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Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Plano de Estratégico dos Transportes Relatório de Atividades 2013
28 de maio de 2014
Ficha Técnica
Título: Relatório de Atividades 2013
Coordenação: Direção de serviços de Programação e Relações Externas
Data de finalização: 28 de maio de 2014
Ministério da Defesa Nacional
Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Av. Ilha da Madeira
1400-204 Lisboa
Tel.: 213 028 500
Fax: 213 027 221
e-mail: [email protected]
www.portugal.gov.pt
i
ÍNDICE GERAL
ÍNDICE DE QUADROS ............................................................................................III
ÍNDICE DE FIGURAS ............................................................................................ VI
SIGLAS E ABREVIATURAS ..................................................................................... VII
NOTA INTRODUTÓRIA .......................................................................................... 1
CAPÍTULO I – A DIREÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRAESTRUTURAS DE DEFESA ............. 3
1.1. Missão, Visão, Valores e Posicionamento .................................................................... 3
1.2. Estrutura Orgânica ............................................................................................... 6
CAPÍTULO II – METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ...................................... 7
CAPÍTULO III – OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ORIENTADORES DO PLANO DE ATIVIDADES E DO
QUAR ............................................................................................................... 8
CAPÍTULO IV – AUTOAVALIAÇÂO ............................................................................. 9
4.1. Avaliação Global do Grau de Cumprimento do QUAR .................................................... 9
4.1.1. Avaliação global do grau de cumprimento dos objetivos ................................... 9
4.1.2. Avaliação global do grau de cumprimento dos meios disponíveis ........................ 16
4.2. Processo de Monitorização .................................................................................... 17
4.3. Avaliação do Sistema de Controlo (SCI) ..................................................................... 17
4.4. Análise das Causas de Incumprimento de Ações ou Projetos não Executados ou com
Resultados Insuficientes ............................................................................................. 21
4.5. Desenvolvimento de Medidas para um Reforço Positivo do Desempenho ........................... 22
4.6.Audição de Dirigentes e Demais Trabalhadores na Autoavaliação do Serviço ....................... 23
4.6.1. Resultados do inquérito ...................................................................... 24
4.7. Apreciação por Parte dos Utilizadores da Quantidade e Qualidade dos Serviços Prestados ..... 26
4.7.1. Resultados do inquérito ...................................................................... 27
CAPÍTULO V – ANÁLISE DOS RESULTADOS OBTIDOS .................................................... 28
5.1. Objetivos Operacionais das Unidades Orgânicas .......................................................... 28
5.1.1. Direção de serviços de Programação e Relações Externas (DSPRE) ....................... 28
5.1.2. Direção de serviços de Projetos, Indústria e Logística (DSPIL) ............................ 33
5.1.3. Direção de serviços de Infraestruturas e Património (DSIEP) .............................. 49
5.1.4. Direção de serviços de Qualidade, Ambiente, Normalização e Catalogação (DSQANC) . 64
5.1.5. Divisão Financeira e de Apoio (DFA) ........................................................ 69
5.2. Atividades e Projetos Desenvolvidos ........................................................................ 74
5.2.1. Direção de serviços de Programação e Relações Externas (DSPRE) ............... 75
5.2.2. Direção de serviços de Projetos, Indústria e Logística (DSPIL) .................... 81
5.2.3. Direção de serviços de Infraestruturas e Património (DSIEP) ...................... 90
5.2.4. Direção de serviços de Qualidade, Ambiente, Normalização e Catalogação
(DSQANC) .......................................................................................... 101
ii
5.2.5. Divisão Financeira e de Apoio (DFA) .................................................. 108
5.3. Atividades de Representação Institucional ............................................................... 116
5.3.1. Atividade de representação institucional no contexto nacional ................. 116
5.3.2. Atividade de representação institucional no contexto internacional ........... 125
5.3.3. Relações internacionais bilaterais .................................................... 136
CAPÍTULO VI – ANÁLISE DOS RECURSOS UTILIZADOS ................................................. 137
6.1. Recursos Humanos ............................................................................................ 137
6.2. Recursos Materiais ............................................................................................ 143
6.3. Recursos Financeiros ......................................................................................... 145
CAPÍTULO VII – AVALIAÇÃO FINAL ........................................................................ 153
7.1. Apreciação Qualitativa e Quantitativa dos Resultados Alcançados ................................. 153
7.2. Menção Proposta pelo Dirigente Máximo do Serviço ................................................... 154
7.3. Conclusões Prospetivas ....................................................................................... 154
ANEXOS: ........................................................................................................ 155
I - Projetos em curso com coordenação da DGAIED – sumário das atividades desenvolvidas ........ 155
II - Projetos com desenvolvimento previsto no futuro próximo, com coordenação da DGAIED –
sumário das atividades desenvolvidas .......................................................................... 155
III - Medidas inscritas em sede de Leis de Programação Militar, que requerem a ação da DGAIED –
sumário das atividades desenvolvidas .......................................................................... 155
IV - Quadro de Regimes de não-Proliferação Proliferação e de Controlo de Circulação de Produtos
que em que Portugal acompanha e/ou participa – sumário ................................................ 155
V - Diretiva Ambiental para a Defesa Nacional – sumário das atividades desenvolvidas .............. 155
VI – Relatório - Questionário de satisfação aplicado aos colaboradores da DGAIED ................... 155
VII – Relatório - Questionário de satisfação aplicado a entidade .......................................... 155
VIII - Balanço social ................................................................................................. 155
IX – Relatório de formação profissional ......................................................................... 155
X - Execução do plano de formação ............................................................................. 155
XI – Execução do Plano de Ação Externa 2013 – DGAIED .................................................... 155
iii
ÍNDICE DE QUADROS
Quadro 1: Avaliação global do QUAR ....................................................................... 9
Quadro 2: Taxa de realização dos objetivos ............................................................ 11
Quadro 3: Taxa de realização dos parâmetros ......................................................... 11
Quadro 4: Análise dos desvios ............................................................................. 12
Quadro 5: Avaliação dos parâmetros, respetivos objetivos e taxa de realização final .......... 15
Quadro 6: Avaliação final do QUAR ....................................................................... 15
Quadro 7: Comparação entre as pontuações planeadas e executadas de recursos humanos e
respetivos desvios, por grupo/cargo/carreira .......................................................... 16
Quadro 8: Comparação entre o orçamento planeado e executado e respetivo desvio .......... 17
Quadro 9: Avaliação do sistema de controlo interno (SCI) ........................................... 18
Quadro 10: Níveis de satisfação – resultados de 2013 vs 2012 ....................................... 25
Quadro 11: Análise dos pontos fortes e fracos ......................................................... 25
Quadro 12: DSPRE - Objetivos operacionais 2013 ...................................................... 28
Quadro 13: Taxa de realização dos objetivos ........................................................... 30
Quadro 14: Taxa de realização dos parâmetros ........................................................ 30
Quadro 15: Avaliação final ................................................................................. 30
Quadro 16: Análise dos desvios ............................................................................ 31
Quadro 17: DSPIL - Objetivos operacionais 2013 ....................................................... 33
Quadro 18: Taxa de realização dos objetivos ........................................................... 35
Quadro 19: Taxa de realização dos parâmetros ........................................................ 35
Quadro 20: Avaliação final ................................................................................. 35
Quadro 21: Análise dos desvios ............................................................................ 36
Quadro 22: DSPIL/DPIID - Objetivos operacionais 2013 ............................................... 39
Quadro 23: Taxa de realização dos objetivos ........................................................... 40
Quadro 24: Taxa de realização dos parâmetros ........................................................ 41
Quadro 25: Avaliação final ................................................................................. 41
Quadro 26: Análise dos desvios ............................................................................ 41
Quadro 27: DSPIL/DLPC - Objetivos operacionais 2013 ............................................... 44
Quadro 28: Taxa de realização dos objetivos ........................................................... 45
Quadro 29: Taxa de realização dos parâmetros ........................................................ 46
Quadro 30: Avaliação final ................................................................................. 46
Quadro 31: Análise dos desvios ............................................................................ 46
Quadro 32: DSIEP - Objetivos operacionais 2013 ....................................................... 49
Quadro 33: Taxa de realização dos objetivos ........................................................... 50
Quadro 34: Taxa de realização dos parâmetros ........................................................ 51
iv
Quadro 35: Avaliação final ................................................................................. 51
Quadro 36: Análise dos desvios ............................................................................ 51
Quadro 37: DSIEP/DIE - Objetivos operacionais 2013 ................................................. 54
Quadro 38: Taxa de realização dos objetivos ........................................................... 55
Quadro 39: Taxa de realização dos parâmetros ........................................................ 56
Quadro 40: Avaliação final ................................................................................. 56
Quadro 41: Análise dos desvios ............................................................................ 56
Quadro 42: DSIEP/DGP - Objetivos operacionais 2013 ................................................ 59
Quadro 43: Taxa de realização dos objetivos ........................................................... 60
Quadro 44: Taxa de realização dos parâmetros ........................................................ 61
Quadro 45: Avaliação final ................................................................................. 61
Quadro 46: Análise dos desvios ............................................................................ 61
Quadro 47: DSQANC - Objetivos operacionais 2013 .................................................... 64
Quadro 48: Taxa de realização dos objetivos ........................................................... 65
Quadro 49: Taxa de realização dos parâmetros ........................................................ 66
Quadro 50: Avaliação final ................................................................................. 66
Quadro 51: Análise dos desvios ............................................................................ 66
Quadro 52: DFA - Objetivos operacionais 2013 ......................................................... 69
Quadro 53: Taxa de realização dos objetivos ........................................................... 70
Quadro 54: Taxa de realização dos parâmetros ........................................................ 71
Quadro 55: Avaliação final ................................................................................. 71
Quadro 56: Análise dos desvios ............................................................................ 71
Quadro 57: DSPRE - Atividades e projetos desenvolvidos ............................................ 76
Quadro 58: DSPIL - Atividades e projetos desenvolvidos ............................................. 84
Quadro 59: DSIEP - Atividades e projetos desenvolvidos ............................................. 92
Quadro 60: DSQANC - Atividades e projetos desenvolvidos ......................................... 103
Quadro 61: DFA - Atividades e projetos desenvolvidos .............................................. 109
Quadro 62: NS - Atividades e projetos desenvolvidos ................................................ 114
Quadro 63: Correspondência entre as Unidades Orgânicas, os Conselhos, Comissões e Grupos
de Trabalho Nacionais e a participação desenvolvida pela Direção-geral ........................ 116
Quadro 64: Correspondência entre as Unidades Orgânicas, os Conselhos, Comissões e Grupos
de Trabalho Internacionais e o tipo de participação desenvolvida pela Direção-Geral ........ 125
Quadro 65: Tratados, acordos, convenções e memorandos de entendimento ................... 136
Quadro 66: Ações de recrutamento efetuadas ........................................................ 139
Quadro 67: Mapa de pessoal 2013 vs Existências a 31 de dezembro de 2013 .................... 140
Quadro 68: Ações de formação vs ações de formação realizadas .................................. 143
Quadro 69: Encargos com equipamento administrativo ............................................. 143
v
Quadro 70: Encargos com equipamento e software informático ................................... 144
Quadro 71: Encargos com assistência técnica e conservação de bens ............................ 144
Quadro 72: Dotações orçamentais, em Euros (€) ..................................................... 145
Quadro 73: Comparação das dotações orçamentais entre 2012 e 2013, em Euros (€) ......... 145
Quadro 74: Fluxos orçamentais registados durante o ano de 2013, por orçamento, em Euros
(€) ............................................................................................................. 146
Quadro 75: Fluxos orçamentais registados, durante o ano de 2013, para o orçamento da
DGAIED/Serviços Próprios, por agrupamento económico, em Euros (€) .......................... 147
Quadro 76: Fluxos orçamentais registados, durante o ano de 2013, para o orçamento da
EINATO, por agrupamento económico, em Euros (€) ................................................. 147
Quadro 77: Fluxos orçamentais registados, durante o ano de 2013, para o orçamento do POLO
NAMSA, por agrupamento económico, em Euros (€) .................................................. 148
Quadro 78: Fluxos orçamentais registados durante o ano de 2013, para o orçamento da
DGAIED/Receitas consignadas – a converter, por agrupamento económico, em Euros (€) .... 149
Quadro 79: Fluxos orçamentais registados, durante o ano de 2013, para o orçamento da
DGAIED/Receitas consignadas – com transição de saldos, por agrupamento económico, em
Euros (€) ...................................................................................................... 150
Quadro 80: Fluxos orçamentais registados, durante o ano de 2013, para o orçamento
DGAIED/Receitas ............................................................................................ 151
Quadro 81: Dotação orçamental corrigida da LPM, na sub-fonte de financiamento 20.111, em
Euros €) ....................................................................................................... 151
Quadro 82: Dotação orçamental corrigida da LPM, na sub-fonte de financiamento 20.123, em
Euros(€) ....................................................................................................... 152
vi
ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 1: Organigrama DGAIED 2014........................................................................ 6
Figura 2: Média da satisfação dos dirigentes e colaboradores por questão ....................... 24
Figura 3: Média da satisfação dos utilizadores por questão .......................................... 27
Figura 4: Distribuição dos colaboradores da DGAIED, por unidade orgânica, a 1 janeiro de
2013* .......................................................................................................... 141
Figura 5: Distribuição dos colaboradores da DGAIED, por unidade orgânica, a 31 dezembro de
2013* .......................................................................................................... 142
vii
SIGLAS E ABREVIATURAS
SIGLA / ABREVIATURA DESCRIÇÃO
AOR Auxiliary Oil Replenishment
APA Agência Portuguesa do Ambiente
AWSPC Ammunition Weapon System Partnership Committee (NAMSA)
BTID Base Tecnológica e Industrial de Defesa
CapTech CAPability (driven) TEChnology
CCP Código dos Contratos Públicos
CEN WS 10 Comité Européen de Normalisation – Workshop 10 on Standardization for Defence Procurement
CNAD Conference of National Armaments Directors
CNC Centro Nacional de Catalogação
COARM Grupo de Trabalho da União Europeia sobre Exportações de Armas Convencionais
COMMIT Common Item Management Partnership Agreement
CORG Código da Organização
DCM Divisão de Catalogação de Material
DFA Divisão Financeira e de Apoio
DGAIED Direção-geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
DGP Divisão de Gestão Patrimonial
DGPE Direção-geral de Política Externa
DIE Divisão de Infraestruturas
DLCB Divisão de Logística e Controlo de Produtos
DPIID Divisão de Projetos, Indústria e de Investigação e Desenvolvimento
DPRE Divisão de Programação e Relações Externas
DSIEP Direção de Serviços de Infraestruturas e Património
DSPIL Direção de Serviços de Projeto, Indústria e Logística
DSPRE Direção de Serviços de Programação e Relações Externas
DSQANC Direção de Serviços de Qualidade, Ambiente, Normalização e Catalogação
DTD Desafios Tecnológicos de Defesa
viii
SIGLA / ABREVIATURA DESCRIÇÃO
EBB Electronic Bulletin Board
EDA Europeia Defense Agency / Agência Europeia de Defesa
EINATO Estação Ibéria NATO
EMGFA Estado-maior General das Forças Armadas
EPM Enterprise Project Management
EPR Entidade Primariamente Responsável
ESRP Europeia Security and Research Programme / Programa Europeu de Investigação de Segurança
FA Forças Armadas
FSC-OSCE Fórum para a Cooperação de Segurança da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa
GAGP Gabinete de Apoio à Gestão de Projetos
I&D Investigação e Desenvolvimento
I&T Investigação e Tecnologia
IDT Integrated Development Team
IG Cadastral Instituto Geográfico e Cadastral
IGEOE Instituto Geográfico do Exército
INAG Instituto da Água
IPs Instruções Permanentes
JFAI Joint Final Acceptance Inspection
JIP-FP Joint Investment Programme on Force Protection
LPD Landing Platform Dock
LPIM Lei de Programação de Infraestruturas Militares
LPM Lei de Programação Militar
MDN Ministério da Defesa Nacional
MMHS Military Message Handling System
MNE Ministério dos Negócios Estrangeiros
MSG Ad Hoc EDA Materiel Standardization Group
MSHT Materiel Standardization Harmonization Team
MTCR Missile Technology Control Regime
NAMSA NATO Maintenance and Supply Agency
NAMSO NATO Maintenance and Supply Organisation
ix
SIGLA / ABREVIATURA DESCRIÇÃO
NAP Números de Abastecimento Provisórios
NATO North Atlantic Treaty Organization / Organização do Tratado Atlântico Norte (OTAN)
NATO RTA NATO Research and Technology Agency
NATO RTB NATO Research and Technology Board
NATO RTO NATO Research and Technology Organization
NBQR Armas Nucleares, Biológicas, Químicas e Radiológicas
NC3B NATO Consultation, Command and Control Board
NCS NATO Committee for Standardization
NCSrep NATO Committee for Standardization Representative
NS Núcleo de Segurança
NSA NATO Standardization Agency
PESC Política Externa e de Segurança Comum
PGPI Programa de Gestão do Património Imobiliário
PNAEE Plano Nacional de Acão para a Eficiência Energética
POLIS Programa de requalificação urbana e de reordenamento do território
POLO NAMSA Oficial de Ligação à Organização OTAN de Manutenção e Abastecimento (NAMSO)
PRONOR Procedimentos de Normalização da Defesa Nacional
PSI Proliferation Security Initiative
QUAR Quadro de Avaliação e Responsabilização
RTO Research and Technology Organisation
SCS Serviços Centrais de Suporte
SCTN Sistema Científico e Tecnológico Nacional
SEIF Sistema Eletrónico de Informação
SG/MDN Secretária-geral do Ministério da Defesa Nacional
SIADAP Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
SIGDN Sistema Integrado de Gestão da Defesa
SIIE Sistema de Informação dos Imóveis do Estado
SNC Sistema Nacional de Catalogação
SOC Sistéme OTAN de Codification / Sistema OTAN de Catalogação
x
SIGLA / ABREVIATURA DESCRIÇÃO
SPCAT Sistema Português de Catalogação
STANAG Standardization Agreement
1
NOTA INTRODUTÓRIA
O Relatório de Atividades 2013 da Direção-geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
(DGAIED) visa dar cumprimento ao estipulado nos Decretos-Lei n.º 155/92, de 28 de julho, e
n.º 183/96, de 27 de setembro, que determinam a obrigatoriedade dos serviços e organismos
da Administração Pública Central elaborarem um relatório anual de atividades a submeter à
aprovação do respetivo Ministro da tutela, bem como dar resposta ao disposto na Lei n.º 66-
B/2007, de 28 de dezembro, que estabelece o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do
Desempenho na Administração Pública (SIADAP).
O presente relatório pretende dar a conhecer os resultados alcançados na prossecução dos
objetivos definidos no Plano de Atividades 2013 desta Direção-geral, evidenciando
potencialidades e vulnerabilidades detetadas e propondo-se, em consonância, ações
corretivas e de melhoria.
Relativamente às atividades realizadas, salienta-se que estas foram afetadas quer pela
envolvente interna, destacando-se o processo consolidação da nova estrutura organizacional
determinada pelo PREMAC1, quer pela envolvente externa, designadamente a crise financeira
que afeta o país, condicionaram o normal desenvolvimento da atividade da Direção-geral,
nomeadamente aquelas que se relacionam com os projetos financiados pela Lei de
Programação Militar (LPM) e pela Lei de Infraestruturas (LPIM).
No entanto, pese embora os constrangimentos referidos, procurou-se maximizar os recursos
existentes, potenciando sinergias e procurando formas de agir mais eficazes e eficientes, num
esforço para o qual foi essencial o contributo de todos os colaboradores da Direção-geral.
Neste ambiente em que se desenvolveu a atividade em 2013, salientam-se as áreas de
intervenção que mais diretamente contribuíram para o cumprimento da missão desta Direção-
Geral:
Atividades de representação institucional, a nível nacional e internacional, assumindo
particular relevo a participação em diversos eventos organizados pela Agencia
Europeia de Defesa (EDA) e pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO);
Negociação do acordo entre a Republica Portuguesa e o Governo da Republica da
Turquia sobre cooperação no domínio da indústria da defesa, assinado em Ankar, em
7 de novembro 2013, por S.E. o Ministro da Defesa Nacional;
Elaboração, no âmbito das tarefas da Reforma "Defesa 2020", do "Estudo sobre a
exequibilidade da agregação numa estrutura comum, na dependência do Ministro da
Defesa Nacional e com o estatuto de Laboratório do Estado, das capacidades do IH e
do IGeoE";
Execução dos projetos de armamento, equipamentos, I&D e infraestruturas cuja
gestão se encontra acometida à DGAIED;
Acompanhamento da execução da Lei de Programação Militar (LPM);
Acompanhamento e participação nos estudos a desenvolver em sede do Resource
Policy and Planning Board (RPPB) da NATO e de financiamento comum;
Consolidação da utilização da aplicação informática Enterprise Project Management
(EPM) no planeamento e acompanhamento da execução de projetos de armamento,
equipamentos, sistemas e infraestruturas para as Forças Armadas, tendo-se iniciado a
sua expansão ao Exército;
1 Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC).
2
Utilização da aplicação informática Enterprise Project Management (EPM) em outras
atividades, designadamente no desenvolvimento e implementação do “Plano de ação
externa da Defesa Nacional” para a Direção-geral de Política e Defesa Nacional
(DGPDN);
Avaliação dos resultados obtidos com a participação das Forças Armadas em
iniciativas multinacionais de transporte estratégico;
Desenvolvimento de várias ações de diplomacia económica de promoção do Sistema
Científico e Tecnológico Nacional e da Base Tecnológica e Industrial de Defesa (BTID),
em Portugal e no estrangeiro, das quais se destacam a realização:
Em Portugal, do seminário “European Structural Funds - Possibilities for the Defence
Sector”, em conjunto Agencia Europeia de Defesa (EDA), e;
No estrangeiro, do Dia da Indústria Portuguesa na NATO Support Agency (NSPA),
situada no Luxemburgo;
Realização de ações de fiscalização à atividade de transmissão e circulação de
produtos de defesa;
Realização das conferências “Controlo de Exportações de Armas” e "O Controlo do
Comércio de Produtos Estratégicos", em outubro e novembro de 2013,
respetivamente;
Gestão e inventariação do património imobiliário da Defesa, destacando-se a
implementação da Unidade de Gestão Patrimonial (UGP) do MDN2;
Atribuição do Prémio Defesa Nacional e Ambiente 2012 (PDNA2012);
Acompanhamento dos trabalhos de implementação de Sistemas de Gestão Ambiental
para registo no EMAS - Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria, no Instituto
Hidrográfico (Marinha), no Regimento de Transportes (Exército), na Base Aérea nº 5
(Força Aérea), na Esquadra de Radar nº 2 (Força Aérea), e no edifício do MDN/EMGFA
(SCS e EMGFA);
Implementação de um arquivo central de aquisição de serviços.
Lisboa, 28 de maio de 2014
O Diretor-Geral
Manuel de Matos Gravilha Chambel
Major-general
2 Despacho n.º 8930/2013, de 21 de junho, do Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 130, de 9 de julho.
3
CAPÍTULO I – A DIREÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRAESTRUTURAS DE DEFESA
1.1. Missão, Visão, Valores e Posicionamento
MISSÃO
A Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa (DGAIED) concebe, propõe,
coordena, executa e apoia as atividades relativas ao armamento e equipamentos de defesa e
ao património e infraestruturas necessárias ao cumprimento das missões da Defesa Nacional.
VISÃO ORGANIZACIONAL
A DGAIED pretende ser um serviço de excelência da Administração Pública que, regido por
princípios de ética, isenção e confiança, e assente nas boas práticas de gestão, contribua,
proactivamente, para a garantia dos mais elevados padrões de eficiência, eficácia e economia
na preparação e execução da política superiormente determinada no que concerne ao
armamento, equipamentos, sistemas, património e infraestruturas de defesa.
A DGAIED será um interveniente ativo nos processos relativos ao reequipamento, património,
infraestruturas, modernização e sustentação das Forças Armadas, norteada pelos objetivos de
força definidos no quadro do interesse estratégico de Defesa Nacional e tendo em conta
requisitos de compatibilidade, intermutabilidade e interoperabilidade, e pela implementação
de boas práticas de gestão ao longo do ciclo de vida destas aquisições. Neste âmbito a DGAIED
procurará que o seu espetro de ação contribua para o desenvolvimento sustentável, gerando
benefícios para o ambiente, para a sociedade e para a economia nacional.
As atividades da DGAIED devem contribuir para o reforço da Base Tecnológica e Industrial de
Defesa (BTID) nacional e europeia e, assim, promover a consolidação do Mercado Europeu de
Equipamentos de Defesa.
A DGAIED será um elemento essencial para a consolidação do Sistema Científico e Tecnológico
Nacional (SCTN), constituindo-se como entidade privilegiada para promover capacidades,
projetos e atividades de I&D na área da Defesa, junto de entidades nacionais e internacionais.
À DGAIED cabe ainda assegurar o cumprimento dos regimes internacionais de controlo e de
não-proliferação de armamento que Portugal tenha ratificado.
A DGAIED considera que as competências intelectuais e técnicas, os valores de ética, isenção
e confiança, a capacidade de iniciativa e o sentido de responsabilidade dos seus recursos
humanos são as principais valências para atingir estes desideratos.
4
VISÃO-RESULTADO DO EXERCÍCIO DA MISSÃO
O reequipamento e a modernização do armamento, equipamentos, sistemas e das
infraestruturas militares consonantes com os objetivos de força definidos no quadro do
interesse estratégico de Defesa nacional.
VALORES
A DGAIED pretende:
Garantir a transparência nos processos de decisão baseando-os sempre em critérios
explícitos, disponíveis e evidentes. Tornar a transparência, na nossa relação com os
interlocutores, internos e externos, um valor embebido e integrado na cultura da
DGAIED.
Procurar atingir, de forma sustentada, padrões de elevada competência nas
atividades e tarefas realizadas, no respeito dos princípios da economia, eficiência e
eficácia.
Manter uma atitude de permanente responsabilidade em todos os atos praticados,
estando sempre disponível para responder por eles de forma solidária e inequívoca.
A transparência, a competência e a responsabilidade representam a imagem ou a forma como
queremos ser percecionados pelos nossos interlocutores:
Neste sentido, a DGAIED afirma-se na ética, na isenção e na confiança, como os valores que
deverão reger as suas atividades:
Ética: promover um firme comportamento deontológico, pautando a sua atuação e a
dos colaboradores pela dedicação, lealdade e integridade.
Isenção: Adotar o rigor, a confidencialidade e a responsabilidade como regra geral de
adequação e base de decisão. Aceitar o erro desde que não deliberado, fraudulento,
destrutivo ou reincidente, como processo de uma experiência de melhoria humana e
profissional.
Confiança: a exigência para connosco e a unidade, quer interna quer do objeto da
DGAIED, permitem um caminho gradual tendo em vista a qualidade do serviço
prestado.
5
MATRIZ DE ATITUDES: CARTA DINÂMICA DE VALORES
A cada valor foi atribuído um conjunto de comportamentos esperados, das pessoas e das
equipas, que, mais que cumulativos, são encadeados tendo por objetivo último o
cumprimento do interesse nacional:
POSICIONAMENTO
A DGAIED é, por inerência, uma organização ao serviço da Defesa Nacional e das Forças
Armadas, pelo que com estas detém relações privilegiadas. No âmbito das suas funções,
relaciona-se ainda com diversas organizações internacionais e nacionais da especialidade,
com a indústria de defesa, com centros de investigação e desenvolvimento, universidades e
laboratórios.
Deste modo, a DGAIED assume uma posição de charneira empenhada em:
Prover, de forma eficiente e eficaz, a satisfação das necessidades das Forças
Armadas;
Identificar, apoiar e promover as capacidades do sistema científico e tecnológico e da
base tecnológica e industrial nacional, no setor da Defesa; e
Identificar e divulgar as oportunidades de mercado e de cooperação, no setor da
Defesa, que se oferecem às Forças Armadas e à sociedade civil.
6
1.2. Estrutura Orgânica
A estrutura organizacional responsável pela prossecução das atividades constantes neste
documento foi a que se representa no organigrama da figura 1.
Figura 1: Organigrama DGAIED 20143
3 Nos termos do Decreto Regulamentar n.º 5/2012, de 18 de janeiro, da Portaria n.º 92/2012, de 2 de abril, do Despacho n.º
7636/2012 do Diretor-geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, de 4 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª
série, n.º 108, de 4 de junho de 2012, e da Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/88, de 8 setembro; 2 As competências da Organização OTAN de Manutenção e Abastecimento (NAMSO) e respetiva Agência (NAMSA) foram
transferidas para a recém-criada “NATO Support Organization – NSPO” e respetiva Agência, a “NATO Support Agency – NSPA; 3 Equivalente a secção (Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, art.21, n.º 8).
Diretor-geral
Direção de Serviços
de Programação e
Relações Externas
(DSPRE)
Divisão
de Programação
e Relações
Externas
(DPRE)
Direção de Serviços
de Projetos,
Indústria e Logística
(DSPIL)
Divisão
de Projetos,
Indústria e I&D
(DPIID)
Divisão
de Logística e
Controlo de
Produtos
(DLCP)
Direção de Serviços
de Infraestruturas
e Património
(DSIEP)
Divisão
de
Infraestruturas
(DIE)
Divisão
de Gestão
Patrimonial
(DGP)
Direção de Serviços
de Qualidade, Ambiente,
Normalização e
Catalogação
(DSQANC)
Divisão
de Catalogação
de Material
(DCM)
Divisão
Financeira
e de Apoio
(DFA)
Núcleo
de Pessoal
e Apoio
(NPA)3
Subdiretor-geral Gabinete do Oficial de
Ligação da Agência NAMSA
(POLO NAMSA)2
Núcleo de Segurança
(NS) Estação Ibéria NATO
(EINATO)
Forças Armadas Instituições Nacionais
e Internacionais
SCTN e BTID
Necessidades
Capacidades
Oportunidades
Processos eficazes
Divulgação das Oportunidades
Promoção das Capacidades
Divulgação das
capacidades
7
CAPÍTULO II – METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO
A metodologia utilizada na elaboração do presente Relatório de Atividades procura responder
ao determinado nos artigos 15.º e 31.º da lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, no
Documento Técnico n.º 1/2010, de 4 de março, do Conselho Coordenador da Avaliação dos
Serviços (CCAS e na Orientação Técnica, de 12 de janeiro de 2009, do Conselho Coordenador
da Avaliação dos Serviços (CCAS), a saber:
a) Apreciação, por parte dos utilizadores, da quantidade e qualidade dos serviços
prestados, com especial relevo quando se trate de unidades prestadoras de serviços a
utilizadores externos;
b) Avaliação do sistema de controlo interno;
c) Causas de incumprimento de ações ou projetos não executados ou com resultados
insuficientes;
d) Medidas que devem ser tomadas para um reforço positivo do seu desempenho,
evidenciando as condicionantes que afetem os resultados a atingir;
e) Comparação com o desempenho de serviços idênticos, no plano nacional e
internacional, que possam constituir padrão de comparação;
f) Audição de dirigentes intermédios e dos demais trabalhadores na autoavaliação do
serviço.
Neste processo participaram todas as Unidades Orgânicas (UO) da DGAIED que
disponibilizaram os dados respeitantes ao grau de execução das atividades planeadas, quer
estas fossem da sua exclusiva responsabilidade, quer estas fossem partilhadas com outras UO.
Estes dados foram sistematizados e harmonizados pela Direção de serviços de Programação e
Relações Externas (DSPRE), reanalisados e comentados pelos diferentes interlocutores, dessa
interação resultando o presente documento.
Deste relatório destacam-se os seguintes capítulos:
Autoavaliação;
Análise dos resultados das atividades desenvolvidas;
Análise dos recursos utilizados – humanos, materiais e financeiros;
Avaliação final, e;
Anexos (incluí o Balanço Social e o Relatório de Formação).
8
CAPÍTULO III – OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ORIENTADORES DO PLANO DE ATIVIDADES E
DO QUAR
A Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, estabelece o sistema integrado de gestão e
avaliação do desempenho na administração pública, adiante designado por SIADAP e que,
como refere o artigo n.º 7.º da referida Lei, se constitui como um instrumento de avaliação
do cumprimento dos objetivos estratégicos plurianuais, determinados superiormente, e dos
objetivos anuais e planos de atividades, através dos respetivos indicadores de medida dos
resultados, a obter pelos serviços.
Para o ano de 2013, a DGAIED elaborou o respetivo quadro de avaliação e responsabilização
(QUAR), aprovado por Sua Excelência o Ministro da Defesa Nacional, conforme despacho de 16
de dezembro de 2013, que assenta em quatro objetivos estratégicos (OE) plurianuais4:
Contribuir, na sua área de responsabilidade, para a definição
de políticas no âmbito do planeamento e execução dos
processos inerentes: (1) ao ciclo de vida logístico do
armamento, sistemas, equipamentos de defesa e (2) à gestão
das infraestruturas e património afetos à defesa;
Desenvolver capacidades e instrumentos de apoio à gestão
dos processos e atividades nucleares da direção-geral;
Desenvolver competências multidisciplinares que permitam à
DGAIED um desempenho relevante enquanto unidade
funcional da defesa nacional;
Afirmar um posicionamento dinâmico no âmbito da relação
com os parceiros nacionais e internacionais, no quadro
institucional e da base tecnológica e industrial de defesa.
Baseado nestes objetivos estratégicos definiram-se seis (6) objetivos operacionais, três (3) de
eficácia, dois (2) de eficiência e um (1) de qualidade, monitorizados através de doze (12)
indicadores:
Eficácia
O1. Executar o "Plano de ação para a formação profissional dos trabalhadores da
Administração Pública no período 2011-2013" ao nível da Direcção-Geral Melhorar
o tempo de resposta a pedidos de parecer no âmbito do licenciamento de
atividades em áreas relacionadas com a gestão do património afeto à Defesa
Nacional;
O2. Reforçar o controlo interno da atividade da Direção-geral;
O3. Promover a implementação da política ambiental do MDN.
Eficiência
O4. Otimizar a gestão de projetos;
O5. Otimizar a resposta às solicitações no âmbito da gestão do património afeto à
Defesa Nacional.
Qualidade
O6. Melhorar o nível de satisfação dos utilizadores e dos colaboradores da DGAIED.
4 in “Plano estratégico 2010-2015 da Direção-geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa”, nos termos do Despacho n.º 4/DGAIED/2013, de 22 de março, do Diretor-geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa.
Processos
Instrumentos
Competências
Posicionamento
9
CAPÍTULO IV – AUTOAVALIAÇÂO
4.1. Avaliação Global do Grau de Cumprimento do QUAR
Nos termos do artigo n.º 15.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, apresenta-se de
seguida a autoavaliação do grau de cumprimento do QUAR.
4.1.1. Avaliação global do grau de cumprimento dos objetivos
O cálculo do grau de realização dos objetivos, dos desvios verificados, da avaliação dos
parâmetros de eficácia, eficiência e qualidade, e da avaliação final do serviço resultou do
processo de monitorização implementado e descrito no subcapítulo 4.2 do presente
documento.
Apresenta-se, assim, de seguida a avaliação global do QUAR da DGAIED:
Quadro 1: Avaliação global do QUAR
OBJETIVOS OPERACIONAIS
EFICÁCIA – Ponderação: 40
O1. Executar o "Plano de ação para a formação profissional dos trabalhadores da Administração Pública no
período 2011-2013" ao nível da Direção-Geral Peso: 20
Indicadores 2011 2012 Meta
2013 Tolerância
Valor
crítico Peso Resultado
Taxa de
realização Classificação Desvio
Ind. 1
Número de dirigentes abrangidos por ações
de formação
6 2 7 0 10 50 7 100 Atingiu 0
Ind. 2
Número de trabalhadores abrangidos por
ações de formação
32 20 52 0 65 50 50 96,2 Não
atingiu -2
O2. Reforçar o controlo interno da atividade da Direção-geral Peso: 40
Indicadores 2011 2012 Meta
2013 Tolerância
Valor
crítico Peso Resultado
Taxa de
realização Classificação Desvio
Ind. 3
Número de manuais, procedimentos e/ou
formulários elaborados e/ou revistos
-- -- 10 0 14 50 13 118,8 Superou 3
Ind. 4.
Taxa de implementação de ações
corretivas e/ou de melhoria efetuadas no
âmbito de auditorias externas à DGAIED
-- -- 75 0 95 50 40 53,3 Não
atingiu -35
10
O3. Promover a implementação da política ambiental do MDN Peso: 40
Indicadores 2011 2012 Meta
2013 Tolerância
Valor
crítico Peso Resultado
Taxa de
realização Classificação Desvio
Ind. 5.
Apresentação de um relatório sobre a
implementação do Programa de Eficiência
Energética (ECO.AP) no MDN
-- -- 212 0 181 50 203 107,3 Superou 9
Ind 6.
Apresentação da proposta do Plano de
Ação Ambiental para a Defesa Nacional
-- -- 349 0 319 50 134 279,2 Superou 215
EFICIÊNCIA – Ponderação: 40
O4. Otimizar a gestão de projetos Peso: 60
Indicadores 2011 2012 Meta
2013 Tolerância
Valor
crítico Peso Resultado
Taxa de
realização Classificação Desvio
Ind. 7.
Implementação da fase II do projeto de
expansão do MS EPM (aplicação
empresarial de gestão de projetos) ao
EMGFA, Ramos e Serviços Centrais
-- -- 365 0 335 50 336 124,2 Superou 29
Ind. 8.
Taxa de execução dos projetos de
armamento, equipamentos, I&D e
infraestruturas
-- -- 75 0 95 50 76,6 102,0 Superou 2
O5. Otimizar a resposta às solicitações no âmbito da gestão do património afeto à Defesa Nacional Peso: 40
Indicadores 2011 2012 Meta
2013 Tolerância
Valor
crítico Peso Resultado
Taxa de
realização Classificação Desvio
Ind. 9.
% de respostas às solicitações com prazo
inferior a 20 dias úteis
-- -- 75 0 95 80 86,6 114,5 Superou 12
Ind. 10.
% de processos do inventário organizados e
atualizados
-- -- 70 0 90 20 100 137,5 Superou 30
QUALIDADE – Ponderação: 20
O6. Melhorar o nível de satisfação dos utilizadores e dos colaboradores da DGAIED Peso: 100
Indicadores 2011 2012 Meta
2013 Tolerância
Valor
crítico Peso Resultado
Taxa de
realização Classificação Desvio
Ind. 11.
Nível de satisfação dos utilizadores
externos e internos
-- -- 3,00 0 3,25 50 4,1 212,0 Superou 1
Ind. 12.
Nível de satisfação dos dirigentes e
trabalhadores da DG
-- 3,24 3,25 0 3,50 50 3,8 153,0 Superou 1
11
De seguida, apresenta-se a taxa de realização de cada objetivo e dos parâmetros eficácia,
eficiência e qualidade.
Quadro 2: Taxa de realização dos objetivos
Taxa Realização
(%)
O1. Executar o "Plano de ação para a formação
profissional dos trabalhadores da Administração
Pública no período 2011-2013" ao nível da
Direção-Geral
98
O2. Reforçar o controlo interno da atividade da
Direção-geral 86
O3. Promover a implementação da política
ambiental do MDN 193
O4. Otimizar a gestão de projetos 113
O5. Otimizar a resposta às solicitações no âmbito
da gestão do património afeto à Defesa Nacional 119
O6. Melhorar o nível de satisfação dos
utilizadores e dos colaboradores da DGAIED 183
Quadro 3: Taxa de realização dos parâmetros
Taxa de realização
(%)
EFICÁCIA 131
EFICIÊNCIA 115
QUALIDADE 183
12
Análise dos desvios
Relativamente aos desvios ocorridos, constata-se que na generalidade dos indicadores
ocorreram desvios positivos ou negativos, apresentando-se de seguida um quadro explicativos
dos mesmos:
Quadro 4: Análise dos desvios
OBJETIVOS OPERACIONAIS
O1. Executar o "Plano de ação para a formação
profissional dos trabalhadores da Administração Pública
no período 2011-2013" ao nível da Direção-Geral
Taxa realização =98% Não atingiu
Indicadores Meta Tolerância Peso Resultado Taxa de
realização
Ind. 1
Número de dirigentes abrangidos por ações de formação 7 0 50 7 100
Ind. 2
Número de trabalhadores abrangidos por ações de formação 52 0 50 50 96,2
O objetivo ficou aquém da meta estabelecida, verificando-se que o desvio negativo de 3,8% verificado na concretização do
indicador 2, apesar de pouco significativo e de corresponder apenas à não frequência de duas ações de formação por parte
de dois trabalhadores, comprometeu o seu cumprimento.
As principais causas do incumprimento estão associadas um conjunto de constrangimentos desencadeados na fase de
execução e desconhecidos na fase de planeamento, designadamente o cancelamento de várias ações de formação pelo INA
e, subsequente, dificuldade em encontrar, em tempo, ações de formação alternativas.
O2. Reforçar o controlo interno da atividade da Direção-
geral Taxa realização =86% Não atingiu
Indicadores Meta Tolerância Peso Resultado Taxa de
realização
Ind. 3
Número de manuais, procedimentos e/ou formulários
elaborados e/ou revistos
10 0 50 13 118,8
Ind. 4.
Taxa de implementação de ações corretivas e/ou de
melhoria efetuadas no âmbito de auditorias externas à
DGAIED
75 0 50 40 53,3
O objetivo ficou aquém da meta estabelecida tendo sido determinante a baixa taxa de realização obtida no indicador 4.
O desvio positivo do indicador 3 deveu-se, primariamente, ao facto de se ter implementado uma aplicação informática de
gestão documental e ter sido necessário elaborar e/ou adaptar diversos modelos de documentos.
Relativamente ao indicador 4, cumpre referir que foram efetuadas cinco recomendações neste âmbito - Auditoria do
Tribunal de Contas – Auditoria de acompanhamento permanente da Lei de Programação Militar (três recomendações) e da
Auditoria IGDN n.º 04/2011 – “Avaliar o grau de implementação e de eficácia dos Planos de Gestão de Riscos de Corrupção
e Infrações Conexas no Ministério da Defesa Nacional” (duas recomendações) – mas que apenas foram implementadas
recomendações efetuadas no âmbito da auditoria do Tribunal de Contas (duas das três recomendações efetuadas).
Por este motivo, tendo-se verificado que devido a constrangimentos internos, ao nível dos recursos humanos, a unidade
orgânica a quem foi acometida a coordenação da implementação das recomendações efetuadas no âmbito da Auditoria
IGDN n.º 04/2011 foi incapaz de desenvolver as ações necessárias à sua implementação, considerou-se que esta auditoria
só seria considerada ao nível dos objetivos da Direção-geral (QUAR) e dos objetivos operacionais da unidade orgânica em
causa, a DSPRE/DPRE.
13
O3. Promover a implementação da política ambiental do
MDN Taxa realização =193% Superou
Indicadores Meta Tolerância Peso Resultado Taxa de
realização
Ind. 5.
Apresentação de um relatório sobre a implementação do
Programa de Eficiência Energética (ECO.AP) no MDN
212 0 50 203 107,3
Ind 6.
Apresentação da proposta do Plano de Ação Ambiental para
a Defesa Nacional
349 0 50 134 279,2
O objetivo foi superado, tendo para este facto sido determinante a elevada taxa de realização obtida no indicador 6.
A elevada taxa de realização obtida neste indicador (indicador 6) deve-se ao facto de o documento que reúne todos os
contributos recebidos pelos representantes da ECAA ter sido apresentado 134 dias (14 de maio de 2013) antes da data
estabelecida para a sua apresentação (15 de dezembro de 2013).
Relativamente ao indicador 5, verificou-se que o relatório foi enviado à tutela nove dias (Ofício n.º 3121/DGAIED, de 22 de
julho de 2013) antes da data estabelecida para a sua apresentação (31 de julho de 2013).
O4. Otimizar a gestão de projetos Taxa realização =113% Superou
Indicadores Meta Tolerância Peso Resultado Taxa de
realização
Ind. 7.
Implementação da fase II do projeto de expansão do MS
EPM (aplicação empresarial de gestão de projetos) ao
EMGFA, Ramos e Serviços Centrais
365 0 50 336 124,2
Ind. 8.
Taxa de execução dos projetos de armamento,
equipamentos, I&D e infraestruturas
75 0 50 76,6 102,0
O objetivo foi superado.
Relativamente ao indicador 7, verificou-se que na reta final de implementação da fase II do projeto se conseguiram
antecipar algumas tarefas, o que permitiu que se conclui-se esta fase 29 dias (2 de dezembro de2013) antes da data
prevista (31 de dezembro de 2013).
Quanto ao indicador 8, verifica-se que o desvio verificado, apesar de pouco significante, se deve à obtenção de uma taxa
de execução dos projetos de infraestruturas de 77% que foi potenciada por algumas sinergias alcançadas aquando da
execução dos trabalhos de manutenção efetuados.
Universo total de projetos: 77 projetos - 20 projetos de armamento, 10 de I&D e 47 de infraestruturas
Número de projetos com atividades planeadas executadas: 59 projetos - 15 de armamento (75%), 8 de I&D (8%) e 36 de
infraestruturas (77%).
14
O5. Otimizar a resposta às solicitações no âmbito da
gestão do património afeto à Defesa Nacional Taxa realização =119% Superou
Indicadores Meta Tolerância Peso Resultado Taxa de
realização
Ind. 9.
% de respostas às solicitações com prazo inferior a 20 dias
úteis
75 0 80 86,6 114,5
Ind. 10.
% de processos do inventário organizados e atualizados 70 0 20 100 137,5
O objetivo foi superado.
Relativamente ao indicador 9, foram recebidas 670 solicitações (270 no âmbito da administração dos bens imóveis afetos à
Defesa Nacional e 400 no âmbito do licenciamentos e/ou operações urbanísticas em áreas abrangidas ou não por servidão
militar), tendo sido dada resposta a 580 (240 no âmbito da administração dos bens imóveis afetos à Defesa Nacional e 340
no âmbito do licenciamentos e/ou operações urbanísticas em áreas abrangidas ou não por servidão militar), o que
correspondeu a uma % de resposta de 86,6% - (580/670) * 100 = 86,6%.
Quanto ao indicador 10, verificou-se que os 250 processos consultados estavam organizados e continham todo o histórico
e/ou informação existente à data da sua consulta, sendo de referir que decorrente da resposta às solicitações recebidas,
198 processos foram atualizados com novos dados/informação.
O6. Melhorar o nível de satisfação dos utilizadores e dos
colaboradores da DGAIED Taxa realização =183% Superou
Indicadores Meta Tolerância Peso Resultado Taxa de
realização
Ind. 11.
Nível de satisfação dos utilizadores externos e internos 3,00 0 50 4,1 212,0
Ind. 12.
Nível de satisfação dos dirigentes e trabalhadores da DG 3,25 0 50 3,8 153,0
O objetivo foi superado.
Relativamente ao indicador 11 (nível de satisfação dos utilizadores externos e internos), cumpre referir que o ano de 2013
foi o primeiro ano que foi avaliado pelos clientes externos e internos da DGAIED e por esse motivo a meta para este
indicador foi estabelecida de acordo com a perceção que a organização tinha relativamente a esta questão.
Relativamente ao indicador 12 (nível de satisfação dos dirigentes e trabalhadores da DG) verifica-se que a meta
estabelecida para 2013 foi demasiado conservadora face aos resultados obtidos no ano de 2012 (3,24), devendo-se
salientar, no entanto, que a percentagem de respondentes em 2013 (29%) foi bastante inferior à de 2012 (44%).
15
Avaliação final do QUAR
De seguida apresenta-se a avaliação final do QUAR, de cada parâmetro – eficácia, eficiência e
qualidade - e dos respetivos objetivos.
Quadro 5: Avaliação dos parâmetros, respetivos objetivos e taxa de realização final
PARÂMETRO PONDERAÇÃO
(%)
TAXA
REALIZAÇÃO
(%)
RESULTADO
EFICÁCIA 40 52,8 SUPEROU
O1. Executar o "Plano de ação para a formação
profissional dos trabalhadores da Administração
Pública no período 2011-2013" ao nível da Direção-
Geral
20 20,0 Não atingiu
O2. Reforçar o controlo interno da atividade da
Direção-geral 40 35,0 Não atingiu
O3. Promover a implementação da política ambiental
do MDN 40 77,0 Superou
EFICIÊNCIA 40 46,4 SUPEROU
O4. Otimizar a gestão de projetos 60 68,0 Superou
O5. Otimizar a resposta às solicitações no âmbito da
gestão do património afeto à Defesa Nacional 40 48,0 Superou
QUALIDADE 20 36,6 SUPEROU
O6. Melhorar o nível de satisfação dos utilizadores e
dos colaboradores da DGAIED 100 183,0 Superou
TAXA DE REALIZAÇÃO FINAL (%): 134,8
Quadro 6: Avaliação final do QUAR
Desempenho bom Desempenho satisfatório Desempenho insuficiente
135%
Atingiu todos os objetivos, superando alguns
Atingiu todos os objetivos ou os mais relevantes
Não atingiu os objetivos mais relevantes
16
4.1.2. Avaliação global do grau de cumprimento dos meios disponíveis
Quanto aos recursos utilizados efetua-se, de seguida, uma breve análise do grau de utilização
dos recursos humanos e do grau de execução dos recursos financeiros, sendo que se podem
obter informações complementares, no ponto relativo à “Análise dos Recursos – Humanos,
Materiais e Financeiros” deste relatório.
Recursos Humanos
Através do quadro abaixo exposto, efetua-se a comparação entre as pontuações planeadas e
as executadas, assinalando-se os eventuais desvios ocorridos, sendo de referir que entre o
planeado aquando da elaboração do QUAR e o executado até 31 de dezembro de 2013, existe
um desvio negativo de 69 pontos.
Quadro 7: Comparação entre as pontuações planeadas e executadas de recursos humanos e respetivos
desvios, por grupo/cargo/carreira
RECURSOS HUMANOS
Designação Pontuação Planeados Executados Desvio
Dirigentes - Direção Superior 20 40 40 0
Dirigentes - Direção intermédia e chefes de equipa 16 176 159 -17
Técnico Superior (inclui especialistas de informática)
12 612 567 -45
Coordenador Técnico (inclui chefes de seção) 9 9 9 0
Assistente Técnico (inclui técnicos de informática) 8 216 207 -4
Encarregado geral operacional 7 0 0 0
Encarregado operacional 6 0 0 0
Assistente operacional 5 50 47 -3
TOTAL 1103 1029 -69
Recursos Financeiros
O quadro seguinte efetua a comparação entre o Orçamento Planeado e Executado e respetivo
desvio, verificando-se que existe um desvio (saldo) positivo de 15.716.361€, podendo-se obter
mais informação sobre o planeamento e execução orçamental no capítulo dedicado a essa
matéria neste relatório.
17
Quadro 8: Comparação entre o orçamento planeado e executado e respetivo desvio
ORÇAMENTO (€)
Designação Planeados Executados Desvio
Orçamento de funcionamento 2.131.253 2.031.765 -99.488
Despesas c/Pessoal 2.029.371 1.943.179 -86.192
Aquisições de Bens e Serviços 101.882 88.586 -13.296
Outras despesas correntes 0 0 0
PIDDAC 2.748.750 705.534 -2.043.216
Outros valores* 22.030.260 8.456.203 -13.574.057
TOTAL (OF+PIDDAC+Outros) 26.910.263 11.193.502 -15.716.761
* Outros valores - inclui dotação das despesas de capital do funcionamento, da Estação Ibéria NATO (subdivisão
02/atividade 124), do GABINETE POLONAMSA (subdivisão 03/atividade 125) e receitas (atividade 236, 244 e 258).
4.2. Processo de Monitorização
Nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, foi estabelecido um
processo de monitorização da execução dos objetivos do serviço, que aferiu os resultados
alcançados e os desvios verificados, baseado no conhecimento e nos dados existentes em cada
momento.
De forma a assegurar a fiabilidade e a integridade dos dados para cada indicador dos
objetivos operacionais e respetiva(s) fonte(s) de verificação, foi nomeado um responsável
funcional ou nominal e definido o respetivo processo de monitorização.
A monitorização foi registada num Sistema de Indicadores de Desempenho (S.I.D.)
materializado num documento em formato excel através do qual se efetuou a recolha dos
dados enviados por cada um dos responsáveis pela monitorização de cada indicador dos
objetivos operacionais, sendo posteriormente registados na aplicação informática GeADAP.
4.3. Avaliação do Sistema de Controlo (SCI)
A implementação do sistema de avaliação, SIADAP 1, pressupõe a definição e implementação
de um sistema de monitorização e controlo que permita uma cabal verificação do nível de
cumprimento dos objetivos estabelecidos e uma atempada correção de eventuais desvios
detetados, quer dos objetivos do QUAR, quer dos associados ao desenvolvimento das múltiplas
atividades em que esta Direção-geral atua.
18
Apesar desta constatação, cumpre referir que o sistema de controlo implementado não
obedece a nenhuma metodologia ou procedimento específico, sendo apenas efetuada uma
verificação periódica do nível de cumprimento dos objetivos, com preenchimento das fichas
de monitorização e seu registo na aplicação informática GeADAP como, anteriormente, foi
referido.
Releva-se, no entanto, que apesar das dificuldades internas no âmbito de RH, foi possível
aferir a apreciação por parte dos utilizadores internos e externos da qualidade dos serviços
prestados.
Quadro 9: Avaliação do sistema de controlo interno (SCI)
QUESTÕES APLICADO
FUNDAMENTAÇÃO
S N NA
1 – AMBIENTE DE CONTROLO
1.1 Estão claramente definidas as
especificações técnicas do sistema de
controlo interno?
x
1.2 É efetuada internamente uma
verificação efetiva sobre a legalidade,
regularidade e boa gestão?
x
1.3 Os elementos da equipa de controlo
e auditoria possuem a habilitação
necessária para o exercício da função?
x
1.4 Estão claramente definidos valores
éticos e de integridade que regem o serviço
(ex. códigos de ética e de conduta, carta
do utente, princípios de bom governo)?
x
Os valores da DGAIED encontram-se inscritos no
documento “Plano estratégico 2010-2015 da
Direção-geral de Armamento e Infraestruturas de
Defesa”.
1.5 Existe uma política de formação do
pessoal que garanta a adequação do
mesmo às funções e complexidade das
tarefas?
x
Plano Anual de formação mas o seu
desenvolvimento não tem subjacente um efetivo
diagnóstico das necessidades formativas dos
colaboradores da DG.
1.6 Estão claramente definidos e
estabelecidos contactos regulares entre
a direção e os dirigentes das unidades
orgânicas?
x Existem reuniões regulares entre a direção e os
dirigentes intermédios.
19
QUESTÕES APLICADO
FUNDAMENTAÇÃO
S N NA
1.7 O serviço foi objeto de ações de
auditoria e controlo externo? x
− Auditoria IGDN n.º 02/2012 - Avaliação dos
procedimentos de contratação pública no
Ministério da Defesa Nacional (processo
concluído em 2013);
− Auditoria IGDN n.º36/2013 – Implementação da
Diretiva Ambiental para a Defesa Nacional;
− Auditoria do Tribunal de Contas – Auditoria de
acompanhamento permanente da Lei de
Programação Militar;
− Auditoria à atividade do fundo de reabilitação e
conservação patrimonial processo n.º 13/2013 –
AUDIT (processo a decorrer);
− Auditoria NATO/IBA (International Board of
Auditors) aos projetos de infraestruturas BRASS,
JALLC e POACCS.
2 – ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
2.1 A estrutura organizacional
estabelecida obedece às regras definidas
legalmente?
x
Decreto Regulamentar n.º 5/2012, de 18 de
janeiro, Portaria n.º 92/2012, de 2 de abril, e
Despacho n.º 7636/2012, de 4 de abril, do Diretor-
geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa.
2.2 Qual a percentagem de
colaboradores do serviço avaliados de
acordo com o SIADAP 2 e 3?
x 100%.
2.3 Qual a percentagem de colaboradores
do serviço que frequentaram pelo menos
uma ação de formação?
x
67,7 % (57 trabalhadores, incluindo 7 dirigentes, de
um total de 83 trabalhadores)*.
*Não foram considerados os trabalhadores do Polo
NAMSA (1) e da EIN (26).
3 – ATIVIDADES E PROCEDIMENTOS DE CONTROLO ADMINISTRATIVO IMPLEMENTADOS NO SERVIÇO
3.1 Existem manuais de procedimentos
internos? x
3.2 A competência para autorização da
despesa está claramente definida e
formalizada?
x
Através das competências próprias inerentes ao
Diretor-geral de Armamento e Infraestruturas de
Defesa, bem como, das que lhe foram subdelegadas
por S. Exa. o Ministro da Defesa Nacional, com
faculdade de subdelegação (Despacho n.º
6864/2012, de 19 de abril, do Ministro da Defesa
Nacional), e através da delegação e subdelegação de
competências do Diretor-geral de Armamento e
Infraestruturas de Defesa no Subdiretor-geral de
Armamento e Infraestruturas de Defesa (Despacho
n.º 11736/2012, de 24 de agosto, do Diretor-geral de
Armamento e Infraestruturas de Defesa).
3.3 É elaborado anualmente um plano
de compras? x
20
QUESTÕES APLICADO
FUNDAMENTAÇÃO
S N NA
3.4 Está implementado um sistema de
rotação de funções entre trabalhadores? x
Não mas, sempre que considerado adequado, a
mobilidade interna dentro da Direção-geral é
fomentada, nos termos da Lei 12-A/2008, de 27 de
fevereiro.
3.5 As responsabilidades funcionais pelas
diferentes tarefas, conferências e
controlos estão claramente definidas e
formalizadas?
x
O descritivo funcional de cada posto de trabalho
constante no mapa de pessoal da DGAIED responde
apenas parcialmente a este desiderato de
segregação de funções de forma a permitir uma
efetiva responsabilização dos diferentes atores.
3.6 Há descrição dos fluxos dos processos,
centros de responsabilidade por cada
etapa e dos padrões de qualidade
mínimos?
x
3.7 Os circuitos dos documentos estão
claramente definidos de forma a evitar
redundâncias?
x
3.8 Existe um plano de gestão de riscos
de corrupção e infrações conexas? x
O plano de gestão de riscos de corrupção e
infrações conexas de 2011 não foi revisto e/ou
atualizado em 2013.
3.9 O plano de gestão de riscos de
corrupção e infrações conexas é
executado e monitorizado?
x Ver resposta anterior.
4 – FIABILIDADE DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
4.1 Existem aplicações informáticas de
suporte ao processamento de dados,
nomeadamente, nas áreas de
contabilidade, gestão documental e
tesouraria?
x
Área de execução orçamental, gestão de
tesouraria, gestão documental e controlo da
assiduidade.
4.2 As diferentes aplicações estão
integradas permitindo o cruzamento de
informação?
x
4.3 Encontra-se instituído um
mecanismo que garanta a fiabilidade,
oportunidade e utilidade dos outputs dos
sistemas?
x
4.4 A informação extraída dos sistemas
de informação é utilizada nos processos
de decisão?
x Com a informação extraída são elaborados
relatórios, estatísticas e indicadores de gestão.
4.5 Estão instituídos requisitos de
segurança para o acesso de terceiros a
informação ou ativos do serviço?
x
Considerando a atividade desenvolvida por esta
Direção-geral, encontram-se implementadas as
instruções relativas aos requisitos de segurança
nacional, salvaguarda e defesa das matérias
classificadas.
O acesso de utilizadores e de computadores a
recursos de rede são efetuados através de
mecanismos de autenticação e de autorização no
domínio defesa.pt e no domínio Direção-geral,
mecanismos esses que são assegurados pela
Secretaria-geral do MDN, através do Centro de
Dados de Defesa, e pela DGAIED, respetivamente.
21
QUESTÕES APLICADO
FUNDAMENTAÇÃO
S N NA
4.6 A informação dos computadores de
rede está devidamente salvaguardada
(existência de backups)?
x
Neste âmbito, releva-se que apesar de não se
efetuarem backups aos computadores de rede, em
2013 começou-se a efetuar backups aos servidores
existentes na Direção-geral.
4.7 A segurança na troca de informações
e software está garantida? x
A administração da rede informática comum da
defesa é da responsabilidade da Secretaria-geral do
MDN, através do Centro de Dados de Defesa.
4.4. Análise das Causas de Incumprimento de Ações ou Projetos não Executados ou
com Resultados Insuficientes
De uma forma geral, as principais causas do incumprimento das ações e da existência de
projetos não executados continuam-se a relacionar com a escassez de recursos humanos,
dificultando a implementação efetiva de um sistema de controlo interno que permita
monitorizar e verificar a globalidade da atividade da DGAIED e desencadear as devidas ações
corretivas e de melhoria.
Relativamente aos recursos humanos, conforme se pode constatar no “Balanço Social”, apesar
dos esforços de recrutamento, o grau de preenchimento dos postos de trabalho previstos no
mapa de pessoal desta Direção-geral permanece aquém do desejável, assumindo este deficit
proporções preocupantes ao nível dos postos de trabalho a serem ocupados por colaboradores
da carreira/categoria de Técnico Superior, que representam a massa crítica necessária à
prossecução das atividades da DGAIED, atividades essas exigentes e com elevado nível de
complexidade funcional associado.
Releva-se, ainda, que o espectro abrangente das atividades desenvolvidas por esta Direção-
geral, implica a participação ou colaboração de diversas entidades externas, designadamente
do EMGFA e dos Ramos, dependendo destes, por vezes, a execução de algumas etapas dos
processos, que concorrem assim como um todo para o cumprimento geral de tarefas ou ações
internas.
Salienta-se, igualmente, que devido à implementação das medidas previstas no PREMAC (ano
de 2012), não se encontram ainda totalmente estabilizados os processos internos da DGAIED o
que tem propiciado que algumas ações ou projetos planeados não tenham sido executados ou
tenham sido desenvolvidos com resultados insuficientes.
22
4.5. Desenvolvimento de Medidas para um Reforço Positivo do Desempenho
Tendo em consideração que a prossecução dos objetivos deve ser norteada por uma constante
procura da melhoria do desempenho, não obstante alguns fatores da envolvente interna e
externa desta Direção-geral, indutores de eventuais dificuldades, o reforço positivo do
desempenho deve basear-se essencialmente em três vertentes, designadamente:
Recrutamento de efetivos, essencialmente ao nível de Técnicos Superiores, e procura
de mecanismos de motivação do mapa de efetivos existente;
Consolidação e melhoria contínua dos processos, com integração de lições aprendidas;
Implementação de um sistema de monitorização e controlo do desempenho da
globalidade das atividades da Direção-geral, integrando os três subsistemas SIADAP –
serviço, dirigentes e trabalhadores.
Relativamente ao recrutamento, em 2013, pese embora os constrangimentos financeiros
existentes, foi mantido o esforço de recrutamento de novos efetivos civis, fator considerado
essencial para garantir as condições necessárias, em termos de adequação dos recursos
humanos, à plena realização das atribuições e responsabilidades da DGAIED.
Quanto aos recursos humanos existentes, nunca será demais realçar que devido a este deficit,
o nível de exigência e a sobrecarga individual têm sido mais acentuados, sendo por isso
imprescindível a existência de um grupo coeso, dinâmico e motivado para fazer face aos
desafios e inerentes à criação de uma Direção-geral.
Neste âmbito, tendo em vista obter um compromisso das pessoas para com a Organização,
tem-se procurado desenvolver as seguintes medidas:
Apostar na qualificação do pessoal, por via da execução na íntegra do Plano de
Formação anual, que visa a criação de um quadro de competências multidisciplinares,
com capacidade de oferecer a resposta adequada aos constantes desafios desta
Direção-geral;
Oferecer melhores condições de trabalho aos funcionários, nomeadamente ao nível
das instalações e ferramentas de trabalho;
Fomentar o espírito de iniciativa e apelar à responsabilidade individual, e;
Valorizar a excelência, por via da distinção do desempenho das pessoas.
No âmbito da consolidação da implementação da DGAIED, considera-se importante dar
continuidade às atividades que se inscrevem no seguinte âmbito:
Desenhar e implementar novos processos, adequados às circunstâncias evolutivas da
envolvente, funcionando como a base de suporte da organização;
Basear o suporte dos processos de atividade e de decisão, em meios informáticos
atuais e adequados à função, na partilha e divulgação da informação e na
desmaterialização dos mesmos, tendo em vista respostas cada vez mais ágeis,
eficientes e eficazes;
Gerir a mudança, atualizando permanentemente os processos internos e facilitando a
adesão das pessoas a novas formas de agir.
23
4.6.Audição de Dirigentes e Demais Trabalhadores na Autoavaliação do Serviço
Tendo em consideração que a prossecução da melhoria continua e no âmbito da aplicação do
SIADAP 1 (Avaliação dos Serviços da Administração Pública), a DGAIED deve realizar
anualmente a sua autoavaliação, em articulação com o ciclo de gestão do serviço, cumprindo
assim o determinado nos artigos 14.º e 15.º da Lei 66-B/2007, de 28 de dezembro.
Em 2013, para alcançar os objetivos da referida autoavaliação, procedeu-se a um primeiro
questionário de satisfação. A importância da repetição deste tipo de questionário foi
reconhecida superiormente igualmente pela sua inclusão nos objetivos organizacionais
definidos no âmbito do QUAR 2013 desta DG. Neste âmbito a DSPRE preparou um novo
questionário de satisfação, do qual se apresentam os resultados.
Em 2012 o nível de respostas rondou os 44%. O questionário de 2013, ao contrário das
expetativas, situou-se nos 29%. A amostra não é, por isso, representativa do universo DGAIED.
Para tornar possível a comparação dos resultados dos dois questionários, a DSPRE optou por
utilizar o mesmo questionário, com a mesma escala (de 1 a 5) tendo apenas introduzido
quatro novas questões que permitem aos colaboradores da DGAIED pronunciar-se sobre a
satisfação com o questionário anterior.
O inquérito por questionário foi adaptado a partir do modelo de questionário de satisfação
dos colaboradores da CAF (Common Assessment Framework)5, disponibilizado no site da
DGAEP6, organismo responsável pela coordenação, acompanhamento e avaliação das
iniciativas de divulgação e implementação da CAF na Administração Pública Portuguesa7.
O inquérito foi efetuado entre os dias 11 e 19 de janeiro de 2014, tendo sido solicitado o seu
preenchimento online, através de correio eletrónico, a todos os colaboradores da DGAIED
(excetuando os colaboradores da EIN e do POLO NAMSA). Foram igualmente distribuídos
questionários em formato papel.
A aplicação utilizada para criar, realizar e tratar estatisticamente os dados obtidos no
questionário foi a LimeSurvey8, aplicação que permite realizar este tipo de questionários,
online e de forma gratuita.
Os dados (quantitativos e qualitativos) obtidos foram exportados da aplicação LimeSurvey
para o formato excel, não tendo sido consideradas as respostas incompletas ou questionários
não submetidos.
Dos 84 colaboradores contactados, 24 responderam ao questionário, o que representa uma
amostra de 29%, salientando-se que este ano não foram devolvidas respostas em formato
papel.
As sugestões de melhoria (dados qualitativos) foram agrupadas por grandes categorias de
resposta, sendo referir que dos 24 respondentes apenas 3 deram sugestões de melhoria
conforme solicitado.
5 Versão de 2006; 6 in http://www.caf.dgaep.gov.pt/index.cfm?OBJID=d2fe38b7-9356-4147-b151-246fcfae17ca; 7 Desde outubro de 2002; 8 http://www.limesurvey.org/
24
4.6.1. Resultados do inquérito
Os resultados do inquérito são apresentados com maior detalhe num dos anexos do presente
Relatório mas face aos mesmos, do ponto de vista quantitativo, e das questões 2 a 9, q
decorre que o nível médio de satisfação é de 3,78, o que se traduz num resultado satisfatório.
De uma forma geral, uma das primeiras conclusões que é possível efetuar é a de que os
respondentes se consideram bastante motivados (4,24).
O estilo de liderança dos dirigentes intermédios e as condições de higiene, segurança,
equipamentos e serviços são igualmente aspetos positivos, estando a maioria satisfeita com
estas áreas (4,20 e 3,98 respetivamente). Em particular no que diz respeito ao reconhecer e
premiar os esforços individuais e das equipas (4,32), bem como aos equipamentos
informáticos disponíveis (4,29).
As áreas em que os níveis de satisfação se apresentam mais baixas são respeitantes à gestão e
sistemas de gestão (3,37) e ao desenvolvimento da carreira (3,52). Os valores de baixa
satisfação devem-se em particular à forma como a organização recompensa os esforços de
grupo (3,00) e a forma como o sistema de avaliação de desempenho em vigor foi
implementado (3,09).
Relativamente à satisfação com as condições de trabalho, foi mostrada uma média
igualmente baixa referente ao horário de trabalho (3,13), embora o nível de satisfação com o
ambiente de trabalho seja bastante elevado (4,13).
Os valores da satisfação global dos colaboradores são igualmente baixos estando relacionados
com o envolvimento dos colaboradores em atividade de melhoria (3,20), o envolvimento dos
colaboradores nos processos de decisão (3,22), bem como os mecanismos de consulta e
diálogo entre os colaboradores e gestores (3,25).
Figura 2: Média da satisfação dos dirigentes e colaboradores por questão
0 0,5
1 1,5
2 2,5
3 3,5
4 4,5
Médias da Satisfação por questão
25
Comparando os resultados de 2013 com os de 2012 podemos concluir que os níveis gerais de
satisfação aumentaram em quase todos os aspetos, com exceção das condições de trabalho,
conforme se apresentam:
Quadro 10: Níveis de satisfação – resultados de 2013 vs 2012
Questões Ano 2012 Ano 2013
Satisfação Global 3,31 3,53
Gestão e sistemas de gestão 3,26 3,37
Condições de trabalho 3,63 3,57
Desenvolvimento da carreira 3,29 3,52
Níveis de motivação 4,23 4,24
Estilo de liderança dos dirigentes superiores 2,22 3,93
Estilo de liderança dos dirigentes intermédios 2,33 4,20
Condições de higiene, segurança, equipamentos e serviços 3,65 3,98
Total 3,24 3,78
Após a análise de todo o questionário são possíveis identificar os seguintes pontos fortes e
fracos:
Quadro 11: Análise dos pontos fortes e fracos
Pontos Fortes: Pontos Fracos:
Ambiente de trabalho
Equipamento informático disponível
Liderança de topo e nível intermédio
Elevado nível de motivação
Questionário de satisfação
Política de gestão de Recursos humanos
Desenvolvimento de novas competências
Avaliação do desempenho
Horário de trabalho
Nível de conhecimentos que os
colaboradores têm dos objetivos da
DGAIED
26
4.7. Apreciação por Parte dos Utilizadores da Quantidade e Qualidade dos Serviços
Prestados
Tendo em consideração que a prossecução da melhoria continua e no âmbito da aplicação do
SIADAP 1 (Avaliação dos Serviços da Administração Pública), a DGAIED deve realizar
anualmente a sua autoavaliação, em articulação com o ciclo de gestão do serviço, cumprindo
assim o determinado nos artigos 14.º e 15.º da Lei 66-B/2007, de 28 de dezembro.
A autoavaliação é um processo de conhecimento da organização, que visa avaliar vetores
fundamentais do desempenho da organização. Para alcançar os objetivos da autoavaliação foi
preparado pela primeira vez um questionário de preenchimento on-line, através do qual a
DGAIED pretende aferir o grau de satisfação dos seus clientes, em relação aos serviços que
presta.
Ao analisar os questionários de satisfação, não é só possível verificar se as entidades se
encontram globalmente satisfeitas com o desempenho da DGAIED, assim como verificar o grau
de envolvimento com as mesmas e a projeção da imagem desta Direção-geral, de forma a
obter uma melhoria contínua dos serviços prestados e um maior envolvimento entre ambas as
partes.
O inquérito por questionário foi adaptado pela DSPRE a partir do modelo da CAF (Common
Assessment Framework)9 e foi efetuado entre 12 e 26 de fevereiro, tendo sido solicitado o seu
preenchimento, através de ofício, a entidades/clientes selecionados para este efeito.
A aplicação utilizada para este efeito foi a LimeSurvey, tendo os dados (quantitativos e
qualitativos) obtidos foram exportados desta aplicação para o formato excel, não tendo sido
consideradas as respostas incompletas ou questionários não submetidos.
A amostra em que se baseou este estudo é constituída por 10 entidades respondentes, do
universo de 12 entidades contatadas pertencentes ao Ministério da Defesa Nacional que
durante o ano 2013 a DGAIED prestou serviço. Representando assim, uma amostra de 92% de
respostas.
A escala utilizada no inquérito foi de 1 a 5, em que 1 corresponde a uma avaliação de muito
insatisfeito e 5 equivale a uma avaliação de muito satisfeito.
9 Versão de 2006.
27
4.7.1. Resultados do inquérito
Os resultados do inquérito são apresentados com maior detalhe num dos anexos do presente
Relatório mas face aos mesmos, do ponto de vista quantitativo, e das questões 1 a 4, verifica-
se que o nível médio de satisfação global foi de 4,12, demonstrando que de uma forma geral
os utilizadores se consideram satisfeitos ou muito satisfeitas com o desempenho da DGAIED,
sendo de realçar que nenhuma das entidades respondentes se considerou insatisfeita ou muito
insatisfeita quando confrontada com as questões colocadas.
Valorizando a acessibilidade e os serviços, sendo estes os aspetos mais positivos desta análise
(4,23 e 4,21, respetivamente). Em particular a maioria está satisfeita ou muito satisfeita com
a qualidade da informação disponibilizada e a existência de interlocutores a quem se podem
apresentar sugestões e reclamações (4,36).
Em termos gerais o envolvimento e a participação demonstram uma menor apreciação, sendo
a área com o nível de satisfação mais baixa. Os valores de baixa satisfação devem-se em
particular à participação dos serviços em reuniões para debater a melhoria de processos da
organização (3,80) e a possibilidade de sugerir melhorias (3,88).
Atendendo às conclusões obtidas resultantes da análise efetuada, a DGAIED deve no próximo
ano manter ou elevar o índice médio de satisfação em relação às entidades respondentes e
deve igualmente estender este inquérito a um maior número de entidades, nomeadamente
entidades externas que mais se correspondem com esta DG. Deve igualmente dar prioridade e
atenção aos índices mais baixos adotando ações de melhoria e de correção.
Figura 3: Média da satisfação dos utilizadores por questão
3,85
3,9
3,95
4
4,05
4,1
4,15
4,2
4,25
Imagem global da DGAIED
Envolvimento e participação
Acessibilidade Serviços
Médias da Satisfação por questão
28
CAPÍTULO V – ANÁLISE DOS RESULTADOS OBTIDOS
5.1. Objetivos Operacionais das Unidades Orgânicas
Assente no modelo integrado de gestão por objetivos, os objetivos estratégicos e operacionais
do serviço foram desdobrados, em cascata, ao nível da estrutura nuclear e das unidades
flexíveis da DGAIED.
5.1.1. Direção de serviços de Programação e Relações Externas (DSPRE)
Avaliação global do grau de cumprimento dos objetivos
De seguida apresenta-se o grau de realização dos objetivos, dos desvios verificados, da
avaliação dos parâmetros de eficácia, eficiência e qualidade, e a avaliação final do resultado
final.
Quadro 12: DSPRE - Objetivos operacionais 2013
OBJETIVOS OPERACIONAIS
EFICÁCIA – Ponderação: 40
O1. Executar o "Plano de ação para a formação profissional dos trabalhadores da Administração Pública no
período 2011-2013" e o Plano de Deslocações (obrigatório) Peso: 35
Indicadores 2011 2012 Meta
2013 Tolerância
Valor
crítico Peso Resultado
Taxa de
realização Classificação Desvio
Ind. 1
Número de dirigentes e trabalhadores
abrangidos por ações de formação
-- -- 10 0 11 50 10 100,0 Atingiu 0
Ind. 2
Taxa de execução do Plano de Deslocações -- -- 90 0 100 50 94 110,0 Superou 4
O2. Reforçar o controlo interno da atividade da Direção-geral (obrigatório) Peso: 65
Indicadores 2011 2012 Meta
2013 Tolerância
Valor
crítico Peso Resultado
Taxa de
realização Classificação Desvio
Ind. 3
Número de manuais, procedimentos e/ou
formulários elaborados e/ou revistos
-- -- 2 0 3 50 5 175,0 Superou 3
Ind. 4.
Taxa de implementação de ações
corretivas e/ou de melhoria efetuadas no
âmbito de auditorias externas à DGAIED
-- -- 75 0 95 50 40 53,3 Não
atingiu -35
29
EFICIÊNCIA – Ponderação: 40
O3. Otimizar a gestão de projetos Peso: 60
Indicadores 2011 2012 Meta
2013 Tolerância
Valor
crítico Peso Resultado
Taxa de
realização Classificação Desvio
Ind. 5.
Implementação da fase II do projeto de
expansão do MS EPM (aplicação
empresarial de gestão de projetos) ao
EMGFA, Ramos e Serviços Centrais
-- -- 365 0 335 50 336 124,2 Superou 29
Ind. 6.
Implementação do Helpdesk de Gestão de
Projetos - MS EPM
-- -- 365 0 182 50 274 112,4 Superou 91
O4. Otimizar a resposta às solicitações no âmbito da execução da política externa Peso: 40
Indicadores 2011 2012 Meta
2013 Tolerância
Valor
crítico Peso Resultado
Taxa de
realização Classificação Desvio
Ind. 7.
% de respostas às solicitações da tutela
com prazo inferior a 20 dias úteis
-- -- 75 0 95 50 75,0 100,0 Atingiu 0
Ind. 8.
% de respostas às solicitações de
utilizadores internos com prazo inferior a
20 dias úteis
-- -- 75 0 95 50 75,0 100,0 Atingiu 0
QUALIDADE – Ponderação: 20
O5. Melhorar o nível de satisfação dos utilizadores e dos colaboradores da DGAIED (obrigatório) Peso: 100
Indicadores 2011 2012 Meta
2013 Tolerância
Valor
crítico Peso Resultado
Taxa de
realização Classificação Desvio
Ind. 9.
Nível de satisfação dos utilizadores
externos e internos
-- -- 3,00 0 3,25 50 4,1 212,0 Superou 1
Ind. 10.
Nível de satisfação dos dirigentes e
trabalhadores da DG
-- 3,24 3,25 0 3,50 50 3,8 153,0 Superou 1
30
De seguida, apresenta-se a taxa de realização de cada objetivo, dos parâmetros eficácia,
eficiência e qualidade e a avaliação final.
Quadro 13: Taxa de realização dos objetivos
Taxa Realização
(%)
O1. Executar o "Plano de ação para a formação
profissional dos trabalhadores da Administração
Pública no período 2011-2013" e o Plano de
Deslocações
105
O2. Reforçar o controlo interno da atividade da
Direção-geral 114
O3. Otimizar a gestão de projetos 118
O4. Otimizar a resposta às solicitações no âmbito
da execução da política externa 100
O5. Melhorar o nível de satisfação dos
utilizadores e dos colaboradores da DGAIED 183
Quadro 14: Taxa de realização dos parâmetros
Taxa de realização
(%)
EFICÁCIA 111
EFICIÊNCIA 111
QUALIDADE 183
Quadro 15: Avaliação final
Desempenho bom Desempenho satisfatório Desempenho insuficiente
125%
Atingiu todos os objetivos, superando alguns
Atingiu todos os objetivos ou os mais relevantes
Não atingiu os objetivos mais relevantes
31
Análise dos desvios
Relativamente aos desvios ocorridos, constata-se que na generalidade dos indicadores
ocorreram desvios positivos ou negativos, apresentando-se de seguida um quadro explicativos
dos mesmos:
Quadro 16: Análise dos desvios
OBJETIVOS OPERACIONAIS
O1. Executar o "Plano de ação para a formação
profissional dos trabalhadores da Administração Pública
no período 2011-2013" e o Plano de Deslocações
Taxa realização =105% Superou
Indicadores Meta Tolerância Peso Resultado Taxa de
realização
Ind. 1
Número de dirigentes e trabalhadores abrangidos por ações
de formação
10 0 50 10 100
Ind. 2
Taxa de execução do Plano de Deslocações 90 0 50 94,0 110
O objetivo foi superado, tendo para isso contribuído a taxa de realização do indicador 2 (das 33 missões planeadas foram
realizadas 31).
O2. Reforçar o controlo interno da atividade da Direção-
geral Taxa realização =114% Superou
Indicadores Meta Tolerância Peso Resultado Taxa de
realização
Ind. 3
Número de manuais, procedimentos e/ou formulários
elaborados e/ou revistos
2 0 50 5 175,0
Ind. 4.
Taxa de implementação de ações corretivas e/ou de
melhoria efetuadas no âmbito de auditorias externas à
DGAIED
75 0 50 40 53,3
O objetivo foi superado tendo, para tal, sido determinante a elevada taxa de realização obtida no indicador 3.
A elevada taxa de realização obtida no indicador 3 deveu-se ao facto de se ter implementado uma aplicação informática
de gestão documental e ter sido necessário elaborar e/ou adaptar diversos modelos de documentos (dos cinco modelos de
documentos elaborados pela DSPRE/DPRE, três foram elaborados em colaboração com a DFA).
Relativamente ao indicador 4, cumpre referir que foram efetuadas cinco recomendações neste âmbito com implicações na
atividade desenvolvida pela DSPRE/DPRE - Auditoria do Tribunal de Contas – Auditoria de acompanhamento permanente da
Lei de Programação Militar (três recomendações) e da Auditoria IGDN n.º 04/2011 – “Avaliar o grau de implementação e de
eficácia dos Planos de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas no Ministério da Defesa Nacional” (duas
recomendações) – mas que apenas foram implementadas recomendações efetuadas no âmbito da auditoria do Tribunal de
Contas (duas das três recomendações efetuadas).
Por este motivo, tendo-se verificado que devido a constrangimentos internos, ao nível dos recursos humanos, a unidade
orgânica a quem foi acometida a coordenação da implementação das recomendações efetuadas no âmbito da Auditoria
IGDN n.º 04/2011 foi incapaz de desenvolver as ações necessárias à sua implementação, considerou-se que esta auditoria
só seria considerada ao nível dos objetivos da Direção-geral (QUAR) e dos objetivos operacionais da unidade orgânica em
causa, a DSPRE/DPRE.
32
O3. Otimizar a gestão de projetos Taxa realização =118% Superou
Indicadores Meta Tolerância Peso Resultado Taxa de
realização
Ind. 5.
Implementação da fase II do projeto de expansão do MS
EPM (aplicação empresarial de gestão de projetos) ao
EMGFA, Ramos e Serviços Centrais
365 0 50 336 124,2
Ind 6.
Implementação do Helpdesk de Gestão de Projetos - MS
EPM
365 0 50 274 112,4
O objetivo foi superado.
Relativamente aos indicadores, verificou-se que na reta final de implementação da fase II e do helpdesk se conseguiram
antecipar algumas tarefas, o que permitiu que se conclui-se a fase II 29 dias (2 de dezembro de 2013) antes da data
prevista (31 de dezembro de 2013) e o hepldesk entrasse em produção 91 dias (1 de outubro de 2013) da data prevista (31
de dezembro de 2013).
O4. Otimizar a resposta às solicitações no âmbito da
execução da política externa Taxa realização =100% Atingiu
Indicadores Meta Tolerância Peso Resultado Taxa de
realização
Ind. 7.
% de respostas às solicitações da tutela com prazo inferior a
20 dias úteis
75 0 50 75 100,0
Ind. 8.
% de respostas às solicitações de utilizadores internos com
prazo inferior a 20 dias úteis
75 0 50 75 100,0
O objetivo foi atingido.
Relativamente ao indicador 7, verificou-se que foram recebidas 16 solicitações com pedido de resposta e que se
responderam a 12 num prazo inferior a 20 dias - (12 respostas / 16 pedidos) * 100 = 75%
Quanto ao indicador 8, verifica-se que foram recebidas 40 solicitações com pedido de resposta e que se responderam a 29
num prazo inferior a 20 dias - (30 respostas / 40 pedidos) * 100 = 75%
33
O5. Melhorar o nível de satisfação dos utilizadores e dos
colaboradores da DGAIED Taxa realização =183% Superou
Indicadores Meta Tolerância Peso Resultado Taxa de
realização
Ind. 9.
Nível de satisfação dos utilizadores externos e internos 3,00 0 50 4,1 212,0
Ind. 10.
Nível de satisfação dos dirigentes e trabalhadores da DG 3,25 0 50 3,8 153,0
O objetivo foi superado.
Relativamente ao indicador 11 (nível de satisfação dos utilizadores externos e internos), cumpre referir que o ano de 2013
foi o primeiro ano que foi avaliado pelos clientes externos e internos da DGAIED e por esse motivo a meta para este
indicador foi estabelecida de acordo com a perceção que a organização tinha relativamente a esta questão.
Relativamente ao indicador 12 (nível de satisfação dos dirigentes e trabalhadores da DG) verifica-se que a meta
estabelecida para 2013 foi demasiado conservadora face aos resultados obtidos no ano de 2012 (3,24), devendo-se
salientar, no entanto, que a percentagem de respondentes em 2013 (29%) foi bastante inferior à de 2012 (44%).
5.1.2. Direção de serviços de Projetos, Indústria e Logística (DSPIL)
Avaliação global do grau de cumprimento dos objetivos
De seguida apresenta-se o grau de realização dos objetivos, dos desvios verificados, da
avaliação dos parâmetros de eficácia, eficiência e qualidade, e a avaliação final do resultado
final.
Quadro 17: DSPIL - Objetivos operacionais 2013
OBJETIVOS OPERACIONAIS
EFICÁCIA – Ponderação: 40
O1. Executar o "Plano de ação para a formação profissional dos trabalhadores da Administração Pública no
período 2011-2013" e o Plano de Deslocações (obrigatório) Peso: 20
Indicadores 2011 2012 Meta
2013 Tolerância
Valor
crítico Peso Resultado
Taxa de
realização Classificação Desvio
Ind. 1
Número de dirigentes e trabalhadores
abrangidos por ações de formação
-- -- 12 0 18 50 9 75,0 Não
atingiu -3
Ind. 2
Taxa de execução do Plano de Deslocações -- -- 90 0 100 50 86,0 95,6
Não
atingiu -4
34
O2. Reforçar o controlo interno da atividade da Direção-geral (obrigatório) Peso: 40
Indicadores 2011 2012 Meta
2013 Tolerância
Valor
crítico Peso Resultado
Taxa de
realização Classificação Desvio
Ind. 3
Número de manuais, procedimentos e/ou
formulários elaborados e/ou revistos
-- -- 2 0 3 50 3 125,0 Superou 1
Ind. 4.
Taxa de implementação de ações
corretivas e/ou de melhoria efetuadas no
âmbito de auditorias externas à DGAIED
-- -- 75 0 95 50 67 88,9 Não
atingiu -8
O3. Promover ações de divulgação sobre a circulação e transmissão de produtos de defesa Peso: 40
Indicadores 2011 2012 Meta
2013 Tolerância
Valor
crítico Peso Resultado
Taxa de
realização Classificação Desvio
Ind. 5.
Número de conteúdos desenvolvidos para o
Portal do Governo sobre a transmissão e
circulação de produtos de defesa em
português e inglês
-- -- 4 0 5 50 7 175,0 Superou 3
Ind. 6.
Número de participantes institucionais na
conferência relativa ao "Controlo de
Exportações de Armas"
-- -- 10 0 14 50 23 181,3 Superou 13
EFICIÊNCIA – Ponderação: 40
O4. Otimizar a gestão de projetos Peso: 100
Indicadores 2011 2012 Meta
2013 Tolerância
Valor
crítico Peso Resultado
Taxa de
realização Classificação Desvio
Ind. 7.
Taxa de execução dos projetos de
armamento e equipamentos
-- -- 75 0 95 50 75,0 100,0 Atingiu 0
Ind. 8.
Taxa de execução dos projetos de I&D -- -- 75 0 95 50 80,0 106,3 Superou 5
QUALIDADE – Ponderação: 20
O5. Melhorar o nível de satisfação dos utilizadores e dos colaboradores da DGAIED (obrigatório) Peso: 100
Indicadores 2011 2012 Meta
2013 Tolerância
Valor
crítico Peso Resultado
Taxa de
realização Classificação Desvio
Ind. 9.
Nível de satisfação dos utilizadores
externos e internos
-- -- 3,00 0 3,25 50 4,1 212,0 Superou 1
Ind. 10.
Nível de satisfação dos dirigentes e
trabalhadores da DG
-- 3,24 3,25 0 3,50 50 3,8 153,0 Superou 1
35
De seguida, apresenta-se a taxa de realização de cada objetivo, dos parâmetros eficácia, eficiência e qualidade e a avaliação final.
Quadro 18: Taxa de realização dos objetivos
Taxa Realização
(%)
O1. Executar o "Plano de ação para a formação
profissional dos trabalhadores da Administração
Pública no período 2011-2013" e o Plano de
Deslocações
85
O2. Reforçar o controlo interno da atividade da
Direção-geral 107
O3. Promover ações de divulgação sobre a
circulação e transmissão de produtos de defesa 178
O4. Otimizar a gestão de projetos 103
O5. Melhorar o nível de satisfação dos
utilizadores e dos colaboradores da DGAIED 183
Quadro 19: Taxa de realização dos parâmetros
Taxa de realização
(%)
EFICÁCIA 131
EFICIÊNCIA 103
QUALIDADE 183
Quadro 20: Avaliação final
Desempenho bom Desempenho satisfatório Desempenho insuficiente
130%
Atingiu todos os objetivos, superando alguns
Atingiu todos os objetivos ou os mais relevantes
Não atingiu os objetivos mais relevantes
36
Análise dos desvios
Relativamente aos desvios ocorridos, constata-se que na generalidade dos indicadores
ocorreram desvios positivos ou negativos, apresentando-se de seguida um quadro explicativos
dos mesmos:
Quadro 21: Análise dos desvios
OBJETIVOS OPERACIONAIS
O1. Executar o "Plano de ação para a formação
profissional dos trabalhadores da Administração Pública
no período 2011-2013" e o Plano de Deslocações
Taxa realização =85% Não atingiu
Indicadores Meta Tolerância Peso Resultado Taxa de
realização
Ind. 1
Número de dirigentes e trabalhadores abrangidos por ações
de formação
12 0 50 9 75,0
Ind. 2
Taxa de execução do Plano de Deslocações 90 0 50 86,0 95,6
O objetivo não foi superado.
Relativamente ao indicador 1, as principais causas do incumprimento estão associadas um conjunto de constrangimentos
desencadeados na fase de execução e desconhecidos na fase de planeamento, designadamente o cancelamento de várias
ações de formação pelo INA e, subsequente, dificuldade em encontrar, em tempo, ações de formação alternativas.
Quanto ao indicador 2, a taxa de realização obtida deve-se ao facto de só se terem realizado das 100 das 116 missões
planeadas.
37
O2. Reforçar o controlo interno da atividade da Direção-
geral Taxa realização =107% Superou
Indicadores Meta Tolerância Peso Resultado Taxa de
realização
Ind. 3
Número de manuais, procedimentos e/ou formulários
elaborados e/ou revistos
2 0 50 3 125,0
Ind. 4.
Taxa de implementação de ações corretivas e/ou de
melhoria efetuadas no âmbito de auditorias externas à
DGAIED
75 0 50 67,0 88,9
O objetivo foi superado tendo, para tal, sido determinante a taxa de realização obtida no indicador 3.
A taxa de realização obtida no indicador 3 deveu-se ao facto de uma das divisões que compõem esta Direção de serviços
ter superado este indicador ao seu nível, ao elaborar dois documentos.
Relativamente ao indicador 4, cumpre referir que foram efetuadas cinco recomendações neste âmbito com implicações na
atividade desenvolvida pela DSPIL - Auditoria do Tribunal de Contas – Auditoria de acompanhamento permanente da Lei de
Programação Militar (três recomendações) e da Auditoria IGDN n.º 04/2011 – “Avaliar o grau de implementação e de
eficácia dos Planos de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas no Ministério da Defesa Nacional” (duas
recomendações) – mas que apenas foram implementadas recomendações efetuadas no âmbito da auditoria do Tribunal de
Contas (duas das três recomendações efetuadas).
Por este motivo, tendo-se verificado que devido a constrangimentos internos, ao nível dos recursos humanos, a unidade
orgânica a quem foi acometida a coordenação da implementação das recomendações efetuadas no âmbito da Auditoria
IGDN n.º 04/2011 foi incapaz de desenvolver as ações necessárias à sua implementação, considerou-se que esta auditoria
só seria considerada ao nível dos objetivos da Direção-geral (QUAR) e dos objetivos operacionais da unidade orgânica em
causa, a DSPRE/DPRE.
Pelo exposto, foram consideradas apenas as três recomendações do Tribunal de Contas – (2 recomendações implementadas
/ 3 recomendações efetuadas em 2012) * 100 = 40%
O3. Promover ações de divulgação sobre a circulação e
transmissão de produtos de defesa Taxa realização =178% Superou
Indicadores Meta Tolerância Peso Resultado Taxa de
realização
Ind. 5.
Número de conteúdos desenvolvidos para o Portal do
Governo sobre a transmissão e circulação de produtos de
defesa em português e inglês
4 0 50 7 175,0
Ind 6.
Número de participantes institucionais na conferência
relativa ao "Controlo de Exportações de Armas"
10 0 50 23 181,3
O objetivo foi superado.
Relativamente ao indicador 5, verifica-se que a taxa de realização obtida deve-se ao fato de se ter constatado que de
forma a aumentar a transparência e facilitar o diálogo entre os diferentes intervenientes nesta temática seria proveitoso
que os conteúdos existentes fossem disponibilizados em língua inglesa, o que fez que se desenvolvessem um maior número
de conteúdos do que aqueles que se tinham planeado inicialmente (4 em português e 3 em inglês).
Quanto ao indicador 6, verifica-se que a existiu um maior interesse por parte dos participantes institucionais do que
aquele que a unidade orgânica tinha previsto.
38
O4. Otimizar a gestão de projetos Taxa realização =103% Superou
Indicadores Meta Tolerância Peso Resultado Taxa de
realização
Ind. 7.
Taxa de execução dos projetos de armamento e
equipamentos
75 0 50 75 100,0
Ind. 8.
Taxa de execução dos projetos de I&D 75 0 50 80 106,3
O objetivo foi superado devido à taxa de realização obtida no indicador 8.
Quanto ao indicador 8, verifica-se que se conseguiram executar um maior número de atividades planeadas do que o
inicialmente previsto.
O5. Melhorar o nível de satisfação dos utilizadores e dos
colaboradores da DGAIED Taxa realização =183% Superou
Indicadores Meta Tolerância Peso Resultado Taxa de
realização
Ind. 11.
Nível de satisfação dos utilizadores externos e internos 3,00 0 50 4,1 212,0
Ind. 12.
Nível de satisfação dos dirigentes e trabalhadores da DG 3,25 0 50 3,8 153,0
O objetivo foi superado.
Relativamente ao indicador 11 (nível de satisfação dos utilizadores externos e internos), cumpre referir que o ano de 2013
foi o primeiro ano que foi avaliado pelos clientes externos e internos da DGAIED e por esse motivo a meta para este
indicador foi estabelecida de acordo com a perceção que a organização tinha relativamente a esta questão.
Relativamente ao indicador 12 (nível de satisfação dos dirigentes e trabalhadores da DG) verifica-se que a meta
estabelecida para 2013 foi demasiado conservadora face aos resultados obtidos no ano de 2012 (3,24), devendo-se
salientar, no entanto, que a percentagem de respondentes em 2013 (29%) foi bastante inferior à de 2012 (44%).
39
5.1.2.1. Divisão de Projetos, Indústria e I&D (DPIID)
Avaliação global do grau de cumprimento dos objetivos
De seguida apresenta-se o grau de realização dos objetivos, dos desvios verificados, da
avaliação dos parâmetros de eficácia, eficiência e qualidade, e a avaliação final do resultado
final.
Quadro 22: DSPIL/DPIID - Objetivos operacionais 2013
OBJETIVOS OPERACIONAIS
EFICÁCIA – Ponderação: 40
O1. Executar o "Plano de ação para a formação profissional dos trabalhadores da Administração Pública no
período 2011-2013" e o Plano de Deslocações (obrigatório) Peso: 35
Indicadores 2011 2012 Meta
2013 Tolerância
Valor
crítico Peso Resultado
Taxa de
realização Classificação Desvio
Ind. 1
Número de dirigentes e trabalhadores
abrangidos por ações de formação
-- -- 7 0 11 50 4 57,1 Não
atingiu -3
Ind. 2
Taxa de execução do Plano de Deslocações -- -- 90 0 100 50 80,0 88,9
Não
atingiu -10
O2. Reforçar o controlo interno da atividade da Direção-geral (obrigatório) Peso: 65
Indicadores 2011 2012 Meta
2013 Tolerância
Valor
crítico Peso Resultado
Taxa de
realização Classificação Desvio
Ind. 3
Número de manuais, procedimentos e/ou
formulários elaborados e/ou revistos
-- -- 1 0 2 50 1 100,0 Atingiu 0
Ind. 4.
Taxa de implementação de ações
corretivas e/ou de melhoria efetuadas no
âmbito de auditorias externas à DGAIED
-- -- 75 0 95 50 67 88,9 Não
atingiu -8
EFICIÊNCIA – Ponderação: 40
O3. Otimizar a gestão de projetos Peso: 60
Indicadores 2011 2012 Meta
2013 Tolerância
Valor
crítico Peso Resultado
Taxa de
realização Classificação Desvio
Ind. 5.
Taxa de execução dos projetos de
armamento e equipamentos
-- -- 75 0 95 50 75,0 100,0 Atingiu 0
Ind. 6.
Taxa de execução dos projetos de I&D -- -- 75 0 95 50 80,0 106,3 Superou 5
40
O4. Otimizar a resposta às solicitações no âmbito do desenvolvimento e promoção da Base Tecnológica e
Industrial de Defesa (BTID) Peso: 40
Indicadores 2011 2012 Meta
2013 Tolerância
Valor
crítico Peso Resultado
Taxa de
realização Classificação Desvio
Ind. 7.
% de respostas às solicitações com prazo
inferior a 20 dias úteis
-- -- 75 0 95 80 75,0 100,0 Atingiu 0
Ind. 8.
Taxa de execução do plano de ações de
diplomacia económica
-- -- 75 0 95 20 150,0 193,8 Superou 75
QUALIDADE – Ponderação: 20
O5. Melhorar o nível de satisfação dos utilizadores e dos colaboradores da DGAIED (obrigatório) Peso: 100
Indicadores 2011 2012 Meta
2013 Tolerância
Valor
crítico Peso Resultado
Taxa de
realização Classificação Desvio
Ind. 9.
Nível de satisfação dos utilizadores
externos e internos
-- -- 3,00 0 3,25 50 4,1 212,0 Superou 1
Ind. 10.
Nível de satisfação dos dirigentes e
trabalhadores da DG
-- 3,24 3,25 0 3,50 50 3,8 153,0 Superou 1
De seguida, apresenta-se a taxa de realização de cada objetivo, dos parâmetros eficácia, eficiência e qualidade e a avaliação final.
Quadro 23: Taxa de realização dos objetivos
Taxa Realização
(%)
O1. Executar o "Plano de ação para a formação
profissional dos trabalhadores da Administração
Pública no período 2011-2013" e o Plano de
Deslocações
73
O2. Reforçar o controlo interno da atividade da
Direção-geral 94
O3. Otimizar a gestão de projetos 103
O4. Otimizar a resposta às solicitações no âmbito
do desenvolvimento e promoção da Base
Tecnológica e Industrial de Defesa (BTID)
119
O5. Melhorar o nível de satisfação dos
utilizadores e dos colaboradores da DGAIED 183
41
Quadro 24: Taxa de realização dos parâmetros
Taxa de realização
(%)
EFICÁCIA 87
EFICIÊNCIA 109
QUALIDADE 183
Quadro 25: Avaliação final
Desempenho bom Desempenho satisfatório Desempenho insuficiente
115%
Atingiu todos os objetivos, superando alguns
Atingiu todos os objetivos ou os mais relevantes
Não atingiu os objetivos mais relevantes
Análise dos desvios
Relativamente aos desvios ocorridos, constata-se que na generalidade dos indicadores
ocorreram desvios positivos ou negativos, apresentando-se de seguida um quadro explicativos
dos mesmos:
Quadro 26: Análise dos desvios
OBJETIVOS OPERACIONAIS
O1. Executar o "Plano de ação para a formação
profissional dos trabalhadores da Administração Pública
no período 2011-2013" e o Plano de Deslocações
Taxa realização =73% Não atingiu
Indicadores Meta Tolerância Peso Resultado Taxa de
realização
Ind. 1
Número de dirigentes e trabalhadores abrangidos por ações
de formação
7 0 50 4 57,1
Ind. 2
Taxa de execução do Plano de Deslocações 90 0 50 80,0 88,9
O objetivo não foi superado.
Relativamente ao indicador 1, as principais causas do incumprimento estão associadas um conjunto de constrangimentos
desencadeados na fase de execução e desconhecidos na fase de planeamento, designadamente o cancelamento de várias
ações de formação pelo INA e, subsequente, dificuldade em encontrar, em tempo, ações de formação alternativas.
Quanto ao indicador 2, a taxa de realização obtida deve-se ao facto de só se terem realizado das 67 das 84 missões
planeadas.
42
O2. Reforçar o controlo interno da atividade da Direção-
geral Taxa realização =94% Não atingiu
Indicadores Meta Tolerância Peso Resultado Taxa de
realização
Ind. 3
Número de manuais, procedimentos e/ou formulários
elaborados e/ou revistos
1 0 50 1 100,0
Ind. 4.
Taxa de implementação de ações corretivas e/ou de
melhoria efetuadas no âmbito de auditorias externas à
DGAIED
75 0 50 67,0 88,9
O objetivo não foi superado tendo, para tal, sido determinante a taxa de realização obtida no indicador 4.
Relativamente ao indicador 4, cumpre referir que foram efetuadas cinco recomendações neste âmbito com implicações na
atividade desenvolvida pela DSPIL/DPIID - Auditoria do Tribunal de Contas – Auditoria de acompanhamento permanente da
Lei de Programação Militar (três recomendações) e da Auditoria IGDN n.º 04/2011 – “Avaliar o grau de implementação e de
eficácia dos Planos de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas no Ministério da Defesa Nacional” (duas
recomendações) – mas que apenas foram implementadas recomendações efetuadas no âmbito da auditoria do Tribunal de
Contas (duas das três recomendações efetuadas).
Por este motivo, tendo-se verificado que devido a constrangimentos internos, ao nível dos recursos humanos, a unidade
orgânica a quem foi acometida a coordenação da implementação das recomendações efetuadas no âmbito da Auditoria
IGDN n.º 04/2011 foi incapaz de desenvolver as ações necessárias à sua implementação, considerou-se que esta auditoria
só seria considerada ao nível dos objetivos da Direção-geral (QUAR) e dos objetivos operacionais da unidade orgânica em
causa, a DSPRE/DPRE.
Pelo exposto, foram consideradas apenas as três recomendações do Tribunal de Contas – (2 recomendações implementadas
/ 3 recomendações efetuadas em 2012) * 100 = 40%
O3. Otimizar a gestão de projetos Taxa realização =103% Superou
Indicadores Meta Tolerância Peso Resultado Taxa de
realização
Ind. 5.
Taxa de execução dos projetos de armamento e
equipamentos
75 0 50 75,0 100,0
Ind. 6.
Taxa de execução dos projetos de I&D 75 0 50 80,0 106,3
O objetivo foi superado devido à taxa de realização obtida no indicador 8.
Quanto ao indicador 8, verifica-se que se conseguiram executar um maior número de atividades planeadas do que o
inicialmente previsto.
43
O4. Otimizar a resposta às solicitações no âmbito do
desenvolvimento e promoção da Base Tecnológica e
Industrial de Defesa (BTID)
Taxa realização =119% Superou
Indicadores Meta Tolerância Peso Resultado Taxa de
realização
Ind. 7.
% de respostas às solicitações com prazo inferior a 20 dias
úteis
75 0 80 75,0 100,0
Ind. 8.
Taxa de execução do plano de ações de diplomacia
económica
75 0 20 150,0 193,8
O objetivo foi superado devido à taxa de realização obtida no indicador 8.
A taxa de realização obtida deve-se ao facto de se ter realizado mais uma ação de diplomacia económica do que o
inicialmente planeado - (2 ações de diplomacia económica planeadas / 3 ações de diplomacia económica realizadas) * 100
= 150%
O5. Melhorar o nível de satisfação dos utilizadores e dos
colaboradores da DGAIED Taxa realização =183% Superou
Indicadores Meta Tolerância Peso Resultado Taxa de
realização
Ind. 11.
Nível de satisfação dos utilizadores externos e internos 3,00 0 50 4,1 212,0
Ind. 12.
Nível de satisfação dos dirigentes e trabalhadores da DG 3,25 0 50 3,8 153,0
O objetivo foi superado.
Relativamente ao indicador 11 (nível de satisfação dos utilizadores externos e internos), cumpre referir que o ano de 2013
foi o primeiro ano que foi avaliado pelos clientes externos e internos da DGAIED e por esse motivo a meta para este
indicador foi estabelecida de acordo com a perceção que a organização tinha relativamente a esta questão.
Relativamente ao indicador 12 (nível de satisfação dos dirigentes e trabalhadores da DG) verifica-se que a meta
estabelecida para 2013 foi demasiado conservadora face aos resultados obtidos no ano de 2012 (3,24), devendo-se
salientar, no entanto, que a percentagem de respondentes em 2013 (29%) foi bastante inferior à de 2012 (44%).
44
5.1.2.2. Divisão de Logística e Controlo de Produtos (DLCP)
Avaliação global do grau de cumprimento dos objetivos
De seguida apresenta-se o grau de realização dos objetivos, dos desvios verificados, da
avaliação dos parâmetros de eficácia, eficiência e qualidade, e a avaliação final do resultado
final.
Quadro 27: DSPIL/DLPC - Objetivos operacionais 2013
OBJETIVOS OPERACIONAIS
EFICÁCIA – Ponderação: 40
O1. Executar o "Plano de ação para a formação profissional dos trabalhadores da Administração Pública no
período 2011-2013" e o Plano de Deslocações (obrigatório) Peso: 20
Indicadores 2011 2012 Meta
2013 Tolerância
Valor
crítico Peso Resultado
Taxa de
realização Classificação Desvio
Ind. 1
Número de dirigentes e trabalhadores
abrangidos por ações de formação
-- -- 5 0 6 50 4 80,0 Não
atingiu -1
Ind. 2
Taxa de execução do Plano de Deslocações -- -- 90 0 100 50 85,0 94,4
Não
atingiu -5
O2. Reforçar o controlo interno da atividade da Direção-geral (obrigatório) Peso: 40
Indicadores 2011 2012 Meta
2013 Tolerância
Valor
crítico Peso Resultado
Taxa de
realização Classificação Desvio
Ind. 3
Número de manuais, procedimentos e/ou
formulários elaborados e/ou revistos
-- -- 1 0 2 50 2 125,0 Superou 1
Ind. 4.
Taxa de implementação de ações
corretivas e/ou de melhoria efetuadas no
âmbito de auditorias externas à DGAIED
-- -- 75 0 95 50 -- --
Ver:
“Nota
justificativa
dos
desvios”
--
O3. Promover ações de divulgação sobre a circulação e transmissão de produtos de defesa Peso: 40
Indicadores 2011 2012 Meta
2013 Tolerância
Valor
crítico Peso Resultado
Taxa de
realização Classificação Desvio
Ind. 5.
Número de conteúdos desenvolvidos para o
Portal do Governo sobre a transmissão e
circulação de produtos de defesa em
português e inglês
-- -- 4 0 5 50 7 175,0 Superou 3
Ind. 6.
Número de participantes institucionais na
conferência relativa ao "Controlo de
Exportações de Armas"
-- -- 10 0 14 50 23 181,3 Superou 13
45
EFICIÊNCIA – Ponderação: 40
O4. Promover ações de divulgação sobre a circulação e transmissão de produtos de defesa Peso: 100
Indicadores 2011 2012 Meta
2013 Tolerância
Valor
crítico Peso Resultado
Taxa de
realização Classificação Desvio
Ind. 7.
% de execução do Plano de inspeções e
auditorias
-- -- 75 0 95 50 144,0 186,3 Superou 69
Ind. 8.
% de consultas efetuadas no âmbito do
controlo de bens e tecnologias intangíveis
-- -- 75 0 95 50 100,0 131,3 Superou 25
QUALIDADE – Ponderação: 20
O5. Melhorar o nível de satisfação dos utilizadores e dos colaboradores da DGAIED (obrigatório) Peso: 100
Indicadores 2011 2012 Meta
2013 Tolerância
Valor
crítico Peso Resultado
Taxa de
realização Classificação Desvio
Ind. 9.
Nível de satisfação dos utilizadores
externos e internos
-- -- 3,00 0 3,25 50 4,1 212,0 Superou 1
Ind. 10.
Nível de satisfação dos dirigentes e
trabalhadores da DG
-- 3,24 3,25 0 3,50 50 3,8 153,0 Superou 1
De seguida, apresenta-se a taxa de realização de cada objetivo, dos parâmetros eficácia, eficiência e qualidade e a avaliação final.
Quadro 28: Taxa de realização dos objetivos
Taxa Realização
(%)
O1. Executar o "Plano de ação para a formação
profissional dos trabalhadores da Administração
Pública no período 2011-2013" e o Plano de
Deslocações
87
O2. Reforçar o controlo interno da atividade da
Direção-geral 125
O3. Promover ações de divulgação sobre a
circulação e transmissão de produtos de defesa 178
O4. Promover ações de divulgação sobre a
circulação e transmissão de produtos de defesa 159
O5. Melhorar o nível de satisfação dos
utilizadores e dos colaboradores da DGAIED 183
46
Quadro 29: Taxa de realização dos parâmetros
Taxa de realização
(%)
EFICÁCIA 139
EFICIÊNCIA 159
QUALIDADE 183
Quadro 30: Avaliação final
Desempenho bom Desempenho satisfatório Desempenho insuficiente
155%
Atingiu todos os objetivos, superando alguns
Atingiu todos os objetivos ou os mais relevantes
Não atingiu os objetivos mais relevantes
Análise dos desvios
Relativamente aos desvios ocorridos, constata-se que na generalidade dos indicadores
ocorreram desvios positivos ou negativos, apresentando-se de seguida um quadro explicativos
dos mesmos:
Quadro 31: Análise dos desvios
OBJETIVOS OPERACIONAIS
O1. Executar o "Plano de ação para a formação
profissional dos trabalhadores da Administração Pública
no período 2011-2013" e o Plano de Deslocações
Taxa realização =87% Não atingiu
Indicadores Meta Tolerância Peso Resultado Taxa de
realização
Ind. 1
Número de dirigentes e trabalhadores abrangidos por ações
de formação
5 0 50 6 80,0
Ind. 2
Taxa de execução do Plano de Deslocações 90 0 50 85,0 94,4
O objetivo não foi superado.
Relativamente ao indicador 1, as principais causas do incumprimento estão associadas um conjunto de constrangimentos
desencadeados na fase de execução e desconhecidos na fase de planeamento, designadamente o cancelamento de várias
ações de formação pelo INA e, subsequente, dificuldade em encontrar, em tempo, ações de formação alternativas.
Quanto ao indicador 2, a taxa de realização obtida deve-se ao facto de só se terem realizado das 17 das 20 missões
planeadas.
47
O2. Reforçar o controlo interno da atividade da Direção-
geral Taxa realização =125% Superou
Indicadores Meta Tolerância Peso Resultado Taxa de
realização
Ind. 3
Número de manuais, procedimentos e/ou formulários
elaborados e/ou revistos
1 0 50 2 125,0
Ind. 4.
Taxa de implementação de ações corretivas e/ou de
melhoria efetuadas no âmbito de auditorias externas à
DGAIED
75 0 50 -- --
O objetivo foi superado tendo, para tal, sido determinante a taxa de realização obtida no indicador 3.
A taxa de realização obtida no indicador 3 deveu-se ao facto de se ter constatado que seria premente proceder à
normalização do modelo de apresentação utilizado nas ações de divulgação e/ou esclarecimento efetuadas no âmbito da
transmissão e circulação de produtos, tendo-se por isso elaborado mais um documento do que o que tinha sido
inicialmente planeado (atualização do procedimento de avaliação de bens e tecnologias).
Relativamente ao indicador 4, cumpre referir que foram efetuadas duas recomendações neste âmbito com implicações na
atividade desenvolvida pela DSPIL/DLCP - Auditoria IGDN n.º 04/2011 – “Avaliar o grau de implementação e de eficácia dos
Planos de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas no Ministério da Defesa Nacional”.
Tendo-se verificado que devido a constrangimentos internos, ao nível dos recursos humanos, a unidade orgânica a quem
foi acometida a coordenação da implementação das recomendações efetuadas nessa auditoria – Auditoria IGDN n.º
04/2011 - foi incapaz de desenvolver as ações necessárias à sua implementação, considerou-se que esta auditoria só seria
considerada ao nível dos objetivos da Direção-geral (QUAR) e dos objetivos operacionais da unidade orgânica em causa, a
DSPRE/DPRE.
Pelo exposto, o indicador 4 foi eliminado, tendo a avaliação deste objetivo recaído apenas na avaliação do resultado
obtido no indicador 3 que, desta forma, passou a possuir uma ponderação de 100%.
O3. Promover ações de divulgação sobre a circulação e
transmissão de produtos de defesa Taxa realização =178% Superou
Indicadores Meta Tolerância Peso Resultado Taxa de
realização
Ind. 5.
Número de conteúdos desenvolvidos para o Portal do
Governo sobre a transmissão e circulação de produtos de
defesa em português e inglês
4 0 50 7 175,0
Ind 6.
Número de participantes institucionais na conferência
relativa ao "Controlo de Exportações de Armas"
10 0 50 23 181,3
O objetivo foi superado.
Relativamente ao indicador 5, verifica-se que a taxa de realização obtida deve-se ao fato de se ter constatado que de
forma a aumentar a transparência e facilitar o diálogo entre os diferentes intervenientes nesta temática seria proveitoso
que os conteúdos existentes fossem disponibilizados em língua inglesa, o que fez que se desenvolvessem um maior número
de conteúdos do que aqueles que se tinham planeado inicialmente (4 em português e 3 em inglês).
Quanto ao indicador 6, verifica-se que a existiu um maior interesse por parte dos participantes institucionais do que
aquele que a unidade orgânica tinha previsto.
48
O4. Promover ações de divulgação sobre a circulação e
transmissão de produtos de defesa Taxa realização =159% Superou
Indicadores Meta Tolerância Peso Resultado Taxa de
realização
Ind. 7.
% de execução do Plano de inspeções e auditorias 75 0 80 144,0 186,3
Ind. 8.
% de consultas efetuadas no âmbito do controlo de bens e
tecnologias intangíveis
75 0 20 100,0 131,3
O objetivo foi superado devido principalmente à taxa de execução obtida no indicador 7.
Relativamente ao indicador 7, verifica-se que se conseguiram criar sinergias no âmbito das ações de fiscalização que
permitiram que se efetuassem mais 67% de ações de fiscalização (8 ações de fiscalização) do que aquelas que tinham sido
planeadas (12 ações de fiscalização).
Ações planeadas: 18 - 6 auditorias e 12 fiscalizações a operadores económicos
Ações realizadas: 26 - 6 auditorias e 20 fiscalizações a operadores económicos
Cálculo: (26 realizadas / 18 planeadas * 100) = 144%
Quanto ao indicador 8, verificou-se que se efetuaram as 12 consultas mensais planeadas - (12 consultas realizadas / 12
consultas planeadas * 100) = 100%
O5. Melhorar o nível de satisfação dos utilizadores e dos
colaboradores da DGAIED Taxa realização =183% Superou
Indicadores Meta Tolerância Peso Resultado Taxa de
realização
Ind. 11.
Nível de satisfação dos utilizadores externos e internos 3,00 0 50 4,1 212,0
Ind. 12.
Nível de satisfação dos dirigentes e trabalhadores da DG 3,25 0 50 3,8 153,0
O objetivo foi superado.
Relativamente ao indicador 11 (nível de satisfação dos utilizadores externos e internos), cumpre referir que o ano de 2013
foi o primeiro ano que foi avaliado pelos clientes externos e internos da DGAIED e por esse motivo a meta para este
indicador foi estabelecida de acordo com a perceção que a organização tinha relativamente a esta questão.
Relativamente ao indicador 12 (nível de satisfação dos dirigentes e trabalhadores da DG) verifica-se que a meta
estabelecida para 2013 foi demasiado conservadora face aos resultados obtidos no ano de 2012 (3,24), devendo-se
salientar, no entanto, que a percentagem de respondentes em 2013 (29%) foi bastante inferior à de 2012 (44%).
49
5.1.3. Direção de serviços de Infraestruturas e Património (DSIEP)
Avaliação global do grau de cumprimento dos objetivos
De seguida apresenta-se o grau de realização dos objetivos, dos desvios verificados, da
avaliação dos parâmetros de eficácia, eficiência e qualidade, e a avaliação final do resultado
final.
Quadro 32: DSIEP - Objetivos operacionais 2013
OBJETIVOS OPERACIONAIS
EFICÁCIA – Ponderação: 40
O1. Executar o "Plano de ação para a formação profissional dos trabalhadores da Administração Pública no
período 2011-2013" e o Plano de Deslocações (obrigatório) Peso: 35
Indicadores 2011 2012 Meta
2013 Tolerância
Valor
crítico Peso Resultado
Taxa de
realização Classificação Desvio
Ind. 1
Número de dirigentes e trabalhadores
abrangidos por ações de formação
-- -- 12 0 19 50 13 103,6 Superou 1
Ind. 2
Taxa de execução do Plano de Deslocações -- -- 90 0 100 50 85,0 60,0
Não
atingiu -30
O2. Reforçar o controlo interno da atividade da Direção-geral (obrigatório) Peso: 65
Indicadores 2011 2012 Meta
2013 Tolerância
Valor
crítico Peso Resultado
Taxa de
realização Classificação Desvio
Ind. 3
Número de manuais, procedimentos e/ou
formulários elaborados e/ou revistos
-- -- 2 0 3 50 2 100,0 Atingiu 0
Ind. 4.
Taxa de implementação de ações
corretivas e/ou de melhoria efetuadas no
âmbito de auditorias externas à DGAIED
-- -- 75 0 95 50 -- --
Ver:
“Análise dos
desvios” --
EFICIÊNCIA – Ponderação: 40
O3. Otimizar a gestão de projetos Peso: 60
Indicadores 2011 2012 Meta
2013 Tolerância
Valor
crítico Peso Resultado
Taxa de
realização Classificação Desvio
Ind. 5.
Taxa de execução dos projetos de
infraestruturas
-- -- 75 0 95 50 77 102,0 Superou 2
Ind. 6.
% de processos do arquivo organizados e
atualizados
-- -- 70 0 90 50 70,0 100,0 Atingiu 0
50
O4. Otimizar a resposta às solicitações no âmbito da gestão do património afeto à Defesa Nacional Peso: 40
Indicadores 2011 2012 Meta
2013 Tolerância
Valor
crítico Peso Resultado
Taxa de
realização Classificação Desvio
Ind. 9.
% de respostas às solicitações com prazo
inferior a 20 dias úteis
-- -- 75 0 95 80 86,6 114,5 Superou 12
Ind. 10.
% de processos do inventário organizados e
atualizados
-- -- 70 0 90 20 100,0 137,5 Superou 30
QUALIDADE – Ponderação: 20
O5. Melhorar o nível de satisfação dos utilizadores e dos colaboradores da DGAIED Peso: 100
Indicadores 2011 2012 Meta
2013 Tolerância
Valor
crítico Peso Resultado
Taxa de
realização Classificação Desvio
Ind. 11.
Nível de satisfação dos utilizadores
externos e internos
-- -- 3,00 0 3,25 50 4,1 212,0 Superou 1
Ind. 12.
Nível de satisfação dos dirigentes e
trabalhadores da DG
-- 3,24 3,25 0 3,50 50 3,8 153,0 Superou 1
De seguida, apresenta-se a taxa de realização de cada objetivo e dos parâmetros eficácia,
eficiência e qualidade.
Quadro 33: Taxa de realização dos objetivos
Taxa Realização
(%)
O1. Executar o "Plano de ação para a formação
profissional dos trabalhadores da Administração
Pública no período 2011-2013" ao nível da
Direção-Geral
85
O2. Reforçar o controlo interno da atividade da
Direção-geral 100
O3. Otimizar a gestão de projetos 102
O4. Otimizar a resposta às solicitações no âmbito
da gestão do património afeto à Defesa Nacional 119
O5. Melhorar o nível de satisfação dos
utilizadores e dos colaboradores da DGAIED 183
51
Quadro 34: Taxa de realização dos parâmetros
Taxa de realização
(%)
EFICÁCIA 95
EFICIÊNCIA 108
QUALIDADE 183
Quadro 35: Avaliação final
Desempenho bom Desempenho satisfatório Desempenho insuficiente
118%
Atingiu todos os objetivos, superando alguns
Atingiu todos os objetivos ou os mais relevantes
Não atingiu os objetivos mais relevantes
Análise dos desvios
Relativamente aos desvios ocorridos, constata-se que na generalidade dos indicadores
ocorreram desvios positivos ou negativos, apresentando-se de seguida um quadro explicativos
dos mesmos:
Quadro 36: Análise dos desvios
OBJETIVOS OPERACIONAIS
O1. Executar o "Plano de ação para a formação
profissional dos trabalhadores da Administração Pública
no período 2011-2013" e o Plano de Deslocações
Taxa realização =85% Não atingiu
Indicadores Meta Tolerância Peso Resultado Taxa de
realização
Ind. 1
Número de dirigentes e trabalhadores abrangidos por ações
de formação
12 0 50 13 103,6
Ind. 2
Taxa de execução do Plano de Deslocações 90 0 50 60,0 66,7
O objetivo não foi superado, devido ao resultado obtido no indicador 2.
Relativamente ao indicador 1, a taxa de realização obtida deve-se ao facto de uma das divisões que compõe esta Direção
de serviços ter superado a meta estabelecida para este indicador, tendo proporcionado uma ação de formação a todos os
colaboradores da divisão.
Quanto ao indicador 2, a taxa de realização obtida deve-se ao facto de só se terem realizado 54 das 90 missões planeadas.
52
O2. Reforçar o controlo interno da atividade da Direção-
geral Taxa realização =100% Atingiu
Indicadores Meta Tolerância Peso Resultado Taxa de
realização
Ind. 3
Número de manuais, procedimentos e/ou formulários
elaborados e/ou revistos
2 0 50 2 100,0
Ind. 4.
Taxa de implementação de ações corretivas e/ou de
melhoria efetuadas no âmbito de auditorias externas à
DGAIED
75 0 50 -- --
O objetivo foi atingido.
Relativamente ao indicador 4, cumpre referir que foram efetuadas duas recomendações neste âmbito com implicações na
atividade desenvolvida pela DSIEP - Auditoria IGDN n.º 04/2011 – “Avaliar o grau de implementação e de eficácia dos
Planos de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas no Ministério da Defesa Nacional”.
Tendo-se verificado que devido a constrangimentos internos, ao nível dos recursos humanos, a unidade orgânica a quem
foi acometida a coordenação da implementação das recomendações efetuadas nessa auditoria – Auditoria IGDN n.º
04/2011 - foi incapaz de desenvolver as ações necessárias à sua implementação, considerou-se que esta auditoria só seria
considerada ao nível dos objetivos da Direção-geral (QUAR) e dos objetivos operacionais da unidade orgânica em causa, a
DSPRE/DPRE.
Pelo exposto, o indicador 4 foi eliminado, tendo a avaliação deste objetivo recaído apenas na avaliação do resultado
obtido no indicador 3 que, desta forma, passou a possuir uma ponderação de 100%.
O3. Otimizar a gestão de projetos Taxa realização =101% Superou
Indicadores Meta Tolerância Peso Resultado Taxa de
realização
Ind. 5.
Taxa de execução dos projetos de infraestruturas 75 0 50 77 102,0
Ind. 6.
% de processos do inventário organizados e atualizados 70 0 50 70 100,0
O objetivo foi superado, apesar do desvio verificado ser pouco significante.
Neste âmbito cumpre referir que a taxa de execução dos projetos de infraestruturas de 77% obtida foi potenciada por
algumas sinergias alcançadas aquando da execução dos trabalhos de manutenção efetuados (36 projetos com atividades
planeadas executadas /47 projetos) * 100 = 76,59%.
Universo total de projetos: 47
Número de projetos com atividades planeadas executadas: 36.
53
O4. Otimizar a resposta às solicitações no âmbito da
gestão do património afeto à Defesa Nacional Taxa realização =119% Superou
Indicadores Meta Tolerância Peso Resultado Taxa de
realização
Ind. 7.
% de respostas às solicitações com prazo inferior a 20 dias
úteis
75 0 80 86,6 114,5
Ind. 8.
% de processos do inventário organizados e atualizados 70 0 20 100 137,5
O objetivo foi superado.
Relativamente ao indicador 7, foram recebidas 670 solicitações (270 no âmbito da administração dos bens imóveis afetos à
Defesa Nacional e 400 no âmbito do licenciamentos e/ou operações urbanísticas em áreas abrangidas ou não por servidão
militar), tendo sido dada resposta a 580 (240 no âmbito da administração dos bens imóveis afetos à Defesa Nacional e 340
no âmbito do licenciamentos e/ou operações urbanísticas em áreas abrangidas ou não por servidão militar), o que
correspondeu a uma % de resposta de 86,6% - (580/670) * 100 = 86,6%.
Quanto ao indicador 8, verificou-se que os 250 processos consultados estavam organizados e continham todo o histórico
e/ou informação existente à data da sua consulta, sendo de referir que decorrente da resposta às solicitações recebidas,
198 processos foram atualizados com novos dados/informação.
O5. Melhorar o nível de satisfação dos utilizadores e dos
colaboradores da DGAIED Taxa realização =183% Superou
Indicadores Meta Tolerância Peso Resultado Taxa de
realização
Ind. 9.
Nível de satisfação dos utilizadores externos e internos 3,00 0 50 4,1 212,0
Ind. 10.
Nível de satisfação dos dirigentes e trabalhadores da DG 3,25 0 50 3,8 153,0
O objetivo foi superado.
Relativamente ao indicador 9 (nível de satisfação dos utilizadores externos e internos), cumpre referir que o ano de 2013
foi o primeiro ano que foi avaliado pelos clientes externos e internos da DGAIED e por esse motivo a meta para este
indicador foi estabelecida de acordo com a perceção que a organização tinha relativamente a esta questão.
Relativamente ao indicador 10 (nível de satisfação dos dirigentes e trabalhadores da DG) verifica-se que a meta
estabelecida para 2013 foi demasiado conservadora face aos resultados obtidos no ano de 2012 (3,24), devendo-se
salientar, no entanto, que a percentagem de respondentes em 2013 (29%) foi bastante inferior à de 2012 (44%).
54
5.1.3.1. Divisão de Infraestruturas (DIE)
Avaliação global do grau de cumprimento dos objetivos
De seguida apresenta-se o grau de realização dos objetivos, dos desvios verificados, da
avaliação dos parâmetros de eficácia, eficiência e qualidade, e a avaliação final do resultado
final.
Quadro 37: DSIEP/DIE - Objetivos operacionais 2013
OBJETIVOS OPERACIONAIS
EFICÁCIA – Ponderação: 40
O1. Executar o "Plano de ação para a formação profissional dos trabalhadores da Administração Pública no
período 2011-2013" e o Plano de Deslocações (obrigatório) Peso: 20
Indicadores 2011 2012 Meta
2013 Tolerância
Valor
crítico Peso Resultado
Taxa de
realização Classificação Desvio
Ind. 1
Número de dirigentes e trabalhadores
abrangidos por ações de formação
-- -- 5 0 9 50 6 106,3 Superou 1
Ind. 2
Taxa de execução do Plano de Deslocações -- -- 90 0 100 50 67,0 74,4
Não
atingiu -23
O2. Reforçar o controlo interno da atividade da Direção-geral (obrigatório) Peso: 40
Indicadores 2011 2012 Meta
2013 Tolerância
Valor
crítico Peso Resultado
Taxa de
realização Classificação Desvio
Ind. 3
Número de manuais, procedimentos e/ou
formulários elaborados e/ou revistos
-- -- 1 0 2 50 1 100,0 Atingiu 0
Ind. 4.
Taxa de implementação de ações
corretivas e/ou de melhoria efetuadas no
âmbito de auditorias externas à DGAIED
-- -- 75 0 95 50 -- --
Ver:
“Análise dos
desvios” --
O3. Otimizar a gestão das infraestruturas NATO em Portugal Peso: 40
Indicadores 2011 2012 Meta
2013 Tolerância
Valor
crítico Peso Resultado
Taxa de
realização Classificação Desvio
Ind 5.
Efetuar um estudo sobre a necessidade de
revisão dos contratos de utilização dos
depósitos POL
-- -- 365 0 335 50 248 197,5 Superou -117
Ind 6.
Efetuar um estudo sobre as necessidades
de manutenção dos depósitos POL
-- -- 365 0 335 50 274 175,8 Superou -91
55
EFICIÊNCIA – Ponderação: 40
O4. Otimizar a gestão de projetos Peso: 100
Indicadores 2011 2012 Meta
2013 Tolerância
Valor
crítico Peso Resultado
Taxa de
realização Classificação Desvio
Ind. 5.
Taxa de execução dos projetos de
infraestruturas
-- -- 75 0 95 50 77 102,0 Superou 2
Ind. 6.
% de processos do arquivo organizados e
atualizados
-- -- 70 0 90 50 70,0 100,0 Atingiu 0
QUALIDADE – Ponderação: 20
O5. Melhorar o nível de satisfação dos utilizadores e dos colaboradores da DGAIED Peso: 100
Indicadores 2011 2012 Meta
2013 Tolerância
Valor
crítico Peso Resultado
Taxa de
realização Classificação Desvio
Ind. 11.
Nível de satisfação dos utilizadores
externos e internos
-- -- 3,00 0 3,25 50 4,1 212,0 Superou 1
Ind. 12.
Nível de satisfação dos dirigentes e
trabalhadores da DG
-- 3,24 3,25 0 3,50 50 3,8 153,0 Superou 1
De seguida, apresenta-se a taxa de realização de cada objetivo e dos parâmetros eficácia,
eficiência e qualidade.
Quadro 38: Taxa de realização dos objetivos
Taxa Realização
(%)
O1. Executar o "Plano de ação para a formação
profissional dos trabalhadores da Administração
Pública no período 2011-2013" ao nível da
Direção-Geral
90
O2. Reforçar o controlo interno da atividade da
Direção-geral 100
O3. Otimizar a gestão das infraestruturas NATO
em Portugal 187
O4. Otimizar a gestão de projetos 102
O5. Melhorar o nível de satisfação dos
utilizadores e dos colaboradores da DGAIED 183
56
Quadro 39: Taxa de realização dos parâmetros
Taxa de realização
(%)
EFICÁCIA 58
EFICIÊNCIA 102
QUALIDADE 183
Quadro 40: Avaliação final
Desempenho bom Desempenho satisfatório Desempenho insuficiente
100%
Atingiu todos os objetivos, superando alguns
Atingiu todos os objetivos ou os mais relevantes
Não atingiu os objetivos mais relevantes
Análise dos desvios
Relativamente aos desvios ocorridos, constata-se que na generalidade dos indicadores
ocorreram desvios positivos ou negativos, apresentando-se de seguida um quadro explicativos
dos mesmos:
Quadro 41: Análise dos desvios
OBJETIVOS OPERACIONAIS
O1. Executar o "Plano de ação para a formação
profissional dos trabalhadores da Administração Pública
no período 2011-2013" e o Plano de Deslocações
Taxa realização =90% Não atingiu
Indicadores Meta Tolerância Peso Resultado Taxa de
realização
Ind. 1
Número de dirigentes e trabalhadores abrangidos por ações
de formação
5 0 50 6 106,3
Ind. 2
Taxa de execução do Plano de Deslocações 90 0 50 67,0 74,4
O objetivo não foi superado, devido ao resultado obtido no indicador 2.
Relativamente ao indicador 1, a taxa de realização obtida deve-se ao facto de ter sido possível proporcionar uma ação de
formação a todos os colaboradores da divisão.
Quanto ao indicador 2, a taxa de realização obtida deve-se ao facto de só se terem realizado 34 das 51 missões planeadas.
57
O2. Reforçar o controlo interno da atividade da Direção-
geral Taxa realização =100% Atingiu
Indicadores Meta Tolerância Peso Resultado Taxa de
realização
Ind. 3
Número de manuais, procedimentos e/ou formulários
elaborados e/ou revistos
1 0 50 1 100,0
Ind. 4.
Taxa de implementação de ações corretivas e/ou de
melhoria efetuadas no âmbito de auditorias externas à
DGAIED
75 0 50 -- --
O objetivo foi atingido.
Relativamente ao indicador 4, cumpre referir que foram efetuadas duas recomendações neste âmbito com implicações na
atividade desenvolvida pela DSIEP - Auditoria IGDN n.º 04/2011 – “Avaliar o grau de implementação e de eficácia dos
Planos de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas no Ministério da Defesa Nacional”.
Tendo-se verificado que devido a constrangimentos internos, ao nível dos recursos humanos, a unidade orgânica a quem
foi acometida a coordenação da implementação das recomendações efetuadas nessa auditoria – Auditoria IGDN n.º
04/2011 - foi incapaz de desenvolver as ações necessárias à sua implementação, considerou-se que esta auditoria só seria
considerada ao nível dos objetivos da Direção-geral (QUAR) e dos objetivos operacionais da unidade orgânica em causa, a
DSPRE/DPRE.
Pelo exposto, o indicador 4 foi eliminado, tendo a avaliação deste objetivo recaído apenas na avaliação do resultado
obtido no indicador 3 que, desta forma, passou a possuir uma ponderação de 100%.
O3. Otimizar a gestão das infraestruturas NATO em
Portugal Taxa realização =187% Superou
Indicadores Meta Tolerância Peso Resultado Taxa de
realização
Ind. 5.
Efetuar um estudo sobre a necessidade de revisão dos
contratos de utilização dos depósitos POL
365 0 50 248 197,5
Ind. 6.
Efetuar um estudo sobre as necessidades de manutenção
dos depósitos POL
365 0 50 335 175,8
O objetivo foi superado.
A elevada taxa de realização obtida nestes indicadores deve-se ao facto de ao excelente trabalho colaborativo que foi
possível estabelecer com os responsáveis pela infraestrutura de Porto Santo, tendo sido possível encurtar etapas nos
estudos elaborados e, consequentemente, ter permitido a sua apresentação antes do prazo (5 de setembro e 1 de outubro
de 2013, respectivamente), leia-se meta, estabelecido para a sua apresentação (31 de dezembro).
58
O4. Otimizar a gestão de projetos Taxa realização =102% Superou
Indicadores Meta Tolerância Peso Resultado Taxa de
realização
Ind. 5.
Taxa de execução dos projetos de infraestruturas 75 0 50 77,0 102,0
Ind. 6.
% de processos do inventário organizados e atualizados 70 0 50 70,0 100,0
O objetivo foi superado, apesar do desvio verificado ser pouco significante.
Neste âmbito cumpre referir que a taxa de execução dos projetos de infraestruturas de 77% obtida foi potenciada por
algumas sinergias alcançadas aquando da execução dos trabalhos de manutenção efetuados (36 projetos com atividades
planeadas executadas /47 projetos) * 100 = 76,59%.
Universo total de projetos: 47
Número de projetos com atividades planeadas executadas: 36.
O5. Melhorar o nível de satisfação dos utilizadores e dos
colaboradores da DGAIED Taxa realização =183% Superou
Indicadores Meta Tolerância Peso Resultado Taxa de
realização
Ind. 9.
Nível de satisfação dos utilizadores externos e internos 3,00 0 50 4,1 212,0
Ind. 10.
Nível de satisfação dos dirigentes e trabalhadores da DG 3,25 0 50 3,8 153,0
O objetivo foi superado.
Relativamente ao indicador 9 (nível de satisfação dos utilizadores externos e internos), cumpre referir que o ano de 2013
foi o primeiro ano que foi avaliado pelos clientes externos e internos da DGAIED e por esse motivo a meta para este
indicador foi estabelecida de acordo com a perceção que a organização tinha relativamente a esta questão.
Relativamente ao indicador 10 (nível de satisfação dos dirigentes e trabalhadores da DG) verifica-se que a meta
estabelecida para 2013 foi demasiado conservadora face aos resultados obtidos no ano de 2012 (3,24), devendo-se
salientar, no entanto, que a percentagem de respondentes em 2013 (29%) foi bastante inferior à de 2012 (44%).
59
5.1.3.2. Divisão de Gestão Patrimonial (DGP)
Avaliação global do grau de cumprimento dos objetivos
De seguida apresenta-se o grau de realização dos objetivos, dos desvios verificados, da
avaliação dos parâmetros de eficácia, eficiência e qualidade, e a avaliação final do resultado
final.
Quadro 42: DSIEP/DGP - Objetivos operacionais 2013
OBJETIVOS OPERACIONAIS
EFICÁCIA – Ponderação: 40
O1. Executar o "Plano de ação para a formação profissional dos trabalhadores da Administração Pública no
período 2011-2013" e o Plano de Deslocações (obrigatório) Peso: 35
Indicadores 2011 2012 Meta
2013 Tolerância
Valor
crítico Peso Resultado
Taxa de
realização Classificação Desvio
Ind. 1
Número de dirigentes e trabalhadores
abrangidos por ações de formação
-- -- 7 0 9 50 6 85,7 Não
atingiu -1
Ind. 2
Taxa de execução do Plano de Deslocações -- -- 90 0 100 50 44,0 48,9
Não
atingiu -46
O2. Reforçar o controlo interno da atividade da Direção-geral (obrigatório) Peso: 65
Indicadores 2011 2012 Meta
2013 Tolerância
Valor
crítico Peso Resultado
Taxa de
realização Classificação Desvio
Ind. 3
Número de manuais, procedimentos e/ou
formulários elaborados e/ou revistos
-- -- 1 0 2 50 1 100,0 Atingiu 0
Ind. 4.
Taxa de implementação de ações
corretivas e/ou de melhoria efetuadas no
âmbito de auditorias externas à DGAIED
-- -- 75 0 95 50 -- --
Ver:
“Análise dos
desvios” --
EFICIÊNCIA – Ponderação: 40
O3. Otimizar a resposta às solicitações no âmbito da gestão do património afeto à Defesa Nacional Peso: 60
Indicadores 2011 2012 Meta
2013 Tolerância
Valor
crítico Peso Resultado
Taxa de
realização Classificação Desvio
Ind. 5.
% de respostas às solicitações com prazo
inferior a 20 dias úteis no âmbito da
administração dos bens imóveis afetos à
Defesa Nacional
-- -- 75 0 95 50 88,9 117,4 Superou 14
Ind. 6.
% de respostas às solicitações com prazo
inferior a 20 dias úteis no âmbito de
licenciamentos e/ou operações
urbanísticas em áreas abrangidas ou não
por servidão militar
-- -- 70 0 95 50 85,0 112,5 Superou 10
60
O4. Otimizar a gestão do arquivo Peso: 40
Indicadores 2011 2012 Meta
2013 Tolerância
Valor
crítico Peso Resultado
Taxa de
realização Classificação Desvio
Ind. 9.
% de processos do inventário organizados e
atualizados
-- -- 70 0 90 80 100,0 137,5 Superou 30
Ind. 10.
Taxa de disponibilização em suporte
alternativo dos processos do inventário
-- -- 10 0 14 20 164,1 164,1 Superou 10
QUALIDADE – Ponderação: 20
O5. Melhorar o nível de satisfação dos utilizadores e dos colaboradores da DGAIED Peso: 100
Indicadores 2011 2012 Meta
2013 Tolerância
Valor
crítico Peso Resultado
Taxa de
realização Classificação Desvio
Ind. 11.
Nível de satisfação dos utilizadores
externos e internos
-- -- 3,00 0 3,25 50 4,1 212,0 Superou 1
Ind. 12.
Nível de satisfação dos dirigentes e
trabalhadores da DG
-- 3,24 3,25 0 3,50 50 3,8 153,0 Superou 1
De seguida, apresenta-se a taxa de realização de cada objetivo e dos parâmetros eficácia,
eficiência e qualidade.
Quadro 43: Taxa de realização dos objetivos
Taxa Realização
(%)
O1. Executar o "Plano de ação para a formação
profissional dos trabalhadores da Administração
Pública no período 2011-2013" ao nível da
Direção-Geral
67
O2. Reforçar o controlo interno da atividade da
Direção-geral 100
O3. Otimizar a resposta às solicitações no âmbito
da gestão do património afeto à Defesa Nacional 115
O4. Otimizar a gestão do arquivo 143
O5. Melhorar o nível de satisfação dos
utilizadores e dos colaboradores da DGAIED 183
61
Quadro 44: Taxa de realização dos parâmetros
Taxa de realização
(%)
EFICÁCIA 89
EFICIÊNCIA 126
QUALIDADE 183
Quadro 45: Avaliação final
Desempenho bom Desempenho satisfatório Desempenho insuficiente
122%
Atingiu todos os objetivos, superando alguns
Atingiu todos os objetivos ou os mais relevantes
Não atingiu os objetivos mais relevantes
Análise dos desvios
Relativamente aos desvios ocorridos, constata-se que na generalidade dos indicadores
ocorreram desvios positivos ou negativos, apresentando-se de seguida um quadro explicativos
dos mesmos:
Quadro 46: Análise dos desvios
OBJETIVOS OPERACIONAIS
O1. Executar o "Plano de ação para a formação
profissional dos trabalhadores da Administração Pública
no período 2011-2013" e o Plano de Deslocações
Taxa realização =67% Não atingiu
Indicadores Meta Tolerância Peso Resultado Taxa de
realização
Ind. 1
Número de dirigentes e trabalhadores abrangidos por ações
de formação
7 0 50 6 85,7
Ind. 2
Taxa de execução do Plano de Deslocações 90 0 50 44,0 48,9
O objetivo não foi superado.
Relativamente ao indicador 1, as principais causas do incumprimento estão associadas um conjunto de constrangimentos
desencadeados na fase de execução e desconhecidos na fase de planeamento, designadamente o cancelamento de várias
ações de formação pelo INA e, subsequente, dificuldade em encontrar, em tempo, ações de formação alternativas.
Quanto ao indicador 2, a taxa de realização obtida deve-se ao facto de só se terem realizado 15 das 34 missões planeadas.
62
O2. Reforçar o controlo interno da atividade da Direção-
geral Taxa realização =100% Atingiu
Indicadores Meta Tolerância Peso Resultado Taxa de
realização
Ind. 3
Número de manuais, procedimentos e/ou formulários
elaborados e/ou revistos
1 0 50 1 100,0
Ind. 4.
Taxa de implementação de ações corretivas e/ou de
melhoria efetuadas no âmbito de auditorias externas à
DGAIED
75 0 50 -- --
O objetivo foi atingido.
Relativamente ao indicador 4, cumpre referir que foram efetuadas duas recomendações neste âmbito com implicações na
atividade desenvolvida pela DSIEP/DGP - Auditoria IGDN n.º 04/2011 – “Avaliar o grau de implementação e de eficácia dos
Planos de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas no Ministério da Defesa Nacional”.
Tendo-se verificado que devido a constrangimentos internos, ao nível dos recursos humanos, a unidade orgânica a quem
foi acometida a coordenação da implementação das recomendações efetuadas nessa auditoria – Auditoria IGDN n.º
04/2011 - foi incapaz de desenvolver as ações necessárias à sua implementação, considerou-se que esta auditoria só seria
considerada ao nível dos objetivos da Direção-geral (QUAR) e dos objetivos operacionais da unidade orgânica em causa, a
DSPRE/DPRE.
Pelo exposto, o indicador 4 foi eliminado, tendo a avaliação deste objetivo recaído apenas na avaliação do resultado
obtido no indicador 3 que, desta forma, passou a possuir uma ponderação de 100%.
O3. Otimizar a resposta às solicitações no âmbito da
gestão do património afeto à Defesa Nacional Taxa realização =115% Superou
Indicadores Meta Tolerância Peso Resultado Taxa de
realização
Ind. 5.
% de respostas às solicitações com prazo inferior a 20 dias
úteis no âmbito da administração dos bens imóveis afetos à
Defesa Nacional
75 0 50 88,9 117,4
Ind. 6.
% de respostas às solicitações com prazo inferior a 20 dias
úteis no âmbito de licenciamentos e/ou operações
urbanísticas em áreas abrangidas ou não por servidão
militar
75 0 50 85,0 112,5
O objetivo foi superado.
Relativamente ao indicador 5, verificou-se que se respondeu no prazo estipulado (20 dias uteis) a 240 das 270 solicitações
recebidas, o que correspondeu a uma % de resposta de 88,9% - (240 solicitações respondidas /270 solicitações recebidas) *
100 = 88,9%.
Quanto ao indicador 6, verificou-se que se respondeu no prazo estipulado (20 dias uteis) a 340 das 400 solicitações
recebidas, o que correspondeu a uma % de resposta de 85,0% - (340 solicitações respondidas /400 solicitações recebidas) *
100 = 85,0%.
63
O4. Otimizar a gestão do arquivo Taxa realização =143% Superou
Indicadores Meta Tolerância Peso Resultado Taxa de
realização
Ind. 7.
% de processos do inventário organizados e atualizados 70 0 80 100,0 137,5
Ind. 8.
Taxa de disponibilização em suporte alternativo dos
processos do inventário
10 0 20 20,3 164,1
O objetivo foi superado.
Relativamente ao indicador 7, verificou-se que os 250 processos consultados estavam organizados e continham todo o
histórico e/ou informação existente à data da sua consulta, sendo de referir que decorrente da resposta às solicitações
recebidas, 198 processos foram atualizados com novos dados/informação.
Quanto ao indicador 8, foi possível digitalizar um maior número de processos do que o inicialmente planeado devido ao
reforço desta unidade orgânica com um colaborador dedicado a esta função (gestão arquivística).
Número total de processos: de 1200 processos/dossiers
Número de processos previstos desmaterializar/digitalizar em 2013: 300
Número de processos desmaterializados/digitalizados: 243
(243 processos desmaterializados/digitalizados /1200 processos) * 100 = 20,3%
O5. Melhorar o nível de satisfação dos utilizadores e dos
colaboradores da DGAIED Taxa realização =183% Superou
Indicadores Meta Tolerância Peso Resultado Taxa de
realização
Ind. 9.
Nível de satisfação dos utilizadores externos e internos 3,00 0 50 4,1 212,0
Ind. 10.
Nível de satisfação dos dirigentes e trabalhadores da DG 3,25 0 50 3,8 153,0
O objetivo foi superado.
Relativamente ao indicador 9 (nível de satisfação dos utilizadores externos e internos), cumpre referir que o ano de 2013
foi o primeiro ano que foi avaliado pelos clientes externos e internos da DGAIED e por esse motivo a meta para este
indicador foi estabelecida de acordo com a perceção que a organização tinha relativamente a esta questão.
Relativamente ao indicador 10 (nível de satisfação dos dirigentes e trabalhadores da DG) verifica-se que a meta
estabelecida para 2013 foi demasiado conservadora face aos resultados obtidos no ano de 2012 (3,24), devendo-se
salientar, no entanto, que a percentagem de respondentes em 2013 (29%) foi bastante inferior à de 2012 (44%).
64
5.1.4. Direção de serviços de Qualidade, Ambiente, Normalização e Catalogação (DSQANC)
Avaliação global do grau de cumprimento dos objetivos
De seguida apresenta-se o grau de realização dos objetivos, dos desvios verificados, da
avaliação dos parâmetros de eficácia, eficiência e qualidade, e a avaliação final do resultado
final.
Quadro 47: DSQANC - Objetivos operacionais 2013
OBJETIVOS OPERACIONAIS
EFICÁCIA – Ponderação: 40
O1. Executar o "Plano de ação para a formação profissional dos trabalhadores da Administração Pública no
período 2011-2013" e o Plano de Deslocações (obrigatório) Peso: 20
Indicadores 2011 2012 Meta
2013 Tolerância
Valor
crítico Peso Resultado
Taxa de
realização Classificação Desvio
Ind. 1
Número de dirigentes e trabalhadores
abrangidos por ações de formação
-- -- 7 0 15 50 6 85,7 Não
atingiu -1
Ind. 2
Taxa de execução do Plano de Deslocações -- -- 90 0 100 50 33,0 36,7
Não
atingiu -57
O2. Reforçar o controlo interno da atividade da Direção-geral (obrigatório) Peso: 40
Indicadores 2011 2012 Meta
2013 Tolerância
Valor
crítico Peso Resultado
Taxa de
realização Classificação Desvio
Ind. 3
Número de manuais, procedimentos e/ou
formulários elaborados e/ou revistos
-- -- 2 0 3 50 2 100,0 Atingiu 0
Ind. 4.
Taxa de implementação de ações
corretivas e/ou de melhoria efetuadas no
âmbito de auditorias externas à DGAIED
-- -- 75 0 95 50 -- --
Ver:
“Análise dos
desvios” --
O3. Promover a implementação da política ambiental do MDN Peso: 40
Indicadores 2011 2012 Meta
2013 Tolerância
Valor
crítico Peso Resultado
Taxa de
realização Classificação Desvio
Ind. 5.
Apresentação de um relatório sobre a
implementação do Programa de Eficiência
Energética (ECO.AP) no MDN
-- -- 212 0 181 50 203 107,3 Superou 9
Ind 6.
Apresentação da proposta do Plano de
Ação Ambiental para a Defesa Nacional
-- -- 349 0 319 50 134 279,2 Superou 215
65
EFICIÊNCIA – Ponderação: 40
O4. Otimizar a gestão dos pedidos de catalogação Peso: 100
Indicadores 2011 2012 Meta
2013 Tolerância
Valor
crítico Peso Resultado
Taxa de
realização Classificação Desvio
Ind. 7.
% de artigos de produção nacional
catalogados com prazo inferior a 15 dias
úteis
-- -- 85 0 98 50 98,6 126,2 Superou 14
Ind. 8.
% de pedidos LSA catalogados por métodos
descritivos
-- -- 80 0 100 50 100,0 125,0 Superou 20
QUALIDADE – Ponderação: 20
O5. Melhorar o nível de satisfação dos utilizadores e dos colaboradores da DGAIED Peso: 100
Indicadores 2011 2012 Meta
2013 Tolerância
Valor
crítico Peso Resultado
Taxa de
realização Classificação Desvio
Ind. 9.
Nível de satisfação dos utilizadores
externos e internos
-- -- 3,00 0 3,25 50 4,1 212,0 Superou 1
Ind. 10.
Nível de satisfação dos dirigentes e
trabalhadores da DG
-- 3,24 3,25 0 3,50 50 3,8 153,0 Superou 1
De seguida, apresenta-se a taxa de realização de cada objetivo e dos parâmetros eficácia,
eficiência e qualidade.
Quadro 48: Taxa de realização dos objetivos
Taxa Realização
(%)
O1. Executar o "Plano de ação para a formação
profissional dos trabalhadores da Administração
Pública no período 2011-2013" e o Plano de
Deslocações
61
O2. Reforçar o controlo interno da atividade da
Direção-geral 100
O3. Promover a implementação da política
ambiental do MDN 193
O4. Otimizar a gestão dos pedidos de catalogação 126
O5. Melhorar o nível de satisfação dos
utilizadores e dos colaboradores da DGAIED 183
66
Quadro 49: Taxa de realização dos parâmetros
Taxa de realização
(%)
EFICÁCIA 130
EFICIÊNCIA 126
QUALIDADE 183
Quadro 50: Avaliação final
Desempenho bom Desempenho satisfatório Desempenho insuficiente
139%
Atingiu todos os objetivos, superando alguns
Atingiu todos os objetivos ou os mais relevantes
Não atingiu os objetivos mais relevantes
Análise dos desvios
Relativamente aos desvios ocorridos, constata-se que na generalidade dos indicadores
ocorreram desvios positivos ou negativos, apresentando-se de seguida um quadro explicativos
dos mesmos:
Quadro 51: Análise dos desvios
OBJETIVOS OPERACIONAIS
O1. Executar o "Plano de ação para a formação
profissional dos trabalhadores da Administração Pública
no período 2011-2013" e o Plano de Deslocações
Taxa realização =61% Não atingiu
Indicadores Meta Tolerância Peso Resultado Taxa de
realização
Ind. 1
Número de dirigentes e trabalhadores abrangidos por ações
de formação
7 0 50 6 85,7
Ind. 2
Taxa de execução do Plano de Deslocações 90 0 50 33,0 36,7
O objetivo não foi superado.
Relativamente ao indicador 1, as principais causas do incumprimento estão associadas um conjunto de constrangimentos
desencadeados na fase de execução e desconhecidos na fase de planeamento, designadamente o cancelamento de várias
ações de formação pelo INA e, subsequente, dificuldade em encontrar, em tempo, ações de formação alternativas.
Quanto ao indicador 2, a taxa de realização obtida deve-se ao facto de só se terem realizado 13 das 39 missões planeadas.
67
O2. Reforçar o controlo interno da atividade da Direção-
geral Taxa realização =100% Atingiu
Indicadores Meta Tolerância Peso Resultado Taxa de
realização
Ind. 3
Número de manuais, procedimentos e/ou formulários
elaborados e/ou revistos
2 0 50 2 100,0
Ind. 4.
Taxa de implementação de ações corretivas e/ou de
melhoria efetuadas no âmbito de auditorias externas à
DGAIED
75 0 50 -- --
O objetivo foi atingido.
Relativamente ao indicador 4, cumpre referir que foram efetuadas duas recomendações neste âmbito com implicações na
atividade desenvolvida pela DSQANC - Auditoria IGDN n.º 04/2011 – “Avaliar o grau de implementação e de eficácia dos
Planos de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas no Ministério da Defesa Nacional”.
Tendo-se verificado que devido a constrangimentos internos, ao nível dos recursos humanos, a unidade orgânica a quem
foi acometida a coordenação da implementação das recomendações efetuadas nessa auditoria – Auditoria IGDN n.º
04/2011 - foi incapaz de desenvolver as ações necessárias à sua implementação, considerou-se que esta auditoria só seria
considerada ao nível dos objetivos da Direção-geral (QUAR) e dos objetivos operacionais da unidade orgânica em causa, a
DSPRE/DPRE.
Pelo exposto, o indicador 4 foi eliminado, tendo a avaliação deste objetivo recaído apenas na avaliação do resultado
obtido no indicador 3 que, desta forma, passou a possuir uma ponderação de 100%.
O3. Promover a implementação da política ambiental do
MDN Taxa realização =193% Superou
Indicadores Meta Tolerância Peso Resultado Taxa de
realização
Ind. 5.
Apresentação de um relatório sobre a implementação do
Programa de Eficiência Energética (ECO.AP) no MDN
212 0 50 203 107,3
Ind 6.
Apresentação da proposta do Plano de Ação Ambiental para
a Defesa Nacional
349 0 50 134 279,2
O objetivo foi superado, tendo para este facto sido determinante a elevada taxa de realização obtida no indicador 6.
A elevada taxa de realização obtida neste indicador (indicador 6) deve-se ao facto de o documento que reúne todos os
contributos recebidos pelos representantes da ECAA ter sido apresentado 134 dias (14 de maio de 2013) antes da data
estabelecida para a sua apresentação (15 de dezembro de 2013).
Relativamente ao indicador 5, verificou-se que o relatório foi enviado à tutela nove dias (Ofício n.º 3121/DGAIED, de 22 de
julho de 2013) antes da data estabelecida para a sua apresentação (31 de julho de 2013).
68
O4. Otimizar a gestão dos pedidos de catalogação Taxa realização =126% Superou
Indicadores Meta Tolerância Peso Resultado Taxa de
realização
Ind. 7.
% de artigos de produção nacional catalogados com prazo
inferior a 15 dias úteis
85 0 50 98,6 126,2
Ind. 8.
% de pedidos LSA catalogados por métodos descritivos 80 0 50 100,0 125,0
O objetivo foi superado.
Relativamente ao indicador 7, verificou-se que se catalogou no prazo estipulado (15 dias uteis) 636 dos 645 pedidos
recebidos validados (690 pedidos recebidos), o que correspondeu a uma % de 98,6% - (636 pedidos validados catalogados /
645 pedidos recebidos validados) * 100 =98,6%
Quanto ao indicador 8, verificou-se que foram catalogados pelo método descritivo todos os pedidos recebidos validados (35
pedidos validados de um total de 38 pedidos recebidos), o que correspondeu a uma % de e 92,1% - (35 pedidos validados
catalogados / 35 pedidos recebidos validados) * 100 =100,0%
O6. Melhorar o nível de satisfação dos utilizadores e dos
colaboradores da DGAIED Taxa realização =183% Superou
Indicadores Meta Tolerância Peso Resultado Taxa de
realização
Ind. 11.
Nível de satisfação dos utilizadores externos e internos 3,00 0 50 4,1 212,0
Ind. 12.
Nível de satisfação dos dirigentes e trabalhadores da DG 3,25 0 50 3,8 153,0
O objetivo foi superado.
Relativamente ao indicador 11 (nível de satisfação dos utilizadores externos e internos), cumpre referir que o ano de 2013
foi o primeiro ano que foi avaliado pelos clientes externos e internos da DGAIED e por esse motivo a meta para este
indicador foi estabelecida de acordo com a perceção que a organização tinha relativamente a esta questão.
Relativamente ao indicador 12 (nível de satisfação dos dirigentes e trabalhadores da DG) verifica-se que a meta
estabelecida para 2013 foi demasiado conservadora face aos resultados obtidos no ano de 2012 (3,24), devendo-se
salientar, no entanto, que a percentagem de respondentes em 2013 (29%) foi bastante inferior à de 2012 (44%).
69
5.1.5. Divisão Financeira e de Apoio (DFA)
Avaliação global do grau de cumprimento dos objetivos
De seguida apresenta-se o grau de realização dos objetivos, dos desvios verificados, da
avaliação dos parâmetros de eficácia, eficiência e qualidade, e a avaliação final do resultado
final.
Quadro 52: DFA - Objetivos operacionais 2013
OBJETIVOS OPERACIONAIS
EFICÁCIA – Ponderação: 40
O1. Executar o "Plano de ação para a formação profissional dos trabalhadores da Administração Pública no
período 2011-2013" e o Plano de Deslocações (obrigatório) Peso: 20
Indicadores 2011 2012 Meta
2013 Tolerância
Valor
crítico Peso Resultado
Taxa de
realização Classificação Desvio
Ind. 1
Número de dirigentes e trabalhadores
abrangidos por ações de formação
-- -- 17 0 26 50 19 105,6 Superou 2
Ind. 2
Taxa de execução do Plano de Deslocações -- -- 90 0 100 50 50,0 55,6
Não
atingiu -40
O2. Reforçar o controlo interno da atividade da Direção-geral (obrigatório) Peso: 40
Indicadores 2011 2012 Meta
2013 Tolerância
Valor
crítico Peso Resultado
Taxa de
realização Classificação Desvio
Ind. 3
Número de manuais, procedimentos e/ou
formulários elaborados e/ou revistos
-- -- 2 0 3 50 4 150,0 Superou 2
Ind. 4.
Taxa de implementação de ações
corretivas e/ou de melhoria efetuadas no
âmbito de auditorias externas à DGAIED
-- -- 75 0 95 50 -- --
Ver:
“Análise dos
desvios” --
EFICIÊNCIA – Ponderação: 40
O3. Otimizar a administração financeira da DG Peso: 60
Indicadores 2011 2012 Meta
2013 Tolerância
Valor
crítico Peso Resultado
Taxa de
realização Classificação Desvio
Ind. 5.
Variação dos custos de funcionamento em
relação ao ano anterior
-- -- 0 0 1 50 -- --
Ver:
“Análise dos
desvios” --
Ind. 6.
Implementação de um arquivo central de
aquisição de serviços
-- -- 75 0 95 50 100,0 131,3 Superou 25
70
O4. Otimizar a administração dos recursos humanos da DGAIED Peso: 40
Indicadores 2011 2012 Meta
2013 Tolerância
Valor
crítico Peso Resultado
Taxa de
realização Classificação Desvio
Ind. 7.
% de respostas às solicitações com prazo
inferior a 20 dias úteis
-- -- 75 0 95 50 75,0 100,0 Atingiu 0
Ind. 8.
% de processos individuais organizados e
atualizados
-- -- 75 0 95 50 100,0 137,5 Superou 30
QUALIDADE – Ponderação: 20
O5. Melhorar o nível de satisfação dos utilizadores e dos colaboradores da DGAIED Peso: 100
Indicadores 2011 2012 Meta
2013 Tolerância
Valor
crítico Peso Resultado
Taxa de
realização Classificação Desvio
Ind. 9.
Nível de satisfação dos utilizadores
externos e internos
-- -- 3,00 0 3,25 50 4,1 212,0 Superou 1
Ind. 10.
Nível de satisfação dos dirigentes e
trabalhadores da DG
-- 3,24 3,25 0 3,50 50 3,8 153,0 Superou 1
De seguida, apresenta-se a taxa de realização de cada objetivo e dos parâmetros eficácia,
eficiência e qualidade.
Quadro 53: Taxa de realização dos objetivos
Taxa Realização
(%)
O1. Executar o "Plano de ação para a formação
profissional dos trabalhadores da Administração
Pública no período 2011-2013" e o Plano de
Deslocações
81
O2. Reforçar o controlo interno da atividade da
Direção-geral 150
O3. Otimizar a administração financeira da DG 131
O4. Otimizar a administração dos recursos
humanos da DGAIED 119
O5. Melhorar o nível de satisfação dos
utilizadores e dos colaboradores da DGAIED 183
71
Quadro 54: Taxa de realização dos parâmetros
Taxa de realização
(%)
EFICÁCIA 126
EFICIÊNCIA 126
QUALIDADE 183
Quadro 55: Avaliação final
Desempenho bom Desempenho satisfatório Desempenho insuficiente
137%
Atingiu todos os objetivos, superando alguns
Atingiu todos os objetivos ou os mais relevantes
Não atingiu os objetivos mais relevantes
Análise dos desvios
Relativamente aos desvios ocorridos, constata-se que na generalidade dos indicadores
ocorreram desvios positivos ou negativos, apresentando-se de seguida um quadro explicativos
dos mesmos:
Quadro 56: Análise dos desvios
OBJETIVOS OPERACIONAIS
O1. Executar o "Plano de ação para a formação
profissional dos trabalhadores da Administração Pública
no período 2011-2013" e o Plano de Deslocações
Taxa realização =81% Não atingiu
Indicadores Meta Tolerância Peso Resultado Taxa de
realização
Ind. 1
Número de dirigentes e trabalhadores abrangidos por ações
de formação
17 0 50 19 105,6
Ind. 2
Taxa de execução do Plano de Deslocações 90 0 50 50,0 55,6
O objetivo não foi superado, devido ao resultado obtido no indicador2.
Relativamente ao indicador 1, cumpre referir que foi possível facultar formação a mais dois colaboradores do que o
planeado (colaboradores da área de informática).
Quanto ao indicador 2, a taxa de realização obtida deve-se ao facto de só se terem realizado 1 das 2 missões planeadas.
72
O2. Reforçar o controlo interno da atividade da Direção-
geral Taxa realização =150% Superou
Indicadores Meta Tolerância Peso Resultado Taxa de
realização
Ind. 3
Número de manuais, procedimentos e/ou formulários
elaborados e/ou revistos
2 0 50 4 150,0
Ind. 4.
Taxa de implementação de ações corretivas e/ou de
melhoria efetuadas no âmbito de auditorias externas à
DGAIED
75 0 50 -- --
O objetivo foi superado.
A elevada taxa de realização obtida no indicador 3 deveu-se ao facto de se ter implementado uma aplicação informática
de gestão documental e ter sido necessário elaborar e/ou adaptar diversos modelos de documentos (dos quatro modelos
de documentos elaborados pela DFA, três foram elaborados em colaboração com a DSPRE/DPRE).
Relativamente ao indicador 4, cumpre referir que foram efetuadas duas recomendações neste âmbito com implicações na
atividade desenvolvida pela DFA - Auditoria IGDN n.º 04/2011 – “Avaliar o grau de implementação e de eficácia dos Planos
de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas no Ministério da Defesa Nacional”.
Tendo-se verificado que devido a constrangimentos internos, ao nível dos recursos humanos, a unidade orgânica a quem
foi acometida a coordenação da implementação das recomendações efetuadas nessa auditoria – Auditoria IGDN n.º
04/2011 - foi incapaz de desenvolver as ações necessárias à sua implementação, considerou-se que esta auditoria só seria
considerada ao nível dos objetivos da Direção-geral (QUAR) e dos objetivos operacionais da unidade orgânica em causa, a
DSPRE/DPRE.
Pelo exposto, o indicador 4 foi eliminado, tendo a avaliação deste objetivo recaído apenas na avaliação do resultado
obtido no indicador 3 que, desta forma, passou a possuir uma ponderação de 100%.
73
O3. Otimizar a administração financeira da DG Taxa realização =131% Superou
Indicadores Meta Tolerância Peso Resultado Taxa de
realização
Ind. 5.
Variação dos custos de funcionamento em relação ao ano
anterior
0 0 50 -- --
Ind 6.
Implementação de um arquivo central de aquisição de
serviços
75 0 95 100 131,3
O objetivo foi superado.
Relativamente ao indicador 5, cumpre referir que durante o ano de 2013 ocorreu uma transferência orçamental de
1.822.646 € na fonte de financiamento 123 (receitas próprias) que destorce o significado deste indicador (taxa de
realização de 17025,0%) na análise global deste objetivo e da globalidade dos objetivos operacionais.
Execução orçamental 2012 = 247.591,20€ (agrupamento 02 da FF111 71.670,78€ + da FF123 175.920,34€)
Execução orçamental 2013 = 1.923.144,59€ (agrupamento 02 da FF111 98.484,80€ + F121 514.260,78 + FF123
1.310.399,01)
Variação orçamental = [(1.923.144,59 - 247.591,20€) / 247.591,20€] * 100 = 676,7%
Pelo exposto, o indicador 5 foi eliminado, tendo a avaliação deste objetivo recaído apenas na avaliação do resultado
obtido no indicador 6 que, desta forma, passou a possuir uma ponderação de 100%.
Relativamente ao indicador 5, verificou-se que os todos os processos elaborados por esta unidade orgânica incluem todo o
histórico relativo à aquisição em questão.
O4. Otimizar a administração dos recursos humanos da
DGAIED Taxa realização =119% Superou
Indicadores Meta Tolerância Peso Resultado Taxa de
realização
Ind. 7.
% de respostas às solicitações com prazo inferior a 20 dias
úteis
75 0 50 75,0 100,0
Ind. 8.
% de processos individuais organizados e atualizados 80 0 50 100,0 137,5
O objetivo foi superado.
Quanto ao indicador 8, verificou-se que os processos de colaboradores consultados no período de referência estipulado se
encontravam atualizados.
74
O6. Melhorar o nível de satisfação dos utilizadores e dos
colaboradores da DGAIED Taxa realização =183% Superou
Indicadores Meta Tolerância Peso Resultado Taxa de
realização
Ind. 11.
Nível de satisfação dos utilizadores externos e internos 3,00 0 50 4,1 212,0
Ind. 12.
Nível de satisfação dos dirigentes e trabalhadores da DG 3,25 0 50 3,8 153,0
O objetivo foi superado.
Relativamente ao indicador 11 (nível de satisfação dos utilizadores externos e internos), cumpre referir que o ano de 2013
foi o primeiro ano que foi avaliado pelos clientes externos e internos da DGAIED e por esse motivo a meta para este
indicador foi estabelecida de acordo com a perceção que a organização tinha relativamente a esta questão.
Relativamente ao indicador 12 (nível de satisfação dos dirigentes e trabalhadores da DG) verifica-se que a meta
estabelecida para 2013 foi demasiado conservadora face aos resultados obtidos no ano de 2012 (3,24), devendo-se
salientar, no entanto, que a percentagem de respondentes em 2013 (29%) foi bastante inferior à de 2012 (44%).
5.2. Atividades e Projetos Desenvolvidos
Os quadros que se seguem indicam as principais atividades e projetos que se previram realizar
no ano de 2013, tendo em vista o cumprimento dos Objetivos Estratégicos e Operacionais
identificados na Formulação Estratégica para o período de 2010-2015 entendendo-se por:
Projetos - conjunto de ações que concorrem para um produto final específico e
previamente definido;
Atividades - conjunto de tarefas interligadas que contribuem para a prossecução das
atribuições da Direção-geral, da sua estrutura nuclear e flexível.
A leitura desses quadros permite aferir se as atividades ou projetos foram ou não realizados
(nível de realização: realizado/não realizado), identificando, se existentes, os fatores
(internos ou externos) que motivaram a sua não realização.
Relativamente à atividade de representação da Defesa, em contexto nacional e internacional,
esta foi abordada no ponto 5.2.5. “Atividade de Representação da Defesa” em que se
descrimina o tipo de participação efetuada.
75
5.2.1. Direção de serviços de Programação e Relações Externas (DSPRE)
Resumo da atividade desenvolvida
A DSPRE/DPRE desenvolveu as suas atividades na área da Programação, Planeamento, Gestão de Projetos e Relações Externas relevando-se as
seguintes:
Acompanhamento do planeamento e execução das Leis de Programação Militares;
Coordenação do processo de revisão da LPIM;
Coordenação do processo de elaboração da proposta orçamental;
Coordenação dos processos SIADAP;
Coordenação do processo de expansão da aplicação informática Enterprise Project Management (EPM) à SG, EMGFA e Ramos, tendo-se iniciado a
sua expansão ao Exército;
Coordenação do projeto de utilização do EPM em outras atividades, designadamente no desenvolvimento e implementação do “Plano de ação
externa da Defesa Nacional” para a Direção-geral de Política e Defesa Nacional (DGPDN);
Acompanhamento e participação em assuntos da Agência Europeia de Defesa (EDA/AED), como Ponto de Contacto Central (PoC) nacional,
designadamente os relativos ao Pooling&Sharing;
Acompanhamento e participação em assuntos da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO/OTAN), em especial os abordados ao nível da
CNAD e do Resource Policy and Planning Board (RPPB);
Participação na elaboração do Plano de Ação Externa e respetivo Relatório;
Acompanhamento e participação nas relações bilaterais de defesa, designadamente no âmbito dos acordos de cooperação, dos quais se destaca
a negociação do acordo entre a Republica Portuguesa e o Governo da Republica da Turquia sobre cooperação no domínio da indústria da defesa,
assinado em Ankar, em 7 de novembro 2013, por S.E. o Ministro da Defesa Nacional; e
Elaboração, no âmbito das tarefas da Reforma "Defesa 2020", do "Estudo sobre a exequibilidade da agregação numa estrutura comum, na
dependência do Ministro da Defesa Nacional e com o estatuto de Laboratório do Estado, das capacidades do IH e do IGeoE".
76
Quadro 57: DSPRE - Atividades e projetos desenvolvidos
ATIVIDADE
CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE
PREVISTA
RESPONSABILIDADE NÍVEL DE REALIZAÇÃO E
OBSERVAÇÕES
Elaborar o Relatório Anual de Atividades de 2012, integrando o balanço
social, o relatório de autoavaliação e da formação 15 de abril DSPRE/DPRE Não realizado
Elaborar o Relatório Sintético de 2012 15 de abril DSPRE/DPRE Não realizado
Monitorizar o QUAR 2013 1ª quinzena após o final de
cada quadrimestre DSPRE/DPRE Não realizado
Elaborar o Relatório anual do SIADAP 2 e 3 Prazo definido pela DGAEP
e/ou SG/MDN DSPRE/DPRE Realizado
Elaborar a proposta de objetivos estratégicos e operacionais que
fundamentam e acompanham a proposta de orçamento da DG para 2014 julho/agosto DSPRE/DPRE Realizado
Elaborar o Plano de Atividades para 2014, integrando o Plano de Formação 30 setembro DSPRE/DPRE Não realizado
Elaborar a proposta de QUAR para 2014 30 novembro DSPRE/DPRE Não realizado
Divulgar informação oficial via WEB Anual DSPRE/DPRE Realizado
Participar nos grupos de trabalho que têm por objeto a harmonização de
requisitos e tecnologias com correspondência direta aos objetivos de
armamento nacionais identificados, no âmbito da EDA e da NATO
Anual DSPRE/DPRE Realizado
Elaborar estudos e pareceres no âmbito do planeamento de projetos de
armamento, equipamentos, sistemas e infraestruturas Anual DSPRE/DPRE Realizado
77
ATIVIDADE
CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE
PREVISTA
RESPONSABILIDADE NÍVEL DE REALIZAÇÃO E
OBSERVAÇÕES
Elaborar o planeamento financeiro relativo às várias fontes de
financiamento Anual DSPRE/DPRE Realizado
Consolidar a ligação ao EMGFA e aos Ramos, no âmbito do ciclo de
planeamento de defesa Permanente DSPRE/DPRE Realizado
Participar e acompanhar os trabalhos relativos ao ciclo de planeamento de
defesa, no âmbito nacional, bem como NATO e União Europeia Anual DSPRE/DPRE Realizado
Participar em Seminários e Palestras relativos à Lei de Programação
Militar, Lei de Infraestruturas Militares e à EDA Anual DSPRE/DPRE Realizado
Preparar reuniões bilaterais, ao nível de Diretores Nacionais de Armamento 3 DSPRE/DPRE Realizado
Coordenar os procedimentos institucionais conducentes à assinatura dose
novos Acordos de Cooperação Bilateral ou revisão dos existentes 2 DSPRE/DPRE Realizado
Elaborar análises, pareceres, pontos de situação, informações e relatórios,
em apoio à participação nacional nos conselhos e comités decisórios do
âmbito da UE, incluindo a EDA (PREPCOMs e SB R&T/CAPs/NADs/MoDs)
Anual DSPRE/DPRE Realizado
Elaborar análises, pareceres, pontos de situação, informações e relatórios,
em apoio à participação nacional nos conselhos e comités decisórios do
âmbito NATO, incluindo o CNAD
Anual DSPRE/DPRE Realizado
Contribuir para a elaboração da publicação anual da Secretária-geral do
Ministério da Defesa Nacional – “Conselhos, Comissões e Grupos de
Trabalho no Âmbito da Defesa Nacional”
1 DSPRE/DPRE Realizado
Atuar como Gabinete de Apoio à Gestão de Projetos Anual DSPRE/DPRE Realizado
Elaborar os mapas de planeamento das infraestruturas dos Ramos, para
integrarem a Lei de Programação de Infraestruturas Militares Bienal DSPRE/DPRE Realizado
78
ATIVIDADE
CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE
PREVISTA
RESPONSABILIDADE NÍVEL DE REALIZAÇÃO E
OBSERVAÇÕES
Participar na revisão da Lei de Programação de Infraestruturas Militares Bienal DSPRE/DPRE Realizado
Preparar a participação da Direção nas reuniões plenárias do RPPB Trimestral DSPRE/DPRE Realizado
Dar continuidade ao processo de integração nos Capability Packages (CPs)
de infraestruturas em território nacional Trimestral DSPRE/DPRE Realizado
Participar na elaboração, inclusão de novas necessidades e revisão dos
Capability Packages (CPs), nomeadamente na definição da sua filosofia
geral e na coordenação da resposta nacional
Quadrimestral DSPRE/DPRE Realizado
Coordenar a resposta nacional, relativamente a infraestruturas disponíveis
para inclusão nos Capability Packages (CPs) e suscetíveis de financiamento
comum NATO
Mensal DSPRE/DPRE Realizado
Propor a aprovação do “Joint Staff Screening Report” (JSSR) das Capability
Packages (CPs) e dos projetos individuais Variável DSPRE/DPRE Realizado
Elaborar os “Project Data Sheets” (PDS) e “Analysis Work Sheets” (AWS)
dos projetos nacionais a serem submetidos à aprovação das restantes
nações
Trimestral DSPRE/DPRE Realizado
Análise e parecer sobre os projetos a serem executados nos restantes
países da Aliança, financiados por fundos comuns Mensal DSPRE/DPRE Realizado
Acompanhar e participar nos estudos a desenvolver em sede do Resource
Policy and Planning Board (RPPB) da NATO referentes às políticas de
infraestruturas NATO e de financiamento comum
Anual DSPRE/DPRE Realizado
79
ATIVIDADE
CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE
PREVISTA
RESPONSABILIDADE NÍVEL DE REALIZAÇÃO E
OBSERVAÇÕES
Analisar e elaborar parecer sobre o projeto do Medium Term Resource Plan
(MTRP) incluindo o “NATO Security Investment Plan” (NSIP), o “Military
Budget” (MB) e o orçamento de pessoal
Anual DSPRE/DPRE Realizado
Analisar e participar na elaboração de parecer sobre o projeto do Relatório
Anual do RPPB a ser apresentado ao Conselho do Atlântico Norte (NAC) Semestral DSPRE/DPRE Realizado
Analisar e elaborar parecer sobre os estudos de revisão da metodologia do
sistema de partilha de custos nos orçamentos comuns da NATO (cost
shares)
Semestral DSPRE/DPRE Realizado
Analisar e elaborar e parecer sobre os estudos de revisão do financiamento
comum das operações e missões NATO Anual DSPRE/DPRE Realizado
Analisar e elaborar parecer sobre a revisão dos critérios de elegibilidade
para aprovação dos projetos financiados por fundos comuns NATO e
participar na sua aprovação
Semestral DSPRE/DPRE Realizado
Acompanhar e participar nas inspeções às infraestruturas NATO em
território nacional Anual DSPRE/DPRE Realizado
Submeter ao Comité de Infraestruturas da NATO, para aprovação, os Minor
Works resultantes das inspeções de manutenção às infraestruturas NATO
em Portugal, ou da pretensão dos Ramos
Quadrimestral DSPRE/DPRE Realizado
Participar na elaboração da proposta de Política de Diretivas e Prioridades
do North Atlantic Council (NAC) Quadrimestral DSPRE/DPRE Realizado
Participar na elaboração do Relatório Anual (Annual Report) Anual DSPRE/DPRE Realizado
Propor e dar parecer sobre os programas a executar através de
“outsourcing” Anual DSPRE/DPRE Realizado
80
ATIVIDADE
CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE
PREVISTA
RESPONSABILIDADE NÍVEL DE REALIZAÇÃO E
OBSERVAÇÕES
Colaborar na elaboração os “Terms of Reference” do RPPB, do
“Infrastructure Committee” (IC) e de outros “Committees” que ao RPPB
reportam
Permanente DSPRE/DPRE Realizado
Participar na definição dos critérios dos projetos NATO de capacidade
estratégica ou tática da NATO Permanente DSPRE/DPRE Realizado
Acompanhar a execução da LPM, proceder à recolha de dados relativos à
execução de projetos da LPM dos OSC, EMGFA e Ramos e elaborar
relatórios periódicos de execução da LPM, no âmbito do Núcleo de
Acompanhamento da LPM
DSPRE/DPRE DSPRE/DPRE Realizado
Manter atualizada a informação e legislação respeitante à atividade da
DGAIED no Portal do Governo Permanente DSPRE/DPRE Realizado
Elaborar, atualizar, divulgar e promover o cumprimento das Instruções
Permanentes (IPs) DSPRE/DPRE DSPRE/DPRE Realizado
Coordenar a elaboração o Plano e Relatório de Atividades, o Plano e
Relatório de Formação e o Balanço Social DSPRE/DPRE DSPRE/DPRE Realizado
Assegurar o funcionamento do SIADAP e monitorizar a sua aplicação DSPRE/DPRE DSPRE/DPRE Realizado
Assegurar a aplicação do regime de prémios de desempenho e alterações
de posicionamento remuneratório
DSPRE/DPRE com
colaboração da DFA DSPRE/DPRE Realizado
Elaborar e gerir o mapa de pessoal da DG DSPRE/DPRE com
colaboração da DFA DSPRE/DPRE Realizado
81
5.2.2. Direção de serviços de Projetos, Indústria e Logística (DSPIL)
Resumo da atividade desenvolvida
A DSPIL desenvolveu as suas atividades na área da Gestão de Projetos, Investigação&Desenvolvimento, Promoção da Indústria, Controlo de Produtos
de Defesa e Logística.
Na DPIID foram desenvolvidas as seguintes atividades:
Coordenação dos projetos de reequipamento de armamento, equipamentos, sistemas e serviços de defesa; de alienação de armamento,
equipamentos, sistemas em fim de vida, e da desmilitarização de armamento em fim de ciclo de vida;
Supervisão e acompanhamento da execução dos projetos de I&D em curso – Nacionais e Cooperativos Internacionais, assegurando o cumprimento
das cláusulas previstas nos Protocolos e nos Programme/Project Arrangements associados;
Coordenação dos processos de preparação da participação nacional – das FA, BTID e SCTN, em projetos de I&D de Defesa financiadas pelo MDN,
no âmbito Nacional ou Cooperativo Internacional;
Elaboração de Protocolos entre o MDN e entidades nacionais participantes em novos projetos I&D, aprovados no âmbito Nacional e Cooperativo
Internacional;
Acompanhamento e participação nas iniciativas nacionais associadas nos domínios da Segurança, do Mar, Aeronáutico e Aeroespacial, e
promoção do seu relacionamento com as iniciativas I&D da Defesa;
Coordenação da execução das medidas do Plano de Investigação e Desenvolvimento de Defesa;
Coordenação da participação nacional nas atividades da NATO Science & Technology Organisation (STO), a coberto do Support Programme;
Promoção de reuniões de coordenação com os peritos, representantes nacionais do MDN, nos fora R&T, da EDA e da NATO STO ou em fora
tecnológicos nas áreas do duplo uso, nomeadamente, no âmbito do programa de I&D da Comissão Europeia (7º Programa Quadro) e do Quadro de
Referência Estratégico Nacional (QREN);
Divulgação de informação às Associações Empresariais sobre projetos/concursos nacionais e internacionais em curso, com interesse para o sector
da defesa;
Divulgação de informação sobre a BTID nacional junto de organismos nacionais e internacionais - distribuição do CD das indústrias nacionais;
Organização e/ou participação em eventos do foro industrial ao nível nacional, NATO, EU;
Elaboração de declarações de elegibilidade relativas a empresas nacionais candidatas ao “Source file NAMSA”;
Participação em eventos do foro industrial e logístico ao nível nacional, NATO e EU;
82
Acompanhamento das atividades no âmbito da NSPA10; e
Desenvolvimento de várias ações de diplomacia económica de promoção do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN) e da Base
Tecnológica e Industrial de Defesa (BTID), em Portugal e no estrangeiro, das quais se destacam a realização:
− Em Portugal, do seminário “European Structural Funds - Possibilities for the Defence Sector”, em conjunto Agencia Europeia de Defesa
(EDA), e;
− No estrangeiro, do Dia da Indústria Portuguesa na NATO Support Agency (NSPA), situada no Luxemburgo.
Na DLCP relevando-se as seguintes atividades:
Emissão de Licenças de Circulação e Transmissão de produtos de defesa, relativas às operações de exportação, importação, reexportação e
trânsito, ao abrigo da Lei nº 37/2011, de 22 de junho;
Instrução de processos para a candidatura de empresas que pretendem obter autorização para o exercício de atividades de comércio e indústria
de bens e tecnologias militares, ao abrigo da Lei nº 49/2009, de 5 de agosto;
Emissão de pareceres jurídicos no contexto da Lei nº 49/2009, de 5 de agosto e da Lei nº 37/2011, de 22 de junho;
Emissão de pareceres sobre resoluções das Nações Unidas no âmbito das medidas de não-proliferação;
Análise técnica ao enquadramento das matérias perigosas transportadas nas aeronaves que submetem pedidos de autorização de sobrevoo pelo
território nacional, em conformidade com o estabelecido para as operações de trânsito na Lei nº 37/2011, de 22 de junho;
Transposição da Diretiva 2012/47/EU, da Comissão, de 14 de dezembro de 2012, que deu origem ao Decreto-lei nº 56/2013, de 19 de abril, o
qual atualizou a Lista Militar Comum;
Participação nas negociações sobre o Tratado do Comércio de Armamento, através de perito nomeado pela DGAIED, ocorridas nas Nações
Unidas, em Nova Iorque;
Emissão de relatórios para o Ministério dos Negócios Estrangeiros no âmbito das seguintes convenções e acordos:
− Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenagem e Utilização de Armas Químicas e sobre a Sua Destruição;
− Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, da Produção e do Armazenamento das Armas Bacteriológicas (Biológicas) ou Tóxicas e
sobre a Sua Destruição;
− Convenção sobre Munições de Dispersão;
− Convenção sobre a Proibição da Utilização, Armazenagem, Produção e Transferência de Minas Antipessoal e sobre a Sua Destruição;
10
As competências da Organização OTAN de Manutenção e Abastecimento (NAMSO) e respetiva Agência (NAMSA) foram transferidas para a recém-criada “NATO Support Organization – NSPO” e
respetiva Agência, a “NATO Support Agency – NSPA.
83
− Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais que Podem Ser Consideradas como Produzindo Efeitos
Traumáticos Excessivos ou Ferindo Indiscriminadamente;
− Acordo designado por “Wassenaar Arrangement” estabelecido para contribuir na segurança e estabilidade regional e internacional,
promovendo a transparência e maior responsabilidade nas transferências dos bens e tecnologias militares e bens de duplo uso;
− Acordo designado por “The Missile Technology Control Regime” que consiste numa associação informal e voluntária de países que
partilham os objetivos da não proliferação de sistemas não tripulados, com capacidade para lançamento de armas de destruição em
massa;
− Acordo designado por “The Australia Group (AG)” que consta de um fórum informal de países que procuram harmonizar o controlo das
exportações, procurando não contribuir para o desenvolvimento de armas químicas e biológicas;
− Acordo designado por “The Nuclear Suppliers Group (NSG)”, composto por países que são fornecedores de bens e tecnologia para
aplicação nuclear, que contribuem para a não proliferação de armas nucleares, através de medidas para controlo das exportações.
Emissão de relatórios para as Nações Unidas e OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação Europeia), sobre o controlo do desarmamento;
Publicação, em português e inglês, do relatório anual de 2012 de exportações e importações de bens e tecnologias militares;
Atualização da página eletrónica do Ministério da Defesa Nacional, nomeadamente no que concerne às empresas autorizadas para o exercício de
atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares;
Promoção da iniciativa da DGAIED de criação de uma autoridade nacional de segurança e defesa biológica;
Participação ativa em ações de “outreach” sobre o controlo da circulação e transmissão de produtos de defesa;
Realização das conferências “Controlo de Exportações de Armas” e "O Controlo do Comércio de Produtos Estratégicos", em outubro e novembro,
respetivamente.
Participação nas reuniões da “Proliferation Security Initiative” (PSI);
Participação nas reuniões do “Grupo Nacional da Iniciativa Global para o Combate ao Terrorismo Nuclear” (GICNT);
Participação das reuniões do COARM, no Conselho da Europa, sobre o controlo das exportações de produtos de defesa, assim como das reuniões
preparatórias sobre o Tratado do Comércio de Armamento;
Participação no grupo de trabalho respeitante à revisão do Regulamento Jurídico das Armas e suas Munições, em conformidade com o
Regulamento nº258/2012, de 14 de março, do Parlamento Europeu e do Conselho;
Participação no grupo de trabalho relativo à revisão do Decreto nº 267/72, de 1 de agosto, sobre o regulamento de entrada de navios de guerra
estrangeiros em território nacional e o regulamento de entrada de aeronaves militares estrangeiras em território nacional;
Coordenação das atividades inerentes ao programa “NATO Airborne Early Warning & Control”, no contexto do “Board of Directors”, “Operations,
Plan and Logistics”, “Policy Finance” e “ Industrial Participation/Industrial Benefits”;
Coordenação das atividades nas áreas do Transporte Estratégico, “Movement and Transportation Group”, “Movement Coordination Centre
Europe”, “Athens Multinational Sealift Coordination Center”, “Multinational Sealift Steering Committee”, e;
84
Coordenação dos trabalhos de preparação da eventual assinatura do “Technical Arrangement Concerning Diplomatic Clearances for Participant’s
Military Transport Aircraft in Their Respective National Airspace or Territory”.
Quadro 58: DSPIL - Atividades e projetos desenvolvidos
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE RESPONSABILIDADE
NÍVEL DE REALIZAÇÃO E
OBSERVAÇÕES
Assessorar a DGAIED, o EMGFA e os Ramos nas áreas da contratação e da
realização da despesa pública, no âmbito dos Projetos da LPM e outros Variável DSPIL/DPIID Realizado
Conduzir os processos de contratação relativos aos Projetos inscritos na
LPM e outros Variável DSPIL/DPIID Realizado
Elaborar as informações respetivas para autorização das alienações de
armamento e equipamentos de defesa, a serem submetidas a despacho
final de S.E. o MDN
Variável DSPIL/DPIID Realizado
Elaborar a documentação jurídica enformadora dos processos de
aquisição de bens e tecnologias militares Variável DSPIL/DPIID Realizado
Apoiar juridicamente a DGAIED no âmbito da execução das suas
atividades Variável DSPIL/DPIID Realizado
Apoiar na aplicação da metodologia de avaliação MACBETH Variável DSPIL/DPIID Realizado
Emitir pareceres sobre os pedidos de aterragens e/ou sobrevoos do
espaço aéreo Português por aeronaves estrangeiras transportando
material contencioso ou de risco
Variável DSPIL/DPIID Realizado
Coordenar a aplicação, no âmbito da Defesa, da legislação nacional
relativa ao Transporte de Munições e Substancias Explosivas 1º Semestre DSPIL/DPIID Realizado
85
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE RESPONSABILIDADE
NÍVEL DE REALIZAÇÃO E
OBSERVAÇÕES
Atualizar as existências de munições e substâncias explosivas em fim de
ciclo nas FA Anual DSPIL/DPIID Realizado
Coordenar, acompanhar e analisar os projetos de reequipamento de
armamento, equipamentos, sistemas e serviços de defesa; de alienação
de armamento, equipamentos, sistemas em fim de vida, e da
desmilitarização de armamento em fim de ciclo de vida
Variável DSPIL/DPIID Realizado
Colaborar na definição e estabelecimento, no âmbito da Defesa Nacional,
da política de comunicações, comando e controlo e o respetivo
planeamento estratégico
Variável DSPIL/DPIID Realizado
Elaborar o cadastro de infraestruturas civis de comunicações consideradas
de interesse para a Defesa Nacional Variável DSPIL/DPIID Realizado
Assegurar a gestão do espectro das radiofrequências, nas faixas atribuídas
à Defesa Nacional e nos termos dos acordos estabelecidos a nível nacional
e internacional, em cooperação com outras entidades civis e militares
Variável DSPIL/DPIID Realizado
Propor e acompanhar, no âmbito da Defesa Nacional, as posições
nacionais sobre os programas de infraestruturas internacionais na área
das comunicações, comando e controlo
Variável DSPIL/DPIID Realizado
Supervisionar e acompanhar a execução dos projetos de I&D em curso –
Nacionais e Cooperativos Internacionais, assegurando o cumprimento das
cláusulas previstas nos Protocolos e Programme/Project Arrangements
associados
Permanente DSPIL/DPIID Realizado
Coordenar e acompanhar os processos de preparação da participação
nacional – das FA, BTID e SCTN, em projetos de I&D de Defesa financiadas
pelo MDN ou por contrapartidas industriais, no âmbito Nacional ou
Cooperativo Internacional
Permanente DSPIL/DPIID Realizado
86
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE RESPONSABILIDADE
NÍVEL DE REALIZAÇÃO E
OBSERVAÇÕES
Elaborar os Protocolos a estabelecer entre o MDN e as entidades nacionais
participantes em novos projetos I&D, aprovados no âmbito Nacional e
Cooperativo Internacional
Variável DSPIL/DPIID Realizado
Atuar como Ponto de Contacto R&T para a Agência Europeia de Defesa
(EDA) Permanente DSPIL/DPIID Realizado
Preparar as reuniões do Comité Diretor da EDA, nos formatos de Diretores
de Investigação & Tecnologia (R&T) 2 DSPIL/DPIID Realizado
Supervisionar e acompanhar as iniciativas da Diretoria R&T da EDA Permanente DSPIL/DPIID Realizado
Acompanhar e participar nas iniciativas nacionais associadas nos domínios
da Segurança, do Mar, Aeronáutico e Aeroespacial, e promover, sempre
que possível, o seu relacionamento com as iniciativas I&D da Defesa
Variável DSPIL/DPIID Realizado
Coordenar e acompanhar a execução das medidas do Plano de
Investigação e Desenvolvimento de Defesa, após aprovação ministerial Permanente DSPIL/DPIID Realizado
Elaborar, propor e coordenar a execução do planeamento da participação
nacional nas atividades da NATO Science & Technology Organisation
(STO), a coberto do Support Programme
Semestral DSPIL/DPIID Realizado
Preparar e promover reuniões de coordenação com os peritos,
representantes nacionais do MDN, nos fora R&T, da EDA e da NATO STO Variável DSPIL/DPIID Realizado
87
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE RESPONSABILIDADE
NÍVEL DE REALIZAÇÃO E
OBSERVAÇÕES
Elaborar e divulgar a Newsletter I&D de Defesa Anual* DSPIL/DPIID
Realizado
A newsletter I&D de Defesa
passou de uma periodicidade
semestral para anual
Preparar a participação dos Coordenadores Nacionais (CNC/PM), nas
respetivas Captechs Meetings (EDA) e Panel Business Meetings (STO) Variável DSPIL/DPIID Realizado
Informar as Associações Empresariais sobre projetos/concursos nacionais
e internacionais em curso, com interesse para o sector da defesa Variável DSPIL/DPIID Realizado
Divulgar informação sobre a BTID nacional junto de organismos nacionais
e internacionais - distribuição do CD das indústrias nacionais Anual DSPIL/DPIID Realizado
Manter a base de dados, existente, atualizada com a informação relativa
à BTID nacional Mensal* DSPIL/DPIID
*Errata - Deve ler-se: variável
Realizado
Responder a questionários e outros contributos da EDA e OTAN no âmbito
da BTID nacional na perspetiva da Defesa Nacional Variável DSPIL/DPIID Realizado
Organizar e participar em eventos do foro industrial ao nível nacional,
NATO, EU* Variável DSPIL/DPIID
*Errata - Deve ler-se:
Organizar e participar em
eventos do foro tecnológico,
científico e industrial ao nível
nacional, NATO e EU
Realizado
Instruir processos de candidaturas, emitir pareceres e propor a concessão
de autorizações relativas ao acesso ao exercício das atividades de
indústria e comércio de bens e tecnologias militares
Permanente DSPIL/DLCP Realizado
88
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE RESPONSABILIDADE
NÍVEL DE REALIZAÇÃO E
OBSERVAÇÕES
Emitir as licenças e os certificados inerentes às atividades de
transferência, importação, exportação, intermediação, trânsito e
transbordo de bens, serviços e tecnologias de defesa e de outros produtos
de carácter estratégico
Permanente DSPIL/DLCP Realizado
Redigir e enviar ao MNE as comunicações internacionais relativas a
transferências de armamentos convencionais e de agentes antimotim e
questionários diversos sobre o assunto
março, abril, maio, junho e
setembro DSPIL/DLCP Realizado
Atualizar o sistema de informação do Wassenaar Arrangement (WAIS) abril e setembro DSPIL/DLCP Realizado
Participar e acompanhar os desenvolvimentos sobre o controlo do
comércio e das transferências de armamento convencional, armas
químicas e mísseis balísticos e de cruzeiro e das tecnologias associadas,
no quadro da UE, Nações Unidas e dos regimes de não proliferação em
que Portugal participa
Permanente DSPIL/DLCP Realizado
Manter e atualizar as base de dados relativos ao licenciamento das
empresas e aos atos de comércio* Permanente DSPIL/DLCP
*Errata - Deve ler-se:
Manter e atualizar as base de
dados relativos ao licenciamento
das empresas e aos atos de
comércio (declarações de
elegibilidade)
Realizado
Verificar o cumprimento dos requisitos exigidos em legislação própria
após o licenciamento Permanente DSPIL/DLCP Realizado
Instruir o processo conducente à aplicação de sanções em caso de
incumprimento dos procedimentos estabelecidos na lei Pontual DSPIL/DLCP Realizado
89
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE RESPONSABILIDADE
NÍVEL DE REALIZAÇÃO E
OBSERVAÇÕES
Analisar os pedidos de autorização para a transferência, importação,
exportação, intermediação, trânsito e transbordo de bens, serviços e
tecnologias de defesa
Permanente DSPIL/DLCP Realizado
Redigir pareceres jurídicos relacionados com a indústria e comércio de
bens, serviços e tecnologias de defesa Permanente DSPIL/DLCP Realizado
Apoiar e disponibilizar informação às empresas interessadas Permanente DSPIL/DLCP Realizado
Verificar, processar e registar os certificados e as licenças relativas às
atividades de transferência, importação, exportação, intermediação,
trânsito e transbordo de bens, serviços e tecnologias de defesa
Permanente DSPIL/DLCP Realizado
Manter atualizado o arquivo, no que se refere aos certificados e licenças
emitidas Permanente DSPIL/DLCP Realizado
Elaborar declarações de elegibilidade relativas a empresas nacionais
candidatas ao “Source file NAMSA” Variável DSPIL/DLCP Realizado
Organizar e participar em eventos do foro industrial e logístico ao nível
nacional, NATO, UE Variável DSPIL/DLCP Realizado
Acompanhar as iniciativas multinacionais sobre transporte estratégico Permanente DSPIL/DLCP Realizado
Acompanhar as atividades no âmbito da NAMSA11
e NAPMA Permanente DSPIL/DLCP Realizado
11
As competências da Organização OTAN de Manutenção e Abastecimento (NAMSO) e respetiva Agência (NAMSA) foram transferidas para a recém-criada “NATO Support Organization – NSPO” e
respetiva Agência, a “NATO Support Agency – NSPA.
90
5.2.3. Direção de serviços de Infraestruturas e Património (DSIEP)
Resumo da atividade desenvolvida
A DSIEP desenvolveu as suas atividades na área da Gestão Patrimonial e de Infraestruturas.
Na DIE salientam-se as seguintes atividades desenvolvidas:
a. No âmbito das infraestruturas NATO:
− Depósitos POL NATO:
− Início da execução da empreitada de substituição do pipeline entre as zonas I e II da infraestrutura NATO de Porto Santo (INPS);
− Trabalhos de beneficiação e recuperação na zona II da INPS, designadamente beneficiação da casa das bombas e recuperação de
geradores, equipamentos e tubagens;
− Reparação de vários tanques no Depósito POL NATO de Ponta Delgada;
− Projeto de execução para a recuperação/ reconstrução da estação de tratamento de águas de lastro no DPNPD;
− Reparação e impermeabilização da cobertura do edifício das motobombas no DPNPD;
− Substituição do telhado de habitação no DPNL; e
− Acompanhamento da inspeção NATO à Base Aérea de Monte Real.
− Escola de Comunicações e Sistemas de Informação:
− Acompanhamento do processo de aprovação NATO da “Capability Package”; e
− Elaboração do Programa Preliminar e Caderno de Encargos para o projeto da sua instalação em Oeiras.
− Elaboração do programa e acompanhamento da execução do levantamento topográfico e prospeção geológica e geotécnica do Reduto
Gomes Freire.
− Empreitada de construção do edifício LTx Açores.
b. No âmbito do Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial (FCRP):
− Projeto e obra de recuperação e adaptação a novas funções de parte do Palácio Bensaúde; e
− Organização da submissão de projetos a financiamento através do FCRP tendo sido aprovados quatro projetos, incluindo o relativo ao
Palácio Bensaúde.
91
c. No âmbito do Hospital das Forças Armadas (HFAR):
− Preparação dos elementos e lançamento do procedimento pré-contratual para construção do edifício do Centro de Medicina Subaquática
e Hiperbárica (CMSH); e
− Elaboração do Caderno de Encargos e início do procedimento pré-contratual para aquisição de uma Câmara Hiperbárica para o CMSH.
Na DGP salientam-se as seguintes atividades desenvolvidas:
Formalização e implementação da Unidade de Gestão Patrimonial (UGP) do MDN12;
Participação nos grupos de trabalho interministeriais para o Cadastro e Informação Geográfica (GTCIG) e grupo de trabalho GERAR, a qual se
concretizou na recolha e disponibilização de informação geográfica dos imóveis militares;
Promoção de consultas públicas para modificação de servidões militares da Força Aérea;
Sistematização de questões relativas à classificação de imóveis militares pela Direção-geral de Cultura; e
Elaboração de pareceres relativos a projetos de diploma com eventuais incidências em imóveis afetos à defesa nacional.
12 Despacho n.º 8930/2013, de 21 de junho, do Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 130, de 9 de julho.
92
Quadro 59: DSIEP - Atividades e projetos desenvolvidos
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE RESPONSABILIDADE
NÍVEL DE REALIZAÇÃO E
OBSERVAÇÕES
Assessorar a DGAIED, o EMGFA e os Ramos nas áreas da contratação e da
realização da despesa pública, no âmbito dos Projetos da LPIM e de
outros projetos de infraestruturas
Variável DSIEP/DIE
Realizado, sendo de referir que
existiu um incremento das
solicitações por parte destas
entidades
Conduzir os processos de contratação relativos aos Projetos inscritos na
LPIM e de outros projetos de infraestruturas Variável DSIEP/DIE
Realizado, sendo de referir que
existiu um incremento do número
de processos de contratação
efetuados
Definição das características técnicas do projeto, obra, serviços de
fiscalização e coordenação de segurança Sempre que necessário DSIEP/DIE
Realizado, sendo de referir que
existiu um incremento do número
de projetos elaborados
Atribuição de preços base para efeitos de concurso Sempre que necessário DSIEP/DIE Nada a referir
Elaboração dos pedidos de Cost Overrun nos projetos NATO, quando os
valores superam os aprovados Sempre que necessário DSIEP/DIE Nada a referir
Definição dos critérios de adjudicação Sempre que necessário DSIEP/DIE
Realizado, sendo de referir que
existiu um incremento do número
de processos de contratação
desencadeados
Participação no Júri dos concursos Sempre que solicitado DSIEP/DIE Realizado
Acompanhamento e/ou fiscalização dos projetos e/ou empreitadas Semanal ou quinzenal DSIEP/DIE Realizado
Análise e aprovação das propostas de “trabalhos a mais ou a menos” 3 semanas DSIEP/DIE Realizado
93
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE RESPONSABILIDADE
NÍVEL DE REALIZAÇÃO E
OBSERVAÇÕES
Elaboração dos “Autos de Receção Provisório” e dos “Autos de Receção
Definitiva” (reuniões, inspeções, etc.)
Após a conclusão da
empreitada DSIEP/DIE Realizado
Elaboração dos elementos de “Receção de Obra NATO” e participação na
respetiva Inspeção (JFAI’s)
Após a conclusão da
empreitada DSIEP/DIE Nada a referir
Elaborar os pré-projectos dos Minor Works (MW) e dos Urgent
Requirements (UR), para aprovação Permanente DSIEP/DIE Realizado
Participação nas inspeções de manutenção NATO (IMI’s) e colaboração na
elaboração dos relatórios finais Sempre que solicitado DSIEP/DIE Realizado
Apoio à área financeira, no planeamento das previsões financeiras para as
infraestruturas NATO (Semi-Annual Financial Report)
Semestral com previsão dos
3 semestres seguintes DSIEP/DIE Realizado
Participação nas auditorias financeiras dos projetos NATO, prestando
apoio técnico Sempre que solicitado DSIEP/DIE Realizado
Site Survey’s para elaboração de screenings Sempre que solicitado DSIEP/DIE Nada a referir
Tratar os dados provenientes de fontes internas (p. ex. elementos
registrais, autos de receção/entrega, autos de demolição, Despachos
conjuntos, Resoluções do Conselho de Ministros, contratos, protocolos,
avaliações, etc.) e externas (p. ex. mapas de atualização do inventário
provenientes dos Ramos e de outras entidades do MDN) e proceder ao seu
carregamento no inventário de bens imóveis afetos à Defesa Nacional
20 a 30 dias após receção DSIEP/DGP Realizado
Conceber e produzir mapas resumo de situação dos bens imóveis (por
categoria) e elaborar “fichas síntese” com a informação jurídico-registral
e cartográfica relevante
No prazo solicitado DSIEP/DGP Realizado
Associar ao inventário informação gráfica e/ou cartográfica em suporte
digital e sua reprodução tratada no mesmo suporte ou por plotagem No prazo solicitado DSIEP/DGP Realizado
94
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE RESPONSABILIDADE
NÍVEL DE REALIZAÇÃO E
OBSERVAÇÕES
Recolha de elementos adicionais de fontes externas, junto dos Ramos,
Serviços de Finanças, Conservatórias do Registo Predial, Instituto do
Cadastro, Instituto Geográfico do Exército, Autarquias Locais, Torre do
Tombo, e outras entidades, e seu tratamento em termos registrais
Sempre que necessário DSIEP/DGP Realizado
Emissão de parecer com proposta de solução para a regularização registal
e matricial
20 a 30 dias após
solicitação DSIEP/DGP Realizado
Elaboração de mapas e/ou quadros de composição dos imóveis (p. ex.
áreas, tipologias, estado de conservação, utilização, etc.) e
acompanhamento da elaboração das plantas do imóvel de suporte ao
registo predial
10 a 20 dias após
solicitação DSIEP/DGP Realizado
Preenchimento dos modelos para apresentação a registo 10 a 20 dias após receção
dos elementos necessários DSIEP/DGP Realizado
Controlo do pagamento dos emolumentos registrais Sempre que rececionados DSIEP/DGP Realizado
Análise das notificações dos Serviços de Finanças sobre o valor
patrimonial dos imóveis registados e, se necessário, instrução de
reclamação ao valor patrimonial atribuído pelos Serviços de Finanças
Prazo legal concedido DSIEP/DGP Realizado
Controlo das taxas de saneamento autárquicas e análise da imputação das
mesmas aos utilizadores dos bens imóveis e envio para pagamento, após
validação, dos documentos de cobrança
Sempre que rececionados DSIEP/DGP Realizado
Propor e/ou intervir na elaboração de atos legislativos e regulamentares
relativos à gestão do património do Estado Sempre que solicitados DSIEP/DGP Realizado
Elaborar e/ou analisar projetos de diplomas legais e regulamentares Sempre que solicitados DSIEP/DGP Realizado
95
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE RESPONSABILIDADE
NÍVEL DE REALIZAÇÃO E
OBSERVAÇÕES
Elaborar estudos, pareceres e/ou propostas de atuação (p. ex.
Memorandos de Entendimento; Acordos de Cooperação, etc.) Sempre que solicitados DSIEP/DGP Realizado
Acompanhar e controlar a execução das medidas de política relativas à
gestão do património disponibilizado afeto à Defesa Nacional No prazo solicitado DSIEP/DGP Realizado
Analisar as necessidades de intervenção e elaborar estudos e pareceres No prazo solicitado DSIEP/DGP Realizado
Promover reuniões com as entidades competentes para a intervenção a
realizar nos imóveis No prazo concedido DSIEP/DGP Realizado
Propor modalidades adequadas de intervenção e acompanhar a execução
das intervenções definidas 20 a 30 dias DSIEP/DGP Realizado
Analisar pedidos de denúncia de contratos de arrendamento, remeter os
mesmos à Direção-geral do Tesouro e Finanças (DGTF) e comunicar ao
Ramo, o despacho de autorização
15 a 20 dias DSIEP/DGP Realizado
Instruir processos de despejo administrativo e preparar a sua remessa à
Direção-geral do Tesouro e Finanças (DGTF) Sempre que solicitados DSIEP/DGP Realizado
Instruir os processos de demolição de imóveis provenientes dos Ramos,
remeter os mesmos à Direção-geral do Tesouro e Finanças (DGTF) para
autorização, comunicar ao Ramo o despacho de autorização,
posteriormente, enviar à DGTF o auto de vistoria efetuado pelo Ramo
15 a 20 dias DSIEP/DGP Realizado
Elaborar estudos sobre a forma de utilização de património classificado,
disponibilizado pelos Ramos No prazo solicitado DSIEP/DGP Realizado
Analisar projetos com incidência em imóveis classificados,
disponibilizados pelos Ramos No prazo solicitado DSIEP/DGP Realizado
96
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE RESPONSABILIDADE
NÍVEL DE REALIZAÇÃO E
OBSERVAÇÕES
Emitir pareceres sobre o processo de classificação cultural dos bens
imóveis No prazo solicitado DSIEP/DGP Realizado
Estabelecer contactos com os proprietários dos imóveis que se pretende
adquirir para a Defesa Nacional, e elaborar propostas de aquisição dos
mesmos aos proprietários
20 a 45 dias DSIEP/DGP Nada a referir
Enviar proposta de aquisição dos imóveis à Direção-geral do Tesouro e
Finanças (DGTF) para escritura pública 15 a 20 dias DSIEP/DGP Nada a referir
Remeter ao Tribunal de Contas (TC) a minuta de escritura pública,
elaborada pela Direção-geral do Tesouro e Finanças (DGTF), e responder
a, eventuais, esclarecimentos solicitados pelo TC
15 a 20 dias DSIEP/DGP Realizado
Coordenar e acompanhar o processo de escritura pública
Data da receção dos
documentos vs data da
escritura
DSIEP/DGP Nada a referir
Instruir e acompanhar até ao final todo o processo de expropriação por
utilidade púbica Prazo legal DSIEP/DGP Nada a referir
Analisar as propostas de arrendamento de bens imóveis apresentadas
pelos Ramos e instruir o processo junto da Direção-geral do Tesouro e
Finanças (DGTF)
20 a 30 dias DSIEP/DGP Nada a referir
Efetuar o controlo anual das rendas pagas pelos Ramos e comunicar à
Direção-geral do Tesouro e Finanças (DGTF)
10 a 20 dias após receção
das consultas aos Ramos da
FA
DSIEP/DGP Realizado
Comunicar a atualização anual das compensações devidas pela utilização
de imóveis afetos à Defesa Nacional aos utilizadores No prazo estabelecido DSIEP/DGP Realizado
97
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE RESPONSABILIDADE
NÍVEL DE REALIZAÇÃO E
OBSERVAÇÕES
Analisar propostas de protocolo e/ou acordo de utilização precária de
imóveis afetos à Defesa Nacional 20 a 30 dias DSIEP/DGP Realizado
Participar em reuniões com os interessados No prazo estabelecido DSIEP/DGP Realizado
Tratar a informação gráfica sobre os imóveis a ser incluída nas propostas
de protocolos e/ou acordos No prazo estabelecido DSIEP/DGP Realizado
Preparar as minutas de protocolos e/ou acordos de utilização precária
para apreciação superior
20 a 30 dias após
solicitação DSIEP/DGP Realizado
Formalizar envio das minutas dos protocolos/acordos para apreciação
superior 5 a 10 dias DSIEP/DGP Realizado
Promover a assinatura dos protocolos e/ou acordos autorizados 5 a 10 dias DSIEP/DGP Realizado
Acompanhar a execução dos protocolos e/ou acordos Data de início vs data de
fim DSIEP/DGP Realizado
Instruir e acompanhar o processo de avaliação de imóveis afetos à Defesa
Nacional para envio à Direção-geral do Tesouro e Finanças (DGTF)
20 a 30 dias após
solicitação DSIEP/DGP Realizado
Preparar o processo de levantamentos topográficos (organizar os
elementos cartográficos e registrais para envio ao IGEOE, IG Cadastral
20 a 30 dias após
solicitação DSIEP/DGP Nada a referir
Instruir o processo delimitação do Domínio Público Hídrico (Comissão
Domínio Público Marítimo e INAG)
20 a 30 dias após
solicitação DSIEP/DGP Nada a referir
Elaborar projetos de Despacho Conjunto (DC) e/ou de Resolução do
Conselho de Ministros (RCM) de propostas de desafetação do domínio
público militar e respetivas notas justificativas
20 a 30 dias após
solicitação DSIEP/DGP Realizado
98
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE RESPONSABILIDADE
NÍVEL DE REALIZAÇÃO E
OBSERVAÇÕES
Elaborar as plantas, em formato próprio, a serem integradas nos projetos
de RCM e/ou DC para publicação em Diário da República
15 a 20 dias DSIEP/DGP Nada a referir
Elaborar autos de afetação e entrega 10 a 20 dias DSIEP/DGP Realizado
Elaborar estudos e pareceres relativos às eventuais receitas a obter pelo
MDN Quando necessário DSIEP/DGP Nada a referir
Solicitar aos Ramos a anuência na renovação dos protocolos de
financiamento aos Ramos e acompanhar a respetiva execução
5 a 10 dias vs prazo de
acompanhamento DSIEP/DGP Atividade eliminada
Preparar e disponibilizar dados relativos a instalações militares e
condicionantes militares, às equipas projetistas de Planos de
Ordenamento do Território
20 a 30 dias DSIEP/DGP Realizado
Analisar os contributos dos Ramos relativos às várias fases de elaboração
e aprovação de:
- Planos Sectoriais de Ordenamento do Território (PSOT);
- Planos Regionais de Ordenamento do Território (PROT);
- Planos Especiais de Ordenamento do Território (PEOT);
- Planos Ordenamento da Orla Costeira (POOC);
- Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT): Planos
Diretores Municipais (PDM’s), Planos de Urbanização (PU) e Planos de
Pormenor (PP).
15 a 25 dias DSIEP/DGP Realizado
Preparar as reuniões de acompanhamento dos Planos 5 a 10 dias DSIEP/DGP Realizado
Elaborar propostas de parecer final do MDN, na produção, alteração e
revisão de PDM’s e de outros instrumentos de gestão territorial 10 a 15 dias DSIEP/DGP Realizado
99
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE RESPONSABILIDADE
NÍVEL DE REALIZAÇÃO E
OBSERVAÇÕES
Manter e atualizar dados relativos ao ponto de situação dos vários
Instrumentos de Gestão do Território, com intervenção do MDN 10 a 20 dias DSIEP/DGP Realizado
Analisar os documentos que servem de suporte aos processos objeto de
parecer da Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional 10 a 15 dias DSIEP/DGP Realizado
Preparação das reuniões da Comissão Nacional da Reserva Ecológica
Nacional (CNREN) 5 a 10 dias DSIEP/DGP Realizado
Preparação e elaboração de proposta de parecer final do MDN de
aprovação de projetos de diplomas de ratificação para agendamento do
Governo
No prazo estabelecido DSIEP/DGP Realizado
Analisar os documentos necessários à organização de processos tendo em
vista a constituição, modificação ou extinção dos decretos de servidão
militar (Radioelétricas, Terrestres)
15 a 25 dias DSIEP/DGP Realizado
Preparar reuniões com os Ramos sobre servidões militares 5 a 10 dias DSIEP/DGP Realizado
Elaborar proposta de parecer final sobre licenciamento de obras e
operações urbanísticas (planos de pormenor, operações de loteamento,
(POLIS), em áreas de servidão militar
15 a 20 dias DSIEP/DGP
Errata – deve ler-se:
Elaborar proposta de parecer
final sobre licenciamento de
obras e operações urbanísticas
(planos de pormenor e operações
de loteamento) em áreas de
servidão militar
Realizado
Analisar e encaminhar os pedidos de cancelamento de Ónus de Demolição 5 a 10 dias DSIEP/DGP Realizado
100
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE RESPONSABILIDADE
NÍVEL DE REALIZAÇÃO E
OBSERVAÇÕES
Apreciação prévia dos pedidos de licenciamentos de projetos de
urbanização e pormenor, pareceres de viabilidade de
construção/edificação, loteamentos, traçados de oleodutos
15 a 20 dias DSIEP/DGP Realizado
Analisar os contributos dos Ramos e do EMGFA relativos à elaboração de
pareceres sobre licenciamento de obras e operações urbanísticas 15 a 20 dias DSIEP/DGP Realizado
Analisar os contributos dos Ramos do EMGFA relativos à elaboração de
pareceres sobre Estudos de Impacte Ambiental 15 a 20 dias DSIEP/DGP Realizado
Analisar os contributos dos Ramos e do EMGFA para elaboração de
proposta de parecer final sobre licenciamentos de combustíveis e redes
de gás
15 a 20 dias DSIEP/DGP Realizado
Emitir pareceres no âmbito do Portal RJUE (Regulamento Jurídico da
Urbanização e Edificação) No prazo legal DSIEP/DGP Realizado
101
5.2.4. Direção de serviços de Qualidade, Ambiente, Normalização e Catalogação (DSQANC)
Resumo da atividade desenvolvida
A atividade da DSQANC foi desenvolvida nas suas áreas de atuação: catalogação de material, qualidade, ambiente e normalização.
Na DCM destacam-se as seguintes atividades:
Catalogação de artigos de produção nacional, a serem utilizados pelas Forças Armadas Portuguesas e pelas Forças Armadas dos países que
utilizam o Sistema OTAN de Catalogação (SOC);
Atribuição de Códigos de Organização (CORGs) às organizações com sede em Portugal, que fornecem artigos para as Forças Armadas nacionais e
estrangeiras;
Atribuição de Números de Abastecimento Provisórios (NAPs) para os artigos nacionais, quando solicitados pelos utilizadores nacionais (Ramos,
EMGFA, OSC/MDN, IASFA);
Atualização da listagem das organizações fornecedoras das Forças Armadas Portuguesas e estrangeiras, com sede em Portugal;
Criação no SIG-DN dos Dados Mestre de Material (área logística) com base nos Números NATO de Abastecimento (NNAs) e NAPs atribuídos pelo
Centro Nacional de Catalogação – CNC;
Alterações aos NNAs e NAPs pedidos pelos Ramos, EMGFA, OSC/MDN, e IASFA e já registados em SPCAT II, e;
Realização de auditorias de dados no âmbito da Gestão de Dados Mestre de Materiais.
Na área da qualidade, ambiente e normalização, assinalam-se as seguintes atividades:
Realização de auditorias a empresas, no âmbito das publicações NATO Allied Quality Assurance Publication (AQAP), tendo sido atribuídas
certificações a duas empresas ao abrigo dos AQAP 2110 e 2120 e renovadas cinco certificações;
Acompanhamento da atividade de seguimento de contratos na OGMA e na TAP, no âmbito do STANAG 4107 e dos respetivos AQAP, de vários
contratos de manutenção de aeronaves e atribuição vários certificados de conformidade (CoC) com as normas NATO;
Elaboração de dois procedimentos relativos à certificação AQAP de empresas e de seguimento de contratos;
Implementação do Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética, em especial, do programa ECO.AP, organizando 1) as apresentações que
a ADENE (Agência para a Energia) realizou aos três Ramos das Forças Armadas e aos Serviços Centrais de Suporte do MDN, e 2) visitas a várias
102
unidades do Exército e da Força Aérea, no sentido de se avaliarem as potencialidades das instalações para a inclusão no programa (Nota:
observa-se que a Força Aérea, no decorrer de 2013, abandonou este programa, e que a Marinha já o tinha abandonado no decorrer de 2012);
Acompanhamento das atividades relacionadas com a manutenção dos Sistemas de Gestão Ambiental implementados e certificados;
Levantamento da utilização de substâncias que provocam o empobrecimento da camada de ozono (halon, PCB) e/ou de substâncias que são
prejudiciais ao ambiente e para a saúde pública (amianto);
Definição, em articulação com a Agência Portuguesa do Ambiente, de uma solução que permita a implementação REACH (Regulamento para o
Registo, Avaliação, Autorização e Restrição de substâncias químicas) sem prejuízo para a atividade militar;
Coordenação dos trabalhos da ECAA - Estrutura Coordenadora de Assuntos Ambientais (Despacho n.º 10447/2012, de 11 de julho), estrutura que
têm como objetivo melhorar o diálogo e a cooperação em assuntos de natureza ambiental entre as entidades do MDN;
Continuação dos trabalhos de recolha de elementos para elaboração do Plano de Ação Ambiental para a defesa;
Acompanhamento dos trabalhos de implementação de Sistemas de Gestão Ambiental para registo no EMAS - Sistema Comunitário de Ecogestão e
Auditoria, no Instituto Hidrográfico (Marinha), no Regimento de Transportes (Exército), na Base Aérea nº 5 (Força Aérea), na Esquadra de Radar
nº 2 (Força Aérea), e no edifício do MDN/EMGFA (SCS e EMGFA);
Acompanhamento da configuração do equipamento de monitorização de radiações a ser instalado no Pico do Areeiro/Madeira (Projeto de
monitorização de radiações no Radar Madeira);
Coordenação da realização de um diagnóstico ambiental no EMFA e de um Relatório de Sustentabilidade na base aérea n.º 6 (BA6) da Força
Aérea;
Desenvolvimento de todos os trabalhos associados à atribuição do Prémio Defesa Nacional e Ambiente 2012 (PDNA2012);
− Desenvolvimento de diversa iniciativas de comemoração dos 20 anos do PDNA, destacando-se a realização de um seminário, uma
exposição estática, na Cordoaria Nacional, dois concursos, um de pintura e um de fotografia, em que participaram escolas e instituições
de solidariedade social, e uma brochura.
Instrução dos processos de ratificação e de implementação de STANAG’s e respetiva publicação em Diário da República;
Revisão do PRONOR, e;
Início do projeto “Going LEAN”.
103
Quadro 60: DSQANC - Atividades e projetos desenvolvidos
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE RESPONSABILIDADE
NÍVEL DE REALIZAÇÃO E
OBSERVAÇÕES
Acompanhar sob o ponto de vista ambiental a execução de projetos de
infraestruturas e de armamento Permanente
DSQANC
DSIEP
Não realizado, uma vez que não
foi solicitado qualquer
acompanhamento aos projetos
em execução
Elaborar projetos de integração paisagística relativamente aos projetos
de infraestruturas e acompanhar a sua execução Permanente
DSQANC
DSIEP
Novos projetos em 2013 - não
realizado, uma vez que não foi
solicitada a elaboração de
projetos de integração
paisagística relativamente aos
projetos em execução.
Projetos a decorrer de anos
transatos – realizado (projeto do
Radar da Madeira)
Responder às solicitações no âmbito da gestão da qualidade em projetos
da DGAIED Permanente DSQANC Realizado
Coordenar o processo de “Garantia Governamental da Qualidade – GGQ”,
assegurando a resposta e o apoio às diferentes entidades intervenientes
no processo e a articulação entre as mesmas
Permanente DSQANC Realizado
Verificar conformidade com as normas AQAP das empresas que o
solicitarem, no âmbito da Autoridade Nacional para a Garantia
Governamental da Qualidade
Permanente DSQANC Realizado
Acompanhar o processo de implementação Diretiva Ambiental para
Defesa Nacional Permanente DSQANC Realizado
Dinamizar e dirigir a atividade da Estrutura Coordenadora de Assuntos
Ambientais (ECAA) Trimestral DSQANC Realizado
104
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE RESPONSABILIDADE
NÍVEL DE REALIZAÇÃO E
OBSERVAÇÕES
Acompanhar as atividades relacionadas com a implementação do Sistema
de Gestão Ambiental (SGA) no Depósito de Munições NATO – Lisboa
(DMNL) ao abrigo do Acordo Específico n.º 1 estabelecido com a
Universidade do Algarve
Permanente DSQANC Realizado
Acompanhar o processo de implementação de SGA pelo Regulamento
EMAS no MDN, no EMGFA e em UUEEOO das FFAA em cooperação com a
APA
Permanente DSQANC Realizado
Promover e acompanhar a realização de diagnósticos ambientais em
infraestruturas afetas à Defesa Nacional, bem como apoiar e acompanhar
a implementação de medidas subsequentes
Permanente DSQANC Realizado
Colaborar com os Ramos na realização de Auditorias Internas Ambientais
aos Sistemas de Gestão Ambiental implementados em UUEEOO Bianual DSQANC
Auditorias – não realizado, uma
vez que os Ramos não solicitaram
a realização de auditorias
Verificações – realizado (EMGFA)
Promover ações que contribuam para atingir os objetivos “Estado”
definidos no Plano Nacional de Acão para a Eficiência Energética e na
Estratégia Nacional para a Energia 2020
Permanente DSQANC
Realizado (XXXX ações
apresentação de soluções de
eficiência energética
apresentadas)
Acompanhar os processos decorrentes das auditorias energéticas
realizadas nos edifícios afetos à Defesa Nacional e promover novas
auditorias
Permanente DSQANC Realizado (ações para
implementação do programa
ECO.AP apresentadas)
Acompanhar o processo de implementação do Regulamento REACH e as
implicações da sua aplicação na Defesa Permanente DSQANC
Realizado (ações de informação e
esclarecimento efetuadas nos
Ramos e na APA)
105
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE RESPONSABILIDADE
NÍVEL DE REALIZAÇÃO E
OBSERVAÇÕES
Estabelecer um procedimento de exclusão para a Defesa, no âmbito do
REACH, em coordenação com a APA Permanente DSQANC
Realizado
Foram desenvolvidas todas as
ações para o estabelecimento do
procedimento para aplicação do
regulamento à Defesa – está
dependente das autoridades
competentes
Promover o estabelecimento de protocolos de cooperação com entidades
públicas e privadas no âmbito da gestão ambiental, nomeadamente na
prevenção da poluição, gestão eficiente da energia, gestão de resíduos,
conservação dos recursos naturais e da biodiversidade em infraestruturas
da Defesa Nacional
Permanente DSQANC
Realizado, sendo de referir que
os protocolos estabelecidos
permitiram a realização de
trabalhos e estágios universitários
Analisar e elaborar pareceres sobre projetos de diplomas que contenham
assuntos ambientais com interesse específico para o setor da Defesa
Nacional
Variável DSQANC Realizado, foram efetuados
pareceres, nomeadamente no
âmbito do CNA
No âmbito do contrato com o Instituto de Telecomunicações, acompanhar
a medição de radiações eletromagnéticas no Radar da Madeira Permanente DSQANC
Realizado (equipamento
encontra-se em fase final de
testes na Força Aérea e depois
será instalado na RAA)
Solicitar aos Ramos os dados relativos às substâncias que provocam a
depleção da camada do ozono (Reg. CE 1005/2009) e informar a APA Anual (abril) DSQANC
Realizado (dados coligidos e
enviados à APA)
Manter atualizado o levantamento das infraestruturas afetas à Defesa
Nacional que contêm amianto na sua construção Permanente DSQANC
Realizado (informação
atualizada, prevendo-se a
apresentação de um plano para
erradicação do amianto em 2014)
Promover e organizar as atividades relativas ao Prémio Defesa Nacional e
Ambiente Permanente DSQANC Realizado (PDNA 2012 atribuído)
106
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE RESPONSABILIDADE
NÍVEL DE REALIZAÇÃO E
OBSERVAÇÕES
Realizar palestras e ações de sensibilização ambiental na Defesa Nacional Variável DSQANC Realizado
Apoiar as ações de formação ambiental na Defesa Nacional Variável DSQANC Realizado
Divulgar através da ECAA informação com interesse para a gestão
ambiental, nomeadamente prevenção da poluição, gestão eficiente da
energia, gestão de resíduos, conservação dos recursos naturais e da
biodiversidade
Permanente DSQANC Realizado
Dar continuidade a todos os projetos de cariz ambiental, já em curso, de
acordo com a Diretiva Ambiental Permanente DSQANC Realizado
Conduzir todo o processo relativo à ratificação dos Acordos de
Normalização NATO Permanente DSQANC Realizado
Manter atualizado o registo dos STANAG’s Permanente DSQANC Realizado
Acompanhar os trabalhos e articular com o NCSREP a posição portuguesa
no NATO Committee for Standardization (NCS) Permanente DSQANC
Realizado (Todas a reuniões e
atividades decorrentes foram
acompanhadas em coordenação
com a PODELNATO e a MILREP)
Catalogar os artigos de produção nacional a serem utilizados pelas Forças
Armadas nacionais Permanente DSQANC/DCM Realizado (ver QUAR)
Catalogar os artigos de produção nacional a serem utilizados pelas Forças
Armadas dos países que utilizam o Sistema OTAN de Catalogação (SOC) Permanente DSQANC/DCM Realizado (ver QUAR)
Atribuir o Código de Organização (CORGs) às organizações sedeadas em
Portugal que são fornecedores das Forças Armadas nacionais e
estrangeiras
Permanente DSQANC/DCM Realizado
Atualizar periodicamente os dados das organizações sedeadas em
Portugal que são fornecedoras das Forças Armadas Portuguesas e
estrangeiras
Permanente DSQANC/DCM Realizado
107
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE RESPONSABILIDADE
NÍVEL DE REALIZAÇÃO E
OBSERVAÇÕES
Atribuir, a pedido dos utilizadores nacionais (Ramos, EMGFA, OSC/MDN,
IASFA) os Números de Abastecimento Provisórios (NAPs) para os artigos
nacionais
Permanente DSQANC/DCM Realizado
Efetuar a criação dos Dados Mestre de Material no SIG-DN (área logística)
com base nos Números NATO de Abastecimento e NAPs atribuídos pelo
CNC
Permanente DSQANC/DCM Realizado
Efetuar no SIG-DN (Área Logística) todas as alterações de NNAs e NAPs
pedidas pelos Ramos, EMGFA, OSC/MDN, e IASFA e já registadas em
SPCAT II
Permanente DSQANC/DCM Realizado
Efetuar auditorias de dados no âmbito da Gestão de Dados Mestre de
Materiais Variável DSQANC/DCM Realizado
Elaborar, atualizar ou traduzir publicações técnicas no âmbito da
Catalogação Permanente DSQANC/DCM
Realizado (tradução do ACod-P1
iniciada – projeto cooperativo
com o Brasil)
Realizar ações de formação no domínio técnico da catalogação Variável DSQANC/DCM Não realizado por falta de
recursos humanos (formadores)
Promover reuniões de coordenação com os interlocutores do Sistema
Nacional de Catalogação Semestral DSQANC/DCM Realizado
108
5.2.5. Divisão Financeira e de Apoio (DFA)
Resumo da atividade desenvolvida
A DFA desenvolveu as suas atividades na área da execução orçamental, gestão da tesouraria, administração de relações de trabalho, registo de documentos e informação e apoio organizacional, relevando-se as seguintes:
A implementação das medidas de controlo administrativo/financeiras emanadas pela auditoria do IGDN n.º 02/2012 aos procedimentos de
contratação pública na DGAIED;
Implementação de um sistema de controlo nos processos financeiros associados ao NATO Security Investment Programme (NSIP);
A preparação e acompanhamento da auditoria NATO do International Board of Auditors (IBA), relativa a alguns projetos de infraestruturas já
executados (BRASS, JALLC e POACCS);
O acompanhamento e gestão do reporte de dados de recursos humanos à DGPRM e SG, no âmbito do PRMA Programa de Rescisões por Mútuo
Acordo;
A consolidação da parametrização da aplicação SRH no âmbito da gestão da assiduidade, marcação e autorização de férias;
Acompanhamento das obras de substituição da cablagem da rede informática do 2º piso;
Reorganização do espaço em disco e preparação de backups nos servidores da DGAIED.
109
Quadro 61: DFA - Atividades e projetos desenvolvidos
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE RESPONSABILIDADE
NÍVEL DE REALIZAÇÃO E
OBSERVAÇÕES
Implementar atividades previstas nas medidas do Plano Sectorial para a
Igualdade do Ministério da Defesa Nacional, decorrentes do IV Plano
Nacional para a Igualdade Género, Cidadania e não Discriminação, 2011-
2013, respeitantes à DGAIED
Variável DFA Realizado
Executar o “Plano de Acão para a formação profissional dos trabalhadores
da Administração Pública no período 2011-2013” ao nível da Direcção-
Geral
(Objetivo QUAR 2013)
Diário DFA Realizado
Assegurar os procedimentos relacionados com a constituição, modificação
e extinção da relação jurídica de emprego Diário DFA Realizado
Assegurar o preenchimento de postos de trabalho previstos e não
ocupados, através de recrutamento – procedimento concursal e/ou
CEAGP, mobilidade (civis e/ou militares) ou outras vias (ex. estágios na
AP)
Variável DFA Realizado
Analisar candidaturas espontâneas Variável DFA Realizado
Efetuar o “Diagnóstico de Necessidades de Formação” Anual DFA Realizado
Gerir o sistema de controlo de assiduidade e efetuar e/ou validar o
registo das férias, faltas e licenças Mensal DFA Realizado
Elaboração do Relatório de Formação e do Balanço Social Anual DFA Realizado
Assegurar o carregamento do SIOE – Sistema informação de Organização
Estado Trimestral DFA Realizado
Acompanhar e controlar a execução do Plano de Formação Mensal DFA Realizado
110
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE RESPONSABILIDADE
NÍVEL DE REALIZAÇÃO E
OBSERVAÇÕES
Assegurar os procedimentos administrativos relacionados com a ADSE,
SSAP, CGA e Segurança Social Variável DFA Realizado
Assegurar os procedimentos inerentes ao processamento de vencimentos
e prestações complementares, em coordenação com a SG/MDN (serviço
processador)
Mensal DFA Realizado
Organizar e manter atualizados os processos individuais dos trabalhadores Diário DFA Realizado
Organizar e manter atualizado o inventário de todos os bens afetos à DG Diário DFA Realizado
Assegurar o processamento da correspondência entrada e saída da
DGAIED, garantindo a operacionalidade da aplicação de gestão
documental e apoiando os utilizadores na utilização da mesma
Diário DFA Realizado
Manter atualizado o classificador de documentos da DG e respetivos
dossiers Diário DFA Realizado
Gerir a marcação e preparação dos espaços de reuniões e prestar apoio
geral, quando solicitado Diário DFA Realizado
Assegurar a execução de trabalhos na área da reprografia Diário DFA Realizado
Coordenar, acompanhar e/ou assegurar a limpeza e arrumação das
instalações Diário DFA Realizado
Assegurar o apoio geral às atividades da DGAIED, incluindo o transporte
de pessoas e bens Diário DFA Realizado
Contribuir para a elaboração das propostas dos Orçamentos de Receitas
Gerais (Funcionamento – DGAIED / SP, EINATO e POLO NAMSA), Receita a
Converter, Receita com Transição de Saldos e PIDDAC, da DG
Anual DFA Realizado
111
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE RESPONSABILIDADE
NÍVEL DE REALIZAÇÃO E
OBSERVAÇÕES
Garantir no âmbito da execução orçamental dos Orçamentos descritos, o
desenvolvimento das seguintes ações:
− Preparar as propostas das alterações orçamentais
− Análise da execução orçamental
− Apresentar do ponto de situação financeira
− Elaborar as propostas de transição de saldos
− Elaborar as propostas de aberturas de crédito especial
− Elaborar as propostas de reforço orçamental
− Justificar as despesas efetuadas e as projeções dos encargos dos
projetos NATO
− Preparar as Auditorias NATO
− Controlar a execução das Viabilidades Nacionais;
− Monitorização e controlo do Plano de Deslocações e do Plano de
Formação aprovados;
− Apuramento dos Fundos Disponíveis
− Registos dos Encargos Plurianuais no Sistema Central de Encargos
Plurianuais (SCEP)
− Previsão de Execução Orçamental (PEOP)
Variável
Mensal
Trimestral
Anual
Variável
Variável
Semestral
Variável
Permanente
Diário
Mensal
Trimestral
Mensal
DFA Realizado
Gerir o Fundo de Maneio Mensal DFA Realizado
Assegurar os procedimentos inerentes à cobrança e entrega das receitas
próprias Variável DFA Realizado
Acompanhar a execução orçamental da LPM Trimestral DFA Realizado
Entrega do Imposto sobre o Valor Acrescentado dos Contratos de
Manutenção Trimestral DFA Realizado
Reembolso de Imposto sobre o Valor Acrescentado a fornecedores de
Obras NATO Mensal DFA Realizado
112
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE RESPONSABILIDADE
NÍVEL DE REALIZAÇÃO E
OBSERVAÇÕES
Preparar, elaborar e remeter à Secretária-geral do MDN os elementos
necessários para a elaboração da Conta de Gerência Variável DFA Realizado
Zelar pelo cumprimento das normas e procedimentos financeiros e
contabilísticos legalmente em vigor Permanente DFA Realizado
Elaborar e preencher o Reporte Estatístico Anual de compras Públicas de
Bens e Serviços da DGAIED para envio ao EUROSTAT Anual DFA Realizado
Gerir a conservação e a manutenção das instalações dos bens e
equipamentos, nomeadamente, equipamentos de ar condicionado,
extintores, instalações e equipamentos, viaturas e mobiliário
Permanente DFA Realizado
Conduzir os procedimentos administrativos referentes à formação de
contratos de aquisição de bens móveis e de serviços, incluindo a redação
das peças procedimentais, em conformidade com o disposto no Código
dos Contratos Públicos (CCP), até ao montante e condições indicadas no
seu nº.1 do art. 95º
Permanente DFA Realizado
Promover o registo dos procedimentos efetuados no âmbito do CCP na
plataforma eletrónica, conforme atividade anterior, tendo em vista a
publicitação dos mesmos e uma maior transparência de mercado
Permanente DFA Realizado
Gerir os stocks de material de economato e de consumíveis informáticos
em armazém, através de controlo das entradas e saídas Permanente DFA Realizado
Administrar a rede informática, os servidores, estações de trabalho e
periféricos da DGAIED, garantido as funcionalidades necessárias a cada
posto de trabalho de acordo com as funções que desempenhadas por
quem o utiliza
Permanente DFA Realizado
Apoiar os utilizadores na utilização dos portais em que a DGAIED se
encontra inscrito por força das suas funções e das diversas aplicações
informáticas em uso na Direção-geral
Permanente DFA Realizado
113
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE RESPONSABILIDADE
NÍVEL DE REALIZAÇÃO E
OBSERVAÇÕES
Garantir o apoio de helpdesk a nível de microinformática e de telefones,
resolvendo dificuldades de exploração por parte dos utilizadores e
solucionando problemas de hardware ou software que existam com
computadores, impressoras, multifunções e telefones
Permanente DFA Realizado
Assegurar a salvaguarda e o armazenamento dos dados de todos os
sistemas da DG Diário DFA Realizado
Atualizar a lista telefónica da DG Permanente DFA Realizado
114
Núcleo de segurança (NS)
Quadro 62: NS - Atividades e projetos desenvolvidos
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE RESPONSABILIDADE
NÍVEL DE REALIZAÇÃO E
OBSERVAÇÕES
Assegurar o funcionamento do Posto de Controlo garantindo a segurança e
a confidencialidade da informação e/ou documentação recebida através
do Sistema Eletrónico de Informação (SEIF) e do e-mail seguro do
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Diário NS*
Estudar, propor e coordenar a execução de medidas de segurança
relativas a matérias classificadas e sectores sensíveis, designadamente no
âmbito da:
− Proteção e salvaguarda das matérias classificadas;
− Credenciação do pessoal, tendo em conta a necessidade de conhecer,
manusear ou ter acesso a matérias classificadas;
− Atribuição de classificação de segurança, gestão do arquivo e
supervisão da destruição de informação classificada;
− Elaboração de Planos de Destruição de Emergência de todas as
matérias classificadas;
− Movimentação de pessoal interno e externo, nas dependências da
Direção-geral.
Permanente NS*
Gerir as credenciações do pessoal, devendo para o efeito:
− Solicitar inquéritos de segurança e manter um arquivo básico de
credenciação do pessoal;
− Manter atualizadas listas de acesso a matérias classificadas e das
entidades com competência para atribuir o grau de classificação de
Segurança;
− Manter atualizado um plano de instrução e instruir todo o pessoal
sobre matérias classificadas em articulação com a Autoridade
Nacional de Segurança.
Permanente NS*
115
ATIVIDADE CALENDARIZAÇÃO /
PERIODICIDADE RESPONSABILIDADE
NÍVEL DE REALIZAÇÃO E
OBSERVAÇÕES
Realizar ações inspetivas nas instalações afetas à DGAIED, com carácter
de rotina ou extraordinário, durante o horário normal de funcionamento
da Direção-geral ou fora dele, verificando o cumprimento de todas as
restrições de segurança
Periodicamente NS*
Informar a cadeia hierárquica e funcional logo que ocorra uma violação de
segurança Permanente NS*
Manter atualizados os Planos Evacuação de Emergência e de Contra
Incêndios Permanente NS*
* Criado nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/88, de 8 setembro.
116
5.3. Atividades de Representação Institucional
De se seguida são referenciadas as atividades de representação institucional, no contexto nacional e internacional, assumindo particular relevo neste último, as atividades decorrentes da participação da DGAIED na Agencia Europeia de Defesa (EDA) e na Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO).
As atividades realizadas, no contexto internacional, podem ser consultadas em anexo, no
Relatório de Execução do Plano de Ação externa da DGAIED - 2013.
5.3.1. Atividade de representação institucional no contexto nacional
Quadro 63: Correspondência entre as Unidades Orgânicas, os Conselhos, Comissões e Grupos de Trabalho
Nacionais e a participação desenvolvida pela Direção-geral
UO Designação Âmbito Nível de Participação e
Observações
Direção Conselho Nacional Água Participar no órgão consultivo de planeamento nacional no domínio da água
A DSQANC representou a DGAIED em todas as reuniões
Conselho Consultivo Direção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU)
Participar na articulação dos estudos promovidos pelas entidades representadas, emitir pareceres e apresentar propostas relacionadas com a DGOTDU
Esta entidade foi extinta
Instituto de Infraestruturas Rodoviárias, IP
Participar no órgão de consultado (Conselho Consultivo) do InIR, IP
Conselho de Coordenação de Gestão Patrimonial
Participar no Conselho de Coordenação, no âmbito das competências sobre a gestão patrimonial
Comissão de Acompanhamento do Fundo Antigos Combatentes
Acompanhar as atividades da Comissão do Fundo dos Antigos Combatentes
Comissão de Acompanhamento do Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas
Acompanhar as atividades da Comissão do Fundo de Pensões das Forças Armadas
Comissão Nacional Proteção Civil
Participar na coordenação operacional da atividade dos serviços e estruturas de Proteção Civil
Conselhos de Coordenação Intersectorial das CCDR
Despacho n.º 8/MDN/2013, de 30 janeiro - substitui os extintos Conselhos Regionais das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional
DSPRE
Núcleo Acompanhamento da Lei de Programação Militar
Acompanhar a execução dos programas da LPM
117
UO Designação Âmbito Nível de Participação e
Observações
Grupo de Trabalho de Estatística
Grupo de trabalho de estatística para a elaboração do “Anuário estatístico da defesa nacional”
DSPIL
Representantes na Comissão de Gestão e Acompanhamento (CGA) do projeto nacional PITVANT
Promoção da I&D de Defesa
Representantes na Comissão de Gestão e Acompanhamento (CGA) do projeto nacional SEACON
Promoção da I&D de Defesa A DGAIED já não acompanha os trabalhos desta comissão
Representantes na Comissão de Gestão e Acompanhamento (CGA) do projeto nacional SIMOC
Promoção da I&D de Defesa A DGAIED já não acompanha os trabalhos desta comissão
Representantes na Comissão de Gestão e Acompanhamento (CGA) do projeto nacional SPP
Promoção da I&D de Defesa A DGAIED já não acompanha os trabalhos desta comissão
Agência Nacional de Linhas de Longa Distância
Acompanhar a gestão dos circuitos de telecomunicações da Defesa e da NATO, alugados aos operadores
A DGAIED já não acompanha os trabalhos desta comissão
Conselho Consultivo Instituto Comunicações de Portugal
Acompanhar a emissão de pareceres sobre o planeamento e atividades do ICP
A DGAIED já não acompanha os trabalhos desta comissão
Grupo Nacional Software Defined Rádio
Coordenação do Grupo Nacional
Autoridade Nacional da Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenamento e Utilização das Armas Químicas
Preparação das inspeções à indústria química nacional e preenchimento das declarações de proteção e assistência, no âmbito dos compromissos da Convenção para a Proibição das Armas Químicas
Reunião de peritos das Autoridades Nacionais no âmbito da Organização para a proibição das Armas Químicas
DSIEP
Comissão de
Acompanhamento da
revisão do Plano Diretor
Municipal de Abrantes
Acompanhar a elaboração do
PDM tendo em vista a
salvaguarda dos interesses da
Defesa Nacional
Emitido parecer DGAIED
118
UO Designação Âmbito Nível de Participação e
Observações
DSIEP (cont.)
Comissão de Acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal de Alcochete
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Nada a referir
Comissão de Acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal de Almada
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Emitido parecer DGAIED
Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal de Aveiro
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Nada a referir
Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal de Cascais
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Emitido parecer final DGAIED
Aguarda publicação
Comissão de Acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal de Coimbra
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Emitido parecer DGAIED
Comissão de Acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal de Constância
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Emitido parecer final DGAIED
Comissão de Acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Nova da Barquinha
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Emitido parecer DGAIED
Comissão de Acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal do Barreiro
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Emitido parecer DGAIED
Comissão de Acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal Oeiras
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Emitido parecer final DGAIED
Aguarda publicação
Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal de Lamego
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Emitido parecer DGAIED
Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal de Leiria
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Emitido parecer DGAIED
Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal do Montijo
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Emitido parecer DGAIED
119
UO Designação Âmbito Nível de Participação e
Observações
DSIEP (cont.)
Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor Municipal de Odivelas
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Nada a referir
Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal da Póvoa do Varzim
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Nada a referir
Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal do Seixal
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Emitido parecer final DGAIED
Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor Municipal de Tomar
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Emitido parecer DGAIED
Comissão Mista de Coordenação - Plano Diretor Municipal Arruda dos Vinhos
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Nada a referir
Comissão Mista de Coordenação - Plano Diretor Municipal Batalha
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
A DGAIED já não acompanha os trabalhos desta comissão
Comissão Mista de Coordenação - Plano Diretor Municipal Beja
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Emitido parecer final DGAIED
Aguarda publicação
Comissão Mista de Coordenação - Plano Diretor Municipal Chamusca
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Nada a referir
Comissão Mista de Coordenação - Plano Diretor Municipal Chaves
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Emitido parecer DGAIED
Comissão Mista de Coordenação - Plano Diretor Municipal Cuba
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
A DGAIED já não acompanha os trabalhos desta comissão
Comissão Mista de Coordenação - Plano Diretor Municipal Elvas
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
A DGAIED já não acompanha os trabalhos desta comissão
Comissão Mista de Coordenação - Plano Diretor Municipal Estremoz
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
A DGAIED já não acompanha os trabalhos desta comissão
120
UO Designação Âmbito Nível de Participação e
Observações
DSIEP (cont.)
Comissão Mista de Coordenação - Plano Diretor Municipal Ílhavo
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Emitido parecer DGAIED
Comissão Mista de Coordenação - Plano Diretor Municipal Lagos
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Nada a referir
Comissão Mista de Coordenação - Plano Diretor Municipal Mação
Acompanhar a elaboração do Plano Diretor Municipal tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
A DGAIED já não acompanha os trabalhos desta comissão
Comissão Mista de Coordenação - Plano Diretor Municipal Ovar
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Emitido parecer DGAIED
Comissão Mista de Coordenação - Plano Diretor Municipal Penamacor
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Emitido parecer DGAIED
Comissão Mista de Coordenação - Plano Diretor Municipal Setúbal
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Emitido parecer DGAIED
Comissão Mista de Coordenação - Plano Diretor Municipal Tavira
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Nada a referir
Comissão Mista de Coordenação - Plano Diretor Municipal Vila Nova de Gaia
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
A DGAIED já não acompanha os trabalhos desta comissão
Plano de Urbanização da Aguçadoura – Póvoa do Varzim
Conferência de serviços do PU da Aguçadoura tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Concluído
Plano de Pormenor de Ílhavo
Conferência de serviços do PP de Ílhavo tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Concluído
Plano de Pormenor de A-Ver-0-Mar, Póvoa do Varzim
Conferência de serviços do PP de A-Ver-O-Mar tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Concluído
Plano de Pormenor do Tâmega - Chaves
Conferência de serviços do PP do Tâmega tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Concluído
121
UO Designação Âmbito Nível de Participação e
Observações
DSIEP (cont.)
Comissão Mista de Coordenação - Plano Ordenamento Paisagem Protegida Serra de Montejunto
Acompanhar a elaboração do Plano de Ordenamento da paisagem protegida da Serra de Montejunto tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Emitido parecer DGAIED
Comissão Mista de Coordenação - Plano Regional Ordenamento Parque Natural do Litoral Norte
Acompanhar a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Parque Natural do Litoral Norte tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
A DGAIED já não acompanha os trabalhos desta comissão
Comissão Mista de Coordenação - Plano Regional Ordenamento Território Alentejo
Acompanhar a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
A DGAIED já não acompanha os
trabalhos desta comissão
Comissão Mista de Coordenação - Plano Regional Ordenamento Território Centro
Acompanhar a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território do Centro tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
A DGAIED já não acompanha os
trabalhos desta comissão
Comissão Mista de Coordenação - Plano Regional Ordenamento Território Norte
Acompanhar a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território do Norte tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
A DGAIED já não acompanha os trabalhos desta comissão
Comissão Mista de Coordenação - Plano Regional Ordenamento Território Oeste e Vale do Tejo
Acompanhar a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
A DGAIED já não acompanha os trabalhos desta comissão
Comissão Mista de Coordenação - Plano Diretor Municipal de Évora
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Novo
Emitido parecer DGAIED
Comissão Mista de Coordenação - Plano Diretor Municipal do Funchal
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Novo
Emitido parecer DGAIED
Comissão Mista de Coordenação - Plano Diretor Municipal de Óbidos (revisão)
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Novo
Emitido parecer DGAIED
Comissão Mista de Coordenação - Plano Diretor Municipal de Oliveira do Bairro
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Novo
Emitido parecer DGAIED
122
UO Designação Âmbito Nível de Participação e
Observações
DSIEP (cont.)
Comissão Mista de Coordenação - Plano Diretor Municipal de Loures (revisão)
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Novo
Emitido parecer DGAIED
Comissão Mista de Coordenação - Plano Diretor Municipal de Sintra (revisão)
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Novo
Emitido parecer DGAIED
Comissão Mista de Coordenação - Plano Diretor Municipal de Ribeira Grande
Acompanhar a elaboração do PDM tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Novo
Emitido parecer DGAIED
Plano de Pormenor da Quinta do Chegadinho (Almada)
Reunião de Conferência de Serviços do PP tendo em vista salvaguardar os interesses da Defesa Nacional
Novo
Emitido parecer final DGAIED
Plano de Pormenor do Campus de Campolide
Reunião de Conferência de Serviços do PP tendo em vista salvaguardar os interesses da Defesa Nacional
Novo
Emitido parecer final DGAIED
Plano de Pormenor do Mercado de Benfica
Reunião de Conferência de Serviços do PP tendo em vista salvaguardar os interesses da Defesa Nacional
Novo
Emitido parecer DGAIED
Plano de Pormenor de Carcavelos Sul
Reunião de Conferência de Serviços do PP tendo em vista salvaguardar os interesses da Defesa Nacional
Novo
Emitido parecer DGAIED
Plano de Pormenor da Costa da Caparica (Programa POLIS)
Reunião de Conferência de Serviços do PP tendo em vista salvaguardar os interesses da Defesa Nacional
Novo
Emitido parecer DGAIED
Plano de Pormenor do Eixo Urbano Luz - Benfica
Reunião de Conferência de Serviços do PP tendo em vista salvaguardar os interesses da Defesa Nacional
Novo
Emitido parecer DGAIED
Plano de Pormenor da Quinta das Flores (Seixal)
Reunião de Conferência de Serviços do PP tendo em vista salvaguardar os interesses da Defesa Nacional
Novo
Emitido parecer DGAIED
Plano de Urbanização de Almada Poente
Emitido parecer DGAIED
Plano de Urbanização do Lumiar
Emitido parecer DGAIED
Plano de Urbanização da Serra da Carregueira
Emitido parecer DGAIED
Plano de Urbanização da Vila de Sintra
Emitido parecer DGAIED
123
UO Designação Âmbito Nível de Participação e
Observações
Comissão Nacional Reserva Ecológica Nacional
Acompanhar os processos que envolvem alterações/definições referentes à Reserva Ecológica Nacional
Despacho n.º 7581/2012, publicado no Diário da República, II.ª série, n.º 107, de 1 junho 2012
Nada a referir
Conselho Estratégico do Parque Natural da Ria Formosa
Acompanhar e assegurar a execução das políticas de conservação da natureza e da biodiversidade e gestão da área protegida
Nada a referir
Conselho Estratégico do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e da Costa Vicentina
Acompanhar e assegurar a execução das políticas de conservação da natureza e da biodiversidade e gestão da área protegida
Nada a referir
Plano de Ordenamento do Estuário do Tejo (POE Tejo)
Acompanhar a elaboração do POE Tejo tendo em vista a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional
Emitido parecer final DGAIED
Aguarda publicação
Comissão de Acompanhamento da Estrutura de Monotorização, Avaliação e Gestão do PROTOVT (EMAG PROT OVT)
Acompanhamento da Monotorização do PROT OVT
Nada a referir
Conselho Metropolitano Lisboa
Acompanhar a emissão de pareceres sobre propostas de planos de atividade e orçamento da Área Metropolitana de Lisboa
Nada a referir
Equipa Técnica para a Rede Nacional de Roteiros de História Militar
Despacho n.º 2278/2013, de 24 de janeiro, de S. E. o Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 8 de fevereiro de 2013
Nada a referir
Comissão de Acompanhamento para a instalação do Centro de Medicina Subaquática e Hiperbárica no Hospital das Forças Armadas
Despacho n.º 14711/2012, de 6 novembro, de S. E. o Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de novembro de 2012
Nada a referir
Grupo de Trabalho do Cadastro e da Informação Geográfica (GTCIG)
Desenvolver as ações preparatórias que se revelem necessárias à adoção das medidas, de natureza legislativa, administrativa ou outra, que concretizem os objetivos nos domínios da informação cadastral e geográfica previstos nas Linhas Orientadoras e Estratégicas para o Cadastro e a Gestão Rural
RCM n.º 56/2012, de 5 de julho
Nada a referir
124
UO Designação Âmbito Nível de Participação e
Observações
Grupo de Trabalho GERAR
Desenvolver as ações preparatórias que se revelem necessárias à adoção das medidas, de natureza legislativa, administrativa ou outra, que concretizem os princípios e objetivos da Estratégia GERAR (Estratégia para a Gestão e Reestruturação Rural)
RCM n.º 56/2012, de 5 julho
Nada a referir
Grupo de Missão para a cedência de utilização de imóveis à Região Autónoma dos Açores
Concretização do protocolo de cedência de infraestruturas, celebrado entre o Governo Regional dos Açores e o Ministério da Defesa Nacional em julho de 2009
Despacho de S. E. o Ministro da Defesa Nacional, de 11 outubro 2012
Comissão de Acompanhamento da implementação do Campus de Saúde Militar em Lisboa
Verificação da execução operacional da implementação e expansão do HFAR
Novo
Despacho n.º 7002/2013, DR n.º 104, IIª série de 2013-05-30
DSQANC Comissão de Acompanhamento do Processo Exploração da Unidade Destinada à Destruição de Munições
Acompanhar o processo de desmilitarização de diversas munições, com vista a assegurar o cumprimento da legislação ambiental aplicável
Não foi solicitado a participação da DSQANC em qualquer atividade
Estrutura Coordenadora Assuntos Ambientais
Coordenar a ação das diversas estruturas do MDN e dos Ramos das Forças Armadas na área do ambiente
Despacho n.º 10477/2012, de 11 de julho, de S. E. o Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 3 de agosto de 2012
Conselho Normalização Participar no órgão específico de consulta e orientação geral para os assuntos relativos às atividades de normalização de Defesa Nacional e NATO
Foi atualizada a informação sobre o representante da Força Aérea no Conselho
DFA Equipa Interdepartamental para a igualdade
Participar nas reuniões promovidas pela DGPRM para implementação dos planos de igualdade de género
125
5.3.2. Atividade de representação institucional no contexto internacional
Quadro 64: Correspondência entre as Unidades Orgânicas, os Conselhos, Comissões e Grupos de Trabalho
Internacionais e o tipo de participação desenvolvida pela Direção-Geral
UO Designação Âmbito Nível de Participação e
Observações
Direção Conference of National Armaments Directors’ - NATO Industrial Advisory Group - NIAG
Cooperação indústria-indústria e Governo-indústria
Conference of National Armaments Directors’ Main Armaments Group – NATO Air Force Armaments Group
Promoção da cooperação e da normalização através de partilha de informação e atividades coletivas na área dos armamentos aéreos.
A representação nacional neste grupo é assegurada pela Força Aérea
Conference of National Armaments Directors’ Main Armaments Group – NATO Army Armaments Group
Promoção da cooperação e da normalização através de partilha de informação e atividades coletivas na área dos armamentos terrestres.
A representação nacional neste grupo é assegurada pelo Exército
Conference of National Armaments Directors’ Main Armaments Group – NATO Naval Armaments Group
Promoção da cooperação e da normalização através de partilha de informação e atividades coletivas na área dos armamentos navais
A representação nacional neste grupo é assegurada pela Marinha
Logistics Committee Acompanhamento presencial e documental
NATO Resource Policy and Planning Board
Órgão de assessoria do Conselho do Atlântico Norte (NAC), no âmbito da gestão dos recursos NATO, designadamente sobre investimentos em infraestruturas NATO
DSPRE
Ative Layered Theatre Ballistic Missile Defence Steering Committee
Projeto-bandeira da NATO para Proteção de Forças
Adjunto do Ponto de Contacto Central para a Agência Europeia de Defesa
Cumprimento de compromissos internacionais
Collaborative Database - CoDaBa
Acompanhamento documental
126
UO Designação Âmbito Nível de Participação e
Observações
Comissão Bilateral Permanente PRT-EUA
Promoção da execução do Acordo e da Cooperação Portugal/EUA
Conference of National Armaments Directors’ Life Cycle Management Group – Main Group
Acompanhamento presencial e documental
DSPRE (cont.)
Conference of National Armaments Directors’ Main Armaments Group – NATO Air Force Armaments Group
Acompanhamento de
matérias da competência
do Diretor Nacional de
Armamento
Acompanhamento documental
Conference of National Armaments Directors’ Main Armaments Group – NATO Army Armaments Group
Acompanhamento de
matérias da competência
do Diretor Nacional de
Armamento
Acompanhamento documental
Conference of National Armaments Directors’ Main Armaments Group – NATO Naval Armaments Group
Acompanhamento de
matérias da competência
do Diretor Nacional de
Armamento
Acompanhamento documental
MARSUR - Maritime Mine Counter-Measures - MMCM
Ponto de Contacto Central para a Agência Europeia de Defesa
Cumprimento de compromissos internacionais
Ponto de Contacto para o Diretor de Capacidades
Desenvolvimento de Capacidades de Defesa
Ponto de Contacto para o Diretor Nacional de Armamento na Agência Europeia de Defesa
Acompanhamento de matérias da competência do Diretor Nacional de Armamento
Ponto de Contacto para a Equipa do Plano de Desenvolvimento de Capacidades da Agência Europeia de Defesa
Desenvolvimento de Capacidades de Defesa
Project Team Maritime Surveillance
Participação no PT da EDA
Project Team Software Defined Rádio
Coordenação do projeto Acompanhamento documental
Representante Nacional para as Integrated Development Teams Command & Inform da Agência Europeia de Defesa
Desenvolvimento de Capacidades de Defesa
127
UO Designação Âmbito Nível de Participação e
Observações
DSPRE (cont.)
Representante Nacional para as Integrated Development Teams Deploy & Sustain da Agência Europeia de Defesa
Desenvolvimento de Capacidades de Defesa
Representante Nacional para as Integrated Development Teams Engage & Protect da Agência Europeia de Defesa
Desenvolvimento de Capacidades de Defesa
Unmanned Aerial Sistems - UAS
Acompanhamento dos diversos grupos relacionados com UAVs-UAS
Acompanhamento documental
Working Group Maritime Surveillance
Military Airworthiness Authorities – MAWA
DSPIL
Adjunto do representante no Comité de Gestão para o Joint Investment Programme on Force Protection (JIP-FP)
Promoção da I&D de Defesa Cargo/função eliminado
Coordenador Nacional na CapTech ESM1
Representante Nacional A representação nacional neste grupo é assegurada pela Marinha
Coordenador Nacional na CapTech ESM2
Representante Nacional Acompanhamento documental
Coordenador Nacional na CapTech ESM3
Promoção da I&D de Defesa Acompanhamento documental
Coordenador Nacional na CapTech ESM4
Promoção da I&D de Defesa A representação nacional neste grupo é assegurada pelo Exército
Coordenador Nacional na CapTech GEM1
Promoção da I&D de Defesa A representação nacional neste grupo é assegurada pela Força Aérea
Coordenador Nacional na CapTech GEM2
Promoção da I&D de Defesa A representação nacional neste grupo é assegurada pela Marinha
Coordenador Nacional na CapTech GEM3
Representante Nacional Acompanhamento documental
Coordenador Nacional na CapTech GEM4
Promoção da I&D de Defesa A representação nacional neste grupo é assegurada pela Força Aérea
Coordenador Nacional na CapTech IAP1
Representante Nacional Acompanhamento documental
Coordenador Nacional na CapTech IAP2
Representante Nacional Acompanhamento documental
128
UO Designação Âmbito Nível de Participação e
Observações
DSPIL (cont.)
Coordenador Nacional na CapTech IAP3
Promoção da I&D de Defesa A representação nacional neste grupo é assegurada pela Força Aérea
Coordenador Nacional na CapTech IAP4
Promoção da I&D de Defesa A representação nacional neste grupo é assegurada pelo Exército
Explosive Ordnance Disposal of CBRN weapons and devices - EOD
Member no NATO Science &Technology Board (STB) Awards Committee
Promoção da I&D de Defesa
Missile Defence Project Group
Projeto-bandeira da NATO para Proteção Territorial e Populacional da Aliança
National Coordinator no NATO Science & Technology Organization (STO)
Promoção da I&D de Defesa
NC3B Sub-Committees – Navigation
Garantia da interoperabilidade das Forças Nacionais em operações NATO
Ponto de Contacto para a Investigação e Tecnologia da Agência Europeia de Defesa
Acompanhamento de matérias da competência do Diretor Nacional de Armamento
Ponto de Contacto para o Memorandum of Understanding EUROPA
Promoção da I&D de Defesa
Principal Board National Member no NATO Science& Technology Board (STB)
Promoção da I&D de Defesa
Representante Nacional no Comité de Gestão para o Defence Research & Technology Programme on European Unmanned Maritime Systems for Mine-Counter-Measures and other naval applications (UMS)
Promoção da I&D de Defesa
Representante Nacional no Comité de Gestão para o Joint Investment Programme on Force Protection (JIP-FP)
Promoção da I&D de Defesa
Representante Nacional no Comité IMC (RTO)
Promoção da I&D de Defesa Eliminado.
129
UO Designação Âmbito Nível de Participação e
Observações
DSPIL (cont.)
Representante Nacional no CSR WG do Programa Combat Equipment for the Dismounted Soldier (CEDS)
Promoção da I&D de Defesa Eliminado.
Representante Nacional nos R&T WG do Programa Combat Equipment for the Dismounted Soldier (CEDS)
Promoção da I&D de Defesa Eliminado.
Representante Nacional no Grupo de Gestão (EMG) do projeto cooperativo AD-HELW (JIP-FP)
Promoção da I&D de Defesa Eliminado.
Representante Nacional no Grupo de Coordenação do Programa (PCG) CEDS
Desenvolvimento de Capacidades de Defesa
Representante Nacional no Grupo de Gestão (PAMG) do projeto cooperativo RSEM
Desenvolvimento de Capacidades de Defesa
Representante Nacional no Grupo de Gestão (EMG) do projeto cooperativo AHEAD (JIP-FP)
Promoção da I&D de Defesa Eliminado.
Representante Nacional no Grupo de Gestão (EMG) do projeto cooperativo MUSAS (JIP-FP)
Promoção da I&D de Defesa Eliminado.
Representante Nacional no Grupo de Gestão (PAMG) do projeto cooperativo FP-NEM
Promoção da I&D de Defesa
Representante Nacional no Grupo de Gestão (PAMG) do projeto cooperativo I&T CORASMA
Promoção da I&D de Defesa
Representante Nacional no Grupo de Gestão (PAMG) do projeto cooperativo I&T NE-AFV
Promoção da I&D de Defesa Eliminado.
Representante Nacional no Grupo de Gestão (PAMG) do projeto cooperativo I&T UGTV
Promoção da I&D de Defesa
130
UO Designação Âmbito Nível de Participação e
Observações
Representante Nacional no Grupo de Gestão (PAMG) do projeto cooperativo MIDNET
Promoção da I&D de Defesa
Representante Nacional no Grupo de Gestão (PAMG) do projeto cooperativo SENTINEL
Promoção da I&D de Defesa
Representante Nacional no Grupo de Gestão (PMG) do projeto cooperativo NECSAVE (UMS)
Promoção da I&D de Defesa
Representante Nacional no Grupo de Gestão (PMG) do projeto cooperativo SI (UMS)
Promoção da I&D de Defesa
Representante Nacional no Grupo de Gestão (PMG) do projeto Mission Planning (UMS)
Promoção da I&D de Defesa
Representante Nacional no Painel AVT (STO)
Promoção da I&D de Defesa A representação nacional neste grupo é assegurada pela Força Aérea
Representante Nacional no Painel HFM (STO)
Promoção da I&D de Defesa A representação nacional neste grupo é assegurada pela Força Aérea
Representante Nacional no Painel IST (STO)
Promoção da I&D de Defesa A representação nacional neste grupo é assegurada pelo Exército
Representante Nacional no Painel NMSG (STO)
Promoção da I&D de Defesa A representação nacional neste grupo é assegurada pela Força Aérea
Representante Nacional no Painel SAS (STO)
Promoção da I&D de Defesa A representação nacional neste grupo é assegurada pelo Exército
Representante Nacional no Painel SCI (STO)
Promoção da I&D de Defesa A representação nacional neste grupo é assegurada pela Marinha
Representante Nacional no Painel SET (STO)
Promoção da I&D de Defesa A representação nacional neste grupo é assegurada pela Marinha
Project Tracker para a Investigação e Tecnologia da Agência Europeia de Defesa
Cumprimento de compromissos internacionais
Representante Nacional no Comité de Gestão para o Joint Investment Programme on CBRN (JIP-CBRN)
Promoção da I&D de Defesa
DSPIL (cont.)
Comité da Comissão Europeia no âmbito Diretiva sobre Procurement de Defesa
131
UO Designação Âmbito Nível de Participação e
Observações
DSPIL (cont.)
Conference of National Armaments Directors’ Ammunition Safety Group
Acompanhamento documental
Future Air Systems Workshop - EDA
Participação em articulação com a representação das I&M e com a Indústria Nacional
NATO C3 Sub Comission
6 "Communications
Network"
Aconselhar e apoiar o NATO
C3 Board em matéria de
comunicações
NATO C3 Sub Comission 6/WG/2 "Satellite Communications"
Aconselhar e apoiar o NATO C3 Board em matéria de comunicações por satélite
NATO Replication Coordination Working Group
Desenvolvimento das ações necessárias à implementação dos "Replication Sites" do ACCS LOC1
No caso de Portugal na ARS Monsanto
NC3B Sub-Committees – Identification
Garantia da interoperabilidade e normalização NATO das Forças Nacionais em operações NATO
NH-90 (Helicopters)
Perito Nacional para o EDTIB Ammunition Pilot Test Case, no âmbito da Agência Europeia de Defesa
Acompanhamento documental
Ponto de Contacto para o Electronic Bulletin Board/Code of Best Practices in the Supply Chain da Agência Europeia de Defesa
Tactical Communications Post-2000 Programme Steering Group
Garantia da interoperabilidade dos Sistemas de Informação e Comunicações (SIC) táticos em ambiente NATO
CIS Panel
Grupo de trabalho para a alteração do regime legal das contrapartidas
Despacho Conjunto de S. E. o SEDNAM e SEADJID, de 07 de dezembro de 2010
Project Team Software Defined Rádio
Defence Test and
132
UO Designação Âmbito Nível de Participação e
Observações
DSPIL (cont.)
Evaluation Base
Comité da Diretiva de 2009/43/CE relativa às transferências de produtos relacionados com a defesa
Alinhamento de procedimentos para o controlo da circulação e transmissão de produtos de defesa, no contexto dos Estados-Membros da EU, de acordo com a Diretiva 2009/43/CE
Conference of National Armaments Directors’ - NATO Industrial Advisory Group - NIAG
Acompanhamento documental
Departamento de Assuntos de Desarmamento da Organização das Nações Unidas
Elaboração de relatórios no âmbito dos assuntos de desarmamento da ONU
Acompanhamento documental
Forum for Security Cooperation da OSCE
Elaboração de relatórios no âmbito dos assuntos da OSCE
Acompanhamento documental
Grupo de Peritos Governamentais da Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas que possam causar Efeitos Traumáticos Excessivos
Elaboração de relatórios no âmbito dos assuntos da Convenção Sobre Certas Armas Convencionais
Participação conforme solicitação da DGPE do MNE
Grupo de Trabalho da União Europeia sobre Exportações de Armas Convencionais
Participação nas reuniões do COARM, no Conselho da Europa, seguindo particularmente a preparação da posição dos Estados membros e da EU sobre o Tratado do Comércio de Armamento
Participação em articulação com a DGPE do MNE
LC – Logistics Staff Meeting
Acompanhamento presencial e documental
LC – Movement & Transportation Group
Acompanhamento presencial e documental
Logistics Committee Acompanhamento presencial e documental
Missile Technology Control Regime
Análise aos documentos emanados pelo MTCR referentes a assuntos de não-proliferação de armas de destruição massiva
Participação em articulação com a DGPE do MNE
NAMSA Partnerships – COMMIT & Ammunition Support Partnership Committee
Acompanhamento documental e controlo do pagamento da contribuição nacional
Acompanhamento presencial e documental efetuada pelo Polo NAMSA
133
UO Designação Âmbito Nível de Participação e
Observações
DSPIL (cont.)
NAMSO Logistics, Finance and Administration
Acompanhamento presencial e documental
NAPMO Board of Directors
Participação em reuniões
NAPMO Operations, Plans & Logistics Committee
Acompanhamento documental
NAPMO Policy and Finance Committee
Participação em reuniões
NATO Maintenance and Supply Organization - Board of Directors
Acompanhamento dos programas nacionais no âmbito da NSPA
Acompanhamento documental
Ponto de Contacto para a European Third Party Logistic Support Platform
Proliferation Security Initiative
Salvaguarda dos compromissos decorrentes das convenções, tratados e acordos internacionais e do controlo da circulação e transmissão de produtos de defesa
Participação nas reuniões
Representante Nacional para o Expert Working Group on SMEs da Agência Europeia de Defesa
Representante Nacional para o Expert Working Group on SoS da Agência Europeia de Defesa
Strategic Airlift Interim Solution
Acompanhamento documental
Strategic Sealift – Athens Multinational Sealift Coordination Center
Acompanhamento documental
Strategic Sealift – Movement Coordination Centre Europe and Multinational Sealift Steering Committee
Participação nas reuniões do “Movement Coordination Centre Europe” e do “Multinational Sealift Steering Committee”
134
UO Designação Âmbito Nível de Participação e
Observações
Wassenar Arrangement Análise aos documentos produzidos pelo acordo “Wassenaar Arrangement”, no contexto dos produtos de defesa e de duplo uso
Participação em articulação com a DGPE do MNE e acompanhamento documental
Comissão Bilateral Permanente do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal/EUA
Promoção da Execução do Acordo e da Cooperação Portugal/EUA
DSIEP
Comissão Bilateral Permanente PRT-EUA
Comissão Técnica do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal/EUA
Coordenação da Delegação Portuguesa na Comissão Técnica
NATO Bi-SCAIS Bi-Strategic Command Automatic Information System Implementation Working Group
Participar no grupo de trabalho, coordenado pelo NC3A, responsável pelo controlo de alterações de configuração no âmbito dos SI e tecnologias associadas
DSIEP deixou de acompanhar este WG
NATO C3 Sub Comission 5 “Information Systems”
Aconselhar e apoiar o NATO C3 Board em sistemas de informação e tecnologias associadas
DSIEP deixou de acompanhar este WG
NATO Petroleum Committee
Participar no órgão assessor do NAC, agindo como representante do conselho junto das Autoridades Militares da NATO, em todas as matérias relativas aos combustíveis, lubrificantes e material militar utilizadas na aliança, incluindo o NATO Pipeline System
Este Comité passou a ser acompanhado pela Direção (Subdiretor-geral
NATO Replication Coordination Working Group
Participar no grupo de trabalho, coordenado pela NACMA com a finalidade de desenvolver as ações necessárias à implementação dos "Replication Sites" do ACCS LOC1 (No caso de Portugal - ARS Monsanto)
DSIEP deixou de acompanhar este WG
DSQANC
Conference of National Armaments Directors’ Life Cycle Management Group – Work Group on Quality
Acompanhamento presencial e documental (em 2013 o acompanhamento foi só documental)
135
UO Designação Âmbito Nível de Participação e
Observações
DSQANC (cont.)
Defence Environmental Network (EU)
Acompanhar os assuntos ambientais junto dos representantes dos Ministérios da Defesa dos países da União Europeia
Participação na reunião plenária de 2013
EDA Ad Hoc Materiel Standardization Group
Acompanhar as atividades de Normalização da Agência Europeia de Defesa (junto com a RN do MSHT)
Participação nas reuniões realizadas
Materiel Standardization Harmonization Team
Acompanhar as atividades de Normalização da Agência Europeia de Defesa (junto à RN do MSG)
Participação nas reuniões realizadas
NATO Committee for Standardization
Participação nas reuniões realizadas
NATO Committee for Standardization - Civil Standards Management Working Group
Acompanhamento documental, sendo a participação nas reuniões assegurada pelo Conselheiro Militar da FAP na PODELNATO
NATO Committee for Standardization Representatives
Acompanhamento documental, sendo a participação nas reuniões assegurada pelo Conselheiro Militar da FAP na PODELNATO
NATO Committee for Standardization - Standardization Documentation Management Working Group
Acompanhamento documental, sendo a participação nas reuniões assegurada pelo Conselheiro Militar da FAP na PODELNATO
NATO Environmental Protection Working Group
Produzir normas NATO (STANAG´s) no âmbito da proteção ambiental
Participação nas reuniões realizadas
NATO Group of National Directors on Codification – Main Group
Acompanhamento presencial e documental (em 2013 o acompanhamento foi só documental)
NATO Group of National Directors on Codification – Telecommunication Support (NATO Mailbox System & NATO Automated Business System)
Participação nas reuniões realizadas
NATO Group on National Directors on Codification – Panel A on General Matters and Procedures Concerning Codification
Participação nas reuniões realizadas
Registration, Evaluation, Authorisation and
Acompanhamento documental
136
UO Designação Âmbito Nível de Participação e
Observações
restriction of Chemicals – REACH
POLO NAMSA
NAMSO Logistics, Finance and Administration
Acompanhamento presencial e documental
NAMSA Partnerships – COMMIT & Ammunition Support Partnership Committee
Controlo do pagamento da contribuição nacional
Acompanhamento documental
5.3.3. Relações internacionais bilaterais
Quadro 65: Tratados, acordos, convenções e memorandos de entendimento
País Em vigor Em projeto Em renegociação
Argélia 1
Canadá 1
Espanha 1
EUA 2
França 1
Holanda 2
Hungria 1
Itália 1
Polónia 1
Roménia 1
Tunísia 1
Turquia 1
TOTAL 12 2
137
CAPÍTULO VI – ANÁLISE DOS RECURSOS UTILIZADOS
6.1. Recursos Humanos
No presente subcapítulo efetua-se, uma breve, análise dos recursos humanos da Direção-geral
e apresenta-se um resumo dos indicadores de gestão que compõem o Balanço Social de 2013,
que pode ser consultado nos anexos do presente documento.
A presente análise recaí, primeiramente, na DGAIED como um todo, ou seja, englobando os
recursos humanos das entidades que dela dependem, a EIN e o Gabinete do Polo NAMSA, e,
secundariamente, nas três entidades separadas, Direção-geral, EIN e Gabinete do Polo
NAMSA.
Relativamente ao efetivo da DGAIED, em 31 de dezembro de 2013, era de 110 trabalhadores -
83 na Direção-geral e 27 nos serviços que dependem desta, a saber 1 no Polo NAMSA e 26 na
Estação Ibéria NATO - o que corresponde a um decréscimo de 9,09 % em relação a 2012,
atendendo a que o total de trabalhadores nessa data era 121 trabalhadores.
Globalmente, verifica-se que o grupo/cargo/carreira com maior número de efetivos foi o das
Forças Armadas com 50 militares, de entre os quais, 14 oficiais, 28 sargentos e 8 praças (estes
últimos contabilizando contratados e de nomeação), seguido dos de técnico superior (28), de
assistente técnico (10), de dirigente intermédio (9), de assistente operacional (8), de
informática (3), e por último, o de dirigente superior (2).
Quanto ao vínculo, verifica-se que o contrato de trabalho em funções públicas por tempo
indeterminado foi a modalidade de vinculação com maior representatividade, com um peso
de 44,54% no total do efetivo, seguindo-se-lhe a nomeação definitiva, com um peso de 42,74%
no total do efetivo, e a comissão de serviço no âmbito da Lei de Vínculos, Carreiras e
Remunerações (LVCR) com 10% do total de trabalhadores da DGAIED. O contrato de trabalho
em funções Públicas a termo resolutivo certo foi o menos representativo, com um peso de
2,72% no total de trabalhadores, ao aglomerar os militares – praças – que se encontram ao
serviço através do regime de contrato.
Relativamente à distribuição de acordo com o género, o peso de cada categoria desta variável é refletido através das taxas de masculinização e feminização, de 64,5% % e 35,5%, respetivamente.
Em relação ao grupo etário, constata-se que a Taxa de Envelhecimento foi de 15,45% e que o
escalão etário mais representativo foi o dos 45-49 anos com 25 trabalhadores, que
correspondem a um peso de 22,7% relativamente ao número total de efetivos. Segue-se-lhe os
escalões dos 50-54 anos e 40-44 anos que aglomeram, cada um, 18 trabalhadores
correspondendo este número a um peso de 16,3% do número total de efetivos.
Quanto ao nível de escolaridade verifica-se que verifica-se que os níveis mais representativos foram o da Licenciatura e o do 12.º ano, com 43 e 39 trabalhadores, respetivamente, que no seu conjunto corresponde a um peso de 74,5% em relação ao número total de efetivos.
138
Em relação às entradas, foram admitidos ou regressaram à DGAIED 21 trabalhadores, distribuídos pelas seguintes carreiras ou cargos: 14 militares (10 oficiais, 2 sargentos e 2 praças), 3 dirigentes intermédios de 2.º grau, 2 técnicos superiores, 1 assistente operacional e 1 técnico informático. Relativamente aos militares que entraram em 2013, cumpre referir que estas entradas englobam modalidades distintas, sendo elas:
Lei Orgânica do Ministério da Defesa Nacional (MDN) que dispõe sobre a prestação de
serviço de militares em cargos não dirigentes nos serviços centrais de suporte do MDN
e que contabiliza a entrada de oito oficiais e dois sargentos, sendo que um dos
oficiais exerceu funções logo após a saída do cargo de Chefe de Divisão – Dirigente
Intermédio de 2.º Grau;
O Despacho n.º 21814/2006, de 13 de outubro, do Ministro da Defesa Nacional, que
dispõe sobre a ocupação dos postos de trabalho na Estação Ibéria NATO e que
contabiliza a entrada de um oficial e dois praças;
A Portaria n.º 265/2000, de 17 de maio, que atualiza e define a missão e o quadro
orgânico do Gabinete do Oficial de Ligação junto da NATO Support Agency,
contabiliza a entrada de um oficial.
Quanto a saídas, registou-se a saída de 32 trabalhadores, sendo 20 trabalhadores nomeados
ou em comissão de serviço e 12 trabalhadores em regime de contrato.
Relativamente aos trabalhadores nomeados ou em comissão de serviço, 3 cessaram as
respetivas comissões de serviço como chefes de divisão - dirigentes intermédios de 2,º grau -
e 17 militares regressaram ao exercício de funções no Ramo respetivo.
No que concerne aos 12 trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções
públicas que saíram, refere-se que:
Três trabalhadores, da carreira de Assistente Técnico, saíram no âmbito do Programa
de Rescisões por Mútuo Acordo;
Uma Técnica Superior, dois informáticos e um assistente operacional transitaram para
outro serviço por intermédio de mobilidade interna na categoria;
Uma Técnica Superior transitou, por cedência de interesse público, para uma
entidade privada;
Uma Trabalhadora, Assistente Operacional, saiu por motivos de Aposentação;
Uma trabalhadora, Técnica Superior, contabilizada na categoria “Outras Situações”
foi, conforme indicações da DGAEP, contabilizada como saída por se encontrar
ausente do serviço, por motivos de licença parental; e
Uma oficial e um praça saíram por imposição devida ao término dos seus contratos
nos Ramos das Forças Armadas.
Pelo exposto, e quando se analisa o saldo de entradas e saídas, é possível constatar que não
ocorreram saldos positivos no ano de 2013. Nos grupos dos técnicos superiores, assistentes
técnicos, assistentes operacionais, informáticos e elementos das forças armadas não houve
reposição, tendo-se registado, para cada um dos grupos, saldos negativos. Apenas ocorreu
reposição para os cargos de dirigente intermédio de 2.º grau.
139
Em termos de recrutamento, destacam-se as seguintes ações realizadas:
Quadro 66: Ações de recrutamento efetuadas
2 Técnicos superiores (2 diplomados do CEAGP)*
1 Técnico de informática**
10 militares (8 oficiais e 2 sargentos) para ocuparem 8 postos de trabalho de técnico
superior e 2 de assistente técnico***
* Nos termos do Despacho n.º 01/DGAIED/2013, de 15 de janeiro;
** Mobilidade interna na categoria, entre dois órgãos ou serviços (art. 59.º e 60.º da LVCR);
*** Efetuado ao abrigo da Lei Orgânica do Ministério da Defesa Nacional (art. 34.º do Decreto-Lei n.º 122/2011, de 29
de dezembro).
Cumpre ainda referir que, em 2013, ocorreu uma mudança de situação para uma
trabalhadora da carreira de técnica superior, tendo esta consolidado a sua mobilidade na
categoria, passando a DGAIED a ser a sua entidade de origem.
À data de 31 de dezembro, o ponto de situação das existências ao nível dos recursos
humanos, em contraponto com o Mapa de Pessoal 2013, encontra-se resumido no quadro
seguinte:
140
Quadro 67: Mapa de pessoal 2013 vs Existências a 31 de dezembro de 2013
Mapa de Pessoal 2013 Tota
l
Existências a 31 de dezembro de 2013 Tota
l
Diferencial Tota
l Dirigentes Trabalhadores Dirigentes Trabalhadores Dirigentes Trabalhadores
Sup. 1
º Gra
u
Sup. 2
º Gra
u
Int 1
º Gra
u
Int 2
º Gra
u
TS
EI
TI
CT
AT
AO
Sup. 1
º Gra
u
Sup. 2
º Gra
u
Int 1
º Gra
u
Int 2
º Gra
u
TS
EI
TI
CT
AT
AO
Sup. 1
º Gra
u
Sup. 2
º Gra
u
Int 1
º Gra
u
Int 2
º Gra
u
TS
EI
TI
CT
AT
AO
DGAIED 1 1 4 7 73 3 2 1 32 11 135 1 1 4 6 39 2 1 1 23 8 86 0 0 0 -1 -34 -1 -1 0 -9 -3 -49
EINATO 0 0 0 0 1 0 0 0 17 8 26 0 0 0 0 1 0 0 0 17 8 26 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Polo NAMSA
0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Totais 1 1 4 7 75 3 2 1 49 19 162 1 1 4 6 40 2 1 1 40 16 113 0 0 0 -1 -34 -1 -1 0 -9 -3 -49
Militares 1 1 2 4 14 0 0 0 28 8 58
Nota 1: Mapa de Pessoal 2013 aprovado por S. E. o Secretário de Estado da Administração Pública, em 15 de março de 2013, no âmbito do processo de reestruturação da DGAIED decorrente da implementação do PREMAC;
Nota 2: As existências relativas a 31 de dezembro de 2013 reportam-se aos colaboradores (civis ou militares) que representaram encargos para a DGAIED nessa data e aos colaboradores militares que desempenham funções não dirigentes na DGAIED e que não representam encargos diretos para a DGAIED;
Nota 3: Os militares a desempenhar funções não dirigentes na DGAIED - Oficiais, Sargentos e Praças, ocupam, respetivamente, postos de trabalho com o conteúdo funcional de Técnicos Superiores, Assistentes Técnicos e
Assistentes Operacionais (excetuam-se os militares que desempenham funções na Estação Ibéria NATO – estrutura militar na dependência administrativa e financeira da DGAIED).
Da análise deste quadro sobressai a situação deficitária ao nível dos Técnicos Superiores, para a qual também contribui uma resistência crescente por parte dos Ramos em colocar
pessoal militar DGAIED, principalmente da categoria de oficiais. Ainda assim, em termos globais, os militares na DGAIED, entre cargos dirigentes e postos de trabalho ocupados,
representam 52,7% do total dos efetivos, sendo que se não forem consideradas as estruturas que dependem da DGAIED (EINATO e Polo NAMSA), verifica-se que estes representam
36,0% do efetivo de 86 trabalhadores (55 civis e 31 militares).
De forma a melhor se apreender as alterações ocorridas entre 1 de janeiro e 31 de dezembro, apresentam-se nas figuras seguintes a distribuição dos colaboradores da DGAIED, por
unidade orgânica, a 1 de janeiro e a 31 de dezembro de 2013:
141
Figura 4: Distribuição dos colaboradores da DGAIED, por unidade orgânica, a 1 janeiro de 2013*
Diretor-geral (4)
MGEN Manuel de Matos Gravilha Chambel
AO José Duarte Ferreira
AT Lauriana Pereira Estrócio
TS Maria de Fátima de Silva Gonçalves Diogo
DSPRE (11)
DS CMG Paulo J. Ramalho da Silva
DPRE (10)
CD CFR Carlos M. Pereira Mendes
TS Ana Cristina B. R. Mourato
TS Ana Rita de Araújo Ferreira
EI Luís Filipe S. dos Santos Amador
TS Margarida I. Vicente Teixeira
TS Maria Teresa Robalo dos Santos
TS Mauro Alexandre Coelho Martins
TS Selma Zelinda Vedor Fernandes
TS Tiago Luís Viegas de Lemos
TS Vanessa Filipe da Silva Tomas
DSPIL (18)
DS COR Fernando P. T. A. Albuquerque
DPIID (12)
CD TCOR José Augusto Rosa Dias
MAJ Américo Marques G. Cara d'Anjo
TS Ana Raquel Tavares Bernardes
TCOR António Manuel Bento Carvalho
TCOR Domingos M. Lopes de Matos
MAJ Horácio Filipe da C. dos Santos
CTEN João Luis Reis Fidalgo Neves
CTEN João Paulo Simões Madeira
CTEN Luís Alberto F. Pimentel
TCOR Luís António Monteiro Pessanha
TS Margarida Maria A. P. Morais Costa
TS Maria de Fátima da Silva G. Pinto
DLCP (5)
CD TCOR Carlos Manuel S. Paiva Neves
SCH Aldo Chaves Vieira
TS António José Câmara dos Ramos
SMOR Nelson Luís R. L. de Bragança
TS Teresa José de Jesus C. Falcão
DSIEP (17)
DS Rita Martins Barata Cabral
DIE (8)
CD TCOR Carlos Manuel T. R. Pereira
CAP António Manuel Bruno Antunes
TCOR Paulo J. M. F. da C. Gonçalves
TS Maria Arminda P. Sousa Guerra
TS Maria do Rosário D. M. Mendes
SAJ José Manuel C. Martins Paulino
SAJ José Maria Ferreira Manana
SAJ Jorge Ricardo Pereira Cabacinho
DGP (8)
CD Ana Maria Rosa Pereira Relha
TS António Manuel Neto de Avelar Ghira
TS Maria da Conceição M. Luís Ezequiel
AT Maria Manuela Reis C. R. Sobral
TS Miguel Francisco Curralo Aragão
TS Pedro José Pinto Cordeiro Ramalhete
TS Sandra Conceição F. Saraiva Xavier
TS Vanda Cristina Valente Dias de Jesus
DSQANC (14)
DS Ana Cristina Marques Correia
TCOR Jorge Manuel Simão Abelho
TCOR Jorge Manuel Soares Botas Reis
TS Jorge Manuel Carvalho de Aguiar
TCOR José Francisco Pereira Carvalho
SAJ Júlio Manuel Ludovino Rodrigues
EI Rui Manuel de Sousa Vinagre Lopes
DCM (7)
AT Amândio dos Santos Silva
SCH António Manuel Saraiva
SAJ Carlos Manuel Pinto dos Reis
AT Isabel Maria V. S. C. P. Cabral
SAJ Jorge Manuel Heitor Domingos
1SAR Luís M. de Matos Monteiro
SAJ Paulo J. Ferreira Figueiredo
DFA (28)
TS Ana Fátima do Rosário Amado
TI António Manuel Nunes Oliveira
CTEN Hugo Alexandre Pinto Ferreira
TS Isabel Maria Ferreira Santos
TS Luís Miguel Pinheiro
TS Maria da Glória Ferreira Martins
TS Maria Mafalda Oliveira de Sousa
TS Maria Margarida Leitão Garcia
EI Maria Nazareth F. C.A.C. L. Simões
NPA (19)**
CT Maria da Conceição F. da Silva
AO Carla Sofia dos Santos M. N. Simões
AO José António Pinto Amaro
AT Isabel Maria de Jesus Pires
AO Manuel Chambel
AO Maria Borrego Bispo Gonçalves
AT M.ª da Conceição da R. M. das Neves
AT Maria Dolores de J. da S. Guerreiro
AO Maria de Fátima Batista Olas Pinto
AO Maria Filomena Marques Águas
AT Maria Manuela M. Nunes Ribeiro
AO Maria Teresa M. Nunes de Sousa
AT Nuno Miguel Ferreira Barnabé Pires
2SAR Nuno da Silva Oliveira G. Liberal*
AT Paulo Manuel de Sousa
SOLD Ricardo Filipe Quintas Oliveira
AO Rosa Maria Jesus Almeida
AT Susana Maria Piteira Palha Pires
AT Vitor Hugo de Sousa Cardoso
Subdiretor-geral (1)
MGEN Francisco Miguel da Rocha Grave Pereira Polo NAMSA (1)
TCOR João Carlos Guedes Jorge
NS (*)
EIN (26)
1TEN Nuno Manuel Sobral Boavista
CAB Alexandre Miguel Matos Reis Fonseca SAJ Mário Manuel Geleia da Silva
1MAR Alípio Manuel Imaginário da Silva CAB Nuno Alexandre Salvador P. F. Barbosa
CAB André David da Costa Pereira 1SAR Pedro Manuel Pinto de Sá Carvalho
SAJ António Carlos Vieira Sena 1MAR Pedro Miguel Matias Leandro
1SAJ António Francisco Lança Casimiro SOLD Ricardo Alexandre da Silva Pereira
SAJ António Manuel dos Santos Maurício 1SAR Ricardo Jorge Paulino Troncão
CAB Carlos Eduardo Leiras de Faria 1SAR Susana Isabel Afonso Mateus
1SAR Carlos Manuel Condez Roda SCH Vitor Fernando da Silva Modesto
1SAR Manuel José Bia Espada SAJ Vitor Manuel Correntes Quinzereis
1SAR Maria Manuela Gaspar Pena Branco
* Total de efetivos: 120
142
Figura 5: Distribuição dos colaboradores da DGAIED, por unidade orgânica, a 31 dezembro de 2013*
** AO Laurinda Duarte Cotrim Ferreira (contrato suspenso)
Diretor-geral (4)
MGEN Manuel de Matos Gravilha Chambel
AO José Duarte Ferreira
AT Lauriana Pereira Estrócio
TS Maria de Fátima de Silva Gonçalves Diogo
DSPRE (9)*
DS CMG Paulo Jorge Ramalho da Silva
DPRE (8)*
CD CFR Carlos Manuel Pereira Mendes
TS Ana Cristina B. Rodrigues Mourato
TS Ana Rita de Araújo Ferreira
MAJ Bruno André Assunção Marques Lopes
TS Margarida Isabel Vicente Teixeira
TS Mauro Alexandre Coelho Martins
TS Tiago Luís Viegas de Lemos
TS Vanessa Filipe da Silva Tomas
DSPIL (14)
DS COR Fernando Pedro Teixeira Araujo Albuquerque
DPIID (8)
CD TCOR Horácio Filipe da C. dos Santos
TCOR Domingos Manuel Lopes de Matos
CTEN João Luis Reis Fidalgo Neves
CTEN João Paulo Simões Madeira
CTEN Luís Alberto Fernandes Pimentel
MAJ Luís Miguel Mouta Meireles
MAJ Manuel Fortunato Mendes Marques
TS Margarida Maria A. P. Morais Costa
DLCP (5)
CD MAJ Américo Marques Garção Cara d'Anjo
SCH Aldo Chaves Vieira
TS António José Câmara dos Ramos
SMOR Nelson Luís R. Lima de Bragança
TS Teresa José de Jesus Correia Falcão
DSIEP (19)
DS Rita Martins Barata Cabral
DIE (8)
CD Maria do Rosário D. Mendonça Mendes
TCOR António Maria Afonso Marcos
AT Isabel Maria V. S. C. Pinto Cabral
COR Carlos Manuel Tavares Rosa Pereira
SAJ José Maria Ferreira Manana
TS Maria Arminda Pereira Sousa Guerra
TCOR Paulo J. M. F. da Conceição Gonçalves
SMOR Ricardo Fernando P. Campos e Mota
DGP (10)
CD Ana Maria Rosa Pereira Relha
TS António Manuel Neto de Avelar Ghira
TS Maria da Conceição Matias Luís Ezequiel
AT Maria Manuela Reis Coutinho R. Sobral
TS Miguel Francisco Curralo Aragão
TS Pedro José Pinto Cordeiro Ramalhete
TS Ricardo Miguel Farinha de Oliveira
TS Sandra Conceição Franco Saraiva Xavier
AT Susana Maria Piteira Palha Pires
TS Vanda Cristina Valente Dias de Jesus
DSQANC (13)
DS Ana Cristina Marques Correia
TS Ana Raquel Tavares Bernardes
TCOR Jorge Manuel Soares Botas Reis
TS Jorge Manuel Carvalho de Aguiar
SAJ Júlio Manuel Ludovino Rodrigues
TS Natanael José Basílio Cartaxo
EI Rui Manuel de Sousa Vinagre Lopes
DCM (6)
AT Amândio dos Santos Silva
SCH António Manuel Saraiva
SAJ Carlos Manuel Pinto dos Reis
SAJ Jorge Manuel Heitor Domingos
1SAR Luís Minguel de Matos Monteiro
SAJ Paulo Jorge Ferreira Figueiredo
DFA (26)
CD TCOR Paula Cristina Veloso Costa de Passos
TS Isabel Maria Ferreira Santos
TS Luís Miguel Pinheiro
TS Maria da Glória Ferreira Martins
TS Maria Mafalda Oliveira de Sousa
TS Maria Margarida Leitão Garcia
EI Maria Nazareth F. C.A.C. Lima Simões
TS Maria Teresa Robalo dos Santos
TI Pedro José Duarte Brito Costa
CAP Tiago Miguel V. A. Albuquerque Simenta
NPA (16)
CT Maria da Conceição Ferreira da Silva
AO Carla Sofia dos Santos M. N. Simões
AT Isabel Maria de Jesus Pires
AO Laurinda Duarte Cotrim Ferreira
AO Manuel Chambel
AT Maria da Conceição da R. M. das Neves
AT Maria Dolores de Jesus da S. Guerreiro
AO Maria de Fátima Batista Olas Pinto
AO Maria Filomena Marques Águas
AT Maria Manuela Morgado Nunes Ribeiro
AO Maria Teresa Martins Nunes de Sousa
AT Nuno Miguel Ferreira Barnabé Pires
2SAR Nuno da Silva Oliveira G. Liberal*
AT Paulo Manuel de Sousa
AO Rosa Maria Jesus Almeida
AT Vitor Hugo de Sousa Cardoso
Subdiretor-geral (1)
MGEN Francisco Miguel da Rocha Grave Pereira Polo NAMSA (1)
CFR António Edgar Pestana da Costa
NS (*)
EIN (26)
CAP Nuno Miguel Rodrigues de Freitas
CAB Alexandre Miguel Matos Reis Fonseca SAJ Manuel José Bia Espada
CADJ André David da Costa Pereira SAJ Mário Manuel Geleia da Silva
SAJ António Carlos Vieira Sena 1SAR Maria Manuela Gaspar Pena Branco
1SAJ António Francisco Lança Casimiro CAB Manuel Joaquim Boteta Mestre
SAJ António Manuel dos Santos Maurício 1MAR Nuno Ricardo Gomes Ferreira
CADJ Carlos Eduardo Leiras de Faria 1SAR Pedro Manuel Pinto de Sá Carvalho
1SAR Carlos Manuel Condez Roda 1MAR Pedro Miguel Matias Leandro
1CAB Fábio Miguel Sequeira Carvalheira SOLD Ricardo Alexandre da Silva Pereira
SAJ Fernando Manuel de Sousa Simões 1SAR Ricardo Jorge Paulino Troncão
1SAR Fernando Miguel Santos Oliveira Talhadas 1SAR Susana Isabel Afonso Mateus
SAJ Jorge Manuel Reis Serra Alves Cardetas SMOR Vitor Fernando da Silva Modesto
1SAR Jorge Miguel Cabrita Santos SAJ Vitor Manuel Correntes Quinzereis
1SAR José Luis Silva Elias
* TS Selma Zelinda Vedor Fernandes
(licença no âmbito da parentalidade -contrato suspenso)
* Total de efetivos: 113
Formação
Relativamente à formação, no ano de 2013 houve um total de 115 participações em ações de
formação, tendo sido levadas a efeito 43 ações das 74 planeadas.
As despesas anuais com a formação foram de 12.858,73 €, sendo a formação composta na sua
totalidade por ações de formação externas. No total das ações realizadas foram despendidas
1968 horas de formação, entre as quais 82,6% tiveram uma duração inferior a 30 horas, 13,9%
uma duração entre 30 e 59 horas, e 3,5% uma duração igual ou superior a 60 horas.
O grupo com maior empenhamento em ações de formação foi o dos Técnicos Superiores com
42% do total de participantes em ações de formação, seguido dos Oficiais das Forças Armadas,
com 21% do total de participantes em ações. O grupo com menos participantes foi o dos
Assistentes Operacionais, a que corresponde 2% do total de participantes. Não ocorreram
ações de formação atendidas por Praças.
Quadro 68: Ações de formação vs ações de formação realizadas
Ações de formação previstas
Ações de formação realizadas
Meta 2013
Dirigentes 9 7 7
Trabalhadores 62 50 52
Para mais informação sobre a formação da DGAIED em 2013 poderá consultar o Relatório da
Formação Profissional, o Balanço Social, a execução do Plano de Formação DGAIED 2013,
incluídos em anexo.
6.2. Recursos Materiais
Equipamento Administrativo
Conforme indicado no quadro abaixo, foram despendidos 12.185 €:
Quadro 69: Encargos com equipamento administrativo
DESCRIÇÃO MONTANTE (€)
Aquisição de mobiliário, equipamentos, etc. 3.915
Material de escritório 8.270
TOTAL 12.185
Comparativamente com o ano transato verifica-se uma redução muito significativa nos encargos com
equipamento administrativo, especialmente na rubrica de material de escritório, devido à definição
novos critérios aquando da aquisição deste material.
Equipamento e Software Informático
Conforme indicado no quadro infra exposto foram despendidos 8.058 €:
Quadro 70: Encargos com equipamento e software informático
DESCRIÇÃO MONTANTE (€)
Aquisição de hardware
491
Aquisição de software
7.567
TOTAL 8.058
No que respeita aos encargos com equipamento e software informático, houve uma redução no
montante despendido por o esforço do investimento em equipamento informático ter sido efetuado
em 2012.
Infraestruturas
Os encargos com assistência técnica e conservação de bens foi o seguinte:
Quadro 71: Encargos com assistência técnica e conservação de bens
DESCRIÇÃO MONTANTE (€)
Máquinas fotocopiadoras 4.032
Ar condicionado 4.250
Reparação de viaturas 12.948
Reparações de equipamentos 0
TOTAL 21.230
De acordo com a informação apresentada no quadro 28, é de salientar que 61 % dos encargos
são justificados com a necessidade da reparação de viaturas, devido ao débil e envelhecido
parque automóvel da DGAIED; 20%, para fazer face à assistência de equipamentos de ar
condicionado, em linha com o executado em de 2012; 19%, para suportar encargos resultantes
da necessidade de assistência às máquinas fotocopiadoras. Comparativamente com o ano de
2012 verifica-se um aumento nos encargos com assistência técnica e conservação de bens,
pelo que se torna necessário avaliar e posteriormente implementar medidas que visem
diminuir os referidos encargos.
Outros Dispêndios - Combustíveis e Lubrificantes
No abastecimento das viaturas ao serviço da DGAIED foi despendido o montante de 21.730 €.
Tal fato é justificado pela operacionalidade das viaturas da DGAIED durante 2013 e ao
aumento do n.º de fiscalizações nos projetos de construção civil nas regiões autónomas dos
Açores e da Madeira.
6.3. Recursos Financeiros
Os dados a seguir apresentados, encontram-se de acordo com a conta de gerência de 2013 da
DGAIED, aprovada pelo despacho n.º 11/2013/DGAIED, de 24 de abril, do Diretor-geral de
Armamento e Infraestruturas de Defesa.
A dotação orçamental corrigida para a DGAIED, POLO NAMSA e Estação Ibéria NATO (serviços
próprios), para o ano de 2013, foi a que se indica no quadro seguinte:
Quadro 72: Dotações orçamentais, em Euros (€)
Classificação Funcional
Designação Subdivisão
Dotação Inicial
Cativação Transferências Dotação
Corrigida (com cativação)
121
Funcionamento 2.247.048 51.752 1.489.099 3.684.395
Estação Ibéria NATO 665.430 13.643 125.682 777.469
Gabinete POLONAMSA
217.657 2.966 -15.846 198.845
Receita quotizações NATO DL
41575/1958 - a converter
6.237.100 25.180 -155.928 6.055.992
121 Total 9.367.235 93.541 1.443.007 10.716.701
123
Funcionamento 15.727.218 118.533 144.465 15.753.150
DGAIED - Investimento
2.925.000 365.625 -73.125 2.486.250
123 Total 18.652.218 484.158 71.340 18.239.400
TOTAL GERAL 28.019.453 577.699 1.514.347 28.956.101
Os montantes globais do Orçamento de Receitas Gerais, aprovados para 2013, no valor total
de 3.130.135€, foram inferiores ao total aprovado em 2012 para a DGAIED, representando um
decréscimo de 1,67 %, como se pode constatar pelo quadro seguinte:
Quadro 73: Comparação das dotações orçamentais entre 2012 e 2013, em Euros (€)
Orçamentos Serviços próprios
Gabinete POLONAMSA
Estação Ibéria NATO
TOTAL
2012 2.243.236 275.576 664.557 3.183.369
2013 2.247.048 217.657 665.430 3.130.135
VARIAÇÃO -0,17% -21,02% 0,13% -1,67%
Relativamente à execução orçamental, esta é apresentada no quadro síntese abaixo
exposto:
Quadro 74: Fluxos orçamentais registados durante o ano de 2013, por orçamento, em Euros (€)
Entidades Dotação Inicial
1
Cativação 2
Transferências Orçamentais
3
Dotação Corrigida 4 =1-2+3
Execução 5
Percentagem (Total
Executado)
Serviços próprios
2.247.048 51.752 1.489.099 3.684.395 3.567.300 97%
Gabinete POLONAMSA
217.657 2.966 -15.846 198.845 185.449 93%
Estação Ibéria NATO
665.430 13.643 125.682 777.469 760.606 98%
TOTAL 3.130.135 68.361 1.598.935 4.660.709 4.513.355 97%
Releva-se que a dotação corrigida foi de 4.660.709 € e a execução orçamental foi de
4.513.355 €, ou seja em 2013 a DGAIED executou 97% do orçamento. No quadro apresentado
destaca-se também o montante inscrito nas alterações orçamentais dos Serviços Próprios, que
resultam da transferência efetuada pela Secretaria Geral do Ministério da Defesa Nacional
para fazer face a projetos de construção civil no Hospital das Forças Armadas (HFAR).
De seguida, descrimina-se a execução orçamental, ao nível dos Serviços Próprios, POLO
NAMSA e EINATO, nas vertentes relativas aos custos de Pessoal, Bens e Serviços, Outra
Despesas Correntes e Aquisições de Bens de Capital.
Fonte de financiamento 1.1.1. – Receitas gerais (RG) – RG não afetas a projetos cofinanciados
Subdivisão: 01 – Funcionamento
Da análise do quadro abaixo exposto, constata-se que:
A maior percentagem de encargos incidiu em Despesas com o Pessoal, com a inclusão
dos descontos para a Segurança Social e CGA, atingindo 54,5% do total das despesas;
A aquisição de Bens de Capital atingiu os 43%, explicado pelo facto da DGAIED estar a
liderar os projetos de construção civil do Hospital das Forças Armadas (HFAR);
A Aquisição de Bens e Serviços atingiu apenas os 2,5% do total das despesas.
Quadro 75: Fluxos orçamentais registados, durante o ano de 2013, para o orçamento da DGAIED/Serviços
Próprios, por agrupamento económico, em Euros (€)
Agrupamento económico
Dotação Inicial
1
Cativação 2
Transferências Orçamentais
3
Dotação Corrigida 4 =1-2+3
Execução 5
Percentagem (Total
Executado)
Pessoal 2.029.371 42.700 29.342 2.016.013 1.943.179 54,5%
Bens e Serviços 101.476 9.052 31.408 123.832 88.586 2,5%
Transferências Correntes
0 0 0 0 0 0%
Outras despesas correntes
56.201 -56.201 0 0 0%
Aquisições de Bens de Capital
60.000 0 1.484.550 1.544.550 1.535.536 43%
TOTAL 2.247.048 51.752 1.489.099 3.684.395 3.567.300 100%
Subdivisão: 02 - EINATO
Quadro 76: Fluxos orçamentais registados, durante o ano de 2013, para o orçamento da EINATO, por
agrupamento económico, em Euros (€)
Agrupamento económico
Dotação Inicial
1
Cativação 2
Transferências Orçamentais
3
Dotação Corrigida 4 =1-2+3
Execução 5
Percentagem (Total
Executado)
Pessoal 648.819 13.643 142.293 777.469 760.606 100%
Bens e Serviços
0 0 0 0 0 0%
Outras despesas correntes
16.611 0 -16.611 0 0 0%
Aquisições de Bens de Capital
0 0 0 0 0 0%
TOTAL 665.430 13.643 125.682 777.469 760.606 100%
Da análise do quadro supra constata-se que os encargos dizem respeito, exclusivamente, a
pessoal.
Subdivisão: 03 - POLO NAMSA
Quadro 77: Fluxos orçamentais registados, durante o ano de 2013, para o orçamento do POLO NAMSA,
por agrupamento económico, em Euros (€)
Agrupamento económico
Dotação Inicial
1
Cativação 2
Transferências Orçamentais
3
Dotação Corrigida 4 =1-2+3
Execução 5
Percentagem (Total
Executado)
Pessoal 161.519 956 -15.861 144.702 140.846 76%
Bens e Serviços 12.377 2.010 1.756 12.123 9.899 5%
Transferências correntes
36.000 0 5.700 41.700 34.511 19%
Outras despesas correntes
5.441
-5.441 0 0 0%
Aquisições de Bens de Capital
2.320 0 -2.000 320 192 0%
TOTAL 217.657 2.966 -15.846 198.845 185.449 100%
Da análise do quadro supra, constata-se que:
A maior percentagem de encargos incidiu em encargos com Pessoal,76% do total
executado, estes custos suportam os pagamentos de Subsídios e abonos de fixação,
residência e alojamento do militar destacado no Luxemburgo e do militar que o foi
substituir;
As Transferências Correntes representam 19% dos encargos totais.
Subdivisão: 04 - Receita quotizações NATO DL 41575/1958 – a converter
Este orçamento tem como origem as receitas provenientes dos Fundos Comuns NATO e das
contribuições dos ramos, sendo exclusivamente utilizado para suprir despesas no âmbito do
NATO Security Investment Programme (NSIP), onde se englobam os projetos nacionais
aprovados pela NATO e que se destinam a suportar os encargos com os Investimentos Militares
em que a Nação participa e é parte interessada.
Este orçamento possui transição de saldos automáticos, o que permite que este seja
executado sem os constrangimentos do ciclo anual e que a sua taxa de execução dependa das
receitas obtidas através dos Fundos Comuns.
Quadro 78: Fluxos orçamentais registados durante o ano de 2013, para o orçamento da DGAIED/Receitas
consignadas – a converter, por agrupamento económico, em Euros (€)
Agrupamento económico
Dotação Inicial
1
Cativação 2
Transferências Orçamentais
3
Dotação Corrigida 4 =1-2+3
Execução 5
Percentagem (Total Executado)
Pessoal 34.186 0 -4.000 28.687 17.290 0,4%
Bens e Serviços
112.917 25.180 -42.557 45.180 25.448 0,5%
Transferências Correntes
0
0 0 0 0,0%
Outras despesas correntes
157.428
-156.928 500 0 0,0%
Aquisições de Bens de Capital
5.932.569 0 49.056 5.981.625 4.752.007 99,1%
TOTAL 6.237.100 25.180 -154.429 6.055.992 4.794.745 99,6%
Como se pode observar, da análise do quadro abaixo exposto no ano de 2013:
A maior percentagem de encargos incidiu em despesas com Aquisições de Bens de
Capital, atingindo 99% do total das despesas;
As despesas com Pessoal e Bens e serviços representam apenas 0,4% e 0,5 %
respetivamente, da execução total.
Fonte de financiamento 1.2.3. – Receita própria (RP) – RP do ano com possibilidade de transição
Subdivisão: 01 – Funcionamento
Atividades: 244 – Receitas patrimoniais (Atividades relacionadas com as finanças públicas) - e
258 – Gestão administrativa (Atividades relativas à Administração Pública)
Quadro 79: Fluxos orçamentais registados, durante o ano de 2013, para o orçamento da
DGAIED/Receitas consignadas – com transição de saldos, por agrupamento económico, em Euros (€)
Agrupamento económico
Dotação Inicial
1
Cativação 2
Transferências Orçamentais
3
Dotação Corrigida 4 =1-2+3
Receita total
5
Execução 6
Percentagem (Receita Total
Executada)
Pessoal 33.114 0 5.000 38.114 4.513 0,2%
Bens e Serviços
366.146 118.533 1.822.646 2.070.259 1.798.741 66,2%
Outras despesas correntes
667.032 0 -393.181 273.851 107.684 4,0%
Aquisições de Bens de Capital
14.660.926 0 -1.290.000 13.370.926 804.466 29,6%
TOTAL 15.727.218 118.533 144.465 15.753.150 2.905.125 2.715.404 100,0%
Como se pode constatar, da análise do quadro exposto:
Existe uma grande diferença entre a receita prevista e a realizada por se continuar a
prever o ressarcimento do montante previsto em diploma legal, pela cedência dos
espaços afetos ao PM65/Lisboa – Colégio de Campolide, à Universidade Nova de
Lisboa;
Verifica-se que 62 % da receita total é para fazer face a encargos com bens e
serviços;
As Aquisições de Bens de Capital representam também o significativo valor de 29,6%.
Fonte de financiamento 1.2.3. – Receita própria (RP) – RP do ano com possibilidade de transição
Subdivisão: 01 – DGAIED - Investimento
Atividades: 000 – PIDDAC
Quadro 80: Fluxos orçamentais registados, durante o ano de 2013, para o orçamento DGAIED/Receitas
consignadas – com transição de saldos, por agrupamento económico, em Euros (€)
Agrupamento económico
Dotação Inicial
Cativação Transferências Orçamentais
Dotação Corrigida
Execução Percentagem (Total
Executado) 1 2 3 4 =1-2+3 5
Outras despesas correntes
73.125 0 -73.125 0 0 0%
Aquisições de Bens de Capital
2.851.875 365.625 2.486.250 705.534 100%
TOTAL 2.925.000 365.625 -73.125 2.486.250 705.534 100%
Da análise do quadro supra constata-se o seguinte:
Os encargos dizem respeito, exclusivamente, a Aquisições de Bens de Capital;
Da dotação corrigida o grau de execução foi de 28 %.
LPM
A dotação orçamental corrigida para a LPM, para o ano de 2013, na sub-fonte de
financiamento 20.111, foi aquela que se indica no quadro seguinte:
Quadro 81: Dotação orçamental corrigida da LPM, na sub-fonte de financiamento 20.111, em Euros €)
Agrupamento económico
Dotação Inicial
Cativação Transferências Orçamentais
Dotação Corrigida
Execução Percentagem (Total Executado)
1 2 3 4 =1-2+3 5
Pessoal 92.500 0 32.000 124.500 124.437 0,14%
Bens e Serviços
73.601.200 8.423.935 10.597.052 84.198.252 75.756.426 84,77%
Transferências correntes
5.952.300 0 -1.649.000 4.303.300 4.303.297 4,82%
Outras despesas correntes
0 0 403.000 403.000 403.000 0,45%
Aquisições de Bens de Capital
24.165.000 0 -15.383.052 8.781.948 8.781.948 9,83%
TOTAL 103.811.000 8.423.935 -6.000.000 97.811.000 89.369.108 100,00%
Como se pode constatar, da análise do quadro acima exposto:
O esforço incidiu em Bens e Serviços, com uma execução de 84,7%;
As aquisições de Bens de Capital representam cerca de 10 % da execução total.
A dotação orçamental corrigida para a LPM, para o ano de 2013, na sub-fonte de
financiamento 20.123, foi aquela que se indica no quadro seguinte:
Quadro 82: Dotação orçamental corrigida da LPM, na sub-fonte de financiamento 20.123, em Euros(€)
Agrupamento económico
Dotação Inicial
Cativação Transferências Orçamentais
Dotação Corrigida
Execução Percentagem (Total Executado)
1 2 3 4 =1-2+3 5
Pessoal 0 0 125.000 125.000 0 0,00%
Bens e Serviços
0 0 8.568.787 8.568.787 7.154.287 26,58%
Aquisições de Bens de Capital
0 0 47.484.000 47.484.000 19.762.035 73,42%
TOTAL 0 0 56.177.787 56.177.787 26.916.322 100,00%
Da análise do quadro supra constata-se:
O esforço, ao contrário do quadro n.º 40, incidiu nas Aquisições de Bens de Capital,
com uma execução de 73,4%;
E os encargos com Bens e Serviços representam 26,6 % da execução total.
CAPÍTULO VII – AVALIAÇÃO FINAL
7.1. Apreciação Qualitativa e Quantitativa dos Resultados Alcançados
O ano de 2013 representa o quarto ano da atividade da Direção-geral de Armamento e
Infraestruturas de Defesa, em que se continuou a lançar as bases de suporte para o futuro,
que se constituem como uma importante referência para a criação de uma entidade própria,
enquanto organização nuclear e crítica em termos de atividade no Ministério da Defesa
Nacional.
A DGAIED, neste período, procurou continuar o esforço de se constituir, na sua área de
responsabilidade, como uma entidade de referência, no que diz respeito ao planeamento,
acompanhamento e controlo dos programas e projetos de reequipamento, infraestruturas e
de I&D militares, administração dos imóveis da defesa, controlo de bens e tecnologias
militares, diplomacia económica e promoção ambiental.
Neste âmbito, em termos de resultados obtidos, merecem destaque as seguintes atividades:
Negociação do acordo entre a Republica Portuguesa e o Governo da Republica da
Turquia sobre cooperação no domínio da indústria da defesa, assinado em Ankar, em
7 de novembro 2013, por S.E. o Ministro da Defesa Nacional;
Consolidação da utilização da aplicação informática Enterprise Project Management
(EPM) no planeamento e acompanhamento da execução de projetos de armamento,
equipamentos, sistemas e infraestruturas para as Forças Armadas, tendo-se iniciado a
sua expansão ao Exército;
Utilização da aplicação informática Enterprise Project Management (EPM) em outras
atividades, designadamente no desenvolvimento e implementação do “Plano de ação
externa da Defesa Nacional” para a Direção-geral de Política e Defesa Nacional
(DGPDN);
Desenvolvimento de várias ações de diplomacia económica de promoção do Sistema
Científico e Tecnológico Nacional e da Base Tecnológica e Industrial de Defesa (BTID),
em Portugal e no estrangeiro, das quais se destacam a realização:
− Em Portugal, do seminário “European Structural Funds - Possibilities for the
Defence Sector”, em conjunto Agencia Europeia de Defesa (EDA), e;
− No estrangeiro, do Dia da Indústria Portuguesa na NATO Support Agency
(NSPA), situada no Luxemburgo;
Realização das conferências “Controlo de Exportações de Armas” e "O Controlo do
Comércio de Produtos Estratégicos", em outubro e novembro de 2013,
respetivamente;
Gestão e inventariação do património imobiliário da Defesa, destacando-se a
implementação da Unidade de Gestão Patrimonial (UGP) do MDN13;
Atribuição do Prémio Defesa Nacional e Ambiente 2012 (PDNA2012);
Acompanhamento dos trabalhos de implementação de Sistemas de Gestão Ambiental
para registo no EMAS - Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria.
13 Despacho n.º 8930/2013, de 21 de junho, do Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 130, de 9 de julho.
7.2. Menção Proposta pelo Dirigente Máximo do Serviço
Face ao exposto e conforme se evidenciou na apreciação dos resultados alcançados, considero
que, apesar das dificuldades que o país atravessa, esta Direção-Geral conseguiu realizar um
conjunto significativo de atividades no âmbito das suas competências e atribuições próprias.
Neste período particularmente sensível, devo aqui expressar o meu profundo reconhecimento
pelo trabalho, esforço e dedicação de cada um dos meus colaboradores, dirigentes e
trabalhadores, que, individual e coletivamente, foram determinantes para os resultados
alcançados na prossecução da missão da Direção-geral e, consequentemente, do Ministério da
Defesa Nacional.
Nestas condições, considerando o teor do presente Relatório Anual de Atividades de 2013,
bem como o exposto no artigo 18.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, proponho a
menção qualitativa de Desempenho satisfatório para a Direção-geral de Armamento e
Infraestruturas de Defesa (DGAIED), realçando que foram atingidos todos os objetivos mais
relevantes, o que se traduziu numa taxa de realização final de 135%.
O DIRETOR-GERAL,
Manuel de Matos Gravilha Chambel
MGEN
7.3. Conclusões Prospetivas
Fruto do esforço desenvolvido, os resultados obtidos, reforçam a convicção desta Direção-
geral em manter a sua pró-atividade, na busca das melhores soluções e medidas, conducentes
ao objetivo nacional de dispor de umas Forças Armadas modernas, tendo em vista a
salvaguarda dos interesses estratégicos nacionais e dos compromissos internacionais
assumidos.
Pese embora a atual conjuntura particularmente exigente, considera-se que a DGAIED e os
seus ativos, se encontram preparados do ponto de vista da motivação e do conhecimento
acumulado, para responder com rigor e transparência aos desafios que se nos vão colocar.
Finalmente, no que respeita aos aspetos organizacionais, julga-se fundamental prosseguir o
esforço de reforçar o mapa de pessoal da DGAIED com um patamar mínimo de recursos
humanos, em quantidade e qualidade, que assegure a realização das atividades, bem como
consolidar processos e procedimentos, integrando as lições aprendidas e implementando as
recomendações identificadas pelas entidades inspetivas, prosseguindo assim um ciclo de
melhoria contínua que levará ao incremento da satisfação dos nossos “clientes internos e
externos”.
ANEXOS:
I - Projetos em curso com coordenação da DGAIED – sumário das atividades desenvolvidas
II - Projetos com desenvolvimento previsto no futuro próximo, com coordenação da DGAIED – sumário
das atividades desenvolvidas
III - Medidas inscritas em sede de Leis de Programação Militar, que requerem a ação da DGAIED – sumário
das atividades desenvolvidas
IV - Quadro de Regimes de não-Proliferação Proliferação e de Controlo de Circulação de Produtos que
em que Portugal acompanha e/ou participa – sumário
V - Diretiva Ambiental para a Defesa Nacional – sumário das atividades desenvolvidas
VI – Relatório - Questionário de satisfação aplicado aos colaboradores da DGAIED
VII – Relatório - Questionário de satisfação aplicado a entidade
VIII - Balanço social
IX – Relatório de formação profissional
X - Execução do plano de formação
XI – Execução do Plano de Ação Externa 2013 – DGAIED
Página deixada intencionalmente em branco.
ANEXO I
PROJETOS EM CURSO COM COORDENAÇÃO DA DGAIED – SUMÁRIO DAS ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS
ARMAMENTO E EQUIPAMENTOS DE DEFESA
Alienação de duas Fragatas da Classe João Belo
Fragatas alienadas e entregues. Em fase de execução do contrato.
Alienação de 12 aeronaves F-16 MLU
Aeronaves alienadas à República da Roménia. Em fase de execução do contrato.
Alienação de duas aeronaves C-212-300 Aviocar
Aeronaves alienadas à República Oriental do Uruguai. Em fase de negociação dos
termos e condições do contrato.
Alienação de quinze aeronaves C-212-100 Aviocar
Concurso público lançado em 2013 ficou deserto. Em fase de instrução de novo
procedimento.
Alienação de dez aeronaves Alpha-Jet e material complementar
Concurso público aberto em 2013 ficou deserto. Em fase de instrução de novo
procedimento.
Alienação de oito helicópteros SA-330 PUMA e material sobresselente
Concurso público aberto em 2013, encontrando-se a decorrer.
Projeto de aquisição de cinco aeronaves P3 - C Orion
Em fase de execução do contrato. Entregas concluídas.
Projeto de aquisição de submarinos
Em fase de execução do contrato. Entregas concluídas.
Projeto de aquisição de torpedos para os submarinos
Em fase de execução do contrato. Entregas concluídas.
Projeto de aquisição de Navios de Patrulha Oceânicos (NPOs) e de Combate à Poluição (NCP)
NPOs - Em fase de execução do contrato. Entregas concluídas (um em XX/XX/XXX e
outro em 25/11/2013).
NCPs - Contrato de aquisição revogado em 03/10/2012. Aguarda-se decisão sobre
encaminhamento a dar aos bens já adquiridos no âmbito do contrato revogado.
Projeto de aquisição de viaturas blindadas de rodas 8x8
Em fase de execução do contrato. Entregas concluídas.
Projeto de aquisição de aeronaves de transporte tático, vigilância, fotografia e geofísica (C-
295)
Em fase de execução do contrato. Entregas concluídas.
Projeto de aquisição de fragatas para substituição das fragatas da classe “João Belo”;
Em fase de execução do contrato. Entregas concluídas.
Projeto para a aquisição do helicóptero de transporte tático NH-90
Em fase de denúncia do contrato.
Projeto de modernização das aeronaves P3 – C Orion
Em fase de execução do contrato. Entregas concluídas.
Projeto de aquisição do equipamento rádio tático de comunicações GRC - 525
Em fase de execução do contrato. Entregas concluídas.
Projeto de modernização das fragatas (MLU FFGH)
Projeto em replaneamento.
Projeto de aquisição do sistema Broadcast and Ship-Shore – BRASS PO
Em fase de execução do contrato. Entregas concluídas.
Projeto de aquisição do sistema BRASS Initial Core Capability
Em fase de execução do contrato. Entregas concluídas.
Projeto de aquisição do sistema Global Maritime Distress and Safety System - GMDSS
Subsistema NAVTEX edificado e totalmente operacional.
Encontra-se em curso a edificação de três estações em MF nas Regiões Autónomas dos
Açores e Madeira e a edificação de diversas infraestruturas em terra.
Project de aquisição de carros de combate (Leopard 2A6)
Em fase de execução do contrato. Entregas concluídas.
Project de aquisição do navio polivalente logístico (NPL)
A aguardar. Programa inscrito na LPM.
Project de aquisição de lanchas de fiscalização costeira (LFC)
Contrato de aquisição de LFC revogado em 03/11/2012.
Projeto de aquisição do sistema de comunicações MMHS II (Military Message Handling System
II)
Em fase de preparação pré-contratual (definição do procedimento).
Projecto de aquisição de armamento ligeiro
A aguardar.
INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Programa/Projeto Área Tecnológica
Chemical and Biological Single Molecule Detection Roaming Robot
(land, sea, air) (SENTINEL) Tecnologias de defesa QBRN
Coastal Currents Monitoring System (SIMOC) Ciências da terra e do ambiente
Cognitive Radio for Dynamic Spectrum Management (CORASMA) Tecnologias de informação e
comunicações
Combat Equipment for Dismounted Soldier (CEDS)
Proteção individual (observação,
energia, fatores humanos e
sobrevivência)
Environmantally Responsible Munitions (ERM) Materiais energéticos
European Unmanned Maritime Systems for MMCN and other naval
applications (UMS) Robôs e veículos não tripulados
Formulation & Production of New Energetic Materials (FPNEM) Materiais energéticos
Join Investment Program on CBRN Tecnologias de defesa QBRN
Military Disruption Tolerant Networks (MIDNET) Tecnologias de informação e
comunicações
Projeto de Investigação e Tecnologia em Veículos Aéreos Não
Tripulados (PITVANT) Robôs e veículos não tripulados
Reduced Sensitivity Energetic Materials for the Higher Performance
of the Inertial Confinement (RSEM)
Materiais energéticos
INFRAESTRUTURAS DE DEFESA
Construção do radar e cafetaria no Pico do Areeiro - Madeira
Empreitada concluída
Substituição dos pipelines de combustível entre o porto de abrigo e a zona I do POL NATO de
Porto Santo. Projeto NATO 7PL40601-0
Empreitada concluída
Substituição dos pipelines de combustível entre a zona I e II do POL NATO de Porto Santo
Revisão do projeto e preparação da documentação para o concurso público. Definição
dos critérios de adjudicação e da composição do júri do concurso
Substituição dos pipelines de combustível - Porto Santo. Projeto NATO 7PL40601-0
Em fase de projeto
Reabilitação da estação de tratamento de hidrocarbonetos da zona I do AM3 - Porto Santo
Prestação de serviços execução
Beneficiação do corredor do 4º piso do edifício do Ministério da Defesa Nacional (Ala
Nascente)
Em fase de projeto
Verificação metrológica dos tanques de combustível nas zonas I e II de Porto Santo
Prestação de serviços concluída
Beneficiação dos tanques de combustível nas zonas I e II de Porto Santo
Prestação de serviços concluída
Reconstrução da muralha leste do Forte de São Sebastião em Angra do Heroísmo
Empreitada concluída
Projeto NATO 4HQ08107-0 – Implementação de medidas de segurança no JFC Lisbon (Oeiras)
Empreitada concluída
Projeto NATO 2005/7WI8203-0 (civil works) – Adaptação das Instalações elétricas, mecânicas
e de construção civil para o ARS Monsanto
Em fase de elaboração de projeto
Coordenação de Segurança em Obra – Substituição dos pipelines de Porto Santo
Prestação de serviços concluída
“GARANTIA GOVERNAMENTAL DA QUALIDADE”
EM PORTUGAL
Acompanharam-se os pedidos RGQA (Request for Government Quality Assurance) associados
a contratos dos seguintes países: Alemanha, Brasil, Espanha, França e Holanda
NO ESTRANGEIRO
Não existem pedidos RGQA (Request for Government Quality Assurance) de Portugal a serem
acompanhados neste âmbito.
CERTIFICAÇÔES
Revalidações: 5
Novas: 2
Página deixada intencionalmente em branco.
ANEXO II
PROJETOS COM DESENVOLVIMENTO PREVISTO NO FUTURO PRÓXIMO, COM
COORDENAÇÃO DA DGAIED – SUMÁRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
ARMAMENTO E EQUIPAMENTOS DE DEFESA
Programa de aquisição de Viaturas Táticas Ligeiras com Blindagem
A aguardar definição do procedimento
Project de aquisição de Helicópteros Ligeiros para o Exército e para a Força Aérea
A aguardar definição do procedimento
INFRAESTRUTURAS DE DEFESA
Substituição dos pipelines de combustível entre a zona I E II DO POL NATO de Porto Santo
Em fase de concurso
Construção da Escola Latina
Em fase de elaboração de projeto
“GARANTIA GOVERNAMENTAL DA QUALIDADE”
EM PORTUGAL
Não existem perspetivas de Portugal receber novos pedidos RGQA (Request for Government
Quality Assurance) num futuro próximo.
NO ESTRANGEIRO
Não existem perspetivas de Portugal efetuar pedidos RGQA (Request for Government Quality
Assurance) num futuro próximo.
CERTIFICAÇÔES
Prevê-se que num futuro próximo sejam efetuadas:
Revalidações: 6;
Novas: 1.
Página deixada intencionalmente em branco.
ANEXO III
MEDIDAS INSCRITAS EM SEDE DE LEIS DE PROGRAMAÇÃO QUE REQUEREM A ACÃO DA
DGAIED – SUMÁRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
LEI DE PROGRAMAÇÃO MILITAR
Modernização da Base Industrial e Tecnológica da Defesa
Investigação e Desenvolvimento
Projetos de I&D nacional e internacional
Project NATO AGS (I&D)
Project Europeu CAPTECHs (I&D)
Modernização da base industrial
AGS (IOC)
OGMA
Capacidades Conjuntas
Capacidade de Projeção – Projeção de Forças
Airlift – Projeção de Forças
Sealift
Aquisição Navio Polivalente Logístico (LPD)
Logistics Support Vessel (LSV) - Substituição do AOR Bérrio
Modernização dos C130-H
Transporte Aéreo Estratégico - Substituição dos C130-H
Capacidade de Proteção de Forças
Project de Proteção de Forças Europeu (Force Protection)
Veículos não Tripulados (Unmanned Vehicles)
Equipamento de defesa NBQR
Capacidade Logística
AWSPC NAMSA
COMMIT NAMSA
Aplicação Informática de Catalogação
Desmilitarização de munições e explosivos das FA
Helicópteros
Força Conjunta de Helicópteros
Helicópteros NH90
Aquisição de Helicópteros EH101
Helicópteros EH101 (Fleet Service Arrangement - FSA/SLA)
Helicópteros Ligeiros
Armamento Ligeiro
Rádios 525
Viaturas Táticas Ligeiras de Rodas
Sistemas de Informação de Gestão
Sistema Integrado de Gestão
Sistema de Procurement
Apoio aos Projetos de Armamento
Alienação de Equipamento
Alienação de 8 helicópteros PUMA
Alienação de 4 helicópteros Alouette III
Alienação de 12 F-16
Alienação de 2 FF João Belo
Alienação de 15 C-212 Aviocar
LEI DE INFRARESTRUTURAS MILITARES
Nada a referir
ANEXO IV
QUADRO DE REGIMES DE NÃO-PROLIFERAÇÃO E DE CONTROLO DE CIRCULAÇÃO DE
PRODUTOS QUE PORTUGAL ACOMPANHA E/OU PARTICIPA – SUMÁRIO
Proliferation Security Initiative (PSI);
Convenção de OTTAWA sobre a Proibição da Utilização, Armazenagem, Produção e
Transferência de Minas Antipessoais e sobre a sua Destruição;
Convenção de OSLO sobre a Proibição da Utilização, Armazenagem, Produção e
Transferência de Munições de Dispersão e sobre a sua Destruição;
Departamento de Assuntos de Desarmamento da Organização das Nações Unidas;
Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas que possam causar
Efeitos Traumáticos Excessivos (CCW);
Fórum para a Cooperação de Segurança da Organização para a Segurança e Cooperação na
Europa (FSC-OSCE);
Grupo de Trabalho da União Europeia sobre Exportações de Armas Convencionais
(PESC/COARM).
Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenagem e Utilização
de Armas Químicas e sobre a Sua Destruição;
Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, da Produção e do Armazenamento das
Armas Bacteriológicas (Biológicas) ou Tóxicas e sobre a Sua Destruição;
Acordo designado por “Wassenaar Arrangement” estabelecido para contribuir na
segurança e estabilidade regional e internacional, promovendo a transparência e maior
responsabilidade nas transferências dos bens e tecnologias militares e bens de duplo uso;
Acordo designado por “The Missile Technology Control Regime” que consiste numa
associação informal e voluntária de países que partilham os objetivos da não proliferação
de sistemas não tripulados, com capacidade para lançamento de armas de destruição em
massa;
Acordo designado por “The Australia Group (AG)” que consta de um fórum informal de
países que procuram harmonizar o controlo das exportações, procurando não contribuir
para o desenvolvimento de armas químicas e biológicas;
Acordo designado por “The Nuclear Suppliers Group (NSG)”, composto por países que são
fornecedores de bens e tecnologia para aplicação nuclear, que contribuem para a não
proliferação de armas nucleares, através de medidas para controlo das exportações.
Deixou-se de acompanhar e/ou participar nos seguintes regimes:
Convenção sobre Munições de Dispersão;
Convenção sobre a Proibição da Utilização, Armazenagem, Produção e Transferência de
Minas Antipessoal e sobre a Sua Destruição;
Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais que
Podem Ser Consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo
Indiscriminadamente;
Página deixada intencionalmente em branco.
ANEXO V
DIRETIVA AMBIENTAL PARA A DEFESA NACIONAL – SUMÁRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Coordenação dos trabalhos da Estrutura Coordenadora de Assuntos Ambientais (ECAA),
com a publicação do Despacho do MDN que a regulamenta;
Início da elaboração do Plano de Ação Ambiental (PAADN) para a defesa, nomeadamente
elaboração da estrutura e esboço e recolha de contributos
Realização de palestras nos Ramos com o propósito de divulgar as atividades
desenvolvidas em matéria de ambiente;
Recolha e tratamento da informação referente às substâncias que provocam a depleção
da camada de ozono e riscos para a saúde pública, designadamente halon e amianto;
Realização de reuniões com a SG para a aquisição de produtos e equipamentos
ambientalmente favoráveis;
Monitorização de radiações eletromagnéticas decorrentes da operação do Radar da
Madeira;
Manutenção dos sistemas de gestão ambiental (SGA) implementados;
Acompanhamento da implementação de novos SGA, em especial os abrangidos pelo
projeto EMAS-defesa;
Acompanhamento da legislação no âmbito do regulamento REACH. Intervenção junto da
Agência Portuguesa de Ambiente para a criação de um procedimento de exclusão para
substâncias cobertas pelo REACH e de uso estritamente militar;
Prémio Defesa Nacional e Ambiente 2012;
Comemoração dos 20 anos do PDNA, nomeadamente realização de um seminário, de uma
exposição, de dois concursos e elaboração de uma brochura, e;
Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética (PNAEE) - implementação do
Programa de Eficiência Energética na Administração Pública, ECO.AP:
− Realização de diversas ações de divulgação do programa, junto dos SCS, do
EMGFA e dos Ramos;
− Realização de vistas a um elevado número de infraestruturas militares com o
objetivo de aferir o potencial das instalações para integrarem o programa;
− Realização de reuniões com os ramos com o intuito de auxiliar a elaboração dos
cadernos de encargos e programas de procedimento;
− Análise e acompanhamento, junto da ADENE, da elaboração dos documentos tipo
para os cadernos de encargos e programas de procedimento;
− Análise e acompanhamento, junto da ADENE, da elaboração do Acordo
Interministerial de Implementação, que será assinado entre os diversos
ministérios envolvidos no Programa (no caso do MDN este será efetuado por S. E.
a Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional (SEADN));
− Levantamento e coordenação de todos os envolvidos no Programa, Coordenadores
dos Ramos, Interlocutores e Gestores Locais de Energia;
− Acompanhamento da realização das ações de formação de Gestores Locais de
Energia.
Página deixada intencionalmente em branco.
ANEXO VI
RELATÓRIO - Questionário de satisfação aplicado aos colaboradores da DGAIED
Página deixada intencionalmente em branco.
13 de março de 2014
Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Relatório - Questionário de
satisfação aplicado aos
colaboradores da DGAIED 2013
Plano de Estratégico dos Transportes
Ficha Técnica
Título: Relatório - Questionário de satisfação aplicado aos colaboradores da DGAIED 2013
Coordenação: Direção de serviços de Programação e Relações Externas
Data de finalização: 13 de março de 2014
Ministério da Defesa Nacional
Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Av. Ilha da Madeira
1400-204 Lisboa
Tel.: 213 028 500
Fax: 213 027 221
e-mail: [email protected]
www.portugal.gov.pt
i
ÍNDICE GERAL
INTRODUÇÃO ...................................................................................................... I
CAPÍTULO I – METODOLOGIA .................................................................................. II
CAPÍTULO II – RESULTADOS DO QUESTIONÁRIO .......................................................... 3
Questão 1. Caraterização ............................................................................................ 3
Questão 2. Satisfação global dos colaboradores ................................................................. 6
Questão 3. Satisfação com a gestão e sistemas de gestão .................................................... 11
Questão 4. Satisfação com as condições de trabalho .......................................................... 16
Questão 5. Satisfação com o desenvolvimento da carreira ................................................... 21
Questão 6. Níveis de motivação ................................................................................... 25
Questão 7. Satisfação com o estilo de liderança dos dirigentes superiores (Diretor-geral e
Subdirector-geral) .................................................................................................... 28
Questões 8. Satisfação com o estilo de liderança dos dirigentes intermédios ............................ 34
Questões 9. Satisfação com as condições de higiene, segurança, equipamentos e serviços ..... 41
CAPÍTULO III – CONCLUSÃO .................................................................................. 48
ANEXO: ........................................................................................................... 50
Questionário de satisfação aplicado aos colaboradores da DGAIED
i
INTRODUÇÃO
No âmbito da aplicação do SIADAP 1 (Avaliação dos Serviços da Administração Pública), e de
forma a dar continuidade à política de autoavaliação iniciada no ano 2013, a DGAIED realiza
anualmente a sua autoavaliação, em articulação com o ciclo de gestão do serviço, cumprindo
assim o determinado nos artigos 14.º e 15º da Lei 66-B/2007, de 28 de dezembro.
Em 2013, para alcançar os objetivos da referida autoavaliação, procedeu-se a um primeiro
questionário de satisfação. A importância da repetição deste tipo de questionário foi
reconhecida superiormente igualmente pela sua inclusão nos objetivos organizacionais
definidos no âmbito do QUAR 2013 desta DG. Neste âmbito a DSPRE preparou um novo
questionário de satisfação, do qual se apresentam os resultados.
Em 2012 o nível de respostas rondou os 44%. O questionário de 2013, ao contrário das
expetativas, situou-se nos 29%. A amostra não é, por isso, representativa do universo DGAIED.
Para tornar possível a comparação dos resultados dos dois questionários, a DSPRE optou por
utilizar o mesmo questionário, com a mesma escala (de 1 a 5) tendo apenas introduzido 4
novas questões que permitem aos colaboradores da DGAIED pronunciar-se sobre a satisfação
com o questionário anterior.
ii
CAPÍTULO I – METODOLOGIA
O inquérito por questionário (anexo 1) foi adaptado pela DSPRE a partir do modelo de
questionário de satisfação dos colaboradores da CAF (Common Assessment Framework) de
2006, da DGAEP. A CAF, ou “Estrutura Comum de Avaliação”, é uma metodologia simplificada
do Modelo de Excelência da EFQM (European Foundation for Quality Management), ajustada à
realidade da Administração Pública, que permite a uma organização fazer o diagnóstico do
seu desempenho numa perspetiva de melhoria contínua.
O inquérito foi implementado entre 11 e 19 de janeiro, tendo sido publicitado o seu
preenchimento, através de correio eletrónico a todos os colaboradores da DGAIED. A
aplicação utilizada para o efeito foram os questionários online da LimeSurvey. Foram
igualmente distribuídos questionários em formato papel.
O presente relatório foi produzido pela DSPRE tendo por base as respostas ao inquérito. Os
dados quantitativos foram extraídos dos questionários online da LimeSurvey e tratados
através do Excel.
Dos 84 colaboradores da DGAIED, responderam 24 o que representa uma amostra de 29% de
respostas on-line. Não foram consideradas as respostas incompletas ou questionários não
submetidos. Este ano não foram devolvidas respostas em formato papel.
As sugestões de melhoria (dados qualitativos) foram agrupadas por grandes categorias de
resposta. Três dos respondentes deram sugestões de melhoria em apenas alguns dos itens,
conforme solicitado.
iii
CAPÍTULO II – RESULTADOS DO QUESTIONÁRIO
Neste capítulo faz-se a análise de cada questão do questionário, apresentando-se primeiro os
resultados de cada sub-questão e no final os resultados globais, bem como as recomendações
concernentes a melhorias sugeridas.
Questão 1. Satisfação global dos colaboradores com a DGAIED
1.1 Imagem da DGAIED
A maioria dos respondentes (71%) considera-se satisfeito ou muito satisfeito, seguidos por 25%
que diz estar pouco satisfeito ou insatisfeito e 4 % não sabe ou não responde.
1.2 Desempenho global da DGAIED
71% dos respondentes diz sentir-se satisfeito ou muito satisfeito, enquanto 25% está pouco
satisfeito ou insatisfeito e 4% não sabe ou não responde.
000%
020%
040%
060%
Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Não Sabe/ Não
responde
Imagem da DGAIED
000%
020%
040%
060%
Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Não Sabe/ Não
responde
Desempenho global da DGAIED
iv
1.3 Papel da organização na sociedade
A maioria (71%) diz sentir-se satisfeito ou muito satisfeito, 13% pouco satisfeito e 8%
insatisfeito ou muito insatisfeito. 8% não sabe ou não responde.
1.4 Relacionamento da DGAIED com os cidadãos e a sociedade
Igualmente aqui a maioria dos respondentes (59%) considera-se satisfeito ou muito satisfeito,
33% pouco satisfeito e 4% muito insatisfeito. 4% não sabe ou não responde.
000%
020%
040%
060%
Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Não Sabe/ Não
responde
Papel da DGAIED na sociedade
000%
010%
020%
030%
040%
050%
Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Não Sabe/ Não responde
Relacionamento da DGAIED com os cidadãos e a sociedade
v
1.5 Forma como a DGAIED gere os conflitos de interesses
50% diz sentir-se satisfeito ou muito satisfeito, 29% considera-se pouco satisfeito e 12,5% não
sabe ou não responde. 8% está insatisfeito ou muito insatisfeito.
1.6 Nível de envolvimento dos colaboradores na DGAIED e na respetiva missão
Cerca de 50% diz sentir-se satisfeito ou muito satisfeito, 25% está pouco satisfeito e 17%
sente-se insatisfeito ou muito satisfeito. 8% não sabe ou não responde.
000%
010%
020%
030%
040%
050%
Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Não Sabe/ Não responde
Forma como a DGAIED gere os conflitos de interesse
000%
010%
020%
030%
040%
Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Não Sabe/ Não
responde
Nível de envolvimento dos colaboradores na organização e respetiva missão
vi
1.7 Nível de envolvimento dos colaboradores nos processos de tomada de decisão
46% diz sentir-se satisfeito ou muito satisfeito, 25% está pouco satisfeito e 21% insatisfeito ou
muito insatisfeito. 8% não sabe ou não responde.
1.8 Nível de envolvimento dos colaboradores em atividades de melhoria
46% dos respondentes está satisfeito ou muito satisfeito, enquanto 33% está pouco satisfeito e
21% diz sentir-se insatisfeito ou muito insatisfeito.
000%
010%
020%
030%
040%
Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Não Sabe/ Não
responde
Nível de envolvimento dos colaboradores nos processos de tomada de decisão
000%
010%
020%
030%
040%
Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Não Sabe/ Não
responde
Nível de envolvimento dos colaboradores em atividades de melhoria
vii
1.9 Mecanismos de consulta e diálogo entre colaboradores e gestores
41,46% considera-se pouco satisfeito, 34,15% diz estar satisfeito ou muito satisfeito e 19,52%
diz sentir-se insatisfeito ou muito insatisfeito. 4,88% não sabe ou não responde.
Síntese da Questão 1
1. Satisfação global dos colaboradores
Satisfação com…
Grau de satisfação (%)
Média
MI I PS S MS NS/NR
A imagem da DGAIED 0,00 8,33 16,67 58,33 12,50 4,17 3,78
O desempenho global da DGAIED 0,00 8,33 16,67 54,17 16,67 4,17 3,82
O papel da DGAIED na sociedade 4,17 4,17 12,50 50,00 20,83 8,33 3,86
O relacionamento da DGAIED com os
cidadãos e a sociedade 4,17 0,00 33,33 41,67 16,67 4,17
3,69
A forma como a organização gere os conflitos
de interesses 4,17 4,17 29,17 41,67 8,33 12,50
3,52
O nível de envolvimento dos colaboradores
na organização e na respetiva missão 8,33 8,33 25,00 33,33 16,67 8,33
3,45
O nível de envolvimento dos colaboradores
nos processos de tomada de decisão 12,50 8,33 25,00 37,50 8,33 8,33
3,22
O nível de envolvimento dos colaboradores
em atividades de melhoria 12,50 8,33 33,33 37,50 8,33 0,00
3,20
Os mecanismos de consulta e diálogo entre
colaboradores e gestores 12,50 12,50 29,17 29,17 16,67 0,00
3,25
Total 6,48 6,94 24,54 42,59 13,89 5,56 3,53
MI = Muito Insatisfeito, I = Insatisfeito, PS = Pouco Satisfeito, S = Satisfeito, MS = Muito Satisfeito, NS/NR = Não Sabe/Não responde
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
45%
Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Não Sabe/Não Responde
Mecanismos de consulta e diálogo entre colaboradores e gestores
viii
Da leitura do quadro anterior sobressai um favorável nível de satisfação global dos
colaboradores, já que 56,48% estão satisfeitos ou muito satisfeitos e 24,54% pouco satisfeitos,
situando-se a média global de satisfação nos 3,53. A média mais elevada diz respeito ao papel
da DGAIED na sociedade (3,86), enquanto a média mais baixa tem a ver com o nível de
envolvimento dos colaboradores em atividades de melhoria (3,20).
As sugestões feitas para melhorar o nível de satisfação global centram-se na necessidade de
criar uma página eletrónica direcionada para a missão da DGAIED, salientando ser crucial e
incompreensível a sua ausência.
A implementação de um Sistema de Gestão da Qualidade para envolver a gestão de topo,
colaboradores e stakeholders na prossecução da missão e dos objetivos da DGAIED foi
igualmente considerada como uma melhoria apontada.
Por último foi sugerido a promoção de eventos e momentos de convívio entre todos os
colaboradores da DGAIED, incluindo os dirigentes.
Comparativamente aos resultados alcançados no questionário de 2012, a percentagem de
pessoas satisfeitas e muito satisfeitas subiu de 43 para 56%, o que reflete no crescimento da
média de 3,31 para 3,53. Os valores de satisfação mais baixos verificados nesta questão
continuam a ser o nível de envolvimento dos colaboradores em atividades de melhoria e nos
processos de tomada de decisão, bem como os mecanismos de consulta e diálogo entre
colaboradores e gestores. Quanto ao valor de satisfação mais alto continua a estar
relacionado com o papel da DGAIED na sociedade.
Questão 2. Satisfação com a gestão e sistemas de gestão
2.1 Aptidão da Gestão de topo para conduzir a organização (estabelecer objetivos, afetar
recursos, monitorizar o andamento dos projetos)
50% dos respondentes sente-se satisfeito ou muito satisfeito, 21% pouco satisfeito e 17%
insatisfeito. 12,5% não sabe ou não responde.
000%
010%
020%
030%
040%
Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Não Sabe/ Não responde
Aptidão da gestão de topo para conduzir a organização
ix
2.2 Aptidão da Gestão de nível intermédio para conduzir a organização (estabelecer
objetivos, afetar recursos, monitorizar o andamento dos projetos)
67% dos respondentes está satisfeito ou muito satisfeito, enquanto 17% estão pouco satisfeito,
percentagem igual aos que dizem sentir-se insatisfeitos ou muito insatisfeitos.
2.3 Aptidão da gestão para comunicar: gestão de topo e intermédio
Relativamente à gestão de topo, 58% dos respondentes está satisfeito ou muito satisfeito, o
mesmo acontecendo com 67% quanto à gestão de nível intermédio.
O nível de insatisfação ou muita insatisfação referente à gestão de topo é de 17% e quanto à
gestão intermédia é de 21%.
000%
010%
020%
030%
040%
050%
Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Não Sabe/ Não
responde
Aptidão da gestão de nível intermédio para conduzir a organização
000% 010% 020% 030% 040% 050%
Insatisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Não Sabe/ Não
responde
Aptidão da gestão de topo para comunicar
000%
020%
040%
060%
Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Não Sabe/ Não
responde
Aptidão da gestão de nível intermédio para comunicar
x
2.4 Forma como o sistema de avaliação do desempenho em vigor foi implementado
42% dos respondentes sentem-se pouco satisfeitos, enquanto que 29% está satisfeito ou muito
satisfeito e 25% dos respondentes diz estar insatisfeito ou muito insatisfeito. 4% não sabe ou
não responde.
2.5 Forma como os objetivos individuais e partilhados são fixados
46% dos respondentes está satisfeito ou muito satisfeito, enquanto 38% estão pouco satisfeito
e 17% sente-se insatisfeito ou muito insatisfeito.
000%
010%
020%
030%
040%
050%
Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Não Sabe/ Não
responde
Forma como o sistema de avaliação do desempenho em vigor foi implementado
000%
010%
020%
030%
040%
Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Não Sabe/ Não responde
Forma como os objetivos individuais e partilhados são fixados
xi
2.6 Forma como a organização recompensa os esforços de grupo
38% dos respondentes sente-se pouco satisfeito, 33% considera-se satisfeito ou muito
satisfeito e 25% insatisfeito ou muito insatisfeito. 4% não sabe ou não responde.
2.7 Postura da organização face à mudança e à modernização
50% dos respondentes sente-se satisfeito ou muito satisfeito, 25% considera-se pouco
satisfeito igual percentagem se sente insatisfeito ou muito insatisfeito.
000%
005%
010%
015%
020%
025%
030%
035%
040%
Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Não Sabe/ Não responde
Forma como a organização recompensa os esforços de grupo
000%
005%
010%
015%
020%
025%
030%
035%
Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Não Sabe/ Não responde
Postura da organização face à mudança e à modernização
xii
Síntese da Questão 2
2. Satisfação com a gestão e sistemas de gestão
Satisfação com…
Grau de satisfação (%)
Média
MI I PS S MS NS/NR
A aptidão da Gestão de topo para conduzir a
organização 0,00 16,67 20,83 37,50 12,50 12,50
3,52
A aptidão da Gestão de nível intermédio para
conduzir a organização 4,17 12,50 16,67 50,00 16,67 0,00
3,63
A aptidão da gestão para comunicar: gestão
de topo 8,33 12,50 20,83 41,67 16,67 0,00
3,46
A aptidão da gestão para comunicar: gestão
nível intermédio 8,33 8,33 16,67 50,00 16,67 0,00
3,58
A forma como o sistema de avaliação do
desempenho em vigor foi implementado 12,50 12,50 41,67 12,50 16,67 4,17
3,09
A forma como os objetivos individuais e
partilhados são fixados 12,50 4,17 37,50 29,17 16,67 0,00
3,33
A forma como a organização recompensa os
esforços de grupo 16,67 8,33 37,50 25,00 8,33 4,17
3,00
A postura da organização face à mudança e à
modernização 4,17 20,83 25,00 33,33 16,67 0,00
3,38
Total 8,33 11,98 27,08 34,90 15,11 2,61 3,37
MI = Muito Insatisfeito, I = Insatisfeito, PS = Pouco Satisfeito, S = Satisfeito, MS = Muito Satisfeito, NS/NR = Não Sabe/Não responde
O nível de satisfação global relativamente à gestão e aos sistemas de gestão é elevado, com
50% dos respondentes satisfeito ou muito satisfeito e 27% pouco satisfeito. A média das
respostas é de 3,37, estando o valor mais alto (3,63) relacionado com a aptidão da gestão de
nível intermédio para conduzir a organização, no entanto a forma como a organização
recompensa os esforços de grupo e a forma como o sistema de avaliação do desempenho em
vigor foi implementado atingem os valores de satisfação mais baixos (3,00 e 3,09,
respetivamente).
As melhorias apontadas para aumentar o nível de satisfação com a gestão e sistemas de
gestão da DGAIED centram-se na melhoria da forma como o sistema de avaliação do
desempenho em vigor foi implementado identificado como uma carga morta e não como um
sistema de gestão, importando compreender as suas vantagens para uma eficaz
implementação.
Foi considerada como melhoria a necessidade de divulgar o QUAR. Igualmente sugerido a
existência de reuniões semanais entre a direção de topo, a direção intermédia e os
trabalhadores, como também a criação de uma newsletter da DGAIED, e a criação de uma
agenda desta DG.
Comparando com os níveis de satisfação verificados em 2012, é possível constatar uma ligeira
melhoria, com a média global a passar dos 3,26 para os 3,37, ao mesmo tempo que a
percentagem de satisfeitos ou muito satisfeitos subiu de 41 para 50% e a de pouco satisfeitos
desce de 33% para 27%.
xiii
O valor de satisfação mais elevado continua a estar relacionado com a aptidão da gestão de
nível intermédio para conduzir a organização. A forma como a organização recompensa os
esforços de grupo manteve-se como o valor de satisfação mais baixo. Embora as médias das
respostas dadas tenham registado um ligeiro aumento, a forma como o sistema de avaliação
do desempenho em vigor foi implementado e a forma como os objetivos individuais e
partilhados são fixados, apresentaram valores igualmente baixos, tendo diminuído a
satisfação dos colaboradores em relação a 2012.
Questão 3. Satisfação com as condições de trabalho
3.1 Ambiente de trabalho
O nível de satisfação é elevado: 79% disse sentir-se satisfeito ou muito satisfeito. 17% dos
respondentes estão pouco satisfeitos e 4,17% está insatisfeito.
3.2 Modo como a organização lida os conflitos, queixas ou problemas pessoais
63% dos respondentes sente-se satisfeito ou muito satisfeito, 25% considera-se pouco
satisfeito e 8% não sabe ou não responde. 4% está insatisfeito.
000%
020%
040%
060%
Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Não Sabe/ Não
responde
Ambiente de trabalho
000%
010%
020%
030%
040%
050%
Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Não Sabe/ Não responde
Modo como a organização lida com conflitos, queixes ou problemas pessoais
xiv
3.3 Horário de trabalho
O nível de satisfação é aqui também bastante alto: 42% disse sentir-se satisfeito ou muito
satisfeito, 29% dos respondentes estão pouco satisfeitos e 25% está insatisfeito ou muito
insatisfeito. 4% não sabe ou não responde.
3.4 Possibilidade de conciliar o trabalho com a vida familiar e assuntos pessoais
42% considera-se pouco satisfeito, 38% dos respondentes estão satisfeitos ou muito satisfeitos
e 21% está insatisfeito ou muito insatisfeito.
000%
005%
010%
015%
020%
025%
030%
035%
Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Não Sabe/ Não responde
Horário de trabalho
000%
010%
020%
030%
040%
050%
Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Não Sabe/ Não responde
Possibilidade de conciliar o trabalho com a vida familiar e assuntos pessoais
xv
3.5 Possibilidade de conciliar o trabalho com assuntos relacionados com a saúde
63% disse sentir-se satisfeito ou muito satisfeito, 25% dos respondentes estão pouco satisfeitos
e 8% está insatisfeito ou muito insatisfeito. 4% não sabe ou não responde.
3.6 Igualdade de oportunidades para o desenvolvimento de novas competências profissionais
63% dos respondentes sente-se satisfeito ou muito satisfeito, 25% considera-se pouco
satisfeito e 8% muito insatisfeito. 4% não sabe ou não responde.
000%
010%
020%
030%
040%
050%
Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Não Sabe/ Não responde
Possibilidade de conciliar o trabalho com assuntos relacionados com a saúde
000%
005%
010%
015%
020%
025%
030%
035%
040%
045%
050%
Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Não Sabe/ Não responde
Igualdade de oportunidades para o desenvolvimento de novas competências profissionais
xvi
3.7 Igualdade de oportunidades nos processos de promoção
38% dos respondentes sente-se satisfeito ou muito satisfeito, 21% considera-se insatisfeito ou
muito insatisfeito, percentagem igual diz que está pouco satisfeito e que não sabe ou não
responde.
3.8 Igualdade de tratamento na organização
71% dos respondentes sente-se satisfeito ou muito satisfeito, 13% considera-se pouco
satisfeito e 12% insatisfeito ou muito insatisfeito. 4% não sabe ou não responde.
000%
005%
010%
015%
020%
025%
030%
Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Não Sabe/ Não responde
Igualdade de oportunidades nos processos de promoção
000%
010%
020%
030%
040%
050%
Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Não Sabe/ Não responde
Igualdade de tratamento na organização
xvii
Síntese da questão 3
3. Satisfação com as condições de trabalho na DGAIED
Satisfação com…
Grau de satisfação (%)
Média
MI I PS S MS NS/NR
O ambiente de trabalho 0,00 4,17 16,67 41,67 37,50 0,00 4,13
O modo como a organização lida os conflitos,
queixas ou problemas pessoais 0,00 4,17 25,00 45,83 16,67 8,33
3,82
O horário de trabalho 12,50 12,50 29,17 33,33 8,33 4,17 3,13
A possibilidade de conciliar o trabalho com a
vida familiar e assuntos pessoais 4,17 16,67 41,67 29,17 8,33 0,00
3,21
A possibilidade de conciliar o trabalho com
assuntos relacionados com a saúde 4,17 4,17 25,00 50,00 12,50 4,17
3,65
A igualdade de oportunidades para o
desenvolvimento de novas competências
profissionais
8,33 0,00 25,00 45,83 16,67 4,17
3,65
A igualdade de oportunidades nos processos
de promoção 8,33 12,50 20,83 29,17 8,33 20,83
3,21
A igualdade de tratamento na organização 8,33 4,17 12,50 50,00 20,83 4,17 3,74
Total 5,73 7,29 24,48 40,63 16,15 5,73 3,57
MI = Muito Insatisfeito, I = Insatisfeito, PS = Pouco Satisfeito, S = Satisfeito, MS = Muito Satisfeito, NS/NR = Não Sabe/Não responde
As condições de trabalho alcançam um nível de satisfação razoável – 57% dos respondentes
está satisfeito ou muito satisfeito, sendo a média geral de 3,57.
O ambiente de trabalho alcançou o nível médio de satisfação mais elevado (4,13), enquanto a
satisfação média relativamente ao horário de trabalho foi a mais baixa, com apenas (3,13).
Como aspeto de melhoria referiram que o acesso aos cargos de direção deveriam de ser
abertos por concurso e não reservados a qualquer grupo, visando-se assim promover a
competência, premiar o mérito e fortalecer a motivação de todos os colaboradores.
Igualmente referida a possibilidade para criar condições para a promoção e desenvolvimento
da carreira no âmbito das competências atribuídas (Opção Gestionária).
Comparativamente ao questionário realizado em 2012, registou-se um ligeiro declínio, quer
no nível de satisfação média (de 3,63 para 3,57), quer nas médias de quase todas as respostas
dadas. Assim, em relação a 2012, os valores de satisfação que diminuíram foram as questões
relacionadas com o horário de trabalho, a possibilidade de conciliar o trabalho com a vida
familiar e assuntos pessoais e a possibilidade de conciliar o trabalho com assuntos
relacionados com a saúde.
xviii
Questão 4. Satisfação com o desenvolvimento da carreira
4.1 Política de gestão de recursos humanos existentes na organização
42% dos respondentes considera-se satisfeito ou muito satisfeito, seguidos por 33% que diz
estar pouco satisfeito e 17% diz sentir-se insatisfeito. 8% não sabe ou não responde.
4.2 Oportunidades criadas pela organização para desenvolver novas competências
Cerca de 54% diz sentir-se satisfeito ou muito satisfeito, 29% diz estar satisfeito e 16% diz
estar insatisfeito ou muito insatisfeito.
000%
005%
010%
015%
020%
025%
030%
035%
Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Não Sabe/ Não responde
Política de gestão de Recursos Humanos existentes na organização
000%
010%
020%
030%
040%
050%
Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Não Sabe/ Não responde
Oportunidades criadas pela organização para desenvolver novas competências
xix
4.3 Ações de formação que realizou até ao presente
A maioria dos respondentes (58%) considera-se satisfeito ou muito satisfeito, 21% diz estar
insatisfeito ou muito insatisfeito e 17% pouco satisfeito. 4% não sabe ou não responde.
4.4 Mecanismos de consulta e diálogo existentes na organização
54% diz sentir-se satisfeito ou muito satisfeito, 17% diz estar pouco satisfeito, igual
percentagem diz-se insatisfeito. 13% não sabe ou não responde.
000%
005%
010%
015%
020%
025%
030%
035%
040%
Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Não Sabe/ Não responde
Ações de formação que realizou até ao presente
000%
010%
020%
030%
040%
050%
Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Não Sabe/ Não responde
Mecanismos de consulta e diálogo existentes na organização
xx
4.5 Nível de conhecimento que tem dos objetivos da organização
A maioria dos respondentes (67%) considera-se satisfeito ou muito satisfeito, 13% pouco
satisfeito igual percentagem diz estar insatisfeito ou muito insatisfeito. 8% não sabe ou não
responde.
Síntese da questão 4
4. Satisfação com o desenvolvimento da carreira
Satisfação com…
Grau de satisfação (%)
Média
MI I PS S MS NS/NR
A política de gestão de recursos humanos 0,00 16,67 33,33 33,33 8,33 8,33 3,36
As oportunidades criadas pela organização
para desenvolver novas competências 8,33 8,33 29,17 45,83 8,33 0,00
3,38
As Ações de formação que realizou até ao
presente 8,33 12,50 16,67 37,50 20,83 4,17
3,52
Os mecanismos de consulta e diálogo
existentes na organização 0,00 16,67 16,67 45,83 8,33 12,50
3,52
O nível de conhecimento que tem dos
objetivos da organização 0,00 12,50 12,50 45,83 20,83 8,33
3,82
Total 3,33 13,33 21,67 41,66 13,33 6,67 3,52
MI = Muito Insatisfeito, I = Insatisfeito, PS = Pouco Satisfeito, S = Satisfeito, MS = Muito Satisfeito, NS/NR = Não Sabe/Não responde
O nível médio de satisfação dos respondentes quanto ao desenvolvimento da sua carreira é de
3,52. A política de recursos humanos existente na DGAIED e as oportunidades criadas pela
organização para desenvolver novas competências obtiveram uma média de 3,36 e 3,38,
respetivamente, representando as médias de satisfação mais baixas enquanto a média mais
elevada é relativa ao nível de conhecimentos que os colaboradores têm dos objetivos da
organização (3,82).
Para melhorar os níveis de satisfação consideraram importante existir uma política própria de
gestão de Recursos Humanos e divulga-la a todo o organismo. A divulgação do QUAR foi
novamente referida bem como o acesso às carreiras de direção, que deveriam de ser
realizadas por concurso.
000% 010% 020% 030% 040% 050%
Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Não Sabe/ Não
responde
Nível de conhecimento que tem dos objetivos da organização
xxi
Foi sugerido que, anualmente, a direção de topo devesse apresentar, num evento a todos os
colaboradores, os objetivos a alcançar nesse ano e de igual forma deveria efetuar o reporte
sobre os mesmos. Nesta sequência os dirigentes intermédios deviam apresentar à sua equipa
os objetivos da sua Direção de Serviço/Divisão e efetuar ações que permitissem aferir, em
equipa, os resultados.
Comparando estes resultados com os obtidos no questionário anterior, regista-se um aumento
de quase todos os níveis de satisfação. Globalmente a média subiu de 3,29 para 3,52 e a
percentagem dos satisfeitos e muito satisfeitos passaram de 42 para 55%.
A exceção foi a questão relacionada com as ações de formação realizadas até ao presente,
que no questionário anterior esta questão representava a média mais elevada. Não houve
alterações na média de satisfação mais baixa, que continua a ser a política de gestão de
recursos humanos.
Questão 5. Níveis de motivação
5.1 Aprender novos métodos de trabalho
A maioria dos respondentes (96%) considera-se motivados ou muito motivados e os restantes
4% muito desmotivados.
000%
010%
020%
030%
040%
050%
060%
Muito Desmotivado
Desmotivado Pouco Motivado
Motivado Muito Motivado
Não Sabe/ Não responde
Aprender novos métodos de trabalho
xxii
5.2 Desenvolver trabalho em equipa
92% diz estar muito motivado ou motivado em desenvolver trabalho em equipas, 8% diz-se
desmotivados ou muito desmotivados.
53 Participar em ações de formação
88% dos respondentes sente-se muito motivado ou motivado em participar em ações de
formação, 8% diz-se pouco motivado e 4% diz-se muito desmotivado.
000%
010%
020%
030%
040%
050%
060%
Muito Desmotivado
Desmotivado Pouco Motivado
Motivado Muito Motivado
Não Sabe/ Não responde
Desenvolver trabalho em equipa
000%
005%
010%
015%
020%
025%
030%
035%
040%
045%
050%
Muito Desmotivado
Desmotivado Pouco Motivado
Motivado Muito Motivado
Não Sabe/ Não responde
Participar em ações de formação
xxiii
5.4 Participar em projetos de mudança na organização
A disponibilidade também é elevada – 96% está muito motivado ou motivado e 4% muito
desmotivado.
5.5 Sugerir melhorias
92% dos respondentes sente-se muito motivado ou motivado e 4% diz estar muito desmotivado
ou, igual percentagem não sabe ou não responde.
000%
005%
010%
015%
020%
025%
030%
035%
040%
045%
050%
Muito Desmotivado
Desmotivado Pouco Motivado
Motivado Muito Motivado
Não Sabe/ Não responde
Participar em projetos de mudança na organização
000%
010%
020%
030%
040%
050%
060%
Muito Desmotivado
Desmotivado Pouco Motivado
Motivado Muito Motivado
Não Sabe/ Não responde
Sugerir melhorias
xxiv
Síntese da questão 5
5. Nível de motivação
Motivação para… Grau de satisfação (%)
Média
MD D PM M MM NS/NR
Aprender novos métodos de trabalho 4,17 0,00 0,00 54,17 41,67 0,0 4,29
Desenvolver trabalho em equipa 4,17 4,17 0,00 58,33 33,33 0,00 4,13
Participar em ações de formação 4,17 0,00 8,33 50,00 37,50 0,00 4,17
Participar em projetos de mudança na
organização 4,17 0,00 0,00 50,00 45,83 0,00
4,33
Sugerir melhorias 4,17 0,00 0,00 54,17 37,50 4,17 4,26
Total 4,17 0,83 1,67 53,33 39,17 0,83 4,24
MD = Muito Desmotivado, D = Desmotivado, PM = Pouco Motivado, M = Motivado, MM = Muito Motivado, NS/NR = Não Sabe/Não responde
O nível global dos respondentes é muito elevado em qualquer dos cinco itens, sendo esta a
questão que continua a obter os resultados mais elevados com uma média de 4,24 e 93% a
considerar-se muito motivado ou motivado. Para aumentar ainda mais a motivação não foram
sugeridas melhorias.
Comparativamente com os resultados obtidos em 2012 registou-se uma pequena melhoria em
quase todos os valores de motivação. A média global subiu de 4,23 para 4,24, a percentagem
dos motivados e muito motivados passaram de 80 para 93% e a percentagem dos poucos
satisfeitos diminuíram de 14 para 2%.
A exceção foram as questões relacionadas com a motivação de aprender novos métodos de
trabalho e o desenvolver trabalho em equipa, embora o nível de motivação continue bastante
positivo.
xxv
Questão 6. Satisfação com o estilo de liderança dos dirigentes superiores
6.1 Lidera através do exemplo
71% concorda que os dirigentes superiores (Diretor-geral e Subdiretor-geral) lideram através
do exemplo. 63% dos respondentes diz sentir-se satisfeito ou muito satisfeito, enquanto que
21% não sabe ou não responde. 8% está pouco satisfeito, igual percentagem diz sentir-se
insatisfeito.
6.2 Demonstra empenho no processo de mudança
54% dos respondentes diz sentir-se satisfeito ou muito satisfeito, 25% não sabe ou não
responde e 13% diz estar pouco satisfeito. 8% diz sentir-se insatisfeito ou muito insatisfeito.
000%
010%
020%
030%
040%
050%
060%
070%
080%
Concordo Discordo Não Sabe/ Não
responde
Lidera através do exemplo
000%
005%
010%
015%
020%
025%
030%
035%
040%
000%
010%
020%
030%
040%
050%
060%
Concordo Discordo Não Sabe/ Não
responde
Demonstra empenho no processo de mudança
000%
005%
010%
015%
020%
025%
030%
035%
040%
xxvi
6.3 Aceita críticas construtivas
50% dos respondentes diz sentir-se satisfeito ou muito satisfeito, enquanto que 38% não sabe
ou não responde. 8% está pouco satisfeito e 4% diz sentir-se insatisfeito.
6.4 Aceita sugestões de melhoria
58% dos respondentes diz sentir-se satisfeito ou muito satisfeito, enquanto que 33% não sabe
ou não responde. 4% está pouco satisfeito igual percentagem diz sentir-se insatisfeito.
000%
010%
020%
030%
040%
050%
060%
Concordo Discordo Não Sabe/ Não
responde
Aceita críticas construtivas
000%
005%
010%
015%
020%
025%
030%
035%
040%
000%
010%
020%
030%
040%
050%
060%
070%
Concordo Discordo Não Sabe/ Não
responde
Aceita sugestões de melhoria
000%
005%
010%
015%
020%
025%
030%
035%
040%
xxvii
6.5 Delega competências e responsabilidades
71% dos respondentes diz sentir-se satisfeito ou muito satisfeito, enquanto que 17% não sabe
ou não responde. 8% está pouco satisfeito e 4% diz sentir-se insatisfeito ou muito insatisfeito.
6.6 Estimula a iniciativa das pessoas
71% dos respondentes diz sentir-se satisfeito ou muito satisfeito, enquanto que 13% diz estar
insatisfeito, percentagem igual não sabe ou não responde. 4% diz sentir-se pouco satisfeito.
000%
010%
020%
030%
040%
050%
060%
070%
080%
Concordo Discordo Não Sabe/ Não
responde
Delega competências e responsabilidades
000% 005% 010% 015% 020% 025% 030% 035% 040% 045% 050%
000%
010%
020%
030%
040%
050%
060%
070%
080%
Concordo Discordo Não Sabe/ Não
responde
Estimula as iniciativas das pessoas
000% 005% 010% 015% 020% 025% 030% 035% 040% 045% 050%
xxviii
6.7 Encoraja a confiança mútua e o respeito
71% dos respondentes diz sentir-se satisfeito ou muito satisfeito, enquanto que 13% não sabe
ou não responde. 8% está pouco satisfeito igual percentagem diz sentir-se insatisfeito.
6.8 Assegura o desenvolvimento de uma cultura de mudança
54% dos respondentes diz sentir-se satisfeito ou muito satisfeito, enquanto que 21% não sabe
ou não responde. 13% está pouco satisfeito igual percentagem diz sentir-se insatisfeito ou
muito insatisfeito.
000%
010%
020%
030%
040%
050%
060%
070%
080%
Concordo Discordo Não Sabe/ Não
responde
Encoraja a confiança mútua e o respeito
000%
005%
010%
015%
020%
025%
030%
035%
040%
045%
000%
010%
020%
030%
040%
050%
060%
Concordo Discordo Não Sabe/ Não
responde
Assegura o desenvolvimento de uma cultura de mudança
000%
005%
010%
015%
020%
025%
030%
035%
040%
045%
xxix
6.9 Promove ações de formação
79% dos respondentes diz sentir-se satisfeito ou muito satisfeito, enquanto que 8% não sabe
ou não responde, igual percentagem diz estar pouco satisfeito. 4% diz sentir-se muito
insatisfeito.
6.10 Reconhece e premeie os esforços individuais e das equipas
67% dos respondentes diz sentir-se satisfeito ou muito satisfeito, enquanto que 17% está
pouco satisfeito. 13% não sabe ou não responde e 4% diz sentir-se muito insatisfeito.
000%
010%
020%
030%
040%
050%
060%
070%
080%
Concordo Discordo Não Sabe/ Não
responde
Promove ações de formação
000%
010%
020%
030%
040%
050%
060%
000%
010%
020%
030%
040%
050%
060%
070%
Concordo Discordo Não Sabe/ Não
responde
Reconhece e premeie os esforços individuais e das equipas
000%
010%
020%
030%
040%
050%
060%
xxx
6.11 Adequa o tratamento dado às pessoas, às necessidades e às situações em causa
71% dos respondentes diz sentir-se satisfeito ou muito satisfeito, enquanto que 13% não sabe
ou não responde, igual percentagem está pouco satisfeito e 4% diz sentir-se muito
insatisfeito.
Síntese da questão 6
6. Satisfação com o estilo de liderança dos dirigentes superiores
(Diretor-geral e Subdiretor-geral)
Satisfação…
Grau de satisfação (%)
Média
MI I PS S MS NS/NR
Lidera através do exemplo 0,00 8,33 8,33 37,50 25,00 20,83 3,89
Demonstra empenho no processo de mudança 4,17 4,17 12,50 37,50 16,67 25,00 3,78
Aceita críticas construtivas 0,00 4,17 8,33 29,17 20,83 37,50 4,07
Aceita sugestões de melhoria 0,00 4,17 4,17 37,50 20,83 33,33 4,13
Delega competências e responsabilidades 0,00 4,17 8,33 50,00 20,83 16,67 4,05
Estimula a iniciativa das pessoas 0,00 12,50 4,17 45,83 25,00 12,50 3,95
Encoraja a confiança mútua e o respeito 0,00 8,33 8,33 41,67 29,17 12,50 4,10
Assegura o desenvolvimento de uma cultura
de mudança 4,17 8,33 12,50 41,67 12,50 20,83
3,63
Promove ações de formação 4,17 0,00 8,33 58.33 20,83 8,33 4,00
Reconhece e premeia os esforços individuais
e das equipas 4,17 0,00 16,67 58,33 8,33 12,50
3,76
Adequa o tratamento dado às pessoas, às
necessidades e às situações em causa 4,17 0,00 12,50 58,33 12,50 12,50
3,86
Total 1,90 4,92 9,47 43,75 19,32 19,32 3,93
MI = Muito Insatisfeito, I = Insatisfeito, PS = Pouco Satisfeito, S = Satisfeito, MS = Muito Satisfeito, NS/NR = Não Sabe/Não responde
000%
010%
020%
030%
040%
050%
060%
070%
080%
Concordo Discordo Não Sabe/ Não
responde
Adequa o tratamento dado às pessoas, às necessidades e às
situações em causa
000%
010%
020%
030%
040%
050%
060%
xxxi
A maioria dos respondentes concorda com o seu estilo da liderança, em que 63% consideram-
se satisfeitos ou muito satisfeitos, 19% não sabe ou não responde, e 9% pouco satisfeitos,
situando-se a média global de satisfação nos 3,93.
As médias mais elevadas dizem respeito ao aceitar sugestões de melhoria e ao encorajar a
confiança mútua e o respeito (4,13 e 4,10 respetivamente), enquanto as médias mais baixas
tem a ver com o assegurar o desenvolvimento de uma cultura de mudança, bem como o
reconhecer e premiar os esforços individuais e das equipas. (3,63 e 3,76 respetivamente).
Comparando estes resultados com os obtidos no questionário anterior regista-se um aumento
bastante considerável quer no nível de satisfação média quer nas médias de todas as
respostas dadas. A média global subiu de 2,22 para 3,93, a percentagem de insatisfeitos ou
muito insatisfeitos baixou dos 10 para 7% e a percentagem dos satisfeitos ou muito satisfeitos
subiu de 51 para 63%.
Questões 7. Satisfação com o estilo de liderança dos dirigentes intermédios
7.1 Lidera através do exemplo
75% dos respondentes diz sentir-se satisfeito ou muito satisfeito, enquanto que 17% está
pouco satisfeito e 8% não sabe ou não responde.
000%
010%
020%
030%
040%
050%
060%
070%
080%
090%
Concordo Discordo Não Sabe/ Não
responde
Lidera através do exemplo
000%
005%
010%
015%
020%
025%
030%
035%
040%
045%
xxxii
7.2 Demonstra empenho no processo de mudança
71% dos respondentes diz sentir-se satisfeito ou muito satisfeito, 21% diz estar pouco
satisfeito e 8% não sabe ou não responde.
7.3 Aceita críticas construtivas
79% dos respondentes diz sentir-se satisfeito ou muito satisfeito, enquanto que 13% está
pouco satisfeito e 8% diz que não sabe ou não responde.
000%
010%
020%
030%
040%
050%
060%
070%
080%
Concordo Discordo Não Sabe/ Não
responde
Demonstra empenho no processo de mudança
000%
005%
010%
015%
020%
025%
030%
035%
040%
000%
010%
020%
030%
040%
050%
060%
070%
080%
090%
Concordo Discordo Não Sabe/ Não
responde
Aceita críticas construtivas
000%
005%
010%
015%
020%
025%
030%
035%
040%
045%
050%
xxxiii
7.4 Aceita sugestões de melhoria
75% dos respondentes diz sentir-se satisfeito ou muito satisfeito, enquanto que 17% está
pouco satisfeito e 8% diz não saber ou não responde.
7.5 Delega competências e responsabilidades
71% dos respondentes diz sentir-se satisfeito ou muito satisfeito, enquanto que 21% está
pouco satisfeito e 8% diz não saber ou não responde
000%
010%
020%
030%
040%
050%
060%
070%
080%
090%
Concordo Discordo Não Sabe/ Não
responde
Aceita sugestões de melhoria
000%
005%
010%
015%
020%
025%
030%
035%
040%
045%
000%
010%
020%
030%
040%
050%
060%
070%
080%
Concordo Discordo Não Sabe/ Não
responde
Delega competências e responsabilidades
000%
005%
010%
015%
020%
025%
030%
035%
040%
xxxiv
7.6 Estimula a iniciativa das pessoas
71% dos respondentes diz sentir-se satisfeito ou muito satisfeito, enquanto que 21% está
pouco satisfeito e 8% diz não saber ou não responde.
7.7 Encoraja a confiança mútua e o respeito
79% dos respondentes diz sentir-se satisfeito ou muito satisfeito, enquanto que 13% está
pouco satisfeito e 8% não sabe ou não responde.
000%
010%
020%
030%
040%
050%
060%
070%
080%
Concordo Discordo Não Sabe/ Não
responde
Estimula a iniciativa das pessoas
000%
005%
010%
015%
020%
025%
030%
035%
040%
000%
010%
020%
030%
040%
050%
060%
070%
080%
090%
Concordo Discordo Não Sabe/ Não
responde
Encoraja a confiança mútua e o respeito
000%
005%
010%
015%
020%
025%
030%
035%
040%
045%
xxxv
7.8 Assegura o desenvolvimento de uma cultura de mudança
71% dos respondentes diz sentir-se satisfeito ou muito satisfeito, enquanto que 21% está
pouco satisfeito e 8% diz não saber ou não responde.
7.9 Promove ações de formação
79% dos respondentes diz sentir-se satisfeito ou muito satisfeito, enquanto que 13% está
pouco satisfeito e 8% não sabe ou não responde.
000%
010%
020%
030%
040%
050%
060%
070%
080%
Concordo Discordo Não Sabe/ Não
responde
Assegura o desenvolvimento de uma cultura de mudança
000%
005%
010%
015%
020%
025%
030%
035%
040%
000%
010%
020%
030%
040%
050%
060%
070%
080%
090%
Concordo Discordo Não Sabe/ Não
responde
Promove ações de formação
000%
005%
010%
015%
020%
025%
030%
035%
040%
045%
050%
xxxvi
7.10 Reconhece e premeie os esforços individuais e das equipas
83% dos respondentes diz sentir-se satisfeito ou muito satisfeito, enquanto que 8% está pouco
satisfeito igual percentagem não sabe ou não responde.
7.11 Adequa o tratamento dado às pessoas, às necessidades e às situações em causa
79% dos respondentes diz sentir-se satisfeito ou muito satisfeito, enquanto que 13% está
pouco satisfeito e 8% não sabe ou não responde.
000%
010%
020%
030%
040%
050%
060%
070%
080%
090%
Concordo Discordo Não Sabe/ Não
responde
Reconhece e premeie os esforços individuais e das equipas
000%
005%
010%
015%
020%
025%
030%
035%
040%
045%
050%
000%
010%
020%
030%
040%
050%
060%
070%
080%
090%
Concordo Discordo Não Sabe/ Não
responde
Adequa o tratamento dado às pessoas, às necessidades e às
situações em causa
000%
005%
010%
015%
020%
025%
030%
035%
040%
045%
050%
xxxvii
Síntese da questão 7
7. Satisfação com o estilo de liderança dos dirigentes intermédios
Satisfação…
Grau de satisfação (%)
Média
MI I PS S MS NS/NR
Lidera através do exemplo 0,00 0,00 16,67 33,33 41,67 8,33 4,23
Demonstra empenho no processo de mudança 0,00 0,00 20,83 37,50 33,33 8,33 4,14
Aceita críticas construtivas 0,00 0,00 12,50 45,83 33,33 8,33 4,23
Aceita sugestões de melhoria 0,00 0,00 16,67 41,67 33,33 8,33 4,18
Delega competências e responsabilidades 0,00 0,00 20,83 37,50 33,33 8,33 4,14
Estimula a iniciativa das pessoas 0,00 0,00 20,83 37,50 33,33 8,33 4,14
Encoraja a confiança mútua e o respeito 0,00 0,00 12,50 41,67 37,50 8,33 4,27
Assegura o desenvolvimento de uma cultura de
mudança 0,00 0,00 20,83 37,50 33,33 8,33
4,14
Promove ações de formação 0,00 0,00 12,50 45,83 33,33 8,33 4,23
Reconhece e premeia os esforços individuais e das
equipas 0,00 0,00 8,33 45,83 37,50 8,33
4,32
Adequa o tratamento dado às pessoas, às
necessidades e às situações em causa 0,00 0,00 12,50 45,83 33,33 8,33
4,23
Total 0,00 0,00 15,91 40,91 34,85 8,33 4,20
MI = Muito Insatisfeito, I = Insatisfeito, PS = Pouco Satisfeito, S = Satisfeito, MS = Muito Satisfeito, NS/NR = Não Sabe/Não responde
A maioria dos respondentes concorda com o estilo da liderança dos dirigentes intermédios,
em que 76% diz sentir-se satisfeito ou muito satisfeito, 16% pouco satisfeitos e 8% não sabe ou
não responde, situando-se a média global de satisfação nos 4,20.
A média mais elevada diz respeito ao reconhecer e premiar os esforços individuais e das
equipas (4,32). Apesar de estar assente num nível de satisfação bastante elevado, a média
mais baixa tem a ver com a capacidade de demonstrar empenho no processo de mudança,
delegar competências e responsabilidades, estimular a iniciativa das pessoas e por último a
capacidade de assegurar o desenvolvimento de uma cultura de mudança (4,14).
Comparativamente ao questionário do ano anterior regista-se um aumento igualmente
considerável quer no nível de satisfação média quer nas médias de todas as respostas dadas.
A média global subiu de 2,33 para 4,20 e a percentagem dos satisfeitos ou muito satisfeitos
subiu de 64 para 76%. Não existem respondentes insatisfeitos ou muito insatisfeitos em
qualquer resposta dada.
xxxviii
Questões 8. Satisfação com as condições de higiene, segurança, equipamentos e serviços
8.1 Equipamentos informáticos disponíveis
O nível de satisfação é alto: 96% considera-se satisfeito ou muito satisfeito e 4% pouco
satisfeito.
8.2 Software disponível
83% considera-se satisfeito ou muito satisfeito e 17% pouco satisfeito.
8.3 Equipamentos de comunicação disponíveis
92% diz sentir-se satisfeito ou muito satisfeito e 4% pouco satisfeito, igual percentagem não
sabe ou não responde.
000%
020%
040%
060%
080%
Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Não Sabe/ Não
responde
Equipamentos informáticos
000%
020%
040%
060%
080%
Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Não Sabe/ Não
responde
Software disponível
000%
020%
040%
060%
080%
Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Não Sabe/ Não
responde
Equipamentos de comunicação disponíveis
xxxix
8.4 Helpdesk Informática
79% disse sentir-se satisfeito ou muito satisfeito, 13% diz estar pouco satisfeito e 8%
considera-se insatisfeito.
8.5 Expediente
O nível de satisfação é elevado: 96% sente-se satisfeito ou muito satisfeito, os restantes 4%
considera-se insatisfeito.
000%
010%
020%
030%
040%
050%
060%
070%
Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Não Sabe/ Não responde
Helpdesk informática
000%
010%
020%
030%
040%
050%
060%
070%
Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Não Sabe/ Não responde
Expediente
xl
8.6 Apoio operacional às atividades da Direção-geral (sala reuniões, manutenção, reprografia)
O nível de satisfação é igualmente alto: 92% disse sentir-se satisfeito ou muito satisfeito, 4%
pouco satisfeito, igual percentagem não sabe ou não responde.
8.7 Condições de higiene/limpeza
63% considera-se satisfeito ou muito satisfeito, 25% pouco satisfeito e 8% insatisfeito ou muito
insatisfeito. 4% não sabe ou não responde.
000%
010%
020%
030%
040%
050%
060%
070%
Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Não Sabe/ Não responde
Apoio operacional às atividades da Direção-geral
000%
005%
010%
015%
020%
025%
030%
035%
040%
045%
Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Não Sabe/ Não responde
Condições de higiene/ limpeza
xli
8.8 Condições de segurança
83% considera-se satisfeito ou muito satisfeito, 13% insatisfeito ou muito insatisfeito e 4%
pouco satisfeito.
8.9 Serviço de refeitório
46% diz sentir-se satisfeito ou muito satisfeito, 21% pouco satisfeito e 17% insatisfeito, igual
percentagem não sabe ou não responde.
000%
010%
020%
030%
040%
050%
060%
Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Não Sabe/ Não responde
Condições de segurança
000%
005%
010%
015%
020%
025%
030%
035%
040%
Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Não Sabe/ Não responde
Serviços de refeitório
xlii
8.10 Máquinas de distribuição de alimentação de alimentação e bebidas
54% considera-se satisfeito ou muito satisfeito, 29% pouco satisfeito e 13% insatisfeito. 4% não
sabe ou não responde.
8.11 Biblioteca/Centro de documentação
67% diz sentir-se satisfeito ou muito satisfeito, 30% não sabe ou não responde e 4% pouco
satisfeito.
000%
005%
010%
015%
020%
025%
030%
035%
040%
045%
050%
Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Não Sabe/ Não responde
Máquinas de distribuição de alimentação e de bebidas
000%
010%
020%
030%
040%
050%
060%
Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Não Sabe/ Não responde
Biblioteca/ centro de documentação
xliii
Síntese da questão 8
8. Satisfação com as condições de higiene, segurança, equipamentos e serviços
Satisfação com…
Grau de satisfação (%)
Média
MI I PS S MS NS/NR
Equipamentos informáticos disponíveis 0,00 0,00 4,17 62,50 33,33 0,00 4,29
Software disponível 0,00 0,00 16,67 66,67 16,67 0,00 4,00
Equipamentos de comunicação disponíveis 0,00 0,00 4,17 62,50 29,17 4,17 4,26
Helpdesk Informática 0,00 8,33 12,50 62,50 16,67 0,00 3,88
Expediente 0,00 4,17 0,00 66,67 29,17 0,00 4,21
Apoio operacional às atividades da DG 0,00 0,00 4,17 62,50 29,17 4,17 4,26
Condições de higiene/limpeza 4,17 4,17 25,00 41,67 20,83 4,17 3,91
Condições de segurança 4,17 8,33 4,17 58,33 25,00 0,00 3,92
Serviço de refeitório 0,00 16,67 20,83 37,50 8,33 16,67 3,45
Máquinas de distribuição de alimentação e
bebidas 0,00 12,50 29,17 45,83 8,33 4,17
3,52
Biblioteca/Centro de documentação 0,00 0,00 4,17 54,17 12,50 29,17 4,12
Total 0,76 4,92 11,37 56,44 20,83 5,68 3,98
MI = Muito Insatisfeito, I = Insatisfeito, PS = Pouco Satisfeito, S = Satisfeito, MS = Muito Satisfeito, NS/NR = Não Sabe/Não responde
Ressalta um favorável nível de satisfação dos respondentes quanto às condições de higiene,
segurança, equipamento e serviços, já que 77% está satisfeito ou muito satisfeito e 11% pouco
satisfeito, situando-se a média global de satisfação nos 3,98.
A média mais elevada diz respeito aos equipamentos informáticos disponíveis (4,29),
enquanto a média mais baixa tem a ver com o serviço de refeitório (3,45).
Para melhorar estes níveis de satisfação os respondentes consideram necessário:
Elaborar e divulgar um inquérito à satisfação (mensal/trimestral) relativo à limpeza
das instalações, nomeadamente, o chão, os vidros e equipamentos;
Reparar as casas de banho;
Maior cuidado na limpeza das casas de banho, principalmente no período da tarde.
Limpar com regularidade o micro-ondas e o frigorífico da sala de refeições;
Ventilar a sala de refeições;
Uniformizar as cadeiras de secretária;
Cumprir as regras de saúde, higiene e segurança no trabalho;
Assegurar formação/instruções quando são disponibilizados novos equipamentos (ex.
novo software);
Criar um helpdesk/e-mail geral para os recursos humanos e para o
apoio/manutenção.
xliv
Comparativamente aos resultados alcançados no questionário de 2012, a percentagem de
pessoas satisfeitas e muito satisfeitas subiu de 61 para 77%, o que reflete no crescimento da
média de 3,65 para 3,98. Os valores de satisfação mais baixos verificados nesta questão
continuam a ser o serviço de refeitório e as máquinas de distribuição de alimentação e de
bebidas. O serviço de helpdesk de informática deixou de representar o valor de satisfação
mais baixo tendo mostrado uma notória subida (de 2,59 para 3,88).
Questões 9. Satisfação com o questionário anterior
9.1 Utilidade do questionário anterior
63% diz sentir-se satisfeito ou muito satisfeito, 21% não sabe ou não responde e 8% pouco
satisfeito, igual percentagem diz estar insatisfeito ou muito satisfeito.
9.2 Forma como foram divulgados os seus resultados e recomendações
54% diz sentir-se satisfeito ou muito satisfeito, 25% não sabe ou não responde e 13% diz estar
insatisfeito ou muito satisfeito. 8% diz estar pouco satisfeito.
000%
005%
010%
015%
020%
025%
030%
035%
040%
045%
050%
Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Não sabe/ Não Responde
Utilidade do questionário anterior
000%
010%
020%
030%
040%
050%
Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Não sabe/ Não Responde
Forma como foram divulgados os seus resultados e recomendações
xlv
9.3 Relevância/ Pertinência dessas recomendações
54% diz sentir-se satisfeito ou muito satisfeito, 29% não sabe ou não responde e 8% diz estar
pouco satisfeito igual percentagem diz-se insatisfeito.
9.4 Atenção dada pela Gestão de topo a essas recomendações
46% diz sentir-se satisfeito, 38% não sabe ou não responde e 16% diz estar insatisfeito ou
muito satisfeito.
000%
005%
010%
015%
020%
025%
030%
035%
040%
045%
050%
Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Não sabe/ Não Responde
Relevância/Pertinência dessas recomendações
000%
005%
010%
015%
020%
025%
030%
035%
040%
045%
050%
Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Não sabe/ Não Responde
Atenção dada pela gestão de topo a essas recomendações
xlvi
Síntese da questão 9
9. Satisfação com o questionário anterior
Satisfação com…
Grau de satisfação (%)
Média
MI I PS S MS NS/NR
Utilidade do questionário anterior 4,17 4,17 8,33 45,83 16,67 20,83 3,84
Forma como foram divulgados os seus
resultados e recomendações 4,17 8,33 8,33 50,00 4,17 25,00
3,78
Relevância/Pertinência dessas recomendações 0,00 8,33 8,33 45,83 8,33 29,17 3,76
Atenção dada pela gestão de topo a essas
recomendações 8,33 8,33 0,00 45,83 0,00 37,50
3,33
Total 4,17 7,29 6,25 46,87 7,29 28,13 3,68
MI = Muito Insatisfeito, I = Insatisfeito, PS = Pouco Satisfeito, S = Satisfeito, MS = Muito Satisfeito, NS/NR = Não Sabe/Não responde
Da leitura do quadro anterior sobressai um favorável nível de satisfação global dos
colaboradores, já que 54% estão satisfeitos ou muito satisfeitos e 28% não sabe ou não
responde, situando-se a média global de satisfação nos 3,68.
A média mais elevada diz respeito à utilidade do questionário anterior (3,84), enquanto a
média mais baixa tem a ver com a atenção dada pela gestão de topo a essas recomendações
(3,33).
Não foram dadas sugestões para melhorar o nível de satisfação com o questionário anterior.
xlvii
CAPÍTULO III – CONCLUSÃO
Num primeiro ponto é necessário realçar que dada a dimensão da amostra (29%) não é
possível concluir que estes resultados traduzam a realidade do nível de satisfação dos
trabalhadores e dirigentes da DGAIED. A razão para a diminuição do nível de respostas pode
encontrar diversas explicações (de satisfação ou insatisfação) pelo que se abstém de levantar
hipóteses.
Tendo em conta os resultados do questionário, do ponto de vista quantitativo, e das questões
1 a 9, decorre que o nível médio de satisfação é de 3,78, o que se traduz num resultado
satisfatório. De uma forma geral, uma das primeiras conclusões que é possível efetuar é a de
que os respondentes se consideram bastante motivados (4,24).
O estilo de liderança dos dirigentes intermédios e as condições de higiene, segurança,
equipamentos e serviços são igualmente aspetos positivos, estando a maioria satisfeita com
estas áreas (4,20 e 3,98 respetivamente). Em particular no que diz respeito ao reconhecer e
premiar os esforços individuais e das equipas (4,32), bem como aos equipamentos
informáticos disponíveis (4,29).
As áreas em que os níveis de satisfação se apresentam mais baixas são respeitantes à gestão e
sistemas de gestão (3,37) e ao desenvolvimento da carreira (3,52). Os valores de baixa
satisfação devem-se em particular à forma como a organização recompensa os esforços de
grupo (3,00) e a forma como o sistema de avaliação de desempenho em vigor foi
implementado (3,09).
Relativamente à satisfação com as condições de trabalho, foi mostrada uma média
igualmente baixa referente ao horário de trabalho (3,13), embora o nível de satisfação com o
ambiente de trabalho seja bastante elevado (4,13).
Os valores da satisfação global dos colaboradores são igualmente baixos estando relacionados
com o envolvimento dos colaboradores em atividade de melhoria (3,20), o envolvimento dos
colaboradores nos processos de decisão (3,22), bem como os mecanismos de consulta e
diálogo entre os colaboradores e gestores (3,25).
0 0,5
1 1,5
2 2,5
3 3,5
4 4,5
Médias da Satisfação por questão
xlviii
Comparando os resultados de 2013 com os de 2012 podemos concluir que os níveis gerais de
satisfação aumentaram em quase todos os aspetos, com exceção das condições de trabalho,
conforme se apresentam:
Questões Ano 2012 Ano 2013
Satisfação Global 3,31 3,53
Gestão e sistemas de gestão 3,26 3,37
Condições de trabalho 3,63 3,57
Desenvolvimento da carreira 3,29 3,52
Níveis de motivação 4,23 4,24
Estilo de liderança dos dirigentes superiores 2,22 3,93
Estilo de liderança dos dirigentes intermédios 2,33 4,20
Condições de higiene, segurança, equipamentos e serviços 3,65 3,98
Total 3,24 3,78
Após a análise de todo o questionário são possíveis identificar os seguintes pontos fortes e
fracos:
Pontos Fortes: Pontos Fracos:
Ambiente de trabalho
Equipamento informático disponível
Liderança de topo e nível intermédio
Elevado nível de motivação
Questionário de satisfação
Política de gestão de Recursos humanos
Desenvolvimento de novas competências
Avaliação do desempenho
Horário de trabalho
Nível de conhecimentos que os
colaboradores têm dos objetivos da
DGAIED.
xlix
Página deixada intencionalmente em branco.
l
ANEXO:
Questionário de satisfação aplicado aos colaboradores da DGAIED
Página deixada intencionalmente em branco.
Página intencionalmente deixada em branco
14
Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Av. Ilha da Madeira, 1400-204 Lisboa, PORTUGAL
TEL +351 213 038 571 FAX + 351 213 018 483 EMAIL [email protected] www.portugal.gov.pt
15
Página deixada intencionalmente em branco.
ANEXO VII
RELATÓRIO - Questionário de satisfação aplicado a entidades
Página deixada intencionalmente em branco.
1
21 de março de 2014
Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Relatório - Questionário de
satisfação aplicado a
entidades 2013
Plano de Estratégico dos Transportes
2
Ficha Técnica
Título: Relatório - Questionário de satisfação aplicado a entidades (2013)
Coordenação: Direção de serviços de Programação e Relações Externas
Data de finalização: 21 de março de 2014
Ministério da Defesa Nacional
Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Av. Ilha da Madeira
1400-204 Lisboa
Tel.: 213 028 500
Fax: 213 027 221
e-mail: [email protected]
www.portugal.gov.pt
3
ÍNDICE GERAL
INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 4
CAPÍTULO I – METODOLOGIA .................................................................................. 5
CAPÍTULO II – RESULTADOS DO QUESTIONÁRIO .......................................................... 6
Questão 1. Satisfação com a imagem global da DGAIED ....................................................... 6
Questão 2. Envolvimento e participação .......................................................................... 8
Questão 3. Acessibilidade ........................................................................................... 10
Questão 4. Serviços ................................................................................................... 12
CAPÍTULO III – CONCLUSÃO .................................................................................. 15
ANEXO: ........................................................................................................... 16
Questionário de satisfação aplicado às entidades (2013) ..................................................... 16
4
INTRODUÇÃO
O presente relatório enquadra-se no âmbito da aplicação do Sistema Integrado de Avaliação
do Desempenho na Administração Pública (SIADAP 1) em vigor na Direção-Geral de
Armamento e Infraestruturas da Defesa (DGAIED), que em articulação com o ciclo anual de
gestão necessita de realizar a sua autoavaliação (art.º 14 e 15 da Lei 66-B/2007, de 28 de
dezembro).
A autoavaliação é um processo de conhecimento da organização, que visa avaliar vetores
fundamentais do desempenho da organização. Para alcançar os objetivos da autoavaliação foi
preparado pela primeira vez um questionário de preenchimento on-line, através do qual a
DGAIED pretende aferir o grau de satisfação dos seus clientes, em relação aos serviços que
presta.
Ao analisar os questionários de satisfação, não é só possível verificar se as entidades se
encontram globalmente satisfeitas com o desempenho da DGAIED, assim como verificar o grau
de envolvimento com as mesmas e a projeção da imagem desta DG, de forma a obter uma
melhoria contínua dos serviços prestados e um maior envolvimento entre ambas as partes.
5
CAPÍTULO I – METODOLOGIA
O inquérito por questionário (anexo 1) foi adaptado pela DSPRE a partir do modelo da Comum
Assessment Framework (CAF) / Estrutura Comum de Avaliação. A CAF, ou “Estrutura Comum
de Avaliação”, é uma metodologia simplificada do Modelo de Excelência da EFQM (European
Foundation for Quality Management), ajustada à realidade da Administração Pública, que
permite a uma organização fazer o diagnóstico do seu desempenho numa perspetiva de
melhoria contínua.
O inquérito foi implementado entre 12 e 26 de fevereiro, tendo sido publicitado o seu
preenchimento, através de ofício a algumas entidades/clientes. A aplicação utilizada para o
efeito foram os questionários online da LimeSurvey. Os dados quantitativos foram extraídos
dos questionários online da LimeSurvey e tratados através do Excel.
A amostra em que se baseou este estudo é constituída por 10 entidades respondentes, do
universo de 12 entidades contatadas pertencentes ao Ministério da Defesa Nacional que
durante o ano 2013 a DGAIED prestou serviço. Representando assim, uma amostra de 92% de
respostas. Não foram consideradas as respostas incompletas ou questionários não submetidos.
A escala utilizada no inquérito foi de 1 a 5, em que 1 corresponde a uma avaliação de muito
insatisfeito e 5 equivale a uma avaliação de muito satisfeito.
6
CAPÍTULO II – RESULTADOS DO QUESTIONÁRIO
Neste capítulo faz-se a análise de cada questão do questionário, apresentando-se primeiro os
resultados de cada sub-questão e no final os resultados globais. Não existiram recomendações
concernentes a melhorias sugeridas.
Questão 1. Satisfação com a imagem global da DGAIED
1.1 Desempenho da organização
Em análise do gráfico relativo à satisfação das entidades respondentes pelo desempenho da
DGAIED é possível observar que 92% se encontram satisfeitos ou muito satisfeitos ao invés de
apenas 8% que se mostram pouco satisfeitos, igual percentagem não sabe ou não responde.
1.2 Cortesia dos colaboradores que lidam com os serviços/clientes
Olhando para o gráfico é possível observar que 92% dos respondentes está satisfeito ou muito
satisfeito com a cortesia dos colaboradores que lidam com os serviços/clientes. 8% está pouco
satisfeito e igual percentagem não sabe ou não responde.
000%
010%
020%
030%
040%
050%
060%
070%
080%
090%
Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Não Sabe/ Não responde
Desempenho da organização
000%
010%
020%
030%
040%
050%
060%
070%
Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Não Sabe/ Não responde
Cortesia dos colaboradores que lidam com os serviços/clientes
7
1.3 Flexibilidade e autonomia dos colaboradores para resolver situações invulgares
Ao nível da flexibilidade e autonomia dos colaboradores para resolver situações invulgares
75% das entidades respondentes está satisfeito ou muito satisfeito, 17% está pouco satisfeito e
8% não sabe ou não responde.
1.4 Melhorias implementadas na organização
Igualmente satisfeitos ou muito satisfeitos estão 75% das entidades respondentes, enquanto
que 8% está pouco satisfeito e 17% não sabe ou não responde.
Síntese da Questão 1
1. Satisfação com a imagem global da DGAIED
Satisfação com…
Grau de satisfação (%)
Média
MI I PS S MS NS/NR
Desempenho da organização 0,00 0,00 8,33 83,33 8,33 0,00 4,00
Cortesia dos colaboradores que lidam com os
serviços/clientes 0,00 0,00 8,33 66,67 25,00 0,00 4,17
Flexibilidade e autonomia dos colaboradores
para resolver situações invulgares 0,00 0,00 16,67 50,00 25,00 8,33 4,09
Melhorias implementadas na organização 0,00 0,00 8,33 66,67 8,33 16,67 4,00
Total 0,00 0,00 10,42 66,67 16,67 6,25 4,07
MI = Muito Insatisfeito, I = Insatisfeito, PS = Pouco Satisfeito, S = Satisfeito, MS = Muito Satisfeito, NS/NR = Não Sabe/Não responde
000%
020%
040%
060%
Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Não Sabe/ Não
responde
Flexibilidade e autonomia dos colaboradores para resolver situações invulgares
000%
020%
040%
060%
080%
Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Não Sabe/ Não
responde
Melhorias implementadas na organização
8
O nível de satisfação geral relativamente à imagem global da DGAIED é elevado, com 83% dos
respondentes satisfeito ou muito satisfeito e 10% pouco satisfeito. A média das respostas é de
4,07, estando o valor mais alto (4,17) relacionado com a cortesia dos colaboradores que lidam
com os serviços/clientes, e o desempenho da organização e as melhorias implementadas na
organização atingem os valores de satisfação mais baixos (4,00), embora ambos bastantes
elevados.
Não existiram entidades insatisfeitas ou muito insatisfeitas em todas as questões relacionadas
com a imagem global da DGAIED.
Questão 2. Envolvimento e participação
2.1 Possibilidade de sugerir melhorias
O nível de satisfação perante a possibilidade de sugerir melhorias é razoável: Metade sente-se
satisfeitos ou muito satisfeitos. 33% não sabe ou não responde e 17% estão pouco satisfeitas.
2.2 Existência de canais de comunicação para apresentar sugestões e reclamações (telefone,
e-mail, reuniões)
67% dos respondentes sente-se satisfeito ou muito satisfeito, 17% considera-se pouco
satisfeito, igual percentagem não sabe ou não responde.
000%
010%
020%
030%
040%
050%
Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Não Sabe/ Não responde
Possibilidade de sugerir melhorias
000%
010%
020%
030%
040%
050%
060%
Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Não Sabe/ Não responde
Existência de canais de comunicação para apresentar sugestões e reclamações
9
2.3 Existência de interlocutores a quem se podem apresentar sugestões e reclamações
O nível de satisfação é aqui bastante alto: 92% disse sentir-se satisfeito ou muito satisfeito e
8% não sabe ou não responde.
2.4 Participação dos serviços em reuniões para debater a melhoria de processos da
organização
58% considera-se satisfeitos ou muito satisfeitos, 25% pouco satisfeito e 17% não sabe ou não
responde.
000%
010%
020%
030%
040%
050%
060%
Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Não Sabe/ Não responde
Existência de canais de interlocutores a quem se podem apresentar sugestões e reclamações
000%
005%
010%
015%
020%
025%
030%
035%
040%
045%
050%
Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Não Sabe/ Não responde
Participação dos serviços em reuniões para debater a melhoria de processos da organização
10
Síntese da questão 2
2. Envolvimento e participação
Satisfação com…
Grau de satisfação (%)
Média
MI I PS S MS NS/NR
Possibilidade de sugerir melhorias 0,00 0,00 16,67 41,67 8,33 33,33 3,88
Existência de canais de comunicação para
apresentar sugestões e reclamações 0,00 0,00 16,67 58,33 8,33 16,67 3,90
Existência de interlocutores a quem se podem
apresentar sugestões e reclamações 0,00 0,00 0,00 58,33 33,33 8,33 4,36
Participação dos serviços em reuniões para
debater a melhoria de processos da organização 0,00 0,00 25,00 50,00 8,33 16,67 3,80
Total 0,00 0,00 14,59 52,08 14,58 18,75 3,98
MI = Muito Insatisfeito, I = Insatisfeito, PS = Pouco Satisfeito, S = Satisfeito, MS = Muito Satisfeito, NS/NR = Não Sabe/Não responde
O envolvimento e a participação alcançam o nível de satisfação mais baixo – 67% dos
respondentes está satisfeito ou muito satisfeito, sendo a média geral de 3,98.
A existência de interlocutores a quem se podem apresentar sugestões e reclamações alcançou
o nível médio de satisfação mais elevado (4,36), enquanto a satisfação média relativamente à
participação dos serviços em reuniões para debater a melhoria de processos da organização
foi a mais baixa, com 3,80.
Não existiram entidades insatisfeitas ou muito insatisfeitas em todas as questões relacionadas
com o envolvimento e a participação.
Questão 3. Acessibilidade
3.1 Informação acessível
Perante o gráfico observa-se que 92% considera-se satisfeito ou muito satisfeito e 8% pouco
satisfeito.
000%
010%
020%
030%
040%
050%
060%
Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Não Sabe/ Não responde
Informação acessível
11
3.2 Meios expedidos na prestação do serviço
Todas as entidades dizem sentir-se satisfeitos ou muito satisfeitos com os meios expedidos na
prestação do serviço.
3.3 Atendimento Telefónico
A maioria dos respondentes (83%) considera-se satisfeito ou muito satisfeito e 17% diz estar
pouco satisfeito.
3.4 Atendimento por e-mail
Todos dizem estar satisfeitos ou muito satisfeitos com o atendimento por e-mail.
000%
020%
040%
060%
080%
Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Não Sabe/ Não
responde
Meios expedidos na prestação do serviço
000%
010%
020%
030%
040%
050%
060%
Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Não Sabe/ Não responde
Atendimento telefónico
000%
020%
040%
060%
080%
Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Não Sabe/ Não responde
Atendimento por e-mail
12
Síntese da questão 3
4. Acessibilidade
Satisfação com…
Grau de satisfação (%)
Média
MI I PS S MS NS/NR
Informação acessível 0,00 0,00 8,33 58,33 33,33 0,00 4,25
Meios expedidos na prestação do serviço 0,00 0,00 0,00 66,67 33,33 0,00 4,33
Atendimento Telefónico 0,00 0,00 16,67 58,33 25,00 0,00 4,08
Atendimento por e-mail 0,00 0,00 0,00 75,00 25,00 0,00 4,25
Total 0,00 0,00 6,25 64,58 29,17 0,00 4,23
I = Muito Insatisfeito, I = Insatisfeito, PS = Pouco Satisfeito, S = Satisfeito, MS = Muito Satisfeito, NS/NR = Não Sabe/Não responde
O nível médio de satisfação dos respondentes quanto à acessibilidade é o mais elevado desta
análise (4,23). O atendimento telefónico obteve uma média de 4,08, representando a média
de satisfação mais baixa enquanto a média mais elevada é relativa aos meios expedidos na
prestação do serviço (4,33).
Não existiram entidades insatisfeitas ou muito insatisfeitas em todas as questões relacionadas
com a acessibilidade.
Questão 4. Serviços
4.1 Serviços prestados
A maioria dos respondentes (92%) considera-se satisfeito ou muito satisfeito e os restantes 8%
não sabe ou não responde.
000%
010%
020%
030%
040%
050%
060%
070%
Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Não Sabe/ Não responde
Serviços prestados
13
4.2 Qualidade da informação disponibilizada
83% diz estar satisfeito ou muito satisfeito na qualidade da informação disponibilizada, 8%
diz-se pouco satisfeito, igual percentagem não sabe ou não responde.
4.3 Tempo de resposta às solicitações
75% dos respondentes sente-se satisfeito ou muito satisfeito no tempo de resposta às
solicitações, 17% diz-se pouco satisfeito e 8% não sabe ou não responde.
000%
005%
010%
015%
020%
025%
030%
035%
040%
045%
Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Não Sabe/ Não responde
Qualidade da informação disponibilizada
000%
010%
020%
030%
040%
050%
060%
Muito Insatisfeito
Insatisfeito Pouco Satisfeito
Satisfeito Muito Satisfeito
Não Sabe/ Não responde
Tempo de resposta às solicitações
14
Síntese da questão 4
4. Serviços
Motivação para…
Grau de satisfação (%)
Média
MD D PM M MM NS/NR
Serviços prestados 0,00 0,00 0,00 66,67 25,00 8,33 4,27
Qualidade da informação disponibilizada 0,00 0,00 8,33 41,67 41,67 8,33 4,36
Tempo de resposta às solicitações 0,00 0,00 16,67 58,33 16,67 8,33 4,00
Total 0,00 0,00 8,33 55,56 27,78 8,33 4,21
MD = Muito Desmotivado, D = Desmotivado, PM = Pouco Motivado, M = Motivado, MM = Muito Motivado, NS/NR = Não Sabe/Não responde
O nível global dos respondentes é muito elevado em qualquer dos cinco itens, com uma média
de 4,21 e 83% a considerar-se satisfeito ou muito satisfeito.
Não existiram entidades insatisfeitas ou muito insatisfeitas em todas as questões relacionadas
com os serviços.
15
CAPÍTULO III – CONCLUSÃO
Tendo em conta os resultados do questionário, do ponto de vista quantitativo, e das questões
1 a 4, decorre que o nível médio de satisfação global é de 4,12, o que se traduz num
resultado bastante elevado.
Assim, de uma forma geral as 10 entidades respondentes consideram-se satisfeitas ou muito
satisfeitas com o desempenho desta DG. Não existiram entidades insatisfeitas ou muito
insatisfeitas em qualquer das questões colocadas. Valorizando a acessibilidade e os serviços,
sendo estes os aspetos mais positivos desta análise (4,23 e 4,21, respetivamente). Em
particular a maioria está satisfeita ou muito satisfeita com a qualidade da informação
disponibilizada e a existência de interlocutores a quem se podem apresentar sugestões e
reclamações (4,36).
Em termos gerais o envolvimento e a participação demonstram uma menor apreciação, sendo
a área com o nível de satisfação mais baixa. Os valores de baixa satisfação devem-se em
particular à participação dos serviços em reuniões para debater a melhoria de processos da
organização (3,80) e a possibilidade de sugerir melhorias (3,88).
Atendendo às conclusões obtidas resultantes da análise efetuada, a DGAIED deve no próximo
ano manter ou elevar o índice médio de satisfação em relação às entidades respondentes e
deve igualmente estender este inquérito a um maior número de entidades, nomeadamente
entidades externas que mais se correspondem com esta DG. Deve igualmente dar prioridade e
atenção aos índices mais baixos adotando ações de melhoria e de correção.
3,85
3,9
3,95
4
4,05
4,1
4,15
4,2
4,25
Imagem global da DGAIED
Envolvimento e participação
Acessibilidade Serviços
Médias da Satisfação por questão
16
ANEXO:
Questionário de satisfação aplicado às entidades (2013)
17
18
19
20
21
22
23
(Página intencionalmente deixada em branco)
Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Av. Ilha da Madeira, 1400-204 Lisboa, PORTUGAL
TEL +351 213 038 571 FAX + 351 213 018 483 EMAIL [email protected] www.portugal.gov.pt
ANEXO VIII
BALANÇO SOCIAL
Página intencionalmente deixada em branco
Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Av. Ilha da Madeira, n.º 1, 1400-204 Lisboa, PORTUGAL
TEL + 351 21 303 85 71, FAX + 351 21 302 72 21 EMAIL [email protected] www.mdn.gov.pt
DIREÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRAESTRUTURAS DE DEFESA
BALANÇO SOCIAL 2013
1
Ficha Técnica
Título: Balanço Social 2013
Coordenação: Divisão Financeira e de Apoio
Data de finalização: 31 de março de 2014
Ministério da Defesa Nacional
Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Av. Ilha da Madeira
1400-204 Lisboa
Tel.: 213 028 500
Fax: 213 027 221
e-mail: [email protected]
www.portugal.gov.pt
2
INTRODUÇÃO
O Balanço Social caracteriza estatisticamente os recursos humanos da Direção-Geral de Armamento
e Infraestruturas de Defesa (DGAIED) e disponibiliza informação sobre a evolução dos recursos
humanos disponíveis, permitindo elaborar um panorama da situação social da DGAIED, no qual se
podem identificar potenciais forças, fraquezas, oportunidades e ameaças, que informam a tomada
de decisão no âmbito do planeamento e da gestão estratégica de recursos humanos.
O Balanço Social foi institucionalizado para os organismos autónomos da Administração Pública,
através do Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho, e tornado obrigatório em 1996, através do
Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro, para todos os serviços e organismos, que no termo de
cada ano civil, têm ao seu serviço um mínimo de 50 trabalhadores.
Atendendo ao objetivo de permitir uma análise a vários níveis, neles se incluindo a evolução dos
recursos humanos ao longo dos anos, o Balanço Social segue um modelo oficial, estandardizado,
publicitado pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), no respetivo site
institucional, versando sobre temáticas das quais se destacam:
Distribuição segundo a modalidade de vinculação e género;
Distribuição segundo o escalão etário e género;
Distribuição segundo o nível de antiguidade e género;
Distribuição segundo o nível de escolaridade e género;
Admissões e regressos durante o ano, por grupo/cargo/carreira e género,
segundo o modo de ocupação do posto de trabalho ou modalidade de vinculação;
Saídas de trabalhadores nomeados, contratados ou em comissão de serviço
segundo o motivo de saída e género;
Mudanças de situação dos trabalhadores segundo o motivo e género;
Distribuição segundo a modalidade de horário de trabalho e género;
Distribuição segundo o período normal de trabalho (PNT) e género;
Horas de trabalho extraordinário segundo a modalidade de prestação do trabalho
e género;
Dias de ausências ao trabalho durante o ano segundo o motivo de ausência e
género;
Trabalhadores em greve, por escalão de PNT e tempo de paralisação;
Estrutura remuneratória, por género;
Encargos com pessoal durante o ano, suplementos remuneratórios, prestações
sociais e benefícios sociais;
Número de acidentes de trabalho e de dias de trabalho perdidos com baixa, por
género;
3
Número de casos de incapacidade declarados durante o ano, relativamente aos
trabalhadores vítimas de acidente de trabalho;
Contagem das ações de formação profissional realizadas durante o ano por tipo
de ação, segundo a duração e o tipo de ação; e
Relações profissionais.
O presente relatório faz uma descrição da evolução dos recursos humanos da DGAIED em 2013,
apresentando também um conjunto de indicadores de gestão - índices e taxas – que se encontram
sintetizados no final do documento. A informação veiculada no presente documento tem um
carácter maioritariamente descritivo e está estruturada atendendo às linhas de orientação
retiradas do Balanço Social (2012) da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional (SGMDN),
bem como as orientações emanadas pelo Ofício n.º 6755, da SGMDN, de 19 de fevereiro de 2014.
IDENTIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO
NOME: Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
MORADA: Avenida Ilha da Madeira, n.º 1 – 2/4.º piso, 1400-204 Lisboa
TELEFONE: + 351 21 303 85 71
FAX: + 351 21 302 72 21
E-mail: [email protected]
N.º DE PESSOA COLETIVA: 600083942
CÓDIGO SIOE: 585050000
NATUREZA JURÍDICA: Serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa.
MISSÃO:
Conceber, propor, coordenar, executar e apoiar as atividades relativas ao armamento e equipamentos de defesa, e ao património e infraestruturas necessários ao cumprimento das missões da defesa nacional
N.º DE EFETIVOS AO
SERVIÇO:
Em 31 de dezembro de 2012 - 121
Em 31 de dezembro de 2013 - 110
4
ORGANOGRAMA
Reportado a 31 de dezembro de 2013, conforme a Figura 1.
Figura 1: Organograma da DGAIED, em 31 de dezembro de 2013.
5
RECURSOS HUMANOS
DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO POR UNIDADE ORGÂNICA
Em 31 de dezembro de 2013, a DGAIED tinha ao serviço 110 trabalhadores, afetos às diferentes
unidades orgânicas conforme se encontra representado no quadro 1. Atendendo a que o total de
trabalhadores na DGAIED em 31 de dezembro de 2012 foi de 121, ocorreu uma diminuição de 9,09
% no efetivo.
Quadro 1 – Distribuição do efetivo pelas unidades orgânicas.
UNIDADE ORGÂNICA
NUCLEAR UNIDADE ORGÂNICA FLEXÍVEL/ÁREA
FUNCIONAL EFETIVO 2013 EFETIVO 2012
DIREÇÃO E APOIO
Diretor-Geral e Subdiretor-Geral 2 2
Apoio à Direção 3 3
DFA 24 29
EINATO 26 26
NSPA 1 1
DSIEP
Diretor de Serviço 1 1
DGP 10 8
DIE 8 8
DSPRE Diretor de Serviço 1 1
DPRE 8 10
DSPIL
Diretor de Serviço 1 1
DPIID 8 12
DLCP 5 5
DSQANC
Diretor de Serviço 1 1
AFQAN14
6 6
DCM 5 7
14 Área Funcional da Qualidade, Ambiente e Normalização.
6
7
DISTRIBUIÇÃO SEGUNDO A MODALIDADE DE VINCULAÇÃO E GÉNERO
Os 110 trabalhadores que exerciam funções na DGAIED, em 31 de dezembro de 2013, encontravam-
se distribuídos pelo respetivo grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de vinculação e género,
de acordo com o quadro 2 e a figura 2.
Quadro 2 – Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de vinculação e
género.
O peso de cada uma das modalidades de vinculação no efetivo total dos trabalhadores da DGAIED,
é o que se apresenta na figura 2.
Figura 2 - Distribuição de trabalhadores segundo a modalidade de vinculação.
42,74%
44,54%
2,72% 10%
Nomeação definitiva
CT em Funções Públicas por tempo indeterminado
CT em Funções Públicas a termo resolutivo certo
Comissão de Serviço no âmbito da LVCR
Grupo/Modalidades de vinculação
Nomeação definitiva
CT em Funções Públicas por
tempo indeterminado
CT em Funções Públicas a termo resolutivo certo
Comissão de Serviço no
âmbito da LVCR TOTAL
TOTAL
M F M F M F M F M F
Dirig. Sup. 1º grau 1 1 0 1
Dirig. Sup. 2º grau 1 1 0 1
Dirig. Int. 1º grau 2 2 2 2 4
Dirig. Int. 2º grau 3 2 3 2 5
Técnico Superior 10 18 10 18 28
Assistente técnico 2 8 2 8 10
Assistente operacional
2 6 2 6 8
Informático 2 1 2 1 3
Militares: Oficial 14 14 0 14
Militares: Sargento 26 2 26 2 28
Militares: Praça 5 3 8 0 8
Total 45 2 16 33 3 0 7 4 71 39 110
8
Taxa de Pessoal com Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado
(CTFPTI)
Taxa de Pessoal com
CTFPTI
N.º de Pessoas com CTFPTI (49)
x 100
44,54%
Total de Efetivos (110)
Taxa de Pessoal com Nomeação Definitiva
Taxa de Pessoal com
Nomeação Definitiva
N.º de Pessoas com Nomeação Definitiva (47)
x 100
42,74%
Total de Efetivos (110)
Taxa de pessoal com comissão de serviço no âmbito da LVCR
Taxa de Pessoal com
Comissão de Serviço
(LVCR)
N.º de Pessoas com Comissão de Serviço (11)
x 100
10%
Total de Efetivos (110)
Taxa de pessoal com Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo
(CTFPTRC)
Taxa de Pessoal com
CTFPTRC
N.º de Pessoas com CTFPTRC (3)
x 100
2,72%
Total de Efetivos (110)
O contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado foi a modalidade de
vinculação com maior representatividade, com um peso de 44,54% no total do efetivo, seguindo-se-
lhe a nomeação definitiva, com um peso de 42,74%, e a comissão de serviço no âmbito da Lei de
Vínculos, Carreiras e Remunerações (LVCR) com 10%. O contrato de trabalho em funções Públicas a
termo resolutivo certo foi o menos representativo, com um peso de 2,72% no total de
trabalhadores, englobando os militares – Praças – que se encontram ao serviço através do regime
de contrato.
DISTRIBUIÇÃO DE TRABALHADORES SEGUNDO O GRUPO/CARGO/CARREIRA
O grupo/cargo/carreira com maior número de efetivos foi o das Forças Armadas com 50 militares,
de entre os quais, 14 Oficiais, 28 Sargentos e 8 Praças (estes últimos contabilizando contratados e
de nomeação), seguido dos de Técnico Superior (28), de Assistente Técnico (10), de Dirigente
Intermédio (9), de Assistente Operacional (8), de Informática (3), e por último, o de Dirigente
Superior (2). Aos valores indicados, correspondem, as percentagens constantes do gráfico na figura
3.
9
Figura 3 - Distribuição de trabalhadores segundo o grupo/cargo/carreira.
Os indicadores respeitantes ao peso que cada grupo/cargo/carreira tem no efetivo total – Taxas de
pessoal Técnico Superior, Assistente Técnico, Assistente Operacional, Informático, Militares,
Dirigentes – encontram-se também representados na figura 3.
Taxa de pessoal
Técnico Superior
Técnicos Superiores (28)
x 100
25%
Total de Efetivos (110)
Taxa de pessoal
Assistente
Técnico
Assistentes Técnicos (10)
x 100
9%
Total de Efetivos (110)
Taxa de pessoal
Assistente
Operacional
Assistentes Operacionais (8)
x 100
7%
Total de Efetivos (110)
Taxa de pessoal
Informático
Informáticos (3)
x 100
3%
Total de Efetivos (110)
Taxa de pessoal
das Forças
Armadas
Forças Armadas (50)
x 100
45%
Total de Efetivos (110)
1%
1%
4% 5%
25%
9% 7%
3%
13%
25%
7%
Dirig. Sup. 1º grau
Dirig. Sup. 2º grau
Dirig. Int. 1º grau
Dirig. Int. 2º grau
Técnico Superior
Assistente técnico
Assistente operacional
Informático
Militares: Oficial
Militares: Sargento
10
Índice de
enquadramento
Dirigentes (11)
x 100
10%
Total de Efetivos (110)
Índice de Tecnicidade
Índice de
Tecnicidade
Técnicos Superiores (28) + Esp. Inf. (2)
x 100
27,2%
Total de Efetivos (110)
O Índice de Tecnicidade foi de 27,2 %. No entanto, se a análise incidir nos conteúdos funcionais dos
postos de trabalho, verifica-se que os cargos de dirigentes abrangem também conteúdos de técnico
superior, bem como os cargos ocupados por oficiais das forças armadas. Por conseguinte, se
contemplarmos os cargos anteriormente referidos, a taxa de tecnicidade aumenta
significativamente.
Índice de
Tecnicidade
Técnicos Superiores (28) + Esp. Inf. (2) +
Oficiais (14) + Dirigentes (11 x 100
50%
Total de Efetivos (110)
Taxa de Masculinização/Feminização
Relativamente à distribuição de acordo com o género, o peso de cada categoria desta variável é
refletido através das taxas de masculinização e feminização.
Taxa de
masculinização
Efetivos masculinos (71)
x 100
64,5%
Total de Efetivos (110)
Taxa de
feminização
Efetivos femininos (39)
x 100
35,5%
Total de Efetivos (110)
Índice de
enquadramento
masculino
Dirigentes masculinos (7)
x 100
6,4%
Total de Efetivos (110)
Índice de
enquadramento
feminino
Dirigentes femininos (4)
x 100
3,6%
Total de Efetivos (110)
11
DISTRIBUIÇÃO DOS TRABALHADORES SEGUNDO O ESCALÃO ETÁRIO E O GÉNERO
Os 110 trabalhadores que exerciam funções na DGAIED, em 31 de dezembro de 2013, encontram-se
distribuídos pelo respetivo grupo/cargo/carreira, segundo o escalão etário e o género, no quadro 3
e na figura 4, que dele decorre.
Quadro 3 – Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o escalão etário e o género.
Grupo/cargo/carreira / Escalão etário e género
25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65-69 TOTAL TOTAL
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Dirig. Sup. 1º grau
1
1 0 1
Dirig. Sup. 2º grau
1
1 0 1
Dirig. Int. 1º grau
1 1 1
1
2 2 4
Dirig. Int. 2º grau
1
2 1
1
3 2 5
Técnico Superior 1
1 2 4 2 1 4 1 2 2 2
3
3
10 18 28
Assistente técnico
2
2
1
3
2
2 8 10
Assistente operacional
1
2
1 2 1
1 2 6 8
Informático
2
1
2 1 3
Militares: Oficial
1
5
1
4
3
14 0 14
Militares: Sargento
1 3 1 5
11
7
26 2 28
Militares: Praça 4
3
1
8 0 8
Total 5 0 5 3 14 3 11 7 19 6 14 4 1 9 2 6 0 1 71 39 110
Figura 4 - Distribuição de trabalhadores segundo o escalão etário e o género.
,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
18,0
20,0
M F M F M F M F M F M F M F M F M F
25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64
65-69
5,0
,0
5,0
3,0
14,0
3,0
11,0
7,0
19,0
6,0
14,0
4,0
1,0
9,0
2,0
6,0
,0 1,0
12
Através da análise ao quadro 3 e à figura 4, constata-se que o escalão etário mais representativo é
o dos 45-49 anos com 25 trabalhadores, que correspondem a um peso de 22,7% relativamente ao
número total de efetivos. Seguem-se-lhe os escalões dos 50-54 anos e 40-44 anos com 18
trabalhadores cada, correspondendo este número a um peso de 16,3% do número total de efetivos.
A análise à estrutura etária da DGAIED, reportada a 31 de dezembro de 2013, permite-nos obter os
seguintes indicadores:
Nível Etário
Médio
Total das idades em 31 de dezembro de
2013 (5015)
45,5
Total de Efetivos (110)
Nível Etário
Médio Masculino
Total das idades dos efetivos masculinos em
31 de dezembro de 2013 (3075)
43,3
Total de Efetivos Masculinos (71)
Nível Etário
Médio Feminino
Total das idades dos efetivos femininos em
31 de dezembro de 2013 (1940)
49,7
Total de Efetivos Femininos (39)
Leque etário
Trabalhador mais idoso em 31 de dezembro
(69)
2,76
Trabalhador menos idoso em 31 de
dezembro (25)
Taxa de
envelhecimento
Efetivo com idade > 55 anos em 31 de
dezembro de 2013 (17) x 100
15,45%
Total de Efetivos (121)
DISTRIBUIÇÃO DOS TRABALHADORES SEGUNDO A ANTIGUIDADE E O GÉNERO
Em 31 de dezembro de 2013, os 110 trabalhadores da DGAIED encontravam-se distribuídos pelo
respetivo grupo/cargo/carreira, segundo o nível de antiguidade e género, conforme o disposto no
quadro 4 e na figura 5.
13
Quadro 4 – Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o nível de antiguidade e o
género.
Grupo/ Tempo de
serviço
Até 5 anos
5 - 9 10 - 14 15 - 19 20 - 24 25 - 29 30 - 34 35 - 39 40 ou mais anos
TOTAL TOTAL
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Dirig. Sup. 1º grau
1
1 0 1
Dirig. Sup. 2º grau
1
1 0 1
Dirig. Int. 1º grau
1 2
1 2 2 4
Dirig. Int. 2º grau
1 1 2
1
3 2 5
Técnico Superior
4 1 1 3 1 3 2 2
1 1 3 1 2
3
10 18 28
Assistente técnico
1 2 1
1
2
1
2 2 8 10
Assistente operacional
2
1
1
1
1
2
2 6 8
Informático
2 1
2 1 3
Militares: Oficial
1
2
3
7
1
14 0 14
Militares: Sargento
1 1 2 1 5
12
6
26 2 28
Militares: Praça
3
1
2
1
1
8 0 8
Total 7 1 2 5 5 6 9 4 12 4 22 6 10 5 1 5 3 3 71 39 110
Figura 5 - Distribuição de trabalhadores segundo a antiguidade e o género.
Da análise à distribuição pelas antiguidades, verifica-se que os escalões de tempo de serviço mais
representativos foram os dos 25-29, dos 20-24 e dos 30-34, com 28, 16 e 15 trabalhadores,
respetivamente, que no seu conjunto corresponde a um peso de 53,6% em relação ao número total
de efetivos. Também decorrente desta análise, foi possível obter o indicador respeitante à
antiguidade - Nível médio de antiguidade na administração pública.
,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
M F M F M F M F M F M F M F M F M F
< 5 5 - 9 10 - 14 15 - 19 20 - 24 25 - 29
30 - 34 35 - 39
≥ 40
7,0
1,0 2,0 5,0 5,0 6,0
9,0
4,0
12,0
4,0
22,0
6,0
10,0
5,0
1,0
5,0 3,0 3,0
14
Nível médio de
antiguidade na
administração
pública
Soma das antiguidades em 31 de dezembro
de 2013 (2481)
22,55
Total de Efetivos (110)
DISTRIBUIÇÃO DOS TRABALHADORES SEGUNDO O NÍVEL DE ESCOLARIDADE E O GÉNERO
Em 31 de dezembro de 2013, os 110 trabalhadores da DGAIED encontravam-se distribuídos pelo
respetivo grupo/cargo/carreira, segundo o nível de escolaridade e género, conforme o disposto no
quadro 5 e na figura 6.
Quadro 5 – Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o nível de escolaridade e o
género.
Grupo/ Habilitação
Literária
4 anos de
escolaridade
6 anos de
escolaridade
9.º ano ou
equivalente 11.º ano
12.º ano ou
equivalente Licenciatura Mestrado TOTAL
Total
M F M F M F M F M F M F M F M F
Dirig. Sup. 1º grau
1
1 0 1
Dirig. Sup. 2º grau
1
1 0 1
Dirig. Int. 1º grau
2 2
2 2 4
Dirig. Int. 2º grau
3 2
3 2 5
Técnico Superior
1 2 8 13 1 3 10 18 28
Assistente técnico
1 2
1 6
2 8 10
Assistente operacional
1 4 1 1
1
2 6 8
Informático
2 1
2 1 3
Militares: Oficial
1
8
5
14 0 14
Militares: Sargento
2
2
22 2
26 2 28
Militares: Praça
3
1
4
8 0 8
Total 1 4 1 1 6 3 3 0 29 10 25 18 6 3 71 39 110
Figura 6 - Distribuição de trabalhadores segundo a escolaridade e o género.
,0
10,0
20,0
30,0
M F M F M F M F M F M F M F
4 anos de escolaridade
6 anos de escolaridade
9.º ano ou equivalente
11.º ano 12.º ano ou equivalente
Licenciatura Mestrado
1,0 4,0
1,0 1,0 6,0
3,0 3,0 ,0
29,0
10,0
25,0
18,0
6,0 3,0
15
Da análise à distribuição pelo nível de escolaridade, verifica-se que os níveis mais representativos
foram o da Licenciatura e o do 12.º ano, com 43 e 39 trabalhadores, respetivamente, que no seu
conjunto corresponde a um peso de 74,5% em relação ao número total de efetivos.
A análise do quadro 5 permite-nos também obter indicadores no que concerne à escolaridade dos
trabalhadores.
Taxa de
Formação
Superior
Mestrado (9) + Licenciatura (43)
x 100
47,2%
Total de Efetivos (110)
Taxa de
Formação
Superior
Masculina
Mestrado (6) + Licenciatura (25)
x 100
28,1%
Total de Efetivos (110)
Taxa de
Formação
Superior
Feminina
Mestrado (3) + Licenciatura (18)
x 100
19%
Total de Efetivos (110)
Taxa de
Formação
Secundária
11.º ano (3) + 12.º ano (39)
x 100
38,1%
Total de Efetivos (110)
Taxa de
Formação Básica
4.º ano (5) + 6.º ano (2) + 9.º ano (9)
x 100
14,5%
Total de Efetivos (110)
TRABALHADORES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
Em 2013, não ocorreu registo de trabalhadores com grau de deficiência igual ou superior a 60%. A
taxa de trabalhadores portadores de deficiência é nula.
16
COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL – ENTRADAS
Durante 2013, foram admitidos ou regressaram à DGAIED 21 trabalhadores, distribuídos pelo
respetivo grupo/cargo/carreira, segundo o modo de ocupação do posto de trabalho e o género,
conforme se apresenta no quadro 6 e na figura 7.
Quadro 6 – Trabalhadores admitidos por grupo/cargo/carreira, segundo o modo de ocupação do posto de
trabalho e o género.
Grupo/ Modos de
ocupação do posto de trabalho
Mobilidade interna
Comissão de serviço
CEAGP Outras situações TOTAL TOTAL
M F M F M F M F M F
Dirig. Int. 2º grau
2 1 2 1 3
Técnico Superior
2 2 0 2
Assistente operacional
1 0 1 1
Informático 1 1 0 1
Militares: Oficial
9 1 9 1 10
Militares: Sargento
2 2 0 2
Militares: Praça
2 2 0 2
Total 1 0 2 1 2 0 13 2 18 3 21
Da análise do quadro 6 importa realçar a entrada de 14 militares (10 oficiais, 2 sargentos e 2
praças), de 3 dirigentes intermédios de 2.º grau, de 2 técnicos superiores, uma assistente
operacional e de um técnico de informática.
Figura 7 - Distribuição das admissões segundo o modo de ocupação do posto de trabalho.
,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
M F M F M F M F Mobilidade interna
Comissão de serviço CEAGP
Outras situações
1,0
,0
2,0
1,0 2,0
,0
13,0
2,0
17
Ao observar a figura 7, é possível constatar que o modo dominante de entradas é o correspondente
à entrada assinalada em “outras situações”, englobando esta categoria na sua maioria, as entradas
de militares, seguida do retorno ao serviço de uma assistente operacional após término de doença.
É relevante aqui referir que as entradas dos militares assinaladas em outras situações englobam
modalidades distintas de entrada, sendo elas:
Lei Orgânica do Ministério da Defesa Nacional (MDN) que dispõe sobre a
prestação de serviço de militares em cargos não dirigentes nos serviços
centrais de suporte do MDN (oito oficiais e dois sargentos);
O Despacho n.º 21814/2006, de 13 de outubro, do Ministro da Defesa
Nacional, que dispõe sobre a ocupação dos postos de trabalho na Estação
Ibéria NATO (um oficial e dois praças); e
A Portaria n.º 265/2000, de 17 de maio, que atualiza e define a missão e o
quadro orgânico do Gabinete do Oficial de Ligação junto da NATO Support
Agency (um oficial).
A distribuição dos trabalhadores, admitidos e regressados durante 2013, por
grupo/cargo/carreira encontra-se representada na figura 8.
Figura 8 - Distribuição das admissões segundo o grupo/cargo/carreira.
A observação da figura 8 permite realçar que o grupo dos militares foi o que registou uma maior
percentagem de entradas, sendo seguido pelo grupo dos dirigentes intermédios de 2.º grau, com 3
entradas, e pelo grupo dos técnicos superiores com 2 entradas.
14%
9%
5%
5% 48%
9% 10% Dirigente Int. 2º grau
Técnico Superior
Assistente operacional
Informático
Militares: Oficial
Militares: Sargento
Militares: Praça
18
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL – SAÍDAS
Durante o ano de 2013, saíram da DGAIED 20 trabalhadores nomeados ou em comissão de serviço e
12 trabalhadores em regime de contrato.
Dos 20 trabalhadores nomeados ou em comissão de serviço, 3 cessaram as respetivas comissões de
serviço como chefes de divisão - dirigentes intermédios de 2.º grau - e 17 militares regressaram ao
exercício de funções no Ramo respetivo, conforme apresentado no quadro 7 e na figura 9.
Quadro 7 – Saídas dos trabalhadores nomeados/em comissão de serviço, por grupo/cargo/carreira, segundo
o motivo de saída e o género.
Grupo/cargo/carreira/ Motivos de saída (durante o
ano)
Comissão de serviço Outras situações TOTAL Total
M F M F M F
Dirig. Int. 2º grau 3 3 0 3
Militares: Oficial 11 11 0 11
Militares: Sargento 4 4 0 4
Militares: Praça 2 2 0 2
Total 3 0 17 0 20 0 20
Figura 9 – Distribuição das saídas dos trabalhadores nomeados/em comissão de serviço, por
grupo/cargo/carreira.
No que concerne à saída dos 12 trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções
públicas, é conveniente referir que:
Três trabalhadores, da carreira de Assistente Técnico, saíram no âmbito do
Programa de Rescisões por Mútuo Acordo;
,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
Dirig. Int. 2.º Grau
Militares: Oficial Militares:
Sargento Militares: Praça
3,0
11,0
4,0
2,0
19
Um Técnico Superior, dois informáticos e um assistente operacional
transitaram para outro serviço por intermédio de mobilidade interna na
categoria;
Um Técnico Superior transitou, por cedência de interesse público, para uma
entidade privada;
Um Assistente Operacional, saiu por motivos de Aposentação;
Um Técnico Superior, contabilizado na categoria “Outras Situações” foi,
conforme indicações da DGAEP, contabilizado como saída por se encontrar
ausente do serviço, por motivos de licença parental; e
Um oficial e um praça saíram por imposição devida ao término dos seus
contratos nos Ramos das Forças Armadas.
Quadro 8 – Saídas dos trabalhadores contratados, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de saída e o
género.
Grupo/ Motivos de
saída (durante o
ano)
Caducidade (termo)
Reforma/ Aposentação
Revogação (cessação por mútuo
acordo)
Mobilidade interna
Cedência Outras
situações TOTAL
Total
M F M F M F M F M F M F M F
Técnico Superior
1 1 1 0 3 3
Assistente técnico
2 1 2 1 3
Assistente operacional
1 1 1 1 2
Informático 2 2 0 2
Militares: Oficial
1 0 1 1
Militares: Praça
1 1 0 1
Total 1 1 0 1 2 1 3 1 0 1 0 1 6 6 12
Figura 10 – Distribuição das saídas dos trabalhadores contratados, por grupo/cargo/carreira.
25%
25% 17%
17%
8% 8%
Técnico Superior
Assistente técnico
Assistente operacional
Informático
Militares: Oficial
Militares: Praça
20
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL – SALDO DE ENTRADAS E SAÍDAS
Os dados que constam dos quadros 6, 7 e 8 relativos aos movimentos de admissões e saídas de
trabalhadores foram coletados e encontram-se representados no seu conjunto no quadro 9 e na
figura 11.
Quadro 9 – Contagem das entradas e saídas dos trabalhadores da DGAIED, por grupo/cargo/carreira.
Movimento Vs.
Grupo
Dirig. int. 1º grau
Dirig. int. 2º grau
Técnico Superior
Assistente técnico
Assistente operacional
Informático Militares:
Oficial Militares: Sargento
Militares: Praça
Total
Entradas 0 3 2 0 1 1 10 2 2 21
Saídas 0 3 3 3 2 2 12 4 3 32
Total 0 0 -1 -3 -1 -1 -2 -2 -1 -11
Figura 11 – Comparação das entradas e das saídas dos trabalhadores, por grupo/cargo/carreira.
Através da observação do quadro 9 e da figura 11 é possível constatar que não ocorreram saldos
positivos no ano de 2013. Nos grupos dos técnicos superiores, assistentes técnicos, assistentes
operacionais, informáticos e elementos das forças armadas não houve reposição, tendo-se
registado, para cada um dos grupos, saldos negativos. Apenas ocorreu reposição para os cargos de
dirigente intermédio de 2.º grau.
No âmbito da movimentação de pessoal, a análise do quadro 9 permite o cálculo dos seguintes
indicadores.
Taxa de
Admissões
N.º de Admissões (21)
x 100
19%
Total de Efetivos (110)
0
2
4
6
8
10
12
3 2
0 1 1
10
2 2 3 3 3
2 2
12
4 3
Entradas
Saídas
21
Taxa de Saídas
N.º de Saídas (32)
x 100
29%
Total de Efetivos (110)
Taxa de
Reposição
N.º de Admissões (21)
x 100
65,6%
N.º de Saídas (32)
Índice de
Rotação
Efetivo em 31 de dezembro de 2013 (110)
0,63
Efetivo em 1 de janeiro de 2013 (121) + Entradas (21) +
Saídas (32)
MUDANÇA DE SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES
Em 2013, apenas ocorreu uma mudança de situação para uma trabalhadora da carreira técnica
superior, tendo esta consolidado a sua mobilidade na categoria, passando a DGAIED a ser a sua
entidade de origem.
MODALIDADE DE HORÁRIO DE TRABALHO E PERÍODO NORMAL DE TRABALHO
Em 31 de dezembro de 2013, exerciam funções na DGAIED 110 trabalhadores que estavam
distribuídos pelos diferentes grupos/cargos/carreiras, segundo a modalidade de horário de trabalho
e género, de acordo com o quadro 10 e a figura 12.
22
Quadro 10 – Contagem dos trabalhadores da DGAIED, por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de
horário de trabalho e género.
Grupo Carreira
Flexível Jornada contínua
Trabalho por turnos
Isenção de horário
TOTAL
Total
M F M F M F M F M F
Dirig. Sup. 1º grau 1 1 0 1
Dirig. Sup. 2º grau 1 1 0 1
Dirig. Int. 1º grau 2 2 2 2 4
Dirig. Int. 2º grau 3 2 3 2 5
Técnico Superior 10 16 2 10 18 28
Assistente técnico 2 8 2 8 10
Assistente operacional
2 1 5 2 6 8
Informático 2 1 2 1 3
Militares: Oficial 13 1 14 0 14
Militares: Sargento 11 15 2 26 2 28
Militares: Praça 8 8 0 8
Total 40 26 0 7 24 2 7 4 71 39 110
Figura 12 – Distribuição dos trabalhadores da DGAIED, segundo a modalidade de horário de trabalho
e género.
A modalidade de horária mais utilizada foi a do horário flexível (66 trabalhadores), seguindo-se-lhe
o trabalho por turnos (26 trabalhadores da Estação Ibéria NATO), a isenção de horário (associada
aos cargos dirigentes) e a jornada contínua, sendo esta última aplicada a 7 trabalhadores.
,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
M F M F M F M F
Flexível Jornada contínua Trabalho por turnos
Isenção de horário
40,0
26,0
,0
7,0
24,0
2,0
7,0 4,0
23
O período normal de trabalho, praticado pela maioria dos trabalhadores, foi o tempo completo de
40 horas semanais. Apenas os trabalhadores com jornada contínua (2 Técnicas Superiores e 4
trabalhadoras Assistentes Operacionais) praticavam um horário de 35 horas semanais (quadro 11 e
a figura 13).
Quadro 11 – Contagem dos trabalhadores da DGAIED, por grupo/cargo/carreira, segundo o período normal
de trabalho e o género.
Figura 13 – Distribuição dos trabalhadores da DGAIED, segundo o período normal de trabalho e o
género.
,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
M F M F
40 horas 35 - Jornada Contínua
71,0
32,0
,0
7,0
Grupo Carreira
40 Horas 35 - Jornada Contínua Total TOTAL
M F M F M F
Dirig. Sup. 1º grau 1 1 0 1
Dirig. Sup. 2º grau 1 1 0 1
Dirig. Int. 1º grau 2 2 2 2 4
Dirig. Int. 2º grau 3 2 3 2 5
Técnico Superior 10 16 2 10 18 28
Assistente técnico 2 8 2 8 10
Assistente operacional 2 1 5 2 6 8
Informático 2 1 2 1 3
Militares: Oficial 14 14 0 14
Militares: Sargento 26 2 26 2 28
Militares: Praça 8 8 0 8
Total 71 32 0 7 71 39 110
24
TRABALHO EXTRAORDINÁRIO, NOTURNO E EM DIAS DE DESCANSO SEMANAL,
COMPLEMENTAR E FERIADOS
Durante o ano de 2013, foram realizadas na DGAIED 876 horas de trabalho extraordinário diurno,
efetuadas por um trabalhador, da carreira assistente operacional, com a função de motorista. Não
houve qualquer registo de trabalho noturno nem extraordinário nas restantes modalidades (e. g.,
noturno, descanso semanal obrigatório, descanso semanal complementar, e feriados).
AUSÊNCIA AO TRABALHO
No ano de 2013, os dias de ausência ao trabalho dos 110 trabalhadores da DGAIED, distribuíram-se
pelo respetivo grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de ausência e género, de acordo com a
figura 14 e o quadro 12.
Figura 14 – Distribuição dos dias de ausência dos trabalhadores da DGAIED, segundo o motivo de
ausência.
,00
500,00
1000,00
1500,00
2000,00
2500,00
3000,00
3500,00
15,00 20,00 23,00
579,00
6,00 57,00 19,00
3026,00
4,00 169,500
25
Quadro
12 –
Dia
s de a
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ncia
dos
trabalh
adore
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GA
IED
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género
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59,0
42,0
141,0
217,5
1.0
25
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627,0
358,0
106,5
656,0
589,0
97,0
3.9
18
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Tota
l
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0,0
75,0
59,5
769,5
480,0
290,0
35,0
25,0
34,0
0,0
1.7
68
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M
59,0
42,0
66,0
158,0
256,0
147,0
68,0
71,5
631,0
555,0
97,0
2.1
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37,0
13,5
5,5
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63,0
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573,0
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197,5
29,5
25,0
34,0
1.2
47,5
M
59,0
42,0
65,5
157,5
238,5
121,0
68,0
57,0
399,0
474,0
97,0
1.7
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Milit
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Pra
ça
Tota
l
26
Através da análise do quadro 12 e da figura 14 é possível constatar que o motivo de ausência mais
frequente foi o das Férias (3026 dias), seguido da Doença (579 dias) e da categoria “Outros” (169,5
dias). A categoria “Outros” aglomerou motivos de ausência associados na sua maioria com
dispensas, consultas médicas, tratamentos ambulatórios e motivos não imputáveis aos funcionários
(p. ex., impossibilidade deslocamento para o local de trabalho devida a greve de transportes).
Figura 15 – Distribuição dos dias de ausência dos trabalhadores da DGAIED, por grupo/cargo/carreira.
Relativamente ao grupo/cargo/carreira com mais dias de ausência, é possível constatar através da
figura 15, que o grupo dos Técnicos Superiores foi o que registou mais dias de ausência (1025,5
dias), seguindo-se-lhe o grupo dos Oficiais (656 dias) e o dos Assistentes Técnicos (627 dias).
A taxa de absentismo para a DGAIED em 2013 foi de 3,21%.
Taxa de
Absentismo
N.º de dias de ausência* (892,5)
x 100
3,21%
N.º anual de dias trabalháveis* (252) x Total
de trabalhadores (110)
*exceto dias de férias
REMUNERAÇÕES E ENCARGOS
A estrutura remuneratória dos trabalhadores da DGAIED, reportada a 31 de dezembro de 2013,
encontra-se representada nos quadros 13 e 14, e na figura 16.
,00
200,00
400,00
600,00
800,00
1000,00
1200,00
59,00 42,00 141,00
217,500
1025,500
627,00
358,00
106,500
656,00 589,00
97,00
27
Quadro 13 – Estrutura remuneratória dos trabalhadores da DGAIED segundo o género.
Número de trabalhadores
Género / Escalão de remunerações Masculino Feminino Total
Até 500 € 4 4
501-1000 € 10 5 15
1001-1250 € 6 7 13
1251-1500 € 12 6 18
1501-1750 € 16 6 22
1751-2000€ 7 1 8
2001-2250 € 7 7
2251-2500 € 5 4 9
2501-2750 € 4 4 8
2751-3000 € 1 1 2
3001-3250 € 1 1 2
3251-3500 € 0
3501-3750 € 2 2
3751-4000 € 0
4001-4250 € 0
4251-4500 € 0
4501-4750 € 0
4751-5000 € 0
5001-5250 € 0
5251-5500 € 0
5501-5750 € 0
5751-6000 € 0
Mais de 6000 € 0
Total 71 39 110
Quadro 14 – Remuneração máxima e mínima, segundo o género.
Euros
Remuneração (€) Masculino Feminino
Mínima (€) 583,58 € 485,00 €
Máxima (€) 3.724,59 € 3.089,52 €
28
Figura 16 – Estrutura remuneratória dos trabalhadores da DGAIED segundo o género.
O leque salarial ilíquido, em 31 de dezembro de 2013, foi de 7,68.
Leque salarial
ilíquido
Maior remuneração base ilíquida (3724,59 €)
7,68
Menor remuneração base ilíquida (485,00 €)
ENCARGOS COM O PESSOAL
O modo como os encargos com o pessoal foram distribuídos no ano de 2013, encontra-se
representado nos quadros 15, 16, e 17, e na figura 17.
Quadro 15 – Encargos com o Pessoal.
Encargos com pessoal Valor (Euros)
Remuneração base, incluindo o subsídio de férias e o subsídio de Natal 1.944.798,46 €
Suplementos remuneratórios 235.967,25 €
Prémios de desempenho 0,00 €
Prestações sociais 587.584,70 €
Benefícios sociais 0,00 €
Outros encargos com pessoal 98.083,82 €
Total 2.866.434,23 €
0
2
4
6
8
10
12
14
16
10
6
12
16
7 7
5 4
1 1 2
4 5
7 6 6
1
4 4
1 1
Masculino
Feminino
29
Quadro 16 – Suplementos Remuneratórios.
Suplementos remuneratórios Valor (Euros)
Trabalho extraordinário (diurno e noturno) 7.179,89 €
Trabalho normal noturno 0,00 €
Trabalho em dias de descanso semanal, complementar e feriados 0,00 €
Disponibilidade permanente 0,00 €
Outros regimes especiais de prestação de trabalho 0,00 €
Risco, penosidade e insalubridade 0,00 €
Fixação na periferia 0,00 €
Trabalho por turnos 0,00 €
Abono para falhas 0,00 €
Participação em reuniões 0,00 €
Ajudas de custo 31.470,36 €
Representação 40.606,97 €
Secretariado 1.210,66 €
Outros suplementos remuneratórios 155.499,37 €
Total 235.967,25 €
Quadro 17 – Prestações Sociais.
Prestações sociais Valor (Euros)
Subsídios no âmbito da proteção da parentalidade (maternidade, paternidade e adoção)
661,32 €
Abono de família 424,64 €
Subsídio de educação especial 713,76 €
Subsídio mensal vitalício 0,00 €
Subsídio para assistência de 3ª pessoa 0,00 €
Subsídio de funeral 0,00 €
Subsídio por morte 0,00 €
Acidente de trabalho e doença profissional 0,00 €
Subsídio de desemprego 0,00 €
Subsídio de refeição 120.398,61 €
Outras prestações sociais (incluindo Pensões) 465.386,37 €
Total 587.584,70 €
30
Figura 17 – Distribuição dos Encargos com o Pessoal.
Através da observação dos quadros 15, 16 e 17 e da figura 17, é possível constatar que o encargo
com pessoal que assumiu maior peso no ano de 2013, foi o respeitante à Remuneração Base, que
representou 68% da despesa. Seguidamente, o encargo com mais peso foi o das Prestações Sociais
(21%), sendo este seguido pelos Suplementos Remuneratórios (8%).
ACIDENTES DE TRABALHO
Em 2013 não se registaram na DGAIED quaisquer ocorrências de acidentes de trabalho. A taxa de
acidentes de trabalho foi nula.
68%
8%
21%
3%
Remuneração base, incluindo o subsídio de férias e o subsídio de Natal.
Suplementos remuneratórios
Prestações sociais
Outros encargos com pessoal
31
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
No decurso de 2013, registou-se um total de 115 participações em ações de formação profissional
(considerados os trabalhadores que exerceram funções na DGAIED durante o ano de 2013), tendo
sido todas elas de carácter externo, conforme se assinala no quadro 18 e na figura 18.
Quadro 18 – Contagem das participações em ações de formação, por tipo de acção, segundo a duração.
Tipo de ação/duração Menos de 30
horas De 30 a 59 horas de 60 a 119 horas 120 horas ou mais Total
Internas 0
Externas 95 16 4 115
Total 95 16 4 0 115
Figura 18 – Participações em ações de formação, por tipo de ação, segundo a duração.
A maior parte (95) das participações em ações de formação frequentadas (82,6%) foi de curta
duração (menos de 30 horas), seguida de 16 participações em ações com duração entre as 30 e as
59 horas (13,9%), e 4 participações em ações de 60 a 119 horas (3,5%).
No que concerne ao grupo/cargo/carreira, o quadro 19 e a figura 19 disponibilizam o registo das
participações e dos participantes em 2013, segundo o cargo e o tipo de ação.
É conveniente referir aqui que as participações dizem respeito ao número de ações de formação
por trabalhador (por exemplo, se o mesmo trabalhador participou em 2 ações diferentes ou iguais
com datas diferentes, conta como 2 participações) e que o número de participantes diz respeito ao
número de pessoas que frequentaram pelo menos 1 ação de formação (por exemplo: se o mesmo
trabalhador participou em 2 ações diferentes ou iguais com datas diferentes, conta apenas como 1
participante).
,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
Menos de 30 horas De 30 a 59
horas de 60 a 119 horas 120 horas ou
mais
95,0
16,0
4,0
,0
32
Quadro 19 – Contagem de participações em ações de formação, por grupo/cargo/carreira, segundo o tipo
de ação.
Grupo/cargo/carreira/ Nº de participações e de participantes
Ações externas TOTAL
Nº de participações Nº de participantes
Dirigente intermédio de 1º grau 6 4
Dirigente intermédio de 2º grau 6 3
Técnico Superior 61 24
Assistente técnico 8 7
Assistente operacional 1 1
Informático 10 3
Militares: Oficial 20 12
Militares: Sargento 3 3
Total 115 57
Figura 19 – Distribuição de participantes em ações de formação, por grupo/cargo/carreira.
Através da leitura do quadro 19 é possível constatar que o grupo com maior número de
participações em ações de formação foi o dos Técnicos Superiores (61), seguindo-se-lhe o grupo dos
Oficiais (20) e o grupo dos Informáticos (10).
No que diz respeito ao número de participantes, a distribuição de ocorrências não é análoga à das
participações. A figura 19 que decorre do quadro 19, evidencia que o grupo com maior número de
participantes continua a ser o dos Técnicos Superiores (42%), seguido pelo grupo dos Oficiais (21%),
mas que este último é seguido pelo grupo dos Assistentes Técnicos (13%), em oposição ao grupo dos
Informáticos.
7% 5%
42% 13%
2%
5%
21%
5% Dirigente intermédio de 1º grau
Dirigente intermédio de 2º grau
Técnico Superior
Assistente técnico
Assistente operacional
Informático
Militares: Oficial
Militares: Sargento
33
No que concerne às horas despendidas em formação, foi despendido um total de 1968 horas em
formação, conforme o evidenciado no quadro 20, sendo que o grupo com maior número de horas
foi o dos Técnicos Superiores (860:30 horas), seguido pelo grupo dos Oficiais (588:30 horas) e o
grupo dos Dirigentes Intermédios de 1º grau (165 horas).
Quadro 20 – Contagem das horas despendidas em formação durante o ano, por grupo/cargo/carreira.
Grupo/cargo/carreira Horas despendidas em ações externas
Dirigente intermédio de 1º grau 165:00
Dirigente intermédio de 2º grau 36:00
Técnico Superior 860:30
Assistente técnico 120:00
Assistente operacional 21:00
Informático 100:00
Militares: Oficial 588:30
Militares: Sargento 77:00
No que diz respeito ao investimento efetuado pela DGAIED em formação durante o ano de 2013, a
despesa total com a formação foi de 12.858,73 €.
Os indicadores de gestão respeitantes à formação, obtidos através da análise dos dados do balanço
social para 2013 são a taxa de participantes, a despesa média com formação por participante, a
despesa média com formação por trabalhador e a despesa média por hora de formação.
Taxa de
participantes
N.º de participantes (57)
x 100
51,8%
Total de Efetivos (110)
Despesa média
com formação
por participante
Despesa com Formação (12.858,73 €)
225,59 €
Total de participantes (57)
Despesa média
com formação
por trabalhador
Despesa com Formação (12.858,73 €)
116,9 €
Total de efetivos (110)
34
Despesa média
por hora de
formação
Despesa com Formação (12.858,73 €)
6,53 €
Horas de Formação (1968)
RELAÇÕES PROFISSIONAIS E DISCIPLINA
O número de trabalhadores sindicalizados existentes em 31 de dezembro de 2013 foi de 2
trabalhadores. A taxa de sindicalização foi de 1,81%.
Taxa de
sindicalização
N.º de trabalhadores sindicalizados (2)
x 100
1,81%
Total de Efetivos (110)
No âmbito da disciplina, não houve qualquer registo de processos transitados ou instaurados no ano
de 2013.
35
INDICADORES DE GESTÃO
Os indicadores de gestão que fazem parte integrante do presente Relatório, são os constantes do
seguinte mapa:
INDICADORES VALORES
TAXA DE PESSOAL COM CTFPTI 44,54%
TAXA DE PESSOAL COM NOMEAÇÃO DEFINITIVA 42,74%
TAXA DE PESSOAL COM COMISSÃO DE SERVIÇO (LVCR) 10%
TAXA DE PESSOAL COM CTFPTRC 2,72%
TAXA DE PESSOAL TÉCNICO SUPERIOR 25%
TAXA DE PESSOAL ASSISTENTE TÉCNICO 9%
TAXA DE PESSOAL ASSISTENTE OPERACIONAL 7%
TAXA DE PESSOAL INFORMÁTICO 3%
TAXA DE PESSOAL DAS FORÇAS ARMADAS 45%
ÍNDICE DE ENQUADRAMENTO 10%
ÍNDICE DE ENQUADRAMENTO MASCULINO 6,40%
ÍNDICE DE ENQUADRAMENTO FEMININO 3,60%
ÍNDICE DE TECNICIDADE 27,20%
TAXA DE MASCULINIZAÇÃO 64,50%
TAXA DE FEMINIZAÇÃO 35,50%
NÍVEL ETÁRIO MÉDIO 45,5
NÍVEL ETÁRIO MÉDIO MASCULINO 43,3
NÍVEL ETÁRIO MÉDIO FEMININO 49,7
LEQUE ETÁRIO 2,76
TAXA DE ENVELHECIMENTO 15,45%
NÍVEL MÉDIO DE ANTIGUIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 22,55
TAXA DE FORMAÇÃO SUPERIOR 47,20%
TAXA DE FORMAÇÃO SUPERIOR MASCULINA 28,10%
TAXA DE FORMAÇÃO SUPERIOR FEMININA 19%
TAXA DE FORMAÇÃO SECUNDÁRIA 38,10%
TAXA DE FORMAÇÃO BÁSICA 14,50%
TAXA DE ADMISSÕES 19%
TAXA DE SAÍDAS 29%
TAXA DE REPOSIÇÃO 65,60%
ÍNDICE DE ROTAÇÃO 0,63
TAXA DE ABSENTISMO 3,21%
LEQUE SALARIAL ILÍQUIDO 7,68
TAXA DE PARTICIPANTES EM FORMAÇÃO 51,8%
DESPESA MÉDIA COM FORMAÇÃO POR PARTICIPANTE 225,59 €
DESPESA MÉDIA COM FORMAÇÃO POR TRABALHADOR 116,90 €
DESPESA MÉDIA POR HORA DE FORMAÇÃO 6,53 €
TAXA DE SINDICALIZAÇÃO 1,81%
36
CONCLUSÃO
O Balanço Social é um instrumento de auxílio à gestão, ao permitir a obtenção de informação
relevante para a descrição dos recursos humanos e das atividades de gestão de recursos humanos
efetuadas no ano em análise. Apesar de o presente relatório ter um carácter maioritariamente
descritivo, não impede que a informação possa futuramente ser de caráter comparativo,
atendendo a que o formulário se tem mantido inalterado e que assim permite comparar a evolução
de várias variáveis ao longo dos anos de atividade da entidade a ser caracterizada.
Todos os quadros apresentados no presente relatório, com exceção do quadro 1, foram retirados e
adaptados do formulário disponibilizado pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
(DGAEP), no respetivo site institucional, e que se encontra preenchido em anexo.
Os indicadores de gestão também foram retirados do site institucional da DGAEP e o seu cálculo
teve como linhas de orientação as indicações daquele serviço. No entanto, não foram apresentados
todos os indicadores de gestão como, por exemplo, a taxa de formação externa, que é de 100%,
atendendo a que a formação em 2013 foi de carácter externo na sua totalidade. Também não fez
parte integrante do presente relatório a informação proveniente dos quadros do formulário, por
não se registar qualquer tipo de ocorrência. Os quadros do formulário desprovidos de ocorrências
são:
Contagem dos trabalhadores estrangeiros por grupo/cargo/carreira, segundo
a nacionalidade e género;
Contagem de trabalhadores portadores de deficiência por
grupo/cargo/carreira, segundo o escalão etário e género;
Contagem dos postos de trabalho previstos e não ocupados durante o ano, por
grupo/cargo/carreira, segundo a dificuldade de recrutamento;
Contagem das horas de trabalho noturno, normal e extraordinário, por
grupo/cargo/carreira, segundo o género;
Número de acidentes de trabalho e de dias de trabalho perdidos com baixa
durante o ano, por género
Encargos com benefícios sociais;
Número de situações participadas e confirmadas de doença profissional e de
dias de trabalho perdidos;
Número e encargos das atividades de medicina no trabalho ocorridas durante
o ano;
Número de intervenções das comissões de segurança e saúde no trabalho
ocorridas durante o ano, por tipo;
Número de trabalhadores sujeitos a ações de reintegração profissional em
resultado de acidentes de trabalho ou doença profissional;
Número de ações de formação e sensibilização em matéria de segurança e
saúde no trabalho;
Custos com a prevenção de acidentes e doenças profissionais; e
Relações Profissionais e Disciplina.
1
ANEXO
FORMULÁRIO (DGAEP) – BALANÇO SOCIAL
Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Av. Ilha da Madeira, 1400-204 Lisboa, PORTUGAL
TEL +351 213 038 571 FAX + 351 213 018 483
EMAIL [email protected] www.portugal.gov.pt
ANEXO IX
RELATÓRIO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
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Página intencionalmente deixada em branco
ANEXO IX
EXECUÇÃO DO PLANO DE FORMAÇÃO
Página intencionalmente deixada em branco
UO ÁREA DE FORMAÇÃO AÇÃO DE FORMAÇÃO
Quantificação e Distribuição
por Grupos Profissionais
PLANEADA VS
INOPINADA
EXECUÇÃO DO PLANO
Dir
igente
s
Técnic
os
Superi
ore
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iste
nte
s
Técnic
os
Ass
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s
opera
cio
nais
Milit
are
s
DIR
Humanidades Latim 1
Inopinada Executado
Direito Plataforma VORTALNEXT 1
Inopinada Executado
Ciências sociais e do comportamento
Informações em Democracia 1
Planeada Executado
Alfabetização Saber aplicar o novo acordo ortográfico
1 Planeada Não Executado
DFA
Ciências empresariais Identificação e análise de processos
1
Planeada Não Executado
Informática Windows 7 Administração
1
Planeada Não Executado
Ciências empresariais Workshop: Interoperabilidade Documental na Adm.Pública
1
Inopinada Executado
Ciências empresariais Funções do Estado na Economia e Sustentabilidade
1
Inopinada Executado
Ciências empresariais IDC Seminário Segurança de informação e Gestão de Risco
1
Inopinada Executado
Direito Plataforma VORTALNEXT
1
Inopinada Executado
Ciências empresariais Sustentabiliade Fin.:Finanças Sustentabilidade Adm.Pública
1
Inopinada Executado
Informática ITIL Foundation
1
Inopinada Executado
Informática Seminário - IDC Directions 2013
1
Inopinada Executado
Ciências empresariais
Seminário: Defense Academw 2013-2014 - Sessão Self Service BI - Excel para Análise e Exploração Informação
1
Inopinada Executado
Ciências empresariais
Seminário: Defense Academw 2013-2014 - Sessão Self Service BI - Excel para Análise e Exploração Informação
1
Inopinada Executado
Informática Windows 7 Administração - OBS
1 Inopinada Não Executado
Ciências empresariais Gerir a Formação em Tempos de Crise
1
Inopinada Executado
Ciências empresariais Testes Psicológicos On.Line 1
Inopinada Executado
UO ÁREA DE FORMAÇÃO AÇÃO DE FORMAÇÃO
Quantificação e Distribuição
por Grupos Profissionais
PLANEADA VS
INOPINADA
EXECUÇÃO DO PLANO
Dir
igente
s
Técnic
os
Superi
ore
s
Info
rmáti
cos
Ass
iste
nte
s
Técnic
os
Ass
iste
nte
s
opera
cio
nais
Milit
are
s
DFA
Ciências empresariais Open Doors - desenvolver Competências
1
Inopinada Executado
Direito A Ação disciplinar-Aspetos Práticos
1
Planeada Não Executado
Direito Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores da Administração Pública
1
Planeada Não Executado
Ciências empresariais Curso Geral de Segurança da Informação Classificada
1
Inopinada Executado
Ciências empresariais
A Proteção na Maternidade, Paternidade e Adoção - Parentalidade (em substituição de Como preparar-se para a aval. de desempenho na qualidade de avaliador)
1 Planeada Executado
Ciências empresariais Conciliação de contas - OBS 1
Planeada
Não Executado
Ciências empresariais O Sistema de Controlo Interno na Administração Pública
1
Planeada Não Executado
Ciências empresariais Curso Geral da Segurança da Informação Classificada
1 Planeada Não Executado
Ciências empresariais Conferência "Informações e Democracia"
1
Inopinada Executado
Ciências empresariais Igualdade entre homens e mulheres na redação e avaliação de atoa normativos
1
Inopinada Executado
Ciências empresariais Conferência "Cooperation in Crisis Management in a Context of Financial Crises"
1
Inopinada Executado
Ciências empresariais Conferência"A Política de Vizinhança Europeia"
1
Inopinada Executado
Ciências empresariais
Diploma de especialização em compras e contratação pública
1
Planeada Não Executado
Direito Plataforma VORTALNEXT 1
Inopinada Executado
Ciências empresariais 2º.Encontro "Conhecimento e Cooperação)
1
Inopinada Executado
Ciências empresariais Seminário "A CPLP e a nova Geografia da Energia Mundial"
1
Inopinada Executado
UO ÁREA DE FORMAÇÃO AÇÃO DE FORMAÇÃO
Quantificação e Distribuição
por Grupos Profissionais
PLANEADA VS
INOPINADA
EXECUÇÃO DO PLANO
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Ciências empresariais
Financiamento Procurement/Gestão de Contratos de Apoio ao Desenvolvimento
1
Inopinada Não Executado
DFA
Ciências empresariais Legística: Preparação Técnica Redação Leis regulamentos
1
Inopinada Executado
Direito Vortalnext 1
Planeada Não Executado
Direito Lei dos compromissos e dos pagamentos em traso
1 Planeada Executado
Ciências empresariais M4-30 Resource Management Education Programme (RMEP) Course
1 Planeada Executado
Direito Plataforma VORTALNEXT
1 Inopinada Executado
Direito Vortalnext
1 Planeada
Não Executado
Ciências empresariais
Seminário: Defense Academw 2013-2014 - Sessão Self Service BI - Excel para Análise e Exploração Informação
1 Inopinada Executado
Direito Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso
1
Planeada Executado
Direito Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso
1 Planeada Executado
Direito O Código dos Contratos Públicos - OBS
1 Planeada Não Executado
Direito Plataforma VORTALNEXT 1
Inopinada Executado
Direito Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso
1
Planeada Executado
Direito O Código dos Contratos Públicos
1
Planeada Não Executado
Ciências empresariais
Seminário: Defense Academw 2013-2014 - Sessão Self Service BI - Excel para Análise e Exploração Informação
1
Inopinada Executado
Direito Plataforma VORTALNEXT 1
Inopinada Executado
Direito Saber Elaborar Convites e Cadernos de Encargos
1
Inopinada Executado
UO ÁREA DE FORMAÇÃO AÇÃO DE FORMAÇÃO
Quantificação e Distribuição
por Grupos Profissionais
PLANEADA VS
INOPINADA
EXECUÇÃO DO PLANO
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Direito Acordos Quadro e Centrais de Compras
1
Inopinada Executado
Ciências empresariais Saber lidar com interrupções no Trab: tel., Mails e pedidos urgentes
1 Planeada Executado
DFA
Informática Otimização do trabalho em word (2007)
1 Planeada Executado
Informática Otimização e gestão de dados em excel (2007)
1 Planeada Executado
Direito
Regimes de Mobilidade na Administração Pública (em substituição de Regimes de Férias, Faltas e Licenças)
1 Planeada Executado
Ciências empresariais Curso Geral de Segurança da Informação Classificada
1 Inopinada Executado
Direito Saber avaliar as propostas em sede de Contratação Pública
1
Planeada Executado
Ciências empresariais Técnicas de Apoio Administrativo
1 Planeada Executado
Ciências empresariais Técnicas de Apoio Administrativo
1 Planeada Executado
DSPRE
Ciências empresariais Conceção, Gestão e Avaliação de Projetos
1
Inopinada Não Executado
Ciências empresariais Colóquio "Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional"
1
Planeada Executado
Ciências empresariais
Desenho e Implementação de Indicadores de Apoio à Decisão (em substituição de Saber elaborar planos e relatórios de atividades)
1
Planeada Não Executado
Ciências empresariais Como preparar-se para a aval. de desempenho na qualidade de avaliador
1
Planeada Não Executado
Ciências empresariais "Europen Defense in the Context of the European Council of December"
1
Inopinada Executado
Ciências empresariais Curso de Defesa Nacional 2013-2014
1
Planeada Executado
Ciências empresariais "Europen Defense in the Context of the European Council of December"
1
Inopinada Executado
Ciências empresariais Gestão de projetos 1
Planeada Executado
UO ÁREA DE FORMAÇÃO AÇÃO DE FORMAÇÃO
Quantificação e Distribuição
por Grupos Profissionais
PLANEADA VS
INOPINADA
EXECUÇÃO DO PLANO
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Ciências empresariais Seminário de preparação para exame de certificação PMP
1
Planeada Não Executado
Ciências empresariais Gestão de projetos 1
Planeada Executado
Ciências empresariais Gestão de projetos 1
Planeada Executado
DSPRE
Ciências empresariais Seminário de preparação para exame de certificação PMP
1
Planeada Não Executado
Ciências empresariais Seminário de preparação para exame de certificação PMP
1
Planeada Não Executado
Ciências empresariais Gestão de projetos
1
Planeada Executado
Ciências empresariais Gestão estratégica e inovação organizacional
1
Planeada Não Executado
Ciências empresariais
Defense Agains Terrorism - A chacellenge for Nato and the International Community (Version 2.0)
1
Inopinada Executado
Ciências empresariais Ciber Defense Awareness E-Learning Course
1
Inopinada Executado
Ciências empresariais Combating Trafficking in Human Beings
1
Inopinada Executado
Ciências empresariais European Security and Defense Policy
1
Inopinada Executado
Ciências empresariais Curso Geral da Segurança da Informação Classificada
1
Inopinada Executado
Ciências empresariais Introduction to Nato (V.4.4) 1
Inopinada Executado
Ciências empresariais Globalization and International Security
1
Inopinada Executado
Ciências empresariais Information Security Fundamentals
1
Inopinada Executado
Ciências empresariais Information Security Risks 1
Inopinada Executado
Ciências empresariais M4-30 Resource Management Education Programme (RMEP) Course
1
Inopinada Executado
Ciências empresariais Legal Aspects of Combatting Terrorsm
1
Inopinada Executado
UO ÁREA DE FORMAÇÃO AÇÃO DE FORMAÇÃO
Quantificação e Distribuição
por Grupos Profissionais
PLANEADA VS
INOPINADA
EXECUÇÃO DO PLANO
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Ciências empresariais Introduction to Counter-Insurgency
1
Inopinada Executado
Ciências empresariais Conferência Europa do Futuro 1
Inopinada Executado
Informática EPM 1
Inopinada Executado
Ciências empresariais Gestão estratégica e inovação organizacional
1
Planeada Não Executado
Ciências empresariais "Europen Defense in the Context of the European Council of December"
1
Inopinada Executado
DSPRE
Ciências empresariais Estratégias de Cooperação Multilateral Europeia
1
Inopinada Executado
Ciências empresariais Gestão estratégica e valor público
1
Planeada Não Executado
Direito Plataforma VORTALNEXT 1
Inopinada Executado
Ciências empresariais "Europen Defense in the Context of the European Council of December"
1
Inopinada Executado
Ciências empresariais
Integrar Diferentes Instrumentos de Gestão na Construção do Orç.(em substituição de Instrumentos de Gestão no Planeamento e Controlo Orçamental
1
Planeada Executado
Ciências empresariais Preparação e elaboração do Orçamento nos Serviços Públicos
1
Planeada Executado
DSPIL
Ciências empresariais Reunião do STB - La Spezia (Conferência)
1
Inopinada Executado
Ciências empresariais 2ª.Reunião de 2013 do MCCE WB e MSSC -(Hamburgo) - (Conferência)
1
Inopinada Executado
Informática Access
1 Planeada Não Executado
Informática Access
1 Planeada Executado
Ciências empresariais
Curso de Contra-Ordenações (em substituição de Auditoria, Fiscalização e Controlo)
1
Planeada Executado
Ciências empresariais CCNA Exploration(Academia Cisco) - Mod.I
1 Inopinada Executado
UO ÁREA DE FORMAÇÃO AÇÃO DE FORMAÇÃO
Quantificação e Distribuição
por Grupos Profissionais
PLANEADA VS
INOPINADA
EXECUÇÃO DO PLANO
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Ciências empresariais CCNA Exploration(Academia Cisco) - Mod.II
1 Planeada Executado
Ciências empresariais CCNA Exploration (Academia Cisco) - Mod.III
1 Planeada Executado
Ciências empresariais CCNA Exploration (Academia Cisco)- Mod.IV
1 Inopinada Executado
Ciências empresariais Gestão de projetos
1 Planeada Executado
Ciências empresariais Formação Inicial para Técnicos Superiores
1
Planeada Executado
Direito Plataforma VORTALNEXT 1
Inopinada Executado
DSPIL
Ciências empresariais Introdução à Legística para não Juristas
1
Inopinada
Não Executado
Ciências empresariais Gestão de projetos 1
Planeada
Não Executado
Ciências empresariais Gestão de projetos
1 Planeada Executado
Ciências empresariais Gestão de projetos
1 Planeada Não Executado
Ciências empresariais Gestão de projetos
1 Planeada Executado
Ciências empresariais Gestão de projetos
1 Planeada Executado
Ciências empresariais Gestão de projetos
1 Planeada Executado
Direito Saber fazer Ajustes Diretos 1
Planeada
Não Executado
Ciências empresariais Conferência Europa do Futuro 1
Inopinada Executado
Ciências empresariais Forum das Políticas Públicas 2013
1
Inopinada Executado
Direito Plataforma VORTALNEXT 1
Inopinada Executado
DSIEP
Direito Plataforma VORTALNEXT 1
Inopinada Executado
Direito Elaboração de um Caderno de Encargos
1 Planeada Executado
UO ÁREA DE FORMAÇÃO AÇÃO DE FORMAÇÃO
Quantificação e Distribuição
por Grupos Profissionais
PLANEADA VS
INOPINADA
EXECUÇÃO DO PLANO
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Info
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Direito Plataforma VORTALNEXT
1 Inopinada Executado
Direito Elaboração de um Caderno de Encargos – OBS
1 Planeada Executado
Direito Plataforma VORTALNEXT
1 Inopinada Executado
Ciências empresariais Gestão de Projetos de Engenharia
1
Planeada Não Executado
Direito Plataforma VORTALNEXT 1
Inopinada Executado
Ciências empresariais Gestão de Projetos de Engenharia OBS
1
Planeada Executado
Ciências empresariais MS Project 2007 1
Inopinada Executado
Ciências empresariais Plataforma VORTALNEXT 1
Inopinada Executado
DSIEP
Engenharia e técnicas afins
Gestão e Fiscalização de Obras
1
Planeada Não Executado
Direito Plataforma VORTALNEXT 1
Inopinada Executado
Ciências empresariais Gestão patrimonial na Administração Pública
1
Planeada Executado
Ciências empresariais Gestão patrimonial na Administração Pública
1
Planeada Executado
Ciências empresariais Gestão patrimonial na Administração Pública
1
Planeada Executado
Ciências empresariais Gestão patrimonial na Administração Pública
1
Planeada Executado
Ciências empresariais Gestão patrimonial na Administração Pública
1
Planeada Executado
Humanidades Inglês para apresentações, reuniões e negociações
1
Planeada Não Executado
Ciências empresariais Segurança e Higiene no Trabalho
1 Planeada Não Executado
Ciências empresariais
"Os Sistemas sw Informação Geográfica como Multiplicador de Poder na Defesa Nacional"
1
Inopinada Executado
UO ÁREA DE FORMAÇÃO AÇÃO DE FORMAÇÃO
Quantificação e Distribuição
por Grupos Profissionais
PLANEADA VS
INOPINADA
EXECUÇÃO DO PLANO
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Info
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DSQANC
Ciências empresariais A Nova Norma de Auditorias a Sistemas de Gestão - ISO 19011:2011
1
Planeada Não Executado
Ciências empresariais Lead Auditor ISO 9001 1
Planeada Executado
Ciências empresariais Semin. Aval. de Desemp. e Benchm. de sustent. do setor público
1
Planeada Não Executado
Ciências empresariais Curso de Defesa Nacional 2013/2014
1
Inopinada Executado
Ciências empresariais A Nova Norma de Auditorias a Sistemas de Gestão - ISO 19011:2011
1 Planeada Não Executado
Ciências empresariais Lead Auditor ISO 9001
1 Planeada Executado
Ciências empresariais Semin. Aval. de Desemp. e Benchm. de sustent. do setor público
1 Planeada
Não Executado
Ciências empresariais Curso Certificação/Qualif. de Auditores Internos do Ambiente ISO 14001
1
Planeada
Não Executado
Ciências empresariais Semin. Aval. de Desemp. e Benchm. de sustent. do setor público
1 Planeada Não Executado
Ciências empresariais Seminário "Gestão Florestal "
1 Inopinada Executado
Ciências empresariais Reeengenharia de Processos 1
Inopinada Executado
Ciências empresariais Formação de Auditores internos da qualidade ISO 19011
1
Planeada Executado
Ciências empresariais Inglês Nivel 8
1 Planeada Não Executado
Ciências empresariais Inglês para apresentações, reuniões e negociações
1
Planeada Não Executado
Ciências empresariais Inglês para contactos: telefone, fax, e correio eletrónico
1 Planeada Não Executado
Ciências empresariais 8º.Simpósio de Meteorologia e Geofísica da APMG
1 Inopinada Executado
Ciências empresariais
Gestão da Qualid.Desenvolv.Imp e Certificação (Norma Np EN ISSO 9001:200
1
Inopinada Não Executado
Ciências empresariais
Gestão da Qualid.Desenvolv.Imp e Certificação (Norma Np EN ISO 9001:200
1 Inopinada Executado
Página intencionalmente deixada em branco
ANEXO XI
Execução do Plano de Ação Externa 2013 - DGAIED
Página intencionalmente deixada em branco
QUADRO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÃO EXTERNA À DIRETIVA ORIENTADORA DE PLANEAMENTO 2013
Nome
(1)
Entidade Coordenadora
(2)
Natureza
(3)
Quadro de Cooperação
(4)
Objetivo
(5)
Atividade
(6)
Efeito
(7)
Instrumento
(8)
Entidade Participante
(9)
Nível de Participação
(10)
Local
(13)
Observações
(16) Execução
Reunião da Conference
of National Armaments Director (CNAD)
DGAIED Político-Estratégica
OTAN 2. Participar no processo de transformação da OTAN
Primeira reunião anual onde se
discutem temas relacionados com o reforço das capacidades e tecnologias militares
B. Cooperação para a Segurança Mútua
Discussões
multilaterais /bilaterais
DGAIED
04 – Atividades que
resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Bélgica 2 Reuniões anuais Executado a 100%
Reunião dos Pontos de
Contato de Capacidades (PoC CAPs)
DGAIED Político-Estratégica
UE
3. Apoiar a Política Comum
de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reunião onde se discutem
temas como Pooling & Sharing no âmbito do desenvolvimento das capacidades da Defesa
D. Cooperação para a
Segurança e Desenvolvimento
Cooperação em
matéria de capacidades de defesa
DGAIED)
04 – Atividades que
resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Bélgica
Executado a
100%
Reunião de Preparação para o Steering Board no formato de Capacidades (Prepcom Steering Board CAPs )
DGAIED Político-Estratégica
UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reunião onde se discutem temas como Pooling & Sharing no âmbito do desenvolvimento das capacidades da Defesa
D. Cooperação para a Segurança e Desenvolvimento
Cooperação em matéria de capacidades de defesa
DGAIED)
04 – Atividades que resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Bélgica 2 Reuniões anuais
Executado a
100%
Reunião do Steering
Board dos Diretores de Capacidades (CAPs Steering Board)
DGAIED Político-Estratégica
UE
3. Apoiar a Política Comum
de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reunião onde se discutem
temas como Pooling & Sharing no âmbito do desenvolvimento das capacidades da Defesa
D. Cooperação para a
Segurança e Desenvolvimento
Cooperação em
matéria de capacidades de defesa
DGAIED
04 – Atividades que
resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Bélgica 2 Reuniões anuais
Executado a
100%
Reunião de preparação do Steering Board dos Diretores Nacionais de Armamento (Prepcom Steering Board NADs)
DGAIED Político-Estratégica
UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reunião preparatória onde se discutem os avanços e os constrangimentos relacionados com os projetos em curso no âmbito do desenvolvimento das capacidades da Defesa
D. Cooperação para a Segurança e Desenvolvimento
Cooperação em matéria de capacidades de defesa
DGAIED
04 – Atividades que resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Bélgica 2 Reuniões anuais
Executado a
100%
Reunião do Steering
Board dos Diretores Nacionais de Armamento (NADS Steering Board)
DGAIED Político-Estratégica
UE
3. Apoiar a Política Comum
de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reunião onde se discutem os
avanços e os constrangimentos e se propõem as medidas a tomar relacionadas com os projetos em curso no âmbito do desenvolvimento das capacidades da Defesa
D. Cooperação para a
Segurança e Desenvolvimento
Cooperação em
matéria de capacidades de defesa
DGAIED
04 – Atividades que
resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Bélgica 2 Reuniões anuais
Executado a
100%
Nome
(1)
Entidade Coordenadora
(2)
Natureza
(3)
Quadro de Cooperação
(4)
Objetivo
(5)
Atividade
(6)
Efeito
(7)
Instrumento
(8)
Entidade Participante
(9)
Nível de Participação
(10)
Local
(13)
Observações
(16) Execução
Reunião dos Pontos de
Contato de Armamento (PoC NADs)
DGAIED Político-Estratégica
UE
3. Apoiar a Política Comum
de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reunião onde se discutem
temas como Pooling & Sharing no âmbito do desenvolvimento das capacidades da Defesa
D. Cooperação para a
Segurança e Desenvolvimento
Cooperação em
matéria de capacidades de defesa
DGAIED
04 – Atividades que
resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Bélgica
Executado a
100%
Reunião preparatória do
Steering Board dos Ministros de Defesa (Prepcom SB MODs)
DGAIED Político-Estratégica
UE
3. Apoiar a Política Comum
de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reunião preparatória onde se
discutem os avanços e os constrangimentos relacionados com os projetos em curso no âmbito do desenvolvimento das capacidades da Defesa
D. Cooperação para a
Segurança e Desenvolvimento
Cooperação em
matéria de capacidades de defesa
DGAIED
04 – Atividades que
resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Bélgica 2 Reuniões anuais
Executado a
100%
Reunião Especial (Special Prepcom)
DGAIED Político-Estratégica
UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e
Desenvolvimento e da Indústria
Reunião onde se discutem temas como Pooling & Sharing no âmbito do desenvolvimento das capacidades da Defesa
D. Cooperação para a Segurança e Desenvolvimento
Cooperação em matéria de capacidades de defesa
DGAIED
04 – Atividades que resultam da liderança de projetos por parte
de entidades nacionais
Bélgica 2 Reuniões anuais
Executado a
100%
Reunião dos Integrated
Development Teams ( IDT Comand & Inform)
DGAIED Político-Estratégica
UE
3. Apoiar a Política Comum
de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reunião onde se abordam
temas relacionados com a coordenação do trabalho das equipas dos projetos de P&S no âmbito do desenvolvimento das capacidades institucionais e militares da Defesa com vista à preparação das decisões a serem tomadas no Steering Board em formato de Capacidades
D. Cooperação para a
Segurança e Desenvolvimento
Cooperação em
matéria de capacidades de defesa
DGAIED
04 – Atividades que
resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Bélgica 2 Reuniões anuais
Executado a
100%
Reunião dos Integrated
Development Teams (IDT Protect & Engage)
DGAIED Político-Estratégica
UE
3. Apoiar a Política Comum
de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reunião onde se abordam
temas relacionados com a coordenação do trabalho das equipas dos projetos de P&S no âmbito do desenvolvimento das capacidades institucionais e militares da Defesa com vista à preparação das decisões a serem tomadas no Steering Board em formato de Capacidades
D. Cooperação para a
Segurança e Desenvolvimento
Cooperação em
matéria de capacidades de defesa
DGAIED
04 – Atividades que
resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Bélgica 2 Reuniões anuais
Executado a
100%
Nome
(1)
Entidade Coordenadora
(2)
Natureza
(3)
Quadro de Cooperação
(4)
Objetivo
(5)
Atividade
(6)
Efeito
(7)
Instrumento
(8)
Entidade Participante
(9)
Nível de Participação
(10)
Local
(13)
Observações
(16) Execução
Reunião dos Integrated
Development Teams (IDT Deploy & Sustain)
DGAIED Político-Estratégica
UE
3. Apoiar a Política Comum
de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reunião onde se abordam temas relacionados com a
coordenação do trabalho das equipas dos projetos de P&S no âmbito do desenvolvimento das capacidades institucionais e militares da Defesa com vista à preparação das decisões a serem tomadas no Steering Board em formato de Capacidades
D. Cooperação para a
Segurança e Desenvolvimento
Cooperação em
matéria de capacidades de defesa
DGAIED
04 – Atividades que
resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Bélgica 2 Reuniões anuais
Executado a
50%
Reunião da equipa do
Projeto Marsur (PT Marsur)
DGAIED Político-Estratégica
UE
3. Apoiar a Política Comum
de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reunião onde são abordadas
todas as questões relacionadas com o projeto de P&S Maritime Surveillance no âmbito do desenvolvimento das capacidades institucionais e militares da Defesa
D. Cooperação para a
Segurança e Desenvolvimento
Cooperação em
matéria de capacidades de defesa
DGAIED
04 – Atividades que
resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Bélgica 2 Reuniões anuais
Executado a
50%
Reunião da
equipa/grupo de trabalho do Projeto Maritime Surveillance (WG1 MARSUR)
DGAIED Político-Estratégica
UE
3. Apoiar a Política Comum
de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reunião onde são abordadas
todas as questões relacionadas com o projeto de P&S Maritime Surveillance no âmbito do desenvolvimento das capacidades institucionais e militares da Defesa
D. Cooperação para a
Segurança e Desenvolvimento
Cooperação em
matéria de capacidades de defesa
DGAIED
04 – Atividades que
resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Bélgica 4 Reuniões anuais
Não
Executado
Reunião da Equipa de
Desenvolvimento de Capacidades (CDP Team)
DGAIED Político-Estratégica
UE
3. Apoiar a Política Comum
de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reunião que permite a
promoção das relações externas de defesa e a cooperação em assuntos de interesse estratégico nacional. Permite o planeamento e programação de ações a considerar
D. Cooperação para a
Segurança e Desenvolvimento
Cooperação em
matéria de capacidades de defesa
DGAIED
04 – Atividades que
resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Bélgica 4 Reuniões anuais
Executado a
75%
Reunião da equipa do
projeto Future Tactical Unmmaned Aerial Systems (FUAS)
DGAIED Político-Estratégica
UE
3. Apoiar a Política Comum
de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reunião onde se discutem
temas como Pooling & Sharing no âmbito do desenvolvimento das capacidades da Defesa
D. Cooperação para a Segurança e Desenvolvimento
Cooperação em matéria de capacidades de defesa
DGAIED (
04 – Atividades que
resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Bélgica 2 Reuniões anuais
Não
Executado
Nome
(1)
Entidade Coordenadora
(2)
Natureza
(3)
Quadro de Cooperação
(4)
Objetivo
(5)
Atividade
(6)
Efeito
(7)
Instrumento
(8)
Entidade Participante
(9)
Nível de Participação
(10)
Local
(13)
Observações
(16) Execução
Reunião da equipa do
Projeto do Software Defined Radio (PT SDR)
DGAIED Político-Estratégica
UE
3. Apoiar a Política Comum
de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reunião onde se discutem
temas como Pooling & Sharing no âmbito do desenvolvimento das capacidades da Defesa
D. Cooperação para a
Segurança e Desenvolvimento
Cooperação em
matéria de capacidades de defesa
DGAIED
04 – Atividades que
resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Bélgica 2 Reuniões anuais
Não
Executado
Fórum SES/SESAR DGAIED Político-Estratégica
UE
3. Apoiar a Política Comum
de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reunião que visa a criação de
um espaço aéreo único no âmbito da Defesa e adaptação aérea e terrestre de infraestruturas de navegabilidade
D. Cooperação para a
Segurança e Desenvolvimento
Cooperação em
matéria de capacidades de defesa
DGAIED
04 – Atividades que
resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Bélgica 3 Reuniões anuais
Executado a
100%
Reunião CODABA DGAIED Político-Estratégica
UE
3. Apoiar a Política Comum
de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reunião que aborda a promoção
da I&D de Defesa e a identificação de projetos de cooperação
D. Cooperação para a
Segurança e Desenvolvimento
Cooperação em
matéria de capacidades de defesa
DGAIED
04 – Atividades que
resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Bélgica
Não
Executado
Reunião de Cooperação com o Magreb
DGAIED Político-Estratégica
Países Aliados e amigos e outras instâncias de natureza
multilateral a que Portuga pertença
5. Intensificar as relações externas de defesa e
cooperação com países considerados estratégicos
Reunião que permite a promoção das relações externas de defesa e a cooperação em
assuntos de interesse estratégico nacional
B. Cooperação para a Segurança Mútua
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
04 – Atividades que resultam da liderança de
projetos por parte de entidades nacionais
Bélgica
Executado a
100%
Reunião da Comissão
Bilateral Permanente Portugal - EUA (CBP)
DGAIED Político-Estratégica
Países Aliados e
amigos e outras instâncias de natureza multilateral a que Portuga pertença
5. Intensificar as relações
externas de defesa e cooperação com países considerados estratégicos
Reunião que promove a
execução do Acordo e da Cooperação Portugal/EUA
B. Cooperação para a Segurança Mútua
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
04 – Atividades que
resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
EUA
Executado a
100%
Reunião do AC/327 Life-
Cycle Management Meeting
DGAIED Político-Estratégica
OTAN 2. Participar no processo de transformação da OTAN
Reunião que permite a
promoção das relações externas de defesa e a cooperação em assuntos de interesse estratégico nacional
B. Cooperação para a Segurança Mútua
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
04 – Atividades que
resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Bélgica
Executado a
100%
Nome
(1)
Entidade Coordenadora
(2)
Natureza
(3)
Quadro de Cooperação
(4)
Objetivo
(5)
Atividade
(6)
Efeito
(7)
Instrumento
(8)
Entidade Participante
(9)
Nível de Participação
(10)
Local
(13)
Observações
(16) Execução
Reunião de Atividade de Cooperação Bilateral (Chile)
DGAIED Político-Estratégica
Países Aliados e amigos e outras instâncias de natureza
multilateral a que Portuga pertença
5. Intensificar as relações externas de defesa e
cooperação com países considerados estratégicos
Reunião que permite a promoção das relações externas de defesa e a cooperação em
assuntos de interesse estratégico nacional
B. Cooperação para a Segurança Mútua
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
04 – Atividades que resultam da liderança de
projetos por parte de entidades nacionais
Chile
Não
Executado
Reunião Atividade de Cooperação Bilateral -Conselho Luso-Espanhol de Segurança e Defesa (CLESD)
DGAIED Político-Estratégica
Países Aliados e
amigos e outras instâncias de natureza multilateral a que Portuga pertença
5. Intensificar as relações externas de defesa e cooperação com países considerados estratégicos
Reunião que permite a promoção das relações externas de defesa e a cooperação em assuntos de interesse estratégico nacional
B. Cooperação para a Segurança Mútua
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
04 – Atividades que resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Espanha
Executado a
100%
Reunião Atividade de
Cooperação Bilateral (Itália)
DGAIED Político-Estratégica
Países Aliados e
amigos e outras instâncias de natureza multilateral a que Portuga pertença
5. Intensificar as relações
externas de defesa e cooperação com países considerados estratégicos
Reunião que permite a
promoção das relações externas de defesa e a cooperação em assuntos de interesse estratégico nacional
B. Cooperação para a Segurança Mútua
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
04 – Atividades que
resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Itália
Executado a
100%
Reunião do Resource Policy and Planning Board -Verão (RPPB Summer)
DGAIED Político-Estratégica
OTAN 2. Participar no processo de transformação da OTAN
Reunião que permite a promoção das relações externas de defesa e a cooperação em assuntos de interesse estratégico nacional
B. Cooperação para a Segurança Mútua
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
04 – Atividades que resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Bélgica 3 Reuniões anuais
Não
Executado
Reunião do Comité do Active Layered Theatre Ballistic Missile Defence Steering Committee (ALTBMD SC)
DGAIED Político-Estratégica
OTAN 2. Participar no processo de transformação da OTAN
Reunião que permite a promoção das relações externas de defesa e a cooperação em assuntos de interesse estratégico nacional
B. Cooperação para a Segurança Mútua
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
04 – Atividades que resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Acompanhamento Documental
Executado a
100%
Reunião do Grupo do Projeto Missile Defence
DGAIED Político-Estratégica
OTAN 2. Participar no processo de transformação da OTAN
Reunião que permite a promoção das relações externas de defesa e a cooperação em
assuntos de interesse estratégico nacional
B. Cooperação para a Segurança Mútua
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
04 – Atividades que resultam da liderança de projetos por parte
de entidades nacionais
Acompanhamento Documental
Executado a
100%
Nome
(1)
Entidade Coordenadora
(2)
Natureza
(3)
Quadro de Cooperação
(4)
Objetivo
(5)
Atividade
(6)
Efeito
(7)
Instrumento
(8)
Entidade Participante
(9)
Nível de Participação
(10)
Local
(13)
Observações
(16) Execução
Conferência dos
Diretores Nacionais de Armamento - Conference of National Armaments Directors´Main Armaments Group - NATO Air Force Armaments Group (AC/224-NAFAG)
DGAIED Político-Estratégica
OTAN 2. Participar no processo de transformação da OTAN
Reunião que permite a promoção das relações externas de defesa e a cooperação em assuntos de interesse estratégico nacional
B. Cooperação para a Segurança Mútua
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
04 – Atividades que
resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Acompanhamento Documental
Executado a
100%
Conferência dos
Diretores Nacionais de Armamento - Conference of National Armaments Directors´Main Armaments Group - NATO Army Armaments Group (AC/225-NAAG)
DGAIED Político-Estratégica
OTAN 2. Participar no processo de transformação da OTAN
Reunião que permite a
promoção das relações externas de defesa e a cooperação em assuntos de interesse estratégico nacional
B. Cooperação para a Segurança Mútua
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
04 – Atividades que
resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Acompanhamento Documental
Executado a
100%
Conferência dos
Diretores Nacionais de Armamento - Conference of National Armaments Directors´Main Armaments Group -
NATO Army Armaments Group (AC/141-NNAG)
DGAIED Político-Estratégica
OTAN 2. Participar no processo de transformação da OTAN
Reunião que permite a promoção das relações externas de defesa e a cooperação em assuntos de interesse estratégico nacional
B. Cooperação para a Segurança Mútua
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
04 – Atividades que resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Acompanhamento Documental
Executado a
100%
EDA - Future Air Systems Workshop
DGAIED Estratégica-Militar
UE
3. Apoiar a Política Comum
de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reuniões periódicas para coordenação dos trabalhos
B. Cooperação para a Segurança Mútua
Cooperação em
matéria de capacidades de defesa
DGAIED
03 – Representação
do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Não
Executado
Reuniões do Replication
Coordination Working Group do ARS de Monsanto
DGAIED Estratégica-Militar
OTAN 6. Potenciar as
oportunidades no domínio da Economia da Defesa
Reuniões periódicas para coordenação do programa
B. Cooperação para a Segurança Mútua
Cooperação em
matéria de capacidades de defesa
DGAIED
03 – Representação
do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Não
Executado
Nome
(1)
Entidade Coordenadora
(2)
Natureza
(3)
Quadro de Cooperação
(4)
Objetivo
(5)
Atividade
(6)
Efeito
(7)
Instrumento
(8)
Entidade Participante
(9)
Nível de Participação
(10)
Local
(13)
Observações
(16) Execução
Alienação das aeronaves F-16 da Força Aérea
DGAIED Estratégica-Militar
Países Aliados e
amigos e outras instâncias de natureza multilateral a que Portugal pertença
5. Intensificar as relações
externas de defesa e cooperação com países considerados estratégicos
Reuniões periódicas e visitas às instalações
B. Cooperação para a Segurança Mútua
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
04 – Atividades que
resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Washington
Executado a
100%
Alienação das aeronaves
Aviocar C212 da Força Aérea
DGAIED Estratégica-Militar
Países Aliados e
amigos e outras instâncias de natureza multilateral a que Portuga pertença
6. Potenciar as
oportunidades no domínio da Economia da Defesa
Reuniões periódicas e visitas às instalações
B. Cooperação para a Segurança Mútua
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
04 – Atividades que
resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Local a definir
Não
Executado
Modernização das
aeronaves C-130H da Força Aérea
DGAIED Político-Estratégica
Países Aliados e
amigos e outras instâncias de natureza multilateral a que Portuga pertença
6. Potenciar as
oportunidades no domínio da Economia da Defesa
Reuniões periódicas (PDR, CDR, etc)
B. Cooperação para a Segurança Mútua
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
01 – Todas as outras
atividades que não se insiram nos níveis anteriormente descritos
Local a definir
Não
Executado
Programa cooperativo NH-90
DGAIED Político-Estratégica
Países Aliados e
amigos e outras instâncias de natureza multilateral a que Portuga pertença
6. Potenciar as
oportunidades no domínio da Economia da Defesa
Reuniões periódicas B. Cooperação para a Segurança Mútua
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
04 – Atividades que
resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Marselha/ Itália
Executado a
100%
Reunião de Coordenação Nacional na CapTech GEM1
DGAIED Técnica UE 6. Potenciar as oportunidades no domínio da Economia da Defesa
Reuniões do Coordenador Nacional na CapTech GEM1
D. Cooperação para a Segurança e Desenvolvimento
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
02 – Presença em eventos de âmbito internacional ou atividades de formação nacionais
Bélgica
Não
Executado
Reunião de Coordenação do Nacional na CapTech GEM2 (EDA)
DGAIED Técnica UE 6. Potenciar as oportunidades no domínio da Economia da Defesa
Reuniões do Coordenador Nacional na CapTech GEM2 (EDA)
D. Cooperação para a Segurança e Desenvolvimento
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
02 – Presença em
eventos de âmbito internacional ou atividades de formação nacionais
Bélgica
Executado a
100%
Nome
(1)
Entidade Coordenadora
(2)
Natureza
(3)
Quadro de Cooperação
(4)
Objetivo
(5)
Atividade
(6)
Efeito
(7)
Instrumento
(8)
Entidade Participante
(9)
Nível de Participação
(10)
Local
(13)
Observações
(16) Execução
Reunião de Coordenação
Nacional na CapTech GEM4
DGAIED Técnica UE 6. Potenciar as
oportunidades no domínio da Economia da Defesa
Reuniões do Coordenador Nacional na CapTech GEM4
D. Cooperação para a
Segurança e Desenvolvimento
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
02 – Presença em
eventos de âmbito internacional ou atividades de formação nacionais
Bélgica
Executado a
100%
Reunião de Coordenação
Nacional na CapTech IAP3
DGAIED Técnica UE 6. Potenciar as
oportunidades no domínio da Economia da Defesa
Reuniões do Coordenador Nacional na CapTech IAP3
D. Cooperação para a
Segurança e Desenvolvimento
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
2 – Presença em
eventos de âmbito internacional ou atividades de formação nacionais
Bélgica
Não
Executado
Reunião de Coordenação
Nacional na CapTech IAP4
DGAIED Técnica UE 6. Potenciar as
oportunidades no domínio da Economia da Defesa
Reuniões do Coordenador Nacional na CapTech IAP4
D. Cooperação para a
Segurança e Desenvolvimento
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
2 – Presença em
eventos de âmbito internacional ou atividades de formação nacionais
Bélgica
Não
Executado
Reunião dos PoC para a
Investigação e Tecnologia da Agência Europeia de Defesa
DGAIED Técnica UE 6. Potenciar as
oportunidades no domínio da Economia da Defesa
Reuniões do PoC para a
Investigação e Tecnologia da Agência Europeia de Defesa
D. Cooperação para a
Segurança e Desenvolvimento
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
2 – Presença em
eventos de âmbito internacional ou atividades de formação nacionais
Bélgica
Executado a
100%
Reunião dos Project Tracker para a Investigação e
Tecnologia da Agência Europeia de Defesa
DGAIED Técnica UE 6. Potenciar as oportunidades no domínio da Economia da Defesa
Reunião do Project Tracker para a Investigação e Tecnologia da Agência Europeia de Defesa
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde
não detenha a liderança
Bélgica
Executado a
100%
Reunião do
Representante Nacional no Comité de Gestão para o Defence Research & Technology Programme on European Unmanned Maritime Systems for Mine-Counter-Measures and other naval applications (UMS)
DGAIED Técnica UE
3. Apoiar a Política Comum
de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reuniões do Representante
Nacional no Comité de Gestão para o Defence Research & Technology Programme on European Unmanned Maritime Systems for Mine-Counter-Measures and other naval applications (UMS)
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação
do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Local da reunião
poderá variar em função das milestones do projeto e do país que as apresenta
Não
Executado
Nome
(1)
Entidade Coordenadora
(2)
Natureza
(3)
Quadro de Cooperação
(4)
Objetivo
(5)
Atividade
(6)
Efeito
(7)
Instrumento
(8)
Entidade Participante
(9)
Nível de Participação
(10)
Local
(13)
Observações
(16) Execução
Reunião do
Representante Nacional no Comité de Gestão para o Joint Investment Programme on CBRN (JIP-CBRN)
DGAIED Técnica UE
3. Apoiar a Política Comum
de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reuniões do Representante
Nacional no Comité de Gestão para o Joint Investment Programme on CBRN (JIP-CBRN)
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação
do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Local da reunião
poderá variar em função das milestones do projeto e do país que as apresenta
Executado a
100%
Reunião dos Representantes Nacionais nos projetos para o Joint Investment Programme on CBRN (JIP-CBRN)
DGAIED Técnica UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reuniões dos Representantes Nacionais nos projetos para o Joint Investment Programme on CBRN (JIP-CBRN)
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Local da reunião poderá variar em função das milestones do projeto e do país que as apresenta
Não
Executado
Reunião do Representante Nacional
no Comité de Gestão para o Joint Investment Programme on Force Protection (JIP-FP)
DGAIED Técnica UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da
União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reuniões Representante Nacional no Comité de Gestão
para o Joint Investment Programme on Force Protection (JIP-FP)
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação do país em projetos
ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Local da reunião poderá variar em
função das milestones do projeto e do país que as apresenta
Executado a
100%
Reunião do Representante Nacional no CSR WG do Programa “Combat Equipment for the Dismounted Soldier” (CEDS)
DGAIED Técnica UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reuniões do Representante Nacional no CSR WG do Programa “Combat Equipment for the Dismounted Soldier” (CEDS)
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Local da reunião poderá variar em função das milestones do projeto e do país que as apresenta
Executado a
100%
Reunião do
Representante Nacional no Grupo de Coordenação do Programa (PCG) CEDS
DGAIED Técnica UE
3. Apoiar a Política Comum
de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reuniões do Representante
Nacional no Grupo de Coordenação do Programa (PCG) CEDS
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação
do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Local da reunião
poderá variar em função das milestones do projeto e do país que as apresenta
Não
Executado
Reunião do Representante Nacional no Grupo de Gestão
(PAMG) do projeto cooperativo ERM
DGAIED Técnica UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e
Desenvolvimento e da Indústria
Reuniões do Representante Nacional no Grupo de Gestão (PAMG) do projeto cooperativo ERM
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde
não detenha a liderança
Bélgica
Local da reunião poderá variar em função das milestones do
projeto e do país que as apresenta
Não
Executado
Nome
(1)
Entidade Coordenadora
(2)
Natureza
(3)
Quadro de Cooperação
(4)
Objetivo
(5)
Atividade
(6)
Efeito
(7)
Instrumento
(8)
Entidade Participante
(9)
Nível de Participação
(10)
Local
(13)
Observações
(16) Execução
Reunião do Representante Nacional no Grupo de Gestão (PAMG) do projeto cooperativo RSEM
DGAIED Técnica UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reuniões do Representante Nacional no Grupo de Gestão (PAMG) do projeto cooperativo RSEM
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Local da reunião poderá variar em função das milestones do projeto e do país que as apresenta
Executado a
100%
Reunião do
Representante Nacional no Grupo de Gestão (PMG) do projeto cooperativo NECSAVE (UMS)
DGAIED Técnica UE
3. Apoiar a Política Comum
de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reuniões do Representante
Nacional no Grupo de Gestão (PMG) do projeto cooperativo NECSAVE (UMS)
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
04 – Atividades que
resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Bélgica
Local da reunião
poderá variar em função das milestones do projeto e do país que as apresenta
Não
Executado
Reunião do Representante Nacional no Grupo de Gestão
(PMG) do projeto cooperativo SI (UMS)
DGAIED Técnica UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as
vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reuniões do Representante Nacional no Grupo de Gestão
(PMG) do projeto cooperativo SI (UMS)
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde
não detenha a liderança
Bélgica
Local da reunião poderá variar em função das
milestones do projeto e do país que as apresenta
Executado a
100%
Reunião do
Representante Nacional no Grupo de Gestão (PMG) do projeto Mission Planning (UMS)
DGAIED Técnica UE
3. Apoiar a Política Comum
de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reuniões do Representante
Nacional no Grupo de Gestão (PMG) do projeto Mission Planning (UMS)
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação
do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Local da reunião
poderá variar em função das milestones do projeto e do país que as apresenta
Não
Executado
Reunião do
Representante Nacional nos R&T WG do Programa “Combat Equipment for the Dismounted Soldier” (CEDS)
DGAIED Técnica UE
3. Apoiar a Política Comum
de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reuniões do Representante
Nacional nos R&T WG do Programa “Combat Equipment for the Dismounted Soldier” (CEDS)
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação
do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Local da reunião
poderá variar em função das milestones do projeto e do país que as apresenta
Executado a
100%
Communication and information services (CIS) capability panel
DGAIED Estratégica-Militar
OTAN 2. Participar no processo de transformação da OTAN
Propor ao C3B (Consultation,
command and control board) orientações sobre atividades na área das comunicações e sistemas de informações da OTAN
B. Cooperação para a Segurança Mútua
Cooperação em matéria de capacidades de defesa
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Executado a
100%
Future Naval Systems DGAIED Político-Estratégica
UE 6. Potenciar as
oportunidades no domínio da Economia da Defesa
Estudo de capacidades navais europeias
D. Cooperação para a
Segurança e Desenvolvimento
Cooperação em
matéria de capacidades de defesa
DGAIED
01 – Todas as outras
atividades que não se insiram nos níveis anteriormente descritos
Bélgica
Executado a
100%
Nome
(1)
Entidade Coordenadora
(2)
Natureza
(3)
Quadro de Cooperação
(4)
Objetivo
(5)
Atividade
(6)
Efeito
(7)
Instrumento
(8)
Entidade Participante
(9)
Nível de Participação
(10)
Local
(13)
Observações
(16) Execução
Feira internacional Naval
DGAIED Político-Estratégica
UE 6. Potenciar as
oportunidades no domínio da Economia da Defesa
Visitas às instalações E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
02 – Presença em
eventos de âmbito internacional ou atividades de formação nacionais
França
Executado a
100%
Reunião do
Representante Nacional no Grupo de Gestão (PAMG) do projeto cooperativo CORASMA
DGAIED Técnica UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da
União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reuniões do Representante
Nacional no Grupo de Gestão (PAMG) do projeto cooperativo CORASMA
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação
do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Local da reunião poderá variar em
função das milestones do projeto e do país que as apresenta
Executado a
100%
Reunião do Representante Nacional no Grupo de Gestão (PAMG) do projeto cooperativo FPNEM
DGAIED Técnica UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reuniões do Representante Nacional no Grupo de Gestão (PAMG) do projeto cooperativo FPNEM
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Local da reunião poderá variar em função das milestones do projeto e do país que as apresenta
Executado a
100%
Reunião do
Representante Nacional no Grupo de Gestão (PAMG) do projeto cooperativo SENTINEL
DGAIED Técnica UE
3. Apoiar a Política Comum
de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reuniões do Representante
Nacional no Grupo de Gestão (PAMG) do projeto cooperativo SENTINEL
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação
do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Local da reunião
poderá variar em função das milestones do projeto e do país que as apresenta
Não
Executado
Representante Nacional
no Grupo de Gestão (PAMG) do projeto cooperativo MIDNET
DGAIED Técnica UE
3. Apoiar a Política Comum
de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reuniões do Representante
Nacional no Grupo de Gestão (PAMG) do projeto cooperativo MIDNET
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação
do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Local da reunião
poderá variar em função das milestones do projeto e do país que as apresenta
Não
Executado
Reunião do
Representante Nacional no Comité Coordenador (CC) do Programa cooperativo ADETER
DGAIED Técnica UE
3. Apoiar a Política Comum
de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reuniões do Representante
Nacional no Comité Coordenador (CC) do Programa cooperativo ADETER
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação
do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Local da reunião
poderá variar em função das milestones do projeto e do país que as apresenta
Executado
Nome
(1)
Entidade Coordenadora
(2)
Natureza
(3)
Quadro de Cooperação
(4)
Objetivo
(5)
Atividade
(6)
Efeito
(7)
Instrumento
(8)
Entidade Participante
(9)
Nível de Participação
(10)
Local
(13)
Observações
(16) Execução
Reunião do Coordenador
Nacional da NATO Research & Technology Organization (RTO)
DGAIED Técnica OTAN 2. Participar no processo de transformação da OTAN
Reuniões do National
Coordinator no NATO Research & Technology Organization (RTO)
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
05 – Entidade
Participante de nível político estratégico ou estratégico militar (exemplo: chefias políticas ou militares), FNDs e atividades com carater permanente (adidos e outros cargos no estrangeiro)
França
Para 2013
prevista uma reunião em França e uma na Lituânia
Executado a
100%
Reunião do Principal
Board National Member no NATO Research & Technology Board (RTB)
DGAIED Técnica OTAN 2. Participar no processo de transformação da OTAN
Reuniões do Principal Board
National Member no NATO Research & Technology Board (RTB)
D. Cooperação para a
Segurança e Desenvolvimento
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
05 – Entidade
Participante de nível político estratégico ou estratégico militar (exemplo: chefias políticas ou militares), FNDs e atividades com carater permanente (adidos e outros cargos no estrangeiro)
França
Para 2013
prevista uma reunião em França e uma na Lituânia
Executado a
100%
Reunião do
Representante Nacional no Comité IMC (RTO)
DGAIED Técnica OTAN 6. Potenciar as
oportunidades no domínio da Economia da Defesa
Reuniões do Representante Nacional no Comité IMC (RTO)
D. Cooperação para a
Segurança e Desenvolvimento
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
02 – Presença em
eventos de âmbito internacional ou atividades de formação nacionais
Bélgica
Previstas duas
reuniões anuais, em locais a definir. Despesas são suportadas pelo Support Program da NATO, e não pelo MDN
Executado a
100%
Reunião do Representante Nacional no Painel AVT (RTO)
DGAIED Técnica OTAN 6. Potenciar as oportunidades no domínio da Economia da Defesa
Reuniões do Representante Nacional no Painel AVT (RTO)
D. Cooperação para a Segurança e Desenvolvimento
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
02 – Presença em
eventos de âmbito internacional ou atividades de formação nacionais
Bélgica
Previstas duas
reuniões anuais, em locais a definir. Despesas são suportadas pelo Support Program da NATO, e não pelo MDN
Executado a
100%
Reunião do
Representante Nacional no Painel HFM (RTO)
DGAIED Técnica OTAN 6. Potenciar as
oportunidades no domínio da Economia da Defesa
Reuniões do Representante Nacional no Painel HFM (RTO)
D. Cooperação para a
Segurança e Desenvolvimento
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
2 – Presença em
eventos de âmbito internacional ou atividades de formação nacionais
Bélgica
Previstas duas
reuniões anuais, em locais a definir. Despesas são suportadas pelo Support Program da NATO, e não pelo MDN
Executado a
100%
Nome
(1)
Entidade Coordenadora
(2)
Natureza
(3)
Quadro de Cooperação
(4)
Objetivo
(5)
Atividade
(6)
Efeito
(7)
Instrumento
(8)
Entidade Participante
(9)
Nível de Participação
(10)
Local
(13)
Observações
(16) Execução
Reunião do Representante Nacional no Painel IST (RTO)
DGAIED Técnica OTAN 6. Potenciar as oportunidades no domínio da Economia da Defesa
Reuniões do Representante Nacional no Painel IST (RTO)
D. Cooperação para a Segurança e Desenvolvimento
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
2 – Presença em eventos de âmbito internacional ou atividades de formação nacionais
Bélgica
Previstas duas reuniões anuais, em locais a definir. Despesas são suportadas pelo Support
Program da NATO, e não pelo MDN
Executado a
100%
Reunião do
Representante Nacional no Painel NMSG (RTO)
DGAIED Técnica OTAN 6. Potenciar as
oportunidades no domínio da Economia da Defesa
Reuniões do Representante Nacional no Painel NMSG (RTO)
D. Cooperação para a
Segurança e Desenvolvimento
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
2 – Presença em
eventos de âmbito internacional ou atividades de formação nacionais
Bélgica
Previstas duas
reuniões anuais, em locais a definir. Despesas são suportadas pelo Support Program da NATO, e não pelo MDN
Executado a
100%
Reunião do
Representante Nacional no Painel SAS (RTO)
DGAIED Técnica OTAN 6. Potenciar as
oportunidades no domínio da Economia da Defesa
Reuniões do Representante Nacional no Painel SAS (RTO)
D. Cooperação para a
Segurança e Desenvolvimento
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
2 – Presença em
eventos de âmbito internacional ou atividades de formação nacionais
Bélgica
Previstas duas
reuniões anuais, em locais a definir. Despesas são suportadas pelo Support Program da NATO, e não pelo MDN
Executado a
100%
Reunião do Representante Nacional no Painel SCI (RTO)
DGAIED Técnica OTAN 6. Potenciar as oportunidades no domínio da Economia da Defesa
Reuniões do Representante Nacional no Painel SCI (RTO)
D. Cooperação para a Segurança e Desenvolvimento
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
2 – Presença em eventos de âmbito internacional ou atividades de formação nacionais
Bélgica
Previstas duas reuniões anuais, em locais a definir. Despesas são suportadas pelo Support
Program da NATO, e não pelo MDN
Executado a
100%
Reunião do
Representante Nacional no Painel SET (RTO)
DGAIED Técnica OTAN 6. Potenciar as
oportunidades no domínio da Economia da Defesa
Reuniões do Representante Nacional no Painel SET (RTO)
D. Cooperação para a
Segurança e Desenvolvimento
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
2 – Presença em
eventos de âmbito internacional ou atividades de formação nacionais
Bélgica
Previstas duas
reuniões anuais, em locais a definir. Despesas são suportadas pelo Support Program da NATO, e não pelo MDN
Executado a
100%
Conferência Anual da EDA
DGAIED Político-Estratégica
UE
3. Apoiar a Política Comum
de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reunião de âmbito estratégico E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação
do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Executado a
100%
Nome
(1)
Entidade Coordenadora
(2)
Natureza
(3)
Quadro de Cooperação
(4)
Objetivo
(5)
Atividade
(6)
Efeito
(7)
Instrumento
(8)
Entidade Participante
(9)
Nível de Participação
(10)
Local
(13)
Observações
(16) Execução
Workshop do CODABA on
Cooperative Opportunities
DGAIED Político-Estratégica
UE
3. Apoiar a Política Comum
de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Workshop sobre o Colaborative database
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação
do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Não
Executado
Reunião do Level Playing Field "Key Indicators"
DGAIED Político-Estratégica
UE
3. Apoiar a Política Comum
de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação
do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Executado a
100%
Workshop sobre Defence Industry Data
DGAIED Político-Estratégica
UE
3. Apoiar a Política Comum
de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Não
Executado
Reunião de Pooling and Sharing
DGAIED Político-Estratégica
UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e
Desenvolvimento e da Indústria
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde
não detenha a liderança
Bélgica
Não
Executado
Reunião dos Pontos de
Contato das Pequenas e Médias Empresas (SMEs PoCs Meeting)
DGAIED Político-Estratégica
UE
3. Apoiar a Política Comum
de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação
do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica Executado
Reunião da Associação
Nacional da Industria da Defesa (NDIA)
DGAIED Político-Estratégica
UE
3. Apoiar a Política Comum
de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DANOTEC
03 – Representação
do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Não
Executado
Nome
(1)
Entidade Coordenadora
(2)
Natureza
(3)
Quadro de Cooperação
(4)
Objetivo
(5)
Atividade
(6)
Efeito
(7)
Instrumento
(8)
Entidade Participante
(9)
Nível de Participação
(10)
Local
(13)
Observações
(16) Execução
Reunião de peritos de Effective Procurement
DGAIED Político-Estratégica
UE
3. Apoiar a Política Comum
de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação
do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Não
Executado
Reunião do grupo de
trabalho do Security of Supply
DGAIED Político-Estratégica
UE
3. Apoiar a Política Comum
de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação
do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Executado a
100%
Reunião de peritos do Security of Information
DGAIED Político-Estratégica
UE
3. Apoiar a Política Comum
de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Executado a
100%
Workshop de Defence Complementarities
DGAIED Político-Estratégica
UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e
Desenvolvimento e da Indústria
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde
não detenha a liderança
Bélgica
Não
Executado
Reunião de I&M Bilateral DGAIED Político-Estratégica
UE
3. Apoiar a Política Comum
de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação
do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Não
Executado
Seminário Industrial PT - FR
DGAIED Político-Estratégica
UE 6. Potenciar as
oportunidades no domínio da Economia da Defesa
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
04 – Atividades que
resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
França
Executado a
100%
Nome
(1)
Entidade Coordenadora
(2)
Natureza
(3)
Quadro de Cooperação
(4)
Objetivo
(5)
Atividade
(6)
Efeito
(7)
Instrumento
(8)
Entidade Participante
(9)
Nível de Participação
(10)
Local
(13)
Observações
(16) Execução
Promoção da BTID nacional: PT - KOR
DGAIED Político-Estratégica
UE 6. Potenciar as
oportunidades no domínio da Economia da Defesa
E. Fomento da atividade económica
Iniciativas de diplomacia económica
DGAIED
04 – Atividades que
resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Coreia do Sul
Não
Executado
Promoção da Base
Tecnológica e Industrial da Defesa nacional (BTID)
DGAIED Político-Estratégica
UE 6. Potenciar as
oportunidades no domínio da Economia da Defesa
E. Fomento da atividade económica
Iniciativas de diplomacia económica
DGAIED
04 – Atividades que
resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Bélgica
Executado a
100%
NATO Industrial day DGAIED Político-Estratégica
OTAN 6. Potenciar as oportunidades no domínio da Economia da Defesa
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
02 – Presença em eventos de âmbito internacional ou atividades de formação nacionais
Bélgica
Executado a
100%
Reunião do CNAD
Ammunition Safety Group (AC/326)
DGAIED Técnica OTAN 2. Participar no processo de transformação da OTAN
Reunião do Main Group B. Cooperação para a Segurança Mútua
Cooperação em
matéria de capacidades de defesa
DGAIED
03 – Representação
do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica 2 Reuniões anuais
Não
Executado
Reunião do CNAD Ammunition Safety Group (AC/326)
DGAIED Técnica OTAN 2. Participar no processo de transformação da OTAN
Reunião do SubGroup A (Energetic Materials)
B. Cooperação para a Segurança Mútua
Cooperação em matéria de capacidades de defesa
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica 2 Reuniões anuais
Não
Executado
Reunião do CNAD
Ammunition Safety Group (AC/326)
DGAIED Técnica OTAN 2. Participar no processo de transformação da OTAN
Reunião SubGroup B
(AmmSystemsDesig and Assessment)
B. Cooperação para a Segurança Mútua
Cooperação em
matéria de capacidades de defesa
DGAIED
03 – Representação
do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica 2 Reuniões anuais
Não
Executado
Reunião do CNAD
Ammunition Safety Group (AC/326)
DGAIED Técnica OTAN 2. Participar no processo de transformação da OTAN
Reunião do SubGroup C
(InServiceOperationSafetyManagement)
B. Cooperação para a Segurança Mútua
Cooperação em
matéria de capacidades de defesa
DGAIED
03 – Representação
do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica 2 Reuniões anuais
Não
Executado
Nome
(1)
Entidade Coordenadora
(2)
Natureza
(3)
Quadro de Cooperação
(4)
Objetivo
(5)
Atividade
(6)
Efeito
(7)
Instrumento
(8)
Entidade Participante
(9)
Nível de Participação
(10)
Local
(13)
Observações
(16) Execução
Reunião do Grupo de
Trabalho - EDA Precision Guided Ammunition (Qualidade e Certificação)
DGAIED Técnica UE
3. Apoiar a Política Comum
de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Meeting WG on Harminization
Of Ammunition Qualification/Certification
D. Cooperação para a
Segurança e Desenvolvimento
Cooperação em
matéria de capacidades de defesa
DGAIED
03 – Representação
do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica 2 Reuniões anuais
Não
Executado
Reunião do Projeto -
EDA Precision Guided Ammunition
DGAIED Técnica UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da
União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Effective Procurement Methods Project
D. Cooperação para a
Segurança e Desenvolvimento
Cooperação em
matéria de capacidades de defesa
DGAIED
03 – Representação do país em projetos
ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica 2 Reuniões anuais
Não
Executado
Reunião do Grupo de
Trabalho - EDA Precision Guided Ammunition
DGAIED Técnica UE
3. Apoiar a Política Comum
de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
WG Precision Guided Ammunition
D. Cooperação para a
Segurança e Desenvolvimento
Cooperação em
matéria de capacidades de defesa
DGAIED
03 – Representação
do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica 3 Reuniões anuais
Executado a
33%
Reunião do Grupo de
Trabalho Future Land Systems (FLS)
DGAIED Técnica UE
3. Apoiar a Política Comum
de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Meeting WG Future Land Systems
D. Cooperação para a
Segurança e Desenvolvimento
Cooperação em
matéria de capacidades de defesa
DGAIED
03 – Representação
do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica 3 Reuniões anuais
Executado a
67%
Reunião de Acompanhamento de Projectos VBR Terr
DGAIED Técnica
Países Aliados e amigos e outras instâncias de natureza
multilateral a que Portuga pertença
6. Potenciar as oportunidades no domínio da Economia da Defesa
Acompanhamento Projetos E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
04 – Atividades que resultam da liderança de projetos por parte
de entidades nacionais
Áustria
Não
Executado
Nome
(1)
Entidade Coordenadora
(2)
Natureza
(3)
Quadro de Cooperação
(4)
Objetivo
(5)
Atividade
(6)
Efeito
(7)
Instrumento
(8)
Entidade Participante
(9)
Nível de Participação
(10)
Local
(13)
Observações
(16) Execução
Reunião de
Acompanhamento de Projectos VBR Anf
DGAIED Técnica
Países Aliados e
amigos e outras instâncias de natureza multilateral a que Portuga pertença
6. Potenciar as
oportunidades no domínio da Economia da Defesa
Acompanhamento Projetos E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
04 – Atividades que
resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Áustria
Não
Executado
Reunião de International
Armored Vehicles (5-8 FEV)
DGAIED Técnica UE
5. Intensificar as relações
externas de defesa e cooperação com países considerados estratégicos
Procurement E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
02 – Presença em
eventos de âmbito internacional ou atividades de formação nacionais
Reino Unido
Não
Executado
Visita às Instalações Industriais 4x4
DGAIED Técnica UE 6. Potenciar as
oportunidades no domínio da Economia da Defesa
Procurement E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
04 – Atividades que
resultam da liderança de projetos por parte de entidades nacionais
Bélgica 2 visitas anuais
Não
Executado
Reunião sobre
Armamento Ligeiro (NSPA)
DGAIED Técnica OTAN 6. Potenciar as
oportunidades no domínio da Economia da Defesa
NSPA E. Fomento da atividade económica
Cooperação técnico-militar
DGAIED
03 – Representação
do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Luxemburgo 2 Reuniões anuais
Não
Executado
Reuniões no Conselho da EU para o Controlo das Exportações (COARM)
DGAIED Técnica UE
3. Apoiar a Política Comum
de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reuniões COARM - Controlo das Exportações
D. Cooperação para a Segurança e Desenvolvimento
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação
do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica 1 reunião trimestral
Executado a
100%
Reunião dos BoD NAPMA DGAIED Técnica OTAN 2. Participar no processo de transformação da OTAN
Reuniões BoD NAEW&C
A. Participação em
missões internacionais e satisfação de compromissos
Discussões multilaterais/
bilaterais
Estado-Maior da Força Aérea
03 – Representação
do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Holanda 2 Reuniões anuais
Executado a
50%
Nome
(1)
Entidade Coordenadora
(2)
Natureza
(3)
Quadro de Cooperação
(4)
Objetivo
(5)
Atividade
(6)
Efeito
(7)
Instrumento
(8)
Entidade Participante
(9)
Nível de Participação
(10)
Local
(13)
Observações
(16) Execução
Reunião dos PF (Policy Finance) NAPMA
DGAIED Técnica OTAN 2. Participar no processo de transformação da OTAN
Reunião PF NAEW&C
A. Participação em
missões internacionais e satisfação de compromissos
Discussões multilaterais/
bilaterais
Estado-Maior da Força Aérea
03 – Representação
do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Holanda 1 Reunião anual
Executado a
100%
Reunião Wassenaar Arrangement
DGAIED Técnica
Países Aliados e
amigos e outras instâncias de natureza multilateral a que Portuga pertença
3. Apoiar a Política Comum
de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reunião Peritos Controlo de Exportações
B. Cooperação para a Segurança Mútua
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação
do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Áustria 2 Reuniões anuais
Executado a
100%
Reunião sobre
Transposição da Diretiva 2009/43/CE
DGAIED Técnica UE
3. Apoiar a Política Comum
de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reunião Comissão Europeia D. Cooperação para a
Segurança e Desenvolvimento
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
01 – Todas as outras
atividades que não se insiram nos níveis anteriormente descritos
Bélgica 2 Reuniões
Executado a
100%
Reuniões MT&G
(Movement and Transportation Group)
DGAIED Operacional OTAN
1. Participar em Operações
Internacionais de Apoio à Paz e de Ajuda Humanitária, no quadro das Alianças e Organizações de que Portugal é membro
Reunião Transporte Estratégico
A. Participação em
missões internacionais e satisfação de compromissos
Discussões multilaterais/
bilaterais
EMGFA
03 – Representação
do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica 2 Reuniões anuais
Não
Executado
Reuniões MCCE
(Movement Coordination Centre Europe)
DGAIED Operacional
Países Aliados e
amigos e outras instâncias de natureza multilateral a que Portuga pertença
1. Participar em Operações
Internacionais de Apoio à Paz e de Ajuda Humanitária, no quadro das Alianças e Organizações de que Portugal é membro
Reunião Transporte Estratégico
A. Participação em
missões internacionais e satisfação de compromissos
Discussões multilaterais/
bilaterais
EMGFA
03 – Representação
do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica 2 Reuniões anuais
Executado a
100%
Reuniões EATF (European Air Transport Fleet)
DGAIED Técnica
Países Aliados e
amigos e outras instâncias de natureza multilateral a que Portuga pertença
6. Potenciar as oportunidades no domínio da Economia da Defesa
Reunião Transporte Estratégico
A. Participação em
missões internacionais e satisfação de compromissos
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação
do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica 4 Reuniões anuais
Executado a
25%
Nome
(1)
Entidade Coordenadora
(2)
Natureza
(3)
Quadro de Cooperação
(4)
Objetivo
(5)
Atividade
(6)
Efeito
(7)
Instrumento
(8)
Entidade Participante
(9)
Nível de Participação
(10)
Local
(13)
Observações
(16) Execução
Reuniões Convenção IED
(Improvised Explosive Devices)
DGAIED Técnica ONU
3. Apoiar a Política Comum
de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reuniões Convenção IED B. Cooperação para a Segurança Mútua
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
01 – Todas as outras
atividades que não se insiram nos níveis anteriormente descritos
Suíça 2 Reuniões anuais
Não
Executado
Reuniões ATT (Arms Trade Treaty)
DGAIED Técnica ONU
3. Apoiar a Política Comum
de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reuniões sobre o Tratado do Comércio de Armas
B. Cooperação para a Segurança Mútua
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
01 – Todas as outras
atividades que não se insiram nos níveis anteriormente descritos
Bélgica 1 reunião trimestral
Não
Executado
Comissão Bilateral
Permanente Portugal/ EUA
DGAIED Técnica
Países Aliados e amigos e outras
instâncias de natureza multilateral a que Portuga pertença
5. Intensificar as relações
externas de defesa e cooperação com países considerados estratégicos
Reportar as atividades da
Comissão Técnica conforme estabelecido no Acordo de Cooperação e Defesa Portugal/ EUA
D. Cooperação para a
Segurança e Desenvolvimento
Iniciativas de diplomacia de defesa
DGPDN
01 – Todas as outras
atividades que não se insiram nos níveis anteriormente descritos
Portugal
Executado a
100%
18ª Reunião DEFNET DGAIED Técnica UE
3. Apoiar a Política Comum
de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reunião do grupo de trabalho
que na UE apoia a decisão em matérias relacionadas com o ambiente
C. Capacitação
institucional e militar própria
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação
do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
A reunião vai
realizar-se na Lituânia que não faz parte da lista
Executado a
100%
16ª reunião de EPWG DGAIED Técnica OTAN
5. Intensificar as relações externas de defesa e cooperação com países considerados estratégicos
Reunião do grupo de trabalho da OTAN responsável pelos assuntos de ambiente
C. Capacitação institucional e militar própria
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Executado a
100%
Reunião do Grupo de Trabalho WG2-AC/327- Quality
DGAIED Técnica OTAN
5. Intensificar as relações externas de defesa e cooperação com países considerados estratégicos
Reunião do grupo de trabalho OTAN que acompanha as atividades relacionadas com a qualidade-STANAG4107 e AQAP
E. Fomento da atividade económica
Iniciativas de diplomacia económica
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Não
Executado
Reunião do Grupo de
Trabalho WG2-AC/327- Quality
DGAIED Técnica OTAN
5. Intensificar as relações
externas de defesa e cooperação com países considerados estratégicos
Reunião do grupo de trabalho
OTAN que acompanha as atividades relacionadas com a qualidade-STANAG4107 e AQAP
E. Fomento da atividade económica
Iniciativas de diplomacia económica
DGAIED
03 – Representação
do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica
Não
Executado
Nome
(1)
Entidade Coordenadora
(2)
Natureza
(3)
Quadro de Cooperação
(4)
Objetivo
(5)
Atividade
(6)
Efeito
(7)
Instrumento
(8)
Entidade Participante
(9)
Nível de Participação
(10)
Local
(13)
Observações
(16) Execução
Reunião do Grupo de
Trabalho WG2-AC/327- Quality
DGAIED Técnica OTAN
5. Intensificar as relações
externas de defesa e cooperação com países considerados estratégicos
Reunião do grupo de trabalho
OTAN que acompanha as atividades relacionadas com a qualidade-STANAG4107 e AQAP
E. Fomento da atividade económica
Iniciativas de diplomacia económica
DGAIED
03 – Representação
do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica 2 Reuniões anuais
Não
Executado
Reunião do Grupo de Trabalho - MSHT/MSG
DGAIED Técnica UE
3. Apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e
Desenvolvimento e da Indústria
Reunião do grupo de trabalho que acompanha as atividades de Normalização da EDA
C. Capacitação institucional e militar própria
Cooperação em matéria de capacidades de defesa
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde
não detenha a liderança
Bélgica 4 Reuniões anuais
Executado a
25%
Reunião do Committee Standardization
DGAIED Político-Estratégica
OTAN
5. Intensificar as relações externas de defesa e cooperação com países considerados estratégicos
Reunião do grupo de trabalho que define a política de Normalização da OTAN
C. Capacitação institucional e militar própria
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
03 – Representação do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica 2 Reuniões anuais
Executado a
100%
Reunião sobre o projeto EDA/GO Green
DGAIED Técnica UE
3. Apoiar a Política Comum
de Segurança e Defesa da União Europeia, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria
Reunião para discussão de
matérias de ambiente no âmbito do projeto GO-GREEN
D. Cooperação para a
Segurança e Desenvolvimento
Capacitação própria DGAIED
03 – Representação
do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Bélgica 2 Reuniões anuais
Não
Executado
Projeto EDA/REACH DGAIED Técnica UE 6. Potenciar as
oportunidades no domínio da Economia da Defesa
Acompanhamento documental
das atividades e do desenvolvimento de legislação da EDA no âmbito do Regulamento REACH
E. Fomento da atividade económica
Discussões multilaterais/
bilaterais
DGAIED
01 – Todas as outras
atividades que não se insiram nos níveis anteriormente descritos
Portugal
Acompanhamento
documental na qualidade de POC técnico
Executado a
100%
Reunião do AC/135 103th MAIN GROUP
DGAIED Político-Estratégica
OTAN
5. Intensificar as relações
externas de defesa e cooperação com países considerados estratégicos
Definição das políticas a
estratégias a adotar no âmbito do Sistema OTAN de Catalogação
A. Participação em
missões internacionais e satisfação de compromissos
Cooperação em
matéria de capacidades de defesa
DGAIED
03 – Representação
do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Luxemburgo
Executado a
100%
Reunião do AC/135 104th MAIN GROUP
DGAIED Político-Estratégica
OTAN
5. Intensificar as relações
externas de defesa e cooperação com países considerados estratégicos
Definição das políticas a
estratégias a adotar no âmbito do Sistema OTAN de Catalogação
A. Participação em
missões internacionais e satisfação de compromissos
Cooperação em
matéria de capacidades de defesa
DGAIED
03 – Representação
do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Luxemburgo
Não
Executado
Nome
(1)
Entidade Coordenadora
(2)
Natureza
(3)
Quadro de Cooperação
(4)
Objetivo
(5)
Atividade
(6)
Efeito
(7)
Instrumento
(8)
Entidade Participante
(9)
Nível de Participação
(10)
Local
(13)
Observações
(16) Execução
Reunião do AC/135 121th PANEL A
DGAIED Técnica OTAN
5. Intensificar as relações
externas de defesa e cooperação com países considerados estratégicos
Aperfeiçoamento técnico e
atualização do Sistema OTAN de Catalogação
A. Participação em
missões internacionais e satisfação de compromissos
Cooperação em
matéria de capacidades de defesa
DGAIED
03 – Representação
do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Luxemburgo
Executado a
100%
Reunião do AC/135 122th PANEL A
DGAIED Técnica OTAN
5. Intensificar as relações
externas de defesa e cooperação com países considerados estratégicos
Aperfeiçoamento técnico e
atualização do Sistema OTAN de Catalogação
A. Participação em
missões internacionais e satisfação de compromissos
Cooperação em
matéria de capacidades de defesa
DGAIED
03 – Representação
do país em projetos ou programas onde não detenha a liderança
Luxemburgo
Não
Executado
Página intencionalmente deixada em branco
Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
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TEL +351 213 038 571 FAX + 351 213 018 483 EMAIL [email protected] www.portugal.gov.pt