Direito Arcaico
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A vida social nas sociedades antigas é caracterizada pelo formalismo jurídico, o
qual esteve presente até Roma. Sendo assim, no direito arcaico predomina-se a
exaltação da forma em detrimento do conteúdo dos fatos. As normas são tidas como
sagradas e são religiosamente conservadas. São repetidas de forma que não haja
modificações em sua estrutura, fato muito receado pela sociedade. Além disso, o direito
era visto não como somente regras, mas como atos em si.
O formalismo jurídico é dividido em duas partes distintas: ato e palavra, sendo
essa mais importante no final. É dela que surge o direito, e será das fórmulas criadas (e
seguidas), que surgirá a ação judicial. Com o decorrer do tempo, no entanto, as palavras
e fórmulas acabaram perdendo seu significado arcaico; e o homem pôde se libertar
delas, embora ainda estejam presentes em alguns atos legislativos e jurídicos do
cotidiano.