DIREITO AUTORAL E CREATIVE COMMONSENRIQUE MURIEL-TORRADO

UFSC. 2015

SUMÁRIO

•Direitos de Autor

•Creative Commons (CC) - Que é que não é

- Tradução CC Direitos de Autor

- Licenças, exemplos

•Recomendações

DIREITOS DE AUTOR

DIREITOS DE AUTOR. CONTEÚDO

D. Patrimoniais

D. Morais

DIREITOS DE AUTOR. D. MORAIS

•Divulgação

•Nome o pseudônimo

•Paternidade

• Integridade

•Modificação

•…Retirada e acesso

DIREITOS DE AUTOR. D. PATRIMONIAIS

•Reprodução (cópias)

•Distribução (suporte)

•Comunicação Pública

•Transformação

CREATIVE COMMONS

CREATIVE COMMONS.

CC = Copyleft

?

CREATIVE COMMONS.

CC ≠ Copyleft

CREATIVE COMMONS.QUE NÃO É (COPYLEFT)

Para um programa ter copyleft:

1.Registramos o copyright;

2.adicionamos termos de distribuição

CREATIVE COMMONS.QUE NÃO É (COPYLEFT)

Termos de distribuição:

•Usar

•Modificar

•Redistribuir

Um programa ou qualquer programa derivado

...se e somente se os termos de distribuição não forem modificados.

CREATIVE COMMONS.QUE É

•Licenças são um tipo de contratos que permitem compartilhar uns direitos

•Flexibilizam o copyright (que é mais estrito)

•Facilita a compreensão de como usar as obras ou revistas

CREATIVE COMMONS.TRADUÇÃO

CREATIVE COMMONS.TRADUÇÃO

CREATIVE COMMONS.TRADUÇÃO

DIREITOS DE AUTOR. RESUMO

•Direitos importantes para nós:

• Paternidade

• Transformação

• Reprodução (copias), Comunicação Pública, Distribuição

Lembram?

CREATIVE COMMONS.TRADUÇÃO

Paternidade Transformação

DIREITOS DE AUTOR. TRADUÇÃO

•Direitos importantes para nós:

• Paternidade

• Transformação

• Reprodução (cópias), Comunicação Pública, Distribuição?

CREATIVE COMMONS.TRADUÇÃO

Obrigatórios:• Paternidade (+ aviso de licencia)

• Além disso cedemos: - reprodução,

- distribuição e

- comunicação pública

CREATIVE COMMONS.TRADUÇÃO

Paternidade Transformação

Compartilhar igual Sem fins comerciais

CREATIVE COMMONS.LICENÇAS

•Tipo de contratos

•Decidimos as condições para compartilhar

•6 licenças (umas abertas outras fechadas)

CREATIVE COMMONS.LICENÇAS

CREATIVE COMMONS.LICENÇAS

CREATIVE COMMONS.LICENÇAS

Cultura aberta

CREATIVE COMMONS.LICENÇAS

Cultura aberta

CREATIVE COMMONS.LICENÇAS, EXEMPLOS

Criar e distribuir obras que se deriven...

CREATIVE COMMONS.LICENÇAS, EXEMPLOS

Criar e distribuir obras que se deriven...

CREATIVE COMMONS.LICENÇAS, EXEMPLOS

Com quaisquer fim...

CREATIVE COMMONS.LICENÇAS, EXEMPLOS

Com quaisquer fim...

CREATIVE COMMONS.LICENÇAS, EXEMPLOS

Nature adotara CC-BY como padrão

CREATIVE COMMONS.LICENÇAS, EXEMPLOS

Dados do grupo de pesquisa Acceso Abierto: Dulcinea http://www.accesoabierto.net/dulcinea/ Agradecimento especial a Miguel Navas Fernández

Dulcinea: 26% (609) revistas tem CC

RECOMEND-AÇÕES

CREATIVE COMMONS.RECOMENDAÇÕES

•Ler bem as licencias

•Irrevocáveis

•Pensar como queremos que nossas revistas sejam usadas

CREATIVE COMMONS.RECOMENDAÇÕES

•Os autores são os titulares (conservam seus direitos)

•Os autores devem autorizar a publicação na revista

•CC não oferecem proteção jurídica

CREATIVE COMMONS.RECOMENDAÇÕES

•Há que incluir tipo de licenças na revista e nos artigos

•Especificar o que licenciamos (fotos, textos...) se for preciso

•Podemos adicionar os artigos em repositórios

•Scielo só tem BY e BY-NC

CONCLUSÃO

As CC permitem flexibilizar o copyright e são um instrumento crucial para revistas científicas

Obrigado.info@enriquemuriel.com

@enriquemuriel

UFSC, 2015

Esta obra está bajo una licencia de Creative Commons Reconocimiento 4.0 Internacional.

BIBLIOGRAFIACC Brasil. http://www.creativecommons.org.br

CC State of the Commons. https://stateof.creativecommons.org/

Considerations for licensors and licensees. https://wiki.creativecommons.org/Considerations_for_licensors_and_licensees#Considerations_for_licensors

Dulcinea. http://www.accesoabierto.net/dulcinea/

Labastida, Ignasi. Las licencias de Creative Commons en las revistas científicas. http://es.slideshare.net/craiub/dulcinea-jornadasbarcelona2010-cc

Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9610.htm

O Que é “Esquerdo de Cópia” (Copyleft)? https://www.gnu.org/copyleft/copyleft.pt-br.html

SciELO adota Creative Commons para atribuição de acesso e uso. 2009. http://espacio.bvsalud.org/boletim.php?newsletter=20091116&newsLang=pt&newsName=Newsletter%20BVS%20094%2016/novembro/2009&articleId=10162715200903

Open Access

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