Direito Constitucional Aula assistida? Questões Feitas? Revisão

1. Constituição

1.1. conceito e classificação

1.2. poder constituinte

1.3. interpretação; aplicabilidade das normas constitucionais

2. Controle de constitucionalidade

Dos princípios fundamentais

4. Dos direitos e garantias fundamentais

5. Da organização do Estado

5.1. Da organização Político-Administrativa

5.2. Da União

5.3. Dos Estados Federados

5.4. Dos Municípios

5.5. Do Distrito Federal e dos Territórios

5.6. Da Administração Pública

5.6.1. Disposições Gerais

5.6.2. Dos Servidores Públicos

6. Da Organização dos Poderes

6.1. Do Poder Legislativo

6.2. Do Poder Executivo

6.3. Do Poder Judiciário

6.3.1. Disposições Gerais

6.3.2. Do Supremo Tribunal Federal

6.3.3. Do Superior Tribunal de Justiça

6.3.4. Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais

6.3.5. Dos Tribunais e Juízes Eleitorais

6.3.6. Dos Tribunais e Juízes dos Estados

7. Das Funções Essenciais à Justiça

Direito Administrativo Aula assistida? Questões Feitas? Revisão

1. Administração pública: princípios básicos

2. Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder

3. Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização

4. Ato administrativo

4.1. Conceito

4.2. Requisitos

4.3. Atributos

4.4. Classificação

4.5. Espécies

4.6. Anulação

4.7. Revogação

4.8. Convalidação

4.9. Discricionariedade

4.10. vinculação

5. Organização administrativa

5.1. administração direta e indireta

5.2. centralizada e descentralizada

5.3. autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista

6. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação

7. Contratos administrativos

7.1. conceito

7.2. características

7.3. peculiaridades

7.4. controle

7.5. formalização

7.6. execução e inexecução

7.7. contratos de concessão de serviços públicos

7.8. contratos de gestão

8. Licitações (Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores)

8.1. conceito, objeto, finalidades e princípios

8.2. obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, vedação

8.3. modalidades

8.4. procedimentos e fases

8.5. revogação, invalidação e desistência

8.6. controle

9. Lei do Pregão, Pregão Eletrônico e Sistema de Registro de Preços (Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 5.450/2005 e nº 7.892/2013)

10. Servidores públicos

10.1. cargo, emprego e função públicos

10.2. classificação dos agentes públicos

11. Regime Jurídico do Servidor

12. Responsabilidade civil da Administração: evolução doutrinária e reparação do dano;

13. Controle da Administração Pública

13.1. controle administrativo

13.2. controle legislativo

13.3. controle judiciário

Direito Eleitoral Aula assistida? Questões Feitas? Revisão

1. Conceito e fontes.

2. Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965 e alterações posteriores)

2.1. Introdução

2.2. Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

2.3. Das Eleições

2.4. Disposições Várias

2.5. Das Garantias Eleitorais

2.6. Dos recursos

2.7. Disposições Penais

2.8. Disposições Gerais e Transitórias

3. Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores)

4. Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 e alterações posteriores)

5. Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores)

6. Lei nº 6.091/1974 e alterações posteriores

7. Resolução TSE nº 21.538/2003 e alterações posteriores

8. Súmulas do TSE

Direito Civil Aula assistida? Questões Feitas? Revisão

1. Direito objetivo

2. Norma jurídica: características, elementos e classificação

3. Fontes do direito

4. Vigência, validade, eficácia, aplicação, hierarquia e revogação

5. Interpretação das leis

6. Conflito intertemporal e interespacial das leis

7. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

8. Direito subjetivo

9. Faculdades e interesses

10. Direito adquirido e expectativa de direito

11. Pessoas

11.1. Nascituro

11.2. Pessoa natural

11.2.1. começo, fim

11.2.2. personalidade, capacidade e legitimidade

11.2.3. cessação da incapacidade

11.2.4. emancipação

11.2.5. registro civil e nome

11.2.6. Domicílio

11.2.7. Ausência, morte natural e presumida

11.3. Pessoa jurídica

11.3.1. conceito e classificação

11.3.2. Associações, organizações sociais e organizações sociais de interesse público

11.3.3. Fundações

11.3.4. Desconsideração da personalidade jurídica

12. Direitos da personalidade: direitos à integridade moral, física e intelectual

13. Bens

13.1. Classificação

13.2. Bens em si considerados, bens reciprocamente considerados

13.3. Bens públicos e privados: regime jurídico

13.4. Bem de família legal e convencional

14. Fatos, atos e negócios jurídicos

14.1. conceito, classificação

14.2. Elementos de existência

14.3. Pressupostos de validade

14.4. Representação

14.5. Invalidade, nulidade e anulabilidade

14.6. A simulação

14.7. Princípio da conservação dos negócios jurídicos

14.8. Conversão, concentração e convalidação dos negócios

14.9. Boa-fé objetiva e Teoria dos Atos Próprios

14.10. Vícios dos negócios jurídicos

14.10.1. erro, dolo, coação, estado de perigo e lesão

14.11. A eficácia do negócio jurídico

14.12. Condição, termo, encargo

15. Prescrição e decadência

16. Obrigações

16.1. Conceito e elementos essenciais

16.2. Modalidades

16.3. Fontes e efeitos das obrigações

16.4. Transmissão das obrigações

16.5. Cessão de direitos

16.6. Adimplemento e extinção das obrigações

16.7. Inadimplemento

16.8. Pagamento indevido

16.9. Enriquecimento sem causa

16.10. Mora

16.11. Extinção e inexecução

16.12. Dívidas de valor

16.13. Correção monetária

16.14. Perdas e danos

16.15. Cláusula penal

16.16. Juros

16.17. Arras

17. Contratos

17.1. Conceito

17.2. Classificação dos contratos

17.3. Contrato preliminar

17.4. Formação dos contratos

17.5. Estipulação em favor de terceiro

17.6. Promessa de fato de terceiro

17.7. Contrato com pessoa a declarar

17.8. Evicção

17.9. Vícios redibitórios

17.10. Extinção dos contratos

17.11. Extinção normal e anormal

17.12. Resolução, resilição

17.13. Exceção de contrato não cumprido

17.14. Resolução por onerosidade excessiva

17.15. Teoria da Imprevisão

17.16. Teoria do adimplemento substancial

17.17. Contratos típicos

17.18. Compra e venda, permuta e doação

17.19. Contrato de sociedade

17.20. Sociedade simples

17.21. Contrato estimatório

17.22. Mandato, depósito, mútuo, comodato, fiança, locação, locação predial urbana, seguro, comissão, corretagem, transporte e

agência e distribuição

17.23. Transação

17.24. Contratos de adesão

17.25. Contratos aleatórios

17.26. Negócios jurídicos unilaterais

18. Responsabilidade civil

18.1. Responsabilidade civil e responsabilidade penal: independência e ressalvas

18.2. Responsabilidade objetiva e responsabilidade subjetiva

18.3. Culpa

18.4. Responsabilidade civil dos incapazes

18.5. Nexo de causa

18.6. Causalidade alternativa

18.7. Excludentes de responsabilidade

18.8. Responsabilidade decorrente de abuso de direito

18.9. Responsabilidade pelos fatos de terceiros

18.10. Responsabilidade pelos fatos das coisas

18.11. Dano e indenização

18.12. Dano patrimonial, dano pessoal, dano moral e estético

18.13. Dano coletivo

18.14. Dano social

19. Posse

19.1. Conceito, evolução, classificação

19.2. Aquisição e perda

19.3. Efeitos da posse

19.4. Defesa da posse

19.5. Composse

20. Propriedade

20.1. Conceito

20.2. A propriedade em geral

20.3. A função social da propriedade

20.4. Propriedade imobiliária

20.5. Limitações impostas à propriedade

20.6. A propriedade imobiliária urbana

20.7. Modalidades de aquisição e perda

20.8. Condomínio

20.9. Propriedade em planos horizontais

20.10. Incorporação

20.11. Parcelamento do solo urbano

20.12. Usucapião

20.13. Direitos de vizinhança

21. Direitos reais sobre coisa alheia

21.1. Conceitos e princípios

21.2. Enfiteuse

21.3. Servidões

21.4. Direito de superfície

21.5. Usufruto, uso e habitação

21.6. Promessa de compra e venda de imóvel

21.7. Direitos reais de garantia

21.8. A propriedade móvel

21.9. Aquisição e perda

21.10. A propriedade resolúvel

21.11. A propriedade fiduciária

22. Registros públicos

23. Direito de empresa

23.1. Empresário

23.2. Sociedades personificadas e não personificadas

23.3. Sociedades simples e sociedades empresariais

23.4. Teoria da empresa

23.5. Sociedades por ações

23.6. Sociedades limitadas

23.7. Microempresa

23.8. Fundo de comércio

23.9. Ações e debêntures

23.10. Subscrição de capital

23.11. Responsabilidade dos administradores de sociedades

23.12. Cooperativas

23.13. Concurso de credores

23.14. Falência, recuperação judicial e recuperação extrajudicial

23.15. Títulos de crédito: cheque, letra de câmbio, nota promissória e duplicata

24. Jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores relacionadas aos itens anteriores

Direito Processual Civil Aula assistida? Questões Feitas? Revisão

1. Novo Código de Processo Civil (Lei Federal n° 13.105/2015 e alterações e legislações especiais)

1.1. Princípios gerais do processo civil

1.2. Fontes

1.3. Lei processual civil

1.3.1. Eficácia, aplicação e interpretação

1.4. Direito Processual Intertemporal

1.4.1. Critérios

1.5. Jurisdição

1.5.1. Conceito

1.5.2. Característica

1.5.3. Natureza jurídica

1.5.4. Princípios

1.5.5. Limites

1.6. Competência

1.6.1. Critérios determinadores

1.6.2. Competência originária dos Tribunais Superiores

1.6.3. Competência absoluta e relativa

1.6.4. Modificações

1.6.5. Meios de declaração de incompetência

1.6.6. Conflitos de competência e de atribuições

1.7. Direito de ação

1.7.1. Elementos

1.7.2. Condições

1.7.3. Classificação e critérios identificadores

1.7.4. Concurso e cumulação de ações

1.8. Conexão e continência

1.9. Processo: Noções gerais

1.9.1. Relação Jurídica Processual

1.9.2. Pressupostos Processuais

1.9.3. Processo e procedimento

1.9.4. Espécies de processos e de procedimentos

1.9.5. Objeto do processo

1.9.6. Mérito

1.9.7. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais

1.10. Sujeitos Processuais

1.10.1. Juiz

1.10.2. Mediadores e Conciliadores

1.10.3. Princípios, poderes, deveres e responsabilidades

1.10.4. Impedimentos e Suspeição

1.10.5. Organização judiciária federal e estadual

1.10.6. Partes e Procuradores

1.10.7. Capacidade e Legitimação

1.10.8. Representação e Substituição Processual

1.10.9. Litisconsórcio

1.10.10. Da Intervenção de Terceiros

1.10.11. Da Assistência

1.10.12. Da Denunciação da Lide

1.10.13. Do Chamamento ao Processo

1.10.14. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica

1.10.15. Do Amicus Curiae

1.10.16. Advogado

1.10.17. Ministério Público

1.10.18. Auxiliares da Justiça

1.10.19. A Advocacia Pública

1.10.20. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo

1.11. Fatos e atos processuais

1.11.1. Forma, tempo e lugar

1.11.2. Prazos

1.11.3. Comunicações

1.11.4. Nulidades

1.12. Procedimento comum

1.12.1. Aspectos Gerais

1.12.2. Fases

1.12.3. Petição inicial

1.12.4. Requisitos

1.12.5. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido

1.12.6. Resposta do réu

1.12.7. Impulso processual

1.12.8. Prazos e preclusão

1.12.9. Prescrição

1.12.10. Inércia processual: contumácia e revelia

1.13. Formação, suspensão e extinção do processo

1.13.1. Contestação

1.13.2. Reconvenção

1.13.3. Das Providências preliminares e do Saneamento

1.13.4. Julgamento conforme o estado do processo

1.14. Provas

1.14.1. Audiências

1.14.1.1. Conciliação e Mediação

1.14.1.2. Instrução e julgamento

1.14.2. Distribuição do ônus da prova

1.14.3. Fatos que independem de prova

1.14.4. Depoimento pessoal

1.14.5. Confissão

1.14.6. Prova documental

1.14.7. Exibição de documentos ou coisas

1.14.8. Prova testemunhal

1.14.9. Prova pericial

1.14.10. Inspeção judicial

1.14.11. Exame e valoração da prova

1.14.12. Produção Antecipada de Provas

1.15. Da Tutela Provisória

1.15.1. Tutelas de Urgência e de Evidência

1.15.2. Fungibilidade

1.15.3. Princípios Gerais

1.15.4. Protesto, notificação e interpelação

1.15.5. Arresto, Sequestro, Caução, Busca e Apreensão, Exibiçãoi, Justificação.

1.16. Sentença

1.16.1. Conceito, Classificações, Requisitos, Efeitos

1.16.2. Publicação, intimação, correção e integração da sentença

1.16.3. Do cumprimento da Sentença

1.17. Coisa julgada

1.17.1. Conceito, Espécies, Limites

1.17.2. Remessa Necessária

1.17.3. Meios de impugnação à sentença

1.18. Ação rescisória

1.19. Recursos

1.19.1. Disposições Gerais

1.19.2. Apelação

1.19.3. Agravos

1.19.4. Embargos de Declaração

1.19.5. Embargos de Divergência

1.19.6. Recurso Ordinário

1.19.7. Recurso Especial

1.19.8. Recurso Extraordinário

1.19.9. Recursos nos Tribunais Superiores

1.19.10. Reclamação e correição

1.19.11. Repercussão geral

1.19.12. Súmula vinculante

1.19.12. Recursos repetitivos

1.20. Liquidação de Sentença

1.20.1. Espécies

1.20.2. Procedimento

1.21. Cumprimento da sentença

1.21.1. Procedimento

1.21.2. Impugnação

1.22. Processo de Execução

1.22.1. Princípios gerais

1.22.2. Espécies

1.22.3. Execução contra a Fazenda Pública

1.22.4. Regime de Precatórios

1.22.5. Requisições de Pequeno Valor

1.22.6. Execução de obrigação de fazer e de não fazer

1.22.7. Execução por quantia certa

1.22.8. Embargos de Terceiros

1.22.9. Exceção de préexecutividade

1.22.10. Remição

1.22.11. Suspensão e extinção do processo de execução

1.23. Procedimentos Especiais

1.23.1. Generalidades

1.23.2. Características

1.23.3. Espécies

1.23.4. Ação de Consignação em Pagamento

1.23.5. Ação Monitória

1.23.6. Ação de Exigir Contas

1.23.7. Ações Possessórias

1.23.8. Restauração de autos

2. Ação Popular

3. Ação Civil Pública

3.1. Aspectos processuais

4. Mandado de Segurança

5. Mandado de Injunção

6. Mandado de Segurança Coletivo

7. Habeas Data

8. O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade

9. Ação Direta de Inconstitucionalidade

10. Ação Declaratória de Constitucionalidade

11. Medida Cautelar

12. Declaração incidental de inconstitucionalidade

13. Ações Civis Constitucionais

14. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

15. Ação de Improbidade Administrativa

16. Jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores em matéria de Processo Civil aplicáveis ao novo código de Processual

Civil e demais procedimentos previstos em legislação processual específica

Direito Penal Aula assistida? Questões Feitas? Revisão

1. Da aplicação da lei penal

2. Do Crime

3. Da imputabilidade penal

4. Do concurso de pessoas

5. Das Penas

5.1. Das espécies de pena

5.2. Da cominação das penas

5.3. Dos efeitos da condenação

6. Da Ação penal

7. Da extinção da punibilidade

8. Dos crimes contra a fé pública: Da falsidade documental

9. Dos crimes contra a Administração Pública

9.1. Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral

9.2. Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral

9.3. Dos crimes contra a administração da Justiça

10. Abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965 e alterações posteriores)

Direito Processual Penal Aula assistida? Questões Feitas? Revisão

1. Princípios gerais

2. aplicação da lei processual no tempo, no espaço em relação às pessoas

3. sujeitos da relação processual

4. Do Inquérito policial

5. Da ação penal

6. Da competência

7. Da prova

7.1. Do exame de corpo de delito e das perícias em geral

7.2. Do interrogatório do acusado; Das testemunhas

7.3. Dos documentos

7.4. Da busca e da apreensão

8. Do Juiz, do Ministério Público, Do acusado e defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça

9. Da prisão e da liberdade provisória

10. Das citações e intimações

11. Da sentença

12. Das nulidades

13. Dos recursos em geral

13.1. disposições gerais

13.2. do recurso em sentido estrito

13.3. da apelação

13.4. do habeas corpus e seu processo

14. Dos Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995 e alterações posteriores e Lei nº 10.259/2001 e alterações posteriores)

15. Súmulas do STJ e do STF