DIMENSÃO ADMINISTRATIVA DA ATUAÇÃO DO

GESTOR NA ESCOLA PÚBLICA NO ESTADO DO

PARANÁ

CURITIBA

2008

1

PERFIL DO DIRETOR E A UTILIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS DE

GESTÃO NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO

CADERNO DE APOIO AO DIRETOR

Organizadores

Prof. Ângelo Ricardo de Souza – UFPR

Profª. Fátima Viúdes Claro – SEED/PR

CURITIBA2008

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NOTA SOBRE OS AUTORES

Prof. Ângelo Ricardo de Souza atua como Docente na Universidade Federal do Paraná

Profª. Fátima Viúdes Claro atua como Técnica Pedagógica, na Diretoria de Administração

Escolar – SEED/SUDE/DAE/ CPRF da Secretaria de Estado da Educação do Paraná –

SEED/PR, professora licenciada em Pedagogia, pela Universidade Estadual de Maringá –

UEM, Pós-Graduada em nível de Especialização em Metodologia de Ensino, pela FAFIPAR

- Faculdade de Filosofia de Paranaguá, Pós-Graduada em nível de Especialização em Gestão

de Sistema de Ensino pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná-PUC/PR e

participante do Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE, na área de Gestão

Escolar, do concurso realizado no ano de 2007.

COLABORADORES

Profª. Leila de Almeida de Locco atua como docente no Ensino Superior, em cursos de

Especialização, na UNIANDRADE – Centro de Ensino Superior, e na FACEL-PR, foi

professora e especialista da rede Pública Estadual do Paraná, exerceu a função de docente e

coordenadora do curso de Pedagogia da UFPR, com formação em Pedagogia pela UEPG /

PR, especialização em Pesquisa Educacional – FAFIUR / RS e especialização em Didática

pela FAFIL / SP, com Mestrado em Educação – Supervisão e Currículo – PUC / SP e com

Doutorado em Educação – Currículo – PUC / SP. É coordenadora do Programa de

Desenvolvimento Educacional-PDE da UFPR

Profª. Maria da Graça Bastos Lemes atua como Técnica Pedagógica, na Diretoria de

Administração Escolar – DAE, da Secretaria de Estado da Educação do Paraná – SEED/PR,

professora licenciada em Letras-Português, pela Pontifícia Universidade Católica – PUC,

Pós-Graduada em nível de Especialização em Magistério de 1º e 2º graus, pelo Instituto

Brasileiro de Pós-Graduação e Extensão – IBPEX, Pós-Graduada em nível de

Especialização em Formação de Professores em Educação a Distância, pela Universidade

3

Federal do Paraná – UFPR, e participante do Programa de Desenvolvimento Educacional –

PDE, na área de Gestão Escolar, do concurso realizado no ano de 2007.

Profª. Ana Lúcia de Albuquerque Schulhan, atua como Diretora da Administração

Escolar - SEED/SUDE/DAE/PR.

Prof. Marcos Antônio Morosini atua como Assessor Técnico de Gabinete da

Superintendência SUDE/PR

Profª. Judite Czuczman atua como Assessora Técnica – SUDE/DAE, licenciada em Letras/

Português na FACISA/ UNIOESTE, pós-graduada em Didática e Metodologia do Ensino

pela Universidade Norte do Paraná, especialista em capacitação de tutores em Educação a

Distância.

Prof. Luís Carlos Linzmerjer atua como Assessor Técnico – SUDE/DAE

Profª. Antonia Aparecida Soria Garcia atua como Técnica –Pedagógica – SUDE/DAE,

licenciada em Letra/Português na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras – FAFIU, pós-

graduada em Metodologia do Ensino de 1º e 2º graus pelo IBPEX – Instituo Brasileiro de

Pós-Graduação e Extensão.

Profª. Rose Akemi Mori da Cunha atua como Técnica – Pedagógica – SUDE/DAE.

Profª. Rosangela das Graças Borosch atua como Técnica-Pedagógica, na Diretoria de

Administração Escolar-DAE/CPRF/GEORREFERENCIAMENTO, bacharel em Sistemas

de Informações, pelo Centro Universitário Campos Andrade – UNIANDRADE, pós-

graduada em Especialização e Inclusão – Educação Especial pela Universidade Federal do

Paraná.

Prof. Sérgio Lange Bueno – Assessor Técnico – SUDE/DAE.

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Profª.Tânia Iskandar Abou Saab atua como Técnica-Pedagógica – SUDE/DAE,

licenciada em Educação Física pela FAEFIJA – Faculdade Estadual de Educação Física de

Jacarezinho, pós-graduada em Metodologia pela Faculdade São Luiz de Jaboticabal - SP e

especialista em Metodologia e Didática do Ensino pela Faculdade de Filosofia, Ciências e

Letras de Cornélio Procópio.

Profª. Rita de Cássia M. de Barros e Couto licenciada em Pedagogia pela Universidade

Tuiuti do Paraná e em Letras pela Faculdade Plínio Leite no Rio de Janeiro, profissional

com experiência em Educação, com conhecimento no campo da psicopedagogia bem como

na área de superdotação, tendo atuado como professora, orientadora educacional,

psicopedagoga clínica e mediadora do Programa de Enriquecimento Instrumental - PEI,

coordenadora e docente de cursos de capacitação na área de superdotação, docente nos

cursos de pós-graduação na área de superdotação e atualmente, assessora técnica da SEED,

Divisão de Legislação.

Prof. Angelo Antonio Cequinel – Diretor CEEBJA Domingos Cavalli – Campo Largo

Prof. Denivaldo Beneze – Diretor CE Domingos Zanlorenzi – Curitiba

Prof. João Guilherme Martins – Diretor CE Prof. João Loyola – Curitiba

Profª. Nilza Aparecida Cestari de Souza – Diretora CE Hildegard Söndahl – Curitiba

Profª. Rosiane Pereira Cardoso – Diretora Auxiliar CE Hildegard Söndahl – Curitiba

Prof. Douglas Aparecido da Silva – Diretor CE Prof. Rodolpho Zaninelli – Curitiba

Prof. Joaquim Gabriel Foustinari – Diretor Auxiliar CE Prof. Rodolpho Zaninelli –

Curitiba

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SIGLAS

CEE / PR – Conselho Estadual do Paraná.

CNE / CEB – Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Básica.

DAE / CDE – Diretoria de Administração Escolar – Coordenação de Documentação

Escolar.

DAE / CPRF – Diretoria de Administração Escolar – Coordenação de Planejamento da

Rede Física.

DIE – Departamento de Infra-Estrutura.

DOE – Diário Oficial do Estado do Paraná.

FACEL – Faculdades de Administração, Ciências, Educação e Letras – Paraná.

FAFIL / SP – Faculdade Filadélfia – São Paulo.

FAFIPAR – Faculdade de Filosofia de Paranaguá – Paraná.

FAFIUR / RS – Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras – Rio Grande do Sul.

GTR’ s – Grupos de Trabalho em Rede.

IBPEX – Instituto Brasileiro de Pós-Graduação e Extensão – Paraná.

LDBEN – Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

NRE’s – Núcleos Regionais de Educação.

PDE – Programa de Desenvolvimento Educacional – Paraná.

PUC – Pontifícia Universidade Católica.

SEED / PR – Secretaria de Estado da Educação do Paraná.

SUDE – Superintendência de Desenvolvimento Educacional

SUED – Superintendência Educacional.

TIC’s – Tecnologias da Informação e Comunicação.

UBES – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas.

UEM – Universidade Estadual de Maringá – Paraná.

UEPG / PR – Universidade Estadual de Ponta Grossa – Paraná.

UFPR – Universidade Federal do Paraná.

UMES – União Municipal dos Estudantes Secundaristas.

UNIANDRADE – Centro Universitário Campos de Andrade – Paraná.

UPES – União Paranaense dos Estudantes Secundaristas.

6

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO 11INTRODUÇÃO 14UNIDADE I – ASPECTOS LEGAIS DA DIMENSÃO ADMINISTRATIVA NA ATUAÇÃO DO DIRETOR

17

AULA 1 – O Diretor Escolar e a LDBEN nº. 9394/96 17 Texto 1 – I Elaborar e Executar sua Proposta Pedagógica. 18 Texto 2 – II – Administrar seu Pessoal e seus Recursos Materiais e Financeiros. 19 Texto 3 – III – Assegurar o Cumprimento dos Dias Letivos e Horas-Aula Estabelecidas.

19

Texto 4 – Velar pelo Cumprimento do Plano de Trabalho de cada Docente. 20 Texto 5 – Prover Meios para a Recuperação dos Alunos de Menor Rendimento. 20 Texto 6 – Articular-se com as Famílias e a Comunidade, Criando Processos de Integração da Sociedade com a Escola.

21

Texto 7 – Informar os pais e Responsáveis sobre a Freqüência e o Rendimento dos Alunos, bem como sobre a Execução de sua Proposta Pedagógica.

21

Atividades 22 Reflexões 23 Avaliação 23 Auto-avaliação 23 Dicas 23AULA 2 – O Diretor Escolar e a Resolução nº. 208/2004 – SEED/PR 24 Texto 1 – A Resolução nº. 208/2004 – SEED/PR, com base ao disposto na LDBEN nº. 9394/96, no Parecer nº. 04/98 – CNE/CEB e na Deliberação nº. 007/99 – CEE/PR. – O REGIMENTO

24

Texto 2 – Deliberação nº. 16/99 CEE/PR 29 Texto 3 – O Capítulo II, Da Organização Da Comunidade Escolar. 26 Reflexões 26 Atividades 26 Avaliação 27 Auto-avaliação 27 Dicas 27AULA 3 – Lei nº. 14436, de 22/06/2004, DOE nº. 6756, de 23/06/2004 – Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.

28

Texto 1 – O Diretor em face do Art. 1º da Lei nº. 14436/04. 28 Atividades 29 Avaliação 30 Auto-avaliação 30AULA 4 – O Diretor e a Normatização do Sistema Estadual de Educação do Paraná

31

Texto 1 – A Instrução nº. 02 /2004 - SUED. 31 Texto 2 – A Instrução 13/04 – DIE/SEED 31 Texto 3 – Lei nº. 14231/03 32 Texto 4 – Lei complementar nº. 103, DOE de 15/03/04. 33 Atividades 34 Reflexões 35

7

Auto-avaliação 35 Dicas 35UNIDADE II – O GESTÃO DEMOCRÁTICA 36 AULA 1 – Decisão Participativa Colegiada 36 Texto 1 – Gestão Democrática: Uma conquista 36 Texto 2 – Planejamento Estratégico 38 Texto 3 – Análise e Monitoramento de Resultados 39 Texto 4 – Busca da autonomia 40 Texto 5 – Diretor Gestão Participativa e Liderança 41 Atividades 42 Avaliação 43 Auto-avaliação 43 AULA 2 – O Diretor e a Comunidade 44 Texto 1 – Participação da Comunidade 44 Texto 2 – Representatividade e Articulação com a Família e a Comunidade 45 Texto 3 – Promoção da Cidadania na Comunidade Escolar 47 Texto 4 – Diretor Escolar Exemplo para a Comunidade 48 Atividades 49 Avaliação 49 Auto-avaliação 50UNIDADE III – FERRAMENTAS DE GESTÃO DEMOCRATICA 50 AULA 1 – Conselho Escolar 50 Texto 1 – Composição e Construção do Conselho Escolar 50 Texto 2 – Atribuições do Conselho Escolar 53 Texto 3 – As Tomadas de Decisões pelo Conselho Escolar 55 Texto 4 – As Ações do Diretor Junto ao Conselho Escolar 56 Atividades 58 Avaliação 59 Auto-avaliação 59 Dicas 59 AULA 2 – A Importância do Conselho Escolar na Comunidade 59 Texto 1 – A Representatividade da Comunidade 59 Texto 2 – Monitoramento das Ações do Diretor 60 Texto 3 – A Participação da Comunidade nas Decisões 61 Texto 4 – Perfil do Conselho Escolar Na Gestão Democrática 67 Texto 5 – A Importância do Conselho Escolar Na Gestão Democrática 64 Atividades 65 Avaliação 65 Auto-Avaliação 66 AULA 3 – O Regimento Escolar 66 Texto 1 – A Importância do Regimento Escolar para a Decisão do Diretor 66 Texto 2 – Caracterização do Regimento Escolar 67 Texto 3 – O Regimento Escolar e a Escola de Sucesso 68 Texto 4 – Aplicabilidade do Regimento Escolar 70 Atividades 70 Avaliação 71 Auto-Avaliação 71

8

AULA 4 – Conselho de Classe 72 Texto 1 – A Importância do Conselho de Classe nas Decisões 72 Texto 2 – Representatividade de Todos os Segmentos da Escola no Conselho Classe

73

Texto 3 – Aspectos Administrativos e Pedagógicos do Conselho de Classe 74 Atividades 75 Avaliação 76 Auto-Avaliação 76 AULA 5 – O Projeto Político Pedagógico 76 Texto 1 – A Construção Coletiva do Projeto Político Pedagógico e a Participação dos Envolvidos no Processo Educacional

77

Texto 2 – O Envolvimento do Diretor na Construção, Execução e Avaliação do Projeto Político Pedagógico.

80

Reflexão 81 Atividades 81 Avaliação 82 Auto-Avaliação 82 Dicas 82UNIDADE IV – O DIRETOR NA DIMENSÃO ADMINISTRATIVA 83 AULA 1 – Aspectos Administrativos na Função do Diretor 83 Texto 1 – Atribuições e Competências do Diretor Escolar 83 Texto 2 – O Diretor e a Articulação das Dimensões Administrativa e Pedagógica.

84

Texto 3 – O Diretor e o controle na Dimensão Administrativa 87 Texto 4 – O Papel do Diretor na Dimensão Administrativa 88 Texto 5 – Gestão da Autonomia e a Prática do Diretor 89 Avaliação 91 Auto-avaliação 91 AULA 2 – Teorias da Administração 92 Texto 1 – Teorias da Administração empresarial voltadas para a Prática da administração escolar

92

Texto 2 – Utilização das Ferramentas de Gestão no Processo Decisório. 99 Atividades 100 Avaliação 101 Auto-avaliação 101 AULA 3 – A Avaliação e a Utilização das TIC’S 102 Texto 1 – Incentivo às novas Tecnologias da Comunicação e Informação – TIC’S.

102

Texto 2 – Decisão colegiada: disponibilização dos Laboratórios de informática 103 Texto 3 – Mudanças e novas ações 104 Atividades 108 Avaliação 109 Auto-avaliação 109 AULA 4 - O Diretor e a delegação de poderes a Equipe Pedagógica 110 Texto 1 – A Importância do Planejamento e a Equipe Pedagógica no desenvolvimento do Projeto Político Pedagógico.

110

9

Texto 2 – A Equipe Pedagógica no desenvolvimento do Projeto Político Pedagógico.

111

Texto 3 – A Equipe Pedagógica como Ferramenta de Gestão 111 Atividades 112 Avaliação 112 Auto-avaliação 113UNIDADE V – O PERFIL DO DIRETOR DEMOCRÁTICO A PARTIR DA UTILIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS DE GESTÃO E SUAS DECISÕES

113

AULA 1 – Perfil do Diretor 114 Texto 1 – Relacionamento, Influência e Liderança. 114 Texto 2 - Competência Técnica e Política. 115 Texto 3 – Desempenho e Decisões 119 Texto 4 - Estratégias para melhoria da função do Diretor 120 AULA 2 – Escola como Unidade Coletiva de Trabalho 122 Texto 1 – Segurança e Credibilidade. 122 Texto 2 – Decisões Colegiadas 123 Texto 3 – Comunicação: Influência e Ações 123 Texto 3 – Aspectos burocráticos em função do Administrativo 124 Atividades 125 Avaliação 125 Auto-avaliação 126 Dicas 126Referências Bibliográficas 128

10

APRESENTAÇÃO

A elaboração deste material tem o objetivo de cumprir uma atividade específica do

Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE, de caráter individual, porém, para fins

de intervenção, visando superação das dificuldades encontradas nas dimensões

administrativa e pedagógica da Gestão Escolar, considerou-se a necessidade de desvincular

as dimensões supracitadas, para efeitos meramente didáticos, em cumprimento ao quesito do

programa, resultando em dois cadernos temáticos sobre os temas e produzidos, em conjunto,

mas com enfoques específicos da área abordada, de cada objeto de estudo individual.

Sua apresentação configura-se na individualidade da abordagem pesquisada, mas,

considerando que a formação do Gestor Escolar, a partir de uma visão sistêmica, caracteriza-

se na integralização das dimensões administrativa e pedagógica, como um todo. A divisão

dos mesmos não é efetiva, enquanto prática; somente para efeitos teóricos e didáticos de

apresentação; portanto foram construídos dois cadernos temáticos sendo que um apresenta a

dimensão administrativa do Gestor Escolar, com a utilização das ferramentas de Gestão para

tomada de decisões, elaborado pela professora PDE, Fátima Viúdes Claro, e o outro

elaborado pela professora PDE, Maria da Graça Bastos Lemes, com enfoque na dimensão

pedagógica do Gestor Escolar.

O trabalho coletivo dos temas resulta na complementação da atuação do Gestor

Escolar, enquanto prática de gerenciamento nas instituições de ensino, para fins de

capacitação numa visão democrática do desempenho do Gestor.

Este Material Didático foi produzido para sua utilização na forma impressa com a

intenção de contribuir para o fortalecimento da dimensão administrativa na atuação do

Diretor Escolar, tendo em vista a melhoria da qualidade de Ensino das Escolas Públicas do

Sistema de Ensino do Estado do Paraná.

Trata-se de um material de apoio, de cunho formativo, informativo e instrucional,

desenvolvido a partir de experiências enquanto docente, dos recentes estudos de legislação,

do exercício da função de Técnica Pedagógica na SEED/PR, dos estudos de Gestão Escolar

e reflexões sobre os desafios e necessidades que se evidenciam na atuação do Diretor.

Apresenta-se metodologia de situações problema, respaldo legal, respaldo teórico,

propostas de atividades, avaliação, auto-avaliação, temas e sub-temas, objetivos e

11

metodologia específica, para facilitar a atuação do Diretor Escolar nos aspectos

administrativos.

Destina-se à capacitação de Gestores Educacionais, Escolares, Técnicos

Pedagógicos, Docentes dos Grupos de Trabalho em Rede – GTR’s, funcionários dos NRE’s

e funcionários da SEED/PR, podendo ser utilizado em cursos para Gestores do Sistema de

Ensino, encontros com Equipes Pedagógicas e demais atividades dos Estabelecimentos de

Ensino.

São discutidos temas que conduzem ao repensar da prática administrativa, em

função da atuação do Diretor Escolar, procurando avançar na construção de conhecimentos

acerca de seu desempenho na dimensão administrativa.

Apresentam-se sugestões e propostas acerca da utilização das ferramentas de

Gestão, dos espaços coletivos: Conselho de Classe, Conselho Escolar e Encontros com a

Comunidade Escolar.

Destaca-se a Legislação Educacional na dimensão administrativa, discute-se o

desempenho e responsabilidade do Diretor, em face da inserção das novas Tecnologias de

Informação e Comunicação – TIC’s, no processo de tomada de decisão.

Tem por objetivo subsidiar as decisões que norteiam as práticas educativas na

gestão das Escolas Públicas do Sistema de Ensino do Estado do Paraná e repensar os

espaços escolares, a partir da utilização das ferramentas.

Este trabalho exigiu de todos os participantes, durante o processo de elaboração,

pesquisa, reflexões, discussões, redações e constantes revisões. Contou-se com a

participação integrada do Grupo de Trabalho em Rede – GTR e com a contribuição, para

apreciação deste Material, de docentes da Universidade Federal do Paraná – UFPR.

Espera-se que os resultados atingidos sejam referenciais fundamentais para

reflexões futuras no que se refere à importância da atuação do Diretor Escolar na dimensão

administrativa, tanto no âmbito dos Estabelecimentos de Ensino da rede Pública de Ensino,

como para fornecer apoio aos cursos de Diretores e Gestores do Sistema de Ensino.

São muitos os desafios, porém, é necessário procurar atingir um nível de qualidade

no exercício da função do Diretor do Estado do Paraná.

Este material didático apresenta-se dividido em cinco unidades, com temas gerais,

subdividido em aulas, com temas específicos, destacando a importância dos temas

12

abordados. Constitui-se de atividades dissertativas que exigem reflexão sobre a prática

pedagógica do Gestor Escolar, com o intuito de implementar novas ações, novos meios de

conduzir o processo de Gestão Democrática nos Estabelecimentos de Ensino da rede Pública

do Estado do Paraná, através de atividades de reflexão, avaliação e auto-avaliação.

Os autores.

13

“... numa administração descentralizada e numa escola governada democraticamente e dotada de autonomia, aquelas tensões serem esperadas legítimas, dirimidas por processos de decisão política democráticos e participativos, a partir de projectos políticos de educação e de escola que lhes conferem sentido. Não se tratará, portanto, de um cenário capaz de fazer evacuar os conflitos e as tensões, nem de aumentar a eficácia e a eficiência da administração, ou de produzir automaticamente maiores níveis de performance e de qualidade educativas, mas sim de democratizar a governação da educação e das escolas, de reconhecer direitos de participação nos processos de decisão política...”

Licínio C. LimaA escola como organização educativa. p.167.2001

INTRODUÇÃO

Em conformidade com o Plano de Desenvolvimento Educacional – PDE, o presente

trabalho tem por objetivo nortear e fundamentar a atuação do Diretor na utilização das

ferramentas de Gestão, para fins de orientar e contribuir para a melhoria da realidade

escolar, da qualidade de ensino, bem como colaborar e estimular o Diretor para que possa

articular e dinamizar todos os envolvidos na Comunidade Escolar e demais segmentos da

sociedade, para o planejamento, para execução, para incorporação, e para a realização de

propostas e tomadas de decisões, quanto à problemática escolar, levando em consideração os

segmentos do Sistema de Ensino como: Conselho Escolar e Comunidade.

O Diretor é considerado o elemento fundamental de todo o processo educacional de

um Estabelecimento de Ensino. Equipes Pedagógicas e Administrativas, Especialistas em

Educação, Docentes, demais funcionários, pais e alunos, enfim, toda a Comunidade Escolar

depende das decisões finais de seu Diretor e, principalmente, o alvo de todas as ações

desenvolvidas na Instituição de Ensino: o educando.

Este trabalho tem, também, como objetivo, buscar, refletir, contribuir para a

melhoria da qualidade do desempenho dos Diretores da rede Pública de Ensino deste Estado,

em sua perspectiva administrativa, levando-se em conta que cada Estabelecimento de Ensino

está inserido numa realidade; o que é necessário considerar as diferenças e especificidades

de cada unidade escolar e considerar as diferenças e especificidades de cada Diretor Escolar.

Um dos trabalhos do Diretor é tomar decisões frente à Comunidade Escolar. Torna-

se um desafio organizar, direcionar e efetivar um relacionamento eficiente, na área

14

administrativa, direcionando para uma postura de Gestão crítica, ética e política, bem como

tomar iniciativas adequadas e oferecer novas possibilidades de mudanças que possam gerar

resultados concretos e que possam constituir ações resultantes de um trabalho coletivo

eficiente e necessário para o alcance dos objetivos no processo educacional, em sua

totalidade.

15

16

OLÁ, COLEGAS DIRETORES!

A intenção do presente Material Didático é que você construa o seu processo pessoal de aprendizagem, elabore a sua própria maneira de exprimir a realidade da Gestão Escolar, em seu Estabelecimento de Ensino, a fim de produzir para valorizar-se e arriscar-se, tornando-se um Gestor crítico e reflexivo na descoberta de novos caminhos durante o percurso de sua Gestão Escolar.

Procure acompanhar, durante todo o curso o desenvolvimento dos estudos e das atividades propostas, para situar-se no contexto da Gestão Administrativa, planejando seu tempo e organizando suas tarefas.

A aprendizagem requer um processo reflexivo e responsável. Então da importância de questionar-se e auto-avaliar-se sobre a Dimensão Administrativa do Diretor, para fins de identificar seu desempenho, qualidades e habilidades como Gestor.

Não é um processo fácil; mas o importante é buscarmos, juntos, de forma contínua a compreensão da dimensão Administrativa, objetivando a qualidade de ensino nas Escolas Públicas no Estado do Paraná.

O que se espera é que o curso seja uma oportunidade que contribua para fazer nascer em você o desejo de aprender, para defrontar-se com o saber sob a forma de um enigma, suscitando em todos o desejo de desvendá-lo. (P. Meirieu, 1998).

É um prazer estar com você durante todo o curso.

SEU TUTOR

UNIDADE IASPECTOS LEGAIS DA DIMENSÃO ADMINISTRATIVA NA ATUAÇÃO DO

DIRETOR

O DIRETOR ESCOLAR E A LDBEN – nº. 9394/96

Considera-se a Educação um direito de todos, independente de condição social,

econômica, étnica e cultural. Para assegurar a realização desse direito, numa sociedade

democrática, é preciso a participação de todos os envolvidos no processo educacional, que,

em conjunto, discutem pontos de vista, princípios filosóficos, concepções de homem,

sociedade e educação e constroem o Projeto Político-Pedagógico do Estabelecimento de

Ensino ao qual fazem parte.

É assim que se constroem, de forma coletiva, a Comunidade Escolar, com o

objetivo de realizar uma Educação com qualidade, direcionada a todos e sempre buscando

formar pessoas críticas, com capacidade de transformar a realidade em que estão inseridos.

A própria legislação caminhos que afirmam a Gestão da Educação Pública pautada

na Gestão Democrática a fim de decidir novas atribuições de ordem administrativa com

objetivos de aprimorar a dimensão pedagógica, definindo a política de ação da escola e que

se constituem verdadeiros desafios aos Diretores Escolares que historicamente vêm

pautando sua atuação de forma voltada para a prática do senso comum; o que deveria se

constituir numa prática elaborada, planejada e executada de forma científica.

A Constituição Federal garante no seu art. 206, inciso VI, os princípios que

estruturam o ensino no país, pela Gestão da Educação Pública, como Gestão Democrática,

reforçada pela LDBEN, Lei nº. 9394/96, no ser art. III, inciso VIII: gestão democrática do

ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.

Vejamos os dispositivos contidos na Lei educacional vigente que expressam os

princípios e fins da Educação Nacional:

17

AULA 1 AULA 1

A Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº. 9394/96, dispõe em seu art. 12 que “Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de”:

TEXTO 1

I - ELABORAR E EXECUTAR SUA PROPOSTA PEDAGÓGICA(LDBEN 9394/96)

Uma das ações para tomada de decisões do Diretor é articular, acompanhar e

intervir na elaboração, execução e avaliação da Proposta Pedagógica, visando o desempenho

de qualidade de seu Estabelecimento de Ensino.

Leva-se em consideração, também, a forma como o Diretor se utiliza da Proposta

Pedagógica, como uma ferramenta de Gestão, no sentido de atender às expectativas dos pais

e alunos e sua iniciativa para fins de melhorias de atendimento e como articula a

participação de todos os envolvidos na construção e execução da Proposta Pedagógica.

Os alunos da rede Pública de Ensino possuem um potencial de sentidos e

significados que podem ser desenvolvidos. São capazes de criar e desenvolver sua

identidade, de acordo com o seu espaço cultural, pois possuem um conjunto de normas,

valores, crenças, sentimentos e ideais. O seu jeito de conhecer as pessoas e conhecer o

mundo, suas expressões criativas, tudo isto, é um espaço aberto para o desenvolvimento de

uma Proposta Pedagógica adequada à escola que o Diretor, a partir de suas decisões

colegiadas contribuirá de forma decisiva e positiva nas ações de toda a Equipe Técnica-

Pedagógica, docentes, discentes e Comunidade.

18

Não há dúvida, caro Diretor, que é interessante levar em conta que a utilização das ferramentas de Gestão contribuem para o sucesso das ações pedagógicas desenvolvidas no ambiente escolar, promovendo a melhoria da qualidade do ensino, a partir da elaboração da Proposta Pedagógica de seu Estabelecimento de Ensino, porque conhece e acompanha esse processo, constantemente, para que o seu desenvolvimento e a sua aplicação sejam coerentes com os objetivos dos educandos.

TEXTO 2

II – ADMINISTRAR SEU PESSOAL E SEUS RECURSOS MATERIAIS E FINANCEIROS

(LDBEN 9394/96)

É necessário que o Diretor desenvolva coerentemente sua política de administração

de pessoal e procedimentos de administração de recursos materiais e financeiros para fins de

assegurar a qualidade do processo educacional.

TEXTO 3

III – ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DOS DIAS LETIVOS E HORAS-AULA ESTABELECIDAS;

É responsabilidade do Diretor decidir, acompanhar e assegurar o efetivo

cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas. Há um distanciamento deste,

muitas vezes, no que se refere a esta questão.

É preciso garantir o cumprimento do calendário, horário dos professores

(organização), reposição de calendário escolar, o horário dos docentes, garantindo a

reposição de carga horária e de conteúdos quanto às faltas de servidores em licença médica.

19

Administrar pessoal e os recursos materiais e financeiros é uma tarefa difícil, principalmente, com o objetivo de assegurar a qualidade do processo educacional.

Você, Diretor, como tem tomado as decisões, quanto ao acompanhamento, à regularidade ao cumprimento dos dias letivos e horas-aula, em seu Estabelecimento de Ensino? Quais ferramentas são utilizadas para tomar essas decisões?

TEXTO 4

IV – VELAR PELO CUMPRIMENTO DO PLANO DE TRABALHO DE CADA DOCENTE;

O Diretor, através de suas decisões busca o fortalecimento do desenvolvimento e o

cumprimento do plano de trabalho de cada docente. É fundamental que sua decisão seja

segura, coerente à efetiva participação de todos na busca de novas alternativas para a

melhoria de seu plano de trabalho. Em face da realidade atual, enfatiza-se o compromisso do

Diretor em articular e acompanhar a inserção das novas tecnologias no plano de trabalho.

Uma das tarefas do Diretor é decidir como avaliar, juntamente com os técnicos

pedagógicos e docentes os resultados de seu plano de trabalho. A ausência deste

procedimento, na prática, é um dos fatores que favorecem a má qualidade de ensino. O

Diretor é a pessoa que incentivará a busca de novas alternativas com o objetivo de encontrar

soluções adequadas ao problema.

Para monitoramento, o Diretor pode contar com a equipe pedagógica, ou participar

do Conselho Escolar, ou reunião pedagógica, e solicitar o plano de trabalho dos professores.

TEXTO 5

V – PROVER MEIOS PARA A RECUPERAÇÃO DOS ALUNOS DE MENOR RENDIMENTO;

Quanto às formas e meios utilizados para a recuperação dos alunos, o Diretor pode

decidir, coletivamente, conduzir os docentes a colherem bons resultados de seus educandos.

A participação do Diretor é fundamental para prover e viabilizar os meios necessários para o

aperfeiçoamento da recuperação dos alunos.

20

Diretor, suas decisões coerentes, com certeza, podem fortalecer o desenvolvimento e o cumprimento do plano de trabalho de cada docente!

TEXTO 6

VI – ARTICULAR-SE COM AS FAMÍLIAS E A COMUNIDADE, CRIANDO PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO DA SOCIEDADE COM A ESCOLA;

A participação do Diretor e os meios utilizados para a articulação com as famílias e

a comunidade estabelecem a integração da sociedade com o Estabelecimento de Ensino. O

Diretor tem o compromisso de criar condições para o desenvolvimento eficaz das relações

entre sociedade e escola.

TEXTO 7

VII – INFORMAR OS PAIS E RESPONSÁVEIS SOBRE A FREQÜÊNCIA E O RENDIMENTO DOS ALUNOS, BEM COMO SOBRE A EXECUÇÃO DE SUA

PROPOSTA PEDAGÓGICA.

O Diretor administra recursos e o desenvolvimento de ações para manter os

educandos no Estabelecimento de Ensino e para a melhoria do rendimento escolar. Quanto à

execução da Proposta Pedagógica, os pais devem ser informados. É importante que o Diretor

articule com os pais ou responsáveis a questão da freqüência escolar. É necessário, também,

a preocupação com o índice de desistência dos educandos. As faltas geram desistência.

21

Parece difícil, mas é possível encontrar meios e obter resultados satisfatórios dos alunos! Você, Diretor pode conduzir os docentes para o melhor caminho!

Que ferramentas são utilizadas como integradoras entre sociedade e escola? O que você tem realizado em sua gestão que trouxe bons resultados? Quais são as características de um Estabelecimento de Ensino integrado com a sociedade?

ATIVIDADES

1- Você tem envolvido todos os segmentos da Comunidade Escolar? De que forma? ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________2- Diretor, de que forma pode-se assegurar a qualidade do processo educacional, no que se

refere à administração de pessoal e seus recursos materiais e financeiros? Justifique seu

ponto de vista.

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________3- Como você considera o cumprimento efetivo dos dias letivos e horas-aula? Que ferramentas você utiliza para auxiliar no momento de decisão?Exemplifique. ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

4- Redija um texto, fundamentando suas idéias e explanando as ações que poderão trazer

bons resultados para a utilização das tecnologias.

_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 5- Como são tomadas as decisões para viabilizar os meios, em sua opinião, para que a

recuperação de estudos obtenha resultados satisfatórios? Justifique sua posição.

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________

22

Diretor, como você gerencia a desistência dos alunos? Que providências são tomadas? Outro aspecto é o fato de que alunos vão ao Estabelecimento de Ensino para assistirem às aulas, mas faltam professores. Como você administra estas faltas?

________________________________________________________________________________________________________________________________________________ REFLEXÃO

AVALIAÇÃO

1- Quais são os aspectos e os meios, em sua opinião, para que os educandos obtenham

resultados satisfatórios? Justifique sua posição.

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________AUTO-AVALIAÇÃO

1- Retome o art. 12, da LDBEN nº. 9394/96, e exponha de que modo ele contribuiu para

ampliar seu conhecimento para o bom desempenho de sua Gestão.

___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________DICAS

23

Reflita de que modo você tem participado na elaboração da Proposta Pedagógica de seu Estabelecimento de Ensino.Pense na importância de sua participação e o que é possível realizar em função do art. 12, da LDBEN nº. 9394/96.

É muito bom promover mudanças positivas, participar, opinar, sugerir idéias e estar aberto a inovações. Uma Gestão Democrática reflete ações desenvolvidas entre escola, família, comunidade, onde todos compartilham responsabilidades, numa participação colegiada durante o processo educacional, na responsabilidade social, na descentralização dos recursos públicos, e com autonomia administrativa e pedagógica; o que possibilita a melhoria da qualidade da educação.

RESOLUÇÃO Nº. 208/2004 – SEED/PR

A RESOLUÇÃO Nº. 208/2004 – SEED/PR, COM BASE AO DISPOSTO NA LDBEN Nº. 9394/96, NO PARECER Nº. 04/98 – CNE/CEB E NA DELIBERAÇÃO Nº. 16/99 –

CEE/PR considera:

TEXTO 1

O REGIMENTO

“- a necessidade de dar continuidade ao processo de democratização e universalização do ensino e garantir o acesso, a permanência e a aprendizagem efetiva dos alunos”;

- o princípio da flexibilização, disposto na LDBEN nº. 9394/96, segundo o qual cabe ao sistema de ensino criar condições possíveis para que o direito à aprendizagem seja garantido ao aluno;

- o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;

- a necessidade de prover meios aos estabelecimentos de ensino para enfrentar as dificuldades de aprendizagem na leitura, na escrita e no cálculo;

- “a avaliação na sua forma diagnóstica, contínua e cumulativa, como um processo indicativo dos avanços e das necessidades diferenciadas de aprendizagem dos alunos”.

O Regimento Escolar expressa a organização da forma jurídica e político-

pedagógica do Estabelecimento no que se refere aos aspectos administrativos, didáticos e

disciplinares. Ferramenta indispensável no processo de tomada de decisão, que auxilia o

Diretor ao cumprimento legal do processo educacional, observando os princípios

constitucionais, a legislação em vigor e as normas específicas, principalmente, o disposto na

24

AULA 2AULA 2

Deliberação nº. 16/99 – CEE/PR, para preservar a qualidade de ensino e manter a equidade

no Estabelecimento de Ensino.

TEXTO 2

DELIBERAÇÃO Nº. 16/99 – CEE/PR

O Capítulo I, Dos Princípios e da Constituição, Art. 2º, da Deliberação

nº. 16/99 – CEE/PR, dispõe que “A estrutura e o funcionamento do ensino, cuja expressão é

o regimento escolar, fundamentar-se-ão nos princípios constitucionais que regem o ensino,

observando ainda os seguintes”:

I – A especificidade da natureza pedagógica da instituição escolar e do seu interesse público;II – a autonomia da escola como unidade coletiva de trabalho;III – a unidade pedagógica e administrativa da escola como instituição orgânica;IV – a representatividade como critério para a gestão da escola.”

Cabe ao Diretor tomar decisões que levem o acompanhamento e o zelo pela

estrutura e funcionamento do ensino, observando os Princípios e a Constituição.

25

Diretor, o Regimento Escolar tem se configurado a expressão de sua escola, de forma participativa nas decisões tomadas, para fins de preservar a qualidade de ensino?

É preciso refletir sobre a estrutura e funcionamento do ensino de sua Instituição no que se refere à especificidade administrativa, sobre a autonomia da escola como unidade coletiva de trabalho, se existe representatividade para sua gestão.

TEXTO 3

O CAPÍTULO II, DA ORGANIZAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR,

Art. 6º, § 4.º, da Deliberação 16/99 – CEE/PR, preconiza que “O órgão colegiado de direção será presidido pelo diretor do estabelecimento, na qualidade de dirigente do projeto político-pedagógico.”

O Diretor, na qualidade de dirigente do projeto político-pedagógico e presidente do

órgão colegiado, precisa tomar decisões que facilitem ações para o desenvolvimento e

melhoria da qualidade de ensino, estabelecendo, juntamente com o órgão colegiado, as

diretrizes para atender às reais necessidades e finalidades do Estabelecimento de Ensino, em

conformidade com seu Projeto Político-Pedagógico, bem como dinamizar o órgão colegiado

para o efetivo cumprimento de seus objetivos.

O Conselho Escolar tem por objetivo realizar a gestão escolar, na forma de

colegiado, promovendo e articulando a Comunidade Escolar, na condição de órgão

deliberativo e consultivo da direção do Estabelecimento de Ensino.

REFLEXÃO

ATIVIDADES

1- Desenvolva um texto, abrangendo os aspectos pedagógicos e administrativos de seu

Estabelecimento de Ensino, quanto a:

1) Autonomia da escola como unidade coletiva de trabalho;

2) Unidade pedagógica e administrativa;

26

Como você, caro Diretor, promove e articula a Comunidade Escolar?

É importante destacar que a Gestão Escolar desenvolve-se num processo compartilhado, ou seja, com a oportunidade de todos da Comunidade Escolar, participarem para fins de promoverem ações educacionais adequadas e cumprirem estes objetivos.

3) Representatividade para a gestão da escola. Justifique sua opinião.

_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

AVALIAÇÃO

1- Pesquise, no Regimento Escolar, de seu Estabelecimento de Ensino, os artigos referentes

ao cumprimento dos aspectos administrativos que você considera importantes para preservar

a qualidade de ensino. Elabore um texto, discutindo os artigos, refletindo o que é necessário

alterar.

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

AUTO-AVALIAÇÃO

1-Exemplifique como o diretor pode promover e articular a Comunidade Escolar, para fins

de colher bons resultados. Justifique.

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________DICAS

27

A comunicação é um processo que constitui a interação entre todos da Comunidade Escolar, e favorece a obtenção de resultados positivos.

LEI Nº. 14436, DE 22/06/2004, DOE Nº. 6756, DE 23/06/2004 – ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ.

TEXTO 1

O DIRETOR EM FACE DO ART. 1º DA LEI NUMERO 14436/04

“... fica assegurada a organização de grêmios estudantis, como entidades autônomas representativas dos interesses dos estudantes secundaristas, com finalidades educacionais, culturais, cívicas, desportivas e sociais.” (Lei Nº. 14436, de 22/06/2004).

O Grêmio estudantil é um órgão máximo de representação dos estudantes, formado

apenas por alunos e de forma independente, desenvolve atividades culturais e esportivas,

organiza debates sobre assuntos de interesse dos estudantes, organiza reivindicações, e é

uma das ferramentas das qual o Diretor se utiliza para tomar decisões e rever ações quanto à

estrutura e a forma de conduzir o processo de Gestão Democrática em seu Estabelecimento

de Ensino.

O Grêmio Estudantil não apresenta caráter político-partidário, religioso, racial e não

tem fins lucrativos. Suas atividades são estabelecidas por estatuto próprio, aprovado em

Assembléia Geral do corpo discente, obedecendo à legislação pertinente, tendo como

objetivos descritos no Art. 2º da (Lei Nº. 14436, de 22/06/2004).

I – Representar condignamente o corpo discente;

II – Defender os interesses individuais e coletivos dos alunos do Colégio;

III – Incentivar a cultura literária, artística e desportiva de seus membros;

IV – Promover a cooperação entre administradores, funcionários, professores e

alunos no trabalho escolar, buscando seus aprimoramentos;

V – Realizar intercâmbio e colaboração de caráter cultural e educacional com

outras instituições de caráter educacional, assim como a filiação às entidades geral

UMES (União Municipal dos Estudantes Secundaristas), UPES (União Paranaense

28

AULA 3AULA 3

dos Estudantes Secundaristas) e UBES (União Brasileira dos Estudantes

Secundaristas);

VI – Lutar pela democracia permanente na Escola, através do direito de

participação nos fóruns internos de deliberação de Escola.

O Diretor é o elemento articulador para a movimentação e realização de ações com

objetivos educacionais, culturais, cívicas, desportivas e sociais com o grêmio estudantil de

seu Estabelecimento de Ensino. O desenvolvimento de ações fortalece a qualidade de ensino

e motiva alunos e professores.

ATIVIDADES

1 - Redija um texto expondo um exemplo de grêmio estudantil que tem colaborado para a

qualidade de ensino.

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

2 - Quais são as ações, do grêmio estudantil, que motivam alunos e professores e que fortalecem a qualidade de ensino?______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

3 - Relate como ocorre a participação e a representatividade dos membros do Grêmio Estudantil, na sua Escola, que colabora nas tomadas de decisões para o fortalecimento da Gestão Democrática.________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

29

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________

AVALIAÇÃO

1- Responda: o que é necessário para o bom funcionamento do Grêmio Estudantil num

Estabelecimento de Ensino e quais são as suas principais contribuições? Justifique sua

resposta.

_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________AUTO-AVALIAÇÃO

1- Diretor, como você pode contribuir para o bom funcionamento do Grêmio Estudantil em

seu Estabelecimento de Ensino?

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

30

O DIRETOR E A NORMATIZAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PARANÁ

TEXTO 1

A INSTRUÇÃO N 02/2004 – SUED, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº.

305/2004 – SEED E A LEI ESTADUAL Nº. 13.807, DE 30/09/2002,

Instrui, no item 2, com referência à hora-atividade dos professores que “a correção de atividades discentes, estudos e reflexões a respeito de atividades que envolvam a elaboração e implementação de projetos e ações que visem à melhoria da qualidade de ensino, propostos por professores, direção, equipe pedagógica e/ou NRE / SEED, bem como o atendimento de alunos, pais e (outros assuntos de interesse) da comunidade escolar.”

O Diretor pode tomar decisões colegiadas para o ajuste das horas-atividade dos

professores, planejamento e o desenvolvimento de ações pedagógicas inovadoras, de forma

efetiva, visando à contribuição pedagógica como uma ferramenta de Gestão Democrática.

TEXTO 2

INSTRUÇÃO Nº. 17/07 – DAE /CDE

Esta Instrução orienta os Estabelecimentos de Ensino quanto ao preenchimento do

Livro Registro de Classe, refere-se à responsabilidade do Gestor “conscientizar os

professores sobre a importância de registrar, com fidedignidade, todas as informações no

31

Você concorda com essa idéia?

AULA 4AULA 4

Livro Registro de Classe, com o propósito de não gerar dúvidas ou alterações nos registros

escolares, contribuindo para a perfeita escrituração da vida escolar do aluno”.

É necessário que o Diretor acompanhe as anotações dos professores no Livro

Registro de Classe, pois ainda ocorrem incorreções, principalmente, no que se refere aos

conteúdos, comprometendo a garantia dos direitos dos docentes e alunos. É importante

conscientizar os professores para que os registros sejam mais detalhados, para fins de evitar

dúvidas.

É importante a ação do Diretor no aspecto decisório, a fiscalização do

preenchimento correto e conciso do Registro de Classe, a fim de garantir a legalidade e a

confiabilidade do conteúdo dos mesmos, evitando futuros imprevistos quanto ao registro da

vida escolar dos alunos.

TEXTO 3

LEI Nº. 14.231/03

A Lei nº. 14.231/03 define a seleção de Diretores e Diretores Auxiliares da Rede

Estadual de Educação Básica do Paraná através de consulta realizada à Comunidade Escolar,

em seu Art. 1º dispõe que “A designação de Diretores e Diretores Auxiliares da

Rede Estadual de Educação Básica do Paraná é competência do Poder Executivo, a qual

fica delegada nos termos desta lei, à Comunidade Escolar, mediante consulta a ser

realizada simultaneamente em todos os Estabelecimentos de Ensino”.

Algumas vezes ocorrem situações conflituosas no período de eleições de Diretores

e Diretores Auxiliares quanto a esta questão. A Comunidade Escolar, pais, alunos,

professores e demais envolvidos reelegem o Diretor por várias vezes, porém, sem

32

Uma das provas de que o aluno cumpriu sua aprendizagem e professores cumpriram com fidedignidade suas responsabilidades no processo educacional é o Livro Registro de Classe; portanto, configura-se uma ferramenta que conduz ações conclusivas do Diretor em relação à vida escolar do aluno.

oportunizar aos outros professores a possibilidade de eleição e a oportunidade de mudanças

efetivas na Gestão Educacional, principalmente na questão pedagógica.

Existem Diretores que são reeleitos há anos, pelo fato de exercerem forte influência

na Comunidade Escolar, com desempenho satisfatório na questão do relacionamento, porém,

não exercem, efetivamente, a sua prática na função de Gestor Educacional, com qualidade

nos aspectos pedagógicos e relacionados às perspectivas de alunos e professores.

TEXTO 4

LEI COMPLEMENTAR Nº. 103, DOE DE 15/03/2004.

A Lei Complementar nº. 103 dispõe sobre o Plano de Carreira do Professor da rede

Estadual de Educação Básica do Paraná, no Capítulo II, Dos Princípios e Garantias, art. 3º,

institui nos incisos:

“V – liberdade de ensinar, aprender, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, dentro dos ideais da democracia;

VI – gestão democrática do ensino público estadual;VII – valorização do desempenho, da qualificação e do conhecimento.”

O Diretor tem a responsabilidade de incentivar e articular o desenvolvimento das

idéias e do conhecimento nos professores, com a finalidade de implementar novas práticas

pedagógicas que visam à melhoria e a qualidade de ensino, suscitando a gestão democrática.

O papel do Diretor é fundamentalmente importante na dimensão administrativa do

Estabelecimento de Ensino. Exige procedimentos e atitudes dinâmicas nos aspectos

administrativos, pedagógicos, políticos, sociais e éticos. Ele articula e viabiliza a promoção

da formação de seus alunos, enfrenta os maiores desafios no Estabelecimento de Ensino,

conduz as atividades de planejamento, organização, coordenação e controle. É o Diretor que

33

Você concorda com a permanência de Diretores por muitos anos, num Estabelecimento de Ensino? Quais são as razões que levam a esta situação?

dá início às práticas pedagógicas interativas, participativas e democráticas, estabelecendo a

unidade escolar e a organização.

A Gestão Democrática da escola apresenta-se como um desafio na construção de

novas relações sociais, pois constituem um espaço público de decisão e discussão, como luta

por ideais pré-estabelecidos. Portanto, a participação na Gestão Democrática não ocorre de

forma espontânea, é um processo que deverá ser construído de forma coletiva, aonde as

necessidades e os mecanismos institucionais venha colaborar de forma a incentivar práticas

participativas no interior da escola, como um mecanismo altamente positivo nas discussões e

decisões.

ATIVIDADES

1- Diretor, qual sua contribuição para a melhoria da qualidade de ensino, de forma a garantir

o cumprimento da legislação?

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________2- Diretor, como você acompanha o registro dos professores no Livro Registro de Classe?

Justifique.

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

3- Comprove sua importância na Gestão Administrativa.

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________

34

Diretor, você é fundamentalmente importante na Gestão Administrativa!

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

REFLEXÃO

AVALIAÇÃO

1- Manifeste sua opinião, sobre a eleição de Diretores e Diretores Auxiliares, no que se

refere à permanência por tempo excessivo no cargo.

_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________AUTO-AVALIAÇÃO

Faça uma auto-avaliação sobre o seu desempenho como diretor.

_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

DICAS

35

Os registros corretos dos conteúdos, nos Livros Registros de Classe, favorecem a vida legal dos educandos. Neste sentido, é um aspecto pedagógico registrar, com clareza e adequadamente os estudos dos educandos.

O bom desempenho do diretor, tem como base a sua capacidade de influência, liderança e atuação.

UNIDADE II

GESTÃO DEMOCRÁTICA

APRESENTAÇÃO

A prática da Gestão democrática está sempre a serviço de resultados que são

produzidos pela organização da qual o diretor faz parte. Gerenciar um sistema complexo

como a escola, caracterizada como prestadora de serviços, que têm como público alunos e

comunidade compreendem como se estrutura esta organização e como são providos os

recursos para desenvolvimento do trabalho. O diretor escolar articula as múltiplas dimensões

que compõem a atividade administrativa, a fim de desenvolver as ações necessárias, tais

como, visão sistêmica de todo o processo, focar nos resultados, planejamento, liderança,

articulação e organização do trabalho.

DECISÃO PARTICIPATIVA COLEGIADA

TEXTO 1

GESTÃO DEMOCRÁTICA: UMA CONQUISTA

A tentativa de compreensão da gestão democrática é sempre processual e, portanto,

vivência e aprendizado. É um processo pedagógico, que envolve, entre outros, o

conhecimento da legislação, a discussão e a participação do diretor escolar na implantação e

consolidação de mecanismos organizacionais, tais como Conselho Escolar.

O diretor, em geral, assume o papel de coordenador das atividades gerais da escola

e, nesse sentido, assume um conjunto de responsabilidades a serem partilhadas com os

36

AULA 1AULA 1

diferentes segmentos da escola. O diretor não democrático centraliza em suas mãos a tomada

de decisões e pouco partilha com a comunidade local e escolar. A complexidade das tarefas

de gestão e organização da escola, o avanço teórico-prático da educação e da gestão, a

democratização das relações escolares e a rediscussão das formas de escolha dos diretores

começam a interferir nessa lógica tradicional de gestão. Isso quer dizer que a organização e a

gestão da escola passam a ter novo enfoque para os diferentes segmentos que compõem a

comunidade local e escolar. Portanto, questões como avaliação educacional, planejamento

escolar, calendário, projeto político-pedagógico, eleições, festas e muitas outras atividades e

decisões contam com a participação cada vez maior de todos envolvidos.

Essas mudanças trouxeram a necessidade de se repensar o processo de gestão e de

organização dos mecanismos de participação na escola e, ainda, de se buscar alternativas

para se estruturação da política educacional que regulamenta ações coletivas buscando

soluções e alternativas para melhorar o funcionamento da escola.

O processo de democratização na escolha de diretores contribui para repensar a

gestão escolar e o papel do diretor. Cada vez mais o diretor passa a ser visto como líder da

comunidade e de gestor público da educação e não como mero representante ou preposto de

um determinado governo. Refletindo sobre os diretores eleitos, Paro afirma que:

A democratização da gestão por meio do fortalecimento dos mecanismos de

participação na escola, em especial do Conselho Escolar, pode-se apresentar como uma

alternativa criativa para envolver os diferentes segmentos das comunidades local e escolar

37

“parece que o diretor consegue perceber melhor, agora, sua situação contraditória, pelo fato de ser mais cobrado pelos que o elegeram. Esse é um fato novo que não pode ser menosprezado.À sua condição de responsável último pela escola e de preposto do Estado no que tange ao cumprimento da lei e da ordem na instituição escolar, soma-se agora seu novo papel de líder da escola, legitimado democraticamente pelo voto se seus comandados, que exige dele maior apego aos interesses do pessoal escolar e doa usuários, em contraposição ao poder do Estado. Isto serviu para introduzir mudanças na conduta dos diretores eleitos, que passaram a ver com as solicitações de professores, funcionários, estudantes e pais” (PARO, 2001,p.69).

nas questões e problemas vivenciados pela escola. Esse processo possibilita um aprendizado

coletivo, cujo resultado é o fortalecimento da gestão democrática.

TEXTO 2

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Todos os esforços para democratização da Gestão Escolar têm duplo efeito sobre a

qualidade do ensino, por um lado tende a promover a melhoria das condições de

funcionamento da escola, pela mobilização, pela participação e pelo comprometimento dos

diversos segmentos da comunidade para superar os desafios do processo educativo. Por

outro lado a Gestão Democrática fornece exemplos determinantes e pedagógicos que

favorecem a assimilação dos alunos, tornando-os cidadãos socialmente responsáveis. Para

conseguir articular este processo o diretor utiliza-se do planejamento estratégico como uma

ferramenta a serviço da gestão, para o alcance dos objetivos a serem atingidos na escola e a

partir dela produzindo uma educação de qualidade.

O Planejamento Estratégico exige do diretor o planejamento, a organização, o

controle de ações que possam garantir melhores resultados, aplicando técnicas e ferramentas

que viabilizem e facilite as rotinas administrativas e legais, adotando uma visão mais ampla

e sistêmica de todo o processo administrativo.

Administrar com visão sistêmica significa liderar pessoas estabelecendo limites e

responsabilidades de forma organizada e ordenada promovendo motivação, confiabilidade e

idoneidade de ações. O diretor traz em seu encargo a responsabilidade de promover e fazer

diferença como líder entre as pessoas que colaboram na rotina escolar com competência e

liderança.

O diretor necessita fazer cumprir e aplicar a legislação em vigor. É ele que busca a

atualização, o conhecimento das necessidades dos alunos e faz realizar a ação educacional

38

Diretor, como é possível adquirir conhecimento para unificar a comunidade Escolar?

de modo a buscar e conciliar de modo ético e coerente às necessidades de todos. Acompanha

o trabalho dos técnicos pedagógicos, especialistas, docentes e alunos. Incentiva cada um e

faz acontecer mudanças e inovações pedagógicas e administrativas. Viabiliza a formação e

participação dos docentes em cursos de capacitação. É atuante na comunidade e na família

de seus alunos.

TEXTO 3

ANÁLISE E MONITORAMENTO DE RESULTADOS

Como funcionário público o diretor faz parte de uma organização formal, sistêmica,

estruturada, hierarquizada e com leis e normas definidas, ao qual deve prestar contas do uso

dos recursos, das ações desenvolvidas e dos resultados alcançados. Mas, o diretor faz parte

também de uma organização não formal, comunitária que se configura no entorno escolar,

em que exerce um papel mais flexível, político e inovador. Neste sentido, ao diretor deve

articular de forma adequada os resultados das ações administrando os desafios e garantindo

a qualidade dos serviços prestados.

Apresentar uma gestão por resultados requer ter clareza dos objetivos que se quer

alcançar e, então, planejar e mobilizar esforços e recursos, avaliando e refazendo as ações

necessárias para se alcançar a excelência.

É o Diretor que motiva e mobiliza as inovações e práticas pedagógicas que trazem

resultados positivos. É ele quem lidera o processo da Gestão Democrática e inicia o processo

pedagógico coletivo. Após ter discutido e refletido as questões, de modo coerente, busca a

certeza do verdadeiro caminho, constrói coletivamente a educação, numa Gestão

Democrática e compartilhada, onde todos os envolvidos colaboram e participam do processo

educacional.

39

Diretor, para exercer liderança é preciso inovar e fazer acontecer resultados positivos.

TEXTO 4

BUSCA DA AUTONOMIA

Historicamente o modelo de direção escolar, era o de um diretor submisso aos

órgãos centrais, e seu papel se restringia a de guardião e administrador de determinações

estabelecidas pelas instâncias superiores. A autonomia da escola se intensificou a partir da

década de oitenta, quando os governadores também foram eleitos pelo voto direto. A

discussão sobre a autonomia da escola possibilitou a modificação na avaliação da atuação

administrativa, que passa a ser denominada como gestão democrática. Com o Parecer CEE

67/98, temos: “... a autonomia da escola não deve ser um discurso vazio. Define-se em

função de prioridades, visa reverter à baixa produtividade do ensino e deve estar

comprometida com a meta da redução da repetência e com a melhoria da qualidade do

ensino”.

O Diretor, além de administrador de uma Instituição de Ensino, tem a função de

educador, numa perspectiva coletiva. É ele que exerce a liderança em todo o processo

educativo, tomando frente em todas as decisões e ações a serem desenvolvidas. Diante de

sua responsabilidade política, é necessário que possua experiência na área educacional e

competência para o exercício de sua função. O Diretor tem como compromisso o processo

educativo.

40

Diretor busque mecanismos para viabilizar, para encontrar alternativas e organizar os procedimentos necessários para o efetivo desempenho de seu papel, com características de um perfil democrático, comunicativo e que ofereça tomada de decisões criativas e conscientes, fundamentando-se em ações da organização escolar, na perspectiva da concretização de um modelo participativo e emancipatório, refletindo diretamente para a autonomia da escola. Seu desempenho direciona mais para a perspectiva da administração do que para a pedagógica; este último fator é fundamental para aprendizagem dos alunos.

Um Estabelecimento de Ensino, para sua totalidade, tendo os mesmos objetivos,

quanto a sua estrutura de funcionamento, terá um desempenho adequado a partir das

decisões tomadas por seu Diretor e por todos os envolvidos.

TEXTO 5

DIRETOR: GESTÃO PARTICIPATIVA E LIDERANÇA

A Gestão Participativa ou compartilhada exige do diretor a articulação com todos

os segmentos da escola que participam do processo decisório, partilhando as

responsabilidades e os méritos. Sua importância na Gestão Democrática se evidencia

expressando a condição de participação e distribuição de poder, de benefícios e de

responsabilidades. O envolvimento de professores, funcionários, pais, alunos e

representantes da comunidade estabelecem os objetivos da escola, o diagnóstico e a solução

dos problemas, as decisões e o monitoramento das ações e do padrão de desempenho.

A Gestão Participativa como ferramenta para o diretor contribui para melhorar a

qualidade pedagógica do processo educacional, garante ao currículo escolar mais sentido de

realidade e atualidade, aumenta o comprometimento e profissionalismo dos professores,

combate o isolamento físico, administrativo e profissional dos diretores e professores,

41

Como, você Diretor, direciona o desenvolvimento da organização e funcionamento do processo pedagógico e administrativo? Será que todos os Diretores da rede Pública de Ensino interagem para a melhoria da qualidade de ensino? Quais são as iniciativas que o Diretor pode tomar para, em conjunto, com os outros Diretores, para melhorar a qualidade de ensino? A prática da gestão viabiliza as ações pedagógicas, trazendo resultados satisfatórios?

Será que todos os diretores da rede Pública de Ensino têm a mesma visão e o mesmo discurso, referente ao processo educacional, e desempenham sua verdadeira função, estabelecendo relações voltadas para o pleno exercício da educação, com liderança e iniciativa, e avaliam, com autenticidade e ponderação, transformando o seu discurso em ações competentes e eficazes?

motiva o apoio comunitário às escolas, e desenvolvem objetivos comuns na comunidade

escolar.

A Gestão Participativa significa o fortalecimento do papel do diretor, configurando

maior poder decisório, uma vez que envolve a participação dos diversos segmentos da

comunidade. A participação é um processo que constrói, gradativamente, a partir de

experiências individuais somadas num coletivo de igual importância para tomar decisões

que resultam na obtenção de uma escola mais forte e capaz de encontrar soluções criativas

para os desafios que enfrenta. O diretor tem o desafio de compreender essa realidade e

procurar se colocar como articulador entre as tomadas de decisões e o compromisso com um

aprendizado de qualidade.

O Diretor, estando presente em todos os setores do Estabelecimento de Ensino,

poderá, em sua prática, revelar um modelo eficiente de Gestão Participativa. Poderá realizar

um envolvimento com todos, no que se refere às ações pedagógicas e metodológicas, à

gestão utilizada nos Laboratórios de Informática, à questão das tecnologias,

podendo,viabilizar aos professores o trabalho pedagógico e dar suporte à Equipe Pedagógica

para o desenvolvimento de ações.

ATIVIDADES

1- As ferramentas utilizadas favorecem decisões para a obtenção de bons resultados na

qualidade de ensino? Quais as estratégias a serem tomadas?

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________

42

Caro Diretor, o direcionamento e o desenvolvimento de novas práticas de ensino dependem da forma como tem administrado os recursos financeiros destinados às novas práticas pedagógicas. Sua atuação, no que se refere às mudanças na metodologia de ensino, é a sua influência para a utilização das novas tecnologias de comunicação e informação.

________________________________________________________________________________________________________________________________________________2- As novas tecnologias têm sido utilizadas como ferramentas para as suas decisões? O que é necessário para viabilizar os trabalhos com a utilização das novas tecnologias, como uma ferramenta de Gestão Democrática?____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

3 - Exponha suas idéias sobre a construção do conhecimento e como é possível unificar a

Comunidade Escolar, fortalecendo e exercendo sua liderança.

_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________AVALIAÇÃO

1- Como, você Diretor, tem direcionado o desenvolvimento e a organização e

funcionamento de sua escola?

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________AUTO-AVALIAÇÃO

1- Quais são as iniciativas que o Diretor pode tomar para, em conjunto com os outros

Diretores, melhorar a qualidade de ensino?

_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

43

O DIRETOR E A COMUNIDADE

INTRODUÇÃO

O Diretor Escolar é um articulador e dá suporte ao trabalho da Equipe Pedagógica e

Professores. Toma iniciativas para o desenvolvimento da gestão no espaço educacional,

articula a interdisciplinaridade entre os professores e efetiva um bom relacionamento entre

todos da Comunidade Escolar. Atua como suporte na Comunidade Escolar para que se

obtenha o relacionamento favorável ao desempenho da Instituição.

TEXTO 1

PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE

A ênfase dada ao Diretor em sua atuação administrativa, parte da necessidade de

fortalecer, criar condições necessárias e fundamentais para a melhoria de seu desempenho,

planejamento e aperfeiçoamento em sua função, pela melhoria da qualidade de ensino e

desempenho dos educandos, pela autonomia pedagógica e pela atuação do Conselho

Escolar.

O Diretor é componente fundamental para que o Estabelecimento de Ensino seja

bem sucedido e, para isto, é preciso investir, concentrar esforços e acompanhar o processo

de gestão, para fins de evitar conflitos e problemas gerenciais mais sérios e inadequados ao

exercício de sua função.

44

AULA 2AULA 2

É necessário o Diretor articular o bom desempenho entre as Equipes Administrativas e Pedagógicas, bem como entre os professores. É importante efetivar o bom relacionamento entre todos da Comunidade Escolar.

O Diretor Educacional possui capacidade de influência, de iniciativa e dinamismo

de decisões, frente aos técnicos pedagógicos e professores, para fins de programar ações

inovadoras, num trabalho coletivo, que mobilize todos os envolvidos no processo ensino-

aprendizagem, pais, educandos e demais segmentos da sociedade, para a obtenção de

resultados positivos e de referência para as Instituições de Ensino da Rede Pública Estadual.

TEXTO 2

REPRESENTATIVIDADE E ARTICULAÇÃO COM A FAMÍLIA E A COMUNIDADE

As eleições diretas para diretores, historicamente, têm sido uma das formas mais

democráticas, apesar de se constituir também uma grande polêmica. A defesa desta vincula-

se à crença de que o processo implica uma retomada ou conquista da decisão sobre os

destinos da escola por ela mesma. O processo de eleição apresenta-se de várias formas, indo

desde a delimitação do colégio eleitoral, que pode ser restrito a apenas uma parcela da

comunidade escolar, ou à sua totalidade, compreendida como o universo de pais, estudantes,

professores, técnicos e funcionários, até a definição operacional para o andamento e a

transparência do processo, data, local, horário, valorização operacional dos votos de

participação dos vários segmentos envolvidos.

Embora as eleições se apresentem como um legítimo canal na democratização da

escola e das relações sociais mais amplas, não é o único. É importante perceber as limitações

que o sistema representativo aponta, pois, a maioria das vezes está assentado em interesses

antagônicos. O que não se pode é, todavia, atribuir à eleição, por si só, à garantia da

democratização da gestão, mas sim de apresentá-la como importante referencial, um

instrumento a ser associado a outros, para o efetivo exercício democrático.

Paro (2001, p. 65-67) enfatiza a importância das eleições diretas para diretores e

afirma que a expansão é a adoção do processo eletivo como critério de escolha em grande

45

Vale destacar, nessa modalidade, a importância dada ao processo de participação e decisão na escolha dos diferentes candidatos pelas comunidades local e escolar.

número de municípios e estados onde vigorava a nomeação política. Realça, também, um

conjunto de expectativas provocadas por esse processo, ao mesmo tempo em que destaca

algumas limitações e possibilidades. Isso contribui para ampliar a visão sobre a gestão

escolar, considerando não apenas a figura do diretor, mas, sobretudo, a efetivação de

processos colegiados de decisão e implementação de práticas na realidade escolar.

Resumidamente, apresentam-se algumas dessas constatações identificadas por Paro

(2001, p. 65-67) em suas pesquisas sobre a prática de escolha de dirigentes pela via eletiva,

sobre a crença na capacidade eletiva, eliminação do autoritarismo e risco do corporativismo,

a fim de elucidar o contexto da representatividade do diretor escolar.

Com relação à crença na capacidade do sistema eletivo de neutralizar as práticas clientelistas, Paro adverte...

“... que as eleições tiveram um importante papel na diminuição ou eliminação, nos sistemas em que foram adotadas, de sistemática influência dos agentes políticos (vereadores, deputados, prefeitos, cabos eleitorais etc.) na nomeação do diretor. Mas isso não significa que o clientelismo tenha deixado de exercer suas influências na escola. Por um lado, em alguns sistemas continuaram a existir brechas para a penetração da influência do agente político na nomeação do diretor; por outro, as práticas clientelistas passaram a fazer parte também do interior da própria escola, quer no processo de eleição do diretor, quer durante o exercício de seu mandato”. Em conseqüência, o fato de “a incipiente prática política introduzida pelas eleições de diretores não ter sido capaz de eliminar por completo essas expectativas e comportamentos clientelistas não pode levar a que se impute às eleições as causas desses males que nada mais são, na verdade, do que remanescentes de uma cultura tradicionalista que só a prática democrática e o exercício autônomo da cidadania poderá superar”. Paro (2001, p. 65-67)

A expectativa com relação à eleição

“era a de que esta conseguiria eliminar o autoritarismo existente na escola e a falta de participação de professores, estudantes, funcionários e pais nas decisões. A suposição por trás dessa expectativa era a de que a falta de participação e o autoritarismo existentes na escola se deviam, em grande parte ou exclusivamente, ao fato de o diretor, não tendo compromissos com o pessoal escolar ou com os usuários da escola, por não ter sido escolhido por estes, tender a articular-se apenas com os interesses do Estado, voltando às costas para a unidade escolar e sua comunidade. Com a eleição, esperavam que a escola se encaminhasse rapidamente para uma convivência democrática e para a maior participação de todos em sua gestão”. Paro (2001, p. 65-67)

46

A perspectiva de mudanças não foi completa, pois muitos diretores eleitos

mantiveram “características do chefe monocrático que detém a autoridade máxima na

escola” o que sinaliza “que as causas do autoritarismo existente nas unidades escolares

não advêm exclusivamente do provimento do diretor pela via da nomeação política”. Paro

(2001, p. 65-67). Portanto, reafirmar a prática democrática e o exercício da cidadania é

fundamental para romper com essas práticas conservadoras nas escolas.

Não basta elencar e constatar os fatos, mas sim estimular a implementação de

mecanismos reais de participação e de exercício de democracia, de modo a garantir o

envolvimento de todos nos processos de decisão e no partilhamento das responsabilidades a

partir da compreensão histórica e sistêmica das ações políticas que visam o

redimensionamento da gestão escolar, no sentido de democratizá-la. É essencial repensar os

modelos de gestão vigentes, e compará-los com a noção de democratização que se deseja

promover para aperfeiçoar os mecanismos de participação existentes.

TEXTO 3

PROMOÇÃO DA CIDADANIA NA COMUNIDADE ESCOLAR

47

A eleição é um importante mecanismo no processo de gestão democrática, mas não é suficiente. Nesse sentido, outros processos e mecanismos devem ser vivenciados pelas unidades educativas, entre eles, o Conselho Escolar.

Um outro aspecto que deve ser apontado refere-se à crença na superação do corporativismo, presente nas formas de escolha anteriores à eleição, envolvendo os diferentes segmentos da comunidade local e escolar.

“A escola ensina pelo exemplo e não pelo discurso.”

Os valores éticos e morais são formados e transmitidos socialmente, pela

convivência entre família, escola e trabalho. É neste contexto que a escola tem papel

fundamental, pois, nela o aluno tem sua formação acadêmica estruturada e moldada

conforme o que se pretende e se quer obter como cidadão. As transformações vividas

historicamente têm aumentado à expectativa no papel da escola como formadora de cidadãos

com noções e hábitos de civilidade e de responsabilidade social. Assegurar este objetivo é

papel do diretor é articular currículo, proposta pedagógica e a demais ações do contexto

escolar e garantir os direitos e deveres do cidadão, e também o cumprimento da legislação.

Aprender a construir coletivamente os valores pelo seu cotidiano é seguramente um

enfrentamento do diretor, pois se aprende civismo e ética observando o funcionamento de

uma organização justa, tolerante, generosa, disciplinada e disciplinante. Construir

coletivamente através da observação, faz parte de sua capacidade de buscar soluções para

novos desafios.

Os esforços para democratizar a gestão escolar têm efeito sobre a qualidade do

aprendizado, pois promove a melhoria das condições concretas de funcionamento da escola,

através de mobilização, da participação e do comprometimento dos diversos segmentos da

comunidade na superação dos desafios do processo educativo e determinante para a

assimilação por parte dos alunos, para serem cidadãos socialmente responsáveis.

TEXTO 4

O DIRETOR ESCOLAR EXEMPLO PARA COMUNIDADE

O diretor como líder legitimado e reconhecido pela comunidade exerce o papel de

chefe, gerente e está em evidência em todas as suas ações, portanto, é imprescindível que

suas ações sejam coerentes e eficientes, pois serão exemplos para todos que participam do

processo da gestão escolar e da comunidade.O respeito para consigo e com os outros é peça

chave na condução harmônica das atividades rotineiras, tanto para com professores e

funcionários como para com pais alunos e comunidade.

48

Liderança é exemplo!Faça o que eu digo, não faça o que eu faço!Dito popular

ATIVIDADES

1- Diretor, responda como se pode obter o bom relacionamento na comunidade escolar em

busca de autonomia?

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________2- Como, você Diretor, articula a interatividade entre você e os envolvidos no processo

pedagógico e administrativo?

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________3- Dê sua opinião sobre o processo eletivo para diretores. Relate de forma breve como você

assumiu este cargo.

_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________AVALIAÇÃO

1- Será que todos os Diretores interagem para a melhoria da qualidade de ensino? Faça uma avaliação da prática e provoque uma discussão com o seu grupo de diretores e relate o resultado._______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

49

AUTO-AVALIAÇÃO

Caro diretor, como você tem percebido o processo eleições para diretores? Considera este

um modelo ideal para a gestão democrática? O que sugere para aperfeiçoar ou mudar este

processo?

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

UNIDADE IIIFERRAMENTAS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA

CONSELHO ESCOLAR

TEXTO I

COMPOSIÇÃO E CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR

Para elucidar as questões a cerca do conselho Escolar, faz-se necessário abordar sua

questão legal, quanto ao Estatuto. Para isso, apresentamos algumas partes do Estatuto do

conselho Escolar, elaborado pelo CADEP COORDENAÇÃO DE APOIO À DIREÇÃO E

EQUIPE PEDAGÓGICA/SEED/PR.

Art. 4º - O Conselho Escolar é um órgão colegiado, representativo da Comunidade

Escolar, de natureza deliberativa, consultiva, avaliativa e fiscalizadora, sobre a organização

e realização do trabalho pedagógico e administrativo da instituição escolar em conformidade

50

AULA 1AULA 1

com as políticas e diretrizes educacionais da SEED, observando a Constituição, a LDB, o

ECA, o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento da Escola/ Colégio, para o cumprimento

da função social e específica da escola.

§ 1º - A função deliberativa refere-se à tomada de decisões relativas às diretrizes e

linhas gerais das ações pedagógicas, administrativas e financeiras quanto ao direcionamento

das políticas públicas, desenvolvidas no âmbito escolar.

§ 2º - A função consultiva refere-se à emissão de pareceres para dirimir dúvidas e

tomar decisões quanto às questões pedagógicas, administrativas e financeiras, no âmbito de

sua competência.

§ 3º - A função avaliativa refere-se ao acompanhamento sistemático das ações

educativas desenvolvidas pela unidade escolar, objetivando a identificação de problemas e

alternativas para melhoria de seu desempenho, garantindo o cumprimento das normas da

escola bem como, a qualidade social da instituição escolar.

§ 4º - A função fiscalizadora refere-se ao acompanhamento e fiscalização da gestão

pedagógica, administrativa e financeira da unidade escolar, garantindo a legitimidade de

suas ações.

Art. 5º - O conselho escolar não tem finalidade e/ou vínculo político-partidário,

religioso, racial, étnico ou de qualquer outra natureza, a não ser aquela que diz respeito

diretamente à atividade educativa da escola, prevista no seu Projeto Político-Pedagógico.

Art. 6º - Os membros do Conselho Escolar não receberão qualquer tipo de

remuneração ou benefício pela participação no colegiado, por se tratar de órgão sem fins

lucrativos.

Art. 7º - O Conselho Escolar é concebido, enquanto um instrumento de gestão

colegiada e de participação da comunidade escolar, numa perspectiva de democratização da

escola pública, constituindo-se como órgão máximo de direção do Estabelecimento de

Ensino.

Parágrafo único - A comunidade escolar é compreendida como o conjunto de

profissionais da educação atuantes na escola, alunos devidamente matriculados e

freqüentando regularmente, pais e/ou responsáveis pelos alunos, representantes de

segmentos organizados presentes na comunidade, comprometidos com a educação.

51

Art. 8º - O Conselho Escolar, órgão colegiado de direção, deverá ser constituído

pelos princípios da representatividade democrática, da legitimidade e da coletividade, sem

os quais perde sua finalidade e função político-pedagógica na gestão escolar.

Art. 10 - Poderão participar do Conselho Escolar representantes dos movimentos

sociais organizados, comprometidos com a escola pública, assegurando-se que sua

representação não ultrapasse 1/5 (um quinto) do colegiado.

Art. 11 - A atuação e representação de qualquer dos integrantes do Conselho Escolar

visará ao interesse maior dos alunos, inspirados nas finalidades e objetivos da educação

pública, definidos no seu Projeto Político-Pedagógico, para assegurar o cumprimento da

função da escola que é ensinar.

Art. 14 - O Conselho Escolar é constituído por representantes de todos os segmentos

da comunidade escolar, previstos no artigo 18.

Art. 15 - O Conselho Escolar terá como membro nato o Diretor do estabelecimento

de ensino, eleito para o cargo, em conformidade com a legislação pertinente, constituindo-se

no Presidente do referido Conselho.

Parágrafo Único - O Conselho Escolar constituído poderá eleger seu vice-presidente,

dentre os membros que o compõe, maiores de 18 (dezoito) anos.

Art. 16 - Os representantes do Conselho Escolar serão escolhidos entre seus pares,

mediante processo eletivo, de cada segmento escolar, garantido a representatividade de

todos os níveis e modalidades de ensino.

Parágrafo Único - No ato de eleição, para cada membro será eleito também, um

suplente.

Art. 17 - O Conselho Escolar, de acordo com o princípio da representatividade que

abrange toda a comunidade escolar, terá assegurada na sua constituição a paridade (número

igual de representantes por segmento) e a seguinte proporcionalidade:

I – 50% (cinqüenta por cento) para as categorias profissionais da escola: professores,

equipe pedagógica e funcionários;

II - 50% (cinqüenta por cento) para a categoria comunidade atendida pela escola:

alunos, pais de alunos e movimentos sociais organizados da comunidade.

Art. 18 – O Conselho Escolar, de acordo com o princípio da representatividade e

proporcionalidade, previsto nos artigos 16 e 17, é constituído pelos seguintes conselheiros:

52

a) diretor;

b) representante da equipe pedagógica;

c) representante do corpo docente (professores);

d) representante dos funcionários administrativos;

e) representante dos funcionários de serviços gerais;

f) representante do corpo discente (alunos);

g) representante dos pais de alunos;

h) representante do Grêmio Estudantil;

i) representante dos movimentos sociais organizados da comunidade (APMF,

Associação de Moradores, Igrejas, Unidades de Saúde).

TEXTO 2

ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO ESCOLAR

Art. 42 - As atribuições do Conselho Escolar são definidas em função das

condições reais da escola, da organização do próprio Conselho e das competências dos

profissionais em exercício na unidade escolar.

Art. 43 - São atribuições do Conselho Escolar:

I - aprovar e acompanhar a efetivação do projeto político-pedagógico da escola;

II - analisar e aprovar o Plano Anual da Escola, com base no projeto político

pedagógico da mesma;

III – criar e garantir mecanismos de participação efetiva e democrática na

elaboração do projeto político-pedagógico bem como do regimento escolar, incluindo suas

formas de funcionamento aprovados pela comunidade escolar;

IV - acompanhar e avaliar o desempenho da escola face às diretrizes, prioridades e

metas estabelecidas no seu Plano Anual, redirecionando as ações quando necessário;

V - definir critérios para utilização do prédio escolar, observando os dispositivos

legais emanados da mantenedora e resguardando o disposto no Artigo 10 da Constituição do

Estado do Paraná, sem prejuízo ao processo pedagógico da escola;

53

VI - analisar projetos elaborados e/ou em execução por quaisquer dos segmentos

que compõem a comunidade escolar, no sentido de avaliar sua importância no processo

educativo;

VII – analisar e propor alternativas de solução às questões de natureza pedagógica,

administrativa e financeira, detectadas pelo próprio Conselho Escolar,

VIII - articular ações com segmentos da sociedade que possam contribuir para a

melhoria da qualidade do processo ensino-aprendizagem;

IX - elaborar e/ou reformular o Estatuto do Conselho Escolar sempre que se fizer

necessário, de acordo com as normas da Secretaria de Estado da Educação e legislação

vigente;

X – definir e aprovar o uso dos recursos destinados à escola mediante Planos de

Aplicação, bem como prestação de contas desses recursos, em ação conjunta com a

Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF;

XI - discutir, analisar, rejeitar ou aprovar propostas de alterações no Regimento

Escolar encaminhadas pela comunidade escolar;

XII - apoiar a criação e o fortalecimento de entidades representativas dos segmentos

escolares;

XIII - promover, regularmente, círculos de estudos, objetivando a formação

continuada dos Conselheiros a partir de necessidades detectadas, proporcionando um melhor

desempenho do seu trabalho;

XIV - aprovar e acompanhar o cumprimento do Calendário Escolar observada a

legislação vigentes e diretrizes emanadas da Secretaria de Estado da Educação;

XV – discutir e acompanhar a efetivação da proposta curricular da escola,

objetivando o aprimoramento do processo pedagógico, respeitadas as diretrizes emanadas da

Secretaria de Estado da Educação;

XVI - estabelecer critérios para aquisição de material escolar e/ou de outras

espécies necessárias à efetivação da proposta pedagógica da escola;

XVII – zelar pelo cumprimento e defesa aos Direitos da Criança e do Adolescente,

com base na Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente;

54

XVIII – avaliar, periodicamente e sistematicamente, as informações referentes ao

uso dos recursos financeiros, os serviços prestados pela Escola e resultados pedagógicos

obtidos;

XIX – encaminhar, quando for necessário, à autoridade competente, solicitação de

verificação, com fim de apurar irregularidades de diretor, diretor - auxiliar e demais

profissionais da escola, em decisão tomada pela maioria absoluta de seus membros, em

Assembléia Extraordinária convocada para tal fim, com razões fundamentadas,

documentadas e devidamente registradas;

XX - assessorar, apoiar e colaborar com a direção em matéria de sua competência e

em todas as suas atribuições, com destaque especial para:

a) o cumprimento das disposições legais;

b) a preservação do prédio e dos equipamentos escolares;

c) a aplicação de medidas disciplinares previstas no Regimento

Escolar quando encaminhadas pela Direção, Equipe Pedagógica e/ou

referendadas pelo Conselho de Classe;

d) comunicar ao órgão competente as medidas de emergência,

adotadas pelo Conselho Escolar, em casos de irregularidades graves

na escola;

XXI - estabelecer anualmente um cronograma de reuniões ordinárias.(Estatuto Do Conselho Escolar - Cadep Coordenação De Apoio À Direção E Equipe Pedagógica/Seed/Pr)

TEXTO 3

AS TOMADAS DE DECISÕES PELO CONSELHO ESCOLAR

Art. 9º - O Conselho Escolar abrange toda a comunidade escolar e tem como

principal atribuição, aprovar e acompanhar a efetivação do projeto político-pedagógico da

escola, eixo de toda e qualquer ação a ser desenvolvida no estabelecimento de ensino.

55

Diretor, viver autenticamente sua gestão é ser Gestor em Educação!

Art. 51 - Aos Conselheiros é vedado: I - tomar decisões individuais que interfiram

no processo pedagógico e administrativo da escola; (Estatuto Do Conselho Escolar - Cadep Coordenação De Apoio À Direção E Equipe Pedagógica/Seed/Pr)

Marilena Chauí (Convite à Filosofia, p.406) menciona que “a democracia é a

sociedade verdadeiramente histórica, isto é, aberta ao tempo, ao possível, às transformações

e ao novo.” E ainda (p. 406) “a sociedade democrática não está fixada numa forma para

sempre determinada, ou seja, não cessa de trabalhar suas divisões e diferenças internas, de

orientar-se pela possibilidade objetiva (a liberdade) e de alterar-se pela própria práxis.” É

muito importante que o Diretor realize uma gestão democrática, que dê abertura ao que é

possível, às transformações e ao novo.

TEXTO 4

AÇÕES DO DIRETOR JUNTO AO CONSELHO ESCOLAR

Vitor Henrique Paro, pg. 112, em Gestão Democrática da Escola Pública, afirma

que “É preciso, (...), libertar o diretor de sua marca anti-educativa, começando por redefinir

seu papel na unidade escolar. À escola não faz falta um chefe, ou um burocrata; à escola faz

falta um colaborador, alguém que, embora tenha atribuições, compromissos e

responsabilidades diante do Estado, não esteja apenas atrelado ao seu poder e colocado

acima dos demais. Para que isso aconteça, é preciso pensar na substituição do atual diretor

por um Coordenador Geral de Escola que não seja o único detentor da autoridade, que deve

ser distribuída, junto com a responsabilidade que lhe é inerente, entre todos os membros da

equipe escolar.”

Vale considerar que para o cumprimento efetivo destas ações, o Estatuto do

Conselho Escolar esclarece as atribuições do diretor escolar a assim como os conselheiros

das quais definem metas e toma decisões.

Art.45 - A ação de todos os membros será sempre visando ao coletivo e à qualidade

de ensino, evitando-se o trato de interesses individuais.

Art. 46 - A atuação dos Conselheiros será restrita às reuniões do Conselho, ficando

vedada sua interferência no trabalho de qualquer profissional ou aluno.

56

Parágrafo Único - Os Conselheiros poderão, individual ou coletivamente, agir junto

a órgãos externos quando tal tarefa lhes for delegada em reunião do Conselho.

Art. 47 - São atribuições do Presidente do Conselho:

I - convocar, através de edital e envio de comunicado, todos os Conselheiros, com

72 (setenta e duas) horas de antecedência, para reunião ordinária, em horário compatível

com o da maioria destes, com pauta mais claramente definida na convocatória;

I - convocar, sempre que justificadas, reuniões extraordinárias com 24 (vinte e

quatro) horas de antecedência e pauta claramente definida;

III – planejar, organizar, coordenar e presidir a realização de assembléias e reuniões

do Conselho Escolar;

IV - diligenciar pela efetiva realização das decisões do Conselho Escolar, tomando

medidas que visem a garantir seu bom funcionamento;

V - estimular a participação de todos os Conselheiros em todas as reuniões do

Conselho Escolar;

VI - providenciar as comunicações e divulgações das decisões tomadas pelo

Conselho Escolar; constatadas em ata com a assinatura dos presentes;

VII - estar inteirado, quanto ao andamento do processo pedagógico, acompanhando

a implementação do projeto político-pedagógico;

VIII - submeter à análise e à aprovação o Plano Anual da Escola;

IX - diligenciar para o efetivo registro das reuniões do Conselho, indicando

secretário “ad hoc”;

X - desencadear o processo de eleição do Conselho de acordo com o previsto neste

Estatuto;

Art. 48 - São atribuições dos Conselheiros:

I - cabe ao Conselheiro representar seu segmento discutindo, formulando e

avaliando internamente propostas a serem apresentadas nas reuniões do Conselho;

II - representar seus segmentos, expressando as posições de seus pares, visando

sempre à função social da escola;

III - promover reuniões com seus segmentos, a fim de discutir questões referentes à

organização e ao funcionamento da escola, bem como o encaminhamento de sugestões e

proposições ao Conselho Escolar;

57

IV - participar das reuniões ordinárias e extraordinárias sempre que convocados;

V - coordenar os seus segmentos, realizando entre seus pares a eleição de

representantes do Conselho;

VI - divulgar as decisões do Conselho a seus pares;

VII - colaborar na execução das medidas definidas no Conselho Escolar,

desenvolvendo ações no âmbito de sua competência;Estatuto Do Conselho Escolar - Cadep Coordenação De Apoio À Direção E Equipe Pedagógica/Seed/

Pr

ATIVIDADES

1- Diretor, O Conselho Escolar está constituído em sua escola? Relate como ocorreu este processo. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________2- Como tem sido o seu trabalho junto ao Conselho Escolar, como líder, promovendo e articulando o trabalho administrativo e pedagógico, para promover a gestão participativa? O que é necessário para desenvolver ações que inovem e promovam a melhoria do ensino na sua escola?_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

58

Pode-se aferir ao Diretor que, no exercício de sua função, conhecer é representar – fatos ou idéias e pensar é um momento da práxis social, é aceitar a diferença entre saber e fazer, é compreender os limites entre a teoria e a prática, e questionar sobre a democracia nas sociedades atuais sobre os atributos do Poder.

AVALIAÇÃO

Estabeleça os objetivos e estratégias que possam ser utilizadas e aplicadas em sua escola e que favoreçam a atuação administrativa do diretor.___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________AUTO-AVALIAÇÃO

Reflita sobre os objetivos mais comuns de sua atuação na escola e estabeleça novas metas para o desempenho do Diretor._____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________DICAS

A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO ESCOLAR NA COMUNIDADE

TEXTO 1

A REPRESENTATIVIDADE DA COMUNIDADE

Estamos vivendo um momento de aperfeiçoamento das ações educativas. O Diretor

Educacional exerce forte influência na comunidade escolar, entre pais e alunos, sociedade,

59

AULA 2AULA 2

Revise e avalie sua atuação como prática colegiada.

professores e funcionários, portanto, muitas propostas positivas poderão partir dele. É

possível ao Diretor interferir no processo educacional com novas idéias e atividades que

contem com a participação de toda a comunidade escolar, produzir inovações, transformar as

ações pedagógicas para obtenção de resultados qualitativos, numa postura ética e autentica.

TEXTO 2

MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO DIRETOR

No prefácio do livro Metodologia da Problematização (Berbel, 1998, p.5),dispõe:

“Parte-se da realidade, com a finalidade de compreendê-la e de construir conhecimento capaz de transformá-la; utiliza-se o que já sabe sobre a realidade (conteúdos), não como algo absoluto e definitivo nem como um fim em si mesmo, mas como subsídio para encontrar novas relações; novas “verdades”, novas soluções; os protagonistas da aprendizagem são os próprios aprendentes. Por isso acentua-se a descoberta, a participação na ação grupal, a autonomia e a iniciativa; desenvolve-se a capacidade de perguntar, consultar, experimentar, avaliar, características da consciência crítica.” (Berbel, 1998, p.5),

O Diretor, como articulador nas ações pedagógicas, necessita de liderança, de visão

global do processo educacional para avaliar a realidade em que se encontra o ensino-

aprendizagem e compreendê-la, considerando que a qualidade na educação define os

objetivos. É possível ao Diretor envolver a comunidade escolar de modo a transformar a

realidade, em suas relações poderá encontrar novas verdades e soluções para um ensino de

qualidade. Também é um aprendiz que precisa tomar a iniciativa de perguntar, consultar,

experimentar, avaliar de modo crítico com todos os envolvidos.

60

Diretor, você poderá transformar o seu discurso em ações que trazem resultados eficientes e que correspondem às perspectivas atuais da Educação.

Maria Cândida Moraes, em seu livro, Informática Educativa no Brasil: Uma

História vivida, Algumas lições aprendidas, alerta que “Qualquer administrador que tentar

permanecer em posições rígidas, pouco flexíveis e pouco dialógicas, dificilmente alcançará

o sucesso desejado. Um projeto de inovação tecnológica requer uma mudança essencial na

visão de mundo subjacente a toda estrutura educacional envolvida no processo”.

Para que a incorporação efetiva das novas tecnologias tenha resultados positivos

são necessários um planejamento prévio e a capacitação dos professores, para que possam

integrar as novas tecnologias no currículo e em suas práticas pedagógicas. Para isto, o

Diretor poderá compartilhar conduzir e estar ativamente engajado neste processo.

TEXTO 3

A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NAS DECISÕES

61

O Diretor poderá viabilizar o uso das novas tecnologias da Educação, abrir frente para que os professores e alunos, na prática, obtenham melhoria da qualidade de ensino, e construam o conhecimento, através desses recursos.

Como podemos educar a opinião dos Diretores e conscientizá-los dentro das perspectivas das necessidades reais de alunos e professores na sala de aula?

No artigo Implicações do caráter político da educação para a administração da

escola pública v.28, n. 2, São Paulo, jul.dez. 2002, ISSN 1517 -97023 – versão impressa, de

Vitor Henrique Paro, em seu resumo preconiza que...

“...Partindo de um conceito amplo de política – que transcende a mera luta pelo poder e se identifica com prática humano-social com propósito de tornar possível a convivência entre grupos e pessoas – o artigo elabora um conceito também amplo de democracia que, não se restringindo à sua conotação apenas parlamentar ou eleitoral, é entendida como prática social pela qual se constrói a convivência pacífica e livre entre indivíduos e grupos que se afirmam como sujeitos históricos. A seguir, tomada como atualização histórico-cultural, pela qual se processa a construção do homem histórico pela apropriação da cultura, a educação tem destacada sua dimensão política precisamente por essa capacidade de propiciar ao ser humano sua condição histórica e plural, pela qual ele necessariamente deve conviver com outros sujeitos individuais e coletivos. Ao analisar a forma dialógica e reforçadora da subjetividade do educando pela qual a autêntica educação precisa desenvolver-se para ser coerente com sua função de construtora do homem histórico, o trabalho procura evidenciar o caráter do processo educativo não apenas como prática política mas também como prática intrinsecamente democrática. A partir desse quadro, o artigo considera as implicações dessa condição política e democrática para a qualidade do ensino, para a prática administrativa escolar e para os estudos de administração escolar.”

Quanto às considerações de Vitor Henrique Paro, podem ser direcionadas ao

Diretor que, em sua prática, pode tornar possível a convivência e o bom relacionamento com

o seu grupo, oportunizando a união entre todos os envolvidos no processo educacional no

sentido de estabelecer a unidade de trabalho em todas as questões. O diálogo proporciona o

envolvimento e participação, fortalece as relações humanas, a interação e a formação de um

ambiente de trabalho favorável à realização dos objetivos educacionais. Desse modo, haverá

a possibilidade de um trabalho voltado para uma gestão verdadeiramente democrática.

TEXTO 4

O PERFIL DO CONSELHO ESCOLAR NA GESTÃO DEMOCRÁTICA

62

O Conselho Escolar, órgão de representação da comunidade educativa, trata-se de

uma instância colegiada, que deve contar com a participação de representantes dos

diferentes segmentos das comunidades escolar e local, podendo constituir um espaço de

discussão de caráter consultivo, deliberativo, fiscalizador e mobilizador.

A configuração do Conselho Escolar varia entre os municípios, os estados e as

instituições educativas, assim, a quantidade de representantes, na maioria das vezes, depende

do tamanho da instituição e do número de estudantes que ela possui.

As atribuições do Conselho Escolar dependem das diretrizes do sistema de ensino e

das definições das comunidades local e escolar. O importante é não perder de vista que o

Regimento, a ser construído coletivamente na escola, constitui a referência legal básica para

o funcionamento da unidade escolar e, desse modo, é fundamental que a instituição

educativa tenha autonomia para elaborar seu próprio regimento. Dentre as principais

atribuições do Conselho destacamos a sua função de coordenação do coletivo da escola e a

criação de mecanismos de participação.

A organização estudantil, numa instituição educativa que tenha como objetivo

formar indivíduos participativos, críticos e criativos, adquire papel central como mecanismo

de participação dos estudantes nas discussões do cotidiano escolar e em seus processos

decisórios. O Conselho Escolar beneficia-se com a existência de outros espaços de

participação na escola, como o grêmio estudantil, as associações de pais e professores. Nesse

sentido, essa vivência de discussão e participação possibilita o fortalecimento do Conselho

Escolar e de sua organização política.

Assim, a autonomia da unidade escolar e a democratização da educação, e

conseqüentemente a construção da gestão democrática, exigem a participação dos diferentes

segmentos. Para tanto, as formas de escolha e a implantação ou consolidação de Conselhos

Escolares e de outras instâncias de participação constituem passo importante para a

democratização dos processos decisórios, possibilitando a implantação de uma nova cultura

nessas instituições, por meio do aprendizado coletivo e do partilhamento do poder.

A citação em epígrafe, de Paulo Roberto Motta, em seu livro Gestão

Contemporânea, contribui ao exercício da função de Gestor Educacional, pois dispõe que

“A gerência é a arte de pensar, de definir e de agir; é a arte de fazer acontecer, de obter

63

resultados. Resultados que podem ser definidos, previstos, analisados e avaliados, mas que

têm de ser alcançados através das pessoas e numa interação humana constante”.

TEXTO 5

A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO ESCOLAR NA GESTÃO DEMOCRÁTICA

Muitas escolas têm experimentado o fortalecimento do Conselho Escolar como

espaço de decisão e deliberação das questões pedagógicas, administrativas, financeiras e

políticas da escola.

Esse processo de mudança, que amplia o estabelecimento de ações compartilhadas

na escola e fortalece a forma de organização coletiva, com a estrutura de equipe gestora, e a

criação e atuação dos Conselhos Escolares têm se mostrado um dos caminhos para se

avançar na democratização da gestão escolar. Nessa direção, definir claramente as

atribuições e o papel político da equipe gestora e do Conselho Escolar é fundamental. É

necessário destacar as atribuições comuns das duas instâncias e suas formas de articulação

político-pedagógica. A esse respeito, Paro (2001, p. 81-82) afirma que,

“inteirado o conselho numa política mais ampla da gestão escolar, parece que outra importante questão a ser enfrentada refere-se à necessidade de uma definição mais precisa de suas funções, dotando-o de atribuições e competências que o tornem co-responsável pela direção da escola, sem provocar choque de competências com o diretor [...]. Uma solução que se poderia imaginar para essa questão é a de dotar o conselho de escola de funções diretivas, semelhantes às que tem hoje o diretor. Dessa forma, o responsável último pela escola deixaria de ser o diretor, passando a ser o próprio conselho, em co-responsabilidade com o diretor, que dele também faz parte. A vantagem desse tipo de solução é que o conselho, na condição de entidade coletiva, fica menos vulnerável, podendo tomar medidas mais ousadas, sem que uma pessoa, sozinha corra o risco de ser punida pelos escalões superiores. Supõe se que, assim, o dirigente da escola (o conselho) detenha maior legitimidade e

64

O Diretor pode fazer, acontecer e obter resultados. Ele pode buscar soluções e alternativas para as dificuldades encontradas no cotidiano e que precisam do refletir, decidir e agir de modo adequado para a consecução de bons resultados.

maior força política, posto que represente todos os setores da escola. Seu poder de barganha e sua capacidade de pressão, para reivindicar benefícios para a escola, seriam, também, superiores ao do diretor isolado”. Paro (2001, p. 81-82)

Nesse processo, o conhecimento e o redimensionamento da legislação, visando

garantir reais possibilidades de participação e organização colegiada, são fundamentais para

a garantia da democratização das relações e do poder na unidade escolar. Por outro lado,

fortalecer instâncias de participação, como Conselho Escolar, buscando formas de ampliar a

participação ativa de professores, coordenadores, orientadores educacionais, estudantes,

funcionários, pais e comunidade local é muito importante para a efetivação de um processo

de gestão inovador que expresse, a cada dia, as possibilidades de construção de uma nova

cultura escolar.

ATIVIDADES

1- Que procedimentos podem ser adotados para a integração da sociedade com a escola?

Caracterize a integração efetiva da sociedade com a escola. Produza um texto, expondo sua

opinião sobre essa leitura.

__________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________

__________________________________________________________________

AVALIAÇÃO

65

1-Diretor reflita sobre as ações construídas coletivamente, consideradas inovadoras no

âmbito escolar, que podem contribuir para a melhoria da qualidade de ensino?

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________AUTO-AVALIAÇÃO

1- Faça um breve relato de como tem acompanhado as ações do Conselho Escolar e

segmentos escolares, professores e funcionários, em ações coletivas, que auxiliam na nas

decisões.

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

O REGIMENTO ESCOLAR

TEXTO 1

A IMPORTÂNCIA DO REGIMENTO ESCOLAR PARA A DECISÃO DO DIRETOR

Toda organização possui um conjunto de normas e regras que regulam a sua

atividade, impondo limites, estabelecendo direitos e deveres. No Estado, a Constituição, com

organizações diversas e os estatutos; com empresas, o contrato Social; e também funciona

com estabelecimentos de ensino, o regimento.

66

AULA 3AULA 3

Nas escolas, o Regimento é discutido e elaborado pela comunidade escolar e

aprovado pelo NRE que reúne as Normas Regimentais Básicas, definindo as regras de

funcionamento da instituição de ensino para a convivência das pessoas que nela atuam. O

Regimento Escolar, enquanto documento administrativo e normativo fundamenta-se nos

propósitos, princípios e diretrizes definidos no Projeto Político Pedagógico, na legislação em

vigor. Apresenta caráter legal, sua vigência e seus adendos são validados a partir da análise

do NRE, e passa a vigorar no primeiro dia do ano seguinte à sua aprovação. A alteração do

Regimento Escolar obedece às normas do Sistema Estadual de Ensino, não se pode

simplesmente suprimir ou acrescentar nova matéria regimental, sem observar expressamente

o que foi substituído, suprimido ou acrescido. No Estado, os Regimentos Escolares para as

escolas públicas supervisionadas pela rede estadual de ensino, devem conter, no mínimo, os

seguintes elementos:

1. Identificação e caracterização da escola

2. Objetivos gerais e específicos da educação escolar

3. Gestão administrativa e normas de convivência

4. Processo de avaliação

5. Organização e desenvolvimento do ensino

6. Organização da vida escolar.

TEXTO 2

CARACTERIZAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR

O regimento escolar deve ser encarado como a “constituição” da escola, ou seja,

nele deve constar a organização administrativa, a pedagógica e a de convivência social. A

adaptação do regimento às diretrizes legais será orientada pelos respectivos sistemas de

ensino, através de seus órgãos normativos, mas respeitando a autonomia da escola conforme

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Ao definir o projeto - político-pedagógico e atualizar o regimento escolar, a escola

está compartilhando princípios de responsabilidade, num contexto de flexibilidade teórico-

67

metodológica de ações pedagógicas, em que o planejamento, o desenvolvimento e a

avaliação do processo educacional revelem qualidade.

O projeto político pedagógico é a “alma” da escola, e, para que tenha embasamento

legal, é necessário que seus conteúdos estejam dispostos no regimento escolar.Francisco Ferreira Rocha – Mestre em Administração e Comunicação pela UFRPE

TEXTO 3

O REGIMENTO ESCOLAR E A ESCOLA DE SUCESSO

O Regimento escolar é a espinha dorsal que regulamenta e gere a escolar no que

tange normas e regras, se apresenta em caráter preliminar, dentre as principais atribuições

dos Diretores Escolares, objetivando seu aperfeiçoamento por meio de um processo de

discussão e participação de todos os integrantes da comunidade escolar.

A sistematização das atribuições teve como referência os fatores de eficácia da

escola adotados no PDE: efetividade do processo de ensino e de aprendizagem; clima

escolar; envolvimento dos pais e da comunidade; desenvolvimento do patrimônio humano;

gestão participativa de processos; e instalação e materiais, considerando que o PDE é apenas

um processo de estudos da gestão escolar, de planejamento estratégico para a melhoria da

qualidade do ensino e da aprendizagem.

Esses fatores interagem sistematicamente, um complementando o outro,

possibilitando o alcance do desejado, de uma maneira mais eficiente e eficaz, com melhor

concentração de esforços e recursos.

O Diretor Escolar desempenha múltiplas funções e atende às demandas diversas

que dependem de sua ação gerencial. Deve possuir competências e habilidades que lhe

permitam exercer forte liderança para adotar medidas que levem à construção de uma escola

efetiva, com base em uma cultura de sucesso, gerada e gerenciada no interior da própria

escola, e aos princípios de uma gestão democrática e participativa.

68

69

REGIMENTO ESCOLAR

OBJETIVOS

CURRÍCULO - METOTODOLOGIA

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO

AVALIAÇÃ TEMPO /

ESCOLA

Estudos de RecuperaçãoClassificação

Progressão (continuada eparcial)

Aceleração de EstudosAvanço

Transferência, Aproveitamento e

AdaptaçãoReclassificação

Regime EscolarAno Letivo CalendárioMatrícula

FreqüênciaCertificação

OFERTA

FINS

ALUNO

COMUNIDADE

TEXTO 4

APLICABILIDADE DO REGIMENTO ESCOLAR

O Regimento Escolar das Escolas Públicas tem sua aplicabilidade como

instrumento guia do gerenciamento educacional, facilitador no cumprimento dos

procedimentos administrativos, pedagógicos e disciplinares em consonância com os

designos constitucionais e a legislação educacional em vigor.

As alterações constantes no Regimento decorrem às necessidades e realidades

vividas no dia-a-dia escolar como: à adequação à Legislação de Ensino; a implantação de

novas modalidades de ensino nas escolas públicas estaduais; a inclusão dos alunos com

necessidades educativas especiais em turmas regulares; a reformulação ou supressão de

Artigos, a necessidade de normatização dos procedimentos no âmbito escolar; a inclusão da

avaliação institucional e outros motivos relevantes para assegurar a gestão democrática da

escola, contribuir para a qualidade do ensino, fortalecer a autonomia pedagógica e valorizar

a comunidade escolar através dos colegiados.

O Regimento não é um instrumento que isoladamente possa mudar os rumos do

gerenciamento da educação nas escolas. Contudo, se aliado ao compromisso dos

profissionais que vivenciam a realidade escolar e se adequado às peculiaridades da rede

pública estadual de ensino, poderá colaborar significativamente para o êxito do trabalho do

diretor com o compromisso de oferecer uma educação que valorize a permanência e o

sucesso do aluno.

ATIVIDADES

70

GESTÃO ESCOLAR

Diretor cite quais as dificuldades encontradas na elaboração do Regimento escolar. Como

foram superadas?

__________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________

________________________________________________________________

O regimento escolar como meio de gestão de conflitos pode ser uma alternativa viável?

Exemplifique.

Diretor como está a aplicabilidade do Regimento escolar em sua escola? Relate uma experiência em que lhe foi útil.

_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

AUTO-AVALIAÇÃO

Como você diretor pode articular junto com a comunidade a construção do Regimento

Escolar em busca da Autonomia?

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

71

_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

CONSELHO DE CLASSE

TEXTO 1

A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO DE CLASSE NAS DECISÕES

A Gestão Democrática prevista pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Nacional (LDB Lei nº. 9394/1996) em seu artigo 12 inciso VI, estabelece uma nova

perspectiva de Planejamento Participativo, possibilitando a autonomia das escolas em definir

as suas regras democráticas bem como a participação da Comunidade Escolar.

Considera-se prioritário aos Diretores responsáveis por todo dinâmica da ação

educativa, repensar o processo ensino-aprendizagem dos educandos, envolver e

comprometer pais, alunos e gestores para que todos possam participar da tomada de decisões

coletivamente e contribuir para uma melhor qualidade do ensino. Faz-se necessária uma

nova dinâmica para o Conselho de Classe, possibilitando uma reflexão avaliativa dos

conteúdos dados, a qualidade do trabalho desenvolvido, o aproveitamento dos alunos, o

desempenho e a metodologia utilizada pelos professores bem como a estrutura física e a

administração geral da escola na melhoria do ensino e da Instituição.

Procuramos, com isso, construir uma nova possibilidade de Planejamento

Participativo na escola, que parte das necessidades reais estabelecidas pela comunidade

escolar. É atribuído, portanto, outro caráter ao Projeto Político Pedagógico, o caráter da

legitimidade e da coletividade, uma vez que estarão inseridos nestas propostas concretas de

72

AULA 4AULA 4

construção do espaço escolar, cuja qualidade far-se-á de acordo com os interesses de seus

participantes.

TEXTO 2

A REPRESENTATIVDADE DE TODOS OS SEGMENTOS DA ESCOLA NO

CONSELHO DE CLASSE

O conselho de classe é presidido pelo diretor e integrado pelos professores da

mesma classe e de igual série, com participação autorizada dos alunos, que são

representantes dos colegas. Esse conselho é responsável pelo processo coletivo de

acompanhamento e avaliação do ensino - aprendizagem dos estudantes, possibilitando a

inter-relação entre profissionais e alunos, entre turnos, entre séries e turmas, além de

favorecer a integração e seqüência dos conteúdos curriculares de cada série/classe. Os

conselhos de classe e série devem se reunir, ordinariamente, uma vez por bimestre, ou

quando convocados pelo diretor.

A formação do Conselho de Classe varia em número, conforme o Regimento

Escolar de cada Estabelecimento de Ensino, dependendo do número de classes que a escola

possui.

O mais importante é a garantia de representantes por segmento; diretor,

coordenação, professores e, se houver, alunos e pais. Será esta uma manifestação de

coragem possível e de transparência. Garantir a efetiva participação de pais e alunos no

âmbito do conselho de classe é sem dúvida, legitimidade de ações na administração.

Cada conselho pode estabelecer critérios próprios definidos em reunião e descritos

em atas, à dinâmica das reuniões e a tomada das decisões até à substituição de algum

membro. A elaboração dos critérios para o conselho de classe deve estar em acordo com a

legislação educacional em vigor, respeitando também as normas dos respectivos Conselhos e

Secretaria Estadual da Educação.

73

TEXTO 3

ASPECTOS ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS DO CONSELHO DE

CLASSE

O que buscamos agora é abordar os aspectos administrativos e pedagógicos do

Conselho de Classe como ferramenta de gestão, ampliando as idéias a respeito deste

momento do calendário escolar. Para tanto, a prática se distancia da teoria em que

educadores buscam acolhê-las de modo a melhor compreender suas práticas.

O contexto do Conselho de Classe possibilita a expressão dos saberes dos

profissionais envolvidos e de cada sujeito participante, tendo como ponto de partida suas

próprias práticas, neste sentido, busca-se melhor compreender como o Conselho de Classe

possibilita a avaliação do percurso, e também uma projeção para como deveria ser,

possibilitando discussões e abrindo à possibilidade de um espaço de acolhida, participação e

resolução de conflitos e de decisões importantes para todo o contexto educacional.

Evidentemente o objetivo não se constitui em analisar a dinâmica do Conselho de

Classe, mas sim teorizar a respeito das possibilidades, por meio da utilização do material

educativo e de proporcionar elementos importantes à efetivação do processo de educação

continuada.

Os Conselhos de Classe são organizados pelo diretor e pela coordenadora pedagógica

do estabelecimento e contam com a participação dos professores, cujo objetivo é avaliar o

desempenho dos estudantes ao longo do bimestre, trimestre, ou semestre, encaminhando-os,

quando necessário, para aulas de reforço, recuperação de estudos e outras decisões que

couber a cada caso.

Conselhos de Classe pressupõem avaliações a respeito do desenvolvimento dos

alunos e da prática pedagógica dos professores. O que deveria ser um momento entre tantos

74

outros, expressando exatamente um processo avaliativo que não encontra no Conselho de

Classe um fim em si, um “julgamento final”, corre o risco de tornar-se um espaço em que

estudantes são encerrados em idéias que correspondem a perfis construídos de alunos bons

ou ruins. Nesses momentos, há um distanciamento da avaliação como um processo contínuo

e proporcionador do ato de repensar a ação pedagógica para, assim, novamente agir e como

um movimento articulado com o desenvolvimento de uma prática pedagógica comprometida

com a inclusão, com a pluralidade, com o respeito às diferenças e com a construção coletiva.

Os Conselhos de Classe são vistos como momentos em que as aprendizagens dos alunos são

julgadas como válidas ou não, de acordo com uma lista de objetivos pré-estabelecidos no

início das atividades curriculares.

ATIVIDADES

1- Como você percebeu a implantação do Conselho de Classe Participativo na escola este ano?______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

3- Como você percebeu a organização do Conselho de Classe Participativo?_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

4- Você acredita que este tipo de Conselho de Classe Participativo contribui para o melhor andamento da escola?

75

_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

AVALIAÇÃO

1- Como você avalia as decisões tomadas, no conselho de classe? Foi de forma coletiva?______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

AUTO-AVALIAÇÃO

1- Como é o envolvimento dos participantes do Conselho de Classe Participativo?_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

76

O PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO

INTRODUÇÃO

O presente estudo propõe alternativas de ação do diretor na construção do projeto

político pedagógico que vise resgatar a qualidade de ensino. As alternativas que são geradas

com a participação da comunidade demonstram como ocorre a atuação do diretor e como

podem ocorrer mudanças. A construção e o desenvolvimento do projeto político pedagógico,

orientação e organização das ações devem ser coerentes e atingirem seus propósitos como

um desafio que todos assumem em conjunto, conscientes da necessidade da abertura para

mudanças.

TEXTO 1

A CONSTRUÇÃO COLETIVA DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO E A PARTICIPAÇÃO DOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO EDUCACIONAL

O maior desafio, no processo de construção do Projeto Político-Pedagógico, para o

diretor está em estabelecer as políticas desejadas de forma participativa, considerando

realidade social, resgatando os valores morais e éticos, reconhecendo o profissional da

77

AULA 5AULA 5

“Pensar o projeto político pedagógico de uma escola é pensar a escola no conjunto e a sua função social. Se essa reflexão a respeito da escola for realizada de forma participativa por todas as pessoas envolvidas, certamente possibilitará a construção de um projeto de escola consistente e provável” (VEIGA, 1995, p.45).

educação, tendo a vontade política de fazer acontecer, reestruturado o espaço pedagógico e

físico.

A qualidade da educação ofertada pelo estabelecimento de ensino passa pela

elaboração do seu Projeto Político-Pedagógico, pautado na visão sistêmica e atenta às

peculiaridades no contexto histórico-social e respondendo as reais necessidades da

comunidade.

Encontrar saídas criativas para superação implica em ações práticas e competentes

dos diretores, atuando como sujeitos históricos no processo das relações humanas com o

objetivo de socialização e participação, que implicam necessariamente em grandes

mudanças que desafiam as políticas educacionais, e os gestores educacionais em assumir as

responsabilidades de participarem no processo de formação de um novo Gestor, para uma

nova escola.

Não importa o ângulo que se observe, sempre haverá uma cobrança do planejador,

aqui entendido como diretor das instituições. O desafio é contribuir para a formação de um

ser participativo e consciente da responsabilidade com a humanidade. Tal desafio resume-se

à gigantesca tarefa de conceber e programar uma nova idéia para a formação do novo

homem, através de seu projeto político pedagógico.

Diante de tão grande desafio, a pedagogia de Paulo Freire (1987) subsidia a

reflexão para o enfrentamento articulado com a idéia de crescimento pelo binômio Educador

– Educando através da práxis de uma visão libertadora da educação. Freire assim expõe sua

revolucionária pedagogia.

78

“O administrador racional será aquele capaz de fazer o uso mínimo dos recursos humanos, materiais e financeiros colocados à sua disposição e, com este mínimo, obter o máximo de resultados positivos”. (Bueno, 1996 p.198)

Ao intervir de forma ativa, entende-se que há o partilhamento do poder e das

decisões. Admitir o conflito é saber que o poder está em questão e que o processo

democrático é contraditório e difícil. Levantar a bandeira das decisões compartilhadas

requer, acima de tudo, maturidade individual e coletiva, no entendimento das próprias

funções e papéis de cada um dos grupos nesse projeto.

Neste sentido, potencializar a coesão do grupo, entende-se que trabalhar a

pluralidade é um dos desafios postos na construção de referenciais que situam cada um dos

participantes como autores da história, que se faz no dia- a- dia. Com os valores e anseios

muda-se a ótica de ver e ler a realidade que se busca no cotidiano, pela problematização, o

estudo, o debate, a reflexão e a ação.

O processo de mudança pelo qual passou a sociedade moderna, refletido na escola,

tornou a atividade administrativa integrada entre os diferentes membros da organização, que

é o elemento básico para tornar possível o alcance de objetivos institucionais.

Administração assim concebida há de ter sempre como foco a participação

colegiada, definindo suas atribuições a partir da proposta elaborada em conjunto.

A participação, segundo Lindsey, (1988, p.47):

79

“Ninguém liberta ninguém, ninguém se liberta sozinho: os homens se libertam em comunhão”. (Freire, 1987 p.52).

“é uma habilidade que se aprende e se aperfeiçoa“. Ninguém nasce sabendo participar, mas como se trata de uma necessidade natural, a habilidade de participar cresce rapidamente, quando existe a oportunidade de praticá-la... “Afetiva: participamos porque gostamos de fazer coisas com os outros. Instrumental: participamos porque trabalhar junto é mais eficaz e eficiente do que sozinho“. A afetividade, neste caso, abre uma perspectiva de igualdade no trato e de supressão da hierarquia, constituindo um clima adequado à participação, entendendo as diferenças e divergências individuais e por segmentos de uma possibilidade de troca e enriquecimento do grupo como um todo. Segundo Lindsey, (1988, p.47):

A administração participativa exige uma maior maturidade dos diretores e uma

filosofia bem definida e clara. Capacidade de lidar com conflitos e procurar soluções com o

grupo.

TEXTO 2

O ENVOLVIMENTO DO DIRETOR NA CONSTRUÇÃO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO.

A organização do trabalho pedagógico com o envolvimento de toda comunidade

escolar é um instrumento que ajuda os envolvidos a criar condições e colocar em prática o

processo ensino-aprendizagem. O projeto pedagógico é construído e vivenciado por todos.

A estrutura educacional não pode ficar à margem dessas mudanças. A própria

Secretaria de Estado da Educação do Paraná procura orientar e estabelecer as diretrizes

norteadoras, enfocando as ações básicas de todas as escolas com foco no cumprimento de

suas funções visualizando a realidade educacional do Estado.

O estabelecimento de ensino, sendo parte integrante deste sistema educacional,

necessita prioritariamente formalizar suas ações procurando atingir os objetivos. O projeto

político pedagógico contribui no avanço necessário para que a escola pública assuma sua

responsabilidade na democratização da sociedade, propiciando uma melhoria de qualidade

do ensino. Essa qualidade somente será atingida por meio de um planejamento estratégico,

coerente, abrangente e prevendo a ação integrada na busca do aprimoramento das condições.

Cabe ao diretor:

80

1) Estabelecer um permanente processo de discussão das práticas, das preocupações individuais e coletivas, dos obstáculos, dos propósitos da escola e da educação e de seus pressupostos de atuação.2) Oferecer um ensino qualitativo no preparo acadêmico do aluno à vida e ao exercício pleno da cidadania.3) Direcionar o ensino-aprendizagem com uma perspectiva de mudanças, numa dimensão de totalidade.

A escola exerce uma função social insubstituível e inestimável. Sua função

pedagógica e de educação continua sendo a formação da consciência e do entendimento de

mundo. É considerada uma das mais importantes instituições da sociedade, e cada indivíduo

tem o direito de participar e de ali formar-se como cidadão consciente, crítico e presente. É

um espaço constituído por diversas dimensões, todas entrelaçadas. Podem-se destacar como

principais as dimensões pedagógica e administrativa. Por dimensão pedagógica compreende-

se o processo ensino-aprendizagem, com todas as variáveis que o constitui, como por

exemplo, a organização dos conhecimentos, do espaço e do tempo escolar, a relação

professor-aluno e a metodologia de ensino Por dimensão administrativa entendem-se as

questões de infra-estrutura e de pessoal, interligada diretamente com o campo político, onde

se situam as relações de poder e o processo decisório.

REFLEXÃO

ATIVIDADES

1. Diretor, qual é a importância de desenvolver um projeto político pedagógico de forma

participativa na escola?

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

81

Reflita de que modo você tem tomado suas decisões na elaboração do Projeto Político Pedagógico em sua escola.

__________________________________________________________________________________________________________________________________________2. Descreva como foi sua experiência na construção do projeto político pedagógico

participativo em sua escola e aponte os aspectos positivos deste processo.

_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

AVALIAÇÃO

1- Avalie e descreva, resumidamente, o desempenho de professores e alunos na aplicação do projeto político pedagógico após a construção participativa e coletiva do mesmo.______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

AUTO-AVALIAÇÃO

1- O que deve ser considerado como inovador na construção do projeto político pedagógico?

Justifique.

82

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

DICAS

UNIDADE IVDIRETOR NA DIMENSÃO ADMINISTRATIVA

ASPECTOS ADMINISTRATIVOS NA FUNÇÃO DO DIRETOR

INTRODUÇÃO

Para que o diretor obtenha um bom desempenho quanto à sua função na dimensão

administrativa, foram levantados alguns aspectos técnicos que poderão melhorar a qualidade

de ensino e obtenção de resultados favoráveis à atuação do diretor da rede Pública, onde o

Diretor articula ações para cumprimento de seus objetivos.

TEXTO 1

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DO DIRETOR ESCOLAR

83

AULA 1AULA 1

Pare, reflita e discorra sobre o que você conhece sobre a atuação do diretor nos aspectos estudados nesta Unidade.

É importante destacar que na gestão democrática o diretor deve apresentar

características de como seria ou deveria ser um gestor democrático e seu desempenho

técnico na escola e suas atribuições.

O diretor tem a responsabilidade máxima quanto à consecução eficaz da política

educacional do Sistema Estadual de Ensino e o desenvolvimento pleno dos objetivos

educacionais, organizando, dinamizando e coordenando ações para controlar e gerir

recursos, promovendo e articulado suas ações. Tem poder decisório, exerce forte influência

sobre todos os componentes da escola.

Ao assumir o cargo de diretor assume uma série de funções, tanto de natureza

administrativa quanto pedagógica. Do ponto de vista administrativo, compete-lhe:

1. a organização e a articulação de todas as unidades da escola;

2. o controle dos aspectos materiais e financeiros da escola;

3. o gerenciamento dos recursos humanos;

4. a integração entre escola e comunidade;

5. a mediação entre a escola e a mantenedora;

6. a construção do regimento escolar e sua aplicabilidade;

7. o monitoramento e a orientação àqueles a quem delegada responsabilidades.

8. a liderança e a motivação de todos envolvidos no processo educacional;

9. a promoção de um sistema de ação integrada e cooperativa;

10. a viabilização da comunicação entre os membros da escola e entre a escola e a

comunidade;

TEXTO 2

84

É necessária a presença de direcionadores que coordenem todo o trabalho pedagógico, e é daí que surge a importância de uma ação pedagógica onde todos os profissionais envolvidos com a educação sejam valorizados e possam contribuir com o bom andamento do trabalho pedagógico.

O DIRETOR E A ARTICULAÇÃO DAS DIMENSÕES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS

Uma das atividades do Diretor é articular, acompanhar e intervir na elaboração,

execução e avaliação das ações, visando o desempenho de qualidade de seu Estabelecimento

de Ensino, atualmente, um dos aspectos fundamentais para o desenvolvimento de sua

função, na dimensão administrativa, é a necessidade de aprimorar sua competência técnica,

para promover e implementar a incorporação das novas Tecnologias da Comunicação e

Informação – TIC,S no Projeto Político-Pedagógico, com o objetivo de atender as reais

necessidades de alunos e professores levando-se em consideração, a forma como o diretor

atende às expectativas dos pais e alunos, sua iniciativa para melhorar o atendimento e como

articula a participação de todos os envolvidos na construção e execução do Projeto Político-

Pedagógico.

É importante que o diretor desenvolva coerentemente sua política de administração

de pessoal e procedimentos de administração de recursos materiais e financeiros para

assegurar a qualidade do processo educacional.

Um dos aspectos relevantes é a responsabilidade que o diretor tem em acompanhar

e assegurar o efetivo cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas. Há um

distanciamento do diretor, no que se refere a questão. Sugere-se ao diretor buscar o

fortalecimento do desenvolvimento e do cumprimento do plano de trabalho de cada docente.

É fundamental a sua colaboração para que os docentes encontrem novas alternativas para

melhorar seu plano de trabalho. Cabe ao diretor articular e acompanhar a inserção das novas

Tecnologias no plano de trabalho dos docentes.

Em sua dimensão administrativa, o diretor avalia juntamente com os técnicos

pedagógicos e docentes, os resultados de seus planos de trabalho. A ausência deste

procedimento, na prática, é um dos fatores que favorecem a má qualidade de ensino. Ele

incentivará a busca de novas alternativas com o objetivo de encontrar soluções adequadas ao

problema.

85

A participação do diretor e os meios utilizados para a articulação com as famílias e

a comunidade estabelecem a integração da sociedade com a escola.

É importante investigar os recursos e as ações desenvolvidas pelo diretor para

manter os alunos na escola e para a melhoria do rendimento escolar, a execução da proposta

pedagógica, a forma como os pais ou responsáveis são informados, como o diretor articula

com os pais ou responsáveis a questão da freqüência escolar, qual o índice de desistência e

os motivos da desistência de alunos, quais as providências tomadas pelo Diretor nesta

questão, como são organizadas e realizadas as reuniões pedagógicas, administrativas e de

Conselho escolar e de classe.

A LDBEN, nos incisos III e IV, indica que os planos de trabalho dos professores

não competem apenas aos docentes, mas necessitam de acompanhamento de um

responsável, no caso, é função do diretor participar dos planos de trabalho dos professores,

mas de modo a colaborar e incentivar para a melhoria do ensino-aprendizagem.

O Regimento Escolar estabelece a organização do Estabelecimento nos aspectos

administrativos, didáticos e disciplinares. O diretor deve estar atento ao cumprimento do

mesmo, observando os princípios constitucionais, a legislação em vigor e as normas

específicas. Deve ainda acompanhar e zelar pela estrutura e funcionamento do ensino,

observando a Constituição e seus Princípios.

O Diretor, como dirigente do Projeto-Político Pedagógico e presidente do órgão

colegiado, coordena e viabiliza ações para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de

ensino e estabelece as diretrizes para atender às reais necessidades e finalidades do

Estabelecimento de Ensino.

86

A participação do Diretor é fundamental para prover os meios necessários e o aperfeiçoamento dos trabalhos em busca de novas tecnologias.

É indispensável a ação do diretor no aspecto pedagógico, é importante que ele

reflita e desenvolva ações adequadas para o cumprimento efetivo da aprendizagem dos

alunos.

É a partir do Diretor que todos os partícipes do processo educacional desenvolvem

a construção do conhecimento, bem como a consolidação de mecanismos que contribuem

para a autonomia do Estabelecimento de Ensino. Ele favorece a elaboração do conhecimento

e formação de valores. É incentivador da comunidade escolar e condutor da Gestão Escolar

em todos os aspectos. Ele é quem decide, em consenso, sobre a questão da indisciplina dos

alunos, envolve a todos para formar e unificar a comunidade escolar.

TEXTO 3

87

É o Diretor que conduz as atividades de planejamento, organização, coordenação e controle. É o Diretor que dá início às práticas pedagógicas interativas, participativas e democráticas, estabelecendo a unidade escolar e a organização do Estabelecimento de Ensino.

O Diretor é o elemento articulador para a movimentação e realização de ações com objetivos educacionais, culturais, cívicas, desportivas e sociais de seu Estabelecimento de Ensino. O desenvolvimento de ações fortalece a qualidade de ensino e motiva alunos e professores.

O Diretor faz acontecer a Gestão democrática, dá início ao processo pedagógico coletivo, depois de ter discutido e refletido as questões de modo coerente, é educador e possui potencial para contribuir para a construção do processo educacional e compartilhado.

DIRETOR E O CONTROLE NA DIMENSÃO ADMINISTRATIVA

É de senso comum que o diretor não necessita interferir e ter o controle nos

aspectos pedagógicos, pois basta exercer e controlar a dimensão administrativa e ter bons

especialistas em educação, não cabendo a ele, portanto, acompanhar e participar,

efetivamente do processo educacional. Porém mesmo tendo bons especialistas em Educação,

se não interferir, não agir, não participar, não dinamizar, não conhecer, não educar e

permanecer na neutralidade, neste aspecto estará ele isento do compromisso maior como

diretor: a Educação. Assim, fragmentará sua gestão sendo apenas administrador na

qualidade de dirigente.

Por que razão não há melhoria se existem fundamentos, metodologia, concepções

de ensino, enfim, tudo que é necessário para o desenvolvimento de um bom trabalho

pedagógico nos estabelecimentos de ensino da rede pública? Mesmo sem recursos

suficientes do Sistema de Ensino, em épocas anteriores, houve sempre a possibilidade de

criar, motivar, entusiasmar, pois isto não depende de aguardar verbas do Estado.

Atualmente, o Estado vem investindo e oportunizando aos estabelecimentos de ensino da

rede pública melhoria na qualidade de ensino e aprendizagem. É um momento bastante

oportuno para que os diretores possam exercer sua função e voltarem o olhar para a

dimensão pedagógica e administrativa de suas escolas.

TEXTO 4

O PAPEL DO DIRETOR NA DIMENSÃO ADMINISTRATIVA

88

Questiona-se: não será esta uma das razões da má qualidade do ensino e aprendizagem?

De acordo com Lück, 2000, o diretor escolar é um gestor da dinâmica social, um

mobilizador, um articulador da diversidade para dar-lhe unidade e consistência na

construção do ambiente educacional e promoção segura da formação de seus alunos.

Atualmente, o diretor de escola é chamado a admitir seu papel político frente aos desafios

exigidos pelo seu cargo. Além das atividades de administrador escolar, o diretor exerce a

função de gestor, que abrange aspectos filosóficos e políticos. Considera-se que esses

aspectos vêm antes e acima da administração. Esta é uma das formas da gestão, pois

compreende as atividades de planejamento, organização, direção, coordenação e controle. A

modificação de paradigma na gestão escolar é assinalada por uma forte intenção à adoção da

compreensão e práticas interativas, participativas e democráticas, caracterizadas por

movimentos decididos e integrais em que todos os envolvidos no processo educativo

interagem, estabelecendo alianças, organização e parcerias.

A participação é entendida como processo complexo, que envolve vários cenários e

várias probabilidades organizativas. A sua construção não pode ser individual, deve ser

construída coletivamente.

Gestão democrática é o resultado de um processo pedagógico coletivo que envolve

o conhecimento da legislação e também a implantação e consolidação de mecanismos de

participação tais como conselho ou colegiado escolar e grêmios estudantis, que contribuem

de maneira eminente para a autonomia da escola. Amélia Hamze Profª. da FEB/CETEC FISO/ISEB Barretos-SP

Referência:LÜCK,Heloísa

TEXTO 5

GESTÃO DA AUTONOMIA E A PRÁTICA DO DIRETOR

89

O diretor não pode cruzar os braços diante de situações que devem ser resolvidas pontualmente, principalmente em razão de ter que refletir e buscar soluções para a melhoria do desempenho de seus professores. Ele tem toda a responsabilidade sobre o que acontece em sua escola e por todos os envolvidos no processo educacional. Na dimensão administrativa, atingirá professores e alunos.

Quanto mais ativa e ampla for a participação dos membros do Conselho Escolar na

vida da escola, maiores as possibilidades de fortalecimento dos mecanismos de participação

e decisão coletivos.

Pensar a gestão democrática implica ampliar os horizontes históricos, políticos e

culturais em que se encontram as instituições educativas, buscando alcançar a cada dia mais

autonomia. Falando em autonomia, defende-se que a comunidade escolar tenha um grau de

independência e liberdade para coletivamente pensar, discutir, planejar, construir e executar

seu projeto político-pedagógico, que neste está contido o projeto de educação ou de escola

almejados.

O conceito de autonomia, segundo Barroso (2001, p. 16),

Conclui-se que a autonomia precisa ser construída diariamente, não sendo,

portanto, resultado de atos e resoluções decretadas. A garantia de progressivos graus de

autonomia é fundamental para a efetivação de processos de gestão democrática.

Barroso (2001, p.18-23) aponta sete princípios para a elaboração de um programa

de reforço da autonomia das escolas, são eles:

1. considerar as diferentes dimensões das políticas educativas;2. a autonomia das escolas é sempre relativa, pois é condicionada pelos poderes

públicos e o contexto em que se efetiva.3. a política de reforço da autonomia das escolas não se limita a dispositivos

legais, mas exige a criação de condições e dispositivos que permitam as autonomias individuais e a construção do sentido coletivo.

4. a autonomia não pode ser considerada uma obrigação para as escolas, mas sim uma possibilidade.

5. O reforço da autonomia das escolas é um meio para que ampliem e melhorem as oportunidades educacionais que oferecem.

6. a autonomia é um investimento baseado em compromissos e implica melhoria e avanços para a escola.

90

“ a autonomia pressupõe a liberdade (e capacidade) de decidir, ela não se confunde com a ‘independência’. A autonomia é um conceito relacional (somos sempre autônomos de alguém ou de alguma coisa), pelo que a sua ação se exerce sempre num contexto de interdependência e num sistema de relações. A autonomia é também um conceito que exprime sempre um certo grau de relatividade: somos mais, ou menos, autônomos; podemos ser autônomos em relação a umas coisas e não o ser em relação a outras”. Barroso (2001, p. 16),

7. a autonomia também se aprende.

Entendem-se autonomia e a gestão democrática como espaços articulados de

construção diária e, portanto, resultado da mobilização e do envolvimento de todos no

partilhamento do poder e no compromisso com o aprendizado político desse processo que se

efetiva no exercício de construção cotidiana das várias formas de participação. A construção

da autonomia é processual e se articula ao esforço mais amplo de democratização da escola.

Participação efetiva e gestão democrática são fundamentais para que a autonomia

escolar seja resultado da construção coletiva e democrática de projetos que venham a

atender aos anseios da comunidade escolar.

A garantia da participação cidadã sugere, portanto, a vivência de dinâmicas

coletivas de participação nas esferas de poder e de decisão, pois os processos de

participação, cuja natureza, caráter e finalidades se direcionam para a implementação de

dinâmicas coletivas, implicam o compromisso com o partilhamento do poder por meio de

mecanismos de participação envolvendo todos e o seus papeis.

ATIVIDADES

1. Caro diretor, indique quais são os elementos necessários para a obtenção da autonomia

escolar.

_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

2- Você tem conhecimento das estruturas e dos princípios da autonomia? Coloque em

evidência a sua visão sobre esta abordagem.

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

91

AVALIAÇÃO

1 – No seu ponto de vista, o que significa gerenciar uma instituição de ensino voltada para a

autonomia? Justifique.

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________AUTO-AVALIAÇÃO

1. A figura do Diretor deve situar-se numa posição estratégica, o desempenho central é atuar

como mediador entre: o currículo, interesses e capacidade de alunos, professores, pais e

alunos. Como conduzir estes segmentos de forma autônoma e participativa? Você já havia

pensado sobre isso? Exponha sua opinião.

_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

DICAS

92

Que as tarefas e atividades aqui propostas possam desvelar novos horizontes e atender seus interesses em seu ritmo de trabalho.

TEORIAS DA ADMINISTRAÇÃOTEXTO 1

TEORIAS DA ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL VOLTADAS PARA A PRÁTICA DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR

A intenção agora é possibilitar uma reflexão a cerca das teorias da administração

através de um estudo mais detalhado da retrospectiva histórica vivenciada pelo

administrador, luz das inovações de diversos teóricos das ciências humanas, que

pesquisaram e escreveram sobre este profissional dentro do contexto da sociedade.

Nesta perspectiva, observa-se que o processo de transformação histórica da

sociedade tem marcado o perfil do administrador escolar e através deste marco na história, a

administração sofreu mudanças consideráveis para satisfazer as necessidades e anseios da

sociedade. Considera-se que todo este processo de mudanças que marcaram o papel do

administrador está relacionado ao tempo e época em que se desenvolve na história.

A administração encontra-se presente na vida do homem desde a pré-história,

quando começa a organização do homem em comunidade, assim como antes de Cristo, na

construção das pirâmides no Antigo Egito, onde a administração do trabalho escravo era a

principal tarefa do administrador sendo muito bem elaborada.

Já na época da Revolução Industrial, essas transformações tomaram uma dimensão

maior, tendo como condições favoráveis a distribuição do trabalho manual e técnico nas

fábricas de tecido e indústrias de bens materiais. Este momento histórico é marcado na

administração pela busca de um método de trabalho mais cientifico, sendo deixado de lado o

artesanato, visando sistemas operacionais mais eficientes que aumentassem a produção e a

qualidade do produto, tornando-se assim uma proposta científica a ser considerada.

Surge então a administração científica fundada por Frederick Winslow Taylor, em

1856, que revelou uma linguagem científica em três fases: eliminação dos desperdícios,

caráter científico dos processos produtivos e eficiência na empresa. Sendo o pai da

93

AULA 2AULA 2

administração cientifica, as teorias de Taylor repercutiram no mundo inteiro, ele se dedicou

à administração e ao trabalho criando formas de sistematizar a administração capitalista.

Acredita TAYLOR (1978, p.50) que:

Observa-se que Taylor expõe uma visão totalmente técnica, onde o trabalhador que

opera na máquina não pode trabalhar no planejamento, isso é meramente administrativo,

assim seu pensamento concentra-se totalmente na produção capitalista.

A Teoria Clássica proposta por Taylor dava ênfase a racionalização dos métodos de

trabalho, cujo objetivo básico era a eficiência das ações.

HARVEY (1993, p.21), ao referir-se a Teoria Clássica proposta por TAYLOR

afirma que:

Outro estudioso que contribuiu significativamente para estudo da administração foi

Henry Fayol (1841-1925), seu trabalho foi considerado uma das maiores contribuições para

o campo da gerência e da administração. Foi seguidor de Taylor, entretanto se preocupava

mais com os níveis organizacionais da direção administrativa do que no trabalho nas

fábricas.

Fayol aponta como bases para a Administração Geral, que constitui um dos

modelos da estrutura capitalista, os princípios da divisão do trabalho, autoridade, disciplina,

unidade de comando, unidade de direção, hierarquia, centralização, remuneração, iniciativa

e outros, enfim fazendo com que haja no interior da empresa capitalista o processo de

desvalorização do trabalhador.

94

“Todo o possível trabalho celebrado deve ser banido da oficina e centrado no departamento de planejamento e projeto.” TAYLOR (1978, p.50)

“ é através da decomposição de cada processo de trabalho em movimentos componentes e da organização de tarefas de trabalhos fragmentados segundo padrões rigorosos de tempo e estudo do movimento”. HARVEY (1993, p.21)

Neste paradigma de idéias observa-se que tanto Taylor quanto Fayol evidenciam o

estruturalismo e o funcionalismo da economia capitalista, onde se subordinam o trabalho ao

capital e ao controle por parte da direção do processo produtivo, elementos que constituem a

lógica do modo de produção capitalista.

PARO (2000:65) na busca de uma explicação para o processo de dominação

capitalista sobre o trabalhador, enfatiza:

Outro teórico Henry Ford (1945 a 1973) desenvolve a teoria do fordismo que

também atingiu altos índices de produtividade capitalista.

Ainda para HARVEY (19993:122), ao falar do fordismo esclarece:

Compreende-se que o período histórico do fordismo resultou em aumento do

padrão de vida e crescimento estável, porém, acompanhado de graves problemas sociais e

fortes movimentos do povo em busca de melhores condição de vida.

95

É razoável que isso aconteça, na medida em que tal concepção reflete o próprio processo capitalista de produção, em sua realidade e tendência, inspirando-se nele e ao mesmo tempo forçando-o e buscando sua legitimação. Em tal processo, a atividade diária do trabalhador fica reduzida a tarefas parcelares e repetitivas, concebidas por outras pessoas para atender aos interesses da racionalidade capitalista. PARO (2000:65)

Este sistema administrativo buscava obrigar ao trabalhador a adquirir a disciplina necessária à operação do sistema de linha de montagem de alta produtividade, mais também, para dar ao trabalhador renda e tempo de lazer suficientes para que consumisse os produtos produzidos em massa e em quantidade cada vez mais crescentes. HARVEY (19993:122),

É importante destacar que apesar do fordismo ter trazido para os trabalhadores uma

co-gestão em que estes se organizavam por meios de instituições representativas, o poder de

decisão ainda se limitava às determinações da direção destas.

Outro movimento destacado é o burocratismo que foi instituído por Marx Werber,

como sistema da administração que visava a racionalidade integral. Este se definia com os

princípios da divisão do trabalho, hierarquia, impessoalidade, competência, separação entre

a propriedade e a administração e profissionalização de funcionários.

A pesar das mudanças defendidas por Marx Werber, a situação do trabalhador

também de nada mudou, pois todo o poder de decisão passado ao trabalhador ainda era

utopicamente idealizado e representado pelos interesses da economia capitalista, isto é, esta

proposta de participação do trabalhador nas tomadas de decisão era apenas uma forma de se

obter a colaboração do trabalhador para o fortalecimento do capitalismo.

Todos esses teóricos que refletem o processo de transformação histórica da

administração contribuíram de forma marcante para o contexto educacional, no que tange a

formação do perfil do administrador, e esses modelos organizacionais da indústria capitalista

interferiram e ainda continuam interferindo no interior da escola, pois a escola não caminha

sozinha, e sim está imbuída dentro de todo esse processo de dominação de classes do

sistema de produção capitalista.

Desta forma é que a Administração Escolar na década de 20 no Brasil foi

fomentada por toda essa visão empresarial dos modelos aqui citados, em que a organização é

imposta numa proposta estruturalista e burocrática, e o poder de decisão era limitado pelas

determinações do administrador escolar e que este correspondia aos anseios e necessidades

da indústria capitalista.

Entretanto, com o movimento “Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova”, já na

década de 30, abriu-se um espaço para nova fase no campo da administração pública e da

administração escolar. No Brasil, a fase organizacional se prolongou até 1960.

PARO (2000, p.12) ao se referir a visão administrativa da escola enfatiza:

96

A escola passou a ser mais democrática e o perfil do administrador escolar deixou

de seguir a gestão empresarial, entretanto não impediu que a burocratização continuasse a

seguir o caráter importado dos modelos estrangeiros, sem realmente atingir a realidade

concreta vivenciada pela escola.

Compreende-se que tanto a visão empresarial como a visão dada pela escola nova

ao papel do administrador, não concretizam a transformação social, a primeira porque tem

uma concepção de fundo capitalista e contribui para as desigualdades de classes; a segunda

porque não conseguiu mudanças profundas que acabassem com a dominação hegemônica do

poder capitalista na escola, ou seja, em transformar as concepções concretas.

A administração escolar chegou ao Brasil gerando problemas fortemente presentes

em todo o processo educativo, necessitando de muitas analises e reflexões para que a

administração escolar seja voltada realmente para a transformação social e seja mudado o

perfil desse profissional da educação.

Nas ultimas décadas, que os teóricos da administração brasileira passaram a ver a

administração como sinônima de eficiência que é determinada primordialmente pela atuação

de variáveis políticas, sociológicas, antropológicas, jurídicas técnicas, dentro de um enfoque

sociológico tornando-se paternalista e fora ainda do enfoque social da escola.

SILVA (1990, p.78) ao abordar o perfil do diretor na escola refere-se:

97

“...essa concepção empresarial, colocando-se contra todo o tipo de administração de tentativa de organização burocrática da escola. Ela procura constituir-se mais precisamente, numa relação ao caráter autoritário das relações que dominam no interior da escola como de resto em qualquer tipo de organização em nossa sociedade. PARO (2000, p.12)

O diretor de escola que emerge nos anos 80 é, inevitavelmente, o diretor que convive com os anseios da redemocratização do país. O anseio de democratização presentes em toda a sociedade brasileira, sobretudo com a defesa intransigente dos educadores, leva o Congresso Constituinte (1988) a inserir a gestão democrática como princípio constitucional de organização dos sistemas de ensino e da escola. SILVA (1990, p.78)

Somente nos anos 90 o perfil da administração escolar sofre mudanças

consideráveis com a nova LDB/9394/96. Estas mudanças ocorreram principalmente através

da gestão democrática, que muito se buscou chegar à década de 80, onde este profissional

passou a ter os objetivos de administrar democraticamente com a participação de sujeitos

ativos no processo de ensino-aprendizagem.

A gestão participativa na escola deu uma nova visão ao papel do diretor escolar,

porém apesar de ter obtido sucesso em alguns âmbitos, não se multiplicaram em todas as

esferas educacionais, percebe-se que na escola pública apesar da criação de colegiados e

conselhos de participação popular, muitas vezes possui uma gestão democrática ilusória.

Ainda permanece na escola a centralização e verticalização das decisões resultando no

enfraquecimento, na falta de autonomia das unidades escolares, assim tornando a

departamentalização do ensino presentes na escola pública e tornando o papel do

administrador escolar meramente burocrático e hierarquicamente estabelecido.

Entretanto, deve-se ressaltar que a gestão democrática trazida para o Brasil pela

Nova LDB é importante e tem de ser destacada como necessidade imediata da escola no que

concerne à busca de autonomia política.

Para uma redimensão do perfil do administrador escolar são necessários que os

objetivos educacionais sejam colocados com clareza e sinceridade por parte deste

profissional. Pois um maior dinamismo na gestão da escola publica implica em considerar as

potencialidades de descentralização e maior autonomia dos profissionais da educação.

O administrador escolar passa a ser um articulador do Projeto Político Pedagógico

da escola, numa atuação dinâmica e global que não descuidaria do clássico em

administração: planejar, organizar, coordenar, dirigir e avaliar; mas numa atuação voltada

para a realidade escolar criando condições necessárias para que o processo de ensino-

aprendizagem se torne significativamente mais construtivo e participativo.

Ainda MACHADO et. al. (2000, p.150) enfatiza:

98

A formação do novo perfil do administrador escolar no Brasil, numa direção

comprometida com a educação de qualidade, seria consideravelmente um dos fatores a

embasar a escola.

Desta forma, delinear o perfil do administrador escolar implica uma volta ao

passado, historicamente marcado pelo enfoque empresarial e estruturalista do capitalismo e

profundamente modificado pela gestão democrática e autônoma da escola, mesmo que esta

ainda esteja engatinhando no processo histórico-social da dimensão administrativa no Brasil.

Diante dos aspectos levantados neste estudo, é necessário entender a trajetória do

profissional da administração escolar frente aos desafios impostos historicamente e dar

continuidade a esta trilha no tocante aos registros marcados pela LDB.

TEXTO 2

UTILIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS DE GESTÃO NO PROCESSO DECISÓRIO

99

Ao articular o projeto pedagógico da escola, o administrador escolar, ou o diretor, que é a forma que prefiro, criaria, a cada momento, as condições de partilha do poder, que é o sentido mais puro da participação, garantindo a possibilidade de surgimento de um verdadeiro trabalho coletivo, em que o conhecimento global da escola aumentaria as relações entre todos os interessados no processo educativo, e que possibilitaria a emergência de outros fatos essenciais: à transparência e finalmente centraria na função do ensino. MACHADO et. al. (2000, p.150)

Autonomia nem sempre é sinônimo de eficiência e nem eficácia dentro da

instituição de ensino escolar, e por isso deve-se atentar às decisões e que elas sejam

conjuntas, utilizando para isso as ferramentas da gestão.

A gestão da educação vem sendo estudada há alguns anos. As políticas Públicas

adotadas pelo governo para uma melhoria na qualidade dos docentes e conseqüentemente na

qualidade do ensino, vêm sendo bem vistas e se tornando o primeiro passo para uma gestão

democrática escolar, e juntamente com a ação da comunidade, pais e alunos. Mas sabe-se

que isto está longe de se tornar realmente concreto na Instituição escolar, uma vez que as

próprias Instituições sociais não estão no mesmo parâmetro. As ferramentas de gestão tais

como o conselho escolar, a direção escolar, a equipe pedagógica e o corpo docente, são

peças fundamentais e que, se atuarem em conjunto, como propõe uma gestão democrática

séria, a autonomia e um novo padrão de ensino serão instaurados dentro da escola.

O Conselho Escolar como uma das mais importantes ferramentas da gestão escolar,

funciona com membros como o diretor escolar e seu vice, secretária escolar, a equipe

pedagógica e o corpo docente. As decisões nem sempre são compartilhadas e discutidas, às

vezes são impostas e postas em prática.

Em uma gestão democrática, estas decisões são tomadas e discutidas por todos os

membros, sem exceção, que em consenso as colocam em prática. A autonomia está em

partilhar as decisões e as pôr em prática de forma conjunta, mesmo sendo o diretor a

autoridade máxima na hierarquia escolar.

Pais e alunos, membros deste conselho tão importante para a instituição escolar,

também deveriam ter sua participação fundamentada, que, aliás, considera-se como sendo de

fundamental importância para uma tomada de decisão.

No conselho de classe, reunião pedagógica realizada com o intuito de debater e

analisar o desempenho dos alunos e professores, cada qual desempenha o seu papel e supera

as expectativas. Além da parte burocrática, que tem em qualquer processo escolar, pois se há

um sistema de ensino, há um sistema de avaliação, e a partir dos resultados obtidos com esse

processo chega-se na retomada da analise.

A ferramenta de gestão que uni todas as outras citadas é a Associação de Pais e

Mestres da escola. A APM é o gancho para que a escola tenha autonomia suficiente para

qualquer decisão ou mudança que venha a fazer. Isso porque a participação da comunidade é

100

fundamental. Se quem vive a escola pode participar, pois tem a real noção do que se

acontece no dia a dia, pode juntamente dar informações e subsídio para que o corpo

administrativo da instituição tome as melhores e mais cabíveis decisões para o seu melhor

funcionamento.

No Projeto Político Pedagógico de uma escola estão ligados, em participação, corpo

docente e equipe pedagógica. Na gestão escolar atual, as reuniões são feitas e em sua

maioria somente a equipe pedagógica é quem define o que será feito, a participação dos

docentes é mínina.

A equipe define, toma as decisões e repassa aos docentes somente com o intuito de

que sigam a risca e cumpram todos os requisitos até o fim do ano letivo.

Em uma gestão democrática isso seria um pouco diferente, há a participação das

duas ferramentas em questão, docentes e equipe Pedagógica, para que ambos pudessem

discutir e tentar alcançar o consenso do que será trabalhado durante o período letivo. Afinal

o Projeto Político Pedagógico de uma instituição de ensino é a sua cara, seu cartão de visita

e o que rege todo o seu funcionamento.

A gestão democrática na escola está longe de se tornar algo perfeito e com frutos

positivos. Há muitos requisitos que devem ser trabalhados, que são denominados

ferramentas de gestão. A estas fazem parte o conselho escolar, a direção e o corpo docente

da escola.

ATIVIDADES

101

É importante planejar as ações a serem desenvolvidas.

1. Como o diretor pode articular as ferramentas de gestão em beneficio de sua

administração?

_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________2- Quais as implicações das teorias da administração na prática do diretor e na sua

concepção de gestão democrática?

_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________3- Diferencie na sua concepção, a gestão pedagogicamente democrática e uma meramente

burocrática.

_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________AVALIAÇÃO

1. Registre opinião sobre os encaminhamentos pedagógicos ocorridos em sua

escola, que trouxeram bons resultados. O que é necessário para torná-los significativos no

processo administrativo.

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

AUTO-AVALIAÇÃO

1. Sua atuação tem contribuído para avanço no processo pedagógico? Relate uma

situação que comprove seu desempenho e suas idéias.

102

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

A AVALIAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DAS TIC’S

TEXTO 1

INCENTIVO ÀS NOVAS TECNOLOGIAS DA COMUNICAÇÃO EINFORMAÇÃO – TIC’S

A importância do uso das TIC’s na Gestão Escolar é de dar suporte tecnológico e

subsídios para instrumentalizar às ações do Diretor para avaliar e rever suas decisões. De

forma prática e vinculada com o processo metodológico, prever ações descentralizadas e

viabilizando a implementação e a execução do Projeto pedagógico, possibilitando a todos os

segmentos da escola o uso de tecnologias como instrumento de gestão e, em conseqüência,

sua inclusão digital.

Apesar de estar tão presente em nossa sociedade, o uso das TIC’S no ambiente

escolar ainda encontra-se insipiente e exige ações inovadoras de viabilização,

principalmente no que se refere à utilização dos computadores em favor do processo de

gestão. O avanço significativo na política de formação continuada proposto pela SEED/PR,

particularmente tem incorporado o uso das tecnologias de forma significativa, mas

considerá-lo efetivo ainda é prematuro. Faz-se necessário uma implementação mais

articulada do processo formativo das lideranças escolares, apesar das condições adversas

encontradas na rotina escolar, estimula o desenvolvimento e habilidades para a participação.

Pois os meios de comunicação e recursos utilizados e disponibilizados na e pela gestão

103

AULA 3AULA 3

escolar tende a possivelmente favorecer a participação de todos, utilizando-as como as

ferramentas adequadas para o desenvolvimento das atividades do dia-a-dia dos gestores de

forma a atender suas necessidades.

Em considerar a importância com a realização e adequação de seus objetivos, seu

trabalho e sua eficácia se manifestam na integração entre diretores, da equipe pedagógica e

docente, além do uso integrado das TIC’S ligando as várias atividades da escola. Os

procedimentos de gestão aliados ao uso das tecnologias contribuem para a identificação de

estratégias que permitam integrar a tecnologia melhorando a aprendizagem dos alunos, razão

última de todo o trabalho.

TEXTO 2

DECISÃO COLEGIADA: DISPONIBILIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA

A participação da comunidade escolar por meio dos Conselhos Escolares,

Associação de Pais e Mestres e outras formas de organização institucional na definição de

uso dos laboratórios é fundamental para a preservação e enriquecimento de sua identidade

cultural e na intervenção técnico-pedagógica adequada aos objetivos educacionais da escola

e na definição de prioridades e responsabilidades compartilhadas.

A implantação e utilização dos laboratórios de informática contempla todos os

aspectos relacionados ao cotidiano escolar para melhoria do processo pedagógico e da

aprendizagem dos alunos, da qualidade profissional das equipes técnico-pedagógicas e

agentes administrativos; ampliação da capacidade de comunicação e acesso de informação

da escola e comunidade; no auxílio ao controle administrativo e organização dos dados e

informações da escola como um todo. No entanto, tomar decisões para garantir e sustentar

essa utilização requer gerenciar custos orçamentários e de logística que precisa também ser

considerado, de forma que a sua sustentabilidade seja também prevista e possível de ser

implementada. Deve garantir de forma sistêmica que as experiências adquiridas no processo

de formação dos profissionais da educação, práticas pedagógicas desenvolvidas no uso dos

equipamentos de informática, sistemática de acompanhamento e avaliação, venham a servir

de base para enriquecer a gestão democrática.

104

A disponibilização dos laboratórios tem por objetivo buscar a participação efetiva

da comunidade escolar nas decisões e ações, a participação dos estudantes em ações de

apoio técnico pode desencadear resultados significativos para atender aos professores no

ambiente escolar e à inclusão social dos mesmos no mercado de trabalho.

O diretor, ao promover a universalização e a democratização de seus recursos

tecnológicos a partir da utilização dos mesmos, garante a melhoria do processo e maiores

condições de aprendizagem elevando prática de gestão através do comprometimento da

comunidade. Nesse sentido, os laboratórios de informática são instrumentos de estímulo à

abertura de espaços de convivência da comunidade escolar.

TEXTO 3

MUDANÇAS E NOVAS AÇÕES

Um modelo de gestão não pode ser analisado de forma estagnada, desvinculado de

seu contexto, pois perde o seu sentido se considerado fora da realidade em que surgiu. De

acordo com Glatter (1992, p. 146) o processo de mudança é dividido em três fases:

1) Iniciação: introduzir novas idéias e práticas e procurar o apoio institucional.

105

A mudança de paradigma educacional e de gestão pretendida com o desenvolvimento de uma cultura deve ser uma preocupação dos diretores, que deve impregnar todo o sistema de gestão das políticas educacionais. Para garantir a continuidade das ações que irão gerar e sustentar as inovações via processo de incorporação das TIC’S na educação, faz-se necessária a institucionalização das mesmas pelo sistema escolar e de ensino.

2) Implementação: operacionalizar as idéias.

3) Institucionalização (ou estabilização): constituí-las em normas e rotinas, para que

se tornem parte integrante do cotidiano escolar.

Nesse sentido, segundo Santos (2002), para implantar um processo de mudança na

instituição o diretor precisa elaborar um planejamento para que a escola consiga atender a

aspectos como: responder às transformações impostas pela sociedade; compreender que a

comunidade escolar é o foco dessas mudanças; motivar os profissionais a encararem a

mudança como um desafio pessoal; desenvolver uma cultura organizacional de desafio

constante para estar preparada para reagir imediatamente às novas mudanças; realizar

reuniões com os seus participantes, visando detectar os fatos que podem ser considerados

geradores de mudanças estratégicas na organização e apresentar os benefícios.

Esses aspectos são de extrema importância para o sucesso da organização, uma vez

que o grande diferencial competitivo das organizações contemporâneas são seus recursos

humanos. Assim, uma maneira para se obter melhores resultados é gerar um círculo de

motivação a partir do estímulo da capacidade de criação e superação, que permite ao

indivíduo sentir-se mais gratificado, uma vez que o investimento em recursos humanos,

tecnologias, informações e na valorização de uma cultura aberta às mudanças, torna a escola

forte e dificilmente a leva a dificuldades.

Para o sucesso da organização, considera-se relevante que a direção da escola

busque a participação de todos nos diferentes cargos (coordenadores, professores, técnico

administrativos, serviços gerais) para uma melhor implantação dos objetivos almejados e um

comprometimento maior. Assim, é necessário que a organização escolar possua uma gestão

participativa, pois a principal alternativa para que a escola se transforme em um ambiente de

crescimento contínuo e integrado é a participação e o comprometimento de todos. No

entanto, “não basta a tomada de decisões, mas é preciso que elas sejam postas em prática

para prover as melhores condições de viabilização do processo de ensino/aprendizagem”.

(LIBÂNEO, 2001, p. 326).

As atividades escolares devem ser produtos da reflexão do coletivo da escola, pois

o planejamento dessas atividades é indispensável para que a escola consiga desempenhar

bem o seu papel. Pois, “isoladamente, ainda que haja competência e comprometimento, os

resultados do trabalho educacional são quase sempre insignificantes”. (BORGES, 2004, In:

106

ANDRADE, 2004, p. 42). A partir dessa reflexão surgirão os caminhos a serem seguidos na

ação educacional, concretizados na forma de proposta pedagógica, planos de curso e no

plano de gestão escolar.

As diretrizes organizacionais como missão, visão e objetivos devem ser definidos e

elaborados pela equipe escolar, a partir da análise estratégica, mostra que o planejamento, se

bem aplicado, torna a gestão da escola mais competitiva, atuando como um instrumento de

comunicação, de acompanhamento e principalmente de aperfeiçoamento do aprendizado na

organização. Para Glatter (1992) a gestão de mudanças na escola é uma atividade necessária

e complexa que requer conhecimentos, habilidades e competências, pois a gestão eficaz é

uma característica das melhores escolas. Nesse sentido, como as mudanças são constantes e

aceleradas, o diretor deve se preparar para possuir a capacidade técnica de planejar, com

uma visão clara, como diferenciar a sua instituição de seus concorrentes, evitando ser

facilmente suprimido por eles.

Segundo Santos (2002, p. 41) os diretores escolares possuem várias e importantes

funções dentro da escola, atribuições estas que nem sempre são realizadas com satisfação.

No entanto, pode-se reverter este quadro com as seguintes ações:

1. Efetivando a gestão participativa, envolvendo todos os profissionais da escola no

planejamento das atividades nos aspectos administrativos, pedagógicos, políticos e éticos;

2. Solucionando a insatisfação dos profissionais devido à sensação de impotência e

inutilidade diante do fracasso da escola em educar as novas gerações;

3. Conscientizando todos de que somente a prática participativa e democrática pode

provocar mudanças significativas e benéficas para a escola.

Na análise de Andrade (2004), para organizar melhor o seu trabalho e a escola o

diretor e a sua equipe poderão começar classificando as questões mais desafiadoras da

eficácia do processo de mudança rumo ao crescimento organizacional. É importante que os

desafios classificados estejam definidos “no projeto pedagógico, que é a chave da gestão

escolar”. (p. 13). É importante que esses desafios sejam periodicamente revistos, avaliando-

se em qual questão a atuação da gestão da escola tem sido mais ou menos expressiva,

fazendo uma auto-correção e buscando novas propostas, junto à comunidade escolar, para

reelaborar as ações quando necessário.

107

O diretor tem o dever de organizar reuniões com os demais profissionais, para que

todos possam sugerir novas idéias de como melhorar o acesso, a socialização e a produção

do conhecimento entre os profissionais e os alunos da escola, colocando o conhecimento,

como o centro da atividade pedagógica. Pretende-se, assim, desenvolver ao máximo o

potencial dos profissionais da escola e promover diálogos abertos com os interessados,

dando ciência de todas as propostas de ações, qualificando-os para a tomada de decisões e

para a geração de conhecimento mais elaborado.

As mudanças necessárias, visando à eficácia da educação na sociedade atual,

implicam numa nova organização da escola, no que se refere à melhoria da qualidade do

ensino e da aprendizagem, das estruturas físicas e dos equipamentos, uma vez que “as

organizações são sempre focos de mudanças, pela utilização de tecnologia ou pelas

transformações impostas pela sociedade”. (SANTOS, 2002, p. 29). Deste modo, a escola

deve oferecer uma estrutura com espaços diversificados para facilitar a aprendizagem, como

bibliotecas com acervos atualizados, laboratórios de informática com acesso à Internet, entre

outros. Porém, “as novas tecnologias colocam desafios organizacionais na escola [...] Essas

mudanças não são fáceis”.

(DOWBOR, 2001, p. 53). No entanto, as escolas, mesmo as que tenham carência de

recursos financeiros, precisam inovar, utilizando as tecnologias possíveis.

Segundo Moran (2003) as escolas para se tornarem inovadoras precisam incluir as

novas tecnologias e utilizá-las nas atividades pedagógicas e administrativas, garantindo o

acesso à informação a toda a comunidade escolar. Entretanto, o diretor após adquirir

computadores, softwares e Internet deve informatizar a instituição, integrando todas as

informações da escola em bancos de dados, possibilitando registrar e atualizar

instantaneamente a sua documentação para facilitar as tarefas administrativas da

organização.

Para isso, o diretor precisa investir em seu domínio técnico e dos demais

profissionais da escola, ou seja, capacitá-los para a utilização consciente e de forma prática

dos computadores conectados à Internet e, ainda, incentivar os professores a adquirirem

domínio pedagógico, para articular as tecnologias com o processo de ensino-aprendizagem.

A inserção das novas tecnologias na gestão escolar é fundamental, uma vez que

“hoje é necessário que cada escola mostre sua cara para a sociedade, que diga o que está

108

fazendo, os projetos que desenvolvem a filosofia pedagógica que segue as atribuições e

responsabilidades de cada um dentro da escola”. (MORAN, 2003, p. 3). Assim, a

participação dos pais e alunos é facilitada, bem como a troca de informações e experiências

com a comunidade e a discussão para tomada de decisões compartilhadas. Neste sentido,

muitas escolas estão desenvolvendo homepages e webmails para o acesso do público interno

e externo às informações das instituições por meio de ambientes virtuais. Deste modo,

“devemos abrir a escola para o mundo que a cerca”. (DOWBOR, 2001, p. 46). O que se

pretende é que alunos e professores se familiarizem e aprendam a trabalhar com as novas

tecnologias, através do acesso direto a informação, extraindo delas informações pertinentes e

transformando-as em conhecimento.

Portanto, as Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) são ferramentas

valiosas para a educação. A utilização desses recursos constitui uma maneira de contrapor o

insucesso escolar. Assim, o conhecimento em informática é uma das novas competências

que devem ser adquiridas e desenvolvidas na escola, já que os instrumentos tecnológicos

motivam o aprendizado e, além disso, avaliam o que se aprende e ajudam a fazer

descobertas.

Neste estudo foi possível compreender que a comunidade escolar precisa se

empenhar para elevar o nível intelectual da escola, por meio da gestão participativa e pela

inovação do ambiente escolar em todos os aspectos. Para isso, o diretor exerce importantes

atribuições e deve gerar um clima de transformação de atitudes e estimular os integrantes da

organização escolar para o seguirem em direção a uma escola reflexiva. Para tanto, investir

em práticas de gestão participativa, em técnicas motivacionais e reestruturação da instituição

torna-se um caminho eficaz para a concretização da educação na sociedade contemporânea.Janialy Alves Araújo Três. Desafios do Gestor Escolar para a Mudança Organizacional da

Escola. FAFIRE - Faculdade Frassinetti do Recife

ATIVIDADES

1. Estabeleça como deve ser desenvolvido o plano de mudanças no interior da escola com o

uso das novas tecnologias.

109

_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________2- Analise os limites e as possibilidades da aplicação do plano de mudanças no processo de

ensino e aprendizagem.

_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________3- Diretor, em que momentos de sua prática pedagógica sente maior necessidade de poder contar com a intervenção da informática? Justifique._____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

AVALIAÇÃO

1-4-Qual o papel dos professores no processo pedagógico quanto à utilização adequada dos

Laboratórios de Informática? Que ações podem desenvolver para fins de obterem resultados

eficientes?

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

AUTO-AVALIAÇÃO

1. Qual a sua visão sobre a incorporação das TIC’S, com base em sua experiência, na

atuação pedagógica?

110

_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

O DIRETOR E A DELEGAÇÃO DE PODER DECISÓRIO À EQUIPE PEDAGÓGICA

TEXTO 1

A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO

A importância do planejamento escolar é de estabelecer metas de desenvolvimento

em longo prazo e com vistas no seu resultado. É um processo que leva o estabelecimento de

ensino há um conjunto de ações coordenadas, que quando bem planejado define metas,

objetivos num verdadeiro plano de trabalho conjunto. Cabe ao diretor definir pelo menos um

plano de ações anual.

O diretor promoverá e articulará o desenvolvimento do projeto político pedagógico,

onde as ações administrativas e pedagógicas de toda a escola serão definidas quanto aos

objetivos e metas que permitirão a escola avanços significativos, através do exercício da

reflexão e da análise de diferentes possibilidades, capacitando pessoas.

Para realizar o bom planejamento em uma escola é necessário:

• caracterizar a escola, ou seja, dar significado a sua razão de existir e definir sua verdadeira

função filosófica institucional.

• compreender os paradigmas educacionais que subsidiam as ações pedagógicas e

administrativas no interior da escola

• saber a legislação pertinente e aplicá-la em seu planejamento, respeitando suas orientações.

• ter um diagnóstico da sua situação atual, saber quais são os problemas, os recursos e as

deficiências da sua escola. Cada uma tem uma situação particular e devem ser analisadas a

111

AULA 4AULA 4

qualidade da gestão, a capacidade e a motivação das pessoas, o apoio da comunidade e os

recursos físicos e financeiros.

TEXTO 2

A EQUIPE PEDAGÓGICA NO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO

A democratização da gestão no sistema educativo deve ser articulada e garantida

pela Equipe Pedagógica, através da construção do Projeto Político-Pedagógico com

características específicas da sua comunidade, como uma prática cotidiana baseada na

reflexão, compreensão e transformação a partir das decisões e o reconhecimento da

responsabilidade e da diversidade de concepções de práticas como consenso de ponto de

partida e ponto de chegada no processo de construção de Gestão democrática do projeto.

Além de garantir a participação, a discussão e a reflexão no processo de construção

do projeto deve articular uma política de formação continuada promovendo autonomia nas

ações pedagógicas indo além do discurso para a ação efetiva, produzindo saberes num

retomada ao debate em todas as situações de conflito quanto à organização e/ou execução do

projeto.

TEXTO 3

A EQUIPE PEDAGÓGICA COMO UMA FERRAMENTA DE GESTÃO

A Equipe Pedagógica no processo de Gestão Democrática tem a responsabilidade

de coordenar, implantar e implementar no Estabelecimento de Ensino as Diretrizes

Curriculares definidas no Projeto Político-Pedagógico e no Regimento Escolar de acordo

com a política educacional e orientações da Secretaria de Estado da Educação.

112

Diretor, ouse, inicie um processo em que a escola pública tenha qualidade e sua função como espaço de aprendizagem, de produção de saber e cultura fazem à diferença na sua escola.

Cabe à equipe orientar a construção do processo pedagógico, envolvendo a

participação de todos numa construção coletiva e intervindo, junto à Direção escolar frente

às políticas educacionais, garantindo o cumprimento efetivo do Projeto Político-Pedagógico.

Dentre as competências da Equipe Pedagógicas, destacamos as que evidenciam sua

atividade como uma ferramenta de Gestão no processo decisório:

I. organizar junto com a direção Conselhos de Classe de forma a garantir um

processo coletivo de reflexão, ação, sobre o trabalho pedagógico

desenvolvido no estabelecimento;

II. proceder a análise de dados do aproveitamento escolar de forma a

desencadear reflexão sobre os mesmos com vistas à promoção da

aprendizagem dos alunos;

III. coordenar o processo coletivo de elaboração e aprimoramento do

Regimento Escolar garantindo a participação democrática de toda a

Comunidade Escolar;

IV. propiciar o desenvolvimento da representatividade dos alunos e de sua

participação nos diversos momentos e órgãos colegiados da escola;

V. coordenar o processo de representação docente e discente;

VI. promover a construção de estratégias pedagógicas de superação de todas as

formas de discriminação, preconceito e exclusão social;

VII. manter e promover o relacionamento cooperativo de trabalho com colegas,

alunos, pais e demais segmentos da Comunidade Escolar.

A Equipe Pedagógica tem sua importância no processo da Gestão Democrática,

pois favorece e implementa ações que desencadeiam referência nas decisões colegiadas que

elevam a melhoria do processo educacional e conseqüentemente do aprendizado dos alunos.

ATIVIDADES

1. Cite os critérios que você define como prioritários para conduzir o processo

pedagógico no ato de educar, justificando cada um.

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________

113

_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________AVALIAÇÃO

1. Em sua opinião, quais são os resultados desejados que devam estar de acordo

com os objetivos dos docentes e educandos?

_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________AUTO-AVALIAÇÃO

1. Como você oportuniza o desenvolvimento de atividades e que recursos didáticos são

utilizados na dimensão pedagógica que podem trazer bons resultados?

_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

UNIDADE VO PERFIL DO DIRETOR DEMOCRÁTICO A PARTIR DA UTILIZAÇÃO DAS

FERRAMENTAS DE GESTÃO E SUAS DECISÕES

PERFIL DO DIRETOR

114

AULA 1AULA 1

‘ TEXTO 1

RELACIONAMENTO, INFLUÊNCIA E LIDERANÇA.

O bom relacionamento do Diretor Educacional com a Comunidade Escolar

favorece ao sucesso da qualidade de ensino.

115

A construção, manutenção e bom funcionamento das relações entre escola, família

e comunidade requerem, antes de qualquer coisa, uma liderança escolar forte e democrática.

É o compartilhamento da gestão na escola, distribuída entre todos os segmentos envolvidos,

que vai caracterizar uma gestão participativa, capaz de atender às necessidades dos alunos

no processo ensino-aprendizagem mais amplo: aquele que além de construir conhecimentos

também prepara para a vida pessoal e profissional e para o exercício da ética e da cidadania.

O diretor-líder é aquele que volta suas ações para os bons resultados da educação e

esse objetivo é buscado pela divisão de tarefas e integração de idéias e ações, de forma a se

solidificar um grande compromisso com as famílias e comunidades envolvidas. O

compartilhamento de um propósito comum entre escola, família e comunidade em torno de

uma educação de qualidade para as crianças e adolescentes, nasce a partir da liderança e

pode, inicialmente, se manifestar por meio de projetos e ações que, aos poucos, vão desaguar

em uma gestão conjunta e parceira, capaz de realizar sonhos e planos que, em um primeiro

momento, pareciam impossíveis e muito distantes. Saber chamar e envolver a família e a

comunidade, respeitando suas opiniões, discutindo democraticamente suas idéias e

aspirações e promovendo a realização de um trabalho integrado são requisitos

indispensáveis ao exercício da liderança compartilhada e competente em gestão escolar.

É preciso refletir sobre a participação da comunidade dentro da escola, num

processo em que tenham o poder de decidir e agir, sendo atores escolares, sujeitos de sua

história. É preciso romper com o modelo tradicional de educação, através do cultivo da

participação, do trabalho coletivo, da ação colegiada, da realização pelo bem comum.

É preciso possibilitar momentos de experimentação da democracia na escola para

que a gestão democrática se torne uma prática efetiva, consolidada e possível de ser

efetivamente vivenciada.

Michele Santana Pacheco de Almeida

TEXTO 2

116

Ser influente traz bons resultados.

Ter liderança soma qualidade de ensino

COMPETÊNCIA TÉCNICA E POLÍTICA

Pretendemos nesta aula propor algumas ações, ao que diz respeito ao planejamento

escolar, convenientes ao administrador que tenciona coordenar o processo que antecede a

participação coletiva nas atividades que norteiam a escola, uma vez que defendemos a

importância de sua atuação como mediador nas relações e situações escolares é responsável

em oferecer à população uma escola digna, com um serviço de qualidade. Refletir sobre

gestão na escola implica no alcance do objetivo final desta, que é o ensino de qualidade.

Então devemos nos ater às formas de articulação efetiva da gestão da escola nas diversas

instâncias envolvidas e interessadas por esse ensino.

Por outro lado, precisamos considerar, a priori, certas reflexões que conduzem o

planejamento proveniente de todo um processo mental construído pelo homem, uma vez que

este não dispõe apenas de ações racionais sem reflexões; o pensar de um possível e viável

fazer, o que justifica o planejamento em si.

DALMÁS (1994:23), ao refletir sobre o ato de pensar, destaca:

Pensamos que o homem antes de tomar partido frente à realidade concreta de sua

vida, recolhe-se aos seus pensamentos, valores e atitudes a fim de que organize e discipline

sua ação. A história do homem é um reflexo do seu pensar sobre o presente, passado e

futuro. O homem pensa sobre o que fez e o que deixou de fazer, sobre o que está fazendo e o

117

Para ser Diretor é necessário ter competência técnica e política

“Pelo pensamento (reflexão), o homem desenvolve níveis cada vez mais aprimorados de discernimento, compreensão e julgamento da realidade, o que lhe favorece uma conduta comprometida com novas situações da vida.” DALMÁS (1994:23),

que pretende fazer. Enfim, o homem no uso da sua razão sempre pensa e imagina o seu “que

fazer”, isto é, as suas ações cotidianas e rudimentares.

Nesse sentido, vemos que o ato de pensar envolve dois segmentos, o empírico e o

científico, que embora distintos pela natureza do objeto, detém certa reciprocidade, pois para

que o conhecimento científico atinja o seu ápice, é preciso que antes seja permeado pelos

caminhos da subjetividade comum no conhecimento empírico, o que nos remete a acreditar

que pensar não deixa de ser um verdadeiro ato de planejar. A partir desta idéia, o

planejamento torna-se uma condição particular, inata e existencial do ser humano.

No primeiro momento de reflexão, no que tange a planejar é o pensar a realidade.

VASCONCELOS (1997:12) considera que neste momento da reflexão o homem deve fazer-

se dois questionamentos, relacionados à realidade a qual deseja transformar, sendo estes:

“para que” interferir na realidade, que mudanças pretendem alcançar e o “que” pretendem

que nela sejam mudados, quais os aspectos na realidade escolar que estão lhe incomodando

e que por isso devem ser repensados. Assim, a sondagem da realidade se torna a primeira

etapa do processo de planejamento. Pois através do conhecimento da realidade, pode se

estabelecer com mais precisão quais as urgências e necessidades que devem ser priorizadas,

analisadas e estudadas durante o ato de planejar. Pensamos que tal atitude não se constitui de

imediato em ações e sim numa interpretação da realidade, para que sob o aspecto positivo ou

negativo dessa interpretação, possamos não só atingir os objetivos, mas também traçar metas

conscientes a seu respeito e conseqüentemente contribuindo de forma benéfica às atividades

pertinentes a escola.

Um outro momento que norteia o planejamento consiste no pensar a finalidade

dele, ou seja, os que planejam devem ter bem definido o que almejam transformar e o que

esperam do futuro. Diante dessa intencionalidade os objetivos propostos para as mudanças,

serão de relevante importância, pois, definirão o que se deverá esperar com a concretização

do planejamento.

Contudo, cabe que os objetivos propostos sejam claros, concretos e de forma que

expressem o que se quer alcançar, para que melhor conduzam a dinâmica do processo de

planejamento, como a sua execução.

VASCONCELOS (op. cit., p.16), quando aborda mediação no processo que

norteia o planejamento, destaca:

118

A avaliação do processo de planejamento deve ser a mais criteriosa e científica,

para se evitar falhas na sua elaboração e estruturação.

Havendo um confronto dos resultados alcançados com os resultados desejados, há

mediação como fator importante que requer habilidades em criar estratégias que levem a

superação das necessidades anteriormente constatadas.

Nessa perspectiva, há precedentes para uma nova forma de direção escolar, não

mais submissa a hierarquização, o que dificulta a qualidade do ensino de um modo geral.

Hoje, o diretor exerce uma função de destaque na escola, a ele atribui-se a responsabilidade

máxima quanto a consecução eficaz da política educacional do sistema e desenvolvimento

pleno dos objetivos educacionais.

LUCK (1996:16), ao referir-se a antiga concepção de administração escolar,

comenta que:

Em virtude da necessidade de reordenação do sistema educacional, não se sabe

conceber mais dentro da escola uma ação partidária, unilateral e autocrática por parte do

Diretor. Busca-se a descentralização do trabalho de uma redefinição de papéis a fim de

proporcionar resultados satisfatórios das pessoas que o praticam para consolidar uma

ação progressista no desenvolvimento de todas as atividades dentro da escola.

Com isso, a atuação do Diretor é decisiva para o dinamismo da escola, uma vez que

a mesma jamais deverá afastar-se da realidade e desvinculada do meio. Longe de

desempenhar uma função meramente burocrática, cabe ao Diretor estabelecer um

relacionamento entre “meios e fins” para equacionar na escola problemas educacionais e

administrativos.

Ao bom administrador compete envolver o grupo que dirige não só na execução

mais também no planejamento ou programação, e na avaliação das atividades desenvolvidas.

119

Uma ação reflexiva que norteia o planejamento é quando se busca construir mentalmente o caminho a ser seguido, ela traduz-se quando intrinsecamente elaboramos uma série de alternativas a serem seguidas, através das quais pretendem-se chegar aos objetivos propostos. O resultado deste momento reflexivo é a produção de alternativas para o caminho a ser tomado.

Sua posição de liderança influencia todas as pessoas que gere na escola, sendo que a sua

versatilidade e sua habilidade irão direcionar a qualidade e o desempenho do seu pessoal.

É nessa perspectiva, que deve pautar a condução do planejamento participativo por

parte do administrador, buscando sempre o envolvimento dos diversos segmentos que

compõe a comunidade escolar a opinar, planejar, avaliar e implementar a proposta de

educação a ser efetivada na escola, ampliando-se assim, a possibilidade de sucesso do

referido planejamento. No entanto, o planejamento não pode se reduzir em uma simples

integração escola-família-comunidade e sim visar a realização das pessoas envolvidas em

todo o processo e, por conseguinte a transformação da comunidade, na qual a escola está

inserida. A figura do administrador escolar neste processo de planejamento e a forma como

irá conduzir inúmeras situações que o planejamento lhe impõe é de fundamental

importância, pois cabe ao administrador escolar não só dar esclarecimentos teóricos a toda

comunidade no que diz respeito ao planejar coletivamente como também incentivar as

potencialidades possíveis e estas tornarem-se ações criativas e inovadoras por parte dos

envolvidos e sobre tudo envolver-se a fim de contagiar a todos com sua disposição e

entusiasmo, para que juntos participem de livre e espontânea vontade nos encontros de toda

comunidade escolar, se fazendo presente o diálogo e o próprio debate existente no processo

para que as decisões sejam todas as frente a realidade da escola. Tornando possível uma

educação mais humana e democrática. DALMÁS (op. cit., p. 39) aborda a questão do clima

escolar mostrando que não pode haver na escola um clima de hostilidade, de individualismo,

de irresponsabilidade e de não envolvimento, pois esses comprometem andamento do

planejamento participativo e que invés da construção desse clima deva existir sim, um

ambiente de acolhida aceitação mútua e interesses um pelo outro.

Assim, a existência da liberdade, do respeito, fraternidade e companheirismo no

processo de planejamento participativo são fatores preponderantes para a realização de uma

ação em conjunta e por conseguinte atingir a conscientização, sendo esta a melhor maneira

de conseguir mudanças de atitudes.

Assim, no decorrer da construção coletiva, sente-se necessidade da democratização

das decisões e da própria gestão escolar, tendo como líder a figura do diretor, pessoa esta

devendo ter a total compreensão de sua função frente aos desafios impostos na sua ação

administrativa e participativa.

120

TEXTO 3

DESEMPENHO E DECISÕES

O diretor obtém resultados positivos se demonstrar desempenho e decisões

favoráveis à qualidade de ensino.

O elemento essencial para poder ser produzir uma decisão é a existência de

alternativas, ou seja, a necessidade de se fazer uma escolha entre, pelo menos, duas coisas

diferentes, onde só uma pode ser selecionada.

Se não existirem alternativas poderá existir um problema, mas não haverá um

problema de decisão [Kirkwood, 1997].

Estratégias de Tomada de Decisão

Processo Intuitivo é a forma de decisão menos precisa, pois apresenta

inconsistência randômica: falhas de memória, limites mentais, distrações Distorção

sistemática.

Processo Analítico: Risco de adotar procedimentos analíticos inconsistentes Ênfase

às informações mais recentes, ou das mais fáceis de serem avaliadas.

Processo consultivo: Facilitar o processo de tomada de decisão com a ajuda de um

“analista de decisão” (facilitador)

A Atividade de Apoio à Decisão. É um processo complexo e abrangente que se

inicia com a percepção da necessidade de uma mudança e que tem o seu término na escolha

de um curso de ação, entre os vários viáveis, e na sua implementação.

TEXTO 4

121

O Diretor executa suas ações com firmeza e certo de obter bons resultados.

ESTRATÉGIAS PARA MELHORIA DA FUNÇÃO DO DIRETOR

A qualificação do diretor perpassa por uma questão central: a definição do perfil

padrão de diretor, requerido para atender a demanda da gestão democrática, participativa e

autônoma da escola. Para superar este desafio, estabelece-se competências e habilidades

para o exercício da função do diretor, a partir de um perfil do qual se espera contribuir e

fortalecer o processo de Gestão democrática no âmbito Escolar. Sendo assim o PDE -

apresenta esta característica, e oportunizam e estudos e aplicabilidade de novos meios para

se atingir os objetivos. Na busca da superação dos desafios quanto à formação de diretores,

apresentam-se apenas três estratégias que se considera de suma importância para a melhoria

do desempenho da função deste. A primeira por meio da realização de cursos, seminários e

formação continuada em serviço, considerando que freqüentemente há professores na função

de diretor sem adequadas oportunidades para desenvolver o conhecimento e as habilidades

específicas para o exercício da função.

A proposta de cursos de aperfeiçoamento, seminários, objetivando subsidiar os

dirigentes para liderar a equipe escolar, planejar, acompanhar, avaliar os resultados,

implementar o projeto político-pedagógico e solucionar os conflitos as quais que as escolas

estão sujeitas, enriquece o processo da gestão democrática e capacita o diretor, tornando-o

seguro em suas decisões, a partir do engajamento proposto e adquirido pelo conhecimento.

A segunda estratégia é a organização de encontros mensais para aprofundamento de

temas específicos e seminários regionais com o propósito de divulgar experiências de

sucesso na gestão escolar.

A terceira estratégia constitui o desafio de modernizar a gestão escolar. Nesse

sentido, propõe-se redefinição dos instrumentos operacionais, das rotinas e dos

procedimentos sistematizados e concebidos que facilitam e auxiliam toda a equipe escolar na

operacionalização das suas ações, tais como: Secretaria Escolar - setor que fornece

informações sobre a estrutura e funcionamento, formulários e o arquivo da vida escolar de

alunos, professores e funcionários; Rotinas Financeiras – gerenciar de forma adequada e

manter o controle da movimentação financeira, arquivando, registrando e acompanhando de

gastos, compras, contratações e contabilidade geral realizada pela escola. Rotinas de

122

Melhoria do dia-a-dia – restringe-se a situar a equipe escolar em relação às atividades

técnico-administrativas da unidade escolar. Instruções Normativas – Apresentam se como

o arquivamento e disponibilização da Base Legal que respalda o cumprimento das ações no

cotidiano escolar. A aplicabilidade e a implementação destas três estratégias no âmbito

escolar, acredita-se contribuir e fortalecer a gestão e o processo decisório do diretor e das

equipes da escola, para fomentar a gestão autônoma, mediante a implementação de diretrizes

e princípios que fortaleçam a escola e possibilitem a descentralização das decisões.

A profissionalização da gestão escolar, a modernização dos procedimentos

administrativos, a revisão das funções, o realinhamento das decisões e a participação dos

diversos segmentos da escola no seu gerenciamento, tornaram-se o cerne do novo estilo de

gestão escolar, cujo conceito nos é apresentado por Lück (2000:16).

ESCOLA COMO UNIDADE COLETIVA DE TRABALHO

TEXTO 1

SEGURANÇA E CREDIBILIDADE

No exercício da Gestão democrática é importante considerar que o ambiente de

trabalho é determinado por fatores, tanto internos como externos, ao ambiente escolar. Vale

considerar que as condições de estrutura física como, iluminação, ventilação, estado de

conservação e limpeza, tornam o ambiente favorável e harmonioso ao convívio dos que dele

123

AULA 2AULA 2

“[...] o entendimento dessa organização como uma entidade viva e dinâmica, demandando uma atuação especial de liderança e articulação, a compreensão de que a mudança de processos educacionais envolve mudanças nas relações sociais praticadas na escola e nos sistemas de ensino.” Lück (2000:16)

se utilizam. Não são somente estes que necessitam ser evidenciados, os aspectos

psicológicos, de motivação, mobilização e comprometimento das pessoas envolvidas

determinam seguramente o sucesso das ações gerenciadas no ambiente escolar.

O diretor escolar seguramente articula suas ações entre estes complexos fatores, e,

ainda mais na condição de articulador e mediador agindo e influenciando a ação dos demais.

Transmitir segurança e confiabilidade é, portanto, desafio, mas o líder proporciona uma

ambiente favorável onde professores e funcionários, pais e alunos sintam-se valorizados e

comprometidos. A qualidade do envolvimento proporcionado pelo diretor é um indicador de

quanto a escola está preocupada em atender e acolher bem as pessoas que são em síntese a

razão de sua existência.

TEXTO 2

DECISÕES COLEGIADAS

As decisões colegiadas emergem de um processo em que em seu discurso aparenta

ser complexo e inatingível, porém algumas estratégias estabelecidas criteriosamente

facilitam as decisões, eliminam conflitos e propõem novas metas.

Sugere-se então, uma estratégia visualmente simples onde as ações do diretor

podem articular-se na co-responsabilidade do colegiado:

124

Sempre que possível, envolva as pessoas nas discussões e tomada de decisão, fazendo com que elas compreendam o problema proposto e sintam-se co-responsáveis com a solução, e não meras executoras de tarefas. Isto é participação.

TEXTO 3

COMUNICAÇÃO: INFORMAÇÕES E AÇÕES

O diretor, para administrar uma escola de forma democrática necessita viabilizar a

comunicação no ambiente escolar de forma a valorizar significativamente sua habilidade de

saber ouvir em detrimento à de saber falar. Comunicar é mais do que apenas saber falar, é o

ato de fazer saber, participar, tornar comum, trocar idéias, dialogar, de conversar, tendo em

vista sempre o bom entendimento entre as pessoas.

O problema mais comum é o relacionamento interpessoal, muitas vezes os falhas de

comunicação são apenas falta de vontade e de interesse em comunicar-se. Esta falta de

interesse muitas vezes pode ser causada por não compreender ou não saber o que está

acontecendo e por que está acontecendo e quais são suas conseqüências. Neste caso, cabe ao

diretor escolar reverter esta situação de modo perspicaz e seguro, mobilizando e motivando

todos à participação efetiva, realizando reuniões periódicas, rápidas, objetivas e

informativas, para que as informações circulem e que todos tenham acesso. Pode também

manter um quadro de aviso, que chame atenção, atualizado e bem organizado. Determinar

Avaliaalternativas

Cria nova alternativas

Orienta novas

estratégias

Articuladecisões

Orienta adecisãoFacilita o

envolvimentode todos

Promove acomunicação

Decisões

colegiadas

Estrutura situaçõescomplexa

s

Faze emergirobjetivos

Identificaoportunidades

125

um local específico para periódicos, revistas, jornais, informativos e outros de forma fácil e

que todos possam ver e ler mantendo em ordem.

Fazer com que as informações que circulam no interior da escola é uma das

responsabilidades do diretor, garantir acesso a elas é uma estratégia, é utilizar-se de

ferramentas que o auxiliem na organização e na disponibilização de materiais accessíveis e

práticos.

TEXTO 4

ASPECTOS BUROCRÁTICOS EM FUNÇÃO DO ADMINISTRATIVO

A prática do Diretor escolar é decisiva para o dinamismo da escola, visto que a

desvinculação jamais ocorrerá da realidade e do meio. Além de desempenhar sua função

burocrática, estabelece a articulação entre “meios e fins” para solucionar na escola

problemas educacionais e administrativos. A ele diretor compete envolver o grupo que

dirige não só na execução mais também no planejamento ou programação, e na avaliação

das atividades desenvolvidas. Sua posição como líder influencia todos na escola, a sua

versatilidade e sua habilidade direcionam a qualidade e o desempenho do seu pessoal.

A partir desta visão, o diretor promove um ambiente favorável para a auto-

realização, designando funções que permitam a utilização do seu potencial. A prática de

orientar as pessoas requer um conhecimento psicológico capaz de detectar nelas quais as

habilidades que elas querem desenvolver e qual a melhor posição para que isso ocorra. Esta

orientação é fator essencial para a mobilização de talentos que resulta em mudança de

comportamento e consequentemente o comprometimento de todos na construção de um

planejamento realmente participativo.

126

Ouvir eficazmente é uma das ferramentas que o diretor escolar pode utiliza-se para gerir pessoas no processo de gestão democrática.

ATIVIDADES

1- Sabe-se que a burocracia muitas vezes emperra o processo de gerenciamento, numa

instituição. Como você tem administrado isto em sua escola?

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________2-Quais as atividades burocráticas que mais condicionam as atividades do Diretor escolar e

como são realizadas?

_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________3- Em sua opinião como podem ser superados os aspectos burocráticos administrativos que

fazem parte de sua função em relação aos aspectos pedagógicos que também são de

suma importância para o processo educacional? Como você tem articulado em sua

escola?

_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

AVALIAÇÃO

Diretor avalie suas atividades burocráticas e destaque o que pode ser modificado e como

você fará essa mudança.

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

127

_______________________________________________________________________________________________________________________________________________

AUTO-AVALIAÇÃO

O Processo de mudança é sempre doloroso e exige rupturas com o passado!

Avalie suas ações administrativas, até o momento e, verifique se houveram mudanças neste

processo. Destaque as principais.

_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

DICAS

128

Aprender a ouvir para se comunicar• Faça contato visual – olho no olho• Faça movimentos afirmativos com a cabeça-• Mostre interesse no que o outro está falando• Não interrompa• Não fale demais

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ALMEIDA, Maria Elizabeth Bianconcini, Organização. Síntese avaliativa.

129

Caro Gestor!

Chegamos ao final de nossos estudos! Espero que você tenha interesse em desenvolver sua atuação pedagógica com várias propostas que beneficiem sua prática e contribuam para os avanços quanto à articulação dos conhecimentos teóricos e os instrumentos que reforçam a dimensão pedagógica. Os resultados alcançados serão a motivação e o investimento pessoal da busca da autonomia e da capacidade de gerenciar seu próprio processo uma Instituição Pública de qualidade do qual você é o co-responsável pelo sucesso da ação educativa.

Boa Sorte!

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