Direito Civil Diogo Durigon, - d1ly1csstr22jg.cloudfront.net · Matéria Professores Conteúdos...
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Matéria Professores Conteúdos abordados Quantidade de aulas
Coaching e Mentoring para a OAB
Marcelo Hugo da Rocha Introdução e apresentação do Coaching e Mentoring; Exame de Ordem: Bicho de 7 cabeças; Conhecendo o Provimento e editais do Exame de Ordem; Quando começar a preparação para a OAB?; As disciplinas objeto da 1ª Fase; Escolhendo a disciplina para a 2ª Fase da OAB; Os dois lados da moeda; Escolhendo o material certo; Métodos de estudo: qual é o seu?; Os segredos das resoluções dequestões; Exame de desordem: 10questões para pensar e mudar deatitude; O lado psicológico do Exame daOAB; Já fiz mais de uma vez o exame, oque fazer?; Uns passam antes; outros,depois.
13 aulas (5h)
Direito Administrativo
Felipe Dalenogare, Franciele Kühl e Tatiana Marcello
Funções do Estado e Organização da Administração Pública, Princípios da Administração Pública, Competências e Princípios; Agentes Públicos, Processo Administrativo e Responsabilidade Civil do Estado; Poderes da Administração Pública e Atos Administrativos; Intervenção do Estado na Propriedade e Intervenção do Estado no Domínio Econômico; Improbidade Administrativa, Serviços Públicos e Bens Públicos; Licitações, Contratos, Controle da Administração Pública e Práticas de Compliance.
6 aulas (15h)
Direito Ambiental
Veridiana Rehbein Conceito. Princípios. Direito Ambiental na Constituição Federal. Responsabilidade Civil por dano ambiental. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e Código Florestal.
2 aulas (5h)
Direito Civil Diogo Durigon, Leonardo Fetter, Maitê Damé, Patricia Strauss, Tatiane Kipper e Veridiana Rehbein
Parte Geral e Obrigações; Responsabilidade Civil (Conceito. Espécies. Responsabilidade objetiva e subjetiva. Pressupostos do dever de indenizar. Novos entendimentos. Súmulas. Teoria da perda de uma chance. Direito ao esquecimento.); Contratos e Atos Unilaterais; Direito das Coisas; Contratos em Espécie; Leis especiais; Generalidades; Conceito; Características; Princípios; Direito Matrimonial & Regime de bens; Bem de família; União estável; Dissolução do vínculo conjugal; Guarda; Parentesco; Filiação & Reconhecimento dos filhos; Sucessão geral & Sucessão legítima & Sucessão testamentária & Inventário & Partilha; Sucessão Testamentária e Alimentos.
18 aulas (42h)
Direito Constitucional
Caroline Bitencourt e Janriê Reck
Teoria do Estado e Direitos Fundamentais; Direitos Fundamentais em Espécie - Nacionalidade e Direitos Políticos; Repartição de competência e Intervenção Federal; Separação de Poderes; Poder Judiciário; O Direito Administrativo na Constituição Federal - Ordem Econômica Constitucional; Controle de constitucionalidade; Remédios constitucionais e Processo Legislativo.
6 aulas (20h)
Direito do Consumidor
Veridiana Rehbein Relação de consumo: sujeitos e objetos. Direitos básicos do Consumidor. Responsabilidade Civil nas relações de consumo.
Direito do Trabalho
Luiz Henrique Dutra Princípios, Empregado e Empregador e Contrato de Trabalho; Jornada de Trabalho; Remuneração e Salário; Rescisão de Contrato de Trabalho, Estabilidade e FGTS e Direito Coletivo do Trabalho.
5 aulas (13h35)
Direito Empresarial
Douglas Azevedo e Grace Kellen
Teoria e Tipos de Sociedades; Sociedade Limitada, Ações e Títulos de Créditos; Recuperação Judicial e Extrajudicial e Falência; Contratos Empresariais; Lei de Propriedade Industrial; Pagamento de Credores na Lei 11.101/05 e Principais Súmulas no Direito Empresarial.
7 aulas (13h)
2 aulas (5h)
Direito Internacional
Mateus Silveira Nacionalidade, Direito Internacional Privado, Retirada compulsória de estrangeiro, Missões diplomáticas, Domínio Público Internacional e Teoria dos Tratados.
Direito Penal Arnaldo Quaresma e Nidal Ahmad
Tempo e lugar do crime, Lei penal do tempo e no espaço e Leis temporárias e Excepcionais; Conflito aparente entre normas; Conduta, Nexo causal, Resultado e Tipicidade; Consumação, Tentativa, Desistência Voluntária, Arrependimento eficaz, Arrependimento posterior, Crime impossível, Erro de tipo e Erro de proibição; Erro de tipo acidental, Excludentes de ilicitude e Descriminantes putativas; Causas excludentes de culpabilidade, Concurso de pessoas e Regime inicial de cumprimento de pena; Teoria da pena; Prescrição; Concurso de crimes, Suspensão condicional da pena e Livramento condicional; Crimes em Espécie: Crimes contra a dignidade sexual, Crimes contra o patrimônio, Crimes contra a vida e a honra e Crimes em Espécie - Crimes contra a fé pública.
12 aulas (30h)
Direito Tributário
Guilherme Pedrozo e Max Moller
Tributo, Competência e Princípios, Imunidades, Obrigação Tributária e Lançamento, Prescrição e decadência, Suspensão e Exclusão do Crédito Tributário, Extinção do crédito, Responsabilidade tributária, Garantias e Privilégios, Taxas, Contribuição de melhoria, Especiais, Empréstimos compulsórios e Ações Tributárias, Imposto em espécie e Execução Fiscal.
8 aulas (22h)
Direitos Humanos
Mateus Silveira Sistemas de Direitos Humanos, Sistema americano de Direitos Humanos, Pacto São José da Costa Rica, Direitos dos vulneráveis, Refúgio, Direito Humanitário e Direitos Humanos na Constituição Federal.
ECA Franciele Kühl Direitos fundamentais de crianças e adolescentes; trabalho infantil; família substituta; ato infracional; medidas socioeducativas; crimes contra crianças e
2 aulas (4h40)
2 aulas (5h)
2 aulas (5h)
adolescentes; infrações administrativas.
Ética Leonardo Fetter Legislação, Conselho Seccional da OAB, Subseção da OAB, Inscrição e Advogado Estagiário, Inscrição Suplementar, Cancelamento e Licenciamento; Advogado Empregado, Estrangeiro, Sociedade, Procuração, Incompatibilidade, Impedimento e Deveres da Representação; Atividades Privativas do advogado, Advocacia Pro Bono, Honorários, Direitos do advogado, Desagravo, Infrações e Sanções, Imunidade, Sigilo profissional e Desagravo e CED - Código de Ética e Disciplina da OAB.
4 aulas (12h) 85
Filosofia do Direito
Douglas Azevedo Autores e filósofos cobrados no Exame de Ordem.
1 aula (3h)
Processo Civil Leonardo Fetter e Tatiane Kipper
Conhecimento do Processo Civil, Execução, Teoria Geral dos Recursos; Recursos e Procedimentos Especiais.
10 aulas (31h30)
Processo do Trabalho
Cleize Kohls Processo de conhecimento: partes, prazos, ritos, petição inicial e defesas; Processo de conhecimento: provas, sentença e recursos; Processo de Execução; Aplicabilidade do CPC ao Processo do Trabalho; Competências da Justiça do Trabalho, Inquérito para apuração da falta grave e Mandado de Segurança.
5 aulas (15h)
Processo Penal Arnaldo Quaresma Leticia Sinatora, Mauro Strummer e Nidal Ahmad
Inquérito e Ação Penal; Ação Civil Ex Delicto e Competência; Prisão; Provas, Comunicação dos atos processuais e Nulidade; Questões prejudiciais e Medidas assecuratórias; Procedimento; Recursos e Execução Penal.
7 aulas (24h)
Resolução de Questões (todas as matérias - Exame XX até XXIX)
Todos os professores - respectivas disciplinas
Questões dos exames anteriores 205 aulas (90h)