DIREITO À IGUALDADE Para Os Alunos Versão 01
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7/25/2019 DIREITO IGUALDADE Para Os Alunos Verso 01
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Direito Constitucional I Professor Jos Arthur Castillo de Macedo
DIREITO IGUALDADE
"Temos o direito a ser iguais quando a nossa diferena nos inferioriza; e temos o direito a ser diferentesquando a nossa igualdade nos descaracteriza. Da a necessidade de uma igualdade que reconhea as diferenase de uma diferena que no produza, alimente ou reproduza as desigualdades."
Boaventura de Souza Santos
Por um mundo onde seamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente li!res RosaLuxemburgo
"#ingu$m nasce mulher% torna&se mulher. #enhum destino 'iol(gico, psquico, econ)mico define a forma que af*mea humana assume no seio da sociedade; $ o conunto da ci!ilizao que ela'ora esse produto intermedi+rio
entre o macho e o castrado que qualificam de feminino. omente a mediao de outrem pode constituir umindi!duo como um -utro. nquanto e/iste para si, a criana no pode apreender&se como se/ualmentediferenciada. ntre meninas e meninos, o corpo $, primeiramente, a irradiao de uma su'eti!idade, oinstrumento que efetua a compreenso do mundo% $ atra!$s dos olhos, das mos e no das partes se/uais queapreendem o uni!erso Beauvoir Simone
0ntroduo%
1ustia e igualdade 2 3o''io
0gualdade aritm$tica% a mesma $ di!idida pelopressuposto da mesma
& 4regos 2 5rist(teles 2 6tica a #ic)maco 0gualdade geom$trica% proporo $ definido de
acordo com a import7ncia para a comunidadepoltica.
!" #onstru$%es te&ri'as(8onser!adoras#ozic9
0gualit+rias%
:i'eraisantianos
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De resultados
8onstituio 2 promo!er o 'em de todos%
5rt. @A, 000;
5rt. BA, 0, 000 e 0C;
5rt. A, caput, 0, 000;
5rt. EA, FFF e FFF0;
5rt. BG;
5rts. @GH?@IB?@IJ?KH;
-portunidades%
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0gualdade como imparcialidade% 5rt. A, caput, 0.
2" Igua)dade e3na di4eren$a -5)ura)ismo"
a" Dis'riminar(
5r'itr+ria?a'surda
DiferenciaQes Radequadas?razo+!eisS
fato do pluralismo R
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cS que e/iste em a'strato uma relao logica entre os fatores diferenci+!eis e/istentes e adistino de regime urdico em funo delas;
dS que, em concreto, o !inculo l(gico esta'elecido em a'strato, sea pertinente em relao de
um interesse constitucionalmente protegido;& !er Xl!aro
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8otas%
5DPM nA@LJ 2 info JJB;
&do urdico do princpio da igualdade.
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D05 , Naria 3erenice Rcoord.S. Diversidade sexua) e direito omoa4etivo. o Paulo%