Metrópolis de América Latina: Valle de México, Río de Janeiro, Sao Paulo y

Buenos Aires.

Dimensão Espacial da Exclusão Social: As Favelas na

Região Metropolitana do Rio de Janeiro

Rômulo Ribeiro

Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro

O processo de exclusão pode ser caracterizado pela impossibilidade de

acesso às condições mínimas de qualidade de vida, como por exemplo,

capacidade de sustento da família, educação, saneamento, lazer, dentre outros

aspectos. O principal fator de exclusão, que encontramos presente na sociedade

brasileira, refere-se à renda familiar, pois a baixa remuneração ou uma

remuneração irregular, comum em situações de trabalho informal1, impede que

as famílias, envolvidas nesta situação, tenham acesso às melhores condições

de infra-estrutura, equipamentos e serviços. Elas só podem se instalar em locais

afastados e que comumente oferecem riscos à saúde e a vida.

Num primeiro momento optamos por escolher a renda como principal

fator de exclusão, uma vez que sem as condições financeiras mínimas, a

população não tem como ter acesso aos equipamentos, serviços e lazer de

qualidade. Assim, definimos quatro faixas de representação: Situação de

Pobreza – ganho menor que 2 salários mínimos; Situação de Não Pobreza –

ganho acima de 2 salários mínimos; Distribuição Igual – setores censitários onde

as porcentagens de pobres e não pobres são iguais; e Setores Sem População.

Ressaltamos que os dados utilizados são referentes ao Censo Demográfico de

1 Entendemos como trabalho informal aquele que não oferece carteira assinada e nem faz os recolhimentos dos encargos trabalhistas.

2000 (IBGE, 2001), no qual o valor de referência para o salário mínimo é de R$

151,00, e a base espacial refere-se aos setores censitários do Censo

Demográfico de 2000 (IBGE, 2002).

As análises geradas por este estudo são descritivas, baseadas em

processos matemáticos e estatísticos, uma vez que, para uma análise mais

completa, é necessário o trabalho em conjunto com pesquisadores que

conheçam o processo histórico de formação do espaço urbano, assim, teremos

uma visão sistêmica da área de estudo. Desta forma, apresentamos aqui a parte

inicial dos resultados obtidos.

Na RMRJ verificamos que 38,67%, das pessoas responsáveis por

domicílio permanente, encontram-se em situação de pobreza. Número alto, pois

corresponde a 1.242.870 de pessoas que têm ganho mensal abaixo de 2

salários mínimos

Para a RMRJ podemos verificar pela Figura 1 que a situação de pobreza

tende a se concentrar nos municípios periféricos, sendo que, em alguns

municípios, a maioria da população encontra-se em Situação de Pobreza.

Interessante notar há ocorrência de uma faixa de situação de pobreza em torno

no município sede da metrópole, Rio de Janeiro. Em relatório anterior

mostramos que as condições de vida neste município são melhores que nos

demais, o que o transforma em um pólo de atração. Como o custo de vida neste

município é alto, parte da população não consegue se manter morando próximo

ao centro, assim, a ocorrência desta faixa de situação de pobreza pode ser

explicada pela concentração periférica de mão-de-obra, que não consegue se

manter no município do Rio de Janeiro, e se vê obrigada a habitar distante dos

locais de trabalho.

Figura 1 – Distribuição de pobres e não pobre na RMRJ. Em cinza estão os setores censitários

que tiveram distribuição igual entre as duas classes.

O Quadro 1 mostra a distribuição das situações de pobreza, não pobreza

e intermediária nos municípios que compõem a RMRJ. A definição da situação

de pobreza e de não pobreza se deu pelas características de cada setor

censitário, assim, os setores que tivessem mais de 50% de sua população com

ganho menor que 2 salários mínimos, foram considerados com em situação de

pobreza. Os setores censitários com mais de 50% de sua população com ganho

igual ou acima de 2 salários mínimos, foram considerados como em situação de

não-pobreza. Depois, agrupamos os setores por município, para obtermos um

panorama geral da distribuição de renda.

Quadro 1 – Distribuição das situações de pobreza, não pobreza e intermediária por município.

Município % Situação de

Pobreza % Situação de Não

Pobreza Definição

Japeri 64,77% 35,23% Situação de Pobreza

Itaboraí 59,10% 40,90% Situação de Pobreza

Queimados 57,72% 42,28% Situação de Pobreza

Belford Roxo 55,59% 44,41% Situação de Pobreza

Magé 54,81% 45,19% Situação de Pobreza

Duque de Caxias

51,99% 48,01% Situação de Pobreza

Guapimirim 51,52% 48,48% Situação de Pobreza

Paracambi 50,58% 49,42% Situação Intermediária

Seropédica 50,31% 49,69% Situação Intermediária

Nova Iguaçu 50,13% 49,87% Situação Intermediária

Itaguaí 48,70% 51,30% Situação de Não Pobreza

São João de Meriti

47,97% 52,03% Situação de Não Pobreza

São Gonçalo 46,33% 53,67% Situação de Não Pobreza

Maricá 45,12% 54,88% Situação de Não Pobreza

Nilópolis 39,84% 60,16% Situação de Não Pobreza

Rio de Janeiro 31,23% 68,77% Situação de Não Pobreza

Niterói 26,60% 73,40% Situação de Não Pobreza

O mesmo raciocínio foi utilizado para agrupamento das situações por

grau de integração, de forma que pudéssemos avaliar a distribuição destas

variáveis por integração na metrópole. A situação intermediária não se mostrou

presente, e verificamos o que já era esperado, quando se reduz o grau de

integração com a metrópole, piores são as condições de renda. Assim, o

município pólo e os municípios com muito alto grau de integração apresentam

situação de não pobreza, enquanto que os municípios com alto e médio grau de

integração apresentam-se em situação de pobreza (Quadro 2).

Quadro 2 – Distribuição das situações de pobreza e não pobreza por grau de integração.

Grau de Integração

% Situação de Pobreza

% Situação de Não Pobreza

Definição

Pólo 31,23% 68,77% Situação de Não Pobreza

Muito Alto 46,71% 53,29% Situação de Não Pobreza

Alto 57,04% 42,96% Situação de Pobreza

Médio 50,67% 49,33% Situação de Pobreza

As figuras 2a) e 2b) ilustram espacialmente as situações de pobreza e

não pobreza. Na Figura 2a) temos a representação por município, onde

podemos verificar, como já explicitado, os municípios mais periféricos

apresentam pior situação de renda. O mesmo acontece com a Figura 2b), onde

temos a representação por Grau de Integração, os municípios menos integrados

apresentam pior situação de renda, sendo que eles são, também, os municípios

mais afastados do município Pólo, o que reforça as informações anteriores, no

pólo, ou nas regiões mais integradas, concomitantemente, mais próximas, a

situação, em relação à renda é melhor, do que nas outras regiões da RMRJ.

a)

b)

Figura 2 - a) Distribuição da Situação de Renda por município da RMRJ. b) Distribuição da Situação de Renda por Grau de Integração.

Desta forma, podemos afirmar que a concentração de renda está nos

municípios pólo e de mais alta integração, o que faz com que eles se tornem

grandes centros de atração populacional, fato confirmado pela mais alta

densidade populacional presente neles (48,47 hab/ha no pólo e 31,20 hab/ha no

muito alto), do que nos outros municípios da RMRJ (10,34 hab/ha no alto e 6,96

hab/ha no médio).

Em continuidade de nossa análise, trataremos dos setores subnormais,

de acordo com o levantamento e classificação do IBGE, a partir dos dados do

Censo Demográfico de 2000 (IBGE, 2001; 2002).

Visão a partir dos Setores Censitários Subnormais

Tomamos como unidade de análise os setores subnormais, por

representam situações críticas de existência no meio urbano. Segundo o IBGE

(2002), podemos definir estes setores como sendo “conjunto constituído por um

mínimo de 51 domicílios, ocupando ou tendo ocupado até período recente,

terreno de propriedade alheia (pública ou particular), dispostos, em geral, de

forma desordenada e densa, e carentes, em sua maioria, de serviços públicos

essenciais”. Os dados utilizados em nossas análise foram obtidos a partir dos

dados do agregado por setores censitários do Censo Demográfico de 2000

(IBGE, 2002).

Desta forma, pretendemos caracterizar estas localidades por

representarem áreas de grande interesse social, no que tange à melhoria de

qualidade de vida e eqüidade social.

A RMRJ possui 25,46% de sua população habitando em condições

subnormais. Os setores subnormais da RMRJ possuem 1.242.288 pessoas,

sendo que 87,85% destas pessoas encontram-se no município pólo. O Quadro 3

mostra a distribuição da população por grau de integração.

Quadro 3 – Distribuição da população em setores subnormais por grau de integração.

Integração População_SubN Pop Total %Pop SubN

Alta 20.877 654.579 3,19%

Muito Alta 129.534 4.078.323 3,18%

Média 471 114.358 0,41%

Pólo 1.091.406 5.842.553 18,68%

Total 1.242.288 10.689.813 25,46%

População_SubN População nos setores subnormais

Pop Total População total por classe de Integração

%Pop SubN Porcentagem da população subnormal em relação ao total da população

O Quadro 4 mostra a distribuição de resultados de exclusão social, nos

setores subnormais, a partir do grau de integração. Foi calculada a média dos

valores nos setores subnormais por grau de integração. O cálculo dos índices de

exclusão/inclusão social foi realizado tomando-se todo o conjunto da RMRJ,

consideramos que, para termos uma visão mais realística destes setores, temos

que analisá-los em relação a todo o conjunto metropolitano.

Quadro 4 – Distribuição das médias dos índices de exclusão/inclusão social por grau de integração.

Integração Média

IEXC_ARCF Média

IEXC_DH Média

IEXC_EQ Média

IEXC_QV Média

IEXF_EXC/INC

Pólo -0,10 -0,17 0,13 0,74 0,23

Muito Alta -0,25 -0,22 0,09 0,64 0,11

Alta -0,19 -0,22 0,02 0,50 0,06

Média -0,42 -0,43 0,03 0,81 0,02

Média IEXC_ARCF Média da Autonomia de Renda dos Chefes de Família por setores subnormais

Média IEXC_DH Média da Desenvolvimento Humano por setores subnormais

Média IEXC_EQ Média da Eqüidade por setores subnormais

Média IEXC_QV Média da Qualidade de Vida por setores subnormais

Média IEXF_EXC/INC Média do Índice de Exclusão/Inclusão Social por setores subnormais

O Gráfico 1 ilustra a relação entre os graus de integração. Observamos

que há uma tendência no aumento da exclusão à medida que reduzimos o grau

de integração, isto é, nos afastamos do município pólo. Isto significa que, as

pessoas, que já se encontram em situação crítica, habitando em setores

subnormais, têm melhores condições nas regiões mais integradas do que nas

menos integradas. O que continua a reforçar nossa análise anterior, que a

proximidade com o município pólo propicia maior acesso a qualidade de vida. O

único dado discordante é a média do índice de qualidade de vida, que tem

decréscimo com a redução do grau de integração, mas aumento para os

municípios com grau médio. Esta discrepância pode estar relacionada a um

desvio dos dados ou por esta região realmente apresentar melhores condições.

Como este índice é calculado a partir de dados de precário abastecimento

de água, precária instalação sanitária, precário tratamento do lixo, propriedade

domiciliar, densidade habitacional (moradores/domicílio), conforto sanitário

(banheiros/domicílio e pessoas/banheiros), deve-se fazer uma análise mais

pormenorizada destes municípios para a confirmação do resultado, o que não é

o escopo deste trabalho, devendo ser feito em momentos futuros.

-1

-0,8

-0,6

-0,4

-0,2

0

0,2

0,4

0,6

0,8

1

Média IEXC_ARCF Média IEXC_DH Média IEXC_EQ Média IEXC_QV Média IEXF_EXC/INC

Pólo

Muito Alta

Alta

Média

Gráfico 1 – Distribuição dos índices de exclusão/inclusão social por grau de integração.

Quando analisamos a partir do agrupamento dos graus de integração,

verificamos que ocorre uma estabilização dos valores, pois como pode ser visto

no Quadro 5, praticamente não há alteração entre os conjuntos. O que notamos

é que nestes setores as condições de vida são ruins, apresentando valores altos

de exclusão (valores negativos) ou valores muito baixos de inclusão (valores

próximos a zero). A diferença continua sendo para o índice de qualidade de vida,

que apresenta valores altos de inclusão social (valores próximos a 1).

Quadro 5 – Distribuição das médias dos índices de exclusão/inclusão social por agrupamento do grau de integração.

Integração Média

IEXC_ARCF Média

IEXC_DH Média

IEXC_EQ Média

IEXC_QV Média

IEXF_EXC/INC

Pólo -0,10 -0,17 0,13 0,74 0,23

P-MA -0,11 -0,18 0,13 0,73 0,21

P-MA-A -0,11 -0,18 0,12 0,73 0,21

P-MA-A-Md -0,11 -0,18 0,12 0,73 0,21

Pólo Município Pólo – Rio de Janeiro

P-MA Pólo e Muito Alto Grau de Integração

P-MA-A Pólo, Muito Alto e Alto Grau de Integração

P-MA-A-Md Pólo, Muito Alto, Alto e Médio Grau de Integração

Analisamos também o comportamento dos dados à medida que nos

afastamos do centro social. Os resultados obtidos mostram a grande

concentração de população em condições subnormais próxima ao centro social,

o que pode indicar que a necessidade de acesso a trabalho, equipamentos,

serviços, dentre outros, faz com que estas pessoas busquem esta proximidade,

habitando em condições ruins.

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 1415 16 17 18 19 20 21 2223 24 25 26 27 28 29 30 3132 33 34 35 36 37 38 3940 41 42 43 44 45 46 4748 49 50 51 52 53 54 55 5657 59 60 64

Distância do Centro Social (km)

% P

op

ula

ção

Su

bn

orm

al

Gráfico 2 – Porcentagem de população em condições subnormais à medida que se afasta do centro social.

O Gráfico 3 mostra, mesmo suavemente, que há uma tendência de maior

densidade populacional próxima ao centro social. Outra informação interessante,

é a alta densidade populacional em todas as distâncias, indicando a alta

concentração de pessoas em pequenas áreas.

0,00

100,00

200,00

300,00

400,00

500,00

600,00

700,00

2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 59 60 64

Distância do Centro Social (km)

Den

sid

ad

e P

op

ula

cio

nal (h

ab

/ha)

Gráfico 3 – Densidade populacional, referente à população em condições subnormais, à medida que se afasta do centro social.

A distribuição dos índices de exclusão/inclusão social mostra que quanto

mais próxima ao centro social, maiores são as condições de inclusão. Os

resultados altos (próximos a 1) indicam que as pessoas que ali habitam têm

melhores condições de vida, mesmo estando em condições subnormais, pois a

proximidade com as áreas mais favorecidas permite, também, o acesso, às

melhores condições, aumentando a integração destas áreas.

O Gráfico 4 a) a e) mostra a distribuição dos índices de exclusão/inclusão

social à medida que nos afastamos do centro social. O que observamos é o

comportamento comum já citado, a maior proximidade do centro social favorece

à inclusão social.

-1,00

-0,80

-0,60

-0,40

-0,20

0,00

0,20

0,40

0,60

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1,00

2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 59 60 64

Distância do Centro Social (km)

Méd

ia d

o IE

x A

RC

F

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2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 59 60 64

Distância do Centro Social (km)

Méd

ia d

o IE

x D

H

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2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 59 60 64

Distância do Centro Social (km)

Méd

ia d

o IE

x Q

V

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2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 59 60 64

Distância do CBD

Méd

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2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 59 60 64

Distância do Centro Social (km)

Méd

ia d

o I

Ex

EX

C/IN

C

Gráfico 4 – Distribuição das médias dos índices de exclusão/inclusão social à medida que se afasta do centro social. a) IEx Autonomia de Renda dos Chefes de Família – Iex ARCF; b) IEx Desenvolvimento Humano – Iex DH; c) IEx Qualidade de Vida – Iex QV; d) IEx EQ – Iex Eqüidade; e) IEx Exclusão/Inclusão Social – Iex EXC/INC.

A única diferença de comportamento ocorre para a média do índice de

qualidade de vida, pois, próximo ao centro social ocorre baixos valores

(negativos), depois temos um crescimento (entre os quilômetros 11 e 26), depois

ocorre um decréscimo suave (entre os quilômetros 27 e 47), passando a um

decréscimo abrupto nos quilômetros finais. Mais uma vez, este índice merece

destaque e deve ser estudado de forma mais acurada, a fim de esclarecer o

comportamento tão diferenciado dos outros índices.

Considerações

Os dados espaciais da situação de pobreza e não pobreza geraram

informações importantes, principalmente no que se refere à localização espacial

dela. A faixa formada em torno do município pólo é muito clara e que representa

um padrão clássico de ocupação em torno do município mais rico (Figura 1).

Os assentamentos subnormais são, basicamente, caracterizados por

serem desprovidos de qualidade construtiva, equipamentos, serviços públicos,

lazer, dentre outras características. São localidades, normalmente, geradas por

ocupações irregulares, muitas vezes próximas aos centros geradores de

economia.

Consideramos que os métodos utilizados para a caracterização dos

setores subnormais foram eficientes no que se refere à geração de informações

socioeconômicas de forma espacial, o que permite a identificação de sistemas

diferentes de ocupação, bem como ocorre este tipo de ocupação na RMRJ.

Na RMRJ os setores subnormais também são caracterizados pela alta

exclusão social, o que temos de diferente é que proximidade do centro social

traz benefícios à população que ali habita. Em alguns aspectos, aumentando a

inclusão social desta população. O que deve ser observado em pesquisas

futuras é que, apesar do aumento da inclusão social em função da proximidade,

devem-se avaliados aspectos como qualidade construtiva, posse do imóvel,

qualidade sócio-ambiental, para que assim, possamos entender melhor estas

ocupações.

Referências Bibliográficas

GENOVEZ, P. C, Território e Desigualdades: Análise Espacial Intraurbana no Estudo da Dinâmica de Exclusão/Inclusão Social no Espaço Urbano em São José dos Campos – SP, Dissertação de Mestrado, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, INPE, São José dos Campos, SP, 2002. Disponível em: <http://www.dpi.inpe.br/teses/genovez.htm>. Acesso em: 20/10/2003.

GENOVEZ, P. C., CAETANO, N. R. & ESTRADA, R. D., Análise Espacial e Estatística da Metodologia de Construção do Índice de Exclusão/Inclusão Social: Relativo à Área Urbana de São José dos Campos – SP (Censo IBGE 1991), São José dos Campos, SP, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, INPE, 2000. Disponível em <http://www.dpi.inpe.br/geopro/exclusao>. Acesso em: 20/10/2003.

IBGE, Censo Demográfico de 2000. Características da População e dos Domicílios. Resultado do Universo, Rio de Janeiro, RJ, IBGE, 2001. CD-ROM.

IBGE, ESTATCART – Sistema de Recuperação de Informações

Georreferenciada, Rio de Janeiro, RJ, IBGE, versão 1.1, 2002. CD-ROM.

KOGA, D., Medida das Cidades Entre Territórios de Vida e Territórios Vividos. São Paulo, SP, Cortez, 2003. 299p.

RIBEIRO, R. J. C., Geotecnologias em Apoio à Aplicação de Instrumentos de Política Urbana. Brasília, DF, Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília, 2003.

SPOSATI, A., Cidade, Território, Exclusão/Inclusão Social, Congresso Internacional de Geoinformação – GeoBrasil, 2000 a. In: GENOVEZ, P. C, Território e Desigualdades: Análise Espacial Intraurbana no Estudo da Dinâmica de Exclusão/Inclusão Social no Espaço Urbano em São José dos Campos – SP, Dissertação de Mestrado, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, INPE, São José dos Campos, SP, 2002. Disponível em: <http://www.dpi.inpe.br/teses/genovez.htm>. Acesso em: 20/10/2003.

SPOSATI, A., Mapa da Exclusão/Inclusão Social da cidade de São Paulo: dinâmica social dos anos 90, São Paulo, SP, CDRom, 2000 b. In: GENOVEZ, P. C, Território e Desigualdades: Análise Espacial Intraurbana no Estudo da Dinâmica de Exclusão/Inclusão Social no Espaço Urbano em São José dos Campos – SP, Dissertação de Mestrado, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, INPE, São José dos Campos, SP, 2002. Disponível em: <http://www.dpi.inpe.br/teses/genovez.htm>. Acesso em: 20/10/2003.