Direito Administrativo Evolução histórica (1).pptx
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0volução do Direito Administrativo:
ru%tura ou continuidade5u%tura (evoluçãoFrancesa+:
• 6, direito administrativo emer-e lentamente do nada7 (Pros%er8eil+9
/ontinuidade:• 6, Direito Administrativo 2 %roduto de um
%aralela ; do Direito %rivado do ual semautonomia de %rinc!%io7. (=ean
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6 A liberdade g("a "i?ert2 -u
(Delacroi@ &$
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, Direito Administrativo nasc
das revoluçes5Cim
• 6O Direito Administrativo é produto da Europa continental pós-revolucionária, o que impede a generalização dos conceitos para
além destes limites de espaço e de tempo !a realidade eleapresenta-se como direito que o Estado burgu"s utiliza para se
de#ender tanto contra a classe derrubada como contra a que,utilizada como aliada no decurso da revolução, é reprimida depois
da tomada do poder 7 (Mario "osano+
4ão•
6 !em todos os tiveram a m
%istóriestruturaram
mesma #ormapode
consequ"ncia, o D
Administrativ
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Diver-ncia:u%tura revolucionEria ou continuidade
momentos históricos anteriores5u%tura (Mestre+
• A+ con1unto de %receitos o?ri-atórios %ara autoridadesadministrativas e limitação do %oder9
• ?+ reconhecimento de direitos de %articulares ante a Administração
• c+ ela?oração doutrinEria dos as%ectos le-ais da atividadeadministrativa9
• d+ ela?oração 1uris%rudencial vinculativa %ara a Administração
/ontinuidade (4i-r• %ersistncia de esuemas autoritErios do
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6 , Direito Administrativo desde as ori-ecaracterizou>se %elo ?in3mio prerrogat
(ue %rote-em a autoridade+ e su'eiç((ue %rote-em os direitos individuai
%erante os e@cessos do %oder+.
0sse 2 um dos -rand%arado@os do Direit
Administrativo
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/ondiçes 1us%ol!ticas
• 0stado de direito (como fator %ro%!cio+ le-alidadeG• A se%aração de %oderes (como %ressu%osto+• , %a%el da doutrina
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/ontri?uição do Direito Fran
• =urisdição administrativa @ 1urisdição comum9• Autonomia do direito administrativo (a %artir da noç
serviço %H?lico+9• /riação não le-islativa (%retoriana formulada %elo 1u•
0la?oração doutrinEria9• Disci%lina universitEria (&$&+9• Princ!%ios: se%aração das autoridades administrativa 1udiciEria9 decises e@ecutórias9 le-alidade9res%onsa?ilidade do %oder %H?lico.
• e1eição ;s normas do direito civil
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Tri?unal des /onJits
$ f2vrier &$) Blanco
Manufatura de ta?aco deBordeau@ %or volta de&$)' uando ocorreu o
acidente ue am%utou umadas %ernas da menina
A-n2s Blanco de K anos.
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,tto MaLer
• ,tto MaLer (&$N O &#+ foi um 1urista alemãoatuado na Erea do Direito /an3nico foi um %ion
do Direit•
considerado um dos trs %rinci%ais Administrativo alemão ao lado de ,tto Bachof e
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/ontri?uição do Direito Italia
• , Direito Administrativo Italiano conse-uiu uma 6felharmonia7 entre as duas tendncias o%ostas veri
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0volução da AdministraçãoPH?lica
Cistematização !talo>franco>-ermRn(Medauar #''+• su?missão da Administração ao direito9
• su%remacia da Administração9
•
%re%onderRncia dointeresse %H?lico so?re o%articular9
• %ersonalidade 1ur!dica do0stado e de outros entes9
• ato administrativo unilateral autoe@ecutó
• %od• direito s
•
• contrat
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Direito Administrativo An-l
americano• , Direito Administrativo sur-iu em favor da atuação
crescente do 0stado no cam%o social e econ3mico(crescimento da estrutura administrativa e ela?oraçãnormas %ró%rias %ara sua atuação+
•
/rit2rios da rule o# la): direito comum9 tri?unaisordinErios9 unidade da lei e da 1urisdição.• elativização da re-ra do rule o# la) (In-laterra e 0S
hE %rivil2-ios e %rerro-ativas da Administração9 funçuase>1udiciais do 0@ecutivo9 o direito comum não 2 Hnica fonte do direito.
•
, sistema do common la) 1E tem um Direito
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Direito Administrativo Brasile
• Cofreu -rande inJuncia do direito alien!-ena emes%ecial nas suas ori-ens do francs italiano %ortues%anhol etc.
• Im%2rio: Administração PH?lica or-anizada re-ida %e
direito %rivado e e@istncia de /onselho de 0stado9• /riação da cadeira de Direito Administrativo (&$KN+ • e%H?lica: inJuncia do /ommon "a e controle 1urisdicional (&$$+
• 0@%ansão do Direito Administrativo a %artir da/onstituição de & (Tri?unal de Direito Administra
Federal+•
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Visconde do Sru-uai
Paulino =os2 Coares de Cousa o Visconde do Sru-uai(&$')>&$NN+ foi o l!der do Partido /onservador nasd2cadas de &$' e K'. Al2m de diri-ir a atividade%artidEria foi como ministro da =ustiça um dos-randes art!
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Transformaçes e mutaçes
Direito Administrativo&. A constitucionalização do
Direito Administrativo#. Democratização da
administração %H?lica.
Alteraçes no conceito de6discricionariedadeadministrativa7
. /rise na noção de 6serviço%H?lico7
K. Função re-ulatória *
A-ncias re-uladoras
N. Princ!%io da su?sidiariedade). eforma Administrativa -erencial$. /onsensualidade. /entralidade da %essoa humana versus %rinc!%io da
interesse %H?lico&'. Privatização ou fu-a do direito administrativo ou 6direito %rivado7
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M2todos de estudo
• 0scola le-alista ou e@e-2tica: Direito Administrativosin3nimo de direito %ositivo9
• , estudo do direito administrativo 1uris%rudencial• Direito Administrativo e cincia da Administração•
/rit2rio t2cnico>cient!
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Analise osconceitos
a%resentados nosslides a se-uir:
Yue crit2rios foramutilizados %elosautores %ara a
construção de seuconceito de Direito Administrativo5
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/onceitos de Direito Administrativo
• 6, direito administrativo tem %or o?1eto;s %essoas administrativas e a seus a-eos %oderes necessErios ao desem%enho
sua missão ue 2 a de -erir os interess%H?licos e asse-urar a satisfação dasnecessidades coletivas7 (Marcel 8aline&N+
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/onceitos de Direito
Administrativo• 6...G ordenamento 1ur!dico daatividade do 0stado>%oder9
enuanto tal ou de uem faça asuas vezes de criação de utilida%H?lica de maneira direta ouimediata7 (,saldo Aranha
Bandeira de Mello+
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/onceitos de Direito
Administrativo• Direito administrativo 2 6...G o con1untharm3nico de %rinc!%ios 1ur!dicos uere-em os ór-ãos os a-entes e as
atividades %H?licas tendentes a realizaconcreta direta e imediatamente os
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/onceitos de Direito Administrativo
• 6Direito administrativo 2 o con1unto denormas 1ur!dicas ue disci%linam a funçadministrativa do 0stado e a or-anizaçã
o funcionamento dos su1eitos e ór-ãosencarre-adas de seu desem%enho7(=SCT04 FI"Q, #'&K %. #+
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eferncias
• BA4D0IA D0 M0"", ,svaldo A. /onceito do direiadministrativo. Revista de Direito AdministrativoRDA io de =aneiro %. &&&) dez. #'&. 0diçãocomemorativa #'&.
•
DI PI0T, Maria CLlvia Zanella. Direito Administr#$ ed. Cão Paulo: Atlas #'&K. /a%!tulo & O ,ri-em ode conceito de Direito Administrativo. %. &>$&.
• =SCT04 FI"Q, Marçal. Curso de Direito Administrativo. && ed. Cão Paulo: evista dos Tri?u#'&K.
•
M0DASA ,dete. O Direito Administrativo em
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Bi?lio-raamón. anorama del dere!
administrativo al !omien#o de su ter!era !enturBuenos Aires: "a "eL #''#.
• M0I0""0C QelL "o%es. Direito Administrativo
$rasileiro. # ed. Cão Paulo: Malheiros &K.• >