Dirceu Barbano Diretor-Presidente Brasília, 05 de agosto de 2014
description
Transcript of Dirceu Barbano Diretor-Presidente Brasília, 05 de agosto de 2014
![Page 1: Dirceu Barbano Diretor-Presidente Brasília, 05 de agosto de 2014](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062816/56815300550346895dc11f1a/html5/thumbnails/1.jpg)
Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa
A regulamentação aplicada ao setor industrial farmacêutico nas
perspectivas da ANVISA
III Simpósio Novas Fronteiras Farmacêuticas nas Ciências, Tecnologia,
Regulamentação e Sistema da Qualidade
Dirceu BarbanoDiretor-Presidente
Brasília, 05 de agosto de 2014
![Page 2: Dirceu Barbano Diretor-Presidente Brasília, 05 de agosto de 2014](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062816/56815300550346895dc11f1a/html5/thumbnails/2.jpg)
Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa
O Sistema de saúde brasileiro
Fonte: Ministério da Saúde
![Page 3: Dirceu Barbano Diretor-Presidente Brasília, 05 de agosto de 2014](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062816/56815300550346895dc11f1a/html5/thumbnails/3.jpg)
Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa
Brasil no Contexto Mundial Terceiro país mais citado quando os empresários planejam ampliar seus
negócios¹; Será o 5º maior mercado consumidor do mundo em 2020, passando de
R$ 2,2 trilhões em 2010, para R$ 3,5 trilhões em 2020² 5ª maior economia mundial e está entre os mais importantes mercados
de consumo do mundo³: - 1º na área de produtos de cuidado pessoal;- 3º na área de produtos de limpeza;- 4º na área de alimentos e bebidas;- 6º na área de medicamentos.
Atração de investimentos internacionais; Realização de grandes eventos internacionais: aumento do turismo,
produção, consumo, emprego, renda, etc.¹ Pesquisa da PricewaterhouseCoopers com 1330 CEOs, citações dos empresários sobre onde planejam ampliar seus negócios nos próximos 12 meses, excluído país de origem do CEO, em %. Fonte: PwC, citado pelo Ministério da Fazenda;² Fonte: McKinsey e Fecomércio, citado pelo Ministério da Fazenda;³ Fonte: McKinsey, Escopo, Euromonitor, Melhores e Maiores, Anfavea e Abraciclo, citado pelo Ministério da Fazenda;
![Page 4: Dirceu Barbano Diretor-Presidente Brasília, 05 de agosto de 2014](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062816/56815300550346895dc11f1a/html5/thumbnails/4.jpg)
Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa
Quais serão as necessidades das pessoas?
![Page 5: Dirceu Barbano Diretor-Presidente Brasília, 05 de agosto de 2014](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062816/56815300550346895dc11f1a/html5/thumbnails/5.jpg)
Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa
• Transição demográfica com queda da mortalidade e fecundidade
• Transição epidemiológica (DCNT, câncer, DAI, SG, etc)
• Transição climática (aquecimento global, tempestades, etc)
• Mobilidade social e novos padrões de consumo
• Ampliação da exposição a riscos relacionados ao consumo e ao ambiente
• Maior demanda por resultados e segurança no consumo de bens
• Maior demanda por qualidade e segurança nos serviços de saúde
![Page 6: Dirceu Barbano Diretor-Presidente Brasília, 05 de agosto de 2014](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062816/56815300550346895dc11f1a/html5/thumbnails/6.jpg)
Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa
Rev. bras. estud. popul. vol.22 no.2 São Paulo July/Dec. 2005Paiva, P.T.A e Wajnman, S.
![Page 7: Dirceu Barbano Diretor-Presidente Brasília, 05 de agosto de 2014](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062816/56815300550346895dc11f1a/html5/thumbnails/7.jpg)
Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa
Quais serão as necessidades do mercado?
![Page 8: Dirceu Barbano Diretor-Presidente Brasília, 05 de agosto de 2014](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062816/56815300550346895dc11f1a/html5/thumbnails/8.jpg)
Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa
• Demandas de consumo e expansão do mercado
• Capacidade de produzir inovações
• Inovar em tecnologias mais voláteis
• Globalizar as cadeias produtivas
• Capacidade individual ou coletiva de pagamento
![Page 9: Dirceu Barbano Diretor-Presidente Brasília, 05 de agosto de 2014](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062816/56815300550346895dc11f1a/html5/thumbnails/9.jpg)
Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa
Atuação da Anvisa
PROTEGER A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Minimizar riscos à saúde decorrentes da produção e do consumo de bens e serviços
PROMOVER A SAÚDE DA POUPLAÇÃO
Ampliar o acesso a bens e serviços que melhorem a
saúde e a qualidade de vida da população
![Page 10: Dirceu Barbano Diretor-Presidente Brasília, 05 de agosto de 2014](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062816/56815300550346895dc11f1a/html5/thumbnails/10.jpg)
Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa
• Autoridade para exercer regulação sanitária e econômica
• Capacidade de agir para atualização dos marcos legais
• Responsabilidade de exercer a coordenação do SNVS
• Capacidade para induzir cooperações institucionais
• Capacidade de promover articulação internacional
Ferramentas de ação
![Page 11: Dirceu Barbano Diretor-Presidente Brasília, 05 de agosto de 2014](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062816/56815300550346895dc11f1a/html5/thumbnails/11.jpg)
Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa
Consultas públicas (CP), resoluções da Diretoria Colegiada (RDC) e instruções normativas (IN) publicadas pela Anvisa , por ano (1999-2013*)
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013*
29
108
238
355 357
321
352
222
9499
72 65 68 63
35
118103 110 109
92 98 94114
76
101120
6577
2615 12 7 5 5
CP RDC IN
MAIS VIGILÂNCIA E MENOS NORMATIZAÇÃO
![Page 12: Dirceu Barbano Diretor-Presidente Brasília, 05 de agosto de 2014](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062816/56815300550346895dc11f1a/html5/thumbnails/12.jpg)
Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa
Modernização de marcos regulatórios
• Ensaios clínicos com medicamentos
• Priorização da análise de petições de medicamentos e produtos biológicos
• Regulamentação sobre registro de medicamentos, novos, genéricos e similares
• Medicamentos fitoterápicos
![Page 13: Dirceu Barbano Diretor-Presidente Brasília, 05 de agosto de 2014](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062816/56815300550346895dc11f1a/html5/thumbnails/13.jpg)
Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa
• Proposta de novo regulamento para a realização de ensaios clínicos com medicamentos no Brasil, em fase de Consulta Pública;
Ensaios clínicos com medicamentos
• Diminuição do tempo para início de um ensaio clínico;• Avaliação “pré-registro”;• Desenvolvimento clínico em fase inicial no Brasil – Inovação;• Ampliar a qualidade dos ensaios clínicos realizados no Brasil.• Capacitar pessoas para elaboração de protocolos clínicos
![Page 14: Dirceu Barbano Diretor-Presidente Brasília, 05 de agosto de 2014](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062816/56815300550346895dc11f1a/html5/thumbnails/14.jpg)
Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa
• RDC nº 37/2014 e IN nº 03/2014• Define os critérios, procedimentos e pontuação para
a priorização da análise técnica de petições.• Transparência; • Relevância pública;• Ampliação do acesso;• Risco de desabastecimento;• Produtos com inovação radical ou incremental fabricados no País.
Priorização da análise de petições de medicamentos e produtos biológicos
![Page 15: Dirceu Barbano Diretor-Presidente Brasília, 05 de agosto de 2014](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062816/56815300550346895dc11f1a/html5/thumbnails/15.jpg)
Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa
• Atualização da norma que dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e cria o registro e notificação de Produtos Tradicionais Fitoterápicos (Resolução RDC nº 26/2014).
• A Instrução Normativa nº 2/14 lista os medicamentos fitoterápicos e produtos tradicionais fitoterápicos, cuja segurança e eficácia sejam conhecidas, e que poderão ter registro simplificado na ANVISA.
Medicamentos fitoterápicos
![Page 16: Dirceu Barbano Diretor-Presidente Brasília, 05 de agosto de 2014](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062816/56815300550346895dc11f1a/html5/thumbnails/16.jpg)
Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa
• Revisar e harmonizar a regulamentação vigente sobre registro de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semisintéticos, classificados como novos, genéricos e similares.
• Em fase de consolidação da Consulta Pública, com previsão de publicação em 2014.
Regulamentação sobre registro de medicamentos, novos, genéricos e similares
![Page 17: Dirceu Barbano Diretor-Presidente Brasília, 05 de agosto de 2014](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062816/56815300550346895dc11f1a/html5/thumbnails/17.jpg)
Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa
Alterações de marcos legais
![Page 18: Dirceu Barbano Diretor-Presidente Brasília, 05 de agosto de 2014](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062816/56815300550346895dc11f1a/html5/thumbnails/18.jpg)
Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa
Comissão Científica em Vigilância Sanitária – CCVISA
• Instituída pelo Decreto nº 8.037, de 28/06/2013, com o objetivo de assessorar a Agência na avaliação e regulação de novas tecnologias de interesse da saúde e nos temas e discussões estratégicas de cunho técnico-científico relacionados à vigilância sanitária;
• Apoio à tomada de decisões regulatórias que envolvam produtos de elevada carga de inovação e tecnologia;
• Orientar o aproveitamento dos investimentos em capacitação, que foram da ordem de R$ 2,2 milhões/ano nos últimos anos;
• Orientar o aproveitamento da capacidade técnica instalada com cerca de 200 mestres e mais de 50 doutores.
18
![Page 19: Dirceu Barbano Diretor-Presidente Brasília, 05 de agosto de 2014](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062816/56815300550346895dc11f1a/html5/thumbnails/19.jpg)
Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa
Decreto 8077, de 14 de agosto de 2013
A base da regulamentação legal é a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. O novo decreto regulamentador dessa lei foi publicado em agosto de 2013.
19
![Page 20: Dirceu Barbano Diretor-Presidente Brasília, 05 de agosto de 2014](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062816/56815300550346895dc11f1a/html5/thumbnails/20.jpg)
Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa
Temas relevantes para discussão
![Page 21: Dirceu Barbano Diretor-Presidente Brasília, 05 de agosto de 2014](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062816/56815300550346895dc11f1a/html5/thumbnails/21.jpg)
Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa
• Desfechos desejáveis X desfechos alcançáveis dos estudos;
• Registro sanitário X avaliação para incorporação;
• Processo de avaliação econômica X tomada de decisão individual para uso de uma determinada tecnologia;
• Uso autorizado X uso off label;
• Ambiente de pressões por incorporação.
Ensaios Clínicos
![Page 22: Dirceu Barbano Diretor-Presidente Brasília, 05 de agosto de 2014](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062816/56815300550346895dc11f1a/html5/thumbnails/22.jpg)
Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa
• Biotecnologia (biomedicamentos e biomateriais)• Nanotecnologia• Miniaturização• Dispositivos médicos inteligentes• Órgãos, conexões nervosas e musculares artificiais• Produtos combinados• Tecnologia da informação • Populações especiais• Células tronco• Terapias gênicas• Telemedicina
Tendências tecnológicas
![Page 23: Dirceu Barbano Diretor-Presidente Brasília, 05 de agosto de 2014](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062816/56815300550346895dc11f1a/html5/thumbnails/23.jpg)
Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa
Sítio eletrônicohttp://www.anvisa.gov.br
Central de Atendimento
0800 642 9782. Ligação gratuita de qualquer estado do Brasil.
O horário de funcionamento é das 7h30 às 19h30, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.
Fale Conosco
http://www.anvisa.gov.br/institucional/faleconosco/FaleConosco.asp
Correio Eletrônico
Atendimento Eletrônicohttp://portal.anvisa.gov.br/wps/portal/anvisa/ouvidoria
Twitter: @anvisa_oficial