Di rei to In for ma ção

AINDA NES TA EDI ÇÃO:• Tomada de posse do NED/AAC 2011/2012• Direito de Antena (pelo Doutor Nogueira de Almeida)

• Debate: Eleições Legislativas 2011• Direito por linhas tortas:

«Coimbra já foi mais lição de tradição

à

Núcleo de Estudantes de Direito da AAC

Gra tui to | Maio | Ano 2

MANUTENÇÃO DO ESTATUTO DE TRABALHADOR-ESTUDANTE

ENTREVISTA

David Fonseca, músico

Assembleia de Faculdade aprovou o novo artigo que salvaguarda o Estatuto Especial deTrabalhador-Estudante

QUEIMA DAS FITAS 2011:

“São os teus verdes anos”

2 Di rei to In for ma çãoà

E lá vai com o Mondego mais umaQueima das Fitas… A primeira de mui-tas para os que agora se tornaramcaloiros pastranos, e que puderamfinalmente sentir o que é viver estasemana festiva com as vestes quetanto orgulho e saudosismo lhes trará:a Capa e Batina. E a última para tantosoutros que se despedem desta etapada nossa vida: a vida de um estudanteuniversitário, e, acima de tudo, a vidade um estudante de Coimbra. Todosnós pensamos no início que estesmomentos se prolongarão no tempo.A verdade é que isso é mentira. Ofuturo parece estar longe, mas cadaminuto que passa é menos um. Porisso, aqui fica uma palavra aos que jácomeçam a sentir o peso da Saudade:aproveitem, aproveitem muito! Nãohá nada como ter vivido tudo o que sepôde viver. Mas no fundo todos sabe-mos isso.

Dramatismos à parte, para além dorescaldo do evento mais importantepara a classe estudantil de Coimbra –e não só –, temos uma notícia impor-tantíssima acerca da manutenção doestatuto especial para os trabalhado-res-estudantes. Uma vitória semdúvida alcançada graças à união epersistência dos alunos que nosrepresentam em Assembleia deFaculdade!

E, ao contrário do que diz o ditado«Depois da tempestade vem abonança», a bonança já passou eagora é que vem a “tempestade”.Pouco falta para o início da época deexames. Respiremos fundo, concen-tremo-nos e pensemos que a seguir abonança voltará mais uma vez, e emforça! Bom estudo!

MARIA MANUEL NETOCOORDENADORA GERAL

DA COMUNICAÇÃO E IMAGEM DO NED/AAC

«Coimbra é uma lição de sonho etradição». Esta será uma frase que memarcará para a vida. Continuamos comum sonho: um núcleo activo e aberto,com um apoio constante a cada estu-dante, que promova actividades infor-mativas, e também formativas, paratodos os alunos da Faculdade deDireito da Universidade de Coimbra.

Mas como todos os sonhos, a suaconquista não é fácil. Este será um anoem que iremos melhorar ainda mais,certamente. Começamos a ver o nossosonho não como algo enublado e ine-xistente. Vai deixando de ser somenteum desejo presente em todos nós,tornando-se a cada dia que passa uma

tradição. Uma tradição que aFaculdade quis, mais uma vez, quecontinuasse.

E aqui está a primeira edição dojornal Direito à Informação realizadapor esta equipa! Faremos tudo o queestiver ao nosso alcance para manteresta actividade, bem como todas asoutras já calendarizadas. Esta calen-darização foi apresentada e aprovadaem Plenário, encontrando-se disponí-vel para consulta na sala do NED/AAC.Estamos sempre abertos a sugestões,por isso não hesitem!

Por fim, espero que acompanhem eparticipem no nosso trabalho. ONED/AAC existe para todos. As inicia-

tivas por nós levadas a cabo são paratoda a Faculdade!

E porque as aulas já estão a acabare os exames a chegar, desejo-vos umaépoca recheada de muito sucesso!

Saudações AcadémicasVÍTOR AZEVEDO

PRESIDENTE DA DIRECÇÃO DO NED/AAC

Editorial

Inicia agora o seu trabalho uma novaequipa do NED/AAC. A convite daComissão Eleitoral, tive a honra de moderar,durante a campanha, um debate entre oscandidatos à Direcção. Fiquei muito agra-dado, como disse nessa ocasião, com a ele-vação e o sentido de responsabilidadedemonstrados por ambas as candidaturas,bem como com a exímia organização dodebate pela Comissão Eleitoral. Todavia,não fiquei surpreendido. Conheço bem acultura democrática da FDUC. Quando, hámais de uma década, me aventurei numacandidatura ao NED/AAC, experimentei ogosto de lutar por um projecto em clima de

concorrência (que não antagonismo),ambiente esse que teve o mérito de gerarum grupo de trabalho coeso e mais prepa-rado para vencer as agruras da instalação(ao tempo) do NED/ACC. Sempre defendi,pois, que o argumento contrário, ao invésde enfraquecer, ajuda a aperfeiçoar a acção.

Estou, assim, certo de que não houvevencidos no recente sufrágio. Ganhámostodos, ganhou a FDUC.

Como bem sabemos, o mundo universi-tário vive, há vários anos, tempos angustian-tes. Os cenários económicos e financeirosque conhecemos não permitem antever odissipar das nuvens. Porém, estou seguro de

que os estudantes (de todos os ciclos), quesão a verdadeira razão de ser da Uni(di)versi-dade, desempenham o papel mais relevantena superação dos nossos desafios.

Acredito que esta equipa do NED/AACsaberá encontrar o rumo adequado, porexemplo, na defesa das questões da peda-gogia, na promoção e melhoria do apoiosocial aos estudantes, na orientação doscolegas ao nível das perspectivas deemprego e, também, na projecção externada nossa Casa. O seu sucesso será o nossosucesso! Felicidades!

DOUTOR RAFAEL VALE E REIS

MENSAGEM AO NED/AAC

No passado dia 28 de Abril, iniciou-seum novo mandato do NED/AAC encabeça-do por Vítor Azevedo. Ao seu lado, encon-travam-se na mesa o presidente cessante,Luís Silva, o presidente da Direcção Geral daAAC, Eduardo Melo e, finalmente, o DoutorSantos Justo, Director da FDUC.

Neste âmbito, deu-se início à tomadade posse com o discurso de Luís Silva, umdiscurso sentido e demonstrador de orgu-lho no seu trabalho e na sua equipa. «Hojeos estudantes de Direito fazem-se ouvir, enós venceremos, quer queiram, quer não»,afirmou, com o permanente sentimento dedever cumprido que emocionou a sala noseu conjunto.

Seguidamente, assistiu-se à cerimóniaprotocolar com a assinatura de um com-promisso por todos os que dirigem estanova equipa, reforçando a atitude com quese candidataram. Vítor Azevedo referiu os

dois anos que passaram, balanceando oque de positivo ficou com a honra e o orgu-lho de poder continuar e conseguir maiscom «esta equipa tão capaz».

O presidente da Direcção Geral da AACcongratulou os novos membros do Núcleo,despedindo-se ao mesmo tempo dos que“partiram”. E, por fim, de forma incentivado-ra, o Doutor Santos Justo enalteceu o pres-tígio da Faculdade, que se compromete,

enquanto uma Casa que também pertenceaos estudantes, a ajudar no que for possível,oferecendo a sua «disponibilidade total».

Foram vividos momentos de nostalgianaquela sala de aula. Ficam agora novasexpectativas por parte de quem tanto tempara dar, e uma saudade daqueles quetanto deram e que com certeza farão falta.

SOFIA CAVADAS

TOMADA DE POSSE DO NED/AAC 2011/2012

3Di rei to In for ma çãoà

Manutenção do estatuto especial de trabalhador-estudante

Na última sessão da Assembleia deFaculdade foi debatido e aprovado o novoRegulamento da Licenciatura do curso deDireito. Este documento, apesar das boasnovidades que introduz, nomeadamente, oscritérios de correcção obrigatórios, propu-nha a extinção da época especial de examepara os Trabalhadores-Estudantes. Estaposição da Direcção da Faculdade, semprepareceu aos estudantes e aos seus repre-

sentantes uma opção injusta e injustificada,mantendo assim as partes em causa emdivergência quanto a esta matéria. Depoisde um longo processo de negociação e dis-cussão com o NED/AAC, este documentopassou pelo Conselho Científico e peloConselho Pedagógico sem haver qualqueralteração no previsto fim da época especial.No passado dia 4 de Maio chegou ao órgãomáximo da Faculdade de Direito, a

Assembleia de Faculdade. Não obstanteesta Assembleia ter apenas dois represen-tantes de estudantes, estes apresentaramuma proposta que previa a época especialpara trabalhadores-estudantes, tal qualcomo se aplica hoje. Depois de um longodebate, foi óbvio para os membros destaAssembleia que não havia solução melhordo que a manutenção do sistema actual,pelo que a proposta de alteração ao artigo

45º do Regulamento foi aprovada com duasabstenções e onze votos a favor. Assim sefechou um ciclo de análise, negociação edefinição de um novo Regulamento para ocurso de Direito, agora sem injustiças oudivergências de maior para com os estudan-tes, que ficam desta forma com umaFaculdade que lhes assegura mais direitos.

LUÍS SILVA

PLENÁRIONo passado dia 17 de Maio, decor-

reu na sala 3 da FDUC, pelas 17h30, oprimeiro plenário da nova equipa detrabalho do NED/AAC.

Este plenário teve como principalordem de trabalhos a apresentação doplano de actividades e o organigramaaos estudantes da nossa Faculdade. Édeveras importante dar a conheceraos nossos colegas o que o Núcleotem para lhes oferecer durante estepróximo mandato.

Com uma sala minimamente com-posta, o presidente do NED/AAC, VítorAzevedo, apresentou aos presentes oorganigrama desta equipa, falando emseguida de uma forma genérica acercado que o Núcleo pretende para maisum ano de trabalho.

Após uma breve introdução, pas-sou a palavra aos coordenadoresgerais dos respectivos pelouros, ecada um deles explicou à audiência asiniciativas que desejam levar a cabo,

demonstrando uma grande variedadede actividades que irão de certo agra-dar a todos os gostos.

De salientar que o plano de activi-dades apresentado e a sua calendari-zação foram aprovados por unanimi-

dade, sem qualquer tipo de objecçãoou reparo por parte dos presentes.

INÊS NUNES

Esclarecimento acerca da não realização do convívio da Serenata

Este ano, como vinha sendo costume,não foi realizado o convívio da Serenata nolargo da Porta Férrea. Parece-nos de direitoexplicar o sucedido e o porquê de frustrar asexpectativas daqueles que representamos.

Ainda antes da tomada de posse, come-çámos a pensar se faríamos novamente umconvívio na Porta-Férrea. Depois de oNúcleo de Letras se aproximar de nós com

essa intenção, decidimos avançar na suarealização.

Mas não nos foi possível! Em primeirolugar, encetámos contactos com a Reitoria.A licença foi imediatamente recusada. Apolítica da Reitoria mudou, e parece seragora incompatível com a realização deconvívios em frente à Porta Férrea. Algo quenão nos parece plausível, uma vez que

nunca houve problemas nesse sentido nosúltimos anos.

Ainda assim, não nos ficámos por aí.Decidimos tentar fazer o convívio noutrolugar. Tentámos diversos espaços: o largo D.Dinis, o largo da Sé Nova… E desta vez foi aCâmara Municipal a negar-nos a possibilida-de da realização do mesmo. Por sua vez, estajustificou-se na existência do barulho, o que

nos parece um verdadeiro paradoxo dada arealização do convívio das Químicas a pou-cos metros do largo D. Dinis.

As razões para nos negarem a autoriza-ção são pouco consistentes. No entanto,não sendo possível fazer mais, tivemos dequebrar esta “tradição”.

VÍTOR AZEVEDO

4 Di rei to In for ma çãoà

Mais um ano, mais uma Queima dasFitas, mais tradição e história para aUniversidade de Coimbra. De 6 a 13 deMaio, o evento académico mais conhe-cido do país (e além fronteiras) tomoulugar na nossa querida cidade deCoimbra, na tão ampla Praça da Canção.Uma tradição que se tem vindo a reali-zar desde 1899, passando agora aos fes-tejos dos 112 anos. Durante uma semana,a “cidade dos estudantes” vestiu-se depreto e branco para todos juntos, “dou-tores” e “caloiros”, celebrarem um anoque passou, para os finalistas queima-rem as suas fitas, simbolizando o finalde uma vida académica cheia de recor-dações. Ao longo destes oito dias, osestudantes da Universidade de Coimbraesqueceram os livros e as aulas, e corre-ram todos para as tão agitadas Noitesdo Parque, assistindo a concertos comnomes nacionais bem conhecidos comoDeolinda, David Fonseca e QuimBarreiros. Mas também constavam docartaz artistas de renome internacionalcomo Editors e James.

Segundo manda a tradição, as gran-des festividades começaram com aSerenata Monumental, no dia 5 de Maionas escadas da Sé Velha. Um momento

simbólico e de arrepiar que determina otraçar da capa dos “caloiros”, a admis-são a uma eterna esfera de tradição emisticismo que só a Universidade deCoimbra proporciona ao país. A partirdaí, os estudantes encheram a Baixa e aPonte de Santa Clara todas as noites,vestidos a rigor, prontos para mais uma

noitada de alegria e vivacidade.Não devemos esquecer o momento

mais importante deste período festivo: aqueima das fitas seguida do cortejo. Umdesfile de todos os finalistas acompa-nhados pelos restantes estudantes,mostrando a toda Coimbra que esta temcada vez “mais encanto”. À noite, no

recinto, o que mais se via eram cartolas ebengalas, que deixavam os mais novoscom anseio. Outro dos momentos maisemblemáticos foi o Chá Dançante, no dia11 de Maio, uma festa de despedida detodos os cartolados que no fim des-troem o cenário em esferovite e o levamnas suas bengalas, mostrando que aca-baram o curso. No dia seguinte, o com-boio rumo à Figueira da Foz ia cheio de“resistentes” para a Garraiada, outra dastradições mais antigas da nossa cidade.Este evento encerra-se em trêsmomentos: a Parada dos Fitados, deseguida a Tourada e por fim a Garraiada.Convém não deixar de lado as restantessugestões do programa tradicional:Sarau de Gala, Baile de Gala dasFaculdades, Venda da Pasta e Bênçãodas Pastas.

Assim foi o espírito que avassalou oshabitantes da cidade de Coimbra. Umasemana que para muitos não seráesquecida, quer seja pela sua primeiraQueima, quer seja por ser a sua última.Lágrimas e sorrisos dividiram os estu-dantes, tornando esta festa tão signifi-cativa. Lágrimas que o nosso Mondegolevará com ele.

JOSÉ MIGUEL CORREIA

Queima das Fitas 2011: «São os teus verdes anos»

A minha primeira queima foi em1984. Nessa altura, a Queima das Fitasnão era, como é hoje, a festa de todos osestudantes da Universidade de Coimbra,nem dos demais estudantes do ensinosuperior da cidade. Nesses tempos,ainda se faziam sentir as consequênciasdo luto académico e um certo precon-ceito ideológico contra a Queima dasFitas. Hoje, felizmente, a festa daQueima é de todos os estudantes, nelase envolvendo profundamente toda acidade de Coimbra.

Para mim a minha primeira Queimafoi um verdadeiro acto de iniciação, por-que a partir daí senti que pertencia ver-dadeiramente a um corpo privilegiado eúnico. Dois momentos ficaram na minhamemória de forma especial: a tradicionalserenata de quinta-feira e o dia do cor-tejo.

O verdadeiro significado das festasacadémicas só costuma ser por nóscompreendido demasiado tarde. Quandojá não somos mais estudantes queremose desejamos participar mas já não á amesma coisa. Nem o tempo nem a cir-cunstância voltam para trás. Tempo deQueima é tempo de estudante. Depois

ficam as recordações do que se viveu. Omomento verdadeiramente único éaquele que corre enquanto somos estu-dantes. É o agora que conta e que vaicontar no futuro, porque é a partir deleque nós iremos construir as nossasrecordações. E só assim, quando maistarde encontrarmos um colega dos tem-pos de estudante de Coimbra, podere-mos falar do que vivemos e das nossasrecordações. E só assim, poderemos maistarde sentir o corpo a tremer assaltadopor um turbilhão de emoções, quandopor acaso um fado de Coimbra ecoar enos levar docemente de volta outra vezaté aos nossos tempos de estudante.

Quem vive agora a Queima não temde recear os versos de Manuel Alegrecantados por Adriano Correia deOliveira: Pergunto ao vento que passa /notícias do meu país / e o vento cala adesgraça /o vento nada me diz.

Porque quem vive agora a magia deCoimbra, pode perguntar no futuro aovento que ele dir-lhe-á notícias boasdaquilo que viveu.

DOUTOR JOÃO NOGUEIRA DE ALMEIDA

DIREITO DE ANTENA

“Sendo o meu primeiro anoaqui na Universidade de Coimbra,tudo isto era novo para mim. Ocortejo da queima foi bastantecolorido e animado, cheio de pes-soas com boa disposição. Não seicomo foi nos anos passados, maseste ano, sendo o meu primeiro,foi muito especial. À medida queíamos atrás do carro, íamosencontrando pessoas conhecidase cumprimentávamos com umbanho de cerveja. Mas obviamenteque o cortejo não foi só isso! Foiver os finalistas nos seus carros, asorrir com orgulho, e a acenar àspessoas. Era vê-los e pensar paramim mesma, “não tarda sou eu nocarro!”. Mais um ano, mais umaqueima… Como o tempo passarápido!

Entre os banhos de cerveja e osmilhares de fotografias que tirei,foi um cortejo digno de uma cida-de académica!”

DANIELA GUERREIRO

“Nasci e vivi toda a minha vidaem Coimbra, por isso assisti a mui-tos cortejos ao longo dos anos.Confesso que vivi isto divididaentre a alegria e a tristeza.Desiludiu-me um pouco a maneiracomo o verdadeiro sentido do cor-tejo da Queima das Fitas se perdeu– deixou de ser para os Cartoladose pelos carros, para se tornar umpouco uma festa de cerveja e dedesperdício. No entanto, Coimbrae a sua tradição estão-me no san-gue e no coração, e por isso, parti-cipar finalmente em algo a quesempre assisti de fora foi mesmomuito bom, pois sente-se tudo deoutra forma de Capa e Batina.

Impossível descer da Univer -sidade até ao Mondego sem umgrande sorriso nos lábios!”

CRISTINA GIL

O meu primeiro cortejo da Queima das Fitas

1. Que balanço faz dos concertosrealizados na Queima das Fitas deCoimbra?

Já tinha tocado na Queima das Fitas deCoimbra o ano passado. Vê-se tantagente… Há muitas pessoas que vêm a estafesta estudantil, que é uma festa específi-ca, não só pelo cartaz. Foi muito positivoter voltado. E espero voltar mais vezes.

2. Já alguma vez esteve presentenaquele evento enquanto estudante?

Enquanto estudante não. Já não esta-va a estudar nessa altura. Mas já fui comoespectador, e penso que era num sítiodiferente do que é agora. Já não merecordo muito bem. Lembro-me sim deter tido uma experiência muito divertida efestiva.

3. Como vê a Queima das Fitascomo rampa de lançamento para novosmúsicos ou novas bandas?

Não entendo que isso possa acontecer.O lançamento de um músico ou de umabanda passa muito mais por uma actuaçãoonde quer que seja. Pode ser uma formade iniciar o processo. Mas mesmo que sejadeterminante, é necessário um trabalhosistemático para se conseguir chegar aogrande público.

4. O que é que o levou a escrever e acantar músicas em Inglês?

Já me perguntaram isso muitas vezes.A verdade é que sempre me apeteceu.Não sei bem o que dizer sobre isso, foidecididamente porque sim.

5. Depois dos Silence 4, como vêtodo este sucesso que as suas músicasvêm alcançando a solo?

É difícil prever o sucesso. Há cançõesque tiveram ou têm mais sucesso do queoutras. O que existe, no fundo, é a procurasistemática de fazer uma coisa que aindanão fiz. Estou bastante agradecido porarriscar numa área como esta, principal-mente numa altura em que as pessoasarriscam tão pouco. Tive um trabalhomuito grande para que as canções quetêm sucesso chegassem ao público.

6. Participou, em 2004, no projecto«Humanos». António Variações é umídolo para si?

Não será um ídolo, mas é um músicoque admiro muito. Dificilmente haverá umoutro António Variações. A sua formaestranha, honesta e irreverente continua amarcar a diferença na música portuguesa.E ensinou muitas coisas com essa postura.

7. Hoje em dia, parece-lhe maisseguro recordar e recantar grandes suces-

sos do passado ou, contrariamente, apos-tar em temas originais?

Há quem recorde e as pessoas gostam.Há projectos que têm sucesso, mas háoutros que não têm nenhum.

8. Que comentário faz a todo estemovimento das “canções de intervenção”,como por exemplo as canções dosHomens da Luta ou as dos Deolinda?

Eu não entendo isso como canções deintervenção. Uma canção pode tornar-sesim de intervenção. O Paulo de Carvalhotambém não fez uma canção de interven-ção no 25 de Abril, mesmo que depois setenha tornado isso. É mau que as pessoaspensem assim, mas é algo que também sedeve ao tratamento exagerado levado acabo pelos Media.

9. Será a Música um dos poucosrefúgios do Portugal de hoje?

Acho que sempre foi um refúgio. Amúsica tem o poder de transformar as coi-sas e de ser um espaço de conforto. Eu,acima de tudo, gosto de música, e tam-bém encontro conforto nela. É uma arteincrível que tem o dom de tornar as situa-ções mais difíceis em algo mais palpável.

10. Participou há pouco tempo numaconferência organizada pelo NED/AAC (nomandato anterior) sobre o futuro dajuventude, e partilhou com os presentes asua formação académica em Cinema.Como surgiu o percurso da Música na suavida?

Sinceramente foi um acidente. Nuncaquis ser músico. Nunca vi isso como umapossível profissão. Tirei o curso deCinema em Lisboa, e nessa altura per-tencia a uma banda – os Silence 4. Eraum passatempo que tinha por gostar demúsica. Começámos em 1995, e passa-dos três anos, devido a uma estranhasucessão de eventos, fomos contacta-dos para gravar um disco. Mas sem sabero que ia acontecer, por isso podíamosnão ter chegado onde chegámos.Sempre pensei voltar àquilo que preten-dia, que era fazer Fotografia. No entan-to, acabei por continuar e por ficar naMúsica a tempo inteiro.

11. Como analisa a quantidade dedownloads ilegais que as pessoas estãocada vez mais habituadas a fazer?

A meu ver, instituiu-se que, para se

ouvir música, é necessário recorrer adownloads não pagos. A verdade é que aspessoas não entendem o impacto negati-vo que isso tem, principalmente para osnovos músicos que têm estruturas maisdébeis e que necessitam de todo o apoiopor parte daqueles que gostam de osouvir. Fazer downloads significa nãoapoiar a banda de que se gosta. E a curtoprazo essa ilegalidade irá “matar” essasbandas. A profissão de músico não é umpart-time, por isso deve ser vista comouma profissão séria.

12. Uma palavra de apoio a todos osestudantes da UC, e em particular aos daFDUC:

Dirijo então uma palavra de empenhonas suas profissões. Antigamente, tirar umcurso superior era sinónimo de uma vidaboa. Agora já não é bem assim. Mas o futu-ro ainda será aquilo que cada pessoa qui-ser. O que é preciso é trabalhar para isso. Avida está repleta de coisas inesperadas,nem sempre os percursos que escolhemossão aqueles que acabamos por seguir.Devem sobretudo fazer as coisas com pai-xão e lutar por elas.

Entrevista 5Di rei to In for ma çãoà

David Fonseca, músico

Pelouros6 Di rei to In for ma çãoà

O Pelouro da Administração é a mais claraevidência da ambição de crescimento doNED. É um pouco diferente dos restantes namedida em que se trata um pelouro instru-mental de competência inter-disciplinar.Pretende oferecer uma maior operatividadeao Núcleo, respondendo cada vez melhor

aos anseios dos estudantes de Direito. O seufuncionamento passa por uma estreita coo-peração com a Tesouraria, com especial pre-ponderância quer na logística quer no pla-neamento financeiro, através da angariaçãode patrocínios e racionalização económicadas actividades, agindo na rentabilização de

meios e gestão de recursos, apoiando os res-tantes pelouros no livre desenvolver da suaactividade.

A Administração terá um papel funda-mental na interligação e estabilidade doNED/AAC, permitindo uma actuação cadavez mais ambiciosa, retirando aos restantes

pelouros preocupações burocráticas e aces-sórias, podendo estes concentrar-se maisnas suas iniciativas.

Estaremos presentes em todas asacções que o Núcleo realizar, contribuindopara uma maior agilização do seu trabalho.

NÉLSON FELGUEIRAS

Administração

O Pelouro da Pedagogia do NED/AAC,tendo em conta a importância que assumecom o aproximar do início da época deexames, desenvolveu um conjunto deactividades fundamentais para a defesados direitos e interesses legítimos dosestudantes de Direito. Logo depois de ter-mos tomado posse no dia 27 de Maio de2011, o pelouro reuniu para programar todaa sua actividade e salientar quais as activi-dades urgentes que tinham de ser desen-volvidas nesta época de exames. Assim,começámos por preparar um folhetoinformativo, onde fizemos constar o mapade exames tanto da época normal como da

época de recurso, assim como um conjun-to de informações essenciais relacionadascom as regras de inscrições nos exames e ofuncionamento das orais, entre outros. Omesmo foi posteriormente policopiado edistribuído por toda a faculdade.

O pelouro viu-se ainda confrontadocom a imposição por parte dos ServiçosAcadémicos de uma data limite para a ins-crição nos exames da época normal. Ora,tendo em conta que, segundo o artigo 5º/7do Regulamento Pedagógico da UC, osalunos têm até ao terceiro dia útil antes darealização do exame para se inscreveremno mesmo, reunimos com o Director da

Faculdade e com o Administrador dosServiços Académicos de forma a resolver oproblema. Foi-nos assim assegurado quea data limite é apenas indicativa e visafacilitar a organização dos ServiçosAcadémicos, sendo certo que nenhumestudante poderá ver negada a sua inscri-ção depois de transposto este prazo eantes do decurso daquele.

Por último, e à semelhança do ano pas-sado, houve a necessidade de alertar osdocentes das unidades curriculares cujossumários se encontravam desactualiza-dos. Após reunir com o Director daFaculdade, fizemos um levantamento das

unidades curriculares nesta condição queapresentámos para que a situação fosseregularizada.

Para além destas principais activida-des, o Pelouro da Pedagogia iniciou já umlongo ciclo de reuniões com a equipadocente da Faculdade de Direito daUniversidade de Coimbra, no sentido detomar conhecimento de alguns problemaspedagógicos pontuais, e de tambémpoder partilhar aquilo que são as suges-tões e opiniões da equipa da pedagogiacom os principais intervenientes no pro-cesso formativo: docentes e discentes.

NUNO SOBREIRA

Pedagogia

Seja no período de aulas, na altura dasfestas académicas, ou até na época deexames, o Núcleo de Estudantes deDireito encontra-se sempre aberto paraqualquer dúvida que possa surgir, paraceder exames, ou simplesmente para dizerum “bom dia” ou “boa tarde” a qualquerestudante.

Festejámos mais uma Queima dasFitas, e o Núcleo, mais uma vez, estevecom as suas portas abertas funcionandonum horário de atendimento das 12h00 às17h00 - um pouco mais reduzido que ohorário normal. Não faltámos por isso aonosso compromisso de um Núcleo paratodos, a todo o momento. Desde já, o

Pelouro do GAPE agradece a todos aque-les que puderam ceder uma parte do seutempo, disponibilizando-se a estar noNúcleo e a mantê-lo sempre abertodurante a Queima.

É uma exigência de todos os estudan-tes desta casa terem um Núcleo em quepossam entrar, sentindo que são ouvidos e

que as suas dúvidas são resolvidas. Dirige-te ao NED, que também é teu, sempre queprecisares, das 10h00 às 17h00.Garantimos que o horário de atendimentoserá este, mesmo na época que se aproxi-ma. Aparece!

SARA HEITOR

GAPE: As portas do NED sempre abertas para todos os estudantes

O pelouro da Cultura tem como objecti-vo fomentar a mística da cultura coimbrã,melhorando a ligação às secções culturais eaos organismos autónomos da AssociaçãoAcadémica de Coimbra. Tem, desta forma,um papel de relevo na integração dos caloi-ros na vida académica.

Decidimos então dar um salto qualitativo

procurando testar, através de um simplesinquérito, o conhecimento da populaçãoacadémica da nossa faculdade acerca dassupramencionadas secções e organismosautónomos da AAC. Este inquérito visa pre-parar-nos melhor para o início do próximoano lectivo, aquando da recepção ao caloiro.Desta forma conseguiremos transmitir uma

maior informação aos novatos da Faculdade.Para este início de mandato há uma novi-

dade: a Magazine Cultural! Esta tem comoobjectivo a criação de um espaço de debatesobre as mais diversas áreas culturais,nomeadamente a música, o cinema e a litera-tura. A actividade não vai ser exclusiva aopelouro da Cultura, estando por isso aberta a

todos os estudantes da Faculdade de Direitoque queiram escrever a sua crónica e partilhara sua sugestão.

A primeira edição conta apenas com tex-tos sobre cinema e música, dividindo-se emálbuns e filmes clássicos e contemporâneos.

LUÍS CASTRO

CULTURA: Magazine Cultural

Pelouros 7Di rei to In for ma çãoà

Numa altura em que se denota um certodesinteresse pela política por parte dosjovens, o pelouro das Relações Externasrealizou, no passado dia 20 de Maio, umdebate acerca das eleições legislativas.Estiveram representados neste debate oPartido Popular (PP), por Francisco Mota, aColigação Democrática Unitária (CDU), porCatarina Ângelo, o Partido SocialDemocrata (PSD), por João Paulo Oliveira, eo Bloco de Esquerda (BE), por Hugo Ferreira.

O representante do Partido Socialista(PS) não pôde estar presente por motivospessoais.

O primeiro a intervir foi Francisco Mota,que se dirigiu de forma imediata ao cerne daquestão: o estado do país e o EnsinoSuperior. «O Ensino Superior tem de sofreruma grande racionalização. A JuventudePopular e o CDS-PP defendem que nãopodemos ficar fora deste compromisso,para que o nosso país e a nossa economia setornem mais desenvolvidas», afirmou.

Para João Paulo Oliveira, «numa alturapré-eleitoral, o que deve ser feito por todosnós é uma avaliação do trabalho governati-vo que tem sido levado a cabo, e dos seusresultados. Temos de enfrentar de umaforma verdadeira a situação do país.Existem duas problemáticas essenciais: odesemprego e a dívida pública». O repre-sentante do PSD não se coibiu de referir quenos últimos seis anos, «tempo equivalenteao governo de Sócrates», houve umaumento da taxa de desemprego jovem,fixando-se esta agora nos 46%. Quanto àdívida pública, «Sócrates conseguiu criaruma dívida igual à dívida criada por todos osgovernos anteriores».

Por sua vez, Catarina Ângelo afirmou que«a grave recessão económica em que entrá-mos se deve aos governos do PS e do PSD»,salientado ser necessário «culpar alguém, e oculpado deve ser esse governo». No seuentender, «o FMI não resultará em Portugal,tal como não resultou na Grécia».

Na sua primeira intervenção, o repre-sentante do BE enalteceu o facto de estasserem as eleições mais importantes desdeo 25 de Abril. Hugo Ferreira chamou a aten-ção para o programa alternativo apresenta-do pelo seu partido, programa esse queengloba medidas como a criação de políti-cas de emprego e uma auditoria à dívidapública pelo Tribunal de Contas. «O Blocode Esquerda defende que a dívida públicaseja renegociada após essa auditoria».

A primeira questão colocada pela mesapretendeu saber qual o critério que cada

força política aplicaria para a distribuiçãodas bolsas de estudo. Hugo Ferreira referiuque «é essencial procedermos a uma refor-ma fiscal. Só se o Estado for capaz de ir bus-car dinheiro onde ele realmente existe, éque o mesmo poderá ser reencaminhadopara as áreas sociais». Já o social-democra-ta assegurou existirem «dois critériosóbvios: a existência de dificuldades finan-ceiras, já que ninguém deve estar fora doEnsino Superior por questões financeiras; eo mérito. A JSD e o PSD são completamen-te a favor das propinas e da acção social.Quem pode pagar deve pagar, quem nãopode deve receber bolsa».

A segunda questão levantada prendeu-se com a adopção do processo de Bolonhae do RJIES. Francisco Mota referiu que«temos de olhar para o nosso país de acor-do com a realidade. O problema é que nóssomos de modas». O representante do PPentende que a qualidade e a rede do EnsinoSuperior são duas questões fulcrais.«Quanto à sua rede, existem quinze uni-versidades públicas no país. Os politécnicossão vinte e dois. Temos um excesso de ins-tituições no Ensino Superior», afirma,«Tudo isto afecta a sua qualidade, não con-seguindo o mercado de trabalho responderàs necessidades que se criam». Daí serextremamente necessária a racionalizaçãodo Ensino Superior, «para preparar o mer-cado de trabalho». Contudo, João PauloOliveira acredita que «aquilo que Bolonhanos traz de bom supera claramente aquiloque nos traz de mau. Mas, infelizmente, o

que ocorreu em Portugal foi a alteração deuma questão cosmética. Bolonha, por prin-cípio, era algo que traria muitas vantagensao Ensino Superior». Em relação ao RJIES, orepresentante do PSD crê ainda que a«força dos estudantes ficou muito reforça-da», não entendendo ter havido uma dimi-nuição na representação estudantil. Naopinião de Catarina Ângelo, «a avaliaçãocontínua não existe com o processo deBolonha pois nem todos podem ter acessoà mesma. Não é por isso justa nem paratodos». Relativamente ao RJIES, este «sósignificou a retirada de estudantes dos res-pectivos órgãos, sendo inconcebível anossa proporcionalidade nos mesmos». ACDU defende, assim, a «revogação doRJIES e a saída de Portugal do processo deBolonha». Para Hugo Ferreira «Bolonha nãoé um regime próprio para regular o EnsinoSuperior em Portugal. São retiradas algu-mas cadeiras e isso traduz-se em menosqualificação. Menos qualificação rima comprecariedade».

Quando questionada acerca da preca-riedade que esta geração, vista como ageração mais qualificada de sempre,enfrenta, Catarina Ângelo expôs algumasdas medidas que a CDU pretende adoptarnesse campo: passagem dos trabalhadorescom contratos a prazo a efectivos, fim dosfalsos recibos verdes, e atribuição de subsí-dios de desemprego. Acrescenta, ainda,que «os estágios remunerados são essen-ciais, pois devemos ser pagos pelo nossotrabalho». Por sua vez, Francisco Mota

entende que «o primeiro passo deverá serum processo de estudo sobre o mercado detrabalho, pois este não absorverá todas asvagas que estão disponíveis no EnsinoSuperior», e continua dizendo que «as pró-prias instituições do Ensino Superior devemapoiar a emigração dos estudantes, não sóno sentido formativo mas também no sen-tido de trabalharem lá fora, nas inúmerasempresas portuguesas que existem noexterior. Ter um canudo já não é significadode emprego».

Relativamente ao facto de os jovens seafastarem cada vez mais das juventudespartidárias, a posição foi unânime entretodos: parece existir um desinteresse, masna realidade isso não acontece. «Toda agente fala dos problemas que existem, todaa gente quer mudar alguma coisa. Issodemonstra interesse», nas palavras deCatarina Ângelo. Segundo João PauloOliveira, «não existe um afastamentogeneralizado pois há o associativismo aca-démico, o associativismo juvenil, e issotambém é política». Para o representantedo BE, Hugo Ferreira, «é importante osestudantes verem as suas preocupaçõesatendidas na Assembleia da República». Econcordando com os restantes, FranciscoMota sublinha a importância de todos iremvotar, dado que a responsabilidade dosportugueses anda muito longe nesseponto», tendo em conta a percentagem deabstenção. E acrescenta, «a juventudedeve dar o pontapé de saída».

RELAÇÕES EXTERNAS

Debate: Eleições Legislativas 2011

8 Direito Informaçãoà

Relex

Eleições para o Conselho Pedagógico e para a Assembleia de Faculdade - 2 de JunhoEste jornal não segue o novo acordo ortográfico

Que Orgulho… o Meu Rico Filhinho: aolado da Super e, daqui a uns anos, no topoda Jerónimo! Começa por aprender a can-tar o jingle; lá há-de ganhar uns trocos;depois passa a Chefe de Caixa; daí paraDirector de Loja e, quando houver cunha,Administradooooooooooor! É este o gran-dioso sonho da afamada “Progressão na

Carreira”! (ou não…) Mas… enquanto nãochegas lá… tira umas fotos e manda para oDireito à Informação. Deves ter imensasrelíquias sedentas de se escaparem à tuamáquina fotográfica. Aqui há espaço paratudo e para todos… Só Faltas Tu!

JOSÉ MIGUEL SIMÕES

A tradição pode ser definida como a trans-missão, longamente protelada no tempo, deerudição, lendas e costumes, especialmentemediante o exemplo e a palavra. E é com pesar,mas não com surpresa, que, partindo da pre-missa de que quem perde não esquece, vejoque a tradição, mais do que perdida, está a ficaresquecida.

Actualmente, estamos a viver um episódioque presta uma sincera homenagem a uma dasmais belas páginas da história da nossaAcademia: o uníssono de vozes que venceu acrise académica de 1969. É de louvar a união e oespírito académico demonstrado na luta dirigi-da contra o corte nas bolsas e a favor de umensino superior de qualidade. Contudo, nãoobstante todo o orgulho que devemos sentir denós próprios nesta batalha de David contraGolias, é fácil unirmo-nos quando os problemasnos tocam directamente a nós. E isso não bastapara afirmar a nossa identidade, a nossa tradi-ção! Efectivamente, um dos marcos da nossaidentidade é a intervenção na vida cívica dacidade, na solidariedade demonstrada peranteas gentes que, em conjunto com a Academia,formam esta bela e espirituosa cidade.Paradigmáticas deste espírito são as obras dolactário e dos presos. A primeira, criada em 1923por estudantes de Medicina, visava contrariar amortalidade infantil fruto da desnutrição e dasdoenças (v.gr., gastroenterites) que a poucadivulgação dos cuidados de higiene e a falta deleite materno, por vezes substituído, quando seo podia comprar, por leite de cabra ou de vacamal diluído ou contaminado, implicavam. Nessesentido, principiou esta obra por uma pequena

distribuição de leite que, na impossibilidade dedispor de um esterilizador, era fervido numasimples panela, acabando por fornecer sema-nalmente leite em pó e por prestar verdadeirasconsultas de puericultura e pediatria. Além dagrande dádiva económica para a populaçãocarenciada que esta obra implicava, ela impul-sionou o ensino da puericultura, muito escassoà época. Tudo isto culminou na circunstância deCoimbra, e restante Região Centro, se ter tor-nado na zona do país com menor mortalidadeinfantil; a segunda, integrada por estudantes deDireito, tinha como motivação a humanizaçãodas prisões, que, à época, encarceravam maio-ritariamente reclusos que correspondiam à ten-dência que representava, nas palavras de JoséNarciso Cunha Rodrigues, a “trilogia da água, dovinho e do amor” – i.é., reclusos condenadospor crimes cometidos em disputas pela possada água, em estado de embriaguez ou porrazões passionais. Ao lado destes, compunhamtambém a “população reclusa” presos quecumpriam pequenas penas por crimes contra opatrimónio, não raras vezes motivados porrazões de exclusão social ou de necessidade. Emface da solidão e da exclusão absoluta em queviviam, esta obra desenvolvia uma actividadede acompanhamento e assistência aos reclusos,bem como às suas famílias, contribuía moneta-riamente para a aquisição de papel de carta,organizava espectáculos nas prisões e mediavaa comunicação com as instâncias oficiais.

É óbvio que, na sociedade actual, estes sãoexemplos com um valor relativo. Contudo, con-tinua a haver solidão e carências afectivas,especialmente nas crianças que não têm um

ambiente familiar, nos idosos que, esquecidosem casa ou depositados num lar, esperam con-fusos, quando não alienados, pelo ceifador,aquela figura de manto negro e foice na mão, epelos mais de duzentos sem-abrigo que, comorecentemente foi noticiado, Coimbra alberga. Eisto sem esquecer que muitas destas pessoasprecisam que alguém lhes “leve o pão à boca”para terem forças que lhes permitam gritar porafecto.

Neste sentido, questiono-me acerca donúmero de fitados que participaram na Vendada Pasta, uma tradição que, remontando a 1932,e com o objectivo de auxiliar as crianças da Casade Infância Doutor Elysio de Moura, consiste nosestudantes passearem as crianças pela Baixa deCoimbra, à medida que vão vendendo “asPastinhas” feitas por elas, revertendo o produtodessa venda a favor daquela Instituição.

Para finalizar, é motivo de satisfação a inte-gração da Academia, através da DG/AAC, noprojecto “Refeição (de)Vida”, uma iniciativaconsistente na distribuição, de 15 em 15 dias, depratos quentes aos sem-abrigo, e à qual deixo omeu incentivo. Contudo, julgo que se podefazer mais, designadamente através da partici-pação nas equipas de apoio aos sem-abrigo domunicípio que, em parceria com instituições dacidade, nela circulam de Segunda a Sexta.

P.S. Tem sido contínua a falta de respeito dosestudantes perante a Monumental Serenata daQueima das Fitas. Como solução, proponho que, a pardo típico fornecimento de preservativos, passemostambém a fornecer sedativos.

DIOGO FONSECA SANTOS

Melhor fotografia da Queima das Fitas«AI! SE OS MEU PAIS VISSEM ISTO…»

«Coimbra já foi mais lição de tradição»

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