MENINGITES NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA Dra.Claudia Oliveira Castro UNESA.
Direito Civil IV-AulaseCasos Concretos UNESA
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Direito Civil IV Aulas e Casos Concretos UNESA Fonte: Universidade Estácio de Sá Aula 1: Direito das Coisas 1.1. Conceito 1.2. Características 1.3. Classificação 1.4. Diferença entre direitos reais e obrigacionais 1.5. Objeto do direito das coisas 1.6. Sujeitos 1.7. Obrigação propter rem Caso Concreto 1: Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contranotificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel. Perguntase: quem tem razão, o Condomínio ou Jarbas? Explique sua resposta e indique nela qual o prazo prescricional para a cobrança dessas taxas. Objetiva 1: Sobre direitos reais e direitos obrigacionais é correto afirmar que: a. A expressão Direitos Reais é mais abrangente do que a expressão Direito das Coisas e, por isso, aquela é a expressão adotada pelo Código Civil. b. Tanto os direitos reais quanto os direitos obrigacionais são direitos subjetivos não patrimoniais e, por isso, o objeto de suas relações jurídicas são de natureza econômica. c. Os direitos obrigacionais são absolutos, ou seja, impõemse erga omnes; enquanto os direitos reais são relativas e impõemse inter partes. d. Os direitos reais são numerus clausus, sendo vedada a criação de tipos inominados. Os direitos obrigacionais são numerus apertus, podendo a autonomia privada criar tipos inominados. e. Os direitos obrigacionais se extinguem com o perecimento da coisa. Os direitos reais permanecem, ainda que o objeto da prestação tenha deixado de existir. Questão objetiva 2 Sobre as obrigações propter rem é correto afirmar que: a. São obrigações que constituem verdadeiros direitos reais, uma vez que existem em função da existência desses. Portanto, o titular do direito real, será o titular da obrigação propter rem. b. São obrigações de natureza ambulatória, o que significa afirmar que a titularidade acompanha sempre o direito real, como é o caso da taxa condominial. c. Ocorrendo a transferência da coisa sobre a qual incide uma obrigação propter rem esta estará automaticamente extinta. d. Renúncia ao direito real libera sempre o renunciante da obrigação propter rem. e. Para a caracterização da obrigação propter rem importa identificar quem era o seu titular à época do fato gerador. Aula 2: Posse 2.1. Evolução histórica, conceito e características: 2.1.1 Teoria subjetivista 2.1.1. Teoria objetivista 2.2 Distinção entre posse, propriedade e detenção 2.3 Classificação da posse e suas características 2.4 Natureza jurídica: controvérsias 2.5 Composse 1
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Aula1:DireitodasCoisas1.1.Conceito1.2.Caractersticas1.3.Classificao1.4.Diferenaentredireitosreaiseobrigacionais1.5.Objetododireitodascoisas1.6.Sujeitos1.7.ObrigaopropterremCasoConcreto1:JarbasadquiriudeJernimoemjulhode2012umapartamentolocalizadonapraiadeBalnerioCamboriu.ApscincomesesmorandonoimvelJarbasfoinotificadopelocondomnioparaquepagasseastaxascondominiaisatrasadasreferentesaoperododejaneirode2011ajunhode2012.JarbascontranotificouoCondomnioafirmandoqueastaxascondominiaisnolhepoderiamsercobradas,umavezquepocanoeraproprietriodoimvel.Perguntase:quemtemrazo,oCondomnioouJarbas?Expliquesuarespostaeindiquenelaqualoprazoprescricionalparaacobranadessastaxas.Objetiva1:Sobredireitosreaisedireitosobrigacionaiscorretoafirmarque:a.AexpressoDireitosReaismaisabrangentedoqueaexpressoDireitodasCoisase,porisso,aquelaaexpressoadotadapeloCdigoCivil.b.Tantoosdireitosreaisquantoosdireitosobrigacionaissodireitossubjetivosnopatrimoniaise,porisso,oobjetodesuasrelaesjurdicassodenaturezaeconmica.c.Osdireitosobrigacionaissoabsolutos,ouseja,impemseergaomnesenquantoosdireitosreaissorelativaseimpemseinterpartes.d.Osdireitosreaissonumerusclausus,sendovedadaacriaodetiposinominados.Osdireitosobrigacionaissonumerusapertus,podendoaautonomiaprivadacriartiposinominados.e.Osdireitosobrigacionaisseextinguemcomoperecimentodacoisa.Osdireitosreaispermanecem,aindaqueoobjetodaprestaotenhadeixadodeexistir.Questoobjetiva2Sobreasobrigaespropterremcorretoafirmarque:a.Soobrigaesqueconstituemverdadeirosdireitosreais,umavezqueexistememfunodaexistnciadesses.Portanto,otitulardodireitoreal,serotitulardaobrigaopropterrem.b.Soobrigaesdenaturezaambulatria,oquesignificaafirmarqueatitularidadeacompanhasempreodireitoreal,comoocasodataxacondominial.c.Ocorrendoatransfernciadacoisasobreaqualincideumaobrigaopropterremestaestarautomaticamenteextinta.d.Rennciaaodireitorealliberasempreorenunciantedaobrigaopropterrem.e.Paraacaracterizaodaobrigaopropterremimportaidentificarquemeraoseutitularpocadofatogerador.Aula2:Posse2.1.Evoluohistrica,conceitoecaractersticas:2.1.1Teoriasubjetivista2.1.1.Teoriaobjetivista2.2Distinoentreposse,propriedadeedeteno2.3Classificaodaposseesuascaractersticas2.4Naturezajurdica:controvrsias2.5Composse
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CasoConcreto2:Joo,JoseJliosocompossuidoresdeumachcaraindivisalocalizadanaRegioMetropolitanadeCuritiba.Noentanto,emoutubrode2011Joo,semconsultarosdemaispossuidoresresolveucercarumafraoidealdapropriedade,declarandoareacomoexclusivamentesua.JoseJlioinsurgiramsecontraaturbaoesolicitaramaretiradadacerca.a)ClassifiqueapossedeJoosobreareacercadaeexpliqueasclassificaesescolhidas.b)JoseJliopodemserconsideradoscompossuidoresparafinsdedefesadareacomumproindiviso?Justifiquesuaresposta.Objetiva2:Sobreasteoriassubjetivista,objetivistaeeclticadapossecorretoafirmarque:a.AteoriaobjetivistafoidesenvolvidaSavignyporeafirmaqueaposseumpoderdefatosobreacoisa,ouseja,aposseimplicaapossibilidadedealgumdisporfisicamentedeumacoisa(corpus)comintenodeconsiderlasua(animus).b.AteoriasubjetivistafoidesenvolvidaporIheringeafirmaqueaposseconsistenoexercciodealgumdosdireitosinerentespropriedade,independentedaintenodopossuidor.,portanto,umaformadeexteriorizaodapropriedade.c.AteoriaeclticafoidesenvolvidaporSaleillesqueafirmaqueapossecontmoselementoscorpuseanimus,sendoanaturezadacoisaousuaapropriaoeconmicairrelevantesparadeterminla.d.AntesdosestudosdeSavignyoanimusdomnieraconsideradoelementointegrantedapossepelamaioriadadoutrina.e.OCdigoCivilconsagraateoriaobjetivista,emboraemalgunsartigossepossamnotaralgumasconcessesteoriasubjetivistapresentesnosarts.1238e1260.Questoobjetiva2:Sobreaclassificaodaposse,podeseafirmarque:a.Nousufrutoapossediretaexercidapelonuproprietrio.b.Oadquirentedeimvelnogravadonopodeexercertodosospoderesinerentesaodomnioumavezquesuapossenopodeserconsideradaplena.c.Posseclandestinaaqueseobtmsemoconhecimentodopossuidoresorrateiramenteesescondidas.d.Posseprecriaaqueseadquirecomarecusadarestituiodacoisa,quandoestaentregueparaposteriordevoluo.Tratasedeposseemqueovciosecaracterizanomomentodesuaaquisio.e.Apossedeboafnopodeemnenhumacircunstnciaserconvertidaempossedemf.Aula3:EfeitosdaPosse(continuao)CasoConcreto3:CarlaeJosefinatinhamentresiumcontratodecomodatoverbal,peloqualaprimeiraemprestousegundaumacasalocalizadanaRuadaPaz,porprazoindeterminado.Apscincoanosdevignciadocontrato,Josefinafoinotificadaparasuadesocupaoemtrintadias,Vencidooprazoacomodatrianodeixouoimvelalegandoque:ocomodatonoaceitaresiliounilateraletemdireitoderetenoporquenoimvelconstruiu(antesmesmodanotificaoparadevoluo)umagaragemeumapiscinaparautilizarnosfinaisdesemanaequeamboslhegeramtambmdireitoindenizao.Diantedessasituaoperguntase:a)Podeocomodantepedirarestituiodobemconcedendoprazoao
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comodatrioparasuadesocupao?Expliquesuaresposta.b)Josefinatemdireitoindenizaoearetenopelasobrasrealizadas?Justifiquesuaresposta.Objetiva3:(SEFAZRJ2010)Comrelaoaosefeitosdaposse,analiseasafirmativasaseguir.I.Oreivindicante,obrigadoaindenizarasbenfeitoriasaopossuidordemf,temodireitodeoptarentreoseuvaloratualeoseucusto.II.Opossuidordemfsemprerespondepelaperdaoudeterioraodacoisa.III.Opossuidordemfrespondeportodososfrutoscolhidosepercebidos,bemcomopelosque,porsuaculpadeixoudeperceber,desdeomomentoemqueseconstituiuamf,masterdireitosdespesasdeproduoecusteio.Assinale:a.sesomenteaafirmativaIestivercorreta.b.sesomenteaafirmativaIIestivercorreta.c.sesomenteasafirmativasIeIIIestiveremcorretas.d.sesomenteasafirmativasIIeIIIestiveremcorretas.e.setodasasafirmativasestiveremcorretas.Objetiva3:Sobreosefeitosdaposseassinaleaalternativacorreta:a.Opossuidordeboafsomenterespondepelaperdatotalouparcialdacoisaquandoculpadopelaocorrncia.b.Opossuidordemftemdireitoindenizaoexclusivamentedasbenfeitoriasnecessrias.c.Opossuidordeboaftemdireitoderetenodasbenfeitoriasnecessrias.d.Havendoacessoduranteoperododepossepoderopossuidorpleiteararespectivaindenizaodoproprietrio.e.Havendoavulsopoderopossuidorpleiteararespectivaindenizaodopossuidorindireto.Aula4:AquisioeperdadaposseAquisio:Momentodeinciodaposse,Espciesdeaquisio,Meiosdetradiodaposse,AcessodepossesExtinoCasoConcreto4:LucaspreparandoseparaumaviagemdeummssolicitouaoseuamigoJosCarlosqueguardasseduranteesseperodoalgunspertencesseus,afimdeevitarquefossemperdidosemeventualfurtosuaresidncia.EntreospertencesentreguesaJosCarlosestavam:umautomvel,umabicicleta,umcomputadoreumtablet.JosCarlosreceberpelaguardadosbensduranteomsdaviagemoequivalenteaR$200,00(duzentosreais).EnquantoLucasestavaviajandosuairmprocurouJosCarlosexigindoquelheentregasseocomputador,poisseriaseu.JosCarlosafirmouserimpossvelaentrega,poisnadatinhalhesidocomunicadoporLucas.PriscilaagrediuJosCarlosfsicaeverbalmentetentandofazercomquelheentregasseocomputador.Perguntase:podeJosCarlosfazerusodaautodefesadosbens?Expliquesuaresposta.Objetiva41:(TJPR2010)Alegislaoestabeleceosmodosdeaquisioeperdadapropriedade,cujoinstitutoconsideradoomaisamplodosdireitosreais,omaiscompletodosdireitossubjetivos,vezqueagrandemaioriadosconflitosdeinteressesenvolvedisputasdenaturezapatrimonial.Considerandoamatriaacercadoinstituto,avalieasseguintesassertivaseescolhaaalternativaCORRETA:
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I.Aperdadapropriedadeimvelpelarennciaseoperadesdelogoporqualquermodoexpressoqueindiqueavontadedorenunciante.II.Apropriedadeimvelserealizaindependentementedeatotranslativodopossuidorprecedente,seaaquisionosederpelomododerivado.III.Senohouverentendimentoentreosdonosdecoisasconfundidas,misturadas,ouadjuntadas,oresultadodotodoserdivididoproporcionalmenteentreeles,excetoseumadascoisasforaprincipal,hipteseemqueodonodestaslodotodo,desdequeindenizadopelosdemais.IV.Apropriedadeemcertamedidaumdireitoilimitadoepornaturezairrevogvel.Contudo,oprincpiodairrevogabilidadecomportaexcees.Aordemjurdicaadmitesituaesnasquaisapropriedadetornasetemporria,hipteseemqueumavezimplementadaacondioresolveseapropriedade,resolvendotambmosdireitosreaisconcedidosnasuapendncia.a.ApenasasassertivasIIeIIIestocorretas.b.ApenasasassertivasIIeIVestocorretas.c.ApenasaassertivaIVestcorreta.d.TodasasassertivasestocorretasObjetiva42:Sobreosmodosdeaquisioeperdadaposse,podeseafirmarque:a.Comosesabe,possefatoenodireito,porisso,omododeaquisionoinfluncianacaracterizaodaposse,nemtampouconaproteopossessria.Osmodosdeaquisiosoimportantesparaadefiniodomomentoemqueseiniciouaposse.b.Seacoisaalienada,mvelouimvel,permaneceempoderdoalienanteoudeterceiroaspartesnopodemsevalerdaclusulaconstituti,paraefeitosdetransmissodaposse.c.Atosdemerapermissooutolernciapodeminduziraposse,porexemplo,aquelequerecebeumcdigoparaconsultarumartigoestemrelaodedependnciacomoproprietriodolivro.d.Quemencontracoisaabandonadaesemdonoeamantmsobseupoderdefatonoadquireapropriedade.e.Desaparecendoacoisamvelnodesaparececomelaaposse.Aula5:PropriedadeemgeralCasoConcreto5:AfirmamEroulthsCortianoJunioreJussaraMariaLealdeMeirelles(2007,p.27)que?apropriedadeno,assim,umaqualidadedohomem,masumanecessidade!Ora,setodasascoisassoobjetodeumdireitodepropriedade,todasascoisastmumproprietrio.Eatmesmoaseventuaiscontradiesdosistemasoresolvidasdemaneirasimples?.Perguntase:a)Setodasascoisastmdono,comoexplicara?resnullius??Expliquesuarespostaenelaconceitue?resnullius?.b)Oclssicoconceitodepropriedadeatendeademandasmodernas?Expliquesuaresposta.c)Afunosocialpodeserconsideradaelementoestruturaldodireitodepropriedade?Justifiquesuaresposta.Objetiva51:(DPESE2012)Comrelaoaodireitodepropriedade,direitorealpormeiodoqualoproprietriotemafaculdadedeusar,gozaredispordacoisaeodireitodereavladopoderdequeminjustamenteapossuaoudetenha,assinaleaopocorreta.a.Aleiadmiteaintervenonapropriedade,pormeiodadesapropriao,semprequeoagentepblicoentendlaconvenienteenecessriaaosinteressesdaadministraopblica,tendo,nessecaso,oproprietriodireitoajustaindenizao.b.Presumese,atqueseproveocontrrio,queasconstruesouplantaesexistentesnapropriedadesejamfeitaspeloproprietrioessuasexpensas.Entretanto,aquelequesemeia,plantaou
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edificaemterrenoalheio,aindaquetenhaprocedidodeboaf,perde,emproveitodoproprietrio,assementes,plantaseconstrues.c.Casooinvasordesoloalheioestejadeboafeareainvadidaexcedaavigsimapartedosoloinvadido,oinvasorpoderadquirirapropriedadedaparteinvadida,masdeverresponderporperdasedanos,abrangendooslimitesdosdanostantoovalorqueainvasoacrescerconstruoquantoodareaperdidaeodadesvalorizaodarearemanescente.d.Umadasformasdeaquisiodapropriedadedebensmveisocorreporintermdiodausucapio:segundooCdigoCivilbrasileiroemvigor,aquelequepossuir,deboaf,coisaalheiamvelcomosua,deformajusta,pacfica,contnuaeinconteste,durantecincoanosininterruptos,adquirirlheapropriedade.e.Apropriedadedosoloabrangetambmadoespaoareoesubsolocorrespondentes,incluindoseasjazidas,minasedemaisrecursosminerais,bemcomoospotenciaisdeenergiahidrulica,masnoosmonumentosarqueolgicos,osrioselagosfronteirioseosquebanhammaisdeumaunidadefederativa.Objetiva52:(PGMPB2012)OCdigoCivilbrasileiroconsiderafiduciriaa:a.propriedaderesolveldecoisamvelinfungvelqueodevedor,comescopodegarantia,transfereaocredor.b.propriedaderesolveldecoisaimvelqueodevedortransfereaocredorvisandofornecerespciedegarantiareal.c.propriedaderesolveldecoisamvelfungvelqueodevedor,semescopodegarantia,transfereaocredor.d.posseprecriadecoisaimvelqueodevedortransfereaocredorvisandofornecerespciedegarantiareal.e.posseprecriadecoisamvelfungvelqueodevedor,comescopodegarantia,transfereaocredor.Aula6:AquisiodapropriedadeimvelModosdeaquisiodapropriedadeimobiliria:RegistrodettuloAcessesimobiliriasCasoConcreto6:Jlioproprietriodeumterrenocujoslimitessodemarcadosporumpequenocrrego.Emsetembrode2011obrasdaPrefeituraMunicipalprovocaramalteraopermanentedocursonaturaldasguasoquepromoveuasecadefinitivadoleitodocrrego.Jlio,curiosopornatureza,procuraseuescritrio,contalheosfatoselheperguntaaquempertenceroleitodocrregoseco:Prefeituraoupodeincorporaraoseuterreno?Respondafundamentadamenteapergunta.Objetiva61:Sobreaaquisiodapropriedadeimobiliria,podeseafirmarque:a.Ousucapioeaacessosoexemplosdeaquisioderivada.b.Naaquisiooriginriaoadquirenteassumeodomnioemlugardotransmitenteenascondiesemqueapropriedadeseencontrava.c.Viaderegraaaquisioimobiliriaseoperapelatranscriodottuloemcartriodoregistropblicoeamobiliriasefazpelatradio.d.Naaquisioattulouniversaladquireseumbemouumconjuntoindividualizadodebens,masnoatotalidadedoPatrimnio.Jnaaquisioattulosingularoobjetodaaquisioformadopelaintegralidadedeumpatrimnio.e.Natransmissodeumfundomercantiloucompradeumaheranaaaquisiosedattulouniversal.
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Objetiva52:(MPESP2012)ALeideRegistrosPblicos(Leino6.015/73)estabeleceque,apresentadoottuloaoregistroimobilirio,ooficial,havendoexignciaasersatisfeita,aindicarporescrito.Oapresentantedottulo,noseconformandocomaexignciadooficialounoapodendosatisfazer,requererqueooficialsusciteadvidaimobiliriaparaojuizdirimila,obedecendoseoseguinte:I.NoProtocolo,anotarooficial,margemdaprenotao,aocorrnciadadvida.II.Ooficialdarcinciadostermosdadvidaaoapresentante,fornecendolhecpiadasuscitaoenotificandooparaimpugnlanoprpriocartrioderegistrodeimveis,noprazode15(quinze)dias,remetendose,emseguida,osautosaojuiz.III.Impugnadaadvidacomosdocumentosqueointeressadoapresentar,serouvidooMinistrioPblico,noprazode10(dez)dias.IV.Dasentena,poderointerporapelao,comosefeitosdevolutivoesuspensivo,ooficialdocartrioderegistro,ointeressado,oMinistrioPblicoeoterceiroprejudicado.V.Transitadaemjulgadoadecisodadvida,seforjulgadaprocedente,osdocumentosserodevolvidosaoapresentante,dandosecinciadadecisoaooficial,paraqueaconsignenoProtocoloecanceleaPrenotaoseforjulgadaimprocedente,ointeressadoapresentar,denovo,ottulo,comorespectivomandadojudicial,paraqueooficialprocedaaoregistroanteriormentenegado.EstcorretooqueseafirmaAPENASem:a.II,IVeV.b.I,III,IVeV.c.I,IIeIII.d.I,IIIeV.e.III,IVeV.Aula7:UsucapiodeimveisConceitoenaturezajurdicaRequisitosgeraiseespecficosEspcieserespectivosprazosDireitointertemporalAlegaoemdefesaeseusefeitosCasoConcreto7:(MPEAL2012adaptada)ManoelcasousecomJoaquinanoanode2004etevecomeladoisfilhos,PedroeLuana.OcasaladquiriuumpequenoimvelnobairrodePitanguinhanacidadedeMacei,com200metrosdereaconstrudaenelepassaramaresidir.Almdoimvel,ocasaladquiriudoisveculosduranteotrmitedarelaoconjugaleambosnopossuemoutrosbensimveis.JoaquinapassouamanterumrelacionamentoextraconjugalcomumcompanheirodetrabalhoeabandonouomaridoManoelnoinciodoanode2012,mudandoseparaobairrodoFarol,emMacei.Manoelpassou,ento,aexercersemoposioapossediretacomexclusividadesobreoimveldepropriedadedocasalnobairrodePitanguinha,utilizandooparasuamoradia,bemcomodeseusfilhosPedroeLuana.Perguntase:poderManoeladquirirodireitointegraldesseimvel?Emcasoafirmativo,porquantotempoteriaqueexercerapossesobreobem?Expliquesuasrespostas.Objetiva71:(MPESP2010)Assinaleaalternativacorreta:a.Nausucapiourbanaindividual,previstanaLein10.257/01(EstatutodaCidade),nopossvellevarseaefeitoaquisiodeterrenoinferioraomnimomdulourbano.b.Ausucapioruralconsagradanoartigo1.239doCdigoCivil,queexigeachamadapossetrabalho/moradia,noreclamaanimusdominidaparteusucapiente.c.Ausucapiocoletivapodetercomoobjetoreasparticularesepblicas.d.Osbensdominicais,luzdonovoCdigoCivilBrasileiro,podemserusucapidos.
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e.Nausucapiocoletiva,previstanaLein10.257/01(EstatutodaCidade),comoregrageral,acadapossuidorseratribuda,pordecisojudicial,igualfraoidealdeterreno.Objetiva72:(MPEES2010)Comrelaousucapiodapropriedadeimvel,assinaleaopocorreta.a.Seumcondminoocuparreacomum,comosesuafosse,esemqualqueroposio,aduradourainrciadocondomnio,aliadaaoprazolegal,poderprovocarausucapio.b.Diferentementedoqueocorrecomausucapioordinria,oprazoparaaaquisiodepropriedadeporusucapioextraordinriaigualaoprazoparaapossesimplesequalificada.c.Ojustottuloqueensejaaaquisiodapropriedadeporusucapioaquelequefoilevadoaregistropelopossuidor.d.Deacordocomajurisprudnciadominante,nopossvelusucapiovoluntriadebemdefamlia.e.Sedeterminadocondomnioforproindivisoeaposserecairsobreaintegralidadedoimvel,possvelqueumdoscondminosusucapecontraosdemaiscomproprietrios.Aula8:AquisiodapropriedademvelModosdeaquisiodapropriedademobiliria:EspcieseDistinoentredescobertaeocupaoCasoConcreto8:Mrio,contumazreceptadordeveculosfurtados,adquiriuumveculoGolemfevereirode2003,alterandolheaplacaeochassi.Desdeento,Mriovemutilizandocontnuaeininterruptamenteoveculo.Noentanto,emmaiode2013Mriofoiparadoemumablitzqueapreendeuoveculo,mesmotendoesteafirmadoquecomojestavanapossedobemhmaisdedezanos,tinhalheadquiridoapropriedadeporusucapio.Perguntase:bensfurtadosouroubadospodemserobjetodeusucapioporpessoaqueconhecesuaorigem?Justifiquesuaresposta.Objetiva81:Sobreosmodosdeaquisiodapropriedademobiliria,podeseafirmarque:a.Opedreiroquerealizandoumaobraemterrenoalheioencontraumbadejoiasnoterdireitoapleitearadivisocomodonodoterreno.b.Aquelequepossuircoisamvelcomosua,contnuaeincontestadamente,durantedoisanos,comjustottuloeboaf,adquirirlheapropriedadeporusucapio.c.Haverespecificaonoscasosdeesculturaemrelaopedranelautilizada,porisso,aespcienovasurgidaserdepropriedadedoescultor.d.Obiodieselformadecomistoumavezquetemorigemdamisturadecoisaslquidasemquenopossvelaseparao.e.Quemquerqueachecoisaalheiaperdidaresperditadeverrestitulaaoseudonooulegtimopossuidor,nopodendopeladevoluoexigirqualquerformaderecompensa.Objetiva82:Sobreadescobertaeocupao,corretoafirmarque:a.Aapropriaodeumacoisasemdono(resnullius)constituiumnegciojurdicoumavezqueresultadaintenodeassenhorarsedobem.b.Paraefetivarseaocupaoessencialaapreensodacoisacomasprpriasmos.c.Acoisaperdidasuscetveldeocupao.d.Otesouropodeserconsideradonalegislaobrasileiraumaformadeocupaoumavezquepodesercaracterizadocomoresnulliusouresderelicta.
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e.Ousufruturionoterdireitopartedotesouroencontradoporoutrem,quandoousufrutorecairsobreuniversalidadeouquotapartedebens.Aula9:Perdadapropriedade.Propriedadefiduciria.CasoConcreto9:UmaconfecodeSoPauloencomendouaumaoutraempresaaconfecodediversasetiquetasparaseremacrescentadasaosseusprodutos.Quantosetiquetas,apscosturadasnosprodutos,podeseafirmarquehouveofenmenodaadjunooudaespecificao?Justifiquesuaresposta.Objetiva91:Sobreascausasdeperdadapropriedade,podeseafirmarque:a.Oabandonoquedorigemresderelictanoautorizaaperdadapropriedademvelouimvel.b.Adesapropriaoformadeperdadapropriedadeespodeterfundamentonecessidadeeinteressepblico.c.Arennciapropriedadeconsideradanegciojurdicobilateralpeloqualotitularexpressaavontadedeexcluiracoisadeseupatrimnio,gerandoefeitosindependentedoregistrodoatorenunciativo,aindaqueobemsejaimvel.d.Adesapropriaoindiretanopodeserconsideradaformadeesbulhopossessrio,umavezqueoPoderPbliconosesujeitaaosinterditos.e.Nohdireitosemobjeto,portanto,perecendoacoisamvelouimvelextintaestararespectivapropriedade.Objetiva92:Sobreadesapropriaocorretoafirmarque:a.Adesapropriaoumadasformasdeperdavoluntriadodomnioparaatendernecessidadeouutilidadepblicaouinteressesocial.b.Todososbensmveisouimveis,corpreosouincorpreos,podemserobjetodedesapropriao.Noentanto,osdireitosdepersonalidadenosopassveisdedesapropriao.c.OdesapropriadonoterdireitodeprefernciacasoaAdministraoPblicadesistadedarfinalidadepblicaprevistanoatodesapropriatrio.d.Utilidadepblicapossuiaconotaodeurgncia,algoindispensvelparasuprircarncias.Necessidadeaqualidadedoqueacrescenta,dfuncionalidade,masnoserevelaimprescindvel.e.Oapossamentoadministrativoconsideradaprticalcitaeadmitidapeloordenamentobrasileiro.Aula10:Propriedadesuperficiria.Direitosdevizinhana.Propriedadesuperficiria:Conceitoenatureza:ConstituioeextinoCaractersticaseprincipaisefeitosConflitonormativo DIREITODEVIZINHANA:Conceito,princpiosenaturezajurdicaEspcieseDiferenasdosdireitosdevizinhanaeservidesprediaisCasoConcreto10:SniaeHeloisasovizinhashalgunsanos.Noentanto,SniatemreclamadoconstantementeHeloisadegrimpasegalhosquecaemdaaraucrialocalizadanoterrenodeHeloisa,emdiasdechuvasouvendavais.Sniasolicitaaremoodarvore,masrecebedeHeloisaainformaode
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quearvoreprotegidaporleimunicipaldeCuritibaequenadapodefazerarespeito.Snia,inconformadacomaresposta,acreditandoestarhavendomauusodapropriedade,procuraseuescritrioepergunta:quemtemrazo?Expliquesuaresposta.Objetiva101:(TJPE2013)Odireitodesuperfcieconcedidoaoutrempelo:a.proprietrio,porescriturapblicaregistradanoCartriodeRegistrodeImveis,sempreoutorgandoqueleodireitodeexecutarobrasnosubsolo.b.proprietrio,emdecorrnciadecontratodelocaoedecomodato,quandoautorizadasconstruesouplantaes,devendooinstrumentoserregistradonoCartriodeRegistrodeImveis.c.proprietriooupossuidor,caracterizadopelodireitodeconstruiroudeplantaremterrenodoconcedente,portempodeterminado,medianteescriturapblicadevidamenteregistradanoCartriodeRegistrodeImveis.d.proprietrio,caracterizadopelodireitodeconstruiroudeplantaremterrenodoconcedente,portempodeterminado,medianteescriturapblicadevidamenteregistradanoCartriodeRegistrodeImveis.e.proprietrio,porescriturapblicaouescritoparticular,conferindoqueleodireitodeconstruiroudeplantaremterrenodoconcedente,porprazodeterminadoouindeterminado,eindependentementedoregistronoCartriodeRegistrodeImveis.Objetiva102:(DPEPI2009)Normaalugouumapartamentonoprimeiroandardeumprdioe,doisdiasapssuamudana,sentiuseincomodadaporrudoexcessivo.Apurouofatoedescobriuqueorudoadvinhadeumassoalhodemadeirainstaladoemapartamentodoterceiroandar.Considerandoessasituaohipottica,assinaleaopocorreta.a.Normadeveprocuraralocadora,paraqueestaproponhaaaocabvel,jquedetmapenasapossedobemeestaumaquestodevizinhana.b.Aaocabveldeveversarsobredireitodevizinhana,sendoquearesponsabilidadepelodistrbiodeveserapuradasobocritrioobjetivo.c.Noexiste,nessahiptese,tpicasituaoqueenvolvadireitodevizinhana,atporqueosandaresdoprdionosoconfinantes.d.ObarulhoqueincomodaNorma,naverdade,constituiumatoilcitoquedesencadeiaresponsabilidadecivil,independentementedaaplicaodasregrasdodireitodevizinhana.e.Ahiptesedevesertratadasobocrivododireitodevizinhana,contudo,apuradoquequemconstruiuoassoalhofoioantigoproprietriodoapartamento,estedeveresponderpelocaso.Aula11:DireitodeVizinhana(continuao)eCondomnioDIREITODEVIZINHANA(continuao):LimitaesaodireitodeconstruirCONDOMNIO:Conceito,princpiosenaturezajurdicaClassificaoecaractersticasDireitosedeveresdoscondminosCasoConcreto11:(MPEAL2012adaptada)Ricardo,Pedro,Jos,MaurcioeDouglassoproprietriosdeumimvelresidencialindivisvel,situadoembairronobredeSoPaulo,avaliadoemaproximadamenteR$2.000.000,00.RicardoePedroqueremvenderoimveledesfazerocondomnio.Thalula,empresria,seinteressapeloimveleofereceaoscondminosaquantiadeR$2.100.000,00.Contudo,Jos,MaurcioeDouglaspretendemexercerodireitodeprefernciaasseguradoporlei,
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igualandoaofertadeThalula.Nestecaso,entreestescondminos,aprefernciaparaaquisiodoimvelserprimeiramenteconferidaquem?Expliquesuaresposta.Objetiva111:(PCGO2008)Natuteladosdireitosreais,distingueseaproteopossedaquelaconferidaespecificamenteaodomnio.Entretanto,admiteoordenamentojurdicobrasileiroatuteladaquelacomfundamentoneste.Assim,considerandoseadisputadapossecombasenodomnio,CORRETOnodireitobrasileiro:a.Nosedevejulgaraposseemfavordaqueleaquemevidentementenopertencerodomnio,emrazodedispositivoexpressodelei.b.Noprovadoodomnioporqualquerdaspartes,nohqueseaplicar,emcarterabsoluto,ofavordodomnioevidente.c.Aaoemqueoautorpleiteiaapossefundadanodomniotemnaturezapossessriaemrazodopedido.d.Opleitodepossefundadonodomniotemnaturezapetitriaemrazodacausadepedir,almdopedido.Objetiva112:(TJAL2008)Silvana,TeresaeSandraadquiriramumacasaemregiopraianacomoobjetivodelsehospedarememfinaisdesemana,friaseferiados,excetonoperododemaroaagosto,emquenenhumadastrsutilizaracasa.Diantedessasituao,assinaleaopocorreta.a. SeficaracordadoqueSilvanapassarasfriasdejaneironacasa,noprecisoautorizaodasdemaiscondminasparaqueelaempresteacasaaumaamiganaqueleperodo.b. Considerandoquenenhumadastrsutilizeacasanoperododemaroaagosto,seTeresaresolveraluglatemporariamenteaumaclnicadeesttica,cujoimvelestejaemreforma,nadaobstaressecomportamento,desdequeolucroobtidosejarepartidoentreastrscondminas.c. Asituaodescritanasituaohipotticaexemplodeelisodoprincpiodaexclusividadequesedirigeaodomnio,dadooestadodeindivisodobementreastrscondminas.d. SeSilvanapossuiromaiorquinho,terpreferncialegalnaadministraodoimvel.e. CasoSandracontraiadvidaemproveitodocondomniodurantesuaestadanoimvel,selaficarobrigadaaopagamentodiantedoterceiro.Aula12:CondomnioedilcioCasoConcreto12:(OABV2011adaptada)Duranteassembleiarealizadaemcondomnioedilcioresidencial,quecontacomumapartamentoporandar,Giovana,novaproprietriadoapartamentosituadonoandartrreo,solicitouexplicaessobreacobranacondominial,porterverificadoqueovalordelacobradoerasuperiorqueleexigidodosdemaiscondminos.Osndicoprontamenteesclareceuqueacobranaaeladirigidarealmentesuperiorcobranadasdemaisunidades,tendoemvistaqueoapartamentodeGiovanatemacessoexclusivo,pormeiodeumaportasituadaemsuareadeservio,aumpequenoptiolocalizadonosfundosdocondomnio,conformeconstanasconfiguraesoriginaisdoedifciodevidamenteregistradas.Dessemodo,segundoafirmadopelosndico,podendoGiovanausaroptiocomexclusividade,apesardeconstituirreacomumdocondomnio,caberiaaelaarcarcomasrespectivasdespesasdemanuteno.EmrelaosituaoapresentadaestcorretaacobranaapresentadaGiovana?Justifiquesuaresposta.
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Objetiva121:(PGMPB2012)OsmoradoresdoCondomniodeapartamentos?PssarosRaros?localizadonoMunicpiodeJooPessoa,pretendemconstruirnointeriordoCondomnioumafontedegua,degrandeporteeadequadailuminaovisandooembelezamentodohallsocial.SegundooCdigoCivilbrasileiro,arealizaodestaobra:a.podeserrealizadaindependentementedeautorizaodoscondminos.b.dependedevotodeumterodoscondminos.c.dependedevotodatotalidadedoscondminos.d.dependedevotodedoisterosdoscondminos.e.sdependerdevotodoscondminossealterarafachadadocondomnio.Objetiva122:(TJSP2008)Emrelaoaocondomnioedilcio,assinaleaalternativacorreta.a. Ocondminopodedarsuafraoidealdestinaooutraquenoadestinaodocondomnio,porsuacondiodeproprietrio.b. Oproprietriooutitulardedireitoaquisiodeunidadepoderfazerobraquemodifiqueafachadadoprdio,nadependnciadeobtenodeaquiescnciadeumterodosvotosdoscondminos.c. Aparticipaoevotonasdeliberaesdoscondminosnasassembleiasnuncadependemdeestaremquitesquantoaopagamentodosencargosaqueestosujeitos.d. Asdespesasoriginadaspelocondomnioedilcio,aseremsuportadaspeloscondminos,nodevemserconsideradasrelaesdeconsumo,noseaplicando,portanto,asregrasdoCdigodeDefesadoConsumidor.Aula13:Servido,usufruto,usoehabitao.DIREITOSREAISSOBRECOISAALHEIA(DEGOZOOUFRUIO)Servidopredial:.ConceitoEspciesConstituio.Principaiscaractersticas.Extino Usufruto:.ConceitoEspciesConstituioPrincipaiscaractersticas.ExtinoCorrelaocomodireitorealdeusoCorrelaocomodireitorealdehabitaoCasoConcreto13:(OAB2011adaptada)Nomia,proprietriadeumacasalitornea,regularmenteconstituiuusufrutosobreoaludidoimvelemfavordeLusa,mantendo,contudo,asuapropriedade.Inesperadamente,sobreveioumaseveraressacamartima,quedestruiuporcompletooimvel.Cientedoocorrido,Nomiadecidiureconstruirintegralmenteacasassuasexpensas,tendoemvistaqueoimvelnoseencontravasegurado.NomiapodercobrarasbenfeitoriasdeLusa?Justifiquesuaresposta.Objetiva131:(TJRO2012)Assinaleaalternativacorreta:a.Ousufruturiopodealugaroimvelsoboqualdetmousufruto,earendadesteobtidareverteemseufavor.b.Obemgravadocomusufrutonopodeseralienado.c.Ousufrutonopodeserestipuladoportempodeterminado.d.Direitoausufrutoedireitorealdehabitaosoomesmoinstituto.Objetiva132:(CEDAERJ2012)Caio,comjustottuloeboaf,pretenderegistrardeterminadaservidoimobiliria,aduzindoexerccioincontestadoecontnuo.Paraquesejareconhecidooseudireito,oprazoparaoexerccio,segundoasregasdoCdigoCivil,serde:a.vinteanosb.trintaanos
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c.cincoanosd.dezanose.quinzeanosAula14:Direitodopromitentecomprador.Direitosreaisdegarantia:normasgerais.CasoConcreto14:(AnalistadePromotoriaVUNESP2010adaptada)Joo,pretendoalienarseuimvelruralaseuvizinhoJos,firmacontratodecompromissodecompraevendacomeste.Porocasiodatransmissodaposse,JosexigedeJoo,almdaentregarelacionadaaoimvel,umtratoreequipamentosdeutilizaonalavoura,queJoomantinhanolocal.Diantedosfatosnarrados,deverJoorealizaraentrega?Fundamentesuaresposta.Objetiva141:(IAPJMAdvogado2010)Quantoaosefeitosdosdireitosreaisdegarantia,assinaleaopocorreta.a.Nodireitobrasileiro,vigoraaregradequeocrditorealprefereaopessoal,salvoseestegozardeprivilgio.b.Ocredordeumasegundahipotecaefetuadasobredeterminadoimvelperderagarantiadobemhipotecado.c.Aindaquenoconvencionado,opagamentoparcialdeumadvidaimportaraliberaodegarantianaproporodopagamentoefetuado.d.Osherdeirosdodevedorpignoratciopoderoremirparcialmenteopenhor,naproporodeseusquinhes.e.Ocredortemodireitodepenhoraroimvelafetadoaopagamentodadvidadequemquerqueodetenha.Objetiva142:(OABII2010)Pormeiodeumapromessadecompraevenda,celebradaporinstrumentoparticularregistradanocartriodeRegistrodeImveisenaqualnosepactuouarrependimento,Juvenalfoiresidirnoimvelobjetodocontratoe,quandoquitouopagamento,deparousecomarecusadopromitentevendedoremoutorgarlheaescrituradefinitivadoimvel.Diantedoimpasse,Juvenalpodera.Requereraojuizaadjudicaodoimvel,adespeitodeapromessadecompraevendatersidocelebradaporinstrumentoparticular.b.Usucapiroimvel,jquenofariajusadjudicaocompulsrianahiptese.c.Desistirdonegcioepedirodinheirodevolta.d.Exigirasubstituiodoimvelprometidovendaporoutro,muitoemborainexistisseprevisoexpressaaesserespeitonocontratopreliminarAula15:Penhor.Hipoteca.Anticrese.CasoConcreto15:MarcoseCamilapossuemcontapoupanaconjuntatendosidoestasurpreendidapelopenhoremfavordoBancoPoupeAquidatotalidadedosaldodapoupana.Alegaobancoqueostitularesdacontapoupanasosolidriosentresie,porisso,possvelopenhordatotalidadedosaldocomogarantiadeumadvidacontradaporMarcos.Perguntase:hsolidariedadeentreostitularesdapoupanaconjunta?ExpliquesuarespostaeneladestaqueseopenhorrealizadopeloBancovlido.
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Objetiva151:(TJRJ2012)Sobrehipoteca,analiseasassertivasabaixo.I.Podeserobjetodehipotecaodomniodireto,masnoodomniotil.II.Odonodoimvelhipotecadopodeconstituiroutrahipotecasobreele,mediantenovottulo,desdequeemfavordeoutrocredor.III.Oadquirentedoimvelhipotecado,desdequenosetenhaobrigadopessoalmenteapagarasdvidasaoscredoreshipotecrios,poderexonerarsedahipoteca,abandonandolhesoimvel.corretooqueseafirmaem:a.I,apenas.b.II,apenas.c.III,apenas.d.IeIII,apenas.e.IIeIII,apenas.Objetiva152:(OABSP2008)Aanticreseconstitui:a.Mododeaquisiodapropriedadeimvel.b.Direitorealdegarantia.c.Direitodopromitentecomprador.d.Direitoaousodebemmveldepropriedadedodevedor.Aula16:Reviso1(TJRS2012)Considereasassertivasabaixo.I.Aservidonoseconstituiseodonodoprdiodominanteproprietrioemcondomniodoprdioserviente.II.Oprazomnimoparaopossuidordeumterrenourbanode400m2,comintenodedono,semjustottulo,sobreoqualconstruiuumacasaqueservedesuaresidncia,usucapilo,de10(dez)anos.III.Ocondminopodepedir,parausoprprio,aretomadadoimvelcomumlocado,mesmosemaconcordnciadosdemaiscondminos.Quaissocorretas?a.ApenasIb.ApenasIIc.ApenasIIId.ApenasIIeIIIe.I,IIeIII2(TJRR2006)Arespeitodosdireitosdascoisas,assinaleaopocorreta.a.Aprefernciadashipotecasentreosvrioscredoreshipotecriosocorrepelaordemcronolgicadovencimentodottuloconstitutivo,ouseja,pagaseintegralmenteaocredorhipotecriocujottulovenaprimeiroe,depoisdesatisfeitoeste,pagaseaosegundocredorouaoterceiro,conformeaordemcronolgicadovencimentodottulo.b.Odireitoderetenoconsistenafaculdadedopossuidordeboafdemanteropoderfticosobreacoisaalheia,objetivandoreceberdoretomanteaindenizaopelasbenfeitoriasnecessriaseteisnelarealizadas.c.Nousufruto,apropriedadefracionada,pois,enquantoousufruturioretiraproveitoeconmicodacoisa,remanesceempoderdonuproprietrioocontedododireito,ouseja,afaculdadededisposiodacoisaemsuasubstncia,podendoestealienar,instituirnusrealoudarqualqueroutraformadedisposioaoobjeto.Assim,ousufruturiotemapossediretaejustadobemalheio,podendodesfrutardacoisacomosefosseprpria,contudosemalterarlheasubstncia.Nadefesadaposse,ousufruturiopodevalersedosremdiospossessrioscontraterceiros,masnocontraonuproprietrio,quetemaposseindireta.
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d.Atolernciadopoderpblicoquantoocupaodosbenspblicosdeusocomumouespecialporparticularesfaznascer,paraestes,direitoassegurvelpelosinterditospossessrios,transmudandoseaposseprecriaempermissodeuso.3(CEDAERJ2012)OusufrutodisciplinadopeloCdigoCivil.Segundooregimeaplicado,leiaasassertivasabaixo:I.Ousufruturioobrigadoadarcinciaaodonodequalquerlesoproduzidacontraapossedacoisa,ouosdireitosdeste.II.Seacoisaestiversegurada,incumbeaousufruturiopagar,duranteousufruto,ascontribuiesdoseguro.III.Seousufruturiofizeroseguro,aomesmocaberodireitodeleresultantecontraosegurador.IV.Seumedifciosujeitoausufrutofordestrudosemculpadoproprietrio,seresteobrigadoareconstrulo.V.Incumbemaousufruturioasdespesasextraordinriasdeconservaodosbensnomesmoestadoemqueosrecebeu.Aalternativacorreta:a.IeIIsoverdadeiras.b.I,IIeIIIsoverdadeirasc.I,IVeVsofalsasd.IVeVsoverdadeirase.I,IIeVsofalsas 4(TJRJ2012)Quantoservido,corretoafirmar:a.Constitudaparacertofim,aservidopoderserampliadaparausosdiferentes.b.Aservidopodeserremovida,deumlocalparaoutro,pelodonodoprdioservienteesuacusta,seemnadadiminuirasvantagensdoprdiodominante,oupelodonodesteesuacusta,sehouverconsidervelincrementodautilidadeenoprejudicaroprdioserviente.c.Seasnecessidadesdacultura,oudaindstria,doprdiodominanteimpuseremservidomaiorlargueza,odonodoservienteobrigadoasofrla,semdireitoindenizaopeloexcesso.d.Asservidesprediaistmcomocaractersticaadivisibilidade,podendoserinstitudasemfavordeparteidealdoprdiodominanteeincidirsobreparteidealdoprdioserviente.5(TREMS2013)Arespeitodosdireitosreais,assinaleaopocorreta.a.Aqueleque,trabalhandoemmatriaprimatotalmentealheia,obtiverespcienovaaperderparaodonodomaterialutilizado,aindaquehajaboaf.b.DeacordocomajurisprudnciadoSuperiorTribunaldeJustia,ahipotecafirmadaentreaconstrutoraeoagentefinanceiro,anteriorouposteriormentecelebraodapromessadecompraevenda,notemeficciaperanteosadquirentesdoimvel.c.Oexercciodousufrutonopodesertransferidoattulooneroso.d.possvelaestipulaodeclusulaqueprobaoproprietriodealienaroimvelhipotecado.e.Osencargosetributosqueincidiremsobreimvelqueestejasoboregimedeexercciododireitodesuperfciepermaneceroacargodoproprietrioenodosuperficirio.6(MPERR2012)Assinaleaopocorretacomrefernciaaodireitodascoisas.a.Avendaanondominonoconstituiexemplodepropriedadeaparente.b.Adetenoirregulardebempblicodeusocomumdopovocomportaindenizaodasbenfeitorias.c.Acoletividadedesprovidadepersonalidadejurdicatambmpodeserpossuidora.d.Oconstitutopossessrioocorrequandoopossuidorpossuiemnomealheioepassaapossuiremnomeprprio.
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e.incabvelausucapiodebenspertencentessociedadedeeconomiamistaqueexploreatividadeeconmica.7(TJPR2011)Aponteseasassertivasaseguirsoverdadeiras(V)oufalsas(F)eassinaleanicaalternativaCORRETA:()Ocorrendoturbaoouesbulho,opossuidordiretoouindiretotemodireitodesermantidooureintegradonaposseatravsdosinterditosproibitrios.()Aaodedanoinfectoumamedidapreventivaqueoproprietriooupossuidordeumprdiopodeproporcontraovizinhoparaassegurarseguranasossegoesadeaosmoradoresqueohabitam.()Aleicivilconsagraausucapioextraordinriaoprazode15anos,seminterrupoesemoposioparaausucapioextraordinriageralsode10anosquandoopossuidorestabelecermoradiahabitual,ounelerealizarobraseserviosdecarterprodutivo,denominandousucapioextraordinriadeformaabreviada.()Opossuidordereaurbanacomat250metrosquadrados,que,porcincoanosininterruptosesemoposio,utilizarparaguarnecerasuafamlia,poderadquirirodomnio,desdequenosejaproprietriodeimvelruralouurbano.a.V,F,F,V.b.V,V,V,V.c.F,V,V,V.d.V,V,F,V.8(TJMS2012)AconstrutoraYadquireterrenourbanoparafinsdeedificaodeprdiodeapartamentos.Assim,levaaefeitoaincorporaoimobiliriaetomafinanciamentojuntoaoBancoX,demodoapermitiraedificao.InstituiemfavordoBancoXduplagarantia,queconsistenahipotecadoterrenoenaalienaofiduciriadoscrditos.Todasasunidadesautnomas,trsanosdepois,jsoobjetodecompromissosdecompraevendacomosadquirentesdosapartamentos.Ocorrequeaconstrutoranopagaofinanciamentoeobanconegligentenoquetangeaoexercciodeseusdireitosfrentecessofiduciriadoscrditos.Aofimeaocabo,oBancoXdecideexcutirahipoteca,promovendoapenhoradoterrenoedatotalidadedaedificao,emsededeexecuodettuloextrajudicialquetemnopolopassivoapenasaincorporadora.Oedifciojest,aessaaltura,pronto,tendoapossesobreasunidadesautnomassidoentregueaospromitentescompradores.Diantedessesfatos,afirmase:I.Aexcussodahipotecadeverafetartodasasunidadesautnomas,quepermanecemcomogarantiadodbito,anteoprincpiodaindivisibilidadedagarantiareal.II.Oincorporadortinhaodeverjurdico?portanto,cogentedeconstituirpatrimniodeafetaodestinadoconsecuodaincorporaocorrespondenteeentregadasunidadesimobiliriasaosrespectivosadquirentes.III.Ahipotecafirmadaentreaconstrutoraeoagentefinanceiro,anteriorouposteriorcelebraodapromessadecompraevenda,notemeficciaperanteosadquirentesdoimvel,demodoqueestespoderodesconstituirapenhorapormeiodeembargosdeterceiro.IV.Somentecomexpressaanunciadoagentefinanciadorpoderiamospromitentescompradoresexcluirsuasunidadesautnomasdombitodahipoteca,excetoseassumissempessoalmenteaparceladadvidadoincorporador,hipteseemqueestariaconfiguradaasubrogaolegal.Est(o)CORRETA(S):a.ApenasasassertivasI,IIeIV.bApenasaassertivaIII.c.ApenasasassertivasIeIV.d.ApenasasassertivasIIeIII.e.ApenasaassertivaII.9(MPAPAnalista2012)Considere:I.ClotildepossuidoradeumterrenonacidadedeMacapporquinzeanos,seminterrupo,nemoposio,nopossuindottuloenemboaf.II.VeraLciapossuidoradereadeterraemzonaruralcomcemhectares,porcincoanosininterruptos,semoposio,tornandoaprodutivapeloseutrabalhoetendonelasuamoradia,nosendoproprietriadeimvelruralouurbano.
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III.Tatianaexerce,portrsanosininterruptamenteesemoposio,possedireta,comexclusividade,sobreumapartamentodecemmetrosquadradosnacidadedeMazagoqueutilizacomosuamoradiaecujapropriedadedividiacomseuexcnjuge,Lindoval,queabandonouolar,nosendoproprietriadeoutroimvelurbanoourural.DeacordocomoCdigoCivilbrasileiro,emregra,adquirirodomniointegraldosrespectivosimveisaquelasindicadasAPENASem:a.IeIII.b.IIeIII.c.IeII.d.I.e.III.10(PCGO2008)Odireitobrasileiroofereceamplatutelaparaosdireitossobreascoisas,disciplinando,inclusive,intervenesentreprdios.Considerandosequeasservidesprediaissorestriespropriedade,constitudasemfavordeumprdiosobreoutro,CORRETOafirmar:a.Aservidonopodeserinstitudaemfavordeparteidealdoprdiodominanteouincidirsobreparteidealdoprdioserviente.b.Aservidonoaparentepodeserestabelecidapormeiodepermissodepassagem,sendodispensvelatranscrionoregistrodeimveis.c.Aservidoobrigaodotitulardodomniodoimvelservienteprestaodefatonegativoemfavordotitulardoimveldominante.d.Nasservidesprediais,emrazodanecessriarelaoentresi,essencialacontiguidadeentreprdiosdominanteeserviente.11(TCMBA2011)Nahipotecaenopenhor:a.Vlidaaclusulaqueautorizaocredoraficarcomoobjetodagarantia,seadvidanoforpaganovencimento,seobemtiveromesmovalordadvidaouseocredorrestituiradiferenadovaloremdinheiro.b.Nulaaclusulaqueautorizaocredoraficarcomoobjetodagarantia,seadvidanoforpaganovencimento,e,emnenhumahiptese,poderocorreradaoempagamento.c.Anulvelaclusulaqueautorizaocredoraficarcomoobjetodagarantia,seadvidanoforpaganovencimento,mas,apsovencimento,poderodevedordaracoisaempagamentodadvida.d.Anulvelaclusulaqueautorizaocredoraficarcomoobjetodagarantia,seadvidanoforpaganovencimento,e,emnenhumahiptese,poderocorreradaoempagamento.e.Nulaaclusulaqueautorizaocredoraficarcomoobjetodagarantia,seadvidanoforpaganovencimento,mas,apsovencimento,poderodevedordaracoisaempagamentodadvida.12(MPESP2012)"X"edificoucasa,emreaurbana,nacertezadelhepertenceratotalidadedareadescritajuntomatrculaimobiliria.Constatou,porm,jconcludaaconstruo,queporumerronadescriodaslinhaslimtrofes,aedificaoinvadiuumavigsimapartedoterrenodeseuvizinho.Considerandoisso,assinaleaseguiraalternativacorreta.a."X"adquirirapropriedadedareainvadida,devendopagarodcuplodovalordoterrenolindeiroeadesvalorizaodarearemanescente.b.Embora"X"estivessedeboaf,deverdemolirapartedaconstruoqueinvadiuoterrenoalheio,aindaquecomgraveprejuzoparaaedificao.c.Estando"X"demf,adquireapropriedadedareainvadidaapenasseovalordaconstruoexcederodoterreno.d.Estando"X"deboaf,adquireapropriedadedapartedosoloinvadidoeresponde,porperdasedanos,correspondentesaovalorqueainvasoacrescerconstruo,maisodareaperdidaeodadesvalorizaodarearemanescente.
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e.Apossejustaexercidapor"X"eaboafempreendidanaconstruoserosuficientesparajustificarpedidodeusucapiodareainvadida,oquedeveserrequerido,porm,nolapsode3anosapsaedificao.13(TJPB2011)CombasenajurisprudnciadoSTJenadoutrina,assinaleaopocorretaacercadosinstitutosdaposseedosdireitosreais.a.Aconfusonoextingueahipoteca,poisagarantiapodeincidirembemprprio.b.Umparticularqueocupar,deboaf,loteslocalizadosemterraspblicasterdireitoaindenizaopelasbenfeitoriasnecessriaseteis,sobpenadereteno.c.Openhorconvencional,quespodedecorrerdeatoentrevivos,exigequeaspartesacordemsobreovaloreascondiesdepagamento.d.Odireitorealdeusoinstitudopelasmesmasmodalidadesdousufrutoe,talcomoeste,podesercedidoattulogratuito.e.Arennciaaousufrutonoalcanaodireitorealdehabitao,quedecorredeleiesedestinaaprotegerocnjugesobrevivente,mantendoonoimveldestinadoresidnciadafamlia.14(TJSE2008)Arespeitodapropriedadeedaposse,assinaleaopocorreta.a.Odireitoderetenoconsistenafaculdadedopossuidordeboafouodetentordecoisaimveldemanteropoderfticosobreacoisaalheia,objetivandoprotegerasuaposseoureceberaindenizaopelasbenfeitoriasnecessriaseteisrealizadasnoimvel.b.Seoproprietrio,pormeiodecontratoverbaldecomodato,permitirousogratuitodeumimvelportempoindeterminado,ocomodatrioexercelegitimamenteapossee,semanotificaonecessriadequenomaisteminteresseemmanterocomodato,nohconstituioemmorae,semela,tambmoproprietrionopodepostularareintegraodeposse.c.Oconvalescimentodaposseadquiridadeformaviolenta,clandestinaouprecriapermitidopelacessaodaviolnciaoudaclandestinidadeepelodecursodeanoedia.Cessadoovcio,apossetornasejustaeopossuidorpassaaserconsideradodeboaf,reconhecendoselheodireitodereteno,sejaporacessessejaporbenfeitoriasnecessrias,teisouvolupturias.d.Adescobertaummododeaquisiooriginriadapropriedademvel,segundoaqualaquelequeencontrarcoisaalheia,semdonoouabandonadatornaseseudepositrioe,transcorridostrsanossemqueoproprietrioareclame,apropriedadeconsolidasenapessoadopossuidor.e.Adquireseapropriedadeporabandonodelveoquandohouveracrscimodeterrassmargensdeumrio,provocadopelodesviodeguasouafastamentodessas,descobrindopartedolveo.15(TRF2a.Regio2009)Comrefernciadisciplinalegalrelativaposse,assinaleaopocorreta:a.Havendocolheitaantecipada,opossuidordeverdevolverosfrutoscolhidosnocasodetercessadoaboaf.b.Noquetangeindenizaopelosdanoscausadosaobem,fazdiferenaserapossedeboafoudemf.c.Aquelequedetiveraposseinjustamentenopoderseutilizardosinterditospossessrios,mesmoemfacedeterceirosquenotenhamposse.d.Odonodapossedeveindenizarasbenfeitoriasnecessriaspeloseuvaloratual,mesmoaopossuidordemf,sobpenadeenriquecimentosemcausa.e.Opossuidordeboafnorespondepelaperdadacoisa,masrespondeporsuadeteriorao,aindaquenolhedcausa.16(OAB2011)FlixeJoaquimsoproprietriosdecasasvizinhashcincoanose,decomumacordo,haviamregularmentedelimitadoassuaspropriedadespelainstalaodeumasingelacercaviva.
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Recentemente,Flixadquiriuumcachorroe,poressarazo,oseuvizinho,Joaquim,solicitoulhequesubstitusseacercavivaporumtapumequeimpedisseaentradadocachorroemsuapropriedade.Surpreso,Flixnegouseaatenderaopedidodovizinho,argumentandoqueoseucachorroeraadestradoeinofensivoe,porisso,jamaislhecausariaqualquerdano.Combasenasituaonarrada,corretoafirmarqueJoaquim:a. PoderexigirqueFlixinstaleotapume,afimdeevitarqueocachorroingressenasuapropriedade,contantoquearquecommetadedasdespesasdeinstalao,cabendoaFlixarcarcomaoutrapartedasdespesas.b. PoderexigirqueFlixinstaleotapume,afimdeevitarqueocachorroingresseemsuapropriedade,cabendoaFlixarcarintegralmentecomasdespesasdeinstalao.c. NopoderexigirqueFlixinstaleotapume,umavezqueacercavivaforainstaladadecomumacordoedemarcacorretamenteoslimitesdeambasaspropriedades,cumprindo,pois,comasuafuno,bemcomonohindciosdequeocachorropossaviralhecausardanos.d. PoderexigirqueFlixinstaleotapume,afimdeevitarqueocachorroingresseemsuapropriedade,cabendoaFlixarcarcomasdespesasdeinstalao,deduzindosedessemontantemetadedovalor,devidamentecorrigido,correspondentecercavivainicialmenteinstaladaporambososvizinhos.17(TJRO2011)AcercadoDireitodasCoisas,avalieasassertivasabaixo:I.OsinterditospossessriosprevistosemnossoordenamentosoaAodeReintegraodePosse,aAodeManutenodePosse,oInterditoProibitrioeaAoReinvidicatria.II.Noinduzemposseosatosdemerapermissooutolerncia,masquandoodetentorexercepoderesdefatosobreacoisaconsideradopossuidorparatodososfins.III.deboafapossequandoopossuidor,emboranoignoreosvciosouobstculosqueimpedemaaquisiodacoisa,estcomprometidoemsanarovcioouremoverosobstculosemumprazodeterminado.IV.Odireitoindenizaoporbenfeitoriasnecessriasdevidoaopossuidordemf.Est(o)CORRETA(S):a.ApenasasassertivasIeIV.b.ApenasasassertivasIIeIII.c.ApenasaassertivaI.d.ApenasaassertivaIV.e.Todasasassertivas.18(TJMATitulardeServiosdeNotaseRegistros2011)Assinaleaalternativacorreta:a.Considerasefiduciriaapropriedaderesolveldecoisamvelfungvelqueodevedor,comescopodegarantia,transfereaocredor.b.Noscondomniosedilcios,ocondminoquenopagarasuacontribuioficarsujeitoaosjurosmoratriosconvencionadosou,nosendoprevistos,osdedoisporcentoaomsemultadeatumporcentosobreodbito.c.Aquelequeporquinzeanos,houverestabelecidonoimvelsuamoradiahabitual,seminterrupo,nemoposio,possuindoocomoseu,adquirilheapropriedade,independentementedettulodeboaf,podendorequereraojuizqueassimodeclareporsentena,aqualservirdettuloparaoregistronoCartriodeRegistrodeImveis.d.Sseconsideraperdidaaposseparaquemnopresenciouoesbulho,quando,tendonotciadele,seabstmderetornaracoisa,ou,tentandorecuperla,violentamenterepelido.19(TJSE2008)Noqueconcerneaosdireitosreais,assinaleaopocorreta.a. Agarantiareal,nodireitocivil,ocorrequandoodevedor,oualgumporele,destinadeterminadobemdoseupatrimnioparaagarantiadeumadvida.Essasujeiocriapreferncia,ouprelao,paraocredor,que,navendadobem,seroprimeiroareceber,semsesujeitaraconcursosourateios.
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b. Umpaipodergarantiradvidadeumseudescendente,hipotecandoosseusbensparticulares,semaautorizaodeseucnjugeedosdemaisherdeiros..c. Odireitodesuperfcieaconcessoparaseconstruirouplantaremsoloalheio.Aconstituiodessedireitooperaseporcontratooneroso,duranteasuavigncia,eodetentordapropriedadesuperficiriapodermodificarunilateralmenteadestinaodautilizaodoterreno,quandoessanobeneficiarapropriedadeeconomicamente.d. Odireitorealdeservidodepassagemexige,paraoseureconhecimento,oencravamentodoimveldominante,consistentenaausnciadesadapelaviapblica,fonteouporto.passveldeproteopossessriaepodeseradquiridoporusucapio,mesmoqueapossesejadescontnuaenoaparente.e. Openhor,porsercontratorealquesseaperfeioacomatradiodobem,exigeatransfernciaefetivadapossepelodevedoraocredordobemempenhado,qualquerquesejaaespciedepenhor.20(TJPI2007)Acercadaposseedapropriedade,assinaleaopocorreta.a.Seosramosdeumarvore,cujotroncoestivernalinhadadivisadeduaspropriedades,ultrapassaremaextremadeumdosprdios,odonodoprdioinvadidodeverdarcinciaaoseuconfinanteparaquetomeasprovidnciasnecessriasparasanaroproblemae,emcasoderecusaouomissodovizinho,elepodercortarosramosinvasores,sexpensasdaquele.b.Paraqueaposseexercidasobreumbemsejaconsideradadeboaf,exigesequesejaexaminadaainexistnciadevciosextrnsecosqueainfirmemou,casoexistentes,queopossuidorosignoreouquetenhatomadoconhecimentodovciodaposse,emdataposteriorsuaaquisio,oumesmoque,porerroinescusvel,ouignornciagrosseira,desconheaovcioouobstculojurdicoquelheimpeaaaquisiodacoisaoudodireitopossudo.c.Apossemantmomesmocarterdesuaaquisio,podendoseradquiridapeloprpriointeressado,porseuprocuradorepeloconstitutopossessrio.Assim,seaaquisiofoiviolentaouclandestina,essevcioseprendeposseenquantoeladurar,isto,noconvalesce,poissersempreconsideradaposseinjusta.d.Aposseininterruptaeincontestadapeloprazode15anosgeraapropriedadedeumbemimvelpormeiodausucapioordinria,independentementedettuloedeboaf,quandoopossuidorhouverestabelecidonoimvelasuamorada,ounelehouverrealizadoobrasouserviosdecarterprodutivo.e.Seopossuidorhouveradquiridoapossedobemimvelpormeiodecomodatoverbal,porprazoindeterminado,anotificaoouinterpelaodocomodatrioparaarestituioedesocupaodoimvelsuficienteparaconstituloemmora.Seocomodatrionodesocuparoimvelnoprazoquelhefoiconcedido,suarecusaconstituiesbulhopossedocomodante,reparvelpormeiodaaoreintegratria.
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