DIMENSÃO DO TRABALHO RURAL NO PARÁ · Cadeia 2.542pesca 2.791 -9,80% Total 101.226 99.509 1,70%...

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DIMENSÃO DO TRABALHO RURAL NO PARÁ ANTÔNIO CORDEIRO DE SANTANA Professor da UFRA

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DIMENSÃO DO TRABALHO

RURAL NO PARÁ

ANTÔNIO CORDEIRO DE SANTANA

Professor da UFRA

ELO Fornecedor

ELO de Produção

ELO de Processamento

ELO de

Distribuição

CADEIA PRODUTIVA DA PECUÁRIA DE

CORTE E LEITE NA AMAZÔNIA

FONTE: SANTANA (2014)

EMPREGO NAS CADEIAS PRODUTIVAS DE

BASE RURAL: 2012

27.628 27%

39.632 39%

31.424 31%

2.542 3% Cadeia agrícola

Cadeira pecuária

Cadeia florestal

Cadeia pesca

FONTE: RAIS; SANTANA (2014a)

EMPREGO NAS CADEIAS PRODUTIVAS DE

BASE RURAL: 2010-2012

Cadeias produtivas Emprego Formal

2012

Emprego Formal

2010 Variação (%)

Cadeia agrícola 27.628 22.910 17,08%

Cadeira pecuária 39.632 38.141 3,76%

Cadeia florestal 31.424 35.668 -13,51%

Cadeia pesca 2.542 2.791 -9,80%

Total 101.226 99.509 1,70%

FONTE: RAIS; SANTANA (2014a)

PESSOAL OCUPADO NA AGROPECUÁRIA DO

ESTADO DO PARÁ - 2010

314619 42%

56801 7%

51 0%

116254 15%

4158 1%

233461 31%

31703 4% Conta Própria

Carteira Trabalho

Funcionário Público

Sem Carteira

Empregador

Outras formas

Não Remunedado

FONTE: IBGE (Censo 2010)

ELO Fornecedor

ELO de

Produçã

o

ELO de Processamento

ELO de

Distribuição

CADEIA PRODUTIVA DO AÇAÍ NA AMAZÔNIA

FONTE: SANTANA et al. (2012); SANTANA (2014)

ECONOMIA DO AÇAÍ NO PARÁ: R$ 1.000,00; Base 2012

1.381.126,53 21%

1.810.570,00 28%

3.338.389,55 51%

Produção de frutos

Agroindústria deaçaí

FONTE: IBGE; SANTANA (2014b)

ECONOMIA DO AÇAÍ POR MESORREGIÃO DO

PARÁ: 2012

8.968,44 1%

51.719,97 4%

157.222,88 14%

887.396,72 77%

51.673,33 4%

2.756,96 0%

Baixo Amazonas

Marajó

Metropolitana deBelém

Nordeste Paraense

Sudeste Paraense

Sudoeste Paraense

FONTE: IBGE; SANTANA (2014b)

O QUE REFLETEM ESTES NÚMEROS DE

EMPREGO e renda?

APENAS UM POUCO DA REALIDADE SOCIOECONÔMICA DO

RURAL PARAENSE

QUESTÕES ESTRATÉGICAS SOBRE

O EMPREGO RURAL

Limitação quanto à disponibilidade e acesso a informação

sobre as variáveis emprego e renda das atividades rurais:

por quê?

Limitação (ou inadequação) na aplicação da Legislação

Trabalhista às atividades rurais quanto às formas de

parcerias e ocupação de MO no Rural (empreitas, meia, MO

jovem, troca de diárias, mutirão, MO familiar,

“empregador”, etc.) não formalizadas.

Como equacionar este entrave ao desenvolvimento das

atividades rurais?

Limitação quanto à formalização do direito de propriedade

das unidades de produção e à valoração do ativo ambiental

(produtos e serviços ecossistêmicos) do rural paraense.

QUESTÕES ESTRATÉGICAS SOBRE

O EMPREGO RURAL

Limitada atuação do arranjo institucional que envolve a

regulação/fomento/fiscalização das políticas públicas direcionadas ao

desenvolvimento rural e sustentável (legislação fundiária, legislação

trabalhista, legislação ambiental, crédito, mercado institucional, política

de rendas).

Como fazer operar com eficácia e eficiência a governança desse arranjo

institucional?

Como enfrentar o desafio do trabalho informal da “economia

formal” e, especialmente, na economia subterrânea, sem o

apoio a pesquisa socioeconômica e ambiental das cadeias de

negócios ?

Como enfrentar o desafio da formalização da atividade ribeirinha (várzea:

agricultura e pesca) e extrativista (açaí e demais produtos florestais não

madeireiros) sem a valoração dos ativos ambientais áqua e floresta ?

REFERÊNCIAS

BRAZIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Secretaria de Políticas de Emprego

e Salários. Relação Annual de Informações Sociais: ano-base 2012. Brasília,

2013.

IBGE. Censo Agropecuário 2006. Rio de Janeiro: IBGE, 2008.

SANTANA, A. C. et al. O mercado de açaí e os desafios tecnológicos da

Amazônia. In: PESSOA, J. D. C.; TEIXEIRA, G. H. A. (Eds.) Tecnologias para

inovação nas cadeias euterpe. Brasília, DF: Embrapa, 2012. p.21-39.

SANTANA, A. C. Planejamento estratégico institucional da UFRA: 2014-2024.

Belém: UFRA, 2014. 119p. (www.propladi.ufra.edu.br) ou

http://www.portal.ufra.edu.br/index.php/conselhos)

SANTANA, A. C. Mercado, cadeia produtiva e desenvolvimento rural na

Amazônia. Belém: UFRA, 2014. (http://www.portal.ufra.edu.br/index.php/editora)