Direito Arcaico

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A vida social nas sociedades antigas é caracterizada pelo formalismo jurídico, o qual esteve presente até Roma. Sendo assim, no direito arcaico predomina-se a exaltação da forma em detrimento do conteúdo dos fatos. As normas são tidas como sagradas e são religiosamente conservadas. São repetidas de forma que não haja modificações em sua estrutura, fato muito receado pela sociedade. Além disso, o direito era visto não como somente regras, mas como atos em si. O formalismo jurídico é dividido em duas partes distintas: ato e palavra, sendo essa mais importante no final. É dela que surge o direito, e será das fórmulas criadas (e seguidas), que surgirá a ação judicial. Com o decorrer do tempo, no entanto, as palavras e fórmulas acabaram perdendo seu significado arcaico; e o homem pôde se libertar delas, embora ainda estejam presentes em alguns atos legislativos e jurídicos do cotidiano.

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A vida social nas sociedades antigas é caracterizada pelo formalismo jurídico, o

qual esteve presente até Roma. Sendo assim, no direito arcaico predomina-se a

exaltação da forma em detrimento do conteúdo dos fatos. As normas são tidas como

sagradas e são religiosamente conservadas. São repetidas de forma que não haja

modificações em sua estrutura, fato muito receado pela sociedade. Além disso, o direito

era visto não como somente regras, mas como atos em si.

O formalismo jurídico é dividido em duas partes distintas: ato e palavra, sendo

essa mais importante no final. É dela que surge o direito, e será das fórmulas criadas (e

seguidas), que surgirá a ação judicial. Com o decorrer do tempo, no entanto, as palavras

e fórmulas acabaram perdendo seu significado arcaico; e o homem pôde se libertar

delas, embora ainda estejam presentes em alguns atos legislativos e jurídicos do

cotidiano.