Direito Público

Cronograma das aulas telepresenciais

2016.2

Dia e horário: sexta-feira, das 18h30 às 22h30 (Horário de Brasília)

Disciplina: DIREITO TRIBUTÁRIO

Data Aula Tema da aula Professor(es)

Estúdio LFG

01/04/2016 1/6 Aspectos relevantes do Direito Tributário, parte material.

Camila Vergueiro Catunda

08/04/2016 2/6

Mandado de segurança: efeitos da medida liminar e da tutela antecipada versus lançamento tributário. As possibilidades de MS. Compensação tributária e medida liminar.

Vinicius Casalino

15/04/2016 3/6

Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária. Ação anulatória de débito fiscal

Camila Vergueiro Catunda

29/04/2016 4/6

Ação de repetição de indébito tributário. Prazo Prescricional. LC n. 118/05. Ação de consignação em pagamento.

Paulo Conrado

06/05/2016 5/6

Medida cautelar fiscal. Penhora on line e indisponibilidade de bens. Coisa julgada administrativa e a modificação das decisões administrativas via Poder Judiciário.

Paulo Conrado

13/05/2016 6/6 Execução fiscal. Bráulio Bata Simões

2

Disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL

Data Aula Tema da aula Professor(es)

Estúdio LFG

27/05/2016 1/3 Poder Constituinte

Diogo Rais

03/06/2016 2/3 Direitos Fundamentais I Gustavo Canavezzi

10/06/2016 3/3 Direitos Fundamentais II Nathalia Masson

Disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO

Data Aula Tema da aula Professor(es)

Estúdio LFG

05/08/2016 1/10

Princípio da moralidade Administrativa. Princípios da Legalidade e Impessoalidade.

Gustavo Henrique Pinheiro Amorin e Fabrício Bolzan

12/08/2016 2/10 Princípios da Proporcionalidade e Razoabilidade.

José Carlos Batista Puoli

19/08/2016 3/10 Controle de Constitucionalidade

Diogo Rais

26/08/2016 4/10 Mandado de Segurança

09/09/2016 5/10 Ações Coletivas

16/09/2016 6/10 Habeas Data, Direito de Petição e ação Popular

23/09/2016 7/10 Súmula Vinculante e Repercussão Geral

30/09/2016 8/10

Controle Externo da Gestão Pública: Poder Legislativo e Tribunal de Contas

07/10/2016 9/10 Controle Externo da Administração: Poder Judiciário

14/10/2016 10/10 Princípios Constitucionais Penais

3

Disciplina: DIREITO ADMINISTRATIVO

Data Aula Tema da aula Professor(es)

Estúdio LFG

21/10/2016 1/7 Atos Administrativos

04/11/2016 2/7 Poder de Polícia

11/11/2016 3/7 Agentes públicos – parte 1

18/11/2016 4/7 Desapropriação

25/11/2016 5/7 Agentes públicos – parte 2

02/12/2016 6/7 Improbidade Administrativa

09/12/2016 7/7 Responsabilidade Civil

Disciplina: DIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO

Data Aula Tema da aula Professor(es)

Estúdio LFG

03/02/2017 1/5 Serviços Públicos

10/02/2017 2/5 Licitação I

17/02/2017 3/5 Licitação II

24/02/2017 4/5 Contratos Administrativos

03/03/2017 5/5 Crimes contra a Administração

Disciplina: FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO

Data Aula Tema da aula Professor(es)

Estúdio LFG

17/03/2017 1/5 Prerrogativas da F. Pública

Fabrício Bolzan

24/03/2017 2/5 Tutelas em face da Fazenda Pública

Cassio Scarpinella Bueno

4

31/03/2017 3/5 Monitória em face da Fazenda Pública

José Carlos Baptista Puoli

07/04/2017 4/5 Execução em face da Faz. Pública

Cassio Scarpinella Bueno

28/04/2017 5/5 Acordo com a F. Pública Fabrício Bolzan