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Diogo de Figueiredo Moreira Neto

BACHARELADO E DOUTORADO EM DIREITO PELA FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO BRASIL, COM PÓS-GRADUAÇÕES, EXTENSÕES, ESTÁGIOS E ESPECIALIZAÇÕES EM DIREITO, POLÍTICA E ECONOMIA EM INSTITUIÇÕES DO BRASIL E DO EXTERIOR, DESTACANDO-SE: ESPECIALIZAÇÃO PÓS-DOUTORAL EM DIREITO ADMINISTRATIVO NA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, PORTUGAL, SOB ORIENTAÇÃO DO PROF. DR. MARCELO CAETANO, E ESTÁGIO NO INSTITUTO DE POLÍTICA E DIREITO PÚBLICO DA UNIVERSIDADE DE MUNIQUE, REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, SOB A ORIENTAÇÃO DO PROF. DR. THEODOR MAUNZ.

DIPLOMADO, ENTRE OUTROS, EM CURSOS NAS ÁREAS DE

CIÊNCIAS POLÍTICAS E SOCIAIS PELAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES: A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA DO BRASIL, O COLÉGIO INTERAMERICANO DE DEFESA (INTERAMERICAN DEFENSE COLLEGE, WASHINGTON, DC, ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA), O COLÉGIO INDUSTRIAL DAS FORÇAS ARMADAS AMERICANAS (INDUSTRIAL COLLEGE OF THE ARMED FORCES, WASHINGTON, DC, ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA) E A ESCOLA NACIONAL DE GUERRA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (NATIONAL WAR COLLEGE, WASHINGTON, DC, ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA).

PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR CONCURSO

DE PROVAS E DE TÍTULOS, PROFESSOR TITULAR DA CADEIRA DE DIREITO ADMINISTRATIVO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM, DO RIO DE JANEIRO, PROFESSOR EMÉRITO DA ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO - ECEME, PROFESSOR DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – EMERJ, PROFESSOR-CONFERENCISTA, DESTACADAMENTE, NA AMERICAN UNIVERSITY (WASHINGTON, DC, USA), NA GEORGETOWN UNIVERSITY (WASHINGTON, DC, USA), NA BROOKINGS INSTITUTION (WASHINGTON, DC, USA), NA UNIVERSIDAD COMPLUTENSE DE MADRID (MADRI, ESPANHA), NA UNIVERSIDAD CASTILLA - LA MANCHA (TOLEDO, ESPANHA) E NO EUROPEAN CENTER OF PUBLIC LAW (CENTRO EUROPEU DE DIREITO PÚBLICO), E EXAMINADOR DE TRIBUNAL DE DOUTORADO DA UNIVERSITÉ DE PARIS 1 PANTHÉON-SORBONNE – (PARIS, FRANÇA), ENTRE OUTRAS ATIVIDADES ACADÊMICAS EM INSTITUIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS.

Em comissão, foi Procurador-Geral do Estado da Guanabara (1971-1973),

Conselheiro Político da Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa e Chefe da Divisão de Assuntos Políticos do Colégio Interamericano de Defesa, tendo desempenhado durante seis anos missões internacionais, em nível de embaixador e de chefe de missão, como Secretário do Conselho Interamericano Econômico e Social, de Secretário Executivo para Assuntos Econômicos e Sociais da Organização dos Estados Americanos e Chefe de Delegação da OEA em três Sessões Regulares da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas - ONU, em 1980, 1981 e 1982, atuando, de retorno ao Brasil, como Membro da Consultoria Geral da República (1986) e, por dez anos ininterruptos, como Procurador-Chefe da Procuradoria Administrativa do Estado do Rio de Janeiro, de 1988, até aposentar-se, em 1998.

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É membro de várias comissões editoriais de editoras e de revistas de Direito no Brasil e no exterior, destacando-se o Conselho Editorial da reputada Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e o Comitê Científico da Colección de Derecho Administrativo da Editorial Reus, responsável pela publicação da Revista de Direito mais antiga da Espanha e da América Ibérica.

Proferiu centenas de conferências no Brasil e no exterior, elaborou mais

de uma centena de Pareceres para entidades públicas e privadas do País e do exterior e publicou mais de trezentos artigos sobre Direito, Ciência Política e temas afins, entre teses, ensaios, conferências e separatas, em seis idiomas, em publicações no Brasil e no exterior, com a seguinte bibliografia (61 obras).

COMO AUTOR (20 obras) 1. Curso de Direito Administrativo. Editora Forense, Rio de Janeiro, com

sua 1ª edição em 1970, ora na 14ª edição, 2005, com 2ª tiragem em 2006 e a 15ª edição, refundida, ampliada e atualizada, no prelo.

2. Tribunais Administrativos para o Controle do Poder Público na República Federativa do Brasil (tese de docência). Rio de Janeiro, Editora Borsoi, 1971.

3. Introdução ao Direito Ecológico e ao Direito Urbanístico. Rio de Janeiro, Editora Forense, 1975, 2ª edição em 1977.

4. Contencioso Administrativo. Editora Forense, Rio de Janeiro, 1977. 5. O Homem e a Política - Atitudes do ponto de vista do poder. Rio de

Janeiro, Editora Forense, 1987. 6. Ordem Econômica e Desenvolvimento na Constituição de 1988. Rio de

Janeiro, Editora APEC - 1989. 7. Legitimidade e Discricionariedade. (1º Prêmio da Ordem dos

Advogados do Brasil). Rio de Janeiro, Editora Forense, 1989, 2ª edição em 1991, 3ª edição em 1998 e 4ª edição em 2001.

8. O Regime Jurídico Único dos Servidores Civis. Rio de Janeiro. Editora Lumen Juris, 1990; 2ª edição, 1991.

9. Constituição e Revisão - Temas de Direito Político e Constitucional. Rio de Janeiro, Editora Forense, 1991.

10. Direito da Participação Política. Rio de Janeiro, Editora Renovar, 1992 (esgotado).

11. Teoria do Poder. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1993 (esgotado).

12. Sociedade, Estado e Administração Pública - Prospectivas Visando ao Realinhamento Constitucional Brasileiro. Rio de Janeiro, Editora Topbooks, 1995, obra prefaciada por Roberto Campos (esgotado).

13. REFORMA ADMINISTRATIVA. NOTAS SOBRE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998. RIO DE JANEIRO, ED. RENOVAR, 1999, OBRA PREFACIADA POR CAIO TÁCITO.

14. O SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A REFORMA DO ESTADO. SÃO PAULO, EDITORA CELSO BASTOS, 1999.

15. MUTAÇÕES DO DIREITO ADMINISTRATIVO. RIO DE JANEIRO, ED. RENOVAR, 2000, 3ª EDIÇÃO, 2007.

16. Considerações sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. Rio de Janeiro, Ed. Renovar, julho 2001.

17. DIREITO REGULATÓRIO. RIO DE JANEIRO, ED. RENOVAR, 2003.

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18. O NOVO TRIBUNAL DE CONTAS – ÓRGÃO PROTETOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. BELO HORIZONTE, EDITORA FÓRUM, 2003.

19. MUTAÇÕES DO DIREITO PÚBLICO (DIREITO POLÍTICO, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO), RIO DE JANEIRO, EDITORA RENOVAR, 2006.

20. QUATRO PARADIGMAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO PÓS-MODERNO, LEGITIMIDADE – FINALIDADE - EFICIÊNCIA – RESULTADOS. BELO HORIZONTE, EDITORA FÓRUM. 2008.

COMO CO-AUTOR EM OBRAS COLETIVAS (38 obras) 1. O Município e o Direito Urbano. Rio de Janeiro, Editora Instituto

Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, 1974. 2. Direito Administrativo da Ordem Pública. Rio de Janeiro, Editora

Forense, 1ª edição, 1986; 2ª edição, 1987. 3. Constituição Brasileira - 1988 (Interpretações). Rio de Janeiro,

Editora Forense Universitária, 1988. 4. Constituição de 1988 - O Avanço do Retrocesso. Rio de Janeiro,

Editora Rio Fundo, 1990. 5. A Reengenharia do Estado Brasileiro. São Paulo, Editora Revista dos

Tribunais, 1995. 6. Direito Administrativo na Década de 90, Estudos Jurídicos em

Homenagem ao Professor José Cretella Júnior. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1997.

7. Estudos em Homenagem ao Professor Caio Tácito. Rio de Janeiro, Editora Renovar, 1997.

8. Desafios do Século XXI. São Paulo, Editora Pioneira e Academia Internacional de Direito e Economia, 1997.

9. O Estado do Futuro. Coordenado por Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo, Editora Pioneira, 1998.

10. Dez Anos de Constituição. Uma Análise. Coordenação do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC, São Paulo, Editor Celso Bastos, 1998.

11. Ética no Direito e na Economia. Editora Pioneira e Desafios do Século XXI. São Paulo, Editora Pioneira e Academia Internacional de Direito e Economia, 1999.

12. Teto Remuneratório do Servidor Público. Emenda Constitucional nº 19. Porto Alegre, Revista Temática da ASAERS, Ano 1, Nº 1, 1999.

13. Curso de Direito do Trabalho. (Parte V). Gustavo Adolpho Vogel Neto. Rio de Janeiro, Ed. Forense, 2000 (p. 623 e ss.).

14. Miguel Reale. Estudos em Homenagem a seus 90 Anos. Coordenador Urbano Zilles. Porto Alegre, Edipucrs, 2000 (p. 583 e ss.).

15. Reforma Trabalhista. Cordenador Ney Prado, S.Paulo, Ed. LTR, 2001.

16. Deficientes Físicos. Coletânea coordenada por Maria Paula Teperino, Rio de Janeiro, Editora Forense, 2001.

17. Direito Empresarial Público. Coordenação de Marcos Juruena Villela Souto e Carla C. Marshall, Rio de Janeiro, Ed. Lúmen Juris, 2002.

18. O Novo Tribunal de Contas – Órgão protetor dos direitos fundamentais. Obra coletiva com Alfredo José de Souza, Flávio Regis Xavier de Moura e Castro, Sérgio Ferraz e Valmir Campelo. Belo Horizonte, Editora Fórum, 2003.

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19. O Direito Brasileiro e os Desafios da Economia Globalizada. Coordenação de Arnoldo Wald, Ives Gandra da Silva Martins e Ney Prado, S. Paulo, Edição da Academia Internacional de Direito e Economia, 2003.

20. Obra em Homenagem a Paulo Neves Carvalho, Coordenação do Professor Pedro Paulo de Almeida Dutra, Belo Horizonte, Ed. Del Rey, 2003.

21. Estudos em Homenagem a Almiro do Couto e Silva. Coordenação do Professor Humberto Bergmann Ávila, Porto Alegre, 2004.

22. Direito Público. Estudos em homenagem a Adílson Abreu Dallari. Coordenador Luiz Guilherme as Costa Wagner Júnior. Belo Horizonte, Editora Del Rey, 2004

23. Reforma da Previdência. Organizada por Paulo Modesto. Belo Horizonte, Ed. Fórum e IDPB, 2004.

24. Direito Administrativo. Direito em Foco. Coordenação de Valter Shuenquener de Araújo, Rio de Janeiro, Editora Impetus, 2005.

25. Direito e Poder. Estudos em Homenagem a Nelson Saldanha. Coordenação de Heleno Taveira Tôrres, Barueri, SP, Editora Manole, 2005.

26. Princípios Constitucionais Fundamentais – Obra em Homenagem ao Professor Ives Gandra das Silva Martins. Coordenação de Carlos Mário da Silva Velloso, Roberto Rosas e Antonio Carlos Cintra do Amaral, São Paulo, Ed. Lex, 2005.

27. El Derecho Administrativo Iberoamericano. coordenação de Santiago González-Varas Ibáñez. Vol 9. Granada (Espanha), Ed. INAP, 2005.

28. Civilisations and Public Law. Civilisations et Droit Public. Volume LXXIX da European Public Law Series, Bibliothèque de Droit Public Européen. Londres. Esperia Publications Ltd., 2005.

29. Direito Constitucional Brasileiro. Coordenadoras: Regina Quaresma e Maria Lúcia de Paula Oliveira. Rio de Janeiro, Editora Forense, 2006.

31. Direitos Fundamentais. Estudos em homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres. Coordenadores: Daniel Sarmento e Flavio Galdino. Rio de Janeiro, Editora Renovar, 2006.

32. Direito Administrativo Brasil-Argentina. Estudos em Homenagem a Agustín Gordillo. Coordenador: Farlei Martins Riccio de Oliveira. Belo Horizonte, Editora Del Rey, 2007.

33. La Contratación Pública. La Contratación Pública. Coordenação de Juan Carlos Cassagne (Universidade de Buenos Aires) e Enrique Rivero Ysern (Universidade de Salamanca), Buenos Aires, Editora Hammurabi, 2007.

34. Políticas Públicas – Possibilidades e Limites. Coordenadores Cristiana Fortini, Júlio César dos Santos Esteves e Maria Tereza Fonseca Dias. Belo Horizonte, Editora Fórum, 2008.

35. Lições de Direito Constitucional em homenagem ao Professor Jorge Miranda. Coordenadoras: Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e Samantha Ribeiro Meyer Pelug. Rio de Janeiro, Editora Forense, 2008.

36. Direito Administrativo e seus novos paradigmas. Coordenado por Alexandre Santos Aragão e Floriano de Azevedo Marques Filho. Belo Horizonte, Editora Fórum, 2008.

37. Coletânea de Estudos Jurídicos – Bicentenário da Justiça Militar no Brasil. Coordenação de Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. Brasília, D.F., Edição do Superior Tribunal Militar, 2009.

38. Estudos em Homenagem a Francisco Mauro Dias. Coordenado por Marcos Juruena Villela Souto. Rio de Janeiro, Editora Líber Juris, 2009 (no prelo).

COMO COORDENADOR DE OBRAS COLETIVAS (2 obras)

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1. Direito Político. Coletânea de ensaios publicada pela Revista de Direito

da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro, Vol. VI. Rio de Janeiro, APERJ e Editora Lumen Juris, 2000.

2. Uma Avaliação das Tendências Contemporâneas do Direito

Administrativo - Una Evaluación de las Tendencias Contemporaneas del Derecho Administrativo - Em Homenagem a Eduardo García de Enterría, Edição bilíngüe, Editora Renovar, Rio de Janeiro, 2003.

COMO HOMENAGEADO 1. Direito Administrativo - Estudos em Homenagem a Diogo de

Figueiredo Moreira Neto. Coordenado por FÁBIO MEDINA OSÓRIO e MARCOS JURUENA VILLELA SOUTO. Rio de Janeiro, Editora Lúmen Juris, 2006.

Na área associativa destacam-se, entre outras, as seguintes instituições

das quais é membro, afiliado ou colaborador: Vice-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (biênio 1991-1992), Presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado -ANAPE (biênio 1993-1994), a Academia Internacional de Direito e Economia (Secretário nos biênios 2005-2007 e 2008-2009) o Instituto Brasileiro de Filosofia de Direito, o Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, o Conselho Técnico da Confederação Nacional do Comércio, a Association Française des Constitutionalistes (Associação Francesa de Constitucionalistas), o European Center of Public Law (Centro Europeu de Direito Público), fundador e Vice-Presidente de Honra do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado – IIEDE, fundador e Presidente de Honra do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro – IDAERJ, membro-correspondente da Academia Nacional de Derecho y Ciencias Sociales (Academia Nacional de Direito e Ciências Sociais de Buenos Aires, Argentina), membro da Asociación Española de Profesores de Derecho Administrativo e fundador e atual Presidente do Instituto Atlântico.

Recebeu, entre outras, as seguintes (33) condecorações, citações e

honrarias, nacionais e estrangeiras: 1. Alta Distinção da Ordem do Mérito Judiciário Militar. 2. Medalha do Mérito Tamandaré - Marinha do Brasil. 3. Grande Oficial da Legião Presidente Antônio Carlos. 4. Comendador da Ordem Soberana de São Lázaro de Jerusalém. 5. Comendador da Ordem de Santa Brígida da Suécia. 6. Cavaleiro da Ordem de Saint Sébastien et Guillaume. 7. Tenente-Coronel Honorário da Guarda Nacional do Estado da

Georgia, EUA. 8. Cidadão Honorário da Cidade de Louisville, Kentucky, EUA. 9. Piloto Honorário do Corpo de Fuzileiros Navais dos Estados Unidos

da América. 10. Medalha de Junta Interamericana de Defesa. 11. Comenda Grã-Cruz Sete de Setembro. 12. Medalha de Ouro Diogo Feijó. 13. Oficial da Ordem do Mérito das Forças Armadas.

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14. Distinguido com a mais alta avaliação, por unanimidade do Corpo de Assessores e do Corpo de Alunos do Colégio Interamericano de Defesa, como o melhor conferencista dos Cursos XVII - 1978/1979 e XIX, 1979/1980.

15. Medalha da Paz das Nações Unidas – duplamente agraciado pela Assembléia Geral: em 1977 e 1981.

16. Distinguido com o Prêmio de jurista mais criativo, em 1987, pelo Instituto dos Advogados Brasileiros, outorgado com Diploma-Prêmio, nos termos da Indicação nº 13/74, em 21/10/1987, pelo pioneirismo latino-americano com o livro Introdução do Direito Ecológico e do Direito Urbanístico.

17. Prêmio Jurídico “José Ribeiro de Castro Filho”, 1º lugar para advogados, em 1988, outorgado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro, com a monografia Legitimidade e Discricionariedade.

18. Medalha do Mérito Tiradentes - PM de Minas Gerais. 19. Medalha D. João VI - PM do Estado do Rio de Janeiro. 20. Medalha Brigadeiro Tobias - PM do Estado de São Paulo. 21. Medalha do Pacificador - Exército Brasileiro. 22. Cavaleiro da Ordem do Mérito Militar – Exército Brasileiro. 23. Medalha do Mérito do Corpo de Bombeiros – Corpo de Bombeiros

Militar do Estado do Rio de Janeiro. 24. Professor Emérito da Escola de Comando e Estado Maior do

Exército. 25. Colaborador Emérito do Exército Brasileiro - Medalha e Diploma,

outorgados em outubro de 1992. 26. Convidado de Honra do XIII Congresso Brasileiro de Direito

Administrativo, realizado em Florianópolis, em 1999. 27. Medalha San Tiago Dantas, da Associação Nacional dos

Procuradores Federais – ANPAF. 28. Homenagem institucional da Procuradoria Geral do Estado do Rio

de Janeiro com a criação do “Prêmio Diogo de Figueiredo Moreira Neto”, conferido anualmente ao melhor trabalho de consultoria jurídica da Instituição.

29. Ordem do Mérito Procurador do Estado Fernando de Miranda Gomes, outorgado pelo Estado do Rio Grande do Norte.

30. Convidado Honorário da Escola de Catedráticos de Direito Administrativo García de Enterría, Espanha.

31. Medalha Victor Nunes Leal, outorgada pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.

32. Colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes, dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).

33. Homenagem da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, dedicando o I Congresso Internacional de Direito Administrativo da Cidade do Rio de Janeiro.

ATUALMENTE DESENVOLVE ATIVIDADES ACADÊMICAS NO

BRASIL E NO EXTERIOR, SE DESEMPENHA COMO ÁRBITRO INTERNACIONAL DA INTERNATIONAL CHAMBER OF COMMERCE – ICC (LONDRES E PARIS), E EXERCE CONSULTORIA JURÍDICA EM MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO PARA ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO PARA ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA NACIONAIS E ESTRANGEIROS.