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RELATÓRIO FINAL RRiioo ddee JJaanneeiirroo,, 22000044 VVOOLLUUMMEE II

EQUIPE CENTRAL Maria Alicia Domínguez Ugá Coordenação Geral da Pesquisa

Margareth Crisóstomo Portela

Miguel Murat Vasconcellos

Pedro Ribeiro Barbosa Coordenação do Trabalho de Campo

Sheyla Maria Lemos

Silvia Gerschman Coordenação dos Grupos Focais

1 Projeto: Dimensionamento dos Planos de Saúde Comercializados por Hospitais Filantrópicos (Estudo elaborado para a Fiotec no âmbito do Programa de Regulamentação dos Planos Privados de Assistência à Saúde, Convênio ATN/MT-6982-BR celebrado entre a Agência Nacional de Saúde Suplementar- ANS e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID)

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CONSULTORES

Luciana Veiga Realização e análise de Grupos Focais

César Guimarães Análise de Grupos Focais

José Antonio Rodrigues Análise Econômico-Financeira

Fabiana Rodrigues Análise Econômico-Financeira

Isabela Soares Santos Análise do Marco Regulatório

Dilene Raimundo do Nascimento Análise histórica

Carla Lourenço Tavares de Andrade Amostragem

SECRETARIA EXECUTIVA

Ana Paula Lucas PESQUISADORES DE CAMPO

Alanê Fialho de Carvalho Pereira

Alda Maria Lacerda da Costa

Carla Lourenço Tavares de Andrade

Carla Moura Cazelli

Carlos Alexandre Iotte de Almeida

Flávia Helena Miranda de Araújo Freire

Flavia Lucia Ribeiro Silva

Ivone Rodrigues Morallis

Juan Manuel Cachay Seminario

Luisa Regina Pessôa

Maria Cortês Souto

Mirna Barros Teixeira

Simone Cristina da Costa Ferreira

Valdir Zettel

Vanessa Aparecida Thomaz

Vanessa Costa e Silva

3

ÍNDICE

pág.

Apresentação 4

PPPEEESSSQQQUUUIIISSSAAA QQQUUUAAANNNTTTIIITTTAAATTTIIIVVVAAA

Resumo Executivo .................................................................... 9

Parte I – ANTECEDENTES HISTÓRICOS E LEGISLAÇÃO DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS NO BRASIL ........................................ 19 Capítulo 1 – Antecedentes: A inserção dos hospitais filantrópicos no

sistema de saúde brasileiro – uma análise histórica ........ 20

Capítulo 2 - A Regulamentação do Setor Filantrópico ........................ 43

Parte II – PESQUISA QUANTITATIVA ................................................. 61

Capítulo 3 – Metodologia ................................................................ 62

Capítulo 4 – Sistemas de Classificação (Indicadores Sintéticos) ........... 80

Capítulo 5 – Resultados e Análise .................................................. 101

Comentários Gerais .................................................................... 102

Dimensão Entidade ..................................................................... 106

Dimensão Hospital ..................................................................... 130

Dimensão Operadora ................................................................... 305

Dimensão Produto ........................................................................ 385

Análise de Associações entre Variáveis ............................................. 432

Síntese da análise ........................................................................ 436

Perguntas abertas efetuadas aos Dirigentes ...................................... 450

Conclusões ................................................................................... 485

Bibliografia .................................................................................. 494

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APRESENTAÇÃO

O setor hospitalar filantrópico no Brasil é atualmente responsável por cerca de

1/3 do parque hospitalar existente no país. São 1.917 unidades com

aproximadamente 132 mil leitos2, sendo a quase totalidade constituída de

prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) e cerca de 70%

destas, simultaneamente prestadores para o sistema suplementar. Esta

enorme rede, espalhada por todo o território nacional, apresenta uma grande

heterogeneidade nas suas estruturas gerenciais, tecnológicas, perfis e práticas

assistenciais e, naturalmente, quanto à clientela. Ela cumpre desde funções

básicas e isoladas em termos de vinculação a redes de serviços,

particularmente no interior do país, até práticas médicas de última geração e

elevado grau de complexidade, sobretudo nos grandes centros urbanos, sendo

alguns estabelecimentos referências tecnológicas e assistenciais para a saúde

no Brasil.

A enorme complexidade e diversidade desta rede trazem consigo muitos e

vários desafios, seja no nível mais elementar da operação básica de cada

unidade hospitalar, seja na necessidade de políticas governamentais para

manutenção e desenvolvimento deste setor histórico e estratégico para a

saúde no país.

Ao longo dos últimos anos, não apenas os hospitais filantrópicos

isoladamente, de grande ou pequeno porte, mas também os organismos

associativos setoriais3 vêm alertando para a necessidade de políticas

governamentais focadas neste setor, tanto para a própria sustentação do

SUS, quanto para o sistema suplementar, sendo as entidades hospitalares

filantrópicas tanto prestadoras de planos de saúde comercializados por

operadoras de todos os segmentos, quanto operadoras de planos de saúde

próprios. Ainda que, em tais demandas, sejam mais freqüentemente aludidos

2 Dados do Estudo sobre Hospitais Filantrópicos no Brasil, pesquisa FENSPTEC – BNDES 2001, publicada em Hospitais Filantrópicos no Brasil, BNDES. Rio de Janeiro, 2002.; na pesquisa Assistência Médico-Sanitária/IBGE – 1999, os dados encontrados são de 1.718 hospitais e 155.503 leitos. 3 A Confederação das Misericórdias do Brasil, principal organismo de representação setorial elenca diversos pontos a comporem agenda tanto governamental (incluindo SUS, BNDES e saúde suplementar), como das próprias entidades, de modo a viabilizarem um setor mais eficiente, dinâmico e sustentável; exposição de Spigolon, José Luiz, Secretário-executivo da Confederação das Misericórdias do Brasil no Seminário Estratégias para o Fortalecimento dos Hospitais Filantrópicos no Brasil, organizado pelo BNDES, CMB, Federação das Santas Casas do Rio Grande do Sul, Escola Nacional de Saúde Pública/FIOCRUZ – 29/11/2002, Porto Alegre/RS.

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os aspectos relacionados com o custeio dessas entidades hospitalares, não se

pode desconsiderar seus aspectos mais estruturais relacionados aos seus

perfis assistenciais, estruturas e práticas gerenciais, mixes de clientelas e

finalmente, à sustentabilidade econômico-financeira, no médio e longo

prazos. Para tanto, políticas governamentais regulatórias e indutoras são

realmente fundamentais, de modo a valorizar a importante contribuição que

este setor pode dar para o sistema de saúde brasileiro.

Enquanto operadoras de planos próprios de saúde, a ANS ao descriminar este

segmento dos demais, apresenta uma participação no mercado

correspondendo a 3,6% dos usuários de planos de saúde, aproximadamente

1.330 mil beneficiários.4

Esta pesquisa pretende contribuir para a regulamentação desse segmento de

operadoras de planos de saúde, tentando evidenciar as peculiaridades das

entidades hospitalares que operam planos de saúde próprios no Brasil.

Assim, objetivou-se através deste trabalho: traçar um perfil assistencial,

gerencial e econômico dessas entidades hospitalares e, ainda, caracterizar as

operadoras por eles constituídas e o perfil dos planos de saúde por elas

comercializados.

O trabalho é composto de duas partes:

a) a primeira se refere à pesquisa quantitativa desenvolvida a partir de uma

pesquisa de campo efetuada no universo de entidades hospitalares

filantrópicas que operam planos próprios de saúde. Do universo confirmado de

163 entidades hospitalares filantrópicas que comercializam planos de saúde ou

similares (registradas e não registradas na ANS), foram pesquisadas 122

entidades, tendo em vista que ocorreram algumas recusas em participar da

pesquisa. Dessa forma, foi pesquisado o universo das entidades

hospitalares que operam planos próprios de saúde que aceitaram

receber o pesquisador de campo.

b) a segunda parte concerne à pesquisa qualitativa sobre a satisfação do

usuário de planos de saúde comercializados por essas entidades, desenvolvida

através de estudo de grupos focais.

4 . Cadastro de Beneficiários – DIDES/ANS, ago 2003.

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Ambas partes foram concebidas de forma articulada e complementar. Assim,

da mesma forma que para a pesquisa de campo foi constituída inicialmente

uma amostra estratificada em quatro estratos (que, devido às recusas

verificadas em 42 entidades e correspondentes substituições acabou

configurando-se no próprio universo das entidades, conforme explicitado na

seção Metodologia), a seleção dos grupos a serem desenvolvidos para a

pesquisa de Grupos Focais não só abordou a satisfação de usuários de

hospitais estudados na pesquisa quantitativa, como também obedeceu ao

mesmo critério de estratificação, conforme será explicitado no capítulo

correspondente. Assim, este Relatório Final está estruturado da forma

apresentada na página seguinte.

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ESTRUTURA DO RELATÓRIO

PESQUISA QUANTITATIVA

Resumo Executivo

Parte I – Antecedentes históricos e legislação dos hospitais filantrópicos no Brasil Capítulo 1 – Antecedentes: A inserção dos hospitais filantrópicos no

sistema de saúde brasileiro – uma análise histórica

Capítulo 2 - Regulamentação do Setor Filantrópico

Parte II – Pesquisa quantitativa

Capítulo 3 – Metodologia

Capítulo 4 – Sistemas de Classificação (Indicadores Sintéticos)

Capítulo 5 – Resultados e Análise

5.1. Dimensão Entidade

5.2. Dimensão Hospital

5.3. Dimensão Operadora

5.4. Dimensão Produto

5.5. Análise de Associações entre Variáveis

5.6. Síntese da Análise

5.7. Perguntas abertas efetuadas aos Dirigentes

5.8. Conclusões

5.9. Bibliografia

PESQUISA QUALITATIVA

Capítulo 1 – Metodologia

Capítulo 2 - A tipologia dos beneficiários

Capítulo 3 – O SUS: Referências e Uso

Capítulo 4 - A satisfação dos beneficiários com os planos de saúde e os hospitais. O conhecimento sobre a ANS.

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É importante lembrar que, enquanto a pesquisa quantitativa trabalhou com o

universo dos hospitais que aceitaram participar da pesquisa (a quase

totalidade das entidades hospitalares filantrópicas que operam planos

registrados na ANS e trinta por cento dos hospitais que operam “produtos”

não registrados na Agência) e, portanto, permite inferências estatísticas

(principalmente no que diz respeito ao primeiro segmento hospitalar referido),

a pesquisa qualitativa, por definição, não permite fazer extrapolações de seus

resultados. Os resultados da pesquisa qualitativa devem, portanto, ser lidos e

interpretados enquanto a realidade observada em cada situação específica

estudada, realidade essa não necessariamente prevalente nos distintos

segmentos dos hospitais filantrópicos que operam planos de saúde.

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RESUMO EXECUTIVO

A pesquisa teve por propósito a caracterização geral do segmento de operadoras filantrópicas ofertante de planos próprios de saúde. Trata-se de segmento com peso no mercado bastante reduzido, cobrindo apenas cerca de 3,6% dos beneficiários do setor (ANS, 2004). No entanto, ganha relevância o segmento e naturalmente o estudo, em decorrência da importância do próprio setor hospitalar filantrópico para as políticas públicas de saúde, uma vez que se trata do maior setor prestador de serviços hospitalares no âmbito do SUS. Essa condição de maior prestador de serviços ao SUS é com certeza um importante condicionante das análises do segmento, mesmo na sua condição de operadoras de planos de saúde. Esta tripla condição do setor – de prestador público de serviços, através do SUS, de prestador e de operador privado de planos - confere ao segmento uma condição bastante diferenciada, tanto em termos de estratégias e práticas do próprio setor, quanto na perspectiva de políticas públicas para os dois setores de atenção, o SUS e a saúde suplementar.

O surgimento dos planos de saúde vinculados aos hospitais filantrópicos antecede a própria conformação do setor de saúde suplementar, formalmente instituído a partir da década de 70, quando do surgimento das primeiras cooperativas e empresas de medicina de grupo. Ainda que o estudo mostre que os planos de saúde filantrópicos surjam em momento posterior aos demais segmentos, é preciso lembrar que as filantrópicas operavam historicamente com “planos de associados”, especialmente entre os hospitais beneficentes, que associavam comunidades específicas -comunidades religiosas específicas, grupos de imigrantes por país de origem e outros agrupamentos, tendo esta modalidade precedido em muito os planos de saúde hoje regulamentados e sendo esta condição ainda presente –com destaque entre os não registrados na ANS. Essa modalidade teve e ainda tem significado interessante junto à parte do mercado hospitalar filantrópico. De um lado acaba por materializar-se em fonte extra de recursos e, por outro, diferencia clientelas e, ao menos, a hotelaria ofertada. No passado foram os benfeitores ou abastados mantenedores da filantropia que configuraram uma clientela particular das chamadas “santas casas” ou as comunidades específicas nos hospitais beneficentes. Hoje, seja na forma de “planos de associados”, carnês, ou nos planos de saúde regulamentados, os segmentos médios da população optam por ser clientes privados dos hospitais filantrópicos. Buscam diferenciação no acesso, sem que tenham opção econômica para os chamados planos de mercado, por estes não operarem na região ou mesmo por praticarem preços inacessíveis.

Trata-se de operadoras que claramente se situam em condições especiais no mercado: de um lado, aquelas únicas no município concorrem na prática com o próprio SUS, diferenciando seus produtos (basicamente na hotelaria) e, de outro, aquelas localizadas em municípios de maior porte têm como fator competitivo os seus preços, inferiores aos do mercado. O menor preço provavelmente é propiciado pelos incentivos fiscais disponíveis e, ainda, pelo fato do prestador ser próprio. De outro modo, a oferta concomitante ao SUS amortizaria boa parte dos investimentos, propiciando igualmente preços inferiores no segmento de operadoras de planos.

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Essas características, relacionadas ao contexto dos planos filantrópicos, parecem influenciar sua operação. Isto é, não operam exatamente dentro do mercado de planos, onde se encontra a maior parte das operadoras – seguradoras, medicina de grupo e cooperativas médicas. Essas condições, localização do mercado e aspectos históricos, parecem ter peso nas características gerenciais e operacionais deste segmento. São planos que na sua imensa maioria não funcionam a partir de operadoras típicas, mas sim a partir de “dentro da própria entidade ou hospital”, quase sempre em condições limitadas de estruturas de gestão, conforme padrões gerenciais identificados na pesquisa. Igualmente, é natural que as poucas operadoras, quando constituídas como tais, sejam todas internas às respectivas entidades, pois do contrário, não contariam com os benefícios da filantropia, sempre determinados pela condição geral da entidade, conforme legislação especificamente descrita na pesquisa.

Outra característica do segmento é sua grande interiorização. A imensa maioria encontra-se em pequenos municípios, operando planos de abrangência municipal e com número médio de beneficiários também pequeno. Essas características praticamente configuram um mercado particular, com suas limitações, quanto à expansão e com vários riscos quanto à estabilidade e solvência do negócio no médio e longo prazo. A necessária oferta do rol de procedimentos para os planos novos, as obrigações/induções para migração dos planos antigos, são claros constrangimentos para os produtos das filantrópicas, que padecem de escala quanto ao número médio de beneficiários. Há assim, repercussão da concentração de riscos de agravos e do poder aquisitivo dos seus clientes, em geral limitado, impedindo os necessários ajustes atuariais. Por outro lado, no curto prazo, a arrecadação dos planos representa uma importante fonte de receitas da entidade, no seu negócio hospitalar. Ainda assim, os dados econômico-financeiros apontem elevado percentual de entidades com resultados negativos nos respectivos balanços analisados (2000 a 2002).

Uma outra característica deste segmento, contrária ao que se encontra em todo o mercado da saúde suplementar, é o peso dos planos individuais em relação aos produtos coletivos. Sabidamente, o mercado de planos coletivos apresenta vantagens, tanto de solvência e diluição de riscos, quanto de maior flexibilidade em relação às normas regulamentadoras. No segmento filantrópico, a maior freqüência de planos individuais ou familiares parece ser decorrente tanto de aspectos históricos (os antigos associados), quanto do mercado onde operam, com menor dinâmica econômica e, portanto, reduzida demanda empresarial por planos coletivos. No entanto, este predomínio de planos individuais também pode ser decorrente da limitada capacidade empreendedora das filantrópicas, uma vez que o mercado de planos coletivos seria mais disputado e melhor conquistado por operadoras mais profissionalizadas e mais atuantes no mercado.

Outro elemento que acaba por condicionar o futuro deste segmento é a sua própria condição de gestão. O estudo apresenta uma importante debilidade do segmento filantrópico em termos de condições gerenciais, demonstrada através dos níveis de desenvolvimento gerencial das suas operadoras. Ainda que este segmento de entidades e “operadoras” estudadas sejam positivamente diferenciadas em relação a todos os hospitais filantrópicos (Barbosa et allii, 2001), não há dúvidas quanto às fragilidades encontradas. Vale lembrar que boas condições gerenciais seriam fundamentais para o setor

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reagir no mercado e buscar novas performances, tanto de equilíbrio interno, quanto de competitividade com outros segmentos que disputam o mesmo espaço, particularmente as cooperativas médicas do interior do país. Aqui reside outro ponto a merecer atenção, tanto para os próprios dirigentes do segmento, quanto para o órgão regulador, no momento da definição de estratégias internas ou externas indutivas ao desenvolvimento do segmento.

A grande vantagem competitiva deste segmento estudado em relação a boa parte do mercado -e mais especificamente às cooperativas médicas- é o fato de serem planos vinculados a hospitais. Planos com hospitais próprios sempre trazem vantagens, pois os custos dos procedimentos ofertados e realizados tendem a ser mais baixos, permitindo maiores margens e preços de mercado mais competitivos para as operadoras, isto é, as próprias entidades. Vale lembrar que os hospitais filantrópicos conquistam tal condição a partir da oferta de ao menos 60% dos seus serviços hospitalares para o SUS. Mesmo com críticas às tabelas SUS, particularmente na baixa e média complexidade dos procedimentos, o volume ofertado e faturado cobriria ao menos parte dos custos da produção, o que permitiria oferta (excedente em relação à prestada ao SUS) de serviços sempre a preços mais competitivos, quando comparados com outros prestadores similares e não prestadores do SUS (que teriam de concorrer exclusivamente no mercado da saúde suplementar). A condição de prestadores ao SUS deve possibilitar condições específicas quanto à cobertura de custos fixos e ainda quanto a investimentos, que em vários casos são realizados a partir do próprio SUS (REFORSUS, por exemplo). Quando os hospitais ainda são prestadores para outras operadoras, como na maior parte dos casos do segmento, tende a configurar-se uma condição bastante vantajosa, uma vez que os preços praticados para outras operadoras tendem a ser mais vantajosos, superiores aos faturados ao SUS, levando em conta todos os custos da produção, além da inclusão de margens.

Os dados disponíveis não permitiram tais análises e conclusões mais seguras, pois os balanços não possuem via de regra tal discriminação; mas provavelmente as margens dos hospitais são vantajosas quando estes prestam serviços a outras operadoras e são também vantajosas para as operadoras próprias, pois neste caso, seus serviços não seriam faturados nas mesmas condições (preços) que o são para terceiras operadoras. Estudos que propiciassem uma melhor compreensão do equilíbrio ou da economia das entidades filantrópicas que simultaneamente possuem planos próprios, são prestadores para terceiras operadoras e ainda são integrantes do SUS, seriam interessantes e oportunos, não tendo sido, entretanto, propósito deste projeto.

Os resultados específicos são apresentados a seguir. A análise foi estruturada em quatro dimensões (Entidade, Hospital, Operadora e Produto) e em três segmentos de análise: Hospitais Individuais com operadora registrada na ANS (Grupo 1), Hospitais Individuais que comercializam produtos não registrados na ANS (Grupo 2) e, finalmente, Hospitais Conglomerados com operadora registrada na ANS (Grupo 3).

No que diz respeito às características da dimensão ENTIDADE dos hospitais filantrópicos que operam planos próprios de saúde, a pesquisa revelou que elas estão em dia frente aos requisitos de filantropia, mesmo em boa parte das unidades que compõem o segmento não registrado na ANS.

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Verificou-se, ainda, que se trata de um segmento da saúde suplementar muito heterogêneo do ponto de vista do nível de faturamento anual. Em termos médios, a fonte de receita mais importante dos dois grupos registrados na ANS (entidades hospitalares individuais e conglomerados hospitalares) é a de atividades de saúde não relacionadas com o plano de saúde. Diferentemente, para as entidades individuais não registradas na ANS, a atividade relacionada ao produto por elas comercializado é, em média, a fonte de receita mais importante.

Chama a atenção, ainda, a baixa importância das doações privadas na composição da receita dos três grupos de entidades: claramente, a caridade privada deixou de ser uma fonte de recursos de alguma importância para o setor hospitalar filantrópico, que hoje se volta mais a atividades empresariais no campo do ensino, principalmente, mas também a cemitérios e funerárias e até mesmo à gestão de outras empresas, embora as atividades de assistência médico-hospitalar continue sendo a mais importante, seguida da operação de planos de saúde.

No que diz respeito aos HOSPITAIS, a maior parte destes é de médio porte de leitos, possuindo entre 51 e 150 leitos e está situada em municípios do interior (ou em capitais não pertencentes a regiões metropolitanas), em municípios de médio porte, diferentemente do universo de hospitais do setor filantrópico estudado na pesquisa acima referida (Barbosa et allii, op.cit).

Essa diferenciação deste segmento que opera planos próprios em relação ao universo de hospitais filantrópicos do país se repete em vários outros aspectos do hospital, tais como a complexidade assistencial e o nível de desenvolvimento gerencial dos mesmos, como se observará abaixo.

Destaca-se a importante participação do segmento filantrópico na prestação de serviços ao SUS (mais de 80% dos hospitais nos 3 grupos). Os hospitais do grupo 2 têm papel diferenciado, pois mais da metade destes são os únicos hospitais em seus municípios. Nos grupos 1 e 3, um pouco menos que 1/3 dos hospitais de cada grupo encontram-se nesta condição.

Embora ofereçam planos próprios de saúde, direcionam sua produção preponderantemente para o SUS (considerando-se a produção das atividades assistenciais tais como consultas, internações, atendimentos em hospital dia, atendimentos domiciliares e exames diagnósticos). Essa mesma preponderância do SUS se observa em relação aos procedimentos de alta complexidade na internação e aos exames diagnósticos realizados por esses hospitais.

Nos grupos 2 e 3 , as clientelas outros planos e planos próprios ocupam o segundo lugar em importância considerando-se as médias de produção de cada atividade.

No que diz respeito à prestação de serviços para operadoras de planos de saúde, observa-se que de maneira geral a própria operadora é a principal ou está entre as principais operadoras de cada grupo. Destaca-se também a presença da Unimed nos três grupos. Em relação à complexidade assistencial dos hospitais estudados, no grupo 1 predominam hospitais de alta complexidade – Geral II. Diferentemente, nos Grupos 2 e 3 predominam hospitais de baixa complexidade – clínicas básicas sem UTI. Note-se, ainda, que nos municípios de pequeno porte só são encontrados hospitais de baixa complexidade em qualquer dos três grupos.

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Assim, a alta complexidade hospitalar nos três grupos está preponderantemente situada nos municípios de maior porte.

Analisando-se os vários elementos de estrutura de qualidade levantados na pesquisa, observa-se que os três grupos se apresentam com um padrão mais ou menos semelhante, especialmente os do grupo 1 e 3. Chama a atenção, em todos os grupos, que os indicadores mais básicos - Tempo Médio de Permanência (TMP) e Taxa de Ocupação (TO) – se mostraram pouco presentes em todos os grupos. Vale mencionar que, entretanto, a totalidade dos hospitais declarou possuir Comissão de Controle de Infecção Hospitalar.

Por outro lado, é baixa a presença do processo de acreditação nestes hospitais: no grupo 1, somente 5 hospitais o fizeram e no grupo 2, apenas 2 hospitais. No grupo 3, não há nenhum hospital acreditado. Em processo de acreditação, estão 17 hospitais do primeiro grupo, dois do segundo e apenas um do terceiro.

A equipe de pesquisa desenvolveu um indicador composto do nível de desenvolvimento gerencial dos hospitais; nos estabelecimentos estudados, as notas médias obtidas por cada grupo, numa escala de zero a 10, evidenciam um desenvolvimento gerencial médio (mas superior ao do conjunto dos hospitais filantrópicos estudados em pesquisa já citada), e pouca diferenciação entre os três grupos. A nota média global do Grupo 1 é 5,6; no Grupo 2 é 4,5 e no Grupo 3 é 5,4. Note-se, ainda, que nos hospitais dos três grupos a dimensão melhor pontuada é a de Tecnologia de Informação . Em contrapartida a dimensão com a menor pontuação nos três grupos é a de Qualidade Assistencial.

Quanto à dimensão OPERADORA, isto é, à atividade de operação de planos próprios de saúde, em termos gerais, pode-se afirmar que os três grupos de operadoras de hospitais filantrópicos mostraram-se pouco diferenciados entre si quanto à localização geográfica (concentrada nas regiões sudeste/sul e, predominantemente, fora das regiões metropolitanas). De forma semelhante, o nível de autonomia das operadoras em relação à entidade e/ou ao hospital, inferido a partir do número de ações gerenciais sobre as quais o executivo dirigente da operadora tem poder decisório, apresentou como situações mais freqüentes as duas opostas: ausência total ou presença absoluta de autonomia. Exceto as não registradas (Grupo 2) que, com um nível de autonomia predominantemente baixo, parecem não obedecer exatamente a este padrão.

Chama a atenção o fato de que a maior parte das operadoras não registradas (Grupo 2) iniciaram sua operação após 1999. Note-se, ainda, que este é um mercado diferenciado dos demais segmentos da saúde suplementar em termos do tipo de produto comercializado, tendo em vista que os conglomerados (Grupo 3) concentram 70% de seus beneficiários em Planos individuais. Por sua vez, os beneficiários do Grupo 1 dividem-se entre planos individuais e coletivos em número praticamente igual.

Em relação às características dos dirigentes das operadoras, verifica-se uma hierarquia entre os três grupos de operadoras. Assim, os conglomerados parecem possuir maior “profissionalismo”, pois grande parte de seus dirigentes possui 40 horas semanais de dedicação e todos possuem curso superior completo. A quase totalidade dos executivos das registradas dedica entre 20 a 40 horas semanais ao trabalho na operadora e, pelo menos, 20%

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possuem somente o ensino médio. Entre as não registradas é importante considerar o excessivo número (40%) que não sabe sequer informar se possui dirigente exclusivo, sendo que, em metade das que informaram, o dirigente possui somente o ensino médio. Note-se a diferença existente, nesse aspecto, em relação à dimensão Hospital: nesta, a maioria dos dirigentes dos três grupos de hospitais dedica 40 horas ou mais a essa atividade.

No que tange a instrumentos e práticas de gestão, especialmente à existência de Plano ou Orçamento-Programa formalmente elaborado, somente os conglomerados apresentaram percentuais (50%) razoáveis. A incorporação de Tecnologia de Informação foi a única proposição relatada por todas as operadoras que declararam elaboração de Plano. É marcante, ainda, a pequena quantidade das operadoras que elaboraram orçamento em 2003 (somente 23 do total de operadoras pesquisadas).

Dois elementos chamam a atenção: poucas operadoras mencionaram “Estratégias de financiamento e endividamento” como aspecto componente de seus Planos; por sua vez, os conglomerados sugerem, fortemente, perspectivas de expansão (concentram investimentos acima de 20 mil reais e pretendem aberturas de produtos).

Os dados apontam semelhanças quando se considera o pessoal vinculado às operadoras registradas e aos conglomerados: administradores, contadores e atuários com média aproximada de um profissional de cada categoria; médicos auditores e analistas de contas com número médio próximo de um profissional e meio; e pequeno número médio (20) do total de profissionais. De outra parte, as não registradas apresentam números médios ainda menores. Nenhuma dessas não registradas possui funcionários próprios e 33% não sabem informar o vínculo administrativo predominante de seus funcionários. Nas registradas, somente 18 das 96 operadoras possuem, predominantemente, funcionários próprios. Metade dos conglomerados informa possuir, predominantemente, funcionários próprios, sugerindo, ao contrário dos dados que tratam de autonomia organizacional, maior autonomia administrativa deste grupo de operadoras em relação tanto ao hospital quanto à entidade.

Os números relativos à Tecnologia de Informação mostraram relativa semelhança entre as registradas e os conglomerados, privilegiando a geração de informações vinculadas à área financeira e à produção de serviços e dando pouca importância àquelas vinculadas à clínica, morbidade e mortalidade. Essa distorção impede a Gestão Clínica considerando, por exemplo, a utilização de indicadores sobre efetividade do cuidado da saúde, como aqueles voltados para serviços preventivos, busca da promoção e monitoramento da saúde dos beneficiários (controle do câncer de mama, de colo uterino ou de próstata, definição de grupos de risco, ...).

Apesar de a quase totalidade das operadoras dos Grupos 1 e 3 possuir acesso à Internet, elas parecem pouco utilizá-la em seu processo de gestão. O principal uso mencionado é a troca de informações com a ANS, sendo baixa a utilização da Internet em práticas administrativas como pagamento e recebimento de faturas ou disponibilização de extratos de pagamentos para usuários. Nas operadoras não registradas esta questão é mais crítica, com poucas acessando e somente uma mencionando realizar serviço via Internet.

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Os indicadores da gestão econômico-financeira das operadoras mostraram que, entre as registradas e os conglomerados, poucas não realizaram o balanço contábil. Diferentemente, como era esperado, quase a metade das operadoras não registradas não apresentou seu balanço contábil. Os números relativos à realização de Plano de Contas próprio, ajustado às normas da ANS, e à presença de auditor contábil independente apresentaram padrão semelhante ao acima referido. No que tange à adoção de instrumentos específicos de gestão econômico-financeira, vale mencionar a menor freqüência apresentada pelas operadoras: balancetes periódicos (patrimonial e de resultados) e adoção de regras para Depreciação de Patrimônio. Quanto à gestão do risco, em todos os grupos chama a atenção o baixo número de operadoras a praticar resseguro para procedimentos assistenciais ou seguro do seu patrimônio ou ativos.

O nível de desenvolvimento gerencial das operadoras foi também expresso através de um indicador sintético especificamente elaborado para esta pesquisa. Os resultados dos grupos 1 e 3 mostraram-se baixos, exceto na Dimensão “Tecnologia da Informação” (no caso dos Grupos 1 e 3) e na Dimensão “Direitos e Responsabilidades dos Usuários” (exclusivo dos conglomerados); em todas as demais dimensões obtiveram pontuação média abaixo de 5.

Apesar das baixas médias dos resultados globais do indicador sintético de Nível de Desenvolvimento Gerencial (Registradas: 4,2; Não Registradas: 1,4; e Conglomerados: 4,6), vale mencionar que quatro operadoras registradas e um conglomerado obtiveram uma elevada pontuação no sistema global de classificação gerencial, entre 7,0 e 8,9 pontos. Dessa forma, esses resultados globais apontaram para um grande esforço a ser feito pelas entidades, no sentido de melhor se instrumentalizarem para a gestão eficiente de seus planos de saúde.

No que diz respeito às práticas de regulação adotadas, observaram-se as semelhanças e diferenças já anteriormente descritas: registradas e conglomerados, com resultados mais próximos e um pouco mais consistentes e não registradas com números mais frágeis. As formas de remuneração utilizadas pelas operadoras registradas e conglomerados são as tradicionais, com preponderância do pagamento por ato médico (ou unidade de serviço). Não foi observado, portanto, avanço em termos da adoção de modalidades mais inovadoras de remuneração de prestadores. Na remuneração de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos foi observado, também, o predomínio do pagamento por ato médico. Chama a atenção, entretanto, que 42 das 96 operadoras individuais registradas já adotaram algum pagamento por procedimento completo (ou “pacote”), que configura um instrumento potente de regulação da rede de prestadores. Ainda em relação às práticas de regulação, a forma do controle da utilização de serviços mais adotada pelas registradas foi a autorização prévia em situações eletivas, com as demais formas sendo utilizadas por menos da metade dessas operadoras. Em termos gerais, pode-se afirmar que é baixo o nível de controle da utilização de serviços, seja pelas registradas, seja pelos conglomerados. Confirmando aspectos mencionados anteriormente, ainda é muito incipiente, nos três grupos estudados, a incorporação de rotinas de avaliação regular do risco dos beneficiários para informar, por exemplo, a elaboração de programas de saúde dirigidos a grupos específicos. A grande maioria das operadoras registradas e dos conglomerados realizou auditoria médica, prática pouco utilizada pelas não

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registradas. Por fim, foi observada tendência no estabelecimento de relações de reciprocidade entre as operadoras registradas, provavelmente para fazer face às exigências de abrangência da cobertura assistencial introduzidas pela Lei 9656; essa tendência, entretanto, foi pouco clara nos conglomerados e praticamente inexistente nas não registradas. Em resumo, verificou-se baixo grau de atenção gerenciada no universo de hospitais filantrópicos que operam planos próprios de saúde. Analisados os três grupos no seu conjunto, percebeu-se que as práticas adotadas estão muito mais relacionadas ao controle tradicional (inspeções, auditorias, etc.) do que à criação de ambientes regulatórios. Nesse sentido, é ilustrativo o fato de algumas operadoras sequer possuírem cadastro dos prestadores.

Quanto à percepção dos dirigentes relativa à realidade e perspectivas introduzidas pela legislação da ANS e possíveis ajustes, notou-se certa heterogeneidade nas respostas dos dirigentes das operadoras. Em termos gerais, os temas que mais se destacaram referem-se: ao reajuste de preços, à realização de maiores investimentos em tecnologias gerenciais (sistemas de informações, sistemas de planejamento e outros), ao aumento dos custos administrativos advindo do ajuste organizacional necessário à alimentação dos sistemas introduzidos pela ANS (fundamentalmente SIP, Plano de Contas e DIOPS) e à necessidade de capacitação de dirigentes e técnicos para fazer frente às exigências da nova legislação.

Sem dúvida, a introdução de novos métodos e instrumentos de gestão é um desafio a ser enfrentado pelos três grupos de operadoras, principalmente no âmbito da adoção de instrumentos de planejamento, da gestão econômico-financeira e da gestão clínica ou atenção gerenciada.

No que diz respeito à Dimensão PRODUTOS, deve-se mencionar, inicialmente, que os planos não registrados identificados no estudo apresentam importante diferenciação e criatividade. São desde planos com características similares aos registrados, até simples práticas de parcelamentos (ou financiamentos) de procedimentos específicos, passando pelos chamados cartões descontos. Vale o registro que muito embora apenas quinze entidades enquadraram-se na categoria de operadoras de planos não registrados, é bem possível que este universo seja bem mais significativo, dado que foi nesta modalidade que o estudo teve o maior número de recusas a participação. Certamente, parte dessas recusas se deu por temores a uma pesquisa anunciada como financiada pela ANS. Portanto, a condição de produtos não registrados muito possivelmente pode ser mais diversa e numerosa do que a encontrada neste estudo.

Com relação aos produtos registrados, tanto no grupo 1, quanto no grupo 3, há características marcantes e merecedoras de tratamento no plano das conclusões. Uma primeira diz respeito ao enorme peso relativo de produtos e beneficiários vinculados a planos individuais ou familiares, superior a 50% do total, quando o mercado opera com mais de 75% de beneficiários vinculados a produtos coletivos. Estes são mais atraentes tanto para as operadoras quanto para os clientes, tanto porque geram menores riscos, pois os mesmos ficam de algum modo diluídos na carteira coletiva e por isso, possuindo assim preços mais convidativos, como também são mais flexíveis em termos das normas regulamentadoras, sendo a flexibilidade mais interessante às operadoras a possibilidade de reajuste nos preços. A concentração de produtos individuais neste segmento poderia ser explicado especialmente pela “tradição” das

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filantrópicas operarem com associados individuais e familiares, mas também em decorrência da limitada dinâmica econômica das regiões onde se encontram localizadas. No entanto, não se pode desconsiderar questões relacionadas com estratégias de mercado, relacionadas ao nível de desenvolvimento gerencial dessas operadoras. O mercado de planos coletivos seria naturalmente mais disputado, o que exigiria melhores performances na gestão da operadora e de seus produtos.

Uma característica que se apresenta no Grupo 1 é o incremento da rede contratada. Esta condição seria decorrência da necessidade desses hospitais complementarem o rol de procedimentos tanto na segmentação ambulatorial, quanto na hospitalar, uma vez que boa parte dos hospitais filantrópicos, conforme visto na dimensão relacionada com os hospitais, neste mesmo estudo, indica as limitações assistenciais destes. Esta condição não aparece de forma mais expressiva no Grupo 3, o que suporia maior abrangência na capacidade assistencial dos hospitais componentes de cada conglomerado.

Quanto à clientela, em todos os grupos há elevado percentual de população idosa. Pode-se explicar tal condição pela limitada renovação das carteiras, com ingressos na base da pirâmide, particularmente nos planos individuais. A concentração de riscos nessa faixa etária é sabidamente superior, sempre com alguma conseqüência para o grau de solvência do plano. Como esperado, a concentração de idosos é maior nos planos individuais, uma vez que planos coletivos tendem a operar com maiores freqüências para população economicamente ativa.

Sobre os tipos dos produtos, registre-se a praticamente ausência de planos odontológicos.

A abrangência dos produtos, segundo a classificação da ANS é majoritariamente municipal, com alguma expressão de produtos de abrangência para grupos de municípios, reforçando a efetiva base local dessas operadoras, condizentes com a abrangência ou expressão das referências de seus próprios hospitais. Para as operadoras de conglomerados, há condição pouco superior para a abrangência de grupos de municípios, em relação à base municipal, dado que há vários conglomerados com hospitais em mais de um município.

Do mesmo modo que para os planos novos, dadas exigências de cobertura de rol mínimo de procedimentos, há prática de contratação de terceiros. Já para os planos antigos, onde as coberturas contratadas estão relacionadas com os procedimentos disponíveis nos respectivos hospitais, o que prevalece é uma elevada lista de exclusões, praticamente confirmando as limitações de boa parte dos hospitais em suprir por si as exigências legais para os planos novos.

Em termos de oferta de programas mais estruturados de atenção, basicamente de prevenção para riscos determinados (diabetes, hipertensão, outros), há importante carência, dando conta de um modelo de atenção basicamente curativo e ainda longe de inovações que tenderiam a elevar a qualidade da atenção, além de subtrair custos nos cuidados médico-hospitalares relacionados com o volume e complexidade de agravos, quando não associados a práticas de cuidados preventivos. No mercado em geral, não são poucos os exemplos em que as operadoras associam práticas de prevenção aos seus produtos, agregando valor e qualidade. Em terreno contíguo, não há operadoras que ofertem programas para o campo da saúde

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do trabalhador, este já mais raro mesmo no mercado em geral da saúde suplementar.

Uma condição tanto legal como expressão de adequada gestão ainda não se encontra plenamente implementada. Trata-se da emissão das notas técnicas atuariais. Como esperado, são limitadas para os planos antigos, na ciência de que a sua ausência impede segurança quanto à solvência do produto específico. Mais importante ainda é que há casos de planos novos onde não se realizariam análises atuariais, sendo nestes casos, uma omissão da respectiva operadora em relação a normas da ANS.

Finalmente, em relação aos controles de utilização utilizados nos diversos produtos, prevalecem formas clássicas, tais como a co-participação nos eventos e a emissão de senhas para atendimento. Lógicas mais avançadas são bastante limitadas, como prática de segunda opinião médica ou organização de protocolos assistenciais. As lógicas de controle de utilização expressam um modelo pouco criativo e certamente decorrente das limitações de gestão da atenção aos beneficiários dos respectivos planos.

A dimensão produto, em síntese, demonstra o relativamente baixo desenvolvimento das operadoras filantrópicas, dado que em geral apresentam carteiras com pequeno número médio de beneficiários, além da sua concentração nos planos individuais. O valor agregado nesses produtos é em geral baixo, condizente com aspectos já considerados tanto para os próprios hospitais, quanto para as respectivas operadoras.

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PARTE I

ANTECEDENTES HISTÓRICOS E LEGISLAÇÃO

DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS NO

BRASIL

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CAPÍTULO 1

A INSERÇÃO DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS NO SISTEMA DE

SAÚDE BRASILEIRO

Uma análise histórica

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A INSERÇÃO DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS NO SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO: UMA ANÁLISE HISTÓRICA Introdução A história das práticas filantrópicas e da atenção médica às populações pobres inscreve-se no quadro das transformações econômicas que se iniciam com o advento do capitalismo na era moderna, estendendo-se até a contemporaneidade com matizes diferenciados no que diz respeito a antigas concepções de caráter religioso. Pensada como exercício da caridade, a filantropia até o século XVIII era prescrita pela Igreja Católica como imperativo moral a ser seguido pelos que detinham o poder econômico em relação aos menos favorecidos. Tratava-se de converter os ricos à missão da tutela sobre os pobres a fim de que aos primeiros fosse garantido o reino do Céus (Nascimento, 2002).

O desenvolvimento progressivo das relações capitalistas de produção e as correlatas transformações nas formas de percepção das contingências humanas conduzirão a uma mudança na visão da pobreza e no papel dos abastados na assistência aos menos favorecidos. O liberalismo, ideologia correspondente à dominação das relações capitalistas de produção da riqueza, ao identificar o trabalho como fonte da riqueza das nações, levará à conclusão da inadequação da idéia da caridade como forma de tutela de ricos sobre pobres. Em seu lugar, construir-se-á o conceito de filantropia que, fundamentado na concepção da assistência “científica” à pobreza, exigirá o concurso de saberes “como a medicina, o direito, a sociologia que (...) [fornecerão] às elites sociais e políticas os instrumentos que [possibilitarão] a classificação das populações” merecedoras de sua atenção (Idem, ibidem: 28). Assim, “surge a filantropia como modelo assistencial repousado no ´cientificismo´, [capacitada] a substituir o modelo caritativo” (Idem, ibidem:29).

No Brasil, a prática caritativa e sua substituta filantrópica aparecem representadas pelas Santas Casas da Misericórdia. A princípio, instrumentos da política de dominação metropolitana implementada por elementos da elite colonial, as Santas Casas, desde muito cedo, atuarão no sentido da manutenção das condições econômicas e sociais garantidoras dos lucros das elites. Identificadas com o modelo de produção escravista que dominou toda a história do Brasil por mais de três séculos, estas instituições desfrutaram de monopólios e outros privilégios em troca da ação caritativa e, mais tarde, filantrópica em favor das populações pobres, num contexto de ausência do Estado no que diz respeito à assistência dessas mesmas populações.

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A Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro

Modelo de instituição assistencial no Brasil escravista, a Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro “fez-se presente na cidade do Rio de Janeiro desde o início da colonização portuguesa na região, tendo reunido em seus quadros personalidades importantes na história da cidade” (Melo, 1997: 45), pois ocupar os principais cargos de sua administração comprovava a condição de “abastado em fazenda” (Apud:Coimbra, 1986:42). Esta condição ao mesmo tempo em que capacitava o indivíduo ao exercício do poder político garantia-lhe “a possibilidade de ampliar o seu poderio econômico” (Coimbra, 1986:42). Aos membros da elite colonial, que ocupassem posição de destaque na administração da Santa Casa, caberia em troca do exercício do poder e da ampliação da riqueza pessoal (jamais pelo desfrute do patrimônio da instituição para fins individuais) o exercício da caridade como missão social e instrumento de redenção pessoal. Mas à medida em que penetram na sociedade brasileira do século XIX (especificamente sua segunda metade) as relações capitalistas de produção, o estímulo ao exercício da direção da Santa Casa continuará a ser o reconhecimento social do poder econômico e a possibilidade de ampliação deste poder (pois que um homem abastado em tal posição é seu próprio fiador na busca de créditos bancários e comerciais), agora, contudo, com a contrapartida da prática filantrópica como instrumento utilizado conscientemente, livre de pruridos morais ou teológicos, a favor da manutenção da ordem social.

A Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, ao longo da segunda metade do século XIX, como praticamente a única instituição de assistência médica gratuita aos menos favorecidos, caracterizou-se como instrumento da sociedade escravocrata, de afirmação do prestígio das elites, agora dentro de um modelo de sociedade marcado pela ideologia liberal. E é dentro desta perspectiva liberal de defesa da propriedade privada que a assistência médica prestada pela Santa Casa, obedecendo aos imperativos escravistas, apresentava como sua característica um maior cuidado com a mão de obra escrava, por seu valor econômico:

“a mortalidade foi maior nos indivíduos livres que nos escravos.(...) Os indivíduos livres que lutam contra as privações inerentes à miséria são com mais freqüência acometidos com moléstias graves, (...) ao passo que os escravos merecendo da parte dos Senhores alguma solicitude tendente à conservação de sua propriedade, acham-se em condições mais favoráveis”. (Relatório de Serviços da Santa Casa referente ao qüinqüênio 1861/1866. Apud: Coimbra, 1986: 45)

Embora pelo fragmento acima não se possa deduzir que a Santa Casa dedicasse melhor tratamento aos escravos do que aos pobres livres que procurassem seus socorros, afinal trata-se do discurso explicativo da própria instituição sobre as causas de uma maior mortalidade entre aqueles últimos, Ubaldo Soares em O Hospital da Misericórdia, 1852-1862 afirma que “(...) a baixa cifra de letalidade [dos escravos] indica o bom tratamento dispensado aos escravos nas enfermarias do Hospital [Geral]” (Apud: Coimbra, 1986: 51).

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Por outro lado, a assistência aos pobres livres, sempre precária, serviu freqüentemente de justificativa para constantes e maiores privilégios concedidos pelo Estado, privilégios estes que, na verdade, eram prontamente convertidos pela administração da Santa Casa em elementos da acumulação de capital da instituição. Claro está que o caráter eminentemente empresarial da administração da Santa Casa era obnubilado pelo fato de esta instituição suprir a ausência de uma ação direta do Estado na assistência às populações da corte e, também, pelas constantes alegações de insolúveis dificuldades financeiras:

“Em 1850, ano em que recebeu a nomeação para o Conselho de Estado, José Clemente Pereira acusava a existência de uma dívida de 214:5999$000 contraída pelas obras de construção do novo Hospital Geral. Deste total, porém, 114:599$000 referiam-se a dívidas contraídas pelo Hospital Geral com a Casa dos Expostos, o Hospício D. Pedro II e o Recolhimento de Órfãos da Misericórdia – todos sob a direta administração da Irmandade. Portanto, apenas 100:000$000 podem efetivamente ser considerados como dívidas para com terceiros” (Coimbra, 1986:43).

Favorecendo, portanto, predominantemente os interesses escravistas, fazendo largo uso de subterfúgios contábeis para justificar contínuos apelos à ajuda do poder imperial, desviando recursos teoricamente voltados para a filantropia em favor de seus interesses de grande empresa capitalista, a ponto de ter seu patrimônio total avaliado, em 1873, “em 18.400:000$000 – quase o dobro do capital nominal do Banco do Brasil, criado em 1853 (10.000:000$000)”, a Santa Casa em nenhum momento elevou em qualidade e quantidade os seus serviços médicos e hospitalares gratuitos na mesma proporção (Idem, ibidem:43).

Com a progressiva e definitiva introdução de relações capitalistas no mundo da produção, isto é, com o crescimento contínuo do emprego de mão de obra assalariada, a partir das últimas décadas do século XIX, e o conseqüente colapso das relações escravistas, além de, no plano político, o Brasil passar da condição de Império à República, marcando efetivamente o triunfo do pensamento liberal burguês na condução dos negócios públicos e privados, a Santa Casa vê-se obrigada a investir na sua modernização para continuar seu processo de expansão como empresa capitalista.

A capital federal, ao mesmo tempo que vivia um processo de expansão urbana, fruto das novas iniciativas empresariais, mostrava-se cada vez mais carente de serviços que atendessem as necessidades de sua população. Especialmente no caso da saúde, a cidade do Rio de Janeiro caracterizava-se pela insalubridade e precaríssimas condições de vida, que vitimizavam a maioria de sua população trabalhadora, sem que houvesse, na passagem do século XIX para o XX, uma ação direta da parte do Estado no sentido de, pelo menos minimizando as trágicas conseqüências da insalubridade e das precárias condições de vida do povo pobre, capacitasse a capital da República a figurar na cena política e econômica internacional como metrópole moderna.

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Serão, entretanto, as necessidades de expansão econômica da burguesia agro-exportadora e do nascente empresariado fabril que levarão o Estado a tomar decisões que alterarão o quadro de epidemias constantes e de endemias, contando para tanto com o auxílio de instituições que, como a Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, assumiram como sua missão o cuidado com a saúde da massa trabalhadora. É claro que, ainda neste caso, e coerentemente com a concepção liberal de sociedade e de poder público, o Estado não tomará para si diretamente a tarefa da atenção médica às massas trabalhadoras. O poder público preferirá financiar as instituições que se proponham a assumir a atenção médica às populações menos favorecidas.

A história das relações entre o público e o privado no Brasil republicano será marcada pelas discussões entre governo e empresários da saúde sobre critérios e formas de financiamento para o atendimento das populações trabalhadoras e pobres. A cidade do Rio de Janeiro, como capital da República, aparece neste quadro, pelo menos até a década de 1930, como microcosmo das disputas nacionais travadas entre poder público e os setores privados em torno dos problemas referentes à atenção médica das populações. Se até os anos 30 o Estado liberal brasileiro pautou sua atuação por uma ingerência limitada no campo da saúde, instituições como a Santa Casa do Rio de Janeiro souberam aproveitar esta característica liberal da ação estatal para manter ou até ampliar seu patrimônio, dentro da lógica da acumulação capitalista, procurando por outro lado influenciar de modo decisivo na formulação de critérios para uma ação filantrópica junto às populações carentes, com o objetivo claro de continuar a auferir dos governos os recursos necessários tanto à gestão da atenção médica quanto àquilo que ao fim e ao cabo lhes parecia o fundamental: sua sobrevivência como empresa capitalista.

Assim, a Santa Casa “utiliza-se de seu poder de barganha frente à inexistência de serviços médicos estatais para pressionar o Estado a expandir os subsídios concedidos” para o atendimento médico-hospitalar das populações carentes, ao mesmo tempo em que investe numa “política de modernização e ampliação das enfermarias e quartos particulares que cada vez mais vão se destacando como setor independente da assistência à pobreza” (Vieira, 1982:43). O afastamento progressivo da pobreza dos hospitais da Misericórdia ampara-se no argumento “de combater o abuso da gratuidade, do qual se aproveitavam os falsos pobres em detrimento dos verdadeiros necessitados” (Idem,ibidem:44). A instituição do atestado de pobreza a partir de 1917 mostrar-se-á eficaz com expressiva redução de 50% no número de atendimentos ambulatoriais no Hospício de São João Batista da Lagoa, de propriedade da Misericórdia, apesar de esta redução não bastar para a instituição, mas, ao contrário, alimentar a pressão sobre o poder público para que crie “sistemas de controle mais eficazes que o simples atestado” (Idem, ibidem: 45). Nos anos 20 atendendo a esta reivindicação o Estado criará o registro de pobreza.

Respondendo, portanto, à necessidade de modernização e avanço tecnológico no atendimento hospitalar, a partir do desenvolvimento econômico da capital da República nos alvores do século XX, a Santa Casa da Misericórdia, como instituição filantrópica modelar no país, encontrará, na “redução da oferta de leitos gratuitos, ampliação das enfermarias particulares e a exigência da apresentação do atestado de pobreza para o atendimento gratuito a

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indigentes” (Idem, ibidem: 47), a fórmula para a realização bem-sucedida de sua inserção na senda das transformações capitalistas porque passava a cidade do Rio de Janeiro, sem comprometer o seu próprio processo de acumulação.

A insuficiência e a precariedade do atendimento médico-hospitalar à população trabalhadora e as conseqüentes tensões sociais, provocadas pelo modelo de exploração capitalista, baseado na máxima extração de riqueza da força de trabalho sem o mínimo adequado de compensação, no que diz respeito a serviços voltados para o atendimento das necessidades da maioria da população, levarão o Estado ao progressivo rompimento com a perspectiva liberal de assistência pública e ao aproveitamento “da estrutura filantrópica existente buscando subordiná-la no sentido de uma maior eficácia e extensão da atenção médica” (Idem, ibidem: 48).

O Estado assume a assistência

Do Estado Novo em diante, o país assistirá, a par da entrada em cena do governo no processo de criação do seu próprio sistema de atendimento, pelo menos na cidade do Rio de Janeiro, a construção de um pacto entre a filantropia e o poder público, no sentido de ampliar o atendimento médico-hospitalar às populações pobres. As associações beneficentes e filantrópicas, já a esta altura melhor aparelhadas tecnicamente em função de seu próprio processo de acumulação e fazendo uso cada vez maior do trabalho médico assalariado para obtenção de lucros (Idem, ibidem: 48-49), tenderão a dividir com o Estado, pelo menos nas regiões mais desenvolvidas, a atenção médica às populações carentes, necessitadas de serviços hospitalares e ambulatoriais. Ao Estado caberá diretamente o atendimento exclusivo à massa trabalhadora, agora vinculada à previdência pública, pela constituição dos institutos de previdência e assistência social.

Deve-se observar, entretanto, que este novo arranjo não representou uma definitiva solução para o problema da assistência médico-hospitalar das populações, trabalhadoras ou não, que não podiam pagar os sempre crescentes altos custos dos tratamentos médicos. Na verdade, o financiamento da atenção médica prestada pelos hospitais filantrópicos às populações mais carentes freqüentemente esbarrou em entraves burocráticos além de, do ponto de vista das instituições filantrópicas, não compensar devidamente o atendimento prestado. Por outro lado, o serviço público montado para atender as necessidades da massa trabalhadora caracterizou-se sempre pela oscilação entre o investimento na qualidade e cobertura dos serviços e o interesse do Estado em usar os montantes auferidos das contribuições previdenciárias para se capitalizar e, assim, dar continuidade ao processo de desenvolvimento econômico e industrial do país (Oliveira e Teixeira, 1986).

Na década de 1950 a pressão social advinda da organização das massas trabalhadoras urbanas, o interesse do Estado no apoio dessas mesmas massas para a consecução de seu plano nacional desenvolvimentista, numa perspectiva populista e, numa certa medida, o ambiente internacional, que recomendava políticas de bem-estar social, levaram, pela primeira vez, o

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Estado brasileiro a utilizar os recursos da previdência social na construção do sistema público de atendimento médico-hospitalar para as classes trabalhadoras. Verifica-se, entretanto, que nesse mesmo momento a Previdência entra em crise pois “a dívida da União em 1948 já corresponde a um valor igual à despesa da previdência no ano, e quase metade da receita efetivamente arrecadada no mesmo período” (Idem, ibidem:187).

Frente a esta situação, o Governo Federal proporá “abolir o caráter paritário da contribuição da União, abolir a ´contribuição tripartite’ vigente desde 1931 e que (...) a Constituição de 1946 já não impunha mais (...)” (Idem, ibidem:188). Isto levará ao comprometimento da política populista de (quase) bem estar social para as classes trabalhadoras, sob a justificativa, já no período Kubitschek, de que “os gastos com políticas sociais não passavam de algo meramente paliativo e demagógico para o enfrentamento das ´necessidades sociais’” (Idem, ibidem: 191). Assim, não restaria aos trabalhadores senão aderir ao projeto desenvolvimentista que, este sim “(...) viabilizará, num futuro remoto, pelo qual se deve esperar pacientemente, a solução de problemas desta ordem” (Idem, ibidem:191). Estava assim composto o cenário do

“esgotamento do modelo populista de relação entre o Estado e os trabalhadores [...] o que acirrava crescentemente o impasse entre as necessidades políticas das demandas colocadas pelos trabalhadores, e a impossibilidade de contemplá-las nos marcos do modelo de acumulação capitalista [desenvolvimentista internacionalista] adotado” (Idem, ibidem:195).

Estas foram as condições que compuseram o conjunto de fatores que levaram ao golpe, gestado pelos setores da sociedade comprometidos com o projeto de internacionalização da economia brasileira e o fortalecimento do processo de mercantilização do serviço médico-hospitalar no país.

Expansão autoritária e privatização do sistema

A partir de 1964, a par do “crescimento significativo dos serviços médicos próprios da Previdência e dos gastos com assistência médica em geral, [desde 1966] centralizados no INPS” (Idem, ibidem:198), aumenta a ênfase na compra de serviços a terceiros, sem que o problema da elevada demanda seja resolvido, mas, ao contrário, agravado pelo fato de o direito ao acesso a esse serviço haver sido estendido à maioria dos trabalhadores. Cresce o número de hospitais privados lucrativos, financiados pelo Estado por meio de empréstimos subsidiados pelo Fundo de Apoio do Desenvolvimento Social (FAS), que são a primeira opção da Previdência para a compra de serviço hospitalar. Ao mesmo tempo, a Previdência contrata também hospitais filantrópicos para o atendimento de seus segurados, especialmente os primeiros previdenciários rurais. O Estado, com a criação do INPS, deixa aparentemente de desempenhar um papel secundário no pacto social de atendimento à população em geral. Na verdade, assumirá, no que diz respeito à assistência médica, e em nome de uma “racionalidade necessária e

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viabilizadora da expansão de cobertura”, uma política de “contratação de serviços de terceiros em detrimento [da ampliação e melhoria] dos serviços próprios da Previdência Social” (Idem, ibidem: 210). No final desse período, em função dos altos custos financeiros das internações, decorrentes dos avanços tecnológicos nas práticas terapêuticas, assiste-se ao desenvolvimento de parte do cuidado médico para o ambiente extra-hospitalar. Criam-se assim, os primeiros ambulatórios nos hospitais-escolas e incentiva-se o ensino de práticas médicas sem internação com a ajuda de serviços ambulatoriais isolados. O hospital passa a ser o local de atendimento daqueles pacientes que necessitem de equipamentos e procedimentos mais sofisticados. Os altos custos das internações resultam, portanto, na criação de duas alternativas de atendimento: o já citado serviço ambulatorial e a segmentação da clientela. Neste último caso, os hospitais filantrópicos e públicos, universitários ou não, atendem aos carentes e indigentes; as beneficências aos seus associados e os hospitais previdenciários e os privados lucrativos aos segurados e seus dependentes. Essa segunda alternativa resulta na diferenciação do tratamento médico consoante as condições financeiras dos pacientes: os que dispõem de mais recursos têm acesso a melhores tratamentos; os que não, encontram dificuldades de acesso à atenção à saúde. Esta situação fará com que os serviços prestados pelas instituições de saúde, apesar de a Previdência Social responder pela maior parte dos gastos com atendimentos médicos e as secretarias de estado terem poder de fiscalização sobre os atendimentos, caracterizem-se pelo isolamento, a descoordenação, a competição, a superposição e a duplicação de atividades – em resumo, o caos. No rumo da universalização Com a unificação dos institutos previdenciários (INPS), a extensão dos benefícios previdenciários aos trabalhadores rurais (FUNRURAL) e a expansão do número de segurados da Previdência (90% da população brasileira em 1978), cresce a necessidade de novos hospitais e a Previdência passa a contar com a ação mais efetiva dos hospitais filantrópicos, beneficentes e universitários no atendimento ao segurado da cidade e do campo. Consoante o estabelecido nas Ações Integradas de Saúde, iniciadas em 1983, universalizam-se os serviços de saúde prestados pelos órgãos públicos. A partir da 8ª Conferência Nacional de Saúde (1986), e consoante orientação da Comissão da Reforma Sanitária, ocorre a universalização da clientela também para os hospitais beneficentes e filantrópicos. Com a criação do SUDS em 1987 ocorre a universalização da clientela e a incorporação dos hospitais filantrópicos e beneficentes ao sistema de saúde, em parceria com os serviços de saúde estaduais e municipais. Os convênios SUDS propiciam a criação de um comando único no âmbito estadual, originando o planejamento integrado, a coordenação e a articulação do atendimento de saúde historicamente reclamado pelo setor saúde (Guedes, 1988). Hospitais filantrópicos, beneficentes e não lucrativos, são associações civis que têm como objetivo servir à coletividade sem qualquer intenção de lucro e cuja existência legal se dá pela inscrição no Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Desde a Constituição de 1946, essas instituições estão isentas do pagamento de impostos sobre o patrimônio, a renda e os serviços prestados, seja no âmbito federal, estadual e municipal. Essas entidades gozam ainda da isenção do imposto de importação, do imposto sobre produtos industrializados, quando estes produtos forem para uso próprio da entidade ou de distribuição gratuita;

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do pagamento da previdência social IAPAS (somente aquelas que adquiriram esse direito até 1977), da contribuição para o FINSOCIAL e da contribuição sindical. Têm tratamento especial quanto ao FGTS e ao PIS. As pessoas físicas ou jurídicas que façam doações para manutenção dessas entidades obtêm deduções no imposto de renda. Estas entidades podem também ser reconhecidas como de utilidade pública pelo Estado, recebendo, nesse caso, recursos dos cofres públicos. A condição de entidade de utilidade pública solicitada à União, estados e municípios obedece à legislação própria de cada nível de poder. O seu reconhecimento por um desses âmbitos não implica o reconhecimento por outro. Os hospitais filantrópicos contam, em 17 estados do Brasil, com federações estaduais, sendo nelas representados por seus provedores, presidentes ou diretores hospitalares. Essas federações existem fundamentalmente para definir junto aos governos o papel das instituições filantrópicas no sistema de saúde. As federações atuam também na modernização e gerenciamento dos hospitais, desenvolvendo projetos de informatização, custos, compras, reformas, construções etc. As direções das federações reúnem-se na Confederação das Misericórdias do Brasil, sediada em Brasília e São Paulo. Esta entidade foi criada em novembro de 1963 com o objetivo de unir e organizar as Santas Casas e os hospitais filantrópicos de todo o país. Atua na defesa, na proteção, na representação e assistência “aos interesse sociais e econômicos das entidades federadas”. De acordo com sua direção pretende colaborar com os poderes públicos e outras entidades e associações cujo objetivo seja a “solidariedade humana e social” (www.cmb.org.br). Deve-se observar que a criação da Confederação ocorre num momento de crise do Estado populista, quando, entre outras reivindicações das classes trabalhadoras, figurava a manutenção e ampliação dos serviços de atenção médica hospitalar por parte do poder público. Deve-se observar também que esta Confederação, preocupada com a defesa dos “interesses sociais e econômicos” de suas entidades federadas, atuou com bastante sucesso na defesa da manutenção de prerrogativas como: isenção do pagamento de impostos sobre o patrimônio, a renda e os serviços prestados, seja no âmbito federal, estadual e municipal, isenção do imposto de importação, do imposto sobre produtos industrializados, quando estes produtos forem para uso próprio da entidade ou de distribuição gratuita; do pagamento da previdência social, da contribuição para o FINSOCIAL e da contribuição sindical, além de tratamento especial quanto ao FGTS e ao PIS. Tais prerrogativas foram bastante reforçadas a partir da segunda metade dos anos 60 e, até recentemente, em função da política dominante para o setor saúde caracterizada pela extensão da cobertura hospitalar amparada no privilegiamento da prática médica curativa, individual, assistencialista e especializada, em detrimento de medidas de saúde pública de caráter preventivo e interesse coletivo. É muito provável, portanto, que, em que pesem as preocupações da CMB com a “solidariedade humana e social”, em função do “patrimônio substancial a serviço das comunidades a que pertencem”, desde a sua fundação, a CMB tenha sido bem-sucedida no desenvolvimento de um padrão de organização da prática médica que propiciou a capitalização da medicina oferecida como serviço ao Estado, nas áreas ou para setores que os serviços públicos não cobriam. Com o fim do regime militar e a criação de uma proposta de universalização do atendimento médico-hospitalar, consagrada pela Constituição de 1988, que define a saúde como “direito de todos e dever do Estado, garantido mediante

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políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação” (Mannrich, Constituição Federal, artigo 196), criam-se ou reforçam-se mecanismos que, pelo menos teoricamente, privilegiariam o acesso universal e igualitário ao atendimento médico-hospitalar em detrimento do processo de acumulação de capital na área da saúde. As Ações Integradas de Saúde, de 1985, estabeleciam convênios com diversos estados, para o atendimento adequado à demanda por internação hospitalar. Com a constatação de que não havia recursos públicos de saúde suficientes para tanto, iniciam-se várias tentativas para superar essa dificuldade, procurando-se inserir nos municípios onde este convênio fora assinado os hospitais filantrópicos. O interior do Estado do Rio de Janeiro e do Ceará, além de alguns municípios dos estados nordestinos, experimentou essa solução. Outra alternativa foi a ampliação das cotas de autorização para internação hospitalar (AIH) para os hospitais filantrópicos, o que permitiu a contratação de toda sua capacidade física. Nessa época, a Confederação das Misericórdias do Brasil e os dirigentes públicos, principalmente a direção geral do INAMPS no Rio de Janeiro, desejava conceder tratamento diferenciando aos hospitais filantrópicos, tornando-os instituição pública não-governamental, resguardando-lhes portanto as isenções. Segundo propostas da VIII Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, a política de saúde deveria ter como objetivo a assistência médico-hospitalar integral, hierarquizada e regionalizada, com participação da comunidade no seu planejamento e gestão dos serviços. Para tal necessitar-se-ia assegurar o desenvolvimento de atividade de assistência, ensino e pesquisa nos hospitais do sistema. Mas como o número de hospitais gerais e leitos públicos no país era insuficiente para a execução adequada das tarefas de ensino e pesquisa, fez-se necessário incluir de modo transparente a participação dos hospitais filantrópicos e beneficentes como rede hospitalar de sustentação da rede do SUDS. Após um largo período de trabalho conjunto da Confederação das Misericórdias e o INAMPS, para estudar um novo convênio entre a Previdência e os hospitais filantrópicos, criou-se uma nova minuta de convênio apresentada à Previdência e aos hospitais. Este novo acordo apresentava diferenças em relação ao contrato até então existente: tratava-se agora de um convênio e não mais um contrato, ou seja, em função do fim a ser alcançado, as partes considerar-se-iam agora parceiras no trabalho de garantia das internações no sistema de saúde. O INAMPS conveniaria a totalidade da capacidade instalada dos hospitais, pagando por todos os atendimentos realizados estendendo ao convênio filantrópico o princípio da universalização da clientela, antes vigente apenas para as unidades públicas do convênio AIS, e extinguindo-se a figura do indigente.

Criar-se-ia um índice de valorização de desempenho hospitalar, aplicado ao faturamento total do hospital, o que representaria um recurso adicional proveniente da Previdência para recapitalização das unidades filantrópicas. Este índice foi a solução encontrada para que o pagamento dos serviços prestados pelos hospitais filantrópicos, idêntico ao dos serviços dos hospitais privados lucrativos, pudesse ser maior, pois agora os filantrópicos seriam considerados hospitais públicos não-governamentais. A primeira versão deste novo convênio, de 1986, levantou dois tipos de objeção: 1. Os hospitais privados negaram a legalidade de um tratamento

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diferenciado para os hospitais privados não-lucrativos, insuflando nos hospitais filantrópicos um movimento contra o novo convênio que representaria “o inicio da intervenção estatal no setor”: 2. Os hospitais filantrópicos negaram-se a aceitar a proposta de participação da comunidade em seus conselhos de administração e a de intervenção do poder público em seus serviços, quando estes não cumprissem as cláusulas conveniadas. Estes dois tipos de objeção mostram claramente que o setor privado lucrativo não estava disposto a perder progressivamente os recursos governamentais que durante tantos anos sustentaram seu processo de expansão e, obviamente, sua alta taxa de lucratividade na prestação de serviços. Por outro lado, a instrumentalização dos hospitais filantrópicos pelo argumento da “intervenção governamental” reforçou nos hospitais filantrópicos o receio de que os possíveis maiores ganhos com o atendimento das demandas governamentais viesse também a representar um óbice ao seu próprio processo de acumulação. As resistências ao novo convênio foram superadas com a revisão destes tópicos, ou seja, o governo cedeu à pressão do setor privado. Os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo foram os primeiros a assinar a nova proposta, modificada, de convênio. O Rio Grande do Sul, onde a quantidade de hospitais lucrativos era maior, a resistência também foi maior, e este estado tornou-se o último a aderir ao novo modelo. Em 1988, dos 2.300 hospitais filantrópicos do país, cerca de mil já estavam conveniados. De acordo com o novo convênio, toda a população do país passou a ter direito à assistência nos hospitais filantrópicos, com a Previdência pagando por esse atendimento. A capacidade dos hospitais filantrópicos seria plenamente utilizada sem limite do número de leitos ou teto para internação e atendimentos contratados (exceção feita para o Estado de São Paulo). A Previdência pagaria por meio de um único convênio as internações e os atendimentos ambulatoriais nos filantrópicos; aplicou-se o Índice de Valorização Hospitalar às internações e aos atendimentos ambulatoriais. Este novo convênio, apesar das vantagens oferecidas aos filantrópicos e do grande número de adesões a ele em todo país, apresentava ainda algumas falhas na sua operacionalização, como por exemplo: persistência dos atrasos nos pagamentos das contas ambulatoriais e dos procedimentos especializados, por motivos burocráticos. Contudo, melhoravam as relações do INAMPS com os hospitais filantrópicos, afastadas as ameaças de fechamento dos hospitais e as negativas de atendimento aos previdenciários. Os demais problemas eram geralmente solucionados com a intermediação e auxílio da Confederação das Misericórdias no Brasil. Cabe lembrar que os hospitais filantrópicos e beneficentes, até há pouco tidos como entidades privadas não lucrativas, são agora considerados entidades públicas não- governamentais (Spigolon, 1992). Classificar esses hospitais como entidades públicas não-governamentais é um avanço que requer tempo para ser incorporado e que deve ser sempre lembrado com vistas ao avanço desse processo. Todavia não se deve confundir esse conceito com estatização dessas instituições que, embora consideradas entidades públicas, não devem ser dirigidas nem apropriadas pelo governo.

Os anos 90 iniciam-se com uma contradição: a promulgação da Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, que cria o Sistema Único de Saúde (SUS) com, entre outros objetivos, o da “assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas” (Lei 8.080, cap.I, art.5º,

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inciso III), e o início de uma nova política econômica baseada na financeirização da acumulação de capital que prevê o enxugamento de recursos públicos para as áreas sociais. A idéia de que “o Estado brasileiro faliu” (Collor em abril de 1992) justificaria o corte de recursos no orçamento para a área da saúde, ao mesmo tempo em que mais uma vez se investia na privatização do atendimento médico-hospitalar. O ministro Jatene, com um orçamento de 27,6 trilhões de cruzeiros, contaria com 12,7 trilhões oriundos do FINSOCIAL (42% do total), de recolhimento muito duvidoso. Já o INAMPS teria 6,1 trilhões para custeio das internações (AIH) e 5,2 trilhões para atendimentos ambulatoriais (UCA). A gravidade da situação mostrava-se na participação do FINSOCIAL na composição do orçamento do Ministério da Saúde (42%), pois esta contribuição sofreu contestação judicial como inconstitucional. No primeiro mês do novo FINSOCIAL, para uma previsão de mais de 1,2 trilhões de cruzeiros, arrecadaram-se apenas cerca de 700 bilhões. Assim, o ministro Jatene não conseguiu manter a recomposição dos valores pagos pelos serviços prestados ao SUS, mesmo nos níveis necessários à regularização financeira da rede hospitalar.

Em circular do final de junho de 1991, a Confederação das Misericórdias do Brasil alertava para as dificuldades que o Ministério da Saúde e o INAMPS teriam para fechar o ano e recomendava aos hospitais filantrópicos o freio e a revisão dos programas de investimento. No início de junho de 1992, o diretor do SUS, Eduardo Lewcovitz, anunciou o fim do orçamento do INAMPS em agosto e as dificuldades para o pagamento à rede prestadora de serviços, a partir de setembro. Portanto, era praticamente impossível que o ministério superasse a crise financeira e orçamentária e equilibrasse os preços dos serviços médico-hospitalares a seus níveis de custo (Idem, ibidem).

Era intenção do governo realizar uma reforma fiscal e tributária ampla e, para tal, articulou-se com o Congresso para executá-la a partir de 1993. A proposta de reforma do advogado Ary Oswaldo de Mattos Filho pareceu ser a que mais agradava ao governo. Segundo ela, haveria uma redução de 15 para 7 ou 8 impostos. O I0F, PIS/PASEP e outros seriam substituídos por um imposto único sobre transações financeiras de alíquota inferior a 1%.

Ressalte-se que este imposto substituiria as atuais contribuições ao INSS, extinguindo-se mesmo o FINSOCIAL. Nesse caso, qual seria a parte da saúde nessa nova composição? Como e quem a arrecadaria? O que garantiria os repasses automáticos e regulares para o Ministério da Saúde e o INAMPS? Tal proposta de reforma não poderia ser aprovada sem garantias mínimas de prioridade para a saúde e seus investimentos.

Em 28 de janeiro de 1992, criou-se e instalou-se pelo Congresso Nacional a Comissão Especial para Estudo do Sistema Previdenciário, objetivando “um amplo estudo do sistema previdenciário brasileiro, no tocante à sua estrutura, quanto ao seu regime de custeio e benefícios, e propor soluções cabíveis para o seu regular funcionamento e cumprimento de sua destinação social e institucional” (Idem, ibidem:161). Ouvidos técnicos e autoridades no setor de previdência e saúde, debatidos os temas, a Comissão aprovou o relatório final do deputado Antônio Brito, no qual destacava-se a recomendação para a

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descentralização imediata dos recursos para a saúde. O orçamento único para a Seguridade Social estimularia, para o bem da Previdência Social, o debate sobre como melhorar a utilização de recursos para a saúde e ampliar suas fontes de financiamento.

A Comissão debateu dois tipos de proposta. A privatizante sugeria que ao menos certos serviços deveriam ser pagos pelo interessado; a opção entre contribuição para o sistema público ou a adesão a sistemas privados de saúde e certos cortes seletivos nos padrões de assistência médica. Sugeria também que a eventual diminuição das contribuições das empresas sobre a folha de salários fosse compensada pelo financiamento do seguro saúde, de acordo com seus trabalhadores (proposta do deputado Luiz Roberto Pontes). A posição oposta propunha o aprofundamento do SUS.

A Comissão apontava a necessidade de revisão da fonte de financiamento da saúde e da assistência social, extinguindo-se a contribuição sobre faturamento e substituindo-a por uma das alternativas elencadas na Recomendação de nº 5. Segundo a Comissão, era impossível eficiência de qualquer fonte de financiamento com os recursos centralizados em Brasília, dependentes de assinatura de convênios que corrompiam as relações federativas, estimulavam o clientelismo e afastavam os critérios objetivos. Para a Comissão, o pleno funcionamento da Seguridade Social dependeria da modificação da política governamental e o cumprimento da Lei 8080 que prevê repasses automáticos dos recursos para estados e municípios, bem como o estímulo à ampliação da participação das outras esferas administrativas no financiamento da saúde. O deputado Waldir Pires sugeriu modificação na Constituição Federal com o objetivo de estabelecer percentuais mínimos de gastos em saúde e a contrapartida das demais esferas de governo aos investimentos estaduais e federais (Idem, ibidem).

Na visão da Confederação das Misericórdias as crises da Previdência Social afetaram profundamente o equilíbrio dos hospitais filantrópicos e dos hospitais públicos, levando o atendimento às populações mais carentes quase ao colapso. Muitos hospitais ver-se-iam obrigados a romper o convênio com o INAMPS para sobreviverem, pois, dependentes dos pagamentos do instituto, estariam à beira da falência. Era necessário salvar a rede hospitalar e impedir a cessação do atendimento, não pelo bem dos hospitais, mas da população de baixa renda. As dificuldades quase insuperáveis e os anos de crise promoveram seqüelas que exigiriam uma terapia até então fora do alcance dos hospitais e do setor de saúde. A terapia adotada a partir de então consistiria na transformação dos hospitais filantrópicos em operadores de saúde?

Da filantropia a racionalidade mercadológica: estudo de casos

Para melhor entender como se deu a transformação das instituições filantrópicas em operadoras de saúde optou-se pela descrição de dois casos exemplares neste processo: o de uma instituição de grande porte, a Santa Casa da Misericórdia de Santos, e o de outra, de médio, o Hospital do SEPACO, na cidade de São Paulo. A descrição baseou-se em documentação

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fornecida pelas próprias instituições, bem como em dados colhidos junto aos representantes das mesmas, em entrevistas realizadas nos dias 12/02/2004 (Santa Casa da Misericórdia de Santos) e 13/02/2004 (Hospital do SEPACO). Para não tornar esta descrição excessivamente árida preferimos não expor a rica legislação que define o que é ou não instituição filantrópica e suas variantes quanto a cadastros e isenções. O exame detido da legislação e dos critérios definidores do que seja uma entidade filantrópica e sua estrutura administrativa encontra-se feito de modo cabal no estudo Hospitais Filantrópicos no Brasil, editado pelo BNDES.

Primeiro hospital fundado no Brasil e o segundo nas Américas, a Santa Casa da Misericórdia de Santos foi fundada por Brás Cubas, sob a denominação de “Casa de Deus para os homens, porta aberta ao mar”. Instalada a princípio junto ao Outeiro de Santa Catarina, atualmente Praça Teles, mudou-se mais tarde para a atual Praça Mauá e mais uma vez para o sopé do Monte Serrat, até o deslizamento das grandes barreiras do Monte Serrat que quase a destruiu completamente, em março de 1928. Em 2 de julho de 1945, seu novo prédio é inaugurado na presença do então presidente da República Getúlio Vargas. Este novo hospital localiza-se nos terrenos outrora pertencentes à Companhia Docas de Santos, no Jabaquara.

Na galeria em que figuram os nomes dos grandes provedores da Santa Casa, responsáveis por inúmeras e freqüentes doações, que ao longo do tempo constituíram-se em seu principal mecanismo de capitalização, destaca-se o Dr. Cláudio Luiz da Costa, provedor da Santa Casa entre os anos de 1836 e 1838. Este médico catarinense, formado em Medicina na cidade do Rio de Janeiro, em abril de 1817, “exerceu gratuitamente a função de clínico do hospital da Santa Casa”, inaugurando-lhe o terceiro edifício hospitalar, já como provedor, em 4 de setembro de 1836. Contam os seus biógrafos que ele costumava reservar duas horas diárias “para dar consultas aos pobres, socorrendo outrossim, em suas moradas (...) os enfermos que o reclamavam, sem o compromisso de qualquer remuneração”. Após deixar Santos, foi nomeado, por decreto imperial de 15 de outubro de 1856, diretor do Instituto dos Meninos Cegos da capital do Império. Cláudio Luiz da Costa faleceu no Rio de Janeiro aos 70 anos no dia 7 de maio de 1869. Já no final do século XIX, João Otávio dos Santos, falecido em 9 de julho de 1900, deixou em testamento para a instituição da qual foi provedor de 1875 a 1878 e de 1883 a 1896, “a quantia de 120 contos de réis” e inúmeros imóveis. Entre outros mecanismos de acumulação da Irmandade, citem-se o imposto de caridade e marítimo, o auxílio municipal previsto pela Lei 828 e subvenções do Estado. A Santa Casa de Santos ocupa atualmente 44 mil m² de área construída num terreno de 100mil m². Possui 750 leitos, dos quais 67 leitos em UTIs, para uma média de 2.500 internações mensais. Com média de atendimento de 4 mil pessoas por dia, realiza 180 partos por mês, além de 60 cirurgias diárias. Seu corpo clínico constitui-se de 600 médicos, 110 estagiários e 200 residentes, atuando em 41 especialidades. Embora todos os serviços da Santa Casa sejam próprios, observa-se que apenas 70 médicos pertencem ao quadro efetivo da instituição. Todos os outros atuam como autônomos.

Sua administração obedece, aparentemente, ao modelo tradicional originado de Portugal com os cargos de Provedor, Vice-Provedor, Mordomo Geral e

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outros membros da Mesa Administrativa, exercidos sem remuneração. Mas a complexidade do funcionamento de um hospital filantrópico hoje exige que, a esses cargos exercidos voluntariamente, a Santa Casa conte com uma diretoria profissional, esta sim remunerada, constituída de um diretor superintendente, um diretor técnico, um diretor clínico e um diretor de ensino, com a função de assessorar a Mesa Administrativa, no que diz respeito às decisões técnicas, financeiras e administrativas da Irmandade:

“Você não tendo profissional que conheça a área fica difícil gerir uma [instituição dessas]. Ficou extremamente complexo, o hospital tem várias legislações hoje... você tem a ANVISA soltando legislação, você tem o Ministério da Saúde soltando legislação, você tem o Ministério do Trabalho com legislação, você tem o INSS com legislação, você tem a ANS com legislação. Então você tem todo dia leis, regulamentos normativos e é humanamente impossível que um voluntário assuma uma instituição dessas e esteja acompanhando todas... a não ser que este voluntário tenha vindo da própria área, do contrário fica difícil. Para nós que estamos na área, quando a gente sai um mês de férias, quando volta fica doido porque até conseguir se atualizar... eu saí de férias dia 20 de dezembro, dia 22 a Agência Nacional de Saúde soltou 15 resoluções novas, quando eu voltei eu já estava atrasado em 15 resoluções só porque saí de férias (...) É muita legislação, todo dia você tem uma legislação nova” (Erimar Abreu,2004: fita 1, lado A).

As decisões respeitantes à condução dos negócios da Irmandade são tomadas em duas reuniões: uma quinzenal, de toda a Mesa Administrativa, e outra semanal entre a direção da Mesa Administrativa e a diretoria profissional, todos diretores da Irmandade e não só do hospital. Cabe a esta diretoria profissional gerenciar a instituição principalmente quanto aos seus recursos financeiros e patrimoniais, garantindo, assim, a continuidade de seu processo de acumulação, via constante modernização dos equipamentos hospitalares, sem que para tal seja preciso lançar mão do patrimônio da Irmandade.

Somente o hospital da Santa Casa da Misericórdia, construído sobre uma área de 100 mil m², está avaliado hoje em cerca de 66 milhões de reais. Além do hospital, a Santa Casa possui algo em torno de 150 imóveis, que geram uma receita mensal de aluguel de 220 mil reais, uma funerária e um plano de saúde. Todo este patrimônio teria como objetivo gerar renda para a manutenção do hospital, considerado deficitário.O plano de saúde, criado para ajudar a manter a instituição, data dos anos 1994. Como a legislação das filantrópicas não permite transferência de patrimônio para outra empresa, a não ser com a dissolução da Irmandade e doação de seu capital ao Estado, para criar a sua operadora de plano de saúde a Santa Casa de Santos teve que usar o mesmo CGC do hospital. A criação de um plano de saúde próprio pela Santa Casa de Santos mostrou-se coerente com a posição de Niversindo Antônio Cherubim, secretário geral da Confederação das Misericórdias do Brasil, para o qual:

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“Um plano de saúde da própria Santa Casa pode ser adquirido com facilidade por parcela expressiva da comunidade. [Os planos] além de formarem um fundo financeiro sólido durante o período de carência, têm demonstrado que podem suplementar em até 30% a receita da Santa Casa” (Cherubin, 1995:307) (grifo meu)

Na verdade, as Santas Casas sempre atuaram no mercado de planos de saúde. Desde o início da década de 1970, com o surgimento das UNIMEDs, estabeleceu-se como que uma parceria entre ambas:

“As Santas Casas foram as que viabilizaram a existência das UNIMEDs, porque o médico era da Casa e ele trazia aquele produto para dentro do hospital, e de uma forma ou de outra ele fazia uma parceria com o Provedor daquela instituição, porque um dependia do outro. O médico da UNIMED era o médico da Santa Casa, porque ele tinha um consultório, só que o consultório sozinho não resolvia, ele precisava do hospital para atender. Então ele tinha força de ser o médico daquele hospital. Várias Santas Casas tinham alas só para atender UNIMED. A UNIMED locava, fazia algum acordo, fazia um pagamento antecipado do faturamento, para poder usar com exclusividade aquelas alas. A Santa Casa começou a aprender a fazer convênio com a UNIMED” (Erimar Abreu, 2004: fita 1, lado B).

Quanto ao atendimento à população, portanto, aqueles que não podiam pagar o tratamento médico-hospitalar na Santa Casa o recebiam na medida em que a instituição percebia doações vindas de setores mais abastados da sociedade santista; havia também aqueles que podiam pagar o seu próprio tratamento em alas separadas do hospital, como acontecia com os conveniados da UNIMED, que também encontravam tratamento na Santa Casa em função de sua parceria com esta cooperativa médica.

Segundo cálculos da própria diretoria executiva da Santa Casa de Santos, dos 100% do custo total da atenção médico-hospitalar prestada pela instituição, cerca de 70% são cobertos pela composição SUS (37%) mais isenções de impostos (33%). Logo, os 30% restantes para cobertura total dos gastos do hospital, na ausência daquelas antigas contribuições prestadas pela comunidade local, são alcançados com a venda de planos de saúde da própria Santa Casa e demais convênios. Interessante ainda observar que para o diretor executivo da Santa Casa de Santos, a política do governo para repasse de recursos pelo SUS parece ser excessivamente draconiana, em relação a períodos anteriores, quando mesmo hospitais particulares lucrativos capitalizavam-se muito mais facilmente à custa de recursos públicos:

“A assistência médica chegou a ser tão interessante que alguns hospitais montaram equipes de faturamento e hospitais privados passaram a atender o INPS, porque você conseguia ganhar dinheiro com o INPS. Você tem hospitais no Brasil que se transformaram em grandes hospitais porque faturavam [sobre o INPS]. O INPS pagava tudo, até mesmo um meio

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centímetro de esparadrapo ou uma bolinha de algodão. Coisa que as Santas Casas e os filantrópicos não tinham aquela visão empresarial e provavelmente devem ter perdido muito dinheiro nesse processo aí, ou receberam, talvez, um pouco mais do que era, mas foi uma época que se pagava bem. Eu tenho diariamente dois auditores dentro do hospital, é tudo código, você pode até errar, mas os códigos são tão diferentes... Agora, você tem cidades distantes dos grandes centros 600 KM, onde não há auditoria, e que você sabe que se produz parto, se produz cirurgia. Mas hoje o sistema penaliza todo mundo por causa de alguns que fazem alguns processos errôneos” (Erimar Abreu, 2004: fita 1, lado B).

A mudança de metodologia do pagamento dos serviços médicos aos hospitais filantrópicos pelo governo, isto é, a substituição do pagamento por procedimento pelo pagamento por atendimento, a elevação da demanda nas Santas Casas tanto pela perda do poder aquisitivo da maioria da população quanto pela política governamental de universalização do atendimento à população pelo SUS, a exigência social de modernização dos serviços médicos pelo investimento em tecnologia, a perda das antigas contribuições da comunidade e a reforma monetária de 1994, que introduziu o real com a conversão da URV para a nova moeda, no caso da saúde, por um índice inferior àquele aplicado às outras áreas da economia brasileira, com uma estimativa de perda para a Santa Casa da Misericórdia de Santos de cerca de 6 milhões de reais, além dos prazos determinados pela burocracia estatal, excessivamente dilatados, para o ressarcimento às Santas Casas pelos serviços prestados ao SUS – todo este quadro conduziu as instituições filantrópicas e especialmente as Santas Casas da Misericórdia, com estrutura patrimonial suficiente e, portanto, capital acumulado, e experiência na área de convênios médicos, a transformarem-se em operadoras de saúde. Esta transformação dos hospitais filantrópicos em operadores de saúde, sem deixar de ganhar com a prestação de serviços médicos aos convênios particulares, tem como objetivo propiciar a continuidade de seu próprio processo de acumulação como empresa capitalista, especializada na comercialização da atenção médico-hospitalar.

Outro caso de instituição filantrópica que optou pela criação de seu próprio plano de saúde é o SEPACO (Serviço Social da Indústria do Papel, Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo). Entidade fundada na capital de São Paulo em 20 de setembro de 1956, por empresários e representantes dos sindicatos dos trabalhadores do setor de papel e celulose, papelão ondulado e artefatos de papel, papelão e cortiça, com o objetivo de prestar atendimento médico-hospitalar aos empregados, mesmo aposentados do setor e aos seus dependentes. Sociedade civil, beneficente, filantrópica, declarada de utilidade pública pelas esferas federal, estadual e municipal, presta serviços de assistência médico-hospitalar aos empregados do setor, “podendo ser oferecidos [seus serviços] ao SUS e a pessoas carentes e necessitadas conforme previsto no Estatuto Social”(Estatuto, art.1º, § único, p.2).

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Em seu folder de apresentação lê-se que o SEPACO nasceu da idéia “de unir os esforços de empresários e de empregados para criar um serviço médico capaz de suprir as deficiências do então IAPI”. Diga-se de passagem que, nos anos 1950, a direção do antigo IAPI resistia a adotar o serviço de assistência médica como uma de suas atribuições em favor de seus segurados. A concessão de assistência médica pelo IAPI foi praticamente uma imposição da política governamental, de cunho populista, da época e só foi adotada por este instituto desde que “não implicasse em grandes investimentos na construção e equipamentos de hospitais” (Oliveira e Teixeira, 1986:185-186). Para este instituto a compra de serviços a terceiros sempre fora vista como economicamente mais interessante e adequada à sua perspectiva de instituição previdenciária de caráter liberal.

Não causa, portanto, admiração que, em seu folder de apresentação, o SEPACO apareça como fruto bem-sucedido do “entendimento capital-trabalho”, representado pelo sindicalista Olavo Previatti, presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Papel, Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo, e Omar Simão Racy, Mário Amato e Francisco Mazza, empresários do setor, na obra “de suprir as deficiências do então IAPI”. Daí uma característica importante do SEPACO, qual seja, sua administração compartilhada. Desde sua fundação, a diretoria da instituição compõe-se de representantes do empresariado do setor e de lideranças sindicais dos papeleiros:

“Toda a antiga diretoria do SEPACO acabou se transformando num Conselho de Administração, que é formado pelos empresários do setor e além disso nós temos conselheiros que também são sindicalistas, os presidentes dos sindicatos dos trabalhadores e da Federação, que têm assento no Conselho de Administração para poder administrar e acompanhar os resultados do SEPACO” (Rafael Parri, 2004: fita 1, lado A).

Instalado primitivamente na sede da Federação dos Trabalhadores, funcionou a partir de 1962 no Hospital Sanitas até passar a funcionar, a partir de 1979, em prédio próprio de 9 pavimentos com 17.500 m² na Vila Mariana. Atualmente, “o SEPACO constitui-se numa bem-sucedida e inédita revolução no campo assistencial brasileiro, demonstração inequívoca de que o capital e o trabalho, longe de serem antagônicos, podem (...) oferecer melhores serviços médico-hospitalares do que os prestados pela Previdência Social oficial, a custos significativamente inferiores” (Folder, 1987).

Os serviços médicos prestados pelo hospital do SEPACO “são inteiramente gratuitos para os empregados e seus dependentes”. Seus custos são cobertos pela contribuição mensal de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas de artefatos de papel, papelão e cortiça e das de papel e celulose. Os funcionários dessas empresas podem também, se o desejarem, recorrer ao SUS. O hospital do SEPACO conta com uma farmácia ambulatorial na qual os pacientes beneficiários podem comprar medicamentos a preços reduzidos (entre 20 e 30% inferiores aos do mercado), com a concordância das empresas em descontar as despesas farmacêuticas de seus empregados em suas respectivas folhas de pagamento.

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Segundo dados de 1987, fornecidos pelo próprio SEPACO, o hospital “considerado padrão entre os hospitais brasileiros” possui 200 leitos, 600 funcionários (100 médicos) e ambulatórios para mais de 20 especialidades médicas. Possui equipamentos de ultra-som, eletrocardiograma, provas de função pulmonar, sala de Rx, fisioterapia, laboratório de análises clínicas, maternidade, centro cirúrgico e CTI com 10 leitos “e equipamentos sofisticados de alta qualidade”. Em suas instalações são realizadas mensalmente 20 mil consultas nas diversas especialidades, 500 internações e cirurgias, 80 partos, 18 mil exames laboratoriais, 2.500 exames radiológicos e 5.630 sessões de fisioterapia. O hospital também conta com uma equipe permanente de controle de infecção hospitalar que atua prevenindo e controlando o risco de infecção, não apenas nos locais de atendimento direto ao paciente, mas em todos os outros setores como rouparia, lavanderia e cozinha. Este trabalho voltado para a prevenção da infecção hospitalar garantiu ao hospital do SEPACO um percentual de infecção significativamente inferior aos níveis médios aceitos pela Organização Mundial de Saúde.

Segundo depoimento do diretor do SEPACO, Rafael Parri, a instituição nasceu no contexto desenvolvimentista dos anos 1950, quando a indústria de papel e celulose conheceu sua primeira fase de grande expansão, empregando uma massa de trabalhadores que apresentava como uma de suas principais reivindicações à classe patronal um sistema de atendimento médico diferenciado do oferecido pelo IAPI. Este segmento dos industriários brasileiros, isto é, o dos empregados nas empresas de papel e celulose, diferenciar-se-ia do restante do operariado por ser altamente especializado, o que justificaria um tratamento diferenciado no que diz respeito à atenção médica.

Como resultado das negociações entre o sindicato patronal e a federação dos sindicatos dos trabalhadores das indústrias do setor de papel e celulose, os empresários decidiram criar a entidade social, com uma contribuição de 1% sobre a folha de pagamento para o seu funcionamento e mais 0,5% para o fundo de construção de um hospital próprio. Com a criação do hospital, a contribuição passou a ser de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas. Inicialmente a entidade não era filantrópica, seu registro como instituição filantrópica junto ao Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) data de 1967, período que coincide com o incremento dos esforços do SEPACO para construção de seu hospital próprio:

“A operação começou realmente em 1967, nesse ano a entidade começou a operar como entidade filantrópica (...), dentro do que a legislação permitia, e para aproveitar as isenções nos três níveis de governo” (Sérgio Laurino fita 1, lado A).

Sob a justificativa de:

“Para que o SEPACO pudesse atender aos funcionários da indústria do papel sem cobrar nada deles era importante que ele tivesse algumas isenções, senão ia onerar bastante e o próprio empresário poderia não ter um estímulo para que continuasse a fazer as suas contribuições. Então o SEPACO

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teve que se aproveitar ao máximo da legislação filantrópica, isenção principalmente da parte do INSS quanto à patronal” (Rafael Parri, fita 1, lado A).

Há, entretanto, uma outra fonte de financiamento do hospital do SEPACO que independe das preocupações sociais dos empresários do setor papeleiro. Trata-se da prestação de serviços médico-hospitalares a empresas interessadas no uso das instalações desta entidade filantrópica:

“Quando o hospital ficou pronto toda a contribuição das empresas passou a ser para a operação. (...) O hospital ficou um hospital geral. (...) O hospital do SEPACO durante muitos anos fazia cerca de 45 a 50 cirurgias cardíacas por mês, porque o INCOR aqui em São Paulo não tinha capacidade para fazer cirurgias, então ele estudou com o SEPACO um sistema que era uma espécie de um arrendamento das instalações do centro cirúrgico, da UTI, para que ele pudesse realizar aqui as cirurgias que ele não tinha condições de fazer. Então, durante bons anos ele fez um número grande de cirurgias aqui, com seus médicos e com a colaboração da nossa equipe de enfermagem, até dois anos atrás” (...) e nós continuamos a fazer cirurgias cardíacas não só para os papeleiros como também para o mercado (Rafael Parri, fita 1, lado A).

Na verdade, o hospital, desde a sua fundação, nunca teve uma taxa de ocupação plena. O fenônemo da interiorização das indústrias papeleiras, ao gerar uma demanda por serviços médico-hospitalares em outros municípios do estado de São Paulo que não poderia ser satisfeita pelo hospital do SEPACO sediado na capital, levou a entidade “a transformar o hospital numa outra entidade que fosse uma entidade de gestão de um sistema de atendimento à saúde dos papeleiros do estado de São Paulo” (Rafael Parri, 2004: fita 1, lado A), credenciando clínicas, médicos e hospitais em outras cidades paulistas que não a capital. Logo, desde o seu início, o hospital do SEPACO atua na área de atendimento a convênios, além de prestar serviços “gratuitos” aos papeleiros da capital.

Assim, a experiência com o INCOR e a gestão de convênios, junto com as isenções governamentais para a filantropia e o próprio financiamento dos empresários, sustentaram satisfatoriamente o processo de acumulação de capital da entidade. Por outro lado, é previsível que em troca dos serviços médico-hospitalares oferecidos a terceiros, o SEPACO tenha obtido a vantagem suplementar do know-how sobre como funciona uma verdadeira empresa de serviços médico-hospitalares.

O conhecimento adquirido do processo de gerenciamento de convênios facilitou a resolução de um outro problema da entidade para além da ocupação dos leitos ociosos de seu hospital, qual seja, a da demanda por serviços médico-hospitalares por parte de antigos dependentes dos papeleiros que, ao atingirem a maioridade, não mais teriam direito aos serviços do hospital onde sempre foram atendidos. A entidade criou sua própria operadora de saúde com o objetivo de atender tanto esta clientela quanto quaisquer outras interessadas em seus serviços, vendendo planos individuais:

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“O filho de papeleiro que completava maioridade não tinha mais direito de ser atendido (...) mas ele queria continuar... ‘então como é que faz?’ O SEPACO achou que não deveria perder isto. (...) Então nós começamos a oferecer planos individuais (...) só que nós não poderíamos receber isto à parte, porque isso obviamente seria difícil de se caracterizar como a filantropia. Nós tivemos que criar uma venda de planos de saúde à parte e para isso nós criamos uma operadora (...) uma outra entidade, uma entidade à parte, entidade que recolhe os impostos, não filantrópica” (Rafael Parri, 2004: fita 1, lado A).

Na verdade, deve-se levar em conta que as alternativas de financiamento do hospital respondem a exigências concretas de capitalização:

“O SEPACO hoje tem três atividades: ele tem uma atividade que é o hospital, o hospital atende aos papeleiros e a terceiros também [convênios e particulares], senão ele fecha (...); a segunda é a gestão de planos de saúde, nós temos a gestão de 78.000 vidas no estado de São Paulo inteiro, parte na capital e parte no interior; e a terceira atividade é uma operadora. Nós criamos a operadora para atender essas situações individuais dos papeleiros. A operadora tem 2.300 vidas de planos individuais e ela opera e administra os planos dos papeleiros” (Rafael Parri, 2004: fita 1, lado A).

Apesar de estar registrada junto ao CNAS como entidade filantrópica e de pretender manter esta certificação em função das isenções que representam cerca de 30% do total de investimentos necessários à sua manutenção, o SEPACO rejeita a exigência do CNAS de reserva de 60% de sua capacidade para atendimento médico-hospitalar ao SUS. Os argumentos da entidade vão desde os baixos valores pagos pelo SUS em troca dos serviços prestados, o que comprometeria a qualidade dos mesmos, até o fato de o SEPACO, por oferecer serviços gratuitos aos papeleiros, na verdade, já estar cumprindo a exigência. Afinal, os empresários que financiam a entidade não deixam de pagar a cota patronal do INSS, mesmo mantendo o SEPACO, o que na prática libera o SUS do atendimento à clientela do setor.

A direção do SEPACO propõe que, em vez do cumprimento da cláusula pétrea do SUS de universalização do atendimento médico, o governo invista em iniciativas como a do SEPACO que representam de fato a restauração dos antigos IAPs. A idéia seria a de incentivar a criação de sistemas de saúde setoriais, privados porque financiados pelos empresários, com contrapartidas governamentais, para a construção de hospitais, que garantissem a cobertura médico-hospitalar a categorias profissionais, deixando às Santas Casas da Misericórdia o atendimento gratuito às populações que não contassem com uma entidade de representação profissional:

“A nossa situação em termos de entidade filantrópica é completamente diferente e o governo hoje coloca tudo no mesmo lugar. Nós achamos que não, uma entidade desse tipo formada por um acordo sindical entre trabalhadores e patrões é completamente diferente, ela não deveria ter

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nada a ver com o SUS. Eu não deveria ser obrigado a atender o SUS, porque ela já atende indiretamente uma população SUS. Ela deveria ser desobrigada disso. Se ela tiver que atender o SUS, a qualidade, sem querer comparar, mas a nossa qualidade é equiparada à qualidade de bons hospitais privados. Porque o setor assim exige e os trabalhadores assim exigem. Então nós temos uma situação bastante diferente. Santas Casas ligadas ao SUS, perfeitamente.Ela é bem municipal e está bem ligada a essa população como um todo. A nossa não, a nossa não teria nada a ver com o SUS. A nossa filantropia é voltada para o pessoal do setor, diferente (...) O governo sempre apregoa que uma entidade filantrópica tem que atender indiscriminadamente a toda a população, que é o caso das Santas Casas. Nós não atendemos a toda a população, nós atendemos a população papeleira. Você não tem que desestimular isso. Ótimo! Esta população não vai ao SUS. Se tiver uma outra que atenda os químicos, se tiver uma outra que atenda o metroviários, se tiver uma outra que atenda os metalúrgicos, ou qualquer outra entidade... Nossa, isso está resolvido” (Rafael Parri, 2004: fita 1, lado B).

Modelos distintos de atendimento médico-hospitalar, classificados da mesma maneira, como entidades filantrópicas, a Santa Casa da Misericórdia de Santos e o SEPACO parecem entidades destinadas a fins diferentes. A Santa Casa de Santos, como empresa capitalista que experimentou ao longo do tempo diferentes modos de acumulação, parece depender de subvenções e do SUS para manter, sustentar e ampliar sua oferta de atendimento médico-hospitalar. O SEPACO, como entidade criada a partir de uma lógica puramente empresarial e liberal, reivindica o caráter de social à sua ação setorizada e descomprometida com o projeto governamental de universalização do acesso à atenção médica. A condição de entidade filantrópica para ambas equivale a uma espécie de capital inicial que sustenta outros mecanismos diferenciados de crescimento empresarial: para a Santa Casa, subvenções e os repasses do SUS; para o SEPACO, incentivos governamentais e financiamentos subvencionados. Ao governo caberá, em nome do cumprimento do seu projeto de uma medicina universal e equânime quanto à sua qualidade, a opção entre esses dois modelos, ou uma outra saída que privilegie a saúde da população brasileira como seu principal e verdadeiro capital.

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BIBLIOGRAFIA:

CHERUBIN, Niversindo Antonio. “Situação das Misericórdias no Brasil”. O mundo da saúde, ano 19, vol.19, nº 9, 1995.

COIMBRA, Luis Otávio. “Filantropia e racionalidade empresarial (A Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro de 1850 a 1920)”. Revista do Rio de Janeiro, Niterói, vol 1, nº 3, mai/ago, 1986.

ERIMAR, Abreu. Depoimento oral sobre a Santa Casa da Misericórdia de Santos. Santos, 12 de fevereiro de 2004. Arquivo Sonoro, COC, Fiocruz.

GUEDES, José da Silva, BARATA, Luiz Roberto Barradas e CORRÊA, Mª Cecília M.M. “Os hospitais filantrópicos e beneficentes e sua inserção nos sistemas unificados e descentralizados de saúde (SUDS) no Brasil”. OPAS. Série Desenvolvimento de Serviços de Saúde, nº 9, Brasília, OPAS, 1988, pp 1-39.

MANNRICH, Nelson (org.). Constituição Federal, Consolidação das Leis do Trabalho, Legislação Previdenciária (atualizado até 13/01/2000). São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2000.

MELO, Mariana Ferreira de. Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro: assistencialismo, solidariedade e poder (1780-1822). Mestrado, Rio de Janeiro, PUC, 1997.

NASCIMENTO, Dilene Raimundo do. Fundação Ataulpho de Paiva-Liga Brsaileira contra a Tuberculose: um século de luta. Rio de Janeiro, Quadratim, 2002

OLIVEIRA, Jaime de Araújo e TEIXEIRA, Sonia M. Fleury. (Im)Previdência Social: 60 anos de história da Previdência no Brasil. Petrópolis, Vozes, 1986.

PARRI, Rafael. Depoimento oral sobre o SEPACO. São Paulo, 13 de fevereiro de 2004. Arquivo Sonoro, COC, Fiocruz.

SEPACO (Serviço Social da Indústria do Papel, Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo). Estatuto, São Paulo, 2000.

_________________________. Folder de divulgação. São Paulo, 1987.

SPIGOLON, José Luis. “Crise da Previdência: reflexo nos hospitais sem fins lucrativos”. Hospital- Adm e Saúde, vol.16, nº4, julho-agosto 1992.

VIEIRA, Paulo Ernani Gadelha. Assistência médica no Rio de Janeiro (1920-1937), reformas institucionais e transformações da prática médica. Mestrado. Rio de Janeiro, IMS/UERJ, 1982.

43

CAPÍTULO 2

REGULAMENTAÇÃO DO SETOR FILANTRÓPICO

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REGULAMENTAÇÃO DO SETOR FILANTRÓPICO

Apresentação

Este Capítulo apresenta um resumo da regulamentação do setor filantrópico

hospitalar. Constitui-se, na verdade, em uma atualização do texto sobre a

regulamentação contido na publicação “Hospitais filantrópicos no Brasil”

(Barbosa e Portela et al., 2002). Não objetiva fazer um levantamento

abrangente e detalhado das leis, decretos, resoluções, normas, etc. que

regulam o setor, propondo-se apenas a comentar aqueles que têm mais

repercussão no setor filantrópico de saúde.

O texto aborda a regulamentação da concessão do Certificado de

Filantropia e a da obtenção das isenções previdenciárias. Em particular,

trata da isenção da cota patronal, por constituir-se na de maior importância

financeira. As demais imunidades e isenções de tributos federais são apenas

mencionadas, sendo que informações mais detalhadas podem ser encontradas

em Barbosa e Portela et al. (2002). As respectivas regulamentações do

Certificado e das isenções serão apresentadas separadamente, com o intuito

de didaticamente discriminar as duas, embora estejam articuladas.

Alem disso, apresenta, de forma esquemática, o fluxo formal para obtenção do

Certificado de Filantropia e para a concessão das imunidades e isenções. Por

último, relaciona outras obrigações a serem cumpridas pelas entidades

filantrópicas de saúde.

Sobre a concessão do Certificado de Filantropia - CEAS

Primeiramente é necessário fazer uma distinção conceitual sobre o que seja

entidade beneficente de assistência social e entidade filantrópica. No

senso comum os termos se confundem; segundo Martins (2003) a “instituição

filantrópica é reconhecida como aquela que presta serviços de caráter

assistencial e direto às populações em estado de exclusão social”. Os termos

são utilizados como sinônimos.

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Do ponto de vista legal e formal, entretanto, existem diferenças. Entidade

beneficente de assistência social é a pessoa jurídica de direito privado,

sem fins lucrativos, que atue no sentido de:

“I – proteger a família, a maternidade, a infância, a adolescência e a

velhice”;

II – amparar crianças e adolescentes carentes;

III – promover ações de prevenção, habilitação e reabilitação de

pessoas portadoras de deficiências;

IV – promover, gratuitamente, assistência educacional ou de saúde;

V – promover a integração ao mercado de trabalho;” (Decreto

2.536/1998)

“VI – promover o atendimento e o assessoramento aos beneficiários da

Lei Orgânica da Assistência Social e a defesa e garantia de seus direitos

(Resolução CNAS no 177, de 10/08/2000)

Esta é a definição vigente no Decreto 2.536, de 06/04/1998 que dispõe

sobre a concessão do Certificado de Filantropia. A regulamentação da

concessão do Certificado foi modificada pelo Decreto 4.327, de

08/08/2002, mas a conceituação acima é nele mantida. Os referidos

Decretos complementam a Lei Orgânica de Assistência Social/ LOAS –

Lei no 8.742 de 8/12/1993, que dispõe sobre a assistência social. Esta é a

principal Lei para o setor, válida até a atualidade, com as alterações que

Decretos, medidas provisórias, etc. posteriores, foram introduzindo. A

Resolução do CNAS no 177, de 10/08/2000 já citada introduz mais uma

condição para caracterização da entidade de assistência social (item VI ).

Assim, por Entidade filantrópica compreende-se, segundo a regulamentação

acima referida (Decreto 4.327, de 08/08/2002), a entidade beneficente de

assistência social que possui o Certificado de Filantropia. Denomina-se neste

relatório simplesmente de Certificado de Filantropia o que na regulamentação

vigente é denominado de Certificado de Entidade Beneficente de

Assistência Social – CEAS5.

5 O CEAS já foi denominado de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS e de Certificado de Entidade de Fins

Filantrópicos – CEFF.

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Portanto, do ponto de vista formal, uma entidade pode ser considerada

beneficente de assistência social sem ser filantrópica (no caso de não possuir

Certificado). Ela só passará a ser considerada uma entidade filantrópica se

obtiver o Certificado de Filantropia. Mas toda entidade filantrópica é por

definição uma entidade beneficente de assistência social.

Note-se que, neste estudo, será utilizada ainda uma outra conceituação: a de

“entidades potencialmente filantrópicas”. Esta definição foi criada

exclusivamente para atender aos interesses da pesquisa em questão, sem

nenhuma correspondência com a regulamentação vigente. Convencionamos

aqui que entidades potencialmente filantrópicas são aquelas entidades

beneficentes de assistência social que não possuem o Certificado de

Filantropia, mas possuem o Registro de Filantropia e/ou, ainda, o

protocolo de renovação do Certificado. São assim consideradas, pois

poderão vir a ser filantrópicas.

O Registro de Filantropia é uma pré-condição para obtenção do Certificado.

Somente após três (3) anos de Registro, e cumpridas outras exigências da

regulamentação, a entidade obtém o Certificado. Como a validade do Registro

é por tempo indeterminado, a entidade, a qualquer momento de sua

existência, desde que ultrapassados três (3) anos, pode requerer o

Certificado. Por isso, ser portadora do Registro confere à entidade uma

condição diferenciada em relação às entidades não registradas no CNAS. O

CNAS pode cancelar o Registro a qualquer tempo, quando comprovado o

descumprimento da Lei (LOAS) pela entidade.

O protocolo de renovação, por sua vez, é um documento formal e provisório

da entidade com Certificado cuja validade tenha expirado e esteja sendo

submetida à reavaliação de sua condição de filantrópica. Maiores detalhes

sobre o fluxo de obtenção e renovação do Certificado de Filantropia são

abordados ao longo desse texto.

O órgão responsável pela concessão do Certificado de Filantropia é o

Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, órgão vinculado ao

Ministério da Previdência e Assistência Social, até 2002; a partir de 2003, o

CNAS foi transferido para o Ministério de Promoção e Assistência Social.

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Para a obtenção do Certificado, a entidade necessita comprovar algumas

condições existentes nos 3 (três) anos imediatamente anteriores ao

requerimento:

“I - estar legalmente constituída no País e em efetivo funcionamento;

II - estar previamente inscrita no Conselho Municipal de

Assistência Social do município de sua sede se houver, ou no

Conselho Estadual de Assistência Social, ou Conselho de

Assistência Social do Distrito Federal;

III - estar previamente registrada no CNAS; (ter Registro no

CNAS)

IV - aplicar suas rendas, seus recursos e eventual resultado operacional

integralmente no território nacional e manutenção e no

desenvolvimento de seus objetivos institucionais;

V - aplicar as subvenções e doações recebidas nas finalidades a que

estejam vinculadas;

VI - aplicar anualmente, em gratuidade, pelo menos vinte por cento

da receita bruta proveniente da venda de serviços, acrescida da

receita decorrente de aplicações financeiras, de locação de bens, de

venda de bens não integrantes do ativo imobilizado e de doações

particulares, cujo montante nunca será inferior à isenção de

contribuições sociais usufruída;

VII - não distribuir resultados, dividendos, bonificações, participações ou

parcelas do seu patrimônio, sob nenhuma forma ou pretexto;

VIII - não perceberem seus diretores, conselheiros, sócios, instituidores,

benfeitores ou equivalente remuneração, vantagens ou benefícios,

direta ou indiretamente, por qualquer forma ou título, em razão das

competências, funções ou atividades que lhes sejam atribuídas pelos

respectivos atos constitutivos;

IX - destinar, em seus atos constitutivos, em caso de dissolução ou

extinção, o eventual patrimônio remanescente a entidades congêneres

registradas no CNAS ou a entidade pública;

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X - não constituir patrimônio de indivíduo ou de sociedade sem caráter

beneficente de assistência social “(Decreto 2.536/1998)

“XI – ter declaração de utilidade pública federal” (Decreto 3.504,

de 13/06/2000)

As exigências acima referidas nos itens I a X, constam do Decreto 2.536 de

06/04/1998 e a do item XI, no Decreto 3.504, de 13/06/2000. O Decreto

4.327, de 08/08/2002 mantém na íntegra todas as exigências acima. Vale

ressaltar que a partir de junho de 2000, com o Decreto 3.504, todas as

entidades que solicitaram e obtiveram o Certificado de Filantropia, tiveram

que apresentar ao CNAS, a Declaração de Utilidade Pública Federal. Portanto,

entidades com Certificados datados a partir de então têm também a referida

Declaração.

Para as entidades de saúde, há uma diferença. Na verdade, uma alternativa à

exigência de 20% de gratuidade (item VI acima). O Decreto 4.327, de

08/08/2002 facultou às entidades de saúde, três condições alternativas:

• a oferta de 60% ou mais de internações no ano para o SUS e sua

efetiva comprovação considerado o número de pacientes-dia, ou;

• ser considerado hospital estratégico pelo SUS ou, ainda;

• uma vez ofertado ao SUS o percentual mínimo exigido, e o gestor local

do SUS declarar impossibilidade de contratação, a aplicação de um

percentual da receita bruta em gratuidade. Este percentual varia de

20% a 5% na dependência do efetivo atendimento ao SUS.6

Atualmente são válidas apenas as condições alternativas 1 ou 3. O Decreto

4.588, de 07/02/2003, revogou o Decreto 4.481 de 22/11/2002 que

instituiu a condição de hospitais estratégicos para o SUS. Portanto as

condições válidas e exigidas na atualidade para obtenção do

Certificado de Filantropia são:

1. ofertar 60% ou mais de internações ao SUS dispensando a

gratuidade ou

6 se o atendimento ao SUS for inferior a 30%, o percentual de gratuidade é de 20%; se for igual ou maior a 30% e inferior a 50%, o percentual de gratuidade é de 10%; por último, se for igual ou maior que 50% e menor que 60%, o percentual de gratuidade é de 5%.

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2. ofertar um percentual menor que 60% e complementar com a

gratuidade (conforme item 3 acima).

O percentual mínimo de 60% de internações realizadas (pacientes - dia) ao

SUS pode ser individualizado por estabelecimento ou pelo conjunto de

estabelecimentos de saúde da instituição (Decreto 4.588/2003)7.

Vale mencionar que as condições alternativas acima podem ser aplicadas em

decorrência do desempenho da entidade a partir de 1998, gerando neste caso,

possibilidade de renovações de Certificados para casos pendentes ou mesmo,

nos casos onde o Certificado havia sido cancelado com base na legislação

anterior (Decreto 4.327/2002).

Todos os documentos exigidos para exame da concessão ou renovação do

Certificado de Filantropia estão fixados pelo CNAS na Resolução no 177, de

10/08/2002.

Note-se, ainda, que o Certificado de Filantropia tem validade 3 (três)

anos, a contar da data da publicação, no Diário Oficial da União, da resolução

de deferimento de sua concessão. Sua renovação é permitida, sempre por

igual período, exceto quando o Certificado é cancelado em virtude de

transgressão de norma que regulamenta a sua concessão.

Segue uma síntese da Lei, Decretos e Resoluções a serem consultados para

uma adequada compreensão das exigências de concessão do Certificado do

Certificado. Primeiramente, como base para toda a regulamentação da

assistência social, a LOAS, Lei no 8.742 de 8/12/1993. Esta Lei passa a

ser regulamentada e modificada pelos seguintes Decretos. O Decreto 2.536,

de 06/04/1998, que define as exigências para obtenção do Certificado,

modificado pelo Decreto 3.504, de 13/06/2000, que introduz mais uma

exigência (a de apresentar a Declaração de Utilidade Pública). Mais uma nova

modificação é introduzida pelo Decreto 4.327, de 08/08/2002, uma vez

que ele oferece alternativas à exigência de 20% de gratuidade, que por sua

vez, sofre novo impacto, causado pelo Decreto 4.588, de 07/02/2003, que

extingue a condição de hospital estratégico do SUS. Todas as condições e

7 Essa condição é importante para os chamados “conglomerados hospitalares” que podem concentrar assim, todas as internações para o SUS num único hospital, tendo outro ou outros que prestem serviços para a iniciativa privada / planos de saúde; somados as internações e alcançando-se 60% para o SUS, ainda que estas realizadas em apenas um hospital da entidade, a mesma satisfaz o critério para a obtenção do Certificado de Filantropia, o qual é extensível a todos os seus hospitais.

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exigências estão sintetizadas em uma Resolução do Conselho Nacional de

Assistência Social - Resolução do CNAS no 177, de 10/08/2000, exceto às

advindas de Decretos posteriores que obviamente precisam ser consideradas.

Sobre a concessão das imunidades de tributos e isenções das

contribuições federais

A posse do Certificado de Filantropia habilita as entidade beneficentes de

assistência social a comprovar sua condição de filantrópica perante à

sociedade civil e ao governo, podendo assim solicitar benefícios concedidos

pelo Poder Público Federal, Estadual e Municipal, além de receber subvenções

e firmar convênios com esses Poderes8 .

As entidades filantrópicas usufruem imunidade tributária dos impostos,

decorrente da Constituição Federal (artigo 150, inc. VI, letra c) e de isenções

das contribuições sociais, sempre dependentes de lei específica, porém

também previstas na Constituição Federal (artigo 195, pgfo 7) .

Os impostos previstos de imunidade são:

I - sobre a propriedade territorial rural - ITR;

II - sobre a transmissão de bens inter vivos - ITBI;

III - sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA;

IV - sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU;

V - sobre a transmissão de bens por doação ou causa mortis - ITBCM;

VI - sobre a renda - IRPJ;

VII - sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN;

VIII - sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS;

IX - de importação;

X - sobre operações de crédito - IOF;

XI - sobre produtos industrializados - IPI.

8 ver site: URL:http//www.assistenciasocial.gov.br/iframe/cnas/cnas.htm

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As Contribuições Sociais previstas de isenção são:

I - cota patronal para o INSS;

II - para o financiamento da Seguridade Social - COFINS;

III - para os Programas de Integração Social e de Formação de Patrimônio -

PIS/PASEP;

IV - provisória sobre a movimentação financeira - CPMF;

V - para o salário-educação – FNDE;

VI - sobre o lucro líquido – CSLL.

Outras isenções de tributos estaduais e municipais podem ser alcançadas,

uma vez pleiteadas, pela entidade, junto ao órgão competente, desde que

também cumpridas as exigências tratadas em regulamentações específicas

estaduais e ou municipais, não abordadas nesse relatório.

Cabe mencionar que a isenção e a imunidade não são concedidas

automaticamente. Devem ser requeridas junto ao fisco correspondente para

a arrecadação do tributo. O Certificado de Filantropia é um dos documentos

obrigatórios para esse requerimento. O respectivo fisco detém a competência

para conceder a isenção e reconhecer a imunidade.

A título de esclarecimento, vale o registro da polêmica existente entre os

referidos termos, imunidade e isenção. Para Martins (2001)9, imunidade

refere-se à situação em que o Estado não dispõe do poder de tributar e,

isenção refere-se à situação em que o Estado tem poder de tributar e resolve

não fazê-lo. Segundo as palavras do autor

“... A rigor, os conceitos em jogo (imunidade e isenção), em que pesem

suas semelhanças, são o exato contrário um do outro, excludentes

mesmo. Como o poder de tributar nasce da Constituição Federal, é nela

também que encontra o seu limite. Os limites estabelecidos na

Constituição Federal são por princípio, imunidades. Os limites

estabelecidos na lei ordinária, ao contrário, são isenções....”

9 em matéria disponibilizada no site de Rede de Informações para o Terceiro Setor- RITS, intitulada “O Certificado de Fins Filantrópicos” , tema do mês de agosto de 2001. Disponível em: URL:http//www.rits.org.br

52

São várias e específicas as regulamentações referentes às isenções e

imunidades dos diferentes tributos e contribuições citados acima. Destaque

especial, entretanto, como já anteriormente referido, somente será dado à

regulamentação das isenções das contribuições previdenciárias, especialmente

a da cota patronal, tendo em vista a importância que os diferentes segmentos

sociais envolvidos – governo, através do Ministério da Previdência e do

Ministério da Saúde e o setor filantrópico propriamente dito, com suas

representações – atribuem à referida regulamentação.

Atualmente as entidades filantrópicas têm isenção total da contribuição da

cota patronal. Esta condição está assegurada pela Lei Orgânica da

Seguridade Social – LOSS, Lei no 8.212 de 24/07/1991 e pelo

Decreto 2.173 de 05 /03/1997. Esta Lei (modificada pelos Decretos,

medidas provisórias, etc. posteriores) dispõe sobre a organização da

Seguridade Social, definindo quais são as contribuições previdenciárias

devidas pelas empresas e em que condições estas empresas estão isentas das

referidas contribuições.

No que se refere à isenção das contribuições patronais, a LOSS,

especificamente em relação à cota patronal devida sobre a folha de

pagamento (Art.22) e às contribuições provenientes do faturamento e do

lucro (Art.23), diz:

(...)

“Art 55. Fica isenta das contribuições de que tratam os arts. 22 e 23

desta lei a entidade beneficente de assistência social que atenda aos

seguintes requisitos cumulativamente :

I – seja reconhecida como de utilidade pública federal e estadual

ou do Distrito Federal ou municipal;

53

II – seja portadora do Certificado ou do Registro de Entidade de

Fins Filantrópicos, fornecido pelo Conselho Nacional de Serviço

Social10, renovado a cada três anos;

III- promova a assistência social beneficente, inclusive educacional ou

de saúde, a menores , idosos, excepcionais ou pessoas carentes;

IV - não percebam seus diretores, conselheiros, sócios,

instituidores ou benfeitores remuneração e não usufruam

vantagens ou benefícios a qualquer título;

V - aplique integralmente o eventual resultado operacional na

manutenção e desenvolvimento de seus objetivos institucionais,

apresentando anualmente ao Conselho Nacional da Seguridade

Social relatório circunstanciado de suas atividades.

§ 1° Ressalvados os direitos adquiridos, a isenção de que trata

este artigo será requerida ao Instituto Nacional do Seguro Social

(INSS), que terá o prazo de 30 (trinta) dias para despachar o

pedido.

§ 2° A isenção de que trata este artigo não abrange empresa ou

entidade que, tendo personalidade jurídica própria, seja mantida

por outra que esteja no exercício da isenção.

A partir do Decreto 2.173, de 05/03/1997, passam a ser exigidos, o

Certificado e o Registro. Diferentemente, a LOSS exigia o Certificado ou o

Registro (item II acima).

A isenção das contribuições prevista na LOSS é total, sem restrições, desde

que a Entidade seja portadora do referido Certificado e Registro e cumpra as

demais exigências colocadas pela Lei acima especificadas.

A isenção é solicitada junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS

por intermédio de seu órgão local, juntando ao pedido as cópias autenticadas

conferidas com os originais dos referidos documentos, previstos na Instrução

Normativa no 66, de 10/05/2002, do Instituto Nacional de Seguro

Social /INSS :

10 assim denominado anteriormente à LOAS a qual institui o Conselho Nacional de Assistência Social/CNAS.

54

“....

I – decretos declatórios de entidade de utilidade pública federal e

estadual ou do Distrito Federal ou municipal;

II – Certificado e Registro de Entidade Beneficente de Assistência

Social – CEAS expedido pelo CNAS ;

III – estatuto da entidade com a respectiva certidão de registro em

cartório;

IV – ata de eleição ou nomeação da diretoria em exercício, registrada

em cartório;

V- comprovante de entrega da declaração de imunidade do imposto de

renda de pessoa jurídica, fornecido pelo setor competente do Ministério da

Fazenda;

VI – informações cadastrais em formulário próprio

VII – resumo de informações de assistência social, em formulário

próprio (....)” (IN no 66/ INSS, de 10/05/2002)

Note-se que o CNAS deve comunicar mensalmente ao INSS as decisões sobre

deferimento ou indeferimento dos pedidos de concessão ou renovação do

Certificado e de concessão do Registro.

Anualmente várias informações são exigidas pelo INSS, as quais devem ser

apresentadas pela entidade com isenção. Dentre elas, o Plano de Ação, no

qual deve constar a previsão dos quantitativos de serviços a serem

desenvolvidos pela entidade no ano em curso, com os correspondentes custos

envolvidos nessa prestação .

O INSS pode cancelar o ato declatório de isenção quando comprovado que a

entidade deixou de cumprir os requisitos do artigo 55 da LOSS e da Instrução

Normativa no 66 do INSS. Para tanto, o INSS não precisa ouvir

preliminarmente o Conselho Nacional de Assistência Social ou o Ministério da

Justiça, exceto quando o motivo do cancelamento for relacionado ao

Certificado de Filantropia ou ao Título de Utilidade Pública Federal,

respectivamente.

55

A condição de isenção total prevista na LOSS foi assegurada como resultado

de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN no 2.028), acerca da

isenção da contribuição da empresa para a seguridade social, que resultou de

uma LIMINAR, em 11/11/1999, que suspendeu a eficácia da Lei 9.732 de

11/12/1998, na parte específica relativa às exigências para a

concessão da isenção total.

A título de esclarecimento e com intuito de esclarecer a intensa reação

motivada que resultou na referida Liminar, pela referida Lei 9.732/1998, vale

mencionar que, para obtenção da isenção, as entidades de saúde precisavam

ofertar e efetivamente prestar ao menos 60% de serviços ao SUS.

Além disso, a Lei estabelecia que a isenção seria proporcional ao valor da

prestação de serviços, no caso da prestação de serviços ao SUS ser menor

que 60%. Esta condição -mais restritiva- modificava a condição anterior de

isenção total prevista na LOSS.

Esta lei foi regulamentada pelo Decreto 3.048 de 06/05/1999, e pela Ordem

de Serviço 210 do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS do Ministério de

Previdência e Assistência Social – MPAS, de 28/05/1999.

Nesta Ordem de Serviço, a partir do percentual de atendimentos prestados ao

SUS, as entidades de saúde eram subdividas em duas categorias:

• entidades beneficentes de assistência social, se prestassem 60% ou

mais de atendimentos;

• entidades beneficentes de saúde, se prestassem menos de 60% de

atendimentos.

As entidades beneficentes de assistência social teriam isenção total e as

beneficentes de saúde, isenção parcial. A isenção das contribuições patronais

estava atrelada ao percentual de atendimentos calculado apenas a partir do

número de internações realizadas:

% de internações = no de internações SUS x 100 no de internações total

Se o resultado dessa equação fosse 60% ou mais, a entidade teria isenção

total (as entidades de saúde seriam consideradas beneficentes de assistência

56

social). Se o resultado da equação fosse menor que 60%, a entidade seria

considerada apenas beneficente de saúde e teria isenção parcial, calculada de

acordo com a seguinte fórmula:

- Receita bruta total (excluída receita SUS) = a

- Receita SUS = b

- % da isenção = b /a x 100

Segue uma síntese da Lei, Decretos e Instruções Normativas a serem

consultadas para a compreensão da exigências da obtenção da isenção da cota

patronal. Primeiramente como base para toda a organização da Seguridade

Social, definindo quais são as contribuições previdenciárias devidas pelas

empresas e em que condições estas empresas estão isentas das referidas

contribuições, está a Lei Orgânica da Seguridade Social – LOSS, Lei no

8.212 de 24/07/1991. O Decreto 2.173 de 05 /03/1997 introduz uma

primeira alteração nas exigências para isenção (a apresentação do Registro e

do Certificado). Todas as condições e exigências estão normatizadas pela

Instrução Normativa no 66/INSS, de 10/05/2002. Vale a observação

que esta situação poderá ser modificada, em razão do julgamento definitivo da

Ação Direta de Inconstitucionalidade / ADIN no 2.028.

Fluxo para obtenção do Certificado de Filantropia, das imunidades dos

tributos federais e das isenções das contribuições sociais

Para obter o Certificado e por conseqüência, as imunidades e isenções já

referidas, a entidade precisa constituir-se como pessoa jurídica de direito

privado sem fins lucrativos; a seguir tem que solicitar inscrição junto ao

Conselho Municipal de sua sede ou Conselho Estadual de Assistência Social ou

Conselho de Assistência Social do Distrito Federal. A partir de então, a

entidade solicita o Registro no Conselho Nacional de Assistência Social –

CNAS. Após três anos de Registro, e tendo a entidade obtido a Declaração de

Utilidade Pública junto ao Ministério da Justiça, ela pode solicitar ao CNAS, o

Certificado de Filantropia. O CNAS, por sua vez, pode conceder ou não. No

caso de recusa, a entidade pode encaminhar um pedido de reconsideração ao

próprio Conselho. Se houver novo indeferimento, a entidade pode entrar com

57

recurso junto ao próprio Ministro do Ministério ao qual o CNAS é subordinado

(esse é também o procedimento para os caso de renovação).

Vale registrar as diferenças existentes entre indeferimento, cancelamento e

cassação do Certificado de Filantropia. O indeferimento pode ocorrer

quando, no exame regular do pedido de concessão ou renovação do

Certificado, o CNAS conclui que a entidade não atendeu, no período sob

exame, os requisitos necessários. O cancelamento pode ocorrer quando, o

CNAS, por revisão ou reexame, observa que a entidade , em determinado

período, deixou de cumprir as exigências previstas. Nesse caso, o CNAS

cancela os efeitos do Certificado, a partir da data em que se verificou o

descumprimento referido. A cassação pode ocorrer quando, o CNAS, por

revisão ou reexame, verifica que o Certificado foi concedido com base em

documentos ou informações não verdadeiras. Nesse caso, descoberta a

irregularidade, o CNAS anula o Certificado11.

No caso de deferimento da solicitação do Certificado, a entidade solicita a

isenção da cota patronal junto ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS e

as demais isenções e imunidades, junto aos fiscos respectivos competentes. O

INSS exige para a concessão da isenção além Declaração de Utilidade Pública

Federal, uma Declaração de Utilidade Pública Estadual ou Municipal ou do

Distrito Federal; exige também, a declaração de isenção de imposto de renda

de pessoa jurídica. De posse das isenções concedidas, a entidade se cadastra

junto ao Sistema Único de Saúde – SUS.

É apresentado a seguir, de forma esquemática, o fluxo do processo para

obtenção do Certificado de Filantropia e acesso às isenções.

11 ver site: URL:http//www.assistenciasocial.gov.br/iframe/cnas/cnas.htm

58

Criação da pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos

REGISTRO PÚBLICO DE PESSOAS JURÍDICAS

Inscrição CMAS ou CEAS

ou CASDF

Registro

CNAS

Declaração de Utilidade Pública Federal

MINISTÉRIO DA

JUSTIÇA

Imunidade de tributos federais e isenção de contribuições sociais

FISCOS COMPETENTES Declaração de Utilidade Pública Estadual ou Municipal ou do Distrito Federal

Isenção da cota patronal

INSS

Cadastro como hospital filantrópico SUS

Certificado CNAS

59

Outras obrigações das entidades filantrópicas de saúde

Além das obrigações comentadas nos tópicos anteriores, as entidades

filantrópicas de saúde precisam obter licença de funcionamento junto à Polícia

Federal, renovada anualmente. Precisam, também, encaminhar à Divisão de

Repressão e Entorpecentes da Polícia Federal, mensalmente, o Mapa e

Relação de Compras / Vendas dos produtos e insumos químicos que possam

ser destinados à elaboração de cocaína ou que determinem dependência física

ou psíquica.

Mais uma obrigação, refere-se exclusivamente às entidades filantrópicas

operadoras de planos de saúde e hospitais filantrópicos que operam planos

próprios de saúde. Neste caso, estas entidades devem pagar a Taxa de

Saúde Suplementar anualmente à Agência Nacional de Saúde Suplementar -

ANS (RDC no 10 de 03/03/2000 – ANS).

Por último, exigência para qualquer estabelecimento prestador e /ou

intermediador de assistência à saúde, com personalidade jurídica de direito

privado, é o Registro junto ao Conselho Regional de Medicina/CRM da

jurisdição em que atua (Resolução Conselho Federal de Medicina /CFM no

1.626, de 23/10/2001).12

12 CONFEDERAÇÃO DAS MISERICÓRDIAS DO BRASIL – CMB, 2003. Agenda de Obrigações. Disponível em : URL:http//www:cmb.org.br

60

Referências bibliográficas:

- BARBOSA P. R, PORTELA M.C., UGÁ M.A D, VASCONCELLOS M.M., LIMA S.M.L., GERSCHMAN S.V., 2002. Hospitais Filantrópicos no Brasil. Rio de Janeiro: BNDES. 3 volumes (BNDES Social, 5).

- CONFEDERAÇÃO DAS MISERICÓRDIAS DO BRASIL – CMB, 2003. Agenda de Obrigações. Disponível em : URL:http//www:cmb.org.br

- CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNAS/ MINISTÉRIO DA

PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, 2001. Coletânea da Regulamentação do Setor. Legislação Básica. Brasília, DF. mimeo

- CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNAS/ MINISTÉRIO DA

PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Regulamentação. Disponível em URL:http//www.assistenciasocial.gov.br/iframe/cnas/cnas.htm

- CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNAS/ MINISTÉRIO DA

PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Perguntas e respostas. Disponível em URL:http//www.assistenciasocial.gov.br/iframe/cnas/cnas.htm

- FUNDAÇÃO GRUPO ESQUEL BRASIL/CONSELHO DA COMUNIDADE

SOLIDÁRIA(coordenação e organização), 1998. Coletânea da Legislação do Terceiro Setor. Série Marco Legal. Brasília .

- LYRA, PAULO TARSO, 2003. Adiada a decisão sobre isenções. Jornal do

Brasil, Rio de Janeiro, 23 maio. p. A 2

- MARTINS, Paulo Hans, 2003. Institutos, ONGs, OSCIPs e Filantrópicas (ou os Nomes e os Fatos). RITS. Tema do mês; 5 de junho de 2003. Disponível em: URL:http//www.rits.org.br

- MARTINS, Paulo Hans, 2001. “O Certificado de Fins Filantrópicos” . Tema do mês de agosto de 2001. RITS. Disponível em: URL:http//www.rits.org.br

61

PARTE II

PESQUISA QUANTITATIVA ELABORADA A PARTIR DE PESQUISA DE CAMPO

62

CAPÍTULO 3

METODOLOGIA

63

METODOLOGIA

A pesquisa quantitativa, baseada em informações coletadas através de

pesquisa de campo, foi originalmente concebida enquanto um estudo a ser

efetuado em uma amostra de até 130 entidades hospitalares filantrópicas que

operam planos de saúde, considerando tanto entidades com operadoras

formais, registradas na ANS como operadoras com menor nível de

formalidade, não registradas nessa Agência.

Entretanto, como se observará a seguir, na busca de obter o maior número

possível de unidades na amostra e tendo em vista o número de recusas em

participar da pesquisa, acabou-se optando por estudar em campo o universo

das entidades que aceitaram receber um pesquisador da nossa equipe de

campo, que somam 122 unidades. Os passos metodológicos desse processo

são relatados a seguir.

1. IDENTIFICAÇÃO DO UNIVERSO DE ENTIDADES HOSPITALARES FILANTRÓPICAS

QUE OPERAM PLANOS PRÓPRIOS DE SAÚDE

Inicialmente, o universo foi definido segundo levantamento efetuado através

do cruzamento dos cadastros13 referidos na nota de rodapé e, ainda, através

da busca ativa realizada através de serviço próprio de telemarketing

constituído especificamente para este projeto. Assim, na primeira fase da

pesquisa, foram identificados os hospitais filantrópicos que declararam operar

planos de saúde próprios (registrados ou não na ANS14) e, ainda, os hospitais

filantrópicos que, embora constassem em algum dos cadastros acima

mencionados, negaram, no contato telefônico, operar plano de saúde próprio.

Acrescentam-se a estas outras duas entidades com as quais não conseguimos

entrar em contato telefônico.

Assim, a opção metodológica de construção do universo de estudo desta

pesquisa foi a de considerar, numa primeira etapa, como unidades do universo

de estudo:

13 Cadastros da ANS (“HF com Plano e com certificado CEAS” e “HF com plano sem certificado CEAS atualizado”, que migraram para o cadastro “Medicina de Grupo”); do Censo realizado pela equipe ENSP no Estudo dos Hospitais Filantrópicos do Brasil; da CMB; das Federações de Misericórdias de SP, SC, MG e RJ. 14 Nos cadastros “HF com Plano e com certificado CEAS” e HF com plano sem certificado CEAS atualizado, que migraram para o cadastro “Medicina de Grupo”

64

a) as entidades constantes dos cadastros oficiais da ANS (inclusive aquelas

que negaram ter plano no contato efetuado através do serviço de

telemarketing);

b) as unidades que constam nos cadastros da CMB e federações

estaduais (inclusive aquelas que negaram ter plano no contato efetuado

através do serviço de telemarketing) adicionais às dos cadastros acima

referidos;

c) as unidades que constam como tendo plano próprio no Censo dos

Hospitais Filantrópicos (Projeto BNDES) realizados pela mesma equipe

da ENSP/FIOCRUZ;

d) as unidades identificadas através de busca ativa, mediante serviço de

telemarketing, que constavam no cadastro do Censo dos Hospitais

Filantrópicos (Projeto BNDES) como não operando planos de saúde.

Em uma segunda etapa, tendo em vista que o estudo trata de planos de saúde

operados por hospitais filantrópicos, considerou-se que o universo a ser

contemplado neste estudo deve ser constituído de hospitais

filantrópicos que têm o Certificado CEAS atualizado e/ou Registro no

CNAS e/ou Protocolo do Certificado CEAS no CNAS. Dessa forma, o

cadastro acima referido, construído a partir do cruzamento dos cadastros e da

busca ativa via telemarketing, foi “filtrado” através do cadastro CNAS,

constituindo-se, assim, o universo de 238 entidades. Deve-se mencionar

que, dentre essas 238 entidades, há 4 que constam no Cadastro ANS mas que

não constam no Cadastro CNAS. A opção metodológica adotada foi a de

mantê-las no universo de estudo, tendo em vista que essas quatro entidades

constam do cadastro oficial dos hospitais filantrópicos que operam planos de

saúde, mantido pela ANS.

Por outro lado, verificou-se que, dentre as entidades encontradas nas referidas

condições de filantropia, 17 pertencem a conglomerados hospitalares. A

identificação destes conglomerados foi feita a partir do CNPJ raiz (busca de

entidades com CNPJ raiz comum), e, ainda, mediante a busca de CNPJ raiz

comum no Cadastro SUS. Foi confirmada, através desse processo, a

existência de 17 conglomerados hospitalares filantrópicos que operam planos

próprios. Dessa forma, o universo inicialmente identificado de hospitais

65

filantrópicos que operam planos de saúde era constituído de 238 entidades,

sendo destas 221 entidades individuais e 17 entidades conglomeradas.

Mais adiante, no processo de preparação da pesquisa de campo, que envolveu

contatos telefônicos da equipe central de pesquisadores com a Direção dos

hospitais e/ou Provedoria das entidades, constatou-se a necessidade de

exclusão de várias entidades individuais e conglomeradas do universo do

estudo.

i) Em relação às Entidades Individuais (Entidades que só possuem um

hospital), foram excluídas 70 entidades, pelos seguintes motivos:

- 36 entidades informaram que nunca operaram planos de saúde;

- 16 entidades informaram o fechamento (ou venda) do plano /

carteira;

- 6 entidades informaram que não são hospitais;

- 1 entidade informou que não é filantrópica;

- 1 entidade informou que perdeu o certificado de filantropia;

- 2 entidades informaram que o plano pertence a outra operadora;

- 1 entidade constava duplicada no arquivo do universo;

- 7 entidades informaram que pertencem a conglomerados hospitalares,

sendo 4 pertencentes a conglomerados não identificados originalmente e 3

pertencentes a conglomerados inicialmente identificados.

Note-se que, dentre estas exclusões, podem estar camufladas recusas:

algumas entidades podem ter alegado que não operam plano próprio como

justificativa para não participar da pesquisa. Entretanto, tendo em vista que

os contatos telefônicos da equipe central de pesquisa com as entidades foram

feitos em momento posterior à data dos cadastros, é provável que boa parte

destas exclusões corresponda à realidade.

No que tange às exclusões de entidades que constam nos cadastros da ANS, a

situação observada é a seguinte:

66

Exclusões entidades individuais que constam nos cadastros da ANS * MOTIVOS DE EXCLUSÃO ANS I ANS II

Total

Não operam plano de saúde 7 3 10 Não são hospitais 5 5 Não são filantrópicas 1 1 Pertencem a conglomerado –> passaram para o grupo conglomerados

2 2

Total 15 3 18 * As demais 51 exclusões se deram em entidades identificadas originalmente em outros cadastros (CMB, Federações Estaduais, BNDES – ENSP e através do contato efetuado pelo serviço de telemarketing da própria pesquisa) Legenda: ANS I – Cadastro de hospitais filantrópicos que operam planos próprios, elaborado pela ANS ANS II – Cadastro de hospitais filantrópicos (identificados no CNAS) que constam em outros cadastros (medicina de grupo) da ANS.

ii) Em relação às entidades que denominamos Conglomerados (entidades

que possuem dois ou mais hospitais), após contato telefônico foram excluídas

nove (9), pelos seguintes motivos:

- o fato de não ser um conglomerado (1 entidade);

- o fato de a entidade haver vendido o plano (2 entidades);

- o fato de o plano ser de autogestão (2 entidades);

- a entidade não possuir plano (4 entidades).

Posteriormente, foram acrescentados 4 conglomerados adicionais,

provenientes da migração de 4 entidades, inicialmente classificadas como

hospitais individuais, que descobriu-se pertencerem a conglomerados

hospitalares. O universo de entidades hospitalares conglomeradas que operam

planos de saúde próprios é constituído, portanto, de 12 conglomerados.

Assim, o universo do estudo finalmente identificado compreende 151

entidades com hospital individual e 12 conglomerados, totalizando, portanto,

163 entidades.

67

2. Construção da Amostra

De acordo com entendimentos anteriores com a equipe da ANS, a pesquisa de

campo, que previa 130 entidades a serem visitadas, foi concebida da seguinte

forma:

- Pesquisar em campo o universo dos conglomerados (ou seja, as

inicialmente 17 entidades conglomeradas identificadas através do

cruzamento dos cadastros como conglomerados hospitalares e,

posteriormente, confirmadas apenas 12 entidades);

- Construir uma amostra estratificada de, inicialmente, 113 entidades

individuais (número correspondente a 130 entidades subtraídas as 17

entidades conglomerados), extraída de um universo de 221 unidades

hospitalares filantrópicas individuais que operam planos de saúde próprios.

Posteriormente, tendo em vista que, em vez de 17 conglomerados, seriam

pesquisados apenas 09, o número de entidades individuais sorteado para a

constituição da amostra passou a ser de 121 entidades individuais (130

entidades da amostra subtraídos 09 conglomerados = 121 entidades

individuais). Finalmente, nos contatos efetuados para a preparação da

pesquisa de campo, identificou-se a existência de um décimo conglomerado,

com o qual o número de entidades dessa natureza pesquisadas passou a ser

de 10 conglomerados.

Como se observará abaixo, tendo em vista o número de recusas de várias

unidades da amostra e, ainda, considerando o objetivo de pesquisar 130

entidades, acabou-se pesquisando o universo das entidades hospitalares que

aceitaram participar da pesquisa, que soma 122 unidades.

2.1. Método de construção da amostra

O método de construção da amostra consistiu na adoção de um modelo de

amostragem aleatória estratificada em quatro estratos:

a) o estrato das entidades hospitalares filantrópicas registradas junto à

ANS localizadas em Regiões Metropolitanas brasileiras, de acordo com a

definição do IBGE de 17 de fevereiro de 2003 (N1);

68

b) o estrato das entidades hospitalares filantrópicas registradas junto à

ANS localizadas no Interior ou em capitais não pertencentes a Regiões

Metropolitanas (N2);

c) o estrato das entidades hospitalares filantrópicas que não possuem

registro junto à ANS localizadas em Regiões Metropolitanas brasileiras,

de acordo com a definição do IBGE de 17 de fevereiro de 2003 (N3);

d) o estrato das entidades hospitalares filantrópicas que não possuem

registro junto à ANS localizadas no Interior ou em capitais não

pertencentes a Regiões Metropolitanas (N4).

O método consistiu em calcular uma amostra para cada estrato, sendo a

amostra a união das amostras dos estratos. A alocação da amostra (e,

portanto, o tamanho de cada estrato da amostra) foi realizada através do

método de alocação proporcional. Este processo consiste em construir uma

amostra cuja composição em estratos é a mesma que a composição em

estratos observada no universo.

Estrato Tamanho Estrato (Nh) Tamanho Amostra (nh)

Registrados e Reg. Metrop. (N1) 34 17

Registrados e Interior (N2) 86 44

Não Registrados e Reg. Metrop. (N3) 29 15

Não Registrados e Interior (N4) 72 37

Global 221 113

Na amostra inicial de 113 unidades definida neste Projeto, o erro máximo de

estimação admitido foi de 6,4%.

2.3. Configuração final da Amostra e Entidades Pesquisadas

Como já referido acima, o universo de hospitais filantrópicos que operam

planos de saúde foi redimensionado após o contato telefônico da equipe

central de pesquisa com a Direção dessas entidades para agendamento da

visita do pesquisador, tendo em vista que foram dele retiradas as entidades

69

excluídas pelos motivos acima listados, mas não as recusas em participar da

pesquisa.

Assim, a amostra inicialmente sorteada sofreu várias substituições por

unidades da lista de “reservas” previamente sorteada, tendo em vista:

- os motivos de exclusões acima apontados e, ainda,

- a recusa de 36 entidades individuais e de 3 conglomerados em participar da

pesquisa quando contatados por telefone.

Todas as entidades excluídas da amostra inicial -por algum dos motivos acima

apontados- foram substituídas pelas que apareceram em primeiro lugar na

lista de “reservas” do seu estrato correspondente. Este processo foi repetido

sucessivamente, o que ocasionou a confecção de sucessivas listas de

“reservas” para cada estrato da amostra; e, tendo em vista o grande número

de exclusões realizadas ou de perdas registradas por motivos de recusa, o

processo se encerrou após a tentativa de agendamento com o universo das

entidades.

Assim, no Quadro 1 (anexo), estão especificadas a coluna Universo Inicial e a

coluna Universo Confirmado (fruto da subtração das exclusões). O referido

quadro apresenta também o processo de sucessivas substituições da amostra,

que geraram a coluna Amostra Inicial, seguida das colunas Amostra Lista de

Reserva 1, Amostra Lista de Reserva 2, até Amostra Lista de Reserva 5.

Finalmente, são registrados os totais de entidades pesquisadas nos diversos

estratos.

Note-se que, no que tange às entidades não registradas na ANS, não foi

possível pesquisar o número de unidades previsto no cálculo da amostra,

tendo em vista que grande parte dessas entidades se recusou a participar da

pesquisa ou declarou não possuir plano de saúde, sendo esse o segmento

onde houve maior número de perdas por diferentes motivos. Se, por um lado,

este fato desconfigurou o cálculo amostral dos estratos inicialmente efetuado,

por outro, deve-se ressaltar que trabalhamos com o universo das entidades

que aceitaram participar na pesquisa.

2.4. Considerações finais sobre o universo e a amostra

Como ficou evidenciado, tendo em vista que:

70

a) o tamanho do universo diminuiu, tendo em vista as exclusões pelos

motivos acima explicitados 15 e, ainda,

b) a tentativa exaustiva da obtenção de 130 entidades a serem

pesquisadas em campo,

terminou-se por pesquisar o universo das entidades hospitalares que operam

planos próprios de saúde. Assim, o número de entidades pesquisadas (122) é

menor que o universo confirmado de 163 entidades, devido às recusas. Assim,

foi pesquisado o universo das entidades hospitalares filantrópicas que operam

planos próprios de saúde que aceitaram participar da pesquisa.

A configuração do universo pesquisado e do universo confirmado de entidades

hospitalares individuais, por estratos, figura no quadro abaixo:

Universo Final das Entidades Individuais e Entidades Individuais

Pesquisadas por Estrato

Estrato Tamanho Estrato (Nh)

no Universo Confirmado

Tamanho Estrato (nh) no

Universo Pesquisado

Registrados em Reg. Metrop. (N1) 26 23

Registrados em Reg.Não Metrop. (N2) 76 74

Não Registrados em Reg. Metrop. (N3) 14 4

Não Registrados em Reg. Não Metrop. (N4) 35 11

Global 151 112

No que tange aos conglomerados, registra-se que em relação ao Universo

finalmente identificado de 13 entidades, foram pesquisados 10, havendo 3

recusas.

Assim, o total de entidades pesquisadas em campo foi de 122 entidades

(individuais e conglomerados).

Se comparada a relação inicial entre o tamanho do estrato na amostra e o

tamanho do estrato no universo inicial (Ei/Ai) com a relação entre tamanho do

15 entidades que informaram que nunca operaram planos de saúde ou o fechamento (ou venda) do plano / carteira ou que não são hospitais ou que não são filantrópicas ou que perderam o certificado de filantropia ou que o plano pertence a outra operadora ou que constava duplicada no arquivo do universo ou que pertencem a um conglomerado hospitalar ou que o plano é de autogestão.

71

estrato no universo pesquisado e o tamanho do estrato no universo final

(Ef/Af), observa-se que ela é mais próxima da unidade (1) na configuração

final (Ef/Af) do que na proposta inicial da pesquisa (Ei/Ai), para os estratos N1

e N2 e para o conjunto das unidades, como mostra o quadro abaixo.

Estrato Relação Amostra / Universo inicial

(Ei / Ai)

Relação Universo Pesquisado / Universo confirmado

(Ef / Af)

Registrados e Reg. Metrop. (N1) 0,50 0,88

Registrados em Reg.Não Metrop. (N2) 0,51 0,97

Não Registrados em Reg. Metrop. (N3) 0,52 0,29

Não Registrados em Reg.Não Metrop. (N4) 0,51 0,31

Global 0,51 0,75

Diferentemente, os estratos correspondentes a entidades que operam

produtos não registrados na ANS (N3 e N4) têm uma representação menor do

que o previsto na amostra inicialmente desenhada. Em função disso, para a

maior parte das análises, a estratificação em RM e Não-RM foi desconsiderada,

por não permitir inferências estatísticas. Optou-se por trabalhar com os três

seguintes estratos:

- Hospital Individual com Plano Registrado na ANS

- Hospital Individual com Produto Não Registrado na ANS

- Conglomerados (todos com Planos Registrados na ANS).

Maior detalhamento dessa estratificação para fins analíticos é apresentado

abaixo.

3. Desenvolvimento da pesquisa de campo

3.1. Considerações Gerais

A pesquisa de campo, de abrangência nacional, foi desenvolvida por uma

equipe de 16 pesquisadores treinados especificamente para esse fim pela

equipe central do Projeto, durante dois dias.

72

A preparação da pesquisa de campo envolveu, ainda, uma exaustiva série de

contatos da equipe central de pesquisadores com a Provedoria da Entidade, a

Direção do Hospital e a Direção do Plano de Saúde. Note-se que esses

sucessivos e inúmeros contatos, iniciados em outubro de 2003, só foram

encerrados em março de 2004, com o intuito de obter-se o maior número

possível de unidades pesquisadas em campo. Deve-se registrar que foram

envidados todos os esforços (inclusive recorrendo, em duas etapas, ao apoio

da Confederação das Misericórdias do Brasil) para conseguir alcançar o

número mais próximo possível das 130 unidades originalmente previstas.

Conseguiu-se dessa forma pesquisar 122 entidades e, portanto, tendo em

vista o número de recusas, não foi possível completar o número de 130

entidades inicialmente previsto. Essa limitação, previsível em toda pesquisa de

campo, está acima do poder de intervenção dos pesquisadores, tendo em vista

que cada visita da pesquisa de campo depende da anuência da entidade a ser

pesquisada.

De todas formas, em que pese a não obtenção das 130 entidades visitadas,

como já foi mencionado acima, terminou-se por pesquisar o universo das

entidades hospitalares filantrópicas que operam planos próprios de saúde que

aceitaram participar da pesquisa.

Assim, foram visitados, para efeitos da pesquisa de campo, cento e dez (110)

municípios, que se distribuem por todas as regiões do país, mas concentram-

se em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul fundamentalmente, da

mesma forma que a distribuição geográfica do universo de hospitais

filantrópicos que operam planos próprios de saúde.

Note-se, ainda, que a relação universo pesquisado / universo confirmado

cresceu positivamente em comparação à relação tamanho da amostra /

tamanho do universo, tendo em vista que o tamanho do universo diminuiu

consideravelmente, passando de 238 (universo inicialmente estimado através

dos cadastros) para 163 entidades hospitalares filantrópicas que operam

planos próprios de saúde (universo confirmado através de contato telefônico).

3.2. ETAPAS DA PPEESSQQUUIISSAA DDEE CCAAMMPPOO

A pesquisa de campo envolveu as seguintes etapas:

73

- a elaboração de instrumentos de coleta de dados;

- a elaboração de planos de análise;

- o teste, em campo, dos instrumentos de coleta de dados e a realização dos

ajustes que se fizeram necessários;

- o treinamento de pesquisadores;

- a aplicação dos questionários por pesquisadores treinados e

- a coleta de documentos relativos à condição de filantropia, à condição de

operação de planos de saúde, às relações jurídico-econômicas estabelecidas

entre a operadoras e o(s) hospital(is) e entre a operadora e outras operadoras

(parcerias) e à situação econômico-financeira (balanços, planos de contas) das

entidades selecionadas;

- a construção de um banco de dados para armazenar as informações;

- o processamento e análise das informações.

a) Instrumentos de coleta de dados

Os questionários da pesquisa de campo compreenderam quatro grandes

blocos, que correspondem às dimensões “ENTIDADE”, “HOSPITAL”

“OPERADORA” e “PRODUTOS”, como explicitado a seguir.

- A primeira dimensão, denominada “ENTIDADE”, contemplou aspectos

institucionais e econômico-financeiros das Entidades Mantenedoras dos

hospitais filantrópicos que participaram da pesquisa e, ainda, sua condição

de filantropia e as isenções fiscais por elas usufruídas;

- A dimensão “HOSPITAL” abordou o perfil assistencial (caracterizado a

partir de elementos de estrutura e de produção) e o perfil gerencial dos

hospitais filantrópicos que operam planos de saúde, envolvendo vários

elementos, referidos a: Capacidade Instalada, Produção, Relações do hospital

com a Saúde Suplementar enquanto prestador, Relações com o SUS,

características dos Dirigentes do hospital, Modelo Organizacional, Recursos

Humanos, Serviços de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, Gestão de

Materiais, Gestão de Serviços Gerais, incorporação de Tecnologias de

Informação.

- A terceira dimensão, denominada “OPERADORA”, reuniu informações

referentes à operação de planos propriamente dita; ela contemplou variáveis

74

relacionadas com: a rede assistencial e os beneficiários; características do

Dirigente da Operadora; os instrumentos de gestão e planejamento adotados

na atividade de operação de planos; os Recursos Humanos envolvidos nessa

atividade específica; a Tecnologia de Informação incorporada e, finalmente,

questões relacionadas com Orçamento e Finanças da Operadora.

Note-se que as questões pertencentes a esta dimensão (“OPERADORA”)

referiram-se, sempre, à atividade de operação de planos de saúde,

mesmo que ela não tenha se institucionalizado formalmente em uma

operadora distinta / separada do hospital. Em muitos casos, previa-se que o

próprio hospital seja o responsável pela operação do seu plano próprio, não

dispondo de nenhuma estrutura institucionalizada para essa atividade;

- Finalmente, a dimensão “PRODUTOS” tratou de informações

concernentes aos produtos (planos de saúde) comercializados por essas

entidades hospitalares filantrópicas. Abordou as seguintes variáveis: Número

tipo de abrangência, rede prestadora, segmentação, acomodações, exclusões,

carências e coberturas, avaliação atuarial e regulação. Ainda, contemplou

informações concernentes a beneficiários e volume de produção.

Por outro lado, deve-se notar que, na última página, foi reservado um espaço

para o registro das respostas a perguntas abertas efetuadas aos Dirigentes..

Esse registro foi fiel ao discurso do entrevistado (que foi, sempre, um membro

da Direção do plano e/ou do hospital).

Além da aplicação direta dos questionários, foram solicitados às entidades os

seguintes documentos: documentos constitutivos da operadora (no caso de

sua existência), certificado de filantropia (ou protocolo de renovação para o

caso de certificados vencidos), planos de contas e balanços de 2000, 2001 e

2002, bem como o Registro Provisório na ANS e documentos correspondentes.

O trabalho de campo foi desenvolvido por pesquisadores com experiência e

formação na área de saúde pública e/ou administração hospitalar e/ou

administração de operadoras de planos de saúde, contratados e treinados para

tal fim. Entretanto, a equipe central do projeto também executou parte desse

trabalho de campo, no que diz respeito fundamentalmente ao teste dos

questionários.

75

Foram entrevistados dirigentes da Operadora de Planos de Saúde e/ou do

hospital/entidade com responsabilidades executivas, além dos Chefes de

alguns departamentos.

O trabalho de campo, bem como o preenchimento dos questionários foi

supervisionado e revisado pela equipe central do projeto.

b) Armazenamento e processamento dos dados

Todos os instrumentos de coleta da pesquisa de campo foram transcritos em

formulários digitais. Os instrumentos de coleta de dados, preenchidos em

papel, foram digitados, armazenados em bancos de dados e tratados

estatisticamente com o software SAS, em conformidade com o plano de

análise definido previamente.

c) Análise das informações

Foram elaborados planos de análise específicos para cada dimensão a

ser estudada; esse processo contemplou:

• A seleção prévia de variáveis e cruzamentos;

• A elaboração própria de algumas categorias de análise, relativas a:

c.1. Graus de autonomia das operadoras em relação ao hospital e /ou

à entidade;

c.2. Níveis de Desenvolvimento Gerencial do hospital;

c.3. Níveis de complexidade assistencial dos hospitais estudados; e

c.4. Níveis de Desenvolvimento Gerencial da operadora.

c.5. Níveis de abrangência da cobertura oferecida pelos produtos antigo

e novo mais comercializados.

Para analisar as variáveis referentes à caracterização dos distintos níveis de

desenvolvimento gerencial dos hospitais e, também, dos diferentes graus de

complexidade e perfís da assistência médico-hospitalar prestada pelas

unidades hospitalares estudadas, foram aperfeiçoadas as categorias de análise

desenvolvidas pela equipe central deste projeto para o Estudo sobre os

Hospitais Filantrópicos no Brasil. Ainda, foram criados três sistemas de

76

classificação adicionais, no sentido de possibilitar o diagnóstico das dimensões

referidas à atividade de operação de planos de saúde (dimensão “Operadora”)

e aos produtos comercializados.16

Esses três sistemas de classificação criados especificamente para este Projeto

são: (i) o de graus de autonomia da operadora em relação ao hospital e à

entidade; (ii) o de níveis de desenvolvimento gerencial das operadoras e,

finalmente, (iii) o de níveis de abrangência da cobertura oferecida pelos planos

antigo e novo mais comercializados

Os cinco sistemas de classificação (dos quais derivam indicadores sintéticos)

estão descritos no capítulo que segue.

Finalmente, deve-se mencionar que o tratamento analítico dado às

informações da pesquisa quantitativa foi o seguinte:

(i) A análise está agrupada em quatro (4) blocos, correspondentes às

quatro (4) dimensões definidas no plano de análise: Entidade, Hospital,

Operadora e Produto;

(ii) No interior de cada bloco (dimensão), a consolidação dos dados foi feita

em três (3) segmentos:

• Hospitais Individuais com planos de saúde registrados na ANS;

• Hospitais Individuais com planos de saúde não registrados na ANS;

• Conglomerados hospitalares com planos registrados na ANS.

Note-se que foram denominados “Hospitais Individuais” aquelas unidades que

não pertencem a conglomerados.

(iii) Embora a amostra inicialmente concebida (que, como já apontado, se

transformou, devido às recusas, no universo das entidades que aceitaram

participar da pesquisa) fosse estratificada, no que diz respeito aos Hospitais

Individuais, em quatro segmentos - Região Metropolitana / Não-Região

Metropolitana (RM e Não-RM), Registrado na ANS / Não Registrado na ANS

(Re e Não-Re), optou-se, na análise, por segmentar em RM e Não-RM

somente aquelas informações para as quais houvesse um número grande de

informantes. Para aquelas variáveis em que se verificaram pequenos números

16 Ver a esse respeito: Barbosa, P.R. et allii. Hospitais Filantrópicos no Brasil. Vol.1. Rio de Janeiro: BNDES, 2002

77

(seja por haver uma pequena freqüência da observação, seja por haver muitos

“missing” –ausência de informação-), não foi feita a estratificação RM / Não-

RM, com o intuito de trabalhar com números que permitam inferências

estatísticas.

78

ANEXOS

QUADRO 1 - RESUMO DA CONFIGURAÇAO FINAL DO UNIVERSO E DA AMOSTRA E HOSPITAIS PESQUISADOS

Universo

Inicial Exclu-

sões Universo Confir-

mado (*)

Amostra Inicial Lista reserva I

Lista reserva II

pesq exc rec subst pesq exc rec subs

t pesq exc rec

Individual Registrado

cccccccc vvvvvvv cccccccc cccc cc cc ccccc Ccc cc cc ccccc

cccc cccc cccc

R – Interior 86 10 76 31 6 7 7 4 2 1 3 3 0 0 R – Reg. Metropolitana

34 8 26 9 4 4 5 4 1 0 5 2 2 1

Individual Não Registrado

cccccccc xxxxxxx cccccccc cccc Cc cc ccccc Ccc cc cc ccccc

cccc cccc cccc

NR – Interior 72 37 35 13 19 5 17 3 12 2 18 6 6 5 NR – Reg. Metropolitana

29 15 14 6 7 2 5 1 4 0 9 3 4 1

TOTAL 221 70 151

Conglomerado 17 **5 12 cccc Cc cc ccccc Ccc cc cc cccc

c cccc cccc cccc

Registrado 7 4 2 x Ccc cc cc ccccc

cccc cccc cccc

Não Registrado 2 5 1 x Ccc cc cc ccccc

cccc cccc cccc

Total 238 79 163 (*) Universo Inicial – exclusões NÃO motivadas por recusa. (**) O número 05 corresponde a 09 exclusões subtraídas as 4 inclusões advindas de entidades individuais que eram na verdade conglomerados.Obs. Pesq. = pesquisados Exc = Excluídos Rec = Recusas Subst = Substituições X – não possui lista de reserva

79

Lista

reserva IVLista reserva V Realizados Agendados

pesq exc rec subst pesq exc rec subst

Individual Registrado

Ccc cc cc ccccc ccccc cccc cccc cccc cccccccccc ccccccccccc

R – Interior 7 1 2 13 10 1 2 x 62 00 R – Reg. Metropolitana

0 0 2 x Esgotado Universo

19 00

Individual Não Registrado

Ccc cc cc ccccc ccccc cccc cccc cccc cccccccccc ccccccccccc

NR – Interior 22 00 NR – Reg. Metropolitana

Esgotado Universo

Esgotado Universo 10 00

Conglomerado Ccc cc cccc ccccc ccccc cccc cccc cccc cccccccccc ccccccccccc

Registrado Ccc cc cccc ccccc ccccc cccc Ccc cccc 7 0 Não Registrado Ccc cc cccc ccccc ccccc cccc cccc cccc 2 0 Total 122 00

80

CAPÍTULO 4

SISTEMAS DE CLASSIFICAÇÃO

(Indicadores sintéticos)

81

SISTEMAS DE CLASSIFICAÇÃO: Indicadores sintéticos

Tendo em vista a enorme quantidade de variáveis levantadas através do

questionário aplicado em pesquisa de campo, que dizem respeito, ou melhor,

caracterizam níveis distintos de desenvolvimento dos hospitais e das suas

operadoras de planos de saúde, sentiu-se necessidade de construir

indicadores sintéticos capazes de informar acerca das categorias de análise

seguintes:

• Desenvolvimento gerencial dos hospitais;

• Nível de complexidade e perfil da assistência médico-hospitalar;

• Autonomia das operadoras em relação ao hospital e/ou à

entidade;

• Desenvolvimento gerencial das operadoras e

• Abrangência da cobertura oferecida pelos produtos antigo e novo

mais comercializados.

Dessa forma, foram construídos os sistemas de classificação explicitados

abaixo.

1. DESENVOLVIMENTO GERENCIAL DOS HOSPITAIS

Para a caracterização do nível de desenvolvimento gerencial do hospital,

elaborou-se o conjunto de Quadros 1-9, contemplando sete dimensões:

• Estrutura da Direção e Instrumentos de Planejamento;

• Estrutura Econômico-Financeira;

• Estrutura de Recursos Humanos;

• Estrutura de Serviços Técnicos;

• Estrutura Logística;

• Estrutura de Tecnologia da Informação;

82

• Estrutura e procedimentos de controle/avaliação da qualidade da

assistência.

O grau de desenvolvimento gerencial da unidade hospitalar em cada dimensão

é expresso em termos das categorias “incipiente”, “em desenvolvimento” e

“avançado”, às quais são associados escores, numa escala de 0 a 10, entre 0 e

4,9 pontos, entre 5,0 e 9,9 pontos e 10,0 pontos, respectivamente. Para a

avaliação conjunta das sete dimensões, uma média ponderada é produzida a

partir dos escores das dimensões individuais e pesos estabelecidos (Quadro 1).

O processo de atribuição do escore de cada dimensão envolve duas

etapas. Na primeira, enquadra-se a dimensão em uma das categorias

a partir da observação da presença de um conjunto de condições

“marcadoras”, apresentadas nos Quadros 2-8. Na segunda etapa,

atribui-se o escore, propriamente, considerando o enquadramento

definido e a pontuação uniforme de condições presentes

estabelecidas como requisitos da categoria imediatamente superior.

O enquadramento que caracteriza a primeira etapa deve ser buscado

da categoria “avançado” para a categoria “incipiente”. Observa-se se

todos os requisitos para a classificação da dimensão em “avançado”,

tratada como benchmarking, são atendidos. No caso de não serem,

verifica-se o cumprimento dos requisitos mínimos da categoria “em

desenvolvimento”. Enfim, classifica-se a dimensão como “incipiente”,

caso nem tenha cumprido os requisitos da categoria “avançado”, nem

da categoria “em desenvolvimento”.

Em cada dimensão, a categoria “avançado” é necessariamente atrelada ao

escore 10,0. Para a categoria “em desenvolvimento” e “incipiente” , soma-se

aos escores mínimos de, respectivamente, 5,0 e 0,0, o produto do número de

condições (requisitos para a categoria imediatamente superior) presentes,

pelos pontos atribuídos a cada condição (Quadro 9). Salienta-se que, nessa

lógica, o limite teórico de cada categoria corresponde, de fato, à categoria

imediatamente superior, além de se sublinhar o cuidado de impedir que os

83

hospitais que cumprissem vários requisitos inerentes à categoria superior (mas

não todos) subissem de categoria.

Assim, por exemplo, um hospital classificado na categoria "Em

Desenvolvimento" (cuja "nota" básica é 5), que exiba 3 dos 11 requisitos

referentes à categoria superior ("Avançado") na dimensão "Recursos

Humanos”, receberia, em relação a essa dimensão, a "nota":

5 + 3 x (5/11) = 5 + 1,36 = 6,36 pontos.

Um outro hospital, com a mesma dimensão (Recursos Humanos) classificada

como “Incipiente” e exibindo 4 dos 5 requisitos referente à categoria “Em

Desenvolvimento”, receberia o escore:

0 + 4 x (5/5) = 4

Conforme já mencionado, a "nota final" de cada hospital, no que diz respeito

ao seu nível de desenvolvimento gerencial, é a média ponderada das "notas"

por ele obtidas em cada uma das sete dimensões contempladas, considerando

os pesos do Quadro1.

SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DO

DESENVOLVIMENTO GERENCIAL DE HOSPITAIS

Quadro 1. Pesos atribuídos às dimensões contempladas pelo sistema de classificação gerencial de hospitais na definição de um escore global

DIMENSÃO PESO

Estrutura da direção e instrumentos de planejamento 1,5 Estrutura econômico-financeira 1,5

Estrutura de gestão de recursos humanos 1,5

Estrutura logística 1,0

Estrutura de serviços técnicos 1,5

Estrutura em tecnologia de informações 1,0

Estrutura e procedimentos de controle/avaliação da qualidade da assistência 2,0

84

Quadro 2. Condições para a classificação da estrutura da direção e instrumentos de planejamento de hospitais

CONDIÇÃO Incipiente

Em desenvolvimento

Avançado

01. Dirigente executivo hospitalar – no de horas dedicadas à função

pelo menos 40 horas entre 20 e 39 horas

- -

- X

X -

02. Dirigente executivo hospitalar • curso superior completo • pós-graduação em gestão hospitalar ou similar

- X

- X

03. Cargos formalizados de Direção 5 ou mais 2 a 4

- -

- X

X -

04. Plano formal periódico (ao menos anual) - - X 05. Elementos analíticos de planejamento – mais de três aspectos contemplados

-

-

X

06. Elementos propositivos presentes do Plano – mais de três componentes presentes

- - X

07. Orçamento anual - X X 08. Marketing

• canal de comunicação com a clientela • oferta de serviços a partir da identificação de necessidades de

mercado/clientes ou propaganda de produtos/serviços oferecidos

-

X -

- X

09. Avaliação de desvio orçamentário - - X stema de avaliação global integrado - - X Elementos analíticos do planejamento: (1) avaliação de mercado; (2) políticas/tendências do SUS; (3) avaliação de pontos fortes e fracos internos e externos; (4) construção de cenários; (5) balanço dos objetivos/metas de planos anteriores; (6) ajustes periódicos conforme metas e prazos ; (7) política e tendências da saúde suplementar; (8) avaliação da execução orçamentária. Elementos propositivos do planejamento: (1) projeto assistencial tratando de abertura de serviços e/ou metas assistenciais e fechamento de serviços; (2) programação de atividades assistenciais com metas estabelecidas para (a) consultas ambulatoriais, (b) atendimento na emergência, (c) internações e (d) cirurgias; (3) associação/parcerias com outras organizações; (4) investimento tecnológico - aquisição, reposição de equipamentos; (5) obras e/ou reformas; (6) desenvolvimento de recursos humanos - formação e treinamento; (7) política de mercado/marketing; (8) estrategias de financiamento/endividamento; (9) modernização gerencial - incluindo novos sistemas, treinamento gerencial; (10) incorporação de tecnologias de informação; (11) abertura de novos negócios não hospitalares; (12) orçamento com base nas atividades programadas

85

Quadro 3. Condições para a classificação da estrutura econômico-financeira de hospitais

CONDIÇÃO Incipiente

Em desenvolvimento

Avançado

01. Diretor/chefe financeiro – cargo formal ou informal - X X 03. Diretor/chefe financeiro – curso superior completo na área

econômico financeira ou pós-graduação na área econômico financeira (para graduações em outras áreas)

-

-

X

03. Balanço fechado (*) - - X 04. Balancete até 60 dias - - X 05. Auditoria contábil independente - - X 06. Balancete periódico de patrimônio e resultados - - X 07. Controle financeiro de estoque - X X 08. Inventário, pelo menos anual, dos materiais hospitalares

(permanente, medicamentos, material de consumo e imobilizados – equipamentos e viaturas)

-

X

X

09. Regras de depreciação patrimonial - - X 10. Projeção de fluxo de caixa - X X 11. Seguro dos principais ativos – pelo menos três dos listados (**) - - X 12. Investimentos Financeiros - - X 13. Plano próprio de contas - X X 14. Controle de contas

informatizado manual

- -

- X

X -

15. Despesa conhecida por paciente ou procedimento - - X * Para respostas obtidas até 31/03, foi considerado balanço do ano anterior ao anterior; para respostas obtidas a partir de 01/04, considerar balanço do ano anterior. ** Seguros considerados: (1) equipamentos; (2) prédios; (3) estoque; (4) caixa; (5) valores em trânsito; (6) veículos; (7) outros.

Quadro 4. Condições para a classificação da estrutura de gestão de recursos humanos de hospitais

CONDIÇÃO Incipiente

Em desenvolvimento

Avançado

01. Diretor/chefe de RH – cargo formal ou informal - X X 02. Diretor/chefe de RH –profissional de nível superior - - X 03. Incentivos de RH (*)

4 ou mais incentivos presentes até 3 incentivos presentes

- -

- X

X -

04. Treinamento técnico de RH da área assistencial – excluídos médicos mais de 20% dos funcionários da área assistencial entre 10 e 20% dos funcionários da área assistencial

- -

- X

X -

05. Treinamento técnico de RH da área administrativa – excluídos gerentes mais de 20% dos funcionários da área administrativa entre 5 e 20% dos funcionários da área administrativa

- -

- X

X -

06.Treinamento gerencial - - X 07. Plano de cargos - - X 08. Tabela salarial estruturada - - X 09. Avaliação sistemática de RH - - X 10. Existência de normas de funcionamento do corpo clínico - - X 11. Rotatividade de pessoal CLT

até 20% entre 21 e 40%

- -

- X

X -

12. Recrutamento de pessoal predominantemente feito através de seleção pública ou de currículos

-

-

X

(*) Incentivos considerados: (1) ganhos adicionais e variáveis associados à produção e qualidade - alcance de metas; (2) pecúnios/prêmios por antiguidade/tempo de serviço no hospital; (3) pecúnios/prêmios por assiduidade; (4) pecúnios/prêmios por inovação; (5) apoio participação em congressos; (6) apoio a pesquisas; (7) apoio a linhas de formação - cursos, estágios, etc; (8) aquisição de publicações científicas; (9) cobertura assistencial com planos de saúde para funcionários e dependentes; (10) planos de previdência privada.

86

Quadro 5. Condições para a classificação da estrutura logística de hospitais

CONDIÇÃO Incipiente

Em desenvolvimento

Avançado

01. Chefe/Diretor de serviço de materiais – cargo formal ou informal - X X 02. Chefe/Diretor do serviço de materiais com nível superior - - X 03. Compras centralizadas no hospital ou entidade vinculada - X X 04. Cadastro de fornecedores - - X 05. Estoque -curva ABC - - X 06. Material médico-cirúrgico padronizado - - X 07. Equipamentos patrimoniados

60% ou mais entre 20 e 60%

-

- X

X -

08. Manutenção predial, equipamentos biomédicos e outros equipamentos biomédicos e outros

- -

- X

X -

09. Equipe de manutenção – composição engenheiro bombeiro/eletricista

- -

- X

X -

10. Manutenção preventiva de equipamentos biomédicos 40% ou mais entre 20 e 40%

- -

- X

X -

11. Responsável pelo setor de limpeza com nível superior - - X 12. Treinamento regular do pessoal de limpeza segundo normas de

controle da infecção hospitalar -

X

X

13. Análise de água a cada seis meses - X X 14. Limpeza de reservatórios de água a cada seis meses - X X 15. Perfuro-cortantes separados de quaisquer outros resíduos - X X 16. Treinamento regular do pessoal da lavanderia segundo normas

de controle da infecção hospitalar -

-

X

17. Treinamento regular do pessoal da recepção/zeladoria/portaria sobre acolhimento/atendimento ao público

-

-

X

18. Sistema de energia de emergência/gerador para áreas críticas (emergência, UTI, centro cirúrgico)

-

X

X

19. Sistema de esgotamento sanitário • estação de tratamento específica para o hospital ou

lançamento na rede que possui tratamento específico • fossa séptica ou lançamento direto na rede para o hospital

que não possui tratamento específico

X

X

87

Quadro 6. Condições para a classificação da estrutura dos serviços técnicos de hospitais

CONDIÇÃO Incipiente

Em desenvolvimento

Avançado

Laboratório de Análises clínicas próprio ou terceirizado

capacidade de resposta por 24horas/dia capacidade de resposta inferior a 24 horas/dia

- -

- X

X -

02. Responsável pelo Laboratório - profissional de nível superior - bioquímico, biólogo, médico ou biomédico

-

X

X

03. Laboratório com registro na Vigilância Sanitária - X X 04. Laboratório com certificado ASPAC ou SBPC - X X 05. Serviço de Radiologia ou Imagem próprio ou terceirizado

capacidade de resposta por 24horas/dia capacidade de resposta inferior a 24 horas/dia

- - -

- X

X -

06. Responsável pelo Serviço de Radiologia ou Imagem médico especialista em imagem médico de outra especialidade

- -

- X

X -

07. Serviço de Radiologia ou Imagem com registro na Vigilância Sanitária

-

X

X

08. Farmacia • Aberta 24 horas/dia • Aberta entre 8 e 23 horas/dia

X

X

09. Farmacêutico 40 horas menos de 40 horas

- -

- X

X -

10. Comissão de padronização de medicamentos - - X 11. Dose unitária por paciente ou dose individual paciente-dia - - X 12. Prontuário dos pacientes

único - para pacientes externos e internos separado - para pacientes externos e internos

- -

- X

X -

13. Serviço de Nutrição próprio ou terceirizado atuação na produção alimentar e atenção nutricional atuação somente na produção alimentar

- -

- X

X -

Quadro 7. Condições para a classificação da estrutura em tecnologia de informações de hospitais

CONDIÇÃO Incipiente

Em desenvolvimento

Avançado

01. Computadores interligados em rede interna - X X 02. Sistema gerenciador de banco de dados - - X 03. Sistemas de informação automatizados

4 ou mais programas existentes até 3 programas

- -

- X

X -

05. Acesso à Internet permanente discado

- -

- X

X -

06. Processo de contingência formalmente normatizado - - X 07. Oferta de serviços pela Internet inclui informações específicas para pacientes(marcação de

consultas, acesso a resultados de exames, etc) ou acesso aos prontuários para os médicos

-

-

X

88

Quadro 8. Condições para a classificação da estrutura de controle/avaliação da qualidade da assistência de hospitais

CONDIÇÃO Incipiente

Em desenvolvimento

Avançado

01. Comissão de controle da infecção hospitalar – casos

regularmente apurados nos últimos seis meses -

X

X

02. Normas técnicas sobre prevenção e controle de infecções - - X 03. Comissão de revisão de óbitos - X X 04. Comissão de revisão de prontuários - - X 05. Sessões clínicas (pelo menos uma por mês) - - X 06. Uso de protocolos clínicos estabelecidos com base em evidência

científica -

-

X

08. Avaliação regular da satisfação dos usuários - - X 09. Controle de taxa de ocupação – no de pacientes-dia no

período/no de leitos-dia no período -

X

X

10. Controle de tempo médio de permanência hospitalar – no de pacientes-dia no período/no de saídas no período

-

X

X

11. Controle da taxa de infecção hospitalar – no de pacientes com infecção hospitalar no período/no de saídas no período

-

X

X

12. Controle da taxa de mortalidade hospitalar – no de óbitos no período/no de saídas no período

-

X

X

13. Uso de sistema ou metodologia de classificação das internações por gravidade/utilização de recursos

-

-

X

89

Quadro 9. Número de condições contempladas na classificação do nível de desenvolvimento gerencial de hospitais e pontos a elas atribuídas na definição do escore de dimensões previamente classificadas como “em desenvolvimento” ou “incipiente”

DIMENSÃO Em desenvolvimento Incipiente

Total de condições contempladas

Total de condições contempladas

Estrutura da direção e instrumentos de planejamento 9 5

Estrutura econômico-financeira 10

6

Estrutura de gestão de recursos humanos 11

5

Estrutura logística 12

12

Estrutura de serviços técnicos 9 11

Estrutura em tecnologia de informações 5 3

Estrutura de controle/avaliação da qualidade da assistência

6 5/6

6 5/6

90

2. NÍVEIS DE COMPLEXIDADE ASSISTENCIAL DO HOSPITAL

A elaboração de categorias relativas ao perfil assistencial e de complexidade

dos hospitais está sistematizada no fluxograma apresentado na Figura 1.

Figura 1. Fluxograma para classificação do perfil assistencial e de complexidade do hospital

DEFINIÇÃO “MANUAL” A PARTIR DO NOME DO HOSPITAL, ESPECIALIDADES

E/OU PERFIL NOSOLÓGICO PARA CADA QUESTIONÁRIO SIM NÃO DEFINIÇÃO INFORMATIZADA CONSIDERANDO PROCEDIMENTOS, ESPECIALIDADES, EQUIPAMENTOS E NÚMERO DE MÉDICOS SIM SIM NÃO SIM NÃO

specializado?

Oncológico com UTI

Oncológico Oncológico sem UTI

Psiquiático

Outros especialidad

Realiza pelomenos umprocedimento dealta complexidade1?

HOSPITAL GERAL NÍVEL II (alta complexidade)

Realiza atendimentos em pelo menos três especialidades não- básicas2

(com número de médicos

compatível)?

HOSPITAL GERAL NÍVEL I

HOSPITAL DECLÍNICAS BÁSICAS

Hospital Geral Nível I sem UTI

Hospital de Clínicas Básicas sem UTI

Hospital de ClínicasBásicas com UTI

Materno-infantilMaterno-infantil sem

UTI neonatal

Materno-infantil com UTI neonatal

ESPECIALIZADO

Geriátrico

Hospital Geral Nível I com UTI

91

1 Procedimentos de alta complexidade: transplante cardíaco, renal, de fígado, de pulmão ou de medula; neurocirurgia com tomografia computadorizada ou ressonância magnética; cirurgia cardíaca com equipamento de circulação do sangue extra- corpórea ou raio-x hemodinâmico.

2 Especialidades básicas: clínica médica, pediatria, gineco-obstetrícia e cirurgia geral; todas as demais são aqui tratadas como não-básicas UTI pediátrica ou neonatal: presença de leitos, respirador infantil, desfibrilador, bomba de infusão e monitor; UTI adulto: presença de leitos, respirador adulto, desfibrilador e monitor

A classificação correspondente é construída em duas etapas:

- em uma primeira, a categorização inicial dos hospitais é realizada

distinguindo-se em “Especializado” ou “Geral”, segundo as especialidades

efetivamente oferecidas pelo estabelecimento;

- a segunda definição diz respeito ao Nível de Complexidade, definido segundo

a presença de especialidades médicas, equipamentos e a realização ou não de

procedimentos de alta complexidade, por parte do hospital.

Para o caso dos Hospitais não definidos como Especializados, decorrem duas

definições: Hospital Geral Nível II e Hospital Geral Nível I. Observe-se que o

tipo Hospital Geral Nível I é dividido em duas categorias: com UTI e sem UTI.

Ainda, o Hospital de Clínicas Básicas é definido como o hospital que não possua

ao menos 3 especialidades não básicas, condição para ser considerado Hospital

Geral. Finalmente, cabem para esta última categoria duas possibilidades:

Hospital de Clínicas Básicas sem UTI e de Hospital de Clínicas Básicas com UTI.

3. NÍVEIS DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL DAS OPERADORAS

A caracterização do nível de desenvolvimento gerencial das Operadoras de

Planos de Saúde se dá através de um sistema de classificação que contempla

cinco dimensões:

• Estrutura da Direção e Instrumentos de Planejamento;

• Estrutura Econômico-Financeira e Sustentabilidade;

• Estrutura de Tecnologia da Informação;

• Estrutura de Gestão da Rede de Prestadores; e

• Estrutura de Gestão de Direitos e Responsabilidades dos Usuários.

92

Em uma lógica análoga à adotada no sistema de classificação gerencial

elaborado para os hospitais, o sistema de classificação do nível de

desenvolvimento gerencial de operadoras envolve a categorização de cada

uma das cinco dimensões em “Avançada”, “Em Desenvolvimento" e

“Incipiente”, levando em conta os Quadros 11-15. Também envolve a

atribuição de escores às dimensões, tomando como referência a categorização

estabelecida – “Avançada”, =10; “Em desenvolvimento”, ≥5 e <10;

“Incipiente”, ≥0 e <5 – e, no caso das condições “Incipiente” e “Em

Desenvolvimento”, a contabilização uniforme de requisitos observados da

categoria imediatamente superior (Quadro 16).

Assim, por exemplo, uma operadora onde "Estrutura de Tecnologia da

Informação” seja classificada como "Em Desenvolvimento" (escore-base = 5)

que exiba 3 dos 5 requisitos referentes à categoria superior ("Avançado"),

receberia, nessa dimensão, a "nota":

5 + 3 x (5/5) = 8

Enfim, para o cômputo final da "nota" atribuída a cada operadora no que diz

respeito ao seu nível de desenvolvimento gerencial, calcula-se a média

ponderada das notas das cinco dimensões, considerando os pesos

apresentados no Quadro 10. Note-se que, diferentemente do que para os

hospitais, no caso das operadoras de planos de saúde, que operam

fundamentalmente com o risco e com a capacidade de gestão econômico-

financeira, o sistema de classificação gerencial deu o peso máximo à dimensão

econômico-financeira, seguida da dimensão que diz respeito à capacidade de

gestão e regulação da rede de prestadores.

93

SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO GERENCIAL DE OPERADORAS

Quadro 10. Pesos atribuídos às dimensões contempladas pelo sistema de classificação gerencial de operadoras na definição de um escore global

DIMENSÕES PESOS

Direção e instrumentos de planejamento 1,75 Estrutura econômico-financeira e sustentabilidade 2,75 Tecnologia da informação 1,25 Estrutura de gestão da Rede de Prestadores 2,50 Direitos e Responsabilidades dos Usuários 1,75

Quadro 11. Condições para a classificação da estrutura da direção e instrumentos de planejamento de operadoras

CONDIÇÃO Incipiente

Em desenvolvimento

Avançado

01. Dirigente específico da operadora – Existência - X X Dirigente executivo da operadora – no de horas dedicadas à

função e exclusividade na função • pelo menos 40 horas semanais e função exclusiva entre 20 e 39 horas e/ou compartilhamento com outras

funções

- -

- X

X -

03. Dirigente executivo da operadora • pós-graduação + graduação • curso superior completo (graduação completa)

- -

- X

X

04. Práticas de planejamento (elementos analíticos) • Até 3 elementos • Mais de 3 elementos

-

X -

- X

05. Práticas de planejamento (elementos propositivos) • Até 3 elementos • Mais de 3 elementos

- -

X -

- X

06. Realização de investimentos (acima de 20 mil) • Até 3 alternativas • 4 ou mais

- -

X -

- X

07. Orçamento anual X X 08. Monitoramento de indicadores de desempenho específicos

para performance global da operadora/autogestora (**) • 1 a 4 indicadores • mais de 4 indicadores

- -

X -

- X

(*) Outras práticas de planejamento: (1) Associação / parcerias com outras organizações; (2) Investimento tecnológico – aquisição/reposição de equipamentos; (3) Obras e ou reformas; (4) Desenvolvimento de RH – formação e/ou treinamento; (5) Estratégias de financiamento e endividamento; 5 A – operações financeiras ; de créditos (6) Modernização gerencial, incluindo novos sistemas e/ou treinamento gerencial; (7) Incorporação de tecnologia de informação; (8) Abertura de novos negócios; (9) Planejamento de atividades de marketing. (**) Indicadores de Avaliação/Monitoramento da Autogestora : (1) Taxa de sinistralidade; (2) Taxa de utilização de serviços assistenciais; (3) Custo por evento / custo por procedimento; (4) custo médio do exposto / custo médio do beneficiário; (5) Relação Receita / Despesa por usuário; (6) Nível de Endividamento; (7) Liquidez; (8) Taxa de despesa administrativa.

94

Quadro 12. Condições para a classificação da estrutura econômico-financeira de operadoras

CONDIÇÃO Incipiente

Em desenvolvimento

Avançado

01. Função de responsabilidade na área econômica-financeira

definida (não necessariamente exclusiva)

-

X

X 02. Nível superior de formação do responsável pela área

econômico-financeira -

X

X

03. Balanço fechado (*) - - X 04. Auditoria contábil independente - - X 05. Balancete periódico de patrimônio e resultados - - X 06. Regras de depreciação patrimonial - - X 07. Prática de resseguro – stop loss - - X 08. Plano próprio de contas

• Não ajustado a normas ANS • Ajustado a normas ANS

- -

X -

- X

09. Instrumentos de organização interna • De 3 a 5 • 6 ou mais

X -

- X

10. Prática de Análise Atuarial X X 11. Práticas de avaliação de risco de beneficiários - - X 12. Utilização de Índice de inadimplência - X X 13. Reservas financeiras - X X (*) Para respostas obtidas até 31/03, foi considerado o balanço do ano anterior ao anterior; para respostas obtidas a partir de 01/04, foi considerado balanço do ano anterior.

Quadro 13. Condições para a classificação da estrutura em tecnologia de informações de operadoras

CONDIÇÃO Incipiente

Em desenvolvimento

Avançado

01. Acesso à Internet

Permanente (banda larga) Discado

- -

- X

X -

02. Possui Intranet - - X 03. Sistemas de informações administrativas

• 3 a 5 programas automatizados 6 ou mais programas automatizados

- -

X -

- X

04. Sistemas de informações sobre usuários • Ao menos 5 indicadores/relatórios automatizados • 6 ou mais indicadores/relatórios automatizados

- -

X -

- X

05. Pratica trocas eletrônicas (através da Internet) com ANS e prestadores (*) • Ao menos 1 sistema • 3 ou mais sistemas

X -

- X

(*) sistemas: recebimento de faturas; preenchimento do SIP; envio de cadastros ANS – beneficiários.

Quadro 14. Condições para a classificação da estrutura de gestão da rede de prestadores de operadoras

CONDIÇÃO Incipiente

Em desenvolvimento

Avançado

01. Cadastros de prestadores contratados contendo

documentações legais • para alguns prestadores • para todos os prestadores

-

X -

- X

02. Realização de inspeção junto aos prestadores • 1 a 2 áreas de inspeção

- X

-

95

• 3 ou mais áreas de inspeção - X 03. Existência de auditoria

• analítica e operacional • apenas analítica OU operacional

- -

- X

X -

04. Prática de reciprocidade - - X 05. Formas de regulação/controles de utilização (*)

• 2 a 3 condições • 4 ou mais

- -

X -

- X

(*) foram consideradas as seguintes: médico de família; médico de referência para pacientes especiais; porta de entrada; direcionamento ou referenciamento; autorização prévia; protocolos clínicos.

Quadro 15. Condições para a classificação da gestão dos direitos e responsabilidades dos usuários de operadoras

CONDIÇÃO Incipiente

Em desenvolvimento

Avançado

01. Existência de ouvidoria - - X 02. Oferta de serviços pela Internet - informações sobre prestadores

da rede, sobre cuidados com a saúde, extratos de pagamentos/utilização

-

-

X

03. Atendimento ao usuário - telefone 0800 ou atendimento telefônico

- X X

04. Realização de pesquisa de satisfação com usuários • Sistemática • Eventual ou já realizou

- X

X -

Quadro 16. Número de condições contempladas no sistema de classificação do nível de desenvolvimento gerencial de operadoras e pontos a elas atribuídas na definição do escore de dimensões previamente classificadas como “em desenvolvimento” ou “incipiente”.

96

DIMENSÃO Em desenvolvimento Incipiente

Total de condições contempladas

Total de condições contempladas

Estrutura da direção e instrumentos de planejamento 6 8

Estrutura econômico-financeira 8 7

Estrutura em tecnologia de informações 5 4

Estrutura de gestão da Rede de prestadores 5 4

Estrutura de gestão dos direitos e responsabilidades dos usuários

3

2

4. SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DOS NÍVEIS DE AUTONOMIA DAS OPERADORAS EM

RELAÇÃO ÀS ENTIDADES E/OU AOS HOSPITAIS

O nível de autonomia da operadora em relação à entidade e/ou ao hospital foi

inferido a partir do número de ações gerenciais sobre as quais o executivo

97

dirigente da operadora tem autonomia, isto é, poder decisório. Os elementos

considerados para aferir o nível de autonomia são os seguintes:

(a) Existência de responsável específico pela área de planos de saúde

(operadora);

(b) No caso de operadoras (ou área de planos de saúde) que têm um dirigente

/responsável específico por essa atividade:

• autonomia para contratar serviços e prestadores;

• autonomia para corte de serviços de prestadores;

• autonomia para realizar investimentos na operadora (aquisição de

equipamentos, treinamentos, realização de obras e edificações);

• autonomia para contratação de pessoal;

• autonomia para demissão de pessoal;

• autonomia para definição de política salarial;

• autonomia para realizar aplicações financeiras;

• autonomia para obtenção de empréstimos de curto prazo;

• autonomia para obtenção de empréstimos de longo prazo; e

• autonomia para aprovar o orçamento.

A partir desses elementos (considerados como condições de autonomia), foi

elaborado o seguinte sistema de classificação do Grau de Autonomia da

Operadora:

Nível 0 – Sem autonomia: não possui responsável específico pela área de

planos

Para as Operadoras com responsáveis específicos (que responderam SIM à

questão acima):

Nível 1 – a operadora cumpre até 2 condições (elementos) de autonomia

Nível 2 – a operadora cumpre 3 ou 4 condições de autonomia

Nível 3 – a operadora cumpre 5 ou 6 condições de autonomia

98

Nível 4 – a operadora cumpre 7 ou 8 condições de autonomia

Nível 5 - a operadora cumpre 9 ou 10 condições de autonomia.

Dessa forma, o sistema de classificação elaborado prevê seis níveis de

autonomia da operadora (ou área /setor de planos de saúde) em relação à

entidade ou hospital. Esses variam de zero (0) que corresponde a nenhuma

autonomia até 5, nível máximo no qual se cumprem 9 ou 10 condições de

autonomia aferidas pelo questionário aplicado em pesquisa de campo.

5. SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DOS NÍVEIS DE COBERTURA ASSISTENCIAL DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS A classificação dos produtos comercializados, segundo o nível de cobertura

assistencial dos mesmos, foi concebida de forma diferenciada para os planos

antigos (comercializados em momento prévio à Lei 9.656) e para os planos

novos. Observe-se, ainda, que esse sistema somente foi aplicado a operadoras

formalmente registradas na ANS, uma vez que os “produtos” comercializados

por grande parte das que operam informalmente não correspondem a planos

de saúde propriamente ditos e sim a “cartões-desconto” e similares.

Assim, foram feitos dois sistemas de classificação: um para os planos antigos e

outro para os novos.

a) A classificação dos níveis de cobertura assistencial dos planos de saúde

antigos que foram comercializados pelas operadoras registradas na ANS levou

em conta três elementos:

- as exclusões praticadas;

- as carências praticadas e, finalmente,

- as coberturas específicas (que constituem uma diferenciação positiva do

plano) praticadas em planos antigos.

Para cada um desses três elementos, os planos de saúde antigos necessitam

cumprir os requisitos definidos pela equipe para se situarem na condição "Em

99

Desenvolvimento" ou "Avançado". A não satisfação dos quesitos para a

condição “Em Desenvolvimento”, resulta na condição “Incipiente”.

O sistema de classificação dos níveis de cobertura assistencial dos planos de

saúde antigos está descrito no Quadro 17.

Quadro 17. Condições para a classificação da cobertura de produtos ANTIGOS de Operadoras Registradas na ANS

CONDIÇÃO Incipiente

Em desenvolvimento

Avançado

01. Exclusões de procedimentos em planos antigos

• Até 4 • 5 a 8 exclusões (quanto mais exclusões, menor o nível

de desenvolvimento)

- -

- X

X -

02. Carências praticadas para DEMAIS EVENTOS em planos antigos - até 6 meses

-

X

X

03. Coberturas específicas praticadas (*) em planos antigos - 2 ou mais condições

-

-

X

(*) assistência farmacêutica; psicoterapia; fonoaudiologia; atendimento domiciliar de urgência; atendimento domiciliar pós-internação; internação domiciliar; cirurgia plástica reparadora; atendimento em clínica de repouso; terapia ocupacional; remoção terrestre; remoção aérea.

b) Por sua vez, a classificação dos níveis de cobertura assistencial dos produtos

novos comercializados pelas operadoras registradas na ANS considerou

apenas dois elementos:

- as coberturas específicas (que constituem uma diferenciação positiva do

plano) praticadas;

- os programas de atenção continuada a doenças específicas (que também

configuram uma diferenciação positiva do plano).

Note-se que, no caso de planos novos, não caberia aferir nem exclusões nem

carências praticadas, elementos esses que estão presentes no sistema de

classificação dos produtos antigos.

Para cada um desses dois elementos, as Operadoras necessitam cumprir os

requisitos definidos pela equipe para se situarem na condição "Em

Desenvolvimento" ou "Avançado". Da mesma forma que no sistema anterior,

a não satisfação dos quesitos para a condição “Em Desenvolvimento”, situa o

produto analisado na condição “Incipiente”.

100

O sistema de classificação dos níveis de cobertura assistencial dos planos de

saúde novos está descrito no Quadro 18.

Quadro 18. Condições para a classificação da cobertura de produtos NOVOS de Operadoras Registradas

CONDIÇÃO Incipiente

Em desenvolvimento

Avançado

Coberturas específicas praticadas por planos novos (*)

• 1 a 2 condições • 3 ou mais condições

-

X -

- X

• Programas de atenção continuada a doenças específicas por planos novos (**) - ao menos 1

-

-

X

(*) assistência farmacêutica; psicoterapia; fonoaudiologia; atendimento domiciliar de urgência; atendimento domiciliar pós-internação; internação domiciliar; cirurgia plástica reparadora; atendimento em clínica de repouso; terapia ocupacional.

(**) diabetes; hipertensão; tabagismo; DST; dependência química; outros.

Estes cinco sistemas de classificação, que constituem indicadores sintéticos,

contribuem certamente para a análise dos hospitais, das operadoras e dos

produtos por elas comercializados.

101

CAPÍTULO 5

RESULTADOS E ANÁLISE

102

5.1. COMENTÁRIOS GERAIS

De acordo com o que foi apontado no capítulo anterior, decidiu-se, com o

intuito de conhecer a realidade da atividade de operação de planos de saúde

próprios comercializados por hospitais filantrópicos:

- por um lado, incluir como objeto de pesquisa o segmento de entidades

hospitalares que opera à margem da legislação da saúde suplementar, não

sendo registrado na ANS;

- por outro, no interior deste segmento, não desconsiderar aquelas unidades

que comercializam produtos não classificáveis propriamente como planos de

saúde – caso em que se encontram, por exemplo, várias modalidades de

“cartão desconto” não registrados na ANS e que hoje são comercializados por

alguns hospitais filantrópicos.

Nesse sentido, observa-se que, no segmento de “Não Registrado na ANS”,

constituído por quinze (15) unidades pesquisadas há:

• 7 deles apresentam produtos com similaridades a produtos conhecidos

no mercado pré-legislação como planos de saúde. Destes, foi

identificada uma entidade com o plano “em extinção” e possuindo no

momento da entrevista apenas 46 beneficiários.17 Para este primeiro

sub-conjunto do Grupo 2, boa parte dos dados teria sido coletada na

forma como o foram para os Grupos 1 e 3.

• 4 hospitais operam com Cartão Desconto; as características são a de

pagamento de “taxa de adesão” anual ou mensal, com acesso a serviços

próprios e/ou credenciados com desconto. Há fórmulas para os

descontos, como por exemplo o pagamento de 60% dos valores

praticados ao particular ou um percentual da tabela AMB. Há a

alternativa em que o cartão desconto opera apenas com o próprio

hospital – “rede própria”, mas também há lógicas de credenciamento

17 Note-se que houve alguns casos de “recusa” quanto à participação na pesquisa por motivo de extinção do plano ou por venda/comercialização do mesmo para outra organização, como apresentado no capítulo Metodologia.

103

• 2 hospitais possuem Carnê de Associados; este possui tanto

características de planos clássicos, quanto do carnê desconto. Há um

carnê de associado com similaridades com um plano na segmentação

ambulatorial, isto é, o carnê dá acesso aos serviços ambulatoriais,

incluindo exames, até determinados valores;

• 2 hospitais oferecem como “produto” o parcelamento dos custos – em

geral pacotes (cirurgias eletivas e partos, basicamente) via pré-

pagamento ou pós-pagamento de procedimentos eletivos.

Deve-se destacar, ainda, que dentre as entidades não registradas na ANS

que se recusaram a participar da pesquisa, seis (6) utilizaram como

justificativa da recusa o fato de operarem com cartão-desconto. Dessa

forma, foram identificados dezesseis (16) casos dessa modalidade.

Por outro lado, vale observar que, dada a crise de sustentabilidade

financeira por que passam as entidades hospitalares filantrópicas18 há

vários anos, três (3) entidades visitadas na pesquisada de campo se

encontram em processo de transferência de carteira junto à ANS e três (3)

já suspenderam a comercialização de planos; ademais, dezesseis (16)

entidades foram excluídas no contato prévio da equipe para agendamento

da visita, pelo fato de elas haverem recentemente vendido ou fechado o

plano.

Ainda, observou-se que um hospital está sob intervenção municipal, sendo

atualmente administrado por um conselho gestor.

Outra particularidade encontrada foi a existência de um plano que é fruto

da associação dos trabalhadores no plantio e extração da cana de açúcar e

de outro que se assemelha a um plano de auto-gestão de servidores

públicos municipais.

18 como já identificado em pesquisa realizada pelos mesmos autores (Barbosa et al, 2002), menos de 50% das unidades da amostra apresentaram resultados positivos em 1999.

104

Verificou-se, também, no trabalho de campo que duas entidades hospitalares

operam conjuntamente o mesmo plano, através de uma associação comercial.

Outra peculiaridade encontrada em campo foi, em cinco (5) entidades, a

administração da operação do plano por uma outra empresa particular.

105

1. DIMENSÃO ENTIDADE

Esta seção trata da caracterização das entidades que possuem hospitais

filantrópicos e operam planos de saúde próprios, abordando o comportamento

de variáveis institucionais e econômico-financeiras. São analisados, por um

lado, aspectos relativos ao cumprimento das exigências de filantropia e

conseqüentes imunidades e isenções usufruídas e, por outro, os negócios fora

do setor saúde desenvolvidos por essas entidades. Condições estruturais da

gestão econômico-financeira, assim como valor e origem da receita também

são apresentados.

Destaca-se que as entidades vinculadas a hospitais individuais totalizam 97

unidades; estas possuem 96 (em vez de 97) operadoras porque duas (2)

entidades hospitalares filantrópicas operam conjuntamente seus planos de

saúde, havendo estabelecido associação exclusivamente para essa finalidade.19

1.1 . Caracterização Institucional

Em relação às entidades hospitalares vinculadas a hospitais individuais com

planos registrados na ANS, observa-se, em primeiro lugar, que a maior parte

das mesmas estavam em 2003 em situação de filantropia regularizada: 32%

das mesmas têm certificados de filantropia (CEAS) válidos e 49,5% estão em

processo de obtenção ou renovação dos mesmos. Apenas 7,2% dessas

entidades não têm certificado, nem registro ou protocolo no (CNAS).

Tabela 1.1. Entidades de HF individuais com planos de saúde registradas na ANS, segundo condição do Certificado de Filantropia (CEAS) - Brasil, 2003

Entidades Condição do Certificado de Filantropia no %

Certificados válidos 31 32,0 Certificados vencidos e com protocolos 48 49,5 Certificados vencidos sem protocolo de renovação 2 2,1 Sem certificado e com registro 8 8,2 Sem certificado, registro ou protocolo 1 1,0 NSI 7 7,2 Total 97 100,0

19 A operadora consta como sendo vinculada somente a um hospital mas, mediante contrato privado, os dois hospitais se associaram para operar os planos.

106

No que diz respeito a entidades com produtos não registrados na ANS,

também se observa essa situação de regularidade frente ao CNAS: 87% das

mesmas têm certificados válidos ou vencidos com protocolos de renovação,

como se observa no quadro que segue. Chama a atenção, ainda, que –

diferentemente do grupo anterior, este segmento que não tem planos

registrados na ANS não apresenta, entretanto, nenhum caso que não tenha

certificado nem registro nem protocolo.

Tabela 1.2. Entidades de HF individuais que operam planos não registrados na ANS, segundo condição do Certificado de Filantropia (CEAS*) – Brasil, 2003

Entidades Condição do Certificado de Filantropia no %

Certificados válidos 6 40,0 Certificados vencidos e com protocolos 7 46,7 Certificados vencidos sem protocolo de renovação 2 13,3 Sem certificado e com registro 0 0,0 Sem certificado, registro ou protocolo 0 0,0 NSI 0 0,0 Total 15 100,0 * Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social Vale mencionar que, como mostra a Tabela 1.3, as entidades filantrópicas que

possuem hospitais conglomerados estão, na sua totalidade, em dia com a

regulamentação do CEAS e da ANS, tendo em vista que todas têm certificados

válidos ou vencidos com protocolo de renovação e, ainda, que todas operam

planos registrados na ANS.

Tabela 1.3. Entidades de HF Conglomerados com planos registradas na ANS, segundo condição do Certificado de Filantropia (CEAS*) – Brasil, 2003

Entidades Condição do Certificado de Filantropia no %

Certificados válidos 6 60,0 Certificados vencidos e com protocolos 3 30,0 Certificados vencidos sem protocolo de renovação 1 10,0 Sem certificado e com registro 0 0,0 Sem certificado, registro ou protocolo 0 0,0 NSI 0 0,0 Total 10 100,0 * Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social

As três tabelas que seguem nos informam acerca das isenções e imunidades

tributárias efetivamente usufruídas por essas entidades filantrópicas. Os dados

confirmam a hipótese de que, quanto maior o porte da entidade, maior a

107

agressividade dessas entidades para usufruir as isenções tributárias que a

condição de filantropia lhes possibilita. Assim, a totalidade dos conglomerados

usufrui todas as isenções de tributos federais (com exceção do PIS/PASEP) e

aproximadamente a metade dessas entidades se beneficia da isenção de

outros impostos estaduais e municipais (Tabela 1.6.).

Seguem em ordem de usufruto dessas isenções as entidades hospitalares

individuais: como mostra a Tabela 1.4., 95% das mesmas utilizam a isenção

do INSS Patronal (Cota Patronal da Contribuição da Seguridade Social), do

COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e do IRPJ

(Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas) e cerca de 91% estão isentas do

pagamento da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações

Financeiras) e da CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido).

Tabela 1.4. Entidades de HF individuais com planos registrados na ANS segundo Imunidades e Isenções tributárias - Brasil, 2003

Entidades Isenções Sim % Não NSI Total

INSS Patronal – Total ou Parcial 93 95,9 3 1 97 COFINS 93 95,9 2 2 97 IRPJ 92 94,8 3 2 97 PIS/PASEP 42 43,3 53 2 97 CSLL 88 90,7 2 7 97 CPMF 89 91,7 5 3 97 IMPORTAÇÃO 77 79,4 11 9 97 Outras Federais 63 64,9 25 9 97 Outras Estaduais 81 83,5 11 5 97 Outras Municipais 84 86,6 9 4 97 NSI 0 0,0 0 0 0 No que tange às entidades hospitalares individuais com produtos não

registrados na ANS, mostra a Tabela 1.5. que o nível de isenção também é

alto, porém menor do que nos dois segmentos anteriormente mencionados: a

isenção mais freqüentemente usufruída é a do IRPJ (em 93% das entidades),

seguida do CSLL e da CPMF (87%). Vale mencionar, também, que 80% dessas

entidades estão isentas da cota patronal do INSS.

108

Tabela 1.5. Entidades de HF individuais com planos não registrados na ANS, segundo Imunidade e Isenções tributárias – Brasil, 2003

Entidades Isenções Sim % Não NSI Total

INSS Patronal – Total ou Parcial 12 80,0 2 1 15

COFINS 11 73,3 3 1 15 IRPJ 14 93,3 0 1 15 PIS/PASEP 6 40,0 8 1 15 CSLL 13 86,7 0 2 15 CPMF 13 86,7 1 1 15 IMPORTAÇÃO 8 53,3 4 3 15 Outras Federais 8 53,3 3 4 15 Outras Estaduais 11 73,3 1 3 15 Outras Municipais 13 86,7 1 1 15 NSI 0 0,0 0 0 0 Finalmente, os Conglomerados fazem uso de todas as principais

isenções de tributos federais, como mostra a Tabela 1.6. Chama a

atenção o baixo nível de usufruto da isenção do PIS/PASEP.

Tabela 1.6. Entidades de HF conglomerados que operam planos registrados na ANS segundo Imunidade e Isenções tributárias– Brasil, 2003

Entidades Isenções Sim % Não NSI Total

INSS Patronal – Total ou Parcial 10 100,0 0 0 10 COFINS 10 100,0 0 0 10 IRPJ 10 100,0 0 0 10 PIS/PASEP 4 40,0 6 0 10 CSLL 10 100,0 0 0 10 CPMF 10 100,0 0 0 10 IMPORTAÇÃO 10 100,0 0 0 10 Outras Federais 5 50,0 4 1 10 Outras Estaduais 6 60,0 3 1 10 Outras Municipais 8 80,0 1 1 10 NSI 0 0,0 0 0 0 Vale observar, ainda, em relação ao conjunto de entidades, que os dois

segmentos referentes a entidades hospitalares individuais se valem mais das

isenções de outros tributos estaduais e municipais.

As três tabelas que seguem tratam especificamente da isenção da cota

patronal vis-à-vis a condição de filantropia em que se encontra a entidade.

Supostamente, só deveriam usufruir desta isenção aquelas entidades que

estivessem em dia com o certificado de filantropia –CEAS, mas não é essa a

situação que se observa em campo.

109

Como mostra a Tabela 1.7, 90,7% das entidades hospitalares filantrópicas

individuais com planos registrados na ANS gozam dessa isenção da cota

patronal. Entretanto, chama a atenção o fato de que 10,3% desse grupo de

entidades têm isenção, embora encontrando-se com certificados vencidos sem

protocolo de renovação, sem certificados e com registro no CNAS e sem

certificado, registro ou protocolo no CNAS.

Tabela 1.7. Entidades de HF individuais com planos registrados na ANS, por isenção da cota patronal, segundo condição de Filantropia - Brasil, 2003

EENNTTIIDDAADDEESS Condição de Filantropia CCOOMM IISSEENNÇÇÃÃOO CCOOTTAA

PPAATTRROONNAALL SSEEMM IISSEENNÇÇÃÃOO CCOOTTAA

PPAATTRROONNAALL NNSSII TTOOTTAALL

no % no % no % Certificados válidos 31 32,9 0 0,0 0 31 32,0 Certificados vencidos e com protocolos específicos de renovação

47 48,4 1 1,0 0 48 49,5

Certificados vencidos sem protocolo de renovação

2 2,1 0 0,0 0 2 2,1

Sem certificado e com registro 7 7,2 1 1,0 0 8 8,2 Sem certificado, registro ou protocolo 1 1,0 0 0,0 0 1 1,0 NSI 5 5,1 1 1,0 1 7 7,2 Total 93 90,7 3 3,0 1 97 100,0

Essa situação não se observa no segmento de entidades hospitalares

individuais com produtos não registrados na ANS, ao contrário do que no

grupo anterior; note-se, ainda, que existe uma entidade que possui certificado

CEAS válido e, entretanto, não usufrui isenção da cota patronal (ver Tabela

1.8).

Tabela 1.8. Entidades de HF individuais com planos não registrados na ANS por isenção da cota patronal segundo condição de Filantropia - Brasil, 2003

EENNTTIIDDAADDEESS Condição de Filantropia CCOOMM IISSEENNÇÇÃÃOO

PPAATTRROONNAALL SSEEMM IISSEENNÇÇÃÃOO

PPAATTRROONNAALL NNSSII TTOOTTAALL

no % no % no % Certificados válidos 5 33,3 1 6,7 0 6 40,0 Certificados vencidos e com protocolos específicos de renovação

6 40,0 0 0,0 1 7 46,7

Certificados vencidos sem protocolo de renovação

1 6,7 1 6,7 0 2 13,3

Sem certificado e com registro 0 0,0 0 0,0 0 0 0,0 Sem certificado, registro ou protocolo 0 0,0 0 0,0 0 0 0,0 NSI 0 0,0 0 0,0 0 0 0,0 Total 12 80,0 2 13,4 1 15 100,0

110

No que diz respeito aos Conglomerados, a maior parte (90%) está em dia com

a documentação de filantropia e usufrui a isenção da cota patronal. Somente

uma entidade conglomerada está na situação de ausência de certificado e

registro no CNAS e, entretanto, está isenta dessa contribuição, como mostra a

Tabela 1.9.

Tabela 1.9. Entidades de HF conglomerados com planos registradas na ANS por isenção da cota patronal segundo condição de Filantropia - Brasil, 2003

EENNTTIIDDAADDEESS Condição de Filantropia CCOOMM IISSEENNÇÇÃÃOO

PPAATTRROONNAALL SSEEMM IISSEENNÇÇÃÃOO

PPAATTRROONNAALL NNSSII TTOOTTAALL

no % no % no % Certificados válidos 6 60,0 0 0,0 0 6 60,0 Certificados vencidos e com protocolos específicos de renovação

3 30,0 0 0,0 0 3 30,0

Certificados vencidos sem protocolo de renovação

0 0,0 0 0,0 0 0,0

Sem certificado e com registro 1 10,0 0 0,0 0 1 10,0 Sem certificado, registro ou protocolo 0 0,0 0 0,0 0 0,0 NSI 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Total 10 100,0 0 0,0 0 10 10,0

A tabela apresentada abaixo informa acerca do porte financeiro das entidades

estudadas. Chama a atenção o fato de que só as entidades individuais (e não

os conglomerados) têm unidades com 50 milhões ou mais de faturamento

anual.

Tabela 1.10. Entidades de HF segundo porte financeiro

Porte financeiro Entidades Individuais c/planos registrados

Entidades Individuais c/planos Não Registrados

Conglomerados c/planos registrados

No. % No. % No. %

< 1 milhão 1 1,0 1 6,7 0 0,0 1 – 5 milhões 17 17,5 5 33,3 1 10,0 5 – 10 milhões 14 14,4 1 6,7 - - 10 - 20 milhões 20 20,6 1 6,7 1 10,0 20 - 50 milhões 11 11,3 1 6,7 4 40,0 50 milhões ou mais 5 5,1 - - - - NSI 29 30,0 6 40,0 4 40,0 Total 97 100,0 15 100,0 10 100,0

Assim, no que tange ao grupo das entidades individuais com planos registrados

na ANS, encontram-se entidades desse grande porte; entretanto, vale destacar

que o porte da maioria (20,6%) das entidades hospitalares individuais situa-se

111

na faixa de 10 a 20 milhões de reais (R$) de faturamento anuais. Segue, em

ordem de freqüência (17,5%), o porte da faixa de 1 a 5 milhões de reais (R$)

anuais.

É nessa faixa de faturamento anual (1 a 5 milhões de Reais) que se situa a

maior parte das entidades que operam produtos não registrados na ANS. Note-

se, ainda, o alto nível de ausência de informações (NSI), que alcançou nada

menos que 40% nesse grupo.

Esse mesmo problema foi observado no grupo dos Conglomerados

hospitalares: 40% dos mesmos não informaram o faturamento anual. Vale

observar que, dentre os que informaram, a maior parte se encontra na faixa

de 20 a 50 milhões de Reais de faturamento anual.

Dessa forma, como era de se esperar, a maior parte dos conglomerados situa-

se num porte financeiro superior ao da maior parte dos dois grupos de

entidades individuais. Entretanto, surpreendentemente, somente o grupo de

entidades individuais com planos registrados na ANS tem unidades com

faturamento anual superior a R$ 50 milhões.

As três tabelas que seguem mostram os níveis de isenção da cota patronal de

cada segmento, por porte financeiro da entidade. No que tange ao conjunto

de entidades hospitalares individuais que operam planos registrados na ANS,

observa-se que todos os segmentos foram ativos na busca dessa isenção;

entretanto, as entidades de menor porte financeiro tendem a ser menos

eficazes nesse aspecto, se observadas as Tabelas 1.11 e 1.12.

Tabela 1.11. Entidades de HF individuais com planos registrados na ANS, segundo isenção da cota patronal, por porte financeiro - Brasil, 2003

NNÚÚMMEERROO DDEE EENNTTIIDDAADDEESS Porte Financeiro* CCOOMM IISSEENNÇÇÃÃOO DDAA CCOOTTAA

PPAATTRROONNAALL SSEEMM IISSEENNÇÇÃÃOO DDAA

CCOOTTAA PPAATTRROONNAALL NNSSII

NNOO.. %% NNOO.. %% NNOO.. %% < 1 milhão 1 1,0 0 0,0 0 0,0 1 – 5 milhões 17 17,5 0 0,0 0 0,0 5 – 10 milhões 14 14,4 0 0,0 0 0,0 10 - 20 milhões 19 19,6 1 1,0 0 0,0 20 - 50 milhões 11 11,3 0 0,0 0 0,0 50 milhões ou mais 5 5,2 0 0,0 0 0,0 NSI 26 26,9 1 1,0 1 1,0 Total 93 95,9 3 3,1 1 1,0

112

No segmento que opera planos não registrados na ANS verifica-se a existência

de 2 entidades de pequeno porte (com receita anual na faixa de 1 a 5 milhões

de Reais) que não obtiveram isenção da cota patronal e, provavelmente, não

estão em dia com o certificado de filantropia.

Tabela 1.12. Entidades de HF individuais com planos não registrados na ANS, segundo isenção da cota patronal, por portes financeiros - Brasil, 2003

NNÚÚMMEERROO DDEE EENNTTIIDDAADDEESS Porte Financeiro* CCOOMM IISSEENNÇÇÃÃOO DDAA CCOOTTAA

PPAATTRROONNAALL SSEEMM IISSEENNÇÇÃÃOO DDAA CCOOTTAA

PPAATTRROONNAALL NNSSII

NNOO.. %% NNOO.. %% NNOO.. %% < 1 milhão 1 6,7 0 0,0 0 0,0 1 – 5 milhões 3 20,0 2 13,3 0 0,0 5 – 10 milhões 1 6,7 0 0,0 0 0,0 10 - 20 milhões 1 6,7 0 0,0 0 0,0 20 - 50 milhões 1 6,7 0 0,0 0 0,0 NSI 5 33,2 0 0,0 1 6,7 Total 12 80,0 2 13,3 1 6,7

No que tange aos conglomerados, observa-se que todos, inclusive aqueles de

pequeno porte, foram eficazes na obtenção dessa isenção, como mostra a

Tabela abaixo.

Tabela 1.13. Entidades de HF conglomerados com planos registrados na ANS, segundo isenção da cota patronal, por portes financeiros - Brasil, 2003

NNÚÚMMEERROO DDEE EENNTTIIDDAADDEESS Porte Financeiro* CCOOMM IISSEENNÇÇÃÃOO DDAA CCOOTTAA

PPAATTRROONNAALL SSEEMM IISSEENNÇÇÃÃOO DDAA CCOOTTAA

PPAATTRROONNAALL NNSSII

NNOO.. %% NNOO.. %% NNOO.. %% < 1 milhão 0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1 – 5 milhões 1 10,0 0,0 0,0 0,0 0,0 5 – 10 milhões 0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 10 - 20 milhões 1 10,0 0,0 0,0 0,0 0,0 20 - 50 milhões 4 40,0 0,0 0,0 0,0 0,0 NSI 4 40,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Total 10 100,0 0,0 0,0 0,0 0,0

1.2. Caracterização econômico-financeira A análise econômico-financeira das entidades, efetuada a partir de dados de

balanços contábeis, é objeto de capítulo específico. No entanto, optou-se por

introduzir, neste, algumas informações de caráter mais geral, concernentes à

gama de atividades exercidas, às principais fontes de receita dessas entidades,

113

à qualificação profissional dos gestores da área e aos instrumentos de gestão

econômico-financeira mais adotados.

O conjunto das três tabelas apresentadas a seguir exibe o número de outros

negócios, não referentes a serviços hospitalares, desenvolvidos pelas entidades

hospitalares filantrópicas. Existe uma forte heterogeneidade entre os três

segmentos pesquisados.

Assim, enquanto que todas as entidades hospitalares individuais com planos

registrados na ANS desenvolvem “outros negócios” e estes são

preponderantemente aluguéis de imóveis, escolas, creches e outros serviços

de saúde (não hospitalares), as entidades que operam planos não registrados

na ANS não desenvolvem nenhuma outra atividade que não seja a prestação

de serviços hospitalares e a comercialização do produto que ela denomina

“plano de saúde”.

Tabela 1.14. Entidades de HF individuais com planos registrados na ANS, segundo outros negócios – Amostra - Brasil, 2003

Número de Entidades Tipo de negócio Sim Não NSI

Total Outros estabelecimentos de saúde não hospitalares

10 86 1 97

Escolas 15 80 2 97 Creches 12 84 1 97 Universidades/Faculdades 5 91 1 97 Gestão de outras empresas 4 92 1 97 Funerária 7 89 1 97 Cemitério 5 91 1 97 Hospedagem Idosos 5 91 1 97 Hotel e Similares 2 94 1 97 Aluguel de Imóveis 33 61 3 97 Negócios Agropecuários 1 95 1 97 Outros 9 86 2 97 Como se observa na Tabela 1.15 abaixo, apenas 5 dentre as 15 entidades que

operam produtos não registrados na ANS praticam algum negócio extra-

hospitalar, sendo quatro (4) referentes ao aluguel de imóveis.

114

Tabela 1.15. Entidades de HF individuais com planos não registrados na ANS, segundo outros negócios - Brasil, 2003

Número de Entidades Tipo de negócio Sim Não NSI

Total Outros estabelecimentos de saúde não hospitalares

0 15 0 15

Escolas 1 14 0 15 Creches 0 15 0 15 Universidades/Faculdades 1 14 0 15 Gestão de outras empresas 0 15 0 15 Funerária 0 15 0 15 Cemitério 0 15 0 15 Hospedagem Idosos 0 15 0 15 Hotel e Similares 0 15 0 15 Aluguel de Imóveis 4 11 0 15 Negócios Agropecuários 0 15 0 15 Outros 1 14 0 15 No que tange aos Conglomerados, praticamente todo o leque de outros

negócios é desenvolvido pelas entidades estudadas, com exceção de “Hotel e

similares”, “Gestão de outras empresas” e “Negócios Agropecuários”. Neste

segmento, a atividade extra-hospitalar mais freqüente é a relacionada a

escolas, seguida de outros serviços de saúde de âmbito não hospitalar, como

mostra a Tabela 1.16.

Tabela 1.16. Entidades de HF conglomerados com planos registrados na ANS, segundo outros negócios - Brasil, 2003

Número de Entidades Tipo de negócio Sim Não NSI Total

Outros estabelecimentos de saúde não hospitalares

4 6 0 10

Escolas 5 5 0 10 Creches 2 8 0 10 Universidades/Faculdades 2 8 0 10 Gestão de outras empresas 0 10 0 10 Funerária 1 9 0 10 Cemitério 1 9 0 10 Hospedagem Idosos 1 9 0 10 Hotel e Similares 0 10 0 10 Aluguel de Imóveis 3 7 0 10 Negócios Agropecuários 0 10 0 10 Outros 2 8 0 10 As tabelas apresentadas a seguir informam acerca da participação das diversas

fontes de receita das entidades, no período de 2000 a 2002.

115

Vale mencionar, inicialmente, que não é possível fazer uma análise da

composição das receitas dessas entidades, uma vez que o número de

informantes foi distinto, segundo os itens da receita. Analisar-se-á, portanto, a

importância que, em média, cada fonte representa no conjunto dessas

entidades hospitalares filantrópicas.

1.17. Entidades Hospitalares Filantrópicas Individuais com planos de saúde registrados na ANS, segundo receita média anual, por campo de atividade - Brasil, 2000.

Receita anual - 2000 ORIGEM DA RECEITA (Campo de Atividade) Número de

observações Média Desvio

Padrão Plano de Saúde 78 4.690.416 11.170.897 Outras atividades em saúde 78 9.369.530 14.901.545 Escolas 81 112.179 810.702 Creches 80 3.409 22.017 Universidade /faculdades 83 52.720 413.708 Gestão terceirizada de outras empresas 82 32.672 205.904 Funerária 83 79.276 564.869 Cemitério 83 51.703 348.610 Hospedagem para idosos 82 0 0 Hotel e similares 83 4.939 45.001 Aluguel de imóveis próprios 80 97.391 375.235 Estacionamento 81 5.110 24.592 Negócios agropecuários 83 0 0 Doações (privado) 72 83.454 132.890 Subvenções (governo) 73 441.599 968.673 Outros 72 1.199.414 5.135.096 TOTAL 66 13.220.834 14.137.877

Deve-se registrar o grau de dispersão ou, em outras palavras, a

heterogeneidade do nível de receita total encontrado no universo das

entidades individuais: os desvios-padrão são sempre superiores às médias

encontradas.

Verifica-se, ainda, uma elevação da receita total média (em valores correntes)

das 66 entidades que informaram, de 2000 para 2001: essa passou de R$ 13,2

milhões em 2000 para R$ 15,8 milhões em 2001; entretanto, em média, ela

praticamente se manteve constante se comparados os resultados de 2001 com

os de 2002 (R$ 15,9 milhões) e, em termos reais, decresceu, se deflacionados

esses valores.

116

1.18. Entidades Hospitalares Filantrópicas Individuais com planos de saúde registrados na ANS, segundo receita média anual, por campo de atividade - Brasil, 2001

Receita anual - 2001 ORIGEM DA RECEITA

(Campo de atividade)

Número de observações

Média Desvio Padrão

Plano de Saúde 79 5.137.601 11.769.281 Outras atividades em saúde 79 10.266.461 16.512.260 Escolas 81 106.726 735.998 Creches 80 3.438 22.096 Universidade/faculdades 83 79.466 603.079 Gestão terceirizada de outras empresas 82 37.209 236.236 Funerária 83 90.040 658.574 Cemitério 83 51.432 345.179 Hospedagem para idosos 82 0 0 Hotel e similares 83 6.273 57.146 Aluguel de imóveis próprios 81 91.835 331.170 Estacionamento 82 5.969 34.976 Negócios agropecuários 83 0 0 Doações (privado) 73 158.275 371.806 Subvenções (governo) 74 462.394 642.468 Outros 73 1.378.507 5.679.764 TOTAL 69 15.828.678 17.981.414

1.19. Entidades Hospitalares Filantrópicas Individuais com planos de saúde registrados na ANS, segundo receita média anual, por campo de atividade - Brasil, 2002

Receita anual - 2002 ORIGEM DA RECEITA

(Campo de atividade)

Número de observações

Média Desvio Padrão

Plano de Saúde 80 5.842.910 12.536.705 Outras atividades em saúde 78 10.946.798 17.940.766 Escolas 80 124.961 823.953 Creches 80 3.936 26.019 Universidade/faculdades 83 102.506 789.524 Gestão terceirizada de outras empresas 81 13.866 116.785 Funerária 83 98.454 739.602 Cemitério 83 55.131 358.730 Hospedagem para idosos 82 0 0 Hotel e similares 83 6.283 57.236 Aluguel de imóveis próprios 80 74.525 270.146 Estacionamento 81 2.151 9.598 Negócios agropecuários 83 0 0 Doações (privado) 74 166.116 429.075 Subvenções (governo) 75 553.937 690.087 Outros 73 1.818.589 7.478.094 TOTAL 69 15.980.158 16.801.249

117

Em termos médios, a fonte de receita mais importante, nos três anos

analisados, foi sempre a de atividades de saúde não relacionadas com o plano

de saúde. A operação de planos situa-se, sempre, em segundo lugar de

importância. Ela é seguida pelo grupo “outros”, que congrega várias outras

atividades. Especificamente, a atividade “escolas” e as subvenções

governamentais são as demais fontes que têm importância na receita dessas

entidades.

Chama a atenção, ainda, a baixa importância das doações privadas na

composição da receita dessas entidades: claramente, a caridade privada

deixou de ser uma fonte de recursos de alguma importância para o setor

hospitalar filantrópico, que hoje se volta mais a atividades empresariais no

campo do ensino (escolas e universidades /faculdades) principalmente, mas

também a cemitérios e funerárias e até mesmo à gestão de outras empresas.

Resquícios dos tempos da caridade privada são os aluguéis de imóveis

próprios, uma vez que estes resultam com grande freqüência de doações de

patrimônio efetuadas em períodos anteriores fundamentalmente por pessoas

físicas.

1.20. Entidades Hospitalares Filantrópicas Individuais com planos de saúde não registrados na ANS, segundo receita média anual, por campo de atividade - Brasil, 2000

Receita anual - 2000 ORIGEM DA RECEITA

(Campo de atividade)

Número de observações

Média Desvio Padrão

Plano de Saúde 9 3.477.617 9.011.844 Outras atividades em saúde 7 2.466.984 2.303.270 Escolas 13 0 0 Creches 14 0 0 Universidade/faculdades 14 416.151 1.557.095 Gestão terceirizada de outras empresas 14 0 0 Funerária 14 0 0 Cemitério 14 0 0 Hospedagem para idosos 14 0 0 Hotel e similares 14 0 0 Aluguel de imóveis próprios 12 3.750 12.990 Estacionamento 14 540 2.022 Negócios agropecuários 14 0 0 Doações (privado) 9 26.636 51.254 Subvenções (governo) 9 46.241 132.767 Outros 11 196.752 405.585 TOTAL 8 7.585.493 11.417.734

118

No que diz respeito a entidades individuais que operam produtos não

registrados na ANS, observa-se nas Tabelas 1.21,1.22, e 1.23 uma composição

da receita totalmente diferente: a atividade relacionada ao produto por elas

comercializado representa a fonte de receita mais importante, em média

(ainda que 6 dentre as 15 entidades desse grupo não tenham informado a

receita proveniente dessa atividade). Essa fonte diferencia-se muito das

demais, sendo muito superior às outras atividades desenvolvidas por essas

instituições: neste grupo as atividades de ensino e de aluguéis de imóveis

geram uma receita muitíssimo inferior à do produto que essas entidades

denominam “plano” de saúde.

Neste grupo 2 também é notório o grau de heterogeneidade dos dados

encontrados: aqui também o desvio-padrão supera largamente as médias

observadas.

1.21. Entidades Hospitalares Filantrópicas Individuais com planos de saúde não registrados na ANS, segundo receita média anual, por campo de atividade - Brasil, 2001

Receita anual - 2001 ORIGEM DA RECEITA

(Campo de atividade)

Número de observações

Média Desvio Padrão

Plano de Saúde 9 4.028.382 10.568.401 Outras atividades em saúde 7 2.990.795 3.194.391 Escolas 13 0 0 Creches 14 0 0 Universidade/faculdades 14 493.137 1.845.149 Gestão terceirizada de outras empresas 14 0 0 Funerária 14 0 0 Cemitério 14 0 0 Hospedagem para idosos 14 0 0 Hotel e similares 14 0 0 Aluguel de imóveis próprios 12 4.403 15.254 Estacionamento 14 440 1.646 Negócios agropecuários 14 0 0 Doações (privado) 9 81.339 161.851 Subvenções (governo) 9 271.926 809.577 Outros 11 603.421 1.718.940 TOTAL 8 9.669.056 15.822.789

119

Em média, as receitas totais são bastante inferiores às encontradas no grupo

de entidades individuais com planos registrados na ANS: enquanto neste

último as receitas variaram entre 13 e quase 16 milhões de Reais no período

de 2000 a 2002, no grupo das entidades individuais com produtos não

registrados na ANS as receitas totais evoluíram, em média, de 7,6 a 9,4

milhões de Reais nesse mesmo período.

Note-se, ainda, que também neste grupo de entidades individuais com

produtos não registrados na ANS a receita total, em média, evoluiu

positivamente de 2000 a 2001 e se manteve praticamente constante em

valores correntes de 2001 a 2002, o que, em termos reais, representa um

decréscimo.

Vale mencionar que, em relação a este grupo 2, também observam-se doações

privadas de volume inexpressivo, contrariamente ao que se esperaria de um

setor filantrópico. Da mesma forma que para o grupo anterior, as subvenções

governamentais são de muito maior importância do que as doações privadas.

1.22. Entidades Hospitalares Filantrópicas Individuais com planos de saúde não registrados na ANS, segundo receita média anual, por campo de atividade - Brasil, 2002

Receita anual - 2002 ORIGEM DA RECEITA

(Campo de atividade)

Número de observações

Média Desvio Padrão

Plano de Saúde 9 4.364.211 11.682.102 Outras atividades em saúde 8 3.220.817 3.841.935 Escolas 13 0 0 Creches 14 0 0 Universidade/faculdades 14 561.851 2.102.255 Gestão terceirizada de outras empresas 14 0 0 Funerária 14 0 0 Cemitério 14 0 0 Hospedagem para idosos 14 0 0 Hotel e similares 14 0 0 Aluguel de imóveis próprios 13 12.366 34.923 Estacionamento 14 459 1.718 Negócios agropecuários 14 0 0 Doações (privado) 9 92.110 182.666 Subvenções (governo) 9 236.594 703.301 Outros 11 280.675 699.918 TOTAL 9 9.394.407 15.757.070

120

As três tabelas abaixo apresentam a composição da receita dos Conglomerados

hospitalares, em valores médios.

1.23. Entidades Hospitalares Filantrópicas Conglomeradas com planos de saúde registrados na ANS, segundo receita média anual, por campo de atividade - Brasil, 2000

Receita anual – 2000 ORIGEM DA RECEITA (Campo de atividade)

Número de

observações Média Desvio

Padrão Plano de Saúde 9 4.226.337 6.503.494 Outras atividades em saúde 9 14.356.930 8.632.445 Escolas 9 4.804.675 8.862.705 Creches 9 63.576 190.728 Universidade/faculdades 9 1.087.236 3.261.709 Gestão terceirizada de outras empresas 9 0 0 Funerária 9 27.842 83.525 Cemitério 9 22.496 67.489 Hospedagem para idosos 9 6.763 20.289 Hotel e similares 9 0 0 Aluguel de imóveis próprios 10 109.953 342.378 Estacionamento 9 28 83 Negócios agropecuários 9 0 0 Doações (privado) 8 137.200 213.799 Subvenções (governo) 9 179.352 356.630 Outros 8 1.909.301 2.301.139 TOTAL 7 20.379.301 11.526.578

1.24. Entidades Hospitalares Filantrópicas Conglomeradas com planos de saúde registrados na ANS, segundo receita média anual, por campo de atividade - Brasil, 2001

Receita anual – 2001 ORIGEM DA RECEITA

(Campo de atividade)

Número de observações

Média Desvio Padrão

Plano de Saúde 8 4.522.201 6.900.170 Outras atividades em saúde 9 14.343.114 8.028.931 Escolas 9 4.342.473 6.912.884 Creches 9 68.001 204.003 Universidade/faculdades 9 1.228.249 3.684.748 Gestão terceirizada de outras empresas 9 0 0 Funerária 9 26.018 78.053 Cemitério 9 23.295 69.885 Hospedagem para idosos 9 17.449 52.347 Hotel e similares 9 0 0 Aluguel de imóveis próprios 10 118.962 371.180 Estacionamento 9 32 96 Negócios agropecuários 9 0 0 Doações (privado) 8 116.122 178.422 Subvenções (governo) 9 348.583 759.949 Outros 8 1.801.757 1.981.379 TOTAL 7 21.772.067 11.937.142

121

Verifica-se que, no caso dos Conglomerados, a maior fonte de recursos são as

atividades em saúde não relacionadas ao plano. Em segundo lugar surge o

plano de saúde como fonte de receita, em média; e esta é muitas vezes

equiparada pela fonte “escolas” que, se somada à da atividade “universidades

/faculdades”, supera as demais.

1.25. Entidades Hospitalares Filantrópicas Conglomeradas com planos de saúde registrados na ANS, segundo receita média anual, por campo de atividade - Brasil, 2002

Receita anual – 2002 ORIGEM DA RECEITA

(Campo de atividade)

Número de observações

Média Desvio Padrão

Plano de Saúde 8 5.145.550 7.478.856 Outras atividades em saúde 9 16.000.145 9.328.024 Escolas 9 4.389.312 7.055.326 Creches 9 72.213 216.639 Universidade/faculdades 9 1.481.199 4.443.598 Gestão terceirizada de outras empresas 9 0 0 Funerária 9 28.145 84.436 Cemitério 9 34.489 103.468 Hospedagem para idosos 9 16.618 49.854 Hotel e similares 9 0 0 Aluguel de imóveis próprios 10 169.349 530.981 Estacionamento 9 34 102 Negócios agropecuários 9 0 0 Doações (privado) 7 106.021 195.112 Subvenções (governo) 9 323.543 787.219 Outros 7 2.524.461 2.633.336 TOTAL 6 22.952.671 13.705.446 Vale notar, ainda, que os valores de receita total dos conglomerados que

forneceram informações são, em média, superiores aos encontrados nos dois

grupos precedentes, conforme esperado.

Houve, neste grupo, uma evolução positiva das receitas totais correntes que,

em média, passaram de 20,4 milhões em 2000 para 21,8 milhões em 2001 e

22,9 milhões em 2002; esta elevação é, entretanto, bastante inferior à da

inflação observada no período.

A tabela abaixo mostra a área de formação profissional dos gestores da área

econômico-financeira das entidades individuais que operam planos registrados

122

na ANS. Chama a atenção o fato de que duas entidades não possuem um

profissional direta e exclusivamente responsável por esta área e, ainda, três,

dentre as 96 entidades visitadas, não souberam responder essa questão.

Dentre as 91 entidades restantes,em apenas 7% o responsável pela gestão

econômico-financeira é de nível médio. Nas demais, observa-se que

prepondera a formação em Administração (27%), seguida de Contabilidade

(25%) dos gestores dessa área.

Tabela 1.26. Entidades Hospitalares Filantrópicas Individuais, com planos de saúde registrados na ANS segundo áreas de formação profissional e de pós-graduação de seus responsáveis pela área econômico-financeira - Brasil, 2003. Formação Universitária ou Pós-graduação Responsáveis Número % Administração 26 26,8 Economia 11 11,3 Contabilidade 24 24,7 Engenharia de Produção - - Ciências atuariais - - Gestão em Saúde ou Saúde Pública/Coletiva 5 5,2 Medicina 5 5,2 Enfermagem 1 1,0 Outro Profissional Nível Superior 13 13,4 Outro Profissional Nível Médio 7 7,2 NSI 3 3,1 Não há responsável 2 2,1 Total 96 100,0 No que tange às entidades hospitalares individuais com produtos não

registrados na ANS, a tendência é a mesma observada no grupo anterior:

predomina a formação em Administração, seguida por Contabilidade. Neste

grupo, entretanto, 20% dos gestores da área econômico-financeira possuem

apenas nível médio.

1.27. Entidades Hospitalares Filantrópicas Individuais, com planos de saúde não registrados na ANS, segundo áreas de formação profissional e de pós-graduação de seus responsáveis pela área econômico-financeira - Brasil, 2003 Formação Universitária ou PG Responsáveis Número % Administração 5 33,3 Economia 1 6,7 Contabilidade 3 20,0 Engenharia de Produção - - Ciências atuariais - - Gestão em Saúde ou Saúde Pública/Coletiva - - Medicina - -

123

Enfermagem - - Outro Prof NS 3 20,0 Outro Prof NM 3 20,0 NSI - - Total 15 100,0 No que concerne aos Conglomerados hospitalares, predominam os gestores

econômico-financeiros com formação em Contabilidade (60%), como se

observa abaixo.

1.28. Entidades Hospitalares Filantrópicas Conglomeradas, com planos de saúde registrados na ANS, segundo áreas de formação profissional e de pós-graduação de seus responsáveis pela área econômico-financeira - Brasil, 2003. Formação Universitária ou PG Responsáveis Número % Administração 2 20,0 Economia - - Contabilidade 6 60,0 Engenharia de Produção - - Ciências atuariais - - Gestão em Saúde ou Saúde Pública/Coletiva 1 10,0 Medicina - - Enfermagem - - Outro Prof NS 1 10,0 Outro Prof NM - - NSI - - Total 10 100,0 As três tabelas que seguem informam acerca dos instrumentos de gestão

econômico-financeira utilizados pelas entidades estudadas. No que concerne às

entidades do primeiro grupo, observa-se que a quase totalidade (96%) tinha

em 2003 o balanço de 2002 fechado, bem como 93% das mesmas têm plano

de contas próprio. Entretanto, a gestão contábil é um pouco menos ágil do que

o registro anual de contas: 82% fecham o balancete em até 60 dias após o

fechamento das contas.

Ainda, a auditoria contábil está presente na grande maioria (91%) das

entidades. Há um importante nível de informatização nessa área de gestão,

tendo em vista que 94% das entidades mantêm um controle de contas

informatizado.

É relativamente baixo, entretanto, o acompanhamento das despesas

operacionais, tendo em vista que apenas 54% das entidades conhecem a

124

despesa por paciente. Também é pouco freqüente a prática de avaliação de

risco de crédito, tendo em vista que apenas 34% das entidades o fazem.

1.29. Entidades Hospitalares Filantrópicas Individuais, com planos de saúde registrados na ANS segundo instrumentos de organização interna – Brasil, 2003.

Número de Entidades Instrumentos Sim não SI Total

No. % No. No. No. Balanço 2002 93 96,0 1 3 97 Balancete elaborado em até 60 dias após fechamento de contas

80 82,5 13 4 97

Auditoria contábil independente 88 90,7 6 3 97 Auditor cadastrado na CVM 86 88,7 5 6 97 Balancete periódico 86 88,7 7 4 97 Controle financeiro de estoque 83 85,6 11 3 97 Inventário ao menos anual 85 87,6 7 5 97 Depreciação de patrimônio 62 63,9 32 3 97 Projeção de fluxo de caixa 71 73,2 23 3 97 Seguro dos principais ativos 61 62,9 30 6 97 Avaliação de risco de crédito 33 34,0 58 6 97 Investimentos financeiros 45 46,4 48 4 97 Reavaliação de ativos pós-94 58 59,8 28 11 97 Plano próprio de contas 90 92,8 3 4 97 Controle de contas manual 21 21,6 71 5 97 Controle de contas informatizado 91 93,8 2 4 97 Avaliação dos resultados obtidos em cada unidade de negócio de forma independente

80 82,5 13 4 97

Despesa conhecida por paciente 52 53,6 41 4 97 Despesa conhecida por procedimento 58 59,8 34 5 97 No segmento de entidades que operam planos não registrados na ANS, o grau

de incorporação de instrumentos gerenciais nessa área é mais baixo do que o

observado no segmento precedente, como se observa na tabela abaixo.

Embora 93% das entidades tivessem em 2003 o balanço de 2002 fechado,

apenas 73% concluem a elaboração do balancete em até 60 dias após o

fechamento de contas e o mesmo percentual mantém controle financeiro de

estoque.

Verifica-se, ainda, que seguro dos principais ativos, avaliação de risco de

crédito são práticas pouco freqüentes. É baixo, ademais, o número de

entidades deste segundo grupo que fazem investimentos financeiros.

Entretanto, neste grupo também é elevado o nível de informatização do

controle de contas: 93% das entidades o tem informatizado.

125

1.30. Entidades Hospitalares Filantrópicas Individuais, com planos de saúde não registrados na ANS segundo instrumentos de organização interna – Brasil, 2003.

Número de Entidades Instrumentos Sim não SI Total

No. % No. No. No. Balanço 2002 14 93,3 - 1 15 Balancete elaborado em até 60 dias após fechamento de contas

11 73,3 2 2 15

Auditoria contábil independente 12 80,0 2 1 15 Auditor cadastrado na CVM 9 60,0 3 3 15 Balancete periódico 13 86,7 1 1 15 Controle financeiro de estoque 11 73,3 3 1 15 Inventário ao menos anual 10 66,7 3 2 15 Depreciação de patrimônio 8 53,3 6 1 15 Projeção de fluxo de caixa 11 73,3 3 1 15 Seguro dos principais ativos 5 33,3 9 1 15 Avaliação de risco de crédito 3 20,0 11 1 15 Investimentos financeiros 3 20,0 11 1 15 Reavaliação de ativos pós-94 6 40,0 8 1 15 Plano próprio de contas 13 86,7 1 1 15 Controle de contas manual 3 20,0 11 1 15 Controle de contas informatizado 14 93,3 - 1 15 Avaliação dos resultados obtidos em cada unidade de negócio de forma independente

7 46,7 7 1 15

Despesa conhecida por paciente 5 33,3 9 1 15 Despesa conhecida por procedimento 7 46,7 7 1 15

A realidade dos conglomerados é positivamente diferenciada: cem por cento

dessas entidades tem balanço de 2002, balancete elaborado até 60 dias após o

fechamento de contas, balancete periódico, têm plano de contas próprio,

mantêm controle de contas manual e informatizado, fazem controle financeiro

de estoque e auditoria contábil independente, com auditor cadastrado na CVM.

Ainda, 90% das mesmas fazem inventário ao menos anual, bem como aplicam

depreciação no patrimônio, como se observa na tabela que segue. Verifica-se,

ademais, que em 90% das entidades de conglomerados a avaliação dos

resultados obtidos em cada unidade de negócio é feita de forma independente,

o qual se constitui em um elemento importante para a elaboração de um

planejamento estratégico.

126

1.31. Entidades Hospitalares Filantrópicas Conglomeradas, com planos de saúde registrados na ANS segundo instrumentos de organização interna – Brasil, 2003.

Número de Entidades Instrumentos Sim não SI Total

No. % No. No. No. Balanço 2002 10 100,0 - - 10 Balancete elaborado em até 60 dias após fechamento de contas

10 100,0 - - 10

Auditoria contábil independente 10 100,0 - - 10 Auditor cadastrado na CVM 10 100,0 - - 10 Balancete periódico 10 100,0 - - 10 Controle financeiro de estoque 10 100,0 - - 10 Inventário ao menos anual 9 90,0 1 - 10 Depreciação de patrimônio 9 90,0 1 - 10 Projeção de fluxo de caixa 7 70,0 3 - 10 Seguro dos principais ativos 7 70,0 3 - 10 Avaliação de risco de crédito 4 40,0 6 - 10 Investimentos financeiros 7 70,0 3 - 10 Reavaliação de ativos pós-94 6 60,0 4 - 10 Plano próprio de contas 10 100,0 - - 10 Controle de contas manual 10 100,0 - - 10 Controle de contas informatizado 10 100,0 - - 10 Avaliação dos resultados obtidos em cada unidade de negócio de forma independente

9 90,0 1 - 10

Despesa conhecida por paciente 1 10,0 9 - 10 Despesa conhecida por procedimento 1 10,0 9 - 10

Conclusões

Em primeiro lugar, cabe destacar que, no ano da coleta de dados (2003), as

entidades filantrópicas que operam planos próprios de saúde estavam, na sua

grande maioria, em situação regular frente ao CNAS: apenas 7,2% das

entidades do primeiro grupo não têm certificado, nem registro ou protocolo no

(CNAS) e os conglomerados estão, na sua totalidade, em dia com a

regulamentação do CEAS e da ANS, tendo em vista que todas têm certificados

válidos ou vencidos com protocolo de renovação. Chama a atenção, ainda que

o segmento de entidades que não tem planos registrados na ANS se encontra,

na sua totalidade, em dia com a documentação inerente à filantropia,

possuindo ou o certificado de filantropia propriamente dito, ou registro ou

protocolo no CNAS.

Conseqüentemente a essa situação de regularidade e, também, fruto de uma

política ativa em busca de isenções, verificou-se que 95% das entidades

127

individuais com planos registrados na ANS utilizam a isenção do INSS Patronal

(Cota Patronal da Contribuição da Seguridade Social), do COFINS (Contribuição

para o Financiamento da Seguridade Social) e do IRPJ (Imposto de Renda de

Pessoas Jurídicas) e cerca de 91% estão isentas do pagamento da CPMF

(Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras) e da CSLL

(Contribuição sobre o Lucro Líquido).

Esse alto nível de isenção tributária também se observa no segundo grupo, das

entidades com planos não registrados na ANS, embora um pouco menor do

que nos outros dois grupos: a isenção mais freqüentemente usufruída por esse

segundo grupo é a do IRPJ (em 93% das entidades), seguida do CSLL e da

CPMF (87%). Vale mencionar, também, que 80% dessas entidades estão

isentas da cota patronal do INSS.

No que diz respeito aos Conglomerados, todos fazem uso de todas as

principais isenções de tributos federais; entretanto chama a atenção o baixo

nível de usufruto da isenção do PIS/PASEP.

A análise da isenção da cota patronal vis-à-vis a condição de filantropia mostra

que a grande maioria (90%) das entidades hospitalares filantrópicas que

operam planos próprios gozam dessa isenção da cota patronal; ademais,

surpreendentemente, algumas entidades usufruem essa isenção, embora sem

a documentação regularizada frente ao CNAS.

No que diz respeito ao porte financeiro, como era de se esperar, o grupo de

entidades de maior faturamento anual médio é o dos conglomerados (a

maioria na faixa de 20 a 50 milhões de faturamento anual); este é seguido

pelo das entidades individuais com planos registrados na ANS (que se situam,

na maioria, na faixa de 10 a 20 milhões de Reais anuais) e, finalmente, pelo

das entidades que operam produtos informais não registrados na ANS, que

faturam, na sua maioria, 1 a 5 milhões de Reais anuais. Vale observar,

entretanto, que só as entidades individuais têm unidades com 50 milhões ou

mais de faturamento anual.

Verificou-se em campo, ainda, que todas as entidades hospitalares individuais

com planos registrados na ANS desenvolvem “outros negócios” e estes são

128

preponderantemente aluguéis de imóveis, escolas, creches e outros serviços

de saúde (não hospitalares); diferentemente, as entidades que operam planos

não registrados na ANS não desenvolvem quase nenhuma outra atividade que

não seja a prestação de serviços hospitalares e a comercialização do produto

que ela denomina “plano de saúde”. No que tange aos Conglomerados,

praticamente todo o leque de outros negócios é desenvolvido pelas entidades

estudadas, com exceção de “Hotel e similares”, “Gestão de outras empresas” e

“Negócios Agropecuários”.

Existe um elevado grau de dispersão do nível de receita total encontrado nos

três segmentos de entidades filantrópicas: os desvios-padrão são sempre

superiores às médias encontradas. Verifica-se, ainda, no período 2000-2002

uma elevação da receita total média (em valores correntes) das 66 entidades

individuais com planos registrados na ANS que forneceram informações a esse

respeito; entretanto, a receita decresceu, se deflacionados esses valores.

Em termos médios, a fonte de receita mais importante desse segmento, bem

como dos Conglomerados, nos três anos analisados, foi sempre a de atividades

de saúde não relacionadas com o plano de saúde. Diferentemente, no que diz

respeito a entidades individuais que operam produtos não registrados na ANS,

é a atividade relacionada ao produto por elas comercializado, em média, a

fonte de receita mais importante.

Chama a atenção, ainda, a baixa importância das doações privadas na

composição da receita dos três segmentos de entidades: claramente, a

caridade privada deixou de ser uma fonte de recursos de alguma importância

para o setor hospitalar filantrópico, que hoje se volta mais a atividades

empresariais no campo do ensino (escolas e universidades /faculdades)

principalmente, mas também a cemitérios e funerárias e até mesmo à gestão

de outras empresas. Resquícios dos tempos da caridade privada são os

aluguéis de imóveis próprios, uma vez que estes resultam com grande

freqüência de doações de patrimônio efetuadas em períodos anteriores

fundamentalmente por pessoas físicas.

129

2. DIMENSÃO HOSPITAL

A análise dos hospitais filantrópicos (HFs) que operam planos de saúde

próprios é realizada considerando-se os três grupos seguintes: grupo 1 com

97 hospitais individuais com operadoras registradas na ANS, grupo 2 com 15

hospitais individuais com “operadoras” não registradas na ANS e grupo 3 com

20 hospitais de conglomerados com operadoras registradas na ANS.

No grupo 1, há 96 operadoras pois 2 hospitais estão associados na operação

de um plano de saúde; no grupo 2, há 15 “operadoras”; e no grupo 3, há 10

operadoras vinculadas à entidade sede dos conglomerados. Registra-se que

às 10 sedes de conglomerados vinculam-se mais hospitais que os 20

estudados. Três entidades conglomeradas apesar de possuírem mais de 2

hospitais, optaram por participar no estudo apenas com 1 hospital,

especificamente o que atendia a seus planos próprios; em função disso, os

demais hospitais não foram incluídos no estudo.

Os referidos grupos são identificados ao longo das análises como grupo 1,

grupo 2 e grupo 3.

2.1. LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA

A distribuição geográfica dos três grupos de H Fs está segmentada

considerando os hospitais que se localizam em regiões metropolitanas(RM) e

os situados em capitais e municípios localizados em regiões não

metropolitanas (Não RM). Além disso segmenta-se também os grupos entre

os que se localizam em municípios de pequeno porte (menos que 20 mil

habitantes) , de médio porte ( entre 20 e 200 mil habitantes) e de grande

porte (mais que 200 mil habitantes). Consideradas as 2 variáveis de

localização (RM e Não RM e porte de municípios ) os três grupos de hospitais

estão subdivididos segundo as diferentes clientelas que atendem: SUS, outros

planos de saúde, particulares, planos próprios e gratuitos.

Nas tabelas 2.1, 2.2 e 2.3 observa-se a mesma distribuição nos 3 grupos

considerado a localização dos hospitais em RM e Não RM. A maior parte dos

hospitais está situado em municípios Não RM em qualquer dos grupos

130

considerados. No grupo 1, 76,3% dos hospitais ( 74), no grupo 2, 73,3 %

dos hospitais (11) e no grupo 3, 70,0% dos hospitais (14) situam - se em

municípios Não RM .

Ainda nas Tabelas 2.1,2.2 e 2.3 analisando-se a prestação de serviços ao SUS

sem discriminar a localização (RM e Não RM), no grupo 1 encontra-se o

percentual mais elevado de hospitais prestadores do SUS, correspondendo a

88,7% dos hospitais. Em seguida, situam-se os hospitais do grupo 2, com 80%

de prestadores; por último, os hospitais do grupo 3, com 75,0% dos hospitais

como prestadores do SUS.

É no segmento localizado em Não RM que encontra-se a maior parte dos

prestadores do SUS: 95,9% dos hospitais do grupo 1; 81,8 % do grupo 2 ; e

78,6 % do grupo 3 (Tabelas 2.1, 2.2 e 2.3)

Tabela 2.1. HF individuais com operadoras registradas na ANS prestadores de serviços ao SUS segundo Regiões Metropolitanas (RM) e não RM (Municípios do Interior e Capitais fora de RM) - Brasil -2003

no de hospitais (SUS) Prestador SUS

RM Não RM Total no % no % no % Sim 15 65,2 71 95,9 86 88,7 Não 5 21,7 1 1,4 6 6,2 NSI 3 13,1 2 2,7 5 5,1 Total 23 100,0

23,7 74 100,0

76,3 97 100,0

Tabela 2.2. HF individuais com operadoras não registradas na ANS prestadores de serviços ao SUS segundo Regiões Metropolitanas (RM) e não RM (Municípios do Interior e Capitais fora de RM) - Brasil -2003

no de hospitais (SUS) Prestador SUS

RM Não RM Total no % no % no % Sim 3 75,0 9 81,8 12 80,0 Não 0 0,0 0 0,0 0 0,0 NSI 1 25,0 2 18,2 3 20,0 Total 4 100,0

26,7 11 100,0

73,3 15 100,0

131

Tabela 2.3. HF conglomerados com operadoras registradas na ANS prestadores de serviços ao SUS segundo Regiões Metropolitanas (RM) e não RM (Municípios do Interior e Capitais fora de RM) - Brasil -2003

no de hospitais (SUS) Prestador SUS

RM Não RM Total no % no % no % Sim 4 66,7 11 78,6 15 75,0 Não 2 33,3 2 14,3 4 20,0 NSI 0 0,0 1 7,1 1 5,0 Total 6 100

30,0 14 100

70,0 20 100,0

As Tabelas 2.4, 2.5 e 2.6 evidenciam a prestação de serviços para outros

planos. Sem discriminar a localização ( RM e Não RM), observa-se que 91,8%

dos hospitais do grupo 1 atendem a outros planos. Os outros grupos são

igualmente prestadores para outros planos. Nos grupos 2 e 3, 80% dos

hospitais encontram-se nesta condição.

É também no segmento localizado em Não RM que encontra-se a maior parte

dos prestadores para outros planos: 93,2% dos hospitais do grupo 1 e 81,8 %

do grupo 2. Situação inversa ocorre no grupo 3 onde todos os hospitais

situados em RM são prestadores para outros planos.

2.4. HF individuais com operadoras registradas na ANS prestadores de serviços para outros planos segundo Regiões Metropolitanas (RM) e não RM (Municípios do Interior e Capitais fora de RM) - Brasil - 2003

no de hospitais (outros planos)

Prestador outros planos

RM Não RM Total no % no % no % Sim 20 87,0 69 93,2 89 91,8 Não 0 0,0 0 0,0 0 0,0 NSI 3 13,0 5 6,8 8 8,2 Total 23 100,0

23,7 74 100,0

76,3 97 100,0

132

2.5. HF individuais com operadoras não registradas na ANS prestadores de serviços para outros convênios segundo Regiões Metropolitanas (RM) e não RM (Municípios do Interior e Capitais fora de RM) - Brasil -2003

no de hospitais (outros convênios ) Prestador outros convênios

RM Não RM Total no % no % no % Sim 3 75,0 9 81,8 12 80,0 Não 1 25,0 0 0,0 1 6,7 NSI 0 0,0 2 18,2 2 13,3 Total 4 100,0

26,7 11 100,0

73,3 15 100,0

2.6. HF conglomerados com operadoras registradas na ANS prestadores de serviços para outros planos segundo Regiões Metropolitanas (RM) e não RM (Municípios do Interior e Capitais fora de RM) - Brasil -2003

no de hospitais (outros planos) Prestador outros planos

RM Não RM Total no % no % no % Sim 6 100,0 10 71,4 16 80,0 Não 0 0,0 0 0,0 0 0,0 NSI 0 0,0 4 28,6 4 20,0 Total 6 100

30,0 14 100

70,0 20 100,0

As Tabelas 2.7, 2.8 e 2.9 evidenciam a prestação de serviços para

particulares. Sem discriminar a localização (RM e Não RM) observa-se que

87,8% dos hospitais do grupo 1 atendem a este tipo de clientela; 60% do

grupo 2; e 85% dos hospitais do grupo 3.

É no segmento Não RM onde está a maior parte dos prestadores para

particulares: 88,2% dos hospitais do grupo 1 e 63,6 % do grupo 2. Situação

inversa ocorre com os hospitais do grupo 3 onde todos os hospitais de RM são

prestadores para particulares.

2.7. HF individuais com operadoras registradas na ANS prestadores de serviços particulares segundo Regiões Metropolitanas (RM) e não RM (Municípios do Interior e Capitais fora de RM) - Brasil -2003

no de hospitais (particulares) Prestador particulares

RM Não RM Total no % no % no % Sim 19 82,6 66 88,2 85 87,6 Não 1 4,4 0 0,0 1 1,0 NSI 3 13,0 8 10,8 11 11,4 Total 23 100,0

23,7 74 100,0

76,3 97 100,0

133

2.8. HF individuais com operadoras não registradas na ANS prestadores de serviços particulares segundo Regiões Metropolitanas (RM) e não RM (Municípios do Interior e Capitais fora de RM) - Brasil -2003

no de hospitais (particulares) Prestador particulares

RM Não RM Total no % no % no % Sim 2 50,0 7 63,6 9 60,0 Não 1 25,0 0 0,0 1 6,7 NSI 1 25,0 4 36,4 5 33,3 Total 4 100,0

26,7 11 100,0

73,3 15 100,0

2.9. HF conglomerados com operadoras registradas na ANS prestadores de serviços particulares segundo Regiões Metropolitanas (RM) e não RM (Municípios do Interior e Capitais fora de RM) - Brasil -2003

no de hospitais (particulares) Prestador particulares

RM Não RM Total no % no % no % Sim 6 100,0 11 78,6 17 85,0 Não 0 0,0 0 0,0 0 0,0 NSI 0 0,0 3 21,4 3 15,0 Total 6 100

30,0 14 100

70,0 20 100,0

As Tabelas 2.10, 2.11 e 2.12 tratam dos hospitais que prestam serviços para

os planos próprios. Sem discriminar a localização ( RM e Não RM), observa-se

que 77,3% dos hospitais do grupo 1, 40% do grupo 2 e 65% dos hospitais do

grupo 3 atendem aos planos próprios. Destaca-se no grupo, 2 o fato de

26,7% dos hospitais não prestam serviços a planos próprios e de 33,3% dos

hospitais não sabem informar sobre esta condição.

É no segmento Não RM onde está a maior parte dos prestadores para planos

próprios: 78,4% dos hospitais do grupo 1 e 45,4 % do grupo 2. Situação

inversa ocorre com os hospitais do grupo 3 onde todos os hospitais de RM são

prestadores para os planos próprios.

134

2.10. HF individuais com operadoras registradas na ANS prestadores de serviços para planos próprios segundo Regiões Metropolitanas (RM) e não RM (Municípios do Interior e Capitais fora de RM) - Brasil -2003

no de hospitais (planos próprios) Prestador planos próprios

RM Não RM Total no % no % no % Sim 17 73,9 58 78,4 75 77,3 Não 1 4,4 0 0,0 1 1,0 NSI 5 21,7 16 21,6 21 21,7 Total 23 100,0

23,7 74 100,0

76,3 97 100,0

2.11. HF individuais com operadoras não registradas na ANS prestadores de serviços para planos próprios segundo Regiões Metropolitanas (RM) e não RM (Municípios do Interior e Capitais fora de RM) - Brasil -2003

no de hospitais (planos próprios) Prestador planos próprios

RM Não RM Total no % no % no % Sim 1 25,0 5 45,4 6 40,0 Não 1 25,0 3 27,3 4 26,7 NSI 2 50,0 3 27,3 5 33,3 Total 4 100,0

26,7 11 100,0

73,3 15 100,0

2.12. HF conglomerados com operadoras registradas na ANS prestadores de serviços para planos próprios segundo Regiões Metropolitanas (RM) e não RM (Municípios do Interior e Capitais fora de RM) - Brasil -2003

no de hospitais (planos próprios ) Prestador planos próprios

RM Não RM Total no % no % no % Sim 6 100,0 7 50,0 13 65,0 Não 0 0,0 0 0,0 0 0,0 NSI 0 0,0 7 50,0 7 35,0 Total 6 100

30,0 14 100

70,0 20 100,0

As Tabelas 2.13, 2.14 e 2.15 evidenciam a prestação de serviços gratuitos nos

hospitais de cada grupo. Sem discriminar a localização (RM e Não RM)

observa-se que 35,0% dos hospitais do grupo 1, 33,3% do grupo 2 e 45% dos

hospitais do grupo 3 atendem aos gratuitos. Para o grupo 1 e 3 é no

segmento RM onde está a maior parte dos prestadores de serviços gratuitos:

39,2% dos hospitais do grupo 1 e 66,6 % do grupo 3. No grupo 2, os hospitais

que informaram prestar serviços gratuitos estão todos situados em RM.

135

2.13. HF individuais com operadoras registradas na ANS prestadores de serviços gratuitos segundo Regiões Metropolitanas (RM) e não RM (Municípios do Interior e Capitais fora de RM) - Brasil -2003

no de hospitais (gratuitos) Prestador gratuitos

RM Não RM Total no % no % no % Sim 9 39,2 25 33,8 34 35,0 Não 7 30,4 15 20,3 22 22,7 NSI 7 30,4 34 45,9 41 42,3 Total 23 100,0

23,7 74 100,0

76,3 97 100,0

2.14. HF individuais com operadoras não registradas na ANS prestadores de serviços gratuitos segundo Regiões Metropolitanas (RM) e não RM (Municípios do Interior e Capitais fora de RM) - Brasil -2003

no de hospitais (gratuitos) Prestador gratuitos

RM Não RM Total no % no % no % Sim 0 0,0 5 45,4 5 33,3 Não 1 25,0 3 27,3 4 26,7 NSI 3 75,0 3 27,3 6 40,0 Total 4 100,0

26,7 11 100,0

73,3 15 100,0

2.15. HF conglomerados com operadoras registradas na ANS prestadores de serviços gratuitos segundo Regiões Metropolitanas (RM) e não RM (Municípios do Interior e Capitais fora de RM) - Brasil -2003

no de hospitais (gratuitos) Prestador gratuitos

RM Não RM Total no % no % no % Sim 4 66,6 5 35,7 9 45,0 Não 1 16,7 0 0,0 1 5,0 NSI 1 16,7 9 64,3 10 50,0 Total 6 100

30,0 14 100

70,0 20 100,0

Considerando a distribuição dos hospitais pelos municípios de pequeno, médio

e grande porte (Tabelas 2.16, 2.17 e 2.18), observa-se que a maior parte dos

hospitais nos 3 grupos está localizada nos municípios de médio porte: 65%

(63) dos hospitais do grupo 1; 53,4% (8) do grupo 2; e 50% (10 ) dos

hospitais do grupo 3.

Nos 3 grupos, em qualquer porte de municípios, a maior parte dos hospitais é

prestadora de serviços ao SUS. Situação um pouco diferenciada é encontrada

136

no grupo 2 para os municípios de pequeno porte, onde 50% dos hospitais são

prestadores do SUS e os outros 50% não sabem informar sobre a condição

(Tabela 2.17). O mesmo ocorre no grupo 3 para os municípios de grande

porte, onde 57,1% referem ser prestadores do SUS e os demais 42,9% não

são prestadores (Tabela 2.18)

2.16. HF individuais com operadoras registradas na ANS prestadores de serviços ao SUS segundo porte de município - Brasil -2003

no de hospitais (SUS) Porte município

Menor que 20 mil

20 – 100 mil Maior que 200 mil

Total

no % no % no % no % Sim 1 100,0 61 96,8 24 72,7 86 88,7 Não 0 0,0 0 0,0 6 18,2 6 6,2 NSI 0 0,0 2 3,2 3 9,1 5 5,1 Total 1 100,0

1,0 63 100,0

65,0 33 100,0

34,0 97 100,0

2.17. HF individuais com operadoras não registradas na ANS prestadores de serviços ao SUS segundo porte de município - Brasil -2003

no de hospitais (SUS) Porte município

Menor que 20 mil

20 – 100 mil Maior que 200 mil

Total

no % no % no % no % Sim 1 50,0 7 87,5 4 80,0 12 80,0 Não 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 NSI 1 50,0 1 12,5 1 20,0 3 20,0 Total 2 100,0

13,3 8 100,0

53,4

5 100,0 33,3

15 100,0

2.18. HF conglomerados com operadoras registradas na ANS prestadores de serviços ao SUS segundo porte de município - Brasil -2003

no de hospitais (SUS) Porte município

Menor que 20 mil

20 – 100 mil Maior que 200 mil

Total

no % no % no % no % Sim 3 100,0 8 80,0 4 57,1 15 75,0 Não 0 0,0 1 10,0 3 42,9 4 20,0 NSI 0 0,0 1 10,0 0 0,0 1 5,0 Total 3 100,0

15,0 10 100,0

50,0 7 100,0

35,0 20 100,0

137

Quanto a prestação de serviços a outros planos que não o próprio (Tabelas

2.19, 2.20 e 2.21), nos 3 grupos, em qualquer porte de municípios, a maior

parte dos hospitais é prestadora. Situação um pouco diferenciada é encontrada

no grupo 2 para os municípios de pequeno porte, onde 50% dos hospitais são

prestadores a outros planos e os outros 50% não sabem informar sobre a

condição (Tabela 2.20)

2.19. HF individuais com operadoras registradas na ANS prestadores de serviços a outros planos segundo porte de município - Brasil -2003

no de hospitais (outros planos) Porte município

Menor que 20 mil

20 – 100 mil Maior que 200 mil

Total

no % no % no % no % Sim 1 100,0 58 92,1 30 90,9 89 91,8 Não 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 NSI 0 0,0 5 7,9 3 9,1 8 8,2 Total 1 100,0

1,0 63 100,0

65,0 33 100,0

34,0 97 100,0

2.20. HF individuais com operadoras não registradas na ANS prestadores de serviços a outros planos segundo porte de município - Brasil -2003

no de hospitais (outros planos) Porte município

Menor que 20 mil

20 – 100 mil Maior que 200 mil

Total

no % no % no % no % Sim 1 50,0 7 87,5 4 80,0 12 80,0 Não 0 0,0 0 0,0 1 20,0 1 6,7 NSI 1 50,0 1 12,5 0 0,0 2 13,3 Total 2 100,0

13,3 8 100,0

53,4

5 100,0 33,3

15 100,0

2.21. HF conglomerados com operadoras registradas na ANS prestadores de serviços a outros planos segundo porte de município - Brasil -2003

no de hospitais (outros planos) Porte município

Menor que 20 mil

20 – 100 mil Maior que 200 mil

Total

no % no % no % no % Sim 3 100,0 7 70,0 6 85,7 16 80,0 Não 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 NSI 0 0,0 3 30,0 1 14,3 4 20,0 Total 3 100,0

15,0 10 100,0

50,0 7 100,0

35,0 20 100,0

Quanto a prestação de serviços a particulares, nos 3 grupos em qualquer porte

de municípios (Tabelas 2.22, 2.23 e 2,24), a maior parte dos hospitais

138

encontra-se nesta condição, exceto os hospitais do grupo 2 situados em

municípios de pequeno porte, os quais alegam(100%) não saber informar

sobre esta condição (Tabela 2.23).

2.22. HF individuais com operadoras registradas na ANS prestadores de serviços particulares segundo porte de município - Brasil -2003

no de hospitais (particulares) Porte município

Menor que 20 mil

20 – 100 mil Maior que 200 mil

Total

no % no % no % no % Sim 1 100,0 56 88,9 28 84,9 85 87,6 Não 0 0,0 0 0,0 1 3,0 1 1,0 NSI 0 0,0 7 11,1 4 12,1 11 11,4 Total 1 100,0

1,0 63 100,0

65,0 33 100,0

34,0 97 100,0

2.23. HF individuais com operadoras não registradas na ANS prestadores de serviços particulares segundo porte de município - Brasil -2003

no de hospitais (particulares) Porte município

Menor que 20 mil

20 – 100 mil Maior que 200 mil

Total

no % no % no % no % Sim 0 0,0 6 75,0 3 60,0 9 60,0 Não 0 0,0 0 0,0 1 20,0 1 6,7 NSI 2 100,0 2 25,0 1 20,0 5 33,3 Total 2 100,0

13,3 8 100,0

53,4

5 100,0 33,3

15 100,0

2.24. HF conglomerados com operadoras registradas na ANS prestadores de serviços particulares segundo porte de município - Brasil -2003

no de hospitais (particulares) Porte município

Menor que 20 mil

20 – 100 mil Maior que 200 mil

Total

no % no % no % no % Sim 3 100,0 8 80,0 6 85,7 17 86,0 Não 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 NSI 0 0,0 2 20,0 1 14,3 3 15,0 Total 3 100,0

15,0 10 100,0

50,0 7 100,0

35,0 20 100,0

Quanto a prestação de serviços para os planos próprios, nos 3 grupos em

qualquer porte de municípios, a maior parte dos hospitais encontra-se nesta

condição (Tabela 2.25, 2.26 e 2.27). Situação um pouco diferenciada é

encontrada no grupo 2, para os hospitais dos municípios de pequeno porte,

onde 50% são prestadores para os planos próprios e a outra metade não.

139

Ainda neste grupo, para os hospitais de municípios de médio porte, somente

25% registram prestar serviços para os planos próprios; os demais, 12,% não

são prestadores e 62,5%, a maioria, alegam não saber informar (Tabela 2.26).

2.25. HF individuais com operadoras registradas na ANS prestadores para planos próprios segundo porte de município - Brasil -2003

no de hospitais (planos próprios) Porte município

Menor que 20 mil

20 – 100 mil Maior que 200 mil

Total

no % no % no % no % Sim 1 100,0 49 77,8 25 75,8 75 77,3 Não 0 0,0 0 0,0 1 3,0 1 1,0 NSI 0 0,0 14 22,2 7 21,2 21 21,7 Total 1 100,0

1,0 63 100,0

65,0 33 100,0

34,0 97 100,0

2.26. HF individuais com operadoras não registradas na ANS prestadores para planos próprios segundo porte de município - Brasil -2003

no de hospitais (planos próprios) Porte município

Menor que 20 mil

20 – 100 mil Maior que 200 mil

Total

no % no % no % no % Sim 1 50,0 2 25,0 3 60,0 6 40,0 Não 1 50,0 1 12,5 2 40,0 4 26,7 NSI 0 0,0 5 62,5 0 0,0 5 33,3 Total 2 100,0

13,3 8 100,0

53,4

5 100,0 33,3

15 100,0

2.27. HF conglomerados com operadoras registradas na ANS prestadores para planos próprios segundo porte de município - Brasil -2003

no de hospitais (planos próprios ) Porte município

Menor que 20 mil

20 – 100 mil Maior que 200 mil

Total

no % no % no % no % Sim 2 66,7 6 60,0 5 71,4 13 65,0 Não 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 NSI 1 33,3 4 40,0 2 28,6 7 35,0 Total 3 100,0

15,0 10 100,0

50,0 7 100,0

35,0 20 100,0

Quanto a prestação de serviços gratuitos, para nenhum dos grupos este tipo

de clientela tem relevância como já observado anteriormente. Em todos os

grupos e em todos os porte de municípios encontram-se hospitais prestadores

de serviços gratuitos, exceto nos grupos 1 e 2, nos hospitais situados em

municípios de pequeno porte (Tabelas 2.28, 2.29 e 2.30).

140

2.28. HF individuais com operadoras registradas na ANS prestadores de serviços gratuitos segundo porte de município - Brasil -2003

no de hospitais (gratuitos) Porte município

Menor que 20 mil

20 – 100 mil Maior que 200 mil

Total

no % no % no % no % Sim 0 0,0 22 34,9 12 36,4 34 35,0 Não 1 100,0 9 14,3 12 36,4 22 22,7 NSI 0 0,0 32 50,8 9 27,2 41 42,3 Total 1 100,0

1,0 63 100,0

65,0 33 100,0

34,0 97 100,0

2.29. HF individuais com operadoras não registradas na ANS prestadores de serviços gratuitos segundo porte de município - Brasil -2003

no de hospitais (gratuitos) Porte município

Menor que 20 mil

20 – 100 mil Maior que 200 mil

Total

no % no % no % no % Sim 0 0,0 4 50,0 1 20,0 5 33,3 Não 1 50,0 1 12,5 2 40,0 4 26,7 NSI 1 50,0 3 37,5 2 40,0 6 40,0 Total 2 100,0

13,3 8 100,0

53,4

5 100,0 33,3

15 100,0

2.30. HF conglomerados com operadoras registradas na ANS prestadores de serviços gratuitos segundo porte de município - Brasil -2003

no de hospitais (gratuitos) Porte município

Menor que 20 mil

20 – 100 mil Maior que 200 mil

Total

no % no % no % no % Sim 1 33,3 3 30,0 5 71,4 9 45,0 Não 0 0,0 1 10,0 0 0,0 1 5,0 NSI 2 66,7 6 60,0 2 28,6 10 50,0 Total 3 100,0

15,0 10 100,0

50,0 7 100,0

35,0 20 100,0

141

2.2. CARACTERIZAÇÃO ASSISTENCIAL

Neste item os hospitais são caracterizados a partir de sua capacidade

instalada, de sua complexidade assistencial, dos equipamentos biomédicos

existentes em uso e de suas condições estruturais relacionadas à qualidade da

assistência.

2.2.1. Capacidade instalada

A capacidade instalada é caracterizada pela existência de acomodações

específicas para os planos de saúde, do porte de leitos, dos leitos especiais

existentes, das especialidades médicas e serviços de apoio ao diagnóstico e

tratamento existentes.

Analisando-se a capacidade instalada, do ponto de vista das acomodações

diferenciadas ofertadas para os planos de saúde (Tabelas 2.31, 2.32 e 2.33),

observa-se que nos 3 grupos a maior parte dos hospitais possui acomodações

diferenciadas para internações. Hospitais com acomodações diferenciadas

somente para a internação representam 46,4% dos hospitais do grupo 1,

40,0% do grupo 2 e 35,0% do grupo 3. Acrescendo-se a estes, os que

oferecem acomodações diferenciadas simultaneamente para ambulatório e

internação, o percentual de hospitais que possui acomodações diferenciadas

para internação alcança os seguintes valores: 79,4% no grupo 1; 60% no

grupo 2; e 65% no grupo 3 . No grupo 1 encontra – se o maior percentual de

prestadores com acomodações diferenciadas para planos. Somente 8,3% dos

hospitais deste grupo, o menor percentual dentre os três grupos, registram

não ter acomodações específicas(Tabela 2.31).

142

2.31. HF individuais com operadoras registradas na ANS, segundo acomodações diferenciadas para os planos de saúde (próprios ou outros) - Brasil -2003.

Hospitais Acomodações Número %

Ambulatório e SADT 1 1,0 Ambulatório e Internação 32 33,0 Ambulatório, Internação e SADT 5 5,2 Internações e SADT 4 4,1 Sem acomodações específicas 8 8,3 Somente SADT 1 1,0 Somente ambulatório 1 1,0 Somente internação 45 46,4 NSI 0 0,0 Total 97 100,0 2.32. H F individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo acomodações diferenciadas para os planos de saúde (próprios ou outros) - Brasil -2003.

Hospitais Acomodações Número %

Ambulatório e SADT 0 0,0 Ambulatório e Internação 3 20,0 Ambulatório, Internação e SADT 1 6,7 Internações e SADT 1 6,7 Sem acomodações específicas 4 26,6 Somente SADT 0 0,0 Somente ambulatório 0 0,0 Somente internação 6 40,0 NSI 0 0,0 Total 15 100,0 2.33. H F conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo acomodações diferenciadas para os planos de saúde (próprios ou outros) - Brasil -2003.

Hospitais Acomodações Número %

Ambulatório e SADT 0 0,0 Ambulatório e Internação 6 30,0 Ambulatório, Internação e SADT 1 5,0 Internações e SADT 2 10,0 Sem acomodações específicas 3 15,0 Somente SADT 0 0,0 Somente ambulatório 0 0,0 Somente internação 7 35,0 NSI 1 5,0 Total 20,0 100,0

Considerando-se o porte de leitos, a maior parte dos hospitais nos 3 grupos

possui entre 51 e 150 leitos: 51,5% dos hospitais do grupo 1; 73,3 % do

grupo 2; e 45% do grupo 3. Caracteriza-se assim a maioria, como hospitais de

143

médio porte. Em importância secundária encontram-se os hospitais que

possuem entre 151 e 300 leitos: 33,0% dos hospitais do grupo 1; 13,3 % do

grupo 2; e 20% do grupo 3. Destaca-se que nos grupos 2 e 3, há registro de

hospitais com até 50 leitos: 1 hospital no grupo 2 e 4 hospitais no grupo 3 .

Com mais de 600 leitos são encontrados somente 3 hospitais do grupo 1.

(Tabelas 2.34, 2.35 e 2.36).

2.34. Tabela H F individuais com operadoras registradas na ANS, segundo capacidade instalada de leitos ativos/ porte – Brasil -2003

Hospitais Número de Leitos Número %

Entre 51 e 150 50 51,5 Entre 151 e 300 32 33,0 Entre 301 e 600 12 12,4 Mais de 600 3 3,1 NSI 0 0,0 Total 97 100,0 2.35. Tabela. H F individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo capacidade instalada de leitos ativos/ porte – Brasil -2003

Hospitais Número de Leitos Número %

Até 50 1 6,7 Entre 51 e 150 11 73,3 Entre 151 e 300 2 13,3 Entre 301 e 600 1 6,7 Mais de 600 0 0,0 NSI 0 0,0 Total 15 100,0 2.36. Tabela. H F conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo capacidade instalada de leitos ativos/ porte - Brasil -2003

Hospitais Número de Leitos Número %

Até 50 4 20,0 Entre 51 e 150 9 45,0 Entre 151 e 300 4 20,0 Entre 301 e 600 3 15,0 Mais de 600 0 0,0 NSI 0 0,0 Total 20 100,0 Considerando-se a existência de leitos especiais (leitos de cuidados intensivos

ou semi intensivos) a maior parte dos hospitais nos 3 grupos registra possuí-

los: 87,6% dos hospitais do grupo 1; 60, 0 % do grupo 2; e 70,0% do grupo 3

(Tabelas 2.37, 2.38 e 2.40).

144

2.37. Tabela - HF individuais com operadoras registradas na ANS segundo presença de leitos comuns e especiais e numero de leitos - Brasil, 2003.

Hospitais Tipo de leito Número

% Leitos

%

Comum 97 - 16745 89,4 Especial 85

87,6 1997

10,6

Total 97 100,0 18742 100,0 2.38. Tabela - HF individuais com operadoras não registradas na ANS segundo presença de leitos comuns e especiais e numero de leitos - Brasil, 2003.

Hospitais Tipo de leito Número

% Leitos

%

Comum 15 - 1636 94,2 Especial 9 60,0 100 5,8 Total 15 100,0 1736 100,0 2.39. Tabela - HF de conglomerados com operadoras registradas na ANS segundo presença de leitos comuns e especiais e numero de leitos - Brasil, 2003.

Hospitais Tipo de leito Número

% Leitos

%

Comum 20 - 2637 91,6 Especial 14 70,0 242 8,4 Total 20 100,0 2879 100,0

As tabelas 2.40, 2.41 e 2.42 discriminam os tipos de leitos especiais existentes

nos 3 grupos. Cada hospital pode possuir mais de um tipo de leito especial.

Nos grupos 1 e 3, predominam os leitos para UTI adulto ou Unidade

coronariana, respectivamente 77,3% e 50,0% dos hospitais de cada grupo

registram possuí-los. No grupo 2, predominam igualmente os leitos de UTI ou

unidade coronariana e os leitos de UI ( leitos de unidades intermediárias ou

semi-intensivas), onde 26,7% dos hospitais registram um tipo e mais 26,7%

registram a existência do outro tipo. Destacam-se também os leitos de

isolamento registrados em 47,4% dos hospitais do grupo 1, 20,0% do grupo 2

e 40% do grupo 3.

145

Tabela 2.40. HF individuais com operadoras registradas na ANS com leitos especiais ativos segundo o tipo de leito - Brasil, 2003

Hospitais Tipo de Leitos

Número %*

Unidade Intermediária 34 35,1

UTI Adulto ou Unidade Coronariana 75 77,3

UTI Pediátrica 26 26,8

UTI Neonatal 33 34,0

Unidade de Queimados 10 10,3

Unidade de isolamento 46 47,4

Outros 18 18,6

* % em relação ao total de hospitais - 97 Tabela 2.41. HF individuais com operadoras não registradas na ANS com leitos especiais ativos segundo o tipo de leito - Brasil, 2003

Hospitais Tipo de Leitos

Número %*

Unidade Intermediária 4 26,7

UTI Adulto ou Unidade Coronariana 4 26,7

UTI Pediátrica 1 6,7

UTI Neonatal 1 6,7

Unidade de Queimados 0 0,0

Unidade de isolamento 3 20,0

Outros 2 13,3

* em relação ao total de hospitais – 15 Tabela 2.42. HF de conglomerados com operadoras registradas na ANS com leitos especiais ativos segundo o tipo de leito - Brasil, 2003

Hospitais Tipo de Leitos

Número %*

Unidade Intermediária 7 35,0

UTI Adulto ou Unidade Coronariana 10 50,0

UTI Pediátrica 4 20,0

UTI Neonatal 7 35,0

Unidade de Queimados 2 10,0

Unidade de isolamento 8 40,0

Outros 6 30,0

* % em relação ao total de hospitais – 20

Ainda referindo-se aos leitos especiais observa-se nos grupos 1 e 3, existir

concomitantemente leitos de UTI adulto, pediátrico e neonatal,

146

respectivamente em 21,7% e 20% do total de hospitais de cada grupo. Leitos

de UTI adulto coexistindo com leitos UTI neonatal foram registrados em

11,4% e 10% dos hospitais dos grupos 1 e 3 respectivamente. Leitos de UTI

adulto com leitos de UTI pediátrico são registrados em 3,1% dos hospitais do

grupo 1 e 6,7% dos hospitais do grupo 2. Somente 2 hospitais do grupo 2

registram possuir simultaneamente mais de 1 tipo de leito especial. Um possui

leitos de UTI adulto com UTI neonatal; e o outro, UTI adulto com UTI

pediátrica já referido anteriormente (Tabela 2.43, 2.44 e 2,45).

Tabela 2.43. H F individuais com operadoras registradas na ANS com leitos especiais ativos segundo combinações de leitos especiais - Amostra - Brasil, 2003

Hospitais Tipos de Leitos Especiais Número %

Somente Unidade intermediária 6 6,2 UTI adulto ou unidade coronariana(UC) 40 41,2 UTI adulto ou UC e UTI neonatal 11 11,4 UTI adulto ou UC e UTI pediátrica 3 3,1 UTI adulto ou UC, UTI neonatal e UTI pediátrica

21 21,7

UTI pediátrica 1 1,0 UTI neonatal 0 0,0 UTI neonatal e UTI pediátrica 1 1,0 Sem UTI nem UI 14 14,4 Total 97 100,0 Tabela 2.44. H F individuais com operadoras não registradas na ANS com leitos especiais ativos segundo combinações de leitos especiais - Amostra - Brasil, 2003

Hospitais Tipos de Leitos Especiais Número %

Somente Unidade intermediária 3 20,0 UTI adulto ou unidade coronariana(UC) 2 13,3 UTI adulto ou UC e UTI neonatal 1 6,7 UTI adulto ou UC e UTI pediátrica 1 6,7 UTI adulto ou UC, UTI neonatal e UTI pediátrica

0 0,0

UTI pediátrica 0 0,0 UTI neonatal 0 0,0 UTI neonatal e UTI pediátrica 0 0,0 Sem UTI nem UI 8 53,3 Total 15 100,0

147

Tabela 2.45. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS com leitos especiais ativos segundo combinações de leitos especiais - Amostra - Brasil, 2003

Hospitais Tipos de Leitos Especiais Número %

Somente Unidade intermediária 2 10,0 UTI adulto ou unidade coronariana(UC) 4 20,0 UTI adulto ou UC e UTI neonatal 2 10,0 UTI adulto ou UC e UTI pediátrica 0 0,0 UTI adulto ou UC, UTI neonatal e UTI pediátrica

4 20,0

UTI pediátrica 0 0,0 UTI neonatal 1 5,0 UTI neonatal e UTI pediátrica 0 0,0 Sem UTI nem UI 7 35,0 Total 20 100,0

Nas Tabelas 2.46, 2.47 e 2.48 considera-se a existência de leitos de qualquer

tipo de UTI (adulto, pediátrica e neonatal) com ou sem a presença de outro

tipo de leito especial. Esta condição é observada em 79,4% dos hospitais do

grupo 1, 26,7% dos hospitais do grupo 2 e 55% dos hospitais do grupo 3.

Considerando-se a localização geográfica, no grupo 1 dos 23 hospitais situados

em RM e dos 74 em Não RM, 87,0% e 77,0 % dos hospitais respectivamente,

registram possuir leitos de UTI. No grupo 2, dos 4 hospitais situados em RM e

dos 11 hospitais em Não RM, 25% (1) e 27,3% (3) dos hospitais

respectivamente registram ter UTI. No grupo 3, dos 6 hospitais situados em

RM e dos 14 hospitais em Não RM, 100% (6) e 35,7% (5) dos hospitais

respectivamente registram ter UTI.

Tabela 2.46. HF individuais com operadoras registradas na ANS segundo presença de leitos especiais em região metropolitana e região não metropolitanas - Brasil, 2003.

No de hospitais

RM Não RM Total

Leitos especiais

No. % No. % No. % Leitos de UTI e outros 16 69,6 41 55,4 57 58,8 Somente leitos de UTI 4 17,4 16 21,6 20 20,6 Somente outros leitos especiais 1 4,3 7 9,5 8 8,2 Sem leitos especiais 2 8,7 10 13,5 12 12,4 Total 23 100,0 74 100,0 97 100,0

148

Tabela 2.47. HF Individuais não registrados na ANS segundo presença de leitos especiais em região metropolitana e região não metropolitanas - Brasil, 2003.

No de hospitais

RM Não RM Total

Leitos especiais

No. % No. % No. % Leitos de UTI e outros 0 0,0 3 27,3 3 20,0 Somente leitos de UTI 1 25,0 0 0,0 1 6,7 Somente outros leitos especiais 1 25,0 4 36,4 5 33,3 Sem leitos especiais 2 50,0 4 36,4 6 40,0 Total 4 100,0 11 100,0 15 100,0 Tabela 2.48. HF de Conglomerados com operadoras registradas na ANS segundo presença de leitos especiais em região metropolitana e região não metropolitanas - Brasil, 2003.

No de hospitais

RM Não RM Total

Leitos especiais

No. % * No. % ** No. % *** Leitos de UTI e outros 6 100,0 4 28,6 10 50,0 Somente leitos de UTI 0 0,0 1 7,1 1 5,0 Somente outros leitos especiais 0 0,0 4 28,6 4 20,0 Sem leitos especiais 0 0,0 5 35,7 5 25,0 Total 6 100,0 14 100,0 20 100,0

Considerada a distribuição por municípios em seus diferentes portes, no grupo

1, dos 63 hospitais situados em municípios de médio porte, 73% possuem

UTI; dos 33 hospitais localizados em municípios de grande porte, 93,9% dos

hospitais registram esta condição. No grupo 2, somente 4 hospitais registram

ter UTI e todos estão localizados em municípios de grande porte representando

80% dos hospitais que se situam neste porte de município. No grupo 3, dos 10

hospitais situados em municípios de médio porte, 60% (6) possuem UTI, e

dos 7 hospitais em municípios de grande porte, 71,4% (5) registram possuir

UTI . Em qualquer dos grupos, os hospitais situados em municípios de grande

porte proporcionalmente são os que mais registram ter UTI. Os hospitais

situados em municípios de pequeno porte, em qualquer dos grupos, não

149

registram ter UTI. Apenas 1 hospital do grupo 1 e 1 hospital do grupo 3

registram ter outros leitos especiais que não UTI ( Tabelas 2.49, 2.50 e 2.51).

Tabela 2.49. HF individuais com operadoras registradas na ANS segundo presença de leitos especiais e porte de municípios - Brasil - 2003

No de hospitais

Menos de 20 mil hab.

20 a 200 mil hab

Mais de 200 mil hab

Total

Leitos especiais

No. % * No. % ** No. % ***

No. % ****

Leitos de UTI e outros 0 0,0 33 52,4 24 72,7 57 58,8 Somente leitos de UTI 0 0,0 13 20,6 7 21,2 20 20,6 Somente outros leitos especiais

1 100,0 7 11,1 0 0,0 8 8,2

Sem leitos especiais 0 0,0 10 15,9 2 6,1 12 12,4 Total 1 100,0 63 100,0 33 100,0 97 100,0 Tabela 2.50. HF individuais com operadoras não registradas na ANS segundo presença de leitos especiais e porte de municípios - Brasil - 2003

No de hospitais

Menos de 20 mil hab.

20 a 200 mil hab

Mais de 200 mil hab

Total

Leitos especiais

No. % * No. % ** No. % ***

No. % ****

Leitos de UTI e outros 0 0,0 0 0,0 3 60,0 3 20,0 Somente leitos de UTI 0 0,0 0 0,0 1 20,0 1 6,7 Somente outros leitos especiais

0 0,0 5 62,5 0 0,0 5 33,3

Sem leitos especiais 2 100,0 3 37,5 1 20,0 6 40,0 Total 2 100,0 8 100,0 5 100,0 15 100,0 Tabela 2.60. HF conglomerados com operadoras registradas na ANS segundo presença de leitos especiais e porte de municípios - Brasil - 2003

No de hospitais

Menos de 20 mil hab.

20 a 200 mil hab

Mais de 200 mil hab

Total

Leitos especiais

No. % * No. % ** No. % ***

No. % ****

Leitos de UTI e outros 0 0,0 5 50,0 5 71,4 10 50,0 Somente leitos de UTI 0 0,0 1 10,0 0 0,0 1 5,0 Somente outros leitos especiais

1 33,3 3 30,0 0 0,0 4 20,0

Sem leitos especiais 2 66,7 1 10,0 2 28,6 5 25,0 Total 3 100,0 10 100,0 7 100,0 20 100,0

150

Nas Tabelas 2.60, 2.61 e 2.62 são apresentadas as especialidades médicas/

serviços médicos próprios e terceirizados existentes nos hospitais. Nos grupos

1 e 3 observa-se a existência de várias especialidades médicas em mais de

50% dos hospitais que integram cada um dos grupos. As especialidades

inexistentes em ao menos 50% dos hospitais no grupo 1 são, a cirurgia

cardíaca, imunologia, tisiologia e geriatria. No grupo 3, além dessas, inclui-se

a cirurgia de cabeça e pescoço. No grupo 2 , o número de especialidades

ausentes em mais de 50% dos hospitais é consideravelmente importante.

Além das já citadas para os 2 grupos, registram-se também a hematologia, a

reumatologia, a nefrologia, a dermatologia, a neurologia, a psiquiatria, a

traumato- ortopedia, a oftalmologia, a cirurgia plástica, a cirurgia buco-maxilo-

facial, a neurocirurgia, a cirurgia vascular e a oncologia.

As especialidades de acupuntura e homeopatia são residuais nos 3 grupos;

para as 2 especialidades, 89,7% dos hospitais do grupo 1 não as possuem. No

grupo 2, 86,7% dos hospitais não registram acupuntura e 80% dos hospitais

não possuem homeopatia. Finalmente no grupo 3, 95% dos hospitais não têm

acupuntura e 80% deles não tem homeopatia.

É também residual a existência de atendimento domiciliar nos 3 grupos,

88,7%, 100% e 85% dos hospitais dos grupos 1, 2 e 3 respectivamente não

registram este tipo de serviço.

A única especialidade presente em todos os hospitais dos 3 grupos é a clínica

médica. Outras especialidades presentes em todos os hospitais no grupo 1,

são a cirurgia geral, ginecologia e anestesiologia; e no grupo 2, pediatria,

cirurgia geral, ginecologia e pneumologia.

Embora haja registro de serviços médicos terceirizados para quase todas as

especialidades, são os serviços próprios que predominam nos hospitais dos 3

grupos.

151

Tabela 2.63. Individuais com operadoras registradas na ANS segundo especialidades médicas e serviços próprios e terceirizados existentes na internação - Brasil -2003

Hospitais*

Serviços médicos

Próprio % terceirizado

% Próprio e

terceirizado

% Não possui

% NSI %

Clínica Médica 69 71,1 6 6,2 22 22,7 0 0,0 0 0,0 Cardiologia 58 59,8 14 14,4 23 23,7 2 2,1 0 0,0 Pediatria 68 70,1 5 5,2 20 20,6 4 4,1 0 0,0 Cirurgia Geral 72 74,2 7 7,2 18 18,6 0 0,0 0 0,0 Ginecologia 70 72,2 6 6,2 21 21,6 0 0,0 0 0,0 Obstetrícia 69 71,1 5 5,2 20 20,6 3 3,1 0 0,0 Gastroenterologia 58 59,8 15 15,5 19 19,6 5 5,1 0 0,0 Pneumologia 49 50,6 14 14,4 14 14,4 20 20,6 0 0,0 Endocrinologia 49 50,5 13 13,4 13 13,4 22 22,7 0 0,0 Hematologia 39 40,2 18 18,6 15 15,5 24 24,7 1 1,0 Reumatologia 40 41,2 10 10,3 12 12,4 34 35,1 1 1,0 Nefrologia 47 48,5 13 13,4 15 15,5 21 21,6 1 1,0 Dermatologia 53 54,6 12 12,4 16 16,5 16 16,5 0 0,0 Neurologia 59 60,8 9 9,3 16 16,5 13 13,4 0 0,0 Psiquiatria 35 36,1 10 10,3 10 10,3 42 43,3 0 0,0 Traumato-Ortopedia

70 72,2 9 9,3 17 17,5 1 1,0 0 0,0

Urologia 64 66,0 10 10,3 18 18,6 5 5,1 0 0,0 Proctologia 52 53,6 13 13,4 14 14,4 18 18,6 0 0,0 Oftalmologia 60 61,9 12 12,4 18 18,5 7 7,2 0 0,0 Otorrinolaringologia

61 62,9 11 11,3 16 16,5 9 9,3 0 0,0

Cirurgia Pediátrica

48 49,5 10 10,3 14 14,4 25 25,8 0 0,0

Cirurgia Plástica 51 52,6 11 11,3 17 17,5 18 18,6 0 0,0 Cirurgia Buco-Maxilo-Facial

52 53,6 11 11,3 12 12,4 22 22,7 0 0,0

Cirurgia de Cabeça e Pescoço

38 39,2 12 12,4 11 11,3 36 37,1 0 0,0

Neurocirurgia 45 46,4 13 13,4 11 11,3 28 28,9 0 0,0 Cirurgia Vascular 59 60,9 11 11,3 16 16,5 11 11,3 0 0,0 Cirurgia Cardíaca 21 21,6 9 9,3 7 7,2 60 61,9 0 0,0 Oncologia 26 26,8 10 10,3 16 16,5 45 46,4 0 0,0 Imunologia 22 22,7 7 7,2 10 10,3 57 58,8 1 1,0 Anestesiologia 64 66,0 13 13,4 20 20,6 0 0,0 0 0,0 Tisiologia 19 19,6 6 6,2 6 6,2 65 67,0 1 1,0 Geriatria 31 32,0 5 5,1 12 12,4 49 50,5 0 0,0 Acupuntura 3 3,1 6 6,2 1 1,0 87 89,7 0 0,0 Homeopatia 4 4,1 5 5,2 1 1,0 87 89,7 0 0,0 Outras especialidades

19 19,6 6 6,2 3 3,1 62 63,9 7 7,2

UTI adulto 58 59,8 6 6,2 11 11,3 22 22,7 0 0,0 UTI neonatal 31 32,0 4 4,1 5 5,1 57 58,8 0 0,0 Unidade coronariana

22 22,7 7 7,2 4 4,1 64 66,0 0 0,0

Atenção domiciliar /HOME CARE

5 5,1 4 4,1 2 2,1 86 88,7 0 0,0

Total de hospitais – 97

152

Tabela 2.64. H F individuais com operadoras não registradas na ANS segundo especialidades médicas e serviços próprios e terceirizados existentes na internação - Brasil -2003

Hospitais* Serviços médicos Próprio % Terceir

izado % Próprio

e terceiri

zado

% Não possui

% NSI %

Clínica Médica 9 60,0 0 0,0 6 40,0 0 0,0 0 0,0 Cardiologia 8 53,3 1 6,7 4 26,7 2 13,3 0 0,0 Pediatria 8 53,3 1 6,7 6 40,0 0 0,0 0 0,0 Cirurgia Geral 9 60,0 5 33,3 1 6,7 0 0,0 0 0,0 Ginecologia 7 46,7 1 6,6 7 46,7 0 0,0 0 0,0 Obstetrícia 5 33,3 1 6,7 6 40,0 3 20,0 0 0,0 Gastroenterologia 4 26,7 1 6,6 4 26,7 6 40,0 0 0,0 Pneumologia 3 20,0 3 20,0 9 60,0 0 0,0 0 0,0 Hematologia 2 13,3 0 0,0 1 6,7 12 80,0 0 0,0 Reumatologia 3 20,0 0 0,0 1 6,7 11 73,3 0 0,0 Nefrologia 2 13,3 0 0,0 2 13,3 11 73,4 0 0,0 Dermatologia 3 20,0 1 6,7 3 20,0 8 53,3 0 0,0 Neurologia 3 20,0 0 0,0 3 20,0 9 60,0 0 0,0 Psiquiatria 3 20,0 1 6,7 3 20,0 8 53,3 0 0,0 Traumato-Ortopedia

4 26,7 0 0,0 2 13,3 9 60,0 0 0,0

Urologia 6 40,0 1 6,6 4 26,7 4 26,7 0 0,0 Proctologia 6 40,0 0 0,0 3 20,0 6 40,0 0 0,0 Oftalmologia 4 26,7 0 0,0 2 13,3 9 60,0 0 0,0 Otorrinolaringologia

6 40,0 0 0,0 4 26,7 5 33,3 0 0,0

Cirurgia Pediátrica

4 26,7 0 0,0 4 26,7 7 46,6 0 0,0

Cirurgia Plástica 3 20,0 1 6,7 3 20,0 8 53,3 0 0,0 Cirurgia Buco-Maxilo-Facial

3 20,0 2 13,3 2 13,3 8 53,3 0 0,0

Cirurgia de Cabeça e Pescoço

3 20,0 1 6,7 2 13,3 9 60,0 0 0,0

Neurocirurgia 1 6,7 1 6,7 1 6,7 11 73,2 1 6,7 Cirurgia Vascular 3 20,0 1 6,7 1 6,7 10 66,6 0 0,0 Cirurgia Cardíaca 4 26,7 1 6,7 2 13,3 8 53,3 0 0,0 Oncologia 2 13,3 1 6,7 1 6,7 11 73,3 0 0,0 Imunologia 1 6,7 1 6,7 1 6,6 12 80,0 0 0,0 Hematologia 1 6,7 0 0,0 0 0,0 14 93,3 0 0,0 Anestesiologia 8 53,3 1 6,7 5 33,3 1 6,7 0 0,0 Tisiologia 1 6,7 0 0,0 0 0,0 14 93,3 0 0,0 Geriatria 2 13,3 0 0,0 3 20,0 10 66,7 0 0,0 Acupuntura 0 0,0 2 13,3 0 0,0 13 86,7 0 0,0 Homeopatia 2 13,3 1 6,7 0 0,0 12 80,0 0 0,0 Outras especialidades

1 6,7 0 0,0 0 0,0 14 93,3 0 0,0

UTI adulto 3 20,0 1 6,7 0 0,0 11 73,3 0 0,0 UTI neonatal 0 0,0 1 6,7 0 0,0 14 93,3 0 0,0 Unidade coronariana

3 20,0 0 0,0 0 0,0 12 80,0 0 0,0

Atenção domiciliar /HOME CARE

0 0,0 0 0,0 0 0,0 15 100,0 0 0,0

*Total de hospitais – 15

153

Tabela 2.65. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS segundo especialidades médicas e serviços próprios e terceirizados existentes na internação - Brasil -2003

Hospitais* Serviços médicos Próprio % Terceir

izado % Próprio

e terceiri

zado

% Não possui

% NSI %

Clínica Médica 14 70,0 5 25,0 1 5,0 0 0,0 0 0,0 Cardiologia 11 55,0 3 15,0 1 5,0 5 25,0 0 0,0 Pediatria 12 60,0 4 20,0 1 5,0 3 15,0 0 0,0 Cirurgia Geral 13 65,0 4 20,0 1 5,0 2 10,0 0 0,0 Ginecologia 11 55,0 4 20,0 1 5,0 4 20,0 0 0,0 Obstetrícia 13 65,0 3 15,0 1 5,0 3 15,0 0 0,0 Gastroenterologia 11 55,0 3 15,0 1 5,0 5 25,0 0 0,0 Pneumologia 11 55,0 1 5,0 1 5,0 7 35,0 0 0,0 Endocrinologia 10 50,0 1 5,0 0 0,0 9 45,0 0 0,0 Hematologia 10 50,0 1 5,0 0 0,0 9 45,0 0 0,0 Reumatologia 10 50,0 1 5,0 0 0,0 9 45,0 0 0,0 Nefrologia 9 45,0 3 15,0 2 10,0 6 30,0 0 0,0 Dermatologia 10 50,0 2 10,0 1 5,0 7 35,0 0 0,0 Neurologia 11 55,0 2 10,0 1 5,0 6 30,0 0 0,0 Psiquiatria 6 30,0 4 20,0 1 5,0 9 45,0 0 0,0 Traumato-Ortopedia

10 50,0 4 20,0 1 5,0 5 25,0 0 0,0

Urologia 10 50,0 2 10,0 1 5,0 7 35,0 0 0,0 Proctologia 9 45,0 1 5,0 0 0,0 10 50,0 0 0,0 Oftalmologia 7 35,0 5 25,0 1 5,0 7 35,0 0 0,0 Otorrinolaringologia

10 50,0 3 15,0 1 5,0 6 30,0 0 0,0

Cirurgia Pediátrica

7 35,0 1 5,0 0 0,0 12 60,0 0 0,0

Cirurgia Plástica 11 55,0 1 5,0 0 0,0 8 40,0 0 0,0 Cirurgia Buco-Maxilo-Facial

9 45,0 2 10,0 1 5,0 8 40,0 0 0,0

Cirurgia de Cabeça e Pescoço

6 30,0 1 5,0 0 0,0 12 60,0 0 0,0

Neurocirurgia 10 50,0 0 0,0 0 0,0 9 45,0 1 5,0 Cirurgia Vascular 9 45,0 3 15,0 1 5,0 7 35,0 0 0,0 Cirurgia Cardíaca 6 30,0 1 5,0 0 0,0 13 65,0 0 0,0 Oncologia 11 55,0 1 5,0 0 0,0 8 40,0 0 0,0 Imunologia 5 25,0 1 5,0 0 0,0 13 65,0 1 5,0 Anestesiologia 13 65,0 5 25,0 1 5,0 1 5,0 0 0,0 Tisiologia 5 25,0 0 0,0 0 0,0 13 65,0 2 10,0 Geriatria 7 35,0 2 10,0 0 0,0 11 55,0 0 0,0 Acupuntura 1 5,0 0 0,0 0 0,0 19 95,0 0 0,0 Homeopatia 3 15,0 1 5,0 0 0,0 16 80,0 0 0,0 Outras especialidades

4 20,0 0 0,0 0 0,0 14 70,0 2 10,0

UTI adulto 9 45,0 1 5,0 0 0,0 10 50,0 0 0,0 UTI neonatal 6 30,0 2 10,0 0 0,0 12 60,0 0 0,0 Unidade coronariana

4 20,0 1 5,0 0 0,0 15 75,0 0 0,0

Atenção domiciliar /HOME CARE

3 15,0 0 0,0 0 0,0 17 85,0 0 0,0

* Total de hospitais - 20

154

Os grupos 1 e 3 apresentam como numero médio de especialidades 26 e 21

respectivamente e o grupo 2 possui como média, 16 especialidades. Nos 3

grupos há hospitais que registram as 34 especialidades consideradas. O

numero mínimo de especialidades encontrado foi 11 para o grupo 1, 3 para o

grupo 2 e 1 para o grupo 3 (Tabela 2.66).

Tabela 2.66. HF segundo numero médio de especialidades médicas - Brasil - 2003 Tipo

no de hospitais

Média DV Valor mínimo

Valor máximo

Individuais registrados na ANS - Grupo 1

97 26 6 11 34

Individuais não registrados na ANS – Grupo 2

15 16 9 3 34

Conglomerados registrados na ANS – Grupo 3

20 21 11 1 34

Analisando-se o número de serviços médicos terceirizados por hospital, nas

Tabelas 2.67, 2.89 e 2.69, observa-se que 54,6% no grupo 1, 53,3% no grupo

2 e 50% dos hospitais no grupo 3 possuem no mínimo 6 serviços médicos

terceirizados.

Tabela 2.67. HF individuais com operadoras registradas na ANS segundo número de serviços assistenciais terceirizados – Brasil – 2003

Hospitais Numero de serviços terceirizados Número % 0 1 1,0 1 a 5 43 44,4 6 a 10 17 17,5 Mais de 10 36 37,1 Total 97 100,0 Tabela 2.68. HF individuais com operadoras não registradas na ANS segundo número de serviços assistenciais terceirizados - Brasil – 2003

Hospitais Numero de serviços terceirizados Número % 0 1 6,7 1 a 5 6 40,0 6 a 10 2 13,3 Mais de 10 6 40,0 Total 15 100,0

155

Tabela 2.69. HF conglomerados com operadoras registradas na ANS segundo número de serviços assistenciais terceirizados - Brasil – 2003

Hospitais Numero de serviços terceirizados Número % 0 3 15,0 1 a 5 7 35,0 6 a 10 5 25,0 Mais de 10 5 25,0 Total 20 100,0

Nas Tabelas 2.70, 2.71 e 2.72 observam-se os serviços de apoio ao

diagnóstico e tratamento (SADT). Merece destaque a inexistência de alguns

deles, especialmente daqueles que denotam maior complexidade da atenção,

em boa parte dos hospitais nos 3 grupos, com destaque especial para o grupo

2.

No grupo 1, a Ressonância, Hemodinâmica, Angiografia, Medicina nuclear e

Radioterapia estão ausentes em 75,3%, 62,9%, 53,6%, 78,3% e 71,1% dos

hospitais. Em contrapartida os serviços presentes em 100% dos hospitais do

grupo são Patologia clínica, Radiologia e Ultrassonografia.

No grupo 2, os serviços de Ressonância, Tomografia, Hemodinâmica,

Hemodiálise, Medicina nuclear, Hemoterapia e Radioterapia estão ausentes em

respectivamente em 93,3%, 80%, 73,3%, 73,3% 93,3% 60% e 86,7% dos

hospitais. Ressalta-se ainda que para a Angiografia, 73,3% dos hospitais

informaram não saber sobre a existência deste serviço. O único serviço

presente em 100% dos hospitais é Radiologia. A Patologia clínica e a

ultrassonografia estão ausentes em 6,6% e 20% dos hospitais.

No grupo 3, os serviços de Ressonância, Hemodinâmica, Angiografia,

Hemodiálise, Medicina nuclear e Radioterapia estão ausentes em 70,0%,

65,0%, 60,0%, 60,0%, 85,0% e 80,0% dos hospitais. Ressalta-se ainda que

45,0% e 35,0% dos hospitais registram não possuir respectivamente

Tomografia e Hemoterapia. O único serviço presente em todos os hospitais,

como no grupo 2, é a Radiologia. A Patologia Clínica e a Ultrassonografia estão

ausentes respectivamente em 5,0% e 15,0% dos hospitais.

156

Se comparados aos serviços médicos quanto à terceirização, os serviços de

apoio ao diagnóstico e tratamento (SADT) apresentam-se com um quadro

diferente. Neste segmento predominam os serviços terceirizados em relação

aos serviços próprios para boa parte dos SADT.

No grupo 1, Radiologia, Ultrassonografia, Angiografia e Hemodiálise

predominam como serviços próprios. Os demais SADT predominam como

serviços terceirizados.

No grupo 2, somente os serviços de Radiologia e Hemoterapia predominam

como serviços próprios. Os serviços de Hemodinâmica e Angiografia estão

igualmente presentes como próprios e terceirizados. Neste segmento

predominam fortemente os serviços terceirizados.

O grupo 3 é o que mais apresenta serviços próprios se comparado com os

demais grupos. Predomina a terceirização somente nos serviços de

Ressonância, Medicina nuclear e Hemoterapia. Os serviços de Hemodinâmica e

Hemodiálise estão igualmente distribuídos como próprios e terceirizados.

Tabela 2.70. H F individuais com operadoras registradas na ANS segundo serviços de diagnóstico e tratamento próprios e terceirizados existentes - Brasil -2003

Hospitais* Serviços médicos Próprio % terceiri

zado % próprio

e terceiri

zado

% Não possui

% NSI %

Patologia clínica 22 22,7 58 59,8 17 17,5 0 0,0 0 0,0 Radiologia 57 58,8 18 18,5 22 22,7 0 0,0 0 0,0 Ultrassonografia 40 41,2 39 40,2 18 18,6 0 0,0 0 0,0 Ressonância Magnética

4 4,1 18 18,5 2 2,1 73 75,3 0 0,0

Tomografia computadorizada

28 28,9 35 35,1 15 15,5 19 19,6 0 0,0

Hemodinâmica 15 15,5 16 16,5 5 5,1 61 62,9 0 0,0 Angiografia 25 25,8 16 16,5 4 4,1 52 53,6 0 0,0 Hemodiálise 32 33,0 27 27,8 2 2,1 36 37,1 0 0,0 Medicina nuclear 6 6,2 12 12,4 3 3,1 76 78,3 0 0,0 Hemoterapia 31 32,0 42 43,3 9 9,3 15 15,4 0 0,0 Radioterapia 8 8,3 13 13,4 5 5,1 69 71,1 2 2,1

* Total de hospitais - 97

157

Tabela 2.71. H F individuais com operadoras não registradas na ANS segundo serviços de diagnóstico e tratamento próprios e terceirizados existentes - Brasil -2003

Hospitais* Serviços médicos Próprio % terceiri

zado % próprio

e terceiri

zado

% Não possui

% NSI %

Patologia clínica 4 26,7 6 40,0 4 26,7 1 6,6 0 0,0 Radiologia 9 60,0 2 13,3 4 26,7 0 0,0 0 0,0 Ultrassonografia 5 33,3 6 40,0 1 6,7 3 20,0 0 0,0 Ressonância Magnética

0 0,0 1 6,7 0 0,0 14 93,3 0 0,0

Tomografia computadorizada

1 6,7 2 13,3 0 0,0 12 80,0 0 0,0

Hemodinâmica 2 13,3 2 13,3 0 0,0 11 73,3 0 0,0 Angiografia 2 13,3 2 13,3 0 0,0 0 0,0 11 73,3 Hemodiálise 0 0,0 4 26,7 0 0,0 11 73,3 0 0,0 Medicina nuclear 0 0,0 1 6,7 0 0,0 14 93,3 0 0,0 Hemoterapia 3 20,0 2 13,3 1 6,7 9 60,0 0 0,0 Radioterapia 0 0,0 2 13,3 0 0,0 13 86,7 0 0,0

* Total de hospitais - 15

Tabela 2.72. HF de conglomerados com operadoras registradas na ANS segundo serviços de diagnóstico e tratamento próprios e terceirizados existentes - Brasil -2003

Hospitais* Serviços médicos Próprio % terceiri

zado % próprio

e terceiri

zado

% Não possui

% NSI %

Patologia clínica 10 50,0 6 30,0 3 15,0 1 5,0 0 0,0 Radiologia 15 75,0 2 10,0 3 15,0 0 0,0 0 0,0 Ultrassonografia 10 50,0 5 25,0 2 10,0 3 15,0 0 0,0 Ressonância Magnética

1 5,0 5 25,0 0 0,0 14 70,0 0 0,0

Tomografia computadorizada

7 35,0 3 15,0 1 5,0 9 45,0 0 0,0

Hemodinâmica 3 15,0 3 15,0 1 5,0 13 65,0 0 0,0 Angiografia 4 20,0 3 15,0 1 5,0 12 60,0 0 0,0 Hemodiálise 4 20,0 4 20,0 0 0,0 12 60,0 0 0,0 Medicina nuclear 1 5,0 2 10,0 0 0,0 17 85,0 0 0,0 Hemoterapia 5 25,0 7 35,0 1 5,0 7 35,0 0 0,0 Radioterapia 4 20,0 0 0,0 0 0,0 16 80,0 0 0,0

* Total de hospitais - 20

158

2.2.2. Complexidade assistencial

Aplicando a classificação da complexidade assistencial mencionada no capítulo

IV deste relatório referente aos Sistemas de Classificação, observa-se nas

Tabelas 2.72, 2.74 e 2.75 que a maioria dos hospitais do grupo 1 (40,2%) é

de alta complexidade – Geral II . Diferentemente a maioria dos hospitais dos

grupos 2 e 3 (46,7% e 45,0%), com destaque para o grupo 2, é de baixa

complexidade – Clínicas Básicas sem UTI.

No grupo 1, como já mencionado, 40,2 % dos hospitais são Geral II; 25,8%

são Geral I com UTI; 15,5% são Geral I sem UTI ; 13,4% são Clínicas Básicas

com UTI e 5,1% Clinicas básicas sem UTI .

No grupo 2, 6,7% dos hospitais são Geral II; 6,7% são Geral I com UTI;

26,6% Geral Í sem UTI; 13,3% Clinicas básicas com UTI e 46,7% Clinicas

básicas sem UTI.

No grupo 3, 25% dos hospitais são Geral II; 15,0% são Geral I com UTI;

5,0% Geral I sem UTI; 10,0% Clinicas básicas com UTI e 45,0% Clinicas

básicas sem UTI. Neste grupo, diferentemente do grupo 2, 40% dos hospitais

encontram-se nas categorias de maior complexidade – Geral II e Geral Í com

UTI. No grupo 2, apenas 13,4% dos hospitais encontram-se nesta condição.

A complexidade assistencial claramente decresce de importância nos 3 grupos

estudados do mais complexo – Grupo 1 para o menos complexo – Grupo 2 . O

grupo 3 encontra-se assim numa situação intermediária entre os 2 outros.

O perfil de complexidade do grupo 1 se reproduz independentemente da

localização em RM e Não RM e no grupo 2 ocorre de forma semelhante.

Destaca-se no grupo 2, que o único hospital Geral II encontra-se em Não RM.

No grupo 3 a complexidade apresenta-se de forma distinta considerada a

localização em RM e Não RM - a maior complexidade está localizada em RM .

Dos 6 hospitais de RM , 66,7% são Geral II e 33,3 são Geral Í com UTI. Já os

hospitais localizados em Não RM são predominantemente de menor

complexidade. Dos 14 hospitais de Não RM, 64,4% são de Clínicas básicas sem

UTI.

159

Tabela 2.73. H F individuais com operadoras registradas na ANS segundo complexidade assistencial e localização em Regiões Metropolitanas (RM) e não RM (Municípios do Interior e Capitais não RM) - Brasil -2003

Nível de Complexidade no de hospitais

RM

Não RM Total

no % no % no % Hospital Clínicas Básicas com UTI 2 8,7 11 14,9 13 13,4 sem UTI 2 8,7 3 4,0 5 5,1 Hospital Geral Í com UTI 6 26,1 19 25,7 25 25,8 sem UTI 2 8,7 13 17,6 15 15,5 Hospital Geral II 11 47,8 28 37,8 39 40,2 Total 23 100,0

74 100,0

97 100,0

Tabela 2.74. H F individuais com operadoras não registradas na ANS segundo complexidade assistencial e localização em Regiões Metropolitanas (RM) e não RM (Municípios do Interior e Capitais não RM) - Brasil -2003

Nível de Complexidade no de hospitais

RM

não RM Total

no % no % no %

Hospital Clínicas Básicas com UTI 1 25,0 1 9,1 2 13,3 sem UTI 2 50,0 5 45,4 7 46,7 Hospital Geral Í com UTI 0 0,0 1 9,1 1 6,7 sem UTI 1 25,0 3 27,3 4 26,6 Hospital Geral II 0 0,0 1 9,1 1 6,7 Total 4 100,0

11 100,0

15 100,0

Tabela 2.75. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS segundo complexidade assistencial e localização em Regiões Metropolitanas (RM) e não RM (Municípios do Interior e Capitais não RM) - Brasil -2003

Nível de Complexidade no de hospitais

RM

não RM Total

no % no % no % Hospital Clínicas Básicas com UTI 0 0,0 2 14,3 2 10,0 sem UTI 0 0,0 9 64,4 9 45,0 Hospital Geral Í com UTI 2 33,3 1 7,1 3 15,0 sem UTI 0 0,0 1 7,1 1 5,0 Hospital Geral II 4 66,7 1 7,1 5 25,0 Total 6 100,0

14 100,0

20 100,0

Considerando-se a distribuição da complexidade pelos portes de municípios

observa-se no grupo 1 que a maior complexidade – Hospitais Geral II e Geral I

160

com UTI - está nos municípios de maior e médio porte. Dos 33 hospitais

situados em grande porte, 84,8% estão nestas 2 categorias de complexidade.

Dos 63 hospitais situados em médio porte, 57,2%. Somente 1 hospital deste

grupo está situado em município de pequeno porte e sua complexidade é

Geral I sem UTI (Tabela 2.77).

No grupo 2, os dois hospitais de maior complexidade (Geral II -1 e Geral I

com UTI - 1) estão situados em município de grande porte (total de 5

hospitais). Os demais hospitais situados em municípios de médio (8 hospitais)

e pequeno porte (2 hospitais) são de baixa complexidade - Clínicas Básicas

sem UTI e Geral I sem UTI (Tabela 2.78)

No grupo 3, a maior complexidade está, como no grupo 1, distribuída entre os

municípios de médio e grande porte. Classificados como Geral II e Geral I com

UTI, encontram-se 57,2 % dos 7 hospitais de cidades de grande porte e 40%

dos 10 hospitais de cidades de médio porte. Os 3 hospitais de municípios de

pequeno porte são todos de Clinicas Básicas sem UTI (Tabela 2.79)

Nos municípios de pequeno porte só são encontrados hospitais de baixa

complexidade em qualquer dos três grupos. São todos de Clinicas básicas sem

UTI exceto no grupo 1 onde complexidade é um pouco diferenciada pois o

único hospital é Geral I sem UTI. A alta complexidade hospitalar nos 3 grupos

em geral está situada nos de municípios de maior porte. Mas é também

encontrada nos hospitais dos grupos 1 e 3 situados em municípios de médio

porte.

161

Tabela 2.77. H F individuais com operadoras registradas na ANS segundo

complexidade assistencial e porte de municípios - Brasil -2003

Nível de Complexidade no de Hospitais

Menos 20 mil 20- 200 mil Mais 200 mil Total no % no % no % no % Hospital Clínicas Básicas com UTI 0 0,0 11 17,5 2 6,1 13 13,4 sem UTI 0 0,0 4 6,3 1 3,0 5 5,1 Hospital Geral Í com UTI 0 0,0 17 27,0 8 24,2 25 25,8 sem UTI 1 100,0 12 19,0 2 6,1 15 15,5 Hospital Geral II 0 0,0 19 30,2 20 60,6 39 40,2 Total 1 1,0

100,0 63 65,0

100,0 33 34,0

100,0 97 100,0

Tabela 2.78. H F individuais com operadoras não registradas na ANS segundo complexidade assistencial e porte de municípios - Brasil -2003

Nível de Complexidade no de Hospitais

Menos 20 mil 20- 200 mil Mais 200 mil Total no % no % no % no % Hospital Clínicas Básicas com UTI 0 0,0 0 0,0 2 40,0 2 13,3 sem UTI 2 100,0 4 50,0 1 20,0 7 46,7 Hospital Geral Í com UTI 0 0,0 0 0,0 1 20,0 1 6,7 sem UTI 0 0,0 4 50,0 0 0,0 4 26,6 Hospital Geral II 0 0,0 0 0,0 1 20,0 1 6,7 Total 2 13,3

100,0 8 53,4

100,0 5 33,3

100,0 15 100,0

Tabela 2.79. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS segundo complexidade assistencial e porte de municípios - Brasil -2003

Nível de Complexidade no de Hospitais

Menos 20 mil 20- 200 mil Mais 200 mil Total no % no % no % no % Hospital Clínicas Básicas com UTI 0 0,0 1 10,0 1 14,2 2 10,0 sem UTI 3 100,0 4 40,0 2 28,6 9 45,0 Hospital Geral Í com UTI 0 0,0 1 10,0 2 28,6 3 15,0 sem UTI 0 0,0 1 10,0 0 0,0 1 5,0 Hospital Geral II 0 0,0 3 30,0 2 28,6 5 25,0 Total 3 15,0

100,0 10 50,0

100,0 7 35,0

100,0 20 100,0

Nas Tabelas 2.80, 2.81 e 2.82 , considera-se a oferta de serviços para os

diferentes tipos de clientela - SUS, outros planos, particulares e planos

próprios. No grupo 1, observa-se que os hospitais são prestadores para todas

as clientelas com importância semelhante exceto para os gratuitos. Do total de

97 hospitais deste grupo, 91,7% atendem a outros planos, 88,7% ao SUS,

87,6% aos particulares, 77,3% aos planos próprios e 35% aos gratuitos. O

162

perfil de complexidade já apresentado para o grupo se reproduz para as

diferentes clientelas (Tabela 2.80).

No grupo 2, 80% atendem ao SUS e a outros planos, 60% aos particulares,

40% aos planos próprios e 33% aos gratuitos. O perfil de complexidade já

apresentado do grupo é também semelhante para todas as clientelas (Tabela

2.81).

No grupo 3, 85% destes atendem aos particulares, 80% aos outros planos,

75% ao SUS, 65% aos planos próprios e 45% aos gratuitos. A complexidade

apresenta-se distribuída de forma semelhante para todos os tipos de clientela

(Tabela 2.82).

Tabela 2.80. H F individuais com operadoras registradas na ANS segundo complexidade e tipos de clientelas - Brasil -2003

no de hospitais Nível de Complexidade

SUS Outros planos

Particulares Plano próprio

Gratuitos

no % no % no % no % no % Hospital Clínicas Básicas Com UTI 14 16,3 14 15,7 14 16,5 13 17,3 7 20,6 Sem UTI 5 5,8 6 6,7 6 7,1 6 8,0 5 14,7 Hospital Geral Í Com UTI 21 24,4 19 21,4 18 21,2 15 20,0 6 17,6 Sem UTI 12 14,0 12 13,5 10 11,7 11 14,7 6 17,6 Hospital Geral II 34 39,5 38 42,7 37 43,5 30 40,0 10 29,5 Total 86 100,0

88,7* 89 100

91,7* 85 100,0

87,6* 75 100,0

77,3* 34 100,0

35,0* * % em relação ao total de hospitais – 97

Tabela 2.81. H F individuais com operadoras não registradas na ANS segundo complexidade e tipos de clientelas - Brasil -2003

no de hospitais Nível de Complexidade

SUS Outros planos

Particulares Plano próprio

Gratuitos

no % no % no % no % no % Hospital Clínicas Básicas Com UTI 1 8,3 2 16,7 1 11,1 1 16,7 1 20,0 Sem UTI 6 50,1 5 41,7 3 33,4 2 33,2 2 40,0 Hospital Geral I Com UTI 1 8,3 1 8,3 1 11,1 1 16,7 0 0,0 Sem UTI 3 25,0 3 25,0 3 33,3 1 16,7 2 40,0 Hospital Geral II 1 8,3 1 8,3 1 11,1 1 16,7 0 0,0 Total 12 100,0

80,0* 12 100,0

80,0* 9 100,0

60,0* 6 100,0

40,0* 5 100,0

33,3%

* % em relação ao total de hospitais - 15

163

Tabela 2.82. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS segundo complexidade e tipos de clientelas - Brasil -2003

no de hospitais Nível de Complexidade

SUS Outros planos

Particulares Plano próprio

Gratuitos

no % no % no % no % no % Hospital Clínicas Básicas Com UTI 3 20,0 3 18,8 3 17,6 3 23,0 2 22,2 Sem UTI 9 60,0 8 50,0 9 52,9 5 38,5 4 44,5 Hospital Geral I Com UTI 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Sem UTI 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Hospital Geral II 3 20,0 5 31,2 5 29,4 5 38,5 3 33,3 Total 15 100,0

75,0* 16 100,0

80,0* 17 100,0

85,0* 13 100,0

65,0* 9 100,0

45,0* * % em relação ao total de hospitais - 20

A principal clientela em cada grupo é : para o grupo 1 - outros planos, para o

grupo 2 - SUS e outros planos e para o grupo 3 - particulares. Os planos

próprios ocupam o 4º lugar de importância nos grupo 1 e 3 e 3º lugar no

grupo 2.

Ainda considerando-se a complexidade assistencial e a média de leitos

encontrada para cada categoria, no grupo 1 os hospitais de maior

complexidade são também de maior porte, apresentando como média, 257

leitos para os hospitais Geral II e 185 leitos para os hospitais Geral I com UTI

(Tabela 2.83). Os hospitais do grupo 2, onde prevalece a baixa complexidade,

apresentam como média, 90 leitos para os de Clínicas Básicas sem UTI e 72

leitos para os Geral I sem UTI; os hospitais com maior média de leitos neste

grupo – 266 leitos – são os de Clinicas Básicas com UTI (Tabela 2.84).

No grupo 3, a média de leitos dos hospitais de baixa complexidade

classificados como Clinicas básicas sem UTI (45% dos hospitais deste grupo

estão nesta complexidade) é de 68 leitos. Os 5 hospitais que correspondem a

25% do total do grupo classificados como Geral II têm como média 199 leitos

(Tabela 2.85).

Nos 3 grupos encontram-se hospitais de pequeno porte e hospitais de grande

porte com mais de 300 leitos. As Tabelas 2.83, 2.84 e 2.85 além do valor

médio de leitos apresentam os valores mínimos e máximos que expressam os

leitos existentes em ao menos 1 hospital. No grupo 1, encontra-se como valor

mínimo 55 leitos e como valor máximo com 835 leitos. No grupo 2, o valor

164

mínimo é 45 leitos e máximo 366 leitos. No grupo 3 o menor valor é de 11

leitos e maior 403 leitos.

Tabela 2.83. H F individuais com operadoras registradas na ANS segundo distribuição de leitos por complexidade assistencial - Brasil -2003

Nível de Complexidade Hospitais no Média

leitos Valor

mínimo Valor

máximo Hospital Clínicas Básicas Com UTI 13 161 90 300 Sem UTI 5 107 67 143 Hospital Geral Í Com UTI 25 185 67 760 Sem UTI 15 96 55 203 Hospital Geral II 39 257 68 835 Total 97 Tabela 2.84. H F individuais com operadoras não registradas na ANS segundo distribuição de leitos por complexidade assistencial - Brasil -2003

Nível de Complexidade Hospitais no Média

leitos Valor

mínimo Valor

máximo Hospital Clínicas Básicas Com UTI 2 266 166 366 Sem UTI 7 90 45 137 Hospital Geral Í Com UTI 1 179 179 179 Sem UTI 4 72 60 88 Hospital Geral II 1 100 100 100 Total 15 Tabela 2.85. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS segundo distribuição de leitos por complexidade assistencial - Brasil -2003

Nível de Complexidade Hospitais no Média

leitos Valor

mínimo Valor

máximo Hospital Clínicas Básicas Com UTI 2 121 56 187 Sem UTI 9 68 11 183 Hospital Geral I Com UTI 3 316 227 361 Sem UTI 1 71 71 71 Hospital Geral II 5 199 74 403 Total 20 Observando-se a oferta de ensino a maior parte dos hospitais dos 3 grupos

apresenta alguma atividade de ensino, considerada como estágio

institucionalizado de graduação, residência, especialização, mestrado e

doutorado. No grupo 1, 82,5% dos hospitais; no grupo 2, 66,7% dos

hospitais e no grupo 3, 65% dos hospitais (Tabelas 2.86, 2.87 e 2.88).

165

Tabela 2.86. H F individuais com operadoras registradas na ANS segundo complexidade assistencial e oferta de ensino* - Brasil -2003

Hospitais Níveis de Complexidade com ensino sem ensino Total

no % no % no

%

Hospital Clínicas Básicas com UTI 6 7,5 7 41,1 13

13,4

Hospital Clínicas Básicas sem UTI 3 3,8 2 11,8 5

5,1

Hospital Geral I com UTI 21 26,2 4 23,5 25

25,8

Hospital Geral I sem UTI 13 16,2 2 11,8 15 15,5

Hospital Geral II 37 46,3 2 11,8 39 40,2

Total 80 82,5 100,0

17 17,5 100,0

97 100,0

* considerados exclusivamente curso de residência, de especialização, de mestrado, de doutorado e estágio de graduação institucionalizado Tabela 2.87. H F individuais com operadoras não registradas na ANS segundo complexidade assistencial e oferta de ensino* - Brasil -2003

Hospitais Níveis de Complexidade com ensino sem ensino Total

no % no % no

%

Hospital Clínicas Básicas com UTI 2 20,0 0 0,0 2 13,3 Hospital Clínicas Básicas sem UTI 3 30,0 4 80,0 7 46,7 Hospital Geral I com UTI 1 10,0 0 0,0 1 6,7 Hospital Geral I sem UTI 3 30,0 1 20,0 4 26,6 Hospital Geral II 1 10,0 0 0,0 1 6,7 Total 10 66,7

100,0 5 33,3

100,0 15 100,0

* considerados exclusivamente curso de residência, de especialização, de mestrado, de doutorado e estágio de graduação institucionalizado Tabela 2.88. H F conglomerados com operadoras registradas na ANS segundo complexidade assistencial e oferta de ensino* - Brasil -2003

Hospitais Níveis de Complexidade com ensino sem ensino Total

no % no % no

%

Hospital Clínicas Básicas com UTI 1 7,7 1 14,3 2 10,0 Hospital Clínicas Básicas sem UTI 3 23,1 6 85,7 9 45,0 Hospital Geral I com UTI 3 23,1 0 0,0 3 15,0 Hospital Geral I sem UTI 1 7,7 0 0,0 1 5,0 Hospital Geral II 5 38,4 0 0,0 5 25,0 Total 13 65,0

100,0 7 35,0

100,0 20 100,0

* considerados exclusivamente curso de residência, de especialização, de mestrado, de doutorado e estágio de graduação institucionalizado

166

2.2.3. Equipamentos biomédicos

Neste segmento são analisados os hospitais que registram ter ao menos um

equipamento biomédico em uso para diferentes tipos de equipamentos.

Considerando-se os equipamentos de imagem, observa-se que o Raio X

dentário, Raio X para hemodinâmica e Ressonância magnética são

equipamentos pouco presentes em todos os grupos. Mais de 60% dos hospitais

não os possuem. No caso da Ressonância, estes percentuais são mais elevados

ainda. No grupo 1, 2 e 3 , respectivamente 85,6%, 100% e 90% dos

hospitais não possuem este equipamento (Tabelas 2.89, 2.90 e 2.91).

Considerada a distribuição destes equipamentos entre RM e Não RM, não há

diferenças muito significativas nos três grupos, exceto no grupo 3.

No grupo 1 observa-se uma concentração pouco maior dos equipamentos

considerados em hospitais de Não RM, exceto para os equipamentos RX

dentário, Raio X para hemodinâmica e Ressonância magnética para os quais a

maior concentração está nos hospitais RM (Tabela 2.89)

No grupo 2, os equipamentos Raio X portátil, dentário e mamógrafo estão

mais presentes em hospitais Não RM; os demais equipamentos estão mais

presentes em hospitais RM (Tabela 2.90).

No grupo 3 todos os equipamentos estão mais presentes em hospitais de RM

(Tabela 2.91)

Tabela 2.89. HF individuais com operadoras registradas na ANS, segundo o tipo de equipamento de Diagnóstico por Imagem* – Brasil - 2003

Hospitais

RM1

Não RM2

Total3

Tipo de equipamento

no % no % no %

Raio-X portátil 22 95,6 73 98,6 95 97,9 Raio-X de mesa 22 95,6 74 100,0 96 99,0 Raio-X dentário 5 21,7 8 10.8 13 13,4 Raio-X para hemodinâmica 9 39,1 22 29,7 31 32,0 Mamógrafo 12 52,2 45 60,8 57 58,8 Ultrassom 22 95,6 72 97,3 94 96,9 Tomógrafo computadorizado 16 69,6 55 74,3 71 73,2 Ressonância magnética 5 21,7 9 12,1 14 14,4 * Hospitais que possuam ao menos 1 equipamento(próprio ou terceirizado) em uso 1 total de hospitais em RM - 23 2 total de hospitais em não RM - 74 3 total de hospitais - 97

167

Tabela 2.90. HF individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo o tipo de equipamento de Diagnóstico por Imagem* - Brasil - 2003.

Hospitais RM1 Não RM2

Total3

Tipo de equipamento

no % no % no %

Raio-X portátil 3 75,0 9 81,8 12 80,0 Raio-X de mesa 4 100,0 10 90,9 14 93,3 Raio-X dentário 1 25,0 3 27,3 4 26,7 Raio-X para hemodinâmica 1 25,0 2 18,2 3 20,0 Mamógrafo 1 25,0 4 36,4 5 33,3

Ultrassom 3 75,0 10 90,9 13 86,7 Tomógrafo computadorizado 1 25,00 2 18,2 3 20,0 Ressonância magnética 0 0,0 0 0,0 0 0,0 * Hospitais que possuam ao menos 1 equipamento(próprio ou terceirizado) em uso 1 total de hospitais em RM – 4 2 total de hospitais em não RM - 11 3 total de hospitais - 15 Tabela 2.91. HF de conglomerados com operadoras registradas na ANS segundo o tipo de equipamento de Diagnóstico por Imagem*- Brasil - 2003.

Hospitais RM1

Não RM2

Total3

Tipo de equipamento

no % no % no %

Raio-X portátil 6 100,0 13 92,9 19 95,0 Raio-X de mesa 6 100,0 13 92,9 19 95,0 Raio-X dentário 2 33,3 1 7,1 3 15,0 Raio-X para hemodinâmica 3 50,0 1 7,1 4 20,0 Mamógrafo 4 66,7 6 42,7 10 50,0 Ultrassom 6 100,0 12 85,7 18 90,0 Tomógrafo computadorizado 4 66,7 4 28,6 8 40,0 Ressonância magnética 1 16,7 1 7,1 2 10,0 * Hospitais que possuam ao menos 1 equipamento(próprio ou terceirizado) em uso 1 total de hospitais em RM - 6 2 total de hospitais em não RM - 14 3 total - 20 hospitais As tabelas 2.92, 2.93 e 2.94 apresentam os hospitais que possuem os

equipamentos de métodos óticos. Observa-se que o equipamento de

optimetria é pouco presente em todos os grupos. No grupo 1 e 3, 78,4% e

80% dos hospitais respectivamente não os possuem. No grupo 2, 100% dos

hospitais não o possuem. Outros equipamentos são também pouco presentes.

168

No grupo 2, os equipamentos broncoscópio, laparoscópio e videolaparoscópio

estão ausentes em respectivamente 86,7 %, 73,3% e 53,3 % dos hospitais.

No grupo 3, 55% dos hospitais não possuem broncoscópio.

Considerada a distribuição destes equipamentos entre RM e Não RM, no grupo

1 observa-se que o broncoscópio, o equipamento para optimetria e endoscópio

para trata digestivo alto estão mais concentrados em hospitais RM enquanto

que o laparoscópio e o videolaparoscópio , em hospitais Não RM.

No grupo 2, o broncoscópio e o endoscópio são mais presentes em RM ,

enquanto o laparoscópio mais presente em Não RM . O videolaparoscópio é

exclusivamente presente em hospitais Não RM.

No grupo 3, todos os equipamentos estão mais presentes em hospitais RM,

onde 100% dos hospitais apresentam endoscópio, laparoscópio e

videolaparoscópio.

Tabela 2.92. HF individuais com operadoras registradas na ANS, segundo o tipo de equipamento por Métodos Óticos* – Brasil - 2003.

Hospitais

RM1 Não RM2

Total3

Tipo de equipamento

no % no % no %

Broncoscópio 17 73,9 32 43,2 49 50,5 Equipamento de Optometria 9 39,1 12 16,2 21 21,6 Endoscópio para trato digestivo alto 21 91,3 64 86,5 85 87,6 Laparoscópio 13 56,5 46 62,1 59 60,8 Videolaparoscópio 17 73,9 58 78,4 75 77,3 * Hospitais que possuam ao menos 1 equipamento(próprio ou terceirizado) em uso 1 total de hospitais em RM - 23 2 total de hospitais em não RM - 74 3 total de hospitais - 97 Tabela 2.93. HF individuais com operadoras não registradas na ANS segundo o tipo de equipamento por Métodos Óticos*- Brasil - 2003.

Hospitais

RM1

Não RM2

Total3

Tipo de equipamento

no % no % no %

Broncoscópio 1 25,0 1 9,1 2 13,3 Equipamento de Optometria 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Endoscópio para trato digestivo alto 3 75,0 6 54,5 9 60,0 Laparoscópio 1 25,0 3 27,3 4 26,7 Videolaparoscópio 0 0,0 7 63,6 7 46,7 * Hospitais que possuam ao menos 1 equipamento(próprio ou terceirizado) em uso 1 total de hospitais em RM – 4 2 total de hospitais em não RM - 11 3 total de hospitais - 15

169

Tabela 2.94. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo o tipo de equipamento por Métodos Óticos* - Brasil - 2003.

Hospitais RM1

Não RM2

Total3

Tipo de equipamento

no % no % no %

Broncoscópio 5 83,3 4 28,6 9 45,0 Equipamento de Optometria 2 33,3 2 14,3 4 20,0 Endoscópio para trato digestivo alto 6 100,0 8 57,1 14 70,0 Laparoscópio 6 100,0 5 35,7 11 55,0 Videolaparoscópio 6 100,0 9 64,3 15 75,0 * Hospitais que possuam ao menos 1 equipamento(próprio ou terceirizado) em uso 1 total de hospitais em RM - 6 2 total de hospitais em não RM - 14 3 total de hospitais - 20

Considerando-se os equipamentos para terapia por radiação (Tabelas 2.95,

2.96 e 2.97) destaca-se a importante ausência de todos os equipamentos nos

hospitais dos 3 grupos. Mais de 88% dos hospitais de quaisquer grupos não

possuem este tipo de equipamento.

Considerada a distribuição destes equipamentos entre RM e Não RM, no grupo

1, observa-se que o acelerador linear e a braquiterapia estão mais presentes

nos hospitais Não RM enquanto a bomba de cobalto e o radioimunoensaio mais

presentes nos hospitais RM.

No grupo 2 e 3, nenhum dos equipamentos está presente em RM, exceto o

acelerador linear presente em 1 hospital do grupo 3. Nos hospitais Não RM do

grupo 2, apenas 1 hospital refere os demais equipamentos. Nos hospitais Não

RM do grupo 3 também somente 1 refere a presença de todos os

equipamentos deste tipo.

170

Tabela 2.95 . HF individuais com operadoras registradas na ANS segundo o tipo de equipamento para Terapia por Radiação*- Brasil - 2003.

Hospitais

RM1

Não RM2

Total3

Tipo de equipamento

no % no % no %

Acelerador linear 0 0,0 11 14,9 11 11,3 Bomba de cobalto 3 13,0 7 9,5 10 10,3 Braquiterapia 1 4,3 8 10,8 9 9,3 Radioimunoensaio 1 4,3 3 4,0 4 4,1 * Hospitais que possuam ao menos 1 equipamento(próprio ou terceirizado) em uso 1 total de hospitais em RM - 23 2 total de hospitais em não RM - 74 3 total de hospitais - 97 Tabela 2.96. HF individuais com operadoras não registradas na ANS segundo o tipo de equipamento para Terapia por Radiação* - Brasil - 2003.

Hospitais

RM1

Não RM2

Total3

Tipo de equipamento

no % no % no %

Acelerador linear 0 0,0 1 9,1 1 6,7 Bomba de cobalto 0 0,0 1 9,1 1 6,7 Braquiterapia 0 0,0 1 9,1 1 6,7 Radioimunoensaio 0 0,0 0 0,0 0 0,0 * Hospitais que possuam ao menos 1 equipamento(próprio ou terceirizado) em uso 1 total de hospitais em RM – 4 2 total de hospitais em não RM - 11 3 total de hospitais - 15 Tabela 2.97. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo o tipo de equipamento para Terapia por Radiação*- Brasil-2003.

Hospitais RM1

Não RM2

Total3

Tipo de equipamento

no % no % no %

Acelerador linear 1 16,7 1 7,1 2 10,0 Bomba de cobalto 0 0,0 1 7,1 1 5,0 Braquiterapia 0 0,0 1 7,1 1 5,0 Radioimunoensaio 0 0,0 1 7,1 1 5,0 * Hospitais que possuam ao menos 1 equipamento(próprio ou terceirizado) em uso 1 total de hospitais em RM - 6 2 total de hospitais em não RM - 14 3 total de hospitais - 20

171

Considerando-se os equipamentos para manutenção da vida (Tabelas 2.98,

2.99, 2.100) de forma geral nos 3 grupos, a maior parte dos hospitais registra

sua presença. A exceção ocorre para os equipamentos balão intra-órtico,

bilirrubinômetro e debitômetro, os quais no grupo 1, estão ausentes

respectivamente em 70,1%, 60,8% e 74,2% dos hospitais. No grupo 2,

encontram-se ausentes respectivamente em 86,7%, 73,3% e 86,7% dos

hospitais. No grupo 3, ausentes respectivamente em 80%, 75% e 90% dos

hospitais. Ainda no grupo 2, o monitor de pressão invasivo encontra-se

ausente em 66,7% dos hospitais.

Quanto a distribuição entre RM e não RM , no grupo 1, embora sem diferenças

significativas, os hospitais Não RM apresentam-se em geral proporcionalmente

com mais equipamentos. Nos grupos 2 e 3 , a concentração dos equipamentos

é francamente favorável para os hospitais RM.

Tabela 2.98. HF individuais com operadoras registradas na ANS, segundo o tipo de equipamento para Manutenção da Vida* - Brasil - 2003.

Hospitais

RM1

Não RM2

Total3

Tipo de equipamento

no % no % no %

Bomba/Balão intra-aórtico 8 34,8 21 28,4 29 29,9 Bomba de infusão 22 95,6 69 93,2 91 93,8 Berço aquecido 18 78,3 74 100,0 92 94,8 Bilirrubinômentro 10 43,5 28 37,8 38 39,2 Capnógrafo 22 95,6 65 87,8 87 89,7 Debitômetro 9 39,1 16 21,6 25 25,8 Desfibrilador 22 95,6 74 100,0 96 99,0 Equipamento de fototerapia 19 82,6 73 98,6 92 94,8 Incubadora 19 82,6 74 100,0 93 95,9 Marcapasso temporário 19 82,6 55 74,3 74 76,3 Monitor de ECG 21 91,3 73 98,6 94 96,9 Monitor de pressão invasivo 17 73,9 46 62,2 63 64,9 Monitor de pressão não-invasivo

19 82,6 58 78,4 77 79,4

Oxímetro 21 91,3 71 95,9 92 94,8 Reanimador pulmonar adulto 21 91,3 71 95,9 92 94,8 Reanimador pulmonar infantil 20 87,0 67 90,5 87 89,7 Respirador/ventilador adulto 21 91,3 74 100,0 95 97,9 Respirador/ventilador infantil 16 69,6 59 79,7 75 77,3 * Hospitais que possuam ao menos 1 equipamento(próprio ou terceirizado) em uso 1 total de hospitais em RM - 23 2 total de hospitais em não RM - 74 3 total de hospitais - 97

172

Tabela 2.99. HF individuais com operadoras não registrados na ANS segundo o tipo de equipamento para Manutenção da Vida* - Brasil - 2003.

Hospitais

RM1

Não RM2

Total3

Tipo de equipamento

no % no % no %

Bomba/Balão intra-aórtico 1 25,0 1 9,1 2 13,3 Bomba de infusão 3 75,0 8 72,7 11 73,3 Berço aquecido 4 100,0 10 90,9 14 93,3 Bilirrubinômentro 1 25,0 3 27,3 4 26,7 Capnógrafo 3 75,0 6 54,5 9 60,0 Debitômetro 1 25,0 1 9,1 2 13,3 Desfibrilador 4 100,0 11 100,0 15 100,0 Equipamento de fototerapia 4 100,0 8 72,7 12 80,0 Incubadora 4 100,0 9 81,8 13 86,7 Marcapasso temporário 2 50,0 4 36,4 6 40,0 Monitor de ECG 4 100,0 10 90,9 14 93,3 Monitor de pressão invasivo 2 50,0 3 27,3 5 33,3 Monitor de pressão não-invasivo

2 50,0 9 81,8 11 73,3

Oxímetro 4 100,0 10 90,9 14 93,3 Reanimador pulmonar adulto 4 100,0 11 100,0 15 100,0 Reanimador pulmonar infantil 4 100,0 11 100,0 15 100,0 Respirador/ventilador adulto 3 75,0 6 54,5 9 60,0 Respirador/ventilador infantil 4 100,0 6 54,5 10 66,7 * Hospitais que possuam ao menos 1 equipamento(próprio ou terceirizado) em uso 1 total de hospitais em RM – 4 2 total de hospitais em não RM - 11 3 total de hospitais - 15 Tabela 2.100. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo o tipo de equipamento para Manutenção da Vida* - Brasil- 2003.

Hospitais RM1

Não RM2

Total3

Tipo de equipamento

no % no % no %

Bomba/Balão intra-aórtico 4 66,7 0 0,0 4 20,0 Bomba de infusão 6 100,0 8 57,1 14 70,0 Berço aquecido 6 100,0 11 78,6 17 85,0 Bilirrubinômentro 2 33,3 3 21,4 5 25,0 Capnógrafo 6 100,0 8 57,1 14 70,0 Debitômetro 2 33,3 0 0,0 2 10,0 Desfibrilador 6 100,0 10 71,4 16 80,0 Equipamento de fototerapia 6 100,0 12 85,7 18 90,0 Incubadora 6 100,0 11 78,6 17 85,0 Marcapasso temporário 6 100,0 6 42,9 12 60,0 Monitor de ECG 6 100,0 12 85,7 18 90,0 Monitor de pressão invasivo 6 100,0 3 21,4 9 45,0

173

Monitor de pressão não-invasivo 6 100,0 7 50,0 13 65,0 Oxímetro 6 100,0 12 85,7 18 90,0 Reanimador pulmonar adulto 6 100,0 13 92,9 19 95,0 Reanimador pulmonar infantil 6 100,0 13 92,9 19 95,9 Respirador/ventilador adulto 6 100,0 7 50,0 13 65,0 Respirador/ventilador infantil 6 100,0 5 35,7 11 55,0 * Hospitais que possuam ao menos 1 equipamento(próprio ou terceirizado) em uso 1 total de hospitais em RM - 6 2 total de hospitais em não RM - 14 3 total de hospitais - 20

Por último, considerando os outros tipos de equipamentos (Tabelas 2.101,

2.102 e 2.103), estes apresentam-se pouco presentes nos hospitais dos 3

grupos, especialmente nos do grupos 2 e 3. Os aparelhos de diatermia por

ultrassom, de eletroestimulação, equipamento de circulação extra corpórea,

equipo odontológico e forno de Bier encontram-se ausentes respectivamente

em 56,7%, 56,7%, 71,1% 76,3% e 58,8% dos hospitais no grupo 1. Neste

grupo somente os equipamentos para hemodiálise e gasometria estão

presentes para a maior parte dos hospitais.

No grupo 2, todos os equipamentos estão ausentes em 73,3% dos hospitais,

exceto o equipo odontológico e forno de Bier ausentes num percentual menor,

respectivamente em 66,7% e 53,3% dos hospitais.

No grupo 3, a exceção da gasometria, presente na maior parte dos hospitais

(55%), todos os outros equipamentos estão ausentes na grande maioria. Os

equipamentos, aparelho de diatermia, eletroestimulação, circulação

extracorporea, hemodiálise, equipo odontológico e forno de Bier estão

ausentes respectivamente em 70%, 65%, 80%, 55%, 85% e 55% dos

hospitais deste grupo.

Considerando-se a distribuição entre RM e não RM, nos grupos 1 e 3, os

hospitais RM apresentam-se em geral, proporcionalmente com mais

equipamentos. Situação diferente ocorre no grupo 2, onde os hospitais Não RM

apresentam na maior parte dos casos proporcionalmente mais equipamentos

(exceto equipo odontológico e forno de Bier)

174

Tabela 2.101. HF individuais com operadoras registradas na ANS, segundo outros tipos de equipamento*- Brasil - 2003.

Hospitais RM1

Não RM2 Total3

Tipo de equipamento

no % no % no %

Aparelho de diatermia por ultra-som/ ondas curtas

12 52,2 30 40,5 42 43,3

Aparelho de eletroestimulação 15 65,2 27 36,5 42 43,3 Equipamento de circulação extracorpórea 8 34,8 20 27,0 28 28,9 Equipamento para hemodiálise 16 69,6 37 50,0 53 54,6 Equipo odontológico 10 43,5 13 17,6 23 23,7 Forno de Bier 8 34,8 32 43,2 40 41,2 Gasometria 20 87,0 53 71,6 73 75,3 * Hospitais que possuam ao menos 1 equipamento(próprio ou terceirizado) em uso 1 total de hospitais em RM - 23 2 total de hospitais em não RM - 74 3 total de hospitais - 97 Tabela 2.102. HF individuais com operadoras não registrados na ANS segundo outros tipos de equipamento* - Brasil - 2003.

Hospitais RM1

Não RM2 Total3

Tipo de equipamento

no % no % no %

Aparelho de diatermia por ultra-som/ ondas curtas

1 25,0 3 27,3 4 26,7

Aparelho de eletroestimulação 1 25,0 3 27,3 4 26,7 Equipamento de circulação extracorpórea 1 25,0 3 27,3 4 26,7 Equipamento para hemodiálise 1 25,0 3 27,3 4 26,7 Equipo odontológico 2 50,0 3 27,3 5 33,3 Forno de Bier 2 50,0 5 45,5 7 46,7 Gasometria 1 25,0 3 27,3 4 26,7 * Hospitais que possuam ao menos 1 equipamento(próprio ou terceirizado) em uso 1 total de hospitais em RM – 4 2 total de hospitais em não RM - 11 3 total de hospitais - 15

175

Tabela 2.103. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo outros tipos de equipamento* - Brasil - 2003.

Hospitais RM1

Não RM2

Total3

Tipo de equipamento

no % no % no %

Aparelho de diatermia por ultra-som/ ondas curtas

5 83,3 1 7,1 6 30,0

Aparelho de eletroestimulação 5 83,3 2 14,3 7 35,0 Equipamento de circulação extracorpórea 3 50,0 1 7,1 4 20,0 Equipamento para hemodiálise 4 66,7 5 35,7 9 45,0 Equipo odontológico 2 33,3 1 7,1 3 15,0 Forno de Bier 4 66,7 5 35,7 9 45,0 Gasometria 5 83,3 6 42,9 11 55,0 * Hospitais que possuam ao menos 1 equipamento(próprio ou terceirizado) em uso 1 total de hospitais em RM – 6 2 total de hospitais em não RM - 14 3 total de hospitais - 20

176

2.2.4. Estruturas da Qualidade

Analisando-se os vários elementos de estrutura de qualidade considerados nas

Tabelas 2.104, 2.105 e 2.106, observa-se que os hospitais dos três grupos

apresentam-se com um padrão mais ou menos semelhante em relação às

estruturas de qualidade, especialmente os do grupo 1 e 3.

Destaca-se de forma importante que nos grupos 1, 2 e 3 somente poucos

hospitais informam possuir Sistema de Classificação de Internações por

Gravidade respectivamente 12,4%, 6,7% e 15% dos hospitais.

No grupo 1, esta é a única condição que poucos hospitais (12) registram sua

presença (Tabela 2.104 ). Para boa parte das condições, mais de 50% dos

hospitais registram a presença; no caso da Comissão de Controle de Infecção

Hospitalar, 100% dos hospitais a possuem.

No grupo 2 as condições menos presentes são: a Comissão de Revisão de

Óbitos, os Protocolos Clínicos, as Sessões Clínicas, o Tempo Médio de

Permanência e a Taxa de Infecção encontradas somente em respectivamente,

26,7%, 33,3%, 46,7%, 40% e 40% dos hospitais.

No grupo 3, as condições menos presentes são a Comissão de Revisão de

Prontuários, a Comissão de Revisão de Óbitos e os Protocolos Clínicos

encontradas somente em respectivamente 45%, 35% e 40% dos hospitais.

Chama a atenção, em todos os grupos, que os indicadores mais básicos e por

isso mesmo mais esperados de serem registrados por boa parte dos hospitais

– Tempo Médio de Permanência(TMP) e Taxa de Ocupação(TO) – obtiveram

baixo registro em todos os grupos. No grupo 1 , 50,5% dos hospitais registram

possuir estes indicadores, no grupo 2, 40% dos hospitais referem tê-los e no

grupo 3, 55% e 50% dos hospitais, respectivamente para os dois

indicadores.(Tabelas 2.104, 2.105 e 2.106)

De maneira geral os resultados relativos às estruturas de qualidade são

melhores no grupo 1. Os hospitais do grupo 1 registram a presença de quase

todas as estruturas investigadas. No outro extremo estão os hospitais do grupo

2 e os do grupo 3 encontram-se numa situação intermediária.

177

Entretanto em duas condições, o desempenho do grupo 3 é um pouco melhor

do que o do grupo 1 - o tempo médio de permanência e o sistema de

classificação de internações por gravidade.

Tabela 2.104. H F individuais com operadoras registradas na ANS, segundo presença de estruturas de garantia da qualidade - Brasil – 2003

Hospitais Estruturas e Instrumentos

Número %

Comissão de Revisão de Prontuário

68 70,1

Comissão de Revisão de Óbitos 54 55,7 Comissão de controle de infecção hospitalar( CCIH)

97 100,0

Avaliação de satisfação dos usuários

69 71,1

Sistema de classificação de internações por gravidade

12 12,4

Normas técnicas para CCIH 94 96,9 Uso de protocolos clínicos 54 55,7 Sessões clínicas 54 55,7 Tempo médio de permanência 49 50,5 Taxa Ocupação 49 50,5 Taxa de Infecção Hospitalar Regular

85 87,6

Taxa de mortalidade 86 88,7 Tabela 2.105. H F individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo presença de sistema informatizado - Brasil – 2003

Hospitais Estruturas e Instrumentos

Número %

Comissão de Revisão de Prontuário

8 53,3

Comissão de Revisão de Óbitos 4 26,7 Comissão de controle de infecção hospitalar( CCIH)

14 93,3

Avaliação de satisfação dos usuários

11 73,3

Sistema de classificação de internações por gravidade

1 6,7

Normas técnicas para CCIH 13 86,7 Uso de protocolos clínicos 5 33,3 Sessões clínicas 7 46,7 Tempo médio de permanência 6 40,0 Taxa Ocupação 6 40,0 Taxa de Infecção Hospitalar Regular

9 60,0

Taxa de mortalidade 9 60,0

178

Tabela 2.106. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo presença de estruturas de garantia da qualidade - Brasil – 2003

Hospitais Estruturas e Instrumentos

Número %

Comissão de Revisão de Prontuário

9 45,0

Comissão de Revisão de Óbitos 7 35,0 Comissão de controle de infecção hospitalar( CCIH)

18 90,0

Avaliação de satisfação dos usuários

10 50,0

Sistema de classificação de internações por gravidade

3 15,0

Normas técnicas para CCIH 19 95,0 Uso de protocolos clínicos 8 40,0 Sessões clínicas 11 55,0 Tempo médio de permanência 11 55,0 Taxa Ocupação 10 50,0 Taxa de Infecção Hospitalar Regular

17 85,0

Taxa de mortalidade 18 90,0 Analisando-se a importância do processo de acreditação nestes hospitais,

observa-se nos 3 grupos poucos a nenhum hospital acreditado (Tabelas 2.107,

2.108 e 2.109).

No grupo 1, somente 5,2% dos hospitais( 5 hospitais) e no grupo 2, 13,3%

dos hospitais (2 hospitais). No grupo 3, não há nenhum hospital acreditado.

Em processo de acreditação, no grupo 1 há 17,5% hospitais (17 hospitais), no

grupo 2, 13,3% dos hospitais ( 2 hospitais) e no grupo 3, 5% dos hospitais

(1 hospital).

De forma contrária aos resultados anteriores sobre as estruturas de qualidade,

o grupo 2 apresenta os melhores resultados no que se refere à acreditação se

comparado aos outros 2 grupos. Considerando-se os hospitais acreditados

mais os que estão em processo de acreditação, representam 26,6% dos

hospitais; enquanto que no grupo 1, representam 22,7% dos hospitais e no

grupo 3 somente 5%.

179

Vale entretanto ressaltar que a maior parte dos hospitais nos 3 grupos não tem

nenhuma iniciativa neste sentido, 74,2% dos hospitais do grupo 1 , 66,7% do

grupo 2 e 95% do grupo 3.

Tabela 2.107. H F individuais com operadoras registradas na ANS, segundo processo de acreditação - Brasil – 2003

Número de hospitais Acreditação Número % Acreditado 5 5,2 Em processo de acreditação 17 17,5 Não possui qualquer iniciativa 72 74,2 NSI 3 3,1 Total 97 100,0

Tabela 2.108 . H F individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo processo de acreditação - Brasil – 2003

Número de hospitais Acreditação Número % Acreditado 2 13,3 Em processo de acreditação 2 13,3 Não possui qualquer iniciativa 10 66,7 NSI 1 6,7 Total 15 100,0 Tabela 2.109. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo processo de acreditação - Brasil – 2003

Número de hospitais Acreditação Número % Acreditado 0 0,0 Em processo de acreditação 1 5,0 Não possui qualquer iniciativa 19 95,0 NSI 0 0,0 Total 20 100,0

180

2.2.3. PRODUÇÃO Primeiramente vale fazer algumas ressalvas para toda a análise da produção

de atividades dos hospitais contidas neste item. É sabidamente reconhecida a

precariedade do registro de informações nos hospitais de maneira geral.

Portanto, as análises aqui apresentadas não devem ser consideradas como

definitivas e sim como indicativas de situações que podem merecer

investigação mais detalhada.

As Tabelas 2.110, 2.111 e 2.113 evidenciam os hospitais que realizam as

diferentes atividades assistenciais relacionadas e o percentual da produção

realizada para o SUS tendo em vista sua produção total.

Aqui vale especificamente outra ressalva. Os hospitais que encontram-se

como prestadores com percentuais menores que 60% para o SUS para uma

dada atividade, não estão necessariamente em desacordo com a exigência de

prestar mais de 60% de serviços ao SUS para obtenção do Certificado de

Filantropia. Retomando o apresentado no capítulo sobre regulamentação, o

cálculo do percentual exigido é realizado somando-se todos os procedimentos

realizados, não considerando assim procedimento a procedimento como

apresentado nas Tabelas que seguem. Aqueles hospitais que aparecem na

Tabelas com menos de 60%, podem perfeitamente alcançar mais de 60% se

forem somadas suas atividades independentemente do tipo de atividade.

Observa-se para todos os grupos um grande percentual de hospitais que não

soube informar sobre a produção realizada por origem da clientela. No grupo 3

são observados os percentuais mais elevados. Neste grupo, para a maior parte

das atividades mais de 50% dos hospitais não possuem a informação.

De toda forma, registra-se para a maior parte das atividades assistenciais

listadas nas tabelas, que a maior parte dos hospitais que informou produzir

mais de 60% de suas atividades para o SUS.

181

Tabela 2.110. H F individuais com operadoras registradas na ANS segundo percentual de atividades assistenciais prestadas ao SUS - Brasil - 2003

no de hospitais* Atividades

Menos de 20%

Entre 20 e 39,0%

Entre 40 e 60,0%

60% ou mais

NSI

no % no % no % no % no % Consultas Ambulatoriais Médicas (incluindo Urgência e Emergência)

19 19,6 4 4,1 12 12,4 28 28,9 34 35,0

Outros Atendimentos Ambulatoriais (exceto consultas médicas)

13 13,4 3 3,1 2 2,1 18 18,5 61 62,9

Internações obstétricas 2 2,1 0 0,0 5 5,1 35 36,1 55 56,7 - partos normais 4 4,1 0 0,0 1 1,0 42 43,3 50 51,6 - partos cesáreos 5 5,1 4 4,1 10 10,3 28 28,9 50 51,6 - outras internações obstétricas

4 4,1 1 1,0 5 5,2 24 24,7 63 65,0

Internações clínicas 4 4,1 1 1,0 13 13,4 29 29,9 50 51,6 - adulto 3 3,1 2 2,1 10 10,3 14 14,4 68 70,1 - pediátrica 2 2,1 0 0,0 1 1,0 27 27,8 67 69,1 Internações cirúrgicas 5 5,1 8 8,3 17 17,5 19 19,6 48 49,5 - adulto 4 4,1 4 4,1 6 6,2 6 6,2 77 79,4 - pediátrica 1 1,0 2 2,1 4 4,1 10 10,3 80 82,5 Internações na UTI 5 5,1 2 2,1 3 3,1 22 22,7 65 67,0 - adulto 5 5,1 2 2,1 1 1,0 16 16,5 73 75,3 - pediátrica 2 2,1 0 0,0 1 1,0 10 10,3 84 86,6 Total de internações 3 3,1 0 0,0 9 9,3 25 25,8 60 61,8 Hospital dia 3 3,1 0 0,0 4 4,1 3 3,1 87 89,7 Atendimento Domiciliar 1 1,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 96 99,0 Exames diagnósticos (excluir Terapias)

5 5,1 5 5,1 8 8,3 15 15,5 64 66,0

* total de hospitais -97

182

Tabela 2.111. H F individuais com operadoras não registradas na ANS segundo percentual de atividades assistenciais prestadas ao SUS - Brasil - 2003

no de hospitais* Atividades

Menos de 20%

Entre 20 e 39,0%

Entre 40 e 60,0%

60% ou mais

NSI

no % no % no % no % no % Consultas Ambulatoriais Médicas (incluindo Urgência e Emergência)

2 13,3 0 0,0 1 6,7 6 40,0 6 40,0

Outros Atendimentos Ambulatoriais (exceto consultas médicas)

1 6,7 0 0,0 1 6,7 3 20,0 10 66,6

Internações obstétricas 1 6,7 0 0,0 1 6,7 5 33,3 8 53,3 - partos normais 0 0,0 0 0,0 0 0,0 6 40,0 9 60,0 - partos cesáreos 0 0,0 1 6,7 0 0,0 5 33,3 9 60,0 - outras internações obstétricas

0 0,0 0 0,0 2 13,3 3 20,0 10 66,7

Internações clínicas 1 6,7 2 13,3 1 6,7 5 33,3 6 40,0 - adulto 1 6,7 2 13,3 1 6,7 3 20,0 8 53,3 - pediátrica 2 13,3 0 0,0 1 6,7 3 20,0 9 60,0 Internações cirúrgicas 1 6,7 0 0,0 2 13,3 5 33,3 7 46,7 - adulto 1 6,7 0 0,0 1 6,7 4 26,6 9 60,0 - pediátrica 0 0,0 0 0,0 1 6,7 2 13,3 12 80,0 Internações na UTI 1 6,7 0 0,0 0 0,0 2 13,3 12 80,0 - adulto 1 6,7 0 0,0 0 0,0 2 13,3 12 80,0 - pediátrica 1 6,7 0 0,0 0 0,0 0 0,0 14 93,3 Total de internações 1 6,7 0 0,0 3 20,0 2 13,3 9 60,0 Hospital dia 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 6,7 14 93,3 Atendimento Domiciliar 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 15 100,0 Exames diagnósticos (excluir Terapias)

0 0,0 0 0,0 1 6,7 1 6,7 13 86,7

*total de hospitais -15

183

Tabela 2.112. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS segundo percentual de atividades assistenciais prestadas ao SUS - Brasil - 2003

no de hospitais* Atividades

Menos de 20%

Entre 20 e 39,0%

Entre 40 e 60,0%

60% ou mais

NSI

no % no % no % no % no % Consultas Ambulatoriais Médicas (incluindo Urgência e Emergência)

3 15,0 1 5,0 0 0,0 8 40,0 8 40,0

Outros Atendimentos Ambulatoriais (exceto consultas médicas)

2 10,0 0 0,0 1 5,0 4 20,0 13 65,0

Internações obstétricas 2 10,0 0 0,0 1 5,0 4 20,0 13 65,0 - partos normais 1 5,0 0 0,0 0 0,0 7 35,0 12 60,0 - partos cesáreos 1 5,0 1 5,0 3 15,0 3 15,0 12 60,0 - outras internações obstétricas

1 5,0 1 5,0 2 10,0 3 15,0 13 65,0

Internações clínicas 3 15,0 0 0,0 0 0,0 3 10,0 15 75,0 - adulto 1 5,0 0 0,0 0 0,0 2 10,0 17 85,0 - pediátrica 1 5,0 0 0,0 0 0,0 1 5,0 18 90,0 Internações cirúrgicas 3 15,0 1 5,0 0 0,0 2 10,0 14 70,0 - adulto 1 5,0 0 0,0 0 0,0 1 5,0 18 90,0 - pediátrica 1 5,0 0 0,0 0 0,0 1 5,0 18 90,0 Internações na UTI 2 10,0 0 0,0 0 0,0 1 5,0 17 85,0 - adulto 1 5,0 0 0,0 0 0,0 1 5,0 18 90,0 - pediátrica 1 5,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 19 95,0 Total de internações 1 5,0 0 0,0 0 0,0 1 5,0 18 90,0 Hospital dia 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 18 90,0 Atendimento Domiciliar 1 5,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 19 95,0 Exames diagnósticos (excluir Terapias)

3 15,0 2 10,0 0 0,0 2 10,0 13 65,0

* total de hospitais - 20 Nas Tabelas 2.113, 2.114 e 2.115 observa-se o número de hospitais em cada

grupo que realiza os exames e terapias relacionados, discriminando-os

segundo sua localização em regiões metropolitanas ( RM ) e regiões não

metropolitanas ( não RM).

No grupo 1, os exames realizados na maior parte dos hospitais são os de

radiologia, patologia clínica , ultrassonografia, tomografia e hemoterapia,

citados por respectivamente 80,4% , 68% , 67%, 55,7% e 50,5% dos

hospitais deste grupo. Os demais exames são citados por menos de 40% dos

hospitais. A radioterapia é realizada somente por 9,3% dos hospitais (9

hospitais). Os hospitais situados em não RM são em geral os que apresentam

184

proporcionalmente o maior número de hospitais realizando tais procedimentos

(Tabela 2.113).

No grupo 2, os exames realizados na maior parte dos hospitais são os de

radiologia e patologia clínica, citados por respectivamente 73,3% e 53,3%

dos hospitais deste grupo. Os demais exames são citados por menos de 50%

dos hospitais. A radioterapia é realizada somente por 6,7% dos hospitais (1

hospital). Os hospitais situados em não RM são os que apresentam

proporcionalmente o maior número de hospitais realizando estes exames

(Tabela 2.114).

No grupo 3, os exames realizados na maior parte dos hospitais são os de

radiologia, patologia clínica e ultrassonografia, citados por respectivamente

80%, 80% e 65% dos hospitais deste grupo. Os demais exames são citados

por menos de 40% dos hospitais. A radioterapia é realizada somente por 5%

dos hospitais ( 1 hospital). Os hospitais situados em RM são os que

apresentam proporcionalmente o maior número de hospitais realizando estes

procedimentos (Tabela 2.115). Pela diversidade maior de exames realizados e

especialmente considerando-se a presença da tomografia, os hospitais do

grupo 1 são os de maior complexidade assistencial.

Tabela 2.113. HF individuais com operadoras registradas na ANS, segundo Regiões Metropolitanas ou Regiões Não Metropolitanas e exames e terapias realizadas - Brasil, 2003.

No de hospitais

Reg. Metropolitana

Reg. Não Metropolitana

Total

Exames e Terapias

No. % * No. % ** No. % *** Patologia clínica 13 56,5 53 71,6 66 68,0 Radiologia 16 69,6 62 83,8 78 80,4 Ultrassonografia 15 65,2 50 67,6 65 67,0 Ressonância Magnética 3 13,0 9 12,2 12 12,4 Tomografia computadorizada 13 56,5 41 55,4 54 55,7 Hemodinâmica 3 13,0 16 21,6 19 19,6 Angiografia 4 17,4 12 16,2 16 16,5 Hemodiálise 8 34,8 28 37,8 36 37,1 Medicina nuclear 2 8,7 8 10,8 10 10,3 Hemoterapia 9 39,1 40 54,0 49 50,5 Quimioterapia 4 17,4 19 25,7 23 23,7 Radioterapia 3 13,0 6 8,1 9 9,3 * % em relação ao número total de Hospitais Individuais Registrados em Reg. Metropolitana – 23 ** %l em relação ao número total de Hospitais Individuais Registrados em Reg. Não Metropolitana - 74

185

*** % em relação ao número total de Hospitais Individuais Registrados - 97

Tabela 2.114. HF Individuais não registrados na ANS, segundo Regiões Metropolitanas ou Regiões Não Metropolitanas e e exames e terapias realizadas – Brasil - 2003.

No de hospitais

Reg. Metropolitana

Reg. Não Metropolitana

Total

Exames e Terapias

No. % * No. % ** No. % *** Patologia clínica 1 25,0 7 62,4 8 53,3 Radiologia 3 75,0 8 72,7 11 73,3 Ultrassonografia 1 25,0 6 54,5 7 46,7 Ressonância Magnética 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Tomografia computadorizada 1 25,0 1 9,1 2 13,3 Hemodinâmica 0 0,0 3 27,3 3 20,0 Angiografia 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Hemodiálise 1 25,0 0 0,0 1 6,7 Medicina nuclear 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Hemoterapia 0 0,0 3 27,3 3 20,0 Quimioterapia 0 0,0 1 9,1 1 6,7 Radioterapia 0 0,0 1 9,1 1 6,7 * % em relação ao número total de Hospitais Individuais Não Registrados em Reg. Metropolitana – 4 ** %l em relação ao número total de Hospitais Individuais Não Registrados em Reg. Não Metropolitana - 11 *** % em relação ao número total de Hospitais Individuais Não Registrados - 15

Tabela 2.115. HF de Conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo Regiões Metropolitanas ou Regiões Não Metropolitanas e e exames e terapias realizadas - Brasil, 2003.

No de hospitais

Reg. Metropolitana

Reg. Não Metropolitana

Total

Exames e terapias

No. % * No. % ** No. % *** Patologia clínica 6 100,0 10 71,4 16 80,0 Radiologia 6 100,0 10 71,4 16 80,0 Ultrassonografia 6 100,0 7 50,0 13 65,0 Ressonância Magnética 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Tomografia computadorizada 4 66,7 2 14,3 6 30,0 Hemodinâmica 3 50,0 0 0,0 3 15,0 Angiografia 2 33,3 0 0,0 2 10,0 Hemodiálise 2 33,3 3 21,4 5 25,0 Medicina nuclear 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Hemoterapia 4 66,7 3 21,4 7 35,0 Quimioterapia 2 33,3 1 7,1 3 15,0 Radioterapia 0 0,0 1 7,1 1 5,0 * % em relação ao número total de Hospitais de Conglomerados Registrados em Reg. Metropolitana – 6 ** % em relação ao número total de Hospitais de Conglomerados Registrados em Reg. Não Metropolitana - 14 *** % em relação ao número total de Hospitais de Conglomerados Registrados - 20

Considerando-se ainda estes mesmos exames e terapias e analisando-se sua

distribuição pelos municípios de diferentes portes, observa-se na Tabela 2.116

186

que o único hospital do grupo 1 situado em município de pequeno porte

realiza somente exames indicativos de menor complexidade assistencial -

patologia clinica, radiologia e ultrassonografia. Além desses, realiza também

hemoterapia. Os demais exames e terapias apresentam predominância nos

hospitais situados em municípios de grande porte.

Analisando-se os hospitais do grupo 2 na Tabela 2.117, observa-se que 1

hospital situado em município de pequeno porte realiza os exames de

patologia, radiologia e ultrassonografia. Os demais exames apresentam

predominância nos hospitais situados em municípios de grande porte.

No grupo 3 apresentado na Tabela 2.118, observa-se que os hospitais

situados em municípios de pequeno porte realizam os exames de patologia,

radiologia e ultrassonografia, além das terapias de hemodiálise e hemoterapia,

caracterizando assim uma maior diversidade de exames e terapias oferecidas

pelos hospitais deste grupo situados em municípios de pequeno porte, se

comparados com os hospitais dos outros grupos no mesmo porte de

municípios. Os demais exames apresentam-se mais igualmente distribuídos

entre os municípios de médio e grande porte.

Tabela 2.116. HF individuais com operadoras registradas na ANS, segundo Porte de Municípios e realização de exames e terapias - Brasil - 2003

No de hospitais

Menos de 20 mil hab.

20 a 200 mil hab

Mais de 200 mil hab

Total

Exames e terapias

No. % * No. % ** No. % ***

No. % ****

Patologia clínica 1 100,0 43 68,2 22 66,7 66 68,0 Radiologia 1 100,0 52 82,5 25 75,8 78 80,4 Ultrassonografia 1 100,0 39 61,9 25 75,8 65 67,0 Ressonância Magnética 0 0,0 4 6,3 8 24,2 12 12,4 Tomografia computadorizada

0 0,0 32 50,8 22 66,7 54 55,7

Hemodinâmica 0 0,0 6 9,5 13 39,4 19 19,6 Angiografia 0 0,0 8 12,7 8 24,2 16 16,5 Hemodiálise 0 0,0 21 33,3 15 45,4 36 37,1 Medicina nuclear 0 0,0 4 6,3 6 18,2 10 10,3 Hemoterapia 1 100,0 30 47,6 18 54,5 49 50,5 Quimioterapia 0 0,0 12 19,0 11 33,3 23 23,7 Radioterapia 0 0,0 5 7,9 4 12,1 9 9,3 * % em relação ao número total de Hospitais Registrados em Municípios com menos de 20 mil hab – 1 ** % em relação ao número total de Hospitais Registrados em Municípios de 20 mil a 200 mil hab – 63 *** % em relação ao número total de Hospitais Registrados em Municípios com mais de 200 mil hab – 33 **** % em relação ao número total de Hospitais Registrados – 97

187

Tabela 2.117. HF Individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo Porte de Municípios e realização de exames e terapias – Brasil - 2003

No de hospitais

Menos de 20 mil hab.

20 a 200 mil hab

Mais de 200 mil hab

Total

Exames e terapias

No. % * No. % ** No. % ***

No. % ****

Patologia clínica 1 50,0 3 37,5 4 80,0 8 53,3 Radiologia 1 50,0 5 62,5 5 100,0 11 73,3 Ultrassonografia 1 50,0 2 25,0 4 80,0 7 46,7 Ressonância Magnética 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Tomografia computadorizada 0 0,0 0 0,0 2 40,0 2 13,3 Hemodinâmica 0 0,0 0 0,0 3 60,0 3 20,0 Angiografia 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Hemodiálise 0 0,0 0 0,0 1 20,0 1 6,7 Medicina nuclear 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Hemoterapia 0 0,0 1 12,5 2 40,0 3 20,0 Quimioterapia 0 0,0 1 12,5 0 0,0 1 6,7 Radioterapia 0 0,0 0 0,0 1 20,0 1 6,7 * % em relação ao número total de Hospitais Não Registrados em Municípios com menos de 20 mil hab – 2 ** % em relação ao número total de Hospitais Não Registrados em Municípios de 20 mil a 200 mil hab – 8 *** % em relação ao número total de Hospitais Não Registrados em Municípios com mais de 200 mil hab – 5 **** % em relação ao número total de Hospitais Não Registrados – 15 Tabela 2.118. HF de Conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo Porte de Municípios e realização de exames e terapias – Brasil - 2003

No de hospitais

Menos de 20 mil hab.

20 a 200 mil hab

Mais de 200 mil hab

Total

Exames e terapias

No. % * No. % ** No. % *** No. % **** Patologia clínica 2 66,7 8 80,0 6 85,7 16 80,0 Radiologia 3 100,0 8 80,0 5 71,4 16 80,0 Ultrassonografia 2 66,7 7 70,0 4 57,1 13 65,0 Ressonância Magnética 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Tomografia computadorizada 0 0,0 4 40,0 2 28,6 6 30,0 Hemodinâmica 0 0,0 2 20,0 1 14,3 3 15,0 Angiografia 0 0,0 1 10,0 1 14,3 2 10,0 Hemodiálise 1 33,3 3 30,0 1 14,3 5 25,0 Medicina nuclear 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Hemoterapia 1 33,3 3 30,0 3 42,9 7 35,0 Quimioterapia 0 0,0 2 20,0 1 14,3 3 15,0 Radioterapia 0 0,0 1 10,0 0 0,0 1 5,0 * % em relação ao número total de Hospitais de Conglomerados Registrados em Municípios com menos de 20 mil hab – 3 ** % em relação ao número total de Hospitais de Conglomerados Registrados em Municípios de 20 mil a 200 mil hab – 10 *** % em relação ao número total de Hospitais de Conglomerados Registrados em Municípios com mais de 200 mil hab – 7 **** % em relação ao número total de Hospitais de Conglomerados – 20

188

Analisando-se a realização de procedimentos de alta complexidade na

internação (PAC), incluindo o tratamento de transtornos mentais, observa-se

na Tabela 2.119, que menos de 30% dos hospitais do grupo 1 realizam os

procedimentos relacionados na tabela. O procedimento que mais hospitais

referem realizá-lo é a neurocirurgia citada em 29,9% dos hospitais. A

traumatortopedia é citada por 22,7% dos hospitais e a cirurgia cardíaca com

colocação de marcapasso por 19,6% dos hospitais.

Registra-se que os procedimentos transplante cardíaco e de fígado não são

realizados por nenhum hospital; os demais transplantes também são pouco

realizados. O transplante renal é o mais citado, presente em 9,3% dos

hospitais (9 hospitais). Transtornos mentais são atendidos em 8,3% dos

hospitais.

Alguns procedimentos são mais realizados por hospitais que estão em RM e

outros pelos que se situam em Não RM. O único hospital que realiza

transplante de medula está situado em Não RM.

Observa-se na Tabela 2.120, que poucos procedimentos de alta complexidade

são realizados por hospitais do grupo 2. Os procedimentos que mais hospitais

referem realizá-los são a cirurgia de órtese e prótese e a traumatortopedia

citados em 20% dos hospitais. Os procedimentos transplante cardíaco, fígado

e medula não são realizados por nenhum hospital; os demais transplantes são

pouco realizados. O transplante de córnea é o mais citado, presente em 13,3%

dos hospitais (2 hospitais). O transplante renal é realizado por 6,7% dos

hospitais ( 1 hospital). Transtornos mentais não são atendidos pelos hospitais

deste grupo.

No geral os poucos procedimentos realizados, predominam nos hospitais

situados em Não RM. Os transplantes de córnea e rim são realizados por

hospitais situados em Não RM.

Observa-se na Tabela 2.121, uma diversidade maior de procedimentos de alta

complexidade realizados por hospitais do grupo 3 numa situação mais

aproximada com os hospitais do grupo 1. Os procedimentos que mais hospitais

referem realizá-los são a neurocirurgia, a traumatortopedia, a oncologia, o

189

tratamento da AIDS e a cirurgia com videolaparoscópio, citados em

respectivamente 35%, 35%, 35%, 30% e 30% dos hospitais deste grupo. Os

procedimentos transplante fígado e transplante de medula não são realizados

por nenhum hospital; os demais transplantes são pouco realizados. Os

transplantes de córnea e renal são os mais citados, presentes em 10% dos

hospitais (2 hospitais). O transplante cardíaco é realizado por 5% dos hospitais

(1 hospital). Transtornos mentais não são atendidos pelos hospitais deste

grupo.

Em geral, nos procedimentos realizados predominam os hospitais situados em

RM.

Tabela 2.119. HF individuais com operadoras registradas na ANS, segundo Regiões Metropolitanas ou Regiões Não Metropolitanas e procedimentos de alta complexidade na internação - Brasil, 2003.

No de hospitais

Reg. Metropolitana

Reg. Não Metropolitana

Total

PAC e Transtornos Mentais

No. % * No. % ** No. % *** AIDS 2 8.7 11 14.9 13 13.4 Cirurgia cardíaca – Marcapasso 7 30.4 12 16.2 19 19.6 Cirurgia com Videolaparoscópio 3 13.0 12 16.2 15 15.5 Cirurgia Órtese e Protese 4 17.4 13 17.6 17 17.5 Transplante cardíaco 0 0 0 0 0 0 Transplante de fígado 0 0 0 0 0 0 Transplante de medula 0 0 1 1.4 1 1.0 Transplante renal 3 13.0 6 8.1 9 9.3 Transplante de córnea 0 0 6 8.1 6 6.2 Neurocirurgia 9 39.1 20 27.0 29 29.9 Traumatortopedia 8 34.8 14 18.9 22 22.7 Oncologia 3 13.0 10 13.5 13 13.4 Transtornos Mentais 3 13.0 5 6.8 8 8.3 * % em relação ao número total de Hospitais Individuais Registrados em Reg. Metropolitana – 23 ** %l em relação ao número total de Hospitais Individuais Registrados em Reg. Não Metropolitana - 74 *** % em relação ao número total de Hospitais Individuais Registrados - 97

190

Tabela 2.120. HF Individuais não registrados na ANS, segundo Regiões Metropolitanas ou Regiões Não Metropolitanas e procedimentos de alta complexidade na internação - Brasil, 2003.

No de hospitais

Reg. Metropolitana

Reg. Não Metropolitana

Total

PAC e Transtornos Mentais

No. % * No. % ** No. % *** AIDS 0 0 0 0 0 0 Cirurgia cardíaca – Marcapasso 0 0 1 9.1 1 6.7 Cirurgia com Videolaparoscópio 1 25.0 0 0 1 6.7 Cirurgia Órtese e Protese 0 0 3 27.3 3 20.0 Transplante cardíaco 0 0 0 0 0 0 Transplante de fígado 0 0 0 0 0 0 Transplante de medula 0 0 0 0 0 0 Transplante renal 0 0 1 9.1 1 6.7 Transplante de córnea 0 0 2 18.2 2 13.3 Neurocirurgia 0 0 2 18.2 2 13.3 Traumatortopedia 1 25.0 2 18.2 3 20.0 Oncologia 0 0 1 9.1 1 6.7 Transtornos Mentais 0 0 0 0 0 0 * % em relação ao número total de Hospitais Individuais Não Registrados em Reg. Metropolitana – 4 ** %l em relação ao número total de Hospitais Individuais Não Registrados em Reg. Não Metropolitana - 11 *** % em relação ao número total de Hospitais Individuais Não Registrados - 15 Tabela 2.121. HF de Conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo Regiões Metropolitanas ou Regiões Não Metropolitanas e procedimentos de alta complexidade na internação - Brasil, 2003.

No de hospitais

Reg. Metropolitana

Reg. Não Metropolitana

Total

PAC e Transtornos Mentais

No. % * No. % ** No. % *** AIDS 4 66,7 2 14,3 6 30,0 Cirurgia cardíaca – Marcapasso 3 50,0 0 0,0 3 15,0 Cirurgia com Videolaparoscópio 4 66,7 2 14,3 6 30,0 Cirurgia Órtese e Protese 3 50,0 2 14,3 5 25,0 Transplante cardíaco 1 16,7 0 0,0 1 5,0 Transplante de fígado 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Transplante de medula 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Transplante renal 1 16,7 1 7,1 2 10,0 Transplante de córnea 2 33,3 0 0,0 2 10,0 Neurocirurgia 6 100,0 1 7,1 7 35,0 Traumatortopedia 5 83,3 2 14,3 7 35,0 Oncologia 4 66,7 2 14,3 6 30,0 Transtornos Mentais 0 0,0 0 0,0 0 0,0 * % em relação ao número total de Hospitais de Conglomerados Registrados em Reg. Metropolitana – 6 ** % em relação ao número total de Hospitais de Conglomerados Registrados em Reg. Não Metropolitana - 14 *** % em relação ao número total de Hospitais de Conglomerados Registrados - 20

191

Considerando-se ainda estes mesmos procedimentos e sua distribuição pelos

municípios de diferentes portes, observa-se na Tabela 2.122 relativa aos

hospitais do grupo 1 que não há hospitais em município de pequeno porte

realizando estes procedimentos. Os procedimentos de alta complexidade da

internação só são realizados por hospitais que se situam em municípios de

médio e grande porte com predominância em geral para os hospitais de

municípios de grande porte.

Analisando-se os hospitais do grupo 2 na Tabela 2.123, da mesma forma

observa-se que não há hospitais em município de pequeno porte realizando

estes procedimentos. Os procedimentos de alta complexidade da internação só

são realizados por hospitais que se situam em municípios de médio e grande

porte com predominância em geral para os hospitais de municípios de grande

porte.

No grupo 3 apresentado na Tabela 2.124, observa-se que somente o

procedimento cirurgia com videolaparoscópio é realizado em 1 hospital

situado em município de pequeno porte. A exceção deste procedimento

nenhum outro é realizado em hospitais de municípios de pequeno porte. Os

demais procedimentos de alta complexidade da internação só são realizados

por hospitais que se situam em municípios de médio e grande porte com

predominância em geral para os hospitais de municípios de grande porte.

192

Tabela 2.122. HF individuais com operadoras registradas na ANS, segundo Porte de Municípios e procedimentos de alta complexidade na internação - Brasil - 2003

No de hospitais

Menos de 20 mil hab.

20 a 200 mil hab

Mais de 200 mil hab

Total

PAC e Transtornos Mentais

No. % * No. % ** No. % ***

No. % ****

AIDS 0 0 10 15.9 3 9.1 13 13.4 Cirurgia cardíaca – Marcapasso 0 0 6 9.5 13 39.4 19 19.6 Cirurgia com Videolaparoscópio 0 0 10 15.9 5 15.2 15 15.5 Cirurgia Órtese e Protese 0 0 10 15.9 7 21.2 17 17.5 Transplante cardíaco 0 0 0 0 0 0 0 0 Transplante de fígado 0 0 0 0 0 0 0 0 Transplante de medula 0 0 0 0 1 3.0 1 1.0 Transplante renal 0 0 1 1.6 8 24.2 9 9.3 Transplante de córnea 0 0 3 4.8 3 9.1 6 6.2 Neurocirurgia 0 0 16 25.4 13 39.4 29 29.9 Traumatortopedia 0 0 12 19.0 10 30.3 22 22.7 Oncologia 0 0 8 12.7 5 15.2 13 13.4 Transtornos Mentais 0 0 5 7.9 3 9.1 8 8.3 * % em relação ao número total de Hospitais Registrados em Municípios com menos de 20 mil hab – 1 ** % em relação ao número total de Hospitais Registrados em Municípios de 20 mil a 200 mil hab – 63 *** % em relação ao número total de Hospitais Registrados em Municípios com mais de 200 mil hab – 33 **** % em relação ao número total de Hospitais Registrados – 97 Tabela 2.123. HF Individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo Porte de Municípios e procedimentos de alta complexidade na internação – Brasil - 2003

No de hospitais

Menos de 20 mil hab.

20 a 200 mil hab

Mais de 200 mil hab

Total

PAC e Transtornos Mentais

No. % * No. % ** No. % ***

No. % ****

AIDS 0 0 0 0 0 0 0 0 Cirurgia cardíaca – Marcapasso 0 0 0 0 1 20.0 1 6.7 Cirurgia com Videolaparoscópio 0 0 1 12.5 0 0 1 6.7 Cirurgia Órtese e Protese 0 0 2 25.0 1 20.0 3 20.0 Transplante cardíaco 0 0 0 0 0 0 0 0 Transplante de fígado 0 0 0 0 0 0 0 0 Transplante de medula 0 0 0 0 0 0 0 0 Transplante renal 0 0 0 0 1 20.0 1 6.7 Transplante de córnea 0 0 1 12.5 1 20 2 13.3 Neurocirurgia 0 0 1 12.5 1 20.0 2 13.3 Traumatortopedia 0 0 3 37.5 0 0 3 20.0 Oncologia 0 0 1 12.5 0 0 1 6.7 Transtornos Mentais 0 0 0 0 0 0 0 0 * % em relação ao número total de Hospitais Não Registrados em Municípios com menos de 20 mil hab – 2 ** % em relação ao número total de Hospitais Não Registrados em Municípios de 20 mil a 200 mil hab – 8 *** % em relação ao número total de Hospitais Não Registrados em Municípios com mais de 200 mil hab – 5 **** % em relação ao número total de Hospitais Não Registrados – 15

193

Tabela 2.124. HF de Conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo Porte de Municípios e procedimentos de alta complexidade na internação – Brasil - 2003

No de hospitais

Menos de 20 mil hab.

20 a 200 mil hab

Mais de 200 mil hab

Total

PAC e Transtornos Mentais

No. % * No. % ** No. % *** No. % ****

AIDS 0 0,0 4 40,0 2 28,6 6 30,0 Cirurgia cardíaca – Marcapasso 0 0,0 0 0,0 3 42,9 3 15,0 Cirurgia com Videolaparoscópio 1 33,3 2 20,0 3 42,9 6 30,0 Cirurgia Órtese e Prótese 0 0,0 2 20,0 3 42,9 5 25,0 Transplante cardíaco 0 0,0 0 0,0 1 14,3 1 5,0 Transplante de fígado 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Transplante de medula 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Transplante renal 0 0,0 1 10,0 1 14,3 2 10,0 Transplante de córnea 0 0,0 1 10,0 1 14,3 2 10,0 Neurocirurgia 0 0,0 3 30,0 4 57,1 7 35,0 Traumatortopedia 0 0,0 3 30,0 4 57,1 7 35,0 Oncologia 0 0,0 3 30,0 3 42,9 6 30,0 Transtornos Mentais 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 * % em relação ao número total de Hospitais de Conglomerados Registrados em Municípios com menos de 20 mil hab – 3 ** % em relação ao número total de Hospitais de Conglomerados Registrados em Municípios de 20 mil a 200 mil hab – 10 *** % em relação ao número total de Hospitais de Conglomerados Registrados em Municípios com mais de 200 mil hab – 7 **** % em relação ao número total de Hospitais de Conglomerados – 20

Nas Tabelas 2.125, 2.126 e 2.127 são apresentadas os números médios das

atividades assistenciais realizadas, discriminados por tipo de clientela (SUS,

outros planos, particulares, plano próprio, gratuitos) indicando assim as

clientelas mais importantes para os diferentes grupos de hospitais .

Na Tabela 2.125 observa-se que para o grupo 1, a maior média de quase todas

as atividades realizadas é apresentada para a clientela SUS, exceto “os outros

atendimentos ambulatoriais que não a consulta médica” cuja principal

clientela são os outros planos.

A clientela outros planos é a segunda em importância considerando-se as

médias de cada atividades; exceto para a atividade “hospital-dia“, cuja

média é maior para os planos próprios.

Os planos próprios ocupam na grande maioria das atividades o terceiro lugar

em termos de volume médio de atividades realizadas. As clientelas gratuitos e

194

particulares se alternam no último lugar de importância. Para algumas

atividades a média realizada para os gratuitos é inclusive maior da que para os

planos próprios ( “partos cesáreos” e “internações pediátricas”).

Na Tabela 2.126 observa-se para o grupo 2, que a maior média de quase

todas as atividades realizadas é para a clientela SUS, exceto “as consultas

ambulatoriais médicas” cuja principal clientela são os planos próprios. As

clientelas outros planos e planos próprios ocupam o segundo lugar em

importância considerando-se as médias de cada atividade; algumas atividades

são mais realizadas para uma clientela e outras atividades são mais

importantes para a outra clientela. Os hospitais deste grupo realizam em média

mais atividades para os gratuitos do que para os particulares.

Na Tabela 2.127 observa-se para o grupo 3, que a maior média de quase todas

as atividades realizadas é para a clientela SUS, exceto “as internações em UTI

adulto” e “atendimento domiciliar” cuja principal clientela são os planos

próprios. As clientelas outros planos e planos próprios ocupam o segundo lugar

em importância considerando-se as médias de cada atividade; algumas

atividades são mais realizadas para uma clientela e outras atividades são mais

importantes para a outra clientela. Os hospitais deste grupo realizam em

média mais atividades para os gratuitos do que para os particulares.

Evidencia-se assim que os hospitais dos 3 grupos, para quase todas as

atividades realizadas, destinam à clientela SUS em média um maior número de

atividades. Em segundo lugar de importância estão os outros planos no grupo 1

e nos grupos 2 e 3 os planos próprios se alternam com os outros planos.

195

2.125. H F individuais com operadoras registradas na ANS segundo volume médio das atividades assistenciais por tipo de clientela – Brasil – 2003

Volume de produção

PAC na internação

SUS Outros Planos

Particulares Plano Próprio

Gratuitos Total

no Média no média no média no média no Média no média Consultas Ambulatoriais Médicas (incluindo Urgência e Emergência)

71 47.498 70 16435

61 4286 61 16148 20 2295 65 72275

Outros Atendimentos Ambulatoriais (exceto consultas médicas)

46 37925 40 114324

35 2368 33 10902 9 9605 39 41223

Internações obstétricas

55 1736 45 320 44 85 41 97 5 104 50 2105

- partos normais 63 835 55 55 47 8 45 19 4 10 57 893 - partos cesáreos 63 471 57 185 54 56 49 72 6 78 57 755 - outras internações obstétricas

47 455 37 105 32 27 31 34 2 18 40 572

Internações clínicas 59 3160 50 1160 50 152 46 628 12 146 60 5930 - adulto 45 2226 39 768 38 116 29 551 10 107 38 3890 - pediátrica 46 792 40 134 34 18 29 85 6 79 38 1006 Internações cirúrgicas

59 2074 50 1081 55 216 41 396 11 90 61 3543

- adulto 22 1889 24 1009 23 236 19 366 5 112 25 3119 - pediátrica 20 325 19 97 16 16 14 35 1 22 19 364 Internações na UTI 37 709 39 208 36 31 31 130 6 75 44 855 - adulto 28 581 31 214 27 31 22 95 5 59 32 751 - pediátrica 15 270 15 118 9 20 9 9 3 51 18 354 Total de internações 51 7523 47 3258 46 501 43 999 15 250 43 13525 Hospital dia 9 7690 8 3820 8 523 9 4258 2 14 11 12702 Atendimento Domiciliar

0 0 0 0 0 0 2 441 0 0 1 44

Exames diagnósticos (excluir Terapias)

40 119761 39 43019 38 5417 33 45392 10 3603 40 176852

2.126. H F individuais com operadoras não registradas na ANS segundo volume médio das atividades assistenciais por tipo de clientelas – Brasil – 2003

Volume de produção

PAC na internação

SUS Outros Planos

Particulares Plano Próprio

Gratuitos Total

no Média no Média no média no média no Média no média Consultas Ambulatoriais Médicas (incluindo Urgência e Emergência)

11 41541 10 8365 6 11430 4 44530 3 730 9 83422

Outros Atendimentos Ambulatoriais (exceto consultas médicas)

7 7109 7 470 6 667 3 558 3 1305 5 11428

Internações obstétricas

7 1113 7 251 5 53 5 179 3 40 10 1253

- partos normais 7 775 6 47 4 18 4 3 1 4 8 704 - partos cesáreos 7 361 7 49 5 39 3 14 0 0 6 471

196

- outras internações obstétricas

5 160 4 25 2 13 1 29 2 53 5 213

Internações clínicas 9 2414 9 1107 7 127 5 560 3 554 12 3611 - adulto 6 1469 6 925 4 68 4 270 2 811 8 2337 - pediátrica 5 582 6 328 3 9 4 360 1 21 7 1508 Internações cirúrgicas

9 1359 9 385 7 111 4 638 1 6 11 1810

- adulto 5 1301 5 618 3 41 4 624 0 0 6 2047 - pediátrica 3 113 2 41 1 4 1 8 0 0 3 156 Internações na UTI 2 316 3 92 2 8 2 77 0 0 3 360 - adulto 2 316 3 73 2 8 2 52 0 0 3 325 - pediátrica 0 0 1 56 0 0 1 50 0 0 1 106 Total de internações 7 3277 7 1890 5 258 4 1586 4 447 8 5946 Hospital dia 1 9 1 3 0 0 0 0 0 0 1 12 Atendimento Domiciliar

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Exames diagnósticos (excluir Terapias)

3 29696 3 12227 2 2449 1 7037 0 0 5 30622

2.127. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS segundo volume médio das atividades assistenciais por tipo de clientelas – Brasil – 2003

Volume de produção

PAC na internação

SUS Outros Planos

Particulares Plano Próprio

Gratuitos Total

no Média no Média no média no média no Média no média Consultas Ambulatoriais Médicas (incluindo Urgência e Emergência)

13 53719 12 7775 11 1589 10 12470 5 10139 12 57385

Outros Atendimentos Ambulatoriais (exceto consultas médicas)

11 15384 8 3881 8 1110 7 5914 4 18073 8 26199

Internações obstétricas

8 1344 6 188 6 55 7 108 2 24 8 1311

- partos normais 11 702 9 36 10 7 8 24 1 4 8 467 - partos cesáreos 11 491 9 136 9 30 9 52 4 122 8 571 - outras internações obstétricas

9 224 7 47 6 31 7 43 2 14 7 310

Internações clínicas 9 4687 7 852 6 132 5 1142 3 61 7 5294 - adulto 9 3746 7 605 5 100 4 1090 1 32 5 5002 - pediátrica 6 1371 4 210 3 27 4 108 1 69 4 1153 Internações cirúrgicas

12 2093 10 510 9 147 6 660 3 208 7 2508

- adulto 6 2676 5 291 3 101 3 543 1 340 3 1638 - pediátrica 3 205 3 36 3 13 1 195 1 175 3 504 Internações na UTI 5 610 4 126 4 34 2 679 2 48 4 623 - adulto 4 447 2 186 2 62 1 1283 1 83 3 751 - pediátrica 3 421 2 63 2 2 1 31 1 12 2 89 Total de internações 5 5983 5 1345 5 335 3 2887 2 373 4 14032 Hospital dia 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Atendimento Domiciliar

0 0 0 0 0 0 1 368 0 0 1 368

Exames diagnósticos (excluir Terapias)

9 67124 10 8303 8 2380 7 15232 4 17823 8 44883

197

Considerando-se o volume médio dos procedimentos de alta complexidade

realizados e sua distribuição entre as diferentes clientelas, observa-se na

Tabela 2.128 que para o grupo 1, a maior média para quase todos os PACs

destina-se à clientela SUS, exceto “cirurgia videolaparoscópica” e

“oncologia ” cuja principal clientela são os outros planos. A clientela

outros planos ocupa o segundo lugar em importância considerando-se as

médias de cada atividade. Em terceiro lugar de importância estão os planos

próprios para a maior parte dos PACs. A realização destes procedimentos para

a clientela gratuitos é praticamente residual.

Observa-se na Tabela 2.129 que para o grupo 2 , a realização de

procedimentos de alta complexidade na internação é praticamente residual. De

toda forma a maior média para os poucos PACs realizados destina-se à

clientela SUS. A clientela outros planos ocupa o segundo lugar em

importância. Nenhum PAC é realizado para as clientelas planos próprios e

gratuitos.

Finalmente observa-se na Tabela 2.130 que para o grupo 3, a realização de

procedimentos de alta complexidade na internação ocupa uma situação

intermediária entre os grupos 1 e 3. De toda forma a maior média para quase

todos os PACs realizados destina-se à clientela SUS. Exceção ocorre para os

procedimentos “cirurgia videolaparoscópica” ,”cirurgia cardíaca” e

“transplante de córnea “ que apresentam médias mais elevadas para a

clientela os planos próprios. Para os demais procedimentos , os planos

próprios ocupam o segundo lugar de importância. A clientela gratuitos para

a maior parte dos PACS apresenta médias mais elevadas do que a clientela

particulares.

Evidencia-se assim, que também para os PACs, a clientela SUS é a mais

importante nos 3 grupos; nos grupos 1 e 2 , a segunda em importância é a

clientela outros planos e no grupo 3, a segunda são os planos próprios.

198

Tabela 2.128. H F individuais com operadoras registradas na ANS segundo volume médio de produção de alta complexidade na internação e tipo de clientela – Brasil - 2003

Volume de produção

PAC na internação

SUS Outros Planos

Particulares Plano Próprio

Gratuitos Total

no média no média no média no média no Média no média AIDS 9 36 2 6 2 2 2 1 0 0 10 179 Cirurgia cardíaca 12 111 11 26 4 8 3 2 0 0 14 65 Cirurgia videolaparoscopica

6 38 10 52 6 9 7 26 0 0 13 150

Órtese e prótese 13 320 11 193 8 8 9 32 1 4 14 506 Transplante cardíaco 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Transplante de fígado 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Transplante de medula

0 0 0 0 1 4 0 0 0 0 1 4

Transplante renal 9 19 3 3 0 0 2 2 0 0 8 21 Transplante de córnea

5 14 2 4 2 1 0 0 0 0 5 19

Neurocirurgia 18 234 16 61 9 6 11 11 1 5 17 225 Traumato-ortopedia 11 822 8 450 5 38 10 60 0 0 14 1349 Oncologia 5 440 6 656 5 48 4 29 1 33 7 818 Transtornos mentais 4 274 3 40 1 11 2 102 0 0 7 364

2.129. H F individuais com operadoras não registradas na ANS segundo volume médio de produção de alta complexidade na internação e tipo de clientela – Brasil - 2003

Volume de produção

PAC na internação

SUS Outros Planos

Particulares Plano Próprio

Gratuitos Total

no média no média no média no média no Média no Média AIDS 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Cirurgia cardíaca 1 30 1 1 0 0 0 0 0 0 1 31 Cirurgia videolaparoscopica

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 60

Órtese e prótese 3 165 3 10 1 2 0 0 0 0 2 245 Transplante cardíaco 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Transplante de fígado 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Transplante de medula

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Transplante renal 1 5 0 0 0 0 0 0 0 0 1 5 Transplante de córnea

2 4 1 4 1 2 0 0 0 0 2 7

Neurocirurgia 1 79 1 2 1 2 0 0 0 0 2 41 Traumato-ortopedia 2 297 1 237 1 6 0 0 0 0 3 316 Oncologia 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 1 1 Transtornos mentais 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

199

2.130. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS segundo volume médio de produção de alta complexidade na internação e tipo de clientela – Brasil - 2003

Volume de produção

PAC na internação

SUS Outros Planos

Particulares Plano Próprio

Gratuitos Total

no Média no média no média no média no média no média AIDS 6 90 2 3 1 1 0 0 0 0 4 88 Cirurgia cardíaca 2 38 1 8 1 1 1 57 1 3 3 48 Cirurgia videolaparoscopica

5 17 4 28 3 13 3 122 1 32 5 117

Órtese e prótese 4 290 1 24 1 6 1 131 1 22 3 338 Transplante cardíaco 1 1 0 0 0 0 1 1 1 1 1 3 Transplante de fígado 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Transplante de medula

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Transplante renal 2 1 0 0 0 0 1 3 0 0 2 2 Transplante de córnea

2 5 1 2 1 4 1 28 0 0 2 22

Neurocirurgia 5 73 4 20 3 1 2 21 0 0 5 67 Traumato-ortopedia 5 764 4 81 4 53 2 252 1 63 4 931 Oncologia 5 303 3 44 2 8 1 96 0 0 3 335 Transtornos mentais 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Considerando-se o volume médio dos exames e terapias realizadas e sua

distribuição entre as diferentes clientelas, observa-se na Tabela 2.131 que

para o grupo 1, a maior média para quase todos os exames destina-se à

clientela SUS, exceto a “ultrassonografia” e a “hemoterapia ” cuja

principal clientela são os planos próprios. Outra exceção refere-se à

“medicina nuclear” mais utilizada pela clientela outros planos.

A clientela outros planos ocupa o segundo lugar em importância

considerando-se a maior parte dos exames e terapias. Em terceiro lugar de

importância estão os planos próprios. A realização destes procedimentos

para clientela gratuitos ocupa o último lugar.

Observa-se na Tabela 2.132 que para o grupo 2 , a realização de exames e

terapias é principalmente destinada à clientela SUS. A clientela outros

planos ocupa o segundo lugar em importância. As clientelas particulares e

planos próprios se alternam em importância. Nenhum exame e terapia é

realizado para a clientela gratuitos.

200

Finalmente observa-se na Tabela 2.133 que para o grupo 3, a realização de

exames e terapias é principalmente destinada à clientela SUS. A clientela

planos próprios em geral ocupa o segundo lugar em importância. Em terceiro

lugar encontra-se a clientela outros planos seguida das clientelas

particulares e gratuitos que se alternam em importância.

Evidencia-se novamente a importância da clientela SUS nos 3 grupos; nos

grupos 1 e 2 , a segunda em importância é a clientela outros planos e no

grupo 3, são os planos próprios.

2.131. H F individuais com operadoras registradas na ANS segundo volume médio de produção de alta complexidade na internação e tipo de clientela – Brasil - 2003

Volume de produção

PAC na internação

SUS Outros Planos

Particulares Plano Próprio

Gratuitos Total

no média no média no média no média no média no Média Patologia clínica 55 87807 48 38208 43 3846 40 36332 9 428 41 154236 Radiologia 65 22731 64 7740 61 1617 44 6292 15 220 55 34481 Ultrassonografia 49 2316 54 2100 49 680 36 2506 12 79 45 6508 Ressonância Magnética

4 257 8 1634 7 301 6 236 3 30 7 1668

Tomografia computadorizada

42 1761 44 1227 41 319 30 861 12 63 39 3653

Hemodinâmica 14 1197 13 357 15 38 8 151 2 5 12 1413 Angiografia 10 158 9 95 6 143 6 55 1 35 8 486 Hemodiálise 30 14255 15 532 5 101 7 688 0 0 26 12093 Medicina nuclear 6 733 7 906 6 70 5 209 1 7 5 2121 Hemoterapia 35 3616 30 3970 29 105 23 6736 4 1126 33 13165 Quimioterapia 14 4435 14 481 7 91 7 392 1 1 12 4411 Radioterapia 6 16592 4 5356 3 462 2 609 1 26 4 24155

201

2.132. HF individuais com operadoras não registradas na ANS segundo volume médio de produção de alta complexidade na internação e tipo de clientela – Brasil - 2003

Volume de produção

PAC na internação

SUS Outros Planos

Particulares Plano Próprio

Gratuitos Total

no Média no média no média no média no média no Média Patologia clínica 4 43705 4 11865 3 3891 2 3613 0 0 8 72898 Radiologia 8 8844 7 2733 6 945 3 984 0 0 10 13215 Ultrassonografia 4 1433 4 840 3 2079 2 538 0 0 7 5279 Ressonância Magnética

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Tomografia computadorizada

1 638 1 371 1 144 1 113 0 0 2 1709

Hemodinâmica 3 435 2 72 2 1 1 11 0 0 2 668 Angiografia 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Hemodiálise 1 4885 0 0 0 0 0 0 0 0 1 4885 Medicina nuclear 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Hemoterapia 2 2942 2 230 2 31 0 0 0 0 2 2139 Quimioterapia 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 1 1 Radioterapia 1 37961 0 0 0 0 0 0 0 0 1 37961

2.133. HF conglomerados com operadoras registradas na ANS segundo volume médio de produção de alta complexidade na internação e tipo de clientela – Brasil - 2003

Volume de produção

PAC na internação

SUS Outros Planos

Particulares Plano Próprio

Gratuitos Total

no Média no média no média no média no Média no Média Patologia clínica 11 26882 10 8006 12 1173 8 8982 4 5805 11 46758 Radiologia 12 11255 14 3231 12 802 10 4201 6 538 12 24013 Ultrassonografia 10 825 13 1460 13 1054 10 2085 5 133 10 5282 Ressonância Magnética

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Tomografia computadorizada

4 3383 6 926 6 143 5 668 2 132 5 2870

Hemodinâmica 2 479 3 23 2 5 3 45 1 23 3 399 Angiografia 0 0 1 21 1 3 1 84 1 15 2 126 Hemodiálise 4 1270 5 117 3 15 4 69 1 13 4 1232 Medicina nuclear 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Hemoterapia 6 1854 5 140 5 53 6 311 2 108 6 1644 Quimioterapia 1 2218 3 40 2 10 3 79 0 0 3 866 Radioterapia 1 98303 1 366 0 0 0 0 0 0 0 0

202

2.2.4. Caracterização como prestador para outros operadoras de planos de saúde As tabelas 2.134, 2.135 e 2.136 evidenciam que 51,6% dos hospitais do grupo

1 e 73,3% dos hospitais do grupo 2 prestam serviços para 4 a 6 operadoras

(considerando inclusive a própria operadora) . No grupo 3, 35% dos hospitais

prestam serviços para 1 a 3 operadoras e 30% para 4 a 6 operadoras. Nos

grupos 1 e 2, há 1 hospital prestando serviços somente para sua operadora e

no grupo 3, há 4 hospitais nesta condição.

Tabela 2.134. H F individuais com operadoras registradas na ANS, segundo número de operadoras/convênios contratantes - Brasil – 2003

Hospitais Número de Operadoras Número %

Apenas operadora/plano próprio

1 1,0

Entre 1 e 3 operadoras 26 26,8 Entre 4 a 6 operadoras 50 51,6 Entre 7 e 9 operadoras 20 20,6 NSI 0 0,0 Total 97 100,0 * Dos 97 hospitais deste grupo, 2 hospitais possuem a mesma operadora. Tabela 2.135. H F individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo número de operadoras/convênios contratantes - Brasil – 2003

Hospitais Número de Operadoras Número %

Apenas operadora/plano próprio

1 6,7

Entre 1 e 3 operadoras 3 2,0 Entre 4 a 6 operadoras 11 73,3 Entre 7 e 9 operadoras 0 0,0 NSI 0 0,0 Total 15 100,0 Tabela 2.136. H F conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo número de operadoras/convênios contratantes - Brasil – 2003

Hospitais Número de Operadoras Número %

Apenas operadora/plano próprio

4 10,0

Entre 1 e 3 operadoras 7 35,0 Entre 4 a 6 operadoras 6 30,0 Entre 7 e 9 operadoras 3 15,0 NSI 0 0,0 Total 20 100,0

203

Nas tabelas 2.137, 2,138 e 2.139 apresentam as principais operadoras em

cada grupo. De maneira geral a própria operadora, é a principal ou está entre

as principais operadoras de cada grupo. Destaca-se também a presença da

Unimed nos 3 grupos.

No grupo 1 (Tabela 2.137), 100% dos hospitais prestam serviços a sua

operadora. Ressalta-se que neste grupo há 2 hospitais associados a uma

mesma operadora. As demais operadoras com importância no grupo são a

Cassi, Unimed e Bradesco presentes respectivamente em 89,7%, 86,6% e

82,5% os hospitais do grupo.

No grupo 2 (Tabela 2.138), a principal operadora citada por 86,7% dos

hospitais é a Unimed enquanto a própria operadora é referida por 80% dos

hospitais. Era esperado que 100% dos hospitais referissem prestar serviços

para sua operadora, o que não aconteceu. Como neste grupo, não há

propriamente operadoras ou mesmo planos de saúde, segundo definições já

apresentadas neste relatório no capítulo sobre Operadoras, e sim cartões

desconto, pacotes, etc., avalia-se que por esta razão estes hospitais não

registraram prestar serviços para suas próprias operadoras.

No grupo 3 (Tabela 2.139), a principal operadora citada por 85,5% dos

hospitais é a própria. Este grupo é composto por hospitais que pertencem a

um conglomerado de hospitais (complexo de hospitais ligado a 1 mesma

entidade/ sede) e nem todos hospitais de um conglomerado prestam serviços

à própria operadora; por isso, a própria operadora não ter sido citada por

100% dos hospitais deste grupo. A segunda operadora importante é a Unimed

citada por 65% hospitais deste grupo.

204

Tabela 2.137. HF individuais com operadoras registradas na ANS, segundo operadoras localizadas em RM e não RM - Brasil – 2003

Hospitais Operadoras

RM NRM Total %* Unimed 18 66 84 86,6 Cassi 17 70 87 89,7 Bradesco 18 62 80 82,5 Sulamérica 13 44 57 58,8 Golden Cross 5 23 28 28,9 Amil 9 19 28 28,9 GEAP 9 55 64 66,0 CAP saúde 4 24 28 28,9 IPERGS 2 6 8 8,3 Própria Operadora 23 74 97 100,0 Outras 22 69 91 93,8 * percentual em relação ao Total de hospitais- 97 Total de hospitais em NRM – 74 Total de hospitais em RM – 23 Tabela 2.138. HF individuais com operadoras não registrados na ANS, segundo operadoras localizadas em RM e não RM - Brasil – 2003

Hospitais Operadoras

RM NRM Total %* Unimed 3 10 13 86,7 Cassi 3 8 11 73,3 Bradesco 3 7 10 66,7 Sulamérica 2 5 7 46,7 Golden Cross 1 1 2 13,3 Amil 2 2 4 26,7 GEAP 1 6 7 46,7 CAP saúde 1 4 5 33,3 IPERGS 1 3 4 26,7 Própria Operadora 4 11 12 80,0 Outras 3 9 12 80,0 * percentual em relação ao Total de hospitais- 15 Total de hospitais em NRM – 74 Total de hospitais em RM – 23 Tabela 2.139. HF de conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo operadoras localizadas em RM e não RM - Brasil – 2003

Hospitais Operadoras

RM NRM Total %* Unimed 3 10 13 65,0 Cassi 4 10 14 70,0 Bradesco 3 5 8 40,0 Sulamérica 3 5 8 40,0 Golden Cross 1 2 3 15,0 Amil 1 3 4 20,0 GEAP 3 8 11 55,0 CAP saúde 3 3 6 30,0 IPERGS 0 3 3 15,0 Própria Operadora 5 12 17 85,5 Outras 3 12 15 75,0

205

* percentual em relação ao Total de hospitais- 20 Total de hospitais em NRM – 74 Total de hospitais em RM – 23 Vale mencionar, ainda, a freqüente prática de glosas verificada nos três grupos

de hospitais: nada menos que 96% dos hospitais do grupo 1 referem ter

sofrido glosas na sua produção; ainda, 80% dos hospitais do grupo 2 e do

grupo 3 referem essa prática, como mostra a Tabela 2.140.

Tabela 2.140. HFs segundo práticas de glosas sofridas em serviços prestados para operadoras (exceto a própria). Brasil – 2003

Hospitais

Glosas

RM NRM Total % HF operadora registrada ANS (grupo 1)

22 71 93 95,9

HF operadora NÃO registrada ANS ( grupo 2 )

3 9 12 80,0

HF conglomerado operadora registrada ANS ( grupo 3 )

4 12 16 80,0

Total de hospitais grupo 1 - 97 Total de hospitais grupo 2 – 15 Total de hospitais grupo 3 - 20

206

2.2.5. Caracterização como integrante do SUS

A Tabela 2.141 evidencia a importante participação do segmento filantrópico

na prestação de serviços ao SUS. Observa-se que a grande maioria é

prestadora de serviços aos SUS, correspondendo a 92,% dos hospitais do

grupo 1, 93,3% do grupo 2 e 80% dos hospitais do grupo 3.

Tabela 2.141. HFs prestadores contratados do SUS segundo tipo e condição junto a ANS - Brasil – 2003

Número de Hospitais Tipo de HF e condição na ANS Sim Não SI Total

No % No % No % No % Individual registrado 90 92,8 6 6,2 1 1,0 97 100,0 Individual não registrado 14 93,3 1 6,7 0 0,0 15 100,0 Conglomerado registrado 16 80,0 4 20,0 0 0,0 20 100,0 Tomando como referência a prestação de serviços especiais para o SUS, como

por exemplo a hemodiálise e outros, observa-se que 50% dos hospitais dos

grupos 1 e 3 encontram-se nesta condição e que nenhum hospital do grupo 2 é

prestador especial (Tabela 2.142).

Tabela 2.142 . HFs prestadores especiais do SUS segundo tipo e condição junto a ANS - Brasil – 2003

Número de Hospitais Tipo de HF e condição na ANS Sim Não SI Total

No % No % No % No %

Individual registrado 3 50,0 3 50,0 0 0,0 6 100,0 Individual não registrado 0 0,0 1 100,0 0 0,0 1 100,0 Conglomerado registrado 2 50,0 2 50,0 0 0,0 4 100,0 Considerando-se nos três grupos analisados os hospitais que são únicos nos

seus municípios, destaca-se a importância dos hospitais do grupo 2 , onde

53,3% dos hospitais estão nesta condição. Nos grupos 1 e 3 , respectivamente

26,8% e 30% dos hospitais são os únicos hospitais em seus municípios (Tabela

2.143).

Tabela 2.143. HFs que são os únicos hospitais em seus municípios segundo tipo e condição junto a ANS - Brasil – 2003

Número de Hospitais Tipo de HF e condição na ANS Sim Não NSI Total

No % No % No % No % Individual registrado 26 26,8 70 72,2 1 1,0 97 100,0 Individual não registrado 8 53,3 7 46,7 0 0,0 15 100,0 Conglomerado registrado 6 30,0 14 70,0 0 0,0 20 100,0

207

Considerando-se, por outro lado, a vinculação com o SUS dos outros hospitais

existentes nos municípios dos hospitais estudados que não são únicos no

município, observa-se no grupo 1, onde há 70 hospitais nesta condição, que

55,7% destes hospitais referem que os outros hospitais são prestadores do

SUS (Tabela 2.144).

No grupo 2 , onde há 7 hospitais, 71,4% destes hospitais referem que os

outros hospitais de seu município são prestadores do SUS (Tabela 2.145)

No grupo 3, onde há 14 hospitais que não são únicos no município, 35,7%

destes referem que os outros hospitais são prestadores SUS (Tabela 2.146).

Tabela 2.144. HF individuais com operadoras registradas na ANS que possuem outros hospitais em seus municípios - Brasil – 2003

Hospitais Condição junto ao SUS do outro prestador No %

Integrante do SUS 39 55,7 Não integrante do SUS 8 11,4 NSI 15 21,4 Total 70 100,0 Tabela 2.145. HF individuais com operadoras não registradas na ANS que possuem outros hospitais em seus municípios - Brasil – 2003

Hospitais Condição junto ao SUS do outro prestador No %

Integrante do SUS 5 71,4 Não integrante do SUS 0 0,0 NSI 1 14,3 Total 15 100,0 Tabela 2.146. HF de conglomerados com operadoras registradas na ANS que possuem outros hospitais em seus municípios - Brasil – 2003

Hospitais Condição junto ao SUS do outro prestador No %

Integrante do SUS 5 35,7 Não integrante do SUS 5 35,7 NSI 4 28,6 Total 20 100,0 Analisando-se nas Tabelas 2.147, 2.148 e 2.149, a abrangência geográfica do

atendimento prestado pelos hospitais, observa-se que no grupo 1, 55,7% dos

hospitais atendem entre 10 a 30% de pacientes de outros municípios que não

o de sua localização. No grupo 2, 60% dos hospitais atendem de 10 a 30% de

208

pacientes de outros municípios. No grupo 3, 50% dos hospitais também

atendem a mesma faixa de pacientes de outros municípios. Merece também

destaque o percentual de hospitais em cada grupo que atende de 30 a 50% de

pacientes de outros municípios. No grupo 1, encontra-se 19,6% dos hospitais;

no grupo 2, 26,6% e no grupo 3, 25% dos hospitais.

Tabela 2.147. HF individuais com operadoras registradas na ANS segundo atendimento de clientela de outro município - Brasil – 2003

Hospitais Clientela de outro município No %

Menos de 10% 12 12,4 De 10 a 30% 54 55,7 De 30 a 50% 19 19,6 Mais de 50% 5 5,1 Não atende clientela de outro município 2 2,1 NSI 5 5,1 Total 70 100,0 Tabela 2.148. HF individuais com operadoras não registradas na ANS segundo atendimento de clientela de outro município - Brasil – 2003

Hospitais Clientela de outro município No %

Menos de 10% 1 6,7 De 10 a 30% 9 60,0 De 30 a 50% 4 26,6 Mais de 50% 0 0,0 Não atende clientela de outro município 0 0,0 NSI 1 6,7 Total 15 100,0 Tabela 2.149 . HF individuais de conglomerados com operadoras registradas na ANS segundo atendimento de clientela de outro município - Brasil – 2003

Hospitais Clientela de outro município No %

Menos de 10% 2 10,0 De 10 a 30% 10 50,0 De 30 a 50% 5 25,0 Mais de 50% 1 5,0 Não atende clientela de outro município 1 5,0 NSI 1 5,0 Total 20 100,0 Na Tabela 2.150 identifica-se, para os anos de 2002 e 2003, se os hospitais

sofreram cortes de serviços pelo gestor do SUS. Em todos os grupos há um

segmento considerável (embora não majoritário) que sofreu cortes,

209

correspondendo, nos grupos 1, 2 e 3 respectivamente, a 30,9%, 26,7% e

35% dos hospitais.

Tabela 2.150. HFs com cortes de serviços do hospital por iniciativa do gestor do SUS segundo tipo, condição junto a ANS - Brasil – 2003

Número de Hospitais Tipo de HF e condição na ANS Sim Não SI Total

No % No % No % No %

Individual registrado 30 30,9 66 68,0 1 1,0 97 100,0 Individual não registrado 4 26,7 11 73,3 0 0,0 15 100,0 Conglomerado registrado 7 35,0 13 65,0 0 0,0 20 100,0 Analisando-se por outro lado, na Tabela 2.151 se houve cortes de serviços

prestados ao SUS por iniciativa dos próprios hospitais, nos anos de 2002 e

2003, observa-se um número pequeno de hospitais nesta condição,

correspondendo a somente 9,5% de hospitais do grupo 1 e 15% dos hospitais

do grupo 3 . Destaca-se que nenhum hospital do grupo 2 registra corte de

serviços ao SUS no período considerado.

Tabela 2.150 . HFs com cortes de serviços do hospital por iniciativa do próprio hospital segundo tipo, condição junto a ANS - Brasil – 2003

Número de Hospitais Tipo de HF e condição na ANS Sim Não SI Total

No % No % No % No %

Individual registrado 9 9,3 87 89,7 1 1,0 97 100,0 Individual não registrado 0 0,0 15 100,0 0 0,0 15 100,0 Conglomerado registrado 3 15,0 17 85,0 0 0,0 20 100,0 A Tabela 2.151 apresenta para o mesmo período, se houve ou não recusa dos

hospitais às eventuais demandas apresentadas pelos gestores do SUS.

Observa-se que somente nos grupos 1 e 3 houve recusas, correspondendo a

10,3% e 20% dos hospitais respectivamente. No grupo 2, não houve recusas

às demandas do SUS.

Tabela 2.151. HFs com recusas do hospital para as demandas do gestor do SUS segundo tipo, condição junto a ANS - Brasil – 2003

Número de Hospitais Tipo de HF e condição na ANS Sim Não SI Total

No % No % No % No %

Individual registrado 10 10,3 86 88,7 1 1,0 97 100,0 Individual não registrado 0 0,0 15 100,0 0 0,0 15 100,0 Conglomerado registrado 4 20,0 15 75,0 1 5,0 20 100,0

210

Analisando-se, na Tabela 2.152, os motivos de recusa nos dois grupos,

verifica-se que, no grupo 1, no qual 10 hospitais referiram recusa, as causas

mais citadas são a Tabela do SUS inadequada e Não há capacidade instalada

no hospital. No grupo 3, no qual 4 hospitais referiram recusa, as causas mais

citadas são a Tabela do SUS inadequada , Não há capacidade instalada no

hospitale o Gestor do SUS tem dívidas com o hospital.

Tabela 2.152. HF individuais com operadoras registradas na ANS segundo motivos de recusa para as demandas do gestor do SUS - Brasil – 2003

Hospitais Clientela de outro município Sim Não Total

Não há capacidade instalada 4 6 10 Tabela SUS inadequada 6 4 10 Gestor tem dívidas com hospital 1 9 10 Outros 2 8 10 Tabela 2.153. HF individuais de conglomerados com operadoras registradas na ANS segundo motivos de recusa para as demandas do gestor do SUS - Brasil – 2003

Hospitais Clientela de outro município Sim Não Total

Não há capacidade instalada

2

2

4

Tabela SUS inadequada 3 1 4 Gestor tem dívidas com hospital 2 2 4 Outros 0 4 4

A análise das tabelas acima permite identificar a importante relação que os

hospitais filantrópicos têm com o SUS, especialmente os hospitais do grupo 2.

O grupo se destaca por apresentar o maior percentual de prestadores aos

SUS, o maior percentual de prestadores únicos em município e o maior

percentual de hospitais que atende clientela de outros municípios. Além disso,

no período de 2002 e 2003 foram os que menos sofreram cortes dos gestores

do SUS e foram os únicos que não cortaram serviços do SUS. Este grupo é o

único que não é prestador de serviços especiais ao SUS o que é justificado pela

baixa complexidade de seus hospitais como já apresentado - 46,7% de seu

hospitais são de Clínicas Básicas sem UTI.

211

2.3. DESENVOLVIMENTO GERENCIAL

Neste item, os hospitais são analisados a partir de vários aspectos: os

dirigentes, o modelo organizacional, a gestão de recursos humanos, a gestão

econômico-financeira, de materiais e de serviços gerais, a gestão dos serviços

técnicos além das tecnologias de informação utilizadas.

Como síntese das condições gerenciais, os hospitais são classificados

segundo diferentes níveis gerenciais segundo metodologia já

apresentada no capítulo IV – Sistemas de Classificação - deste

relatório.

2.3.1. Caracterização dos Dirigentes

Neste segmento são apresentados alguns aspectos relacionados ao nível de

profissionalização dos principais dirigentes executivos dos hospitais tais como,

sua formação, tempo semanal dedicado à função de dirigente e tempo de

exercício/ experiência na função.

Ao identificar-se o nível de formação (3º grau ou não) dos dirigentes

hospitalares , observa-se nas Tabelas 2.154, 2.155 e 2.156 que a grande

maioria dos dirigentes dos hospitais nos 3 grupos possui formação de nível

superior. Poucos hospitais referem ter dirigentes sem nível superior, 7,2% no

grupo 1 (7 hospitais), 13,3% no grupo 2 ( 2 hospitais) e 10% no grupo 3 ( 2

hospitais). Estes dirigentes sem nível superior são de hospitais situados em

Não RM, a exceção de 1 hospital do grupo 2 que está em município RM.

Ressalta-se ainda que 4 hospitais no grupo 1 não souberam informar sobre a

formação do dirigente.

A área de formação predominante é Administração, registrada em 25,9%

dos hospitais do grupo 1 e em 26,7% dos hospitais do grupo 2. No grupo 3,

predomina a Enfermagem em 20% dos hospitais.

Outras áreas de formação com destaque são Medicina e Administração

hospitalar, ambas em 17,5% dos hospitais do grupo 1.

212

No grupo 2 , Direito e Enfermagem respectivamente em 20% e 13,3 % dos

hospitais. No grupo 3, Administração e Administração Hospitalar cada uma em

15% dos hospitais.

Tabela 2.154. HF individuais com operadoras registradas na ANS, segundo graduação do dirigente geral do Hospital e localização do hospital em RM e não RM - Brasil -2003 Graduação RM Não RM Total no % no % no % Medicina 7 30,5 10 13,5 17 17,5 Enfermagem 1 4,3 2 2,7 3 3,1 Direito 0 0,0 4 5,4 4 4,1 Economia 2 8,7 5 6,8 7 7,2 Administração 6 26,1 19 25,7 25 25,9 Administração hospitalar

6 26,1 11 14,8 17 17,5

Outras 0 0,0 13 17,6 13 13,4 Não possui graduação

0 0,0 7 9,5 7 7,2

NSI 1 4,3 3 4,0 4 4,1 Total 23 100,0

74 100,0

97 100,0

Tabela 2.155. HF individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo graduação do dirigente geral do Hospital e localização do hospital em RM e não RM - Brasil -2003 Graduação RM Não RM Total no % no % no % Medicina 0 0,0 1 9,1 1 6,7 Enfermagem 0 0,0 2 18,2 2 13,3 Direito 1 25,0 2 18,2 3 20,0 Economia 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Administração 1 25,0 3 27,2 4 26,7 Administração hospitalar

0 0,0 0 0,0 0 0,0

Engenharia 1 25,0 0 0,0 1 6,7 Outras 0 0,0 2 18,2 2 13,3 Não possui graduação

1 25,0 1 9,1 2 13,3

NSI 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Total 4 100,0 11 100,0

15 100,0

213

Tabela 2.156. HF de conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo graduação do dirigente geral do Hospital e localização do hospital em RM e não RM - Brasil -2003 Graduação RM Não RM Total no % no % no % Medicina 2 33,3 0 0,0 2 10,0 Enfermagem 1 16,7 3 21,4 4 20,0 Direito 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Economia 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Administração 1 16,7 2 14,3 3 15,0 Administração hospitalar

2 33,3 1 7,1 3 15,0

Engenharia 0 0,0 2 14,3 2 10,0 Outras 0 0,0 4 28,6 4 10,0 Não possui graduação

0 0,0 2 14,3 2 10,0

NSI 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Total 6 100,0

14 100,0

20 100,0

Quanto ao tempo dedicado à função gerencial, observa-se que a

maioria dos dirigentes dos hospitais dos 3 grupos dedica 40 horas ou

mais a esta atividade. No grupo 1, 70,1%, no grupo 2, 60% e no grupo

3, 80% dos hospitais apresentam esta condição (Tabelas 2.157, 2.158

e 2.159).

Considerando-se a realização de cursos de pós graduação (de

aperfeiçoamento em gestão hospitalar, de aperfeiçoamento em gestão,

de especialização em gestão hospitalar, de especialização em gestão e

outras pós-graduações) por estes dirigentes observa-se que, em todos

os grupos, mais de 70% hospitais possuem dirigentes com alguma

pós graduação, com destaque para a especialização em gestão

hospitalar.

Os percentuais observados para a presença de dirigentes com pós

graduação nos hospitais são respectivamente, 70,1% dos hospitais

no grupo 1, 73,4% dos hospitais no grupo 2 e 80,0% dos hospitais

no grupo 3 (7 hospitais do grupo 1 e 2 hospitais do grupo 3 não

souberam informar a formação do dirigente).

A presença de dirigentes com curso de Especialização em Gestão

Hospitalar é observada em 46,4% dos hospitais do grupo 1, em

214

33,3% dos hospitais do grupo 2 e 60% dos hospitais do grupo 3

(Tabelas 2.157, 2.158 e 2.159).

215

Tabela 2.157 . H F individuais com operadoras registradas na ANS, segundo formação e tempo de dedicação semanal dos dirigentes geral do Hospital - Brasil -2003

Tempo de Dedicação

Aperfeiçoamento em Gestão Hospitalar

Aperfeiçoamento em Gestão

Especialização em Gestão Hospitalar

Especialização em Gestão

Outra pós graduação

Sem pós graduação

Sem graduação

Total

no % no % no % no % no % no % no % no % Menos de 20 hs 0 0,0 0 0,0 1 2,2 0 0,0 2 13,3 0 0,0 0 0,0 3 3,1 Entre 20 e 39 hs 2 50,0 0 0,0 8 17,8 0 0,0 9 60,0 2 13,3 2 28,6 24 24,7 40 ou mais hs 2 50,0 1 100,0 36 80,0 3 100,0 4 26,7 13 86,7 5 71,4 68 70,1 NSI 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 2 2,1 Total

4

100,0 4,12

1

100,0 1,0

45

100,0 46,4

3

100,0 3,1

15

100,0 15,5

15

100,0 15,5

7

100,0 7,2

97

100,0 92,8*

* 7 hospitais não souberam informar a formação

Tabela 2.158. H F individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo formação e tempo de dedicação semanal dos dirigentes geral do Hospital - Brasil -2003 Tempo de Dedicação

Aperfeiçoamento em Gestão Hospitalar

Aperfeiçoamento em Gestão

Especialização em Gestão Hospitalar

Especialização em Gestão

Outra pós graduação

Sem pós graduação

Sem graduação

Total

no % no % no % no % no % no % no % no % Menos de 20 hs 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 50,0 1 1,7 Entre 20 e 39 hs 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 100,0 3 75,0 0 0,0 1 50,0 5 33,3 40 ou mais hs 1 100,0 0 0,0 5 100,0 0 0,0 1 25,0 2 100,0 0 0,0 9 60,0 NSI 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Total

1

100,0 6,7

0

0,0 0,0

5

100,0 33,3

1

100,06,7

4

100,0 26,7

2

100,0 13,3

2

100,0 13,3

15

100,0 100,0

216

Tabela 2.159. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo formação e tempo de dedicação semanal dos dirigentes geral do Hospital - Brasil -2003 Tempo de Dedicação

Aperfeiçoamento em Gestão Hospitalar

Aperfeiçoamento em Gestão

Especialização em Gestão Hospitalar

Especialização em Gestão

Outra pós graduação

Sem pós graduação

Sem graduação

Total

no % no % no % no % no % no % no % no % Entre 20 e 39 hs 1 50,0 0 0,0 2 16,7 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 4 20,0 40 ou mais hs 1 50,0 0 0,0 10 83,3 1 100,0 0 0,0 1 100,0 2 100,0 16 80,0 NSI 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Total

2 100,0 10,0

0 0,0 0,0

12 100,0 60,0

1 100,0 5,00

0 0,0 0,0

1 100,0 5,00

2 100,0 10,0

20 100,0 90,0*

* 2 hospitais não souberam informar a formação

Em relação ao tempo de exercício da função gerencial, observa-se nos grupos 1 e 3 que a maioria

dos hospitais registra ter dirigentes com mais de 5 anos na função, respectivamente 51,5 % e 40% dos

hospitais. Já no grupo 2 , 33,3 % dos hospitais referem que seus dirigentes exercem a função de 1 a 2 anos.

Em todos os grupos, poucos hospitais registram ter dirigentes com menos de 1 ano na função,

correspondendo a 9,6% (19 ), 13,3% (2) e 20% (4) dos hospitais respectivamente nos grupos 1 ,2 e 3

(Tabelas 2.160, 2,161 e 2.162).

Destaca-se que os hospitais que tem dirigentes com menos de 1 ano, todos dirigentes têm nível

superior com algum tipo de pós graduação, exceto no grupo 1 que 3 hospitais registram nível superior sem

pós.

217

Em síntese o quadro de dirigentes hospitalares, considerado o principal executivo, nos 3

grupos de hospitais caracteriza-se na maioria por ter uma formação especializada desejada além

de experiência na função gerencial.

Tabela 2.160. H F individuais com operadoras registradas na ANS, segundo formação e tempo na função dos dirigentes geral do Hospital - Brasil -2003 Tempo de Dedicação

Aperfeiçoamento em Gestão Hospitalar

Aperfeiçoamento em Gestão

Especialização em Gestão Hospitalar

Especialização em Gestão

Outra pós graduação

Sem pós graduação

Sem graduação

Total

no % no % no % no % no % no % no % no % Menos de 1 ano 2 50,0 0 0,0 7 15,6 1 33,3 6 40,0 3 20,0 0 0,0 19 19,6 De 1 a 2 anos 1 25,0 0 0,0 6 13,3 0 0,0 2 13,3 3 20,0 1 14,3 13 13,4 De 3 a 5 anos 0 0,0 0 0,0 8 17,8 1 33,3 1 6,7 1 6,7 0 0,0 13 13,4 Mais de 5 anos 1 25,0 1 100,0 24 53,3 1 33.4 6 40,0 8 53,3 6 85,7 50 51,5 NSI 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 2 2,1 Total 4 100,0

4,12 1 100,0

1,0 45 100,0

46,4 3 100,0

3,1 15 100,0

15,5 15 100,0

15,5 7 100,0

7,2 97 100,0

92,8* * 7 hospitais não souberam informar a formação Tabela 2.161. H F individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo formação e tempo na função dos dirigentes geral do Hospital - Brasil -2003 Tempo de Dedicação

Aperfeiçoamento em Gestão Hospitalar

Aperfeiçoamento em Gestão

Especialização em Gestão Hospitalar

Especialização em Gestão

Outra pós graduação

Sem pós graduação

Sem graduação

Total

no % no % no % no % no % no % no % no % Menos de 1 ano 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 2 50,0 0 0,0 0 0,0 2 13,3 De 1 a 2 anos 0 0,0 0 0,0 2 40,0 1 100,0 0 0,0 1 50,0 1 50,0 5 33,3 De 3 a 5 anos 0 0,0 0 0,0 1 20,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 6,7 Mais de 5 anos 1 100,0 0 0,0 2 40,0 0 0,0 2 50,0 1 50,0 1 50,0 7 16,7 NSI 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0

218

Total 1 100,0 6,7

0 0,0 0,0

5 100,0 33,3

1 100,0 6,7

4 100,0 26,7

2 100,0 13,3

2 100,0 13,3

15 100,0 100,0

Tabela 2.162. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo formação e tempo na função dos dirigentes geral do Hospital - Brasil -2003 Tempo de Dedicação

Aperfeiçoamento em Gestão Hospitalar

Aperfeiçoamento em Gestão

Especialização em Gestão Hospitalar

Especialização em Gestão

Outra pós graduação

Sem pós graduação

Sem graduação

Total

no % no % no % no % no % no % no % no % Menos de 1 ano 0 0,0 0 0,0 4 33,3 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 4 20,0 De 1 a 2 anos 0 0,0 0 0,0 4 33,3 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 50,0 6 30,0 De 3 a 5 anos 0 0,0 0 0,0 1 8,4 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 2 10,0 Mais de 5 anos 2 100,0 0 0,0 3 25,0 1 100,0 0 0,0 1 100,0 1 50,0 8 40,0 NSI 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Total 2 100,0

10,0 0 0,0

0,0 12 100,0

60,0 1 100,0

5,0 0 0,0

0,0 1 100,0

5,0 2 100,0

10,0 20 100,0

90,0* * 2 hospitais não souberam informar a formação

219

2.3.2. Caracterização do Modelo Organizacional

Este segmento trata da caracterização do modelo organizacional dos hospitais

a partir de alguns aspectos, práticas e instrumentos utilizados tais como:

existência e formalidade dos cargos de direção, utilização de instrumentos

gerenciais no campo do planejamento e direção, econômico – financeira,

Recursos Humanos, serviços técnicos, tecnologias de informação e serviços

logísticos.

Analisando-se a existência dos cargos de direção e chefias de serviços dos

hospitais, sejam formais ou não, observa-se um padrão semelhante entre os 3

grupos (Tabelas 2.163, 2.164 e 2.165).

No grupo 1, os cargos mais presentes em mais de 90% dos hospitais são os

de Assessoria jurídica, Diretor/ chefe médico , Diretor/chefe de enfermagem,

Diretor/chefe de RH e Diretor/chefe financeiro, citados por respectivamente

95,8%, 94, 8%, 94,8%, 92,8% e 90,7% dos hospitais.

No grupo 2, os mais registrados são os de Assessoria jurídica, Diretor/chefe

de enfermagem, Diretor/chefe financeiro e diretor administrativos todos

igualmente presentes em 93,3% dos hospitais.

No grupo 3 , destacam-se o de Diretor/chefe de enfermagem e a Assessoria

jurídica presentes respectivamente em 95% e 90% dos hospitais.

De outra forma, identificando-se os cargos mais inexistentes, destacam-se as

assessorias (planejamento, qualidade, epidemiologia, marketing e

comunicação) e ouvidorias, ausentes em mais de 50% dos hospitais dos 3

grupos citados. No grupo 3, a assessoria de planejamento tem um

comportamento um pouco melhor, ausente em 45% dos hospitais.

220

A análise da formalidade evidencia que prevalecem de forma importante os

cargos formais no grupos 1, 2 e 3. Predomina o cargo informal em poucas

situações. No grupo 1, a assessoria de marketing; no grupo 2, as assessorias

de informática, jurídica, comunicação, marketing e ouvidoria; e no grupo 3, as

assessorias de planejamento e marketing além da ouvidoria. Neste grupo, a

assessoria de qualidade encontra-se igualmente presente com cargos formais e

informais (Tabelas 2.163, 2.164 e 2.165).

221

Tabela 2.163. HF individuais com operadoras registradas na ANS, segundo condição de formalidade do cargo/ função - Brasil -2003.

No de hospitais Condição de formalidade Formal Informal Não existe NSI Total

CARGO/FUNÇÃO

no % no % no % no % no % Diretor geral 60 71,1 5 5,1 21 21,7 2 2,1 97 100,0 Diretor/ chefe administrativo 79 81,4 5 5,1 11 11,3 2 2,1 97 100,0

Diretor Técnico (médico) 90 92,7 2 2,1 3 3,1 2 2,1 97 100,0 Diretor/chefe de enfermagem 90 92,7 2 2,1 3 3,1 2 2,1 97 100,0 Diretor/chefe de serviços de diagnóstico e tratamento

43 44,3 13 13,4 39 40,2 2 2,1 97 100,0

Diretor/chefe de serviços gerais 75 77,3 5 5,1 13 14,4 3 3,1 97 100,0 Diretor/chefe de RH 81 83,5 9 9,3 5 5,1 2 2,1 97 100,0 Diretor/chefe financeiro 80 82,5 8 8,2 7 7,2 2 2,1 97 100,0 Diretor/chefe de suprimentos 75 77,3 8 8,2 12 12,4 2 2,1 97 100,0 Assessoria/organismo de planejamento 25 25,8 11 11,3 59 60,8 2 2,1 97 100,0 Assessoria/organismo de qualidade 18 18,5 10 10,3 67 69,1 2 2,1 97 100,0 Assessoria/organismo de informações/informática 66 68,0 17 17,5 12 12,4 2 2,1 97 100,0 Assessoria/organismo de epidemiologia 27 27,8 12 13,4 55 56,7 2 2,1 97 100,0 Assessoria jurídica 79 81,4 14 14,4 2 2,1 2 2,1 97 100,0 Assessoria/organismo de comunicação 27 27,8 13 13,4 55 56,7 2 2,1 97 100,0 Assessoria/organismo de marketing 17 17,5 19 19,6 59 60,8 2 2,1 97 100,0 Ouvidoria 27 27,8 11 11,3 57 58,8 2 2,1 97 100,0

222

Tabela 2.164. HF individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo condição de formalidade do cargo/ função - Brasil -2003.

No de hospitais Condição de formalidade Formal Informal Não existe NSI Total

CARGO/FUNÇÃO

no % no % no % no % no % Diretor geral 12 80,0 0 0,0 3 20,0 0 0,0 15 100,0 Diretor/ chefe administrativo 13 86,6 1 6,7 1 6,7 0 0,0 15 100,0 Diretor Técnico (médico) 14 93,3 1 6,7 0 0,0 0 0,0 15 100,0 Diretor/chefe de enfermagem 11 73,3 3 20,0 1 6,7 0 0,0 15 100,0 Diretor/chefe de serviços de diagnóstico e tratamento

6 40,0 2 13,3 7 46,7 0 0,0 15 100,0

Diretor/chefe de serviços gerais 9 60,0 3 20,0 3 20,0 0 0,0 15 100,0 Diretor/chefe de RH 6 40,0 2 13,3 7 46,7 0 0,0 15 100,0 Diretor/chefe financeiro 11 73,3 3 20,0 1 6,7 0 0,0 15 100,0 Diretor/chefe de suprimentos 6 40,0 3 20,0 6 40,0 0 0,0 15 100,0 Assessoria/organismo de planejamento 3 20,0 2 13,3 10 66,7 0 0,0 15 100,0 Assessoria/organismo de qualidade 2 13,3 1 6,7 12 80,0 0 0,0 15 100,0 Assessoria/organismo de informações/informática 4 26,7 5 33,3 6 40,0 0 0,0 15 100,0 Assessoria/organismo de epidemiologia 3 20,0 2 13,3 10 66,7 0 0,0 15 100,0 Assessoria jurídica 6 40,0 8 53,3 1 6,7 0 0,0 15 100,0 Assessoria/organismo de comunicação 1 6,7 4 26,6 10 66,7 0 0,0 15 100,0 Assessoria/organismo de marketing 2 13,3 3 20,0 10 66,7 0 0,0 15 100,0 Ouvidoria 1 6,7 2 13,3 12 80,0 0 0,0 15 100,0

223

Tabela 2.165. HF conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo condição de formalidade do cargo/ função - Brasil -2003.

No de hospitais Condição de formalidade Formal Informal Não existe NSI Total

CARGO/FUNÇÃO

no % no % no % no % no % Diretor geral 15 75,0 0 0,0 4 20,0 1 5,0 20 100,0 Diretor/ chefe administrativo 15 75,0 1 5,0 3 15,0 1 5,0 20 100,0 Diretor Técnico (médico) 16 80,0 1 5,0 2 10,0 1 5,0 20 100,0 Diretor/chefe de enfermagem 18 90,0 1 5,0 0 0,0 1 5,0 20 100,0 Diretor/chefe de serviços de diagnóstico e tratamento

9 45,0 1 5,0 8 40,0 2 10,0 20 100,0

Diretor/chefe de serviços gerais 12 60,0 3 15,0 4 20,0 1 5,0 20 100,0 Diretor/chefe de RH 12 60,0 2 10,0 5 25,0 1 5,0 20 100,0 Diretor/chefe financeiro 13 65,0 3 15,0 3 15,0 1 5,0 20 100,0 Diretor/chefe de suprimentos 11 55,0 5 25,0 3 15,0 1 5,0 20 100,0 Assessoria/organismo de planejamento 4 20,0 6 30,0 9 45,0 1 5,0 20 100,0 Assessoria/organismo de qualidade 3 15,0 3 15,0 13 65,0 1 5,0 20 100,0 Assessoria/organismo de informações/informática 11 55,0 3 15,0 5 25,0 1 5,0 20 100,0 Assessoria/organismo de epidemiologia 2 10,0 1 5,0 16 80,0 1 5,0 20 100,0 Assessoria jurídica 16 80,0 2 10,0 1 5,0 1 5,0 20 100,0 Assessoria/organismo de comunicação 4 20,0 1 5,0 14 70,0 1 5,0 20 100,0 Assessoria/organismo de marketing 2 10,0 3 15,0 14 70,0 1 5,0 20 100,0 Ouvidoria 1 5,0 3 15,0 14 70,0 2 10,0 20 100,0

224

Considerando-se somente a propriedade da assessoria jurídica, observa-se

que a maior parte dos hospitais nos três grupos possui assessoria terceirizada,

respectivamente , 57,7% , 73,3% e 55% dos hospitais nos grupos 1, 2 e 3

(Tabelas 2.166, 2.167 e 2.168).

Tabela 2.166. HF individuais com operadoras registradas na ANS, segundo tipo de assessoria jurídica - Brasil -2003.

Hospitais Tipo de assessoria Número %

Própria 37 38,1 Terceirizada 56 57,7 Não existente 2 2,1 NSI 2 2,1 Total 97 100,0 Tabela 2.167 . HF individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo tipo de assessoria jurídica - Brasil -2003.

Hospitais Tipo de assessoria Número %

Própria 3 20,0 Terceirizada 11 73,3 Não existente 1 6,7 NSI 0 0,0 Total 15 100,0 Tabela 2.168 . HF de conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo tipo de assessoria jurídica - Brasil -2003.

Hospitais Tipo de assessoria Número %

Própria 7 35,0 Terceirizada 11 55,0 Não existente 1 5,0 NSI 1 5,0 Total 20 100,0 No que se refere à existência de serviços administrativos nos três grupos de

hospitais nas Tabelas 2.169, 2.170 e 2.171, observa-se que os serviços

presentes na totalidade dos hospitais são compras, almoxarifado e

faturamento.

Outros serviços encontram-se em 100% dos hospitais dos grupos 2 e 3. Assim,

no grupo 2, todos os hospitais possuem serviços de administração financeira,

contabilidade e pessoal. No grupo 3, todos os hospitais possuem todos os

serviços administrativos investigados.

225

Ainda, poucos hospitais no grupo 1 não possuem os serviços de patrimônio

(8% dos hospitais), administração financeira (1% dos hospitais), contabilidade

(1% dos hospitais) , pessoal (1% dos hospitais) e informática (1% dos

hospitais). Chama a atenção o fato de que, no grupo 2 , 7% dos hospitais não

possuem serviço de patrimônio e 13% não possuem serviço de informática.

Ainda nas Tabelas 2.169, 2.170 e 2.171, analisando a propriedade dos

serviços, observa-se que prevalecem os serviços próprios em 100% dos

hospitais dos três grupos. Os serviços mais terceirizados no grupo 1 são a

contabilidade e informática em 11% e 14% dos hospitais. De forma residual,

1% dos hospitais terceiriza o patrimônio, a administração financeira e o

serviço de pessoal.

No grupo 2, também são a contabilidade e a informática os serviços mais

terceirizados em 30% e 20% dos hospitais. Registra-se ainda que 13% dos

hospitais terceirizam o serviço de pessoal.

No grupo 3, a contabilidade e informática estão terceirizadas em 10% e 25%

dos hospitais. Além disso, em 10% dos hospitais são também terceirizados os

serviços de administração financeira e pessoal e em 5% dos hospitais o

serviço de patrimônio.

Alguns poucos hospitais nos três grupos, com destaque para o grupo 1,

registram concomitância de serviços próprios e terceirizados.

Tabela 2.169. H F individuais com operadoras registradas na ANS, segundo existência de serviços administrativos próprios e terceirizados - Brasil -2003.

Hospitais Serviço Próprio Terceirizado Próprio e

terceirizado Não existe

NSI Total

No % No % No % No % No % No % Compras 96 99,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 1,0 97 100,0 Almoxarifado 96 99,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 1,0 97 100,0 Patrimônio 87 89,7 1 1,0 0 0,0 8 8,3 1 1,0 97 100,0 Administração financeira

93 96,0 1 1,0 1 1,0 1 1,0 1 1,0 97 100,0

Contabilidade 73 75,4 11 11,3 11 11,3 1 1,0 1 1,0 97 100,0 Faturamento 95 98,0 0 0,0 1 1,0 0 0,0 1 1,0 97 100,0 Pessoal 91 93,9 1 1,0 3 3,1 1 1,0 1 1,0 97 100,0 Informática 66 68,1 14 14,4 15 15,5 1 1,0 1 1,0 97 100,0

226

Tabela 2.170. H F individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo existência de serviços administrativos próprios e terceirizados - Brasil -2003.

Hospitais Serviço Próprio Terceirizado Próprio e

terceirizado Não existe

NSI Total

No % No % No % No % No % No % Compras 15 100,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 15 100,0 Almoxarifado 15 100,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 15 100,0 Patrimônio 14 93,3 0 0,0 0 0,0 1 6,7 0 0,0 15 100,0 Administração financeira

15 100,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 15 100,0

Contabilidade 9 60,0 6 30,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 15 100,0 Faturamento 15 100,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 15 100,0 Pessoal 13 86,7 2 13,3 0 0,0 0 0,0 0 0,0 15 100,0 Informática 9 60,0 3 20,0 1 6,7 2 13,3 0 0,0 15 100,0

Tabela 2.171. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo existência de serviços administrativos próprios e terceirizados - Brasil -2003.

Hospitais Serviço Próprio Terceirizado Próprio e

terceirizado Não existe

NSI Total

No % No % No % No % No % No % Compras 19 95,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 5,0 20 100,0 Almoxarifado 19 95,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 5,0 20 100,0 Patrimônio 18 90,0 1 5,0 0 0,0 0 0,0 1 5,0 20 100,0 Administração financeira

15 75,0 2 10,0 2 10,0 0 0,0 1 5,0 20 100,0

Contabilidade 15 75,0 2 10,0 2 10,0 0 0,0 1 5,0 20 100,0 Faturamento 19 95,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 5,0 20 100,0 Pessoal 17 85,0 2 10,0 0 0,0 0 0,0 1 5,0 20 100,0 Informática 10 50,0 5 25,0 4 20,0 0 0,0 1 5,0 20 100,0

Considerando-se a existência dos serviços logísticos nos três grupos de

hospitais, nas Tabelas 2.172, 2.173 e 2.174, observa-se que a totalidade dos

hospitais possui serviços de lavanderia, recepção e portaria, limpeza e

produção alimentar.

Nos grupos 1 e 3 todos os hospitais possuem o serviço de manutenção. Os

demais serviços estão presentes na maior parte dos hospitais dos 3 grupos.

Exceção ocorre em relação ao serviço Outros Transportes (exceto ambulância)

ausente em 66,7% dos hospitais do grupo 2. Registra-se entretanto que um

hospital no grupo 1 não sabia informar sobre a existência dos serviços e no

grupo 3, dependendo do serviço, 1 a 2 hospitais não informaram.

227

Quanto à propriedade dos serviços prevalecem os serviços próprios em todos

hospitais dos 3 grupos. O serviço mais terceirizado é o de remoção/ambulância

correspondendo a 35,1%, 20% e 30% dos hospitais respectivamente dos

grupos 1, 2 e 3 (Tabelas 2.172, 2.173 e 2.174).

Alguns poucos hospitais nos três grupos registram concomitância de serviços

próprios e terceirizados. Destaca-se o serviço de manutenção no grupo 1 onde

30,9% dos hospitais registram ter este serviço próprio e terceirizado.

2.172. H F individuais com operadoras registradas na ANS, segundo existência de serviços logísticos próprios e terceirizados - Brasil -2003.

Hospitais Serviço Próprio Terceirizado Próprio e

terceirizado Não existe

NSI Total

No % No % No % No % No % No % Lavanderia 89 91,7 7 7,2 0 0,0 0 0,0 1 1,0 97 100,0 Recepção e portaria 94 97,0 1 1,0 1 1,0 0 0,0 1 1,0 97 100,0 Serviço de remoção/ambulância

36 37,1 34 35,1 3 3,1 23 23,7 1 1,0 97 100,0

Limpeza 92 94,9 3 3,1 1 1,0 0 0,0 1 1,0 97 100,0 Alimentação (produção alimentar)

96 99,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 1,0 97 100,0

Outros transportes (exceto ambulância)

71 73,2 7 7,2 1 1,0 17 17,6 1 1,0 97 100,0

Vigilância 54 55,7 12 12,4 4 4,1 26 26,8 1 1,0 97 100,0 Manutenção 64 66,0 2 2,1 30 30,9 0 0,0 1 1,0 97 100,0

2.173. H F individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo existência de serviços logísticos próprios e terceirizados - Brasil -2003.

Hospitais Serviço Próprio Terceirizado Próprio e

terceirizado Não existe

NSI Total

No % No % No % No % No % No % Lavanderia 14 93,3 1 6,7 0 0,0 0 0,0 0 0,0 15 100,0 Recepção e portaria 15 100,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 15 100,0 Serviço de remoção/ambulância

6 40,0 3 20,0 0 0,0 6 40,0 0 0,0 15 100,0

Limpeza 15 100,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 15 100,0 Alimentação (produção alimentar)

15 100,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 15 100,0

Outros transportes (exceto ambulância)

4 26,6 1 6,7 0 0,0 10 66,7 0 0,0 15 100,0

Vigilância 9 60,0 1 6,7 0 0,0 5 33,3 0 0,0 15 100,0 Manutenção 11 73,3 2 13,3 0 0,0 2 13,3 0 0,0 15 100,0

228

2.174. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo existência de serviços logísticos próprios e terceirizados - Brasil -2003.

Hospitais Serviço Próprio Terceirizado Próprio e

terceirizado Não existe

NSI Total

No % No % No % No % No % No % Lavanderia 14 70,0 2 10,0 2 10,0 0 0,0 2 10,0 20 100,0 Recepção e portaria 18 90,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 2 10,0 20 100,0 Serviço de remoção/ambulância

7 35,0 6 30,0 1 5,0 4 20,0 2 10,0 20 100,0

Limpeza 18 90,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 2 10,0 20 100,0 Alimentação (produção alimentar)

19 95,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 5,0 20 100,0

Outros transportes (exceto ambulância)

16 80,0 1 5,0 1 5,0 1 5,0 1 5,0 20 100,0

Vigilância 10 50,0 2 10,0 0 0,0 7 35,0 1 5,0 20 100,0 Manutenção 12 60,0 1 5,0 6 30,0 0 0,0 1 5,0 20 100,0

Os três grupos de hospitais são analisados nas Tabelas 2.175, 2.176 e 2.177

quanto à presença de vários instrumentos gerenciais tais como organograma e

plano formais, aspectos analíticos e propositivos presentes no plano,

orçamento, análise de mercado, propaganda, canais de comunicação com os

clientes, avaliação da execução orçamentária e sistema de avaliação.

Observa-se baixa utilização destes instrumentos gerenciais nos grupos 1 e 2 .

Comportamento um pouco melhor é apresentado pelo grupo 3.

São consideravelmente utilizados (especialmente nos grupos 1 e 2) o

organograma formal e canais de comunicação com a clientela respectivamente

em 90% e 90% no grupo 1 e 87% e 73 % dos hospitais no grupo 2. Ainda no

grupo 1, 59% dos hospitais registram possuir atividade de marketing (análise

de mercado). Ressalta-se que os outros instrumentos investigados são

registrados em menos de 50% dos hospitais dos 2 grupos.

No grupo 3 encontram-se os melhores resultados. Ao menos 50% dos

hospitais utilizam estes instrumentos gerenciais, exceto marketing (análise de

mercado), marketing (propaganda) e sistema de avaliação integrada onde

somente respectivamente 40%, 25% e 10% dos hospitais os registram.

229

Tabela 2.175 . H F Individuais, com operadoras registradas na ANS, segundo instrumentos e práticas gerenciais – 2003 Instrumentos e práticas gerenciais

Presente NSI Total

Número % Número Número

%

Organograma formal 87 89,7 1 97 100,0 Plano Formal 36 37,1 1 97 100,0 Aspectos analíticos( 3 ou mais) 34 35,1 0 97 100,0 Aspectos propositivos ( 5 ou mais) 33 34,0 0 97 100,0 Orçamento Anual 32 33,0 38 97 100,0 Marketing (análise de mercado) 57 58,8 1 97 100,0 Marketing ( propaganda) 47 48,5 1 97 100,0 Marketing (canais de comunicação com cliente)

87 89,7 0 97 100,0

Avaliação da execução orçamentária 39 40,2 3 97 100,0 Avaliação regular integrada para o conjunto do hospital

38 39,2 1 97 100,0

Sem sistema de avaliação integrada, mas com indicadores isolados de avaliação para alguns serviços

30 30,9 1 100,0

Tabela 2.176. HF Individuais com operadoras não Registradas na ANS, segundo instrumentos e práticas gerenciais – 2003 Instrumentos e práticas gerenciais Presente NSI Total Número % Número Número % Organograma formal 13 86,7 0 15 100,0 Plano Formal 7 46,7 0 15 100,0 Aspectos analíticos( 3 ou mais) 7 46,7 0 15 100,0 Aspectos propositivos ( 5 ou mais) 7 46,7 0 15 100,0 Orçamento Anual 5 33,3 2 15 100,0 Marketing (análise de mercado) 7 46,7 1 15 100,0 Marketing ( propaganda) 4 26,7 0 15 100,0 Marketing (canais de comunicação com cliente)

11 73,3 0 15 100,0

Avaliação da execução orçamentária 3 20,0 0 15 100,0 Avaliação regular integrada para o conjunto do hospital

6 40,0 0 15 100,0

Sem sistema de avaliação integrada, mas com indicadores isolados de avaliação para alguns serviços

3 20,0 0 15 100,0

230

Tabela 2.177. HF de Conglomerados, com operadoras registradas na ANS, segundo instrumentos e práticas gerenciais – 2003 Instrumentos e práticas gerenciais Presente NSI Total Número % Número Número % Organograma formal 13 65,0 2 20 100,0 Plano Formal 17 85,0 1 20 100,0 Aspectos analíticos( 3 ou mais) 17 85,0 1 20 100,0 Aspectos propositivos ( 5 ou mais) 15 75,0 1 20 100,0 Orçamento Anual 13 65,0 1 20 100,0 Marketing (análise de mercado) 8 40,0 0 20 100,0 Marketing ( propaganda) 5 25,0 0 20 100,0 Marketing (canais de comunicação com cliente)

14 70,0 0 20 100,0

Avaliação da execução orçamentária 10 50,0 1 20 100,0 Avaliação regular integrada para o conjunto do hospital

11 55,0 0 20 100,0

Sem sistema de avaliação integrada, mas com indicadores isolados de avaliação para alguns serviços

2 10,0 1 20

Nas Tabelas 2.178, 2,179 e 2.180 são apresentados somente os hospitais que

registram ter planos formais quanto aos elementos de análise considerados na

sua elaboração, tais como: balanço de objetivos e metas, avaliação de

mercado, políticas e tendências do SUS e da saúde suplementar, avaliação dos

pontos fortes e fracos internos e externos, avaliação da execução

orçamentária, construção de cenários e ajustes periódicos.

Note-se que, no grupo 1, com 97 hospitais, 36 hospitais possuem plano

formal; no grupo 2, com 15 hospitais , 7 registram sua elaboração e no grupo

3, com 20 hospitais, 17 hospitais encontram-se nesta condição.

Observa-se que mais de 50% dos hospitais deste subgrupo registram

considerar na elaboração de seus planos todos os aspectos analíticos

investigados. Exceção ocorre no grupo 3, onde somente 41,2% dos hospitais

informam realizar construção de cenários.

No grupo 1 , os aspectos analíticos mais considerados são o balanço de

objetivos e metas, a avaliação de execução orçamentária e a avaliação dos

pontos fortes e fracos internos e externos, considerados nos planos

respectivamente de 91,7% , 91,7% e 86,1% dos hospitais (Tabela 2.178).

231

No grupo 2, os mais considerados são o balanço de objetivos e metas, a

avaliação de execução orçamentária , a avaliação dos pontos fortes e fracos

internos e externos e as políticas e tendências do SUS, igualmente registrados

em 85,7% dos hospitais (Tabela 2.179).

No grupo 3, destacam-se a avaliação de execução orçamentária, o balanço de

objetivos e metas, as políticas e tendências do SUS, políticas e tendências da

saúde suplementar e a avaliação dos pontos fortes e fracos internos e externos

registrados respectivamente em 94,1%, 88,2%, 88,2%, 88,2% e 76,5% dos

hospitais (Tabela 2.180).

Tabela 2.178. H F Individuais com operadoras Registradas na ANS, com Planos ou Orçamentos-Programas segundo aspectos analíticos considerados no processo de planejamento – Brasil, 2003

Hospitais Elementos considerados Sim %* Não NSI

Balanço dos objetivos e metas de planos anteriores 33 91,7 3 0 Avaliação de mercado (concorrentes, prestadores e clientela)

24 66,7 12 0

Políticas e tendências do SUS 25 69,4 11 0 Políticas e tendências da saúde suplementar 26 72,2 10 0 Avaliação de pontos fortes e fracos internos e externos 31 86,1 5 0 Avaliação de execução orçamentária 33 91,7 3 0 Construção de cenários 24 66,7 12 0 Ajustes periódicos (conforme metas e prazos) 30 83,3 6 0 * em relação ao total de hospitais que referem ter planos - 36 (total do grupo - 97 hospitais) Tabela 2.179. H F Individuais com operadoras NÃO Registrados na ANS, com Planos ou Orçamentos-Programas segundo aspectos analíticos considerados no processo de planejamento – Brasil, 2003

Hospitais Elementos considerados Sim %* Não NSI

Balanço dos objetivos e metas de planos anteriores 6 85,7 1 0 Avaliação de mercado (concorrentes, prestadores e clientela)

5 71,4 2 0

Políticas e tendências do SUS 6 85,7 1 0 Políticas e tendências da saúde suplementar 4 57,1 3 0 Avaliação de pontos fortes e fracos internos e externos 6 85,7 1 0 Avaliação de execução orçamentária 6 85,7 1 0 Construção de cenários 5 71,4 2 0 Ajustes periódicos (conforme metas e prazos) 5 71,4 2 0 * em relação ao total de hospitais que referem ter planos - 7 (total do grupo - 15 hospitais)

232

Tabela 2.180. H F de Conglomerados com operadoras Registradas na ANS, com Planos ou Orçamentos-Programas segundo aspectos analíticos considerados no processo de planejamento – Brasil, 2003

Hospitais Elementos considerados Sim %* Não NSI

Balanço dos objetivos e metas de planos anteriores 15 88,2 2 0 Avaliação de mercado (concorrentes, prestadores e clientela)

13 76,5 4 0

Políticas e tendências do SUS 14 82,4 3 0 Políticas e tendências da saúde suplementar 14 82,4 3 0 Avaliação de pontos fortes e fracos internos e externos 13 76,5 4 0 Avaliação de execução orçamentária 16 94,1 1 0 Construção de cenários 7 41,2 9 1 Ajustes periódicos (conforme metas e prazos) 10 58,8 6 1 * em relação ao total de hospitais que referem ter planos - 17 (total do grupo - 20 hospitais) Ainda considerando-se somente os hospitais que registram ter planos formais,

nas Tabelas 2.181, 2.182 e 2.183 discrimina-se o conteúdo de seus planos

especificamente identificando os elementos propositivos neles contidos, tais

como projeto assistencial, programação de atividades, associação com outras

organizações, investimento tecnológico, obras e reformas, desenvolvimento de

RH, política de mercado, estratégias de financiamento e endividamento,

modernização gerencial, incorporação de tecnologia de informação, abertura de

novos negócios não hospitalares e orçamento com base nas atividades

programadas.

Observa-se que mais de 50% dos hospitais deste subgrupo registram conter

em seus planos todos os aspectos propositivos investigados. Exceção ocorre

nos 3 grupos para a abertura de novos negócios não hospitalares presente

somente em 19,4% , 14,3% e 5,9% dos hospitais respectivamente dos grupos

1, 2, e 3.

No grupo 1 e 3, o aspecto propositivo mais presente nos planos é a realização

de obras e reformas encontrada em 94,4% dos 36 hospitais do grupo 1 e em

100% dos hospitais do grupo 3 (17 hospitais).

No grupo 2, 100% dos hospitais (7 hospitais) registram nos seus planos

investimento tecnológico – aquisição/reposição de equipamentos.

233

Tabela 2.181. HF Individuais com operadoras Registradas na ANS com Planos ou Orçamentos-Programas, segundo aspectos propositivos presentes no plano – Brasil, 2003

Hospitais Componentes do plano Sim %* Não NSI

Projeto assistencial contemplando abertura e fechamento de serviços

28 77,8 8 0

Programação de atividades assistenciais com metas estabelecidas 30 83,3 6 0 Associação / parcerias com outras organizações 26 72,2 10 0 Investimento tecnológico – aquisição / reposição de equipamentos 32 88,9 4 0 Obras e ou reformas 34 94,4 2 0 Desenvolvimento de RH – formação e/ou treinamento 30 83,3 6 0 Política de mercado / marketing 22 61,1 14 0 Estratégias de financiamento e endividamento 22 61,1 14 0 Modernização gerencial, incluindo novos sistemas e/ou treinamento gerencial

33 91,7 3 0

Incorporação de tecnologia de informação 31 86,1 5 0 Abertura de novos negócios não hospitalares 7 19,4 29 0 Orçamento com base nas atividades programadas 31 86,1 5 0 * em relação ao total de hospitais que referem ter planos - 36 (total do grupo - 97 hospitais) Tabela 2.182.H F Individuais com operadoras NÃO Registrados na ANS com Planos ou Orçamentos-Programas , segundo aspectos propositivos presentes no plano – Brasil, 2003

Hospitais Componentes do plano Sim %* Não NSI

Projeto assistencial contemplando abertura e fechamento de serviços

6 85,7 1 0

Programação de atividades assistenciais com metas estabelecidas 6 85,7 1 0 Associação / parcerias com outras organizações 6 85,7 1 0 Investimento tecnológico – aquisição / reposição de equipamentos 7 100,0 0 Obras e ou reformas 6 85,7 1 0 Desenvolvimento de RH – formação e/ou treinamento 5 71,4 2 0 Política de mercado / marketing 4 57,1 3 0 Estratégias de financiamento e endividamento 4 57,1 3 0 Modernização gerencial, incluindo novos sistemas e/ou treinamento gerencial

6 85,7 1 0

Incorporação de tecnologia de informação 6 85,7 1 0 Abertura de novos negócios não hospitalares 1 14,3 6 0 Orçamento com base nas atividades programadas 6 85,7 1 0 * em relação ao total de hospitais que referem ter planos - 7 (total do grupo - 15 hospitais)

234

Tabela 2.183. H F Individuais com operadoras Registradas na ANS com Planos ou Orçamentos-Programas segundo aspectos propositivos presentes no plano – Brasil, 2003

Hospitais Componentes do plano Sim %* Não NSI

Projeto assistencial contemplando abertura e fechamento de serviços

9 52,9 6 2

Programação de atividades assistenciais com metas estabelecidas 11 64,7 4 2 Associação / parcerias com outras organizações 13 76,5 4 Investimento tecnológico – aquisição / reposição de equipamentos 15 88,2 2 Obras e ou reformas 17 100,0 Desenvolvimento de RH – formação e/ou treinamento 14 83,4 3 Política de mercado / marketing 10 58,8 7 Estratégias de financiamento e endividamento 11 64,7 5 1 Modernização gerencial, incluindo novos sistemas e/ou treinamento gerencial

13 76,5 4

Incorporação de tecnologia de informação 13 76,5 4 Abertura de novos negócios não hospitalares 1 5,9 15 1 Orçamento com base nas atividades programadas 14 82,4 3 * em relação ao total de hospitais que referem ter planos - 17 (total do grupo - 20 hospitais)

2.3.3. Recursos Humanos

Vários aspectos no campo da gestão de recursos humanos são considerados

como a formação dos responsáveis pela área de RH, a distribuição dos

profissionais por tipo de vinculo trabalhista, rotatividade existente nos

profissionais celetistas, práticas de incentivos e instrumentos de gestão

utilizados além de treinamento realizados.

Considerada a formação dos responsáveis da área de RH dos hospitais,

observa-se que a maioria nos três grupos possui nível superior,

correspondendo a 51,5%, 46,7% e 50% respectivamente nos grupos 1, 2 e 3

( Tabelas 2.184, 2.185 e 2.186).

Tabela 2.184. H F Individuais, com operadoras registradas na ANS, segundo nível de formação dos responsáveis pelas áreas de RH – Brasil - 2003

Hospitais Nível de Formação Número %

Nível elementar 3 3,1 Nível técnico 38 39,2 Nível superior ou mais 50 51,5 Não há responsável de RH 4 4,1 NSI 2 2,1 Total 97 100,0

235

Tabela 2.185. H F Individuais, com operadoras NÃO registradas na ANS, segundo nível de formação dos responsáveis pelas áreas de RH – Brasil - 2003

Hospitais Nível de Formação Número %

Nível elementar 1 6,7 Nível técnico 3 20,0 Nível superior ou mais 7 46,7 Não há responsável de RH 4 26,7 NSI 0 0,0 Total 15 100,0 Tabela 2.186. H F de Conglomerados, com operadoras registradas na ANS, segundo nível de formação dos responsáveis pelas áreas de RH – Brasil - 2003

Hospitais Nível de Formação Número %

Nível elementar 1 5,0 Nível técnico 5 25,0 Nível superior ou mais 10 50,0 Não há responsável de RH 3 15,0 NSI 1 5,0 Total 20 100,0

Em relação à forma predominante do vínculo dos profissionais médicos

observa-se nas Tabelas 2.187, 2.188 e 2.189 no grupo 1 que o maior no médio

destes profissionais refere-se ao vínculo cadastrado (99,3 médicos) seguido do

vinculo cooperativado (27,5 médicos). No grupo 2, o comportamento é

inverso . Predominam os cooperativados com média de 84,5 médicos seguidos

dos cadastrados , com média de 30,7 médicos. No grupo 3 como no grupo 1 ,

predominam os cadastrados(42,8 médicos) seguidos do vínculo celetista com

média de 16,2 médicos.

236

Tabela 2.187. H F Individuais, com operadoras registradas na ANS, segundo número de profissionais MÉDICOS por tipo de vínculo trabalhista – Brasil, 2003 Tipos de Vínculos N Hospitais N Médio Médicos Desvio Padrão CLT 92 19,1 28,7 Autônomo (RPA) 89 6,8 21,9 Exclusivamente Cadastrado para trab no hosp (e sem qualquer outro vínculo de ganho através do hosp)

82 99,3 192,9

Cooperativados 81 27,5 95,5 Terceirizados (vinculado a empresa – exceto PJ individual)

88 9,1 62,1

Servidor público 80 17,5 53,9 Outros 86 0,3 1,8 Total 79 185,3 281,7 Tabela 2.188. H F Individuais, com operadoras NÃO registrados na ANS, segundo número de profissionais MÉDICOS por tipo de vínculo trabalhista – Brasil, 2003 Tipos de Vínculos N Hospitais N Médio Médicos Desvio Padrão CLT 15 16,2 34,9 Autônomo (RPA) 15 1,2 3,7 Exclusivamente Cadastrado para trab no hosp (e sem qualquer outro vínculo de ganho através do hosp)

15 30,7 31,8

Cooperativados 15 84,5 320,5 Terceirizados (vinculado a empresa – exceto PJ individual)

15 9,0 31,9

Servidor público 15 10,9 34,7 Outros 15 5,7 20,6 Total 15 158,1 362,2

237

Tabela 2.189. H F de Conglomerados, com operadoras registradas na ANS, segundo número de profissionais MÉDICOS por tipo de vínculo trabalhista – Brasil, 2003 Tipos de Vínculos N Hospitais N Médio Médicos Desvio Padrão CLT 15 16,2 34,9 Autônomo (RPA) 16 8,5 15,5 Exclusivamente Cadastrado para trab no hosp (e sem qualquer outro vínculo de ganho através do hosp)

16 42,8 76,3

Cooperativados 16 8,3 32,2 Terceirizados (vinculado a empresa – exceto PJ individual)

15 0,0 0,0

Servidor público 14 9,0 13,3 Outros 17 5,5 15,6 Total 13 77,8 88,2 Considerando-se as Tabelas 2.190, 2.191 e 2.192 também sobre os tipos de

vínculos de todos os profissionais incluindo os médicos, verifica-se no grupo 1

um peso importante dos profissionais não médicos no vínculo CLT pois o

número médio de funcionários com este vínculo (540,5 profissionais médicos e

não médicos) é significativamente maior que o vínculo cadastrado (100,6

profissionais). Neste caso houve um pequeno acréscimo ao numero médio

somente dos médicos ( 99,3) apresentado na Tabela 2.187.

No grupo 2 ocorre o mesmo. Cresce significativamente o número médio de

profissionais celetistas quando são considerados os outros profissionais não

médicos (267,7 profissionais). Como cooperativados permanece a média dos

médicos , 84,5 profissionais indicando que não há outro profissional

cooperativado.

No grupo 3, este comportamento se repete. O número médio de profissionais

celetistas passa a ser 267,7 e o número médio de profissionais cadastrados

permanece sendo o número médio de médicos neste tipo de vinculo ( 42,8)

238

Portanto a grande maioria dos profissionais não médicos nos 3 grupos são

celetistas enquanto que os médicos são predominantemente cadastrados nos

grupos 1 e 3 e cooperativados no grupo 2.

Tabela 2.190. H F Individuais, com operadoras registradas na ANS, segundo número de profissionais MÉDICOS E NÃO MÉDICOS por tipo de vínculo trabalhista – Brasil, 2003 Tipos de Vínculos N Hospitais N Médio

profissionais Desvio Padrão

CLT 86 540,5 548,6 Autônomo (RPA) 86 7,0 22,3 Exclusivamente Cadastrado para trab no hosp (e sem qualquer outro vínculo de ganho através do hosp)

77 100,6 198,9

Cooperativados 79 28,2 96,6 Terceirizados (vinculado a empresa – exceto PJ individual)

86 9,3 62,8

Servidor público 79 17,8 54,2 Outros 84 0,3 1,8 Total 73 710,0 752,0 Tabela 2.191. HF Individuais, com operadoras NÃO registradas na ANS, segundo número de profissionais MÉDICOS E NÃO MÉDICOS por tipo de vínculo trabalhista – Brasil, 2003 Tipos de Vínculos N Hospitais N Médio

profissionais Desvio Padrão

CLT 13 267,8 324,9 Autônomo (RPA) 15 1,2 3,7 Exclusivamente Cadastrado para trab no hosp (e sem qualquer outro vínculo de ganho através do hosp)

15 30,7 31,8

Cooperativados 15 84,5 320,5 Terceirizados (vinculado a empresa – exceto PJ individual)

15 9,0 31,9

Servidor público 15 10,9 34,7 Outros 15 5,7 20,6 Total 13 427,2 607,1

239

Tabela 2.192. H F de Conglomerados, com operadoras registradas na ANS, segundo número de profissionais MÉDICOS E NÃO MÉDICOS por tipo de vínculo trabalhista – Brasil, 2003 Tipos de Vínculos N Hospitais N Médio

profissionais Desvio Padrão

CLT 13 267,8 324,9 Autônomo (RPA) 16 8,5 15,5 Exclusivamente Cadastrado para trab no hosp (e sem qualquer outro vínculo de ganho através do hosp)

16 42,8 76,3

Cooperativados 16 8,3 32,2 Terceirizados (vinculado a empresa – exceto PJ individual)

15 0,0 0,0

Servidor público 13 8,5 13,7 Outros 17 5,5 15,6 Total 13 345,8 305,4 Analisando-se a rotatividade20 nos hospitais, calculada somente para os

vínculos celetistas, observa-se nas Tabelas 2.193, 2.194 e 2.195 uma

razoável distribuição dos hospitais por entre as faixas consideradas, nos 3

grupos de hospitais. Entretanto há alguns destaques a registrar.

No grupo 1, 42,3% dos hospitais apresentam rotatividade entre “10,1 e

20%.” No grupo 2, 26,7% dos hospitais e no grupo 3 , 35% dos hospitais

estão na faixa de “5,1 e 10%”.

Com rotatividade “acima de 20%” , o pior resultado, encontram-se 17,5%

dos hospitais do grupo 1 e 20% dos hospitais do grupo 2 e 3. Na faixa de “até

5%”, o melhor índice, o grupo 2 possui 20% de seus hospitais; o grupo 1

apenas 2,1% e o grupo 3 , nenhum hospital.

De forma geral, o grupo 2 apresenta melhores resultados em relação à

rotatividade.

20 Rotatividade: [(A + D/ 2) X 100]/ EM A = admissões no periodo(qualquer) D = saídas EM = efetivo médio = (efetivo no inicio do periodo + efetivo no final do periodo) / 2 Fonte: Chiavenato, Idalberto. Administração de Recursos Humanos, vol 2, edt Atlas, SP, 1981. ps 19-21; 35

240

Tabela 2.193. H F Individuais, com operadoras registradas na ANS, segundo índice de rotatividade da força de trabalho – Brasil - 2003

Hospitais Rotatividade Número %

até 5% 2 2,1 entre 5,1 e 10% 15 15,5 entre 10,1 e 20% 41 42,3 acima de 20% 17 17,5 NSI 22 22,7 Tabela 2.194. H F Individuais, com operadoras NÃO registradas na ANS, segundo índice de rotatividade da força de trabalho – Brasil - 2003

Hospitais Rotatividade Número %

até 5% 3 20,0 entre 5,1 e 10% 4 26,7 entre 10,1 e 20% 3 20,0 acima de 20% 3 20,0 NSI 2 13,3 Tabela 2.195. H F de Conglomerados, com operadoras registradas na ANS, segundo índice de rotatividade da força de trabalho – Brasil - 2003

Hospitais Rotatividade Número %

até 5% 0 0,0 entre 5,1 e 10% 7 35,0 entre 10,1 e 20% 5 25,0 acima de 20% 4 20,0 NSI 4 20,0

Em relação a existência de práticas de incentivos aos recursos humanos aqui

consideradas como ganhos associados à produção, prêmios por antiguidade,

por assiduidade e por inovação, participação em congressos, apoio à pesquisa ,

à linhas de formação, aquisição de publicações científicas, planos de saúde e

de previdência privada e promoção de atividades sociais, observa-se que em

qualquer dos grupos estudados estas práticas são ainda incipientes. Poucos

hospitais registram como presentes os incentivos investigados.

Observa-se nas Tabelas 2.196, 2.197 e 2.198 que os incentivos presentes em

mais da metade dos hospitais são: prêmios por antiguidade - 54,6% dos

hospitais do grupo 1, 60% dos hospitais do grupo 2 e 75% dos hospitais do

241

grupo 3; participação em congressos - 65% no grupo 1, 53,3% no grupo 2 e

70% no grupo 3; planos de saúde – 73,2% no grupo 1 e 65% no grupo 3; por

ultimo, promoção de atividade sociais – 57,7% no grupo 1, 60% no grupo 2 e

55% no grupo 3 .

Os três incentivos mais citados em ordem de importância são planos de saúde,

participação em congressos e promoção de atividades sociais no grupo 1;

prêmios por assiduidade, promoção de atividades sociais e participação em

congressos no grupo 2 e prêmios por antiguidade, participação em congressos

e planos de saúde no grupo 3.

Os demais incentivos são encontrados em poucos hospitais nos 3 grupos

estudados. Destaca-se o registro de apoio à pesquisa, apoio a linha de

formação e aquisição de publicações científicas como incentivos mais

diferenciados. Estes, estão presentes em 24,7%, 44,3% e 35,1% dos hospitais

do grupo 1; em 20%, 33,6% e 20% dos hospitais do grupo 2 ; e em 25% ,

35% e 25% dos hospitais do grupo 3.

Os incentivos menos presentes são os ganhos associados à produção

registrados em 6,2% , 13,3% e 15% dos hospitais dos grupos 1, 2 e 3

respectivamente; os prêmios por inovação referidos somente 4,1% dos

hospitais do grupo 1 (nenhum hospital dos grupos 2 e 3 referiu este incentivo);

e os planos de previdência privada presentes em 4,1% e 10% dos hospitais

dos grupos 1 e 3 (nenhum hospital do grupo 2 referiu este incentivo)

242

Tabela 2.196. H F Individuais, com operadoras registradas na ANS, segundo práticas de incentivos de RH – Brasil - 2003

Hospitais Incentivos Sim % Não % NSI % Ganhos associados à produção

6 6,2 89 91,7 2 2,1

Prêmios por antiguidade 53 54,6 42 43,3 2 2,1 Prêmios por assiduidade 21 21,7 73 75,3 3 3,1 Prêmios por inovação 4 4,1 89 91,7 4 4,1 Participação em congressos

63 65,0 31 32,0 3 3,1

Apoio à pesquisa 24 24,7 71 73,2 2 2,1 Apoio à linhas de formação

43 44,3 52 53,6 2 2,1

Aquisição de publicações científicas

34 35,1 62 63,9 1 1,0

Planos de saúde 71 73,2 24 24,7 2 2,1 Planos de previdência privada

4 4,1 90 92,8 3 3,1

Promoção de atividades sociais

56 57,7 39 40,2 2 2,1

Outros incentivos 36 37,1 59 60,8 2 2,1 Tabela 2.197. H F Individuais, com operadoras NÃO registradas na ANS, segundo práticas de incentivos de RH – Brasil, 2003

Hospitais Incentivos Sim % Não % NSI % Ganhos associados à produção

2 13,3 13 86,7 0 0,0

Prêmios por antiguidade 9 60,0 6 40,0 0 0,0 Prêmios por assiduidade 2 13,3 13 86,7 0 0,0 Prêmios por inovação 0 0,0 15 100,0 0 0,0 Participação em congressos

8 53,3 7 46,7 0 0,0

Apoio à pesquisa 3 20,0 12 80,0 0 0,0 Apoio à linhas de formação

5 33,6 10 66,7 0 0,0

Aquisição de publicações científicas

3 20,0 12 80,0 0 0,0

Planos de saúde 5 33,3 10 66,7 0 0,0 Planos de previdência privada

0 0,0 15 100,0 0 0,0

Promoção de atividades sociais

9 60,0 6 40,0 0 0,0

Outros incentivos 3 20,0 12 80,0 0 0,0

243

Tabela 2.198. HF de Conglomerados, com operadoras registradas na ANS, segundo práticas de incentivos de RH – Brasil, 2003

Hospitais Incentivos Sim % Não % NSI % Ganhos associados à produção

3 15,0 17 85,0 0 0,0

Prêmios por antiguidade 15 75,0 5 25,0 0 0,0 Prêmios por assiduidade 6 30,0 14 70,0 0 0,0 Prêmios por inovação 0 0,0 20 100,0 0 0,0 Participação em congressos

14 70,0 6 30,0 0 0,0

Apoio à pesquisa 5 25,0 15 75,0 0 0,0 Apoio à linhas de formação

7 35,0 13 65,0 0 0,0

Aquisição de publicações científicas

5 25,0 15 75,0 0 0,0

Planos de saúde 13 65,0 7 35,0 0 0,0 Planos de previdência privada

2 10,0 18 90,0 0 0,0

Promoção de atividades sociais

11 55,0 9 45,0 0 0,0

Outros incentivos 6 30,0 13 65,0 0 0,0

Quanto a presença de diversos instrumentos de gestão de RH, observados nas

Tabelas 2.199, 2.200 e 2.201, o instrumento mais presente na maior parte dos

hospitais é o recrutamento por seleção ou por análise de currículo em 95,9% ,

100% e 85% dos hospitais dos grupos 1, 2 e 3 respectivamente. Outros

instrumentos são também presentes tais como: a tabela salarial em 80,4% e

85% dos hospitais dos grupos 1 e 3, respectivamente ( nenhum hospital do

grupo 2 referiu ter tabela salarial); as normas do corpo clínico em 85,6%,

93.3% e 70% dos hospitais dos grupos 1, 2 e 3.

O instrumento de gestão menos presente em todos os grupos (exceto no grupo

2 onde a Tabela salarial é inexistente) são os Mecanismos de avaliação

presentes em 41,2%, 40% e 50% dos hospitais dos grupos 1, 2 e 3.

244

Tabela 2.199. H F Individuais, com operadoras registradas na ANS, segundo instrumentos de gestão de RH – Brasil -, 2003

Hospitais Instrumentos Sim % Não % NSI %

Planos de cargos 24 24,7 71 73,2 2 2,1 Tabela salarial 78 80,4 18 18,6 1 1,0 Mecanismos de avaliação 40 41,2 56 57,7 1 1,0 Normas de corpo clínico 83 85,6 10 10,3 4 4,1 Recrutamento predominante por seleção pública ou CV

93 95,9 3 3,1 1 1,0

Tabela 2.200. H F Individuais, com operadoras NÃO registradas na ANS, segundo instrumentos de gestão de RH – Brasil - 2003

Hospitais Instrumentos Sim % Não % NSI %

Planos de cargos 4 26,7 11 73,3 0 0,0 Tabela salarial 0 0,0 15 100,0 0 0,0 Mecanismos de avaliação 6 40,0 9 60,0 0 0,0 Normas de corpo clínico 14 93,3 1 6,7 0 0,0 Recrutamento predominante por seleção pública ou CV

15 100,0 0 0,0

Tabela 2.201. H F de Conglomerados, com operadoras registradas na ANS, segundo instrumentos de gestão de RH – Brasil - 2003

Hospitais Instrumentos Sim % Não % NSI %

Planos de cargos 2 10,0 18 90,0 0 0,0 Tabela salarial 17 85,0 3 15,0 0 0,0 Mecanismos de avaliação 10 50,0 10 50,0 0 0,0 Normas de corpo clínico 14 70,0 5 25,0 1 10,0 Recrutamento predominante por seleção pública ou CV

17 85,0 3 15,0 0 0,0

Considerado o número de profissionais treinados no ano de 2003 na área

assistencial exceto os profissionais médicos, apresentados nas Tabelas 2.202,

2.203 e 2.204 encontra-se um resultado melhor nos grupos 1 e 3. Mais de

40% de profissionais treinados são registrados em 33% dos hospitais do

grupo 1 e em 45% dos hospitais do grupo 3. No grupo 2, 26,7% dos hospitais

encontram-se neste patamar.

Registra-se que percentual importante de hospitais nos 3 grupos, informa ter

treinado até 5% de seus profissionais – 25,8%, 26,7% e 25% dos hospitais

nos grupos 1, 2 e 3 . Além disso, é também considerável o percentual de

hospitais nos 3 grupos que não sabe informar sobre esta condição.

245

Tabela 2.202. H F Individuais, com operadoras registradas na ANS, segundo práticas de treinamento de RH das áreas assistenciais (exceto médicos)– Brasil - 2003

Número de Hospitais Faixas de Treinamento Número %

Até 5% 25 25,8 Entre 5 e 10% 4 4,1 Entre 10 e 20% 1 1,0 Entre 20 e 40% 6 6,2 Mais de 40% 32 33,0 NSI 29 29,9 Total 97 100,0 Tabela 2.203. HF Individuais, com operadoras NÃO registradas na ANS, segundo práticas de treinamento de RH das áreas assistenciais (exceto médicos)– Brasil - 2003

Número de Hospitais Faixas de Treinamento Número %

Até 5% 4 26,7 Entre 5 e 10% 0 0,0 Entre 10 e 20% 1 6,7 Entre 20 e 40% 0 0,0 Mais de 40% 4 26,7 NSI 6 40,0 Total 15 100,0 Tabela 2.204. HF de Conglomerados, com operadoras registradas na ANS, segundo práticas de treinamento de RH das áreas assistenciais (exceto médicos)– Brasil - 2003

Número de Hospitais Faixas de Treinamento Número %

Até 5% 5 25,0 Entre 5 e 10% 0 0,0 Entre 10 e 20% 0 0,0 Entre 20 e 40% 1 5,0 Mais de 40% 9 45,0 NSI 5 25,0 Total 20 100,0

No que diz respeito ao treinamento de profissionais das áreas administrativas e

de serviços gerais, nas Tabelas 2.205, 2.206 e 2.207, observa-se um

percentual menor de hospitais que treinaram mais de 40% de seus

profissionais nos 3 grupos , se comparados com o treinamento na área

assistencial.

Para esta faixa de treinamento nos grupos 1, 2 e 3 observa-se o registro em

23,7%, 20% e 20% dos hospitais respectivamente. No faixa até 5%

encontram-se 22,7% dos hospitais do grupo 1, 26,7% do grupo 2 e 35% dos

246

hospitais do grupo 3. É também significativo o número de hospitais que não

sabe informar sobre esta condição, especialmente nos grupos 1 e 2.

Tabela 2.205. HF Individuais, com operadoras registradas na ANS, segundo práticas de treinamento de RH das áreas administrativas e de serviços gerais – Brasil- 2003

Número de Hospitais Faixas de Treinamento Número %

Até 5% 22 22,7 Entre 5 e 10% 3 3,1 Entre 10 e 20% 11 11,3 Entre 20 e 40% 12 12,4 Mais de 40% 23 23,7 NSI 26 26,8 Total 97 100,0 Tabela 2.206. HF Individuais, com operadoras NÃO registradas na ANS, segundo práticas de treinamento de RH das áreas administrativas e de serviços gerais – Brasil - 2003

Número de Hospitais Faixas de Treinamento Número %

Até 5% 4 26,7 Entre 5 e 10% 1 6,7 Entre 10 e 20% 2 13,3 Entre 20 e 40% 0 0,0 Mais de 40% 3 20,0 NSI 5 33,3 Total 15 100,0 Tabela 2.207. HF de Conglomerados, com operadoras registradas na ANS, segundo práticas de treinamento de RH das áreas administrativas e de serviços gerais – Brasil - 2003

Número de Hospitais Faixas de Treinamento Número %

Até 5% 7 35,0 Entre 5 e 10% 0 0,0 Entre 10 e 20% 3 15,0 Entre 20 e 40% 3 15,0 Mais de 40% 4 20,0 NSI 3 15,0 Total 20 100,0

Focalizando por último o treinamento gerencial em 2003 nos 3 grupos de

hospitais, a Tabela 2.208 evidencia que nenhum gerente foi treinado no

período considerado em 26,8%, 60% e 35% dos hospitais dos grupo 1, 2 e 3,

respectivamente. Hospitais que treinaram até 5 gerentes representam 22,7%,

247

6,7% e 20% dos hospitais nos grupos 1, 2 e 3. Mais de 20 gerentes treinados

é registrado em 11,3%, 6,7% e 30% dos hospitais dos grupos 1, 2 e 3.

Destaca-se neste caso, o grupo 3 em relação aos demais. Por último, chama a

atenção o elevado número de hospitais que não sabe informar sobre

treinamento gerencial, especialmente no grupo 1 e 2, onde 24,7% e 33,3%

dos hospitais destes grupos encontram-se nesta condição.

Tabela 2.208. HFs segundo práticas de treinamento de Rh na área gerencial – Brasil - 2003

Número de Hospitais Individuais Registrados

Individuais Não Registrados

Conglomerados Não Registrados

Faixas de Treinamento

no % no % no % Nenhum 26 26,8 6 60,0 7 35,0 1 a 5 22 22,7 1 6,7 4 20,0 6 a 10 7 7,2 1 6,7 1 5,0 10 a 15 4 4,1 0 0,0 15 a 20 3 3,1 1 6,7 0 0,0 Mais de 20 11 11,3 1 6,7 6 30,0 NSI 24 24,7 5 33,3 2 10,0 Total 97 100,0 15 100,0 20 100,0 2.3.4. Informações econômico- financeiras

As tabelas abaixo informam sobre a composição da receita proveniente de

atividades de saúde dos hospitais filantrópicos que operam planos próprios de

saúde. As três que seguem se referem ao segmento de HF Filantrópicos com

planos registrados na ANS, e são relativas respectivamente aos anos 2000,

2001 e 2002. Note-se que não todos os hospitais forneceram informações

acerca de todos os itens e, ainda, que as tabelas apresentam os valores

médios e o desvio-padrão observado para cada item de receita, de tal maneira

que a análise que segue se sustenta apenas sobre os valores médios

observados, e não sobre a composição da receita de cada hospital (esta última,

concernente à receita das entidades, é analisada em outro capítulo específico,

denominado Análise Econômico-Financeira).

248

Em primeiro lugar, chama a atenção a altíssima heterogeneidade encontrada

nos valores das receitas destes hospitais: o desvio-padrão supera largamente

as médias observadas, sendo em alguns casos maior que o dobro das mesmas.

Assim, as médias são pouco significativas no universo estudado, dado seu nível

de desigualdade; entretanto, aqui optamos por utilizar médias e desvio-

padrão, justamente para identificar o grau de desigualdade encontrado no

universo estudado.

Tendo em mente essas limitações introduzidas pelo uso das médias, pode-se

afirmar que, no que concerne aos HF individuais com planos registrados na

ANS, em 2000 a fonte mais importante de receita desses hospitais, em média,

foi a dos convênios com outros planos (R$ 4,8 milhões anuais, em média),

seguida pelas receitas provenientes do SUS (R$ 4,4 milhões) e, depois, pela

receita advinda do plano próprio de saúde (R$ 4,0 milhões) em 2000.

Tabela 2.209. Hospitais Filantrópicos Individuais com planos de saúde registrados na ANS, segundo composição da receita das atividades em saúde. Brasil, 2000. (R$ correntes) ORIGEM DA RECEITA

Receita Média Anual Desvio Padrão

N

SUS 4.374.144 6.675.050 78 Convênios 4.817.303 10.168.703 78 Particulares 1.023.724 2.696.565 76 Plano Próprio 3.981.979 9.262.248 78 Doações Privadas 108.376 292.203 73 Subvenções Governam. 441.272 949.277 76 Outros 1.194.515 3.492.384 74 TOTAL 16.658.423 19.994.547 69 Obs – Total de hospitais: 97 A mesma situação se observa em relação no ano de 2001: a receita de

convênios com operadoras representa anualmente, em média, R$ 5,2 milhões,

sendo seguida em ordem de importância pela receita advinda do SUS (R$ 4,6)

e, em terceiro lugar, pela proveniente do “plano” de saúde informalmente

comercializado (R$ 4,2 milhões anuais, em média).

249

Tabela 2.210. Hospitais Filantrópicos Individuais com planos de saúde registrados na ANS, segundo composição da receita das atividades em saúde. Brasil, 2001.

(R$ correntes) ORIGEM DA RECEITA

Receita Média Anual Desvio Padrão

N

SUS 4.575.459 6.943.054 80 Convênios 5.167.989 11.122.370 81 Particulares 1.202.896 3.290.798 77 Plano Próprio 4.227.854 9.432.685 79 Doações Privadas 164.055 374.364 74 Subvenções Governam. 480.031 677.628 77 Outros 1.508.029 3.983.713 75 TOTAL 18.093.653 21.048.523 72 Obs – Total de hospitais: 97

Esta situação se repete novamente em 2002: os convênios com outras

operadoras aportam, em média, anualmente R$ 5,9 milhões anuais; as

receitas provenientes do SUS são, em média, de R$ 5,3 milhões e, finalmente,

o plano próprio representa, em média, R$ 4,8 anuais. Percebe-se, portanto,

que essa composição das receitas é estável e que houve, em média, um

crescimento contínuo dos valores correntes das receitas dos hospitais, que foi

de 8,6% no período 2001/2000 e de 8,3% em 2002/2001. Note-se,

entretanto, que este crescimento foi inferior à evolução do índice de inflação,

que cresceu 10,2 % em 2001 e 27,6% em 2002, quando medido pelo IGP-DI

anual. Dessa forma, em valores reais, houve uma retração da média das

receitas totais provenientes de atividades de saúde.

Tabela 2.211. Hospitais Filantrópicos Individuais com planos de saúde registrados na ANS, segundo composição da receita (R$) das atividades em saúde. Brasil, 2002.

(R$ correntes) ORIGEM DA RECEITA

Receita Média Anual Desvio Padrão

N

SUS 5.277.817 8.074.666 80 Convênios 5.863.812 13.056.122 81 Particulares 1.404.877 3.888.156 78 Plano Próprio 4.754.269 10.057.423 79 Doações Privadas 162.080 429.883 75 Subvenções Governam. 569.780 690.718 78 Outros 2.132.210 5.375.457 77 TOTAL 19.594.162 22.585.244 73 Obs – Total de hospitais: 97

Finalmente, chama a atenção, em relação aos anos estudados, a baixa

participação das doações privadas na receita desses hospitais, representando

250

apenas: 0,6% da receita total em 2000, 0,8% em 2001 e 0,9% em 2002, o

que evidencia um total distanciamento do modelo de financiamento das Santas

Casas na sua origem, calcado originalmente na caridade dos indivíduos de

mais alta renda.

As três tabelas abaixo informam sobre as receitas provenientes de atividades

de saúde exercidas pelo segmento de HF Individuais que operam “produtos”

não registrados na ANS. Neste estrato, também deve-se ressaltar que não

todos os hospitais forneceram informação e, dentre os que a deram, não todos

informaram acerca de todos os itens de receita. Cabe aqui também lembrar

das limitações inerentes à análise com valores médios.

Em primeiro lugar, deve-se mencionar que, embora neste segmento de

hospitais também exista uma grande heterogeneidade no valor das receitas

anuais, ela é menor do que no Grupo 1. Mais especificamente, observa-se que,

embora o desvio-padrão seja, para a maior parte dos itens de receita,

aproximadamente igual à média (o qual caracteriza um alto nível de

dispersão), é na receita proveniente do “plano” próprio que a heterogeneidade

é muitíssimo maior: note-se que, em 2000, a média dos valores encontrados

para esse item foi de R$ 2,4 milhões, enquanto que o desvio-padrão era mais

que o triplo da média (R$ 7,9 milhões). Essa mesma relação entre o desvio-

padrão e a média observados para as receitas do plano próprio (3/1) se repete

nos anos 2001 e 2002. Este fato é provavelmente explicado pela grande

diversidade de “produtos” informalmente comercializados neste segmento, que

oscilam desde produtos assemelhados a planos de saúde até “cartões-

desconto” e outros apontados no início do capítulo.

Este segmento se diferencia também do Grupo 1 em termos da ordem de

importância das distintas fontes de receita: aqui, a principal fonte é a do plano

próprio, que aportou, em média, R$ 2,4 milhões anuais, sendo seguido pelas

receitas provenientes do SUS (R$ 1,7 milhões) em 2000, enquanto os

convênios aportavam nesse mesmo ano menos que R$ 1,0 milhão.

Essa estrutura das receitas se repete em 2001 e 2002, como se observa

abaixo. Vale mencionar que nestes dois últimos anos, a receita proveniente de

251

convênios aproximou-se mais daquela do SUS do que em 2000, embora

continue inferior.

Finalmente, em relação às receitas totais médias, observa-se uma evolução

positiva, em valores correntes: R$ 5,4 milhões em 2000, R$ 6,4 milhões em

2001 e R$ 6,8 milhões em 2002. Esta variação de 18,5% no período

2001/2000 supera largamente a inflação observada no período (10,2%, IGP-

DI). Entretanto, o crescimento de 6,3% das receitas correntes verificado no

período 2002/2001 é bem inferior ao crescimento do índice de preços

observado no mesmo período (27,6%, IGP-DI), com o qual houve, em termos

reais, um decréscimo da média das receitas totais deste segmento de HF que

operam produtos não registrados na ANS.

Tabela 2.212. Hospitais Filantrópicos Individuais com planos de saúde não registrados na ANS, segundo composição da receita (R$) das atividades em saúde. Brasil, 2000.

(R$ correntes) ORIGEM DA RECEITA

Receita Média Anual Desvio Padrão

N

SUS 1.664.808 1.620.540 11 Convênios 981.389 1.054.714 12 Particulares 454.548 566.025 9 Plano Próprio 2.406.914 7.879.043 12 Doações Privadas 21.237 48.054 9 Subvenções Governam. 57.265 139.277 8 Outros 360.778 435.562 8 TOTAL 5.390.734 9.747.027 11 Obs. Total de hospitais: 15 Tabela 2.213. Hospitais Filantrópicos Individuais com planos de saúde não registrados na ANS, segundo composição da receita (R$) das atividades em saúde. Brasil, 2001. (R$ correntes) ORIGEM DA RECEITA

Receita Média Anual Desvio Padrão

N

SUS 1.679.870 2.012.683 13 Convênios 1.219.268 2.165.466 13 Particulares 363.785 316.999 9 Plano Próprio 2.805.529 9.235.468 12 Doações Privadas 78.112 159.128 9 Subvenções Governam. 296.687 741.611 10 Outros 902.656 1.854.529 9 TOTAL 6.385.125 12.959.370 12 Obs. Total de hospitais: 15

252

Tabela 2.214. Hospitais Filantrópicos Individuais com planos de saúde não registrados na ANS, segundo composição da receita (R$) das atividades em saúde. Brasil, 2002.

(R$ correntes) ORIGEM DA RECEITA

Receita Média Anual Desvio Padrão

N

SUS 1.956.797 2.176.336 12 Convênios 1.539.302 2.895.012 12 Particulares 429.456 353.076 9 Plano Próprio 3.050.986 10.206.394 12 Doações Privadas 68.755 121.507 9 Subvenções Governam. 283.170 653.749 10 Outros 516.910 728.896 9 TOTAL 6.767.841 13.602.331 12 Obs. Total de hospitais: 15 As tabelas abaixo apresentam as receitas provenientes de atividades de saúde

do segmento dos Conglomerados. Fazendo as ressalvas acima apontadas em

relação ao fato de estarmos trabalhando com médias, pode-se afirmar, em

relação a este Grupo 3, que neste grupo, da mesma forma que nos demais,

observa-se uma alta heterogeneidade em termos dos valores das receitas,

mas, como no Grupo 2, é no item “Plano Próprio” que a superioridade do

desvio-padrão em relação à média é mais acentuada (2/1, nos três anos

estudados).

O segmento dos Conglomerados apresenta, entretanto, uma peculiaridade:

nele, as receitas provenientes do SUS são as mais importantes, sendo seguidas

pelas do plano próprio e, finalmente, pelas provenientes de convênios com

outras operadoras. Assim, em 2000 os valores médios observados foram de R$

3,6 milhões, R$ 2,2 milhões e R$ 1,7 milhões, respectivamente. Em 2001, a

relação é aproximadamente a mesma. Entretanto, em 2002, verificou-se um

aumento na importância das receitas provenientes de convênios com outras

operadoras, que se aproximaram daquelas oriundas do plano próprio, como se

observa abaixo.

Vale mencionar, ainda, a evolução do total das receitas (médias) no período,

em valores correntes: verificou-se um crescimento de nada menos que 33,5%

no período 2001/2000, que superou largamente o crescimento da inflação e

um aumento de 13,5% no período 2002/2001 que, embora situado em

253

patamar superior ao dos grupos anteriores, está abaixo da evolução do índice

de inflação nesse período.

Tabela 2.215. Hospitais Filantrópicos Conglomerados com planos de saúde registrados na ANS, segundo composição da receita (R$) das atividades em saúde. Brasil, 2000.

(R$ correntes) ORIGEM DA RECEITA

Receita Média Anual Desvio Padrão

N

SUS 3.611.408 4.735.509 18 Convênios 1.658.103 1.749.630 17 Particulares 1.126.144 1.544.217 18 Plano Próprio 2.202.392 4.534.239 16 Doações Privadas 62.596 86.211 16 Subvenções Governam. 19.286 58.991 14 Outros 197.769 261.758 16 TOTAL 6.152.531 7.559.969 13 Obs. Total de hospitais: 20 Tabela 2.216. Hospitais Filantrópicos Conglomerados com planos de saúde registrados na ANS, segundo composição da receita (R$) das atividades em saúde. Brasil, 2001.

(R$ correntes) ORIGEM DA RECEITA

Receita Média Anual Desvio Padrão

N

SUS 3.434.580 4.536.076 18 Convênios 1.909.152 1.593.173 17 Particulares 1.052.918 1.372.767 18 Plano Próprio 2.213.360 4.378.420 16 Doações Privadas 44.534 72.979 16 Subvenções Governam. 231.737 418.327 16 Outros 318.169 379.887 16 TOTAL 8.206.476 8.387.736 15 Obs. Total de hospitais: 20 Tabela 2.217. Hospitais Filantrópicos Conglomerados com planos de saúde registrados na ANS, segundo composição da receita (R$) das atividades em saúde. Brasil, 2002.

(R$ correntes) ORIGEM DA RECEITA

Receita Média Anual Desvio Padrão

N

SUS 4.124.880 5.554.915 19 Convênios 2.049.989 1.874.078 18 Particulares 1.038.985 1.388.764 19 Plano Próprio 2.365.762 4.607.528 16 Doações Privadas 211.208 542.438 16 Subvenções Governam. 188.682 373.643 16 Outros 170.081 206.322 16 TOTAL 9.323.217 9.431.921 15 Obs. Total de hospitais: 20

254

As nove tabelas que seguem (2.220 a 2.229) mostram a composição da

despesa dos hospitais filantrópicos que operam planos próprios de saúde, no

período 2000 a 2002. A coluna “N” explicita o número de informantes que, em

todos os segmentos, foi inferior à população do estrato.

Correspondentemente ao elevado nível de heterogeneidade observado nas

receitas desses hospitais, a despesa média anual também é muito diversa,

com desvios-padrão que superam largamente as médias. Dessa forma, as

conclusões extraídas dos resultados dessas tabelas devem ser lidas com as

limitações inerentes a essa situação de heterogeneidade.

Com essas ressalvas, vale mencionar que, no que concerne o Grupo 1 (HF com

planos registrados na ANS), o principal item de despesa é, como em toda

instituição que presta serviços de saúde, o de Pessoal, seguido por Material de

Consumo (que inclui medicamentos e insumos) e, em terceiro lugar, por

serviços contratados de pessoas jurídicas. Dessa forma, se somados os gastos

com pessoal CLT e serviços profissionais contratados (pessoa física e pessoa

jurídica, eles representam cerca de 70% das despesas totais dos hospitais.

Note-se que estes últimos (serviços de saúde terceirizados) representam,

juntos, 77% do valor da despesa de pessoal CLT.

256

Tabela 2.218. Hospitais Filantrópicos Individuais com planos de saúde registrados na ANS, segundo composição das despesas anuais. Brasil, 2000 (R$ correntes) TIPO DE DESPESA

Despesa Média Anual Desvio Padrão N

Pessoal (CLT) 4.443.458 6.238.827 67 Encargos sociais 499.588 761.514 62 Outras despesas de pessoal 286.223 514.060 58 Serviços prestados – pessoa física

996.353 1.705.373 62

Serviços prestados – pessoa jurídica

2.245.808 5.855.203 62

Outras despesas (telefone, luz, água e esgoto, etc)

929.557 1.839.622 67

Material de consumo 3.615.333 5.007.377 66 Material permanente 872.128 2.921.065 54 Impostos e taxas 59.556 126.616 62 Outras pequenas despesas 871.341 1.707.546 58 Investimentos Equipamentos 243.425 457.950 56 Obras e reformas 211.205 424.292 61 TOTAL 10.718.817 9.870.245 50 Obs: Total de 97 hospitais Tabela 2.219. Hospitais Filantrópicos Individuais com planos de saúde registrados na ANS, segundo composição das despesas anuais. Brasil, 2001 (R$ correntes) TIPO DE DESPESA

Despesa Média Anual Desvio Padrão N

Pessoal (CLT) 4.790.228 5.648.301 70 Encargos sociais 627.129 820.662 66 Outras despesas de pessoal 345.946 601.648 61 Serviços prestados – pessoa física

1.100.310 1.869.064 65

Serviços prestados – pessoa jurídica

2.372.081 4.846.248 65

Outras despesas (telefone, luz, água e esgoto, etc)

977.466 1.929.643 70

Material de consumo 3.756.859 5.217.617 68 Material permanente 901.726 3.105.395 57 Impostos e taxas 97.725 258.826 65 Outras pequenas despesas 898.129 1.776.679 61 Investimentos Equipamentos 285.186 519.201 59 Obras e reformas 248.656 634.145 63 TOTAL 12.112.157 10.911.332 54 Obs: Total de 97 hospitais

257

Tabela 2.220. Hospitais Filantrópicos Individuais com planos de saúde registrados na ANS, segundo composição das despesas anuais. Brasil, 2002 (R$ correntes) TIPO DE DESPESA

Despesa Média Anual Desvio Padrão N

Pessoal (CLT) 5.209.182 6.068.042 72 Encargos sociais 709.358 945.530 69 Outras despesas de pessoal 326.849 523.348 62 Serviços prestados – pessoa física

1.336.382 2.352.581 66

Serviços prestados – pessoa jurídica

2.788.797 6.299.518 67

Outras despesas (telefone, luz, água e esgoto, etc)

1.189.547 2.350.814 72

Material de consumo 4.126.353 5.773.407 71 Material permanente 978.670 3.173.058 59 Impostos e taxas 99.249 234.349 65 Outras pequenas despesas 1.327.893 2.650.757 62 Investimentos Equipamentos 326.502 660.521 61 Obras e reformas 301.953 888.598 65 TOTAL 13.858.862 13.203.814 54 Obs: Total de 97 hospitais A mesma situação se verifica em relação aos HF que operam produtos não

registrados na ANS, como mostram as três tabelas que seguem:

Tabela 2.221. Hospitais Filantrópicos Individuais com planos de saúde não registrados na ANS, segundo composição das despesas anuais. Brasil, 2000 (R$ correntes) TIPO DE DESPESA

Despesa Média Anual Desvio Padrão N

Pessoal (CLT) 2.510.029 4.338.426 9 Encargos sociais 393.460 672.462 7 Outras despesas de pessoal 115.653 149.569 7 Serviços prestados – pessoa física

168.744 198.132 6

Serviços prestados – pessoa jurídica

1.222.800 2.481.717 6

Outras despesas (telefone, luz, água e esgoto, etc)

1.758.203 4.295.354 8

Material de consumo 577.169 639.390 7 Material permanente 15.987 32.036 7 Impostos e taxas 33.579 55.593 8 Outras pequenas despesas 92.994 151.735 7 Investimentos Equipamentos 79.560 146.825 7 Obras e reformas 38.044 56.910 7 TOTAL 5.512.576 10.584.638 10 Obs: Total de 15 hospitais

258

Tabela 2.222. Hospitais Filantrópicos Individuais com planos de saúde não registrados na ANS, segundo composição das despesas anuais (R$). Brasil, 2001 (R$ correntes) TIPO DE DESPESA

Despesa Média Anual Desvio Padrão N

Pessoal (CLT) 2.566.858 4.129.476 9 Encargos sociais 358.432 522.615 7 Outras despesas de pessoal 120.027 173.936 7 Serviços prestados – pessoa física

129.906 162.381 6

Serviços prestados – pessoa jurídica

2.457.355 5.161.643 6

Outras despesas (telefone, luz, água e esgoto, etc)

2.000.227 4.701.082 8

Material de consumo 638.269 780.220 7 Material permanente 23.524 36.058 7 Impostos e taxas 37.507 58.323 8 Investimentos Outras pequenas despesas 82.142 156.360 7 Obras e reformas 138.788 313.173 7 TOTAL 6.625.097 12.587.253 10 Obs: Total de 15 hospitais Tabela 2.223. Hospitais Filantrópicos Individuais com planos de saúde não registrados na ANS, segundo composição das despesas anuais. Brasil, 2002 (R$ correntes) TIPO DE DESPESA

Despesa Média Anual Desvio Padrão N

Pessoal (CLT) 2.764.208 4.315.332 9 Encargos sociais 369.900 559.650 8 Outras despesas de pessoal 119.940 176.280 8 Serviços prestados – pessoa física

171.972 237.863 7

Serviços prestados – pessoa jurídica

2.529.459 5.681.438 7

Outras despesas (telefone, luz, água e esgoto, etc)

1.942.403 4.659.390 8

Material de consumo 683.952 830.554 8 Material permanente 11.545 12.803 7 Impostos e taxas 53.901 83.747 8 Outras pequenas despesas 78.893 134.694 7 Investimentos Equipamentos 80.463 143.433 8 Obras e reformas 104.239 241.536 8 TOTAL 7.146.824 13.619.244 10 Obs: Total de 15 hospitais

No que diz respeito a hospitais de Conglomerados, observa-se uma

menor participação dos serviços terceirizados, representando apenas, em

259

média, aproximadamente 0,8% das despesas com pessoal celetista. Vale

reiterar as ressalvas feitas anteriormente, no sentido de que estas

afirmações devem ser relativizadas, tendo em vista que o número de

informantes (N) de cada categoria de despesa variou e, portanto, os dados

trabalhados referem-se às médias dos valores declarados em cada item.

Chama a atenção, ainda, neste Grupo 3, o baixo nível de investimento

em edificações e obras / reformas, como se observa nas tabelas abaixo.

Deve-se mencionar, finalmente, o alto nível de heterogeneidade das

despesas verificado também neste grupo de hospitais, tendo em vista que o

desvio padrão supera as médias observadas.

Tabela 2.224. Hospitais Filantrópicos Conglomerados com planos de saúde registrados na ANS, segundo composição das despesas anuais. Brasil, 2000 (R$ correntes) TIPO DE DESPESA

Despesa Média Anual Desvio Padrão N

Pessoal (CLT) 2.959.553 3.179.293 16 Encargos sociais 245.742 316.569 14 Outras despesas de pessoal s/i s/i Serviços prestados – pessoa física

217.764 528.564 12

Serviços prestados – pessoa jurídica

543.333 602.127 12

Outras despesas (telefone, luz, água e esgoto, etc)

1.331.838 2.607.843 14

Material de consumo 1.690.337 1.770.771 18 Material permanente 151.783 471.306 11 Impostos e taxas 15.702 19.730 15 Outras pequenas despesas 451.903 772.094 14 Investimentos Equipamentos 135.059 241.119 11 Obras e reformas 36.827 100.216 11 TOTAL 5.912.285 7.027.821 12 Obs: Total de 20 hospitais

260

Tabela 2.225. Hospitais Filantrópicos Conglomerados com planos de saúde registrados na ANS, segundo composição das despesas anuais (R$). Brasil, 2001 (R$ correntes) TIPO DE DESPESA

Despesa Média Anual Desvio Padrão N

Pessoal (CLT) 3.279.606 3.384.525 16 Encargos sociais 362.886 404.009 16 Outras despesas de pessoal 288.961 520.781 17 Serviços prestados – pessoa física

252.441 513.931 14

Serviços prestados – pessoa jurídica

734.790 730.326 14

Outras despesas (telefone, luz, água e esgoto, etc)

1.337.076 2.608.887 16

Material de consumo 1.813.213 1.935.675 18 Material permanente 319.908 606.785 13 Impostos e taxas 64.252 136.303 15 Outras pequenas despesas 462.870 981.936 14 Investimentos Equipamentos 117.983 255.123 11 Obras e reformas 181.433 493.242 13 TOTAL 6.774.989 7.914.423 12 Obs: Total de 20 hospitais Tabela 2.226. Hospitais Filantrópicos Conglomerados com planos de saúde registrados na ANS, segundo composição das despesas anuais. Brasil, 2002 (R$ correntes) TIPO DE DESPESA

Despesa Média Anual Desvio Padrão N

Pessoal (CLT) 3.454.222 3.491.529 16 Encargos sociais 427.405 503.215 16 Outras despesas de pessoal 421.080 806.643 15 Serviços prestados – pessoa física

249.168 565.553 13

Serviços prestados – pessoa jurídica

849.681 1.263.465 13

Outras despesas (telefone, luz, água e esgoto, etc)

1.323.633 2.655.448 16

Material de consumo 1.891.096 2.153.061 18 Material permanente 222.251 686.053 12 Impostos e taxas 79.864 191.753 15 Outras pequenas despesas 534.737 1.261.729 15 Investimentos Equipamentos 131.119 291.725 12 Obras e reformas 135.959 319.845 13 TOTAL 7.645.322 8.704.920 12 Obs: Total de 20 hospitais

261

2.3.5. Serviços de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento

Considerado o funcionamento dos serviços de Laboratório de

Patologia/Análise Clínica e Radiologia/Imagem por 24 horas nas Tabelas

2.227 e 2.228, observa- se que a maior parte dos hospitais nos três grupos

possui estes serviços operando 24 horas.

Em relação ao Laboratório de Análise Clínica observa- se que 91,7% dos

hospitais no grupo 1, 64,3% dos hospitais no grupo 2 e 90% dos hospitais

no grupo 3 estão nesta condição(Tabela 2.227).

Tabela 2.227 - HFs segundo tempo diário de funcionamento do serviço de laboratório de patologia/ análise clínica - Brasil - 2003 Serviço Hospitais Ind. com

Planos Registrados Hospitais Ind. com Planos Não Registrados

Conglomerados com Planos Registrados

no % no % no % 24 hs diárias 88 91,7 9 64,3 18 90,0 Menos de 24 hs diárias

5 5,2 5 35,7 2 10,0

NSI 3 3,1 0 0,0 0 0,0 Total * 96 100,0 14 100,0 20 100

* 1 hospital do grupo 1 e 1 hospital do grupo 2 declararam não ter serviço de laboratório de análises clínicas

No que diz respeito ao serviço de imagem, na Tabela 2.228 verifica-se que

94,8% dos hospitais do grupo 1, 78,6% dos hospitais do grupo 2 e 90% dos

hospitais do grupo 3 registram seu funcionamento por 24 horas diárias.

Tabela 2.228 - HFs segundo tempo diário de funcionamento do serviço de imagem - Brasil - 2003

Serviço Hospitais Ind. Com Planos Registrados

Hospitais Ind. com Planos Não Registrados

Conglomerados com Planos Registrados

no % no % no % 24 hs diárias 91 94,8 11 78,6 18 90,0 Menos de 24 hs diárias

4 4,2 2 14,3 2 10,0

NSI 1 1,0 1 7,1 0 0,0 Total* 96 100 14 100 20 100,0

* 1 hospital do grupo 1 e 1 hospital do grupo 2 declararam não ter serviço de imagem

262

Ao analisar-se na Tabela 2.229 a formação do responsável pelo serviço de

patologia/ análise clínica observa-se que mais de 85% dos hospitais nos 3

grupos possuem como chefe deste serviço, profissional com formação em

biologia, bioquímica , medicina ou biomedicina.

Tabela 2.229. HFs segundo formação do responsável pelo serviço de patologia e análises clínicas – Brasil- 2003

Hospitais Ind. com Planos Registrados

Hospitais Ind. com Planos Não Registrados

Conglomerados com Planos Registrados

Formação

Número % Número % Número %

Bioquímico, biólogo, médico ou biomédico

91 93,8 13 86,7 19 95,0

Outro profissional de Nível Superior

2 2,1 0 0,0 0 0,0

Outro profissional de Nível Técnico

0 0,0 1 6,7 1 5,0

NSI 4 4,1 1 6,7 0 0,0 Total 97 100,0 15 100,0 20 100,0 Considerada a formação do responsável pelo serviço de radiologia/imagem,

95,9% dos hospitais do grupo 1 têm como chefe médico especialista em

radiologia. No grupo 2, este percentual é 66,7% e no grupo 3 , 70% dos

hospitais. Médicos não especialistas em radiologia são referidos em 15% dos

hospitais do grupo 3 . Destaca-se ainda a ausência de chefias com nível

superior em 3,1% dos hospitais do grupo 1, em 26,7% do grupo 2 e 15% do

grupo 3 ; nestes casos o chefe é um profissional de nível técnico (Tabela

2.230).

Tabela 2.230 . HFs segundo formação do responsável pelo serviço de

radiologia/imagem – Brasil - 2003

Hospitais Ind. com Planos Registrados

Hospitais Ind. Com Planos Não Registrados

Conglomerados com Planos Registrados

Formação

Número % Número % Número %

Médico especialista em Radiologia

93 95,9 10 66,7 14 70,0

Médico não especialista em Radiologia

0 0,0 0 0,0 3 15,0

Profissional Técnico 3 3,1 4 26,7 3 15,0 Não há responsável 0 0,0 0 0,0 0 0,0

263

Não possui o serviço 0 0,0 1 6,7 0 0,0 NSI 1 1,0 0 0,0 0 0,0 Total 97 100,0 15 100,0 20 100,0

Na Tabela 2,231 considera-se o funcionamento do serviço de Farmácia por

24 horas. É observado que a maior parte dos hospitais nos 3 grupos mantêm

estes serviços operando 24 horas, correspondendo a 81,3% dos hospitais

no grupo 1, 60 % dos hospitais no grupo 2 e 75% dos hospitais no grupo 3.

Tabela 2.231. HFs segundo tempo diário de funcionamento do serviço de farmácia - Brasil - 2003

Serviço Hospitais Ind. com Planos Registrados

Hospitais Ind. Com Planos Não Registrados

Conglomerados com Planos Registrados

no % no % no % 24 hs diárias 78 81,3 9 60,0 15 75,0 Menos de 24 hs diárias

18 18,7 6 40,0 5 25,0

NSI 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Total* 96 100 15 100 20 100,0

* 1 hospital do grupo 1 declarou não ter serviço de farmácia Analisando-se o tempo de dedicação semanal do responsável pela farmácia

na Tabela 2.232 observa-se que farmacêuticos com 40 horas ou mais são

encontrados em 52,6% dos hospitais do grupo 1, 26,7% do grupo 2 e 60%

dos hospitais do grupo 3. É importante o volume de hospitais que ainda

possui farmacêuticos com menos de 24 horas, especialmente no grupo 2,

onde 53,3% dos hospitais apresentam esta condição. Nos grupos 1 e 3,

respectivamente em 41,2% e 20% dos hospitais. Vale mencionar, ainda, a

inexistência de farmacêutico em 4,1% dos hospitais do grupo 1 (com

responsável técnico ou sem responsável) e em 20% dos hospitais dos grupos

2 e 3.

Tabela 2.232. HFs segundo presença de farmacêutico responsável e tempo semanal de dedicação – Brasil-2003

Hospitais Ind. com Planos Registrados

Hospitais Ind. Com Planos Não Registrados

Conglomerados com Planos Registrados

Responsável da Farmácia

Número % Número % Número % Farmacêutico com 40 horas ou mais

51 52,6 4 26,7 12 60,0

264

Farmacêutico com menos de 40 horas

40 41,2 8 53,3 4 20,0

Técnico ou outro profissional

3 3,1 1 6,7 2 10,0

Não há responsável 1 1,0 2 13,3 2 10,0 Não possui o serviço - - - - - - NSI 2 2,1 - - - - Total 97 100,0 15 100,0 20 100,0

Considerada a existência de licença da Vigilância Sanitária para os serviços

patologia/análises clínicas e radiologia observa-se nas Tabelas 2.233, 2.234 e

2.235 que, em 67,7%, 42,9% e 55% dos hospitais respectivamente dos

grupo 1, 2 e 3 são referidas licenças para o serviço de Patologia; e 67,7% ,

24,9% e 75% dos hospitais dos grupos 1 , 2 e 3 referem licença da Vigilância

para o sérvio de radiologia.

Estes percentuais são bem inferiores em relação à vinculação do Laboratório

à Associação Brasileira de Análises Clinicas ou Sociedade Brasileira de

Patologia Clínica; apenas 33,3%, 14,3% e 20% dos hospitais dos grupos 1, 2

e 3 respectivamente referem estar vinculados.

Tabela 2.233. HF Individuais com operadoras registradas na ANS, segundo indicadores de organização interna de serviços – Brasil - 2003

Número de hospitais Indicadores Licença Vigilância Sanitária ASBAC ou SBPC

Sim Sim

Serviços de diagnóstico No. %

NSI Total

No. %

NSI Total*

Laboratório de Patologia/ Análises Clínicas 65 67,7 21 96 32 33,3 46 96

Radiologia 65 67,7 17 96

* 1 hospital declararou não ter serviço de laboratório de análises clínicas e de imagem

265

Tabela 2.234. HF Individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo indicadores de organização interna de serviços – Brasil-2003

Número de hospitais Indicadores Licença Vigilância Sanitária ASBAC ou SBPC

Sim Sim

Serviços de diagnóstico No. %

NSI Total

No. %

NSI Total*

Laboratório de Análises Clínicas 6 42,9 7 14 3 14,3 9 14

Radiologia 6 42,9 4 14

* 1 hospital declararou não ter serviço de laboratório de análises clínicas e de imagem

Tabela 2.235. HF de Conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo indicadores de organização interna de serviços – Brasil - 2003

Número de hospitais Indicadores Licença Vigilância Sanitária ASBAC ou SBPC

Sim Sim

Serviços de diagnóstico No. %

NSI Total

No. %

NSI Total

Laboratório de Análises Clínicas 11 55,0 7 20 4 20,0 8 20

Radiologia 15 75,0 3 20

Analisando-se as formas de dispensação praticadas pela Farmácia, na Tabela

2.236 observa-se que a maior parte dos hospitais nos 3 grupos utiliza as

formas mais indicadas, seja a dose individualizada ou unitária. No grupo 1,

71% dos hospitais utilizam uma das duas ou as duas formas associadas de

dispensação. No grupo 2, 73% dos hospitais encontram-se nesta condição.

No grupo 3, 55% dos hospitais registram uma ou as duas formas de

dispensação. Ressalta-se que a dose coletiva é utilizada de forma exclusiva

somente em 11%, 27% e 35% dos hospitais respectivamente dos grupos 1,

2 e 3.

266

Tabela 2.236. HFs segundo formas de dispensação de medicamentos – Brasil - 2003

Hospitais Ind. com Planos Registrados

Hospitais Ind. Com Planos Não Registrados

Conglomerados com Planos Registrados

Tipos de Dispensação

Número % Número % Número %

Dose individualizada /coletiva

8 8,3 0 0,0 2 10,0

Dose unitária / coletiva 6 6,2 0 0,0 0 0,0 Dose unitária/ individualizada

5 5,2 1 6,7 0 0,0

Somente dose coletiva 11 11,3 4 26,6 7 35,0 Somente dose individualizada

43 44,3 9 60,0 8 40,0

Somente dose unitária 21 21,7 1 6,7 3 15,0 NSI 3 3,1 0 0,0 0 0,0 Total 97 100,0 15 100,0 20 100,0

Ainda analisando-se as práticas da Farmácia, especialmente a existência de

comissão de padronização de medicamentos, observa-se nas Tabelas 2.237,

2.238 e 2.239 que 79% dos hospitais do grupo 1 e 55% do grupo 3

possuem esta condição. Situação um pouco mais precária é encontrada no

grupo 2, onde apenas 47% dos hospitais possuem comissão de padronização

de medicamentos.

Tabela 2.237. HF Individuais com operadoras registradas na ANS, segundo práticas da assistência farmacêutica - Brasil - 2003

Hospitais Sim

Práticas Número %

Não NSI Total

Comissão de padronização

77 79,4 16 4 97

Tabela 2.238. HF Individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo práticas da assistência farmacêutica - Brasil - 2003

Hospitais Sim

Práticas Número %

Não NSI Total

Comissão de padronização

7 46,7 8 0 15

267

Tabela 2.239. HF de Conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo práticas da assistência farmacêutica - Brasil - 2003

Hospitais Sim

Práticas Número %

Não NSI Total

Comissão de padronização

11 55,0 5 4 20

Considerando-se o grau de organização dos prontuários nos hospitais,

observa-se na Tabela 2.240 que a maior parte deles apresenta a condição

mais avançada. O prontuário único é encontrado em 80% dos hospitais dos

hospitais do grupo 2 . Este grupo é o que apresenta proporcionalmente os

melhores resultados nesta questão. No grupo 1 , 63% dos hospitais e no

grupo 3 , 55% dos hospitais têm prontuário único. Prontuários para todos os

pacientes embora separados (externo e interno) são encontrados em

22%,13% e 35% dos hospitais respectivamente dos grupos 1, 2 e 3. As

demais condições (“prontuários só para pacientes externos”, “cada serviço

tem seu prontuário”, “não possui prontuário” e “outras situações”) são

encontradas em poucos hospitais nos 3 grupos.

Tabela 2.240. HFs segundo organização de prontuários do paciente - Brasil – 2003

Hospitais Ind. com Planos Registrados

Hospitais Ind. com Planos Não Registrados

Conglomerados com Planos Registrados

Tipos de organização de prontuários

Número % Número % Número %

Prontuário único 61 62,9 12 80,0 11 55,0 Prontuário separado (internos / externos)

21 21,7 2 13,3 7 35,0

Prontuário só para pacientes internos

6 6,2 0 0,0 0 0,0

Prontuário só para pacientes externos

0 0,0 0 0,0 1 5,0

Cada serviço tem seu prontuário

7 7,2 1 6,7 1 5,0

Não possui prontuário 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Outras situações 1 1,0 0 0,0 0 0,0 NSI 1 1,0 0 0,0 0 0,0 Total 97 100,0 15 100,0 20 100,0

268

2.3.6. Materiais

Neste item são analisados vários aspectos da gestão de materiais de

consumo e permanentes. Considerada a formação do responsável pela área

de materiais (Tabelas 2.241, 2,242 e 2.243), nos hospitais dos grupos 1 e 2

predominam os profissionais de nível técnico. Em 54,7% dos hospitais do

grupo 1 e em 60% dos hospitais do grupo 2, os responsáveis da área de

materiais possuem nível técnico. Diferentemente no grupo 3, em 50% dos

hospitais, os responsáveis pela área de materiais têm nível superior ou mais.

Os hospitais dos grupos 1 e 2 com chefes de materiais com nível superior ou

mais, representam respectivamente 37,1% e 40% do total de hospitais de

cada um dos grupos.

Tabela 2.241. HF individuais com operadoras registradas na ANS segundo nível de formação dos responsáveis pela área/serviço de Materiais - Brasil – 2003

Hospitais Nível de Formação Número %

Nível elementar 1 1,0

Nível técnico 53 54,7 Nível superior ou mais 36 37,1 Não possui serviço 4 4,1 NSI 3 3,1 Total 97 100,0 Tabela 2.242. H F individuais com operadoras não registradas na ANS segundo nível de formação dos responsáveis pela área/serviço de Materiais - Brasil – 2003

Hospitais Nível de Formação Número %

Nível elementar 0 0,0 Nível técnico 9 60,0 Nível superior ou mais 6 40,0 Não possui serviço 0 0,0 NSI 0 0,0 Total 15 100,0 Tabela 2.243. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS segundo nível de formação dos responsáveis pela área/serviço de Materiais - Brasil – 2003

Hospitais Nível de Formação Número %

Nível elementar 1 5,0 Nível técnico 7 35,0 Nível superior ou mais 10 50,0 Não possui serviço 2 10,0 NSI 0 0,0 Total 20 100,0

269

Em relação à utilização de alguns instrumentos de gestão da área de

materiais apresentada nas Tabelas 2.244, 2.245 e 2.246 observa-se de

maneira geral que mais de 70% dos hospitais dos 3 grupos registram o uso

destes instrumentos. Exceção ocorre com a utilização da curva ABC, a qual é

citada em 54% dos hospitais do grupo 1, em apenas 20% do grupo 2 e em

65% dos hospitais do grupo 3.

Tabela 2.244. H F individuais com operadoras registradas na ANS, segundo práticas de organização interna do sistema de materiais - Brasil – 2003

Número de hospitais Práticas sim Não NSI Total

no % no % no % no % Cadastro de fornecedores 89 91,8 7 7,2 1 1,0 97 100,0 Compras centralizadas 89 91,8 7 7,2 1 1,0 97 100,0 Utiliza Curva ABC 52 53,6 43 44,3 2 2,1 97 100,0 Padroniza Material medico cirúrgico

82 84,5 13 13,4 2 2,1 97 100,0

Tabela 2.245. H F individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo práticas de organização interna do sistema de materiais - Brasil – 2003

Número de hospitais Práticas sim não NSI Total

no % no % no % no % Cadastro de fornecedores 14 93,3 1 6,7 0 0,0 15 100,0 Compras centralizadas 13 86,7 2 13,3 0 0,0 15 100,0 Utiliza Curva ABC 3 20,0 12 80,0 0 0,0 15 100,0 Padroniza Material medico cirúrgico

11 73,3 4 26,7 0 0,0 15 100,0

Tabela 2.246. HF de conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo práticas de organização interna do sistema de materiais - Amostra – 2003

Número de hospitais Práticas Sim não NSI Total

no % no % no % no % Cadastro de fornecedores 17 85,0 3 15,0 0 0,0 20 100,0 Compras centralizadas 20 100,0 0 0,0 0 0,0 20 100,0 Utiliza Curva ABC 13 65,0 7 35,0 0 0,0 20 100,0 Padroniza Material medico cirúrgico

16 80,0 4 20,0 0 0,0 20 100,0

270

Considerada a existência de controle por parte do serviço de patrimônio dos

equipamentos hospitalares (Tabelas 2.247, 2.248 e 2.249) observa-se

razoável percentual de hospitais nos 3 grupos de hospitais que apresentam

todos os equipamentos patrimoniados. No grupo 1, 47% dos hospitais, no

grupo 2, 33% e no grupo 3, 70% dos hospitais. É importante o percentual

de hospitais dos grupos 1 e 2 que apresenta mais de 60% de seus

equipamentos patrimoniados (sem alcançar a totalidade), respectivamente

21% e 33%. No grupo 3 , 15% dos hospitais encontram-se nesta condição.

Tabela 2.247. H F individuais com operadoras registradas na ANS, segundo equipamentos patrimoniados - Brasil – 2003

Número de hospitais Equipamentos no %

Menos de 20% 6 6,2 Entre 20 e 60% 11 11,4 Mais de 60% 20 20,6 Todos 46 47,4 Nenhum 7 7,2 NSI 7 7,2 Total 97 100,0 Tabela 2.248. H F individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo equipamentos patrimoniados - Brasil – 2003

Número de hospitais Equipamentos no %

Menos de 20% 2 13,3 Entre 20 e 60% 2 13,3 Mais de 60% 5 33,3 Todos 5 33,3 Nenhum 1 6,8 NSI 0 0,0 Total 15 100,0 Tabela 2.249. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo equipamentos patrimoniados - Brasil – 2003

Número de hospitais Equipamentos no %

Menos de 20% 0 0,0 Entre 20 e 60% 2 10,0 Mais de 60% 3 15,0 Todos 14 70,0 Nenhum 1 5,0 NSI 0 0,0 Total 20 100,0

271

2.3.7. Serviços Gerais

Neste tópico são caracterizados os serviços de manutenção, a existência de

gerador para situações emergenciais, os serviços de limpeza, lavanderia,

recepção, práticas de cuidado com a água e resíduos hospitalares.

Nas Tabelas 2.250, 2.251 e 2.252 identifica-se a existência de serviço de

manutenção e os segmentos cobertos pelos seus serviços. A melhor condição

- manutenção com cobertura para os sistemas predial, para os equipamentos

biomédicos e outros equipamentos – é observada em 69,1%, 40% e 65%

dos hospitais respectivamente dos grupos 1, 2 e 3. A inexistência de serviço

de manutenção é encontrada em 5,2% e 20% dos hospitais dos grupos 1 e

2. No grupo 3 não existe hospital sem serviço de manutenção, embora

tenham hospitais onde o serviço de manutenção não cobre todas as áreas

referidas (7 hospitais).

Tabela 2.250. H F individuais com operadoras registrados na ANS, segundo tipos de serviços de manutenção – Brasil – 2003

Hospitais Tipos de manutenção Número %

Sistemas prediais e biomédicos 4 4,1 Sistemas prediais e outros equipamentos

10 10,3

Sistemas prediais , biomédicos e outros equipamentos

67 69,1

Somente outros equipamentos 2 2,1 Somente sistemas prediais 7 7,2 Não tem serviço de manutenção

5 5,2

NSI 2 2,1 Total 97 100,0 Tabela 2.251. H F individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo tipos de serviços de manutenção – Brasil – 2003

Hospitais Tipos de manutenção Número %

Sistemas prediais e biomédicos 0 0,0 Sistemas prediais e outros equipamentos 5 33,3 Sistemas prediais , biomédicos e outros equipamentos 6 40,0 Somente outros equipamentos 0 0,0 Somente sistemas prediais 1 6,7 Não tem serviço de manutenção 3 20,0 NSI 0 0,0 Total 15 100,0

272

Tabela 2.252. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo tipos de serviços de manutenção – Brasil – 2003

Hospitais Tipos de manutenção Número %

Sistemas prediais e biomédicos 0 0,0 Sistemas prediais e outros equipamentos 5 25,0 Sistemas prediais , biomédicos e outros equipamentos 13 65,0 Somente outros equipamentos 0 0,0 Somente sistemas prediais 2 10,0 Não tem serviço de manutenção 0 0,0 NSI 0 0,0 Total 20 100,0

Analisando-se a composição da equipe de manutenção observa-se nas

Tabelas 2.253, 2.254 e 2.255 que a presença de engenheiro na equipe não é

uma condição predominante. Somente 38%, 27% e 30% dos hospitais dos

grupos 1, 2 e 3 possuem engenheiro na equipe. Boa parte dos hospitais

possui somente bombeiro/eletricista, correspondendo a 50% , 40% e 45%

dos hospitais dos grupos 1, 2 e 3 respectivamente.

Tabela 2.253. H F individuais com operadoras registradas na ANS, segundo tipo de profissional nos setores de manutenção - Brasil – 2003

Hospitais Tipo Profissional Número %

Possui engenheiro 37 38,2 Possui bombeiro / eletricistas 49 50,5 Possui somente artífice 7 7,2 Não tem equipe de manutenção 3 3,1 Outros 0 0,0 NSI 1 1,0 Total 97 100,0 Tabela 2.254. HF individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo tipo de profissional nos setores de manutenção - Brasil – 2003

Hospitais Tipo Profissional Número %

Possui engenheiro 4 26,7 Possui bombeiro / eletricistas 6 40,0 Possui somente artífice 2 13,3 Não tem equipe de manutenção 3 20,0 Outros 0 0,0 NSI 0 0,0 Total 15 100,0

273

Tabela 2.255. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo tipo de profissional nos setores de manutenção - Brasil – 2003

Hospitais Tipo Profissional Número %

Possui engenheiro 6 30,0 Possui bombeiro / eletricistas 9 45,0 Possui somente artífice 3 15,0 Não tem equipe de manutenção 1 5,0 Outros 1 5,0 NSI 0 0,0 Total 20 100,0

Analisando-se o percentual de equipamentos biomédicos cobertos com

manutenção preventiva observa-se nas Tabelas 2.256, 2.257 e 2.258 que

27,8%, 26,7 % e 40% dos hospitais dos grupos 1, 2 e 3 possuem mais de

40% dos equipamentos nesta condição. Com nenhum equipamento em

manutenção preventiva encontram-se 16,5%, 20% e 30% dos hospitais dos

grupos 1, 2 e 3.

Tabela 2.256. HF individuais com operadoras registradas na ANS, cobertos por manutenção preventiva de equipamentos biomédicos – Brasil – 2003

Hospitais Tipo Profissional Número %

Mais de 40% 27 27,8 Entre 20 e 40% 32 33,0 Menos de 20% 19 19,6 Nenhum 16 16,5 NSI 3 3,1 Total 97 100,0 Tabela 2.257. HF individuais com operadoras não registradas na ANS, cobertos por manutenção preventiva de equipamentos biomédicos – Brasil – 2003

Hospitais Tipo Profissional Número %

Mais de 40% 4 26,7 Entre 20 e 40% 5 33,3 Menos de 20% 2 13,3 Nenhum 3 20,0 NSI 1 6,7 Total 15 100,0

274

Tabela 2.258. HF de conglomerados com operadoras registradas na ANS, cobertos por manutenção preventiva de equipamentos biomédicos – Brasil – 2003

Hospitais Tipo Profissional Número %

Mais de 40% 8 40,0 Entre 20 e 40% 3 15,0 Menos de 20% 3 15,0 Nenhum 6 30,0 NSI 0 0,0

Total 20 100,0

Quanto à disponibilidade dos manuais dos equipamentos biomédicos para o

uso quando necessário, observa-se que 48,5% , 33,4% e 40% dos hospitais

respectivamente dos grupos 1, 2 e 3 referem ter disponíveis mais de 40% de

manuais de seus equipamentos biomédicos (Tabelas 2.259, 2.260 e 2.261).

Tabela 2.259. HF individuais com operadoras registradas na ANS, segundo disponibilidade de manuais de equipamentos biomédicos – Brasil – 2003

Hospitais Tipo Profissional Número %

Mais de 40% 47 48,5 Entre 20 e 40% 29 29,9 Menos de 20% 12 12,4 Nenhum 4 4,1 NSI 5 5,1 Total 97 100,0 Tabela 2.260. HF individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo disponibilidade de manuais de equipamentos biomédicos – Brasil – 2003

Hospitais Tipo Profissional Número %

Mais de 40% 5 33,4 Entre 20 e 40% 5 33,4 Menos de 20% 2 13,3 Nenhum 2 13,3 NSI 1 6,6 Total 15 100,0 Tabela 2.261. HF de conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo disponibilidade de manuais de equipamentos biomédicos – Brasil – 2003

Hospitais Tipo Profissional Número %

Mais de 40% 8 40,0 Entre 20 e 40% 2 10,0 Menos de 20% 4 20,0 Nenhum 1 5,0 NSI 5 25,0

Total 20 100,0

275

Analisando-se a existência de gerador para cobrir as áreas do hospital em

situações de emergência observa-se que a maior parte dos hospitais dos 3

grupo possui equipamento para cobrir ao menos todas as áreas criticas do

hospital aqui consideradas como UTIs, emergência e centros cirúrgicos. Nos

grupos 1, 2 e 3 respectivamente 92,8%, 80% e 75% dos hospitais registram

esta condição. Ressalta-se ainda que há hospitais sem gerador,

correspondendo a 5,2%, 6,7% e 15% dos hospitais respectivamente nos

grupos 1, 2 e 3 (Tabelas 2.262, 2.263 e 2.264).

Tabela 2.262. HF individuais com operadoras registradas na ANS, segundo grupo gerador em uso – Brasil – 2003

Hospitais Tipo Profissional Número %

Sim , cobre todas as áreas críticas

90 92,8

Sim , mas não cobre todas as áreas críticas

1 1,0

Não possui grupo gerador em uso

5 5,2

NSI 1 1,0 Total 97 100,0 Tabela 2.263. HF individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo grupo gerador em uso – Brasil – 2003

Hospitais Tipo Profissional Número %

Sim , cobre todas as áreas críticas

12 80,0

Sim , mas não cobre todas as áreas críticas

2 13,3

Não possui grupo gerador em uso

1 6,7

NSI 0 0,0 Total 15 100,0 Tabela 2.264. HF de conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo grupo gerador em uso – Brasil – 2003

Hospitais Tipo Profissional Número %

Sim , cobre todas as áreas críticas

15 75,0

Sim , mas não cobre todas as áreas críticas

2 10,0

Não possui grupo gerador em uso

2 15,0

NSI 0 0,0 Total 20 100,0

276

Analisando-se a formação dos responsáveis da área de limpeza dos hospitais

de maneira geral predomina o nível técnico, exceto no grupo 3 onde o nível

técnico e superior encontram-se igualmente presentes. Com nível técnico

observa-se 48,5%, 53,3% e 40% dos hospitais respectivamente dos grupos

1, 2 e 3. Chefias do setor de limpeza com nível superior são encontradas

em 33% dos hospitais dos grupos 1 e 2 e em 40% dos hospitais do grupo 3

(Tabelas 2.265, 2.266 e 2267).

Tabela 2.265. H F individuais com operadoras registradas na ANS, segundo nível de formação dos responsáveis pela área de Limpeza - Brasil – 2003

Hospitais Nível de Formação Número %

Nível elementar 17 17,5 Nível técnico 47 48,5 Nível superior ou mais 32 33,0 Não possui serviço de limpeza 0 0,0 NSI 1 1,0 Total 97 100,0 Tabela 2.266. H F individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo nível de formação dos responsáveis pela área de Limpeza - Brasil – 2003

Hospitais Nível de Formação Número %

Nível elementar 1 6,7 Nível técnico 8 53,3 Nível superior ou mais 5 33,3 Não possui serviço de limpeza 0 0,0 NSI 1 6,7 Total 15 100,0 Tabela 2.267. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo nível de formação dos responsáveis pela área de Limpeza - Brasil – 2003

Hospitais Nível de Formação Número %

Nível elementar 2 10,0 Nível técnico 8 40,0 Nível superior ou mais 8 40,0 Não possui serviço de limpeza 2 10,0 NSI 0 0,0 Total 20 100,0

As tabelas seguintes evidenciam a realização de alguns treinamentos mais

específicos para os serviços de limpeza, lavanderia e recepção /portaria

277

durante o ano de 2003. No que se refere aos 2 primeiros setores procura-se

evidenciar se o treinamento foi informado pelas normas da Comissão de

Controle e Infecção Hospitalar (CCIH) , além das iniciativas do hospital no

que se refere à prevenção e controle das infecções hospitalares. Em relação à

portaria/recepção, porta de entrada do hospital, procura-se identificar as

iniciativas do hospital visando alcançar maior satisfação de seus pacientes.

Em relação à realização de treinamento do pessoal de limpeza segundo

normas definidas pela CCIH, observa-se nas Tabelas 2.268, 2.269 e 2.270

que 79,4%, 66,7% e 45% dos hospitais dos grupo 1, 2 e 3 respectivamente,

cumpriram esta condição. Ressalta-se entretanto que 13,4%, 20% e 40%

dos hospitais dos grupos 1, 2 e 3 não realizaram qualquer tipo de

treinamento. Estes últimos percentuais, acrescidos pelos percentuais dos

hospitais que realizaram treinamento sem considerar as normas da CCIH, no

caso dos hospitais do grupo 3, evidencia-se que 50% dos hospitais não

realizaram treinamento adequado para o pessoal de limpeza.

Tabela 2.268. H F individuais com operadoras registradas na ANS, segundo treinamento de pessoal no setor de limpeza – Brasil – 2003

Hospitais Tipos de manutenção Número %

Sim , com normas de controle de infecção

77 79,4

Sim , sem normas de controle de infecção

4 4,1

Não 13 13,4 NSI 3 3,1 Total 97 100,0 Tabela 2.269. H F individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo treinamento de pessoal no setor de limpeza – Brasil – 2003

Hospitais Tipos de manutenção Número %

Sim , com normas de controle de infecção

10 66,7

Sim , sem normas de controle de infecção

0 0,0

Não 3 20,0 NSI 2 13,3 Total 15 100,0

278

Tabela 2.270. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo treinamento de pessoal no setor de limpeza

Hospitais Tipos de manutenção Número %

Sim , com normas de controle de infecção

9 45,0

Sim , sem normas de controle de infecção

2 10,0

Não 8 40,0 NSI 1 5,0 Total 20 100,0 Observando agora o mesmo conteúdo de treinamento para o pessoal da

lavanderia registra-se na Tabelas 2.271, 2.272 e 2.273 que 70,1% , 46,7% e

40% dos hospitais dos grupos 1, 2 e 3 realizaram no período considerado,

treinamento com conteúdo relativo às normas da CCIH. Quantidade

considerável de hospitais nos grupos 2 e 3 não realizou qualquer tipo de

treinamento, correspondendo respectivamente a 33,3% e 45% dos

hospitais.

Tabela 2.271. H F individuais com operadoras registradas na ANS, segundo treinamento de pessoal no setor de lavanderia – Brasil – 2003

Hospitais Tipos de manutenção Número %

Sim , com normas de controle de infecção

68 70,1

Sim , sem normas de controle de infecção

6 6,2

Não 10 10,6 NSI 3 3,1 Total 97 100,0 Tabela 2.272. H F individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo treinamento de pessoal no setor de lavanderia – Brasil – 2003

Hospitais Tipos de manutenção Número %

Sim , com normas de controle de infecção

7 46,7

Sim , sem normas de controle de infecção

1 6,7

Não 5 33,3 NSI 2 13,3 Total 15 100,0

279

Tabela 2.273. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo treinamento de pessoal no setor de lavanderia – Brasil - 2003

Hospitais Tipos de manutenção Número %

Sim , com normas de controle de infecção

8 40,0

Sim , sem normas de controle de infecção

1 5,0

Não 9 45,0 NSI 2 10,0 Total 20 100,0

Ainda no que diz respeito a treinamentos mais direcionados, especificamente

do treinamento dos setores de recepção/portaria em conteúdos e práticas

relacionadas ao acolhimento e humanização do atendimento, observa-se nas

Tabelas 2.274, 2.275 e 2.276 que 69,1%, 46,7% e 45% dos hospitais

respectivamente os grupos 1, 2 e 3 realizaram este tipo de treinamento no

ano de 2003. Ressalta-se o registro no grupo 3 que todos os hospitais

propiciaram no período considerado algum tipo de treinamento nestes

setores mesmo sem considerar os conteúdos de acolhimento. No grupo 2,

praticamente todos também ofereceram algum tipo de treinamento; apenas

7% dos hospitais (1 hospital) não soube informar sobre esta condição. No

grupo 1, diferentemente, 24% dos hospitais não ofereceram nenhum tipo de

treinamento e 5% não souberam informar.

Tabela 2.274. H F individuais com operadoras registradas na ANS, segundo treinamento de pessoal no setor de recepção/portaria – Brasil – 2003

Hospitais Tipos de manutenção Número %

Sim , com conteúdos e práticas de acolhimento

67 69,1

Sim , sem conteúdos e práticas de acolhimento

2 2,1

Não 23 23,7 NSI 5 5,1 Total 97 100,0

280

Tabela 2.275. H F individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo treinamento de pessoal no setor de recepção/portaria – Brasil – 2003

Hospitais Tipos de manutenção Número %

Sim , com conteúdos e práticas de acolhimento

7 46,7

Sim , sem conteúdos e práticas de acolhimento

7 46,7

Não 0 0,0 NSI 1 6,6 Total 15 100,0 Tabela 2.276. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo treinamento de pessoal no setor de recepção/portaria – Brasil - 2003

Hospitais Tipos de manutenção Número %

Sim , com conteúdos e práticas de acolhimento

9 45,0

Sim , sem conteúdos e práticas de acolhimento

2 10,0

Não 9 45,0 NSI 0 0,0 Total 20 100,0

No que diz respeito aos cuidados preconizados pela Vigilância Sanitária com a

água utilizada, observa-se a regularidade de realização de análise e de

limpeza dos reservatórios.

Analisando-se as Tabelas 2.277, 2.278 e 2.279, verifica-se que 66%, 40% e

55% dos hospitais dos grupos 1, 2 e 3 respectivamente, tinham realizado

análise da água nos últimos 6 meses (comparação entre a data da pesquisa

e a data de análise da água).

Tabela 2.277 . H F individuais com operadoras registradas na ANS, segundo última análise de água – Brasil – 2003

Hospitais Tipos de manutenção Número %

Até 6 meses 64 66,0 Mais de 6 meses 19 19,6 NSI 14 14,4 Total 97 100,0 Tabela 2.278. H F individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo última análise de água – Brasil – 2003

Hospitais Tipos de manutenção Número %

Até 6 meses 6 40,0

281

Mais de 6 meses 5 33,3 NSI 4 26,7 Total 15 100,0 Tabela 2.279. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo última análise de água – Brasil – 2003

Hospitais Tipos de manutenção Número %

Até 6 meses 11 55,0 Mais de 6 meses 4 20,0 NSI 5 25,0 Total 20 100,0

Em relação à limpeza dos reservatórios de água, os resultados são um pouco

melhores (Tabelas 2.280, 2.281 e 2.282). Hospitais com limpeza realizada

num período menor que 6 meses (comparadas a data do momento da

pesquisa e data de limpeza), registra-se 69,1%, 60% e 70% dos hospitais

respectivamente dos grupos 1, 2 e 3.

Tabela 2.280. H F individuais com operadoras registradas na ANS, segundo última limpeza do reservatório de água – Brasil – 2003

Hospitais Tipos de manutenção Número %

Até 6 meses 67 69,1 Mais de 6 meses 17 17,5 NSI 13 13,4 Total 97 100,0 Tabela 2.281. H F individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo última limpeza do reservatório de água – Brasil – 2003

Hospitais Tipos de manutenção Número %

Até 6 meses 9 60,0 Mais de 6 meses 3 20,0 NSI 3 20,0 Total 15 100,0 Tabela 2.282. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo última limpeza do reservatório de água – Brasil – 2003

Hospitais Tipos de manutenção Número %

Até 6 meses 14 70,0 Mais de 6 meses 1 5,0 NSI 5 25,0 Total 20 100,0 Ainda tomando como referência as normas da Vigilância Sanitária sobre a

forma de tratamento dos resíduos hospitalares, observa-se nas Tabelas

2.283, 2.284 e 2.285 que praticamente a totalidade dos hospitais refere

282

cumprir exatamente as normas preconizadas, onde se enquadram 99% dos

hospitais do grupo 1 e 100% dos hospitais dos grupos 2 e 3.

Tabela 2.283. HF individuais de operadoras registradas na ANS, segundo acondicionamento de instrumentos perfuro cortantes - Brasil – 2003

Hospitais Tipo de acondicionamento Número %

Junto com outros resíduos orgânicos 96 99,0 Separadamente de outros resíduos orgânicos

0 0,0

Junto a qualquer resíduo 0 0,0 NSI 1 1,0 Total 97 100,0

Tabela 2.284. HF individuais de operadoras não registradas na ANS, segundo acondicionamento de instrumentos perfuro cortantes - Brasil – 2003

Hospitais Tipo de acondicionamento Número %

Junto com outros resíduos orgânicos 15 100,0 Separadamente de outros resíduos orgânicos

0 0,0

Junto a qualquer resíduo 0 0,0 NSI 0 0,0 Total 15 100,0

Tabela 2.285. H F de conglomerados de operadoras registradas na ANS, segundo acondicionamento de instrumentos perfuro cortantes - Brasil – 2003

Hospitais Tipo de acondicionamento Número %

Junto com outros resíduos orgânicos 20 100,0 Separadamente de outros resíduos orgânicos

0 0,0

Junto a qualquer resíduo 0 0,0 NSI 0 0,0 Total 20 100,0

283

2.3.8. Caracterização das Tecnologias de Informação

Este item busca caracterizar as condições de estrutura da área de

informações. Várias condições são levantadas tais como o uso de diferentes

tecnologias de informação, presença de servidores, sistemas automatizados,

rede interna e acesso à Internet.

Em relação à existência de serviço/equipe de informática e uso de diferentes

tecnologias de informação observa-se nas Tabelas 2.286, 2.287 e 2.288 que

em geral a maior parte dos hospitais do grupo 1 tem serviço /equipe de

informática correspondendo a 93,8%, 80% e 85% dos hospitais dos grupos

1, 2 e 3 respectivamente

Quanto à disponibilidade das tecnologias investigadas a maior parte dos

hospitais dos 3 grupos registra utilizá-las especialmente os hospitais dos

grupos 1. Num patamar intermediário e próximo do grupo 1, encontra-se o

grupo 3; os hospitais do grupo 2 são aqueles que menos apresentam tais

tecnologias.

A tecnologia mais presente nos 3 grupos de hospitais é a existência de rede

interna, citada por 95,9%, 73,3% e 85% dos hospitais dos grupos 1, 2 e 3 .

A oferta de serviços na INTERNET é indiscutivelmente a tecnologia menos

disponível em todos os hospitais, presente somente em 9,3%, 13,3% e 10%

dos hospitais dos grupos 1, 2 e 3 respectivamente.

284

Tabela 2.286. H F individuais com operadoras registradas na ANS, segundo existência de tecnologias de informação - Brasil – 2003

Hospitais* Tecnologia de informação Sim Não NSI

no % no % no % Serviço ou equipe de Informática (próprio ou terceirizado)

91 93,8 5 5,2 1 1,0

SGBD

75 77,3 20 20,6 2 2,1

Rede interna

93 95,9 3 3,1 1 1,0

Contingência formalmente normatizado

75 77,3 18 18,6 4 4,1

Oferta de serviços na Internet **

9 9,3 86 88,6 2 2,1

Troca eletrônica de informações (faturas e outros) com operadoras

67 69,1 27 27,8 3 3,1

* Total – 97 hospitais ** informação para paciente e acesso a prontuário para médicos Tabela 2.287. H F individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo existência de tecnologias de informação - Brasil – 2003

Hospitais* Tecnologia de informação Sim Não NSI

no % no % no % Serviço ou equipe de Informática (próprio ou terceirizado)

12 80,0 3 20,0 0 0,0

SGBD

7 46,7 8 53,3 0 0,0

Rede interna 11 73,3 4 26,7 0 0,0

Contingência formalmente normatizado

6 40,0 9 60,0 0 0,0

Oferta de serviços na Internet

2 13,3 13 86,7 0 0,0

Troca eletrônica de informações (faturas e outros) com operadoras

7 46,7 7 46,7 1 6,6

Total – 15 hospitais

285

Tabela 2.288. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo existência de tecnologias de informação - Brasil – 2003

Hospitais* Tecnologia de informação Sim Não NSI

no % no % no % Serviço ou equipe de Informática (próprio ou terceirizado)

17 85,0 3 15,0 0 0,0

SGBD

12 60,0 8 40,0 0 0,0

Rede interna

17 85,0 3 15,0 0 0,0

Contingência formalmente normatizado

14 70,0 6 30,0 0 0,0

Oferta de serviços na Internet

2 10,0 17 85,0 1 5,0

Troca eletrônica de informações (faturas e outros) com operadoras

11 55,0 9 45,0 0 0,0

* Total – 20 hospitais

Quanto à presença de servidores apresentada nas Tabelas 2.289, 2.290 e

2.291, o grupo 1 se diferencia ainda mais. Hospitais com mais de 5

servidores no hospital somente são encontrados no grupo 1 (12,4% dos

hospitais). Hospitais com 2 a 4 servidores representam no grupo 1, 37,1%

dos hospitais , no grupo 2 , 33,3% dos hospitais e no grupo 3, 35% dos

hospitais. Com menos de 2 servidores, encontra-se a maior parte dos

hospitais dos 3 grupos – 47,4% dos hospitais do grupo 1 e 60% dos

hospitais do grupo 2 e do grupo 3.

Tabela 2.289. H F individuais com operadoras registradas na ANS, segundo presença de servidores - Brasil – 2003 Servidores

Hospitais

no % Presença de menos de 2 servidores

46 47,4

Presença de 2 a 4 servidores

36 37,1

Presença de 5 ou mais servidores

12 12,4

NSI 3 3,1 Total 97 100,0

286

Tabela 2.290. H F individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo presença de servidores - Brasil – 2003 Servidores

Hospitais

no % Presença de menos de 2 servidores

9 60,0

Presença de 2 a 4 servidores

5 33,3

Presença de 5 ou mais servidores

0 0,0

NSI 1 6,7 Total 15 100,0

Tabela 2.291. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo presença de servidores - Brasil – 2003 Servidores

Hospitais

no % Presença de menos de 2 servidores

12 60,0

Presença de 2 a 4 servidores

7 35,0

Presença de 5 ou mais servidores

0 0,0

NSI 1 5,0 Total 20 100,0

Analisando-se o tipo de acesso à INTERNET, nas Tabelas 2.292, 2.293 e

2.294 observa-se novamente um melhor padrão para os hospitais do grupo

1. Com acesso permanente são encontrados 67% dos hospitais do grupo 1.

Com esta condição no grupo 2, 33,3% hospitais e no grupo 3 , 60%

hospitais. Desconsiderando os hospitais que não souberam informar sobre

esta condição (1 hospital em cada grupo), todos os hospitais registram ter

acesso à INTERNET.

Tabela 2.292. H F individuais com operadoras registradas na ANS, segundo tipo de acesso a INTERNET - Brasil – 2003 Tipo de acesso a Internet

Hospitais

no % Permanente 65 67,0 Discado 21 21,6 Permanente e discado 10 10,3 NSI 1 1,0 Total 97 100,0

287

Tabela 2.293. H F individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo tipo de acesso a INTERNET - Brasil – 2003 Tipo de acesso a Internet

Hospitais

no % Permanente 5 33,3 Discado 8 53,3 Permanente e discado 1 6,7 NSI 1 6,7 Total 15 100,0 Tabela 2.294. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo tipo de acesso a INTERNET - Brasil – 2003 Tipo de acesso a Internet

Hospitais

no % Permanente 12 60,0 Discado 5 25,0 Permanente e discado 2 10,0 NSI 1 5,0 Total 20 100,0 Em relação à presença de sistemas de informação automatizados da área

administrativa e assistencial nas Tabelas 2.295, 2.296 e 2.297 observa-se

novamente uma diferenciação entre os 3 grupos onde o grupo 1 possui uma

posição melhor em relação ao grupo 2 e 3. Como esperado, em todos os

grupos, os sistemas de informação dito administrativos estão mais presentes

do que os relacionados à assistência / prontuários dos pacientes.

Mais da metade dos hospitais dos grupos 1 e 3 referem não possuir os

sistemas relacionados ao prontuário eletrônico. Diferentemente no grupo 2,

53,3% e 60% dos hospitais referem possuir respectivamente os sistemas

informatizados de Resultados de exames de Patologia/analise clínica e

Resultados/laudos de Imagem.

Estes sistemas embora não presentes em mais de 50% dos hospitais dos

grupos 1 e 3, são os sistemas assistenciais que mais presentes estão nos

hospitais destes grupos. No grupo 1, 43,3% e 47,4% dos hospitais referem

ter os 2 sistemas respectivamente. No grupo 3, 40% e 35% dos hospitais

registram ter estes sistemas.

O sistema mais presente em todos os hospitais dos 3 grupos é o de

faturamento registrado por 98% dos hospitais do grupo 1, 100% dos

288

hospitais do grupo 2 e 90% dos hospitais do grupo 3. Ainda neste último

grupo, 90% dos hospitais registram ter sistema de contabilidade e de

recursos humanos.

Tabela 2.295. H F individuais com operadoras registradas na ANS, segundo presença de sistema informatizado - Brasil – 2003

Número de hospitais* Tipo de sistema

Sim Não NSI no % no % no % Gerenciamento de cobrança 76 78,4 20 20,6 1 1,0 Gerenciamento de contabilidade 94 96,9 2 2,1 1 1,0 Gerenciamento do faturamento 95 98,0 1 1,0 1 1,0 Gerenciamento de custos 68 70,1 28 28,9 1 1,0 Gerenciamento de compras 74 76,3 22 22,7 1 1,0 Gerenciamento de materiais 86 88,7 10 10,3 1 1,0 Controle de medicamentos 91 93,8 5 5,2 1 1,0 Gerenciamento de Recursos Humanos 94 96,9 2 2,1 1 1,0 Gerenciamento do patrimônio 50 51,6 46 47,4 1 1,0 Agendamento de consultas 45 46,4 51 53,6 1 1,0 Agendamento de exames 49 50,5 47 48,5 1 1,0 Controle de leitos 80 82,5 16 16,5 1 1,0 Relatórios estatísticos de produção 83 85,6 13 13,4 1 1,0 Controle de Infecção Hospitalar 52 53,6 44 45,4 1 1,0 Controle do Registro de Morbidade 48 49,5 47 48,4 2 2,1 Prontuário História Clínica 12 12,4 84 86,6 1 1,0 Exame Físico 11 11,3 84 86,6 2 2,1 Dados Vitais 11 11,3 84 86,6 2 2,1 Procedimentos Realizados 16 16,5 79 81,4 2 2,1 Diagnóstico Principal 19 19,6 76 78,3 2 2,1 Diagnóstico Secundário 18 18,5 77 79,4 2 2,1 Exames Análises Clínicas – Solicitação 18 18,5 77 79,4 2 2,1 Exames Análises Clínicas – Resultados 42 43,3 53 54,6 2 2,1 Exames Imagem – Solicitação 20 20,6 75 77,3 2 2,1 Exames Imagem – Laudos 46 47,4 49 50,5 2 2,1 Prescrição de Medicamentos 24 24,7 71 73,2 2 2,1 * Total de Hospitais - 97

289

Tabela 2.296. H F individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo presença de sistema informatizado - Brasil – 2003

Número de hospitais* Tipo de sistema

Sim Não NSI no % no % no % Gerenciamento de cobrança 6 40,0 9 60,0 0 0,0 Gerenciamento de contabilidade 9 60,0 6 40,0 0 0,0 Gerenciamento do faturamento 15 100,0 0 0,0 0 0,0 Gerenciamento de custos 3 20,0 12 80,0 0 0,0 Gerenciamento de compras 6 40,0 9 60,0 0 0,0 Gerenciamento de materiais 10 66,7 5 33,3 0 0,0 Controle de medicamentos 12 80,0 3 20,0 0 0,0 Gerenciamento de Recursos Humanos 11 73,3 4 26,7 0 0,0 Gerenciamento do patrimônio 4 26,7 11 73,3 0 0,0 Agendamento de consultas 6 40,0 9 60,0 0 0,0 Agendamento de exames 8 53,3 7 46,7 0 0,0 Controle de leitos 9 60,0 6 40,0 0 0,0 Relatórios estatísticos de produção 8 53,3 7 46,7 0 0,0 Controle de Infecção Hospitalar 3 20,0 12 80,0 0 0,0 Controle do Registro de Morbidade 5 33,3 10 66,7 0 0,0 Prontuário História Clínica 1 6,7 14 93,3 0 0,0 Exame Físico 0 0,0 15 100,0 0 0,0 Dados Vitais 2 13,3 13 86,7 0 0,0 Procedimentos Realizados 3 20,0 12 80,0 0 0,0 Diagnóstico Principal 4 26,7 11 73,3 0 0,0 Diagnóstico Secundário 3 20,0 12 80,0 0 0,0 Exames Análises Clínicas – Solicitação 3 20,0 12 80,0 0 0,0 Exames Análises Clínicas – Resultados 8 53,3 7 46,7 0 0,0 Exames Imagem – Solicitação 3 20,0 12 80,0 0 0,0 Exames Imagem – Laudos 9 60,0 6 40,0 0 0,0 Prescrição de Medicamentos 3 20,0 12 80,0 0 0,0 * Total de hospitais – 15

290

Tabela 2.297. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo presença de sistema informatizado - Brasil – 2003

Número de hospitais* Tipo de sistema

Sim Não NSI no % no % no % Gerenciamento de cobrança 10 50,0 9 45,0 1 5,0 Gerenciamento de contabilidade 18 90,0 1 5,0 1 5,0 Gerenciamento do faturamento 18 90,0 1 5,0 1 5,0 Gerenciamento de custos 9 45,0 10 50,0 1 5,0 Gerenciamento de compras 17 85,0 2 10,0 1 5,0 Gerenciamento de materiais 15 75,0 4 20,0 1 5,0 Controle de medicamentos 16 80,0 3 15,0 1 5,0 Gerenciamento de Recursos Humanos 18 90,0 1 5,0 1 5,0 Gerenciamento do patrimônio 15 75,0 4 20,0 1 5,0

Agendamento de consultas 6 30,0 13 65,0 1 5,0 Agendamento de exames 8 40,0 11 55,0 1 5,0 Controle de leitos 12 60,0 7 35,0 1 5,0 Relatórios estatísticos de produção 15 75,0 5 25,0 0 0,0 Controle de Infecção Hospitalar 9 45,0 10 50,0 1 5,0 Controle do Registro de Morbidade 9 45,0 10 50,0 1 5,0 Prontuário História Clínica 3 15,0 17 85,0 0 0,0 Exame Físico 2 10,0 18 90,0 0 0,0 Dados Vitais 2 10,0 18 90,0 0 0,0 Procedimentos Realizados 3 15,0 17 85,0 0 0,0 Diagnóstico Principal 4 20,0 16 80,0 0 0,0 Diagnóstico Secundário 4 20,0 16 80,0 0 0,0 Exames Análises Clínicas – Solicitação 5 25,0 15 75,0 0 0,0 Exames Análises Clínicas – Resultados 8 40,0 12 60,0 0 0,0 Exames Imagem – Solicitação 5 25,0 15 75,0 0 0,0 Exames Imagem – Laudos 7 35,0 13 65,0 0 0,0 Prescrição de Medicamentos 5 25,0 15 75,0 0 0,0

Total de Hospitais – 20

Considerando-se nas Tabelas 2.298, 2.299 e 2.300 o número de sistemas de

informação automatizados existentes em cada hospital, observa-se que

possuindo mais de 11 sistemas de informação automatizados são

encontrados 72,1% dos hospitais do grupo 1, 40% dos hospitais do grupo 2

e 60% dos hospitais do grupo 3.

Tabela 2.298 . H F individuais com operadoras registradas na ANS, segundo presença de sistemas automatizados - Brasil – 2003 Sistemas automatizados

Hospitais

no % Até 3 itens cobertos 3 3,1 4 a 6 itens cobertos 2 2,1 7 a 10 itens cobertos 22 22,7 11 a 15 itens cobertos 46 47,4 16 ou mais itens cobertos 24 24,7 NSI 0 0,0 Total 97 100,0

291

Tabela 2.299. H F individuais com operadoras não registradas na ANS, segundo presença de sistemas automatizados - Brasil – 2003 Sistemas automatizados

Hospitais

no % Até 3 itens cobertos 2 13,3 4 a 6 itens cobertos 4 26,7 7 a 10 itens cobertos 3 20,0 11 a 15 itens cobertos 3 20,0 16 ou mais itens cobertos 3 20,0 NSI 0 0,0 Total 15 100,0 Tabela 2.300. H F de conglomerados com operadoras registradas na ANS, segundo presença de rede interna - Brasil – 2003 Rede interna

Hospitais

no % Até 3 itens cobertos 2 10,0 4 a 6 itens cobertos 4 20,0 7 a 10 itens cobertos 2 10,0 11 a 15 itens cobertos 5 25,0 16 ou mais itens cobertos 7 35,0 NSI 0 0,0 Total 20,0 100,0 2.3.9. Níveis de Desenvolvimento Gerencial

Conforme já mencionado no capítulo IV deste relatório referente aos

Sistemas de Classificação, os dados gerenciais dos hospitais são sintetizados

através de um sistema de classificação de desenvolvimento gerencial. Não

foi construída com os objetivos de classificar os hospitais em relação à

qualidade e a produtividade no plano médico-assistencial. O intuito foi o de

identificar a presença de determinadas condições estruturais de gestão em

diversas dimensões e partir delas classificar os hospitais em níveis gerenciais

diferenciados. As dimensões consideradas são: Direção e instrumentos de

planejamento; Recursos Humanos; Econômico-financeira; Serviços técnico-

assistenciais; Serviços logísticos; Tecnologias de informações e Qualidade

assistencial.

A cada Dimensão corresponde um conjunto de variáveis que são exigências

para o enquadramento dos hospitais na classificação. Além disso, cada

292

Dimensão possui um peso específico o que possibilita atribuir a cada hospital

uma nota ponderada. A explicação mais detalhada da metodologia de

classificação assim como as variáveis e pesos de cada Dimensão são

apresentados no capitulo IV deste relatório.

Ao analisar-se as notas médias obtidas por cada um dos grupos de hospitais

(Tabelas 2.301, 2.302, 2.303 e 2.304), numa escala de zero a 10, observa-

se um desenvolvimento gerencial médio, e pouca diferenciação entre os 3

grupos. A nota média global do grupo 1 é 5,6 com desvio padrão 1,6; no

grupo 2 é 4,5 com desvio padrão 2,0 e no grupo 3 é 5,4 com desvio padrão

2,1.

Ao analisar-se cada uma das dimensões gerenciais consideradas em cada

grupo evidencia-se àquelas com melhor e com pior resultado permitindo

assim identificar as áreas que exigem mais investimento para seu

desenvolvimento. Nos hospitais dos 3 grupos, a dimensão melhor pontuada

é a de Tecnologia de Informação, tendo tido 7,9 como média no grupo 1,

5,8 no grupo 2 e 7,1 no grupo 3. Em contrapartida a dimensão pior

pontuada nos 3 grupos é a de Qualidade Assistencial, tendo tido 4,9 como

média no grupo 1, 3,3 no grupo 2 e 4,4 no grupo 3.

As médias das outras dimensões no grupo 1 estão acima de 5 e abaixo de

6,6. No grupo 3, a dimensão Serviços Técnicos tem média 4,6 e as demais

dimensões estão acima de 5 e abaixo de 6,3.

No grupo 2, outras dimensões também estão com notas médias abaixo 5 –

Recursos Humanos com 3,8, Logística com 4,1 e Serviços técnico-

assistenciais com 4,3.

No grupo 1, ao menos 1 hospital em cada dimensão gerencial considerada,

obtém a nota 10, exceto na dimensão Econômico-financeira cuja nota

máxima é 9,5. No grupo 3, ao menos 1 hospital em cada dimensão gerencial

considerada obtém a nota 10, exceto nas dimensões Econômico-

financeira e Recursos Humanos cujas notas máximas são

respectivamente 9,0 e 9,5. No grupo 2, somente em 3 dimensões ao menos

1 hospital, obtém a nota 10. Nas dimensões Direção e Planejamento,

293

Econômico-financeira, Recursos Humanos e Logística as notas

máximas encontradas são respectivamente 9,4; 9,5; 9,1 e 7,9.

Apesar de as médias de cada grupo não serem elevadas situando-se entre

4,6 e 5,6, observa-se que nos grupos 1 e 3, há 1 ou mais hospitais com

considerável desenvolvimento gerencial, alcançando nas dimensões notas

elevadas quando não a nota máxima (10), sendo 9,5 a menor nota no grupo

1 e 9,0 no grupo 3. No grupo 2, o mesmo ocorre; há ao menos 1 hospital

que apresenta notas elevadas (ao menos 9) em cada uma das dimensões

exceto na dimensão Logística cuja nota máxima observada é 7,9. É

importante registrar que as notas máximas observadas nas Tabelas abaixo

podem não ser referidas ao mesmo hospital.

Tabela 2.301 .HFs segundo Médias por dimensão gerencial – Brasil - 2003

Dimensões HFs individuais registrados na ANS

HFs individuais não registrados na ANS

HFs conglomerados registrados na ANS

Direção/ Planejamento

5,2 5,0 6,3

Econômico-Financeira

6,6 5,6 6,3

Recursos Humanos

5,2 3,8 5,1

Logística

5,0 4,1 5,3

Serviços Técnicos

5,2 4,3 4,6

Tecnologia de Informação

7,9 5,8 7,1

Qualidade Assistencial

4,9 3,3 4,4

Geral

5,6

4,5

5,4

294

Tabela 2.302. HF Individuais com operadoras registradas na ANS segundo pontuação do desenvolvimento gerencial por dimensão - Brasil– 2003.

Pontuação Dimensão

gerencial

Média Desvio padrão Mínimo Máxima

Direção/ Planejamento

5,2 2,6 0,0 10,0

Econômico-Financeira

6,6 2,7 0 9,5

Recursos Humanos

5,2 2,9 1,0 10,0

Logística

5,0 2,4 0,8 10,0

Serviços Técnicos

5,2 2,3 0 10,0

Tecnologia de Informação

7,9 1,7 0 10,0

Qualidade Assistencial

4,9 2,9 0,8 10,0

Geral

5,6

1,6

0,4

9,5

Total de hospitais – 97 Tabela 2.303. HF Individuais com operadoras não registradas na ANS segundo pontuação do desenvolvimento gerencial por dimensão - Brasil– 2003.

Pontuação Dimensão

gerencial

Média Desvio padrão Mínimo Máxima

Direção/ Planejamento

5,0 2,4 2 9,4

Econômico-Financeira

5,6 2,8 0 9,5

Recursos Humanos

3,8 2,6 1,0 9,1

Logística

4,1 1,6 2,5 7,9

Serviços Técnicos

4,3 2,3 2,7 10,0

Tecnologia de Informação

5,8 2,7 1,7 10,0

Qualidade Assistencial

3,3 2,9 0 10,0

Geral

4,5

2,0

2,2

8,1

Total de hospitais - 15

295

Tabela 2.304. HF de conglomerados com operadoras registradas na ANS segundo pontuação do desenvolvimento gerencial por dimensão - Brasil– 2003.

Pontuação Dimensão

gerencial

Média Desvio padrão Mínimo Máxima

Direção/ Planejamento

6,3 3,1 2,0 10,0

Econômico-Financeira

6,3 2,5 2,5 9,0

Recursos Humanos

5,1 3,2 0 9,5

Logística

5,3 2,8 2,5 10,0

Serviços Técnicos

4,6 1,9 2,7 10,0

Tecnologia de Informação

7,1 2,7 0 10,0

Qualidade Assistencial

4,4 3,0 0 10,0

Geral

5,4

2,1

1,5

9,4

Total de hospitais – 20

Considerando-se agora o conjunto das dimensões e as notas globais

alcançadas pelos hospitais após ponderação das suas respectivas notas por

dimensão, observa-se na Tabela 2.305 que no grupo 1, 39,2% dos

hospitais situam-se entre as notas 5 e 6,9. No grupo 2, 33,3% dos hospitais

entre 3 e 4,9 e 33,3% entre 0 e 2,9. No grupo 3, 35% dos hospitais estão

com notas entre 5 e 6,9 e outros 35% entre 3 e 4,9

Na faixa de 7 a 8,9 observam-se 20,6% dos hospitais do grupo 1 e 20%

dos hospitais dos grupos 2 e 3

Na faixa mais elevada de 9 a 10, encontram-se 3,1% dos hospitais do

grupo 1 correspondendo a 3 hospitais e 5% dos hospitais do grupo 3

correspondendo a 1 hospital. Nenhum hospital do grupo 2 recebeu esta

pontuação.

Considerando-se as faixas de notas mais elevadas (9 a 10 e 7 a 8,9)

observam-se 23,7% (23 hospitais) , 20% (3 hospitais) e 25% (5 hospitais)

dos hospitais dos grupos 1, 2 e 3 respectivamente, evidenciando que

melhores níveis gerenciais são encontrados nos hospitais dos grupo 1 e 3. O

296

grupo 2 é o que apresenta os piores resultados especialmente por possuir

33,3% de seus hospitais com notas entre zero e 2,9 .

Tabela 2.305. HFs na ANS segundo pontuação do desenvolvimento gerencial – Brasil - 2003

Hospitais

Pontuação

Individuais c/ operadoras registradas na ANS

Individuais c/ operadoras não registradas na ANS

Conglomerados c/ operadoras registradas na ANS

no % no % no % 0 - 2,9 2 2,1 5 33,3 1 5,0 3 – 4,9 34 35,0 5 33,3 7 35,0 5 – 6,9 38 39,2 2 13,4 7 35,0 7 – 8,9 20 20,6 3 20,0 4 20,0 9 – 10 3 3,1 0 0,0 1 5,0 Total

97

100,0

15

100,0

20

100,0

CONCLUSÕES SOBRE A DIMENSÃO HOSPITAL Trata-se de hospitais que, na sua maior parte, estão situados em municípios

do interior ou em capitais não pertencentes a regiões metropolitanas, de

médio porte populacional, nos três grupos considerados.

Considerando-se o porte de leitos, a maior parte dos hospitais nos 3 grupos

possui entre 51 e 150 leitos: 51% dos hospitais do grupo 1; 73% do grupo

2; e 45% do grupo 3. Caracteriza-se assim a maioria como hospitais de

médio porte. Com mais de 600 leitos são encontrados somente três

hospitais do grupo 1. Por outro lado, se considerada a existência de leitos de

qualquer tipo de UTI (adulto, pediátrica e neonatal) com ou sem a presença

de outro tipo de leito especial, observa-se esta condição em 79% dos

hospitais do grupo 1, 27% dos hospitais do grupo 2 e 55% dos hospitais do

grupo 3.

Nos municípios de pequeno porte só são encontrados hospitais de baixa

complexidade em qualquer dos 3 grupos. São todos de Clinicas Básicas sem

UTI exceto no grupo 1, onde a complexidade é um pouco diferenciada pois o

297

único hospital é Geral I sem UTI. Note-se, ainda, que a alta complexidade

hospitalar nos três grupos em geral está situada nos municípios de maior

porte, sendo também encontrada nos hospitais dos grupos 1 e 3 situados em

municípios de médio porte.

A única especialidade presente em todos os hospitais dos 3 grupos é a clínica

médica. Outras especialidades presentes em todos os hospitais no grupo 1,

são a cirurgia geral, ginecologia e anestesiologia; e no grupo 2, pediatria,

cirurgia geral, ginecologia e pneumologia. Nos grupos 1 e 3 observa-se a

existência de várias especialidades médicas em mais de 50% dos hospitais

que integram cada um dos grupos. No grupo 2 , o número de especialidades

ausentes em mais de 50% dos hospitais é consideravelmente importante.

Merece destaque a inexistência de alguns deles, especialmente daqueles que

denotam maior complexidade da atenção, em boa parte dos hospitais nos

trgrupos, com destaque especial para o grupo 2.

No grupo 1, a Ressonância, Hemodinâmica, Angiografia, Medicina nuclear e

Radioterapia estão ausentes em 75,3%, 62,9%, 53,6%, 78,3% e 71,1% dos

hospitais. Em contrapartida os serviços presentes em 100% dos hospitais do

grupo são Patologia clínica, Radiologia e Ultrassonografia.

No grupo 2, os serviços de Ressonância, Tomografia, Hemodinâmica,

Hemodiálise, Medicina nuclear, Hemoterapia e Radioterapia estão ausentes

em respectivamente em 93,3%, 80%, 73,3%, 73,3% 93,3% 60% e 86,7%

dos hospitais. Ressalta-se ainda que para a Angiografia, 73,3% dos hospitais

informaram não saber sobre a existência deste serviço. O único serviço

presente em 100% dos hospitais é Radiologia. A Patologia clínica e a

ultrassonografia estão ausentes em 6,6% e 20% dos hospitais.

No grupo 3, os serviços de Ressonância, Hemodinâmica, Angiografia,

Hemodiálise, Medicina nuclear e Radioterapia estão ausentes em 70,0%,

65,0%, 60,0%, 60,0%, 85,0% e 80,0% dos hospitais. Ressalta-se ainda que

45,0% e 35,0% dos hospitais registram não possuir respectivamente

Tomografia e Hemoterapia. O único serviço presente em todos os hospitais,

298

como no grupo 2, é a Radiologia. A Patologia Clínica e a Ultrassonografia

estão ausentes respectivamente em 5,0% e 15,0% dos hospitais.

No que diz respeito às clientelas atendidas, no grupo 1, observa-se que todas

as clientelas têm importância semelhante, exceto os gratuitos. A principal

clientela em cada grupo é : para o grupo 1 - outros planos, para o grupo 2

- SUS e outros planos e para o grupo 3 - particulares. Os planos próprios

ocupam apenas o quarto lugar em ordem de importância, em termos de

volume de clientela, nos grupo 1 e 3 e um terceiro lugar no grupo 2.

Nos três grupos, a maior parte dos hospitais possui acomodações

diferenciadas para internações e/ou para ambulatório e internação. No

grupo 1 encontra – se o maior percentual de prestadores com acomodações

diferenciadas para planos. Somente 8,3% dos hospitais deste grupo, o

menor percentual dentre os três grupos, registram não ter acomodações

específicas.

Analisando-se os vários elementos de estrutura de qualidade os 3 grupos

apresentam-se com um padrão mais ou menos semelhante em relação às

estruturas de qualidade, especialmente os do grupo 1 e 3.

Chama a atenção, em todos os grupos, que os indicadores mais básicos e por

isso mesmo mais esperados de serem registrados por boa parte dos hospitais

– Tempo Médio de Permanência(TMP) e Taxa de Ocupação (TO) – obtiveram

baixo registro em todos os grupos. No grupo 1 , 50,5% dos hospitais

registram possuir estes indicadores, no grupo 2, 40% dos hospitais referem

tê-los e no grupo 3 , 55% e 50% dos hospitais, respectivamente para os 2

indicadores.

De maneira geral os resultados relativos às estruturas de qualidade são

melhores no grupo 1. Os hospitais do grupo 1 mais de 50% registram a

presença de quase todas as estruturas investigadas. No caso da Comissão de

Controle de Infecção Hospitalar, 100% dos hospitais a possuem.

Quanto à presença do processo de acreditação nestes hospitais, observa-se

nos 3 grupos poucos a nenhum hospital acreditado: apenas 5 no grupo 1,

299

somente 2 no grupo 2, e nenhum no grupo 3. Em processo de acreditação,

no grupo 1 encontram-se 17 hospitais; no grupo 2, apenas 2 hospitais e no

grupo 3, somente 1 hospital.

Considerando-se a produção das atividades assistenciais tais como consultas,

internações, atendimentos em hospital dia, atendimentos domiciliares e

exames diagnósticos, observa-se que o número médio de atividades

realizadas pelos hospitais nos 3 grupos, para quase todas as atividades

realizadas, é maior para a clientela SUS. Em segundo lugar de importância

estão os outros planos no grupo 1 e nos grupos 2 e 3 os planos próprios se

alternam com os outros planos. No que concerne os procedimentos de alta

complexidade na internação realizados, a clientela SUS também é a mais

importante nos três grupos. Por último, considerando-se o numero médio de

exames diagnósticos realizados, evidencia-se novamente a importância da

clientela SUS nos três grupos; nos grupos 1 e 2 , a segunda em importância

é a clientela outros planos e no grupo 3, são os planos próprios.

Considerando-se os hospitais como prestadores de serviços para as

operadoras, observa-se que de maneira geral a própria operadora, é a

principal ou está entre as principais operadoras de cada grupo. Destaca-se

também a presença da Unimed nos três grupos estudados.

No que concerne aos recursos humanos, a forma predominante do vínculo

dos profissionais médicos é, no grupo 1, o vínculo cadastrado, seguido do

vinculo cooperativado. No grupo 2, o comportamento é inverso:

predominam os cooperativados seguidos dos cadastrados. No grupo 3 como

no grupo 1, predominam os cadastrados seguidos do vínculo celetista.

De forma geral, o grupo 2 apresenta melhores resultados em relação à

rotatividade. Nesse grupo, 47% dos hospitais têm uma taxa de rotatividade

de até 10%; no grupo 3, 35% de seu hospitais têm essa taxa e o grupo 1

apresenta o pior resultado, tendo em vista que apenas 17,6% dos seus

hospitais têm uma taxa de rotatividade igual ou inferior a 10%.

No que diz respeito ao grau de desenvolvimento gerencial, observa-se um

desenvolvimento gerencial médio, bastante superior ao encontrado no

300

conjunto hospitalar filantrópico já estudado em outra pesquisa (Barbosa et

al, op.cit) e pouca diferenciação entre os 3 grupos. A nota média global do

grupo 1 é 5,6 com desvio padrão 1,6; no grupo 2 é 4,5 com desvio padrão

2,0 e no grupo 3 é 5,4 com desvio padrão 2,1.

Nos hospitais dos 3 grupos, a dimensão melhor pontuada é a de Tecnologia

de Informação, tendo tido 7,9 como média no grupo 1, 5,8 no grupo 2 e

7,1 no grupo 3. Em contrapartida a dimensão pior pontuada nos 3 grupos é

a de Qualidade Assistencial, tendo tido 4,9 como média no grupo 1, 3,3

no grupo 2 e 4,4 no grupo 3.

Complexidade assistencial

A única especialidade presente em todos os hospitais dos 3 grupos é a clínica

médica. Outras especialidades presentes em todos os hospitais no grupo 1,

são a cirurgia geral, ginecologia e anestesiologia; e no grupo 2, pediatria,

cirurgia geral, ginecologia e pneumologia. Nos grupos 1 e 3 observa-se a

existência de várias especialidades médicas em mais de 50% dos hospitais

que integram cada um dos grupos. No grupo 2 , o número de especialidades

ausentes em mais de 50% dos hospitais é consideravelmente importante.

Merece destaque a inexistência de alguns deles, especialmente daqueles que

denotam maior complexidade da atenção, em boa parte dos hospitais nos 3

grupos, com destaque especial para o grupo 2.

No grupo 1, a Ressonância, Hemodinâmica, Angiografia, Medicina nuclear e

Radioterapia estão ausentes em 75,3%, 62,9%, 53,6%, 78,3% e 71,1% dos

hospitais. Em contrapartida os serviços presentes em 100% dos hospitais do

grupo são Patologia clínica, Radiologia e Ultrassonografia.

No grupo 2, os serviços de Ressonância, Tomografia, Hemodinâmica,

Hemodiálise, Medicina nuclear, Hemoterapia e Radioterapia estão ausentes

em respectivamente em 93,3%, 80%, 73,3%, 73,3% 93,3% 60% e 86,7%

dos hospitais. Ressalta-se ainda que para a Angiografia, 73,3% dos hospitais

informaram não saber sobre a existência deste serviço. O único serviço

301

presente em 100% dos hospitais é Radiologia. A Patologia clínica e a

ultrassonografia estão ausentes em 6,6% e 20% dos hospitais.

No grupo 3, os serviços de Ressonância, Hemodinâmica, Angiografia,

Hemodiálise, Medicina nuclear e Radioterapia estão ausentes em 70,0%,

65,0%, 60,0%, 60,0%, 85,0% e 80,0% dos hospitais. Ressalta-se ainda que

45,0% e 35,0% dos hospitais registram não possuir respectivamente

Tomografia e Hemoterapia. O único serviço presente em todos os hospitais,

como no grupo 2, é a Radiologia. A Patologia Clínica e a Ultrassonografia

estão ausentes respectivamente em 5,0% e 15,0% dos hospitais.

Classificação da complexidade assistencial

A maioria dos hospitais do grupo 1 (40,2%) é de alta complexidade – Geral

II . Diferentemente a maioria dos hospitais dos grupos 2 e 3 (46,7% e

45,0%), com destaque para o grupo 2, é de baixa complexidade – Clínicas

Básicas sem UTI.

No grupo 1, como já mencionado, 40,2 % dos hospitais são Geral II; 25,8%

são Geral I com UTI; 15,5% são Geral I sem UTI ; 13,4% são Clínicas

Básicas com UTI e 5,1% Clinicas básicas sem UTI .

No grupo 2, 6,7% dos hospitais são Geral II; 6,7% são Geral I com UTI;

26,6% Geral Í sem UTI; 13,3% Clinicas básicas com UTI e 46,7% Clinicas

básicas sem UTI.

No grupo 3, 25% dos hospitais são Geral II; 15,0% são Geral I com UTI;

5,0% Geral I sem UTI; 10,0% Clinicas básicas com UTI e 45,0% Clinicas

básicas sem UTI. Neste grupo, diferentemente do grupo 2, 40% dos

hospitais encontram-se nas categorias de maior complexidade – Geral II e

Geral Í com UTI. No grupo 2, apenas 13,4% dos hospitais encontram-se

nesta condição. A complexidade assistencial claramente decresce de

importância nos 3 grupos estudados do mais complexo – Grupo 1 para o

menos complexo – Grupo 2 . O grupo 3 encontra-se assim numa situação

intermediária entre os 2 outros.

Nos municípios de pequeno porte só são encontrados hospitais de baixa

complexidade em qualquer dos 3 grupos. São todos de Clinicas básicas sem

302

UTI exceto no grupo 1 onde complexidade é um pouco diferenciada pois o

único hospital é Geral I sem UTI.

A alta complexidade hospitalar nos 3 grupos em geral está situada nos de

municípios de maior porte. Mas é também encontrada nos hospitais dos

grupos 1 e 3 situados em municípios de médio porte.

Estruturas de Qualidade

Analisando-se os vários elementos de estrutura de qualidade os 3 grupos

apresentam-se com um padrão mais ou menos semelhante em relação às

estruturas de qualidade, especialmente os do grupo 1 e 3.

Chama a atenção, em todos os grupos, que os indicadores mais básicos e por

isso mesmo mais esperados de serem registrados por boa parte dos hospitais

– Tempo Médio de Permanência(TMP) e Taxa de Ocupação(TO) – obtiveram

baixo registro em todos os grupos. No grupo 1 , 50,5% dos hospitais

registram possuir estes indicadores, no grupo 2, 40% dos hospitais referem

tê-los e no grupo 3 , 55% e 50% dos hospitais, respectivamente para os 2

indicadores.

De maneira geral os resultados relativos às estruturas de qualidade são

melhores no grupo 1. Os hospitais do grupo 1 mais de 50% registram a

presença de quase todas as estruturas investigadas. No caso da Comissão de

Controle de Infecção Hospitalar, 100% dos hospitais a possuem.

No outro extremo estão os hospitais do grupo 2 e os do grupo 3 encontram-

se numa situação intermediária.

Entretanto em 2 condições, o desempenho do grupo 3 é um pouco melhor do

que o do grupo 1 - o tempo médio de permanência e o sistema de

classificação de internações por gravidade.

Analisando-se a importância do processo de acreditação nestes hospitais,

observa-se nos 3 grupos poucos a nenhum hospital acreditado No grupo 1,

somente 5 hospitais e no grupo 2, 2 hospitais. No grupo 3, não há nenhum

hospital acreditado.

303

Em processo de acreditação, no grupo 1 há 17 hospitais, no grupo 2, 2

hospitais e no grupo 3, 1 hospital.

Produção de serviços

Considerando-se a produção das atividades assistenciais tais como consultas,

internações, atendimentos em hospital dia, atendimentos domiciliares e

exames diagnósticos, observa-se que o número médio de atividades

realizadas pelos hospitais nos 3 grupos, para quase todas as atividades

realizadas, é maior para a clientela SUS. Em segundo lugar de importância

estão os outros planos no grupo 1 e nos grupos 2 e 3 os planos próprios

se alternam com os outros planos.

Considerando-se somente os procedimentos de alta complexidade na

internação, tendo em vista o número médio de atividades realizadas, a

clientela SUS também é a mais importante nos 3 grupos; nos grupos 1 e 2 ,

a segunda em importância é a clientela outros planos e no grupo 3, a

segunda são os planos próprios.

Por ultimo considerando-se o numero médio de exames diagnósticos

realizados evidencia-se novamente a importância da clientela SUS nos 3

grupos; nos grupos 1 e 2 , a segunda em importância é a clientela outros

planos e no grupo 3, são os planos próprios.

Considerando-se os hospitais como prestadores de serviços para as

operadoras, observa-se que de maneira geral a própria operadora, é a

principal ou está entre as principais operadoras de cada grupo. Destaca-se

também a presença da Unimed nos 3 grupos.

Tomando-se como referência a prestação de serviços para o SUS, nos 3

grupos analisados, os hospitais que são únicos nos seus municípios,

destaca-se a importância dos hospitais do grupo 2 , onde 53,3% dos

hospitais estão nesta condição. Nos grupos 1 e 3 , respectivamente 26,8%

e 30% dos hospitais são os únicos hospitais em seus municípios.

Constata-se porém que mesmo os hospitais que possuem outros hospitais

em seus municípios, do ponto de vista do atendimento ao SUS, muitos deles

têm posição estratégica pois os demais hospitais presentes não são

304

prestadores do SUS, ou seja embora não sejam os únicos hospitais em

seus municípios são os únicos prestadores ao SUS naquele município.

No grupo 1, dos 70 hospitais que tem outros hospitais na mesma localidade,

45,3% deles estão em municípios que não têm outros hospitais prestadores

ao SUS. O mesmo ocorre no grupo 2, em 28,6% dos 7 hospitais e no grupo

3, com importância maior ainda, em 64,3% dos 14 hospitais.

Desenvolvimento gerencial

a) Dirigentes

A grande maioria dos dirigentes dos hospitais nos 3 grupos possui formação

de nível superior. Poucos hospitais referem ter dirigentes sem nível superior,

7,2% no grupo 1 (7 hospitais), 13,3% no grupo 2 ( 2 hospitais) e 10% no

grupo 3 ( 2 hospitais). Em todos os grupos, mais de 70% hospitais possuem

dirigentes com alguma pós graduação, com destaque para a especialização

em gestão hospitalar

A maioria dos dirigentes dos hospitais dos 3 grupos dedica 40 horas ou mais

a esta atividade. No grupo 1, 70,1%, no grupo 2, 60% e no grupo 3, 80%

dos hospitais apresentam esta condição

Observa-se nos grupos 1 e 3 que a maioria dos hospitais registra ter

dirigentes com mais de 5 anos na função, respectivamente 51,5 % e 40%

dos hospitais. Já no grupo 2 , 33,3 % dos hospitais referem que seus

dirigentes exercem a função de 1 a 2 anos. Em todos os grupos, poucos

hospitais registram ter dirigentes com menos de 1 ano na função.

b) Recursos Humanos

Em relação à forma predominante do vínculo dos profissionais médicos

destaca-se no grupo 1 o vínculo cadastrado seguido do vinculo

cooperativado. No grupo 2, o comportamento é inverso. Predominam os

cooperativados seguidos dos cadastrados. No grupo 3 como no grupo 1 ,

predominam os cadastrados seguidos do vínculo celetista.

De forma geral, o grupo 2 apresenta melhores resultados em relação à

rotatividade. Transformando as 2 primeiras faixas de menor rotatividade

305

para uma nova faixa “até 10%“, o grupo 2 possui 46,7% de seus hospitais

enquanto que o grupo 3, 35% de seu hospitais e o grupo 1, com o pior

resultado, 17,6% dos seus hospitais.

Níveis de desenvolvimento gerencial

Ao analisar-se as notas médias obtidas por cada um dos grupos de hospitais,

numa escala de zero a 10, observa-se um desenvolvimento gerencial médio,

e pouca diferenciação entre os 3 grupos. A nota média global do grupo 1 é

5,6 com desvio padrão 1,6; no grupo 2 é 4,5 com desvio padrão 2,0 e no

grupo 3 é 5,4 com desvio padrão 2,1.

Ao analisar-se cada uma das dimensões gerenciais consideradas em cada

grupo evidencia-se àquelas com melhor e com pior resultado permitindo

assim identificar as áreas que exigem mais investimento para seu

desenvolvimento. Nos hospitais dos 3 grupos, a dimensão melhor pontuada

é a de Tecnologia de Informação, tendo tido 7,9 como média no grupo 1,

5,8 no grupo 2 e 7,1 no grupo 3. Em contrapartida a dimensão pior

pontuada nos 3 grupos é a de Qualidade Assistencial, tendo tido 4,9 como

média no grupo 1, 3,3 no grupo 2 e 4,4 no grupo 3.

306

5.3. - DIMENSÃO OPERADORA

Como já comentado no Capítulo 3 (Metodologia), para conhecer a realidade

da atividade de operação de planos de saúde próprios, as operadoras de

hospitais filantrópicos foram divididas naquelas registradas na ANS, naquelas

não registradas e naquelas pertencentes a conglomerados hospitalares. No

primeiro grupo aceitaram participar da pesquisa 96 operadoras

(correspondentes a 97 hospitais), no segundo grupo 15 entidades que

operam informalmente produtos e no terceiro 10 conglomerados que

operam, todos, planos de saúde registrados na ANS.

Vale lembrar que no caso do segmento das quinze (15) entidades

hospitalares que opera à margem da legislação da saúde suplementar, não

sendo registrado na ANS, existem:

• 7 que apresentam produtos com similaridades a produtos conhecidos

no mercado pré-legislação como planos de saúde. Destes, foi

identificada uma entidade com o plano “em extinção” e possuindo no

momento da entrevista apenas 46 beneficiários.21 Para este primeiro

sub-conjunto do Grupo 2, boa parte dos dados teria sido coletada na

forma como o foram para os Grupos 1 e 3.

• 4 hospitais operam com “Cartão Desconto”; as características são a

de pagamento de “taxa de adesão” anual ou mensal, com acesso a

serviços próprios e/ou credenciados com desconto. Há fórmulas para

os descontos, como por exemplo o pagamento de 60% dos valores

praticados ao particular ou um percentual da tabela AMB. Há a

alternativa em que o cartão desconto opera apenas com o próprio

hospital – “rede própria”, mas também há práticas de credenciamento

• 2 hospitais possuem “Carnê de Associados”; este possui tanto

características de planos clássicos, quanto do carnê desconto. Há um

carnê de associado com similaridades com um plano na segmentação

307

ambulatorial, isto é, o carnê dá acesso aos serviços ambulatoriais,

incluindo exames, até determinados valores;

• 2 hospitais oferecem como “produto” o parcelamento dos custos –

em geral de pacotes (cirurgias eletivas e partos, basicamente) via pré-

pagamento ou pós-pagamento de procedimentos eletivos.

Deve-se destacar, ainda, que dentre as entidades não registradas na

ANS que se recusaram a participar da pesquisa, seis (6) utilizaram como

justificativa da recusa o fato de operarem com cartão-desconto. Dessa

forma, foram identificados dezesseis (16) casos dessa modalidade.

Por outro lado, vale observar que, dada a crise de sustentabilidade

financeira por que passam as entidades hospitalares filantrópicas22 há

vários anos, três (3) entidades visitadas na pesquisada de campo se

encontram em processo de transferência de carteira junto à ANS e três

(3) já suspenderam a comercialização de planos; ademais, dezesseis (16)

entidades foram excluídas no contato prévio da equipe para agendamento

da visita, pelo fato de elas haverem recentemente vendido ou fechado o

plano.

Ainda, observou-se que um hospital está sob intervenção municipal,

sendo atualmente administrado por um conselho gestor.

Outra particularidade encontrada foi a existência de um plano que é fruto

da associação dos trabalhadores no plantio e extração da cana de açúcar

e de outro que se assemelha a um plano de auto-gestão de servidores

públicos municipais.

Verificou-se, também, no trabalho de campo que duas entidades

hospitalares operam conjuntamente o mesmo plano, através de uma

associação comercial.

21 Note-se que houve alguns casos de “recusa” quanto à participação na pesquisa por motivo de extinção do plano ou por venda/comercialização do mesmo para outra organização, como apresentado no capítulo Metodologia. 22 como já identificado em pesquisa realizada pelos mesmos autores (Barbosa et al, 2002), menos de 50% das unidades da amostra apresentaram resultados positivos em 1999.

308

Por outro lado, vale destacar que em cinco (5) entidades, a administração da

operação do plano é efetuada por uma outra empresa particular.

LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA

O primeiro grupo de tabelas elaboradas para analisar a dimensão operadora

trata de sua distribuição geográfica considerando as Grandes Regiões, as

Unidades Federadas e a situação relativa às Regiões Metropolitanas.

Entre as operadoras de HF individuais registradas é expressiva a

concentração na Região Sudeste, próxima de 80% dos casos. Acrescentando

aquelas situadas na Região Sul, a concentração ultrapassa os 90% (Tabela

3.1). Não foram pesquisadas operadoras deste tipo na Região Norte.

Tabela 3.1 - Operadoras de HF individuais Registradas na ANS, segundo Grandes Regiões do País – Brasil, 2003. Regiões Número de Operadoras

Norte 0 0 Nordeste 6 6.3 Sudeste 74 77.08 Sul 14 14.58 Centro-Oeste 2 2.08 SI 0 0 BRASIL 96 100

A Tabela 3.2 mostra que as operadoras não registradas apresentam

distribuição mais homogênea entre as Regiões Nordeste, Sudeste e Sul. Não

foram pesquisadas operadoras na Região Norte, enquanto uma operadora

não registrada situa-se na Região Centro-Oeste.

Tabela 3.2 - Operadoras (informais) de HF individuais Não Registradas na ANS, segundo Grandes Regiões do País – Brasil, 2003. Regiões Número de Operadoras

Norte 0 0 Nordeste 4 26.67 Sudeste 5 33.33 Sul 5 33.33 Centro-Oeste 1 6.67 SI 0 0 BRASIL 15 100

309

Metade das 10 operadoras de HF conglomerados atua na Região Sul,

enquanto a outra metade distribui-se nas Regiões Norte, Nordeste e Sudeste.

Não foram pesquisadas operadoras de HF conglomerados na Região Centro-

Oeste.

Tabela 3.3 - Operadoras de HF conglomerados Registradas na ANS, segundo Grandes Regiões do País – Brasil, 2003. Regiões Número de Operadoras

Norte 2 20 Nordeste 1 10 Sudeste 2 20 Sul 5 50 Centro-Oeste 0 0 SI 0 0 BRASIL 10 100

Em relação à distribuição, entre as Unidades da Federação, do total de

operadoras pesquisadas, a Tabela 3.4 indica São Paulo com a maior

concentração, com 43 (35,5%), seguindo-se Minas Gerais com 26 (21,5%) e

Rio Grande do Sul com 13 (10,7%) operadoras. Rio Grande do Sul possui o

maior número de operadoras de HF não registradas na ANS que

responderam à pesquisa.

Tabela 3.4 - Operadoras de HF por situação de Registro na ANS, segundo Unidade Federada de atuação – Brasil, 2003 Estados Registradas Não

Registradas Total

AMAZONAS E PÁRÁ * 1 0 1 BAHIA 5 0 5 CEARÁ 2 2 4 ESPÍRITO SANTO 3 1 4 MINAS GERAIS 24 2 26 MATO GROSSO DO SUL 2 0 2 MATO GROSSO 0 1 1 PARÁ 1 0 1 PARANÁ 5 0 5 RIO DE JANEIRO 7 1 8 RIO GRANDE DO SUL E SANTA CATARINA *

1 0 1

RIO GRANDE DO SUL 9 4 13 SANTA CATARINA 4 1 5 SERGIPE 0 2 2 SÃO PAULO 42 1 43 BRASIL 106 15 121 * Conglomerado que atua nesses dois estados

310

Na Tabela 3.5 abaixo vê-se a distribuição das operadoras de HF em relação à

atuação nas Regiões Metropolitanas. Nota-se que 89 (ou seja, 73.6%) atuam

fora das Regiões Metropolitanas. Essa marcante atuação no interior

independe da condição de registro na ANS ou de formação de

conglomerados.

Tabela 3.5 - Operadoras de HF, por tipo, segundo área de atuação - Brasil, 2003. LOCALIZAÇÃO

HI Registradas Conglo-merados

Sub-Total Registradas

HI Não Registrada

s

Total Geral

Regiões Metropolitanas 23 2 25 4 29 Fora de Regiões Metropolitanas 73 5 78 11 89 Reg. Metropolitana e Fora Reg. Metropolitana *

0 3 3 0 3

Total 96 10 106 15 121 * Conglomerado que atua nas duas áreas

AUTONOMIA ORGANIZACIONAL

As próximas três tabelas referem-se à autonomia organizacional das

operadoras frente as suas entidades. A Tabela 3.6 mostra que, entre as

operadoras de HF individuais registradas na ANS, a maior condição de

autonomia é a existência de Plano de Contas próprio em 84,4% (81) das

operadoras. Quase a metade possui Responsável com dedicação de 40h

semanais. Por outro lado, os baixos números encontrados dos outros critérios

pesquisados: CNPJ específico, vínculo predominante de funcionários e

orçamento próprio sugerem certa dependência dessas operadoras em relação

à entidade mantenedora.

Tabela 3.6 - Operadoras de HF individuais Registradas na ANS, segundo condições de independência/autonomia organizacional da Gestão dos Planos frente à entidade vinculada– Brasil, 2003.

Operadoras Condição Número %

CNPJ específico * 12 12,5 Responsável com dedicação de 40 h 45 46,9 Vínculo predominante de Funcionários próprios 18 18,8 Orçamento próprio 19 19,8 Plano de contas próprio 81 84,4 * em relação ao CNPJ da entidade ou hospital (diferente, inclusive, o CNPJ raiz)

Total de operadoras – 96

311

Já entre as operadoras (informais) de HF individuais não registradas na ANS

a maior condição de autonomia é a presença de Responsável com dedicação

de 40 h que ocorre em 1/3 das operadoras. A existência das outras

condições pesquisadas é mínima, como mostrado na Tabela 3.7.

Tabela 3.7 - Operadoras (informais) de HF individuais Não Registradas na ANS, segundo condições de independência/autonomia organizacional da Gestão dos Planos frente à entidade vinculada– Brasil, 2003.

Operadoras Condição Número %

CNPJ específico * 2 13,3 Responsável com dedicação de 40 h 5 33,3 Vínculo predominante de Funcionários próprios 0 0,0 Orçamento próprio 1 6,7 Plano de contas próprio 1 6,7 * em relação ao CNPJ da entidade ou hospital (diferente, inclusive, o CNPJ raiz) Total de operadoras – 15

Nas operadoras de HF conglomerados registradas na ANS, a maior condição

de autonomia é a existência de Plano de Contas próprio - 90% (9) das

operadoras. Mais da metade possuem Responsável com dedicação de 40h

semanais. Por outro lado, os baixos números encontrados dos outros critérios

pesquisados: CNPJ específico, vínculo predominante de funcionários e

orçamento próprio sugerem certa dependência dessas operadoras em relação

à entidade mantenedora de forma semelhante às operadoras de HF

individuais registradas.

Tabela 3.8 - Operadoras de HF conglomerados Registradas na ANS, segundo condições de independência/autonomia organizacional da Gestão dos Planos frente à entidade vinculada– Brasil, 2003.

Operadoras Condição Número %

CNPJ específico * 1 10,0 Responsável com dedicação de 40 h 7 70,0 Vínculo predominante de Funcionários próprios 5 50,0 Orçamento próprio 3 30,0 Plano de contas próprio 9 90,0 * em relação ao CNPJ da entidade ou hospital (diferente, inclusive, o CNPJ raiz)

Total de operadoras – 10

Abaixo é apresentado o quadro que expressa o grau de autonomia das

operadoras frente às entidades hospitalares através do indicador sintético

312

explicitado no Capítulo 4 (Sistemas de Classificação – Indicadores

Sintéticos).

Como já foi referido nesse capítulo, o nível de autonomia da operadora

em relação à entidade e/ou ao hospital foi inferido a partir do número de

ações gerenciais sobre as quais o executivo dirigente da operadora tem

autonomia, isto é, poder decisório. Os elementos considerados para aferir o

nível de autonomia são os seguintes:

a) existência de dirigente específico pela área de planos de saúde

(operadora) – em caso de ausência, atribuiu-se à operadora grau de

autonomia zero (0).

b) em relação às operadoras (ou área de planos de saúde) que têm um

dirigente específico por essa atividade, foram considerados os seguintes

elementos:

- autonomia para contratar serviços e prestadores;

- autonomia para corte de serviços de prestadores;

- autonomia para realizar investimentos na operadora (aquisição de

equipamentos, treinamentos, realização de obras e edificações);

- autonomia para contratação de pessoal;

- autonomia para demissão de pessoal;

- autonomia para definição de política salarial;

- autonomia para realizar aplicações financeiras;

- autonomia para obtenção de empréstimos de curto prazo;

- autonomia para obtenção de empréstimos de longo prazo; e

- autonomia para aprovar o orçamento.

A partir desses elementos (considerados como condições de autonomia), foi

elaborado o seguinte sistema de classificação do Grau de Autonomia da

Operadora:

Nível 0 – Sem autonomia: não possui executivo específico da área de planos

ou, então, tem um executivo que não tem autonomia para nenhuma das

condições especificadas;

313

Para as Operadoras com dirigentes específicos pela área:

Nível 1 – a operadora cumpre até 2 condições (elementos) de autonomia

Nível 2 – a operadora cumpre 3 ou 4 condições de autonomia

Nível 3 – a operadora cumpre 5 ou 6 condições de autonomia

Nível 4 – a operadora cumpre 7 ou 8 condições de autonomia.

Nível 5 – a operadora cumpre 9 ou 10 condições de autonomia.

A Tabela abaixo mostra os resultados observados em campo a esse respeito.

Tabela 3.9. Autonomia das Operadoras de HF frente às Entidades, por tipo – Brasil, 2003 Nível de Autonomia Operadora de

HI - Registrado Operadora de HI-Não Registrado

Operadora de Conglomerado

Nível 0 24 9 2

Nível 1 13 3 4

Nível 2 12 1 2

Nível 3 15 1 -

Nível 4 11 - 1

Nível 5 21 1 1

No que tange às nas entidades hospitalares individuais com planos

registrados na ANS, observa-se que 24 dentre as 96 operadoras não

possuem nenhuma autonomia (elas têm um executivo específico pela

operação de planos, mas sem autonomia declarada em relação aos quesitos

perguntados), enquanto 21 possuem total autonomia em relação à entidade

e/ou hospital. As 51 operadoras restantes, se distribuem de forma bastante

homogênea entre os níveis 1 e 4 de autonomia. Dessa forma, não se

encontra uma tendência marcante em relação a esta questão, sendo as

situações mais freqüentes as duas opostas: a de ausência total ou a da

presença absoluta de autonomia.

314

ESTABILIDADE

As tabelas 3.10 a 3.18 tratam de informações relativas à estabilidade das

operadoras detalhando variáveis relativas ao tempo de operação de planos,

características dos beneficiários e rede prestadora.

A Tabela 3.10, relativa ao início de operação de planos das operadoras de HF

individuais registradas, mostra que mais da metade dessas operadoras

começou a comercialização de seus planos na década de 90. Chama a

atenção que em 25% os entrevistados não souberam informar quando

começaram a operar.

Tabela 3.10 - Operadoras de HF individuais Registradas na ANS, segundo período de início de comercialização do plano de saúde – Brasil, 2003 Período do Início de Funcionamento Número de

Operadoras %

Anterior a 1960 3 3,1 1970 -1979 1 1,0 1980 -1989 3 3,1 1990 -1997 56 58,3 1998 4 4,2 A partir de 1999 6 6,3 SI 23 24,0 Total 96 100,0 Quanto às operadoras (informais) de HF individuais não registradas na ANS a

Tabela 3.16 aponta 10 (66.6%) operadoras que declararam ter iniciado a

comercialização de seus planos em 1998 e 1999. Portanto, boa parte da

informalidade (não registro na ANS) dessas operadoras é posterior à

promulgação da atual legislação.

Tabela 3.11 - Operadoras (informais) de HF individuais Não Registradas na ANS, segundo período de início de comercialização do produto – Brasil, 2003 Período do Início de Funcionamento Número de

Operadoras %

1960 – 1969 1 6,7 1980 -1989 1 6,7 1990 -1997 2 13,3 1998 4 26,6 A partir de 1999 6 40,0 SI 1 6,7 Total 15 100,0

315

Nas operadoras de HF conglomerados registradas na ANS, a década de 90

concentra metade do início de comercialização dos planos. Somente uma

declarou ter iniciado suas atividade nos anos 60, enquanto 3 apontaram

1999 como ano desse início.

Tabela 3.12 - Operadoras de HF conglomerados Registradas na ANS, segundo período de início de comercialização do plano de saúde – Brasil, 2003 Período do Início de Funcionamento Número de

Operadoras %

1960 – 1969 1 10,0 1990 -1997 5 50,0 A partir de 1999 3 30,0 SI 1 10,0 Total 10 100,0

Em torno de 70 operadoras de HF individuais registradas na ANS declararam

utilizar Medidas de Rotatividade de Beneficiários em seu processo de Gestão,

como mostra a Tabela 3.13.

Tabela 3.13 - Operadoras de HF individuais Registradas na ANS, segundo Medidas de Rotatividade de Beneficiários – Brasil, 2003 Medidas de Rotatividade No

Operadoras Média Desvio

Padrão Mínimo Máximo

Taxa de desligamento 70 0,2 0,1 0.0 0,5 Taxa de Clientes Novos 70 0,2 0,2 0 1,5 Diferença entre Clientes Novos e Clientes Desligados

71 695,5 2.115,5

-2.768 8.548

Relação 2002 e 2001 – Crescimento e ou desligamento

69 1,5 0,4 1,0 3,3

Segundo a mesma Tabela, a Diferença entre Clientes Novos e Clientes

Desligados, indicador utilizado por 71 operadoras, apresenta média de 695,5,

elevado Desvio Padrão em relação à média (2115,5), sugerindo alta

rotatividade.

A Tabela 3.14 mostra que somente 1/3 das operadoras (informais) de HF

individuais não registradas na ANS declararam dados capazes de gerar

indicadores de rotatividade (ou utilizar Medidas de Rotatividade de

Beneficiários em seu processo de Gestão). Ainda segundo a Tabela 3.19, a

Diferença entre Clientes Novos e Clientes Desligados, indicador utilizado por

316

5 operadoras, apresenta média de 55,2, elevado Desvio Padrão em relação à

média (124,9), sugerindo alta rotatividade.

Tabela 3.14 - Operadoras (informais) de HF individuais Não Registradas na ANS, segundo Medidas de Rotatividade de Beneficiários – Brasil, 2003 Medidas de Rotatividade No

Operadoras Média Desvio

Padrão Mínimo Máximo

Taxa de desligamento 4 0,1 0,2 0 0,4 Taxa de Clientes Novos 4 0,2 0,2 0 0,4 Diferença entre Clientes Novos e Clientes Desligados

5 55,2 124,9 -15 278

Relação 2002 e 2001 – Crescimento e ou desligamento

4 1,3 0,4 1,0 1,8

Os números das operadoras de HF conglomerados registradas na ANS,

mostrados na Tabela 3.15, apontam a capacidade de todas essas

operadoras acompanharem medidas de rotatividade de beneficiários.

Tabela 3.15 - Operadoras de HF conglomerados Registradas na ANS, segundo Medidas de Rotatividade de Beneficiários – Brasil, 2003 Medidas de Rotatividade No

Operadoras Média Desvio

Padrão Mínimo Máximo

Taxa de desligamento 10 0,2 0,2 0 0,5 Taxa de Clientes Novos 10 0,3 0,3 0 1 Diferença entre Clientes Novos e Clientes Desligados

10 421,5 133,0 -1.546 3.897

Relação 2002 e 2001 – Crescimento e ou desligamento

9 1,5 0,2 1,1 1,7

Segundo a mesma Tabela, a Diferença entre Clientes Novos e Clientes

Desligados, indicador utilizado por 10 operadoras, apresenta média de 421,5,

baixo Desvio Padrão em relação à média (133,0), sugerindo maior

estabilidade que os outros tipos de operadoras.

Chama a atenção o fato de que um bom número das operadoras pesquisadas

não respondeu às questões tratando do número de beneficiários, referidas

nas Tabelas 3.16 e 3.17, como detalham as notas dessas tabelas. Além

disso, a Tabela 3.16 mostra que os beneficiários das Operadoras dos HF

Individuais Registradas dividem-se entre planos individuais e coletivos em

número praticamente igual, enquanto que as Operadoras dos HF

317

Conglomerados Registradas concentram (70%) seus beneficiários em Planos

individuais. A Tabela 3.17 mostra que 30% dos beneficiários com Planos

individuais das Operadoras HF Individuais Registradas possuem 60 anos ou

mais. Essa proporção nos dois outros tipos de operadoras situa-se em 20%.

Quanto aos planos coletivos, a proporção de beneficiários com 60 anos ou

mais situa-se em torno dos 10% em 3 tipos de operadoras.

Tabela 3.16 - Número de Beneficiários, por tipo de Operadoras de HF, segundo Tipo de Plano – Brasil, 2003

Planos Individuais Planos Coletivos Operadoras n. % n. %

Total de Beneficiários

Operadoras HF Individuais Registradas (1)

345.501 49,63 350.612 50,37 696.113

Operadoras HF Individuais Não Registradas (2)

10.858 13,36 70.392 86,64 81.250

Operadoras HF Conglomerados Registradas (3)

52.117 69,62 22.733 30,38 74.850

Total 408.476 47,93 443.737 52,07 852.213 (1) 74 operadoras informantes das 96 operadoras pesquisadas (2) 6 operadoras informais informantes das 15 operadoras pesquisadas (3) 8 operadoras informantes das 10 operadoras pesquisadas A tabela abaixo explicita essa distribuição. Tabela 3.17 - Número de Beneficiários de Operadoras de HF, por tipo de operadora, segundo Tipo de Plano e Idade – Brasil, 2003

Planos Individuais Planos Coletivos Operadoras Beneficiários com 60 anos ou mais

% Beneficiários com 60 anos ou mais

% Total de Beneficiários (todas as faixas)

Operadora HF Individuais Registrada (1)

99.635 29,50 43.914 13,25 669.131

Operadora HF Individuais Não Registrada (2)

2.035 23,19 6.634 9,42 79.167

Operadora HF Conglomerados Registrada (3)

10.668 21,99 2.332 11,66 68.481

Total 112.338 28,44 52.880 12,53 816.779 (1) 63 operadoras informantes das 96 operadoras pesquisadas (2) 3 operadoras informantes das 15 operadoras pesquisadas (3) 7 operadoras informantes das 10operadoras pesquisadas

Detalhando dados relativos à rede assistencial oferecida pelas operadoras de

hospitais filantrópicos, a Tabela 3.18 mostra características opostas das

318

Operadoras dos HF Individuais Registradas em relação às dos HF

Conglomerados Registradas. A quase totalidade das primeiras oferece

serviços em rede própria e contratada, enquanto as Operadoras de HF

Conglomerados Registradas trabalham com rede própria e contratada.

Tabela 3.18 - Operadoras de HF, segundo Tipo de Rede Prestadora – Brasil, 2003

Operadoras HF Individuais

Registradas HF Individuais

Não Registradas HF

Conglomerados Registradas

Rede

N % N % N % Apenas Rede própria 5 5,21 9 60,00 0 0,00

Rede própria e Rede contratada 91 94,79 6 40,00 10 100,00 Total 96 100,00 15 100,00 10 100,00

GESTÃO DA OPERADORA

As Tabelas 3.19 a 3.43 tratam de diversos aspectos relativos à gestão das

operadoras. Inicialmente, da Tabela 3.19 a 3.30 são detalhados atributos dos

profissionais responsáveis pelo plano. A seguir são mostrados dados relativos

aos processos de planejamento praticados pelas operadoras de hospitais

filantrópicos (Tabelas 3.31 a 3.43).

As Tabelas 3.19, 3.20 e 3.21 referem-se à carga horária do principal

executivo, administrador da operadora, segundo normas definidas na RDC

79/2000 e RN 11. A primeira Tabela (3.19) mostra que, nas operadoras de

HF Registradas, a quase totalidade dos executivos dedica entre 20 a 40 horas

semanais ao trabalho na operadora, 51% entre 20 e 39 horas e 47% 40

horas. Nas operadoras de HF Não Registradas (Tabela 3.20) é preciso

considerar o excessivo número (40%) que não sabe informar se possui

responsável. Nelas 27% dos executivos dedicam entre 20 a 39 horas

semanais ao trabalho e 33% 40horas. A Tabela 3.21 sugere maior

profissionalismo das operadoras de HF Conglomerados Registradas na ANS

pois 70% de seus responsáveis trabalham 40 horas semanais em sua gestão.

319

Tabela 3.19 - Operadoras de HF Individuais, Registradas na ANS, segundo carga horária do responsável do plano de saúde – Brasil, 2003 Carga Horária Número de

Operadoras %

Sem responsável específico pelo plano 0 0

Responsável com < 20 hs 0 0

Responsável com 20 a 39 hs 49 51.04 Responsável com 40 hs 45 46.88 NSI se tem responsável 1 1.04 NSI Carga Horária do responsável 1 1.04 Total 96 100

Tabela 3.20 - Operadoras (informais) de HF Individuais, Não Registradas na ANS, segundo carga horária do responsável do plano de saúde – Brasil, 2003 Carga Horária Número de

Operadoras %

Sem responsável específico pelo plano 0 0.0

Responsável com < 20 hs 0 0.0

Responsável com 20 a 39 hs 4 26.7 Responsável com 40 hs 5 33.3 NSI se tem responsável 6 40.0 Total 15 100.0

Tabela 3.21 - Operadoras de HF Conglomerados Registradas na ANS, segundo carga horária do responsável do plano de saúde – Brasil, 2003 Carga Horária Número de

Conglomerados %

Sem responsável específico pelo plano 0 0

Responsável com < 20 hs 0 0

Responsável com 20 a 39 hs 3 30 Responsável com 40 hs 7 70 Total 10 100

As Tabelas 3.22 a 3.24 tratam da escolaridade do principal executivo das

operadoras pesquisadas. Nas Operadoras de HF individuais Registradas na

ANS (Tabela 3.22) 77% declararam que seus responsáveis possuem terceiro

grau completo sendo que destes, quase a metade possui curso de pós-

graduação. Nota-se que 20% de seus responsáveis cursaram até o segundo

grau. Sempre considerando que seis das Operadoras de HF individuais Não

Registradas não souberam informar se havia responsável, a Tabela 3.23

mostra que mais da metade (56%) dos dirigentes das nove restantes

cursaram até o segundo grau. De outro lado, as Operadoras de HF

320

conglomerados Registradas confirmam seu maior profissionalismo com a

totalidade de seus executivos tendo cursado nível superior, dos quais, mais

da metade possui pós-graduação (Tabela 3.24).

Tabela 3.22 - Operadoras de HF individuais, Registradas na ANS, segundo grau de formação profissional do responsável pelo Plano – Brasil, 2003 Nível de Formação Número de

Operadoras %

Inferior a segundo grau completo 1 1.1 Segundo grau completo 19 20.0 Terceiro grau completo 39 41.0 PG (especialização ou superior) 34 35.8 Outro 0 0.0 SI 2 2.1 Total * 95 100.0 * Uma das Operadoras não soube informar se havia responsável

Tabela 3.23 - Operadoras (informais) de HF individuais, Não Registradas na ANS, segundo grau de formação profissional do responsável pelo Plano – Brasil, 2003 Nível de Formação Número de

Operadoras %

Inferior a segundo grau completo 0 0 segundo grau completo 5 55.56 terceiro grau completo 1 11.11 PG (especialização ou superior) 3 33.33 Outro 0 0 SI 0 0 Total * 9 100 * Seis das Operadoras não souberam informar se havia responsável

Tabela 3.29 - Operadoras de HF Conglomerados, Registradas na ANS, segundo grau de formação profissional do responsável pelo Plano – Brasil, 2003 Nível de Formação Número de

Operadoras %

Inferior a segundo grau completo 0 0 segundo grau completo 0 0 terceiro grau completo 4 40 PG (especialização ou superior) 6 60 Outro 0 0 SI 0 0 Total 10 100

As Tabelas 3.25 a 3.27 tratam da área de formação profissional do dirigente

responsável pela Operadora seja no terceiro grau, seja na pós-graduação. É

importante notar, na Tabela 3.25 que, entre os 73 que declararam possuir

nível superior, praticamente, a metade dos dirigentes das Operadoras de HF

321

individuais Registradas na ANS teve sua formação profissional em

administração ou administração hospitalar, 15% em medicina e, poucos, em

gestão de saúde ou saúde pública. A Tabela 3.26 resume o baixo grau de

profissionalização na direção das Operadoras de HF individuais Não

Registradas na ANS pois somente 1 declarou que seu dirigente possui curso

superior ou pós-graduação nas áreas selecionadas. Os responsáveis pelas

Operadoras de HF conglomerados Registradas na ANS possuem área de

formação diversificada como mostra a Tabela 3.27.

Tabela 3.25 - Operadoras de HF individuais, Registradas na ANS, segundo área de formação profissional do responsável pelo Plano – Brasil, 2003 Formação Universitária ou Pós-Graduação Número de

Operadoras %

Administração 16 21.92 Administração Hospitalar 21 28.77 Economia 3 4.11 Medicina 11 15.07 Contabilidade 0 0 Engenharia de Produção 0 0 Ciências atuariais 0 0 Gestão em Saúde ou Saúde Pública/Coletiva 5 6.85 Outras 12 16.44 SI 5 6.85 Total * 73 100 * Total restrito aos que declararam possuir nível superior Tabela 3.26 - Operadoras (informais) de HF individuais, Não Registradas na ANS, segundo área de formação profissional do responsável pelo Plano – Brasil, 2003 Formação Universitária ou Pós-Graduação Número de

Operadoras %

Administração 1 25 Administração Hospitalar 0 0 Economia 0 0 Medicina 0 0 Contabilidade 0 0 Engenharia de Produção 0 0 Ciências atuariais 0 0 Gestão em Saúde ou Saúde Pública/Coletiva 0 0 Outras 3 75 SI 0 0 Total * 4 100 * Total restrito aos que declararam possuir nível superior

322

Tabela 3.27 - Operadoras de HF Conglomerados, Registradas na ANS, segundo área de formação profissional do responsável pelo Plano – Brasil, 2003 Formação Universitária ou PG Número de

Operadoras %

Administração 1 10 Administração Hospitalar 2 20 Economia 1 10 Medicina 0 0 Contabilidade 0 0 Engenharia de Produção 0 0 Ciências atuariais 0 0 Gestão em Saúde ou Saúde Pública/Coletiva 3 30 Outras 3 30 SI 0 0 Total 10 100

Em relação à autonomia gerencial dos dirigentes responsáveis vê-se, na

Tabela 3.28, que os principais elementos de autonomia dos dirigentes das

Operadoras de HF individuais Registradas são a contratação/corte de serviços

ou de prestadores e contratação/demissão de pessoal. Os outros elementos

foram registrados por menos da metade das operadoras que responderam a

esse quesito. As das Operadoras de HF individuais Não Registradas mantêm

o mesmo padrão de autonomia (Tabela 3.29). Ao contrário, a principal

autonomia dos responsáveis pelas Operadoras de HF conglomerados

Registradas na ANS limita-se à contratação/demissão de pessoal (Tabela

3.30).

Tabela 3.28 - Operadoras de HF individuais Registradas na ANS segundo condição de autonomia gerencial dos responsáveis/dirigentes dos respectivos planos/operadoras – Brasil, 2003.

Operadoras Elementos de autonomia Com

autonomia Sem

autonomia SI Total

Contratação de serviços/prestadores 62 30 3 95 Corte de serviços/prestadores 59 34 2 95 Investimentos na operadora/plano 46 47 2 95 Contratação de pessoal 58 35 2 95 Demissão de pessoal 59 34 2 95 Definição de política salarial 33 60 2 95 Investimento financeiro 41 51 3 95 Obtenção de empréstimos de curto prazo 24 68 3 95 Obtenção de empréstimos de longo prazo 22 70 3 95 Aprovação de orçamento 32 59 4 95

323

Tabela 3.29 - Operadoras (informais) de HF individuais Não Registradas na ANS segundo condição de autonomia gerencial dos responsáveis/dirigentes dos respectivos planos/operadoras – Brasil, 2003.

Operadoras Elementos de autonomia Com

autonomia Sem

autonomia SI Total

Contratação de serviços/prestadores 5 4 0 9 Corte de serviços/prestadores 5 4 0 9 Investimentos na operadora/plano 2 6 1 9 Contratação de pessoal 4 5 0 9 Demissão de pessoal 4 5 0 9 Definição de política salarial 1 7 1 9 Investimento financeiro 1 7 1 9 Obtenção de empréstimos de curto prazo 1 7 1 9 Obtenção de empréstimos de longo prazo 1 7 1 9 Aprovação de orçamento 2 6 1 9

Tabela 3.30 - Operadoras de HF Conglomerados Registradas na ANS segundo condição de autonomia gerencial dos responsáveis/dirigentes dos respectivos planos/operadoras - Brasil, 2003.

Operadoras Elementos de autonomia Com

autonomia Sem

autonomia SI Total

Contratação de serviços/prestadores 3 7 0 10 Corte de serviços/prestadores 4 6 0 10 Investimentos na operadora/plano 2 8 0 10 Contratação de pessoal 7 3 0 10 Demissão de pessoal 7 3 0 10 Definição de política salarial 3 7 0 10 Investimento financeiro 1 9 0 10 Obtenção de empréstimos de curto prazo 2 8 0 10 Obtenção de empréstimos de longo prazo 2 8 0 10 Aprovação de orçamento 1 9 0 10

As tabelas seguintes (3.31 a 3.43) mostram dados relativos aos processos de

planejamento praticados pelas operadoras de hospitais filantrópicos. No que

tange à existência de Plano ou Orçamento formalmente elaborado (Tabela

3.31), somente as Operadoras de HF conglomerados apresentam

percentuais (50%) razoáveis. Nas Operadoras de HF individuais Registradas

apenas 27% possuem Plano ou Orçamento e, naquelas Não Registradas,

esse percentual cai para 13%. Estes resultados são congruentes com os

baixos níveis de autonomia da operadora acima verificados.

324

Tabela 3.31 - Operadoras de HF, por tipo, segundo a existência de Plano ou Orçamento formalmente elaborado – Brasil, 2003. Existência do Plano ou Orçamento

Operadoras HF Individuais Registradas

Operadoras HF Individuais Não Registradas

Operadoras HF Conglomerados Registradas

No % No. % No. %

Sim 26 27,1 2 13,3 5 50,0 Não 67 69,8 8 53,3 5 50,0 NSI 3 3,3 5 33,3 - - Total 96 100,0 15 100,0 10 100,0

A Tabela 3.32, restrita às Operadoras que declararam realizar Planos e

Orçamentos, mostra que, em sua maioria, essas operadoras consideram

todos os elementos listados pela pesquisa, com exceção das Políticas e

Tendências do SUS ignoradas por mais da metade das Operadoras de HF

individuais Registradas.

Tabela 3.32 - Operadoras de HF que têm Plano ou Orçamento formalmente elaborado, segundo aspectos analíticos considerados no processo de planejamento – Brasil, 2003.

Operadoras de HF Elementos considerados Individuais Registradas

Individuais Não

Registradas

Conglomera-dos

Sim Não NSI Sim Não NSI Sim Não NSI Balanço dos objetivos e metas de planos anteriores

22 3 1 2 - - 4 1 -

Avaliação de mercado (concorrentes, prestadores, clientela)

23 3 - 1 1 - 4 1 -

Políticas e tendências do SUS 12 14 - 2 - - 3 2 - Políticas e tendências da saúde suplementar

23 3 - 2 - - 5 - -

Avaliação de pontos fortes e fracos internos e externos

24 2 - 2 - - 5 - -

Avaliação de execução orçamentária 25 1 - 2 - - 5 - - Construção de cenários 20 6 - 2 - - 3 2 - Ajustes periódicos (conforme metas e prazos)

23 2 1 2 - - 5 0 -

Análises atuariais 25 1 - 1 1 - 4 1 - Total de operadoras que têm plano formal

26 26 26 2 2 2 5 5 5

Quanto à composição do Plano (Tabela 3.33), especificamente seus aspectos

propositivos, a incorporação de Tecnologia de Informação é o único aspecto

relatado por todas as operadoras. Ainda em relação aos aspectos

propositivos, a maioria das operadoras citaram: Modernização gerencial,

325

Aquisição/reposição de equipamentos, Marketing, Orçamento com base nas

atividades programadas, Desenvolvimento de Recursos Humanos, Projeto

assistencial contemplando abertura e fechamento de serviços. Chama a

atenção que poucas mencionaram “Estratégias de financiamento e

endividamento” como aspecto componente de seus Planos.

Tabela 3.33 - Operadoras de HF que têm Plano ou Orçamento formalmente elaborado, segundo aspectos propositivos presentes no plano – Brasil, 2003.

Operadoras de HF Individuais Registradas

Individuais Não Regist.

Conglomera-dos

Componentes do plano

Sim Não Sim Não Sim Não Projeto assistencial contemplando abertura e fechamento de serviços

21 5 1 1 4 1

Programação de atividades assistenciais com metas estabelecidas

17 9 1 1 4 1

Associação / parcerias com outras organizações 16 10 1 1 4 1 Investimento tecnológico – aquisição / reposição de equipamentos

24 2 1 1 4 1

Obras e ou reformas 17 9 1 1 3 2 Desenvolvimento de RH – formação e/ou treinamento 21 5 2 - 4 1 Política de mercado / marketing 23 3 2 - 5 - Estratégias de financiamento e endividamento 10 16 1 1 1 4 Modernização gerencial, incl. novos sistemas e/ou treinamento gerencial

25 1 2 - 4 1

Incorporação de tecnologia de informação 26 - 2 - 5 - Orçamento com base nas atividades programadas 21 5 2 - 5 - Total de operadoras que têm plano formal 26 26 2 2 5 5

As iniciativas operacionais efetivamente realizadas, segundo relato das

operadoras, detalhadas na Tabela 3.34, mostram que ações de

comercialização de planos e ampliação de rede de prestadores são as

iniciativas mais implementadas pelos 3 tipos de operadoras. Deve ser notado

que as iniciativas das operadoras de HF conglomerados sugerem,

fortemente, perspectivas de expansão pois concentram, além das iniciativas

já mencionadas, investimentos acima de 20 mil reais e aberturas de

produtos. Ainda na Tabela 3.39, outro fato que chama a atenção é que

menos da metade das operadoras de HF individuais realizaram investimentos

de, pelo menos, vinte mil reais.

326

Tabela 3.34 - Operadoras de HF, por tipo, segundo iniciativas operacionais efetivamente realizadas – Brasil, 2003.

Operadoras de HF Individuais Registradas

Individuais Não Registradas

Conglomerados

Iniciativas

Sim Não NSI Sim Não NSI Sim Não NSI Investimentos específicos > R$20.000,00

37 53 6 2 8 5 7 3 -

Ampliação da rede de prestadores 54 39 3 2 8 5 6 4 - Redução da rede de prestadores 15 78 3 - 10 5 1 9 - Fechamentos de produtos 20 73 3 2 8 5 3 7 - Abertura de produtos 38 55 3 2 7 6 8 2 - Ações de comercialização dos planos 61 31 4 5 5 5 7 3 - Total de operadoras de HF 96 96 96 15 15 15 10 10 10

A Tabela 3.35 detalha o tipo desse investimento realizado de, no mínimo,

vinte mil reais. Equipamentos de Tecnologia da Informação é o principal tipo

de investimento entre todas as operadoras. Outros tipos relatados pela

maioria das operadoras, referem-se às Obras e reformas na operadora, ao

treinamento de pessoal e consultorias administrativas. As operadoras de HF

conglomerados, ao contrário das de HF individuais Registradas parecem não

estar priorizando as consultorias em saúde.

Tabela 3.35 - Operadoras de HF, por tipo, segundo tipos de investimento de, no mínimo, R$ 20.000,00 ao ano, realizados para operação de planos– Brasil, 2003.

Operadoras de HF Individuais Registradas

Individuais Não Registradas

Conglomerados

Investimentos

Sim Não NSI Sim Não NSI Sim Não NSI

Tecnologia da Informação – desenvolvimento de sistemas

28 9 - - 2 - 3 4 -

Tecnologia da Informação – equipamentos

32 5 - 1 1 - 6 1 -

Treinamento de pessoal técnico 27 9 1 1 1 - 5 2 - Treinamento de pessoal dirigente 23 14 - - 2 - 4 3 - Modernização gerencial / consultorias administrativas

23 14 - 2 - 5 2 -

Modernização gerencial / consultorias em saúde

21 16 - 2 - 1 6 -

Obras e reformas na operadora 21 16 - - 2 - 6 1 - Total operadoras de HF que fizeram investimentos de, no mínimo, R$20.000/ano

37 37 37 2 2 2 7 7 7

A maioria das operadoras registradas, tanto as de HF individuais (81%)

quanto de HF conglomerados (90%) relataram possuir sistema de registro de

327

custos, diferentemente das operadoras não registradas, onde somente 27%

responderam não possuir registro de custos (Tabela 3.36).

Tabela 3.36 - Operadoras de HF, por tipo, segundo existência de sistema de registro de custos – Brasil, 2003.

Operadoras de HF Individuais Registradas

Individuais Não Registradas

Conglomerados Registro de custos

No. % No. % No. % Possui 78 81,3 4 26,7 9 90,0 Não possui 15 15,6 6 40,0 1 10,0 SI 3 3,1 5 33,3 - - Total 96 100,0 15 100,0 10 100,0

Embora a escrituração contábil em regime de competência apresente a maior

ocorrência entre as operadoras que declararam possuir sistema de registro

de custos vê-se na Tabela 3.37 que os outros tipos de registro de custos são

muito utilizados. Deve-se ressaltar que estes dados devem ser interpretados

como registro das despesas, e não necessariamente como decorrentes da

existência de sistemas de apuração de custos nessas operadoras.

Tabela 3.37 - Operadoras de HF, por tipo, segundo tipos de sistema de registro de custos – Brasil, 2003.

Operadoras de HF Individuais Registradas

Individuais Não Registradas

Conglomerados

Registro de custos

Sim Não NSI Sim Não NSI Sim Não NSI Escrituração contábil em regime de competência

73 3 2 2 2 - 9 - -

Registro de custos ambulatoriais

70 7 1 3 1 - 8 1 -

Registro de custos de internação

71 5 2 3 1 - 8 1 -

Registro de custos de SADT 72 5 1 3 1 - 7 2 - Registro de custos administrativos

68 9 1 3 1 - 8 1 -

Total de operadoras com registro de custos

78 78 78 4 4 4 9 9 9

As formas de comercialização dos planos estão concentradas nas vendas

diretas, como mostra a Tabela 3.38, independentemente do tipo de

operadora. Outras formas de comercialização como Venda por corretores e

terceirização apresentam ocorrência em torno de 30%.

328

Tabela 3.38 - Operadoras de HF, por tipo, segundo formas de comercialização praticadas – Brasil, 2003.

Operadoras de HF Individuais Registrados

Individuais Não Registrados

Conglomerados Formas de comercialização

Sim Não NSI Sim Não NSI Sim Não NSI Venda direta 62 31 3 8 2 5 6 4 - Venda por terceiros – corretores

27 67 2 1 9 5 2 8 -

Venda por terceiros – parcerias 9 84 3 - 10 5 3 7 - Terceirização da comercialização.

26 67 3 1 9 5 3 7 -

Outros 5 88 3 - 10 5 - 10 - Total de operadoras HF 96 96 96 15 15 15 10 10 10

É marcante a pequena quantidade das operadoras que realizaram orçamento

em 2003. A Tabela 3.39 detalha tais números mostrando que, somente, 23

operadoras relataram ter realizado orçamento.

Tabela 3.39 - Operadoras de HF, por tipo, segundo presença do orçamento de 2003 – Brasil, 2003.

Operadoras de HF Presença de Orçamento

2003 Individuais Registradas

Individuais Não Registradas

Conglomerados

Sim 19 1 3 Não 65 9 5 NSI 12 5 2 Total de operadoras HF 96 15 10

A Tabela 3.40 mostra que as operadoras de HF conglomerados empregam

instrumentos de avaliação na sua gestão em maiores percentuais que os

outros tipos de operadoras. Com exceção do Nível de Endividamento e de

Liquidez utilizados, praticamente, pela metade das operadoras de HF

individuais Registradas, essas operadoras usam em sua maioria os elementos

listados pela pesquisa. É digno de nota o pequeno número de operadoras não

registradas na ANS que faz uso desses instrumentos.

329

Tabela 3.40 - Operadoras de HF, por tipo, segundo instrumentos de avaliação utilizados na gestão – Brasil, 2003.

Operadoras de HF Individuais Registradas

Individuais Não Registradas

Conglomera-dos

Elementos considerados para

avaliação Sim Não NSI Sim Não NSI Sim Não NSI

Taxa de sinistralidade 61 28 7 3 6 6 9 1 - Taxas de utilização de serviços assistenciais

68 21 7 2 7 6 8 2 -

Custo por evento 68 22 6 2 6 7 7 3 - Custo médio do exposto 62 28 6 1 8 6 8 2 - Relação Receita / Despesa por usuário 70 21 5 2 7 6 5 4 1 Nível de endividamento 46 45 5 2 7 6 5 4 1 Liquidez 52 38 6 2 7 6 7 3 - Taxa de despesa administrativa 72 19 5 1 8 6 9 1 - Total de Operadoras HF 96 96 96 15 15 15 10 10 10

A Tabela 3.41 detalha as respostas das operadoras referentes à utilização de

veículos de marketing e/ou comunicação. Vê-se que a grande maioria das

operadoras concentra seu marketing em orientação por telefone comum,

postos de atendimento, cartas, cartazes e folders com predominância de uso

pelas operadoras de HF conglomerados. Com menor intensidade são

utilizados Boletins informativos e rádio, TV e jornais. Mais uma vez, nota-se

uma performance menos profissional das operadoras não registradas.

Tabela 3.41 - Operadoras de HF, por tipo, segundo utilização de veículos de marketing e/ou comunicação – Brasil, 2003.

Operadoras de HF Individuais Registradas

Individuais Não Registradas

Conglomerados Veículos de Comunicação

Sim Não NSI Sim Não NSI Sim Não NSI Orientação Telefônica com 0800

11 76 - 1 6 - - 10 -

Orientação. Telefônica. por telefone comum

81 6 - 6 1 - 10 - -

Extrato de utilização individual

19 68 - 2 5 - 2 8 -

Posto de atendimento 72 15 - 6 1 - 10 - - Cartas 83 4 - 5 2 - 9 1 - Boletins Informativos ou similares

38 49 - 3 4 - 6 4 -

Página na Internet 28 59 - 1 6 - 4 6 - Cartazes e folders 68 19 - 5 2 - 9 1 - Palestras e reuniões 25 62 - 1 6 - 3 7 - Rádio, TV, Jornais 64 23 - 2 5 - 6 4 - Outros 25 61 1 1 6 - 2 8 - Total de Operadoras HF que praticam marketing/comunic.

87 9 - 7 8 - 10 - -

Total de operadoras HF 96 96 96 15 15 15 10 10 10

330

Quanto à realização de pesquisas de satisfação com beneficiários do plano a

Tabela 3.42 mostra que é uma prática ainda pouco utilizada de forma

sistemática pelas operadoras. Somando-se a pesquisas realizadas

eventualmente chegam à metade das operadoras com as operadoras não

registradas em menor número.

Tabela 3.42 - Operadoras de HF, por tipo, segundo realização de pesquisas de satisfação com beneficiários /usuários do plano – Brasil, 2003.

Operadoras de HF Pesquisas de satisfação Individuais

Registradas Individuais

Não Registradas Conglomerados

Realiza de forma sistemática 22 2 4 Realiza eventualmente 28 3 2 Não realiza pesquisas de satisfação 37 2 4 Total operadoras HF 96 15 10

Finalizando os aspectos relativos à gestão da operadora a Tabela 3.43 revela

as respostas das operadoras sobre a existência de ouvidoria. Independente

do tipo de operadora esse serviço ainda é pouco oferecido, algo em torno de

30%.

Tabela 3.43 - Operadoras de HF, por tipo, segundo funcionamento de serviços de ouvidoria – Brasil, 2003.

Operadoras de HF Serviços de ouvidoria Individuais

Registradas Individuais

Não Registradas Conglomerados

Tem serviços de ouvidoria 24 5 3 Não tem serviços de ouvidoria 69 5 7 NSI 3 5 - Total operadoras HF 96 15 10

RECURSOS HUMANOS

As tabelas 3.44 a 3.49, a seguir, tratam de aspectos relacionados ao pessoal

vinculado às operadoras de hospitais filantrópicos. As primeiras três tabelas

detalham a categoria profissional do pessoal da área de plano próprio das

operadoras em termos de número médio. Administradores, contadores e

atuários têm média aproximada de um profissional de cada categoria nas

operadoras registradas. Médicos auditores e analistas de contas reforçam o

padrão semelhante entre as operadoras registradas com número médio

331

próximo de um profissional e meio. Da mesma forma, são semelhantes o

número médio do total de profissionais, em torno de 20, por operadora. As

operadoras não registradas além da pequena média de profissionais totais,

também apresentam pequena média de especialização entre seus poucos

profissionais, tendo como exemplo: 0,1 atuário/operadora, 0,5

contador/operadora e 0,6 médico gestor/operadora.

Tabela 3.44 - Número médio de profissionais da área de Planos Próprios das Operadoras de HF individuais Registradas na ANS, segundo categoria profissional – Brasil, 2003.

Categoria Profissional Número de Operadoras

Número Médio*

Administrador 89 1.0 Contador 89 0.8 Atuário 88 0.9 Médico (gestor) 89 0.6 Médicos auditores/ analistas de contas*

89 1.3

Outros profissionais de nível superior 88 2.8 Administrativo Nível técnico e elementar

87 7.8

Outros 88 3.2 Total de respondentes 89 18.9 * exclui profissionais vinculados à assistência médica; inclui todos os tipos de vínculo profissional (celetistas, terceirizados, autônomos, etc.)

Tabela 3.45 - Número médio de profissionais da área de Planos Próprios das Operadoras (informais) de HF individuais Não Registradas na ANS, segundo categoria profissional – Brasil, 2003.

Categoria Profissional Número de Operadoras

Número Médio*

Administrador 10 0.7 Contador 10 0.5 Atuário 10 0.1 Médico (gestor) 10 0.2 Médicos auditores/ analistas de contas*

10 0.6

Outros profissionais de nível superior 10 1.3 Administrativo Nível técnico e elementar

10 2.3

Outros 10 0.6 Total de respondentes 10 6.3 * exclui profissionais vinculados à assistência médica; inclui todos os tipos de vínculo profissional (celetistas, terceirizados, autônomos, etc.)

332

Tabela 3.46 - Número médio de profissionais da área de Planos Próprios das Operadoras de HF conglomerados Registradas na ANS, segundo categoria profissional – Brasil, 2003.

Categoria Profissional Número de Operadoras

Número Médio*

Administrador 10 0.8 Contador 10 1.0 Atuário 10 0.8 Médico (gestor) 10 0.5 Médicos auditores/ analistas de contas*

10 1.4

Outros profissionais de nível superior 10 2.9 Administrativo Nível técnico e elementar

10 9.3

Outros 10 1.2 Total de respondentes 10 17.9 * exclui profissionais vinculados à assistência médica; inclui todos os tipos de vínculo profissional (celetistas, terceirizados, autônomos, etc.)

As próximas 3 tabelas detalham o vínculo administrativo predominante do

pessoal vinculado às operadoras. Naquelas de HF individuais registradas na

ANS, mais da metade (76%) são funcionários do hospital ou da entidade

(Tabela 3.47). Somente 18 destas 96 operadoras possuem,

predominantemente, funcionários próprios.

Tabela 3.47 - Operadoras de HF individuais Registradas na ANS, segundo vínculo administrativo predominante dos profissionais atuantes no Plano – Brasil, 2003. Vínculos administrativos Número de

Operadoras %

Funcionários próprios - operadora 18 18.8 Funcionários próprios do hospital/entidade 49 51.0 Funcionários próprios da entidade 24 25.0 Outras situações 2 2.1 NSI 3 3.1 Total 96 100.0

No caso das operadoras não registradas (Tabela 3.48) chama a atenção que

nenhuma delas possuem funcionários próprios (o que era esperado) e que 5

(33%) não sabem informar o vínculo administrativo predominante de seus

funcionários.

333

Tabela 3.48 - Operadoras (informais) de HF individuais Não Registradas na ANS, segundo vínculo administrativo predominante dos profissionais atuantes no Plano – Brasil, 2003. Vínculos administrativos Número de

Operadoras %

Funcionários próprios da operadora 0 0 Funcionários próprios do hospital/entidade 7 46.7 Funcionários próprios da entidade 2 13.3 Outras situações 1 6.7 NSI 5 33.3 Total 15 100.0

A Tabela 3.49 mostra um padrão específico das operadoras de HF

conglomerados com metade delas informando possuir, predominantemente,

funcionários próprios. Ao contrário dos dados das Tabelas que tratam de

autonomia organizacional (Tabela 3.33), esse número sugere maior

autonomia administrativa deste tipo de operadora em relação tanto ao

hospital quanto à entidade.

Tabela 3.49 - Operadoras de HF conglomerados Registradas na ANS, segundo vínculo administrativo predominante dos profissionais atuantes no Plano – Brasil, 2003. Vínculos administrativos Número de

Operadoras %

Funcionários próprios da operadora 5 50.0 Funcionários próprios do hospital/entidade 3 30.0 Funcionários próprios da entidade 2 20.0 Outras situações 0 0 NSI 0 0 Total 10 100.0

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

As Tabelas 3.50 a 3.64 tratam das respostas das operadoras sobre questões

relativas à utilização de Tecnologias de Informação englobando aspectos de

equipamentos, uso de Internet e tipo de informações.

As Tabelas 3.50 a 3.52 detalham, em cada tipo de operadora, quais

informações são geradas automaticamente. Na Tabela 3.50, das operadoras

de HF individuais registradas, vê-se maior privilégio em relação às

informações relativas a aspectos de produção de serviços e financeiros em

detrimento daqueles voltados para a clínica, morbidade, mortalidade e

prevenção. Exemplos extremos são: número de eventos médico-assistenciais

334

gerado por 86% das operadoras, número de internações por intercorrência

de infecção hospitalar (9%) e número de usuários acima de 50 anos

vacinados contra gripe no ano que somente 6% das operadoras relatam

gerar automaticamente.

A Tabela 3.51 mostra a situação precária das operadoras de HF individuais

não registradas quanto à geração automática de informações. No máximo

13% delas relatam gerar essas informações; algumas delas, como número

de usuários acima de 50 anos vacinados contra gripe no ano, nenhuma

dessas operadoras geram automaticamente.

A Tabela 3.52 relativa às operadoras de HF conglomerados Registradas

mostra padrão semelhante às operadoras de HF individuais Registradas com

privilégio das informações financeiras e de produção de serviços e pouco

importância àquelas vinculadas à clínica, morbidade e mortalidade.

Tabela 3.50 - Operadoras de HF individuais Registradas na ANS, segundo informações geradas automaticamente – Brasil, 2003

Operadoras SIM NÃO NSI

Tipos de Informações

No. % No. % No. % Histórico de atendimentos por usuário 82 85,4 11 11,5 3 3,1 Diagnósticos das internações hospitalares mais freqüentes

42 43,7 49 51,1 5 5,2

Número de eventos médico-assistenciais por período 83 86,5 10 10,4 3 3,1 Custo por exposto 74 77,1 17 17,7 5 5,2 Custo por evento (por tipo de evento) 74 77,1 17 17,7 5 5,2 Histórico de atendimentos (consultas, exames internações, etc.) por profissional responsável

83 86,5 10 10,4 3 3,1

Gastos acumulados por usuário 82 85,4 11 11,5 3 3,1 Mortalidade materna 48 50,0 43 44,8 5 5,2 Número de consultas obstétricas por gestante 35 36,5 57 59,4 4 4,2 Número de óbitos de usuários por ano 45 46,9 45 46,9 6 6,2 Número de nascidos vivos por ano 48 50,0 42 43,8 6 6,2 Número de partos normais por ano 70 72,9 21 21,9 5 5,2 Número de partos cesáreos por ano 67 69,8 24 25,0 5 5,2 Número de Gestações Terminadas em aborto por ano 25 26,0 64 66,7 7 7,3 Número de usuários > 50 anos vacinados c/gripe/ano 6 6,2 86 89,6 4 4,2 Tempo médio de internação por faixa etária 41 42,7 50 52,1 5 5,2 Tempo médio de internação por diagnóstico 26 27,1 60 62,5 10 10,4 Transtornos maternos na gravidez 10 10,4 78 81,3 8 8,3 Média de permanência hospitalar 68 70,8 24 25,0 4 4,2 Taxas de atendimento em sala de parto 38 39,6 49 51,0 9 9,4 Diárias de UTI e semi-intensiva 59 61,5 32 33,3 5 5,2 Internações de gestações terminadas em aborto 24 25,0 61 63,5 11 11,5 Taxa de prematuridade 24 25,0 64 66,7 8 8,3 Número de exames por consulta 66 68,7 27 28,1 3 3,1 Número de Internações com intercorrência de 9 9,4 84 87,5 3 3,1

335

infecção hospitalar por prestador Total de operadoras de HF Registradas 96 100,0 96 100,0 96 100,0

Tabela 3.51 - Operadoras (informais) de HF individuais Não Registradas na ANS, segundo informações geradas automaticamente – Brasil, 2003

Operadoras SIM NÃO NSI

Tipos de Informações

No. % No. % No. % Histórico de atendimentos por usuário 2 13,3 7 46,7 6 40,0 Diagnósticos das internações hospitalares mais freqüentes

2 13,3 7 46,7 6 40,0

Número de eventos médico-assistenciais por período 2 13,3 7 46,7 6 40,0 Custo por exposto 2 13,3 7 46,7 6 40,0 Custo por evento (por tipo de evento) 2 13,3 7 46,7 6 40,0 Histórico de atendimentos (consultas, exames internações hospitalares e internações/atendimentos domiciliares) por profissional responsável

2 13,3 7 46,7 6 40,0

Gastos acumulados por usuário 2 13,3 7 46,7 6 40,0 Mortalidade materna 2 13,3 7 46,7 6 40,0 Número de consultas obstétricas por gestante 2 13,3 7 46,7 6 40,0 Número de óbitos de usuários por ano 2 13,3 7 46,7 6 40,0 Número de nascidos vivos por ano 2 13,3 7 46,7 6 40,0 Número de partos normais por ano 2 13,3 7 46,7 6 40,0 Número de partos cesáreos por ano 2 13,3 7 46,7 6 40,0 Número de Gestações Terminadas em aborto por ano 1 6,7 8 53,3 6 40,0 Número de usuários acima de 50 anos vacinados contra gripe no ano

0 0,0 9 60,0 6 40,0

Tempo médio de internação por faixa etária dos usuários

2 13,3 7 46,7 6 40,0

Tempo médio de internação por diagnóstico 2 13,3 7 46,7 6 40,0 Transtornos maternos na gravidez 0 0,0 9 60,0 6 40,0 Média de permanência hospitalar 2 13,3 7 46,7 6 40,0 Taxas de atendimento em sala de parto 2 13,3 7 46,7 6 40,0 Diárias de UTI e semi-intensiva 1 6,7 8 53,3 6 40,0 Internações de gestações terminadas em aborto 1 6,7 8 53,3 6 40,0 Taxa de prematuridade 0 0,0 9 60,0 6 40,0 Número de exames por consulta 2 13,3 7 46,7 6 40,0 Número de Internações com intercorrência de infecção hospitalar por prestador

1 6,7 8 53,3 6 40,0

Total de operadoras de HF Não Registradas 15 100,0 15 100,0 15 100,0

336

Tabela 3.52 - Operadoras de HF conglomerados Registradas na ANS, segundo informações geradas automaticamente – Brasil, 2003

Operadoras SIM NÃO NSI

Tipos de Informações

No. % No. % No. % Histórico de atendimentos por usuário 7 70,0 3 30,0 - - Diagnósticos das internações hospitalares mais freqüentes

0 0,0 10 100,0 - -

Número de eventos médico-assistenciais por período 8 80,0 2 20,0 - - Custo por exposto 7 70,0 3 30,0 - - Custo por evento (por tipo de evento) 5 50,0 5 50,0 - - Histórico de atendimentos (consultas, exames internações hospitalares e internações/atendimentos domiciliares) por profissional responsável

7 70,0 3 30,0 - -

Gastos acumulados por usuário 7 70,0 3 30,0 - - Mortalidade materna 2 20,0 8 80,0 - - Número de consultas obstétricas por gestante 4 40,0 6 60,0 - - Número de óbitos de usuários por ano 5 50,0 5 50,0 - - Número de nascidos vivos por ano 6 60,0 4 40,0 - - Número de partos normais por ano 7 70,0 3 30,0 - - Número de partos cesáreos por ano 8 80,0 2 20,0 - - Número de Gestações Terminadas em aborto por ano 2 20,0 7 70,0 1 10,0 Número de usuários acima de 50 anos vacinados contra gripe no ano

0 0,0 10 100,0 - -

Tempo médio de internação por faixa etária dos usuários

3 30,0 6 60,0 1 10,0

Tempo médio de internação por diagnóstico 2 20,0 8 80,0 - - Transtornos maternos na gravidez 1 10,0 9 90,0 - - Média de permanência hospitalar 8 80,0 1 10,0 1 10,0 Taxas de atendimento em sala de parto 3 30,0 6 60,0 1 10,0 Diárias de UTI e semi-intensiva 8 80,0 2 20,0 - - Internações de gestações terminadas em aborto 1 10,0 9 90,0 - - Taxa de prematuridade 3 30,0 7 70,0 - - Número de exames por consulta 5 50,0 5 50,0 - - Número de Internações com intercorrência de infecção hospitalar por prestador

0 0,0 9 90,0 1 10,0

Total de operadoras de HF Conglomerados 10 100,0 10 100,0 10 100,0

As 3 tabelas seguintes (3.53 a 3.55) tratam do acesso à Internet e uso de

Intranet pelas operadoras. Nada menos que 92 (mais de 90%) das

operadoras de HF individuais registradas relatam possuir acesso à Internet,

sendo que 27% estruturaram Intranet.

No caso das operadoras não registradas, menos da metade afirmam possuir

acesso à Internet e somente uma utiliza Intranet, sendo que cinco não

souberam informar (Tabela 3.54). Mais um dado sugerindo baixa

incorporação de tecnologias por esse tipo de operadora.

337

A Tabela 3.55 mostra as operadoras de HF conglomerados como padrão

semelhante às operadoras de HF individuais registradas.

Tabela 3.53 - Operadoras de HF individuais Registradas na ANS, segundo acesso à Internet – Brasil, 2003 Acesso à Internet e Intranet

Número de Operadoras %

Só Internet 66 68,75 Internet e Intranet 26 27,08 Nenhum 1 1,04 NSI 3 3,13 Total 96 100,00

Tabela 3.54 - Operadoras (informais) de HF individuais Não Registradas na ANS, segundo acesso à Internet – Brasil, 2003 Acesso à Internet e Intranet

Número de Operadoras %

Só Internet 3 20,00 Internet e Intranet 2 13,33 Nenhum 5 33,33 NSI 5 33,33 Total 15 100,00

Tabela 3.55 - Operadoras de HF conglomerados Registradas na ANS, segundo acesso à Internet – Brasil, 2003 Acesso à Internet e Intranet

Número de Operadoras %

Só Internet 6 60,00 Internet e Intranet 3 30,00 Nenhum 1 10,00 NSI 0 0 Total 10 100,00

As 3 próximas tabelas tratam da forma de utilização da Internet pelas

operadoras em seu processo de gestão.. A Tabela 3.56 mostra que o

principal uso das operadoras de HF individuais registradas é a troca de

informações com a ANS. Ainda é pouca utilizada em sua administração pois

recebimento e pagamento de faturas são referidos aproximadamente por

20% delas.

Somente uma operadora não registrada realiza serviço via Internet. Ao

contrário, no caso das operadoras de HF conglomerado sua quase totalidade

troca dados eletronicamente com a ANS. No entanto, da mesma forma que

as operadoras de HF individuais registradas é baixa a incorporação da

338

Internet nas práticas administrativas como pagamento e recebimento de

faturas.

Tabela 3.56 - Operadoras de HF individuais Registradas na ANS, segundo serviços realizados via Internet – Brasil, 2003

Número de Operadoras Tipos de Serviços

Sim % Não %

Recebimento de Faturas de prestadores 18 22,78 61 77,22 Pagamento de Faturas a prestadores 15 18,99 64 81,01 Acesso a Portais de Serviços 13 16,46 66 83,54 Troca de informações com ANS 78 98,73 1 1,27 Outros usos 44 55,70 35 44,30 * 79 operadoras informantes com ao menos 1 serviço via internet entre as 96 registradas na ANS

Tabela 3.57 - Operadoras (*) informais de HF individuais Não Registradas na ANS, segundo serviços realizados via Internet – Brasil, 2003

Número de Operadoras (*) Tipos de Serviços

Sim % Não %

Recebimento de Faturas de prestadores 0 0,0 1 100,0 Pagamento de Faturas a prestadores 1 100,0 0 0,0 Acesso a Portais de Serviços 1 100,0 0 0,0 Troca de informações com ANS 1 100,0 0 0,0 Outros usos 1 100,0 0 0,0 * Apenas 1 operadora informante com ao menos 1 serviço via Internet entre as 15 não registradas na ANS

Tabela 3.58 – Operadoras (*) de HF conglomerados Registradas na ANS, segundo serviços realizados via Internet – Brasil, 2003

Número de Operadoras Tipos de Serviços

Sim % Não %

Recebimento de Faturas de prestadores 1 12,50 7 87,50 Pagamento de Faturas a prestadores 1 12,50 7 87,50 Acesso a Portais de Serviços 6 75,00 2 25,00 Troca de informações com ANS 8 100,00 0 0 Outros usos 7 87,50 1 12,50 * 8 operadoras informantes com ao menos 1 serviço via internet entre as 10 registradas na ANS

As 3 próximas tabelas detalham as formas de envio de dados utilizadas pelas

operadoras para o Governo, para prestadores ou para outras instâncias.

Chama a atenção a diversidade de formas utilizadas no envio de dados na

relação com o Governo. A quase totalidade das operadoras registradas (a

totalidade no caso dos HF conglomerados) utiliza a Internet para enviar

339

dados ao Governo. Essa troca eletrônica ainda é pequena entre prestadores e

operadoras de HF individuais registradas e residual, no caso das operadoras

não registradas e de HF conglomerados.

Tabela 3.59 - Operadoras de HF individuais Registradas na ANS, segundo formas de envio de dados – Brasil, 2003

Número de operadoras Agentes Internet Disquetes Impresso

Governo – ANS 90 37 52 Prestadores 30 18 75 Outros 26 6 35

Tabela 3.60 - Operadoras (informais) de HF individuais Não Registradas na ANS, segundo formas de envio de dados – Brasil, 2003

Número de operadoras Agentes Internet Disquetes Impresso

Governo – ANS 1 2 1 Prestadores 1 0 2 Outros 1 0 0

Tabela 3.61 - Operadoras de HF conglomerados Registradas na ANS, segundo formas de envio de dados – Brasil, 2003

Número de operadoras Agentes Internet Disquetes Impresso

Governo – ANS 10 5 6 Prestadores 0 1 8 Outros 1 1 4

As 3 próximas tabelas (3.62 a 3.64) detalham os tipos de serviços ofertados

aos usuários dos planos de saúde das operadoras de hospitais filantrópicos.

Mesmo o principal serviço, Informações sobre prestadores, é oferecido por

poucas operadoras (24%) de HF individuais registradas e, residualmente,

pelas não registradas e de HF conglomerados. Outro serviço, de grande

interesse dos usuários, Extratos de Pagamentos, é ofertado por somente 5

operadoras de HF individuais registradas. Nenhuma das outras operadoras

oferece esse serviço.

340

Tabela 3.62 - Operadoras de HF individuais Registradas na ANS, segundo serviços ofertados aos usuários via Internet – Brasil, 2003

Número de operadoras Tipos de Serviços

Sim % Não % NSI %

Informações sobre prestadores e rede 23 23,96 69 71,88 4 4,17 Informações sobre cuidados com a saúde 12 12,5 80 83,3 4 4,2 Extratos de pagamentos 5 5,2 87 90,6 4 4,2 Outros 12 12,5 81 84,4 3 3,1

Tabela 3.63 - Operadoras (informais) de HF individuais Não Registradas na ANS, segundo serviços ofertados aos usuários via Internet – Brasil, 2003

Número de operadoras Tipos de Serviços

Sim % Não % NSI %

Informações sobre prestadores e rede 1 6,7 7 46,7 7 46,7 Informações sobre cuidados com a saúde 0 0,0 8 53,3 7 46,7 Extratos de pagamentos 0 0,0 8 53,3 7 46,7 Outros 1 6,7 7 46,7 7 46,7

Tabela 3.64 - Operadoras de HF conglomerados Registradas na ANS, segundo serviços ofertados aos usuários via Internet – Brasil, 2003

Número de operadoras Tipos de Serviços

Sim % Não % NSI %

Informações sobre prestadores e rede 2 20,0 8 80,00 0 0,0 Informações sobre cuidados com a saúde 2 20,0 8 80,00 0 0,0 Extratos de pagamentos 2 20,0 8 80,00 0 0,0 Outros 2 20,0 7 70,0 1 10,0

GESTÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA

As tabelas a seguir detalham a Gestão Econômico-financeira das operadoras

de hospitais filantrópicos. As tabelas 3.65, 3.66 e 3.67 mostram a

qualificação do responsável pela área Econômico-Financeira das operadoras.

Note-se que 70% das operadoras de HF individuais registrados na ANS

possuem dirigentes com formação de nível superior. Dentre estes,

predominam as áreas de Contabilidade e Administração.

341

Tabela 3.65 - Operadoras de HF individuais Registradas na ANS, segundo qualificação dos responsáveis pela área econômico-financeira – Brasil, 2003. Qualificação Número de

Operadoras %

Economista 5 5,2 Administrador 22 22,9 Contador 27 28,1 Outro profissional de nível superior 13 13,5 Outro profissional de nível técnico 11 11,5 Não existe profissional específico para o setor 12 12,5 Outro profissional de nível elementar 0 0,0 NSI 6 6,3 Total 96 100,0

No que diz respeito às operadoras informais, mostra a Tabela 3.66 que uma

parte considerável das mesmas não soube informar o nível e área de

formação desse dirigente, e 20% não tem um profissional especificamente

dedicado à atividade de operação de planos de saúde. Tal situação se

justifica pelo fato de que boa parte dessas “operadoras” informais não opera

planos de saúde propriamente ditos, e sim esquemas de descontos no ato da

utilização de serviços, comumente denominados “cartão-desconto”.

Tabela 3.66 - Operadoras (informais) de HF individuais Não Registradas na ANS, segundo qualificação dos responsáveis pela área econômico-financeira – Brasil, 2003. Qualificação Número de

Operadoras %

Economista 1 6,7 Administrador 3 20,0 Contador 2 13,3 Outro profissional de nível superior 0 0,0 Outro profissional de nível técnico 0 0,0 Outro profissional de nível elementar 0 0,0 Não existe profissional específico para o setor 3 20,0 NSI 6 40,0 Total 15 100,0 Em relação às operadoras de Conglomerados, observa-se um maior grau de

profissionalização da atividade de comercialização de planos de saúde, uma

vez que são todos registrados na ANS. Ainda, vale mencionar que 80% das

operadoras dos conglomerados são geridas por profissionais de nível

342

superior, preponderantemente formados na área de Contabilidade, como se

observa na Tabela 3.67.

Tabela 3.67 - Operadoras de HF conglomerados Registradas na ANS, segundo qualificação dos responsáveis pela área econômico-financeira – Brasil, 2003. Qualificação Número de

Operadoras %

Economista 0 0,0 Administrador 2 20,0 Contador 4 40,0 Outro profissional de nível superior 2 20,0 Outro profissional de nível técnico 1 10,0 Outro profissional de nível elementar 0 0,0 Não existe profissional específico para o setor 1 10,0 NSI 0 0,0 Total 10 100,0

As três tabelas que seguem informam acerca da situação do balanço contábil

das operadoras. No que concerne às pertencentes a HF individuais

registrados na ANS, 36% não fazem balanço pois a responsabilidade deste é

da Entidade Mantenedora e 7% não o fazem por outros motivos. A situação

encontrada em campo é a desejável: isto é, a de que 52% dessas

operadoras tendo o balanço de 2002 fechado antes de 31 de março de 2003.

Apenas 4% o fecharam após essa data. Note-se, ainda, que nenhuma dessas

operadoras se encontra sem o balanço fechado.

Tabela 3.68 - Operadoras de HF individuais Registradas na ANS, segundo situação do balanço contábil de 2001 e 2002 – Brasil, 2003. Situação do Balanço Número de

Operadoras %

Balanço 2002 fechado antes de 31 de março de 2003

50 52,1

Balanço 2002 fechado após 31 de março de 2003

4 4,2

Balanço 2002 ainda não fechado 0 0,0 Não realiza balanço contábil anual pois responsabilidade do balanço é da Patrocinadora

35 36,4

Não realiza balanço contábil anual por outro motivo (diferente da opção anterior)

7 7,3

Total 96 100,0

343

No que concerne às operadoras informais, como era de se esperar, apenas

13% possuem balanço de 2002 fechado antes de 31 de março de 2003,

enquanto que os restantes 87% não realizam balanço contábil.

Tabela 3.69 - Operadoras (informais) de HF individuais Não Registradas na ANS, segundo situação do balanço contábil de 2001 e 2002 – Brasil, 2003. Situação do Balanço Número de

Operadoras %

Balanço 2002 fechado antes de 31 de março de 2003

2 13,3

Balanço 2002 fechado após 31 de março de 2003

0 0,0

Balanço 2002 ainda não fechado 0 0,0 Não realiza balanço contábil anual pois responsabilidade do balanço é da Patrocinadora

6 40,0

Não realiza balanço contábil anual por outro motivo (diferente da opção anterior)

7 46,7

Total 15 100,0

Em relação às operadoras de Conglomerados, observa-se que a maioria

(60%) tinha fechado o balanço no prazo desejável, enquanto que 20% não o

realizam pois ele é de responsabilidade da Entidade Mantenedora.

Tabela 3.70 - Operadoras de HF conglomerados Registradas na ANS, segundo situação do balanço contábil de 2001 e 2002 – Brasil, 2003. Situação do Balanço Número de

Operadoras %

Balanço 2002 fechado antes de 31 de março de 2003

6 60,0

Balanço 2002 fechado após 31 de março de 2003

1 10,0

Balanço 2002 ainda não fechado 0 0,0 Não realiza balanço contábil anual pois responsabilidade do balanço é da Patrocinadora

2 20,0

Não realiza balanço contábil anual por outro motivo (diferente da opção anterior)

1 10,0

Total 10 100,0

As Tabelas 3.71 a 3.73 informam sobre as condições de gestão contábil das

operadoras.

Observa-se na Tabela 3.71 que 81% das pertencentes a HF individuais

registrados na ANS têm plano de contas próprio ajustado às normas da

Agência, enquanto que 11% ainda não realizam plano de contas.

344

A maior parte (88%) desse segmento de operadoras possui auditor contábil

independente e, ainda, 60% das mesmas praticam auditoria interna.

No que tange à adoção de instrumentos específicos de gestão econômico-

financeira, vale mencionar que 72% desse segmento de operadoras mantêm

balancetes periódicos (patrimonial e de resultados), enquanto que apenas

44% das mesmas adotam regras para Depreciação de Patrimônio.

Quanto à gestão do risco, chama a atenção que apenas 9% das operadoras

desse segmento praticam resseguro para procedimentos assistenciais.

Observa-se, ainda, que 42% têm segurado o seu patrimônio ou ativos.

Tabela 3.71 - Operadoras de HF individuais Registradas na ANS, segundo diversas condições de gestão contábil e financeira – Brasil, 2003 Condições de Gestão Número de

Operadoras %

Plano de Contas Possui plano de contas próprio considerando Normas ANS 78 81,2 Possui plano de contas próprio sem compatibilização com Normas ANS

3 3,1

Não possui plano de contas 11 11,5

NSI 4 4,2 Total 96 100,0 Auditor Possui auditor contábil independente registrado na CVM 84 87,5 Possui auditor contábil independente não registrado na CVM

1 1,0

Não possui Auditor 7 7,3 NSI 4 4,2 Total 96 100,0 Pratica Auditoria interna Sim 58 60,4 Não 34 35,4 NSI 4 4,2 Total 96 100,0 Balancete periódico – patrimonial e resultados Sim 69 71,9 Não 24 25,0 NSI 3 3,1 Total 96 100,0

345

Regras para Depreciação de Patrimônio Sim 42 43,8 Não 49 51,0 NSI 5 5,2 Total 96 100,0 Prática de Resseguro para procedim.assistenciais Sim 9 9,4 Não 82 85,4 NSI 5 5,2 Total 96 100,0 Prática de Seguro Sim 40 41,7 Não 51 53,1 NSI 5 5,2 Total 96 100,0

A situação das operadoras informais é (como se supunha) muito mais

precária:

Tabela 3.72 - Operadoras (informais) de HF individuais Não Registradas na ANS, segundo diversas condições de gestão contábil e financeira – Brasil, 2003 Condições de Gestão Número de

Operadoras %

Plano de Contas Possui plano de contas próprio considerando Normas ANS 1 6,7 Possui plano de contas próprio sem compatibilização com Normas ANS

0 0,0

Não possui plano de contas 8 53,3

NSI 6 40,0 Total 15 100,0 Auditor Possui auditor contábil independente registrado na CVM 2 13,3 Possui auditor contábil independente não registrado na CVM 0 0,0 Não possui Auditor 7 46,7 NSI 6 40,0 Total 15 100,0 Pratica Auditoria interna Sim 2 13,3 Não 7 46,7 NSI 6 40,0 Total 15 100,0 Balancete periódico – patrimonial e resultados Sim 1 6,7 Não 8 53,3

346

NSI 6 40,0 Total 15 100,0 Regras para Depreciação de Patrimônio Sim 1 6,7 Não 8 53,3 NSI 6 40,0 Total 15 100,0 Prática de Resseguro para procedimentos assistenciais Sim 0 0,0 Não 8 53,3 NSI 7 46,7 Total 15 100,0 Prática de Seguro Sim 2 13,3 Não 7 46,7 NSI 6 40,0 Total 15 100,0

apenas 6,7% declara possuir plano de contas próprio ajustado às normas da

ANS. Ademais, somente 13% dessas operadoras informais contratam auditor

independente e o mesmo percentual realiza auditoria interna.

Note-se, ainda, que apenas 7% das mesmas realiza balancete periódico

(patrimonial e de resultados) e adota regras para depreciação de patrimônio.

Nenhuma “operadora” informal pratica resseguro para procedimentos

assistenciais e somente 13% das mesmas têm seguro de ativos ou

patrimônio, como se observa na tabela 3.72, acima.

No que concerne às operadoras de Conglomerados, 80% das mesmas têm

plano de contas próprio de acordo com as normas da ANS; este fato era

esperado, tendo em vista que todas são registradas na Agência.

A totalidade possui auditor contábil independente, sendo em 90% dos casos

um profissional registrado na CVM. Ainda, apenas uma operadora desse

segmento não realiza auditoria interna.

Adotam, na grande maioria (90%) instrumentos de gestão tais como

balancete periódico (patrimonial e de resultados) e 70% usam regras para

depreciação do patrimônio.

347

Entretanto, apenas uma (1) dentre as dez (10) operadoras de

Conglomerados tem resseguro e apenas cinco (5) têm seguro de seus ativos,

como se observa na Tabela 3.73, apresentada a seguir.

Tabela 3.73 - Operadoras de HF conglomerados Registradas na ANS, segundo diversas condições de gestão contábil e financeira – Brasil, 2003 Condições de Gestão Número de

Operadoras %

Plano de Contas Possui plano de contas próprio considerando Normas ANS 8 80,0 Possui plano de contas próprio sem compatibilização com Normas ANS

1 10,0

Não possui plano de contas 1 10,0

NSI 0 0,0 Total 10 100,0 Auditor Possui auditor contábil independente registrado na CVM 9 90,0 Possui auditor contábil independente não registrado na CVM 1 10,0 Não possui Auditor 0 0,0 NSI 0 0,0 Total 10 100,0 Pratica Auditoria interna Sim 9 90,0 Não 1 10,0 NSI 0 0,0 Total 10 100,0 Balancete periódico – patrimonial e resultados Sim 9 90,0 Não 1 10,0 NSI 0 0,0 Total 10 100,0 Regras para Depreciação de Patrimônio Sim 7 70,0 Não 2 20,0 NSI 1 10,0 Total 10 100,0 Prática de Resseguro para procedimentos assistenciais Sim 1 10,0 Não 9 90,0 NSI 0 0,0 Total 10 100,0 Prática de Seguro Sim 5 50,0 Não 5 50,0 NSI 0 0,0 Total 10 100,0

348

DESPESAS DAS OPERADORAS

As três tabelas que seguem informam sobre as despesas médias mensais das

operadoras.

A Tabela 3.74, referente às operadoras de HF Individuais registrados na ANS,

mostra o baixo nível de informação obtido na coleta de campo: dentre as 96

operadoras desse segmento, pouco mais da metade informou sobre

Despesas e, ainda, muitas não forneceram todos os itens de despesa, com o

qual fica comprometida a análise da composição percentual das despesas

dessas operadoras. Ainda assim, optou-se por aproveitar a informação com

as limitações que ela apresenta, e analisar, portanto, apenas os valores

médios de cada item de despesa.

Assim, pode-se afirmar apenas o seguinte:

(i) em primeiro lugar, o alto nível de heterogeneidade observado nas

despesas mensais desse segmento de operadoras: como se observa na

Tabela 3.74, os desvios-padrão superam, sempre, as médias das

despesas.

(ii) em segundo lugar, verifica-se que as despesas com serviços

contratados (profissionais, internações,exames e terapias e despesas com

outros serviços e atividades assistenciais) superam, em média, os gastos

com serviços próprios de saúde, de tal forma que a terceirização dos

mesmos não parece conveniente no caso em que o hospital possua o

serviço. Note-se que, enquanto os 51 declarantes de despesas com

serviços próprios gastaram em média 249,5 mil Reais, os 46 declarantes

de despesas de serviços contratados gastaram em média 264,9 mil Reais.

(iii) as despesas administrativas foram, em média, de valor bastante

inferior às assistenciais: 78,8 mil reais, em contraposição aos valores

médios de 249,5 mil e 264,9 mil Reais, respectivamente verificados em

serviços próprios e serviços contratados.

349

Tabela 3.74 - Operadoras de HF individuais Registradas na ANS, segundo despesas médias mensais por tipo de despesas (R$ 1,00) – Brasil, 2003

Tipo de Despesa N média DP valor max Administrativas Gerais (manutenção plena da estrutura do plano, incluindo pessoal, material, divulgação, comunicação, outras despesas)

68 78.762 139970 825940

Assistenciais Serviços Próprios de Saúde Serviços Profissionais 53 60307 141191 878979 Internações 53 93144 194292 946335 Exames e Terapias 52 48216 119226 615109

Despesas com outras atividades de saúde

51 58466 190926 954549

Sub-total 51 249.552 382380 1981687 Serviços contratados Serviços Profissionais 54 117643 207955 1032274 Internações 47 17636 48359 230861 Exames e Terapias 50 71137 171056 975413

Despesas com outras atividades de saúde

47 18620 46138 226719

Sub-total 46 264.891 442719 2304211 TOTAL

52

570114

840446

4565886

(iv) finalmente, vale observar que o valor médio da despesa total

declarada por 52 informantes foi de 570 mil Reais mensais, sendo o valor

mensal máximo de 4.565,9 mil Reais, fato que corrobora a afirmação

acima, acerca do elevadíssimo grau de heterogeneidade observado nas

despesas desse segmento de operadoras.

No que concerne às “operadoras” informais, a informação é ainda mais

precária, tendo em vista que apenas três dentre as quinze pesquisadas

forneceram dados sobre a despesa mensal, sistematizados na Tabela

3.75.

Assim, com as limitações devidas, é possível afirmar que neste segmento

também o grau de heterogeneidade é muito grande: os desvios-padrão

superam, em todos os itens, os valores médios.

Neste segmento informal, a diferença entre as despesas em serviços

médico-assistenciais contratados e próprios é maior do que a observada

no segmento anterior: os valores médios declarados em relação aos

gastos com serviços próprios de são de 11,2 mil Reais, enquanto que os

350

referentes aos serviços contratados alcançam em média 42,5 mil Reais.

Vale mencionar, ainda, que nos informantes deste segmento o nível de

despesa administrativa é muito mais elevado do que no anterior, tendo

em vista que ela é, em média, aproximadamente equivalente à dos

serviços assistenciais contratados, como se observa na Tabela 3.77,

abaixo.

Tabela 3.75 - Operadoras (informais) de HF individuais Não Registradas na ANS, segundo despesas médias mensais por tipo de despesas (R$ 1,00) – Brasil, 2003

Tipo de Despesa N média DP valor max Administrativas Gerais (manutenção plena da estrutura do plano, incluindo pessoal, material, divulgação, comunicação, outras despesas)

3 43602 69872 124235

Assistenciais Serviços Próprios de Saúde Serviços Profissionais 4 2875 5124 10530 Internações 4 4736 8952 18152 Exames e Terapias 4 720 1213 2521

Despesas com outras atividades de saúde

4 70 139 279

Sub-total 3 11201 17596 31482 Serviços contratados Serviços Profissionais 5 13348 17449 42461 Internações 4 0 0 0 Exames e Terapias 4 97 195 389

Despesas com outras atividades de saúde

4 18690 37352 74717

Sub-total 3 42465 64905 117179 TOTAL

3 97268 126793 241414

No que diz respeito às operadoras de Conglomerados, também houve um

baixo nível de informação: apenas a metade (5) informou o Total de

despesas mensais, e um número menor de operadoras forneceu informações

sobre os demais itens de despesa, conforme se observa na Tabela 3.76,

abaixo.

351

Tabela 3.76 - Operadoras de HF conglomerados Registradas na ANS, segundo despesas médias mensais por tipo de despesas (R$ 1,00) – Brasil, 2003

Tipo de Despesa N Média DP valor max Administrativas Gerais (manutenção plena da estrutura do plano, incluindo pessoal, material, divulgação, comunicação, outras despesas)

8 62613 60420 183237

Assistenciais Serviços Próprios de Saúde Serviços Profissionais 4 280430 49794 103099 Internações 4 236612 295587 670511 Exames e Terapias 4 154547 190589 435903

Despesas com outras atividades de saúde

3 3500 6062 10500

Sub-total 4 451531 506244 1209513 Serviços contratados Serviços Profissionais 4 102057 133864 295633 Internações 3 64510 53038 103094 Exames e Terapias 4 60094 88354 189471

Despesas com outras atividades de saúde

3 1393 1525 3022

Sub-total 3 352844 192153 574533 TOTAL

5 678035 610426 1626789

Vale mencionar que o nível de heterogeneidade deste segmento é um pouco

menor do que o observado nos anteriores, mas a relação desvio-padrão /

média é ainda alta.

Este segmento de operadoras se diferencia dos dois anteriores no sentido de

que as despesas com serviços médico-assistenciais contratados são

consideravelmente inferiores às dos serviços assistenciais próprios. Cabe

observar que, neste segmento também, as despesas administrativas são

relativamente baixas, quando comparadas com as assistenciais.

352

NÍVEL DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL DAS OPERADORAS

Conforme explicitado no Capítulo 4, foi concebido e aplicado um sistema de

classificação das operadoras segundo seu nível de desenvolvimento

gerencial, com o intuito de criar e aplicar um indicador sintético que retrate o

grau de desenvolvimento das operadoras no que diz respeito aos aspectos

gerenciais.

Assim, como já foi afirmado no referido capítulo, a identificação do Nível de

Desenvolvimento Gerencial das Operadoras de Planos de Saúde se dá

através de um sistema de classificação que contempla cinco dimensões:

• Estrutura da Direção e Instrumentos de Planejamento;

• Estrutura Econômico-Financeira e Sustentabilidade;

• Estrutura de Tecnologia da Informação;

• Estrutura de Gestão da Rede de Prestadores; e

• Estrutura de Direitos e Responsabilidades dos Usuários.

Por sua vez, cada dimensão é composta de diversas variáveis, em relação às

quais é verificada a situação de cada hospital. Em cada uma das cinco

Dimensões, as Operadoras necessitam cumprir os requisitos definidos pela

equipe (em relação a cada variável) para se situarem na condição "Em

Desenvolvimento" ou "Avançado". A não satisfação dos quesitos para a

condição “Em Desenvolvimento” resulta na condição “Incipiente”.

Ainda, as Operadoras pertencentes a uma mesma categoria foram

diferenciadas mediante um sistema de "notas" que variaram da seguinte

forma:

- Nível "Incipiente": 0 a 4,9 pontos;

- Nível "Em Desenvolvimento": 5 a 9,9 pontos;

- Nível "Avançado": 10 pontos, que correspondem ao cumprimento de

todas as exigências definidas como condição para esse Nível.

353

No que diz respeito às duas primeiras categorias, que têm um intervalo de

variação de 4,9 pontos (diferentemente do nível "Avançado", ao qual

corresponde uma única pontuação, isto é, 10), as "notas" foram estimadas

em base proporcional ao número de quesitos "extra" verificados (isto é, o

número de quesitos que extrapolam o mínimo requerido pela categoria em

que se enquadra a operadora).

Por outro lado, para o cômputo final da "nota" atribuída a cada Operadora no

que diz respeito ao seu Nível de Desenvolvimento Gerencial, cada dimensão

recebeu uma ponderação, a partir da qual se calculou a média. Assim, em

ordem de importância, a ponderação efetuada foi a seguinte:

- Dimensão Econômico-Financeira: 2,75

- Dimensão Estrutura de Gestão da Rede de Prestadores: 2,50

- Dimensão Direção e Instrumentos de Planejamento:1,75

- Dimensão Direitos e Responsabilidades dos Usuários: 1,75

- Dimensão Tecnologia das Informações: 1,25

Note-se que, diferentemente do que para os hospitais, no caso das

operadoras de planos de saúde, que operam fundamentalmente com o risco

e com a capacidade de gestão econômico-financeira, o sistema de

classificação gerencial deu o peso máximo à dimensão econômico-financeira,

seguida da dimensão que diz respeito à capacidade de gestão e regulação da

rede de prestadores.

Dessa forma, a "nota final" de cada operadora, no que diz respeito ao seu

Nível de Desenvolvimento Gerencial, é a média ponderada das "notas" por

ele obtidas em cada uma das cinco dimensões contempladas.

A Tabela 3.77, apresentada abaixo, mostra os resultados obtidos, em média,

por cada segmento de operadoras, em cada Dimensão do sistema de

classificação elaborado.

354

Observa-se que nos segmentos HF Individuais e Conglomerados, o maior

score foi obtido na Dimensão “Tecnologia da Informação”, com

respectivamente 6,6 e 6,4 nesse grupo de quesitos.

Tabela 3.77 – Classificação do Nível de Desenvolvimento Gerencial das Operadoras (formais ou informais) de HF, por Dimensão, segundo tipo de operadora Dimensões HF Individuais

Registrados HF Individuais

Não Registrados Conglomerados

Direção e Instrumentos de planejamento

3,4 1,4 4,5

Estrutura Econ.Financeira 3,3 1,2 3,4

Tecnologia Informação 6,6 1,3 6,4

Gestão Rede Prestadora 4,5 1,0 4,2

Direitos e Responsabilid. Usuários

4,4 2,6 5,7

No caso das operadoras de Conglomerados, na Dimensão Direitos e

Responsabilidades dos Usuários” elas também obtiveram uma pontuação

relativamente satisfatória, acima de 5. Entretanto, chama a atenção que, em

todas as demais dimensões, todos os segmentos obtiveram pontuação abaixo

de 5 e, particularmente, as “operadoras” informais não registradas na ANS

mostraram, como era de se esperar, um baixíssimo nível de desenvolvimento

gerencial.

Mas, ainda para os outros dois segmentos de operadoras registradas na ANS,

sem dúvida, a introdução de novos métodos e instrumentos de gestão é um

desafio a ser enfrentado, principalmente no âmbito da adoção de

instrumentos de planejamento e da estrutura econômico-financeira.

A tabela 3.78 apresentada a seguir informa acerca do score global obtido por

cada segmento de operadoras, a partir das ponderações acima explicitadas

que foram efetuadas sobre a “nota” obtida em cada Dimensão.

355

Como se pode observar, a maioria das operadoras de HF Individuais

Registrados obteve um score global situado entre 3,0 e 4,9, abaixo da nota

5, portanto. Os baixos níveis de desempenho gerencial observados no

conjunto desse segmento de operadoras estão provavelmente relacionados

com a limitada e pouco freqüente autonomia das operadoras em relação às

entidades. Em alguns casos, é possível que os instrumentos e práticas

gerenciais estejam sendo exercidos pela entidade e/ou hospital; entretanto,

os dados não nos permitem extrair conclusões definitivas a esse respeito.

Tabela 3.78 – Score Global do Nível de Desenvolvimento Gerencial das Operadoras (formais ou informais) de HF, segundo tipo de operadora Score Global HF Individuais

Registrados HF Individuais Não Registrados

Conglomerados

< 3,0 15 13 1

3,0 – 4,9 57 1 6

5,0 - 6,9 20 1 2

7,0 - 8,9 4 - 1

Entretanto, vale mencionar que 4 dentre as 96 operadoras de HF Individuais

registrados na ANS obtiveram uma elevada pontuação no sistema global de

classificação gerencial (entre 7,0 e 8,9 pontos) e, ainda, 20 operadoras se

situam na faixa de 5,0 a 6,9 pontos.

Chama a atenção o baixo resultado obtido pelas operadoras dos

Conglomerados, tendo em vista que 6 dentre as 10 obtiveram entre 3,0 a

4,9 pontos no score global e apenas uma teve entre 7,0 e 8,9 pontos.

No que diz respeito às operadoras informais que operam produtos não

registrados na ANS, como era de se esperar, mostraram um baixo nível de

desenvolvimento gerencial: 13 dentre as 15 estudadas obtiveram pontuação

inferior a 3 pontos.

356

As médias dos resultados globais do indicador sintético de Nível de

Desenvolvimento Gerencial estão indicados encontrados em cada segmento

são os seguintes:

- Grupo 1: 4,2

- Grupo 2: 1,4

- Grupo 3: 4,6

Dessa forma, os resultados globais confirmam as conclusões acima

mencionadas a respeito do grande esforço que ainda devem fazer estas

entidades no sentido de se instrumentalizar na gestão de planos de saúde.

PRÁTICAS DE REGULAÇÃO

As três próximas tabelas apresentam dados das relações entre operadoras e

prestadores de serviços médicos e outros instrumentos de regulação da rede

credenciada. No que diz respeito às formas de remuneração adotadas em

relação aos profissionais médicos, observam-se situações distintas segundo o

segmento que se analise. Assim, enquanto que nas operadoras de entidades

individuais registradas na ANS o pagamento por ato médico (ou unidade de

serviço) é francamente majoritário (Tabela 3.79), sendo adotado por 79

dentre as 96 operadoras, no segmento das operadoras não registradas na

ANS a modalidade de remuneração mais prevalente é a do pagamento por

capitação (Tabela 3.80).

Tabela 3.79 - Operadoras de HF individuais Registradas na ANS, segundo formas de remuneração de profissionais médicos somente pessoa física – Brasil, 2003

Atend. Ambulatorial Atend. Hospitalar Diagnose e Terapia

no % no % no %

Salarial 12 12,5 2 2,1 1 1,0

Por Capitação 5 5,2 3 3,1 5 5,2

Por Ato Médico / Unidade de Serviço

79 82,3 77 82,2 69 71,9

Por Procedimento completo/pacote

36 37,5 45 46,9 41 42,7

Outras 3 3, 1 4 4,2 2 2,1 Total de operadoras - 96

357

Dessa forma, os dados sugerem que aos “cartões-desconto” pagos pelos

beneficiários (freqüentes nos produtos comercializados por estas entidades

não registradas na ANS), correspondem modalidades de remuneração aos

médicos credenciados em base à capitação. Nessa hipótese, estas unidades

operariam em situação de total previsibilidade tanto das receitas como das

despesas, uma vez que no modelo de pagamento por capitação o profissional

credenciado recebe um valor fixo multiplicado pelo número de beneficiários a

ele adscritos. Entretanto, essa afirmação deve ser relativizada, tendo em

vista que os resultados podem ser atribuídos, também, a uma má

compreensão do conceito de pagamento por capitação.

Tabela 3.80 - Operadoras (informais) de HF individuais Não Registradas na ANS, segundo formas de remuneração de profissionais médicos somente pessoa física – Brasil, 2003

Atend. Ambulatorial Atend. Hospitalar Diagnose e Terapia

no % no % no %

Salarial 1 6,7 1 6,7 1 6,7

Por Capitação 8 53,3 8 53,3 8 53,3

Por Ato Médico / Unidade de Serviço

5 33,3 5 33,3 4 26,7

Por Procedimento completo/pacote

1 6,7 3 20,0 1 6,7

Outras 2 13,3 1 6,7 1 6,7 Total de operadoras - 15

Por sua vez, os conglomerados seguem o padrão das entidades individuais

com planos registrados na ANS, utilizando de forma preponderante o modelo

tradicional de pagamento aos médicos por ato médico. Não se observa,

portanto, nessas entidades conglomeradas, nenhum avanço em termos da

adoção de modalidades mais inovadoras de remuneração de prestadores.

358

Tabela 3.81 - Operadoras de HF conglomerados Registradas na ANS, segundo formas de remuneração de profissionais médicos somente pessoa física – Brasil, 2003

Atend. Ambulatorial Atend. Hospitalar Diagnose e Terapia

no % no % no %

Salarial 1 10,0 2 20,0 1 10,0

Por Capitação 2 20,0 2 20,0 2 20,0

Por Ato Médico / Unidade de Serviço

8 80,0 8 80,0 8 80,0

Por Procedimento completo/pacote

3 30,0 3 30,0 4 40,0

Outras 1 10,0 0 0,0 0 0,0 Total de operadoras - 10

No que diz respeito à modalidade adotada para a remuneração de pessoas

jurídicas prestadoras de serviços médicos, observa-se que também

predomina o pagamento por ato médico (ou unidade de serviço), nos

segmentos de entidades individuais com planos registrados na ANS e de

Conglomerados hospitalares. Chama a atenção, entretanto, que 42 das 96

operadoras individuais registradas já adotaram o pagamento por

procedimento completo (ou “pacote”), que configura um instrumento potente

de regulação da rede de prestadores.

Tabela 3.82 - Operadoras de HF individuais Registradas na ANS, segundo formas de remuneração de profissionais médicos somente pessoa jurídica – Brasil, 2003

Atend. Ambulatorial Atend. Hospitalar Diagnose e Terapia

no % no % no %

Por orçamento global 1 1,0 4 4,2 1 1,0

Por Capitação 8 8,3 9 9,4 8 8,3

Por Ato Médico / Unidade de Serviço

75 78,1 73 76,0 73 76,0

Por Procedimento completo/pacote

42 43,8 45 47,9 43 49,0

Outras 3 3,1 6 6,3 5 5,2

No que tange às entidades individuais que operam produtos não registrados

na ANS, mostra a Tabela 3.83 que a maioria adota o modelo de orçamento

global, que também introduz um alto grau de previsibilidade das despesas.

359

Tabela 3.83 - Operadoras (informais) de HF individuais Não Registradas na ANS, segundo formas de remuneração de profissionais médicos somente pessoa jurídica – Brasil, 2003

Atend. Ambulatorial Atend. Hospitalar Diagnose e Terapia

no % no % no %

Por orçamento global 8 53,3 8 53,3 8 53,3

Por Capitação 1 6,7 1 6,7 1 6,7

Por Ato Médico / Unidade de Serviço

1 6,7 2 13,3 4 26,7

Por Procedimento completo/pacote

1 6,7 4 26,7 3 20,0

Outras 1 6,7 2 13,3 1 6,7

Tabela 3.84 - Operadoras de HF conglomerados Registradas na ANS,

segundo formas de remuneração de profissionais médicos somente pessoa

jurídica – Brasil, 2003

Atend. Ambulatorial Atend. Hospitalar Diagnose e Terapia

no % no % no %

Por orçamento global 0 0,0 0 0,0 0 0,0

Por Capitação 1 10,0 1 10,0 2 20,0

Por Ato Médico / Unidade de Serviço

7 70,0 6 60,0 7 70,0

Por Procedimento completo/pacote

2 20,0 3 30,0 2 20,0

Outras 1 10,0 1 10,0 1 10,0 Total de operadoras 10

Como se observa na tabela acima, o modelo de alocação de recursos por

orçamento global está totalmente ausente no segmento de Conglomerados,

que continuam adotando, também para os prestadores “pessoa jurídica”, o

tradicional modelo de pagamento por ato médico, inerente a sistemas com

baixo nível de regulação dos prestadores.

As três tabelas que seguem informam acerca do nível de homogeneidade da

utilização da tabela de honorários médicos.

360

Tabela 3.85 - Operadoras de HF individuais Registradas na ANS, segundo homogeneidade de utilização de tabela de honorários médicos – Brasil, 2003 Tabela de honorários médicos Número de

operadoras %

Usa a mesma tabela para todos os planos e prestadores 46 47,9 Usa a mesma tabela com valores de CH #s em função de localidade ou prestadores distintos

43 44,8

Usa tabelas diferenciadas para os distintos planos 3 3,1 Outra situação 1 1,0 NSI 3 3,1 Total 96 100,0

No que concerne ao primeiro grupo (entidades individuais com planos

registrados na ANS), quase a metade usa a mesma tabela para todos os

planos e prestadores. Entretanto, nada menos que 43 dentre as 96

operadoras estudadas usa a mesma tabela de honorários médicos, porém

com valores de CH que variam em função da localidade ou do tipo de

prestador.

Tabela 3.86 - Operadoras (informais) de HF individuais Não Registradas na ANS, segundo homogeneidade de utilização de tabela de honorários médicos – Brasil, 2003 Tabela de honorários médicos Número de

operadoras %

Usa a mesma tabela para todos os planos e prestadores 5 33,3 Usa a mesma tabela com valores de CH #s em função de localidade ou prestadores distintos

0 0,0

Usa tabelas diferenciadas para os distintos planos 0 0,0 Outra situação 3 20,0 NSI 7 46,7 Total 15 100,0

Diferentemente, no caso das entidades individuais que operam produtos não

registrados na ANS observou-se que: metade das mesmas não soube (ou

não quis) informar esse quesito e, dentre as que informaram, a maioria

absoluta usa a mesma tabela para todos os planos e prestadores.

Considerando-se que, como vimos acima, boa parte dessas “operadoras”

adota o modelo de pagamento por capitação, poder-se-ia afirmar que a

maior parte das mesmas utiliza o mesmo valor per capita.

361

Tabela 3.87 - Operadoras de HF conglomerados Registradas na ANS, segundo homogeneidade de utilização de tabela de honorários médicos – Brasil, 2003 Tabela de honorários médicos Número de

operadoras %

Usa a mesma tabela para todos os planos e prestadores 2 20,0 Usa a mesma tabela com valores de CH #s em função de localidade ou prestadores distintos

5 50,0

Usa tabelas diferenciadas para os distintos planos 2 20,0 Outra situação 1 10,0 NSI 0 0,0 Total 10 100,0

No que tange os conglomerados, mostra a Tabela 3.87 que a metade utiliza a

mesma tabela de honorários, porém com valores de CH distintos (em função

da localidade ou do tipo de prestador), enquanto que 20% dos mesmos usa

simplesmente a mesma tabela e outros 20% adotam tabelas diferenciadas

segundo o tipo de plano.

Por outro lado, como se observa abaixo, o tipo de tabela de honorários mais

prevalente é, nos três segmentos, o da LPM / AMB. Note-se, entretanto, que

entre 10% e 20% das entidades (conforme o segmento) estão utilizando

tabelas próprias.

Tabela 3.88 - Operadoras de HF individuais Registradas na ANS, segundo tipo de tabelas praticadas para honorários médicos – Brasil, 2003 Tabelas Número de Operadoras no % LPM/AMB 87 90,6 Própria 15 15,6 Outra 7 7,3 Total de operadoras -96

Tabela 3.89 - Operadoras (informais) de HF individuais Não Registradas na ANS, segundo tipo de tabelas praticadas para honorários médicos – Brasil, 2003 Tabelas Número de Operadoras no % LPM/AMB 6 40,0 Própria 3 20,0 Outra 2 13,3 Total de operadoras 15

362

Tabela 3.90 - Operadoras de HF conglomerados Registradas na ANS, segundo tipo de tabelas praticadas para honorários médicos – Brasil, 2003 Tabelas Número de Operadoras no % LPM/AMB 8 80,0 Própria 1 10,0 Outra 2 20,0 Total de operadoras - 10

No que diz respeito ao valor da remuneração da consulta médica praticada

por essas operadoras em relação ao plano com o maior número de

beneficiários, observam-se valores bastante homogêneos nos três segmentos

estudados, como mostra a Tabela 3.91. Dessa forma, pode-se afirmar que a

remuneração da consulta médica não varia significativamente segundo o tipo

de operadora.

Tabela 3.91 - Remuneração de consulta médica no plano de maior número de beneficiários nas operadoras de HF – Brasil - 2003 Tipo de operadoras No de Ope-

radoras Valor médio

DP Valor mínimo

Valor máximo

HF individuais Registrada Plano novo

82 24,78 5,52 8,00 43,00

HF individuais Registrada plano antigo

81 24,74 6,2 8,00 46,00

HF individuais Não Registrada Plano antigo

7 24,00 11,3 8,00 40,00

HF Conglomerado Registrada Plano novo

8 25,75 4,6 18,00 33,00

HF Conglomerado Registrada Plano antigo

7 25,86 4,95 18,00 33,00

No total de operadoras de HF individuais Registradas na ANS - 96 No total de operadoras de HF individuais não registradas na ANS - 15 No total de operadoras de HF conglomerados registrados na ANS - 10

As três tabelas que seguem informam sobre o nível de adoção de incentivos

financeiros aos prestadores de serviços médico-assistenciais. Note-se que

poucas operadoras estão adotando esta tendência já estabelecida nos EUA:

apenas 7 dentre as 96 operadoras registradas concedem bônus e 8 provocam

ônus aos prestadores, em função do seu desempenho.

363

Tabela 3.92 - Operadoras de HF individuais Registradas na ANS, segundo adoção de incentivos financeiros aos prestadores – Brasil, 2003

Número de operadoras SIM NÃO NSI

Condições

no % no % no % Concede bônus financeiros aos prestadores, segundo seu desempenho

7 7,3 85 88,5 4 4,2

Efetua retenções da receita dos prestadores em função do seu desempenho

8 8,3 84 87,5 4 4,2

Total de operadoras – 96 No caso das entidades operadoras informais com planos não registrados na

ANS, apenas uma dentre 15 efetua retenções da receita dos prestadores em

função de problemas no desempenho dos mesmos, como se observa abaixo.

Tabela 3.93 - Operadoras (informais) de HF individuais Não Registradas na ANS, segundo adoção de incentivos financeiros aos prestadores – Brasil, 2003

Número de operadoras SIM NÃO NSI

Condições

no % no % no % Concede bônus financeiros aos prestadores, segundo seu desempenho

0 0,0 9 60,0 6 40,0

Efetua retenções da receita dos prestadores em função do seu desempenho

1 6,7 8 53,3 6 40,0

Total de operadoras - 15

Essa situação se repete no caso dos Conglomerados, como mostra a Tabela

3.94.

Tabela 3.94 - Operadoras de HF conglomerados Registradas na ANS, segundo adoção de incentivos financeiros aos prestadores – Brasil, 2003

Número de operadoras SIM NÃO NSI

Condições

no % no % no % Concede bônus financeiros aos prestadores, segundo seu desempenho

0 0,0 10 100,0

0 0,0

Efetua retenções da receita dos prestadores em função do seu desempenho

1 10,0 9 90,0 0 0,0

Total de operadoras - 10

As Tabelas 3.95 a 3.97 exibem os níveis de adoção de outras formas de

regulação praticadas por essas operadoras. No caso das operadoras de HF

individuais registradas na ANS, as formas do controle da utilização de

serviços mais adotadas foram a autorização prévia em situações eletivas, via

telefone ou mediante atendimento médico especializado. Segue

364

imediatamente, em ordem de importância, a adoção da co-participação para

eventos ambulatoriais e, depois, o limite de consultas ou franquias para

ambulatórios ou exames e, finalmente, o direcionamento ou

referenciamento, ainda que em casos específicos, como cirurgias, partos, etc.

Tabela 3.95 - Operadoras de HF individuais Registradas na ANS, segundo formas de regulação praticadas para todos os Planos – Brasil, 2003

Número de operadoras Formas de regulação

Sim

%

Não

%

NSI

%

Central telefônica de orientação sobre problemas de saúde (resolvendo ainda que em parte problemas/dúvidas de saúde dos beneficiários)

15 15,6 79 82,3 2 2,1

Médico de família (apenas Quando associado à remuneração per capita ou por orçamento global - fora de tabela)

3 3,13 91 94,8 2 2,1

Médicos de referência designados para pacientes especiais (p. ex. pacientes idosos com diversas patologias e com grande utilização de serviços/recursos)

19 19,8 75 78,1 2 2,1

Co-Participação para eventos ambulatoriais até determinado valor

34

35,4 59 61,5 3 3,1

Co-Participação para eventos ambulatoriais de qualquer valor

45 46,9 48 50,0 3 3,1

Existência de Porta de entrada, ainda que em casos específicos como saúde mental

17 17,7 77 80,2 2 2,1

Direcionamento ou Referenciamento, ainda que em casos específicos, como cirurgias, partos, etc.

43 44,8 51 53,1 2 2,1

Autorização prévia em situações eletivas – via telefone/fax/senha

75 78,1 19 19,8 2 2,1

Autorização prévia em situações eletivas – mediante atendimento especializado (médico) pessoal

74 77,1 20 20,8 2 2,1

Prática de segunda opinião médica para procedimentos específicos

31 32,3 61 63,5 4 4,2

Existência de Protocolos clínicos 24

25,0 68 70,8 4 4,2

Limite de consultas ou franquias para ambulatórios ou exames

48 50,0 45 46,9 3 3,1

Franquia para internações

14 14,6 79 82,3 3 3,1

Outros mecanismos

13 13,5 80 83,3 3 3,1

Total de operadoras registradas na ANS - 96

Diferentemente, as “operadoras” informais com produtos não registrados na

ANS não praticam quase nenhuma regulação da utilização de serviços. Isto é

compreensível, uma vez que os serviços são pagos diretamente pelo usuário,

365

no caso daquelas que comercializam “cartões – desconto” que, por definição,

não assumem nenhum risco financeiro através do “produto” que

comercializam.

Tabela 3.96 - Operadoras (informais) de HF individuais Não Registradas na ANS, segundo formas de regulação praticadas para todos os Planos – Brasil, 2003

Número de operadoras Formas de regulação

Sim

%

Não

%

NSI

%

Central telefônica de orientação sobre problemas de saúde (resolvendo ainda que em parte problemas/dúvidas de saúde dos beneficiários)

- - 9 60,0 6 40,0

Médico de família (apenas Quando associado à remuneração per capita ou por orçamento global - fora de tabela)

- - 9 60,0 6 40,0

Médicos de referência designados para pacientes especiais (p. ex. pacientes idosos com diversas patologias e com grande utilização de serviços/recursos)

- - 9 60,0 6 40,0

Co-Participação para eventos ambulatoriais até determinado valor

- - 9 60,0 6 40,0

Co-Participação para eventos ambulatoriais de qualquer valor

2 13,3 7 46,7 6 40,0

Existência de Porta de entrada, ainda que em casos específicos como saúde mental

- - 9 60,0 6 40,0

Direcionamento ou Referenciamento, ainda que em casos específicos, como cirurgias, partos, etc.

2 13,3 7 46,7 6 40,0

Autorização prévia em situações eletivas – via telefone/fax/senha

3 20,0 6 40,0 6 40,0

Autorização prévia em situações eletivas – mediante atendimento especializado (médico) pessoal

1 6,7 8 53,3 6 40,0

Prática de segunda opinião médica para procedimentos específicos

1 6,7 8 53,3 6 40,0

Existência de Protocolos clínicos

1 6,7 8 53,3 6 40,0

Limite de consultas ou franquias para ambulatórios ou exames

3 20,0 6 40,0 6 40,0

Franquia para internações

- - 9 60,0 6 40,0

Outros mecanismos

2 13,3 7 46,7 6 40,0

Total de operadoras não registradas na ANS - 15

No que tange aos Conglomerados, 7 dentre os 10 estudados adotam a

autorização prévia em situações eletivas e, ainda, 6 estabelecem limite de

366

consultas ou franquias para ambulatórios ou exames, como se observa na

Tabela abaixo.

Tabela 3.97 - Operadoras de HF conglomerados Registradas na ANS, segundo formas de regulação praticadas para todos os Planos – Brasil, 2003

Número de operadoras Formas de regulação

Sim

%

Não

%

NSI

% Central telefônica de orientação sobre problemas de saúde (resolvendo ainda que em parte problemas/dúvidas de saúde dos beneficiários)

1 10,0 9 90,0 - -

Médico de família (apenas Quando associado à remuneração per capita ou por orçamento global - fora de tabela)

- - 10 100,0 - -

Médicos de referência designados para pacientes especiais (p. ex. pacientes idosos com diversas patologias e com grande utilização de serviços/recursos)

- - 10 100,0 - -

Co-Participação para eventos ambulatoriais até determinado valor

3 30,0 7 70,0 - -

Co-participação para eventos ambulatoriais de qualquer valor

3 30,0 7 70,0 - -

Existência de Porta de entrada, ainda que em casos específicos como saúde mental

- - 10 100,0 - -

Direcionamento ou Referenciamento, ainda que em casos específicos, como cirurgias, partos, etc.

4 40,0 5 50,0 1 10,0

Autorização prévia em situações eletivas – via telefone/fax/senha

7 70,0 3 30,0 - -

Autorização prévia em situações eletivas – mediante atendimento especializado (médico) pessoal

7 70,0 3 30,0 - -

Prática de segunda opinião médica para procedimentos específicos

3 30,0 7 70,0 - -

Existência de Protocolos clínicos

3 30,0 7 70,0 - -

Limite de consultas ou franquias para ambulatórios ou exames

6 60,0 4 40,0 - -

Franquia para internações 2 20,0 8 80,0 - -

Outros mecanismos

1 10,0 9 90,0 - -

Total de operadoras de HF conglomerados registradas na ANS - 10

Em termos gerais, pode-se afirmar que é baixo o nível de controle da

utilização de serviços adotado pelos Conglomerados.

No que concerne ao instrumento mínimo de organização da prestação de

serviços credenciados, que é a existência de cadastros dos prestadores

contendo a respectiva documentação, chama a atenção o fato de que 26

367

operadoras de HF individuais mantêm esses cadastros apenas para alguns

prestadores e 6 não mantêm nenhum cadastro. Assim, das 96 operadoras

registradas na ANS, apenas 62 tem cadastros com a documentação de todos

os prestadores.

Tabela 3.98 - Operadoras de HF individuais Registradas na ANS, segundo existência de cadastros com documentos dos prestadores – Brasil, 2003 Existência de Cadastros Número de

operadoras %

Sim para alguns prestadores 26 27,1 Sim para todos prestadores 62 64,6 Não 6 6,2 NSI 2 2,1 Total 96 100,0

Situação mais precária é a das operadoras informais que operam produtos

não registrados na ANS: metade das mesmas não tem nenhum cadastro e 6

dentre 15 não soube informar a respeito. Tal situação é parcialmente

explicável pelo fato de que a única relação entre uma entidade que opera o

“cartão – desconto” e o prestador se dá no ato do acordo que estabelece o

referido desconto. Após esse ato, a relação se estabelece unicamente entre o

prestador e o usuário que paga (com desconto) a sua utilização de serviços.

Tabela 3.99 - Operadoras (informais) de HF individuais Não Registradas na ANS, segundo existência de cadastros com documentos dos prestadores – Brasil, 2003 Existência de Cadastros Número de

operadoras %

Sim para alguns prestadores 0 0,0 Sim para todos prestadores 2 13,3 Não 7 46,7 NSI 6 40,0 Total 15 100,0

No que diz respeito aos Conglomerados, 60% dos mesmos mantêm

cadastros com documentos de todos os prestadores e 20% apenas para

alguns prestadores. Note-se, entretanto, que 2 dentre os 10 conglomerados

estudados não mantêm nenhum cadastro.

368

Tabela 3.100 - Operadoras de HF conglomerados Registradas na ANS, segundo existência de cadastros com documentos dos prestadores – Brasil, 2003 Existência de Cadastros Número de

operadoras %

Sim para alguns prestadores 2 20,0 Sim para todos prestadores 6 60,0 Não 2 20,0 NSI 0 0,0 Total 10 100,0

No que concerne à prática de inspeção dos prestadores, mostram as três

tabelas abaixo que ela não é comum em nenhum dos três segmentos: 74%

das operadoras de HF individuais registradas na ANS, 47% das operadoras

informais não registradas na ANS e 60% dos conglomerados não praticam a

inspeção de prestadores.

Tabela 3.101 - Operadoras de HF individuais Registradas na ANS, segundo prática de inspeção dos prestadores – Brasil, 2003 Inspeções Número de

operadoras %

Não possui serviços contratados 1 1,0 Sim 21 21,9 Não 71 74,0 NSI 3 3,1 Total 96 100,0

Tabela 3.102 - Operadoras (informais) de HF individuais Não Registradas na ANS, segundo prática de inspeção dos prestadores – Brasil, 2003 Inspeções Número de

operadoras %

Não possui prestadores 1 6,7 Sim 1 6,7 Não 7 46,7 NSI 6 40,0 Total 15 100,0

Tabela 3.103 - Operadoras de HF conglomerados Registradas na ANS, segundo prática de inspeção dos prestadores – Brasil, 2003 Inspeções Número de

operadoras %

Não possui prestadores 2 20,0 Sim 2 20,0 Não 6 60,0 NSI 0 0,0 Total 10 100,0

369

Dentre os que realizam inspeções sobre os prestadores, a maior parte das

operadoras de HF individuais registradas na ANS as faz em relação à

acessibilidade do cliente e aos equipamentos em uso, seguidos pela limpeza

e conservação das instalações.

Tabela 3.104 - Operadoras de HF individuais Registradas na ANS, segundo tipo de inspeções sobre os prestadores– Brasil, 2003

Número de operadoras SIM NÃO

Inspeções

no % no % acessibilidade do cliente 20 95,2 1 4,8 equipamentos em uso 20 95,2 1 4,8 limpeza e conservação das instalações 19 90,5 2 9,5 conforto na hotelaria 18 85,7 3 14,3 composição de equipes profissionais 18 85,7 3 14,3 Outros 15 71,4 6 28,6 No de operadoras que realizam inspeções -21

No segmento não registrado na ANS, somente uma unidade faz todas essas

inspeções, como se observa na tabela abaixo.

Tabela 3.105 - Operadoras (informais) de HF individuais Não Registradas na ANS, segundo tipos de inspeção sobre os prestadores – Brasil, 2003

Número de operadoras SIM NÃO

Inspeções

no % no % acessibilidade do cliente 1 100,0 0 0,0 equipamentos em uso 1 100,0 0 0,0 limpeza e conservação das instalações 1 100,0 0 0,0 conforto na hotelaria 1 100,0 0 0,0 composição de equipes profissionais 1 100,0 0 0,0 Outros 1 100,0 0 0,0 No de operadoras que realizam inspeções - 1

No que concerne aos conglomerados, viu-se que apenas dois fazem

inspeções dos prestadores e estes fazem todas as previstas no questionário.

370

Tabela 3.106 - Operadoras de HF conglomerados Registradas na ANS, segundo realização de inspeção dos prestadores – Brasil, 2003

Número de operadoras SIM NÃO

Inspeções

no % no % acessibilidade do cliente 1 50,0 1 50,0 equipamentos em uso 2 100,0 0 0,0 limpeza e conservação das instalações 2 100,0 0 0,0 conforto na hotelaria 2 100,0 0 0,0 composição de equipes profissionais 2 100,0 0 0,0 Outros 0 0,0 2 100,0 No de operadoras que realizam inspeções -2

A seguir, são analisadas as práticas de avaliação dos riscos dos beneficiários

adotadas pelas entidades estudadas. Note-se que, como mostram as três

tabelas que seguem, apenas as entidades individuais e conglomeradas que

operam produtos registrados na ANS desenvolvem alguma prática dessa

natureza.

Tabela 3.107 - Operadoras de HF individuais Registradas na ANS, segundo práticas de avaliação de riscos dos beneficiários – Brasil, 2003

Número de operadoras SIM NÃO NSI

Avaliações de riscos

no % no % no % o ingresso de beneficiários é acompanhado de avaliação de risco de saúde dos mesmos, compreendendo exame médico

55 57,3 37 38,5 4 4,2

Periodicamente ocorrem avaliações de morbidade ou epidemiológicas junto aos beneficiários para identificar grupos de maior risco e realizar programas dirigidos de saúde

16 16,7 76 79,2 4 4,2

Total de operadoras - 96

No que tange às operadoras de HF individuais, a maior parte (57% das

mesmas) fazem avaliação do risco de saúde dos indivíduos na ocasião do

ingresso dos mesmos ao plano de saúde; apenas 17% dessas operadoras

desenvolvem avaliações epidemiológicas periódicas, com o intuito de

identificar grupos de maior risco e realizar programas específicos dirigidos a

esses grupos.

371

Tabela 3.108 - Operadoras (informais) de HF individuais Não Registradas na ANS, segundo práticas de avaliação de riscos dos beneficiários – Brasil, 2003

Número de operadoras SIM NÃO NSI

Avaliações de riscos

no % no % no % o ingresso de beneficiários é acompanhado de avaliação de risco de saúde dos mesmos, compreendendo exame médico

1 6,7 8 53,3 6 40,0

Periodicamente ocorrem avaliações de morbidade ou epidemiológicas junto aos beneficiários para identificar grupos de maior risco e realizar programas dirigidos de saúde

0 0,0 9 60,0 6 40,0

Total de operadoras - 15

No caso das entidades que operam produtos não registrados na ANS, apenas

uma dentre as quinze estudadas faz avaliação de risco para condicionar o

ingresso dos indivíduos ao plano. Note-se que, no caso daquelas que operam

“cartões-desconto” esta avaliação é totalmente desnecessária, uma vez que

no “produto” que elas comercializam não está inserido nenhum risco.

Tabela 3.109 - Operadoras de HF conglomerados Registradas na ANS, segundo práticas de avaliação de riscos dos beneficiários – Brasil, 2003

Número de operadoras SIM NÃO NSI

Avaliações de riscos

no % no % no % o ingresso de beneficiários é acompanhado de avaliação de risco de saúde dos mesmos, compreendendo exame médico

8 80,0 2 20,0 0 0,0

Periodicamente ocorrem avaliações de morbidade ou epidemiológicas junto aos beneficiários para identificar grupos de maior risco e realizar programas dirigidos de saúde

1 10,0 9 90,0 0 0,0

No que concerne aos conglomerados, mostra a Tabela 3.109 que 80% dos

mesmos avalia o risco dos beneficiários para o ingresso dos mesmos ao

plano, mas apenas uma operadora pratica avaliações epidemiológicas

periódicas. Dessa forma, ainda é muito incipiente, nos três segmentos

estudados, a incorporação de rotinas de avaliação regular do risco dos

beneficiários para informar a elaboração de programas de saúde dirigidos a

grupos específicos.

372

No que diz respeito à auditoria médica, a realidade encontrada nas

operadoras com planos registrados na ANS é bastante distinta daquela

observada nas entidades que comercializam “produtos” não registrados na

Agência. Assim, enquanto que 92% das operadoras de HF individuais e 90%

dos conglomerados com planos registrados realizam auditoria médica sob

algum tipo de modalidade, apenas uma dentre as quinze entidades não

registradas na ANS adota esse tipo de prática.

Tabela 3.110 - Operadoras de HF individuais Registradas na ANS, segundo organização da auditoria médica – Brasil, 2003

Número de operadoras Organização no %

Exclusivamente própria 60 62,5 Exclusivamente contratada/terceirizada 20 20,8 Própria e contratada/terceirizada 8 8,3 Não realiza auditoria médica 5 5,2 NSI 3 3,1 Total 96 100,0

No que concerne às operadoras de HF individuais registradas na ANS,

verifica-se na Tabela acima que a maioria (62,5%) realiza auditoria médica

exclusivamente própria e apenas 20,8% dessas operadoras a realizam

exclusivamente sob a forma terceirizada.

Tabela 3.111 - Operadoras (informais) de HF individuais Não Registradas na ANS, segundo organização da auditoria médica – Brasil, 2003

Número de operadoras Organização no %

Exclusivamente própria 0 0,0 Exclusivamente contratada/terceirizada 1 6,7 Própria e contratada/terceirizada 0 0,0 Não realiza auditoria médica 8 53,3 NSI 6 40,0 Total 15 100,0

A única operadora informal (com produtos não registrados na ANS) que

realiza auditoria médica a faz de forma terceirizada.

No que concerne aos Conglomerados, são adotadas formas variadas de

auditoria médica, sendo a terceirizada a mais freqüente.

373

Tabela 3.112 - Operadoras de HF conglomerados Registradas na ANS, organização da auditoria médica – Brasil, 2003

Número de operadoras Organização no %

Exclusivamente própria 3 30,0 Exclusivamente contratada/terceirizada 4 40,0 Própria e contratada/terceirizada 2 20,0 Não realiza auditoria médica 1 10,0 NSI 0 0,0 Total 10 100,0

Mostram as Tabelas abaixo que a maior parte das operadoras de HF

Individuais registrados pratica auditoria médica analítica e operacional e 44%

somente desenvolve a analítica.

Tabela 3.113 - Operadoras de HF individuais Registradas na ANS, segundo modalidades praticadas na auditoria médica – Brasil, 2003

Número de operadoras Modalidades no %

Apenas Analítica (análise de documentos, contas, etc)

39 44,3

Apenas Operacional (inclui visitas, com análise de condições dos prestadores, clientes, situações de atendimento, etc.)

7 8,0

Analítica e Operacional 42 47,7 Total 88 100,0 Operadoras que não realizam auditoria – 8

Observa-se que o único HF individual com produto não registrado que pratica

auditoria médica a faz apenas sob a modalidade analítica.

Tabela 3.114 - Operadoras (informais) de HF individuais Não Registradas na ANS, segundo modalidades praticadas na auditoria médica – Brasil, 2003

Número de operadoras Modalidades no %

Apenas Analítica (análise de documentos, contas, etc)

1 100,0

Apenas Operacional (inclui visitas, com análise de condições dos prestadores, clientes, situações de atendimento, etc.)

0 0,0

Analítica e Operacional 0 0,0 Total 1 100,0 Operadoras que não realizam auditoria – 14

Diferentemente, 6 dentre os 9 conglomerados que praticam auditoria médica

a desenvolvem sob as modalidades analítica e operacional.

374

Tabela 3.115 - Operadoras de HF conglomerados Registradas na ANS, segundo modalidades praticadas na auditoria médica – Brasil, 2003

Número de operadoras Modalidades no %

Apenas Analítica (análise de documentos, contas, etc)

3 33,3

Apenas Operacional (inclui visitas, com análise de condições dos prestadores, clientes, situações de atendimento, etc.)

0 0,0

Analítica e Operacional 6 66,7 Total 9 100,0 Operadora que não realiza auditoria -1

Outro aspecto abordado na pesquisa foi o da prática de reciprocidade entre

as operadoras para a cobertura dos beneficiários. Tal fenômeno revelou-se

bastante presente no universo das operadoras de HF registrados na ANS:

65% das mesmas estabelecem relações de reciprocidade com outras

operadoras. Destas, a maior parte o faz com operadoras filantrópicas e não

filantrópicas; apenas 17 declararam só terem reciprocidade com instituições

filantrópicas.

Tabela 3.116 - Operadoras de HF individuais Registradas na ANS, segundo contratação ou reciprocidade de outras operadoras para cobertura de seus beneficiários – Brasil, 2003

Número de operadoras Contratação ou reciprocidade de outra operadora no %

Sim apenas com operadoras filantrópicas 17 17,7 Sim apenas com operadora não filantrópica 3 3,1 Sim com filantrópicas e não filantrópicas 42 43,8 Não pratica reciprocidade 31 32,3 NSI 3 3,1 Total 96 100,0

Diferente é o caso das operadoras informais que comercializam produtos não

registrados na ANS: apenas 2 dentre as 15 estudadas estabelece relações de

reciprocidade, sendo que uma se relaciona exclusivamente com entidade(s)

filantrópica(s) e outra o faz com entidades filantrópicas ou não.

375

Tabela 3.117 - Operadoras (informais) de HF individuais Não Registradas na ANS, segundo contratação ou reciprocidade de outras operadoras para cobertura de seus beneficiários – Brasil, 2003

Número de operadoras Contratação ou reciprocidade de outra operadora no %

Sim apenas com operadoras filantrópicas 1 6,7 Sim apenas com operadora não filantrópica 0 0,0 Sim com filantrópicas e não filantrópicas 1 6,7 Não pratica reciprocidade 7 46,7 NSI 6 40,0 Total 15 100,0

No que concerne os conglomerados, apenas 4 dentre os 10 estudados

estabelece esse tipo de relação: somente um limita suas relações de

reciprocidade apenas a operadoras filantrópicas, enquanto que os outros 3 o

fazem com outras operadoras filantrópicas ou não, como se observa na

Tabela 3.118.

Tabela 3.118 - Operadoras de HF conglomerados Registradas na ANS, segundo contratação ou reciprocidade de outras operadoras para cobertura de seus beneficiários – Brasil, 2003

Número de operadoras Contratação ou reciprocidade de outra operadora no %

Sim apenas com operadoras filantrópicas 1 10,0 Sim apenas com operadora não filantrópica 0 0,0 Sim com filantrópicas e não filantrópicas 3 30,0 Não pratica reciprocidade 6 60,0 Total 10 100,0

Em suma, verifica-se um baixo grau de atenção gerenciada no universo de

hospitais filantrópicos que operam planos próprios de saúde. Se analisados

os três segmentos no seu conjunto, percebe-se que as práticas adotadas

estão muito mais relacionadas ao controle tradicional (inspeções, auditorias,

etc.) do que à criação de ambientes regulatórios. Chama a atenção,

inclusive, o fato de que algumas operadoras sequer possuem cadastro dos

prestadores.

Mais especificamente, pode-se afirmar que:

- as operadoras de hospitais individuais que operam planos registrados na

ANS superam as entidades dos outros dois segmentos estudados, no que diz

respeito à adoção de instrumentos de atenção gerenciada;

376

- dentre as que adotam esses instrumentos, as práticas referem-se muito

mais à regulação da utilização de serviços por parte dos beneficiários e

controle do risco no ato da celebração do contrato com o cliente do que à

regulação dos prestadores, mediante sistemas de remuneração e/ou de

incentivos pecuniários. Entretanto, não se pode ignorar que 42 dentre as 96

operadoras de HF individuais já estão adotando o pagamento por

procedimento completo.

Por outro lado, observa-se uma tendência ao estabelecimento de relações de

reciprocidade entre as operadoras filantrópicas, provavelmente para fazer

face às exigências de abrangência da cobertura assistencial introduzidas pela

Lei 9656. Assim, 65% das operadoras de hospitais filantrópicos individuais

com planos registrados na ANS já se adotam essas práticas de parceria,

embora, no caso dos conglomerados, a porcentagem dos que se encontram

nessa nova realidade seja de apenas 40%.

OPINIÃO DOS DIRIGENTES DAS ENTIDADES

As tabelas que seguem, referentes aos temas da legislação que, segundo os

dirigentes das entidades hospitalares filantrópicas que operam planos

próprios de saúde registrados na ANS, merecem ajustes específicos na

legislação, devem ser interpretados, fundamentalmente, a partir da coluna

que apresenta as médias, na qual valores menores correspondem a maiores

níveis de importância atribuídos pelos dirigentes à questão específica.

Assim, observa-se que o tema que mereceu maior destaque por parte dos

dirigentes foi o do reajuste de preços: não só ele mereceu a menor média

(3,67) –e, portanto, o maior grau de importância, como foi apontado por 90

dentre os 96 dirigentes de entidades hospitalares filantrópicas individuais.

377

Tabela 3.119 - Entidades hospitalares filantrópicas individuais, com Planos de Saúde Registrados na ANS, segundo temas da legislação a merecerem ajustes específicos (em ordem de importância) para a modalidade de Planos Próprios de Hospitais filantrópicos – Brasil, 2003. Temas N média dp Import

Máxima Import Mínima

Reajustes de preços 90 3,67 2,41 1 10 Exigência de reservas financeiras 85 4,16 2,53 1 10 Adaptação de planos antigos 86 4,33 2,81 1 10 Ressarcimento ao SUS 86 4,86 3,17 1 10 Coberturas assistenciais/subsegmentação 86 5,00 2,85 1 10 Responsabilidades dos administradores 89 5,42 2,81 1 10 Taxa de Saúde Suplementar 82 6,17 2,65 1 10 DIOPS 82 6,34 2,51 1 10 Plano de contas 83 6,36 2,32 1 10 SIP 80 6,80 2,24 2 10

Note-se ainda que, embora os três primeiros problemas (reajustes de preços,

exigência de reservas financeiras e adaptação de planos antigos) se

destaquem em termos da importância que lhes foi atribuída, todos as

questões apresentadas mereceram destaque por parte da grande maioria dos

dirigentes (N varia entre 80 e 90, sendo o universo constituído por 96

dirigentes). Da mesma forma, vale registrar que, com exceção do tema

“SIP”, todas as demais questões foram referidas com importância máxima

por pelo menos um dirigente.

No que diz respeito aos dirigentes das quinze entidades que operam planos

não registrados na ANS pesquisadas, houve maior heterogeneidade nas

respostas. As questões que, em média, mereceram maior destaque foram:

em primeiro lugar, a regulação do reajuste de preços, em segundo as

responsabilidades colocadas aos administradores e, em terceiro, a exigência

de reservas financeiras, as coberturas assistenciais e a sub-segmentação.

Entretanto, deve ser mencionado que, se em média a questão do reajuste de

preços foi a que recebeu maior importância, ela recebeu nota mínima por

parte de, pelo menos, um gestor, como se observa abaixo.

378

Tabela 3.120 - Entidades hospitalares filantrópicas individuais, com Planos de Saúde Não Registrados na ANS, segundo temas da legislação a merecerem ajustes específicos (em ordem de importância) para a modalidade de Planos Próprios de Hospitais filantrópicos – Brasil, 2003. Temas N média dp Import.

máxima Import. mínima

Reajustes de preços 9 3,00 2,50 1 9 Responsabilidades dos administradores 8 3,37 2,06 1 7 Exigência de reservas financeiras 7 3,85 1,46 1 5 Coberturas assistenciais/ subsegmentação 8 3,87 2,58 1 8 Ressarcimento ao SUS 8 3,87 1,95 1 7 Adaptação de planos antigos 7 5,00 3,05 1 10 Plano de contas 7 5,71 3,03 2 10 Taxa de Saúde Suplementar 6 6,00 2.60 2 10 SIP 7 7,57 1,51 5 9 DIOPS 7 7,71 1,79 5 10 A baixa importância atribuída à taxa de saúde suplementar e aos sistemas

SIP e DIOPS não surpreende, tendo em vista que se trata de entidades que

não têm planos registrados na ANS e, portanto, não atendem, por definição,

a essas exigências.

Deve-se registrar, ainda, a citação da questão referente ao ressarcimento ao

SUS por parte de entidades não registradas, que resulta surpreendente, dado

que as mesmas não estão submetidas a tal condição.

No que tange aos conglomerados, vale notar, em primeiro lugar, que todas

as dez (10) entidades atribuíram importância a todos os itens (com exceção

de uma, que não mencionou a questão do ressarcimento ao SUS nem a

exigência de reservas financeiras como problemáticas). Assim, não houve

grandes diferenças entre os níveis de importância atribuídos às distintas

questões. As que se destacaram são: a adaptação de planos antigos, a

regulação do reajuste de preços e as coberturas assistenciais.

379

Tabela 3.121 - Entidades Hospitalares Filantrópicas Conglomeradas com Planos de Saúde Registrados na ANS, segundo temas da legislação a merecerem ajustes específicos (em ordem de importância) para a modalidade de Planos Próprios de Hospitais filantrópicos – Brasil, 2003. Temas N média Dp Import.

Máxima Import. Mínima

Adaptação de planos antigos 10 3,40 2,50 1 9 Reajustes de preços 10 3,60 3,20 1 10 Coberturas assistenciais/ subsegmentação 10 3,90 2,60 1 9 Responsabilidades dos administradores 10 4,80 2,57 1 8 Ressarcimento ao SUS 9 5,33 2,50 1 9 Exigência de reservas financeiras 9 5,88 1,90 4 10 Plano de contas 10 6,10 3,31 1 10 SIP 10 6,70 1,88 3 9 DIOPS 10 7,10 2,33 2 9 Taxa de Saúde Suplementar 10 7,40 2,83 2 10

Note-se, ainda, que os conglomerados não viram como particularmente

importantes as dificuldades inerentes às exigências de preenchimento do SIP

e do DIOPS, embora todos os tenham mencionado. Isto se deve

provavelmente ao maior nível de desenvolvimento gerencial destas entidades

conglomeradas.

As observações que seguem dizem respeito a outra pergunta aberta,

referente às principais conseqüências advindas da nova legislação (Lei

9656) no quotidiano dessas operadoras, e remetem-se às tabelas abaixo.

A esse respeito, a conseqüência à qual foi atribuído, em média, maior grau

de importância pelas entidades hospitalares filantrópicas que operam planos

registrados na ANS, foi a de uma maior capacitação (dirigentes e técnicos)

para fazer frente às exigências da legislação, citada por 88 dentre os 96

dirigentes desse tipo de entidade.

380

Tabela 3.122 - Entidades hospitalares filantrópicas individuais que operam planos Registrados na ANS, segundo opinião do principal dirigente executivo sobre consequências da legislação (em ordem de importância) - Brasil, 2003. Consequências da Legislação N média Dp Import.

Máxima Import. Mínima

Maior capacitação (dirigentes e técnicos) para fazer frente às exigências da legislação

88 3,89 2,92 1 11

Maiores investimentos em tecnologias gerenciais – sistemas de informações, sistemas de planejamento e outros

90 4,32 2,60 1 10

Aumento dos custos administrativos 82 4,51 2,86 1 11 Maior organização das entidades representativas – Federações e CMB, para fazer frente aos interesses do segmento no processo de regulamentação

83 4,80 3,25 1 11

Maior controle dos preços praticados 91 5,46 2,23 1 11 Maior cobrança dos usuários em relação aos seus direitos

87 5,55 2,77 1 11

Fechamento de operadoras 77 5,97 3,43 1 11 Maior competitividade setorial (entre os diversos segmentos da saúde suplementar)

79 6,48 2,40 1 11

Maior burocracia na gestão dos programas 76 6,53 2,77 1 11 Repasse de carteiras 77 7,29 3,10 1 11 Melhores relações com o setor público – SUS e prestadores públicos

77 7,62 2,8 1 11

Segue, em ordem de importância média, a realização de maiores

investimentos em tecnologias gerenciais – sistemas de informações, sistemas

de planejamento e outros, referida pela maioria (90) dessas entidades. Em

terceiro lugar de importância foi mencionado o aumento dos custos

administrativos, advindo do ajuste organizacional necessário à alimentação

dos sistemas introduzidos pela ANS, fundamentalmente o SIP, o Plano de

Contas e o DIOPS.

Note-se que a conseqüência da Lei 9656 mais referida foi o maior controle

dos preços praticados (citado por 91 entidades), embora a ela tenha sido

atribuída, em média, menor importância do que para as anteriormente

citadas.

Entretanto, vale destacar o alto nível de heterogeneidade das respostas:

cada item recebeu tanto o valor máximo (1) como o mínimo (11), o que

381

mostra que, segundo o porte da operadora e o nível de desenvolvimento

gerencial, as questões adquirem importância distinta.

No que diz respeito às entidades não registradas na ANS, as respostas são

semelhantes às dos dirigentes das entidades registradas na Agência: os

impactos da nova legislação mais citados são, em primeiro lugar, a maior

capacitação de dirigentes e técnicos e um maior nível de investimentos em

tecnologias gerenciais.

Tabela 3.123 - Entidades hospitalares filantrópicas individuais que operam planos Não Registrados na ANS, segundo opinião do principal dirigente executivo sobre consequências da legislação (em ordem de importância) - Brasil, 2003. Consequências da Legislação N média Dp Import.

Máxima Import. Mínima

Maior capacitação (dirigentes e técnicos) para fazer frente às exigências da legislação

8 2,12 1,35 1 4

Maiores investimentos em tecnologias gerenciais – sistemas de informações, sistemas de planejamento e outros

8 3,37 2,19 1 8

Aumento dos custos administrativos 6 3,66 2,65 1 8 Maior controle dos preços praticados 8 4,87 2,47 2 9 Fechamento de operadoras 6 5,63 2,92 2 10 Maior cobrança dos usuários em relação aos seus direitos

7 5,85 2,03 4 9

Maior organização das entidades representativas – Federações e CMB, para fazer frente aos interesses do segmento no processo de regulamentação

8 5,87 2,99 1 9

Melhores relações com o setor público – SUS e prestadores públicos

8 5,87 3,44 2 11

Maior competitividade setorial (entre os diversos segmentos da saúde suplementar)

6 7,66 2,94 5 11

Maior burocracia na gestão dos programas 5 7,80 1,30 6 9 Repasse de carteiras 5 8,60 1,94 6 11

Também neste segmento de entidades foi referido o problema do aumento

dos custos administrativos para fazer face às readequações organizacionais

requeridas pelos sistemas da ANS.

382

No que tange aos Conglomerados, a conseqüência da legislação à qual foi

atribuída, em média, maior importância, foi a do aumento dos custos

administrativos.

Neste segmento, é mencionado em segundo lugar o aumento da vocalização

dos direitos dos usuários e, a seguir, a maior capacitação de dirigentes e

técnicos para fazer frente às exigências da nova legislação, juntamente com

os maiores investimentos em tecnologias gerenciais.

Tabela 3.124 - Entidades hospitalares filantrópicas Conglomeradas com Planos de Saúde, segundo opinião do principal dirigente executivo sobre consequências da legislação (em ordem de importância) – Brasil, 2003. Consequências da Legislação n média Dp Import.

Máxima Import. Mínima

Aumento dos custos administrativos 10 3,20 1,93 1 6 Maior cobrança dos usuários em relação aos seus direitos

10 4,40 3,33 1 11

Maior capacitação (dirigentes e técnicos) para fazer frente às exigências da legislação

10 4,60 2,45 1 9

Maiores investimentos em tecnologias gerenciais – sistemas de informações, sistemas de planejamento e outros

10 4,60 2,71 2 10

Fechamento de operadoras 10 5,40 3,50 1 10 Maior burocracia na gestão dos programas 10 6,30 2,35 1 9 Maior controle dos preços praticados 9 6,44 2,92 2 11 Melhores relações com o setor público – SUS e prestadores públicos

4 6,50 4,43 1 11

Repasse de carteiras 10 6,70 2,90 3 11 Maior organização das entidades representativas – Federações e CMB, para fazer frente aos interesses do segmento no processo de regulamentação

9 6,88 3,14 1 9

Maior competitividade setorial (entre os diversos segmentos da saúde suplementar)

9 7,33 1,80 5 10

Note-se que os dez conglomerados fizeram referência a essas quatro

conseqüências acima citadas e, ainda, ao fechamento de operadoras e à

maior burocracia na gestão dos programas.

383

CONCLUSÕES SOBRE A DIMENSÃO “OPERADORA”

Dessa forma, em termos gerais, pode-se afirmar, no que concerne à

realidade da atividade de operação de planos de saúde próprios, que as

operadoras de hospitais filantrópicos, divididas em três grupos (registradas

na ANS, não registradas e pertencentes a conglomerados hospitalares),

mostraram-se pouco diferenciadas entre si quanto à localização geográfica

(concentradas nas regiões sudeste/sul e, predominantemente, fora das

regiões metropolitanas). De forma semelhante, o nível de autonomia das

operadoras em relação à entidade e/ou ao hospital, inferido a partir do

número de ações gerenciais sobre as quais o executivo dirigente da

operadora tem poder decisório, não mostrou uma tendência marcante, sendo

as situações mais freqüentes as duas opostas: ausência total ou presença

absoluta de autonomia. Exceto as não registradas que, com um nível de

autonomia predominantemente baixo, parecem não obedecer exatamente a

este padrão.

Quanto aos indicadores de estabilidade utilizados, chama a atenção o fato de

que as não registradas mostraram importante início de operação após 1999.

Note-se, ainda, que este é um mercado diferenciado dos demais segmentos

da saúde suplementar em termos do tipo de produto comercializado, tendo

em vista que os conglomerados concentram (70%) seus beneficiários em

Planos individuais e que, por sua vez, os beneficiários das registradas

dividem-se entre planos individuais e coletivos em número praticamente

igual.

Em relação às características de Gestão, os atributos dos dirigentes

responsáveis definem uma hierarquia entre os três grupos de operadoras. Os

conglomerados parecem possuir maior “profissionalismo”, pois grande parte

de seus dirigentes possui 40 horas semanais de dedicação e todos possuem

curso superior completo. A quase totalidade dos executivos das registradas

dedica entre 20 a 40 horas semanais ao trabalho na operadora e, pelo

384

menos, 20% possuem somente o ensino médio. Entre as não registradas é

importante considerar o excessivo número (40%) que não sabe informar se

possui dirigente exclusivo, sendo que em metade das que informaram o

dirigente possui somente o ensino médio

No que tange à Gestão, especialmente à existência de Plano ou Orçamento

formalmente elaborado, somente os conglomerados apresentaram

percentuais (50%) razoáveis, sendo a incorporação de Tecnologia de

Informação o único aspecto relatado por todas as operadoras que declararam

elaboração de Plano. É marcante, ainda, a pequena quantidade das

operadoras que elaboraram orçamento em 2003 (somente 23 do total de

operadoras pesquisadas).

Dois aspectos chamam a atenção: poucas operadoras mencionaram

“Estratégias de financiamento e endividamento” como aspecto componente

de seus Planos; e iniciativas dos conglomerados sugerem, fortemente,

perspectivas de expansão (concentram investimentos acima de 20 mil reais e

pretendem aberturas de produtos).

Os dados apontam semelhanças quando se considera o pessoal vinculado às

operadoras registradas e aos conglomerados: administradores, contadores e

atuários com média aproximada de um profissional de cada categoria;

médicos auditores e analistas de contas com número médio próximo de um

profissional e meio; e pequeno número médio (20) do total de profissionais.

De outra parte, as não registradas apresentam números médios ainda

menores. Nenhuma dessas não registradas possui funcionários próprios e

33% não sabem informar o vínculo administrativo predominante de seus

funcionários. Naquelas registradas, somente 18 destas 96 operadoras

possuem, predominantemente, funcionários próprios. Metade dos

conglomerados informa possuir, predominantemente, funcionários próprios,

sugerindo, ao contrário dos dados que tratam de autonomia organizacional,

maior autonomia administrativa deste grupo de operadoras em relação tanto

ao hospital quanto à entidade.

385

Os números relativos à Tecnologia de informação mostraram relativa

semelhança nas registradas e nos conglomerados com privilégio das

informações financeiras e de produção de serviços e pouco importância

àquelas vinculadas à clínica, morbidade e mortalidade. Essa distorção impede

uma Gestão Clínica ou Atenção Gerenciada eficiente como, por exemplo,

utilização de indicadores sobre Efetividade com o cuidado da saúde, como

aqueles voltados para serviços preventivos, busca da promoção e

monitoramento da saúde dos beneficiários (controle do câncer de mama, de

colo uterino ou de próstata, definição de grupos de risco, ...).

Apesar da quase totalidade das registradas e conglomerados possuírem

acesso à Internet, tais operadoras parecem pouco utilizá-la em seu processo

de gestão. O principal uso mencionado é a troca de informações com a ANS,

sendo baixa a incorporação da Internet em práticas administrativas como

pagamento e recebimento de faturas ou disponibilização de extratos de

pagamentos para usuários. Naquelas operadoras não registradas esta

questão é mais crítica, com poucas acessando e somente uma mencionando

realizar serviço via Internet.

Os indicadores da gestão econômico-financeira das operadoras mostraram

que, entre as registradas e os conglomerados, muito poucas não realizaram

o balanço contábil. Diferentemente, como era esperado, quase a metade das

operadoras não registradas não apresentou seu balanço contábil. Os

números relativos à realização de Plano de Contas próprio, ajustado às

normas da ANS, e à presença de auditor contábil independente apresentaram

padrão semelhante ao acima referido. No que tange à adoção de

instrumentos específicos de gestão econômico-financeira, vale mencionar a

menor freqüência apresentada pelas operadoras: balancetes periódicos

(patrimonial e de resultados), adoção de regras para Depreciação de

Patrimônio. Quanto à gestão do risco, chama a atenção o baixo número de

operadoras, independentemente de seu grupo, a praticar resseguro para

procedimentos assistenciais e, um pouco maior, o seguro do seu patrimônio

ou ativos.

386

O nível de desenvolvimento gerencial das operadoras foi medido, como

detalhado no Capítulo 4, através da implementação de um sistema de

classificação contemplando cinco dimensões: Estrutura da Direção e

Instrumentos de Planejamento; Estrutura Econômico-Financeira e

Sustentabilidade; Estrutura de Tecnologia da Informação; Estrutura de

Gestão da Rede de Prestadores; e Estrutura de Direitos e Responsabilidades

dos Usuários. Aplicado a cada um dos grupos de operadoras observou-se que

as registradas e conglomerados, exceto na Dimensão “Tecnologia da

Informação” e, somente para os conglomerados também na Dimensão

“Direitos e Responsabilidades dos Usuários”, em todas as demais dimensões

obtiveram pontuação abaixo de 5 e, particularmente, as “operadoras” não

registradas mostraram, como era de se esperar, um baixíssimo nível de

desenvolvimento gerencial.

Apesar das baixas médias dos resultados globais do indicador sintético

de Nível de Desenvolvimento Gerencial (Registradas: 4,2; Não Registradas:

1,4; e Conglomerados: 4,6), vale mencionar que 4 operadoras registradas e

um conglomerado obtiveram uma elevada pontuação no sistema global de

classificação gerencial, entre 7,0 e 8,9 pontos. Dessa forma, esses

resultados globais apontaram para um grande esforço a ser feito pelas

entidades, no sentido de melhor se instrumentalizarem para a gestão

eficiente de seus planos de saúde.

No que diz respeito às práticas de regulação adotadas, observaram-se as

semelhanças e diferenças já anteriormente descritas: registradas e

conglomerados, com resultados mais próximos e um pouco mais consistentes

e não registradas com números mais frágeis. As formas de remuneração

utilizadas pelas operadoras registradas e conglomerados são as tradicionais,

com preponderância do pagamento por ato médico (ou unidade de serviço).

Não foi observado, portanto, avanço em termos da adoção de modalidades

mais inovadoras de remuneração de prestadores. Na remuneração de

pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos foi observado, também, o

predomínio do pagamento por ato médico. Chama a atenção, entretanto, que

42 das 96 operadoras individuais registradas já adotaram algum pagamento

387

por procedimento completo (ou “pacote”), que configura um instrumento

potente de regulação da rede de prestadores. Ainda em relação às práticas

de regulação, a forma do controle da utilização de serviços mais adotada

pelas registradas foi a autorização prévia em situações eletivas, com as

demais formas sendo utilizadas por menos da metade dessas operadoras. Em

termos gerais, pode-se afirmar que é baixo o nível de controle da utilização

de serviços adotado, seja pelas registradas, seja pelos conglomerados.

Confirmando aspectos mencionados anteriormente, ainda é muito incipiente,

nos três grupos estudados, a incorporação de rotinas de avaliação regular do

risco dos beneficiários para informar, por exemplo, a elaboração de

programas de saúde dirigidos a grupos específicos. A grande maioria das

operadoras registradas e dos conglomerados realizou auditoria médica,

prática pouco utilizada pelas não registradas. Por fim, foi observada

tendência no estabelecimento de relações de reciprocidade entre as

operadoras registradas, provavelmente para fazer face às exigências de

abrangência da cobertura assistencial introduzidas pela Lei 9656. Tendência

pouco clara nos conglomerados e praticamente inexistente nas não

registradas. Em resumo, verificou-se baixo grau de atenção gerenciada no

universo de hospitais filantrópicos que operam planos próprios de saúde.

Analisados os três grupos no seu conjunto, percebeu-se que as práticas

adotadas estão muito mais relacionadas ao controle tradicional (inspeções,

auditorias, etc.) do que à criação de ambientes regulatórios. Nesse sentido, é

ilustrativo o fato de algumas operadoras sequer possuírem cadastro dos

prestadores.

Quanto à imagem da ANS, notou-se certa heterogeneidade nas respostas dos

dirigentes das operadoras. Em termos gerais, os temas que mais se

destacaram referem-se: ao reajuste de preços, à realização de maiores

investimentos em tecnologias gerenciais (sistemas de informações, sistemas

de planejamento e outros), ao aumento dos custos administrativos advindo

do ajuste organizacional necessário à alimentação dos sistemas introduzidos

pela ANS (fundamentalmente SIP, Plano de Contas e DIOPS) e à necessidade

388

de capacitação de dirigentes e técnicos para fazer frente às exigências da

nova legislação.

Sem dúvida, a introdução de novos métodos e instrumentos de gestão é um

desafio a ser enfrentado, pelos três grupos de operadoras, principalmente no

âmbito da adoção de instrumentos de planejamento, da gestão econômico-

financeira e da gestão clínica ou atenção gerenciada.

389

4. DIMENSÃO PRODUTO Esta dimensão apresenta os resultados relacionados diretamente aos

produtos ou planos de saúde ofertados pelos hospitais. Compreende-se que

um produto (plano de saúde) ofertado está expresso através de um contrato

que relaciona serviços e respectivos prestadores a responderem por um

conjunto de procedimentos determinados (rol de procedimentos),

disponibilizados para atendimento de usuários específicos com

problemas/patologias/agravos de saúde a serem resolvidos ou ao menos

atendidos. Em cada contrato esta combinação de fatores (prestadores, rol,

patologias/agravos cobertos, características dos usuários) pode alterar-se,

por diferenciação de ao menos um dos fatores. A cada combinação

corresponde um produto específico.

Portanto, esta parte do relatório apresenta as principais características dos

produtos comercializados pelas operadoras dos hospitais filantrópicos

pesquisados. Igualmente, os dados são tratados nos 3 (três) grupos

pesquisados, separadamente – Hospitais Individuais Registrados na ANS –

HIReg, aqui também designado como Grupo 1, Hospitais Individuais Não

Registrados na ANS – HINReg, chamado de Grupo 2 e Conglomerados

Registrados na ANS – HCong, Grupo 3.

Ressalta-se de imediato que, para o Grupo 2, por não serem registradas na

ANS, torna-se difícil e mesmo sem sentido a apresentação de muitos dados,

quando coletados, sobre produtos, uma vez que estes, para este Grupo, não

se apresentaram, na maioria dos casos pesquisados, como passíveis de

enquadramento na forma de produto como definido neste trabalho e ainda

na legislação. A maior parte dos hospitais não registrados apresentou

produtos que variaram de cartões descontos a financiamento e/ou

parcelamento de pagamentos para procedimentos específicos, sobretudo

partos e cirurgias.

390

Abaixo, são sintetizadas as principais características dos “produtos”

identificados neste Grupo 2.

Conforme dados apresentados no 3º Relatório técnico parcial, dentre os

hospitais identificados como possuindo planos de saúde não registrados na

ANS, 15 foram pesquisados. Dado que boa parte destes não possui planos

na forma em que a legislação definiu ou conforme práticas hegemônicas no

mercado pré-legislação e que, portanto, suas condições de operação não

dizem apenas respeito ao não registro, é oportuno uma caracterização mais

específica, fora dos critérios de organização e análise dos dados previstos

originalmente na pesquisa.

Dos 15 hospitais com planos não registrados, apenas 7 deles apresentam

produtos com similaridades a produtos conhecidos no mercado pré-legislação

como planos de saúde. Destes, foi identificada uma entidade com o plano

“em extinção” e possuindo no momento da entrevista apenas 46

beneficiários.23 Para este primeiro subconjunto do Grupo 2, boa parte dos

dados teria sido coletada na forma como o foram para os Grupos 1 e 3.

Há três outros “tipos” de “produtos” que podem ser destacados, ainda no

Grupo 2. Um primeiro é assumido como Cartão Desconto. Quatro dos

hospitais pesquisados apresentam essa modalidade de produto. As

características são a de pagamento de “taxa de adesão” anual ou mensal,

com acesso a serviços próprios e/ou credenciados com desconto. Há

fórmulas para os descontos, como por exemplo o pagamento de 60% dos

valores praticados ao particular ou um percentual da tabela AMB. Há a

alternativa em que o cartão desconto opera apenas com o próprio hospital –

“rede própria”, mas também há lógicas de credenciamento. O segundo tipo é

o de Carnê de Associados, presente em 2 hospitais. Este possui tanto

características de planos clássicos, quanto do carnê desconto. Há carnê de

associado com similaridades com um plano na segmentação ambulatorial,

isto é, o carnê dá acesso aos serviços ambulatoriais, incluindo exames, até

23 Note-se que houve alguns casos de “recusa” quanto à participação na pesquisa por motivo de extinção do plano ou por venda/comercialização do mesmo para outra organização, como apresentado no capítulo Metodologia.

391

determinados valores. O terceiro “tipo” de “produto” encontrado em 2

hospitais deste Grupo 2 oferece o parcelamento do pagamento de serviços

via pré-pagamento ou pós-pagamento de procedimentos eletivos,

basicamente partos e cirurgias eletivas.

Finalmente, a título introdutório aos dados, deve-se mencionar a opção

metodológica adotada em relação à análise de diversas variáveis referentes à

Dimensão Produto (plano de saúde). Sendo comum a existência de inúmeros

planos numa mesma operadora, optou-se pela apresentação das

características dos produtos sempre relacionados ao maior plano de cada

operadora/hospital, isto é, o produto com maior número de beneficiários

contratados. Isto foi feito tanto em relação ao Plano Novo (lançado após a

legislação de 1998, e portanto, já registrado na ANS), quanto ao Plano

Antigo (existente desde antes da lei 9656). Há apenas alguns dados que

dizem respeito a todos os planos, referentes a mecanismos de gestão, tais

como lógicas de controle de utilização e regulação da rede, que afetam o

conjunto dos planos de saúde.

Os primeiros dados, apresentados nas tabelas 4.1 e 4.2 relacionam o número

total de planos por tipo, encontrados nas respectivas operadoras. Como é

típico deste mercado, também as operadoras filantrópicas operam com um

determinado grau de diversificação de seus produtos, tendo sido

encontrados 2.110 produtos diferentes nas 106 operadoras do Grupo 1

(1.996 produtos) e do Grupo 3 (114 produtos), com planos registrados na

ANS. Isto representa uma média superior a 20 produtos por operadora no

Grupo 1. No Grupo 3, das operadoras de conglomerados registrados, essa

média é pouco superior a 10 produtos por operadora – Tabela 4.2.

Observando-se, a título de comparação, o comportamento do setor como um

todo, registra-se uma média aproximada de 15 planos por operadora (ANS,

2004 – www.ans.gov.br). Note-se, ainda, que na pesquisa foram

identificados mais planos novos nas 106 operadoras visitadas do que aqueles

efetivamente registrados nas 126 operadoras filantrópicas constantes nos

registros da ANS.

392

Como esperado, o número de planos individuais é bastante superior aos

planos coletivos. Verifica-se uma relação de 1 coletivo para cada 3

individuais. No grupo 3, esta relação é inferior a 1 para 2.

Os dados apresentam importante discrepância do setor filantrópico em

relação ao setor de saúde suplementar como um todo, quanto ao número de

planos individuais em relação aos planos coletivos. Se para o conjunto do

setor os planos individuais representam apenas 37% (ANS, 2003) do total de

planos, no segmento estudado este percentual alcança 73% no Grupo 1 e

60% para o Grupo 3- Tabelas 4.1 e 4.2.

Para o Grupo 2, onde foram encontradas diversas formas de “produtos”, os

dados relativos a tipos de plano não são considerados, visto que não há

características que permitam agregar as diversas realidades encontradas

nesses hospitais.

Tabela 4.1. Operadoras de HF com Planos de Saúde Registrados na ANS segundo tipo e quantidade de Planos Novos – Brasil – 2003 Tipo de plano no de operadoras no de planos Individual /familiar 90 1448 Coletivo por adesão 90 265 Coletivo empresarial 89 283 Total de operadoras – 96 Tabela 4.2. Operadoras de HF de conglomerados com planos de saúde Novos Registrados na ANS segundo tipo de plano – Brasil – 2003 Tipo de plano no de operadoras no de planos Individual /familiar 9 68 Coletivo por adesão 9 29 Coletivo empresarial 9 17 Total de operadoras – 10

393

Tabela 4.3. Operadoras de HF com Planos de Saúde Registrados na ANS, segundo Tipos de Planos Novos e Antigos Ofertados – Amostra – Brasil, 2003

Número de Operadoras Tipos de Planos Planos Novos Planos Antigos

no % no % Apenas Individual/Familiar 7 7,3 16 16,7 Individual/Familiar e Coletivo 69 71,9 58 60,4 Apenas Coletivo 1 1,0 4 4,2 NSI 19 19,8 - 0,0 Total 96 100,0 96 100,0 Tabela 4.4. Operadoras de HF de conglomerados com Planos de Saúde Registrados na ANS, segundo Tipos de Planos Novos e Antigos Ofertados – Amostra – Brasil, 2003

Número de Operadoras Tipos de Planos Planos Novos Planos Antigos

no % no % Apenas Individual/Familiar 1 10,0 3 50,0 Individual/Familiar e Coletivo 7 70,0 3 50,0 Apenas Coletivo 0 0,0 0 0,0 NSI 2 20,0 0 0,0 Total 10 100,0 6 100,0 Numa análise mais detalhada quanto ao número de planos novos por

operadora do Grupo 1, identifica-se uma concentração de operadoras

possuindo entre 2 e 5 planos novos (34%) e percentual igual com 6 a 10

planos, quando considerados os planos individuais ou familiares – Tabela 4.5.

A mesma Tabela apresenta um número expressivo de operadoras nas quais

inexistem planos coletivos – 44% para o caso de planos coletivos por adesão

e outros 41% que não possuem planos empresariais. Considerando todos os

tipos de planos, 9 operadoras (13%) no Grupo 1 não possuem nenhum plano

novo – Tabela 4.5. Esta condição de operadoras registradas na ANS sem

que estejam comercializando planos novos, não é uma anormalidade, visto

que 20% do total das operadoras registradas na ANS não possuem qualquer

plano novo (ANS, Cadastro de Operadoras, 2003)

A inferioridade do número de planos coletivos frente ao de individuais

aparece como a principal característica quanto aos tipos de planos presentes

no setor. O menor número de planos coletivos poderia ser explicado pelo

fato de a maior parte das operadoras estarem no interior, onde o mercado

para tais planos seria limitado. De outro modo, pode-se inferir que essa é a

394

política de mercado desse segmento, que por tradição possui foco na base

familiar.

Da mesma forma, no Grupo 3 apenas 4 operadoras afirmam possuir plano

coletivo empresarial, dentre as 10 estudadas – Tabela 4.6.

Tabela 4.5. Operadoras de HF Individuais com Planos de Saúde Registrados na ANS, segundo faixas de quantidade de planos novos por tipo de plano – Brasil, 2003 Faixas de Planos Número de Hospitais

Individual/ familiar

Coletivo adesão

Coletivo empresarial

no % no % no % Antigo Apenas 1 21 25,9 16 37,2 14 38,9 Entre 2 e 5 planos 39 48,1 22 51,2 17 47,2 Entre 6 e 10 planos 12 14,8 1 2,3 3 8,3 Entre 11 e 15 planos 5 6,2 2 4,6 0 0,0 Entre 16 e 20 planos 1 1,2 1 2,3 1 2,8 21 ou mais planos 2 2,4 2 4,6 2 5,7 Total 81 100,0 43 100,0 36 100,0 Novo Nenhum 12 13,3 40 44,4 36 40,6 Apenas 1 5 5,6 10 11,1 7 7,9 Entre 2 e 5 planos 31 34,4 22 24,4 29 32,6 Entre 6 e 10 planos 31 34,4 14 15,6 11 12,4 Entre 11 e 15 planos 5 5,6 2 2,2 2 2,5 Entre 16 e 20 planos 2 2,2 1 1,1 2 2,5 Mais que 20 planos 4 4,4 1 1,1 2 2,5 Total 90 100,0 90 100,0 89 100,0 Operadoras que não declararam plano novo individual/familiar – 6 Operadoras que não declararam plano novo coletivo por adesão – 6 Operadoras que não declararam plano novo coletivo empresarial – 7 Total de operadoras - 96

395

Tabela 4.6. Operadoras de HF conglomerados com Planos de Saúde Registrados na ANS, segundo faixas de quantidade de planos Antigos e Novos – Brasil, 2003 Faixas de Planos Número de Hospitais

Individual/familiar

Coletivo adesão

Coletivo empresarial

no % no % no % Antigo Apenas 1 2 33,3 0 0,0 - Entre 2 e 5 planos 3 50,0 3 100,0 - Entre 6 e 10 planos 1 16,7 0 0,0 - Entre 11 e 15 planos 0 0,0 0 0,0 - Entre 16 e 20 planos 0 0,0 0 0,0 - 21 ou mais planos 0 0,0 0 0,0 - Total 6 100,0 3 100,0 0 Novo Nenhum 1 11,1 2 22,2 5 55,6 Apenas 1 0 0,0 2 22,2 2 22,2 Entre 2 e 5 planos 3 33,3 2 22,2 1 11,1 Entre 6 e 10 planos 4 44,5 3 33,4 0 0,0 Entre 11 e 15 planos 0 0,0 0 0,0 1 11,1 Entre 16 e 20 planos 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Mais que 20 planos 1 11,1 0 0,0 0 0,0 Total 9 100,0 9 100,0 9 100,0 Operadoras que não declararam plano novo individual/familiar – 1 Operadoras que não declararam plano novo coletivo por adesão – 1 Operadoras que não declararam plano novo coletivo empresarial – 1 Total de operadoras - 10 Quanto a planos odontológicos, a maior parte das operadoras não dispõe

deste tipo de produto. Apenas 8% ofertam tais planos no Grupo 1, 20% no

Grupo 2 e somente 10% no Grupo 3 – Tabelas 4.7. e 4.9.

Tabela 4.7. Operadoras de Hospitais Filantrópicos com Planos de Saúde Registrados na ANS, segundo oferta de Planos Odontológicos – Brasil, 2003 Tipos de Planos Número de Operadoras no % Plano único 6 6,3 Mais de um plano 2 2,1 Não possui plano odontológico 85 88,5 NSI 3 3,1 Total 96 100,0

396

Tabela 4.8. Operadoras de Hospitais Filantrópicos com Planos de Saúde Não Registrados na ANS, segundo oferta de Planos Odontológicos - Brasil, 2003 Tipos de Planos Número de Operadoras no % Plano único 3 20,0 Mais de um plano 0 0,0 Não possui plano odontológico 6 40,0 NSI 6 40,0 Total 15 100,0 Tabela 4.9. Operadoras de Hospitais Filantrópicos de conglomerados com Planos de Saúde Registrados na ANS, segundo oferta de Planos Odontológicos – Brasil, 2003 Tipos de Planos Número de Operadoras no % Plano único 1 10,0 Mais de um plano 0 0,0 Não possui plano odontológico 9 90,0 NSI 0 0,0 Total 10 100,0 Quanto a abrangência dos planos novos, apenas uma operadora do Grupo 1

possui seu maior plano com abrangência nacional. A grande maioria – 88%,

é de abrangência municipal e de grupo de municípios – Tabela 4.10.

No Grupo 3, a maior freqüência encontra-se nos planos novos com

abrangência de Grupos de Municípios – 70%, compatível com a lógica de

conglomerados que possuem hospitais em mais de um município – Tabela

4.12.

Os registros quanto à abrangência dos planos antigos mostram que nos

Grupos 1 e 3 há uma maior presença de planos com abrangência municipal,

comparados com os planos novos, indicando um leve movimento para

aumento da abrangência dos planos. A provável necessidade de ampliação

da rede, através de prestadores contratados, pode estar contribuindo para o

aumento relativo, ainda bastante discreto, da abrangência dos planos.

397

Tabela 4.10. Operadoras de Hospitais Filantrópicos com Planos de Saúde Registradas na ANS, segundo abrangência dos Planos Novos com maior Número de Beneficiários – Amostra – Brasil, 2003

Número de Hospitais

Abrangência no %

Nacional 1 1,0 Grupo de Estados 0 0,0 Estadual 0 0,0 Grupo de Municípios 42 43,8 Municipal 42 43,8 Outras 1 1,0 NSI 10 10,4 Total 96 100,0 Tabela 4.11. Operadoras de Hospitais Filantrópicos com Planos de Saúde não Registradas na ANS, segundo abrangência dos Planos com maior Número de Beneficiários – Brasil, 2003

Número de Hospitais

Abrangência no %

Nacional 0 0,0 Grupo de Estados 0 0,0 Estadual 0 0,0 Grupo de Municípios 3 20,0 Municipal 6 40,0 Outras 1 6,7 NSI 5 33,3 Total 15 100,0 Tabela 4.12. Operadoras de conglomerados de Hospitais Filantrópicos com Planos de Saúde Registradas na ANS, segundo abrangência dos Planos Novos com maior Número de Beneficiários – Amostra – Brasil, 2003

Número de Hospitais

Abrangência no %

Nacional 0 0,0 Grupo de Estados 0 0,0 Estadual 0 0,0 Grupo de Municípios 7 70,0 Municipal 2 20,0 Outras 0 0,0 NSI 1 10,0 Total 10 100,0

398

Tabela 4.13. Operadoras de Hospitais Filantrópicos com Planos de Saúde Registradas na ANS, segundo abrangência dos Planos Antigos com maior Número de Beneficiários –– Brasil, 2003

Número de Hospitais

Abrangência no %

Nacional 1 1,0 Grupo de Estados 0 0,0 Estadual 0 0,0 Grupo de Municípios 35 36,5 Municipal 52 54,2 Outras 0 0,0 NSI 8 8,3 Total 96 100,0 Tabela 4.14. Operadoras de conglomerados de Hospitais Filantrópicos com Planos de Saúde Registradas na ANS, segundo abrangência dos Planos Antigos com maior Número de Beneficiários – Amostra – Brasil, 2003

Número de Hospitais

Abrangência no %

Nacional 0 0,0 Grupo de Estados 0 0,0 Estadual 0 0,0 Grupo de Municípios 5 50,0 Municipal 4 40,0 Outras 0 0,0 NSI 1 10,0 Total 10 100,0

A segmentação mais praticada combina os atendimentos ambulatoriais,

internações hospitalares e serviços obstétricos, representando 49% das

operadoras do Grupo 1. A segmentação que combina atenção hospitalar e

obstétrica soma para este grupo outros 23% - Tabela 4.15. Ainda para o

Grupo 1, quando considerados os planos antigos, os percentuais nestas

mesmas segmentações mais prevalentes são bastante semelhantes.

Registra-se ainda o fato de que 6% dos planos novos mais comercializados

são exclusivamente ambulatoriais. Nos planos antigos, apenas 2% das

operadoras ofertam exclusivamente planos ambulatoriais – Tabela 4.16.

399

Em relação ao Grupo 2, os resultados indicam que a segmentação não se

aplica para a maior parte dos casos estudados, dada o elevado índice de não

respostas.

No Grupo 3, as segmentações mais freqüentes articulam atendimento

hospitalar e obstétrico, nos maiores planos, tanto novos como antigos; esses

tipos de segmentação representam, respectivamente, 60% e 70% dos casos

– Tabelas 4.18 e 4.19.

Tabela 4.15. Operadoras de HF Individuais Registradas na ANS, segundo Segmentação do plano novo com maior número de beneficiários – Brasil, 2003

Número de Operadoras Tipos de Segmentações

Número %

Somente (A)mbulatorial 6 6,2 Somente (H)ospitalar 1 1,0 Somente (O)dontológico 0 0,0 A+H 8 8,3 A+H+O 0 0,0 A+H+OB 47 49,0 A+H+O+OB 0 0,0 A+O 0 0,0 H+O 0 0,0 H+OB 22 22,9 H+OB+O 0 0,0 Outros 0 0,0 NSI 11 11,5 Total 96 100,0 Tabela 4.16. Operadoras de HF Individuais Registradas na ANS, segundo Segmentação do plano antigo com maior número de beneficiários – Brasil, 2003

Número de Operadoras Tipos de Segmentações

Número %

Somente (A)mbulatorial 2 2,1 Somente (H)ospitalar 2 2,1 Somente (O)dontológico 0 0,0 Somente (H)ospitalar com cardíaco 1 1,0 A+H 5 5,2 A+H+O 0 0,0 A+H+OB 48 50,0 A+H+O+OB 1 1,0 A+O 0 0,0 H+O 0 0,0 H+OB 23 24,0 H+OB+O 0 0,0 Outros 0 0,0 NSI 10 10,4 Total 96 100,0

400

Tabela 4.17. Operadoras de HF Individuais Não Registradas na ANS segundo Segmentação do plano antigo com maior número de beneficiários – Brasil, 2003

Número de Operadoras Tipos de Segmentações

Número %

Somente (A)mbulatorial 0 0,0 Somente (H)ospitalar 0 0,0 Somente (O)dontológico 0 0,0 A+H 1 6,7 A+H+O 1 6,7 A+H+OB 1 6,7 A+H+O+OB 0 0,0 A+O 1 6,7 H+O 0 0,0 H+OB 2 13,3 H+OB+O 1 6,7 Outros 0 0,0 NSI 8 53,3 Total 15 100,0 Tabela 4.18. Operadoras de HF Conglomerados Registradas na ANS segundo Segmentação do plano novo com maior número de beneficiários – Brasil, 2003

Número de Operadoras Tipos de Segmentações

Número %

Somente (A)mbulatorial - - Somente (H)ospitalar - - Somente (O)dontológico - - A+H - - A+H+O - - A+H+OB 3 30,0 A+H+O+OB - - A+O - - H+O - - H+OB 6 60,0 H+OB+O - - Outros - - NSI 1 10,0 Total 10 100,0

401

Tabela 4.19. Operadoras de HF Conglomerados Registradas na ANS segundo Segmentação do plano antigo com maior número de beneficiários – Brasil, 2003

Número de Operadoras Tipos de Segmentações

Número %

Somente (A)mbulatorial - - Somente (H)ospitalar - - Somente (O)dontológico - - A+H - - A+H+O - - A+H+OB 2 20,0 A+H+O+OB - - A+O - - H+O - - H+OB 7 70,0 H+OB+O - - Outros - - NSI 1 10,0 Total 10 100,0 Os tipos de acomodações oferecidas nos planos novos mais comercializados

no Grupo 1 estão expressos na Tabela 4.20. Registra-se a maior freqüência

de enfermarias ou quartos semi-privativos, que representam 55% das

acomodações dos planos novos e 52% das referentes aos planos antigos.

No Grupo 2, há uma importante freqüência de não respostas – 33%, estando

na seqüência da ordem de frequências tanto a opção “apenas

apartamentos/quartos”, quanto as alternativas “enfermaria” e “quarto”, que

representam, cada uma, 27% das respostas – Tabela 4.21.

Ainda em relação às acomodações, o Grupo 3 acompanha os resultados

observados no Grupo 1, em relação a planos novos, tendo em vista que 50%

dos casos ofertam acomodações em enfermarias ou quartos semi-privativos

para os planos novos. Nos planos antigos, neste Grupo, prevalece a opção

de apenas apartamentos/quartos, que representa 60% dos planos deste tipo

comercializados no Grupo dos Conglomerados – Tabela 4.22.

402

Tabela 4.20. Operadoras de HF Registradas na ANS segundo Tipo de Acomodação Hospitalar Contratada nos Planos Novo e Antigo com maior Número de Beneficiários –Brasil, 2003

Número de Hospitais Planos Novos Planos Antigos

AACCOOMMOODDAAÇÇÃÃOO

No. % No. % Apenas apartamentos/quartos 19 19,8 20 20,9 Apenas enfermaria ou quarto semi-privativo 53 55,2 50 52,1 Apartamento e enfermaria 10 10,4 14 14,6 NSI 14 14,6 12 12,5 Total 96 100,0 96 100,0

Tabela 4.21. Operadoras de HF Não Registradas na ANS segundo Tipo de Acomodação Hospitalar Contratada no Plano Antigo com maior Número de Beneficiários –Brasil, 2003

Número de Hospitais AACCOOMMOODDAAÇÇÃÃOO No. %

Apenas apartamentos/quartos 4 26,7 Apenas enfermaria ou quarto semi-privativo 2 13,3 Apartamento e enfermaria 4 26,7 NSI 5 33,3 Total 15 100,0

Tabela 4.22. Operadoras de HF Conglomerados Registradas na ANS segundo Tipo de Acomodação Hospitalar Contratada nos Planos Novo e Antigo com maior Número de Beneficiários –Brasil, 2003

Número de Hospitais Planos Novos Planos Antigos

AACCOOMMOODDAAÇÇÃÃOO

No. % No. % Apenas apartamentos/quartos 3 30,0 6 60,0 Apenas enfermaria ou quarto semi-privativo 5 50,0 1 10,0 Apartamento e enfermaria 1 10,0 2 20,0 NSI 1 10,0 1 10,0 Total 10 100,0 10 10,0 As exclusões de patologias nos planos antigos com maior número de

beneficiários são bastante freqüentes. No grupo 1, praticamente em relação

a todas as patologias perguntadas observam-se percentuais de exclusões

superiores a 50% dos informantes. A maior prevalência de exclusões é

registrada para transtornos mentais – 67%, registrando-se ainda importante

taxa de exclusões também para doenças infecciosas – 43%, ainda que AIDS

não esteja aí englobada – Tabela 4.23.

No Grupo 2, os resultados apurados – Tabela 4.24. apresentam importantes

percentuais de não respostas e, provavelmente, estão condicionados pelas

403

lógicas correspondentes às respectivas formas de comercialização praticadas.

Por exemplo, em um cartão desconto, não haveria porque excluir qualquer

patologia ou mesmo um plano de parcelamento de cirurgias.

Os dados do Grupo 3 acompanham as tendências do Grupo 1 – Tabela 4.25.

Tabela 4.23. Operadoras de HF Registrados na ANS, segundo Exclusões de Patologias/Grupos nos Planos Antigos com maior Número de Beneficiários – Brasil, 2003.

Operadoras com Exclusões Patologias/Grupos Sim % Não % NSI %

Neoplasias 45 46,9 37 38,5 14 14,6 Transtornos mentais 64 66,7 18 18,7 14 14,6 Doenças e lesões pré-existentes

53 55,2 29 30,2 14 14,6

AIDS 60 62,5 24 25,0 12 12,5 Doenças infecciosas 41 42,7 40 41,7 15 15,6 Doenças congênitas 51 53,1 30 31,3 15 15,6 Outras 45 46,9 31 32,3 20 20,8 Obs. Total 96 operadoras Tabela 4.24. Operadoras de HF Não Registrados na ANS, segundo Exclusões de Patologias/Grupos nos Planos Antigos com maior Número de Beneficiários – Brasil, 2003.

Operadoras com Exclusões Patologias/Grupos Sim % Não % NSI %

Neoplasias 4 26,7 5 33,3 6 40,0 Transtornos mentais 3 20,0 6 40,0 6 40,0 Doenças e lesões pré-existentes

2 13,3 7 46,7 6 40,0

AIDS 2 13,3 6 40,0 7 46,7 Doenças infecciosas 2 13,3 7 46,7 6 40,0 Doenças congênitas 2 13,3 7 46,7 6 40,0 Outras 2 13,3 7 46,7 6 40,0 Tabela 4.25. Operadoras de HF Conglomerados Registrados na ANS, segundo Exclusões de Patologias/Grupos nos Planos Antigos com maior Número de Beneficiários – Brasil, 2003.

Operadoras com Exclusões Patologias/Grupos Sim % Não % NSI %

Neoplasias 4 40,0 5 50,0 1 10,0 Transtornos mentais 7 70,0 2 20,0 1 10,0 Doenças e lesões pré-existentes

3 30,0 6 60,0 1 10,0

AIDS 5 50,0 4 40,0 1 10,0 Doenças infecciosas 1 10,0 8 80,0 1 10,0 Doenças congênitas 6 60,0 3 30,0 1 10,0 Outras 4 40,0 4 40,0 2 20,0 No que tange a exclusões de procedimentos, os resultados expressam a

nítida sub-segmentação anteriormente praticada pelo setor filantrópico.

404

Muito possivelmente os dados estão associados às respectivas capacidades

instaladas, e são condicionados adicionalmente pelos riscos econômicos. No

Grupo 1 os transplantes - cardíaco, de fígado, medula e mesmo de rim-

lideram as exclusões. Por outro lado, as Tomografias (com percentual de

29% de prática de exclusão), as neurocirurgias (29%) e as cirurgias com

videolaparoscópio (40%) apresentam menores taxas de exclusão – Tabela

4.26.

No Grupo 2 os dados apresentam-se em forma não conclusiva, certamente

devido mais uma vez à inadequação da questão para os seus “produtos”. O

elevado índice de não resposta corrobora essa hipótese; note-se, ainda, que

mesmo as não exclusões não expressam cobertura, pois parte dos produtos

encontram-se na forma de parcelamentos ou cartão descontos – Tabela 4.27.

Por sua vez, no Grupo 3 os resultados ajustam-se aos encontrados no Grupo

1. As Tomografias, cirurgias videolaparoscópicas e neurocirugias são os

procedimentos menos excluídos, enquanto que cirurgias cardíacas com

marcapasso alcançam exclusões por parte de 90% das operadoras. – Tabela

4.28.

Tabela 4.26. Operadoras de HF Registrados na ANS, segundo Exclusões de Procedimentos nos Planos Antigos com maior Número de Beneficiários – Brasil, 2003.

Operadoras com Exclusões Procedimentos Sim % Não % NSI %

Cirurgia cardíaca com marcapasso

62 64,6 21 21,9 13 13,5

Angioplastia 55 57,3 27 28,1 14 14,6 Neurocirurgia 28 29,2 54 56,2 14 14,6 Cirurgia com Órtese e prótese 63 65,6 21 21,9 12 12,5 Cirurgia videolaparoscópica 38 39,6 44 45,8 14 14,6 Transplante cardíaco 77 80,2 7 7,3 12 12,5 Transplante de fígado 79 82,3 5 5,2 12 12,5 Transplante de medula 79 82,3 5 5,2 12 12,5 Transplante de rim 73 76,0 11 11,5 12 12,5 Transplante de córnea 69 71,9 15 15,6 12 12,5 Tomografia 28 29,2 57 59,4 11 11,5 Ressonância magnética 60 62,5 25 26,0 11 11,5 Angiografia 46 47,9 37 38,6 13 13,5 Hemodinâmica 51 51,1 27 28,1 13 13,5 Quimioterapia 56 58,3 27 28,1 13 13,5 Hemodiálise 61 63,5 24 25,0 11 11,5 Radioterapia 57 59,4 27 28,1 12 12,5 Medicina nuclear 57 59,4 26 27,1 13 13,5 Outros 38 39,5 35 36,5 23 24,0

405

Tabela 4.27. Operadoras de HF Não Registrados na ANS, segundo Exclusões de Procedimentos nos Planos Antigos com maior Número de Beneficiários – Brasil, 2003.

Operadoras com Exclusões Procedimentos Sim % Não % NSI %

Cirurgia cardíaca com marcapasso

5 33,3 4 26,7 6 40,0

Angioplastia 5 33,3 4 26,7 6 40,0 Neurocirurgia 5 33,3 4 26,7 6 40,0 Cirurgia com Órtese e prótese 4 26,7 5 33,3 6 40,0 Cirurgia videolaparoscópica 4 26,7 5 33,3 6 40,0 Transplante cardíaco 5 33,3 4 26,7 6 40,0 Transplante de fígado 5 33,3 4 26,7 6 40,0 Transplante de medula 6 40,0 3 20,0 6 40,0 Transplante de rim 6 40,0 3 20,0 6 40,0 Transplante de córnea 5 33,3 4 26,7 6 40,0 Tomografia 6 40,0 3 20,0 6 40,0 Ressonância magnética 6 40,0 3 20,0 6 40,0 Angiografia 5 33,3 3 20,0 7 46,7 Hemodinâmica 5 33,3 4 26,7 6 40,0 Quimioterapia 6 40,0 3 20,0 6 40,0 Hemodiálise 6 40,0 3 20,0 6 40,0 Radioterapia 6 40,0 3 20,0 6 40,0 Medicina nuclear 6 40,0 3 20,0 6 40,0 Outros 4 26,7 4 26,7 7 46,7 Tabela 4.28. Operadoras de HF Conglomerados Registrados na ANS, segundo Exclusões de Procedimentos nos Planos Antigos com maior Número de Beneficiários – Brasil, 2003.

Operadoras com Exclusões Procedimentos Sim % Não % NSI %

Cirurgia cardíaca com marcapasso

9 90,0 1 10,0 0 0,0

Angioplastia 6 60,0 1 10,0 3 30,0 Neurocirurgia 4 40,0 5 50,0 1 10,0 Cirurgia com Órtese e prótese 8 80,0 1 10,0 1 10,0 Cirurgia videolaparoscópica 2 20,0 6 60,0 2 20,0 Transplante cardíaco 9 90,0 1 10,0 0 0,0 Transplante de fígado 9 90,0 1 10,0 0 0,0 Transplante de medula 9 90,0 1 10,0 0 0,0 Transplante de rim 9 90,0 1 10,0 0 0,0 Transplante de córnea 9 90,0 1 10,0 0 0,0 Tomografia 3 30,0 6 60,0 1 10,0 Ressonância magnética 8 80,0 1 10,0 1 10,0 Angiografia 8 80,0 1 10,0 1 10,0 Hemodinâmica 8 80,0 1 10,0 1 10,0 Quimioterapia 6 60,0 3 30,0 1 10,0 Hemodiálise 7 70,0 2 20,0 1 10,0 Radioterapia 8 80,0 1 10,0 1 10,0 Medicina nuclear 9 90,0 1 10,0 0 0,0 Outros 5 50,0 3 30,0 2 20,0

406

Ainda no âmbito das exclusões, verifica-se que os planos antigos do Grupo 1

apresentam significativas freqüências de limitações de quantidades para os

chamados procedimentos básicos –consultas, exames e internações,

incluindo UTIs. Metade das operadoras possui tais práticas – Tabela 4.29.

Esses limites não possuem maior significado para o Grupo 2, como expresso

na Tabela 4.30; isso era esperado, tendo em vista as peculiaridades de

grande parte dos “produtos” (descontos) comercializados.

No Grupo 3, há limites importantes para tais procedimentos, com o destaque

para o limite de diárias nas internações comuns – 70% das operadoras,

como visto na Tabela 4.31.

Tabela 4.29. Operadoras de HF Registrados na ANS, segundo Limitações de Quantidades de Procedimentos nos Planos Antigos com maior Número de Beneficiários – Brasil, 2003.

Operadoras com Exclusões Tipos Sim % Não % NSI %

Limites para diárias comuns de internação

42 43,8 41 42,7 13 13,5

Limites para diárias de UTI ou outros leitos de terapia intensiva

45 46,9 38 39,6 13 13,5

Limites de exames 48 50,0 37 38,5 11 11,5 Limites de consultas 49 51,0 36 37,5 11 11,5 Outros 23 24,0 55 57,3 18 18,7 Tabela 4.30. Operadoras de HF Não Registrados na ANS, segundo Limitações de Quantidades de Procedimentos nos Planos Antigos com maior Número de Beneficiários – Brasil, 2003.

Operadoras com Exclusões Tipos Sim % Não % NSI %

Limites para diárias comuns de internação

3 20,0 6 40,0 6 40,0

Limites para diárias de UTI ou outros leitos de terapia intensiva

3 20,0 5 33,3 7 46,7

Limites de exames 2 13,3 7 46,7 6 40,0 Limites de consultas 3 20,0 6 40,0 6 40,0 Outros 2 13,3 7 46,7 6 40,0

407

Tabela 4.31. Operadoras de HF Conglomerados Registrados na ANS, segundo Limitações de Quantidades de Procedimentos nos Planos Antigos com maior Número de Beneficiários – Brasil, 2003.

Operadoras com Exclusões Tipos Sim % Não % NSI %

Limites para diárias comuns de internação

7 70,0 2 20,0 1 10,0

Limites para diárias de UTI ou outros leitos de terapia intensiva

6 60,0 3 30,0 1 10,0

Limites de exames 5 50,0 4 40,0 1 10,0 Limites de consultas 4 40,0 5 50,0 1 10,0 Outros 2 20,0 6 60,0 2 20,0 Quanto às carências praticadas, não se observam resultados que variem em

relação às normas e/ou demais práticas presentes no mercado como um

todo. Os dados discrepantes em relação ao mercado se observam, no Grupo

1, quanto à presença de carência na emergência para planos novos superior

a 24 horas, embora em pequeno número de casos (3% dos casos), situação

essa que é ilegal. – Tabela 4.32. Já nos planos antigos deste mesmo Grupo

1, a mesma carência (para emergência) se observa em 23% dos casos. -

Tabela 4.33.

Para o Grupo 2, as carências (neste caso exclusivamente referidas aos planos

antigos) possuem similaridade com os planos antigos dos dois outros grupos,

sem destaques específicos – Tabela 4.34.

No Grupo 3, no que concerne os planos novos, essas operadoras apresentam

dados compatíveis com a legislação – Tabela 4.35. No que diz respeito aos

planos antigos, esse segmento apresenta carências superiores e semelhantes

aos achados do Grupo 1 – Tabela 4.36.

408

Tabela 4.32. Operadoras de HF Individuais Registradas na ANS, segundo carências praticadas no plano novo com maior número de beneficiários – Brasil, 2003

Número de Hospitais Tempos de Carência Emergência/Urgência Demais Eventos Partos No. % No. % No. % Sem carência 14 14,6 Até 24 horas 66 68,8 Mais de 24 horas 3 3,1 NSI 13 13,5 Até 6 meses 79 82,3 Mais de 6 meses 4 4,2 NSI 13 13,5 Até 10 meses 76 79,2 Mais de 10 meses 5 5,2 NSI 15 15,6 Total 96 100,0 96 100,0 96 100,0 Tabela 4.33. Operadoras de HF Individuais Registradas na ANS, segundo carências praticadas no plano antigo com maior número de beneficiários – Brasil, 2003

Número de Hospitais Tempos de Carência Emergência/Urgência Demais Eventos Partos No. % No. % No. %

Sem carência 19 19,8 Até 24 horas 39 40,6

Mais de 24 horas 22 22,9 NSI 16 16,7

Até 6 meses 49 51,0 Mais de 6 meses 29 30,2

NSI 18 18,7 Até 10 meses 53 55,2

Mais de 10 meses 24 25,0 NSI 19 19,8

Total 96 100,0 96 100,0 96 100,0 Tabela 4.34. Operadoras de HF Individuais Não Registradas na ANS, segundo carências praticadas no plano antigo com maior número de beneficiários – Brasil, 2003

Número de Hospitais Tempos de Carência Emergência/Urgência Demais Eventos Partos No. % No. % No. %

Sem carência 5 33,3 Até 24 horas 1 6,7

Mais de 24 horas 4 26,7 NSI 5 33,3

Até 6 meses 10 66,7 Mais de 6 meses - -

NSI 5 33,3 Até 10 meses 4 26,7

Mais de 10 meses 5 33,3 NSI 6 40,0

Total 15 100,0 15 100,0 15 100,0

409

Tabela 4.35. Operadoras de HF Conglomerados Registradas na ANS, segundo carências praticadas no plano novo com maior número de beneficiários – Brasil, 2003

Número de Hospitais Tempos de Carência Emergência/Urgência Demais Eventos Partos No. % No. % No. %

Sem carência - - Até 24 horas 9 90,0

Mais de 24 horas - - NSI 1 10,0

Até 6 meses 9 90,0 Mais de 6 meses - -

NSI 1 10,0 Até 10 meses 8 80,0

Mais de 10 meses 1 10,0 NSI 1 10,0

Total 10 100,0 10 100,0 10 100,0 Tabela 4.36. Operadoras de HF Conglomerados Registradas na ANS, segundo carências praticadas no plano antigo com maior número de beneficiários – Brasil, 2003

Número de Hospitais Tempos de Carência Emergência/Urgência Demais Eventos Partos No. % No. % No. %

Sem carência - - Até 24 horas 5 50,0

Mais de 24 horas 4 40,0 NSI 1 10,0

Até 6 meses 6 60,0 Mais de 6 meses 3 30,0

NSI 1 10,0 Até 10 meses 5 50,0

Mais de 10 meses 4 40,0 NSI 1 10,0

Total 10 100,0 10 100,0 10 100,0

As tabelas a seguir identificam algumas coberturas adicionais, portanto não

obrigatórias segundo a legislação. No grupo 1 não há cobertura adicional

mais expressiva. Os dados relativos às remoções são compatíveis com

obrigações legais, no que se refere a planos novos. Assume-se que os dados

para cirurgia plástica também são compatíveis com coberturas legais, o que

não ocorreria provavelmente com cirurgias estéticas. Para o caso dos planos

antigos, a surpresa reside na fisioterapia, com expressiva cobertura; note-se

que esses procedimentos, nos planos novos, são obrigatórios apenas para

pacientes internados – Tabela 4.37.

410

No Grupo 2, os dados são compatíveis com os tipos de planos, não havendo

qualquer significado mais relevante quanto a coberturas extras, condição

esta inclusive não compatível com a maior parte desses “produtos” – Tabela

4.38.

Os dados da Tabela 4.39 – Grupo 3, expressam o quanto tais produtos se

restringem à legalidade, com exceção da oferta de psicoterapia, praticada

por 50% das operadoras.

Tabela 4.37. Operadoras de HF Individuais Registradas na ANS, segundo coberturas assistenciais praticadas nos planos com maior número de beneficiários – Brasil, 2003

Número de operadoras CCOOBBEERRTTUURRAASS EESSPPEECCÍÍFFIICCAASS Planos Novos Planos Antigos

No. % No. % Assistência Farmacêutica 11 11,5 6 6,3 Psicoterapia/Psicanálise 31 33,0 14 14,6 Fonoaudiologia 22 22,9 18 18,8 Fisioterapia - - 52 54,2 Atendimento domiciliar de urgência 9 9,4 6 6,3 Atendimento domiciliar pós-internação 8 8,3 8 8,3 Internação Domiciliar 10 10,4 8 8,3 Cirurgia plástica reparadora 66 68,5 48 50,0 Atendimento em clínica de repouso/geriatria 2 2,1 2 2,1 Terapia ocupacional 9 9,4 7 7,3 Remoção terrestre 65 67,7 38 39,6 Remoção aérea 21 21,9 7 7,3 Total de operadoras 96 100,0 96 100,0 Tabela 4.38. Operadoras de HF Individuais Não Registradas na ANS, segundo coberturas asistenciais praticadas no plano antigo com maior número de beneficiários – Brasil, 2003

CCOOBBEERRTTUURRAASS EESSPPEECCÍÍFFIICCAASS Número de Operadoras

Número % Assistência Farmacêutica 2 13,3 Psicoterapia/Psicanálise 3 20,0 Fonoaudiologia 3 20,0 Fisioterapia 5 33,3 Atendimento domiciliar de urgência 0 0,0 Atendimento domiciliar pós-internação 0 0,0 Internação Domiciliar 0 0,0 Cirurgia plástica reparadora 2 13,3 Atendimento em clínica de repouso/geriatria 0 0,0 Terapia ocupacional 1 6,7 Remoção terrestre 2 13,3 Remoção aérea 0 0,0 Total de operadoras 15 100,0

411

Tabela 4.39. Operadoras de HF Conglomerados Registradas na ANS, segundo coberturas assistenciais praticadas no plano novo com maior número de beneficiários – Brasil, 2003

Operadoras CCOOBBEERRTTUURRAASS EESSPPEECCÍÍFFIICCAASS Planos Novos Planos Antigos

No. % No. % Assistência Farmacêutica 0 0,0 0 0,0 Psicoterapia/Psicanálise 5 50,0 1 10,0 Fonoaudiologia 1 10,0 0 0,0 Fisioterapia 0 0 6 60,0 Atendimento domiciliar de urgência 0 0,0 0 0,0 Atendimento domiciliar pós-internação 1 10,0 1 10,0 Internação Domiciliar 1 10,0 0 0,0 Cirurgia plástica reparadora 8 80,0 3 30,0 Atendimento em clínica de repouso/geriatria

0 0,0 0 0,0

Terapia ocupacional 0 0,0 0 0,0 Remoção terrestre 6 60,0 1 10,0 Remoção aérea 1 10,0 0 0,0 Total de Operadoras 10 100,0 10 100,0

No âmbito na oferta de programas de prevenção, tomando-se alguns como

referência – Tabela 4.40 , identifica-se uma enorme carência. Para

importantes patologias, como diabetes ou hipertensão, é de pequena

expressão a presença de operadoras do Grupo 1 e também do Grupo 3 com

oferta desses tipos de programas – Tabelas 4.40. e 4.42. No Grupo 2, ela é

absolutamente inexistente, o que era, de fato, esperado – Tabela 4.41.

Tabela 4.40. Operadoras de HF Individuais Registradas na ANS, segundo oferta de programas de prevenção específicos para grupos de risco, nos planos com maior número de beneficiários – Brasil, 2003

Operadoras PPRROOGGRRAAMMAASS Planos Novos Planos Antigos

No. % No. % Diabetes 7 7,3 8 8,3 Hipertensão 7 7,3 8 8,3 Tabagismo 3 3,1 3 3,1 Doenças Sexualmente Transmissíveis (AIDS e outras)

4 4,2 4 4,2

Dependência Química: Alcoolismo e Drogas ilícitas

2 2,1 3 3,1

Outros 5 5,2 6 6,2

412

Tabela 4.41. Operadoras de HF Individuais Registradas na ANS, segundo oferta de programas de prevençao específicos para grupos de risco, nos planos com maior número de beneficiários – Brasil, 2003

PPRROOGGRRAAMMAASS Operadoras Número %

Diabetes 0 0,0 Hipertensão 0 0,0 Tabagismo 0 0,0 Doenças Sexualmente Transmissíveis (AIDS e outras)

0 0,0

Dependência Química: Alcoolismo e Drogas ilícitas

0 0,0

Outros 0 0,0 Tabela 4.42. Operadoras de HF Conglomerados Registradas na ANS, segundo oferta de programas de prevençao específicos para grupos de risco, nos planos com maior número de beneficiários – Brasil, 2003

Operadoras PPRROOGGRRAAMMAASS Planos Novos Planos Antigos

No. % No. % Diabetes 1 10,0 1 10,0 Hipertensão 1 10,0 1 10,0 Tabagismo 1 10,0 1 10,0 Doenças Sexualmente Transmissíveis (AIDS e outras)

0 0,0 0 0,0

Dependência Química: Alcoolismo e Drogas ilícitas

0 0,0 0 0,0

Outros 1 10,0 1 10,0 É sabido que no setor de saúde suplementar são raras as operadoras que

prestam serviços na área de saúde do trabalhador. Essa realidade é

confirmada também no segmento filantrópico, quando são registradas

apenas 3 operadoras do Grupo 1 com PCMSO – Tabela 4.43. Nos Grupos 2 e

3, não há qualquer operadora atuando nesse campo. – Tabelas 4.44 e 4.45.

Tabela 4.43. Operadoras de HF Individuais Registradas na ANS, segundo oferta de programas de saúde do trabalhador, nos planos novos e antigos com maior número de beneficiários – Brasil, 2003

Número de Hospitais Atividades Planos Novos Planos Antigos

No. % No. % Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional

3 3,1 4 4,2

Acidente de Trabalho 4 4,2 3 3,1 Total de operadoras 96 100,0 96 100,0

413

Tabela 4.44. Operadoras de HF Individuais Não Registradas na ANS, segundo oferta de programas de saúde do trabalhador, nos planos novos e antigos com maior número de beneficiários – Brasil, 2003

Número de Hospitais Atividades Planos Antigos

Número % Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional

0 0,0

Acidente de Trabalho 0 0,0 Total de operadoras 15 100,0 Tabela 4.45. Operadoras de HF Conglomerados Registrados na ANS, segundo oferta de programas de saúde do trabalhador, nos planos novos e antigos com maior número de beneficiários – Brasil, 2003

Número de Hospitais Atividades Planos Novos Planos Antigos

No. % No. % Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional

0 0,0 0 0,0

Acidente de Trabalho 0 0,0 0 0,0 Total de operadoras 10 100,0 10 100,0

No Grupo 1, no que diz respeito a programas de assistência farmacêutica nos

planos novos, a Tabela 4.37. mostra que 11 operadoras (11%) praticam esta

cobertura. Na Tabela 4.46. podem ser visualizadas as características dessas

coberturas, sobressaindo-se, de forma surpreendente, a existência de 8%

das operadoras com programa de assistência farmacêutica bastante amplo.

Não pode ser descartado para esse caso, um inadequado entendimento e/ou

aplicação da pergunta, podendo esta ter sido compreendida inclusive para

pacientes internados, condição praticamente única em que se justificariam as

respostas. O mesmo acontece para o único caso registrado no Grupo 2 –

Tabela 4.47. No Grupo 3 não houve qualquer caso de prática de programa

de assistência farmacêutica – Tabela 4.39.

414

Tabela 4.46. Operadoras de HF Registrados na ANS, segundo características da Assistência Farmacêutica nos Planos Novos e Antigos com maior número de Beneficiários – Brasil, 2003

Número de Operadoras Planos Novos Planos Antigos

CCAARRAACCTTEERRÍÍSSTTIICCAASS

n. % n. % Apenas para usuários portadores de AIDS 0 0,0 0 0,0 Apenas para pacientes portadores de outras doenças específicas (crônicas e/ou cujo tratamento seja de alto custo)

1 1,0 0 0,0

Para todos os usuários, independente das doenças e sem limites em função do tipo de medicamentos ou seus preços

8 8,3 3 3,1

Para todos os usuários, independente das doenças, mas com limites relacionados a preços dos medicamentos combinados ou não com vencimentos do titular

2 2,1 2 2,1

Apenas para pacientes com doenças específicas, exceto AIDS

0 0,0 0 0,0

Não existe programa de assistência farmacêutica

77 80,3 81 84,4

NSI 8 8,3 9 9,4 Total 96 100,0 96 100,0 Tabela 4.47. Operadoras de HF Não Registrados na ANS, segundo características da Assistência Farmacêutica nos Planos Antigos com maior número de Beneficiários – Brasil, 2003

Número de Operadoras CCAARRAACCTTEERRÍÍSSTTIICCAASS

n. % Apenas para usuários portadores de AIDS 0 0,0 Apenas para pacientes portadores de outras doenças específicas (crônicas e/ou cujo tratamento seja de alto custo)

0 0,0

Para todos os usuários, independente das doenças e sem limites em função do tipo de medicamentos ou seus preços

1 6,7

Para todos os usuários, independente das doenças, mas com limites relacionados a preços dos medicamentos combinados ou não com vencimentos do titular

0 0,0

Apenas para pacientes com doenças específicas, exceto AIDS

0 0,0

Não existe programa de assistência farmacêutica

7 46,7

NSI 7 46,7 Total 15 100,0

415

INSTRUMENTOS DE REGULAÇÃO E CONTROLE A Tabela 4.48. informa acerca das práticas de avaliações atuariais em planos

novos e antigos efetuadas pelas operadoras do Grupo 1, sempre tomando os

maiores em termos de beneficiários como objeto de análise. Os planos

instituídos após a regulamentação da ANS apresentam importante freqüência

de avaliações atuariais, ainda que seja mantido um percentual significativo

de planos – 11%, sem avaliação atuarial, além de 9% que realizam apenas

eventualmente análise atuarial. O percentual de operadoras sem avaliação

atuarial de produtos, no entanto, entre os planos antigos é praticamente 3

vezes maior – 33%.

Para o Grupo 2, esta variável não possui maior significado.

No Grupo 3, 70% dos planos com maior número de beneficiários sofrem

avaliações regulares ao menos uma vez por ano – Tabela 4.50, persistindo

ainda 2 operadoras, entre as 10, que não realizam tais análises em seus

produtos.

Tabela 4.48. Operadoras de HF Registrados na ANS, segundo realização de Avaliação Atuarial nos Planos Novos e Antigos com maior número de Beneficiários – Brasil, 2003

Operadoras Planos Novos Planos

Antigos

Períodos

n. % n. % Regularmente ao menos 1 vez ao ano 65 67,7 47 49,0 Regularmente ao menos 1 vez a cada 2 anos 1 1,0 0 0,0 Realiza eventualmente – sem regularidade 9 9,4 7 7,3 Não realiza 11 11,5 32 33,3 NSI 10 10,4 10 10,4 Total 96 100,0 96 100,0 Tabela 4.49. Operadoras de HF Não Registrados na ANS, segundo realização de Avaliação Atuarial nos Planos Antigos com maior número de Beneficiários – Brasil, 2003

Operadoras Períodos n. %

Regularmente ao menos 1 vez ao ano 1 6,7 Regularmente ao menos 1 vez a cada 2 anos 0 0,0 Realiza eventualmente – sem regularidade 1 6,7 Não realiza 8 53,3

NSI 5 33,3 Total 15 100,0

416

Tabela 4.50. Operadoras de HF Conglomerados Registrados na ANS, segundo realização de Avaliação Atuarial nos Planos Novos e Antigos com maior número de Beneficiários – Brasil, 2003

Operadoras Planos Novos Planos

Antigos

Períodos

n. % n. % Regularmente ao menos 1 vez ao ano 7 70,0 3 30,0 Regularmente ao menos 1 vez a cada 2 anos 0 0,0 0 0,0 Realiza eventualmente – sem regularidade 0 0,0 0 0,0 Não realiza 2 20,0 5 50,0

NSI 1 10,0 2 20,0 Total 10 100,0 10 100,0 As tabelas a seguir apresentam as diversas formas de controle de utilização

praticadas pelas operadoras. No Grupo 1 (Tabela 4.51) destacam-se as

práticas de autorizações prévias, tanto através de fax ou telefone– 71% ,

quanto através de atendimentos médicos prévios– 70%. A co-participação

em eventos ambulatoriais é outra alternativa de controle bastante difundida–

44%. Mecanismos mais elaborados, tais como práticas de protocolos

clínicos, estruturação de porta de entrada e mesmo implementação de

segunda opinião médica para casos especiais, são pouco freqüentes.

Neste mesmo Grupo 1, quando considerados os planos antigos, não são

identificadas diferenças significativas quanto às práticas de controle de

utilização. A maior diferença encontra-se na prática de limites ou franquias,

com freqüência de 53% nos planos antigos e bastante reduzida nos planos

novos, quando na verdade parte desses limites ou franquias deveriam

inexistir nos planos novos, já que parte deles são ilegais – Tabela 4.52.

Análises similares podem ser depreendidas a partir das Tabelas 4.54 e 4.55,

que sistematizam os dados do Grupo 3.

No caso do Grupo 2, mais uma vez em decorrência da natureza dos produtos

ofertados, os controles de utilização são pouco expressivos – Tabela 4.53.

417

Tabela 4.51. Operadoras de HF individuais Registradas na ANS, segundo formas de regulação praticadas nos Planos Novos com maior Número de Beneficiários – Brasil, 2003

Número de operadoras com planos novos

Formas de regulação

Sim

%

Não

%

NSI

%

Central telefônica de orientação sobre problemas de saúde (resolvendo ainda que em parte problemas/dúvidas de saúde dos beneficiários)

16 16,7 74 77,1 6 6,2

Médico de família (apenas Quando associado à remuneração per capita ou por orçamento global - fora de tabela)

1 1,1 89 92,7 6 6,2

Médicos de referência designados para pacientes especiais (p. ex. pacientes idosos com diversas patologias e com grande utilização de serviços/recursos)

16 16,7 74 77,1 6 6,2

Co-Participação para eventos ambulatoriais 48 50,0 42 43,8 6 6,2

Existência de Porta de entrada, ainda que em casos específicos como saúde mental

15 15,6 75 78,1 6 6,2

Direcionamento ou Referenciamento, ainda que em casos específicos, como cirurgias, partos, etc.

44 45,9 46 47,9 6 6,2

Autorização prévia em situações eletivas – via telefone/fax/senha

71 74,0 19 19,8 6 6,2

Autorização prévia em situações eletivas – mediante atendimento especializado (médico) pessoal

70 73,0 20 20,8 6 6,2

Prática de segunda opinião médica para procedimentos específicos

31 32,3 59 61,5 6 6,2

Existência de Protocolos clínicos 22 22,9 68 70,9 6 6,2

Limite de consultas ou franquias para ambulatórios ou exames

15 15,6 75 78,2 6 6,2

Franquia para internações 7 7,3 83 86,5 6 6,2

Outros mecanismos 10 10,4 79 82,3 7 7,3

Total de operadoras registradas na ANS - 96

418

Tabela 4.52. Operadoras de HF individuais Registradas na ANS, segundo formas de regulação praticadas nos Planos Antigos com maior Número de Beneficiários – Brasil, 2003

Número de operadoras com planos antigos

Formas de regulação

Sim

%

Não

%

NSI

%

Central telefônica de orientação sobre problemas de saúde (resolvendo ainda que em parte problemas/dúvidas de saúde dos beneficiários)

14 14,6 73 76,0 9 9,4

Médico de família (apenas Quando associado à remuneração per capita ou por orçamento global - fora de tabela)

2 2,1 82 85,4 12 12,5

Médicos de referência designados para pacientes especiais (p. ex. pacientes idosos com diversas patologias e com grande utilização de serviços/recursos)

14 14,6 72 75,0 10 10,4

Co-Participação para eventos ambulatoriais

33 34,4 54 56,2 9 9,4

Existência de Porta de entrada, ainda que em casos específicos como saúde mental

10 10,4 77 80,2 9 9,4

Direcionamento ou Referenciamento, ainda que em casos específicos, como cirurgias, partos, etc.

38 39,6 49 51,0 9 9,4

Autorização prévia em situações eletivas – via telefone/fax/senha

67 69,8 20 20,8 9 9,4

Autorização prévia em situações eletivas – mediante atendimento especializado (médico) pessoal

67 69,8 20 20,8 9 9,4

Prática de segunda opinião médica para procedimentos específicos

28 29,2 59 61,5 9 9,4

Existência de Protocolos clínicos 22 22,9 65 67,7 9 9,4

Limite de consultas ou franquias para ambulatórios ou exames

51

53,1

36

37,5

9

9,4

Franquia para internações 6 6,3 80 83,3 10 10,4

Outros mecanismos 15 15,6 70 72,9 11 11,5

Total de operadoras registradas na ANS - 96

419

Tabela 4.53. Operadoras de HF individuais não Registradas na ANS, segundo formas de regulação praticadas nos Planos com maior Número de Beneficiários – Brasil, 2003

Número de operadoras com planos

Formas de regulação

Sim

%

Não

%

NSI

%

Central telefônica de orientação sobre problemas de saúde (resolvendo ainda que em parte problemas/dúvidas de saúde dos beneficiários)

0 0,0 9 40,0 6 60,0

Médico de família (apenas Quando associado à remuneração per capita ou por orçamento global - fora de tabela)

0 0,0 9 40,0 6 60,0

Médicos de referência designados para pacientes especiais (p. ex. pacientes idosos com diversas patologias e com grande utilização de serviços/recursos)

0 0,0 9 40,0 6 60,0

Co-Participação para eventos ambulatoriais

3 20,0 6 40,0 6 40,0

Existência de Porta de entrada, ainda que em casos específicos como saúde mental

0 0,0 9 40,0 6 60,0

Direcionamento ou Referenciamento, ainda que em casos específicos, como cirurgias, partos, etc.

2 13,3 7 46,7 6 40,0

Autorização prévia em situações eletivas – via telefone/fax/senha

3 20,0 6 40,0 6 40,0

Autorização prévia em situações eletivas – mediante atendimento especializado (médico) pessoal

1 6,7 8 53,3 6 40,0

Prática de segunda opinião médica para procedimentos específicos

1 6,7 8 53,3 6 40,0

Existência de Protocolos clínicos

1 6,7 8 53,3 6 40,0

Limite de consultas ou franquias para ambulatórios ou exames

2 13,3 7 46,7 6 40,0

Franquia para internações

2 13,3 7 46,7 6 40,0

Outros mecanismos

1 6,7 8 53,3 6 40,0

Total de operadoras registradas na ANS - 15

420

Tabela 4.54. Operadoras de HF de conglomerados Registradas na ANS, segundo formas de regulação praticadas nos Planos Novos com maior Número de Beneficiários – Brasil, 2003

Número de operadoras de conglomerados com planos

novos

Formas de regulação

Sim

%

Não

%

NSI

%

Central telefônica de orientação sobre problemas de saúde (resolvendo ainda que em parte problemas/dúvidas de saúde dos beneficiários)

1 10,0 8 80,0 1 10,0

Médico de família (apenas Quando associado à remuneração per capita ou por orçamento global - fora de tabela)

0 0,0 9 90,0 1 10,0

Médicos de referência designados para pacientes especiais (p. ex. pacientes idosos com diversas patologias e com grande utilização de serviços/recursos)

0 0,0 9 90,0 1 10,0

Co-Participação para eventos ambulatoriais

4 40,0 5 50,0 1 10,0

Existência de Porta de entrada, ainda que em casos específicos como saúde mental

0 0,0 9 90,0 1 10,0

Direcionamento ou Referenciamento, ainda que em casos específicos, como cirurgias, partos, etc.

2 20,0 7 70,0 1 10,0

Autorização prévia em situações eletivas – via telefone/fax/senha

7 70,0 2 20,0 1 10,0

Autorização prévia em situações eletivas – mediante atendimento especializado (médico) pessoal

6 60,0 3 30,0 1 10,0

Prática de segunda opinião médica para procedimentos específicos

3 30,0 6 60,0 1 10,0

Existência de Protocolos clínicos 3 30,0 6 60,0 1 10,0

Limite de consultas ou franquias para ambulatórios ou exames

2 20,0 7 70,0 1 10,0

Franquia para internações 2 20,0 7 70,0 1 10,0

Outros mecanismos 1 10,0 7 70,0 2 20,0

Total de operadoras registradas na ANS - 10

421

Tabela 4.55. Operadoras de HF de conglomerados Registradas na ANS, segundo formas de regulação praticadas nos Planos Antigos com maior Número de Beneficiários – Brasil, 2003

Número de operadoras de conglomerados com planos

antigos

Formas de regulação

Sim

%

Não

%

NSI

%

Central telefônica de orientação sobre problemas de saúde (resolvendo ainda que em parte problemas/dúvidas de saúde dos beneficiários)

1 10,0 8 80,0 1 10,0

Médico de família (apenas Quando associado à remuneração per capita ou por orçamento global - fora de tabela)

0 0,0 9 90,0 1 10,0

Médicos de referência designados para pacientes especiais (p. ex. pacientes idosos com diversas patologias e com grande utilização de serviços/recursos)

0 0,0 9 90,0 1 10,0

Co-Participação para eventos ambulatoriais

2 20,0 7 70,0 1 10,0

Existência de Porta de entrada, ainda que em casos específicos como saúde mental

0 0,0 9 90,0 1 10,0

Direcionamento ou Referenciamento, ainda que em casos específicos, como cirurgias, partos, etc.

2 20,0 7 70,0 1 10,0

Autorização prévia em situações eletivas – via telefone/fax/senha

7 70,0 2 20,,0

1 10,0

Autorização prévia em situações eletivas – mediante atendimento especializado (médico) pessoal

6 60,0 3 30,0 1 10,0

Prática de segunda opinião médica para procedimentos específicos

3 30,0 6 60,0 1 10,0

Existência de Protocolos clínicos 3 30,0 6 60,0 1 10,0

Limite de consultas ou franquias para ambulatórios ou exames

4 40,0 5 50,0 1 10,0

Franquia para internações 1 10,0 8 80,0 1 10,0

Outros mecanismos 1 10,0 7 70,0 2 20,0

422

Total de operadoras registradas na ANS - 10 PRODUÇÃO DE SERVIÇOS Os dados de produção foram levantados tanto para os principais planos

isoladamente (novo e antigo), em cada operadora, como também para o

conjunto de todos os planos por operadora. De imediato registra-se a

limitação das entidades pesquisadas em fornecerem tais dados na forma em

que a pesquisa o concebeu. Os dados de produção segmentados pelos

principais planos estiveram bastante limitados, com poucas operadoras

conseguindo apresentá-los nas formas sistematizadas conforme demandadas

pela pesquisa. Essa condição acarretou o não tratamento desses dados.

Mesmo para o conjunto dos planos de cada operadora – Tabela 4.56,

registra-se importante limitação, conforme pode ser constatado através do

baixo número de operadoras do Grupo 1 respondentes em cada tipo de

produção/procedimentos apurada. As médias de produção por operadoras ao

longo de um ano (2002) não expressam grandes volumes de produção,

especialmente quando considerado o porte médio – capacidade instalada –

dos hospitais.

A média de internações, quando analisada a partir do seu recurso crítico -o

leito hospitalar, indica uma restrita utilização dos recursos hospitalares

instalados. O volume médio de produção estaria associado a uma

disponibilidade estimada de 40 a 45 leitos em média por hospital para

atenção à saúde suplementar.24

A taxa média anual estimada de internações por beneficiário (a partir de

dados sobre quantitativos de beneficiários apurados na pesquisa) é igual a

0,26/beneficiário ano, ou 26% (26 internações para cada 100 beneficiários).

24 Considerando taxas medias de permanência de 5 dias e taxas de ocupação de 80%, a produção esperada de 1 leito hospitalar ao longo do ano é igual a 365 leitos dias/5 dias (TMP) x 0,80 (TO) = 58,4

423

A taxa é bastante elevada, considerando as taxas médias do SUS – cerca de

7% ao ano (considerada população total do país) ou da própria saúde

suplementar, pouco superiores a 10%.

Ainda neste Grupo 1, ao analisar-se a média de consultas ofertadas por

operadora, registra-se um número médio de 155 consultas por dia25 em cada

operadora. Por outro lado, a produção média por beneficiário por ano

(concentração de consultas/beneficiário-ano) neste Grupo 1 é igual a 4,1

consultas.26

No Grupo 2, apenas uma operadora apresentou dados de produção. A

produção denota a limitação de seus produtos, de algum modo justificando a

informalidade dos mesmos, como planos não registrado. Os dados do Grupo

3 encontram-se na Tabela 4.57.

Tabela 4.56. Produção ambulatorial e de internação em todos os planos (novos e antigos) dos Hospitais Filantrópicos com Planos de Saúde Registrados na ANS – Amostra – Brasil, 2003 Procedimentos Total anual Média Mensal No. de

operadoras Média anual por Operadora

Consultas Ambulatoriais Médicas (incluindo Urgência e Emergência)

1869333 155777,75 48 38944,44

Outros Atendimentos Ambulatoriais (exceto consultas médicas)

455795 37982,92 34 13405,74

Total Internações obstétricas 27 3555 296,25 30 118,50 - partos normais 600 50,00 28 21,43 - partos cesáreos 3560 296,67 16 51,31 Internações clínicas 28 28718 2393,17 33 870,24 - adulto 16010 1334,17 24 667,08 - pediátrica 4163 346,92 25 166,52 Internações cirúrgicas29 35961 2996,75 36 998,92 - adulto 24831 2069,25 21 1182,43 - pediátrica 1201 100,08 19 63,21 Internações na UTI30 1572 131,00 17 92,47 - adulto 1220 101,67 16 76,25 - pediátrica 242 20,17 7 34,57 Total de internações 27527 2293,92 11 2502,45 Hospital-dia 11049 929,08 7 1592,71 Atendimento domiciliar 213306 17775,50 5 42661,20 Exames complementares de diagnóstico 31 4937337 411444,77 44 112212,20 Exames Terapêuticos ambulatoriais 32 2105795 175482,92 26 80992,12

25 Arbitrariamente foram computados 250 dias úteis no ano. 26 Dados de beneficiários em média por Plano no Grupo 1 encontram-se na Tabela.... 27 para hospitais que não descriminaram abaixo 28 para hospitais que não descriminaram abaixo 29 para hospitais que não descriminaram abaixo 30 para hospitais que não descriminaram abaixo 31 exclui terapias

424

Tabela 4.57. Produção ambulatorial e de internação em todos os planos (novos e antigos) dos Hospitais Filantrópicos Conglomerados com Planos de Saúde Registrados na ANS – Amostra – Brasil, 2003 Procedimentos Total

anual Média Mensal (todas operadoras)

Número de hospitais

Média por Operadora

Consultas Ambulatoriais Médicas (incluindo Urgência e Emergência)

106864 8905,33 10 10686,40

Outros Atendimentos Ambulatoriais (exceto consultas médicas)

14859 1238,25 6 2476,50

Total Internações obstétricas (para hospitais que não descriminaram abaixo)

482 40,17 8 60,25

- partos normais 54 4,50 4 13,50 - partos cesáreos 180 15,00 6 30,00 Outras internações obstétricas 55 4,58 6 9,17 Internações clínicas (para hospitais que não descriminaram abaixo)

4310 359,17 7 615,71

- adulto 18 1,50 2 9,00 - pediátrica 6 0,50 2 3,00 Internações cirúrgicas(para hospitais que não descriminaram abaixo)

1798 149,83 7 256,86

- adulto 6 0,50 3 3,00 - pediátrica 1 0,08 2 0,50 Internações na UTI(para hospitais que não descriminaram abaixo)

53 4,42 5 10,60

- adulto 1 0,08 2 0,50 - pediátrica - Total de internações 1816 151,33 1 1816 Hospital-dia 15901 1325,08 4 3975,25 Atendimento domiciliar - Exames complementares de diagnóstico (excluir terapias) 202254 16854,50 8 25281,75 Exames Terapêuticos ambulatoriais ( não computados em outros atendimentos ambulatoriais)

286 23,83 2 143,00

PREÇOS PRATICADOS

As faixas de preços praticados nos planos são identificadas a seguir.

Tomando por referência os planos novos – Grupo 1 e Grupo 3, dentro das

faixas etárias estabelecidas, identifica-se uma homogeneidade de faixas de

preços, sendo que a faixa de preço para clientes entre 0 e 17 anos situa-se

entre R$ 41 e 60 (40% no Grupo 1 e 30% no Grupo 3), muito embora planos

com preços na faixa anterior (21 a 40 reais) também possuam freqüência

importante (23% no Grupo 1 e os mesmos 30% no Grupo 3) – Tabelas 4.58

e 4.59.

32 não computados em outros atendimentos ambulatoriais

425

Os planos do Grupo 1, relativos a faixas entre 40 e 49 anos, apresentam

maior dispersão de preços – Tabela 4.58. No Grupo 3, embora também se

registre uma dispersão de preços, 50% dos planos possuem preços na faixa

de R$ 61 a 80 – Tabela 4.59.

Para clientes com 70 anos e mais, identifica-se, mais uma vez, uma grande

dispersão de faixas de preços no Grupo 1. Embora 50% dos respondentes

neste quesito apresentem produtos com valores superiores a R$ 201

(duzentos e um reais), não são desprezíveis os resultados com valores bem

inferiores. Naturalmente, possíveis erros coleta devem ser considerados –

Tabela 4.58. Para planos novos e para uma mesma faixa etária, não seria

esperada tanta dispersão de preços, dada a relativa homogeneidade dos

produtos.

Entre os planos antigos, tanto para o Grupo 1, como para o Grupo 3, quando

comparados com as faixas de preços dos planos novos nos mesmos grupos e

respeitando as faixas etárias, percebem-se maiores freqüências nas faixas de

preços mais inferiores – Tabelas 4.60. e 4.62. Esses resultados estão

ajustados ou mais compatíveis às coberturas inferiores ofertadas nos planos

antigos.

No que diz respeito ao Grupo 2, que comercializa “produtos” não registrados,

que diferenciam-se em sub-tipos de produtos (cartões desconto, etc), os

preços estão, em média, situados em faixas inferiores aos dos produtos

antigos registrados. Para todas as idades pesquisadas, a faixa de preço mais

freqüente é inferior a de R$ 20 – Tabela 4.61.

Finalmente, na Tabela 4.63. encontram-se os preços médios mensais

praticados por todos os Grupos (1, 2 e 3) com relação aos planos

ambulatoriais. Ressalta-se a maior freqüência observada em faixa de preço

inferior a R$20 (vinte reais).

426

Tabela 4.58. Operadoras de Hospitais Filantrópicos Individuais com Planos de Saúde Registrados na ANS segundo Faixas de Preço Mensal de Comercialização no Plano Novo com maior Número de Beneficiários e faixas etárias – Amostra – Brasil, 2003.

Número de Hospitais

Faixas Etárias 0 - 17 40 - 49 70 e mais

Faixas de Preços

n % n % n % Até R$ 20,00 9 9,4 8 8,3 9 9,4 Entre R$ 21 e 40,00 22 22,9 4 4,2 - - Entre R$ 41 e 60,00 38 39,6 18 18,8 2 2,1 Entre R$ 61 e 80,00 14 14,6 20 20,8 - - Entre R$ 81 e 100,00 1 1,0 14 14,6 4 4,2 Entre R$ 101 e 120,00 - - 11 11,5 1 1,0 Entre R$ 121 e 140,00 - - 5 5,2 5 5,2 Entre R$ 141 e 160,00 - - 1 1,0 8 8,3 Entre R$ 161 e 180,00 - - 2 2,1 6 6,3 Entre R$ 181 e 200,00 - - 1 1,0 5 5,2 Entre R$ 201 e 250,00 - - - - 14 14,6 Entre R$ 251 e 300,00 - - - - 14 14,6 Mais de R$ 300,00 - - - - 17 17,7 NSI 12 12,5 12 12,5 11 11,5 Tabela 4.59. Operadoras de Hospitais Filantrópicos Conglomerados com Planos de Saúde Registrados na ANS segundo Faixas de Preço Mensal de Comercialização no Plano Novo com maior Número de Beneficiários e faixas etárias – Amostra – Brasil, 2003.

Número de Hospitais

Faixas Etárias 0 - 17 40 - 49 70 e mais

Faixas de Preços

n % n % n % Até R$ 20,00 1 10,0 1 10,0 1 10,0 Entre R$ 21 e 40,00 3 30,0 - - - Entre R$ 41 e 60,00 3 30,0 1 10,0 - - Entre R$ 61 e 80,00 2 20,0 5 50,0 - - Entre R$ 81 e 100,00 1 10,0 1 10,0 - - Entre R$ 101 e 120,00 - - 1 10,0 1 10,0 Entre R$ 121 e 140,00 - - 1 10,0 - - Entre R$ 141 e 160,00 - - - - - - Entre R$ 161 e 180,00 - - - - 1 10,0 Entre R$ 181 e 200,00 - - - - 1 10,0 Entre R$ 201 e 250,00 - - - - 3 30,0 Entre R$ 251 e 300,00 - - - - 1 10,0 Mais de R$ 300,00 - - - - 2 20,0 NSI - - - - - -

427

Tabela 4.60. Operadoras de Hospitais Filantrópicos Individuais com Planos de Saúde Registrados na ANS segundo Faixas de Preço Mensal de Comercialização no Plano Antigo com maior Número de Beneficiários e Idades Específicas – Brasil, 2003.

Número de Hospitais Idade

10 45 70

Faixas de Preços

n % n % n % Até R$ 20,00 15 15,6 8 8,3 7 7,3 Entre R$ 21 e 40,00 35 36,5 25 26,0 5 5,2 Entre R$ 41 e 60,00 19 19,8 30 31,3 6 6,3 Entre R$ 61 e 80,00 3 3,1 8 8,3 7 7,3 Entre R$ 81 e 100,00 2 2,1 2 2,1 6 6,3 Entre R$ 101 e 120,00 - - - - 13 13,5 Entre R$ 121 e 140,00 - - 1 1,0 7 7,3 Entre R$ 141 e 160,00 - - - - 2 2,1 Entre R$ 161 e 180,00 - - - - 4 4,2 Entre R$ 181 e 200,00 - - - - 1 1,0 Entre R$ 201 e 250,00 - - - - 6 6,3 Entre R$ 251 e 300,00 - - - - 6 6,3 Mais de R$ 300,00 - - - - 4 4,2 NSI 22 22,9 22 22,9 22 22,9 Tabela 4.61. Operadoras de Hospitais Filantrópicos Individuais com Planos de Saúde NÃO Registrados na ANS segundo Faixas de Preço Mensal de Comercialização no Plano Antigo com maior Número de Beneficiários e Idades Específicas – Brasil, 2003.

Número de Hospitais Idade

10 45 70

Faixas de Preços

n % n % n % Até R$ 20,00 5 33,3 4 26,7 3 20,0 Entre R$ 21 e 40,00 2 13,3 2 13,3 1 6,7 Entre R$ 41 e 60,00 - - - - 1 6,7 Entre R$ 61 e 80,00 - - - - - - Entre R$ 81 e 100,00 - - 1 6,7 1 6,7 Entre R$ 101 e 120,00 - - - - - - Entre R$ 121 e 140,00 - - - - - - Entre R$ 141 e 160,00 - - - - - - Entre R$ 161 e 180,00 - - - - - - Entre R$ 181 e 200,00 - - - - - - Entre R$ 201 e 250,00 - - - - - - Entre R$ 251 e 300,00 - - - - 1 6,7 Mais de R$ 300,00 - - - - - - NSI 8 53,3 8 53,3 8 53.3

428

Tabela 4.62. Operadoras de Hospitais Filantrópicos Conglomerados com Planos de Saúde Registrados na ANS segundo Faixas de Preço Mensal de Comercialização no Plano Antigo com maior Número de Beneficiários e Idades Específicas – Brasil, 2003.

Número de Hospitais

Idade 10 45 70

Faixas de Preços

n % n % n % Até R$ 20,00 3 30 3 30 1 10 Entre R$ 21 e 40,00 3 30 2 20 1 10 Entre R$ 41 e 60,00 4 40 3 30 1 10 Entre R$ 61 e 80,00 - - - - 2 20 Entre R$ 81 e 100,00 - - - - 3 30 Entre R$ 101 e 120,00 - - 2 20 1 10 Entre R$ 121 e 140,00 - - - - - - Entre R$ 141 e 160,00 - - - - - - Entre R$ 161 e 180,00 - - - - 1 10 Entre R$ 181 e 200,00 - - - - - - Entre R$ 201 e 250,00 - - - - - - Entre R$ 251 e 300,00 - - - - - - Mais de R$ 300,00 - - - - - - NSI - - - - - - Tabela 4.63. Preços Mensais de Planos Ambulatoriais Comercializados para Indivíduos com 45 anos com Maior Número de Beneficiários em Operadoras de Hospitais Filantrópicos – Brasil, 2003

Número de Operadoras

Hosp Individuais Registrados

Hosp Conglomerados

Hosp Individuais Não

Registrados

Faixas de Preços

n % n % n % Até R$ 20,00 28 29,2 3 30,0 3 20,0 Entre R$ 21 e 40,00 13 13,5 1 10,0 - - Entre R$ 41 e 60,00 13 13,5 1 10,0 - - Entre R$ 61 e 80,00 7 7,3 2 20,0 - - Entre R$ 81 e 100,00 2 2,1 2 20,0 - - Entre R$ 101 e 120,00 2 2,1 - - - - Entre R$ 121 e 140,00 1 1,0 - - - - Entre R$ 141 e 160,00 - - - - - - Entre R$ 161 e 180,00 1 1,0 - - - - Entre R$ 181 e 200,00 - - - - - - Entre R$ 201 e 250,00 - - - - - - Entre R$ 251 e 300,00 - - - - - - Mais de R$ 300,00 - - - - - - NSI 29 30,2 1 10,0 12 80,0

429

CONCLUSÕES RELATIVAS À DIMENSÃO “PRODUTOS”

Foram identificados na pesquisa “produtos” não registrados que apresentam

importante diferenciação e criatividade. São desde “planos” com

características similares aos registrados, até simples práticas de

parcelamentos (ou financiamentos) de procedimentos específicos, passando

pelos chamados cartões descontos. Vale o registro de que, muito embora

apenas 15 entidades se enquadrem na categoria de “operadoras de planos

não registrados”, é bem possível que este universo seja bem mais

significativo, dado que foi nesta modalidade que o estudo teve o maior

número de recusas a participação. Certamente, parte dessas recusas se deu

por temores em relação a uma pesquisa anunciada como financiada pela

ANS. Portanto, o número e a diversidade de produtos não registrados muito

possivelmente podem ser maiores do que o encontrado neste estudo.

Para os produtos registrados, tanto no grupo 1, quanto no grupo 3, há

características marcantes e merecedoras de menção nestas conclusões.

Uma primeira diz respeito ao enorme peso relativo de produtos e

beneficiários vinculados a planos individuais ou familiares, superior a 50% do

total, quando o mercado opera com mais de 75% de beneficiários vinculados

a produtos coletivos. Estes últimos costumam ser mais atraentes tanto para

as operadoras quanto para os clientes, tanto porque geram menores riscos,

tendo em vista que os mesmos ficam de algum modo diluídos na carteira

coletiva e por isso, há um maior compartilhamento do risco e, portanto,

oferecem preços mais convidativos, como também são mais flexíveis em

termos das normas regulamentadoras. Note-se que a flexibilidade é mais

interessante às operadoras a possibilidade de reajuste nos preços. A

concentração de produtos individuais neste segmento poderia ser explicada

especialmente pela “tradição” das filantrópicas operarem com associados

individuais e familiares, mas também em decorrência da limitada dinâmica

econômica das regiões onde encontram-se localizadas. No entanto, não se

pode desconsiderar questões relacionadas com estratégias de mercado,

430

relacionadas ao nível de desenvolvimento gerencial dessas operadoras. O

mercado de planos coletivos seria naturalmente mais disputado, o que

exigiria melhores performances na gestão da operadora e de seus produtos.

Uma característica que se apresenta no Grupo 1 é o incremento da rede

contratada. Esta condição seria decorrência da necessidade desses hospitais

complementarem o rol de procedimentos tanto na segmentação

ambulatorial, quanto na hospitalar, uma vez que boa parte dos hospitais

filantrópicos, conforme visto na dimensão relacionada aos hospitais, neste

mesmo estudo, indica as limitações assistenciais destes. Esta condição não

aparece de forma mais expressiva no Grupo 3, o que suporia maior

abrangência na capacidade assistencial dos hospitais componentes de cada

conglomerado.

Quanto à clientela, em todos os grupos há elevado percentual de população

idosa. Pode-se explicar tal condição pela limitada renovação das carteiras,

com ingressos na base da pirâmide, particularmente nos planos individuais.

A concentração de riscos nessa faixa etária é sabidamente superior, sempre

com alguma conseqüência para o grau de solvência do plano. Como

esperado, a concentração de idosos é maior nos planos individuais, uma vez

que planos coletivos tendem a operar com maiores freqüências para

população economicamente ativa.

Sobre os tipos dos produtos, observa-se a praticamente ausência de planos

odontológicos.

A abrangência dos produtos, segundo a classificação da ANS, é

majoritariamente municipal, com alguma expressão de produtos de

abrangência para grupos de municípios, reforçando a efetiva base local

dessas operadoras, condizentes com a abrangência ou expressão das

referências de seus próprios hospitais. Para as operadoras de

conglomerados, há condição pouco superior para a abrangência de grupos de

municípios, em relação a base municipal, dado que há vários conglomerados

com hospitais em mais de um município.

431

Do mesmo modo, que para os planos novos, dadas exigências de cobertura

de rol mínimo de procedimentos, há prática de contratação de terceiros. Já

para os planos antigos, onde as coberturas contratadas estão relacionadas

com os procedimentos disponíveis nos respectivos hospitais, o que prevalece

é uma elevada lista de exclusões, praticamente confirmando as limitações de

boa parte dos hospitais em suprir por si as exigências legais para os planos

novos.

Por outro lado, é pouco freqüente a oferta de programas mais estruturados

de atenção, basicamente de prevenção para riscos determinados (diabetes,

hipertensão, outros), dando essas operadoras conta de um modelo de

atenção basicamente curativo e ainda longe de inovações que tenderiam a

elevar a qualidade da atenção, além de subtrair custos nos cuidados médico-

hospitalares relacionados com o volume e complexidade de agravos, quando

não associados a práticas de cuidados preventivos. No mercado em geral,

não são poucos os exemplos em que as operadoras associam práticas de

prevenção aos seus produtos, agregando valor e qualidade. Da mesma

forma, não há operadoras de hospitais filantrópicos que ofertem programas

para o campo da saúde do trabalhador; esta prática e mais rara, mesmo no

mercado em geral da saúde suplementar.

Uma condição tanto legal como expressão de adequada gestão ainda não se

encontra plenamente implementada. Trata-se da emissão das notas técnicas

atuariais. Como esperado, são limitadas para os planos antigos, na ciência

de que a sua ausência impede segurança quanto à solvência do produto

específico. Mais importante ainda é que há casos de planos novos onde não

se realizam análises atuariais, sendo nestes casos, uma omissão da

respectiva operadora em relação a normas da ANS.

Finalmente, em relação aos controles de utilização utilizados nos diversos

produtos, prevalecem formas clássicas, tais como a co-participação nos

eventos e a emissão de senhas para atendimento. Lógicas mais avançadas

são bastante limitadas, como prática de segunda opinião médica ou

organização de protocolos assistenciais. As lógicas de controle de utilização

432

expressam um modelo pouco criativo e certamente decorrente das limitações

de gestão da atenção aos beneficiários dos respectivos planos.

A dimensão produto, em síntese, demonstra o relativo pouco

desenvolvimento das operadoras filantrópicas, dado que em geral

apresentam carteiras com pequeno número médio de beneficiários,

concentradas nos planos individuais. O valor agregado nesses produtos é em

geral baixo, condizente com aspectos já considerados tanto para os próprios

hospitais, quanto para as respectivas operadoras.

433

ANÁLISE DE ASSOCIAÇÕES ENTRE VARIÁVEIS

Algumas explorações foram realizadas no sentido de identificar:

(1) correlações entre variáveis contínuas referentes à classificação do nível

gerencial, autonomia, porte e resultado financeiro das operadoras e ao

faturamento da entidade; (2) correlações entre os escores resultantes da

classificação dos níveis gerenciais e porte dos hospitais, bem como

faturamento da entidade; (3) associações entre os níveis de classificação da

oferta de planos antigos e novos, escores geral e da dimensão “gestão da

rede” atribuídos às operadoras e faturamento da entidade; (4) fatores

explicativos de variações no escore geral das operadoras; e (5) fatores

explicativos de variações no escore geral dos hospitais.

A Tabela A mostra a elevada correlação, conforme esperado, entre o escore

da operadora e os seus componentes relativos às dimensões planejamento e

instrumentos de gestão, econômico-financeira e gestão da rede. Também se

observam níveis razoáveis de correlação entre os escores das dimensões

mencionadas. Ainda de interesse, apontam-se as correlações positivas entre

os escores gerais resultantes da classificação gerencial das operadoras e a

autonomia dessas operadoras em relação às suas respectivas entidades,

número de beneficiários e faturamento da entidade. Enfim, sublinha-se a

correlação do escore atribuído à gestão da rede com o porte (número de

beneficiários) da operadora.

Na Tabela B são apresentadas as correlações entre o escore atribuído ao

nível gerencial dos hospitais e o seu porte, bem como o faturamento da

entidade.

Resultados pertinentes às classificações dos níveis de oferta de planos antigos e novos redundaram em nenhuma associação significativa com o faturamento da entidade, com o nível gerencial global da operadora ou com o nível de gestão da sua rede.

434

Na consideração dos fatores que independentemente explicam variações no

escore relativo ao nível gerencial das operadoras, o modelo de regressão

linear mostrado na Tabela C indica os efeitos significantes do nível gerencial

dos hospitais e do número de beneficiários das operadoras. O fato de a

operadora ter planos registrados na ANS também está relacionada a um

ganho (de nível de significância borderline) no nível de desenvolvimento

gerencial da operadora.

Finalmente a Tabela D apresenta um modelo de regressão linear que explica

cerca de 54% da variação no nível gerencial dos hospitais. Observam-se

associações positivas estatisticamente significativas entre a variável

dependente e o escore referente ao nível gerencial das operadoras, a

classificação assistencial dos hospitais (mais especificamente, hospitais

gerais tipo I com UTI e hospitais gerais tipo II) e o faturamento da entidade.

Estranhamente, registra-se ainda a associação negativa entre escore do

hospital e operadora com planos registrados.

435

Tabela A. Correlações de Pearson entre variáveis referentes à classificação do nível gerencial, autonomia, porte e resultado financeiro da operadora e ao faturamento da entidade Escore

geral da operadora

Planejamento (escore)

Econômico- financeiro (escore)

Gestão da rede

(escore)

Autonomia Número de beneficiários

Faturamento da entidade

Escore geral da operadora

1,0000 0,6964 (<0,0001)

0,7868 (<0,0001)

0,8208 (<0,0001)

0,3044 (0,0007)

0,4122 (<0,0001)

0,3718 (0,0005)

Planejamento (escore)

1,0000 0,5356 (<0,0001)

0,4415 (<0,0001)

0,1424 (0,1192)

0,2038 (0,0527)

0,3032 (0,0053)

Econômico-financeiro (escore)

1,0000 0,4646 (<0,0001)

0,3426 (0,0001)

0,2643 (0,0114)

0,2371 (0,0309)

Gestão da rede (escore)

1,0000 0,1672 (0,0667)

0,3397 (0,0010)

0,2730 (0,0125)

Autonomia

1,0000 0,0762 (0,4731)

0,0346 (0,7561)

Número de beneficiários

1,0000 0,6623 (<0,0001)

Faturamento da entidade

1,0000

Resultado financeiro da operadora

-0,1355 (0,1811)

-0,2073 (0,0395)

-0,0211 (0,8361)

-0,1138 (0,2623)

Os valores entre parênteses correspondem à probabilidade (p)

450

Tabela B. Correlações de Pearson entre variáveis referentes à classificação do nível gerencial e porte do hospital e ao faturamento da entidade

Os valores entre parênteses correspondem à probabilidade (p)

Tabela C. Regressão linear com fatores explicativos da variação no escore geral da operadora

VARIÁVEL Coeficiente Erro Padrão

t Pr > |t|

Intercepto -1,4859 0,7576 -1,96 0,0534 Autonomia 0,0564 0,0353 1,60 0,1140 Escore geral do hospital 0,3448 0,0843 4,09 0,0001 LN número de beneficiários 0,3225 0,0966 3,34 0,0013 Registrado 0,8626 0,5006 1,72 0,0888 R2 = 0,4733; R2 ajustado = 0,4463

Tabela D. Regressão linear com fatores explicativos da variação no

escore geral do hospital

VARIÁVEL Coeficiente Erro Padrão

t Pr > |t|

Intercepto -2,8527 2,0818 -1,37 0,1742 Escore geral da operadora 0,3312 0,1036 3,20 0,0020 Registrado -0,9656 0,4646 -2,08 0,0407 Hospital geral I com UTI 0,8676 0,3343 2,60 0,0111 Hospital geral II 1,4251 0,3259 4,37 <0,0001 LN faturamento da entidade 0,4573 0,1423 3,21 0,0019 R2 = 0,5433; R2 ajustado = 0,5161

Escore geral do hospital

Leitos ativos Faturamento da entidade

Escore geral do hospital 1,0000 0,3596 (<0,0001)

0,5240 (<0,0001)

Leitos ativos 1,0000 0,5823 (<0,0001)

Faturamento da entidade 1,0000

451

SÍNTESE DA ANÁLISE Trata-se de operadoras que claramente se situam em condições especiais no

mercado: de um lado, aquelas únicas no município concorrem na prática com

o próprio SUS, diferenciando seus produtos (basicamente na hotelaria) e, de

outro, aquelas localizadas em municípios de maior porte têm como fator

competitivo os seus preços, inferiores aos do mercado. O menor preço

provavelmente é propiciado pelos incentivos fiscais disponíveis e, ainda, pelo

fato do prestador ser próprio. De outro modo, a oferta concomitante ao SUS

amortizaria boa parte dos investimentos, propiciando igualmente preços

inferiores no segmento de operadoras de planos.

Essas características, relacionadas ao contexto dos planos filantrópicos,

parecem influenciar sua operação. Isto é, não operam exatamente dentro do

mercado de planos, onde se encontra a maior parte das operadoras –

seguradoras, medicina de grupo e cooperativas médicas. Essas condições,

localização do mercado e aspectos históricos, parecem ter peso nas

características gerenciais e operacionais deste segmento. São planos que na

sua imensa maioria não funcionam a partir de operadoras típicas, mas sim a

partir de “dentro da própria entidade ou hospital”, quase sempre em

condições limitadas de estruturas de gestão, conforme padrões gerenciais

identificados na pesquisa. Igualmente, é natural que as poucas operadoras,

quando constituídas como tais, sejam todas internas às respectivas

entidades, pois do contrário, não contariam com os benefícios da filantropia,

sempre determinados pela condição geral da entidade, conforme legislação

especificamente descrita na pesquisa.

Outra característica do segmento é sua grande interiorização. A imensa

maioria encontra-se em pequenos municípios, operando planos de

abrangência municipal e com número médio de beneficiários também

pequeno. Essas características praticamente configuram um mercado

particular, com suas limitações, quanto à expansão e com vários riscos

quanto à estabilidade e solvência do negócio no médio e longo prazo. A

necessária oferta do rol de procedimentos para os planos novos, as

452

obrigações/induções para migração dos planos antigos, são claros

constrangimentos para os produtos das filantrópicas, que padecem de escala

quanto ao número médio de beneficiários. Há assim, repercussão da

concentração de riscos de agravos e do poder aquisitivo dos seus clientes,

em geral limitado, impedindo os necessários ajustes atuariais. Por outro

lado, no curto prazo, a arrecadação dos planos representa uma importante

fonte de receitas da entidade, no seu negócio hospitalar. Ainda assim, os

dados econômico-financeiros apontem elevado percentual de entidades com

resultados negativos nos respectivos balanços analisados (2000 a 2002).

Uma outra característica deste segmento, contrária ao que se encontra em

todo o mercado da saúde suplementar, é o peso dos planos individuais em

relação aos produtos coletivos. Sabidamente, o mercado de planos coletivos

apresenta vantagens, tanto de solvência e diluição de riscos, quanto de

maior flexibilidade em relação às normas regulamentadoras. No segmento

filantrópico, a maior freqüência de planos individuais ou familiares parece ser

decorrente tanto de aspectos históricos (os antigos associados), quanto do

mercado onde operam, com menor dinâmica econômica e, portanto, reduzida

demanda empresarial por planos coletivos. No entanto, este predomínio de

planos individuais também pode ser decorrente da limitada capacidade

empreendedora das filantrópicas, uma vez que o mercado de planos coletivos

seria mais disputado e melhor conquistado por operadoras mais

profissionalizadas e mais atuantes no mercado.

Outro elemento que acaba por condicionar o futuro deste segmento é a sua

própria condição de gestão. O estudo apresenta uma importante debilidade

do segmento filantrópico em termos de condições gerenciais, demonstrada

através dos níveis de desenvolvimento gerencial das suas operadoras. Ainda

que este segmento de entidades e “operadoras” estudadas sejam

positivamente diferenciadas em relação a todos os hospitais filantrópicos

(Barbosa et allii, 2001), não há dúvidas quanto às fragilidades encontradas.

Vale lembrar que boas condições gerenciais seriam fundamentais para o

setor reagir no mercado e buscar novas performances, tanto de equilíbrio

interno, quanto de competitividade com outros segmentos que disputam o

453

mesmo espaço, particularmente as cooperativas médicas do interior do país.

Aqui reside outro ponto a merecer atenção, tanto para os próprios dirigentes

do segmento, quanto para o órgão regulador, no momento da definição de

estratégias internas ou externas indutivas ao desenvolvimento do segmento.

A grande vantagem competitiva deste segmento estudado em relação a boa

parte do mercado -e mais especificamente às cooperativas médicas- é o fato

de serem planos vinculados a hospitais. Planos com hospitais próprios

sempre trazem vantagens, pois os custos dos procedimentos ofertados e

realizados tendem a ser mais baixos, permitindo maiores margens e preços

de mercado mais competitivos para as operadoras, isto é, as próprias

entidades. Vale lembrar que os hospitais filantrópicos conquistam tal

condição a partir da oferta de ao menos 60% dos seus serviços hospitalares

para o SUS. Mesmo com críticas às tabelas SUS, particularmente na baixa e

média complexidade dos procedimentos, o volume ofertado e faturado

cobriria ao menos parte dos custos da produção, o que permitiria oferta

(excedente em relação à prestada ao SUS) de serviços sempre a preços mais

competitivos, quando comparados com outros prestadores similares e não

prestadores do SUS (que teriam de concorrer exclusivamente no mercado da

saúde suplementar). A condição de prestadores ao SUS deve possibilitar

condições específicas quanto à cobertura de custos fixos e ainda quanto a

investimentos, que em vários casos são realizados a partir do próprio SUS

(REFORSUS, por exemplo). Quando os hospitais ainda são prestadores para

outras operadoras, como na maior parte dos casos do segmento, tende a

configurar-se uma condição bastante vantajosa, uma vez que os preços

praticados para outras operadoras tendem a ser mais vantajosos, superiores

aos faturados ao SUS, levando em conta todos os custos da produção, além

da inclusão de margens.

Os dados disponíveis não permitiram tais análises e conclusões mais seguras,

pois os balanços não possuem via de regra tal discriminação; mas

provavelmente as margens dos hospitais são vantajosas quando estes

prestam serviços a outras operadoras e são também vantajosas para as

operadoras próprias, pois neste caso, seus serviços não seriam faturados nas

454

mesmas condições (preços) que o são para terceiras operadoras. Estudos

que propiciassem uma melhor compreensão do equilíbrio ou da economia das

entidades filantrópicas que simultaneamente possuem planos próprios, são

prestadores para terceiras operadoras e ainda são integrantes do SUS,

seriam interessantes e oportunos, não tendo sido, entretanto, propósito

deste projeto.

Os resultados específicos são apresentados a seguir. Vale lembrar que

análise foi estruturada em quatro dimensões (Entidade, Hospital,

Operadora e Produto) e em três segmentos de análise: Hospitais

Individuais com operadora registrada na ANS (Grupo 1), Hospitais

Individuais que comercializam produtos não registrados na ANS (Grupo 2) e,

finalmente, Hospitais Conglomerados com operadora registrada na ANS

(Grupo 3).

No que diz respeito às características da dimensão ENTIDADE dos hospitais

filantrópicos que operam planos próprios de saúde, a pesquisa revelou que

elas estão em dia frente aos requisitos de filantropia, mesmo em boa parte

das unidades que compõem o segmento não registrado na ANS.

Verificou-se, ainda, que se trata de um segmento da saúde suplementar

muito heterogêneo do ponto de vista do nível de faturamento anual. Em

termos médios, a fonte de receita mais importante dos dois grupos

registrados na ANS (entidades hospitalares individuais e conglomerados

hospitalares) é a de atividades de saúde não relacionadas com o plano de

saúde. Diferentemente, para as entidades individuais não registradas na

ANS, a atividade relacionada ao produto por elas comercializado é, em

média, a fonte de receita mais importante.

Chama a atenção, ainda, a baixa importância das doações privadas na

composição da receita dos três grupos de entidades: claramente, a caridade

privada deixou de ser uma fonte de recursos de alguma importância para o

setor hospitalar filantrópico, que hoje se volta mais a atividades empresariais

no campo do ensino, principalmente, mas também a cemitérios e funerárias

455

e até mesmo à gestão de outras empresas, embora as atividades de

assistência médico-hospitalar continue sendo a mais importante, seguida da

operação de planos de saúde.

No que diz respeito aos HOSPITAIS, a maior parte destes é de médio porte de

leitos, possuindo entre 51 e 150 leitos e está situada em municípios do

interior (ou em capitais não pertencentes a regiões metropolitanas), em

municípios de médio porte, diferentemente do universo de hospitais do setor

filantrópico estudado na pesquisa acima referida (Barbosa et allii, op.cit).

Essa diferenciação deste segmento que opera planos próprios em relação ao

universo de hospitais filantrópicos do país se repete em vários outros

aspectos do hospital, tais como a complexidade assistencial e o nível de

desenvolvimento gerencial dos mesmos, como se observará abaixo.

Destaca-se a importante participação do segmento filantrópico na prestação

de serviços ao SUS (mais de 80% dos hospitais nos 3 grupos). Os hospitais

do grupo 2 têm papel diferenciado, pois mais da metade destes são os únicos

hospitais em seus municípios. Nos grupos 1 e 3, um pouco menos que 1/3

dos hospitais de cada grupo encontram-se nesta condição.

Embora ofereçam planos próprios de saúde, direcionam sua produção

preponderantemente para o SUS (considerando-se a produção das atividades

assistenciais tais como consultas, internações, atendimentos em hospital dia,

atendimentos domiciliares e exames diagnósticos). Essa mesma

preponderância do SUS se observa em relação aos procedimentos de alta

complexidade na internação e aos exames diagnósticos realizados por esses

hospitais.

Nos grupos 2 e 3 , as clientelas outros planos e planos próprios ocupam o

segundo lugar em importância considerando-se as médias de produção de

cada atividade.

No que diz respeito à prestação de serviços para operadoras de planos de

saúde, observa-se que de maneira geral a própria operadora é a principal ou

456

está entre as principais operadoras de cada grupo. Destaca-se também a

presença da Unimed nos três grupos.

Em relação à complexidade assistencial dos hospitais estudados, no grupo 1

predominam hospitais de alta complexidade – Geral II. Diferentemente, nos

Grupos 2 e 3 predominam hospitais de baixa complexidade – clínicas básicas

sem UTI. Note-se, ainda, que nos municípios de pequeno porte só são

encontrados hospitais de baixa complexidade em qualquer dos três grupos.

Assim, a alta complexidade hospitalar nos três grupos está

preponderantemente situada nos municípios de maior porte.

Analisando-se os vários elementos de estrutura de qualidade levantados na

pesquisa, observa-se que os três grupos se apresentam com um padrão mais

ou menos semelhante, especialmente os do grupo 1 e 3. Chama a atenção,

em todos os grupos, que os indicadores mais básicos - Tempo Médio de

Permanência (TMP) e Taxa de Ocupação (TO) – se mostraram pouco

presentes em todos os grupos. Vale mencionar que, entretanto, a totalidade

dos hospitais declarou possuir Comissão de Controle de Infecção Hospitalar.

Por outro lado, é baixa a presença do processo de acreditação nestes

hospitais: no grupo 1, somente 5 hospitais o fizeram e no grupo 2, apenas

2 hospitais. No grupo 3, não há nenhum hospital acreditado. Em processo de

acreditação, estão 17 hospitais do primeiro grupo, dois do segundo e apenas

um do terceiro.

A equipe de pesquisa desenvolveu um indicador composto do nível de

desenvolvimento gerencial dos hospitais; nos estabelecimentos

estudados, as notas médias obtidas por cada grupo, numa escala de zero a

10, evidenciam um desenvolvimento gerencial médio (mas superior ao do

conjunto dos hospitais filantrópicos estudados em pesquisa já citada), e

pouca diferenciação entre os três grupos. A nota média global do Grupo 1

é 5,6; no Grupo 2 é 4,5 e no Grupo 3 é 5,4. Note-se, ainda, que nos

hospitais dos três grupos a dimensão melhor pontuada é a de Tecnologia

de Informação . Em contrapartida a dimensão com a menor pontuação nos

três grupos é a de Qualidade Assistencial.

457

Quanto à dimensão OPERADORA, isto é, à atividade de operação de planos

próprios de saúde, em termos gerais, pode-se afirmar que os três grupos de

operadoras de hospitais filantrópicos mostraram-se pouco diferenciados entre

si quanto à localização geográfica (concentrada nas regiões sudeste/sul e,

predominantemente, fora das regiões metropolitanas). De forma semelhante,

o nível de autonomia das operadoras em relação à entidade e/ou ao hospital,

inferido a partir do número de ações gerenciais sobre as quais o executivo

dirigente da operadora tem poder decisório, apresentou como situações mais

freqüentes as duas opostas: ausência total ou presença absoluta de

autonomia. Exceto as não registradas (Grupo 2) que, com um nível de

autonomia predominantemente baixo, parecem não obedecer exatamente a

este padrão.

Chama a atenção o fato de que a maior parte das operadoras não registradas

(Grupo 2) iniciaram sua operação após 1999. Note-se, ainda, que este é um

mercado diferenciado dos demais segmentos da saúde suplementar em

termos do tipo de produto comercializado, tendo em vista que os

conglomerados (Grupo 3) concentram 70% de seus beneficiários em Planos

individuais. Por sua vez, os beneficiários do Grupo 1 dividem-se entre planos

individuais e coletivos em número praticamente igual.

Em relação às características dos dirigentes das operadoras, verifica-se uma

hierarquia entre os três grupos de operadoras. Assim, os conglomerados

parecem possuir maior “profissionalismo”, pois grande parte de seus

dirigentes possui 40 horas semanais de dedicação e todos possuem curso

superior completo. A quase totalidade dos executivos das registradas dedica

entre 20 a 40 horas semanais ao trabalho na operadora e, pelo menos, 20%

possuem somente o ensino médio. Entre as não registradas é importante

considerar o excessivo número (40%) que não sabe sequer informar se

possui dirigente exclusivo, sendo que, em metade das que informaram, o

dirigente possui somente o ensino médio. Note-se a diferença existente,

nesse aspecto, em relação à dimensão Hospital: nesta, a maioria dos

dirigentes dos três grupos de hospitais dedica 40 horas ou mais a essa

atividade.

458

No que tange a instrumentos e práticas de gestão, especialmente à

existência de Plano ou Orçamento-Programa formalmente elaborado,

somente os conglomerados apresentaram percentuais (50%) razoáveis. A

incorporação de Tecnologia de Informação foi a única proposição relatada por

todas as operadoras que declararam elaboração de Plano. É marcante, ainda,

a pequena quantidade das operadoras que elaboraram orçamento em 2003

(somente 23 do total de operadoras pesquisadas).

Dois elementos chamam a atenção: poucas operadoras mencionaram

“Estratégias de financiamento e endividamento” como aspecto componente

de seus Planos; por sua vez, os conglomerados sugerem, fortemente,

perspectivas de expansão (concentram investimentos acima de 20 mil reais e

pretendem aberturas de produtos).

Os dados apontam semelhanças quando se considera o pessoal vinculado às

operadoras registradas e aos conglomerados: administradores, contadores e

atuários com média aproximada de um profissional de cada categoria;

médicos auditores e analistas de contas com número médio próximo de um

profissional e meio; e pequeno número médio (20) do total de profissionais.

De outra parte, as não registradas apresentam números médios ainda

menores. Nenhuma dessas não registradas possui funcionários próprios e

33% não sabem informar o vínculo administrativo predominante de seus

funcionários. Nas registradas, somente 18 das 96 operadoras possuem,

predominantemente, funcionários próprios. Metade dos conglomerados

informa possuir, predominantemente, funcionários próprios, sugerindo, ao

contrário dos dados que tratam de autonomia organizacional, maior

autonomia administrativa deste grupo de operadoras em relação tanto ao

hospital quanto à entidade.

Os números relativos à Tecnologia de Informação mostraram relativa

semelhança entre as registradas e os conglomerados, privilegiando a geração

de informações vinculadas à área financeira e à produção de serviços e

dando pouca importância àquelas vinculadas à clínica, morbidade e

mortalidade. Essa distorção impede a Gestão Clínica considerando, por

459

exemplo, a utilização de indicadores sobre efetividade do cuidado da saúde,

como aqueles voltados para serviços preventivos, busca da promoção e

monitoramento da saúde dos beneficiários (controle do câncer de mama, de

colo uterino ou de próstata, definição de grupos de risco, ...).

Apesar de a quase totalidade das operadoras dos Grupos 1 e 3 possuir

acesso à Internet, elas parecem pouco utilizá-la em seu processo de gestão.

O principal uso mencionado é a troca de informações com a ANS, sendo

baixa a utilização da Internet em práticas administrativas como pagamento e

recebimento de faturas ou disponibilização de extratos de pagamentos para

usuários. Nas operadoras não registradas esta questão é mais crítica, com

poucas acessando e somente uma mencionando realizar serviço via Internet.

Os indicadores da gestão econômico-financeira das operadoras mostraram

que, entre as registradas e os conglomerados, poucas não realizaram o

balanço contábil. Diferentemente, como era esperado, quase a metade das

operadoras não registradas não apresentou seu balanço contábil. Os

números relativos à realização de Plano de Contas próprio, ajustado às

normas da ANS, e à presença de auditor contábil independente apresentaram

padrão semelhante ao acima referido. No que tange à adoção de

instrumentos específicos de gestão econômico-financeira, vale mencionar a

menor freqüência apresentada pelas operadoras: balancetes periódicos

(patrimonial e de resultados) e adoção de regras para Depreciação de

Patrimônio. Quanto à gestão do risco, em todos os grupos chama a atenção o

baixo número de operadoras a praticar resseguro para procedimentos

assistenciais ou seguro do seu patrimônio ou ativos.

O nível de desenvolvimento gerencial das operadoras foi também expresso

através de um indicador sintético especificamente elaborado para esta

pesquisa. Os resultados dos grupos 1 e 3 mostraram-se baixos, exceto na

Dimensão “Tecnologia da Informação” (no caso dos Grupos 1 e 3) e na

Dimensão “Direitos e Responsabilidades dos Usuários” (exclusivo dos

conglomerados); em todas as demais dimensões obtiveram pontuação média

abaixo de 5.

460

Apesar das baixas médias dos resultados globais do indicador sintético

de Nível de Desenvolvimento Gerencial (Registradas: 4,2; Não Registradas:

1,4; e Conglomerados: 4,6), vale mencionar que quatro operadoras

registradas e um conglomerado obtiveram uma elevada pontuação no

sistema global de classificação gerencial, entre 7,0 e 8,9 pontos. Dessa

forma, esses resultados globais apontaram para um grande esforço a ser

feito pelas entidades, no sentido de melhor se instrumentalizarem para a

gestão eficiente de seus planos de saúde.

No que diz respeito às práticas de regulação adotadas, observaram-se as

semelhanças e diferenças já anteriormente descritas: registradas e

conglomerados, com resultados mais próximos e um pouco mais consistentes

e não registradas com números mais frágeis. As formas de remuneração

utilizadas pelas operadoras registradas e conglomerados são as tradicionais,

com preponderância do pagamento por ato médico (ou unidade de serviço).

Não foi observado, portanto, avanço em termos da adoção de modalidades

mais inovadoras de remuneração de prestadores. Na remuneração de

pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos foi observado, também, o

predomínio do pagamento por ato médico. Chama a atenção, entretanto, que

42 das 96 operadoras individuais registradas já adotaram algum pagamento

por procedimento completo (ou “pacote”), que configura um instrumento

potente de regulação da rede de prestadores. Ainda em relação às práticas

de regulação, a forma do controle da utilização de serviços mais adotada

pelas registradas foi a autorização prévia em situações eletivas, com as

demais formas sendo utilizadas por menos da metade dessas operadoras. Em

termos gerais, pode-se afirmar que é baixo o nível de controle da utilização

de serviços, seja pelas registradas, seja pelos conglomerados. Confirmando

aspectos mencionados anteriormente, ainda é muito incipiente, nos três

grupos estudados, a incorporação de rotinas de avaliação regular do risco

dos beneficiários para informar, por exemplo, a elaboração de programas de

saúde dirigidos a grupos específicos. A grande maioria das operadoras

registradas e dos conglomerados realizou auditoria médica, prática pouco

utilizada pelas não registradas. Por fim, foi observada tendência no

461

estabelecimento de relações de reciprocidade entre as operadoras

registradas, provavelmente para fazer face às exigências de abrangência da

cobertura assistencial introduzidas pela Lei 9656; essa tendência, entretanto,

foi pouco clara nos conglomerados e praticamente inexistente nas não

registradas. Em resumo, verificou-se baixo grau de atenção gerenciada no

universo de hospitais filantrópicos que operam planos próprios de saúde.

Analisados os três grupos no seu conjunto, percebeu-se que as práticas

adotadas estão muito mais relacionadas ao controle tradicional (inspeções,

auditorias, etc.) do que à criação de ambientes regulatórios. Nesse sentido, é

ilustrativo o fato de algumas operadoras sequer possuírem cadastro dos

prestadores.

Quanto à percepção dos dirigentes relativa à realidade e perspectivas

introduzidas pela legislação da ANS e possíveis ajustes, notou-se certa

heterogeneidade nas respostas dos dirigentes das operadoras. Em termos

gerais, os temas que mais se destacaram referem-se: ao reajuste de preços,

à realização de maiores investimentos em tecnologias gerenciais (sistemas

de informações, sistemas de planejamento e outros), ao aumento dos custos

administrativos advindo do ajuste organizacional necessário à alimentação

dos sistemas introduzidos pela ANS (fundamentalmente SIP, Plano de Contas

e DIOPS) e à necessidade de capacitação de dirigentes e técnicos para fazer

frente às exigências da nova legislação.

Sem dúvida, a introdução de novos métodos e instrumentos de gestão é um

desafio a ser enfrentado pelos três grupos de operadoras, principalmente no

âmbito da adoção de instrumentos de planejamento, da gestão econômico-

financeira e da gestão clínica ou atenção gerenciada.

No que diz respeito à Dimensão PRODUTOS, deve-se mencionar, inicialmente,

que os planos não registrados identificados no estudo apresentam importante

diferenciação e criatividade. São desde planos com características similares

aos registrados, até simples práticas de parcelamentos (ou financiamentos)

de procedimentos específicos, passando pelos chamados cartões descontos.

Vale o registro que muito embora apenas quinze entidades enquadraram-se

462

na categoria de operadoras de planos não registrados, é bem possível que

este universo seja bem mais significativo, dado que foi nesta modalidade que

o estudo teve o maior número de recusas a participação. Certamente, parte

dessas recusas se deu por temores a uma pesquisa anunciada como

financiada pela ANS. Portanto, a condição de produtos não registrados muito

possivelmente pode ser mais diversa e numerosa do que a encontrada neste

estudo.

Com relação aos produtos registrados, tanto no grupo 1, quanto no grupo 3,

há características marcantes e merecedoras de tratamento no plano das

conclusões. Uma primeira diz respeito ao enorme peso relativo de produtos

e beneficiários vinculados a planos individuais ou familiares, superior a 50%

do total, quando o mercado opera com mais de 75% de beneficiários

vinculados a produtos coletivos. Estes são mais atraentes tanto para as

operadoras quanto para os clientes, tanto porque geram menores riscos, pois

os mesmos ficam de algum modo diluídos na carteira coletiva e por isso,

possuindo assim preços mais convidativos, como também são mais flexíveis

em termos das normas regulamentadoras, sendo a flexibilidade mais

interessante às operadoras a possibilidade de reajuste nos preços. A

concentração de produtos individuais neste segmento poderia ser explicado

especialmente pela “tradição” das filantrópicas operarem com associados

individuais e familiares, mas também em decorrência da limitada dinâmica

econômica das regiões onde se encontram localizadas. No entanto, não se

pode desconsiderar questões relacionadas com estratégias de mercado,

relacionadas ao nível de desenvolvimento gerencial dessas operadoras. O

mercado de planos coletivos seria naturalmente mais disputado, o que

exigiria melhores performances na gestão da operadora e de seus produtos.

Uma característica que se apresenta no Grupo 1 é o incremento da rede

contratada. Esta condição seria decorrência da necessidade desses hospitais

complementarem o rol de procedimentos tanto na segmentação

ambulatorial, quanto na hospitalar, uma vez que boa parte dos hospitais

filantrópicos, conforme visto na dimensão relacionada com os hospitais,

neste mesmo estudo, indica as limitações assistenciais destes. Esta condição

463

não aparece de forma mais expressiva no Grupo 3, o que suporia maior

abrangência na capacidade assistencial dos hospitais componentes de cada

conglomerado.

Quanto à clientela, em todos os grupos há elevado percentual de população

idosa. Pode-se explicar tal condição pela limitada renovação das carteiras,

com ingressos na base da pirâmide, particularmente nos planos individuais.

A concentração de riscos nessa faixa etária é sabidamente superior, sempre

com alguma conseqüência para o grau de solvência do plano. Como

esperado, a concentração de idosos é maior nos planos individuais, uma vez

que planos coletivos tendem a operar com maiores freqüências para

população economicamente ativa.

Sobre os tipos dos produtos, registre-se a praticamente ausência de planos

odontológicos.

A abrangência dos produtos, segundo a classificação da ANS é

majoritariamente municipal, com alguma expressão de produtos de

abrangência para grupos de municípios, reforçando a efetiva base local

dessas operadoras, condizentes com a abrangência ou expressão das

referências de seus próprios hospitais. Para as operadoras de

conglomerados, há condição pouco superior para a abrangência de grupos de

municípios, em relação à base municipal, dado que há vários conglomerados

com hospitais em mais de um município.

Do mesmo modo que para os planos novos, dadas exigências de cobertura

de rol mínimo de procedimentos, há prática de contratação de terceiros. Já

para os planos antigos, onde as coberturas contratadas estão relacionadas

com os procedimentos disponíveis nos respectivos hospitais, o que prevalece

é uma elevada lista de exclusões, praticamente confirmando as limitações de

boa parte dos hospitais em suprir por si as exigências legais para os planos

novos.

Em termos de oferta de programas mais estruturados de atenção,

basicamente de prevenção para riscos determinados (diabetes, hipertensão,

outros), há importante carência, dando conta de um modelo de atenção

464

basicamente curativo e ainda longe de inovações que tenderiam a elevar a

qualidade da atenção, além de subtrair custos nos cuidados médico-

hospitalares relacionados com o volume e complexidade de agravos, quando

não associados a práticas de cuidados preventivos. No mercado em geral,

não são poucos os exemplos em que as operadoras associam práticas de

prevenção aos seus produtos, agregando valor e qualidade. Em terreno

contíguo, não há operadoras que ofertem programas para o campo da saúde

do trabalhador, este já mais raro mesmo no mercado em geral da saúde

suplementar.

Uma condição tanto legal como expressão de adequada gestão ainda não se

encontra plenamente implementada. Trata-se da emissão das notas técnicas

atuariais. Como esperado, são limitadas para os planos antigos, na ciência

de que a sua ausência impede segurança quanto à solvência do produto

específico. Mais importante ainda é que há casos de planos novos onde não

se realizariam análises atuariais, sendo nestes casos, uma omissão da

respectiva operadora em relação a normas da ANS.

Finalmente, em relação aos controles de utilização utilizados nos diversos

produtos, prevalecem formas clássicas, tais como a co-participação nos

eventos e a emissão de senhas para atendimento. Lógicas mais avançadas

são bastante limitadas, como prática de segunda opinião médica ou

organização de protocolos assistenciais. As lógicas de controle de utilização

expressam um modelo pouco criativo e certamente decorrente das limitações

de gestão da atenção aos beneficiários dos respectivos planos.

A dimensão produto, em síntese, demonstra o relativamente baixo

desenvolvimento das operadoras filantrópicas, dado que em geral

apresentam carteiras com pequeno número médio de beneficiários, além da

sua concentração nos planos individuais. O valor agregado nesses produtos

é em geral baixo, condizente com aspectos já considerados tanto para os

próprios hospitais, quanto para as respectivas operadoras.

465

PERGUNTAS ABERTAS EFETUADAS AOS DIRIGENTES O questionário aplicado na pesquisa de campo conteve duas perguntas

abertas, com o intuito de que os dirigentes da entidade e/ou do hospital e/ou

do plano de saúde se manifestassem a respeito das estratégias do setor

hospitalar filantrópico frente à atual legislação dos planos de saúde e, ainda,

fizessem sugestões sobre regulamentação dos planos de saúde próprios.

Note-se que estas formulações encontram-se em estágio de propostas, não

havendo sido ainda, na maior parte dos casos, implementadas.

A análise dessas respostas é feita separadamente para o conjunto de

entidades registradas na ANS e para o conjunto daquelas que operam sem

registro na Agência.

1. RESPOSTAS DE ENTIDADES REGISTRADAS NA ANS

a) Estratégias do setor hospitalar filantrópico frente à atual

legislação dos planos de saúde

A estratégia referida como necessária e urgente pela maior parte dos

dirigentes foi a da formação de uma rede de Hospitais Filantrópicos operando

um plano de saúde único, de maneira a contar com uma ampla rede de

prestadores próprios de abrangência nacional. Em poucos casos, foi referida

a formação de uma rede regional, em vez de nacional. Um dirigente propôs a

parceria com outros hospitais filantrópicos, em vez de uma rede nacional.

Vale registrar, ainda, que alguns executivos propõem, também, passar a

restringir os prestadores exclusivamente à rede própria.

Outra alternativa para enfrentar as dificuldades atualmente encontradas face

à regulamentação dos planos de saúde que, embora com menor freqüência

do que a resposta anterior, foi mencionada por várias operadoras, foi a de

repassar a carteira do plano de saúde para outra operadora. Note-se que,

durante os contatos da equipe de pesquisa com os hospitais, no sentido de

agendar a visita do pesquisador, verificou-se que este caminho já está sendo

tomado por vários hospitais filantrópicos, de forma que algumas entidades

466

que constavam inicialmente no nosso cadastro foram excluídas, por não

possuírem mais plano próprio.

Ainda, foram mencionadas estratégias gerenciais, tais como:

- o gerenciamento da qualidade, que deve passar a formar parte da cultura

desses hospitais, bem como a certificação dos mesmos;

- a busca de um equilíbrio entre o volume de atendimentos ao SUS (para

atender aos requisitos da filantropia) e o volume de atendimentos a outros

convênios privados (para a sustentabilidade financeira do hospital);

- a busca de ganhos em produtividade, mediante a profissionalização da

gestão nas áreas de: materiais, sistema de informações, custos e, ainda, a

adoção de práticas de atenção gerenciada;

- a respeito da atenção gerenciada, foram mencionados os seguintes

aspectos: o controle do tempo de permanência hospitalar, a padronização da

utilização de materiais e medicamentos e a adoção de protocolos clínicos.

Ainda, foi referida por um dirigente o credenciamento de profissionais

qualificados para evitar exames ou procedimentos desnecessários e, por

outro, a contratação de médicos assalariados comprometidos com os

resultados do hospital e do plano;

- o estabelecimento de parcerias entre a instituição e o corpo clínico, de

maneira a comprometer os médicos com os resultados financeiros e a

qualidade na assistência;

- a adoção de um modelo de autonomia gerencial que associe independência

com responsabilização dos dirigentes pelos resultados;

- a implantação de sistemas de apuração de custos hospitalares por

procedimento, vista como instrumento de gestão interna e de negociação de

preços;

- a adoção de compras via grupo de compras, na busca de redução dos

preços pagos pelos insumos;

467

- a busca de redução de custos internos, a negociação de tabelas para

descontos;

- o controle maior das inadimplências;

- a busca de prestação de serviços auto-sustentáveis, com o equacionamento

do investimento com fontes de financiamento de longo prazo;

- o treinamento e atualização dos gerentes de planos, para que estejam

sempre à par das exigências e mudanças na regulamentação do setor de

saúde suplementar;

- o desenvolvimento da área de marketing, para uma divulgação mais

agressiva do plano de saúde;

- a contratação de consultorias especializadas em atenção médico hospitalar

e gestão de planos de saúde;

- a educação continuada, com o objetivo de melhorar a atenção ao cliente.

Outra questão apontada por um dirigente foi a parceria com outras empresas

do setor médico-assistencial, no sentido de adquirir e implantar serviços de

alta complexidade.

Foi mencionada, ainda, a necessidade de exercer pressão sobre os

prestadores credenciados no sentido de baixar os preços, frente ao aumento

de custos inerente a uma satisfatória atenção à saúde do idoso. Outros

dirigentes apontam a necessidade de restringir a rede aos serviços próprios

do hospital.

Um dirigente mencionou, ainda, a perspectiva de passar a não vender mais

planos sem a co-participação do usuário.

Em suma, avaliação geral dos dirigentes é de que o plano de saúde é

fundamental para a sustentação dos hospitais filantrópicos. Frente às

restrições colocadas pela regulamentação do setor de saúde suplementar, as

estratégias vislumbradas com mais freqüência consistem em: por um lado,

constituir uma rede unificada que ofereça um plano único e, por outro,

468

adotar estratégias gerenciais que associem a gestão da qualidade, dos custos

e, em alguns casos, as práticas de atenção gerenciada (managed care).

Finalmente, foi apontada a necessidade de formular uma política integrada

para o setor filantrópico que comercializa planos de saúde, com a

participação da CMB, ANS, MS, CNAS e outras entidades envolvidas com essa

questão, com o objetivo de conciliar interesses e favorecer o

desenvolvimento do setor. Defendeu-se, ainda, a criação de estratégias

comerciais específicas para o setor filantrópico, com regras claras. Por outro

lado, foi destacada a necessidade do auxílio dos órgãos governamentais

(BNDES, BB, CEF e outros) para o financiamento de investimentos.

b) Sugestões para adaptação da regulamentação no sentido

atender as especificidades das operadoras do setor hospitalar

filantrópico

Os dirigentes apontaram reiteradamente a necessidade de que a regulação

do setor saúde suplementar trate distintamente:

- o setor filantrópico diferenciado das operadoras privadas com finalidade de

lucro: “não se trata de uma Operadora de Planos de Saúde que tem um

Hospital Filantrópico, e sim de um Hospital Filantrópico, parceiro do Governo

Federal no SUS, que tem uma Operadora de Planos de Saúde”;

- as distintas realidades regionais no que tange à oferta de serviços, e

portanto, trabalhar com especificidades regionais em vez de regular com

base a padrões nacionais; por exemplo, os planos operados por hospitais

filantrópicos situados no interior deveriam ter uma cobertura menor, tendo

em vista a ausência de prestadores de algumas especialidades na região.

- o porte da operadora, em termos de número de beneficiários;

- os critérios de reajuste dos preços, visando refletir os custos reais, que

variam segundo a localidade;

469

- ainda sobre os reajustes de preços, permitir reajustes diferenciados de

acordo com o tempo de adesão do beneficiário, para premiar a fidelidade ao

plano.

Este último tema (reajuste de preços) foi referido com muita freqüência, em

relação à necessária atualização dos mesmos.

Ainda, a sub-segmentação, isto é a possibilidade de oferecer produtos com

coberturas inferiores à do plano de referência é uma recomendação que

apareceu com enorme freqüência. Vários dirigentes sugerem que deveria se

conceber planos próprios com atendimento exclusivo no hospital filantrópico,

no qual a cobertura se daria somente através dos serviços disponíveis no

próprio hospital.

A equiparação das tabelas de pagamento (SIA e SIH/SUS) de serviços pelo

SUS com a de ressarcimento (TUNEP) foi outra questão mencionada por

larga maioria dos dirigentes, tendo em vista a defasagem de preços existente

entre uma e outra.

Outras propostas reiteradamente formuladas foram:

- a extinção (ou substancial redução) das taxas de saúde suplementar;

- a redução do valor das reservas financeiras; propõe-se que elas possam ser

lastreadas por Ativos Imobilizados;

- a inadequação do plano de contas padrão à estrutura das operadoras de

hospitais filantrópicos e, portanto, a necessidade de definir um modelo

contábil viável de ser apurado e acompanhado pelas filantrópicas;

- a necessidade de criar uma legislação diferenciada para os planos que

tenham um pequeno número de beneficiários;

- a regulamentação de planos subsegmentados para atingir a população de

baixa renda;

Ainda, um gestor sugeriu que a oferta de planos de saúde fosse condicionada

à existência de UTI e atendimento ambulatorial de urgência e emergência no

hospital.

470

Por outro lado, outro dirigente sugeriu estabelecer diferenciação na regulação

dos preços dos planos operados por operadoras de hospitais situados no

interior.

As garantias financeiras foram outro tema freqüentemente referido como

problemático. Um gestor sugeriu que a garantia deveria ser aferida em

termos de “tempo de parceria com o SUS”. Apontou, ainda, que as

exigências deveriam ser inversamente proporcionais ao tempo de prestação

de serviços para o SUS (“parceria”).

No que tange ao ressarcimento, foi sugerido que ele passasse a ser per

capita, em valor proporcional aos serviços do plano de referência que o

hospital não oferece. Outro gestor propôs uma “taxa única de ressarcimento

por beneficiário/mês” diferenciada para as filantrópicas, já que elas atendem

prioritariamente ao SUS.

Finalmente, foi apontada como equívoco a responsabilização dos

Administradores: para a filantropia, que é formada por uma irmandade, sem

proprietários, esta responsabilização não é considerada adequada.

No que diz respeito à ANS especificamente, foi sugerida por alguns dirigentes

uma fiscalização mais efetiva. Também foi mencionado que “a ANS deve

definir melhor sua missão, melhorar a informação com uma linguagem

menos complexa e enxugar o número de normas, para facilitar o

entendimento”.

2. RESPOSTAS DE ENTIDADES NÃO REGISTRADAS NA ANS

Em primeiro lugar, vale mencionar que três dentre os treze dirigentes de

entidades que responderam as perguntas abertas, três declararam não

conhecer a ANS nem a regulamentação do setor.

As respostas foram mais breves e o leque de temas abordados foi menos

abrangente.

471

Foi sugerida “a criação, na ANS, de um departamento fiscalizador onde os

hospitais pudessem reclamar das operadoras”, tendo em vista o enorme

número de glosas –e, portanto, de serviços não pagos por outras operadoras.

Neste grupo de hospitais também esteve fortemente presente a questão da

necessidade de diferenciar a regulamentação para os hospitais filantrópicos

que operam planos próprios de saúde, de tal maneira que eles passem a ser

competitivos no mercado.

Um dirigente sugeriu o estabelecimento de um plano complementar ao SUS

(em relação ao qual se cobraria “uma complementação mensal a ser paga

aos hospitais pelos usuários do SUS”), “de forma a possibilitar os hospitais a

fornecerem um atendimento diferenciado a essa clientela”.

Defendeu-se, ainda, a regulamentação de cartões–desconto e os planos sub-

segmentados, de acordo com a oferta de serviços e necessidades regionais.

Alguns dirigentes afirmaram não ter nenhuma possibilidade, a médio prazo,

de operarem o plano de referência.

Por outro lado, foi proposta a redução das reservas financeiras requeridas e,

numa posição mais radical, a “isenção total de taxas anuidades, depósitos de

fundo de reserva e outras exigências pecuniárias” no que diz respeito aos

hospitais filantrópicos que operam planos.

472

Respostas dos dirigentes às perguntas abertas

Não Registrado Pergunta: Quais estratégias identifica para o setor hospitalar filantrópico Frente à atual legislação dos planos de saúde?

Pergunta: Que sugestões faria para a adaptação da regulamentação dos planos de saúde para atender às especificidades do setor hospitalar filantrópico?

Sem Comentários Sem comentários. NOTA: Tanto a dirigente do hospital quanto a auxiliar administrativa do plano de saúde não possuíam conhecimento sobre a existência da ANS ou sobre a regulamentação do setor de saúde suplementar/legislação de planos de saúde. Este hospital/entidade filantrópica opera planos de saúde segundo seus próprios critérios/padrões, não obedecendo às regras da ANS. Sendo assim, o preenchimento dos quadros sobre os efeitos e os pontos de ajuste da atual legislação de planos, bem como respostas às perguntas livres, não foi possível.

1) Modernização gerencial; 2) Profissionalização dos gestores.

1) Reajuste das tabelas de serviços hospitalares, de acordo com o aumento das mensalidades dos usuários;

2) Criação de um departamento fiscalizador onde os hospitais pudessem reclamar as ações dos planos;

3) Quebrar o monopólio e a hegemonia da Unimed, os associados (médicos) da Unimed pressionam o atendimento somente para usuários da Unimed.

4) A não contestação das faturas dos convênios (glossas). Existem itens num faturamento que os planos se negam a

473

pagar, mesmo quando o serviço já foi executado. O dirigente não quis responder a pergunta por não ser registrado na ANS.

O dirigente não quis responder a pergunta por não ser registrado na ANS.

A ANS deveria Ter uma atitude para com os hospitais filantrópicos diferente da postura que tem com os planos de saúde privados de forma a possibilitar a venda de planos de saúde pelos hospitais filantrópicos a preços competitivos no mercado.

A ANS deveria Ter uma atitude diferenciada em relação aos hospitais filantrópicos no que diz respeito a incentivos, flexibilidade na lei, para garantir competitividade no mercado. Deveria fornecer, ainda, incentivos do governo federal (Ministério da Saúde) para implantar um plano que fosse complementar ao SUS (como por exemplo, uma complementação mensal a ser paga aos hospitais, aos usuários a ser criada pelos próprios hospitais prestadores do SUS) de forma a possibilitar os hospitais fornecerem um atendimento diferenciado a essa cliente. A lei deveria contemplar uma maior flexibilidade na regulamentação dos hospitais filantrópicos. Deve tratar de forma diferenciada o setor filantrópico do setor privado.

O diretor não respondeu. Maior facilidade para os hospitais filantrópicos organizar seus próprios planos e/ou cartão desconto, evidentemente com acompanhamento e fiscalização das entidades representativas.

Fortalecer o atendimento do SUS, dever ser do governo. Plano de saúde para uma população carente e miserável é uma aberração neste pais no qual grande parte da população muito mal consegue comer, quanto mais pagar plano de saúde.

O setor filantrópico é o parceiro ideal para o governo fortalecer o atendimento do SUS. Na verdade, não deveria haver plano de saúde nenhum uma vez que a assistência médica não deve ser objeto de comércio e nem ensejar lucros para quem que seja, donde a a filantropia complementa o setor público.

Maior investimento na rede filantrópica do pais. 1) Uma revisão da legislação em vigor da ANS; 2) Uma legislação especifica para entidades filantrópicas; 3) Isenção total das entidades filantrópicas de qualquer

pagamento de taxas, anuidades, depósitos de fundo de reserva e outras exigências pecuniárias por parte da ANS.

474

O Administrador não respondeu as perguntas alegando desconhecer a legislação da ANS.

O Administrador não respondeu as perguntas alegando desconhecer a legislação da ANS.

Receber consultoria na área de planos de saúde para melhor estruturar e organizar o plano ofertado pelo hospital X, a fim de evitar seu fechamento. Caso contrário fechar o plano seria uma opção, uma vez que este é relativamente pequenos (nos usuários) e que os requerimentos financeiros exigidos para registro e cumprimentos das normas/taxas definidas pela ANS são extremamente onororosos.

Reduzir os patamares das reservas financeiras requeridas para manutenção do plano, entre outras taxas aplicadas pela ANS. Revisão das regulamentações de modo a contemplar a realidade das operadoras (menores) de planos de saúde de entidades filantrópicas para que estas não deixem de servir indivíduos sem acesso a maiores operadoras (Ex. Unimed)

Maior flexibilidade em relação à legislação; Não obrigatoriedade em atender ao SUS; Considerar como mais importante item para a filantropia o atendimento a grupos de pessoas que são atendidos pelos hospitais filantrópicos e que não usam a rede pública, não causando, pois custos aos SUS. Deve ser considerado filantrópico o hospital que atende ao SUS (recebendo por isso) ou os que “aliviam” o SUS (sem receber pelo atendimento).

Permitir que o hospital filantrópico possua rede credenciada própria sem necessidade de constituir uma “operadora”. Simplificação do ressarcimento com a ANS.

Que a confederação lutasse para que a regulamentação dos planos possibilitasse planos com coberturas de acprdo com a oferta de serviços e necessidades regionais.

Que a ANS aceitasse para que a regulamentação dos planos possibilitasse planos com coberturas de acprdo com a oferta de serviços e necessidades regionais. Que as estruturas de controle dos planos fossem compatíveis com o porte e a abrangência dos planos.

A provedora não respondeu alegando que a legislação não interfere no cotidiano do hospital, visto que o mesmo é de pequeno porte e muito precário e por isso, dificilmente terá condições de Ter um plano de saúde.

A provedora não respondeu alegando que a legislação não interfere no cotidiano do hospital, visto que o mesmo é de pequeno porte e muito precário e por isso, dificilmente terá condições de Ter um plano de saúde.

Não respondeu as questões. Não respondeu as questões. Venda antecipada de serviços disponíveis da unidade hospitalar. Cartão de descontos: descontos gradativos, podendo chegar a

Como a legislação atual obriga aos planos de saúde a atenderem praticamente todas as especialidades ou contratar os serviços que porventura não tenham, fica difícil para os

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100% de descontos sobre os serviços da unidade hospitalar. pequenos hospitais manterem seus planos próprios de saúde. A legislação poderia contemplar plano em que os hospitais possam atender seus clientes somente nas especialidades. Estímulos fiscais as empresas prestadores de serviços que dêem subsidio de tabelas aos planos de hospitais filantrópicos (ex. dedução no imposto de renda dos valores subsidiados). Ex: valor de um exame segundo tabela AMB R$ 20,00; valor praticado pelos R$ 18,00, valor a deduzir do imposto R$ 2,00. Tal estimulo poderia reduzir os valores das mensalidades a serem cobradas dos segurados.

Dirigente não considera o cartão de desconto como uma operadora. Nada sabe sobre a legislação da ANS.

Dirigente não considera o cartão de desconto como uma operadora. Nada sabe sobre a legislação da ANS.

Registrado Pergunta: Quais estratégias identifica para o setor hospitalar filantrópico Frente à atual legislação dos planos de saúde?

Pergunta: Que sugestões faria para a adaptação da regulamentação dos planos de saúde para atender às especificidades do setor hospitalar filantrópico?

- Face à crescente decadência dos planos de saúde vinculados às instituições filantrópicas, sugerimos à confederação das filantrópicas que lidere as instituições para a formação de uma rede de hospitais filantrópicos em que um plano de saúde único e próprio,

Rever os seguintes aspectos da legislação: - plano de contas; - Ressarcimentos; - Abrangências da cobertura: cobertura compatíveis com a

oferta de serviços das regiões.

476

aproveitando as operadoras existentes. - Maior articulação entre a confederação e as atuais operadoras de planos Necessidade de total reestruturação dos valores cobrados para fazer frente aos novos padrões de custos da medicina e da legislação atual.

- Política firme, sem mudanças diárias na regulamentação, permitindo a familiarização das operadoras com a mesma.

- As taxas cobradas, os ressarcimentos ao SUS, as reservas financeiras, e etc., teriam que ser revistos, visando adequação à realidade.

A saída encontrada pelo hospital X, foi fechar o setor de planos de saúde existente no hospital. A operadora não vê como “sobreviver” frente às novas exigências.

A regulamentação: - Não deveria ser a mesma para operadoras filantrópicas e

operadoras privadas, de grande porte; deveria diferenciar entre estes setores;

- Tem que respeitar as realidades regionais; não deve haver padronização nacional;

A ANS precisa sofrer uma “desburocratização” Redução do valor exigido para as Reservas financeiras – atualmente inviável para instituições filantrópicas, mesmo aquelas de grande porte, dotadas de boa estrutura organizacional.

Há uma grande dificuldade no acompanhamento de todas as exigências da legislação para planos muito pequenos; a estratégia seria efetuar um repasse para outra operadora. Contenção no máximo de despesas com publicidade uma vez que, após a regulamentação, os custos aumentaram e a venda de planos novos tornou-se mais difícil. Conscientizar novos usuários de que quanto maior for a utilização, maior será o aumento (autorizado pela ANS) no custo da mensalidade.

Não exigência do plano de contas padrão uma vez que, no caso de entidades filantrópicas, já existe um plano próprio da entidade. Além disso, os hospitais filantrópicos possuem os menores volumes de beneficiários em seus planos. Os planos de saúde das entidades filantrópicas foram criados como forma alternativa de atendimento a alguns usuários em relação ao SUS. Hoje com carteiras pequenas, se tornou um grande problema a rigidez da legislação que considera um plano pequeno (abaixo de 20000 usuários). Deveria haver uma diferenciação para os mini – planos, ex. abaixo de 1000

477

beneficiários, porém com todo o amparo do hospital próprio, sem fins lucrativos.

O Superintendente – gestor do hospital preferiu que a administradora da operadora respondesse e ela também achou melhor não opinar porque apesar de administrar o plano ela não responde externamente por ele, quem é o responsável registrado na ANS é o presidente da entidade.

O superintendente do hospital, propôs uma fiscalização mais efetiva das operadoras existentes pela ANS inclusive, propõe que essa fiscalização seja feita localmente, ou seja com visita de campo.

Vir a fazer parte de instituições filantrópicas maiores (fazer parte de um conglomerado) que já se adeqüem ou que, por sua estrutura, possa, vir a se adequar aos novos requerimentos/ nova legislação para a regulamentação dos planos de saúde, permitindo a migração e para comercialização de planos novos. Nota: A fundação Y, está atualmente, sob nova administração da Rede Z.

Maior flexibilidade na legislação visando contemplar a realidade das operadoras de plano de saúde de menor porte dos hospitais filantrópicos. Neste âmbito: - Redução do valor estipulado para as reservas financeiras; - Abolição das taxas de saúde suplementar para usuários

até 59 anos, que possuam planos de saúde ofertados por instituições filantrópicas;

- Que a regulação não proíba a limitação dos procedimentos a serem realizados no ano.

Em geral, sugere adaptação da legislação à operadoras de planos de saúde do setor filantrópico.

1. A proibição de depósito prévio, quando do internamento de pacientes, dificulta administrativamente os hospitais, quando da dificuldade de liberação dos procedimentos pelas operadoras.

1. Normalizar a liberação de procedimentos que são dificultados na liberação ou mesmo glosados aos hospitais sob argumentos administrativos;

2. Ressarcir aos hospitais a diferença de valores cobrados às operadoras quando do internamento pelo SUS.

1. Estabelecer uma rede regional de hospitais filantrópicos e restringir a comercialização de planos para atendimento nesta rede.

2. Formatar produto com contra – partida e atendimento restrito a rede de hospitais filantrópicos.

1. Que fosse restringido a existência de plano no setor filantrópico somente para as organizações que disponham de hospital geral com UTI e atendimento ambulatorial com urgência e emergência.

2. Regulamentar um plano de saúde especifico para uma rede de hospitais filantrópicos.

Não houve resposta. Não houve resposta.

478

Entendo a estratégia para os hospitais filantrópicos, como prestadores de serviços, com a seguinte visão: 1. Os hospitais filantrópicos devem buscar um equilíbrio

entre o atendimento ao SUS (limite da lei de filantropia) e o atendimento a convênios privados (sustentabilidade).

2. Os hospitais filantrópicos devem investir na busca de produtividade através da profissionalização da gestão nas diversas áreas, tais como: materiais, gerenciamento de informações, acompanhamento de tempo de permanência dos pacientes, além do gerenciamento de custos por atividade do hospital.

3. O crescimento dos filantrópicos em áreas de prestação de serviço auto sustentáveis deve ser uma meta, sempre equacionando investimento de longo prazo com fontes de financiamento de longo prazo.

4. O gerenciamento da qualidade deve ser parte da cultura e a certificação a exemplo da CBA (Consórcio Brasileiro de Acreditação) um objetivo a ser alcançado.

O hospital filantrópico como operadora de planos de saúde, poderá vir a ser um importante parceiro na assistência a população de renda intermediária. Para que este cenário se viabilize, a legislação de planos de saúde deveria contemplar as seguintes características: Regionalização: entendendo-se como possível a operação em determinada região limitada aos recursos disponíveis em alternativa a exigência do plano referência. Subsegmentação: maior flexibilidade na elaboração de produtos com coberturas inferiores ao plano de referência. Possibilidade de ordenação do acesso ao Sistema através de hierarquização por nível de complexibilidade da assistência. Revisão dos critérios de reajuste dos planos visando refletir a realidade de custos das operadoras e não através da aplicação de índice médio nacional.

Ter uma reunião dos hospitais filantrópicos, por meio das Federações e Confederações para se definir as estratégias dos planos de saúde. Essa medida possibilitaria exercer uma maior pressão na ANS para conseguir, por exemplo, Ter um plano com atendimento exclusivo no hospital próprio.

- A regulamentação dos planos de saúde deveria possibilitar a criação de um plano próprio com atendimento exclusivo no hospital filantrópico, ou seja, a cobertura seria somente para os serviços disponíveis no próprio hospital. Desse modo, reduzir-se –ia o custo e o preço dos planos de saúde, e a receita seria totalmente voltada para a instituição filantrópica ao invés de ser repartida com os demais serviços credenciados.

- Além disso, a ANS precisa Ter regras diferenciadas para as operadoras dos hospitais filantrópicos, ou seja, regras mais flexíveis e que considerem a quantidade de vidas e a realidade local.

Que a Confederação das Misericórdias abrisse uma cooperativa com todos os planos de Filantrópicas ligados às

O setor filantrópico deveria Ter algumas vantagens frente à ANS, uma vez que o setor não visa o lucro.

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misericórdias, pois teríamos uma Operadora única. Não se pode tratar igual os planos de filantrópicas e os planos privados.

É estar sempre atualizados com relação às alterações e exigências para que futuramente não tenhamos problemas com relação a muitas, principalmente dados de beneficiários SUS referente a ressarcimento.

É muito complicada esta questão da adaptação pois, alguns beneficiários não aceitam esta mudança, principalmente com alteração de pagamento. Acredito que temos muito a perder com relação a associados nesta adaptação.

Formulação de um plano de saúde comum para todas as instituições filantrópicas.

O nível de exigência dos clientes dos planos é crescente, bem como o nível de exigência dos planos em relação aos prestadores, com o incremento das novas tecnologias faz com que os hospitais tenham que investir constantemente em meios de diagnóstico e medicamentos cada vez mais modernos e onerosos, sem a devida correção da tabela da ANS, AMB, Brasilíndice, tabela SUS. Em vista do exposto, solicitamos reajustes sistemáticos das tabelas.

Constituir uma rede nacional de operadoras filantrópicas, formando um “bloco único” para intercâmbio de atendimento e maior representatividade junto à ANS.

- Não exigência de reserva técnica, pois nosso bem é público e por exemplo não podemos dar o imóvel como garantia;

- Isenção ou desconto na taxa de saúde suplementar; - Existir um plano para adaptação dos contratos ; - O ressarcimento ao SUS não poderia ser realizado com

uma tabela mais alta que o próprio SUS paga, além do cidadão Ter direito constitucional de ser atendido no SUS. Isso não é responsabilidade da operadora.

- Criação de uma rede nacional de operadoras filantrópicas para uma definição clara da participação dos planos como complementar ao SUS e facilitar o resseguro.

- Aumentar a carteira com plano de co- participação e empresariais.

- Subsegmentação dos planos; - Legislação específica para planos filantrópicos; - Vinculação dos resultados no plano com a melhoria dos

hospitais.

Formar parcerias com operadoras de planos de outros hospitais filantrópicos a fim de facilitar o fluxo de informações sobre as exigências da ANS e de fortalecer este setor perante a mesma.

A ANS deveria, Contemplar o setor filantrópico com suas particulares, distinguindo – o de operadoras de planos com um número maior de usuários.

480

Treinamento e atualização dos gerentes de planos para que estejam sempre a par das exigências e mudanças na regulamentação do setor de saúde suplementar. Maior autonomia dos gerentes na tomada de decisões sobre o plano.

Rever o valor (R$) dos planos novos a fim de estimular a migração dos usuários de planos antigos para planos novos. Rever o valor das taxas cobradas para planos pequeno porte.

1. Aperfeiçoamento da gestão como um todo (modernização gerencial, capacitação profissional);

2. Apuração refinada dos custos hospitalares pro procedimentos realizados tanto para controle interno como para negociação com compradores de serviços médicos hospitalares;

3. Oferta de serviços com segurança e qualidade, buscando processos de acreditação de âmbito nacional;

4. Estabelecer parcerias fortes entre a instituição e corpo clínico de maneira que os médicos se comprometam com os resultados financeiros e qualidade na assistência;

5. Manter canais de comunicação e negociação com o SUS no sentido de demonstrar os custos reais dos procedimentos para que o poder público viabilize fontes de financiamento para remunerar adequadamente os procedimentos.

1. Reivindicar junto a ANS e MS uma maior flexibilização na legislação de maneira que a ANS estabeleça as políticas macros do sistema e o detalhamento ficaria a cargo da instituição;

2. O negócio plano de saúde em instituições filantrópicas é um empreendimento capitalista, ou seja, visa resultados e não deve ser usado para realização de políticas sociais do governo.

Diferenciação nas regulamentações para os planos de saúde de entidades filantrópicas;

Uma regulamentação mais simplificada.

Unificação dos planos das entidades filantrópicas. - Deveria haver uma legislação diferenciada para os planos menores (com mm número pequeno de vidas). A legislação atual é a mesma para planos privados e filantrópicos e acredito que deveria ser diferenciada. Como estratégia, deveria haver investimento em uma estrutura própria para os planos de saúde de hospitais filantrópicos (física, organizacional, gerencial e econômica – financeira).

1. A exigência pela cobertura dos procedimentos deveria ser diferenciada para os hospitais do interior (fora da região metropolitana) porque estes possuem uma capacidade reduzida de prestadores nos seus municípios.

2. Deveria haver uma diferenciação quanto aos reajustes dos preços dos planos comercializados por hospitais do interior que constam com uma rede de prestadores reduzida.

3. O hospital de Nossa Senhora da Saúde não está comercializando plano novo atualmente, apesar de ser

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registrado na ANS, pela ausência de prestadores/ parcerias de serviços/ coberturas exigidas pela lei para o plano de referência, fica difícil comercializar plano novo, principalmente pela dificuldade de cobertura dos serviços de alta complexibilidade (UTI adulto e neonatal, radioterapia, quimioterapia, etc.) que só são ofertados a 300 km de distância.

Identificar uma ação especial em relação ao ressarcimento ao SUS.

Livre negociação com prestadores em relação aos valores dos procedimentos, consultas e etc. Não favoráveis a livre escolha dos prestadores e médicos.

Que as filantrópicas pleriteassem à ANS o mesmo tratamento do Plano Empresa para os Planos Individuais / Familiares.

Que a ANS possibilitasse a revisão dos preços praticados pelas operadoras que justificassem a inexistência de aumento das mensalidades por “n” período, ou nos últimos dois anos.

Autonomia gerencial – independência com responsabilização dos dirigentes. - Investimento em pessoal qualificado; - Investimento em marketing.

Atualização dos valores cobrados nos atuais planos não regulamentados com base nos custos antes de promover a adaptação dos mesmos a legislação atual.

1. maior fortalecimento do setor; 2. Criação de um plano único dos hospitais filantrópicos para

competir com as Unimeds.

Uma maior flexibilização da legislação para o setor filantrópico.

A estratégia é criar uma rede própria de hospitais Filantrópicos – Operadoras de Planos de Saúde para dar uma maior dimensão às operadoras, dar maior sustentabilidade, maior troca de informação, e o mais importante uma maior opção de atendimento para o usuário em nível nacional.

A sugestão seria o governo através da Agência Nacional de Saúde – ANS fizesse um grande e amplo debate com o setor onde fosse discutido profundamente as necessidades e os anseios, e que regulamentasse uma legislação específica menos agressiva para as Operadoras que são hospitais Filantrópicos até por razões obvias. 1. Os hospitais filantrópicos não tem lucros e sim sobras e quando tem, obrigatoriamente essas sobras são investidas na própria entidade, 2. Somos parceiros do Governo Federal Ministério da Saúde no atendimento aos usuários do SUS, Sistema Único de Saúde, concluindo os hospitais filantrópicos tornam-se

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Operadoras de Plano de Saúde como alternativa de sobrevivência para dar continuidade ao atendimento aos usuários do SUS, haja visto o baixo valor de remuneração pagos pelo mesmo, tendo assim um recurso extra para equilibrar as contas defasadas, e por fim a ANS deveria entender de uma vez por todas que não é uma Operadora de Planos de Saúde que tem um hospital filantrópico e sim um HOSPITAL FILANTRÒPICO que por necessidade tem uma operadora de Planos de Saúde, e que sem dúvida nenhuma é uma grande parceira do Governo federal.

- Com a atual legislação as operadoras precisam adequar as suas redes de atendimento para uma atenção mais diversificada, ampla e complexa. Desse modo, os hospitais filantrópicos precisarão evoluir para atender às necessidades dessas operadoras.

- Diante da valorização da atenção ao idoso (estatuto do idoso), os hospitais filantrópicos devem adequar as suas instalações para melhor atendê-lo. Como a legislação impede a majoração das mensalidades desses usuários, as operadoras farão maior pressão para reduzir os preços dos prestadores de serviço.

- Os hospitais filantrópicos terão que buscar qualidade, segurança, profissionalismo, gestão profissionalizada, gestão dos seus custos e diversificação dos seus serviços.

A regulamentação tem sido elaborada sem ouvir uma parte importante no processo de viabilização da saúde suplementar, que é o prestador de serviços, especialmente o filantrópico. A regulamentação gerou aumento significativo nos custos administrativos, necessidade de maior capacitação dos dirigentes e aumento das despesas assistenciais. Como são instituições filantrópicas e sem fins lucrativos, o seu papel social já é bastante oneroso. Entendemos que esse segmento que possui plano próprio de saúde poderia ser beneficiado com: - dispensa da cobrança da taxa de saúde suplementar.

Formação de parcerias entre os Filantrópicos no sentido de trocar serviços e informações; Apoio das instituições de classes para melhoria das leis e regulamentos dos planos.

Maior flexibilização das coberturas assistenciais, adaptando-as às realidades de cada região do Brasil; Diminuição das exigências para adaptação das pequenas operadoras aos padrões exigidos das grandes; Menor controle sobre os aumentos praticados nos planos antigos, cujos valores são totalmente defasados, o que leva a não – migração para os planos novos.

- Maior união das filantrópicas, com a participação da A ANS deveria Ter uma maior consideração, ou diferenciação

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Confederação, em relação as reivindicações, à ANS uma vez que 80% da prestação de assistência à saúde é feita por instituições filantrópicas e privadas.

das filantrópicas, em relação aos outros Planos Privados, no que toca à legislação em vigor. Santas casas e Instituições Filantrópicas com Planos de Saúde desobrigam o Governo de atender a população pelo SUS, uma vez que saúde é direito de todos e dever do estado.

- O SUS sem os planos de filantrópicas afunda mas o espírito filantrópico, é possível sem o governo. Temos 10 anos de Plano e 2003 é o primeiro ano com déficit. Os planos filantrópicos subsidiam o SUS, para o setor filantrópico fazer esta abordagem é fundamental: o “lucro” dos planos de filantrópicas é investido na assistência a pacientes do SUS. Existe uma relação hipócrita com o governo: as filantrópicas estão isentas de impostos mas prestam serviços e teriam que Ter uma remuneração justa, de mercado, pelo serviço que prestam;

- Não vender mais Planos de Saúde Filantrópicos, a não ser com co-participação. Deixar a assistência apenas com o SUS e o Setor privado.

- Retirar a imagem de que os planos de saúde de filantrópicas prejudicou o usuário;

- Como manter o equilíbrio financeiro se a receita é controlada (ANS) mas os gastos são crescentes?

- O governo deveria negociar a regulação dos aumentos de medicamentos, material médico- cirúrgicos e peças de reposição para controlar os custos;

- Pensar numa política para o idoso de forma que o idosos possa pagar. É o idoso que paga caro ou o idoso que ganha pouco?

- Conscientizar a população para usar corretamente as consultas e exames;

- Temos na UTI infantil há 8 meses funcionado sem credenciamento do SUS, são os Planos de Saúde (próprio e os convênios) que pagam este atendimento para a clientela do SUS.

Não soube opinar. - legislação deveria ser negociada bilateralmente e não imposta;

- A ANS deveria avaliar a real situação financeira dos planos, pois assim verificaria que a legislação atualmente é muito pesada.

- Executar acompanhamento constante dos custos assistenciais e administrativos;

- Acompanhar as “permanências” evitando-se as longas permanências desnecessárias;

- Padronizar realmente mat/med; - Comprar via grupo de compras por preços e condições

- Adequar suas despesas às receitas; - Considerar os filantrópicos “realmente” praticantes de

filantropia ou seja “diferenciados”; - Considerar seus custos reais para determinação de

reajuste; - Facilitar ou isentar as taxações junto a ANS

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mais favoráveis; - Evitar as inadimplências; - Controle rigoroso dos atendimentos assistenciais; - Implantar custos na integra.

- Possibilitar a representatividade dos filantrópicos junto às câmaras da ANS.

Promover maior integração entre as Instituições Filantrópicas com Planos de Saúde.

Aplicar Cobertura Regionalizada: operadoras do interior oferecem como cobertura apenas os serviços ofertados na região.

1. União dos hospitais filantrópicos coordenados pela Federação para um atendimento unificado;

2. Agressividade na comunicação e divulgação do plano de saúde.

Maior flexibilidade para competir com os outros planos. Ex. Unimed e etc.

Planos com cobertura de acordo com o poder aquisitivo de quem está comprando.

Com a nova regulamentação veio as coberturas mínimas para os planos de saúde onde elevou os preços das mensalidades e consequentemente a camada da população mais carente de atendimento médico/ hospitalar não tem mais acesso a estes. As operadoras devem ser registradas, mas os planos devem ser com coberturas variadas de acordo com o poder aquisitivo da população, os planos devem ser de acordo com o que o usuário pode pagar, não tendo que registrar cada produto. A nova regulamentação tirou o direito da população de baixa renda de ter acesso a plano de saúde.

O dirigente deste hospital nada sabe sobre a operadora que tem em comum com o outro hospital, mas não responde por ela, pois está vinculada ao hospital X. A opinião do administrador do plano se encontra no questionário do hospital X.

O Dirigente deste hospital nada sabe sobre a operadora que tem em comum com o outro hospital, mas não responde por ela, pois está vinculada ao hospital X. A opinião do administrador do plano se encontra no questionário do hospital X.

Negociar junto a ANS e o SUS a cobertura assistencial dos planos de saúde, permitindo alterações de preço dos planos de acordo com a sua utilização. A modernização gerencial ajuda muito, no sentido de dar subsídios aos administradores a implementar suas ações.

Melhorar as relações com o SUS. Aumentar os valores pagos pela tabela SUS.

Modernização gerencial, informatização, auditoria e Acordos de ajuda mútua entre os hospitais filantrópicos e o

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marketing. Sistema Único de Saúde, com aumento do valor dos procedimentos pagos.

O diretor deste hospital não o considera um filantrópicos típico, pois a clientela, é praticamente restrita aos serviços públicos associados, é assim desde a inauguração em 1934. Sabe pouco sobre o setor filantrópico e prefere não opinar.

A regulamentação enquadrou o hospital, que se considera uma associação, como uma operadora de autogestão. O plano antigo existe desde 1934 e o plano novo foi criado por imposição da ANS em 2003. Não é permitido no plano novo a adesão do associado mediante desconto em folha (5% do salário bruto) , que é como os associados antigos contribuem incluindo quantos dependentes tiver. A mensalidade nova é cara e desestimulou novas adesões. A operadora não tem como aumentar sua carteira de “associados”. A direção é contra a atual legislação e pensa e a que a ANS deveria considerar cada caso isoladamente.

Investir em especialização dos administradores, para que possam atualizar seus conhecimentos e tenham autonomia de implantar mudanças.

Retomar discussão sobre reajustes de preço. Entidades representativas se organizassem para discutir seus interesses.

Fortalecimento do setor através de um plano único do setor hospitalar filantrópico. Ex. Unimed

1. Reajuste dos valores levando- se em consideração as especificidades regionais.

2. Fiscalização mais atuante e regular por parte da ANS. Buscar redução de custos internos, negociar tabelas para descontos, credenciar profissionais qualificados para evitar exames ou procedimentos desnecessários.

Que a regulamentação dos planos seja mais flexível, para que venha atender tanto os usuários como as filantrópicas, pois com a atual legislação os hospitais filantrópicos que trabalham com planos de saúde, ficam numa situação difícil para atender seu objetivo, que é um atendimento de qualidade.

Investir em gerenciamento, informatização, auditoria, controladoria e propaganda.

Negociar com o SUS suplementação da tabela de procedimentos.

Não se cadastrar na ANS como plano de saúde. Deveria Ter uma diferenciação nos planos de saúde comercializados com os específicos filantrópicos para grupos específicos (colônias de espanhóis, por exemplo).

Não foi respondido pelo entrevistado. Não foi respondido pelo entrevistado.

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Buscar dentro do segmento publico o que esta nos trazendo maior rentabilidade. Como? Buscando convênios com procedimentos que ofereçam melhores possibilidade de ganho e maior rotatividade de leitos.

Redução de prazo de pagamento, direcionamento, fidelização, pagamento em dia e, principalmente reajuste de taxas e aumento dos valores de artigos hospitalares.

- Ampliar a utilização de todos os serviços oferecidos pelo hospital através do plano próprio, com o crescimento da carteira, atingindo as faixas da população mais carente, com preços populares e acessíveis.

- Parceria com outras empresas do setor médico, no sentido de adquirir e implantar serviços de alta complexidade.

- Inclusão das Santas Casas como beneficiários e incorporadoras a futuras “casas de bingo” com auditoria da CEF.

- Abrir a possibilidade de planos sub-segmentados para atingir população de baixa- renda, desafogando o Sistema SUS.

- Isenção da taxa de saúde suplementar e das demais taxas cobradas pela ANS.

Oportunidade e importância do plano de saúde para ajudar a Santa Casa Ter aporte financeiro.

- Não segregação do plano de saúde da filantropia hospitalar.

- Subsegmentação dos produtos (oferecimento de produtos de acordo com capacidade técnicas da entidade).

União do setor para uma melhor definição da política de repasse ao SUS incluindo a tabela utilizada, aumento do poder e negociação junto à ANS e também para se conseguir melhores preços junto aos fornecedores.

Definição de uma política de investimento para o setor filantrópico como um todo; Legislação que valorize a singularidade da filantropia como complementar do SUS.

Segundo as perspectivas, não há como identificar uma estratégia frente às mudanças que vêm ao nosso encontro nos próximos meses. Teremos que aguardar para responder conforme as novas regras, sendo que nos dias atuais, já atuamos com dificuldades, pois os planos regulamentados já estão nos onerando muito.

Seria não haver a mudança das faixas etárias, permanecendo as antigas, pois os hospitais filantrópicos não tem condições de custear a alta complexidade.

A legislação vigente exige muito e requerer respostas em muito pouco tempo.

Facilitar o manejo da informação entre a ANS e os hospitais filantrópicos. Diminuir a normalização.

Fortalecimento do plano próprio até atingir 40% do Manutenção dos beneficiários fiscais das filantrópicas

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atendimento permitido por lei com clientes próprios. estabelecidos por lei. Aumentar o número de usuários com valores compatíveis. Tornar obrigatório a qualquer plano de saúde a cobertura das

despesas com internações. - Crescimento do plano de saúde próprio de forma

sustentável (condições técnicas, econômicas, físicas) que viabilizem o atendimento.

- Rigorosa fiscalização da ANS com relação ao número de usuários informados por outras operadoras (relação entre o informado e o real).

- Diferenciação dos valores das taxas recolhidas. - Diferenciação nos reajustes, face ao tempo de adesão do

usuário, gerando com isso a continuidade da fidelidade ao plano.

- Que a ANS faça distinção com os planos de saúde de entidades filantrópicas, tendo em consideração o seu objetivo.

1. Manter um plano de saúde próprio para auxiliar financeiramente a entidade e consequentemente diminuir seus atendimentos pelo SUS, que não remunera adequadamente (há vários anos não se reajusta a tabela).

2. Buscar a qualidade em seus atendimentos, melhorando equipamentos , investindo na gestão de talentos, inclusive para fazer jus às exigências da ANS, que melhorou substantivamente os direitos dos usuários dos planos de saúde.

A ANS, com a regulamentação do setor, deu um tiro no escuro e ainda está correndo atrás da bala para não acertar que não deve, porém pela quantidade de RDC’s e outras resoluções, através das câmaras setoriais, das consultas públicas está se chegando a bom termo. Com isso, inibiu as falcatruas no setor, deu maior eficácia aos procedimentos médicos e administrativos, visando inclusive a modernização do setor de saúde no Brasil, para proveito do povo brasileiro.

Não houve resposta. Não houve resposta. Não houve resposta. Não houve resposta. Os planos de saúde do setor filantrópico tem por finalidade angariar receitas alternativas, para fazer frente aos seus compromissos sociais, particularmente, à assistência voltada aos pacientes do SUS. Nesse sentido, acreditamos que as políticas voltadas às filantrópicas deveriam contemplar tais particularidades, uma vez que , esse segmento difere totalmente dos serviços.

Uma das sugestões seria a criação de planos de saúde, que contemple exclusivamente a estrutura própria das instituições filantrópicas, de forma que o cliente possa adquirir um plano mais acessível, sem que ela (entidade filantrópica) assuma as responsabilidades por serviços de maior complexidade ( e não disponível), que além de encarecer bastante o plano são procedimentos estatisticamente comprovados de baixa incidência (exemplo: cirurgia, cardíaca e transplantes).

- Conhecimento a fundo da realidade das entidades que possuem planos de saúde e do esforço que está sendo feito para atender a seus usuários, através de reformas,

- Tratamento diferenciado em função dos envolvimentos sociais que se realizam completando a deficiência do sistema público.

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equipamento e adoção de novas tecnologias, possibilitando o atendimento aos usuários do SUS.

- Atendimento direcionado, específico, por parte da ANS às entidades filantrópicas , visando orientações na estruturação.

Que o setor propicie a integração dos Planos de Saúde de Filantrópicas em nível Nacional.

Que a ANS permitisse a cobertura regionalizada, em função da oferta de serviços regional.

- Contratação de consultoria especializada em saúde (área física, institucional e mercadológica) para entidade hospitalar e o plano de saúde.

- Revisão do estatuto para adequação as mudanças internas a serem implantadas (reestruturação).

- Busca da profissionalização.

- Isenção das taxas pagas à ANS. - Revisão da tabela TUNEP de ressarcimento ao SUS quanto

aos valores recebidos e pagos às prestadoras. - Tratamento diferenciado na análise dos processos

administrativos de ressarcimento.

Não respondido. Não respondido. 1. Volta da alta complexidade para o Sistema Único de Saúde. 1. Democratização das operadoras de planos de saúde;

2. Uma regulamentação mínima por parte da ANS, onde o comprador de um plano de saúde escolha o que melhor se adapte as suas condições financeiras com as suas respectivas coberturas.

Criar Planos Populares baratos, acessíveis à população; Temos que trabalhar com metas que possibilitem sobras, NÃO LUCRO, para investir e recuperar prédios e equipamentos.

O governo não deveria divulgar que a população tem direito ao SUS, deveria Ter direito ao SUS pessoas com renda até 2 e 3 salários mínimos, os demais pagariam planos particulares, diminuindo a cargo do governo. O SUS não paga o necessário, sobrecarregando os hospitais filantrópicos.

- Não permitir que se desmembre o CNPJ do hospital, mantendo o vínculo da operadora com a Santa Casa , para não perder a filantropia e a estrutura física e administrativa.

- Tratamento diferenciado para os procedimentos de alta complexidade, que são mais onerosos para os planos.

- Possibilitar ao setor filantrópico uma capacitação de

- Não obrigatoriedade de migração dos planos antigos para os novos.

- Que a reserva financeira exigida pela ANS possa ser lastreada por imóveis.

- Existência de planos de saúde que inibissem a utilização do SUS, permitindo que os usuários dos planos sejam parceiros do SUS, e possibilitando que os mais carentes o

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recursos humanos, tecnológicos e financeiros para competir no mercado (Ex. Unimed x Santa Casa).

utilizem. - Que o ressarcimento seja feito pela própria tabelado SUS

pelas operadoras. - Que a Confederação lutasse para modificar o gradiente da

taxação, adequando - o porte das operadoras; - Que a Confederação e o MS vissem alternativas para o

passivo das entidades filantrópicas.

- Maior clareza no posicionamento da ANS: para que ela existe? Para regulamentar? Orientar?.

- Maior coerência interna na ANS; a legislação, po vezes é contraditória;

- Taxação adequada ao porte das operadoras, rever: até 20.000; de 20.000 a 100.000 e acima de 100.000.

- Conscientização da população a respeito do papel das filantrópicas no Brasil e consequentemente uma adesão substanciosa de usuários aos seus planos de saúde, onde os valores revertidos à própria entidade em benefício da comunidade.

- Não separação da operadora da entidade filantrópica, visando sua sobrevivência e considerando sua missão social.

- Isenção de todas as taxas vinculadas a saúde suplementar.

- Tabela atual SUS ser equiparada a tabela TUNEP. 1. Regularizar e normatizar a situação entre operadora e

hospital. A lei 9656/98 prevê que o plano de saúde deveria constituir uma natureza jurídica independente.

2. Garantia financeira levando em consideração o porte da operadora. Considerando o número de beneficiários da operadora.

1. A ANS deveria elaborar um projeto de lei com o objetivo de liberar as filantrópicas da obrigatoriedade da constituição de uma pessoa jurídica independente para o plano de saúde;

2. Maior transparência nos processos e definições da ANS. A agência muitas vezes assume um papel apenas de central de denúncias;

3. Poderiam ser criadas agências estaduais, assim facilitaria a acessibilidade das operadoras.

1. Melhoria do gerenciamento com aumento da produtividade.

2. Centro de custos adequados. 3. Melhoria da auditoria médica.

1. Manter o CNPJ ligado à instituição filantrópica. 2. Diminuir a taxa de saúde suplementar mantendo o

ressarcimento. 3. Revisão da taxa de faixa etária.

- Busca do tratamento diferenciado tendo em vista que o objetivo do plano de saúde das filantrópicas é que o lucro obtido seja revertido para o atendimento da população mais carente – SUS

- Não interferência da ANS nos tipos de planos criados pelos planos de saúde de Santas casas, havendo porém a fiscalização do que está estabelecido.

- Ajuste nos ressarcimentos do SUS entre os valores pagos

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- Essa diferenciação seria revertida tanto em serviços como em equipamentos, tecnologia e mão de obra especializada.

pelo plano de saúde e aqueles ressarcidos ao prestador, que no caso das Santas Casas é a mesma entidade.

Os Planos para o setor Hospitalar Filantrópicos, devem ser diferenciados com relação as exigências feitas no tocante a reservas financeiras, taxas e com relação a tabela de cobrança, quando usuários de planos filantrópicos forem atendidos por hospitais credenciados pelo SUS, estes valores são exorbitantes em relação a tabela SUS que servem para remunerar os hospitais credenciados.

Que a ANS mantivesse um departamento jurídico ou de conciliação que também visse os direitos dos Planos de Saúde e não só dos usuários que hoje encontram-se a vontade para reclamar de tudo, ficando para os planos as punições frente as reclamações procedentes ou não.

- União em torno da Federação das Santas Casas para troca de informações, tecnologias, serviços e encaminhamentos de propostas / dificuldades de forma conjunta.

- Investimento em tecnologia interna para diminuir a dependência dos prestadores de serviços e viabilizar o Plano de Saúde das Santas Casas.

- Que nos processos de ressarcimento ao SUS seja utilizada a mesma tabela de remuneração e não a tabela TUNEP.

- Que exista uma regulamentação específica para as entidades filantrópicas que viabilize a existência de Planos de Saúde mais acessíveis financeiramente à população.

1. Centralizar os atendimentos no próprio hospital (já faz os exames no hospital, criou o ambulatório para o plano);

2. Criar centros médicos com médicos assalariados, para racionalizar utilização e passar a adotar protocolos clínicos;

3. Atualizar constantemente o parque de equipamentos para cativar clientela, com retorno para comunidade.

1. Como prestador do SUS, não são feitas exigências de garantias financeiras: então, por que faze-las enquanto operadora? A garantia deveria ser em termos de tempo de parceria com o SUS.

2. Ressarcimentos ao SUS: deveria ser usada a mesma tabela (IA e SIH/SUS)

3. Respeitar parceria com o SUS e tempo da parceria; 4. As exigências deveriam ser inversamente proporcionais ao

tempo de prestação de serviços para o SUS (parceria com o SUS);

5. O ressarcimento deveria ser per capito, em valor proporcional ao que o hospital não tem para atender a legislação quanto ao plano de referência.

6. Custo alto trazido pela regulamentação: custos operacionais, mudança do sistema de informações, que implicou em adequação e treinamento;

7. Equívoco da responsabilidade dos administradores: - para

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os administradores “Sociedade Anônima” ou “Sociedade LTDA” caberia a responsabilidade financeira dos proprietários.

- Diferentemente, para filantropia, que é formada por uma Irmandade, sem proprietários, esta responsabilização está equivocada, já que a ANS os fiscaliza e orienta a gestão.

1. O governo teria que diferenciar os planos de maior porte dos de menor porte. Os planos de menor porte merecem um tratamento diferenciado daqueles que são maiores.

2. Os recursos provenientes do SUS são insuficientes. O governo deveria investir mais nas filantropias principalmente nas de pequeno porte.

1. A ANS teria que diferenciar as entidades que tem fins lucrativos das que não tem fins lucrativos, e dar um olhar especial nos planos pequenos, caso contrário eles irão se extinguir.

2. Deveria haver uma adequação da tabela do SUS com a tabela da TUNEP.

1- Criar urgentemente a integração do setor filantrópico em rede, no atendimento aos usuários em nível nacional;

2- Manutenção dos planos antigos; 3- Investir na informatização com a rede credenciada; 4- Credenciamento de novos prestadores; 5- Manter a estrutura do preço de vendas compatíveis com as

isenções fiscais que possuem; 6- Investir em tecnologias que favoreçam o atendimento de

alta complexidade em níveis de atendimento ambulatorial e internação criando uma imagem mais positiva frente a comunidade, tornando-se mais competitiva no mercado;

7- Investir em controles técnicos e administrativos visando a redução de custos que permita um preço de venda compatível com o poder aquisitivo da população;

8- Investir em educação continuada, com o objetivo de melhor atender o usuário/ cliente.

1- Reestudo dos planos por faixa etária em virtude do estatuto do idoso;

2- Reservas técnicas serem constituídas por imóveis.

Temos praticado, no hospital X, a filantropia, porque faz parte das nossas atividades sociais. Entendemos que a legislação de Planos de Saúde não afeta este projeto, que faz parte da

A regulamentação dos Planos não tem características específicas com hospitais filantrópicos e sim com todos os hospitais.

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nossa história. Uma legislação diferenciada 1. Rigorosa observação e proteção da lei em relação ao que é

e o que não é de direito do comprador de plano de saúde; 2. Menor pressão das chamadas “liminares de concessão ”

sem o plano poder defender-se em curto espaço de tempo;

3. Liminares eventuais contra compradores de planos, em tempo curto para evitar descapitalização dos planos.

As entidades filantrópicas precisariam “em conjunto” terem algum espaço de publicidade na mídia para poderem concorrer com as seguradoras; Linhas de crédito para compra de tecnologia, reforma de áreas físicas que permitissem concorrer com redes particulares.

Os repasses de reajuste aos usuários fossem na mesma proporção repassados aos prestadores de serviços (vinculação desse percentual junto à ANS).

Padronização de planos populares específicos para filantrópicos (plano ambulatorial mais hospitalar, aproximadamente de R$ 30,00 seria uma das saídas).

A ANS deve ver mais o lado da empresa em paralelo ao consumidor.

Rever ressarcimento do SUS; Rever as taxas de cobrança da área de saúde suplementar.

- Defender as filantropias incorporando as sugestões apresentadas.

- Flexibilizar as relações entre operadoras e clientes; - Adotar a subsegmentação de acordo com a capacidade

operacional da entidade, com total transparência aos clientes.

Cada entidade tem a sua particularidade, no nosso caso, a Santa Casa é um hospital da cidade atendendo mais de dois municípios vizinhos, aproximadamente, 60 mil habitantes. O plano de saúde criado em 1995, foi uma alternativa de receita para cobrar os prejuízos proporcionados pelos atendimentos prestados ao SUS que, até os dias atuais, acontecem. Alem das dificuldades da entidade, a cidade não conta com as grandes empresas, para se Ter uma idéia. A Santa Casa é a Segunda empresa em número de empregados. A prefeitura é a primeira. O plano de saúde sofre com os abusos da utilização e solicitação de serviços, o que era uma solução, passou também a ser um problema, principalmente após a

Autorizar as entidades a comercializar com coberturas de suas especialidades e possibilidades dentro da sua capacidade instalada, ou seja, além da segmentação - plano de referência, Ter um plano alternativo de cobertura através da co – participação/franquia para procedimentos de alto custo, com limites de utilização, consequentemente, com valores diferenciados.

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regulamentação do setor. Diante de tal situação, as estratégias que identificamos é sair em busca de parceiros e abandonar a segmentação e comercialização de planos de saúde, passando a responsabilidade para empresas especialistas em planos de saúde. O setor filantrópico hospitalar sempre viveu com orçamento apertado. Com a possibilidade de se criar planos de saúde para essas entidades, que conseguem operar a um custo mais baixo, em virtude de Ter uma estrutura física e operacional instalada fixa, vem dando às filantrópicas uma situação financeira mais favorável. Mesmo com todas as exigências na atual legislação, os planos de saúde filantrópicas são uma excelente fonte de receita.

Tendo em vista o exercício da filantropia, as entidades filantrópicas deveriam receber e Ter uma legislação especial com relação ao ressarcimento, por exemplo. Nas demais questões, acho que também devem acompanhar as outras operadoras, mas sempre lembrando que os planos filantrópicos se tornaram a vida de muitas entidades.

Não respondeu. Não respondeu. Que a confederação fosse mais atuante. - Maior escolamento na taxação das operadoras, por ex.:

até 5.000 beneficiários, de 5.001 até 10.000, de 10.001 a 20.000 e acima de 20.001;

- Cobertura Regionalizada, em função da oferta de serviços da região.

Uma das estratégias relevantes é a organização: - Deve haver uma unificação nacional dos hospitais filantrópicos para atender a demanda. A unificação é importante devido ao aumento do poder de negociação em uma mesma diretrizes de interesse.

Deveria existir, a exemplo da própria filantropia, um diferencial em relação às isenções. Esse diferencial permitiria um crescimento substancial, ocupando até mesmo o espaço do SUS. A sugestão é, portanto, Ter uma política de melhoria das isenções que refletissem uma redução do custo de repasse aos usuários. Desse modo, os planos de saúde seriam mais em conta e se tornariam mais acessíveis à população em geral.

- Formular uma política integrada para as entidades filantrópicas que comercializaram e/ou prestam serviços

Criar um “braço” da lei 9656 para tratar especificamente as entidades filantrópicas e que contemple as suas

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aos planos privados, c/ a participação da CMB, ANS, Minist. Saúde, Minist. Assist. Social (CNAS) e outras entidades envolvidas com o setor, com objetivo de conciliar interesses e favorecer o desenvolvimento do setor como um todo;

- A criação de estratégias comerciais específicas p/ o setor filantrópico, com regras claras e mecanismos de controle eficiente, é fundamental para o desenvolvimento dessas entidades. O governo precisa auxiliar por meio de seus diversos órgãos de financiamento (BNDES, BB, CEF e etc...) e outros organismos federais, estaduais e municipais;

- A utilização da tecnologia da informação como ferramenta de gestão para as filantrópicas precisa ser tratada de forma ampla (nacional), pois individualmente as entidades (a maioria de pequeno porte) não conseguem Ter acesso às tecnologias de ponta, condenando – as ao sucateamento.

particularidades, tais como: 1. Criar a subsegmentação específica para o setor

filantrópico, em consonância com as condições sócio – culturais – econômicas encontradas em todo o país, e não somente nos grandes centros;

2. Definir um modelo contábil viável de ser apurado e acompanhado pelas filantrópicas;

3. Redefinir as exigências de reservas financeiras especificamente para as filantrópicas;

4. Redefinir o critério de ressarcimento ao SUS criando uma “taxa única de ressarcimento” por beneficiário/mês diferenciada das demais empresas, pois as filantrópicas já se caracterizam por atender prioritariamente ao SUS;

5. Definir a responsabilidade dos administradores ligados diretamente à operação de planos de saúde;

6. Criar benefícios tributários – fiscais, em conjunto com outros Ministérios envolvidos, para que empresas, órgãos públicos e pessoas físicas que optem por planos de filantrópicas beneficiem-se de isenções/reduções de impostos/taxas diferenciadas das demais operadoras. Esse aumento da receita seria utilizado (obrigatoriamente) para suprir eventuais déficits do SUS;

7. Criar um Departamento dentro da ANS para apoio às filantrópicas.

A ANS deveria ainda editar uma resolução com uma “agenda mínima” que possibilitasse a criação deste “braço” FILANTROPIA na lei, definisse as alterações/adaptações necessárias, e, em seguida, propiciasse a adequação a essas mudanças e a regularização das filantrópicas que hoje se encontram à margem da lei por absoluta falta de condições para se adaptar (técnica, humana, material e financeira).

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As regras impostas são restritivas à criação de planos mais baratos que possam ser comprados por uma população de menor poder aquisitivo. O tipo de plano poderia ser individualizado e adaptado as condições de cada plano respeitando sua região e as necessidades da população que abrange.

Não existem estratégias definidas para as filantrópicas que hoje deveriam ser tratadas como 2° opção após o SUS ( como rege a legislação). È necessário, ao menos, que não sejam feitas as cobranças do SUS sobre atendimentos prestados a usuários do plano que necessitem procedimentos sem cobertura.

1. Melhorar a resolutividade da rede básica de atendimento. Como a rede básica é deficiente têm- se muitas internações. Um bom ambulatório gera poucas internações;

2. Os hospitais devem Ter uma boa auditoria interna; 3. É preciso alterar a tabela do SUS e melhorar a

remuneração; 4. Todo hospital tem que investir na informatização e

melhorar a qualificação do faturamento. Além disso, trabalhar com previsão de custos.

1. Tem que rever a reserva técnica para os hospitais filantrópicos. A reserva deve ser o mínimo necessário, o suficiente para oferecer segurança aso usuários;

2. O governo tem que permitir que os hospitais não fechem, ou seja, tem que dar condições de sobrevivência para os hospitais.

Acho que a ANS deveria interceder junto aos órgãos públicos para melhorar a remuneração do SUS nos hospitais filantrópicos. Uma remuneração mais adequada levaria a melhoria dos serviços com elevação do padrão de pessoal da área de saúde, melhoria do atendimento e tratamento, e, consequentemente, a melhoria geral do Sistema Único de Saúde. Desse modo, o setor público poderá exercer uma cobrança maior dos seus prestadores e exigir serviços de qualidade, pois quem remunera mal não pode exigir qualidade.

As entidades filantrópicas deveriam Ter mais facilidade de acesso à ANS , já que a mesma dificulta e cria obstáculos . Alem de diminuir a burocracia de acesso, a ANS também deveria diminuir a burocracia dos serviços, planos e produtos. Hoje existe uma demora do hospital filantrópico para conseguir um registro na ANS, e , em geral não se consegue, pois é difícil dar conta das exigências. A sugestão é a ANS liberar a linha de ação, mas manter um controle rigoroso, facilitando assim as entidades filantrópicas que tenham planos de saúde e operem de acordo com as regras legais.

Maior autonomia dos hospitais filantrópicos para decidir sobre a vinculação ao SUS. (Obs. Da pesquisadora: o hospital é prestador especial do SUS apenas para transplante atualmente e exerce a filantropia por meio do Ambulatório de Assistência Social, descrito no Relatório). O hospital está em processo de credenciamento junto ao SUS

Flexibilidade e autonomia de preço das mensalidades dos planos de saúde de acordo com o interesse do cliente e padrão de atendimento. Impedimento de aumento de preço da faixa etária acima de 60 anos com cobertura para distribuição ajuste para outras faixas etárias.

496

para ser prestador do SUS nos seguintes procedimentos: transplante, cirurgia cardíaca, consulta pediátrica e internação.

Revisão sobre a questão do ressarcimento ao SUS. Considera como ponto positivo, a abertura da ANS para a questão da exigência da comprovação do patrimônio pelas operadoras.

1. Reequipamentos de hospitais; 2. 2. Intensificar a criação de serviços próprios

(especialmente ambulatórios e servs de diagnóstico); 3. Trabalhar em rede; 4. Co-participação; 5. Avaliação regular da avaliação atuarial.

1. Possibilitar a subsegmentação; 2. Implantar política de reajustes que possibilite: aumentar

custos, aumentar coberturas e agregar nova tecnologia (medicamentos, órtese, prótese e exames);

3. Facilitar a migração dos planos antigos, revendo por grupos de cobertura, Ter propostas diferenciadas em função dos grupos de cobertura: maior cobertura, menor reajuste, menos cobertura e maior reajuste;

4. Alteração das regras de ressarcimento ao SUS especialmente revisão da tabela TUNEP cujos valores são maiores que os valores das tabelas dos planos;

5. Contemplar as características regionais: interior de SP e Sul, capitais, demais regiões – definindo planos de referências diferentes em função das especialidades regionais.

Para o Setor lutar pela regulamentação de Planos com cobertura escolhidas pelos beneficiários; Maior intercâmbio e união entre operadoras e instituições filantrópicas.

Para alterar a regulamentação da lei, permitindo a criação de planos de saúde com coberturas escolhidas pelos beneficiários; Que os funcionários da ANS fossem melhor capacitados para fazerem seu trabalho e orientar as operadoras; Redução de impostos para operadoras de planos de hospitais.

União das Filantrópicas, em SC já estão unificadas; Criação de um Sistema de Informação Centralizado; Uma Rede de Referência das Filantrópicas.

O rol das coberturas dentro das possibilidades regionais, da oferta de serviços que existe na região. Ressarcimento ao SUS adequado/ compatível com os valores que o SUS paga aos hospitais prestadores.

Estabelecimento de parcerias entre as operadoras filantrópicas para aumentar a rede credenciada e criação de uma entidade única de negociação com o governo.

A ANS deve definir melhor sua missão, melhorar a informação com uma linguagem menos complexa e enxugar o número de normas para facilitar o entendimento.

497

Além disto a ANS deve incorporar as diferenças regionais para o reajuste de preço. A atual situação das operadoras “dentro” das entidades ou hospitais mascara os problemas das operadoras, o plano pode estar deficitário, mas no conjunto do balanço da mantenedora, parece um superavit. A ANS deve levar em consideração a vinculação da melhoria dos hospitais à estratégia de criação dos planos próprios.

- Criação de planos com serviços opcionais para a população de baixa renda.

- Criação de rede regional de hospitais consorciados para atendimento.

- Manutenção das operadoras ou de propriedade de hospitais filantrópicos com o mesmo vínculo, sem necessidade de constituição jurídica separada.

- Os reembolsos sejam realizados pela tabela do SUS. 1- Manter o CNPJ de entidade para operadora; 2- Constituição de uma rede hospitalar filantrópica para

prestação de serviços às operadoras filantrópicas; 3- Estabelecer critérios específicos para comercialização dos

planos filantrópicos (visando a estruturação de planos populares de fácil acesso à população);

4- Alteração da legislação vigente no que tange a adaptação dos contratos;

5- Tendo em vista o princípio de equidade, o valor da TUNEP deve ser o mesmo da tabela SUS.

6- Estabelecer convênios interativos com os serviços públicos visando o atendimento domiciliar e preventivo.

1- Subsegmentação, respeitando a resolutividade e a capacidade instalada nos hospitais próprios (cobertura conforme disponibilidade);

2- Aceitar ativos imobilizado como reserva garantidora (100%);

3- Isenção de taxas (ou descontos de no mínimo 50%); 4- Linha de crédito específica para investimentos na

tecnologia de informações (sistemas, internet e intranet) com juros subsidiados;

5- Linha de crédito especifica para aquisição de equipamentos de tecnologia no SADT, com juros subsidiados (alta complexidade, oncologia, cardiologia e etc) ;

6- Convênios com serviços públicos do SUS para atender alta complexidade dos planos filantrópicos.

Não desvincular a operadora dos hospital filantrópico. 1. Não haja cobrança dos procedimentos pelo SUS; 2. Pagar pelos valores recebidos e não pela tabela SUS.

O dirigente responsável não respondeu a essa questão apesar de solicitado pelo pesquisador.

O dirigente responsável não respondeu a essa questão apesar de solicitado pelo pesquisador.

498

- Segmentação: deveria haver a possibilidade de montagem de planos com determinados serviços;

- Reajuste de preços; - Migração; - Contratos novos com médicos, hospitais e clínicas.

- Permitir que as operadoras criem planos com coberturas parciais em função da necessidade dos usuários;

- Flexibilizar o reajuste de preços.

Ajustar o plano para dar condição de sustentabilidade. Simplificação das regras para o setor. - Fortalecer as associações para tomadas de decisões que

afetem o setor em conjunto; - Linha de crédito para instalação de software para agilizar

os controles gerenciais e da legislação; - Formar uma “REDE OPERADORA” com os hospitais

filantrópicos que tenham operadora, tanto de prestação de serviços como para consolidar asa informações.

- Os aumentos de preços devem ser controlados, mas antes deve ser possível a apresentação de planilha de custos;

- Dar oportunidade ao setor de trabalhar com um rol de procedimentos compatível com a oferta de serviços da região de atuação dos planos – COBERTURA REGIONALIZADA;

- Disciplinar as informações que são repassadas mensalmente e trimestralmente;

- Isentar do ressarcimento ao SUS as operadoras de hospitais filantrópicos.

O dirigente, por ter apenas plano ambulatorial, diz não Ter conhecimento suficiente das dificuldades do setor.

- Liberdade para fixação de preço e reajuste, negociando diretamente com o cliente (neste caso só há plano empresa), pois assim grandes empresas poderiam pagar mais “subsidiando” pequenas empresas;

- A legislação deveria ser diferenciada, pois é um setor complementar ao SUS, por exemplo com relação à isenção da taxa de saúde suplementar.

CONCLUSÕES GERAIS

499

A pesquisa teve por propósito a caracterização geral, tanto assistencial, quanto gerencial, do segmento de

operadoras filantrópicas ofertante de planos de saúde. Trata-se de segmento com peso no mercado bastante

reduzido, cobrindo apenas cerca de 3,6% dos beneficiários do setor (ANS, 2004). No entanto, ganha relevância o

segmento e naturalmente o estudo, em decorrência da importância do próprio setor hospitalar filantrópico para as

políticas públicas de saúde, uma vez que se trata do maior setor prestador de serviços hospitalares no âmbito do

SUS. Essa condição de maior prestador de serviços ao SUS é com certeza um importante condicionante das

análises do segmento, mesmo na sua condição de operadoras de planos de saúde. Esta tripla condição do setor -

prestador público de serviços, através do SUS, prestador e operador privado de planos - confere ao segmento uma

condição bastante diferenciada, tanto em termos de estratégias e práticas do próprio setor, quanto na perspectiva

de políticas públicas para os dois setores de atenção, o SUS e a saúde suplementar.

A título de conclusões sobre o estudo realizado, ressaltaremos as principais características tanto gerenciais, quanto

assistenciais identificadas, para finalmente, considerar pontos a merecerem destaque quanto aos desafios e

possíveis políticas a serem empreendidas sobre o setor, além de questões a merecerem novos aprofundamentos.

O surgimento dos planos de saúde vinculados aos hospitais filantrópicos antecede a própria conformação do setor

de saúde suplementar, formalmente instituído a partir da década de 70, quando do surgimento das primeiras

cooperativas e empresas de medicina de grupo. Ainda que o estudo mostre que os planos de saúde filantrópicos

surjam em momento posterior aos demais segmentos, é preciso lembrar que as filantrópicas operavam

historicamente com “planos de associados”, especialmente entre os hospitais beneficentes, que associavam

comunidades específicas -comunidades religiosas específicas, grupos de imigrantes por país de origem, entre outros

agrupamentos, tendo esta modalidade precedido em muito os planos de saúde hoje regulamentados e sendo esta

condição ainda presente – com destaque entre os não registrados na ANS. Essa modalidade teve e ainda tem

500

significado interessante junto à parte do mercado hospitalar filantrópico. De um lado acaba por materializar-se em

fonte extra de financiamento e por outro, diferencia clientelas e ao menos, hotelaria ofertada. No passado foram os

benfeitores ou abastados mantenedores da filantropia que configuraram uma clientela particular das chamadas

“santas casas” ou as comunidades específicas nos hospitais beneficentes. Hoje, seja na forma de “planos de

associados”, carnês, ou nos planos de saúde regulamentados, os segmentos médios da população, optam por serem

clientes privados dos hospitais filantrópicos. Buscam diferenciação no acesso, sem que tenham opção econômica

para os chamados planos de mercado, por estes não operarem na região ou mesmo por praticarem preços

inacessíveis.

Trata-se de operadoras que claramente se situam em condições especiais no mercado: aquelas únicas no município

concorrem na prática com o próprio SUS, diferenciando seus produtos (basicamente na hotelaria) e aquelas

localizadas em município de maior porte, tem como fator competitivo os seus preços, inferiores aos do mercado. O

menor preço provavelmente é propiciado pelos incentivos fiscais disponíveis e ainda pelo fato do prestador ser

próprio. De outro modo, a oferta concomitante ao SUS amortizaria boa parte dos investimentos, propiciando

igualmente preços inferiores no segmento de operadoras de planos.

Essas características, relacionadas ao contexto dos planos filantrópicos, parecem influenciar sua operação. Isto é,

não operam exatamente dentro do mercado de planos, onde se encontra a maior parte das operadoras –

seguradoras, medicina de grupo e cooperativas médicas. Essas condições, localização do mercado e aspectos

históricos, parecem ter peso nas características gerenciais e operacionais deste segmento. São planos que na sua

imensa maioria não funcionam a partir de operadoras típicas, mas sim a partir de “dentro da própria entidade ou

hospital”, quase sempre em condições limitadas das estruturas de gestão, conforme padrões gerenciais

identificados na pesquisa. Igualmente, é natural que as poucas operadoras, quando constituídas como tais, sejam

501

todas internas às respectivas entidades, pois do contrário, não contariam com os benefícios da filantropia, sempre

determinados pela condição geral da entidade, conforme legislação especificamente descrita na pesquisa.

Outra característica do segmento é sua grande interiorização. A imensa maioria encontra-se em pequenos

municípios, operando planos de abrangência municipal e com número médio de beneficiários também pequeno.

Essas características praticamente configuram um mercado particular, com suas limitações, quanto à expansão e

com vários riscos quanto à estabilidade e solvência do negócio no médio e longo prazo. A necessária oferta do rol

de procedimentos para os planos novos, as obrigações/induções para migração dos planos antigos, são claros

constrangimentos para os produtos das filantrópicas, que padecem de escala quanto ao número médio de

beneficiários. Há assim, repercussão da concentração de riscos de agravos e do poder aquisitivo dos seus clientes,

em geral limitado, impedindo os necessários ajustes atuariais. Por outro lado, no curto prazo, a arrecadação dos

planos representa uma importante fonte de receitas da entidade, no seu negócio hospitalar. Ainda assim, os dados

econômico-financeiros apontem elevado percentual de entidades com resultados negativos nos respectivos balanços

analisados (2000 a 2002).

Uma outra característica deste segmento, contrária ao que se encontra em todo o mercado da saúde suplementar, é

o peso dos planos individuais em relação aos produtos coletivos. Sabidamente, o mercado de planos coletivos

apresenta vantagens, tanto de solvência e diluição de riscos, quanto de maior flexibilidade em relação às normas

regulamentadoras. No segmento filantrópico, a maior freqüência de planos individuais ou familiares parece ser

decorrente tanto de aspectos históricos (os antigos associados), quanto do mercado onde operam, com menor

dinâmica econômica e portanto, limitação da demanda empresarial por planos coletivos. No entanto, também seria

decorrente da limitada capacidade empreendedora das filantrópicas, uma vez que o mercado de planos coletivos

seria mais disputado e melhor conquistado por operadoras mais profissionalizadas e mais atuantes no mercado. O

502

aspecto relativo ao crescimento de carteiras coletivas frente às individuais, seria um elemento a ser avaliado em

estudos futuros, uma vez que este estudo não considerou a evolução do peso relativo dos planos individuais frente

aos coletivos dentro do segmento, pois apenas retratou o comportamento dos dados para o ano de 2002. Verificar

se no mercado filantrópico se dá ou não essa tendência à predominância dos planos coletivos, que já é nítida no

mercado como um todo, conformaria um razoável indicador quanto à possibilidade do segmento efetivamente

competir no mercado e portanto, quanto ao seu futuro.

Outro elemento que acaba por condicionar o futuro deste segmento é a sua própria condição de gestão. O estudo

apresenta uma importante debilidade do segmento filantrópico em termos de condições gerenciais, demonstrada

através dos níveis de desenvolvimento gerencial das suas operadoras. Ainda que este segmento de entidades e

“operadoras” estudadas sejam positivamente diferenciadas em relação a todos os hospitais filantrópicos (BNDES,

2001), não há dúvidas quanto às fragilidades encontradas. Vale lembrar que boas condições gerenciais seriam

fundamentais para o setor reagir no mercado e buscar novas performances, tanto de equilíbrio interno, quanto de

competitividade com outros segmentos que disputam o mesmo espaço, particularmente as cooperativas médicas do

interior do país. Aqui reside outro ponto a merecer atenção, tanto para os próprios dirigentes do segmento,

quanto para o órgão regulador, no momento da definição de estratégias internas ou externas indutivas ao

desenvolvimento do segmento.

A grande vantagem competitiva deste segmento estudado em relação a boa parte do mercado -e mais

especificamente às cooperativas médicas- é o fato de serem planos vinculados a hospitais. Planos com hospitais

próprios sempre trazem vantagens, pois os custos dos procedimentos ofertados e realizados tendem a ser mais

baixos, permitindo maiores margens e preços de mercado mais competitivos para as operadoras, isto é, as próprias

entidades. Vale lembrar que os hospitais filantrópicos conquistam tal condição a partir da oferta de ao menos 60%

503

dos seus serviços hospitalares para o SUS. Mesmo com críticas às tabelas SUS, particularmente na baixa e média

complexidade dos procedimentos, o volume ofertado e faturado cobriria ao menos parte dos custos da produção, o

que permitiria oferta (excedente em relação à prestada ao SUS) de serviços sempre a preços mais competitivos,

quando comparados com outros prestadores similares e não prestadores do SUS (que teriam de concorrer

exclusivamente no mercado da saúde suplementar). A condição de prestadores ao SUS deve possibilitar condições

específicas quanto à cobertura de custos fixos e ainda quanto a investimentos, que em vários casos são realizados a

partir do próprio SUS (REFORSUS, por exemplo). Quando os hospitais ainda são prestadores para outras

operadoras, como na maior parte dos casos do segmento, tende a configurar-se uma condição bastante vantajosa,

uma vez que os preços praticados para outras operadoras tendem a ser mais vantajosos, sempre superiores aos

faturados ao SUS, levando em conta todos os custos da produção, além da inclusão de margens.

Os dados disponíveis não permitiram tais análises e conclusões mais seguras, pois os balanços não possuem via de

regra tal discriminação, mas provavelmente as margens dos hospitais são vantajosas quando estes prestam

serviços a outras operadoras e são também vantajosas para as operadoras próprias, pois neste caso, seus serviços

não seriam faturados nas mesmas condições (preços) que o são para terceiras operadoras. Estudos que

propiciassem uma melhor compreensão do equilíbrio ou da economia das entidades filantrópicas que

simultaneamente possuem planos próprios, são prestadores para terceiras operadoras e ainda são integrantes do

SUS, seriam interessantes e oportunos, não tendo sido, entretanto, propósito deste projeto.

Para efeito de possíveis políticas e programas que venham tratar do segmento de hospitais filantrópicos com planos

próprios de saúde, uma condição básica não pode ser esquecida. Esse segmento constitui-se no principal prestador

de serviços hospitalares para o SUS, respondendo por mais de 1/3 das internações realizadas no setor público.

Neste mesmo segmento, apenas os pequenos hospitais nos pequenos municípios que atuam, sobretudo, na média e

504

baixa complexidade, não são prestadores no mercado da saúde suplementar, estando inclusive via de regra e dadas

as condições dos mercados locais, excluídos da condição de prestadores de outros planos. O universo das entidades

filantrópicas com planos de saúde foi estudado nesta pesquisa, sendo ele mais presente em municípios de porte

médio, onde já há possibilidades de mercado para a saúde suplementar e onde a prestação de serviços (tanto para

o SUS, quanto para o mercado privado) comporta maior diferenciação assistencial (complexidades assistenciais

superiores ao encontrado na média do parque hospitalar filantrópico). Tratam-se, portanto, de hospitais

positivamente diferenciados, mas que, ainda assim, não apresentam padrões de desenvolvimento gerencial e de

estabilidade econômico-financeira que lhes assegurem no médio e longo prazo maior estabilidade.

Fato é que essas entidades diferenciaram-se para essa condição de prestadores no sub-sistema de saúde

suplementar e ainda como operadoras, a partir de movimentos próprios, ao largo de políticas ou programas

específicos. Pelo lado da saúde suplementar os governos não externaram políticas claras, salvo o propósito recente

da regulamentação. Anteriormente, o desenvolvimento da saúde suplementar no país foi muito mais decorrente

das políticas para o setor público, que direta e indiretamente fomentaram o setor privado, aliado a outros

mecanismos próprios do mercado privado da saúde no país, tais como linhas de financiamento como o Fundo de

Assistência Social – FAS ou mesmo toda a lógica de custeio da antiga previdência pública.

Portanto, também no caso da filantropia, o movimento destas para o campo da saúde suplementar, seja como

prestadores, seja como operadoras, nada tem a ver com fomento direto das políticas públicas de saúde, salvo,

indiretamente, por estrangulamentos decorrentes da própria oferta e financiamentos públicos. Registre-se que

operar no mercado privado dos planos nada tem de filantrópico, se tomamos como referência as condições legais

para tanto. Por outro lado, não é difícil perceber que a operação das filantrópicas no segmento privado de atenção,

se por um lado, se nutre indiretamente do financiamento público (investimentos, subsídios, isenções e do próprio

505

custeio), também contribui para a continuada oferta pública desses hospitais, pois gera receitas extras e

importantes para o equilíbrio destas entidades, o que seria impossível ou bastante mais difícil se considerado

apenas o SUS como cliente.

O estudo não deixa clara a existência de uma única tendência para o segmento filantrópico de planos no âmbito

deste mercado. Foram encontrados sinais de desmobilização de carteiras, com fechamento ou venda das mesmas,

mas há também entidades com porte e com suas carteiras equilibradas, além de adequadamente ajustadas ao

papel de prestadores SUS e para outros planos. O próprio segmento, em suas práticas associativas, não apresenta

ou ao menos não externa de forma sistematizada, rumos uniformes ou consensuais e abrangentes a serem

fomentados.

As políticas públicas, por sua vez, não trataram até o momento, de forma explícita e articulada, o fato de o país

possuir dois sistemas de atenção à saúde. Menos ainda formula ou indica políticas para a rede de prestadores,

salvo os ajustes de tabela de procedimentos, reconhecidamente defasada na média complexidade. O mix público-

privado brasileiro reconhecidamente possui na rede hospitalar filantrópica um ponto ou nó crítico a ser enfrentado.

Maior prestador público de serviços, acompanhado da condição de importante prestador privado e também

ofertando planos de saúde, este segmento ainda não foi objeto de políticas e programas que considerem as três

condições de forma integrada.

Assim e por decorrência, várias políticas e normas em voga no âmbito da saúde suplementar podem ser

consideradas de forma particular para o segmento filantrópico. Uma delas, que causa constrangimentos

específicos, é o próprio rol de procedimentos hospitalares. Sabidamente os planos antigos do setor filantrópico

praticavam e ainda praticam um rol de procedimentos limitado (sub-segmentado) e espelhado na capacidade de

506

oferta dos respectivos hospitais. Os planos novos, pós-regulamentação, impuseram a necessidade de prestadores

contratados para dar conta do rol completo. Essa condição poderia ser revista para os hospitais filantrópicos desde

que condicionadas a compromissos específicos na sua condição de prestadores ao SUS. Trata-se aqui de apenas

especular sobre possibilidades de políticas conjuntas e combinadas em relação a um mesmo agente, o governo

federal, sejam elas operadas através do SUS ou da saúde suplementar.

Quanto à maior estabilidade no interior do segmento filantrópico, possíveis associações, ou simples parcerias com

maiores reciprocidades entre entidades/hospitais filantrópicos, poderia configurar ampliação da capacidade

disponível para os respectivos planos, sem necessidade de políticas de terceirização para procedimentos

diferenciados.

Igualmente, dadas as condições particulares encontradas no segmento de planos pequenos, operando

principalmente em municípios médios do interior, com limitações gerenciais e em hospitais que várias vezes são

únicos no sistema público municipal, seria plausível a conformação de políticas específicas, visando inclusive

possível indução à constituição de planos em entidades hospitalares filantrópicas hoje fora do mercado operador e

que sejam prestadores para outros planos. Políticas como essa exigiriam naturalmente compromissos na forma de

contrapartidas também diferenciadas desses prestadores no âmbito do SUS.

Finalmente, o estudo realizado apresenta um segmento organizado como operadores de planos privados que possui

na sua relação com o sistema público a sua maior razão de existir, pois do contrário não seriam filantrópicos. Este

mesmo segmento não tem se apresentado ao poder público, no campo da saúde suplementar, como passível de

políticas específicas, ao menos até o momento. Compreender as fragilidades encontradas no segmento, a partir

desse estudo, sobretudo as gerenciais e de mercado, pode e deve ser objeto de ações específicas ao próprio

507

segmento, sob pena de as políticas públicas (ou ausência das mesmas), acarretarem maior risco a operação desses

hospitais, conclusão essa já presente em estudos anteriores (BNDES, 2001). Essas possíveis políticas e programas,

podem tanto ser operadas exclusivamente a partir do SUS, ou do setor da saúde suplementar, ou ainda, de forma

mais realista, a partir da combinação de políticas integradas, dada a condição de organizações comuns a ambos os

sub-sistemas, o público e o privado.

508

BIBLIOGRAFIA:

- ABREU, Erimar. Depoimento oral sobre a Santa Casa da Misericórdia de Santos. Santos, 12 de fevereiro de 2004. Arquivo Sonoro, COC, Fiocruz

- BARBOSA P. R, PORTELA M.C., UGÁ M.A D, VASCONCELLOS M.M., LIMA S.M.L., GERSCHMAN S.V., 2002. Hospitais Filantrópicos no Brasil. Rio de Janeiro: BNDES. 3 volumes (BNDES Social, 5).

- CHERUBIN, Niversindo Antonio. “Situação das Misericórdias no Brasil”. O mundo da saúde, ano 19, vol.19, nº 9,

1995.

- COIMBRA, Luis Otávio. “Filantropia e racionalidade empresarial (A Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro de 1850 a 1920)”. Revista do Rio de Janeiro, Niterói, vol 1, nº 3, mai/ago, 1986.

- CONFEDERAÇÃO DAS MISERICÓRDIAS DO BRASIL – CMB, 2003. Agenda de Obrigações. Disponível em : URL:http//www:cmb.org.br

- CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNAS/ MINISTÉRIO DA PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,

2001. Coletânea da Regulamentação do Setor. Legislação Básica. Brasília, DF. mimeo - CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNAS/ MINISTÉRIO DA PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Regulamentação. Disponível em URL:http//www.assistenciasocial.gov.br/iframe/cnas/cnas.htm - CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNAS/ MINISTÉRIO DA PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Perguntas e respostas. Disponível em URL:http//www.assistenciasocial.gov.br/iframe/cnas/cnas.htm - FUNDAÇÃO GRUPO ESQUEL BRASIL/CONSELHO DA COMUNIDADE SOLIDÁRIA(coordenação e organização),

1998. Coletânea da Legislação do Terceiro Setor. Série Marco Legal. Brasília .

509

- GUEDES, José da Silva, BARATA, Luiz Roberto Barradas e CORRÊA, Mª Cecília M.M. “Os hospitais filantrópicos e beneficentes e sua inserção nos sistemas unificados e descentralizados de saúde (SUDS) no Brasil”. OPAS. Série Desenvolvimento de Serviços de Saúde, nº 9, Brasília, OPAS, 1988, pp 1-39.

- LYRA, PAULO TARSO, 2003. Adiada a decisão sobre isenções. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 23 maio. p. A 2 - MANNRICH, Nelson (org.). Constituição Federal, Consolidação das Leis do Trabalho, Legislação Previdenciária

(atualizado até 13/01/2000). São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2000.

- MARTINS, Paulo Hans, 2003. Institutos, ONGs, OSCIPs e Filantrópicas (ou os Nomes e os Fatos). RITS. Tema do mês; 5 de junho de 2003. Disponível em: URL:http//www.rits.org.br

- MARTINS, Paulo Hans, 2001. “O Certificado de Fins Filantrópicos” . Tema do mês de agosto de 2001. RITS. Disponível em: URL:http//www.rits.org.br

- MELO, Mariana Ferreira de. Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro: assistencialismo, solidariedade e poder (1780-1822). Mestrado, Rio de Janeiro, PUC, 1997.

- NASCIMENTO, Dilene Raimundo do. Fundação Ataulpho de Paiva-Liga Brsaileira contra a Tuberculose: um século de luta. Rio de Janeiro, Quadratim, 2002

- OLIVEIRA, Jaime de Araújo e TEIXEIRA, Sonia M. Fleury. (Im)Previdência Social: 60 anos de história da Previdência no Brasil. Petrópolis, Vozes, 1986.

- PARRI, Rafael. Depoimento oral sobre o SEPACO. São Paulo, 13 de fevereiro de 2004. Arquivo Sonoro, COC, Fiocruz.

- SEPACO (Serviço Social da Indústria do Papel, Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo). Estatuto, São Paulo, 2000.

510

_________________________. Folder de divulgação. São Paulo, 1987.

- SPIGOLON, José Luis. “Crise da Previdência: reflexo nos hospitais sem fins lucrativos”. Hospital- Adm e Saúde, vol.16, nº4, julho-agosto 1992.

- VIEIRA, Paulo Ernani Gadelha. Assistência médica no Rio de Janeiro (1920-1937), reformas institucionais e transformações da prática médica. Mestrado. Rio de Janeiro, IMS/UERJ, 1982.