Dimensionamento de Recursos Humanos na Atenção Básica … · 2018-04-08 · resultados, a...
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Dimensionamento de Recursos Humanos na
Atenção Básica Sobral- Ceará
Sobral - Ceara 2016
2
José Clodoveu de Arruda Coelho Neto Prefeito Municipal de Sobral
Mônica Souza Lima
Secretária da Saúde de Sobral
Francisco José Leal de Vasconcelos Secretário Adjunto da Saúde de Sobral
Josiane Alves Dorneles
Coordenadora da Atenção à Saúde de Sobral
Carina Guerra Cunha Coordenadora da Atenção Primária à Saúde de Sobral
Alessandra Ponte de Queiroz Miranda
Coordenadora da Atenção Primária à Saúde de Sobral
Felipe Freire de Carvalho Coordenador da Saúde Bucal de Sobral
Equipe de Elaboração de Sobral no Projeto de Dimensionamento de Trabalhadores da Saúde: Atenção Básica
Josiane Alves Dorneles- Coordenação de Atenção à Saúde Carina Guerra Cunha- Coordenação da Atenção Primária à Saúde Alessandra Ponte de Queiroz- Coordenação da Atenção Primária Bruna Oliveira Silva – Coordenação da Atenção Primária Francisco Regis Ferreira Gomes - Coordenador da Assistência Farmacêutica Felipe Freire de Carvalho- Coordenador de Saúde Bucal Janete Coelho - Agente Comunitário de Saúde do CSF Sumaré Larissa Fonteles Araújo - Gerente do CSF Jaibaras Acaciane Frota Lima - Gerente do CSF Expectativa Raimunda Nonata Silva Oliveira - Gerente da CSF Vila União Bruno Cavalcante Frota - Gerente do CSF Aprazível Flavia Campos Pontes - Gerente do CSF Junco Equipe apoiadora do Projeto de Dimensionamento da Saúde: Atenção Básica Elisabet Pereira Lelo Nascimento- Pesquisadora NESP/UnB/MS Cláudia Maria Marques- Pesquisadora NESP/UnB/MS Silvia Aparecida Maria Lutaif Dolci Carmona - Pesquisadora NESP/UnB/MS
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SUMÁRIO
Apresentação
1 INTRODUÇÃO 06
1.1 O município de Sobral 06
1.2 Sistema de Saúde de Sobral 06
1.3 Modelo de Atenção à Saúde de Sobral: contexto e evolução 12
1.4 Dimensionamento da Atenção Básica à Saúde 19
2 OBJETIVO 20
3 METODOLOGIA/ PARÂMETROS PARA O
DIMENSIONAMENTO
20
4 DIMENSIONAMENTO POR CATEGORIA PROFISSIONAL 24
4.1 ÁREA MÉDICA 24
4.1.1 Categoria: Médico 24
4.2 ÁREA ENFERMAGEM 26
4.2.1 Categoria: Enfermeiro 26
4.2.2 Categoria: Auxiliar e Técnico de Enfermagem 29
4.3 ÁREA SAÚDE BUCAL 34
4.3.1 Categoria: Dentista 34
4.3.2 Categoria: Auxiliar de Consultório Dentário/ Técnico de
Saúde Bucal
37
4.4 ÁREA FARMÁCIA 37
4.4.1 Categoria: Farmacêutico 37
4.4.2 Categoria: Atendente de Farmácia 40
4.5 ÁREA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 41
4.5.1 Categoria: Agente Comunitário de Saúde 41
4.6 ÁREA AGENTE ADMINISTRATIVO 43
4.6.1 Categoria: Agente Administrativo 43
4
9. 5 RESULTADOS 46
6 LIMITES 48
7 DESAFIOS 48
8 REFERÊNCIAS 49
5
APRESENTAÇÃO
O Sistema de Saúde de Sobral, ao longo de sua história, tem contribuído
para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, primando pela excelência na
organização do serviço e da atenção à saúde, investindo em mudanças que
perpassam deste a estrutura física e de equipamentos das unidades básicas de
saúde à mudança no seu Modelo de Atenção, logrando grandes êxitos em seus
resultados, a exemplo da melhoria dos principais indicadores de saúde.
Este sistema de saúde auto-denominado de Sistema Saúde Escola tem
investido na qualificação de seus profissionais, mantendo um constante processo de
educação permanente e continuada baseado nas necessidades de saúde da
população sobralense.
Por isso tem firmado parcerias com o intuito de aprimorar esses
processos como a parceria firmada com o do Ministério da Saúde (DEGERTS/MS), a
Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) e o Observatório de Recursos
Humanos em Saúde do Núcleo de Estudos em Saúde Pública do Centro de Estudos
Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília
(OBSERVARH/NESP/CEAM/UNB)para a realização do Projeto de Dimensionamento
de Recursos Humanos da Atenção Básica. Com isto, Sobral ao ser contemplado
com este projeto realizou o dimensionamento das principais categorias profissionais
inseridas na Estratégia de Saúde da Família, médico, enfermeiros, auxiliar/ técnico
de enfermagem, farmacêutico, atendente de farmácia, agente comunitário de saúde
e auxiliar administrativo e dar um passo importante na direção da implantação do
Modelo de Atenção às Condições Crônicas.
Este documento apresenta o resultado do grupo de trabalho envolvido no
Projeto de Dimensionamento de Recursos Humanos da Atenção Básica, sendo este
também denominado como um dos Macroprocessos da Atenção Primária.
Mônica Souza Lima
Secretária da Saúde
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1 INTRODUÇÃO
1.1 O município de Sobral
O município de Sobral foi criado pela Lei nº 229 de 1841. Localiza-se na
zona do sertão centro-norte do Estado do Ceará, limitando-se ao norte com os
municípios de Meruoca, Massapê e Santana do Acaraú; ao sul com Santa Quitéria,
Groaíras e Cariré; a leste com os municípios de Miraíma, Irauçuba e Canindé e, a
oeste, com Coreaú, Mucambo e Alcântaras. Encontra-se distante de Fortaleza 224
km, tendo como vias de acesso à capital a BR 222 e a CE 362, e possui uma área
territorial de 2.122 Km², sendo, entre os municípios cearenses, o décimo nono no
que se refere a maior dimensão territorial.
De acordo com a estimativa realizada pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) acerca da população residente em Sobral com data
de referência em 1º de julho de 2016, este município apresenta uma população
estimada de 203.682 pessoas.
1.2 Sistema de Saúde de Sobral
O Sistema de Saúde de Sobral tem como missão garantir políticas
públicas de saúde de qualidade em todos os níveis de atenção do município,
respeitando as diretrizes e princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Como
visão se propõe a ser um sistema de saúde de excelência em âmbito nacional,
promovendo a melhoria da qualidade de vida da população sobralense e como
valores o compromisso ético, social e humano e a inovação.
É composto por uma rede de atenção à saúde hierarquizada e
regionalizada do SUS com serviços em diferentes níveis de complexidade, que o faz
pólo para a Macrorregião Norte do Ceará, sendo referência para 55 municípios e
sede para a Microrregião de Saúde sendo esta formada por 24 municípios. Além
7
disto, no cenário deste município o sistema de saúde organiza-se por níveis de
atenção, sendo estes a atenção primária, secundária e terciária.
A atenção primária à saúde tem sido reconhecida nacionalmente por ser
referência por sua organização e desde sua implantação vem obtendo grandes
avanços nesta área, tendo adotado a Estratégia Saúde da Família (ESF) como
referência de orientação do nível primário. Sendo esta a estratégia prioritária de
reorientação do modelo de atenção à saúde, a ESF neste município é considerada a
porta de entrada preferencial para o sistema de saúde, e desta forma, em
conformidade com a Portaria 2.488 de 21 de outubro de 2011, ampliou o número de
equipes de saúde da família, passando de 48 equipes no ano de 2012 para 65
equipes no ano de 2016, conforme distribuição descrita na Tabela 1.
TABELA 1- DISTRIBUIÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NOS TERRITÓRIOS
ADSCRITOS DA ESF
TERRITÓRIO DA ESF POPULAÇÃO ESF ESB
Aprazível 4.955 02 01 Aracatiaçu 5.836 02 01 Baracho 3.669 01 01 Bilheira 1.537 01 01
Bonfim 2.028 01 01 Caracará
2.931 01
01 Patos 01 Jaibaras 8.397 03 01 Jordão 3.565 01 01 Rafael Arruda 4.375 01 01 Taperuaba 5.793 02 01 Torto 1.783 01 01
Alto do Cristo 7.596 02 01 Campo dos Velhos 7.701 01 01 Coelce 10.985 04 03 Cohab III 5.902 02 01 Junco 12.397 03 02
Padre Palhano 10.269 02 02 Sumaré 8.529 02 02 Terrenos Novos 1
14.871 03 03
Terrenos Novos 2 02 01 Vila União 7.547 02 02 Alto da Brasília 6.833 02 02 CAIC 6.360 02 02 Centro 5.621 01 01 Estação 5.533 02 02 Novo Recanto 3.203 01 01
8
Expectativa 11.311 03 02 Pedrinhas 11000 02 02 Tamarindo 4.158 02 01 Caioca/Salgados dos Machados
2.778 01 01
Cohab II 7.574 02 01 Dom Expedito 7.306 02 02 Patriarca 2.655 01 01 Sinhá Sabóia 14.585 04 03
Total 219.583 65 50
Dada à amplitude da extensão territorial deste município e a
complexidade deste nível de atenção, e como forma de proporcionar uma melhor
organização e acompanhamento das ações e indicadores de saúde, Sobral foi
dividido territorialmente em macroáreas, constituídas por territórios com
características sócio-econômicas e culturais semelhantes, conforme Figura 1
FIGURA 1- DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DOS TERRITÓRIOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA
FAMÍLIA DE SOBRAL-CEARÁ
9
Além das equipes de saúde da família, a Atenção Primária à Saúde (APS)
conta ainda com 47 equipes de saúde bucal e 06 (seis) Núcleos de Apoio à Saúde
da Família (NASF), que, articulados com as equipes de saúde e residências
multiprofissionais, fortalecem as ações de promoção da saúde, a prevenção de
doença, o tratamento e a reabilitação. Conta ainda com os seguintes serviços de
apoio:
2 Academias da Saúde (Dom José e Cohab III) que em parceria com as
equipes de saúde da família e NASF desenvolvem ações voltados aos eixos
de práticas corporais e atividades físicas; produção do cuidado e modo de
vida saudáveis; promoção da alimentação saudável; práticas integrativas e
complementares; práticas artísticas e culturais; educação em saúde;
planejamento e gestão; mobilização da comunidade.
Estratégia Trevo de Quatro Folhas: criado pela Lei municipal 1041 de
novembro de 2010, atua com enfoque familiar oferecendo apoio social a
gestantes, mães e crianças menores de 2 anos de idade, que se encontram
em situação de risco clínico e/ou vulnerabilidade social, residentes na área
urbana e rural do Município de Sobral. O Trevo de Quatro Folhas tem como
uma das principais linhas de ação, a garantia do apoio de Mãe Social às
famílias com gestantes, puérperas, e mães de crianças menores de dois
anos, em situação de risco clínico e social. Desenvolvem ainda os seguintes
projetos de intervenção:
Projeto Flor do Mandacarú: implantado em setembro de 2008, o projeto
é um espaço de escuta, atendimento e reflexão sobre a saúde sexual e
reprodutiva, para adolescentes na faixa etária de 10 a 19 anos, que
pouco frequenta os CSF, em virtude da proximidade dos profissionais
de saúde com seus familiares. Isso dificulta a informação e o acesso
aos métodos de prevenção. Um dos pontos principais do Projeto é a
oferta do pré-natal “sigiloso”. Além dos atendimentos individuais são
realizadas também, oficinas de educação em saúde nas escolas da
rede estadual, municipal, privada e projetos sociais, incentivando a
procura espontânea de atendimento, por parte desse grupo
populacional. Prioriza-se a prevenção e promoção da saúde visando à
redução da gravidez na adolescência e a oferta do diagnóstico precoce
10
da gravidez, possibilitando o início das consultas de pré-natal no
primeiro trimestre. O Projeto trabalha ainda, para a implantação do
atendimento integral ao adolescente na rede básica de saúde de
Sobral.
Projeto Coala: tem como objetivo garantir a alta precoce dos recém-
nascidos a fim de evitar a infecção hospitalar e apoiar a família nos
cuidados com o bebê, fortalecendo o vínculo mãe-filho e pai-filho. Tem
se mostrado ser uma excelente alternativa para evitar a permanência
desses bebês em unidades hospitalares e para fortalecer o vínculo
mãe/filho, aumentar a prevalência do aleitamento materno e,
principalmente, reduzir a mortalidade neonatal precoce. Além disso, é
uma alternativa com uma excelente relação custo/benefício. O Coala
foi um dos pontos importantes para que Sobral conseguisse reduzir a
mortalidade infantil de 13,1 óbitos por mil nascidos vivos em 2014 para
8,6 em 2015.
Casa Acolhedora do Arco: Esse projeto é uma parceria da Fundação
Itaú e a Prefeitura Municipal de Sobral e Conselho municipal dos
Direitos da criança e do Adolescente e, operacionalizado pelo Instituto
Trevo de Quatro Folhas, com o objetivo de realizar o acompanhamento
de gestantes usuárias de crack.
Atenção Domiciliar (Melhor em Casa): oferta assistência à saúde
através do cuidado vinculado a ESF e equipe multiprofissional do
NASF. Atualmente o programa funciona diariamente nos domicílios dos
pacientes restritos ao leito, em internamento domiciliar e também em
crianças do Programa de Assistência Ventilatória Domiciliar – PAVD,
pacientes em caráter de UTI domiciliar.
Além da APS, o Sistema de Saúde de Sobral conta ainda com os serviços:
Atenção Especializada à Saúde
Centro de Especialidades Médicas- CEM
Políclinica
11
Centro de Especialidades Odontológicas- CEO
Centro de Infectologia- COAS
Centro de Saúde de Sobral- referência da Hanseníase
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência –SAMU
Rede Laboratório de Análises Clínicas credenciadas pelo SUS
Centro de Reabilitação de Sobral
Rede de Atenção Psicossocial
- Centro de Atenção Psicossocial Geral
- Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas
- Residência Terapêutica
- Unidade de Internação Psiquiátrica (17 leitos Hospital Dr. Estevam)
Hospitais com Atendimento pelo SUS
Santa Casa de Misericórdia de Sobral
Hospital do Coração
Hospital Dr. Estevam
Hospital Regional Norte
Unidade Mista Dr. Thomaz Correa Aragão
Sistemas Logísticos
Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF
Farmácia Especializada
Central de Marcação de Consultas
Transporte Sanitário
Controle Social e Assistência Social
Ouvidoria em Saúde
Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense – SACS
Conselho Municipal de Saúde
Conselhos Locais de Saúde – 22 conselhos em funcionamento.
12
1.3 Modelo de Atenção à Saúde: contexto e evolução
O município de Sobral, até o ano de 1996, apresentava como modelo de
atenção à saúde o hegemônico médico assistencial privatista. Isso se dava
principalmente pela ausência na formulação de políticas públicas que perpassavam
todos os setores da administração municipal, exacerbando-se no setor saúde. Em
virtude disto, seu Sistema de Saúde foi construído tendo como fundamento a saúde
como ausência de doença, com base em ações curativistas, centrada na intervenção
médica e nos hospitais. Apresentava uma sólida rede assistencial especializada e de
nível terciário, que o tornava referência para toda Zona Norte do Estado do Ceará e
em contrapartida apresentava uma limitada rede de atenção básica de saúde, com
postos de saúde apenas na sede do município e em área geográfica limitada (entre
o Rio Acaraú e a linha férrea) e o financiamento de sua rede assistencial limitado ao
pagamento de contraprestação de serviços (ANDRADE et al., 2004; ANDRADE;
MARTINS JÚNIOR, 1999; XIMENES NETO, 2007).
No entanto, a partir de 1997, com a mudança na gestão municipal, e na
perspectiva de desencadear o processo de inversão deste modelo de atenção,
desenvolve-se uma série de ações de forma a possibilitar à reorganização deste
sistema, cujo objetivo era a adoção de um modelo que considerasse a atenção
integral à saúde, utilizando a estratégia de promoção da saúde, articulando ações
intersetoriais e estruturando os serviços na Atenção Primária à Saúde (APS), tendo
como base a ESF (ANDRADE et al., 2004).
Desta forma, o modelo de atenção à saúde deveria evoluir de uma
situação na qual o conceito de saúde era visto como a ausência de doença, com
valorização da produtividade em detrimento da qualidade dos serviços,
desconsiderando a intersetorialidade e tendo a distribuição espacial dos serviços de
saúde, inclusive aqueles referentes à atenção primária, concentrada na sede
municipal, para um modelo que considerasse a saúde como qualidade de vida,
abordando de forma coletiva os problemas de saúde, entendendo o processo saúde-
doença como produção social e não mais tratando doenças sem considerar seus
fatores causais, planejando as ações de saúde com base no perfil epidemiológico e
organizando o atendimento com base na busca ativa e não na demanda
13
espontânea. Além disso, a porta de entrada do Sistema seria a ESF, com população
adscrita e base territorial, descentralizando assim as unidades de saúde segundo o
princípio da acessibilidade, garantindo a participação comunitária no decorrer de
todo o processo de construção deste novo modelo.
Ao considerarmos a evolução do modelo de atenção à saúde pode-se
afirmar que a ESF proporcionou uma melhoria significativa nos indicadores
epidemiológicos e situação à saúde deste município. No entanto, uma nova
realidade vem se instaurando em Sobral, consoante à realidade do país, qual seja a
existência de uma Transição Demográfica e Epidemiológica que vem requerendo a
adoção de novas práticas de saúde, bem como a reorientação do sistema de saúde
com capacidade de corresponder efetivamente e com uma assistência de qualidade
às novas demandas de saúde.
Como Transição Demográfica entende-se ser a diminuição significativa
das taxas de fecundidade, natalidade e aumento progressivo na expectativa de vida,
verificando-se com isso um progressivo aumento da proporção de idosos em relação
aos demais grupos etários. Desta forma presume-se que no futuro, a transição
demográfica muito rápida poderá determinar uma elevação progressiva da
morbimortalidade por condições crônicas no Brasil. Já na Transição Epidemiológica
observa-se uma importante mudança no perfil de morbimortalidade, além de trazer
consigo uma epidemia oculta, a das doenças crônicas, com consequente queda das
condições agudas (MENDES, 2012).
Desta forma, o município de Sobral vem trabalhando para formulação e
implementação de políticas de assistência à saúde que respeitem os princípios e
diretrizes do SUS e as necessidades de saúde da população sobralense. Para
atingir essa meta está em andamento uma série de ações, que objetivam
transformar o atual Modelo de Atenção à Saúde, centrado na doença, na prestação
de cuidados de saúde conforme a oferta e no cuidado do médico, para o Modelo de
Atenção às Condições Crônicas, formulado por Mendes (2011) e ilustrado na Figura
2, sendo este centrado no cuidado das condições de saúde das pessoas, na oferta
de cuidados conforme as necessidades de saúde da população e na atenção
interdisciplinar, tendo a APS como a coordenadora das Redes de Atenção.
14
FIGURA 2- MODELO DE ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES CRÔNICAS
FONTE: MENDES (2011).
Entre os processos desenvolvidos para a implantação deste modelo, cita-
se o processo de territorialização e diagnóstico local desenvolvido nos anos de 2014
e 2015, no qual foi possível observar a transição demográfica e epidemiológica
vivenciadas pela população sobralense, desde a implantação da ESF. No Gráfico 1,
pode ser observada a população de Sobral no ano de 1996, que era caracterizada
por crianças, com elevados índices de Mortalidade Infantil, resultantes das
deficiências assistenciais e da baixa qualidade de vida da população, que em
pequeno número chegava a velhice.
15
Já o Gráfico 2, demonstra a transformação ocorrida com a população de
Sobral até o ano de 2015, no qual evidencia-se uma melhoria na assistência à saúde
e a qualidade vida da população, e passa-se a ter uma população com
predominância de adultos jovens, significando a excelência alcançada nos cuidados
maternos-infantis e a necessidade de aprimorar a assistência as condições crônicas,
que agravam esse contingente populacional, como a Hipertensão Arterial Sistêmica,
o Diabetes Mellitus, e agravos em Saúde Mental, também resultantes das violências
e condições de vida das populações menos favorecidas.
Fonte: Territorialização ano de 2015, Sobral – CE.
-60000 -40000 -20000 0 20000 40000 60000
<1ano
5a-6a
10a-14a
20a-39a
50a-59a
Grafico 2 - População Residente por Faixa Etária e Sexo, no municipio de Sobral - 2015.
Mulheres
Homem
16
Além da transição demográfica e conforme já relatado anteriormente, no
município de Sobral observou-se também a existência da transição epidemiológica
conforme se pode observar no Quadro 2, onde estão demonstrados de forma
comparativa os dados da mortalidade de Sobral, nos anos de 1996 e 2015,
respectivamente.
QUADRO 1 - MORTALIDADE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL NO ANO DE 1996 E 2015.
FREQUÊNCIA POR SEXO SEGUNDO CAUSA
ANO 1996 ANO 2015
Capítulo CID-10 Mas Fem Total Capítulo CID-10 Mas Fem Total
TOTAL 751 568 1.319 TOTAL 718 483 1.201
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias
138 110 248 IX. Doenças do aparelho
circulatório
126 101 227
IX. Doenças do aparelho circulatório
123 108 231 XX. Causas externas de
morbidade e mortalidade
194 23 217
XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat
102 74 176 II. Neoplasias (tumores) 92 91 183
II. Neoplasias (tumores) 76 67 143 XVIII. Sint sinais e achad
anorm ex clin e laborat
73 69 142
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal
85 55 140 X. Doenças do aparelho
respiratório
59 68 127
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade
87 19 106 XVI. Algumas afc
originadas no período
perinatal
36 16 52
X. Doenças do aparelho respiratório
44 44 88 I. Algumas doenças
infecciosas
28 24 52
XI. Doenças do aparelho digestivo
28 27 55 XI. Doenças do aparelho
digestivo
30 20 42
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas
17 26 43 VI. Doenças do sistema
nervoso
22 20 42
VI. Doenças do sistema nervoso
25 11 36 IV. Doenças endócrinas
nutricionais e
metabólicas
17 18 35
XIV. Doenças do aparelho geniturinário
11 4 15 XIV. Doenças do
aparelho geniturinário
12 15 27
17
ANO 1996 ANO 2015
XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas
6 7 13 V. Transtornos mentais e
comportamentais
9 7 16
XV. Gravidez parto e puerpério
- 9 9 XVII. Malf cong deformid
e anormalias
cromossômicas
8 1 9
V. Transtornos mentais e comportamentais
6 - 6 XII. Doenças da pele e
do tecido subcutâneo
5 4 9
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár
2 3 5 III .Doenças sangue
órgãos hemat e transt
imunitár
6 3 9
XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo
- 3 3 XIII. Doenças sist.
Osteomuscular e tec
conjuntivo.
1 1 2
VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide
1 - 1 XV. Gravidez parto e
puerpério
0 1 1
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo
- 1 1 VIII. Doenças do ouvido e
da apófise mastóide
0 1 1
Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ COPROM – NUIAS
Conforme informações do Quadro 2, pode-se observar que a população
sobralense, em 1996, era acometida por mortalidade relacionada a causas
infecciosas e do aparelho circulatório, e em 2015, por causas relacionadas ao
aparelho circulatório e as causas externas (violências e acidentes de transito). Desta
forma, confirma-se a necessidade da mudança do Modelo de Atenção à Saúde no
município, tendo em vista que o modelo baseado na oferta de consultas rápidas
resolve bem os problemas relacionados a doenças infecciosas, mas não consegue
ser efetivo para os agravos que atualmente acometem a população, como a
exemplo dos agravos em Saúde Mental, hipertensão e diabetes, que necessitam de
acompanhamento longitudinal e estratégias de cuidado, que exigem mudanças de
comportamento e aprimoramento do auto cuidado individual.
Para a implantação deste modelo de atenção algumas ações foram
desenvolvidas, conforme segue:
1) Construção de instrumento municipal de Territorialização;
2) Territorialização e diagnóstico local de saúde anual – 2014 e 2015;
18
3) Elaboração do Instrumento de Classificação de risco das Famílias –
“Classificação da Vulnerabilidade das Famílias por Grau de Risco” – 70%
das famílias classificadas.
4) Planejamento de recursos humanos – participação do município de Sobral
do Projeto de Dimensionamento de Recursos para Atenção Primária
oferecido pelo Ministério da Saúde.
5) Estratificação de risco das Condições Crônicas prioritárias hipertensão,
diabetes, gestantes e crianças.
5.1 Elaboração de Protocolos e Estratificação de risco para condições
crônicas;
5.2 Acompanhamento de gestantes e crianças conforme estratificação de
risco;
5.3 Inicio da estratificação de risco de hipertensos e diabéticos;
6) Monitoramento de gestantes, hipertensos e diabéticos por meio de
Planilhas Eletrônicas, no Google Drive.
7) Monitoramento dos usuários acompanhados pelo Atenção Domiciliar
“Melhor em Casa” por meio de Planilhas Eletrônicas, no Google Drive.
8) Qualificação da Rede de Atenção as Gestantes de Sobral, comunicação da
Atenção Especializada e Atenção Primária através da Planilha Eletrônica,
discussão dos casos e deliberações nas reuniões do Comitê Municipal de
Prevenção da Mortalidade Materna, Perinatal e Infantil.
9) Implementação de Agenda flexível dos Centros de Saúde da Família.
10) Elaboração de um Plano de Remuneração Variável por Desempenho para
os profissionais de saúde.
11) Adesão municipal ao QUALIFICAPSUS, programa estadual de
qualificação da Atenção Primária por meio da implantação do Modelo de
Atenção às Condições Crônicas e o fortalecimento das Redes de Atenção,
com a Atenção Primária como coordenadora do cuidado.
12) Adesão municipal ao QUALIFICAESPSUS, programa estadual de
qualificação da Atenção Especializada para o atendimento das condições
crônicas nas Policlínicas Estaduais.
19
1.4 Dimensionamento da Atenção Básica à Saúde
O dimensionamento de recursos humanos caracteriza-se como uma
importante ferramenta para subsidiar estratégias de caracterização do cenário de
profissionais, sua distribuição e movimentação, déficits e superávits, possibilitando
de forma articulada às necessidades dos usuários, dos trabalhadores e do SUS, a
qualificação do processo de tomada de decisão na área do planejamento em saúde
(RAMOS; POSSA, 2016).
O município de Sobral, no ano de 2016, foi contemplado por meio de uma
parceria firmada entre o Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em
Saúde do Ministério da Saúde (DEGERTS/MS), a Organização Pan-Americana da
Saúde (OPAS/OMS) e o Observatório de Recursos Humanos em Saúde do Núcleo
de Estudos em Saúde Pública do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares
da Universidade de Brasília (OBSERVARH/NESP/CEAM/UNB) e por indicação do
Governo do Estado do Ceará a realização do ‘Projeto de Dimensionamento da Força
de Trabalho em Saúde no âmbito da atenção básica’. O desenvolvimento do projeto
neste município tem como objetivo subsidiar políticas e estratégias no campo da
gestão do trabalho para promover e apoiar a implantação do dimensionamento e
definir estratégias e políticas governamentais para o campo da gestão do trabalho
em saúde.
Para o desenvolvimento deste projeto contou-se com a participação da
equipe de pesquisadores do NESP e DEGERTS, gestão da APS, da Saúde Bucal,
da Assistência Farmacêutica, além de contar com a participação de representantes
dos Gerentes de territórios da ESF e ACS. Desta forma, este relatório tem como
objetivo apresentar o dimensionamento dos profissionais da saúde da atenção
primária à saúde do município de Sobral, Ceará.
2 OBJETIVO
Dimensionar o quantitativo de profissionais necessários para atenção à
saúde na Atenção Primária à Saúde de Sobral, conforme as necessidades de saúde
da população sobralense.
20
3 METODOLOGIA/PARÂMETROS PARA O DIMENSIONAMENTO
O dimensionamento do quadro de pessoal foi elaborado na dimensão
quantitativa, utilizando-se de cálculos matemáticos, considerando o Modelo de
Atenção implantado em Sobral. Para tanto foram definidos e considerados os
seguintes parâmetros:
1) População total adscrita por unidade básica de saúde (FONTE:
Territorialização/2015);
2) Horário de funcionamento dos CSF: para o cálculo do
dimensionamento foram consideradas as 40 h semanais de funcionamento dos CSF,
ou seja, de 7 às 11h e 13 às 17h, nos dias de segunda a sexta-feira.
3) Índice de utilização do serviço o qual define o percentual de usuários
que utilizam a unidade básica de saúde para determinado tipo de atendimento (%
população usuária do SUS) (FONTE: Territorialização/2015).
4) Capacidade física instalada em cada unidade de saúde:
dimensionamento da atual estrutura disponível;
5) Classificação de risco das famílias por grau de vulnerabilidade por
unidade básica de saúde (ANEXO 1);
6) Definição de escores para a classificação das unidades de saúde
segundo a classificação de risco das famílias e número de localidades atendidas,
conforme Quadro 3.
QUADRO 2- INDICADORES E PESOS ATRIBUÍDOS À CLASSIFICAÇÃO DO RISCO DOS
TERRITÓRIOS
ESCORES PARA CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE POR GRAU DE RISCO
CLASSIFICAÇÃO DAS FAMÍLIAS
PARAMETRO PONTUAÇAO
VERMELHO
<2,5 1
2,5 – 4,5 2
4,6 – 6,5 3
>6,5 4
21
7) Considerando os escores elencados no Quadro 3, cada CSF foi
classificado segundo o grau de risco ne o número de localidades assistidas, com
informações apresentadas no Quadro 4.
QUADRO 3- CLASSIFICAÇÃO DE RISCO POR TERRITÓRIO ADSCRITO DA ESF
TE
RR
ITÓ
RIO
PO
PU
LA
ÇÃ
O
LO
CA
LID
AD
ES
VE
RM
EL
HO
A
MA
RE
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PO
NT
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ÇÃ
O/
CL
AS
SIF
ICA
ÇÃ
O R
I
SC
O
APRAZÍVEL
4.955
05
80 – 5,8%
446 – 32%
468 - 34%
440 - 32% 1
4
VERDE
(3000)
ARACATIAÇU
5.836
11
90 – 5,5%
277 - 17%
331 – 20,4%
162 – 10% 1
7
VERMELHO
(2000)
BARACHO/ SÃO FRANCISCO
3.669
03
133 -13%
257 – 25%
247 – 24%
369 – 38%
13
AMARELO
(
AMARELO
<8 1
8,1 – 12,5 2
12,6 – 16,5 3
>16 4
VERDE
<15 4
15,1 – 20 3
20,1 – 25 2
>25 1
AZUL
<20 4
20,1 – 30 3
30,1 – 40 2
>40 1
ESCORES PARA CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE CONFORME AS LOCALIDADES
NÚMERO DE LOCALIDADES POR CSF
PONTUAÇÃO
0 1
1
2
3 2
4
5
6 3
7
8
9 4
10
11
CLASSIFICAÇÃO DO CSF
ESCORE População por eSF
AZUL 5-8 3.500
VERDE 9-12 3.000
AMARELO 13-16 2.500
VERMELHO 17-20 2.000
22
TE
RR
ITÓ
RIO
PO
PU
LA
ÇÃ
O
LO
CA
LID
AD
ES
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RM
EL
HO
A
MA
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RD
E
AZ
UL
PO
NT
UA
ÇÃ
O/
CL
AS
SIF
ICA
ÇÃ
O R
I
SC
O
2500)
BILHEIRA
1.537
03
71- 16%
184 – 43%
138 – 32%
80 – 18% 1
5
AMARELO
(2500)
BONFIM
2.028
02
52 – 26,2%
211 – 37,4%
221 - 39,2%
148 – 26,2% 1
3
AMARELO
(2500)
CARACARÁ
2.931
07
56 – 6,8%
0 184 – 22,5%
127 – 15,6% 1
3
AMARELO
(2500)
JAIBARAS
8.397
08
10 – 0,4%
582 – 25%
759 – 32,5%
836 – 35,8%
11
VERDE
(
3000)
JORDÃO
3.565
03
75 – 7%
147 – 14%
307 – 31%
488 – 49%
11
VERDE
(3000)
RAFAEL ARRUDA
4.375
02
68 – 5,5%
381 – 31,3%
369 – 30,3%
277 – 22,7% 1
2
VERDE
(3000)
TAPERUABA
5.793
04
195 -12,1%
433 – 26,9%
572 -35,5%
665 – 41,3%
12
VVERDE
((3000)
TORTO
1.783
01
31 – 6,0%
121 – 24%
153 – 30%
263 – 53%
11
VERDE
(
(3000)
ALTO DA BRASILIA
6.833
01
29 – 1,5%
444 – 23%
539 – 28%
845 – 44%
8 AAZUL
((3500)
CAIC
6.360
00
43 – 2,4%
234 – 13%
272 -15%
788 – 44%
8 AAZUL
((3500)
CENTRO
5.621
00
11 – 0,6%
384 – 24%
331 – 21%
780 – 49%
8 AAZUL
((3500)
ESTAÇÃO
5.533
00
31 – 2%
290 – 18%
416 – 27%
844 -54%
7 AAZUL
((3500)
EXPECTATIVA
11.311
01
138 – 4%
602 – 19%
1147 – 36%
1552 – 49%
9 VVERDE
((3000)
NOVO RECANTO
3.203
00
21 - 2,3%
126 – 14%
290 - 32%
479 - 53%
6 AAZUL
((3500)
PEDRINHAS
11.000
01
27 -0,8%
176 – 5,7%
470 -15%
874 -28%
11
VVERDE
(
23
TE
RR
ITÓ
RIO
PO
PU
LA
ÇÃ
O
LO
CA
LID
AD
ES
VE
RM
EL
HO
A
MA
RE
LO
VE
RD
E
AZ
UL
PO
NT
UA
ÇÃ
O/
CL
AS
SIF
ICA
ÇÃ
O R
I
SC
O
(3000)
TAMARINDO
4.158
00
53 - 4,5%
25 - 2,1%
73 - 6%
178 - 15%
8 AAZUL
((3500)
ALTO DO CRISTO
7.596
00
213 – 10%
410 – 19%
408 -19%
898 – 26%
13-
AAMARELO (2500)
CAMPOS DOS
VELHOS
7.701
00
11 - 0,51%
387 – 18%
384 – 17%
621 – 29%
11
VVERDE
((3000)
COELCE
10.985
01
100 – 3%
716 – 23%
656 – 21%
1085 – 35%
10
VVERDE
((3000)
COHAB III
5.902
01
91 – 5%
379 – 23%
482 – 29%
754 – 45%
10
VVERDE
((3000)
JUNCO
12.397
00
102 – 3%
461 – 13%
561 – 16%
959 – 27%
10
VVERDE
((3000)
PADRE PALHANO
10.269
00
44 – 2%
432 – 15%
518 – 18%
1319 – 46%
8 AAZUL
((3500)
SUMARE
8.529
01
59 – 2%
285 – 12%
513 – 21%
943 – 39%
8 AAZUL
((3500)
TERRENOS NOVOS I/II
14.871
00
279 – 7%
2269 – 12%
681 – 16%
2.269 – 54%
10
VVERDE
((3000)
VILA UNIÃO
7.547
00
255 – 12%
459 -21%
612 – 29%
713 – 34%
11
VVERDE
((3000)
SINHÁ SABOIA
14.585
01
195 – 4,8%
650 – 16%
1223 – 30,1%
2084 – 51,4%
9 VVERDE
((3000)
CAIOCA / SALGADOS
2.778
06
56 – 7,2%
248 – 32,1%
256 – 33,1%
121 – 15,6%
15
AAMARELO (2500)
COHAB II
7.574
00
25 – 1,1%
345 – 16,3%
508 – 24,1%
1511 – 71,8%
8 AAZUL
((3500)
PATRIARCA
2.655
02
1 – 0,1%
141 – 19,1%
208 – 28,2%
377 – 51,1%
8 A
AZUL (3500)
DOM EXPEDITO
7.306
00
79 – 3,9%
270 – 13%
387 – 19%
725 – 35%
9 VVERDE (3000)
Desta forma, sendo, portanto definido o número de pessoas e a classificação
de cada unidade de saúde de acordo com a classificação de risco, os parâmetros
24
acima embasaram o dimensionamento de todas as categorias profissionais que
desenvolvem suas ações na APS.
4 DIMENSIONAMENTO POR CATEGORIA PROFISSIONAL
4.1 ÁREA MÉDICA
4.1.1 Categoria: Médico
Parâmetros e Indicadores Utilizados:
a) População adscrita por unidade básica de saúde;
b) Classificação de risco das unidades básicas de saúde;
c) Índice de utilização da unidade de saúde;
d) Jornada de trabalho do médico.
Segundo pactuação estabelecida no município, os médicos terão a seguinte
distribuição de horas médicas trabalhadas:
Distribuição do Tempo de Trabalho Tempo/semana
Carga horária contratada 40h
Carga horária trabalhada 32h
Eixo Assistencial 28h
Consultas clinicas
Visitas Domiciliares
Atividades Coletivas
Eixo educação 8h
Educação Continuada 8h
Eixo Administração 4h
Roda no CSF/ Educação Permanente 4h
Distribuição de horas médicas por unidade de saúde
25
As horas médicas foram calculadas considerando-se para isto o
quantitativo da população usuária do SUS e a população elegida de acordo com
classificação de risco da unidade básica de saúde.
Desta forma, o Quadro 5 apresenta o desenho das horas médicas
necessárias e disponíveis por unidade básica de saúde.
QUADRO 4- DISTRIUIÇÃO DE HORAS MÉDICAS POR UNIDADE DE SAÚDE
CS
F
Po
pu
lação
Cla
ssif
icação
do
C
SF
% d
e P
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pen
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ho
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éd
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sem
an
a
Carê
nc
ia d
e h
ora
s
méd
icas
APRAZÍVEL 4.955 verde 98,0 4856 3.000 45,3 56 10,7
ARACATIAÇU 5.836 vermelho 99,0 5778 2.000 80,9 56 24,9
BARACHO (SF) 3.669 amarelo 99,0 3632 2.500 40,7 28 12,7
BILHEIRA 1.537 amarelo 99,0 1522 2.500 17,0 28 11,0
BONFIM 2.028 amarelo 99,0 2008 2.500 22,5 28 5,5
CARACARÁ 2.931 amarelo 99,0 2902 2.500 32,5 56 23,5
JAIBARAS 8.397 verde 97,0 8145 3.000 76,0 84 8,0
JORDÃO 3.565 verde 99,0 3529 3.000 32,9 28 4,9
RAFAEL ARRUDA
4.375 verde 98,0 4288 3.000 40,0 28 12,0
TAPERUABA 5.793 verde 98,0 5677 3.000 53,0 56 3,0
TORTO 1.783 verde 99,0 1765 3.000 16,5 28 11,5
ALTO DA BRASILIA
6.833 azul 98,0 6696 3.500 53,6 56 2,4
CAIC 6.360 azul 99,0 6296 3.500 50,4 56 5,6
CENTRO 5.621 azul 50,0 2811 3.500 22,5 28 5,5
ESTAÇÃO 5.533 azul 89,0 4924 3.500 39,4 56 16,6
EXPECTATIVA 11.311 verde 94,0 10632 3.000 99,2 84 15,2
NOVO RECANTO
3.203 azul 96,0 3075 3.500 24,6 28 3,4
PEDRINHAS 11.000 verde 95,0 10450 3.000 97,5 56 41,5
TAMARINDO 4.158 azul 92,0 3825 3.500 30,6 56 25,4
ALTO DO CRISTO
7.596 amarelo 92,0 6988 2.500 78,3 56 22,3
CAMPOS DOS VELHOS
7.701 verde 71,0 5468 3.000 51,0 28 23,0
COELCE 10.985 verde 94,0 10326 3.000 96,4 112 15,6
COHAB III 5.902 verde 88,0 5194 3.000 48,5 56 7,5
JUNCO 12.397 verde 83,0 10290 3.000 96,0 84 12,0
PADRE PALHANO
10.269 azul 99,0 10166 3.500 81,3 56 25,3
SUMARE 8.529 azul 99,0 8444 3.500 67,5 56 11,5
TERRENOS NOVOS I/II
14.871 verde 99,0 14722 3.000 137,4 140 -2,6
26
CS
F
Po
pu
lação
Cla
ssif
icação
do
C
SF
% d
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op
ula
ção
de
pen
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po
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de
Ris
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sem
an
a
Dis
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nib
ilid
ad
e
de
ho
ras m
éd
icas/
sem
an
a
Carê
nc
ia d
e h
ora
s
méd
icas
VILA UNIÃO 7.547 verde 99,0 7472 3.000 69,7 56 13,7
SINHÁ SABOIA 14.585 verde 98,0 14293 3.000 133,4 112 21,4
CAIOCA / SALGADOS
2.778 amarelo 99,0 2750 2.500 30,8 28 2,8
COHAB II 7.574 azul 95,0 7195 3.500 57,6 56 1,6
PATRIARCA 2.655 azul 96,0 2549 3.500 20,4 28 -7,6
DOM EXPEDITO
7.306 verde 99,0 7233 3.000 67,5 56 11,5
Potencial de Produtividade Médica
Formula de cálculo do número de consultas:
____________horas/semana X ___ consultas por hora X 4,33 (semana) X 11
meses = _____________ consultas por ano.
28 X 4 X 4,33 X 11 = 5334,56 consultas por ano
4.2 ÁREA ENFERMAGEM
4.2.1 Categoria: Enfermeiro
Parâmetros e Indicadores Utilizados:
a) População adscrita por unidade básica de saúde;
b) Classificação de risco das unidades básicas de saúde;
c) Número de localidades por unidade de saúde;
d) Potencial de consultas oferecidas aos usuários;
e) Índice de utilização das unidades de saúde;
f) Distribuição da jornada de trabalho do enfermeiro;
Distribuição da Jornada de Trabalho do Enfermeiro
27
Distribuição do Tempo de Trabalho Tempo/semana
Carga horária contratada 40h
Carga horária trabalhada 36h
Eixo Assistencial 28h
Consultas de Enfermagem 20h
Visitas Domiciliares 4h
Atividades Coletivas 4h
Eixo educação 4h
Educação Continuada 4h
Eixo Administração 8h
Roda no CSF/ “Educação Permanente” 4h
Supervisão (ACS/Auxiliar de Enfermagem) 4h
A Política Nacional de Atenção Básica por meio da Portaria 2.488 de 21
de outubro de 2011 preconiza que para cada equipe de saúde da família deva
contemplar a lotação de um enfermeiro. Entretanto, o município de Sobral apresenta
uma realidade diferenciada haja vista a existência de mais de um enfermeiro por
equipe de saúde da família em alguns CSF, considerando para isto as
vulnerabilidades existentes nos territórios adscritos da ESF.
CSF Populaçã
o Total Classificaçã
o do CSF
% de População dependent
e do SUS
População Usuária
do SUS
População por
Classificação de Risco
Necessidades de horas
enfermagem/ semana
Disponibilidade de horas
enfermagem/ semana
Carencia de horas de
enfermagem
C.S.F ALTO DO CRISTO
7.596 amarelo 92,0 6988 2.500 78,3 56 -22,3
C.S.F APRAZÍVEL
4.955 verde 98,0 4856 3.000 45,3 84 38,7
C.S.F ARACATIAÇU
5.836 vermelho 99,0 5778 2.000 80,9 112 31,1
C.S.F BARACHO (SF)
3.669 amarelo 99,0 3632 2.500 40,7 84 43,3
C.S.F CAMPOS DOS VELHOS
7.701
verde 71,0 5468 3.000 58,3 56 -2,3
C.S.F COELCE
10.985 verde 94,0 10326 3.000 96,4 140 43,6
C.S.F ALTO DA BRASILIA
6.833 azul 98,0 6696 3.500 53,6 112 -58,4
28
C.S.F BILHEIRA
1.537 amarelo 99,0 1522 2.500 19,5 28 8,5
C.S.F BONFIM
2.028 amarelo 99,0 2008 2.500 22,5 28 5,5
C.S.F CAIC 6.360 azul 99,0 6296 3.500 50,4 56 5,6
C.S.F CAIOCA / SALGADOS
2.778 amarelo 99,0 2750 2.500 30,8 56 25,2
C.S.F CARACARÁ
2.931 amarelo 99,0 2902 2.500 32,5 28 -4,5
C.S.F CENTRO
5.621 azul 50,0 2811 3.500 22,5 84 61,5
C.S.F COHAB II
7.574 azul 95,0 7195 3.500 57,6 84 26,4
C.S.F COHAB III
5.902 verde 88,0 5194 3.000 48,5 84 35,5
C.S.F DOM EXPEDITO
7.306 verde 99,0 7233 3.000 67,5 112 44,5
C.S.F ESTAÇÃO
5.533 azul 89,0 4924 3.500 39,4 84 44,6
C.S.F EXPECTATIVA
11.311 verde 94,0 10632 3.000 99,2 140 40,8
C.S.F JAIBARAS
8.397 verde 97,0 8145 3.000 76,0 112 36,0
C.S.F JORDÃO
3.565 verde 99,0 3529 3.000 32,9 56 23,1
C.S.F JUNCO 12.397
verde 83,0 10290 3.000 96,0 84 -12,0
C.S.F NOVO RECANTO
3.203 azul 96,0 3075 3.500 24,6 56 31,4
C.S.F PADRE PALHANO
10.269 azul 99,0 10166 3.500 81,3 112 30,7
C.S.F PATRIARCA
2.655 azul 96,0 2549 3.500 20,4 28 7,6
C.S.F PEDRINHAS
11.000 verde 95,0 10450 3.000 97,5 84 -13,5
C.S.F RAFAEL ARRUDA
4.375 verde 98,0 4288 3.000 40,0 56 16,0
C.S.F SINHÁ SABOIA
14.585 verde 98,0 14293 3.000 133,4 140 6,6
C.S.F SUMARE
8.529 azul 99,0 8444 3.500 67,5 84 16,5
29
C.S.F TAMARINDO
4.158 azul 92,0 3825 3.500 30,6 84 53,4
C.S.F TAPERUABA
5.793 verde 98,0 5677 3.000 53,0 84 31,0
C.S.F TERRENOS NOVOS I/II
14.871 verde 99,0 14722 3.000 137,4 112 -25,4
C.S.F TORTO 1.783 verde 99,0 1765 3.000 16,5 28 11,5
C.S.F VILA UNIÃO
7.547 verde 99,0 7472 3.500 59,8 84 24,2
Considerando o exposto, apresenta-se abaixo a distribuição de horas de
enfermagem bem como a carência de horas destes profissionais por CSF.
QUADRO 5- DISTRIBUIÇÃO DE HORAS DE ENFERMAGEM POR UNIDADE DE SAÚDE
Potencial de Produtividade do enfermeiro
Fórmula de cálculo do número de consultas de enfermagem:
____________horas/semana X ___ consultas por hora X 4,33 (semana) X 11
meses = _____________ consultas por ano.
28 X 3 X 4,33 X 11 = 4.000,9
4.2.2 Categoria: Auxiliar e Técnico de Enfermagem
Parâmetros e Indicadores
1 auxiliar/técnico de enfermagem para cada equipe de saúde da
família;
1 auxiliar/técnico de enfermagem exclusivo para a sala de vacinação.
Áreas de atuação no Centro de Saúde da Família:
Coleta de Exames / Vacina / Vigilância
Sala de Procedimentos / Curativo
Classificação População
AZUL 3.500
VERDE 3.000
AMARELO 2.500
VERMELHO 2.000
30
Inalação / Medicação
Visita Domiciliar
Potencial de produtividade
36 horas X 4 procedimentos por hora = 144 procedimentos por semana X 4,33 =
623,52 procedimentos /mês X 11 = 6858.8 procedimentos por ano.
Distribuição da jornada de trabalho do auxiliar de enfermagem
Distribuição do Tempo de Trabalho Tempo/semana
Carga horária contratada 40h
Carga horária trabalhada 36h
Eixo Assistencial 36h
Sala de Procedimentos / Curativo 20h
Inalação / Medicação 4h
Visitas Domiciliares/Atividades Coletivas 4h
Coleta de Exames / Vigilância 2h
Vacina 4h
Eixo Processos de Organização de Trabalho 2h
Expurgo / Esterilização 2h
Eixo Administração 4h
Roda no CSF/ “Educação Permanente” 4h
a) 36 horas: Para assistência individual, ações programáticas na área da
criança, mulher, adulto, idoso, acolhimento, coleta de exames laboratoriais,
aplicação de imunobiológicos, sala de procedimentos, inalação, marcação de
consultas, curativo, esterilização/expurgo, visitas domiciliares,etc.
b) 2 horas: Para processos de organização do serviço do técnico de enfermagem,
tais como Expurgo e Esterilização do Material.
c) 4 horas: Para participação de Educação Permanente, administrativo como a rodas
de CSF.
QUADRO 6- NECESSIDADE DE HORAS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM POR UNIDADE DE
SAÚDE.
31
CS
F
Po
pu
lação
T
ota
l
Cla
ssif
icação
do
CS
F
% d
e
Po
pu
lação
de
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ferm
ag
em
/
sem
an
a
Care
nc
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e
ho
ras d
e
en
ferm
ag
em
ALTO DO CRISTO
7.596 amarelo 92,0 6988 2.500 100,6 108 7,4
APRAZÍVEL 4.955 verde 98,0 4856 3.000 58,3 216 157,7
ARACATIAÇU 5.836 vermelho 99,0 5778 2.000 104,0 252 148,0
BARACHO (SF)
3.669 amarelo 99,0 3632 2.500 50,4 180 129,6
CAMPOS DOS VELHOS
7.701 verde 71,0 5468 3.000 65,6 108 42,4
COELCE 10.985 verde 94,0 10326 3.000 123,0 180 57,0
ALTO DA BRASILIA
6.833 azul 98,0 6696 3.500 68,8 108 39,2
BILHEIRA 1.537 amarelo 99,0 1522 2.500 21,6 108 86,4
BONFIM 2.028 amarelo 99,0 2008 2.500 28,8 72 43,2
CAIC 6.360 azul 99,0 6296 3.500 64,7 108 43,3
CAIOCA / SALGADOS
2.778 amarelo 99,0 2750 2.500 39,6 108 68,4
CARACARÁ 2.931 amarelo 99,0 2902 2.500 61,2 108 46,8
CENTRO 5.621 azul 50,0 2811 3.500 28,9 108 79,1
COHAB II 7.574 azul 95,0 7195 3.500 74,0 108 34,0
COHAB III 5.902 verde 88,0 5194 3.000 62,3 108 45,7
DOM EXPEDITO
7.306 verde 99,0 7233 3.000 86,7 144 57,3
ESTAÇÃO 5.533 azul 89,0 4924 3.500 50,6 144 93,4
EXPECTATIVA 11.311 verde 94,0 10632 3.000 127,0 180 53,0
JAIBARAS 8.397 verde 97,0 8145 3.000 97,2 360 262,8
JORDÃO 3.565 verde 99,0 3529 3.000 64,8 144 79,2
JUNCO 12.397 verde 83,0 10290 3.000 123,4 144 20,6
NOVO RECANTO
3.203 azul 96,0 3075 3.500 31,6 108 76,4
PADRE PALHANO
10.269 azul 99,0 10166 3.500 104,5 180 75,5
PATRIARCA 2.655 azul 96,0 2549 3.500 25,2 108 82,8
PEDRINHAS 11.000 verde 95,0 10450 3.000 125,4 108 -17,4
RAFAEL ARRUDA
4.375 verde 98,0 4288 3.000 50,4 216 165,6
SINHÁ SABOIA
14.585 verde 98,0 14293 3.000 171,5 252 80,5
SUMARE 8.529 azul 99,0 8444 3.500 86,8 180 93,2
TAMARINDO 4.158 azul 92,0 3825 3.500 39,3 108 68,7
TAPERUABA 5.793 verde 98,0 5677 3.000 68,4 180 111,6
TERRENOS NOVOS I/II
14.871 verde 99,0 14722 3.000 176,6 144 -32,6
TORTO 1.783 verde 99,0 1765 3.000 21,6 108 86,4
VILA UNIÃO 7.547 verde 99,0 7472 3.500 76,8 144 67,2
32
Segundo recomendação da Política Nacional de Atenção Básica(PNAB,
2012), técnico de Enfermagem deverá estar vinculado a Equipe de Saúde da
Família, responsável por uma área territorial de no máximo 4.000 pessoas.
Considerando que as vulnerabilidades dos territórios de um município com mais
de 200.000 de habitantes são muito díspares e que o arranjo organizacional do
sistema de saúde deve contemplar as necessidades de saúde da população com
equidade, em Sobral o número de habitantes por equipe de saúde da família varia
de 1.500 a 4.500.
Portanto nos quadros a seguir estaremos apresentando a distribuição dos
técnicos de enfermagem seguindo a quantidade de equipe de saúde da família por
Centro de Saúde da Família, a necessidade de 2 profissionais para sala de
vacina/coleta de exames haja vista as particularidades deste setor, e levando em
conta a vulnerabilidade clínica do Território. Em seguida, na Tabela 2 apresenta-se o
dimensionamento dos auxiliar/técnicos de enfermagem.
QUADRO 7- PROPOSTA DE DISTRIBUIÇÃO DE PROFISSIONAIS POR NÚMERO DE EQUIPES
DE ESF
Qua
nt. Equipe ESF
Profi
ssionais por
Equipe de ESF
Sala
de Vacina
Sala
de
coleta/exames
Tota
l
1
Equipe
01 01 01 03
2
Equipes
02 01 01 04
3
Equipes
03 01 01 05
4
Equipes
04 01 01 06
QUADRO 8. PROPOSTA DE ACRÉSCIMO DE 1 PROFISSIONAL TÉCNICO DE ENFERMAGEM
POR VULNERABILIDADE CLÍNICA(VC).
CLASSIFICAÇÃO DAS FAMÍLIAS NÚMERO DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM
AZUL Equipe ESF(01)+ Vacina/ Coleta/Exames (02).
VERDE Equipe ESF(01)+ Vacina/ Coleta/Exames (02).
33
AMARELO Equipe ESF(01)+ Vacina/ Coleta/Exames (02)+ Vulnerabilidade Clínica(01).
VERMELHO Equipe ESF(01)+ Vacina/ Coleta/Exames (02).
TABELA 2. DIMENSIONAMENTO DO AUXILIAR/TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TERRITÓRIO DA ESF NÚMERO DE
EQUIPES DE SAÚDE
NÚMERO DE
TÉCNICOS DE
ENFERMAGEM
EXISTENTE
NÚMERO DE
TÉCNICOSDE
ENFERMAGEM
NECESSÁRIO
Aprazível 02 6 4
Aracatiaçu 02 7 4
Baracho 01 5 3+1(VC)=4
Bilheira 01 3 3+1(VC)=4
Bonfim 01 2 3+1(VC)=4
Caracará 01 3 3+1(VC)=4
Patos 01 2 3
Jaibaras 03 10 5
Jordão 01 4 3
Rafael Arruda 01 6 3
Taperuaba 02 5 4
Torto 01 3 3
Alto do Cristo 02 3 4+1(VC)=5
Campo dos Velhos 01 3 3
Coelce 04 5 6
Cohab III 02 4 4
Junco 03 4 5
Padre Palhano 02 5 4
Sumaré 02 5 4
Terrenos Novos 1 03 2 5
Terrenos Novos 2 02 2 4
Vila União 02 4 4
Alto da Brasília 02 3 4
34
TERRITÓRIO DA ESF NÚMERO DE
EQUIPES DE SAÚDE
NÚMERO DE
TÉCNICOS DE
ENFERMAGEM
EXISTENTE
NÚMERO DE
TÉCNICOSDE
ENFERMAGEM
NECESSÁRIO
CAIC 02 3 4
Centro 01 3 3
Estação 02 4 4
Novo Recanto 01 3 3
Expectativa 03 5 5
Pedrinhas 02 3 4
Tamarindo 02 3 4
Caioca/ Salgado dos
Machados
01 3 3+1(VC):4
Cohab II 02 3 4
Dom Expedito 02 4 4
Patriarca 01 3 3
Sinhá Sabóia 04 7 6
4.3 ÁREA SAÚDE BUCAL
4.3.1 Categoria: Dentista
O dimensionamento do quadro de funcionários demonstra o interesse em
aperfeiçoar os métodos e processos de trabalho, com isso, estudamos e fazemos
uma análise do custo-benefício ideal para o setor. Na saúde bucal no município de
Sobral no que se refere à atenção primária se dá inicialmente pela cobertura
populacional em torno de 77,7%. Com isso, partimos para definição do percentual da
população no município que é usuária do SUS na área da Odontologia.
Identificamos junto ao Conselho Regional de Odontologia Secção Ceará –
Delegacia da Zona Norte do Estado do Ceará e ao CNES (Cadastro Nacional dos
Estabelecimentos de Saúde), o número de 5.774 profissionais Cirurgiões-Dentistas
que atuam em clinica particulares no município. Se cada um desses profissionais
receber um paciente por hora em 8 (oito) horas de trabalho diário, chegamos ao
número de 46.224 usuários. O que representa 22% da população de Sobral como
mostra o cálculo abaixo:
35
Se 100% da população de Sobral representa 210.000 pessoas em média, 46.224 x
100% / 210.000 = 22%
Ou seja, 22% da população de Sobral é usuária do SUS na área da
Odontologia.
Com esses dados e a classificação da complexidade de cada localidade feita
na última territorialização partimos para os cálculos do dimensionamento do quadro
de recursos humanos na saúde bucal. Não esquecendo de focarmos nos processos
de trabalho adotados pelo setor, população adscrita por CSF, espaço físico, horário
de atendimento nas unidades. A questão quantitativa utilizada na área será feita em
cálculos matemáticos baseados na carga horária de trabalho e número de consultas
estimadas em reunião conjunta pela equipe e estabelecida no município além dos
processos de trabalho e fluxogramas estabelecidos.
Distribuição da jornada de trabalho do Dentista
Distribuição do tempo de trabalho Tempo/semana
Carga horária contratada 40h
Carga horária trabalhada 40h
Eixo Assistencial 31h
Consultas clínicas
Visitas domiciliares
Atividades coletivas
Procedimentos clínicos
Eixo Educação 4h
Roda no CSF / Educação permanente
Eixo de fluxos internos 5h
Desinfecção, higienização e
esterilização dos equipamentos
1h por dia e/ou meia hora por turno
Na classificação da complexidade/risco utilizaremos os seguintes números e
cores, conforme citado acima:
36
Muito alto Vermelho 1.2
Alto Amarelo 1.05
Média Verde 0.9
Baixo Azul 0.75
Após classificar cada unidade (CSF), de acordo com a complexidade,
distribuímos os percentuais de atendimento por habitante.
Percentual da população usuária do SUS 78%
Carga horária semanal do profissional 40h
Carga horária real de trabalho 31h
Número de consultas por hora estimada 2
Número de consultas por semana 62
QUADRO 9- DISTRIBUIÇÃO DE HORAS DE DENTISTAS
4.3.2 Categoria: Técnico em Saúde Bucal (TSB) e Auxiliar de Saúde Bucal
(ASB)
Pop
adscrita
Pop
adscrita
usuária do
RiscoPop x
Risco
Consulta
s por
mês - 11
Consult
as por
semana
Se CD
20hProf 20h
Carga
Horária
necessári
Carga
horária
existente
Carência
de horas -
Dentistas
Resultado
6833 5330 0,75 3997 363 85 31 3 55 60 -5 Regular
7596 5925 1,05 6221 566 132 31 4 85 40 45 Acrescer 1 ESB
4955 3865 0,9 3478 316 74 31 2 47 40 7 Regular
5836 4552 1,2 5462 497 115 31 4 75 80 -5 Regular
3669 2862 1,05 3005 273 64 31 2 41 40 1 Regular
1537 1199 1,05 1259 114 27 31 1 17 40 -23 Regular
2028 1582 1,05 1661 151 35 31 1 23 40 -17 Regular
6360 4961 0,75 3721 338 79 31 3 51 80 -29 Remover 1 ESB
2778 2167 1,05 2275 207 48 31 2 31 40 -9 Regular
7701 6007 0,9 5406 491 114 31 4 74 40 34 Acrescer 1 ESB
2931 2286 1,05 2400 218 51 31 2 33 40 -7 Regular
5621 4384 0,75 3288 299 70 31 2 45 40 5 Regular
10985 8568 0,9 7711 701 163 31 5 105 100 5 Regular
7574 5908 0,75 4431 403 94 31 3 60 40 20 Precisa + 20 horas
5902 4604 0,9 4143 377 88 31 3 57 40 17 Precisa + 20 horas
7306 5699 0,9 5129 466 108 31 3 70 80 -10 Regular
5533 4316 0,75 3237 294 68 31 2 44 80 -36 Remover 1 ESB
11311 8823 0,9 7940 722 168 31 5 108 80 28 Precisa + 20 horas
8397 6550 0,9 5895 536 125 31 4 80 40 40 Acrescer 1 ESB
3565 2781 0,9 2503 228 53 31 2 34 40 -6 Regular
12397 9670 0,9 8703 791 184 31 6 119 80 39 Acrescer 1 ESB
10269 8010 0,75 6007 546 127 31 4 82 80 2 Regular
2655 2071 0,75 1553 141 33 31 1 21 40 -19 Regular
11000 8580 0,9 7722 702 163 31 5 105 80 25 Precisa + 20 horas
4375 3413 0,9 3071 279 65 31 2 42 40 2 Regular
3203 2498 0,75 1874 170 40 31 1 26 40 -14 Regular
14585 11376 0,9 10239 931 216 31 7 140 120 20 Precisa + 20 horas
8529 6653 0,75 4989 454 105 31 3 68 80 -12 Regular
4158 3243 0,75 2432 221 51 31 2 33 40 -7 Regular
5793 4519 0,9 4067 370 86 31 3 55 40 15 Precisa + 20 horas
14871 11599 0,9 10439 949 221 31 7 142 160 -18 Regular
1783 1391 0,9 1252 114 26 31 1 17 40 -23 Regular
7547 5887 0,9 5298 482 112 31 4 72 80 -8 Regular
219583 171275
Baracho
CSF
Alto da Brasilia
Alto do Cristo
Aprazível
Aracatiaçu
Estação
Bilheira
Bonfim
CAIC
CAIOCA/Salgados
Campo dos Velhos
Caracará
Centro
COELCE
COHAB II
COHAB III
Dom Expedito
Tamarindo
Expectativa
Jaibaras
Jordão
Junco
Padre Palhano
Patriarca
Pedrinhas
Rafael Arruda
Novo Recanto
Sinhá Sabóia
Sumaré
Taperuaba
Terrenos Novos I/II
Torto
Vila União
Total
37
Sobral tem hoje cadastrada no CNES somente 2 (duas) Equipes de
Saúde Bucal modalidade II que determina a presença do técnico em Saúde Bucal,
são elas: Dom Expedito e Aracatiaçu. O resultado é o mesmo para o Dentista, no
caso aqui aumentando mais dois funcionários que seriam os TSBs. No caso das
outras equipes a proporção é 1:1, ou seja, para cada dentista uma ASB.
4.4 ÁREA FARMÁCIA
4.4.1 Categoria: Farmacêutico
Proposta de Organização das Atividades do Farmacêutico (40 horas):
Parâmetros e Indicadores:
FARMACÊUTICO
38
População adscrita por Unidade;
Classificação das Vulnerabilidades;
Horário de funcionamento da Unidade;
Número de receitas dispensadas.
Classificação dos Parâmetros
Atribuição de Pesos/ Classificação:
FARMACÊUTICO
População – Peso 5
Vulnerabilidade – Peso 5
Horário de funcionamento – Peso 4
Número de receitas – Peso 3
Classificação Final:
Acima ou igual 3,0 – 2 farmacêuticos
39
Menor que 3,0 – 1 farmacêutico
CSF População Total
Horas Semanais
Receitas
Classificação do CSF
Nº de
Receitas (PESO
3)
Horas
De Func. (Peso
4)
Vulnerabilidade
(Peso 5)
População (PESO 5)
TOTAL
Classificação
Total de Farmacêutico
APRAZÍVEL 4.955 100h 3300 vermelho
2 1 4 1 47 2,77 1
ARACATIAÇU 5.836 168h 4400
vermelho 3 1 4 1 50 2,95
1 AZUL
BARACHO 3.669 40h 1540 vermelho
1 1 4 1 32 1,88 1 VERDE
BILHEIRA 1.537 40h 660 amarelo
1 1 3 1 27 1,58 1 AMARELO
BONFIM 2.028 40h 770 amarelo
1 1 3 1 27 1,58 1 VERMELHO
CARACARÁ 2.931 40h 1000 amarelo
1 1 3 1 39 2,29 1
JAIBARAS 8.397 100h 4620 verde
3 1 2 1 40 2,36 1
JORDÃO 3.565 40h 1210 vermelho
1 1 4 1 32 1,88 1
RAFAEL ARRUDA
4.375 100h 3300
amarelo 2 1 3 1 42 2,48
1
TAPERUABA 5.793 168h 4400 verde
3 1 2 1 40 2,36 1
TORTO 1.783 40h 660 verde
1 1 2 1 22 1,29 1
ALTO DA BRASILIA
6.833 40h 2000
amarelo 2 1 3 1 30 1,76
1
CAIC 6.360 40h 2000 verde
2 1 2 1 25 1,47 1
CENTRO 5.621 40h 2200 verde
2 1 2 1 25 1,47 1
ESTAÇÃO 5.533 40h 2200 verde
2 1 2 1 25 1,47 1
EXPECTATIVA 11.311 40h 4180 amarelo
3 1 3 2 38 2,23 1
NOVO RECANTO
3.203 40h 1210
verde 1 1 2 1 22 1,29
1
PEDRINHAS 11.000 40h 4180 verde
3 1 2 2 33 1,94 1
TAMARINDO 4.158 40h 1540 verde
1 1 2 1 22 1,29 1
ALTO DO CRISTO
7.596 40h 2640
verde 2 1 2 1 25 1,47
1
CAMPOS DOS VELHOS
7.701 40h 2640
amarelo 2 1 3 1 30 1,76
1
COELCE 10.985 40h 4400 verde
3 1 2 2 33 1,94 1
COHAB III 5.902 40h 2200 verde
2 1 2 1 25 1,47 1
JUNCO 12.397 40h 4620 verde
3 1 2 2 33 1,94 1
PADRE PALHANO
10.269 40h 4400
verde 3 1 2 2 33 1,94
1
SUMARE 8.529 40h 3300 amarelo
2 1 3 1 30 1,76 1
C.S.F TERRENOS NOVOS I/II
14.871 40h 5720
verde
4 1 2 2 36 2,11
1
C.S.F VILA UNIÃO
7.547 40h 2640
verde 2 1 2 1 25 1,47
1
C.S.F SINHÁ SABOIA
14.585 40h 5720
amarelo 4 1 3 2 41 2,41
1
C.S.F CAIOCA / SALGADOS
2.778 40h 1000
amarelo 1 1 3 1 27 1,58
1
C.S.F COHAB II
7.574 40h 2640
amarelo 2 1 3 1 30 1,76
1
C.S.F PATRIARCA
2.655 40h 1000
verde 1 1 2 1 22 1,29
1
C.S.F DOM EXPEDITO
7.306 40h 2640
amarelo 2 1 3 1 30 1,76
1
40
Proposta de Organização das Atividades do Atendente de
Farmácia:
Atendente de Farmácia
Parâmetros e Indicadores:
Horário de Funcionamento da Unidade;
Média de receitas atendidas no ano anterior;
Estimativa de 3 minutos por receita = 19 receitas/hora.
Potencial de Produtividade:
O Cálculo de potencial de dispensação de receitas por profissional:
40 horas/semanal:
09 horas para outras atividades.
31 horas x 19 receitas por hora = 589 receitas por semana x 4.33 semanas =
2.550 receitas /mês.
Atendente de Farmácia:
41
CSF
Receitas
Receitas
/mês 2550/31
Mínimo um profissional
Arredondamento
Dimensionado
Atualmente
C.S.F APRAZÍVEL 3300 1,3 1,3 1 1
C.S.F ARACATIAÇU 4400 1,7 1,7 2 1
C.S.F BARACHO (SF) 1540 0,6 0,6 1 1
C.S.F BILHEIRA 660 0,25 0,25 1 1
C.S.F BONFIM 770 0,3 0,3 1 1
C.S.F CARACARÁ 1000 0,4 0,4 1 1
C.S.F JAIBARAS 4620 1,8 1,8 2 1
C.S.F JORDÃO 1210 0,48 0,48 1 1
C.S.F RAFAEL ARRUDA 3300 1,3 1,3 1 1
C.S.F TAPERUABA 4400 1,7 1,7 2 1
C.S.F TORTO 660 0,25 0,25 1 1 C.S.F ALTO DA BRASILIA 2000 0,79 0,79 1 1
C.S.F CAIC 2000 0,79 0,79 1 1
C.S.F CENTRO 2200 0,86 0,86 1 1
C.S.F ESTAÇÃO 2200 0,86 0,86 1 1
C.S.F EXPECTATIVA 4180 1,64 1,64 2 2
C.S.F NOVO RECANTO 1210 0,48 0,48 1 1
C.S.F PEDRINHAS 4180 1,64 1,64 2 1
C.S.F TAMARINDO 1540 0,60 0,60 1 1
C.S.F ALTO DO CRISTO 2640 1,0 1,0 1 1 C.S.F CAMPOS DOS VELHOS
2640 1,0 1,0 1 1
C.S.F COELCE 4400 1,7 1,7 2 2
C.S.F COHAB III 2200 0,86 0,86 1 1
C.S.F JUNCO 4620 1,8 1,8 2 3
C.S.F PADRE PALHANO 4400 1,7 1,7 2 1
C.S.F SUMARE 3300 1,3 1,3 1 2 C.S.F TERRENOS NOVOS I/II
5720 2,24 2,24 2 2
C.S.F VILA UNIÃO 2640 1,0 1,0 1 1
C.S.F SINHÁ SABOIA 5720 2,24 2,24 2 2 C.S.F CAIOCA / SALGADOS
1000 0,4 0,4 1 1
C.S.F COHAB II 2640 1,0 1,0 1 1
C.S.F PATRIARCA 1000 0,4 0,4 1 1
C.S.F DOM EXPEDITO 2640 1,0 1,0 1 1
Equipe de Farmácia
42
CSF
DIMENSIONAMENTO
Atendente de
Farmácia
Farmacêutico
Total de Profissionais
C.S.F APRAZÍVEL 1 1 2
C.S.F ARACATIAÇU 2 1 3
C.S.F BARACHO (SF) 1 1 2
C.S.F BILHEIRA 1 1 2
C.S.F BONFIM 1 1 2
C.S.F CARACARÁ 1 1 2
C.S.F JAIBARAS 2 1 3
C.S.F JORDÃO 1 1 2
C.S.F RAFAEL ARRUDA 1 1 2
C.S.F TAPERUABA 2 1 3
C.S.F TORTO 1 1 2
C.S.F ALTO DA BRASILIA 1 1 2
C.S.F CAIC 1 1 2
C.S.F CENTRO 1 1 2
C.S.F ESTAÇÃO 1 1 2
C.S.F EXPECTATIVA 2 1 3
C.S.F NOVO RECANTO 1 1 2
C.S.F PEDRINHAS 2 1 3
C.S.F TAMARINDO 1 1 2
C.S.F ALTO DO CRISTO 1 1 2
C.S.F CAMPOS DOS VELHOS 1 1 2
C.S.F COELCE 2 1 3
C.S.F COHAB III 1 1 2
C.S.F JUNCO 2 1 3
C.S.F PADRE PALHANO 2 1 3
C.S.F SUMARE 1 1 2
C.S.F TERRENOS NOVOS I/II 2 1 3
C.S.F VILA UNIÃO 1 1 2
C.S.F SINHÁ SABOIA 2 1 3
C.S.F CAIOCA / SALGADOS 1 1 2
C.S.F COHAB II 1 1 2
C.S.F PATRIARCA 1 1 2
C.S.F DOM EXPEDITO 1 1 2
*Em verde, CSF com Farmacêutico hoje.
4.4 ÁREA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
43
Categoria: Agente Comunitário de Saúde
Como parâmetro para definição do dimensionamento da categoria dos ACS´S
para cada equipe de saúde, foi utilizado a classificação de risco das vulnerabilidades
das famílias acompanhadas pelas Unidades Básica de Saúde de Sobral. Esta
classificação ocorreu durante o processo de Territorialização (2015) das UBS.
Segundo o Ministério da Saúde (Portaria 1631/2015), os ACS`S têm que cobrir
100% da população cadastrada, sendo assim tendo que visitar todas as famílias, no
mínimo, 01 vez ao mês.
Na tabela a seguir descreve-se o número de visitas pactuadas que cada ACS
deverá realizar de acordo com a classificação das famílias.
CLASSIFICAÇÃO DAS FAMÍLIAS NÚMERO DE VISITAS POR
FAMÍLIAS
AZUL 1 VISITA A CADA MÊS
VERDE 1 VISITA A CADA MÊS
AMARELO 1 VISITA A CADA MÊS
VERMELHO 2 VISITAS A CADA MÊS
Fonte: Direta, 2016.
Foi utilizada a seguinte fórmula para calcularmos a quantidade de visitas que
cada ACS deverá realizar: 8 visitas/famílias/dia x 5 dias x 4,33 = 173,2 visitas/mês.
Após esses cálculos, pactuamos que poderíamos arredondar a quantidade de visitas
para 170 visitas/mês.
O município de Sobral é composto por Unidades de Saúde que se localizam na
sede do município (20) e outra parte nos distritos (13), sendo estas últimas de difícil
acesso.
Assim, consideramos que em 50% das equipes das UBS dos distritos, as visitas
serão reduzidas pela metade, visto a distância entre uma residência e outra, além
das barreiras geográficas existentes. Portanto, serão realizadas 4 visitas/famíla/dia
44
nessas localidades. As demais unidades de saúde da sede do município entraram
no calculo padrão de 8 visitas/família/dia.
QUADRO 11- DIMENSIONAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Centro de Saúde
da Família (CSF) População
Total População
Classificada
% da
População
Classificada
População
Real de
ACS`S
Necessidade de
ACS`S pelo
Dimensionamento
Macroárea 1
Aprazível 4.955 4875 98,3 11 14
Aracatiaçu 5.836 2924 50,1 18 11
Baracho/São
Francisco 3.669 3512 95,7 10 10
Bilheira 1.537 1608 104,6 6 5
Bonfim 2.028 2149 105,9 8 5
Caracará/Patos 2.931 1248 42,5 9 15
Jaibaras 8.397 7436 88,5 18 20
Jordão 3.565 3478 97,5 10 12
Rafael Arruda 4.375 3723 85,0 8 8
Taperuaba 5.793 6341 109,4 13 18
Torto 1.783 1931 108,3 7 7
Macroárea 2
Alto do Cristo 7.596 6.558 86 9 15
Campo dos
Velhos 7.701 4.770 62 9 10
COELCE 10.985 8.694 79 21 19
COHAB 3 5.902 5.800 98 12 12
Junco 12.397 7.082 57 12 15
45
Padre Palhano 10.269 7.864 77 18 17
Sumaré 8.529 6.120 72 12 13
Terrenos Novos 14.871 12.750 86 24 25
Vila União 7.547 6.932 92 11 16
Macroárea 3
Alto da Brasília 6.833 6.314 92 11 13
CAIC 6.360 4.546 71 10 9
Centro 5.621 5.120 91 12 10
Estação 5.533 5.375 97 11 11
Expectativa 11.311 11.692 103 20 25
Novo Recanto 3.203 3.114 97 7 7
Pedrinhas 11.000 5.260 48 10 11
Tamarindo 4.158 1.119 27 7 3
Macroárea 4
Sinhá Sabóia 14.585 14.117 97 25 30
COHAB 2 7.574 8.122 107 14 17
Dom Expedito 7.306 4.967 68 11 11
Caioca/ Salgado
dos Machados 2.778 2.315 83 8 8
Patriarca 2.655 2.472 93 5 7
No quadro acima, fizemos a comparação da média da população real com a
população classificada de acordo com as vulnerabilidades, como também o
comparativo do número atual de ACS`S que temos e o que necessitamos pelo
estudo do dimensionamento. Podemos perceber que as Unidades de Saúde que
46
tiveram sua quantidade de ACS`S superior à necessitade é devido a sua
classificação encontrar-se abaixo de 80 %. Assim não conseguimos dimensionar a
sua real necessidade.
4.5 ÁREA AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Categoria: Auxiliar Administrativo
Parâmetros e Indicadores
Horário de Funcionamento do Centro de Saúde da Família;
Vulnerabilidade;
População Adscrita de cada Unidade;
Quantidade de Auxiliar Administrativo por CSF:
- SAME/Recepção 1 por equipe;
- Digitação do E-SUS 1
- Marcação de consultas1
- RTA (Reserva Técnica de Anexo) 1
Para cada CSF foi dimensionado minimamente 03 profissionais para
atender ao público durante todo o período de abertura do CSF, considerando
jornada de 36 horas semanais e o horário de funcionamento dos Centros de saúde
da Família e a vulnerabilidade da população de cada serviço de saúde.
A hora-técnica para o pessoal administrativo realizar suas funções é 1,12
atividades por hora.
Proposta de Organização de Atividades do Auxiliar Administrativo
Distribuição do Tempo de Trabalho
Tempo/semana
Carga horária contratada 40h
Carga horária trabalhada 40h
Eixo Assistencial 36h
47
Retira prontuários Arquiva prontuários Agenda consultas Organiza consultórios repondo material de
expediente Envio e recebimento de prontuários e
documentos de outros departamentos Digitação de produção Pesquisa cadastramento de usuários do E-
SUS Digitação de ofícios Receber ligações externas
Eixo Administração 4h
Roda no CSF/Educação Permanente 4h
Considerando o turno de 8 horas:
5 dias por semana = 40 horas semanais de trabalho do auxiliar administrativo.
Exemplo: 5 dias x 2 turnos x 4 horas = 40 horas semanais são necessárias.
Cada auxiliar administrativo trabalha 36 horas semanais, devido a subtração de 4
horas de reunião de equipe (método do roda de co-gestão).
As categorias A, B, C e D têm como parâmetros o número de funcionários do
Sistema de Saúde da AP de Sobral assim constituídos:
CSF A: média de 6 servidores / 4 Equipes
CSF B: média de 5 servidores /3 Equipes
CSF C: média de 4 servidores / 2 Equipes
CSF D: média de 3 servidores/ 1 Equipe
Nº
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uxilia
r
ad
min
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ati
v
o
RT
AN
EX
OS
2 Alto da Brasília 6.833 azul 98,0 6696 3 1 0
2 Alto do Cristo 7.596 amarelo 92,0 6988 5 -1 0
48
5 RESULTADOS
A proposta do dimensionamento de trabalhadores para a APS de Sobral
apresentou-se como uma atividade desafiadora, porém de grande valia para o real
conhecimento do quantitativo de trabalhadores necessários a excelência do Sistema
de Saúde e a organização do processo de trabalho na ESF.
Desta forma, como resultado deste processo este documento apresenta
aos gestores da saúde o dimensionamento das principais categorias profissionais
inseridas na ESF a partir da consideração do Modelo de Atenção adotado,
2 Aprazível 4.955 verde 98,0 4856 7 -1 2
2 Aracatiaçu 5.836 vermelho 99,0 5778 5 -1
2 Baracho/ São Francisco 3.669
amarelo 99,0 3632 4 0 0
1 Bilheira 1.537 amarelo 99,0 1522 3 0 0
1 Bon fim 2.028 amarelo 99,0 2008 3 0 0
2 Caic 6.360 azul 99,0 6296 4 0 0
1 Campo dos Velhos 7.701
verde 71,0 5468 4 -1 0
2 Caracará/ Patos 2.931 amarelo 99,0 2902 5 -1 0
1 Centro 5.621 azul 50,0 2811 4 -1 0
4 Coelce 10.985 verde 94,0 10326 7 -1 0
2 Cohab II 7.574 azul 95,0 7195 6 -2 0
2 Cohab III 5.902 verde 88,0 5194 4 0 0
2 Dom Expedito 7.306 verde 99,0 7233 4 0 0
2 Estação 5.533 azul 89,0 4924 5 -1 0
3 Expectativa 11.311 verde 94,0 10632 6 -1 0
2 Jaibaras 8.397 verde 97,0 8145 9 -4 1
1 Jordão 3.565 verde 99,0 3529 5 -2 0
3 Junco 12.397 verde 83,0 10290 6 -1 0
1 Novo Recanto 3.203 azul 96,0 3975 4 -1 0
2 Pe. Palhano 10.269 azul 99,0 10166 4 0 0
1 Patriarca 2.655 azul 96,0 2549 3 0 0
2 Pedrinhas 11.000 verde 95,0 10450 4 0 0
1 Rafael Arruda 4.375 verde 98,0 4288 3 0 2
2 Salgado dos Machado/Caioca 2.778 amarelo
99,0 2750 5
-1 0
4 Sinhá Sabóia 14.585 verde 98,0 14293 7 -1 0
2 Sumaré 8.529 azul 99,0 8444 4 0 0
2 Tamarindo 4.158 azul 92,0 3825 3 1 0
2 Taperuaba 5.793 verde 98,0 5677 4 0 1
5 Terrenos Novos I/ II 14871 verde
99,0 14722 10
-4 0
1 Torto 1.783 verde 99,0 1765 5 -2 0
2 Vila União 7.547 verde 99,0 7472 4 0 0
49
considerando ainda a organização do processo de trabalho já estabelecido por este
município para o desenvolvimento das ações na APS. Desta forma, os resultados
versam sobre:
Definição dos parâmetros e indicadores para serem utilizados conforme a
categoria profissional: população adscrita por Unidade de Saúde e por faixa
etária e sexo, vulnerabilidade social, horário de funcionamento das
Unidades Básicas de Saúde, potencial de produtividade por categoria
profissional, capacidade física instalada em cada Unidade Básica de
Saúde, índice de utilização dos serviços ;
Definição de Reserva Técnica para suprir as ausências previstas, ou não, dos
servidores ao trabalho;
Classificação das Unidades de Saúde de acordo com as vulnerabilidades o
que determina o número de habitantes por equipe de saúde;
Definição do tempo de trabalho de todas as categorias profissionais que
desenvolvem suas ações na Atenção Básica para assistir à população
adscrita por Unidade de Saúde: Médico, Enfermeiro, Auxiliar/Técnico de
Enfermagem, Agente Comunitário de Saúde, Farmacêutico, Agente de
Apoio à Saúde (Farmácia), Agente Administrativo, Dentista, Técnico de
Saúde Bucal e Auxiliar de Saúde Bucal;
Desenvolvimento de um sistema de informação que subsidiará ao setor de
recursos humanos, coordenação de atenção à saúde e atenção primária o
dimensionamento de pessoal para este nível de atenção;
50
Considera-se ainda que esta pesquisa buscou o levantamento e a
consolidação, das informações, de indicadores e parâmetros, mas não teve como
objetivo ser definitiva, e está aberta a críticas, atualizações e aperfeiçoamentos.
Acredita-se, portanto que os possíveis alcances deste trabalho são ainda:
a) melhoria da qualidade da assistência;
b) diminuição do tempo ocioso dos profissionais;
c) otimização da produção e dos fatores de produção;
d) dimensionamento correto de pessoal (ou próximo disto);
e) redução de custos de pessoal;
f) melhoria na padronização dos processos;
g) contribuir para a normatização e certificação dos serviços e
h) permitir a mensuração dos serviços, sob o aspecto da contribuição do
profissional.
Em suma, este é um trabalho aberto, e que deverá ser atualizado
periodicamente, permitindo portanto, uma visão histórica dos indicadores e
parâmetros utilizados.
51
6 LIMITES
Ao desenvolvermos o dimensionamento dos trabalhadores da saúde
deste município foi identificado como limite deste trabalho:
Os cálculos estabelecidos para as categorias profissionais no que se refere à
disponibilidade de horas, possivelmente não corresponda a realidade atual
deste município, tendo em vista que, ao utilizarmos a classificação de risco
das famílias e considerando que não dispomos de 100% das famílias
classificadas, os cálculos apresentados podem não condizer com a realidade
e desta forma apresenta excedentes de horas em algumas categorias
dimensionadas;
Tendo em vista que, como já referenciado, neste município a realidade de
lotação de enfermeiros apresenta um número superior ao preconizado pela
PNAB/2011 e onde dispomos de mais de um enfermeiro por equipe de saúde
da família em alguns CSF, o excedente de horas de enfermagem pode ser
justificado;
Além da realidade diferenciada da enfermagem, esta situação também se
evidencia na categoria de auxiliar/técnico de enfermagem e auxiliar
administrativo onde também dispõe-se de uma configuração diferenciada
como forma de organizar o serviço e manter uma atenção à saúde de
qualidade;
Conforme a PNAB/2011 a categoria da farmácia não consta na equipe
mínima, portanto, as necessidades aqui apresentadas dar-se-ão ao
cumprimento da portaria 344/1998, regulamentando a guarda e a
dispensação de medicamentos de controle especial.
7 DESAFIOS
Os limites encontrados e a realização do trabalho impuseram ao
município de Sobral alguns desafios a serem superados e implementados para a
melhoria do dimensionamento de trabalhadores da APS, quais sejam:
52
Conclusão de 100% da classificação de risco das famílias do
município;
Adequar o quantitativo de profissionais das equipes de saúde da
família após a conclusão de classificação de risco das famílias;
Efetivar a utilização do Sistema de Informação para o
dimensionamento dos trabalhadores da saúde da atenção básica;
7 REFERÊNCIAS
NASCIMENTO, E.P.L; MARQUES, A. Dimensionamento de Recursos Humanos na
Atenção Básica. Campinas- São Paulo. Disponível em:
http://apsredes.org/experiencia-campinas/wp-
content/uploads/sites/17/2015/08/campinas_docs.pdf. Acesso em: 21/11/2016.
RAMOS, L.; POSSA, L.B. Dimensionamento da força de trabalho no sus: o trabalho (e trabalhador) vivo no planejamento do cuidado em saúde. Saúde em Redes. [S.l.], v.2, n.1, p. 43-52, 2016. Disponível em: http://revista.redeunida.org.br:9000/ojs/index.php/redeunida/article/view/653/pdf_10. Acesso em: 11 ago. 2016.
XIMENES NETO, F.R.G. Gerenciamento do território na Estratégia de Saúde da Família: o processo de trabalho dos gerentes. 2007. 470f. Dissertação (Mestrado)- Curso de Mestrado Acadêmico em Saúde da Família, Universidade Estadual do Ceará, 2007.
ANDRADE, L.O.M. et al. Estratégia Saúde da Família em Sobral: oito anos construindo um modelo de atenção integral à saúde. Sanare Revista de Políticas Públicas, Sobral, v.5, n.1, p. 9-20, 2004.