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COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO SECRETARIA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL NÚCLEOS DE AVALIAÇÃO DAS UNIDADES RELATÓRIO PROJETO PAIPUFRGS/SINAES: 3º Ciclo AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL PERMANENTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
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COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO
SECRETARIA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
NÚCLEOS DE AVALIAÇÃO DAS UNIDADES
RELATÓRIO
PROJETO PAIPUFRGS/SINAES: 3º CicloAVALIAÇÃO INSTITUCIONAL PERMANENTE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
Porto Alegre2004-2005
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL: 3º Ciclo
COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO - CPA
SECRETARIA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL - SAI
NÚCLEOS DE AVALIAÇÃO DAS UNIDADES ACADÊMICAS E ESCOLARES – NAUs
COORDENAÇÃO GERAL: Comissão Própria de Avaliação e Secretaria de Avaliação Institucional
COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO: Secretaria de Avaliação Institucional
EXECUÇÃO: Secretaria de Avaliação Institucional e Núcleos de Avaliação das Unidades Acadêmicas e
Escolares
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COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO
REPRESENTAÇÃO DOCENTE
ANA MARIA E SOUZA BRAGA - PRESIDENTELORENA HOLZMANNNORBERTO HOPPENRONALD JOSÉ ELLWANGERSONIA MARIA GUIMARÃES LARANGEIRASUSANA MARIA WERNER SAMUEL
REPRESENTAÇÃO DE TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
CLÁUDIA HOCHEIM OLIVEIRADENISE MARIA DORNELLES OLIVAMARLIS MOROSINI POLIDORISÍLVIO ROBERTO RAMOS CORRÊA
REPRESENTAÇÃO DISCENTEGRADUAÇÃOANA PAULA GARCIA BATISTA SÉRGIO LAGUNA PEREIRA
PÓS-GRADUAÇÃO MAURÍCIO ALVES DA COSTA MAURO MEIRELLES
SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADADAGOBERTO LIMA GODOYLOTÁRIO JOSÉ VIER
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COORDENADORES DOS NÚCLEOS DE AVALIAÇÃO DAS UNIDADES – NAUs
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃOProf. Clézio Saldanha dos Santos
FACULDADE DE AGRONOMIAProf. Pedro Alberto Selbach
FACULDADE DE ARQUITETURAProf. Gilberto Flores Cabral
INSTITUTO DE ARTESProfa. Umbelina Barreto
FACULDADE DE BIBLIOTECONOMIA E COMUNICAÇÃOProfa. Karla Maria Muller
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIASProf. João Ito Bergonsi
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDEProfa. Sueli Van der Sand
FACULDADE DE DIREITOProf. Gentil André Olsson
FACULDADE DE ECONOMIAProfa. Karen Stallbaum
FACULDADE DE EDUCAÇÃOProf. Jorge Alberto Ribeiro
FACULDADE DE ENFERMAGEMProfa. Clarice Maria Dall’Agnol
FACULDADE DE ENGENHARIAProf. Nilson Romeu Marcílio
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICAProf. Alberto R. Reppold Filho
FACULDADE DE FARMÁCIAProfa. Sandra Beatriz Rech
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INSTITUTO DE FÍSICA Prof. João Edgar Schmidt
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIASProf. Fernando Pohlmann Livi
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOS ALIMENTOSProfa. Isa B. Noll
INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANASProf. Helen Osório
INSTITUTO DE INFORMÁTICAProf. Renato Perez Ribas
INSTITUTO DE PESQUISAS HIDRÁULICASProf. Luiz Emílio de Almeida
INSTITUTO DE LETRASProf. Arcanjo Pedro Briggmann
INSTITUTO DE MATEMÁTICA Prof. Rudnei Dias de Castro
FACULDADE DE MEDICINAProf. Mauro A Czepielewski
FACULDADE DE ODONTOLOGIAProfa. Sonia Maria Blauth Slavutzky
INSTITUTO DE PSICOLOGIAProfa. Clary M. Sapiro
INSTITUTO DE QUÍMICAProf. Paolo Roberto Livotto
FACULDADE DE VETERINÁRIAProf. Vladimir P. Nascimento
COLÉGIO DE APLICAÇÃO Prof. João Vicente Silva Souza
ESCOLA TÉCNICAProf. Geraldo Ribas Machado
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COMPONENTES DOS NAU’s
NAU da Escola de AdministraçãoProf. Clézio Saldanha dos SantosProf. Paulo César Delayti Motta Profa. Aida Maria Lovison Técnica Sandra Regina Cela
NAU da Escola de Educação FísicaProf. Luiz Fernando Moraes Prof. Carlos Adelar Abaide Balbinotti
Prof. Mário Roberto Generosi Brauner Técnica Maria Cristina Lunardi KernTécnica Rosângela Azevedo de Andrade Acad. Flávio CastroAcad. Giovani FrizzoAcad. Marcus Tartaruga
NAU da Escola de Enfermagem
Profa. Clarice Maria Dall’agnol
Profa. Eva Neri Rubim Pedro
Profa. Liana Lautert Profa. Maria Luiza Ludwig
Acadêmico Osvaldo Peralta Bonetti Acadêmica Griscelda da Conceição da Silva
NAU da Escola de Engenharia
Prof. Nilson Romeu MarcílioProf. Francis Henrique França Prof. Ramon Carlos Poisl Profa. Andréa Moura Bernardes Prof. Ruy Alberto Cremonini Técnica Maria de Lourdes dos Santos Peglow Acad. Gabriel Gondim
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NAU da Faculdade de Agronomia
Prof. Pedro Alberto Selbach Prof. Fábio Beck Prof. Paulo Sant’Anna e Castro Profa. Andréa Machado Leal Ribeiro Técnico Leonel Maia Técnico Ernani Pezzi Técnico Jader Ribeiro Amaro
NAU da Faculdade de Biblioteconomia e ComunicaçãoProfa. Karla Maria Muller Profa. Glória Isabel Sattamini Ferreira Profa. Vera Regina Serezer Gerzson Técnica Anajara Carbonell Closs Técnica Neiva Maria Silva Demoliner Acadêmica Raquel MatosAcadêmico Carlos Eduardo Dorneles de Dorneles
NAU da Faculdade de Ciências EconômicasProf. Karen Stallbaum Prof. Ceno Odilo Kops Prof. Giacomo Balbinotto Neto Prof. João Marcos Leão da Rocha Prof. Luiz Paulo Noguerol Prof. Romina de Batista de Lucena
Prof. Sabino da Silva Porto Júnior Prof. Sérgio Rangel Guimarães
Acad. Fernando Eichemberg Furaste Acad. Guilherme Rosa de Martinez RiscoTécnica Ivone Christimann Meireles Técnica Sandra Maria Cruz Shaewer
NAU da Faculdade de ArquiteturaProf. Elvan Silva – Coordenador
Prof. Gilberto Flores Cabral Prof. José Carlos Freitas Lemos Técnica Clarissa Martins de Lucena Santafé Aguiar Acad. Lucas de Ross Welter
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NAU da Faculdade de EducaçãoProf. Jorge Alberto Rosa Ribeiro Prof. Sergio Andrés Lulkin Profa. Naira Lisboa Franzoi Técnica Luciane Bello Técnico Suplente Álvaro Juscelino Lanner
Acadêmica Luana Castro de CoutoAcadêmica Margarete PolasczinskiAcadêmica Tatiane da Costa Guimarães
NAU da Faculdade de Direito
Prof. Gentil André Olsson Prof. Álvaro Danúbio Copetti Prof. Manoel André da Rocha Prof. Sérgio Augusto Pereira de Borja Téc. Maria Cristina Duarte Klimach Bib. Naila Touguinha Lomando
Acad. Lucas Pizzolatto Konzen
NAU da Faculdade de FarmáciaProfa Amélia Terezinha Henriques Profa. Raquel BridiProfa. Denise BuenoProf. Otávio Jaconi SaraivaProfa. Carmen Regla VargasTécnica Lilian Campos Meira
NAU da Faculdade de MedicinaProf. Paulo Roberto Ferrari MoscaProfa. Eliana de Andrade Trotta Prof. Cleovaldo Tadeu dos Santos PinheiroProf. Jorge Luiz AntoniazziProfa. Jane Maria KulczynskiProfa. Mauren Ramos
NAU da Faculdade de Odontologia
Profa. Sonia Maria Blauth de Slavutzky Profa.– Tais Furlanetto de Azambuja Prof. Felipe José Perez Giollo Profa. Francesca Bercini
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Bib. Norma Beatriz Loureiro Ataide
NAU da Faculdade de Veterinária
Prof. Vladimir Pinheiro do Nascimento Méd. Vet. Irene Breitsameter Méd. Vet. Marianne Lamberts Prof. Cláudio Wageck Canal Prof. Eduardo de Bastos Santos Prof. Flávio Antonio Pacheco de Araújo Prof. Guiomar Pedro Bergmann Prof. Luiz Alberto Oliveira Ribeiro
Profa. Verônica Schmidt
Técnico Fábio dos Santos Teixeira
NAU do Instituto de ArtesProfa. Umbelina Barreto Prof. Círio Simon Prof. Francisco de Assis Almeida Junior Prof. Ney Fialkow Profa. Helena de Souza Nunes Profa. Maria Lúcia Cattani Bib. Márcia Maria Mattos Lanhgeloh Técnico José Carlos de Azevedo
NAU do Instituto de BiociênciasProf. João Ito Bergonsi Profa. Aoi Masuda Profa. Catarina da Silva Pedroso Profa. Marion Schiengold Técnica Carla Penna Ozorio (suplente)Técnica Elenice Ávila da Silva
NAU do Instituto de Ciências Básicas da Saúde
Profa. Sueli Van Der Sand Prof. Aldo Bolten Lucion Profa. Maria Luiza Saraiva Pereira Profa. Vera Maria Treis Trindade Técnico Arão da Silva Moraes
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NAU do Instituto de Ciências e Tecnologia dos Alimentos Profa. Isa Beatriz Noll Prof. Júlio Alberto Nitzke
Técnica Márcia Raymundo BernardesAcad. Gustavo Verlang Kramer
NAU do Instituto de Filosofia e Ciências HumanasProfa. Helen Osório Prof. João Carlos Gomes dos Anjos Prof. Luis Ricardo Michaelsen Centurião Profa Maria Izabel Saraiva Noll Profa. Silvia Altmann Técnica Rosemary Trisch Brum Técnica Sandra Regina Ledesma Koch
NAU do Instituto de FísicaProf. João Edgar Schmidt Profa. Naira Maria Balzaretti Prof. Darcy DillenburgTécnica Vera Feil
NAU do Instituto de Geociências
Prof. Fernando Pohlmann Livi Prof. Aldomar Arnaldo Ruckert Prof. Iran Carlos Stalliviere Corrêa Prof. João Carlos Coimbra Prof. Maria de Fátima Aparecida Saraiva Bittencourt Prof. Roberto Cunha Prof. Ronaldo dos Santos da Rocha Prof. Vitor Paulo Pereira
Acadêmica Vivian Celestino – [email protected]
NAU do Instituto de InformáticaProf.Otacílio José Carollo de SouzaProf. Álvaro Freitas Moreira Profa. Beatriz HaroMaria Aparecida Castro Livi Magda Bercht Roberto Cabral de Mello Borges Técnica Carmem M. C. Pereira da Cunha
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NAU do Instituto de LetrasProf. Jane Fraga TutikianProfa. Márcia M. Velho Profa. Sandra Sirangelo Maggio
NAU do Instituto de Pesquisas HidráulicasProf. Luiz Emilio Sá Brito de Almeida Profa. Ana Luiza de Oliveira Borges Técnica Beatriz Santos de Castro Técnico Alcides Volnei Pereira Hofman Acadêmica Silvana Delanni Vitória (Curso Técnico de Hidrologia)Acadêmico Jean Ricardo do Nascimento (pós-graduação)
NAU do Instituto de MatemáticaProf. Rudnei Dias da Cunha Prof. Eduardo H. De Mattos Briezke Prof. Artur Oscar Lopes Prof. João Riboldi Prof. Paulo Ricardo de Ávila Zingano Profa. Elisabete Zardo Búrgio Profa. Liana Beatriz Costi Nácul Profa. Luisa Rodriguez Doering Profa. Maria Cristina Varriale Profa. Patrícia Klarmann Ziegelmann Profa. Vera Clotilde Vanzetto Garcia Técnica Iria da Cunha Almerindo Acadêmica Cíntia R. de Araújo Peixoto
NAU do Instituto de PsicologiaProfa. Clary Sapiro Profa. Gislei Lazarotto Técnica Liana Dolniak
NAU do Instituto de QuímicaProf. Paolo Roberto Livotto
Profa. Maria do Carmo Ruaro Peralba Prof. Márcio Lazzarotto Técnico Ricardo Gómez Pires
NAU do Colégio AplicaçãoProf. João Vicente Silva Souza Profa. Maíra Barberena de Mello Técnica Adriana Ramos da Rocha
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NAU da Escola TécnicaProf. Geraldo Ribas MachadoProf. Juliana Schmitt de Nonohay Técnico João Luis Pereira Gomes Técnica Silvia Regina Menezes Soares
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SUMÁRIO
Introdução
DIMENSÃO 1: A missão e o Plano de Desenvolvimento Institucional
1.1.HISTÓRICO DA UFRGS 1.2 Condição Jurídica1.3 Missão1.4 Princípios e Valores1.5 Objetivos Institucionais1.6 Estrutura Administrativa1.6.1 Administração Central1.6.2 Unidades Universitárias1.6.2.1 Conselho da Unidade1.6.2.2 Direção da Unidade1.6.2.3 Departamentos1.6.2.4 Comissões de Graduação1.6.2.5 Conselhos e Comissões de Pós-Graduação Stricto Sensu1.6.2.6 Comissões de Pesquisa1.6.2.7 Comissões de Extensão1.6.2.8 Órgãos Auxiliares1.6.2.9 Centros de Estudos Interdisciplinares1.6.3 Ensino de 1.º e 2.º Graus1.7 Organograma1.8 Plano de Gestão 2000-2004
DIMENSÃO 2: A política para o ensino, a pesquisa, a pós-graduação e a extensão
2.1 ENSINO DE GRADUAÇÃO2.1.1 Princípios, diretrizes e normas para a gestão acadêmica2.1.2 Cursos de Graduação2.1.2.1 Cursos novos2.1.2.2 Formas de ingresso nos cursos de graduação2.1.2.3 Concurso vestibular2.1.2.4 Ingresso extra-vestibular2.1.2.5 Acesso a portadores de necessidades especiais2.1.2.6 Interação com a sociedade – UFRGS Portas Abertas2.1.2.7 Perfil do aluno de graduação da UFRGS2.1.2.8 Avaliação da Graduação
2.2 EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL2.2.1 Colégio de Aplicação (CAP)
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2.2.1.1. Perfil do aluno do CAP2.2.1.2 Matrículas e concluintes do CAP 2.2.2 Escola Técnica (ET)2.2.2.1 Perfil do aluno da E T2.2.2.2 Candidatos selecionados e matriculados na ET
2.3 PÓS-GRADUAÇÃO 2.3.1 Perfil do aluno de Pós-graduação2.3.2 Avaliação do Sistema de Pós-Graduação na UFRGS
2.4 PESQUISA2.4.1 Programas de Bolsas de Iniciação Científica2.4.1.1 Programa Interno – BIC/UFRGS2.4.1.2 Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC/CNPq/UFRGS 2.4.1.3 Programa PROBIC/FAPERGS/UFRGS2.4.2 Programa de Atividades Complementares de Formação Científica 2.4.2.1 Seminários Temáticos2.4.2.2 Cinema e Pesquisa2.4.2.3 Teatro e Pesquisa2.4.3 Salão e Feira de Iniciação Científica2.4.4 Programa de Fomento à Pesquisa2.4.5 Programa de Mobilidade Acadêmica no Mercosul – AUGM2.4.6 Programa de Apoio à Editoração de Periódicos2.4.7 Programa Especial “Da Pesquisa ao Ensino de Graduação – Elaboração do Material Didático”
2.4.8 Programas de Acompanhamento e Avaliação da Pesquisa
2.4.8.1 Grupos de Pesquisa
2.4.9 Sistema Pesquisa
2.4.10 Avaliação da pesquisa2.4.10.1 Avaliação no Salão de Iniciação Científica (SIC)2.4.10.2 Avaliação da Iniciação Científica em Relatos2.4.11 Perspectivas da Pesquisa
2.5 Inovação Tecnológica2.5.1 Programa de Inovação Tecnológica - SEDETEC2.5.2 Escritório de Interação e Transferência de Tecnologia (EITT)2.5.3 Rede de Incubadoras Tecnológicas da UFRGS (REINTEC)2.5.4 Incubadoras da UFRGS2.5.5 Programa de Empreendedorismo e Inovação2.5.6 Casa do Desenvolvimento Tecnológico (CADETEC)
2.6 EXTENSÃO2.6.1 Departamento de Educação e Desenvolvimento Social (DEDS)2.6.2 Departamento de Difusão Cultural (DDC)
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2.6.2.1 Programa Unicultura2.6.2.2 Cinema Universitário2.6.3 Demais estruturas vinculadas à PROREXT, Eventos e Projetos2.6.3.1 Assessoria Técnico-Administrativa2.6.3.2 Museu da UFRGS2.6.3.3 Planetário Professor José Baptista Pereira2.6.3.4 Editora 2.6.3.5 Espaços Culturais2.6.3.6 Salão de Extensão2.6.3.7 Seminário de Extensão Universitária da Região Sul (SEURS)
2.6.3.8 Coral da UFRGS
2.6.3.9 Projeto Prelúdio
2.6.3.10 Escolinha de Arte2.6.4 Comissões de Extensão (COMEX)2.6.5 Avaliação da Extensão2.7 DADOS E INDICADORES DE AVALIAÇÃO
DIMENSÃO 3: A responsabilidade social da instituição3.1 Relações da UFRGS com Setores da Sociedade3.1.1 Protocolos, Convênios e Contratos3.1.2 Projetos de Inclusão3.1.2.1 Núcleo de Integração Universidade Escola3.1.2.2. Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre o envelhecimento3.1.2.3 Núcleo de Economia Alternativa3.1.2.4 Núcleo de Atendimento a Pessoa com Necessidades Educacionais Especiais3.1.2.5 Núcleo Interdisciplinar de Saúde3.1.2.6 Serviço de Assessoria Jurídica Universitária3.1.2.7 Universidade da Terceira Idade
DIMENSÃO 4: A comunicação com a sociedade4.1 Divisão de Informações
4.2 Divisão de Jornalismo
4.3 Divisão de Publicidade e Propaganda
4.4 Divisão de Relações Públicas
4.5 Realizações da SECOM
DIMENSÃO 5: As políticas de pessoal, de carreiras do corpo docente e do corpo técnico-administrativo5.1 Políticas de Carreiras5.2 Política de Recursos Humanos5.2.1 Qualificação dos Servidores Técnico-Administrativos5.2.1.1 Ações de Integração
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5.2.1.2 Desenvolvimento Gerencial5.2.1.3 Saúde, Segurança e Qualidade de Vida
DIMENSÃO 6: Organização e gestão da instituição
DIMENSÃO 7: Infra-estrutura física7.1 Localização e Área Física7.2 Área Construída7.3 Computadores, Fibra Ótica e Pontos de Rede7.4 Equipamentos7.5 Frota
DIMENSÃO 8: Planejamento e Avaliação 8.1 Avaliação institucional permanente 8.2 Avaliação da gestão 2000-20048.3 Principais destaques dos resultados do Plano de Gestão: 2000 – 2004
DIMENSÃO 9: Políticas de atendimento aos estudantes9.1 Departamento de Assuntos da Comunidade Universitária (DACOM)9.2 Secretaria de Assuntos Estudantis (SAE)9.2.1 Estágios9.2.2 Bolsa Permanência 9.2.3 Bolsa Treinamento 9.2.4 Moradia Estudantil 9.2.5 Auxílio Alimentação 9.2.6 Restaurantes Universitários (RUs)
9.2.7 Colônias de Férias9.3 Outros Programas9.3.1 Serviço de Acompanhamento aos Moradores das Casas de Estudantes
Universitários 9.3.2 Serviço de Psicologia
9.3.3 Análise de desempenho acadêmico9.3.4 Acesso a portadores de necessidades especiais 9.3.5 Apoio financeiro e logístico a diretórios e centros acadêmicos9.3.6 Investimentos em melhorias na infra-estrutura das Casas de Estudantes, nos Restaurantes Universitários e nas Colônias de Férias
DIMENSÃO 10: Sustentabilidade financeira 10.1 Capacidade financeira
11. Síntese dos relatórios das 29 Unidades Acadêmicas e Escolares da UFRGS 11.1 Dimensões PAIPUFRGS/SINAES abordadas pelos NAUs11.2 Encaminhamentos11.3 Propostas dos grupos de trabalho
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11.3.1 Grupo de Trabalho sobre Avaliação do Docente pelo Discente11.3.2 Grupo de Trabalho sobre Egressos11.3.3 Grupo de Trabalho sobre Técnicos Administrativos
12. Análise, Conclusões e Encaminhamentos12.1 Análise da Instituição: aspectos positivos, aspectos negativos, conclusões e
encaminhamentos
12.2 Auto-avaliação da CPA
Bibliografia
Lista de Siglas
Lista de Tabelas
Lista de Gráficos
Lista de Figuras
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Introdução
A auto-avaliação institucional de uma universidade com a magnitude da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) sugere uma abordagem que
evidencie o caminho percorrido, os pontos fortes e os pontos fracos e os
encaminhamentos.
O caminho percorrido é o conteúdo desta apresentação, e ps pontos fortes e os
pontos fracos com os encaminhamentos estão tratados nas conclusões deste relatório.
A UFRGS está familiarizada com a auto-avaliação institucional, considerando que:
1) grande parte de suas unidades acadêmicas desenvolveu esse processo na década de
1990, atendendo ao Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras
(PAIUB), através do Projeto de Avaliação Institucional da UFRGS (PAIUFRGS),
considerado o 1º Ciclo Avaliativo; 2) foi instalado novo processo no ano de 2003, com
duração até setembro de 2004, intitulado Projeto de Avaliação Institucional Permanente da
UFRGS (PAIPUFRGS), entendido como o 2º Ciclo Avaliativo da UFRGS; 3) o Projeto do
2º Ciclo foi enriquecido para dar lugar ao Projeto Permanente de Avaliação Institucional da
UFRGS, à luz do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), o qual
intitulou-se Projeto PAIPUFRGS/SINAES: 3º ciclo, concluído em outubro de 2005.
Faz parte dessa trajetória o fato de que o 1º Ciclo Avaliativo alavancou a
institucionalização da avaliação, concretizada na criação da Secretaria de Avaliação
Institucional (SAI) da UFRGS, no ano de 2000.
A sistemática do trabalho que envolveu, em todos os ciclos, a SAI e as Unidades
Acadêmicas, através de seus Núcleos de Avaliação de Unidade (NAUs), se tornou-se
mais complexa neste 3º Ciclo, pela criação da Comissão Própria de Avaliação (CPA),
obedecendo ao que preconiza a Lei 10.861 de 2004.
Em seu Regimento Interno, a CPA estabelece as responsabilidades da auto-
avaliação interna, em três níveis:
1º) – Competências da CPA:
a) Coordenar os processos internos de avaliação a serem executados pela SAI
e pelos NAUs;
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b) Coordenar o trabalho, desenvolvido pela SAI e pelos NAUs, de
sistematização e prestação de contas quanto às informações solicitadas pelo
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP);
c) Delegar à SAI a competência da execução do processo de avaliação, que
será desenvolvido em conjunto com os NAUs;
d) Manter-se sistematicamente informada sobre todos os procedimentos
desenvolvidos pela SAI e pelos NAUs;
e) Estabelecer calendário de reuniões sistemáticas para acompanhar o
desenvolvimento do processo avaliativo.
2º) Competências da SAI:
a) Integrar, como membro, a CPA;
b) Coordenar, juntamente com a CPA, e articular com as Unidades Acadêmicas
e os diversos setores da Administração Central, o desenvolvimento do
Projeto de Avaliação Institucional PAIPUFRGS/SINAES;
c) Subsidiar as Unidades Acadêmicas e Escolares com dados e informações
necessárias e pertinentes para a execução do PAIPUFRGS/SINAES;
d) Organizar e desenvolver seminários e outros eventos que se fizerem
necessários para ancorar o desenvolvimento das atividades do Projeto
PAIPUFRGS/SINAES;
e) Auxiliar as Unidades Acadêmicas e Escolares na realização de seus eventos
internos;
f) Sistematizar os processos e resultados das ações de avaliação, em
relatórios parciais e em publicação final, em comum acordo com a CPA e
encaminhá-los aos devidos fins.
3º) Competências dos NAUs:
a) Implantar o processo de avaliação das Unidades, segundo o
PAIPUFRGS/SINAES, envolvendo a comunidade de alunos, professores e
técnico-administrativos;
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b) Realizar eventos que sirvam de suporte teórico e prático ao processo de
avaliação;
c) Responsabilizar-se pela análise do diagnóstico de sua Unidade,
coordenando o processo de Avaliação Interna;
d) Participar de grupos de trabalho organizados pela SAI;
e) Elaborar o projeto de avaliação interna da Unidade, contemplando suas
peculiaridades e especificidades, entendendo as dimensões do
PAIPUFRGS/SINAES como referências orientadoras;
f) Organizar relatórios de avaliação de acordo com o cronograma geral do
PAIPUFRGS/SINAES.
A definição das competências fez com que a CPA se dedicasse a responder às
dez dimensões do SINAES numa perspectiva macro, deixando com que as realidades
específicas fossem tratadas pelos NAUs.
A SAI, como executora e articuladora do processo, teve a incumbência de
relacionar-se com o Gabinete do Reitor, as Pró-Reitorias, as Secretarias e o Centro de
Processamentos de Dados (CPD), para reunir as informações necessárias ao trabalho de
elaboração e análise da CPA. Também coordenou o trabalho dos NAUs, através de
reuniões sistemáticas com seus coordenadores, no sentido de reorientar a avaliação
interna para engajar-se ao espírito do SINAES. Juntamente com o CPD definiu o banco de
dados e de indicadores necessários ao novo trabalho, o qual foi disponibilizado on line de
maneira restrita e exclusiva aos membros da CPA e aos coordenadores dos NAUs.
A sensibilização da comunidade universitária aconteceu desde 2003, ano em
que começou a avaliação interna autônoma, considerada como o 2º ciclo avaliativo da
UFRGS.
O 2º ciclo foi iniciado em fevereiro de 2003 tendo se prolongado até setembro
de 2004 e, durante o mesmo, foram realizadas as seguintes atividades:
1) Agendamento e reuniões entre o Vice-Reitor, a equipe da SAI e o Pró-
Reitor de Graduação com a comunidade de professores, alunos e técnico-
administrativos de cada uma das 29 Unidades Acadêmicas e Escolares. Ao final de
cada reunião a SAI fez a entrega oficial, ao Diretor da Unidade, de informações
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sobre o conjunto de participações da Unidade, em ações avaliativas internas e
externas. O número de participantes em cada Unidade foi variável, assim como o
tipo de participação na discussão dos temas em tela. (fev – mai/2003).
2) Seminário para apresentação do PAIPUFRGS, à comunidade acadêmica,
seguido de debate. Ao final, foi entregue, aos dirigentes de cada Unidade
Acadêmica, informações na forma digital sobre o desenvolvimento do processo de
avaliação, e também a publicação Avaliação Institucional Permanente na UFRGS:
graduação, pós-graduação, pesquisa, extensão, gestão, que conta a história da
Avaliação Institucional na UFRGS. A íntegra do Seminário foi transmitida pela TV
da Escola de Administração (EATV) da UFRGS, e é possível de ser acessada, a
qualquer momento, no site www.ea.ufrgs.br (ago/2003)
3) Composição dos Núcleos de Avaliação das Unidades – NAUs, a partir da
orientação da SAI, com a recomendação de que esta composição contemplasse a
representação de professores, técnicos administrativos e estudantes. Todas as
Unidades criaram os seus NAUs, cujas nominatas foram encaminhadas
formalmente à SAI. Assim, 29 NAUs foram criados, contemplando as 27 Unidades
Acadêmicas da Educação Superior, o Colégio de Aplicação e a Escola Técnica da
UFRGS (ago/2003).
4) Desenvolvimento de reuniões de trabalho sistemáticas entre a SAI e os
Coordenadores dos NAUs, para aproximação entre os grupos de trabalho, troca de
experiências, auxílio mútuo e definição de necessidades para o desenvolvimento do
trabalho. (set/2003-set/2004 ).
A temática da Avaliação Institucional esteve concomitantemente na pauta do MEC
durante este período. A SAI realizou dois eventos sobre o assunto:
a) “Colóquio com o Professor José Dias Sobrinho, Presidente da Comissão
Especial de Avaliação do MEC, sobre a proposta do novo Sistema Nacional de Avaliação
21
de Educação Superior – SINAES” (set/2003), transmitido pela EATV e possível de ser
acessado no site www.ea.ufrgs.br ;
b) “Encontro sobre Sistemas de Avaliação" (jan/2004), em que foram apresentadas
e debatidas as características dos sistemas de avaliação da educação superior na
Inglaterra, na França, na Holanda e no Brasil; o desenvolvimento do processo de
avaliação participativa e emancipatória; e o processo de desenvolvimento do Programa de
Avaliação Institucional Permanente da UFRGS. Os palestrantes são da comunidade
interna: Profa. Denise Leite (Faculdade de Educação), Prof. Luiz Antônio Bressani
(Faculdade de Engenharia) e a Técnica em Assuntos Educacionais Marlis Polidori (SAI).
5) Criação de grupos de trabalho (GTs) para tratar de temas transversais. (mar/2004).
6) Definição do formato e elaboração do 1º Relatório de Avaliação, contendo um
diagnóstico das unidades acadêmicas dentro do processo de auto-avaliação (Set/2003-
Jul/2004).
7) Realização do Seminário Interno de Meta-Avaliação, como balanço analítico do
desenvolvimento do 2º Ciclo Avaliativo e projeção de sua continuidade (jul/2004).
8) Organização e publicação da experiência do 2º Ciclo Avaliativo da UFRGS destacando
as especificidades de cada Unidade Acadêmica (mai-set/2004).
O trabalho realizado no período de fevereiro de 2003 a setembro de 2004 foi
incorporado ao 3º Ciclo de Avaliação da UFRGS, tendo servido de sensibilização à
comunidade de professores, alunos e técnicos, no nível de cada Unidade Acadêmica e no
nível global, razão pela qual foi possível aceitar o desafio de concluir a auto-avaliação da
Universidade em outubro de 2005.
Dada essa panorâmica, o conteúdo deste relatório contempla: 1) trabalho da
CPA, em perspectiva macro, orientado pelas 10 dimensões do SINAES (realizado no
período de março a outubro de 2005) , 2) síntese dos relatórios das 29 Unidades
Acadêmicas e Escolares da UFRGS (a íntegra dos mesmos compõe volume à parte), e 3)
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propostas dos grupos de trabalho (GTs), organizados para propor novas abordagens
sobre: a) avaliação do docente pelo discente; b) relações com os egressos da UFRGS e c)
valorização dos técnicos administrativos da UFRGS.
23
DIMENSÃO 1: A missão e o Plano de Desenvolvimento Institucional
1.1.Histórico da UFRGS
A história da UFRGS começou com a fundação, em Porto Alegre, da Escola de
Farmácia e Química em 1895, seguida da Escola de Engenharia, em 1896. Essas
primeiras escolas profissionais iniciaram, também, a educação de nível superior no Estado
do Rio Grande do Sul. Ainda no século XIX, foram fundadas a Faculdade de Medicina de
Porto Alegre e a Faculdade de Direito, que marcou, em 1900, o início do oferecimento de
cursos humanísticos no Estado.
Do agrupamento dessas unidades isoladas e autônomas, colocadas sob a tutela do
Estado pelo Decreto nº 5.758, de 28 de novembro de 1934, foi criada a Universidade de
Porto Alegre, para "dar uma organização uniforme e racional ao ensino superior no
Estado, elevar o nível da cultura geral, estimular a investigação científica e concorrer
eficientemente para aperfeiçoar a educação do indivíduo e da sociedade".
A Universidade de Porto Alegre (UPA) foi formada pela Escola de Engenharia, com
os Institutos de Astronomia, Eletrotécnica e Química Industrial; Faculdade de Medicina,
com as Escolas de Odontologia e Farmácia; Faculdade de Direito, com a Escola de
Comércio; Faculdade de Agronomia e Veterinária; Faculdade de Filosofia, Ciências e
Letras e pelo Instituto de Belas Artes.
A denominação de Universidade do Rio Grande do Sul (URGS), passou a ser
utilizada em 1947, com a incorporação da Faculdade de Direito e Faculdade de
Odontologia de Pelotas e a Faculdade de Farmácia de Santa Maria. Em dezembro de
1950, a Universidade foi federalizada, através da Lei nº 1.254, passando à esfera
administrativa da União, e a ser denominada UFRGS.
Em 1970, a reforma do ensino alterou a estrutura didática e administrativa da
Universidade. Os departamentos passaram a ser unidades fundamentais, reunidos em
faculdades, institutos ou escolas, que abrigam os cursos de graduação e pós-graduação,
laboratórios de pesquisa e projetos de extensão.
A UFRGS é, hoje, uma instituição que abrange todas as áreas do conhecimento,
desenvolvidas através do ensino (graduação, pós-graduação, educação básica e
profissional), da pesquisa e da extensão.
24
1.2 Condição JurídicaA UFRGS goza do status jurídico de universidade a partir da edição do Decreto
Estadual nº 5.758/1934 e passou à categoria de instituição federal a partir da Lei nº
1.254/1950. Como instituição federal, a mantenedora da UFRGS é o Ministério da
Educação.
O Decreto 3860/2001, em seu art.17 define o Plano de Desenvolvimento
Institucional (PDI) como um dos documentos indispensáveis para a avaliação institucional
das Instituições de Educação Superior (IES). A mesma norma, em seu artigo 20, ao definir
os requisitos de habilitação dos pedidos de credenciamento, recredenciamento,
autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento, lista uma série de
documentos, dentre os quais não consta o PDI. Ainda, no mesmo artigo informa que o
MEC “definirá, em ato próprio, os requisitos de habilitação aplicáveis às instituições
federais de ensino superior nos processos de que trata o caput.”
A Resolução 10/2002, da Câmara da Educação Superior do Conselho Nacional de
Educação - CES/CNE, instituiu que as Instituições Federais de Educação Superior (IFES)
devem ter PDI, documento que deve ser desenvolvido pela mantenedora em conjunto com
a mantida e encaminhado ao MEC pela primeira.
A partir dessas premissas, a UFRGS aguarda duas providências: a iniciativa de sua
mantenedora, o MEC, em relação à construção do PDI, e a definição do conjunto de
requisitos que o MEC considera aplicáveis aos processos de habilitação das IFES.
Transparece, nos documentos legais, a intenção do MEC em adequar seus
processos de avaliação aos diferentes perfis institucionais, instigando as instituições a
assumirem o compromisso com sua missão institucional. Entretanto, para as instituições
federais, o perfil institucional é pré-definido nas políticas, implícitas ou explícitas, do
próprio Ministério, sejam as especificamente educacionais, sociais ou aquelas relativas a
aspectos financeiros.
Assim, no caso das IFES, os elementos informativos que constituem o PDI são
previamente determinados e cotidianamente conhecidos pelo MEC, sua mantenedora, e, a
posteriori, analisados, avaliados e auditados pelo próprio MEC e por outros órgãos
governamentais.
25
Sob esse ponto de vista, no conjunto de instituições submetidas ao perfil
institucional definido pelo MEC, os elementos diferenciadores são a forma e as propostas
de gestão que, no caso da UFRGS, estão contempladas no Plano de Gestão, documento
de caráter interno, organizado em metas, estratégias e linhas de ação, referendado pelo
Conselho Universitário.
A UFRGS utiliza o Plano de Gestão como documento que cumpre a função de PDI
para as finalidades determinadas pelo MEC, razão pela qual este documento, referente à
gestão concluída em 2004, é incluído no presente relatório, ao final desta dimensão 1.
1.3 MissãoA UFRGS tem por finalidade precípua a educação superior e a produção de
conhecimento filosófico, científico, artístico e tecnológico integradas no ensino, na
pesquisa e na extensão (art.5º, título II do Estatuto).
1.4 Princípios e ValoresA crença no conhecimento como bem público é compromisso da Universidade.
Comprometida com o futuro, a UFRGS assume o tríplice desafio de Pertinência
Social (formação educativa e científica, filosófica, artística e tecnológica); de Excelência
das Atividades (buscar os melhores resultados no ensino, na pesquisa, na extensão e na
gestão) e Excelência sem Excludência (excelência em todas as áreas da Universidade,
acadêmicas e de gestão administrativa), oferecendo suas atividades acadêmicas sem
restrição aos estudantes, a população em geral e aos diversos setores da sociedade.
Esses compromissos têm sido firmados pela UFRGS em seus documentos oficiais,
como o Estatuto, os Planos e os Relatórios de Gestão.
1.5 Objetivos InstitucionaisA UFRGS constitui-se em corpo social, bem público a serviço da sociedade, que se
afirma através da sua capacidade de representação científica, intelectual e cultural. Visa a
formar recursos humanos qualificados, competentes científica e tecnologicamente e com
compromisso para o exercício da cidadania. Tem o compromisso de garantir a produção
26
de conhecimento inovador e crítico fruto do respeito à diversidade, à heterogeneidade, à
pluralidade de idéias, que convivem no mesmo espaço institucional, abrigo da polêmica e
da multiplicidade de saberes. A UFRGS apresenta-se como a expressão da sociedade
democrática e pluricultural, inspirada nos ideais de liberdade, de respeito pela diferença e
solidariedade, constituindo-se em instância necessária de consciência crítica, na qual a
coletividade possa repensar suas formas de vida e suas organizações sociais, econômicas
e políticas (Estatuto, Art.2º, Título I).
1.6 Estrutura Administrativa1.6.1 Administração CentralA Administração Central da UFRGS é composta por: Conselho Universitário
(CONSUN), Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), Conselho de Curadores
(CONCUR) e Reitoria.
O CONSUN é o órgão máximo de função normativa, deliberativa e de planejamento
da Universidade nos planos acadêmico, administrativo, financeiro, patrimonial e disciplinar,
tendo sua composição, competências e funcionamento definidos no Estatuto e no
Regimento Geral.
O CEPE, órgão técnico com funções deliberativa, normativa e consultiva sobre
ensino, pesquisa e extensão, é integrado por Plenário e Câmaras de graduação, pós-
graduação, pesquisa e extensão, cujas competências são definidas em seu Regimentos
Internos.
A Reitoria, dirigida pelo Reitor, é o órgão executivo da Administração Central que
coordena e supervisiona todas as atividades universitárias. A Reitoria compreende o
Gabinete do Reitor, as Pró-Reitorias, Secretarias, Procuradoria-Geral, Auditoria Interna
(AUDIN), Comissão Permanente de Seleção (COPERSE), Comissão Permanente de
Pessoal Docente (CPPD), Comissão Permanente de Pessoal Técnico Administrativo
(CPPTA) e os órgãos suplementares.
O Reitor é a autoridade superior da Universidade, tem mandato de quatro anos,
com direito a uma reeleição e preside o CONSUN e o CEPE.
Integram a Reitoria as Pró-Reitorias de: Coordenação Acadêmica (PROCAD),
Graduação (PROGRAD), Pós-Graduação (PROPG), Pesquisa (PROPESQ), Extensão
27
(PROREXT), Planejamento e Administração (PROPLAN) e Recursos Humanos (PRORH).
Também integram a Reitoria, a Superintendência de Infra-Estrutura (SUINFRA) e as
Secretarias de: Avaliação Institucional (SAI), Relações Institucionais e Internacionais
(SRII), Educação à Distância (SEAD), Patrimônio Histórico (SPH), Desenvolvimento
Tecnológico (SEDETEC), Assuntos Estudantis (SAE), Comunicação (SECOM); além das
Coordenadorias de Educação Básica e Profissional; das Licenciaturas (COORLICEN), de
Segurança (COORDSEG) e da Procuradoria Geral e Chefia de Gabinete.
O Vice-Reitor é também o Pró-Reitor de Coordenação Acadêmica (PROCAD), que
coordena as atividades da PROGRAD, PROPG, PROPESQ, PROREXT, SAI, SEAD, SRII
e das Coordenadorias de Ensino Básico e Profissional e das Licenciaturas. Coordena
também as atividades das demais Pró-Reitorias e Secretarias nas matérias e assuntos de
natureza acadêmica; bem como articula e acompanha as ações e projetos acadêmicos no
âmbito da Administração Central.
As atividades de ensino, pesquisa e extensão da Universidade são desenvolvidas
em 27 unidades de ensino superior, sendo 13 institutos, 10 faculdades e 04 escolas, nas
quais se distribuem 94 departamentos. Há ainda uma escola técnica e uma escola regular
de ensino fundamental e médio.
A composição de todos os órgãos colegiados que fazem parte da estrutura
da Universidade contempla a representação dos três segmentos que a constituem,
professores, técnico-administrativos e alunos. Seus representantes são eleitos por seus
pares através de eleições diretas.
O processo de constituição da composição dos órgãos colegiados na UFRGS
garante a transparência requerida e necessária a uma instituição pública, assim como
revela sua concepção e funcionamento democráticos, assegurando a manifestação e
defesa dos múltiplos interesses e visões que se abrigam no seu interior.
1.6.2 Unidades Universitárias
As Unidades Universitárias da UFRGS intitulam-se Faculdades, Escolas e
Institutos, todos de igual hierarquia. Suas respectivas estruturas acadêmico-
administrativas estão estabelecidas em seus Regimentos Internos, sujeitas às normas
gerais do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade. Além do ensino de graduação,
28
do ensino de pós-graduação, da pesquisa e da extensão, as Unidades Universitárias
colaboram, quando necessário, com o ensino fundamental, ensino médio e educação
profissional mantidos pela Universidade. Cada Unidade Universitária tem um Conselho da
Unidade cuja composição, competências e funcionamento são definidos por seu
Regimento Interno, de acordo com o Estatuto e Regimento da Universidade.
Os dirigentes de Unidades, bem como o Reitor, são indicados pela autoridade
definida na lei, a partir de lista tríplice formada através de consulta à comunidade. Essa
consulta é precedida de um período de divulgação das propostas de gestão dos
candidatos, discutidas em debates com a comunidade, com o que se tornam públicos os
projetos em pauta, os compromissos assumidos, possibilitando a escolha dos futuros
dirigentes de modo consciente e fundamentada na adesão a programas e projetos.
1.6.2.1 Conselho da Unidade
O Conselho da Unidade é o órgão de deliberação superior da Unidade
Universitária, sendo composto por: Direção, Vice-Direção, Chefias de Departamentos,
Coordenadores, Representantes docentes, discentes e de técnicos administrativos, e
tendo por competências: a) supervisionar as atividades dos Departamentos,
compatibilizando-as quando for o caso; b) reconhecer, pelo voto secreto e favorável de 2/3
(dois terços) dos membros, o notório saber de postulante à inscrição em concurso de
Professor Titular; c) deliberar sobre pedidos de remoção, transferência ou movimentação
de docentes, após pronunciamento dos Departamentos envolvidos; d) manifestar-se sobre
pedidos de remoção, transferência ou movimentação de servidores técnico-
administrativos; e) avocar, no seu âmbito, pelo voto de 2/3 (dois terços) da totalidade dos
seus membros; f) exame e deliberação sobre matéria de interesse geral da Unidade; g)
definir a composição de Comissões Examinadoras de concursos públicos para o
preenchimento de vagas no corpo docente, a partir de nomes indicados pelo
Departamento; h) promover, na forma da lei, com a presença de pelo menos 2/3 (dois
terços) da totalidade dos seus membros, o processo de escolha do Diretor e do Vice-
Diretor, que incluirá consulta à sua comunidade; i) propor a destituição do Diretor e do
Vice-Diretor, na forma da lei, com aprovação de pelo menos 2/3 (dois terços) da totalidade
29
dos seus membros, em sessão especialmente convocada para esse fim; j) pronunciar-se
sobre qualquer assunto de interesse ou responsabilidade da Unidade.
1.6.2.2 Direção da Unidade
O Diretor é a autoridade superior da Unidade, competindo-lhe a supervisão dos
programas de ensino, pesquisa e extensão e a execução das atividades administrativas,
dentro dos limites estatutários e regimentais e das deliberações do Conselho da Unidade.
O mandato do Diretor e do Vice-Diretor é exercido em regime de dedicação
exclusiva ou de 40 horas e tem a duração de 4 (quatro) anos, vedada a reeleição para o
período imediato. O professor investido nas funções de Diretor fica desobrigado do
exercício das demais atividades docentes, sem prejuízo dos vencimentos, gratificações e
vantagens. O Diretor poderá tomar decisões ad referendum do Conselho da Unidade em
situações de urgência e no interesse da Unidade. O Conselho da Unidade apreciará o ato
na primeira sessão subseqüente, e a não ratificação do mesmo, a critério do Conselho,
poderá acarretar a nulidade e ineficácia da medida, desde o início da sua vigência. O
Conselho da Unidade apreciará o ato considerando, além da urgência e do interesse, o
mérito da matéria. A forma de eleição do Diretor e do Vice-Diretor será definida pelo
Conselho da Unidade, de acordo com as normas gerais estabelecidas pelo CONSUN.
1.6.2.3 Departamentos
Os Departamentos das Unidades Universitárias, compreendendo Plenário,
Colegiado e Chefia, têm suas finalidades e competências definidas no Estatuto e
disciplinadas no Regimento Geral da Universidade. O Departamento poderá constituir um
Colegiado quando o número de seus docentes for superior a 20, sendo sua composição
definida no Regimento Interno da Unidade.O número de membros docentes no Colegiado
será no mínimo de 8 e no máximo de 16. O mandato dos docentes membros do Colegiado
será de 2 anos, coincidindo com o período do mandato do Chefe do Departamento e do
Chefe Substituto. A representação discente no Plenário e no Colegiado, quando existente, será de 1 aluno para cada 5 docentes, escolhidos de acordo com o Regimento Interno da
Unidade.
30
Compete ao Plenário ou ao Colegiado: a) atribuir aos docentes do Departamento
as tarefas de ensino, de pesquisa, de extensão e, na sua esfera de competência, de
administração; b) propor ao Conselho da Unidade a admissão e a dispensa de docentes,
bem como modificações do regime de trabalho destes; c) deliberar sobre pedidos de
afastamento de docentes; d) designar os representantes do Departamento nas instâncias
previstas no Regimento Interno da Unidade; e) indicar ao Conselho da Unidade nomes
para a composição de Comissões Examinadoras de concursos destinados ao
preenchimento de vagas no corpo docente; f) manifestar-se previamente sobre acordos,
convênios e contratos, bem como sobre a realização de congressos e atividades similares,
a serem executados no âmbito do Departamento ou com sua colaboração; g) examinar o
relatório anual das atividades do Departamento elaborado pela chefia; h) promover a
avaliação do desempenho dos docentes e do desenvolvimento das disciplinas do
Departamento. O plenário do Departamento poderá ser convocado pelo Chefe, por
solicitação do Colegiado ou de 1/3 (um terço) dos membros do Departamento.
Compete ao Chefe do Departamento: a) elaborar o relatório anual das atividades
do Departamento; b) atribuir aos docentes do Departamento as tarefas de ensino, de
pesquisa, de extensão e, na sua esfera de competência, de administração, quando o
Plenário ou o Colegiado não o fizer. O Chefe do Departamento, durante seus
afastamentos temporários e impedimentos eventuais, será substituído pelo Chefe
Substituto, e na falta deste, pelo membro mais antigo no magistério superior da UFRGS no
Colegiado, quando existente, ou no Departamento.
1.6.2.4 Comissões de Graduação
Os cursos de graduação são coordenados por Comissões de Graduação, que
exercem as competências definidas no Estatuto, no Regimento Geral e as demais a elas
atribuídas pelo Conselho da Unidade. O número de representantes de cada Comissão de
Graduação é definido no Regimento Interno da Unidade. Os Departamentos da Unidade a
qual o curso se vincula tem maioria de representantes na Comissão, exceto no caso de
cursos em parceria. Os Departamentos que ministram as disciplinas de formação especial
poderão ter mais de um representante na Comissão, obedecida a proporcionalidade das
cargas horárias dessas disciplinas. As Comissões de Graduação são constituídas por uma
31
representação permanente formada pelos Departamentos da Unidade a que o curso se
vincula, responsáveis, no mínimo, por uma disciplina obrigatória do currículo do curso, e
por outra, formada sob o critério de rodízio, pelos demais Departamentos responsáveis, no
mínimo, por uma disciplina obrigatória do currículo do curso, e pela representação
discente na proporção de 1 aluno para cada 5 docentes, escolhidos de acordo com o
Regimento Interno da Unidade.
Os representantes dos Departamentos nas Comissões de Graduação são eleitos,
por voto secreto, pelos seus Plenários. O mandato dos membros das Comissões de
Graduação é de 2 anos, salvo o dos representantes do corpo discente, que é de 1 ano,
permitida uma recondução, em ambos os casos. O Coordenador e o Coordenador
Substituto de cada Comissão de Graduação são eleitos por voto secreto, pelos membros
da Comissão, com mandato de 2 anos, sendo permitida uma recondução. O
funcionamento das Comissões de Graduação obedece às seguintes normas: a) as
Comissões reunir-se-ão quando convocadas pelos seus Coordenadores ou por solicitação
de um terço de seus membros, e deliberarão por maioria simples, presente a maioria
absoluta dos membros; b) o não comparecimento a 3 reuniões consecutivas, ou a 5
intercaladas, por parte de qualquer integrante de Comissão de Graduação, sem motivo
justificado, acarreta perda de mandato declarada, de ofício por seu Coordenador.
São atribuições das Comissões de Graduação: a) supervisionar o ensino das
disciplinas integrantes do currículo do respectivo curso; b) deliberar sobre a organização
curricular do respectivo curso, sujeita à homologação do CEPE; c) manifestar-se nos
casos de recusa de matrícula ou desligamento de alunos do respectivo curso; d) atuar
como instância final nos casos de recurso interposto em matéria de atribuição de conceito;
e) elaborar, ouvidos os Departamentos, os horários das disciplinas.
Cabe ao Coordenador da Comissão de Graduação: a)participar da eleição de
representantes para a Câmara de Graduação; b) enviar Relatório Anual para o Conselho
da Unidade; c) representar o respectivo curso nas situações que digam respeito às suas
competências: d) no caso de Cursos em Parceria, o Relatório Anual deverá ser
encaminhado aos Conselhos de ambas as Unidades Parceiras.
32
1.6.2.5 Conselhos e Comissões de Pós-Graduação Stricto Sensu
Os cursos de pós-graduação são coordenados por Conselhos e Comissões de Pós-
Graduação. As atividades de pesquisa relativas às dissertações (Mestrado) e teses
(Doutorado) desenvolvidas em cursos de pós-graduação são coordenadas pelos
Conselhos e Comissões de Pós-Graduação stricto sensu.
O Conselho de Pós-Graduação é constituído por todos os professores permanentes
do curso e pela representação discente na proporção de 1 aluno para cada 5 docentes,
escolhidos de acordo com o Regimento Interno da Unidade. O Conselho de Pós-
Graduação reunir-se-á sempre que convocado pelo Coordenador do curso ou por
solicitação de um terço dos seus membros, e deliberará por maioria simples, presente a
maioria absoluta dos membros. A Comissão de Pós-Graduação será constituída por
professores portadores do título de Doutor ou equivalente, em número estipulado pelo
Regimento do Curso, e pela representação discente na proporção de 1 aluno para cada 5
docentes, escolhidos de acordo com o Regimento Interno da Unidade. Os mandatos e o
funcionamento da Comissão de Pós-Graduação têm o mesmo modelo da Comissão de
Graduação.
A administração de cada curso de pós-graduação fica a cargo de um Coordenador,
que preside o Conselho e a Comissão de Pós-Graduação respectivos, e que articula-se
com os Departamentos correspondentes para a realização de atividades de ensino e
orientação. O Coordenador e o Coordenador Substituto são eleitos, por voto secreto,
dentre os professores orientadores permanentes, pelos membros do Conselho do curso,
com mandato de 2 anos, permitida uma recondução. Cabe ao Coordenador do curso,
além do fixado no Estatuto: a) representar o respectivo curso nas situações que digam
respeito as suas competências fixadas no Estatuto, neste Regimento Geral e no
Regimento Interno da Unidade; b) elaborar o projeto de orçamento para o curso, segundo
diretrizes e normas dos órgãos superiores da Universidade; c) participar da eleição de
representantes para a Câmara de Pós-Graduação; d) articular-se com a Pró-Reitoria
respectiva para acompanhamento, execução e avaliação das atividades de pós-
graduação; e) enviar Relatório Anual de atividades para o Conselho da Unidade.
33
1.6.2.6 Comissões de Pesquisa
As atividades de pesquisa são coordenadas por Comissões de Pesquisa, que
exercem as competências definidas no Estatuto, no Regimento Geral e as demais a elas
atribuídas pelo Conselho da Unidade. A Comissão de Pesquisa da Unidade é constituída
por docentes e técnico-administrativos, preferencialmente portadores do título de Doutor
ou equivalente, que desenvolvam atividades de pesquisa na Unidade, e pela
representação discente na proporção de 1 aluno para cada 5 docentes, escolhidos de
acordo com o Regimento Interno da Unidade. O número de integrantes da Comissão de
Pesquisa da Unidade é definido no Regimento Interno da Unidade. Os representantes nas
Comissões de Pesquisa são eleitos mediante voto secreto por aqueles que exercem
atividades de pesquisa, aprovadas pela instância competente da Unidade. A eleição, os
mandatos e o funcionamento das Comissões de Pesquisa têm o mesmo modelo das
anteriores. Cabe ao Coordenador da Comissão de Pesquisa, além do fixado no Estatuto:
a) participar da eleição de representantes para a Câmara de Pesquisa; b) articular-se com
a Pró-Reitoria respectiva para acompanhamento, execução e avaliação das atividades de
pesquisa; c) enviar Relatório Anual de atividades para o Conselho da Unidade.
1.6.2.7 Comissões de Extensão
As atividades de extensão são coordenadas por Comissões de Extensão, que
exercem as competências definidas no Estatuto, no Regimento Geral e as demais a elas
atribuídas pelo Conselho da Unidade. A Comissão de Extensão da Unidade é constituída
por representantes docentes de seus Departamentos, que desenvolvem atividades de
extensão; pela representação dos servidores técnico-administrativos que desenvolvam
atividades de extensão; e pela representação discente na proporção de 1 aluno para cada
5 docentes, escolhidos de acordo com o Regimento Interno da Unidade. O número de
integrantes da Comissão de Extensão da Unidade é definido no Regimento Interno da
Unidade. A eleição, os mandatos e o funcionamento das Comissões de Extensão têm o
mesmo modelo das anteriores. Cabe ao Coordenador da Comissão de Extensão, além do
fixado no Estatuto: a) participar da eleição de representantes para a Câmara de Extensão;
b) articular-se com a Pró-Reitoria respectiva para acompanhamento, execução e avaliação
34
das atividades de extensão; c) enviar Relatório Anual de atividades para o Conselho da
Unidade.
1.6.2.8 Órgãos Auxiliares
Aos Órgãos Auxiliares das Unidades Universitárias cabem as funções previstas no
Estatuto e as regulamentadas no Regimento Interno da Unidade. Os Órgãos Auxiliares
terão Diretor e Diretor Substituto escolhidos na forma prevista no Regimento Interno da
Unidade. Poderão ter destaque orçamentário os Órgãos Auxiliares com participação
superior a 4 %, em relação às rubricas correspondentes do orçamento da Universidade,
quer no orçamento de pessoal, quer no de outras despesas de custeio, quer ainda no
patrimônio imobilizado.
Excepcionalmente, por solicitação da Unidade, poderá ser concedido destaque
orçamentário ao órgão auxiliar que obtiver parecer favorável da Pró-Reitoria responsável
pelo planejamento da Universidade e aprovação do Conselho Universitário. Os Órgãos
Auxiliares com destaque orçamentário terão Conselho Diretor escolhido na forma prevista
no Regimento Interno da Unidade.
Os Órgãos Auxiliares, sem prejuízo de outros que vierem a ser criados, são os
seguintes: a) Centro de Ecologia, vinculado ao Instituto de Biociências, com destaque
orçamentário; b) Centro de Estudos de Geologia Costeira e Oceânica, vinculado ao
Instituto de Geociências; c) Centro de Estudos e Pesquisas Econômicas, vinculado à
Faculdade de Ciências Econômicas, com destaque orçamentário; d) Centro de Estudos e
Pesquisas em Administração, vinculado à Escola de Administração, com destaque
orçamentário; e) Centro de Estudos em Petrologia e Geoquímica, vinculado ao Instituto de
Geociências; f) Centro de Estudos Lingüísticos e Literários, vinculado ao Instituto de
Letras; g) Centro de Investigação de Gondwana, vinculado ao Instituto de Geociências; h)
Centro de Pesquisas em Odontologia Social, vinculado à Faculdade de Odontologia, com
destaque orçamentário; i) Centro de Tecnologia, vinculado à Escola de Engenharia; j)
Centro Olímpico, vinculado à Escola de Educação Física; l) Estação Experimental
Agronômica, vinculado à Faculdade de Agronomia, com destaque orçamentário; m)
Hospital de Clínicas Veterinárias, vinculado à Faculdade de Veterinária, com destaque
35
orçamentário; n) Observatório Astronômico, vinculado ao Instituto de Física; o) Serviço de
Pesquisa e Preparação Profissional, vinculado à Faculdade de Direito; p) Laboratório de
Pesquisa do Exercício, vinculado à Escola de Educação Física; q) Centro de Estudos
Costeiros, Limnológicos e Marinhos, vinculado ao Instituto de Biociências, com destaque
orçamentário; r) Centro de Reprodução e Experimentação de Animais de Laboratório,
vinculado ao Instituto de Ciências Básicas da Saúde; s) Estação Biológica da UFRGS,
vinculada ao Instituto de Biociências; t) Centro de Gestão e Tratamento de Resíduos
Químicos, vinculado ao Instituto de Química.
1.6.2.9 Centros de Estudos Interdisciplinares
Os Centros de Estudos Interdisciplinares são constituídos de acordo com o
Estatuto, obedecidas as condições de funcionamento expressas no Regimento Geral. A
criação e extinção dos Centros de Estudos Interdisciplinares, previstas no Estatuto, são
aprovadas pelo CONSUN, com a concordância das Unidades envolvidas e do CEPE. A
proposta de criação deve conter objetivos, justificativa, plano de atividades, recursos
humanos, físicos, materiais e financeiros disponíveis, e o anteprojeto de regimento interno
do Centro. Quando da criação, o CONSUN autorizará o funcionamento por um período de
3 anos. A proposta de renovação, por períodos de até 3 anos, acompanhada de relatório
circunstanciado das atividades desenvolvidas, com a concordância das Unidades
envolvidas e do CEPE, deverá ser submetida à aprovação do CONSUN. Poderá ser
concedido destaque orçamentário ao Centro que obtiver parecer favorável da Pró-Reitoria
responsável pelo planejamento da Universidade e aprovação do Conselho Universitário.
O Regimento Interno dos Centros de Estudos Interdisciplinares disporá sobre a
participação de docentes, discentes e técnicos vinculados ou não à Universidade. Os
Centros de Estudos Interdisciplinares poderão sediar cursos de pós-graduação, por
manifestação do CEPE e aprovação do CONSUN.
1.6.3 Ensino de 1º e 2º Graus
Os órgãos de ensino fundamental, ensino médio e educação profissional,
vinculados à Reitoria, definirão, em seus Regimentos Internos aprovados pelo CONSUN, a
respectiva estrutura didática e administrativa, obedecidos ao Estatuto e ao Regimento
36
Geral. Esses órgãos são: Escola Técnica da UFRGS, com cursos de educação
profissional e Colégio de Aplicação da UFRGS, com ensino fundamental e médio. Os
órgãos de ensino fundamental, ensino médio e educação profissional terão destaque
orçamentário. O Diretor e o Vice-Diretor, eleitos pelos integrantes dos órgãos de ensino
fundamental, ensino médio e educação profissional, tem seus cargos providos pelo Reitor,
com mandato de 4 anos.
1.7 Organograma
A figura 1 mostra o organograma geral da estrutura da UFRGS.
Figura 1 - Estrutura Administrativa - Organograma Geral. UFRGS, 2004
FONTE: Pró-Reitoria de Recursos Humanos, 2005
37
1.8 Plano de GestãoO Plano de Gestão da UFRGS 2000-2004, abaixo transcrito, encerra a dimensão 1
deste relatório e é a base sobre a qual está assentado o presente documento, dando
prioridade para o ano de 2004.
PLANO DE GESTÃO 2000-2004A Universidade Pública, importante patrimônio social, caracteriza-se por
sua dimensão de universalidade na produção e na transmissão da experiência
cultural e científica da humanidade. Essa instituição é, por essência, agente
constitutivo da identidade social e do projeto de nação a que se aspira. As
discussões da Conferência Mundial sobre a Educação Superior (Paris, 1998)
confirmaram que a educação, e de modo especial a educação superior, é
estratégica para o desenvolvimento das nações e tem hoje sua importância
reconhecida em todo o mundo como importante recurso para a construção de um
futuro mais solidário e igualitário. Sem uma educação superior de qualidade, não
haverá a formação de recursos humanos e produção de conhecimento que possa
assegurar um desenvolvimento endógeno, genuíno e sustentável, capaz de
reduzir as disparidades crescentes que estão a separar dramaticamente países
com níveis diferenciados de desenvolvimento.
Registrando-se o pensamento da UNESCO,
A educação superior tem dado ampla prova de sua viabilidade no decorrer dos séculos e de sua habilidade para se transformar e induzir mudanças e progressos na sociedade. Devido ao escopo e ritmo destas transformações, a sociedade tende paulatinamente a transformar- se em uma sociedade do conhecimento, de modo que a educação superior e a pesquisa atuam agora como componentes essenciais do desenvolvimento cultural e sócio-econômico de indivíduos, comunidades e nações. (Declaração Mundial sobre a Educação Superior, UNESCO, 1998).
38
Tal questão sinaliza, em plano local, a exigência de se proceder ao
redimensionamento dos desafios de sempre e do futuro, através de ações
que articulem idéias, práticas e recursos. Assim, a confiança e a
expectativa da comunidade acadêmica na revitalização do Programa
Universidade Viva animaram a construção do novo Plano de Gestão.
Emanado de uma discussão coletiva e visando a cumprir uma
determinação estatutária (Estatuto, Art. 12, Inciso IV), este documento
considera as avaliações e experiências anteriores e adquire
representatividade e força pelas colaborações que recebeu dos diferentes
segmentos da comunidade.
A UFRGS constitui-se em corpo social, um bem público a serviço da
sociedade, que se afirma através da capacidade de representação cultural,
intelectual e científica.
É uma instituição que visa a formar recursos humanos qualificados,
competentes científica e tecnologicamente e com compromisso para o
exercício da cidadania. Segundo seu Estatuto (Art. 5º, Título II), a UFRGS
tem por finalidade precípua a educação superior e a produção de
conhecimento filosófico, científico, artístico e tecnológico integradas no
ensino, na pesquisa e na extensão.
É uma instituição também preocupada com o desafio de garantir a
produção de conhecimento inovador e crítico, fruto do respeito à
diversidade, à heterogeneidade, à pluralidade de idéias que convivem no
mesmo espaço institucional, abrigo da polêmica e da multiplicidade de
saberes. Enquanto universidade pública, a UFRGS apresenta-se como a
expressão da sociedade democrática e pluricultural, inspirada nos ideais de
liberdade, de respeito pela diferença e solidariedade, constituindo-se em
instância necessária de consciência crítica, na qual a coletividade possa
repensar suas formas de vida e suas organizações sociais, econômicas e
39
políticas (Estatuto, Art.2º,Título I).
Em assim sendo, é uma instituição cujo papel não se destina tão somente
a reproduzir estruturas e valores, antes é o lugar que acolhe as exigências
críticas da sociedade, tornando-se um agente dinâmico a contribuir para
sua evolução histórica. Na concretude de sua atuação, a Universidade
revitaliza constantemente o paradoxo: ao ser contemporânea, está sempre
inserida no seu tempo; buscando ser atual, deve colocar-se, de forma
permanente, à frente do seu tempo.
Comprometida, pois, com o futuro, enquanto instituição antecipatória, a
UFRGS assume o tríplice e permanente desafio da Pertinência Social, da
Excelência das suas Atividades e da Excelência sem Excludência.
O princípio da Pertinência Social deve estar visível na formação educativa
oferecida e na produção científica, filosófica, artística e tecnológica
desenvolvida, correspondendo ao que a sociedade espera, precisa, deseja
e tem direito a receber de uma instituição pública.
O princípio da Excelência das suas Atividades corresponde ao desafio
permanente das atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão
marcadas pela excelência e valorização da qualidade acadêmica que
colocam a Universidade na fronteira do conhecimento e entre as grandes
instituições internacionais.
Esse desafio constante se conjuga ao princípio da Excelência sem
Excludência, em que a excelência atinge todas as áreas da Universidade,
acadêmicas e de gestão administrativa, ao mesmo tempo em que suas
atividades são oferecidas, sem restrição, a estudantes, à população em
geral e aos diversos setores da sociedade.
No Plano de Gestão Universidade Viva 2000-2004, estão explicitados os
compromissos inadiáveis da UFRGS. Define-se como um projeto a ser
empreendido de forma coletiva e articula as respostas que serão dadas,
40
nos desafios dos próximos quatro anos, à reafirmação da identidade
institucional, sua permanente exemplaridade e à universalização e
democratização do ensino superior público e gratuito.
O Plano de Gestão Universidade Viva 2000-2004 sistematiza idéias e
práticas que se organizam em torno de dois grandes Eixos, suas Raízes
fundantes – Ensino, Pesquisa e Extensão qualificados e socialmente
inseridos e Gestão Universitária qualificada e Recursos Humanos
valorizados. Suas propostas estão apresentadas, de forma integrada e
inter-relacionada, em nove Metas, 25 Estratégias e 93 Linhas de Ação.
1. Expansão com democratização da oferta
1.1 Ampliação da política de expansão das vagas e dos cursos em atendimento às demandas sociais.
1.1.1 Promover e implantar novos cursos de graduação e pós-graduação;
1.1.2 Consolidar a integração da educação básica e profissional às demais atividades da Universidade;
1.1.3 Ampliar a oferta de cursos noturnos;
1.1.4 Desenvolver e implementar novas modalidades de educação continuada.
1.2 Desenvolvimento e implementação de novas tecnologias de ensino.
1.2.1 Desenvolver e implementar atividades de ensino a distância (EAD) e não presenciais;
1.2.2 Desenvolver e implementar novos instrumentos de apoio ao ensino presencial e não presencial, com foco em EAD.
2. Qualificação do ensino, pesquisa e extensão e ampliação de sua inserção na sociedade
2.1 Intensificação do apoio aos projetos que visem à integração entre ensino, pesquisa e extensão.
2.1.1 Incentivar a capacitação docente;
2.1.2 Melhorar a comunicação universidade- sociedade-ensino de
41
graduação;
2.1.3 Apoiar a inserção dos estudantes na sociedade e no mercado de trabalho;
2.1.4 Contribuir para qualificar o ensino, nos níveis fundamental, médio e profissional, através de ações integradas;
2.1.5 Desenvolver políticas para implementação das novas diretrizes curriculares, viabilizando a atualização dos currículos de graduação e pós- graduação e oferecendo novas modalidades de formação.
2.2 Promoção da extensão como interface entre a UFRGS e os diferentes segmentos da sociedade.
2.2.1 Consolidar e ampliar projetos de extensão de cunho permanente;
2.2.2 Incentivar e apoiar as diferentes propostas extensionistas formuladas pelas unidades;
2.2.3 Criar uma agenda permanente de difusão científica e cultural;
2.2.4 Qualificar e intensificar a política de radiodifusão;
2.2.5 Fortalecer as ações do Planetário Professor José Baptista Pereira da UFRGS;
2.2.6 Manter e ampliar programas e projetos, urbanos e rurais, regionais, nacionais e com o Mercosul;
2.2.7 Inserir a Universidade nos Fóruns de gestão de projetos, programas, ações e políticas governamentais e não governamentais.
2.3 Estímulo à interdisciplinaridade.
2.3.1 Consolidar, fortalecer e ampliar Grupos e Núcleos de Estudos Interdisciplinares;
2.3.2 Institucionalizar os Centros Interdisciplinares.
2.4 Apoio às atividades de pesquisa em todas as áreas do conhecimento, fomentando e induzindo aquelas ainda pouco desenvolvidas.
2.4.1 Ampliar o Programa de Iniciação Científica e criar o Programa de Iniciação Tecnológica;
2.4.2 Ampliar os programas de fomento à pesquisa;
2.4.3 Apoiar grupos consolidados e emergentes e incentivar a criação de novos grupos de pesquisa;
42
2.4.4 Apoiar a editoração de periódicos;
2.4.5 Integrar as atividades de pesquisa na estrutura dos cursos de graduação e pós-graduação;
2.4.6 Promover a difusão dos conhecimentos gerados na Universidade em nível local e regional;
2.4.7 Desenvolver atividades de ampla discussão de temas científicos de fronteira.
3. Intensificação da inserção internacional e ampliação das parcerias com a sociedade
3.1 Incentivo aos programas de mobilidade acadêmica.
3.1.1 Propiciar meios que aproximem docentes, discentes e técnico-administrativos das comunidades nacionais e internacionais.
3.2 Desenvolvimento de ações integradas com instituições universitárias.
3.2.1 Criar e consolidar a Secretaria de Relações Institucionais e Internacionais;
3.2.2 Desenvolver relações de intercâmbio;
3.2.3 Desenvolver a inserção internacional da graduação, pós-graduação e da pesquisa;
3.2.4 Promover a participação do Sistema de Bibliotecas da Universidade (SBU) nos programas nacionais e internacionais de prestação de serviços de informação.
3.3 Incentivo à cooperação e intercâmbio nacional e internacional.
3.3.1 Facilitar a estada de estrangeiros na Universidade;
3.3.2 Apoiar antigos e novos pesquisadores com vocação para projetos internacionais;
3.3.3 Desenvolver parcerias e convênios com diferentes segmentos da sociedade, com ganho acadêmico.
3.4 Promoção e apoio a atividades que estimulem o desenvolvimento tecnológico na UFRGS, inclusive como forma de ampliação das alternativas de geração de trabalho e renda para estudantes e egressos.
43
3.4.1 Criar e consolidar a Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico;
3.4.2 Manter e consolidar o processo de patenteamento e de licenciamento do resultado das pesquisas da Universidade;
3.4.3 Manter e consolidar os serviços de apoio à interação universidade-setor produtivo;
3.4.4 Apoiar a criação e a consolidação de incubadoras de empresas de base tecnológica no âmbito da Universidade;
3.4.5 Promover e apoiar a participação da Universidade em projetos multi-institucionais de desenvolvimento regional tecnológico;
3.4.6 Apoiar a ação da comunidade universitária junto aos órgãos de fomento da pesquisa e do desenvolvimento tecnológico.
4. Avaliação institucional permanente
4.1 Contribuição para a construção e dinamização do projeto acadêmico da UFRGS.
4.1.1 Intensificar a avaliação permanente do ensino de graduação e estimular sua articulação com a avaliação da pós-graduação, da pesquisa, da extensão e da gestão universitária;
4.1.2 Divulgar os resultados da avaliação à comunidade acadêmica e à sociedade.
4.2 Acompanhamento e otimização de ações de avaliação.
4.2.1 Criar e consolidar a Secretaria de Avaliação Institucional;
4.2.2 Implementar Comitês Executivos de Avaliação;
4.2.3 Incentivar a participação da comunidade acadêmica nos procedimentos de avaliação institucional;
4.2.4 Identificar problemas institucionais que dificultam a avaliação e implementar ações para sua solução;
4.2.5 Promover ações conjuntas entre Unidades e Pró- reitorias Acadêmicas, visando à consecução de atividades de avaliação específicas.
5. Modernização da gestão acadêmica
5.1 Promoção da melhoria da qualidade dos processos administrativos.
5.1.1 Simplificar o processo de matrícula da graduação;
44
5.1.2 Implementar o novo sistema de informação acadêmica para a qualificação de procedimentos de gestão da graduação e integração com a pós- graduação;
5.1.3 Simplificar as rotinas de trabalho do SBU, visando à maior eficiência e qualidade na prestação de serviços de informação.
5.2 Desenvolvimento de políticas de mudança na estruturação e nos procedimentos de gestão acadêmica.
5.2.1 Integrar procedimentos administrativos das Pró- reitorias Adjuntas de Graduação e Pós-graduação;
5.2.2 Estimular a reestruturação das Secretarias Acadêmicas, visando à otimização dos recursos humanos e à racionalização das atividades administrativas;
5.2.3 Criar e consolidar a Coordenadoria das Licenciaturas;
5.2.4 Criar e consolidar a Coordenadoria de Educação Básica e Profissional;
5.2.5 Simplificar os procedimentos envolvendo registros e fornecimento de informações acadêmicas.
6. Fortalecimento das ações que visem à qualidade de vida e à melhoria das condições de trabalho da comunidade universitária
6.1 Estímulo à realização de eventos acadêmicos, culturais e artísticos.
6.1.1 Promover a recuperação, manutenção e ampliação dos espaços físicos, intensificando o apoio ao planejamento, organização, acompanhamento e execução de atividades e eventos.
6.2 Aprimoramento do sistema integrado de recursos humanos.
6.2.1 Aprimorar os mecanismos de lotação dos recursos humanos;
6.2.2 Consolidar e qualificar os Núcleos de Recursos Humanos e as comissões e conselho de saúde e ambiente de trabalho.
6.3 Estabelecimento de uma política permanente de reafirmação da identidade cultural e valorização dos recursos humanos.
6.3.1 Ampliar ações que estimulem e promovam a qualificação continuada dos servidores docentes e técnico-administrativos;
45
6.3.2 Aprimorar os programas de desenvolvimento de recursos humanos que visem a mudanças de atitudes, comportamentos e posturas profissionais;
6.3.3 Intensificar programas de capacitação gerencial com ênfase nas estratégias e metas institucionais;
6.3.4 Aperfeiçoar o programa continuado de capacitação pedagógica dos docentes.
6.4 Utilização de medidas que promovam o bem-estar da comunidade.
6.4.1 Ampliar os programas de saúde e prevenção à doença, de segurança do trabalho e do ambiente acadêmico e de lazer da comunidade universitária;
6.4.2 Melhorar as condições das Casas de Estudantes, Restaurantes Universitários e Colônias de Férias;
6.4.3 Promover a reestruturação do espaço físico, visando à melhoria das condições de trabalho e de atendimento ao público;
6.4.4 Oferecer condições físicas e ambientais adequadas à prestação de serviços de informação realizada no âmbito do SBU.
7. Fortalecimento da democratização interna
7.1 Interlocução permanente com os estudantes e suas entidades representativas.
7.1.1 Estimular a participação dos estudantes nas diversas instâncias decisórias da Universidade.
7.2 Estímulo à integração dos docentes e técnicos- administrativos nas diversas instâncias decisórias da UFRGS.
7.2.1 Sensibilizar docentes e técnico-administrativos sobre a importância de sua participação nas várias comissões representativas da Universidade;
7.2.2 Manter interlocução permanente com entidades representativas dos docentes e técnico-administrativos.
7.3 Democratização da informação.
7.3.1 Coordenar o processo de planejamento mediante estratégias que propiciem a participação da comunidade acadêmica;
7.3.2 Disponibilizar informações sobre todas as atividades da Universidade;
46
7.3.3 Disponibilizar sistemas de informações institucionais à comunidade universitária.
8. Melhoria da infra-estrutura física, dos recursos materiais, naturais e tecnológicos
8.1 Promoção da permanente modernização institucional.
8.1.1 Finalizar e implantar o sistema administrativo da Pró-reitoria de Planejamento e Administração;
8.1.2 Melhorar os serviços gerais prestados à comunidade universitária: protocolo, limpeza, segurança, transporte, almoxarifado, patrimônio, gráfica e telefonia;
8.1.3 Aperfeiçoar o sistema de aquisição e contratação de bens e serviços;
8.1.4 Atualizar, de forma contínua, o sistema de informações institucionais;
8.1.5 Reestruturar e ampliar o sistema viário do Campus do Vale;
8.1.6 Aprimorar o sistema de segurança dos campi;
8.1.7 Revitalizar os prédios dos campi;
8.1.8 Reestruturar a utilização do espaço físico da Universidade, principalmente através da transferência de unidades para o Campus do Vale;
8.1.9 Ampliar a implantação de salas de aula dotadas de modernos recursos audiovisuais;
8.1.10 Implantar a nova sede do Museu Universitário;
8.1.11 Implantar a nova estrutura física da Editora da Universidade, fortalecendo e ampliando suas ações nas áreas de edição e distribuição;
8.1.12 Implantar a nova sede da Biblioteca Central;
8.1.13 Construir prédio para unificar bibliotecas setoriais no Campus do Vale.
8.2 Restauração do conjunto arquitetônico pertencente ao Patrimônio Histórico da UFRGS.
8.2.1 Criar e consolidar a Secretaria do Patrimônio Histórico
47
8.2.2 Estabelecer critérios de uso, preservação e intervenção nas áreas e edificações do Patrimônio Histórico da Universidade;
8.2.3 Executar o Projeto "Resgate do Patrimônio Histórico da UFRGS";
8.2.4 Consolidar sistemas de captação de recursos.
9. Planejamento integrado das ações institucionais
9.1 Aprimoramento do sistema de planejamento institucional com a integração da avaliação, estratégia institucional, políticas, metas e ações da UFRGS.
9.1.1 Manter atualizados os indicadores de desempenho institucional;
9.1.2 Desenvolver estudo visando à melhoria continuada da estrutura acadêmico-administrativa da Universidade.
9.2 Mobilização da comunidade acadêmica para a retomada dos encaminhamentos sistematizados no Seminário UFRGS – Século XXI.
9.2.1 Realizar uma agenda permanente de eventos com a finalidade de repensar objetivos, modos de atuação e resultados na perspectiva de uma universidade contemporânea.
DECISÃO Nº 63/2001
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO, em sessão de 25.05.2001, de acordo com o parecer no 83/2001 da Comissão de Legislação e Regimentos
DECIDE
aprovar o Plano de Gestão 2000-2004 apresentado pela Administração Central da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Porto Alegre, 25 de maio de 2001.
WRANA MARIA PANIZZI, Reitora
48
DIMENSÃO 2: A política para o ensino, a pesquisa, a pós-graduação e a extensão
2.1 Ensino de Graduação
O ensino de graduação é afeto à PROGRAD, que tem como responsabilidade
elaborar, em conjunto com a PROCAD, as políticas do ensino de graduação e coordenar
as atividades dos órgãos executores dessas políticas sob sua responsabilidade. É a
instância responsável pelas atividades desenvolvidas no nível da graduação, bem como
pelo diagnóstico e resolução de seus problemas.
A PROGRAD conta com duas estruturas de destaque que são: Coordenadoria das
Licenciaturas (COORLICEN) e Departamento de Coordenação e Registro Discente
(DECORDI).
A COORLICEN é responsável pelas questões relacionadas com formulação,
execução e a avaliação do Projeto de Formação de Professores da UFRGS, e o
DECORDI controla e registra, através do Sistema Acadêmico da Universidade, as
informações relativas aos cursos de graduação (currículos, horários, vagas das disciplinas,
lotação de espaço físico para aulas de graduação), e também os registros relacionados
aos alunos (dados cadastrais, histórico escolar, matrículas, etc.). Planeja e acompanha a
matrícula dos alunos e expede documentos como históricos escolares, atestados,
certificados, conteúdos programáticos, diplomas, entre outros.
O ensino de Graduação, voltado à formação profissional de nível superior, com
ingresso via concurso vestibular, é desenvolvido na UFRGS através de modalidades de
oferecimento de cursos1 que, em 2004, foram 62. Destas, 11 modalidades foram
oferecidas com vagas previamente determinadas para os turnos diurno e noturno:
Administração, Ciências Jurídicas e Sociais (Direito), Ciências Sociais (Bacharelado e
Licenciatura), Física (Licenciatura), Geografia (Bacharelado e Licenciatura), História
(Bacharelado e Licenciatura), Matemática (Licenciatura) e Química (Licenciatura). Os
1 Modalidade de oferecimento de cursos significa a maneira como os cursos são disponibilizados no Concurso Vestibular. Por exemplo, o curso de Ciências Jurídicas e Sociais é oferecido em duas modalidades, diurno e noturno, e outros, que formam licenciados e bacharéis, podem aparecer como modalidade única.
49
cursos com oferecimento de vagas exclusivamente no noturno são quatro: Arquivologia,
Ciências Atuariais, Ciências Contábeis e Engenharia Cartográfica. Acresce a esse
conjunto, o oferecimento de inúmeras disciplinas no turno da noite para alunos
matriculados em cursos cujo funcionamento é previsto para o diurno.
As tabelas 1 e 2, contem a relação dos cursos de graduação de oferta permanente da
Universidade, vagas anuais oferecidas, porcentagem de ocupação, carga horária, tempo
de duração em semestres e condição legal, referentes ao ano de 2004, respectivamente,
dos cursos diurnos e noturnos.
Tabela 1 - Vagas, duração e condição legal dos cursos de oferecimento diurno. UFRGS, 2004
Curso Vagas Duração Cond.Legal
Ato Legal/Data
Oferec. Ocup.%
Carga horária Semestres
Administração 80 100 3.000 10 RR Port.Min. 69/20.01.2000Agronomia 80 100 4.447 10 R Decreto 727/08.12.1900Arquitetura e Urbanismo 100 100 4.380 10 R Decreto 28371/12.07.1950Artes Cênicas 20 100 2.490 08 R Lei 1254/04.12.1950
Artes Plásticas 88 100 2.644 08 R Decreto 7197/20.05.1941
Biblioteconomia 75 100 2.820 08 R Lei 1254/04.12.1950
Biomedicina 30 100 4.605 08 A Dec.CONSUN 17/31.07.2003
Ciências Biológicas Bach. e Lic. 100 100 3.465 08 R Decreto 17400/19.12.1944
Ciência da Computação 100 98 3.217 09 R Port.Min.375/24.06.1988
Ciências Econômicas 140 100 2.880 08 R Decreto 7988/22.09.1945
Ciências Jurídicas e Sociais 70 100 3.525 10 R Decreto 4875/06.07.1903
Ciências Sociais – Bach. E Lic. 65 100 2.625 08 R Lei 1254/04.12.1950
Com. Social – Jornalismo 50 100 3.060 08 RR Port.Min. 625/16.03.2004
Com. Social – Publ. e Propag. 50 100 2.970 08 R Lei 1254/04.12.1950
Com. Social - Relações Públicas 50 100 3.000 08 R Lei 1254/04.12.1950
Educ. Art. – Hab. Artes Cên.-Lic. 15 100 2.610 08 R Lei 1254/04.12.1950
Educação Física - Lic. 156 100 2.880 08 R Decreto 15582/16.05.1944
Enfermagem 94 100 3.915 09 R Lei 1254/04.12.1950
Engenharia Civil 150 101 3.765 10 RR Port.Min. 69/20.01.2000
Engenharia da Produção 60 100 3.030 10 R Port.Min.2.882/16.09.2004
Engenharia de Alimentos 30 100 3.915 10 R Port.Min. 188/23.02.2000
Engenharia da Computação 30 100 3.585 10 R Port.Min. 340/27.01.2004
Engenharia de Materiais 30 100 3.750 10 R Port.Min. 1056/14.07.99
Engenharia de Minas 45 100 4.050 10 R Decreto 28371/12.07.1950
50
Curso Vagas Duração Cond.Legal
Ato Legal/Data
Oferec. Ocup.%
Carga horária Semestres
Engenharia Elétrica 100 101 3.660 10 R Decreto 727/08.12.1900
Engenharia Mecânica 120 100 3.885 10 R Decreto 727/08.12.1900
Engenharia Metalúrgica 50 100 3.615 10 R Decreto 727/08.12.1900
Engenharia Química 75 100 3.765 10 R Decreto 727/08.12.1900
Estatística – Bac 40 100 2.730 08 R Port.Min. 179/02.05.1983
Farmácia 110 101 4.565 09 R Decreto 3758/01.09.1900
Filosofia – Bac e Lic. 60 100 2.655 08 R Decreto 17400/19.12.1944
Física – Bach. E Lic. 100 104 2.595 08 R Decreto 17400/19.12.1944
Geografia - Bac e Lic. 30 100 2.970 08 R Decreto 17400/19.12.1944
Geologia 40 100 3.900 10 R Decreto 40783/18.01.1957
História - Bach. E Lic. 40 100 2.325 08 R Decreto 17400/19.12.1944
Letras – Bach. 83 101 3.255 09 R Decreto 80798/22.11.1977
Letras – Lic. 132 100 3.200 09 R Decreto 17400/19.12.1944
Matemática – Bach. 46 100 2.470 08 R Decreto 17400/19.12.1944
Matemática. – Lic. 45 102 2.595 08 R Decreto 17400/19.12.1944
Medicina 140 100 9.675 12 R Decreto 3758/01.09.1900
Medicina Veterinária 80 100 5.070 11 R Decreto 4643/06.09.1939
Música 50 54 2.360 08 R Decreto 7197/20.05.1941
Nutrição 30 100 3.315 08 R Port.Min.1794/21.06.2004
Odontologia 88 100 4.140 08 R Decreto 3758/01.09.1900
Pedagogia 120 100 2.980 08 R Port.Min. 378/24.06.1988
Psicologia – Psicólogo e Lic. 40 100 3.540 09 R Decreto 83654/28.06.1979
Química – Bac e Lic. 30 100 3.060 08 R Decreto 17400/19.12.1944
Química Industrial 30 100 3.120 08 A Dec.CONSUN 106/27.07.2001
Relações Internacionais 40 100 2.520 08 A Dec.CONSUN 116/31.07.2003
Vagas Totais 3.427 Fonte: Pró-Reitoria de Graduação, 2005
Obs.1: Os cursos admitem uma variação de carga horária conforme a ênfase ou habilitação. Os dados apresentados na tabela foram considerados a partir do número médio de horas/aula; da mesma forma, pode haver variação na duração do curso em semestres. Obs.2: Na coluna “vagas” o índice de ocupação, algumas vezes é superior a 100%, em função de sistemática da Universidade de total aproveitamento das vagas disponibilizadas. Obs.3: Na coluna “situação legal”, as letras indicam A – autorizado, R – reconhecido e RR – renovação de reconhecimento do curso.
51
Tabela 2 - Vagas, duração e condição legal dos cursos de oferecimento noturno. UFRGS, 2004
Curso Vagas Duração Cond.Legal Ato Legal/Data
Oferec. Ocup.%
Carga horária Semestres
Administração 160 100 3.000 10 RR Port.Min. 69/20.01.2000Arquivologia 30 100 2.400 08 R Port.Min. 2.881/16.09.2004Ciências Atuariais 30 100 2.700 08 R Decreto 7988/22.09.1945
Ciênc.Biol- Lic.(prof. leigos)* - - 3.315 07 R Port.Min. 883/16.09.2004
Ciências Contábeis 140 100 2.700 08 R Decreto 7988/22.09.1945
Ciências Jurídicas e Sociais 70 100 3.525 10 R Decreto 4875/06.07.1903
Ciênc. Sociais – Bach. E Lic. 100 100 2.625 10 R Lei 1254/04.12.1950
Engenharia Cartográfica 25 100 3.630 10 R Port.Min. 2.882/14.10.2003
Física – Lic. 30 100 2.715 10 R Decreto 17400/19.12.1944
Geografia - Bach. e Lic. 30 100 2.970 09 R Decreto 17400/19.12.1944
História - Bach. e Lic. 45 100 2.325 10 R Decreto 17400/19.12.1944
Matemática – Lic. 45 100 2.595 10 R Decreto 17400/19.12.1944
Química –Lic. 30 100 3.030 10 R Decreto 17400/19.12.1944
Vagas Totais 735 Fonte: Pró-Reitoria de Graduação, 2005
Obs.1: Os cursos admitem uma variação de carga horária conforme a ênfase ou habilitação. Os dados apresentados na tabela foram considerados a partir do número médio de horas/aula; da mesma forma, pode haver variação na duração do curso em semestres. Obs.2: Na coluna “vagas” o índice de ocupação, algumas vezes é superior a 100%, em função de sistemática da Universidade de total aproveitamento das vagas disponibilizadas. Obs.3: Na coluna “situação legal”, as letras indicam A – autorizado, R – reconhecido e RR – renovação de reconhecimento do curso. *Obs.4: Ciências Biológicas – Licenciatura (para professores leigos) fez parte de programa especial da Universidade e seu processo seletivo e sua organização didática deram-se de forma diferenciada do restante dos cursos da Universidade. O curso foi projetado com dois processos seletivos sucessivos e a extinção do mesmo, com a diplomação da segunda turma de ingressantes, ocorreu em 2005/1.
O ensino de graduação vem sendo continuamente expandido para abranger novas
áreas de atuação da Universidade. Assim, em 2004, foram implantados dois novos cursos –
Biomedicina e Relações Internacionais - em 2005 foi implantado o Bacharelado em Educação
Física e, no Concurso Vestibular 2006, dois novos cursos estarão sendo oferecidos:
Engenharia Ambiental e Design.
A população estudantil, regularmente matriculada em 2004, foi de aproximadamente
21.300 alunos distribuídos pelos quatro campi da Universidade. Além das atividades discentes
regulares dos Cursos, a UFRGS propicia aos estudantes de graduação diferentes espaços de
vivência acadêmica e aprendizagem.
52
O Programa de Monitoria, envolvendo estudantes bolsistas ou voluntários, a partir do 3º
semestre do curso, é um desses espaços, coordenado pela PROGRAD. Seu objetivo principal
é promover a intermediação nos processos de ensino e aprendizagem, integrando
professores e alunos e contribuindo para despertar nestes o gosto pela carreira docente e
pela pesquisa. A Monitoria valoriza o desempenho acadêmico dos estudantes e seu
engajamento nas atividades relacionadas ao ensino.
Também sob a coordenação da PROGRAD, existe o Programa de Educação Tutorial
(PET), apoiado pela SESu/MEC, envolvendo seis cursos de graduação: Educação Física,
Engenharia Civil, Geografia, Ciências da Computação, Odontologia e Psicologia, nos quais 63
bolsistas e vários voluntários desenvolvem atividades de ensino, pesquisa e extensão,
durante 20 horas semanais, sob a orientação de um professor tutor, tendo como principal
objetivo a qualificação dos cursos nos quais estão inseridos.
Além destes dois programas da PROGRAD, a UFRGS mantém, desde a década de
1970, um Programa Interno de Iniciação Científica (BIC/UFRGS), e o Programa Institucional
de Bolsas de Iniciação Científica do CNPq (PIBIC-CNPq/UFRGS), que foi implementado em
1992. Somando-se também as quotas individuais concedidas aos pesquisadores, pelo
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela Fundação de
Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS), 1663 discentes de graduação
foram contemplados com bolsa de iniciação científica, na UFRGS, em 2004.
2.1.1 Princípios, diretrizes e normas para a gestão acadêmicaO desenvolvimento das diretrizes e normas de gestão acadêmica é resultado do
trabalho conjunto do CEPE, do CONSUN e das Pró-Reitorias Acadêmicas. A aprovação de
novos instrumentos normativos internos, associados às mudanças na Legislação Federal,
constitui-se no principal promotor do desenvolvimento de diretrizes e normas de gestão.
Alguns exemplos, que afetam a área da graduação, merecem ser referidos:
a) Encaminhamento do Plano Pedagógico Institucional – está em discussão, nas
Câmaras que integram o CEPE, a proposta da Administração Central para a construção do
Plano Pedagógico Institucional (PPI) da UFRGS. A elaboração de tal Projeto tem a missão de
propiciar uma visão estratégica, em que podem ser definidas as relações e a inserção do
53
ensino, da extensão e da pesquisa no contexto da Universidade na sua relação com a
sociedade civil organizada e o poder público.
b) Gestão acadêmica dos departamentos e órgãos do ensino fundamental, médio e profissional - o conjunto de Decisões e Resoluções prevê normas para a alocação
de vagas docentes e a contagem de carga horária das atividades de caráter prático-aplicativo
para o mesmo fim.
c) Diretrizes para a graduação – a Resolução CEPE 32/1998 é a primeira norma a
propor diretrizes curriculares gerais para todos os cursos de graduação da Universidade,
construídas a partir de linhas caracterizadoras de um Projeto de Universidade Pública de final
de milênio, abordando as seguintes questões: ética, vínculo entre educação e identidade
social, Universidade como instância pública mediadora entre o vínculo Educação/Economia,
compartimentação da Universidade em Departamentos e a “interdisciplinaridade”,
articulação/inserção da Universidade com a Sociedade e a questão do respeito às
potencialidades e à autonomia/liberdade do estudante.
d) Gestão dos cursos de graduação – Decisões do CONSUN definem normas
para institucionalização do trote universitário e sanções para abusos que eventualmente
sejam praticados (Decisão 02/2001); para a colação de grau, composição e regras de
funcionamento das Comissões de Formatura (Decisão 28/2002). Resoluções do CEPE
regulamentam o processo de alterações curriculares dos cursos de graduação (Resolução
18/2003); o ingresso extra-vestibular, visando o melhor aproveitamento das vagas não
ocupadas nas disciplinas dos cursos de graduação (Resolução 38/1995); estabelecimento de
processo seletivo unificado para todos os cursos que possuam vagas decorrentes de evasão
(Resolução11/2005); regulamentação do programa de formação e titulação de professores
leigos (Resolução 02/2001).
e) Diretrizes para o Plano Pedagógico das Licenciaturas – A Resolução CEPE
04/2004, elaborada a partir da Resolução CEPE 32/1998, define a identidade e o projeto
pedagógico para as Licenciaturas, a articulação entre a teoria e a prática, a pesquisa como
eixo articulador da construção do conhecimento, o estágio supervisionado e outros elementos
importantes.
54
f) Gestão das atividades docentes – Contempla a regulamentação dos concursos
para o cargo de professor (Decisões 25/2000 e 283/2002), a avaliação do desempenho
didático para fins de progressão funcional (Resolução 51/1997), requisitos para a concessão
de regime de dedicação exclusiva (Decisões 180/1995 e 93/1998), avaliação do estágio
probatório (Decisões 07/2002 e 224/2000), afastamento da Universidade para fins de
aperfeiçoamento (Resoluções 04/2001 e 30/2002), definição dos papéis do professor
convidado (Decisão 13/1998) e reconhecimento de notório saber (Resolução 28/1998).
g) Gestão das atividades discentes - As Resoluções 38/1995 (que regulamenta o
jubilamento e o ordenamento de matrícula), 15/1998 (que regulamenta a abreviação de
curso), 19/2000 (que define critérios de ocupação de vagas geradas pelo jubilamento e
recusa de matrícula), 09/2003 (que atualiza o processo de ordenamento de matrícula),
27/2003 (que regulamenta o Programa de Estágio Não Obrigatório) e 07/2004 (que institui o
Código Disciplinar Discente) buscam aprimorar a gestão dos discentes de graduação,
incluindo o tempo de permanência na Universidade e o desempenho acadêmico mínimo,
disposições para alunos que ingressaram em mais de um curso, ordenamento de matrícula,
operacionalização do estágio não obrigatório, regime disciplinar discente.
h) Programa de Atividades de Aperfeiçoamento Pedagógico (PAAP)- Atentando
à importância do preparo para o exercício docente, a Universidade Federal do Rio Grande
do Sul, através da Resolução nº 01/1994-COCEP (atual CEPE), instituiu o Programa de
Atividades de Aperfeiçoamento Pedagógico (PAAP), que visa acompanhar o plano de
trabalho do docente recém-ingresso na Universidade e em regime de estágio probatório.
Tal programa é desenvolvido pela Pró-Reitoria de Graduação, Faculdade de Educação e
Unidades de Ensino de origem dos professores em questão. Implementado a partir de
1994, o PAAP foi idealizado sob a concepção de ensino baseada na idéia de que todo
professor tem que ser capaz de propor e resolver situações complexas. Isso exige práticas
pedagógicas desenvolvidas em e para cenários específicos que, em função da avaliação
de seus resultados, são consolidadas ou reformuladas. Dessa forma, o programa objetiva:
favorecer a reflexão sobre a prática docente universitária; propiciar a análise da prática
docente de cada professor envolvido no programa; e contribuir para a reorganização das
experiências docentes específicas. A experiência que vem sendo vivenciada nesse
programa tem-se mostrado valiosa para a maioria dos participantes, conforme
55
depoimentos críticos/avaliativos. Tais manifestações têm estimulado alterações,
introduções e supressões de atividades no desenvolvimento do PAAP, ainda que sua
estrutura tenha-se mantido ao longo dos anos. Assim, o PAAP vem contribuindo para a
integração dos novos professores à Universidade, bem como para seu aperfeiçoamento
pedagógico, na medida em que é capaz de provocar a reflexão sobre sua prática na sala
de aula.
Já foram realizadas 12 edições e, na última, ocorrida em novembro de 2004, a
temática desenvolvida foi “Pedagogia Universitária”. A 13ª Edição está em organização,
devendo ocorrer no ano de 2005.
i) Flexibilização curricular – As Resoluções 16/1999 (que regulamenta
afastamento para complementação de estudos), 17/1999 (que regulamenta o aproveitamento
de estudos), 11/2002 (que viabiliza a mobilidade de estudos em instituições estrangeiras) e
31/2003 (que regulamenta as Atividades Complementares) permitem a flexibilização da
estrutura curricular dos cursos de graduação, com o objetivo de oferecer uma formação de
natureza mais ampla, enriquecedora e capaz de atender às rápidas mudanças
proporcionadas pelo desenvolvimento científico e tecnológico e pelo mundo do trabalho. Os
espaços abertos pelas normas permitem ao aluno, dentro do projeto pedagógico de seu
curso, a liberdade de modular sua formação aos seus interesses específicos.
j) Mobilidade dos estudantes de graduação – A Resolução 11/2002 tem como
propósito a realização de estudos, pesquisas e ações de extensão em outras instituições de
ensino, brasileiras ou estrangeiras, contribuindo para a qualificação dos estudantes,
ampliando suas possibilidades profissionais e o conhecimento de outras culturas, definindo a
sistemática e as formas de validação destes estudos ou atividades.
l) Programa Pró-Cálculo - É constituído por um conjunto de atividades que
envolvem o aluno calouro e os alunos regulares daqueles cursos da Universidade que
possuem a disciplina de Cálculo em seu currículo.
O Programa é organizado em diferentes níveis que visam a atingir objetivos
distintos, e está dividido em: a) Curso Pré-Cálculo, para calouros, com o objetivo de
preencher lacunas dos conteúdos do ensino médio mais utilizados no ensino de cálculo e b)
disciplinas de cálculo, específicas para alunos com mais de duas reprovações,
proporcionando uma oportunidade efetiva de superação das dificuldades.
56
m) Jubilamento e recusa de matrícula – A implementação das normas de
jubilamento e de recusa de matrícula para os estudantes de graduação – Resoluções
38/1995 e 09/2003 - resultou, nos últimos anos, em maior eficiência no uso de recursos
materiais e humanos da graduação, através de matrículas responsáveis, reduzindo o tempo
médio de permanência nos cursos.
2.1.2 Cursos de Graduação2.1.2.1 Cursos novos
A Universidade, através da Decisão nº 140, de 23 de julho de 2004, do CONSUN,
criou o Bacharelado em Educação Física, com 78 vagas anuais, repartindo as vagas que
vinham sendo oferecidas para a Licenciatura, criando uma oportunidade diferenciada da
formação na Escola de Educação Física, adequada às exigências das atuais diretrizes
curriculares e às demandas da área de atuação. Em 2005, a Universidade criou mais dois
novos cursos que iniciarão seu funcionamento em 2006, ampliando em mais 50 vagas
totais a oferta do próximo Concurso Vestibular. A Decisão 121 aprovou a criação do curso
de Design, proposto pela Faculdade de Arquitetura, e a Decisão 122 aprovou a criação do
curso de Engenharia Ambiental, proposto pelo Instituto de Pesquisas Hidráulicas e pela
Escola de Engenharia.
2.1.2.2 Formas de ingresso nos cursos de graduaçãoA regra geral de ingresso na UFRGS é através do Concurso Vestibular, admitidas,
em caráter complementar as formas definidas em Processo de Ingresso Extra-Vestibular
(conforme Resolução 11/2005) e, ainda, outras, de pequeno significado numérico:
transferência compulsória (de acordo com legislação específica), aluno convênio
(conforme normas do Programa de Estudante Convênio - MEC), aluno especial (sem
vínculo a cursos, conforme Resoluções 08/1983, 21/1983 e 18/1988), aluno visitante (por
solicitação de outra Instituição e de acordo com a Resolução 33/2000), matrícula cortesia
(com base no Decreto 89.758/84, com respeito às Missões Diplomáticas) e aluno visitante,
dentro do programa de mobilidade estudantil.
2.1.2.3 Concurso vestibularO Concurso Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul destina-se
à seleção de candidatos com, no mínimo, o ensino médio concluído, com vistas ao
preenchimento das vagas que oferece em seus cursos de graduação. O referido concurso,
57
regido por Edital específico, realiza-se anualmente e inclui também as vagas
disponibilizadas pela Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre.
No ano de 2004, foram oferecidas 4.162 vagas distribuídas em 62 cursos da
UFRGS e 138 vagas para os três cursos da FFFCMPA totalizando 4.300 vagas
oferecidas.
O Concurso é realizado em cinco dias, tradicionalmente no mês de janeiro, e
constitui-se de provas que visam à avaliação dos conteúdos adquiridos pelos candidatos,
nas matérias do núcleo comum do Ensino Médio, que, para fins do Concurso, são as
seguintes: Biologia, História, Matemática, Literatura de Língua Portuguesa, Língua
Portuguesa, Redação, Química, Língua Estrangeira Moderna, Física e Geografia. Cada
conjunto de questões de uma matéria constitui uma prova e as provas são iguais para
todos os candidatos, exceto as de Língua Estrangeira Moderna – admitida a escolha entre
Alemão, Espanhol, Francês, Inglês ou Italiano.
Aos candidatos são exigidos escores mínimos a serem atingidos em cada prova e
no conjunto das provas. Para efeitos de classificação, é calculada uma média harmônica
ponderada dos escores padronizados obtidos nas provas. Sobre essa sistemática ainda
incide um sistema de pesos para cada prova, diferenciado de acordo com o curso
pretendido.
O Concurso Vestibular da UFRGS tem o propósito de selecionar, para ingresso aos
cursos de graduação que disponibiliza, candidatos que evidenciem habilidades e
competências que possam ser, efetivamente, aportes para uma formação qualificada e
competente.
A tabela 3 mostra o número de vagas, de inscritos e de candidato/vaga nos últimos
seis anos.
Tabela 3: Vagas, inscritos e densidade (candidato/vaga) nos concursosVestibulares. UFRGS, 1999- 2004
Indicador 1999 2000 2001 2002 2003 2004Vagas no Vestibular
3.777 4.075 4.082 4.092 4.092 4.162
Inscritos no Vestibular
37.544 44.596 45.323 42.809 42.657 41.876
Densidade no Vestibular
9,94 10,94 11,10 10,46 10,42 10,06
Fonte: Pró-Reitoria de Graduação, 2005
58
2.1.2.4 Ingresso extra-vestibularA UFRGS tem promovido a utilização plena de seus recursos, respondendo, assim,
aos apelos constantes da sociedade por um maior número de vagas. O Processo de
Ingresso Extra-vestibular é o mecanismo usual de reaproveitamento de vagas
disponibilizadas resultantes da mobilidade dos estudantes por transferência interna de
curso na UFRGS, transferência para outra instituição, abandono de curso, desistência,
recusa de matrícula, jubilamento e falecimento. Esse processo propicia o aproveitamento
das vagas disponíveis através de três modalidades: a transferência interna (troca de curso
efetuada por aluno da UFRGS), transferência voluntária (aluno de outra instituição que
ingressa em curso idêntico ou assemelhado ao cursado na instituição de origem) e
ingresso de diplomado.
Em 2003, por iniciativa da PROGRAD, a sistemática de ocupação foi aperfeiçoada
na aferição de vagas ociosas (sistema de matrícula por disciplinas), e na agilização e
uniformização do processo de seleção dos candidatos para ocupar essas vagas.
2.1.2.5 Acesso a portadores de necessidades especiais
Para adequar a infra-estrutura física da UFRGS e possibilitar ou facilitar o acesso
aos portadores de necessidades especiais, várias iniciativas estão sendo implementadas.
Algumas de cunho físico, como construção de rampas, nivelamento de passeios,
sanitários adaptados, e outras de planejamento, como a realizada mediante o
desenvolvimento do Programa de Acessibilidade das Pessoas Portadores de Deficiência
ou Mobilidade Reduzida. Além desse trabalho de engenharia, também existem ações
didático-pedagógicas em algumas Unidades Acadêmicas, tais como Faculdade de
Educação, Escola de Educação Física, Instituto de Psicologia e o Núcleo de Atendimento
a Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais localizado na Escola Técnica.
2.1.2.6 Interação com a sociedade – UFRGS portas abertasO evento anual “UFRGS Portas Abertas” recebe os alunos do ensino médio e
visitantes em geral, com o propósito de divulgar as atividades de ensino, de pesquisa e de
extensão. Na sua segunda edição, em 2004, foram 7.330 visitantes provenientes de 44
Escolas de Ensino Médio do Estado do Rio Grande do Sul.
59
2.1.2.7 Perfil do aluno de graduação da UFRGSEm 2002, a Universidade desenvolveu uma pesquisa, que resultou na publicação
de 4 volumes, intitulados Perfis e Representações dos Estudantes da UFRGS.
Do volume referente ao Perfil do Estudante de Graduação, merecem destaque
alguns dados diagnósticos. Um deles revela que os alunos do sexo masculino são maioria
(53,7%). Outro ponto de destaque é que o alunado da UFRGS é composto de jovens:
apenas 19,9% têm 26 anos ou mais, a ampla maioria dos alunos encontra-se nas faixas
etárias inferiores a este patamar.
Quanto à instituição na qual concluíram o ensino médio, 56,4% dos entrevistados
estudaram, exclusivamente, em escolas particulares enquanto 39,8% estudaram,
exclusivamente, em escolas públicas. Esses dados indicam que a universidade pública é
acessível a um contingente importante de alunos que freqüentam a escola pública, o que
coloca em dúvida afirmações de que a gratuidade do ensino favorece somente as
camadas sociais com melhores condições sócio-econômicas.
Em relação à situação econômica do estudante, a pesquisa revelou que 49,1% das
famílias tem renda inferior a 10 salários mínimos mensais. No extrato compreendido entre
11 e 20 salários mínimos, há 29% das famílias e, acima de 20 salários mínimos, 22%.
2.1.2.8 Avaliação da GraduaçãoA avaliação institucional e sistemática da graduação teve seu início em 1994, com a
implantação, pelo MEC, do Programa de Avaliação Institucional das Universidades
Brasileiras (PAIUB). Oficialmente, o PAIUB foi apoiado até 1996. Esse programa teve um
caráter diagnóstico e de auto-análise com indicações de melhorias feitas internamente e
por pares externos. De 1996 até 2004, foi desenvolvido um novo sistema que avaliou
cursos de graduação por meio de duas modalidades: provas aplicadas aos estudantes
concluintes, o Exame Nacional de Cursos (Provão), e avaliações das condições de ensino
dos cursos de graduação, exclusivamente através de pares externos, instrumentos e
conceitos padronizados. A partir de 2004, o MEC reformulou a avaliação da graduação,
inserindo-a na avaliação institucional, através do Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Superior (SINAES), que tem o objetivo de organizar a avaliação da educação
superior, levando em conta a dimensão formativa e a dimensão de regulação. Os
elementos que utiliza são: Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE),
60
Avaliação de Cursos de Graduação (ACG) e Avaliação Institucional, com auto-avaliação e
avaliação externa.
Nas tabelas de 4 a 11 estão sintetizados os resultados das avaliações da UFRGS,
realizadas pelo MEC, de 1997 até 2004.
Tabela 4: Avaliação de cursos nas dimensões de Projeto de Curso, Administração Acadêmica, Corpo Docente, Biblioteca, Infra-Estrutura, Equipamentos e Materiais e
Conceito Global. UFRGS, 1997-1998
CURSOS PC AA CD Bib IE EeM CGCEng. Civil A A A A A A AEng.Qui. B A A B C B B
PC – Projeto do Curso AA – Administração Acadêmica CD – Corpo Docente Bib – Biblioteca IE – Infra-Estrutura EeM – Equipamentos e Materiais CGC – Conceito Global do Curso.Fonte: Secretaria de Avaliação Institucional, UFRGS, 2005
61
Tabela 5: Avaliação de cursos nas dimensões de OrganizaçãoDidático Pedagógica, Corpo Docente e Infra-Estrutura. UFRGS, 1999 – 2000
CURSO ORG. DIDÁTICOPEDAGÓGICA
CORPO DOCENTE
INFRA-ESTRUTURA
Administração CB CB CBAgronomia CMB CB CR
Bio. Bacharelado CMB CMB CRBio. Licenciatura CMB CMB CR
Direito CMB CB CMBEconomia CMB CMB CMB
Eng.Elétrica CMB CMB CBEng.Mecânica CMB CMB CB
Física-Bacharelado CB CMB CBFísica-Licenciatura CMB CMB CB
Jornalismo CI CB CILetras. L.Port. CMB CMB CMB
Letr. Grego e Latim CMB CMB CMBMat.Lic.(diur. e not.) CB CR CB
Mat.Pura - Bach. CB CMB CMBMat.Apl. e Comput.- Bach. CB CB CMB
Medicina CB CB CBMed. Veterinária CMB CB CMB
Odontologia CB CMB CMBPsicologia CB CMB CB
Química Industrial CMB CR CMBCMB: Condições muito boas CB: Condições boas CR: Condições regulares CI: Condições InsuficientesFonte: Secretaria de Avaliação Institucional, UFRGS, 2005
Tabela 6: Avaliação de cursos nas dimensões de OrganizaçãoDidático Pedagógica, Corpo Docente e Instalações Físicas.UFRGS, 2002Curso Org.didático-
pedagógicaCorpo
DocenteInstalações
físicasEng. Química CB CMB CBEstatística CMB CB CBJornalismo CB CB CR
CMB: Condições muito boas CB: Condições boas CR: Condições regularesFonte: Secretaria de Avaliação Institucional, 2005
62
Tabela 7: Avaliação de cursos nas dimensões de OrganizaçãoDidático Pedagógica, Corpo Docente e Instalações Físicas. UFRGS, 2003Curso Org.didático-
pedagógicaCorpo
DocenteInstalações
físicasEng.Cartográfica CB CB CBEng. de Comput. CMB CMB CMBMedicina CMB CMB CMB
A – Condições Muito Boas .B – Condições Boas C – Condições Regulares..D – Condições InsuficientesFonte: Secretaria de Avaliação Institucional,2005
Tabela 8: Avaliação de cursos nas dimensões de Organização Didático Pedagógica, Corpo Docente e Instalações Físicas. UFRGS, 2004
Cursos Org. didático-pedagógica
Corpo Docente Instalações Físicas
Arquivologia CMB CB CB
C. Biológicas Lic. (prof. leigos)
Aguardando resultado
Aguardando resultado
Aguardando resultado
Eng da Produção Aguardando resultado
Aguardando resultado
Aguardando resultado
Nutrição CR CB CR
CMB: Condições muito boas CB: Condições boas CR: Condições regulares Fonte: Secretaria de Avaliação Institucional, UFRGS, 2005
Tabela 9:Desempenho dos alunos no Exame Nacional de Cursos. UFRGS, 1996-2003
Cursos1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
Administração A A A B A A A AAgronomia - - - - A C A AArq. E Urb - - - - - - A A
Biologia - - - - A A A AC.Contábeis - - - - - - A A
Direito C A A A A A A AEconomia - - - A A A A A
Enfermagem - - - - - - A DEng. Civil A A A A A A A A
Eng. Elétrica - - A A A A A AEng. Mecânica - - - B B A B AEng.Química - B B A A A A A
Farmácia - - - - - A A AFísica - - - - A A A A
Geografia - - - - - - - AHistória - - - - - - A A
63
Jornalismo - - D A C E E ELetras - - A A A A A A
Matemática - - A A A A A AMedicina - - - B D A A C
Med. Veterinária - C B B B B A BOdontologia - B C A A A C APedagogia - - - - - A A APsicologia - - - - A A A AQuímica - - - - A A A A
Fonte: Secretaria de Avaliação Institucional, UFRGS, 2005
Tabela 10: Número de cursos e respectivos conceitos obtidos pelos alunos que participaram do Exame Nacional de Cursos. UFRGS, 1996 a 2003
ANOCONCEITOS
19961996 19971997 19981998 19991999 20002000 2001 2002 2003
A2 3 6 9 14 17 21 21
B - 2 2 4 2 1 1 1C 1 1 1 - 1 1 1 1D - - 1 - 1 - - 1
E- - - - - 1 1 1
Total de Cursos
3 6 10 13 18 20 24 25
Fonte: Secretaria de Avaliação Institucional, UFRGS, 2005
Tabela 11:Desempenho, no ENADE, dos estudantes ingressantes e concluintes de cursos. UFRGS, 2004
CursoNúmero de Estudantes Média
Formação Geral
Média do Componente Específico Média
FinalConceito
Ingres. Concluin. Ingres. Concluin.Agronomia 84 38 3,9 4,7 4,3 4,3 5Ed. Física 104 122 4,6 3,9 3,7 3,9 4Enfermagem 117 70 2,1 1,4 1,6 1,7 2Farmácia 152 89 3,8 3,6 4,5 4,2 5Medicina 211 138 4 3,4 4 3,9 4Med.Vet. 72 26 4 3,2 4 3,9 4Nutrição 27 23 4,3 3,3 4,6 4,3 5Odontologia 45 49 4,9 3,8 4,4 4,5 5
Obs.: Os conceitos do ENADE variam de 1 a 5, sendo que o 5 é o máximo. Fonte: Secretaria de Avaliação Institucional, UFRGS, 2005
64
2.2 Educação básica e profissional
A UFRGS atua na educação básica, através do ensino fundamental e do ensino
médio, desenvolvidos no Colégio de Aplicação e na educação profissional desenvolvida na
Escola Técnica.
2.2.1 Colégio de Aplicação (CAP)A base curricular, do ensino fundamental e do ensino médio do CAP, segundo
consta nos marcos de referência utilizados no Colégio, objetiva a estruturação das
diversas áreas de conhecimento, através da especificidade de cada disciplina. Objetiva,
também, a ação-reflexão-ação pressupondo o estudo teórico, a pesquisa interdisciplinar e
a seleção de conteúdos/contextos complexos que permitam ao aluno aprender através de
suas próprias experiências, construindo suas categorias de pensamento, ao mesmo tempo
em que organiza seu mundo. O referencial epistemológico do ensino fundamental e médio
tem como pressupostos da sua prática, a permanente re-leitura e ressignificação de sua
base teórica, buscando contemplar teorias que irão auxiliar no encaminhamento de suas
propostas curriculares. O aluno é o centro do processo educativo, é incentivado a
investigar, perguntar e não apenas a responder, de forma a ser valorizado em seus
diferentes estilos cognitivos e culturais. Ao professor cabe fazer da sala de aula um campo
de pesquisa e de seu campo de trabalho um laboratório. A troca de saberes, o estudo e a
atualização constantes, o trabalho em equipe e a busca da multidisciplinaridade são
atitudes, dentre outras, que norteiam a prática escolar docente voltada para a construção
do conhecimento.
2.2.1.1. Perfil do aluno do CAPNo ensino médio do CAP, há uma maior concentração de estudantes com idades
entre 14 e 15 anos (78,8%) na primeira série. Na segunda série, a maioria tem 16 anos
(57,8%) e na terceira série, encontram-se aqueles na faixa etária de 17 e 18 anos (67,9%).
A renda familiar apresentou-se equilibrada entre as diversas faixas de rendimento:
23,2% das famílias dos alunos têm rendimento familiar médio mensal de até 6 salários
mínimos (s.m.), 25,6%, mais de 6 até 10 s. m.; 20,2% mais de 10 até 15 s.m.; 22,5% mais
de 15 até 25 s.m. Apenas 8,5% das famílias possuem rendimento mensal superior a 25
s.m.
65
Cerca de um terço (36,1%) dos alunos participa das atividades do Grêmio
Estudantil (Comunidade de Alunos do Colégio de Aplicação – CACA), principalmente nas
manifestações estudantis (16,9%), naquelas que tratam da melhoria do ensino e da
sociedade (15,3%) e quando há um interesse específico (15,3%). A não participação nas
atividades da CACA atinge 63,9% dos estudantes, dos quais 32,1% não tem interesse e
11,9% não tem tempo.
A principal fonte de informação utilizada pelos alunos é a televisão (51,4%) e jornais
(19,7%). Em relação ao domínio de línguas estrangeiras, cerca de 80% dos estudantes
afirmou dominar razoavelmente uma ou mais línguas estrangeiras e 10,4% não possui
nenhum domínio de língua estrangeira. O estudo de alguma língua estrangeira, no período
extra-classe, é realizado por 25,7% dos estudantes.
Nas horas de lazer, os estudantes do CAP preferem atividades que envolvem o
convívio social (32,2%), a prática de esportes ou assistência a espetáculos esportivos
(14,2%). Individualmente, as atividades mais apreciadas são ouvir música (13,7%) e
namorar (8,2%).
O tempo destinado para horas ao estudo foi considerado baixo, quase 70% dos
estudantes dedicam até cinco horas semanais de estudo e 17,5% de seis a 10 horas.
A escolha pelo CAP dividiu-se entre a qualidade do ensino (49,7%) e decisão
familiar (3,8%). O que os estudantes mais apreciam no CAP é a formação dada aos
estudantes (29%), seguida pela proposta de ensino (21,9%) e pelo coleguismo (10,9%). A
existência de um “espírito” do CAP da UFRGS é afirmada por expressivo percentual
(83,1%) de estudantes, dentre os quais 44,7% aponta que este “espírito” está relacionado
com a forma de ensino que caracteriza a orientação didático-pedagógica adotada pelo
Colégio.
2.2.1.2 Matrículas e concluintes do CAP A tabela 12 apresenta dados sobre o número de matrículas e concluintes do CAP no período de 1998 a 2004.
66
Tabela 12 - Matrículas no ensino fundamental, matrículas no ensino médio, concluintes no ensino fundamental e concluintes no ensino médio. Colégio de
Aplicação. UFRGS, 1998 - 2004 INDICADORES 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Matrícula no Ensino Fundamental
360 355 360 357 369 373 371
Concluintes no Ensino Fundamental
53 60 57 57 65 65 59
Matrícula no Ensino Médio
222 229296 281 258
236 239225 Ensino Médio
225 Ensino Médio
210 Ensino Médio
71PEMJAT
198Ensino Médio
60PEMJAT
Concluintes no Ensino Médio
49 44 77 55107
57 5250
Ensino Médio
57PEMJAT
Fonte: Colégio de Aplicação da UFRGS, 2005* PEMJAT - Programa de Ensino Médio para Jovens e Adultos Trabalhadores
2.2.2 Escola Técnica (ET)A educação profissional é desenvolvida na ET que oferece cursos de nível técnico,
destinado a proporcionar a habilitação profissional a alunos que tenham o ensino médio
completo, e cursos de nível básico, destinados à qualificação e reprofissionalização de
trabalhadores, independente de escolaridade prévia. No projeto pedagógico da Escola, a
educação profissional é trabalhada em sintonia com as tendências e demandas do mundo
do trabalho e busca o desenvolvimento, a participação e a melhoria da qualidade de vida
do indivíduo e da sociedade. Tem por missão formar e qualificar profissionais, contribuindo
para a formação da cidadania, através da implementação de um novo modelo de
educação profissional. As suas ações pedagógicas são desenvolvidas através de um
trabalho participativo, cujo objetivo é a formação da uma sociedade mais justa e fraterna,
em que o homem seja valorizado antes e acima da técnica; em que os valores humanos
embasem e sustentem o homem técnico. Para isso, considera o aluno em três aspectos:
67
como indivíduo, através do pensamento, da criatividade e da crítica; como cidadão, que
desenvolve o espírito de cidadania, da sociabilidade, da integração, da motivação e da
visão geral da sociedade; como profissional, viabilizando condições para a formação de
competências, habilidades e atualização permanente. A educação profissional de nível
técnico, desenvolvida na Universidade, não se esgota na conquista de um certificado ou
diploma. É desenvolvida a educação continuada e permanente, como forma de atualizar,
especializar e aperfeiçoar jovens e adultos em seus conhecimentos tecnológicos, dando
ênfase na sua organização aos valores políticos e éticos, desenvolvendo competências
para a laboralidade, flexibilidade, interdisciplinaridade e contextualização com a
permanente articulação entre o mercado de trabalho, conhecimento e tecnologia.
2.2.2.1 Perfil do aluno da E TA maioria dos estudantes da ET é solteiro (85,4%), não tem filhos (84,2%) e reside
com os pais (44,0%), moram com a mãe 17,4%, com o (a) cônjuge/companheiro (a) cerca
de 15,1%, com parentes 9,4%, sozinhos 6,8%, com amigos 5,2% e com o pai 2,1%.
Aproximadamente 66% dos estudantes são egressos da escola pública e 25,2% da
particular. Na sua maioria, os estudantes são naturais de Porto Alegre (60,9%) ou dos
demais municípios da Região Metropolitana (7,1%).
Em relação à renda familiar, cerca de 34% tem renda entre três a seis s.m., 24,3%
tem a renda familiar entre seis e 10 s.m. perfazendo um total de 77,4% de alunos com
renda familiar de até 10 s.m..
As principais fontes de informação dos estudantes são jornais e televisão. A
Internet não é a fonte mais importante de informações nem instrumento de estudo.
O domínio de língua estrangeira é insatisfatório totalizando somente 7,5% dos
alunos que declararam dominar completamente um ou mais idiomas, 35,8% afirmaram
não ter nenhum domínio e 59,8% têm familiaridade ou algum domínio de outro idioma.
As atividades extra-classe preferidas são as esportivas e as artístico/culturais e no
período de férias, a maioria (65,4%) sai de Porto Alegre, uns pra fazer turismo, outros para
visitar a família, descansar ou colaborar com o trabalho familiar.
De uma forma geral, dedicam pouco tempo para estudo extra-classe. Cerca de 80%
dedicam menos de 10 horas semanais, sendo que muitos (62,6%) trabalham podendo
influenciar nesta questão.
68
Aproximadamente 39% dos estudantes escolheram o curso técnico por ele propiciar
um ingresso mais rápido no mercado de trabalho ou por aptidão pessoal (12%) ou para
complementar a profissão que já exercem (11,1%). Importante evidenciar que 29,9% dos
alunos já trabalham na área em que estão realizando o curso.
Cerca de 56% os estudantes escolheram a UFRGS pra realizar seu curso técnico
em razão da gratuidade e um grupo menor (37,6%) pela qualidade do ensino nela
oferecido. Os aspectos mais valorizados são a importância dada pela instituição à
formação profissional (50,1%), ao coleguismo (20,7%) e às relações dos alunos com os
professores (18,6%).
2.2.2.2 Candidatos, selecionados e matriculados na ET A tabela 13 apresenta o número de candidatos, alunos selecionados, matrículas
efetivas e alunos concluintes da ET no primeiro e segundo semestres dos anos de 2002,
2003 e 2004.
Tabela 13 - Candidatos, alunos selecionados, matrículas efetivas e alunos concluintes. Escola Técnica-UFRGS, 2002 - 2004
INDICADORES Cursos Técnicos2002 2003 2004
1ºsem 2ºsem 1ºsem 2ºsem 1ºsem 2ºsemCandidatos 1112 840 1873 941 1988 1111Selecionados 300 185 300 225 375 265Matrículas Efetivas 851 595 811 843 978 971Concluintes 150 163 59 165 100 165
Fonte: Escola Técnica da UFRGS, 2005
69
2.3 Pós-Graduação O sistema de pós-graduação da UFRGS compreende atividades de ensino e
pesquisa que visam à capacitação, altamente qualificada, de recursos humanos, nas
diversas áreas do conhecimento, para a docência, a pesquisa e o exercício profissional,
capazes de atuar no processo de transformação da realidade nacional.
Este sistema teve seu início com a implantação, nos anos 1960, do doutorado em
Genética, do mestrado em Economia e Sociologia Rural (1963), do doutorado em Física e
dos mestrados em Hidrologia Aplicada (1964) e Agronomia (1965). Ao final dos anos 60
funcionavam 11 cursos de mestrado e três de doutorado. A expansão do sistema de pós-
graduação na UFRGS se acentuou a partir da década de 1970, com a criação de 22 novos
cursos de mestrado e dois de doutorado. Tal ampliação deveu-se em grande parte a
estímulos gerados por políticas governamentais, tais como: o Centro Regional Sul de Pós-
Graduação2 (1970), o I Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) (1975) e a implantação
pela CAPES, do Programa Institucional de Capacitação Docente - PICD (1976).
A expansão dos Programas e Cursos de Pós-Graduação na Universidade continua
nas décadas seguintes: em 1980, verifica-se a duplicação dos doutorados, que passaram
de cinco para 11, além da criação de cinco novos cursos de mestrado; de 1991 a 2001, o
número de cursos de mestrado passou de 46 para 62 e o de doutorado praticamente
triplicou, passando de 19 para 54. Os Mestrados na modalidade Profissionalizante,
regulamentados pela CAPES através da Portaria nº 047/1995, substituída pela Portaria nº
080/1998, também tiveram crescimento expressivo na UFRGS, tendo sido credenciados
pela CAPES, nove cursos no período de 1998 a 2002.
No ano de 2004 o sistema de pós-graduação da UFRGS tinha 65 Programas
avaliados e reconhecidos pelo Sistema Nacional de Pós-Graduação, assim distribuídos:
63 cursos de mestrado acadêmico, 11 cursos de mestrado profissionalizante e 60 cursos
de doutorado. No ano de 2005, são 68 os Programas avaliados e reconhecidos.
A consolidação do sistema na UFRGS se expressa no funcionamento de 57
programas com cursos de mestrado e doutorado, dos quais 9 possuem, adicionalmente,
curso de mestrado profissionalizante; 3 programas exclusivamente com doutorado, 6
2 Ver Brasil, Ministério da Educação e do Desporto. Fundação CAPES. Boletim Informativo, V.2, N.1. Jan/Mar: Brasília : 1994.
70
programas com apenas mestrado acadêmico e 2 programas com mestrado
profissionalizante, exclusivamente.
Os Programas de Pós-Graduação da UFRGS se distribuem por todas as áreas do
conhecimento: Ciências Exatas e da Terra (7 Programas), Ciências Biológicas (8
Programas), Engenharias (8 Programas), Ciências da Saúde (13 Programas), Ciências
Agrárias (6 Programas), Ciências Sociais e Aplicadas (6 Programas), Ciências Humanas
(9 Programas), Lingüística, Letras e Artes (3 Programas).
Mais recentemente, Programas Multidisciplinares (5 Cursos) e em Ensino de
Ciências (3 Cursos) foram implantados. Mais de 90% dos 68 Programas de Pós-
Graduação da UFRGS oferecem cursos de mestrado e doutorado e, alguns deles,
também oferecem a modalidade Mestrado Profissionalizante, totalizando 134 cursos.
O gráfico 1 mostra esta trajetória:
Gráfico 1: Cursos de Pós-graduação por nível. UFRGS, 1963 - 2005
Fonte: Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PROPG, 2005.
2.3.1 Perfil do aluno de Pós-graduação
71
Como pontos relevantes da pesquisa realizada com os estudantes de pós-
graduação, evidencia-se que o corpo discente é composto por, aproximadamente, um
terço de alunos com idade abaixo de 25 anos, um terço com idades entre 26 e 30 anos e o
restante com 31 anos ou mais. Ainda, observa-se a presença de 166 (8,7%) de alunos
com mais de 41 anos dos quais 44% no Mestrado e 56% no Doutorado. Do total dos
alunos de pós-graduação, 40,2% são do interior do estado e 41,2% são naturais de Porto
Alegre e região metropolitana configurando a Universidade como pólo de atração e alunos
de todo o Estado.
Em relação à renda familiar, o estudo mostrou que 60% dos estudantes de pós-
graduação da UFRGS têm renda familiar igual ou inferior a 15 s.m.
Cerca de 60,2 % dos pós-graduandos são detentores de bolsas, sendo que um
percentual maior está entre os doutores (69,2%) em comparação com os mestrandos
(55,0%). Na área das Ciências Exatas concentra-se o maior percentual de bolsistas
(76,6%) sendo a maioria do CNPq. Na área das Ciências Humanas há o menor número de
bolsistas e, nas Ciências Biológicas, 68,1% dos alunos têm bolsa sendo a maioria da
CAPES.
Os mestrandos e doutorandos mantêm-se, em geral, nas mesmas áreas de
conhecimento nas quais realizaram os cursos de graduação. No entanto, um número
significativo migrou para novas áreas sendo 19,9% dos mestrandos e 24,4% dos
doutorandos. Três quartos dos pós-graduandos teve experiência como bolsista ou como
monitor no período que cursou a graduação.
O domínio de línguas estrangeiras entre os pós-graduandos é difundido
apresentando-se mais expressivo entre os doutorandos. Entre as atividades de lazer mais
apontadas pelos pós-graduandos predominam aquelas que propiciam maior convívio
social. Um reduzido número de estudantes navegam na Internet ou assistem TV e um
percentual bastante elevado gosta de ler nas horas livres.
Evidencia-se que a maioria dos pós-graduandos estuda sozinha em casa (80,3%),
sendo o trabalho em grupo pouco freqüente, assim como os estudos em bibliotecas ou
outros locais na universidade.
2.3.2 Avaliação do Sistema de Pós-Graduação na UFRGS
72
A Câmara de Pós-Graduação (CAMPG) do CEPE exerce importante papel no
processo de avaliação que antecede a submissão de propostas de criação de programas
e cursos à CAPES3. Cabe à CAMPG credenciar as equipes de doutores para o ensino e
orientação de estudantes na pós-graduação. Em 1993, foi criado o Fórum de
Coordenadores de Programas de Pós-Graduação da UFRGS com a finalidade de
promover a integração e o aperfeiçoamento do sistema de pós-graduação na
Universidade. O Fórum constitui-se, atualmente, no principal espaço de debate das
políticas internas e nacionais do sistema de pós-graduação, através de reuniões mensais,
subsidiando decisões e prioridades institucionais.
A CAMPG, juntamente com a PROPG e a SAI criaram um espaço para
acompanhamento institucional do desempenho dos Programas de Pós-Graduação (PPGs)
da Universidade, através do I Seminário Institucional de Avaliação da Pós-Graduação da
UFRGS, cuja primeira versão ocorreu em 2005. Foram apresentados os desempenhos
dos Programas, identificados os pontos deficientes e estabelecidas metas visando ao
incremento ou manutenção da qualidade dos Programas. Foram convidados, para
colaborar como consultores, os docentes da UFRGS que participam dos Comitês de
Avaliação da CAPES, pela sua experiência junto ao sistema nacional, membros da
Comissão de Planejamento e Gerência do Programa de Fomento à Pós-Graduação
(PROF), consultores externos à UFRGS e os membros da CAMPG. O Relatório desta
avaliação compõe o volume de relatórios de avaliação interna das Unidades Acadêmicas e
Escolares da UFRGS.
O fomento à Pós-Graduação, relativamente aos recursos da CAPES/MEC, se faz
desde 1998, através do PROF. Esta modalidade de financiamento tem se mostrado mais
vantajosa em relação ao modelo anterior, permitindo a flexibilização dos recursos de
3O sistema de avaliação da CAPES/MEC é dividido em 8 grandes áreas: Ciências Exatas e da Terra, Ciências Biológicas, Engenharias, Ciências da Saúde, Ciências Agrárias, Ciências Sociais e Aplicadas, Ciências Humanas, Lingüística, Letras e Artes e, mais recentemente foi incluída a nova área: Multidisciplinar e Ensino de Ciências e Matemática. Quarenta e quatro Comitês são incumbidos da avaliação do sistema. A avaliação é expressa em notas de 1 a 7, com o seguinte significado: notas 6 e 7: atribuídas exclusivamente aos programas com curso de doutorado com nível de excelência e desempenho equivalente aos dos mais importantes centros internacionais de ensino e pesquisa, alto nível de inserção internacional, grande capacidade de nucleação de novos grupos de pesquisa e de ensino; nota 5: equivale a alto nível de desempenho nacional, sendo o maior conceito admitido para programas que ofereçam apenas mestrado; nota 4: significa bom desempenho e nota 3 desempenho regular. Os cursos classificados com as notas 1 e 2 são considerados com desempenho fraco e não obtém renovação de reconhecimento.
73
custeio. Além disso, transfere à instituição a responsabilidade de alocação de bolsas e
recursos aos Programas de Pós-Graduação.
Esta tarefa é executada pela Comissão de Planejamento e Gerência PROF/UFRGS –
CPG/PROF, cujos membros são eleitos pelos Coordenadores dos PPGs, com nove
titulares e seus suplentes, representando as oito grandes áreas do conhecimento e mais
a multidisciplinar, acrescida da representação discente, sendo presidida pelo titular da
Pró-Reitoria de Pós-Graduação.
A composição da CPG/PROF viabilizou uma maior articulação dentro e entre as
grandes áreas. O representante de área realiza reuniões com os respectivos
coordenadores, cujas sugestões e reivindicações são levadas às reuniões da Comissão.
Essa sistemática permitiu maior articulação entre os Programas de Pós-Graduação a fim
de cumprir os objetivos e metas estabelecidos no Projeto de Planejamento Institucional da
Pós-Graduação (PPI/PROF/UFRGS).
O PROF tem uma característica peculiar de financiamento fundamentada no
planejamento e estabelecimento de metas institucionais bianuais. A renovação do
respectivo convênio é feita mediante indicadores de desempenho alcançados no biênio
anterior. Esses indicadores são, principalmente, o número de alunos titulados, o tempo
médio de titulação e a produção intelectual. Esses procedimentos constituem-se, na
realidade, num processo de acompanhamento e avaliação institucional internos.
O PROF, além das vantagens já citadas, permite a alocação dos recursos, de acordo
com as reais necessidades institucionais, mediante o trabalho dos membros da CPG junto
aos PPGs de sua área. O PROF também inclui recursos alocados a PROPG, os quais são
utilizados para atender os casos específicos como reestruturação, consolidação e criação
de novos PPGs, bem como o atendimento emergencial de bibliotecas e laboratórios de
ensino e pesquisa, priorizando o atendimento de maior número de usuários.
Nas últimas avaliações trienais da CAPES, o desempenho dos Cursos de Pós-
Graduação da UFRGS apresentou uma evolução positiva, com a elevação das médias em
quase todas as áreas do conhecimento. A exceção de uma área não compromete o
desempenho geral, pois a redução da média, nesse caso, foi quase insignificante.
A tabela 14 registra essa evolução.
Tabela 14 - Médias dos Cursos de Pós-Graduação, segundo a CAPES/MEC, por áreas de conhecimento. UFRGS, 1996 - 2003
74
Fonte: Avaliação CAPES, 2004
O Sistema de Pós-Graduação da UFRGS, no ano de 2004, contava com 1020
professores orientadores, 2763 estudantes de Doutorado, 4558 estudantes de Mestrado e
1896 estudantes de Especialização. Dentre as bolsas concedidas pela CAPES ou pelo
CNPq, foram contemplados 1150 alunos de Mestrado e 923 de Doutorado.
A tabela 15 apresenta o número de alunos matriculados e beneficiados com bolsa
de estudos, bem como os recursos de fomento do PROF/CAPES, no período de 2000 a
2004.
Tabela 15 - Alunos de Pós-Graduação matriculados e beneficiados com Bolsas de estudo concedidas pela CAPES e CNPq, e recursos de fomento oriundos do PROF/CAPES. UFRGS, 2000 - 2004.
Alunos/Nível dos Cursos
2000 2001 2002 2003 2004
75
MestradoMatriculados
Bolsas
% Alunos com bolsa
4456951
21,3
4714992
21,0
46691029
22,0
42841072
25,0
4558115025,2
DoutoradoMatriculados
Bolsas
% Alunos
com bolsa
1774683
38,5
2104781
37,1
2142798
37,2
2398855
35,7
2763923
33,4
RecursosPROF/CAPES
2004 (R$)
11.533.22 12.137.38 12.795.1 12.795.1 13.909.51
Fonte: Pró-Reitoria de Pós-Graduação-PROPG, 2004
A titulação de Mestres e Doutores é indicador da relevância da atividade científica e
da formação de recursos humanos na Universidade. Em 2004, a UFRGS atingiu um total
de 7321 alunos matriculados nos cursos no nível de mestrado e de doutorado, incluindo
567 matriculados na modalidade Mestrado Profissionalizante. No período de 2000 a
20004, a UFRGS titulou 363 Doutores e 1069 Mestres conforme pode ser observado na
tabela 17, que trata da evolução das matrículas e da titulação.
A pós-graduação lato sensu também tem papel importante na Universidade, diante
das inovações tecnológicas impostas ao mercado de trabalho. Nesta modalidade, são
oferecidos, anualmente, uma média de 60 cursos de especialização, atendendo uma
demanda de atualização profissional, de novas técnicas e teorias.
A qualidade do sistema de pós-graduação da UFRGS é resultado de esforços
Institucionais e de seus pesquisadores. A expansão do mesmo evoluiu desde a
institucionalização do sistema de pós-graduação brasileiro, respondendo às políticas
governamentais de desenvolvimento científico e tecnológico. Nesta perspectiva, a UFRGS
tem explorado todas as oportunidades de qualificação de seu quadro de professores e de
contribuição para a qualificação ou nucleação de outras Instituições e grupos de pesquisa
e pós-graduação, por meio da participação em Programas de Apoio a Projetos
Institucionais com a Participação de Recém-Doutores (PRODOC/CAPES), Programas de
76
Qualificação Docente Institucional (PICDT/PQI) ou de estágios de formação de doutores
em Instituições Estrangeiras (PDEE/CAPES). Também, em caráter pioneiro, tem
experimentado novos modelos de Programas de Pós-graduação como é o caso do
primeiro Doutorado Interinstitucional em Administração do País (2004), em parceria com a
Universidade de Caxias do Sul, assumindo seu papel de liderança na Pós-graduação
regional e nacional.
A tabela 16 apresenta o número de alunos matriculados e titulados no mestrado, no
período de 1990 a 2004.
Tabela 16 - Alunos matriculados e titulados no mestrado.
UFRGS, 1990 - 2004Ano 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004Matriculados 1719 1962 2357 3012 3411 3885 3692 3991Titulados 323 396 440 570 633 942 1038 864
% 18,79 20,18 18,67 18,92 18,56 24,25 28,11 21,65Aumento no nº de Matriculados 1990-2004 (%) 132,17Aumento no nº de Titulados 1990-2004(%) 167,49
Fonte: Pró-Reitoria de Pós-Graduação – PROPG, 2005
A tabela 17 mostra o número de títulos de mestrado concedido por área de
conhecimento, no período de 1990 a 2004.
Tabela 17 - Títulos de mestrado, por área de conhecimento.UFRGS, 1990 - 2004
Ano 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA 79 82 93 113 121 176 173 119CIÊNCIAS BIOLÓGICAS 28 55 40 68 68 95 102 117
77
ENGENHARIAS 56 36 69 90 79 142 121 116CIÊNCIAS DA SAÚDE 28 40 42 47 71 118 135 154CIÊNCIAS AGRÁRIAS 45 39 48 79 64 67 77 71CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS 26 47 54 68 94 172 178 86CIÊNCIAS HUMANAS 46 76 74 78 99 103 166 116LINGÜÍSTICA LETRAS E ARTES 15 21 20 27 37 64 52 60MULTIDISCIPLINARES 0 0 0 0 0 5 34 25
Total 323 396 440 570 633 942 1038 864Fonte: Pró-Reitoria de Pós-Graduação – PROPG, 2005
Os gráficos 2 a 10 mostram a evolução do número de títulos de mestrado, por área
de conhecimento, no período de 1990 a 2004.
Gráfico 2 - Títulos de mestrado na área de Ciências Exatas e da Terra.
UFRGS, 1990 - 2004
Fonte: Pró-Reitoria de Pós-Graduação – PROPG, 2005
Gráfico 3 - Títulos de mestrado na área de Ciências Biológicas.
UFRGS, 1990 - 2004
78
Fonte: Pró-Reitoria de Pós-Graduação – PROPG, 2005
Gráfico 4 - Títulos de mestrado na área de Ciências da Saúde.
UFRGS, 1990 - 2004
Fonte: Pró-Reitoria de Pós-Graduação – PROPG, 2005
Gráfico 5 - Títulos de mestrado na área de Engenharias.
UFRGS, 1990 - 2004
Fonte: Pró-Reitoria de Pós-Graduação – PROPG, 2005
Gráfico 6 - Títulos de mestrado na área de Ciências Sociais e Aplicadas.
UFRGS, 1990 - 2004
79
Fonte: Pró-Reitoria de Pós-Graduação – PROPG, 2005
Gráfico 7 - Títulos de mestrado na área de Ciências Agrárias.
UFRGS, 1990 - 2004
Fonte: Pró-Reitoria de Pós-Graduação – PROPG, 2005
Gráfico 8 - Títulos de mestrado na área de Ciências Humanas.
UFRGS, 1990 - 2004
Fonte: Pró-Reitoria de Pós-Graduação – PROPG, 2005
Gráfico 9 - Títulos de mestrado na área de Letras e Artes.
UFRGS, 1990 - 2004
80
Fonte: Pró-Reitoria de Pós-Graduação – PROPG, 2005
Gráfico 10 - Títulos de mestrado na área de Cursos Multidisciplinares.
UFRGS, 1990 a 2004
Fonte: Pró-Reitoria de Pós-Graduação – PROPG, 2005
O gráfico 11 mostra a evolução do número total de dissertações defendidas na
UFRGS, no período de 1990 a 2004.
Gráfico 11 - Dissertações defendidas. UFRGS, 1990 - 2004
81
Fonte: Pró-Reitoria de Pós-Graduação – PROPG, 2005
Nos cursos de mestrado pode-se identificar perfis distintos: um, de aumento
crescente e regular, ano a ano, no número de titulados (Ciências Biológicas e Ciências da
Saúde); outro, de crescimento desse número, com registro de um pico em 2000 ou 2002 e
inflexão posterior, mas mantendo a tendência crescente registrada até 2000, exceto
Ciências Sociais e Aplicadas. Nesta área, após um considerável incremento no número de
titulados no período 2000-2002, verifica-se sua redução aos patamares de 1998.
No conjunto do sistema na Universidade, a tendência foi crescente até 2004, mas
nesse ano, o número de titulados foi inferior aos dois momentos anteriores, quando foi
registrado um pico. Os anos 2000 e 2002 foram atípicos em relação à regularidade da
tendência que vinha ocorrendo, marcando-se esse período pelo crescimento acentuado do
número de titulados. A ocorrência de processos similares em quase todas as áreas
permite supor que o aumento das titulações entre 2000 e 2004 tenha resultado de ações
comuns nos programas de PG, cuja elucidação talvez possa ser encontrada nos próprios
programas.
A tabela 18 apresenta o número de alunos matriculados e titulados nos cursos de
doutorado da UFRGS, no período de 1990 a 2004.
Tabela 18 - Alunos matriculados e titulados no doutorado. UFRGS, 1990 a 2004
82
Ano 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004Matriculados 292 438 695 982 1363 1820 2228 2763Titulados 13 46 62 97 136 219 326 363
% 4,45 10,50 8,92 9,88 9,98 12,03 14,63 13,14Aumento no nº de Matriculados 1990-2004 (%) 846,23Aumento no nº de Titulados 1990-2004 (%) 2692,31
Fonte: Pró-Reitoria de Pós-Graduação – PROPG, 2005
A tabela 19 mostra o número total de títulos de doutorado por área de conhecimento, no
período de 1990 a 2004.
Tabela 19 – Títulos de doutorado, por área de conhecimento. UFRGS, 1990 a 2004Ano 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004
CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA 7 12 17 23 27 34 51 54CIÊNCIAS BIOLÓGICAS 2 6 9 19 26 39 40 60ENGENHARIAS 0 5 13 12 14 37 46 51CIÊNCIAS DA SAÚDE 3 6 11 20 21 38 41 51CIÊNCIAS AGRÁRIAS 0 10 8 9 22 14 44 38CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS 0 0 0 1 4 13 11 20CIÊNCIAS HUMANAS 1 7 3 8 12 37 62 54LINGÜÍSTICA, LETRAS E ARTES 0 0 1 5 8 4 17 22MULTIDISCIPLINARES 0 0 0 0 2 3 14 13
Total 13 46 62 97 136 219 326 363Fonte: Pró-Reitoria de Pós-Graduação – PROPG, 2005
Os gráficos 12 a 20 mostram a evolução do número de títulos de doutorado, por
área de conhecimento, no período de 1990 a 2004.
Gráfico 12 - Títulos de doutorado na área de Ciências Exatas e da Terra. UFRGS, 1990 a 2004
Fonte: Pró-Reitoria de Pós-Graduação-PROPG, 2004
Gráfico 13: Títulos de doutorado na área de Ciências Biológicas: UFRGS,1990 a 2004
83
Fonte: Pró-Reitoria de Pós-Graduação-PROPG, 2004
Gráfico 14: Títulos de doutorado na área de Engenharias: UFRGS, 1990 a 2004
Fonte: Pró-Reitoria de Pós-Graduação-PROPG, 2004
Gráfico 15: Títulos de doutorado na área de Ciências da Saúde: UFRGS, 1990 a 2004
Fonte: Pró-Reitoria de Pós-Graduação-PROPG, 2004
Gráfico 16: Títulos de doutorado na área de Ciências Agrárias:
84
UFRGS, 1990 a 2004
Fonte: Pró-Reitoria de Pós-Graduação-PROPG, 2004
Gráfico 17:Títulos de doutorado na área de Ciências Humanas: UFRGS, 1990 a 2004
Fonte: Pró-Reitoria de Pós-Graduação-PROPG, 2004
Gráfico 18: Títulos de doutorado na área de Lingüística, Letras e Artes:UFRGS, 1990 a 2004
Fonte: Pró-Reitoria de Pós-Graduação-PROPG, 2004
85
Gráfico 19: Títulos de doutorado na área de Ciências Sociais e Aplicadas: UFRGS, 1990 a 2004
Fonte: Pró-Reitoria de Pós-Graduação-PROPG, 2004
Gráfico 20: Títulos de doutorado na área de Cursos Multidisciplinares: UFRGS, 1990 a 2004
Fonte: Pró-Reitoria de Pós-Graduação-PROPG, 2004
Nos cursos de doutorado, a tendência registrada entre 1990 e 2004 em todas as
áreas de conhecimento foi crescente, mas nas áreas das Ciências Humanas, das Ciências
Agrárias e nos cursos Multidisciplinares houve uma pequena redução em 2004, sem, no
entanto, comprometer a tendência que vinha se registrando.
Examinando-se os dados relativos aos titulados como Mestres e como Doutores,
nota-se um desempenho positivo, embora os perfis evolutivos das área de conhecimento
apresentem diferenças.
A tabela 20 mostra a evolução do conjunto dos programas de pós-graduação da
UFRGS, com seus respectivos conceitos, o que pode auxiliar a compreender as análises
anteriormente feitas.
86
Tabela 20: Anos de instalação e avaliações trimestrais da CAPES referentes aos Programas de Pós-Graduação. UFRGS, 1994 - 2003
CURSO Ano de instalaçãoAval.Capes -
1994/1995Aval.Capes 1996/1997
Aval.Capes 1998/2000
Aval.Capes 2001/2003
M D M D Programa Programa ProgramaCIÊNCIAS EXATAS E DA TERRAComputação 1973 1988 A B 5 5Física 1968 1964 A A 7 7Geociências 1968 1968 A A 5 7Matemática 1978 1995 A CN 5 5Matemática Aplicada 1995 2000 B - 3 4Química 1985 1998 B - 5 5Sensoriamento Remoto 1990 - B - 3 3CIÊNCIAS BIOLÓGICASBiologia Animal 1994 1999 CN - 4 5Botânica 1969 1992 A CN 4 3CB.: Bioquímica 1968 1992 A A 6 7Ecologia 1978 2000 C - 4 4CB.: Fisiologia 1975 1987 B B 5 5Genética e Biologia Molecular 1968 1963 A A 6 7CB.: Neurociências 1995 2000 CN - 4 5Biologia Celular e Molecular 1998 1998 - - 5 5ENGENHARIASEng. Civil: Estruturas 1970 1986 A A 5 6Eng. Civil: Recursos Hídricos 1969 1989 A A 4 5Eng. De Produção 1994 1999 B - 5 5Eng. Elétrica 1998 2004* - - 3 3Eng. Mecânica 1986 1986 A B 4 5Eng. Metalúrgica e dos Materiais 1974 1987 A A 6 6Eng. Química 1995 2004* CN - 3 4Microeletrônica* - 2004 - - - -
* Programa reconhecido após a publicação da avaliação trienal.
87
CURSO Ano de instalaçãoAval.Capes -
1994/1995Aval.Capes 1996/1997
Aval.Capes 1998/2000
Aval.Capes 2001/2003
M D M D Programa Programa ProgramaCIÊNCIAS DA SAÚDECiência do Movimento Humano 1989 1999 C - 4 4Ciências Farmacêuticas 1970 1992 A CN 5 5Enfermagem 1998 - - - - 3Epidemiologia 1999 1999 - - - 4Medicina – Cardiologia 1976 1976 B B 3 4Medicina – Cirurgia 1991 2000 C - 4 5Medicina: Ciências Médicas 1985 1985 A A 3 4Medicina: Gastroenterologia 1972 1998 A - 4 4Medicina Pneumologia 1972 1988 A A 4 4Medicina: Endocrinologia 1996 1996 - - 4 4Medicina: Pediatria 1989 1996 A - 5 5Odontologia 1991 2001 B - 4 4Psiquiatria 2000 2000 - - - 3CIÊNCIAS AGRÁRIASFitotecnia 1965 1987 A B 5 5Ciência do Solo 1965 1987 A B 6 5Zootecnia 1965 1987 A A 5 5Microb. Agrícola e do Ambiente 1989 2005* A - 4 5Ciências Veterinárias 1969 1998 B - 4 5Ciência e Tecnologia de Alimentos* 2005 - - - - -CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADASAdministração 1972 1994 A CN 5 5Arquitetura 1990 2000 B - 4 4Comunicação e Informação 1995 2000 CN - 4 5Direito 1985 1999 C - 4 5Economia 1971 1992 B CN 6 5Planejamento Urbano e Regional 1970 2004* C - 4 4CIÊNCIAS HUMANASAntropologia Social 1979 1991 A CN 5 5Ciência Política 1973 1996 B CN 4 4Educação 1972 1976 A A 6 5Filosofia 1981 1988 A A 5 5Geografia 1998 2004* - - - 4História 1986 1995 B CN 5 5Psicologia do Desenvolvimento 1988 1995 A CN 5 5Psicologia Social e Institucional 1998 - - - - 4Sociologia 1973 1994 B CN 5 5
* Programa reconhecido após a publicação da avaliação trienal.
88
CURSO Ano de instalaçãoAval.Capes -
1994/1995Aval.Capes 1996/1997
Aval.Capes 1998/2000
Aval.Capes 2001/2003
M D M D Programa Programa ProgramaLINGÜÍSTICA, LETRAS E ARTESArtes Visuais 1991 1999 B - 5 5Letras 1973 1991 A A 5 5Música 1987 1995 A CN 6 6MULTIDISCIPLINARES/ENSINO DE CIÊNCIASAgronegócios 1999 2001 - - - 4Ciência dos Materiais - 1992 - CN 4 5Desenvolvimento Rural 1999 2003 - - - 4Informática na Educação - 1995 - - 4 4Relações Internacionais 2002 - - - - -Ensino de Física – MP 2002 - - - - -Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde* 2005 - - - - -Ensino de Matemática* 2005 - - - - -
* Receberam autorização de funcionamento em 2004. Primeiras turmas iniciaram em 2005 e a nota atribuída aos dois cursos é exigência da CAPES para parâmetro inicial.
Fonte: Pró-Reitoria de Pós-Graduação, 2005
89
2.4 Pesquisa
A pesquisa científica é uma das atividades essenciais do projeto acadêmico da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, uma instituição de pesquisa fundamentada
nos princípios da indissociabilidade entre as atividades de ensino de graduação e pós-
graduação, pesquisa e extensão, envolvendo nestas atividades todas as áreas do
conhecimento.
A pesquisa pode ser compreendida, em uma abordagem simplificada, como toda a
atividade que gera conhecimento inovador ou interpretação original acerca de fenômenos
da realidade.
Além da produção de conhecimentos e de saberes, o fazer científico é instrumento e
atividade essencial para a formação de recursos humanos com excelência acadêmica e
contribui de maneira decisiva para o desenvolvimento social, econômico, científico,
tecnológico e inovador do País e para sua inserção, de maneira soberana, no concerto
mundial de nações.
A partir da Reforma Universitária de 1970, a UFRGS instituiu uma nova estrutura
acadêmica a qual é mantida até os dias de hoje. A gestão da pesquisa foi realizada, de
1970 a 1993, pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), e os aspectos
legais e regulamentares das atividades de pesquisa eram definidos pelo então existente
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (COCEP), sendo que suas ações contavam
com o apoio institucional de cinco Câmaras, assim denominadas: 1ª Câmara - Tecnologia
e Ciências Exatas; 2ª Câmara - Ciências Biológicas; 3ª Câmara - Filosofia e Ciências do
Homem; 4ª Câmara - Letras e Artes; 5a Câmara - Pós-Graduação e Pesquisa.
Em 1985, foi criado, na PROPESP, o Departamento de Incentivo à Pesquisa, com o
objetivo de fomentar e estimular a investigação científica em todos os níveis da atividade
acadêmica e nos diferentes campos do conhecimento.
Em 1993, a PROPESP desmembrou-se em duas, passando as atividades de pesquisa
a serem coordenadas pela recém criada Pró-Reitoria Adjunta de Pesquisa, com o
propósito de expandir a capacidade acadêmica das atividades de pesquisa na UFRGS
espelhando-se nas mais importantes universidades do País.
90
A consolidação de uma Pró-Reitoria de Pesquisa (PROPESQ), autônoma, aconteceu
em 1996, com a implementação do novo Estatuto da Universidade, que estabeleceu uma
estrutura administrativa que contempla as atividades fim da instituição. O objetivo
primordial desta modificação estrutural era o de buscar a materialização, de forma mais
efetiva, dos princípios acima expostos que contemplam a indissociabilidade entre as
atividades de ensino, de graduação e de pós-graduação, de pesquisa e de extensão,
envolvendo, nestas atividades, todas as áreas do conhecimento. Neste contexto, tendo
como fundamentos os princípios da pertinência, da excelência acadêmica e da
internacionalização das atividades de pesquisa e, a partir de uma melhor compreensão,
por parte da comunidade acadêmica, das implicações destes princípios em termos de
inserção de conhecimentos e saberes, em processos e produtos, essencial para a geração
de riquezas, a melhoria da qualidade de vida e do bem-estar social, a atividade de
pesquisa adquiriu uma nova dimensão.
O Estatuto anteriormente referido possibilitou também a criação do Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) e das Câmaras de Pesquisa, Graduação, Pós-
Graduação e Extensão, em substituição à estrutura correspondente então existente. A
Câmara de Pesquisa em particular é uma instância acadêmica que tem por atribuição
acompanhar e estabelecer normas para as atividades de pesquisa da UFRGS. Esta
instância tem atuado de forma cada vez mais integrada com a PROPESQ. No âmbito das
Unidades, os projetos de pesquisa são analisados, por sua vez, pelas Comissões de
Pesquisa localizadas nas mesmas.
Ressalte-se ainda a criação do Comitê de Ética em Pesquisa da UFRGS
(CEP/UFRGS), instituído em 12 de março de 1997, sendo credenciado junto à Comissão
Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) do Ministério da Saúde, em abril de 1997. O
CEP/UFRGS é um órgão colegiado que exerce atividades de caráter consultivo e
educativo e cuja finalidade primordial é a de avaliar e acompanhar os projetos de
pesquisa e de desenvolvimento tecnológico realizados no âmbito da instituição, em seus
aspectos éticos e metodológicos. O CEP/UFRGS é subordinado regimentalmente à Pró-
Reitoria de Coordenação Acadêmica e, operacionalmente, à PROPESQ.
91
A gestão da pesquisa é, hoje, um processo articulado e descentralizado, envolvendo
um conjunto de programas de fomento, de apoio a grupos de pesquisa e de formação de
recursos humanos. A formação de recursos humanos para a pesquisa, nos níveis de
mestrado e doutorado, é ligada à Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG), no que
concerne aos Cursos de Pós-Graduação e a PROPESQ no que concerne às atividades de
pesquisa propriamente ditas que são inerentes à formação de recursos humanos de
excelência acadêmica. A PROPESQ realiza assim ações de apoio às publicações
científicas, à aquisição de equipamentos para os laboratórios e para os grupos de
pesquisa, à participação de estudantes e orientadores em eventos científicos e às
atividades de intercâmbio de cientistas e de estudantes das mais diferentes instituições do
País e do exterior. Além destas ações, cabe a PROPESQ iniciativas de incentivo e
fomento ao desenvolvimento da Iniciação Científica.
Também ações que envolvem o desenvolvimento de tecnologias e de inovação
tecnológica estão vinculadas à PROPESQ bem como à Secretaria de Desenvolvimento
Tecnológico da UFRGS (SEDETEC), instituição esta cujo objetivo primordial é o de
promover a interação da UFRGS com a sociedade através da transferência de tecnologias
ao setor produtivo externo.
Os Programas da Pró-Reitoria de Pesquisa têm sido organizados a partir da
concepção de que a ciência contemporânea expressa a capacidade do homem de
compreender a natureza das transformações sociais, econômicas, científicas,
tecnológicas e inovadoras do mundo moderno e deve ter como meta contribuir para a
inserção de conhecimentos e saberes em produtos e processos objetivando o bem estar
social, a melhoria da qualidade de vida e o respeito à natureza.
Estes elementos estão presentes nos processos de seleção de alunos e professores
aos Programas da PROPESQ, processos estes realizados por Comitês de Iniciação
Científica e por Consultores Externos, cujos critérios de avaliação, são fundamentados
ademais em aspectos técnicos de natureza universal, previamente divulgados em edital.
92
2.4.1 Programas de Bolsas de Iniciação Científica
Os Programas de Bolsas de Iniciação Científica são voltados aos alunos dos cursos
de graduação da UFRGS e envolvem três modalidades: o Programa Interno - BIC/UFRGS,
o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC-CNPq/UFRGS e o
Programa PROBIC/FAPERGS/UFRGS.
2.4.1.1 Programa Interno BIC/UFRGS
O Programa Interno BIC/UFRGS tem como objetivo estimular a participação de
estudantes de graduação em atividades de pesquisa, sob a orientação de professor
pesquisador. Sua vigência, no ano de 2004, foi de 9 meses atendendo a 302 bolsistas. O
número de meses de duração da bolsa está ligado à liberação de recursos orçamentários,
pelo governo federal, às universidades públicas. Em função disto, o programa tem seu
início, tradicionalmente, no mês de abril de cada ano.
2.4.1.2 Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC-CNPq/UFRGS
O Programa Institucional PIBIC-CNPq/UFRGS é, similarmente ao Programa
BIC/UFRGS, voltado para a iniciação à pesquisa de alunos dos cursos de graduação e
tem como objetivos principais, despertar vocações científicas, incentivar novos talentos
potenciais para a pesquisa entre estudantes de graduação e contribuir para reduzir o
tempo médio de titulação de mestres e doutores. A coordenação do Programa é
descentralizada, envolvendo cada uma das 122 Instituições de Ensino do País. Sua
vigência, em 2004, foi de 12 meses, atendendo a 603 bolsistas.
2.4.1.3 Programa PROBIC/FAPERGS/UFRGS
Programa institucional, com características semelhantes ao PIBIC, que atende às
Universidades do Rio Grande do Sul, e que se encontra em sua segunda edição. No ano
de 2004, a vigência do Programa foi de 11 meses, atendendo a 40 bolsistas na UFRGS.
2.4.2 Programa de Atividades Complementares de Formação Científica
A PROPESQ promove mini-cursos, ministrados por professores da UFRGS,
atividades estas que integram um Programa de Atividades Completares ao Programa
original de Iniciação Científica da UFRGS. As modalidades do referido Programa de
Atividades Complementares de Formação Científica são:
93
2.4.2.1 Seminários Temáticos
Têm por objetivo preparar os bolsistas para atividades inerentes à divulgação das
atividades de pesquisa. Os temas propostos no Programa envolvem a participação dos
estudantes em congressos científicos e em outras atividades de divulgação das atividades
de pesquisa. Após a apresentação dos Seminários Temáticos, o material utilizado nestas
atividades fica disponibilizado, para consulta da comunidade acadêmica, na página virtual
da PROPESQ. Os temas enfocados nestes Seminários são: Como apresentar um trabalho
num Congresso Científico (Elaboração de resumo, Apresentação Oral e Elaboração de
pôster); Autoria; Ética na Pesquisa e Como elaborar Referências Bibliográficas em um
Trabalho Científico.
2.4.2.2 Cinema e Pesquisa
Iniciado em 1992, este Programa tem por objetivo promover debates
interdisciplinares envolvendo os diferentes agentes da instituição que realizam atividades
de pesquisa científica, tendo como elemento motivador destes debates a exibição de um
filme. Este Programa busca estimular a participação de estudantes, professores e técnicos
em debates que propiciam a análise crítica de temas contemporâneos. Em 2004 foram
realizadas três edições do Programa contemplando debates voltados primordialmente
para os bolsistas de iniciação científica, porém abertos à participação de toda a
comunidade.
2.4.2.3 Teatro e Pesquisa
A PROPESQ, em parceria com a Pró-Reitoria de Extensão (PROREXT) e o Instituto
de Artes da UFRGS promove, no âmbito do assim denominado Projeto Cultura e
Pesquisa, a atividade "Teatro e Pesquisa", voltada aos bolsistas de Iniciação Científica,
com o objetivo de propor o questionamento de temas, metodologias, processos e
resultados de investigações científicas a partir da exibição de espetáculos teatrais. A
proposta referida destina-se aos bolsistas de iniciação científica de todas as áreas do
conhecimento.
94
2.4.3 Salão e Feira de Iniciação Científica
O Salão de Iniciação Científica (SIC) teve sua primeira versão em 1989 com a
apresentação de 198 trabalhos e desde então mantém os objetivos originalmente
propostos, ou seja, divulgar, valorizar e avaliar os trabalhos de pesquisa realizados pelos
estudantes de graduação da instituição, com o acompanhamento dos orientadores,
abrangendo todas as áreas do conhecimento.
No ano de 2004 foi realizado o XVI SIC, com a participação de alunos da UFRGS
bem como de alunos de outras universidades do Estado, do País e do Mercosul, além da
participação de professores e estudantes de escolas de ensino de nível médio e
fundamental, estes participando mais especificamente na parte do evento denominado de
UFRGS Jovem.
Nesta edição do evento houve 2.865 trabalhos inscritos, sendo 2.804 destes
trabalhos aceitos para apresentação e 2.591 trabalhos efetivamente apresentados em 307
sessões de apresentação oral além da exposição de pôsteres. Do total de trabalhos
apresentados no Salão, 249 mereceram destaque, sendo que 126 destes destaques foram
indicados a concorrer ao prêmio Jovem Pesquisador.
O Programa UFRGS Jovem contou com uma intensa programação, especialmente
dirigida aos estudantes do ensino médio e do fundamental, que incluiu a exposição de
trabalhos de alunos dessas escolas (cujos resumos foram previamente apreciados por
uma Comissão Julgadora), participação desses alunos em oficinas, interação deles com
os apresentadores dos Estandes Institucionais e Escolares e visita dos mesmos à XIII
Feira de Iniciação Científica da UFRGS. Paralelamente a esta atividade, instituiu-se uma
Comissão para elaboração do Projeto Institucional 1ª Ciência tendo, como eixos
formuladores, a educação inicial, a educação continuada e espaços de popularização da
Ciência.
Neste evento teve lugar ainda a exposição Ciência na Escola - Ciência na
Sociedade, que resultou na publicação A Universidade na Educação para a Ciência.
Desde 1992, juntamente com o SIC, vem sendo realizada a Feira de Iniciação
Científica (FIC) com o intuito de, através da organização de estandes de diferentes áreas
do conhecimento, divulgar os resultados da produção técnico-científica e artística de
95
estudantes de Iniciação Científica que atuam em pesquisa e cujos resultados de suas
pesquisas apresentem potencialidade inovadora. A FIC objetiva estimular as
apresentações de caráter interdisciplinar e de inovação tecnológica bem como a utilização
de recursos computacionais, gráficos e audiovisuais. Isso tem possibilitado uma grande
comunicação com o público universitário e estudantil estimulando o interesse pela ciência
e pela tecnologia. As tabelas de 21 a 24 apresentam, respectivamente, dados
relacionados ao SIC, UFRGS Jovem e FIC, referentes ao ano de 2004.
Tabela 21 – Trabalhos inscritos, aceitos e apresentados, no CIC, e total de sessões, de destaques, ouvintes e indicações ao prêmio. UFRGS, 2004.
Trabalhos, sessões, destaques, ouvintes, indicações ao prêmio
Número
Trabalhos inscritos no SIC 2865
Trabalhos aceitos no SIC 2804
Número de trabalhos apresentados 2591
Número de sessões 307
Número de destaques 249
Destaques com indicação ao Prêmio 126
Ouvintes 4349
Fonte: Pró-Reitoria de Pesquisa, 2005
96
Tabela 22 - Estudantes participantes no SIC, segundo a atividade. UFRGS, 2004.Estudantes Participantes Número
Apresentadores 2591
Co-autores 7773
Coordenadores de Sessão 307
Monitores envolvidos na organização do Evento
141
Estudantes envolvidos com a pesquisa de opinião
4
Projeto arquitetônico 3
Estudantes da disciplina Assessoria de Comunicação, do Curso de Comunicação
28
Estudantes do Instituto de Artes envolvidos nas atividades Culturais
70
Estudantes da EATw* 3
Participantes da Feira 44
Participantes do UFRGS Jovem 350
Total 11314
Fonte: Pró-Reitoria de Pesquisa, 2005
*TV WEB da Escola de Administração da UFRGS
Tabela 23: Professores participantes no SIC, segundo a atividade. UFRGS, 2004.Professores participantes Número
Comissões Julgadoras- Salão e Feira 690
Comissão Organizadora 41
UFRGS Jovem 2
Divulgação 1
Projeto Gráfico 2
Coordenação de atividades realizadas no evento
14
Total 750 Fonte: Pró-Reitoria de Pesquisa, 2005
97
Tabela 24 –Escolas e estudantes de ensino médio e fundamental participantes no UFRGS Jovem, por categoria. UFRGS, 2004.
Escolas e estudantes de ensino fundamental e médio
participantes
Número
Escolas 8
Escolas Expositoras 4
Estudantes de ensino fundamental e médio
350
Fonte: Pró-Reitoria de Pesquisa, 2005
2.4.4 Programa de Fomento à Pesquisa
Tem como objetivo estimular e apoiar as atividades de pesquisa em todas as áreas
do conhecimento e em todos os níveis acadêmicos. Desde a sua criação, o Programa tem
a característica fundamental de complementação dos recursos financeiros captados pelos
pesquisadores junto às agências de fomento. São analisadas pela PROPESQ,
anualmente, mais de 2.000 solicitações ao Programa, incluindo-se neste número
solicitações de docentes bem como de discentes de pós-graduação e de graduação e de
técnicos da instituição. Todas as solicitações encaminhadas ao Programa são analisadas
quanto ao mérito, por consultorias do tipo ad hoc, através de processos de consulta e
análise totalmente informatizados.
Desde sua primeira edição, em 1999, até os dias de hoje, foram implementados
aperfeiçoamentos ao Programa. Um destes aperfeiçoamentos constitui-se na criação de
um programa complementar específico para o atendimento a solicitações para
participações individuais em eventos no âmbito do Mercosul, denominado de Programa de
Mobilidade Acadêmica, que tem como objetivo o de promover o intercâmbio e o
estabelecimento de parcerias na área da pesquisa entre pesquisadores pertencentes a
instituições sediadas nesta região.
Outras importantes inserções ao Programa original são o estabelecimento de
programas complementares de apoio institucional à organização de eventos e a visitas de
pesquisadores de outras instituições, denominado de Programa Professor Convidado.
98
Algumas importantes ações que têm buscado aprimorar o Programa original são:
informatização plena do programa que inclui o envio de amplas informações referentes ao
andamento do processo ao requerente; envio, também de forma eletrônica de justificativas
em caso do não-atendimento ao pleito correspondente; diversificação na forma de
atendimento à modalidade de auxílio à pesquisa, atuando a PROPESQ no fluxo contínuo
de solicitações de fomento, de forma emergencial ou pontual, através de editais. A tabela
26 mostra dados sobre as solicitações atendidas em 2004.
Tabela 25 - Modalidades solicitadas e concedidas de Fomento à Pesquisa.UFRGS, 2004
Modalidades Solicitadas Concedidas (%)
Auxílio Pesquisa 56 44 (78,57)
Participação em Eventos 930 673 (72,37)
Prof. Convidado/Organização de Eventos
29 25 (86,21)
Auxílio Tese/Dissertação 11 9 (81,82)
Mercosul Mobilidade Acadêmica 159 83 (52,20)
Total 1185 834 (70,380
Fonte: Pró-Reitoria de Pesquisa, 2005
2.4.5 Programa de Mobilidade Acadêmica no Mercosul – AUGM
O Programa de Mobilidade Acadêmica no Mercosul atende a solicitações de
participação individual em eventos e em intercâmbio de pesquisadores envolvendo os
países do Mercosul e Chile. Financiado parcialmente pela Associação de Universidades
Grupo de Montevidéu (AUGM), o Programa é integrado por 15 universidades (seis
argentinas, seis brasileiras, uma uruguaia, uma paraguaia e uma chilena). Esta
modalidade de atendimento é desenvolvida através de uma parceria entre a PROPESQ e
a Secretaria de Relações Institucionais e Internacionais (SRII). Em 2004 foram atendidas
83 solicitações.
99
2.4.6 Programa de Apoio à Editoração de Periódicos
Tem como objetivo apoiar a continuidade de publicações de periódicos científicos e
técnicos através da complementação, em princípio, dos recursos financeiros para
editoração científica e tecnológica captados pelos pesquisadores junto às agências de
fomento bem como estimular o surgimento de novas publicações para divulgação de
pesquisas científicas. Através de editais específicos, o Programa atende, especialmente, a
iniciativas interdisciplinares no campo da pesquisa científica, sendo as solicitações
avaliadas pela Comissão Assessora de Periódicos Científicos da PROPESQ, criada ao
final de 2004, de acordo com normas editoriais vigentes internacionalmente. Em 2004,
foram apoiadas 12 publicações de periódicos científicos as quais contaram, para sua
materialização, com o apoio da Companhia Petroquímica do Sul (COPESUL).
2.4.7 Programa Especial: Da Pesquisa ao Ensino de Graduação - Elaboração do Material Didático
É promovido pela PROPESQ, PROGRAD e PROPG em parceria com a Editora da
UFRGS. O Programa tem como objetivo apoiar projetos em que a pesquisa e o ensino,
tanto de graduação quanto de pós-graduação, estejam associados, estimulando a
produção de material didático para o ensino de graduação. Em 2004, dos Editais lançados
por meio deste Programa, resultaram 21 publicações de livros pela editora da UFRGS, a
elaboração de três vídeos, de cinco CDROM e a criação de duas salas de aula virtuais.
2.4.8 Programas de Acompanhamento e Avaliação da Pesquisa
2.4.8.1 Grupos de Pesquisa
Há, na UFRGS, 569 Grupos de Pesquisa registrados no Diretório de Grupos de
Pesquisa do CNPq, atuando em todas as áreas do conhecimento e nos Cursos de
Doutorado e de Mestrado, cursos estes pertencentes a Programas avaliados e
reconhecidos pelo Sistema Nacional de Pós-Graduação. O gráfico 21 mostra a evolução
desses grupos na UFRGS, cujo aumento percentual relativo foi de 150% no período de
1993 a 2004, passando de 228 para 569 Grupos de Pesquisa. No entanto, a evolução
registrada até 1997 pode ser considerada mais como uma consolidação destes Grupos de
Pesquisa do que um aumento efetivo do seu número, em decorrência da permanente e
importante adesão da comunidade acadêmica ao registro dos mesmos.
100
Gráfico 21- Grupos de Pesquisa cadastrados, por áreas de conhecimento. UFRGS, 1993-2004
Fonte: Pró-Reitoria de Pesquisa, 2005
Através da PROPESQ, a UFRGS participou da implantação do sistema de coleta de
dados e do acompanhamento e evolução do Diretório da Pesquisa do CNPq, desde sua
primeira versão em 1993. Desde então, a PROPESQ tem sido chamada a contribuir para
o aperfeiçoamento do sistema, bem como para testar modificações sugeridas.
A partir do ano 2000, os Grupos de Pesquisa passaram a serem classificados pelo
CNPq em estratos: 1) consolidados; 2) em consolidação; e 3) em formação. Esta
estratificação é o resultado de uma análise que contempla aspectos qualitativos e
quantitativos e é realizada pela equipe do Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq. O
modelo empregado neste processo utiliza três fontes de informação: os dados dos Grupos
de Pesquisa, fornecidos pelos seus líderes; a avaliação dos pedidos de bolsas e auxílios,
pelos Comitês Assessores do CNPq e a avaliação dos Programas de Pós-Graduação,
pelos Comitês da CAPES.
101
Os indicadores priorizados nestas análises são: a presença de pesquisadores com a
titulação de Doutor no Grupo; a presença de bolsistas de Produtividade em Pesquisa (do
CNPq); a participação dos pesquisadores como orientadores em Cursos de Pós-
Graduação avaliados com conceito três, ou superior, pela CAPES. Cada Grupo de
Pesquisa recebe um escore que leva em conta as características dos Grupos de Pesquisa
de grande porte existentes nas distintas áreas de conhecimento, sendo, então, cada
Grupo de Pesquisa classificado em um dos três estratos convencionados.
A consolidação dos Grupos de Pesquisa, que é baseada em critérios específicos
(permanência, formação de recursos humanos, produção acadêmica de excelência, entre
outros), pode ser observada na UFRGS, uma vez que acima de 50% dos Grupos de
Pesquisa podem ser considerados consolidados e, entre os demais Grupos de Pesquisa,
a maioria está em processo de consolidação.
As áreas mais consolidadas na UFRGS são as das Ciências Agrárias, as das
Engenharias e as das Ciências da Computação, nas quais mais de 70% dos cursos estão
no estrato de Consolidados, seguidas pelas áreas das Humanidades, das Ciências
Biológicas, das Ciências Exatas, e das Ciências da Terra, com cerca de 60% dos seus
cursos estratificados como Consolidados. A área da Saúde tem a menor taxa de
consolidação. Pode-se supor que este diferencial decorra da fragmentação e da
especialização dos Grupos de Pesquisa ou da recente tradição de investigação científica
na área. A tabela 26 apresenta a situação em termos de estratificação dos grupos de
pesquisa da UFRGS.
Tabela 26- Estratificação dos grupos de pesquisa, segundo os critérios do CNPq, por área de conhecimento (%). UFRGS, 2004
Área de Conhecimento
Consolidados Em Consolidação Em formação
Ciências Agrárias 81,6 16,3 2,0
Ciências da Saúde 36,4 39,0 24,7
Humanidades 62,7 20,7 16,7
C. Exatas e da Terra 57,1 40,0 2,9
Ciências Biológicas 60,0 37,1 2,9 Fonte: Pró-Reitoria de Pesquisa, 2005
102
Além dos indicadores anteriormente comentados, a excelência e a produtividade da
pesquisa institucional podem ser avaliadas pela participação de seus pesquisadores no
Programa de Bolsas de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Como está demonstrado a
seguir, a UFRGS abriga 444 pesquisadores bolsistas originários de todas as áreas do
conhecimento. Destes, 263 estão no nível 1, dos quais 68 situam-se no nível 1A, 40 no
nível 1B, 76 no nível 1C, 79 no nível 1D e 181 no nível 2. O gráfico 23 apresenta a
distribuição das bolsas de produtividade 1, 1 A e 2, por área de conhecimento, na UFRGS.
Gráfico 22- Bolsas de produtividade em pesquisa, por área de conhecimento. UFRGS, 2004
Fonte: CNPq, 2004
2.4.9 Sistema Pesquisa
O denominado Sistema Pesquisa da UFRGS foi desenvolvido pelo Centro de
Processamento de Dados (CPD) e pela PROPESQ, tendo como objetivos: automatização
do processo de atualização e consulta de informações relacionadas às atividades de
pesquisa realizadas na UFRGS; planejamento e formulação de políticas institucionais para
a área da pesquisa; qualificação permanente das atividades de pesquisa realizadas pela
comunidade acadêmica e gerenciamento das informações das atividades de pesquisa
pelos próprios pesquisadores. O sistema pesquisa está disponibilizado no site virtual da
PROPESQ.
103
Para garantir a consistência das informações e a atualização dos dados do sistema,
o mesmo é executável através de módulos respeitando-se as hierarquias funcionais.
Destaca-se neste Programa o módulo pesquisador porque permite que se mantenham
atualizados os dados referentes aos projetos e às linhas de pesquisa, às orientações na
pós-graduação e graduação, sendo que as informações sobre a produção intelectual dos
estudantes e orientadores estão disponíveis através das bases Lattes e SABi.
A UFRGS mantém no seu Sistema de Bibliotecas, o Projeto SABi desde 1998, que
registra toda a produção intelectual da Universidade e se caracteriza por dois aspectos
importantes, a possibilidade de contínua atualização e a disponibilização do documento
nas bibliotecas das Unidades.
A disponibilização dos documentos no Sistema de Bibliotecas assegura tanto a
manutenção da memória institucional das publicações quanto o acesso e a consulta aos
trabalhos nas bibliotecas onde estão depositados ou através do fornecimento de cópias
pelos serviços de comutação. Somente os dados registrados no SABi são considerados
como dados oficiais da produção científica da UFRGS (Tabela 27) de modo a garantir a
fidedignidade das informações contidas nos Currículos Lattes. Vários indicadores
institucionais são definidos a partir desses dados para compor, por exemplo, o Índice
Departamental utilizado para a alocação de vagas docentes. A tabela 27 mostra a
produção científica da UFRGS, no período de 1998 a 2004.
104
Tabela 27 - Produção científica. UFRGS, 1998-2004
Tipo de Produção 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 Total
Teses 132 234 245 257 323 379 191 1761
Dissertações 598 673 905 965 1093 992 461 5687
Livros 203 202 240 185 264 187 152 1433
Capítulos de Livros 519 635 702 905 685 506 568 4520
Artigos Estrang. 351 530 657 747 830 681 333 4129
Artigos Nac. 908 1362 1405 1216 1440 1210 515 8056
Trabalhos Eventos Internacionais
339 365 589 622 543 508 261 3227
Trabalhos Eventos Nac.
2226 3390 4033 3887 4958 5032 2157 25683
Relatórios Técnicos Pesquisa
62 49 129 85 83 61 09 478
Entrevistas 08 04 27 21 42 25 20 147
Palestras 10 06 01 02 17 20 17 73
Trab. Técnicos 13 45 19 17 17 13 15 139
Traduções 48 40 59 70 100 41 85 443
Proj. Arquitetônicos
00 00 01 03 01 06 01 12
Proj. Paisagísticos 00 00 00 00 01 00 01 02
Proj. Urbanísticos 00 00 00 00 00 00 01 01
Apostilas 101 273 212 147 111 79 49 972
Mat. Cartográficos 02 02 02 00 11 00 00 17
Artigos divulgação 25 81 83 46 112 81 62 490
Patentes 01 02 02 01 01 03 00 10
Músicas 01 03 07 06 04 06 00 27
Materiais Gráficos/Visuais
06 09 10 09 12 17 10 73
Outros* 536 993 991 752 1.276 1.611 1.715 7.874
Total Geral 6.089 8.898 10.319 9.943 11.924 11.458 6.623 65.254
Fonte: Sistema de Biblioteca da UFRGS, SABI. *Outros – Trabalho de conclusão de disciplina de doutorado, Trabalho de conclusão de disciplina de mestrado, Trabalho de conclusão de mestrado profissional, Trabalho de conclusão de disciplina/curso de ensino profissional, Arquivo de Computador, Documento administrativo/de planejamento, Trabalho de conclusão de disciplina/curso de especialização, Trabalho de conclusão de disciplina/curso de graduação, Regulamento administrativo, Catálogo de cursos de graduação, pós-graduação, extensão, etc., Catálogo de evento, Publicação seriada, Texto de apresentação, Outros documentos.
105
2.4.10 Avaliação da Pesquisa
A avaliação é um processo fundamental para as ações de fomento realizadas pela
PROPESQ. Os programas de bolsas de iniciação, os editais de auxílio à pesquisa, os
programas temáticos que envolvem o conjunto das Pró-Reitorias de Graduação, de Pós-
Graduação, de Extensão e Pesquisa geram um fluxo constante, de solicitações à
PROPESQ.
A avaliação da pesquisa na UFRGS é uma prática rotineira e consolidada que orienta a
distribuição de bolsas e de recursos de fomento. Esta avaliação é instrumento para o
acompanhamento das atividades dos grupos de pesquisa e valorização dos programas de
iniciação científica.
Apoiada numa estreita parceria com o CPD, a PROPESQ conta com formulários
informatizados para solicitação e emissão de pareceres pelos Comitês que, baseados no
mérito e na trajetória do solicitante, priorizam as solicitações para a futura implementação
do auxílio ou da bolsa.
A avaliação interna dos projetos da pesquisa é fundamentada nos critérios de mérito
científico e de relevância da produção intelectual e científica declarada pelo pesquisador
no Curriculum Vitae, sobretudo no Currículo Lattes (Plataforma Lattes/CNPq), e naquela
depositada e registrada nas Bibliotecas Setoriais. O julgamento das solicitações pelos
pares ganhou impulso na PROPESQ com a informatização de todo o processo de
avaliação. O quadro total de consultores em 2004 é de 159 docentes pesquisadores,
oriundos de todas as áreas do conhecimento.
A avaliação interna dos trabalhos de pesquisa da Iniciação Científica da UFRGS
acontece através do Salão de Iniciação Científica e da atividade Iniciação Científica em
Relatos:
2.4.10.1 Avaliação no Salão de Iniciação Científica (SIC)
O Programa de Iniciação Científica da UFRGS é anualmente avaliado nas atividades
do Salão de Iniciação Científica, desde 1989. Neste evento, os estudantes de Iniciação
Científica expõem seu trabalho oralmente e em pôster. As exposições são avaliadas por
comissões julgadoras constituídas por três professores.
106
Nos últimos anos, o número de inscrições tem crescido a taxas anuais de 15% a 20%,
sobretudo devido à participação de alunos de instituições de ensino de outros estados do
Sul, Sudeste e Centro-Oeste, bem como de países do Mercosul, evidenciando o
alargamento da área de abrangência do evento.
2.4.10.2 Avaliação da Iniciação Científica em Relatos
Atividade que tem por objetivo proporcionar a apresentação de trabalhos dos bolsistas
que não tiveram condições de se inscrever no Salão, quer pela entrada recente no
programa de IC, quer pela etapa inicial de seu trabalho. Nessa atividade, o aluno tem 10
minutos para expor o resumo do seu trabalho com base no seu plano de atividades
apresentado no início da vigência da bolsa. Desta forma, a UFRGS cumpre a exigência de
avaliação dos trabalhos realizados pelos bolsistas, promove a divulgação dos mesmos e
garante a valorização da Iniciação Científica no âmbito da pesquisa na Universidade.
2.4.11 Perspectivas da Pesquisa
Uma série de perspectivas importantes se impõem para uma maior valorização da
pesquisa na UFRGS. Dentre as linhas de ação planejadas para alcançar tal objetivo,
estão:
a) Fórum de Avaliação da Pesquisa
A PROPESQ, juntamente com a Câmara de Pesquisa do CEPE e o Fórum de
Pesquisa da UFRGS estão planejando a realização de um Fórum de Avaliação da
Pesquisa, com previsão para o ano de 2005. A proposta inicial, em discussão com os
professores pesquisadores, é a de estruturar o evento através de apresentações feitas
pelos coordenadores, vice-coordenadores ou pesquisadores indicados pelas seguintes
sub-áreas de pesquisa da UFRGS: Administração; Educação Física; Enfermagem;
Engenharia; Agronomia; Arquitetura; Biblioteconomia e Comunicação; Colégio de
Aplicação; Ciências Econômicas; Direito; Educação; Farmácia; Medicina; Odontologia;
Veterinária; Artes; Biociências; Ciências Básicas da Saúde; Ciências e Tecnologia de
Alimentos; Filosofia e Ciências Humanas; Física; Geociências; Informática; Letras;
Matemática; Pesquisas Hidráulicas; Psicologia e Química.
107
b) Prospecção, Captação de Recursos, Acompanhamento de Projetos e de Editais para a Pesquisa
c) Divulgação das Atividades da Pesquisa
Mostra da Pesquisa e Pós-Graduação da UFRGS - MOSTRAUFRGS e Feira de
Inovação Tecnológica - INOVAUFRGS
Programa 1a. Ciência.
Evento Arranjo Produtivo de Gemas e Jóias no Rio Grande do Sul
Fórum: Conhecimento, Tecnologia, Inovação e Qualidade de Vida: uma visão do
Estado do Rio Grande do Sul (Desafios Institucionais e Estratégicos em Busca de
uma Política Regional de CT&I para os Próximos 10 Anos.
Evento GRADEUFRGS
Semana Nacional de C&T
Café Científico da PROPESQ
Participação da UFRGS na Globaltech
Projeto Universidade na Educação para a Ciência
Revista PESQUISAUFRGS
Informativo INFOPESQ
Evento Lacunas da Pesquisa
d) Interação com Setor Produtivo Externo Criação do Parque Tecnológico da UFRGS
Inserção da UFRGS no CEITEC:
Projeto Grade (Grid) da UFRGS:
Promoção de cursos envolvendo a Comunidade Acadêmica da UFRGS e setores
da sociedade civil.
Promoção de cursos para os técnico-administrativos da UFRGS
e) Valorização da Ética na Pesquisa
2.5. Inovação Tecnológica
108
2.5.1 Programa de Inovação Tecnológica - SEDETEC
A Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico (SEDETEC) foi criada no ano 2000
com o objetivo de estabelecer uma estratégia de ação coordenada em níveis internos e
externos, que estimule novas formas de parceria com o setor produtivo, e que forneça à
sociedade condições necessárias à valorização e transferência do conhecimento científico
e tecnológico gerado pelos pesquisadores da UFRGS. A SEDETEC tem como
pressuposto a realização destas ações em parceria com a PROPESQ. Fazem parte da
SEDETEC:
2.5.2 Escritório de Interação e Transferência de Tecnologia (EITT).
Este Escritório é o canal de acesso do setor produtivo externo à UFRGS. Constitui-
se em mecanismo institucional para a intensificação e o aprimoramento das relações com
os diferentes agentes do setor produtivo externo, ou seja, setores empresariais,
industriais, agro-pecuários e agro-pastoris e de serviços. O Escritório depositou, até o ano
de 2004, 46 patentes e oito softwares no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
do Brasil bem como três patentes no exterior (Uruguai, África do Sul e França), e 11
cultivares no Ministério da Agricultura.
2.5.3 Rede de Incubadoras Tecnológicas da UFRGS (REINTEC).
Esta Rede abriga incubadoras de empresas que funcionam próximas a
laboratórios da UFRGS, permitindo assim uma maior sinergia entre a formação de
recursos humanos, o desenvolvimento de pesquisas tecnológicas e a correspondente
inserção, pelas empresas, dos conhecimentos e saberes desenvolvidos em seus produtos
e processo.
2.5.4 Incubadoras da UFRGS
A UFRGS mantém uma série de incubadoras:
Incubadora Empresarial do Centro de Biotecnologia (IE-Cbiot) com cinco
empresas incubadas;
Centro de Empreendimentos do Instituto de Informática (CEI), com oito
empresas incubadas e oito empresas graduadas;
109
Incubadora Tecnológica Empresarial de Alimentos e Cadeias Agroindustriais
(ITACA), do Instituto de Ciência e Tecnologia de Alimentos (ICTA), com três empresas
incubadas;
Incubadora Tecnológica de Medicamentos (ITM, do Centro de
Desenvolvimento Tecnológico Farmacêutico (CDTF), da Faculdade de Farmácia, com
uma empresa incubada;
Incubadora Tecnológica de Reciclagem, da Escola Técnica da UFRGS em
parceria com o Centro de Ecologia, com uma empresa incubada;
Incubadora Tecnológica Héstia, parceria entre a Escola de Engenharia e o
Instituto de Física, com três empresas incubadas.
2.5.5 Programa de Empreendedorismo e Inovação.
Atualmente em sua 3ª edição, o Programa faz parte da Maratona de
Empreendedorismo da UFRGS, cujo objetivo é o de estimular e apoiar, na comunidade, a
capacidade de iniciativa, organização e desenvolvimento de novos negócios, incentivando
a vocação profissional na geração de empreendimentos inovadores e fomentando bons
projetos para as Incubadoras de Empresas.
2.5.6 Casa do Desenvolvimento Tecnológico (CADETEC).
Esta iniciativa visa a oferecer espaços adequados para projetos de pesquisas na
forma cooperativada com empresas. Instalada numa área construída de 900 m², pode
abrigar vários projetos simultaneamente, que contam além dos espaços para a montagem
dos laboratórios específicos, com salas de aula e local para exposições. O início das
atividades da Casa foi em 2004, abrigando sete projetos de pesquisa cooperativadas nas
áreas do petróleo, de máquinas agrícolas e de motores, utilizando combustíveis
alternativos, realizados em cooperação com a Petrobrás, Sulgás e John Deere.
2.6 Extensão
110
A extensão na UFRGS é compreendida a partir da conceituação estabelecida na
Resolução 26/2003 do CEPE, que traz em seu artigo 1º:
“A extensão, como atividade fim da Universidade, é o
processo educativo, cultural e científico que articula, amplia, desenvolve e
realimenta o ensino e a pesquisa e viabiliza a relação transformadora
entre Universidade e sociedade. Este contato com a sociedade, que visa
o desenvolvimento mútuo, estabelece a troca de saberes e tem como
conseqüência a produção do conhecimento resultante do confronto com a
realidade nacional e regional, a democratização do conhecimento
acadêmico e a participação efetiva da comunidade na atuação da
Universidade. Além de instrumentalizadora deste processo dialético de
teoria e prática, a extensão é um trabalho interdisciplinar que favorece a
visão integrada do social. “
A institucionalização da extensão ocorreu com a implantação da reforma
universitária em 1971, quando foram organizadas quatro Comissões de Extensão, uma
para cada área do conhecimento (Ciências Exatas e Tecnologia; Ciências Biológicas;
Filosofia e Ciências Humanas; Letras e Artes), responsáveis pelo planejamento,
acompanhamento e controle da atividade extensionista e pela execução da política de
extensão definida pelo então COCEP. As atividades burocráticas, administrativas e
financeiras foram assumidas, à época, pela Superintendência Acadêmica, que abrangia as
atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Em 1976, a estrutura da UFRGS foi alterada para adequar-se à nova realidade,
resultante da reforma universitária, e seis Pró-Reitorias foram criadas, entre elas a de
Extensão. A PROREXT passou a ser responsável pela execução da política traçada pelo
COCEP nas formas de difusão artístico-cultural, extensão na área de ensino e prestação
de serviços. Também assumiu as funções executivas relacionadas aos projetos aprovados
pelas Comissões de Extensão.
Com a entrada em vigor, em 1996, dos novos Estatuto e Regimento Geral da
UFRGS, foi criada a Câmara de Extensão (CAMEX) como uma nova instância na área de
extensão. Já sob a égide da CAMEX, a Resolução 02/1994 (que estabelecia as normas
gerais para a extensão universitária) foi alterada pela Resolução 41/1998, de 19 de agosto
111
de 1998, que estende a todos os órgãos e unidades da universidade a possibilidade de
tomar a iniciativa para o desenvolvimento de projetos ou atividades de extensão.
No aspecto dos recursos humanos envolvidos em ações de extensão, a Resolução
41/1998 também inova, pois amplia a possibilidade de servidores técnico-administrativos
poderem coordenar ações de extensão, função esta restrita a docentes pela resolução até
então em vigor. Essa resolução estipula que a coordenação de atividades de extensão
deve ser de um servidor ativo, docente ou técnico-administrativo, com área de atuação
e/ou formação vinculada à área da proposta extensionista, sendo exigido o curso superior
completo para poderem desempenhar essas funções.
Em matéria de atribuição legislativa, cabe à CAMEX, membro do Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão, as funções deliberativa, normativa e consultiva sobre a
extensão desenvolvida na UFRGS. A Câmara de Extensão conta com representação
docente e discente na sua composição.
A política e o trabalho extensionista da UFRGS são desenvolvidos em consonância
com o projeto acadêmico da própria Universidade e com o Plano Nacional de Extensão,
elaborado pelo Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas
Brasileiras, o qual estabelece oito áreas temáticas, que ainda são categorizadas em
níveis. Assim, o registro das ações adotam nomenclaturas concordantes com a proposta
de avaliação da extensão, no sentido de favorecer a integração das ações dentro da
UFRGS bem como com outras instituições de ensino superior.
As áreas temáticas estabelecidas pelo Fórum de Pró-Reitores de Extensão são: a)
Comunicação; b) Cultura; c) Direitos Humanos; d) Educação; e) Meio Ambiente; f) Saúde;
g) Tecnologia; h) Trabalho.
A classificação por nível estabelece três instâncias e é oriunda da Resolução
26/2003 do CEPE, já referida :
a) Ação: menor unidade de classificação da extensão. Pode ser realizada
isoladamente ou estar vinculada a projeto ou programa de extensão;
b) Projeto: conjunto de ações desenvolvidas em um período limitado de tempo,
ambos de caráter educativo, social, cultural, científico e tecnológico e que podem ser
realizados isoladamente ou estarem vinculados a programa de extensão;
112
c) Programa: conjunto de atividades/projetos de caráter orgânico-institucional, com
diretrizes claras e voltado a um objetivo comum, podendo compreender, ou não,
subprogramas.
À PROREXT cabe propor e promover a política de extensão da Universidade,
através do apoio às unidades, do registro de todas as atividades e da articulação de
programas de extensão.
A PROREXT também desenvolve atividades acadêmicas de extensão, como
programas e projetos sociais articulados pelo Departamento de Educação e
Desenvolvimento Social; atividades culturais realizadas pelo Departamento de Difusão
Cultural; ações de fomento a projetos através da Assessoria Técnico-Administrativa e
atividades específicas através de seus órgãos suplementares: Editora da UFRGS, Museu
Universitário e o Planetário Professor José Baptista Pereira.
2.6.1 Departamento de Educação e Desenvolvimento Social (DEDS)O DEDS da PROREXT articula e desenvolve projetos de extensão voltados às
comunidades do meio rural e urbano. Por meio de demandas dos movimentos sociais e
organismos, públicos ou privados, são estabelecidas parcerias e convênios que visam à
educação continuada de profissionais e a prestação de serviços que definam caminhos
para a solução dos problemas sociais. A tabela 28 informa as ações de extensão
desenvolvidas pelo Departamento:
Tabela 28 - Ações de extensão desenvolvidas pelo Departamento de Educação e Desenvolvimento Social. UFRGS, 2004
Programas e Projetos Sociais
Eventos Público Detalhamento
113
Edital PROEXT 2003
MEC/SESU
02 Programas
694 professores eeducadores
sociais
Foram desenvolvidos dois programas: Formação continuada de professores na educação básica (onze metas trabalhadas)Formação de Educadores Sociais (quatro metas trabalhadas).
Educação Anti-Racista no Cotidiano
Escolar: História e Cultura Afro-
Brasileira
01 Programa
420 professores Programa de Extensão realizado em convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre para formação professores da rede com relação à Lei 10.639/2003.
II Seminário de Sustentabilidade
e Diversidade Sócio-Cultural
01 Projeto 150 lideranças comunitárias
Seminário realizado em parceria com o Ministério da Cultura, por intermédio da Fundação Cultural Palmares, voltado às comunidades remanescentes de quilombos, no sentido de discutir a regularização fundiária. Participaram da programação 2 representantes de aproximadamente 30 Comunidades Remanescentes de Quilombos do país, a fim de multiplicar as informações obtidas no evento em suas respectivas comunidades.
Linha Editorial Etnicidade,
Identidade e Territorialidade
01 Projeto 3.000 exemplares
Foram publicados três livros, resultados de laudos histórico-antropológicos de comunidades remanescentes de quilombos. Mais de mil exemplares foram distribuídos diretamente para as comunidades.
ECSIC – Inclusão Digital
01 Projeto 2.500 professores e alunos
Capacitação continuada de professores e estudantes da rede municipal de ensino de Porto Alegre voltada a inclusão digital.
Seminário Interativo
Educação e Meio Ambiente
01 Projeto 450 professores
Seminário realizado pelo CECLIMAR,com o apoio do DEDS/PROREXT e SAE, com a participação de nove Prefeituras Municipais do litoral norte e professores das redes municipais.
Regularização Fundiária Uma
questão de cidadania
01 Programa
Comunidades de Porto Alegre
Realizado em parceria com a Defensoria Pública do Estado, o programa visa o levantamento topográfico, realizado por estudantes e técnicos, para complementar documentação destinada à regularização de lotes em processo de usucapião.
Fonte: Pró-Reitoria de Extensão, 2005
2.6.2 Departamento de Difusão Cultural (DDC)O DDC desenvolve programações permanentes, voltadas para a comunidade
acadêmica e para a sociedade em geral, com o objetivo de vitalizar culturalmente a
Universidade, valorizando a dimensão pública da instituição. As ações propostas
assumem um caráter educativo, que tem como ponto de partida a convicção de que o
acesso à arte e à cultura, em suas mais variadas manifestações, é sinônimo de abertura
para o mundo, processo de conhecimento, fonte de reflexão e informação.
2.6.2.1 Programa Unicultura
114
O Programa Unicultura foi criado em 1992 pela PROREXT, a partir de uma
sondagem realizada junto à comunidade acadêmica, que apontava como modelo de ação
cultural os Projetos Unimúsica, Unifilme, Unidança e Unicena, lançados na década de 80.
Ao longo dos anos, o Unicultura confirmou-se como um espaço aberto a pessoas de
diferentes classes sociais, faixas etárias e círculos culturais. Nessa trajetória, vem, através
da renovação constante, formando platéias, revelando artistas e afirmando a importância
da cultura no dia-a-dia da universidade e a importância da universidade para a vitalização
da cultura.
Em 2004 o Unicultura realizou, através do Projeto Unimúsica, uma bem-sucedida
série de piano e voz (13.500 espectadores em 11 edições, todas registradas no programa
Palcos da Vida, da TVE), cujo objetivo principal era o de resgatar a importância histórica e
formal do piano para a música popular e sua relação com a canção. A série, que projetou
para um grande público novos intérpretes e compositores, realizou ainda workshops com
os pianistas convidados e dois debates sobre o tema “Formação e informação na música
popular brasileira”. Em cada um dos shows foram distribuídas peças informativas com
textos especialmente produzidos por músicos, pesquisadores e críticos de música.
2.6.2.2 Cinema UniversitárioO Cinema Universitário Sala Redenção tem como proposta de atuação a integração
do ensino, pesquisa e extensão, proporcionando projeções de filmes aliados a debates
com professores das mais variadas áreas, com entrada franca. Desta forma, busca
valorizar a linguagem cinematográfica aliando-a à formação acadêmica. Reforçando a
potencialidade do cinema não só como entretenimento, mas também como fonte de
conhecimento, essa iniciativa, além de ampliar a participação do público pela gratuidade,
contribui para aproximar estudantes e professores ligados à UFRGS, cujo trabalho está
relacionado de alguma forma ao tema da obra cinematográfica em exibição.
A disponibilização do cinema para alunos que não têm acesso a salas comerciais é
importante para muitos, por ser sua primeira, e quem sabe única, experiência
cinematográfica. As sessões são também dirigidas ao público externo, inclusive o da
Educação Básica, mediante agendamento prévio.
Outra característica da política de ação do cinema é a realização de atividades em
parceria com Unidades (departamentos e núcleos) da UFRGS onde a programação é um
115
campo aberto para a atuação discente, ou seja, mais um espaço de aprendizagem para
além da sala de aula.
A tabela 29 apresenta as ações desenvolvidas pelo DDC em 2004.
Tabela 29 - Ações desenvolvidas pelo Departamento de Difusão Cultural. UFRGS, 2004
Unicultura Atividades/edições – Série Piano & Voz 11Público 13.500
Cinema Atividades/edições 188Público 14.244
Projeto Teatro, Pesquisa e Extensão
Atividades/edições 23Público 684
Eventos Especiais Atividades/edições – Caravana Cultural/MinC
1
Público 20Fonte: Pró-Reitoria de Extensão, 2005
A programação em 2004 seguiu três linhas de atuação:
a) permanente: Cinema, Pesquisa e Extensão; Ciclo Preservação da Vida e da
Terra (Programação paralela de exposições do Museu da UFRGS: Exposição Antes dos
Dinossauros).
b) parcerias internas: História no Cinema para Vestibulandos, Aulas de
Antropologia, Aulas de História da Idade Média (IFCH); Mostra de Filmes do Núcleo de
Ensino de Línguas Estrangeiras (NELE/LET); Atividades para Alunos Surdos (Psicologia);
V Salão de Extensão da UFRGS (PROREXT); Recepção aos Calouros (SAE); Ciclo Tarja
Preta (FABICO); Ciclo PPG-EDU.
c) parcerias externas: Ciclo de Filmes Japoneses (Consulado Geral do Japão);
Escola Cidadã é Cultura com a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal
de Porto Alegre (SMED-PMPA); Mostra de Cinema Francês (Aliança Francesa de Porto
Alegre); Cine Esquema Novo (Festival de Cinema de Porto Alegre); Ciclo Iraniano
(Embaixada da República Islâmica do Irã).
2.6.3 Demais estruturas vinculadas à Pró-Reitoria, Eventos e Projetos2.6.3.1 Assessoria Técnico-Administrativa
O apoio e fomento a projetos de extensão é gerido pela Assessoria Técnico-
Administrativa que busca apoiar quantitativa e qualitativamente as demandas das
Unidades Acadêmicas, bem como assessorar a Universidade no que diz respeito a
116
informações atualizadas acerca das ações extensionistas. Este apoio acontece de
diferentes formas através de:
a) oficialização das atividades de extensão pelo registro, divulgação e inscrição das
mesmas; emissão de certificados e apoio financeiro pela liberação de recursos; bolsas-
evento e cedência de espaços físicos;
b) assessoramento e orientação a coordenadores, executores, participantes de
projetos de extensão e Comissões de Extensão quanto à elaboração, abertura, tramitação
e finalização de projetos/processos/convênios (média de 2.640 atendimentos/ano);
c) gestão da rotina administrativa da Pró-Reitoria, referente a recursos financeiros,
humanos e tarefas operacionais;
d) assessoramento à própria Universidade, centralizando e atualizando todas as
informações referente aos Departamentos/Setores da PROREXT e dos projetos
extensionistas(Unidades Acadêmicas e PROREXT), elaborando relatórios quanti-
qualitativos no intuito de subsidiar o planejamento, execução, acompanhamento e
avaliação das ações de extensão;
e) gestão do Programa de Bolsas de Extensão. O Programa de Bolsas de Extensão
é mantido com recursos da PROREXT e busca proporcionar ao aluno de Graduação a
participação efetiva em Projetos de Extensão, auxiliando no desenvolvimento de sua
formação profissional através de atividades junto à comunidade externa e interna. Os
requisitos básicos são:
ser estudante de graduação da UFRGS (entre o 2º e o penúltimo semestre);
estar matriculado em, no mínimo, 15 créditos;
não possuir qualquer outro tipo de bolsa ou vínculo empregatício.
Anualmente, concorrem em Edital da Pró-Reitoria os projetos extensionistas
demandantes de bolsas. O Edital estabelece os pré-requisitos e os critérios para a seleção
dos projetos que serão beneficiados. O Pró-Reitor nomeia uma Comissão de Avaliação do
Programa de Bolsas de Extensão, normalmente uma composição mista de nomes
indicados pela Pró-Reitoria e pela Câmara de Extensão, para efetivar a seleção dos
projetos concorrentes. São concedidas em média 210 bolsas/ano, com uma duração
máxima de 9 meses e um valor de R$ 180,00(cento e oitenta reais)/mês por 20(vinte)
horas semanais. O Programa de Bolsas é também composto de bolsas voluntárias, que
117
integra alunos de graduação em caráter voluntário nas atividades extensionistas, que
estabelecem com a Universidade um termo de compromisso .No ano de 2004, a Pró-
Reitoria de Extensão disponibilizou 205 bolsas de extensão e cadastrou 44 alunos como
voluntários nos diferentes projetos extensionistas, totalizando 249 alunos.
O número total de certificados emitidos, responsabilidade também da Assessoria,
fornece uma dimensão do número de pessoas participantes em atividades extensionistas.
Este número, entretanto, não corresponde ao total de pessoas beneficiadas/ano, tendo em
vista que muitas das ações desenvolvidas não solicitam a emissão de certificados.
Em 2004, foram emitidos um total de 16.176 certificados, sendo 6.125 para as
equipes executoras dos projetos extensionistas e 10.051 para os participantes destes
projetos.
2.6.3.2 Museu da UFRGS O Museu da UFRGS apresenta-se como um espaço de relacionamento com a
sociedade, estimulando o desenvolvimento de identidades, de cruzamentos do
conhecimento acadêmico, de formação discente e preservação de memória. Nesse
espaço de extensão universitária, o público tem a possibilidade de conhecer a produção
acadêmica dentro de uma linguagem museológica, que atende a todos os níveis de
conhecimento, juntando conhecimento, lazer e prazer.
Como Museu de uma universidade pública e gratuita, voltado para ações
educacionais e culturais, o Museu planeja e executa projetos de aproximação do público
com a universidade. A cada exposição corresponde um projeto educativo/cultural,
composto por oficinas, seminários e palestras.
No ano de 2004, o Museu recebeu exposições itinerantes provenientes de
convênios da UFRGS com o Centro Extremeño de Estudios y Cooperación con
Iberoamerica (CEXECI), fundação cultural com sede na Espanha. De janeiro a maio
apresentou a exposição “La Memoria Herida”, referente ao golpe militar no Chile que
depôs o governo de Salvador Allende e instalou a ditadura de Pinochet. Esta exposição
iniciou a discussão sobre os 40 anos da ditadura militar no Brasil sendo complementada
com um seminário sobre ditaduras na América Latina com a presença de Miguel Rojas
Mix. O CEXECI também promoveu um concurso de humorismo gráfico em toda a América
Latina, e o Museu da UFRGS apresentou, de maio a junho, uma exposição com os
118
vencedores das categorias do concurso intitulada “Humorismo Gráfico”. Em junho e julho,
o Museu apresentou a exposição “ Pablo Neruda, o Poeta do Imaginário” que comemorou
o centenário do famoso poeta chileno.
A exposição “Antes dos Dinossauros: a evolução da vida e seu registro fóssil no
RS”, em cartaz de agosto de 2004 a abril de 2005, priorizou o atendimento ao público
escolar de toda a capital e do interior do RS e também a outras instituições de terceiro
grau de todo o Estado, que trabalham com disciplinas de Paleontologia e Geologia. A
tabela 30 mostra os dados relativos ao Museu Universitário.
Tabela 30 - Ações desenvolvidas pelo Museu Universitário. UFRGS, 2004
Museu UniversitárioExposições 04
Público 13.422Consultas ao Acervo 15
Fonte: Pró-Reitoria de Extensão, 2005
2.6.3.3 Planetário Professor José Baptista PereiraAtuando como órgão de complementação de ensino e divulgação da astronomia, o
Planetário oferece programas científicos e culturais à comunidade universitária do Rio
Grande do Sul. Em 2004, mais de 100 programas foram produzidos por sua equipe.
Poesia, música e ficção mesclam-se às atividades normais. Séries especiais,
apresentações ao vivo e produção de programas radiofônicos juntaram-se à programação
geral, que já atingiu mais de um milhão de pessoas.
A tabela 31 apresenta os projetos desenvolvidos pelo Planetário.
Tabela 31 - Projetos desenvolvidos pelo Planetário. UFRGS, 2004Sessões dominicais e de férias - Atividades: 79 sessões de cúpula dominicais e/ou de férias (42 infantis e 37 para adultos); Ingresso: 1 kg de alimento não perecível (4.652,65 kg de alimentos arrecadados em 2004); Público alvo: público em geral em ambas as sessões; Público atingido: 5.096
Sessões para grupos escolares - Atividades: 366 sessões de cúpula para atender a demanda escolar Público alvo: alunos e professores de ensino infantil, fundamental e médio; Público atingido: 28.446 Sessões especializadas - Atividades: 6 sessões de cúpula especializada (ao vivo) para atender a demanda de grupos universitários; Público alvo: alunos e professores de ensino superior (148 alunos e 8
119
professores); Público atingido: 156Projeto Selene - Atividades: observação, com telescópios, do céu noturno de Porto Alegre realizada no pátio do Planetário nos finais de semana de Lua Crescente, a partir do pôr-de-sol; Ingresso: entrada franca; Instrumentação: 4 telescópios (2 refratores e 2 refletores); Material de apoio:carta celeste, agenda astronômica e informações sobre os principais eventos astronômicos do mês. Pessoal: técnicos do planetário, bolsistas de extensão e voluntários; Quantidade de eventos: 14; Público alvo: todas as idades,com escolaridade da educação básica à superior; Público atingido: 625Eventos Astronômicos: Eclipse lunar: 28/10/2004 Atividades: orientação e observação dos principais eventos astronômicos do ano (eclipse lunar em 4 de maio; trânsito de Vênus em 8 de junho e eclipse lunar em 27 de outubro); Ingresso: entrada franca; Instrumentação: 4 telescópios (2 refratores e 2 refletores); Material de apoio:carta celeste, agenda astronômica e informações sobre os principais eventos astronômicos do mês; Pessoal: técnicos do planetário, bolsistas de extensão e voluntários.Quantidade de eventos: 1; Público alvo: público em geral; Público atingido: 620Cursos de Extensão Céu:multiplicidade de olhares e abordagens (Edital MEC/SESu PROEXT2003); Ministrantes: professores integrantes do Núcleo de Integração Universidade & Escola (NIUE) e equipe do Planetário; 13 encontros de 4h = 52 h; Quantidade de eventos: 1; Público alvo: 34 professores de ensino básico; Público atingido: 34Ciência no Planetário: Colóquios Eduardo Dorneles Barcelos Em 2 de junho/2004, com a presença do físico brasileiro Dr. Paulo Antonio de Souza Jr., único representante do Hemisfério Sul participando da “Missão Marte”, no laboratório de propulsão a jato da NASA, foi dado início ao projeto Ciência no Planetário – uma série de palestras de divulgação científica com freqüência mensal; Quantidade de eventos: 6; Público atingido: 200
Produção de Material de Apoio Material instrucional impresso: Agenda Astronômica 2004; Caderno de Programação; Cadernos de Astronomia: Bandeira do Brasil; Folder Planetário (texto em português, inglês e espanhol); Marcadores de páginas com datas do Projeto Selene; Programação de cúpula: Adaptação do programa infantil Príncipe sem Nome, produzido pela equipe do Planetário Cidade do Rio de Janeiro; Quantidade de eventos: 6; Público atingido: 200.Fonte: Pró-Reitoria de Extensão, 2005
2.6.3.4 Editora A Editora da UFRGS foi criada pela Portaria 156, de 19 de março de 1971 e é um
órgão suplementar vinculado à PROREXT. A Editora incentiva a produção, edita, co-edita,
faz a divulgação e a comercialização de livros acadêmicos que interessem às finalidades
do ensino, da pesquisa e da extensão, nas áreas da atividade universitária. Atualmente
possui um acervo em torno de 700 títulos já publicados.
As duas livrarias próprias da Editora, inauguradas em junho de 2003, facilitam a
alunos, professores e funcionários o acesso à produção acadêmica das universidades;
promovem intercâmbio bibliográfico com outras universidades, bibliotecas e entidades
similares.
A Editora está vinculada à Associação Brasileira de Editoras Universitárias (ABEU)
e participa do Programa Interuniversitário de Distribuição de Livros - o PIDL que permite a
divulgação de seus livros em outras universidades brasileiras.
120
Todas estas atividades buscam consolidar a relação Universidade/Sociedade e
contribuir com a formação de profissionais das diferentes áreas.
Em 2004, a editora da UFRGS editou 71 títulos, sendo 48 reedições e 23 novas
edições. A Editora também participou em 50 eventos, de abrangências e temáticas
diversas, representando a Universidade.
2.6.3.5 Espaços Culturais
Os Espaços Culturais da UFRGS, Salão de Atos, Sala II do Salão de Atos e
Plenarinho, todos localizados no prédio da Reitoria, são espaços equipados, com
capacidade para 1.309, 266 e 50 pessoas, respectivamente, são de uso da Universidade e
também da comunidade externa.
No ano de 2004, os Espaços Culturais abrigaram 263 atividades diversas,
totalizando um público de 157.842.
2.6.3.6 Salão de ExtensãoO Salão de Extensão é uma iniciativa recente da UFRGS, tendo como motivação
básica a reafirmação de princípios da extensão universitária, como o seu papel enquanto
produtora de conhecimento, o compromisso com os demais setores da sociedade e a
indissociabilidade com o ensino e a pesquisa. Tem por objetivo principal criar um ambiente
de publicização, reflexão e avaliação da extensão. Ao longo de cinco edições, o Salão
discutiu sobre conceitos, concepções, política, transcendência e inserção da extensão que
realiza, gerando novas diretrizes, processos e procedimentos na gestão dessa
componente acadêmica, além de demonstrar a sua presença no cotidiano da
Universidade.
A 5ª edição do Salão de Extensão, realizada em 2004, contou com a apresentação
de 276 projetos extensionistas e com a participação de um público de 314 pessoas nas
oficinas e mini-cursos oferecidos.
2.6.3.7 Seminário de Extensão Universitária da Região Sul (SEURS)
A PROREXT custeia, anualmente a ida de uma delegação de extensionistas, de
atividades previamente selecionadas, que representam a UFRGS no evento mais antigo
de Extensão do sul do país, o Seminário de Extensão Universitária de Região Sul
(SEURS). Em 2004, 15 projetos totalizando aproximadamente 35 participantes,
121
representaram a UFRGS no XXII SEURS, ocorrido na Universidade Estadual de
Londrina(UEL).
2.6.3.8 Coral da UFRGS
Desde sua criação, o Coral da UFRGS vem representando culturalmente a
Universidade tanto internamente quanto na comunidade em geral. Objetiva a manutenção
desta interação, com a continuada divulgação cultural da Universidade, preservando,
difundindo e incentivando o canto coral no meio universitário e na comunidade em geral.
Em 2004, o Coral da UFRGS realizou 21 apresentações, contemplando um público
de 9.570 pessoas.
2.6.3.9 Projeto Prelúdio
Projeto Prelúdio é uma atividade de Extensão na área da educação musical,
orientada para o público de crianças e jovens na faixa etária dos 5 aos 17 anos. Tem
como objetivo a educação musical das crianças e jovens, não direcionada à formação de
músicos profissionais. Visa levar à comunidade infanto-juvenil a possibilidade do
aprendizado musical.
No ano de 2004, o Projeto prelúdio realizou 34 apresentações, contemplando um
público total de 6.260 pessoas e oferecendo suas atividades a 263 alunos.
2.6.3.10 Escolinha de Arte
A Escolinha de Artes oportuniza a iniciação artística direcionada para crianças,
adolescentes e adultos, na busca do desenvolvimento da expressão criadora. Em 2004,
teve 140 alunos.
A tabela 32 apresenta os dados unificados das diferentes atividades até aqui expostas.
Tabela 32: Atividades de Extensão. UFRGS, 2004.Certificados emitidos Equipe Executora 6.125
Participantes 10.051Total 16.176
Bolsas de Extensão Remuneradas 205Voluntárias 44
Planetário Sessões 451Público total 33.698
122
Ciência no Planetário(palestras)
Nº de eventos
06
Público 200Evento Astronômico(eclipse lunar)
Nº de eventos
01
Público 620
Projeto Selene Nº de eventos
14
Público 625Cursos/oficinas Nº de
eventos03
Público 192Público total 35.335
Editora Edições 50Reedições 23Participação em eventos 48
Espaços Culturais Atividades 263Público 157.842
5º Salão de Extensão Trabalhos apresentados 276Participantes em Minicursos e Oficinas 314
Coral Universitário Número de apresentações 21Público 9.570
Projeto Prelúdio Apresentações 34Número de alunos 263Público total 6.260
Escolinha de Artes Alunos 140Fonte: Pró-Reitoria de Extensão, 2005
2.6.4 Comissões de Extensão (COMEX)O sistema institucional da extensão na UFRGS é completado pelas 29 Comissões
de Extensão (COMEX), que têm como atribuições coordenar, acompanhar e avaliar a
execução dos programas e projetos de extensão desenvolvidos na Unidade. Os mesmos
são submetidos aos respectivos Conselhos de Unidades, respeitadas suas políticas e
programas, bem como as linhas de ação da Universidade.
A extensão se desenvolve nas 27 unidades acadêmicas, no Colégio de Aplicação e
na Escola Técnica, bem como em órgãos auxiliares e departamentos das unidades, três
123
Centros de Estudos Interdisciplinares, órgãos suplementares e também em algumas Pró-
Reitorias.
A evolução do número de ações de extensão na UFRGS, do período de 1997 até
2004, está demonstrada no gráfico 23:
Gráfico 23 - Ações de Extensão. UFRGS, 1997-2004
Fonte: Pró-Reitoria de Extensão, 2005
124
NOTA: Dados extraídos do Sistema de Extensão da UFRGS no dia 10.01.2005. Tendo em vista que o Sistema está sempre aberto para novos registros, sem limitação de datas e períodos, os números variam conforme a data da consolidação dos dados.
2.6.5 Avaliação da ExtensãoAté 1996, a análise das ações de extensão era de responsabilidade das quatro
comissões de extensão estabelecidas em 1971. A partir daquela data, a análise do mérito
e viabilidade financeira das atividades de extensão tem início na unidade acadêmica, com
a apresentação da proposta pelo coordenador da ação e encaminhada pela chefia de
departamento para ser analisada na COMEX e ser aprovada institucionalmente pelo
Conselho da Unidade. A análise envolve, de forma diferente, dois outros órgãos: a
PROREXT, que coordena todo o processo de coleta, consolidação e análise de dados; e a
CAMEX, que realiza a análise e avaliação das propostas de ações de extensão
encaminhadas de órgãos que não possuem Comissão de Extensão.
A avaliação da extensão vem sendo realizada desde o desenvolvimento do
PAIUFRGS, paralelamente com a construção da base institucional da extensão da
UFRGS. Esse Programa teve foco na graduação e suas inter-relações com a pesquisa, a
pós-graduação, a extensão e a gestão.
A avaliação das ações de extensão é complexa e baseada em um conjunto
significativo de dados e indicadores. Na busca de um processo consistente para promover
a avaliação da extensão na UFRGS, a PROREXT em conjunto com o CPD, deu início em
2000 à modelagem das atividades de registro e certificação, modelagem esta que resultou
no Sistema de Extensão.
Este Sistema subsidia a avaliação da extensão realizada. O mesmo foi colocado à
disposição da comunidade universitária em setembro de 2002, sendo que a partir de
janeiro de 2003 todos os procedimentos relativos ao registro das atividades de extensão
são realizados obrigatoriamente na página da UFRGS na internet.
Desde sua implantação, o Sistema como um todo vem se aprimorando, a partir das
sugestões e críticas permanentes da comunidade universitária. Este aprimoramento vem
atingindo um novo patamar, na medida em que a extensão tem sido consolidada e
125
reconhecida dentro da academia ao longo dos últimos anos. Este movimento acontece em
nível nacional, fortalecendo uma extensão com reconhecimento e visibilidade acadêmicas.
Apesar do avanço, cumpre salientar que os registros das atividades extensionistas
não são, ainda, fidedignos; não espelhando a realidade de tudo o que é realizado dentro
da Universidade. No que tange ao fortalecimento do registro adequado, tem-se ainda um
caminho a percorrer, trabalhando-se uma mudança de cultura institucional. Uma forma
eficaz de buscar garantir o registro das ações de extensão, foi a implantação da Decisão
118/2001, do CONSUN, que trata da distribuição de vagas docentes de acordo com a
definição de um índice departamental. Assim como para as outras atividades, foi
estabelecido que apenas seriam consideradas para a definição da produção de cada
departamento, as ações extensionistas devidamente registradas no sistema da
PROREXT, sem remuneração. Neste sentido a Decisão 118/2001, passa a validar as
horas de extensão, que somadas às atividades de ensino e pesquisa, determinam o
índice departamental utilizado para alocação das vagas docentes.
Entretanto, esta Decisão poderá, além de estimular positivamente o registro da
atividade extensionista, vir a gerar um dimensionamento maior desse registro.
Paulatinamente começa a haver dentro da Universidade a percepção de que o registro da
atividade extensionista influi diretamente em um aspecto significativo da vida universitária:
o quantitativo de docentes por departamento.
Quanto ao aspecto das atividades remuneradas, especificamente, a Universidade
ainda não dispõem de uma efetiva discussão e conseqüente normalização acerca da
matéria. Conseqüentemente, existem problemas no momento do registro desta
informação.
Outra questão fundamental no incentivo ao registro foi a obrigatoriedade da
regularidade da atividade extensionista para participação nos Salões de Extensão, que
ocorrem anualmente na UFRGS, desde 1999.
Paralelamente, desde a implantação do Sistema de Extensão, em 2002, a
PROREXT vem desenvolvendo uma campanha no sentido de oficializar o registro da
atividade extensionista. Busca-se ressaltar, junto aos coordenadores dos projetos e das
Comissões de Extensão, a relevância do registro adequado das informações e a
importância da consolidação permanente deste sistema em nível local, regional e nacional.
126
Cumpre salientar que o sistema foi construído dentro dos parâmetros estabelecidos
nacionalmente pelo Fórum Nacional dos Pró-Reitores de Extensão das Universidades
Públicas Brasileiras e das normas estipuladas pela Câmara de Extensão da UFRGS.
Outro ponto relevante no que tange ao caminho a ser percorrido na avaliação da
extensão é o aspecto qualitativo. Hoje a extensão da UFRGS possui uma gama diversa e
detalhada de dados quantitativos da extensão realizada. Entretanto, a avaliação qualitativa
que mensure, de alguma forma, a opinião dos sujeitos que viveram a atividade de
extensão e/ou que mensure o impacto social ou sócio-econômico desta atividade ainda
não existe de forma institucional e, portanto, de forma global ou abrangente, transversal a
toda Universidade.
As análises apontam para a necessidade de se pensar estratégias metodológicas
para esta mensuração qualitativa, estratégias estas que não simplifiquem, distorçam ou
estrangulem a diversidade dos projetos extensionistas desenvolvidos.
Um trabalho realizado por um grupo de professores e técnicos administrativos
(BARBISAN, A.O. et al., 2004) que foram/são membros da PROREXT e/ou da SAI,
resultou em uma publicação que contém uma complexa proposta de Sistema de Avaliação
da Extensão. Esta proposta pode vir a contribuir para o olhar qualitativo da avaliação.
A tabela 33 apresenta o número de atividades de extensão, por área temática, no
ano de 2004.
Tabela 33 - Atividades de Extensão por área temática. UFRGS, 2004Área Temática Atividades
Comunicação 85Cultura 151Direitos Humanos 17Educação 353Meio Ambiente 82Saúde 482Tecnologia 140Trabalho 22TOTAL 1.332
Fonte: Pró-Reitoria de Extensão, 2005
A tabela 33 mostra que as áreas com maior concentração de atividades
extensionistas são a saúde e a educação. Cumpre ressaltar que este movimento é
127
histórico: tradicionalmente estas duas áreas concentram o maior número de projetos
extensionistas, sendo que a área da saúde abrange todas as atividades ligadas à
Medicina, Odontologia, Enfermagem, Psicologia e Educação Física.
Em contrapartida, além das atividades da Faculdade de Educação, muitas ações
extensionistas conceituam-se como educação, independentemente de estarem vinculadas
às áreas de conhecimento específicas.
A tabela 34 traz os números de atividades de extensão, por modalidade, referentes
ao ano de 2004.
Tabela 34 - Atividades de Extensão por modalidade. UFRGS, 2004Modalidade Número
Curso 48Curso à distância 36Curso presencial 357Evento 228Evento – Congresso 10
Prestação de serviços
Ação social e comunitária
333
Consultoria, assessoria
109
Desenvolvimento de produtos
31
Hospitais, clínicas e laboratórios
102
Produção e Publicação 78TOTAL 1.332
Fonte: Pró-Reitoria de Extensão, 2005
128
A tabela 34 mostra que a ação extensionista, na UFRGS, concentra-se na
prestação de serviços. Somando-se as diferentes formas de registro, tem-se um total de
575 atividades extensionistas que acontecem nesta modalidade.
As três formas de registro de cursos aconteceram no desenvolvimento do Sistema
de Extensão. O desdobramento(curso à distância e curso presencial) ocorreu a partir de
janeiro de 2004 e, desta forma, tem-se dados numéricos das três categorias.
Entretanto, cumpre ressaltar que a UFRGS é reconhecida nacionalmente pela
quantidade e qualidade de seus programas e projetos na área social, que ficam
contemplados na modalidade “Prestação de Serviços: Ação Social e Comunitária”.
Analisando-se os dados, constata-se que um número expressivo de atividades encontra-
se nesta modalidade: 333, representando 25% do total.
A tabela 35 aponta as atividades registradas conforme o nível, dentro da
conceituação estabelecida pela Câmara de Extensão.
Tabela 35 - Atividades de Extensão segundo o nível. UFRGS, 2004 Nível Número
Programa 170Projeto 978Ação 184TOTAL 1332
Fonte: Pró-Reitoria de Extensão, 2005
Os programas pressupõem ações de caráter macro, orgânico, articulando projetos e
ações. As ações são a menor esfera da atividade extensionista, e os projetos
caracterizam-se por ser a instância intermediária de atuação sendo este, talvez, o motivo
que explique porque os projetos contemplam um maior número de registros.
A tabela 36 apresenta as atividades de extensão, por área de conhecimento do
CNPq, no ano de 2004.
129
Tabela 36 - Atividades de Extensão por área de conhecimento do CNPq. UFRGS, 2004
Área de conhecimento QuantidadeCiências da Saúde 363Ciências Sociais Aplicadas 220Ciências Humanas 196Lingüística, Letras e Artes 187Ciências Agrárias 117Ciências Exatas e da Terra 105Ciências Biológicas 70Engenharias 59Sem Informação 15TOTAL 1332
Fonte: Pró-Reitoria de Extensão, 2005
As atividades extensionistas são registradas utilizando-se as áreas temáticas
definidas pelo Fórum Nacional dos Pró-reitores de Extensão e da Câmara de Extensão.
Entretanto, algumas matrizes de dados utilizam a conceituação das áreas de
conhecimento estabelecidas pelo CNPq. Frente a isto, houve necessidade de adequar as
áreas temáticas do Fórum às áreas de conhecimento do CNPq. Esta compatibilização foi
efetuada através da Decisão 118/2001 do CONSUN, que estabeleceu a correlação entre
os departamentos das Unidades Acadêmicas e as áreas do CNPq.
A maior concentração das atividades extensionistas permanece na área da Ciência
da Saúde. As áreas temáticas da educação, comunicação, cultura e tecnologia entretanto,
pulverizam-se nas áreas de conhecimento Lingüística, Letras e Artes, Humanas, Exatas e
da Terra, Sociais Aplicadas e Agrárias.
A tabela 37 retrata a participação dos diferentes atores que interagem nas
atividades extensionistas da Universidade.
Tabela 37 -Tipo de participações em atividades extensionistas. UFRGS, 2004
Dados GeraisNúmero de docentes envolvidos na execução de ações de extensão
1.240
Número de horas dedicadas pelos docentes às ações de extensão
362.954
Número de técnico-administrativos envolvidos na 244
130
execução de ações de extensãoNúmero de horas dedicadas pelos técnico-administrativos às ações de extensão
109.449
Número de alunos de graduação envolvidos na execução de ações de extensão
1.798
Número de horas dedicadas pelos alunos de graduação às ações de extensão
576.869
Número de alunos de Pós-Graduação envolvidos na execução de ações de extensão
520
Número de horas dedicadas pelos alunos de pós-graduação às ações de extensão
63.409
Número de técnicos externos à UFRGS envolvidos na execução de ações de extensão
666
Número de parceiros externos à UFRGS, vinculados a ações de extensão
245
Fonte: Pró-Reitoria de Extensão, 2005 Dados extraídos do Sistema de Extensão da UFRGS no dia 22.06.2005, referentes a atividades 2004. Tendo em vista que o Sistema está sempre aberto para registros, sem limitação de datas e períodos, os números variam conforme a data da consolidação dos dados.
Analisando-se o número de docentes efetivos envolvidos em extensão na relação
com o número total de 2.109, depreende-se que 58,7% dos professores atuam em
projetos de extensão. Quanto aos técnico-administrativos, 244 representam 9,4% do total
de 2.599 técnicos da Universidade.
Considerando-se a alta relevância acadêmica da extensão no aprendizado do aluno
de graduação, o percentual de participação é baixo. Frente a um universo de 20.302
alunos matriculados em 2004, 1.798 representam 8,8% do total. Analisando-se a
participação dos alunos de Pós-Graduação, esta taxa fica ainda mais baixa: 6,4%. De um
total de 8.030 discentes(considerando-se especialização, mestrado e doutorado), apenas
520 participam oficialmente de uma atividade extensionista.
Inicialmente, é possível depreender destes números que a extensão desenvolvida
ainda se encontra bastante centrada na figura do professor. No entanto, se confrontado
com o número de horas dedicadas, percebe-se que o aluno - embora com uma taxa de
participação menor do que a do docente - desenvolve praticamente o dobro de horas nos
diferentes projetos de extensão: 576.869 horas discentes frente a 362.954 horas docentes.
No momento, não é possível mensurar o significado da participação de membros
externos e a relação com parcerias externas nas atividades extensionistas. O número de
666 participantes e 245 parcerias externas pode ou não ser representativo, dependendo
131
de uma análise qualitativa dos projetos e suas relações com a sociedade, indicadores dos
quais a UFRGS ainda não dispõem.
A Tabela 38 apresenta o número de membros de equipes executoras de extensão
com e sem remuneração no ano de 2004.
Tabela 38 – Membros de equipes executoras de ações de extensão com e sem remuneração. UFRGS, 2004
Perfil dos membros das equipes executoras
Número de membros de equipe executoras
%
Com remuneração 1.409 6,6Sem remuneração 19.887 93,4TOTAL 21.296 100
Fonte: Pró-Reitoria de Extensão, 2005
O número de membros de equipe executora sem remuneração é extremamente alto
frente aos remunerados. Entretanto, a falta de uma normalização clara quanto à prestação
de serviços na Universidade, bem como a ausência de políticas ou diretrizes para a
extensão neste sentido, provavelmente estejam mascarando o registro real e efetivo das
remunerações recebidas nas atividades extensionistas. É urgente que a Universidade
encare esta discussão, tendo em vista as diferentes possibilidades de equívocos e
questões de caráter ético que advém desta ausência de normalização e diretrizes.
132
2.7 Dados e Indicadores de Avaliação
A Tabela 39 apresenta os indicadores institucionais de avaliação referentes ao período de 1994-2004 da UFRGS.
Tabela 39 - Indicadores institucionais de avaliação. UFRGS, 1994 - 2004Indicadores Anos
1994 1995 1996(1) 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Aluno/Docente 14,37 13,58 16,89 14,25 14,84 17,2 18,45 18,26 18,88 19,00 18,41
Aluno/Técnico-Administrativo 6,59 7,58 8,97 10,65 10,69 13,44 14,83 14,86 15,37 17,66 17,11
Téc.Administrativo/Docente 1,57 1,54 1,58 1,34 1,39 1,28 1,09 1,08 1,23(2) 1,08 1,08
Diplomados Graduação/Ingressantes (%) 50,36 48,51 60,24 61,94 60,65 57,48 56,31 60,68³ 61(3) 58,04%(³) 59,64%³
Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD) 3,18 3,17 3,39 3,34 3,65 3,55 3,61 3,58 3,69(4) 3,80 3,76
Produção Acadêmica(5)/Docentes 1,71 1,45 1,66 2,07 3,15 0,94 2,04 4,27 3,04 2,89 2,64
Docentes DE/Docentes (%) 62,04 62,07 65,80 67,52 70,47 70,68 63,35 72,30 73,43 74,56% 75,20%
Docentes 40h/Docentes (%) 10,45 9,98 10,21 9,58 9,33 8,99 11,70 9,46 9,39 9,22% 9,43%
Docentes 20h/Docentes (%) 27,51 27,96 23,99 22,90 20,20 20,32 24,95 18,24 17,18 16,22% 15,37%
Doutor/(Titular+Adjunto) (%) 53,84 55,61 61,61 67,52 72,94 74,58 77,37 79,52
Doutores e Mestres/Total de Docentes(6)
(%) 86,43 88,36% 89,45%
Acervo Bibliográficoa) Livros/N° de Alunos de Graduaçãob) Títulos de Periódicos/N° de Alunos
de Graduação
25,67
0,83
30,03
0,99
25,97
0,85
25,67
0,80
26,88
0,77
25,78
0,68
25,15
0,69
31,96
0,75
32,34
0,87
32,07
0,83
32,24
0,88
Observações: (1) Dados não incluem alunos e docentes de 1° e 2° graus; (2) Mudança de metodologia: considerado o "Docente Equivalente 40h"; (3) Mudança de Metodologia: para o cálculo dos "ingressantes" foi considerado o ano do suposto ingresso do alunos, em cada curso, conforme a duração padrão; (4\ Mudança de metodologia: considerado, exclusivamente, "Docente do Ensino Superior"; (5) Produção cadastrada na data da consulta ao SABi; (6)Docentes do Ensino Superior, do quadro Permanente.
133
Memória de Cálculo Indicadores institucionais de avaliação UFRGS: 1994 a 2004 a) Aluno / Docente
(ET* 0,5 + G*1 + E*1,5 + M*2 + D*3 + Ext*0,095) / DTIOnde:ET = Alunos de Escola TécnicaG = Alunos de GraduaçãoE = Alunos de EspecializaçãoM = Alunos de MestradoD = Alunos de DoutoradoExt = Alunos de ExtensãoDTI = Docente Equivalente em Tempo Integral = Docentes DE + Docentes 40h + 0,5*Docentes 20h
b) Aluno / Técnicos-Administrativos (ET* 0,5 + G*1 + E*1,5 + M*2 + D*3 + Ext*0,095) / Total de TAsOnde:ET = Alunos da Escola TécnicaG = Alunos de GraduaçãoE = Alunos de EspecializaçãoM = Alunos de MestradoD = Alunos de DoutoradoExt = Alunos de ExtensãoTAs = Técnicos-Administrativos
c) Técnicos-Administrativos / DocenteTotal de TAs / Total de Docentes
d) Diplomados na Graduação / IngressantesNº de Diplomados no ano corrente / N° de Ingressantes no ano corrente
e) Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD)IQCD = (5D+3M+2E+G) / D+M+AE+GOnde:D = Total de DoutoresM = Total de MestresAE = Total de Aperfeiçoados/EspecialistasG = Total de Graduados
f) Produção Acadêmica / DocenteTotal da produção acadêmica cadastrada no SABi / Total de Docentes
g) Docentes DE / DocentesTotal de Docentes com Dedicação Exclusiva / Total de Docentes
h) Docentes 40h / DocentesTotal de Docentes 40h / Total de Docentes
i) Docentes 20h / DocentesTotal de Docentes 20h / Total de Docentes
j) Doutor / (Titular+Adjunto)Total de Docentes Doutores do Ensino Superior / Total de Docentes Titulares + Adjuntos
l) Doutores e Mestres / Total de DocentesTotal de Docentes Doutores + Mestres do Ensino Superior / Total de Docentes do Ensino Superior
134
DIMENSÃO 3: A responsabilidade social da instituição
A responsabilidade social da universidade pública é intrínseca por suas funções de
ensino, pesquisa e extensão. Sua contribuição mais importante provavelmente está na
gratuidade do ensino, da educação básica à de pós-graduação.
Na UFRGS, a realização do Perfil do Aluno constatou que, aproximadamente, metade
dos alunos provém de famílias que têm ganho mensal de até 10 salários mínimos (Colégio
de Aplicação: 48,8%; Escola Técnica: 77,4%; Graduação: 49,1% e Pós-Graduação:
41,3%). A gratuidade no ensino superior de qualidade, pois, permanece um fator de
mobilidade social para uma significativa parcela das famílias dos alunos. Acrescente-se
que a assistência aos alunos de baixa renda inclui a possibilidade de moradia em casas
de estudantes, alimentação subsidiada nos restaurantes universitários, bolsas de estudos,
além de atividades culturais e de lazer gratuitas, os quais favorecem a permanência dos
alunos na universidade.
Por outro lado, a multiplicidade de cursos de licenciatura tem formado um importante
contingente de profissionais, dentre os quais uma significativa parcela que atua no ensino
das camadas menos favorecidas da sociedade, contribuindo aí também para a inclusão e
a mobilidade social.
A pesquisa e a extensão propiciam relações das mais variadas com distintos
segmentos da sociedade, favorecendo ações de inclusão. Desenvolvem a conectividade
entre o campo teórico e o campo social, proporcionando desenvolvimento econômico e
social, defesa do meio ambiente, da memória cultural, da produção artística e do
patrimônio cultural.3.1 Relações da UFRGS com setores da sociedade
As relações da UFRGS com diferentes setores da sociedade têm sido ampliadas
devido às demandas recíprocas, as quais resultam em parcerias que proporcionam:
a) estreitamento das relações com as instâncias governamentais responsáveis pelas
políticas e condução do ensino fundamental e médio, no sentido de colaborar para o
aperfeiçoamento da formação de professores;
135
b) ampliação da integração com as IES públicas e comunitárias com o objetivo de
contribuir para o aperfeiçoamento da qualificação de seus docentes (através da pós-
graduação e do desenvolvimento de projetos de pesquisa em colaboração);
c) colaboração mais intensa com os poderes públicos, as empresas e as diversas
instâncias da sociedade civil organizada na realização de ações e de projetos que visem o
desenvolvimento regional, dentro da concepção do projeto acadêmico institucional;
d) contribuição com o Estado e o setor empresarial brasileiro, para o desenvolvimento
de tecnologia nacional e inovação de produtos e processos.
3.1.1 Protocolos, Convênios e Contratos Essas relações se dão através de Termos de Cooperação, entendidos como
documentos que formalizam atividades de cooperação entre a UFRGS e outras
instituições públicas ou privadas, de todos os setores da sociedade nacional ou
internacional, desde que a parceria proposta seja inserida em seu projeto acadêmico ou
destine-se ao seu desenvolvimento institucional e cultural. Os termos de cooperação
precisam incluir uma justificativa indicando o impacto acadêmico da relação a ser
estabelecida (em nível de graduação, pós-graduação, desenvolvimento de linha de
pesquisa, impacto social, etc), conforme estipulado nos Estatuto e Regimento Geral da
UFRGS.
Esses Termos de Cooperação podem ser Protocolos de Intenções, Convênios e
Contratos.
Os Protocolos de Intenções são de natureza gerativa e prévia, caracterizada pela
ausência do rigor formal e prevê atividades futuras a serem formalizadas através de
Convênios e/ou Contratos.
A documentação necessária a um protocolo de intenções é: a) minuta do
documento; b) manifestação da Direção da Unidade Responsável, devidamente
embasada na atividade acadêmica da UFRGS (ensino, pesquisa e extensão); c)
aprovação do Departamento envolvido; d) Ata do Conselho da Unidade; e) documentos
sobre a Instituição interessada. A tramitação percorrida pela documentação percorre o
seguinte caminho: a) Unidade de ensino; b) Gabinete do Reitor; c) Setor de Convênios; d)
Órgão pertinentes à matéria (se houver); e) Procuradoria-Geral; f) Comissão de Interação
Universidade/Sociedade; g) CONSUN; h) Gabinete do Reitor (assinatura).
136
O Convênio é um acordo de cooperação firmado entre duas instituições públicas ou
privadas visando a realização de um trabalho conjunto. Contém a natureza clara e objetiva
da atividade a que se propõem as partes envolvidas. A documentação necessária é: a)
minuta do documento; b) manifestação da Direção da Unidade responsável, devidamente
embasada na atividade acadêmica (ensino, pesquisa e extensão); c) Plano de
Trabalho/Projeto a ser executado; d) planilha orçamentária com a contrapartida da UFRGS
detalhada em valores – participação da Universidade que poderá ser concretizada
mediante o aporte de recursos financeiros ou alocação de bens materiais e serviços que
possam ser economicamente mensuráveis; e) documentos sucintos visando legitimar os
pareceres dos órgãos da UFRGS; f) Ata do Conselho da Unidade; g) aprovação nas
Comissões de Pesquisa e/ou Extensão (se for o caso); g) aprovação no Departamento
envolvido.
O Contrato de Prestação de Serviços cria obrigações e direitos recíprocos de
prestação mútua e equivalentes em encargos e vantagem devendo estabelecer com
clareza e precisão as condições para sua execução, expressas em cláusulas que definam
os direitos, obrigações e responsabilidades das partes. A documentação necessária é: a)
minuta do documento; b) manifestação da Direção da Unidade responsável, devidamente
embasada na atividade acadêmica (ensino, pesquisa, extensão); c) Plano de
Trabalho/Projeto a ser executado; d) planilha orçamentária com a contrapartida da UFRGS
detalhada em valores – participação da Universidade que poderá ser concretizada
mediante o aporte de recursos financeiros ou alocação de bens materiais e serviços que
possam ser economicamente mensuráveis; e) documentos sucintos visando legitimar os
pareceres dos órgãos da UFRGS; f) Ata do Conselho da Unidade; g) aprovação nas
Comissões de Pesquisa e/ou Extensão (se for o caso); h) aprovação no Departamento
envolvido.
O Contrato com a Fundação de Apoio da UFRGS (FAURGS) é um acordo firmado
pela UFRGS, com objeto de interesse público e regido por normas e preceitos de Direito
Público. Explicita direitos e obrigações recíprocos de prestação mútua e equivalentes em
encargos e vantagens, estabelecendo com clareza as condições para sua execução,
expressas em cláusulas que definam os direitos, obrigações e responsabilidades das
partes. A documentação exigida é: a) minuta do documento; b) manifestação da Direção
137
da Unidade responsável e do Coordenador do Convênio e/ou do Contrato de Prestação de
Serviços; c) planilha orçamentária detalhada com a previsão da contribuição ao fundo de
desenvolvimento do ensino, pesquisa, extensão e assistência, bem como o percentual da
Unidade acadêmica em conformidade com a resolução aprovada pelo CEPE; d)
justificativa para a contratação da Fundação de Apoio; e) certificado do registro e
credenciamento junto ao Ministério da Educação e Ministério da Ciência e Tecnologia; f)
Estatuto da Fundação.
As tabelas 41 a 43 mostram a multiplicidade de relações da UFRGS com a sociedade,
através de seus protocolos, convênios e contratos.
Tabela 41 – Convênios de Setores da UFRGS com Instituições Externas e quantidades. UFRGS, 2005
SETOR DA UFRGS
INSTITUIÇÃO EXTERNA
QUANTIDADE
AD. CENTRAL EP 2
UNIDADES EP 14
AD. CENTRAL GE 2
UNIDADES GE 9
AD. CENTRAL GF 23
UNIDADES GF 24
AD. CENTRAL IFEBRA 6
UNIDADES IFEBRA 14
AD. CENTRAL IFEINT 1
UNIDADES IFEINT 17
AD. CENTRAL OUTROS 7
UNIDADES OUTROS 50
TOTAL 169Fonte: Setor de Convênios do Gabinete do Reitor, 2005Convenção: EP-Empresa Privada; GE-Governo do Estado; GF-Governo Federal; IFEBRA-Instituição de
Ensino Brasileira; IFEINT-Instituição de Ensino Estrangeira
138
Tabela 42 – Contratos de Setores da UFRGS com Instituições Externas e suas quantidades. UFRGS, 2005
SETOR DA UFRGS
INSTITUIÇÃO EXTERNA
QUANTIDADE
AD. CENTRAL VIA FAURGS 32
UNIDADES VIA FAURGS 14
AD. CENTRAL EP -
UNIDADES EP 1
AD. CENTRAL GE 1
UNIDADES GE 7
AD. CENTRAL GF 2
UNIDADES GF 4
AD. CENTRAL IFEBRA 1
UNIDADES IFEBRA 1
AD. CENTRAL IFEINT -
UNIDADES IFEINT -
AD. CENTRAL OUTROS 1
UNIDADES OUTROS 3
TOTAL 67Fonte: Setor de Convênios do Gabinete do Reitor, 2005Convenção: EP-Empresa Privada; GE-Governo do Estado; GF-Governo Federal; IFEBRA-Instituição de Ensino Brasileira; IFEINT-Instituição de Ensino Estrangeira
139
Tabela 43 – Protocolos de Setores da UFRGS com Instituições Externas e suas quantidades. UFRGS, 2005
SETOR DA UFRGS
INSTITUIÇÃO EXTERNA
QUANTIDADE
AD. CENTRAL EP 1
UNIDADES EP 24
AD. CENTRAL GE 3
UNIDADES GE 18
AD. CENTRAL GF 6
UNIDADES GF 18
AD. CENTRAL IFEBRA 3
UNIDADES IFEBRA 17
AD. CENTRAL IFEINT 2
UNIDADES IFEINT 64
AD. CENTRAL OUTROS 7
UNIDADES OUTROS 28
TOTAL 191Fonte: Setor de Convênios do Gabinete do Reitor, 2005Convenção: EP-Empresa Privada; GE-Governo do Estado; GF-Governo Federal; IFEBRA-Instituição de
Ensino Brasileira; IFEINT-Instituição de Ensino Estrangeira
Esse conjunto de 427 Protocolos, Convênios e Contratos, com os governos municipal,
estadual e federal, instituições brasileiras e estrangeiras de ensino, e empresas privadas,
mostra a diversidade de relações mantidas pela UFRGS com os mais diferentes objetivos
como: desenvolvimento de modelo de gerenciamento de resíduos sólidos para a cidade de
Porto Alegre; capacitação de profissionais do Tribunal Regional Federal; regulamentação
na participação interinstitucional dos direitos de propriedade intelectual e dos resultados
da exploração; apoiar empreendedores em atividades de base tecnológica desde a
implantação até a desencubação; cooperação com universidades nacionais e estrangeiras
para cooperação em ensino, pesquisa, extensão, intercâmbio de docentes e discentes;
dentre outros.
Além de todo esse conjunto de ações em parceria com diferentes setores da
sociedade, a UFRGS tem um foro privilegiado na extensão universitária para ações
dirigidas à inclusão social, desenvolvimento da democracia, promoção da cidadania,
140
atenção a setores sociais excluídos, políticas de ação afirmativa, preservando a memória
cultural, produção artística e patrimônio cultural. Dentre outros, citamos alguns dos
projetos mais antigos e/ou expressivos, envolvendo docentes, discentes e técnicos.
3.1.2 Projetos de Inclusão3.1.2.1 Núcleo de Integração Universidade Escola: opera um programa
permanente de pesquisa e educação continuada em conjunto com educadores do ensino
fundamental e médio.
3.1.2.2 Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre o Envelhecimento:que atua
na difusão de estudos, pesquisas e experiências na área do Envelhecimento através da
sua revista, sua home-page, mas também através de cursos, palestras e seminários.
Busca divulgar conhecimentos científicos a respeito do envelhecimento e da terceira idade
para profissionais e pesquisadores que atuam nesta área.
3.1.2.3 Núcleo de Economia Alternativa: estuda e apóia formas alternativas de
organização do trabalho como a Economia Solidária. Em 2003 criou a Incubadora de
Cooperativas Populares que faz a incubação de Economia Solidária dentro do Núcleo.
3.1.2.4 Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais: visa a inclusão social de pessoas com necessidades educacionais especiais
(PNEEs) através da tecnologia, de educação e profissionalização. Realiza pesquisas na
área de educação especial e informática.
3.1.2.5 Núcleo Interdisciplinar de Saúde (UNISAÚDE): objetiva propiciar um
espaço interdisciplinar inovador na área da saúde, onde possam interagir os saberes
acadêmico, profissional e popular, com intenção de formar profissionais comprometidos
com a realidade social.
3.1.2.6 Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU): programa
permanente de extensão em direitos humanos, cidadania e acesso à justiça, desenvolvido
pelos estudantes da Faculdade de Direito;
3.1.2.7 Universidade da Terceira Idade (UNITI): tem como objetivo geral
incrementar e manter um laboratório de estudos e pesquisas sobre velhice,
envelhecimento e longevidade, no sentido de incentivar a busca de uma reciclagem
pessoal e o entendimento pelo idoso quanto ao seu papel social na contemporaneidade.
141
DIMENSÃO 4: A comunicação com a sociedade
A UFRGS criou em 2004 um órgão que concentra a responsabilidade de sua
comunicação formal com a sociedade. Este órgão é a Secretaria de Comunicação
(SECOM), órgão executivo da política de comunicação da UFRGS, ligado diretamente ao
Gabinete do Reitor. A sua principal função é estabelecer a política de comunicação para a
UFRGS, através da qual agiliza os serviços existentes na instituição e cria novos, de
acordo com as necessidades. Além disso, facilita a ação dos veículos de comunicação na
busca de informações sobre a Universidade, mantém relacionamento com a imprensa, e
dá apoio aos eventos científicos, educacionais e culturais que se realizam na instituição.
A SECOM é organizada em setores que assim se estruturam:
4.1 Divisão de Informações
Detém banco de dados contendo o mapeamento da produção científica da UFRGS
e sua localização.
4.2 Divisão de Jornalismo
Constituída pela unidade produtora de TV, jornal, assessoria de imprensa, agência
de notícias e rádio da Universidade. Atua na assessoria de imprensa ao Gabinete do
Reitor, às Pró-Reitorias e às Unidades Acadêmicas da UFRGS; assessoria às mídias para
a produção de informações; intermediação de contatos, entrevistas; emissão de notícias e
releases; cobertura fotográfica de eventos; confecção do Jornal da Universidade;
produção, manutenção e atualização do boletim eletrônico; manutenção do serviço de
radiodifusão; projetos de criação e produção de vídeos e outras publicações.
4.3 Divisão de Publicidade e Propaganda
Executa projetos de criação e produção gráfica; assessoria na área de
comunicação gráfica e audiovisual, projetos de computação gráfica, campanhas, peças
publicitárias (patrocínio); programação visual, cartazes, folders, folhetos, publicações,
peças gráficas e eletrônicas.
142
4.4 Divisão de Relações Públicas
Tem entre as suas atribuições o planejamento e produção de ações e eventos
vinculados à Administração Central e Unidades Acadêmicas; assessoria à produção de
eventos; cerimoniais; produção de instrumentos de comunicação dirigidos aos diversos
segmentos da universidade e atendimento ao público.
4.5 Realizações da SECOM
A criação da SECOM possibilitou:
a) Implantação do Portal da Universidade que divulga em tempo real as informações
da UFRGS, de interesse interno e externo, relativos a cursos, seminários e outras
atividades de ensino, extensão e pesquisa, nas diferentes Unidades Acadêmicas.
b) Implantação da Agenda Cultural Eletrônica (Agendão), com periodicidade semanal,
que divulga eventos culturais e artísticos através do Portal da UFRGS.
c) Implantação da clippagem eletrônica disponível para consulta pública diária, e
intermediação de entrevistas de integrantes da Administração Central e de professores
das Unidades Acadêmicas para jornais de circulação local e nacional.
d) Assinatura de convênio com a Fundação Federal Faculdade de Ciências Médicas de
Porto Alegre (FFFCMPA) para a aquisição de equipamentos que permitem a instalação da
Unidade Produtora de Televisão para gravação e edição do material de vídeo a ser
veiculado no Canal 15 TV Universitária (UNITV). Esta Unidade de TV irá funcionar no
prédio da Rádio da Universidade, exclusivamente com estudantes do Curso de
Comunicação Social, para atender a demanda de vídeos institucionais das Unidades.
e) Recuperação e aquisição de novos equipamentos para a Rádio da universidade.
Esta emissora é referência das rádios universitárias no Brasil, funciona como laboratório
de ensino e possui um museu que preserva sua história.
f) Aulas práticas das disciplinas de radio jornalismo da Faculdade de Biblioteconomia e
Comunicação (FABICO) nos estúdios da Rádio da Universidade com a produção de
programas e de apresentações ao vivo. Os alunos de jornalismo são responsáveis, em
atividades curriculares, pela produção e apresentação de quatro programas semanais na
Rádio: Por Volta do Meio Dia, Motivos de Campo, Entrevista Coletiva e Universidade
Aberta.
143
g) Projetos de Laboratório de Estágio em Rádio e TV desenvolvidos na Rádio da
Universidade nos quais os alunos realizam coberturas externas, como no Salão de
Iniciação Científica, no Salão de Extensão e na Feira do Livro.
h) Incentivo para que alunos façam locução de rádio como locutores auxiliares.
144
DIMENSÃO 5: As políticas de pessoal e de carreiras do corpo docente e do corpo técnico-administrativo
5.1 Políticas de CarreirasAs políticas de carreiras dos servidores do corpo docente e do corpo técnico
administrativo da UFRGS, como das demais universidades públicas brasileiras, são
regidas pelo governo federal, na condição de mantenedor destas, através das Leis nº
7.596. de 10 de abril de 1987 e nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005.
5.2 Política de Recursos Humanos A política de Recursos Humanos das Instituições Federais de Ensino Superior foi
marcada por um significativo achatamento salarial e por uma contínua redução do quadro
permanente dos seus servidores. Neste contexto, na UFRGS, nos últimos dez anos,
houve redução de aproximadamente 500 professores e 800 técnico-administrativos. Os
efeitos negativos da redução do quadro docente foram amenizados através da contratação
de professores substitutos. Já para o quadro técnico-administrativo a solução encontrada,
mesmo que considerada dispendiosa e inapropriada às características e peculiaridades da
instituição pública, foi a da contratação de empresas prestadoras de serviços
terceirizados, conforme demonstra o quadro a seguir.
Tabela 44 - Quantitativo de Pessoal Docente e Técnico Administrativo – 1994-2004. UFRGS, 2004.
QUADRO 1994 2000 2001 2002 2003 2004
Docentes do quadro 2326 2250 2249 2140 2095 2109
Docentes Substitutos 257 367 314 364 486
Técnicos Administrativos 3625 2785 2739 2688 2525 2599
Terceirizados 368 466 551 701 731
Fonte: Pró-Reitoria de Recursos Humanos, 2004
Diante desta situação, em abril de 2003, teve início o processo de dimensionamento
da força de trabalho e gestão dos recursos humanos técnico-administrativos da UFRGS.
Como resultado deste trabalho foi feita uma reconstituição de processos
administrativos para todas as unidades universitárias, incluindo: a) diagnóstico da
estrutura organizacional e da força de trabalho, por ambiente (administrativo, acadêmico e
145
de infra-estrutura); b) apreciação e manifestação dos dirigentes das unidades quanto às
dificuldades e providências futuras a serem conduzidas; e, c) análise e avaliação
preliminar por parte da PRORH. Foram estabelecidos critérios para o número mínimo de
servidores em cada unidade, mediante parâmetros baseados no organograma e no
quadro de pessoal atual. A partir daí, formulou-se um modelo preliminar que subsidiou a
distribuição dos 109 técnicos administrativos do concurso público realizado em 2004.
O modelo de dimensionamento dos recursos humanos da UFRGS permitiu,
também, uma visão da gestão dos contratos dos serviços terceirizados levando a PRORH
e a PROPLAN (responsável pelo pessoal terceirizado) a estabelecerem uma rotina comum
e integrada na consecução de contratos desses serviços.
A PRORH, como órgão central gestor dos recursos humanos, assumiu o papel
definidor do dimensionamento de postos de trabalho necessários à contratação mediante
terceirização dos serviços.
Neste contexto, foi sistematizada a rotina para as contratações de serviços
terceirizados estabelecendo-se como regra que toda contratação deve ser precedida de
um trabalho conjunto com as unidades demandantes e a PROPLAN, a qual tem por
definição, a responsabilidade financeira da instituição.
O processo de dimensionamento e gestão dos recursos humanos da UFRGS
deverá gerar um plano para identificar e desenvolver as competências individuais dos
técnicos administrativos, imprescindíveis às funções gerenciais estratégicas da
Universidade. Este objetivo pode ser alcançado através de um programa de qualificação
institucional o qual leve em consideração a realidade contingencial das competências
individuais existentes e àquelas necessárias ao desenvolvimento dos objetivos
estratégicos da instituição.
5.2.1 Qualificação dos Servidores Técnico-AdministrativosNo período de 2000 a 2004, a política de qualificação dos recursos humanos da
Universidade teve como objetivo atender ao plano de gestão, especialmente quanto ao
fortalecimento de ações que visem à qualidade de vida e à melhoria das condições de
trabalho da comunidade universitária. Nesse sentido, foram realizadas ações de
capacitação que possibilitassem ao servidor o desenvolvimento de conhecimentos,
habilidades e atitudes necessárias ao melhor exercício da sua função profissional, bem
146
como o desenvolvimento da sua condição de cidadão crítico e agente transformador da
sua realidade social.
Neste período, foi desenvolvido o Programa de Qualificação e Aperfeiçoamento que
atendeu a um total de 2.974 servidores da Universidade, incluindo atividades nas áreas
técnico-gerencial, informática, saúde e segurança do trabalho, qualidade de vida, além de
atividades de integração dos servidores e de inserção dos terceirizados, conforme
apresentado na tabela 45:
Tabela 45 – Cursos de Qualificação dos Técnicos Administrativos. UFRGS, 2004
Área Participantes
Técnico-Gerencial 1.533
Informática 314
Saúde e Segurança 296
Qualidade de Vida 108
Atividade de Integração 309
Idiomas 114
SOMA 2.974Fonte: Pró-Reitoria de Recursos Humanos, 2004.
Desse quadro, é possível destacar três categorias de ações de capacitação
profissional:
5.2.1.1 Ações de Integraçãoa) discutindo a PRORHForam realizados três encontros, no ano de 2002, com o objetivo de integrar os
servidores da Pró-Reitoria de Recursos Humanos. O tema central gerador das discussões
foi relações e processos de trabalho entre os servidores da PRORH e a comunidade
universitária. Como resultado desses três encontros destacam-se as seguintes
providências: reestruturação do Departamento de Assuntos da Comunidade Universidade
Universitária (DACOM) e do Departamento de Administração de Recursos Humanos
147
(DARH); a implementação de reuniões periódicas do Pró-Reitor com os diretores de
departamentos e divisões; a reconstituição do setor de informática; a alocação de um
vigilante de 24 horas no DACOM; a aquisição de novos equipamentos de informática; a
revisão e atualização do Manual do Servidor; aprimoramento e ampliação de módulos no
Sistema de Recursos Humanos; discussões e elaboração de propostas de projeto de
dimensionamento e alocação da força de trabalho em conjunto com a PROPLAN, entre
outras.
b) integração para trabalhadores terceirizados
Com o aumento da terceirização na UFRGS e a grande rotatividade desses
trabalhadores, em função da troca de empresas prestadoras de serviços a cada novo
contrato, ou mesmo a rotatividade interna dos trabalhadores nas empresas, tornou-se
necessário promover eventos de integração para trabalhadores terceirizados. As
atividades de integração permitiram a estes trabalhadores conhecer a Universidade e sua
estrutura, tendo em vista que a grande maioria deste público específico atua nos
restaurantes universitários, portarias, cancelas e na vigilância, onde tais conhecimentos
são indispensáveis para a boa execução de seu trabalho e para que a Universidade atinja
uma maior qualidade nos serviços que oferece à comunidade universitária e ao público
externo.
c) Integração dos novos servidores técnico-administrativos concursadosFoi realizado um evento de integração em abril de 2004, com o objetivo de propiciar
conhecimento mais detalhado da UFRGS aos novos servidores técnico-administrativos,
bem como disseminar um sentimento de pertencimento à Instituição.
5.2.1.2 Desenvolvimento GerencialEsta ação foi estruturada na forma dos programas abaixo:
a) Programa de Formação Administrativa
Este Programa foi desenvolvido em dois módulos, num total de 74 horas. O
primeiro, realizado em 2002, foi dirigido aos assessores de Unidades e aos servidores
identificados como tendo potencial e motivação para ocupar essa função. Teve por
objetivo: preparar novos servidores para o exercício da função; disseminar as experiências
de assessores mais antigos considerados como referência na função, e apresentar as
148
melhores práticas, processos e métodos de assessoria administrativa. Abordou temas
referentes às atribuições do assessor administrativo, relações inter-pessoais,
planejamento, cerimonial, protocolo e organização de eventos, estrutura e funcionamento
da Universidade, correspondência oficial, legislação de pessoal e normas contábeis
básicas. O segundo módulo, destinado aos diretores e vice-diretores de unidades
universitárias, chefes de departamentos acadêmicos, coordenadores de programas de
pós-graduação, coordenadores de comissões de pesquisa, extensão e graduação,
denominado de “1.ª Semana de Instrução dos Dirigentes da UFRGS”, foi realizado no
período de 23 a 27 de junho de 2003. As palestras realizadas buscaram oferecer uma
visão das rotinas administrativas, processos e procedimentos padrões, visando à
qualificação das relações e interação entre os diversos órgãos da Administração Central e
as Unidades Universitárias.
b) Programa de Formação de Gerência TecnológicaDesenvolvido pela SEDETEC, com o propósito de preparar servidores técnico-
administrativos para a gerência de incubadoras tecnológicas da UFRGS.
c) Cursos de InformáticaOferecidos para capacitar os servidores na utilização das ferramentas mais usualmente
empregadas dentro dos sistemas e das atividades administrativas e acadêmicas da
UFRGS. Setores como as portarias e recepções, que até então estavam excluídos do
processo de informatização, passaram por transformações nos seus serviços e foram
informatizados. Tornou-se necessário capacitar os servidores de tais setores, os quais
constituíram um público diferenciado dos cursos de informática oferecidos até então,
devido a sua especificidade. Parte considerável desse grupo de servidores possuía baixa
escolaridade e pouca ou nenhuma familiaridade com a informática. Por este motivo, foi
preciso desenvolver um trabalho que passou pela implementação de atividades de
Introdução à Informática, para depois atingir os cursos ligados ao emprego das
ferramentas necessárias ao desenvolvimento do trabalho dos referidos servidores. Além
destes, foi expressiva a participação nos cursos de informática dos servidores recém
nomeados, tendo em vista a necessidade de sua capacitação para a realização das
atribuições que assumiram nos seus respectivos locais de trabalho, em função do
concurso de 2004.
149
5.2.1.3 Saúde, Segurança e Qualidade de VidaAs atividades desta área caracterizam-se por atendimentos à saúde, segurança e
qualidade de vida, registradas através de atendimentos por consultas, perícias, laudos,
vistorias, palestras, encontros etc.
Foram desenvolvidos programas de promoção da saúde e prevenção de doenças,
promoção da segurança do trabalho e do ambiente acadêmico, beneficiando alunos,
servidores técnico-administrativos e docentes em suas diversas necessidades.
A implantação do banco de dados em saúde e segurança do trabalho no Sistema de
Recursos Humanos disponibilizou on line laudos de perícias médicas, agendamento para
consultas com profissionais da área da saúde,registro de vacinas, perícias de
insalubridade e periculosidade e relatórios às diferentes Unidades da Universidade.
Os sistemas informatizados na área da saúde, segurança e qualidade de vida
implantados dotaram a Universidade de dados, diariamente atualizados, sobre os
afastamentos legais previamente avaliados pela Divisão de Saúde e Junta Médica, e das
condições de trabalho de cada servidor, avaliadas anualmente pela Divisão de Segurança
do Trabalho.
O banco de dados é acessível para pessoas previamente autorizadas e consiste num
salto de qualidade para o estabelecimento e manutenção de uma atenção integral à
saúde da comunidade. Oferece as informações para, em tempo real, durante a própria
consulta na Divisão de Saúde e Junta Médica ou na Divisão de Serviço Social, ser
consultado o histórico de afastamento por problemas de saúde do servidor ou aluno.
Também oferece dados do ambiente de trabalho, obtidos e registrados por ocasião da
análise anual sobre condições de trabalho insalubres e/ou perigosas, sendo pelas perícias
individuais, sendo pelas análises de riscos ambientais.
No Sistema de Recursos Humanos, é possível utilizar o prontuário eletrônico, aceito
pelo Conselho Federal de Medicina contendo, além dos dados do atendimento médico,
anotações dos serviços ambulatoriais, especialmente da vacinação contra gripe, rubéola,
hepatite, tétano, entre outros atendimentos, como condições de pressão, número de
atendimentos, verificação do peso corporal, curativos etc.
A reestruturação organizacional promovida no Departamento de Assuntos da
Comunidade possibilitou um salto de qualidade na atenção à saúde da comunidade. Isto
150
ocorreu pela criação das bases logísticas e conceituais para a atenção integral à saúde,
com aproximação conceitual entre as áreas da saúde, segurança do trabalho e serviço
social.
Na área da saúde e segurança no trabalho, destacam-se os programas: Qualidade de
Vida e Dependência Química na UFRGS, Hipertensão, Diabetes, Promoção da Saúde
Bucal, Prevenção de Doenças Redutíveis por Imunobiológicos em convênio com a
Secretaria Municipal da Saúde, Re-educação Alimentar, Viver Melhor na Melhor Idade e o
Viver Melhor em Qualquer Idade.
O Programa de Qualidade de Vida e Dependência Química foi conduzido por uma
equipe multidisciplinar integrada por profissionais participantes das áreas de nutrição,
psicologia, oncologia, serviço social, segurança do trabalho, enfermagem, jornalismo e
estagiários de enfermagem, nutrição e comunicação social.
As ações no campo da Segurança do Trabalho foram ampliadas e qualificadas
resultando em: baixo índice de acidentes e incidentes de serviço; doenças relacionadas ao
trabalho; redução de desperdício através da análise prévia de riscos e qualificação dos
contratos com as terceirizadas.
Anualmente, são realizadas perícias técnicas de insalubridade/periculosidade
buscando abranger todos os servidores, visto a necessidade de se conhecer cada vez
mais detalhadamente as condições individuais de trabalho.
Foram emitidas notificações de vistoria técnica relativas a irregularidades na
observância das normas de segurança do trabalho dentro da Universidade, visando a
alertar o gestor para uma melhor tomada de decisões, geralmente em caráter de urgência,
a fim de prevenir acidentes, doenças e responsabilidades, também da relação da UFRGS
com as empresas contratadas.
Relatórios de Riscos Ambientais foram elaborados para diversos setores da
Universidade, identificando riscos existentes nos locais de trabalho e indicando medidas
de saneamento técnica e legalmente exigidas, no campo da segurança do trabalho.
Quanto à prevenção de incêndios, foram elaborados projetos e perícias para: Escola
de Engenharia, Creche Francesca Zacaro Faraco; Laboratório Industrial Farmacêutico da
Faculdade de Farmácia; Instituto de Biociências; Biblioteca da Faculdade de Educação;
151
Instituto de Ciências Básicas da Saúde; Faculdade de Medicina; Instituto de Psicologia;
Procuradoria Geral, dentre outros.
Destaca-se, ainda, a atuação do Conselho de Saúde e Ambiente de Trabalho,
constituído pelos representantes das Comissões de Saúde e Ambiente de Trabalho
(COSAT’s), ASSUFRGS e ADUFRGS, que contribuiu para medidas de melhoria das
condições de trabalho na UFRGS, mediante ações integradas e pró-ativas, resultado de
negociações e especial valorização das propostas oriundas da comunidade universitária.
Ainda, contando com recursos do Fundo Setorial de Infra-Estrutura e do orçamento da
Universidade, foram reequipados o Centro de Gestão e Tratamento de Resíduos Químicos
e do Serviço de Proteção Radiológica, passo importante na consolidação do programa de
gestão dos resíduos produzidos pela Instituição.
152
DIMENSÃO 6: Organização e gestão da instituiçãoO texto referente à esta dimensão está encaixado na dimensão 1 por coerência com a
forma como este relatório está estruturado.
DIMENSÃO 7: Infra-estrutura física
7.1 Localização e Área FísicaA Universidade Federal do Rio Grande do Sul tem sede em Porto Alegre, capital do
Estado. A área física da Universidade é de 2.185,29 ha de terreno, com 356.047 m 2 de
área construída, distribuída em quatro campi, geograficamente distintos: Centro, Saúde,
do Vale e Olímpico, além de unidades dispersas. Por seus mais de 260 prédios, circulam
diariamente em torno de 35 mil pessoas. Cerca de 21.300 alunos de graduação e 9.200 de
pós-graduação, juntam-se outros 1.051 de ensino fundamental, médio e técnico pós-
médio, além daqueles que participam de cursos de especialização e de extensão. Essa
comunidade dispõe de uma ampla infra-estrutura: mais de 400 laboratórios, um sistema de
33 bibliotecas, 37 auditórios, Hospital de Clínicas, Centro de Processamento de Dados,
Centro de Tele-Difusão Educativa, Centro Nacional de Super-Computação, Centro de
Microscopia Eletrônica, Cinema e Teatro, Editora, Planetário, Instituto Latino-Americano
de Estudos Avançados, Museu, Biotério, Jardim Botânico, Centro de Ecologia, Centro de
Estudos de Geologia Costeira e Oceânica, Centro de Estudos e Pesquisas Econômicas,
Centro de Estudos e Pesquisas em Administração, Centro de Estudos em Petrologia e
Geoquímica, Centro de Estudos Lingüísticos e Literários, Centro de Investigação de
Gondwana, Centro de Pesquisas em Odontologia Social, Centro de Tecnologia, Centro
Olímpico, Estação Experimental Agronômica (localizada em Eldorado do Sul-RS), Hospital
de Clínicas Veterinárias, Observatório Astronômico, Serviço de Pesquisa e Preparação
Profissional, Centro de Biotecnologia, Centro de Estudos Costeiros Limnológicos e
Marinhos (localizado em Imbé-RS), Centro Estadual de Pesquisa em Sensoriamento
Remoto e Meteorologia, Laboratório de Análises Clínicas, Laboratório de Pesquisa do
Exercício, Farmácia-Escola, Serviço de Assistência Judiciária Gratuita, Clínica de
Atendimento Psicológico, Centro de Orientação Vocacional, Laboratório de Estudos
153
Cognitivos, três casas de estudantes, quatro restaurantes universitários, duas colônias de
férias (uma em Tramandaí-RS e outra em Capão Novo-RS), entre outros.
7.2 Área construída
Tabela 46 - Área Construída. UFRGS, 2004Especificação m² Quantidades
Espaços de ensino, pesquisa e extensão 217.790,82Área de Fazenda 9.988,00 1Auditórios / Anfiteatros 9.893,73 41Bibliotecas 11.235,77 31Ginásios 5.911,00 2Hospital Veterinário 1.961,82 1Laboratórios 63.542,01 856Salas de Professores 25.417,56 831Salas de Alunos 5.831,59 135Salas de Aula 39.495,31 622Salas Especiais 44.514,03 739
Espaços administrativos 112.553,19Circulação 42.162,26 -Salas Administrativas 53.200,57 1.174Sanitários 7.042,36 527Passarelas / Circulação Externa (Coberta) 10.148,00 -
Espaços para a comunidade estudantil 19.871,18Áreas de Lazer 5.468,00 2Residências 8.892,00 3Restaurantes 5.511,18 6Espaços para a comunidade interna e externa 5.832,42Cinema 172,35 1Museus 1.877,00 3Rádio 213,99 1Teatros 3.569,08 3
Total 356.047,61Fonte: Superintendência de Infra-Estrutura, 2005
Pelos dados da tabela, pode-se constatar que o espaço de salas de aula se encontra
quase num ponto de saturação. Considerando um universo de 30.500 alunos (graduação
e pós-graduação), o espaço atual atenderia estritamente ao mínimo necessário na
hipótese de aulas em turno integral, pois levaria a uma taxa de 1,23 m 2 de sala de aula por
aluno, praticamente coincidindo com o mínimo preconizado, por exemplo, pelo Código de
Edificações de Porto Alegre, que é de 1,20 m2. Na verdade, esta hipótese não se verifica,
154
pois os cursos não ocupam todos os turnos na integralidade. Todavia, um plano de
ampliação de vagas dos cursos necessariamente terá que incluir uma expansão do
espaço de salas de aula.
Por outro lado, verifica-se que a soma dos espaços correspondentes às salas de
professores e aos laboratórios supera o dobro do espaço relativo às salas de aula; isto
caracteriza, também no contexto do espaço físico, uma universidade com forte vocação
para a pesquisa e com a maioria de seus docentes trabalhando em regime de dedicação
exclusiva.
7.3 Computadores, fibra ótica e pontos de rede A UFRGS tinha, em 2004, 9.150 pontos de rede e 67,95 km de fibra ótica instalada,
propiciando conexão ininterrupta à internet ao conjunto de computadores da Universidade,
instalados na Administração Central, nas Unidades Acadêmicas e Escolares, e unidades
dispersas.
Considerando 30.500 alunos de graduação e de pós-graduação, acrescidos dos
1.050 alunos da educação básica e profissional (Colégio de Aplicação e Escola Técnica),
2.052 professores, 2.500 técnicos administrativos, somando uma população estimada de
36 mil pessoas, obtém-se a relação equipamento/usuário igual a 0,2 computadores por
usuário, supondo-se que todos os computadores estejam em condições de uso.
O Sistema de Patrimônio da Universidade acusou, em outubro de 2005, a
existência de 7.802 computadores, sendo que o tombamento dos mesmos é datado entre
1980 a 2005. Na década de 1980 foram registrados 112, na de 1990 o registro subiu para
3.556 e, no período de 2001 a out/2005, o montante foi de 5.570.
O fato de que 71,4% dessas máquinas foram adquiridas no decorrer dos últimos
cinco anos, mostra a preocupação da UFRGS não só com a expansão do número mas
também com a constante atualização das mesmas.
A tabela 47 mostra o número e a distribuição desse tipo de equipamento para os
cursos de graduação.
155
Tabela 47 - Computadores à disposição dos cursos de graduação e formas de acesso às redes de informação. UFRGS, 2004
UNIDADE ACADÊMICA LABORATÓRIOS EQUIPAMENTO SEM REDE
EQUIPAMENTO EM
REDEEscola de Administração 3 67Escola de Enfermagem 3 42
Escola de Engenharia 11 10 216Escola de Educação Física 1 16Faculdade de Agronomia 1 25Faculdade de Arquitetura 2 53Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação
3 43
Faculdade de Ciências Econômicas
2 39
Faculdade de Direito 7Faculdade de Educação 1 30Faculdade de Farmácia 1 36Faculdade de Medicina 3 55Faculdade de Odontologia 1 84Faculdade de Veterinária 1 24Instituto de Artes 4 39Instituto de Biociências 1 65Instituto de Ciências Básicas da Saúde
2 39
Instituto de Ciências e Tecnologia dos Alimentos
1 23
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
1 44
Instituto de Física 3 54Instituto de Geociências 3 29Instituto de Informática 12 290Instituto de Letras 2 29Instituto de Matemática 4 75Instituto de Pesquisas Hidráulicas
1 21
Instituto de Psicologia 2 35Instituto de Química 2 10 25Totais 71 20 1.505Fonte: Pró-Reitoria de Graduação, 2004
156
7.4 EquipamentosTabela 48 - Bens e valores por Classificação de Despesa. UFRGS, 2004
Classificação da Despesa Total Bens
Valor TotalR$
ACESSÓRIOS PARA AUTOMÓVEIS 12 1.435,85APAR. E EQUIP. MÉD., ODON. LABOR. HOSPIT. 13.753 22.504.627,20APARELHOS DE MEDIÇÃO 7.223 8.340.908,27APAR. E EQUIP. P/ ESPORTES E DIVERSÕES 311 166.754,81APARELHOS E EQUIP DE COMUNICAÇÃO 4.191 669.635,35APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 4.896 850.909,11BANDEIRAS, FLÂMULAS E INSÍGNIAS 198 6.870,38EMBARCAÇÕES 24 57.828,64EQUIP. PROTEÇÃO SEGURANÇA E SOCORRO 2.634 408.726,38EQUIP. P/ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 6.963 6.967.991,85EQUIP. DE MANOBRA E PATRULHAMENTO 34 891,46EQUIP. DE PROCESSAMENTO DE DADOS 37.597 41.890.945,63EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS 1.018 959.278,66EQUIP., PEÇAS E ACESSÓRIOS MARÍTIMOS 39 57.240,60INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS 490 214.686,72MÁQ. E EQUIP. DE NATUREZA INDUSTRIAL 179 469.442,34MÁQ. UTENSÍLIOS E EQUIP. DIVERSOS 8.439 6.003.836,74MÁQUIN. E EQUIP. AGRÍCOLAS E RODOV. 661 816.999,26MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS 7.629 2.897.211,78MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS GRÁFICOS 447 260.178,45MÁQ., FERRAMENTAS E UTENS. DE OFICINA 3.912 1.356.622,09MAQUINAS, INSTAL. E UTENSÍLIOS DE ESCR 4.685 110.028,96MOBILIÁRIO EM GERAL 121.370 6.459.122,76OBRAS DE ARTE E PEÇAS PARA MUSEU 1.252 53.700,02PEÇAS NÃO INCORPORÁVEIS A IMÓVEIS 7.428 600.230,89SEMOVENTES E EQUIP. DE MONTARIA 13 11.047,25VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 110 1.535.960,35VEÍCULOS DIVERSOS 261 43.988,14VEÍCULOS FERROVIÁRIOS 23 7.043,21Total de Bens 235.792Valor Total 103.724.143,15Fonte: Pró-Reitoria de Planejamento, 2005
A tabela acima identifica o porte e o tamanho da estrutura dos equipamentos que
são utilizados pela UFRGS. Não se dispõe, neste momento, de parâmetros que possam
estabelecer a relação (se positiva ou não) entre as demandas/necessidades do público e
da Universidade e a quantidade/qualidade dos equipamentos existentes. Entretanto, os
números demonstram que a UFRGS possui uma extensa e diversificada gama de
157
equipamentos, consoante com seu porte e âmbito de atuação. Por outro lado, os usuários
destes instrumentos/equipamentos são os indicados para avaliarem o material com o qual
trabalham e esta deverá ser uma das próximas ações da CPA.
7.5 FrotaA frota de veículos da UFRGS é constituída de 117 veículos, dos quais 41 servem à
infra-estrutura da Universidade, incluídos aí os setores de Transportes, Almoxarifado,
Vigilância, CPD, Almoxarifado de Obras, Departamento de Patrimônio, Marcenaria,
Restaurantes Universitários, Colônias de Férias e Prefeituras dos campi. Nas Unidades
existem 61 veículos que atendem às atividades de ensino, pesquisa e extensão, que
envolvem professores, alunos e técnicos administrativos. Neste caso, a frota é constituída
de ônibus, vans, kombis, Clínica Móvel (Hospital de Veterinária) e carros. Outros 15
veículos estão locados na Estação Experimental Agronômica, no Observatório de
Astrologia, no Centro de Estudos Limnológicos de Imbé e Centro de Ecologia.
158
DIMENSÃO 8: Planejamento e avaliação
8. 1 Avaliação Institucional Permanente Com o firme propósito de sistematizar a permanente avaliação institucional, a
UFRGS criou, em novembro de 2000, a SAI como um órgão da Administração Central,
responsável por coordenar e articular as diversas ações de avaliação desenvolvidas na
Instituição.
A criação da SAI é conseqüência de um processo, de abrangência global,
desenvolvido desde 1994. Este processo passou por diferentes etapas e sua primeira
grande tarefa foi a Avaliação dos Cursos de Graduação, dentro do PAIUFRGS, em
consonância com o PAIUB. O PAIUFRGS teve a orientação da Coordenadoria Executiva
do Programa de Avaliação (CEPAV) e foi nesse período que se iniciou a Avaliação
Interna, como um processo de auto-conhecimento, tendo tido a Avaliação Externa como
um balizador dos trabalhos avaliativos internos. A dimensão assumida pela Avaliação fez
com que a Administração Central instaurasse, em 1998, um Conselho de Avaliação
Institucional (CAVI), formado por pessoas de diferentes áreas de conhecimento, com
experiência em avaliação e que foi considerado o germe da institucionalização da
Avaliação na UFRGS, resultando na criação da SAI. (Portaria nº2975 de 13 de novembro
de 2000).
A SAI manteve em andamento os trabalhos que vinham sendo desenvolvidos pelo
CAVI como as ações internas de avaliação e, juntamente com a PROGRAD e a
PROPLAN, atuou, solidariamente, com as Unidades de Ensino, no atendimento às
demandas externas de avaliação, advindas do MEC.
Num primeiro momento, a estrutura organizacional da SAI contou com: Direção,
Assessoria Técnica, Assessoria Administrativa e Comitês. O trabalho foi estruturado em
duas grandes frentes: o atendimento às demandas internas e atendimento às demandas
externas de avaliação. Para tanto, funcionaram: Comitê PAIUFRGS4, Comitê Exame
4 Co-responsável pela organização e desenvolvimento dos eventos: Seminário de Avaliação de Oferta (2001); Graduação da
UFRGS e as Diretrizes Curriculares (2001); Avaliação na UFRGS: evasão, gestão curricular e novas perspectivas para o currículo de
graduação (2001); Pedagogia Universitária e novas Tecnologias no Ensino (2001); Diretrizes Curriculares e os Projetos Pedagógicos
dos Cursos de Graduação da UFRGS (2002).
159
Nacional de Cursos (ENC/Provão), Comitê Condições de Oferta5, Comitê Gratificação de
Estímulo à Docência (GED), Comitê de Alocação de Vagas Docentes, Comitê Avaliação
Discente e Comitê Avaliação Creche. Ou seja, foram criados Comitês à medida das
demandas.
Em 2002, esta lógica foi alterada e a SAI iniciou um processo de reestruturação e
ampliação onde as atividades antes desenvolvidas pelos Comitês de Avaliação, foram
reorganizadas com execução de forma diferenciada. Nesta nova organização, as
competências foram atribuídas aos seguintes setores: Direção da Secretaria, Assessoria
Técnico-Acadêmica e Assessoria Técnico-Administrativa. Além dessa estrutura, a SAI
contou com um Conselho Deliberativo e uma Consultoria.
As competências de cada instância foram assim definidas:
Direção da SAI, respondendo pela Secretaria e membro da Administração Central;
Conselho Administrativo, onde tiveram assento os Pró-Reitores de Ensino, Adjunto de
Graduação, Adjunto de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão. O Conselho tinha a
responsabilidade de discutir, com a SAI, as orientações gerais da implementação das
ações de avaliação; Consultoria, à qual competia realizar, com os membros da Secretaria,
reflexões teóricas e metodológicas acerca das diversas facetas da avaliação. A
Consultoria era realizada por uma especialista em avaliação institucional, cujo trabalho na
área em muito se vinculou à própria experiência de avaliação da UFRGS.
Aqui também foi o espaço indicado para outros consultores esporádicos,
dependendo das necessidades do processo de avaliação da UFRGS; Assessoria Técnico-
Acadêmica, com papel central na atuação da Secretaria, considerando que foi sua
competência disponibilizar o apoio técnico a todas as ações de avaliação coordenadas
pela SAI; Assessoria Administrativa, com a função de ser a guardiã e organizadora de
todo o material de consulta disponível na Secretaria, bem como a atualização da
homepage e o andamento das rotinas administrativas inerentes a este tipo de atividade.
Também teve a responsabilidade de acompanhar e auxiliar nos processos de
reconhecimento e credenciamento de cursos de graduação. Além disso, teve sob sua
orientação os bolsistas que atuaram na SAI. Inicialmente, dentro desta nova dinâmica de
5 Este Comitê foi criado para auxiliar as Unidades no atendimento às avaliações externas realizadas pelo INEP que
posteriormente foram alteradas para Avaliação das Condições de Ensino.
160
trabalho, foi também criada a Assessoria Especializada com a função de ser uma instância
de discussão, reflexão e produção sobre avaliação, dentro da qual foi localizado o Núcleo
de Produção Textual, com a incumbência de produzir publicações sobre os trabalhos
realizados.
Porém, o encaminhamento das atividades da Secretaria tomou outro rumo,
priorizando o processo de aprofundamento da Avaliação Interna. Em relação às demandas
externas, a Secretaria, em conjunto com a Pró-Reitoria Adjunta de Graduação, continuou
a desenvolver o trabalho de assessoramento e acompanhamento junto às Unidades
Acadêmicas no momento das Avaliações de Condições de Ensino, de Reconhecimento de
Curso ou a sua Renovação.
Além disso, manteve sua participação nas atividades de formação e
acompanhamento docente, especialmente na realização das Jornadas de Educação
Superior, no Programa de Aperfeiçoamento das Atividades Pedagógicas (PAAP), dentre
outras.
O 2º Ciclo Avaliativo da Universidade, implantado em 2003, teve como base as
orientações do Plano de Gestão da UFRGS 2000-2004, e visou atingir o ensino de
graduação e de pós-graduação, a extensão, a pesquisa e a gestão universitária. Este
Ciclo foi iniciado com um processo de sensibilização desenvolvido junto às 27 Unidades
Acadêmicas da UFRGS e, ainda, com o Colégio Aplicação e a Escola Técnica. A fase de
sensibilização teve como objetivos informar sobre a então situação do Sistema de
Nacional de Avaliação da Educação Superior do país, situar a UFRGS naquele contexto e
buscar subsídios para o aprofundamento da avaliação interna. Esta fase foi desenvolvida
com a participação e o envolvimento das unidades acadêmicas da UFRGS, participação
esta entendida como essencial para o aprofundamento do processo de avaliação
institucional, através da ação de seus diferentes participantes.
As reuniões, que foram pré-agendadas com as direções das Unidades Acadêmicas,
resultaram no pedido da SAI para que cada Unidade manifestasse, em documento oficial,
sua compreensão sobre como deveria ser entendido o 2º Ciclo Avaliativo da UFRGS. De
posse desses documentos, a SAI sistematizou todas as informações neles contidas e,
juntamente com as manifestações ocorridas durante as visitas às Unidades, elaborou o
Programa de Avaliação intitulado 2.º Ciclo Avaliativo da UFRGS.
161
O Programa elaborado foi debatido no Seminário de Avaliação Institucional que se
realizou no final do primeiro semestre de 2003 e, em debate com a comunidade
universitária, foi consolidada a sistemática de aprofundamento do processo avaliativo
participativo da UFRGS. Este conjunto de ações, com perspectivas diferenciadas, faz
parte da Política de Avaliação Institucional da UFRGS e têm como questão central
proporcionar o desenvolvimento da avaliação nas unidades de ensino e administrativas da
instituição. O propósito é promover o auto-conhecimento de seus diversos órgãos, além de
possibilitar o planejamento para o saneamento dos problemas detectados.
Para fundamentar o PAIPUFRGS: 2º Ciclo, que teve ênfase na avaliação interna,
com auto-avaliação, privilegiando o ensino, a pesquisa, a extensão e a gestão, de forma
orgânica, fez-se mister partir de seu documento maior, o Estatuto da UFRGS (UFRGS,
1996), dos compromissos assumidos através do seu Plano de Gestão (UFRGS, 2000-
2004), do espírito universal dos Anais da Conferência Mundial sobre o Ensino Superior
(UNESCO, 1998) e contribuições das 27 Unidades Acadêmicas, do Colégio de Aplicação e
da Escola Técnica da UFRGS.
As demandas advindas das Unidades Acadêmicas, do Colégio de Aplicação e da
Escola Técnica, consubstanciadas em documentos resultantes das visitas feitas pelos
membros da Secretaria de Avaliação Institucional - SAI, acompanhados do Vice-Reitor, no
período de fevereiro a maio de 2003, associadas aos princípios, perfizeram os pilares do
PAIPUFRGS. Tais demandas foram sistematizadas levando em conta a incidência em que
apareceram e estão a seguir discriminadas: 1. Avaliação das condições de infra-estrutura
física e de equipamentos; 2. Avaliação, alocação, capacitação e valorização dos
servidores técnico-administrativos; 3. Acompanhamento dos egressos de graduação e de
pós-graduação; 4. Avaliação do docente e da disciplina pelo discente; 5. Aprimoramento
da matriz de alocação docente; 6. Entendimento da avaliação como processo que envolve
ensino, pesquisa, extensão e gestão; 7. Sistematização de dados e informações
existentes; 8. Verificação da qualidade da inserção social da Universidade; 9. Análise da
gestão da estrutura acadêmica e administrativa; 10. Consulta à comunidade sobre
relações Universidade-Sociedade; 11. Utilização dos resultados das avaliações externas
realizadas pelo MEC; 12. Atenção especial aos Departamentos/Unidades, que oferecem
disciplinas para outros cursos; 13. Implementação de formas de superação da evasão de
162
alunos de graduação; 14. Utilização da experiência dos professores da UFRGS que
participam das avaliações externas do MEC; 15. Entendimento da avaliação como
processo; 16. Utilização dos resultados da avaliação para o planejamento; 17. Divulgação
dos resultados da avaliação; 18. Realização de capacitação pedagógica para os
professores; 19. Avaliação do custo/aluno de cada Curso.
Como fundamentação ao Programa e às suas demandas, foram buscados os
princípios basilares da Pertinência Social e da Excelência sem Excludência numa
Universidade como Bem Público.
O PAIPUFRGS reafirmou a identidade da UFRGS como Bem Público, corpo social
a serviço da sociedade, que se afirma através da sua capacidade de representação
cultural, intelectual e científica. A sua missão é inequívoca em dois grandes sentidos: 1)
formar recursos humanos qualificados, competentes científica e tecnologicamente e com
compromisso para o exercício da cidadania, e 2) produzir conhecimento, com o desafio de
garantir a inovação e a crítica, fruto do respeito à diversidade, à heterogeneidade, à
pluralidade de idéias que convivem no mesmo espaço institucional, abrigo da polêmica e
da multiplicidade de saberes.
Enquanto universidade pública, a UFRGS foi apresentada como:
expressão da sociedade democrática e pluricultural, inspirada nos
ideais de liberdade, de respeito pela diferença e solidariedade,
constituindo-se em instância necessária de consciência crítica, na
qual a coletividade possa repensar suas formas de vida e suas
organizações sociais, econômicas e políticas (Estatuto, Art.2º, Título
I : 1996).
O Princípio da Pertinência Social foi entendido como a concepção de ensino
superior em função de seu papel e seu lugar na sociedade, de sua missão de educação,
pesquisa e extensão, de seus laços com o mundo do trabalho, de suas relações com o
163
Estado, das fontes de financiamento públicas e de suas interações com os outros graus e
formas de ensino.
Ainda, foi expresso que este princípio deve estar visível na formação educativa
oferecida e na produção científica, filosófica, artística e tecnológica desenvolvida,
correspondendo ao que a sociedade espera, precisa, deseja e tem direito a receber de
uma instituição pública.
O princípio da Excelência sem Excludência foi proposto para atingir todas as áreas
da Universidade, acadêmicas e de gestão administrativa. Ao mesmo tempo, as atividades
da Universidade necessitam ser oferecidas, sem restrição, a estudantes, à população em
geral e aos diversos setores da sociedade. A excelência sem excludência foi vista como
refletindo-se nos patamares de qualidade estipulados e na eqüidade com que lida com as
esferas locais, regionais, nacionais e internacionais, bem como com os diferentes estratos
da sociedade – desde aqueles que demandam tecnologias avançadas até aqueles que
necessitam da transposição inovadora e crítica do conhecimento produzido para a solução
de problemas básicos de sobrevivência.
A figura a seguir sintetiza as relações acima estabelecidas entre os princípios e as
funções da Universidade, olhados a partir da Avaliação Institucional como um organizador
qualificado6.
FIGURA 2- Avaliação da Universidade como Bem Público
6 Avaliação Institucional como organizador qualificado significa trabalhar na perspectiva de um processo de aprendizagem, que permita conhecer a Universidade, para possibilitar a compreensão das dificuldades que se apresentam, dos equívocos que se processam e, sobretudo, potencializar as condições necessárias para construir uma melhor qualidade na Instituição. (Leite, 2003).
164
Esta fundamentação teórica foi a base para a complementação do Programa, com a
redação de seus demais itens, com ênfase na metodologia participativa, que neste caso
envolveu a criação dos Núcleos de Avaliação de Unidades – NAUs, nas 27 Unidades
Acadêmicas da UFRGS e também no Colégio de Aplicação e na Escola Técnica. A íntegra
do Programa pode ser vista na homepage da SAI: www.ufrgs.br/sai.
Com a aprovação, em lei (Lei N º 10.861 de 14/04/04), do Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Superior - SINAES, a partir de set/2004, a UFRGS iniciou um
movimento de articulação do PAIPUFRGS com as orientações do SINAES.
165
O resultado deste movimento de articulação consubstanciou-se no Projeto intitulado
PAIPUFRGS/SINAES: 3º Ciclo, que mantém o cerne do Programa anterior ampliado com
as concepções da Lei 10.861/2004, que reafirmam as finalidades essenciais da avaliação:
Ultrapassar a simples preocupação com desempenhos ou rendimentos
estudantis, buscando os significados mais amplos da formação profissional;
Explicitar a responsabilidade social da educação superior, especialmente quanto
ao avanço da ciência, à formação da cidadania e ao aprofundamento dos valores
democráticos;
Superar meras verificações e mensurações, destacando os significados das
atividades institucionais, não apenas do ponto de vista acadêmico, mas também quanto aos
impactos sociais, econômicos, culturais e políticos;
Aprofundar a idéia da responsabilidade social no desenvolvimento da IES,
operando como processo de construção, com participação acadêmica e social, e não como
instrumento de checagem e cobrança individual;
Valorizar a solidariedade e a cooperação e não a competitividade e o sucesso
individual.
8.2 Avaliação da gestão 2000-2004A avaliação da gestão é considerada uma tarefa difícil, principalmente quando se
trata de uma instituição pública de ensino superior como a UFRGS.
A gestão, enquanto projeto, pode ser avaliada através dos resultados alcançados
no ensino, na pesquisa e na extensão que são oferecidos pela Instituição, os quais
permitem um balanço de seus rumos em direção à qualidade desejada. No entanto, é
possível também avaliar a gestão universitária enquanto processo de articulação e
harmonização entre ações e estratégias para atingir metas definidas. Observa-se que a
avaliação dos processos de trabalho, analisando a eficácia e a eficiência da rotina num
amplo esforço de informatização das tarefas administrativas, auxilia na construção de um
processo crítico, dinâmico e que possibilita o aperfeiçoamento deste na sua totalidade. A
avaliação é um instrumento para repensar os compromissos, as metas, os modos de
atuação e as finalidades da ação universitária.
Nesta última perspectiva, a metodologia adotada na UFRGS envolveu o
planejamento sistematicamente apoiado na avaliação e sucessivas reavaliações das
166
metas traçadas e pretendidas. A publicização dos resultados dessa sistemática se deu
através de diferentes instrumentos de divulgação, como reuniões de Pró-Reitores,
reuniões do Conselho Universitário, reuniões com Diretores, Assembléias Universitárias,
Jornal da UFRGS, página eletrônica da UFRGS e publicações.
O Plano de Gestão 2000-20047, elaborado ao longo de sucessivas reuniões de
trabalho, com base nos resultados da avaliação da gestão anterior, adotou como
princípios básicos: a preservação da universidade pública, autônoma, gratuita e de
qualidade, a serviço da sociedade; o respeito à pluralidade democrática que fundamenta o
ideário da universidade; a defesa do sistema público de ensino superior como fator
estratégico de desenvolvimento da nação e a promoção da excelência acadêmica sem
excludência.
Este Plano trouxe nove metas como desafio de atendimento: 1) a expansão com
democratização da oferta; 2) a qualificação do ensino, pesquisa e extensão e ampliação
de sua inserção na sociedade; 3) a intensificação da inserção internacional e ampliação
das parcerias com a sociedade; 4) a avaliação institucional permanente; 5) a
modernização da gestão acadêmica; 6) o fortalecimento das ações que visem à qualidade
de vida e à melhoria das condições de trabalho da comunidade universitária; 7) o
fortalecimento da democratização interna; 8) a melhoria da infra-estrutura física, dos
recursos materiais, naturais e tecnológicos e; 9) o planejamento integrado das ações
institucionais.
No final do primeiro período (2000-2002), o Plano passou por um processo
avaliativo realizado através de reuniões periódicas com o grupo que compreende a
administração central e os dirigentes das Unidades Acadêmicas com o propósito de
acompanhar o desenvolvimento das diversas atividades, na busca de soluções e
reorientações no alcance dos objetivos propostos. O resultado deste trabalho foi relatado
em assembléia geral, como .prestação de contas à sociedade. através da exposição do
relatório parcial. A prestação de contas ocorrida sistematizou os avanços obtidos no
período e mostrou caminhos de reorientação para alcançar os objetivos propostos no
Plano de Gestão.
7 Consta na íntegra na dimensão 1.
167
A avaliação do atendimento das metas dos Planos de Gestão vem sendo feita
através de atividades e ações configuradas, principalmente por seminários, que buscam,
de um lado, acompanhar sua execução e, de outro, introduzir alterações, visando sua
adequação às condições reais da disponibilidade dos meios ou à solução de problemas
urgentes, integrando-se num processo de avaliação e retro-alimentação.
A consolidação desta atividade e dos resultados alcançados, realizada através de
relatórios, sinalizou pontos de relevância na gestão, apontou estrangulamentos que
dificultaram a execução do previsto, assim como outros aspectos de análise e avaliação
do conjunto de atividades empreendidas. Esta sistemática de trabalho proporcionou uma
reavaliação das ações já contempladas, daquelas que são consideradas contínuas e
permanentes e ainda, de outras que devem ser desenvolvidas.
8.3 Principais destaques dos resultados do Plano de Gestão 2000 – 2004
Meta 1. Expansão com democratização da oferta
Implementados cinco novos cursos de graduação (Engenharia de Produção, Nutrição, Química Industrial, Biomedicina, Relações Internacionais).
Diminuição da retenção mediante o aperfeiçoamento do processo de ingresso extra-vestibular e a redução da evasão.
Meta 2. Qualificação do ensino, pesquisa e extensão e ampliação de sua inserção na sociedade
Implementação da Biblioteca Digital de Teses e Dissertações.
Ampliação dos Grupos de Pesquisa cadastrados no Diretório CNPq.
Financiamento de projetos de educação a distância e melhoria da infra-estrutura dos cursos de graduação, mediante editais para investimento em salas de aula, laboratórios, acervo bibliográfico e auditórios.
Meta 3. Intensificação da inserção internacional e ampliação das parcerias com a sociedade
Intensificação da mobilidade acadêmica.
Intensificação da participação em programas bilaterais.
168
Alavancagem do empreendedorismo na Universidade.
Desenvolvimento da rede de Incubadoras Tecnológicas.
Meta 4. Avaliação institucional permanente
Implementação do 2.º ciclo avaliativo da UFRGS.
Meta 5. Modernização da gestão acadêmica
Informatização/Aperfeiçoamento dos sistemas acadêmicos: sistema vestibular, sistema de pesquisa, sistema de ensino(graduação, pós-graduação, educação básica e profissional), sistema de extensão e sistema de automatização de bibliotecas.
Desenvolvimento de Diretrizes e Normas de Gestão Acadêmica.
Meta 6 – Fortalecimento das ações que visem à qualidade de vida e à melhoria das condições de trabalho da comunidade universitária
Melhoria das condições de acessibilidade dos portadores de necessidades especiais.
Melhoria das condições de funcionamento dos Restaurantes Universitários e das Casas de Estudantes.
Serviço de Proteção Radiológica.
Centro de Gestão e Tratamento de Resíduos Químicos.
Meta 7. Fortalecimento da democratização interna
Utilização do portal da UFRGS (www.ufrgs.br) como canal de comunicação e facilidades à comunidade universitária (portal do aluno, portal do servidor, etc)
Realização de pesquisa e publicação dos Perfis e Representações dos Estudantes da UFRGS.
Meta 8. Melhoria da infra-estrutura física, dos recursos materiais, naturais e tecnológicos
Implementação/Aperfeiçoamento dos Sistemas de Informação Administrativos (planejamento e administração, RUs, protocolo, RH, administração de materiais, administração de bens móveis, espaço físico).
169
Melhoria na segurança (ampliação de postos de vigilância, controle dos acessos, cercamento dos campi, iluminação pública).
Obras de recuperação da infra-estrutura em diversas unidades de ensino/setores.
Continuidade do projeto de resgate do Patrimônio Histórico.
Meta 9. Planejamento integrado das ações institucionais
Realização de seminários de prestação de contas à comunidade universitária.
DIMENSÃO 9: Políticas de atendimento aos estudantes
170
A UFRGS desenvolve políticas articuladas de atendimento aos estudantes, visando
a permanência do aluno de graduação, prioritariamente aquele de menor poder aquisitivo.
Essas políticas são desenvolvidas especialmente por duas estruturas: SAE e PRORH,
através do DACOM/PRORH.
9.1 Departamento de Assuntos da Comunidade Universitária (DACOM) O DACOM atende ao aluno no tocante à saúde e segurança do ambiente
acadêmico e de trabalho. A Licença para Tratamento de Saúde do Aluno ou Gestante é
obtida através da Divisão de Saúde e Junta Médica do DACOM e tem a função de
justificar legalmente sua ausência às atividades acadêmicas. No DACOM, o aluno pode,
também, encontrar orientação nas áreas de saúde bucal e médica, vacinação, além de
contar com serviços de engenharia de segurança do trabalho.
9.2 Secretaria de Assuntos Estudantis (SAE)
A SAE foi criada em junho de 2001 com o objetivo de tratar dos aspectos relativos
à política de atendimento à comunidade discente da UFRGS, e promover programas e
projetos de assistência estudantil para reduzir as desigualdades socioeconômicas e
culturais dos estudantes, contribuindo para a melhoria do desempenho acadêmico. Além
disso, a SAE é o elo de ligação entre a Administração Central da UFRGS e as
representações estudantis, como o Diretório Central de Estudantes (DCE), os diretórios e
centros acadêmicos para atendimento das diversas demandas estudantis.
As principais atividades da SAE são: coordenação dos estágios não obrigatórios;
gerenciamento dos estágios obrigatórios; concessão de benefícios aos estudantes
carentes de recursos sócio-econômicos, tais como bolsa permanência, bolsa treinamento,
moradia estudantil e auxílio alimentação; administração dos restaurantes universitários,
das casas de estudantes e colônias de férias; apoio financeiro e logístico a diretórios e
centros acadêmicos para a realização de projetos sociais e eventos desenvolvidos pelos
estudantes.
9.2.1 Estágios
171
Em 2004 a UFRGS firmou 468 convênios com empresas privadas e públicas
possibilitando que 2.924 alunos realizassem estágios curriculares obrigatórios e 3.139
alunos efetivassem seus estágios não obrigatórios.
O estágio não obrigatório é regulamentado pela Resolução nº27/2003, do CEPE,
é dirigido aos alunos dos cursos de graduação, tendo por objetivo a complementação do
ensino e da aprendizagem através de uma vivência prática com o cotidiano do campo
profissional, em instituições públicas ou privadas. Podem participar os alunos que tiverem
concluído a primeira etapa de seu curso com desempenho acadêmico favorável, com
plano de atividades aprovado pela Comissão de Graduação (COMGRAD) do curso que
freqüenta.
Tabela 49 - Estágios obrigatórios e não obrigatórios realizados em empresas conveniadas.UFRGS, 2004
Estágios conveniados com empresas BeneficiadosEstágio obrigatório 2924Estágio não obrigatório 3139Total 6.063Convênios para realização de estágios Quantidade de empresasEmpresas públicas e privadas 468Fonte: Secretaria de Assuntos Estudantis, 2005
9.2.2 Bolsa Permanência Objetiva proporcionar experiência profissional, em nível técnico-administrativo,
complementar a formação acadêmica e dispor de auxílio econômico para a continuidade
da vida acadêmica. Destina-se a todos os alunos matriculados nos cursos de graduação
e da Escola Técnica, devendo compatibilizar a natureza do trabalho com a área de
formação. O critério de concessão da bolsa é a análise da situação sócio-econômica e do
desempenho escolar do aluno.
9.2.3 Bolsa Treinamento Com o mesmo objetivo da bolsa permanência, a bolsa treinamento é mantida
com recursos das Unidades de Ensino e o critério de concessão é a análise da situação
sócio-econômica e do desempenho escolar do aluno.
172
Tabela 50 - Beneficiados com benefício carência, isenção de taxa da Escola Técnica, bolsa permanência e bolsa treinamento. UFRGS, 2004
Benefício BeneficiadosCarência 1583Isenção taxa Escola Técnica 622Bolsas com ajuda de custo BeneficiadosBolsa Permanência 252Bolsa Treinamento 158Total 2.615Fonte: Secretaria de Assuntos Estudantis, 2005
9.2.4 Moradia Estudantil A UFRGS possui três casas de estudantes: Casa do Estudante Universitário
(CEU), no Campus Centro; Casa do Estudante da Faculdade de Agronomia e Veterinária
(CEFAV), Campus do Vale; Casa do Estudante da UFRGS (CEUFRGS), no Campus da
Saúde. A CEU é administrada pela SAE e as outras duas são gerenciadas pelos
moradores.
As casas são destinadas a estudantes residentes em cidades fora da Grande
Porto Alegre, que comprovem situação econômica desfavorável. Todas as casas
dispõem de vagas masculinas e femininas e, para candidatar-se, o aluno deve atender
aos critérios do processo seletivo. Cada casa tem seu regimento próprio e processo de
seleção específico, cujas datas são divulgadas por meio do Edital de Seleção.
Tabela 51 - Casas de estudantes, apartamentos e moradores, alunos ingressantes e relação beneficiados/solicitantes. UFRGS, 2004
Casas Apartamentos MoradoresCEU 198 396CEUFRGS 21 42CEFAV 52 104TOTAL 271 542Casas de Estudantes BeneficiadosAlunos ingressantes nas casas 74Relação beneficiados/solicitantes 19%Fonte: Secretaria de Assuntos Estudantis, 2005
173
9.2.5 Auxílio Alimentação
A comprovação de nível de carência econômica, aliada ao bom desempenho
acadêmico, possibilita aos estudantes freqüentar os restaurantes universitários, pagando
valores subsidiados. Os alunos da UFRGS pagam o valor da refeição conforme sua
categoria: aluno com benefício de auxílio alimentação paga R$ 0,50 e aluno sem este
benefício paga R$ 1,30.
9.2.6 Restaurantes Universitários (RUs)
A UFRGS mantém quatro RUs localizados nos campi: RU1 Campus Centro; RU2 Campus da Saúde; RU3 Campus do Vale; RU4 Faculdade de Agronomia, abertos aos
alunos, professores e técnicos administrativos. Os restaurantes funcionam no sistema de
buffet com variações diárias de cardápios, estabelecidos por nutricionistas, a partir de
critérios que atendam às exigências de uma dieta equilibrada. Os restaurantes do Centro e
do Vale oferecem almoço e janta, os demais apenas almoço.
Tabela 52 - Restaurantes universitários, refeições servidas, refeições dia (média), benefícios uso dos restaurantes universitários. UFRGS, 2004
Restaurantes Universitários Número
Refeições servidas 955.000Média diária de refeições 5.500Benefícios auxílio alimentação 1.583Fonte: Secretaria de Assuntos Estudantis, 2005
174
Tabela 53 - Refeições servidas nos RUs .UFRGS, 2004Mês RU-01 RU-02 RU-03 RU-04Jan 28.139 9.157 29.644 6.821Fev 10.169 853 8.288 876Mar 31.068 8.197 36.845 4.957Abr 35.333 10.311 42.161 7.238Mai 38.665 13.070 43.954 8.563Jun 36.436 11.026 39.978 6.157Jul 32.522 - 26.653 -Ago 30.799 - 25.685 -Set 37.338 9.192 41.984 6.014Out 34.818 12.137 43.078 8.074Nov 33.852 11.899 40.855 7.555Dez 27.194 9.141 31.899 6.008
SOMA 376.333 94.983 411.024 62.263Fonte Secretaria de Assuntos Estudantis, 2005
9.2.7 Colônias de Férias
A Colônia de Férias de Tramandaí-RS e o Centro de Lazer de Capão Novo-RS
funcionam durante todo o ano. Podem ser utilizados pelos servidores, docentes e técnico-
administrativos, ativos, inativos e pensionistas, discentes regularmente matriculados na
UFRGS e seus acompanhantes. São organizados calendários com a distribuição dos
locais e os períodos de férias, feriados e finais de semana.
Os meses de janeiro a março (alta temporada), são de uso preferencial da
comunidade acadêmica e seus acompanhantes. Nos demais meses do ano, grupos
externos à comunidade universitária podem utilizá-los, desde que previamente autorizados
pela SAE.
Na alta temporada, as inscrições para utilização da Colônia de Férias e do Centro
de Lazer de Capão Novo são realizadas por ordem de chegada, de acordo com o Edital da
SAE.
As instalações da Colônia de Férias de Tramandaí constituem-se de apartamentos
e alojamentos. Os apartamentos são de hum e dois dormitórios que comportam quatro,
cinco ou sete pessoas. Os alojamentos são divididos em masculino, com capacidade para
45 pessoas, e o feminino aloja 90 pessoas. Possui serviços de bar e restaurante,
175
churrasqueira e cancha de bocha coberta, futebol de areia, quadra de vôlei gramada,
quadra de futsal e basquete de cimento, mesa de ping-pong, sinuca, snooker, piscina
adulto e infantil, jogos recreativos, sala de tv e vídeo.
No Centro de Lazer de Capão Novo as instalações são: 13 sobrados de hum
dormitório, com capacidade para receber até seis pessoas cada. Também tem em sua
estrutura:cancha de bocha aberta, quadra de vôlei gramada, mesa de ping -pong, snooker,
piscina adulto, jogos recreativos, sala de tv e vídeo, galpão com churrasqueira e freezer
comunitário.
Tabela 54 - Ocupação das Colônias de Férias por servidores, dependentes, alunos e relação beneficiados/solicitantes. UFRGS, 2004
Colônias de Férias BeneficiadosServidores docentes e técnicos administrativos 276Dependentes de servidores 1152Alunos 512Beneficiados/solicitantes (%) 35,8Fonte: Secretaria de Assuntos Estudantis, 2005
9.3 Outros Programas9.3.1 Serviço de Acompanhamento aos Moradores das Casas de Estudantes
Universitários O Serviço de Acompanhamento ao Morador (SAM), implantado no 1° semestre de
2003, contou durante o exercício de 2004 com o trabalho de duas profissionais do serviço
social e uma da sociologia, que atenderam 2100 alunos e familiares.
Tem por objetivo prestar acompanhamento aos estudantes moradores da CEU
quanto às suas necessidades no que diz respeito a convivência grupal, etapa de
desenvolvimento pessoal e relação com a moradia estudantil. O atendimento ao morador
assegura a moradia, não apenas sob o ponto de vista material, mas quanto à inserção do
aluno contemplado com a vaga no novo meio em que passa a conviver. As ações
desenvolvidas se estendem aos familiares e à comunidade.
176
9.3.2 Serviço de Psicologia
O Serviço de Psicologia da Casa do Estudante da UFRGS tem auxiliado a direção
geral, o corpo técnico e demais funcionários diretamente encarregados do trabalho com
os moradores das casas. Ocupa-se também de acolher os pedidos dos moradores que
apresentam dificuldade emocional, desadaptação, desorientação, uso de álcool e outras
drogas, com apoio às famílias dos mesmos, quando necessário. Auxilia a SAE, quando
surgem demandas de estudantes da UFRGS, não moradores das Casas de Estudantes.
9.3.3 Análise de desempenho acadêmicoO Setor de Análise de Desempenho Acadêmico tem como atividade principal o
controle do rendimento escolar dos alunos que requerem ou renovam benefícios (RU-
Restaurante Universitário e BP-Bolsa Permanência) e que solicitam moradia universitária.
A análise é feita através do comprovante de matrícula e extrato escolar e quando
necessário entrevista com o aluno.
O objetivo do setor é de que os alunos com benefícios ou moradores das Casas
de Estudantes da UFRGS realizem seu curso obtendo o maior aproveitamento possível.
Para tanto procura-se negociar acordos quanto ao rendimento escolar, assim como
oferecer orientação a respeito do desempenho acadêmico para que possam usufruir dos
benefícios, pensar sobre sua situação acadêmica e buscar alternativas para a superação
das dificuldades.
As atividades estão integradas ao desenvolvimento do trabalho do SAM da CEU,
fornecendo informações acadêmicas (desempenho acadêmico, conclusão de curso,
permanência no curso, matrícula, trancamento de matrícula) e sobre tempo de
permanência. Faz parte do trabalho o acompanhamento dos moradores da CEU, mesmo
fora do período de solicitação de benefícios, no que se refere ao desempenho acadêmico
(reprovações, trancamento, mudança de curso) e ao tempo de permanência na CEU.
9.3.4 Acesso a portadores de necessidades especiais
O atendimento aos portadores de necessidades especiais tem sido uma
preocupação constante da UFRGS e existem dois programas e um setor de atendimento
voltados para esta clientela:
177
Programa de Acessibilidade das Pessoas Portadores de Deficiência ou Mobilidade Reduzida
Inclui obras como construção de rampas, nivelamento de passeios, sanitários
adaptados, e estudos para diferentes situações de acesso, com projetos de engenharia para
cada ponto no Campus do Vale. Esse estudo será estendido, gradualmente, para todos os
campi e unidades isoladas.
Núcleo de Apoio ao Aluno com Deficiência VisualCriado para atender portadores de deficiência visual, tem como objetivo atuar
diretamente com alunos, professores e familiares, possibilitar a confecção de textos em braile
e capacitar estagiários e outros profissionais. O núcleo está localizado no prédio da Escola
Técnica, junto ao Núcleo de Pesquisa e Apoio a Pessoas com Necessidades Especiais
(NAPNES) e conta com o apoio da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas
Públicas para Pessoas Portadores de Deficiência e de Altas Habilidades no Rio Grande do Sul
(FADERS).
Setor de Apoio a Alunos com Deficiência Visual da UFRGS (SAADVIS) Foi criado dia 13 de janeiro de 2005, através da Portaria 97, do Reitor da
UFRGS. Com a criação deste setor, a UFRGS iniciou um processo inclusivo, ao cumprir a
legislação nacional vigente sobre a educação de pessoas com deficiência visual no ensino
superior, criando as condições necessárias para que estes alunos que já ingressaram pelos
caminhos legais (vestibular) tenham o acesso adequado ao material de seus cursos. O setor
tem como objetivo oferecer o apoio necessário aos alunos de graduação, pós-graduação e
ensino profissionalizante da Universidade.
9.3.5 Apoio financeiro e logístico a diretórios e centros acadêmicosQuando da realização de eventos ou participação dos estudantes em seminários,
encontros e congressos, a SAE apóia estas ações através do DCE, dos Diretórios e
Centros Acadêmicos, por meio de dotação financeira. No ano de 2004 o montante
repassado foi de R$27.000,00.
178
9.3.6 Investimentos em melhorias na infra-estrutura das Casas de Estudantes, nos Restaurantes Universitários e nas Colônias de Férias
A tabela 55 indica o tipo e o montante de recursos destinados a investimentos
sociais no ano de 2004.
Tabela 55 - Investimentos em melhorias na infra-estrutura das Casas de Estudantes, nos Restaurantes Universitários e nas Colônias de Férias e Apoio financeiro e
logístico a diretórios e centros acadêmicos. UFRGS, 2004
Investimentos Sociais R$Investimentos em Casas de Estudantes (melhorias na infra-estrutura: obras, equipamentos)
92.086,10
Investimentos em Restaurantes Universitários (melhorias na infra-estrutura: obras, equipamentos)
61.390,74
Investimentos em Colônias de Férias (melhorias na infra-estrutura: obras, equipamentos)
21.000,00
Apoio financeiro e logístico a diretórios e centros acadêmicos 27.000,00Total 201.476,84Fonte: Secretaria de Assuntos Estudantis, 2005
179
DIMENSÃO 10: Sustentabilidade Financeira
10.1 Capacidade financeira A capacidade financeira da UFRGS é definida no orçamento autorizado pelo
Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente da República. No exercício de 2003, foi
de R$ 398.964.462,00. A execução, conforme alocação de recursos, foi de R$
398.811.525,80, correspondendo a 99,96% do programado. Os recursos do Tesouro são
valores advindos da arrecadação do Governo Federal, e são divididos em Pessoal e
Outros Custeios e Capital. Além dos recursos do Tesouro, a Universidade também dispõe
de recursos arrecadados diretamente pela Instituição, denominados Recursos Próprios, os
quais, em 2003, foram autorizados em R$ 13.600.653,00 e executados em 93,08%, ou
seja, R$ 12.660.218,51. A matriz aprovada pela lei orçamentária destinou R$
429.266.338,00 para execução em 2004 (Fonte: PROPLAN, setembro de 2004).
Na condição de Universidade Pública, a expansão das atividades, tanto no que se
refere à oferta de educação superior, quanto à de assistência estudantil, depende
preponderantemente dos recursos do Tesouro alocados para a Instituição pelo MEC.
Complementando esta fonte, e na busca da manutenção de seu compromisso social, a
UFRGS desenvolve uma política de captação de recursos dos setores público e privado,
através de convênios, editais, parcerias, projetos e doações. Tais recursos adicionais vêm
garantindo, apesar da severa restrição financeira e de recursos humanos verificada nos
últimos anos, o cumprimento da responsabilidade social da Universidade, num patamar
mínimo de iniciativas que atendam às demandas da comunidade acadêmica e da
sociedade.
As políticas referentes à aplicação de recursos para programas de ensino, pesquisa
e extensão são estabelecidas em conformidade com as diretrizes governamentais, os
Estatutos, Regimento e Plano de Gestão da Universidade.
A UFRGS destina recursos para bolsas aos estudantes nos programas acadêmicos
e bolsas de assistência estudantil. Também são concedidos subsídios específicos para a
participação de professores, alunos e servidores técnico-administrativos em eventos
regionais, nacionais e internacionais, bem como para a produção de trabalhos nas áreas
de ensino, pesquisa e extensão.
180
Existe correspondência entre a proposta de desenvolvimento da UFRGS e o
orçamento previsto, considerando a política de desenvolvimento institucional e a busca de
recursos suplementares aos do Tesouro, que viabilizem tal proposta. Conforme
estabelecido no parágrafo 3° do Art. 1° do Decreto n° 5.205, de 14 de setembro de 2004,
que regulamenta a Lei n° 8.958, de 20 de dezembro de 1994, “entende-se por
desenvolvimento institucional os programas, ações, projetos e atividades, inclusive
aqueles de natureza infra-estrutural, que levem à melhoria das condições das instituições
federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica para o cumprimento de
sua missão institucional, devidamente consignados em plano institucional aprovado pelo
órgão superior da instituição”. No que se refere à busca de suplementação da fonte
Tesouro, procura-se compatibilizar as verbas e os recursos disponíveis com as demandas
da comunidade acadêmica e da sociedade.
No processo continuado de desenvolvimento institucional da UFRGS e de acordo
com seu orçamento global, que inclui a fonte “recursos próprios”, busca-se a manutenção,
a reposição e a atualização dos equipamentos necessários para o desenvolvimento do
Projeto Pedagógico e a adequação das instalações da instituição. Este último aspecto, por
envolver montante de recursos sempre significativos, muitas vezes não é atendido da
forma desejável. De modo geral, os recursos são insuficientes e, mesmo com as
captações realizadas, inferiores às necessidades de adequação da área e das instalações
ao atendimento plenamente qualificado das necessidades acadêmicas. Consideram-se
elementos como: prédios preservados, salas diferenciadas para atividades específicas,
instalações climatizadas, mobiliário adequado e ergonômico, equipamentos que
incorporem a tecnologia de ponta dos diferentes ramos e em quantidade suficiente nas
diferentes unidades que integram a Universidade.
A capacitação de docentes e de servidores técnico-administrativos é atendida
através de programas governamentais.
O controle das despesas efetivas e correntes de capital e de investimento da
UFRGS é feito através dos indicadores de gestão determinados pelo Tribunal de Contas
da União (TCU) (Decisão 408/2002), e também por um conjunto próprio de indicadores de
gestão.
181
A prestação de contas, com periodicidade anual, é obrigatória e elaborada de
acordo com as orientações técnicas e metodológicas estabelecidas pela legislação
vigente, a cargo dos órgãos de controle externo. Trata-se de um processo amplo,
composto por um conjunto de documentos, demonstrativos contábeis, indicadores
técnicos e informações gerais obtidos direta ou indiretamente.
O processo de prestação de contas da UFRGS é complementado com o Relatório,
o Certificado e o Parecer da Unidade de Controle Interno do Poder Executivo Federal
(Controladoria Geral da União no Rio Grande do Sul), encaminhados ao Ministro da
Educação que o remete ao Tribunal de Contas da União (TCU) para exame e julgamento.
As tabelas 55 e 56 mostram a Prestação de Contas da UFRGS no ano de 2004.
Tabela 56 - Recursos autorizados e executados, segundo a fonte. UFRGS, 2004
Fonte Tesouro Recursos Próprios Total Autorizado Executado Autorizado Executado
Pessoal 409.995.289,00 409.995.289,00
Custeio 37.894.232,00 37.597.047,23 13.024.483,00 8.656.329,51
Capital 875.000,00 875.000,00 5.245.525,00 4.847.934,45
Total 1 448.764.521,00 448.467.336,23
Total 2 18.270.008,00
13.504.263,96
Total Autorizado
467.034.529,00
Total Executado
461.971.600,19
Fonte: Relatório de Gestão, 2004
182
Tabela 57 Recursos financeiros utilizados, a partir dos programas de governo. UFRGS, 2004
PROGRAMA DE GOVERNO
AUTORIZADO
TESOURO RECURSOS PRÓPRIOS TESOURO
PESSOAL
OUTROS CUSTEIOS E
CAPITAL (OCC)
OUTROS CUSTEIOS E
CAPITAL (OCC)
PESSOAL
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis09.272.0089.0181.0043
174.013.632,00 - - 174.013.632,00
Produção e Melhoria da Pesquisa8 Universitária e Difusão de Seus Resultados12.571.0461.3080.0043
- 800.000,00 1.015.000,00
Contribuição à Associación de Universidades Grupo Montevideo - AUGM12.845.0681.0328.0043
- - 12.300,00
Contribuição à Organização Universitária9 Interamericana - OUI12.845.0681.0334.0043
- - 10.000,00
Assistência Médica e Odontológica aos10 Servidores, Empregados e Seus Dependentes12.301.0750.2004.0043
- - 10.000,00
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos11 Servidores e Empregados12.365.0750.2010.0043
-647.227,00
-
8 Neste Programa a UFRGS apoiou produções técnica, científica ou artística, registradas no Sistema de Automação de Bibliotecas (SABi): teses (363);dissertações (1.069); livros (136); capítulos de livros (482); artigos estrangeiros (286); artigos nacionais (411); trabalhos em eventos estrangeiros (223); trabalhos em eventos nacionais (1.655); relatórios técnicos de pesquisa (9); outros (1.030), num total de 5.664 produções. Além desses também ofereceu: Atendimentos: auxílio pesquisa (44); participação em eventos (673); auxílio conclusão dissertação/tese (83); organização de eventos/professor visitante (25), num total de 825; Bolsas: bolsas UFRGS (302); BOLSAS PIBIC-CNPq/UFRGS (607); CNPq-Projetos Integrados (300); FAPERGS (293), num total de 1.412. 9 A OUI tem como objetivo incentivar a cooperação entre as instituições universitárias e o desenvolvimento do ensino nas Américas. O valor executado correspondeu a 45,9% do previsto devido a ...10 Não houve alocação de recursos para esta ação. No entanto, a UFRGS dispõe de pessoal (dentistas e médicos) para atendimento desta demanda.11 O valor gasto por criança atendida foi compatível com o previsto, considerando-se a redução da meta física prevista. Foram assistidas 666 crianças com algum benefício pré-escolar (auxílio pré-escolar, creche e brinquedoteca), o que perfaz 68,7% das 970 crianças previstas para atendimento.
183
Tabela 57 Recursos financeiros utilizados, a partir dos programas de governo. UFRGS, 2004
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados12.331.0750.2011.0043
- 1.976.955,00 -
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados12.306.0750.2012.0043
- 6.956.586,00 -
Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal12.362.1061.2991.0043
- 80.000,00 -
Funcionamento do Ensino Fundamental na Rede Federal12.361.1061.4001.0043
- 120.000,00 -
Funcionamento da Educação Profissional12
12.363.1062.2992.0043 - 378.222,00 200.000,00
Assistência ao Educando do Ensino de13 Graduação12.364.1073.4002.0043
- - 1.600.000,00
Serviços à Comunidade por Meio da Extensão14 Universitária12.364.1073.4004.0043
- 800.000,00 300.000,00
Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação15
12.364.1073.4006.0043- 1.000.000,00 8.160.345,00
Funcionamento de Cursos de Graduação16
12.364.1073.4009.0043235.981.657,00 24.055.242,00 1.277.429,00 235.981.657,00
12 A não captação de recursos financeiros suficientes foi a responsável pela não aplicação dos recursos próprios previstos nesta ação. O grande número de candidatos inscritos (3.099) às vagas do ano de 2004 (640) nos 11 cursos técnicos oferecidos pela Escola Técnica também se caracteriza como um indicador de qualidade dos cursos oferecidos.13 A despeito de o valor executado ter sido menor que o previsto, o número executado de alunos de graduação assistidos (3.680) com refeições, foi superior ao previsto (3.000).14 O número de pessoas beneficiadas (83.807) nesta ação foi superior ao previsto (83.000), sem contar os visitantes do Museu (13.422) e participantes dos espaços culturais (157.842), com execução de apenas 77,6% dos valores previstos. 15 O número de alunos matriculados em cursos de pós-graduação (9.157) ultrapassou o número previsto com execução de apenas 77,1% dos valores previstos. 16 A UFRGS teve 20.574 alunos matriculados nos seus cursos de graduação (96% da meta prevista para a ação). Esses números vêm indicando um incremento do número de alunos matriculados na graduação devido principalmente aos novos cursos de graduação oferecidos (em 2003 a UFRGS teve 20.274 alunos matriculados no 1º semestre). Em 2002, a UFRGS teve 2.223 alunos diplomados, em 2003, 2.707 e, em 2004, 2.688.
184
Tabela 57 Recursos financeiros utilizados, a partir dos programas de governo. UFRGS, 2004
Universidade Aberta e a Distância12.364.1073.6328.0043 - 100.000,00 -
Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino17
12.364.1075.4008.0043
- 300.000,00 350.000,00
Instrumental para Ensino e Pesquisa Destinado a Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino12.364.1075.6368.0043
- 130.000,00 -
Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de
Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino18
12.364.1075.6373.0043
- 1.325.000,00
5.334.934,00
Instrumental para Ensino e Pesquisa - Sala de
Informática
12.364.1075.6368.0060
- 100.000,00
-
TOTAL 409.995.289,00 38.769.232,00 18.270.008,00 409.995.289,00
17 Além da manutenção do acervo bibliográfico constituído por 662.422 livros, 17.110 títulos de periódicos, 44 títulos de base de dados e 351.870 outros materiais, o SABI da UFRGS adquiriu 16.430 volumes. Existem 48.439 usuários inscritos no SABI e foram realizadas 1.644.575 consultas/empréstimos. A meta física executada superou a prevista com execução e 46;2% dos valores previstos.18 A área modernizada/recuperada (33.779,30m²) foi muito superior ao previsto (15.751m²) com execução de 91,2% dos recursos previstos.
185
11. Síntese dos Relatórios das 29 Unidades Acadêmicas e Escolares da UFRGS A tabela 57 traz uma síntese das atividades realizadas entre a SAI e os NAUs,
relacionadas ao desenvolvimento do processo de avaliação proposto pelo SINAES.
A passagem do PAIPUFRGS para o PAIPUFRGS/SINAES demandou análises
conjuntas entre a SAI e os NAUs, derivando para a decisão de que os últimos teriam
autonomia para inserir-se nas dimensões do SINAES, de forma a prestigiar o trabalho até
então desenvolvido em suas Unidades. Desta decisão resultou o conjunto de atividades
indicadas a seguir:
Tabela 58 – Atividades realizadas pela SAI e NAUs.UFRGS, jan-jul/2005
ATIVIDADES
NAUs 1 2 3 4 5 6 7* 8ADM 6 NI X - X 1 - XAGR 5 NI X - X 1 - XARQ 3 X X X - 1 - XART 7 X X - X 2 - XBIO 7 NI - - X 2 - XCAP 6 X - - X 2 - XDIR 7 X X - X 1 - XECO 7 NI - X X 2 - XEDU 2 X - - X 0 - XENF 5 X - - X 0 - XENG 5 X - X X 2 - XESEF 3 NI - - X 0 - XETC 5 X X - X 2 - X
FABICO 4 X - - X 2 - XFAR 3 NI - X X 2 - XFIS 6 X - - X 0 - X
GEO 5 NI - - X 0 - XICBS 4 X - - X 2 - XICTA 0 NI - - NI 2 - XIFCH 5 X X X X 0 - XINF 6 NI - - X 0 - XÍPH 7 NI - - X 0 - XLET 6 X - - X 1 X XMAT 3 NI - - NI 0 - XMED 1 X - - X 0 - XODO 5 NI X X X 2 - XPSI 3 NI - X X 0 - XQUI 5 X X - X 0 - XVET 0 NI - X NI 0 - -Fonte: Secretaria de Avaliação Institucional, 2005
LEGENDA: * a maioria dos seminários estão previstos para o período pós-entrega do relatório.NI = não informado+ = positivo = (ex.: participou, coletou dados, etc.)- = negativo (ex.: não executou a ação).
186
Atividades desenvolvidas
1. Reuniões com a SAI – Número de reuniões que o coordenador do NAU participou das oito realizadas pela SAI, no período de 05 de janeiro a 06 de julho de 2005. Estas reuniões tiveram o propósito de orientar e acompanhar o desenvolvimento do processo de avaliação interna das Unidades Acadêmicas.2. Reuniões NAUs – De acordo com o Programa de Avaliação Institucional Permanente da UFRGS – PAIPUFRGS/SINAES, cada NAU teve a incumbência de realizar reuniões periódicas de trabalho com os membros de seus NAUs.3. Participação GTs – Conforme as demandas advindas das Unidades Acadêmicas quando da elaboração do PAIPUFRGS/SINAES, foram criados três Grupos de Trabalho (GT): 1) Servidores Técnico-Administrativos; 2) Avaliação do Docente pelo Discente e, 3) Egressos. 4. Reuniões extras solicitadas à SAI pelas Unidades Acadêmicas, com o objetivo de esclarecer o desenvolvimento do PAIPUFRGS/SINAES e a sistemática de avaliação do Ministério da Educação.5. Coleta de Dados – Busca pelos NAUs de dados e informações não oferecidos pela Administração Central da Universidade NAUs. 6. Bolsistas – Com o objetivo de auxiliar no funcionamento dos NAUs, a SAI, em conjunto com a PROPLAN e com a Secretaria de Assuntos Estudantis, disponibilizou um ou dois bolsistas para cada NAU solicitante.7. Seminário Interno – Realização de Seminários nas Unidades para fins de divulgar o trabalho desenvolvido e proporcionar maior envolvimento da comunidade interna. 8. Entrega do Relatório, constando as atividades desenvolvidas.
Deste conjunto de atividades e a partir da necessidade apontada, a SAI e o CPD
desenvolveram um sistema de dados e informações (Sistema de Avaliação Institucional),
relativos ao ano de 2004, o qual foi disponibilizado para os NAUs com a finalidade de
consulta. Todos os NAUs obtiveram acesso para realizar tal consulta com o objetivo de
subsidiar suas análises. Ainda, a SAI sugeriu aos NAUs que, além de utilizarem este
Sistema, desenvolvessem outros instrumentos de coleta de dados que julgassem
necessários. O resultado deste trabalho é sintetizado a seguir:
11.1 Dimensões do PAIPUFRGS/SINAES abordadas pelos NAUs:
ADM - Escola de AdministraçãoO NAU/ADM abordou as dimensões 2 e 5, do SINAES, conforme segue: a) realização de consulta junto aos docentes sobre o grau de satisfação em relação aos principais objetivos da Escola; b) aplicação e análise da “Avaliação dos docentes pelos Discentes”; c) análise dos resultados dos questionários sócio-econômico aplicados no momento do vestibular buscando conhecer o perfil dos candidatos inscritos e aprovados.
187
AGR - Faculdade de AgronomiaO NAU/AGRO abordou as dimensões 2, 5 e 7, do SINAES, conforme segue: a) aplicação de questionário como instrumento de avaliação de aspectos relacionados à organização e estrutura curricular do curso; b) desenvolvimento do processo de avaliação docente e de disciplina pelo discente; c) realização de encontro para avaliar o Curso de Agronomia em conjunto com os alunos; d) aplicação de questionário para os segmentos dos docentes e técnico-administrativos buscando informações sobre o relacionamento pessoal e a estrutura administrativa; e) aplicação de questionário aos segmentos da comunidade interna, como instrumento de avaliação de aspectos relacionados à infra-estrutura da Unidade.
ARQ - Faculdade de ArquiteturaO NAU/ARQ abordou a dimensão 5, do SINAES, conforme segue: análise da situação dos técnico-administrativos através dos dados disponibilizados no Sistema de Avaliação.
ART - Instituto de ArtesO NAU/ART abordou as 10 dimensões do SINAES, conforme segue: a) realização do I Seminário Interno de Avaliação do Instituto de Artes que abordou tópicos constantes das 10 dimensões do PAIPUFRGS/SINAES com debates e análises; b) aplicação de uma pesquisa de opinião para os três segmentos (docentes, técnico-administrativos e discentes); c) utilização do Sistema de Avaliação disponibilizado pela SAI.
BIO - Instituto de BiociênciasO NAU/BIO abordou as dimensões 2, 5, 6, 7 e 9, do SINAES, conforme segue: a) utilização do Sistema de Avaliação disponibilizado pela SAI; b) aplicação de questionários para os docentes e técnicos administrativos.
CAP - Colégio de AplicaçãoO NAU/CPA abordou as 10 dimensões do SINAES, conforme segue: a) utilização do Sistema de Avaliação disponibilizado pela SAI; b) aplicação de questionários aos docentes, técnico-administrativos, comunidade dos pais e discentes (a partir da 7ª série do ensino fundamental); c) solicitação de pareceres para os órgãos internos do Colégio de Aplicação; d) busca de informações junto aos Departamentos, Comissões, Direção, Serviço de Orientação Pedagógica (OPE), representações docente, discente, técnico-administrativa e comunidade dos pais para complementação de análises.
DIR - Faculdade de DireitoO NAU/DIR abordou as dimensões 2 e 4, do SINAES, conforme segue: a) aplicação de instrumento de avaliação do docente pelo discente; b) aplicação de questionário para os egressos; c) utilização do Sistema de Avaliação disponibilizado pela SAI.
ECO - Faculdade de Ciências EconômicasO NAU/ECO abordou as dimensões 1 e 2, do SINAES ,conforme segue: a) análise de documentos da Unidade e da Universidade; b) aplicação de questionário para estabelecer o perfil dos alunos dos cursos da Unidade; c) aplicação de questionário aos alunos para proceder a avaliação do docente e da disciplina; d) utilização do Sistema de Avaliação disponibilizado pela SAI.
188
EDU - Faculdade de EducaçãoO NAU/EDU abordou as 10 dimensões do SINAES, conforme segue: a) coleta de dados e análise de informações a partir de seminários, encontros realizados e de documentos existentes na Unidade; b) análise do perfil dos alunos de graduação e dos professores da Unidade; c) análise das linhas de pesquisa desenvolvidas na Unidade; d) levantamento dos dados das ações de extensão realizadas; e) análise da comunicação com a sociedade, através do Núcleo de Comunicação e Apoio a Eventos (NUCOM) e da Revista Educação e Realidade; f) levantamento das atividades desenvolvidas por docentes e técnico-administrativos; g) levantamento da infra-estrutura da Unidade; h) avaliação do Curso de Pedagogia e das Licenciaturas.
ENF - Escola de EnfermagemO NAU/ENF abordou as dimensões 2, 3, 4, 6, 7, 8 e 9, do SINAES, conforme levantamento de dados e realização de análises feitas para o Seminário “Avaliação Institucional na Escola de Enfermagem” realizado em abril de 2004.
ENG - Escola de EngenhariaO NAU/ENG abordou as dimensões 1, 2, 5 e 9, do SINAES, conforme segue: a)abordagem histórica da Unidade; b) levantamento dos cursos de graduação da Escola de Engenharia; c) análise dos programas de pós-graduação a partir da avaliação realizada pela Comissão de Pós-graduação da Escola; d) análise da pesquisa a partir dos dados disponibilizados no Sistema de Avaliação Institucional; e) levantamento das ações de extensão realizadas na Unidade; f) levantamento das atividades docentes desenvolvidas na Unidade; g) realização de consulta do perfil sócio-econômico dos estudantes, por curso.
ESEF - Escola de Educação FísicaO NAU/ESEF abordou as dimensões 2, 5 e 7, do SINAES, conforme segue: a) aplicação de questionário para técnicos administrativos, docentes, discente de graduação e de pós-graduação; b) aplicação de questionários de avaliação da organização didático-pedagógica para os setores da COMEX, COMPESQ, COMGRAD e Departamento; c) aplicação de ficha de avaliação do espaço físico, dos equipamentos e dos serviços.
ETC - Escola TécnicaO NAU/ETC abordou as dimensões 1, 2, 5, 6, 7, 8 e 9, do SINAES, conforme segue: a) caracterização da Escola; b) obtenção de informações através da aplicação de questionários on line para docentes, técnicos administrativos e discentes; b) obtenção de informações de infra-estrutura e recursos humanos: Cursos Técnicos, Secretaria, Direção, Coordenadorias de Ensino, Administrativa e de Relações Empresariais, Núcleo de Informática e Biblioteca; c) análise do perfil dos alunos ingressantes e da situação sócio-econômica do conjunto dos estudantes da Escola.
FABICO - Faculdade de Biblioteconomia e ComunicaçãoO NAU/FABICO abordou as dimensões 1, 2, 5, 6, 7 e 8, do SINAES, conforme segue: a) coleta e análise de informações advindas de atas, relatórios e documentos referentes a todos os setores da Unidade; b) coleta de informações sobre atividades desenvolvidas
189
pelos docentes e técnico-administrativos; c) elaboração de formulário de atividades/2004 para os servidores técnico-administrativos.
FAR - Escola de FarmáciaO NAU/FAR abordou as dimensões 1, 2, 5, 6, 7, 8 e 9, do SINAES, conforme segue: a) caracterização da Unidade; b) aplicação de questionários para docentes, alunos e técnicos administrativos sobre: universidade; unidade; infra-estrutura; comissões; atividade docente e organização de ensino; c) análise de documentos da Unidade.
FIS - Instituto de FísicaO NAU/FIS abordou as dimensões 2, 3, 4 e 7, do SINAES, conforme segue: a) realização de consulta à comunidade acadêmica através de correio eletrônico; b) utilização do relatório de avaliação – NAU/1994; c) coleta de dados contidos no relatório de auto-avaliação realizado em 2004; d) uso dos dados disponibilizados pela SAI.
GEO - Instituto de GeociênciasO NAU/GEO abordou a dimensão 2 do SINAES a partir de entrevistas e análise da situação atual.
ICBS - Instituto de Ciências Básicas e da Saúde O NAU/ICBS abordou as dimensões 1, 2 e 5, do SINAES, conforme segue: a) caracterização da Unidade; b) utilização do sistema de avaliação disponibilizado pela SAI; c) realização de enquete com os docentes e técnicos administrativos; d) levantamento dos dados da Unidade a partir de documentos existentes.
ICTA - Instituto de Ciência e Tecnologia dos AlimentosO NAU/ICTA abordou as 10 dimensões do SINAES, analisadas a partir de documentos da Unidade e da Universidade.
IFCH - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas O NAU/IFCH abordou as dimensões 1, 2, 6 e 7, do SINAES, conforme segue: a) caracterização da Unidade; b) utilização do Sistema de Avaliação disponibilizado pela SAI; c) conclusão das análises na forma de sugestões e recomendações de ações a serem implementadas.
INF - Instituto de InformáticaO NAU/INF abordou as dimensões 2, 4, 5, 6, 7 e 8, do SINAES, conforme segue: a) análise da missão no processo de planejamento estratégico; b) análise dos documentos das atividades de avaliação da Unidade; c) análise dos curricula Lattes dos docentes da Unidade; d) informações dos órgãos da Unidade e Universidade.
IPH - Instituto de Pesquisas HidráulicasO NAU/IPH abordou as dimensões 1, 2, 5, 6 e 7, conforme segue: a) caracterização da Unidade e do seu quadro científico; b) aplicação de questionários para docentes e técnicos administrativos sobre: caracterização, situação funcional, manifestações sobre os serviços prestados pela Unidade, impressões sobre o relacionamento pessoal na Unidade, condições de trabalho; c) aplicação de questionários para alunos sobre a atuação dos
190
docentes, o desenvolvimento das disciplinas e as condições das instalações físicas e de equipamentos; d) análise de documentos da Unidade e da Universidade.
LET - Instituto de LetrasO NAU/LET abordou as dimensões 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10, conforme segue: a) apresentação das diretrizes e propostas da Unidade; b) caracterização da Unidade; c) realização da Primeira Jornada de Avaliação do Instituto de Letras; d) aplicação de questionários de satisfação para docentes, técnicos administrativos, discentes de graduação e de pós-graduação e bolsistas buscando avaliar a Unidade e a Universidade; e) análise dos resultados dos questionários sócio-econômico aplicados no momento do vestibular buscando conhecer o perfil dos candidatos inscritos e aprovados.
MAT - Instituto de MatemáticaO NAU/MAT abordou as dimensões 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, conforme análise dos dados da Unidade relacionados aos instrumentos avaliativos aplicados em anos anteriores.
MED - Faculdade de MedicinaO NAU/MED abordou as dimensões 2 e 7, do SINAES, analisando as avaliações externas das quais foi objeto.
ODO - Faculdade de OdontologiaO NAU/ODO abordou as 10 dimensões do SINAES, conforme segue: a) caracterização da Unidade a partir de documentos internos, principalmente o Projeto Político Pedagógico; b) análise de recursos existentes na Unidade que permitem uma comunicação com a sociedade; c) utilização do sistema de dados disponibilizado pela SAI; d) elaboração de um questionário de avaliação de desempenho didático dos docentes.
PSI - Instituto de PsicologiaO NAU/PSI abordou as dimensões 2, 5, 6 e 7 do SINAES, conforme segue: a) levantamento de dados através de questionários aplicados aos alunos; b) levantamento de dados a partir de documentos e relatos dos coordenadores dos diversos setores da Unidade.
QUI - Instituto de QuímicaO NAU/QUI abordou as dimensões 1, 2, 3, 4, 5 e 6, do SINAES, conforme segue: a) caracterização da Unidade; b) levantamento de dados e análises realizadas pelos diversos setores da Unidade (COMGRAD, COMPESQ, COMPG, COMEX).
VET - Faculdade de VeterináriaO NAU/VET abordou as dimensões 2 e 7 do SINAES, conforme segue: a) caracterização da Unidade; b) aspectos relacionados à situação atual e às condições de ensino de graduação, de pós-graduação, de pesquisa, de extensão e suas necessidades: b) infra-estrutura física, especialmente a de ensino e de pesquisa, biblioteca, recursos de informação, comunicação gestão ambiental e recursos humanos.
191
A partir da síntese acima, a tabela 58 mostra quantos NAUs abordaram quais dimensões do SINAES e também aponta o tipo de abordagem realizada: diagnóstica ou analítica.
Tabela 59 – Dimensões abordadas pelas Unidades Acadêmicas e Escolares e Tipo de Abordagem. UFRGS,2005
DIMENSÕESNº
ABORDAGENS TIPO DE ABORDAGEMDiagnóstico Análise
1 16 14 022 27 14 13
3 09 07 024 13 10 03
5 21 16 056 16 14 02
7 20 13 078 14 13 01
9 12 08 0410 06 03 03
Fonte: Secretaria de Avaliação Institucional, 2005
11.2 Encaminhamentos dos NAUsDos 29 Relatórios de Avaliação Interna, 15 apresentaram encaminhamentos para a
continuidade do trabalho. Das abordagens feitas pode-se depreender que a comunidade
interna da UFRGS, refletindo sobre sua atuação, recomenda a si própria:
consolidar a avaliação interna evidenciando a relevância do processo e sua
continuidade;
priorizar questões relacionadas aos recursos humanos, financeiros e de infra-
estrutura como prementes de resolução;
realizar sistematicamente eventos internos sobre avaliação; e
desenvolver um processo de avaliação interna mais consistente no próximo período
avaliativo.
192
11.3 Propostas dos grupos de trabalho
11.3.1 Grupo de Trabalho sobre Avaliação do Docente pelo Discente
O Grupo de Trabalho sobre Avaliação do Docente pelo Discente contou com
dezenove docentes e representantes discentes dos cursos de Administração, Arquitetura e
Pedagogia.
Após um conjunto de encontros iniciais em que os integrantes refletiram e
externaram livremente sua percepção sobre o tema avaliação do docente pelo discente, o
grupo passou a examinar contribuições críticas documentadas a partir de reflexões já
realizadas em algumas unidades da UFRGS. Este material reunido constituiu um primeiro
conjunto de proposições para fundamentar uma proposta de sistema de avaliação do
docente pelo discente. Feito este estudo, o grupo procurou reunir todos os instrumentos
de avaliação do docente atualmente em uso na UFRGS. Foram reunidos um total de 38
questionários, apresentando forma, conteúdo e sistemas de medida variados. Após exame
detido deste material, decidiu-se realizar a matriciação dos mesmos, visando quantificar e
qualificar todo o material. O documento produzido, demonstrou grande utilidade para a
elaboração de um futuro questionário de avaliação do docente pelo discente.
Paralelamente, o grupo foi elaborando, através de intensas discussões, o
documento denominado “Princípios e fundamentos para um sistema de avaliação do
docente”. Este documento é composto por doze itens inter-relacionados. Os participantes
do GT consideram a observância de cada um destes itens como fundamental para
qualquer decisão sobre a avaliação do docente no âmbito da UFRGS.
Estabelecidos os princípios e fundamentos e feita a matriciação dos questionários
em uso na UFRGS, o GT dedicou-se à elaboração do instrumento de avaliação do
docente pelo discente, sempre entendido como parte do sistema mais amplo de avaliação
do docente. A partir deste momento, o GT passou a guiar-se também pela Resolução
51/97 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFRGS (CEPE), a qual estabelece
as normas gerais para avaliação do desempenho didático dos professores da
Universidade.
O GT decidiu que uma parte do instrumento deverá abrigar o espaço para as
especificidades de cada unidade ou de cada área de conhecimento, sem o que ele
193
perderá grande parte de sua capacidade para retratar a efetiva realidade de ensino na
UFRGS.
Os membros do GT decidiram, ainda, por unanimidade, que para preservar a
correta noção de “Sistema de Avaliação do Docente” o questionário de avaliação do
docente pelo discente somente deverá ser utilizado em conjunto com dois outros
instrumentos requeridos pela Resolução 51/97 do CEPE e que deverão estar em harmonia
com o questionário: 1 - o Roteiro para Auto-avaliação do Docente, incluindo a auto-análise
de seu desempenho didático, a avaliação da infra-estrutura disponibilizada e a análise do
currículo do qual sua disciplina faz parte e 2 - o Roteiro para Entrevista da Comissão de
Avaliação do Desempenho Didático com o docente, visando reunir subsídios para a mais
justa e adequada atribuição de nota final de avaliação ao professor.
O GT entende unanimemente que somente com estes três instrumentos,
elaborados, discutidos e aprovados em conjunto é possível pôr em prática um sistema de
avaliação do docente pelo discente justo, eficiente e capaz de aperfeiçoar o processo de
ensino-aprendizagem na UFRGS.
Membros do GT:Profa. Adelina Mezzari FARProf. Benamy Tukienicz ARQProf. Luciano Vieira ADMProf. Claudio Scherer FISProfa. Eliana Trotta MEDProf. Fabio de Lima Beck AGRProf. Gentil Olsson DIRProfa. Helena de Souza Nunes ARTProfa. Isa B. Noll ICTAProfa. Itália Falceta da Silveira FABICOProf. Julio Alberto Nitzke ICTAT.A.Jussara Issa Musse CPDProf. Mário R. G. Brauner ESEFAcad. Leon Kaminski ESEFProf. Paulo Motta ADMProf. Ramon Pozl ENGProfa. Russel D. da Rosa FACEDProfa. Sueli Van Der Sand ICBSProfa. Taís Azambuja ODOProfa. Tania D. Miskinis Salgado QUI
194
11.3.2 Grupo de Trabalho dos Egressos
O Grupo de Trabalho dos Egressos foi criado em novembro de 2003 com 11
membros, no contexto do Programa de Avaliação Institucional Permanente da UFRGS –
PAIPUFRGS: 2º Ciclo desenvolvido no período de 2003/2004.
Em setembro de 2004, foi instalado do Programa de Avaliação Institucional
Permanente da UFRGS PAIPUFRGS/SINAES: 3º Ciclo com base no Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Superior (SINAES). A partir desta data, o GT Egresso modificou
sua composição.
A criação do Grupo de Trabalho de Egressos a partir dos Núcleos de Avaliação
das Unidades em conjunto com a SAI, teve o propósito de definir e implantar instrumentos
e procedimentos para o acompanhamento dos egressos da graduação, pós-graduação,
Escola Técnica e Colégio de Aplicação.
O principal embasamento legal da avaliação ganhou forma a partir da lei 10.861,
de 14 de abril de 2004, que instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Superior (SINAES), com o objetivo de assegurar processo nacional de avaliação das
instituições de educação superior, dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico
de seus estudantes.
Segundo o artigo 13 da Portaria 2.051 do MEC, de 09/06/2004, que regulamenta
os procedimentos de avaliação do SINAES, as avaliações externas in loco das IES serão
realizadas por Comissões Externas de Avaliação Institucional designadas pelo INEP,
devendo ocorrer após o processo de auto-avaliação, cujo prazo de conclusão estabelecido
pela Secretaria de Avaliação Institucional desta Universidade é agosto desde ano de 2005.
O prazo para a apresentação dos resultados do processo de auto-avaliação será de até
dois anos, a contar de 1o de setembro de 2004. No entanto, a UFRGS, juntamente com
outras três instituições de ensino superior do país, decidiu, voluntariamente, entregar o se
relatório de auto-avaliação até o dia 31 de agosto de 2005.
Além das exigências legais anteriormente citadas, a implantação de um sistema
de acompanhamento de egressos é condição indispensável para avaliar o cumprimento da
Missão da Universidade quanto à formação de recursos humanos qualificados e produção
195
de conhecimento socialmente válido, desencadeando-se daí, um processo de autocrítica
da Instituição.
Os objetivos propostos foram:
o Traçar perfil demográfico, sócio-econômico e profissional dos egressos;
o Utilizar os resultados da avaliação como instrumentos de planejamento e de
gestão;
o Avaliar grau de satisfação de sua formação educativa;
o Acompanhar e avaliar aspectos relacionados à inserção dos egressos no
mercado de trabalho;
o Obter indicadores de adequação dos currículos dos cursos;
o Levantar e propor ações voltadas a uma relação mais estreita dos egressos
com a Instituição
o Facilitar a formação de uma rede de comunicação entre ex-alunos e a
Universidade, possibilitando a troca de informações profissionais (empregos, contatos com
empresas, etc.) e acadêmicas (cursos, palestras etc.)
o Identificar mecanismos de adequação que o egresso utiliza para inserção ao
mercado de trabalho.
o Conhecer as expectativas dos egressos com relação à Universidade, no que
diz respeito a atividades de educação continuada e atividades diversas tais como
palestras, eventos culturais, etc.
o Oferecer subsídios para a verificação das dimensões do SINAES
responsabilidade social, comunicação com a sociedade e políticas de atendimento aos
estudantes.
A tabela 60 discrimina as principais atividades desenvolvidas pelo GT.
196
Tabela 60- Atividades e Métodos de Trabalho desenvolvidos pelo GT Egressos. UFRGS, 2003-2005.
ATIVIDADE PROCEDIMENTOS
Planejamento do levantamento dos egressos
Ampla prospecção, durante reuniões sistemáticas, sobre trabalhos já realizados acerca do acompanhamento de egressos de alunos do ensino superior
Definição do grau de detalhamento a ser prospectado quanto aos diferentes segmentos da universidade
Identificação de variáveis tais como relativas a dados pessoais, a aspectos profissionais, à formação acadêmica, à importância do curso para o exercício da profissão e a expectativas com relação à UFRGS
Elaboração do questionário para o Portal do Egresso
Definição do formato das perguntas e da sua disposição para preenchimento on line
Lançamento do Portal do Egresso
Realização de ato de lançamento, com a presença da reitora, representantes da SAI e do GT Egressos e alguns egressos da UFRGS.
Divulgação do Portal do Egresso
Relato nas reuniões dos NAUs, promovidas pela SAI, anúncio no jornal Zero Hora e matéria no jornal da Universidade, participação na Rádio da Universidade
Seminário sobre egressos da Universidade
Planejamento de seminário para debater e divulgar a avaliação institucional na UFRGS a partir de um sistema de acompanhamento de egressos
Elaboração de relatório parcial do Portal do Egresso
Tabulação e cruzamento de dados e realização de gráficos, como base no banco de dados disponibilizado pelo CPD, atualizado até julho de 2005
O sucesso do sistema de acompanhamento dos egressos da Universidade Federal
do Rio Grande do Sul, daqui para frente, depende de se desencadear um amplo processo
de localização e participação dos egressos, principalmente por iniciativa das vinte e nove
unidades acadêmicas.
No intuito de fomentar a discussão acerca da importância do levantamento, o Grupo
de Trabalho sobre Egressos, em conjunto com a Secretaria de Avaliação Institucional,
realizou um seminário sobre o tema. Da mesa participaram representantes do meio
acadêmico, artístico, jornalístico e jurídico. O seminário pode ser assistido através do site
www.ea.ufrgs.br/eatw.
Tal seminário, contou com a colaboração dos alunos do curso de Secretariado da
Escola Técnica dentro do projeto da disciplina “Organização de Eventos”. Abordou as
197
dimensões do SINAES: Responsabilidade Social e Comunicação com a sociedade, e teve
como temas principais o papel da sociedade tendo em vista o sucesso profissional do
egresso convidado e a sociedade do conhecimento (educação continuada).
Após o seminário, uma importante etapa será a inclusão das questões específicas
de cada unidade no questionário, segundo as suas particularidades. Ao assinalar o curso
realizado pelo egresso, aparecerão questões específicas, diferentes das existentes no
instrumento geral, que atendam às demandas de cada um dos cursos da Universidade.
Paralelamente ao incremento do questionário, planeja-se, também, a criação de
uma página só para egressos, em substituição ao atual sistema que só oferece o
instrumento para cadastro, que contenha uma gama de informações bastante variadas e
atualizadas sobre o tema.
Membros do GT (1)Profa. Aida SantimProfa. Celia ChavesProf. Fabio Dal SoglioProf. Geraldo MachadoProfa. Liana Lautert Profa. Maria LuizaProf. Luciano VieiraProfa. Naira L. FranzoiProf. Roberto Domingos RiosT.A. M. Cristina L. KernT.A. Rosângela de AndradeProfa. Umbelina Barreto
Membros do GT (2)Prof. Geraldo Ribas Machado (Escola Técnica - Coordenador)Profa. Umbelina Barreto (Instituto de Artes)T.A. Marlis Morosini Polidori (SAI)
198
11.3.3 Grupo de Trabalho dos Servidores Técnicos Administrativos
Com o objetivo de participar do desenvolvimento do programa de Avaliação Institucional
Permanente da UFRGS – PAIPURFGS/SINAES, o Grupo de Trabalho Técnico-
Administrativo (GTTA), instituído pela Secretaria de Avaliação Institucional em maio de
2005, examinou a situação dos servidores técnico-administrativos, a partir dos dados
sistematizados pelo CPD para fins da avaliação, e dos resultados da pesquisa de opinião
dos servidores, publicada pela PRORH em 2000 sob o título “Quem são os servidores
técnico-administrativos da UFRGS” .
Da análise combinada desses dois documentos, destacou-se como dado relevante a
redução em 11,3% do número de servidores, que passou de 2.956 em 1999 para 2.655,
em 2004. Essa redução está relacionada, de um lado, ao grande número de
aposentadorias ocorridas, diante das mudanças, anunciadas no período, no Sistema de
Previdência Social, e de outro, pelo não preenchimento dos cargos vagos, devido a não
autorização, pelo Governo, para a realização de concursos e a contratação de servidores.
Tendo, nesse período, ocorrido o aumento das vagas discentes, o resultado foi a elevação
da razão entre servidores e alunos, que passou de 1 por 13 para 1 por 17.
Constatou-se, também, uma mudança no padrão de escolaridade dos servidores, tendo
aumentado a percentagem daqueles com Ensino Médio completo, mas diminuiu a
presença, tanto relativa como absoluta, de servidores altamente qualificado, portadores de
titulação pós-graduada.
199
Tabela 61 – Servidores técnico-administrativos, segundo a escolaridadeUFRGS, 1999 – 2004
Escolaridade do Corpo Técnico-Administrativo
1999%
2004%
Alfabetizado ---- 0,2Fundamental Incompleto 21 21,9Fundamental Completo 8,0 8,5Médio Incompleto 6,0 2,2Médio Completo 17 26,9Superior Incompleto 11 3,4Superior Completo 18 23,8Especialização 10 7,9Mestrado 5,0 3,8Doutorado 2,0 1,1Total 2.089 2.655
Fontes:Sistema de Avaliação Institucional/UFRGS, 2005. Quem são os servidores técnico-administrativos da UFRGS, PRORH/UFRGS, 2000.
Esta mudança representa uma perda na qualificação dos servidores, agravada pela
informação de que mais de 60% dos servidores entrevistados na pesquisa de 1999 terem
informado que nunca participaram de cursos de capacitação ou que o fizeram raramente.
Alem disso, 21% dos servidores afirmaram que as atividades que desempenhavam não
tinham relação com o cargo ocupado, o que caracteriza desvio de função. Outros 25%
informaram que suas atividades funcionais tinham pouca ou nenhuma relação com sua
formação, o que pode implicar no desperdício de capacidades profissionais existentes no
corpo funcional da Universidade.
O regime de trabalho dos servidores é de 40 horas semanais, com algumas poucas
exceções, relativas a servidores ocupando cargos em extinção.
A participação dos servidores em atividades culturais promovidas pela Universidade
é baixa: 66% deles informaram nunca participar de palestras, seminários ou reuniões, ou
fazê-lo muito raramente. Esse fato revela que o quadro funcional da Universidade pouco
aproveita das oportunidades que a instituição oferece de compartilhar o conhecimento que
é gerado nas suas atividade de ensino e pesquisa, apontando a pertinência de
desenvolver estratégias de envolvimento de seu quadro funcional nos eventos que
promove.
200
Quanto ao envolvimento dos servidores em atividades de ensino, pesquisa e
extensão, apenas 9% declararam participar muito, destacando-se os servidores com
titulação pós-graduada.
Levantamento de opinião realizadas em duas unidades acadêmicas - Artes e
Administração – apontaram resultados distintos quanto à avaliação dos servidores
relativos à satisfação com condições e ambiente de trabalho, indicando a relevância de
mapear as especificidades de cada ambiente de trabalho. A intenção de dar continuidade
às atividades de avaliação demonstra o compromisso de aprofundar esse processo,
tornando-o permanente.
Membros do GTT.A. Clarissa Aguiar – ARQT.A. José Carlos de Azevedo – ARTT.A. Marlis Morosini Polidori – SAIT.A. Norma B. Loureiro Ataíde – ODOT.A. Rosemary Fritsch Brum – IFCHProf. Dimitrius Samios - QUI
201
12. Conclusões e Encaminhamentos
Conforme referido na introdução deste relatório, o conteúdo do mesmo contempla:
1) trabalho da CPA, em perspectiva macro, orientado pelas 10 dimensões do
SINAES (realizado no período de março a outubro de 2005);
2) síntese dos relatórios das 29 Unidades Acadêmicas e Escolares da UFRGS;
3) propostas dos GTs, organizados para propor novas abordagens sobre: a)
avaliação do docente pelo discente; b) relações com os egressos da UFRGS e c)
valorização dos técnicos administrativos da UFRGS;
4) aspectos positivos e aspectos negativos depreendidos da auto-avaliação da
UFRGS.
A metodologia de abordagem adotada é muito mais de uma perspectiva diagnóstica
e descritiva do que uma análise qualitativa da realidade da Instituição, considerando que a
CPA decidiu mapear a UFRGS em extensão e em complexidade. Desta forma, o próximo
relatório deverá alcançar um patamar superior, preocupando-se em estabelecer
parâmetros próprios e analisar qualitativamente a realidade da Instituição.
12.1 Análise da Instituição: aspectos positivos, aspectos negativos, conclusões e encaminhamentos
A avaliação institucional é um instrumento ímpar para a sustentação da qualidade
do sistema de educação superior. A análise e interpretação das informações coletadas
durante o processo de avaliação permitem a identificação de práticas exitosas, bem como
a percepção de deficiências e dificuldades. Da mesma forma que a avaliação é a grande
impulsionadora das mudanças que visem à melhoria da qualidade da formação, da
produção de conhecimento e da extensão, ela apresenta também os subsídios para a
necessária disseminação dos aspectos positivos encontrados. Neste sentido, analisando a
avaliação da UFRGS no que se refere, especialmente, à Dimensão 2, cujo tema é a
política para a graduação, a pesquisa, a pós-graduação e a extensão, observam-se muitos
aspectos positivos, que estão em consonância com a missão da Universidade, que “tem
por finalidade precípua a educação superior e a produção de conhecimento filosófico,
científico, artístico e tecnológico, integradas no ensino, na pesquisa e na extensão”.
202
O ensino de graduação vem sendo expandido com a implantação de novos cursos
para abranger cada vez maior número de áreas de atuação. Além das atividades
discentes regulares dos mais de 21 mil estudantes, a UFRGS diferencia-se também por
propiciar aos alunos da graduação, importantes espaços de vivência acadêmica e
aprendizagem como a Monitoria e o PET. Também, no sistema de pós-graduação,
composto por 68 programas avaliados e reconhecidos, evidencia-se a expansão.
Os Programas de Pós-Graduação se distribuem por todas as áreas de
conhecimento, possuindo em 2004, mais de 4.500 alunos matriculados no Mestrado, mais
de 2.700 no Doutorado e quase 2.000 na Especialização. Além disso, a média das
avaliações dos cursos de pós-graduação, por área de conhecimento, realizada pela
CAPES/MEC, tem sido crescente a cada triênio, sendo que a menor média obtida na
última avaliação foi a da área Multidisciplinar (4,33), plenamente justificável pelo seu
caráter ainda incipiente.
Quanto à pesquisa, observa-se que a mesma é marcante desde a fundação da
Instituição, sendo uma das atividades que estrutura o projeto acadêmico da UFRGS.
Envolvendo um terço da comunidade acadêmica, a pesquisa posiciona a UFRGS como
uma das mais importantes instituições de ensino superior do país.
Os principais responsáveis pela quantidade e qualidade da pesquisa da UFRGS
são os 569 Grupos de Pesquisa registrados no CNPq, que têm apresentado cada vez
maior número de grupos consolidados. Há um aumento proporcional do número de grupos
em relação ao total de alunos de pós-graduação e de iniciação científica, bem como de
docentes com a titulação de Doutor. Outro diferencial da pesquisa da UFRGS é o
consolidado Programa de Iniciação Científica, suporte para o desenvolvimento da
pesquisa, que oportuniza a atuação do aluno de graduação na cadeia de produção do
conhecimento. Os três programas (PIBIC, BIC, PROBIC) que constituem o Programa de
Iniciação Científica foram responsáveis por 945 bolsas recebidas, em 2004, pelos alunos
de graduação da UFRGS. Além de possuir uma reconhecida política de fomento e
programas complementares de formação, o engajamento dos alunos na pesquisa da
UFRGS é evidenciado principalmente no Salão de Iniciação Científica, tradicional evento
que ultrapassou as fronteiras da Universidade, tendo contado, em 2004, com a
203
apresentação de mais de 2.500 trabalhos de alunos da UFRGS e de outras universidades
do Estado, do País e do Mercosul.
Quanto à extensão, observou-se que o número de registros de atividades tem
expandido totalizando 1.332, em 2004. Tudo indica que, além da real expansão, grande
mérito deste aumento deve-se também à informatização do referido registro e certificação.
A despeito de ser mais recente do que a pesquisa e a pós-graduação, a extensão da
UFRGS encontra-se em um momento de crescimento e de consolidação de sua prática
graças ao empenho de toda a comunidade acadêmica. Somando-se aos aspectos
levantados, a Decisão CONSUN 118/2001, tem mostrado importante papel por estimular o
registro das atividades de extensão, que somadas às atividades de ensino e pesquisa,
determinam o índice departamental utilizado para a alocação de vagas docentes.
Dos relatórios de avaliação das Unidades, foram extraídas algumas
recomendações, uma das quais apontando a necessidade de priorizar questões relativas a
recursos humanos, financeiros e de infra-estrutura. Ainda que carecendo de
aprofundamento quanto às especificidades a que se referem, algumas considerações
podem ser antecipadas.
Merecem ser objeto de atenção algumas questões relacionadas ao trabalho dos
docentes. O princípio da indissociabilidade ensino-pesquisa-extensão, adotado pela
instituição, costuma ser levado ao nível do trabalho individual, influenciando drasticamente
a atribuição de encargos e funções aos docentes. Isto torna imperativo que “todos tenham
de fazer de tudo” (p/ex., para progredir na carreira, o docente é obrigado a preencher
determinados requisitos em termos de atividades, tanto de ensino como de produção
científica). Questiona-se se essa política é a mais adequada para se obter uma maior
eficiência no trabalho dos docentes.
Outra questão está relacionada à política de admissão de docentes: as regras de
pontuação dos concursos valorizam mais a capacidade de pesquisa do que a de docência.
Seria essa política a mais adequada, no sentido de aferir as potencialidades dos
candidatos, em vista das atividades que eles terão de desempenhar no exercício de seus
cargos?
Dentre os aspectos que poderiam merecer exame mais detido numa próxima
avaliação, estaria o que se refere ao desempenho do professor em sala de aula,
204
destacando-se “níveis de comprometimento do docente” expressos através de indicadores
como, apresentação de plano de ensino, cumprimento dos objetivos propostos,
assiduidade, pontualidade, envolvimento com atividades de orientação.
Por outro lado, as políticas brasileiras no que concernem às Universidades tem se
pautado por dois eixos fundantes que, ao longo dos últimos dez anos, cooperaram de
forma decisiva para o aprimoramento e qualificação do ensino superior no país. Avalia-se,
entretanto, que estes eixos hoje devam ser revistos enquanto uma política nacional para o
ensino superior. Trata-se da questão da produtividade docente e da dedicação ao
magistério superior.
Tem havido uma cobrança institucional relativa à produtividade docente. Para
progressão funcional, para obtenção de fomentos na área da pesquisa e/ou extensão,
para alocação de vagas docentes, entre outros processos acadêmicos; as pontuações
privilegiam aqueles docentes com maior índice de produtividade, de publicações nos
veículos reconhecidos nacional e internacionalmente. Esta exigência tem gerado algumas
distorções dentro da Universidade e, possivelmente, não somente dentro da UFRGS. Em
alguns momentos, a prioridade é dada a esta produção científica em detrimento de outras
atividades acadêmicas, no intuito de cumprir as exigências solicitadas. A superposição de
publicações similares é outro subproduto indesejável desta política, bem como
publicações internacionais(que pontuam mais) de conteúdos científicos de interesse
nacional.
Paralelamente, o incentivo que tem se dado à permanência do docente na
Universidade certamente qualifica o ensino superior no país. Entretanto, já existem falas
manifestas de que este professor está desconectado da sua realidade profissional. Os
representantes discentes manifestam isto em fóruns da Universidade: o docente que traz
mais conteúdo é aquele que permanece com seu vínculo profissional extra-universidade,
enriquecendo a sala de aula com suas vivências e experiências, trazendo para dentro dos
muros da Universidade a realidade da profissão, realidade esta que outros docentes -
aqueles que fizeram a trajetória graduação-mestrado-doutorado-docência – não tem como
trabalhar em sala de aula.
Sendo o SINAES um sistema nacional de avaliação da educação superior, considera-
se que estas duas questões precisariam ser analisadas e refletidas de forma mais acurada
205
e global, consoante com os processos avaliativos das Universidades como um todo, no
sentido de qualificar cada vez mais o ensino superior.
Relativamente ao corpo técnico-administrativo da Universidade percebe-se que houve,
ao longo dos últimos dez anos, uma crescente qualificação destes servidores. Conforme
demonstra o relatório do Grupo de Trabalho dos Técnico-Administrativos, 36,7% dos
técnicos possui curso superior ou maior titulação.
Concomitante à necessidade permanente de formação, qualificação e aprimoramento
profissional, necessidade esta que a Universidade deverá investir continuamente; reforça-
se a importância de se prosseguir com o trabalho do GT dos Técnico-Administrativos,
buscando aprofundar o que foi levantado até o presente momento. Este aprofundamento
poderá sinalizar para pesquisas de satisfação com o ambiente de trabalho,
correlacionando com o índice de ausências sem justificativas ao trabalho, bem como
ausências decorrentes de questões de saúde física e mental.
Em particular, quanto à infra-estrutura, no que diz respeito ao espaço físico, podem ser
mencionadas:
A concentração de atividades de aulas em determinados períodos do dia, enquanto em
outros há uma sub-ocupação dos espaços disponíveis implica no uso pouco racional dos
mesmos, requerendo estudo que viabilize o aproveitamento mais satisfatório dos recursos
de espaços construídos existentes. O enfrentamento dessa combinação de capacidade
ociosa e super ocupação, associado com a resolução de outros bloqueios, permitirá
estabelecer estratégias de ampliação de vagas.
A ocupação de auditórios e anfiteatros, existentes nas unidades acadêmicas, só são
disponibilizadas para eventos promovidos por outras unidades mediante pagamento de
aluguel, prática em relação a qual há um descontentamento na Universidade. A
regulamentação do uso desses espaços pelas instâncias superiores competentes é
desejável, para pôr fim à privatização e mercantilização de espaços que deveriam ser
disponibilizados para atividades promovidas por qualquer setor da Universidade.
A manutenção dos espaço físicos, (em especial banheiros, alguns dos quais em estado
deplorável) poderá ser acompanhada de ações educativas orientadas para a preservação
do patrimônio da Universidade e para o desenvolvimento da consciência de respeito aos
bens públicos de uso comum.
206
Intensificar a campanha de adesão ao projeto de preservação dos prédios históricos da
Universidade, apressando a conclusão de sua restauração. Ênfase deverá ser dada à
adesão dos ex-alunos ao projeto.
Avaliação da capacidade de expansão das bibliotecas setoriais a fim de definir
necessidades a curto, médio e longo prazos, e elaborar estratégias que visem a atendê-
las.
As dificuldades encontradas para estabelecer e manter, com a comunidade
acadêmica, um ritmo adequado em relação à avaliação interna, vinculam-se a questões
como: resistência à avaliação interna pelo descrédito de que possa servir para a melhoria
das condições da Universidade; resistência à concepção da auto-avaliação participativa
como método pedagógico capaz de elevar o nível de consciência da comunidade
acadêmica x avaliação externa com padrão premiação/punição.
Da parte da comunidade externa, apesar de sua inserção tão diversificada, a
UFRGS ainda não realizou estudo acadêmico de verificação do impacto de suas ações
junto às comunidades do Município, do Estado e do País. Esta avaliação interna é um
veículo para mostrar a necessidade de tal estudo.
12.2 Auto-avaliação da CPAA estrutura e o conteúdo deste Relatório são expressão da orientação adotada pela
CPA para a concretização do compromisso de realizar a auto-avaliação institucional
proposta pelo SINAES. Dada a exigüidade do prazo e diante da complexidade e amplitude
da UFRGS, a CPA optou por realizar o mapeamento do que é a Universidade e o que nela
é feito. Dessa decisão, resultou este documento, de teor descritivo, portanto, pouco
conclusivo sobre o que há de positivo e deve ser disseminado por toda a instituição, assim
como o que há de negativo, cuja superação ou resolução deverá ser buscada. Logo, deve
ser lido como resultado do primeiro passo de um processo, cuja continuidade vai
aprofundar a abordagem da instituição, imprimindo uma perspectiva qualitativa do
conjunto da instituição e das unidades que a integram, buscando compreendê-la na sua
diferenciação e complexidade.
207
13. Bibliografia
Brasil, Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Superior, Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras, Brasília:1994.
Brasil, Ministério da Educação e do Desporto. Fundação CAPES. Boletim Informativo V.2, N.1.Jan/Mar. Brasília: 1994.
Brasil, Ministério da Educação e do Desporto. Portaria n.º249/96. Institui a sistemática para a realização do Exame Nacional de Cursos. Diário Oficial da União, Seção 1, 20 Março 1996, 4686.
Brasil, Decreto n.º3860/01. Dispõe sobre a organização do ensino superior, a avaliação de cursos e instituições, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Seção 1, 10 julho de 2001; Edição 132.
Brasil, Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. CAPES: 50 anos. Org. Marieta de Moraes Ferreira e Regina da Luz Moreira. Brasília, DF: CAPES, 2002. 343p.
Brasil, Ministério da Educação. Lei n.º10.861/2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e dá outras providências. Diário Oficial da União, Seção 1, 15 abril 2004, p. 3.
Brasil, Ministério da Educação. Portaria n.º2.051/2004. Regulamento os procedimentos de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), instituído na Lei n.º10.861, de 14 de abril de 2004. Diário Oficial da União, Seção 1, 09 julho 2004, p. 131.
LEITE, Denise. Avaliação Institucional, Reformas e Redesenho Capitalista das Universidades. In Avaliação e Compromisso: a educação superior em debate. Dias Sobrinho, José e Ristoff, Dilvo (org). Florianópolis: Insular, 2003.
Ministério da Educação. Disponível em www.cnpq.br. Acessado em 16 janeiro 2004.
Ministério da Educação. Disponível em www.capes.gov.br. Acessado em 16 janeiro 2004.
MOROSINI, Marília C. et al (org). Enciclopédia de Pedagogia Universitária. Porto Alegre: FAPERGS/RIES, 2003.
UNESCO. Tendências da Educação Superior para o Século XXI: Anais da Conferência Mundial sobre o Ensino Superior. Paris, 5 a 9/out/1998.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Estatuto e Regimento Geral. Porto Alegre: UFRGS, 1996.
208
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Plano de Gestão 1996-2000. Porto Alegre: UFRGS, 1997.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CEPAV/CAVI. PAIUFRGS – Avaliação Institucional na UFRGS: UFRGS Século XXI – Compromissos e Ações. Porto Alegre: UFRGS, 1999.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Plano de Gestão 2000-2004. Porto Alegre: UFRGS, 2001.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Catálogo 2002. Informações Públicas, Portaria 971/97 – MEC. Porto Alegre: UFRGS, 2002.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Catálogo 2003. Informações Públicas, Portaria 971/97 – MEC. Porto Alegre: UFRGS, 2003.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Perfil e Representações dos Estudantes do Colégio de Aplicação da UFRGS. Porto Alegre: UFRGS, 2003.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Perfil e Representações dos Estudantes da Escola Técnica da UFRGS. Porto Alegre: UFRGS, 2003.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Perfil e Representações dos Estudantes do Graduação da UFRGS. Porto Alegre: UFRGS, 2003.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Perfil e Representações dos Estudantes do Pós-Graduação da UFRGS. Porto Alegre: UFRGS, 2003.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Secretaria de Avaliação Institucional. Avaliação institucional permanente na UFRGS: graduação, pós-graduação, pesquisa, extensão, gestão . Porto Alegre: UFRGS, 2003.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Secretaria de Avaliação Institucional. Programa de Avaliação Institucional Permanente da UFRGS: 2.º Ciclo Avaliativo – Ênfase na Avaliação Interna . Porto Alegre: UFRGS, 2003.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Secretaria de Avaliação Institucional. Programa de Avaliação Institucional Permanente da UFRGS / Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – PAIPUFRGS/SINAES: 3.º Ciclo Avaliativo. Porto Alegre: UFRGS, 2004.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Catálogo 2004. Informações Públicas, Portaria 971/97 – MEC. Porto Alegre: UFRGS, 2004.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Relatório de Gestão 2000-2004. Porto Alegre: UFRGS, 2004.
209
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Plano de Gestão 2004-2008. Decisão 093/2005 CONSUN. Porto Alegre: UFRGS, 2005.LISTA DE SIGLAS
ABEU - Associação Brasileira de Editoras Universitárias
ACG – Avaliação de Cursos de Gradação
AUDIN - Auditoria Interna
AUGM – Associação de Universidades Grupo Montevidéo
BIC - Programa Interno de Iniciação Científica
BP- Bolsa Permanência
CACA - Comunidade de Alunos do Colégio de Aplicação
CADETEC - Casa do Desenvolvimento Tecnológico
CAMEX – Câmara de Extensão
CAMPG – Câmara de Pós-graduação
CAP – Colégio Aplicação
CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
CAVI - Conselho de Avaliação Institucional
CDROM – Compact Disc Ready Only Memory
CDTF - Centro de Desenvolvimento Tecnológico Farmacêutico
CEFAV - Casa do Estudante da Faculdade de Agronomia e Veterinária
CEI - Centro de Empreendimentos do Instituto de Informática
CEPAV - Coordenadoria Executiva do Programa de Avaliação
CEPE - Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
CES/CNE – Câmara da Educação Superior/ Conselho Nacional de Educação
CEU – Casa do Estudante Universitário
CEUFRGS - Casa do Estudante da UFRGS
CEXECI - Centro Extremeño de Estudios y Cooperación con Iberoamerica
CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
COCEP - Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
COMEX – Comissão de Extensão
COMGRAD – Comissão de Graduação
COMPESQ – Comissão de Pesquisa
COMPG – Comissão de Pós-Graduação
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CONCUR – Conselho de Curadores
CONSUN – Conselho Universitário
COORLICEN – Coordenadoria das Licenciaturas
COORSEG – Coordenadoria de Segurança
COPERSE – Comissão Permanente de Seleção
COPESUL – Companhia Petroquímica do Sul
CPA – Comissão Própria de Avaliação
CPD – Centro de Processamento de Dados
CPG – Comissão de Planejamento e Gerência
CPPD – Comissão Permanente de Pessoal Docente
CPPTA – Comissão Permanente de Pessoal Técnico-administrativo
DACOM - Departamento de Assuntos da Comunidade Universitária
DARH – Departamento de Administração de Recursos Humanos
DCE – Diretório Central de Estudantes
DDC - Departamento de Difusão Cultural
DE – Dedicação Exclusiva
DECORDI - Departamento de Coordenação e Registro Discente
DEDS - Departamento de Educação e Desenvolvimento Social
EATV – TV da Escola de Administração
EITT - Escritório de Interação e Transferência de Tecnologia
ENADE – Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes
ENC – Exame Nacional de Cursos
ET – Escola Técnica
FABICO – Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação
FAURGS – Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EDU - Educação
FADERS - Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas Portadores de Deficiência e de Altas Habilidades no Rio Grande do SulFAPERGS - Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul
FFFCMPA – Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre
GED – Gratificação de Estímulo à Docência
GT – Grupo de Trabalho
211
IC – Iniciação Científica
ICTA – Instituto de Ciências e Tecnologia de Alimentos
IE-Cbiot - Incubadora Empresarial do Centro de Biotecnologia
IES – Instituição de Ensino Superior
IFCH – Instituto de Filosofia e Ciências HUmanas
IFES – Instituição Federal de Ensino Superior
INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial
IQCD – Índice de Qualificação do Corpo Docente
ITACA - Incubadora Tecnológica Empresarial de Alimentos e Cadeias AgroindustriaisITM - Incubadora Tecnológica de Medicamentos
MEC – Ministério da Educação
NAPNES - Núcleo de Pesquisa e Apoio a Pessoas com Necessidades Especiais
NAU – Núcleo de Avaliação das Unidades
NELE – Núcleo de Ensino de Línguas Estrangeiras
PAAP - Programa de Aperfeiçoamento das Atividades Pedagógicas
PAIPUFRGS/SINAES; 3º CICLO – Programa de Avaliação Institucional Permanente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul/ Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior: 3º CicloPAIUB – Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras
PAIUFRGS – Programa de Avaliação Institucional da Universidade Federal do Rio Grande do SulPDEE – Programa de estágios de formação de doutores em Instituições EstrangeirasPDI – Plano de Desenvolvimento Institucional
PET – Programa de Educação Tutorial
PG – Pós-graduação
PIBIC - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica
PICD - Programa Institucional de Capacitação Docente
PICDT - Programas de Qualificação Docente Institucional
PIDL - Programa Interuniversitário de Distribuição de Livros
PNEEs – Portadores de Necessidades Educacionais Especiais
PNPG - Plano Nacional de Pós-Graduação
PPGs – Programas de Pós-graduação
PPI/PROF - Projeto de Planejamento Institucional da Pós-Graduação
212
PROBIC/FAPERGSUFRGS - Programa institucional, com características semelhantes ao PIBIC, que atende às Universidades do Rio Grande do Sul, e que se encontra em sua segunda edição. PROCAD - Pró-Reitoria de Coordenação Acadêmica
PRODOC - Projetos Institucionais com a Participação de Recém-Doutores
PROF - Programa de Fomento à Pós-Graduação
PROGRAD - Pró-Reitoria de Graduação
PROPESP - Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
PROPESQ - Pró-Reitoria de Pesquisa
PROPG - Pró-Reitoria de Pós-Graduação
PROPLAN - Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
PROREXT - Pró-Reitoria de Extensão
PRORH - Pró-Reitoria de Recursos Humanos
REINTEC - Rede de Incubadoras Tecnológicas da UFRGS
RGS – Rio Grande do Sul
RUs – Restaurantes Universitários
SAADVIS - Setor de Apoio a Alunos com Deficiência Visual da UFRGS
SABi – Sistema de Bibliotecas da UFRGS
SAE – Secretaria de Assuntos Estudantis
SAI – Secretaria de Avaliação Institucional
SAJU – Serviço de Assistência Judiciária Universitária
SAM - Serviço de Acompanhamento ao Morador
SEAD – Secretaria de Ensino a Distância
SECOM – Secretaria de Comunicação
SEDETEC - Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico
SESu – Secretaria do Ensino Superior
SEURS - Seminário de Extensão Universitária da Região Sul
SIC – Salão de Iniciação Científica
SINAES – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior
SMED-PMPA – Secretaria Municipal de Educação – Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SPH – Secretaria do Patrimônio Histórico
SRII – Secretaria de Relações Institucionais e Internacionais
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SUINFRA – Superintendência de Infra-Estrutura
TCU – Tribunal de Contas da União
TVE – Televisão Educativa
UEL – Universidade Estadual de Londrina
UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul
UNESCO - Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura
UNISAÙDE – Núcleo Interdisciplinar de Saúde
UNITI – Universidade da Terceira Idade
UNITV – TV Universidade de Porto Alegre
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LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Vagas, duração e condição legal dos cursos de oferecimento diurno. UFRGS, 2004Tabela 2 - Vagas, duração e condição legal dos cursos de oferecimento noturno. UFRGS, 2004Tabela 3 - Vagas, inscritos e densidade (candidato/vaga) nos concursos Vestibulares. UFRGS, 1999- 2004Tabela 4 - Avaliação de cursos nas dimensões de Projeto de Curso, Administração Acadêmica, Corpo Docente, Biblioteca, Infra-Estrutura, Equipamentos e Materiais e Conceito Global. UFRGS, 1997-1998Tabela 5 - Avaliação de cursos nas dimensões de Organização Didático Pedagógica, Corpo Docente e Infra-Estrutura. UFRGS, 1999 – 2000Tabela 6 - Avaliação de cursos nas dimensões de Organização Didático Pedagógica, Corpo Docente e Infra-Estrutura. UFRGS, 2002.Tabela 7 - Avaliação de cursos nas dimensões de Organização Didático Pedagógica, Corpo Docente e Instalações Físicas. UFRGS, 2003Tabela 8 - Avaliação de cursos nas dimensões de Organização Didático Pedagógica, Corpo Docente e Instalações Físicas. UFRGS, 2004
Tabela 9 - Desempenho dos alunos no Exame Nacional de Cursos. UFRGS, 1996-2003
Tabela 10 - Número de cursos e respectivos conceitos obtidos pelos alunos que participaram do Exame Nacional de Cursos. UFRGS, 1996 a 2003
Tabela 11 - Desempenho, no ENADE, dos estudantes ingressantes e concluintes de cursos. UFRGS, 2004Tabela 12 - Matrículas no ensino fundamental, matrículas no ensino médio, concluintes no ensino fundamental e concluintes no ensino médio. Colégio de Aplicação-UFRGS, 1998 - 2004 Tabela 13 - Candidatos, alunos selecionados, matrículas efetivas e alunos concluintes. Escola Técnica. UFRGS, 2002 - 2004Tabela 14 - Médias dos Cursos de Pós-Graduação, segundo a CAPES/MEC, por áreas de conhecimento. UFRGS, 1996 - 2003
Tabela 15 - Alunos de Pós-Graduação matriculados e beneficiados com Bolsas de estudo concedidas pela CAPES e CNPq, e recursos de fomento oriundos do PROF/CAPES segundo o nível do curso. UFRGS, 2000 - 2004.
Tabela 16 - Alunos matriculados e titulados no mestrado. UFRGS, 1990 – 2004
Tabela 17- Títulos de mestrado, por área de conhecimento. UFRGS, 1990 – 2004
Tabela 18 - Alunos matriculados e titulados no doutorado. UFRGS, 1990 a 2004Tabela 19 - Títulos de doutorado, por área de conhecimento. UFRGS, 1990 a 2004Tabela 20 - Anos de instalação e avaliações trimestrais da CAPES referentesaos Programas de Pós-Graduação. UFRGS, 1994 a 2003Tabela 21 - Trabalhos inscritos, aceitos e apresentados, no SIC, e total de sessões, de destaques, ouvintes e indicações ao prêmio. UFRGS, 2004
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Tabela 22 - Estudantes participantes no SIC, segundo a atividade. UFRGS, 2004
Tabela 23 - Professores participantes no SIC, segundo a atividade. UFRGS, 2004
Tabela 24 – Escolas e estudantes de ensino médio e fundamental participantes no UFRGS Jovem, por categoria. UFRGS, 2004Tabela 25 - Modalidades solicitadas e concedidas de Fomento à Pesquisa. UFRGS, 2004Tabela 26- Estratificação dos grupos de pesquisa, segundo os critérios do CNPq, por área de conhecimento (%). UFRGS, 2004
Tabela 27 - Produção científica. UFRGS, 1998-2004Tabela 28 - Ações de extensão desenvolvidas pelo Departamento de Educação e Desenvolvimento Social. UFRGS, 2004 Tabela 29 - Ações desenvolvidas pelo Departamento de Difusão Cultural. UFRGS, 2004
Tabela 30 - Ações desenvolvidas pelo Museu Universitário. UFRGS, 2004Tabela 31 - Projetos desenvolvidos pelo Planetário. UFRGS, 2004Tabela 32 - Atividades de Extensão. UFRGS, 2004.Tabela 33- Atividades de Extensão por área temática. UFRGS, 2004Tabela 34 - Atividades de Extensão por modalidade. UFRGS, 2004Tabela 35 - Atividades de Extensão segundo o nível. UFRGS, 2004
Tabela 36- Atividades de Extensão por área de conhecimento do CNPq. UFRGS, 2004
Tabela 37 -Tipo de participações em atividades extensionistas. UFRGS, 2004Tabela 38 – Membros de equipes executoras de ações de extensão com e sem remuneração. UFRGS, 2004Tabela 39 - Indicadores institucionais de avaliação. UFRGS, 1994 – 2004Tabela 40 – Convênios de Setores da UFRGS com Instituições Externas e Quantidades. UFRGS, 2005.Tabela 41 - Contratos de Setores da UFRGS com Instituições Externas e Quantidades. UFRGS, 2005.Tabela 42 - Protocolos de Setores da UFRGS com Instituições Externas e Quantidades. UFRGS, 2005.Tabela 43 - Quantitativo e pessoal docente e técnico-administrativo – 1994-2004. UFRGS, 2004.Tabela 44 - Cursos de qualificação dos técnicos administrativos. UFRGS, 2004.Tabela 45 - Área construída. UFRGS, 2004.Tabela 46 – Bens e valores por classificação de despesa. UFRGS, 2004. Tabela 47 - Computadores à disposição dos cursos de graduação e formas de acesso às
redes de informação. UFRGS, 2004
216
Tabela 48- Estágios obrigatórios e não obrigatórios realizados em empresas conveniada.UFRGS, 2004
Tabela 49 - Beneficiados com benefício carência, isenção de taxa da Escola Técnica, bolsa permanência e bolsa treinamento. UFRGS, 2004Tabela 50 - Casas de estudantes, apartamentos e moradores, alunos ingressantes e relação beneficiados/solicitantes. UFRGS, 2004
Tabela 51 - Restaurantes universitários, refeições servidas, refeições dia (média), benefícios uso dos restaurantes universitários. UFRGS, 2004
Tabela 52 - Refeições servidas nos RUs .UFRGS, 2004Tabela 53 - Ocupação das Colônias de Férias por servidores, dependentes, alunos e relação beneficiados/solicitantes. UFRGS, 2004Tabela 54 - Investimentos em melhorias na infra-estrutura das Casas de Estudantes, nos Restaurantes Universitários e nas Colônias de Férias e Apoio financeiro e logístico a diretórios e centros acadêmicos. UFRGS, 2004Tabela 55 - Recursos autorizados e executados, segundo a fonte. UFRGS, 2004Tabela 56: Recursos financeiros utilizados, a partir dos programas de governo. UFRGS, 2004Tabela 57 – Atividades realizadas pela SAI e NAU – UFRGS, Jan-Jun, 2005.Tabela 58 – Dimensões abordadas pelas Unidades Acadêmicas e escolares e tipo de abordagem. UFRGS, 2005.Tabela 59 – Atividades e métodos desenvolvidos pela GT Egresso. UFRGS, 2003-2005.
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LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1: Cursos de Pós-graduação por nível. UFRGS, 1963 - 2005Gráfico 2 - Títulos de mestrado na área de Ciências Exatas e da Terra. UFRGS, 1990 - 2004
Gráfico 3 - Títulos de mestrado na área de Ciências Biológicas. UFRGS, 1990 - 2004
Gráfico 4 - Títulos de mestrado na área de Ciências da Saúde. UFRGS, 1990 - 2004
Gráfico 5 - Títulos de mestrado na área de Engenharias. UFRGS, 1990 - 2004
Gráfico 6 - Títulos de mestrado na área de Ciências Sociais e Aplicadas. UFRGS, 1990 - 2004
Gráfico 7 - Títulos de mestrado na área de Ciências Agrárias. UFRGS, 1990 - 2004
Gráfico 8 - Títulos de mestrado na área de Ciências Humanas. UFRGS, 1990 - 2004
Gráfico 9 - Títulos de mestrado na área de Letras e Artes. UFRGS, 1990 - 2004
Gráfico 10 - Títulos de mestrado na área de Cursos Multidisciplinares. UFRGS, 1990 a 2004Gráfico 11 - Dissertações defendidas. UFRGS, 1990 - 2004 Gráfico 12 - Títulos de doutorado na área de Ciências Exatas e da Terra. UFRGS, 1990 a 2004Gráfico 13 - Títulos de doutorado na área de Ciências Biológicas: UFRGS, 1990 a 2004Gráfico 14 - Títulos de doutorado na área de Engenharias: UFRGS, 1990 a 2004Gráfico 15 - Títulos de doutorado na área de Ciências da Saúde: UFRGS, 1990 a 2004Gráfico 16 - Títulos de doutorado na área de Ciências Agrárias: UFRGS, 1990 a 2004Gráfico 17 -Títulos de doutorado na área de Ciências Humanas: UFRGS, 1990 a 2004Gráfico 18 - Títulos de doutorado na área de Lingüística, Letras e Artes: UFRGS, 1990 a 2004Gráfico 19 - Títulos de doutorado na área de Ciências Sociais e Aplicadas: UFRGS, 1990 a 2004Gráfico 20 - Títulos de doutorado na área de Cursos Multidisciplinares: UFRGS, 1990 a 2004Gráfico 21 - Bolsas de produtividade em pesquisa, por área de conhecimento. UFRGS, 2004
Gráfico 22 - Ações de Extensão. UFRGS, 1997-2004
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LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Estrutura Administrativa - Organograma Geral. UFRGS, 2004
Figura 2 - Avaliação da Universidade como Bem Público: UFRGS, 2003
219
![Memória, ressentimento e politização do trauma: narrativas ... · Danúbio de Entre Rios, Guarapuava – PR)1 Méri Frotscher[1], Marcos Nestor Stein[1], Beatriz Anselmo Olinto[2]](https://static.fdocumentos.tips/doc/165x107/5c63971e09d3f2241d8b7400/memoria-ressentimento-e-politizacao-do-trauma-narrativas-danubio-de.jpg)
