CRIAÇÃO DIÁRIOOFICIAL N° 1

EDIÇÃO COMEMORATIVA

EDIÇÃO DE 1972

ADEUS AO PASSADO

IMPRENSA OFICIAL 128 ANOS

Governador Justo Chermont

14/04/1890.

Primeira edição

11/06/1891.autoridades, como o governador Lauro Sodré, na capa da edição de 11/06/1929.

Governador Fernando

Estado em autarquia, em 12/12/1972.

em 1°/07/1997. No dia seguinte,

chegava às ruas.

sete anos em edição comemorativa de

19/04/2018.

transparência aos

SÉCULO XIX SÉCULO XX SÉCULO XXI

ERADIGITAL

DIÁRIO OFICIAL Belém, segunda-feira11 de junho de 2018

República Federativa do Brasil - Estado do ParáANO CXXVIII DA IOE128º DA REPÚBLICA

Nº 33.634

Uma trajetória evolutiva e tecnológica marca o ani-versário de 127 anos do

completados nesta segunda-feira, 11.

do século XIX, mais precisamente no dia 11 de junho de 1891. Desde lá, o matutino que divulga os atos dos governadores do estado do Pará e dos demais órgãos públicos e privados vem passando por transformações

no processo de edição. Hoje, o jornal pode também ser acessado pelas pla-taformas digitais e dispositivos móveis.A edição da capa também sofreu mudanças ao longo desses mais de cem anos de existência. Na edição do dia 11 de junho de 1929, por exemplo, o jornal trazia estampadas fotos de autoridades da época, como o governador Lauro Sodré, entre outras figuras ilustres do período.

na edição de 1972, no governo de Fer-nando Guilhon, também com foto na capa do jornal. A última edição com as páginas produzidas manualmente circulou no dia 1º de julho de 1997. A partir daí, o jornal passou a ser im-presso eletronicamente. Foi o primeiro passo rumo à modernização do pro-

“Hoje vemos que a linha editorial tem como princípio dar destaque aos

atos públicos, com vistas a cumprir a missão institucional da Imprensa que é dar visibilidade e maior credibilidade a esses documentos”, informa a diretora de Documentação, Carmen Palheta.O presidente da Imprensa Oficial, Cláudio Rocha, acrescenta que a tec-nologia tem colaborado para ampliar o acesso às informações publicadas pelo

“um instrumento a serviço da cidadania e da transparência dos atos públicos”.

Evolução e tecnologia marcam os 127 anos

Alunos de três escolas públicas, além de jovens atendidos pela Funda-ção Pro Paz e socioe-ducandos da Fasepa,

tiveram uma oportunidade única e inesquecível durante a Feira do Livro deste ano: a visita de escritores para-enses e nacionais, cujos livros foram fonte de inspiração para performan-ces teatrais, danças e músicas. Foi du-rante a realização do Sarau Literário, que fez parte da programação da 22ª Feira Pan-Amazônica do Livro.

Realizado por meio do projeto

com apoio do Núcleo de Articulação e Cidadania (NAC), o Sarau teve participação dos escritores paraenses Paulo Maués e Daniel Leite, e dos nacionais Mary Del Priore e Celso Antunes.

O primeiro local a receber o evento

de Ananindeua, no dia 4, que contou com a presença do escritor Paulo Maués. “É sempre emocionante ver a nossa obra tomar forma, principalmente sob a visão dos estudantes”, comentou, emocionado, o escritor.

Os alunos, com a ajuda de professores e arte educadores, debruçaram-se durante quase dois meses na leitura dos livros ‘Festa no Cemitério’, ‘A Loira do Banheiro’ e ‘História da Cobra Grande’, para desenvolver as apresentações que surpreenderam os convidados.

Os socioeducandos da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) desvendaram a história narrada no livro ‘Relato de um Certo Oriente’, do escritor amazonense Milton Hatoum, e a apresentaram em formato de performance teatral, no palco do Teatro Margarida Schivasappa. “Nós utilizamos diversas linguagens na montagem das performances como artesanato, pintura e desenho, formando uma colcha de retalhos, que inc lu iu dec lamações de poesias, leitura dramática, teatro

Livros ganham vida e arte emmais uma edição do Sarau Literário

em movimento e musicalização”, explicou Marta Santos, coordenadora da Ação Talentos, da Fasepa.

escritora carioca Mary Del Priore com as apresentações dos jovens atendidos pela Fundação Pro Paz.

na história narrada no livro”, constatou Priore. Com estandartes que remetiam aos navegadores portugueses, os jovens transformaram o palco da unidade Pro Paz da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) em um grande cenário do Brasil colônia.

Às vésperas de mais uma Copa do Mundo de Futebol, o livro ‘Sala de Aula e Futebol’, do educador Celso Antunes, caiu ‘como uma luva’ para os alunos

bairro da Cabanagem. Segundo Carlos Adrião, técnico escolar, os alunos não tiveram muita dificuldade para encenar a obra que mostra a estreita relação entre o jogo e a rotina na escola.

O último dia do Sarau Literário (na

Preventório Santa Terezinha, no bairro do Souza, que participou pela primeira vez do evento literário. Os alunos se inspiraram nos livros ‘A História das Crianças que Plantaram

escritor paraense Daniel Leite. Com os olhos marejados, Daniel

Leite deixou transparecer a emoção com a apresentação dos alunos. “É sempre uma felicidade ver os nossos livros ganharem vida nas

me emociono quando vejo alunos dedicados a compreender e interpretar as histórias narradas”, relatou o escritor.

para todos, especialmente para as crianças e jovens que podem encontrar nos livros uma fonte de releitura de suas realidades e, assim, mostrarem que é possível resignificar suas vidas”, destacou Carmen Palheta,

e coordenadora do Livro Solidário.

NESTA EDIÇÃO | Segunda-feira, 11 de Junho de 2018

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ............................. - PÁG. 5CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO .......... - PÁG. 5NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA ................ - PÁG. 7CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ...... - PÁG. 8

VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO ......................................................... - PÁG. 8

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ....................... - PÁG. 8

FUNDAÇÃO PROPAZ ..............................................- PÁG. 10

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ..........................................- PÁG. 10IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ............................- PÁG. 12INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ .......................- PÁG. 12INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 12

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ......................................................- PÁG. 34BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ..........................- PÁG. 39

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO..... .......................................- PÁG. 39

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ............................................- PÁG. 41HOSPITAL OPHIR LOYOLA .....................................- PÁG. 55FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ.....- PÁG. 55FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ .......................................- PÁG. 55FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ..............................- PÁG. 56

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES..............................................- PÁG. 56

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS

DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 57

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA ............................- PÁG. 58INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ...........................- PÁG. 60NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ......- PÁG. 60AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 60EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ ................- PÁG. 62

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ......................................- PÁG. 62INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........- PÁG. 67

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ..............................................- PÁG. 67POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 68FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR ...- PÁG. 73FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR .................- PÁG. 73POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 73CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES...- PÁG. 75DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 75FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA ...- PÁG. 78SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ .................. - PÁG. 78

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ......................................................- PÁG. 81FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ ..............................- PÁG. 82FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ..................................- PÁG. 83

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO .............................................- PÁG. 84FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO .............- PÁG. 84

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ....................................................- PÁG. 85UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 97

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ........................- PÁG. 97FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ .................................- PÁG. 98

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS ......................................- PÁG. 99

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA ....................................- PÁG. 99COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ ..........................................- PÁG. 99NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES .......................................................- PÁG. 99NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMADE MICROCRÉDITO-CREDCIDADÃO ....................... - PÁG. 99

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS .......................... - PÁG. 100COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ .............. - PÁG. 101NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTES METROPOLITANO ......................... - PÁG. 101

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA .................... - PÁG. 101EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ............... - PÁG. 102

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ............................................ - PÁG. 102

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO .................................................. - PÁG. 102

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO .................................................... - PÁG. 102

JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ....... - PÁG. 105

TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO PARÁ ......................................... - PÁG. 105TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ....... - PÁG. 105

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .. - PÁG. 107MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ........ - PÁG. 108

MUNICÍPIOS ................................................. - PÁG. 113EMPRESARIAL .............................................. - PÁG. 118

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

José da Cruz MarinhoVICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Ricardo Ferreira NunesPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Jeniff er de Barros RodriguesDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Gilberto Valente MartinsPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271Marco • CEP: 66.093-410

Belém - ParáPABX: 4009-7800FAX: 4009-7819

www.ioepa.com.br

Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Edson Ferreira FariasDIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

124 Páginas

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Kleber Ferreira de MenezesTel.: (91) 4009-3800 / 4009-3801

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Haroldo Costa BezerraTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Bruno Henrique Reis GuedesTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPSecretário: João Carlos Leão RamosTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Max André Brandão da CostaTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Valdo Luiz dos Santos GasparTel.: (91) 98895-6120

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ -ADEPARÁDiretor Geral: Luiz Pinto de Oliveira Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Daniel Nunes LopesTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona RibeiroTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMASSecretário: Thales Samuel Matos BeloTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DOESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BioDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUPSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMPAComandante Geral: Cel. QOPM Hilton Celson Benigno de SouzaTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: Cel. QOBM Zanelli Antonio Melo Nascimento Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - PCPADelegado Geral: Cláudio Galeno de Miranda Soares FilhoTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: José Edmilson Lobato JúniorTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Andréa Yared de Oliveira HassTel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Michell Mendes Durans da SilvaTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCPPresidente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES - FCGSuperintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Daniel Nardin Tavares Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Adelaide Oliveira de Lima PontesTel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Ana Cláudia Serruya HageTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Rubens Cardoso da SilvaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretário: Heitor Márcio Pinheiro SantosTel.: (91) 3254-1373

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Simão Pedro Martins BastosTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: Alexandre César Santos Gomes Tel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEMESecretário: Eduardo Araujo de Souza LeãoTel.: (91) 3110-2550

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3224-2663

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODECPresidente: Fábio Lúcio de Souza CostaTel.: (91) 3236-2884

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Felipe Augusto Hanemann CoimbraTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Cilene Moreira Sabino de OliveiraTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES – NEPMVDiretor Geral: Maria Gertrudes Alves de OliveiraTel.:

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃODiretor Geral: Jorge Otávio Bahia de RezendeTel.: (91) 3201-9555

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPSecretário: Ruy Klautau de MendonçaTel.: (91) 3183-0002

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Lucilene Bastos FarinhaTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANOPresidente: César MeiraTel.: (91) 3110-8450

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SECTETSecretário: Alex Bolonha Fiúza de MelloTel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPAPresidente: Helder de Paula MelloTel.: (91) 3223-2560

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretária: Cláudia Maria Magalhães MouraTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Ciro Souza GoesTel.: (91) 3110-5003

GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: José da Cruz MarinhoTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIADiretora Geral: Daniele Salim KhayatTel.:

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu MelloTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Ophir Filgueiras Cavalcante JuniorTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

FUNDAÇÃO PROPAZPresidente: Monica Altman Ferreira LimaTel.: (91) 3201-3724

CENTRO REGIONAL DE GOVERNO DO SUDESTE DO PARÁSecretário: Jorge Antônio Santos BittencourtTel.:

CENTRO REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZONASSecretário: Olavo Rogério Bastos das NevesTel.:

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DEESTADO DE MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEISSecretária: Izabela Jatene de Souza

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADODE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS - SEEIPSSecretário: Hildegardo de Figueiredo Nunes

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAISSecretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva Filho

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADODE GESTÃO ESTRATÉGICA - SEEGESTSecretária: Noêmia de Sousa Jacob

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADOPARA INTEGRAÇÃO DE AÇÕES COMUNITÁRIASSecretário: Arilton Moura Correia

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Iris Ayres de Azevedo GamaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - FUNPRESP/PADiretor Presidente: Tel.: ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Marcelo Danilo Silva Alho CorrêaTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLANSecretário: José Alberto da Silva ColaresTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Vitor Manuel Jesus MateusTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849HOSPITAL OPHIR LOYOLA - HOLDiretor Geral: Luiz Cláudio Lopes Chaves Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Rosangela Brandão MonteiroTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPAPresidente: Ana Suely Leite SaraivaTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 5Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

EXECUTIVO.

GABINETE DO GOVERNADOR

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DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, eConsiderando o disposto nos arts. 76, 78, § 2º, 79, 82 e 84 da Lei Estadual nº. 6.182, de 30 de dezembro de 1998, e o Decreto nº. 3.578, de 26 de julho de 1999, e suas alterações;Considerando o Ofício nº. 271/GS/SEFA, de 2 de abril de 2018, e as informações constantes no Processo nº. 2018/142893;Considerando o Despacho Analítico nº. 0375/2018 da Procuradoria-Geral do Estado,R E S O L V E:Art. 1º Reconduzir, para o biênio 2018-2020, para comporem o Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários - TARF, os representantes a seguir nominados:2º Vice-Presidente: MARCOS AUGUSTO CATHARIN – SEFAPRIMEIRA CÂMARA PERMANENTE DE JULGAMENTOConselheiro Titular: DANIEL HISSA MAIA – SEFAConselheiro Titular: MARIA DE LOURDES MAGALHÃES PEREIRA – FECOMÉRCIO1º Suplente: ALBERTO AUGUSTO VELHO VILHENA JÚNIOR – FECOMÉRCIOSEGUNDA CÂMARA PERMANENTE DE JULGAMENTOPresidente: MARCOS AUGUSTO CATHARIN – SEFAConselheiro Titular: LUZIA DO SOCORRO NOGUEIRA DE BARROS – SEFAConselheiro Titular: VITOR LIMA FONSECA – ACP1° Suplente: JOSÉ EDUARDO DA SILVA – ACPArt. 2º Nomear, para o biênio 2018-2020, para comporem o Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários - TARF, os representantes a seguir nominados:Presidente: ROSELI DE ASSUNÇÃO NAVES – SEFA1º Vice-Presidente: HÉLDER BOTELHO FRANCÊS – SEFAPRIMEIRA CÂMARA PERMANENTE DE JULGAMENTOPresidente: HÉLDER BOTELHO FRANCÊS – SEFA1º Suplente: ELTER PAULO FERREIRA – SEFA2º Suplente: ANDRÉ CARVALHO SILVA – SEFA1º Suplente: FÁBIO ROBERTO DA SILVA VIEIRA – SEFA2º Suplente: HAROLDO VILHENA FERREIRA – SEFAConselheiro Titular: VILSON JOÃO SCHUBER – FAEPA1º Suplente: JOSAPHAT PARANHOS DE AZEVEDO NETO – FAEPA2º Suplente: SIDNEY RODRIGUES – FAEPA2º Suplente: RAFAELLE ROLIM SALES FERNANDES – FECOMÉRCIOSEGUNDA CÂMARA PERMANENTE DE JULGAMENTO1º Suplente: JOSIANE SEIXAS DE OLIVEIRA – SEFA2º Suplente: DANIEL FRAIHA PEGADO – SEFA1º Suplente: ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA – SEFA2º Suplente: MARCOS NAZARENO C. DOS REIS – SEFAConselheiro Titular: NILSON MONTEIRO AZEVEDO – FIEPA1º Suplente: MARIA DE FÁTIMA CHAMMA – FIEPA2º Suplente: IVANILDO PEREIRA DE PONTES – FIEPA2º Suplente: GILDETE DO SOCORRO DANTAS ANDRADE – ACPArt. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 11 de junho de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE JUNHO DE 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

Protocolo: 323096

D E C R E T O Nº 2095, DE 7 DE JUNHO DE 2018Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 5.312.036,64 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso II da Lei Orçamentária nº 8.587 de 28 de dezembro de 2017;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especifi cado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 5.312.036,64 (Cinco Milhões, Trezentos e Doze Mil, Trinta e Seis Reais e Sessenta e Quatro Centavos), para atender à R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR

081012781214338318 - SEEL 0145 339039 350.000,00211010612814258278 - SEGUP 0101 339039 35.240,00211010612814258278 - SEGUP 0101 339092 14.760,00

462021339114448428 - FCP 0101 339039 271.000,00522010342114257565 - SUSIPE 0101 449039 320.000,00682010824314437585 - FASEPA 0101 449039 1.081.036,64871010803214438402 - FEAS 0107 339039 240.000,00871010824414438389 - FEAS 0107 339030 500.000,00871010824414438389 - FEAS 0107 339037 2.000.000,00871010824414438389 - FEAS 0107 339039 500.000,00

TOTAL 5.312.036,64

Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orçamentária(s) abaixo discriminada(s): R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR081012781214338321 - SEEL 0145 339031 100.000,00081012781214338322 - SEEL 0145 339031 100.000,00081012781214338509 - SEEL 0145 339031 150.000,00

211010612814258279 - SEGUP 0101 339036 30.000,00211010618114257558 - SEGUP 0101 339039 20.000,00

462021339214446523 - FCP 0101 339030 271.000,00522010342114257564 - SUSIPE 0101 449051 320.000,00682010824314437584 - FASEPA 0101 449051 1.081.036,64871010812614248238 - FEAS 0107 339139 300.000,00871010824414438371 - FEAS 0107 339039 100.000,00871010824414438384 - FEAS 0107 339008 1.200.000,00871010824414438385 - FEAS 0107 339039 150.000,00871010824414438387 - FEAS 0107 339039 550.000,00871010824414438399 - FEAS 0107 339039 500.000,00871010824414438400 - FEAS 0107 339039 200.000,00871010824414438401 - FEAS 0107 339039 240.000,00

TOTAL 5.312.036,64

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 7 de junho de 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento

D E C R E T O Nº 2096, DE 7 DE JUNHO DE 2018Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 6.505.150,87 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso V da Lei Orçamentária nº 8.587 de 28 de dezembro de 2017;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especifi cado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 6.505.150,87 (Seis Milhões, Quinhentos e Cinco Mil, Cento e Cinquenta Reais e Oitenta e Sete Centavos), para atender à programação abaixo: R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR

431010824414438387 - SEASTER 0301 449052 2.405.407,54901011030214278289 - FES 0303 444042 4.099.743,33

TOTAL 6.505.150,87

Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, conforme estabelecido no artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 7 de junho de 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento

Protocolo: 323097

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

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PORTARIA.

PORTARIA N°242/2018- SCCGA SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e,

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 199 , 205 e 208 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 2015/367741, de 24/08/2015;RESOLVE:I – PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída através da Portaria nº 171/2018 – SCCG, de 12/04/2018, Publicada no DOE de 33.601 de 19/04/2018.II– Esta Portaria entra em vigor a partir de 12/06/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SUBCHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 07 de junho de 2018.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará

Protocolo: 322449PORTARIA N° 238/2018-SCCG A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e, CONSIDERANDO o Processo nº 2018/242657 de 28.05.2018,RESOLVE: TRANSFERIR, por necessidade de serviço, as férias da servidora MARCIA MARIA PALHETA, Assessor Técnico, matrícula nº 5848938/5, concedida através da Portaria nº 700/2018-CCG de 14/05/2018, publicada no DOE nº 33.3617 de 15/05/2018, para gozo de 05/11 a 04/12/2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 06 de Junho de 2018CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoObs: Republicada por ter saído com incorreção no DOE nº 33.633 de 08/06/2018

Protocolo: 322927

SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA N° 247/2018 - SCCGA SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e,CONSIDERANDO o processo nº 2018/254964-PG, de 07 /06/2018;I – CONCEDER a servidora SAMARA AUXILIADORA SANTOS E SILVA, Id. Funcional nº 57196199/5, ocupante do cargo de Secretario de Diretoria, Suprimento de Fundos no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais), no qual deverá observar a classifi cação orçamentária abaixo.

Programa de Trabalho Fonte de Recurso Natureza da Despesa Valor (R$)0412212978338 0101 339030 2.000,000412212978338 0101 339039 1.000,00

II – ESTABELECER o prazo para aplicação do Suprimento de Fundos de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem Bancária e para Prestação de Contas, 15 (quinze) dias subsequentes ao término do prazo estabelecido para aplicação dos recursos.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 08 de Junho de 2018.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 322914

DIÁRIA.

PORTARIA N° 245/2018 SCCGA SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO o Decreto nº 1.971 de 25de janeiro de 2018 e o Decreto n º 1.982 de 15 de fevereiro de 2018;CONSIDERANDO o processo n° 2018/248358, de 05 de Junho de 2018;CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Ofi cial de Trabalho.RESOLVE:I - Autorizar a servidora Osmarina Nascimento Pires matrícula funcional 57174570/3 , ocupante do cargo de Coordenadora , lotada no Centro Regional de Governo do Baixo Amazonas , a viajar para Belém , no período de 12/06/2018 a 14/06/2018 , onde participará da reunião da Comissão Intergestora Bipartite -CIB e de visita a Regulação Oncológica no Centro Regulador , e conceder , para tanto , 2 1/2 (duas e meia) diárias .DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 07 de Junho de 2018CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará

Protocolo: 322500

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

PORTARIA N° 233/2018 - SCCGA SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO o processo n° 2018/245522 de 04 de Junho de 2018;CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Ofi cial de Trabalho.RESOLVE:I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os municípios de Bragança e Capanema , em virtude das programações nos referidos municípios de assinaturas de convênios.

Servidores Id. Funcional Cargo Lotação Município Período Diárias

Eder Charles Rosa Macedo 5842220/ 4 Mestre de

Cerimônia Cerimonial Bragança 01 a 04/06/2018 3 1/2

Carlos Antonio de Almeida Lima 7002815/ 7 Coordenador de

Eventos Cerimonial Bragança 01 a 04/06/2018 3 1/2

Reginaldo Teles de Barros 334448/ 5 Mestre de

Cerimônia Cerimonial Capanema 03 a 04/06/2018 1 1/2

João Tadeu Mesquita de

França5432642/ 4 Assessor do

Cerimonial Cerimonial Bragança 01 a 04/06/2018 3 1/2

Carlos Alberto Silva Moraes 5795427/ 3 Assistente

Operacional II Logística Capanema 03 a 04/06/2018 1 1/2

II – Conceder de acordo com as bases legais diárias aos servidores acima , que se deslocarão conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 04 de Junho de 2018. CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará *Republicada por ter saído com incorreção no DOE 33.633, de 08/06/2018.

Protocolo: 322937PORTARIA N° 244/2018 SCCGA SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.971 de 25de janeiro de 2018 e o Decreto n º 1.982 de 15 de fevereiro de 2018; CONSIDERANDO o processo n° 2018/248570, de 05 de Junho de 2018; CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Ofi cial de Trabalho.RESOLVE:I - Autorizar o servidor Samuel da Silva Alvarenga matrícula funcional 55589930/ 4 , ocupante do cargo de Assessor de Comunicação , lotado no Centro Regional de Governo do Baixo Amazonas , a viajar para Belém , no período de 11/06/2018 a 13/06/2018 , onde participará do PUBLICOM Belém e do Encontro de Assessorias de Comunicação Pública, e conceder , para tanto , 2 1/2 (duas e meia) diárias .DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 07 de Junho de 2018 CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará

Protocolo: 322499PORTARIA N° 241 /2018 - SCCGA SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO o processo n° 2018/252885, de 06 de Junho de 2018; CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Ofi cial de Trabalho.RESOLVE:I - Autorizar o servidor JESUS NAZARENO PINTO DE ALMEIDA, Id. Funcional nº 13277/ 1, ocupante do cargo de Motorista, a se deslocar ao Município de Paragominas , no período de 08/06/2018 a 09/06/2018 com o objetivo de conduzir o Secretário Extraordinário de Estado de Integração de Políticas Sociais -SEEIPS , e conceder, para tanto, 1. ½ (uma e meia) diária.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 07 de Junho de 2018. CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 322491

PORTARIA N° 246/2018 - SCCG A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO o processo n° 2018/255325, de 07 de Junho de 2018; CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Ofi cial de Trabalho. RESOLVE: I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de Baião no período de 10/06/2018 a 13/06/2018, a fi m de acompanhar o governo na Ação Cidadania para entrega de documentação realizada pelo Propaz no referido município.

Servidor Id. Funcional Cargo LotaçãoMiriane Costa Coelho 5908048/ 2 Assessor Especial I NUPINQ

José dos Santos Guimarães 3254941/ 1 Auxiliar Operacional Logística

II – Conceder de acordo com as bases legais vigentes 3 ½ (três e meia) diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 08 de Junho de 2018.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 322925PORTARIA N° 248/2018 - SCCGA SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO o processo n° 2018/256532, de 07 de Junho de 2018; CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Ofi cial de Trabalho. RESOLVE: I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem aos municípios de Maracanã , São João da Ponta , Marapanim e Curuçá no período de 08/06/2018 a 10/06/2018, em decorrência de agenda precursora para deliberação superior das condições de inauguração das obras nos referidos municípios.

Servidor Id. Funcional Cargo LotaçãoJair Carlos Pinto Costa 5724252/ 8 Coordenador Do Núcleo NURMEC

Yan Glauco Costa de Menezes 5892125/ 1 Assistente de Gabinet NURMECDeoclecio Borges Muller 57235169/ 2 Assistente Operacional II TRANSPORTE

II – Conceder de acordo com as bases legais vigentes 2.½ (duas e meia) diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 08 de Junho de 2018.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOsubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 322932

PORTARIA Nº. 894/2018-CCG DE 8 DE JUNHO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, combinado com o art. 1º, § 2º, inciso I, do Decreto nº. 1739, de 7 de abril de 2017, e Considerando os termos do Processo nº. 2018/248077,R E S O L V E:autorizar OLAVO ROGÉRIO BASTOS DAS NEVES, Secretário do Centro Regional de Governo do Baixo Amazonas, a viajar no trecho Santarém/Belém/Santarém, no período de 6 a 8 de junho de 2018, a fi m de participar de Audiência com o Excelentíssimo Senhor Governador, e de reuniões com o Chefe e a Subchefe da Casa Civil, respectivamente, e conceder, para tanto, 2 ½ (duas e meia) diárias.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JUNHO DE 2018.ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 895/2018-CCG DE 8 DE JUNHO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, combinado com o art. 1º, § 2º, inciso I, do Decreto nº. 1739, de 7 de abril de 2017, e Considerando os termos do Processo nº. 2018/256959,R E S O L V E:autorizar OLAVO ROGÉRIO BASTOS DAS NEVES, Secretário do Centro Regional de Governo do Baixo Amazonas, a viajar no trecho Santarém/Belém/Santarém, no período de 12 a 14 de junho de 2018, a fi m de participar de reuniões com a Comissão

Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará e com o Secretário Estadual de Saúde, bem como com as equipes da ONU/PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e Programa Municípios Sustentáveis, e conceder, para tanto, 2 ½ (duas e meia) diárias.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JUNHO DE 2018.ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 896/2018-CCG DE 8 DE JUNHO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997; CONSIDERANDO que se trata de agenda ofi cial de trabalho, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Decreto nº. 1.739, de 7 de abril de 2017, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/254643,R E S O L V E:autorizar OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR, Procurador-Geral do Estado, a viajar para Brasília-DF, no dia 11 de junho de 2018, a fi m de participar da Reunião Extraordinária do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JUNHO DE 2018.ADENAUER GÓES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 897/2018-CCG DE 8 DE JUNHO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/248160,R E S O L V E:I. exonerar CRISTIANE NAZARÉ PAMPLONA DE SOUZA do cargo em comissão de Gerente de Contra-Inteligência, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 15 de maio de 2018.II. nomear CRISTIANE ALVES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Contra-Inteligência, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 15 de maio de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JUNHO DE 2018.ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 898/2018-CCG DE 8 DE JUNHO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/252095,R E S O L V E:I. exonerar MÁRIO SÉRGIO BARBOSA RABÊLO do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Tecnologia da Informação, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, a contar de 1º de junho de 2018.II. nomear ANTONIO JERONIMO BOTELHO JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Tecnologia da Informação, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, a contar de 1º de junho de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JUNHO DE 2018.ADENAUER GÓES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 899/2018-CCG DE 8 DE JUNHO DE 2018CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/251529,R E S O L V E:I. exonerar LIDIA MARIA CARVALHO DE AGUIAR do cargo em comissão de Coordenador de Gestão Administrativa, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Turismo, a contar de 5 de junho de 2018.II. nomear CAROLINA DE OLIVEIRA TAKEMURA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão Administrativa, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Turismo, a contar de 6 de junho de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JUNHO DE 2018.ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 7Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

PORTARIA Nº. 900/2018-CCG DE 8 DE JUNHO DE 2018CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/252669,R E S O L V E:I. exonerar CLELIA ROSELY COSTA COROA do cargo em comissão de Gerência dos Escritórios Regionais, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Turismo, a contar de 6 de junho de 2018.II. nomear CARLOS FABRÍCIO CRESCENTE DIAS para exercer o cargo em comissão de Gerência dos Escritórios Regionais, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Turismo, a contar de 6 de junho de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JUNHO DE 2018.ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 901/2018-CCG DE 8 DE JUNHO DE 2018CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/252922,R E S O L V E:I. exonerar PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO CAXIADO do cargo em comissão de Gerência dos Escritórios Regionais, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Turismo, a contar de 7 de junho de 2018.II. nomear MARCO ANTONIO ARGUELLES MOTTA para exercer o cargo em comissão de Gerência dos Escritórios Regionais, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Turismo, a contar de 7 de junho de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JUNHO DE 2018.ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 902/2018-CCG DE 8 DE JUNHO DE 2018CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/251417,R E S O L V E:I. exonerar ANTONIO THIAGO FIGUEIRA DOS SANTOS do cargo em comissão de Gerente de Inteligência de Mercado, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Turismo, a contar de 4 de junho de 2018.II. nomear ADRIANO LUIZ GALVÃO DICKSON para exercer o cargo em comissão de Gerente de Inteligência de Mercado, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Turismo, a contar de 6 de junho de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JUNHO DE 2018.ADENAUER GÓES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 903/2018-CCG DE 8 DE JUNHO DE 2018CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/252575,R E S O L V E:I. exonerar KÁTIA REGINA FARIAS BARROS do cargo em comissão de Gerente de Estruturação dos Destinos Turísticos, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Turismo, a contar de 7 de maio de 2018.II. nomear JOSE AUGUSTO PACHECO DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Estruturação dos Destinos Turísticos, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Turismo, a contar de 11 de junho de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JUNHO DE 2018.ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº. 904/2018-CCG DE 8 DE JUNHO DE 2018CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/253489,R E S O L V E:I. exonerar CLAUDIA GUEDES GUERREIRO do cargo em comissão de Coordenador de Marketing, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Turismo, a contar de 4 de junho de 2018.II. nomear ANA PAULA FARIAS MACHADO MATOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Marketing, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Turismo, a contar de 4 de junho de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JUNHO DE 2018.ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 905/2018-CCG DE 8 DE JUNHO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO a exoneração de Ivaldo das Dores Silva;CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/241641,R E S O L V E:nomear KÁTIA REGINA FARIAS BARROS para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento das Políticas Públicas para Turismo, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Turismo, a contar de 7 de maio de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JUNHO DE 2018.ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 906/2018-CCG DE 8 DE JUNHO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/241301,R E S O L V E:exonerar MARCIANO DE JESUS SILVA GURJÃO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Transportes, a contar de 29 de maio de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JUNHO DE 2018.ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 907/2018-CCG DE 8 DE JUNHO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/244544,R E S O L V E:exonerar CARLOS ANDRÉ CALDAS CARVALHO do cargo em comissão de Gerente de Patrimônio e Serviços Gerais, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, a contar de 4 de junho de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JUNHO DE 2018.ADENAUER GÓES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 908/2018-CCG DE 8 DE JUNHO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/244544,R E S O L V E:exonerar KAMILA PIRES DIAS DA COSTA do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Planejamento, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, a contar de 4 de junho de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JUNHO DE 2018.ADENAUER GÓES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 909/2018-CCG DE 8 DE JUNHO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/254742,R E S O L V E:I. exonerar IVONE ROCHA SANTANA do cargo em comissão de Diretor de Assistência Biopsicossocial, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 4 de junho de 2018.II. nomear EUGÊNIA SANDRA PEREIRA DA FONSECA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Assistência Biopsicossocial, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 4 de junho de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JUNHO DE 2018.ADENAUER GÓES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 910/2018-CCG DE 8 DE JUNHO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/254742,

R E S O L V E:nomear KENNYA DOURADO LIMA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 4 de junho de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JUNHO DE 2018.ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 911/2018-CCG DE 8 DE JUNHO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/254840,R E S O L V E:I. exonerar SIMONE FRANCESKA PINHEIRO DAS CHAGAS do cargo em comissão de Diretor de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 4 de junho de 2018.II. nomear KAMILA PIRES DIAS DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 4 de junho de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JUNHO DE 2018.ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 912/2018-CCG DE 8 DE JUNHO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/254840,R E S O L V E:I. exonerar MARIA FRANCIELMA FERREIRA DE FARIAS do cargo em comissão de Gerente de Compras, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 4 de junho de 2018.II. nomear CARLOS ANDRÉ CALDAS CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Compras, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 4 de junho de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JUNHO DE 2018.ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 913/2018-CCG DE 8 DE JUNHO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, combinado com o art. 1º, § 2º, inciso I, do Decreto nº. 1739, de 7 de abril de 2017, CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/252673,R E S O L V E:autorizar IZABELA JATENE DE SOUZA, Secretária Extraordinária de Estado de Municípios Sustentáveis - SEEMSU, a viajar para os municípios de Bragança e Capanema/PA, no dia 4 de junho de 2018, a fi m de participar de Programação de Governo concernente à Agenda Integrada dos Municípios Sustentáveis, que fazem parte do Programa Municípios Sustentáveis..REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE JUNHO DE 2018.ADENAUER GÓES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 323098

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃOE CIDADANIA

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 061/2018-NAC de 08 de junho de 2018.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO, o disposto no Artigo. 98 da Lei nº 5.810 de 24.01.1994;

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

CONSIDERANDO o processo nº. 2018/250869;RESOLVE:CONCEDER, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora Eliane Socorro Dias Carmo de Andrade, matrícula nº 54195078/3, Técnica em Gestão de Direitos Humanos e Cidadania/SEJUDH, no período de 02/07/2018 a 31/07/2018, referente a 1ª parcela do triênio 2008/2011.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA, 08 de junho de 2018.SUENE LIMA COLONNELLIDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 322740

FÉRIAS.

PORTARIA Nº 062/2018-NAC, 08 de junho de 2018.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO, o que dispõe os arts. 74 a 76 da Lei nº 5.810 de 24.01.1994;RESOLVE:CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a servidora abaixo relacionada, referente ao mês de JULHO de 2018.

MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO

12477020/4 Alina Socorro Coelho Lisboa 2017/2018 02/07 a 31/07/2018

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,Núcleo de Articulação e Cidadania, 08 de junho de 2018.SUENE LIMA COLONNELLIDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 322800

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CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

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AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2018-CMG/CPLObjeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios em geral (PROTEÍNA DE ORIGEM ANIMAL), por um período de 12 (doze) meses, conforme especifi cações e condições no Edital e seus Anexos, cuja abertura dar-se-á às 10h00min, (Brasília), do dia 21/06/2018, através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br.PREGOEIRO: Ariel Dourado Sampaio Martins de Barros – TEN CEL PMOrçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04.122.1297.8315000 33.90.30 0101000000 Estadual

ORDENADOR: César Maurício de Abreu Mello – CEL PMObs.: Os interessados poderão retirar o edital no www.comprasnet.gov.br ou no Mural de Licitações (www.compraspara.gov.br).

Protocolo: 322622

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 190/2018 – CMG, 08 DE JUNHO DE 2018 O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: O Processo nº 375/2018 - CMG, datado de 06/06/2018RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para o município de Salinópolis/PA, a serviço do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIAS3° SGT PM RG 27629 FLÁVIO ULISSES DE LIMA COELHO 5781388/1 398.606.202-53

01 a 04/06/18 3,5 (completas)CB PM RG 33062 RAFAEL SIQUEIRA DOS SANTOS 54195352/1 811.844.502-00

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém/PA, 08 de junho de 2018 CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM RG 21133Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 322534PORTARIA Nº 191/2018 – CMG, 08 DE JUNHO DE 2018 O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: O Processo nº 377/2018 - CMG, datado de 06/06/2018

RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para o município de Bragança/PA, a serviço do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIAS3° SGT PM RG 25903 ANTONIO

VIEIRA PINHEIRO 5734347/1 439.873.202-06 03 a 05/06/2018 2,5

(completas)CB PM RG 35228 RONALDO FLEURY MAGALHÃES 57199017/1 987.657.101-

00

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém/PA, 08 de junho de 2018 CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM RG 21133Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 322535

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VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº 061/2018-GVG DE 08 DE JUNHO DE 2018.Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 1.180, de 12 de agosto de 2008.A ORDENADORA DE DESPESAS DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Conceder Suprimento de Fundos na Ordem de R$ 1.000,00 ( Mil Reais ), ao servidor MARCELO PEREIRA DE HOLANDA, CPF:658.903.372-20, Matrícula Funcional 5833167/1, Ajudante de Ordem, para atender despesas eventuais de pronto pagamento de apoio logístico ao Gabinete Militar da Vice-Governadoria do Estado.Dotação Orçamentária: 32101 – 04.122.1297.83140000-33.90.30 R$ 1.000,00Fonte de Recurso: 0101000000O prazo para aplicação do Suprimento de Fundos será 45 ( quarenta e cinco) dias, a contar da data do recebimento.O prazo para encaminhamento da prestação de contas é de 10 (dez) dias, após o período de aplicação, sujeitando-se a tomada de contas, se não o fi zer no prazo determinado.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEELLEN MOREIRAOrdenador de Despesas

Protocolo: 322480

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DIÁRIAPORTARIA Nº 062/2018-GVG DE 08 DE JUNHODE 2018.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994A CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Conceder de acordo com as bases legais vigentes diárias correspondentes ao servidor abaixo relacionado para cobrir despesas com viagem a serviço da Vice-Governadoria do Estado.CIDADE: SANTARÉM/PA

Nome Matrícula CPF Período DiáriasCAP PM Cristiano de Oliveira

Pinheiro 5631084/1 450.754.762-87 02 a 03/06/2018 01 (alimentação)

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Ellen MoreiraChefe de Gabinete

Protocolo: 322482

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

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PORTARIA.

PORTARIA CONJUNTA – PGE e SEAD Nº 01/2018.CONSIDERANDO que a Procuradoria-Geral do Estado do Pará tem como atribuição a representação judicial e consultoria jurídica da Administração Estadual, vinculando os demais órgãos no que se refere aos seus entendimentos jurídicos, na forma dos arts. 187 e 310, §2° da Constituição Estadual;CONSIDERANDO que a Secretaria de Estado de Administração detém a competência para a política de gestão administrativa

dos órgãos e entidades estaduais, formulando e executando as políticas públicas e diretrizes operacionais necessárias ao seu funcionamento;CONSIDERANDO a necessidade de uniformizar a atuação das Coordenadorias Jurídicas, estabelecendo fl uxo que garanta maior celeridade e efi ciência ao trabalho consultivo e às políticas públicas que dele resultam;CONSIDERANDO o disposto na Lei estadual nº 6.872/2006 e Lei Complementar nº 041/2002, além do Decreto nº 1.714/2017. A Procuradoria-Geral do Estado do Pará e a Secretaria de Estado de Administração, no âmbito de suas atribuições e de forma conjunta, RESOLVEM:CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAISArt. 1º. A presente Portaria Conjunta tem como fi nalidade a uniformização de procedimentos e instrumentos jurídicos para utilização pelas Coordenadorias Jurídicas dos órgãos que compõem a Administração Direta do Estado do Pará, estabelecendo prazos para análise, regras de suspensão de distribuição e modos de cooperação com a Procuradoria-Geral do Estado do Pará.CAPÍTULO II - DOS INSTRUMENTOS DE ATUAÇÃOArt. 2º. São instrumentos de atuação das Coordenadorias Jurídicas dos órgãos que compõem a Administração Direta e do Instituto de Terras do Estado do Pará - ITERPA: I – PARECER - Instrumento utilizado para análise jurídica de questão fática, caso concreto ou interpretação em tese de caso submetido à apreciação de Consultores e Procuradores, no qual se deve assentar conclusivamente o primeiro entendimento fi rmado sobre determinada matéria; II – MANIFESTAÇÃO - Instrumento que examina conclusivamente e aprova minutas de editais de licitações e demais instrumentos legais no âmbito dos próprios órgãos de atuação, servindo também ao exame de consulta ou matéria que complementa tese já assentada em Parecer aprovado, desde que não haja superveniência de fato jurídico apto a alterar o conteúdo do entendimento anterior;III – ESTUDO – Instrumento que analisa matéria submetida apenas em tese sobre temas exclusivamente teóricos e que expõem conceitos, posições doutrinárias e jurisprudenciais de modo a subsidiar a atuação estatal de maneira ampla, independentemente da existência de caso concreto;IV – NOTA TÉCNICA – Instrumento informativo que expõe conceitos, posições doutrinárias e jurisprudenciais em torno de caso concreto submetido à análise, sem qualquer teor conclusivo. A Nota Técnica serve para apresentar panorama jurídico abrangente sobre determinado objeto de consulta, voltando-se a subsidiar a atuação estatal na relação entre os órgãos e destes com entidades ou outros;V – NOTA INFORMATIVA – Instrumento de informação ao titular do Órgão sobre temas consultados diretamente, subsidiando-o na participação de reuniões e tratativas com os demais entes governamentais;VI – DESPACHO ANALÍTICO – Instrumento descritivo sobre os fatos solicitados pela Procuradoria-Geral na atuação da defesa judicial do Estado.§1º. Os pareceres, manifestações, estudos e notas técnicas observarão o seguinte: I - serão obrigatoriamente escritos e numerados por ano, de modo a possibilitar a sua indexação;II – dependerão de prévia aprovação do Coordenador da unidade de Consultoria Jurídica para envio ao setor consulente.§2º. A nota técnica e a nota informativa serão redigidas de forma simplifi cada, possuindo caráter informativo e não conclusivo.CAPÍTULO III - DOS PRAZOSArt. 3º. A análise jurídica de processos submetidos à apreciação das unidades de consultoria jurídica será feita no prazo de 15 (quinze) dias, salvo para o Estudo, caso em que o prazo será de 30 dias corridos. §1°. Admite-se a prorrogação do prazo previsto no caput deste artigo, desde que haja autorização do Coordenador da unidade de Consultoria Jurídica com a respectiva justifi cativa nos autos, nas seguintes hipóteses:I - complexidade da matéria ou do caso apresentado;II - aumento extraordinário de processos para análise;III – necessidade de serviço, devidamente justifi cada pelo Coordenador da unidade de Consultoria Jurídica.§ 2º A contagem dos prazos será suspensa, voltando a ser computada no primeiro dia útil após o término do motivo da suspensão, nas seguintes hipóteses:I - quando houver necessidade de diligência;II - quando for recebido outro processo em caráter de urgência;III - quando houver motivo relevante, a pedido do Consultor e a juízo do Coordenador da unidade de Consultoria Jurídica.§3° A distribuição de processos em regime de urgência ou com prazos inferiores aos fi xados no caput será limitada a três processos mensais por Consultor. Nesses casos, o prazo reduzido será consignado pelo Coordenador em despacho de distribuição.§4º. As secretarias das Coordenações Jurídicas elaborarão planilhas de controle de prazos de análise de processos distribuídos no setor, encaminhando ao Coordenador para fi ns de cumprimento do parágrafo anterior.

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 9Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

CAPÍTULO IV – DOS PROCESSOS DIRIGIDOSArt. 4º. O Coordenador da Unidade Jurídica poderá distribuir processos de forma dirigida.§1º. Haverá um limite mensal de 03 (três) processos dirigidos por consultor.§2º. O recebimento de processo dirigido, em razão de complexidade e experiência na matéria, implicará na redução mensal de 5% (cinco por cento) de processos ordinários para análise.CAPÍTULO V - DOS AFASTAMENTOSArt. 5º. Em caso de afastamento por período igual ou superior a 30 (trinta) dias, a distribuição fi cará suspensa até o retorno do Consultor às atividades.§1º. Na hipótese prevista no caput do presente artigo, os processos que ingressarem no setor no período de afastamento, serão distribuídos de forma igualitária entre os Consultores em atividade.§2º. O Consultor tem direito a não receber processos ordinários no período de 04 (quatro) dias úteis anteriores ao início de férias e licença-prêmio, de modo a concluir o exame de todos os processos sob sua responsabilidade antes do afastamento.§3º. Em caso de afastamento inferior a 30 dias, o prazo de que trata o §2º fi ca reduzido para 02 (dois) dias úteis.CAPÍTULO VI - DA INDISPENSABILIDADE DE ANALISE PELA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARÁArt. 6º. Serão necessariamente submetidos à análise conclusiva da Procuradoria-Geral do Estado, com prévia análise ou informações das unidades de consultoria jurídica dos Órgãos que compõem a Administração Pública Direta do Estado, os processos relativos a: I - licitações complexas ou relevantes para a Administração Pública Estadual; II - minutas de anteprojetos de leis e decretos; III – ato decisório fi nal de competência do Chefe do Poder Executivo Estadual; IV - demais casos em que, em razão do interesse público, seja necessária a manifestação fi nal do Procurador-Geral do Estado. CAPÍTULO VII - DA COOPERAÇÃO COM A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARÁArt. 7º. Os processos relativos a demandas judiciais em curso serão analisados pela Procuradoria-Geral do Estado, cabendo às Coordenações Jurídicas cooperaram para esse fi m por meio da coleta de dados, relato dos fatos e informações relevantes, encaminhando documentos pertinentes e necessários à defesa do Estado em juízo ou perante outros órgãos e Poderes.Art. 8º. As Coordenações Jurídicas dos Órgãos que compõem a Administração Pública Direta do Estado adotarão fl uxos simplifi cados objetivando o atendimento das informações solicitadas em curto espaço de tempo.Parágrafo Único: As Coordenadorias Jurídicas utilizarão, de forma prioritária, meios eletrônicos de comunicação para esclarecimentos de eventuais dúvidas quanto ao objeto solicitado, evitando a devolução dos autos físicos à Procuradoria-Geral do Estado do Pará para a prestação de informações complementares.CAPÍTULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAISArt. 9º. As Coordenadorias Jurídicas enviarão relatório periódico, no mínimo trimestralmente, de produtividade ao Titular do Órgão e à Procuradoria-Geral do Estado do Pará, de acordo o modelo que compõe o Anexo Único desta Portaria, incluindo ementário das peças consultivas elaboradas no período, de modo a possibilitar a uniformidade de entendimentos.Art. 10. É imprescindível, para encaminhamento de processos para outras Secretarias, de análise jurídica prévia das Coordenadorias Jurídicas dos órgãos remetentes, sobre o objeto questionado.Art. 11. Os casos omissos serão resolvidos pelos titulares da Procuradoria-Geral e Secretaria de Estado de Administração.Art. 12. Fica revogada a Portaria n.° 119/2017 – GS/SEAD.Art. 13. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIORProcurador-Geral do Estado do ParáALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 322438Portaria nº 335/2018-PGE.G., de 08 de junho de 2018.O Procurador-Geral do Estado, no uso das suas atribuições legais...CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 7.777, de 23.12.2013, que institui a Gratifi cação de Desempenho de Apoio à Procuradoria – GDAP, regulamentado pelo Decreto nº 1.020, de 14.04.2014;CONSIDERANDO a macrometa da PGE para 2018, que prevê a redução de 10% do consumo de papel A-4, instituída por meio daPortaria n.º 021/2018, de 12.01.2018:RESOLVE:Publicar as metas das Unidades de Trabalho da Procuradoria-Geral do Estado, previstas para serem executadas no decorrer do 2º quadrimestre/2018, conforme anexo, referentes ao processo de Avaliação de Desempenho Institucional.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. GUSTAVO TAVARES MONTEIROProcurador-Geral Adjunto Administrativo

ANEXO-01Metas Institucionais – 2º Quadrimestre 2018

Diretoria de Administração e Finanças - DAF

1. Realizar estudo visando a elaboração de Manual para Aplicação de Sanções Contratuais, em conjunto com a GLIC;2. Reduzir 15% do consumo de papel A-4.

Coordenadoria Financeira - COFIN

1. Defi nir metodologia de arquivamento dos processos fi nanceiros de 2012 a 2016 das três unidades gestoras da PGE;2. Repassar à equipe do setor o conteúdo das temáticas que serão desenvolvidas na “Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios”- realização: servidores participantes do evento;3. Reduzir 1/3 de 10% do consumo de papel A-4.

Gerência de Informática -GINF 1. Instalar/confi gurar de Backup de 100 CPU’s HP2. Reduzir 10% do consumo de papel A-4.

Gerência de Licitações e Contratos - GLIC

1. Realizar estudo para elaboração do Manual para Aplicação de Sanções Contratuais – ação realizada em parceria com a DAF;2. Reduzir em 10% (dez por cento) o consumo de papel A4.

Gerência de Material - GMAT

1. Atualizar, no sistema de patrimônio (SISPATWEB), cadastro dos agentes responsáveis e usuários de todos os setores da PGE;2. Reduzir o consumo de papel A-4 em 10%, comparativamente a 2017.

Gerência de Recursos Humanos - GRH

1. Finalizar a digitalização dos Processos de Incorporação de servidores ativos, inativos e desligados, que representa 50% do total de 96;2. Promover 01 Ação de Valorização do Servidor;3. Reduzir em 10% o consumo de papel A-4, (referência: ano 2017).

Gerência de Serviços - GSERV

1. Realizar, por etapas, a confi guração e identifi cação dos ramais telefônicos da sede da PGE, iniciando pela GSERV, Protocolo, Recepção, GTRANS, GINF, GMAT, Guarita e Centro de Estudos;2. Reduzir 1/3 de 10% do consumo de papel A-4

Gerência de Transporte e Comunicação -GTRANS

1. Dar continuidade à meta de promover treinamento para 50% servidores lotados na Gerência, via EGPA e similares em articulação com a GRH;2. Instituir ações para redução do consumo de papel em 10% ao ano;

Núcleo de Controle Interno - NCI

1. Elaborar checklist dos documentos necessários nos processos fi nanceiros de Desapropriação de Imóveis do Estado;2. Reduzir 10% no consumo de papel A-4 no 2º quadrimestre.

Núcleo de Planejamento - NUPLAN

1. Proceder Análise Qualitativa e Quantitativa dos desdobramentos do orçamento de janeiro a agosto, através do Plano de Ações Estruturantes;2. Reduzir 10% no consumo de papel A-4 no 2º quadrimestre.

Gabinete - Assessoria

1. Mapear e quantifi car as atividades/tarefas realizadas anualmente no Setor, visando a gestão efi caz dos recursos humanos lotados no setor;2. Reduzir em 10% o consumo de papel A-4, comparativamente a 2017.

Gabinete - Secretaria-Geral

1. Mapear e quantifi car as atividades/tarefas realizadas anualmente no Setor, visando a gestão efi caz dos recursos humanos lotados no setor;2. Reduzir em 10% o consumo de papel A-4, comparativamente a 2017.

Procuradoria Setorial - BRASÍLIA

1. Identifi car e retifi car inconsistências de autuação e registros, nos processos objeto da meta passada;2. Reduzir consumo de papel, em alinhamento à meta institucional anual.

3ª Regional -MARABÁ

1. Fazer levantamento dos autos administrativos da 3ª Regional - ano:2013;2. Digitalizar 50% do montante de processos encontrados no arquivo físico;3. Criar pastas desses processos no sistema FTP;4. Reduzir 10% o consumo papel A-4 – alinhado à macrometa PGE/PA

4ª Regional -SANTARÉM

1. Fazer o levantamento dos processos administrativos referentes ao Adicional de Interiorização, em ação articulada com a PCTA/SRP;2. Reduzir o consumo de papel no 1º quadrimestre, referentemente a 2017.

Centro de Estudos – CE

1. Disponibilizar legislação estadual no site da PGE-PA – anos: 1967/1968/1969 e 1970 e complementar possíveis lacunas;2. Promover o descarte de 230 processos da PCTA, após o devido tratamento técnico e adoção das providências pertinente à Política de Gestão Documental - PGE;P3. lanejar e organizar o treinamento de 24 novos servidores temporários;4. Disponibilizar em rede FTP 10 pesquisas sobre temas jurídicos diversos;5. Reduzir o consumo de papel A-4 – alinhado à macrometa PGE/PA.

Procuradoria Consultiva - PCON

1. Elaborar Plano de Ação para separação das atividades das Secretarias da PCON e Atos do Governador;2. Reduzir 10% o consumo papel A-4 – alinhado á macrometa PGE-PA.

Procuradoria de Assessoramento Jurídico à Chefi a do Poder Executivo

1. Elaborar Plano de Ação para separação das atividades das Secretarias da PCON e Atos do Governador;2. Reduzir 10% o consumo papel A-4 – alinhado á macrometa PGE-PA.

Procuradoria Cível, Trabalhista e Administrativa – PCTA 1, 2 e 3

META GERAL:1. Reduzir consumo de papel A-4 em 3,5% neste quadrimestre;2. Elaboração do Manual de Procedimentos da PCTA.GRUPO CENTRAL DE OFÍCIOS:1. Elaborar fl uxo de trabalho que inclua a utilização de Tabelas de Controle dos ofícios emitidos.GRUPO ARQUIVO:1. Analisar em conjunto com a Chefi a a demanda de possíveis processos para acordo;2. Organizar, em conjunto com a Assessoria do Subnúcleo Militar, os processos objeto do mutirão de Acordo, realizado em maio/2018.GRUPO SPR (1ª E 2ª REGIONAIS)1. Encaminhar processos de adicional de interiorização, passíveis de ajuizamento de rescisória, para capital minutar e ajuizar;

Procuradoria de Precatórios e RPV’S

1. Elaborar Manual de Setor de Cálculos desta PGE;2. Fazer a mudança e reorganização do Arquivo Provisório da Procuradoria de Precatórios e RPVs, para o novo espaço;3. Reduzir em 10% o consumo de papel, alinhado á macrometa PGE-PA.

Procuradoria da Divida Ativa - PDA

1. Protestar 1.000 (mil) CDA’s;2. Desarquivar e analisar 200 (duzentos) processos do arquivo provisório;3. Revisar os ofícios de CDA’s enviados pela SEFA, nos anos de 2017 e 2018, objetivando identifi car e corrigir possíveis inconsistências;4. Reduzir em 10% o consumo de papel do setor.

Procuradoria Fiscal /Contencioso - PROFISCO

1. Digitalizar os Ofícios expedidos no ano de 2018 e arquivar em rede FTP;2. Elaborar sistemática para tratamento dos processos sobre Garantia de Crédito Tributário recebidos no 1º quadrimestre/2018;3. Meta Geral: reduzir em 10% do consumo de papel A-4.

Procuradoria Fundiária Ambiental e Minerária – PFAM.

1. Organizar o arquivo corrente no novo espaço;2. Reduzir em 10% o consumo de papel A-4.

Protocolo: 322898

TERMO ADITIVO A CONTRATO.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2017-PGEObjeto: acréscimo de 25 % (vinte e cinco por cento) no valor inicial do Contrato, conforme art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993Valor: O valor inicial do Contrato fi ca acrescido no valor de R$ 91.375,00 (noventa e um mil, trezentos e setenta e cinco reais), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento), passando ao valor global de R$ 463.875,00 (quatrocentos e sessenta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais).Data da Assinatura: 07/06/2018.Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 25101.03.092.1424.6806, Elemento de despesa: 449051 e Fonte de Recursos: 0101.Contratada: DRIVE A INFORMÁTICA LTDACNPJ/MF nº 00.677.870/0003-61Endereço: Rua Mariz e Barros, nº 2321, sala 104, Bairro Marco, CEP: 66.080-471, Belém/PAOrdenador: OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR – Procurador-Geral do Estado

Protocolo: 322920

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

FUNDAÇÃO PROPAZ

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DIÁRIA.

RESUMO DA PORTARIA Nº 329 DE 08 DE JUNHO DE 2018Nome: Tatiana Melo do NascimentoCargo: GerenteNº de Diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Origem: Belém/PADestino: Baião/PaPeríodo: 06 à 10/06/2018.Objetivo: Mobilização, coordenação e execução do Aulão PROPAZ ENEM no município supracitado.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMAPresidente da Fundação PROPAZRESUMO DA PORTARIA Nº 330 DE 08 DE JUNHO DE 2018Nome: Maurício Dantas dos AnjosCargo: Assistente Técnico INº de Diárias: 02 e ½ (duas e meia) Origem: Belém/PADestino: Rondon do Pará/PAPeríodo: 08 à 10/06/2018Objetivo: Execução do Aulão do PROPAZ ENEM , no município supracitado.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMAPresidente da Fundação PROPAZ RESUMO DA PORTARIA Nº 331 DE 08 DE JUNHO DE 2018Nome: Anderson Paulo Fonseca CostaCargo: Assessor Especial INº de Diárias:02 e ½ (duas e meia) Origem: Belém/PADestino: Soure/PAPeríodo:08 à 10/06/2018Objetivo: Execução do Aulão do PROPAZ ENEM , no município supracitado.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMAPresidente da Fundação PROPAZ RESUMO DA PORTARIA Nº 332 DE 08 DE JUNHO DE 2018Nome: Adya Alyne Pinho de LimaCargo: Assessor TécnicoNº de Diárias:06 e ½ (seis e meia) Origem: Belém/PADestino: Marabá, Curionópolis, São Félix do Xingu e Marabá/PA.Período:03 à 09/06/2018Objetivo: Visita técnica intentando articulações de atores da rede de atendimento do sistema de garantia de crianças e adolescentes, assim como também o alinhamento e levantamento de ações já realizadas nos municípios e ainda das necessidades de políticas públicas e planos de ação dos municípios de Curionópolis e São Félix do Xingu.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMAPresidente da Fundação PROPAZ

Protocolo: 322912

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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 404/2018-GS/SEAD DE 05 DE JUNHO DE 2018A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial nº. 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando as peças contidas no Processo nº 2016/331779;Considerando o Parecer o Jurídico nº 003/2018 – NUJU/GA/SEAD que conclui que o processo administrativo obedeceu a todos os tramites legais;RESOLVE:Aplicar a empresa AMAZON PAPEL LTDA-EPP, CNPJ nº 05.577.669/0001-64 as penalidades de contratar com a administração pelo prazo de 02 (dois) anos em face de

descumprimento, por transgressão ao Item 6, subitem 6.1, do Instrumento convocatório c/c o item 4, subitens 4.1 e 4.3 do Termo de Referencia do Edital, com fulcro no artigo 87, incisos III e IV da Lei 8.666/93.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 05 DE JUNHO DE 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 322626

CONTRATO.

Contrato: 30/2018 - SEADObjeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado fi nal para homologação de Concurso para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de Nível Superior da SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - SECOM, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços, conforme especifi cações contidas neste instrumento, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços.Concorrência Pública nº 08/2017Funcional Programática: 04.122.1424.8240Natureza da Despesa: 33.90.39Fonte: 0101000000Valor Estimado do Contrato: R$ 67.551,00Data de Assinatura: 07/06/2018Vigência: 07/06/2018 a 06/06/2019Contratado: AOCP – ASSESSORIA EM ORGANIZAÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS LTDA, estabelecida em MARINGÁ/PR, na Avenida Dr. Gastão Vidigal nº 966, Zona 08, CEP 87050-440 inscrita no CNPJ sob o nº 03.546.295/0002-75.Ordenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO

Protocolo: 323050

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SEAD/SRP Nº 010/2018A Secretaria de Estado de Administração – SEAD comunica que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, do tipo menor preço global, conforme abaixo:OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de serviços técnicos, especializados, continuados de captura de imagem, voz e dados, contemplando a disponibilização de câmeras, softwares, equipamentos, infraestrutura, incluindo a instalação, treinamento, manutenção e suporte técnico e operacional destes na modalidade 24hx7dx365d, para vias públicas da região metropolitana de Belém, outros municípios do Estado, rodovias estaduais e rodovia BR-316 a partir do quilometro 0 até o 18, pátios das CIRETRANS e áreas internas e externas da sede do DETRAN/PA, SEGUP/PA, CIOP e NIOPs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.DATA DA ABERTURA: 22 de junho de 2018.HORA DE ABERTURA: 10 h (Horário de Brasília)ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.brUASG: 925552 - Secretaria de Estado de Administração – SEAD (Travessa do Chaco, 2350, CEP. 66.093 - 542, Marco, Belém-PA)RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A partir da disponibilização do Edital no COMPRASNET, até às 10 h do dia 22.06.2018 (Horário de Brasília – DF).A íntegra do EDITAL poderá ser obtida no Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, no endereço www.comprasnet.gov.br (www.comprasgovernamentais.gov.br) e no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará - COMPRASPARÁ, no endereço www.compraspara.pa.gov.br. ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 322638 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO

PARÁ (IGEPREV)CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR CONCURSO PÚBLICO C-184

EDITAL No 02/SEAD-IGEPREV/PA, DE 08 DE JUNHO DE 2018RESULTADO PRELIMINAR DO DEFERIMENTO DA ISENÇÃO DA

TAXA DE INSCRIÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD e o INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – IGEPREV, no uso das atribuições legais, tornam público o resultado preliminar dos pedidos de isenção da taxa de inscrição deferidos do Concurso Público C-184, sob o regime estatutário, para provimento de vagas efetivas de nível superior do IGEPREV, nos termos que se seguem.1 Relação de candidatos com pedido de isenção da taxa de inscrição concedido com base no Decreto Federal no 6.593/2008 (NIS) – Cadastro Único para Programas

Sociais do Governo Federal (CadÚ nico), com número de inscrição e nome completo em ordem alfabética.1.1 Técnico Previdenciário A (Código 101): 211100276, ADRIANA DO SOCORRO FERREIRA AGUIAR; 211100747, ADRIELE SOUSA; 211101409, ALESSANDRA DO SOCORRO SOUZA RODRIGUES; 211101842, ALEXANDRE MARTINHO DIAS DA FONSECA DE SOUSA; 211101692, ANANDA DA SILVA SAMPAIO; 211100408, ANDREZA CORDEIRO CARDOSO; 211100785, ARETUSA BERNARDES GAMA NUNES; 211100105, CARLA AUGUSTA ALAMAR; 211100135, CHRISTIAN JUNIOR CUNHA BAIA; 211101745, CLEONILDE GOMES DE SOUZA; 211100847, DANIEL LISBOA CORREA; 211100965, DIANA LARISSA SARGES MODESTO; 211100245, DIANA MARINHO DA SILVA MARTINS; 211100476, DIEGO HENRIQUE DE SOUZA FIGUEIREDO; 211101735, DULCIA ALVES DE BRITO; 211100031, EDWARD FRANCIS FERREIRA ROETHELI; 211100628, ELANESSA RAMOS PIMENTEL; 211100945, ELDER LUZ DOS SANTOS; 211100764, ELIZIANE FEREEIRA; 211100880, ERIKA NAZARE PEREIRA MORAES; 211100308, FAROUZ GONCALVES EL SOUKI; 211100612, FERNANDO MAX DA SILVA ERVEDOSA; 211101527, GEORGIA MONIQUE MONTEIRO FURTADO; 211102054, GINASOUSA COQUE; 211101988, ISABEL REGIS BATISTA; 211100368, JORGE DE FREITAS CORREA; 211100358, KARLA DIANA DE SOUZA FREITAS; 211100614, KATIENE MARTINS DO MAR; 211101156, LARISSA HELENA DA SILVA MONTEIRO; 211101388, LAYLA MOTA DE SOUSA FERREIRA; 211100204, LIBIA LOBATO VIEIRA; 211101007, LILIANE GUIMARAES ARAUJO; 211101951, LUIS FERNANDO DA COSTA OLIVEIRA; 211101943, LUIS RICARDO LEAL BARROS; 211101707, MAGNO CAMPOS DE LIMA; 211100140, MARCIO JOSE BEZERRA VIANA; 211102068, MARCOS ANTONIO FERNANDES ANDRADE; 211101478, MARCUS VINICIUS DA CRUZ MOUTA; 211100655, MARIA AMELIA DA SILVA PEREIRA ; 211101004, MARIA CANDIDA BARROS DE MENEZES; 211100325, MARIA FRANCILENE BARROS DIAS; 211101984, MARIO PIEDADE FARIAS JUNIOR; 211100651, MAURO ANDRE BATISTA LEAL; 211100466, MICHELLE DE OLIVEIRA BASTOS; 211100485, NAIR DA SILVA REIS; 211101685, PATRICIA VIANA CAMPOS DE LIMA; 211100237, PAULO DA SILVA LIMA JUNIOR; 211100576, RAYRA AMARAL BARBOSA; 211100019, REGIANNE TEIXEIRA TEIXEIRA CABRAL; 211100753, RENATA MIRA CAVALLERO DE QUEIROZ; 211101499, ROBERTO DO CARMO CAMPOS MOREIRA; 211101840, RODRIGO DE ALBUQUERQUE CARVALHO; 211101963, ROSANA CRISTINA DOS SANTOS CANTANHEDE; 211100635, SIDNEI ARAUJO DO ESPIRITO SANTO; 211101722, SIRLEY PANTOJA ALMEIDA; 211100723, STHEFFANY NAYARA DE OLIVEIA TOMAZ; 211101782, SUELLEN CRISTIANE SANTOS DA COSTA; 211100681, WERBERT DA COSTA; 211101390, YONARA MARIA PEREIRA MONTELO.1.2 Técnico Previdenciário B: 211100480, ALESSANDRA PEREIRA NUNES; 211101468, ALINE DOS SANTOS MENDONCA; 211100751, ANA LUCIA IBERMON FEITOSA; 211101829, ANDREA DE FEMININO ARAGAO; 211100206, ARIADNE PARABENS; 211100350, BRUNO CONTE DA SILVA MOURA; 211100536, CARLA ADRIANA MONTEIRO SILVA; 211102028, CLECIA GRAZIELY DA SILVA BASTOS; 211101791, CRISTIANE DO SOCORRO MATOS DA SILVA; 211100669, DALVINA MAGALHAES BRAGA DA SILVA; 211100447, ELEZANDRA PANTOJA DA SILVA; 211101948, GIRDENETE LOPES LEMOS; 211101262, IZABELLE CORDEIRO DA CUNHA; 211100595, JENNEFER MAYARA DE OLIVEIRA TOMAZ; 211100742, JERONIMO CARDOSO NUNES; 211100604, JOSILENE DA CONCEICAO CAMPOS SILVA COSTA; 211100133, KATIA LINA SOUZA BARROS; 211100825, LEILA REGINA BRAGA GUIMARAES; 211101452, LUANA RIBEIRO TRAVASSOS; 211102007, LUCIANO JORGE FERNANDES MOURA; 211100870, MARCIO WILLAMES PERERA DA SILVA; 211101358, MARIA SIMONE PINHEIRO DO ROZARIO; 211101878, NATHALIA ALMEIDA; 211100901, PAULA JAQUELINE SILVA RODRIGUES; 211101977, RITA CONCEICAO DE OLIVEIRA SERRA; 211100351, SILVANA OLIVEIRA DA SILVA; 211100610, TAMMY KAROLINE AZEVEDO MORAES.1.3 Técnico de Estatística e Atuária: 211100503, SAMARA SEIXAS SILVA.1.4 Analista de Investimentos (Código 104): 211100304, EWERTON UCHOA VIEIRA FIEL; 211100372, JORGE DE FREITAS CORREA; 211102011, KATHLEEN KELLY DE PAULA ARAUJO FERREIRA; 211101399, ZAIRA DANIELLE DOS SANTOS PINTO.1.5 Técnico de Administração e Finanças (Código 105): 211101398, ADELIA IBERNON FEITOSA; 211101113, ADRIANA SOUSA CONTENTE; 211100748, ADRIELE SOUSA; 211101939, AGATA THALYTA DA COSTA DOS SANTOS; 211102036, ANTONIO MARCOS FERNANDES ANDRADE; 211101003, CECILIA CRISTINA SOUSA DA CONCEICAO; 211101130, CLAUDIA ALINE DE AGUIAR LIMA; 211101911, CLAYSON DAS NEVES FIGUEIREDO RAIOL; 211100813, CRISTIANE DA SILVA SOARES; 211100876, ELANESSA RAMOS PIMENTEL; 211100938, ELDER LUZ DOS SANTOS; 211100667, EMERSON DE SOUZA PEREIRA; 211100875, ERIKA NAZARE PEREIRA MORAES; 211100613, FERNANDO MAX DA SILVA ERVEDOSA; 211100665, FRANCISCO BENEVIDES FIGUEIREDO JUNIOR; 211100353, KARLA DIANA

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 11Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

DE SOUZA FREITAS; 211101080, KEILA CRISTINA DA GRACA MARTINS; 211100935, LETICIA MORAES FERREIRA; 211100464, LUCAS ADRIANY SOUZA DOS ANJOS; 211100434, LUCILENE DO SOCORRO CARVALHO VULCAO; 211101395, MARCUS VINICIUS DA CRUZ MOUTA; 211101005, MARIA CANDIDA BARROS DE MENEZES; 211101698, MARIANA MARTINS MONTEIRO; 211100040, MARILENE OLIVEIRA BROCCHI; 211100738, ONEIDE DOS SANTOS SOARES; 211100238, PAULO DA SILVA LIMA JUNIOR; 211100755, RENATA MIRA CAVALLERO DE QUEIROZ; 211101489, SALOMAO LIMA; 211100241, SILVIA ROBERTA NOVAES DA SILVA; 211100306, SONIA REGINA FERNANDES NASCIMENTO; 211101871, TERTULIANA LOPES; 211101391, YONARA MARIA PEREIRA MONTELO.2 Relação de candidatos com pedido de isenção da taxa de inscrição concedido com base na Lei Estadual no 6.988/2007 – Pessoas com def ciência, com número de inscrição e nome completo em ordem alfabética.2.1 Técnico Previdenciário A (Código 101): 211101253, ADERSON FAYAL LOBO; 211100098, KARIMY AZEVEVEDO DE SOUSA; 211101116, KEISE FERNANDA MOREIRA MOURAO; 211102034, SERGIO AUGUSTO SCERNY DE FIGUEIREDO.2.2 Técnico de Administração e Finanças (Código 105): 211100922, ADERSON FAYAL LOBO; 211102037, SERGIO AUGUSTO SCERNY DE FIGUEIREDO.3 DOS RECURSOS3.1 Os candidatos que protocolaram o pedido de isenção da taxa de inscrição e não estão relacionados no presente edital poderão conhecer o motivo do indeferimento do seu pedido, mediante contato com a CAC-IADES, e interpor recurso no período compreendido de 2 (dois) dias úteis após a divulgação do resultado preliminar no Diário Of cial do Estado do Pará.3.2 Os recursos contra o resultado preliminar deverão ser interpostos on-line, através do Ambiente do Candidato no endereço eletrônico http://www.iades.com.br, ou, pessoalmente, na CAC-IADES.4 DAS DISPOSIÇÕ ES FINAIS4.1 Não será permitida ao candidato a realização de mais de uma inscrição no concurso público. Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, em hipótese alguma, a alteração no que se refere ao cargo escolhido para a realização das provas.4 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.Belém/PA, 08 de junho de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de AdministraçãoALLAN GOMES MOREIRAPresidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará

Protocolo: 322972GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS

PÚ BLICOS DO ESTADO DO PARÁ – ARCON/PACONCURSO PÚ BLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM

CARGOS DENÍ VEIS MÉ DIO E SUPERIOR CONCURSO PÚ BLICO C-175

EDITAL No 04/SEAD-ARCON/PA, DE 08 DE JUNHO DE 2018

RESULTADO DEFINITIVO DO DEFERIMENTO DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

A Secretaria de Estado de Administração – SEAD e a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará - ARCON, no uso das atribuições legais, tornam público o resultado defi nitivo dos pedidos de isenção da taxa de inscrição deferidos, após o período recursal, do Concurso Público C-175 para provimento de vagas efetivas de nível médio e superior da ARCON/PA, nos termos que se seguem. 1 Relação de candidatos com pedido de isenção da taxa de inscrição concedido com base no Decreto Federal no 6.593/2008 (NIS) – Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚ nico), com número de inscrição e nome completo em ordem alfabética.1.1 Técnico em Regulação de Serviços Públicos I (Código 101): 210103049, ALAN DO CARMO TRINDADE; 210102172, ARTHUR JOAO DO NASCIMENTO CORREA; 210101478, ARTHUR MONTENEGRO DE OLIVEIRA; 210100548, CLAUDIA DANIELE DE LIMA DA SILVA; 210100662, CLEITON ALVES FREITAS; 210103256, ERIKA NAZARE PEREIRA MORAES; 210100679, EWERTON UCHOA VIEIRA FIEL; 210100965, FERNANDO DANUBIO PEREIRA ATAIDE; 210102377, GLEYDSON JOSE BARBOSA SANTOS; 210102912, HUMBERTO OLIVEIRA MOTA; 210100635, JOSIANE COUTINHO VILHENA; 210102752, LUIS CLAUDIO DA SILVA COELHO; 210102080, PAULO DA SILVA LIMA JUNIOR; 210101122, RAIMUNDO DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR.1.2 Assistente Técnico em Regulação de Serviços Públicos I (Código 102): 210100718, ELENILDO CARVALHO SOUZA; 210100029, ELIAS ALVES GUSMAO; 210100395, ELIEGE CRISTINA GOMES SOARES; 210102641, ELIWELTON GOMES

PAES; 210103298, GABRIEL CORDEIRO DOS SANTOS SOUSA; 210102938, PAULO SERGIO MENEZES DE ALMEIDA; 210102619, WASHINGTON BRUNO COSTA DA CRUZ.1.3 Controlador de Serviços Públicos (Código 201): 210101423, ADRIANA SOUSA CONTENTE; 210101250, ADRIELLY NATHALIA FERNANDES DOS SANTOS; 210101528, ALICE MOREIRA MESQUITA; 210101747, ANDERSON GOMES CAETANO; 210101383, ANDRE LUIZ LIMA DA TRINDADE; 210102807, ANTONIA NADIA PEREIRA DE ALMEIDA; 210101679, ARETUSA BERNARDES GAMA NUNES; 210102173, ARTHUR JOAO DO NASCIMENTO CORREA; 210102919, BENEDITO JUNIOR DA COSTA PINHEIRO; 210100357, BRENDA LARISSA DOS SANTOS PAIVA; 210103255, BRUNO ROBERTO DA CUNHA NUNES; 210100320, CARLOS ALDY RIBEIRO DE SOUSA; 210102270, CARLOS EDUARDO MELO BORDALLO; 210100543, CARLOS ERICK PALHETA DO ROSARIO; 210103106, CARLOS SEBASTIAO AMORIM MONTE; 210101074, CLAUDIA ALINE DE AGUIAR LIMA; 210101245, DANIEL DA COSTA ATHAIDE; 210101728, DAVID DO ESPIRITO SANTO CUNHA; 210100161, DEBORA BRAGA LEAO; 210101700, DIANA MARINHO DA SILVA MARTINS; 210100314, DRALMAR DALTON SILVA GOUVEA; 210101401,EDEN DOS SANTOS CARVALHO; 210101918, EDNELSON REGO CORDEIRO; 210101820, EDWARD FRANCIS FERREIRA ROETHELI; 210103022, ELCIO GOMES SOUZA JUNIOR; 210101303, ELEN REGIANE MENDES DA SILVA; 210102657, ELIANA AMORIM MEDEIROS; 210100032, ELIAS ALVES GUSMAO; 210100318, EUCLIDES PEREIRA SANTIAGO FILHO; 210102751, FABIO DAMASCENO QUADROS; 210101255, FABIO PATRICK SILVA DOS ANJOS; 210101985, FELIPE VEIGA COUTO; 210101792, FERNANDA DANIELE SIQUEIRA CAETANO; 210103024, FERNANDO SANTOS SOUZA; 210101547, FRANCIVANDO NASCIMENTO DE SOUZA; 210102334, FRANCE MARY DE OLIVEIRA BENEVIDES; 210101256, GILSON DOS SANTOS BRITO; 210101694, HERACLITO SANTA BRIGIDA DA SILVA; 210102495, IARA DA SILVA MORAIS; 210102712, INGRYD CAROLINE DE SOUZA MACARIO; 210100636, IZAIAS DE SOUZA DIAS; 210102126, JARLANY BARBOSA SILVA; 210101641, JENNISON BRAGA FERREIRA; 210103274, JOAO CARLOS PEREIRA DE SOUZA; 210102200, JOAO VICTOR SILVA COSTA; 210101873, JORGE MAGNO FERREIRA DE CARVALHO; 210102965, JORGE SANTOS ANETE JUNIOR; 210101244, JOSE LARANJEIRA DA ROSA FILHO; 210100390, JOSIANE CRISTINA DA SILVA BRAGA; 210101491, JUAREZ DENISON SILVA DOS SANTOS; 210102283, JULIANE DA LUZ NEGREIROS DOS SANTOS; 210100290, LARISSA DE ARAUJO REIS; 210101538, LEILA REGINA BRAGA GUIMARAES; 210103096, LEONARDO BRAGA NEVES; 210102754, LUIS CLAUDIO DA SILVA COELHO; 210101335, MALU AMARAL FORO; 210101556, MARCIO VALERIO GOMES LOPES; 210102956, MARCUS VINICIUS MENDES SANT ANA; 210102019, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA; 210102659, MARIA FRANCILENE BARROS DIAS; 210102930, MARIA GEICIANE MANCO SOUZA; 210102661, MARIA HELENA R P FREIRE; 210103157, MARILENE OLIVEIRA BROCCHI; 210100479, MARINEIDE PINTO DA SILVA; 210101951, MARIZA DO SCOCORRO RIBEIRO DOS SANTOS; 210100003, MARTA DA SILVA RODRIGUES; 210101742, MAURO PINHEIRO DA SILVA; 210102804, MICHAEL RUAN NUNES DE LIMA; 210101877, MICHELLE CARVALHO TUPINAMBA; 210100292, MICHELLE DE OLIVEIRA BASTOS; 210100667, MICHELLE MOREIRA DE SOUSA; 210102274, OZIEL NEGREIROS DOS SANTOS; 210104100 , PAULO AFONSO SILVA DE PINHO; 210100863, PAULO DA SILVA LIMA JUNIOR; 210101190 , RAIMUNDO DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR; 210102894, RAIMUNDO JORGE MENDES FERREIRA JUNIOR; 210101051, RENAN CARDOSO NEGRAO; 210102010, ROBERTO DO CARMO CAMPOS MOREIRA; 210102290, RODRIGO DE ALBUQUERQUE CARVALHO; 210102133, ROMULO AUGUSTO MONTEIRO FRANCO; 210101723, SIRLEY PANTOJA ALMEIDA; 210100768, SUELEM CARVALHO DA SILVA; 210102143, TANIA DO SOCORRO DA COSTA LIMA; 210101644, TATIANA NAUAR BRITO; 210103355, VANESSA PAIVA ARAUJO; 210103135, WENDELL DO NASCIMENTO GOUVEA; 210101518, YSMAILI DA SILVA SALES.1.4 Auxiliar em Regulação de Serviços Públicos (Código 202): 210101603, ADALBERTO DA COSTA SANTIAGO; 210101361, ADNEY SANTANA DIAS DA COSTA; 210102890, ADRIANA DO SOCORRO FERREIRA AGUIAR; 210100360, ADRIANA FERREIRA BARRETO; 210103076, ADRIANO DE SOUZA COSTA; 210103156, ADRIANO VITOR MONTEIRO DIAS; 210102634, AGATA THALYTA DA COSTA DOS SANTOS; 210101390, ALEXANDRE JORGE PIMENTA; 210101671, ALEXANDRE MARTINHO DIAS DA FONSECA DE SOUSA; 210100894, ANA CLAUDIA CONCEICAO DE ASSIS; 210102306, ANA JULIA LIMA MONTEIRO; 210102662, ANDERSON CLEY CORREA FARIAS; 210100584, ANDRE CHAVES MONTEIRO; 210102149, ANDREA DE OLIVEIRA MORAES; 210102367, ANDREA OLIVEIRA SILVA; 210102859, ANGELICA MARIA RODRIGUES MARQUES; 210101922, BETTYNE MARIA SOUZA DE SOUSA; 210103282, BRUNO PANTOJA FIGUEIREDO; 210101937, CANDIDA ISABEL DE JESUS RAMOS; 210100293, CARLA AUGUSTA ALAMAR; 210101662, CARLOS ANTONIO GONCALVES DO REGO;

210103277, CARLOS AUGUSTO DA CRUZ MORAES; 210103149, CLEDIANE DE OLIVEIRA ALVES; 210102882, CLEIDILENE SOARES BORGES; 210103013, CLEONILDE GOMES DE SOUZA; 210102436, CRISTIANE DO SOCORRO DA COSTA SOUZA; 210102028, DALZIRA TAVEIRA DOS SANTOS; 210102948, DAVID ALEXANDRE FARIAS DOS SANTOS; 210103120, EDILA SOUZA DOS SANTOS; 210102603, EDNA BARBOSA SANTOS; 210101768, EDSON DA SILVA OLIVEIRA; 210102618, ELANE CRISTINA BARBOSA SANTOS; 210100302, ELDER LUZ DOS SANTOS; 210101499, ELENIR PEREIRA DE SOUSA; 210101899, ELIENE MAIA DOS SANTOS; 210102682, ELQUER CARDIAS MARQUES; 210103318, ELSON SANTA BRIGIDA QUADROS; 210101222, ENMILA BARBARA DA SILVA QUADRA; 210103252, ERIKA NAZARE PEREIRA MORAES; 210101943, ERYCKSON MOREIRA REIS; 210100474, ESAU GOMES SOUZA; 210102512, EVANILDA MIRANDA PIMENTEL; 210101492, FABIANE MICAELA PEREIRA BARRETO; 210103236, FAROUZ GONCALVES EL SOUKI; 210100554, FAUSTINO ARAUJO DOS SANTOS; 210101973, FELIPE DOS SANTOS PENICHE; 210102976, FRANCILEIDE DA SILVA COSTA; 210102525, FRANCISCO IAGO DA SILVA MORAIS; 210103218, FRANCISCO MARCIO MARTINS DA SILVA; 210102128, GEOVANNE BITTENCOURT MORAES; 210101259, GIGRYANE TAIANE CHAGAS BRITO; 210101249, GILMAR SANTOS BRITO; 210101396, HELITOM DA COSTA ALVES; 210102326, IARA DA SILVA MORAIS; 210102267, ISABELA DE SOUSA OLIVEIRA; 210101681, ISABELLA BISI FRANCISCO OLIVEIRA; 210101490, ISABELLY RAIANE SILVA DOS SANTOS; 210102394, JACIELLE SOARES DOS SANTOS; 210100082, JERONIMO CARDOSO NUNES; 210102539, JOANA CAROLINE XISTO BARBOSA; 210102113, JORGE DE FREITAS CORREA; 210100230, JOSE LUIS RIBEIRO DE PONTES; 210102308, JOSUE KALEBE BRAGA RENTE; 210102263, JUNIOR ROSARIO DOS REIS; 210100223, KELLE ADRIANA BORGES PEREIRA; 210103095, LAIRA SERRAO MENDES; 210103083, LANDARA SERRAO MENDES; 210103103, LEILA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUSA E SILVA; 210101958, LEONAN SILVA SANTOS; 210102598, LIBIA LOBATO VIEIRA; 210101042, LUCAS ALEXANDRE DA SILVA ALEXANDRINO; 210100872, MAGNO CAMPOS DE LIMA; 210103257, MAILSON TEIXEIRA DE MORAES; 210102419, MAISA KELLY RABELO SCHIELKE; 210101599, MARCIO JOSE BEZERRA VIANA; 210102117, MARCIO VINICIUS MORAES PEREIRA; 210101757, MARIA DE NAZARE GOMES DAS NEVES DA PAIXAO; 210103180, MARIA LUCIA BERNARDA DA GRACA GOUVEA; 210102167, MARIA MARLENE DE OLIVEIRA FURTADO; 210100832, MATHEUS BORGES FRANCA; 210102563, MATHEUS DA SILVA ALEXANDRINO; 210100713, MATHEUS GOMES GONCALVES; 210102492, MICHELLE CRISTINA BOAVENTURA FRANCA; 210100433, MIRIAM LORENA BRAGA RENTE; 210102609, MONICA SILVA DE SOUZA; 210102329, MONISE MIYUKI BENEVIDES NOGUCHI; 210101751, NAIR VIANA FRANCO OLIVEIRA; 210102699, NOEMIA RODRIGUES FERREIRA; 210101312, PAOLA CAROLINE DA SILVA LEITE; 210100862, PATRICIA VIANA CAMPOS DE LIMA; 210103314, PAULO SERGIO MENEZES DE ALMEIDA; 210101123, RAFAELLA LOUZEIRO BRAGA; 210100521, RAPHAEL SALOMAO DE MIRANDO SANTIAGO; 210102070, RERISON VIEGAS DUARTE; 210101422, RIELLY JIVAGO LIMA NUNES; 210101946, RITA DE CASSIA FERREIRA DE SOUZA; 210101349, ROBERTO DA SILVA FRANCO; 210100125, RODOLFO FREITAS JUNIOR; 210100560, ROSANGELA MARIA DA COSTA SANTIAGO; 210101196, ROSENILCE DOS PASSOS PIMENTEL; 210100895, RUTH CATARINE OLIVEIRA DE ALMEIDA RODRIGUES; 210102556, SILVANA OLIVEIRA DA SILVA; 210102601, TATIARA ARAUJO MORAES; 210102612, TEOLENE NAPOLES DA SILVA CAMPOS; 210101680, VICENTHE ANTONIO DE PAULLA FIGUEIRA E SILVA; 210103025, VILMA NEILA DA SILVA RODRIGUES; 210101651, WANY TAINA CARVALHO MACHADO; 210101944, WENDRILL CARLOS GOMES DA SILVA.2 Relação de candidatos com pedido de isenção da taxa de inscrição concedido com base na Lei Estadual no 6.988/2007 – Pessoas com def ciência, com número de inscrição e nome completo em ordem alfabética.2.1 Controlador de Serviços Públicos (Código 201): 210101972, GLEDSON AUGUSTO COELHO DA GRACA; 210100197, KARIMY AZEVEVEDO DE SOUSA; 210101124, MARCIO RONIE LOPES SANTANA.2.2 Auxiliar em Regulação de Serviços Públicos (Código 202): 210100719, ANDERSON FREITAS AZULAY; 210103125, ERIK GUSTAVO DOS SANTOS LIMA; 210101975, GILVANIA MARIA DE SA; 210100824, ULISSES DA SILVA FRANCA.3 DAS DISPOSIÇÕ ES FINAIS3.1 Não será permitida ao candidato a realização de mais de uma inscrição no concurso público. Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, em hipótese alguma, a alteração no que se refere ao cargo escolhido para a realização das provas.4 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Belém/PA, 08 de junho de 2018. ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração BRUNO HENRIQUE REIS GUEDESDiretor-Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará

Protocolo: 322965

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOO Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO – IOE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e considerando os termos do Processo Licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico, sob o n.º 008/2018/IOE, tendo como objeto a aquisição de material gráfi co, conforme especifi cações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital, o qual proclamou como vencedores fornecedores SICOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA-EPP (LOTES 01 e 04), SIGGRAF MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-EPP (LOTE 02) e SUPERSET REPROGRAFIA & OFFSET LTDA (LOTE 03), resolve HOMOLOGAR o referido certame, com base no disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei Estadual n.º 6.474, de 06 de agosto de 2002.Belém (PA), 08 de junho de 2018.LUÍS CLÁUDIO ROCHA LIMAPresidente

Protocolo: 322581

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INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

CONTRATO Nº 023/2018Processo: 2018/243181CHAMADA PÚBLICA n.006/2018OBJETO: Prestação de serviço na área da saúde aos segurados titulares e dependentes do IASEP.Data de Assinatura:25.01.2018Vigência: 25.01.2018 A 25.01.2019Projeto Atividade: 8242Fonte/Recurso: 0261Elemento de Despesa: 339039VALOR ESTIMADO: R$ 60.000,00CONTRATADA: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE ANANINDEUA LTDACNPJ Nº.03.264.911/0001-14Endereço: Rua de junho nº 650, Bairro Aguas Brancas, ANANINDEUA/PA CEP:67.033-060.FONE (91) 3255-9001Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

Protocolo: 322536

TERMO ADITIVO A CONTRATO.

PROCESSO Nº. 2018/202233Termo Aditivo: 3ºJustifi cativa: Prorrogação de prazo Contratual.Data da Assinatura: 07/06/2018Vigência: 07/06/2018 a 07/06/2019Contrato: 162Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 54201- 8338 -339039 –0261Contratada: Empresa Alerte-Automatização de leitura e Recortes de diários Ofi ciais Ltda.CNPJ: 08.689.801/0001-18Endereço: Av. Presidente Vargas nº 435, sala-1406, Bairro: Centro, Fone (21) 2215-4897,CEP: 20.071-003, Rio de Janeiro-RJ.Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

Protocolo: 317465TERMO ADITIVO A CONTRATO PROCESSO Nº 2018/217934Termo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 06.06.2018Vigência:06 06.2018 a 06 06.2019Justifi cativa Prorrogação do prazo de vigênciaContrato:161 Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada:BIOTECH LTDA-MECNPJ nº. 17.316.839/0001-91Endereço: Av. Senador Lemos Nº.2053 Bairro Telegrafo CEP: 66.113-00 Município: Belém/Pará Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

TERMO ADITIVO A CONTRATOPROCESSO Nº 2018/217934Termo Aditivo:2ºData da Assinatura:06 06.2018Vigência: 06.06.2018 a 06.06.2019Justifi cativa Prorrogação do prazo de vigênciaContrato:163 Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: M. TAVEIRA DOS SANTOS EIRELI (CEOP-CENTRO DE OLHOS DO PARÁ) CNPJ nº. 08.080995/0003-11Endereço: Trav. 03 de Maio, nº.1481-Bairro:São Braz CEP: Município: Belém/PA Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

Protocolo: 320678.

Republicado por incorreçãoPortaria nº 168 de 09 de maio de 2018REVOGAR, a Portaria nº 1001 de 13/05/1991, publicada no Diário Ofi cial nº 26.973 de 21/05/1991, que cedeu o servidor WALDEMIR DONZA DE MIRANDA, matrícula nº 5007291/2, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para Secretaria de Estado da Fazenda-SEFA.A presente Portaria entrará em vigor a partir do dia 1º de junho de 2018IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMAPresidentePortaria nº 169 de 09 de maio de 2018Considerando, o que dispõe o art. 9º do Decreto nº 1.960 de 18 de janeiro de 2018, que visa a adequação da cessão dos servidores, cedidos para outros Órgãos do Estado.CEDER, para Secretaria de Estado da Fazenda-SEFA, a partir do dia 1º de junho de 2018, com ônus para o Órgão cessionário, o servidor WALDEMIR DONZA DE MIRANDA, matrícula nº 5007291/2, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, pelo prazo de 02(dois)anos, com data término em 31/05/2020, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, observando-se o pagamento pelo cessionário, da remuneração integral do servidor e, o recolhimento das contribuições previdenciárias, nos termos do art. 5º, § 1º e § 2º, do Decreto nº 1.960 de 18 de janeiro de 2018.A presente portaria entrará em vigor a partir do dia 1º de junho de 2018.IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMAPresidente

Protocolo: 322483Portaria nº 242 de 30 de maio de 2018REVOGAR, a Portaria nº 015 de 18/01/2017, publicada no Diário Ofi cial nº 33.297 de 23/01/2017, Protocolo nº 139764, que cedeu o servidor EVANDRO LADISLAU DA SILVA, matrícula nº 54180579/3, ocupante do cargo de Técnico em Serviço Social, para CASA CIVIL DA GOVERNADORIA.A presente Portaria entrará em vigor a partir do dia 1º de junho de 2018.IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMAPresidentePortaria nº 243 de 30 de maio de 2018Considerando, o que dispõe o art. 9º do Decreto nº 1.960 de 18 de janeiro de 2018, que visa a adequação da cessão dos servidores, cedidos para outros Órgãos do Estado.CEDER, para CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, a partir do dia 1º de Junho de 2018, com ônus para o Órgão cessionário, o servidor EVANDRO LADISLAU DA SILVA, matrícula nº 54180579/3, ocupante do cargo de Técnico em Serviço Social, pelo prazo de 02(dois)anos, com data término em 31/05/2020, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, observando-se o pagamento pelo cessionário, da remuneração integral do servidor e, o recolhimento das contribuições previdenciárias, nos termos do art. 5º, § 1º e § 2º, do Decreto nº 1.960 de 18 de janeiro de 2018.A presente Portaria entrará em vigor a partir do dia 1º de junho de 2018.IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMAPresidentePortaria nº 244 de 30 de maio de 2018REVOGAR, a Portaria nº 342 de 16/10/2017, publicada no Diário Ofi cial nº 33.481 de 18/10/2017, Protocolo nº 238466, que cedeu a servidora DÉBORA GONÇALVES DA SILVA SARMANHO, matrícula nº 54181574/4, ocupante do cargo de Técnico em Saúde/Fisioterapeuta, para UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ-UEPA.A presente Portaria entrará em vigor a partir do dia 1º de junho de 2018.IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMAPresidentePortaria nº 245 de 30 de maio de 2018Considerando, o que dispõe o art. 9º do Decreto nº 1.960 de 18 de janeiro de 2018, que visa a adequação da cessão dos servidores, cedidos para outros Órgãos do Estado.

CEDER, para UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ-UEPA, a partir do dia 1º de Junho de 2018, com ônus para o Órgão cessionário, a servidora DÉBORA GONÇALVES DA SILVA SARMANHO, matrícula nº 54181574/4, ocupante do cargo de Técnico em SAÚDE/Fisioterapeuta, pelo prazo de 02(dois)anos, com data término em 31/05/2020, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, observando-se o pagamento pelo cessionário, da remuneração integral do servidor e, o recolhimento das contribuições previdenciárias, nos termos do art. 5º, § 1º e § 2º, do Decreto nº 1.960 de 18 de janeiro de 2018.A presente Portaria entrará em vigor a partir do dia 1º de junho de 2018.IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMAPresidente

Protocolo: 322628

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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

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APOSENTADORIA.

ATO: PORTARIA AP Nº 1919 DE 25 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 1º, inciso II, “a”, da Lei Complementar nº 51/85, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 144/2014; art. 40, §8º da CRFB combinado com art. 57, §3º da Lei Complementar nº 22/1994; artigo 1º da Lei Complementar nº 095/2014 c/c Mandado de Segurança nº 0023030-19.2013.8.14.0301; art. 69, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 22/94, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 046/2004 e pela Lei Complementar nº 080/2012; art. 131, § 1º, inciso X da Lei nº 5.810/94.SERVIDOR (A): ABELAIR DO NASCIMENTO MONTEIRO MATRICULA: 5409969/1ORGÃO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁCARGO: Investigador de Polícia, Classe “D”VALOR: R$ 9.299,99ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1927 DE 25 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; art. 130,§1ª e 2º, da Lei 5.810/1994 e art. 94, §2º, da Lei Complementar 039/2002; Termo de adesão da servidora ao acordo celebrado entre o Estado do Pará e o SISPEMB/PA nos autos da Ação Ordinária de Cobrança - processo nº 0008829-05.1999.8.14.0301; art. 131, § 1º, inciso XI, da Lei nº 5.810/94.SERVIDOR(A): ALCINEIA NASCIMENTO DA COSTAMATRICULA: 301949/1ORGÃO: SEDUCCARGO: Assistente AdministrativoVALOR: R$ 1.805,64ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1695 DE 05 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 1º, inciso II, “b”, da Lei Complementar nº 51/85, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 144/2014; art. 40, §8º da CRFB combinado com art. 57, §3º da Lei Complementar nº 22/1994; art. 1º da Lei Complementar nº 095/2014 e Mandado de Segurança nº 0023030-19.2013.8.14.0301; art. 69, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 22/94, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 046/2004 e pela Lei Complementar nº 080/2012; art. 29-A, §3º e §4º da Lei Complementar nº 022/94, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 089/2013; art. 131, § 1º, inciso VII da Lei nº 5.810/94.SERVIDOR (A): ALTAIR DO SOCORRO GOMES DO NASCIMENTOMATRICULA: 5232058/1ORGÃO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁCARGO: ESCRIVÃO DE POLICIAVALOR: R$ 8.456,88ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1996 DE 05 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 3º incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional n° 47/05 e art. 7° da Emenda Constitucional n° 41/03, art. 54-C, incisos I, II e III da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 51/06; Art. 140, inciso III, da Lei nº 5.810/94; Art. 5º, incisos I e II, do Decreto Estadual nº 2.595/94; Art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94.SERVIDOR (A): ALUIZIO AFONSO BRANDÃO RUFFEIL

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 13Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

MATRICULA: 5128315/2ORGÃO: SEFACARGO: Auditor Fiscal de Receitas EstaduaisVALOR: R$ 30.386,70ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1736 DE 10 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6°, inciso I, II, III e IV, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional 47/05, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; art. 37 § 2° da Lei n° 5.351/86 combinado com o Acordão do TCE de 06.07.2016; art. 33, inciso III, da Lei 5.351/86 c/c art. 31, III da Lei nº 7.442/10; art. 32, “caput”, da Lei nº 7.442/2010 combinado o art. 35, “caput” da Lei nº 5.351/86; art.140, inciso III, da Lei nº 5.810/94; art. 131, § 1º, inciso IX, da Lei nº 5.810/94, combinado o art. 36, parágrafo único, da Lei 5.351/86.SERVIDOR(A): ALVENIRA ROSANGELA BRITO DE ANDRADEMATRICULA: 454788/1ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCCARGO: Professor Classe II, nível IVALOR: R$ 8.200,09ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1953 DE 29 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 e o art. 54-C, incisos I, II e III da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 51/06; o art. 32, § 4º, da Lei Complementar nº 41/2002 com as alterações do art. 1º da Lei Complementar nº 68/2009; art. 140, III, da Lei nº 5810/94; art. 32-A da Lei Complementar nº 41/2002, introduzido pela Lei Complementar nº 50/2005; art. 131, § 1º, inciso XII, da Lei nº. 5.810/94.SERVIDOR(A): ANA CRISTINA SOARESMATRICULA: 8014469/3ORGÃO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁCARGO: Procurador do EstadoVALOR: R$ 30.471,11ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1688 DE 07 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6°, inciso I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41/03 combinado com o art. 40, §5° da CF/88, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o art. 54-A, inciso I, II, III e IV da Lei Complementar n° 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar n° 49/05; art. 37, § 2°, da Lei n° 5.351/86 combinado com o Acórdão n° 55.856 do TCE/PA de 06.07.2016; art. 32, caput, da Lei nº 7.442/2010 cumulado com o art. 35, caput, da Lei nº 5.351/86; art. 33 da Lei nº 7.442/2010; art. 131, § 1º, inciso VIII, da Lei nº 5.810/94, combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86.SERVIDOR (A): ANA MARIA PEREIRA CARVALHOMATRICULA: 6013023/2ORGÃO: SEDUCCARGO: PROFESSOR CLASSE ESPECIALVALOR: R$ 6.417,60ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1701 DE 09 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6°, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41/03 combinado com o art. 40, §5° da CF/88, os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05, artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar n° 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar n° 49/05; art. 37, § 2°, da Lei n° 5.351/86 combinado com Acórdão n° 55.856 do TCE/PA de 06.07.2016; art. 32, caput, da Lei nº 7.442/2010 cumulado com o art. 35, caput, da Lei nº 5.351/86; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94, combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86.SERVIDOR (A): ANALED MARIA DE CARVALHO VIEIRAMATRICULA: 202541/1ORGÃO: SEDUCCARGO: Professora Classe EspecialVALOR: R$ 5.301,69ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1769 DE 14 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o art. 40, §5º da Constituição Federal de 1988, cumulado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; Art. 37, § 2° da Lei n° 5.351/86 combinado com o V. Acórdão nº 55.856/16 do TCE de 06.07.2016; Art. 32, parágrafo único da Lei nº 7.442/2010; art. 33 da Lei nº 7.442/2010; Art. 131, § 1º, inciso X da Lei nº 5.810/94 combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86.

SERVIDOR (A): ANGELA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRAMATRICULA: 555371/1ORGÃO: SEDUCCARGO: PROFESSOR CLASSE ESPECIALVALOR: R$ 8.423,46ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1861 DE 21 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/88, na redação que lhe deu a Emenda Constitucional n° 41/03, art. 1º da Lei nº 10.887/04, artigos 16 e 18 da Lei Complementar 039/02 com redação dada pela Lei Complementar n° 49/05.SERVIDOR(A): ANTONIO SETUBALMATRICULA: 57234524/1ORGÃO: DEPUBCARGO: MotoristaVALOR: R$ 954,00ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1895 DE 23 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6°, inciso I, II, III e IV, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional 47/05, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; art. 37 § 2° da Lei n° 5.351/86 combinado com o Acórdão n° 55.856 do TCE de 06.07.2016; art. 32, “caput”, da Lei nº 7.442/2010 combinado o art. 35, “caput” da Lei nº 5.351/86; art. 131, § 1º, inciso IX, da Lei nº 5.810/94, combinado o art.36, parágrafo único, da Lei 5.351/86.SERVIDOR(A): ARLETE PINTO DA CRUZ MATRICULA: 361860/1ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCCARGO: Professora Classe Especial, nível JVALOR: R$ 2.221,50ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1591 DE 26 DE ABRIL DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05 e o e art.7º da Emenda Constitucional nº 41/03, o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; Acordo entre o Governo do Estado do Pará e o Sindicato dos Servidores Públicos Estadual no Município de Belém-SISPEMB/PA, na Ação Ordinária de Cobrança, processo nº 00088290519998140301 em curso na 2ª Vara de Fazenda de Belém; art. 131, § 1º, inciso XII, da Lei nº 5.810/94.SERVIDOR (A): BELMIRO DE ARAÚJO RODRIGUESMATRICULA: 3256006/1ORGÃO: HOSPITAL OFIR LOYOLA CARGO: Auxiliar de Câmara EscuraVALOR: R$ 1.679,10ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1817 DE 17 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 3º incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional n° 47/05; art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03; art. 54-C, incisos I, II e III da Lei Complementar nº. 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 51/06; art. 131, § 1º, inciso XII, da Lei nº 5.810/94.SERVIDOR (A): CARMEN MARIA MONTEIRO DA SILVAMATRICULA: 220159/1ORGÃO: SEDUCCARGO: SERVENTE REF. IVALOR: R$ 1.499,20ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1617 DE 27 DE ABRIL DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6°, inciso I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41/03 combinado o art. 40, §5° da Constitucional Federal/88, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05, art. 7º da Emenda Constitucional 41/03 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar n° 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar n° 49/05; art. 37 § 2° da Lei n° 5.351/86 combinado com o Acórdão n° 55.856 do TCE/PA de 06.07.2016; art. 33, IV da Lei 5.351/86; art. 32, caput, da Lei nº 7. 442/2010 cumulado com o art. 35, caput, da Lei nº 5.351/86; art. 131, § 1º, inciso VIII, da Lei nº. 5.810/94, combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº. 5.351/86.SERVIDOR (A): DIANA AMARAL PINHEIROMATRICULA: 451053/1ORGÃO: SEDUCCARGO: PROFESSOR CLASSE ESPECIALVALOR: R$ 4.495,14ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1746 DE 11 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6°, inciso I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41/03 combinado com o art. 40, §5° da CF/88 e artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 e o art. 54-A, inciso I, II, III e IV da Lei Complementar n° 39/02, com

as alterações introduzidas pela Lei Complementar n° 49/05; art. 37 § 2° da Lei n° 5.351/86 combinado com Acórdão n° 55.856 do TCE/PA de 06.07.2016; art. 31, III da Lei nº 7.442/10; art. 32, caput, da Lei nº 7.442/2010 cumulado com o art. 35, caput, da Lei nº. 5.351/86; art. 140, III, Lei 5.810/94; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº. 5.810/94, combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86. SERVIDOR (A): DINAIR PARAENSE CARDELMATRICULA: 537756/1ORGÃO: SEDUCCARGO: PROFESSOR CLASSE IIVALOR: R$ 8.897,92ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1697 DE 08 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, na redação que lhe deu a Emenda Constitucional n° 41/03, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, artigos 16 e 18 da Lei Complementar nº 39/02 com redação dada pela Lei Complementar n° 49/05; art. 131, § 1º, inciso XII, da Lei nº 5.810/94.SERVIDOR (A): DOMINGAS DO ESPIRITO SANTO MACIEL ANTUNESMATRICULA: 206520/1ORGÃO: SEDUCCARGO: Professor Assistente PA-AVALOR: R$ 2.762,20ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1930 DE 25 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, na redação que lhe deu a Emenda Constitucional n° 41/03, c/c art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, artigos 16 e 18 da Lei Complementar 039/02 com redação dada pela LC n° 49/05; Acordo entre o Governo do Estado do Pará e o Sindicato dos Servidores Públicos Estadual no Município de Belém-SISPEMB/PA, na Ação Ordinária de Cobrança, processo nº 00088290519998140301 em curso na 2ª Vara de Fazenda de Belém; art. art. 130, § 1º da Lei nº 5.810/94 e § 2º do art. 94 da LC nº 39/02 com a redação dada pela Lei Complementar n° 044/03; art. 140, III da Lei nº 5.810/94; art. 131, § 1º, inciso IX, da Lei nº 5.810/94.SERVIDOR (A): ELEM NAURA GENTIL CALMATRICULA: 5136318/1ORGÃO: SESPACARGO: PsicólogoVALOR: R$ 8.535,56ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1889 DE 23 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 1º, inciso II, “a”, da Lei Complementar nº 51/85, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 144/2014; art. 40, §8º da CRFB combinado com art. 57, §3º da Lei Complementar nº 22/1994; art. 70, § 2º e § 3º da Lei Complementar nº 22/94, redação original; art. 69, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 22/94, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 046/2004 e pela Lei Complementar nº 080/2012; art. 140, inciso III da Lei nº 5.810/94; art. 70, inciso V, “b”, §1º, da Lei Complementar nº 022/94; art. 3º, parágrafo único da Lei Complementar nº 094/2014; art. 131, § 1º, inciso VIII da Lei nº 5.810/94.SERVIDOR(A): ELIZEU DE ARAÚJO BRASILMATRICULA: 5205050/3ORGÃO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁCARGO: Delegado de Polícia, Classe “B”VALOR: R$ 24.920,39ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1912 DE 24 DE MAIO DE 2018FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6°, inciso I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41/03 combinado com os art. 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, art. 54-A, incisos I, II, II e IV da Lei Complementar n° 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar n° 49/05; art. 130, caput e §1ºda Lei nº 5.810/94 c/c art. 94, §2º da Lei Complementar nº 039/2002, com redação dada pela Lei Complementar nº 044/2003; art.140, inciso III, da Lei nº 5.810/94; art. 131, § 1º, inciso VII, da Lei nº 5.810/94.SERVIDOR (A): FRANCISCO ALVES PINHEIROMATRICULA: 5057817/1ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCCARGO: Professor Classe I, nível HVALOR: R$ 5.691,52ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1893 DE 23 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6°, inciso I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41/03; art. 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05; art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 e art. 54-A, inciso I, II, II e IV da Lei Complementar n° 39/02, com as alterações introduzidas pela

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

Lei Complementar n° 49/05; art. 131, § 1º, inciso XII, da Lei nº 5.810/94.SERVIDOR(A): FRANCISCO GOMES REZENDEMATRICULA: 64807/1ORGÃO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACARGO: Agente de PortariaVALOR: R$ 1.544,18ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1873 DE 22 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6°, inciso I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41/03 combinado com o art. 40, §5° da CF/88, artigos 2° e 5° da EC n° 47/05 e o art. 54-A, inciso I, II, III e IV da Lei Complementar n° 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar n° 49/05; art. 37 § 2° da Lei n° 5.351/86 combinado com o Acórdão n° 55.856 do TCE/PA de 06.07.2016; art. 32, caput, da Lei nº 7.442/2010 cumulado com o art. 35, caput, da Lei nº. 5.351/86; art. 33, da Lei nº 7.442/2010; art. 131, § 1º, inciso IX, da Lei nº. 5.810/94, combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86.SERVIDOR(A): GILVA SILVA DE JESUSMATRICULA: 417742/1ORGÃO: SEDUCCARGO: Professor Classe EspecialVALOR: R$ 60.631,25ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1903 DE 24 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; termo de adesão da servidora ao acordo celebrado entre o Estado do Pará e o SISPEMB/PA nos autos da Ação Ordinária de Cobrança - processo nº 0008829-05.1999.8.14.0301; art. 130, §§ 1º e 2º, da Lei nº 5.810/94 combinado com o art. 94, § 2º da Lei Complementar nº 039/2002, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 044/2003; art. 131, § 1º, inciso XII, da Lei nº 5.810/94.SERVIDOR (A): GRACIETE FIGUEIREDO LOBATO CAMPOSMATRICULA: 3153002/1ORGÃO: DEPUBCARGO: Auxiliar Técnico DVALOR: R$ 6.008,53ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1590 DE 26 DE ABRIL DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, na redação que lhe deu a Emenda Constitucional n° 41/03 combinado com art. 186, parágrafo 1º da Lei nº 8.112/90, artigos 16 a 19 da Lei Complementar nº 039/02 com redação dada pela Lei Complementar n°. 49/05 e Art. 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012, que acrescentou o Art. 6º-A a Emenda Constitucional de nº 41/03; art. 8º, §1º, II da Lei n. 6.872/2006, com alterações da Lei nº 7.439/2010; art. 140, inciso III, da Lei 5.810/94; art. 131, § 1º, X, da Lei nº 5.810/94.SERVIDOR(A): HEYDER DE CASTRO MONTEIROMATRICULA: 3727/01ORGÃO: SEADCARGO: Consultor JurídicoVALOR: R$ 21.502,58ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1698 DE 08 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, na redação que lhe deu a Emenda Constitucional n° 41/03, c/c art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, artigos 16 e 18 da Lei Complementar nº 39/02 com redação dada pela Lei Complementar n° 49/05; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94.SERVIDOR(A): IRENE LEMOS DOS REISMATRICULA: 240583/1ORGÃO: SEDUCCARGO: Servente Referência IVALOR: R$ 1.405,50ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1517 DE 20 DE ABRIL DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III, e IV da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o art. 40, §5º da CF/88, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; art. 37, § 2° da Lei n° 5.351/86 combinado com o V. Acórdão nº 55.856/16 do TCE; art. 32, caput, da Lei nº 7.442/2010 combinado com o art. 35, “caput” da Lei nº 5.351/86; art. 131, § 1º, inciso IX, da Lei nº 5.810/94, combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº. 5.351/86.SERVIDOR(A): IRIS MARIA ROCHA NUNESMATRICULA: 428914/1ORGÃO: SEDUCCARGO: PROFESSOR ASSISTENTEVALOR: R$ 4.251,70ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA

ATO: PORTARIA AP Nº 1851 DE 21 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6°, inciso I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41/03 combinado com o art. 40, §5° da CF/88, os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05, artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar n° 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar n° 49/05; art. 37, § 2°, da Lei n° 5.351/86 combinado com Acórdão n° 55.856 do TCE/PA de 06.07.2016; art. 32, caput, da Lei nº 7.442/2010 cumulado com o art. 35, caput, da Lei nº 5.351/86; art. 131, § 1º, inciso VIII da Lei nº 5.810/94, combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86.SERVIDOR(A): ISABEL CUNHA CORDOVILMATRICULA: 731919/1ORGÃO: SEDUCCARGO: Professor Classe EspecialVALOR: R$ 4.279,08ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1762 DE 10 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV e art. 7° da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; termo de adesão da servidora ao acordo celebrado entre o Estado do Pará e o SISPEMB/PA nos autos da Ação Ordinária de Cobrança - processo nº 0008829-05.1999.8.14.0301; art. 130§1º da Lei 5.810/94 cominado com o art. 94, §2º, da Lei complementar nº 039/2002, com redação dada pela Lei complementar nº 044/2003 da art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94. SERVIDOR (A): JASIVA MONTEIRO DA SILVAMATRICULA: 72283901ORGÃO: SEDUCCARGO: AGENTE DE PORTARIAVALOR: R$ 1.750,17ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1534 DE 23 DE ABRIL DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 1º, inciso II, “a”, da Lei Complementar nº 51/85, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 144/2014; art. 40, §8º da CRFB combinado com art. 57, §3º da Lei Complementar nº 22/1994; art. 69, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 22/94, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 046/2004 e pela Lei Complementar nº 080/2012; art. 140, inciso III da Lei nº 5.810/94; art. 3º, parágrafo único da Lei Complementar nº 094/2014; art. 131, § 1º, inciso IX da Lei nº 5.810/94.SERVIDOR(A): JOAZIL MACHADO SERRÃO DE CASTROMATRICULA: 5204623/1ORGÃO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁCARGO: Delegado de Polícia, Classe “C”VALOR: R$ 23.546,11ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1534 DE 15 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 1º, inciso II, “a”, da Lei Complementar nº 51/85, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 144/2014; art. 40, §8º da CRFB combinado com art. 57, §3º da Lei Complementar nº 22/1994; artigo 1º da Lei Complementar nº 095/2014 c/c Mandado de Segurança nº 0023030-19.2013.8.14.0301; art. 69, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 22/94, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 046/2004 e pela Lei Complementar nº 080/2012; art. 140, inciso III da Lei nº 5.810/94; art. 70, inciso V, “b”, §1º, da Lei Complementar nº 022/94; art. 70, § 2º e § 3º da lei Complementar nº 22/94, redação original; art. 131, § 1º, inciso VIII da Lei nº 5.810/94.SERVIDOR(A): JOHNNY LOBO NEGRÃOMATRICULA: 5463238/1ORGÃO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁCARGO: Investigador de Polícia, Classe “D”VALOR: R$ 11.555,60ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1814 DE 17 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; art. 130,§1ª e 2º, da Lei 5.810/1994 e art. 94, §2º, da Lei Complementar 039/2002; Termo de adesão da servidora ao acordo celebrado entre o Estado do Pará e o SISPEMB/PA nos autos da Ação Ordinária de Cobrança - processo nº 0008829-05.1999.8.14.0301 art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94. SERVIDOR (A): LIEGE MARIA CEREJA DA SILVAMATRICULA: 473057/1ORGÃO: SEDUCCARGO: Assistente AdministrativoVALOR: R$ 1.651,15ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA

ATO: PORTARIA AP Nº 1794 DE 15 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; art. 37, § 2° da Lei n° 5.351/86 c/c V. Acórdão nº 55.856/2016 do TCE; art. 32, “caput”, da Lei nº 7.442/2010 c/c o art. 35, “caput” da Lei nº 5.351/86; art. 131, § 1º, inciso IX, da Lei nº 5.810/94 combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86.SERVIDOR (A): LOLITA DA CRUZ E SOUZAMATRICULA: 501662/1ORGÃO: SEDUCCARGO: Professor Assistente PA-AVALOR: R$ 4.251,69ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1828 DE 17 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; art. 131, § 1º, inciso IX, da Lei nº 5.810/94; acordo entre o Governo do Estado do Pará e o Sindicato dos Servidores Públicos Estadual no Município de Belém-SISPEMB/PA, na Ação Ordinária de Cobrança, processo nº 00088290519998140301 em curso na 2ª Vara de Fazenda de Belém.SERVIDOR (A): LUIZA DOS SANTOS VALLEMATRICULA: 730513/1ORGÃO: SEDUCCARGO: SERVENTE REF. IVALOR: R$ 1.521,69ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1932 DE 28 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 40, §5º da Constituição Federal/88, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; art. 37, § 2° da Lei n° 5.351/86 combinado com o Acórdão nº 55.856/2016 do TCE; art. 32, “caput”, da Lei nº 7.442/2010 c/c o art. 35, “caput” da Lei nº 5.351/86; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94 combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86,.SERVIDOR(A): MANOEL NAGIB CORREA DOS SANTOSMATRICULA: 218820/1ORGÃO: SEDUCCARGO: Professor Assistente PA-AVALOR: R$ 4.388,84ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1868 DE 22 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; art. 31, III da Lei nº 7.442/10; art. 140, III, Lei 5.810/94; art. 131, § 1º, inciso VII, da Lei nº. 5.810/94.SERVIDOR(A): MARGARETH ELZA GOMES ALBINO RIBEIROMATRICULA: 54706760/2ORGÃO: SEDUCCARGO: Especialista em Educação, Classe IIVALOR: R$ 3.857,95ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1761 DE 11 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6°, inciso I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41/03 combinado com os art. 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, art. 54-A, incisos I, II, II e IV da Lei Complementar n° 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar n° 49/05; Art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94.SERVIDOR(A): MARIA ALICE LIGEIRO DE SOUZAMATRICULA: 320188/1ORGÃO: SEDUCCARGO: Assistente AdministrativoVALOR: R$ 1.405,50ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1625 DE 02 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05 e art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03; art. 54-C, incisos I, II, III e parágrafo único da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 51/2006; art. 131, §1º, XII da Lei nº 5.810/94.SERVIDOR (A): MARIA CELIA DE LIMA PEREIRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 15Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

MATRICULA: 322415/1ORGÃO: SEDUCCARGO: Assistente AdministrativoVALOR: R$ 1.499,20ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1399 DE 12 DE ABRIL DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6º, I, II, III e IV da Emenda Constitucional1/2003 combinado com o art. 2º e art. 5º da Emenda Constitucional nº 47/2005, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; acordo entre o Governo do Estado do Pará e o Sindicato dos Servidores Estaduais no Município de Belém-SISPEMB/PA, da Ação Ordinária de Cobrança, Processo nº 0008829051; art. 140, III, Lei 5.810/94; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94,.SERVIDOR(A): MARIA DA CONSOLAÇÃO NUNES MIRANDAMATRICULA: 3203336-1ORGÃO: SEASTERCARGO: Assistente SocialVALOR: R$ 4.582,27ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1810 DE 17 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 3º incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional n° 47/05; art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03; art. 54-C, incisos I, II e III da Lei Complementar nº. 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 51/06; acordo entre o Governo do Estado do Pará e o Sindicato dos Servidores Públicos Estadual no Município de Belém-SISPEMB/PA, na Ação Ordinária de Cobrança, processo nº 00088290519998140301 em curso na 2ª Vara de Fazenda de Belém; art. 131, § 1º, inciso XII, da Lei nº 5.810/94.SERVIDOR(A): MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA DAMASCENOMATRICULA: 406198/1ORGÃO: SEDUCCARGO: Inspetor de AlunosVALOR: R$ 1.679,10ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1667 DE 04 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, na redação que lhe deu a Emenda Constitucional n° 41/03 c/c art. 186, parágrafo 1º da Lei nº 8.112/90, artigos 16 a 19 da Lei Complementar 039/02 com redação dada pela LC n°. 49/05 e Art. 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012, que acrescentou o Art. 6º-A a Emenda Constitucional nº 41/03; Acordo entre o Governo do Estado do Pará e o Sindicato dos Servidores Públicos Estadual no Município de Belém-SISPEMB/PA, na Ação Ordinária de Cobrança, processo nº 00088290519998140301 em curso na 2ª Vara de Fazenda de Belém; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94.SERVIDOR(A): MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA MAGNOMATRICULA: 55729301ORGÃO: SEDUC CARGO: SERVENTE REF. IVALOR: R$ 1.574,16ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1785 DE 15 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 3º, I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05 e art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03; art. 54-C incisos I, II, III e parágrafo único da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 51/2006; art. 131, §1º, X, da Lei nº 5.810/94.SERVIDOR(A): MARIA DE FATIMA DE MOURA BARROS MATRICULA: 553123/1ORGÃO: Secretaria de Estado de Educação - SEDUCCARGO: Servente, Ref. IVALOR: R$ 1.405,50ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1862 21 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6°, inciso I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41/03 c/c o art. 40, §5° da CF/88, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05 e o art. 54-A, inciso I, II, III e IV da Lei Complementar n° 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar n° 49/05; art. 37, § 2°, da Lei n° 5.351/86 c/c Acórdão n° 55.856 do TCE/PA de 06.07.2016; art. 31, III da Lei nº 7.442/10; art. 32, caput, da Lei nº 7.442/2010 cumulado com o art. 35, caput, da Lei nº 5.351/86; art. 33, caput, da Lei nº 7.442/2010; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94, combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86.SERVIDOR(A): MARIA DE FATIMA NAVA DE SOUZAMATRICULA: 203530/1ORGÃO: SEDUCCARGO: PROFESSOR CLASSE ESPECIALVALOR: R$ 6.464,50ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA

ATO: PORTARIA AP Nº 1804 DE 15 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 40, §1º, III, “a” da CRFB/88 com a redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, o art. 22, incisos I da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pelas Leis Complementares n.º 49/05 e 51/06 e o art. 1º da Lei nº 10.887/04.SERVIDOR(A): MARIA DE FÁTIMA SANTIAGO DO VALLE COLARESMATRICULA: 5445167/2ORGÃO: SEDUC CARGO: Especialista em EducaçãoVALOR: R$ 2.798,86ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1803 DE 16 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6°, inciso I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41/03 combinado com os art. 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, art. 54-A, incisos I, II, II e IV da Lei Complementar n° 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar n° 49/05; Acordo judicial entre o Governo do Estado do Pará e o Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais no Município de Belém-SISPEMB/PA, processo nº 00088290519998140301; Art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94.SERVIDOR(A): MARIA DE JESUS ALMEIDA MATRICULA: 528722/1ORGÃO: Secretária de Estado de Educação – SEDUCCARGO: Servente, ref. IVALOR: R$ 1.574,16ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1637 DE 02 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6°, inciso I, II, III e IV combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05, o art. 7º da Emenda Constitucional n° 41/03 e o art. 54-A, inciso I, II, III e IV da Lei Complementar n° 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar n° 49/05; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94.SERVIDOR (A): MARIA DO CARMO VINHOTE FIGUEIRAMATRICULA: 268003/1ORGÃO: SEDUCCARGO: Assistente AdministrativoVALOR: R$ 1.405,50ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1801 DE 16 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o art. 40, §5º da Constituição Federal de 1988, art. 7°da Emenda Constitucional nº 41/03, artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; Art. 37, § 2° da Lei n° 5.351/86 combinado com o V. Acórdão nº 55.856/16 do TCE; Art. 32, parágrafo único da Lei nº 7.442/2010; art. 33 da Lei nº 7.442/2010; Art. 131, § 1º, inciso IX da Lei nº 5.810/94 combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86. SERVIDOR (A): MARIA DO SOCORRO FARIAS DE SOUSAMATRICULA: 237620/1ORGÃO: SEDUCCARGO: Professor Assistente PA–AVALOR: R$ 7.730,34ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1823 DE 17 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, na redação que lhe deu a Emenda Constitucional n° 41/03, c/c art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, artigos 16 e 18 da Lei Complementar nº 39/02 com redação dada pela Lei Complementar n° 49/05; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94.SERVIDOR (A): MARIA DULCINÉA DE VASCONCELOS RIBEIROMATRICULA: 753726/1ORGÃO: SEDUCCARGO: SERVENTE REF. IVALOR: R$ 1.405,50ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1853 DE 21 MAIO DE 2018FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, acordo com o art. 6°, inciso I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41/03 combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05 e o art. 7º da Emenda Constitucional n° 41/03, o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar n° 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar n° 49/05; Acordo entre o Governo do Estado do Pará e o Sindicato dos Servidores Públicos Estadual no Município de Belém-SISPEMB/PA, na Ação Ordinária de Cobrança, processo nº 00088290519998140301 em curso na 2ª Vara de Fazenda de Belém; Art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94.SERVIDOR(A): MARIA EUZALENE SILVA DE ALBUQUERQUEMATRICULA: 251135/1ORGÃO: SEDUC CARGO: ESCREVENTE DATILÓGRAFO

VALOR: R$ 1.574,16ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1841 DE 21 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, na redação que lhe deu a Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com art. 6º-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional n° 70/2012, artigos 16 e 18 da Lei Complementar nº 039/02, com redação dada pela Lei Complementar n° 49/05, art. 131, § 1º, XII, da Lei nº 5.810/94.SERVIDOR(A): MARIA GORETH VASCONCELOS DA SILVAMATRICULA: 511889/1ORGÃO: Secretária de Estado de Educação - SEDUCCARGO: Servente Referência IVALOR: R$ 1.499,20ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1831 DE 17 DE MAIOL DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6°, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41/03 combinado com os art. 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, art. 54-A, incisos I, II, II e IV da Lei Complementar n° 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar n° 49/05; Art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94. SERVIDOR (A): MARIA ILMA DE MOURA TEIXEIRAMATRICULA: 560260/1ORGÃO: SEDUCCARGO: SERVENTE REF. IVALOR: R$ 1.405,50ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1767 DE 14 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, na redação que lhe deu a Emenda Constitucional n° 41/03 combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, e artigos 16 e 18 da Lei Complementar nº 039/02 com redação dada pela Lei Complementar n° 49/05; Art. 131, §1º, inciso XI, da Lei nº 5.810/94.SERVIDOR (A): MARIA IZABEL REISMATRICULA: 445410/1ORGÃO: SEDUCCARGO: SERVENTE REF. IVALOR: R$ 1.452,35ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO:PORTARIA AP Nº 1579 DE 25 DE ABRIL DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05, o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94.SERVIDOR(A): MARIA JOSÉ GONÇALVES DO REGO MATRICULA: 629928/1ORGÃO: Secretária de Estado de Educação – SEDUCCARGO: Servente Referência IVALOR: R$ 1.405,50ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1876 DE 22 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6°, inciso I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41/03 combinado com os art. 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, art. 54-A, incisos I, II, II e IV da Lei Complementar n° 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar n° 49/05; art. 32, “caput”, da Lei nº 7.442/2010 combinado o art. 35, “caput” da Lei nº 5.351/86; art. 33, “caput”, da Lei nº 7.442/2010; art. 131, § 1º, inciso VII, da Lei nº 5.810/94.SERVIDOR(A): MARIA LACALETE DE FREITAS CASTROMATRICULA: 760250/1ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCCARGO: Professor Classe Especial, Nível IVALOR: R$ 4. 309,02ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1920 DE 25 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94.SERVIDOR(A): MARIA LIDUÍNA PEREIRA ALMEIDAMATRICULA: 202886/1ORGÃO: SEDUCCARGO: SERVENTE REF. IVALOR: R$ 1.405,50ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

ATO: PORTARIA AP Nº 1766 DE 14 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6°, inciso I, II, III e IV, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional 47/05, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; art. 37 § 2° da Lei n° 5.351/86 combinado com o Acórdão n° 55.856 do TCE de 06.07.2016; art. 33, inciso III, da Lei 5.351/86 combinado com o art. 31, III da Lei nº 7.442/10; art. 32, “caput”, da Lei nº 7.442/2010 combinado o art. 35, “caput” da Lei nº 5.351/86; art.140, inciso III, da Lei nº 5.810/94; art. 131, § 1º, inciso IX, da Lei nº 5.810/94, combinado com o art. 36, parágrafo único, da Lei 5.351/86. SERVIDOR (A): MARIA LUCIETH OLIVEIRA DE SOUSAMATRICULA: 783129/3ORGÃO: SEDUCCARGO: Professor Classe IVALOR: R$ 8.306,11ORDENADOR: ALLAN GOM ES MOREIRAPORTARIA AP Nº 1809 18 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; art. 130, §1º, da Lei nº 5.810/94 e § 2º do art. 94 da LC nº 39/02 e nova redação dada pela LC 044/03; Celebração de acordo entre o Governo do Estado do Pará e o Sindicato dos Servidores Públicos Estadual no Município de Belém-SISPEMB/PA, no Acordo da Ação Ordinária de Cobrança, processo nº 00088290519998140301 em curso na 2ª Vara de Fazenda de Belém; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94.SERVIDOR(A): MARIA LUIZA LIMA DE ARAGÃOMATRICULA: 3155293/1ORGÃO: DEPUBCARGO: Auxiliar Técnico BVALOR: R$ 4.347,62ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1860 DE 21 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6°, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41/03 combinado com o art. 40, §5° da CF/88, os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05, artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar n° 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar n° 49/05; art. 37, § 2°, da Lei n° 5.351/86 combinado com Acórdão n° 55.856 do TCE/PA de 06.07.2016; art. 32, caput, da Lei nº 7.442/2010 cumulado com o art. 35, caput, da Lei nº 5.351/86; art. 131, § 1º, inciso VIII, da Lei nº 5.810/94, combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86. SERVIDOR (A): MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERREIRAMATRICULA: 5051894/1ORGÃO: SEDUCCARGO: PROFESSOR CLASSE ESPECIALVALOR: R$ 4.279,08ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1749 DE 11 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, na redação que lhe deu a Emenda Constitucional n° 41/03, c/c art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, artigos 16 e 18 da Lei Complementar nº 39/02 com redação dada pela Lei Complementar n° 49/05; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94.SERVIDOR(A): MARIA SALOMÉ CARVALHO DO NASCIMENTOMATRICULA: 664260/1ORGÃO: SEDUCCARGO: SERVENTE REF. IVALOR: R$ 1.405,50ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1775 DE 14 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6°, inciso I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41/03 c/c o art. 40, §5° da CF/88, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar n° 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar n° 49/05; art. 37 § 2° da Lei n° 5.351/86 c/c Acórdão n° 55.856 do TCE/PA de 06.07.2016; art. 31, III da Lei nº 7.442/10; art. 32, caput, da Lei 7.442/2010 cumulado com o art. 35, caput, da Lei nº. 5.351/86; art. 140, III, Lei 5.810/94; art. 131, § 1º, inciso VIII, da Lei nº. 5.810/94, combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº. 5.351/86.SERVIDOR (A): MARLENE ONOFRE MAGALHÃESMATRICULA: 5048710/1ORGÃO: SEDUCCARGO: Professor Classe II - Nível HVALOR: R$ 9.720,00ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA

ATO: PORTARIA AP Nº 1725 DE 10 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6°, inciso I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41/03 combinado com os art. 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, art. 54-A, incisos I, II, II e IV da Lei Complementar n° 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar n° 49/05; art. 140, III da Lei nº 5.810/94; Acordo judicial entre o Governo do Estado do Pará e o Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais no Município de Belém-SISPEMB/PA processo nº 00088290519998140301; art. 131, § 1º, inciso XI, da Lei nº 5.810/94.SERVIDOR(A): NEUSA CIDADE NASCIMENTOMATRICULA: 194573/2ORGÃO: Secretaria de Estado de Trabalho e Promoção Social – SEASTERCARGO: Assistente SocialVALOR: R$ 4.735,02ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1858 DE 21 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6°, inciso I, II, III e IV, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional 47/05, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; art. 37 § 2° da Lei n° 5.351/86 combinado com o Acórdão n° 55.856 do TCE de 06.07.2016; art. 33, inciso III, da Lei 5.351/86 combinado com o art. 31, III da Lei nº 7.442/10; art. 32, “caput”, da Lei nº 7.442/2010 combinado o art. 35, “caput” da Lei nº 5.351/86; art.140, inciso III, da Lei nº 5.810/94; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94, combinado com o art. 36, parágrafo único, da Lei 5.351/86.SERVIDOR (A): OBERDAN DA PASCOA FERREIRA CARNEIROMATRICULA: 656917/1ORGÃO: Secretaria de Estado de Educação - SEDUCCARGO: Professor Classe I, nível KVALOR: R$ 11.590,00ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1890 DE 23 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6°, inciso I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41/03 c/c o art. 40, §5° da CF/88, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05 e o art. 54-A, inciso I,II,III e IV da Lei Complementar n° 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar n° 49/05; art. 37, § 2°, da Lei n° 5.351/86 c/c Acórdão n° 55.856 do TCE/PA de 06.07.2016; art. 33, IV, da Lei nº 5.351/86; art. 32, caput, da Lei 7.442/2010 cumulado com o art. 35, caput, da Lei nº. 5.351/86; art. 140, III, Lei 5.810/94; art. 131, § 1º, inciso IX, da Lei nº 5.810/94, combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86.SERVIDOR (A): RAIMUNDA AMOJACY FERREIRAMATRICULA: 511838/2ORGÃO: SEDUCCARGO: Professor Classe I, Nível BVALOR: R$ 10.422,34ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1512 DE 20 DE ABRIL DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, na redação que lhe deu a Emenda Constitucional n° 41/03, cominado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, artigos 16 e 18 da Lei Complementar 039/02 com redação dada pela Lei Complementar° 49/05; acordo entre governo do Estado do Pará e o Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais do Município de Belém-SISPEMB, da Ação Ordinária de Cobrança, processo nº 0008829051, art. 131, § 1º, inciso IX, da Lei nº 5.810/94.SERVIDOR(A): RAIMUNDO CARLOS SIMÃESMATRICULA: 6007104/1ORGÃO: SEDUCCARGO: Escrevente DatilógrafoVALOR: R$ 1.333,81ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1874 DE 22 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 3º, paragrafo único e incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05, art. 7º de Emenda Constitucional nº 41/03 art. 54-C Incisos I, II, III da Lei Complementar 39/2002, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 51/2006; art. 31, III da Lei 7.442/10; art. 140, III, da Lei 5.810/94 art. 131, § 1º, inciso XII, da Lei nº 5.810/94.SERVIDOR(A): REGINA LUCIA DE SOUZA PANTOJAMATRICULA: 194182/1ORGÃO: SEDUCCARGO: Professor, Classe II, Nível LVALOR: R$ 6.274,93ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1740 DE 10 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, com redação da

Emenda Constitucional 41/03, art. 1º, § 5º da Lei 10.887/04, e no art. 22, II, c/c os artigos 36-A e 36-B da Lei Complementar 39/2002, alterada pela Lei Complementar 49/2005.SERVIDOR(A): ROSA SOARES DE SOUZA DIASMATRICULA: 235040/1ORGÃO: SEDUCCARGO: Servente, Referência IVALOR: R$ 954,00ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1863 DE 21 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, na redação que lhe deu a Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com art. 6º-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional n° 70/2012, artigos 16 e 18 da Lei Complementar nº 039/02, com redação dada pela Lei Complementar n° 49/05; Acordo judicial entre o Governo do Estado do Pará e o Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais no Município de Belém-SISPEMB/PA processo nº 00088290519998140301; Acórdão n° 34.175 no Mandado de Segurança nº 1996303727; art. 131, § 1º, XII, da Lei nº 5.810/94.SERVIDOR (A): ROSALDO BRUNO PIRESMATRICULA: 180572/1ORGÃO: SEDUCCARGO: Assistente AdministrativoVALOR: R$ 3.022,38ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1829 DE 17 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6°, inciso I, II, III e IV, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional 47/05, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; art. 37 § 2° da Lei n° 5.351/86 combinado com o Acórdão n° 55.856 do TCE de 06.07.2016; art. 33, inciso III, da Lei 5.351/86 combinado com art. 31, III da Lei nº 7.442/10; art. 32, “caput”, da Lei nº 7.442/2010 combinado o art. 35, “caput” da Lei nº 5.351/86; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94, combinado com art.36, parágrafo único, da Lei 5.351/86.SERVIDOR (A): ROSELY SOCORRO CUNHA DA COSTAMATRICULA: 324655/1ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO E EDUCAÇÃO - SEDUCCARGO: Professor Classe Especial, nível JVALOR: R$ 9.705,12ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1951 DE 22 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 1º, inciso II, “b”, da Lei Complementar nº 51/85, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 144/2014, art. 40, §8º da CRFB combinado com art. 57, §3º da Lei Complementar nº 22/1994; artigo 1º da Lei Complementar nº 095/2014 c/c Mandado de Segurança nº 0023030-19.2013.8.14.0301; art. 69, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 22/94, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 046/2004 e pela Lei Complementar nº 080/2012; art. 131, § 1º, inciso IX da Lei nº 5.810/94.SERVIDOR (A): RUTE CLEIDE ARAÚJO MONTEIRO MATRICULA: 702161/1ORGÃO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁCARGO: Auxiliar Técnico de Polícia Civil, Classe “D”VALOR: R$ 9.000,79ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1742 DE 10 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 3º incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05; art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 e o art. 54-C, incisos I, II e III da Lei Complementar nº. 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 51/06; art. 140, inciso III da Lei nº 5.810/94; Acordo judicial entre o Governo do Estado do Pará e o Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais no Município de Belém-SISPEMB/PA, processo nº 00088290519998140301; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94.SERVIDOR (A): RUTH MARIA DIAS FERREIRA VINAGREMATRICULA: 81884/2ORGÃO: Secretaria de Estado de Saúde PúblicaCARGO: MédicoVALOR: R$ 5.456,13ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1713 DE 09 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6°, inciso I, II, III e IV, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional 47/05, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; art. 37 § 2° da Lei n° 5.351/86 combinado com o Acórdão n° 55.856 do TCE de 06.07.2016; art. 32, “caput”, da Lei nº 7.442/2010 combinado o art. 35, “caput” da Lei nº 5.351/86; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94, combinado o art.36, parágrafo único, da Lei 5.351/86.

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 17Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

SERVIDOR(A): SADIA DE NAZARÉ NUNES LOUREIRO VALENTEMATRICULA: 380784/1ORGÃO: SEDUCCARGO: Professora Classe EspecialVALOR: R$ 4.586,35ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1832 DE 17 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6°, inciso I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41/03 c/c o art. 40, §5° da CF/88, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05 e o art. 54-A, incisos I,II,III e IV da Lei Complementar n° 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar n° 49/05; art. 37, § 2°, da Lei n° 5.351/86 c/c Acórdão n° 55.856 do TCE/PA de 06.07.2016; art. 31, III da Lei nº 7.442/10; art. 32, caput, da Lei nº 7.442/2010 cumulado com o art. 35, caput, da Lei nº 5.351/86; art. 33 da Lei nº 7.442/2010; art. 131, § 1º, inciso IX, da Lei nº 5.810/94, combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86.SERVIDOR(A): SEBASTIANA PEREIRA REGOMATRICULA: 266850/1 ORGÃO: SEDUCCARGO: Professor Classe EspecialVALOR: R$ 8.969,28ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1925 DE 25 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, na redação que lhe deu a Emenda Constitucional n°. 41/03, artigos 16 e 18 da Lei Complementar 039/02 com redação dada pela Lei Complementar n° 49/05 e Art. 1º da Emenda Constitucional 70/2012, que acrescentou o art. 6º-A a Emenda Constitucional 41/2003; artigo 1º da Lei Complementar nº 095/2014 c/c Mandado de Segurança nº 0023030-19.2013.8.14.0301; art. 69, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 22/94, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 046/2004 e pela Lei Complementar nº 080/2012; art. 131, § 1º, inciso VI da Lei nº 5.810/94.SERVIDOR(A): SEBASTIÃO NONATO WATERMANMATRICULA: 5813999/1ORGÃO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁCARGO: Motorista Policial, Classe “C”VALOR: R$ 7.732,81ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1602 DE 27 DE ABRIL DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 3º incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional n° 47/05; art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03; art. 54-C, incisos I, II e III da Lei Complementar nº. 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 51/06; art. 37 § 2° da Lei n° 5.351/86 Combinado com o Acórdão n° 55.856 do TCE/PA de 06.07.2016; art. 32, caput, da Lei nº 7.442/2010 cumulado com o art. 35, caput, da Lei nº 5.351/86; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94.SERVIDOR(A): SELMA MARIA MONTEIROMATRICULA: 321346/1ORGÃO: SEDUCCARGO: Professor Classe EspecialVALOR: R$ 4.114,55ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1671 DE 04 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6°, inciso I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41/03 combinado com os art. 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, art. 54-A, incisos I, II, II e IV da Lei Complementar n° 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar n° 49/05; art. 130, § 1º da Lei nº 5.810/94 combinado com o art. 94, § 2º da Lei Complementar 39/02, com nova redação dada pela Lei Complementar n° 044/03; art. 140, III da Lei nº 5.810/94; Art. 131, § 1º, inciso XI, da Lei nº 5.810/94.SERVIDOR (A): STELLA REGINA PEREIRA BARROSOMATRICULA: 111465/1ORGÃO: SESPACARGO: Médico VeterinárioVALOR: R$ 6.648,11ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1894 DE 23 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 1º, inciso II, “b”, da Lei Complementar nº 51/85, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 144/2014, art. 40, §8º da CRFB combinado com art. 57, §3º da Lei Complementar nº 22/1994; artigo 1º da Lei Complementar nº 095/2014 c/c Mandado de Segurança nº 0023030-19.2013.8.14.0301; art. 69, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 22/94, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 046/2004 e pela Lei Complementar nº 080/2012; art. 29-A, §3º e §4º da Lei Complementar nº 022/94, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 089/2013; art. 131, § 1º, inciso X da Lei nº 5.810/94.

SERVIDOR(A): SUELY DE SOUSA LINSMATRICULA: 701351/1ORGÃO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁCARGO: Escrivão de Polícia, Classe “D”,VALOR: R$ 11.051,40ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1787 DE 15 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 1º, inciso II, “b”, da Lei Complementar nº 51/85, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 144/2014, art. 40, §8º da CRFB combinado com art. 57, §3º da Lei Complementar nº 22/1994; art. 69, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 22/94, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 046/2004 e pela Lei Complementar nº 080/2012; art. 140, inciso III da Lei nº 5.810/94; art. 3º, parágrafo único da Lei Complementar nº 094/2014; art. 70, inciso V, alínea “b” e §1º, da Lei Complementar nº 022/94; art. 131, § 1º, inciso VIII da Lei nº 5.810/94.SERVIDOR(A): TANIA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTOMATRICULA: 5231949/1ORGÃO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁCARGO: Delegado de Polícia, Classe “D”VALOR: R$ 25.303,16ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1875 DE 22 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, na redação que lhe deu a Emenda Complementar n° 41/03, art. 1º, §5º da Lei nº 10.887/04, art. 16 e 18 da Lei Complementar nº 039/02 com redação dada pela Lei Complementar n° 49/05. SERVIDOR (A): VILMA BASTOS AMANAJASMATRICULA: 57197879/2ORGÃO: DEPUBCARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOVALOR: R$ 954,00ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1872 DE 22 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 1º, inciso II, “b”, da Lei Complementar nº 51/85, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 144/2014, art. 40, §8º da CRFB combinado com art. 57, §3º da Lei Complementar nº 22/1994; artigo 1º da Lei Complementar nº 095/2014 c/c Mandado de Segurança nº 0023030-19.2013.8.14.0301; art. 69, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 22/94, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 046/2004 e pela Lei Complementar nº 080/2012; art. 29-A, §3º e §4º da Lei Complementar nº 022/94, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 089/2013; art. 70, inciso V, alínea “a” e §1º, da Lei Complementar nº 022/94; art. 131, § 1º, inciso X da Lei nº 5.810/94.SERVIDOR(A): VILMA CERQUEIRA DE SOUZAMATRICULA: 700444/1ORGÃO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁCARGO: Papiloscopista, Classe “D”,VALOR: R$ 11.160,86ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1720 DE 08 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05 e o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; Acordo entre o Governo do Estado do Pará e o Sindicato dos Servidores Públicos Estadual no Município de Belém-SISPEMB/PA, nos autos da Ação Ordinária de Cobrança, processo nº 00088290519998140301 em curso na 2ª Vara de Fazenda de Belém; art. 140, III da Lei nº 5.810/94; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94.SERVIDOR(A): WALQUÍRIA OLIVEIRA LEITEMATRICULA: 715476/1ORGÃO: SECULTCARGO: Técnico em Gestão PúblicaVALOR: R$ 4.582,27ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1780 DE 15 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 1º, inciso II, “b”, da Lei Complementar nº 51/85, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 144/2014, art. 40, §8º da CRFB combinado com art. 57, §3º da Lei Complementar nº 22/1994; art. 69, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 22/94, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 046/2004 e pela Lei Complementar nº 080/2012; art. 140, inciso III da Lei nº 5.810/94; art. 3º, parágrafo único da Lei Complementar nº 094/2014; art. 70, inciso V, alínea “b” e §1º, redação original, da Lei Complementar nº 022/94; art. 131, § 1º, inciso XII da Lei nº 5.810/94.SERVIDOR(A): WILDENYRA DA CONCEIÇÃO LIMA DA SILVAMATRICULA: 66621/2ORGÃO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁCARGO: de Delegado de Polícia, Classe “D”VALOR: R$ 28.372,28ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA

ATO: PORTARIA AP Nº 1522 DE 20 DE ABRIL DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; art. 140, III, Lei 5.810/94; art. 131, § 1º, inciso X da Lei nº 5.810/94.SERVIDOR (A): WILMA RODRIGUES SANTOSMATRICULA: 107395/1ORGÃO: SESPACARGO: EnfermeiroVALOR: R$ 4.871,55ORDENADOR: ALLAN GOM ES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1780 DE 15 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 1º, inciso II, “b”, da Lei Complementar nº 51/85, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 144/2014, art. 40, §8º da CRFB combinado com art. 57, §3º da Lei Complementar nº 22/1994; art. 69, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 22/94, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 046/2004 e pela Lei Complementar nº 080/2012; art. 140, inciso III da Lei nº 5.810/94; art. 3º, parágrafo único da Lei Complementar nº 094/2014; art. 70, inciso V, alínea “b” e §1º, redação original, da Lei Complementar nº 022/94; art. 131, § 1º, inciso XII da Lei nº 5.810/94.SERVIDOR(A): WILDENYRA DA CONCEIÇÃO LIMA DA SILVAMATRICULA: 66621/2ORGÃO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁCARGO: de Delegado de Polícia, Classe “D”VALOR: R$ 28.372,28ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1826 DE 17 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o art. 40, §5º da Constituição Federal de 1988, os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; Art. 37, § 2° da Lei n° 5.351/86 combinado com o V. Acórdão nº 55.856/16 do TCE; Art. 32, caput, da Lei nº 7.442/2010 cumulado com o art. 35, caput, da Lei nº 5.351/86; Art. 140, inciso III, da Lei nº 5.810/94; Art. 131, § 1º, inciso IX da Lei nº 5.810/94 combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86.SERVIDOR(A): DEUZARINA CARDOSO RODRIGUESMATRICULA: 600938/1ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOCARGO: Professor Classe IVALOR: R$ 8.693,29ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1825 DE 17 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; Celebração de acordo entre o Governo do Estado do Pará e o Sindicato dos Servidores Públicos Estadual no Município de Belém-SISPEMB/PA, na Ação Ordinária de Cobrança, processo nº 00088290519998140301 em curso na 2ª Vara de Fazenda de Belém; art. 131, §1º, X da Lei nº 5.810/94.SERVIDOR(A): CLEIDE MARIA PEREIRA DOS SANTOS MATRICULA: 331732/1ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOCARGO: Agente AdministrativoVALOR: R$ 1.574,16ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1.557 DE 24 DE ABRIL DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 40, §1º, II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 cumulado com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, art. 21, caput e parágrafo único, art. 36-A, 36-B e 36-C da Lei Complementar Estadual nº 039/02, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 49/2005.SERVIDOR(A): JOSÉ RAIMUNDO PINHEIROMATRICULA: 678252/1ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOCARGO: SERVENTEVALOR: R$ 954,00ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1839 DE 21 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/2002, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; Art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94.

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

SERVIDOR(A): ALFELINA FERREIRA FREITASMATRICULA: 453838/1ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOCARGO: Agente de PortariaVALOR: R$ 1.405,50ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1712 DE 09 DE MAIO DE 2018FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o art. 40, §5º da Constituição Federal de 1988, cumulado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; Art. 37, § 2° da Lei n° 5.351/86 combinado com o V. Acórdão nº 55.856/16 do TCE; Art. 32, caput, da Lei nº 7.442/2010 cumulado com o art. 35, caput, da Lei nº 5.351/86; Art. 33, caput, da Lei nº 7.442/2010; Art. 131, § 1º, inciso IX da Lei nº 5.810/94 combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86.SERVIDOR(A): INGRID BERGMAM DA SILVAMATRICULA: 359009/1ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOCARGO: Professor Classe Especial, Nível JVALOR: R$ 6.462,59ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1772 DE 14 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o art. 40, §5º da Constituição Federal de 1988, cumulado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; Art. 37, § 2° da Lei n° 5.351/86 combinado com o V. Acórdão nº 55.856/16 do TCE; Art. 32, caput, da Lei nº 7.442/2010 cumulado com o art. 35, caput, da Lei nº 5.351/86; Art. 33, caput, da Lei nº 7.442/2010; Art. 131, § 1º, inciso VIII da Lei nº 5.810/94 combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86.SERVIDOR(A): MARIA DE FATIMA DA CUNHA E SILVAMATRICULA: 751847/1ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOCARGO: PROFESSOR CLASSE IVALOR: R$ 6.224,16ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1704 DE 09 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o art. 40, §5º da Constituição Federal de 1988, os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; Art. 37, § 2° da Lei n° 5.351/86 combinado com o V. Acórdão nº 55.856/16 do TCE; Art. 32, caput, da Lei nº 7.442/2010 cumulado com o art. 35, caput, da Lei nº 5.351/86; Art. 140, inciso III, da Lei nº 5.810/94; Art. 131, § 1º, inciso IX da Lei nº 5.810/94 combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86.SERVIDOR(A): LENY ALCANTARA CHAGAS MATRICULA: 335185/1ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOCARGO: Professor Classe IVALOR: R$ 8.029,21ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1600 DE 27 DE ABRIL DE 2018FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o art. 40, §5º da Constituição Federal de 1988, cumulado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05, art. 7° da Emenda Constitucional nº 41/03 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; Art. 37, § 2° da Lei n° 5.351/86 combinado com o V. Acórdão nº 55.856/16 do TCE; Art. 32, caput, da Lei nº 7.442/2010 cumulado com o art. 35, caput, da Lei nº 5.351/86; Art. 131, § 1º, inciso XI da Lei nº 5.810/94 combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86.SERVIDOR(A): LAIZE DO SOCORRO BRAGA ARAUJO MATRICULA: 513989/1ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOCARGO: Professor Colaborador Nível MédioVALOR: R$ 6.092,69ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1805 DE 17 DE MAIO DE 2018..FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o art. 40, §5º da Constituição Federal de 1988, cumulado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; Art. 37, § 2°

da Lei n° 5.351/86 combinado com o V. Acórdão nº 55.856/16 do TCE; Art. 32, caput, da Lei nº 7.442/2010 cumulado com o art. 35, caput, da Lei nº 5.351/86; Art. 33, caput, da Lei nº 7.442/2010; Art. 130, § 1º da Lei nº 5.810/94 combinado com o art. 94, § 2º da Lei Complementar nº 039/2002, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 44/2003; Art. 131, § 1º, inciso VIII da Lei nº 5.810/94 combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86.SERVIDOR(A): MARIA DA CONCEIÇÃO DE ABREU ROCHA MATRICULA: 777080/1ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOCARGO: Professor Classe Especial, Nível IVALOR: R$ 6.316,90ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1613 DE 27 DE ABRIL DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 3º incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional n° 47/05 e art. 7° da Emenda Constitucional n° 41/03, art. 54-C, incisos I, II e III da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 51/06; Art. 140, inciso III, da Lei nº 5.810/94; Art. 131, § 1º, inciso IX, da Lei nº 5.810/94, EVALDO LOPES DE FREITAS FILHO, Mat. 726630/1, na função de Médico Veterinário, lotado na Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA, recebendo nessa situação os proventos mensais de R$ 4.709,17 (QUATRO MIL SETECENTOS E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS).SERVIDOR(A): EVALDO LOPES DE FREITAS FILHOMATRICULA: 726630/1ORGÃO: Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPACARGO: Médico VeterinárioVALOR: R$ 4.709,17ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA AP Nº 1759 DE 14 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/2002, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; Art. 140, III, da Lei nº 5.810/94; Art. 33, III e § 1º da Lei nº 5.351/86; Art. 130, § 1º da Lei nº 5.810/94 combinado com o art. 94, § 2º da Lei Complementar nº 039/2002, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 44/2003; Art. 131, § 1º, inciso XII, da Lei nº 5.810/94.SERVIDOR(A): EDILZA DO SOCORRO MELO CORREAMATRICULA: 322075/1ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOCARGO: Professor Classe IIVALOR: R$ 9.607,39ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA AP Nº 1677 DE 07 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o art. 40, §5º da Constituição Federal de 1988, cumulado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; Art. 37, § 2° da Lei n° 5.351/86 combinado com o V. Acórdão nº 55.856/16 do TCE; Art. 32, parágrafo único da Lei nº 7.442/2010; Art. 131, § 1º, inciso IX da Lei nº 5.810/94 combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86.SERVIDOR(A): RITA MARIA DE SOUSA BARBOSA GOMES DA SILVA MATRICULA: 474908/1ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOCARGO: Professor Classe Especial, nível JVALOR: R$ 6.087,73ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA AP Nº 1763 DE 14 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO : Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o art. 40, §5º da Constituição Federal de 1988, cumulado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; Art. 37, § 2° da Lei n° 5.351/86 combinado com o V. Acórdão nº 55.856/16 do TCE; Art. 32, caput, da Lei nº 7.442/2010 cumulado com o art. 35, caput, da Lei nº 5.351/86; Art. 131, § 1º, inciso X da Lei nº 5.810/94 combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86SERVIDOR(A): MARINALDO CARVALHO LOBATO MATRICULA: 603180/3 ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOCARGO: Professor Colaborador Nível MédioVALOR: R$ 5.908,06ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA AP Nº 1723 DE 10 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o art. 54-A, incisos I,

II, III e IV da Lei Complementar nº 39/2002, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; Art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94, MARIA MARQUES DE ARAÚJO, Mat. 113867/1, na função de Agente de Portaria, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, recebendo nessa situação os proventos mensais de R$ 1.405,50 (MIL QUATROCENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).SERVIDOR(A): MARIA MARQUES DE ARAÚJO MATRICULA: 113867/1ORGÃO: Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPACARGO: Agente de PortariaVALOR: R$ 1.405,50ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA AP Nº 1751 DE 11 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/2002, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; Art. 140, III, da Lei nº 5.810/94; Art. 131, § 1º, inciso IX, da Lei nº 5.810/94.SERVIDOR(A): MARIA JOSE PINTO REZENDEMATRICULA: 724084/1 ORGÃO: Saúde Pública - SESPACARGO: OdontólogoVALOR: R$ 4.709,17ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA AP Nº 1737 DE 10 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/2002, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; Art. 131, § 1º, inciso XI, da Lei nº 5.810/94.SERVIDOR(A): ELZA DA SILVA ARRUDAMATRICULA: 539821/1ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOCARGO: Servente, Referência IVALOR: R$ 1.452,35ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA PORTARIA AP Nº 1905 DE 24 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV e art. 7° da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o art. 40, §5º da Constituição Federal de 1988, cumulado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; Art. 37, § 2° da Lei n° 5.351/86 combinado com o V. Acórdão nº 55.856/16 do TCE de 06.07.2016; Art. 32, “caput” da Lei nº 7.442/2010 combinado com o art. 35, “caput” da Lei nº 5.351/86; Art. 131, § 1º, inciso X da Lei nº 5.810/94 combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86SERVIDOR(A): MARACY DA SILVA SOARES MATRICULA: 323438/1ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOCARGO: Professor Classe Especial, nível KVALOR: R$ 4.608,28ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA PORTARIA AP Nº 1838 DE 21 DE MAIO DE 2018..FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 3º incisos I, II, III e parágrafo único c/c artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05 e art. 7° da EC n° 41/03, art. 54-C, incisos I, II e III da Lei Complementar nº. 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 51/06; art. 37,§2º da Lei nº 5.351/86 combinado com o V. Acórdão nº 16.985/89 do TCE, art. 31, inciso III, da Lei nº 7.442/2010/ art. 33, inciso III, da Lei nº 5.351/86, art. 32, “caput”, da Lei nº 7.442/2010 c/c o art. 35, “caput” da Lei nº 5.351/86, art. 33, da lei nº 7.442/2010; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94 combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86.SERVIDOR(A): MARIA ELIZABETE CALDAS MIRANDAMATRICULA: 550523/1ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOCARGO: Professor Classe Especial, nível KVALOR: R$ 7.121,88ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA PORTARIA AP Nº 1880 DE 23 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal na redação que lhe deu a EC n° 41/03, art. 1º da Emenda Constitucional 70/2012, que acrescentou o art. 6º-A na EC 41/2003; art. 16 e 18 da Lei Complementar nº 039/02 com redação dada pela Lei Complementar n° 49/05; art. 37, §2º da Lei nº 5.351/86 combinado com o V. Acórdão nº 16.985/89 do TCE; art. 32, “caput”, da Lei nº 7.442/2010 c/c o art. 35, “caput” da Lei nº 5.351/86; art. 140, III da Lei nº 5.810/94; art. 131, § 1º, inciso VIII, da Lei nº 5.810/94; MARTA TEREZA ASSIS DA COSTA, Mat. nº 5498899/2, na função de Professor Classe I, nível I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, recebendo

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 19Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

nessa situação os proventos mensais de R$ 8.447,73 (OITO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).SERVIDOR(A): MARTA TEREZA ASSIS DA COSTAMATRICULA: 5498899/2ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOCARGO: Professor Classe Especial, nível IVALOR: R$ 8.447,73ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA AP Nº 1908 DE 24 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, na redação que lhe deu a Emenda Constitucional n° 41/03 c/c art. 186, parágrafo 1º da Lei nº 8.112/90, artigos 16 a 19 da Lei Complementar nº 039/02 com redação dada pela Lei Complementar n° 49/05 e Art. 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012, que acrescentou o Art. 6º-A a Emenda Constitucional nº 41/03; art. 37, § 2°, da Lei n° 5.351/86 c/c Acórdão n° 55.856 do TCE/PA de 06.07.2016; art. 32, caput, da Lei nº 7.442/2010 cumulado com o art. 35, caput, da Lei nº 5.351/86; art. 33 da Lei nº 7.442/2010; art. 131, § 1º, inciso XII, da Lei nº 5.810/9, combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86.SERVIDOR(A): RAIMUNDA DE FÁTIMA GRANDIDIER RODRIGUESMATRICULA: 289051/1ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOCARGO: Professor Classe Especial, nível LVALOR: R$ 7.155,81ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA AP Nº 1677 DE 07 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o art. 40, §5º da Constituição Federal de 1988, cumulado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; Art. 37, § 2° da Lei n° 5.351/86 combinado com o V. Acórdão nº 55.856/16 do TCE; Art. 32, parágrafo único da Lei nº 7.442/2010; Art. 131, § 1º, inciso IX da Lei nº 5.810/94 combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86.SERVIDOR(A): RITA MARIA DE SOUSA BARBOSA GOMES DA SILVAMATRICULA: 474908/1ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOCARGO: Professor Classe Especial, nível JVALOR: R$ 6.087,73ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA AP Nº 1896 DE 24 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o art. 40, §5º da Constituição Federal de 1988, cumulado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05, art. 7° da Emenda Constitucional nº 41/03 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; Art. 37, § 2° da Lei n° 5.351/86 combinado com o V. Acórdão nº 55.856/16 do TCE de 06.07.2016; art. 32, caput, da Lei nº 7.442/2010 cumulado com o art. 35, caput, da Lei nº 5.351/86; Art. 131, § 1º, inciso IX da Lei nº 5.810/94 combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86. SERVIDOR(A): ROSALINA MARIA BICHARA FERREIRA MATRICULA: 550965/1ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOCARGO: Professor AssistenteVALOR: R$ 4.251,69ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA

Protocolo: 322721

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CONTRATO.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº016/2018- IGEPREVPREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2017- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 053/2017- M.P. DO ESTADO DO TOCANTINSPROCESSO Nº 2018/140733Contratado: SOFTWAREONE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 08.270.727/000109, com sede na Rua George OHM, nº 230,Torre B, 16º Andar, Bairoo Cidades Manções, na cidade de São Paulo/SP , CEP- 604576-020.Objeto:O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 16 (dezesseis) licenças de uso perpétua do software Windows Serve Standart 2016 - part numberAAQA-28635 para atender as demandas da contratanteValor: 12.160,00 (Doze mil, cento e sessenta reais )Vigência:01/06/2018 a 31/05/2021. Belém (PA),08 de junhode 2018.EUDÉZIA MARTINS D’ANGELODiretora de Administração e FinançasInstituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará.

Protocolo: 322833

FÉRIAS.

PORTARIA Nº 162 DE 08 DE JUNHO DE 2018O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental de 04/09/2012, publicada no DOE nº 32.235, de 05/09/2012.RESOLVE:I - CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares no período de 16/07/2018 a 14/08/2018, a servidora EUDÉZIA MARTINS D’ANGELO, matrícula nº 5839734/10, ocupante do cargo de Administrador/Diretor, referente ao período aquisitivo 19/05/2017 a 18/05/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 08 de junho de 2018.Allan Gomes MoreiraPresidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará

Protocolo: 322526

PENSÃO.

PORTARIA Nº 1768 DE 01 DE JUNHO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso II, e art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10 e 110/16.ÓBITO: 11/09/2016ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOEX-SEGURADO: BENEDITA SALDANHA DE SOUSA AVIZMATRICULA: 411477/1CARGO: PROFESSORVALOR: R$ 6.058,83BENEFICIÁRIO: CARLOS JERONIMO DE AVIZORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA Nº 1865 DE 01 DE JUNHO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I e II, 14, inciso X e alínea “c”, artigo 25, 25-A, inciso II, e art. 29 e 30 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10 e 110/16.ÓBITO: 09/12/2017ORGÃO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁEX-SEGURADO: MAURO DA CUNHA CÂMARAMATRICULA: 8400701/1CARGO: INVESTIGADOR DE POLICIAVALOR: R$ 6.518,67BENEFICIÁRIO: NIEGE MENDES RODRIGUESMAURO VINICIUS RODRIGUES DA CÂMARA ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA Nº 1866 DE 01 DE JUNHO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso II, 25, 25-A, inciso II, e art. 29 e 29-A da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10 e 110/16.ÓBITO: 27/06/2017ORGÃO: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁEX-SEGURADO: RODRIGO MATOS DE SOUZAMATRICULA: 4220007/1CARGO: SOLDADOVALOR: R$ 2.458,19BENEFICIÁRIO: ANA LUIZA DOS SANTOS MATOS ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA Nº 1871 DE 01 DE JUNHO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 14, inciso X e §1°, 25, 25-A, inciso II, e art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10 e 110/16.ÓBITO: 24/11/2017ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICAEX-SEGURADO: JOÃO MESQUITA MARANHÃOMATRICULA: 5129486/1CARGO: INVESTIGADOR DE POLICIA IVALOR: R$ 7.898,91BENEFICIÁRIO: ENELI AVELAR BOTELHO MARANHAOORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA Nº 1867 DE 01 DE JUNHO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 14, inciso X e §1°, 25, 25-A, inciso I, e art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10 e 110/16.ÓBITO: 06/05/2017ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAEX-SEGURADO: ARACY GIRARD ALMEIDA DA SILVA

MATRICULA: 89702/1CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVOVALOR: R$ 1.339,80BENEFICIÁRIO: FRANCISCO ASSIS DA SILVAORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA Nº 1877 DE 01 DE JUNHO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 14, inciso X e §1°, 25, 25-A, inciso I, e art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10 e 110/16.ÓBITO: 10/03/2018ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOEX-SEGURADO: MARIA IZABEL DE SOUZA SEABRAMATRICULA: 541532/1CARGO: AGENTE DE PORTARIAVALOR: R$ 1.320,00BENEFICIÁRIO: BRAULINO SANTANA SEABRAORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA Nº 1892 DE 01 DE JUNHO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 14, inciso X e §1°, 25, 25-A, inciso II, e art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10 e 110/16.ÓBITO: 28/04/2017ORGÃO: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARÁEX-SEGURADO: EDUARDO GOMES VIEIRAMATRICULA: 3262189/1CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVOVALOR: R$ 3.410,98BENEFICIÁRIO: ANA DE LIMA VIEIRAORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA Nº 1878 DE 01 DE JUNHO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso II, 25, 25-A, inciso II, e art. 29 e 30 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10 e 110/16.ÓBITO: 22/12/2017ORGÃO: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁEX-SEGURADO: JOSÉ DE ARIMATEA TOME DA SILVAMATRICULA: 5200792/1CARGO: SARGENTOVALOR: R$ 3.529,38BENEFICIÁRIO: MARIA VITORIA DE CASTRO TOMÉORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA Nº 1755 DE 01 DE JUNHO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 14, inciso X e §1°, 25, 25-A, inciso I, e art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10 e 110/16.ÓBITO: 10/05/2017ORGÃO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁEX-SEGURADO: HELCIO JULIO COSTA PIMENTELMATRICULA: 59250/2CARGO: DELEGADOVALOR: R$ 22.441,39BENEFICIÁRIO: ZELMACY PIMENTEL DANTASORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA Nº 1778 DE 01 DE JUNHO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I, e art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.ÓBITO: 29/11/2014ORGÃO: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁEX-SEGURADO: JOSE GOMES DA SILVAMATRICULA: 3400034/1CARGO: SOLDADOVALOR: R$ 4.582,68BENEFICIÁRIO: ROSA CASTRO DA SILVA ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA Nº 1702 DE 01 DE JUNHO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I, e art. 29 e 29-A da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.ÓBITO: 29/01/2016ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOEX-SEGURADO: IEDA LEA SIQUEIRA ALBUQUERQUEMATRICULA: 137693/1CARGO: PROFESSORVALOR: R$ 1.799,09BENEFICIÁRIO: WALDOMIRO DA COSTA PIMENTELORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA Nº 1812 DE 01 DE JUNHO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 14, inciso X e §1°, 25, 25-A, inciso I, e

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10 e 110/16.ÓBITO: 07/01/2017ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICAEX-SEGURADO: ANGELO CORREA MONTEIROMATRICULA: 701882/1CARGO: COMISSÁRIO ESPECIALVALOR: R$ 1.650,74BENEFICIÁRIO: ANDRINA LEAL BARBOSAORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA Nº 1811 DE 01 DE JUNHO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 14, inciso X e §1°, 25, 25-A, inciso I, e art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10 e 110/16.ÓBITO: 19/04/2017ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOEX-SEGURADO: MARIA DOS PASSOS FIGUEIREDOMATRICULA: 323047/1CARGO: PROFESSORVALOR: R$ 2.497,52BENEFICIÁRIO: ANTONIO CARLOS DA SILVA FIGUEIREDOORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA Nº 1718 DE 01 DE JUNHO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 14, inciso X e §1°, 25, 25-A, inciso II, e art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10 e 110/16.ÓBITO: 23/06/2017ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOEX-SEGURADO: NILZA MARIA SARMENTO A SILVAMATRICULA: 320534/1CARGO: ASSISTENTE SOCIALVALOR: R$ 8.016,06BENEFICIÁRIO: MARCOS ANTONIO MOURA DA SILVAORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA Nº 1813 DE 01 DE JUNHO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 14, inciso X e §1°, 25, 25-A, inciso I, e art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10 e 110/16.ÓBITO: 06/01/2018ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOEX-SEGURADO: CLEINILZE SILVA LIMAMATRICULA: 259136/1CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVOVALOR: R$ 1.144,00BENEFICIÁRIO: FRANCISCO FERREIRA LIMAORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA Nº 1636 DE 01 DE JUNHO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I, e art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10 e 110/16.ÓBITO: 08/12/2016ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOEX-SEGURADO: ANTONIA ALVES PADILHA DA ROSAMATRICULA: 510742/1CARGO: PROFESSOR ASSISTENTEVALOR: R$ 880,00BENEFICIÁRIO: MANOEL ANANIAS DA ROSA ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA Nº 1714 DE 01 DE JUNHO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I, e art. 29 e 29-A da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.ÓBITO: 20/10/2015ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOEX-SEGURADO: RAIMUNDA DA COSTA MEDEIROSMATRICULA: 598631/1CARGO: AGENTE DE PORTARIAVALOR: R$ 827,40BENEFICIÁRIO: BENEDITO JACEGUAY DOS SANTOS MEDEIROS ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA Nº 1635 DE 01 DE JUNHO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 14, inciso X e §1°, 25, 25-A, inciso I, e art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10 e 110/16.ÓBITO: 12/08/2017ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOEX-SEGURADO: RAIMUNDA CREUZA BRITO DOS SANTOSMATRICULA: 531308/1

CARGO: PROFESSOR CLASSE ESPECIAL IVALOR: R$ 3.561,68BENEFICIÁRIO: JOSÉ LUIZ FERNANDES DOS SANTOSORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA Nº 1793 DE 01 DE JUNHO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 14, inciso X e §1°, 25, 25-A, inciso I, e art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10 e 110/16.ÓBITO: 15/05/2017ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOEX-SEGURADO: MARIA JOSÉ DA CRUZ DOS SANTOSMATRICULA: 547530/1CARGO: PROFESSOR ASSISTENTEVALOR: R$ 3.270,53BENEFICIÁRIO: BENEDITO PANTOJA DOS SANTOS ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA Nº 1728 DE 01 DE JUNHO DE 2018FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 14 inciso X §1°, 25, 25-A, inciso I, e art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10 e 110/16.ÓBITO: 13/02/2018ORGÃO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁEX-SEGURADO: ELIZABETE SANTA ROSA FARIAS DOS SANTOSMATRICULA: 57878/1CARGO: DELEGADO DE POLICIAVALOR: R$ 21.731,25BENEFICIÁRIO: PAULO MONTEIRO DOS SANTOSORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA Nº 1768 DE 01 DE JUNHO DE 2018FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso II, e art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10 e 110/16.ÓBITO: 11/09/2016ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOEX-SEGURADO: BENEDITA SALDANHA DE SOUSA AVIZMATRICULA: 411477/1CARGO: PROFESSORVALOR: R$ 6.058,83BENEFICIÁRIO: CARLOS JERONIMO DE AVIZORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA Nº 1791 DE 01 DE JUNHO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 14 inciso X §1°, 25, 25-A, inciso I, e art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10 e 110/16.ÓBITO: 22/03/2017.ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOEX-SEGURADO: NATALINA MASCOTE LEITEMATRICULA: 355801/1CARGO: PROFESSORVALOR: R$ 1.717,04BENEFICIÁRIO: AMIRALDO REZENDE LEITEORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA Nº 1618 DE 01 DE JUNHO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 14 inciso X §1°, 25, 25-A, inciso I, e art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10 e 110/16.ÓBITO: 02/05/2017ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOEX-SEGURADO: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA FERREIRAMATRICULA: 263923/1CARGO: PROFESSOR CLASSE ESPECIAL IVALOR: R$ 3.561,68BENEFICIÁRIO: MIGUEL FERREIRA ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA Nº 1799 DE 01 DE JUNHO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 14 inciso X §5°, 25, 25-A, inciso I, e art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10 e 110/16.ÓBITO: 26/10/2017ORGÃO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁEX-SEGURADO: WALDIR ARAUJO DE SOUZAMATRICULA: 3372545/1CARGO: 2º SGTVALOR: R$ 7.393,79BENEFICIÁRIO: LINDALVA MENDES DE SOUZAORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA

PORTARIA Nº 1760 DE 01 DE JUNHO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I e II, 25, 25-A, inciso II, e art. 29 e 30 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.ÓBITO: 08/11/2016ORGÃO: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁEX-SEGURADO: ADRIANO MASCARENHASMATRICULA: 5736323/1CARGO: 3º SGTVALOR: R$ 3.283,94BENEFICIÁRIO: LISE KATE DE JESUS DAMASACENO SOPHIA HELLENA DAMASCENO MASCARENHASORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA Nº 1711 DE 01 DE JUNHO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 14, inciso X §1°, 25, 25-A, inciso I, e art. 29 e 30 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10 e 110/16.ÓBITO: 12/08/2017ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANPORTEEX-SEGURADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DA ROCHA GOMESMATRICULA: 2036550/1CARGO: COZINHEIROVALOR: R$ 1.159,40BENEFICIÁRIO: MARIA DE FATIMA MUNHOZ GOMESORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA Nº 1674 DE 01 DE JUNHO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 14, inciso X e §1°, 25, 25-A, inciso I, e art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10 e 110/16.ÓBITO: 13/03/2017ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOEX-SEGURADO: PAULO ROBERTO DE MORAES LEALMATRICULA: 5499399/2CARGO: PROFESSORVALOR: R$ 5.178,66BENEFICIÁRIO: MARIA RAIMUNDA LOUCHARD LEALORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA Nº 1657 DE 01 DE JUNHO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso II, 14, inciso III, 25, 25-A, inciso II, e art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10 e 110/16.ÓBITO: 03/08/2017ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOEX-SEGURADO: SAMUEL FARIAS GONZAGAMATRICULA: 469122/1CARGO: PROFESSORVALOR: R$ 2.767,71BENEFICIÁRIO: SAMUEL FARIAS GONZAGAORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA Nº 1659 DE 01 DE JUNHO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 14, inciso X e §1°, 25, 25-A, inciso I, e art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10 e 110/16.ÓBITO: 08/07/2017ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOEX-SEGURADO: TEREZINHA DE JESUS SENA DA SILVAMATRICULA: 606332/1CARGO: SERVENTEVALOR: R$ 937,00BENEFICIÁRIO: EDMILSON ALVES DA SILVAORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA Nº 1646 DE 01 DE JUNHO DE 2018FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 14, inciso X e §1°, 25, 25-A, inciso I, e art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10 e 110/16.ÓBITO: 21/04/2017ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOEX-SEGURADO: JACINTO LEITE MAGALHÃESMATRICULA: 497495/1CARGO: PROFESSORVALOR: R$ 3.784,29BENEFICIÁRIO: CLARINDA DA CUNHA FERREIRA MAGALHÃESORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA Nº 1675 DE 01 DE JUNHO DE 2018FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 14, §5°, 25, 25-A, inciso I, e art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10 e 110/16.

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 21Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

ÓBITO: 24/09/2017ORGÃO: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁEX-SEGURADO: MARCOS ARAUJO NORONHAMATRICULA: 3355349/1CARGO: 3º SGTVALOR: R$ 6.765,37BENEFICIÁRIO: RAIMUNDA DA SILVA NORONHAORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA Nº 1773 DE 01 DE JUNHO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, artigo 25, 25-A, inciso II, e art. 29-A da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.ÓBITO: 08/07/2016ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAEX-SEGURADO: ANTONIO MAURICIO MENDESMATRICULA: 108103/1CARGO: AGENTE DE SANEAMENTOVALOR: R$ 1.427,99BENEFICIÁRIO: RAIMUNDA CALIXTO MENDESORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA Nº 1681 DE 01 DE JUNHO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 14, inciso X e §1°, 25, 25-A, inciso I, e art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10 e 110/16.ÓBITO: 01/01/2017ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOEX-SEGURADO: DEUZARINA SILVA ESTUMANOMATRICULA: 5251700/1CARGO: PROFESSOR CLASSE IVALOR: R$ 5.677,97BENEFICIÁRIO: MANOEL CORREA ESTUMANO ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA Nº 1680 DE 01 DE JUNHO DE 2018FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I e II, 14, inciso III e X e §1°, 25, 25-A, inciso I, e art. 29, 30 §2° e 31 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10 e 110/16.ÓBITO: 31/07/2017ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAEX-SEGURADO: CESAR ROMULO MERGULHÃO DE AMORIM MATRICULA: 70980/1CARGO: MEDICOVALOR: R$ 1.957,59BENEFICIÁRIO: NAZARÉ DO SOCORRO ALVES DE JESUS AMORIMANNA KAROLINA ALVES MERGULHÃO DE AMORIMORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA Nº 1696 DE 01 DE JUNHO DE 2018FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I e II, 14, inciso X alínea “d”, 25, 25-A, inciso I, e art. 29 e 30 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10 e 110/16.ÓBITO: 10/01/2017ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOEX-SEGURADO: MARIA LUCIA COSTA SANTANAMATRICULA: 5902286/1CARGO: ESPECIALITA EM EDUCAÇÃOVALOR: R$ 3.845,56BENEFICIÁRIO: CARLOS CAVALCATE DA CUNHALAIRA COSTA CAVALCANTEPABLO COSTA CAVALCATEORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA Nº 1843 DE 01 DE JUNHO DE 2018FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 14, inciso X e §1°, 25, 25-A, inciso I, e art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10 e 110/16.ÓBITO: 02/03/2017ORGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁEX-SEGURADO: ELAINE CARDOSO TORRESMATRICULA: 91811789CARGO: ATENDENTE JUDICIÁRIOVALOR: R$ 3.523,85BENEFICIÁRIO: FRANCISCA VIEIRA MAIA ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA Nº 1857 DE 01 DE JUNHO O DE 2018FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I e II, 14, inciso X e §5°, 25, 25-A, inciso II, e art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10 e 110/16.ÓBITO: 17/11/2017ORGÃO: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁEX-SEGURADO: IZAIAS FERNANDES DA SILVA FILHOMATRICULA: 57221833/1

CARGO: CABOVALOR: R$ 2.780,06BENEFICIÁRIO: JANE MARY RAMOS FERNANDESITALLO FERNANDES RAMOS DA SILVAORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA Nº 1835 DE 01 DE JUNHO DE 2018FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I e III, 25, 25-A, inciso II, e art. 29, 29-A e 30 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06.ÓBITO: 27/07/2007ORGÃO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁEX-SEGURADO: ALBERTINO DOS SANTOS RIBEIROMATRICULA: 5129532/1CARGO: INVESTIGADOR DE POLÍCIAVALOR: R$ 3.709,91BENEFICIÁRIO: MARIA ESMELINDA ARAUJO CORREAMAISA MAQUES RIBEIROORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA Nº 1703 DE 01 DE JUNHO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, artigo 25, 25-A, inciso I, e art. 29 e 29-A da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.ÓBITO: 11/01/2016ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOEX-SEGURADO: ROSALIR BELO FEITOSAMATRICULA: 260622/1CARGO: PROFESSORVALOR: R$ 7.018,14BENEFICIÁRIO: CLODOALDO DE SOUSA FEITOSAORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA Nº 1679 DE 01 DE JUNHO O DE 2018FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I e II, 14, inciso X e §1°, 25, 25-A, inciso I, e art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10 e 110/16.ÓBITO: 13/09/2017ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOEX-SEGURADO: NELCI APARECIDA FERREIRAMATRICULA: 235458/1CARGO: PROFESSORVALOR: R$ 3.376,03BENEFICIÁRIO: ADROALDO JOSÉ FERNANDES DAMACENA ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA Nº 1807 DE 01 DE JUNHO DE 2018FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I e II, 25, 25-A, inciso II, e art. 29, 29-A e 30 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.ÓBITO: 15/01/2012ORGÃO: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁEX-SEGURADO: ELIVALDO ESPIRITO SANTOMATRICULA: 5702879/1CARGO: CABOVALOR: R$ 3.076,38BENEFICIÁRIO: EDUARDO FERREIRA ESPÍRITO SANTOELVIRA SILVA FERREIRAORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA Nº 1824 DE 01 DE JUNHO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I e II, artigo 25, 25-A, inciso II, e art. 29 e 30 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.ÓBITO: 26/10/2015ORGÃO: CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO PARÁ EX-SEGURADO: GENILSON CHAVES QUARESMAMATRICULA: 5401682/1CARGO: TENENTEVALOR: R$ 5.523,18BENEFICIÁRIO: MARILIA MONTEIRO DO NASCIMENTOGENNYSON DO NASCIMENTO QUARESMAGREGORY LUIS CARNEIRO QUARESMAORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA Nº 1676 DE 01 DE JUNHO DE 2018FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso V e § 5°, 25, 25-A, inciso II, e art. 29 e 30 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10 e 110/16.ÓBITO: 23/07/2017ORGÃO: SECRETARIA EXECUTIVA SE SAÚDE PÚBLICAEX-SEGURADO: DAYANE JAQUELINE QUEIROZ DE OLIVEIRAMATRICULA: 57190988/1CARGO: AGENTE DE PORTARIAVALOR: R$ 1.084,16BENEFICIÁRIO: ZELIA QUEIROZ OLIVEIRA JERONIMO SILVA DE OLIVEIRAORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA

PORTARIA Nº 1705 DE 01 DE JUNHO DE 2018FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I e II, 14, inciso III, §5°, 25, 25-A, inciso II, e art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10 e 110/16.ÓBITO: 02/01/2017ORGÃO: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁEX-SEGURADO: JOEL MATOSMATRICULA: 5132282/1CARGO: SARGENTOVALOR: R$ 3.631,24BENEFICIÁRIO: JOSILENE FARIAS DA CUNHAKAHE DE SOUSA MATOSORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA Nº 1672 DE 01 DE JUNHO O DE 2018FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 14, inciso X alínea e), 25, 25-A, inciso I, e art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10 e 110/16.ÓBITO: 02/01/2017ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOEX-SEGURADO: EDILZA PEREIRA FERREIRAMATRICULA: 267929/1CARGO: PROFESSORVALOR: R$ 3.417,70BENEFICIÁRIO: SANDRO SENA FERREIRAORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA Nº 1581 DE 01 DE JUNHO DE 2018FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 14, §5°, 25, 25-A, inciso I, e art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10 e 110/16.ÓBITO: 13/09/2017ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOEX-SEGURADO: JOSELITO JOSÉ FARIASMATRICULA: 600873/1CARGO: VIGIAVALOR: R$ 1.320,00BENEFICIÁRIO: LIDIMAR RODRIGUES FARIASORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA Nº 1899 DE 01 DE JUNHO O DE 2018FUNDAMENTAÇÃO: Considerando a Portaria n° 075/2017-cpp, publicada no BG n° 178, de 19/09/2017, a qual efetuou a promoção post-mortem á graduação de CB PM, nos termos do art. 64, da Lei n° 5.251/85 c/c art. 11, da Lei n° 8,230/15.Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I e II, 14, §5°, 25, 25-A, inciso II, e art. 29, 30, 32 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10 e 110/16.ÓBITO: 17/04/2017ORGÃO: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁEX-SEGURADO: MAURO RAIOL CONCEIÇÃOMATRICULA: 57211960/2CARGO: CABOVALOR: R$ 2.647,48BENEFICIÁRIO: VICENTE PIMENTEL RAIOLDANDARA DI CÁSSIO RAIOL PIMENTELORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA Nº 1918 DE 01 DE JUNHO DE 2018FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 14, §5°, 25, 25-A, inciso I, e art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10 e 110/16.ÓBITO: 03/04/2017ORGÃO: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁEX-SEGURADO: ANTONIO BALBINO FURTADOMATRICULA: 3361845/1CARGO: SARGENTOVALOR: R$ 5.557,94BENEFICIÁRIO: CLAUDETE GUALBERTO FURTADO ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA Nº 1916 DE 01 DE JUNHO DE 2018FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 14, §5°, 25, 25-A, inciso I, e art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10 e 110/16.ÓBITO: 12/03/2018ORGÃO: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁEX-SEGURADO: EMIDIO MARQUES DE ARAUJOMATRICULA: 3344673/1CARGO: SOLDADOVALOR: R$ 3.612,34BENEFICIÁRIO: ANIZIA PINTO VINHOTE ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

PORTARIA Nº 1933 DE 01 DE JUNHO O DE 2018FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 14, inciso V c/c §5°, 25, 25-A, inciso II, e art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.ÓBITO: 22/10/2013ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOEX-SEGURADO: HANRRYETTH CHRISTINE FROTAMATRICULA: 5897178/1CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOVALOR: R$ 711,88BENEFICIÁRIO: FRANCISCA DO SOCORRO FROTA ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA Nº 1909 DE 01 DE JUNHO DE 2018FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso II, 25, 25-A, inciso I, e art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10 e 110/16.ÓBITO: 02/12/2016ORGÃO: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁEX-SEGURADO: PAULO SERGIO MAGNO DOS SANTOSMATRICULA: 543720201CARGO: SOLDADOVALOR: R$ 3.288,54BENEFICIÁRIO: HADASSA BOULHOSA MAGNOLUIS FERNANDO BOULHOSA MAGNOPAULO CESAR BOULHOSAN MAGNOORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA Nº 1981 DE 01 DE JUNHO DE 2018FUNDAMENTAÇÃO: Considerando o trânsito em julgado da decisão monocrática que reformou a sentença de mérito prolatada nos autos da ação 000693680.2010.8.14.0301 e declarou que apelados, dentre eles o ex SGT PM Sérgio Ferreira de Souza, não preenchem os requisitos necessários para inscrição no Curso de Formação de Sargentos CFS/2010;Considerando o Ofício n° 2599/2017 PGE-GAB, que determinou a retifi cação da pensão instituída em razão do óbito do ex 3SGT PM Sérgio Ferreira de Souza.Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I e II, 25, 25-A, inciso II, e art. 29 e 30 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.ORGÃO: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁEX-SEGURADO: PAULO SERGIO MAGNO DOS SANTOSCARGO: CABOVALOR: R$ 3.814,71BENEFICIÁRIO: MARILENE DARES DA SILVAVANESSA VIANA DE SOUSAORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA

Protocolo: 322111

t..

TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA Nº 161 DE 07 DE JUNHO DE 2018A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribui-ções que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de 11/04/2013 publicada no DOE nº 32.376 de 15/04/2013.CONSIDERANDO, os termos do processo 2018/255842, de 07/06/2018.RESOLVE:I – Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 076/2018, de 17/04/2018, publicada no DOE nº 33.601, de 19/04/2018, que conce-de a servidora Cynthia Simões Pereira, matrícula funcional n° 57174880/1, ocupante do cargo de Técnico de Administração e Finanças, cedida ao Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE/PA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/07/2018 à 30/07/2018, correspondente ao triênio 2009-2012.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 07 de junho de 2018.Eudézia Martins D’AngeloDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 322567PORTARIA Nº 152 DE 05 DE JUNHO DE 2018.O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental de 04/09/2012, publicada no DOE nº 32.235, de 05/09/2012.CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2018/246303, de 04/06/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor.RESOLVE: I – Tornar sem efeito a Portaria n° 144/2018, de 28/05/2018, Publicada no DOE nº 33.629, de 04/06/2018, que nomeou

ARLINDA MARIA VIRGOLINO BASTO, para exercer o cargo de Gerente, código GEP-DAS-011.3, lotada neste Instituto, a contar de 01 de junho de 2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 05 de junho de 2018.Allan Gomes MoreiraPresidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará

Protocolo: 322513

ATO: PORTARIA RET AP Nº 1543 DE 24 DE ABRIL DE 2018FUNDAMENTAÇÃO: I – Retifi car a Portaria AP nº 2372 de 03 de agosto de 1998, que aposentou a interessada ALDA CORREA COSTA, matrícula nº 221813/2, de acordo com o art. 33, inciso III, alínea “c” da Constituição do Estado do Pará, arts. 35, “caput” 37, §2º da lei nº 5351/86, combinado com V. Acórdão nº 16.985/89- TCE, art. 131, § 1º, inciso IX da lei nº 5810/94, no cargo de Professor Classe Especial, matrícula nº. 221813/2, lotada na Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, de forma que seja incluída a parcela “Gratifi cação Progressiva” nos proventos da interessada:II - Os efeitos fi nanceiros desta Portaria retroagirão a 1º de Setembro de 2011, data da implantação do PCCR, respeitando-se os valores, tabelas e percentuais vigentes à época da retroação.SERVIDOR (A): ALDA CORREA COSTAMATRICULA: 221813/2ORGÃO: SEDUCCARGO: Professor Classe EspecialVALOR: R$ 7.651,98ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA RET AP Nº 1859 DE 21 DE MAIO DE 2018FUNDAMENTAÇÃO: I – Retifi car a Portaria AP nº 1232 de 21/10/2016, que aposentou a interessada LUCINDA ZELIA LIMA ANTUNES, matrícula nº 5158389/2, no cargo de Delegada de Polícia, nível C, lotado na Polícia Civil do Estado do Pará, de acordo com o art.1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de Dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 144/2014; art.69, incisos I, II, III, IV, da Lei Complementar nº 022/1994, com as alterações introduzidas pelas Leis Complementares nº 046/2004 e 080/2012; art. 140, inciso III da Lei nº 5.810/94; art. 70, inciso V, alínea “c” da Lei Complementar nº 22/94, redação original; art. 3º, parágrafo único da Lei Complementar nº 094/2014; artigo 70,§2º e §3º da Lei Complementar nº 022/94, redação original; art. 131,§1º, inciso VII, da Lei nº 5.810/94, de forma que seja majorado o percentual da parcela Adicional pelo Exercício de Cargo em Comissão, de 20% para 40% e seja alterado o vencimento base em razão da promoção funcional da segurada para o Nível D: II – Os efeitos fi nanceiros desta Portaria retroagirão a 1º de Janeiro de 2017, data da concessão do benefício de Aposentadoria, respeitando-se os valores, tabelas e percentuais vigentes à época da retroação.SERVIDOR (A): LUCINDA ZELIA LIMA ANTUNESMATRICULA: 5158389/2ORGÃO: Polícia Civil do Estado do ParáCARGO: Delegada de Polícia, nível CVALOR: R$ 24.874,65ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA RET AP Nº 1727 DE 10 DE MAIO DE 2018FUNDAMENTAÇÃO: I – Retifi car a Portaria AP nº 2.820 de 22/10/2013, que aposentou o interessado ODIR DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 3254917/1, no cargo de Técnico D, lotado na Secretaria de Estado de Administração – SEAD, de acordo com o art. 3º incisos I, II, III e parágrafo único c/c artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05 e art. 7º da EC nº 41/03; art.140, incisos III, da Lei nº 5.810/94; art. 130, § 2º do art.94 da LC 039/02, com nova redação dada pela LC nº 044/03; art. 131, §1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94, para majorar o percentual do Adicional por tempo de serviço, de 50% para 60% e, a Fundamentação Legal para o art. 131, §1º, inciso XII, da Lei nº 5.810/94:II- Os efeitos fi nanceiros desta Portaria retroagirão a 1º de Dezembro de 2013, data da concessão da aposentadoria, respeitando-se os valores, tabelas e percentuais vigentes à época da retroação.SERVIDOR (A): ODIR DA SILVA MOREIRAMATRICULA: 3254917/1ORGÃO: SEADCARGO: Técnico DVALOR: R$ 10.379,08ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA RET AP Nº 1816 DE 17 DE MAIO DE 2018FUNDAMENTAÇÃO: I – Retifi car a Portaria AP nº 1711 de 24/04/2012, que aposentou o Sr. ANTONIO DA GRAÇA DO COUTO SANTOS, matrícula nº 14435/1, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41/03 c/c os artigos 2º e 5º da EC nº 47/05 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 49/05; art. 130,§1º da Lei nº 5.810/94, c/c o

art. 94,§2º da LC nº 039/02, com redação da LC nº 044/03; art. 140 inciso III e art.131 § 1º, inciso XII, da Lei nº. 5.810/94; no cargo de Engenheiro Agrônomo, lotado na Secretaria Executiva de Estado - SAGRI; de forma que seja alterado o vencimento base incorporado por Mandado de Segurança para equiparação salarial ao dos Engenheiros Agrônomos do Estado do Pará:II – Os efeitos fi nanceiros desta Portaria retroagirão a 26 de março de 2018, data do trânsito em julgado do Acórdão nº 31.933 respeitando-se os valores, tabelas e percentuais vigentes à época da retroação.SERVIDOR (A): ANTONIO DA GRAÇA DO COUTO SANTOSMATRICULA: 14435/1ORGÃO: SAGRICARGO: Engenheiro AgrônomoVALOR: R$ 10.395,74ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA ALT AP Nº 1947 DE 29 DE MAIO DE 2018FUNDAMENTAÇÃO: I – Atualizar a Portaria AP nº 3.056 de 30 de setembro de 2008 que aposentou o servidor CLAUDIO NAZARENO DA COSTA MONSTEIRO, Mat. nº 254690/1, na função de Professor GEP-M-AD-3-401 - atualmente Professor Classe I, em razão da Lei nº 7.442/10 - lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal cumulado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional n° 41/2003 com redação dada pela Emenda Constitucional n° 70/2012, artigos 16 e 18 da Lei Complementar nº 039/02 com redação dada pela Lei Complementar n° 49/05; Art. 140, III, da Lei nº 5.810/94; Art. 37, § 2° da Lei n° 5.351/86 combinado com o V. Acórdão nº 55.856/16 do TCE; Art. 32, caput, da Lei nº 7.442/2010 cumulado com o art. 35, caput, da Lei nº 5.351/86; Art. 130, § 1º da Lei nº 5.810/94 combinado com o art. 94, § 2º da Lei Complementar nº 039/2002, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 44/2003; Art. 131, § 1º, inciso IX da Lei nº 5.810/94 combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86:II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 29 de março de 2012, data da promulgação da Emenda Constitucional nº 70/12, nos termos do seu art. 2º, respeitando os valores das tabelas salariais vigente à época da retroação.SERVIDOR (A): CLAUDIO NAZARENO DA COSTA MONSTEIROMATRICULA: 254690/1ORGÃO: SEDUCCARGO: Professor Classe IVALOR: R$ 7.476,14ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA

Protocolo: 322641REEQUADRAMENTO E REVISÃOATO: PORTARIA Nº 0884 DE 11 DE MAIO DE 2018FUNDAMENTAÇÃO: I – Anular a Portaria n° 1106 de 26 de setembro de 2016 que transferiu para Reserva Remunerada a pedido, de acordo de acordo com o art. 1º da Lei nº 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85, a 3° SARGENTO PM RG 18401 ANGELA MARIA SOUSA SILVA, Mat. 5197830/1;II – Transferir “ex-offi cio” para a Reserva Remunerada, na mesma graduação, de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2.940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3.266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4.439/86 e art. 5º, inciso I da CF/88.SERVIDOR (A): ANGELA MARIA SOUSA SILVAMATRICULA: 5197830/1ORGÃO: PMCARGO: 3° SARGENTOVALOR: R$ 5.002,89ORDENADOR:ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA Nº 1910 DE 24 DE MAIO DE 2018FUNDAMENTAÇÃO: I – Reformar “Ex-offi cio”, de acordo com o art. 106, inciso I, alínea “c”, da Lei n° 5.251/1985, o 3º SARGENTO PM RG 9395 – CARLOS DE LIMA COSTA, Mat. nº. 3359336/1, pertencente ao quadro de inativos da Corporação, transferido para a Reserva Remunerada, a pedido, na mesma graduação por meio da Portaria RR nº 873 de 10 de junho de 2010, de acordo com artigos 1° e 2° da Lei Estadual n° 5681/91; art. 45, § 9° da Constituição Estadual; Art. 101, inciso I e 102 e art. 52, § 1º, alínea “b” da Lei Estadual nº. 5.251/1985; art. 48, inciso II da Constituição Estadual (atualmente art. 1° da Lei nº 8.229/15); art. 1º, inciso II, e 2°, inciso I do Decreto n°. 2.940/1983; art.1°, inciso I, alínea “f”, do Decreto n°. 4.490/1986; art. 1º, item I do Decreto nº 3.266/1984; art. 1°, Categoria “C” do Decreto n°. 1.461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, inciso II, do Decreto 4.439/86; art. 1º do Decreto nº 2.696/1983; art. 20, da Lei Estadual n°. 4.491/1973, com redação dada pelo art. 1° da Lei Estadual n°. 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4.439/86; art. 99, “caput” e §5º, da Lei nº. 4491/73 combinado

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 23Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

com art. 146 da Lei Estadual n°. 5.231/1985.SERVIDOR (A): CARLOS DE LIMA COSTAMATRICULA: 3359336/1ORGÃO: PMCARGO: 3° SARGENTOVALOR: R$ 5.870,32ORDENADOR :ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA Nº 1547 DE 24 DE ABRIL DE 2018FUNDAMENTAÇÃO: I – Retifi car a Portaria n° 0617 de 01/06/2017 que reformou “ex-offi cio”, na mesma graduação, o CB PM RG 9755 – EDMAR CALDEIRA RODRIGUES, MF 3405583/1, perten-cente ao Quadro de Inativos da Polícia Militar do Estado do Pará, para que seja incluído o Auxílio Invalidez, passando a constar em sua fundamentação legal: arts. 106, II e 108, inciso V, da Lei Estadual n°. 5251/1985 e V. Acórdão n°. 16.034/1988; art. 52, inciso II, §1º e §2º, alínea “c” da Lei nº 5.251/1985, combinado com a Manifestação nº 021/2013-PROJUR/IGEPREV; art. 1º da Lei Estadual nº. 8.229/2015; art.1°, inciso IV, alínea “b”, do De-creto n°. 2.940/1983; art. 1°, item I, alínea “f” do Decreto n°. 4490/1986; art. 1°, inciso I, do Decreto n°. 3266/1984; art. 1°, categoria “B” do Decreto n°. 1461/1981 alterado pela PORTARIA Nº 001/99- DRH/3, art. 1° do Decreto n°. 2696/1983; art. 20 da Lei n°. 4491/1973, com redação dada pelo art. 1° da Lei n°. 5.231/1985 e art. 1°, inciso III, do Decreto 4439/86; art. 99, § 5°, da Lei Estadual n° 4.491/73.SERVIDOR (A): EDMAR CALDEIRA RODRIGUESMATRICULA: 3405583/1ORGÃO: PMCARGO: CABOVALOR: R$ 6.230,53ORDENADOR:ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA Nº 0854 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018FUNDAMENTAÇÃO: I – Retifi car a Portaria n° 1129 de 28/09/2016 que reformou “ex-offi cio”, na mesma graduação, o CB PM RG 27693 – ERINALDO SILVA SODRÉ, MF 5767202/1, pertencen-te ao Quadro de Inativos da Polícia Militar do Estado do Pará, para que seja incluído o auxílio invalidez, passando a constar em sua fundamentação legal: arts. 106, II e 108, inciso V, da Lei Estadual n°. 5251/1985 e V. Acórdão n°. 16.034/1988; art. 109,§1º e §2º, alínea “c” da Lei nº 5.251/1985; art. 1º da Lei Estadual nº. 8.229/2015; art.1°, inciso IV, alínea “c”, do De-creto n°. 2940/1983; art. 1°, item I, alínea “h” do Decreto n°. 4490/1986; art. 1°, inciso I, do Decreto n°. 3266/1984; art. 1°, categoria “A” do Decreto n°. 1461/1981 alterado pela PORTARIA Nº 001/99- DRH/3, art. 1° do Decreto n°. 2696/1983; art. 20 da Lei n°. 4491/1973, com redação dada pelo art. 1° da Lei n°. 5.231/1985 e art. 1°, inciso III, do Decreto 4439/86; art. 99, § 5°, da Lei Estadual n° 4.491/73.SERVIDOR (A): ERINALDO SILVA SODRÉMATRICULA: 5767202/1ORGÃO: PMCARGO: CABOVALOR: R$ 4.955,80ATO: PORTARIA Nº 1922 DE 25 DE MAIO DE 2018FUNDAMENTAÇÃO: I – Alterar a PORTARIA Nº 3756 de 27/09/2012 onde retifi cou a Portaria RR nº 1269 de 02/08/2010, que reformou o CABO PM RG 22448 PEDRO DO NASCIMENTO MIRANDA, Mat. n° 5597935/1, em razão da Ata de Saúde homo-logada na Sessão Ordinária n° 008/2016- JPMSS, reenquadran-do o fundamento legal da incapacidade do militar, de acordo com os art. 106, item II e art. 108, inciso V, art. 110, §1°, da Lei n°. 5251/1985 combinado com V. Acórdão n°. 16.034/1988-TCE/PA e Parecer nº 001/2018-DIPRE/IGEPREV; art. 1º da Lei Esta-dual nº. 8.229/2015; art.1 °, inciso IV, alínea “c” do Decreto n°. 2940/1983; art. 1°, item I, alínea “h” do Decreto n°. 4490/1986; art. 1°, inciso I, do Decreto n°. 3266/1984; art. 1°, categoria “C” do Decreto n°. 1461/1981 c/c portaria nº. 001/99-DRH/3; art. 1° do Decreto n°. 2696/1983; art. 20 da Lei n°. 4491/1973, com redação dada pelo art. 1° da Lei n°. 5231/1985; art. 1°, inciso III, do Decreto 4439/86; art. 99, “caput” e § 5º, da Lei nº. 4491/73.SERVIDOR (A): PEDRO DO NASCIMENTO MIRANDAMATRICULA: 5597935/1ORGÃO: PMCARGO: CABO PMVALOR: R$ 4.367,02ORDENADOR :ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA Nº 0838 DE 11 DE MAIO DE 2018FUNDAMENTAÇÃO: I – Anular a Portaria n° 0282 de 06 de março de 2017 que transferiu para Reserva Remunerada a pedido, de acordo de acordo com o art. 1º da Lei nº 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85, o 2° SARGENTO PM RG 11351 VLADIMIR MEDEIROS DA SILVA, Mat. 3387615/1;II – Transferir para Reserva Remunerada “ex-offi cio”, na mesma graduação, de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2.940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3.266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99-

DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.SERVIDOR (A): VLADIMIR MEDEIROS DA SILVAMATRICULA: 3387615/1ORGÃO: PMCARGO: 2° SARGENTOVALOR: R$ 5.042,92ORDENADOR:ALLAN GOMES MOREIRA

Protocolo: 322663REFORMA POLICIA MILITARPORTARIA N° 1710, DE 09 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/136574Fundamentação: de acordo com o art. 106, inciso II e art. 108, inciso V, da Lei n° 5.251/1985 e V. Acórdão n°. 16.034/1988-TCE/PA; art. 109, §1° e § 2º, alínea “c”, da Lei Estadual nº 5.251/1985; art. 1° da Lei Estadual nº 8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, inciso I, alínea “h”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, inciso I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99 – DRH/3; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso III, do Decreto 4439/86.Concessão de Reforma “Ex-Off ício”Interessado ( a ): ANTONIO FRANCISCO GOMES RIBEIROMatricula nº. 57194885/1Posto ou Graduação: CABO BMValor dos Proventos: R$ 3.669,68Lotação: Grupamento de Proteção Ambiental do CBM (Paragominas)Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA N° 1833, DE 18 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/134683Fundamentação: de acordo com o art. 106, inciso II e art. 108, inciso V, da Lei n° 5.251/1985 e V. Acórdão n°. 16.034/1988-TCE/PA; art. 109, §1° e § 2º, alínea “c”, da Lei Estadual nº 5.251/1985; art. 1° da Lei Estadual nº 8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, inciso I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, inciso I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “c” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99 – DRH/3; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso III, do Decreto 4439/86.Concessão de Reforma “Ex-Off ício”Interessado ( a ): CARLOS ALBERTO ALVES DE SALESMatricula nº. 5583110/1Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 7.069,81Lotação: 2º BPM (Belém)Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA N° 1926, DE 25 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/217081Fundamentação: de acordo com o art. 106, inciso II e art. 108, inciso V, da Lei n° 5.251/1985 e V. Acórdão n°. 16.034/1988-TCE/PA; art. 109, §1° e § 2º, alínea “c”, da Lei Estadual nº 5.251/1985; art. 1° da Lei Estadual nº 8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, inciso I, alínea “h”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, inciso I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “A” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99 – DRH/3; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso III, do Decreto 4439/86.Concessão de Reforma “Ex-Off ício”Interessado ( a ): GEOVANIO SILVA SODRÉMatricula nº. 5729122/1Posto ou Graduação: CABO PMValor dos Proventos: R$ 4.128,40Lotação: 16º BPM (Altamira)Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA N° 1934, DE 28 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2017/358689Fundamentação: de acordo com o art. 106, inciso II e art. 108, inciso V, da Lei n° 5.251/1985 e V. Acórdão n°. 16.034/1988-TCE/PA; art. 109, §1° e § 2º, alínea “b”, da Lei Estadual nº 5.251/1985; art. 1° da Lei Estadual nº 8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, inciso I, alínea “F”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, inciso I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99 – DRH/3; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso III, do Decreto 4439/86; Auxilio Invalidez, com base no art. 99, §5°, Lei Estadual nº 4.491/73.Concessão de Reforma “Ex-Off ício”Interessado ( a ): JOÃO KLEBER CARDOSO NORATMatricula nº. 5616115/1

Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 7.897,21Lotação: Batalhão de Polícia de Eventos (Belém)Ordenador: Allan Gomes Moreira

Protocolo: 322671RESERVA REMUNERADA POLICIA E BOMBEIROS MILITARPORTARIA RR N° 1779, DE 15 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/112199Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”Interessado( a ): ADAILTON CORDOVIL VALENTEMatricula nº. 5018820/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.203,02Lotação:6º BPM (Ananindeua)Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1848, DE 21 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/112182Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”Interessado( a ): ADALBERTO RIBEIRO DA CUNHAMatricula nº. 5006317/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.203,02Lotação:9ª CIPM (São Miguel do Guamá)Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1784, DE 15 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/87575Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “A” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado( a ): ADERINO MOTA ARAÚJOMatricula nº. 5005825/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.363,11Lotação:3º BPM (Santarém) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1901, DE 24 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/162421Fundamentação:de acordo com o art. 1º da Lei nº 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “b” da Lei Estadual nº. 5251/1985; art. 1° da Lei Estadual nº 8.229/2015; art. 1º, inciso II do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido.Interessado( a ): ADVALDO LIMA MANGASMatricula nº. 5195950/1Posto ou Graduação: SUBTENENTE PMValor dos Proventos: R$ 9.163,40Lotação:1º BPM (Belém) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1665, DE 04 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/46667Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “A” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”Interessado( a ): AFONSO SILVA SOUSAMatricula nº. 4004710/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.363,11Lotação:23º BPM (Parauapebas) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1733, DE 11 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/87403Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “A” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado( a ): ALBERTO ALVES LUCASMatricula nº. 5018587/1Posto ou Graduação: 1º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.631,26Lotação:7º BPM (Redenção) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1734, DE 11 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/134899Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): ALBERTO JOSÉ SOUZA RORIGUESMatricula nº. 5063965/1Posto ou Graduação: 1º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.463,17Lotação:21º BPM (Marituba)Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1656, DE 03 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/60352Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86 c/c artigo 5º, I, CF/88.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): ALCINÉIA PAULA DA SILVA ALMEIDAMatricula nº. 5390605/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 4.848,96Lotação:Diretoria de Apóio LogísticoPM (Belém)Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1621, DE 21 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/72726Fundamentação:de acordo com o art. 1º da Lei nº 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; art. 1° da Lei Estadual nº 8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A PedidoInteressado( a ): ALDEMIR DA SILVA PINHEIROMatricula nº. 5360188/1Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.042,92Lotação:20º BPM (Belém) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1882, DE 24 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2017/416825Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99-

DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado( a ): ALDINIRAN PEREIRA MATOSMatricula nº. 4004272/1Posto ou Graduação: 1º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.463,17Lotação:Batalhão de Polícia Rodoviária (Marituba) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1842, DE 21 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/146967Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso II do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “A” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado( a ): ALDO HENRIQUE DE SOUSA ALENCARMatricula nº. 5037697/1Posto ou Graduação: SUBTENENTE BMValor dos Proventos: R$ 6.265,82Lotação:22º GBM (Cametá) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1716, DE 10 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/109238Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015;art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2940/1983;art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º,Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86, c/c art. 5°, inciso I, CF/88.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”Interessado( a ): ANA CÉLIA NEVES RIBEIRO SANTOSMatricula nº. 5386039/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.002,90Lotação:10º BPM (Icoaraci) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1846, DE 21 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2017/521429Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86 c/c art. 5º, inciso I da CF/88.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado( a ): ANA CLEONICE GARCIAMatricula nº. 5038090/2Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 4.848,97Lotação:Diretoria de Apoio Logístico (Belém) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1614, DE 27 DE ABRIL DE 2018.Proc. nº. 2018/38181Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2.940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3.266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1.461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4.490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2.696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4.491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4.439/86 c/c art. 5°, inc. I da Constituição Federal/88.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): ANA PETE DOS SANTOS BARROSMatricula nº. 5373697/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.002,90Lotação:10º BPM (Icoaraci) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1692, DE 08 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/38264Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art.

1° da Lei n° 8229/2015;art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2940/1983;art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º,Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86 c/c art. 5º inciso I da CF/88.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado( a ): ANDRÉA DE FÁTIMA SOUZA CARDOSOMatricula nº. 5385857/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 4.848,97Lotação:Fundo de Saúde da PMPA (Belém) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1764, DE 14 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2016/98175Fundamentação:de acordo com o art. 1ºda Lei nº 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989;arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “b”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; art. 1° da Lei Estadual nº 8.229/2015; art. 1º, inciso II, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido.Interessado ( a ): ANTOMAR FERREIRA DE MESQUITAMatricula nº. 3384691/1Posto ou Graduação: SUBTENENTE PMValor dos Proventos: R$ 9.436,93Lotação:10ª CIPM (Capitão-Poço) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1682, DE 08 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2017/398267Fundamentação:de acordo com o art. 1º da Lei nº 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “b” da Lei Estadual nº. 5251/1985; art. 1° da Lei Estadual nº 8.229/2015; art. 1º, inciso II do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido.Interessado( a ): ANTONIO MEDEIROS FEITOSAMatricula nº. 5048290/1Posto ou Graduação: SUBTENENTE PMValor dos Proventos: R$ 9.163,40Lotação:Fundo de Assistência Social (Belém) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1732, DE 10 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/129536Fundamentação:de acordo com o art. 1º da Lei nº 5.681/91, combinado com art. 45, § 9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº 5.251/85; art. 52, § 1º, alínea “b”, da Lei Estadual nº 5.251/1985; art. 1° da Lei n° 8.229/2015; art. 1º, inciso II, do Decreto nº 2.940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº 3.266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº 1.461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 1º, do Decreto nº 2.696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº 4.491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4.439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido.Interessado ( a ): ANTÔNIO PINHEIRO TORRESMatricula nº. 5578787/1Posto ou Graduação: SUBTENENTE PMValor dos Proventos: R$ 9.436,93Lotação:21ª CIPM (Dom Elizeu) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1592, DE 26 DE ABRIL DE 2018.Proc. nº. 2017/509490Fundamentação:de acordo com o art. 1º e 2° da Lei nº 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “a”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; art. 2° - A da lei Estadual n° 7.807/2014; art. 1º, inciso II, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “c” e “g”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido.Interessado( a ): ARLINDO OLIVEIRA DA COSTA

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 25Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

Matricula nº. 5080665/1Posto ou Graduação: CAPITÃO QOEPMValor dos Proventos: R$ 13.684,21Lotação:Banda de Música PMPA (Belém) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1904, DE 24 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/172561Fundamentação:de acordo com o art. 1º da Lei nº 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “b”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; art. 1° da Lei Estadual nº 8.229/2015; art. 1º, inciso II, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86c/c com o art. 5º inciso I da CF/88.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido.Interessado( a ): BARBARA GISELE FURTADO RABELOMatricula nº. 5408822/1Posto ou Graduação: SUBTENENTE PMValor dos Proventos: R$ 8.810,96Lotação:Hospital Militar do Estado (Belém) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1923, DE 25 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/184263Fundamentação:de acordo com o art. 1º da Lei nº 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “b” da Lei Estadual nº. 5251/1985; art. 1° da Lei Estadual nº 8.229/2015; art. 1º, inciso II do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “A” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido.Interessado( a ): BELZANI PEREIRA DOS SANTOSMatricula nº. 5037611/1Posto ou Graduação: SUBTENENTE BMValor dos Proventos: R$ 9.710,47Lotação:5º GBM (Marabá) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1744, DE 10 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2017/497465Fundamentação:de acordo com o art. 1º da Lei nº 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “b” da Lei Estadual nº. 5251/1985; art. 1° da Lei Estadual nº 8.229/2015; art. 1º, inciso II do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido.Interessado ( a ): CARLOS FRANCISCO RODRIGUES BATISTAMatricula nº. 5422388/1Posto ou Graduação: SUBTENENTE BMValor dos Proventos: R$ 9.436,93Lotação:15º GBM (Abaetetuba)Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1735, DE 10 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/109200Fundamentação:de acordo com o art. 1º da Lei nº 5.681/91, combinado com art. 45, § 9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº 5.251/85; art. 52, § 1º, alínea “b”, da Lei Estadual nº 5.251/1985; art. 1° da Lei n° 8.229/2015; art. 1º, inciso II, do Decreto nº 2.940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº 3.266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº 1.461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 1º, do Decreto nº 2.696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº 4.491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4.439/86 c/c art. 5º, inciso I da CF/88.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido.Interessado ( a ): CARMÉLIA GOMES DO NASCIMENTOMatricula nº. 5408636/1Posto ou Graduação: SUBTENENTE PMValor dos Proventos: R$ 8.810,96Lotação:Hospital Militar do Estado(Belém) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1753, DE 16 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/899737Fundamentação:de acordo com o art. 1º e 2° da Lei nº 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989;

arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “a”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; art. 1° da Lei Estadual nº 8.229/2015; art. 1º, inciso I, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “b”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido.Interessado ( a ): CECÍLIA MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO DOS SANTOSMatricula nº. 5250960/1Posto ou Graduação: TENENTE CORONEL QOPMValor dos Proventos: R$ 16.478,44Lotação:Departamento Geral da Administração- DGA (Icoaraci)Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1668, DE 04 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/42209Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso I, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”Interessado( a ): CÉLIO NEGRÃO GOMESMatricula nº. 5018951/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.042,92Lotação:BPCHOQUE (Belém) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1722, DE 09 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/139631Fundamentação:de acordo com o art. 1º da Lei nº 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; art. 1° da Lei Estadual nº 8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido.Interessado ( a ): CLAUDEMIR FREITAS ELERESMatricula nº. 5053200/2Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.203,02Lotação:5º BPM (Castanhal) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1709, DE 09 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/58226Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso II do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86 c/c com o art. 5º, inciso I da CF/88.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): CLAUDENICE PEREIRA DE FIGUEIREDOMatricula nº. 5386276/1Posto ou Graduação: 1º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.414,68Lotação:CCS QCG PMPA (Icoaraci) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1623, DE 02 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/63700Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015;art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2940/1983;art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º,Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): CLÁUDIA EDILEIA MARTINS DA SILVAMatricula nº. 5386373/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 4.848,97Lotação:Fundo de Saúde da PMPA (Belém) Ordenador: Allan Gomes Moreira

PORTARIA RR N° 1641, DE 03 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/46334Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015;art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2940/1983;art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º,Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): CLÁUDIA NAZARÉ OLIVEIRA DA SILVAMatricula nº. 5386357/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 4.848,97Lotação:Fundo de Assistência Social da PMPA (Belém) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1686, DE 08 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/55325Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso II do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f” e “g”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado( a ): CLÁUDIO FERREIRA DAS NEVESMatricula nº. 5062101/1Posto ou Graduação: SUBTENENTE PMValor dos Proventos: R$ 6.442,33Lotação:Banda de Música da PM (Belém) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1786, DE 15 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/55336Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b”do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado( a ): CLAUDIONOR DA SILVA RAMOSMatricula nº. 5018994/1Posto ou Graduação: 1º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.463,17Lotação:14ª CIPM (Tomé Açu) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1610, DE 27 DE ABRIL DE 2018.Proc. nº. 2017/549310Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8.229/2015; art. 1º, inciso II do Decreto nº. 2.940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3.266/1984; art. 1º, Categoria “A” do Decreto nº. 1.461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4.490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2.696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4.491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4.439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): CLAUDIVALDO DA SILVA RÊGOMatricula nº. 3383857/1Posto ou Graduação: SUBTENENTE PMValor dos Proventos: R$ 6.506,82Lotação:7ª CIPM(Novo Repartimento)Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1651, DE 10 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/64905Fundamentação:de acordo com o art. 1º da Lei nº 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “b”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; art. 1° da Lei Estadual nº 8.229/2015; art. 1º, inciso II, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86 c/c art. 5°, inc. I da Constituição Federal/88.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido.Interessado( a ): CLEIDE DO SOCORRO BARBOSA MACIELMatricula nº. 5220890/2Posto ou Graduação: SUBTENENTE PM

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

Valor dos Proventos: R$ 8.810,96Lotação:Fundo de Assistência Social (Belém) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1638, DE 02 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/55401Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2.940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3.266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1.461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4.490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2.696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4.491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4.439/86 c/c art. 5°, inc. I da Constituição Federal/88.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): CLEVANIR SANTANA NASCIMENTO DE SOUZAMatricula nº. 5386241/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$4.848,96Lotação:Fundo de Assistência Social da PMPA (Belém) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1669, DE 04 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/68402Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2.940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3.266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1.461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4.490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2.696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4.491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4.439/86 c/c art. 5°, inc. I da Constituição Federal/88.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado( a ): CONCEIÇÃO APARECIDA CARNEIRO DE LIMAMatricula nº. 5390435/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 4.848,96Lotação:CIPOE PMPA (Belém)Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1715, DE 10 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/112205Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2.940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3.266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1.461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4.490/1986; art. 1º do Decreto nº. 2.696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4.491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4.439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado( a ): CRISTIANE PEREIRA DA SILVAMatricula nº. 5338670/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.002,90Lotação:6º BPM (Ananindeua)Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1609, DE 27 DE ABRIL DE 2018.Proc. nº. 2018/42162Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2.940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3.266/1984; art. 1º, Categoria “A” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4.490/1986; art. 1º do Decreto nº. 2.696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4.491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4.439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): DARLAN MACHADO DE SOUSAMatricula nº. 5081815/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.363,11Lotação:17º BPM(Xinguara)Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1729, DE 10 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/37790Fundamentação:de acordo com os arts.101, inciso II, 103, inciso X e54, inciso II da Lei nº 5.251/85 e art. 96 da Lei 4.491/73;art. 71 da lei 5810/94 c/c art. 1° do decreto n° 2397/94 e Manifestação da PROJUR/IGEPREV 06/2017, Art. 1°, lei n° 8229/15; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº 2.940/83;art. 20 da Lei nº 4.491/73, com redação da Lei nº 5.231/85; art. 1º, inciso III, do Decreto nº 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): DILSON DA SILVA VILHENAMatricula nº. 5781728/1

Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 1.591,70Lotação:CPR IX(Abaetetuba)Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1790, DE 15 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/20193Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso II, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): DNILSON GONZALES PANTOJAMatricula nº. 5018633/1Posto ou Graduação: SUBTENENTE PMValor dos Proventos: R$ 5.912,82Lotação:20º BPM (Belém) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA N° 1652 DE 03 DE MAIO DE 2018Proc. nº. 2018/53993Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86 c/c artigo 5º, I, CF/88.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): EDICLEA SANTOS DO NASCIMENTOMatricula nº. 5385571/1Posto ou Graduação:2º SARGENTOPMValor dos Proventos: R$ 4.848,97Lotação:1º BPM(Belém)Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1664, DE 04 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/31007Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado( a ): EDILSON ALVES RIBEIROMatricula nº. 3395936/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.203,02Lotação:Batalhão de Polícia Rodoviária (Marituba) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1849, DE 21 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/174738Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86c/c art. 5°, Inc. I da Constituição Federal/88.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): EDINÉIA MARIA DOS SANTOS PEREIRAMatricula nº. 5385741/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 4.848,97Lotação:1º BPM(Belém)Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 853, DE 26 DE ABRIL DE 2018.Proc. nº. 2017/272722Fundamentação:de acordo com o art. 1º da Lei nº 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; art. 1° da Lei Estadual nº 8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “A” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual

nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido.Interessado ( a ): EDINELSON MARTINS DE CASTROMatricula nº. 5153220/1Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.363,11Lotação:8º BPM(Soure)Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1599, DE 26 DE ABRIL DE 2018.Proc. nº. 2018/39374Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II cc, do Decreto 4439/86c/c art. 5°, Inc. I da Constituição Federal/88.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): EDIVONE DO SOCORRO DA SILVA FERREIRAMatricula nº. 5385768/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 4.848,97Lotação:1º BPM (Belém) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1642, DE 03 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/60313Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015;art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2940/1983;art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º,Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86 c/c com o art. 5º inciso I da CF/88.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado( a ): ELIANNE NAZARÉ SOUZA DA SILVAMatricula nº. 5385547/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 4.848,97Lotação:2º BPM (Belém)Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1854, DE 21 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/168830Fundamentação:de acordo com o art. 1º da Lei nº 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; art. 1° da Lei Estadual nº 8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido.Interessado ( a ): ERASMO AFONSO FERREIRA COIMBRAMatricula nº. 5079489/1Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.203,02Lotação: 5º BPM(Castanhal)Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1634, DE 02 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/38211Fundamentação:de acordo com o art. 1º da Lei nº 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5.251/85; art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5.251/1985; art. 1° da Lei Estadual nº 8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b”, do Decreto nº. 2.940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3.266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1.461/1981, c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4.490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2.696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4.491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4.439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido.Interessado ( a ): EVALDO MOREIRA FARIASMatricula nº. 5199344/1Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.042,92Lotação:2º BPM(Belém)Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1789, DE 15 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/129526Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º,

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 27Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): EVALDO PATRÍCIO DA COSTAMatricula nº. 5047986/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTOPMValor dos Proventos: R$ 5.203,02Lotação:25º BPM (Mosqueiro) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1795, DE 15 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2017/509396Fundamentação:de acordo com o art. 10, inc. I e §§ 2° e 9° da Lei n° 8.388/2016; art.2º-A da Lei Estadual nº 7.807/14; art. 1º, inciso I, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº 1.461/1981 c/c Portaria nº001/99 – DRH/3; art. 1º, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; arts. 1°, 2°, 4° e 6° da Lei n° 5.320/86 c/c art. 94, § 2° da LC n° 39/2000, com as alterações dadas pela LC n° 44/2003; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”Interessado( a ): FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FREITASMatricula nº. 5079527/1Posto ou Graduação: CORONEL QOPMValor dos Proventos: R$ 17.992,75Lotação:Comissão de Correição do CPRM (Ananindeua) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1643, DE 03 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/39545Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso II do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86 c/c com o art. 5º inciso I da CF/88.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”Interessado( a ): GÊMINA DO SOCORRO CONCEIÇÃO COSTAMatricula nº. 5385806/1Posto ou Graduação: SUBTENENTE PMValor dos Proventos: R$ 5.685,40Lotação:2º BPM (Belém) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1645, DE 03 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/41587Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso II do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86 c/c com o art. 5º inciso I da CF/88.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”Interessado( a ): GEONIVA VILHENA DE JESUS SOUSAMatricula nº. 5385695/1Posto ou Graduação: SUBTENENTE PMValor dos Proventos: R$ 5.685,40Lotação:Fundo de Saúde da PM (Belém) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1670, DE 04 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/87603Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2.940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3.266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1.461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4.490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2.696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4.491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4.439/86 c/c art. 5°, inc. I da Constituição Federal/88.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): GERLEIDE SOCORRO CARVALHO DE OLIVEIRAMatricula nº. 5390702/1Posto ou Graduação: 1º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.091,41Lotação:Corregedoria Geral (Belém) Ordenador: Allan Gomes Moreira

PORTARIA RR N° 1644, DE 03 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/38243Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015;art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2940/1983;art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º,Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86, c/c art. 5°, inciso I, CF/88.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): GIANNE LÚCIA BRAGA MODESTOMatricula nº. 5338522/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.002,90Lotação: 5º BPM (Castanhal) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1950, DE 29 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/94695Fundamentação:de acordo com o art. 1º da Lei Estadual nº 5.681/1991, combinado com o art. 45, § 9º da Constituição Es-tadual, e os artigos 101, inciso I e 102 da Lei nº 5.251/1985; art. 52, § 1º, alínea “a”, da Lei Estadual nº 5.251/1985, com-binado com o art. 93, parágrafo único, da Lei nº 4.491/1973; art. 2º-A da Lei Estadual nº 7.807/14; art. 1º, inciso I, do De-creto nº 2.940/1983;art. 1º, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº 1.461/1981 c/c PORTARIA Nº 001/99 – DRH/3; art. 1º, item I, do Decreto nº 3.266/1984; art. 1º, do Decreto nº 2.696/1983; arts. 1º, 2º, 4º e 6º, da Lei nº 5.320/1986 c/c art.94, §2º da LC nº039/2000, com as alterações dadas pela LC nº044/2003;art. 20, da Lei Es-tadual nº. 4491/1973, com redação dada pelo art. 1º da Lei Es-tadual nº 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto nº 4.439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido.Interessado( a ): HEYDER CALDERARO MARTINSMatricula nº. 5179661/1Posto ou Graduação: CORONEL QOPMValor dos Proventos: R$ 28.534,56Lotação:Comando Geral - QCG (Icoaraci) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1771, DE 14 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/158531Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8.229/2015; art. 1º, inciso IIdo Decreto nº. 2.940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3.266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1.461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4.490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2.696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4.491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4.439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”Interessado( a ): IVANILDO SANTOS COSTAMatricula nº. 5037360/1Posto ou Graduação: SUBTENENTEBMValor dos Proventos: R$ 6.089,32Lotação:26º GBM (Icoaraci) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1639, DE 03 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/73355Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): IVETE DA SILVA SOARESMatricula nº. 5071666/1Posto ou Graduação: 1º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.295,07Lotação:BPGUARDA(Belém)Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1717, DE 10 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/112202Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2.940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3.266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1.461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4.490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2.696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4.491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4.439/86 c/c art. 5°, inc. I da Constituição Federal/88.

Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): IVETE FIGUEIREDO PINTO DE OLIVEIRAMatricula nº. 5338530/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.002,90Lotação:5º BPM (Castanhal)Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1777, DE 15 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/109127Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015;art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2940/1983;art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º,Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86 c/c art. 5º inciso I da CF/88.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”Interessado( a ): JACIREMA MACÊDO COSTAMatricula nº. 5390729/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 4.848,97Lotação:1º BPM (Belém) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1897, DE 24 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/191047Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso II do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86 c/co art. 5º inciso I da CF/88.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”Interessado( a ): JANE SILVA DO NASCIMENTOMatricula nº. 5388651/1Posto ou Graduação: SUBTENENTEPMValor dos Proventos: R$ 5.685,40Lotação:Corregedoria Geral da PMPA (Belém) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1808, DE 17 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/107617Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8.229/2015; art. 1º, inciso IIdo Decreto nº. 2.940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3.266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1.461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4.490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2.696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4.491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4.439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido.Interessado( a ): JAQUELINE DE CÁSSIA BRITO DA SILVAMatricula nº. 5419573/1Posto ou Graduação: CAPITÃO QOAPMValor dos Proventos: R$ 11.695,91Lotação:Diretoria de Pessoal da PM(Icoaraci) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1569, DE 18 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/39478Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): JEFTE RODRIGUES DE JESUS GOMESMatricula nº. 5078059/1Posto ou Graduação: 1º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.295,07Lotação:2º BPM (Belém) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1662, DE 04 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/68363Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso I, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): JERRY MARTINS ARAÚJOMatricula nº. 5126398/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.042,92Lotação:1º BPM (Belém) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1745, DE 11 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/112171Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86 c/c com o art. 5º, inciso I da CF/88.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): JOANA GUEDES SOUZAMatricula nº. 5390249/1Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 4.618,06Lotação:CIPAS (Belém) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1870, DE 22 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/175034Fundamentação:de acordo com o art. 1º da Lei nº 5.681/91, combinado com art. 45, § 9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº 5.251/85; art. 52, § 1º, alínea “b”, da Lei Estadual nº 5.251/1985; art. 1° da Lei n° 8.229/2015; art. 1º, inciso II, do Decreto nº 2.940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº 3.266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº 1.461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 1º, do Decreto nº 2.696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº 4.491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4.439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido.Interessado( a ): JOÃO AUGUSTO RODRIGUES CABRALMatricula nº. 5047501/1Posto ou Graduação: SUBTENENTE PMValor dos Proventos: R$ 9.163,40Lotação:Estado Maior Geral (Icoaraci) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1774, DE 14 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2017/497428Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8.229/2015; art. 1º, inciso II do Decreto nº. 2.940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3.266/1984; art. 1º, Categoria “A” do Decreto nº. 1.461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4.490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2.696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4.491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4.439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado( a ): JOÃO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS FILHOMatricula nº. 5037336/1Posto ou Graduação: SUBTENENTE BMValor dos Proventos: R$ 6.265,82Lotação:5º GBM (Marabá) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1782, DE 15 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/161054Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): JOÃO BATISTA SILVA MAIAMatricula nº. 5037115/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO BMValor dos Proventos: R$ 5.203,02Lotação:26º GBM (Icoaraci) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1844, DE 21 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/135765Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99-

DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado( a ): JOÃO BOSCO DA COSTA GALVÃOMatricula nº. 5044839/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.203,02Lotação:1ª CIPM (Salinópolis) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1690, DE 08 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/70825Fundamentação:de acordo com o art. 1º da Lei nº 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “b” da Lei Estadual nº. 5251/1985; art. 1° da Lei Estadual nº 8.229/2015; art. 1º, inciso II do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido.Interessado( a ): JOÃO JORGE PIRES FERREIRAMatricula nº. 5063922/1Posto ou Graduação: SUBTENENTE PMValor dos Proventos: R$ 9.436,93Lotação:31º BPM (Abaetetuba) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1640, DE 03 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/68762Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado( a ): JONAS VIANA MARQUESMatricula nº. 5060990/1Posto ou Graduação: 1º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.463,17Lotação:10º BPM (Icoaraci) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1850, DE 21 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/153240Fundamentação:de acordo com o art. 1º da Lei nº 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; art. 1° da Lei Estadual nº 8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “h”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido.Interessado( a ): JOSÉ AUGUSTO EVANGELISTA DE SOUSAMatricula nº. 3389235/1Posto ou Graduação: CABO BMValor dos Proventos: R$ 4.879,01Lotação:15º GBM (Abaetetuba) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1754, DE 18 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/112184Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso I, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado( a ): JOSÉ AUGUSTO SANTOS GOMESMatricula nº. 5020557/2Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.042,92Lotação:Batalhão de Polícia Tática (Belém) Ordenador: Allan Gomes Moreira

PORTARIA RR N° 1885, DE 24 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/162331Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “A” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado( a ): JOSÉ CARLOS ALVES MENEZESMatricula nº. 5060990/1Posto ou Graduação: 1º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.631,26Lotação:4º BPM (Marabá) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1855, DE 21 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/162631Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso II do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado( a ): JOSÉ HAROLDO SOUZA DA SILVAMatricula nº. 5000831/1Posto ou Graduação: SUBTENENTE PMValor dos Proventos: R$ 6.089,32Lotação:19º BPM (Paragominas) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1881, DE 24 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2017/305645Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983;Sentença exarada nos autos do processo nº 0800644-69.2015.8.140954 (sub judice); art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado( a ): JOSÉ HUMBERTO DOS SANTOS DA SILVAMatricula nº. 5047269/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 7.449,92Lotação:CFAP (Belém) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1819, DE 17 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/46387Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “A” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado( a ): JOSÉ ORMINO PAES FERREIRAMatricula nº. 4004485/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.363,11Lotação:32º BPM (Cametá) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1928, DE 29 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/200594Fundamentação:de acordo com o art. 1º da Lei Estadual nº 5.681/1991, combinado com o art. 45, § 9º da Constituição Es-tadual, e os artigos 101, inciso I e 102 da Lei nº 5.251/1985; art. 52, § 1º, alínea “a”, da Lei Estadual nº 5.251/1985, com-binado com o art. 93, parágrafo único, da Lei nº 4.491/1973; art. 2º-A da Lei Estadual nº 7.807/14; art. 1º, inciso I, do De-creto nº 2.940/1983; art. 1º, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº 1.461/1981 c/c PORTARIA Nº 001/99 – DRH/3; art. 1º, item I, do Decreto nº 3.266/1984; art. 1º, do Decreto nº 2.696/1983; arts. 1º, 2º, 4º e 6º, da Lei nº 5.320/1986 c/c art.94, §2º da LC nº 039/2000, com as alterações dadas pela LC nº 044/2003; art. 20, da Lei Es-tadual nº. 4491/1973, com redação dada pelo art. 1º da Lei Es-tadual nº 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto nº 4.439/86.

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 29Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido.Interessado( a ): JOSÉ VICENTE BRAGA DA SILVAMatricula nº. 5179599/1Posto ou Graduação: Coronel QOPMValor dos Proventos: R$ 22.989,38Lotação:Gabinete Militar do Ministério Público do Pará (Belém) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1620, DE 02 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/131025Fundamentação:de acordo com o art. 1º da Lei nº 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “b” da Lei Estadual nº. 5251/1985; art. 1° da Lei Estadual nº 8.229/2015; art. 1º, inciso II do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “A” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido.Interessado( a ): JOSÉ WALLACE DA SILVA LOPESMatricula nº. 5608929/1Posto ou Graduação: SUBTENENTE BMValor dos Proventos: R$ 9.710,47Lotação:22º GBM (Cametá) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1856, DE 21 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/190822Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso II do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “A” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): JUSCELINO CARDOSO COSTAMatricula nº. 4004787/1Posto ou Graduação: SUBTENENTE PMValor dos Proventos: R$ 6.265,82Lotação:23º BPM (Tucuruí) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1663, DE 09 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/55355Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso II, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86 c/c com o art. 5º, inciso I da CF/88.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): KARLING DA SILVA BARROSOMatricula nº. 5388520/1Posto ou Graduação: 1º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.414,68Lotação:Regimento de Policia Montada (Belém) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1783, DE 15 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/135030Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “A” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86 c/c art 5º, I, CF/88.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): KÁTIA MARCIA CAVALCANTE FREIREMatricula nº. 5206030/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.156,84Lotação:3º BPM (Santarém) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1748, DE 11 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/139696Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso II do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “A” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º,

item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): KATIA ROSANA DIAS VIANAMatricula nº. 5207410/1Posto ou Graduação: SUBTENENTE PMValor dos Proventos: R$ 6.265,82Lotação:4º BPM (Marabá) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1596, DE 26 DE ABRIL DE 2018.Proc. nº. 2018/39202Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86c/c art. 5°, Inc. I da Constituição Federal/88.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): KELI DO SOCORRO LUCENA BANDEIRAMatricula nº. 5390745/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTOPMValor dos Proventos: R$ 4.848,97Lotação:CIEPAS (Belém) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1747, DE 11 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/112167Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “A” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86 c/c art. 5º, inciso I da CF/88.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): LAURENICE MARIA PEREIRAMatricula nº. 5385873/1Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 4.911,27Lotação: 4º BPM (Marabá) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1797, DE 16 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/68395Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): LAURIMAR MONTEIRO DA SILVAMatricula nº. 5006457/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.203,02Lotação:Batalhão de Polícia Penitenciária (Santa Izabel)Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1798, DE 16 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2017/525856Fundamentação:de acordo com o art. 10, inc. I e §§ 2° e 9° da Lei n° 8.388/2016; art.2º-A da Lei Estadual nº 7.807/14; art. 1º, inciso I, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “A” do Decreto nº 1.461/1981 c/c Portaria nº001/99 – DRH/3; art. 1º, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; arts. 1°, 2°, 4° e 6° da Lei n° 5.320/86 c/c art. 94, § 2° da LC n° 39/2000, com as alterações dadas pela LC n° 44/2003; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado( a ): LAURI ROBERTO FERREIRA DA SILVAMatricula nº. 3386872/1Posto ou Graduação: CORONEL QOPMValor dos Proventos: R$ 21.772,16Lotação:COR CPR VII (Altamira) Ordenador: Allan Gomes Moreira

PORTARIA RR N° 1595, DE 26 DE ABRIL DE 2018.Proc. nº. 2018/38284Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86 c/c art. 5°, inc. I da Constituição Federal/88.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): LEA MARA SOUZA DE OLIVEIRAMatricula nº. 5387191/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTOPMValor dos Proventos: R$ 5.002,90Lotação:10º BPM (Icoaraci) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1757, DE 14 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/112120Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2.940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3.266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1.461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4.490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2.696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4.491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4.439/86 c/c art. 5°, inc. I da Constituição Federal/88.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): LIA MARA GOMES DE SOUSAMatricula nº. 5386632/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.002,90Lotação:33º (Bragança) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1631, DE 04 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/38301Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86 c/c com o art. 5º, inciso I da CF/88.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): LUCILENE PANTOJA SEABRAMatricula nº. 5397022/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 4.848,97Lotação:2º BPM(Belém) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1743, DE 11 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2017/523113Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015;art. 1º, inciso III, do Decreto nº. 2940/1983;art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º,Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): LUCINALDO DA SILVA PANTOJAMatricula nº. 5019460/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.203,02Lotação:CCS QCGPMPA (Icoaraci) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1741, DE 10 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/139717Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso I, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8.229/2015; art. 1º, inciso II do Decreto nº. 2.940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3.266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1.461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4.490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2.696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4.491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4.439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): LUIS CARLOS DE OLIVEIRA MAIAMatricula nº. 5111994/1Posto ou Graduação: 1º SARGENTO PM

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

Valor dos Proventos: R$ 5.799,36Lotação:1ª CIPM (Salinópolis) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1921, DE 25 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2017/213611Fundamentação:de acordo com o art. 1º e 2° da Lei nº 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; art. 1° da Lei Estadual nº 8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “A” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido.Interessado( a ): LUIS EDUARDO SOUZA MARTINSMatricula nº. 5212006/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO BMValor dos Proventos: R$ 5.631,26Lotação:22º Grupamento Bombeiro Militar – 22º GBM (Cametá)Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1840, DE 21 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/160921Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): LUIS GONZAGA FEITOSA CAMPOSMatricula nº. 5037107/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO BMValor dos Proventos: R$ 5.042,92Lotação:Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar (Belém) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1633, DE 03 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/70841Fundamentação:de acordo com o art. 1º da Lei nº 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5.251/85; art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5.251/1985; art. 1° da Lei Estadual nº 8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b”, do Decreto nº. 2.940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3.266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1.461/1981, c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4.490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2.696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4.491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4.439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido.Interessado( a ): LUIZ FERNANDO BEZERRA DE ARAÚJOMatricula nº. 5200210/1Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.203,02Lotação:29º BPM (Ananindeua)Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1597, DE 07 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/73385Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86c/c art. 5°, Inc. I da Constituição Federal/88.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): MÁRCIA CRISTINA MACHADO MONTEIROMatricula nº. 5387132/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 4.848,97Lotação:Ajudância Geral (Icoaraci) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1739, DE 10 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/135675Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso I, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2.940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3.266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1.461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4.490/1986; art. 1º do Decreto nº. 2.696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4.491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual

nº. 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4.439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MORAESMatricula nº. 5198739/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.042,92Lotação:CCS QCG PMPA(Belém) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1884, DE 24 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2017/461170Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado( a ): MARCO ANTÔNIO LIMA DE BRITOMatricula nº. 3394085/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.203,02Lotação:10ª CIPM (Capitão Poço)Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1898, DE 24 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/162511Fundamentação:de acordo com o art. 1º da Lei nº 5.681/91, combinado com art. 45, § 9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº 5.251/85; art. 52, § 1º, alínea “b”, da Lei Estadual nº 5.251/1985; art. 1° da Lei n° 8.229/2015; art. 1º, inciso II, do Decreto nº 2.940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº 3.266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº 1.461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 1º, do Decreto nº 2.696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº 4.491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4.439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido.Interessado( a ): MARCOS ROBERTO FERREIRA CARDOSOMatricula nº. 5046882/1Posto ou Graduação: SUBTENENTE PMValor dos Proventos: R$9.436,93Lotação:21º BPM (Marituba)Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1661, DE 04 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/46266Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86 c/c artigo 5º, I, CF/88.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado( a ): MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS AVIZMatricula nº. 5335949/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.002,90Lotação:12º BPM (Santa Izabel) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1626, DE 02 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/46981Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso II, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015;art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2940/1983;art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º,Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86, c/c art. 5°, inciso I, CF/88.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): MARIA ELIZABETH DE SOUZA DA SILVAMatricula nº. 5387124/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.002.90Lotação:6º BPM (Ananindeua) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1632, DE 02 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2017/94596Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso II do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º,

Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86 c/c com o art. 5º, inciso I da CF/88.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): MARIA FERREIRA DE ALMEIDAMatricula nº. 5200989/1Posto ou Graduação: SUBTENENTE PMValor dos Proventos: R$ 5.855,12Lotação:CPR III (Castanhal) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1616, DE 19 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/37484Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso II, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “A” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86 c/c com o art. 5º, inciso I da CF/88.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): MARIA ILZA RIBEIRO RAMOSMatricula nº. 5208254/1Posto ou Graduação: 1º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.414,68Lotação:3º BPM(Santarém)Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1345, DE 18 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/33342Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso III, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86 c/c art. 5º, inciso I da CRFB/88.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): MARIA SEVERINA SOUZA BARROSMatricula nº. 5387370/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.002,90Lotação:Gabinete do Comando Geral da PMPA (Icoaraci) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1650, DE 03 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/39500Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso II do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86 c/c com o art. 5º inciso I da CF/88.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): MARIA TELMA VIEIRA DA CRUZMatricula nº. 5387450/1Posto ou Graduação: SUBTENENTE PMValor dos Proventos: R$ 5.685,40Lotação:Diretoria de Pessoal PM (Icoaraci) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1615, DE 27 DE ABRIL DE 2018.Proc. nº. 2018/30590Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2.940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3.266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1.461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4.490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2.696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4.491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4.439/86 c/c art. 5°, inc. I da Constituição Federal/88.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado( a ): MARILENA DA TRINDADE BALTAZARMatricula nº. 5338395/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.002,90Lotação:5º BPM (Castanhal) Ordenador: Allan Gomes Moreira

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 31Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

PORTARIA RR N° 1648, DE 03 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/65479Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso II do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86 c/c com o art. 5º inciso I da CF/88.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado( a ): MARLÚCIA NEIVA DA COSTA MARQUESMatricula nº. 5390621/1Posto ou Graduação: SUBTENENTE PMValor dos Proventos: R$ 5.685,40Lotação:Corregedoria Geral da PM (Belém) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1776, DE 18 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/87512Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015;art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2940/1983;art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º,Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86, c/c art. 5°, inciso I, CF/88.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): MARTA GORETE NASCIMENTO DOS SANTOSMatricula nº. 5387213/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 4.848,97Lotação:24º BPM (Belém) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1836, DE 18 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2013/367895Fundamentação:de acordo com o art. 1º da Lei nº 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; art. 1° da Lei Estadual nº 8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “h”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido.Interessado( a ): MILTON FERNANDO SARMANHO DE MORAESMatricula nº. 3405087/1Posto ou Graduação: CABO PMValor dos Proventos: R$ 4.908,33Lotação:2º BPM (Belém) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1630, DE 03 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/30974Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86 c/c com o art. 5º, inciso I da CF/88.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): MÔNICA LÚCIA DOS SANTOS LUZMatricula nº. 5385679/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.002,90Lotação:Academia de Polícia Militar Cel. Fontoura (Marituba) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1020, DE 10 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/68407Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IIdo Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “A” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86 c/c art 5º, I, CF/88.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): NAIRA LUISA NASCIMENTO ALBARADOMatricula nº. 5208394/1

Posto ou Graduação: 1º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.737,94Lotação:CPR I (Santarém) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1913, DE 25 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/172128Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso I, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f” do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado( a ): NATALINO DA SILVAMatricula nº. 5007062/3Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 4.955,25Lotação:Batalhão de Polícia Penitenciaria – BPOP (Santa Izabel) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1869, DE 22 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/112186Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado( a ): NEIVO COSTA CRAVOMatricula nº. 5065798/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.203,02Lotação:14º CIPM (Tomé-açú) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1752, DE 10 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2015/439417Fundamentação:de acordo com o art. 1º da Lei nº 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5.251/85; art. 52, § 1º, alínea “b”, da Lei Estadual nº. 5.251/1985; art. 1° da Lei Estadual nº 8.229/2015; art. 1º, inciso II, do Decreto nº. 2.940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3.266/1984; art. 1º, Categoria “A” do Decreto nº. 1.461/1981, c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4.490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2.696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4.491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4.439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido.Interessado( a ): NICÉAS OLIVEIRA DA SILVAMatricula nº. 5156050/2Posto ou Graduação: SUBTENENTE BMValor dos Proventos: R$ 9.710,47Lotação:22º GBM (Cametá) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1765, DE 14 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/124819Fundamentação:de acordo com o art. 1º da Lei Estadual nº 5.681/1991, combinado com o art. 45, § 9º da Constituição Es-tadual, e os artigos 101, inciso I e 102 da Lei nº 5.251/1985; art. 52, § 1º, alínea “a”, da Lei Estadual nº 5.251/1985, art.2º--A da Lei Estadual nº 7.807/14; art. 1º, inciso II, do Decre-to nº 2.940/1983; art. 1º, inciso I, alínea “c”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº 1.461/1981 c/c PORTARIA Nº 001/99 – DRH/3; art. 1º, item I, do Decre-to nº 3.266/1984; art. 1º, do Decreto nº 2.696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto nº 4.439/86; consta decisão judicial nº 0821688-07.2017.8.14.0301 majorando o valor do soldo conforme Lei 7.807/2014.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido.Interessado( a ): OBERDAN RAIMUNDO TEIXEIRA CASTROMatricula nº. 5199972/1Posto ou Graduação: CAPITÃO QOAPMValor dos Proventos: R$ 18.462,85Lotação:5º BPM (Castanhal) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1902, DE 24 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/193491Fundamentação:de acordo com o art. 1º da Lei nº 5.681/91, combinado com art. 45, § 9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº 5.251/85; art. 52, § 1º, alínea “b”, da Lei Estadual nº 5.251/1985; art. 1° da Lei n° 8.229/2015; art. 1º, inciso II, do Decreto nº 2.940/1983; art. 1º, item I,

do Decreto nº 3.266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº 1.461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 1º, do Decreto nº 2.696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº 4.491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4.439/86 c/c art. 5º, inciso I da CF/88.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido.Interessado( a ): ODILIA NASCIMENTO DA SILVAMatricula nº. 5408938/1Posto ou Graduação: SUBTENENTE PMValor dos Proventos: R$ 8.810,96Lotação:Fundo de Assistência Social da Policia Militar (Belém) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1900, DE 24 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/174702Fundamentação:de acordo com o art. 1º da Lei nº 5.681/91, combinado com art. 45, § 9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº 5.251/85; art. 52, § 1º, alínea “b”, da Lei Estadual nº 5.251/1985; art. 1° da Lei n° 8.229/2015; art. 1º, inciso II, do Decreto nº 2.940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº 3.266/1984; art. 1º, Categoria “A” do Decreto nº 1.461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 1º, do Decreto nº 2.696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº 4.491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4.439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido.Interessado( a ): ORIVALDO RIBEIRO NASCIMENTOMatricula nº. 5046700/1Posto ou Graduação: SUBTENENTE PMValor dos Proventos: R$ 9.710,47Lotação:32º BPM (Cametá) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1800, DE 16 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/135519Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): OSVALDETE NEGRÃO VIEIRA JUNIORMatricula nº. 5046670/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTOPMValor dos Proventos: R$ 5.042,92Lotação:Centro de Conveniência e Contratos daPM (Icoaraci) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1907, DE 24 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/174960Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2.940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3.266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1.461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4.490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2.696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4.491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4.439/86 c/c art. 5°, inc. I da Constituição Federal/88.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado( a ): PATRICIA DO SOCORRO LOBATO CARDOSOMatricula nº. 5390753/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 4.848,97Lotação:Companhia Independente de Polícia Escolar – CIPOE(Belém) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1607, DE 27 DE ABRIL DE 2018.Proc. nº. 2018/39420Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2.940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3.266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1.461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4.490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2.696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4.491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4.439/86 c/c art. 5°, inc. I da Constituição Federal/88.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): PAULA CEZARINA DE ARAÚJOMatricula nº. 5388783/1Posto ou Graduação: 2º SAGENTO PMValor dos Proventos: R$ 4.848,97Lotação:Diretoria de Pessoal PM (Icoaraci) Ordenador: Allan Gomes Moreira

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

PORTARIA RR N° 1845, DE 21 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/112177Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): PAULO HENRIQUE NASCIMENTOMatricula nº. 5019982/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTOPMValor dos Proventos: R$ 5.042,92Lotação:24° BPM (Belém) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 180002, DE 16 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/112193Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): PAULO ROBERTO SACRAMENTO DA SILVAMatricula nº. 5046580/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTOPMValor dos Proventos: R$ 5.042,92Lotação:2º BPM (Belém) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1888, DE 25 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2017/232240Fundamentação:de acordo com o art. 10, inc. I e §§ 2° e 9° da Lei n° 8.388/2016; art.2º-A da Lei Estadual nº 7.807/14; art. 1º, inciso II, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº 1.461/1981 c/c Portaria nº001/99 – DRH/3; art. 1º, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): PEDRO DE ARAÚJO BARBOSAMatricula nº. 5109175/3Posto ou Graduação: CORONELQOSPMValor dos Proventos: R$ 17.137,58Lotação:Unidade Sanitária de Saúde III – USA III (Castanhal) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1731, DE 09 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/129544Fundamentação:de acordo com o art. 1º da Lei nº 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “b”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; art. 1° da Lei Estadual nº 8.229/2015; art. 1º, inciso II, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86c/c o art. 5º inciso I da CF/88.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido.Interessado ( a ): RAIMUNDA AUXILIADORA SANTOS DA SILVAMatricula nº. 5148146/3Posto ou Graduação: SUBTENENTE PMValor dos Proventos: R$ 8.810,96Lotação:Unidade de Reabilitação da Polícia Militar –UREAB (Belém) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1622, DE 02 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/73543Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015;art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2940/1983;art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º,Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86 c/c art. 5º inciso I da CF/88.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): RAIMUNDA DE JESUS SODRÉ DA SILVA

Matricula nº. 5388945/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 4.848,97Lotação: 2º BPM (Belém) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1593, DE 26 DE ABRIL DE 2018.Proc. nº. 2018/55825Fundamentação:de acordo com o art. 1º e 2° da Lei nº 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “a”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; art. 2° - A da lei Estadual n° 7.807/2014; art. 1º, inciso II, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “c”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido.Interessado ( a ): RAIMUNDO GONÇALVES DA CUNHA JÚNIORMatricula nº. 5079934/1Posto ou Graduação: CAPITÃO QOAPMValor dos Proventos: R$ 12.543,85Lotação:Comissão Permanente de Controle Interno – CPCI (Icoaraci) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1612, DE 27 DE ABRIL DE 2018.Proc. nº. 2018/9231Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b”do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “A” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado( a ): RAIMUNDO NONATO DE MENESES SILVAMatricula nº. 7050810/1Posto ou Graduação: 1º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.631,26Lotação:4º BPM (Marabá) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1598, DE 26 DE ABRIL DE 2018.Proc. nº. 2018/55415Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86c/c art. 5°, Inc. I da Constituição Federal/88.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): REGINA CÉLIA SANTOS DE MATOSMatricula nº. 5389151/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 4.848,97Lotação:RPMON (Belém) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1647, DE 03 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/39297Fundamentação:de acordo com o art. 1º da Lei nº 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5.251/85; art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5.251/1985; art. 1° da Lei Estadual nº 8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b”, do Decreto nº. 2.940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3.266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1.461/1981, c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4.490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2.696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4.491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4.439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido.Interessado ( a ): REINALDO RODRIGUES DE SOUSAMatricula nº. 5078725/1Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.203,02Lotação:5º BPM (Castanhal) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1694, DE 18 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/46217Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99-

DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): RICARDO JORGE MARTINS MONTEIROMatricula nº. 5062306/1Posto ou Graduação: 1º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.295,07Lotação:CIEPAS (Belém) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1818, DE 17 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/139639Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “A” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): ROBERVAL JOSÉ ALVES MOREIRAMatricula nº. 5039606/1Posto ou Graduação: 1º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.631,26Lotação:4° BPM (Marabá) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1605, DE 27 DE ABRIL DE 2018.Proc. nº. 2018/41529Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2.940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3.266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1.461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4.490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2.696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4.491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4.439/86 c/c art. 5°, inc. I da Constituição Federal/88.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): ROCIVALDA GAMA DOS SANTOSMatricula nº. 5389143/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 4.848,97Lotação:CIPOE (Belém) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1914, DE 25 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/147530Fundamentação:de acordo com oart. 10, inciso I e §§ 2º e 9°, da Lei n° 8.388/2016; art.2º-A da Lei Estadual nº 7.807/14; art. 1º, inciso I, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº 1.461/1981 c/c Portaria nº001/99 – DRH/3; art. 1º, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): ROGÉRIO GUILHERME DA SILVA MAGALHÃESMatricula nº. 3394620/1Posto ou Graduação: CORONEL QOPMValor dos Proventos: R$ 17.627,22Lotação:Comando de Policiamento Regional – CPR - VII (Capanema) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1700, DE 08 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2017/290234Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2.940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3.266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1.461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4.490/1986; art. 1º do Decreto nº. 2.696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4.491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4.439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): RONALDO TEIXEIRA DE LIMAMatricula nº. 3396185/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.203,02Lotação:5º BPM (Castanhal) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1915, DE 25 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2016/195737Fundamentação:I - Transferir para a Reserva “Ex-Offi cio”, na mesma graduação, conforme interpretação dos artigos 37, § 10º, 42, §1º e art. 142, § 3º, inciso II e X da Constituição

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 33Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

Federal, combinado com o art. 45, § 3º da Constituição Estadual e os artigos 101, inciso II, e 103, inciso VIII, da Lei Estadual nº 5.251/1985, bem como em obediência ao princípio da Supremacia da Constituição Federal de 1988.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): RONDINELLI DA COSTA SILVAMatricula nº. 5764270/1Posto ou Graduação: Cabo PMValor dos Proventos: Sem RemuneraçãoLotação:5ª CIPM (Baião) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1379, DE 02 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/37538Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2.940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3.266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1.461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4.490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2.696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4.491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4.439/86 c/c art. 5°, inc. I da Constituição Federal/88.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): ROSALINA SOUZA MARINHOMatricula nº. 5388996/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTOPMValor dos Proventos: R$ 4.848,96Lotação:CIPTUR (Belém) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1721, DE 10 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/112206Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “A” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86 c/c com o art. 5º, inciso I da CF/88.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): ROSINETE FERREIRA DE SOUZA BRAZMatricula nº. 5338468/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.156,84Lotação:15º BPM(Itaituba) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1628, DE 07 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/31776Fundamentação:de acordo com o art. 1º da Lei nº 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “b”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; art. 1° da Lei Estadual nº 8.229/2015; art. 1º, inciso II, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido.Interessado ( a ): RUI GUILHERME SANTOS ALVESMatricula nº. 5020034/1Posto ou Graduação: SUBTENENTE PMValor dos Proventos: R$ 9.163,40Lotação:Almoxarifado Central PM (Belém) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1917, DE 25 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/185198Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86 c/c artigo 5º, I, CF/88.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): SANDERLI MARTINS PINHEIROMatricula nº. 5389119/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 4.848,97Lotação: 20º BPM (Belém) Ordenador: Allan Gomes Moreira

PORTARIA RR N° 1608, DE 27 DE ABRIL DE 2018.Proc. nº. 2018/37455Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2.940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3.266/1984; art. 1º, Categoria “A” do Decreto nº. 1.461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4.490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2.696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4.491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4.439/86 c/c artigo 5º, I, CF/88.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): SANDRA LÚCIA BATALHA DO NASCIMENTOMatricula nº. 5388813/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.156,84Lotação:16º BPM (Altamira) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1629 DE 04 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/64969Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso II do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86 c/c com o art. 5º, inciso I da CF/88.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): SANDRA SUELY BALDEZ LEALMatricula nº. 5388872/1Posto ou Graduação: SUBTENENTEPMValor dos Proventos: R$ 5.685,40Lotação:Diretoria de Pessoal PM (Icoaraci) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1719, DE 10 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/112188Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86 c/c com o art. 5º, inciso I da CF/88.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): SELMA SUELI FONSECA DOS SANTOSMatricula nº. 5389208/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 4.848,97Lotação:Companhia Independente de Polícia Escolar(Belém) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1938 DE 04 DE JUNHO DE 2018.Proc. nº. 2017/336040Fundamentação: de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso II do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, inciso I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “A” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, inciso I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): SIMONE DO SOCORRO DA LUZ RIBEIRO MIRANDAMatricula nº. 5072670/2Posto ou Graduação: 1º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.737,95Lotação: CPR VIII (Altamira) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1691, DE 08 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/135728Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2.940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3.266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1.461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4.490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2.696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4.491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4.439/86 c/c art. 5°, inc. I da Constituição Federal/88.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): SOCORRO DE JESUS LEANDRO DE SOUSA

Matricula nº. 5338484/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.002,90Lotação:5º BPM (Castanhal) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1619, DE 27 DE ABRIL DE 2018.Proc. nº. 2018/41563Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015;art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2940/1983;art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º,Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86 c/c com o art. 5º inciso I da CF/88.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): SOLANGE DO SOCORRO DE SOUZA TEIXEIRAMatricula nº. 5390699/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 4.848,97Lotação:Diretoria de Pessoal(Icoaraci) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1627, DE 03 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/68405Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso II do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86 c/c com o art. 5º, inciso I da CF/88.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): SOLANGE DO SOCORRO FREITAS PANTOJAMatricula nº. 5388902/1Posto ou Graduação: 1º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.414,68Lotação:BPCHOQUE (Belém) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1606, DE 27 DE ABRIL DE 2018.Proc. nº. 2018/58222Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2.940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3.266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1.461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4.490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2.696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4.491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4.439/86 c/c art. 5°, inc. I da Constituição Federal/88.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): TÂNIA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRAMatricula nº. 5386896/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTOPMValor dos Proventos: R$ 4.848,97Lotação:Batalhão de Polícia Eventos (Belém) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1396, DE 08 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/112194Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2.940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3.266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1.461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4.490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2.696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4.491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4.439/86 c/c art. 5°, inc. I da Constituição Federal/88.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): TANIA CRISTINA POLTRONIERE FREITASMatricula nº. 5388988/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 4.848,96Lotação:CIPOE (Belém) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1708, DE 09 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/135342Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso I, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986;

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): TRAJANO MORAES DE SOUZA JUNIORMatricula nº. 5330637/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.042,92Lotação:CPE(Belém) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1061, DE 10 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2017/340392Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86 c/c art 5º, I, CF/88.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): WALDIRENE VIEIRA COSTA SANTOSMatricula nº. 5207401/1Posto ou Graduação: 1º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.253,04Lotação:11ª CIPM (Rondon do Pará) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1611, DE 27 DE ABRIL DE 2018.Proc. nº. 2018/58218Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2.940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3.266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1.461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4.490/1986; art. 1º do Decreto nº. 2.696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4.491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4.439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): WALDIR FIGUEIREDO CARDOSOMatricula nº. 5062209/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.042,92Lotação:BPA (Belém) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1831, DE 18 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/153265Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso II do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): WALDUILO SOUZA DE OLIVEIRAMatricula nº. 5036623/1Posto ou Graduação: SUBTENENTE BMValor dos Proventos: R$ 6.089,32Lotação:13º GBM (Salinas) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1603, DE 27 DE ABRIL DE 2018.Proc. nº. 2018/68397Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2.940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3.266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1.461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4.490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2.696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4.491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4.439/86 c/c art. 5°, inc. I da Constituição Federal/88.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): WANDERLEIA GOMES NEVES DE CASTROMatricula nº. 5390680/1Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 4.848,97Lotação:CCS QCG PMPA (Icoaraci) Ordenador: Allan Gomes MoreiraPORTARIA RR N° 1830, DE 18 DE MAIO DE 2018.Proc. nº. 2018/153736Fundamentação:de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso II do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º,

Categoria “A” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Offi cio”.Interessado ( a ): WELTON WALLYS VIANA FLORESMatricula nº. 5036631/1Posto ou Graduação: SUBTENENTE BMValor dos Proventos: R$ 6.265,82Lotação:5º GBM (Marabá) Ordenador: Allan Gomes Moreira

Protocolo: 322676

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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

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PORTARIA.

PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ICMS CAIF/DTR

PORTARIA Nº 2018330002310, de 06 de junho de 2018MOTIVO: Revogar a Portaria n.º 2018330002197, de 24 de maio de 2018, que concedeu a isenção do ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 07 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012; arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001 e Portaria n.º 0085, de 19 de junho de 2009.INTERESSADO: LUCIANA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA MACIEL.CPF: 670.500.932-20.MARCA/MODELO: NISSAN/KICKS S DRCT CVT.PORTARIA Nº 2018330002311, de 06 de junho de 2018MOTIVO: Revogar a Portaria n.º 2018330001824, de 27 de março de 2018, que concedeu a isenção do ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 07 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012; arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001 e Portaria n.º 0085, de 19 de junho de 2009.INTERESSADO: NELSON SANTA BRIGIDA DE SOUZA.CPF: 121.532.812-53.MARCA/MODELO: TOYOTA/ETIOS SD XLS15 AT.PORTARIA Nº 2018330002314, de 07 de junho de 2018MOTIVO: Revogar a Portaria n.º 2018330002069, de 10 de maio de 2018, que concedeu a isenção do ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 07 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012; arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001 e Portaria n.º 0085, de 19 de junho de 2009.INTERESSADO: ANA LAURA DA SILVA FILGUEIRA.CPF: 064.621.782-80.MARCA/MODELO: CHEVROLET/COBALT 1.8 LTZ.

Protocolo: 322726PORTARIAS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPVA CAIF/DTRPORTARIA Nº 2018330002290, de 05 de junho de 2018MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: IVANILDA DE LOURDES RAIOL DE CAMPOS.CPF: 211.812.172-53.MARCA/MODELO: HONDA/FIT LX CVT.CHASSI: 93HGK5840GZ239017.PORTARIA Nº 2018330002288, de 05 de junho de 2018MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: MARIA ANTONIA RODRIGUES MENDONCA.CPF: 105.237.312-72.MARCA/MODELO: HYUNDAI/CRETA 20A PRESTI.CHASSI: 9BHGC813BJP050845.PORTARIA Nº 2018330002289, de 05 de junho de 2018MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2018.

BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: NAIR CRISTINA TRAVASSOS BITENCOURT.CPF: 219.613.012-53.MARCA/MODELO: HONDA/FIT PERSONAL.CHASSI: 93HGK5830JZ121516.PORTARIA Nº 2018330002291, de 05 de junho de 2018MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: NILZOMAR FREITAS DA SILVA.CPF: 354.042.212-91.MARCA/MODELO: RENAULT/SANDERO ST16RSCE.CHASSI: 93Y5SRFHDKJ414787.PORTARIA Nº 2018330002303, de 06 de junho de 2018MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: ALCIDES DA SILVA ALCANTARA.CPF: 007.727.392-34.MARCA/MODELO: HONDA/CIVIC EX CVT.CHASSI: 93HFC2640JZ211422.PORTARIA Nº 2018330002309, de 06 de junho de 2018MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: ANTONIO JORGE CARDOSO PROGENIO.CPF: 607.684.012-91.MARCA/MODELO: FIAT/PALIO ESSENCE 1.6.CHASSI: 9BD196283D2145718.PORTARIA Nº 2018330002304, de 06 de junho de 2018MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: JOEL VIDAL NASCIMENTO.CPF: 414.849.752-00.MARCA/MODELO: JEEP/RENEGADE 1.8 AT.CHASSI: 98861110XJK143621.PORTARIA Nº 2018330002308, de 06 de junho de 2018MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: JOSE ANTONIO MONTEIRO RIBEIRO.CPF: 415.257.952-87.MARCA/MODELO: RENAULT/SANDERO ST16RSCE.CHASSI: 93Y5SRFHDKJ420833.PORTARIA Nº 2018330002299, de 06 de junho de 2018MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: MARIA MADALENA QUEIROZ RODRIGUES.CPF: 292.473.812-15.MARCA/MODELO: JEEP/RENEGADE 1.8 AT.CHASSI: 988611102HK116643.PORTARIA Nº 2018330002313, de 07 de junho de 2018MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: LIANE GODINHO MONTEIRO VALLINOTO.CPF: 170.428.795-20.MARCA/MODELO: TOYOTA/COROLLA GLI18 CVT.CHASSI: 9BRBLWHE5G0040578.PORTARIA Nº 2018330002312, de 07 de junho de 2018MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: MARIALINA CORREA SOBRINHO.CPF: 194.143.742-72.MARCA/MODELO: TOYOTA/COROLLA GLI18 CVT.CHASSI: 9BRBLWHE5H0073159.

Protocolo: 322717

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 35Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

PORTARIAS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ICMS CAIF/DTRPORTARIA Nº 2018330002294, de 06 de junho de 2018MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: GENIVAL RIBEIRO VIANA.CPF: 458.441.192-15.MARCA/MODELO: JEEP/RENEGADE 1.8 AT.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.655,00.PORTARIA Nº 2018330002301, de 06 de junho de 2018MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: JANIVALDO LISBOA CONCEIÇÃO.CPF: 586.386.872-49.MARCA/MODELO: CHEV/PRISMA 1.4AT LT.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$62.090,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$43.190,00.PORTARIA Nº 2018330002297, de 06 de junho de 2018MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: MONICA HELENA SOARES PEREIRA.CPF: 329.639.552-00.MARCA/MODELO: NISSAN/KICKS S DRCT CVT.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.126,37.PORTARIA Nº 2018330002306, de 06 de junho de 2018MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: SANDRA DO SOCORRO VIEIRA DE CAMPOS.CPF: 297.260.262-53.MARCA/MODELO: JEEP/RENEGADE 1.8 AT.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.655,00.PORTARIA Nº 2018330002275, de 30 de maio de 2018MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: CLAUDIO DE ARAUJO SILVA.CPF: 652.179.852-91.MARCA/MODELO: HYUNDAI/CRETA 16A ATTITU.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.662,19.PORTARIA Nº 2018330002263, de 30 de maio de 2018MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: JOELLE KATIUSSIA MACEDO DA SILVA CARDOSO.CPF: 440.278.182-53.MARCA/MODELO: NISSAN/KICKS S DRCT CVT.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.126,37.PORTARIA Nº 2018330002260, de 30 de maio de 2018MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DA SILVA.CPF: 049.052.612-87.MARCA/MODELO: HYUNDAI/CRETA 16A ATTITU.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.662,19.CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S):ISABELLE MARIA ROCHA DE SOUSA CNH: 4421448557HELDER DO ROSARIO ROCHA DE SOUSA CNH: 1454683969

PORTARIA Nº 2018330002269, de 30 de maio de 2018MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: REGINA COELI ALCANTARINO DA ROCHA.CPF: 043.900.322-91.MARCA/MODELO: FIAT/ARGO DRIVE 1.3 GSR.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$60.490,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$44.401,00.PORTARIA Nº 2018330002286, de 31 de maio de 2018MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: CLAUDETE NAZARE DOS SANTOS ARAUJO.CPF: 081.116.502-72.MARCA/MODELO: JEEP/RENEGADE 1.8 AT.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.655,00.PORTARIA Nº 2018330002280, de 31 de maio de 2018MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: FELIPE ANDRADE E SILVA.CPF: 028.988.702-00.MARCA/MODELO: CHEV/SPIN 1.8L AT LT ADV.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.120,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$50.035,16.PORTARIA Nº 2018330002283, de 31 de maio de 2018MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: RAIMUNDO LINO TAVARES MACHADO.CPF: 010.812.924-15.MARCA/MODELO: CHEV/PRISMA 1.4AT LTZ.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.690,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$50.058,23.

Protocolo: 322730SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA/

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃOPORTARIA Nº 1328 DE 29 DE MAIO DE 2018

REVOGAR, o período de 08/08/2018 a 06/09/2018 (30 dias), da Licença Prêmio concedida pela PORTARIA Nº 1069 de 07/05/2018, publicada no DOE nº 33.614 de 10/05/2018, re-ferente ao triênio de 02/05/2014 a 01/05/2017, da servidora AUREA CELESTE BARBOSA PINHEIRO, Id Func nº 3339793/3, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotada na CEEAT de Gran-des Contribuintes.PORTARIA Nº 1339 DE 06 DE JUNHO DE 2018DESIGNAR a servidora MARTHA MARIA DOS SANTOS BARREIRA, Id Func nº 452769/1, Assistente Administrativo, em substituição à servidora MARIA ESTEFANIA FARIAS MARQUES, Id Func nº 3250873/2, Gerente Fazendário, no período de 01/06/2018 a 30/06/2018, por motivo de férias.PORTARIA Nº 1340 DE 06 DE JUNHO DE 2018DESIGNAR a servidora MARIA DE NAZARÉ LIRA MORAES, Id Func nº 5144248/1, Assistente Administrativo, em substituição à servidora IVETE GONÇALVES DE ARAUJO, Id Func nº 3252140/1, Secretário de Gabinete, no período de 29/06/2018 a 28/07/2018, por motivo de férias.PORTARIA Nº 1341 DE 06 DE JUNHO DE 2018CONCEDER à servidora MARIA ESTER MORAES COUTINHO, Id Func nº 11126/1, Técnico de Contabilidade, lotada na Célula de Gestão de Apoio Logístico/DAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 23/07/2018 a 21/08/2018, correspondentes ao triênio de 03/10/2010 a 02/10/2013.PORTARIA Nº 1342 DE 06 DE JUNHO DE 2018CONCEDER 33 (trinta e três) dias de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora MARIA ELIZONETH FIGUEIREDO QUEIROZ, Id Func nº 3248798/1, Assistente Administrativo, lotada na CECOMT Mercadorias em Trânsito, no período de 16/04/2018 a 18/05/2018.PORTARIA Nº 1343 DE 06 DE JUNHO DE 2018CONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor RAIMUNDO MELO CARNEIRO, Id Func nº 5128986/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na CECOMT Mercadorias Em Trânsito, no período de 04/05/2018 a 02/07/2018.

PORTARIA Nº 1344 DE 06 DE JUNHO DE 2018CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora MARIA DE FATIMA NUNES DOS SANTOS, Id Func nº 48429/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na UECOMT da Grande Belém/CECOMT Mercadorias em Trânsito, no período de 26/04/2018 a 25/05/2018.PORTARIA Nº 1345 DE 06 DE JUNHO DE 2018PRORROGAR por 30 (trinta) dias, a Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor MARCELINO FERREIRA BRITO, Id Func nº 5569850/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na CEEAT de Grandes Contribuintes, no período de 15/04/2018 a 14/05/2018.PORTARIA Nº 1346 DE 06 DE JUNHO DE 2018CONCEDER 45 (quarenta e cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor PEDRO PAULO BRITO FORTUNA, Id Func nº 5096502/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na UECOMT do Cais do Porto/CECOMT Portos e Aeroportos, no período de 25/04/2018 a 08/06/2018.PORTARIA Nº 1347 DE 06 DE JUNHO DE 2018CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora ANA CRISTINA SANTOS DA PAZ, Id Func nº 54190298/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-a, lotada na Diretoria de Arrecadação e Informações Fazendárias, no período de 25/04/2018 a 24/05/2018.

ERRATAPORTARIA Nº 1326 DE 29/05/2018, PUBLICADA NO DOE Nº 33.631 DE 06/06/2018.Onde se lê: Período de 18/06/2018 - 17/07/2018Leia-se: Período de 25/06/2018 - 24/07/2018.

Protocolo: 323078PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO

DE IPVA CAIF/DTRPORTARIA Nº 2018330002315, de 07 de junho de 2018 MOTIVO: Revogar a Portaria n.º 2018330001790, de 20 de março de 2018, que concedeu a isenção do IPVA.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: RAIMUNDO NONATO RAMOS LIMA.CPF: 174.458.332-34.MARCA/MODELO: I/CHEV SONIC LTZ NB AT.CHASSI: 3G1J85CD3DS574351.

Protocolo: 322720PORTARIA DE RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE DE

IPVA CAIF/DTRPORTARIA Nº 2018330002292, de 06 de junho de 2018 MOTIVO: Conceder a imunidade de IPVA relativo a veículo para o ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 150, inciso VI, alínea “c” da Constiuição Federal, do Decreto nº 2.7703, de 27 de dezembro de 2006 e da Instrução Normativa nº 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: ASSOCIACAO IRMAS MESTRAS DE SANTA DOROTEIA, FILHAS DOS SAGRADOS.CNPJ: 05.515.801/0001-03.EXERCÍCIO CHASSI MARCA/MODELO2018 9BD17144ZG7600894 FIAT/PALIO FIRE WAY2018 9BD19627MG2267147 FIAT/PALIO ATTRACTIV 1.4

Protocolo: 322723

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ERRATA.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL – CERAT BELÉMPublicado no DOE nº 33628, de 30 de maio de 2018AINF Nº 01.2018.51.0000599-1RAZÃO SOCIAL: A. R. CARNEIRO EIRELIINSC. EST.: 15.288.196-4Onde se lê: Ação Fiscal de Rotina ou Pontual nº 00.2017.48.0001209-6Leia-se: Programação em Profundidade de Exercício Fechado Dirigida/Especial nº 00.2017.48.0001209-6

Protocolo: 322486ERRATA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL – CERAT BELÉMPublicado no DOE nº 33628, de 30 de maio de 2018AINF Nº 01.2018.51.0000600-9RAZÃO SOCIAL: A. R. CARNEIRO EIRELIINSC. EST.: 15.288.196-4Onde se lê: Ação Fiscal de Rotina ou Pontual nº 00.2017.48.0001209-6Leia-se: Programação em Profundidade de Exercício Fechado Dirigida/Especial nº 00.2017.48.0001209-6

Protocolo: 322487

AVISO DE LICITAÇÃO.

REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2018A SEFA, através de seu Pregoeiro, comunica que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica - tipo menor preço, conforme abaixo:

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

OBJETO: aquisição de material permanente (FRAGMENTADORA).DATA DA ABERTURA: 20/06/2018. HORA: 09:00 horas de Brasília.ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.brUASG: 925404 – SEFA – Belém-Pará, Av. Visconde de Souza Franco, nº 110.RECEBIMENTO DA PROPOSTA: a partir da disponibilização do Edital no COMPRASNET, até às 09:00h do dia 20/06/2018 (Brasília-DF).OBS.: O Edital encontra-se nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.sefa.pa.gov.br (link licitações); ou pelos fones: (91) 3323-4259/4245, no horário de 09:00 às 11:30, em dias úteis, na Célula de Licitações e Contratos.na Célula de Licitações e Contratos.Belém, 08 de Junho de 2018.RAIMUNDO NONATO MELO MARINHOPregoeiro

Protocolo: 322675

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº 1365, 07 DE JUNHO DE 2018A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portarianº 1.597/2016-GS de 23.09.2016,publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016 e considerando o Mem. nº 0015/2018 – CECOMT - GURUPI RESOLVECONCEDER ao (a) servidor (a) IVETE GONÇALVES DE ARAÚJO, cargo Assistente Administrativo, matrícula nº 03252140-01, portador do CPF nº 208.162.862-72 Suprimento de Fundos no valor total deR$ 4.000,00 (Quatro mil reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:17101.04.123.1424.8251 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais)Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CECOMT-GURUPI, não subordinadas ao processo normal de aplicação, referente ao mês de JUNHO do exercício corrente, e deverão ser aplicados30(trinta) dias a contar da data do recebimento.A Prestação de Contas deverá ocorrer até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação.Maria Rute Tostes da SilvaSubsecretária da Administração TributáriaRutilene de Fátima Garcia CunhaDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 1366, 07 DE JUNHO DE 2018A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portarianº 1.597/2016-GS de 23.09.2016,publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016 e considerando o Mem. nº 0030/2018 – CERAT-BELÉMRESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) FRANCIMERE TEIXEIRA DA SILVA MELLO, cargo Auxiliar Técnico, matrícula n.º 0325028801, portador do CPF n.º 26040875291, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 500,00 (Quinhentos reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:17101.04.123.1424. 8251-GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO: R$ 500,00 (Quinhentos reais)Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CERAT-BELÉM, não subordinadas as processo normal de aplicação, referente ao mês de JUNHO do exercício corrente, e deverão ser aplicados30 (trinta) dias a contar da data do recebimento.A prestação de contas deverá ocorrer até o 5° (quinto) dia útil após o período de aplicação.Maria Rute Tostes da SilvaSubsecretária da Administração TributáriaRutilene de Fátima Garcia CunhaDiretora de Administração PORTARIA Nº 1367, 07 DE JUNHO DE 2018A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portarianº 1.597/2016-GS de 23.09.2016,publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016 e considerando o Mem. nº 0060/2018 – CERAT-BREVES

RESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) SILVIA MARIA PRINTES GOMES DA SILVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 0514437002, portador do CPF nº 268.613.052-00 Suprimento de Fundos no valor total deR$ 1.700,00 (Mil e setecentos reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:17101.04.123.1424.8251 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO: R$ 1.700,00 (Mil e setecentos reais)Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CERAT-BREVES, não subordinadas ao processo normal de aplicação, referente ao mês de JUNHO do exercício corrente, e deverão ser aplicados30(trinta) dias a contar da data do recebimento.A Prestação de Contas deverá ocorrer até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação.Maria Rute Tostes da SilvaSubsecretária da Administração TributáriaRutilene de Fátima Garcia CunhaDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 1368, 07 DE JUNHO DE 2018A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portarianº 1.597/2016-GS de 23.09.2016,publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016 e considerando o Mem. nº 0022/2018 – CERAT-REDENÇÃORESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) MAURO CÉSAR CARVALHO RAMOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 5208696-1, portador do CPF nº 129.331.392-00, Suprimento de Fundos no valor total deR$ 1.900,00 (Mil Novecentos Reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:17101.04.123.1424.8251-GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO- R$ 1.900,00 (Mil e Novecentos Reais )Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CERAT-REDENÇÃO, não subordinadas ao processo normal de aplicação, referente ao mês de JUNHO do exercício corrente, e deverão ser aplicados30(trinta) dias a contar da data do recebimento.A Prestação de Contas deverá ocorrer até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação. Maria Rute Tostes da SilvaSubsecretária da Administração TributáriaRutilene de Fátima Garcia CunhaDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 1369, 07 DE JUNHO DE 2018A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portarianº 1.597/2016-GS de 23.09.2016,publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016 e considerando o Mem. nº 0049/2018 – CERAT - MARITUBARESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) IZANETE LOPES DA SILVA,cargo Assistente Administrativo, matrícula nº 514948701, portador do CPF nº 215.563.002-63, Suprimento de Fundos no valor total deR$ 1.700,00 (Um Mil e Setecentos Reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:17101.04.123.1424.8251 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO: R$ 1.300,00 (Mil e trezentos reais)33.90.39 - O. S. T. P. JURÍDICA: R$ 400,00 (Quatrocentos reais )Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CERAT-MARITUBA, não subordinadas ao processo normal de aplicação, referente ao mês de JUNHO do exercício corrente, e deverão ser aplicados30 (trinta) dias a contar da data do recebimento.A prestação de Contas deverá ocorrer ate o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação.Maria Rute Tostes da SilvaSubsecretária da Administração TributáriaRutilene de Fátima Garcia CunhaDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 1370, 07 DE JUNHO DE 2018A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portarianº 1.597/2016-GS de 23.09.2016,publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016 e considerando o Mem. nº 0033/2018 – CERAT-TUCURUI

RESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) ROSEMEIRE DO SOCORRO DE SOUZA MARTINS, cargo Assistente Técnico, matrícula nº 0325154301, portador do CPF nº 223435802-78, Suprimento de Fundos no valor total deR$ 1.700,00 (Mil e setecentos reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:17101.04.123.1424.8251-GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO: R$ 1.700,00 (Mil setecentos reais)Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CERAT-TUCURUI, não subordinadas ao processo normal de aplicação, referente ao mês de JUNHO do exercício corrente, e deverão ser aplicados30(trinta) dias a contar da data do recebimento.A Prestação de Contas deverá ocorrer até o 5º(quinto) dia útil após o período de aplicação.Maria Rute Tostes da SilvaSubsecretária da Administração TributáriaRutilene de Fátima Garcia CunhaDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 1371, 07 DE JUNHO DE 2018A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria nº 1.597/2016-GS de 23.09.2016,publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016 e considerando o Mem. nº 0030/2018 – CECOMT-ARAGUAIARESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) JOSÉ CARLOS DA SILVA, Fiscal de Receitas Estaduais, matrícula nº 0509714201, portador do CPF nº 298.862.602-20, Suprimento de Fundos no valor total deR$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:17101.04.123.1424.8251 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA33.90.30- Material de Consumo - R$ 4.000,00(Quatro Mil Reais) Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CECOMT-ARAGUAIA, não subordinadas ao processo normal de aplicação, referente ao mês de JUNHO do exercício corrente, e deverão ser aplicados30(trinta) dias a contar da data do recebimento.A Prestação de Contas deverá ocorrer até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação.Maria Rute Tostes da SilvaSubsecretária da Administração TributáriaRutilene de Fátima Garcia CunhaDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 1372, 07 DE JUNHO DE 2018A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria nº 1.597/2016-GS de 23.09.2016,publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016 e considerando o Mem. nº 0082/2018 – CECOMT MERCADORIAS EM TRÂNSITORESOLVE: CONCEDER ao (a) servidor (a) MARIA CILEIDE SENA, cargo Assistente Administrativo, matrícula n.º 05040701, portador do CPF nº 256.023.902-78,suprimento de fundos no valor total deR$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:17101.04.123.1424.8251 – GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO: R$ 2.000,00 ( Dois Mil Reais )Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CECOMT-MERCADORIA EM TRÂNSITO, não subordinadas ao processo normal de aplicação, referente ao mês de JUNHO do exercício corrente,e deverão ser aplicados 30(trinta) dias a contar do recebimento.A Prestação de Contas deverá ocorrer ate o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação.Maria Rute Tostes da SilvaSubsecretária da Administração TributáriaRutilene de Fátima Garcia CunhaDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 1373, 07 DE JUNHO DE 2018A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portarianº 1.597/2016-GS de 23.09.2016,publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016 e considerando o Mem. nº 0029/2018 – CECOMT-SERRA DO CACHIMBORESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor(a) MÁRCIO JESUS MARTINS ALHO, Fiscal de Receitas Estaduais matrícula nº 5128862/1 portador do CPF nº 207.876.342-04,Suprimento de Fundos no valor total deR$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais ) o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 37Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

17101.04.123.1424.8251 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO: R$ 4.000,000 (Quatro Mil Reais)Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CECOMT-SERRA DO CACHIMBO, não subordinadas ao processo normal de aplicação, referente ao mês de JUNHO do exercício corrente,e deverão ser aplicados 30(trinta) dias a contar da data do recebimento.A Prestação de Contas deverá ocorrer até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação.Maria Rute Tostes da SilvaSubsecretária da Administração TributáriaRutilene de Fátima Garcia CunhaDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 1374, 07 DE JUNHO DE 2018A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portarianº 1.597/2016-GS de 23.09.2016,publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016 e considerando o Mem. nº 0056/2018 – CGALRESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) ROSÂNGELA SOCORRO PEIXOTO JUCÁ, Técnico, CPF nº 134372912-20 , matricula nº 0323358803, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 2.000,00 (Dois mil reais),o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:17101.04.122.1297.8338- OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS:33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO: R$ 1.600,00 ( Mil e seiscentos reais )33.90.39 - O.S.T.P JURÍDICA: R$ 400,00 (Quatrocentos reais)Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CGAL-COORDENAÇÃO, não subordinadas ao processo normal de aplicação, referente ao mês de JUNHO do exercício corrente,e deverão ser aplicados 30(dias) a contar da data do recebimento.A Prestação de Contas deverá ocorrer até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação.Maria Rute Tostes da SilvaSubsecretária da Administração TributáriaRutilene de Fátima Garcia CunhaDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 1375, 07 DE JUNHO DE 2018A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pelaPORTARIA Nº 1.597/2016-GS de 23.09.2016,publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016 e considerando o Mem. nº0025/2018 – CERAT-CAPANEMARESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) MARIA DO SOCORRO DA SILVA TEIXEIRA, cargo Assistente Administrativo, matrícula nº 00018130/1, portador do CPF nº 175.367.662-20, Suprimento de Fundos no valor totalde R$ 1.700,00 (Um mil e setecentos reais ) , o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:17101.04.123.1424.8251 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO: R$ 1.700,00 ( Mil e setecentos reais)Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CERAT-CAPANEMA não subordinadas ao processo normal de aplicação, referente ao mês de JUNHO do exercício corrente, e deverão seraplicados 30(trinta) dias a contar da data do recebimento.A Prestação de Contas deverá ocorrer até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação.Maria Rute Tostes da Silva Subsecretária da Administração TributáriaRutilene de Fátima Garcia CunhaDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 1376, 07 DE JUNHO DE 2018A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pelaPORTARIA Nº 1.597/2016-GS de 23.09.2016,publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016 e considerando o Mem. nº 0049/2018 – CERAT-SANTARÉMRESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) ANTONIO AUGUSTO CAMPOS FERNANDES, cargo Técnico em Gestão Pública, matrícula nº 60-1, portador do CPF nº 102.367.402-53, Suprimento de Fundos no valor total deR$ 1.700,00 (Mil e setecentos reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:17101.04.123.1424.8251-GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO: R$ 900,00 (Novecentos reais )33.90.39- O.S. P.T. JURÍDICO: R$ 800,00 (Oitocentos reais )Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CERAT-SANTARÉM, não subordinadas ao processo normal de aplicação, referente ao mês de JUNHO do exercício corrente, e deverãoser aplicados 30(trinta) dias a contar a data do recebimento.A Prestação de Contas deverá ocorrer até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação.Maria Rute Tostes da SilvaSubsecretária da Administração TributáriaRutilene de Fátima Garcia CunhaDiretora de Administração

Protocolo: 322792

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DIÁRIA.

A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ES-TADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela PORTARIA Nº 1.597/2016-GS de 23.09.2016, publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016. Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei nº 5810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto nº 2.819 de 06.09.94Maria Rute Tostes da Silva Rutilene de Fatima Garcia CunhaSubsecretária da Administração Tributária Diretora de Administração - DADPORTARIA Nº 1363 de 07 de junho de 2018, AUTORI-ZAR 9 e 1/2 diárias a MARIA RIZETH DA COSTA SANTOS, nº 0059781302, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE ABAETETUBA, período 11.06.2018 a 20.06.2018, trecho Abaetetuba/Igarapé-Miri/Abaetetuba, obje-tivo ação itinerante com atendimento de protocolo no anexo de Igarapé - Miri.PORTARIA Nº 1364 de 07 de junho de 2018, AUTORIZAR 9 e 1/2 diárias ao AFONSO CARDOSO DE CASTRO JUNIOR, nº 0200664202, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE ABAETETUBA, período 11.06.2018 a 20.06.2018, trecho Abaetetuba/Moju/Abaetetuba, objetivo de ação itinerante com atendimento de protocolo no anexo Moju.PORTARIA Nº 1400 de 07 de junho de 2018, AUTORIZAR 4 e 1/2 diárias a MARCIA HELENA OLIVEIRA CARDOSO, nº 0325174801, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,MERCADORIAS EM TRÂNSITO, período 11.06.2018 a 15.06.2018, trecho Belém/Gurupi/Belém, objetivo de fazer conferencia de mercadorias re-ferente apreensão dos TAD’s 322018390000575/563/556.PORTARIA Nº 1401 de 07 de junho de 2018, AUTORIZAR 4 e 1/2 diárias ao JOSE LUIZ OLIVEIRA MARTINS, nº 0000566501, MOTORISTA, MERCADORIAS EM TRÂNSITO, objetivo de conduzir equipe que fará conferência de mercadorias apreendidas, trecho Belém/Gurupi/Belém, período de 11.06.2018 a 15.06.2018.PORTARIA Nº 1402 de 07 de junho de 2018, AUTORIZAR 3 e 1/2 diárias a DENISE MARIA FERREIRA SOEIRO MOREIRA, nº 0002737501, TECNICO A, DIRETORIA DO TESOURO ESTA-DUAL, trecho Belém/Brasília/Belém, período de 10.06.2018 a 13.06.2018, com o objetivo de reuniões de pré-negociação e de negociação do programa municípios sustentáveis do estado do Pará /CAF.PORTARIA Nº 1403 de 07 de junho de 2018, AUTORIZAR 1 e 1/2 diárias ao ALTINO NASCIMENTO SAMPAIO, nº 0509693601, COORDENADOR FAZENDARIO, DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, período de 13.06.2018 a 14.06.2018, trecho Be-lém/Rio De Janeiro/Belém, com o objetivo de treinamento so-bre o módulo de pagamento centralizado do comércio exterior - PCCE.PORTARIA Nº 1404 de 07 de junho de 2018, AUTORIZAR 7 e 1/2 diárias ao SERGIO MONTEIRO DE AMORIM, nº 0514017001, CONTRAMESTRE FLUVIAL, MERCADORIAS EM TRÂNSITO, perío-do de 07.06.2018 a 14.06.2018, trecho Belém/Barcarena/São João Da Boa Vista/Curralinho/Breves/Melgaço/Afuá/Belém, ob-jetivo de conduzir a lancha com a equipe de fi scalização na ope-ração conjunta com a Policia Civil e Semas.PORTARIA Nº 1405 de 07 de junho de 2018, AUTORIZAR 6 e 1/2 diárias ao servidor JOAO BOSCO, matricula nº 0512105101, ocupante do cargo de MARINHEIRO REG. MAQUINAS, ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE BREVES, com o objetivo de conduzir a lancha com a equipe de fi scalização na operação conjunta com a Polícia Civil S, no período de 08.06.2018 a 14.06.2018, no trecho Breves/Melgaço/Afuá/Breves.A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, IX, da PORTARIA Nº 80, de 09 de junho de 2015.Maria Rute Tostes da Silva Subsecretária da Administração TributáriaPORTARIA Nº 1362 de 06 de junho de 2018, Considerando os termos do processo nº 192018730000937-9 e comprovante da devolução de diárias, conforme depósito bancário do BANPA-RÁ, de 29/05/2018. ALTERAR o quantitativo de 10 e 1/2(dez e meia) diárias autorizadas pela PORTARIA Nº 450 de 28/02/2018, para 4 e 1/2(quatro e meia) diárias, correspondente ao período de 06.03.2018 a 16.03.2018 para o servidor ANTONIO MENDES,

nº 05914797/1, CPF-806.341.092-00, Auditor-A, tendo em vista a localidade da realização da diária, sendo Castanhal, município próximo a capital de Belém/PA e ainda, devido o estabelecimento a ser auditado, não funcionar aos sábados e domingos.PORTARIA Nº 1396 de 07 de junho de 2018, AUTORIZAR 1/2 diária ao FREDERICO DO NASCIMENTO PAIVA, nº 0512890001, FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS-C, DIRETORIA DE ARRECADA-ÇÃO E INFORMAÇÕES FAZENDÁRIAS, objetivo de visita técnica na empresa Macunaíma Agroindústria e Comércio de Polpas Ltda período de 12.06.2018 a 12.06.2018, trecho Belém / Inhangapi / Belém.PORTARIA Nº 1397 de 07 de junho de 2018, AUTORIZAR 2 e 1/2 diárias ao FREDERICO DO NASCIMENTO PAIVA, nº 0512890001, FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS-C, DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FAZENDÁRIAS, trecho Be-lém/Sapucaia/Belém, objetivo de visita técnica na empresa Lati-cio Seletto, período de 19.06.2018 a 21.06.2018.PORTARIA Nº 1398 de 07 de junho de 2018, AUTORIZAR 1/2 diária ao FREDERICO DO NASCIMENTO PAIVA, nº 0512890001, FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS-C, DIRETORIA DE ARRECA-DAÇÃO E INFORMAÇÕES FAZENDÁRIAS, período 25.06.2018 a 25.06.2018, trecho Belém / São Francisco Do Pará / Belém, ob-jetivo de visita técnica na empresa São João Industria e Comer-cio de Polpas Ltda.PORTARIA Nº 1399 de 07 de junho de 2018, AUTORIZAR 1 e 1/2 diárias ao FREDERICO DO NASCIMENTO PAIVA, nº 0512890001, FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS-C, DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FAZENDÁRIAS, trecho Be-lém/Santarém/Belém, com o objetivo de visita técnica a empre-sa Bertuol Industria de Fertilizantes Ltda, período 28.06.2018 a 29.06.2018.

Protocolo: 322978

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

EDITAL DE AUTO DE INFRAÇAO E NOTIFICAÇÃO FISCAL- CERAT BELEMO Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária da Secretaria da Fazenda – CERAT Belém, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foram lavrados os AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL - AINF´s, abaixo relacionados, originários da Ação Fiscal de Rotina ou Pontual nº 012018820000615-3.:AINF Nº 01.2018.51.0000751-0AINF Nº 01.2018.51.0000749-8RAZÃO SOCIAL: ARGEMEX COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDAINSC. EST.: 15.245.672-4AFRE Responsável: MATHEUS DE OLIVEIRA MAZZAO prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresentar impugnação é de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia da publicação desta Notifi cação, de acordo com o que estabelece a Lei n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007, Art. 14, § 3º, o que poderá ser feito nesta Coordenação, localizada na Av. Gentil Bittencourt nº 2566, entre Av. José Bonifácio e Trav.. Castelo Branco - São Braz, no horário de 08:00 as 14:00hs, fi ndo o qual sujeitar-se-á a cobrança executiva do crédito tributário.Moacyr Dinelly de Souza NavarroCoordenador Fazendário – CERAT - Belém

Protocolo: 322509-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL – CEEAT SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIAO Coordenador Executivo Especial de Administração Tributária de Substituição Tributária – CEEAT-ST, desta Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições.FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi aberta ORDEM DE SERVIÇO E NOTIFICAÇÃO FISCAL n° 172018820000094-0, cujos dados da empresa são:RAZÃO SOCIAL: J.R.S COMERCIO IMP E EXPNOME DE FANTASIA: J.R.COMERCIALCNPJ: 28.611.322/0001-96AFRE Responsável: EDIMAR SANTOS DO NASCIMENTONo exercício das funções de Auditor Fiscal na Secretaria Executiva de Estado da Fazenda e nos termos do art. 11 da Lei nº 6.182, de 30 de Dezembro de 1988 e dos arts. 65 e 66 da Lei nº 5.530, de 13 de Janeiro de 1989, c/c os arts. 124 e 744 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de Junho de 2001, iniciou-se à ação fi scal do contribuinte acima identifi cado, o qual fi ca NOTIFICADO a apresentar no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir de 15 (quinze) dias após a publicação deste Edital, nos termos do inc. III, § 3º, art. 14 da Lei 6.182/98, os documentos a seguir discriminados do período de 01/2018 Até 05/2018:- GNRE – GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

A entrega pode ser feita diretamente junto a esta Coordenação, localizada na Av. Gentil Bittencourt nº 2566, entre Av. José Bonifácio e Trav. Castelo Branco - São Braz, no horário de 08:00 as 14:00hs.ERNANE SALGADO VIEIRACoordenador Fazendário - CEEAT-ST

Protocolo: 322439EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TERMO DE CONCLUSÃO DE FISCALIZAÇÃOO Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária – CERAT Belém, da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi emitido o Termo de Conclusão de Fiscalização nº 002017480000558-8 originário da Programação em Profundidade de Exercício Fechado Dirigida/Especial referente ao período 01/2012 até 12/2016, para a fi rma PRODUTOS TIO PEDRO LTDA, Insc. Est. 15.269.609-1Fica à disposição do contribuinte pelo prazo de 15 (quinze) dias a partir da data de publicação deste Edital, para receber cópia do Termo de Conclusão com o Auditor Fiscal responsável, LINO MAHMUD DANTAS, nesta Coordenação localizada na Av. Gentil Bittencourt, nº 2566, entre Av. José Bonifácio e Tv. Castelo Branco, no Bairro de São Braz, Belém – Pará, fone: 91-3039-8500.Moacyr Dinelly de Souza NavarroCoordenador Fazendário – CERAT – Belém

Protocolo: 322453EDITAL DE AUTO DE INFRAÇAO E NOTIFICAÇÃO FISCAL- CERAT BELEMO Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária da Secretaria da Fazenda – CERAT Belém, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foram lavrados os AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL - AINF´s, abaixo relacionados, originários da Ação Fiscal de Rotina ou Pontual nº 012018820000609-9: AINF Nº 01.2018.51.0000755-2AINF Nº 01.2018.51.0000757-9 RAZÃO SOCIAL: INFOSELL COMERCIO VEREJISTA DE PRODUTOS PARA COMUNICAÇÃO LTDAINSC. EST. Nº. 15.248.639-9AFRE Responsável: MATHEUS DE OLIVEIRA MAZZAO prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresentar impugnação é de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia da publicação desta Notifi cação, de acordo com o que estabelece a Lei n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007, Art. 14, § 3º, o que poderá ser feito nesta Coordenação, localizada na Av. Gentil Bittencourt nº 2566, entre Av. José Bonifácio e Trav.. Castelo Branco - São Braz, no horário de 08:00 as 14:00hs, fi ndo o qual sujeitar-se-á a cobrança executiva do crédito tributário. Moacyr Dinelly de Souza NavarroCoordenador Fazendário – CERAT - Belém

Protocolo: 322511EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – RESULTADO DE JULGAMENTO - CERAT ALTAMIRAO Ilustríssimo Coordenador de Administração Tributária e Não Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Pará, no município de Altamira, FAZ SABER, aos titulares ou representantes legais da fi rma abaixo relacionada, que fi ca o sujeito passivo, pelo presente instrumento INTIMADO da decisão de Julgamento prolatada em primeira instância, nos termos dos art. 13 e 14 da Lei nº 6.182/98.

CONTRIBUINTE DECISÃO382.907.660-68 - JULIO CESAR DOS SANTOS

PRUSCH PROCEDENTE o AINF 102017510006911-8,

declarando DEVIDO o crédito tributário.

DERCELINO GONÇALVES DA COSTACoordenador da CERAT Altamira

Protocolo: 322839

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PORTARIAS DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPVA - CATPortaria n.º201801000619 de 08/06/2018 - Proc n.º 002018730008503/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Tarcilo Diogo Maciel – CPF: 057.749.772-34Marca: VOLKSWAGEN VIRTUS SEDAN 1.6 MSI Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201801000621 de 08/06/2018 - Proc n.º 002018730010775/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)

Interessado: Jose Luis Sousa dos Santos – CPF: 140.523.772-49Marca: FIAT CRONOS DRIVE 1.3 FLEX Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º201801000623 de 08/06/2018 - Proc n.º 002018730010955/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Valdecy Leite Ribeiro – CPF: 367.815.252-04Marca: VOLKSWAGEN VIRTUS COMFORTLINE 200 TSI Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º201801000625 de 08/06/2018 - Proc n.º 042018730004316/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Raimundo Ferreira Lima – CPF: 212.963.402-87Marca: FIAT/WEEKEND ATTRACTIVE 1.4, FLEX, 4P, 2018 Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º201801000627 de 08/06/2018 - Proc n.º 042018730004287/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Jose da Silva Oliveira – CPF: 263.234.512-04Marca: CHEV/SPIN 1.8L MT LTZ , ECONO FLEX Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º201801000629 de 08/06/2018 - Proc n.º 002018730010159/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Antonio Alves Leoncio – CPF: 402.063.942-68Marca: FIAT CRONOS PRECISION 1.8 16V FLEX 4P Tipo: Pas/Automóvel PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CATPortaria n.º201804003501, de 08/06/2018 - Proc n.º 2018730010595/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jose Benedito Serrao Amorim – CPF: 101.002.292-04Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69V0JG157016Portaria n.º201804003503, de 08/06/2018 - Proc n.º 2018730010894/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jose de Ribamar Pereira – CPF: 236.912.042-87Marca/Tipo/ChassiFIAT/WEEKEND ATTRACTIVE/Pas/Automovel/9BD37412UG5090812Portaria n.º201804003505, de 08/06/2018 - Proc n.º 42018730005043/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Antonio Ferreira do Carmo – CPF: 231.914.732-20Marca/Tipo/ChassiVW/GOL 1.0 GIV/Pas/Automovel/9BWAA05W29P134193Portaria n.º201804003507, de 08/06/2018 - Proc n.º 2018730011224/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jorge Urubatan Sacramento – CPF: 280.235.522-87Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/COROLLA GLI18 CVT/Pas/Automovel/9BRBL3HE2J0117963Portaria n.º201804003509, de 08/06/2018 - Proc n.º 42018730005042/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Raimundo Arnaldo Almeida da Silva – CPF: 231.416.542-04Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69R0FG424312

Portaria n.º201804003511, de 08/06/2018 - Proc n.º 2018730011198/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Luiz Henrique de Lima Ferreira – CPF: 292.950.842-68Marca/Tipo/ChassiVW/NOVO VOYAGE CL MBV/Pas/Automovel/9BWDB45UXHT091017Portaria n.º201804003513, de 08/06/2018 - Proc n.º 42018730005038/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Josue Rodrigues Pompeu – CPF: 110.406.962-87Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WK ADVEN FLEX/Pas/Automovel/9BD373175E5060231Portaria n.º201804003515, de 08/06/2018 - Proc n.º 2018730011347/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Amarildo Braum da Silva – CPF: 371.797.302-97Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69X0CB322692Portaria n.º201804003517, de 08/06/2018 - Proc n.º 2018730011239/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Manoel Pedro Ferreira Cardoso – CPF: 118.620.412-53Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4AT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69L0FG165966Portaria n.º201804003519, de 08/06/2018 - Proc n.º 2018730011328/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Tamires Sobrinho Freire Silva – CPF: 014.696.022-02Marca/Tipo/ChassiHONDA/HR-V EX CVT/Pas/Automovel/93HRV2850JZ211796Portaria n.º201804003521, de 08/06/2018 - Proc n.º 2018730011680/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Max Reimão da Silva – CPF: 426.160.002-10Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 18A LTZ/Pas/Automovel/9BGJC6920JB257949Portaria n.º201804003523, de 08/06/2018 - Proc n.º 2018730011420/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Waldemar Campos da Silva Neto – CPF: 236.885.802-49Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132E3107345Portaria n.º201804003525, de 08/06/2018 - Proc n.º 2018730011459/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Carlos Alberto Maia Gomes – CPF: 258.568.202-15Marca/Tipo/ChassiCHEV/SPIN 1.8L AT LTZ/Pas/Automovel/9BGJC7520JB116297 PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPVA – CATPortaria n.º201804003500, de 08/06/2018 - Proc n.º 0420187300050459/SEFAMotivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2017 a 31/12/2017Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de transferência de propriedade em veículo benefi ciado, placa qda1043.Interessado: Paulo Aguiar Vieira – CPF: 206.143.732-04Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/ETIOS SD PLATINUM/Pas/Automovel/9BRB29BT6F2078500

Protocolo: 322748

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 39Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

ATOS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS - TARFACÓRDÃOSPRIMEIRA CÂMARAACÓRDÃO N.5847- 1ª. CPJ. RECURSO N. 12185 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 012014510002699-0). CONSELHEIRO RELATOR: MARIA DE LOURDES MAGALHAES PEREIRA. EMENTA: ICMS. NULIDADE DO AINF. 1. deve ser declarada a nulidade do auto de infração nos termos do art. 71, I da Lei nº 6.182/1998, por extrapolação do prazo defi nido na Ordem de Serviço para legitimar a ação fi scal tributária. 2. Recurso conhecido para, em preliminar, declarar a nulidade do AINF. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 21/05/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 28/05/2018.ACÓRDÃO N.5846- 1ª. CPJ. RECURSO N. 14175 - DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N.: 812016510001185-9). CONSELHEIRO RELATOR: CARLOS ALBERTO MARTINS QUEIROZ. EMENTA: ICMS. MERCADORIA SUJEITA À ANTECIPAÇÃO. 1. Correta a decisão singular que afasta exigência de falta de recolhimento do imposto relativo à mercadoria sujeita à antecipação na entrada em território paraense quando os produtos não estejam relacionados na norma competente. 2. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 28/05/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 28/05/2018.ACÓRDÃO N. 5845 - 1ª CPJ. RECURSO N. 13031 – VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N. 172012510000431-7). CONSELHEIRO RELATOR: NILSON MONTEIRO DE AZEVEDO.CONSELHEIRO DESIGNADO: FÁBIO ROBERTO DA SILVA VIEIRA. EMENTA: ICMS. OPERAÇÃO TRIBUTADA COMO NÃO TRIBUTADA. DECADÊNCIA NÃO CONFIGURADA. TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS. 1. Deve ser rejeitada a preliminar de decadência, nos termos do art. 173, inciso I, do CTN, uma vez que o referido prazo inicia-se a partir do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado. 2. Considera-se ocorrido o fato gerador de ICMS também a transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular, conforme previsão insculpida no art. 12, inciso I, da Lei Complementar n. 87/1996. 3. Confi gura infração à legislação tributária a emissão de documento fi scal relativo à operação tributada como não tributada, sujeitando-se a penalidade administrativa, independentemente do recolhimento do imposto devido. 4. Recurso conhecimento e improvido. DECISÃO: VOTO DE QUALIDADE. Voto vencido do Nilson Monteiro de Azevedo acompanhado pelo Conselheiro Alberto Augusto Velho Vilhena Júnior, pelo conhecimento e provimento do recurso, com base na Súmula n. 166/1996 do STJ. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 23/05/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 28/05/2018.ACÓRDÃO N.5844- 1ª. CPJ. RECURSO N. 12557 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 042014510001397-0). CONSELHEIRA RELATORA: MARIA DE LOURDES MAGALHAES PEREIRA. CONSELHEIRO DESIGNADO: FÁBIO ROBERTO DA SILVA VIEIRA. EMENTA: OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. INFORMAÇÃO ECONÔMICO-FISCAIS INCORRETA. 1. Deve ser declarada a nulidade quando a infração decorrente de omissão/incorreção de informações econômico-fi scais tiver como base comparativa o confronto entre declarações (SINTEGRA e DIEF), sem que possa justifi car qual delas está correta ou incorreta. 2. Recurso conhecimento para, em preliminar, declarar a nulidade da AINF. DECISÃO: PELO VOTO DE QUALIDADE. Voto vencido da Conselheira Maria de Lourdes Magalhães Pereira, acompanhada pelo Conselheiro Nilson Monteiro de Azevedo, pelo conhecimento e provimento do recurso. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 21/05/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 28/05/2018.ACÓRDÃO N.5843- 1ª. CPJ. RECURSO N. 12555 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 042014510001396-1). CONSELHEIRA RELATORA: MARIA DE LOURDES MAGALHAES PEREIRA. CONSELHEIRO DESIGNADO: FÁBIO ROBERTO DA SILVA VIEIRA. EMENTA: OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. INFORMAÇÃO ECONÔMICO-FISCAIS INCORRETA. 1. Deve ser declarada a nulidade quando a infração decorrente de omissão/incorreção de informações econômico-fi scais tiver como base comparativa o confronto entre declarações (SINTEGRA e DIEF), sem que possa justifi car qual delas está correta ou incorreta. 2. Recurso conhecimento para, em preliminar, declarar a nulidade da AINF. DECISÃO: PELO VOTO DE QUALIDADE. Voto vencido da Conselheira Maria de Lourdes Magalhães Pereira, acompanhada pelo Conselheiro Nilson Monteiro de Azevedo, pelo conhecimento e provimento do recurso. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 21/05/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 28/05/2018.ACÓRDÃO N.5842- 1ª. CPJ. RECURSO N. 13089 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 012015510000717-8). CONSELHEIRO RELATOR: FABIO ROBERTO DA SILVA VIEIRA. EMENTA: ITCD. OCORRÊNCIA DA INFRAÇÃO. 1. Deixar de recolher o imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos - ITCD, no prazo fi xado pela legislação, constitui infração à legislação tributária e sujeita o contribuinte à penalidade legalmente prevista, independente do recolhimento do imposto devido. 2. Descabida, em razão da ausência de provas, a alegação de que o fato gerador do ITCD não ocorreu. 3. Cobrança devida do crédito fi scal constante no AINF, tendo

em vista, não comprovação da inexistência de valores tributados a título de ITCD. 4. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 28/05/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 28/05/2018.ACÓRDÃO N.5841- 1ª. CPJ. RECURSO N. 13051 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 172015510000286-3). CONSELHEIRO RELATOR: NILSON MONTEIRO DE AZEVEDO. EMENTA: ICMS. NÃO EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL. IMPROCEDÊNCIA DA AUTUAÇÃO. MULTA PROPORCIONAL A IMPOSTO JÁ RECOLHIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. 1. Quanto aos fatos geradores ocorridos até a vigência da alteração legislativa promovida na Lei Estadual n. 5.530/89, relativo ao seu §6o do art. 78, pela Lei Estadual n. 8.454/16 (efeitos a partir de 29/03/2017), não existe multa nas operações realizadas pelo sujeito passivo, quando a base de cálculo para sua aplicação for imposto já recolhido por substituição tributária na operação anterior, e não consta no auto de infração que a empresa autuada esteja sendo responsabilizada solidariamente pelo recolhimento do ICMS-ST. 2. Recurso conhecido e provido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 28/05/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 28/05/2018.ACÓRDÃO N.5840- 1ª. CPJ. RECURSO N. 15431 - DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N.: 182016510000590-1). CONSELHEIRO RELATOR: DANIEL HISSA MAIA. EMENTA: ANTECIPAÇÃO DE ICMS DECORRENTE DE BENEFÍCIO FISCAL NÃO AUTORIZADO PELO CONFAZ. INOCORRÊNCIA DA INFRAÇÃO. 1. Escorreita a decisão do juízo a quo que julgou improcedente o AINF em questão, quando comprovado, mediante documentos pertinentes, a não ocorrência do fato gerador decorrente da antecipação do ICMS relativo à operação com benefício fi scal não autorizado pelo CONFAZ, em virtude do contribuinte não ter usufruído o benefício fi scal irregular. 2. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 28/05/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 28/05/2018.ACÓRDÃO N.5839- 1ª. CPJ. RECURSO N. 15411 - DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N.: 182016510000591-0). CONSELHEIRO RELATOR: DANIEL HISSA MAIA. EMENTA: ANTECIPAÇÃO DE ICMS DECORRENTE DE BENEFÍCIO FISCAL NÃO AUTORIZADO PELO CONFAZ. INOCORRÊNCIA DA INFRAÇÃO. 1. Escorreita a decisão do juízo a quo que julgou improcedente o AINF em questão, quando comprovado, mediante documentos pertinentes, a não ocorrência do fato gerador decorrente da antecipação do ICMS relativo à operação com benefício fi scal não autorizado pelo CONFAZ, em virtude do contribuinte não ter usufruído o benefício fi scal irregular. 2. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 28/05/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 28/05/2018.ACÓRDÃO N. 5838 - 1ª CPJ. RECURSO N. 13029 – DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N. 172012510000431-7). CONSELHEIRO RELATOR: NILSON MONTEIRO DE AZEVEDO. EMENTA: ICMS. EMITIU DOCUMENTO FISCAL. PRESTAÇÃO TRIBUTADA COMO NÃO TRIBUTADA. IMPROCEDÊNCIA. 1. Correta a decisão singular que declara a improcedência do AINF, quando este tem como objeto fatos geradores relativos a períodos abrangidos pela decadência nos termos do artigo 173, I, do CTN. 2. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 23/05/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 25/05/2018.

Protocolo: 322849

BANCO DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATA DE PUBLICAÇÃOPUBLICAÇÃO Nº 316755 DIA: 25.05.2018TERMO ADITIVO Nº 02Contrato: Nº 045Exercício: 2016Onde se Lê: Justifi cativa: Prorrogação de prazoLeia-se: Justifi cativa: Prorrogação de prazo e Alteração da Razão Social da Empresa

Protocolo: 323014ERRATA DE PUBLICAÇÃOPUBLICAÇÃO Nº 316763 DIA: 04.06.2018TERMO ADITIVO Nº 03Contrato: Nº 028Exercício: 2015Onde se Lê: Data de assinatura: 31.05.18Leia-se: Data de assinatura: 30.05.18

Protocolo: 322960

AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2018O BANPARÁ S/A comunica a publicação do Edital da licitação em epígrafe, conforme abaixo:OBJETO: Aquisição de Licenças de Software, garantias de atualização de software (software assurance), subscrições de

software, conforme as condições , quantidades e exigências descritas neste Edital e seus anexos.Data: 21.06.2018 Hora: 10h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.br UASG: 925803OBS: O EDITAL encontra-se disponível nos sites www.banpara.b.br / www.compraspara.pa.gov.br / www.comprasnet.gov.br. Na impossibilidade de obtenção pela internet, o mesmo estará disponível na CPL situada na Av. Presidente Vargas, 251 - 1º andar – Comércio - Belém-Pará, em dias úteis, podendo ser solicitado também pelo e-mail: cpl@banparanet.com.br. Gabriel SilvaPregoeiro

Protocolo: 322602

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Nº DA INEXIGIBILIDADE: 016/2018DATA: 06.06.2018VALOR: R$-26.030,40 (Vinte e seis mil trinta reais e quarenta centavos)OBJETO: Prestação de serviço técnico-científi co de Engenharia de AvaliaçõesFUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput e Inciso II c/c art. 13, II – Lei 8.666/93CONTRATADO: André Augusto Azevedo Montenegro DuarteENDEREÇO: Av. Serzedelo Corrêa Nº 306 Apto 1501 – B - Bairro: NazaréCEP: 66035-400 Belém/PA TELEFONE: 32240798ORDENADOR RESPONSÁVEL: Augusto Sérgio Amorim Costa

Protocolo: 322860

t..

TORNAR SEM EFEITO.

O Banco do Estado do Pará S.A. comunica aos interessados, que torna sem efeito o “Extrato de Termo Aditivo 02 - Contrato Nº 044/2016, publicado no Diário Ofi cial do Estado, Edição do dia 04.06.2018 - Publicação Nº 316765

Protocolo: 323039

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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

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PORTARIA.

Interrupção de fériasPORTARIA Nº 235, DE 07 DE JUNHO DE 2018A Diretora Administrativa e Financeira em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 0089/2018-GS, de 01 de março de 2018,Considerando a solicitação da servidora Secretária Adjunta de Recursos Especiais; eR E S O L V E:I-INTERROMPER a contar de 04/06/2018, por necessidade de serviço, o período de gozo de férias da servidora ANA REGINA TRAVASSOS DA ROSA MOREIRA BASTOS, matrícula n° 28673/1, ocupante do cargo Técnica C/Secretária Adjunta de Recursos Es-peciais, referente ao exercício de 2014/2015, concedidas através da PORTARIA Nº 135/2018, Publicada no DOE: nº 33.594, de 10/04/2018.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 07 de junho de 2018.WANDA MARIA CARVALHO DE CARVALHODiretora Administrativa e Financeira, em exercícioLicença PrêmioPORTARIA Nº 236, DE 07 DE JUNHO DE 2018A Diretora Administrativa e Financeira em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 0089/2018-GS, de 01 de março de 2018,Considerando o disposto no artigo 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eConsiderando ainda, os termos do Processo nº 2018/239758, de 28/05/2018,RESOLVE:CONCEDER à servidora CLEIDE MARIA MELLO VIDINHA, matrícula nº. 353/1, ocupante do cargo de Administrador, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/07 a 31/07/2018, correspondente ao triênio 2013/2016.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 07 de junho de 2018.WANDA MARIA CARVALHO DE CARVALHODiretora Administrativa e Financeira, em exercício

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

PORTARIA Nº 237, DE 07 DE JUNHO DE 2018A Diretora Administrativa e Financeira em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 0089/2018-GS, de 01 de março de 2018,Considerando o disposto no artigo 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eConsiderando ainda, os termos do Processo nº 2018/217837, de 16/05/2018,RESOLVE:CONCEDER à servidora ADRIANA DOS SANTOS SOUSA, matrícula nº. 57234923/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Publica/Economista, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 18/07 a 16/08/2018, correspondente ao triênio 2014/2017.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 07 de junho de 2018.WANDA MARIA CARVALHO DE CARVALHODiretora Administrativa e Financeira, em exercícioLicença Para Tratamento de SaúdePORTARIA Nº 238, DE 07 DE JULHO DE 2018A Diretora Administrativa e Financeira, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 089/2018-SEPLAN, de 01/03/2018, publicada no DOE nº. 33.569 de 02/03/2018 e,Considerando o que dispõe o art. 82 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico nº 31539, de 27 de abril de 2018;RESOLVE:FORMALIZAR 120 (cento e vinte ) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora ANA TERESA BENTES NICOLAU DA COSTA, matrícula nº 761729/2, ocupante do cargo de Administrador Escolar EE-2, lotada na Coordenadoria Setorial de Infraestrutura e Logística/DIOR, no período de 19/03/2018 a 16/07/2018.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 07 de junho de 2018.WANDA MARIA CARVALHO DE CARVALHODiretora Administrativa e Financeira, em exercício

FÉRIASPORTARIA Nº 234, DE 07 DE JUNHO DE 2018.A Diretora Administrativa e Financeira, em exercício no uso de suas atribuições legais que lhe confere a PORTARIA Nº 0089/2018-SE-PLAN, de 01 de março de 2018, e;Considerando o disposto no art. 74 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste Órgão, conforme escala abaixo.

Matrícula nº Nome Período

Aquisitivo Período

Concessivo27006-1 Agostinho Lopes Arnaud 2016/2017 23/07 a 21/08/2018

3254127-1 Alberto José Silva Araújo 2017/2018 02/07 a 31/07/20183252663-1 Ana Maria da Costa Monte 2017/2018 09/07 a 07/08/201828681-2 Angela Maria Calice Auad 2017/2018 02/07 a 31/07/201826255-1 Araci de Jesus Pinheiro Costa 2017/2017 02/07 a 31/07/201828460-1 Benedito Cardoso de Matos 2016/2017 02/07 a 31/07/2018

7006462-1 Carlos Henrique Santiago Marques 2016/2017 09/07 a 07/08/201854185350-2 Carmen Elena de Andrade Souto 2017/2018 16/07 a 14/08/2018

29025-1 Celso Rubens Pereira Monteiro 2017/2018 02/07 a 31/07/201851855820-2 Daniel Carlos Nascimento Serpa 2016/2017 06/07 a 04/08/201857212618-1 Debora de Aguiar Gomes 2017/2018 02/07 a 31/07/20185091462-1 Denisio de Jesus Costa Lima 2016/2017 02/07 a 31/07/20188015473-1 Euricles Limite Teixeira 2017/2018 30/07 a 28/08/20183250717-1 Edilene Maria Pessoa de Oliveira 2017/2018 18/07 a 16/08/201826484-1 Francisco Farias Melo 2016/2017 02/07 a 31/07/2018

54182692-2 Glória Maria Nogueira de Oliveira 2016/2017 16/07 a 14/08/201825070-1 Haroldo Antonio Costa B. de Carvalho 2016/2017 09/07 a 07/08/201828231-1 Helielza Silva Bezerra 2016/2016 23/07 a 21/08/201826840-1 Irlany Rodrigues dos Santos 2017/2018 02/07 a 31/07/2018

54190380-1 Jacirene dos Santos Martins 2017/2018 18/07 a 16/08/20187007698-1 José Firmino de Araújo Neto 2017/2018 02/07 a 31/07/201857191427-1 José Gustavo de Souza Conde 2014/2015 02/07 a 31/07/2018

26050-1 José Osmar da Silva Ramos 2017/2018 16/07 a 14/08/201855585884-2 Jucirene Silva de Araújo 2016/2017 09/07 a 07/08/2018

27197-1 Maria Adalcinda dos Santos Monteiro 2017/2018 02/07 a 31/07/20185891828-3 Maria de Jesus Santos de Azevedo Alves 2017/2017 16/07 a 14/08/20183156419-2 Maria Júlia Peixoto Ramos 2017/2018 02/07 a 31/07/2018839167-1 Marlucia Puga Cardoso Carvalho 2017/2018 09/07 a 07/08/201826948-1 Paulo Ricardo de Alencar Souza 2017/2018 16/07 a 14/08/2018

3279286-1 Raimundo Ivan Martins Aleixo 2016/2017 02/07 a 31/07/20183156524-1 Ronaldo Santos Borges 2017/2018 02/07 a 31/07/20183254771-1 Rosemery Tillmann da Silva 2016/2017 02/07 a 31/07/201857205944-1 Tatiane Cardoso Goncalves de Franca 2016/2017 05/07 a 03/08/20183153150-1 Vanderly Camelo Xavier 2017/2018 02/07 a 31/07/201857191419-1 Walter Rogério Marques de Souza 2016/2017 02/07 a 31/07/201857188912-1 William Frazão de Souza 2016/2017 18/07 a 16/08/20183254496-1 Zilfa Freitas 2017/2018 16/07 a 14/08/2018

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 07 de junho de 2018.WANDA MARIA CARVALHO DE CARVALHODiretora Administrativa e Financeira, em exercício

Protocolo: 322755

PORTARIA Nº 86, DE 8 DE JUNHO DE 2018 - DIORO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 4º, do(s) Decreto(s) nº 2067, de 10 de maio de 2018, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o segundo quadrimestre do exercício de 2018 e, considerando os decretos nos 2059 de 02/05/2018 e 2096 de 07/06/2018.RESOLVE: I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do segundo quadrimestre do exercício de 2018, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se,JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento

ANEXO A PORTARIA Nº 86, DE 8 DE JUNHO DE 2018

ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE DESPESA FONTE

2º QUADRIMESTRE - 2018MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTAL

DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO SETUR Outras Despesas Correntes 0,00 799.000,00 0,00 50.000,00 849.000,00 Despesas Ordinárias 0101 0,00 799.000,00 0,00 50.000,00 849.000,00

GESTÃO FIPAT - SEFA Investimentos 0,00 144.670,95 180.593,73 236.725,69 561.990,37 Reforma PROVISÃO RECEBIDA DO(A) SEFA 0376 0,00 144.670,95 180.593,73 236.725,69 561.990,37 SEFA Investimentos 0,00 147.357,54 180.095,02 0,00 327.452,56 Reforma 0101 0,00 147.357,54 180.095,02 0,00 327.452,56

INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE SEDOP Investimentos 0,00 1.381.036,64 0,00 0,00 1.381.036,64 Reforma DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FASEPA 0101 0,00 1.381.036,64 0,00 0,00 1.381.036,64

POLÍTICA SOCIAL SEASTER Investimentos 0,00 2.405.407,54 0,00 0,00 2.405.407,54 Equipamentos e Material Permanente 0301 0,00 2.405.407,54 0,00 0,00 2.405.407,54 SESPA Investimentos 0,00 4.099.743,33 0,00 0,00 4.099.743,33 Equipamentos e Material Permanente DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES 0303 0,00 899.743,33 0,00 0,00 899.743,33 Obras e Instalações DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES 0303 0,00 3.200.000,00 0,00 0,00 3.200.000,00

POLÍTICA SÓCIO-CULTURAL FCG Investimentos 0,00 71.335,60 0,00 0,00 71.335,60 Obras e Instalações 0661 0,00 71.335,60 0,00 0,00 71.335,60

PROGRAMA/ÓRGÃO FONTE2º QUADRIMESTRE - 2018

MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTALCULTURA 0,00 71.335,60 0,00 0,00 71.335,60

FCG 0661 0,00 71.335,60 0,00 0,00 71.335,60

DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS 0,00 3.786.444,18 0,00 0,00 3.786.444,18 SEASTER 0301 0,00 2.405.407,54 0,00 0,00 2.405.407,54 SEDOP DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FASEPA 0101 0,00 1.381.036,64 0,00 0,00 1.381.036,64

GOVERNANÇA PARA RESULTADOS 0,00 292.028,49 360.688,75 236.725,69 889.442,93 FIPAT - SEFA PROVISÃO RECEBIDA DO(A) SEFA 0376 0,00 144.670,95 180.593,73 236.725,69 561.990,37 SEFA 0101 0,00 147.357,54 180.095,02 0,00 327.452,56

SAÚDE 0,00 4.099.743,33 0,00 0,00 4.099.743,33 SESPA DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES 0303 0,00 4.099.743,33 0,00 0,00 4.099.743,33

TURISMO 0,00 799.000,00 0,00 50.000,00 849.000,00 SETUR 0101 0,00 799.000,00 0,00 50.000,00 849.000,00

FONTE2º QUADRIMESTRE - 2018

MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTAL0101 - RECURSOS ORDINARIOS 0,00 2.327.394,18 180.095,02 50.000,00 2.557.489,20

0301 - Recursos Ordinários 0,00 2.405.407,54 0,00 0,00 2.405.407,540303 - FES - Recursos Ordinários 0,00 4.099.743,33 0,00 0,00 4.099.743,33

0376 - Fundo de Investimento Permanente da Administração Tributária do Estado do Pará 0,00 144.670,95 180.593,73 236.725,69 561.990,370661 - Recursos Próprios Diretamente Arrecadado pela Administração Indireta 0,00 71.335,60 0,00 0,00 71.335,60

TOTAL 0,00 9.048.551,60 360.688,75 286.725,69 9.695.966,04

Protocolo: 323099

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 41Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 553 DE 28 DE MAIO DE 2018

DETERMINAR ao servidor SERGIO FIGUEIREDO DE LIMA JUNIOR, Id. Funcional nº 5828244 / 3, ocupante do cargo de MEDICO, LOTACAO PROVISORIA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, que foram concedidas através da Portaria Nº 612/ 08.10.2014, publicado no DOE Nº 32.748/15.10.2014, no período de 02 de Julho de 2018 a 31 de Julho de 2018, referente ao triênio 25 de Abril de 2005 a 24 de Abril de 2008. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 08.06.2018. Simone Gabbay do NascimentoDiretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde- Em exercício

Protocolo: 322865

TERMO ADITIVO A CONTRATO.

15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2014Data de Assinatura: 08/05/2018Valor do Termo: R$ 128.030.807,52Justifi cativa: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar por mais 12 (doze) meses, de 08/05/2018 a 07/05/2019, de acordo com a Cláusula Terceira, necessários a consecução dos objetivos do Contrato nº 023/2014, atendendo as solicitações do processo 2017/180185.Orçamento: Atividade: 1030214276705; Elemento de Despesa: 335043; Fonte: 0103, 0149 e 0349;Contratado: OSS PRÓ-SAÚDE ASS. BENEFICENTE DE ASSIST. SOCIAL E HOSPITALAREndereço: R Guaicurus, Bairro: Água Branca, 563 - São Paulo/SP - CEP. 05033-001.Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 322738

AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE SUSPENSÃO DA ABERTURA DO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/SESPA/2018.A Pregoeira/SESPA comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/SESPA/2018, cujo objeto é: Registro de Preços para eventual aquisição de Material Permanente (Ambulância tipo B) para atendimento da Secretaria Estadual de Saúde Pública - SESPA, por um período de 12 (doze) meses, que foi suspensa a abertura marcada para o dia 11/06/2018 às 09h00 (Horário de Brasília) no site: www.comprasnet.gov.br, por motivo

de impugnação referente a esclarecimentos técnicos. Outrossim, informamos que posteriormente será publicada nova data de abertura.Belém (PA), 08 de junho de 2018.Edilza Farias AzevedoPregoeira/SESPA

Protocolo: 322515

AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/SESPA/2018 A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, conforme abaixo: OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Rede de Neblina tipo Mist-Nest), para atender a solicitação da Coordenação do Programa Estadual da Raiva.DATA DA ABERTURA: 21/06/2018.HORÁRIO: 09H00. (Horário de Brasília).LOCAL: www.comprasnet.gov.br.UASG: 925856 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908203ELEMENTO DE DESPESA: 339030FONTE: 0149001435ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br.OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o pregoeiro responsável, através do e-mail: cpl.sespa@gmail.com. Belém (PA), 08 de junho de 2018.ROSIVEL NUNES FERREIRAPREGOEIRO/SESPA

Protocolo: 322488

FÉRIAS.

PORTARIA COLETIVA N.º 527 DE 06 DE JUNHO DE 2018. A DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04.96,R E S O L V E:CONCEDER, Férias regulamentares aos servidores desta SESPA, abaixo relacionados, para o mês de JULHO/2018.

NIVEL CENTRAL MATRICULA SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO

57190361-1 ADELSON PEREIRA DOS SANTOS 16.10.2017 A 15.04.2018 01.07.2018 À 20.07.201857190564-1 ADEMAR SOARES MELO 2016/2017 02.07.2018 À 31.07.201854184137-2 ADÍLSON MENDES DE FIGUEIREDO 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201857204721-1 ADNALOI OLIVEIRA DIAS 2016/2017 16.07.2018 Á 14.08.201854188945-4 ADRIANA DE SOUSA MONTEIRO 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201857233239-1 ADRIANA PAIXÃO HUNGRIA 2016/2017 09.07.2018 A 07.08.20185747082-3 ADSON DOS PRAZERES RODRIGUES 2016/2017 02.07.2018 À 31.07.201857193932-1 AFONSO SANTOS VILHENA 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.20183260348-3 AGRÍCOLA LEÃO FEIO 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.20185256232-2 ALBA ROSANI GONÇALVES DO ESPIRITO SANTO 2016/2017 02.07.2018 À 31.07.20185623820-2 ALDO BRITO DOS SANTOS 2016/2017 02.07.2018 À 31.07.201857215562-1 ALDO DE JESUS DO NASCIMENTO MORAES 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201857194557-1 ALESON DERIK OLIVEIRA BRANDÃO 2017/2018 13.07.2018 A 11.08.20185533546-3 ALESSANDRA NOBRE CAVALCANTE 2016/2017 02.07.2018 À 31.07.201854189023-1 ALESSANDRA SOARES ALHADEF 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.20185898264-1 ALESSANDRO DOS SANTOS DOMONT 2017/2018 23.07.2018 A 21.08.201857190484-1 ALETER PATRICIA DA FONSECA E FONSECA 2016/2017 16.07.2018 Á 14.08.201854194143-2 ALEXANDRE ALBERTO MENDES E MENDES 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.20185099510-1 ALVARO RAIMUNDO RODRIGUES DE CORREA 2017/2018 05.07.2018 A 03.08.201854190755-1 AMILCAR ALFREDO CORTES BRIZUELA 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.20185797489-6 AMIRALDO DA SILVA PINHEIRO 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.20185087171-3 ANA CRISTINA ÁLVAREZ GUZZO 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201854190038-1 ANA FLAVIA ENDRES NUNES 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201857175245-2 ANA LÍGIA BRAGA COUTO 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.20185744547-2 ANA LUCIA ROSA PEREIRA 2016/2017 01.07.2018 A 30.07.201857198575-1 ANA PAULA DA COSTA REIS 2017/2018 16.07.2018 Á 14.08.20185177286-4 ANDREA CAROLINA CHAGAS DE MIRANDA 2017/2018 03.07.2018 A 01.08.201857195624-1 ANDRÉA COSTA PEREIRA FIUZA DE MELLO 2017/2018 16.07.2018 Á 14.08.201854188886 -1 ANDRÉA NUNES DA COSTA 2017/2018 01.07.2018 A 30.07201857194352-1 ANDREZA PINHEIRO DAMASENO 2017/2018 16.07.2018 Á 14.08.201857193953-1 ANDREZA SOTERO DO NASCIMENTO 2017/2018 16.07.2018 Á 14.08.201854189916-1 ANDREZZA MARIA LUCAS DA COSTA MEDEIROS 2016/2017 02.07.2018 À 31.07.2018729191-1 ANGELICA SEBASTIANA ARAUJO FREITAS 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.20185189306-1 ANISS ABINADER 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201857197611-1 ANTÔNIA DO PERPETUO SOCORRO GUERRA MATOS 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201885057-1 ARMENIO JOÃO MENDES CARDOSO 2016/2017 02.07.2018 À 31.07.2018120472-1 BERNARDINO JOSÉ DA SILVA 2016/2017 16.07.2018 Á 14.08.201854180954-2 BERNARDO DA SILVA CARDOSO 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.20185176816-1 CARLOS ALBERTO ARAUJO BRITO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857206547-1 CARLOS ANDRE DA SILVA ARAUJO 2016/2017 16.07.2018 Á 14.08.201857189420-2 CARLOS ANTÔNIO FARIAS SALES JUNIOR 2017/2018 01.07.2018 A 30.07.20185160863-1 CARLOS AUGUSTO CAMPOS FERREIRA 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201854195921-1 CÁTIA CILENE ROSÁRIO DE SOUSA 2016/2017 02.07.2018 À 31.07.201854194737-1 CESAR AUGUSTO NEGRÃO LEAL 2016/2017 02.07.2018 À 31.07.201855587841- 1 CINTHIA COSTA DE CASTRO 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.2018

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

5763541-3 CLAUDIA REGINA NAVAS PEREIRA LOUREIRO 2016/2017 02.07.2018 À 31.07.20185931880-1 CLAUDIANA MATOS BELO 2017/2018 01.07.2018 A 30.07.20185760810-2 CLÁUDIO DE FIGUEIREDO FERREIRA 2016/2017 01.07.2018 A 30.07.201880846067-1 CLÁUDIO CARDOSO GONÇALVES 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201857174829-1 CLÁUDIO JOSÉ GOMES CORREA 2016/2017 02.07.2018 À 31.07.201854180438-3 CLAUDIO OBADIA DE CARVALHO 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201854194034-1 CLEIDE EDUARDA DA SILVA SILVA 2016/2017 02.07.2018 À 31.07.201854191624-1 CLEILSON COSTA FERREIRA 2017/2018 23.07.2018 A 21.08.20185154677-1 CLEO RAIMUNDO COUTO DA CUNHA 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201857190516-1 CYNTHIA MANUELA LOURINHO DE MATOS 2016/2017 02.07.2018 À 31.07.201854186993-2 CYNTHIA MARA BRITO LINS PEREIRA 2015/2016 02.07.2018 À 31.07.201854189959-1 DALTON EMMANUEL LAEAL RODRIGUES 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.20185155088-1 DALVA GODINHO BRASIL BEZERRA 2017/2018 19.07.2018 A 17.08.201855586189-1 DANIELLA ANDRADE EGUCHI 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201857195128-1 DANIELLE CRISTINA REBEIRO DE OLIVEIRA 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.20185897337-1 DANIELLE NAZARÉ SALGADO MAMEDE PANTOJA 2017/2018 09.07.2018 A 07.08.201857224414-3 DÉLCIO FERNANDO DE ANDRADE RAIOL 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.2018109690-1 DÉLCIO MENDES DA SILVA 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201854183531-3 DIANA DA COSTA LOBATO 2017/2018 15.07.2018 A 13.08.201899376-1 DIMARILDES DIAS FERREIRA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185637864-4 DIONE MARÍLIA ALBUQUERQUE CUNHA 2016/2017 02.07.2018 À 31.07.201884662-1 DOMINGOS PAULO RODRIGUES DE FIGUEIREDO 2016/2017 16.07.2018 Á 14.08.20185099714-1 DÓRIS KÓS BURLAMARQUI DE MIRANDA 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201857194528-1 DRALMAR DALTON SILVA GOUVÊA 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.20185290830-3 EDGARD FERNANDO DE MIRANDA PEREIRA NETO 2016/2017 02.07.2018 À 31.07.20185150078-1 EDIGLEUMA DULCE COSTA DA MOTA 2017/2018 16.07.2018 Á 14.08.201857193878-1 EDILENE MILITINO MARTINS 2017/2018 01.07.2018 A 30.07.201857197122-1 EDINA RAQUEL MENESES SILVA 2016/2017 02.07.2018 À 31.07.201857194894-1 EDINILZA DA SILVA BORGES 2017/2018 09.07.2018 A 07.08.201854190381-2 EDNA TAVARES CUNHA 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201854188883-1 EDNEI CHARLES DA CRUZ AMADOR 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201857197556-1 EDVAN SILVA DOS ANJOS 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201857192483-1 ELAINE CRISTINA FARIAS DE MIRANDA 2016/2017 02.07.2018 À 31.07.201857195009-1 ELAINE CRISTINA NOGUEIRA SALES 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201857174818-1 ELDA BARROS LOPES 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201854189348-1 ELENILCE PEREIRA DE CARVALHO 2016/2017 02.07.2018 À 31.07.20188014408-1 ELIANA DO SOCORRO JARDIM GOMES 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201857194984-1 ELIAS FROTA DE OLIVEIRA 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201857191217-1 ELICINEZ RODRIGUES PRAZERES 2016/2017 16.07.2018 A 14.08.20185529239-2 ELISETE DIAS MENDES 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201855589252-2 ELIZABETE HABER PEREIRA 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.20185262003-3 ELIZABETH DO SOCORRO PANTOJA PEREIRA 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.20183212670-1 ELZA MARIA DA SILVA BARROS 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201857176321-5 ERICKA DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201854190544-1 EZEQUIEL TRINDADE DE CARVALHO 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201855589796-1 FÁBIO ÂNGELO CARVALHO FREITAS 2017/2018 16.07.2018 A 14.08.201854194099-1 FABRÍCIO LEITE DA SILVA 2016/2017 02.07.2018 À 31.07.201876163-1 FAUZE DA ROCHA SALIM 2016/2017 01.07.2018 A 30.07.201854189040-1 FELIPE CABRAL BARBOSA 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201857220869-3 FERNANDA PAIVA ABRAHAO 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.20185693160-1 FERNANDO AUGUSTO LOURENÇO ESTEVES 2017/2018 15.07.2018 A 13.08.20185768241-4 FERNANDO GOMES ESCUDEIRO 2016/2017 02.07.2018 À 31.07.20185092574-1 FLÁVIA SOCORRO HIPÓLITO FALCÃO 2017/2018 05.07.2018 A 03.08.20182056542-1 FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA ABRAHÃO 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.2018120057-1 FRANCISCA DE ASSIS PROTAZIO 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.20185167698-1 FRANCISCA DOS REIS SANTIAGO 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201857194311-1 FRANCISCO BEZERRA DA COSTA FILHO 2017/2018 16.07.2018 Á 14.08.201857193414-1 FRANCISCO PAULO SERRÃO MOURÃO 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.20185585023-3 FRANK ROBERT SILVA DE QUEIROZ 2017/2018 19.07.2018 A 17.08.201857197867-1 GABRIELA DE MENEZES TEIXEIRA 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.2018101141-1 GEORGETE PENEDO SALHEB LEITÃO 2015/2016 02.07.2018 À 31.07.201857194357-1 GEOVANA CARDOSO MARGALHO 2017/2018 16.07.2018 Á 14.08.201857193934-1 GILSICLÉ RAMOS SOUTO 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201855586689-1 GISELY BRAGA DA ROSA DE CASTRO 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.2018722200-1 GLÓRIA MARIA BELÉM MORAES 2017/2018 18.07.2018 A 16.08.20185529700-2 GRACINDA DE MARIA FERREIRA 2016/2017 17.07.2018 A 15.08.201880071-1 HELIO DA GAMA CARDOSO 2017/2018 16.07.2018 Á 14.08.20183238954-1 ILZA PASTANA FERREIRA 2015/2016 23.07.2018 A 21.08.201854189539 IRANY DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.20182009803-1 IRLEY BARRONCAS GONZAGA 2016/2017 02.07.2018 À 31.07.201857197732-2 IVANA SILVA FERNANDES 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201857200298-1 IVONE BARRETO RAMOS 2016/2017 02.07.2018 À 31.07.201857197946-1 JAIME SILVA DELGADO 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.20185121779-1 JANE MARIA FREITAS GARCIA 2017/2018 01.07.2018 A 30.07.201857196531-2 JARDES CORREA COSTA 2016/2017 01.07.2018 A 30.0720185559030-2 JEAN MIGUEL DOS SANTOS MOREIRA 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201857194040-1 JEANNE VINAGRE ALCÂNTARA 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201857192921-1 JISELLE PEREIRA MONTEIRO 2017/2018 21.07.2018 A 09.08.2018726761-1 JOÃO ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201895141 JOÃO PAULO GUIMARÃES MARTINS 2017/2018 01.07.2018 A 30.0720185415950-1 JOAQUIM MARCELINO DOS SANTOS PINHO 2016/2017 02.07.2018 À 31.07.201857207691-1 JOCINALDO PEREIRA DA CRUZ 2016/2017 15.07.2018 A 15.08.201854191299-1 JOEL GALVÃO DA SILVA 2017/2018 19.07.2018 A 17.08.201854180591-3 JOEL PIXUNA DE SOUZA 2017/2018 09.07.2018 A 07.08.201857194225-1 JOELMA GOMES CRISPIM 2016/2017 16.07.2018 Á 14.08.20188400472-4 JORGE ALBERTO AZEVEDO ANDRADE 2017/2018 17.07.2018 A 15.08.2018

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 43Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

5761280-2 JOSÉ ALCEBÍADES FURTADO LUSTOZA 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.2018729698-1 JOSE AROLDO ALVES ARRAES 2016/2017 02.07.2018 À 31.07.20185188075-1 JOSÉ DE RIBAMAR DOS SANTOS REIS 2017/2018 15.07.2018 A 13.08.201857198243-1 JOSE ELIAS PEREIRA DAMASCENO 2017/2018 16.07.2018 Á 14.08.201857195072-2 JOSE MACIEL CALDAS DOS REIS 2016/2017 01.07.2018 A 30.07.201886550-1 JOSÉ MARIA DA ROCHA MACHADO 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.2018723509-1 JOSE MARIA FERREIRA 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201854193807-1 JOSÉ OLÍMPIO BARAHUNA DA SILVA 2016/2017 02.07.2018 À 31.07.201854189509-1 JOSÉ RAIMUNDO SACRAMENTO CONTENTE 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.20183213536-5 JOSETTI MARIA RODRIGUES LOPES 2016/2017 19.07.2018 A 17.08.201857194223-1 JULIVÂNIA PANTOJA DA SILVA 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201855589801-1 KATIA DOS SANTOS PERDIGÃO 2017/2018 16.07.2018 A 14.08.201854184375-2 KELLY DO SOCORRO MACHADO LOPES CARDOSO 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201857206583-1 KELLY IRACEMA BARBOSA ERNESTO 2016/2017 13.07.2018 A 11.08.201854194580-1 KHATIANE NAZARE DA SILVA BRITO 2016/2017 02.07.2018 À 31.07.201854188005-2 KLEBER DIAS RIBEIRO 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201854189903-1 KLEYFFSON ALVES DE MIRANDA 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201857193892-1 LAILSON FLAVIO DE ASSIS RODRIGUES 2017/2018 01.07.2018 A 30.07.201855589972-1 LARISSE GOMES DE OLIVEIRA FREITAS 2017/2018 17.07.2018 A 15.08.20185898235-1 LARISSE MARIONOR SANTIANA DE OLIVEIRA MENDES 2016/2017 16.07.2018 Á 14.08.201857174400-2 LAURIANA RODRIGUES BRITO 2016/2017 02.07.2018 À 31.07.20185520223-2 LAURINETE SALES DOS SANTOS PAMPOLONE 2017/2018 09.07.2018 A 07.08.201854194146-1 LEANDRO OBERDAN OLIVEIRA DA COSTA 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.201857215168-2 LENA GEISA DA ROCHA RIBEIRO 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201854191286-1 LEONARDO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.20185888724-2 LEONARDO SILVA FIGUEREDO 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.20185882451-2 LÍLIAM DA SILVA RODRIGUES 2017/2018 15.07.2018 A 13.08.20185860571-2 LORENA SAMPAIO FREITAS 2017/2018 16.07.2018 Á 14.08.201854189986-1 LUCIA HELENA CARNEIRO DE AZEVEDO 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201854191393-1 LUCIANA DO NASCIMENTO DIAS SILVA 2017/2018 19.07.2018 A 17.08.201857192457-2 LUCIENE GOMES DA COSTA 2017/2018 15.07.2018 A 13.08.20185875536-2 LUCILÉA CRISTINA SILVA BITENCOURT 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.20185888351-1 LUCILENE PINTO NEVES 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201857197571-1 LUCYENNE PINHEIRO CHADA MARTINS 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185139503-1 LUIZ AUGUSTO VASCONCELOS SOUZA 2017/2018 09.07.2018 A 07.08.20185905482-1 LUIZ CARLOS SOARES PEREIRA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.2018729850-1 LUIZ GUILHERME NASCIMENTO MARTINS 2017/2018 01.07.2018 A 30.07.201857194983-1 MARCELO DANIEL LOPES 2017/2018 16.07.2018 Á 14.08.201855586496-1 MARCELO SAVIO DE OLIVEIRA WANZELLER 2016/2017 16.07.2018 Á 14.08.20185326893-2 MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA E SILVA 2017/2018 19.07.2018 A 17.08.20185136024-1 MÁRCIA CRISTINA FREITAS BORGES 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.20185118158 -1 MARCIA DO SOCORRO SILVA DE ALMEIDA 2016/2017 01.07.2018 A 30.07.20185178495-2 MARCIA GOMES TAVORA 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.20185562007-1 MÁRCIA HILÁRIA MORAES DE AQUINO 2017/2018 18.07.2018 A 16.08.201855586430-1 MARCIA MARIA NUNES RODRIGUES DE OLIVEIRA 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201857198090-1 MARCIA MONTEIRO DA SILVA 2017/2018 03.07.2018 A 01.08.201854190028-2 MARCIO GIOVANNI DA SILVA GONÇALVES 2017/2018 16.07.2018 Á 14.08.201857193996-1 MARCIO JOSE VANZELER BAHIA 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.20185898261-1 MARCIO VINICIOS CARDOSO FERREIRA 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.20185900961-1 MARCO ANTÔNIO MARQUES DOS SANTOS 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201855586284-1 MARCOS VINNICIUS CORDOVIL FELGUEIRAS 2017/2018 16.07.2018 Á 14.08.20185884993-2 MARIA DA CONCEIÇAO ALCANTARA SILVA 2017/2018 16.07.2018 Á 14.08.2018722626-1 MARIA DAS GRAÇAS LOPES GONÇALVES 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201857212580-1 MARIA DE FÁTIMA BASTOS PANTOJA 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201857212580-2 MARIA DE FÁTIMA BASTOS PANTOJA 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.20185171067-2 MARIA DE FATIMA BENTES DOS SANTOS 2017/2018 10.07.2018 A 10.08.20185485533-2 MARIA DE FÁTIMA CHAVES OLIVEIRA 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.2018305154-1 MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO MEDEIROS 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.20183212505-2 MARIA DO SOCORRO PASCOAL VIEGAS 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201857206429-1 MARIA DOMINGAS DOS SANTOS SILVA 2016/2017 02.07.2018 À 31.07.201857197591-1 MARIA EDINEIA BEZERRA SALDANHA 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201835572-1 MARIA GORETE CRUZ DE SOUZA 2016/2017 01.07.2018 A 30.07.201857234358-1 MARIA JOANA TRAVASSOS DA COSTA 2016/2017 16.07.2018 Á 14.08.20185414598-3 MARIA JOSÉ MOURA DE SOUZA 2017/2018 05.07.2018 À 03.08.201855586298-1 MARIA JOSÉ PIRES FERREIRA 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201854192301-1 MARIA JOSELENE DE SOUSA OLIVEIRA 2017/2018 19.07.2018 A 17.08.201854192301-1 MARIA JOSELENE DE SOUSA OLIVEIRA 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.20185089310-1 MARIA LIDUINA MARQUES MEIRELES 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.20185147018-1 MARIA REGINA CARVALHO DO ESPIRITO SANTO 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.20185136911-1 MARIA SUELI MOTA DA SILVA 2016/2017 02.07.2018 À 31.07.20185084920-1 MARIA SUELY BEZERRA FERNANDES 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201857193980-1 MARILIA DA CUNHA FEIO LEAL 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.20185115990-1 MARÍLIA DO SOCORRO BRITO DE SOUSA 2017/2018 16.07.2018 Á 14.08.20185920518-1 MARINA LOBATO DOS SANTOS OlIVEIRA 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201880845454-2 MARINA NIDIA FERREIRA DOS SANTOS 2016/2017 01.07.2018 A 30.07.201857205638-1 MARIO CESAR DA SILVA FERREIRA 2016/2017 16.07.2018 Á 14.08.201823876-1 MARIZA DA SILVA DANTAS 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.20185897422-1 MARLUCIA OLIVEIRA LUZ 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.20183151735-2 MARLY MADALENA BATISTA MOREIRA 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201855585834-1 MELISSA BRITO LOPES DE BARROS 2016/2017 02.07.2018 À 31.07.201857194896-1 MICHELLY CONCEIÇÃO MONTEIRO DA GAMA NASCIMENTO 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201857194896-2 MICHELLY CONCEIÇÃO MONTEIRO DA GAMA NASCIMENTO 2016/2017 02.07.2018 À 31.07.201857194781-1 MIKELY TAÍS CORREIA CORREIA 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.20180726125-1 MIRIAM OLIVEIRA DE ANDRADE 2017/2018 01.07.2018 A 30.07.20185830370-3 MYRIAN WANESSA MORAES DE SOUZA 2016/2017 02.07.2018 À 31.07.201857212594-2 NATALICE ANDRADE DA SILVA 2017/2018 15.07.2018 A 13.08.2018

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

54196763-1 NATHALIA OLIVEIRA NEVES FREITAS 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201855589904-1 NAZARE NUNES BARBOSA 2017/2018 16.07.2018 Á 14.08.2018104876-1 NÚZIA LELIANA BARROSO NERY 2017/2018 23.07.2018 A 21.08.201857175025-1 ODAÍSE SANTOS DA SILVA BORGES 2016/2017 02.07.2018 À 31.07.201857194143-1 ODINEIDE DA SILVA BASTOS REGO 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201857193956-1 OLGARINA LOPES SANTANA 2017/2018 16.07.2018 Á 14.08.201857195056-1 ONEIDE DO SOCORRO CARLOS DA SILVA 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.20180722235-1 OSÉAS TEIXEIRA DE ARAÚJO 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.20185898216-1 OZIANE BARBOSA DE OLIVEIRA 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201857205008-3 PAOOLA CRISTINA VIEIRA AMORIM 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201854189338-1 PATRÍCIA MARQUES DE ATAÍDE 2017/2018 01.07.2018 À 30.07.201857195584 PAULA CRISTINA FARIAS DE ALMEIDA 2017/2018 15.07.2018 A 13.08.201854187279-4 PAULO RENATO CARVALHO DE MELO 2016/2017 10.07.2018 á 09.08.201857190239-3 PAULO HUMBERTO MENDES DE FIGUEIREDO 2016/2017 16.07.2018 Á 14.08.20185150558-1 PAULO ROBERTO ESTUMANO BELTRÃO 2017/2018 16.07.2018 Á 14.08.20185485606-3 PAULO SERGIO DA SILVA VILAÇA 2016/2017 01.07.2018 A 30.07.201854194665-1 PEDRO PAULO WANZELER NEVES 2016/2017 02.07.2018 À 31.07.20185927850-1 PRISCILA SALVADOR DE ALMEIDA TINOCO 2017/2018 12.07.2018 A 10.08. 201857198124-1 RAFAELA CRISTINA SILVA DA SILVA 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201857234520-1 RAIMUNDA GORETTI DE LIMA FERREIRA 2017/2018 01.07.2018 A 30.07.20183182231-1 RAIMUNDO LEONARDO VIEIRA RAMOS 2017/2018 01.07.2018 A 30.07.201857234125-1 RAQUEL DAMASCENO DE ALCANTARA 2016/2017 18.07.2018 A 16.08.201857197906-1 RAQUEL SARAIVA BRITO 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201855587385-2 RAQUILENE SILVA CORREA 2017/2018 16.07.2018 A 14.08.2018109096-1 REGINA CÉLIA BARROSO SALDANHA 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.2018104418-1 REGINALDO RUBENS MESQUITA DE PAULA 2016/2017 02.07.2018 À 31.07.20183227499-1 RENÉE DE AZEVEDO MORAES 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.20185808219-2 RICARDO JOSÉ CONDURÚ CONCEIÇÃO 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201854192786-1 RISELE DA SILVA ROCHA 2016/2017 02.07.2018 À 31.07.201855589966-1 RITA DE CÁSSIA DA SILVA FREITAS 2016/2017 02.07.2018 À 31.07.201857194956-1 ROBERTO DA COSTA WANZELER JUNIO 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201854190746-1 ROBERTO FERDINANDO LEÃO LIMA 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.2018122297-1 ROBERTO SALES DA COSTA 2017/2018 01.07.2018 A 30.07.20182010690-1 ROSALBA AMARAL PINESE 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.20185875404-3 ROSANE DO SOCORRO POMPEU DE LOIOLA 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.20185613167-1 ROSANGELA BALIEIRO DE OLIVEIRA 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201857191208-1 ROSEANE SAMPAIO CRUZ 2016/2017 02.07.2018 À 31.07.201880845510-3 ROSICLEIA CHAVES SANTA BRIGIDA DE BRITO 2016/2017 09.07.2018 A 07.08.201857188628-2 ROSILENE AMARAL MELO 2016/2017 18.07.2018 A 16.08.201854194588-1 ROSINALVA DE NAZARE BAIA CORREA 2016/2017 05.07.2018 A 03.08.201857231577-1 ROSINEIDE NASCIMENTO BRANDAO VIEIRA 2016/2017 02.07.2018 À 31.07.20185251486-2 ROSIVALDO DO VALE E SILVA 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.20185760771-2 RUI MORAES DE SOUZA 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.20185108780-1 SANDRA DE NAZARÉ PADILHA FERREIRA 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.20185134463-1 SANDRA HELENA MAGALHÃES ALMEIDA 2017/2018 16.07.2018 Á 14.08.20185167280-1 SANDRA SUELY BRANDÃO SOARES 2017/2018 16.07.2018 Á 14.08.20185136342-1 SERGIO LOPES DA SILVA 28.06.2017 A 27.12.2017 17.07.2018 A 15.08.20185265118-3 SHEILA CRISTINA GUIMARÃES PINTO PEREIRA 2017/2018 01.07.2018 À 30.07.201857200366-1 SHEILA MIRANDA LOURINHO 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201854189036-1 SHIRLENE PAZ DE SOUZA CARDOSO 2017/2018 16.07.2018 Á 14.08.201854190376-2 SHIRLEY CRISTINA GOMES COSTA DA COSTA 2017/2018 16.07.2018 Á 14.08.201880845093-2 SHIRLEY CRISTINA VEIGA PACHECO 2017/2018 16.07.2018 Á 14.08.20185188156-1 SILVIA CRISTINA HERVEY SIQUEIRA 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201855586666-3 SILVIA SELMA RIBEIRO PÓ DE OLIVEIRA 2016/2017 12.07.2018 a 10.08.201857194320-1 SIMONE SEBASTIANA DE MELO SILVA 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201857193747-1 SIMONE SOUZA BRASIL 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201857197908-1 SONIA MARIA SARAIVA DE FREITAS 2017/2018 03.07.2018 A 01.08.201857193904-1 STELA ANGÉLICA DA COSTA BRITO 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201857174464-2 STELA MARIA ROCHA DE LIMA 2016/2017 16.07.2018 Á 14.08.201857174464-3 STELA MARIA ROCHA DE LIMA 2016/2017 16.07.2018 Á 14.08.201857206415-1 SUZEANE CAMPOS DE SOUZA 2016/2017 02.07.2018 À 31.07.201855587714-1 TAIS MIRANDA PEREIRA 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.20185930984-1 TATIANY FELIPA MARQUES DOS SANTOS 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.2018116939-1 TELMA LUCIA OLIVEIRA BARROS 2017/2018 01.07.2018 A 30.07.20183217361-2 TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO 2017/2018 01.07.2018 A 30.07.20183217361-4 TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO 2016/2017 01.07.2018 A 30.07.20185744458-2 TEREZINHA SOARES RAMALHO 2017/2018 18.07.2018 A 16.08.2018103535-1 TÉVER DE ALMEIDA CABRAL 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.20185706980-2 THELMA DE OLIVEIRA ARAUJO 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201857190721-1 VALDENIRA COSTA DA SILVA 2016/2017 02.07.2018 À 31.07.20185459338-1 VALDINEI NASCIMENTO DOS SANTOS 2017/2018 16.07.2018 Á 14.08.20185833639-3 VALERIA BARBOSA PONTES 2016/2017 02.07.2018 À 31.07.201854182308-1 VALÉRIA SEBASTIANA ALFAIA DE MENEZES 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.201854189991-1 VALNETE DAS GRAÇAS DANTAS ANDRADE 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.20185839629-2 VANEUZA MARQUES MIRANDA 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.2018103233-1 VERA LÚCIA BARBOSA DA SILVA 2017/2018 02.07.2018 À 31.07.20185219744-2 VERA LÚCIA BASTOS SIQUEIRA 2017/2018 18.07.2018 A 16.08.201854191742-1 VERA LÚCIA TABOSA 2017/2018 20.07.2018 A 18.08.201854195256-1 VERONILCE BORGES DA SILVA 2015/2016 02.07.2018 À 31.07.201857205645-1 VITOR ELÓI REIS DO COUTO 2016/2017 02.07.2018 À 31.07.201857206576-1 VITORIA MARIA VILHENA DA SILVA 2016/2017 16.07.2018 Á 14.08.201857191094-1 WAGNER JOSE BARBOSA GUIMARAES 2016/2017 16.07.2018 Á 14.08.2018723479-1 WALBERTO CARVALHO DE MIRANDA 2016/2017 02.07.2018 À 31.07.20185633613-1 WALDERI LIMA DO NASCIMENTO 2016/2017 02.07.2018 À 31.07.201854189300-1 WALMIR SEBASTIÃO CARNEIRO NETO 25.08.2016 A 24.02.2017 02.07.2018 A 21.07.201857193612-1 WENDER LUIZ BARROSO TAVARES 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.2018

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 45Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

1º CRS MATRICULA SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO

57194976-1 ADRIANA ANGÉLICA CARMONA RODRIGUES 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857194808-1 ADRIANA ELIAS DE ALMEIDA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201854190962-1 ADRIANA LIMA SIQUEIRA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185161258-1 AFRA MARIA ROCHA PIRES 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185062462-3 AILTON AMARAL MAIA FILHO 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.20185075076-2 ALBERTO MELO RIBEIRO 2017/2018 01.07.2018 A 30.07.201857193268-2 ALESSANDRA CRISTINA DE ALMEIDA ROMÃO 2017/2018 16.07.2018 A 14.08.201885553-4 ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA 2017/2018 16.07.2018 A 14.08.20185122244-1 ANA LUCIA DE LEÃO MORAIS 2017/2018 01.07.2018 A 30.07.20185153565-1 ANA MARIA GONÇALVES LOPES OLIVEIRA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201854192323-1 ANA PAULA LOPES DA SILVA 2017/2018 19.07.2018 A 17.08.201854190709-1 ANA WLÁDIA SILVA LIMA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201854189077-1 ANDRE DE OLIVEIRA MELO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201854190753-1 ANDRÉ RAMOS AZEVEDO 2017/2018 16.07.2018 A 14.08.201857197854-1 ANDREZA NAZARÉ PINHO DINIZ SAMPAIO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201854189189-1 ANNA HILDA AUGUSTO PEREIRA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.2018723860-1 ANTONIA ANGELINA PARDAL SOBREIRA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201854191603-1 ANTÔNIO DOS SANTOS PINTO 2017/2018 19.07.2018 A 17.08.201854190979-2 AURENI MARIA SILVA CORREIA RODRIGUES 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.201857194058-1 AUXILIADORA DO SOCORRO DOS SANTOS LIMA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185900964-1 BARTOLOMEU DANIN ALVES 2017/2018 18.07.2018 A 16.08.201888862-4 BENEDITA AMÉLIA DOS SANTOS QUEIROZ 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185150159-1 BERNARDINO RIBEIRO 2017/2018 03.07.2018 A 01.08.201857194716-1 CARLA DO SOCORRO SANTOS DE OLIVEIRA 2017/2018 16.07.2018 A 14.08.201857216835-1 CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201855586815-1 CARLOS ANTONIO OLIVEIRA LIMA 2017/2018 04.07.2018 A 02.08.20185154553-1 CARLOS AUGUSTO DE SOUZA BRITO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201886851-1 CARLOS GILBERTO SIQUEIRA DE FIGUEIREDO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185089190-1 CARMEN SILVA CAPELA BARRADAS DOS SANTOS 2017/2018 03.07.2018 A 02.08.2018727644-1 CATARINA EDNA MARIA CORNÉLIO SILVA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201855589792-1 CELI NASCIMENTO CAMPELO 2017/2018 16.07.2018 A 14.08.201854191522-1 CELIO ANDRE GOMES SARAIVA 2017/2018 23.07.2018 A 21.08.201857197809-1 CINTIA DA SILVA DIAS 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857196966-2 CLEICIANE DO ESPÍRITO SANTO SÁ 2017/2018 01.07.2018 A 30.07.201857200297-1 CLÍVIA REJANE COSTA DA SILVA 2017/2018 17.07.2018 A 15.08.2018120111-1 DALVA RAIMUNDA REIS FERREIRA COELHO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201854190599-1 DALVA SILVA DE CASTRO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201855589968-1 DANIELA MOREIRA ROCHA 2017/2018 16.07.2018 A 14.08.201857194951-1 DANIELLE NASCIMENTO BRITO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.2018115274-1 DENYSE FERNANDA DE NORONHA RODRIGUES 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185113296-1 DILMA CUNHA DOS SANTOS 2017/2018 01.07.2018 A 30.07.201857193947-1 DONALDO SOARES 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185112753-1 DOROTÉA ALBUQUERQUE DE CRISTO 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.201888633-1 EDGAR DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DA SILVA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857190438-1 EDILA ADRIENE MAIA ROBERT 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.201857194376-1 EDILENE NEVES MARTINS 2017/2018 15.07.2018 A 13.07.20185136350-1 EDIMILDA GOES DA COSTA 2017/2018 01.07.2018 A 30.07.201854183525-1 EDIVALDO VIEIRA FARIAS 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.20185855071-2 EDNA BORGES ALVES 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185134439-1 EDNA SUELI GARCIA DE LIMA 2017/2018 15.07.2018 A 13.07.201887556-1 EDUARDO CASTELO BRANCO LEÃO NETO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201854189976-1 ELECILDA PEREIRA DE CARVALHO RAIOL 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857174673-1 ELEN CRISTINA MELO DO NASCIMENTO 2016/2017 16.07.2018 A 14.08.20185180929-1 ELIANA DO SOCORRO SILVA MELO 2017/2018 15.07.2018 A 13.07.2018722022-1 ELIANE DO SOCORRO DE SOUZA AZEVEDO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185150612-1 ELIELSON LUIS VIANA DA SILVA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857192928-1 ELIETE CAVALCANTE MONTEIRO MARTINS 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201855589717-1 ELISÂNGELA DE FÁTIMA VANZELER RODRIGUES 2017/2018 16.07.2018 A 14.08.20185149088-1 ELZA CASTILHO DA SILVA 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.201857193895-1 ENILSON SÉRGIO DE CARVALHO RABELO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857197822-1 ERILANDIA OLIVEIRA FERNANDES 2017/2018 16.07.2018 A 14.08.201857190957-1 FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.201854184722-1 FRANCYNETE MELO SILVA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185854431-2 GEANE ANDREA LOBATO DA LUZ 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.2018729590-1 GERSOMINA VEIGA BARRADAS 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.2018723940-1 GRAÇA MARIA LIMA DE ALMEIDA 2017/2018 01.07.2018 A 30.07.201857197379-1 GRACILENE LEÃO DOS SANTOS LIMA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185217814-2 GUIOMAR FERREIRA DUARTE DA CRUZ 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185858194-3 HAROLDO BEZERRA DE MELLO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185888829-1 HELANE CRISTINA BARBOSA ARAÚJO GONÇALVES 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201854191317-1 HELI NAZARENO BRAZÃO RODRIGUES 2017/2018 19.07.2018 A 17.08.20185096383-1 HONORINA RODRIGUES DE ARAÚJO 2017/2018 18.07.2018 A 16.08.2018120324-1 INALDO ANTONIO COELHO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201895338-1 INÊS MARIA BASTOS RODRIGUES 2017/2018 16.07.2018 A 14.08.2018720135-1 IRANEIDE DA COSTA PEREIRA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857206286-1 IRDALENE DE JESUS COELHO COUTINHO 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.201857207686-1 ÍSIS ELAINE NUNES RODRIGUES SOUZA 2016/2017 16.07.2018 A 14.08.20186079547-2 IVONE DA PENHA PAULA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.2018722529-1 IVONE MARIA DA SILVA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201854189999-1 IZABELA MARIA COSTA NEGRÃO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185091314-1 IZILDINHA MARIA FONSECA LACERDA 2017/2018 05.07.2018 A 03.08.20185050774-3 JACITARA TEIXEIRA MAGALHÃES 2017/2018 16.07.2018 A 14.08.201854190707-1 JAIRLENY ARAÚJO DE MENEZES COSTA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201854188371-2 JANDIRA MIRANDA DA SILVA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.2018

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

5799201-2 JANE SENA GONÇALVES 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.2018722960-1 JANETE MARIA BRIGIDO SERIQUE 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201854194069-1 JANETE SERRA ALCÂNTARA 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.201854190563-1 JOÃO CARLOS DE SOUZA ALVES 2017/2018 16.07.2018 A 14.08.20185155096-1 JOÃO CLOVIS GOMES DE MELO 2017/2018 15.07.2018 A 13.07.2018722740-1 JOCILENE MARIA SERIQUE DA COSTA NASCIMENTO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857197793-1 JOELMA MORAES MAIA CAMPOS DE CARVALHO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.2018720429-1 JOFFRE BARATA MACIEL FERREIRA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185219833-4 JORGE LUIZ FERNANDES GALENDE 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201854194602-1 JOSÉ ADERVANY BATISTA DE AZEVEDO 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.20184553-3 JOSE AUGUSTO DE BRITO COSTA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857194328-1 JOSE DE RIBAMAR CARNEIRO DUTRA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201854185608-1 JOSÉ LUIZ ARRUDA LEÃO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857193936-1 JOSÉ RIBAMAR SILVA DO LAGO 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.20185089972-1 JOSE ROBERTO TUMA DA PONTE 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.20180115177-1 JOSÉ SEBASTIÃO DO SOCORRO MENDES BASTOS 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201855588414-2 JOSYANE MENDONÇA GARCÊS DE LIMA 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.201854191278-1 JULIANA LEAL FERREIRA 2016/2017 19.07.2018 A 17.08.201857174169-1 KAREN ALESANDRA ISRAEL ALVAREZ DE SOUZA 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.201855586175-1 KAREN TICIANA SALGADO MARTINS 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201854189329-1 KÁTIA SIMONE BALBI NORONHA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185867207-2 KELEN HELENICE BICHO DA SILVA 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.201854190766-1 LAURIENE ARAÚJO DE OLIVEIRA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857193358-2 LEILIANE PINHEIRO LOBATO 2015/2016 02.07.2018 A 31.07.201857205205-1 LIANE COELHO GARCIA PESSOA 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.20185373077-2 LIDIA DE FATIMA VALENTE DA SILVA CARVALHO 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.201897179-1 LIELSON MILBURGUES DA COSTA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857190625-1 LÍLIA DO SOCORRO BONFIM DA SILVA 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.201854189048-1 LILIAM ALVES BRASIL 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.2018108413-1 LUCI LAURINDA DA SILVA 2016/2017 16.07.2018 A 14.08.201857175912-2 LUCIANE DO SOCORRO MORAES PEREIRA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201854194540-2 LUCILÉIA DE LIMA MOREIRA MACIEL 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185088119-1 LUCIMAR AZEVEDO MOURA 2017/2018 06.07.2018 A 04.08.20185090458-1 LUZMENI VASCONCELOS DE SOUSA 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.20185836107-2 MANOEL ANTÔNIO COSTA DE REZENDE 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201895567-1 MANOEL DE JESUS MENDES CONTENTE 2016/2017 01.07.2018 A 30.07.20185154847-1 MARCELO OLIVEIRA SARMANHO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201854194799-1 MARCELO ROBERTO BULHOES DO NASCIMENTO 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.201854191377-1 MARCEÔNIA COSTA DOS SANTOS 2017/2018 19.07.2018 A 17.08.201854194801-1 MÁRCIA CRISTINA NEVES DE PAULA 2016/2017 17.07.2018 A 15.08.201854194595-1 MÁRCIA CRISTINA CARDOSO DA SILVA 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.20185181089-1 MARCIA DE FATIMA SOUSA DE NASCIMENTO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857193991-1 MÁRCIA DE JESUS DOS SANTOS LOBATO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185430909-2 MÁRCIA DO SOCORRO AZEVEDO DOS PASSOS 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.20185541042-2 MÁRCIA DO SOCORRO BATISTA DRAGO 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.20185855608-2 MÁRCIA LORENE GONÇALVES DA FONSECA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857202970-1 MÁRCIA QUARESMA RIBEIRO DE CARVALHO 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.20185180635-1 MÁRCIA REGINA NEVES LEÃO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857200784-2 MARIA ALICE VALENÇA 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.20185089239-1 MARIA BERNADETE TAVARES RIBEIRO 2017/2018 03.07.2018 A 01.08.201887130-1 MARIA CELESTINA RODRIGUES VELOSO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185093163-1 MARIA DA GLÓRIA SANTIAGO MONTEIRO 2017/2018 04.07.2018 A 02.08.2018726680-1 MARIA DE JESUS MARQUES DOS SANTOS 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857190736-1 MARIA DE LOURDES NEGRÃO ESTUMANO 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.20185181062-1 MARIA DE NAZARÉ DOS SANTOS PANTOJA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185763819-2 MARIA DE NAZARÉ SILVA DE CASTRO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185084709-1 MARIA DO SOCORRO FORTE DE SOUZA PORFÍRIO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185148855-1 MARIA DO SOCORRO NUNES DA SILVA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185088089-1 MARIA GLAUCINEA PAES LACERDA 2016/2017 05.07.2018 A 02.08.20186061095-2 MARIA HELENA DA COSTA SOARES 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.2018104698-1 MARIA HELENA MELO DA SILVA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185118255-1 MARIA ILZA SANTANA HAICK 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857191129-1 MARIA IVETE SOUSA DOS REIS 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.2018114820-1 MARIA IZABEL DE VASCONCELO FONSECA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185089263-1 MARIA LIDUÍNA DO CARMO OLIVEIRA 2017/2018 15.07.2018 A 13.07.20185150370-1 MARIA LÚCIA VALE FEITOSA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201854188006-2 MARIA MARLICE GURGEL DOURADO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201854190716-1 MARIA REGINA DE SOUZA 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.20185155398-1 MARIA ROSA SOUZA DA SILVA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20183226239-2 MARIA ROSILDA DO NASCIMENTO HARADA 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.201854189982-1 MARIA SIMONE LOPES DA SILVA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.2018722120-1 MARIA ZULAIR SANTOS PANTOJA 2017/2018 14.07.2018 A 12.08.20185143624-1 MARIDELB SOCORRO SILVA MIRANDA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.2018724386-1 MARILDA DO CARMO SOUZA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201854189951-1 MARISA DAS GRAÇAS PAIVA COSTA DOS SANTOS 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185836310-2 MARLIM JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.201855586563-1 MARLUCE DE FÁTIMA RIBEIRO DE SOUSA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.2018727466-1 MARLY GALHARDO DE PAULA 2017/2018 01.07.2018 A 30.07.201857195844-1 MAURO CEZAR LIMA DE AZEVEDO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201854190026-1 MEIRE EMÍLIA CORREA OLIVEIRA LACERDA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.2018115371-1 MESSIAS VALDEZ DANIEL 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.201857174676-1 MILANI JÚLIA FINOTELO COUTO 2017/2018 19.07.2018 A 17.08.201854192751-2 MIRLLEY BEATRIZ LOBATO BORGES 2017/2018 01.07.2018 A 30.0720185095298-1 NASARE DO SOCORRO SILVA PIRES 2017/2018 05.07.2018 A 03.08.201888226-1 NAZARÉ VALDENICE DOS SANTOS ALVES 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857198173-1 NEISE WÂNIA DE MELO BRITO MORAES 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.2018

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 47Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

722995-1 NELCY SILVA DE MAGALHÃES 2017/2018 01.07.2018 A 30.0720185274087-3 NEUSA PEREIRA SILVA OLIVEIRA 2017/2018 19.07.2018 A 17.08.201854190153-1 NEUSÂNGELA DE CARVALHO ALVES 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185140609-1 NORMA LÚCIA DE LIMA ROCHA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.2018726214-1 OLGA RIBEIRO DIAS 2017/2018 01.07.2018 A 30.07201855585801-1 PATRÍCIA DO CARMO LIMA 10.11.17 A 09.05.18 02.07.2018 A 21.07.201857193718-1 PATRYCK PEREIRA BERTOLO 2017/2018 12.07.2018 A 10.08201857198586-3 PAULO ALVES BARBOSA 2017/2018 09.07.2018 A 07.08.201855589974-1 PAULO ROBSON GUERREIRO BEZERRA 2017/2018 16.07.2018 A 14.08.201857197816-1 PAULO SERGIO MELO PANTOJA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857198236-1 PEDRO ODIVAL MIRANDA DE OLIVEIRA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201854190718-1 PEDRO PAULO COELHO CANAVARRO 13.12.17 A 12.06.18 11.07.2018 A 30.07.201854189961-1 POLYANNA ESPÍNDOLA FARIAS 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201854189796-1 PRISCILA DIAS COUTO SAMPAIO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185816696-4 PRISCILLA SCERNE BEZERRA DE AZEVEDO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185094062-1 RAIMUNDA BENEDITA DA COSTA PINHEIRO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185167140-1 REGINA CÉLIA CONCEIÇÃO VILHENA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.2018115002-1 REGINA CÉLIA SALGADO CASTRO 2017/2018 01.07.2018 A 30.0720185265827-2 REGINA DO SOCORRO AFONSO DE CAMPOS 2017/2018 01.07.2018 A 30.0720183311945-3 RILENE GUADALUPE BASTOS DA CRUZ 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20183311945-2 RILENE GUADALUPE BASTOS DA CRUZ 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185147409-2 ROBERTO CARLOS FIGUEIRO 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.20185143446-1 RONALDO DE JESUS SOUSA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.2018722405-1 ROSA DE FÁTIMA FREITAS COELHO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857197561-1 ROSA LEONOR BENTES SOUZA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.2018726036-1 ROSALIA CONCEIÇÃO LIMA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.2018115681-1 ROSALINA DE PAULA AVELAR 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857234507-1 ROSANGELA LEITE FERREIRA 03.01.18 A 02.07.18 03.07.2018 A 22.0720185088810-1 ROSANGELA MARIA PEREIRA DE SOUZA 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.20185150264-1 ROSÂNGELA MARQUES DE AZEVEDO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201854191531-1 ROSELI ESTACIO BARBOSA 2017/2018 19.07.2018 A 17.08.2018722138-1 ROSEMAIRE DE SOUZA NUNES 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185118557-1 ROSEMARY LOPES DIAS 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.201857198262-1 ROSILDO DE CRISTO BARBOSA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20182010704-1 ROSIRENE DE MOURA GALVÃO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185160855-1 ROZIMEIRE SILVA DO NASCIMENTO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201851855939-2 SANDRA CRISTINA SANTIAGO FREITAS 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185813522-4 SANDRA REGINA MONTEIRO FERREIRA 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.201854189543-1 SHEYLA CRISTINA PEREIRA SILVA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857191291-1 SHIRLENE PAIXÃO REIS DE AVIZ 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.201857194305-1 SHIRLEY FARIAS CARNEIRO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857191346-1 SILVANA DE NAZARETH SILVA SANTANA 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.2018121584-1 SÍLVIA MARA OLIVEIRA DA SILVA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.2018726290-1 SOCORRO NAZARE PARAENSE DO ESPIRITO SANTO 2017/2018 15.07.2018 A 13.07.201854196718-1 SORAIA CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS 2015/2016 02.07.2018 A 31.07.201857194318-1 SORAYA STELA ALMEIDA DA COSTA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185098793-1 TELMA MARIA BEZERRA DE SOUZA 2017/2018 19.07.2018 A 17.08.2018120545-1 TELMA NAZARE GONCALVES TRINDADE 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.2018100820-1 TEÓFILA DOS SANTOS LIMA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201854191472-1 TEREZINHA CAMPOS DE CARVALHO 2017/2018 19.07.2018 A 17.08.20185881811-2 TEREZINHA DE FATIMA RASSY TEIXEIRA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201854190032-1 TEREZINHA DE JESUS CARVALHO ARAÚJO FILHA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.2018725560-1 TEREZINHA DE JESUS ROCHA CONCEIÇÃO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185167051-1 VALDEMIRA SOUZA SALES CORDEIRO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201855590270-1 VANESSA SAMPAIO MARQUES 2017/2018 18.07.2018 A 16.08.201854189795-2 VÂNIA REGINA MELO BARBAGELATA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185148103-1 VANILDA QUARESMA DE ALMEIDA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201854194037-1 WALDILENE NINA MENDES 2016/2017 16.07.2018 A 14.08.20185150167-1 WALMIRIA MARIA SOUZA CUNHA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857198256-1 WANESSA SOEIRO FERNANDES 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.2018124486-1 WILLIAN EMANUEL SARMENTO FERREIRA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185487986-1 WILSON ALVES FIEL 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185177790-1 ZELIA MARTA LIMA DOS SANTOS AMARAL 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201854190584-1 ZILÂNGELA CRISTINA GUIMARÃES GONÇALVES 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.2018

INTERIOR MATRICULA SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO

57190553-1 ADALGISA KALLY COUTINHO 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.20185144680-1 ADNA AMORIM DA COSTA CAMPOS 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857206955-1 ALANA MARTA ANDRADE DA COSTA 2016/2017 16.07.2018 A 14.08.20185118000-1 ALBA SOCORRO DOS SANTOS ARANHA 2017/2018 03.07.2018 A 01.08.201854196249-2 ALESSANDRA BENAIA OLIVEIRA DA SILVA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201854194142-1 ALINE GONÇALVES DE SIUSA 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.20185897517-1 ALEX WILLIS LUCAS DE FREITAS 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201854189901-1 ALEXANDER DA SILVA DE LIMA 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.20185180783-1 ALMEZINDA ASSUNÇÃO COELHO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857207274-1 ALMIR RODRIGUES BRANDÃO 2016/2017 16.07.2018 A 14.08.201898906-1 ALMIRO DE LIMA NOGUEIRA 2017/2018 01.07.2018 A 30.07.201857191966-2 ALZIRENE DE SOUSA 2017/2018 13.07.2018 A 11.08.2018724343-1 ANA CRISTINA CARVALHO DOS ANJOS 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857234807-1 ANA FLÁVIA RAMOS MARTINS 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.20185897473-1 ANA PAULA DE SOUZA CRUZ 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185900895-1 ANA PAULA RODRIGUES DA POSSA MENDES 2017/2018 04.07.2018 A 02.08.201873504202-1 ANA RITA SOUSA MIRANDA 2017/2018 03.07.2018 A 01.08.201857207292-1 ANA SILVIA TAVARES LOPES 2016/2017 16.07.2018 A 14.08.2018

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

5145058-1 ANDRÉ DOS SANTOS CORREA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857191351-2 ANDRÉ RAIMUNDO LIMA COSTA 2017/2018 16.07.2018 A 14.08.20185895957-1 ANDRÉA LEITE DE ALENCAR SALGADO 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.201857197210-1 ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS BOTELHO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.2018721310-1 ANGELA MARIA DOS SANTOS SOUZA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185901409-1 ANGELA MARIA FROES DE SOUSA 2017/2018 18.07.2018 A 16.08.2018721832-1 ANGELA MARIA PINHEIRO BRITO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185296528-3 ANGELICA DE CARITAS FONSECA SANTOS 2017/2018 16.07.2018 A 14.08.20185182140-1 ANICÉIA BARREIROS DA FONSECA 2017/2018 16.07.2018 A 14.08.201890913-1 ANTONIA DE NAZARE SOUZA BARBOSA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185884845-4 ANTONIA DE SOUZA SANTOS 2015/2016 16.07.2018 A 14.08.20185900900-1 ANTÔNIA MARIA REIS LISBOA 2017/2018 04.07.2018 A 02.08.20185220068-1 ANTONIA PINHEIRO FREITAS 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.20186091679-0 ANTONIO CARLOS DA SILVA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857207646-1 ANTONIO JOAQUIM REIS CARVALHO 2015/2016 15.07.2018 A 13.08.20185177170-1 ANTONIO JORGE RIBEIRO DA SILVA 2017/2018 03.07.2018 A 01.08.201857194899-1 ANTONIO OZEMIR FIALHO SILVA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.2018724696-1 ANTONIO PAIXÃO PEREIRA DOS SANTOS 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857206552-1 ANTONIO PAULO SILVA 2015/2016 02.07.2018 A 31.07.20185581060-2 ARICÉIA LEMOS DE MACEDO 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.20185818230-1 ARTUR GORDO DA CUNHA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185167442-1 AURICÉLIA DE CASTRO OLIVEIRA 2017/2018 03.07.2018 A 01.08.201857206929-1 BAURICIA CUNHA DE OLIVEIRA 2015/2016 16.07.2018 A 14.08.20185897001-1 BENEDITA SIENI DE AQUINO MORAES 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857192351-2 BENEDITO DO CARMO GOMES CANTÃO 2015/2016 16.07.2018 A 14.08.20185134889-1 BENEDITO DOS SANTOS MAUES 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857234874-1 CARLA BICALHO DE OLIVEIRA 2016/2017 16.07.2018 A 14.08.20185913452-1 CARLA PERPETUA FRANCO DO VALE 2017/2018 16.07.2018 A 14.08.2018724742-1 CARLOS ROBERTO FERREIRA DE SOUZA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.2018724432-1 CARLOS RODRIGUES PEREIRA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.2018111899-1 CARMEM RUTH BARBOSA PEREIRA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185084890-1 CELSO AUGUSTO MAIA DA COSTA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201873504182-1 CILENE CARVALHO FIGUEIRA 2017/2018 16.07.2018 A 14.08.201857209268-1 CLAUDEANE ALVES LIMA DE CARVALHO 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.201855587350-1 CLAUDIA CILENE MACEDO MAIA 2016/2017 16.07.2018 A 14.08.20185888168-1 CLEIDE REGIANE AZEVEDO DOS REIS 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857205571-1 CLEONICE DA SILVA MACHADO 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.20185901800-1 CONCEIÇÃO LEONARDA SERRA CHAVES 2017/2018 16.07.2018 A 14.08.20185875528-2 CRISTIANA DOS SANTOS DA SILVA 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.20185177588-1 CRISTIANO JOSÉ DE OLIVEIRA CASTRO 2016/2017 01.07.2018 A 30.07.201857221403-2 DAIANE RIBEIRO CALDAS 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857197579-1 DAMEA BECHARA DE MORAES MARTINS 2017/2018 01.07.2018 A 30.07.201873504258-1 DANIARA SADECK CALDERARO DE CARVALHO 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.20185901016-1 DANIELE SILVA MARINHO 2017/2018 11/07/2018 À 09/0820185897660-1 DANIELLE DIAS BARROS 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185901182-1 DARCLEI DE SOUSA QUEIROZ 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185850940-3 DENILTON DE CASTRO TAVARES 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185877695-2 DERLANGE DE SOUZA LOPES SILVA 2015/2016 16.07.2018 A 14.08.201857197333-1 DEUZENIR AIRES DA SILVA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185363-1 DJALMA OLIVEIRA FILHO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185127769-1 DOMINGOS FARIAS CALDAS 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.2018108308-1 DOMINGOS PINHEIRO SANTA BRÍGIDA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185166837-1 DOMINGOS REGINALDO LOBO AMARAL 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20186331943-1 EDCLEI NAZARÉ COSTA FARIAS 2016/2017 16.07.2018 A 14.08.20185897003-1 EDENILZA SANTOS DE SOUSA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185900906-1 EDILENE GEMAQUE LEAL 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185901455-1 EDILEUZA TAVARES DA SILVA PONTES 2015/2016 02.07.2018 A 31.07.201855587738-1 EDINELMA SILVA DE CASTRO MOTA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201873504346-1 EDINILCE BASTOS DA SILVA 2017/2018 17.07.2018 A 15.08.20185145180-1 EDIR JORGE BITENCOURT FERREIRA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185419670-3 EDSON CORREIA CARVALHO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185886473-2 EDSON JOÃO BRAGA BARROS 2016/2017 16.07.2018 A 14.08.20185134870-1 EDSON WANDER GONÇALVES LOBATO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185302153-3 ELDA PEREIRA DOS REIS VIANA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.2018720585-1 ELDIVAN FERREIRA DOS SANTOS 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857195538-1 ELENITA REGO FERNANDES 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.2018107786-1 ELIANA LÚCIA DE ALMEIDA E SILVA 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.20185278074-2 ELIANA MACIEL DA SILVA CAVALCANTE 2017/2018 18.07.2018 A 16.08.20185813344-4 ELIANA PEREIRA MAIA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185153263-1 ELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201854187818-2 ELIANE PINHEIRO CASSEB 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185913127-1 ELIELSON JUNIOR MOTA CORREA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857190450-1 ELISABETH DE SOUZA FONTENELE 2015/2016 16.07.2018 A 14.08.20185901207-1 ELISANGELA TAPAJOS SOUSA 2017/2018 11.07.2018 A 09.08.201854196717-1 ELKE MELO VIEIRA AMOURY 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857198168-1 ELLEN ROSE DOS SANTOS LIMA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185176417-1 ELOIDE DA SILVA DO NASCIMENTO 2017/2018 03.07.2018 A 01.08.20185107768-1 EMÍLIO ALEXANDRE FRACES FILHO 2016/2017 16.07.2018 A 14.08.20185897271-1 ERALDO GUILHERME DOS SANTOS SÁ 2017/2018 16.07.2018 A 14.08.201857207057-1 ERICA MELO DA SILVA 2015/2016 16.07.2018 A 14.08.20185145112-1 ESPERANÇA DE NAZARÉ SILVA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857206588-1 EURIDECE DO SOCORRO CRUZ JARDIM 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.201857190964-1 FABÍOLA MARIA SILVA 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.20185913083-1 FABRICIO ALEXOPOLUS FERREIRA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857198001-1 FERNANDO MAURICIO VIEGAS FERNANDES 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185552273-2 FERNANDO RAYMUNDO MACHADO BRITO JUNIOR 2016/2017 12.07.2018 A 10.08.20185753082-1 FRANCEMARY GOMES DA SILVA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.2018

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 49Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

5877709-3 FRANCISCA SANTOS FERREIRA 2016/2017 16.07.2018 A 14.08.20185108420-1 FRANCISCA SOLANGE ALENCAR DOS SANTOS 2017/2018 04.07.2018 A 02.08.201854193608-1 FRANCISCO ELSON ARAUJO 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.20185148898-1 FRANCISCO FRANCO RODRIGUES FILHO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185882362-2 FRANCISCO TRINDADE FEITOSA 2016/2017 16.07.2018 A 14.08.20185897272-1 FREDSON LUIZ OLIVEIRA COSTA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185900760-1 GECLEYANE PINHEIRO DO NASCIMENTO 2017/2018 03.07.2018 A 01.08.20185426421-1 GELCIDES SOARES MODESTO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857195542-1 GENILMA MEIRELES MESQUITA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.2018109517-1 GERSON FELICIO DA SILVA FILHO 2016/2017 10.07.2018 A 08.08.2018110868-1 GILBERTO PESSOA 2016/2017 04.07.2018 A 02.08.20185877679-2 GILVANETH MUNIZ ESTUMANO 2015/2016 16.07.2018 A 14.08.201857198108-1 GISELE LIMA MACEDO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857224807-1 GLEICIANE XAVIER ARAUJO 2016/2017 01.07.2018 A 30.07.201854195244-2 GRACILENE DE JESUS CAVALLERO DA SILVA 2017/2018 20.07.2018 A 18.08.20185896997-1 HELEN CRISTINA SILVA FIEL 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201854183526-2 HELENITA BORGES RIBEIRO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185161312-1 HELIANA NASCIMENTO COSTA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201873504332-1 HÉLIO CABRAL DA SILVA 2017/2018 18.07.2018 A 16.08.20185905724-1 HELOISA HELENA SOARES COLARES DE CARVALHO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201854185078-2 HERMES SOUZA SILVA 13.12.16 A 12.06.17 23.07.2018 A 11.08.20185906419-1 HIAN REIS DOS SANTOS 2016/2017 16.07.2018 A 14.08.201854188031-2 ILANA ANDREISE MAGALHÃES CUNHA 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.20186038113-1 ILLANA PRISCILA FELIPE SANTIAGO 2017/2018 16.07.2018 A 14.08.20185089220-19 ILMA LÚCIA OLIVEIRA BARBOSA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.2018720232-1 INA LUCIA DA SILVA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.2018107662-1 INÊZ LIDIA FERREIRA RODRIGUES 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185725054-2 IRANILDES DA SILVA TEIXEIRA 2017/2018 01.07.2018 A 30.07.2018104655-1 IRENILDES PERES DA SILVA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20183239578-2 IRLANDA MARIA NOBRE COSTA 2017/2018 05.07.2018 A 03.08.20185901807-1 IRLEY MONTEIRO DE ARAÚJO 2017/2018 13.07.2018 A 11.08.20185793815-2 IVANILDA CHAVES LIMA 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.2018118397-2 IVO DAS NEVES SILVA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185180880-1 IVONE DO SOCORRO DA SILVA ASSUNÇÃO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185892313-1 IVONEIDE LOPES DA SILVA 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.201892070-1 IVONETE TAVARES CAPELA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185146569-1 IZABEL CRISTINA PINHEIRO NETO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185901153-1 JACQUELINE CARLA BARBOSA SILVA 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.201857197594-1 JAILZA GAMA BRICIO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185908632-1 JANDERLI DE ABREU SOBRINHO 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.201857194887-1 JAQUELINE MENDES BASTOS 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857234402-1 JEFFERSON PINTO MORAES 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.201857194626-1 JETTERSON LUIZ DUMONT DE CASTRO 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.201895060-1 JOAO CESAR CHIAPPETTA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185853010-2 JOÃO CARLOS RIBEIRO FIDELIS 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.20185154723-1 JOÃO MARQUES SANTANA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185154723-1 JOÃO MARQUES SANTANA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185908730-1 JOEL REIS DE SOUZA 2016/2017 15.07.2018 A 13.08.2018118125-1 JORGE ALANOR SILVA MONTEIRO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857206620-1 JOSÉ ADELERMO CARVALHO RODRIGUES 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.2018106445-1 JOSÉ ADERITO MENDONÇA GONÇALVES 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857206731-1 JOSE ANTONIO SANTOS DA CRUZ 2016/2017 16.07.2018 A 14.08.20185322537-1 JOSE BERNARDO RUFINO DE MATTOS 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.2018720283-1 JOSE CLAUDIO GOMES FERREIRA 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.201854180109-4 JOSÉ DANIEL ANDION FARIAS 2015/2016 02.07.2018 A 31.07.20185166810-1 JOSE LUCIVAL DE MELO 2016/2017 01.07.2018 A 30.07.20185160510-1 JOSÉ MARIA DOS SANTOS SILVA 2017/2018 18.07.2018 A 16.08.20185933858-1 JOSÉ MARIA MOURA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185118638-1 JOSÉ MARIA NAHUM SENA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857232496-1 JOSÉ MAURICIO VANZELER POMPEU 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.20185545692-3 JOSE NILSON MARTINS VIANA 2016/2017 16.07.2018 A 14.08.201857209140-2 JOSÉ OLIVÁ APOLINÁRIO SEGUNDO 2017/2018 13.07.2018 A 11.08.20185895764-1 JOSÉ WILSON DOS SANTOS LIMA 2016/2017 16.07.2018 A 14.08.20185745772-1 JOSÉLIA DA SILVA NASCIMENTO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857206957-1 JOSENILDA RODRIGUES GAIA OLIVEIRA 2015/2016 16.07.2018 A 14.08.201857194900-1 JOSIANE CARVALHO FLORENZANO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201854188811-3 JOSIANE DA LUZ SOUZA RODRIGUES 2016/2017 15.07.2018 A 13.08.201857206743-1 JOSIMAR MARQUES DA SILVA 2016/2017 16.07.2018 A 14.08.201857193914-1 JOSYENNE MARIA DE SOUSA SILVA PORTAL 2017/2018 01.07.2018 A 30.07.201857192059-2 JOVITA MARIA DE SOUSA GAMA 2016/2017 11.07.2018 A 09.08.20185127718-1 JURACI MOURA TRINDADE 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857191641-2 KARLA KAIRONE DE OLIVEIRA LOPES 2017/2018 16.07.2018 A 14.08.201857206618-1 KELLY GAIA BARBOSA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185913529-1 KELSILENE BRITO RODRIGUES 2016/2017 13.07.2018 A 11.08.201857206260-2 KLEBER FARIAS DA SILVA 2015/2016 02.07.2018 A 31.07.2018723177-1 LAURO ANTUNES MESCOUTO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857203606-2 LEIDIANE OLIVEIRA SILVA MALCHER 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185095182-1 LENIRA FONSECA DA COSTA 2017/2018 04.07.2018 A 02.08.201857206685-1 LEONAN DOS SANTOS BENTO 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.201857225026-1 LEYDE CILENE DA SILVA ROCHA SOUZA 2017/2018 01.07.2018 A 30.07.201857209553-1 LINDIANE SIQUEIRA FERNANDES 2015/2016 16.07.2018 A 14.08.201857196786-1 LISETE MARINHO LOPES 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201854184580-2 LUCENILDE AROUCHA LIMA 2015/2016 16.07.2018 A 14.08.201854184223-2 LUCIA GOMES PEREIRA 2015/2016 16.07.2018 A 14.08.201857205610-1 LUCICLÉIA FREITAS CALANDRINE 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.20185053919-1 LUCICLEIDE DE SOUZA ARAÝJO 2017/2018 03.07.2018 A 01.08.20185913112-1 LÚCIO LEAL PINHEIRO 20.11.17 A 19.05.18 12.07.2018 A 10.08.2018

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

57234449-1 LUCIVAL DOS SANTOS RODRIGUES 2016/2017 16.07.2018 A 14.08.20185088291-1 LUCIVALDO FERREIRA SOARES 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185913592-1 LUELY MARIA BORGES DA SILVA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857190986-1 LUÍS FILIPE PINHEIRO GOMES 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201854189443-2 LUIS LEVINO BATISTA VIEIRA 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.201857195461-2 LUIS MAURO DE SOUZA PANTOJA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20187250480-1 LUIZ CARLOS DOS SANTOS VIEIRA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185088348-1 LUSMARINA NUNES RODRIGUES 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.201854192924-1 LUZIENE ALVES DO NASCIMENTO 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.20185230128-1 MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS LOBATO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185267129-2 MARIA FRANCINETHE GOMES CORDEIRO 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.201854184273-2 MARIA LUCILENE GONÇALVES DE BRITO 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.201857224607-1 MADALENA COSTA PEREIRA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185267021-2 MANOEL DO CARMO VALENTE CORRÊA 2015/2016 02.07.2018 A 31.07.201854185565-2 MANOEL MONTEIRO REDIG JÚNIOR 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.201854189292-1 MARA LUCIA MORAIS DOS SANTOS 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185900952-1 MARCIA ESTEVES NUNES 2017/2018 11.07.2018 A 09.08.201855585623-1 MÁRCIA ROBERTA NEVES DA SILVA 2017/2018 02.07.2018 A 30.07.201857191560-2 MÁRCIA TEIXEIRA BRITO 2017/2018 01.07.2018 A 30.07.20185913560-1 MARCO AURÉLIO BASTOS FAVACHO 2017/2018 01.07.2018 A 30.07.20186080456-2 MARIA CELESTE PINHEIRO RAIOL 29.09.2016 A 28.03.2017 02.07.2018 A 31.07.2018724360-1 MARIA CELIA DE SOUZA BRITO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201873504362-1 MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS ALMEIDA 2017/2018 11.07.2018 A 09.08.2018720682-1 MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE LIMA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.2018724270-1 MARIA DAS GRAÇAS CONCEIÇÃO 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.20185093031-1 MARIA DAS GRAÇAS VELOSO FERREIRA 2017/2018 05.07.2018 A 03.08.20185160324-1 MARIA DE FATIMA SILVA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20182058758-2 MARIA DE NAZARÉ VIEIRA DE SOUZA E SILVA 2017/2018 10.07.2018 A 08.08.20185141842 – 1 MARIA DEUSA SAMPAIO DE LIMA RIBEIRO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185118573-3 MARIA DEUSA SERRÃO BARBOSA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185096472-1 MARIA DILMA DE MESQUITA ALVES 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.201857205146-2 MARIA DINÁ GOMES DA SILVA 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.20180721336-1 MARIA DO SOCORRO DE LIMA RIBEIRO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185605644-3 MARIA EVANICE SOUSA LIMA 2016/2017 16.07.2018 A 14.08.201891120-1 MARIA HELENA JAQUES DE MONT SERRAT 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.2018105538-1 MARIA IZABEL DE ARAÚJO NASCIMNETO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185160618-1 MARIA IZABEL SANTOS DA SILVA 2017/2018 03.07.2018 A 01.08.201857215401-3 MARIA LELIANE ALVES MORAES 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857225136-1 MARIA LÚCIA DE FÁTIMA COSTA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20180721522-1 MARIA LÚCIA GOMES RAIOL SILVA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.2018295493-2 MARIA LUIZA LEAL DA ROCHA 2017/2018 01.07.2018 A 30.07.2018727245-1 MARIA MARTA CAMBRAIA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185094763-1 MARIA MARTINHA LOPES CORDEIRO 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.20185906409-1 MARIA NECILDA ALENCAR 2016/2017 16.07.2018 A 14.08.20185088399-1 MARIA NILVA LIMA DA SILVA 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.20185182492-1 MARIA NILZA DE SOUZA E SILVA 2017/2018 16.07.2018 A 14.08.201898752-1 MARIA OZITA LOUZADA CASTELO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185099420-1 MARIA RAIMUNDA GIL DE LIMA 2017/2018 05.07.2018 A 03.08.20183155072-1 MARIA ROSÁRIO DE FÁTIMA TEIXEIRA DO AMARAL 2017/2018 01.07.2018 A 30.07.20185145139-1 MARIA ROSILENE MONTEIRO DA COSTA 2017/2018 03.07.2018 A 01.08.201890905-1 MARIA SIRLENE DE ALMEIDA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.2018270091-3 MARIA TARCISIA PINHEIRO CHAGAS 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185094852-1 MARIA TEREZA MARTINS DE ABREU 2017/2018 05/07/18 A 03/08/185084830-1 MARIA TEREZINHA PINHEIRO 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.20185168406-1 MARILEIA CAMPOS FERREIRA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185149967-1 MARILEIDE DO NASCIMENTO DANIELS 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185088801-3 MARINETE PEREIRA DOS SANTOS 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.20185096561-1 MARLENE DA SILVA MARTINS 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857207827-1 MARLUCE DA SILVA DIAS 2016/2017 16.07.2018 A 14.08.201857228175-1 MARTA MARIA COSTA 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.20185377030-1 MASSARAI JENNINGS DE AGUIAR 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857209522-1 MEIRISVAN NASCIMENTO DA SILVA 2015/2016 16.07.2018 A 14.08.201857206639-1 MELRIS DE JESUS LIMA DA SILVA 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.2018109010-1 MERIAM DO NASCIMENTO SILVA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201854184191-2 MERIANE DO SOCORRO TELES MOIA 2015/2016 16.07.2018 A 14.08.20185908751-1 MICHEL MAX CORDOVIL DE LIMA 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.20185888333-1 MICHELLE CRISTINA DE ARAÚJO OLIVEIRA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201854190143-1 MIRACILDA MODESTO DE SOUZA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201873504365-1 MONICA MACIEL ALMEIDA STORCH 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857216750-3 NADIANE DANTAS CARVALHO 2017/2018 16.07.2018 A 14.08.20185141974-1 NADIR PEREIRA DA SILVA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185900472-1 NALDIR OLIVEIRA DA CUNHA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.2018720470-1 NANCY MARIA MARTINS 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201854190814-2 NAYARA DE ORQUIZA MILHOMEM 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201878786-1 NEOMAR VARELA DE OLIVEIRA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857224934-2 NILSON CASTELO BRANCO JUNIOR 09.01.17 A 08.07.17 02.07.2018 A 21.07.201854181659-1 NILTON GOMES DE MORAES 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.201857195390-1 ORLANDO DE SOUZA FERNANDES 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201891367-1 OSCARINA RAMOS DE SOUZA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857210985-1 OSVALDO DAVI CASTRO TAVARES 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185892340-1 PABLO ALVES DOS SANTOS 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.201855589653-3 PATRÍCIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857192364-2 PATRICIA VIEIRA SENA 2016/2017 16.07.2018 A 14.08.201857234536-1 PAULA CARNEIRO MOTA SOARES 2017/2018 15.07.2018 A 13.08.201857206601-1 PAULA MEDEIROS DA ROCHA 2016/2017 16.07.2018 A 14.08.2018106844-1 PAULO FERNANDO PIRES BASTOS 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185155851-1 PAULO SERGIO DA PAIXÃO SILVA 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.2018

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 51Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

1066950-1 PEDRO ALVES DOS SANTOS 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857205147-1 RAFAEL DAVID MONTEIRO PEREIRA 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.20185906425-1 RAIANE SUIANE DA SILVA MEIRELES 2015/2016 16.07.2018 A 14.08.20185901105-1 RAIMUNDA FIGUEIREDO DE SOUZA 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.201857207236-1 RAIMUNDA LIMA DA SILVA 2015/2016 16.07.2018 A 14.08.20185321913-1 RAIMUNDA MARGARETE TEIXEIRA MUNIZ 2016/2017 03.07.2018 A 01.08.20185230144-1 RAIMUNDA MARQUES MONTEIRO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185141877-1 RAIMUNDA MIRANDA RODRIGUES 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185053870-2 RAIMUNDA NERES DE ALMEIDA CAMPOS 2017/2018 07.07.2018 A 05.08.201854184849-2 RAIMUNDA PEREIRA SILVA 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.201857194897-1 RAIMUNDO DE JESUS LOBATO FERREIRA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185096065-1 RAIMUNDO DOMINGOS VITORINO OLIVEIRA 2017/2018 05.07.2018 A 03.08.201892770-1 RAIMUNDO NONATO GAMA DANTAS 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185160944-1 RAIMUNDO NONATO MONTEIRO DA COSTA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857191760-2 RAIMUNDO NONATO SOUZA DA SILVA 16.01.2018 A 15.07.2018 16.07.2018 A 14.08.20185879035-2 RAIMUNDO RONALDO SERRÃO VALENTE 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.20185901450-1 REGIANE BRAGA PINHEIRO NASCIMENTO 2016/2017 11.07.2018 A 09.08.20185901469-1 REGIANE GOMES DA COSTA 2017/2018 16.07.2018 A 14.08.20185913456-1 REGILENE PONTES DA SILVA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185900714-1 REGINA LÚCIA LIMA TAPAJÓS 2017/2018 03.07.2018 A 01.08.20185177278-1 REGINA LUCIA MONTEIRO COELHO 2017/2018 03.07.2018 A 01.08.20185321565-3 REINALDO CÉLIO VIEIRA DE VASCONCELOS. 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.201857197394-1 REJANE MAIA MESCOUTO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185913448-1 RENATA NUNES MARTINS 2017/2018 16.07.2018 A 14.08.201857194325-1 RENILDA DO SOCORRO FERREIRA BRITO TAVARES 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20182058723-2 RENY ALVES SOARES 2017/2018 07.07.2018 A 05.08.201854189018-1 RILDA CÉLIA DA SILVA JATI SOUZA 2017/2018 09.07.2018 A 07.0820185166675-1 RITA COSTA PESSOA 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.20185095026-1 ROBERTO AFONSO NERY DA CONCEIÇÃO 2017/2018 25.07.2018 A 23.08.2018721760-1 RONALDO JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185155509-1 RONALDO NUNES LOPES 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857190916-1 ROSANA BARROS SILVA DOS SANTOS 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.20185886546-2 ROSANE NASCIMENTO DE MORAES 2016/2017 16.07.2018 A 14.08.2018729183-1 ROSE CRISTINA MONTEIRO CORDEIRO BARBOSA 2017/2018 16.07.2018 A 14.08.2018724459-1 ROSIELY DE MELO CALDAS 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.2018723835-1 ROSILDA CATARINA MALHEIROS PINHEIRO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185168392-2 RUBENITA DO SOCORRO SANTOS DE SOUSA 2017/2018 16.07.2018 A 14.08.201857234809-1 SABRINA DANIELY DOS SANTOS FRANÇA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857206847-1 SALMEROM RIBEIRO DE SOUSA 2015/2016 02.07.2018 A 31.07.2018105813-1 SAMUEL FERREIRA DE SOUSA 2017/2018 02.07.2018 A 30.07.201857233215-1 SANDRA MARIA CUNHA MIRANDA 2017/2018 16.07.2018 A 14.08.201857234811-1 SANDRO DA VERA CRUZ AMOSRIM 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185548004-1 SANDRO JOSÉ DA SILVA CAVALCANTE 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185157846-1 SEBASTIÃO ROBERTO DA SILVA VAZ 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185900719-1 SHEYLA CRISTINA FURTADO PEREIRA 2017/2018 01.07.2018 A 30.07.201854183896-2 SILVANA DE SOUZA RIBEIRO 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.20185182441-1 SILVIA CRISTINA DA COSTA OLIVEIRA 2017/2018 16.07.2018 A 14.08.20185446147-2 SILVIA DOS SANTOS NOGUEIRA 2017/2018 03.07.2018 A 01.08.201854189020-1 SIMONE KARLLA SILVA DA SILVA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185230195-1 SOCORRO DE FÁTIMA BRITO MONTEIRO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201854184840-1 SOLANGE LIRA CORREA 2016/2017 15.07.2018 A 13.08.201857233206-1 SUELEN VEIGA LEÃO 2015/2016 16.07.2018 A 14.08.20185913499-1 SUZANA DA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUZA 2017/2018 16.07.2018 A 14.08.201857206949-1 TACIANA REGINA PINHEIRO TEIXEIRA 2015/2016 02.07.2018 A 31.07.201854183562-2 TÂNIA CRISTINA DOS SANTOS GUIMARÃES REIS 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857205317-2 TATHYANA PAOLA SOARES MAIA 2017/2018 16.07.2018 A 14.08.201857188171-2 TEREZA CLAUDIA CARDOSO GUEDES 2017/2018 01.07.2018 A 30.07.2018109312-1 TEREZINHA DA CRUZ PINTO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201854190687-1 TEREZINHA DOS SANTOS BARRETO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201873504336-1 THALYTHA DA SILVA PINTO 2017/2018 11.07.2018 A 09.08.20185154588-1 VALDEMIR ALVES RODRIGUES 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201855587321-1 VALDENIRA DOS SANTOS MENEZES DA CUNHA 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.20183279677-1 VALDETE DE LIMA VAZ 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185106028-1 VALDIR RODRIGUES PEREIRA DA SILVA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857207310-1 VALERIA CARVALHO DE SOUZA 2015/2016 16.07.2018 A 14.08.2018720445-1 VALMIR MACHADO MOURA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20185897765-1 VANDERLÉIA SOUSA FERREIRA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.20188400750-2 VANIA DA SILVA CORREA 2017/2018 19.07.2018 A 17.08.2018105856-2 VANIA GABRIELLA LAURIA 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201857191987-2 VANICE CRISTINA SANTOS DEZINCOURT 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.201854184666-2 VERA LOURDES ASSUNÇÃO ALVES 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.20185913438-1 VIVIAN RODRIGUES OLIVEIRA 2016/2017 16.07.2018 A 14.08.20185853966-2 VIVIANE DOS SANTOS VIANA DE ALMEIDA 2017/2018 01.07.2018 A 30.07.201857207848-1 WALDIRENE NUNES RODRIGUES 2015/2016 16.07.2018 A 14.08.201854190639-1 WALTER MORAES DA SILVA 13.12.2017 A 12.06.2018 02.07.2018 A 31.07.201857209274-1 WEVERTON GUTEMBERGUE ARAUJO LIMA 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.201857175050-1 ZELINDA LIMA MORAES 2016/2017 15.07.2018 A 13.08.201892100-1 ZÉNOBIO TAVARES DA SILVA MEIRELES 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.201857190898-1 ZÓLIA HUNGRIA DE AMORIM BORGES 2016/2017 02.07.2018 A 31.07.20181091-1 ZUILO PINTO MACHADO 2017/2018 02.07.2018 A 31.07.2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 06.06.2018.Simone Gabbay do NascimentoDiretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde- Em exercício

Protocolo: 322777

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

PORTARIA N°. 581 DE 08 DE JUNHO DE 2018A DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER, Férias regulamentares a servidora desta SESPA, abaixo relacionada:

Matrícula Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo

107743--1

CARLOS ALBERTO ROCHA DA CUNHA

16.01.1986 A 15.01.1987

02.07.2018 A 31.07.2018

OBS: CONFORME PARECER JURIDICO CONSTANTE NO PROCESSO Nº 2017/490370PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 08.06.2018Simone Gabbay do NascimentoDiretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde- Em exercício

Protocolo: 322854

TORNAR SEM EFEITOA PUBLICAÇÃO NO DOE N° 33.614 DE 10/05/2018, REFERENTE A PORTARIA COLETIVA Nº 329 DE 07/05/2018, QUE REVOGOU A CESSÃO DOS SERVIDORES ANTONIO JOSÉ MARTINS COSTA, MATRÍCULA 5855101/2, IELZE DOLORES BARROS PEREIRA, MATRÍCULA 57193780/1, JACEMIR FERNANDES DE ALMEIDA JUNIOR, MATRÍCULA 57195629/1 E LEONICE HERENIO FRANCO, MATRÍCULA 54195924/1.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 06.06.2018.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Protocolo: 322772

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ESCOLA TÉCNICA DO SUS

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CONTRATOGOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDESECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

ESCOLA TÉCNICA DO SUS DO PARÁ – “DR. MANUEL AYRES”

Contrato n°: 076 Exercício: 2018Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualifi cação para Agente Comunitário de Saúde – Módulo II, no município de Redenção, no período de 11 a 15/06/2018. Totalizando 40 horas-aula.Valor Total: 2.400,00 Data da Assinatura: 06/06/2018Vigência: 06/06/2018 a 05/07/2018Credenciamento: 011/2017Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128142783070000 33903600 0349002559 FederalContratado: Daiana Ferreira Sobrinho - CPF. Nº 822.238.662-04Endereço: Rua Alvorada, quadra 02, casa 08 – Residencial Portal do Sol – Bairro: Vila Cruzeiro – Conceição do Araguaia - PACEP: 68.540-000 Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA

Protocolo: 322606GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDESECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

ESCOLA TÉCNICA DO SUS DO PARÁ – “DR. MANUEL AYRES”

Contrato n°: 091 Exercício: 2018Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualifi cação para Agente Comunitário de Saúde – Módulo III, no município de São Geraldo do Araguaia, no período de 11 a 15/06/2017. Totalizando 40 horas-aula.Valor Total: 2.400,00 Data da Assinatura: 06/06/2018Vigência: 06/06/2018 a 05/07/2018Credenciamento: 006/2015Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128142783070000 33903600 0349002772

FederalContratado: Eder do Amaral Monteiro - CPF. Nº 746.693.032-87Endereço: Passagem Alvino, n° 217 – Bairro: Guamá – Belém - PACEP: 66.065-060 Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA

Protocolo: 322619GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDESECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

ESCOLA TÉCNICA DO SUS DO PARÁ – “DR. MANUEL AYRES”

Contrato n°: 083 Exercício: 2018Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualifi cação para Agente Comunitário de Saúde – Módulo III, no município de Oriximiná, no período de 11 a 15/06/2018. Totalizando 40 horas-aula.Valor Total: 2.400,00 Data da Assinatura: 07/06/2018Vigência: 07/06/2018 a 06/07/2018Credenciamento: 006/2015Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128142783070000 33903600 0349002772 FederalContratado: Marcela Pinheiro Brasil - CPF. Nº 566.871.412-87Endereço: Rua da Praia, n° 19 – Bairro: Prainha – Santarém - PACEP: 68.005-500 Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA

Protocolo: 322683GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDESECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

ESCOLA TÉCNICA DO SUS DO PARÁ – “DR. MANUEL AYRES”

Contrato n°: 093 Exercício: 2018Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualifi cação para Agente Comunitário de Saúde – Módulo III, no município de Parauapebas, no período de 11 a 15/06/2018. Totalizando 40 horas-aula.Valor Total: 2.400,00 Data da Assinatura: 06/06/2018Vigência: 06/06/2018 a 05/07/2018Credenciamento: 006/2015Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128142783070000 33903600 0349002772 FederalContratado: Carla Cristina Lucas Souza da Silva - CPF. Nº 684.892.262-53Endereço: Rua da Paz, nº 14 – Bairro: Perpetuo Socorro – Bragança - PACEP: 68.600-000 Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA

Protocolo: 322747GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDESECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

ESCOLA TÉCNICA DO SUS DO PARÁ – “DR. MANUEL AYRES”

Contrato n°: 088 Exercício: 2018Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualifi cação para Agente Comunitário de Saúde – Módulo III, no município de Nova Ipixuna do Pará, no período de 11 a 15/06/2018. Totalizando 40 horas-aula.Valor Total: 2.400,00 Data da Assinatura: 06/06/2018Vigência: 06/06/2018 a 05/07/2018Credenciamento: 006/2015Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128142783070000 33903600 0349002772 FederalContratado: Jucilene Ferreira Nogueira Azevedo - CPF. Nº 627.550.302-59Endereço: Rua Maria Caetana da Mota, nº 668, apartamento 01 – Bairro: Caiçara – Castanhal - PACEP: 68.743-420 Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA

Protocolo: 322725GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDESECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

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Contrato n°: 077 Exercício: 2018Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualifi cação para Agente Comunitário de Saúde – Módulo II, no município de São Limoeiro do Ajurú, no período de 11 a 15/06/2018. Totalizando 40 horas-aula.Valor Total: 2.400,00

Data da Assinatura: 06/06/2018Vigência: 06/06/2018 a 05/07/2018Credenciamento: 006/2015Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128142783070000 33903600 0349002772 FederalContratado: Márcia Patrícia Palheta Nunes - CPF. Nº 575.537.002-82Endereço: Conjunto Geraldo Palmeira, quadra 11, casa 18 – Bairro: Centro – Ananindeua - PACEP: 67.040-100 Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA

Protocolo: 322710GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDESECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

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Contrato n°: 100 Exercício: 2018Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualifi cação para Agente Comunitário de Saúde – Módulo III, no município de Breu Branco, no período de 11 a 15/06/2018. Totalizando 40 horas-aula.Valor Total: 2.400,00 Data da Assinatura: 08/06/2018Vigência: 08/06/2018 a 07/07/2018Credenciamento: 006/2015Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128142783070000 33903600 0349002772 FederalContratado: Marileide do Nascimento Daniels - CPF. Nº 177.865.252-20Endereço: Alameda Prentice Miguel Porto, nº 21 – Bairro: Atalaia – Castanhal - PACEP: 68.740-170 Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA

Protocolo: 322760GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDESECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

ESCOLA TÉCNICA DO SUS DO PARÁ – “DR. MANUEL AYRES”

Contrato n°: 098 Exercício: 2018Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso de Atualização no Controle do Câncer do Colo do Útero e Coleta de Material para Exame Papanicolaou – Módulo I, II e III, no município de Belém, no período de 18 a 22/06/2018. Totalizando 40 horas-aula.Valor Total: 2.400,00 Data da Assinatura: 06/06/2018Vigência: 06/06/2018 a 05/07/2018Credenciamento: 006/2015Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128142783070000 33903600 0349002041 FederalContratado: Kely da Silva Barros - CPF. Nº 790.919.112-04Endereço: PS. Seis de Maio, n° 58 – Bairro: Marambaia – Belém - PACEP: 66.615-150 Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA

Protocolo: 322575GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDESECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

ESCOLA TÉCNICA DO SUS DO PARÁ “DR. MANUEL AYRES” EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 009, DE 07 DE JUNHO DE

2018.PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO NO CONTROLE DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO E COLETA DE MATERIAL PARA EXAME PAPANICOLAOU O Diretor da Escola Técnica do Sistema Único de Saúde do Pará “Dr. Manuel Ayres” - ETSUS/PA, Diretoria vinculada à Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o não preenchimento de todas as vagas ofertadas no Edital Nº 007, de 15 de maio de 2018, publicado no D.O.E. Nº 33.618, de 16 de maio de 2018, que dispõe sobre a abertura de inscrições para o Curso de Atualização no Controle do Câncer do Colo do Útero e Coleta de Material para Exame Papanicolaou , RESOLVE:- PRORROGAR o prazo das inscrições até o dia 06/07/2018, para a turma Rio Caetés - 4º CRS;- ALTERAR o início das aulas, conforme cronograma abaixo:Cronograma:Turma Rio Caetés - 4º CRS - Início das Aulas: 13/08 à 17/08/2018.Local de Realização do Curso: Município de CapanemaAuditório do 4º Centro Regional de Saúde - Rua Miguel Leite, nº 2805. Belém, 07 de junho de 2018. Raimundo Nonato Bitencourt de SenaDiretor da ETSUS/PA

Protocolo: 322494

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 53Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO DO PARÁ

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 148 DE 07 DE JUNHO DE 2018CONCEDER a servidora NAILDA GOMES PANTOJA, Matrícula nº 57191062-1, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, lotada no Laboratório Central – SESPA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 18 de Junho de 2018 a 17 de Julho de 2018, referente ao triênio de 16 de Outubro de 2007 a 15 de Outubro de 2010.

Protocolo: 322845

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL

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CONTRATO.

CONTRATOContrato n°: 30Exercício: 2018Processo n°: 2018/73580Classif cação do Objeto: OutrosObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, NÃO PERECÍVEIS PARA O 1º CRS E UNIDADES DE ABRANGÊNCIA (CAPS: GRÃO PARÁ, ICOARACI, AMAZÔNIA, MARAJOARA ADIII E RENASCER; ABRIGO JOÃO PAULO II; ALMOXARIFADO/1ºCRS; ESCRITÓRIO/1º CRS; UBS PEDREIRA; RTP (CIASPA); UAAT/HIV/AIDS; URE DIPE, URE MARCELLO CÂNDIA, URE DEMÉTRIO MEDRADO, URE MATERNO INFANTIL, URE PRESIDENTE VARGAS E URE REDUTO; RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS I, II E III). TOTAL: R$ R$ 444.919,08 (quatrocentos e quarenta e quatro mil novecentos e dezenove reais e oito centavos)Data da Assinatura: 07/06/2018Vigência: 07/06/2018 a 07/06/2019Pregão Eletrônico n°: 06/2018Orçamento Natureza da Despesa: 908288 Fonte do Recurso: 0132 Elemento de Despesa: 3390-30 Origem do Recurso: EstadualContratado: SUPER VENDAS COMERCIO LTDA-EPPCNPJ: 17.949.776/0001-55Endereço: CONJUNTO MÉDICI, AV. SANTARÉM, Nº 44, CEP 66.620-120, MARAMBAIA, BELÉM/PA.Telefone: (91) 98427-8559 Ordenador: ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRADIRETORA DO 1º CRS/SESPA EM EXERCÍCIO

Protocolo: 322563

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 3ª REGIONAL

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DIÁRIAPORTARIAS Nº 427 À 431 DE

DIÁRIAS DE 08/06/2018Objetivo: Realizar supervisão na rede laboratorial e atividades de campo nos municípios deste 3º CRS e orientações a serem repassadas pelos técnicos da DVS..Servidores: José Solon Barbosa ag. de saúde pública mat: 0502767Manoel Lopes dos Santos laboratorista mat: 0478819Origem: Castanhal/ Curuçá,Igarapé-Açú,Inhangapi e Marapanim Período:11,12,13,14 e 15/06/18

Waldocelys Pereira M. Moraes motorista mat: 57206406-1Origem: Castanhal/Curuçá Período:11/06/18Castanhal/Igarapé-Açú Período: 12/06/18Benedito José de L. da Silva motorista mat:5705304-1Origem: Castanhal/Inhangapi Período:13/06/18Castanhal/Marapanim Período: 14 e 15/06/18Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 322446PORTARIAS Nº 436 E 437 DE

DIÁRIAS DE 08/06/2018Objetivo: Realizar supervisão na rede laboratorial e atividades de campo nos municípios deste 3º CRS e orientações a serem repassadas pelos técnicos da DVS..Servidores: José Solon Barbosa ag. de saúde pública mat: 0502767Manoel Lopes dos Santos laboratorista mat: 0478819Edmilson Alves C. Filho motorista mat: 0503399Origem: Castanhal/Maracanã Período:20 e 21/06/18Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 322452PORTARIAS Nº 438 À 441 DE

DIÁRIAS DE 08/06/2018Objetivo: Realizar supervisão na rede laboratorial e atividades de campo nos municípios deste 3º CRS e orientações a serem repassadas pelos técnicos da DVS..Servidores: José Solon Barbosa ag. de saúde pública mat: 0502767Manoel Lopes dos Santos laboratorista mat: 0478819Origem: Castanhal/São F. do Pará ,São João da Ponta e Terra Alta Período:26,27 e 28/06/18Francisco Dantas Pantoja motorista mat: 0500996Origem: Castanhal/São F. do Pará Período:26/06/18Castanhal/São João da Ponta Período: 27/06/18Castanhal/Terra Alta Período: 28/06/18Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 322465PORTARIAS Nº 434 E 435 DE

DIÁRIAS DE 08/06/2018Objetivo: Realizar supervisão na rede laboratorial e atividades de campo nos municípios deste 3º CRS e orientações a serem repassadas pelos técnicos da DVS..Servidores: José Solon Barbosa ag. de saúde pública mat: 0502767Manoel Lopes dos Santos laboratorista mat: 0478819Edmilson Alves C. Filho motorista mat: 0503399Origem: Castanhal/São D. do Capim Período:19/06/18Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 322450PORTARIAS Nº 432 E 433 DE

DIÁRIAS DE 08/06/2018Objetivo: Realizar supervisão na rede laboratorial e atividades de campo nos municípios deste 3º CRS e orientações a serem repassadas pelos técnicos da DVS..Servidores: José Solon Barbosa ag. de saúde pública mat: 0502767Manoel Lopes dos Santos laboratorista mat: 0478819Cícero Alves Ferreira motorista mat: 0478954Origem: Castanhal/Mag. Barata período: 18/06/18Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 322490PORTARIA Nº 442 DE DIÁRIAS DE 08/06/2018

Objetivo: Participar do Curso de Contabilidade Pública Básica, na Escola de Governança do Estado do Pará (EGPA).Servidoras: Michele Cristina de A. Oliveira chefe da Div. Administ. 3º CRS/Sespa Mat:5888333-1Waneize Ferreira de Moraes ag. administ. Mat:5161061Maria Jaqueline Marinho A. Sardinha datilógrafo mat:5180767Origem: Castanhal/ Belém Período: 11 à 15/06/18Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 322605

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 4ª REGIONAL

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DIÁRIAPORTARIA Nº 288 DE 23 DE MAIO DE 2018

Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Realizar bloqueio de transmissão de casos de Dengue, através de aplicação Spacial UBV, no município.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Viseu/PA.Nome do Servidor Matricula CargoJosé Maria Moura 0502121 Guarda de EndemiasJosué Marcos Vieira do Nascimento 0505162 Ag. de Saúde Pública

Gilberto Ribeiro Melo 0505269 Ag. de Saúde Pública

Jessé dos Santos Rodrigues 0505222 Ag. de Saúde PúblicaPeríodo: 04 a 08/06/2018 - Quantidade: 4,5 (quatro e meia) diárias.Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos.

Protocolo: 322348DIÁRIAPORTARIA Nº 275 DE 21 DE MAIO DE 2018Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Realizar avaliação dos serviços de ouvidoria, disponibilizados a população do SUS, na aplicação dos questionários para compor diagnóstico dos municípios.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Peixe Boi, Nova Timboteua, Bonito, Ourém, Tracuateua/PA.

Nome do Servidor Matrícula CargoCristina Guimarães Costa 54189843 OdontólogaMaria Lúcia Gomes Ferreira 1635-1 Ag. AdministrativoMaria Lucicleide da Silva Gadelha 57206713-1 Ag. Artes Práticas

Período: 04 a 08/06/2018 - Quantidade: 4,5 (quatro e meia) diárias.Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos.

Protocolo: 321837DIÁRIAPORTARIA Nº 300 DE 25 DE MAIO DE 2018Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Supervisionar, avaliar e orientar as atividades de funcionamento dos Laboratórios de Base.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Augusto Correa (Perimirim, Nova Olinda, Arai), Bragança (Bacuriteua), Tracuateua, Ourém e Santa Luzia/PA.

Nome do Servidor Matrícula Cargo

Carlos Alberto Rodrigues 0502148 Microscopista

Período: 11 a 15/06/2018 - Quantidade: 4,5 (quatro e meia) diárias.Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos.DIÁRIAPORTARIA Nº 301 DE 25 DE MAIO DE 2018Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Conduzir veículo ofi cial com servidor que irá supervisionar, avaliar e orientar as atividades de funcionamento dos Laboratórios de Base.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Augusto Correa (Perimirim, Nova Olinda, Arai), Bragança (Bacuriteua), Tracuateua, Ourém e Santa Luzia/PA.

Nome do Servidor Matrícula CargoJosé Raimundo Jaques 0504996 Motorista Ofi cial

Período: 11 a 15/06/2018 - Quantidade: 4,5 (quatro e meia) diárias.Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos.

Protocolo: 321806DIÁRIAPORTARIA Nº 298 DE 25 DE MAIO DE 2018Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Supervisionar, avaliar e orientar as atividades de funcionamento dos Laboratórios de Base nas localidades Cidade, Cigana, Itamoari, Enche Concha, Camiranga, Jiboia e Alto BonitoOrigem: Capanema/PA - Destino(s): Cachoeira do Piriá/PA.Nome do Servidor Matrícula CargoCarlos Alberto Rodrigues 0502148 Microscopista

Período: 04 a 08/06/2018 - Quantidade: 4,5 (quatro e meia) diárias.Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos.DIÁRIAPORTARIA Nº 299 DE 25 DE MAIO DE 2018Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Conduzir veículo ofi cial com servidor que irá supervisionar, avaliar e orientar as atividades de funcionamento dos Laboratórios de Base nas localidades Cidade, Cigana, Itamoari, Enche Concha, Camiranga, Jiboia e Alto BonitoOrigem: Capanema/PA - Destino(s): Cachoeira do Piriá/PA.Nome do Servidor Matrícula CargoJosé Raimundo Jaques 0504996 Motorista Ofi cial

Período: 04 a 08/06/2018 - Quantidade: 4,5 (quatro e meia) diárias.Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos.

Protocolo: 321783DIÁRIAPORTARIA Nº 258 DE 15 DE MAIO DE 2018Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Acompanhar equipe da Coordenação Estadual de Saúde do Adolescente e Jovem/CESAJ que irá realizar visita de monitoramento/ assessoramento com foco nas violências no PSE

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

e outras pertinentes a saúde do adolescente/jovens.Origem: Capanema/PA - Destino(s): São João de Pirabas e Primavera/PA.

Nome do Servidor Matricula CargoMaria de Nazaré V. Medeiros 3157520-1 Odontóloga

Período: 04 a 08/06/2018 - Quantidade: 4,5 (quatro e meia) diárias.Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos.DIÁRIAPORTARIA Nº 259 DE 15 DE MAIO DE 2018Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Conduzir veículo ofi cial com servidora do 4°CRS/SESPA que irá acompanhar equipe da Coordenação Estadual de Saúde do Adolescente e Jovem/CESAJ que irá realizar visita de monitoramento/ assessoramento com foco nas violências no PSE e outras pertinentes a saúde do adolescente/jovens.Origem: Capanema/PA - Destino(s): São João de Pirabas e Primavera/PA.

Nome do Servidor Matricula CargoOrivaldo Ramos Silva 5159164-1 Motorista

Período: 04 a 08/06/2018 - Quantidade: 4,5 (quatro e meia) diárias.Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos.

Protocolo: 322355DIÁRIAPORTARIA Nº 302 DE 29 DE MAIO DE 2018Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Realizar supervisão e reciclagem do laboratório do município, pois não estamos tendo retorno das atividades de análise de formas imatura de Aedes Aegypt.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Peixe Boi e Tracuateua/PA.

Nome do Servidor Matrícula CargoAlberto Souza de Oliveira 0505078 Ag. de Saúde PúblicaJorge Antonio de Lima Jaques 0505180 Ag. de Saúde Pública

Período: 05 a 08/06/2018 - Quantidade: 3,5 (tres e meia) diárias.Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos.

Protocolo: 321876

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 9ª REGIONAL

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PORTARIAPORTARIA Nº 01 DE 07 DE JUNHO DE 2018

O DIRETOR DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que foram conferidas pela Portaria nº 343/2018-CCG de 13/03/2018, publicada no Diário Of cial do Estado nº 33577 de 14/03/2018.CONSIDERANDO os termos do Processo Nº 2018/203605RESOLVE: EXCLUIR o servidor José Walter Silva Costa- Matricula 64494 da Portaria N° 87 de 08 de Maio de 2018, Publicada no Diário Ofi cial Nº. 33618 de 16/05/2018, protocolo n° 312666, referente à concessão de diárias. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SESPA/ 9° CRS, 08 de Junho de 2018.RISONILSON ABREU DA SILVADIRETOR DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Protocolo: 322685

DESIGNAR SERVIDORPORTARIA Nº 30 DE 08 DE JUNHO DE 2018

O DIRETOR DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que foram conferidas pela Portaria nº 343/2018-CCG de 13/03/2018, publicada no Diário Of cial do Estado nº 33577 de 14/03/2018.CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/248192RESOLVE: Designar o servidor JOSÉ GIOVANNI DA SILVA PEREIRA, Id Funcional n°589955/1 ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado no 9° Centro Regional de Saúde para responder pela Divisão de Organização Controle e Avaliação - DOCA do 9º Centro Regional de Saúde/SESPA, sem ônus, durante o impedimento do titular, IRNANDO SIQUEIRA DA TRINDADE, Id Funcional nº 5895988no período de 06/06/2018 a 07/07/2018. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SESPA/ 9° CRS, 08 de Junho de 2018.RISONILSON ABREU DA SILVADIRETOR DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Protocolo: 322582

DIÁRIAPORTARIA Nº 124 DE 07 DE JUNHO DE 2018

Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO: Participar do cadastro de senhas e capacitação dos Agentes de desenvolvimento e capacitação- ADC desta 9ª Regional para proceder com as inscrições em curso na Escola de Governança do Pará- EGP.Origem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Belém/ PA – BrasilPeríodo: 17/06/2018 a 22/06/2018 / N° de Diárias: 5,5 (cinco diárias e meias)Servidores:Gilcineyde Silva SoaresCPF: 769.680.732-34Matrícula: 59010961Cargo: Técnico de Enfermagem.Ronaldo Gomes Nascimento CPF: 480.396.162-04Matrícula: 57207377Cargo: Marinheiro Fluvial de MáquinasOrdenador: RISONILSON ABREU DA SILVA

Protocolo: 322654PORTARIA Nº 121 DE 04 DE JUNHO DE 2018

Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO: Realizar visita técnica na Unidade Básica de Referencia, verifi car a Existência das unidades de apoio, embarcações e circuito de deslocamento para o credenciamento da equipe Saúde da Família Ribeirinha- ESFR.Origem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Juruti/ PA – BrasilPeríodo: 04/06/2018 a 06/06/2018 / N° de Diária: 2,5 (duas diárias e meias)Servidora:Marcela Giovana Gusmão Tolentino de MatosCPF: 232.878.292-20Matrícula: 541900191Cargo: EnfermeiroOrdenador: RISONILSON ABREU DA SILVA

Protocolo: 322583PORTARIA Nº 122 DE 04 DE JUNHO DE 2018

Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO: Realizar visita técnica na Unidade Básica de Referencia, verifi car a Existência das unidades de apoio, embarcações e circuito de deslocamento para o credenciamento da equipe Saúde da Família Ribeirinha- ESFR.Origem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Mojui dos Campos/ PA – BrasilPeríodo: 07/06/2018 a 07/06/2018 / N° de Diária: 0,5 (meia diária)Servidores:Irlana Siqueira de SousaCPF: 414.266.732-72Matrícula: 58974211Cargo: Enfermeiro.Ragner Borgia JunottCPF: 187.685.982-20Matrícula: 7203562Cargo: EnfermeiroOrdenador: RISONILSON ABREU DA SILVA

Protocolo: 322584

PORTARIA Nº 123 DE 04 DE JUNHO DE 2018Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO: Realizar visita técnica no Consultório Odontológico da UBS do Pacoval, e da UBS do Jatuarana.Origem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Prainha/ PA – BrasilPeríodo: 06/06/2018 a 08/06/2018 / N° de Diárias: 2,5 (duas diárias e meias)Servidores:Lilian Mota de OliveiraCPF: 845.431.402-49Matrícula: 59018041Cargo: Técnico de Enfermagem.Mauro Jorge de Carvalho FigueiraCPF: 250.892.262-53Matrícula: 555876831Cargo: Odontologo.Ordenador: RISONILSON ABREU DA SILVA

Protocolo: 322585

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 10ª REGIONAL

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Portaria n° 0557/2018, de 07/06/2018 Portaria IndividualObjetivo: Capacitação em doenças de Chagas e Malária.Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU Origem: AltamiraDestino (s): PacajáServidor: 504165/ JOSÉ AMÂNCIO DA SILVA (AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA) / 9,5 diárias (completa) de 18/06/2018 a 27/06/2018Ordenador de Despesa:LUCAS EVANGELISTA URELDiretor do 10º CRS/ SESPA 333.854.818-48

Protocolo: 322473Portaria n° 0560/2018, de 07/06/2018 Portaria ColetivaObjetivo: Supervisão, monitoramento, avaliação e programação do controle das Leishmaniose e Raiva.Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU Origem: AltamiraDestino (s): Anapú e PacajáServidor: 5936715/1 / ANGLIZEI LIMA DOS SANTOS (Enfermeira) / 4,5 diárias (completa) de 18/06/2018 a 22/06/2018Servidor: 57196789/1 / MARIA LÚCIA SILVA SOUZA (Técnica Pat. Clínica) / 4,5 diárias (completa) de 18/06/2018 a 22/06/2018Servidor: 57206443/1 / EDILSON BILHAR MOREIRA (AGENTE CONTROLE DE ENDEMIAS) / 4,5 diárias (completa) de 18/06/2018 a 22/06/2018Ordenador de Despesa:LUCAS EVANGELISTA URELDiretor do 10º CRS/ SESPA 333.854.818-48

Protocolo: 322468Portaria n° 0561/2018, de 07/06/2018 Portaria IndividualObjetivo: Conduzir viatura of cial, com servidores que irão realizar Supervisão, monitoramento, avaliação e programação do controle das Leishmaniose e Raiva.Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU Origem: AltamiraDestino (s): Anapú e PacajáServidor: 0505756/ MANOEL DE LIMA FERREIRA (Agente de Saúde Pública) / 4,5 diárias (completa) de 18/06/2018 a 22/06/2018 Ordenador de Despesa:LUCAS EVANGELISTA URELDiretor do 10º CRS/ SESPA 333.854.818-48

Protocolo: 322467Portaria n° 0556/2018, de 07/06/2018 Portaria IndividualObjetivo: Capacitação em Doenças de Chagas e Malária.Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU Origem: AltamiraDestino (s): Senador José PorfírioServidor: 086910/ WELDO WARGENS DE DEUS (Agente de Saúde Pública) / 9,5 diárias (completa) de 18/06/2018 a 27/06/2018Ordenador de Despesa:LUCAS EVANGELISTA URELDiretor do 10º CRS/ SESPA 333.854.818-48

Protocolo: 322471Portaria n° 0558/2018, de 07/06/2018 Portaria IndividualObjetivo: Capacitação em Doenças de Chagas e Malária.Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU Origem: AltamiraDestino (s): Porto de MozServidor: 0505759/ JOÃO MACIEIRA SOARES (Agente de Saúde Pública) / 9,5 diárias (completa) de 18/06/2018 a 27/06/2018. Ordenador de Despesa:LUCAS EVANGELISTA URELDiretor do 10º CRS/ SESPA 333.854.818-48

Protocolo: 322474

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 55Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

HOSPITAL OPHIR LOYOLA

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AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO N°086/2018 - HOL Objeto: Aquisição de dispositivos para os procedimentos de coleta de material biológico (sangue total), para a realização dos exames de gasometria arterial e venosa de pacientes internados e ambulatoriaisData da Abertura: 26/06/2018Horário: 09h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.brOrdenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESO Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www.compraspara.pa.gov.brBelém, 08 de junho de 2018Pollyanna Fernandes de CarvalhoPregoeira CPL-HOL

Protocolo: 322648AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°080/2018 - HOL Objeto: Aquisição de Traqueia Universal Conrrugada Atoxica em silicone hospitalar autoclavávelData da Abertura: 25/06/2018Horário: 09h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.brOrdenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESO Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www.compraspara.pa.gov.brBelém, 08 de junho de 2018Pollyanna Fernandes de CarvalhoPregoeira CPL-HOL

Protocolo: 322458

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2018 Processo: 2017/395809Objeto: Fornecimento de peças e insumos de manutenção preventiva, preditiva e corretiva em elevadores do HOL e NAEE, para um período de 12 meses.A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor da empresa:ELEVADORES OK COM. DE PEÇAS, COMPONENTES E SERV. DE ELEVADORES LTDA - EPPValor Total da Licitação: R$ 117.999,36 Belém, 05 de junho de 2018Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 322586HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2017 (SRP) Processo: 2017/452943Objeto: Aquisição de utensílios para os procedimentos de coleta de material biologico.A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor das empresas:BIOMÉDICA BELÉM DISTRIBUIDORA DE PROD. BIOMÉDICOS LTDA: R$ 242.645,50VALE DIAGNÓSTICOS LTDA – EPP: R$ 9.462,15Valor Total da Licitação: R$ 252.107,65Belém, 04 de junho de 2018Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 322667HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2018 (SRP) Processo: 2018/10129Objeto: Fornecimento de medicamentos fracassados e desertos pela segunda vez em processos licitatórios, para atender um período de 12 (doze) meses.A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor das empresas:BASCEL SOLUÇÕES LTDA-EPP: R$ 7.068,00ALFAMED COMERCIAL LTDA: R$ 11.040,00PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA DE MED. EIRELI - ME: R$ 7.102,20CENTRAL DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA: R$ 218.148,00NOVA MÉDICA COM. E SERV. DE PROD. HOSPITALARES LTDA-EPP: R$ 2.053,80UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA: R$ 362.280,00 Valor Total da Licitação: R$ 607.692,00Belém, 29 de maio de 2018Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 322544

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE00997Valor: R$ 19.225,00Data de emissão: 07/06/2018Processo nº 2016/378432Origem: Pregão Eletrônico nº 027/2017 (SRP)Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, para o período de 12 mesesOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269Contratado BRAKKO COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDACNPJ: 01.085.207-0001/79Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 322724

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FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

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PORTARIAPORTARIA N.º 292/2018 - CPAD/CPPS/GABP/FSCMPA Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n.º 275/2018 - CPPS/GABP/FSCMP, de 30 de maio de 2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado n.º 33630, de 05 de junho de 2018, expedida pela Dra. ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIRO, Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 205 da Lei nº 5.810/1994,RESOLVE:DESIGNAR a servidora, Sra. MARCILENA TELES DE MORAES, matrícula nº 57232073/1, para, sob compromisso, desempenhar as funções de secretária da referida Comissão.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 08 de junho de 2018.Patrícia Suely Cavalcante NonatoPresidente da CPAD n.º 2018/25036

Protocolo: 322868

LICENÇA MATERNIDADEPORTARIA Nº 288/2018-GAPE/GP/FSCMP

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 22/03/2017, publicado no DOE nº 33.338.CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação do Laudo Médico, fi rmado pelo médico devidamente inscrito no CRM sob o nº 7125-Pa.R E S O L V ECONCEDER de acordo com o Art. 88 da Lei nº 5.810, de 24/01/1994, em combinação com a EC nº 44 que altera o inciso XII do Art. 31 da Constituição do Estado do Pará, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora ANA CLAUDIA DE LIMA PINHEIRO OLIVEIRA, Id. Funcional nº 57193616/1, Servidora Estatutária Estável Concursada, Técnico de Enfermagem, lotada na Gerência de Neonatologia, no período de 29/05/2018 a 24/11/2018.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de maio de 2018.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 07 de junho de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

PORTARIA Nº 289/2018-GAPE/GP/FSCMP A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 22/03/2017, publicado no DOE nº 33.338.CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação do Laudo Médico, fi rmado pelo médico devidamente inscrito no CRM sob o nº 7565-Pa.R E S O L V ECONCEDER de acordo com o Art. 88 da Lei nº 5.810, de 24/01/1994, em combinação com a EC nº 44 que altera o inciso XII do Art. 31 da Constituição do Estado do Pará, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora CAROLINA LOPES DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 5914021/2, Servidora em Regime de Contrato Temporário, Técnico de Enfermagem, lotada na Gerência de Neonatologia, no período de 29/05/2018 a 24/11/2018.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de maio de 2018.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 07 de junho de 2018. ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO Presidente da FSCMP

PORTARIA Nº 290/2018-GAPE/GP/FSCMP A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 22/03/2017, publicado no DOE nº 33.338.CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação do Laudo Médico, fi rmado pelo médico devidamente inscrito no CRM sob o nº 4864-PA.R E S O L V ECONCEDER de acordo com o Art. 88 da Lei nº 5.810, de 24/01/1994, em combinação com a EC nº 44 que altera o inciso XII do Art. 31 da Constituição do Estado do Pará, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora MAELY SILVA FERREIRA, Id. Funcional nº 57198039/1, Servidora Estatutária Estável Concursada, Técnico de Enfermagem, lotada na Gerência de Pediatria, no período de 05/06/2018 a 01/12/2018.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de junho de 2018.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 07 de junho de 2018. ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO Presidente da FSCMP

Protocolo: 322846

AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO 041/2018A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, através da presente Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 092/2018-GP/FSCMP, de 01/03/2018 D.O.E. nº. 33.568 de 01/03/2018 avisa que será realizada licitação na modalidade MENOR PREÇO POR ITEM na forma Eletrônica nº 041/2018/FSCMP COMPRA DE MATERIAL TÉCNICO HOPSITALAR - DIVERSOS para atender as necessidades dos pacientes da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, conforme especifi cações constantes do Anexo I do Termo de Referência deste Edital, Data de Abertura da Licitação: 21/06/2018, às 09:00 horas(Horário de Brasília). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 925448. Funcional Programática: 10.302.1427.8288. Elemento de despesa: 339030. Fontes: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0669 e 0669003264. Ordenador Responsável:. Rosângela Brandão Monteiro. O Edital encontra-se disponível na Internet nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br contatos pelos telefones (91)3241-0398 (91)4009-2278, cpl.santacasa@globo.com Belém/PA, 08 de junho de 2018.Maria do Socorro Siqueira de OliveiraPregoeira da FSCMP

Protocolo: 322646

Instrumento Substitutivo de ContratoNota de Empenho da Despesa: 2018NE01147Valor: R$ 10.620,00Data: 15/05/2018Vigência: 15/05/2018 a 12/08/2018Objeto: compra de Ciclofosfamida 1G, Solução Injetável (180 unidades).Dispensa de Licitação: 029/2018Orçamento:Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Despesa: 339030; Fonte: 0103Contratado: ONCOFARMA COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ/MF: 01.529.206/0001-76.ENDEREÇO: Av. vereador José Diniz, 3300, Ap 507, Campo Belo, São Paulo/SP, CEP: 04.604-006, Telefone: (11)5536-0072.Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 322753

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FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ

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PORTARIA.

Portaria nº 358/2018 - GEAPE/GAPRE/HEMOPA, de 07 de junho de 2018.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando a publicação da lei Complementar nº 077 de 28 de dezembro de 2011 que versa sobre alteração dos dispositivos da Lei complementar 07 de 25 de setembro de 1991,Considerando o requerimento, que trata do pedido de distrato do servidor Dyonatan Vieira Oliveira,

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

RESOLVE:I – Distratar, a pedido, o (a) servidor (a), Dyonatan Vieira Oliveira, matrícula nº 5937343/1 do cargo de Operador de Computador, lotado (a) no Hemonúcleo do Município de Redenção/Pa desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, a contar de 30 de junho de 2018.II – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, em 07 de junho de 2018.Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA

Protocolo: 322540

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

Portaria nº 357/2018 - GEAPE/GAPRE/HEMOPA, de 07 de junho de 2018. A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando a publicação da lei Complementar nº 077 de 28 de dezembro de 2011 que versa sobre alteração dos dispositivos da Lei complementar 07 de 25 de setembro de 1991,Considerando o requerimento, que trata do pedido de distrato da servidora Silvia Cavalcante do Nascimento,RESOLVE:I – Distratar, a pedido, o (a) servidor (a), Silvia Cavalcante do Nascimento, matrícula nº 5912872/2 do cargo de Médico, lotado (a) na Gerência de Triagem de Doadores desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, a contar de 30 de junho de 2018.II – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, em 07 de junho de 2018.Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA

Protocolo: 322496

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FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA

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ERRATA.

ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 23/2018 NO DOE N° 33620 de 18/05/2018, que publicou o número da publicação n° 313073:ONDE SE LÊ: EMPRESA: COMERCIAL VALFARMA LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.600.770/0001-09, Inscrição Estadual nº 06.267857-4, com sede na Rua Cleia, Lote 03, Quadra 38, 317-A. Bairro: Messejana, no Município de Fortaleza no Estado do Ceará, CEP: 60.863-280. LEIA-SE: EMPRESA: COMERCIAL VALFARMA EIRELI, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.600.770/0001-09, Inscrição Estadual nº 06.267857-4, email: licitacao.valfarma@gmail.com, com sede na Rua Herbene,Nº 455, bairro: Messejana, no Município de Fortaleza no Estado do Ceará, CEP: 60.842-120Belém(PA).Ordenadora: ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 322610ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO 87/2017 NO DOE N° 33.609 de 03/05/2018, com o número da publicação n° 307391.ONDE SE LÊ:

ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT VALOR GLOBAL VENCEDOR

07 Azul de Metileno 1% I.V. 250 R$ 7,90 HEALTH TECH FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA

LEIA-SE:

ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT VALOR GLOBAL VENCEDOR

07 Azul de Metileno 1% I.V. 250 Cancelado na aceitação

ONDE SE LÊ: Total do Pregão Eletrônico R$ 531.598,80 (Quinhentos e trinta e um mil quinhentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).

LEIA-SE: Total do Pregão Eletrônico R$ 529.623,80 (Quinhentos e vinte e nove mil seiscentos e vinte e três reais e oitenta centavos).Belém (PA), 08 de junho de 2018Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 322448ERRATA DE PORTARIA

Fica retifi cado na Portaria n° 113 de 27/03/2018, o seguinte:ONDE LÊ-SE:

MATRICULA NOME PERÍODO

54195001/ 1 DANIELA SMITH BRITO 02/05/2018 a 31/05/2018

LEIA-SE:

MATRICULA NOME PERÍODO

54195001/ 1 DANIELA SMITH BRITO 08/05/2018 a 06/06/2018

Obs: Retif cado por ter saído com incorreção no DOE nº 33.588 de 02/04/2018. ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FPEHCGV

Protocolo: 322956

AVISO DE LICITAÇÃOModalidade Pregão Eletrônico Número: 31/2018A presente licitação tem por objeto a aquisição de produtos químicos utilizados no processo de higienização de roupa hospitalar, a fi m de suprir as necessidades do SPR da FHCGV, conforme especifi cações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante do edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.brObservação: O horário de abertura será referente ao horário de Brasília.Responsável pelo certame: William Saraiva Garcia Local de Abertura: www.comprasnet.gov.brData de Abertura: 20/06/2018Hora de Abertura:09h, Horário de Brasília.Ordenador: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça.

Protocolo: 322435AVISO DE LICITAÇÃOModalidade Pregão Eletrônico Número: 56/2018A presente licitação tem por objeto a aquisição de Suplementos Nutricionais e Produtos Especializados para uso de pacientes internados nesta instituição que necessitam de terapia nutricional oral, a fi m de atender as necessidades da FPEHCGV conforme especifi cações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante do edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.brObservação: O horário de abertura será referente ao horário de Brasília.Responsável pelo certame:Klyvia Suenny Barbosa de OliveiraLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData de Abertura: 20/06/2018Hora de Abertura:09h30, Horário de Brasília.Ordenador: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça.

Protocolo: 322437AVISO DE LICITAÇÃOModalidade Pregão Eletrônico Número: 51/2018A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição eventual de Produtos para Saúde Especializados para Urologia, utilizados nos procedimentos de pacientes do SUS, a fi m de atender as necessidades da FPEHCGV conforme especifi cações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste edital, para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.brObservação: O horário de abertura será referente ao horário de Brasília.Responsável pelo certame: Tatiane Moraes de MacedoLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData de Abertura: 20/06/2018Hora de Abertura:09h, Horário de Brasília.Ordenador: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça.

Protocolo: 322436

EDITAL DE INTIMAÇÃOA FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA, por sua Diretora Presidente abaixo assinada, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 27 de Janeiro de 2012, publicado no Diário Ofi cial do Estado n° 32.087 de 30.01.2012, intima a empresa OLIVER EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 21.794.652/0001-15, para apresentar

defesa prévia nos autos do Processo Administrativo nº. 2018/174053, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, em razão do descumprimento total do contrato 49/2018, oriundo Pregão Eletrônico SRP nº 24/2017 – Ata de Registro de Preços nº 13/2017 – SEAD, e as penalidades a serem aplicadas, de multa compensatória de 10% sobre o valor anual estimado do contrato, calculado de forma proporcional ao inadimplemento e aos prejuízos advindos, totalizando R$ 160,65 (cento e sessenta reais e sessenta e cinco centavos), bem como a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com esta Fundação, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação da decisão defi nitiva sobre as penalidades aplicadas, fundamentadas nos subitens A.4, A.5 e A.9 da Cláusula Décima Sexta, e arts. 66 e 87, incisos II, III e § 2º, da lei 8.666/93, em obediência ao princípio da proporcionalidade dos contratos administrativos.Belém, 11 de junho de 2018.ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.

Protocolo: 322782

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HOSPITAL REGIONAL ABELARDO SANTOS

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 74 DE 08 DE JUNHO DE 2018 A Diretora do Hospital Regional Dr. Abelardo Santos, no uso da atribuição que lhe confere o art. 220, § 2º, da Lei nº 5.810/94, de 24 de Janeiro de 1994, e tendo em vista a solicitação formulada pelo Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 2015/227926, instaurado pela Portaria nº 194 de 11/08/2017 da Diretora Geral do Hospital Regional Dr. Abelardo Santos, publicada no DOE nº 33.437 de 14/08/2017, prorrogada pela Portaria n° 214 de 13/10/2017, publicada no DOE nº 33.479, de 16/10/2017, reconduzido pela Portaria nº 237 de 15/12/17, publicada no DOE nº 33.519 de 18/12/2017, sobrestado pela Portaria nº 05 de 12/01/2018, publicada no DOE nº 33.538 de 16/01/18 e dessobrestado pela Portaria nº37 de 15/03/2018, publicada no DOE nº 33.580 de 19/03/18, e prorrogada a recondução pela Portaria nº 52 de 13/04/2018, publicada no DOE nº 33.599 de 17/04/2018, com errata publicada no DOE de 07/06/2018, resolve:Art. 1º Designar GISELE DE SOUSA NASCIMENTO, enfermeira do quadro de pessoal do Hospital Regional Dr. Abelardo Santos, matrícula funcional nº 5906780-1, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo do acusado Cledyr Nauemberg Magalhães Leal, matricula 57206381-1, Cargo de Agente de Artes Práticas do quadro de pessoal do Hospital Regional Dr. Abelardo Santos, no processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, 08/06/2018. Andrea Gomes de AragãoDiretora Geral/HRAS/SESPA

Protocolo: 323037

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SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA N° 128 DE 08 DE JUNHO DE 2018O Secretário Adjunto de Transportes, usando das atribuições que lhes são delegadas pela Portaria nº 134 de 22.07.2015, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 32.935 de 24.07.2015, e considerando os termos do Processo nº 2018/94273;RESOLVE:I – CONCEDER, suprimento de fundo a servidora PAULA KHOSHNEVISS YAMAGUCHI, Id. Funcional nº 5925083/2, portador do CPF n° 885.821.162-68, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete.II - O valor do suprimento corresponde a R$- 500,00 (quinhentos reais) para fazer em face de despesa de pronto pagamento;

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 57Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

III - A despesa a que se refere o item anterior terá a seguinte classifi cação:

FONTE CLASSIFICAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA VALOR DESCRIÇÃO

0101 29101 2612212978338 339030 R$

500,00 Material de Consumo

IV - O Valor referido no item II vincula-se aos seguintes prazos:a) Aplicação em 60 (sessenta) dias contados da data de emissão da ordem bancária, não, podendo ultrapassar o encerramento do exercício fi nanceiro em que foi concedido.b) Prestação de Contas em 15 (quinze) dias contados a partir do término do prazo de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.HÉLIO NUNES CARDOSOSecretário Adjunto de Transportes

Protocolo: 322891

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COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 155/2018-GP DE 08 DE JUNHO DE 2018. O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII do Artº. 18º do Estatuto Social da CPH,R E S O L V E: 1º - Revogar os Termos da Portaria 024/2011-GP a contar do dia 01/04/2018 e 2º - DESIGNAR o servidor DEMÉTRIO DIB HAGE NETO, matrícula n° 57224325, Diretor DE Gestão Portuária, como Ordenador de Despesas da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará, a contar do dia 01 de abril de 2018, bem como autorizá-lo a praticar os atos administrativos abaixo relacionados:I - acompanhar e encaminhar a SEPLAN a execução físico-fi nanceira do Plano Plurianual da Companhia;II- autorizar a abertura de licitação;III- designar servidor ou comissão para processamento e julgamento de licitação;IV- decidir recursos apresentados por licitantes;V- homologar, anular ou revogar a licitação;VI- reconhecer e ratifi car a dispensa e a inexigibilidade de licitação;VII- autorizar a realização e o pagamento de despesas e assinar contratos administrativos para compras, obras, serviços e locação;VIII- assinar notas de empenho;IX- autorizar alteração de contrato, inclusive quanto à prorrogação de prazo;X- autorizar a substituição, a liberação e a restituição da garantia dos contratos;XI- autorizar a rescisão administrativa unilateral ou amigável de contrato;XII- aplicar as penalidades de advertência, multa e suspensão temporária para licitar e contratar a Administração;XIII- solicitar saldos e extratos bancários, cadastrar e desbloquear senhas bancárias;XIV- efetuar movimentação de conta corrente, transferências, pagamentos, e autorizar débitos relativos a operações desta Companhia, exceto por meio eletrônico;XV- aprovar projetos de viagens e autorizar a emissão de passagens e pagamento de diárias;XVI- assinar crachá funcional e autorizar a sua expedição;XVII- expedir certidão ou declaração funcional;XVIII- assinar folha de pagamento, inclusive suplementar;XIX- constituir comissão de descarte de documentos e bens móveis inservíveis;XX- assinar o certifi cado de registro de veículos – CRV eXXI- assinar relação de bens móveis e imóveis para fi ns de leilão. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 08 de junho de 2018.

HAROLDO COSTA BEZERRADiretor Presidente

Protocolo: 322989

PORTARIA Nº 153/2018-GP, DE 08 DE JUNHO DE 2018.

O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII do Artº. 18º do Estatuto Social da CPH,CONSIDERANDO os princípios administrativos dispostos no art.37 da Constituição Federal 1988;CONSIDERANDO os termos da Lei Federal 8.666/93;CONSIDERANDO a necessidade da adoção de critérios para fi scalização mais efetiva, no que se refere a gestão dos contratos celebrados por esta Companhia;CONSIDERANDO que a adoção desses critérios é fundamental para obediência do princípio da efi ciência administrativa;

R E S O L V E:

Designar os servidores abaixo indicados para, com observância na legislação vigente, atuar como fi scais do contrato celebrado entre a Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará-CPH e a empresa SOUSA & ASSIS COMERCIO VAREJISTA DE ÁGUA LTDA-MECONTRATO: 007/2018-CPH.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de água mineral, na forma de entrega de garrafões de 20 litros para atender a Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, conforme as especifi cações constantes na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2017 SEAD, através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2017 SEAD/DGL/SRP.

FISCAL TITULAR: Fábio Régis Guimarães - Matrícula nº 5903595 FISCAL SUBSTITUTO: Max Monteiro Martins - Matrícula nº 57192197

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 08 de junho de 2018.

HAROLDO COSTA BEZERRADiretor Presidente

Protocolo: 322521

PORTARIA Nº 154/2018-GP DE 08 DE JUNHO DE 2018.

O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII do Artº. 18º do Estatuto Social da CPH,R E S O L V E:

1º - Revogar os Termos da Portaria 018/2012-GP a contar do dia 21/03/2017;

2º - Revogar os Termos da Portaria 130/2017-GP a contar do dia 01/04/2018 e

3º - DESIGNAR o servidor FLÁVIO TOBIAS ACATAUASSÚ NUNES, matrícula n° 5752019, Diretor Administrativo e Financeiro, como Ordenador de Despesas da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará, a contar do dia 05 de abril de 2018, bem como autorizá-lo a praticar os atos administrativos abaixo relacionados:I - acompanhar e encaminhar a SEPLAN a execução físico-fi nanceira do Plano Plurianual da Companhia;II- autorizar a abertura de licitação;III- designar servidor ou comissão para processamento e julgamento de licitação;IV- decidir recursos apresentados por licitantes;V- homologar, anular ou revogar a licitação;VI- reconhecer e ratifi car a dispensa e a inexigibilidade de licitação;VII- autorizar a realização e o pagamento de despesas e assinar contratos administrativos para compras, obras, serviços e locação;VIII- assinar notas de empenho;IX- autorizar alteração de contrato, inclusive quanto à prorrogação de prazo;X- autorizar a substituição, a liberação e a restituição da garantia dos contratos;XI- autorizar a rescisão administrativa unilateral ou amigável de contrato;XII- aplicar as penalidades de advertência, multa e suspensão temporária para licitar e contratar a Administração;XIII- solicitar saldos e extratos bancários, cadastrar e desbloquear senhas bancárias;

XIV- efetuar movimentação de conta corrente, transferências, pagamentos, e autorizar débitos relativos a operações desta Companhia, exceto por meio eletrônico;XV- aprovar projetos de viagens e autorizar a emissão de passagens e pagamento de diárias;XVI- assinar crachá funcional e autorizar a sua expedição;XVII- expedir certidão ou declaração funcional;XVIII- assinar folha de pagamento, inclusive suplementar;XIX- constituir comissão de descarte de documentos e bens móveis inservíveis;XX- assinar o certifi cado de registro de veículos – CRV eXXI- assinar relação de bens móveis e imóveis para fi ns de leilão. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 08 de junho de 2018.

HAROLDO COSTA BEZERRADiretor Presidente

Protocolo: 322988

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CONTRATO.

CONTRATO 007/2018-CPHValor do Contrato: R$ 1.860,00OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de água mineral, na forma de entrega de garrafões de 20 litros para atender a Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, conforme as especifi cações constantes na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2017 SEAD, através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2017 SEAD/DGL/SRP.Data de Assinatura: 07/06/2018Vigência: 07/06/2018 a 07/06/2019Funcional Programática: 26.122.1297.8338Fonte/Natureza: 0101/339030CNPJ: 15.207.445/0001-14 SOUSA & ASSIS COMERCIO VAREJISTA DE ÁGUA LTDA-MEEndereço: Estrada do Icuí Guajará, nº 10, Residencial Park das Laranjeiras, Bairro: Icuí Guajará, CEP: 67.125-220, Município de Ananindeua, Estado do Pará.Ordenador: HAROLDO COSTA BEZERRA

Protocolo: 322987

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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

Belém/PA, 08/06/2018. Processo nº. 2018/230239.

EXTRATO DE AV I S O Dispensa de Licitação Nº010/2018-CPH

- Aquisição/Obras/Serviços:Contratação de especialista para a prestação de serviços de elaboração de produtos cartográfi cos digitais, vetores padrão “shapef le”, objetivando o licenciamento ambiental junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade-SEMAS dos Terminais Hidroviários de Passageiros e Cargas dos Municípios de Aveiro, Alenquer e Óbidos, o qual visa atender a Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará.

- Fonte dos Recursos:Projeto/Atividade – 26.784.1435.7578Natureza de Despesa – 339036Fonte(s) – 0101

Contratado(a) (s): NEYDSON MACCARTY SILVA DA SILVACNPJ/CPF/MF: nº630.819.112-49.Endereço: Travessa Coronel Luis Bentes, nº 83, bairro: Telegrafo Sem Fio, CEP: 66.113-080, Município de Belém, Estado do Pará

- Valor Contratado:Valor global de R$1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).

- Vigência/Prazo de Execução:Imediato

Base Legal da Dispensa: Art. 24, inciso II, da Lei nº8.666/93.

HAROLDO COSTA BEZERRADiretor Presidente CPH

Protocolo: 322505

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 151/2018-GP DE 08 DE JUNHO DE 2018.O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, no exercício das suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 16 de Abril de 2018 no Diário Ofi cial do Estado n° 33.598; R E S O L V E: AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor que viajou de Santarém para Belém, nos dias 06/06/2018 a 08/06/2018, a serviço da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará.

SERVIDOR CARGO MATRÍCULA CPF DIÁRIASAlexandre Raimundo de Vasconcelos Wanghon

Assessor Especial II 54193696 166.221.702-

15 2.1/2

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Diretoria Administrativa e Financeira da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 08 de junho de 2018. FLÁVIO TOBIAS ACATAUASSÚ NUNESDiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 322517PORTARIA Nº. 152/2018-GP DE 08 DE JUNHO DE 2018. O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, no exercício das suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 16 de Abril de 2018 no Diário Ofi cial do Estado n° 33.598; R E S O L V E: AUTORIZAR o pagamento de diária ao servidor que viajou de Belém para o município de São João de Pirabas, no dia 06/06/2018, a serviço da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará.

SERVIDOR CARGO MATRÍCULA CPF DIÁRIALuiz André Garcia Pastana Assessor 5930555 007.067.052-89 1/2

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Diretoria Administrativa e Financeira da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 08 de junho de 2018. FLÁVIO TOBIAS ACATAUASSÚ NUNESDiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 322519

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA

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PORTARIAPORTARIA Nº 161 DE 08 DE JUNHO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 20 de Abril de 2018, publicado no Diário Ofi cial nº 33.602 de 20 de Abril de 2018,R E S O L V E:Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 309 de 20 de novembro de 2017, publicada no DOE nº 33.504 de 24/11/2017, que designou o servidor RONALDO WLISSES MELO DE CARVALHO, matrícula nº. 22179/1 para acompanhar e fi scalizar o Convênio de nº. 010/2017;Art. 2º - DESIGNAR, a contar de 08/06/2018, o servidor IDALGINO TIERRY WERMEM GONÇALVES NETO, matrícula nº. 3178536/1 para acompanhar e fi scalizar o Convênio de nº. 010/2017 oriundo dos autos do processo n.º 2017/251159, fi rmado entre esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte, tomando todas as providências necessárias para fi scalização da fi el execução do objetivo do referido convênio.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO CARLOS LEÃO RAMOSSecretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca

Protocolo: 322822

ADMISSÃO DE SERVIDORPORTARIA Nº 158 DE 08 DE JUNHO DE 2018 O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: CONCEDER férias regulamentares aos servidores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, conforme mapa abaixo:

MATRICULA NOME PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO

24368/ 1 AFRANIO ARAKEM PEREIRA GOMES 01/05/17 A 30/04/18 02/07/18 A 31/07/18

11185/ 1 AIDA DE OLIVEIRA MIRANDA 03/04/17 A 02/04/18 02/07/18 A 31/07/18

10464/ 1 ALBA CELIA NEVES DE ALMEIDA 03/04/16 A 02/04/17 02/07/18 A 31/07/18

13129/ 1 ALCENIA DE NAZARE CAMPELO GONCALVES 01/04/17 A 31/03/18 02/07/18 A 31/07/18

5086477/ 4 ANDREA DE SOUZA MAIA 15/05/17 A 14/05/18 02/07/18 A 31/07/18

19488/ 1 ANTONIO FERNANDO PALHETA SOUZA 11/06/17 A 10/06/18 02/07/18 A 31/07/18

18007/ 1 ANTONIO RODOLFO DE ALCANTARA ARAUJO 02/07/17 A 01/07/18 03/07/18 A 01/08/18

832103/ 1 ARIOLANDO JORGE LIMA BELFORT 14/06/17 A 13/06/18 16/07/18 A 14/08/18

14052/ 1 ARNALDO JOSE DE AGUIAR GRANA 01/03/17 A 28/02/18 09/07/18 A 07/08/18

14397/ 1 ASSIS NOGUEIRA DA SILVA 26/03/17 A 25/03/18 02/07/18 A 31/07/18

11525/ 1 BENEDITO COSTA DA TRINDADE 01/03/17 A 28/02/17 02/07/18 A 31/07/18

19526/ 1 CONCEICAO DE MARIA NASCIMENTO DE LIMA 07/03/17 A 06/03/18 02/07/18 A 31/07/18

14478/ 1 CARLOS DA PAIXAO SILVA 15/03/17 A 14/03/18 02/07/18 A 31/07/18

5892668/ 3 CARLOS MARCELO NASCIMENTO CONCEICAO 01/01/17 A 31/12/17 02/07/18 A 31/07/18

10480/ 1 CIRILO NEVES GARCIA 01/02/17 A 31/01/18 02/07/18 A 31/07/18

19518/ 1 CLELY REGINA DA ROCHA BRIGLIA 15/07/17 A 14/07/18 16/07/18 A 14/08/18

5899724/ 1 CYLENE MARGARETH RAMOS MONTEIRO 28/05/17 A 27/05/18 09/07/18 A 07/08/18

11053/ 1 DELMAR MIRANDA DE QUEIROZ 01/03/17 A 28/02/18 18/07/18 A 16/08/18

3250709/ 1 DELMIR FIGUEIRA NUNES 01/06/17 A 31/05/18 02/07/18 A 31/07/18

5901137/ 1 DENYS DE SOUZA MARGAS 01/08/16 A 31/07/17 02/07/18 A 31/07/18

54186971/ 1 DOLORES FERREIRA TRAMONTIN 01/07/17 A 30/06/18 02/07/18 A 31/07/18

22071/ 1 ELINA ROSA DE ASSIS RODRIGUES 15/05/17 A 14/05/18 02/07/18 A 31/07/18

5933860/ 1 ELLIVELTON DE CARVALHO DA CUNHA 01/07/17 A 30/06/18 03/07/18 A 01/08/18

22314/ 1 EVALDO CARNEIRO DAS CHAGAS 01/07/17 A 30/06/18 02/07/18 A 31/07/18

17515/ 1 EVALDO MELO DOS SANTOS 03/05/17 A 02/05/18 02/07/18 A 31/07/18

54180119/ 6 FABRICIO MIRANDA SIZO 01/11/15 A 31/10/16 02/07/18 A 31/07/18

16659/ 1 FERNANDO AUGUSTO BRAGA DUTRA 01/07/17 A 30/06/18 02/07/18 A 31/07/18

24660/ 1 FLAVIO DAS NEVES SILVA 15/06/17 A 14/06/18 02/07/18 A 31/07/18

21121/ 1 GERCELINDA MENDES SOARES 01/02/17 A 31/01/18 02/07/18 A 31/07/18

23620/ 1 GERSON DE OLIVEIRA LEAL 01/05/17 A 30/04/18 02/07/18 A 31/07/18

3174/ 2 GERSON BRONI PEREIRA 04/06/17 A 03/06/18 02/07/18 A 31/07/18

16675/ 1 HERALDO GABLER 15/10/16 A 14/10/17 02/07/18 A 31/07/18

10421/ 1 HUMBERTO DE AZEVEDO COSTA 03/04/17 A 02/04/18 02/07/18 A 31/07/18

23396/ 1 IRACEMA DO SOCORRO RAMALHO NAZARE 01/03/18 A 28/02/18 02/07/18 A 31/07/18

14826/ 1 IVALDO SANTOS DE SANTANA 01/08/16 A 31/07/17 02/07/18 A 31/07/18

14834/ 1 IVAN MONTEIRO DE OLIVEIRA 14/01/17 A 13/01/18 02/07/18 A 31/07/18

57211780/ 2 JANE MARTINS DA SILVA MORAES 04/02/17 A 03/02/18 09/07/18 A 07/08/18

5918490/ 2 JAQUELINE PINTO DE ALMEIDA 01/05/17 A 30/04/18 02/07/18 A 31/07/18

13277/ 1 JESUS NAZARENO PINTO DE ALMEIDA 01/03/17 A 28/02/18 02/07/18 A 31/07/18

14125/ 1 JOAO DE JESUS DA SILVA CORDEIRO 10/04/17 A 09/04/18 02/07/18 A 31/07/18

20850/ 1 ANTONIO AUGUSTO GOMES CAVALHEIRO 11/01/17 A 10/01/18 16/07/18 A 14/08/18

5899728/ 1 JOAO ULISSES BARATA DA SILVA 25/05/17 A 24/05/18 16/07/18 A 14/08/18

97571434/ 1 JONATHAN BARRETO DE AZEVEDO 05/05/17 A 04/05/18 02/07/18 A 31/07/18

23108/ 1 JOSE CALIXTO MIZIARA FILHO 01/04/17 A 31/03/18 02/07/18 A 31/07/18

17450/ 1 JOSE JAIR ALVES COSTA 01/06/15 A 31/05/16 02/07/18 A 31/07/18

11711/ 1 JOSE PINHEIRO DE ARAUJO 17/06/17 A 16/06/18 02/07/18 A 31/07/18

16713/ 1 JOSE RIBEIRO DE FRANCA 07/06/17 A 06/06/18 02/07/18 A 31/07/18

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 59Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

3280616/ 1 JOSE SANTOS DE MORAIS 07/02/17 A 06/02/18 02/07/18 A 31/07/18

5899732/ 1 KLIVIA CORDEIRO ALVES 16/05/17 A 15/05/18 02/07/18 A 31/07/18

23795/ 1 LUIZ OCTAVIO RABELO JUNIOR 15/06/16 A 14/06/17 02/07/18 A 31/07/18

349631/ 2 MANOEL MARQUES DE OLIVEIRA 08/03/17 A 07/03/18 16/07/18 A 14/08/18

23906/ 1 MARIA DE FATIMA CRUZ BEZERRA 15/06/17 A 14/06/18 02/07/18 A 31/07/18

23434/ 1 MARIA HELENA DE SOUSA 01/03/17 A 28/02/18 02/07/18 A 31/07/18

23949/ 1 MARIA HELENA OLIVEIRA COSTA 15/06/17 A 14/06/18 09/07/18 A 07/07/18

22900/ 1 MARIA LUCIA PINHEIRO DA CRUZ 01/02/17 A 31/01/18 16/07/18 A 14/08/18

23477/ 1 MARIA MATILDE DE PAULA DIAS 01/04/17 A 31/03/18 02/07/18 A 31/07/18

57213616/ 1 MARIA RAIMUNDA MIRANDA SOUSA 17/02/17 A 16/02/18 02/07/18 A 31/07/18

21407/ 1 MARIO CARRERA FERREIRA 01/03/17 A 28/02/18 02/07/18 A 31/07/18

11355/ 1 MARIO JOSE MARTINS 01/07/16 A 30/06/17 02/07/18 A 31/07/18

23868/ 1 MARTHA NILVIA GOMES PINA 01/05/17 A 30/04/18 02/07/18 A 31/07/18

5933705/ 1 MARILIA RIBEIRO DA FONSECA 01/06/17 A 31/05/18 02/07/18 A 31/07/18

3172589/ 1 MAURO FARIAS GATO 01/05/16 A 30/05/17 02/07/18 A 31/07/18

5932326/ 1 MILENE RODRIGUES MASCARENHAS 08/03/17 A 07/03/18 02/07/18 A 31/07/18

21490/ 1 NAIA JOANA D ARC TAVARES DRAGO 14/03/17 A 13/03/18 02/07/18 A 31/07/18

24007/ 1 NELSON ANTONIO DE SOUSA 15/06/17 A 14/06/18 02/07/18 A 31/07/18

19933/ 1 OFIR DE SALES RAMOS 02/03/17 A 01/03/18 16/07/18 A 14/08/18

12912/ 1 ORLANDO DE CARVALHO PINTO FILHO 01/06/17 A 31/05/18 16/07/18 A 14/08/18

12386/ 1 ORLANDO SILVA DIAS JUNIOR 02/01/17 A 01/01/18 02/07/18 A 31/07/18

23264/ 1 PAULO AFONSO MARTINS DE LIMA 06/06/17 A 05/06/18 02/07/18 A 31/07/18

22195/ 1 PAULO ROBERTO SOUZA RODRIGUES 01/07/17 A 30/06/18 02/07/18 A 31/07/18

24031/ 1 PEDRO NOLASCO RODRIGUES DE LEAO 15/06/17 A 14/06/18 02/07/18 A 31/07/18

18724/ 1 RAIMUNDO GOMES DA CRUZ NETO 02/01/17 A 01/01/18 02/07/18 A 31/07/18

24074/ 1 RAIMUNDO NONATO MONTEIRO DE OLIVEIRA 15/06/17 A 14/06/18 16/07/18 A 14/08/18

13994/ 1 REGINALDO MOURA PASSOS 15/07/17 A 14/07/18 16/07/18 A 14/08/18

18643/ 1 RITA CLEUNIDE PEREIRA DE MOURA PINTO 15/05/17 A 14/05/18 02/07/18 A 31/07/18

21890/ 1 RITA MARIA BASTOS DE LIMA 13/05/17 A 12/05/18 12/07/18 A 10/08/18

16268/ 1 ROMUALDO BARATA EVANGELISTA 03/04/17 A 02/04/18 02/07/18 A 31/07/18

22179/ 1 RONALDO WLYSSES MELO DE CARVALHO 01/07/17 A 30/06/18 02/07/18 A 31/07/18

21865/ 2 ROSANGELA NADIA CAMARA FIGUEIREDO 18/06/17 A 17/06/18 16/07/18 A 14/08/18

24279/ 1 RUI COELHO DE MEDEIROS 01/06/16 A 31/05/17 02/07/18 A 31/07/18

11380/ 1 SEBASTIAO NOBRE CAVALCANTE 15/01/17 A 14/01/18 02/07/18 A 31/07/18

21237/ 2 SERGIO GUEDES PEREIRA 01/04/17 A 31/03/18 02/07/18 A 31/07/18

24309/ 1 SHIRLEY DE FATIMA SABA COELHO 15/06/17 A 14/06/18 02/07/18 A 31/07/18

15440/ 1 SIDONIO BONIFACIO 01/03/17 A 28/02/18 02/07/18 A 31/07/18

5911909/ 2 SIRLEY REGINA LOUREIRO DA COSTA 01/04/17 A 31/03/18 02/07/18 A 31/07/18

12050/ 1 SULIVALDO SILVA DE SOUZA 15/06/17 A 14/06/18 02/07/18 A 31/07/18

22802/ 1 TANIA REGINA DO NASCIMENTO MONTEIRO 02/01/17 A 01/01/18 02/07/18 A 31/07/18

5890991/ 2 TATIANE VIEIRA FONSECA DE LIMA 01/01/17 A 31/12/17 02/07/18 A 31/07/18

22098/ 1 TEREZINHA DOS SANTOS LOBATO 15/05/17 A 14/05/18 02/07/18 A 31/07/18

23019/ 1 TIAGO CUNHA DE LUCENA 01/03/17 A 28/02/18 02/07/18 A 31/07/18

17094/ 1 ZIZINHO NUNES FERREIRA 17/04/17 A 26/04/18 02/07/18 A 31/07/18

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

LUIZ CLÁUDIO BRAGA CAVALCANTEDiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 322867

ERRATA.

Na Portaria nº 132 de 08.05.18, Publicada no DOE Nº 33.613 de 09.05.2018.Período de Gozo:ONDE SE LÊ: 04/06/2018 a 03/07/2018LEIA-SE: 06/06/2018 a 05/07/2018

Na Portaria nº 104 de 10.04.18, Publicada no DOE Nº 33.595 de 11.04.2018.Período de Gozo:ONDE SE LÊ: 07/05/2018 a 06/06/2018LEIA-SE: 07/05/2018 a 05/06/2018

Protocolo: 322715

CONTRATOContrato nº 113/2018Processo: 2018/147224; 2018/147207; 2018/147241; 2018/147237 Pregão Eletrônico 06/2017 - SEDAPObjeto: Aquisição de veículos, Implementos agrícolas, Máquinas e Equipamentos de apoio a Agricultura e Agroindústria.Valor: R$ 183.600,00.Data da assinatura: 24/05/2018.Vigência: 24/05/2018 a 24/11/2018.Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 6394; Natureza de Despesa: 449052; Fonte: 0301.Função Programática: 20.608.1449.6394Contratada: SANTA FÉ COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI Endereço: Av. Guarujá nº 799, Quadra 35, Lote 18, Bairro: Jardim Atlântico – Goiânia –Goiás. CEP: 74.343-370, inscrita no CNPJ sob o nº: 19.635.017/0001-43.Ordenador: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS

Protocolo: 322620

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CONVÊNIO.

CONVÊNIO N° 008/2018 - SEDAPConcedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da PescaObjeto: Recuperação de 10 KM da Estrada Vicinal-02; Data de assinatura: 08/06/2018Valor Total: R$ 98.766,12Dotação Orçamentária: 6394/334041/0101Vigência: 08/06/2018 a 07/08/2018.Convenente: Prefeitura Municipal de Brejo Grande do Araguaia.Endereço: Av. 13 de Maio, s/n – Bairro: Centro – CEP: 68.521-000Ordenador: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS

Protocolo: 322885

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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 002/2018 - SEDAP

Data de assinatura: 24/05/2018Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do referido Convênio por mais 60 (sessenta) dias a contar de 24/05/2018, conforme justifi cativa contida nos autos.Convenente: Prefeitura Municipal de Floresta do AraguaiaEndereço: Av. JK, nº 1962 – Sede Administrativa – Vila Bela Vista.CEP: 68.543-000 – Floresta do Araguaia - PAOrdenador: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS

Protocolo: 322634

DIÁRIAPORTARIA Nº 278 /2018 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Coordenar e participar do Seminário Oferta e Demanda dos Produtos da agricultura Familiar para Alimentação Escolar. DESTINO: Ponta de Pedras/PA PERÍODO: 12 a 15/06/2018 Nº DE DIÁRIAS: 3 ½ (três e meia) BENEFICIÁRIO: Katharine Tavares Batista (Extensionista) MATRÍCULA: 55585938 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga CavalcantePORTARIA Nº 280/2018 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Coordenar e participar do Seminário Oferta e Demanda dos Produtos da agricultura Familiar para Alimentação Escolar. DESTINO: Ponta de Pedras/PA PERÍODO: 12 a 15/06/2018Nº DE DIÁRIAS: 3 ½ (três e meia) BENEFICIÁRIO: Sidney da Silva Ribeiro (Extensionista) MATRÍCULA: ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga CavalcantePORTARIA Nº 279/2018 OBJETIVO: Coordenar e participar do Seminário Oferta e Demanda dos Produtos da agricultura Familiar para Alimentação Escolar. DESTINO: Ponta de Pedras/PA PERÍODO: 12 a 15/06/2018Nº DE DIÁRIAS: 3 ½ (três e meia) BENEFICIÁRIO:

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

Deusimar Miranda Rodrigues( Eng.ª Agr.ª) MATRÍCULA: 12610 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga CavalcantePORTARIA Nº281/2018 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Coordenar e participar do Seminário Oferta e Demanda dos Produtos da agricultura Familiar para Alimentação Escolar. DESTINO: Ponta de Pedras/PA PERÍODO: 12 a 15/06/2018 Nº DE DIÁRIAS: 3 ½ (três e meia) BENEFICIÁRIO: Ivanize dos Santos Carvalho(Eng.ª Agr.ª) MATRÍCULA: 14818 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga CavalcantePORTARIA Nº 282/2018 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Coordenar e participar do Seminário Oferta e Demanda dos Produtos da agricultura Familiar para Alimentação Escolar. DESTINO: Ponta de Pedras/PA PERÍODO: 12 a 14/06 /2018 Nº DE DIÁRIAS: 2 ½ (três e meia) BENEFICIÁRIO: Consuelo Maria da Silva Castro(Diretora) MATRÍCULA: 1469409 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga CavalcantePORTARIA Nº 283/2018 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Orientar agricultores e familiares e suas organizações produtivas para venderem alimentos para atendimento da demanda de órgãos públicos do estado e monitorar e fi scalizar atividades de resfriamento de leite. DESTINO: Marabá/PA PERÍODO: 11 a 15/06//2018 Nº DE DIÁRIAS: 4 ½ (quatro e meia) BENEFICIÁRIO: Jorge Luiz Coelho Magalhães(Eng.º Agr.º) MATRÍCULA: 22764 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga CavalcantePORTARIA Nº 284/2018 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Realizar visita técnica para levantamento de dados para capacitação de agricultores na produção de mudas e na instalação de viveiro na comunidade. DESTINO: Moju/PA PERÍODO: 13/06/2018 Nº DE DIÁRIAS: ½ (meia) BENEFICIÁRIO: Adalberto de Souza Guedes(Técnico Agropecuário) MATRÍCULA: 19240ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante

Protocolo: 323056

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INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDEPORTARIA Nº582/2018

O Presidente do I NSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 5º, letra ¨b¨, da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de Outubro de 1975 e;CONSIDERANDO o Atestado Médico.RESOLVE:CONCEDER de acordo com o art.81 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, 11(onze)dias de Licença Saúde ao servidor WILLIAMS E SILVA FERNANDES,Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 316.9588/1,no período de 01 a 11 de vjunho de 2018.Publique-seMax André Brandão da CostaPresidenteGabinete da Presidência Instituto de Terras do Pará-ITERPA,em 07 de junho de 2018.

Protocolo: 322984ERRATA:Portaria nº583/2018 de 07.06.2018, publicada no DOE nº33.633 de 08.06.2018Onde se Lê: Natureza de Despesa: 339036Leia-se: Natureza de Despesa: 339039

Protocolo: 322573

DIÁRIAPORTARIA Nº584/2018 de 08/06/2018 - Processo nº255642/2018Objetivo: para realizar vistoria em 10 áreas de regularização Onerosa e Não Onerosa, nos municípios de Benevides, Castanhal, Inhangapí, São Francisco do Pará, Santa Maria do Pará e Mojú(Pa).Período: 12 a 27/06/2018 (15,5) DiáriasPeríodo: 28/06 a 05/07/2018 (8,0) DiáriasServidores:57195919-1 Hugo Leonardo Silva Pereira - Assit. Técnico DEAF57231780-1 Sannah Mohamad Birani - Tec. Gestão DEAF3158608-1 José Jorge Neto - MotoristaOrdenador: Max André Brandão da Costa - Presidente

Protocolo: 322566

ERRATA DO EDITAL DE PERMUTA DE TERRAS, DATADO DE 30 DE AGOSTO DE 2017, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 33.449, DE 31 DE AGOSTO DE 2017, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2016/82190-ITERPA, DE INTERESSE DE ADAIR BARRIQUELLO, MUNICÍPIO DE AVEIRO.ONDE SE LÊ: TÍTULO/LOTE (TRAIRÃO): LOTE 18, SETOR – B – GLEBA ALTAMIRA VI;LEIA-SE: TÍTULO/LOTE (TRAIRÃO): LOTE 13, SETOR – B – GLEBA ALTAMIRA VI;ONDE SE LÊ: IMÓVEL: LOTE 13, SETOR – B;LEIA-SE: IMÓVEL: FAZENDA PERSEVERANÇA.Belém(PA), 08 de junho de 2018.Max André Brandão da Costa - Presidente

Protocolo: 322759

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁINSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

EDITALO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, de acordo com o Art. 10, inciso III, da Lei 7.289/2009, com os Decretos n. 2.670/2010 e n. 353/2012, combinados com o Art. 43 do Decreto n. 2.135/2010, TORNA PÚBLICO a RETIFICAÇÃO DE PERMUTA envolvendo títulos do “Projeto Integrado Trairão” por áreas de terras do Estado, com as seguintes especifi cações:

ORD. PROCESSO INTERESSADO TÍTULO/LOTE (TRAIRÃO) IMÓVEL ÁREA (ha) LOCALIZAÇÃO MUNICIPIO

01 2014/522300MARIA LUIZA

CAMA PROENÇA FERNANDES

LOTE Nº 04, SETOR A e LOTE Nº 10, SETOR K

LOTE 39 DO SETOR-A 1.483,6947 GLEBA

GUAJARÁ PRAINHA

Belém(PA), 08 de junho de 2018.Max André Brandão da CostaPresidenteMarisa Campos de Melo FreitasResp. pela Diretoria/DEAFPortaria nº 565/2018

Protocolo: 323023

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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 0108/2018-NGPR - 08/06/2018.O GERENTE EXECUTIVO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL - NGPR, no exercício de suas atribuições legais, estabelecida na Lei Estadual nº 6.797, de 16 de novembro de 2005 e de acordo com o processo nº 2018/254457.RESOLVE: CONCEDER 1/2 ( meia) diária, ao servidor Aarão Petter, Gerente Administrativo e Financeiro, matricula 5903253/2, para custear as despesas com a viagem ao município de São João de Pirabas/PA, no dia 08/06/2018, com o objetivo: Verifi car os implementos dos novos recursos alocados na associação SÃO BENTO. Conforme Lei Estadual 5810/94.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Valdo Luiz dos Santos GasparGerente Executivo do Núcleo de Gerenciamento Pará Rural

Protocolo: 322640

PORTARIA Nº. 0110/2018-NGPR - 08/06/2018.O GERENTE EXECUTIVO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL - NGPR, no exercício de suas atribuições legais, estabelecida na Lei Estadual nº 6.797, de 16 de novembro de 2005 e de acordo com o processo nº 2018/250882.RESOLVE: CONCEDER 1/2 ( meia) diária, ao servidor Arnaldo Henrique de Oliveira, Cargo de Motorista, matricula 3272435/1, para custear as despesas com a viagem ao município de Tomé Açú/PA, no dia 11/06/2018, com o objetivo: Conduzir o servidor Brian Almeida ao município de Tomé açú, para realização de sensibilização para realização do curso no PIP APRAFAMTA. Conforme Lei Estadual 5810/94.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Valdo Luiz dos Santos GasparGerente Executivo do Núcleo de Gerenciamento Pará Rural

Protocolo: 322639

FÉRIAS.

PORTARIA Nº. 115/2018-NGPR Belém, 08 de junho de 2018. O GERENTE FINANCEIRO, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela portaria nº 1.018/2017 de 08 de Agosto de 2017 e de acordo com o processo nº 2018/253703.RESOLVE: AUTORIZAR, o servidor FRANCISCO FABRICIO GLINS DE ARAÚJO, Apoio Administrativo, matrícula nº. 57231674/2, a gozar 30 (trinta), dias de férias no período de 01/07/2018 a 30/07/2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.AARÃO PETTER Gerente Administrativo e Financeiro

Protocolo: 322774PORTARIA Nº. 114/2018-NGPR Belém, 08 de junho de 2018. O GERENTE FINANCEIRO, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela portaria nº 1.018/2017 de 08 de Agosto de 2017 e de acordo com o processo nº 2018/253719.RESOLVE: AUTORIZAR, a servidora ANA CÉLIA GLINS DE ARAÚJO, Apoio Administrativo, matrícula nº. 57199633/1, a gozar 30 (trinta), dias de férias no período de 01/07/2018 a 30/07/2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.AARÃO PETTER Gerente Administrativo e Financeiro

Protocolo: 322773PORTARIA Nº. 113/2018-NGPR Belém, 08 de junho de 2018. O GERENTE FINANCEIRO, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela portaria nº 1.018/2017 de 08 de Agosto de 2017 e de acordo com o processo nº 2018/250106.RESOLVE: AUTORIZAR, a servidora ANDRÉA NAZARÉ VEIROS CABRAL GUIMARÃES, Apoio Técnico, matrícula nº. 57234705/2, a gozar 30 (trinta), dias de férias no período de 02/07/2018 a 31/07/2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.AARÃO PETTER Gerente Administrativo e Financeiro

Protocolo: 322771

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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 1586/2018 de 07 de junho de 2018 - ADEPARÁ.Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, Designa a Comissão e dá outras providências.O diretor Geral da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - ADEPARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos art. 199, 204 e 205 da lei Estadual 5.810/94.RESOLVE:Determinar a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar e Designar os servidores GILLIARD COSTA RODRIGUES, cargo: Fiscal Estadual Agropecuário/Médico Veterinário, matrícula: 57216615/2; KLEBER DE OLIVEIRA BARNABÉ, cargo: Assistente Administrativo, matrícula 55588911/1 e EDGAR LUIS DA SILVA MENINO, cargo: Assistente Administrativo, matrícula:55589334/1, e em caso de necessidade de serviço como suplente a servidora MÔNICA CEMIRAMES DO NASCIMENTO PRESTES, cargo: Assistente Administrativo, matrícula: 5113741/1; todos lotados na Sede da Instituição, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de PAD, com sede na Av. Pedro Miranda, 1666, 3ª andar, sala da Corregedoria, incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta dias), as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo administrativo nº 2017/375450, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.Registre-se, publique-se e cumpra-seBelém, 07 de junho de 2018SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor-Geral, em exercícioADEPARÁ

Protocolo: 322679

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 61Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

ADMISSÃO DE SERVIDOR.

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO 4°PSS - ADEPARA - Nº 102/2018PARTES: ADEPARÁ E DILZA HELENA OLIVEIRA DO CARMOCPF Nº 714.286.312-91CARGO: FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO/ MÉDICO VETERINÁRIOVIGÊNCIA: 11 DE JUNHO DE 2018 A 10 DE JUNHO DE 2019ORDENADOR: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA – Diretor Geral, em exercícioAUTORIZAÇÃO: PROCESSO Nº 2018/60357

Protocolo: 322650

ERRATA.

ERRATA da portaria de diárias N° 1042/2018, publicada no Diário Ofi cial 33610 de 04/05/2018.Onde se lê: “09/05/2018 a 12/05/2018”Leia-se: “14/05/2018 a 15/05/2018”

ERRATA da portaria de diárias N° 1088/2018, publicada no Diário Ofi cial 33611 de 07/05/2018.Onde se lê: “17/05/2018 a 19/05/2018”Leia-se: “09/05/2018 a 11/05/2018”

ERRATA da portaria de diárias N° 1075/2018, publicada no Diário Ofi cial 33611 de 07/05/2018.Onde se lê: “14/05/2018 a 16/05/2018”Leia-se: “15/05/2018 a 17/05/2018”

ERRATA da portaria de diárias N° 1072/2018, publicada no Diário Ofi cial 33611 de 07/05/2018.Onde se lê: “09/05/2018 a 12/05/2018”Leia-se: “14/05/2018 a 15/05/2018”

ERRATA da portaria de diárias N° 1130/2018, publicada no Diário Ofi cial 33613 de 09/05/2018.Onde se lê: “14/05/2018 a 16/05/2018”Leia-se: “15/05/2018 a 17/05/2018”

ERRATA da portaria de diárias N° 1158/2018, publicada no Diário Ofi cial 33614 de 10/05/2018.Onde se lê: “17/05/2018 a 19/05/2018”Leia-se: “09/05/2018 a 11/05/2018”

ERRATA da portaria de diárias N° 1278/2018, publicada no Diário Ofi cial 33619 de 17/05/2018.Onde se lê: “17/05/2018 a 19/05/2018”Leia-se: “09/05/2018 a 11/05/2018”

Protocolo: 322999

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CONTRATO.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2018 – GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLIObjeto: A contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, de RECEPCIONISTA, AUXILIAR DE LIMPEZA e COPEIRA, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de uniformes e materiais e o emprego dos equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, a serem prestados na ADEPARA nos Prédio/Sede, Prédio/GICV e escritório de atendimento sediado no Aeroporto internacional de Belém.Valor Total (Estimado): R$ 568.800,00Data Assinatura: 07/06/2018Vigência: 07/06/2018 até 06/06/2019Pregão Eletrônico nº 08/2018 – Processo nº 2017/513264Contratado: GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI, com sede no Conjunto Satélite, Tv. WE 9, SN, Belém/PA CEP: 66.670-230, fone: (91) 98043-6969, inscrita no CNPJ sob o nº 19.553.531/0001-30.Ordenador: Sálvio Carlos Freire da Silva.

Protocolo: 322668

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

Portaria: 1607/2018Prazo de Aplicação (em dias): 60Prazo de prestação de contas (em dias): 15Servidor:571897721/CLEBER EUFRASIO SAMPAIO (ENGENHEIRO AGRONOMO)Natureza da Despesa / Valor:

33.90.30/ R$ 240,0033.90.36/ R$ 50,0033.90.47/ R$ 10,00Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 322901

Portaria: 1608/2018Prazo de Aplicação (em dias): 60Prazo de prestação de contas (em dias): 15Servidor:58691705/APPRIGIO LINS DE OLIVEIRA FILHO (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA)Natureza da Despesa / Valor:33.90.30/ R$ 1000,00Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 322906

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DIÁRIA.

Portaria: 1603/2018 Objetivo: Realizar fi scalização volante. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CURRALINHO/PA Destino: SÃO SEBASTIAO DA BOA VISTA/PA Servidor: 571920051/CASSIA ELIANE DO PERPETUO SOCORRO DE SOUZA E SILVA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO) / 2,5 DIÁRIAS / 20/06/2018 A 22/06/2018.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 322889Portaria: 1598/2018 Objetivo: Dar apoio no fechamento do relatório da campanha de vacinação contra febre aftosa. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: TUCUMA/PA Destino: SÃO FELIX DO XINGU/PA Servidor: 58695792/IRMA RODRIGUES MONTAY (TECNICO AGRICOLA) / 4,5 DIÁRIAS / 18/06/2018 A 22/06/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 322749Portaria: 1600/2018 Objetivo: Dar apoio no fechamento do relatório parcial da campanha de vacinação contra febre aftosa. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: AGUA AZUL DO NORTE/PA Destino: SÃO FELIX DO XINGU/PA Servidor: 59021131/BETANIA BATISTA DA SILVA (FISCAL ESATDUAL AGROPECUARIO) / 4,5 DIÁRIAS / 18/06/2018 A 22/06/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 322754Portaria: 1592/2018 Objetivo: Realizar supervisão e visita técnica nas ULSA’s, Escritórios e Postos de Fiscalização. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: REDENÇÃO/PA Destino: CUMARU DO NORTE, PAU D’ARCO/PA Servidor: 57100303/ADENAIR VIEIRA DE SA (GERENTE) / 2,5 DIÁRIAS / 11/06/2018 A 13/06/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 322655Portaria: 1596/2018 Objetivo: Atender a denúncia de produção clandestina de produtos de origem animal. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: AGUA AZUL DO NORTE, SÃO FELIX DO XINGU/PA Servidor: 571918521/WANDO CAMPOS BARRETO (AUXILIAR DE CAMPO) / 4,5 DIÁRIAS / 18/06/2018 A 22/06/2018 Servidor: 541966921/SUMAYA EMILIA MARTINS PAULINO (MEDICO VETERINARIO) / 4,5 DIÁRIAS / 18/06/2018 A 22/06/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 322871Portaria: 1605/2018 Objetivo: Realizar levantamento e detecção de pragas dos citros. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAPITÃO POÇO/PA Destino: NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA Servidor: 541872361/ROOSEVELT DE SOUZA OLORTEGUI (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 4,5 DIÁRIAS / 25/06/2018 A 29/06/2018 Servidor: 572019291/PEDRO JULIO PEDROSA DE MIRANDA (GERENTE REGIONAL) / 4,5 DIÁRIAS / 25/06/2018 A 29/06/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 322895Portaria: 1602/2018 Objetivo: Realizar supervisão e vistorias em estabelecimentos processadores de polpas de frutas. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ALTAMIRA/PA Destino: ANAPU, BRASIL NOVO, MEDICILANDIA, PACAJA, PLACAS, SENADOR JOSE PORFIRIO, URUARA, VITORIA DO XINGU/PA Servidor: 541869601/ PEDRO PAULO MATOS DE ARAUJO (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 8,5 DIÁRIAS / 19/06/2018 A 27/06/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 322886Portaria: 1599/2018 Objetivo: Atender a denúncia de produção clandestina de produtos de origem animal. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTA MARIA DO PARÁ/PA Destino: AGUA AZUL DO NORTE, SÃO FELIX DO XINGU/PA

Servidor: 555888611/DARLENE DO SOCORRO GAMA DE SOUZA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 4,5 DIÁRIAS / 18/06/2018 A 22/06/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 322863Complementação de diária referente a portaria 1444/2018 publicada dia 04/06/2018Portaria: 1590/2018 Objetivo: Realizar contagem de rebanho em propriedade da região. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELEM/PA Destino: ITUPIRANGA/PA Servidor: 541800522/INGRID PERPETUO DO SOCORRO PINHEIRO TODA (MEDICO VETERINARIO) / 8 DIÁRIAS / 01/06/2018 A 08/06/2018 Servidor: 571740441/JOSE ROBERTO COSTA (GERENTE) / 8 DIÁRIAS / 01/06/2018 A 08/06/2018 Servidor: 57217053/LEANDRO LOPES RAMOS (FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO) / 8 DIÁRIAS / 01/06/2018 A 08/06/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 322637Portaria: 1593/2018 Objetivo: Dar apoio nos trabalhos administrativos que o administrativos que o escritório necessita no período da etapa de vacinação de maio de 2018. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: RIO MARIA/PA Servidor: 571897871/AUREA SIRLENE FERREIRA PERES FIGUEIREDO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 4,5 DIÁRIAS / 12/06/2018 A 16/06/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 322662Portaria: 1591/2018 Objetivo: Dar apoio na organização de documentos, emissão de relatórios, conferência de formulários e notifi cação de vacina. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELEM/PA Destino: SANTA MARIA DAS BAREIRAS/PA Servidor: 541870641/JOAO VICTOR TEIXEIRA DE ALMEIDA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 5,5 DIÁRIAS / 11/06/2018 A 16/06/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 322645Portaria: 1594/2018 Objetivo: Realizar inspeção ante morte e pós-morte de aves, sendo meia diária por dia. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CASTANHAL/PA Destino: BENEVIDES/PA Servidor: 572237971/GILSON FERREIRA DE ARAUJO (MEDICO VETERINARIO) / 2 DIÁRIAS / 12/06/2018 A 15/06/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 322708Portaria: 1595/2018 Objetivo: Acompanhar o encerramento da campanha de vacinação contra febre aftosa. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ITAITUBA/PA Destino: AVEIRO/PA Servidor: 572298201/MARCELO VINHOTE AGUIAR (GERENTE REGIONAL) / 2,5 DIÁRIAS / 14/06/2018 A 16/06/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 322712Complementação de diária referente a portaria 1268/2018 publicada dia 16/05/2018Portaria: 1604/2018 Objetivo: Realizar ações para prestação de contas dos servidores inscritos em “Diversos Responsáveis”. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELEM/PA Destino: ALMEIRIM, ORIXIMINA, SANTAREM/PA Servidor: 541870811/JORGE REIS MARQUES JUNIOR (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 5 DIÁRIAS / 21/05/2018 A 25/05/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 322758Portaria: 1597/2018 Objetivo: Realizar vistorias em estabelecimentos artesanais de origem animal. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: ORILANDIA DO NORTE, REDENÇÃO, SÃO FELIX DO XINGU, XINGUARA/PA Servidor: 51855510/ANA PATRICIA MARINHO MELO (MÉDICO VETERINÁRIO) / 5,5 DIÁRIAS/ 18/06/2018 A 23/06/2018 Servidor: 57223380/GLAUCY DOS SANTOS CARREIRA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 5,5 DIÁRIAS/ 18/06/2018 A 23/06/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 322744Portaria: 1600/2018 Objetivo: Dar apoio no fechamento do relatório parcial da campanha de vacinação contra febre aftosa. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: AGUA AZUL DO NORTE/PA Destino: SÃO FELIX DO XINGU/PA Servidor: 59021131/BETANIA BATISTA DA SILVA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO) / 4,5 DIÁRIAS / 18/06/2018 A 22/06/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 322875Portaria: 1601/2018 Objetivo: Realizar supervisão e visita técnica nas ULSA’s, Escritórios e Postos de Fiscalização. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: REDENÇÃO/PA Destino: SANTA MARIA DAS BARREIRAS, SANTANA DO ARAGUAIA/PA Servidor: 57100303/ADENAIR VIEIRA DE SA (GERENTE REGIONAL) / 2,5 DIÁRIAS / 18/06/2018 A 22/06/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 322879

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

OUTRAS MATÉRIASINSTRUÇÃO NORMATIVA – ADEPARÁ – Nº 001-DG/2018DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDON DE MULTAS APLICADAS PELA ADEPARÁ EM VIRTUDE DE INFRAÇÕES À LEI 6.712/2005 A QUAL VERSA SOBRE A DEFESA SANITÁRIA ANIMAL DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O Diretor-Geral da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, no uso da competência que lhe confere A Lei Estadual nº 6.482 de 17 de Setembro de 2002 e a Lei Estadual nº 6.712, de 14 de janeiro de 2005, e Considerando a necessidade de normatizar os procedimentos para o parcelamento das multas aplicadas pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará – ADEPARÁ, constantes no Anexo I da Lei 6.712/2005.Resolve:Art. 1º. As multas poderão ser parceladas na forma abaixo, mediante requerimento do produtor infrator: I – De 200 a 500 UPF’S, poderá ser parcelada em até 6x (seis vezes)II – De 501 a 2000 UPF’S poderá ser parcelada em até 12x (doze vezes)III – De 2001 a 4000 UPF’S poderá ser parcelada em até 18x (dezoito vezes)IV – Acima 4001 UPF’S poderá ser parcelada em até 24x (vinte e quatro vezes)Art. 2º. As UPF´S poderão sofrer reajuste conforme deliberação da SEFA – Secretaria da Fazenda.Art. 3º. Não ocorrendo o pagamento parcial ou total do parcelamento, incidirá bloqueio imediato do cadastro do produtor infrator no sistema, conforme estabelece o artigo 59, incisos V e VI da lei 6.712/2005, bem como as parcelas a vencer tornar-se-ão automaticamente vencidas.Art. 4º. O acordo de parcelamento deverá ser lavrado na forma de “Confi ssão de Dívida”.Art. 5º. Os casos omissos serão dirimidos pela Diretoria Geral que poderá expedir normas complementares bem como disponibilizar em meio eletrônico informações adicionais para fi ns de operacionalização do parcelamento.Art. 6º. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.DIRETOR GERAL, em Exercício, da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – ADEPARÁ, em 08 de junho 2018.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor-Geral, em exercícioADEPARÁ

Protocolo: 322660

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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 0235/2018 – 08.06.2018O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: ADOTAR, as seguintes medidas administrativas, relacionadas à situação funcional da Extensionista Rural I, Socióloga, ROSA HELENA CAMPOS DE MELO - Matrícula nº 5039100/1, a contar de 01.06.2018, abaixo relacionadas:I – REMANEJAR a pedido, do Núcleo de Documentação e Informação/COTEC, para exercer suas funções na Coordenadoria de Administração e Desenvolvimento de Recursos Humanos/CODES.II- DESIGNAR, para exercer a Função Gratifi cada de Coordenadora de Administração e Desenvolvimento de Recursos Humanos/CODES.DANIEL NUNES LOPES – PRESIDENTE PORTARIA Nº 0236/2018 – 08.06.2018O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: ADOTAR, as seguintes medidas administrativas, relacionadas à situação funcional da Auxiliar de Administração, ALDENAIR ARAUJO DA LUZ - Matrícula nº 57175903/1, a contar de 01.06.2018, abaixo relacionadas:I - REVOGAR, Portaria de nº 0169/2016, que designou para exercer a Função Gratifi cada de Chefe da Seção de Controle Orçamentário.II – REMANEJAR, a pedido, da Seção de Controle Orçamentário, para exercer suas funções no Núcleo Financeiro/COAFI.III - DESIGNAR, para exercer a Função Gratifi cada de Responsável pelo Núcleo Financeiro/COAFI.DANIEL NUNES LOPES – PRESIDENTE

PORTARIA Nº 0237/2018 – 08.06.2018O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: ADOTAR, as seguintes medidas administrativas, relacionadas à situação funcional do Engenheiro Agrônomo, JOSÉ CEZARIO ARIAS DE SOUZA - Matrícula nº 3175057/1, a contar de 01.06.2018, abaixo relacionadas:I - REVOGAR, Portaria de nº 0554/2017, que prorrogou os efeitos da Portaria de nº 0638/2016, que o colocou à disposição do Instituto de Terras do Estado do Pará - ITERPA, Sem Ônus para a EMATER - Pará.II – LOTAR, o empregado na Diretoria Administrativa para exercer suas funções.DANIEL NUNES LOPES – PRESIDENTE

Protocolo: 322986

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ERRATA.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO – 322200 de 08/06/2018CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - CORREIOSONDE SE LÊ: Data da Assinatura: 28/05/2017LEIA-SE: Data da Assinatura: 28/05/2018Ordenador: DANIEL NUNES LOPES

Protocolo: 322528

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2018A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará, através de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 0440/2017, torna público a abertura do processo licitatório, na Modalidade, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2018, tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza, Higienização e Conservação, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para atender as necessidades do Prédio Central da Emater-Pará. A abertura realizar-se-á no dia 21 de Junho de 2018, às 09:00 (nove) horas (horário de Brasília), no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br UASG 925298. O Edital encontra-se disponível na internet nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br contatos pelo telefone (91) 3299-3463 ou correio eletrônico cpl@emater.pa.gov.br, no horário de 08:00 às 14:00 hs.Pregoeiro Responsável: Raimundo Nonato Botelho da CostaOrdenador de Despesa: Daniel Nunes LopesMarituba-Pa, 08 de Junho de 2018.

Protocolo: 322608

DISPENSA DE LICITAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2018Nº do Processo: 2017/504359.Nº Cotação Eletrônica 001/2018.VALOR: R$ 6.703,50(Seis mil, setecentos e três reais e cinquenta centavos)OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de suprimento de informática (Tonner).DATA DA ASSINATURA: 08/06/2018FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/9DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROGRAMA DE TRABALHO: 1297PROJETO ATIVIDADE: 8338-cELEMENTO DE DESPESA: 3390-30FONTE: 0101PARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ 05.402.797/0001-77 X PARATEC COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.647.306/0001-58ORDENADOR: DANIEL NUNES LOPESPresidente da EMATER/PA.

Protocolo: 322666

DIÁRIA.

PORTARIA DE DIARIA Nº 122/2018; BENEFICIÁRIO: WANDERLEY RIBAS PEREIRA; MATRÍCULA: 54196654/1; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL II; OBJETIVO: PARTICIPAR E DAR APOIO AO CURSO DE PRADA. PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE AÉREA DEGRADADA E PRA – PROGRAMA AMBIENTAL EM ALTAMIRA; PERÍODO: 27/05/2018 À 01/06/2018; Nº DE DIÁRIAS: 5,5; DESTINO: ALTAMIRA; ORDENADOR DE DESPESA: DANIEL NUNES LOPES.

Protocolo: 322713PORTARIA DE DIARIA Nº 121/2018; BENEFICIÁRIO: DEYSE CRISTIANE SOUZA DE SOUZA; MATRÍCULA: 55586027; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I; OBJETIVO: AJUSTAR O PLANO DE TRABALHO E DISTRIBUIÇÃO DE METAS NO SGA DO PROJETO PILOTO 004/2017 ANATER/EMATER-PA; PERÍODO: 28/05/2018 À 30/05/2018; Nº DE DIÁRIAS: 2,5; DESTINO: BRASILIA; ORDENADOR DE DESPESA: DANIEL NUNES LOPES.

Protocolo: 322705

PORTARIA DE DIARIA Nº 120/2018; BENEFICIÁRIO: EDSON ANTONIO BARBOZA; MATRÍCULA: 5917004/1; FUNÇÃO: EMPREGO CONFIANÇA II; OBJETIVO: VISITA PARA SUPERVISÃO DE PROJETOS EM ANDAMENTO NOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA E MARABÁ; PERÍODO: 21,24 E 26/05/2018 À 12/05/2018; Nº DE DIÁRIAS: 5,5; DESTINO: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA E MARABÁ; ORDENADOR DE DESPESA: DANIEL NUNES LOPES.

Protocolo: 322686PORTARIA DE DIARIA Nº 123/2018; BENEFICIÁRIO: GLEISON JOSÉ KIYOSHI SATO BARROS; MATRÍCULA: 57175910/1; FUNÇÃO: TÉCNICO EM PLANEJAMENTO; OBJETIVO: AJUSTAR O PLANO DE TRABALHO E DISTRIBUIÇÃO DE METAS NO SGA DO PROJETO PILOTO 004/2017 ANATER/EMATER-PA; PERÍODO: 28/05/2018 À 30/05/2018; Nº DE DIÁRIAS: 2,5; DESTINO: BRASILIA; ORDENADOR DE DESPESA: DANIEL NUNES LOPES.

Protocolo: 322722

TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 33551 DE 02/02/2018, da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018.PROTOCOLO Nº : 275458ORDENADOR: Daniel Nunes Lopes-Presidente/EMATER-PARÁ

Protocolo: 322636

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SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

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PORTARIAPORTARIA Nº 1032/2018 - GAB/SEMAS BELÉM, 05 DE JUNHO DE 2018.A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologia, usando das atribuições que lhe são conferidas;CONSIDERANDO os fatos descritos nos autos do Processo nº 42934/2017 e teor do Memorando n° 184324/2017/GRECO/DTI/SAGRARESOLVE:I – DESIGNAR, para atuar como fi scal de Contrato, pelo prazo que perdurar a vigência do Contrato, os servidores abaixo relacionados:

CONTRATO PARTES FISCAL/MATRÍCULA

N° 011/2018

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PA E A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA

LEANDRO PINHEIRO DA ROCHAMatrícula: 97571497/1 – (TITULAR).

IGOR SILVESTRE DA SILVA Matrícula: 5917701/2 (SUPLENTE).

II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias.

Protocolo: 322635PORTARIANº01055/2018-DGAF/GAB/SEMAS Belém, 07 de junho 2018.A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, usando das atribuições que lhe são conferidas em lei;CONSIDERANDO o disposto no art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810, de 24.01.1994;CONSIDERANDO a Certidão de Casamento;RESOLVE:I – Conceder 08 (oito) dias de Licença Gala à servidora MONICA MARTINS VAZ, matrícula 5936277/ 1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente, lotada na Diretoria de Gestão Florestal e Agrossilvipastoril no período de 26/05/2018 a 02/06/2018.II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARIA DO SOCORRO VASCONCELO COLARESSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias/SEMAS

Protocolo: 322484

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 63Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

DIÁRIAPORTARIA Nº 880/2018-GAB/SEMAS DE 14 DE MAIO DE 2018OBJETIVO: PARTICIPAR DA CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES, NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: TOMÉ-AÇU/PAPERIODO: 17/05 A 21/05/2018 – (04 E ½) DIÁRIASSERVIDORES:- 55589151/2 – JOSÉ RICARDO LIMA COSTA (TECNICO EM GESTAO DE AGROPECUARIA)- 57194377/1 – LEONARDO SILVA DA SILVA (MOTORISTA)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES* Por motivos técnicos, esta matéria foi publicada incorretamente no DOE nº 33619, de 17/05/2018.

Protocolo: 323100

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDEPORTARIA Nº 01044/2018-DGAF/GAB/SEMASBelém, 06 de junho de 2018A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, no uso de suas atribuições conferidas em lei;CONSIDERANDO o disposto no art. 83, da Lei nº. 5810, de 24.01.1994;CONSIDERANDO o Laudo Médico nº 39405;RESOLVE:I – Conceder 30 (trinta) dias de Licença Saúde ao servidor JOSE LUIZ SOUZA RODRIGUES, matrícula 57197215/ 1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira, no período de 26/04/2018 a 10/05/2018.II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias/SEMAS

Protocolo: 322478PORTARIA Nº 01038/2018-DGAF/GAB/SEMASBelém, 06 de junho de 2018A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, no uso de suas atribuições conferidas em lei;CONSIDERANDO o disposto no art. 83, da Lei nº. 5810, de 24.01.1994;CONSIDERANDO o Laudo Médico nº 39308;RESOLVE:I – Conceder 09 (nove) dias de Licença Saúde ao servidor VICENTE DE PAULA SOUSA, matrícula 26875/ 1, ocupante do cargo de Técnico C, lotado na Diretoria de Geotecnologias, no período de 17/04/2018 a 25/04/2018.II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias/SEMAS

Protocolo: 322455PORTARIA Nº 01039/2018-DGAF/GAB/SEMASBelém, 06 de junho de 2018A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, no uso de suas atribuições conferidas em lei;CONSIDERANDO o disposto no art. 83, da Lei nº. 5810, de 24.01.1994;CONSIDERANDO o Laudo Médico nº 39300;RESOLVE:I – Conceder 15 (quinze) dias de Licença Saúde ao servidor CLEO FERNANDO DE SOUZA CRUZ, matrícula 5654823/ 1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira, no período de 26/04/2018 a 10/05/2018.II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias/SEMAS

Protocolo: 322475ERRATA PORTARIA Nº 00731/2018-GAB/SEMAS, de 25/04/2018, PUBLICADA NO DOE nº 33608 de 02/05/2018.ONDE SE LÊ: EXCLUIR, a contar de 02/05/2018.LEIA-SE: EXCLUIR, a contar de 13/03/2018.

Protocolo: 322828

CONTRATOCONTRATO: 030/2018-SEMAS/PA

Objeto: FORNECIMENTO DE CAFÉ E AÇÚCAR, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, nas condições, especifi cações e quantidades no Termo de Referência.Valor Total: R$ 17.140,80Vigência: 07/06/2018 a 06/06/2019Assinatura: 07/06/2018Pregão Eletrônico: 008/2018-SEMAS/PAOrçamento: PTRES: 278338; FONTE: 0116; ELEMENTO: 3390330Contratado: C Q COMERCIO E SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E EVENTOS LTDA (CNPJ 09.356.159/0001-18)Endereço: AV. Duque de Caxias nº 487, Bairro: Marco, CEP: 66093-026, telefone: 091-98939-4731, E-mail: clarasecia@yahoo.com.brOrdenador: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES, Secretária Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias.

Protocolo: 322896

SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA: 1062/2018-GAB/SEMAS DE 07 DE JUNHO DE 2018.Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor/ Matrícula/Cargo do Servidor:- ALAN SANTOS FERREIRA – 5941090/1 - (Coordenador de Núcleo de Marabá)PTRES: 278338 – Operacionalização das Ações AdministrativasFONTE: 0116 – Fundo Estadual de Meio Ambiente ELEMENTO: 33.90.39 – R$ 800,00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica PLANO INTERNO – 4200008338CAÇÃO: 213477MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 322431

DIÁRIAPORTARIA Nº 1064/2018-GAB/

SEMAS DE 08 DE JUNHO DE 2018.OBJETIVO: VISTORIA TÉCNICA EM EMPREENDIMENTO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: PARAUAPEBAS/PAPERIODO: 11/06 A 13/06/2018 – (02 ½) DIÁRIAS.SERVIDORES:- 5914579/2 - MARCIA MARIA PENALBER DE MENEZES - (GERENTE)- 8001275/2 - ALINE PEREIRA DE BRITO - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 97571413/1 - ROMULO GUSTAVO BORGES DA CUNHA - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 322565PORTARIA N° 1071/2018-GAB/

SEMAS DE 08 DE JUNHO DE 2018OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA EM EMPREENDIMENTOS DE COMÉRCIO PARA RENOVAÇÃO CADASTRAL, NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: ANANINDEUA/PAPERIODO: 17/05/2018 – (½) DIÁRIA.SERVIDORES:- 5936213/1 – BEATRIZ MELO DE FIGUEIREDO DA SILVA - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 5936443/ 1 - JHULIA MELO NOBREGA (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 5654831/1 – EVANDRO DE SOUZA PAES BARRETO - (MOTORISTA)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 322942PORTARIA Nº 1072/2018-GAB/SEMAS

DE 08 DE JUNHO DE 2018.OBJETIVO: AVALIAR E ANÁLISE DE PROJETOS DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: ANANINDEUA/PAPERÍODO: 30/05/2018 – (½) DIÁRIA.SERVIDOR:

- 5085330/1 – ISABEL MOREIRA DOS REIS – (ENGENHEIRO QUÍMICO)ORDENADORA: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 322985PORTARIA Nº 1061/2018-GAB/SEMAS BELÉM, 07 DE JUNHO DE 2018.A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologia, usando das atribuições que lhe são conferidas;CONSIDERANDO o Decreto nº 734/1992, lei 5.810/1994, Art. 145 a 149 e Orientação Normativa nº01/2008-AGE/PA;CONSIDERANDO os Termos do Processo nº 23850/2018 e o teor do Memorando nº 190974/2018/COMAM/DIORED/SAGRA;RESOLVE:I – Incluir o servidor VALDIR FRANCISCO TIAGO LADEIRA, ocupante do cargo de MOTORISTA, Mat. 5936406/1, na portaria nº. 949/2018-GAB/SEMAS de 23/05/2018, publicada no DOE nº 33.624 de 24/05/2018, no período de 22/05 a 24/05/2018 – 02 e ½ (duas e meia) diárias, ao município de Paragominas/PA.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 322835PORTARIA Nº 1074/2018-GAB/SEMAS DE 08 DE JUNHO DE 2018.OBJETIVO: ANALISAR PROJETOS DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA/PA.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: MARABÁ/PA E SAPUCAIA/PAPERÍODO: 19/06 A 21/06/2018 – (02 E ½) DIÁRIAS.SERVIDORA:- 5085330/1 – ISABEL MOREIRA DOS REIS – (ENGENHEIRO QUÍMICO)ORDENADORA: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 322851PORTARIA Nº 1075/2018-GAB/SEMAS DE 08 DE JUNHO DE 2018.OBJETIVO: ANALISAR PROJETOS DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: INHANGAPI/PAPERÍODO: 12/06/2018 – (½) DIÁRIA.SERVIDORA:- 5085330/1 – ISABEL MOREIRA DOS REIS – (ENGENHEIRO QUÍMICO)ORDENADORA: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 322855PORTARIA Nº 1070/2018-GAB/SEMAS DE 08 DE JUNHO DE 2018OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA EM INDÚSTRIA MADEIREIRA, NO MUNICÍPIO DE BELTERRA.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELEM/PADESTINO: SANTARÉM/PA E BELTERRA/PAPERIODO: 13/06 A 15/06/2018 – (02 E ½) DIÁRIAS.SERVIDORES:- 54189442/2 - ROSIANE DA SILVA SOUZA - (TECNICO EM GESTAO DE AGROPECUARIA)- 57175202/1 - ROSE CRISTINE QUEIROZ CHAVES - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE/COORDENADOR)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 322756PORTARIA Nº 1076/2018-GAB/SEMAS DE 08 DE JUNHO DE 2018.OBJETIVO: ANALISAR PROJETOS DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PAPERÍODO: 15/06/2018 – (½) DIÁRIA.SERVIDORA:- 5085330/1 – ISABEL MOREIRA DOS REIS – (ENGENHEIRO QUÍMICO)ORDENADORA: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 322869PORTARIA Nº 1068/2018-GAB/SEMAS DE 08 DE JUNHO DE 2018.OBJETIVO: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL AO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: MARITUBA/PAPERIODO: 02 a 06/04, 09 a 13/04, 16 a 20/04, 23 a 27/04/2018 - (10) DIÁRIAS.SERVIDOR:- 57196924/1 - PAULO CARVALHO LIMA - (MOTORISTA)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 322793PORTARIA Nº 1069/2018-GAB/SEMAS DE 08 DE JUNHO DE 2018.OBJETIVO: MONITORAMENTO DIÁRIO EM ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: MARITUBA/PAPERIODO: 02 a 06/04, 09 a 13/04, 16 a 20/04, 23 a 27/04/2018 - (10) DIÁRIAS.SERVIDOR:- 5931432/ 2 - WAGNER LUIS MOREIRA CARDOSO - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 322776PORTARIA Nº 1082/2018-GAB/SEMAS DE 08 DE JUNHO DE 2018OBJETIVO: PARTICIPAÇÃO NA SEMANA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: SANTARÉM/PA E ÓBIDOS/PAPERIODO: 06/06 A 08/06/2018 – (02 E ½) DIÁRIAS.SERVIDORES:- 5927741/1 – JUVENAL JUAREZ ANDRADE DA SILVA NETO - (TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES.

Protocolo: 322951

FÉRIASPORTARIA Nº 1009/2018-DGAF/GAB/SEMASBELÉM, 04 DE JUNHO DE 2018MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES, Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, no uso de suas atribuições e;CONSIDERANDO o documento nº 26303/2018 e o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994.RESOLVE: I – INTERROMPER, por necessidade de serviços, a contar de 04/06/2018 o gozo de férias da servidora KARLA FERNANDA FERREIRA BARREIROS MELO, matricula nº 97571374/1, referente ao exercício 2017/2018 no período de 16/05/2018 a 14/06/2018, concedida através da Portaria nº 0576/2018-DGAF/GAB/SEMAS de 02/04/2018 e publicada no DOE nº 33.590, de 04/04/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 322425PORTARIA Nº 1023/2018-DGAF/GAB/SEMASBELÉM, 05 DE JUNHO DE 2018MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES, Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, no uso de suas atribuições e;CONSIDERANDO os termos do Documento n° 24725/2018 e o disposto no art. 74 da Lei 5.810 de 24/01/1994.RESOLVE: Alterar, o período de gozo de férias do servidor FERNANDO MARCOS MOTA PEREIRA E SILVA, matricula nº 57215834/1, lançada na portaria nº 00400/2018-DGAF/GAB/SEMAS, de 05/03/2018, publicada no DOE nº 33.572 de 07/03/2018, referente ao exercício 2016/2017, que seria de 02/04/2018 a 01/05/2018, para o novo período 04/06/2018 a 03/07/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 322428PORTARIA Nº 1010/2018-DGAF/GAB/SEMASBELÉM, 05 DE JUNHO DE 2018MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES,Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, no uso de suas atribuições e;CONSIDERANDO o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810 de 24.01.1994;R E S O L V E:Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao mês de JULHO/2018 aos servidores abaixo relacionados:

MATRÍCULA SERVIDOR EXERCÍCIO PERÍODO DE GOZO

57194445/2 ALBANISE SOUSA DOS SANTOS 2017/2018 02/07/2018 A 31/07/2018

97571476/1 ALBINEI ARAÚJO DE CASTRO 2017/2018 02/07/2018 A 31/07/2018

97571379/1 ALICE FLORINDA AZEVEDO SILVA 2017/2018 02/07/2018 A 31/07/2018

97571625/1 ANA CAROLINA MORAES FERREIRA 2017/2018 02/07/2018 A 31/07/2018

8093997/1 ANA LÍGIA PASSINHO DOS SANTOS 2017/2018 16/07/2018 A 14/08/2018

57196917/1 ANDRÉ ARAGÃO DA SILVA 2017/2018 02/07/2018 A 31/07/2018

57192266/4 ANDREZA VALERIA RODRIGUES CAVALCANTE 2017/2018 13/07/2018 A 11/08/2018

97571440/1 ANNE CAROLINE PANTOJA DE SOUSA 2017/2018 02/07/2018 A 31/07/2018

5883997/2 ANTÔNIO ARANHA NETO 2017/2018 09/07/2018 A 07/08/2018

21547/1 ANTÔNIO DE JESUS ATHAR ESTUMANO 2017/2018 12/07/2018 A 10/08/2018

54190535/2 BERNARDETE DO SOCORRO GOMES FREITAS 2016/2017 02/07/2018 A 31/07/2018

55587537/1 CARLA TATIANI DO CARMO PEREIRA 2017/2018 23/07/2018 A 21/08/2018

57194441/1 CARLOS DA SILVA SANTIAGO DE OLIVEIRA 2017/2018 09/07/2018 A 07/08/2018

57175153/1 CASTRICÍANO DIAS COUTO SAMPAIO 2016/2017 12/07/2018 A 10/08/2018

57175629/1 CECILIA HERNANDEZ OCHOA COUTINHO 2017/2018 18/07/2018 A 16/08/2018

5092647/1 CLÁUDIO FRANCO DE MELO 2017/2017 09/07/2018 A 07/08/2018

57212539/2 CRISTIANO DA SILVA ROCHA 2015/2016 02/07/2018 A 31/07/2018

57214709/1 DANIELA DA SILVA E SILVA 2017/2018 02/07/2018 A 31/07/2018

54188603/2 DANUSA DI PAULA NASCIMENTO DA ROCHA 2017/2018 18/07/2018 A 16/08/2018

57191997/3 DAVID OLIVEIRA LUZ 2017/2018 09/07/2018 A 07/08/2018

97571624/1 DÉBORA MONTEIRO GOUVEIA 2017/2018 16/07/2018 A 14/08/2018

97571439/1 DÉBORA OLIVEIRA DA CUNHA DA COSTA 2017/2018 02/07/2018 A 31/07/2018

5791537/2 DENIS VERÍSSIMO DA LUZ ASSUNCAO 2017/2018 06/07/2018 A 04/08/2018

57193757/1 ELIZA DE SARGES ABREU 2017/2018 02/07/2018 A 31/07/2018

97571316/1 ELIZABETH FORTUNATO BENTIVI GOMES 2017/2018 02/07/2018 A 31/07/2018

57203213/2 ELVES MARCELO BARRETO PEREIRA 2017/2018 03/07/2018 A 01/08/2018

5919073/1 EMMELI VASQUE PEREIRA DA SILVA 2017/2018 16/07/2018 A 14/08/2018

51856011/2 ERICA MONTEIRO AZEVEDO 2017/2018 02/07/2018 A 31/07/2018

80845290/1 EVA DE FATIMA GRELO DA SILVA 2017/2018 16/07/2018 A 14/08/2018

57194148/1 FÁBIO NOBRE BRAZ 2017/2018 02/07/2018 A 31/07/2018

57214819/1 FABÍOLA PEREIRA DE AZEVEDO 2017/2018 09/07/2018 A 07/08/2018

54191646/2 FLÁVIO TINOCO DA SILVA 2017/2018 16/07/2018 A 14/08/2018

57175422/1 FRANCILENE SOUZA DO NASCIMENTO 2016/2017 02/07/2018 A 31/07/2018

5824591/2 FRANCISCA SOLANGE GOMES CHAVES LUZ 2017/2018 23/07/2018 A 21/08/2018

3178455/1 FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA BARBOSA 2016/2017 02/07/2018 A 31/07/2018

5926186/1 FRANK BRUNO BAIMA DE SOUSA 2017/2018 02/07/2018 A 31/07/2018

5654777/1 GILBERTO GONZALEZ PINA 2016/2017 05/07/2018 A 03/08/2018

54189464/2 GLAUCIO ILAN OLIVEIRA P. DA SILVA TORRES 2017/2018 16/07/2018 A 14/08/2018

5840503/3 IOLENE FREITAS DE AZEVEDO 2017/2018 05/07/2018 A 03/08/2018

57175386/1 ISABELLE RODRIGUES DE CARVALHO 2015/2016 02/07/2018 A 31/07/2018

57214826/1 IVAN MODESTO MOREIRA JUNIOR 2015/2016 23/07/2018 A 21/08/2018

54191335/2 IVAN ROBERTO SANTOS DE ARAUJO 2016/2017 17/07/2018 A 15/08/2018

5753813/3 IVONETE DO SOCORRO RIBEIRO COSTA 2017/2018 16/07/2018 A 14/08/2018

57211462/2 IZABELE DE ARAUJO CARVALHO 2016/2017 16/07/2018 A 14/08/2018

5900447/1 JEAN JOSIAS DOS SANTOS FIGUEIREDO 2017/2018 16/07/2018 A 14/08/2018

5899280/2 JERFESON ANDRADE CARVALHO 2017/2018 02/07/2018 A 31/07/2018

3237486/1 JOAO ANTONIO ARAUJO ROSSY 2017/2018 16/07/2018 A 14/08/2018

3255174/1 JOAO FONSECA GONCALVES 2017/2017 02/07/2018 A 31/07/2018

5085357/1 JOAO HENRIQUE DA SILVA FILHO 2017/2017 16/07/2018 A 14/08/2018

57202319/2 JOAO MARCELO VIEIRA LIMA 2017/2018 02/07/2018 A 31/07/2018

103209/1 JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA 2016/2017 02/07/2018 A 31/07/2018

57214630/1 JOSE MARIA E SOUZA NETO 2017/2018 16/07/2018 A 14/08/2018

26832/1 JOSE VICENTE ALVES DE SOUZA PAES 2017/2018 02/07/2018 A 31/07/2018

57215847/1 JOSE WILLAME DA COSTA MEDEIROS 2017/2018 02/07/2018 A 31/07/2018

55589786/2 JOSIANE TEIXEIRA REIS 2017/2018 02/07/2018 A 31/07/2018

57216167/1 JOSIVALDO DE LIMA COUTINHO 2017/2018 02/07/2018 A 31/07/2018

57193713/2 JOZELIA PAIVA DE SOUZA 2017/2018 02/07/2018 A 31/07/2018

57214658/1 LARISSA PAREDES CUNHA MALAQUIAS 2017/2018 09/07/2018 A 07/08/2018

97571497/1 LEANDRO PINHEIRO DA ROCHA 2017/2018 23/07/2018 A 21/08/2018

57193087/1 LEIDIANE PEREIRA DE OLIVEIRA 2017/2018 02/07/2018 A 31/07/2018

5875730/3 LEONARDO FELIPH DE MORAES GOMES 2017/2018 02/07/2018 A 31/07/2018

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 65Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

57188913/2 LUCIVALDO MAIA PONTES 2017/2018 18/07/2018 A 16/08/2018

54192803/3 LUCYANA BATISTA DE OLIVEIRA 2017/2018 02/07/2018 A 31/07/2018

57234130/1 LUIZ EDINELSON CARDOSO E CARDOSO 2016/2017 02/07/2018 A 31/07/2018

57194280/1 MANOEL ABREU DIAS 2017/2018 02/07/2018 A 31/07/2018

57176240/3 MANOEL ANTONIO SOUZA DO NASCIMENTO 2017/2018 16/07/2018 A 14/08/2018

5495369/1 MANOEL CRISTINO DO REGO 2016/2017 02/07/2018 A 31/07/2018

57194370/1 MARCELLO GAMA ANDRADE 2017/2018 02/07/2018 A 31/07/2018

97571325/1 MARCELO AUGUSTO VIANA PEREIRA 2017/2018 25/07/2018 A 23/08/2018

80845193/1 MARCELO SILVA AUZIER 2017/2018 02/07/2018 A 31/07/2018

54190561/2 MARCIA SUELI CASTELO BRANCO BASTOS 2017/2018 02/07/2018 A 31/07/2018

57175329/1 MARCIO NEWBER NUNES DE LIMA 2016/2017 16/07/2018 A 14/08/2018

5865182/3 MARCIO RODRIGUES PINHEIRO 2017/2018 16/07/2018 A 14/08/2018

23841/1 MARCO ANTONIO CARRERA FERREIRA 2015/2016 02/07/2018 A 31/07/2018

57214816/1 MARCO AURELIO XAVIER DE OLIVEIRA 2017/2018 02/07/2018 A 31/07/2018

54187134/4 MARIA DA CONCEICAO SILVA ROSA 2017/2018 05/07/2018 A 03/08/2018

5933727/1 MARIA ZUILA NOVAES FURTADO 2017/2018 13/07/2018 A 11/08/2018

57175424/1 MARLI DA CONCEICAO DE SOUSA BORGES 2016/2017 05/07/2018 A 03/08/2018

5840236/2 MARY ANNE MONTEIRO DA GAMA 2017/2018 02/07/2018 A 31/07/2018

97571479/1 MATEUS CORREIA LIMA 2017/2018 02/07/2018 A 31/07/2018

5834279/2 MESSIAS ANTONIO DE SOUZA RUFINO 2016/2017 05/07/2018 A 03/08/2018

5914556/1 NAZARETH CRISTINA PONTES RAMOS 2017/2018 02/07/2018 A 31/07/2018

57175354/4 NILSON CORTINHAS SOUSA 2017/2018 28/06/2018 A 27/07/2018

57175056/3 PAULO PIRAGIBE DA SILVA 2017/2018 02/07/2018 A 31/07/2018

723398/1 PAULO SERGIO ALTIERI DOS SANTOS 2017/2018 15/07/2018 A 13/08/2018

57175444/2 RAFAEL LIMA ARAUJO FERREIRA 2017/2018 02/07/2018 A 31/07/2018

97571356/1 RAIMUNDA CONCEICAO MACIEL 2017/2018 16/07/2018 A 14/08/2018

5896148/1 RAIMUNDA CRISTINA FERREIRA DE MELO 2016/2017 02/07/2018 A 31/07/2018

3254305/1 RAIMUNDO JORGE RAIOL 2017/2017 09/07/2018 A 07/08/2018

54194381/4 REGINALDO DOS SANTOS RODRIGUES 2016/2017 02/07/2018 A 31/07/2018

5840562/3 RENILDA MEDEIROS BORGES DE CONDE 2017/2018 02/07/2018 A 31/07/2018

57214824/1 RITA DE CASSIA LEMOS DE ATHAYDE 2017/2018 02/07/2018 A 31/07/2018

57234850/1 ROBERTA PIRES MENDES DE ALBUQUERQUE 2017/2018 02/07/2018 A 31/07/2018

55589551/2 RODOLFO GADELHA DE SOUSA 2017/2018 02/07/2018 A 31/07/2018

5899242/3 RODRIGO DOS SANTOS SANTANA 2017/2018 04/07/2018 A 02/08/2018

5136750/2 RONALDO JORGE DA SILVA LIMA 2016/2017 02/07/2018 A 31/07/2018

54189442/2 ROSIANE DA SILVA SOUZA 2017/2018 02/07/2018 A 31/07/2018

57175855/1 RUIVALDO RODRIGUES DA SILVA 2016/2017 05/07/2018 A 03/08/2018

57214834/1 SANDRO FORO TRINDADE 2017/2018 18/07/2018 A 16/08/2018

97571464/1 SARA MACEDO DE ASSIS 2017/2018 30/07/2018 A 28/08/2018

57214854/1 SAULO PRADO DE CARVALHO 2017/2018 02/07/2018 A 31/07/2018

57220089/2 SERGIO LUIZ DA SILVA RAIOL 2017/2018 01/07/2018 A 30/07/2018

57175811/1 SHIRLEY SOARES PRATA 2016/2017 15/07/2018 A 13/08/2018

97571491/1 SILES MAGNO DE SOUZA 2017/2018 01/07/2018 A 30/07/2018

3215067/2 SILVANA PEREIRA DE MELO 2016/2017 02/07/2018 A 31/07/2018

97571442/1 SILVIA CRISTINA SILVA COSTA 2017/2018 02/07/2018 A 31/07/2018

7060162/2 SMITH CAMPOS DE ALBUQUERQUE 2017/2018 09/07/2018 A 07/08/2018

57215264/1 SOLIMARA MOREIRA SOUZA 2017/2018 02/07/2018 A 31/07/2018

55587538/1 SURAMA DE MESQUITA BRANDAO LEAL 2017/2018 02/07/2018 A 31/07/2018

5914563/2 SUZANA TEIXEIRA RODRIGUES 2017/2018 30/07/2018 A 28/08/2018

5146518/1 TELMA LUCIA MATIAS DE ARAUJO 2016/2017 02/07/2018 A 31/07/2018

57234497/1 TOBIAS BRANCHER 2016/2017 16/07/2018 A 14/08/2018

550890/2 WALDEMAR VIANA DE ANDRADE JUNIOR 2017/2018 16/07/2018 A 14/08/2018

5837715/3 WALTER NAZARENO FERREIRA SOARES 2017/2018 09/07/2018 A 07/08/2018

5787904/3 WHELLINGTON PEREIRA TELES 2017/2018 05/07/2018 A 03/08/2018

8001279/2 WILHELM ABUD KLEINLEIN 2017/2018 16/07/2018 A 14/08/2018

57230161/1 ZIVANILDO COSTA FERREIRA 2016/2017 16/07/2018 A 14/08/2018

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 322434

PORTARIA Nº 1056/2018-DGAF/GAB/SEMASBELÉM, 07 DE JUNHO DE 2018MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES, Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, no uso de suas atribuições e;CONSIDERANDO o documento nº 26988/2018 e o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994.RESOLVE: I – INTERROMPER, por necessidade de serviços, a contar de 05/06/2018 o gozo de férias da servidora GABRIELA MONICE ARRUDA RODRIGUES, matricula nº 55586197/1, referente ao exercício 2016/2017 no período de 21/05/2018 a 09/06/2018, concedida através da Portaria nº 0882/2018-DGAF/GAB/SEMAS de 15/05/2018 e publicada no DOE nº 33.624, de 24/05/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 322427

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

NOTIFICAÇÃO Nº.: 110423/CONJUR/2018Á ALANA BEZERRA SILVA – FAZENDA AGUA CRISTALINAEnd: PASS.DR. STO. ANTONIO, N. 103, BAIRRO: PEDREIRACEP: 66.080 -480 Belém - PAPelo presente instrumento, fi ca ALANA BEZERRA SILVA, CPF nº 665.557.522-20, notifi cado, de acordo com o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 34439/2011, no qual foi lavrado o Auto de Infração nº 2867/2011 – GEFLOR, ante a destruição de 5,5890 ha de vegetação nativa em área de RESERVA LEGAL sem a devida Licença do Órgão Ambiental, praticando nesse entender a violação aos arts. 51 do Decreto Federal nº 6514/2008, e o artigo 70 da Lei federal 9.6051998, enquadrando-se no art. 118, inciso VI da Lei Estadual nº. 5.887/95, no qual a Secretária de Estado de Meio Ambiente, em consonância com o Parecer Jurídico nº 12213/CONJUR/SECAD/2015, aplicou a penalidade de MULTA SIMPLES, no valor de 8.000 UPF’s, cujo recolhimento deverá providenciado no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação, de acordo com o previsto nos arts. 115; 119, II; 120, II e 122, II, todos da Lei Estadual nº. 5.887/95. Determina-se ainda a apresentação pelo autuado, para análise e aprovação da SEMAS, de um Plano de Recuperação de Área Degradada – PRAD, ou mesmo comprovar as medidas mitigadoras e compensatórias do dano ambiental cometido, no mesmo prazo indicado alhures, sob pena de nova autuação, observadas as formalidades legais.Esclarecendo que a multa imposta poderá sofrer redução de 20% (vinte por cento), caso seja efetivado o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias e a não quitação do débito no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data da publicação desta notifi cação, importará no acréscimo moratório de 1% (um por cento) ao dia, calculando cumulativamente sobre o valor do débito e sua imediata inscrição em Dívida Ativa, para cobrança judicial, de acordo com o disposto nos artigos 142, Parágrafo único e 144, §1°, respectivamente, da Lei Estadual n° 5.887/95.Ademais, poderá ser feito o pedido de parcelamento da multa imposta no prazo máximo de até 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação desta notifi cação, de acordo com o disposto nos artigos 3°, II e 4° do Decreto n° 1.177/08.Com efeito, informamos que V.Sª poderá recorrer da decisão no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação da presente notifi cação, conforme dispõe o Art. 143 da Lei Estadual nº 5.887/95.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1º, inciso III e § 3º da Lei Estadual nº 5.887/95, não cabendo nova notifi cação.

Protocolo: 322570NOTIFICAÇÃO Nº.: 110300/CONJUR/2018

Á MARCO ANTÔNIO DA SILVAEnd: RUA SÃO VICENTE DO ARAGUAIA N 1159BAIRRO SANTO ANTÔNIOCEP: 00000-000 Catalão – GOPelo presente instrumento, fi ca MARCO ANTÔNIO DA SILVA, CPF nº 135.298.188-28, notifi cado, de acordo com o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 23380/2015, no qual foi lavrado o Auto de Infração nº 7001/07070/2015, em razão de transportar irregularmente o volume de 34,9061m³ de produto de origem fl orestal (madeira serrada e industrializada de resíduo), sem a devida Licença do órgão competente, no qual a Secretária de Estado de Meio Ambiente, em consonância com o Parecer Jurídico nº 16516/CONJUR/GABSEC/2016, contrariando o art. 46, parágrafo único da Lei Federal nº 9.605/98, infringindo o disposto no artigo 47, § 1º, 2º e 3º do decreto Federal nº 6.514/2008; enquadrando-se no art.118, VI da Lei Estadual nº 5.887/1995 e art. 70 da Lei nº 9.605/08, aplicou a penalidade de MULTA SIMPLES, no valor de 7.501 UPF’s, cujo recolhimento deverá providenciado no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação, de acordo com o previsto nos

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

arts. 115; 119, II; 120, II e 122, II, todos da Lei Estadual nº. 5.887/95.Esclarecendo que a multa imposta poderá sofrer redução de 20% (vinte por cento), caso seja efetivado o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias e a não quitação do débito no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data da publicação desta notifi cação, importará no acréscimo moratório de 1% (um por cento) ao dia, calculando cumulativamente sobre o valor do debito e sua imediata inscrição em Dívida Ativa, para cobrança judicial, de acordo com o disposto nos artigos 142, Parágrafo único e 144, §1°, respectivamente, da Lei Estadual n° 5.887/95.Ademais, poderá ser feito o pedido de parcelamento da multa imposta no prazo máximo de até 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação desta notifi cação, de acordo com o disposto nos artigos 3°, II e 4° do Decreto n° 1.177/08.Com efeito, informamos que V.Sª poderá recorrer da decisão no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação da presente notifi cação, conforme dispõe o Art. 143 da Lei Estadual nº 5.887/95.Informamos que quanto o Caminhão Trator VOLVO FH12 380 4X2T de placas NGM 1930, cor BRANCA, Ano 2005, Modelo 2005, e 02 (dois) reboques de carga aberta Placa NGM -1231, SR/GUERRA AG GR 2007/2007 e outro de Placa NGM-1241,SR/GUERRA AG GR, 2007/2007, determino que seja aplicado os ditames do artigo 124 da lei estadual nº 5.887/95, na circunstância de que seja retirado o gravame que incide sobe o referido bem SOMENTE após o pagamento da multa supramencionada.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1º, inciso III e § 3º da Lei Estadual nº 5.887/95, não cabendo nova notifi cação.

Protocolo: 322559NOTIFICAÇÃO Nº.: 110150/GERAD/

COFISC/DIFISC/SAGRA/2018Á WAJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPPEnd: ROD PA 124, N° 0, CAPANEMA-SALINAS KM 03 POSTAL N 03, BAIRRO: ALMIR GABRIELCEP: 68703-336 Capanema - PAPelo presente instrumento, fi ca a empresa WAJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – WAJ AMBIENTAL, notifi cada de acordo com os autos do Processo Administrativo Punitivo n° 5706/2018, no qual consta o Auto de Infração n° 10405/2018/GERAD, lavrado na sede desta Secretaria, ante a constatação do exercício da atividade de empresa transportadora de substância e produtos perigosos, em face de desenvolver atividades incompatíveis às Licenças de Operação nº 9808/2016 e nº 8146/2014, tais como: Transporte de Resíduos de Serviços de Saúde e a Prestação de Serviços (limpezas, desinfecções, manutenção e etc.), em locais ou dispositivos que contenham substâncias e produtos perigosos. As licenças acima mencionadas, só autorizam o “Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos”, contrariando o Art. 66 do Decreto Federal nº 6514/2008, enquadrando-se no Art. 118, I e VI da Lei Estadual nº 5.887/1995, em consonância com o Art. 70 da Lei Federal nº 9.605/1998 e Art. 225 da Constituição Federal de 1988.O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de ciência da presente notifi cação, que será considerada efetivada 10 (dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/95.Este edital está estabelecido, conforme o Art. 138, § 1°, inciso III e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notifi cação.

NOTIFICAÇÃO Nº.: 110146/GERAD/COFISC/DIFISC/SAGRA/2018

Á JAKSON DE SOUSA LIMAEnd: RODOVIA TRANSAMAZÔNICA – KM 01, VILA MARACAJÁCEP: 68473-000 Novo Repartimento – PAPelo presente instrumento, fi ca o senhor JAKSON DE SOUSA LIMA, notifi cado de acordo com os autos do processo administrativo punitivo N° 4360/2018, no qual consta o auto de infração N° 10908/2018 GERAD, lavrado na sede desta Secretaria, antes a constatação do exercício da atividade de capitação de água subterrânea, em face de não ter atendido todos os itens do anexo I do dispensa de outorga Nº 62/2012, visando a regularização ambiental, contrariando o Artigo 66 do decreto Federal Nº 6514/2008 parag. único inciso II, enquadrando-se no Art. 118 incisos I e VI da Lei Estadual Nº 5.887/1995 e Art. 129 inciso I E III da Lei Estadual Nº5887/1995, em consonância com o Artigo 81 inciso III da Lei Estadual Nº 6381/2001 Art. N° 70 da Lei Federal Nº 9605/1998 e Art.225 da Constituição Federal de 1988.O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de ciência da presente notifi cação, que será considerado efetiva 10(dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual nº 5.887/95.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso III e § 3°da lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notifi cação.

NOTIFICAÇÃO Nº.: 110144/GERAD/COFISC/DIFISC/SAGRA/2018

Á S. S. P. D. DINIZ - EPPEnd: ESTRADA DO CAIÇAUA S/N, KM 4,3 – BAIRRO INDUSTRIALCEP: 68798-000 Santa Barbara do Pará – PAPelo presente instrumento, fi ca a empresa S. S. P. D. DINIZ - EPP, notifi cada de acordo com os autos do processo administrativo punitivo N° 7828/20118, no qual consta o auto de infração N° 1-S/18-02-00001 GERAD, lavrado na sede desta secretaria, antes a constatação do exercício da atividade de Porto de embarque e desembarque, em face de por em funcionamento um porto de embarque e desembarque sem o devido licenciamento ambiental desenvolvido por órgão ambiental competente, contrariando o Art. 93 DA/DO Lei Estadual 5.887/1995 e o Art.2DA/DO RESOLUÇÃO CONAMA 237/1997, enquadrando-se no Art. 118 inciso VI, DA/DO Lei Estadual 5.887/1995, em consonância com o Artigo 66 DA/DO Decreto Federal Nº6514/2008 Art. 70, DA/DO Lei Federal de 9.605/1998 e Art. 225, DA/DO Constituição Federal 1988.O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de ciência da presente notifi cação, que será considerado efetiva 10(dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual nº 5.887/95.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso III e § 3°da lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notifi cação.

NOTIFICAÇÃO Nº.: 110141/GERAD/COFISC/DIFISC/SAGRA/2018

Á R BARCELOS RIBEIRO - MEEnd: VS 10, KM 05. Bairro: Distrito IndustrialCEP: 68515-000 Parauapebas - PAPelo presente instrumento, fi ca a empresa R BARCELOS RIBEIRO, notifi cada de acordo com os autos do processo Administrativo Punitivo N° 772/2018, no qual consta o auto de infração N° 10356/2017 GERAD, lavrado na sede desta Secretaria, antes a constatação do exercício da atividade de abatedouro de aves, em face de desenvolver a atividade supracitada sem a devida licença de operação do órgão ambiental competente e desobedecer as normas legais ou regulamentares, contrariando o Art. 93 da Lei Estadual Nº 5887/1995, enquadrando-se no Art. 118 incisos I e VI da Lei Estadual 5.887/1995, em consonância com o Art. 70 da Lei Federal N° 9605/1998 e Art. 225 da Constituição Federal 1988.O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de ciência da presente notifi cação, que será considerado efetiva 10(dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual nº 5.887/95.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso III e § 3°da lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notifi cação.

Protocolo: 322495NOTIFICAÇÃO Nº.: 110139/GERAD/

COFISC/DIFISC/SAGRA/2018Á R BARCELOS RIBEIRO - MEEnd: VS 10, KM 05. Bairro: Distrito IndustrialCEP: 68515-000 Parauapebas - PAPelo presente instrumento, fi ca a empresa R BARCELOS RIBEIRO, notifi cada de acordo com os autos do processo Administrativo Punitivo N° 1428/2018, no qual consta o auto de infração N° 10357/2017 GERAD, lavrado na sede desta Secretaria, antes a constatação do exercício da atividade de abatedouro de aves, em face de instalar empreendimento sem a devida licença do órgão ambiental competente e desobedecer as etapas as etapas do licenciamento ambiental (licença previa e licença de instalação) como preconiza a legislação vigente, contrariando o Art. 93 e 94 da Lei Estadual Nº 5887/1995, enquadrando-se no Art. 118 incisos I e VI da Lei Estadual 5.887/1995, em consonância com o Art. 70 da Lei Federal N° 9605/1998 e Art. 225 da Constituição Federal 1988.O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de ciência da presente notifi cação, que será considerado efetiva 10(dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual nº 5.887/95.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso III e § 3°da lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notifi cação.

NOTIFICAÇÃO Nº.: 110137/GERAD/COFISC/DIFISC/SAGRA/2018

Á DELTA CONSTRUÇÕES S/AEnd: Rua Marechal Deodoro, n. 1698CEP: 68.000-000 Acará – PAPelo presente instrumento, fi ca a empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A, notifi cada de acordo com os autos do processo administrativo punitivo N° 3339/2013, no qual consta o auto de infração N° 2016/2013 GERAD, lavrado na sede desta secretaria, antes a constatação do exercício da atividade de extração de saibro, em face de realizar extração de saibro

sem a devida licença do órgão ambiental competente, infração constatada em vistoria no local e de acordo com parecer técnico Nº 18570/GEMIN/CLA/DILAP/2012, contrariando o Artigo. 38, inciso I da Lei Estadual Nº 5.887/95, enquadrando-se no Artigo 118, incisos I e VI da Lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com o Artigo Nº 55 parágrafo único e Artigo 70 da Lei Federal N°9.605/1998 e com o Artigo 63, parágrafo único do decreto Federal Nº 6514/2008.O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de ciência da presente notifi cação, que será considerado efetiva 10(dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual nº 5.887/95.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso III e § 3°da lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notifi cação.

NOTIFICAÇÃO Nº.: 110136/GERAD/COFISC/DIFISC/SAGRA/2018

Á DELTA CONSTRUÇÕES S/AEnd: Rua Marechal Deodoro, n. 1698 – Bairro: CentroCEP: 68514-991 Acará – PAPelo presente instrumento, fi ca a empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A, notifi cada de acordo com os autos do processo administrativo punitivo N° 3338/2013, no qual consta o auto de infração N° 2007/2013 GERAD, lavrado na sede desta secretaria, antes a constatação do exercício da atividade de extração de saibro, em face de realizar extração de saibro sem a devida licença do órgão ambiental competente, infração constatada em vistoria no local e de acordo com parecer técnico Nº 18571/GEMIN/CLA/DILAP/2012, contrariando o Artigo. 38, inciso I da Lei Estadual Nº 5.887/95, enquadrando-se no Artigo 118, incisos I e VI da Lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com o Artigo Nº 55 parágrafo único e Artigo 70 da Lei Federal N°9.605/1998 e com o Artigo 63, parágrafo único do decreto Federal Nº 6514/2008.O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de ciência da presente notifi cação, que será considerado efetiva 10(dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual nº 5.887/95.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso III e § 3°da lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notifi cação.

NOTIFICAÇÃO Nº.: 110135/GERAD/COFISC/DIFISC/SAGRA/2018

Á DELTA CONSTRUÇÕES S/AEnd: Rua Marechal Deodoro da Fonseca, n. 1698, Bairro CentroCEP: 68.690-000 Acará – PAPelo presente instrumento, fi ca a empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A, notifi cada de acordo com os autos do processo administrativo punitivo N°13388/2013, no qual consta o auto de infração N° 2014/2013 GERAD, lavrado na sede desta secretaria, antes a constatação do exercício da atividade de extração de saibro, em face de realizar extração de saibro, sem licença de operação, sendo constatado pela fi scalização, e de acordo com parecer técnico Nº 18583/GEMIN/CLA/DILAP/2012, contrariando o Artigo. 93 da Lei Nº 5.887/95, enquadrando-se no Artigo 118, incisos I e VI da Lei Nº 5.887/1995, em consonância com o Artigo 70 da Lei Federal N°9.605/1998 e com o Artigo 225 da Constituição Federal de 1988.O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de ciência da presente notifi cação, que será considerado efetiva 10(dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual nº 5.887/95.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso III e § 3°da lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notifi cação.

Protocolo: 322523NOTIFICAÇÃO Nº.: 110134/GERAD/

COFISC/DIFISC/SAGRA/2018Á DELTA CONSTRUÇÕES S/AEnd: Rua Marechal Deodoro, n. 1698 Bairro CentroCEP: 68.000-000 Acará – PAPelo presente instrumento, fi ca a empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A, notifi cada de acordo com os autos do processo administrativo punitivo N° 2933/2013, no qual consta o auto de infração N° 2008/2013 GERAD, lavrado na sede desta secretaria, antes a constatação do exercício da atividade de extração de saibro, em face de realizar extração de saibro sem a devida licença do órgão ambiental competente,infração constatado em vistoria no local e de acordo com parecer técnico Nº 18579/GEMIN/CLA/DILAP/2012, contrariando o Artigo. 38, inciso I Lei Estadual Nº 5.887/95, enquadrando-se no Artigo 118, incisos I e VI da Lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com o Artigo Nº 55 parágrafo único e Artigo 70 da Lei Federal N°9.605/1998 e com o Artigo 63, parágrafo único do decreto Federal Nº 6514/2008.O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 67Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

referido auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de ciência da presente notifi cação, que será considerado efetiva 10(dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual nº 5.887/95.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso III e § 3°da lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notifi cação.

NOTIFICAÇÃO Nº.: 110088/GERAD/COFISC/DIFISC/SAGRA/2018

Á DELTA CONSTRUÇÕES S/AEnd: Rua Marechal Deodoro, n. 1698 Bairro CentroCEP: 68.000-000 Acará – PAPelo presente instrumento, fi ca a empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A, notifi cada de acordo com os autos do processo administrativo punitivo N° 2941/2013, no qual consta o auto de infração N° 2011/2013 GERAD, lavrado na sede desta secretaria, antes a constatação do exercício da atividade de Extração de saibro, em face de realizar extração de saibro sem a devida licença do órgão ambiental competente, infração constatada em vistoria no local e de acordo com parecer técnico Nº 18591/GEMIN/CLA/DILAP/2012, contrariando o Artigo. 38, inciso I da Lei Estadual Nº 5.887/95, enquadrando-se no Artigo 118, incisos I e VI da Lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com o Artigo Nº 55 parágrafo único e Artigo 70 da Lei Federal N°9.605/1998 e com o Artigo 63, parágrafo único do decreto Federal Nº 6514/2008.O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de ciência da presente notifi cação, que será considerado efetiva 10(dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual nº 5.887/95.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso III e § 3°da lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notifi cação.

NOTIFICAÇÃO Nº.: 110079/GERAD/COFISC/DIFISC/SAGRA/2018

Á DELTA CONSTRUÇÕES S/AEnd: Rua Marechal Deodoro, n. 1698 – Bairro CentroCEP: 68514-991 Acará – PAPelo presente instrumento, fi ca a empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A, notifi cada de acordo com os autos do processo administrativo punitivo N° 13711/2013, no qual consta o auto de infração N° 2004/2013 GERAD, lavrado na sede desta secretaria, antes a constatação do exercício da atividade de Extração de Saibro, em face de realizar extração de saibro sem a devida licença do órgão ambiental competente, infração constatada em vistoria no local e de acordo com parecer técnico Nº 18580/GEMIN/CLA/DILAP/2012, contrariando o Artigo. 93 da Lei Estadual Nº 5.887/95, enquadrando-se no Artigo 118, incisos I e VI da Lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com o Artigo 70 da Lei Federal N° 9.605/1998 e com o Art. 225 da constituição federal.O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de ciência da presente notifi cação, que será considerado efetiva 10(dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da lei Estadual nº 5.887/95.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1°, inciso III e § 3°da lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notifi cação.

Protocolo: 322539NOTIFICAÇÃO Nº.: 110331/CONJUR/2018

Á Comercio Marabá LTDA - EPPEnd: Rod. Transamazônica, Km 05, Cidade NovaINTERIORCEP: 68501-660 Marabá – PA Pelo presente instrumento, fi ca COMERCIAL MARABÁ LTDA- EPP, CNPJ nº 01.241.290/0001-28, notifi cado, de acordo com o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 11228/2013, no qual foi lavrado o Auto de Infração nº 6239/2013 –GERAD, por estar utilizando recursos hídricos sem a devida Licença do Órgão Ambiental, praticando nesse entendimento e face à violação aos incisos II do art.12 da Lei nº 6381/2001, as condutas tipifi cadas no art. 118, I e VI da Lei nº 5887/95, bem como incisos I e II do artigo 81 da Lei Estadual nº 6381/2001, contrariando ainda os arts. 66 e 80 do Decreto Federal nº 6514/2008, e o artigo 70 da Lei federal 9.6051998, no qual a Secretária de Estado de Meio Ambiente, em consonância com o Parecer Jurídico nº 9953/CONJUR/SECAD/2013, aplicou a penalidade de MULTA SIMPLES, no valor de 30.000 UPF’s, cujo recolhimento deverá providenciado no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação, de acordo com o previsto nos arts. 115; 119, II; 120, II e 122, II, todos da Lei Estadual nº. 5.887/95.Esclarecendo que a multa imposta poderá sofrer redução de 20% (vinte por cento), caso seja efetivado o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias e a não quitação do débito no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data da publicação desta notifi cação, importará no acréscimo moratório de 1% (um por cento) ao dia, calculando cumulativamente sobre o valor

do débito e sua imediata inscrição em Dívida Ativa, para cobrança judicial, de acordo com o disposto nos artigos 142, Parágrafo único e 144, §1°, respectivamente, da Lei Estadual n° 5.887/95. Ademais, poderá ser feito o pedido de parcelamento da multa imposta no prazo máximo de até 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação desta notifi cação, de acordo com o disposto nos artigos 3°, II e 4° do Decreto n° 1.177/08.Com efeito, informamos que V.Sª poderá recorrer da decisão no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação da presente notifi cação, conforme dispõe o Art. 143 da Lei Estadual nº 5.887/95.Salientamos a necessidade do autuado, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da ciência desta análise, providenciar junto a SEMAS a comprovação de sua plena regularidade ambiental, sob pena de nova autuação e interdição do empreendimento.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1º, inciso III e § 3º da Lei Estadual nº 5.887/95, não cabendo nova notifi cação.

Protocolo: 322547

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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS – FUNCÃO: TÉCNICO EM GESTÃO AMBIENTAL (AGRONOMIA, ENGENHARIA FLORESTAL, BIOLOGIA).EDITAL N°002/2018O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 18 de abril 2016, publicado no Diário Ofi cial nº. 33.111, de 19 de abril de 2016.Considerando a análise da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplifi cado do Edital 002/2018 designada através da Portaria n°171 de 29/01/2018 publicada no DOE n°33566 em 27/01/2018.RESOLVE:Homologar o resultado fi nal de candidatos aprovados no PSS n° 002/2018 para as funções: Técnico em Gestão Ambiental (Agronomia, Engenharia Florestal, Biologia).

Técnico em Gestão Ambiental

Lotação: ESCRITÓRIO REGIONAL XINGU– Altamira

01 ANDRESSA JULIA SANTOS VASCONCELOS Técnico em Gestão Ambiental

Lotação: UNIDADE SEDE METROPOLITANA– Belém

01 CARLOS RENATO BOELTER02 PAULA VANESSA DA SILVA E SILVA03 CLEYTON NEDER MATOS DA SILVA

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE CUMPRA-SEThiago Valente Novaes

Protocolo: 322883

FÉRIAS.

PORTARIA Nº. 597 DE 08 DE JUNHO DE 2018O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 18 de abril de 2016, publicado no Diário Ofi cial nº. 33.111, de 19 de abril de 2016.CONSIDERANDO o Art.74, Art.75, I e Art.76 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994;RESOLVE:Art.1º Conceder, 30 (Trinta) dias consecutivos de férias aos servidores abaixo relacionados:

Nome Matrícula Período Aquisitivo Período de Gozo Pedro Bernardo da Silva Neto 55588924 01/01/2017 a

31/12/201802/07/2018 a 31/07/2018

Sebastião Magno Castello Branco Oliveira 27545

10/05/2017 a 05/05/2018

09/07/2018 a 07/08/2018

Patrícia Medeiros Miralha 23221 01/04/2017 a 31/03/2018

11/06/2018 a 10/07/2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEThiago Valente Novaes

Protocolo: 322916

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

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CONTRATOCONTRATO Nº053/2018 - SEGUP.Exercício: 2018.Objeto: confecção de uniformes para servidores da SAGO no atendimento das demandas de expediente e escalas externas da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.Valor Global: R$ 7.150,00.Data da Assinatura: 08/06/2018.Vigência: 08/06/2018 à 07/06/2019.Programação Orçamentária: 21.101.06.181.1425.8264 - Gerenciamento das Ações do Centro Integrado de Operações. Natureza: 339030 Fonte: 0101.Contratado: ASSOCIAÇÃO POLO PRODUTIVO PARÁ - FÁBRICA ESPERANÇA.Endereço: Travessa Benjamin Constant, n° 313, CEP: 66.053-040 - Belém/PA.Ordenador: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo: 323082CONTRATO Nº052/2018 - SEGUP.Exercício: 2018.Objeto: confecção de bandeirolas e seus respectivos mastros, para melhorar as ações de segurança pública e defesa social durante a realização da Operação Verão 2018 no município de Salinópolis/PA.Valor Global: R$ 3.600,00.Data da Assinatura: 08/06/2018.Vigência: 08/06/2018 à 07/06/2019.Programação Orçamentária: 21.101.06.181.1425.8261 - Realização das Ações do Centro Integrado de Operações. Natureza: 339030 Fonte: 0101.Contratado: ASSOCIAÇÃO POLO PRODUTIVO PARÁ - FÁBRICA ESPERANÇA.Endereço: Travessa Benjamin Constant, n° 313, CEP: 66.053-040 - Belém/PA.Ordenador: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo: 323041

DISPENSA DE LICITAÇÃOTERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2018Autorizo nos termos do artigo 24, inciso XIII da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores modifi cações, a Dispensa de Licitação, referente ao Processo n° 2018/174342, de 18 de abril de 2018, que tem por objeto a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO POLO PRODUTIVO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.553.026/0001-06, com sede na Travessa Benjamin Constant, 313, CEP: 66.053-040, Belém/PA, para a confecção de uniformes para servidores da SAGO no atendimento das demandas de expediente e escalas externas da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no valor global de R$ 7.150,00 (sete mil cento e cinquenta reais), conforme solicitação e fundamentação constante nos autos. Belém, 08 de Junho de 2018. CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa Nesta data, RATIFICO o termo de Dispensa de Licitação nº 011/2018, com fundamento no art. 26 da Lei 8.666/93, com suas posteriores modifi cações. Belém, 08 de Junho de 2018. LUIZ FERNANDES ROCHASecretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Protocolo: 323064TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2018 Autorizo nos termos do artigo 24, inciso XIII da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores modifi cações, a Dispensa de Licitação, referente ao Processo n° 2018/177664, de 20 de abril de 2018, que tem por objeto a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO POLO PRODUTIVO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.553.026/0001-06, com sede na Travessa Benjamin Constant, 313, CEP: 66.053-040, Belém/PA, para a confecção de bandeirolas e seus respectivos mastros, para melhorar as ações de segurança pública e defesa social durante a realização da Operação Verão 2018 no município de Salinópolis/PA, no valor global de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), conforme solicitação e fundamentação constante nos autos. Belém, 08 de Junho de 2018. CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa Nesta data, RATIFICO o termo de Dispensa de Licitação nº 010/2018, com fundamento no art. 26 da Lei 8.666/93, com suas posteriores modifi cações. Belém, 08 de Junho de 2018.LUIZ FERNANDES ROCHASecretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Protocolo: 323010

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATA DO CONTRATO nº. 127/2017-DAL/PMPA PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 33.513, DO DIA 07/12/2017ONDE SE LÊ: CONTRATADO: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRALEIA-SE: CONTRATADO: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA FILHO

Protocolo: 322902

CONTRATOCONTRATO ADM. nº. 696/2018-DAL/PMPAEXERCÍCIO: 2018OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA 3º MODULO– Polo MARITUBA.VALOR TOTAL: R$ 1.400,00(MIL E QUATROCENTOS REAIS)DATA DA ASSINATURA: 06/06/2018.VIGÊNCIA: 06/06/2018 a 05/06/2019.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 26/6335 – Form. de Ag. do Sist. de Seg. Púb.; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: JORGE FABRICIO DOS SANTOS , CPF: 377.472.402-44.ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

Protocolo: 322538CONTRATO ADM. nº. 698/2018-DAL/PMPAEXERCÍCIO: 2018OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA 3º MODULO– Polo MARITUBA.VALOR TOTAL: R$ 3.850,00(três mil e oitocentos e cinquenta reais)DATA DA ASSINATURA: 06/06/2018.VIGÊNCIA:06/06/2018 a 05/06/2019.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 26/6335 – Form. de Ag. do Sist. de Seg. Púb.; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: EDUARDO CELSO DA SILVA FARIAS, CPF: 593.495.812-72.ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

Protocolo: 322543CONTRATO ADM. nº. 699/2018-DAL/PMPAEXERCÍCIO: 2018OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA 3º MODULO– Polo MARITUBA.VALOR TOTAL: R$ 1.800,00(mil e oitocentos reais)DATA DA ASSINATURA: 06/06/2018.VIGÊNCIA:06/06/2018 a 05/06/2019.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 26/6335 – Form. de Ag. do Sist. de Seg. Púb.; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: ADLER PINHEIRO BRAGA, CPF: 005.016.692-13.ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

Protocolo: 322556CONTRATO ADM. nº. 697/2018-DAL/PMPAEXERCÍCIO: 2018OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA 3º MODULO– Polo MARITUBA.VALOR TOTAL: R$ 1.200,00.(mil e duzentos reais) DATA DA ASSINATURA: 06/06/2018.VIGÊNCIA:06/06/2018 a 05/06/2019.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 26/6335 – Form. de Ag. do Sist. de Seg. Púb.; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: LORENA AMORAS DE CARVALHO , CPF: 703.317.822-00.ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

Protocolo: 322541

SUPRIMENTO DE FUNDOSUPRIMENTO DE FUNDO - PORTARIA: 414/18Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15Nome/ Cargo/ CPF do Servidor: CAP PM JOSÉ REINALDO LINO DE SOUSA /OFICIAL 16ºBPM/ 372.386.472-49Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa 33.90.30– MATERIAL DE CONSUMOValor: R$ 2.000,00

Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

SUPRIMENTO DE FUNDO - PORTARIA: 415/18Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15Nome/ Cargo/ CPF do Servidor: CB PM DIEGO ROBERTO PINHEIRO NUNES/AUXILIAR DF/ 927.074.082-04Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa 33.90.39– PESSOA JURIDICAValor: R$ 550,00

Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA SUPRIMENTO DE FUNDO - PORTARIA: 416/18Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15Nome/ Cargo/ CPF do Servidor: MAJ PM ODINEY DE SOUZA NOGUEIRA /CHEFE DO CITEL/021.875.537-60Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa 33.90.30– MATERIAL DE CONSUMOValor: R$ R$ 1.000,0033.90.39– PESSOA JURÍDICAValor: R$ 1.000,00 Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

Protocolo: 322548SUPRIMENTO DE FUNDO - PORTARIA: 417/18Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15Nome/ Cargo/ CPF do Servidor: CAP PM ELKE JOSIANE SERIQUE PANTOJA/OFICIAL DF /457.928.102-06Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa 33.90.30– MATERIAL DE CONSUMOValor: R$ 2.000,00 Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

Protocolo: 322806SUPRIMENTO DE FUNDO - PORTARIA: 418/18Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15Nome/ Cargo/ CPF do Servidor: CB PM KELLY ANDRESSA LEITE SOUZA/AUXILIAR CCS /872.709.352-20Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa 33.90.30– MATERIAL DE CONSUMOValor: R$ 900,00 Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

Protocolo: 322882

DIÁRIAPORTARIA Nº 2000-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA IZABEL - PADESTINO(S): CAPANEMA - PAPERÍODO: 13/03 14/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 ALIMENTAÇÃO E01 DE POUSADASERVIDOR (ES): CB PM JULIERME DO ROSÁRIOAMARAL CPF: 509.466.702-68;CB PM ROBERTO CESAR RODRIGUES GONÇALVESCPF: 763.917.872-04;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2001-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): CAMETÁ - PAPERÍODO: 14/03 A 16/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 ALIMENTAÇÃO E 01 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM WALDECY BARBOSALAMARÃO CPF: 440.579.112-00;CB PM CARLOS ALBERTO CANTANHEDE DEOLIVEIRA CPF: 468.194.362-20;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2002-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): IPIXUNA - PAPERÍODO: 13/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM WALDECY BARBOSALAMARÃO CPF: 440.579.112-00;SGT PM SILVIO PARÓDIO DO NASCIMENTOCPF: 151.563.112-53;CB PM MARCOS ANDRÉ DO LAGO FREITASCPF: 440.754.802-91;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2003-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA- PADESTINO(S): XINGUARA - PAPERÍODO: 15/03 A 17/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 ALIMENTAÇÃO E 01 POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM ALCIDES MAURO RABELO

PAIXAO CPF: 379.238.702-68;CB PM MARCOS ANDRÉ DO LAGO FREITASCPF: 440.754.802-91;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2004-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): PORTAL - PAPERÍODO: 12 A 16/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 DE ALIMENTAÇÃO E03 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM ELVYSON SILVA DE SOUZACPF: 483.260.972-68;CB PM JORGE LUIZ MONTEIRO DE SOUSACPF: 893.504.132-72;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2005-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): BUJARÚ - PAPERÍODO: 06/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM RODOLFO SAMPAIOMÚSSIO NETO CPF: 559.945.552-15;CB PM DEYLON LIMA MIRANDACPF: 766.332.172-34;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2006-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA- PADESTINO(S): BARCARENA - PAPERÍODO: 13/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM RICARDO DA SILVAPINHEIRO CPF: 254.148.442-91;SGT PM RICARDO DA SILVA PINHEIROCPF: 254.148.442-91;SGT PM ALEX SANDRO DA SILVA MENDONÇACPF: 671.007.242-87;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2007-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA IZABEL - PADESTINO(S): ABAETETUBA- PAPERÍODO: 14/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM MARCO ANTONIO DESOUZA DIAS CPF: 397.741.202-72;CB PM ELSON DA CONCEIÇÃO SANTA ROSACPF: 714.622.442-20;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2008-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA IZABEL - PADESTINO(S): SALVATERRA - PAPERÍODO: 11 A 13/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO02 DE POUSADASERVIDOR (ES): CB LUIS ALEX DOS SANTOSPALHA CPF: 772.437.652-20;CB PM JOHNNY DE CRISTO ARAÚJOCPF: 904.972.872-34;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2009-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SANTARÉM - PAPERÍODO: 12 A 15/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 DE ALIMENTAÇÃO E03 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM WILLAMES PINTODA SILVA CPF: 401.395.732-91;CB PM ANTONIO DA ROCHA RIBEIROCPF: 585.999.592-04;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2010-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL - PADESTINO(S): CAMETÁ - PAPERÍODO: 08/03 A 09/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E01 DE POUSADASERVIDOR (ES): CB PM ELSON DA CONCEIÇÃOSANTA ROSA CPF: 714.622.442-20;SD PM FAGNER PANTOJA DE NOVAESCPF: 991.269.152-00;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 69Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

PORTARIA Nº 2011-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA IZABEL - PADESTINO(S): TOME AÇU - PAPERÍODO: 16/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM MANOEL DO SOCORROROSÁRIO DE ASSIS CPF: 286.960.772-53;SGT PM EDVAL MONTEIRO DA SILVACPF: 353.835.852-49;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2012-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL - PADESTINO(S): CURRALINHO - PAPERÍODO: 15/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃOE 01 DE POUSADASERVIDOR (ES): CB PM LEANDRO MEIRELESDA SILVA CPF: 908.736.292-72;SD PM JANETE SILVA DOS SANTOSCPF: 003.467.392-09;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2013-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL - PADESTINO(S): REDENÇÃO - PAPERÍODO: 14/03 A 17/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 DE ALIMENTAÇÃO03 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM JOÃO CARLOS BRITOBARREIROS CPF:423.548.542-34;SGT PM CLAUDIONOR DE BRITO FREITASCPF: 207.881.342-72;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2014-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL - PADESTINO(S): OURILANDIA - PAPERÍODO: 04/03 A 0/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO04 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM EDILSON DE JESUSFERREIRA CPF:158.014.622-87;CB PM FRANCIELSON CAMPOS DE SOUZACPF: 776.767.182-87;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2015-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA IZABEL - PADESTINO(S): PARAUAPEBAS - PAPERÍODO: 04 A 08/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO04 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM LUCIVALDO CORREAMENDES CPF:259.878.442-15;SGT PM WILLAMES PINTO DA SILVACPF: 401.395.732-91;CB PM ANTONIO DA ROCHA RIBEIROCPF: 585.999.592-04;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2016-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA IZABEL - PADESTINO(S): COLARES - PAPERÍODO: 14/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM EDSON DA SILVA BRITOCPF: 396.233.272-34;SD PM PAULO MAGALHÃES ALVESCPF: 085.475.274-94;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2017-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA IZABEL - PADESTINO(S): CURRALINHO - PAPERÍODO: 06/03 A 08/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS:02 DE ALIMENTAÇÃO E01 DE POUSADASERVIDOR (ES): TEN PM ELTON RIBEIRODOS SANTOS CPF: 778.932.712-72;CB PM WALFRIDO AGOSTINHO DE ALMEIDA JUNIORCPF: 508.858.632-91;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 2018-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA IZABEL - PADESTINO(S): PARAUAPEBAS - PAPERÍODO: 11/03 A 13/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS:02 DE ALIMENTAÇÃO E01 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM LUCIVALDO CORREAMENDES CPF: 259.878.442-15;SGT SERGIO ALMEIDA DOS SANTOSCPF: 379.411.862-68;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2019-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA IZABEL - PADESTINO(S): BRAGANÇA - PAPERÍODO: 13/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS:01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM MANOEL DO SOCORROROSARIO DE ASSIS CPF: 286.960.772-53;SGT EDILSON DE JESUS FERREIRACPF: 158.014.622-87;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2020-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): BRAGANÇA - PAPERÍODO: 04/03 A 08/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E04 DE POUSADASERVIDOR (ES): CB PM MARCOS ANDRÉ DO LAGOFREITAS CPF: 440.754.802-91;CB JEAN WELLIGTON MONTEIRO CAMPOSCPF: 747.568.182-34;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2021-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): SALINÓPOLIS - PAPERÍODO: 08/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ ROBERTO CRUZLEAL CPF: 462.690.292-87;CB PM CLAITON NAZARENO SOUZA SERRACPF: 471.123.282-68;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2022-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): VIGIA - PAPERÍODO: 08/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM EDUARDO JESUS VITORDA COSTA CPF: 377.693.162-00;CB PM CARMITO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRACPF: 295.704.502-82;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2023-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): ABAETETUBA- PAPERÍODO: 08/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JAIRO GOMES NEVESCPF: 327.778.762-15;CB PM ELVYSON SILVA DE SOUZACPF: 483.260.972-68;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2024-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): SANTA MARIA- PAPERÍODO: 07/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JAIRO GOMES NEVESCPF: 327.778.762-15;SGT PM PEDRO MOURA FARIASCPF: 396.760.802-68;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2025-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): BARCARENA- PAPERÍODO: 12/03/2018

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JAIRO GOMES NEVESCPF: 327.778.762-15;SGT PM SILVIO PARODIO DO NASCIMENTOCPF: 151.563.112-53;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2026-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): PONTA DE PEDRA- PAPERÍODO: 08/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM WALDECY BARBOSALAMARÃO CPF: 440.579.112-00;SGT PM SILVIO PARODIO DO NASCIMENTOCPF: 151.563.112-53;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2027-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): IGARAPÉ MIRIM- PAPERÍODO: 07/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ HAROLDO SOUSADOS REIS CPF: 489.451.882-15;SGT PM RICARDO DA SILVA PINHEIROCPF: 254.148.442-91;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2028-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): DOM ELISEU- PAPERÍODO: 06/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ HAROLDO SOUSADOS REIS CPF: 489.451.882-15;SGT PM RICARDO DA SILVA PINHEIROCPF: 254.148.442-91;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2029-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): MOJU- PAPERÍODO: 08/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ HAROLDO SOUSADOS REIS CPF: 489.451.882-15;SGT PM RICARDO DA SILVA PINHEIROCPF: 254.148.442-91;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2030-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA IZABEL - PADESTINO(S): PORTEL- PAPERÍODO: 26/02 02/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 DE ALIMENTAÇÃOE 03 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM AILTON DA SILVA IVOCPF: 374.587.362-91;SGT PM ITALO ROGER MONTEIRO NERYCPF: 791.080.162-91;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2031-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA IZABEL - PADESTINO(S): MELGAÇO- PAPERÍODO: 07/03 A 10/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM ELVIS LIMA DONASCIMENTO CPF: 393.284.302-91;SGT PM AILTON DA SILVA IVOCPF: 374.587.362-91;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2032-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA IZABEL- PADESTINO(S): PEIXE BOI- PAPERÍODO: 09/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM MANOEL DO SOCORROROSARIO DE ASSIS CPF: 286.960.772-53;SD PM LUIZ OTAVIO ALBUQUERQUE MIRANDACPF: 802.868.442-49;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

PORTARIA Nº 2033-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): CACHOEIRA DO ARARI- PAPERÍODO: 12/03 A 14/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ ROBERTO CRUZLEAL CPF: 462.690.292-87;SGT PM CLAITON NAZARENO SOUZA SERRACPF: 471.123.282-68;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2034-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MUANA - PADESTINO(S): BELEM- PAPERÍODO: 15/03 A 17/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): CB PM MANOEL JOSÉ MORAESPONTES CPF: 391.479.672-34;CB PM EDER JORGE LEITE LEDOCPF: 893.290.902-49;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2035-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BAGRE - PADESTINO(S): BREVES- PAPERÍODO: 04/04 A 05/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETASERVIDOR (ES): SGT PM MARCIO DE SOUZACORDOVIL CPF: 508.093.342-91;CB PM HELIO SOUZA NETOCPF: 789.803.132-68;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2036-DI-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BAGRE - PADESTINO(S): BREVES- PAPERÍODO: 06/04 A 07/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETASERVIDOR (ES): SGT PM MARCIO DE SOUZACORDOVIL CPF: 508.093.342-91;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2037-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PADESTINO(S): PORTEL- PAPERÍODO: 02/04 A 05/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM JORGE RODRIGUESTRINDADE DE SOUZA CPF: 649.759.262-53;CB PM ADONIAS SOUZA LOUSADACPF: 836.173.022-20;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2038-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA- PADESTINO(S): REDENÇÃO SANTA IZABEL E MARITUBA- PAPERÍODO: 22/01 A 23/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E01 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM EUCLIDES MARQUESDOS SANTOS CPF: 244.272.682-34;SGT PM EMERSON RODOLFO DA SILVA LOPESCPF: 890.515.132-91;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2039-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ITAITUBA - PADESTINO(S): RUROPOLIS - PAPERÍODO: 12/03 A 15/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 DE ALIMENTAÇÃOE 03 DE POUSADASERVIDOR (ES): SUB TEN PM ANTONIO DE SOUSAFILHO CPF: 403.557.562-34;SD PM EDUARDO DOS SANTOS VIEIRACPF: 001.288.932-65;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2040-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ITAITUBA - PADESTINO(S): NOVO PROGRESSO - PAPERÍODO: 08/03 10/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO

02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM WALBER WAGNER DASCHAGAS CPF: 415.020.782-87;SD PM RODRIGO MOTA CASTROCPF: 887.264.872-68;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2041-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): CAPITÃO POÇO - PAPERÍODO: 20/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM ANTONIO ELITON DESOUZA MEDEIROS CPF: 005.402.652-09;CB PM ERLEY EURICO DA SILVACPF: 811.826.002-04;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2042-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): CAPITÃO POÇO - PAPERÍODO: 21/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM IVANILDO CRUZ COSTACPF: 585.149.372-00;CB PM CARLOS SALOMÃO LIMA CORDEIROCPF: 751.129.142-20;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2043-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): BRASIL NOVO - PAPERÍODO: 08/03 10/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SD PM RENATO FLEXA AMORASCPF: 817.244.892-91;SD PM CARLOS BRENO SILVA MIRANDACPF: 020.901.732-54;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2044-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): ANAPU - PAPERÍODO: 13/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SD PM RENATO FLEXA AMORASCPF: 817.244.892-91;SD PM JULIO CEZAR OLIVEIRA DA SILVACPF: 839.381.412-04;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2045-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 04/03 07/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 DE ALIMENTAÇÃO03 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM FELIPE GOMES DACONCEIÇÃO CPF: 392.162.682-04;SD PM BRENO GLEYDSON OLIVEIRA LIMACPF: 947.501.062-91;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2046-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDENÇÃO- PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 26/03 27/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO01 DE POUSADASERVIDOR (ES): CB PM FERNANDO PEREIRA DASILVA CPF: 800.474.242-49;SD PM OLANIO LOPES FRANCOCPF: 023.485.401-42;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2047-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA- PADESTINO(S): CAPITÃO POÇO - PAPERÍODO: 19/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JosO TADEU REIS DACOSTA CPF: 318.903.262-91;SD PM WALYSON VIDA DA COSTA E SILVACPF: 026.476.353-07;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 2048-DI-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: RUROPÓLIS - PADESTINO(S): PLACAS - PAPERÍODO: 16/03 17/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETASERVIDOR (ES): CAP PM MARLOS JAMES SENARODRIGUES CPF: 559.326.902-59;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2049-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ORIXIMINÁ - PADESTINO(S): SANTARÉM - PAPERÍODO: 12 A 14/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM JULIO CESAR NOGUEIRADA COSTA CPF: 357.369.412-87;SGT PM FRANCISCO RAFAEL FERREIRA LOPESCPF: 311.868.582-49;SGT PM BENEDITO FERREIRA BORGES FILHOCPF: 287.035.452-53;CB PM MAX RAIMUNDO CORREA DOS REISCPF: 751.125.072-68;CB PM FRANCISCO ALVES MARTINSCPF: 923.894.492-04;SD PM TONNY RAFAEL DE JESUS DOS SANTOSCPF: 005.021.662-74;SD PM NILTON DIEGO PANTOJA GUIMARÃES CPF: 882.702.542-15. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2050-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ORIXIMINÁ - PADESTINO(S): SANTARÉM - PAPERÍODO: 14 A 16/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM RAIMUNDO CONCEIÇÃODA SILVA CPF: 232.198.152-00;SGT PM ADENOR DE OLIVEIRA ELIASCPF: 414.672.052-49;SGT PM ERENILSON GOMES DOS SANTOSCPF: 472.285.472-68;CB PM FRANCISCO MARCIO DE SOUZA LIMACPF: 402.624.212-91;CB PM FRANCISCA ODEISE DA SILVACPF: 638.330.692-87;SD PM ADSON WESLEY PALHETA DE QUADROSCPF: 888.708.982-53;SD PM GILSON PAULO DA CRUZ VIANACPF: 884.987.002-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2051-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): JURUTI - PAPERÍODO: 27/02 A 01/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM PAULO SERGIO SOUZA DEMIRANDA CPF: 357.680.702-06;CB PM EDSON DE SOUSA SANTOSCPF: 482.118.182-72;SD PM ITALO KENNEDY SANTOS SOUSACPF: 005.373.262-60.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2052-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALENQUER - PADESTINO(S): SANTARÉM - PAPERÍODO: 11 A 13/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM EDIMILSON MANOEL DA SILVA FERNANDES CPF: 311.842.602-06;SGT PM VALDENOR VASCONCELOS DA CONCEIÇÃOCPF: 414.158.762-15; SGT PM JORGE CLEMER CARDOSO FEITOSACPF: 206.351.922-68;SGT PM MARCOS PAULO BRAGA LEITÃOCPF: 439.579.002-04;CB PM RAIMUNDO MOREIRA VASCONCELOSCPF: 564.823.452-04;CB PM WANDO BERGUE AMORIM DOS SANTOSCPF: 755.414.912-01;

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 71Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

CB PM FRANCISCO RICARDO SILVACPF: 962.642.173-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2053-DI-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ORIXIMINÁ - PADESTINO(S): SANTARÉM - PAPERÍODO: 12 A 14/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADASERVIDOR (ES): CB PM BRUNO DANIEL GUIMARÃESCOSTA CPF: 512.286.022-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2054-DI-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: FARO - PADESTINO(S): SANTARÉM - PAPERÍODO: 15 A 17/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): CB PM ALAIN RODRIGUES DOS SANTOS CPF: 618.438.812-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2055-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): OBIDOS - PAPERÍODO: 13 A 15/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM PAULO SERGIO SOUZA DE MIRANDA CPF: 357.680.702-06;CB PM ITAMAR DOS SANTOS CARDOSOCPF: 595.141.752-04;CB PM JOSINO BARBOSA ZARANZA FILHOCPF: 865.322.602-82;CB PM ANTONIO ALMEIDA DE FIGUEIREDO JUNIORCPF: 323.791.962-49;CB PM MARCELO DE OLIVEIRA COSTACPF: 403.173.742-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2056-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): MONTE ALEGRE - PAPERÍODO: 13 A 15/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM ODAIR JOSÉ REGO FREIRECPF: 357.323.502-68;CB PM ROBSON DA SILVA AIRESCPF: 745.381.522-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2057-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALINOPOLIS - PADESTINO(S): BONITO- PAPERÍODO: 15/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM INALDO DE ALMEIDAVALLES CPF: 375.400.502-25;SD PM MANOEL NILO DOS REIS SANTOSCPF: 367.791.992-49;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2058-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALINOPOLIS - PADESTINO(S): SÃO JOAO DE PIRABAS - PAPERÍODO: 14/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM RUBERVAL MACAPUNANUNES CPF: 370.993.612-87;SGT PM ILSON NUNES BARROSCPF: 424.999.092-34;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2059-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA- PADESTINO(S): PARAUAPEBAS - PAPERÍODO: 08/03 A 09/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO01 DE POUSADASERVIDOR (ES): CB PM RONALDO DO MENDONÇAMEIRELLES CPF: 822.168.942-49;CB PM GIRLAN BARBOSA DOS SANTOSCPF: 689.754.302-00;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 2060-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA- PADESTINO(S): CAPITÃO POÇO- PAPERÍODO: 03/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM ANTONIO MARCOSPEREIRA DA SILVA CPF: 574.766.242-20;CB PM IVO PENICHE AVIZCPF: 696.764.882-91;CB PM DIEGO MOTA MARQUESCPF: 998.562.982-53;SD PM JACKSON JHONNE DE MESCOUTO RAMOSCPF: 001.797.482-89;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2061-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA- PADESTINO(S): BARCARENA - PAPERÍODO: 02/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM ELTON JHON CARNEIRODA SILVA CPF: 695.731.232-15;SD PM LEANDRO CARVALHO RODRIGUESCPF: 014.293.182-95;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2062-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MOCAJUBA - PADESTINO(S): OEIRAS DO PARÁ - PAPERÍODO: 03/04 A 05/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO02 DE POUSADASERVIDOR (ES): CB PM JAIME SOUZA NUNESCPF: 736.065.292-87;CB PM ELVYS PACHECO MAGALHAESCPF: 004.279.552-46;SD PM ROBSON JOSE DIAS BAIACPF: 804.809.342-15;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2063-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MUANA - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 08 A 10/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): MAJ PM LUCENILDO CORREAFERREIRA CPF: 380.278.102-30;SGT PM JOSE PEDRO BENTES DA SILVACPF: 410.065.182-15;SGT PM JOSE OFIR MALATO COLARESCPF: 370.574.642-15;CB PM GENILSON VALENTE DA CUNHACPF: 785.280.702-04;CB PM IRANILDO CARAVELAS AGUIARCPF: 853.313.922-53;CB PM NEY BARBOSA OLIVEIRACPF: 799.865.792-87;CB PM MARIO NAZARENO DIASA PEIXOTOCPF: 429.705.042-00;CB PM PAULO DIEGO DE ALFAIA FERREIRACPF: 995.780.182-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2064-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MOCAJUBA - PADESTINO(S): IGARAPÉ-MIRI - PAPERÍODO: 12/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM JAIR AUGUSTO FARIASRAMOS CPF: 578.708.292-34;CB PM DIEGO CARDOSO LOPESCPF: 006.624.182-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2065-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MOCAJUBA - PADESTINO(S): CAMETA - PAPERÍODO: 11/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM MIGUEL ARCANJO SANTAROSA DE OLIVEIRA CPF: 379.080.902-06;CB PM EBSON DOMINGOS MARTINS ALMEIDACPF: 784.672.682-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 2066-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): VITORIA DO XINGU - PAPERÍODO: 04/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): MAJ PM FABIO ROBERTO DIAS DECARVALHO CPF: 395.441.252-72;TEN PM ELIAQUIM SIQUEIRA DA MOTACPF: 837.120.382-91;SGT PM VALDENIR TAVARES DA SILVACPF: 484.847.762-04;SGT PM JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVACPF: 379.961.772-87;CB PM FABIO MARTINS MONTEIROCPF: 722.879.852-04;CB PM MARCELO DUTERVIL NASCIMENTOSANTOS CPF: 747.971.072-00;CB PM NATANAEL BORGES DA RESURREIÇÃOCPF: 733.924.052-72;CB PM GILSON LEITAO DA SILVACPF: 000.077.932-60;CB PM ROBBY RODRIGUES DA SILVACPF: 003.270.722-37;SD PM NILTON GOMES SOUSA FILHOCPF: 947.873.362-15;SD PM CLEBER DO SOCORRO CARMO COSTACPF:905.896.882-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2067-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAUAPEBAS - PADESTINO(S): SÃO FELIX DO XINGU - PAPERÍODO: 05 A 06/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETASERVIDOR (ES): SGT PM ROBERTO CARLOS PEREIRADOS SANTOS CPF: 245.551.262-20;CB PM NEUDOSON PESSOA DE MATOSCPF: 919.973.723-04;SD PM SILVANO DOS SANTOS MELOCPF: 777.058.402-78.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2068-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): ANAPU - PAPERÍODO: 27/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM SIDNEY NOLA FERREIRADA SILVA CPF: 396.026.212-49;CB PM ROCKFELIX MIRANDA DA SILVACPF: 740.520.042-72;CB PM GILSON LEITAO DA SILVACPF: 000.077.932-60;CB PM ROBBY RODRIGUES DA SILVACPF: 003.270.722-37.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2070-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): ORIXIMINA - PAPERÍODO: 26 A 28/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM FRANCINEI DE SÁ BARBOSACPF: 338.350.632-00;CB PM SILVAN ITABARACI DA SILVA FILHOCPF: 615.961.402-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2071-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PRAINHA - PADESTINO(S): SANTARÉM - PAPERÍODO: 27 A 28/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETASERVIDOR (ES): SGT PM MELQUIZEDEQUE DOS SANTOS PORTO CPF: 579.876.702-78;SD PM ELIVAN BARROS SOUSACPF: 003.707.072-06.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2072-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): ALENQUER - PAPERÍODO: 20 A 22/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

02 DE POUSADASERVIDOR (ES): CB PM JOSÉ EDUARDO CAMPOSAMARAL CPF: 605.324.752-91;CB PM MARCOS JUNIO ALMEIDACPF: 585.290.042-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2073-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): OBIDOS - PAPERÍODO: 22 A 24/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM EDMILSON CARDOSO DE OLIVEIRA CPF: 370.094.602-30;CB PM JULIO JEFFERSON DA SILVACPF: 000.439.332-54.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2074-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALINOPOLIS- PADESTINO(S): SÃO JÕAO DO PIRABAS- PAPERÍODO: 27/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM ANTONIO FABIO SOUSAMELO CPF: 899.107.022-15;SD PM JOSÉ RAICELISON SILVA DA ROCHACPF: 002.487.042-06;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2075-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALINOPOLIS- PADESTINO(S): NOVA TIMBOTEUA- PAPERÍODO: 27/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM REGINALDO CARVALHORIBEIRO CPF: 332.894.682-91;SGT PM REMILDO EMIDIO CARREIRACPF: 431.755.462-34;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2076-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES- PADESTINO(S): BELÉM, MARITUBA, SANTA IZABEL- PAPERÍODO: 06/04 A 08/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM JORGE RODRIGUESTRINDADE DE SOUZA CPF: 349.759.262-53;CB PM PAULO EDERSON MARQUES LOBATOCPF: 789.150.312-53;CB PM EDMILSON RODRIGUES DE OLIVEIRACPF: 885.056.002-82;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2077-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PONTA DE PEDRAS- PADESTINO(S): BELÉM- PAPERÍODO: 03/04 05/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): CB PM DARLON MARÇAL DOSSANTOS MEDEIROS CPF: 642.949.782-87;CB PM ERINALDO CHAVES BRITOCPF: 822.453.552-53;CB PM WILSON DOS SANTOS RAMOSCPF: 719.696.242-72;CB PM HALISON THIAGO DA SILVA PANTOJACPF: 782.644.132-34;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2078-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MOCAJUBA- PADESTINO(S): IGARAPE- PAPERÍODO: 10/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM FREDSON PINTO CALDASCPF: 410.727.582-53;SD PM PAULO DE ASSIS COSTACPF: 967.392.402-30;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2079-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAMETA -PADESTINO(S): ANANINDEUA- PAPERÍODO: 26/03 A 27/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETA

SERVIDOR (ES): SGT PM MARCOS PITTER DESOUZA DOS ANJOS CPF: 356.883.942-34;CB PM HUGO DANIEL BARREIROS GUIMARAESCPF: 899.346.792-72;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2080-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MOCAJUBA- PADESTINO(S): BAIÃO- PAPERÍODO: 09/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM JOSE ALMEIDAMISERICÓRDIA CPF: 305.112.082-00;CB PM EBSON DOMINGOS MARTINS ALMEIDACPF: 784.672.682-04;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2081-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALINOPOLIS- PADESTINO(S): SANTA IZABEL- PAPERÍODO: 23/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM MARCOS VINICIOSALMEIDA DE SOUSA CPF: 343.326.853-34;SD PM ERASMO DAMASCENO DE AVIZCPF: 449.379.462-34;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2082-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TUCURUI- PADESTINO(S): BELEM- PAPERÍODO: 12/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM DEODORO BURJACKMACIEL CPF: 462.789.902-53;SGT PM XAFI DE ALMEIDA FILHOCPF: 365.719.112-72;CB PM GILDEVAN ALVES KRAUSE SILVACPF: 693.846.572-04;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2083-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): JURUTI - PAPERÍODO: 27/02 A 02/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E 03 DE POUSADASERVIDOR (ES): CB PM JANDERSON SILVA DAMASCENO CPF: 871.435.932-49;CB PM JOHNNY DA SILVA GUALBERTOCPF: 743.131.692-53;CB PM ANDERSON PEREIRA IMBIRIBACPF: 708.842.342-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2084-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): ORIXIMINA - PAPERÍODO: 26 A 28/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM EGINALDO GOMES DA SILVA CPF: 403.781.332-87;SGT PM GAINETE DE OLIVEIRA BANDEIRACPF: 232.338.002-82;CB PM CLEUDIMAR GONZAGA DOS SANTOSCPF: 857.814.522-49;SD PM OSMAR JUNIO FERREIRACPF: 838.758.832-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2085-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): ÓBIDOS - PAPERÍODO: 19 A 21/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM ANTONIO VIANEI SÁ DA SILVA CPF: 311.450.192-34;CB PM RONNE GILVAN PEREIRA PAZCPF: 664.881.682-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2086-DC-DF-18OBJETIVO: CUMPRIR DILIGENCIA

FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELEM- PADESTINO(S): SALINOPOLIS- PAPERÍODO: 14/05 A 21/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 COMPLETASSERVIDOR (ES): MAJ PM IVAN SILVA DA ENCARNAÇÃOJUNIOR CPF: 593.567.822-53;SGT PM KARLSON PEREIRA BRANDÃOCPF: 263.737.692-91;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2087-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELEM- PADESTINO(S): ALTAMIRA- PAPERÍODO: 14/05 A19/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 06 DE ALIMENTAÇÃO E05 DE POUSADASERVIDOR (ES): TEN PM ANNE CAROLINE PEDROSADA SILVA CPF: 792.246.362-68;SGT PM KATIA REGINA DA COSTRA BARROSCPF: 297.069.712-20;CB PM ANGELA MARIA COSTA PARAENSECPF: 126.617.752-34;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2088-DC-DF-18OBJETIVO: CUMPRIR DILIGENCIAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELEM- PADESTINO(S): SANTA IZABEL- PAPERÍODO: 20/02/2018 A 03/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 10 COMPLETASSERVIDOR (ES): TEN CEL PM MARCUS ROBERTOALVES MIRANDA CPF: 361.628.412-00;SGT PM ANTONIO PAIXÃO MARTINSCPF: 217.937.862-91;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2089-DC-DF-18OBJETIVO: CUMPRIR DILIGENCIASFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELEM- PADESTINO(S): ABAETETUBA- PAPERÍODO: 15/01/2018 A 26/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 10 COMPLETASSERVIDOR (ES): TEN CEL PM MARCUS ROBERTOALVES MIRANDA CPF: 361.628.412-00;SGT PM ANTONIO PAIXÃO MARTINSCPF: 217.937.862-91;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2090-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELEM- PADESTINO(S): MARABÁ- PAPERÍODO: 20/05 26/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 DE ALIMENTAÇÃOE 06 DE POUSADASERVIDOR (ES): MAJ PM CLAYDSON CLEY LIMAFERNANDES CPF: 605.479.952-53;MAJ PM LEOMAR COSTA AVIZCPF: 578.835.562-15;CAP PM IURI AGUIAR DE MELOCPF: 392.002.052-91;TEN PM JACINETE NASCIMENTO TRINDADECPF: 363.881.492-00;SGT PM HELENA VANIA SOUZA SANTOS MORAESCPF: 293.244.322-49;SGT PM ELIZEU DE OLIVEIRA SENACPF: 392.456.832-49;SGT PM TELIO MEIRELES DA ROCHACPF: 575.264.192-68;CB PM MERIAM DO CARMO FERREIRA CHAVESCPF: 298.956.852-20;CB PM VIVIA KELLY SOARES CABRALCPF: 795.070.422-53;SD PM DOUGLAS VIERA DE SOUTOCPF: 868.682.842-68;SD PM CARLOS REINANDERSON PORTAL FURTADOCPF: 004.895.352-08;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2091-DI-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELEM- PADESTINO(S): MARABÁ- PAPERÍODO: 20/05/ 23/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDOR (ES): CAP PM ANA CAROLINA SILVA DEMIRANDA CPF: 710.803.092-68;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 73Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

PORTARIA Nº 2092-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELEM- PADESTINO(S): MOSQUEIRO- PAPERÍODO: 21/04 A 22/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO01 DE POUSADASERVIDOR (ES): CAP PM GILMAR MENDESCAVALCANTE CPF: 943.179.505-10;CB PM ALCIDES FONSECA LIMACPF: 853.889.632-68;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2093-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELEM- PADESTINO(S): SALINOPOLIS- PAPERÍODO: 28/04 A 29/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO01 DE POUSADASERVIDOR (ES): CAP PM MAXWELL MATOS DE SOUSACPF: 893.291.122-34;CB PM ISMAYLE DOS SANTOS GAMACPF: 001.377.782-36;SD PM ALEX SANTANA MARTINSCPF: 540.904.662-53;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2094-DI-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELEM- PADESTINO(S): SALINOPOLIS- PAPERÍODO: 28/04 A 01/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDOR (ES): CB PM ALCIDES FONSECA LIMACPF: 853.889.632-68;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2095-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELEM- PADESTINO(S): AFUÁ, ANAJÁS, BAGRE, BREVES,CHAVES, CURRALINHO, GURUPÁ, MELGAÇO,PORTEL, E SÃO SEBASTIÃO- PAPERÍODO: 14/05 A 25/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 11 COMPLETASSERVIDOR (ES): TEN CEL PM SANDRO DE SOUZADIAS CPF: 424.382.502-59;SGT PM PEDRO DOS SANTOS BRITOCPF: 243.813.142-04;SGT PM ELTON CORREA RAMOSCPF: 223.450.352-34;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2097-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELEM- PADESTINO(S): PARAUAPEBAS- PAPERÍODO: 20/05 A 02/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 13 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM NILCELENE DE CASSIADANTAS CPF: 451.244.852-72;CB PM LEOPOLDO DA CONCEIÇÃO FERREIRACPF: 831.314.502-15;CB PM MOISES GONÇALVES PINHEIRO JUNIORCPF: 864.921.102-00;CB PM MANOEL DE NAZARENO CARVALHO SANTOSCPF: 463.186.582-20;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2098-DI-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELEM- PADESTINO(S): MARABA- PAPERÍODO: 07/05 A 13/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 06 COMPLETASSERVIDOR (ES): MAJ PM JOAQUIM BATISTA BARROSCPF: 591.747.652-72;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2099-DI-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELEM- PADESTINO(S): MARABA- PAPERÍODO: 11/05 A 13/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): MAJ PM HELIO PAIXÃO DE MORAESCPF: 629.741.142-53;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

Protocolo: 322432

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

EXTRATO DE PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATOPORTARIA N°041/18-GAB DIRETORA.

A Diretora executiva do Fundo de Assistência Social da PMPA-FASPM, no exercício de suas atribuições legais.RESOLVE:Art. 1° Designar o servidor MARCOS BARROSO LEAL, CB PM RG 34685, MF 57199498, CPF nº 913. 397. 742 - 91, integrante do setor de TI/FASPM, para exercer a função de fi scal do Contrato Administrativo nº09/2014, fi rmado entre o Fundo de Assistência Social da PMPA – FASPM e a empresa C2A SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ: 08.672.139/0001-93, que tem como objeto a locação de equipamentos de informática (02 Máquinas fotocopiadoras) ao FASPM, em substituição ao SUB TEN PM R/R RG 10735 WILSON DE AZEVEDO TEIXEIRA;Art. 2° No caso de impedimento do fi scal designado, atuará como fi scal substituto o 3º SGT PM RG 17778 JURACINDO DE JESUS DOS SANTOS MARINHO, Auxiliar do Setor de Consignação do FASPM, em substituição a CB PM RG 25759 MERIAM DO CARMO CHAVES CHAGAS;Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua emissão, revogando-se as disposições em contrário.Belém-PA, 08 de Junho de 2018.Regina Célia da Silva Ferreira – CEL QOPMOrdenadora De Despesa

Protocolo: 322442

TERMO ADITIVO A CONTRATO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATOContrato nº 006/2016Termo Aditivo Nº03/2018Exercício: 2018Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original, por mais 12(doze) meses.Valor: R$162.500,00Vigência: 30/06/2018 a 28/06/2019.Data da Assinatura: 23/05/2018Licitação: Processo Nº025/2016-CPL/FASPM – Pregão Eletrônico Nº09/2016-CPL/FASPMDecreto de Qualifi cação: 108/11Projeto atividade: 08.303.1425.8277.0000Fonte do Recurso: 0151/0351(Recursos Próprios)Natureza da Despesa: 33.90.33Contratada: AIRES TURISMO LTDA, CNPJ nº 06. 064. 175/0001 - 49.Endereço: SCLRN Qdr nº714, Bloco “H”, Loja 20, Brasília (DF), CEP 70.760-558.Fone: (61) 3255-2100/3249-8681E-mail: corporativo02@airesturismo.com.br/corporativo04@airesturismo.com.brOrdenador: REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA-CEL QOPMDiretora do FASPM.

Protocolo: 322460

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃOHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2018 – FASPMPA.

A Diretora do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará - FASPM, usando das atribuições legais que lhes são conferidas e considerando os termos do Processo Licitatório nº021/2018-FASPMPA, realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº007/2018 – CPL/FASPMPA, cujo objeto destina-se a “ Contratação de Pessoa jurídica para Prestação de Serviço especializado de Advocacia”, e considerando o Parecer do Controle Interno do FASPM, exarado por meio do Mem. Nº019/2018-CI/FASPM; bem como o disposto no art. 5º, inciso IV da Lei Federal nº 6.474/2002;RESOLVE:1-HOMOLOGAR a adjudicação referente ao supramencionado Processo Licitatório, em favor da empresa PEREIRA E SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS – CNPJ Nº 08. 155. 967/0001 – 54, vencedora do certame, apresentando proposta no valor global de R$38.500,00(TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS ), para o período de 12 ( doze ) meses.Belém, 08 de junho de 2018.REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA – CEL QOPM RG 19711DIRETORA DO FASPM

Protocolo: 322964

FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR

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CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo: Nº 010/2018 - FUNSAUObjeto: Fornecimento de 50 caixas com 48 unidades de Água Mineral Natura sem gás, em embalagens de 200ml, para atender as necessidades do FUNSAU.Data da Assinatura: 30/05/2018Vigência: 30/05/2018 à 29/05/2019Valor Global: R$ 797,50 (setecentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos)Orçamento: Programa de Trabalho: 06122129783380000; Natureza de Despesa: 339030 Fontes: 0150 (Recursos Próprios) e 0350 (Recursos Próprios – Superávit);Contratante: Fundo de Saúde dos Servidores Militares – FUNSAU.Contratado: R.C.V.R DE OLIVEIRA LTDA - EPP.Ordenadora: IVONE DA SILVA MENDES - CEL QOPM RG 13861Diretora do FUNSAU.

Protocolo: 322770

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 071 /2018-DGPC/DIVERSOS Belém/PA, 07 de junho de 2018. Dr. Cláudio Galeno de Miranda Soares Filho, Delegado Geral de Policia Civil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 8º inciso I da Lei Complementar nº 022/94.CONSIDERANDO: os termos do Decreto nº 3.359, de 17/03/1999, que homologou a Resolução nº 002/1999, do Conselho Superior de Segurança Pública - CONSEP, bem como, da Lei Estadual nº 6.896 de 03/08/2006;CONSIDERANDO: a necessidade de melhor disciplinar as comemorações e eventos tradicionais da Quadra Junina.RESOLVE:I-Esta Portaria torna sem efeito a portaria de número 060 /2018-DGPC/DIVERSOS, publicada no DOE em 21/05/2018.II-Determinar que as comemorações e eventos da “QUADRA JUNINA” se realizem improrrogavelmente, no período de 01 a 30 de junho do corrente ano, sendo de domingo a quarta-feira até 00:00 hora, quinta-feira até 01:00 hora, sexta-feira, sábado e véspera de feriados até 04:00 horas.III-Determinar que a autoridade policial responsável por cada município do interior do Estado, observe obrigatoriamente a existência de legislação vigente na cidade que verse sobre horário de realização de eventos, fazendo valer a Lei Municipal naquilo que não conflitar com a Lei Estadual e/ou Federal;IV-Esclarecer que o responsável pela promoção de festas dançantes e outros eventos juninos, deverá requerer junto à Divisão de Polícia Administrativa - DPA, no prazo de 03 (três) dias úteis antes da realização do evento, REGISTRO e VISTORIA do local onde será realizado o evento, PARA FINS DE CONCESSÃO DE LICENÇA, ocasião em que serão verifi cadas as condições de instalações elétricas, hidráulicas e hidro-sanitárias, intensidade, disposição e propagação do serviço de som no meio ambiente, instalações físicas e sistemas de segurança, alambrados e saídas de emergência e outros aspectos atinentes à segurança, sendo obrigatório a apresentação, neste ato, do Licenciamento Especial de Fonte Sonora, expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA e HABITE-SE DO BOMBEIRO MILITAR, quando necessário;V-Estabelecer que nos eventos folclóricos, culturais e familiares será permitido somente o uso de som doméstico. Fica expressamente proibido o uso de aparelhagem sonora de qualquer porte, bem como a cobrança de ingresso;VI-Determinar que as licenças sejam concedidas isoladamente para cada promoção ou evento, resguardadas as condições

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

estabelecidas no inciso IV desta Portaria;VII-Esclarecer que o responsável pela promoção de festas e/ou eventos próprios da Quadra Junina, fi que cientifi cado de que, em caso de transgressão de quaisquer das normas contidas nesta PORTARIA, Leis Federais, Estaduais e Municipais, bem como, das previstas na legislação penal vigente, implicará na imediata SUSPENSÃO da respectiva autorização;VIII-Determinar que os eventos festivos realizados em estabelecimento de ensino, somente terão licença concedida pela DPA após a apresentação da autorização da Direção da Escola, bem como, a Licença de Fonte Sonora expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habite-se do Bombeiro ou equivalente, ressaltando que, EM HIPÓTESE ALGUMA, deverá ocorrer venda ou fornecimento ainda que gratuito, de bebidas alcoólicas nesses recintos, além de observada a utilização de som doméstico;IX-Esclarecer que não será permitida a colocação de Fonte de Propagação Sonora, tais como: caixa acústica, projetores, carro som (propaganda volante, trio elétrico e/ou veículo particular), etc., na área externa dos eventos;X-PROIBIR:a) eventos festivos cujos locais não obedeçam a distância de duzentos metros de hospitais e postos de combustíveis;b) qualquer evento junino em vias públicas, tais como canteiros centrais, calçadas, passeios, vilas, alamedas, praças e outros logradouros, exceto aqueles de cunho reconhecidamente culturais, folclóricos e familiares, desde que obtenham prévia autorização dos órgãos competentes (DPA, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, ORGÃOS MUNICIPAIS DE TRÂNSITO, DE CULTURA E DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO, DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN – e DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ – DPHAC, quando necessário), mediante consentimento expresso dos moradores do local onde ocorrerá a atividade cultural ou folclórica, limitando-se o horário de encerramento de acordo com a lei vigente de cada município, e onde não houver reger-se-á pela Lei Estadual;c) uso de balões infláveis de qualquer tipo, a queima e comércio de bombas juninas e derivados de alto poder explosivo sem autorização dos órgãos competentes, bem como a montagem de fogueiras naturais a menos de duzentos metros dos postos de serviços e distribuições de combustíveis, depósitos ou outros estabelecimentos que armazenem materiais inflamáveis, explosivos ou de natureza perigosa, além de hospitais, escolas, prédios públicos, garagens, estacionamentos de veículos, barracas de palha ou em locais que possam prejudicar mediata ou imediatamente as redes elétricas ou telefônicas;d) a venda de bebidas em vasilhame de vidro em locais de festas juninas, assim como em seu entorno;XI-Determinar que a fi scalização quanto ao cumprimento desta Portaria ficará a cargo da Divisão de Polícia Administrativa - DPA, das Seccionais Urbanas, Divisões Especializadas, Superintendências Regionais e Delegacias de Polícia da circunscrição onde ocorrer o evento e dos Órgãos afins, dentro de suas respectivas atribuições, levando-se em consideração a Segurança Pública e o interesse coletivo;XII-Determinar que o titular de cada Unidade em caso de transgressão, deverá interromper o evento e encaminhar cópia do Boletim de Ocorrência ou procedimento policial instaurado à DPA, para fins de avaliação quanto à concessão de nova licença, com vistas a manutenção da ordem pública;XIII-Esclarecer que as ocorrências de delitos registrados envolvendo os estabelecimentos de diversões públicas, determinarão a interdição do local e a cassação da licença de funcionamento;XIV-Estabelecer que a permanência de crianças e adolescentes em festas dançantes, fica condicionada aos termos da Portaria Conjunta nº 006/2008 do Juizado da Infância e Juventude, nos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba e Benevides ou outra que venha a ser publicada, e nos demais Municípios a Portaria exarada pelo Juizado local;XV-Às Diretorias de Polícia Especializada, Metropolitana, do Interior e de Administração, para que adotem as providências de estilo ao pleno cumprimento do presente ato.XVI - Encaminhe-se cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, para conhecimento;REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Cláudio Galeno de Miranda Soares FilhoDelegado Geral de Polícia Civil

Protocolo: 322764

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA CIVIL PORTARIA N.º 072/2018-DGPC/DIVERSOS BELÉM, 06

de Junho de 2018 O Delegado Geral da Polícia Civil CLÁUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar nº 022/94 de 15/03/1994, alterada pela Lei nº 055/2006, que confere ao Delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à efi caz Administração da Instituição Policial;

CONSIDERANDO: a recomendação da Auditoria Geral do Estado, no sentido de que seja designado Fiscal para os contratos vigentes com vistas a acompanhar a execução dos mesmos.RESOLVE: I – DESIGNAR o servidor FERNANDO DE SOUZA ROCHA, Matrícula nº 57233505/1, Delegada de Polícia Civil, para acompanhar como FISCAL, a execução do Contrato nº 077/2018, cujo objeto é para Prestação de Serviços de Manutenção e Suporte Técnico da Solução Guardião, conforme especifi cado na proposta comercial da empresa DÍGITRO TECNOLOGIA S.A, e no seu impedimento, o servidor PAULO ROBERTO DO CARMO BRAGA, mat. 57233689/1, Investigador de Polícia Civil, ambos lotados no Núcleo de Inteligência da Polícia Civil – NIP, que assistirá o referido contrato as mesmas atribuições.II – ATRIBUIR ao fi scal do Contrato as seguintes atividades:a) acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; b) registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto; c) determinar a reparação, correção ou substituição, às expensas da empresa contratada, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verifi carem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução; d) rejeitar, no todo ou em parte, fornecimento executado em desacordo com o contrato; e) exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos; f) exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos (verifi car a existência de possível subcontratação vedada contratualmente, por exemplo); g) atestar e encaminhar as faturas/notas fi scais, devidamente atestadas para a Diretoria de Administração; h) comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público; III – REVOGAR todas as disposições anteriores, referentes ao contrato em tela. IV – DETERMINAR a Diretoria de Administração que adote as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLÁUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado Geral da Polícia Civil - PA

Protocolo: 322430

PORTARIA Nº 2122/2018-GAB/DG/COLOCAR À DISPOSIÇÃO BELÉM, 08 DE JUNHO DE 2018

O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94.CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 227/2018-SAGA/CRH de 05 de junho de 2018.R E S O L V E:I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO o servidor IPC VICTOR LOBATO BINO, Matrícula nº 54197174 da COODENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para a DIRETORIA DE POLÍCIA ESPECIALIZADA, a contar de 08/06/2018 para posterior lotação.II - Determinar às Diretorias de Polícia Especializada, de Administração e de Recursos Humanos para que adotem as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato;DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado Geral da Polícia Civil

Protocolo: 322970

ERRATA.

ERRATA DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Errata do Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 020/2018-PCE/PA. Publicada no DOE n° 33556 de 09/02/2018 . Onde se lê: Data da Assinatura 08/02/2018. Leia-se: Data da Assinatura 07/02/2018.

Protocolo: 322859

CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 0077/2018. Inexigibilidade de Licitação nº 056/2018. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ nº 00.368.105/0001-06, inscrição estadual nº 151901821., e a empresa DÍGITRO Tecnologia Ltda., CNPJ nº 83.472.803/0001-76. Objeto: prestação de serviço de manutenção e suporte técnico da solução Guardião. Fundamentação Legal: Art. 25 da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 22/05/2018. Vigência: 22/05/2018 a 22/05/2019. Valor: R$-476.888,40. Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso 06.183.1425.8260.339039.0101-Estadual. Contratado: Empresa DÍGITRO Tecnologia Ltda. Endereço: Rua Sofi a Quint de Souza nº 167, CEP 88.085-040. Florianópolis/ SC Telefone: (48) 3281-7000. Ordenador: CLÁUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO Republicado por conter incorreções no DOE n° 33628 de 30/05/2018

Protocolo: 322476

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOInexigibilidade de Licitação nº 056/2018. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ nº 00.368.105/0001-06, inscrição estadual nº 151901821, e a empresa DÍGITRO Tecnologia Ltda, CNPJ nº 83.472.803/0001-76. Objeto: prestação de serviço de manutenção e suporte técnico da solução Guardião. Fundamentação Legal: Art. 25 da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 22/05/2018. Data da Ratifi cação: 22/05/2018. Valor: R$-476.888,40. Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso 06.183.1425.8260.339039.0101-Estadual. Contratado: Empresa DÍGITRO Tecnologia Ltda. Endereço: Rua Sofi a Quint de Souza nº 167, CEP 88.085-040, Florianópolis/SC. Telefone: (48) 3281-7000. Ordenador: CLÁUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO Republicado por conter incorreções no DOE n° 33628 de 30/05/2018

Protocolo: 322477

PORTARIA Nº 056/2018-DGPC/PAD/DIVERSOS, DE 04 DE JUNHO DE 2018.

O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações... CONSIDERANDO : os termos do memorando subscrito pela Presidente da Comissão, por meio do qual solicita a exclusão dos autos do nome do Advogado. Fernando Lima Farah, O.A.B./PA nº 17.971, em razão da referida pessoa apenas ter acompanhado o Termo de Assentada dos nacionais Carlos Alberto Avelar da Mata e Robson dos Reis Vale; CONSIDERANDO: a pessoa acima referida não é parte interessada ou está direta ou indiretamente envolvida nos fatos ora em apuração: R E S O L V E:I – EXCLUIR o nome do Sr. Fernando Lima Farah, como parte envolvida no Processo Administrativo Disciplinar nº 016/2017-GAB/CGPC, de 12/07/2017, publicada no DOE nº 33.432 de 07/08/2017, dando-se prosseguimento na apuração dos fatos;II – À Corregedoria Geral da Polícia Civil e à Diretoria de Administração, para que adotem as providências ao cumprimento do presente ato. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado Geral da Polícia Civil

Protocolo: 322630

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 75Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 134/2018 GAB-CPC-RC DE 06 DE JUNHO DE 2018

O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CINTÍFICAS “RENATO CHAVES”, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.282 de 19 de janeiro de 2000.CONSIDERANDO, o fato de que o Contrato Administrativo nº 005/2017, cujo objeto é a aquisição de material de expediente (copos descartáveis e garrafas térmicas) em conformidade com especifi cações técnicas dispostas em termo de referência, não foi integralmente cumprido pela empresa contratada;CONSIDERANDO, o poder-dever da Administração de fi scalizar a execução dos contratos administrativos e, se for o caso, aplicar sanções administrativas, sem prejuízo da expiração contratual, no caso de procedência das infrações apontadas;CONSIDERANDO, o prejuízo causado à Administração Pública em razão do dano gerado pela não entrega do material contratado em sua totalidade;RESOLVE:Instaurar processo administrativo específi co para a rescisão contratual e para a aplicação das penalidades descritas no Contrato Administrativo nº 005/2017 – CPC-RC.Determinar que seja encaminhada a empresa contratada, via ofício, cópia deste ato, de modo a assegurar a ciência do processo por parte da empresa;Conceder à empresa em referência, prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento do referido ofício, para o exercício constitucional à ampla defesa e contraditório;Registre-se, publique-se e cumpra-se.JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIORDiretor Geral do Centro de Perícias Científi cas “Renato Chaves”

Protocolo: 322856

CONTRATO.

CONTRATO: 026/2018 OBJETO: O presente contrato consiste na Locação de Imóvel caracterizado por terreno edifi cado, com área construída de 1.026 m2, situado na Travessa 14 de Abril nº 1031, no perímetro compreendido entre as avenidas Governador Magalhães Barata e Governador José Malcher, a fi m de abrigar as instalações da nova Unidade de Crimes Contra a Vida deste Centro de Perícias Científi cas “Renato Chaves”. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2018. VIGÊNCIA: 07/06/2018 à 06/06/2023 VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 184.800,00 FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA. MODALIDADE: Dispensa de licitação nº 003/2018 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES – 06.122.1297.8338 – Operacionalização das Ações Administrativas; 06.183.1425.8268- Implementação de Serviços de Perícias Técnico- Científi cas. LOCADOR: Alexandre Saady Dias (CPF/ MF Nº 367.816.222-34), situado na Travessa 14 de Abril nº 1031, Bairro: São |Braz, Belém- PA, CEP 66060-460 ORDENADOR DESPESAS: JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR.

Protocolo: 322881

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

(Processo nº 2018/37834) O Diretor Geral do Centro de Perícias Científi cas Renato Chaves, no uso de suas atribuições legais e considerando os fatos corroborados nos autos do processo nº 2018/37834, bem como as disposições do Edital de Pregão Eletrônico nº 020/2018 – CPC, que tem objeto a AQUISIÇÃO DE GASES para atendimento das demandas periciais da Sede desta Autarquia, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital, considerando também os termos da adjudicação do pregoeiro ofi cial, bem como a manifestação do Núcleo de Controle Interno, RESOLVE:I – HOMOLOGAR a adjudicação do Pregoeiro Ofi cial que concedeu o objeto do presente certame à empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA (CNPJ/MF nº 200.331.788/0083-65) pela oferta do valor de R$ 38.035,09 (Trinta e oito mil trinta e cinco reais e nove centavos);II – Determinar à Comissão Permanente de Licitação a adoção dos procedimentos necessários para a elaboração do instrumento contratual nos termos do edital desta licitação;III – Determinar à Diretoria Administrativa e Financeira a indicação

para a designação de fi scal de contrato.Os autos do presente processo estão à disposição de todos que interessarem para vistas junto à Comissão Permanente de Licitação deste CPC. REGISTRE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. Belém, 07 de junho de 2018. JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR Diretor Geral

Protocolo: 322441

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITODO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 1825/2018-DG/CGP, DE 05/06/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,CONSIDERANDO a solicitação do servidor constante do Requerimento datado de 09/02/2018, e despachos no Processo 2018/65691,R E S O L V E:REMOVER, a pedido, o servidor JAIME FARIAS BROWN, Auxiliar Operacional de Trânsito, matrícula 57189532/1, da CIRETRAN “B” de Salinópolis para a Gerência de Controle de Documentos de Registro de Veículos, na Diretoria de Habilitação de Condutores e Registro de Veículos deste Departamento.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 05/06/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral.

PORTARIA Nº 1845/2018-DG/CGP, DE 06/06/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 274/2018-GCC, de 17/05/2018, no Processo 2018/221933,RESOLVE:DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para procederem a fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Contrato nº 035/2018, fi rmado entre este Departamento e Empresa FORTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhes a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordados.TITULAR:ALMIR ANTONIO GATTI DA ROCHA, matrícula 3262090/1;SUPLENTE:LUÍS MÁRIO CONTENTE FARIAS, matrícula 3216667/1.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 16/05/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral.

PORTARIA Nº 1844/2018-DG/CGP, DE 06/06/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 691/2017-GCC, de 28/11/2017, no Processo 2017/513268,RESOLVE:DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para procederem a fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Convênio nº 031/2017, fi rmado entre este Departamento e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ/PA, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhes a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordados.TITULAR:IRANDIR DE CASTRO DINIZ, matrícula 57196438/2;SUPLENTE:ALEXANDRE DOS SANTOS REBOUÇAS, matrícula 57197166/1.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 27/11/2017.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral.

PORTARIA Nº 1842/2018-DG/CGP, DE 06/06/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 284/2018-GCC, de 21/05/2018, no Processo 2018/226311,RESOLVE:DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para procederem a

fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Contrato nº 049/2018, fi rmado entre este Departamento e a Empresa SINETRAN – SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EIRELI - EPP, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhes a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordados.TITULAR:IRANDIR DE CASTRO DINIZ, matrícula 57196438/2;SUPLENTE:ALEXANDRE DOS SANTOS REBOUÇAS, matrícula 57197166/1.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 14/05/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral.

PORTARIA Nº 1841/2018-DG/CGP, DE 06/06/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 047/2018-CIRETRAN B/SOURE, de 11/05/2018, e demais despachos no Processo 2018/215431,R E S O L V E:DESIGNAR o servidor JAIR ALVES BARRETO, Vistoriador, matrícula 57216152/1, para responder pela Gerência da CIRETRAN “B” de Soure, no período de 04/06 a 03/07/2018, durante as férias do titular.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 04/06/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral.

PORTARIA Nº 1815/2018-DG/CGP, DE 04/06/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a autorização expedida pela Casa Civil da Governadoria do Estado e pela Secretaria de Estado de Administração, no Processo 2018/180049,R E S O L V E:CONCEDER à servidora Lucimilia de Fátima da Silva Pinheiro, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 3265900/1, lotada na CIRETRAN “A” de Castanhal, Gratif cação por Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, com base em 35% do vencimento do cargo efetivo, em substituição à servidora Lúcia Mamede da Silva Santos, e deverá cumprir o expediente diário de 08:00 às 17:00h, enquanto perdurar a necessidade de serviço.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 01/06/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral.

PORTARIA Nº 1814/2018-DG/CGP, DE 04/06/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,R E S O L V E:EXCLUIR a Gratif cação por Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, com base em 35% do vencimento do cargo efetivo, concedida através da Portaria 3530/2012-DG/CGP, a servidora Lúcia Mamede da Silva Santos, Auxiliar de Administração, matrícula 3267652/1, lotada na Gerência da CIRETRAN “A” de Castanhal.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 01/05/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral.

Protocolo: 322808PORTARIA Nº 1869/2018-DG/DHCRV/CHC/GCCFC

A Diretora Geral do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o disposto no Art. 22, incisos I, II e X, da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e suas alterações;CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções CONTRAN nº 168/2004,358/2010 e as Portarias do DETRAN/PA 506/2014, 472/2016 e 039/2018;CONSIDERANDO o requerimento nº 2018/97961, apresentado pela empresa C F C LOPES CAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.863.756/0001-03, nome de fantasia CFC LOPES CAR, junto a esta Autarquia.CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante a apresentação da documentação necessária ao credenciamento do referido CFC;RESOLVE:Art. 1º RECREDENCIAR a empresa C F C LOPES CAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.863.756/0001-03, nome de fantasia C F C LOPES CAR (CLASSIFICAÇÃO A/B), com estabelecimento na Avenida Quatro, 312, CEP 68.530-000, Centro, RIO MARIA/PA, com atuação na Região de Trânsito de Redenção, em tudo observada a Legislação em vigor.Art. 2º O credenciamento a que se refere o artigo anterior, terá validade de 36 meses a contar da publicação desta Portaria.

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

Art. 3º Fica atribuído ao CFC o número de registro 1291726 neste DETRAN/PA.Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Belém, 08 de junho de 2018. Andrea Yared de Oliveira HassDiretora Geral

Protocolo: 322840

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ADMISSÃO DE SERVIDOR.

PORTARIA Nº 1832/2018-DG/CGP, DE 06/06/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:NOMEAR o senhor JOSÉ NILTON CARVALHO SANTIAGO, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-02, de Chefe de Grupo de Operação e Fiscalização de Trânsito da Circunscrição Regional de Trânsito “A” de Parauapebas.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 07/06/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral.

Protocolo: 322779

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

PORTARIA Nº 1831/2018-DG/CGP, DE 06/06/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:EXONERAR a senhora LÍVIA CARDOSO ROSA DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão, DAS-02, de Chefe de Grupo de Operação e Fiscalização de Trânsito da Circunscrição Regional de Trânsito “A” de Parauapebas.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 07/06/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral.

Protocolo: 322783

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ERRATA.

ERRATANÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 300819

ERRATA DA PORTARIA Nº 1109/2018 DG/CCCLIN PUBLICADA NO

Diário Ofi cial do Estado do Pará nº 33597 edição do dia 13/04/2018. Onde se lê: a contar de 20/02/2018 à 21/02/2019Leia-se: a contar de 27/01/2018 à 26/01/2019REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDIRETORA GERALD.O E 33.040

Protocolo: 322737

FÉRIAS.

PORTARIA Nº 1859/2018-DAF/CGP, DE 08/06/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas,R E S O L V E:CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, lotados nas CIRETRAN’S “A” e “B”, trinta (30) dias de férias no mês de JULHO/2018, nos períodos conforme especifi cados a seguir.

Nº NOME Exercício Concessão LOTAÇÃO

1. Adnilson Pereira da

Costa13.11.2016/2017

02.07 a 31.07.2018

tucurui

2. Adriana Lameira

da Silva23.03.2017/2018

02.07 a 31.07.2018

capanema

3. Adriano de Jesus

Dias Cohén17.02.2017/2018

02.07 a 31.07.2018

cameta

4. Alcides Rodrigues

Vilhena15.01.2017/2018

25.07 a 23.08.2018

cameta

5. Alseisa Ramos Costa 07.04.2017/201802.07 a

31.07.2018S. MIGUEL

GUAMA

6. André Luis Lobato

Cardoso02.05.2016/2017

02.07 a 31.07.2018

Vigia

7. André Rivelino Panato 10.01.2017/201815.07 a

13.08.2018capanema

8. Anselmo Raimundo Corrêa Picanco 01.04.2016/2017 02.07 a

31.07.2018 Monte alegre

9. Antonio Dima Lima 01.08.2016/2017 01.07 a 30.07.2018 itaituba

10. Antonio Queiroz de Araújo 02.07.2017/2018 02.07 a

31.07.2018 capanema

11. Bárbara Santiago Pessôa Sinfronio 02.07.2016/2017 02.07 a

31.07.2018 ananindeua

12. Carlos Oscar Macedo Guimarães 05.05.2017/2018 02.07 a

31.07.2018 ananindeua

13. Cícero Rosa da Cunha 18.05.2017/2018 02.07 a 31.07.2018

Rondon do para

14. Cícero Sander Prudente 30.09.2015/2016 02.07 a

31.07.2018 redenção

15. Clailton José Silva de Araújo 01.02.2017/2018 02.07 a

31.07.2018 altamira

16. David Clayton Pantoja da Paz 16.04.2016/2017 23.07 a

21.08.2018 capanema

17. Domingos da Paixão Pereira Júnior 01.11.2016/2017 02.07 a

31.07.2018 ananindeua

18. Edivaldo da Silva Kataoka 11.08.2016/2017 09.07 a

07.08.2018 castanhal

19. Edmilson Juarez dos Santos Borges 14.04.2016/2017 02.07 a

31.07.2018 paragominas

20. Edna Rodrigues Alves 02.05.2017/2018 02.07 a 31.07.2018 tucurui

21. Edson Luis Pantoja Ramos 01.07.2017/2018 02.07 a

31.07.2018 santarem

22. Enilson Acreano de Lavor Filho 14.03.2017/2018 02.07 a

31.07.2018 oriximina

23. Ethony Riesel Soares de Macedo 01.10.2016/2017 02.07 a

31.07.2018 Tucurui

24. Evanilton da Silva e Silva 07.06.2016/2017 07.07 a

05.08.2018 itaituba

25. Fábio Pereira Queiroz 01.11.2016/2017 02.07 a 31.07.2018 maraba

26. Fábio Roberto Dias da Silva 10.03.2017/2018 02.07 a

31.07.2018 castanhal

27. Firmino Ariosvaldo de Moraes 07.07.2017/2018 09.07 a

07.08.2018 soure

28. Fledys do Nascimento Sousa 11.04.2017/2018 02.07 a

31.07.2018 altamira

29. Francisco de Assis Lima Lopes 02.02.2017/2018 09.07 a

07.08.2018 abaetetuba

30. Francisco Marcelo da Silva Lima 28.07.2016/2017 10.07 a

08.08.2018 maraba

31. Francisco Nedson Ferreira Nunes 01.08.2016/2017 02.07 a

31.07.2018 itaituba

32. Gilberto Mauro de Souza Seabra 17.03.2017/2018 02.07 a

31.07.2018 castanhal

33. Gilson Leonardo Coelho de Almeida 30.07.2016/2017 02.07 a

31.07.2018 capanema

34. Hiran Costa Mesquita 26.04.2017/2018 02.07 a 31.07.2018 maraba

35. Jaciara Santana Brito 03.11.2016/2017 10.07 a 08.08.2018 maraba

36. Janilson Bandeira Portela 01.02.2017/2018 02.07 a

31.07.2018 maraba

37. Jeff erson Luiz Santos da Silva 04.05.2016/2017 02.07 a

31.07.2018 Santa ixzabel

38. Joabes Martins Garcia 28.07.2015/2016 02.07 a 31.07.2018 D. Elizeu

39. João Paulo Moita Sousa 31.03.2017/2018 02.07 a

31.07.2018 alenquer

40. Joaquim José da Silva 27.04.2017/2018 02.07 a

31.07.2018 tucurui

41. Jocielem Klayd do Nascimento Ferreira 01.03.2016/2017 03.07a

01.08.2018 Abaetetuba

42. Joeliton Melo da Silva 23.10.2016/2017 02.07 a 31.07.2018 medicilandia

43. Jose Adauto

Cavalcante de Souza Júnior

07.05.2017/2018 02.07 a 31.07.2018 maraba

44. José Campelo de Moraes 31.05.2017/2018 02.07 a

31.07.2018 bragança

45. José Carlos Ferreira Guimarães 08.04.2016/2017 02.07 a

31.07.2018 altamira

46. José de Almeida

Sales16.06.2017/2018

02.07 a 31.07.2018

santarem

47. José Maurício Rocha 11.08.2016/201701.07 a

30.07.2018maraba

48. José Wanderlei dos

Santos Oliveira’11.07.2017/2018

11.07 a 09.08.2018

breves

49. Jurubitan Amoêdo

Brito13.06.2016/2017

02.07 a 31.07.2018

ananindeua

50. Kalil Allan Bastos

El Hosn06.06.2017/2018

02.07 a 31.07.2018

Bragança

51. Kátia Maria da Silva

Ferreira04.01.2017/2018

09.07 a 07.08.2018

ananindeua

52. Kleber Guimarães

Lima01.08.2015/2016

02.07 a 31.07.2018

abaetetuba

53. Laudiceia de Paula

Costa Martins01.03.2017/2018

11.07 a 09.08.2018

capanema

54. Luiza Raquel Sodré

da Silveira de Oliveira18.02.2016/2017

17.07 a 15.08.2018

Santa izabel

55. Manuela Ramos

Torres19.04.2017/2018

02.07 a 31.07.2018

tucurui

56. Marcelo Jardel da

Silva Macedo05.05.2017/2018

02.07 a 31.07.2018

castanhal

57. Marcelo Peixoto

Mendes01.11.2016/2017

02.07 a 31.07.2018

ananindeua

58. Maria de Jesus Bentes Pinto

04.06.2017/201810.07 a

08.08.2018santarem

59. Marinês Braga

Furtado28.07.2017/2018

28.07 a 26.08.2018

itaituba

60. Mário Sérgio Silva

da Silva13.08.2015/2016

01.07 a 30.07.2018

castanhal

61. Marivaldo Freitas de

Almeida28.07.2016/2017

02.07 a 31.07.2018

Canc do araguaia

62. Maurílio de Jesus Aguiar da Silva

25.072017/201825.07 a

23.08.2018ananindeua

63. Michell Thyago da

Rocha Loureiro28.07.2016/2017

04.07 a 02.08.2018

tucurui

64. Oclenio Fernandes

de Lima09.04.2017/2018

01.07 a 30.07.2018

itaituba

65. Ozias Melo do Nascimento

04.02.2016/201713.07 a

11.08.2018santarem

66. Raimundo Guedes

Peixoto17.06.2017/2018

02.07 a 31.07.2018

Cap. poço

67. Raydson Silva da

Costa01.08.2016/2017

16.07 a 14.08.2018

santarem

68. Reginaldo Jofre

Guimarães Nunes14.05.2016/2017

02.07 a 31.07.2018

castanhal

69. Rodival Batista da

Silva18.02.2016/2017

02.07 a 31.07.2018

Santa izabel

70. Romes de Sousa

Guimarães29.09.2016/2017

02.07 a 31.07.2018

ourilandia

71. Rosenilo da Costa

Farias26.11.2015/2016

02.07 a 31.07.2018

tailandia

72. Rubens Davi Nunes

de Araújo22.08.2016/2017

03.07 a 01.08.2018

castanhal

73. Silvia Cristina Vilhena

Pinheiro31.07.2016/2017

16.07 a 14.08.2018

abaetetuba

74. Terezinha de Jesus Pereira de Souza

18.02.2016/201702.07 a

31.07.2018Mae do rio

75. Waldimir Moura

Mattos13.03.2017/2018

02.07 a 31.07.2018

Novo progresso

76. Zaqueu Damasceno

Lanoa01.02.2016/2017

02.07 a 31.07.2018

capanema

Publique-se, registre-se e cumpra-se.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 1858/2018-DAF/CGP, DE 08/06/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas,R E S O L V E:CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, lotados na SEDE deste Departamento, trinta (30) dias de férias no mês de JULHO/2018, nos períodos conforme especifi cados a seguir.

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 77Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

Nº nome Exercício Concessão LOTAÇÃO

1. Adaias de Oliveira Santos 19.04.2016/2017 02.07 a 31.07.2018 Daf/cl/gtran

2. Adelmo Antonio da Rosa 01.06.2016/2017 12.07 a 10.08.2018 Dti/cds

3. Adriano da Conceição Siqueira Pinto 01.02.2017/2018 02.07 a

31.07.2018 DTO/COFT/GOFTC

4. Alan Rafael Menezes do Vale 01.02.2017/2018 19.07 a 15.08.2018 dAf/cim

5. Alcides Lúcio de Oliveira Filho 29.01.2017/2018 16.07 a 14.08.2018 DHCRV/GPARA

6. Alessandra Magalhães Bezerra 03.01.2017/2018 02.07 a

31.07.2018 Projur penalidade

7. Alexandre Viegas da Silva Loyo 06.11.2015/2016 16.07 a

14.08.2018 jari

8. Alidimar Corrêa de Souza 29.07.2016/2017 02.07 a 31.07.2018 Dhcrv/chc/getp

9. Almir Antonio Gatti da Rocha 05.07.2016/2017 07.07 a 05.08.2018 Daf/cim

10. Amilcar Sousa Almeida Neto 04.08.2016/2017 03.07 a 01.08.2018 DHCRV/CRV/GVIV

11. Amiraldo Corrêa Seabra Júnior 02.05.2017/2018 02.07 a

31.07.2018 Daf/cl/gtran

12. Ana Carolina Neves de Castro Vilhena 02.04.2017/2018 16.07 a

14.08.2018 Dti/cds

13. Ana Cláudia Barros Santos 15.01.2017/2018 02.07 a 31.07.2018

DHCRV/CRV/RENAVAM

14. Ana Lúcia Nogueira da Silva 13.06.2017/2018 02.07 a 31.07.2018 Daf/cl/gamm

15. Ana Lúcia Rodrigues Chaves 01.08.2015/2016 02.07 a 31.07.2018 Dhcrv/gpav

16. Ana Odete da Silva Cardoso 16.03.2017/2018 15.07 a 13.08.2018 DAF/CGP/GBAS

17. Anderson Trindade Maia 04.09.2016/2017 02.07 a 31.07.2018 Dti/cst/suporte

18. André Eduardo Amaral dos Santos 01.02.2017/2018 16.07 a

14.08.2018 DHCRV/CRV/GVIV

19. Andréa de Fátima Rollo e Silva 23.04.2017/2018 16.07 a

14.08.2018 Dti/cst/suporte

20. Andréa Fernanda Barbosa da Silva 01.02.2017/2018 02.07 a

31.07.2018 daf

21. Andréa Santana de Oliveira 15.12.2016/2017 05.07 a 03.08.2018 Daf/cl/gp

22. Ângela do Socorro Coutinho Monteiro 01.02.2017/2018 02.07 a

31.07.2018 Daf/cgp/gdp

23. Angela Maria Baia da Silva 30.04.2017/2018 23.07 a 21.08.2018 Daf/cgof/gef

24. Anna Andréa Muller Tadaiesky 18.02.2016/2017 16.07 a

14.08.2018 DHCRV/CRV

25. Antonio Henrique Franco Ferreira 10.09.2015/2016 02.07 a

31.07.2018 Dhcrv/chc/getp

26. Antonio Paulo Fernandes da Silva 12.10.2016/2017 15.07 a

13.08.2018 cncir

27. Aullo Cezar Alves de Azevedo Maia 01.07.2016/2017 04.07 a

02.08.2018 DTO/COFT/GOFTC

28. Auricléa dos Santos Neco 02.05.2017/2018 02.07 a 31.07.2018 Dhcrv/chc

29. Carlos Alberto dos Santos Gurjão 05.05.2016/2017 09.07 a

07.08.2018 cncir

30. Carlos Cardoso Pinho 15.07.2017/2018 16.07 a 14.08.2018 Daf/cgof/ga

31. Carlos Jorge da Silva Ramos 13.07.2017/2018 16.07 a 14.08.2018 Daf/cl/gp

32. Carmem Ariadne Cavalcanti dos Santos 07.07.2017/2018 09.07 a

07.08.2018 cncir

33. Carmen Lúcia André de Lima 04.07.2016/2017 10.07 a 08.08.2018 Dhcrv/gpav

34. César Brasil Cordeiro Monteiro 07.07.2017/2018 09.07 a

07.08.2018 Daf/cgof

35. Cid Stilianidi Garcia 17.09.2015/2016 02.07 a 31.07.2018 ouvidoria

36. Cláudia dos Santos Menezes 09.06.2017/2018 02.07 a 31.07.2018 DTO/COFT/GOFTC

37. Cristovão Cunha Simões da Mota 02.05.2017/2018 02.07 a

31.07.2018 Dto/ced/gctran

38. Daniel Lima Costa 03.06.2017/2018 02.07 a 31.07.2018 Dti/cds

39. Denis Roberto Santos da Silva 10.03.2017/2018 02.07 a

31.07.2018 Dti/cds

40. Edmée Maria Queiroz de Araujo Alves 13.05.2016/2017 02.07 a

31.07.2018 dto

41. Eduardo Augusto Ferreira Lins 22.09.2015/2016 02.07 a

31.07.2018 DTO/COFT/GOFTC

42. Eliane da Silva Santos 02.06.2017/2018 23.07 a 21.08.2018 DHCRV/CRV

43. Eliene Carvalho Moura 01.02.2017/2018 16.07 a 14.08.2018

DTO/CED/GEPTRAN

44. Elizabeth Carvalho de Oliveira 25.03.2017/2018 02.07 a

31.08.2018 DTo/ced/gpped

45. Elson Barbosa Almeida 28.01.2017/2018 02.07 a 31.07.2018 DTO/COFT/goftc

46. Evandro Monteiro da Conceição 03.12.2016/2017 02.07 a

31.07.2018 DHCRV/CRV/garv

47. Fabrício Franco Santos 01.02.2017/2018 02.07 a 31.07.2018 dhcrv

48. Flávia Danielle da Silva Câmara 30.03.2017/2018 09.07 a

07.08.2018 DHCRV/CRV/GVIV

49. Flaviana Vieitas Melo dos Santos 27.06.2017/2018 18.07 a

16.08.2018 Dg/gabinete

50. Francisco Carlos Fonseca Maia 09.06.2017/2018 09.07 a

07.08.2018 Daf/cgof/gef

51. Francisco de Assis da Silva Almeida 15.01.2016/2017 16.07 a

14.08.2018 Daf/cl/gp

52. Geisa Acácia Tavares 07.04.2017/2018 02.07 a 31.07.2018 Dto/ced/gepped

53. Gilcélia Cardoso Soares 31.03.2017/2018 16.07 a 14.08.2018

PROJUR/ PENALIDADE

54. Gilselena de Albuquerque Ellery Frota 31.10.2016/2017 23.07 a

21.08.2018 projur

55. Giselle Oliveira Uribe Rosado 20.08.2016/2017 10.07 a 08.08.2018 DTO/COFT/GOFTC

56. Glauco Mafra Lopes 02.05.2017/2018 02.07 a 31.07.2018 DAF/CGP

57. Glória Kauff mann 01.06.2017/2018 02.07 a 31.07.2018 DAF/CGP/GRMP

58. Haroldo Pires de Matos 22.04.2017/2018 02.07 a 31.07.2018 Daf/cl/gtran

59. Hedy Lamar Silva Moraes 02.06.2017/2018 17.07 a 15.08.2018 Daf/cgp

60. Helton Victor Pantoja da Costa 20.09.2015/2016 16.07 a

14.07.2018 Daf/cl/gtran

61. Hercílio Prado de Castro 10.03.2017/2018 03.07 a 01.08.2018 Dto/ced/gctran

62. Huelison Fábio Santa Brígida Cunha 05.02.2017/2017 13.07 a

11.08.2018 CNCINT

63. Iberê Santana da Silva Costa 27.05.2017/2018 02.07 a 31.07.2018 Daf/cgof/ga

64. Ines do Socorro Castro de Oliveira 02.01.2017/2018 02.07 a

31.07.2018 DAF/CGP/GBAS

65. Ionaldo Robson de Lima

Carvalho04.07.2016/2017

02.07 a 31.07.2018

Daf/cim

66. Itaí Augusto Figueira de

Sousa19.05.2016/2017

18.07 a 16.08.2018

Daf/cim

67. Ivan Rodrigo da Rocha

Carvalho01.11.2016/2017

05.07 a 03.08.2018

Dhcrv/chc/getp

68. Jacimar de Alencar Leite 20.09.2015/201602.07 a

31.07.2018Dhcrv/chc/getp

69. Jailson Ferreira Pereira

Chaves29.04.2017/2018

02.07 a 31.07.2018

Daf/cim/goseng

70. Jairo Barbosa do Couto

Rocha26.05.2016/2017

16.07 a 14.08.2018

Daf/cim

71. Jaqueline Alves de Souza

Aarão01.02.2017/2018

16.07 a 14.08.2018

Dhcrv/chc

72. Jeff erson Junior Alves

da Silva20.05.2017/2018

10.07 a 08.08.2018

Dti//cds

73. João Batista Figueiredo Veiga 20.05.2017/201805.07 a

03.08.2018Dto/ced/gctran

74. João Carlos Castro Arias 21.07.2016/201702.07 a

31.07.2018DTO/COFT/GOFTC

75. João Hermenegildo Neri Neto 10.03.2017/201802.07 a

31.07.2018DHCRV/CRV/garv

76. Jocenilson da Silva Gonçalves 22.04.2017/201804.07 a

02.08.2018Daf/cl/gtran

77. Jorge Mendes de Araújo 28.07.2015/2016 02.07 a 31.07.2018 DHCRV/CRV/GVIV

78. José Edney Ricarte Nunes 01.11.2016/2017 16.07 a 14.08.2018 Daf/cgof

79. José Maria Soares de Albuquerque 02.06.2016/2017 02.07 a

31.07.2018 Daf/cgof/gcc

80. José Raimundo Borges Costa 19.05.2017/2018 06.07 a 04.08.2018 DHCRV/CRV/GVIV

81. Josedeque Sousa dos Santos 01.02;2017/2018 16.07 a 14.08.2018 DHCRV/CRV/garv

82. Josimar Marques Viana 03.05.2017/2018 20.07 a 18.08.2018 DTO/COFT/GOFTC

83. Kelly Christine Mota Pereira Mattos 18.03.2016/2017 09.07 a

07.08.2018 Daf/cl/gamm

84. Kleber Bezerra Salim 01.12.2015/2016 05.07 a 03.08.2018 Cnp/gaestran

85. Kleiton dos Santos Costa 21.07.2017/2018 23.07 a 21.08.2018 Dg/cpl

86. Kleverson Oeiras de Almeida 15.10.2016/2017 20.07 a 18.08.2018 DTO/COFT/GOFTC

87. Lauriano Mota de Souza 03.07.2017/2018 02.07 a 31.07.2018 daf

88. Leidyane Marques Machado 14.07.2016/2017 02.07 a 31.07.2018 DTO/COFT/GOFTC

89. Lícia Maria de Souza Martins 02.05.2016/2017 16.07 a 14.08.2018 Dhcrv/gpara

90. Liliane Carvalho dos Santos 07.06.2017/2018 12.07 a 10.08.2018 Dhcrv/chc/gcdhc

91. Lissandra Cecília Martins Erero 10.03.2017/2018 02.07 a

31.07.2018 corregedoria

92. Lívia Mariha Valéria Souza da Silva 10.07.2017/2018 17.07 a

15.08.2018 Daf/cgp/gacpp

93. Loris Soares Barbosa 01.02.2017/2018 07.07 a 05.08.2018 Daf/cdinf/gpa

94. Lourdes Beatriz Costa de Souza 05.05.2017/2018 09.07 a

07.08.2018 cncir

95. Luana Conceição Maués 27.03.2017/2018 11.07 a 09.08.2018 projur

96. Luís de Jesus Lobato da Cunha 20.06.2016/2017 17.07 a

15.08.2018 Daf/cim

97. Luís Torreão Martins da Costa Neto 16.03.2017/2018 16.07 a

14.08.2018 cncint

98. Luisa Lobato da Silva 18.06.2016/2017 09.07 a 07.08.2018 Daf/cim

99. Luiz Tiago Alves Amaral 18.02.2017/2018 02.07 a 31.07.2018 jari

100. Luna Neruda Antunes Fonseca 08.02.2015/2016 02.07 a

31.07.2018 dto

101. Magno Marques de Castro 28.07.2016/2017 16.07 a 14.07.2018 DHCRV/CRV/GVIV

102. Marcelo Pimentel Beleza 27.01.2017/2018 02.07 a 31.07.2018 Daf/cl/gcom

103. Márcia Helena de Queiroz Nascimento 18.02.2017/2018 02.07 a

31.07.2018 Dhcrv/chc/gcdhc

104. Márcio Alves Damasceno 14.07.2016/2017 02.07 a 31.07.2018 Dto/coft/gprvc

105. Marco Antonio Silva da Silva 03.10.2015/2016 09.07 a 07.08.2018 Daf/cl/gtran

106. Maria Angélica Lima da Rocha 17.06.2017/2018 16.07 a

14.08.2018 Cnp/gaestran

107. Maria Auxiliadora Freitas da Costa da Rosa 17.06.2016/2017 12.07 a

10.08.2018 Daf/cdinf/gb

108. Maria Celeste Bezerra Praxedes 16.07.2017/2018 16.07 a

15.08.2018 DHCRV/CRV

109. Maria de Fátima Monteiro dos Santos 11.06.2017/2018 16.07 a

14.08.2018 Daf/cgp/gacpp

110. Maria de Belém Pantoja Dias Gomes 09.07.2016/2017 10.07 a

08.08.2018 cncir

111. Maria de Nazaré Rocha Rodrigues Dutra 01.02.2017/2018 16.07 a

15.08.2018DTO/CED/GEPTRAN

112. Maria Elizabete Garcia Gonçalves 01.08.2016/2017 02.07 a

31.07.2018 projur

113. Maria Regina Boução da Silva 05.01.2017/2018 02.07 a 31.07.2018 DAF/CGP

114. Maria Sueli Damasceno do Nascimento 01.07.2017/2018 15.07 a

13.08.2018 DTO/COFT/GOFTC

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

115. Maria Virgínia Brito de Araújo 02.01.2017/201802.07 a

31.07.2018Dhcrv/gpav

116. Mário Antônio Pampolha

Klautau01.07.2017/2018

02.07 a 31.07.2018

Dg/ccclin

117. Mauricélia Silva Rodrigues

Carvalho15.01.2017/2018

09.07 a 07.08.2018

Cnp/gplane

118. Mauro Marcelo Marques

Carvalho01.02.2017/2018

16.07 a 14.08.2018

Dti/cds

119. Melquizedec dos Santos

Andrade03.07.2016/2017

16.07 a 14.08.2018

DTO/COFT/GOFTC

120. Michelle de Oliveira Borges

de Mesquita01.10.2016/2017

10.07 a 08.08.2018

Cnp/gaestran

121. Milena de Sena Alves 03.10.2015/201602.07 a

31.07.2018DHCRV/CRV/GVIV

122. Neidson de Andrade Santos 03.12.2016/201717.07 a

15.08.2018Dg/ccclin

123. Nilce Conceição Alves Sudo 22.05.2017/2018 16.07 a

14.08.2018Projur consultivo

124. Otávio Augusto Rodrigues

de Sousa21.06.2017/2018

19.07 a 17.08.2018

Daf/CGP/GRMP

125. Otávio Felício da Costa

Blanco02.05.2017/2018

16.07 a 14.08.2018

Dhcrv/chc

126. Otávio Silva Barbosa 01.02.2016/201702.07 a

31.07.2018Daf/cl/gtran

127. Ozinaldo do Nascimento

Azulay30.07.2016/2017

09.07 a 07.08.2018

Daf/cl/gamm

128. Pathricia Christina P. de

Oliveira Batista13.03.2017/2018

02.07 a 31.07.2018

Dhcrv/crv/gviv

129. Patrícia de Fátima Cotta

Lanhellas Trindade01.02.2017/2018

02.07 a 31.07.2018

Daf/cgof/gc

130. Raimunda Telma dos Santos

Miranda01.02.2016/2017

23.07 a 21.08.2018

Daf/cdinf/gb

131. Raimundo Jorge dos Santos

Brasil01.02.2017/2018

02.07 a 31.07.2018

Daf/cim/goseng

132. Richard Assis Rocha e Silva 19.05.2017/201802.07 a

31.07.2018Dti/cds

133. Rita de Cássia Varela

Pinheiro18.02.2017/2018

02.07 a 31.07.2018

corregedoria

134. Rodolfo Costa Rezende

da Silva01.02.2017/2018

05.07 a 03.08.2018

Dto/coft/gprvc

135. Rosa Maria Freitas Ferreira 02.01.2017/201802.07 a

31.07.2018Dhcrv

136. Rosa Maria Rodrigues de

Albuquerque11.06.2017/2018

02.07 a 31.07.2018

DAF/CGP/GBAS

137. Rosa Maria Silva dos Anjos 19.08.2016/201702.07 a

31.08.2018DHCRV/CRV

138. Roselya Lima de Amorim 30.07.2016/201709.07 a

07.08.2018Cnp/gplane

139. Rosemary Sousa Rocha 07.05.2017/201809.07 a

07.08.2018Daf/cgof/gc

140. Rosiene Pantoja de Queiroz 17.06.2017/201809.07 a

07.08.2018Daf/cdinf/gb

141. Rubens Pereira de Souza 01.02.02.17/201802.07 a

31.07.2018Dto/coft

142. Ruth Suely Carvalho da

Rocha16.03.2016/2017

09.07 a 07.08.2018

cncir

143. Sandra Santana de Andrade

Ribeiro26.10.2016/2017

16.07 a 14.08.2018

Dhcrv/chc

144. Sérgio Antonio Lima Barros 19.05.2016/201702.07 a

31.07.2018Daf/cim/goseng

145. Sérgio da Silva Santos 31.01.2017/201809.07 a

07.08.2018DHCRV/CRV/GVIV

146. Sérgio Fonseca da Costa 13.11.2016/201702.07 a

31.07.2018Dg/gabinete

147. Sidclei Furtado Farias 19.08.2016/201701.07 a

30.07.2018DTO/COFT/GOFTC

148. Sílvia Margareth Freire Farias 05.06.2017/201818.07 a

16.08.2018Projur consultivo

149. Sílvio Serrão Mourão 15.01.2016/201702.07 a

31.07.2018Daf/cim/goseng

150. Simone Sandres Bahia 14.07.2017/201817.07 a

15.08.2018cncir

151. Soraya do Socorro Rodrigues

da Silva27.01.2017/2018

16.07 a 14.08.2018

DHCRV/GPARA

152. Tania do Socorro Souza

Mendes16.06.2017/2018

09.07 a 07.08.2018

dhcrv

153. Taynan Monteiro Pereira 01.03.2017/201802.07 a

31.07.2018Dti/cst

154. Teliane Cristina de Almeida

Monteiro13.11.2016/2017

02.07 a 31.07.2018

Dhcrv/chc

155. Uberlande Costa Sousa 05.05.2017/201823.07 a

21.08.2018Dti/cst/infra

156. Valdemir Paulo de Oliveira 01.07.2017/201802.07 a

31.07.2018Daf/cgof/gc

157. Valdenor da Costa Ferreira 01.02.2017/201815.07 a

13.08.2018Dhcrv/chc/getp

158. Valdinei Miranda de Jesus 01.02.2017/201809.07 a

07.08.2018DAF/CIM/GOSENG

159. Vanessa Michelle Farias

de Castro04.04.2017/2018

16.07 a 14.08.2018

Dhcrv/chc/renach

160. Vanessa Pinho Cardoso 05.07.2017/201807.07 a

05.08.2018Daf/cgof/gcc

161. Vinícius Vaz de Oliveira

Carlos04.03.2016/2017

02.07 a 31.07.2018

Dhcrv/chc/getp

162. Viviane Francilino Santos

Corrêa08.05.2017/2018

16.07 a 14.08.2018

DHCRV/CRV/garv

163. Warlenton Nazareno de

Melo Brito01.02.2016/2017

02.07 a 31.07.2018

Dto/cet

164. Záira Cecília Diniz Rodrigues. 13.08.2015/201602.07 a

31.07.2018Projur/consultivo

Publique-se, registre-se e cumpra-se.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

Protocolo: 322843

.

.

FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

CONTRATO.

CONTRATO: 39/2018-FISP - Exercício: 2018:Objeto: REFORMA E ADEQUAÇÃO DA DEPOL DE INHANGAPI / PA, para atender as necessidades da Polícia Civil do Pará.Valor: R$ 299.000,74 (duzentos e noventa e nove mil e setenta e quatro centavos)Data da Assinatura: 08/06/2018, Vigência: 08/06/2018 à 07/06/2019, decorrente da Tomada de Preços nº 01/2018, Processo Licitatório nº 2018/55824Função Programática: 44.101.06.181.1425.7559Natureza da Despesa: 449051Fonte de Recursos: 0141Contratada: CONSNEO XIS CONSTRUTORA EIRELI - EPPEstabelecida: Av. Bernardo Sayão, nº 58, Belém do Pará, Conjunto Radional II, quadra B, Bairro da Condor, CEP: 66.033-190Fone: (91) 98265-2683, e-mail: consneo@hotmail.comCNPJ/MF:08.742.332/0001-53Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP/SEGUPBELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJADiretora e Ordenadora de Despesas do FISPCONSNEO XIS CONSTRUTORA EIRELI - EPPANTÔNIO LOPES MOREIRA

Protocolo: 323026.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Diretora do Fundo de Investimento de Segurança Pública do Estado do Pará - FISP, após análise dos recursos interpostos nos autos do processo licitatório nº 2018/87741 na modalidade Tomada de Preços nº 02/2018-FISP, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de obra de Reforma, adaptação e ampliação do Prédio do 2º GBS/GSE e cobertura da garagem da DST/CAT – Belém - Pará, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto desta licitação em favor da empresa CONSNEO XIS CONSTRUTORA EIRELI - EPP com o valor de R$ 815.517,75 (oitocentos e quinze mil, quinhentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos).Belém, 08 de junho de 2018.BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJADiretora e Ordenadora de Despesa do FISP

Protocolo: 322938

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

.

PORTARIA.

PORTARIA Nº 2355/2018 – DGP/SUSIPE Belém/PA, 07 DE JUNHO DE 2018.

Nome: EMERSON DA SILVA LAMEIRA, Matrícula nº. 5934090/1, Cargo: Agente Prisional.Assunto: Licença PaternidadePeríodo: 31/05/2018 a 09/06/2018

Protocolo: 322681PORTARIA Nº 350/2018-CGP/SUSIPE

BELÉM, 1º DE JUNHO DE 2018. VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo. CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito. CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade. RESOLVE: Redesignar BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Assistente Administrativo, ANDRÉ RICARDO NASCIMENTO TEIXEIRA e ELTON DA COSTA FERREIRA, Procuradores Autárquicos do Estado, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a apuração dos autos do Processo nº 4443/2017-CGP/SUSIPE. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 322524PORTARIA Nº 585/2018 – GAB/SUSIPE

BELÉM, 07 DE JUNHO DE 2018. O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1°. – REVOGAR a PORTARIA Nº 366/18 – GAB/SUSIPE, datada de 18.04.2018, publicada no DOE nº 33.602, de 26.04.2018;Art. 2°. – NOMEAR os servidores abaixo para compor a Comissão Técnica de Classifi cação (CTC), de acordo com a Lei 7210/84, arts. 6º, 7º e 9º, que deverá proceder, quando solicitada, a emissão de parecer e/ou laudo técnico em avaliação psicossocial, da Central de Triagem da Marambaia-CTMA. PRESIDENTE: ED-LIN ANSELMO DE LIMA – DiretorVICE-PRESIDENTE: PAULO CEZAR PEREIRA BRAGA – Gerente de SegurançaMEMBRO: SANDRO SANTOS DE AGUIAR – Gerente AdministrativoMEMBRO: PATRÍCIA PEREIRA DA CRUZ – Assistente SocialMEMBRO: NEILA DANIELE DOS SANTOS GOMES – PsicólogaMEMBRO:MARIA DO SOCORRO MARQUES LOBO- PsicólogaSECRETÁRIO: JOÃO BATISTA SILVA BARBOSA – Chefe de ProntuáriosArt. 3º. – DETERMINAR a Diretoria de Gestão de Pessoas que adotem as providências cabíveis para o registro em pasta funcional.Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 322574PORTARIA Nº 347/2018-CGP/SUSIPE

BELÉM, 04 DE JUNHO DE 2018. VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo. CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito. CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 79Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade. RESOLVE: Redesignar BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Corregedor no Interior, RENATO NUNES VALLE e JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Procuradores Autárquicos do Estado, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a apuração dos autos do Processo nº 4545/2018-CGP/SUSIPE. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 322520PORTARIA Nº 370/2018-CGP/SUSIPE

BELÉM, 31 DE MAIO DE 2018. VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo. CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito. CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade. RESOLVE: Redesignar RENATO NUNES VALLE, JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Procuradores Autárquicos do Estado, e ELIZABETH MALCHER VILHENA, Assistente Administrativo, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a apuração dos autos do Processo nº 4253/2017-CGP/SUSIPE. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 322571PORTARIA Nº 342/2018-CGP/SUSIPE

BELÉM, 04 DE JUNHO DE 2018. VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo. CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito. CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade. RESOLVE: Redesignar BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Corregedor do Interior, RENATO NUNES VALLE, Procurador Autárquico do Estado, Membro e JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Procurador Autárquico do Estado, Membro, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a apuração dos autos do Processo nº 4273/2017-CGP/SUSIPE. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 322512PORTARIA Nº 2356/2018

DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 07 DE JUNHO DE 2018.Nome: DIEMESON SILVA GARCIA, Matrícula nº. 5933921/1, Cargo: Agente Prisional.Assunto: Licença PaternidadePeríodo: 20/05/2018 a 29/05/2018

Protocolo: 322682PORTARIA Nº 345/2018-CGP/SUSIPE

BELÉM, 04 DE JUNHO DE 2018. VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo. CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito. CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo

administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade. RESOLVE: Redesignar RENATO NUNES VALLE, Procurador Autárquico do Estado, FRANCISCO CICERO DO AMARAL NETO e ELIZABETH MALCHER VILHENA, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a apuração dos autos do Processo nº 4491/2018-CGP/SUSIPE. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 322516PORTARIA Nº 580/2017

GAB/SUSIPE BELÉM/PA, 06 DE JUNHO DE 2018.Tornar sem Efeito a Portaria 513/2018-GAB/SUSIPE, de 22 de Maio de 2018, publicada no DOE nº 33627 de 29/05/2018, que concedeu Licença Prêmio ao servidor EVALDO MAGNO, Matricula Funcional nº 41890/1, Agente Prisional.

Protocolo: 322714PORTARIA Nº 349/2018-CGP/SUSIPE

BELÉM, 30 DE MAIO DE 2018. VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo. CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito. CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade. RESOLVE: Redesignar JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, RENATO NUNES VALLE, Procuradores Autárquicos do Estado, e FRANCISCO CICERO DO AMARAL NETO, Assistente Administrativo, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a apuração dos autos dos Processos nº 4445/2017-CGP/SUSIPE. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 322522PORTARIA Nº 598/2018 – GAB/SUSIPE

Belém, 07 de junho de 2018. O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1°. – REVOGAR a PORTARIA Nº 463/17 – GAB/SUSIPE, datada de 13.06.2017, publicada no DOE nº 33.397, de 19.06.2017;Art. 2°. – NOMEAR os servidores abaixo para compor a Comissão Técnica de Classifi cação (CTC), de acordo com a Lei 7210/84, arts. 6º, 7º e 9º, que deverá proceder, quando solicitada, a emissão de parecer e/ou laudo técnico em avaliação psicossocial, da Central de Triagem Metropolitana IV. PRESIDENTE: PAULO CÉSAR OLIVEIRA CURY – DiretorMEMBRO: TARCÍSIO JARDIM TSUJI – Coordenador de SegurançaMEMBRO: CRISTILENE HENRIQUES TAVARES – Assistente SocialMEMBRO: MONICA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA – PsicólogaSECRETÁRIA: DÉBORA MONTEIRO PANTOJA GADOT – Assistente administrativoArt. 3º. – DETERMINAR a Diretoria de Gestão de Pessoas que adotem as providências cabíveis para o registro em pasta funcional.Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 322576PORTARIA N° 579/2018-GAB/SUSIPE Belém-PA, 06 de Junho de 2018. O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.322, de 14 de dezembro de 2015;CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará;RESOLVE:Art. 1º - REVOGAR a contar de 01/06/2018 a PORTARIA Nº 313/2018 - GAB/SUSIPE, de 04/04/2018, publicada no DOE nº 33591, de 05/04/2018, que cedeu o servidor ALAN DOS SANTOS REIS, matrícula 57197391/2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Penitenciário – Terapia Ocupacional, cedido para Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA.Art. 2º - DETERMINAR a Diretória de Gestão de Pessoas que adote as devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-

SE. MICHELL MENDES DURANS DA SILVA Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 322707PORTARIA Nº 343/2018-CGP/SUSIPE

BELÉM, 04 DE JUNHO DE 2018. VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no art. 208, caput, da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar não excederá a 60 (sessenta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior. RESOLVE: PRORROGAR a PORTARIA Nº 202/2018-CGP/SUSIPE, de 23/03/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33589 de 03/04/2018, referente ao Processo nº 4546/2018-CGP/SUSIPE; PRORROGAR a PORTARIA Nº 203/2018-CGP/SUSIPE, de 23/03/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33589 de 03/04/2018, referente ao Processo nº 4547/2018-CGP/SUSIPE; Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 322514PORTARIA Nº 351/2018-CGP/SUSIPE

BELÉM, 1º DE JUNHO DE 2018. VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo. CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito. CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade. RESOLVE: Redesignar BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, FRANCISCO CICERO DO AMARAL NETO, Assistentes Administrativo, e RENATO NUNES VALLE, Procurador Autárquico do Estado, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a apuração dos autos do Processo nº 4439/2017-CGP/SUSIPE. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 322527PORTARIA Nº 596 /2018-GAB/SUSIPE

Belém, 07 de junho de 2018. Dispõe sobre a delegação de competência para a assinatura de documentos. O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado Pará, no uso de atribuições previstas em lei, e CONSIDERANDO que é dever da administração disciplinar a execução de despesas orçamentárias desta Superintendência;CONSIDERANDO que a unidade orçamentária desta Superintendência desempenha atividades complexas e em quantidade volumosa;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar maior rapidez e objetividade às decisões, visando otimizar o desempenho das demais atividades técnico-administrativas pelo titular;RESOLVE:Art. 1º REVOGAR a PORTARIA Nº 447 /2017-GAB/SUSIPE, datada de 05.06.2017.Art.2º DELEGAR competência ao Senhor MAURO MOREIRA MATOS, no cargo de Diretor-Geral Penitenciário, à Senhora LUCILA MARIA DE ARAÚJO ALMEIDA, Diretora de Administração de Recursos, e à Senhora REGINA CELIA GOMES DE SOUZA, Coordenadora de Recursos Financeiros, para assinarem os documentos a seguir:I Emitir Cheque;II Abrir contas de depósito;III Solicitar saldos e extratos;IV Requisitar talonário de cheques;V Autorizar débito em conta relativo à operações;VI Retirar cheques devolvidos;VII Endossar cheques;VIII Efetuar transferência, pagamentos;IX Sustar/contra-ordenar cheques;X Cancelar cheques;XI Baixar cheques;XII Efetuar resgate/aplicações fi nanceiras;XIII Efetuar saques-conta corrente;XIV Efetuar saques-poupança;XV Cadastrar, alterar, desbloquear senhas;

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

XVI Efetuar pagamentos;XVII Efetuar transferências;XVIIIEfetuar acordos;XIX Assinar contrato de câmbio e seus respectivos aditivos e averbações;XX Assinar proposta de abertura de carta de crédito de importação;XXI Reivindicar direitos;XXII Consultar depósitos judiciais via internet;XXIII Assinar boleto de câmbio.Art. 3º Os documentos acima descritos deverão ser assinados por este signatário e na ausência deste, pelo Diretor-Geral Penitenciário em conjunto com a Diretora Administração de Recursos e na ausência desta, pela Coordenadora de Recursos Financeiros. DÊ CIÊNCIA, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 322762

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ADMISSÃO DE SERVIDOR.

Contratação em caráter de substituição, mediante Processo Seletivo Simplifi cado, autorizada através dos processos nº 2018/68861 de 26 de março de 2018 e nº 2017/487718 de 28 de novembro de 2017 os servidores, não acarretando acréscimo de despesas ao erário.

ATO: PORTARIA Nº 600/2018- GAB/SUSIPE Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIONome do Servidor: ALINE BORGES DA GAMA em substituição a Maria Marta Barreto BragaData de Admissão: 09/06/2018 Término Vínculo: 08/06/2019Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIONome do Servidor: EDEVALDO COSTA MACHADO0 em substituição a José Victor Chachar de Oliveira FalcãoData de Admissão: 09/06/2018 Término Vínculo: 08/06/2019Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIONome do Servidor: KELLY GUIMARÃES DE OLIVEIRA em substituição a Vera Lúcia Silva SantosData de Admissão: 09/06/2018 Término Vínculo: 08/06/2019Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIONome do Servidor: AGUINALDO TADEU BRITO DE SOUZA em substituição a Rômulo Rendeiro da SilvaData de Admissão: 10/06/2018 Término Vínculo: 09 /06/2019Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIONome do Servidor: JOÃO FERREIRA DE JESUS em substituição a Rogério Araújo da Silva LimaData de Admissão: 09/06/2018 Término Vínculo: 08/06/2019Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIONome do Servidor: JOÃO SILVA VIEIRA em substituição a Fábio Rodrigues da CunhaData de Admissão: 08/06/2018 Término Vínculo: 07/06/2019Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 323044

TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

ATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 06/06/2018Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: ROGERIO ARAUJO DA SILVA LIMA.Matrícula: 5926763/1 - Função: AGENTE PRISIONAL

ATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 07/06/2018Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: MOACIR JUNIOR MENESES GOMES.Matrícula: 5927215/1 - Função: AGENTE PRISIONAL

ATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 07/06/2018Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: FABIO RODRIGUES DA CUNHA.Matrícula: 5927216/1 - Função: AGENTE PRISIONAL

ATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 09/06/2018Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: KEILA CRISTINA ANDRADE DO ROSÁRIO RIBEIRO.Matrícula: 5928137/1 - Função: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

ATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 09/06/2018Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: ROMULO RENDEIRO DA SILVA.Matrícula: 5905051/2 - Função: AGENTE PRISIONAL

ATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 10/06/2018Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: JEFFERSON DA SILVA RODRIGUES.Matrícula: 5927219/1 - Função: TÉC. EM GESTÃO PENITENCIÁRIA – MÉDICO

ATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 11/06/2018Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: RENAN DE JESUS MENDES GOMES.Matrícula: 5910010/2 - Função: AGENTE PRISIONALORDENADOR: MICHELL MENDES DURANS DA SILVASUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ.

Protocolo: 322878

LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº 581/2018

GAB/SUSIPE BELÉM, 22 DE MAIO DE 2018.Nome: EDVALDO DE ARAUJO SOUZA, Matrícula nº 54181867/4, Cargo: Gerente Administrativo.Período Aquisitivo: 2014/2017.Período de Gozo: 04/06/2018 a 03/07/2018.

Protocolo: 322711PORTARIA Nº 540/2018

GAB/SUSIPE BELÉM, 05 DE JUNHO DE 2018.Nome: LUCIANA ALMEIDA FREIRE, Matrícula nº 5898638/1, Cargo: Téc. em Gestão Penitenciária – Enfermagem.Período Aquisitivo: 2012/2015.Período de Gozo: 04/06/2018 a 03/07/2018.

Protocolo: 322709

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LICENÇA MATERNIDADEPORTARIA Nº 2354/2018

DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 07 DE JUNHO DE 2018.Nome: IVANIL CORREA DAS MERCES PIRES, Matrícula nº 57174580/1, Agente Prisional,Assunto: Licença MaternidadePeríodo: 02/05/2018 a 28/10/2018 (180) Dias.

Protocolo: 322688

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 1745/2018 DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 04/05/2018.

NOME: LENICY DE FATIMA PINA FERREIRA - MATRICULA Nº 54182668Assunto: LICENÇA SAÚDEPeríodo: 02/04/2018 A 01/05/2018.

Protocolo: 322716PORTARIA Nº 2234/2018

DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 05/06/2018.NOME: KELMA VIEIRA REGIS DE SOUSA MATRICULA Nº 5900763Assunto: LICENÇA SAÚDEPeríodo: 19/05/2018 A 16/08/2018.

Protocolo: 322729PORTARIA Nº 2235/2018

DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 06/05/2018.NOME: MARIA DE NAZARÉ CALISTO NUNES MATRICULA Nº 54197236 Assunto: LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIAPeríodo: 26/04/2018 A 08/05/2018.

Protocolo: 322734PORTARIA Nº 1746/2018

DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 04/05/2018.NOME: JUCICLEIDE RODRIGUES FARIAS - MATRICULA Nº 57198748 Assunto: LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIAPeríodo: 21/03/2018 A 24/03/2018.

Protocolo: 322719PORTARIA Nº 2232/2018

DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 05/06/2018.NOME: ELAINE CRISTINA SOARES FARIAS MATRICULA Nº 5896615Assunto: LICENÇA SAÚDEPeríodo: 18/04/2018 A 24/04/2018.

Protocolo: 322727

PORTARIA Nº 2237/2018 DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 05/06/2018.

NOME: JACYLEIA ALVES DE SOUZA MATRICULA Nº 5156106Assunto: LICENÇA SAÚDEPeríodo: 21/04/2018 A 19/07/2018.

Protocolo: 322739PORTARIA Nº 2350/2018

DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 06/05/2018.NOME: CONCEIÇÃO DE MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA MATRICULA Nº 54188178Assunto: LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIAPeríodo: 29/05/2018 A 03/06/2018.

Protocolo: 322743PORTARIA Nº 2238/2018

DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 05/06/2018.NOME: MARIA BEATRIZ MANGAS DE SOUZA MATRICULA Nº 5050782Assunto: LICENÇA SAÚDEPeríodo: 07/05/2018 A 05/06/2018.

Protocolo: 322741PORTARIA Nº 1744/2018

DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 04/05/2018.NOME: RICARDO MORAIS GUIMARAES - MATRICULA Nº 5938765 Assunto: LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIAPeríodo: 06/04/2018 A 10/04/2018.

Protocolo: 322718PORTARIA Nº 2240/2018

DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 05/05/2018.NOME: CONCEIÇÃO DE MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA MATRICULA Nº 54188178Assunto: LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIAPeríodo: 23/05/2018 A 28/05/2018.

Protocolo: 322742PORTARIA Nº 2351/2018

DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 06/06/2018.NOME: JOSEMAR COELHO DE SOUZA MATRICULA Nº 55587799Assunto: LICENÇA SAÚDEPeríodo: 19/03/2018 A 22/03/2018.

Protocolo: 322746

DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA N° 583/18-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 06 DE JUNHO DE 2018.

DESIGNAR a servidora MARIA MADALENA DE OLIVEIRA MARTINS, para responder pela DEC, no período de 04 de junho a 03 de julho de 2018, em substituição a titular GIANE WALDEA ROSA DE LIMA SALZER, que se encontra em gozo de licença prêmio.Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 322673PORTARIA N° 576/18-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 04 DE JUNHO DE 2018.

DESIGNAR a servidora DANIELLE CRISTINE MONTEIRO BASTOS, para responder pela Chefi a de Gabinete, no período de 04 de junho a 03 de julho de 2018, em substituição a titular ADRIANA FERRAZ DO PRADO MAUES, que se encontra em gozo de férias regulamentares.Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 322665PORTARIA N° 582/18-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 04 DE JUNHO DE 2018.

DESIGNAR a servidora ALINE GISELE RIBEIRO DE SOUSA ALMEIDA, para responder pela Secretaria de Gabinete, em substituição a DANIELLE CRISTINE MONTEIRO BASTOS, no período de 04 de junho a 03 de julho de 2018, uma vez que está substituindo a Chefe de Gabinete, no período de férias regulamentares.Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 322670

ERRATA.

Errata da Publicação Dispensa de Licitação nº 07/2018/SUSIPE no DOE nº 33627 de 29/05/2018 sob o nº de Protocolo 317968.Onde se lê: Fonte de Recurso: 0270/0670Leia-se: Fonte de Recurso: 0101

Protocolo: 322700

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 81Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº 2347/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 HELIZAN DOS SANTOS LIMA – Matrícula: 5915782DIRETOR – CRRTPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 2.000,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 322692PORTARIA Nº 2346/2018

Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 JAIR CLÁUDIO DA SILVA GUIMARÃES – Matrícula: 5933833COORDENADOR DE SEGURANÇA – CRPP IPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339039 – Valor: R$ 1.500,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 322691PORTARIA Nº 2349/2018

Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 LUÍS FERNANDO SILVA DE SOUZA – Matrícula: 5414091GERENTE DE SEGURANÇA – CDPIPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339039 – Valor: R$ 780,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 322695PORTARIA Nº 2345/2018

Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 MÁRCIA CRISTINA DA SILVA GASPAR – Matrícula: 80846181DIRETORA – DLPIPrograma de Trabalho: 528338 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 2.500,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 322690PORTARIA Nº 2344/2018

Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 PAULO ROGÉRIO CAMPOS DA COSTA – Matrícula: 5888644/1GERENTE ADMINISTRATIVO – GSGPrograma de Trabalho: 528338 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 2.000,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 322689PORTARIA Nº 2348/2018

Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 IRAEL OLIVEIRA BARBOSA – Matrícula: 54196500/1GERENTE ADMINISTRATIVO – CRRMOCPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 3.000,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 322693.

RESULTADO FINAL DO V PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR

EM DIREITO DA CORREGEDORIA-GERAL PENITENCIÁRIA DO ESTADO.

VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais, resolve: Tornar público o RESULTADO FINAL do V Processo Seletivo para contratação de estagiários de nível superior em Direito da Corregedoria-Geral Penitenciária do Estado, considerando os candidatos aprovados, nos termos do edital.

CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATOPROVA

OBJETIVAPROVA

SUBJETIVANOTA FINAL

1 DANDARA DOS SANTOS

ALBUQUERQUE3,2 6,0 9,2

2 ARTHUR DE OLIVEIRA

SOUZA3,0 5,5 8,5

3 WALQUIRIA SOUZA

BEZERRA3,2 5,0 8,2

4 EVELYN DE SOUSA

PEREIRA3,4 4,0 7,4

5 GEYSIANE RODRIGUES

MARTINS2,4 4,9 7,3

6 GRAZIELLE NAZARETH FERNANDES LOBATO

3,4 3,5 6,9

7 LOREN SANTOS DE LIMA 3,2 3,5 6,7

8 KARINA ARAÚJO

ESTUMANO3,2 3,0 6,2

9 MELLINA ATAÍDE MERGULHÃO 2,2 4,0 6,2

10 AZLE YAGO NASCIMENTO BAIA 2,6 3,5 6,1

11 SILVANA ALENCAR PAES GONÇALVES 2,6 3,5 6,1

12 DANYELLE TORRES SILVA 2,8 3,2 6,0

Belém, 08 de junho de 2018.Publique-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 322697

SECRETARIA DE ESTADODE CULTURA

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CONTRATO.

CONTRATO: 051/2018OBJETO: O objeto do presente instrumento é a PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO SEDAN E VAN EXECUTIVA PARA ATENDER AS AÇÕES QUE INTEGRAM O PROJETO FEIRA PAN-AMAZÔNICA DO LIVRO 2018, de acordo com as especifi cações, quantitativos e outras peculiaridades constantes do Ato Convocatório, do Termo de Referência (ANEXO I) e também da proposta comercial apresentada pela empresa contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.VALOR GLOBAL: R$ 73.210,50DATA DE ASSINATURA: 07/06/2018VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07/06/2018 a 31/08/2018PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2018 - SECULTProjeto Atividade: 8429.0101006355-339033; PTRES: 158429; Ação: 233279; PI: 212EVENFLIV; Funcional Programática: 13.392.1444-8429.Projeto Atividade: 8429.0101006355-339033; PTRES: 158429; Ação: 190361; PI: 212EVENSLBA; Funcional Programática: 13.392.1444-8429.SERVIDOR RESPONSÁVEL: ANTÔNIO CARLOS CARVALHO DA SILVACONTRATADO: IMPACTO SERVIÇOS EIRELI-MEENDEREÇO: Rua Pastor Adolfo Weidmann, 1068, Loja 1, Guarituba, Piraquara-PR, CEP:83.312-000ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo: 322498CONTRATO

CONTRATO: 038/2018OBJETO: O objeto do presente instrumento é a PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA ATENDER AO PROJETO FEIRA PAN-AMAZÔNICA DO LIVRO 2018, de acordo com as especifi cações, quantitativos e outras peculiaridades constantes do Ato convocatório, do Termo de Referência (ANEXO I) e também da proposta comercial apresentada pela empresa contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.VALOR GLOBAL: R$ 31.680,00DATA DE ASSINATURA: 07/06/2018VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07/06/2018 a 30/09/2018PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2018Projeto Atividade: 8429.0101000000-339039; PTRES: 158429; Ação: 233279; PI: 212EVENFLIV; Funcional Programática: 13.392.1444-8429.Projeto Atividade: 8429.0101000000-339039; PTRES: 158429; Ação: 190361; PI: 212EVENSLBA; Funcional Programática: 13.392.1444-8429.SERVIDOR RESPONSÁVEL: Andressa Malcher FonsecaCONTRATADO: J M COVRE COMUNICAÇÃO E MARKETING EIRELI - MEENDEREÇO: Av. Francisco Amâncio, 1539, Sala 03, Centro, CEP: 66.790-000, Santa Isabel do Pará-PA.ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo: 322812

AVISO DE LICITAÇÃO.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2018Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção/fornecimento de material gráfi co (impressos), para atender as demandas relacionadas às atividades da Secult e suas unidades organo-funcionais.

Responsável pelo certame: Patrícia Glym Silva Coelho de SouzaLocal de abertura: www.comprasgovernamentais.gov.brData de abertura: 22/06/2018Hora da abertura: 14:00 horasOrçamento: Projeto Atividade: 8338– 0101006356 - 339030PTRES: 158338 PI: 4200008338C Ação: 231171Funcional Programática: 13.122.1297-83382) Projeto Atividade: 8338– 0101000000 - 339030PTRES: 158338 PI: 4200008338C Ação: 231171Funcional Programática: 13.122.1297-83383) Projeto Atividade: 8421– 0101006356 - 339030PTRES: 158421 PI: 212EVENFOPE Ação: 233690Funcional Programática: 13.392.1444-84214) Projeto Atividade: 8421– 0101000000 - 339030PTRES: 158421 PI: 212EVENFOPE Ação: 233690Funcional Programática: 13.392.1444-8421Ordenador de despesa: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo: 322451

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Nº DA INEXIGIBILIDADE: 025/2018DATA DE ASSINATURA: 29/05/2018VALOR TOTAL: R$1.500,00OBJETO: Contratação da profi ssional ELAINE CRISTINA LOPES CASSEB (CPF Nº 609.974.272-72), no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para contação de histórias em ações integrantes da programação da XXII Feira Pan-Amazônica do Livro de 2018.ORÇAMENTO: PROJETO ATIVIDADE: 8429-0101000000-339036 PTRES: 158429 PI: 212EVENFLIV AÇÃO: 233279 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8429.CONTRATADO: ELAINE CRISTINA LOPES CASSEBORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo: 322572

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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2018NE00514

PROCESSO Nº 2018/237007VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Este valor será pago integralmente após a realização do serviço mediante apresentação de documento emitido pelo servidor responsável pelo acompanhamento e fi scalização do serviço.DATA DA EMISSÃO: 05/06/2018OBJETO: Contratação da empresa ENGENHO PRODUÇÕES E EDIÇÕES LTDA - ME, para viabilizar a participação da profi ssional Conceição de Campos Souza, para narração de histórias e apresentação teatral em ações integrantes da XXII Feira do Livro de 2018.ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 6523-0117000000-339039 PTRES: 156523 PI: 0621016523C Ação: 248526. Funcional Programática: 13.392.1444-6523.SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Andressa Malcher FonsecaCONTRATADO: ENGENHO PRODUÇÕES E EDIÇÕES LTDA - MEENDEREÇO: Rua Furquim Werneck, 33, Paquetá, CEP:20.396-150, Rio de Janeiro/RJ.ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo: 322699

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2018NE00496

PROCESSO Nº 2018/230867VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). Este valor será pago integralmente após a realização do serviço mediante apresentação de documento emitido pelo servidor responsável pelo acompanhamento e fi scalização do serviço.DATA DA EMISSÃO: 04/06/2018OBJETO: Contratação do profi ssional artístico Lucas Alberto da Cunha para espetáculo teatral em ações integrantes da XXII Feira Pan-Amazônica do Livro de 2018, conforme memorando inicial nº 102/2018-DC/FPAL.ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8429-0101000000-339036 PTRES: 158429 PI: 212EVENFLIV Ação: 233279. Funcional Programática: 13.392.1444-8429.SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Andressa MalcherCONTRATADO: LUCAS ALBERTO DA CUNHAENDEREÇO: AV Rômulo Maiorana, 1532, ap1602, Marco, CEP:66.093-674, Belém/PA.ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo: 322464

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO No Diário Ofi cial do Estado nº 33.633, de 08/06/2018.PORTARIA Nº 272 de 07 de junho de 2018Leia-se:Art. 2º. São considerados provisoriamente habilitados os candidatos abaixo relacionados por ordem alfabética: Ádna Almeida de Albuquerque; Alan Chaves Ribeiro; Alcione da Rocha Lima Tavares; Aldenice de Souza Costa; Alexandre Martins de Miranda; Alexandre Nazareno Costa; Ana Carla Ataíde da Silva Sarmento; Ana Gleyce Tavares dos Santos; Ana Paula Carneiro Santos; Andreza do Socorro Lima de Souza; Antônio Reginaldo Nunes da Silveira; Benedito da Silva Oliveira; Bernadete de Lourdes da Silva Bonifácio; Carlos Alberto de Souza Barbosa; Cleber Augusto Costa de Melo; Daniel da Rocha Leite Júnior; Dinamar Santos da Silva; Douglas Ribeiro Rocha; Edgar Pereira dos Anjos; Edielza de Souza Dias; Edson Carlos da Silva; Edson Janary Padilha Castro; Eduardo Nazaré Vieira Pereira; Elisangela Tocantins do Nascimento; Fábio de Almeida Ferreira; Fábio dos Santos Cardoso; Francenilda de Jesus Morais Amador; Gerson Ferreira Alves Junior; Getúlio Santa Rosa de Nazaré Filho; Gilda Barros Amador; Giselle de Oliveira Monteiro; Handerson Oliveira da Silva; Iara Mônica Coutinho de Oliveira; Iracema Jesus de Oliveira; Ivan Carlos Farias Sarmento; João de Paula Ramos; Josenilda Pinheiro da Silva; Juliene Rodrigues Abreu; Julio Cesar Vieira; Juruena Lopes Pinheiro; Laurene da Costa Ataide; Lázaro Cristovão da Silva Farias; Lucas Pacheco Bragança; Lúcia Alane de Sousa Trindade; Madaleine do Carmo Nascimento; Manoel Aguinaldo Farias Pinto; Manoel Rodrigues Ferreira; Marcelo de Ó Ribeiro; Maria Amélia Barbosa Ribeiro; Maria do Socorro Corrêa Viegas; Maria Izabel Melo Lopes da Silva; Maria Luzinede Virgino Silva; Maria Rita Barros Ferreira; Marilza do Socorro do Amaral Tavares; Mayara Conceição Brasil; Michelle Moura Palha; Nalu Suely Miranda Paixão; Nilson Rodrigues da Silva; Oséas Costa Ribeiro Filho; Paulo Vitor da Silva Zeferino; Rafhael Ricardo da Azevedo Paiva ; Raimunda Nazaré Conceição de Azevedo; Raimundo Afonso do Espirito Santo Santa Rosa; Raimundo da Silva Freitas; Raimundo Miguel Roza dos Santos; Raimundo Nazareno de Almeida Glins; Raissa Mayra da Silva Silva; Regina Célia Lopes da Silva; Regina do Socorro Silva da Silva; Rita de Cássia Sena Dias; Rondinell Aquino Palha; Rosália Catarina Santos Peniche; Rubenilson de Sousa Silva; Sidine Correa Viegas; Vitória Leonor de Sousa Gomes; Waldez Garcia Duarte; Wanderlei de Castro Rodrigues; Wilnélly do Socorro de Oliveira Pinheiro.Art. 3º. Está aberto o prazo editalício para a interposição de recursos.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.WALTER FIGUEIREDO DE SOUSADiretor de Interação Cultural

Protocolo: 322745

CONTRATO.

CONTRATO: 057/2018Processo: 2018/209751Referente: Cotação Eletrônica n° 016/2018 – Sem Vencedor – Contratação DiretaObjeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de hospedagem, em conformidade com as especifi cações do Edital (constante, fl . 29 a 31 do Processo 2018/209751), da Proposta de Preço da CONTRATADA (fl . 39 do Processo 2018/209751). O objeto deste termo de contrato será executado em 15 diárias, Apartamento DUPLO, com café da manhã, 03 diárias Apartamento SINGLE standard com café da manhã e 10 diárias, Apartamento SINGLE standard com café, almoço e jantar.Vigência: 30/05/2018 até 30/05/2019Valor Total: R$ 6.019,10 (seis mil e vinte dezenove reais e dez centavos).Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 8431 212.000.8431 C, Fonte Recurso: 0260, Elemento despesa: 339039, Ação: 231247.Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP, CNPJ: 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, Bairro: Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.Contratada: HOTEL SAGRES LTDA, CNPJ sob o nº. 26.774.413/0001-17, Av. Governador José Malcher, 2927, São Brás, CEP: 66090-100, representado por Aff onso Freire Carrasco.Data de Assinatura: 30/05/2018.Ordenadora: DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA

Protocolo: 322899

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2018Objeto: Aquisição de material de consumo (elétrico), para atender as necessidades da Fundação Cultural do Estado do Pará

GRUPO EMPRESA VENCEDORA VALOR GLOBALG1 HIDROLUZ COMÉRCIO EM FERAL EIRELI - EPP R$ 29.971,72G2 M.S. DA LUZ COM. E SERV. R$ 11.351,36G3 HIDROLUZ COMÉRCIO EM FERAL EIRELI - EPP R$ 886,99

Patrícia do Socorro Gomes SarubbiPregoeiro

Protocolo: 322542

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2018Objeto: Aquisição de estante deslizante, em atendimento ao Convênio n° 838528/2016 – MinC, por meio do projeto “Memória Preservada”, para atender as necessidades da Fundação Cultural do Estado do Pará.

ITEM EMPRESA VENCEDORA VALOR GLOBAL01 TECNOPASTAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP R$ 229.890,00

Marcelo Fernandes BrazãoPregoeiro

Protocolo: 322463

DISPENSA DE LICITAÇÃO.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2018Processo nº 2018/162794Objeto: Contratação direta de 01 (um) prof ssional de reconhecida atuação na área artística, para compor a comissão de avaliação dos projetos inscritos no Edital nº 002/2018 – SEMEAR 2018. Cada profi ssional avaliará os projetos conforme a sua especialidade em ARTES CÊNICAS pelas especifi cidades detalhadas no Termo de Referência (fl . 02 a 04) e na descrição de atividades (anexo 2 - fl . 06): Avaliador 7.Favorecido: Olinda Margareth Charone, CPF: 091.873.592-00.Valor Individual: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).Valor Total: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e artigo 11 da IN 001/2012 – SEAD/DGL.Disponibilidade Orçamentária: Projeto Atividade: 6523 212.000.6523 C, Fonte Recurso: 0101, Elemento Despesa: 339036, Ação: 231055.Data: 08/06/2018.Ordenadora: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA

Protocolo: 322504TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2018

Processo nº 2018/162794Objeto: Contratação direta de 01 (um) prof ssional de reconhecida atuação na área artística, para compor a comissão de avaliação dos projetos inscritos no Edital nº 002/2018 – SEMEAR 2018. Cada profi ssional avaliará os projetos conforme a sua especialidade em ARTES VISUAIS pelas especifi cidades detalhadas no Termo de Referência (fl . 02 a 04) e na descrição de atividades (anexo 2 - fl . 06): Avaliador 6.Favorecido: Ana Carolina Araújo Abreu, CPF: 711.382.002-63.Valor Individual: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).Valor Total: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e artigo 11 da IN 001/2012 – SEAD/DGL.Disponibilidade Orçamentária: Projeto Atividade: 6523 212.000.6523 C, Fonte Recurso: 0101, Elemento Despesa: 339036, Ação: 231055.Data: 08/06/2018.Ordenadora: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA

Protocolo: 322503TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2018

Processo nº 2018/162794Objeto: Contratação direta de 03 (três) prof ssionais de reconhecida atuação na área artística, para compor a comissão de avaliação dos projetos inscritos no Edital nº 002/2018 – SEMEAR 2018. Cada profi ssional avaliará os projetos conforme a sua especialidade em MÚSICA pelas especifi cidades detalhadas no Termo de Referência (fl . 02 a 04) e na descrição de atividades (anexo 2 - fl . 05 e 06): Avaliador 2, 3 e 4.Favorecido: Gilda Helena Maia, CPF: 569.553.402-04. Martha Serrano Smethust, CPF: 525.821.834-15. Nelson José Goes Neves, CPF: 066.228.012-15.Valor Individual: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).Valor Total: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e artigo 11 da IN 001/2012 – SEAD/DGL.Disponibilidade Orçamentária: Projeto Atividade: 6523 212.000.6523 C, Fonte Recurso: 0101, Elemento Despesa: 339036, Ação: 231055.Data: 08/06/2018.Ordenadora: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA

Protocolo: 322501

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2018Processo nº 2018/162794Objeto: Contratação direta de 01 (um) prof ssional de reconhecida atuação na área artística, para compor a comissão de avaliação dos projetos inscritos no Edital nº 002/2018 – SEMEAR 2018. Cada profi ssional avaliará os projetos conforme a sua especialidade em LITERATURA E TRADIÇÕES E CULTURA POPULAR pelas especifi cidades detalhadas no Termo de Referência (fl . 02 a 04) e na descrição de atividades (anexo 2 - fl . 05 e 06): Avaliador 5.Favorecido: José Guilherme dos Santos Fernandes, CPF: 159.076.512-53.Valor Individual: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).Valor Total: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e artigo 11 da IN 001/2012 – SEAD/DGL.Disponibilidade Orçamentária: Projeto Atividade: 6523 212.000.6523 C, Fonte Recurso: 0101, Elemento Despesa: 339036, Ação: 231055.Data: 08/06/2018.Ordenadora: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA

Protocolo: 322502

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2018A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, considerando a ata de julgamento das Propostas fi nanceiras do Pregão Eletrônico nº 015/2018 – Aquisição de estante deslizante, em atendimento ao Convênio n° 838528/2016 – MinC, por meio do projeto “Memória Preservada”, para atender as necessidades da Fundação Cultural do Estado do Pará, homologa o procedimento licitatório por encontrar-se em consonância com a legislação vigente.

ITEM EMPRESA VENCEDORA VALOR GLOBAL

01 TECNOPASTAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

R$ 229.890,00

Belém. (PA), 07 de Junho de 2018. DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPresidente

Protocolo: 322461

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 275 DE 08 DE JUNHO DE 2018A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no D.O.E. nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015, e no DOE 33.111 de 19 de abril de 2016,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e a Resolução nº 16.588, de 28 de fevereiro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado, publicada no DOE de 12 de março de 2002 e na PORTARIA Nº 448, de 13 de setembro de 2002, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, publicado no DOE de 17 de setembro de 2002 eCONSIDERANDO o que consta no processo nº 2018/254435, de 07 de junho de 2018,RESOLVE: I - Autorizar o colaborador eventual abaixo, a viajar ao município de Santa Izabel/PA, nos dias 12, 14, 19, 21, 26, 27, 28/06, 03, 05, e 06/07/2018, com a fi nalidade de ministrar Ofi cina de “Iniciação ao Violão”.II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 5½ (cinco e meia) diárias ao colaborador eventual abaixo, que se deslocará conforme item I, totalizando R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais).

NOME CPFMarcio Clay Faria do Nascimento 423.869.852-53

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

Protocolo: 322799PORTARIA Nº 273 DE 08 DE JUNHO DE 2018

A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015, e DOE nº 33.111 de 19 de abril de 2016,

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 83Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº 2018/250812 de 05 de junho de 2018;RESOLVE: I - Autorizar o servidor abaixo a viajar ao Municipio de Soure/PA, no período de 09 a 11/06/2018, com a fi nalidade de fi scalizar ações de responsabilidade executiva desta FCP.

Matrícula Nome Cargo5007879/6 WALTER FIGUEIREDO DE SOUSA DIRETOR

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme item I, totalizando R$ 337,50 (trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), para o servidor.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

Protocolo: 322786PORTARIA Nº 274 DE 08 DE MAIO DE 2018

A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelos Decretos do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015, no DOE nº 33.111 de 19 de abril de 2016, e, de acordo com o,Processo 2018/246373 de 04/06/2018, da DIRETORIA DE INTERAÇÃO CULTURAL – DIC.RESOLVE:CONCEDER, Suprimento de Fundos ao servidor abaixo:ANGELO SERGIO FRANCO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de TECNICO EM GESTAO CULTURAL, lotada na DIRETORIA DE INTERAÇÃO CULTURAL, Matrícula 57198595/2, CPF: 575.327.292-49.

AÇÃO FONTE DE RECURSO NATUREZA DE DESPESA VALOR

231253 0101 339036 R$ 4.000,00

Objetivo: Para fazer face às despesas de pronto pagamento referente a quadra junina.Data prevista para aplicação 60 (sessenta) dias a partir da data da emissão da OB (Ordem Bancária), e com 15 (quinze) dias após o término do período de aplicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

Protocolo: 322621PORTARIA Nº 276 DE 08 DE JUNHO DE 2018

A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015, e DOE nº 33.111 de 19 de abril de 2016,CONSIDERANDO o que dispõe os artigos. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº 2018/254598 de 07 de junho de 2018;RESOLVE: I - Autorizar os servidores abaixo a viajarem ao muncípio de Santa Barbara/PA, no dia 12/06/2018, com a fi nalidade de representar a FCP, através da Biblioteca Arthur Vianna, promovendo atividades de incentivo à leitura.

Matrícula Nome Cargo

57207821/1 ANDREA DE FATIMA R. FERNANDES DOS SANTOS

TEC. GESTAO CULTURAL

57207821/1 DAILTON HELDER DA SILVA CONCEICAO

ASSIST. ADMINISTRATIVO

54184100/3 GLAUBER JOSE SILVA DE CARVALHO ASSIST. ADMINISTRATIVO

5935637/1 JOSE RIBAMAR SOARES DA SILVA MOTORISTA

57193500/1 LUANA NEGRAO DE MOURA ASSIST. ADMINISTRATIVO

54194668/2 ROSEMARY FERREIRA DE ANDRADE SOUSA

TEC. GESTAO CULTURAL

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, ½ (meia) diária aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I, totalizando R$ 47,50 (quarenta e sete reais e cinquenta centavos), a cada servidor.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

Protocolo: 322813

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

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PORTARIA.

PORTARIA N° 116/2018O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 19 da Lei 5.810 de 24.01.1994;ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOCONSIDERANDO o disposto no decreto nº 870/2013 publicado no DOE 32.496 de 7 de outubro de 2013;CONSIDERANDO a necessidade de maior controle sobre a execução do Contrato nº 053/2018, conforme o processo nº 2018/246557;CONSIDERANDO ainda os princípios da moralidade e efi ciência da Administração Pública que norteia esta Gestão;RESOLVE:DESIGNAR a servidora Silvia Mônica Hundertmark, Diretora Técnica, matrícula funcional nº 57234585, para assumir a função de fi scal do Contrato nº 053/2018, a partir de 08 de junho de 2018.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém-PA, 08 de junho de 2018.Paulo José Campos de Melo Superintendente

Protocolo: 322941PORTARIA N° 117/2018

O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 19 da Lei 5.810 de 24.01.1994;ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOCONSIDERANDO o disposto no decreto nº 870/2013 publicado no DOE 32.496 de 7 de outubro de 2013;CONSIDERANDO a necessidade de maior controle sobre a execução do Contrato nº 054/2018, conforme o processo nº 2018/247677;CONSIDERANDO ainda os princípios da moralidade e efi ciência da Administração Pública que norteia esta Gestão;RESOLVE:DESIGNAR a servidora Silvia Mônica Hundertmark, Diretora Técnica, matrícula funcional nº 57234585, para assumir a função de fi scal do Contrato nº 054/2018, a partir de 08 de junho de 2018.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém-PA, 08 de junho de 2018.Paulo José Campos de Melo Superintendente

Protocolo: 322947PORTARIA N° 120/2018

O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 19 da Lei 5.810 de 24.01.1994;ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOCONSIDERANDO o disposto no decreto nº 870/2013 publicado no DOE 32.496 de 7 de outubro de 2013;CONSIDERANDO a necessidade de maior controle sobre a execução do Contrato nº 057/2018, conforme o processo nº 2018/248486;CONSIDERANDO ainda os princípios da moralidade e efi ciência da Administração Pública que norteia esta Gestão;RESOLVE:DESIGNAR a servidora Silvia Mônica Hundertmark, Diretora Técnica, matrícula funcional nº 57234585, para assumir a função de fi scal do Contrato nº 057/2018, a partir de 07 de junho de 2018.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém-PA, 07 de junho de 2018.Paulo José Campos de Melo Superintendente

Protocolo: 322962PORTARIA N° 118/2018

O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 19 da Lei 5.810 de 24.01.1994;ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOCONSIDERANDO o disposto no decreto nº 870/2013 publicado no DOE 32.496 de 7 de outubro de 2013;CONSIDERANDO a necessidade de maior controle sobre a execução do Contrato nº 055/2018, conforme o processo nº 2018/250431;CONSIDERANDO ainda os princípios da moralidade e efi ciência da Administração Pública que norteia esta Gestão;RESOLVE:DESIGNAR a servidora Silvia Mônica Hundertmark, Diretora

Técnica, matrícula funcional nº 57234585, para assumir a função de fi scal do Contrato nº 055/2018, a partir de 07 de junho de 2018.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém-PA, 07 de junho de 2018. Paulo José Campos de Melo Superintendente

Protocolo: 322954PORTARIA N° 119/2018

O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 19 da Lei 5.810 de 24.01.1994;ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOCONSIDERANDO o disposto no decreto nº 870/2013 publicado no DOE 32.496 de 7 de outubro de 2013;CONSIDERANDO a necessidade de maior controle sobre a execução do Contrato nº 056/2018, conforme o processo nº 2018/252353;CONSIDERANDO ainda os princípios da moralidade e efi ciência da Administração Pública que norteia esta Gestão;RESOLVE:DESIGNAR a servidora Silvia Mônica Hundertmark, Diretora Técnica, matrícula funcional nº 57234585, para assumir a função de fi scal do Contrato nº 056/2018, a partir de 08 de junho de 2018.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Belém-PA, 08 de junho de 2018. Paulo José Campos de Melo Superintendente

Protocolo: 322959

DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA N°115/2018O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996.RESOLVE:DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS 005/2018, para a contratação temporária de profi ssionais para exercer a função de Técnico de Administração e Finanças – Nível Superior, Assistente Administrativo – Nível Médio e Motorista – Nível Fundamental.PRESIDENTE: Patrícia de Nazaré Amaral dos Santos - IF: 57215014/6MEMBRO: Desirée D´Anzicourt N. Alves – IF: 7565485/1MEMBRO: Eduardo Pepe Larrat – IF: 5932796/1MEMBRO: Maria Luiza Lima Pereira – IF: 5936657/1DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém-PA, 08 de junho de 2018.PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELOSuperintendente da FCG

Protocolo: 322857

CONTRATO.

CONTRATO: 057/2018.EXERCÍCIO: 2018. OBJETO: Prestação de serviços artísticos pelo grupo musical Quinteto Porto Alegre, para participação no XXXI FIMUPA.DATA DA ASSINATURA: 08/06/2018.VIGÊNCIA: 08/06/2018 a 07/07/2018.INXIGIBILIDADE: 042/2018.VALOR TOTAL: R$ 17.700,00.ORÇAMENTO: Prog. de Trab. 47201133921444, AT: 8421, ND: 339039 (EVENFIMP), FT: 0101.CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes.CONTRATADO: Ester Organização e Produção de Eventos Artísticos Culturais EIRELI-ME, CNPJ 06.313.871/0001-41, com sede na Oscar Bernardo dos Passos, nº 414, Desvio Rizzo, Caxias do Sul/RS, CEP: 95.110-650.AUTORIZAÇÃO PROC.: 2018/248486ORDENADOR: Paulo José Campos de Melo, superintendente.

Protocolo: 322915CONTRATO: 056/2018.

EXERCÍCIO: 2018. OBJETO: Prestação de serviços artísticos pelo artista Floriano Santos, para participação no XXXI FIMUPA.DATA DA ASSINATURA: 08/06/2018.VIGÊNCIA: 08/06/2018 a 07/07/2018.INXIGIBILIDADE: 041/2018.VALOR TOTAL: R$ 3.250,00.ORÇAMENTO: Prog. de Trab. 47201133921444, AT: 8421, ND: 339039 (EVENFIMP), FT: 0101.CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes.CONTRATADO: Solange Rocco 06399310814, CNPJ 20.642.624/0001-10, com sede à Avenida Portugal, nº 1552, apart. 33, Bairro Centro, Santo André/SP, CEP: 09.041-320.AUTORIZAÇÃO PROC.: 2018/252353ORDENADOR: Paulo José Campos de Melo, superintendente.

Protocolo: 322973

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

CONTRATO: 053/2018.EXERCÍCIO: 2018. OBJETO: Prestação de serviços artísticos pelo grupo Quinteto Villa-Lobos, para participação no XXXI FIMUPA.DATA DA ASSINATURA: 08/06/2018.VIGÊNCIA: 08/06/2018 a 07/07/2018.INXIGIBILIDADE: 040/2018.VALOR TOTAL: R$ 23.000,00.ORÇAMENTO: Prog. de Trab. 47201133921444, AT: 8421, ND: 339039 (EVENFIMP), FT: 0101.CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes.CONTRATADO: Quinteto Villa Lobos Produções Artísticas LTDA – ME, CNPJ 03.467.853/0001-26, com sede na Rua Barata Ribeiro 391, SL 602, Copacabana, Rio de Janeiro-RJ, CEP 22.051-002.AUTORIZAÇÃO PROC.: 2018/246557.ORDENADOR: Paulo José Campos de Melo, superintendente.

Protocolo: 322811CONTRATO: 054/2018.

EXERCÍCIO: 2018. OBJETO: Prestação de serviços artísticos pelo artista Guilherme Ripper Vianna, para participação no XXXI FIMUPA.DATA DA ASSINATURA: 08/06/2018.VIGÊNCIA: 08/06/2018 a 07/07/2018.INXIGIBILIDADE: 039/2018.VALOR TOTAL: R$ 12.000,00.ORÇAMENTO: Prog. de Trab. 47201133921444, AT: 8421, ND: 339039 (EVENFIMP), FT: 0101.CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes.CONTRATADO: Música e Texto Criações Artísticas LTDA-ME, CNPJ 19.230.634/0001-69, com sede na Praça André Rebouças, nº 20, Ap. 101 DPL, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.271-190.AUTORIZAÇÃO PROC.: 2018/247677ORDENADOR: Paulo José Campos de Melo, superintendente.

Protocolo: 322825

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 042/2018.DATA: 08/06/2018.VALOR TOTAL: R$ 17.700,00.OBJETO: Prestação de serviços artísticos pelo grupo musical Quinteto Porto Alegre, para participação no XXXI FIMUPA.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 Inciso III Lei 8.666/93.ORÇAMENTO: Prog. de Trab. 47201133921444, AT: 8421, ND: 339039 (EVENFIMP), FT: 0101.CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes.CONTRATADO: Ester Organização e Produção de Eventos Artísticos Culturais EIRELI-ME, CNPJ 06.313.871/0001-41, com sede na Oscar Bernardo dos Passos, nº 414, Desvio Rizzo, Caxias do Sul/RS, CEP: 95.110-650.AUTORIZAÇÃO PROC.: 2018/248486ORDENADOR: Paulo José Campos de Melo, superintendente.

Protocolo: 322934INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 041/2018.

DATA: 08/06/2018.VALOR TOTAL: R$ 3.250,00.OBJETO: Prestação de serviços artísticos pelo artista Floriano Santos, para participação no XXXI FIMUPA.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 Inciso III Lei 8.666/93.ORÇAMENTO: Prog. de Trab. 47201133921444, AT: 8421, ND: 339039 (EVENFIMP), FT: 0101.CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes.CONTRATADO: Solange Rocco 06399310814, CNPJ 20.642.624/0001-10, com sede à Avenida Portugal, nº 1552, apart. 33, Bairro Centro, Santo André/SP, CEP: 09.041-320.AUTORIZAÇÃO PROC.: 2018/252353.ORDENADOR: Paulo José Campos de Melo, superintendente.

Protocolo: 322968INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 040/2018.

DATA: 08/06/2018.VALOR TOTAL: R$ 23.000,00.OBJETO: Prestação de serviços artísticos pelo grupo Quinteto Villa-Lobos, para participação no XXXI FIMUPA.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 Inciso III Lei 8.666/93.ORÇAMENTO: Prog. de Trab. 47201133921444, AT: 8421, ND: 339039 (EVENFIMP), FT: 0101.CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes.CONTRATADO: Quinteto Villa Lobos Produções Artísticas LTDA – ME, CNPJ 03.467.853/0001-26, com sede na Rua Barata Ribeiro 391, SL 602, Copacabana, Rio de Janeiro-RJ, CEP 22.051-002.AUTORIZAÇÃO PROC.: 2018/246557.ORDENADOR: Paulo José Campos de Melo, superintendente.

Protocolo: 322796INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 039/2018.

DATA: 08/06/2018.VALOR TOTAL: R$ 12.000,00.OBJETO: Prestação de serviços artísticos pelo artista Guilherme Ripper Vianna, para participação no XXXI FIMUPA.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 Inciso III Lei 8.666/93.

ORÇAMENTO: Prog. de Trab. 47201133921444, AT: 8421, ND: 339039 (EVENFIMP), FT: 0101.CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes.CONTRATADO: Música e Texto Criações Artísticas LTDA-ME, CNPJ 19.230.634/0001-69, com sede na Praça André Rebouças, nº 20, Ap. 101 DPL, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.271-190.AUTORIZAÇÃO PROC.: 2018/247677.ORDENADOR: Paulo José Campos de Melo, superintendente.

Protocolo: 322788

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EXTRATO DO EDITAL Nº 005/2018 – FCGPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS

O SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS GOMES, no uso de suas atribuições legais e tendo por base o disposto na Lei Estadual nº 5.939, de 15 de janeiro de 1996, regulamentada pelo Decreto nº 1.155, de 15 de março de 1996 e Lei Estadual nº 7.310, de 07 de outubro de 2009;TORNA PÚBLICO os procedimentos para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS para contratação temporária de excepcional interesse público para o provimento de (02) vagas para a função de Técnico de Administração e Finanças – Nível Superior, com vencimento de R$ 1.899,32 (Hum mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos); (01) vaga para a função de Assistente Administrativo – Nível Médio, com vencimento de R$ 975,35 (Novecentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) e (01) vaga para a função de Motorista – Nível Fundamental, com vencimento de R$ 965,11 (Novecentos e sessenta e cinco reais e onze centavos).As contratações, de caráter temporário, terão como fundamento a Lei Complementar estadual nº 07/91, alterada pela Lei nº 077/2011, Decreto Estadual nº 410/2012 e Decreto Estadual nº 1.230/2015 e Decreto nº 1.627, de 18 de outubro de 2016 e Decreto nº 1.741, de 19 de abril de 2017.As inscrições estarão abertas no dia 13/06/2018, exclusivamente no endereço eletrônico www.sipros.pa.gov.br.Maiores detalhes sobre as vagas oferecidas e outras informações constam no interior teor do edital nº 005/2018 – FCG, que se encontra disponível no site: www.fcg.pa.gov.br.DÊ CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 08 de junho de 2018.PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELOSuperintendente da Fundação Carlos Gomes

Protocolo: 322861

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SECRETARIA DE ESTADODE COMUNICAÇÃO

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CONTRATO.

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE00694

Partes: Secretaria de Estado de Comunicação e Secretaria de Estado de Turismo.Objeto: Contratação de Valdo Souza para o Publicom 2018 - edição BelémNº. da nota de empenho: 2018NE00694Dotação Orçamentária: UO: 770101; Programa de Trabalho: 24.722.1424.8236; Fonte: 0101; Elemento de Despesa: 339039. Valor: R$ 8.388,00 (oito mil trezentos e oitenta e oito reais).Ordenador Responsável: DANIEL NARDIN TAVARES.

Protocolo: 322551INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO

NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE00698Partes: Secretaria de Estado de Comunicação e Secretaria de Estado de Turismo.Objeto: Contratação de Valdo Souza para o Publicom 2018 - edição BelémNº. da nota de empenho: 2018NE00698Dotação Orçamentária: UO: 770101; Programa de Trabalho: 24.722.1424.8236; Fonte: 0101; Elemento de Despesa: 339039. Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).Ordenador Responsável: DANIEL NARDIN TAVARES.

Protocolo: 322546EXTRATO DE CONTRATO DE MONITOR

CONTRATO: Nº 015/2018EXERCÍCIO: 2018OBJETO: Contratação da monitora Ursula Celeste Tavares Bahia de Jesus, referente a ofi cina de Fotografi a realizada na Secretaria Estadual de Assistência Social – SEASTER em Belém/PA, no período de 05 a 06/06/2018, no horário das 08h30 as 10h30 e 14h às 16h.VALOR ESTIMADO: R$ 70,00 (setenta reais) em consonância

com o disposto no art. 25 da Lei 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 05/06/2018ORÇAMENTO:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte24.722.1424.8236 33.90.36 0101 CONTRATADO: URSULA CELESTE TAVARES BAHIA DE JESUS.CPF N°: 636.328.532-15.ENDEREÇO: Trav. Gurupá n° 250, Cidade Velha, Belém -PA.Ordenador: Álvaro da Silva Borges.

Protocolo: 322530EXTRATO DE CONTRATO DE MONITOR

CONTRATO: Nº 016/2018EXERCÍCIO: 2018OBJETO: Contratação da monitora Ursula Celeste Tavares Bahia de Jesus, referente a ofi cina de Fotografi a realizada na XXII Feira Pan-Amazônica do Livro em Belém/PA, no período de 07/06/2018, no horário das 10h30 as 13h e 14h às 18h.VALOR ESTIMADO: R$ 70,00 (setenta reais) em consonância com o disposto no art. 25 da Lei 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 07/06/2018ORÇAMENTO:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte24.722.1424.8236 33.90.36 0101 CONTRATADO: URSULA CELESTE TAVARES BAHIA DE JESUS.CPF N°: 636.328.532-15.ENDEREÇO: Trav. Gurupá n° 250, Cidade Velha, Belém -PA.Ordenador: Álvaro da Silva Borges.

Protocolo: 322533EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 014/2018EXERCÍCIO: 2018OBJETO: Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Material de Consumo, conforme especifi cações constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico n° 04/2018.VALOR ESTIMADO: R$ 12.370,00 (doze mil, trezentos e setenta reais)DATA DA ASSINATURA: 04/06/2018VIGÊNCIA: 04/06/2018 a 03/06/2019.ORÇAMENTO:Funcional Programática: 24.122.1297.8338- Operacionalização das Ações Administrativas.Elemento de Despesa: 339030 – Material de ConsumoFonte: 0101CONTRATADO: N.E MARTINS COMERCIO E ARMARINHO;CNPJ N°: 21.851.687/0001-49.ENDEREÇO: Rua Bernal do Couto n° 736. Bairro: Umarizal. Belém/PA.Ordenador: Daniel Nardin Tavares

Protocolo: 322981

FUNDAÇÃO PARAENSEDE RADIODIFUSÃO

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº 345/2018 DE 07 DE JUNHO DE 2018.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de Suprimento de Fundos da Diretoria Técnica, constante no Processo nº 250786/2018, de 05/06/2018.R E S O L V E:1 – Conceder Suprimento de Fundos ao servidor; JOÃO BATISTA FLEXA DE MELO, ocupante do cargo de Tec.Est.Repet.Retr. de TV, Matrícula funcional nº 3179974/1 e C.P.F. 117.427.802-10, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para ocorrer despesas com transportes, terrestre e fl uvial, obedecendo a seguinte classifi cação orçamentária:Programa de Trabalho: 658236Natureza de Despesa: 339033Fonte: 01012 – Determinar o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data de emissão da Ordem Bancária, para aplicação dos recursos e 10 (dez) dias para prestação de contas do referido suprimento.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 322653

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 85Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 344/2018 DE 07 DE JUNHO DE 2018A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da Diretoria Técnica, constante no Processo nº 250846/2018 de 05/06/2018.RESOLVE:CONCEDER 5 e ½ (cinco e meia) diárias, aos servidores abaixo relacionados, para custearem despesas com viagem à localidade de Gurupá, no período de 15 a 20/06/2018, com o objetivo de realizarem serviços de manutenção na RTV desta Fundação.CARLOS ALBERTO LOBO DA SILVA, ocupante do cargo de Tec.Est.Repet.Retr. de TV, matrícula funcional nº 3181057/2 e C.P.F.: 069.113.072-87.JOÃO BATISTA FLEXA DE MELO, ocupante do cargo de Tec.Est.Repet.Retr. de TV, Matrícula funcional nº 3179974/1 e C.P.F. 117.427.802-10.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 322647

SECRETARIA DE ESTADODE EDUCAÇÃO

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PORTARIA.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA ADJUNTA DE ENSINO PORTARIA Nº 36 / 2018 - SAEN

A SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que preconiza a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN); CONSIDERANDO a Lei nº 7.806, de 29 de Abril de 2014, que dispõe sobre a regulamentação e o funcionamento do Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC; CONSIDERANDO a conclusão do Processo nº 1191882/2018. RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a mudança de jurisdição do Sistema de Organização Modular de Ensino a partir do ano de 2018, na COMUNIDADE DE CORPUS CHRISTI, para funcionar nas dependências da EMEF CORPUS CHRISTI. Art. 2º- A matrícula dos alunos será efetivada na EEEFM GOVERNADOR FERNANDO GUILHON (situada no município de Mojuí dos Campos), a qual expedirá, assinará e arquivará os documentos dos alunos a que se refere o artigo anterior, conforme o que dispõe a Resolução nº 813, de 11 de dezembro de 2000, do CEE (Conselho Estadual de Educação). Art. 3º - Para atender ao que dispõe o artigo anterior a Secretaria Adjunta de Ensino (SAEN) em conjunto com a Coordenação Geral do SOME e 5ª URE/Santarém, providenciarão junto à CODES (Coordenação de Descentralização), a lotação do quadro de servidores de acordo com a formação de turmas registradas pela Direção da Unidade de Ensino, como dispõe a Instrução Normativa em vigor. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Belém, 08 de junho de 2018 JOSÉ ROBERTO ALVES DA SILVASecretário Adjunto de Ensino

Protocolo: 322485 PORTARIA Nº 54/2018-GAB/SIND.

BELÉM, 07 DE JUNHO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os fatos constantes nos autos do Processo nº 697674/2013 e de mais fatos conexos; CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pela Assessora da Ouvidoria/SEDUC; CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; R E S O L V E: I – DETERMINAR a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA para apurar denúncias constantes nos autos do Processo acima referenciado; II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras CÉLIA REGINA SOUZA DA CRUZ, Mat. nº 761303-1, e IZABEL BARROS

BRAGA, Mat. nº 772135-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 30 (trinta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública; III – DELIBERAR que a Comissão Sindicante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, ainda, poderá reportar-se diretamente a Autoridades e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências indispensáveis à instrução processual; DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 322790PORTARIA DE DEF. DATIVO Nº 22/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 07 DE JUNHO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 02/2018, datado em 21/05/2018, lavrado pela Comissão do Processo Disciplinar, instaurado pela PORTARIA Nº 65/2018-GAB/PAD, de 19/03/2018, publicada no DOE nº 33.582 de 21/03/2018;CONSIDERANDO o que estabelece o § 2º do art. 220 da Lei Estadual nº 5.810/94/RJU;RESOLVE: I – DESIGNAR a servidora LUCIANA GOMES CARAMELO, Mat. nº 5786061-2, para funcionar na qualidade de DEFENSOR DATIVO do servidor M.N.G.F.J., matrícula nº 54180432-1, já devidamente qualifi cado nos autos do citado Processo, com o objetivo de acompanhar os procedimentos da Comissão, tudo em conformidade com o que dispõe o artigo supracitado; II – Revogam-se as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 322877 PORTARIA DE REDES. Nº 489/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 08 DE JUNHO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.096/2018-NDE/SEDUC, de 04/06/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 290/2017-GAB/PAD de 31/05/2017, publicada no DOE n° 33.387 de 02/06/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 348/2017-GAB/PAD de 10/08/2017, publicada no DOE nº 33.438 de 16/08/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 322943 PORTARIA DE REDES. Nº 491/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 08 DE JUNHO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.095/2018-NDE/SEDUC, de 04/06/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 343/2017-GAB/PAD de 30/08/2017, publicada no DOE n° 33.450 de 01/09/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 418/2017-GAB/PAD de 05/12/2017, publicada no DOE nº 33.513 de 07/12/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;

II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 322949 PORTARIA DE REDES. Nº 483/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 07 DE JUNHO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1006/2018-NDE/SEDUC, de 15/05/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 263/2017-GAB/PAD de 30/05/2017, publicada no DOE n° 33.385 de 31/05/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 356/2017-GAB/PAD de 18/08/2017, publicada no DOE nº 33.442 de 22/08/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 322847 PORTARIA DE SUSP. Nº 18/2018-GAB/PAD

BELÉM, 08 DE JUNHO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO o Despacho de Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela PORTARIA Nº 471/2017-GAB/PAD, de 27/10/2017, publicada no DOE nº 33.489 de 31/10/2017, constantes nos autos do Processo nº 1161646/2017 e de mais fatos conexos. R E S O L V E: I – Aplicar, com fundamento no art. 183, inciso II c/c o art. 184, inciso IV, da Lei Estadual nº 5.810/94, a pena de SUSPENSÃO POR 30 (trinta) dias, ao servidor MARCELO DE NAZARÉ REIS MORAES, matrícula nº 5137268-1, em razão de ter infringido os arts. 177, VI; 178, V c/c 190, IV e XIII, do mesmo Diploma Legal; II – Determinar que os setores competentes adotem as providências pertinentes visando ao cumprimento da penalidade ora aplicada e anotação da referida punição nos assentamentos funcionais do servidor; III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 322924 PORTARIA DE PRORR. Nº 148/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 08 DE JUNHO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da PORTARIA Nº 53/2018-GAB/PAD de 12 de março de 2018, publicada no DOE n° 33.577 de 14 de março de 2018; CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.060/2018-NDE, de 24 de maio de 2018, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção. R E S O L V E: I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 322931

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

PORTARIA DE PRORR. Nº 149/2018-GAB/PAD. BELÉM, 08 DE JUNHO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da PORTARIA Nº 72/2018-GAB/PAD de 20 de março de 2018, publicada no DOE n° 33.589 de 03 de abril de 2018; CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.065/2018-NDE, de 24 de maio de 2018, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção. R E S O L V E: I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 322935 PORTARIA Nº 160/2018-GAB/PAD

BELÉM, 08 DE JUNHO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1231513/2018 e de mais fatos conexos; CONSIDERANDO os termos da Nota Técnica nº 01/2018 da ASJUR/SEDUC; CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; R E S O L V E: I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor da servidora O.L.O., matrícula nº 672750-1, pelo cometimento de transgressões, em tese, tipifi cadas nos arts. 178, I, c/c 190, XII, da Lei Estadual n° 5.810/94; II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras GISELE CHAVES PENNER, Mat. nº. 5314577-2, MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA BORGES, Mat. Nº 5890910-1, e MARIA DO CARMO FARIAS DA SILVA, Mat. nº 392677-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública; III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual; IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 322976 PORTARIA DE ARQ. Nº 75/2018-GAB/PAD

BELÉM, 08 DE JUNHO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO o Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela PORTARIA Nº 89/2017-GAB/PAD, de 27/01/2017, publicada no DOE edição nº 33.305 de 01/02/2017. R E S O L V E: I – ARQUIVAR com fundamento no art. 201, I, da Lei Estadual nº 5.810/94, o Processo Administrativo Disciplinar supracitado, tendo em vista as razões expostas pelo Colegiado em questão, as quais evidenciam a comprovação de ausência de “animus abandonandi” por parte do imputado J.L.M.S, matrícula nº 5778573-2. Devendo haver o cumprimento das medidas cabíveis, abaixo indicadas, pelos setores competente, quanto: 1 – Ao imediato retorno, com a lotação do servidor de acordo com a disponibilidade da administração; 2 – À anotação em fi cha funcional do período de afastamento sem ato legal a partir de dezembro/2015, até a véspera da data em que for efetivamente lotado; 3 – À reativação do pagamento do disciplinado, bem como as providências relativas ao ressarcimento do débito, atualização monetária do mesmo, desde que não tenha ocorrido a devolução; 4 – Caso negue-se a saldar tal pendência fi nanceira, orienta-se

o encaminhamento dos autos à Comissão de Tomada de Contas Especial/SEDUC. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 322913 PORTARIA DE ARQ. Nº 76/2018-GAB/PAD

BELÉM, 08 DE JUNHO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO o Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela PORTARIA Nº 518/2017-GAB/PAD, de 07/12/2017, publicada no DOE edição nº 33.515 de 12/12/2017. R E S O L V E: I – ARQUIVAR com fundamento no art. 201, I, da Lei Estadual nº 5.810/94, o Processo Administrativo Disciplinar supracitado, tendo em vista as razões expostas pelo Colegiado em questão, as quais evidenciam a comprovação de ausência de “animus abandonandi” por parte da imputada S.S.C., matrícula nº 5890700-1, entretanto, a sugestão de retorno e lotação da mesma se torna inviável, considerando a formalização de sua exoneração, pela PORTARIA Nº 803/2017, publicada no DOE nº 33.493, de 08/11/2017. Devendo haver o cumprimento das medidas cabíveis, abaixo indicadas, pelos setores competente, quanto: 1 – Às providências relativas ao ressarcimento do débito, do mês de janeiro de 2013, atualização monetária do mesmo, desde que não tenha ocorrido a devolução; 2 – Caso negue-se a saldar tal pendência fi nanceira, orienta-se o encaminhamento dos autos à Comissão de Tomada de Contas Especial/SEDUC. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 322917 PORTARIA DE REDES. Nº 493/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 08 DE JUNHO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 1.035/2018-NDE/SEDUC, de 06/06/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 378/2017-GAB/PAD de 11/09/2017, publicada no DOE n° 33.459 de 15/09/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 404/2017-GAB/PAD de 21/11/2017, publicada no DOE nº 33.503 de 23/11/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 322952 PORTARIA DE REDES. Nº 495/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 08 DE JUNHO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.097/2018-NDE/SEDUC, de 04/06/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 429/2017-GAB/PAD de 02/10/2017, publicada no DOE n° 33.474 de 06/10/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 461/2017-GAB/PAD de 06/12/2017, publicada no DOE nº 33.519 de 18/12/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60

(sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 322957 PORTARIA DE REDES. Nº 479/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 07 DE JUNHO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 06/2018-NDE/SEDUC, de 23/05/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 418/2017-GAB/PAD de 20/09/2017, publicada no DOE n° 33.468 de 28/09/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 428/2017-GAB/PAD de 05/12/2017, publicada no DOE nº 33.513 de 07/12/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 322838 PORTARIA DE REDES. Nº 481/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 07 DE JUNHO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.027/2018-NDE/SEDUC, de 21/05/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 410/2017-GAB/PAD de 19/09/2017, publicada no DOE n° 33.466 de 26/09/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 472/2017-GAB/PAD de 18/12/2017, publicada no DOE nº 33.529 de 03/01/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 322842 PORTARIA DE REDES. Nº 484/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 07 DE JUNHO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 06/2018-NDE/SEDUC, de 22/05/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 246/2017-GAB/PAD de 25/05/2017, publicada no DOE n° 33.382 de 26/05/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 288/2017-GAB/PAD de 25/07/2017, publicada no DOE nº 33.425 de 27/07/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 87Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 322850 PORTARIA DE REDES. Nº 487/2018-GAB/PAD. Belém, 07 de junho de 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 002/2018-NDE/SEDUC, de 14/05/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 06/2018-GAB/PAD de 11/01/2018, publicada no DOE n° 33.537 de 15/01/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 99/2018-GAB/PAD de 21/03/2018, publicada no DOE nº 33.584 de 23/03/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 322858PORTARIA DE DEF. DATIVO Nº 19/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 07 DE JUNHO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 02/2018, datado em 21/05/2018, lavrado pela Comissão do Processo Disciplinar, instaurado pela PORTARIA Nº 66/2018-GAB/PAD, de 19/03/2018, publicada no DOE nº 33.582 de 21/03/2018;CONSIDERANDO o que estabelece o § 2º do art. 220 da Lei Estadual nº 5.810/94/RJU;RESOLVE: I – DESIGNAR a servidora LUCIANA GOMES CARAMELO, Mat. nº 5786061-2, para funcionar na qualidade de DEFENSOR DATIVO do servidor A.R.S.A., matrícula nº 5786061-2, já devidamente qualifi cado nos autos do citado Processo, com o objetivo de acompanhar os procedimentos da Comissão, tudo em conformidade com o que dispõe o artigo supracitado; II – Revogam-se as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 322862PORTARIA Nº 157/2018-GAB/PAD

BELÉM, 07 DE JUNHO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1106494/2017 e de mais fatos conexos; CONSIDERANDO os termos do Parecer exarado pela Coordenadora do Núcleo de Disciplina e Ética - OUVIS/SEDUC; CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; R E S O L V E: I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor do servidor J.L.B.B., matrícula nº 5450349-2, pelo cometimento de transgressão, em tese, ao que dispõem os arts. 177, VI, IX, alínea “b” c/c art. 178, XVI, V, da Lei Estadual nº 5.810/94; II – CONSTITUIR Comissão composta pelos servidores LUCIANA GOMES CARAMELO, Mat. Nº 5786061-2, MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA BORGES, Mat. Nº 5890910-1, e ALCINETE DO SOCORRO LIMA DA COSTA, Mat. nº 57211696-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública; III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual; IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 322809

PORTARIA DE ARQ. Nº 74/2018-GAB/PAD BELÉM, 08 DE JUNHO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Parecer nº 068/2018 exarado pela Procuradoria-Geral do Estado – PGE; CONSIDERANDO o Despacho exarado pela Ouvidora – SEDUC; CONSIDERANDO Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela PORTARIA Nº 432/2016-GAB/PAD, de 31/08/2016, publicada no DOE edição nº 33.205 de 05/09/2016. R E S O L V E: I – ARQUIVAR com fundamento no art. 201, I, da Lei Estadual nº 5.810/94, o Processo Administrativo Disciplinar supracitado, por restar descaracterizado o Acúmulo de Cargos Públicos, por parte da servidora M.S.S.S., matrícula nº 673307-1, tendo em vista o pedido de exoneração do cargo de Escrevente Datilógrafo Ref. III, que ocupava nesta SEDUC; II – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências pertinentes quanto ao competente registro; III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 322911PORTARIA DE DEF. DATIVO Nº 21/2018

GAB/PAD. BELÉM, 07 DE JUNHO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 02/2018, datado em 21/05/2018, lavrado pela Comissão do Processo Disciplinar, instaurado pela PORTARIA Nº 232/2017-GAB/PAD, de 22/05/2017, publicada no DOE nº 33.379 de 23/05/2017;CONSIDERANDO o que estabelece o § 2º do art. 220 da Lei Estadual nº 5.810/94/RJU;RESOLVE: I – DESIGNAR a servidora LUCIANA GOMES CARAMELO, Mat. nº 5786061-2, para funcionar na qualidade de DEFENSOR DATIVO da servidora A.W.E.S.B., matrícula nº 456810-1, já devidamente qualifi cada nos autos do citado Processo, com o objetivo de acompanhar os procedimentos da Comissão, tudo em conformidade com o que dispõe o artigo supracitado; II – Revogam-se as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 322874 PORTARIA DE REDES. Nº 488/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 08 DE JUNHO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.074/2018-NDE/SEDUC, de 28/05/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 160/2017-GAB/PAD de 22/02/2017, publicada no DOE n° 33.321 de 23/02/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 210/2017-GAB/PAD de 25/04/2017, publicada no DOE nº 33.362 de 27/04/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 322940 PORTARIA DE REDES. Nº 482/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 07 DE JUNHO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 06/2018-NDE/SEDUC, de 22/05/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 401/2017-GAB/PAD de 22/09/2017, publicada no DOE n° 33.465 de 25/09/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 424/2017-GAB/PAD de 05/12/2017, publicada no DOE nº 33.513 de 07/12/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;

CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 322844 PORTARIA Nº 158/2018-GAB/PAD

BELÉM, 07 DE JUNHO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1214221/2018 e de mais fatos conexos; CONSIDERANDO os termos do Parecer exarado pela Consultora Jurídica do Estado - ASJUR/SEDUC; CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; R E S O L V E: I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor do servidor J.L.C.P., matrícula nº 5211883-3, pelo cometimento de transgressão, em tese, ao que dispõe os arts. 177, II, III e VI; 178, XI c/c 190, IV, da Lei Estadual nº 5.810/94; II – CONSTITUIR Comissão composta pelos servidores MARIA JOSÉ SILVA DO NASCIMENTO, Mat. Nº 5090580-4, GEORGINA TAVARES SARMANHO, Mat. Nº 301973-1 e DAYSE RUTH TAVARES DA SILVA, Mat. nº 454680-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública; III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual; IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PATRICIA MIRALHA LEANDROOuvidora

Protocolo: 322823 PORTARIA DE REDES. Nº 485/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 07 DE JUNHO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 06/2018-NDE/SEDUC, de 21/05/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 175/2017-GAB/PAD de 18/12/2017, publicada no DOE n° 32.521 de 20/12/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 12/2018-GAB/PAD de 14/02/2018, publicada no DOE nº 33.561 de 20/02/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 322852 PORTARIA DE REDES. Nº478/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 07 DE JUNHO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.028/2018-NDE/SEDUC, de 21/05/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 472/2017-GAB/PAD de 01/11/2017, publicada no DOE n° 33.492 de 07/11/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 51/2018-GAB/PAD de 14/02/2018, publicada no DOE nº 33.561 de 20/02/2018, requerendo o

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 322836 PORTARIA Nº 159/2018-GAB/PAD

BELÉM, 08 DE JUNHO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1214966/2018 e de mais fatos conexos; CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pela Consultora Jurídica da ASJUR/SEDUC; CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor do servidor Z.D.C., matrícula nº 54188103-1, pelo cometimento, em tese, de falta funcional constante de Abandono de Cargo, de acordo com o previsto nos arts. 178, IV c/c 190, II, § 2º da Lei nº 5.810/94; II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras MARIA DO SOCORRO RODRIGUES FONTOURA, Mat. nº 392677-1, SAYONARA CAMARGO FONTANA, Mat. nº 773573-2 e MARIA REGINA SANTOS PANTOJA, Mat. nº 5138833-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública; III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual; IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 322969 PORTARIA Nº 161/2018-GAB/PAD

BELÉM, 08 DE JUNHO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1213217/2018 e anexo 1217587/2018 e de mais fatos conexos; CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pelo Consultor Jurídico da ASJUR/SEDUC; CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor do servidor B.S.P., matrícula nº 3185672-3, pelo cometimento de transgressões, em tese, tipifi cadas nos arts. 178, I, c/c 190, XII, da Lei Estadual n° 5.810/94; II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras RAIMUNDA DO SOCORRO MACHADO MOTA, Mat. nº 5618789-1, REJANE MARÍLIA SÁ DE OLIVEIRA, Mat. nº 57208584-1 e JOANILCE CARNEIRO PEREIRA, Mat. Nº 454745-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública; III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual; IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 322983

PORTARIA DE REDES. Nº 492/2018-GAB/PAD. BELÉM, 08 DE JUNHO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.064/2018-NDE/SEDUC, de 24/05/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 376/2017-GAB/PAD de 11/09/2017, publicada no DOE n° 33.459 de 15/09/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 402/2017-GAB/PAD de 21/11/2017, publicada no DOE nº 33.503 de 23/11/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha Leandro-Ouvidora

Protocolo: 322950 PORTARIA DE REDES. Nº 494/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 08 DE JUNHO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 05/2018-NDE/SEDUC, de 04/06/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 427/2017-GAB/PAD de 02/10/2017, publicada no DOE n° 33.474 de 06/10/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 449/2017-GAB/PAD de 13/12/2017, publicada no DOE nº 33.517 de 14/12/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 322955 PORTARIA Nº156/2018-GAB/PAD

BELÉM, 07 DE JUNHO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1213031/2018 e demais fatos conexos; CONSIDERANDO os termos da Nota Técnica nº 01/2018 da ASJUR/SEDUC; CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; R E S O L V E: I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor dos servidores R.O., matrícula nº 54187346-2, pelo cometimento de transgressões, em tese, tipifi cadas nos arts. 178, I, c/c 190, XII, da Lei Estadual n° 5.810/94; II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras LUCIANA GOMES CARAMELO, Mat. Nº 5786061-2, MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA BORGES, Mat. Nº 5890910-1, e ALCINETE DO SOCORRO LIMA DA COSTA, Mat. nº 57211696-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública; III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual; IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 322801

PORTARIA Nº 162/2018-GAB/PAD. BELÉM, 08 DE JUNHO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1065956/2016 e de mais fatos conexos; CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pela Consultora Jurídica da ASJUR/SEDUC; CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; R E S O L V E: I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO em desfavor da servidora M.A.L.B., matrícula nº 57216188-1, pelo cometimento de transgressão, em tese, ao que dispõem os arts. 177, VI; 178, V c/c art. 190, IV, X (1ª parte), XIII e XIX, da Lei 5.810/1994; II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras RAIMUNDA DO SOCORRO MACHADO MOTA, Mat. nº 5618789-1, REJANE MARÍLIA SÁ DE OLIVEIRA, Mat. nº 57208584-1 e JOANILCE CARNEIRO PEREIRA, Mat. Nº 454745-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública; III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, ainda, poderá reportar-se diretamente a Autoridades e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências indispensáveis à instrução processual; IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 322990 PORTARIA DE REDES. Nº 486/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 07 DE JUNHO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 05/2018-NDE/SEDUC, de 22/05/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 09/2018-GAB/PAD de 15/01/2018, publicada no DOE n° 33.544 de 24/01/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 107/2018-GAB/PAD de 02/04/2018, publicada no DOE nº 33.591 de 05/04/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 322853PORTARIA DE DEF. DATIVO Nº 20/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 07 DE JUNHO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 02/2018, datado em 21/05/2018, lavrado pela Comissão do Processo Disciplinar, instaurado pela PORTARIA Nº 360/2017-GAB/PAD, de 04/11/2017, publicada no DOE nº 33.453 de 06/09/2017;CONSIDERANDO o que estabelece o § 2º do art. 220 da Lei Estadual nº 5.810/94/RJU;RESOLVE: I – DESIGNAR a servidora LUCIANA GOMES CARAMELO, Mat. nº 5786061-2, para funcionar na qualidade de DEFENSOR DATIVO do servidor A.S.R., matrícula nº 5926077-1, já devidamente qualifi cado nos autos do citado Processo, com o objetivo de acompanhar os procedimentos da Comissão, tudo em conformidade com o que dispõe o artigo supracitado; II – Revogam-se as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha Leandro-Ouvidora

Protocolo: 322870 PORTARIA DE REDES. Nº 490/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 08 DE JUNHO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 89Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 03/2018-NDE/SEDUC, de 06/06/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 328/2017-GAB/PAD de 28/08/2017, publicada no DOE n° 33.448 de 30/08/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 413/2017-GAB/PAD de 16/11/2017, publicada no DOE nº 33.504 de 24/11/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 322946 PORTARIA DE REDES. Nº 496/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 08 DE JUNHO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.073/2018-NDE/SEDUC, de 06/06/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 494/2017-GAB/PAD de 20/11/2017, publicada no DOE n° 33.501 de 21/11/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 94/2018-GAB/PAD de 16/03/2018, publicada no DOE nº 33.583 de 22/03/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 322961

PORTARIA DE REDES. Nº 480/2018-GAB/PAD. BELÉM, 07 DE JUNHO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 06/2018-NDE/SEDUC, de 22/05/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 412/2017-GAB/PAD de 19/09/2017, publicada no DOE n° 33.466 de 26/09/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 427/2017-GAB/PAD de 05/12/2017, publicada no DOE nº 33.513 de 07/12/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 322841

TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

PORTARIA Nº 195/2018-CPSPA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº. 403/2015-GS de 25/05/2015, e considerando os autos do processo nº 1224718/2018.

RESOLVE:Art. 1º - Encerrar, o contrato dos servidores temporários listados no anexo desta portaria, para fi ns de regularização funcional.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.Belém, 06 de junho de 2018.Dayse Ana Batista SantosSecretária Adjunta de Gestão de Pessoas

ANEXO DA PORTARIA Nº 195/2018-CPSPNº MATRÍCULA NOME VACÂNCIA1 5939370-1 LIDIA DA COSTA NOGUEIRA 30/12/20172 5938575-1 NADILENE ARAUJO VERAS DE BRITO 30/12/2017

3 54182884-2 MARIA EVANGELINA GATO DOS SANTOS DA HORA 30/12/2017

4 5915562-2 IVANA DOS SANTOS CORREA 30/12/20175 5938816-1 JESSICA BRENDA BRITO GOMES 30/12/20176 5938573-1 JADSON JOSE SOUSA QUEIROZ 30/12/20177 6331939-2 ANGELA MARIA DA SILVA MONTEIRO 30/12/20178 5938812-1 CARMEM LUCIA CORREA TAVARES 30/12/20179 5938810-1 GLAUCIA GEANE FERREIRA LOPES 30/12/201710 5938493-1 DANILO GUSTAVO SILVEIRA ASP 30/12/2017

11 5938814-1 ANDREIA DO SOCORRO PEREIRA GUIMARAES 30/12/2017

12 5939838-1 EDSON SOUZA LOUREIRO 30/12/201713 5939482-1 JOSUE ALMEIDA SILVA JUNIOR 30/12/201714 5939486-1 VERINALDO DOS REIS CORREA 30/12/201716 5939488-1 EDIVANEA DOS SANTOS ARAUJO 02/02/2018

Protocolo: 322945

LICENÇA PARA CURSO.

LICENÇA PARA CURSO/CCVSPORTARIA Nº 006559-2018-SAGEP DE 07/06/2018.

Conceder Licença para participar do Curso de Mestrado em Educação e Cultura, na Universidade Federal do Pará/UFPA, no período de 15/06/2018 a 19/03/2020, a(o) servidor(a) Lidiane de Jesus Goncalves Silva, matrícula nº 57208689-1, Cargo de Especialista em Educação Classe I, lotada na EE Julia Passarinho/Cametá-PA.

Protocolo: 322810

ERRATA.

Retif cação de PublicaçãoRetifi co a matéria, protocolo nº 292750, publicado no DOE nº 33.583, de 22/03/2018, referente ao 10º Termo Aditivo ao contrato nº 02/2008- SEDUC/Locador: Colégio Nicolau da Costa s/s Ltda – Me//CNPJ. Nº 00.972.694/0001-29.ONDE SE LÊ: Vigência: 22/03/2018 até 21/03/2019LEIA-SE:Vigência: 22/03/2018 até 21/06/2018Ordenador Responsável: Mariléa Ferreira Sanches/Secretária Adjunta de Planejamento e Gstão.

Protocolo: 322525

CONTRATO.

EXTRATO DO CONTRATO N º 123/2018, FIRMADO EM 08 DE JUNHO DE 2018

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº: PROCESSO: 1237876/2018

Contratante: Secretaria de Educação do Estado do ParáConsultor Contratado: Isabella Barbalho Siqueira da SilvaObjeto: Contratação de Consultor Individual para apoiar no Planejamento, Coordenação e Execução de atividades previstas no Programa de Melhoria da Qualidade e Expansão da Cobertura da Educação Básica no Estado do Pará, para atuar na Diretoria de Recursos Técnicos e Imobiliários da SEDUC.Preço Global: R$ 81.510,00 (Oitenta e um mil, quinhentos e dez reais)Da Vigência do Contrato: 12 meses da data de assinatura.Data de Assinatura: 08 de junho de 2018.Dotação Orçamentária: A despesa decorrente deste Contrato correrá à conta do Elemento Unidade Administrativa – Fonte 0131004800 Produto: 2795. Ação: 231016. Funcional Programática: 16.101.12.122.1297. Projeto Atividade: 8338. Natureza da Despesa: 33.90.35 / 33.90.47Recurso Financeiro: Oriundo do Empréstimo nº 2933/OC-BR, fi rmado entre a Secretaria de Educação do Estado do Pará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage / Secretária de Estado de Educação do Pará.

Protocolo: 322205

EXTRATO DO CONTRATO N º 122/2018, FIRMADO EM 08 DE JUNHO DE 2018

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº: PROCESSO: 1183728/2017

Contratante: Secretaria de Educação do Estado do ParáConsultor Contratado: Lucas Souto CândidoObjeto: Contratação de Consultor Individual para apoiar no Planejamento, Coordenação e Execução de atividades previstas no Programa de Melhoria da Qualidade e Expansão da Cobertura da Educação Básica no Estado do Pará, para atuar na Diretoria de Recursos Técnicos e Imobiliários da SEDUC.Preço Global: R$ 81.510,00 (Oitenta e um mil, quinhentos e dez reais)Da Vigência do Contrato: 12 meses da data de assinatura.Data de Assinatura: 08 de junho de 2018.Dotação Orçamentária: A despesa decorrente deste Contrato correrá à conta do Elemento Unidade Administrativa – Fonte 0131004800 Produto: 2795. Ação: 231016. Funcional Programática: 16.101.12.122.1297. Projeto Atividade: 8338. Natureza da Despesa: 33.90.35 / 33.90.47Recurso Financeiro: Oriundo do Empréstimo nº 2933/OC-BR, fi rmado entre a Secretaria de Educação do Estado do Pará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage / Secretária de Estado de Educação do Pará.

Protocolo: 322198

TERMO ADITIVO A CONTRATO.

TERMO ADITIVO: 3Objeto do Contrato: Locação do imóvel para funcionamento EEEF. Santo Afonso - Telégrafo- Belém/PAObjeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato original. Contrato: 001Exercício: 2015Dispensa de Licitação: 001/2015_NLIC/SEDUCDotação Orçamentária: Fonte: 0104 – Produto: 2227 – Função Programática: 16101.12.361.1416. – Projeto Atividade: 4963 – Natureza de Despesa: 3390.36. Partes:Locatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.Locadora: CONGREGAÇÃO MISSIONÁRIA REDENTORISTA/CNPJ: 92.839.075/0008-55, com sede na Rodovia Arthur Bernardes, nº459 Bairro Fio val de Cães, nº459, Belém/Pa, CEP: 66.630-505 Data de Assinatura: 30/05/2018Vigência: 01/06/2018 a 31/05/2019Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão.

Protocolo: 322552TERMO ADITIVO: 7

Objeto do Contrato: Locação do imóvel para atender os Professores do SOME- Cametá/Pa.Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato original. Contrato: 018Exercício: 2006Dispensa de Licitação: 040/2006-NLIC/SEDUCDotação Orçamentária: Fonte: 0104 – Produto: 2227 – Função Programática: 16101.12.362.1416. – Projeto Atividade: 8478 – Natureza de Despesa: 3390.36. Partes:Locatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa. Locador: Sandoval Sá de Freiras. CPF: 488.158.102-34, residente e Domiciliado na Localidade Cacoal, CEP: 68.4000-000, Cametá/Pa.Assinatura: 08/06/2018Vigência: 11/06/2018 a 10/06/2019Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão

Protocolo: 322826TERMO ADITIVO: 2

Objeto do Contrato: Locação do imóvel para funcionamento da EEEFM. Dona Alzira Teixeira, localizado no bairro da Condor – Belém/Pa.Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato original. Contrato: 008Exercício: 2016Dispensa de Licitação nº 009/2016-NLIC/SEDUCDotação Orçamentária: Fonte: 0104 – Produto: 2227 – Função Programática: 16101.12.361.1416. – Projeto Atividade: 4963 – Natureza de Despesa: 3390.36.

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

Partes:Locatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.Locador: MARCELINO DA SILVA SANTOS/CPF: 824.523.422-20, residente e domiciliado nesta cidade.Data de Assinatura: 08/06/2018Vigência: 10/06/2018 a 09/06/2019Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão .

Protocolo: 315642

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS No. 38189/2018

PRAZO APLICAÇÃO: 60 diasPRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 diasOBSERVAÇÃO: para comprar material escolar aos 48 alunos cursistas do povo indigena kayapó.CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTACPF: 56385544249NOME: IVANILDO MARCELO GOMES E SILVAMATRÍCULA: 5899549PROGRAMA DE TRABALHO: 1416FONTE DE RECURSO: 102NATUREZA DESPESA: 339030VALOR: R$ 1728,00ORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249

Protocolo: 322598PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS

No. 37784/2018PRAZO APLICAÇÃO: 60 diasPRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 diasOBSERVAÇÃO: para atender as necessidades de pequenos serviços na escola tecnica do estado do para.CARGO/FUNÇÃO:DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR I / DIRECAOCPF: 74817124253NOME: LUCIANA SOUSA DOS SANTOSMATRÍCULA: 54197474PROGRAMA DE TRABALHO: 1416FONTE DE RECURSO: 102NATUREZA DESPESA: 339036VALOR: R$ 2000,00ORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249

Protocolo: 322591PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS

No. 37783/2018PRAZO APLICAÇÃO: 60 diasPRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 diasOBSERVAÇÃO: para atender as despesas necessarias para escola tecnica do estado do para.CARGO/FUNÇÃO:DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR I / DIRECAOCPF: 74817124253NOME: LUCIANA SOUSA DOS SANTOSMATRÍCULA: 54197474PROGRAMA DE TRABALHO: 1416FONTE DE RECURSO: 102NATUREZA DESPESA: 339030VALOR: R$ 2000,00ORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249

Protocolo: 322588

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DIÁRIA.

PORTARIA DE DIARIAS NO. 37252/2018OBJETIVO: cobertura dos Jogos Estudantis Paraense (JEPs) 2018, no município de mãe do rioORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MAE DO RIO / 08/05/2018 - 13/05/2018 Nº Diárias: 5MAE DO RIO / BELEM / 13/05/2018 - 13/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARILEY KATIA AGUIAR DA SILVAMATRÍCULA: 5692229 CPF: 44358121268CARGO/FUNÇÃO: GESTOR DE UNIDADE SEDUC NA ESCOLA / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 322767

PORTARIA DE DIARIAS NO. 37336/2018OBJETIVO: Participar do IV Congresso latino - americano de Segurança no Transito e Formação de condutores, em Belo Horizonte- MG.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MINAS GERAIS / 16/05/2018 - 19/05/2018 Nº Diárias: 3MINAS GERAIS / BELEM / 19/05/2018 - 19/05/2018 Nº Diárias: 0.5

NOME: SULEIMA DO SOCORRO BASTOS DA SILVAMATRÍCULA: 5937052 CPF: 62977180249CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 322802

PORTARIA DE DIARIAS NO. 37747/2018OBJETIVO: Participar de reunião para mobilização do SISPAE com os demais membros DA EQUIPE.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:MARABA / BELEM / 24/05/2018 - 26/05/2018 Nº Diárias: 2BELEM / MARABA / 26/05/2018 - 26/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JOSE GIDAUTO DOS SANTOS LIMA JUNIORMATRÍCULA: 57190953 CPF: 82523630400CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 322604

PORTARIA DE DIARIAS NO. 37744/2018OBJETIVO: Participar do 3º Congresso do Estado de São Paulo no apoio escolar em Tratamento de Saúde 2018.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SAO PAULO / 22/05/2018 - 26/05/2018 Nº Diárias: 4SAO PAULO / BELEM / 26/05/2018 - 26/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: FERNANDA ATAIDE BORGESMATRÍCULA: 57229060 CPF: 62851861204CARGO/FUNÇÃO: VICE-DIR.DE UNID.ESCOLAR / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 322609

PORTARIA DE DIARIAS NO. 37034/2018OBJETIVO: Participar da formação intitulada Ensino por área do conhecimento: perspectivas para o Ensino Médio.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:TUCUMA / SAO FELIX DO XINGU / 14/05/2018 - 17/05/2018 Nº Diárias: 3SAO FELIX DO XINGU / TUCUMA / 17/05/2018 - 17/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: CLEUZA TEREZINHA LAVINIKIMATRÍCULA: 5847290 CPF: 93539924000CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR I / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 322992

PORTARIA DE DIARIAS NO. 37527/2018OBJETIVO: serviços de fi scalização de obras na ee são francisco de assis (taiLãndia)ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / TAILANDIA / 18/05/2018 - 18/05/2018 Nº Diárias: 0TAILANDIA / BELEM / 18/05/2018 - 19/05/2018 Nº Diárias: 1.5NOME: JOSE CARLOS DE SOUSA CRUZMATRÍCULA: 5361702 CPF: 12758426234CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 322789

PORTARIA DE DIARIAS NO. 37693/2018OBJETIVO: Participação na Formação de Professores, Módulo III, Turmas 2017 - 4ª entrada, Ensino Fundamental do Projeto Mundiar e assessoramento pedagógico nos municípios polos.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SANTA MARIA DO PARA / CASTANHAL / 21/05/2018 - 25/05/2018 Nº Diárias: 4CASTANHAL / SANTA MARIA DO PARA / 25/05/2018 - 25/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: NATANAEL SIMAO SAMPAIO NETTOMATRÍCULA: 5933144 CPF: 01280289201CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 322580

PORTARIA DE DIARIAS NO. 37128/2018OBJETIVO: Realizar em parceria com o Instituto unibanco, a ofi cina de protocolo - Execução SMAR e a devolutiva pedagógica para Supervisores do Programa Jovem de Futuro.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ALTAMIRA / BELEM / 09/05/2018 - 11/05/2018 Nº Diárias: 2BELEM / ALTAMIRA / 11/05/2018 - 11/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ANDREANY DOS SANTOS SILVAMATRÍCULA: 57210294 CPF: 51773252291CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 322642

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36811/2018OBJETIVO: Realizar Formação Continuada do Programa Mova Pará Alfabetizado.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ABAETETUBA / 21/05/2018 - 25/05/2018 Nº Diárias: 4

ABAETETUBA / BELEM / 25/05/2018 - 25/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: CECILIA ARAUJO JARDIMMATRÍCULA: 5891791 CPF: 18908993215CARGO/FUNÇÃO: ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 322472

PORTARIA DE DIARIAS NO. 37362/2018OBJETIVO: Participar da formação intitulada Ensino por área do conhecimento: perspectivas para o Ensino Médio.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CUMARU DO NORTE / REDENCAO / 16/05/2018 - 19/05/2018 Nº Diárias: 3REDENCAO / CUMARU DO NORTE / 19/05/2018 - 19/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: STERFANIE PAULINO DE SOUSA SOARESMATRÍCULA: 5934827 CPF: 99145413215CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 322876

PORTARIA DE DIARIAS NO. 37363/2018OBJETIVO: Participar da formação intitulada Ensino por área do conhecimento: perspectivas para o Ensino Médio.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CUMARU DO NORTE / REDENCAO / 16/05/2018 - 19/05/2018 Nº Diárias: 3REDENCAO / CUMARU DO NORTE / 19/05/2018 - 19/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: TUMRE KAYAPOMATRÍCULA: 5936122 CPF: 75812134200CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL MEDIO / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 322880

PORTARIA DE DIARIAS NO. 37022/2018OBJETIVO: ATUALIZAÇÃO DE DADOS DO SISTEMA de patrimônio sispat web dos bens cadastrados e distribuídos nas escolas estaduaisORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ITAITUBA / 14/05/2018 - 19/05/2018 Nº Diárias: 5ITAITUBA / BELEM / 19/05/2018 - 19/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: PAULO BERGMAN FIEL MACHADOMATRÍCULA: 941921 CPF: 21869162234CARGO/FUNÇÃO: ESCREV.DATILOGRAFO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 322781

PORTARIA DE DIARIAS NO. 37126/2018OBJETIVO: Realizar em parceria com o Instituto unibanco, a ofi cina de protocolo - Execução SMAR e a devolutiva pedagógica para Supervisores do Programa Jovem de Futuro.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CASTANHAL / BELEM / 07/05/2018 - 10/05/2018 Nº Diárias: 3BELEM / CASTANHAL / 10/05/2018 - 10/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: NELY MOREIRA DA SILVAMATRÍCULA: 55587102 CPF: 40228452287CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 322652

PORTARIA DE DIARIAS NO. 37123/2018OBJETIVO: Realizar em parceria com o Instituto unibanco, a ofi cina de protocolo - Execução SMAR e a devolutiva pedagógica para Supervisores do Programa Jovem de Futuro.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BRAGANCA / BELEM / 07/05/2018 - 10/05/2018 Nº Diárias: 3BELEM / BRAGANCA / 10/05/2018 - 10/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: DIONE VIEIRA SALISMATRÍCULA: 57233980 CPF: 63106507268CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 322631

PORTARIA DE DIARIAS NO. 37444/2018OBJETIVO: entrega de gêneros alimentícios nas escolas estaduaisORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ABAETETUBA / 14/05/2018 - 16/05/2018 Nº Diárias: 2ABAETETUBA / BARCARENA / 16/05/2018 - 18/05/2018 Nº Diárias: 2BARCARENA / BELEM / 18/05/2018 - 18/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JOAO AUGUSTO NUNES DA SILVAMATRÍCULA: 756881 CPF: 12118346204CARGO/FUNÇÃO: SERVENTE REF. I / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 322778

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 91Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

PORTARIA DE DIARIAS NO. 37554/2018OBJETIVO: conduzir técnicos da municipalização e codesORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CAMETA / 12/06/2018 - 13/06/2018 Nº Diárias: 1CAMETA / BAIAO / 13/06/2018 - 15/06/2018 Nº Diárias: 2BAIAO / BELEM / 15/06/2018 - 15/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIEDSON FARIAS BEZERRAMATRÍCULA: 5897141 CPF: 45208581272CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 322537

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36807/2018OBJETIVO: Realizar Formação Continuada do Programa Mova Pará Alfabetizado.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BUJARU / 14/05/2018 - 18/05/2018 Nº Diárias: 4BUJARU / BELEM / 18/05/2018 - 18/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: SILVINA BRITO LOPESMATRÍCULA: 57213290 CPF: 39521168234CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM GESTAO PUBLICA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 322469

PORTARIA DE DIARIAS NO. 37365/2018OBJETIVO: Participar dos Jogos Estudantis Paraenses 2018 - fase regional.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MOCAJUBA / 16/05/2018 - 20/05/2018 Nº Diárias: 4MOCAJUBA / BELEM / 20/05/2018 - 20/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: FATIMA DO ROSARIO ALEXANDRE BARATAMATRÍCULA: 299030 CPF: 08152624268CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 322890

PORTARIA DE DIARIAS NO. 37358/2018OBJETIVO: Participar da formação intitulada Ensino por área do conhecimento: perspectivas para o Ensino Médio.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CUMARU DO NORTE / REDENCAO / 16/05/2018 - 19/05/2018 Nº Diárias: 3REDENCAO / CUMARU DO NORTE / 19/05/2018 - 19/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: LUCILENE MARIA DA SILVAMATRÍCULA: 5934752 CPF: 63223007253CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 322873

PORTARIA DE DIARIAS NO. 37413/2018OBJETIVO: realizar monitoramento / acompanhamento e avaliação da matrícula inicial.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / AMAPA / 15/05/2018 - 15/05/2018 Nº Diárias: 0AMAPA / AFUA / 15/05/2018 - 20/05/2018 Nº Diárias: 5AFUA / AMAPA / 20/05/2018 - 20/05/2018 Nº Diárias: 0AMAPA / CHAVES / 20/05/2018 - 24/05/2018 Nº Diárias: 4CHAVES / AMAPA / 24/05/2018 - 25/05/2018 Nº Diárias: 1AMAPA / BELEM / 25/05/2018 - 25/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: SOLANGE DO SOCORRO MARGALHO DO VALEMATRÍCULA: 3751 CPF: 24508608272CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 322963

PORTARIA DE DIARIAS NO. 37023/2018OBJETIVO: ATUALIZAÇÃO DE DADOS DO SISTEMA de patrimônio sispat web dos bens cadastrados e distribuídos nas escolas estaduaisORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / XINGUARA / 14/05/2018 - 19/05/2018 Nº Diárias: 5XINGUARA / BELEM / 19/05/2018 - 19/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: PAULO SERGIO ALCANTARA FRANCOMATRÍCULA: 303712 CPF: 25946374249CARGO/FUNÇÃO: SERVENTE REF. I / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 322982

PORTARIA DE DIARIAS NO. 37383/2018OBJETIVO: Participar dos Jogos Estudantis Paraenses 2018 - fase regional.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MOCAJUBA / 15/05/2018 - 20/05/2018 Nº Diárias: 5MOCAJUBA / BELEM / 20/05/2018 - 20/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA DA CONCEICAO DA COSTA FELGUEIRASMATRÍCULA: 600601 CPF: 13109499215CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 322888

PORTARIA DE DIARIAS NO. 37414/2018OBJETIVO: realizar monitoramento / acompanhamento e avaliação da matrícula inicial.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / AMAPA / 15/05/2018 - 15/05/2018 Nº Diárias: 0AMAPA / AFUA / 15/05/2018 - 20/05/2018 Nº Diárias: 5AFUA / AMAPA / 20/05/2018 - 20/05/2018 Nº Diárias: 0AMAPA / CHAVES / 20/05/2018 - 24/05/2018 Nº Diárias: 4CHAVES / AMAPA / 24/05/2018 - 25/05/2018 Nº Diárias: 1AMAPA / BELEM / 25/05/2018 - 25/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: LUCIANA LOBATO VELOSOMATRÍCULA: 57196467 CPF: 59550821234CARGO/FUNÇÃO: ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 322797

PORTARIA DE DIARIAS NO. 34769/2017OBJETIVO: VISITA TÉCNICA ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ, EEEFM PRESIDENTE KENNEDY E E E NILO DE OLIVIERAORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MARACANA / 16/11/2017 - 16/11/2017 Nº Diárias: 0MARACANA / BELEM / 16/11/2017 - 16/11/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: PAULO FERNANDO MACHADOMATRÍCULA: 5706246 CPF: 37952366068CARGO/FUNÇÃO: COORDENADOR / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 322510

PORTARIA DE DIARIAS NO. 37846/2018OBJETIVO: INSTRUIR PROCESSO ADMINISTRATIVO

DISCIPLINAR ATRAVES DA PORTARIA Nº 374 COM OBJETIVO DE APURAR DENUNCIAS CONSTANTES NOS AUTOS,

OCORRIDO NO MUNICIPIO DE PORTELORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / PORTEL / 28/05/2018 - 01/06/2018 Nº Diárias: 4PORTEL / BELEM / 01/06/2018 - 01/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: SAYONARA CAMARGO FONTANAMATRÍCULA: 773573 CPF: 29623685220CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 322616

PORTARIA DE DIARIAS NO. 37125/2018OBJETIVO: Realizar em parceria com o Instituto unibanco, a ofi cina de protocolo - Execução SMAR e a devolutiva pedagógica para Supervisores do Programa Jovem de Futuro.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CASTANHAL / BELEM / 09/05/2018 - 10/05/2018 Nº Diárias: 1BELEM / CASTANHAL / 10/05/2018 - 10/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: OCILENE LIRA DOS SANTOSMATRÍCULA: 57208195 CPF: 26264021253CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 322633

PORTARIA DE DIARIAS NO. 37694/2018OBJETIVO: Participação na Formação de Professores, Módulo III, Turmas 2017 - 4ª entrada, Ensino Fundamental do Projeto Mundiar e assessoramento pedagógico nos municípios polos.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SANTA MARIA DO PARA / CASTANHAL / 21/05/2018 - 25/05/2018 Nº Diárias: 4CASTANHAL / SANTA MARIA DO PARA / 25/05/2018 - 25/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: EMARIELLE COELHO PARDALMATRÍCULA: 5934983 CPF: 93016271249CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 322579

PORTARIA DE DIARIAS NO. 34999/2017OBJETIVO: Participar da formação dos servidores que atuam no projeto Mundiar, referente a formação do módulo II 2017 ( 4ª entrada ) - Ensino Fundamental e Médio.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:PRIMAVERA / CASTANHAL / 27/11/2017 - 01/12/2017 Nº Diárias: 4CASTANHAL / PRIMAVERA / 01/12/2017 - 01/12/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: ELTON GASPAR LEALMATRÍCULA: 54192050 CPF: 71046291220CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 322531

PORTARIA DE DIARIAS NO. 37356/2018OBJETIVO: Participar da formação intitulada Ensino por área do conhecimento: perspectivas para o Ensino Médio.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CUMARU DO NORTE / REDENCAO / 16/05/2018 - 19/05/2018 Nº Diárias: 3REDENCAO / CUMARU DO NORTE / 19/05/2018 - 19/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: LIONETE RODRIGUES DA LUZMATRÍCULA: 54182705 CPF: 62353799191CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 322866

PORTARIA DE DIARIAS NO. 37026/2018OBJETIVO: atualização de dados do sistema de patrimônio sispat web dos bens cadastrados e distribuídos NAS ESCOLAS ESTADUAISORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / GOIANESIA DO PARA / 21/05/2018 - 22/05/2018 Nº Diárias: 1GOIANESIA DO PARA / BREU BRANCO / 22/05/2018 - 23/05/2018 Nº Diárias: 1BREU BRANCO / TUCURUI / 23/05/2018 - 24/05/2018 Nº Diárias: 1TUCURUI / NOVO REPARTIMENTO / 24/05/2018 - 25/05/2018 Nº Diárias: 1NOVO REPARTIMENTO / PACAJA / 25/05/2018 - 26/05/2018 Nº Diárias: 1PACAJA / BELEM / 26/05/2018 - 26/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: PAULO SERGIO ALCANTARA FRANCOMATRÍCULA: 303712 CPF: 25946374249CARGO/FUNÇÃO: SERVENTE REF. I / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 322979

PORTARIA DE DIARIAS NO. 37699/2018OBJETIVO: Participação na Formação de Professores, Módulo III, Turmas 2017 - 4ª entrada, Ensino Fundamental do Projeto Mundiar.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SANTA MARIA DO PARA / CASTANHAL / 21/05/2018 - 25/05/2018 Nº Diárias: 4CASTANHAL / SANTA MARIA DO PARA / 25/05/2018 - 25/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ANTONIA MARCIA LIMA FARIASMATRÍCULA: 5280559 CPF: 35211865200CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 322590

PORTARIA DE DIARIAS NO. 37138/2018OBJETIVO: Participar da VI Feira Nacional de Matemática na cidade de Rio Branco - ACORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ACRE / 22/05/2018 - 26/05/2018 Nº Diárias: 4ACRE / BELEM / 26/05/2018 - 26/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA DA CONCEICAO LOURENCO OLIVEIRAMATRÍCULA: 192422 CPF: 09211705215CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR I / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 322623

PORTARIA DE DIARIAS NO. 37131/2018OBJETIVO: Realizar em parceria com o Instituto unibanco, a ofi cina de protocolo - Execução SMAR e a devolutiva pedagógica para Supervisores do Programa Jovem de Futuro.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SANTAREM / BELEM / 07/05/2018 - 11/05/2018 Nº Diárias: 4BELEM / SANTAREM / 11/05/2018 - 11/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ELDA DE ALMEIDA SILVAMATRÍCULA: 5902065 CPF: 65522168234CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 322657

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36992/2018OBJETIVO: entrega de carteiras escolares nas escolas estaduaisORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTAREM / 07/05/2018 - 07/05/2018 Nº Diárias: 0SANTAREM / MONTE ALEGRE / 07/05/2018 - 09/05/2018 Nº Diárias: 2MONTE ALEGRE / ALMEIRIM / 09/05/2018 - 11/05/2018 Nº Diárias: 2ALMEIRIM / SANTAREM / 11/05/2018 - 12/05/2018 Nº Diárias: 1SANTAREM / BELEM / 12/05/2018 - 12/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARCELO DA SILVA MENDESMATRÍCULA: 5890593 CPF: 69498369291CARGO/FUNÇÃO: ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 322669

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

PORTARIA DE DIARIAS NO. 37129/2018OBJETIVO: Realizar em parceria com o Instituto unibanco, a ofi cina de protocolo - Execução SMAR e a devolutiva pedagógica para Supervisores do Programa Jovem de Futuro.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SANTAREM / BELEM / 07/05/2018 - 11/05/2018 Nº Diárias: 4BELEM / SANTAREM / 11/05/2018 - 11/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ANA MARCIA CANTO BATISTA DIASMATRÍCULA: 5902763 CPF: 40413268268CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 322644

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36770/2018OBJETIVO: sindicancia investigatoria nº 01/2018, apurar denuncia de (distrato de servidor do some) desaparecimento de um onibus escolar doado pelo municipio de juruti, destelhamento da escola.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTAREM / 18/06/2018 - 19/06/2018 Nº Diárias: 1SANTAREM / JURUTI / 19/06/2018 - 21/06/2018 Nº Diárias: 2JURUTI / SANTAREM / 21/06/2018 - 22/06/2018 Nº Diárias: 1SANTAREM / BELEM / 22/06/2018 - 22/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: RAIMUNDO NONATO LAUNE DOS SANTOSMATRÍCULA: 404071 CPF: 15336743291CARGO/FUNÇÃO: PROF. COLABORADOR NIVEL MEDIO / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 322462

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36806/2018OBJETIVO: Realizar Formação Continuada do Programa Mova Pará Alfabetizado.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BUJARU / 14/05/2018 - 18/05/2018 Nº Diárias: 4BUJARU / BELEM / 18/05/2018 - 18/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ANA PATRICIA LIMA COHENMATRÍCULA: 57188130 CPF: 39519694234CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 322466

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36810/2018OBJETIVO: Realizar Formação Continuada do Programa Mova Pará Alfabetizado.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ABAETETUBA / 21/05/2018 - 25/05/2018 Nº Diárias: 4ABAETETUBA / BELEM / 25/05/2018 - 25/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ANA PATRICIA LIMA COHENMATRÍCULA: 57188130 CPF: 39519694234CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 322470

PORTARIA DE DIARIAS NO. 37210/2018OBJETIVO: Professor Formador e coordenador do programa de fomento e Implementação das escolas de Ensino Médio tempo Integral, que irá realizar Ofi cina Curricular no município de Marabá.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MARABA / 01/05/2018 - 05/05/2018 Nº Diárias: 4MARABA / BELEM / 05/05/2018 - 05/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MAYSA DA SILVA LEITE ALMEIDAMATRÍCULA: 54181274 CPF: 66175917200CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 322775

PORTARIA DE DIARIAS NO. 37099/2018OBJETIVO: Serviços de recebimento de obra de Reforma da Cobertura e Instalação Elétrica do Bloco Pedagógico na EEEM Profa Deusalina da Cunha e Souza Carneiro (Acará).ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ACARA / 30/04/2018 - 30/04/2018 Nº Diárias: 0ACARA / BELEM / 30/04/2018 - 30/04/2018 Nº Diárias: 1NOME: MARIO DOS SANTOS PINTOMATRÍCULA: 57213116 CPF: 02364271215CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 322761

PORTARIA DE DIARIAS NO. 37018/2018OBJETIVO: ATUALIZAÇÃO DE DADOS DO SISTEMA de patrimônio sispat web dos bens cadastrados e distribuídos nas escolas estaduaisORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BRAGANCA / 07/05/2018 - 12/05/2018 Nº Diárias: 5BRAGANCA / BELEM / 12/05/2018 - 12/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: FRANCISCA FERREIRA SENAMATRÍCULA: 449083 CPF: 42795699249CARGO/FUNÇÃO: ESCR. DATILOG. REF.III / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 323055

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36772/2018OBJETIVO: sindicancia investigatoria nº 02/2018, apurar denuncia de (uso indevido de documentos publicos), problemas em escolas indigenas de bom jesus do tocantins.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MARABA / 30/04/2018 - 02/05/2018 Nº Diárias: 2MARABA / CONCEICAO DO ARAGUAIA / 02/05/2018 - 04/05/2018 Nº Diárias: 2CONCEICAO DO ARAGUAIA / BELEM / 04/05/2018 - 05/05/2018 Nº Diárias: 1.5NOME: RAIMUNDO NONATO LAUNE DOS SANTOSMATRÍCULA: 404071 CPF: 15336743291CARGO/FUNÇÃO: PROF. COLABORADOR NIVEL MEDIO / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 322818

PORTARIA DE DIARIAS NO. 37021/2018OBJETIVO: ATUALIZAÇÃO DE DADOS DO SISTEMA de patrimônio sispat web dos bens cadastrados e distribuídos nas escolas estaduaisORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ITAITUBA / 14/05/2018 - 19/05/2018 Nº Diárias: 5ITAITUBA / BELEM / 19/05/2018 - 19/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ANTONIO JOSE DE SOUZA RODRIGUESMATRÍCULA: 57212349 CPF: 60843721200CARGO/FUNÇÃO: CHEFE DE GRUPO / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 322974.

FISCALIZAR PORTARIA Nº 005891/2018 – SAGEP DE 07/06/2018

DESIGNAR, OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO DESTA PORTARIA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONVÊNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR/2018, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E AS PREFEITURAS DOS MUNICÍPIOS DESCRITOS NO ANEXO, CUJO OBJETO É O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, NOS REFERIDOS MUNICÍPIOS.

ANEXO I - PORTARIA Nº 005891/2018 SAGEP DE 07/06/2018 FLS. 01

13ª URE BREVES NOME FIS/SUP. MATRICULA A PARTIR

BAGREMARINALDO MONTEIRO DE MORAES

FISCAL 54187615/3 25/05/2018

JOSÉ RAFAEL

DA SILVA FARIAS

SUPLENTE 5900648/1 25/08/2018

BREVESJOSIANE ALVES

BARBOSAFISCAL 5897821/1 26/04/2018

KELIANE MIRANDA DE SOUSA

SUPLENTE 57215296/1 26/04/2018

PORTARIA Nº 005890/2018 – SAGEP DE 07/06/2018

DESIGNAR, OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO DESTA PORTARIA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O(S) CONVÊNIO(S) DE TRANSPORTE ESCOLAR/2018, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E AS PREFEITURAS DOS MUNICÍPIOS DESCRITOS NO ANEXO, CUJO OBJETO É O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, NOS REFERIDOS MUNICÍPIOS.

ANEXO I - PORTARIA Nº 005890/2018 SAGEP DE 07/06/2018 FLS. 01

18ª URE MÃE DO RIO NOME FIS/SUP. MATRICULA A PARTIR

ULIANÓPOLIS CARLOS EDUARDO ALVES DOS SANTOS FISCAL 5900145-1 24/04/2018

SIRLEY GOMES DOS SANTOS SUPLENTE 54197818-2 24/04/2018

IRITUIA GERCILEILA GALVÃO DA SILVA FERREIRA FISCAL 57233956-1 07/05/2018

CIRLETE DE OLIVEIRA DA VERA CRUZ MENDES SUPLENTE 57209977-1 07/05/2018

1ª URE BRAGANÇA NOME FIS/SUP. MATRICULA A PARTIR

VISEU RUTH MARIA DO ROSÁRIO BARROS FISCAL 54188305-1 03/05/2018 THYAGO ALVES GUIMARÃES SUPLENTE 5911898-1 03/05/2018

2ª URE CAMETÁ NOME FIS/SUP. MATRICULA A PARTIR

BAIÃO TEREZA CRISTINA VELOSO PANTOJA FISCAL 5896677-1 28/05/2018

SARA PEREIRA PANTOJA SUPLENTE 73504025-1 28/05/2018

20ª URE CAI NOME FIS/SUP. MATRICULA A PARTIRSALVATERRA JOSÉ BARBOSA COELHO FISCAL 6030807-2 16/05/2018

JOÃO DE ALMEIDA SUPLENTE 284530-2 16/05/2018PONTA DE PEDRAS IRILENE DA SILVA FERREIRA FISCAL 57208282-1 16/05/2018

MARIA AUXILIADORA DA SILVA MONTEIRO SUPLENTE 6310524-1 16/05/2018

14ª URE CAPANEMA NOME FIS/SUP. MATRICULA A PARTIR

QUATIPURU JACIKA MABEL DA COSTA FERRO FISCAL 57210301-1 10/05/2018

ANTONIA DALVA ROSA DE AVIZ SUPLENTE 658391-1 10/05/2018NOVA

TIMBOTEUAROSIANA DO SOCORRO GARCIA

NUNES FISCAL 57212297-1 07/05/2018

FRANCISCA DAMIANA TAVARES DE LIMA SUPLENTE 57210364-1 07/05/2018

ANEXO I - PORTARIA Nº 005890/2018 –SAGEP DE 07/06/2018 FLS. 02

15ª URE CONCEIÇÃO DO

ARAGUAIA NOME FIS/SUP. MATRICULA A PARTIR

CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL FISCAL 5650267-2 21/02/2018

CLÁUDIA RIBEIRO GONÇALVES SUPLENTE 5794536-2 21/02/2018

Protocolo: 323059 FISCALIZAR

PORTARIA No 006501-2018 - SAGEP DE 07/06/2018DESIGNAR, A CONTAR DE 11/05/2018, A SERVIDORA MARIA LUCIA BORGES DA SILVA,MATRICULA No 649414-2, ESPEC. EM EDUCACAO, PARA ACOMPANHAR EFISCALIZAR O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA No 188/2018,CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A PREFEITURA DECAPITÃO POÇO, CUJO OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS TECNOLÓGICOS PARA AS ESCOLASMUNICIPAIS DO MUICÍPIO DE CAPITÃO POÇO/PA, CONFORME PROCESSO No 1224060/2018,TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL O(A) SERVIDOR(A) ROSEANE JUSTINO BARBOSACOUTINHO, MATRÍCULA No 5320186-3.

PORTARIA No 006502-2018 - SAGEP DE 07/06/2018DESIGNAR, A CONTAR DE 21/05/2018, A SERVIDORA LIVIA MONTEIRO MELO, MATRICULANo 54194765-2, ESPEC. EM EDUCACAO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZARO ACORDO No 208/2018, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO -SEDUC E A EMPRESA STRASSBURGER E ROVARIS LTDA, CUJO OBJETO: PROPORCIONAR AOSESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO AOPORTUNIDADE DE REALIZAR ESTÁGIO NA CONCEDENTE, PROPORCIONANDO A VIVÊNCIAPRÁTICA NECESSÁRIA À FORMAÇÃO PROFISSIONAL.

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 93Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

PORTARIA No 006503-2018 - SAGEP DE 07/06/2018DESIGNAR, A CONTAR DE 16/05/2018, O SERVIDOR DIEGO ALEXANDRE FERREIRA DESOUZA, MATRICULA No 57234200-1, ASSIST. ADMINISTRATIVO, PARA ACOMPANHAR EFISCALIZAR O(S) CONTRATO DE OBRAS No 105/2018, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DEESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A EMPRESA MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA, CUJOOBJETO: RECONSTRUÇÃO DA EE 14 DE ABRIL (CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA) E REFORMA EAMPLIAÇÃO DA EE CARMINA GOMES (SÃO FÉLIX DO XINGU, TENDO COMO SUPLENTE DEFISCAL O(A) SERVIDOR(A) ADRIANO DE LIMA CORDEIRO, MATRÍCULA No 941581-1.

PORTARIA No 006504-2018 - SAGEP DE 07/06/2018DESIGNAR, A CONTAR DE 16/05/2018, O SERVIDOR ADRIANO DE LIMA CORDEIRO,MATRICULA No 941581-1, SERVENTE, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO DEOBRAS No 104/2018, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC EA EMPRESA CONSÓRCIO PORTO, CUJO OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLASESTADUAIS ANTONIO CANDIDO MACHADO (TERRA SANTA) E PEDRO ALVARES CABRAL(SANTARÉM), TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL O(A) SERVIDOR(A) DIEGO ALEXANDREFERREIRA DE SOUZA, MATRÍCULA No 57234200-1.

PORTARIA No 006505-2018 - SAGEP DE 07/06/2018DESIGNAR, A CONTAR DE 22/05/2018, A SERVIDORA ALDEMIRA CORREA GUIMARAES,MATRICULA No 454168-1, ASSIST. ADMINISTRATIVO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZARO CONTRATO DE OBRAS No 134/2018, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DEEDUCAÇÃO - SEDUC E A EMPRESA PAVIMENTAR - PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME,CUJO OBJETO: CONCLUSÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEF. PAULO MARANHÃO, NOMUNICÍPIO DE BELÉM, TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL O(A) SERVIDOR(A) GEORGEHAMILTON COSTA DE FRANÇA, MATRICULA No 57213100-1.

PORTARIA No 006507-2018 - SAGEP DE 07/06/2018DESIGNAR, A CONTAR DE 22/01/2018, O SERVIDOR JOSE CARLOS TEIXEIRA PINHEIRO,MATRICULA No 57222686-2, TEC. EM GESTAO PUBLICA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZARO CONVÊNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR/2018, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DEESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA, CUJO OBJETO:TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, MATRICULADOS NA REDEPÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, NO REFERIDO MUNICÍPIO, TENDO COMO SUPLENTE DEFISCAL O(A) SERVIDOR(A) MÁRCIO MARCELO DA SILVA PESSOA, MATRÍCULA No 54180599-1.

PORTARIA No 006508-2018 - SAGEP DE 07/06/2018DESIGNAR, A CONTAR DE 25/05/2018, A SERVIDORA JOCELMA CRAVEIRO FIGUEIREDO,MATRICULA No 57208269-1, ESPEC. EM EDUCACAO, PARA ACOMPANHAR EFISCALIZAR O CONVÊNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR/2018, CELEBRADO ENTRE ASECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE,CUJO OBJETO: TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL,MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, NO REFERIDO MUNICÍPIO, TENDOCOMO SUPLENTE DE FISCAL O(A) SERVIDOR(A) CIPRIANO BARBOSA PENA, MATRÍCULA No57233878-1.

PORTARIA No 006529-2018 - SAGEP DE 07/06/2018DESIGNAR, A CONTAR DE 28/05/2018,A SERVIDORA ALDEMIRA CORREA GUIMARAES, MATRICULA No 454168-1, ASSIST.ADMINISTRATIVO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONVÊNIO DE OBRAS No 222/2018, CELEBRADO

ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, CUJO OBJETO: REFORMA E ADAPTAÇÃO DA EEEFM. PROFa MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE OURÉM, TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL O(A) SERVIDOR(A) DIEGO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA, MATRÍCULA No 57234200-1.

PORTARIA No 006530-2018 - SAGEP DE 07/06/2018DESIGNAR, A CONTAR DE 28/05/2018, O SERVIDOR DIEGO ALEXANDRE FERREIRA DESOUZA, MATRICULA No 57234200-1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA ACOMPANHAR EFISCALIZAR O CONVÊNIO DE OBRAS No 223/2018, CELEBRADO ENTRE A SEDUC E APREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, CUJO OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM.MARIA JOSÉ SANTANA, NO MUNICÍPIO DE ANAPU, TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL O(A)SERVIDOR(A) ALDEMIRA CORRÊA GUIMARÃES, MATRÍCULA No 454168-1.

PORTARIA No 006531-2018 - SAGEP DE 07/06/2018DESIGNAR, A CONTAR DE 16/05/2018, O SERVIDOR DIEGO ALEXANDRE FERREIRA DESOUZA, MATRICULA No 57234200-1, ASSIST. ADMINISTRATIVO, PARA ACOMPANHAR EFISCALIZAR O CONTRATO DE OBRAS No 103/2018, CELEBRADO ENTRE A SEDUC E AEMPRESA URBANA ENGENHARIA LTDA, CUJO OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLASANICETO CARLOS LARANJEIRA, EE. SENADOR CATETE PINHEIRO (RIO MARIA) E EE.PEDRO RIBEIRO MOTA (XINGUARA), TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL O(A) SERVIDOR(A)GEORGE HAMILTON COSTA DE FRANÇA, MATRÍCULA No 57213100-1.

PORTARIA No 006558-2018 - SAGEPDE 07/06/2018DESIGNAR, A CONTAR DE 16/05/2018, O SERVIDOR LISANDRO DA SILVA VASCONCELOS,MATRICULA No 305421-1, ASSIST. DE INFRA-ESTRUTURA, PARA ACOMPANHAR EFISCALIZAR O CONTRATO DE OBRAS No 106/2018, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DEESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A EMPRESA CONSÓRCIO S2, CUJO OBJETO: É REFORMA EAMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS EE. ALBERTINA BARREIROS (ITUPIRANGA), EE EDUARDO ANGELIM(PARAUAPEBAS) E EE TANCREDO NEVES (CURIONOPÓLIS), TENDO COMO SUPLENTE DEFISCAL O(A) SERVIDOR(A) FERNANDO RODRIGUES ALBUQUERQUE, MATRÍCULA No 57232106-

PORTARIA Nº 005889/2018 – SAGEP DE 07/06/2018ART. 1º - REVOGAR, A CONTAR DE 15/02/2018, A PORTARIA Nº 002564/2017 DE 27/03/2017, QUE DESIGNOU OS SERVIDORES PAULO LÚCIO GAMA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 6317375-3, ESPEC.EM EDUCAÇÃO, COMO FISCAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 006/2017, E SÂMIA PATRICE DE MELO BELEZA, MATRÍCULA Nº 57210131-1, COMO SUPLENTE DE FISCAL.ART. 2º – DESIGNAR, A CONTAR DE 15/02/2018, A SERVIDORA DIONE VIEIRA SALIS, MATRÍCULA Nº 57233980-1, ESPEC. EM EDUCAÇÃO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 006/2017, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A Srª IDALICE RODRIGUES PAES, CUJO OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA TRAV. PAULA PINHEIRO, S/Nº, BAIRRO: MORRO, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA, PARA USO DA SEDUC PARA FUNCIONAMENTO DA EEEFM. DR. FRANCISCO DE PAULA PINHEIRO, TENDO COMO SUPLENTE DEFISCAL O(A) SERVIDOR(A) CYLMARA DO SOCORRO SILVA RIBEIRO, MATRÍCULA Nº 5902685-1.

PORTARIA Nº 005892/2018 – SAGEP DE 07/06/2018DESIGNAR, OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO DESTA PORTARIA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O(S) CONVÊNIO(S) DE TRANSPORTE ESCOLAR/2018, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E AS PREFEITURAS DOS MUNICÍPIOS DESCRITOS NO ANEXO, CUJO OBJETO É O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, NOS REFERIDOS MUNICÍPIOS.

ANEXO I - PORTARIA Nº 005892/2018 – SAGEP DE 07/06/2018 FLS. 01

7ª URE ÓBIDOS NOME FIS/SUP. MATRICULA A PARTIR

ORIXIMINÁ MARIA ANGÉLICA SIMÕES DE SOUZA FISCAL 57220025-1 08/02/2018

JOÃO MARCOS SANTANA TEIXEIRA SUPLENTE 57210817-1 08/02/2018

9ª URE MARACANÃ NOME FIS/SUP. MATRICULA A PARTIR

MAGALHÃES BARATA

LUIZ EDUARDO SOBRINHO FONSECA FISCAL 6400882-1 25/05/2018

MARIA JOANA RAIOL TEIXEIRA SUPLENTE 57212680-1 25/05/2018

MARACANÃ LUIZ EDUARDO SOBRINHO FONSECA FISCAL 6400882-1 25/05/2018

MARIA JOANA RAIOL TEIXEIRA SUPLENTE 57212680-1 25/05/2018

Protocolo: 322763GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃONÚCLEO DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTACONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2017

PROCESSO N° 1.139.507/2017-SIIG/SEDUCA Secretaria de Estado de Educação / SEDUC, através da Comissão Especial de Licitação, designado pela PORTARIA Nº 709/2018-GS/SEDUC, publicada no D.O.E 33.602 de 20/04/2018, comunica a decisão aos interessados na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 024/2017-CEL/NLIC/SEDUC, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de uma escola com 12 salas de aula, localizada no município de SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA. Notifi car as empresas COS CONSTRUTORA – LTDA, ENGEVEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELE – EPP, CHR EDIFICAÇÕES LTDA e CASA NOVA CONSTRUTORA LTDA – EPP, apresentar no prazo de 72 (setenta e duas) horas, sob pena de desclassifi cação, a proposta devidamente corrigida do ponto elencado na análise da técnica da DRT/SEDUC.Belém, 07 de junho 2018.Nicolas Pinto AlvesPresidente da Comissão Especial de Licitação

Protocolo: 322894

DESIGNAR PORTARIA Nº.:6317/2018 DE 05/06/2018

Designar FRANCISCA MENDONÇA OLIVEIRA REIS, Matrícula nº 265209/1, Professor, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Diretor I (GED-3) da EEEF.Assoc.dos Morad.do JardimRes.Jaderlar/Belém, a partir de 05/06/2018.

PORTARIA Nº.:6324/2018 DE 05/06/2018 Designar HELOISA DA SILVA SANTA BRIGIDA, Matrícula nº 57209884/1, Espec. em Educação, para responder interinamente pea função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM. Ruth Passarinho/Belém, a partir de 05/06/2018.

PORTARIA Nº.:6320/2018 DE 05/06/2018 Designar NATASHA FERNANDES DE SOUSA, Matrícula nº 57217648/1, Assist.Administrativo, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Secretaria (GED-1) da 8ª URE/Castanhal, a partir de 05/06/2018.

PORTARIA Nº.:6318/2018 DE 05/06/2018 Designar ANA CLEIDE COSTA BARROS, Matrícula nº 57197173/2, Espec. em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM.João Santos/Capanema, a partir de 05/06/2018.

PORTARIA Nº.:6319/2018 DE 05/06/2018 Designar ROBERTO PACIFICO CAVALCANTE, Matrícula nº 55587731/2, Espec. em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Secretario (GED-1) da EEEF.Antonio Alves Ramos/Igarape-Açu, a partir de 05/06/2018.

PORTARIA Nº.:6322/2018 DE 05/06/2018 Designar FRANCISCO CARLOS PEREIRA RODRIGUES, Matrícula nº 305693/1, Escrev. Datilografo, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) da EE.Instituto de Educação Estadual do Pará/Belém, a partir de 05/06/2018.

PORTARIA Nº.:6323/2018 DE 05/06/2018 Designar ELIANA DO SOCORRO BARROS FORMIGOSA, Matrícula nº 57235123/1, Espec. em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Secretaria (GED-1) da EEEFM. Prof.Camilo Salgado/Belém, a partir de 05/06/2018.

94 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

PORTARIA Nº.:6313/2018 DE 05/06/2018 Dispensar, a pedido, MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS CARMO, Matrícula nº 57205232/1, Professor, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM. Nossa Senhora do Rosario/Marituba, a partir de 05/06/2018

PORTARIA Nº.:6321/2018 DE 05/06/2018 Designar DELCILANA ROSA FERNANDES CUNHA, Matrícula nº 57208302/1, Espec. em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM.Prof. Ernestina Pereira Maia/Moju, a partir de 05/06/2018

DISPENSA DE FUNÇÃO PORTARIA Nº.:6312/2018 DE 05/06/2018

Dispensar FRANCISCA MENDONÇA OLIVEIRA REIS, Matrícula nº 265209/1, Professor, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEF.Assoc.dos Morad.do JardimRes.Jaderlar/Belém, a partir de 05/06/2018.

PORTARIA Nº.:6311/2018 DE 05/06/2018 Dispensar NILTON CEZAR SILVA DOS SANTOS, Matrícula nº 80845243/1, Professor, da função de Diretor I (GED-3) da EEEF.Assoc.dos Morad.do JardimRes.Jaderlar/Belém, a partir de 05/06/2018.

PORTARIA Nº.:6310/2018 DE 05/06/2018 Dispensar ROBERTO PACIFICO CAVALCANTE, Matrícula nº 55587731/1, Espec. em Educação, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM. Prof. Florentina Damasceno/Sede/Santa Luzia do Para, a partir de 05/06/2018

PORTARIA Nº.:6314/2018 DE 05/06/2018 Dispensar, a pedido, MARIA LUZIA FERREIRA FORMIGOSA, Matrícula nº 5362989/2, Professor, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEF. Elaine Ismaelino de Freitas/Ananindeua, a partir de 23/03/2018

PORTARIA Nº.:6315/2018 DE 05/06/2018 Dispensar, a pedido, DIRCE DAS GRAÇAS FERREIRA, Matrícula Nº 378119/2, Professor, da função de Diretor I (GED-3) da EEEF.Prof.Fernanda Souza Oliveira, a partir de 27/04/2018

PORTARIA Nº.:6316/2018 DE 05/06/2018Dispensar, a pedido, FRANCISCO CARLOS PEREIRA RODRIGUES, Matrícula nº 305693/1, Escrev. Datilografo, da função de Secretario (GED-1) da EEEFM. Prof.Camilo Salgado/Belém, a partir de 05/06/2018.

GRATIFICAÇÃO TEMPO INTEGRAL PORTARIA Nº.:6532/2018 DE 07/06/2018

Conceder, a contar de 17/04/2018, Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 60%, incidente sobre o vencimento base do cargo, ao servidor EVERTON ROSA DE AVIZ, matrícula nº 5901596/1, Assist Administrativo, lotado na Divisão de Registro e Movimentação de Pessoal,desta Secretaria, em substituição ao servidor FABIO FERREIRA AMARAL, matricula nº 54190283/3

LICENÇA ESPECIAL PORTARIA Nº.6495/2018 DE 06/06/2018

Nome:MARTA DE SOUZA NASCIMENTOMatrícula:366960/2 Cargo:ProfessorLotação:8ª URE/CastanhalPeríodo:13/07/18 a 10/09/18Triênios:30/04/09 a 29/04/12

PORTARIA Nº.6489/2018 DE 06/06/2018 Nome:JANE MEDEIROS LIMA BORGESMatrícula:54188320/1 Cargo:ProfessorLotação:EE.dep. Raimundo R.de Souza/TucuruiPeríodo:02/05/18 a 30/06/18Triênios:06/10/04 a 05/10/07

PORTARIA Nº.6490/2018 DE 06/06/2018 Nome:JANE MEDEIROS LIMA BORGESMatrícula:54188320/1 Cargo:ProfessorLotação:EE.dep. Raimundo R.de Souza/TucuruiPeríodo:01/08/18 a 29/09/18Triênios:06/10/07 a 05/10/10

PORTARIA Nº.6496/2018 DE 06/06/2018 Nome:LORENA LAMEIRA PIMENTELMatrícula:5902007/1 Cargo:Espec.em EducaçãoLotação:EEEFM.José Salles/CastanhalPeríodo:01/06/18 a 30/07/18Triênios:08/08/12 a 07/08/15

PORTARIA Nº.6497/2018 DE 06/06/2018 Nome:MARIANA PINTO CUNSMatrícula:80845317/2 Cargo:Tec.em G.PublicaLotação:EE.Augusto Meira/BelémPeríodo:01/07/18 a 29/08/18Triênios:14/10/11 a 13/10/14

PORTARIA Nº.6498/2018 DE 06/06/2018 Nome:DEUSARINA MARIA GOMES DE SENAMatrícula:5437520/2 Cargo:Espec.em EducaçãoLotação:EE.Dr.Agostinho Monteiro/AnanindeuaPeríodo:09/06/18 a 07/08/18Triênios:19/11/14 a 18/11/17

PORTARIA Nº.6499/2018 DE 06/06/2018 Nome:ADRIANE GISSELLE TAVARES ZIZIOLIMatrícula:5893515/1 Cargo:ProfessorLotação:EE.Braulia Gurjão/Conc. do AraguaiaPeríodo:09/06/18 a 07/08/18-08/08/18 a 06/10/18Triênios:22/07/11 a 21/07/14-22/07/14 a 21/07/17

PORTARIA Nº.6500/2018 DE 06/06/2018 Nome:LIDIANE ALMEIDA ALVES BATISTAMatrícula:57212276/1 Cargo:Assist.AdministrativoLotação:EE.Prof.Terezinha B.Siqueira/Cap.PoçoPeríodo:01/07/18 a 29/08/18Triênios:06/02/09 a 05/02/12

PORTARIA Nº.5888/2018 DE 06/06/2018 Nome:MARIA DAS GRAÇAS LAMEIRA DE OLIVEIRAMatrícula:5229987/3 Cargo:Espec.em EducaçãoLotação:EEEF.Casa da C.Sta Ines/BelémPeríodo:01/06/18 a 30/06/18-01/08/18 a 30/08/18Tri ênios:29/05/09 a 28/05/12

APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIAS

PORTARIA Nº.: 087/18 DE 08/05/2018 Nome :ANTONIA SORAIA MORAES DE SOUZAMatrícula:57213946-1Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade: EEEM Pe. Marino Contti /Mãe do Rio

PORTARIA Nº.: 089/18 DE 08/05/2018 Nome :ELENILDA SOARES RAIOLMatrícula:57216790-1Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade: EEEM Pe. Marino Contti /Mae do Rio

PORTARIA Nº.: 090/18 DE 08/05/2018 Nome :ELIANA DE OLIVEIRA SILVAMatrícula:57216942-1Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade: EEEM Pe. Marino Contti/Mae do Rio

PORTARIA Nº.: 091/18 DE 08/05/2018 Nome :IRANETE MARIA LAURINDO DE SOUZAMatrícula:6308910-1Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade: EEEM Pe. Marino Contti/Mae do Rio

PORTARIA Nº.: 092/18 DE 08/05/2018 Nome :JUNIOR MENDES DE QUEIROZMatrícula: 57216922-1Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade: EEEM Pe. Marino Contti/Mae do Rio

PORTARIA Nº.: 093/18 DE 08/05/2018 Nome :MANOEL REGINALDO FARIAS DA SILVAMatrícula:6035213-1Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade: EEEM Pe. Marino Contti/Mae do Rio

PORTARIA Nº.: 095/18 DE 08/05/2018 Nome :MARIA ILDECIR GOMES DE FREITASMatrícula:6034306-2Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade: EEEM Pe. Marino Contti/Mae do Rio

PORTARIA Nº.: 096/18 DE 08/05/2018 Nome :MARIA LUCIENE FIGUEIREDO CUNHA FREITASMatrícula:6030416-2Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade: EEEM Pe. Marino Contti/Mae do Rio

PORTARIA Nº.: 098/18 DE 08/05/2018 Nome :RAIMUNDA EUCIANE SILVA DA SILVAMatrícula: 57213866/1Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade: EEEM Pe. Marino Contti/Mae do Rio

PORTARIA Nº.: 099/18 DE 08/05/2018 Nome :RAIMUNDA NONATA LIMA VENANCIOMatrícula:6034314-2Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade: EEEM Pe. Marino Contti/Mae do Rio

PORTARIA Nº.: 101/18 DE 08/05/2018 Nome :SEBASTIAO RUBENS GOMES DA SILVAMatrícula:57213889-1Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade: EEEM Pe. Marino Contti/Mae do Rio

PORTARIA Nº.: 102/18 DE 08/05/2018 Nome :VASTE DOS REIS VIEIRAMatrícula:587591-1Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade: EEEM Pe. Marino Contti/Mae do Rio

PORTARIA Nº.: 106/18 DE 08/05/2018 Nome :KREPYSON ROMULO RIBEIRO DE LIMAMatrícula:57213954-1Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade: EEEM Irma Agnes Vincquier/Ipixuna do Pará

PORTARIA Nº.: 108/18 DE 08/05/2018 Nome :MARCOS CEZAR ALVES DA CRUZMatrícula:57213886-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade: EEEM Manoel Emilio Pantoja / Aurora do Para

PORTARIA Nº.: 110/18 DE 08/05/2018 Nome :JOSE ROBERTO NEBLINA SILVAMatrícula: 5899917-1Periodo:02/07 a 15/08/18 Exercício:2018Unidade: EEEM Prof.Hildeberto Reis /Aurora do Para

PORTARIA Nº.: 111/18 DE 08/05/2018 Nome :MANOEL TRAVASSOS DOS SANTOSMatrícula:57213879-1Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade: EEEM Prof.Hildeberto Reis /Aurora do Para

PORTARIA Nº.: 112/18 DE 08/05/2018 Nome :MARIA CRISTINA QUEIROZ LOPESMatrícula:57216802-1Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade: EEEM Prof.Hildeberto Reis /Aurora do Para

PORTARIA Nº.: 113/18 DE 08/05/2018 Nome :MARIA DO SOCORRO SOUSA OLIVEIRAMatrícula:6016367-1Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade: EEEM Prof.Hildeberto Reis / Aurora do Para

PORTARIA Nº.: 115/18 DE 08/05/2018 Nome :LILENE PENICHE RIBEIROMatrícula:57210592-1Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade: EEEF Vicente de Paula Queiroz /Irituia

PORTARIA Nº.: 117/18 DE 08/05/2018 Nome :ANGELA MARIA CORDEIROMatrícula:57213829-1Periodo:16/07 a 14/08/18 Exercício:2018Unidade: EEEFM Itabocal /Irituia

PORTARIA Nº.: 118/18 DE 08/05/2018 Nome :EDIVALDO DA SILVA COSTAMatrícula:982822-1Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade: EEEFM Itabocal/Irituia

PORTARIA Nº.: 119/18 DE 08/05/2018 Nome :MARCIA DOS SANTOS SILVAMatrícula:6317146-1Periodo:02/07 a 15/08/18 Exercício:2018Unidade: EEEFM Itabocal / Irituia

PORTARIA Nº.:125 /18 DE 08/05/2018 Nome :JACILEA DA ROCHA NEVES SILVAMatrícula:5402417-1Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade: EEEM Prof.Raimundo L. da S. Souza/Paragominas

PORTARIA Nº.: 129/18 DE 08/05/2018 Nome :MARLENE DO SOCORRO DOS SANTOS E SILVAMatrícula:5244811-1Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade: EEEM Pres. Castelo Branco /Paragominas

PORTARIA Nº.: 130/18 DE 08/05/2018 Nome :LECYANE LOPES CUNHAMatrícula:57213872-1Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade: EEEM Guilherme Gabriel /Paragominas

PORTARIA Nº.: 131/18 DE 08/05/2018 Nome :MARIA SIQUEIRA SILVAMatrícula:57213577-1Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade: EEEM Guilherme Gabriel /Paragominas

PORTARIA Nº.: 133/18 DE 08/05/2018 Nome :RISOLANDIA DO SOCORRO DA SILVA GUERREIROMatrícula: 57213599-Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade: EEEM Guilherme Gabriel/Paragominas

PORTARIA Nº.: 107/18 DE 12/04/2018 Nome :JOAO BOSCO CAVALCANTEMatrícula:5897314-2Periodo:01/06 a 30/06/18 Exercício:2017Unidade: EEEM Francisca Gomes dos Santos/Medicilandia

PORTARIA Nº.: 6376/18 DE 06/06/2018 Nome :NEUMA LILIAM PINA SILVAMatrícula:5891640-2Periodo:31/07 a 13/09/18 Exercício:2018Unidade: EE Pres Castelo Branco / Belem

PORTARIA Nº.: 6377/18 DE 06/06/2018 Nome :SULAMITA CAPISTRANO DE SOUZAMatrícula:5553350-1Periodo:15/08 a 28/09/18 Exercício:2018Unidade: EE Pres Castelo Branco/Belem

PORTARIA Nº.: 6378/18 DE 06/06/2018 Nome :GLEYSI DO SOCORRO FERREIRA SARMENTOMatrícula:5901286-1Periodo:01/08 a 14/09/18 Exercício:2018Unidade: EE Yolanda Leduc Peralta / Icoaraci

PORTARIA Nº.: 6380/18 DE 06/06/2018 Nome :LUZENEIDE MOREIRA DE SOUZAMatrícula:5435471-2Periodo:01/08 a 14/09/18 Exercício:2018Unidade: EE Yolanda Leduc Peralta / Icoaraci

PORTARIA Nº.: 6381/18 DE 06/06/2018 Nome :MARCIA MARIA LOBATO PINHEIROMatrícula:57208341-1Periodo:15/08 a 28/09/18 Exercício:2017Unidade: EEEF Panorama XXI / Belem

PORTARIA Nº.: 6382/18 DE 06/06/2018 Nome :ODINEIA RODRIGUES PALHETAMatrícula:626805-1Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade: EEEF Panorama XXI / Belem

PORTARIA Nº.: 6383/18 DE 06/06/2018 Nome :GIVANILDO DOS SANTOS RODRIGUESMatrícula:80846658-1Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade: EEEFM Paraense /Ananindeua

PORTARIA Nº.:6384/18 DE 06/06/2018 Nome :MARIA DE ANDRADEMatrícula:57224183-1Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade: EEEFM Paraense/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 6385/18 DE 06/06/2018 Nome :MIRIAM LEÃO CONCEIÇÃO MIRANDAMatrícula:5890904-1Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade: EEEFM Dr.Celso Malcher /Belem

PORTARIA Nº.: 6386/18 DE 06/06/2018 Nome :RAIMUNDO NONATO MORAES RABELO MENDESMatrícula:5901430-1Periodo:02/08 a 15/09/18 Exercício:2018Unidade: EEEFM Dr. Celso Malcher / Belem

PORTARIA Nº.: 6387/18 DE 06/06/2018 Nome :ELIANA DO SOCORRO SILVA DE SOUSAMatrícula:5901899-1Periodo:01/08 a 14/09/18 Exercício:2018Unidade: EE Prof.Jose Valente Ribeiro /Ananindeua

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 95Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

PORTARIA Nº.: 6388/18 DE 06/06/2018 Nome :CARLA PATRICIA DANTAS ROCHAMatrícula:57216205-2Periodo:01/08 a 14/09/18 Exercício:2018Unidade: EE Prof.Jose Valente Ribeiro / Ananindeua

PORTARIA Nº.: 6389/18 DE 06/06/2018 Nome :FERNANDO SOUZA DA SILVAMatrícula:5891462-1Periodo:02/08 a 31/08/18 Exercício:2018Unidade: EE Poranga Juca /Icoaraci

PORTARIA Nº.: 6390/18 DE 06/06/2018 Nome :FRANK RODRIGUES GONÇALVESMatrícula:5899982-1Periodo:01/08 a 14/09/18 Exercício:2018Unidade: EE Poranga Juca /Icoaraci

PORTARIA Nº.: 6391/18 DE 06/06/2018 Nome :MAURO RODRIGUES ALVARESMatrícula:5311934-2Periodo:01/08 a 14/09/18 Exercício:2018Unidade: EE D. Pedro I /Belem

PORTARIA Nº.: 6392/18 DE 06/06/2018 Nome :LILIAM DO SOCORRO SANTANA GARCIAMatrícula: 5343410-1Periodo:01/08 a 14/09/18 Exercício:2017Unidade: EE D. Pedro I / Belem

PORTARIA Nº.: 6393/18 DE 06/06/2018 Nome :MARIA TEREZA PANTOJA PARENTEMatrícula:225053-2Periodo:16/08 a 29/09/18 Exercício:2018Unidade: EE Teodora Bentes /Icoaraci

PORTARIA Nº.: 6394/18 DE 06/06/2018 Nome :GENILZA DUARTE VALENTE SOARESMatrícula:5891245-1Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade: EE Teodora Bentes /Icoaraci

PORTARIA Nº.: 6395/18 DE 06/06/2018 Nome :ISAC RIBEIRO DA SILVAMatrícula:5891313-1Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade: EEEF Sta. Luiza de Marilac /Belem

PORTARIA Nº.: 6396/18 DE 06/06/2018 Nome :LORENA ARERO ALBUQUERQUEMatrícula:57214056-2Periodo:06/08 a 19/09/18 Exercício:2018Unidade: EE Temistocles Araujo / Belem

PORTARIA Nº.: 6397/18 DE 06/06/2018 Nome :GLEYDSON ALMEIDA E SILVAMatrícula:57212223-1Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade: EEEFM Salesiana do Trabalho /Belem

PORTARIA Nº.: 6398/18 DE 06/06/2018 Nome :KARINE BARBOSA SOARESMatrícula: 57216721-1Periodo:01/08 a 14/09/18 Exercício:2018Unidade: EE Santa Luzia /Belem

PORTARIA Nº.: 6399/18 DE 06/06/2018 Nome :BRUNA LETICIA CALDAS DO CARMO DA SILVAMatrícula:5899999-1Periodo:02/08 a 15/09/18 Exercício:2017Unidade: ERC Serv Atend Basico em Reabilitação -Saber /Belem

PORTARIA Nº.: 6400/18 DE 06/06/2018 Nome : MARIA CLAUDETE GOMES MISCOITO DINIZMatrícula:3223264-3Periodo:02/08 a 15/09/18 Exercício:2018Unidade: EE Luci Correa de Araujo / Ananindeua

PORTARIA Nº.: 6401/18 DE 06/06/2018 Nome :PAULO ANDRE ANTUNES DE CASTROMatrícula:5456240-2 Periodo:10/08 a 08/09/18 Exercício:2018Unidade: EEEFM Rui Barbosa /Belem

PORTARIA Nº.: 6402/18 DE 06/06/2018 Nome :GILVANDRO SILVA DA SILVAMatrícula:57214288-1Periodo:06/08 a 04/09/18 Exercício:2018Unidade: EE Joao Renato Franco /Belem

PORTARIA Nº.: 6403/18 DE 06/06/2018 Nome :SONIA DE FATIMA CARDOSO AZEVEDOMatrícula:57216289-2Periodo:01/08 a 14/09/18 Exercício:2018Unidade: EEEF Paracury II /Icoaraci

PORTARIA Nº.: 6404/18 DE 06/06/2018 Nome :SONIA DO SOCORRO FIGUEIREDO NASCIMENTOMatrícula:6013287-1Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade: EE Rui Paranatinga Barata /Belem

PORTARIA Nº.: 6405/18 DE 06/06/2018 Nome :EDNA CARVALHO DE CASTROMatrícula: 5891783-1Periodo:13/08 a 11/09/18 Exercício:2018Unidade: EE Paes de Carvalho /Belem

PORTARIA Nº.: 6456/18 DE 06/06/2018 Nome :LUCIA MARIA PEREIRA DOS REMEDIOSMatrícula:5890570-1Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade: EEEF Canarinho /Belem

PORTARIA Nº.: 6457/18 DE 06/06/2018 Nome :GILCIANE NEILA COSTA RIBEIRO KAMMANNMatrícula:5901484-1Periodo:02/08 a 15/09/18 Exercício:2018Unidade: EEEF Canarinho /Belem

PORTARIA Nº.: 6458/18 DE 06/06/2018 Nome :ELAINE CRISTINA DA SILVA VALOISMatrícula:5890685-1Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade: EEEF Canarinho /Belem

PORTARIA Nº.: 6459/18 DE 06/06/2018 Nome :CAMILA LEAO SENA Matrícula:57211441-1 Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade: EEEF S. Joao Batista /Belem

PORTARIA Nº.: 6460/18 DE 06/06/2018 Nome :CRISTIANE DE FATIMA CRUZ DE SENAMatrícula:5901284-1Periodo:01/08 a 14/09/18 Exercício:2018Unidade: EEEF S. João Batista / Belem

PORTARIA Nº.: 6461/18 DE 06/06/2018 Nome :CLARA DA SILVA FERRAOMatrícula:5213924-3Periodo:16/08 a 29/09/18 Exercício:2017Unidade: EE Walter Bezerra Falcão /Ananindeua

PORTARIA Nº.: 6462/18 DE 06/06/2018 Nome :PAULO SERGIO PORTO QUARESMAMatrícula:528480-1Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade: EE Waldemar Ribeiro /Belem

PORTARIA Nº.: 6463/18 DE 06/06/2018 Nome :SOLANGE MARIA DA SILVA FREITASMatrícula: 5891795-1Periodo:03/08 a 01/09/18 Exercício:2018Unidade: EE Prof.Regina Coeli Souza Silva /Ananindeua

PORTARIA Nº.: 6464/18 DE 06/06/2018 Nome :FRANCISCA HELENA LIMA DE SOUZAMatrícula:54180780-2Periodo:02/08 a 15/09/18 Exercício:2018Unidade: EE Prof.Regina Coeli Souza Silva /Ananindeua

PORTARIA Nº.: 6465/18 DE 06/06/2018 Nome :HELEN CRISTINA SILVAMatrícula:5891434-1Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade:EEEF.C.de Maes.N.S.Ap.Par S.Francisco/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 6466/18 DE 06/06/2018 Nome :GABRIELY DOS SANTOSMatrícula:5891478-1Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade: EE Waldemar Henrique da C Pereira /Icoaraci

PORTARIA Nº.: 6467/18 DE 06/06/2018 Nome :ANAZILDA FAVACHO MOTAMatrícula:5901097-1Periodo:01/08 a 4/09/18 Exercício:2018Unidade: EE Paulo Fontelles de Lima /Icoaraci

PORTARIA Nº.: 6468/18 DE 06/06/2018 Nome :NELSON DE MELO RIBEIROMatrícula:466603-1 Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade: EEEF Sta. Luiza de Marilac /Belem

PORTARIA Nº.: 6469/18 DE 06/06/2018 Nome :ANA CLAUDIA DE MORAES BARATA FELISMINOMatrícula:5890682-1Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade: EEE Zulima Vergolino Dias /Ananindeua

PORTARIA Nº.: 6470/18 DE 06/06/2018 Nome :WENDEL BATISTA NEVESMatrícula:5891358-1Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade: EE Ruth Rosita de Nazare Gonzales /Belem

PORTARIA Nº.: 6471/18 DE 06/06/2018 Nome :GIANNE BRITO FERREIRAMatrícula:5901434-1Periodo:17/08 a 30/09/18 Exercício:2018Unidade: EEEF Clube de Maes Jardim Jader Barbalho /Ananindeua

PORTARIA Nº.: 6472/18 DE 06/06/2018 Nome :SANDRA MARIA NASCIMENTO ALENCARMatrícula: 57211304-1Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade: EEEFM Salesiana do Trabalho /Belem

PORTARIA Nº.: 6473/18 DE 06/06/2018 Nome :ANDREZA PATRIARCHA ARAUJOMatrícula: 5891933-2Periodo:02/08 a 15/09/18 Exercício:2018Unidade: EEEFM Jorge Lopes Raposo /Icoaraci

PORTARIA Nº.: 6474/18 DE 06/06/2018 Nome :MARIA DE NAZARE MOREIRA DE SOUZAMatrícula:5192625-3Periodo:01/08 a 14/09/18 Exercício:2017Unidade: EEEF Cruzeiro do Sul /Icoaraci

PORTARIA Nº.: 6475/18 DE 06/06/2018 Nome:OSMARINA VIANA SANTOS SILVAMatrícula:57216330-2Periodo:16/08 a 29/09/18 Exercício:2018Unidade: EE Rosalina A Silva Cruz/Belem

PORTARIA Nº.: 6476/18 DE 06/06/2018 Nome :JOSIAS GONÇALVES CASTROMatrícula: 57224211-1Periodo:15/08 a 13/09/18 Exercício:2018Unidade: EEEF Carlos Drumond de Andrade /Ananindeua

PORTARIA Nº.: 6477/18 DE 06/06/2018 Nome :MARLUCIA DE SOUZA AGUIARMatrícula:5890939-1Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade: EE Santana Marques / Belem

PORTARIA Nº.: 6478/18 DE 06/06/2018 Nome :SIBERIA LOBAO LIMA DO NASCIMENTOMatrícula:5902120-1Periodo:01/08 a 14/09/18 Exercício:2018Unidade: EE Laurindo Candido Azeitona /Ananindeua

PORTARIA Nº.: 6479/18 DE 06/06/2018 Nome :JAILSON JOSE MELO DE SANTANAMatrícula:5901597-1Periodo:01/08 a 14/09/18 Exercício:2018Unidade: EEEFM Jardim Sideral /Belem

PORTARIA Nº.: 6480/18 DE 06/06/2018 Nome :MARIA IZAURA DO AMARAL LEOPOLDINOMatrícula:5901081-1Periodo:01/08 a 14/09/18 Exercício:2018Unidade: EE Joao Renato Franco /Belem

PORTARIA Nº.: 6481/18 DE 06/06/2018 Nome :ROSEMERY SANTOS CAMARAOMatrícula:5890599-1Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade: EEEFM Jardim Sideral /Belem

PORTARIA Nº.: 6482/18 DE 06/06/2018 Nome :MARCIA SOUSA DO NASCIMENTOMatrícula:57214475-1Periodo:15/08 a 13/09/18 Exercício:2018Unidade: EEEF Pe. Pietro Gerosa /Ananindeua

PORTARIA Nº.: 6483/18 DE 06/06/2018 Nome :WELLINGTON OSCAR DA LUZ ALVESMatrícula: 5880750-2Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade: EE Teodora Bentes /Icoaraci

PORTARIA Nº.: 6484/18 DE 06/06/2018 Nome :ELIZANGELA PANTOJA DOS SANTOS Matrícula:5889650-2Periodo:01/08 a 14/09/18 Exercício:2018Unidade: EE Paes de Carvalho /Belem

PORTARIA Nº.: 6485/18 DE 06/06/2018 Nome :KATIA DE NAZARETH GURGEL PINHEIROMatrícula:5891767-2Periodo:07/08 a 20/09/18 Exercício:2018Unidade: EE Luiz Nunes Direito /Ananindeua

PORTARIA Nº.: 6511/18 DE 07/06/2018 Nome :MARIA GRACILDA DE AZEVEDO SILVA BERNARDOMatrícula: 5902155-1Periodo:20/08 a 03/10/18 Exercício:2018Unidade: 7ª URE/Obidos

PORTARIA Nº.: 5887/18 DE 06/06/2018 Nome :MARIA DAS GRACAS LAMEIRA DE OLIVEIRAMatrícula: 5229987- 3 Periodo:01/08 a 14/09/18 Exercício:2015Unidade: EEEF Casa da Criança Sta. Ines /Belem

PORTARIA Nº.: 10/18 DE 08/05/2018 Nome :JANAINA OMARA SILVA DE MOURAMatrícula:8083530-1Periodo:02/07 a 15/08/18 Exercício:2018Unidade: EEEM Leopoldina Guerreiro /Cachoeira do Arari

PORTARIA Nº.: 161/18 DE 14/05/2018 Nome :RONAN LUZ DO AMARALMatrícula:5899942-1Periodo:09/07 a 22/08/18 Exercício:2018Unidade: EEEM Gerson Peres /Breves

PORTARIA Nº.: 167/18 DE 15/05/2018 Nome :WANDERSON RODRIGUES DE LIMAMatrícula:5900624-1Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade: EEEM Paulino de Brito /Portel

PORTARIA Nº.: 168/18 DE 15/05/2018 Nome :JANICE MOURA DA SILVAMatrícula:5537053-1Periodo:02/07 a 15/08/18 Exercício:2018Unidade: EEEM Paulino de Brito/Portel

PORTARIA Nº.:175/18 DE 15/05/2018 Nome :XARLES TAVARES RAMOSMatrícula:5899925-1Periodo:02/07 a 15/08/18 Exercício:2018Unidade: EEEM Tancredo de Almeida Neves / Melgaço

PORTARIA Nº.: 176/18 DE 15/05/2018 Nome :ANTONIA LEIDA NOGUEIRA RAMOSMatrícula: 54184306-3Periodo:16/07 a 29/08/18 Exercício:2018Unidade: EEEM Tancredo de Almeida Neves/Melgaço

PORTARIA Nº.:180/18 DE 16/05/2018 Nome :FRANCISCO SÁ DOS ANJOSMatrícula:5906210-1Periodo:02/07 a 15/08/18 Exercício:2018Unidade: EEEFM Manoel da Vera Cruz Sá /Curralinho

PORTARIA Nº.:182/18 DE 16/05/2018 Nome :JONATAN PUREZA FERREIRAMatrícula:5900636-1Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade: EEEFM Manoel da Vera Cruz Sá /Curralinho

PORTARIA Nº.: 181/18 DE 16/05/2018 Nome :CARLA MARILENA DE FREITAS PEREIRAMatrícula:5900638-1Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade: EEEFM Manoel da Vera Cruz Sá/ Curralinho

PORTARIA Nº.: 020/18 DE 08/05/2018 Nome :ADELINA DE SOUSA ABREUMatrícula:6304150-1Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade: EEEM Sen. Catete Pinheiro/Rio Maria

PORTARIA Nº.:6561/2018 DE 08/06/2018Nome:MARI ELISA SANTOS DE ALMEIDA Matrícula:6009808/2Período:16/06 à 30/07/18Exercício:2017Unidade:Diretoria de Ensino/Belém

PORTARIA Nº.: 6560/2018 DE 08/06/2018Nome:MARIZETE NUNES DE OLIVEIRA Matrícula:532207/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2017Unidade::Diretoria de Ensino/Belém

PORTARIA Nº.:6510/2018 DE 07/06/2018Nome:ILDE RUTE CANTÃO LOPES Matrícula:303038/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018UnidadeDepto Educ. de Ativ.Fisicas/Belém

PORTARIA Nº.:6361/2018 DE 06/06/2018Nome:LEIDIANI DE JESUS RIBEIRO BATISTA Matrícula:57217857/1 Período:06/08 à 04/09/18Exercício:2018Unidade:Div. de Pagamento/Belém

PORTARIA Nº.:6349/2018 DE 06/06/2018Nome:CARMEM LUCIA DA CUNHA FIGUEIREDO Matrícula:383783/1 Período:23/07 à 21/08/18Exercício:2017Unidade:Div. de Pagamento/Belém

PORTARIA Nº.:6346/2018 DE 06/06/2018Nome:VERA LUCIA CARVALHO DO VALE Matrícula:752452/1 Período:01/08 à 30/08/18Exercício:2018Unidade:Div. de Pagamento/Belém

PORTARIA Nº.:6342/2018 DE 06/06/2018Nome:MARIA DE FATIMA FREITAS PINHEIRO Matrícula:103764/3 Período:19/06 à 02/08/18Exercício:2017Unidade:Depto de Administração de Pessoal/Belém

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

PORTARIA Nº.:6338/2018 DE 06/06/2018Nome:PAULO SERGIO LOPES PINTO Matrícula:54189414/4 Período:04/06 à 03/07/18Exercício:2017Unidade:Depto de Administração de Pessoal/Belém

PORTARIA Nº.:6340/2018 DE 06/06/2018Nome:MARIA DA GLORIA DE SOUZA GEORGE Matrícula:5890910/1 Período:01/08 à 30/08/18Exercício:2018Unidade:Corregedoria/Belém

PORTARIA Nº.:6360/2018 DE 06/06/2018Nome:IVANA DO SOCORRO COSTA MACIEL Matrícula:5891256/1 Período:01/08 à 30/08/18Exercício:2018Unidade:Div. de Serviços Gerais/Belém

PORTARIA Nº.:6327/2018 DE 06/06/2018Nome: ALZIRA MARIA DE SOUZA SILVAMatrícula:5900054/1 Período:02/07 à 15/08/18Exercício:2018Unidade:Depto de Insp. e Document. Escola/Belém

PORTARIA Nº.:6347/2018 DE 06/06/2018Nome:WALDENICE DA ROCHA CARDOSO Matrícula:448192/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:Div. de Registro e Mov.de Pessoal/Belém

PORTARIA Nº.:6343/2018 DE 06/06/2018Nome:TIZA CARDOSO PINHEIRO Matrícula:57196431/1 Período:02/07 à 15/08/18Exercício:2018Unidade:Depto de Administração de Material/Belém

PORTARIA Nº.:6362/2018 DE 06/06/2018Nome:JANAINA DA CONCEIÇÃO AMOEDO BRITO Matrícula:57211161/1 Período:06/07 à 04/08/18Exercício:2018Unidade:Assessoria de Rede Fisica/Belém

PORTARIA Nº.:6358/2018 DE 06/06/2018Nome: RAIMUNDA NELCI DA SILVAMatrícula:761087/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:Div. de Inform. e Documentação/Belém

PORTARIA Nº.:6355/2018 DE 06/06/2018Nome:CELSO VALENTE DE AZEVEDOMatrícula:5890944/1 Período:20/07 à 18/08/18Exercício:2017Unidade:Div. de Transporte/Belém

PORTARIA Nº.:6325/2018 DE 06/06/2018Nome:BRUNO MAGNO RODRIGUES Matrícula:5900521/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:Div. de Registro e Mov.de Pessoal/Belém

PORTARIA Nº.:6546/2018 DE 07/06/2018Nome:JANETE DA SILVA CORDEIRO Matrícula:778419/1 Período:03/09 à 02/10/18Exercício:2018Unidade:Divisão de Compras/Belém

PORTARIA Nº.:6556/2018 DE 07/06/2018Nome:JOSÉ ALONSO MONTEIRO MARTINS Matrícula:57213666/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:Divisão de Compras/Belém

PORTARIA Nº.:6536/2018 DE 07/06/2018Nome:RODRIGO BARROS DE MORAES Matrícula:5901693/1 Período:14/06 à 28/07/18Exercício:2017Unidade:Diretoria de Assist. ao Estudante/Belém

PORTARIA Nº.:6543/2018 DE 07/06/2018Nome:LARISSA DIAS ARAUJO Matrícula:57198063/2 Período:02/08 à 31/08/18Exercício:2018Unidade:Divisão de Prestação de Contas/Belém

PORTARIA Nº.:6542/2018 DE 07/06/2018Nome:ROSANA SOUSA DA SILVA Matrícula:6400035/1 Período:18/06 à 17/07/18Exercício:2018Unidade:Divisão de Prestação de Compras/Belém

PORTARIA Nº.:6353/2018 DE 06/06/2018Nome:JOSÉ RAIMUNDO DO NASCIMENTO RODRIGUES Matrícula:6400302/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:Diretoria de Assist. ao Estudante/Belém

PORTARIA Nº.:6356/2018 DE 06/06/2018Nome:MICHELLE BRAGANÇA DE OLIVEIRA Matrícula:57215567/2 Período:18/07 à 31/08/18Exercício:2018Unidade:Depto de Educ. Especial/Belém

PORTARIA Nº.:6540/2018 DE 07/06/2018Nome:FRANCILENE SOARES MOURÃO Matrícula:57208567/1 Período:02/07 à 15/08/18Exercício:2016Unidade:Depto de Educ. Especial/Belém

PORTARIA Nº.:6539/2018 DE 07/06/2018Nome:MARCELO OLIVEIRA BRITO Matrícula:57212286/1 Período:06/08 à 04/09/18Exercício:2018Unidade:Depto de Educ. Especial/Belém

PORTARIA Nº.:6550/2018 DE 07/06/2018Nome:MAURO ANTONIO DE OLIVEIRA BORGES Matrícula:182605/1 Período:13/06 à 12/07/18Exercício:2018Unidade:Diretoria de Recursos Humanos/Belém

PORTARIA Nº.:6332/2018 DE 06/06/2018Nome:LUIZ OTAVIO NASCIMENTO LIMA Matrícula:941425/1 Período:06/08 à 04/09/18Exercício:2018Unidade:Diretoria de Recursos Humanos/Belém

PORTARIA Nº.:6334/2018 DE 06/06/2018Nome:VERA LUCIA GONÇALVES BASTOS Matrícula:338060/1 Período:16/07 à 14/08/18Exercício:2018Unidade:Diretoria de Recursos Humanos/Belém

PORTARIA Nº.:6344/2018 DE 06/06/2018Nome:EDNA MARIA PANTOJA FARIAS Matrícula:339431/1 Período:03/09 à 02/10/18Exercício:2018Unidade:Diretoria de Recursos Humanos/Belém

PORTARIA Nº.:6359/2018 DE 06/06/2018Nome:ROSANGELA DA COSTA MOURA Matrícula:733300/1 Período:02/08 à 31/08/18Exercício:2018Unidade:Diretoria de Recursos Humanos/Belém

PORTARIA Nº.:6548/2018 DE 07/06/2018Nome:MARIA CELIA MORAES SAMPAIO Matrícula:627755/1 Período:16/07 à 14/08/18Exercício:2018Unidade:Div. de Assist. ao Servidor/Belém

PORTARIA Nº.:6538/2018 DE 07/06/2018Nome:MARIA DE FATIMA CRAVO DE SOUSA Matrícula:5495393/2 Período:02/07 à 15/08/18Exercício:2018Unidade:Diretoria de Ensino/Belém

PORTARIA Nº.:6544/2018 DE 07/06/2018

Nome:CECILIA ARAUJO JARDIM Matrícula:5891791/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2017Unidade:Diretoria de Ensino/Belém

PORTARIA Nº.:6547/2018 DE 07/06/2018Nome:CLAUDIONOR DOS SANTOS CARNEIRO Matrícula:57212551/1 Período:01/08 à 30/08/18Exercício:2016Unidade:Diretoria de Ensino/Belém

PORTARIA Nº.:6551/2018 DE 07/06/2018Nome:TATIANE MORAES DOS SANTOS DE ALMEIDA Matrícula:5890706/1 Período:16/07 à 14/08/18Exercício:2018Unidade:Diretoria de Ensino/Belém

PORTARIA Nº.:6553/2018 DE 07/06/2018Nome:GABRIEL PEREIRA LEAL FILHO Matrícula:303798/1 Período:01/07 à 30/07/18Exercício:2018Unidade:Diretoria de Ensino/Belém

PORTARIA Nº.:6336/2018 DE 06/06/2018Nome:MARIA CELIA BORGES Matrícula:298786/1 Período:02/07 à 15/08/18Exercício:2018Unidade:Diretoria de Ensino/Belém

PORTARIA Nº.:6339/2018 DE 06/06/2018Nome:MARIA BENEDITA DE SOUSA MACIEL Matrícula:320455/1 Período:10/07 à 08/08/18Exercício:2018Unidade:Diretoria de Ensino/Belém

PORTARIA Nº.:6345/2018 DE 06/06/2018Nome:CLEBER CAVALCANTE DA SILVA Matrícula:54190588/2 Período:01/08 à 14/09/18Exercício:2017Unidade:Diretoria de Ensino/Belém

PORTARIA Nº.:6350/2018 DE 06/06/2018Nome:ADRIANA ASSIS DE ANDRADE Matrícula:5897323/1 Período:09/07 à 07/08/18Exercício:2018Unidade:Diretoria de Ensino/Belém

PORTARIA Nº.:6352/2018 DE 06/06/2018Nome:JOSÉ JORGE ALVES COSTA Matrícula:5738202/1 Período:01/08 à 14/09/18Exercício:2017Unidade:Diretoria de Ensino/Belém

PORTARIA Nº.:6354/2018 DE 06/06/2018Nome:MARICIA FERREIRA FREITAS Matrícula:57208213/1 Período:02/07 à 15/08/18Exercício:2017Unidade:Diretoria de Ensino/Belém

PORTARIA Nº.:6367/2018 DE 06/06/2018Nome:PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA Matrícula:57197944/2 Período:03/08 à 16/09/18Exercício:2018Unidade:Diretoria de Ensino/Belém

PORTARIA Nº.:6363/2018 DE 06/06/2018Nome:RIANE CONCEIÇÃO FERREIRA FREITAS Matrícula:41920/1 Período:22/08 à 05/10/18Exercício:2018Unidade:Diretoria de Ensino/Belém

PORTARIA Nº.:6341/2018 DE 06/06/2018Nome:MARCILENE GORETH MACHADO TORRES Matrícula:5900190/1 Período:02/07 à 15/08/18Exercício:2018Unidade:Gabinete do Secretária/Belém

PORTARIA Nº.:6351/2018 DE 06/06/2018Nome:YANNA PRISCILA DE QUADROS TORRESMatrícula:5895934/1 Período:17/07 à 15/08/18Exercício:2017Unidade:Gabinete do Secretária/Belém

PORTARIA Nº.:6554/2018 DE 07/06/2018Nome:VERUCIA OLIVEIRA DA COSTA Matrícula:57207865/2 Período:06/08 à 04/09/18Exercício:2017Unidade:Depto Educ. de Ativ.Fisicas/Belém

PORTARIA Nº.: 6509/2018 DE 07/06/2018Nome:ANA SOLANGE CRUZ DO ROSARIO Matrícula:5382823/2 Período:28/05 à 11/06/18Exercício:2017Unidade:Depto Educ. de Ativ.Fisicas/Belém

TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº.:6297/2018 DE 05/06/2018

Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 4841/2018 de 08/05/2018, que concedeu férias, no período de 02/07/2018 à 15/08/2018, a servidora DANIELE ANDRADE VALE, matricula 57176143/2, Espec. em Educação, lotada na EE. Antonio Gondim Lins/Ananindeua, referente ao exercício de 2018, para fi ns de regularização funcional.

PORTARIA Nº.:6298/2018 DE 05/06/2018Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 5292/2018 de 16/05/2018, que concedeu férias, no período de 02/07/2018 à 15/08/2018, a servidora ,MARCELIA MONTEIRO CARVALHO, matricula 5901480/1, Espec. em Educação, lotada na EEEM.Padre Eduardo/Mosqueiro, referente ao exercício de 2018, para fi ns de regularização funcional.

PORTARIA Nº.:6406/2018 DE 06/06/2018Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 5079/2018 de 10/05/2018, que concedeu férias, no período de 02/07/2018 à 31/07/2018, ao servidor CARLOS ALBERTO AZEVEDO DUARTE JUNIOR, matricula 57234175/1, Assist. Administrativo, lotada na EE. Dep. Armando Correa/Ananindeua, referente ao exercício de 2017, para fi ns de regularização funcional.

PORTARIA Nº.:6289/2018 DE 30/05/2018Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 4977/2018 de 08/05/2018, que concedeu férias, no período de 02/07/2018 à 31/07/2018, a servidora RENATA DE NAZARE MAGALHÃES SOEIRO, matricula 57234147/1, Merendeira, lotada na EE.Prof. Joaquim Viana/Ananindeua, referente ao exercício de 2018, para fi ns de regularização funcional.

PORTARIA Nº.:6292/2018 DE 05/062018Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 423/2018 de 27/04/2018, que concedeu férias, no período de 01/08/2018 à 30/08/2018, ao servidor PATRICK QUEIROZ MAZOLI, matricula 57212827/1, Aux. Operacional, lotado na 4ª URE/Marabá, referente ao exercício de 2012, para fi ns de regularização funcional.

PORTARIA Nº.:6296/2018 DE 05/062018Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 40/2018 de 10/01/2018, que concedeu férias, no período de 02/07/2018 à 31/07/2018, a servidora LEILA XAVIER DA SILVA, matricula 5926902/1, Servente,lotada na EEEM.Presidente Tancredo Neves Sede/Placas, referente ao exercício de 2018, para fi ns de regularização funcional.

ERRATA ERRATA DA PORTARIA Nº.:2059/2018 DE 21/03/2018 Nome:GILDEMAR PEREIRA DOS SANTOS, Onde se lê: a partir de 21/08/2018Leia-se:a partir de 21/03/2018Publicada no Diário Ofi cial Nº. 33585 de 26/03/2018 ERRATA DA PORTARIA Nº.:2060/2018 DE 21/03/2018 Nome:VERA MARIA RIBEIRO FROZOnde se lê: a partir de 21/08/2018Leia-se:a partir de 21/03/2018Publicada no Diário Ofi cial Nº. 33585 de 26/03/2018

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 97Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

ERRATA DA PORTARIA Nº.:6537/2018 DE 07/06/2018Nome:CYRO AZEVEDO DA SILVAOnde se lê:Período:16/06/18 à 15/07/18Leia-se:Período16/07/18 a 14/08/18Publicada no Diário Ofi cial nº.33.633 de 08/06/2018 ERRATA DA PORTARIA Nº.:6295/2018 DE 05/06/2018Nome:JACIANNY NAZARETH DO AMOR DIVINO DE SOUZA DA SILVAOnde se lê:Período:26/12/17 à 24/01/18Leia-se:Período:05/02 a 19/02/18 Publicada no Diário Ofi cial nº.33.633 de 08/06/2018

Protocolo: 323024

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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA ORDINATÓRIA N° 1529, DE 04 DE JUNHO DE 2018.

ALTERA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DA UEPA COMO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 042/2015-UEPA FIRMADO COM BANCO DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O Reitor da Universidade do Estado do Pará, no uso das atribuições legais, e respeitando o princípio da publicidade,R E S O L V E: Art. 1º - Alterar responsável, para que na qualidade de representante desta Autarquia, acompanhe e fi scalize a fi el execução do contrato acima especifi cado:

PROCESSO Nº RESPONSÁVEL A SER SUBSTITUIDO

RESPONSÁVEL SUBSTITUTO

2015/117671 NARJARA CARNEIRO DE LIMA,Matrícula nº 57223002/1

KÉLCIO DO SOCORRO DE SOUSA

Matrícula nº 5898975

Art. 2º - Estabelecer que cópia desta Portaria e respectiva publicação constem do processo acima indicado;Art. 3º- Como atribuição o fi scal deverá realizar anotações, em registros próprios, de todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o quer for necessário para a regularização das faltas ou defeitos observados. O encargo de fi scal terá a duração da vigência do contrato.Art. 4º - A desídia do fi scal poderá acarretar penalidades previstas na lei 8.666/93 e 5.810/94Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. Dá-se ciência.Cumpra-se.Belém (PA), 04 de junho de 2018. RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo: 322557

ERRATA.

ERRATA DE SUPRIMENTO DE FUNDOProtocolo: 321952Portaria n.º 1607/2018Publicada no Diário Ofi cial N.º 33.633 de 08 de junho de 2018.Onde se lê: Valor R$ 4.000,00,

Leia-se: Valor R$ 2.500,00 Ordenador ResponsávelCARLOS JOSE CAPELA BISPOPró-Reitor de Gestão e Planejamento.

Protocolo: 322555ERRATA - ADMISSÃO DE SERVIDOR Número da Publicação: 283814DOE: 33.567 de 28.02.2018 TIPO: TemporárioATO: Contrato n º 51/18 DATA DE ADMISSÃO: 01.04.2018DATA DE TÉRMINO: 31.03.2019NOME DO SERVIDOR: TATIANA CRISTINA VASCONCELOS MAIACARGO: PROFESSOR SUBSTITUTOOBS: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04.01.2018, através processo 2015/527576, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. RUBENS CARDOSO DA SILVAORDENADOR

Protocolo: 322564

CONVÊNIO.

EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIOProc. nº 2016/133464

CONVÊNIO Nº015/20161º TERMO ADITIVO

OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação da vigência do Convênio nº 15/2016 por mais 02 (dois) anos.JUSTIFICATIVA: Formalização de parceria entre instituições.DATA DE ASSINATURA: 08/06/2018INÍCIO DA VIGÊNCIA: 08/06/2018TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 07/06/2020FORO: Belém-Pará PARTES:BENEFICIÁRIO ENTE PÚBLICO: Razão Social: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – UEPACEP: 66050-340Logradouro: Rua do Una, nº 156 Bairro: TelégrafoCidade: BelémUF: ParáTelefone: (91) 3299-2200Dados do Responsável pela Parte: Rubens Cardoso da Silva CONCEDENTE:Razão Social: AGIEL – AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDALogradouro: Praça Padre José Pereira Coelho, n°132, sala 406Bairro: CentroCidade: Pará de Minas UF: Minas GeraisDados do Responsável pela Parte: André Luiz Rios ORDENADOR RESPONSÁVEL: Nome: Rubens Cardoso da Silva

Protocolo: 322545

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA N° 1611/2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018.Prazos: Para aplicação 15 (quinze) dias a contar da data de pagamento, Para prestação de contas 5 (cinco) dias após a aplicação. Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO BNome: ANA NAYARA CAMPOS BARBOSAMatrícula Funcional: 57200889/ 1Valor: R$ 1.500,00Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8582

Fonte: 0102339036_ R$ 1.500,00Ordenador de DespesaCARLOS JOSE CAPELA BISPO Pró-Reitor de Gestão e Planejamento.

Protocolo: 322549

DIÁRIACONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA N° 1608/18 DE 07 DE JUNHO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 OBJETIVO: realizar visita técnicaORIGEM: BELEM-PADESTINO: PARAGOMINAS-PANOME DO SERVIDOR: WASHINTON LUIZ DE SOUZA GESTACARGO: TECNICO AID. FUNCIONAL: 57216608-3DATA INICIO: 24.05.2018DATA TÉRMINO: 25.05.2018QUANTIDADE: 1 e ½ (uma e meia)

PORTARIA N° 1609/18 DE 07 DE JUNHO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 OBJETIVO: ministrar disciplina pela UABORIGEM: BELEM-PADESTINO: PARAUAPEBAS-PANOME DO SERVIDOR: AYVANIA ALVES PINTOCARGO: COLABORADOR EVENTUALDATA INICIO: 17.03.2018DATA TÉRMINO: 18.03.2018QUANTIDADE: 1 e ½ (uma e meia) NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTOORDENADOR

Protocolo: 322562NOTA DE EDITAL Nº 42/2018 - UEPA

O Reitor da Universidade do Estado do Pará - UEPA, com base nas normas do edital nº 41/2017 do PROCESSO SELETIVO ESPECIAL 2017 - MODALIDADE A DISTÂNCIA e obedecendo a ordem de classifi cação para as chamadas subsequentes do referido Processo, convoca para matrícula no período de 13 a 15 de junho de 2018, de 08h às 12h e de 14h às 18h.A relação estará disponível no site www.uepa.br.Belém, 08 de junho de 2018.Rubens Cardoso da Silva Reitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo: 322614EXTRATO DO EDITAL Nº 043/2018-UEPA

EDITAL DE SELEÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO – DOUTORADO

ANO ACADÊMICO 2019 A Universidade do Estado do Pará – UEPA torna público que, no período de 11 a 25 de junho de 2018 o Programa de Pós-Graduação em Educação receberá as inscrições ao Processo de Seleção do Doutorado para a turma de 2019, com entrada no primeiro semestre de 2019. As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, pelo site: www.uepa.br, de acordo com o cronograma e as normas estabelecidas neste Edital.As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, pelo site: www.uepa.br, de acordo com o cronograma e normas estabelecidas neste Edital.O edital, na íntegra, está disponível no site www.uepa.br e maiores informações poderão ser obtidas por meio do fone: (91) 4009-9552 ou e-mail: ppged.uepa@gmail.com.Belém, 08 de junho de 2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo: 322703

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2018/SEASTER*XIX FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS

DO ARTESANATO – FENEARTECENTRO DE CONVENÇÕES DE PERNAMBUCO

RESULTADO PROVISÓRIO DOS INTERESSADOS HABILITADOS POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO O ESTADO DO PARÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER, através da Coordenadoria de Empreendedorismo e Economia Solidária - CEES, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro - PAB, conforme Portarias nº. 029/2010, nº. 008/2012, nº. 014/2012 e nº. 026/2012, TORNA PÚBLICO o resultado provisório da etapa de habilitação do processo de seleção de artesãos, com suas respectivas produções, para ocupação de um espaço coletivo de 35m², destinado à divulgação e comercialização de produtos artesanais do Pará na XIX Feira Nacional de Negócios do Artesanato - FENEARTE, que acontecerá no período de 04 a 15 de julho de 2018, no Pavilhão de Feiras do Centro de Convenções de Pernambuco, na cidade de Olinda (PE), conforme relação abaixo:

98 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

RESULTADO PROVISÓRIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018/SEASTERENTIDADES REPRESENTATIVAS

N. ENTIDADE CNPJ PTS SITUAÇÃO01 ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE BRINQUEDOS E ARTESANATO DE MIRITÍ DE ABAETETUBA - ASAMAB 05.817668/0001-40 102,6 CLASSIFICADO02 SOCIEDADE DE AMIGOS DE ICOARACI - SOAMI 00.772267/0001-05 102,4 CLASSIFICADO03 ASSOCIAÇÃO AGROEST.PAEEHAB NATUREZA E ARTE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA - NATURARTE 07.549.478/0001-14 102 CLASSIFICADO04 ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E EXPOSITORES DO PARÁ – AMAZÔNIA - ARTEPAM 01.965506/0001-06 101,8 CLASSIFICADO05 ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DA GRANDE BELÉM - ASAGB 02.518388/0001-42 101,6 CLASSIFICADO06 ASSOCIAÇÃO DOS AGROEXTRATIVISTAS PESCADORES E ARTESÃOS DE PIROCABA - ASAPAP 22.415.704/0001-68 101 CLASSIFICADO07 CONSELHO SUPERIOR DE ARTESÃO DO PARÁ - COSAPA 02.120698/0001-04 101 CLASSIFICADO08 ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS AMIGOS DA ARTE DE ANANINDEUA - AAAA 08.140111/0001-05 99,9 NÃO CLASSIFICADO09 COOP. DE MICROPRODUTORES E ARTESÃOS DA ÁREA METROPOLITANA DE BELÉM - COMIP 22.988699/0001-43 99,4 NÃO CLASSIFICADO10 ASSOCIAÇÃO DE ARTISTAS PLÁSTICOS E ARTESÃOS DE SALINÓPOLIS - AAPAS 02.575493/0001-13 91 NÃO CLASSIFICADO

ARTESÃO INDIVIDUAL

N. NOME CPF PTS SITUAÇÃO

01 JEFFERSON PAIVA DE SOUSA 669.792.852-20 101 CLASSIFICADO

02 ALESSANDRO DOS SANTOS PINHEIRO 849.166.562-53 98 NÃO CLASSIFICADO

ARTESÃO – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)N. NOME CNPJ PTS SITUAÇÃO01 ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA CORDEIRO 17.301531/0001-17 106 CLASSIFICADO

Faz saber, ainda, que o resultado das avaliações e as razões de inabilitação constam dos autos do presente Chamamento Público, fi cando facultado aos interessados inabilitados, conforme o cronograma do processo, o dia 11 de junho de 2018 para interposição de recursos em relação ao resultado provisório da habilitação, que deverá ser apresentado por meio de qualquer das formas estabelecidas no Edital de Chamamento Público. Belém (PA), 08 de junho de 2018. HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS-Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda - SEASTER * Republicado por conter incorreções no Diário Of cial nº. 33.633, de 08 de junho de 2018. Protocolo: 322617

RESOLUÇÃO Nº 001/2018/CONSEANS/PA, DE 17 DE MAIO DE 2018.

Aprova Ad Referendum o Projeto de Apoio à Modernização de Centrais de Recebimento de Produtos da Agricultura Familiar.O CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL – CONSEANS/PA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 7.580, de 20 de dezembro de 2011, e pelo Decreto Estadual n°. 929, de 24 de abril de 2008; CONSIDERANDO os termos do art. 1º e 2º, do Regimento Interno do CONSEANS/PA, estabelecendo que este colegiado é órgão permanente do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, possuindo caráter deliberativo e consultivo, atuando na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução da Política de Segurança Alimentar e Nutricional, buscando a sustentabilidade e a garantia do direito humano à alimentação adequada; CONSIDERANDO o disposto pelo art. 17, XII, do Regimento Interno do CONSEANS/PA, que prevê, dentre as competências da presidência do colegiado, a possibilidade de editar resoluções ad referendum, quando necessário, submetendo o tema aprovado à apreciação do Plenário, para posterior homologação; CONSIDERANDO o prazo exíguo de apresentação do projeto em questão, respeitando o real interesse dos pretendentes e para que não haja prejuízos às famílias benefi ciadas, em reconhecimento do alcance socioeconômico da proposição; CONSIDERANDO, ainda, a importância de se implantar projetos infraestruturais necessários para o fortalecimento da Política de Segurança Alimentar e Nutricional no Estado do Pará, bem como apoiar ações produtivas estratégicas, assim como a implementação de todos os outros objetivos específi cos registrados no projeto em questão; RESOLVE: Art. 1º - APROVAR Ad Referendum os termos apresentados pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda – SEASTER, relativos ao Projeto de Apoio à Modernização de Centrais de Recebimento de Produtos da Agricultura Familiar (Edital nº. 001/2014/MDS/SESAN), com as seguintes ressalvas: I - O acompanhamento da execução do projeto deverá ser realizado por 02 (duas) Comissões Permanentes a serem constituídas no âmbito deste colegiado, a saber: a) Comissão de Intersetorialidade de Programas, Projetos, Planos e Ações de SAN: Estratégias de Desenvolvimento Social – Local Sustentável – CP2;b) Comissão de Direito Humano à Alimentação Adequada: Garantia de Mecanismos Para Sua Exigibilidade, Indicadores, Instrumentos de Ação, Avaliação e de Monitoramento de SAN - CP3. II - Caberá à Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda – SEASTER apresentar relatórios semestrais de execução do projeto às comissões citadas no item anterior, remetendo o resultado das avaliações ao Plenário do CONSEANS/PA para conhecimento e deliberação.

Art. 2º - Visando garantir o correto funcionamento e atuação das comissões mencionadas no artigo anterior, o CONSEANS/PA garantirá a infraestrutura necessária para participação dos respectivos membros.Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Rosa Maria da Silva BarbosaPresidente

Protocolo: 322701

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

PORTARIAPORTARIA Nº 522/2018-GAB/PRES.BELÉM, 05 DE JUNHO DE 2018.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, em exercício, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental de 18.04.2016, publicado no DOE n° 33.111 de 19.04.2016 a contar de 01/01/2015 e no art. 199 da Lei nº 5.810/94 e seguintes;Considerando o Memorando nº 20-CAPD4 de 25/05/2018, despachos da ASPAD de 25/05/2018 e do Presidente da FASEPA de 28/05/2018.RESOLVE:Art. 1º. PRORROGAR com base no art. 208, a apuração do PAD Nº 04/2018 (Processo nº 2018/156956), legitimado pela PORTARIA Nº 333/2018-GAB/PRES de 03/04/2018 (DOE nº 33.595 de 11/04/2018), por mais 60 (sessenta) dias a contar a partir de 10/06/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS.Presidente da FASEPA.

Protocolo: 322440

SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA: SUPRIMENTO

DE FUNDOS 736- DO DIA 08/06/2018OBJETIVO: Cobrir despesas Eventuais com alimentação e hospedagem de adolescentes custodiados no CESEBA, referente a viagem a cidade de Novo Progresso no período de 17 a 19/06/2018 (PROC.242930/2018-Mem 427/2018).PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1443.8393PROJETO ATIVIDADE: 68-8393 - AÇÃO: 183317FONTE DE RECURSO: 0101NATUREZA DA DESPESA: 339030 – R$ 240,00- (Alimentação)NATUREZA DA DESPESA: 339039 – R$ 300,00- Hospedagem)SERVIDOR: DERLYSON GONCALVES DA SILVAMATRICULA: 80846214/ 3 PRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA APARTIR DA OB:11 DiasPRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 DiasORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 322694

DIÁRIAPORTARIA Nº 737, DE 08 DE JUNHO DE 2018.

Processo nº 256648/2018.OBJETIVO: Realizar visita técnica com acompanhamento de almoxarifado, estoque e consumo de bens, em geral, instalações de bens móveis, manutenção nos computadores e monitoramento nos serviços de internet/PRODEPA..ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: MARABÁ/PA – (3,5) DIÁRIASPERÍODO: 11/06/2018 a 14/06/2018.SERVIDORES: MARCELO VICTOR NOVOA DE SOUSA, COORDENADOR DE NÚCLEO, Matricula 57195905/7, KILDARY ALEXANDRE DO VALE COSTA, AGENTE ADMINISTRATIVO, 3216268/2, RUBILAR NASCIMENTO COSTA, SERVENTE, Matricula 3220168/1, e HELVIO DOS SANTOS RIPARDO, MOTORISTA, Matricula 57211697/3.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 322733

PORTARIA: 735- DO DIA 08/06/2018OBJETIVO: Acompanhar adolescentes em audiência (Processo 252933/2018-Mem 441/2018-CESEBA)SERVIDOR(A):ROSANGELA MARIA COUTO SALESCARGO:TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS A MATRICULA: 3223027/ 1ORIGEM: SANTARÉM/PA - DESTINO:NOVO PROGRESSO/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 16 A 19/06/2018 - DIÁRIAS-3,5SERVIDOR: DERLYSON GONCALVES DA SILVACARGO: MONITOR - MATRICULA: 80846214/ 3SERVIDOR: ISAIAS COELHO DOS SANTOSCARGO: MONITOR- MATRICULA: 5933562/ 1SERVIDOR: PAULO ROBERTO CARVALHO COELHOCARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 57214048/ 2 ORIGEM: SANTARÉM/PA - DESTINO:NOVO PROGRESSO/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 17 A 19/06/2018 - DIÁRIAS-2,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 322661

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SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORA Fundação de Atendimento Socieducativo do Pará – FASEPA, SUBSTITUI na Port. 374/2018, Publicação 292203, Processo 104909/2018, o servidor Izaac de Carvalho Chagas, motorista, matricula 3192032/1, POR, VANILSON CESAR SILVA PEREIRA, MOTORISTA, Matricula 5904775/2, na viagem ao município de CASTANHAL/PA, em 14/03/2018, conforme MEMO.120/2018-GZET.SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 322766

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 99Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

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PORTARIAPORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL

PORTARIA Nº 13 DE 08 DE JUNHO DE 2018O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei 7.029/2007, resolve:Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância na legislação vigente, atuar como fi scal do contrato celebrado entre a Secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos e a Empresa GOLD MAR Hotel e Turismo - EIRELI – EPP.CONTRATO Nº 04/2018OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço Especializado no ramo de Hotelaria em Belém-Pará na categoria 4 (quatro) estrelas ou de superior categoria, disponibilizando infraestrutura adequada para hospedagem, com apartamentos de tipos single e duplo, com serviço de restaurante e buff et, auditório com sonorização e acesso à internet, para realização de ações fi nalísticas realizadas por esta Secretaria.FISCAL TITULAR: Eliandro José Kogempa BarbosaMATRÍCULA: 57203852/5FISCAL SUBSTITUTO: Carolina da Costa SantanaMATRÍCULA: 57197387/4 Art. 2. O fi scal anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e fará relatórios mensais que serão enviados à Coordenadoria de Administração e Finanças até o dia 10 subsequente de cada mês.Art. 3. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do fi scal deverão ser encaminhadas aos seus superiores, em tempo hábil, para adoção das medidas convenientes.Art. 4. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 5. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Alexandre César Santos GomesSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Protocolo: 322837

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SECRETARIA DE ESTADODE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃOE ENERGIA

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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ

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ERRATATERMO ADITIVO A CONTRATO PUBLICADO NO DOE Nº 33.632 DE 07.06.2018, PROTOCOLO 321149, PÁGINA N° 55.Onde se lê: Vigência: 21.05.2018 a 20.05.2018Leia-se: Vigência: 21.05.2018 a 20.05.2019Fábio Lúcio de S. Costa

Protocolo: 322561

CONTRATOCONTRATO: 016/2018

EXERCÍCIO: 2018Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e reforma predial, com fornecimento de peças, equipamentos e materiais de mão de obra, na sede da Codec.Valor Total: R$ 85.467,60 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos)Data de assinatura: 28.05.2018Vigência: 28.05.2018 a 27.05.2018Fundamentação Legal: ata de registro de preços nº 09/2017, conforme especifi cações contidas no edital do pregão eletrônico nº 03/2017 – SRP/SUDAM, com fulcro no nos termos da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, da Lei nº 10.520/2002, Decreto nº

877 e 878 de 31 de março de 2008, Decreto Estadual nº 876/2013, Decreto Estadual nº 2069/2006 e demais legislações aplicáveis ao assunto.PTRES: 8338 Elemento de Despesa: 339039, Fonte: 0261.Contratado: FORTES COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF nº 11.661.533/0001-30Endereço: CJ Satélite, nº 275, WE-8, CEP: 66.670-375, Coqueiro, Belém-PATelefone: (91) 3228-0357Ordenador: Fábio Lúcio de S. Costa

Protocolo: 322612CONTRATO

CONTRATO: 015/2018EXERCÍCIO: 2018

Objeto: contratação de empresa especializada nos serviços de jardinagem visando a conservação/manutenção e tratamento fi tossanitário das áreas verdes das instalações da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará - CODEC, sito à Trav. Dr. Moraes, nº 70, Bairro de Nazaré, CEP 66.035-080, Belém/PA, limitada às áreas verdes e jardins externos e suspensos da edifi caçãoValor Total: R$ 9.467,76 (nove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos)Data de assinatura: 04.06.2018Vigência: 04.06.2018 a 03.06.2019Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação com cotação eletrônica nº 2018/1155154, edital n°015/2018, nos termos do artigo Art. 29, II da lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Decreto Estadual nº 2.168, de 10 de março de 2010 e da Resolução nº 001, de 16 de março de 2010, e na Instrução Normativa SEAD/DGL Nº001, de 09 de abril de 2012.PTRES: 8338; Natureza da Despesa: 339039; Fonte 0261. Contratado: JHONES PEREIRA DE SOUZA-ME - inscrita no CNPJ sob o n° 27.774.271/0001-50Endereço: Rua Santos dos Santos, n° 05, Bairro: Tapanã, CEP: 66.825-620, Belém-PATelefone: (91) 3288-3946/98564-4985Ordenador: Fábio Lúcio de S. Costa

Protocolo: 322824

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

TERMO ADITIVO Nº: 3ºNº DE CONTRATO: 004/2017

DATA DE ASSINATURA: 25.05.2018JUSTIFICATIVA: Ampliar o objeto no percentual de 7% (sete por cento), considerando o aumento em 118 (cento e dezoito) laudos de avaliação.CONTRATADO: T. CHICHELERO ENGENHARIA – ME – CNPJ N°: 22.229.527/0001-25ENDEREÇO: Rua Dezenove, n°08, Quadra 23, Lote 08, Bairro: Altos do Copixo, CEP: 78.088-25 – Cuiabá - MTTELEFONE: (65) 9918-0211 ORDENADOR: Fábio Lúcio de S. Costa

Protocolo: 322611

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DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Nº DA DISPENSA: 2018/145488Data: 05.06.2018Valor: R$ 1.170,00 (um mil cento e setenta reais)Objeto: Aquisição de plaquetas para identifi cação patrimonial.Fundamento: artigo 29, II da Lei 13.303/2016.Programa de trabalho: 22122129783380000;Natureza da despesa: 339030Fonte: 0261Nº da NE: 2018NE00512Contratado: JANETE EDITE PEREIRA DOS SANTOS 26234670210-ME – CNPJ N°: 13.747.515/0001-00Endereço: Rua Acapulco, n° 13, Bairro: Novo Horizonte, CEP: 68.515-000, Parauapebas - ParáTelefone: 94-9192-7507Ordenador de despesa: Fábio Lúcio de S. Costa

Protocolo: 322569

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NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 052/2018-NEPMV A Diretora Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes - NEPMV, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas na Lei Estadual n° 7.756/2013 posteriormente alterada pelas Leis Estadual nº 8.096/2015, de 01 de janeiro de 2015 e Lei Estadual nº 8.404/2016, de 13 de outubro de 2016, e Considerando o disposto no art. 74 da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; RESOLVE:CONCEDER, no período de 23/07/2018 a 21/08/2018, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a servidora Lorena Kelly Almeida de Souza, Coordenadora de Controle Interno do NEPMV, portador da matrícula funcional nº 57174989/2, referente ao período aquisitivo de 19/07/2017 a 18/07/2018.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 08 de junho de 2018. MARIA GERTRUDES ALVES DE OLIVEIRADiretora Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes – NEPMV

Protocolo: 322907

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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO

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DIÁRIA.

RESUMO DA PORTARIA Nº 156/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.

Nome Anderson Carlos Flores Vera CruzCargo Gerente RegionalNº de diárias 02 ½ (duas e meia diárias)Origem ParagominasDestino Ulianópolis/São Miguel do Guamá.

Objetivo

Realizar entrega de créditos em Ulianópolis, bem como realizar palestra, cadastros e visitas aos microempreendedores de São Miguel do Guamá a serem benefi ciados com o Programa de Microcrédito do Governo do Estado através do NGPM-CREDCIDADÃO.

Período 12 a 14/06/2018

JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDEDIRETOR-GERALNGPM-CREDCIDADÃO.

Protocolo: 322643RESUMO DA PORTARIA Nº 155/2018

DE 08 DE JUNHO DE 2018.

Nome Cleomar Dias BotelhoCargo Gerente RegionalNº de diárias 04 ½ (quatro e meia diárias)Origem RedençãoDestino Rio Maria/Água Azul do Norte.

Objetivo

Realizar palestra, cadastros e visitas aos microempreendedores benefi ciados através do programa de Microcrédito do Governo do Estado do Pará.

Período 11 a 15/06/2018.

JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDEDIRETOR-GERALNGPM-CREDCIDADÃO.

Protocolo: 322618

100 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

RESUMO DA PORTARIA Nº 157/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.

Nome Maria Ivanilde Macedo ChucreCargo Coordenadora RegionalNº de diárias 02 ½ (duas e meia diárias)Origem BelémDestino Limoeiro do Ajuru

Objetivo

Realizar visitas e entregas de cartas de créditos aos microempreendedores benefi ciados com o Programa de Microcrédito do Governo do Estado, através do NGPM-CREDCIDADÃO.

Período 12 a 14/06/2018.

JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDEDIRETOR-GERALNGPM-CREDCIDADÃO.

Protocolo: 322627RESUMO DA PORTARIA Nº 160/2018

DE 08 DE JUNHO DE 2018.Nome Rodolfo Batista GuedesCargo Diretor OperacionalNº de diárias 1 ½ (uma e meia diárias)Origem BelémDestino Ulianópolis

Objetivo

Realizar cerimônia de entregas de cartas de créditos aos microempreendedores benefi ciados com o Programa de Microcrédito do Governo do Estado do Pará, através do NGPM-CREDCIDADÃO.

Período 12 e 13/06/2018.

JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDEDIRETOR-GERALNGPM-CREDCIDADÃO.

Protocolo: 323062RESUMO DA PORTARIA Nº 158/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.

Nome Maria Auxiliadora da RosaCargo Gerente RegionalNº de diárias 02 ½ (duas e meia diárias)Origem BelémDestino Limoeiro do Ajuru.

Objetivo

Realizar visitas e entregas de cartas de créditos aos microempreendedores benefi ciados com o Programa de Microcrédito do Governo do Estado, através do NGPM-CREDCIDADÃO.

Período 12 a 14/06/2018.

JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDEDIRETOR-GERALNGPM-CREDCIDADÃO.

Protocolo: 322629 RESUMO DA PORTARIA Nº 159/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.

Nome Carlos Eduardo Ávila do Nascimento

Cargo Gerente Regional

Nº de diárias 03 ½ (três e meia diárias)

Origem Castanhal

Destino Belém

Objetivo

Realizar cadastros no sistema credweb, bem como participar da realização do comitê de crédito dos microempreendedores a serem benefi ciados com o Programa de Microcrédito do Governo do Estado, através do NGPM-CREDCIDADÃO.

Período 11 a 14/06/2018

JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDEDIRETOR-GERALNGPM-CREDCIDADÃO.

Protocolo: 322632RESUMO DA PORTARIA Nº 154/2018 DE 08

DE JUNHO DE 2018.

Nome Vanilsa da Silva BorgesCargo Gerente RegionalNº de diárias 2 ½ (duas e meia diárias)Origem Belém

Destino Baião

Objetivo

Realizar palestra, cadastros e visitas aos microempreendedores benefi ciados através do Programa de Microcrédito do Governo do Estado do Pará.

Período 12 a 14/06/18.

ORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDEDIRETOR-GERALNGPM-CREDCIDADÃO.

Protocolo: 322615RESUMO DA PORTARIA Nº 161/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.

Nome Henock Moraes da Silva

Cargo Colaborador eventual (motorista)

Nº de diárias 1 ½ (uma e meia diárias)

Origem Belém

Destino Ulianópolis

ObjetivoConduzir veículo com o Diretor Operacional deste Núcleo para ações de entrega de créditos aos benefi ciados no município de Ulianópolis.

Período 12 e 13/06/2018.

JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDEDIRETOR-GERALNGPM-CREDCIDADÃO.

Protocolo: 323076

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 393/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/01/2015, publicado no DOE nº. 32.822, de 04/02/2015, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 006/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017, CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, eCONSIDERANDO, o Processo nº. 2018/246723, de 04/06/2018; R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor JORGE DOS SANTOS FILGUEIRAS, matrícula nº. 103349/1, ocupante do Cargo de TGOP - Engenheiro Civil, como fi scal referente aos Contratos celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e a empresa, conforme abaixo:

CONVÊNIO ORGÃO OBJETO

040/2018

Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte

Implantação e Pavimentação Asfálticas nas Vilas Marapanima e Livramento, no Município de Garrafão do Norte/PA

041/2018

Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte

Implantação e Pavimentação Asfálticas nas Vilas Louro e Mamorana, no Município de Garrafão do Norte/PA

II - DESIGNAR o servidor PAULO ANDRÉ DOS SANTOS MONTEIRO, matrícula nº. 57176077/1; ocupante do Cargo de TGOP - Engenheiro Civil, para acompanhar e fi scalizar; como suplente, as execuções dos Contratos acima descritos, nos impedimentos legais e eventuais do titular. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.*Republicada por haver incorreções no DOE 33.631 de 06/06/2018. Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. PEDRO ABILIO TORRES DO CARMOSecretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas

Protocolo: 322684

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CONVÊNIO.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 82/2018Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Prefeitura Municipal de Itaituba – CNPJ 05.138.730/0001-77Objeto: Pavimentação de vias urbanas no município de Itaituba-PAVigência: 11/06/2018 à 11/12/2018Valor Global: R$ 5.400.064,14 Dotação Orçamentária:07101 15.451.1415.7536 444042 0101 e 0301Nota de Empenho: 2018NE01091Prefeitura de Itaituba1213 15.451.0502.1.021 449051 0101Foro: BelémData da Assinatura: 08/06/2018Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:Valmir Climaco De AguiarOrdenador Responsável:Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 322975EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 53/2018

Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás – CNPJ 01.613.321/0001-24Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ – Programa Asfalto na Cidade, em Canaã dos Carajás/PA.Vigência: 11/06/2018 à 11/06/2019Valor Global: R$ 7.406.475,65 Dotação Orçamentária:07101 15.451.1415.7536 444042 0101 e 0301Nota de Empenho: 2018NE01096PREFEITURA DE CANAÂ DOS CARAJÁS15.452.1321.2035 0101 300000 330000 339000 E 339030Foro: BelémData da Assinatura: 08/06/2018Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:Jeová Gonçalves de AndradeOrdenador Responsável:Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 322967

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº 409/2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018.Processo nº: 2018/249410, de 05/06/2018.Servidor: Roberta Andrade Cavaleiro de MacedoMatrícula: 54180536/ 2Cargo/Função: Técnico em Gestão de Infraestrutura/Assessor IValor: R$ 200,00 (duzentos reais)Programa de Trabalho: 078338Fonte de Recurso: 0101Natureza de Despesa: 339033Aplicação: 30 diasPrestação de Contas: 15 diasOrdenador de Despesas: MARCIO SILVA VIANA ARAUJO

Protocolo: 322658

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TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA Nº. 408/2018, DE 08 DE JUNHO DE 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG de 03/10/2016, publicado no DOE nº. 33.225, de 04/10/2016, CONSIDERANDO a declaração de desistência de vaga do Processo Seletivo 01/2018- SEDOP; R E S O L V E: I - TORNAR SEM EFEITO a Admissão de Servidor, publicada no DOE nº 33.633 de 08/06/2018; da candidata aprovada no Processo Seletivo 01/2018 – SEDOP, ALINE SANTOS DE OLIVEIRA, cargo de Assistente Administrativo. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se; RUY KLAUTAU DE MENDONÇASecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.

Protocolo: 322532

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 101Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2018

PROCESSO Nº 50/2017 O presidente da Companhia de Saneamento do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e considerando o resultado apresentado pela Pregoeira da COSANPA, instruído nos autos do processo nº 50/2017, referente ao Pregão Eletrônico nº 16/2018-COSANPA/Pa, cujo objeto é a aquisição de tubos e conexões em aço galvanizado para aplicação nas colunas dos poços tubulares profundos e bombas de eixo vertical nos sistemas de abastecimento de água da COSANPA no Estado do Pará, de acordo com as características técnicas descritas no Termo de Referência Técnica - Anexo I do Edital e anexos, que são partes integrantes e indivisíveis do instrumento convocatório, no valor orçado de R$ 958.628,85 (Novecentos e Cinqüenta e Oito Mil, Seiscentos e Vinte e Oito Reais e Oitenta e Cinco Centavos), e considerando que o processo encontra-se em conformidade com as normas legais,RESOLVE: I – ACATAR, o Parecer Jurídico conclusivo nº 240/2018 - PJU;II – HOMOLOGAR, nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, e do Art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, os atos praticados pela Pregoeira e o objeto licitado, em favor da empresa INFANTARIA COMERCIAL EIRELI ME, CNPJ nº 20.795.155/0001-79, vencedora do único Lote, no valor proposto de R$ 745.395,60 (Setecentos e Quarenta e Cinco Mil, Trezentos e Noventa e Cinco Reais e Sessenta Centavos), por ter apresentado proposta mais vantajosa para a Administração Pública.Belém/Pa, 05 de junho de 2018. CLÁUDIO LUCIANO DA ROCHA CONDEPresidente

Protocolo: 322651DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2018PROCESSO Nº 10/2018

O presidente da Companhia de Saneamento do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e considerando o resultado apresentado pela Pregoeira da COSANPA, instruído nos autos do processo nº 10/2018, referente ao Pregão Eletrônico nº 08/2018-COSANPA/Pa, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de documentos de legitimação – auxílio alimentação/refeição, na forma de cartão eletrônico dotado de tecnologia apropriada e segura, gerenciamento via web e em tempo real, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios in natura através de rede de estabelecimentos credenciados, na forma defi nida pela legislação pertinente e dispositivos normativos do ministério do trabalho e emprego que regulamentam o PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador, cujo benefício é destinado aos empregados da Companhia de Saneamento do Pará, com abrangência nacional e nos municípios em que a Companhia está e se fi zer presente, de acordo com as características técnicas descritas no Termo de Referência Técnica - Anexo I do Edital e anexos, que são partes integrantes e indivisíveis do instrumento convocatório, no valor orçado da Taxa de Administração de R$-17.304,00 (Dezessete Mil e Trezentos e Quatro Reais), e considerando que o processo encontra-se em conformidade com as normas legais,RESOLVE: I – HOMOLOGAR, nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, e do Art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, os atos praticados pela Pregoeira e o objeto licitado, em favor da empresa BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, CNPJ nº 03.817.702./0001-50, vencedora do único item, no valor proposto da Taxa de Administração de R$-00,00 (Zero Reais), por ter apresentado proposta mais vantajosa para a Administração Pública.Belém/Pa, 08 de junho de 2018. CLÁUDIO LUCIANO DA ROCHA CONDEPresidente

Protocolo: 322939

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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO

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OUTRAS MATÉRIAS“O Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano – NGTM, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA/Ananindeua, em 27/04/2018, a Licença de Instalação nº L01218, para a atividade de obras de urbanização de vias alimentadoras do BRT, localizadas no bairro do Guanabara.”

Protocolo: 322674

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SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 189 DE 08 DE JUNHO DE 2018 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 260/2015 - CCG, DE 12.01.2015, publicada no DOE nº 32.806, de 13.01.2015 e as que foram delegadas pela PORTARIA nº 033 de 27.01.2015, publicada no DOE nº 32.818, de 29.01.2015,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor ALAN REIS CALVINHO, Identidade Funcional nº 57206004/1, 15 (quinze) dias de gozo de férias regulamentares no período de 11/06 a 25/06/2018, referente ao exercício 2015/2016, suspensas através da Portaria nº 007 de 10/01/2017, publicada no DOE nº 33.289, de 11/01/2017.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 08 de junho de 2018.CARLOS ALBERTO MONTEIRODiretor de Administração e Finanças.

Protocolo: 322677

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 187 DE 08 DE JUNHO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2015, publicado no DOE Nº 32.798, de 01.01.2015. CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/243408. R E S O L V E:DESIGNAR a servidora VANDA CORREA SIDRIM, identidade funcional nº 5050162/3, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotada na Diretoria de Administração e Finanças - DAF, para responder pelo cargo de Gerente, GEP-DAS 011.3, no período de 18/06/2018 a 17/07/2018, com todas as vantagens inerentes ao cargo durante o impedimento do titular PAULO SÉRGIO AUAD BELTRÃO, Identidade Funcional nº 57203183/1, que se encontra em gozo de férias, conforme Portaria nº 153/2018, de 07.05.2018, publicada no DOE nº 33.612, de 08/05/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 08 de junho de 2018.ALEX FIÚZA DE MELLOSecretário de Estado

Protocolo: 322664

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DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA: 04/2018Data: 06/06/2018Valor: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).Objeto: contratação da empresa R. J. GONÇALVES COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI (CNPJ: 17.643.237/0001-93), para prestação execução de serviços de controle sanitário integrado ao combate de vetores e pragas urbanas (desinsetização e desratização) do prédio da SECTET.Data da ratifi cação: 06/06/2018Orçamento:Programa de Trabalho|Natureza de Despesa|Fonte de Recurso

48101.19.451.1424.7552 339039 0101

Contratado: R. J. GONÇALVES COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELIEndereço: Rod. Curuçá-Abade, nº 132, Bairro União, Curuçá/PA, CEP nº 68.750-000.Ordenador: ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO

Protocolo: 322784

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 04/2018Contratada: R. J. GONÇALVES COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI (CNPJ: 17.643.237/0001-93).Data: 06/06/2018Ordenador: Alex Bolonha Fiúza de Mello

Protocolo: 322787

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 185 DE 07 DE JUNHO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2015, publicado no DOE Nº 32.798, de 01.01.2015,CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, eCONSIDERANDO ainda, o processo nº 2018/254161.R E S O L V E:CONCEDER à servidora MARIA AMÉLIA RODRIGUES DA SILVA ENRÍQUEZ, Identidade Funcional nº 5892111/5, ocupante do cargo de Secretária Adjunta, lotada na SECAD, 02 e ½ (duas e meia) diárias, para atender despesas com viagem às cidades de Altamira/PA e Brasil Novo/PA, no período de 23 a 25/06/2018, a fi m de viabilizar sua participação no 1º Encontro Estadual de Educação Profi ssional e Tecnológica, 1ª reunião do Comitê Gestor da Rota do Cacau e reunião da célula de acompanhamento do programa Luz para Todos, no âmbito da execução do 5º contrato (Contrato Belo Monte II). DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 07 de junho de 2018.ALEX FIÚZA DE MELLOSecretário de Estado

Protocolo: 322656PORTARIA Nº 186 DE 07 DE JUNHO DE 2018O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, COM BASE NA PORTARIA Nº 033/SECTET, DE 27.01.2015, DOE nº 32.818, de 29.01.2015, e usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, eCONSIDERANDO ainda, o processo nº 2018/252264.R E S O L V E:CONCEDER à servidora ZAIRA LÚCIA MARTINS VENÂNCIO, Identidade Funcional nº 5892486/3, ocupante do cargo de Assessor Técnico I, lotada na DETEC, 02 e ½ (duas e meia) diárias, para atender despesas com viagem à cidade de Brasil Novo/PA, no período de 13 a 15/06/2018, a fi m de viabilizar sua participação no 1º Encontro Estadual de Educação Profi ssional e Tecnológica. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 07 de junho de 2018.CARLOS ALBERTO MONTEIRODiretor de Administração e Finanças

Protocolo: 322659

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 188 DE 08 DE JUNHO DE 2018O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 260/2015 - CCG, DE 12.01.2015, publicada no DOE nº 32.806, de 13.01.2015 e as que foram delegadas pela PORTARIA nº 033 de 27.01.2015, publicada no DOE nº 32.818, de 29.01.2015,R E S O L V E:CONCEDER aos servidores abaixo relacionados 30 (trinta) dias de férias regulamentares:

ATRÍCULA NOME EXERCÍCIO PERÍODO DE GOZO

5892828/3 FERNANDA LARISSA GRAIM MELLO 2017/2018 30/07 A 28/08/2018

57217074/2 JASONN CARDOSO MORAIS 2017/2018 16/07 A 14/08/2018

57205841/1 NATASHA DE JESUS VELOSO 2016/2017 16/07 A 14/08/2018

51855899/2 ROBERTO ADRIANO SALES LIMA 2017/2018 05/07 A 03/08/2018 DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 08 de junho de 2018.CARLOS ALBERTO MONTEIRODiretor de Administração e Finanças.

Protocolo: 322804

102 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO. Nº CONTRATO: 015/2018. - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 002/2018 e seus anexos / PARTES: PRODEPA E LUIS MANOEL SARAIVA NETO – EPP - MINERVA ENGENHARIA. - OBEJETO: Construção do Espaço de Convivência para os Funcionários da PRODEPA. - DATA DA ASSINATURA: 08/06/2018. / VIGÊNCIA: 08/06/2018 a 07/11/2018. / - VALOR (R$):144.809,52. / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.451.1424.7552 – 449051. / FONTE DE RECURSO: 0661 - ORDENADOR RESPONSÁVEL: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES. - END. DO CONTRATADO: Belém, Estado do Pará, sito à Rua Oliveira Belo, n º 126, bairro: Umarizal, CEP: 66.050-380.

Protocolo: 322751

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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

PRODEPAEMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E

COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁPROCESSO Nº 64.020/2018

PREGÃO Nº 12/2018Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTASEMPRESA VENCEDORA: ATLANTA RENT A CAR LTDA - EPPCNPJ: 01.135.910/0001-44

Descrição Quant.Valor

Unitário Mensal

Valor Mensal

1 Veículo tipo passeio, hatch, 4 portas, cor prata ou branca, versão hatch 4 R$1.470,00 R$5.880,00

2 Motorista / Condutor 4 R$3.548,75 R$14.195,00 Total Mensal R$20.075,00

Despacho do Presidente: Homologowww.prodepa.pa.gov.brA Pregoeira

Protocolo: 322481

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 257, DE 8 DE JUNHO DE 2018.Diária ao(à) colaborador(a) SEBASTIAO DE SOUSA MESQUITA, ANALISTA DE SUPORTE - RESPONSÁVEL NÚCLEO MARABÁ, matrícula 8080577 - 1, 07/06/2018 a 08/06/2018, à RIO MARIA - REDENÇÃO - RIO MARIA, para LIGAÇÃO DA UNIDADE DO BANPARÁ DE REDENÇÃO - EMERGENCIAL. Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

Protocolo: 322905

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SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER

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ERRATA DA PORTARIA Nº 153/2018-SEEL, DE 06 DE JUNHO DE 2018, PUBLICADA NO DOE Nº 33.631, DE 06/06/2018.Onde se Lê:PORTARIA Nº153/2017-SEEL, DE 05 DE ABRIL DE 2018,Leia-se:PORTARIA Nº153/2018-SEEL, DE 05 DE JUNHO DE 2018,SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 06 DE JUNHO DE 2018.CLAUDIA MARIA MAGALHÃES MOURASecretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo: 322732

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AVISO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2018.

A SEEL, através de seu Pregoeiro devidamente designado pela Secretária de Estado de Esporte e Lazer, através da Portaria Nº 153/2018 comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é Aquisição de material de consumo esportivo visando atender a SEEL no apoio ao Projeto Jogos Abertos do Pará, no fomento ao esporte nos municípios das 12 regiões de integração do estado do Pará e Projeto Talentos esportivos da SEEL DATA DA ABERTURA e LOCAL: 21/06/2018 - www.comprasnet.gov.br 09h (horário de Brasília) Funcional Programática: : 081012781214338317c 081012781214338321c 081012781214338318cFont e de Recursos: 0101000000/ 0145000000/ 0301000000 Elemento de Despesa: 339032/339031UASG: 925454–SEEL–Belém/Pa, Rod. Augusto Montenegro, Km 03, S/Nº(2º Bloco - Anexo do DETRAN). Bairro da Nova Marambaia. CEP: 66.640-000.Tel: (91) 3201-2300.RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no COMPRASNET.OBS1: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.comprasnet.gov.br ou e-mail licitacaoseel@hotmail.com. Na impossibilidade de obtenção por esse meio, o mesmo estará disponível no Setor de Licitação-SEEL (9h às 13h- em dias úteis).Belém, 08 de junho de 2018.Pregoeiro: ALEXANDRE DE ALMEIDA CORRÊAOrdenador de Despesa: CLAUDIA MARIA MAGALHÃES MOURA

Protocolo: 322454

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SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 299/2018/GEPS/SETUR

CONSIDERANDO os termos do processo 2018/251705. RESOLVE: Conceder 4,5 diárias a GABRIEL PEIXOTO OLIVEIRA mat 57233020/1, Coordenador de Programas e Investimento. OBJ: Participar da Reunião da Rede Siconv Convenentes e do III Fórum das Transferências Voluntárias. DESTINO: Brasília – DF. PERÍODO: 17/06 à 21/06/2018. Ordenador de despesas. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 322426

DEFENSORIA PÚBLICA.

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 063/2018-GAB/DPG, DE 08 DE JUNHO DE 2018.

A Defensora Pública Geral do Estado, em uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006;RESOLVE: Exonerar, a pedido, a Servidora Pública JÉSSICA MARIA ALVES PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 5921033, do cargo em comissão de Assessora Nível I, Código GEP-DAS-011.3, a contar de 11 de junho de 2018.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 323012PORTARIA Nº. 065/2018-GAB/DPG,

DE 08 DE JUNHO DE 2018.A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006.RESOLVE: Exonerar a Servidora Pública MARIA FRANCISCA GAIA GONÇALVES, matrícula nº 55586161, do cargo em comissão de Secretária de Núcleo Metropolitano, Código GEP-DAS-011.2, a contar de 11 de junho de 2018.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 323016

PORTARIA Nº. 062/2018-GAB/DPG, DE 25 DE MAIO DE 2018.

A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006;RESOLVE: Nomear LETÍCIA MARIA GONÇALES FIN, C.P.F nº 015.411.992-00, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica de Defensoria, criado por advento da Lei Nº. 8.107/2015, a contar de 11 de junho de 2018.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 323004PORTARIA Nº. 229/2018-GAB/DPG,

DE 08 DE JUNHO DE 2018.A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XV, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006.RESOLVE: Designar a Servidora Pública JENIFER NATASHA SODRÉ RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão de Secretária de Núcleo do Interior, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública de Paragominas, a contar de 11 de junho de 2018.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 323032PORTARIA Nº. 218/2018-GAB/DPG,

DE 06 DE JUNHO DE 2018.A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, inciso I; art. 33, III, c/c art. 48 todos da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006;RESOLVE: Autorizar o Defensor Público LUIS CARLOS LIMA DA CRUZ FILHO, matrícula nº 57234665, a se afastar de suas funções no período de 5 a 7 de junho de 2018, para participar do evento “Caravana pelos direitos das crianças e adolescentes – etapa Norte”, sem prejuízo de seus vencimentos e sem ônus para a Defensoria Pública do Estado do Pará.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 322820PORTARIA Nº. 204/2018-GAB/DPG,

DE 29 DE MAIO DE 2018.A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006;RESOLVE:Art. 1º Designar a Defensora Pública FLÁVIA CHRISTINA MARANHÃO CAMPOS GOMES para atuar nas sessões plenárias do Tribunal do Júri nos seguintes termos:I – pela 1ª Defensoria Pública de Salvaterra nos dias 21.05.2018 (processo nº 0000061-39.2005.8.14.0091), 23.05.2018 (processo nº 0046991-66.2015.8.140091), 28.05.2018 (processo nº 0000061-39.2005.8.14.0091), e 04.06.2018 (processo nº 0000385-43.2006.8.14.0091;II – pela 1ª Defensoria Pública de Soure nos dias 05.06.2018 (processo nº 0001761-92.2018.8.14.0059) e 11.06.2018 (processo nº 0000141-95.2011.8.14.0059);III – pela 6ª Defensoria Pública Criminal de Ananindeua nos dias 27.05.2018 (processo nº 0004741-50.2013.8.14.0006), 24.05.2018 (processo nº 0002138-96.1999.8.14.0006) e 29.05.2018 (processo nº 0011687-72.2012.8.14.0006).Art. 2º Designar a referida Defensora Pública para realizar as audiências de instrução e julgamento da 6ª Defensoria Pública Criminal de Ananindeua nos dias em que não estiver participando de sessões do júri, até a data de 08.06.2018.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 322993PORTARIA Nº. 224/2018-GAB/DPG,

DE 08 DE JUNHO DE 2018.A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006;Considerando o processo administrativo protocolizado sob o nº 2018/212446, que trata de pedido de designação da Diretoria Metropolitana para preenchimento da vaga da 6ª Defensoria Pública Criminal de Ananindeua;Considerando os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa Nº 02/2018, bem como o procedimento para a designação de Membros, no qual deve ser observada a antiguidade;Considerando o Edital Nº 02/2018-DESIGNAÇÃO-DP/PA, por meio do qual foi aberto prazo para inscrição de interessados à designação para a 6ª Defensoria Pública Criminal de Ananindeua;Considerando que, encerrado o prazo previsto no referido

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 103Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

Edital, foram constatadas as inscrições dos seguintes Membros: RODRIGO VICENTE MAIA MENDES, FLÁVIA CHRISTINA MARANHÃO CAMPOS GOMES, JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LEDO, RENATA HELENA NUNES ARAÚJO, DAVID OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA, RENAN FRANÇA CHERMONT RODRIGUES e WALTER AUGUSTO BARRETO TEIXEIRA, sendo mais antigo, dentre estes, o Defensor Público RODRIGO VICENTE MAIA MENDES;RESOLVE:Art. 1º Designar o Defensor Público RODRIGO VICENTE MAIA MENDES para atuar na 6ª Defensoria Pública Criminal de Ananindeua, a contar de 11 de junho de 2018.Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 322997PORTARIA Nº 225/2018 – GAB/DPG,

DE 08 DE JUNHO DE 2018.A Defensora Pública Geral do Estado, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8°, incisos I e VIII da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006.Considerando o Art. 13 da Lei Nº 8.107, de 19 de fevereiro de 2015, através do qual fi cam criadas as Funções Gratifi cadas, conforme anexo IV da referida Lei;RESOLVE: Conceder Gratifi cação de Função, no padrão FG 2 – DP, ao Servidor Público WAGNER ROMULO PINHO DE SOUZA, matrícula nº 5891519, ocupante do cargo de Técnico de Defensoria Pública, para chefi ar a Secretaria do Gabinete da Defensoria Pública Geral, a contar de 11 de junho de 2018.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 323001PORTARIA Nº. 209/2018-GAB/DPG,

DE 05 DE JUNHO DE 2018.A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, incisos I, VIII e XI da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006.CONSIDERANDO a Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a instituição do Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe, como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais;CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça do Estado do Pará possui cronograma de implantação do sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe;CONSIDERANDO os termos da Portaria nº. 263/2016 GAB-DPG, de 30 de setembro de 2016, publicada no D.O.E. Nº 33.224, de 03.10.2016, a qual criou o Grupo de Trabalho responsável por acompanhar o cronograma de implementação do PJe pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará;RESOLVE:Excluir, a pedido, a Defensora Pública ANDRÉA BARRETO RICARTE DE OLIVEIRA FARIAS do Grupo de Trabalho responsável por acompanhar o cronograma de implementação do PJe pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, instituído por meio da Portaria nº. 263/2016 GAB-DPG, de 30 de setembro de 2016, publicada no D.O.E. Nº 33.224, de 03.10.2016.Dê-se ciência. Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 322803PORTARIA Nº. 215/2018-GAB/DPG,

DE 06 DE JUNHO DE 2018.A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006.Considerando a Portaria Nº 887/2018-DP-GAB, de 25.04.2018, publicada no D.O.E. Nº 33.621, de 21.05.2018, que autorizou o gozo de 30 (trinta) dias de férias, P.A. 2017/2018, à Defensora Pública JULIANA ANDRÉA OLIVEIRA, ocupante do cargo em comissão de Coordenadora de Núcleo Metropolitano, no período de 05.06.2018 a 04.07.2018;RESOLVE: Designar a Defensora Pública CLIVIA RENATA LOUREIRO CROELHAS, matrícula nº 57203678, para responder pela Coordenação do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas durante as férias de sua titular, no período de 05.06.2018 a 04.07.2018, assegurados os efeitos fi nanceiros.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 322817

PORTARIA Nº. 226/2018-GAB/DPG, DE 08 DE JUNHO DE 2018.

A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XV, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006.RESOLVE: Designar a Servidora Pública LETÍCIA MARIA GONÇALES FIN, ocupante do cargo em comissão de Assessora Jurídica de Defensoria, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública de Redenção, a contar de 11 de junho de 2018.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 323007PORTARIA Nº. 066/2018-GAB/DPG,

DE 08 DE JUNHO DE 2018.A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006.RESOLVE: Exonerar o Servidor Público PEDRO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, matrícula nº 5889006, do cargo em comissão de Secretário de Núcleo do Interior, Código GEP-DAS-011.2, a contar de 11 de junho de 2018.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 323019PORTARIA Nº. 214/2018-GAB/DPG,

DE 06 DE JUNHO DE 2018.A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006.Considerando a Portaria Nº 887/2018-DP-GAB, de 25.04.2018, publicada no D.O.E. Nº 33.621, de 21.05.2018, que autorizou o gozo de 30 (trinta) dias de férias, P.A. 2017/2018, ao Defensor Público BRUNO SILVA NUNES DE MORAES, ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Metropolitano, no período de 04.06.2018 a 03.07.2018;RESOLVE: Designar o Defensor Público REGINALDO TAVEIRA RIBEIRO, matrícula nº 55589623, para responder pela Coordenação do Núcleo Distrital de Icoaraci durante as férias de seu titular, no período de 04.06.2018 a 03.07.2018, assegurados os efeitos fi nanceiros.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 322814PORTARIA Nº. 211/2018-GAB/DPG,

DE 05 DE JUNHO DE 2018.A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, incisos I, VIII e XI da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006.CONSIDERANDO a Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a instituição do Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe, como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais;CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça do Estado do Pará possui cronograma de implantação do sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe;CONSIDERANDO os termos da Portaria nº. 263/2016 GAB-DPG, de 30 de setembro de 2016, publicada no D.O.E. Nº 33.224, de 03.10.2016, a qual criou o Grupo de Trabalho responsável por acompanhar o cronograma de implementação do PJe pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará;RESOLVE:Designar o Defensor Público ANDRÉ MARTINS PEREIRA para compor o Grupo de Trabalho não remunerado criado com a fi nalidade de acompanhar o cronograma de implementação do PJe pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, instituído por meio da Portaria nº. 263/2016 GAB-DPG, de 30 de setembro de 2016, publicada no D.O.E. Nº 33.224, de 03.10.2016, em substituição à Defensora Pública ANDREA BARRETO RICARTE DE OLIVEIRA FARIAS.Dê-se ciência. Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 322805PORTARIA Nº. 217/2018-GAB/DPG,

DE 06 DE JUNHO DE 2018.A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, inciso I e VIII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006;RESOLVE: Autorizar o Servidor Público GERLANDO KLINGER AMARAL SANTANA, matrícula nº 5903782, a se afastar de suas funções no período de 27 de junho a 02 de julho de 2018,

para participar do 13º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, na cidade de São Paulo – SP, sem prejuízo de seus vencimentos e sem ônus para a Defensoria Pública do Estado do Pará.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 322819PORTARIA Nº. 228/2018-GAB/DPG,

DE 08 DE JUNHO DE 2018.A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XV, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006.RESOLVE: Designar o Servidor Público PEDRO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, ocupante do cargo em comissão de Secretário de Núcleo Metropolitano, para exercer suas funções junto à Diretoria de Administração e Finanças, a contar de 11 de junho de 2018.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 323027PORTARIA Nº. 205/2018-GAB/DPG,

DE 29 DE MAIO DE 2018.A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006;RESOLVE: Designar o Defensor Público MARCOS ANTONIO BARROSO CERQUEIRA para realizar itinerância na “1ª Defensoria Pública de São Francisco do Pará e Inhangapi”, atuando somente em São Francisco do Pará, a contar de 14 de maio de 2018, sem prejuízo de sua designação anterior.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 322994PORTARIA Nº. 068/2018-GAB/DPG,

DE 08 DE JUNHO DE 2018.A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006.RESOLVE: Nomear JENIFER NATASHA SODRÉ RODRIGUES, C.P.F. nº 037.054.862-09, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Núcleo do Interior, Código GEP-DAS-011.2, a contar de 11 de junho de 2018.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 323030PORTARIA Nº. 067/2018-GAB/DPG,

DE 08 DE JUNHO DE 2018.A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006.RESOLVE: Nomear PEDRO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, C.P.F. nº 606.049.722-53, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Núcleo Metropolitano, Código GEP-DAS-011.2, a contar de 11 de junho de 2018.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 323022

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº. 1123/18 – DPG BELÉM, 30/05/2018.

Revogar a Portaria nº 502/18-DPG de 15/03/18, publicada no DOE nº 33.583 de 22/03/2018, que concedeu 360 dias de Licença Prêmio ao servidor público ITALO DE ALMEIDA MACOLA JUNIOR, matrícula 3082954, referente aos triênios 1997/2000 (60 dias), 2000/2003 (60 dias), 2003/2006 (60 dias), 2006/2009 (60 dias), 2009/2012 (60 dias) e 2012/2015 (60 dias), período 12/03/2018 a 06/03/2019, a contar de 31/05/2018.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral

Protocolo: 322794

104 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

TERMO ADITIVO Nº 001/2018CONTRATO Nº: 055/2017

PROCESSO Nº: 2017/142363 - DP/PAPARTES: Defensoria Pública do Pará (CNPJ/MF Nº 34.639.526/0001-38) e a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A (CNPJ/MF nº. 03.506.307/0001-57).OBJETO: O objeto deste Termo Aditivo ao contrato supramencionado é a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA contratual consoante dispõe a CLÁUSULA VIGÉSIMA do Contrato nº 055/2017 com vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/06/2018 a 27/06/2019.DATA ASSINATURA: 06/06/2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa/Projeto/Atividade: 03.122.1447.8458 Elemento de Despesa: 339030Fonte: 0101Plano Interno (PI): 4210008458CGP Pará: 245941FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de BelémRESPONSÁVEIS DA CONTRATADA: LUCIANO RODRIGO WEIANDCPF: 952.835.520-04E DIEGO DA SILVA GONÇALVES.CPF/MF: 007.845.770-05.ENDEREÇO DA EMPRESA: Rua Machado de Assis nº 50, Santa Lúcia, Campo Bom/RS, CEP: 93. 700-0000.ORDENADOR: JENIFFER DE BARROS RODRIGUES – Defensora Pública Geral.CPF/MF Nº: 517.526.382-04.

Protocolo: 322977

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 1.082/2018-DP-GAB, de 25/05/2018.RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos:DEFENSORES PÚBLICOS:ALBA ALINE MOURAO GOUVEA, Mat. 57190994, P.A. 16/17, 02/07/2018 a 31/07/2018’; ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA, Mat. 57191028, P.A. 16/17, 02/07/2018 a 31/07/2018’; ALEXANDRE EVANGELISTA BOTELHO, Mat. 57231645, P.A. 17/18, 16/07/2018 a 14/08/2018’; ALIRA CRISTINA DE MENEZES PEREIRA, Mat. 5463521, P.A. 16/17, 02/07/2018 a 31/07/2018’; ANA PAULA PEREIRA MARQUES VIEIRA, Mat. 80845361, P.A. 17/18, 09/07/2018 a 07/08/2018’; ANNALU MARINHO FERREIRA, Mat. 57231658, P.A. 16/17, 02/07/2018 a 31/07/2018’; ANTONIO JORGE MARTINS QUARESMA, Mat. 3084337, P.A. 17/18, 09/07/2018 a 07/08/2018’; DIOGO COSTA ARANTES, Mat. 55588693, P.A. 17/18, 02/07/2018 a 31/07/2018’; DOMINGOS LOPES PEREIRA, Mat. 5415365, P.A. 17/18, 16/07/2018 a 14/08/2018’; EDGAR MOREIRA ALAMAR, Mat. 55588692, P.A. 17/18, 02/07/2018 a 31/07/2018’; ERICO LEONARDO SOARES SANTOS, Mat. 57231694, P.A. 17/18, 16/07/2018 a 14/08/2018’; FABIO PIRES NAMEKATA, Mat. 55588709, P.A. 17/18, 02/07/2018 a 31/07/2018’; FABIO RANGEL PEREIRA DE SOUZA, Mat. 55589067, P.A. 16/17, 02/07/2018 a 31/07/2018’; JACQUELINE BASTOS LOUREIRO, Mat. 5895994, P.A. 15/16, 01/07/2018 a 30/07/2018’; JOAO PERES DE ANDRADE FILHO, Mat. 55588720, P.A. 17/18, 16/07/2018 a 14/08/2018’; JOSE ADAUMIR ARRUDA DA SILVA, Mat. 55589075, P.A. 17/18, 02/07/2018 a 31/07/2018’; KEYLA CARVALHO DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS OLIVEIRA, Mat. 55589083, P.A. 16/17, 02/07/2018 a 31/07/2018’; LEA CRISTINA BAPTISTA DE SIQUEIRA DE VASCONCELOS SERRA, Mat. 3083802, P.A. 17/18, 18/07/2018 a 16/08/2018’; LISIANNE DE SA ROCHA, Mat. 80846041, P.A. 17/18, 02/07/2018 a 31/07/2018’; LUCIANA TARCILA VIEIRA GUEDES, Mat. 57188160, P.A. 17/18, 04/07/2018 a 02/08/2018’; LUIZ ANTONIO NASCIMENTO RAMOS, Mat. 3083810, P.A. 17/18, 09/07/2018 a 07/08/2018’; MANUEL FIGUEIREDO NETO, Mat. 3083896, P.A. 17/18, 17/07/2018 a 15/08/2018’; MARCO AURELIO VELLOZO GUTERRES, Mat. 80846027, P.A. 17/18, 02/07/2018 a 31/07/2018’; MARIA DE NAZARE RUSSO RAMOS, Mat. 3083870, P.A. 17/18, 09/07/2018 a 07/08/2018’; MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS, Mat. 57175586, P.A. 13/14, 23/07/2018 a 21/08/2018’; MILENE MORAES MOREIRA, Mat. 57190965, P.A. 16/17, 09/07/2018 a 07/08/2018’; ODUVALDO SERGIO DE SOUZA SEABRA, Mat. 57190974, P.A. 16/17, 02/07/2018 a 31/07/2018’; PAULA MARIA DE SOUZA ADRIAO, Mat. 57190980, P.A. 16/17, 16/07/2018 a 14/08/2018’; PAULO ROBERTO SILVA AVELAR, Mat. 3084710, P.A. 17/18, 02/07/2018 a 31/07/2018’; PLINIO TSUJI BARROS, Mat. 55589614, P.A. 17/18, 23/07/2018 a 21/08/2018’; RAFAEL DA COSTA SARGES, Mat. 55588712,

P.A. 17/18, 02/07/2018 a 31/07/2018’; RAIMUNDO CIRINO IRMAO, Mat. 3083950, P.A. 17/18, 01/07/2017 a 30/07/2017’; REGINALDO TAVEIRA RIBEIRO, Mat. 55589623, P.A. 17/18, 09/07/2018 a 07/08/2018’; ROSA ANGELA GONCALVES RAMOS WENNER, Mat. 3084019, P.A. 17/18, 10/07/2018 a 08/08/2018’; ROSINEI RODRIGUES DA SILVA CASTRO, Mat. 3085015, P.A. 17/18, 09/07/2018 a 07/08/2018’; ROSSANA PARENTE SOUZA, Mat. 55588714, P.A. 17/18, 02/07/2018 a 31/07/2018’; SAMUEL OLIVEIRA RIBEIRO, Mat. 5931564, P.A. 17/08, 23/07/2018 a 21/08/2018’; SILVIA GOMES NORONHA PENAFORT, Mat. 55589185, P.A. 17/18, 16/07/2018 a 14/08/2018’; SUSANA HOYOS DE JESUS, Mat. 57192988, P.A. 17/18, 23/07/2018 a 21/08/2018.DEMAIS SERVIDORES:ADSON DOS SANTOS LEITE, Mat. 5899910, P.A. 17/18, 02/07/2018 a 31/07/2018’; AIRTON DA SILVA OLIVEIRA, Mat. 3274888, P.A. 17/18, 09/07/2018 a 07/08/2018’; ALAN DELSO DA SILVA CORDEIRO, Mat. 57196777, P.A. 16/17, 12/07/2018 a 10/08/2018’; ALDO ROGERIO VERAS ABREU, Mat. 5899907, P.A. 17/18, 02/07/2018 a 31/07/2018’; ANA CRISTINA MORENO FURTADO, Mat. 5463807, P.A. 16/17, 02/07/2018 a 31/07/2018’; ANA LUCIA SOUZA SAMPAIO, Mat. 57195489, P.A. 17/18, 23/07/2018 a 21/08/2018’; ANA MARIA VALENTE FERREIRA, Mat. 5085527, P.A. 16/17, 09/07/2018 a 07/08/2018’; ANA ZELINA LIMA DOS SANTOS, Mat. 3083144, P.A. 17/18, 09/07/2018 a 07/08/2018’; ANTONIA CLAUDIA SOARES LEAO DOS SANTOS, Mat. 57231667, P.A. 16/17, 16/07/2018 a 14/08/2018’; ANTONIO AUGUSTO SOARES DE OLIVEIRA, Mat. 57201147, P.A. 15/16, 02/07/2018 a 31/07/2018’; ANTONIO DILTON CARVALHO DE AZEVEDO, Mat. 3083101, P.A. 16/17, 02/07/2018 a 31/07/2018’; ANTONIO MARCIO CARDOSO GOUVEA, Mat. 57203877, P.A. 16/17, 02/07/2018 a 31/07/2018’; ARLETE DOS SANTOS QUARESMA, Mat. 5049920, P.A. 17/18, 26/07/2018 a 24/08/2018’; BELEMITA PINHEIRO DOS SANTOS, Mat. 57231945, P.A. 17/18, 16/07/2018 a 14/08/2018’; CARMEM LUCIA LOPES DE SOUZA, Mat. 392235, P.A. 17/18, 02/07/2018 a 31/07/2018’; CELIO JAIME RAIOL, Mat. 54189320, P.A. 17/18, 02/07/2018 a 31/07/2018’; DANIEL SARMENTO DE ANDRADE, Mat. 57173635, P.A. 17/18, 09/07/2018 a 07/08/2018’; DEUZIRENE MIRANDA BARBOSA, Mat. 5049849, P.A. 16/17, 01/07/2018 a 30/07/2018’; DOMINGOS ESTUMANO MORAES, Mat. 57195108, P.A. 16/17, 19/07/2018 a 17/08/2018’; EDILSON BENEDITO MELO DA CRUZ, Mat. 57234525, P.A. 16/17, 16/07/2018 a 14/08/2018’; EDNA LUIZA SANTOS DE LIMA, Mat. 2009684, P.A. 16/17, 18/07/2018 a 16/08/2018’; EDNA MARIA FERREIRA GOUVEA, Mat. 466964, P.A. 17/18, 02/07/2018 a 31/07/2018’; ELY NUNES DE FARIAS, Mat. 5121540, P.A. 17/08, 02/07/2018 a 31/07/2018’; EVERALDO DOS SANTOS REIS, Mat. 5900079, P.A. 17/18, 02/07/2018 a 31/07/2018’; GILBERTO QUEIROZ DE OLIVEIRA, Mat. 57212380, P.A. 17/18, 16/07/2018 a 14/08/2018’; GLAUCIA BENTA BORGES, Mat. 57209227, P.A. 17/18, 02/07/2018 a 31/07/2018’; IGOR LUIS GONCALVES E SILVA, Mat. 57234575, P.A. 16/17, 02/07/2018 a 31/07/2018’; IRANIL DO SOCORRO CONCEICAO DE SANTANA, Mat. 181064, P.A. 17/18, 02/07/2018 a 31/07/2018’; IVANETI DE SOUZA GOMES, Mat. 3085341, P.A. 16/17, 16/07/2018 a 14/08/2018’; IVANILDA NAZARE MORAES GOMES, Mat. 5134587, P.A. 16/17, 16/07/2018 a 14/08/2018’; IWANDER LELIS DE ASSIS, Mat. 6121250, P.A. 17/18, 02/07/2018 a 31/07/2018’; JOANES BARROS CALDAS, Mat. 57201719, P.A. 16/17, 02/07/2018 a 31/07/2018’; JOEL DOS SANTOS MAIA, Mat. 5900077, P.A. 17/18, 09/07/2018 a 07/08/2018’; JORGELIO FERREIRA TRINDADE, Mat. 57234557, P.A. 16/17, 16/07/2018 a 14/08/2018’; JOSIETE FREITAS RODRIGUES, Mat. 57211787, P.A. 17/18, 02/07/2018 a 31/07/2018’; JULIANA DE JESUS QUEIROZ PICANCO, Mat. 54191702, P.A. 17/18, 16/07/2018 a 14/08/2018’; LAISE MARIA RIBEIRO MESQUITA SANTOS, Mat. 55588962, P.A. 17/18, 16/07/2018 a 14/08/2018’; LAURINDA DA SILVA HENSCHEL, Mat. 5138000, P.A. 17/18, 16/07/2018 a 14/08/2018’; LEANDRO PEREIRA CARVALHO DE LIMA, Mat. 5897081, P.A. 17/18, 02/07/2018 a 31/07/2018’; LEANDRO QUEIROZ ALVES, Mat. 5895359, P.A. 16/17, 02/07/2018 a 31/07/2018’; LEILA DA SILVA MONTEIRO, Mat. 5175631, P.A. 17/18, 20/07/2018 a 18/08/2018’; LINDALVA MARQUES FERREIRA, Mat. 5899279, P.A. 17/18, 16/07/2018 a 14/08/2018’; LINDOMAR PEREIRA DA SILVA, Mat. 57201685, P.A. 15/16, 02/07/2018 a 31/07/2018’; LUIZ ODILSON OLEGARIO DA LUZ, Mat. 760404, P.A. 17/18, 09/07/2018 a 07/08/2018’; MARCELO DOS SANTOS GAMBOA, Mat. 57211830, P.A. 16/17, 02/07/2018 a 31/07/2018’; MARCELO FRANCA MENDES, Mat. 57234558, P.A. 16/17, 02/07/2018 a 31/07/2018’; MARCOS ROGERIO ARAUJO DA SILVA, Mat. 57201277, P.A. 17/18, 02/07/2018 a 31/07/2018’; MARIA DA GLORIA SANTOS DE SOUZA FONSECA, Mat. 3085520, P.A. 17/18, 05/07/2018 a 03/08/2018’; MARIA DE NAZARE NASCIMENTO ELLERES, Mat. 5049830, P.A. 17/18, 16/07/2018 a 14/08/2018’; MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA

SILVA PINTO AMORIM, Mat. 5098769, P.A. 17/18, 01/07/2018 a 30/07/2018’; MARIA FRANCISCA GAIA GONCALVES, Mat. 55586161, P.A. 17/18, 16/07/2018 a 14/08/2018’; MARIA INEZ DOS SANTOS BARBOSA, Mat. 57208385, P.A. 17/18, 16/07/2018 a 14/08/2018’; MARIA NORMA PEREIRA PIMENTEL, Mat. 5927378, P.A. 17/18, 16/07/2018 a 14/08/2018’; MARIA RITA DA COSTA CUNHA, Mat. 5789591, P.A. 16/17, 02/07/2018 a 31/07/2018’; MARIA VILMA DE SOUSA ARAUJO, Mat. 5152909, P.A. 16/17, 16/07/2018 a 14/08/2018’; MARIANA STHEL FRANCISQUETO, Mat. 57201223, P.A. 16/17, 02/07/2018 a 31/07/2018’; MARILIA ANGELIN SERTAO, Mat. 5559758, P.A. 16/17, 02/07/2018 a 31/07/2018’; MILTON CESAR MIRANDA DUARTE, Mat. 702269, P.A. 17/18, 02/07/2018 a 31/07/2018’; MISLENE LIMA SILVA, Mat. 54191092, P.A. 16/17, 02/07/2018 a 31/07/2018’; NORMA CID SURY, Mat. 57223299, P.A. 16/17, 09/07/2018 a 07/08/2018’; ODALINA EMIKO AOKI ALVES, Mat. 97571296, P.A. 17/18, 02/07/2018 a 31/07/2018’; ORLANDO GUILHERME RAMOS DE FIGUEIREDO, Mat. 5898364, P.A. 16/17, 02/07/2018 a 31/07/2018’; PATRICK DE SOUZA CARVALHO, Mat. 57205330, P.A. 15/16, 16/07/2018 a 14/08/2018’; PAULO NAZARENO DA SILVA ALMEIDA, Mat. 57213185, P.A. 17/18, 02/07/2018 a 31/07/2018’; PAULO TARCISIO DA SILVA REIS, Mat. 5898366, P.A. 17/18, 01/07/2018 a 30/07/2018’; RAFAELLA SOUSA DAMASCENO, Mat. 57214027, P.A. 17/18, 16/07/2018 a 14/08/2018’; RAIMUNDO NONATO FERREIRA JANAU, Mat. 3205215, P.A. 17/18, 02/07/2018 a 31/07/2018’; RANIERE MAFRA GUIMARAES, Mat. 57195309, P.A. 15/16, 16/07/2018 a 14/08/2018’; ROSA MARIA CARVALHO BENTES, Mat. 57202067, P.A. 17/18, 02/07/2018 a 31/07/2018’; ROSELENE MARIA LOPES DE BARROS, Mat. 3083276, P.A. 17/18, 02/07/2018 a 31/07/2018’; ROSIANY CORDEIRO COELHO, Mat. 57201784, P.A. 16/17, 02/07/2018 a 31/07/2018’; ROSINALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, Mat. 54192548, P.A. 16/17, 02/07/2018 a 31/07/2018’; RYSOLEIDE SOUSA ROSI, Mat. 5085519, P.A. 16/17, 03/07/2018 a 01/08/2018’; SILVIO DARLEY PEREIRA FERNANDES, Mat. 54189105, P.A. 16/17, 02/07/2018 a 31/07/2018’; TATIANA MACHADO PINTO, Mat. 57205343, P.A. 17/18, 02/07/2018 a 31/07/2018’; VANESSA GONCALVES BENTES, Mat. 54188760, P.A. 17/18, 16/07/2018 a 14/08/2018’; WADY CHARONE NETO, Mat. 57211857, P.A. 17/18, 02/07/2018 a 31/07/2018’; WAGNER ROMULO PINHO DE SOUZA, Mat. 5891519, P.A. 17/18, 16/07/2018 a 14/08/2018’; WALDINEIA DA SILVA MORAES, Mat. 6010806, P.A. 17/18, 02/07/2018 a 31/07/2018.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 322929PORTARIA Nº 1.086/2018-DP-GAB, de 30/05/2018.

RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a FRANCISCO JOSE PINHO VIEIRA, Matricula: 57233810/ 1, P.A (2016/2017), com gozo entre 16/07/2018 a 14/08/2018.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 322936PORTARIA Nº 1.125/2018-DP-GAB, de 04/06/2018.

RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos:DEFENSORES PÚBLICOS:ADALBERTO DA MOTA SOUTO, Mat. 3083462, P.A. 17/18, 23/07/2018 a 21/08/2018’; ROSSIVAGNER SANTANA SANTOS, Mat. 55589163, P.A. 17/18, 02/07/2018 a 31/07/2018’.DEMAIS SERVIDORES:ANTONIO FELIX MONTEIRO COSTA, Mat. 3158870, P.A. 16/17, 18/07/2018 a 16/08/2018’; VALDEMI SOARES DE OLIVEIRA, Mat. 57213154, P.A. 17/18, 09/07/2018 a 07/08/2018’.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 322933

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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS.

PORTARIA Nº 1.067/2018-DP-GAB, de 21/05/2018.RESOLVE: Por motivo de adiamento.ALTERAR, o gozo dos 30 (trinta) dias de férias de KELTON ARAUJO DA SILVA, matrícula 57175642, anteriormente concedidas por meio da 877-DP-GAB, de 25/04/2018, publicada no Doe nº 33.626, de 28/05/2018, com gozo entre 04/06 a 03/07/2018, referente ao aquisitivo 2017/2018, para serem gozadas no intervalo de 15/01 a 13/02/2019.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 322921

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 105Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

PORTARIA Nº 1.068/2018-DP-GAB, de 21/05/2018.RESOLVE: Por motivo de antecipação.ALTERAR o início do gozo dos 30 (trinta) dias de férias de RAIMUNDO DE JESUS DOS SANTOS SOUZA, matrícula: 57211889, anteriormente concedidas por meio da Portaria nº 877/2018-DP/GAB, de 25/04/2018, publicada no DOE nº Doe nº 33.626, de 28/05/2018, com gozo entre 23/06 a 22/07/2018, referente ao P.A 2017/2018, para serem gozadas no novo período de 01/06 a 30/06/2018.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 322923PORTARIA Nº 1.066/2018-DP-G, de 21/05/2018.

Considerando a não conclusão do período aquisitivo para gozo de fériasRESOLVE:ATO: Excluir dos efeitos da Portaria Nº 877/2018-DP-GAB, de 25/04/2018, publicada no Doe nº 33.626, de 28/05/2018, a concessão de 30 dias de férias de MARIA AUXILIADORA FLOR FREITAS, Matricula: 5927301, referente ao Período Aquisitivo (2017/2018), com gozo previsto para 14/06 a 13/07/2018.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 322919

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JUDICIÁRIO.

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁRESULTADO DO CONVITE Nº 003/TJPA/2018O Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por meio da Comissão Permanente de Licitação torna, público o resultado do CONVITE nº 003/TJPA/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de reforma para implantação de elementos de acessibilidade na Escola Superior de Magistratura, sagrando-se VENCEDORA a sociedade empresária construções, C. A. da Silva Costa e Cia Ltda ME, com o valor global de R$ 36.705,31 (trinta e seis mil, setecentos e cinco reais e trinta e um centavos). Nos termos do art. 109, I, “b” da Lei 8.666/93 fi ca aberto o prazo de recurso a partir desta publicação. Belém, 08/06/2018. CPL do TJPA.

Protocolo: 322795

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TRIBUNAIS DE CONTAS.

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TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

CONTRATO Nº 006/2018PARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM e a empresa EDILSON ARAUJO FORMIGOSA JUNIOR..Onde se lê: VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 17.972,00 (dezessete mil, novecentos e setenta e dois reais).Leia-se:VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 17.972,00 (dezessete mil, novecentos e setenta e dois reais). Belém, 07 de junho de 2018.CONSELHEIRO LUÍS DANIEL LAVAREDA REIS JUNIORPresidente do TCM/PA

Protocolo: 322702

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CONTRATO.

CONTRATO N.º : 008/2018-TCM CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: ContratoPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - TCM e a empresa ALMEIDA E MATOS GEOPROCESSAMENTO LTDA – EPP.OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada e habilitada em fornecimento e instalação de equipamentos de segurança para realização de serviço de blindagem arquitetônica para a guarita no Edifício Sede do TCM/PA. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais)DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2018.VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura.LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 08/2018-TCM/PA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03101.01.122.1454.8559-339039.16.FONTE: 0101FORO: Comarca de Belém, Estado do Pará.CNPJ DO CONTRATADO: 05.337.257/0001-57.ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Travessa Vileta, nº 2476, no bairro do Marco, nesta cidade de Belém/Pa, CEP 66.093-380.ORDENADOR RESPONSÁVEL: Conselheiro Presidente Luis Daniel Lavareda Reis Júnior.

Protocolo: 322706

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

TERMO ADITIVO: SEXTOCONTRATO N.º : 006/2013-TCM

CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Termo AditivoPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - TCM e a empresa PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA-ME.OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência, conforme arts 38, 57, § 4º da Lei nº. 8.666/93.VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 24.373,58.DATA DA ASSINATURA: 03/06/2018.VIGÊNCIA: 03 de junho de 2018 a 02 de agosto de 2018.LICITAÇÃO:Ata de Registro de Preços nº 056/2012, originada do Pregão Eletronico 20/2012-UFOPA..DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03101.01.122.1454.8559-339039.83.FONTE: 0101FORO: Comarca de Belém, Estado do Pará.CNPJ DO CONTRATADO: 07.928.901/0001-97ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Avenida Alcindo Cacela, nº 350, Bairro do Umarizal, Belém – PA, CEP: 66.065-217, telefone: 3249-5437.ORDENADOR RESPONSÁVEL: Conselheiro Presidente Luís Daniel Lavareda Reis Júnior.

Protocolo: 322704

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2018/TCMO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento no inciso VI, do art.43, da Lei 8.666/1993 e suas alterações, e conforme o que consta no Processo Administrativo Nº PA20189306.RESOLVE:HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial nº 08/2018, do tipo “menor preço”, destinado à “Contratação de empresa especializada e habilitada em fornecimento e instalação de equipamentos de segurança para realização de serviço de blindagem arquitetônica para a guarita no Edifício sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará”.Valor Global: R$ 26.500,00Empresa: ALMEIDA E MATOS GEOPROCESSAMENTO LTDA.CNPJ: 05.337.257/0001-57

Proceda – se a contratação da empresa para cumprimento do referido objeto.Belém, 06 de junho de 2018. LUIS DANIEL LAVAREDA REIS JUNIORConselheiro Presidente do TCM/PA

Protocolo: 322625

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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 33.550, DE 07 DE JUNHO DE 2018.DESIGNAR o servidor JOSÉ RIBAMAR BARBOSA, Agente Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100394, para exercer suas atividades no Gabinete da Conselheira Substituta MILENE DIAS DA CUNHA, em substituição ao servidor ARNALDO PINTO BARROS, Motorista, matrícula nº 0179140, no período de 02 a 31-07-2018.

Protocolo: 322479

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁTERMO ADITIVO Nº: 02CONTRATO Nº: 05/2017

DATA ASSINATURA: 05/06/2018.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, conforme art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO: R$ 223.100,33 (duzentos e vinte e três mil, cem reais e trinta e três centavos).VIGÊNCIA: 01/07/2018 a 01/07/2019.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:020101 – Tribunal de Contas do Estado do Pará020102 – Fundo de Reaparelhamento do TCE01.032.1455 6.267 – Operacionalização das Ações Administrativas01.032.1455 7.626 – Implantação da Gestão por competência 01.032.1455 7.629 – Implantação de Procedimentos de Controle de Qualidade de Auditoria01.032.1455 8.571 – Modernização da Infraestrutura do TCE01.032.1455 8.572 – Capacitação para Conselheiros, Auditores/Conselheiros Substitutos e Servidores01.032.1455 8.577 – Aperfeiçoamento de Mecanismos de Fiscalização01.032.1455 8.581 – Implementação de Ações de Promoção ao Controle SocialFonte dos Recursos:0101 – Ordinários/Exercício Corrente0301 – Ordinários /Exercícios Anteriores0112 – Patrimonial/Exercício Corrente0312 – Patrimonial/Exercícios Anteriores0111 – Próprios FUNTCE/Exercício Corrente0311 – Próprios FUNTCE/Exercícios Anteriores0112 – Patrimonial FUNTCE/Exercício Corrente0312 – Patrimonial FUNTCE/Exercícios AnterioresNatureza da Despesa:3390.33 – Passagens e Despesas com Locomoção3390.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica3390.47 – Obrigações Tributárias e ContributivasContenção de Crédito: 2018ND00072CONTRATADA: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA-EPPCNPJ: 15.741.481/0001-63.ENDEREÇO: Tv. Dom Romualdo de Seixas, nº 921, Bairro: Umarizal, Belém/PA, CEP: 66.050-110.ORDENADORA DE DESPESA: Maria de Lourdes Lima de Oliveira.

Protocolo: 322698

NOTIFICAÇÃO N°. 058/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Sr. ÉLIO DA SILVA CASTRO (CPF: 836.733.422-15), para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.271, publicado no Diário Ofi cial do Estado em 15/03/2018, tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea “a” do RITCE/PA.Belém, 08 de junho de 2018. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

106 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

NOTIFICAÇÃO N°. 059-A/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Senhor OSANIR ARAÚJO MENDES (CPF: 405.577.821-04), para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir do recebimento desta notifi cação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.273, publicado no Diário Ofi cial do Estado em 15/03/2018, tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea “a” do RITCE/PA.Belém, 08 de junho de 2018. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO N°. 059-B/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co a ASSOCIAÇÃO CANADENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO FAMILIAR (CNPJ: 08.9583797/0001-46), na pessoa de seu representante legal, para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.273, publicado no Diário Ofi cial do Estado em 15/03/2018, tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea “a” do RITCE/PA.Belém, 08 de junho de 2018. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO N°. 060/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Senhor ALBERTO MELO DA SILVA (CPF: 396.277.562-53), para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir do recebimento desta notifi cação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 56.980, publicado no Diário Ofi cial do Estado em 29/09/2017, tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea “a’ do RITCE/PA.Belém, 08 de junho de 2018. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO N°. 061/2018 De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Senhor RAIMUNDO MARTIND CUNHA (CPF: 014.212.202-53), para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.311, publicado no Diário Ofi cial do Estado em 02/04/2018, tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea “a” do RITCE/PA.Belém, 08 de junho de 2018. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO N°. 062/2018 De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Sr. WALDETH GOMES DA COSTA (CPF: 047.024.842-49), para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.096, publicado no Diário Ofi cial do Estado em 14/12/2018, tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea “a” do RITCE/PA.Belém, 08 de junho de 2018. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO N°. 063/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Senhor RONALDO FAVACHO (CPF: 236.757.052-34), para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.329, publicado no Diário Ofi cial do Estado em 17/04/2018, tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea “a” do RITCE/PA.Belém, 08 de junho de 2018. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO N°. 064/2018 De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co a FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E CENTROS COMUNITÁRIOS DE RENDENÇÃO - PARÁ (CNPJ: 07.874.395/0001-09), na pessoa de seu representante legal, para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.315, publicado no Diário Ofi cial do Estado em 02/04/2018, tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea “a” do RITCE/PA.Belém, 08 de junho de 2018. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO N°. 065/2018 De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co a Sra. IRACY DE ALMEIDA GALLO RITZMAN (CPF: 208.367.322-00), para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.301, publicado no Diário Ofi cial do Estado em 02/04/2018, tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea “a” do RITCE/PA.Belém, 08 de junho de 2018. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO N°. 066/2018 De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co a TNT SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO LTDA (CNPJ: 09.148.633/0001-16), na pessoa de seu representante legal, para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.323, publicado no Diário Ofi cial do Estado em 17/04/2018, tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea “a” do RITCE/PA.Belém, 08 de junho de 2018. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO N°. 067-A/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA CAMPINA (CNPJ: 22.981.302/0001-20), na pessoa de seu representante legal, para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.327, publicado no Diário Ofi cial do Estado em 17/04/2018, tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea “a” do RITCE/PA.Belém, 08 de junho de 2018. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO N°. 067-B/2018 De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Sr. JOÃO WALDEMIR DE SAMPAIO (CPF: 116.545.972-87), para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.327, publicado no Diário Ofi cial do Estado em 17/04/2018, tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea “a” do RITCE/PA.Belém, 08 de junho de 2018. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO N°. 068/2018 De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Sr. ANTÔNIO CARVELLI FILHO (CPF: 047.646.502-82), para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.041, publicado no Diário Ofi cial do Estado em 16/11/2017, tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea “a” do RITCE/PA.Belém, 08 de junho de 2018. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário-Geral

NOTIFICAÇÃO N°. 069-A/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA DA SILVA (CPF: 713.537.042-20), para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.085, publicado no Diário Ofi cial do Estado em 29/11/2017, tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea “a” do RITCE/PA.Belém, 08 de junho de 2018. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO N°. 069-B/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES PARAÍSO (CNPJ: 05.272.694/0001-30), na pessoa de seu representante legal, para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.085, publicado no Diário Ofi cial do Estado em 29/11/2017, tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea “a” do RITCE/PA.Belém, 08 de junho de 2018. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO N°. 070-A/2018 De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Sr. JOSIEL BARBOSA (CPF: 118.281.292-91), para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.114, publicado no Diário Ofi cial do Estado em 11/01/2018, tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea “a” do RITCE/PA.Belém, 08 de junho de 2018. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 107Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

NOTIFICAÇÃO N°. 070-B/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co a ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DO MUNICÍPIO DE BAIÃO (CNPJ: 08.631.842/0001-53), na pessoa de seu representante legal, para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.114, publicado no Diário Ofi cial do Estado em 11/01/2018, tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea “a” do RITCE/PA.Belém, 08 de junho de 2018. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO N°. 070-C/2018 De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co a Sra. IRACY DE ALMEIDA GALLO RITZMANN (CPF: 208.367.322-00), para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.114, publicado no Diário Ofi cial do Estado em 11/01/2018, tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea “a” do RITCE/PA.Belém, 08 de junho de 2018. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO N°. 071/2018 De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co a Sra. CIDALÉIA LIMA DOS SANTOS (CPF: 688.043.422-34), para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.227, publicado no Diário Ofi cial do Estado em 22/02/2018, tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea “a” do RITCE/PA.Belém, 08 de junho de 2018. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO N°. 072/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co a ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES, AGRICULTORES E MORADORES DE JAÇURATEUA (CNPJ: 34.638.858/0001-06), na pessoa de seu representante legal, para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.236, publicado no Diário Ofi cial do Estado em 23/02/2018, tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea “a” do RITCE/PA.Belém, 08 de junho de 2018. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO N°. 073-A/2018 De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Sr. JOSÉ CARLOS FERREIRA (CPF: 070.866.774-00), para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.275, publicado no Diário Ofi cial do Estado em 22/03/2018, tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea “a” do RITCE/PA.Belém, 08 de junho de 2018. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO N°. 073-B/2018 De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Sr. NOEL DOS SANTOS DIAS (CPF: 746.029.692-91), para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.275, publicado no Diário Ofi cial do Estado em 22/03/2018, tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea “a” do RITCE/PA.Belém, 08 de junho de 2018. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO N°. 073-C/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co a empresa CYBERTEC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 05959.532/0001-74), na pessoa de seu representante legal, para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.275, publicado no Diário Ofi cial do Estado em 22/03/2018, tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea “a” do RITCE/PA.Belém, 08 de junho de 2018. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO N°. 073-D/2018 De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Sr. REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS (CPF: 848.749.452-87), para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.275, publicado no Diário Ofi cial do Estado em 22/03/2018, tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea “a” do RITCE/PA.Belém, 08 de junho de 2018. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO N°. 073-E/2018 De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Sr. JOSÉ ELIEZER DE PAULA SILVA (CPF: 006.114.483-51), para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.275, publicado no Diário Ofi cial do Estado em 22/03/2018, tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea “a” do RITCE/PA.Belém, 08 de junho de 2018. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

Protocolo: 322798

NOTIFICAÇÃO De ordem do Exmo. Cons.º Substituto Julival Silva Rocha, relator do Processo n.º 2013/50600-9, notifi co a Senhora ROSA MARIA CORREA MIRANDA, para comparecer a este Tribunal e se manifestar nos autos de sua aposentadoria a respeito das alegações expostas no Relatório Técnico da Controladoria de Pessoal e Pensões, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação.Belém, 08 de junho de 2018. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

DECISÃOO Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em sessão do dia 29 de maio de 2018, tomou as seguintes decisões:A C Ó R D Ã O Nº 57.561(Processo nº 2012/51412-5) Assunto: REFORMA Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto EDVALDO FERNANDES DE SOUZA Formalizador da Decisão: Conselheiro ODILON INÁCIO TEIXEIRA (§ 3º do Art. 191, do RITCE/PA ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 4º, inciso I, da Resolução nº 18.990 de 03/04/2018, extinguir, sem resolução do mérito, o processo referente ao registro do ato de reforma consubstanciado na Portaria nº 1148, de 27.04.2011, em favor do CEL PM ROBERTO SILVA CRUZ, ressalvada a análise da matéria em eventual processo de pensão.

Protocolo: 322765

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MINISTÉRIO PÚBLICO.

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MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

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AVISO DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 06/2018-MPC/PAProcesso Nº 2018/222236Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros alimentícios (Café em pó, leite em pó, açúcar refi nado e adoçante liquido), conforme especifi cações constantes no Termo de Referência e seus anexos conforme instrumento convocatório.Entrega do Edital: Nos endereços eletrônicos www.mpc.pa.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br ou ainda no prédio Sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, localizado à Avenida Nazaré nº 766, nos dias úteis, das 08h às 14h.Responsável pelo certame: Akyson Ferreira da SilvaLocal de Abertura: No site www.comprasgovernamentais.gov.brData da Abertura: 25/06/2018Hora da Abertura: 10:00 (horário Local)Orçamento:Unidade Orçamentária: 37.101Programa de Trabalho: 01.122.1442.8515.0000Natureza da Despesa: 33.90.30.00 Fonte de Recurso/Origem do Recurso Estadual: 0101Ordenadora: SILAINE KARINE VENDRAMIN

Protocolo: 322887EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 07/2018-MPC/PAProcesso Nº 2018/119004Objeto: Registro de preço para aquisição de material permanente - Microcomputadores.Entrega do Edital: Por meio dos sites: www.mpc.pa.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br ou ainda no prédio Sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, localizado à Avenida Nazaré nº 766, bairro Nazaré, Belém/PA, nos dias úteis, das 08h às 14h.Responsável pelo certame: Nazaré do Socorro Gillet das NevesLocal de Abertura: No site www.comprasgovernamentais.gov.brData da Sessão: 25/06/2018Hora da Abertura: 10:00 (horário de Brasília)Orçamento:Unidade Orçamentária: 37.101Programa de Trabalho: 01.122.1442.8515.0000Natureza da Despesa: 44.90.52.00 Fonte de Recurso/Origem do Recurso Estadual: 0101Ordenadora: SILAINE KARINE VENDRAMIN

Protocolo: 322750

108 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

PORTARIA N° 175/2018/MPC/PA A Procuradora-Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Portaria nº 33.544/TCE/PA, de 07/06/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 07/06/2018, que dispõe sobre o ponto facultativo do dia 22 de junho de 2018 no Tribunal de Contas do Estado; CONSIDERANDO a correlação administrativa que existe entre este Órgão Ministerial e aquela Corte de Contas, RESOLVE: I – Facultar o expediente neste Órgão Ministerial no dia 22 de junho de 2018, mediante compensação a ser oportunamente defi nida por ato da Procuradoria-Geral de Contas. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém/PA, 08 de junho de 2018 SILAINE KARINE VENDRAMINProcuradora-Geral de Contas do Estado

Protocolo: 322893

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA N.° 382/2018-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E : I - SUSPENDER, a pedido, o gozo da 2ª parcela da Licença-Prêmio da servidora ALINE DANIELE SIQUEIRA BAÍA, estabelecidas pela Portaria nº 147/2017-MP/SGJ-TA, de 10/04/2017, referente ao triênio 2013/2016, no período de 11/09 a 10/10/2017, a contar de 11/09/2017, para gozo oportuno.II - SUSPENDER, a pedido, o gozo da 1ª parcela da Licença-Prêmio do servidor ILDEMAR LEAL DE AZEVEDO, estabelecidas pela Portaria nº 559/2017-MP/SGJ-TA, de 24/11/2017, referente ao triênio 2014/2017, no período de 02/04 a 01/05/2018, a contar de 02/04/2017, para gozo oportuno.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 25 de maio de 2018. HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de Justiça,para Área Técnico-Administrativa, em exercício

PORTARIA N.° 374/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E : I - AUTORIZAR a servidora MARIA LUCINEIDE BARBOSA MONTEIRO, a gozar 30 (trinta) dias restantes de Licença-Prêmio, referentes ao triênio 1997/2000, concedidos pela Portaria n.º 276/2003-SGMP, de 31/3/2003, no período de 16/8 a 14/9/2018.II - AUTORIZAR a servidora NIELLY CRISTINE DE CARVALHO ROMEIRO ALMEIDA, a gozar 30 (trinta) dias restantes de Licença-Prêmio, referentes ao triênio 2006/2009, no período de 20/11 a 19/12/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 24 de maio de 2018. HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa, em exercício

PORTARIA N.° 375/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E : I - CONCEDER à servidora ANA ORLANDA DE ARAÚJO, 30 (trinta) dias, por conta dos 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referentes ao triênio 2014/2017, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual n.º 5.810/1994, e autorizar o gozo no período de 2 a 31/5/2018.II - CONCEDER à servidora EUNICE ROSA FILGUEIRA DE MELO, 30 (trinta) restantes de Licença-Prêmio, referentes ao triênio 2014/2017, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual n.º 5.810/1994, e autorizar o gozo no período de 21/6 a 20/7/2018.III - CONCEDER ao servidor FABRÍCIO DE NAZARÉ MORAES MACHADO, 30 (trinta) dias, por conta dos 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referentes ao triênio 2012/2105, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual n.º 5.810/1994, e autorizar o gozo no período de 27/6 a 26/7/2018.IV - CONCEDER à servidora LEILA VIEIRA DO ESPIRITO SANTO, 30 (trinta) restantes de Licença-Prêmio, referentes ao triênio 2008/2011, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual n.º 5.810/1994, e autorizar o gozo no período de 14/5 a 12/6/2018.V - CONCEDER ao servidor PAULO MAURICIO SALES CARDOSO, 30 (trinta) dias, por conta dos 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referentes ao triênio 1981/1984, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual n.º 5.810/1994, e autorizar o gozo no período de 2 a 31/7/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 24 de maio de 2018. HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa, em exercício

PORTARIA Nº 372/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 051/2018/MP/CPPADS, datado de 8/5/2018,R E S O L V E: PRORROGAR o prazo de conclusão dos trabalhos da Sindicância Investigatória instaurada por meio da Portaria nº 276/2018-MP/SGJ-TA, de 17/4/2018, publicada no D.O.E. de 25/4/2018, por 30 (trinta) dias, nos termos do art. 201, Parágrafo Único, da Lei Estadual n.° 5.810, de 24/1/1994.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 24 de maio de 2018. HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa, em exercício

PORTARIA N.° 377/2018-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E : CONCEDER à servidora abaixo relacionada Licença-Maternidade, com fulcro no artigo 88 da Lei nº 5.810/1994:

PROTOCOLO NOME PERÍODO19241/2018 LEIDIANE ELIZIA RAMOS 12/04 a 08/10/2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 25 de maio de 2018. HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa, em exercício

PORTARIA Nº 373/2018-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E : I - ALTERAR o período de férias do servidor JONAELSON VASCONCELOS COSTA, estabelecidas pela Portaria nº 614/2017-MP/SGJ-TA, no período de 02 a 31/05/2018, para 09/07 a 07/08/2018.II - ALTERAR o período de férias do servidor JOSÉ DE JESUS PEREIRA FILHO, estabelecidas pela Portaria nº 677/2015-MP/SGJ-TA, no período de 01 a 30/07/2015, para 01 a 30/08/2016.III - ALTERAR o período de férias da servidora KELLE CRISTINA FORTUNATO DA COSTA, estabelecidas pela Portaria nº 614/2017-MP/SGJ-TA, no período de 02 a 31/07/2018, para 01 a 30/03/2018.IV - ALTERAR o período de férias do servidor LAEL MESQUITA TEIXEIRA, estabelecidas pela Portaria nº 615/2017-MP/SGJ-TA, no período de 02 a 31/07/2018, para 07/01 a 05/02/2018.V - ALTERAR o período de férias da servidora LENA VEIGA E SILVA ANDRADE, estabelecidas pela Portaria nº 614/2017-MP/SGJ-TA, no período de 05/11 a 04/12/2018, para 10/09 a 09/10/2018.VI - ALTERAR o período de férias do servidor LEONARDO BENCHIMOL DE MATOS, estabelecidas pela Portaria nº 677/2015-MP/SGJ-TA, no período de 25/07 a 23/08/2016, para 18/07 a 16/08/2016.VII - ALTERAR o período de férias da servidora LILIANE MORAES DE MACEDO, estabelecidas pela Portaria nº 614/2017-MP/SGJ-TA, no período de 03/09 a 02/10/2018, para 02 a 31/07/2018.VIII - ALTERAR o período de férias da servidora LUANA DE CASTRO SAUMA, estabelecidas pela Portaria nº 227/2016-MP/SGJ-TA, no período de 01 a 30/07/2016, para 13/07 a 11/08/2016.IX - ALTERAR o período de férias da servidora LUCIA MARIA ALVES TEIXEIRA COSTA, estabelecidas pela Portaria nº 677/2015-MP/SGJ-TA, no período de 01 a 30/07/2016, para 04/07 a 02/08/2016.X - ALTERAR o período de férias da servidora MAIRA BRILHANTE CORREA NEVES, estabelecidas pela Portaria nº 614/2017-MP/SGJ-TA, no período de 15/02 a 16/03/2018, para 19/02 a 20/03/2018.XI - ALTERAR o período de férias do servidor MANUEL DE JESUS VILARINHO MONTEIRO, estabelecidas pela Portaria nº 615/2017-MP/SGJ-TA, no período de 02 a 31/07/2018, para 19/02 a 20/03/2018.XII - ALTERAR o período de férias do servidor MARCIO HELENO ASSUNCAO DA SILVA, estabelecidas pela Portaria nº 615/2017-MP/SGJ-TA, no período de 20/11 a 19/12/2018, para 16/07 a 14/08/2018.XIII - ALTERAR o período de férias da servidora MARIA DA GLORIA FIGUEIRAS DOS SANTOS, estabelecidas pela Portaria nº 614/2017-MP/SGJ-TA, no período de 01 a 30/03/2018, para 12/03 a 10/04/2018.XIV - ALTERAR o período de férias da servidora MARIA DE LOURDES BARBOSA DA CUNHA, estabelecidas pela Portaria nº 472/2016-MP/SGJ-TA, no período de 01 a 30/11/2016, para 31/10 a 29/11/2016.XV - ALTERAR o período de férias da servidora MARIA FRANCISCA DOS SANTOS DE BARROS, estabelecidas pela Portaria nº 677/2015-MP/SGJ-TA, no período de 01 a 30/07/2016, para 11/07 a 09/08/2016.XVI - ALTERAR o período de férias da servidora MARIA RITA VIEIRA CORREA, estabelecidas pela Portaria nº 328/2016-MP/SGJ-TA, no período de 12/09 a 11/10/2016, para 17/10 a 15/11/2016.XVII - ALTERAR o período de férias da servidora MARIA SYLVIA NEGRAO RODRIGUES OLIVIA SANTOS, estabelecidas pela Portaria nº 677/2017-MP/SGJ-TA, no período de 01 a 30/07/2016, para 27/06 a 26/07/2016.XVIII - ALTERAR o período de férias da servidora MICHELE DE PAULA MACIEL TEIXEIRA, estabelecidas pela Portaria nº 677/2017-MP/SGJ-TA, no período de 01 a 30/07/2016, para 18/07 a 16/08/2016.XIX - ALTERAR o período de férias da servidora NEYLA DAMARYA SAMPAIO DE MATOS, estabelecidas pela Portaria nº 615/2017-MP/SGJ-TA, no período de 02 a 31/05/2018, para 02 a 31/07/2018.XX - ALTERAR o período de férias da servidora OZILEA SOUZA COSTA, estabelecidas pela Portaria nº 678/2017-MP/SGJ-TA, no período de 30/06 a 29/07/2016, para 27/06 a 29/07/2016.

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 109Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

XXI - ALTERAR o período de férias da servidora PATRICIA GUEDES DO VALE, estabelecidas pela Portaria nº 614/2017-MP/SGJ-TA, no período de 16/04 a 15/05/2018, para 23/04 a 22/05/2018.XXII - ALTERAR o período de férias da servidora RAQUEL LIMA DE OLIVEIRA, estabelecidas pela Portaria nº 614/2017-MP/SGJ-TA, no período de 01 a 30/11/2018, para 21/05 a 19/06/2018.XXIII - ALTERAR o período de férias da servidora REGEANE ANDREZA ARAUJO DE BRITO NOBRE, estabelecidas pela Portaria nº 677/2017-MP/SGJ-TA, no período de 01 a 30/07/2016, para 04/07 a 02/08/2016.XXIV - ALTERAR o período de férias do servidor PEDRO HENRYQUE PAES LOUREIRO DE BRAGANCA, estabelecidas pela Portaria nº 614/2017-MP/SGJ-TA, no período de 02 a 31/07/2018, para 25/06 a 24/07/2018.XXV - ALTERAR o período de férias do servidor THADEU MARIANO MENEZES DE ABREU, estabelecidas pela Portaria nº 615/2017-MP/SGJ-TA, no período de 02 a 31/07/2018, para 23/07 a 21/08/2018.XXVI - ALTERAR o período de férias da servidora TIRZA ELEONORA DE NAZARE BENONE SABBA, estabelecidas pela Portaria nº 677/2017-MP/SGJ-TA, no período de 01 a 30/07/2016, para 04/07 a 02/08/2016.XXVII - ALTERAR o período de férias da servidora VIVIAN LOBATO ESCOCIO DE FARIAS, estabelecidas pela Portaria nº 677/2017-MP/SGJ-TA, no período de 01 a 30/07/2016, para 20/06 a 19/07/2016.XXVIII - ALTERAR o período de férias do servidor WALTER LUIZ DA ROCHA LOBO, estabelecidas pela Portaria nº 614/2017-MP/SGJ-TA, no período de 07/05 a 05/06/2018, para 18/06 a 17/07/2018. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 24 de Maio de 2018. HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de Justiça,para Área Técnico-Administrativa, em exercício

PORTARIA Nº 365/2018-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E : I - ALTERAR o período de férias do servidor ADRIANO MAIA CORREA, estabelecidas pela Portaria nº 677/2015-MP/SGJ-TA, no período de 18/07 a 16/08/2016, para 27/06 a 26/07/2016.II - ALTERAR o período de férias do servidor ALEXANDRE DOS SANTOS COSTA, estabelecidas pela Portaria nº 614/2017-MP/SGJ-TA, no período de 16/07 a 14/08/2018, para 18/06 a 17/07/2018.III - ALTERAR o período de férias da servidora ALINE DOS SANTOS PRAIA, estabelecidas pela Portaria nº 515/2017-MP/SGJ-TA, no período de 09 a 27/03/2018, para 12 a 30/03/2018.IV - ALTERAR o período de férias da servidora ALZIRA PINTO FREITAS, estabelecidas pela Portaria nº 76/2018-MP/SGJ-TA, no período de 19/06 a 18/07/2018, para 18/06 a 17/07/2018.V - ALTERAR o período de férias do servidor BRUNO FIGUEIREDO PANTOJA DE MIRANDA, estabelecidas pela Portaria nº 677/2015-MP/SGJ-TA, no período de 04/07 a 02/08/2016, para 06/03 a 04/04/2016.VI - ALTERAR o período de férias do servidor DANIEL FERNANDES RODRIGUES, estabelecidas pela Portaria nº 614/2017-MP/SGJ-TA, no período de 02 a 31/07/2018, para 03/04 a 02/05/2018.VII - ALTERAR o período de férias do servidor DIOGO ALVARENGA SOLANO, estabelecidas pela Portaria nº 677/2015-MP/SGJ-TA, no período de 01 a 30/08/2016, para 16/06 a 15/07/2016.VIII - ALTERAR o período de férias da servidora EDNA DE NAZARE BRITO LIMA, estabelecidas pela Portaria nº 614/2017-MP/SGJ-TA, no período de 02 a 31/07/2018, para 19/07 a 17/08/2018.IX - ALTERAR o período de férias da servidora EDNALVA ROSA DOS SANTOS, estabelecidas pela Portaria nº 614/2017-MP/SGJ-TA, no período de 02 a 31/07/2018, para 16/07 a 14/08/2018.X - ALTERAR o período de férias da servidora ELLEN DA COSTA VAZ, estabelecidas pela Portaria nº 614/2017-MP/SGJ-TA, no período de 02 a 31/07/2018, para 08/05 a 06/06/2018.XI - ALTERAR o período de férias da servidora ELITANIA COSTA GONCALVES, estabelecidas pela Portaria nº 615/2017-MP/SGJ-TA, no período de 07/02 a 08/03/2018, para 06/03 a 04/04/2018.

XII - ALTERAR o período de férias da servidora ELYDIANE DA COSTA MEMORIA, estabelecidas pela Portaria nº 614/2017-MP/SGJ-TA, no período de 01 a 30/03/2018, para 15/02 a 16/03/2018.XIII - ALTERAR o período de férias do servidor EMANUEL TADEU COUTINHO MACHADO, estabelecidas pela Portaria nº 615/2017-MP/SGJ-TA, no período de 02 a 31/07/2018, para 18/06 a 17/07/2018.XIV - ALTERAR o período de férias do servidor FERNANDO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR, estabelecidas pela Portaria nº 582/2017-MP/SGJ-TA, no período de 01 a 30/03/2018, para 12/03 a 10/04/2018.XV - ALTERAR o período de férias da servidora FILOMENA MARIA PEREIRA, estabelecidas pela Portaria nº 615/2017-MP/SGJ-TA, no período de 04/06 a 03/07/2018, para 15/08 a 13/09/2018.XVI - ALTERAR o período de férias da servidora FRANCISCA DANIELE MENDES SARAIVA, estabelecidas pela Portaria nº 614/2017-MP/SGJ-TA, no período de 02 a 31/05/2018, para 15/02 a 16/03/2018.XVII - ALTERAR o período de férias do servidor GEORGE AMILTON GONCALVES DA SILVA, estabelecidas pela Portaria nº 677/2015-MP/SGJ-TA, no período de 01 a 30/07/2016, para 04/07 a 02/08/2016.XVIII - ALTERAR o período de férias do servidor GERMANO MORAES DE CARVALHO, estabelecidas pela Portaria nº 614/2017-MP/SGJ-TA, no período de 01 a 30/08/2018, para 03/06 a 02/07/2018.XIX - ALTERAR o período de férias do servidor GETULIO ANDRADE NASCIMENTO FILHO, estabelecidas pela Portaria nº 614/2017-MP/SGJ-TA, no período de 03/09 a 02/10/2018, para 02 a 31/05/2018.XX - ALTERAR o período de férias do servidor GILVANDRO LUIS DE ARAUJO, estabelecidas pela Portaria nº 677/2015-MP/SGJ-TA, no período de 01 a 30/07/2016, para 01 a 30/08/2016.XXI - ALTERAR o período de férias da servidora GLENDA DOS SANTOS SANTANA, estabelecidas pela Portaria 299/2018-MP/SGJ-TA, no período de 02 a 31/05/2018, para 16/07 a 14/08/2018.XXII - ALTERAR o período de férias do servidor IGOR BARBOSA COSTA, estabelecidas pela Portaria nº 37/2018-MP/SGJ-TA, no período de 25/06 a 24/07/2018, para 07/06 a 06/07/2018.XXIII - ALTERAR o período de férias do servidor IVAN SILVEIRA DA COSTA, estabelecidas pela Portaria nº 677/2015-MP/SGJ-TA, no período de 01 a 30/09/2016, para 12/09 a 17/10/2016.XXIV - ALTERAR o período de férias do servidor JERONIMO ALVES DA SILVA, estabelecidas pela Portaria nº 615/2017-MP/SGJ-TA, no período de 01 a 30/06/2018, para 02 a 31/07/2018.XXV - ALTERAR o período de férias da servidora JESSIKA ELISEA MARTINS DE AQUINO, estabelecidas pela Portaria 677/2015-MP/SGJ-TA, no período de 17/11 a 16/12/2016, para 12/09 a 11/10/2016.XXVI - ALTERAR o período de férias do servidor JOÃO MARCELO FONSECA MARTINS, estabelecidas pela Portaria nº 677/2015-MP/SGJ-TA, no período de 01 a 30/07/2016, para 04/07 a 02/08/2016.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 23 de Maio de 2018. HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de Justiça,para Área Técnico-Administrativa, em exercício

PORTARIA N.° 381/2018-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E : CONCEDER e AUTORIZAR férias aos servidores do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro:

PROTOCOLO NOME EXERCÍCIO PERÍODO

13280/2018 ANA PRISCILA CORREA DA SILVA 2015/2016 20/11 a 19/12/2018

37215/2017 DORIELMA PINHEIRO DRAGO 2016/2017 01 a 30/11/2017

17451/2018 GYANNY AGUICEMA DE OLIVEIRA DANTAS 2017/2018 25/06 a 24/07/2018

14292/2018 JOSE RAIMUNDO NEVES JARDIM 2015/2016 14/06 a 13/07/2018

37246/2017 LILIA DE ARAUJO HADDAD 2016/2017 20/11 a 19/12/2017

15927/2018 PAULO ANDRE ROCHA MENDES 2017/2018 06/08 a 04/09/2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 25 de maio de 2018. HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de Justiça,para Área Técnico-Administrativa, em exercício

PORTARIA N.° 379/2018-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E : SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias de servidores do Ministério Público do Estado do Pará, e AUTORIZAR o gozo dos dias restantes, conforme quadro:

PROTOCOLO NOME EXERCÍCIO PERÍODO A CONTAR DE

DIAS RESTANTES GOZO

16443/2018 MAYLOR COSTA LEDO 2017/2018 12/03 a

10/04/2018 02/04/2018 09 11 a 19/06/2018

8013/2018 ROSIVANE DE SOUZA MENDES 2017/2018 15/02 a

16/03/2018 21/02/2018 24 03 a 26/06/2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 25 de maio de 2018. HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de Justiçaárea técnico-administrativa, em exercício

PORTARIA N.° 383/2018-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E : ALTERAR o período de licença-prêmio do servidor do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro:

PROTOCOLO NOME PARCELA TRIÊNIO PERÍODOANTIGO

PERÍODO NOVO

17473/2018 LUCYVAN ESPINHEIRO GOMES 2º 2011/2014 02 a

31/05/201810/09 a

09/10/2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 25 de Maio de 2018. HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de Justiça,para Área Técnico-Administrativa, em exercício

PORTARIA N.° 360/2018-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,

110 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

R E S O L V E : SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias de servidores do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro:

PROTOCOLO NOME EXERCÍCIO PERÍODO A CONTAR DE

DIASRESTANTES

14248/2018 AMANDA DE NOVOA LIMA 2017/2018 12/03 a 10/04/2018 20/03/2018 22

24388/2017 ANA MARIA DEIRANE DE OLIVEIRA MONTEIRO 2016/2017 30/05 a

28/06/2017 19/06/2017 10

17910/2018 ANA MARIA DEIRANE DE OLIVEIRA MONTEIRO 2017/2018 02/04 a

01/05/2018 13/04/2018 19

32964/2017 ANDRE DE ALMEIDA FERNANDEZ DA SILVA 2015/2016 17/07 a

15/08/2017 04/08/2017 12

6739/2018 BARBARA VEIGA FERREIRA ROSA 2017/2018 05 a

23/02/2018 08/02/2018 16

9531/2018 CAMILA MARQUES DE AZEVEDO BELEZA 2017/2018 01 a

30/03/2018 01/03/2018 30

11066/2018 CARLOS ALBERTO DA COSTA SOLANO 2017/2018 08/03 a

06/04/2018 08/03/2018 30

13474/2018 CARLOS TANAYE DA VERA CRUZ MONTEIRO 2017/2018 12/03 a

10/04/2018 15/03/2018 27

11750/2018 CHRISTIANE TEIXEIRA DA SILVA FUJIYAMA 2017/2018 19/02 a

20/03/2018 05/03/2018 16

15277/2018 CLOVIS DA SILVA FERRINA 2016/2017 26/06 a 25/07/2017 10/07/2017 16

7242/2018 DANIELLE MORAMAY SALGADO DE OLIVEIRA 2016/2017 29/01 a

27/02/2018 09/02/2018 19

17657/2018 DENISE COSTA VIANA 2017/2018 02/04 a 01/05/2018 09/04/2018 23

15457/2018 FRANCISCO ANTONIO SILVA PIRES 2017/2018 02/04 a

01/05/2018 02/04/2018 30

37143/2017 HUGO TEIXEIRA RESENDE 2016/2017 04/09 a 03/10/2017 14/09/2017 20

47628/2017 ISABELLA DA COSTA FERREIRA DOS ANJOS 2016/2017 23/10 a

21/11/2017 21/11/2017 01

47710/2017 JEANNE MARY FALCAO QUERINO 2016/2017 06 a

26/11/2017 22/11/2017 05

12392/2018 JEREMIAS DA GRACA SOUZA 2017/2018 15/02 a 16/03/2018 05/03/2018 12

31598/2017 LEIDIANE DINIZ PINHEIRO 2017/2018 10/07 a 08/08/2017 07/08/2017 02

17304/2018 LIDIA MARIA BARBOSA CALADO COIMBRA 2017/2018 02/04 a

01/05/2018 09/04/2018 23

46281/2017 LIVIA COUTINHO DA PONTE 2014/2015 03/10 a 01/11/2016 03/10/2016 30

30720/2017 LUCYVAN ESPINHEIRO GOMES 2014/2015 26/07 a

08/08/2017 01/08/2017 08

6749/2018 MARINA TOCANTINS KABUKI 2017/2018 06/02 a 07/03/2018 09/02/2018 27

16114/2018 MARINALDO DA SILVA RAMOS 2017/2018 02/04 a

01/05/2018 02/04/2018 30

18524/2018 MARIO DA COSTA FREITAS JUNIOR 2017/2018 02/04 a

01/05/2018 16/04/2018 16

9461/2018 MOISES BARCESSAT 2016/2017 19/02 a 08/03/2018 28/02/2018 09

16030/2018 PAULA CRISTINA SILVA BARBOSA 2017/2018 02/04 a

01/05/2018 02/04/2018 30

9373/2018 RENE SOUZA DA SILVA 2014/2015 01 a 30/06/2015 01/06/2015 30

23730/2017 SHIRLEY DO SOCORRO COSENZA DUARTE 2016/2017 05/06 a

04/07/2017 09/06/2017 26

43437/2017 SOYAN PANTOJA PINTO 2014/2015 24 a 27/10/2017 26/10/2017 02

10954/2018 SUE ANN DA SILVA MARCAL 2017/2018 19/02 a 20/03/2018 05/03/2018 16

10353/2018 SUZE REBECA SALAZAR DE ARAUJO 2016/2017 22/01 a

20/02/2018 02/02/2018 19

17532/2018 TATIANA LAGES ALIVERTI ISRAEL 2017/2018 02/04 a

01/05/2018 02/04/2018 30

14399/2018 THILI RASSINI SILVA FREITAS 2017/2018 12/03 a

10/04/2018 20/03/2018 22

58920/2016 VIVIAN LOBATO ESCOCIO DE FARIAS 2015/2016 12 a

27/12/2016 19/12/2016 09

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 21 de Maio de 2018. HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de Justiçaárea técnico-administrativa, em exercício

PORTARIA N.° 367/2018-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E : SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias de servidores do Ministério Público do Estado do Pará, lotados nas Região Metropolitana de Belém I, fi xadas pela Portaria nº 614/2017-MP/SGJ-TA, de 18/12/2017, publicada no D.O.E. de 20/12/2017, conforme quadro:

PROTOCOLO NOME PERÍODO A CONTAR DE

DIASRESTANTES

16434/2018 ALINE BOHADANA PONTES DIAS 2017/2018 02/04/2018 30

14720/2018 CARLOS HENRIQUE COELHO TOCANTINS 2017/2018 02/04/2018 30

18179/2018 CHEYENNE FRANCO ANTUNES DE ARRUDA 2017/2018 17/09/2018 30

14319/2018 MARCUS VINICIUS SILVA CORDEIRO 2017/2018 02/04/2018 30

18251/2018 SUZE REBECA SALAZAR DE ARAUJO 2017/2018 16/04/2018 16

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 23 de Maio de 2018. HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de Justiçaárea técnico-administrativa, em exercício

PORTARIA Nº 417/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições legais,CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado sob o nº 50970/2017, em 13/12/2017, autuado sob o Processo nº 059/2018-SGJ-TA;CONSIDERANDO os termos do Parecer nº 018/2018-ASS/SGJ-TA, datado de 2/4/2018, acolhido in totum;CONSIDERANDO que é dever da Administração a apuração de irregularidades no serviço público, conforme prescrito no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994,R E S O L V E:I – TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 250/2018-MP/SGJ-TA, datada de 21/05/2018, publicada no DOE de 25/04/2018;II - INSTAURAR Sindicância Investigatória, objetivando apurar a suposta prática de irregularidade por servidor.III – DESIGNAR os servidores estáveis JOSÉ VENÍCIUS FRANCO DE OLIVEIRA (Presidente), JACIREMA JENNY NUNES GOMES e MAURO CÈSAR CARVALHO DE CARVALHO (Membros), para integrarem a Comissão da presente Sindicância Investigatória, nos termos do art. 199 do referido Diploma Legal. IV – FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado o prazo por igual período, como estatui o artigo 201, Parágrafo Único, do referido Diploma Legal. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 06 de junho de 2018. ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocurador-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

PORTARIA Nº 418/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018, publicada no DOE de 15/01/2018.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 185/2018-CMP/STM, datado de 30/04/2018, protocolizado sob nº 20399/2018 neste Ministério Público,R E S O L V E : DESIGNAR o servidor ARTIME PIMENTEL DA SILVA, Auxiliar de Administração, para, como preposto do Ministério Público do Estado do Pará, comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2018 às 09h, referente o processo nº 0000309-69.2018.5.08.0122, em trâmite perante a Vara do Trabalho de Santarém.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 06 de junho de 2018. ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocurador-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

Protocolo: 322687PORTARIA N.° 3951/2018-MP/PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E SO L V E:DESIGNAR, como pregoeira deste Órgão, a servidora LAYS FAVACHO BASTOS para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao Processo Administrativo nº 016/2017-SGJ-TA, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002, arts. 9º, VI, e 10 do Decreto Federal nº 5.450, de 31/05/2005, art. 5º, II, da Lei Estadual nº 6.474, de 6/8/2002, e arts. 10, VI, e 11 do Decreto Estadual nº 2.069, de 20/02/2006, e no impedimento desta, o a servidora ANDRÉA MARA CICCIO, devendo atuar como membro da Equipe de Apoio a servidora VERENA BARROS FREIRE COSTA, e no seu impedimento, ANA PRISCILA CORRÊA, para análise técnica das propostas e da documentação de qualifi cação técnica, e a servidora MONICA FABIOLA CAVALCANTE DOS ANJOS, Técnica-Contadora, para análise da documentação contábil.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 06 de junho de 2018.Cândida de Jesus Ribeiro do NascimentoMinistério Público do Estado do ParáSubprocuradora-Geral de Justiça, Jurídico Institucional, com delegação de PGJ. /ms

Protocolo: 322529PORTARIA Nº 3.635/2018-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do requerimento protocolizado sob o nº 22283/2018,R E S O L V E:CONVOCAR os Promotores de Justiça abaixo relacionados, lotados na Região Sudeste I, a participarem, no município de Marabá, no dia 19/6/2018, às 9 h, de reunião com o Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça GILBERTO VALENTE MARTINS, no auditório das Promotorias de Justiça:ALEXSSANDRA MUNIZ MARDEGAN;ALINE NEIVA ALVES DA SILVA;ALINE TAVARES MOREIRA;ARLINDO JORGE CABRAL JÚNIOR;CRISTINE MAGELLA SILVA CORRÊA;DANIELLA MARIA DOS SANTOS DIAS;GILBERTO LINS DE SOUZA FILHO;HYGEIA VALENTE DE SOUZA MAGALHÃES;JANE CLEIDE SILVA SOUZA;JOSÉLIA LEONTINA DE BARROS LOPES;JÚLIO CÉSAR SOUSA COSTA;LÍGIA VALENTE DO COUTO DE ANDRADE FERREIRA;LÍLIAN VIANA FREIRE;LILIANE CARVALHO RODRIGUES DE OLIVEIRA;LOUISE REJANE DE ARAÚJO SILVA;MAYANNA SILVA DE SOUZA QUEIROZ;PATRÍCIA PIMENTEL RABELO ANDRADE;

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 111Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

PAULA CAROLINE NUNES MACHADO;PAULO SÉRGIO DA CUNHA MORGADO JÚNIOR;SAMUEL FURTADO SOBRAL;SÁVIO RAMON BATISTA DA SILVA PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 24 de maio de 2018. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

Protocolo: 322834

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2018-MP/PA

Núm. do Termo aditivo: 1.Núm. do Contrato: 001/2018-MP/PA.Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa 2MKL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA –EPP.Objeto e Justif cativa do Aditamento: Serviços de manutenção predial para execução nos prédios: 1) Promotoria de Justiça de Viseu; 2) Promotoria de Justiça de Santa Izabel do Pará; 3) Prédio do Ministério Público do Estado do Pará, localizado na Avenida Doutor Freitas; 4) Prédio do Anexo I; 5) Prédio do Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF. Prorrogação dos prazos de vigência e execução.Data de Assinatura: 07/06/2018.Vigência do Aditamento: 01/07/2018 a 28/09/2018.Dotação Orçamentária:Atividade: 12101.03.122.1434.7573 – Melhoramento da Infraestrutura Física do Ministério Público.Elemento de despesa: 4490-39- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.Fonte de Recurso: 0101 – Recursos Ordinários.Ordenadora Responsável: Dra Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento.

Protocolo: 322558

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AVISO DE LICITAÇÃO.

Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 026/2018-MP/PAObjeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Segurança Eletrônica para Instalação de Circuito Fechado de Televisão (CFTV).Entrega do Edital: Nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.mppa.mp.br.Observação: UASG: 925980.Responsável pelo certame: Andréa Mara CiccioLocal de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br.Data da Abertura: 26/06/2018.Hora da Abertura: 09h (NOVE) HORAS – HORÁRIO DE BRASÍLIAOrçamento: Classifi cação: 12101.03.122.1434.8332 – Operacionalização das Ações AdministrativasElemento: 4490-52 – Equipamentos e Material PermanenteFonte: 0101 – Recursos Ordinários e 0301 – Recursos OrdináriosOrdenador Responsável: Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento

Protocolo: 322553AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 024/2018Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOSEntrega do Edital: Nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.mppa.mp.br.Observação: UASG: 925980.Responsável pelo certame: Lays Favacho BastosLocal de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br.Data da Abertura: 25/06/2018Hora da Abertura: 09h (NOVE) HORAS – HORÁRIO BRASÍLIAOrçamento: Classifi cação: 12101.03.126.1434.8326 - Gestão de Tecnologia da Informação do MPElemento: 4490-52 – Equipamentos e Material PermanenteFonte: 0112-Receita Patrimonial 0312 – Receita PatrimonialOrdenador Responsável: Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento

Protocolo: 322672

AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 027/2018Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Utensílios de Copa e Cozinha.Entrega do Edital: Nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.mppa.mp.br.Observação: UASG: 925980.Responsável pelo certame: Andréa Mara CiccioLocal de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br.Data da Abertura: 28/06/2018Hora da Abertura: 09h (NOVE) HORAS – HORÁRIO BRASÍLIAOrçamento: Classifi cação: 12101.03.122.1434.8332 - Operacionalização das Ações Administrativas Elemento: 3390-30 – Material de consumo Fonte: 0101 – Recursos OrdináriosOrdenador Responsável: Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento

Protocolo: 322589AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 028/2018Objeto: Aquisição de Plaquetas de Identifi cação de Bens Permanentes e Rebites Para Atender as Necessidades da Divisão de Patrimônio/DAD do Ministério Público do Estado Do ParáEntrega do Edital: Nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.mppa.mp.br.Observação: UASG: 925980.Responsável pelo certame: Andréa Mara CiccioLocal de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br.Data da Abertura: Dia 29 de Junho de 2018 - 09h (NOVE) HORAS – HORÁRIO BRASÍLIAOrçamento: Classif cação: 12101.03.122.1434.8332 – Operacionalização das ações administrativas;Elemento: 4490-52 – Equipamentos e Material Permanente;Fonte: 0101 – Recursos Ordinários.Ordenador Responsável: Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento

Protocolo: 322785

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APOSTILAMENTO.

EXTRATO DE APOSTILAMENTONúm. do Contrato: 043/2018.Núm. do Apostilamento: 001

Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa JCL TELECOMUNICAÇÕES EIRELI - EPP.Data de Assinatura: 07/06/2018.Justifi cativa: alteração de elemento de despesa.Ordenadora responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento – Subprocuradora-Geral de Justiça, Jurídico Institucional, com delegação de PGJ.

Protocolo: 322444EXTRATO DE APOSTILAMENTO

NÚM. DO CONTRATO: 039/2018.NÚM. DO APOSTILAMENTO: 001

Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa G G LOPES - ME.Data de Assinatura: 07/06/2018.Justifi cativa: alteração de elemento de despesa.Ordenadora responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento – Subprocuradora-Geral de Justiça, Jurídico Institucional, com delegação de PGJ.

Protocolo: 322445

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 000162-110/2013

Prestação de Contas – Ano Calendário de 2006Entidade: Associação Educadora São Francisco de Assis ARQUIVAMENTO DA CONCLUSÃOAnte o exposto, o Ministério Público Estadual, pela Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações Privadas e Associações de Interesse Social, Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial da comarca de Belém, por con siderar a ausência de motivos que justifi quem a tramitação deste procedimento preliminar de prestação de contas, decide:

1) PROMOVER, nos moldes do art. 9º da Lei 7.347/1985, o ARQUIVAMENTO deste procedimento administrativo, por falta de legitimidade do Ministério Público Estadual, pela Promotoria de Justiça de Tutela de Fundações, Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial da Comarca de Belém;Belém (PA), 23 de maio de 2018. Helena Maria Oliveira Muniz Gomes2º Promotora de Justiça de Tutela das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial.

Protocolo: 322507PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO

Nº 000385-110/2013Prestação de Contas – Ano Calendário de 2011Entidade: Federação de Entidades e Associações Comunitárias das Áreas de Habitação do Estado do Pará ARQUIVAMENTO DA CONCLUSÃOAnte o exposto, o Ministério Público Estadual, pela Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações Privadas e Associações de Interesse Social, Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial da comarca de Belém, por considerar a ausência de motivos que justifi quem a tramitação deste procedimento preliminar de prestação de contas, decide:1) PROMOVER, nos moldes do art. 9º da Lei 7.347/1985, o ARQUIVAMENTO deste procedimento preparatório, por falta de legitimidade do Ministério Público Estadual, pela Promotoria de Justiça de Tutela de Fundações, Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial da Comarca de Belém; Belém (PA), 15 de maio de 2018. Helena Maria Oliveira Muniz Gomes2º Promotora de Justiça de Tutela das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial.

Protocolo: 322593EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

(Publicação trimestral conforme art. 15, §2º da Lei nº 8.666/93)

Nº da Ata de Registro de Preços: 101/2017-MP/PAModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 055/2017-MP/PAPartes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e DIGISEC - CERTIFICACAO DIGITAL EIRELI – ME (CNPJ/MF sob nº 18.799.897/0001-20)Objeto: Registro de preços para Serviços de Certifi cação Digital do tipo A3 para pessoa física (e-CPF), padrão ICP-brasil, com prazo de validade de 3 (três) anos, para os membros e servidores do Ministério Público do Estado do ParáData da Assinatura: 15/12/2017 Vigência: 15/12/2017 a 14/12/2018Preços Registrados:

LOTE I - exclusivo para participação de ME/EPP

ITEM Especif cações Técnicas Mínimas Unid Quant.Estimada

P r e ç o Unitário

01

Marca: A C SOLUTICertifi cado do tipo Smart Card (Cartão Inteligente oberthur) para uso com certifi cado digital do tipo e-CPF, modelo A3, projetado para ser conectado em leitor de Smart Card padrão ICP Brasil para atender os serviços requisitados do processo de Certifi cação Digital implantado no Brasil.

Unid 250 185,00

02

Marca: A C SOLUTIATENDIMENTO LOCAL - Os atendimentos deverão ser realizados no Edifício Sede do Ministério Público, sito na Rua João Diogo, n. 100, Cidade Velha, Belém, Pará, no horário das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados e dias facultativos

Unid 15 26,50

112 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

ITEM Especif cações Técnicas Mínimas Unid Quant. Estimada

Preço Unitário

03

Marca: SOLUTI Fabricante: FEITIAN Modelo: EPASS 2003 Certifi cado digital do Tipo e-CPF. emitido por autoridade certifi cadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP Brasil, validade de 3 (três) anos entregue em mídia token.

Unid 550 80,30

04

Marca: A C SOLUTIATENDIMENTO LOCALOs atendimentos deverão ser realizados no Edifício Sede do Ministério Público, sito na Rua João Diogo, n. 100, Cidade Velha, Belém, Pará, no horário das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados e dias facultativos

Unid 35 25,50

Foro: Belém - PAOrdenador Responsável: Gilberto Valente MartinsEndereço da Contratada: Avenida Pio XII, nº 563, Quadra 97, Lote. 1/2, Bairro Vila Aurora Oeste, no município de Goiânia-GO, Telefone (62) 3541-3427, E-mail: contato@digisec.com.br

Protocolo: 262531

EXTRATO DE PRORROGAÇÃODO PRAZO DE INQUÉRITO CIVIL

O 4º Promotor de Justiça de Abaetetuba torna pública a expedição do despacho proferido no Inquérito Civil instaurado por meio da portaria nº. 02/2017-MP/4PJA, de prorrogação de prazo de inquérito civil, informado ao Conselho Superior do Ministério Público, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Abaetetuba, situada na Avenida São Paulo, nº 2072, bairro Aviação, Cep 68.440-000 – Pará – Fone/Fax: (91) 3751-1177. 1.Despacho: Prorrogar o inquérito civil que possui como objeto apurar a inobservância de normas sanitária, ambientais e cosumeristas, e o descumprimento das normas relativas ao regime jurídico da Administração Pública relativas ao mercado e a feira municipal de Abaetetuba/PA.Abaetetuba/PA, 07/06/2018 Bruno Saravalli Rodrigues – Promotor de Justiça

Protocolo: 322816EXTRATO DA PORTARIA Nº 15/2018-MP/2ºPJDC

O 2º Promotor de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Ananindeua, com fundamento no artigo 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no artigo 12, inciso XI da RESOLUÇÃO Nº 010/2011–CPJ, de 30 de junho de 2011, torna pública a instauração do Inquérito Civil Nº 000124-200/2016-MP/2ªPJDC, que se encontra à disposição na 2ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Ananindeua, situada na Rodovia BR-316, Km 08, s/n, CEP 67030-000, Ananindeua/PA, Telefone: (91) 3239-4811.PORTARIA Nº 15/2018-MP/2ºPJDCRequerido: EDMAR FRANÇA SODRÉ. Assunto: Deverá ter por objeto – ACUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGO PÚBLICO. QUINTINO FARIAS DA COSTA JÚNIOR – Promotor de Justiça

Protocolo: 322492PORTARIA N.º 017/2018-MP/CGMP

O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO que a Corregedoria-Geral do Ministério Público é o órgão orientador e fi scalizador das atividades funcionais e da conduta dos Membros do Ministério Público – art. 17, caput da Lei nº 8.625 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), de 12 de fevereiro de 1993, e art. 30, caput da Lei Complementar nº 057/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará), de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO que, nos termos dos artigos 17, I da Lei nº 8.625/1993 e 37, II e 162 da Lei Complementar Estadual nº 057/2006, incumbe à Corregedoria-Geral do Ministério Público

realizar inspeções e correições, como atribuição fi scalizadora da atividade funcional dos membros do Ministério Público;CONSIDERANDO a necessidade de realizar inspeções ordinárias nas Promotorias de Justiça em cumprimento ao calendário de inspeções/correições previstas para o corrente ano e, ainda, visando o bom andamento das atribuições legais e institucionais desenvolvidas pelo Ministério Público do Estado do Pará; RESOLVE:I – DELEGAR, nos termos do art. 4º do Provimento n.º 10/2012-MP/CGMP, de 21 de setembro de 2012, ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Pará, Dr. JOSÉ HAROLDO CARNEIRO MATOS, funções específi cas para realizar inspeção ordinária nos cargos de Promotor de Justiça dos Municípios de Mãe do Rio, Aurora do Pará, Ipixuna do Pará, Ulianópolis e Dom Eliseu, no período de 18 a 22 de junho de 2018;II – DESIGNAR o servidor efetivo deste Órgão Ministerial e lotado nesta Corregedoria-Geral, Sr. MARCO ANTONIO DA SILVA CASTRO, para auxiliar nos trabalhos inerentes aos atos de inspeção. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Belém-PA, 07 de junho de 2018.JORGE DE MENDONÇA ROCHAProcurador de JustiçaCorregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Pará

Protocolo: 322443PORTARIA N.º 3944/2018-MP/PGJ

A PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais, e considerando o encaminhamento do Ofício nº 906/2017-CGMP/PA pelo Exmo. Corregedor-Geral do Ministério Público a esta Procuradoria-Geral de Justiça, que remete cópia integral do Procedimento Disciplinar Preliminar nº 012/2017-MP/CGMP, para fi ns de apuração de eventuais repercussões no âmbito criminal, devidamente complementado com os últimos andamentos do aludido PDP, incluindo o Ofício nº 455/2018-CGMP/PA de 26/03/2018 e o Ofício nº 512/2018-CGMP/PA de 06/04/2018;R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2740/2018-MP/PGJ, datada de 25/04/2018, que delegou poderes ao Procurador de Justiça CLAUDIO BEZERRA DE MELO para atuar no feito;DELEGAR poderes à Excelentíssima Procuradora de Justiça UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL para, com fundamento no artigo 56, IX da Lei 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, ofi ciar no presente feito e adotar as providências que entender cabíveis quanto à suposta prática de crimes sexuais e/ou outros ilícitos.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA,Belém, 05 de junho de 2018. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOProcuradora Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA N.º 3945/2018-MP/PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 56, inciso IX, da Lei

Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do

Ministério Público do Estado do Pará);

R E S O L V E:

DELEGAR poderes à Procuradora de Justiça MARIZA MACHADO

DA SILVA LIMA para, com fundamento no art. 56, IX da Lei n.º

057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará,

representar o Ministério Público do Estado do Pará e tomar as

providências que entender cabíveis na audiência de mediação, que será realizada no dia 08 de junho de 2018, às 10h, no Plenário da Seção Penal (sala TA-06) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, localizado na Av. Almirante Barroso, n.º 3089, prédio sede.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇABelém, 05 de junho de 2018. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

Protocolo: 322560

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVONº 000174-110/2014

Prestação de Contas – Ano Calendário de 2012Entidade: Associação Assistencial de Belém ARQUIVAMENTO DA CONCLUSÃOAnte o exposto, o Ministério Público Estadual, pela Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações Privadas e Associações de Interesse Social, Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial da comarca de Belém, por considerar a ausência de motivos que justifi quem a tramitação deste procedimento preliminar de prestação de contas, decide:1) PROMOVER, nos moldes do art. 9º da Lei 7.347/1985, o ARQUIVAMENTO deste procedimento administrativo, por falta de legitimidade do Ministério Público Estadual, pela Promotoria de Justiça de Tutela de Fundações, Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial da Comarca de Belém; Belém (PA), 07 de maio de 2018. Helena Maria Oliveira Muniz Gomes2º Promotora de Justiça de Tutela das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial.

Protocolo: 322696EXTRATO DA RECOMENDAÇÃO Nº 05/2018-8ª. PJ

A 8ª Promotora de Justiça Agrária da Região de Castanhal, com fundamento no art. 27, IV, da Lei nº 8625/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público), torna pública a expedição da RECOMENDAÇÃO Nº 05/2018-8ª. PJ, nos autos de INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 002521-040/2017 que encontra-se a disposição na Promotoria Agrária de Castanhal, situada na Rua Hernane Lameira, nº 508, Bairro Centro, Castanhal – Pará, Fone (91) 3721-3780.RECOMENDAÇÃO Nº 05/2018-8ª. PJAssunto: RECOMENDA ao PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ I TERPA, Sr. MAX BRANDÃO DA COSTA, e ao ESTADO DO PARÁ, Sr. OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JÚNIOR, que proceda à tomada de providências concretas destinadas à conclusão do processo administrativo nº 2006/31389 de interesse da Comunidade Quilombola do Ramal do Bacuri, as quais deverão ser comprovadas no prazo de 20 dias úteis, tendo em vista as obrigações constitucionais e legais do Estado do Pará e do ITERPA quanto a titulação de territórios quilombolas. ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA – Promotora de Justiça

Protocolo: 322587

EDITAL Nº 001/2018 - MP/PJU A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE URUARÁ torna pública a instauração do Inquérito Civil abaixo indicado, que se encontra à disposição na Rua Marquês de Tamandaré, s/n – Fluminense, Uruará/PA.

INQUÉRITO CIVIL Nº 001/2018 – MP/PJUInstaurante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 129, da CF/88, art. 26, da Lei nº 8625/93, art. 52, da Lei Complementar Estadual nº 57. Interessado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS Objeto de Investigação: Apurar notícia de fatos que podem caracterizar atos de improbidade administrativa com relação ao fornecimento de merenda nas escolas públicas do município de Placas/PA. Uruará/PA, 07 de junho de 2018. LÍVIA TRIPAC MILEO CÂMARA

Promotora de Justiça de Uruará

Protocolo: 322780

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 113Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

MUNICÍPIOS.

PREFEITURA MUNICIPALDE SALINÓPOLIS

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AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018/SRP

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através de sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 011/2018/SRP, do tipo menor preço por lote, como o objetivo contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de veiculos-viaturas (moto e carro) destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transito e Transporte de Salinópolis.Abertura:21/06/2018 as 9:00h00min. Local:Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Salinópolis, 1º andar, sito à Tv.Pr.Ananias Vicente Rodrigues nº118,Centro,Salinopolis-PA,Fone:91-99230.2079,email:pms_salinopolis@hotmail.com. Horário p/retirada edital ou de 08:00 as 12:00h no Setor de Licitação localizado na Prefeitura Municipal de Salinópolis ou pelo site www.salinopolis.pa.gov.br. TATIANA DO SOCORRO MARTINS - Pregoeira/PMS

Protocolo: 323038

PREFEITURA MUNICIPALDE SANTA BÁRBARA DO PARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁEXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL 9/2018-2505001 - CPL/PMSBPObjeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.CONTRATADOS:R. S. MACHADO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME - CNPJ: 28.595.464/0001-07CONTRATO: Nº 3005001/2018-PMSBP - R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais).PRAVALUZ COMERCIO EIRELI - EPP, CNPJ: 12.046.768/0001-85CONTRATO: Nº 3005002/2018-PMSBP - R$ 52.170,00 (cinquenta e dois mil e cento e setenta reais)COMATEL COMERCIO DE MATERIAL LTDA, CNPJ: 04.510.069/0001-16CONTRATO: Nº 3005003/2018-PMSBP - R$ 82.945,50 (oitenta e dois mil e novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos)

DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2018.NILSON FERREIRA DOS SANTOS

Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Pará

Protocolo: 323040

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PREFEITURA MUNICIPALDE ANANINDEUA

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AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO (NOVA DATA)SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº PP.2018.001.PMA.GAB.VICE-PREFEITOÓrgão: Gabinete do Vice – Prefeito – Gab. Vice-Prefeito/ Prefeitura Municipal de Ananindeua - PMA.Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de ticket combustível, tipo bilhete impresso, para atender as necessidades essenciais do Gabinete do Vice-Prefeito, no Município de Ananindeua/PA.Data da Abertura: 28 de junho de 2018.Hora da Abertura: 10h00mm (Hora Local)Local da Abertura: Na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Avenida Magalhães Barata nº 1515

(Rodovia BR 316, Km 08), Centro, Município de Ananindeua/Pará. Edital e informações: Das 08:00 as 14:00h, no mesmo endereço supra, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identifi car.

Ananindeua/PA, 11 de junho de 2018.Priscilla Mendes

Pregoeira/PMAProtocolo: 322848

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PREFEITURA MUNICIPALDE ANAPU

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPUAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2018-01 SRP A Prefeitura Municipal de Anapu, conforme a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei nº 10.520/02, torna público que no dia 21/06/2018, às 15:00hs, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 028/2018-01 SRP, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas e terrestres, incluindo reserva, emissão, transferência, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais, assim como a realização de pesquisa de disponibilidade de hotéis e respectivas reservas de hospedagens e locação de veículo, destinados ao atendimento da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Anapu/PA, através do sistema de registro de preço SRP. Os interessados poderão obter informações, na Prefeitura Municipal de Anapú, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 98, Centro no horário de expediente, das 8:00hs às 12:00hs, em dias úteis. Anapu/Pa.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Anapu - Pa, torna público que a licitação na modalidade Pregão presencial do Tipo Menor Preço, realizada no dia 06/06/2018, às 9:30h, na modalidade Pregão Presencial nº 022/2018-01, que objetiva a Contratação de Empresa (s) Especializada (s) em segurança do trabalho, afi m de realizar a elaboração dos laudos de periculosidade, insalubridade, PPRA e PCMSO, para o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Prefeitura Municipal de Anapu, foi considerada FRACASSADA, tendo e vista a inabilitação da única proponente. Renata Broechl - Pregoeira.

Protocolo: 323094

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PREFEITURA MUNICIPALDE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ

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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº008/2018

Abertura 29 de Junho de 2018 às 9 horas (horário local), na Sala de Reuniões da CPL sito, na Av. Presidente Vargas s/n nos altos do Terminal Municipal Objeto: Locação de veículos destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social. Conforme Edital PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Mais informações na CPL de Segunda a Quinta da 8:00 horas as 12:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL Nº009/2018Abertura 29 de Junho de 2018 às 14 horas (horário local), na Sala de Reuniões da CPL sito, na Av. Presidente Vargas s/n nos altos do Terminal Municipal Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de uniforme. Conforme Edital PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR GLOBAL. Mais informações na CPL de Segunda a Quinta da 8:00 horas as 12:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL Nº010/2018Abertura 02 de Julho de 2018 às 10 horas (horário local), na Sala de Reuniões da CPL sito, na Av. Presidente Vargas s/n nos altos do Terminal Municipal Objeto: Contratação de empresa especializada em material gráfi co. Conforme Edital PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Mais informações na CPL de Segunda a Quinta da 8:00 horas as 12:00 horas.

THAYS FAILACHE SOARESPregoeira

Protocolo: 323042

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PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO JOÃO DE PIRABAS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABASEXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOSPREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral e aquisição de vasilhames destinados a atender a Prefeitura Municipal de São João de Pirabas/Secretarias Municipais. Partes: Prefeitura Municipal de São Joao de Pirabas/Pa, Secretarias e Fundos. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 25 de Maiode2018. Empresa: M. V. Da Silva Elias, CNPJ nº 07.318.544/0001-45; Valor: R$ 121.300,00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo-glp e aquisição de vasilhames destinados a atender a prefeitura municipal de São João de Pirabas/Secretarias Municipais. Partes: Prefeitura Municipal de São Joao de Pirabas/Pa, Secretarias e Fundos. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 25 de Maio de 2018. Empresa: M. V. da Silva Elias, CNPJ nº 07.318.544/0001-45; Valor: R$ 485.850,00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas mortuárias e prestação de serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Partes: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 25 de Maio de 2018. Empresa: RNC de Oliveira, CNPJ nº 07.318.544/0001-45; Valor: R$ 165.400,00.

EXTRATO DE CONTRATOSPREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral e aquisição de vasilhames destinados a atender a Prefeitura Municipal de São João de Pirabas/secretarias municipais. Partes: Prefeitura Municipal de São Joao de Pirabas/Pa, Secretarias e Fundos. Empresa, Número e Valores dos Contratos: M. V. da Silva Elias; CNPJ: 07.318.544/0001-45; Nº 20180048 R$ 87.250,00; Nº 20180049 R$ 13.280,00; Nº 20180050 R$ 4.110,00; Nº 20180051 R$ 16.660,00. Vigência: 25/05/2018 a 25/05/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo - glp e aquisição de vasilhames destinados a atender a prefeitura municipal de São João de Pirabas/Secretarias Municipais. Partes: Prefeitura Municipal de São Joao de Pirabas/Pa, Secretarias e Fundos. Empresa, Número e Valores dos Contratos: M. V. da Silva Elias; CNPJ: 07.318.544/0001-45; Nº 20180053 R$ 64.000,00; Nº 20180054 R$ 299.900,00; Nº 20180055 R$ 64.975,00; Nº 20180056 R$ 56.975,00. Vigência: 25/05/2018 a 25/05/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas mortuárias e prestação de serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Partes: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Empresa, Número e Valores dos Contratos RNC De Oliveira, CNPJ nº 07.318.544/0001-45; Nº 20180046 Valor: R$ 165.400,00. Vigência: 25/05/2018 a 25/05/2019.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOO Prefeito Municipal de São João de Pirabas/Pa, resolve HOMOLOGAR o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro aos resultados dos processos: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral e aquisição de vasilhames destinados a atender a Prefeitura Municipal de São João de Pirabas/secretarias municipais em favor da empresa M. V. da Silva Elias, CNPJ nº 07.318.544/0001-45. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo - glp e aquisição de vasilhames destinados a atender a prefeitura municipal de São João de Pirabas/Secretarias Municipais em favor da empresa M. V. da Silva Elias, CNPJ 07.318.544/0001-45; PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas mortuárias e prestação de serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social em favor da empresa RNC de Oliveira, CNPJ nº 22.900.126/0001-55. Antônio Menezes Nascimento das Mercês - Prefeito Municipal

Protocolo: 323046

114 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABASEXTRATOS DE CONTRATOS

DISPENSA N° 001/2018 Partes: Fundo Municipal de Assistência Social. Objeto: locação de imóvel não residencial localizado na travessa das Merces n° 204 bairro: Cidade Velha, no Município de são João de Pirabas, destinado a atender o funcionamento do centro de referencia especializado de Assistência Social - CREAS do Município de são João de Pirabas. Empresa: Números e Valores dos contratos: Mariney Miranda dos Santos; CPF: 725.888.532-24, n° 20180027. Valor: R$ 9.900,00. Vigência: 01/02/2018 a 31/01/2019. DISPENSA N° 002/2018. Partes: Prefeitura Municipal de São João de Pirabas. Secretaria Municipal de Educação. Objeto: locação de imóvel não residencial localizado na Rua São Pedro s/n bairro: Brasília, no Município de são João de Pirabas, destinado a atender o funcionamento do centro de atendimento Educacional - CAEE do Município de são João de Pirabas. Empresa: Números e Valores dos contratos: Maria Oliveira da Silva, CPF: 159.029.192-15, n° 20180031. Valor R$ 12.000,00. Vigência: 01/02/2018 a 31/01/2019. DISPENSA N° 003/2018. Partes: Prefeitura Municipal de São João de Pirabas. Secretaria Municipal de Administração. Objeto: locação de imóvel não residencial localizado na Rua São Pedro s/n bairro: Piracema, no Município de são João de Pirabas, destinado a atender a base de alojamento/acomodação de Guarda Municipal de são João de Pirabas. Empresa: Números e Valores dos contratos: Danille Monteiro Aguiar, CPF: 046.973.332-25, n° 20180030. Valor R$ 11.448,00. Vigência: 02/04/2018 a 31/12/2018. INEXIGIBILIDADE N° 004/2018. Partes: Prefeitura Municipal de São João de Pirabas. Secretaria Municipal de Administração. Objeto: contratação de empresa especializada para locação de programas de informática (softwares), para os órgãos da Administração direta de são João de Pirabas, referente aos sistemas Tributaria - controle de Arrecadação Municipal e emissão de notas fi scais eletrônicas de serviços, para o ano de 2018. Empresa: Números e Vendas dos contratos: Maia Produção de Softwares Ltda - Me CNPJ: 03.279.735/0001-94 n° 20180034. Valor R$ 23.880,00. Vigência: 01/02/2018 a 31/01/2019. Antônio Menezes Nascimento das Merces - Prefeito.

Protocolo: 323043

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABASAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018Tipo: Menor Preço Global. Órgão: Prefeitura Municipal de São João de Pirabas. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de Reforma e Ampliação do Hospital Municipal de São João de Pirabas (HMSJP), Localizado na Avenida São Pedro, S/N, Bairro: Alto da Colina, no Município de São João de Pirabas/Pa, Processo nº 125/2018. Data, Hora e Local da Abertura: dia 27 de Junho de 2018, 09h00m, na sala da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas, localizada na Av. Plácido Nascimento, nº 265, Centro, São João de Pirabas/Pa. Regimento: Lei Federal 8.666/93 de 21 de julho de 1993 com as alterações da Lei n.º 8.883/94, e demais alterações posteriores, Lei Complementar n.º 123/2006 e Lei nº 9.648, de 28 de abril de 1998 e Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999 e demais alterações. Visita Tecnica: Dia 14/06/2018, das 09h00m às 12h00m que deverá ser agendada junto a Secretaria de Obras, com o Sr. Oswaldo engenheiro responsável, sendo obedecidos os prazos para as mesmas. Edital e Informações: O Edital completo e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a CPL ou por e-mail cplsjpirabas@gmail.com, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis, na sala de Licitação. Endereço da Prefeitura: Av. Plácido Nascimento, nº 265, Centro, São João de Pirabas/Pa.O Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa. Antônio Menezes Nascimento das Mercês - Prefeito de São João de Pirabas.

Protocolo: 323045

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PREFEITURA MUNICIPALDE BREU BRANCO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCOAVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº CC-CPL-001/2018-PMBBO Município de Breu Branco - Prefeitura, através da Comissão permanente de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 12 de Julho de 2018, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em vias urbanas da Vila de Placas,

município de Breu Branco-PA, conforme planilhas orçamentárias, cronograma físico-fi nanceiro, memorial descritivo, projetos e demais documentos técnicos anexos ao edital. O Edital e seus anexos estará disponível a partir da publicação deste aviso, na sede da PMBB, sito à Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA, Sala de Licitações. Breu Branco-PA, 07 de Junho de 2018. Jordânio Brito do Arte. Presidente-CPL.

Protocolo: 322995

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PREFEITURA MUNICIPALDE TERRA SANTA

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MUNICÍPIO DE TERRA SANTA - PAO MUNICÍPIO DE T.S. REALIZARÁ NO DIA 18/06/18 ÀS 09:00 HRS CONVITE Nº 007/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE REPARO DO PRÉDIO DO CRÁS NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. O RESPECTIVO EDITAL ENCONTRA-SE NO DEP. DE LICITAÇÕES NA SEDE DA P.M. DE T.S.

Protocolo: 323047

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PREFEITURA MUNICIPALDE TOMÉ-AÇU

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇUAVISOS DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 009/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2018-2706001

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obra de Construção dos Muros das Escolas do Bairro da Portelinha, Escola Do Bairro do Breu e da Escola Benedito Sotero, Padrão FNDE, no Município de Tomé-Açu(Pa). Abertura: 27/06/2018 às 09:00 horas. TOMADA DE PREÇO Nº 010/2018. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2018-2706002. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em obra de Reforma e Ampliação da Escola Anthodio Barbosa, Padrão FNDE, No Município de Tomé-Açu(Pa). Abertura: 27/06/2018 às 14:00 horas. Karla Lidianny de Souza Miranda - Presidente da CPL.

Protocolo: 323051

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇUEXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20180294

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2018PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2018-2205001. Contratante: Prefeitura Municipal de Tomé-Açu. Contratada: Pavitex Servicos de Pavimentação e Comercio Eireli. Objeto: Fornecimento de Insumos e Serviços Asfalticos Em Atendimento Á Prefeitura Municipal de Tomé-Açu(Pa). Valor Total: R$ 291.678,00 (duzentos e noventa e um mil seiscentos e setenta e oito reais). Programa De Trabalho: Exercício 2018 Projeto 0205.267820004.1.016 Pavimentação de Vias Públicas, Classifi cação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 291.678,00. Vigência: 01 de junho de 2018 a 31/12/2018. Assinatura: 01 de Junho de 2018

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO REGISTRO DE PREÇO Nº 20180290

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2018 Processo Licitatório nº 9/2018-2205001. A Prefeitura Municipal de Tomé-Açu/Pa torna público, o extrato da Ata de Registro de Preço nº 20180286, proveniente do Processo Licitatório nº 9/2018-2205001. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de insumos e serviços Asfalticos em atendimento á Prefeitura Municipal de Tomé-Açu(Pa). Em Favor da Empresa: Pavitex Servicos de Pavimentação e Comercio Eireli, CNPJ: 22.360.618/0001-03, com valor total de R$ 291.678,00 (duzentos e noventa e um mil seiscentos e setenta e oito reais). Data da Assinatura. 28 de maio de 2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2018

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2018-2205001. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Insumos E Serviços Asfalticos Em Atendimento Á Prefeitura Municipal de Tomé-Açu(Pa), em favor da Empresa: Pavitex Servicos de Pavimentacao e Comercio Eireli, CNPJ: 22.360.618/0001-03. Data da Homologação: 24/05/2018. Aurenice Correa Ribeiro - Prefeita Municipal

AVISOS DE LICITAÇÃO FRACASSADAPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2018

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2018-3005002. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de leite e suplementos, para atender as necessidades das Crianças Com Intolerância e/ou Alergia Alimentar Com Indicação Médica e Parecer Favorável da Assistente Social, com abertura em 30/05/2018 às 14:00 horas,

ter sido DECLARADA FRACASSADA, por não atender o termo convocatório. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2018. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2018-2905002. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de material limpeza e higienização hospitalar em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Tomé-Açu com abertura em 29/05/2018 às 14:00 horas, ter sido DECLARADA FRACASSADA, por não acudirem interessados.

Protocolo: 323049

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PREFEITURA MUNICIPALDE CAPITÃO POÇO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇOAVISOS LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018 - PMCP - PP. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 024/2018, a menor preço por item, que visa contratação de empresa de engenharia para elaboração, acompanhamento e supervisão de obras contratadas pela Prefeitura Municipal de Capitão Poço, conforme especifi cações e condições constantes do edital e seus anexos, a realizar-se na sala da CPL/PMCP no dia 22/06/2018 às 14:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº025/2018 - PMCP - PP. Pregão Presencial nº 025/2018, a menor preço por item, que visa a aquisição de materiais técnico ambulatorial e hospitalar para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Capitão Poço, conforme especifi cações e condições constantes do edital e seus anexos, a realizar-se na sala da CPL/PMCP no dia 25/06/2018 às 09:00 horas. Os Editais encontram-se a disposição no horário de 08:00 as 13:00 - Av. Moura Carvalho, 1255 - Setor e Licitações, valor do Edital impresso R$ 50,00, informações 91-3468 1390.

Protocolo: 323095

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PREFEITURA MUNICIPALDE CASTANHAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHALAVISOS DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal - PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 070/2018, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Emulsão Asfáltica, Destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo Deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 meses (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 21/06/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.O Fundo Municipal de Assistência de Social de Castanhal - SEMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº 072/2018, cujo objeto é o Fornecimento de Hortifrutegranjeiros para a manutenção dos Serviços, Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 25/06/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal - SEMUTRAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº 081/2018, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para aquisição de Coletes Balisticos, Para ser Utilizados Pelos Agentes de Trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Castanhal/Pará - SEMUTRAN. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 27/06/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 115Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

A Prefeitura Municipal de Castanhal - PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 082/2018, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição, Instalação, Confi guração e Treinamento de Equipamentos de Videomonitoramento, Destinados a atender as Necessidades da Guarda Municipal de Castanhal, Conforme Emenda Parlamentar Junto ao Ministério da Justiça E Segurança Pública, Com Proposta Cadastrada No SICONV nº 072092/2017. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 28/06/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima. Erick Rodrigues Sacramento - Pregoeiro.

Protocolo: 322996

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PREFEITURA MUNICIPALDE VITÓRIA DO XINGU

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EDITAL DE PUBLICAÇÃOPROCESSO: 000117742.2012.401.3903 -

1ª VARA - ALTAMIRATribunal Regional Federal da Primeira RegiãoSubseção Judiciária de AltamiraAutor: Norte Energia S. A.Réus: Ângela Maria Sena Feitosa, Antônio da Conceição Feitosa, Floriano Petri e Maria Luiza Maciel PetriAutos de DesapropriaçãoMARIA LUIZA MACIEL PETRI e FLORIANO PETRI, FAZEM SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante o Juízo da 1ª. Vara da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Altamira, tramitam os autos de DESAPROPRIAÇÃO nº 000117742.2012.401.3903, proposta por NORTE ENERGIA S.A em face de MARIA LUIZA MACIEL PETRI, FLORIANO PETRI, ANGELA MARIA SENA FEITOSA, ANTONIO DA CONCEIÇÃO, objetivando a desapropriação do imóvel matriculado sob o nº 776, livro 2 - E, fl s. 039, perante o Cartório de Registro de Imóveis, área de terra que perfaz uma superfície de 126,1627 há, Lote 89, Gleba Assurini, Sítio Bom Princípio. Tendo a e expropriante oferecido e depositado a quantia de R$302.924,17 (trezentos e dois mil novecentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos), para o fi m específi co de imissão na posse do imóvel referido. Reconhecidos, na sentença prolatada pelo Juízo da 1ª. Vara da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Altamira, no dia 26.02.2018, como proprietários do imóvel em questão com suas benfeitorias os expropriados MARIA LUIZA MACIEL PETRI e FLORIANO PETRI, bem como, condenando a parte autora a indenizar os expropriados pela área total do imóvel desapropriado e benfeitorias, fi xando o valor da indenização com as devidas correções e juros legais, após o trânsito em julgado, no importe de R$442.993,04 (quatrocentos e quarenta e dois mil novecentos e noventa e três reais e quatro centavos), autorizando, ainda, o levantamento do valor depositado em Juízo pela Expropriante. Assim, para que ninguém alegue ignorância, o presente edital é expedido em cumprimento ao determinado no art. 34 do Decreto - Lei nº3365/41 e publicado na forma da lei. Altamira, 07 de junho de 2018.

Protocolo: 323052

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PREFEITURA MUNICIPALDE XINGUARA

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AVISO DE LICITAÇÃOERRATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA - PA.ÓRGÃO: Secretaria Municipal de SaúdePROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 053/2018/PMXTOMADA DE PREÇOS nº 006/2018/SAÚDENa publicação do Diário Ofi cial do Estado nº 33.631, Página 76, Edição do dia 06/06/2018.ONDE SE LÊ: Data de Recepção e Abertura dos Envelopes: 20 de junho de 2018.LEIA-SE: Data de Recepção e Abertura dos Envelopes: 21 de junho de 2018.HORA e LOCAL: 14h00 (Quatorze horas), na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Xinguara, sito à Sede da Prefeitura

Municipal de Xinguara, na Rua Petrônio Portela, s/nº, 2º piso do prédio da Caixa, Centro.O Edital poderá ser obtido no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada no endereço acima.Outras informações pelo telefone nº (0**94) 3426-2644, ou na Sala de Licitações.

Xinguara - PA, 7 junho de 2018.JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA

Presidente da CPLProtocolo: 323053

AVISO DE LICITAÇÃOERRATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA - PA.ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura UrbanaPROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 052/2018/PMXTOMADA DE PREÇOS nº 005/2018/PMXNa publicação do Diário Ofi cial do Estado nº 33.631, Página 76, Edição do dia 06/06/2018.ONDE SE LÊ: Data de Recepção e Abertura dos Envelopes: 20 de junho de 2018.LEIA-SE: Data de Recepção e Abertura dos Envelopes: 21 de junho de 2018.HORA e LOCAL: 08h00 (Oito horas), na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Xinguara, sito à Sede da Prefeitura Municipal de Xinguara, na Rua Petrônio Portela, s/nº, 2º piso do prédio da Caixa, Centro.O Edital poderá ser obtido no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada no endereço acima.Outras informações pelo telefone nº (0**94) 3426-2644, ou na Sala de Licitações.

Xinguara - PA, 7 junho de 2018.JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA

Presidente da CPLProtocolo: 323054

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PREFEITURA MUNICIPALDE CURUÇÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁAVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

TIPO PREGÃO PRESENCIAL-SRP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP

Nº 5/201801401-01-PP-SRP-PMC. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar, através da locação de veículos tipo Ônibus e Kombi, para o Transporte de Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, conforme Termo de Referência em Anexo. A data de abertura será no dia 14/06/2018 às 10:00hs. A cópia do Edital encontra-se à disposição na Sala de Licitação da PMC, Localizada na Praça Coronel Horácio nº 70 - Centro, Curuçá/PA, CEP 68.750-000.

Curuçá/PA, 29 de maio de 2018.JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA

Prefeito Municipal de Curuçá/PA.Protocolo: 322998

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PREFEITURA MUNICIPALDE FLORESTA DO ARAGUAIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia-PA, nomeado através da portaria nº 002/2018, avisa aos interessados que realizará licitações no seguinte endereço: Av. J.K nº 1962 - centro - Floresta do Araguaia-PA, Cep: 68.543-000 - (sala da CPL), na modalidade: Pregão Presencial nº 027/2018. Tipo Menor Preço. No dia 26 de junho de 2018, às 09:00 horas. Objeto: Aquisição de material de expediente, didático, escritório, esportivo, materiais e assessórios de informática para serem utilizados pela prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia - PA e suas secretarias, exercício 2018. Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail cpl@fl orestadoraguaia.pa.gov.br ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de 8:00 as 13:00, de segunda a sexta, exceto feriados. Floresta do Araguaia-PA, 08/06/2018. Advaldo Rodrigues da Silva - Pregoeiro.

Protocolo: 323000

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PREFEITURA MUNICIPALDE IGARAPÉ-MIRI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRIEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 260/2018 PMI-D: Celebrado com: Manoel Raimundo Tavares Castilho, CPF:256.983.972-87, Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do PSF do Rio Panacauera, Valor mensal: R$1.500,00 origem da Dispensa nº 018//2018 PMI-D, Vigencia: 11/01/2018 a 31/12/2018. Mauricio Esteves Correa - Secretario Municipal de Educação

Protocolo: 323002

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PREFEITURA MUNICIPALDE JURUTI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTIAVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20180406002 Processo nº 072 /2018 CPL. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Descartáveis Para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias. Data de Abertura: 28/06/2018 Horário: 09h00min. Local: Prédio da Prefeitura Municipal de Juruti na sala de reuniões do Setor de licitação, situada na Rodovia Translago PA-257, KM/01, S/N, Bairro Nova Jerusalém, CEP n°68170-000, Juruti/Pa. Informações: licitacaojuruti2017@gmail.com. PREGÃO PRESENCIAL Nº 20180406001. PROCESSO Nº 071/2018 CPL. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Laboratorial, Odontológico, Reagentes e Radiológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data de Abertura: 25/06/2018 Horário: 09h00min. Local: Prédio da Prefeitura Municipal de Juruti na sala de reuniões do Setor de licitação, situada na Rodovia Translago PA-257, KM/01, S/N, Bairro Nova Jerusalém, CEP n° 68170-000, Juruti/Pa. Informações: licitacaojuruti2017@gmail.com. Alberlana Santarém da Silva - Pregoeira.

Protocolo: 323003

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PREFEITURA MUNICIPALDE MÃE DO RIO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PAEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20180403, ORIGEM: onde se lê PREGÃO PRESENCIAL Nº 2-2018-00001, Lesse-a TOMADA DE PREÇO Nº 2-2018-00001, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E CONTRATADA(O): WF CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EIRELI-EPP. VALOR DE R$ 485.364,88. VIGÊNCIA: 04 de junho de 2018 a 31 de dezembro de 2018. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2018.

Maria Adelaide Gomes BarbosaPresidente CPL

Protocolo: 323005

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PREFEITURA MUNICIPALDE MARABÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁAVISOS DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 032/2018-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 8.812/2018-PMM, Tipo Menor Preço Global. Data da Sessão: 26/06/2018 - 09h00min. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Um Muro em Torno da Praça do Km 07 - Nova Marabá/Pa. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1775 - Ramal 21, das 08h00min às 14h00min, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br. Comissão Especial de Licitação/SEVOP/PMM. CONCORRÊNCIA Nº 016/2018-CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO N° 8.956/2018-PMM, Tipo Menor Preço Global. Data da Sessão:

116 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

12/07/2018 - 09h00min. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Reforma da Escola Centro de Atenção Intergral a Criança - Caic, Localizada na Folha 13, Quadra Especial - Bairro Nova Marabá/Pa. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1775 - Ramal 21, das 08h00min às 14h00min, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br. Comissão Especial de Licitação/SEVOP/PMM.

Protocolo: 323009

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁAVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO Nº 003/2018- SMS. Homologação do Processo n° 7455/2018 - PMM, referente a Adesão a Ata de Registro nº 032/2017-PMM, referente ao Pregão Presencial n° 021/2017 - CEL/SEVOP/PMM. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais de Construção, para Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. Fornecedora dos produtos a empresa: Nossa Terra Materiais de Construção Ltda - Epp, CNPJ n° 83.927.574/0001-37. Origem do recurso: Próprio - Dotação Orçamentária: Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. Valor R$ 1.423.666,10 (um milhão, quatrocentos e vinte e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e dez centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado fi nal. Marcones José Santos da Silva - Secretário Municipal de Saúde.

Protocolo: 323008

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁEXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO N° 111/2018-FMS/PMM. Processo Licitatório nº 55.857/2017-PMM, Pregão Eletrônico SRP nº 134/2017-CPL/PMM, Ata de registro de Preços nº 179/2018/CPL/PMM. Objeto do Contrato: Registro de Preços Para aquisição de materiais para curativos, para atendimento das unidades básicas de saúde e hospitais do município de Marabá. Atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: Medimac Comercio de Artigos Medicos Ltda, CNPJ n° 03.596.923/0001-46, Valor: R$ 22.875,00 (vinte dois mil oitocentos e setenta e cinco reais). Origem do Recurso: Atenção. 1030200842.062 - Atenção de Alta e Média Complexidade Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: Até o termino do Exercício Financeiro de 2018. Assinatura: 07 de Junho de 2018. Marcones Jose Santos da Silva - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/Pa. CONTRATO N° 114/2018-FMS/PMM, Processo Licitatório Nº 55.857/2017- PMM ,Pregão Eletrônico Nº 134/2017-CPL/PMM, Gerou a Ata de Registro de Preço nº 182/2018-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de Materiais para Curativos, para atendimento das unidades Básicas de Saúde e hospitais do município de Marabá. Empresa: F Cardoso e Cia Ltda, CNPJ/MF sob nº 04.949.905/0001-63, Origem do Recurso: 10.302.0082.2.062 - Manutenção de Média e Alta Complexidade Elemento de despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Data da Assinatura: 07/06/2018. Marcones Jose Santos da Silva - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/Pa. CONTRATO N° 109/2018-FMS/PMM, CHAMAMENTO PUBLICO - Inexigibilidade nº 004/2018-CPL/PMM, Gerado em função do Processo Licitatório nº 5110/2018-PMM. Objeto do Contrato: Prestação de serviços técnicos especializados em Diagnostico em Laboratório Clinico. Empresa: D. V. Nato E Cia Ltda, CNPJ/MF sob nº 09.231.405/0001-05, Valor R$ 1.017.310,32 (Hum Milhão Dezessete Mil Trezentos e Dez Reais e Trinta e Dois Centavos) Por período de 12 meses, Origem do Recurso: 10.122.0001.2.047 - Manutenção da Secretaria de Saúde, 10.302.0082.2.062 - Manutenção de Média e Alta Complexidade Elemento de despesa: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica . Data da Assinatura: 07/06/2018. Marcones Jose Santos da Silva - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/Pa. CONTRATO N° 110/2018-FMS/PMM, CHAMAMENTO PUBLICO - Inexigibilidade nº 004/2018-CPL/PMM, Gerado em função do Processo Licitatório nº 5110/2018-PMM. Objeto do Contrato: Prestação de serviços técnicos especializados em Diagnostico em Laboratório Clinico. Empresa: Felipe da C. Parrião - Me, CNPJ/MF sob nº 10.690.082/0001-05, Origem do Recurso: 10.122.0001.2.047 - Manutenção da Secretaria de Saúde, 10.302.0082.2.062 - Manutenção de Média e Alta Complexidade Elemento de despesa: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica . Data da Assinatura: 07/06/2018. Marcones Jose Santos da Silva - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA. CONTRATO N° 112/2018-FMS/PMM, CHAMAMENTO PUBLICO - INEXIGIBILIDADE nº 004/2018-CPL/PMM, Gerado em função do Processo Licitatório nº 5110/2018-PMM. Objeto do Contrato: Prestação de serviços técnicos especializados em Diagnostico em Laboratório Clinico. Empresa: Laboratorio de Analises Clinicas Biotest Ltda, CNPJ/MF sob nº 09.061.707/0001-82, Valor R$ 1.695.999,00 (um milhão seiscentos e noventa e cinco mil

novecentos e noventa e nove reais) Por período de 12 meses, Origem do Recurso: 10.122.0001.2.047 - Manutenção da Secretaria de Saúde, 10.302.0082.2.062 - Manutenção de Média e Alta Complexidade Elemento de despesa: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Data da Assinatura: 07/06/2018. Marcones Jose Santos da Silva - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/Pa.

Protocolo: 323011

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁAVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2018-CPL/PMM, PROCESSO Nº 7.474/2018-PMM, Tipo Menor Preço por Item. Data do certame: 22/06/2018. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para estrutura da rede de média e alta complexidade do município de Marabá/PA, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 925213. Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 3322-1646, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br. Raphael Cota Dias - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2018-CPL/PMM, PROCESSO N° 7.132/2018/PMM - REPUBLICAÇÃO. Tipo Menor Preço por Item. Data do certame: 21/06/2018. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: Caminhão novo, de 2 (dois) eixos, com capacidade mínima de 17 toneladas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 925213. Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 3322-1646, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br. Rodrigo Sousa Barros.

Protocolo: 323006

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PREFEITURA MUNICIPALDE MARITUBA

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2018-PP-SRP-SESAU/PMM. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de rouparia, uniformes/fardamentos e EPI’S, para atender as demandas Secretaria Municipal de saúde (Agentes de Combate a Endemias, Agentes de Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Zoonoses, Imunização, Agentes Comunitários de Saúde, SAMU, CAPS e Campanhas Nacionais, preconizado pelo Ministério da Saúde). DATA DE ABERTURA: 22/06/2018. HORA: 10h00min. Local de Retirada do Edital: Secretaria Municipal de Saúde - Av. João Paulo II S/N, Bairro: Dom Aristides, de segunda a sexta-feira de 8h as 14h.Valor do Edital R$ 100,00. Retirar DAM na Prefeitura de Marituba - Rodovia BR 316 KM 13 S/Nº bairro: Centro. Retirar edital de forma gratuita no site da prefeitura. ORD. RESP: Secretária Municipal de Saúde de Marituba/PA. Helen Lucy Mendes Guimarães Begot.PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2018-PP-SESAU/PMM. OBJETO: Aquisição de material permanente de equipamento odontológico para atender as necessidades da Atenção Especializada, Atenção Básica e Laboratório Regional de Prótese Dentária do Município de Marituba - PA. DATA DE ABERTURA: 25/06/2018. HORA:10h00min. Local de Retirada do Edital: Secretaria Municipal de Saúde - Av. João Paulo II S/N, Bairro: Dom Aristides, de segunda a sexta-feira de 8h as 14h.Valor do Edital R$ 100,00. Retirar DAM na Prefeitura de Marituba - Rodovia BR 316 KM 13 S/Nº bairro: Centro. Retirar edital de forma gratuita no site da prefeitura. ORD. RESP: Secretária Municipal de Saúde de Marituba/PA. Helen Lucy Mendes Guimarães Begot.

Protocolo: 323015

MUNICIPIO DE MARITUBAEXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2018 - PMM - SEMED. OBJETO: contrato de locação não residencial de Imóvel localizado a Rua Antônio Armando, QD. 20, nº07, Bairro: Parque Residencial Almir Gabriel, Marituba/PA, CEP: 67.200,000, para funcionamento da E.M.E.I.F. RAQUEL DE QUEIROZ. LOCATARIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA,

CNPJ: 27.329.624/0001-03 e LOCADOR: EWELLIN TEREZA CORREA LIMA, CPF: 019451462 DOT. ORÇ: EXERCICIO:2018, FONTE DO RECURSO: 0.1.38-Transferencia de Recurso do FUNDEB; Classifi cação Institucional: 02.04.04-Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica-FUNDEB; Funcional Programática: 12.122.0048.2284.0000-Manuteção do Ensino Fundamental-40%; Natureza da Despesa: 3.3.90.36.00-Serviços de Terceiros-Pessoa Física, VIGÊNCIA: 28/02/2018 até 31/12/2018. Ord. de Despesas: Sra. Kátia Cristina de Souza Santos.

Protocolo: 323013

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PREFEITURA MUNICIPALDE MOJUÍ DOS CAMPOS

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PREFEITURA MUN. DE MOJUÍ DOS CAMPOSAVISOS DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 003/2018-SEMGA Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio Governador Fernando Guilhon. Abertura: 28 de junho de 2018, às 09h00min, na sala de licitação da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, situada na Rua Lauro Sodré, s/nº, Esperança, Mojuí dos Campos/Pa. O Edital poderá ser obtido na própria Secretaria no horário de 8h as 13h ou via email: licitacao@mojuidoscampos.pa.gov.br. Kelen Daiana Costa da Silva - Presidente da CPL. PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2018-SEMGA. Objeto: Aquisição de insumos e equipamentos de informática para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais.Abertura: 25 de junho de 2018, às 09h00min, na sala de licitação da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, situada na Rua Lauro Sodré, s/nº, Esperança, Mojuí dos Campos/Pa. O Edital poderá ser obtido na própria Secretaria no horário de 8h as 13h ou via email: licitacao@mojuidoscampos.pa.gov.br. Leandro Coutinho Nogueira - Pregoeiro Municipal; PREGÃO PRESENCIAL 014/2018-SEMGA. Objeto: Contratação de empresa na prestação serviços de registros fotográfi cos, produção e criação de fi lmagens e imagens aéreas com uso de drone, serviços de locação para palco, sistema de sonorização, equipamentos de iluminação, grades de isolamento/ disciplinadores, barricadas, estrutura metálica para instalação de portal, grupo gerador, grid, telão, painel de LED, segurança desarmada, show pirotécnico, stand’s com tendas e banheiros químicos compreendendo transporte, montagem e desmontagem, bem como pessoal necessário a execução dos serviços, para atender ao evento da X Festa da Integração Nordestina no Município de Mojuí dos Campos. Abertura: 26 de junho de 2018, às 09h00min, na sala de licitação da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, situada na Rua Lauro Sodré, s/nº, Esperança, Mojuí dos Campos-PA. O Edital poderá ser obtido na própria Secretaria no horário de 8h às 13h ou via email: licitacao@mojuidoscampos.pa.gov.br. Leandro Coutinho Nogueira - Pregoeiro Municipal.

Protocolo: 323017

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PREFEITURA MUNICIPALDE MEDICILÂNDIA

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de peças de reposição de equipamentos de ar condicionado central split, instalados nos prédios da Semec e Escolas, Assistência Social, Saúde e Prefeitura Municipal de Medicilândia. ABERTURA: 21/06/2018, às 09:00 horas. LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser retirado gratuitamente na sede da Prefeitura, situada na Trav. Dom Eurico, nº 1035, Centro - Medicilândia/PA, das 08:00 às 12:00 horas, Portal da Transparência da Prefeitura de Medicilândia/PA (http://www.medicilandia.pa.gov.br) e no Portal dos Jurisdicionados (http://www.tcm.pa.gov.br).

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018

OBJETO: A Comissão de Licitação por unanimidade de seus membros resolve DECLARAR DESERTO, por não acudir interessados no certame, o Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018 que tem por objeto a contratação

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 117Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

de empresa para fornecimento de peças para manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação; ABERTURA: 21/05/2018, às 09:00 horas. Em virtude da LICITAÇÃO DESERTA, abre-se nova data para ABERTURA do certame que será em: 25/06/2018, às 09:00 horas.

CLEIDE FERREIRA CHAVESPregoeira

Protocolo: 323018

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PREFEITURA MUNICIPALDE NOVA IPIXUNA

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL nº 9/2018-027/PMNI.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, ELETROELETRÔNICOS E MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. Vencedor(es): SKYMED COMERCIAL LTDA., com o valor total de R$ 772.518,00(Setecentos e Setenta e Dois Mil, Quinhentos e Dezoito Reais), CALL COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA, com o valor total de R$ 529.661,98(Quinhentos e Vinte e Nove Mil, Seiscentos e Sessenta e Um Reais e Noventa e Oito Centavos).- MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS. 23 de Abril de 2018.NOVA IPIXUNA - PA, 06 de Maio 2018

JALES DA CRUZ TORRES JUNIORComissão de Licitação

PregoeiroProtocolo: 323021

AVISOS DE LICITAÇÕESO Município de NOVA IPIXUNA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA por intermédio do Pregoeiro, torna público a abertura dos seguintes pregões presenciais, tipo menor preço:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-036/PMNIData de Abertura: 20 de Junho de 2018 Horário: 09:00Objeto:SRP:SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET PARA AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.I

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-040/PMNIData de Abertura: 25 de Junho de 2018 Horário: 09:00Objeto: AQUISIÇÃO DE 01(UMA) PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONFORME CONVÊNIO Nº 850036/2017 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA ANTONIO MARROCOS, Nº 01, BAIRRO FELICIDADE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente e no site da PREFEITURA DE NOVA IPIXUNA, endereço: http://www.novaipixuna.pa.gov.br/web/ .

Nova Ipixuna - PA, 08 de Junho de 2.018.JALES DA CRUZ TORRES JUNIOR

Pregoeiro - PMNIProtocolo: 323020

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PREFEITURA MUNICIPALDE ÓBIDOS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOSEXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Presencial 019/2018/PMO/SEMED. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de bilhetes de passagens aéreas para servidores ou terceiros ligados às atividades a serem desenvolvidas em Óbidos, outras cidades e regiões, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação tais como: cursos de aperfeiçoamento, seminários, congressos, reuniões de serviços e treinamentos. Contrato n°. 001/2018/PMO, Contratada: R. N. BARROSO ABREU -ME, CNPJ: 14.240.111/0001-80, Valor global: R$ 171.130,54. Vigência do Contrato: 07/05/2018 à 31/12/2018. Adriana Santos da Rocha - Secretária Municipal de Educação. e.e.

Protocolo: 323025

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PREFEITURA MUNICIPALDE ORIXIMINÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁRETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-016-PMO/2018A Prefeitura Municipal de Oriximiná avisa que por motivos de alterações na planilha, o Pregão Presencial nº PP-016-PMO/2018 com abertura para o dia 12/06/2018, foi transferido para o dia 22/06/2018 às 9:30h. Edital adquirido no Setor de Licitação da Prefeitura do Município de Oriximiná, localizada na Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000.

Oriximiná- PA, 08 de junho de 2018Gilmara de Carvalho Dias Varjão

PregoeiraProtocolo: 323028

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PREFEITURA MUNICIPALDE OURÉM

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉMEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 2018/2704032 - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018-CPL/ PMO. Partes: Município de Ourém e a Empresa Construtora Cap Norte Ltda - CNPJ: 02.508.288/0001-35. Objeto: Contratação de Empresas para Realização das Obras de Construção de 02 (duas) Praças, e 01 (uma) Arena Esportiva, localizadas na zona rural do Município de Ourém/Pa. Valor do Contrato: R$ 326.548,63 (trezentos e vinte e seis mil quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos).Vigência: 120 (cento e vinte) dias,data da Assinatura: 27 de abril de 2018.

Protocolo: 323029

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PREFEITURA MUNICIPALDE PARAUAPEBAS

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20180285

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-07SECULTCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA: LUXUS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDAOBJETO: Contratação de shows gospel a serem realizados no evento alusivo as festividades comemorativas do Aniversário de 30 anos do Município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais)VIGÊNCIA: 08 de Maio de 2018 a 08 de Junho de 2018DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2018

Protocolo: 322597

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20180261

ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-004SEMADCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHERCONTRATADA: J. REIS VIEIRAOBJETO: Contratação de empresa, para aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios-açúcar, café e leite, água mineral, gelo, gás de cozinha, descartáveis e gêneros de cozinha e limpeza) que atenderá todas as Secretarias, Coordenadorias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Parauapebas, estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 6.848,94 (seis mil oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos)VIGÊNCIA: 27 de Abril de 2018 a 27 de Novembro de 2018DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2018

Protocolo: 322601

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20180325

ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-019SEMEDCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADA: AMAZONIA MIX EIRELI-EPPOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (polpas de frutas, lácteos, farináceos e proteína animal branca) para atender as instituições de ensino do Município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 407.340,00 (quatrocentos e sete mil, trezentos e quarenta reais)VIGÊNCIA: 06 de Junho de 2018 a 06 de Junho de 2019DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2018

Protocolo: 322592

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20180316

ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-021SEMEDCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADA: S. PAZINATTO EIRELI-EPPOBJETO: Aquisição de material consumo/permanente de informática e processamento de dados, destinado ao uso nas Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental, do Município de Parauapebas, Estado do ParáVALOR TOTAL: R$ 11.789,50 (onze mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos)VIGÊNCIA: 28 de Maio de 2018 a 28 de Maio de 2019DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2018

Protocolo: 322596

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20180259

ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-004SEMADCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA MULHERCONTRATADA: HIPERMERCADO SENA DIST. EXP. E IMPORT. LTDAOBJETO: Contratação de empresa, para aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios-açúcar, café e leite, água mineral, gelo, gás de cozinha, descartáveis e gêneros de cozinha e limpeza) que atenderá todas as Secretarias, Coordenadorias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Parauapebas, estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 30.541,40 (trinta mil quinhentos e quarenta reais e quarenta e um centavo)VIGÊNCIA: 25 de Abril de 2018 a 25 de Novembro de 2018DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2018

Protocolo: 322600

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20180326

ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-019SEMEDCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADA: COOP DOS PROD. RURAIS DA REGIAO DE CARAJAS - COOPEROBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (polpas de frutas, lácteos, farináceos e proteína animal branca) para atender as instituições de ensino do Município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 765.000,00 (setecentos e sessenta e cinco mil reais)VIGÊNCIA: 06 de Junho de 2018 a 06 de Junho de 2019DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2018

Protocolo: 322594

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20180327

ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-019SEMEDCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADA: QUALITY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-MEOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (polpas de frutas, lácteos, farináceos e proteína animal branca) para atender as instituições de ensino do Município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 467.500,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil, quinhentos reais)VIGÊNCIA: 06 de Junho de 2018 a 06 de Junho de 2019DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2018

Protocolo: 322595

118 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20180324

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-001SEMSICONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA: MACENA SERVIÇOS LTDA-MEOBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Karajá LT 1/A, QD 70, no Residencial Parque dos Carajás II, para funcionamento da sede da SEMSI - Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão com seus respectivos departamentos e coordenadorias, no Município de Parauapebas, ParáVALOR TOTAL: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais)VIGÊNCIA: 06 de Junho de 2018 a 06 de Junho de 2019DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2018

Protocolo: 322599

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20180262

ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-004SEMADCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHERCONTRATADA: DISTRIBUIDORA PANELA CHEIA LTDA - MEOBJETO: Contratação de empresa, para aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios-açúcar, café e leite, água mineral, gelo, gás de cozinha, descartáveis e gêneros de cozinha e limpeza) que atenderá todas as Secretarias, Coordenadorias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Parauapebas, estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 16.555,00 (dezesseis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais)VIGÊNCIA: 27 de Abril de 2018 a 27 de Novembro de 2018DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2018

Protocolo: 322603

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PREFEITURA MUNICIPALDE PAU D’ARCO

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AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-004PMPD

O Município de Pau D’arco, através Setor de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO - PA, torna público que às 08:20 horas do dia 29 de junho de 2018, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço Global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL PAU D’ARCO/BOA SORTE/DIVISA COM MUNICIPIO FLORESTA DO ARAGUAIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 833068/2016/MAPA/CAIXA, PROCESSO Nº 3675.1033094-21/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL ATRAVEZ MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICIPIO PAU D’ARCO/PA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NOS ANEXOS DESTE EDITAL. de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala de Sessão do Setor de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Os Editais e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AV. BOA SORTE, S/N - SETOR PARAISO - PAU DARCO, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:30 às 11:30h.

PAU D’ARCO - PA, 08 de junho de 2018CÉLIO LOPES DA SILVA

Portaria nº. 01/ 2018-PMPDPresidente da Comissão de Licitação

Protocolo: 323031

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PREFEITURA MUNICIPALDE PIÇARRA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRATOMADA DE PREÇOS nº. 004/2018

Órgão: Prefeitura Municipal de PiçarraObjeto: Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltica, Município de Piçarra. Data, Hora, Local: 26/06/2018 às 09h00min na sala da CPL da Prefeitura Mul de Piçarra/PA.

Contato fone (94) 3422 1341. Edital e informações: Das 08:00h as 14:00h, no mesmo endereço supra, fornecido ao interessado que se identifi car. Piçarra - PA, 08 de junho de 2018. Roberto Ednamits dos Santos - Presidente da CPL - PMP.

Protocolo: 323033

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PREFEITURA MUNICIPALDE PLACAS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACASAVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 002/2018

A Prefeitura Municipal de Placas, no estado do Pará, torna público a Chamada Pública nº 002/2018 para Procedimento de Manisfestação de Interesse-PMI, durante o prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da publicação deste ato para convidar os interessados para contribuir com estudos de viabilidade técnica, econômico-fi nanceira e jurídica, contendo levantamentos, investigações, dados, informações técnicas, projetos e pareceres (“Estudos”) com o objetivo de subsidiar a modelagem de contratação para os investimentos em infraestruturas e a prestação de serviços de iluminação pública no municipio de Placas/PA, com consequente valorização do espaço urbano municipal. O edital pode ser retirado na sede do poder executivo, no sitio ofi cial do TCM/PA no mural de licitações ou por solicitação no e-mail: pmplacaslici@gmail.com. Placas/PA 08 de junho de 2018.

AVISO DE LICITAÇÃOPublica o Pregao Presencial 9/2018-00031

Abertura 22/06/2018, às 09hrs, local sede do Poder Executivo, localizada na Rua Olavo Bilac s/nº, Centro. Objeto: Registro de preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de brindes e material para confecção dos brindes para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social na comemoração dos dia das crianças, natal e dia das mães.Extrato ContratosPublica o contrato fi rmado com a empresa ALMEIDA DISTRIBUIDORA EIRELI ME, contrato nº 20189109 - FMS, valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Objeto: aquisição de ambiente e equipamentos de consultório odontológico, conforme Termos de Compromissos nºs 1505651712291735776, 150565171218193173, 1505651712291736459 e 1505651712271959455.

Protocolo: 323035

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACASExtrato De Registro De Preço: Publica Espécie: Ata de Registro de Preço nº 201800022, Objeto: Registro de preços para seleção de proposta mais vantajosa para fornecimento de peças de máquinas pesadas e veículos e leves e médios destinados à manutenção da frota própria e alugada da Prefeitura Municipal de Placas e Fundos de: Saúde, Educação, Secretaria de Infraestrutura. Empresa: AUTO PEÇAS UNIAO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME; Valor Total: R$ R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais). NEGÃO AUTO CENTER COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - Valor total R$ 875.499,58 (oitocentos e setenta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinqüenta e oito centavos). S. VIEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP - valor total: R$ 358.699,94 (trezentos e cinqüenta e oito Mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa Referente ao Pregão Presencial 9/2018-00022.

EXTRATO CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS -Extrato de Contrato nº nº20189100 fi rmado com a empresa NEGÃO AUTO CENTER COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA no valor total de R$ 219.158,85 (duzentos e dezenove mil cento e cinqüenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). Extrato de Contrato nº nº20189101 fi rmado com a empresa S. VIEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP no valor total de R$ 141.360,88 (cento e quarenta e um mil trezentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos). Objeto Registro de preços para seleção de proposta mais vantajosa para fornecimento de peças de máquinas pesadas e veículos e leves e médios destinados à manutenção da frota própria e alugada da Prefeitura Municipal de Placas Secretaria de Infraestrutura. Referente ao Pregão Presencial 9/2018-00022. Extrato de Contrato nº nº20189105 fi rmado com a empresa GIL PEÇAS LTDA EPP no valor total de R$ 203.320,33(duzentos e três mil trezentos e vinte reais e trinta e três centavos ). Extrato de Contrato nº nº20189107 fi rmado com a empresa D. N. HERMES COMÉRCIO - ME no valor total de R$ 353.077,32(trezentos e cinqüenta e três mil setenta e sete reais e trinta e dois centavos). Objeto Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de material de construção, pintura, hidráulico, elétrico, ferramentas, equipamentos e material permanente

para atender as necessidades da Secretaria de Infra Estrutura e Obras. Referente ao Pregão Presencial 9/2018-00025. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Extrato de Contrato nº nº20189097 fi rmado com a empresa AUTO PEÇAS UNIAO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA no valor total de R$ 230.154,00 (duzentos e trinta mil cento e cinqüenta e quatro reais). Extrato de Contrato nº nº20189098 fi rmado com a empresa NEGÃO AUTO CENTER COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA no valor total de R$ 94.652,26 (noventa e quatro mil seiscentos e cinqüenta e dois reais vinte seis centavos). Objeto Registro de preços para seleção de proposta mais vantajosa para fornecimento de peças de veículos leves e médios destinados à manutenção da frota própria e alugada do Fundo Municipal de Educação. Referente ao Pregão Presencial 9/2018-00022. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Extrato de Contrato nº nº20189099 fi rmado com a empresa AUTO PEÇAS UNIAO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA no valor total de R$ 267.407,25 (duzentos e sessenta e sete mil quatrocentos e sete reais vinte cinco centavos). Extrato de Contrato nº nº20189102 fi rmado com a empresa S. VIEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP no valor total de R$ 100.144,57(cem mil cento e quarenta e quatro reais cinqüenta e sete centavos). Objeto Registro de preços para seleção de proposta mais vantajosa para fornecimento de peças de veículos leves e médios destinados à manutenção da frota própria e alugada do Fundo de Municipal de Saúde. Referente ao Pregão Presencial 9/2018-00022. Extrato de Contrato nº nº20189104 fi rmado com a empresa GIL PEÇAS LTDA EPP no valor total de R$ 76.908,68(setenta e seis mil novecentos e oito reais e sessenta e oito centavos). Extrato de Contrato nº nº20189106 fi rmado com a empresa D. N. HERMES COMÉRCIO - ME no valor total de R$ 116.871,95(cento e dezesseis mil oitocentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). Objeto Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de material de construção, pintura, hidráulico, elétrico, ferramentas, equipamentos e material permanente para atender as necessidades, do Fundo Municipal de Saúde. Referente ao Pregão Presencial 9/2018-00025. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Extrato de Contrato nº nº20189103 fi rmado com a empresa GIL PEÇAS LTDA EPP no valor total de R$ 9.906,10(nove mil novecentos e seis reais e dez centavos). Extrato de Contrato nº nº20189108 fi rmado com a empresa D. N. HERMES COMÉRCIO - ME no valor total de R$ 18.912,95(dezoito mil novecentos e doze reais e noventa e cinco centavos). Objeto Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de material de construção, pintura, hidráulico, elétrico, ferramentas, equipamentos e material permanente para atender as necessidades, do Fundo Municipal de assistência Social. Referente ao Pregão Presencial 9/2018-00025. Pregoeiro Marcelo Ferreira dos Santos 07-06-2018.

Protocolo: 323034

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PREFEITURA MUNICIPALDE PRAINHA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018 - 240509, tipo menor preço por item, abertura dia 22/06/2018, às 09:00h min horário local. Objeto: aquisição de uma lancha tipo voadeira para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Prainha/Pa, retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jutuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha/Pará, das 08:00 as 12:00h, pelo e-mail: licitacaprh@gmail.com, pelo site www.prainha.pa.gov.br/portal-da-transparencia e pelo Mural da o TCM/PA. Adenilson Lobato Ferreira - Pregoeiro Municipal.

Protocolo: 323036

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EMPRESARIAL.

A empresa R5 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Com CNPJ 18.457.433/0004-89, torna público que requereu da SEMMA/PA, o pedido da Licença de Operação, sob protocolo 23162/2018, para atividade comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, localizado na Rua 07 de setembro, s/n, Bairro Beira Mar, Município de Igarapé-Miri-PA.

Protocolo: 323057

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 119Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

A Mineração Rio do Norte S.A (MRN) Torna público que recebeu, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação LI n° 1169/2017, relativa às obras e intervenções relacionadas à construção do novo bueiro (BUD13), no Km 18 da rodoferrovia de Porto Trombetas, localizada na Floresta Nacional Saracá-Taquera, município de Oriximiná - PA.

Protocolo: 323061

PANTANAL IND. E COM. DE IMPORT. E EXPORT. DE PROD. ALIMENTICIOS EIRELI

Torna público que requereu junto a SEMMA/STM, Licença de Operação - LO sob protocolo nº 479/2018, para atividade de Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis em Santarém/PA.

Protocolo: 323065

A empresa POSTO D & E COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA

Com CNPJ 08.705.234/0001-46, torna público que requereu da SEMA-PA, o pedido da licença de operação, sob prot. 22254/2018, para atividade comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, localizado na Av. Duque de Caxias, Bairro Portelinha, Município de Portel-PA.

Protocolo: 323069

ALTAIR HILDEBRAND CLEMENTE CPF: 968.923.159-68, Fazenda Marialva, localizada Br-222, Rondon do Pará, solicitou a SECMA a Licença de Atividade Rural - LAR sob protocolo no 193/2018.

Protocolo: 323074

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 08/2017Objeto: Repactuação do valor do Contrato fi rmado entre as partes, nos termos do Art. 65, II da Lei nº. 8.666/93 e parecer jurídico favorável à repactuaçãoData da Assinatura: 01/01/2018Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2001 - Funcionamento da Câmara Municipal Fonte: 010000 - Recursos Ordinários Natureza da Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo Função/Sub Função: 01.031 - Ação Legislativa Programa: 0001Contratado: AZEVEDO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 05.368.599/0001-34 Endereço: Rodovia Transamazônica, s/n, Km 140, Interior, CEP: 68.365-000, Anapu/PAOrdenador: João Batista Brito Sousa Vereador/Presidente

Protocolo: 323086

W I COMERCIO CONFECÇÕES LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº18.440.227/0001-13, VEM A PÚBLICO INFORMAR O EXTRAVIO DE 07 BLOCOS DE NOTAS FISCAIS SÉRIE D, COM A SEGUINTE AIDFS DE Nº 4947738 DE 001 A 100; AIDF Nº 5129397 DE 101 A 250, AIDF Nº 5252229 DE 251 A 350, BOLETIM DE OCORRÊNCIA Nº00277/2018122627-2,NO DIA 30/05/2018.

Protocolo: 323090

A empresa SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA Torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA), através do processo 6451/2016 a Licença de Operação para a Atividade de Estação de Rádio - ERB, no endereço: Avenida João Paulo II, N° 1341 - Marco, Município de Belém ( PABLM032).

Protocolo: 323058

KARLA KATARINY NITÃO LOUREIRO BENEDITO GOMES 04705652410 (Adrenalina Hall), CNPJ: 29.974.624/0001-91, torna público que recebeu da SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marabá) a sua Licença de Operação (LO: 111/2018 - Processo: 4187/2018 - Validade: 25/04/2019) para atividade de Casa de festas e Eventos localizada na Folha 26 Quadra 01 Lote Especial Bairro da Nova Marabá - Marabá (PA).

Protocolo: 323066

“BM CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, Localizada na Av. Transamazônica n° 07, Centro, Pacajá - PA, CNPJ n°. 22.173.891/0001-10, recebeu da SEMMA Pacajá a Renovação da Licença Ambiental de Operação para a atividade de Comércio Varejista de Materiais de Construção, LO n. 009/2018, com validade 06/2019.”

Protocolo: 323070

AVISO - BRILASA S/A CNPJ Nº 04.134.540/0001-19, comunica aos senhores acionistas desta empresa, que se encontram a disposição na sede social da BRILASA, sito no Distrito Industrial - Setor C - Qd 7 - lote 9 - Ananindeua - PA, os documentos a que se referem o artº. 133 da lei 6.404/76 - Ananindeua /PA, 11 de junho de 2018. - ISAN PALMEIRA ANIJAR - Presidente do Conselho de Administração. CPF\MF nº099.085.872-34.

Protocolo: 323087

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2018 - CMO

A CAMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS - PA, comunica que realizará PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2018 - CMO. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços em realização de concurso público para provimentos de vagas em nível superior, nível médio técnico, nível médio e nível fundamental, destinados à atender as necessidades da Câmara Municipal de Óbidos. Abertura: 20/06/2018, às 09h00, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Câmara Municipal de Óbidos, Rua Dep. Raimundo Chaves, nº 348 - Centro - CEP: 68250-000. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site: cmobidos.pa.gov.br ou pelo e-mail camaradeobidos@gmail.com

SIMONE ZAILANE LOPES FERREIRAPregoeira

Protocolo: 323091

JORGE ANDRÉ LADEIA PEREIRA CPF: 023.564.342-40, Fazenda Boa Vista, localizada na BR-222, Rondon do Pará, solicita a publicação do TAC nº 003/2018 junto a SECMA, sob protocolo no 273/2016.

Protocolo: 323075

IRACEMA SISTO ARANTES CPF: 786.420.788-04, Fazenda Milton Arantes, localizada Br-222, Rondon do Pará, recebeu da SECMA a Licença de Atividade Rural sob protocolo no 199/2017.

Protocolo: 323079

PEDRO DE OLIVEIRA NOBRE JUNIOR Torna público que recebeu da SEMAS-PA a Licença de Atividade Rural nº12796/2018 p/bovinocultura na Fazenda Iguaçu, mun. de Nova Timboteua.

Protocolo: 323063

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ESTADUAL EXTRAORDINÁRIA

No uso de suas atribuições e na forma do Estatuto Social da entidade, a Coordenação Estadual do Sindicato dos Trabalhadores(as) da Gestão Ambiental do Estado do Pará - SINDIAMBIENTAL, convoca os trabalhadores dos órgãos ambientais integrantes dos Sistemas Estadual e Municipal de Meio Ambiente para Assembleia Geral Estadual Extraordinária a se realizar no dia 19 de junho de 2018, às 10:00h, no auditório da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, sito à Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará, para tratar:1- Prorrogação do mandato da Coordenação Estadual e do Conselho Fiscal do SINDIAMBIENTAL.

Belém(PA), 07 de junho de 2018A) Coordenação Estadual

Protocolo: 323067

TABELIONATO II OFÍCIO DE PROTESTO MOURA PALHAEncontram-se neste tabelionato os títulos cujos devedores não foram localizados-np-01/01-sergio luiz moreira de oliveira-5760,00-cbi-770680642-meriane de nazare nogueira pereira-4912,72-cbi-770690971-diego nascimento menezes-3185,32-dmi-dv7138-a-karoline almeida barbosa 02046731271-437,19-dmi-0005305100-antonio ferreira teixeira-210,00-dmi-623/03-centro de ed.infantil aquarela-1270,00-dmi-35196903-iranei cunha lopes 25094459287-706,69-cbi-140920015-silvio alex da costa silva-2128,97-dmi-0162049/-cabano engenharia e construcoes ltda - e-361,08-dmi-000211469-texas distribuidora e comercio-460,66-dmi-1 00021141-j r c oliveira me-637,41-dmi-000000931-marcos raimundo da silva lobato-299,29-dmi-000000945-marcos raimundo da silva lobato-311,15-dmi-tbl70 cs04-mario ferreira lobo-517,39-dsi-00013233-l a c loterias eireli-1271,56-dmi-00984555100-ana maria da s pantoja me-505,53-dmi-003747/003-marilda carreira das neves-1720,23-dmi-082130-3-joao renato allevato maues 0067078125-551,00-dmi-0132458404-lorran comercio ltda-1425,90-dmi-5999020-jacira alves rodrigues-1819,87-dmi-37239-jose fabricio martins gomes-210,00-dmi-803-ampuria cosmeticos ltda-2745,90-dmi-16031-cabano engenharia e construcoes ltd-250,40-dmi-039437-a-marcia suely almeida ferreira-483,16-dmi-00003758/1-balanganda joias e art p presentes ltda-997,20-dmi-0629380/a-dulce morais dos reis-479,10-dmi-os 1132-consulado do japao em belem-30,00-dmi-rlo109316-eco fl orestal ltda-370,00-dmi-515905108-rosenilde pereira de melo-1206,40-dmi-14872-maria de nazare b.da silva-me.-1907,01-dmi-e056120-3-quaresma & barbosa ltda-4993,64-dmi-000044/01-erica ohana dos santos gouveia-276,60-dmi-0011383651-anderson mamede pantoja-163,56-dmi-037249-2-marisa costa goncalves-363,75-dmi-138690102-comercial de alimentos light e diet-541,00-dmi-5682-j o viana com de calcados me-294,00-dmi-0160301/3-associacao dos empreendedores do edifi ci-2333,33-dmi-1302-r a p de aquino comercio-1008,11-dmi-00030763 1-allan r t de lima -me-1089,54-dmi-20401603201-arlindo moreira de matos-582,90-dmi-003818/04-valda de azevedo e souza-608,50-dmi-5464814003-paolo zampa 00781689295-1263,23-dmi-01626403a-pinheiro

e costa com de calcados ltda-1560,00-dmi-nf44121.1-luis carlos pereira araujo 3938566329-5754,13-dmi-34900178-1-lucas assis oliveira-100,00-dmi-132340304-comercial de alimentos light e diet-575,00-dmi-132540303-wa comercio eireli me-491,76-dmi-38110/2-ivo m da costa epp-617,00-dmi-3140301-ana paula barbosa cardoso77565266272-132,67-dmi-4508-fk/01-deolindo de v pinheiro-1598,33-dmi-11057-jose carlos moreira lima-178,00-dmi-003555/004-paula renata pessoa barros-701,36-dsi-nf3499-mdpa comercio de utilidades e acessorios-600,00-dm-00044616-transkuru transportes e serviços ltda-3922,08-dmi-3581-haydee marcia de souza marinho-159,00-dmi-090784-1-distribuidora belem alimentos-2238,35-ch-000034-joao modesto vianna c da silva-48750,00-cujos são ditos devedores intimados e notifi cados, dentro do prazo de 72 horas pagar ou dar razão do não pagamento sob pena de serem lavrados os protestos, Belém-Pa 11 de Junho de 2018, Tabelionato II Ofício de Protesto Moura Palha-Julio Antonio Gaia Lopes-escrevente juramentado.

Protocolo: 323071

POSTO PARAENSETDA, Inscrita no CNPJ nº 04.963.740/0001-84, e IE nº 15.002.059-7, sito à Av Dr Freitas, 1122, Sacramenta - Belém-Pa, declara que foi constatado o extravio do equipamento Emissor de Cupom Fiscal da marca BEMATECH, modelo MP-20 FI II ECF-IF VERSÃO 3.22 e nº de fabricação 708011016981, conforme BO de nº 00002/2018.109587-7 de 30/05/2018.

Protocolo: 323084

CONVOCAÇÃO-BRILASA S/A CNPJ Nº 04.134.540/0001-19, CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os senhores acionistas desta empresa, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária no dia 21/06/2018 às 07:30 horas na sede social de sua empresa, sito Distrito Industrial - Setor C- Qd 7 - lote 9 - Ananindeua - PA, a fi m de deliberarem sob o seguinte: “Ordem do dia”- 1 - Tomar as contas dos Administradores, 2 - examinar, discutir e votar as demonstrações fi nanceiras 31/12/2017; 3 - Deliberar sobre o resultado do exercício social; 4 -Outros Assuntos de interesse social - Ananindeua/PA, 11 de junho de 2018. - ISAN PALMEIRA ANIJAR - Presidente do Conselho de Administração - CPF\MF. 099.085.872-34.

Protocolo: 323088

IRACEMA SISTO ARANTES, CPF: 786.420.788-04, Fazenda Milton Arantes, localizada na BR-222, Rondon do Pará, solicita a publicação do TAC nº 005/2018 junto a SECMA, sob protocolo no 199/2017.

Protocolo: 323080

SANTO ANTONIO DERIVADOS DEPETROLEO LTDA

CNPJ Nº 11.712.215/0001-51NIRE 15201120103

ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIALData 17.05.2018. Local Santarém. A totalidade dos sócios da SANTO ANTONIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, sede em Santarém/Pará, Av. Curua-Una, SN, km 06 ,Vigia CEP 68.045 000, DELIBERAM, i) reduzir o capital social, conf. art. 1082, Inciso II do CC, de R$350.000,00 para R$50.000,00 representando uma redução de R$300.000,00, que serão devolvidos nesta data, em imóveis, de maneira desproporcional à sócia Roberta Maria Lopes Machado Freire ii) a sócia Maria Delza Branches Gama declara que está de acordo em ceder a quantia que tem direito a receber da redução ocorrida nesta data. Sócias: Roberta Maria Lopes Machado Freire e Maria Delza Branches Gama.

Protocolo: 323085

A EMPRESA SCARPA COMERCIO DE CALÇADOS LTDA - EPPInscrita sob o CNPJ N° 10.921.725/0001-76, I. Estadual 15.287.645-6, comunica a perda de uma máquina ECF marca SWEDA, MODELO ST 200, COM NÚMERO DE FABRICAÇÃO SW030900000000002862, Nº DO DISPOSITIVO MFDSW01000036886, Nº de ordem 001, VERSÃO 01.00.05, LACRE Nº150362, conforme boletim de ocorrência n°00011/2018.103537-3.

Protocolo: 323089

A empresa P.M.L. POSTO MADEIREIRO LTDA, Com CNPJ 05.317.409/0001-50, torna público recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS - SEMMA, a Licença de Operação n° 009/2018, com validade 02/05/2020, para atividade de comércio atacadista de produtos infl amáveis / químicos e postos de serviços / abastecimento, localizado Rod. BR 010, s/n, km 81, Centro, Município de Ulianópolis/PA.

Protocolo: 323068

DENAIR DA MAIA, CPF: 045.557.979-22, Fazenda Bela Vista, localizada Br-222, Rondon do Pará, solicitou a SECMA a Licença de Atividade Rural - LAR sob protocolo no 194/2018.

Protocolo: 323073

120 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

SETOR DE PROCESSOS DA OAB/PACONSELHO SECCIONAL

ACÓRDÃO nº 001/2018. Processo Administrativo nº 053/2012. Requerente: Dra. M. C. V. M. (OAB/PA 11.173). ASSUNTO: Pedido de providencias e Desagravo. EMENTA: VIOLAÇÃO DE PRERROGATIVAS. INVIOLABILIDADE DE ATOS E MANIFESTAÇOES NO EXERCICIO DA PROFISSÃO. INSTAURAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL EM DESFAVOR DE ADVOGADA EM VIRTUDE DE AFIRMAÇÕES FEITAS EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA EM JUÍZO. A instauração de procedimento criminal para apurar a pratica de crime de calunia por advogado pela imputação de irregularidades em petição formalizada em juízo, sem intento desonroso. Por mandamento constitucional, o advogado é inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profi ssão, nos limites da lei. Atenta-se contra a prerrogativa profi ssional da advocacia a instauração de procedimento investigativo pela inserção de fatos que, em tese, confi gurariam ilícito penal, sobretudo quando inexiste animus calunioso pelo profi ssional. Pedido de providencias deferido. Desagravo concedido de ofi cio.Sala de Sessões “AldebaroKlautau”, em 25/06/2013. Alberto Campos - Presidente da OAB/PA. Marcelo Mendanha - Conselheiro Relator da OAB/PA. ACÓRDÃO nº 002/2018. Processo Administrativo nº 054/2015. Requerente: Dra. L. R. S. N. (OAB/PA 13.031). ASSUNTO: Pedido de desagravo público e demais providencias. EMENTA: VIOLAÇÃO DE PRERROGATIVAS. DIREITO DE ENTREVISTAS RESERVADA COM O CLIENTE. OFENSAS E AGRESSÕES A INSCRITA DA OAB/PA NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO. ATO PRATICADO POR DELEGADO DE POLICIA CIVIL. 1- O advogado tem o direito de comunicar-se com seus clientes, pessoal e reservadamente, mesmo sem procuração. Advogada que foi privada de comunicar-se com sua cliente quando era conduzida para delegacia de policia, dentro de veiculo particular, por suposta pratica de crime de esbulho possessório, tem violada a prerrogativa constante no art. 7º, III do Estatuto da OAB e da Advocacia. 2- Faz jus ao desagravo público presencial a advogada que teve seu braço imobilizado por autoridade policial para lhe tomar as chaves de seu veiculo, por manifesta ofensa em decorrência do exercício da advocacia, quando questionava a legalidade de operação policial despida de mandado judicial. 3- Pedido de providencias contra a autoridade já deferidas no decorrer do procedimento, fi cando prejudicado o julgamento neste ponto. Desagravo público presencial deferido. Sala de Sessões “AldebaroKlautau”, em 26/09/2017. Alberto Campos - Presidente da OAB/PA. Marcelo Mendanha - Conselheiro Relator da OAB/PA. ACÓRDÃO nº 003/2018. Processo Administrativo nº 006/2016. Requerente: Dr. G. DE P. G. (OAB/PA 20.266) DR. L. G. C. Q. (OAB/PA 4758). ASSUNTO: Pedido de providencias face atos do general de divisão Humberto Francisco madeira Mascarenhas. EMENTA: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. OBSTÁCULO PARA O PLENO EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA EM INVESTIGAÇÃO MILITAR. IMPOSIÇÃO DE FORMULAÇÃO DE PEDIDO ESCRITO ENDEREÇADO AO COMANDO DA 8º REGIÃO MILITAR. PRERROGATIVAS VIOLADAS. Viola os direitos e prerrogativas de advogados, em qualquer instancia administrativa de investigação, a exigência de formulação de pedido escrito para obtenção de copias e vistas de autos de inquérito, principalmente quando os advogados estão devidamente habilitados. Pedido de providencias deferido, a unanimidade, a fi m de que seja expedido ofi cio junto ao comando da 8ª Região Militar, para que esta adote medidas administrativas no sentido de serem preservadas as prerrogativas dos advogados de terem acesso aos autos de investigação que ali tramitam, nos termos do art. 7º, inciso XIV do Estatuto da OAB.Sala de Sessões “AldebaroKlautau”, em 27/02/2018. Alberto Campos - Presidente da OAB/PA. Marcelo Mendanha - Conselheiro Relator da OAB/PA. ACÓRDÃO nº 004/2018. Processo Administrativo nº 005/2016. Requerente: Dr. L. H. DE S. R. (OAB/PA 20.726). ASSUNTO: Pedido de Desagravo e demais providencias face atos do Exmo. Sr. Alexandre Wagner Gomes Lopes. EMENTA: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. OCORRENCIA DE VIOLAÇÃO À DIREITO E PRERROGATIVA PROFISSIONAL A ENSEJAR O DESGRAVO PÚBLICO EM SESSÃO SOLENE. VIOLAÇÃO DO ART. 7º, DA LEI Nº 8906/94. ABUSO DE AUTORIDADE.Sala de Sessões “AldebaroKlautau”, em 27/02/2018. Alberto Campos - Presidente da OAB/PA. Carlos Kayath - Conselheiro Relator da OAB/PA. ACÓRDÃO nº 005/2018. Processo Administrativo nº 004/2016. Requerente: Dr. F. J. M. C. (OAB/PA 11.946). ASSUNTO: Pedido de Desagravo face atos do Exmo. Sr. Gustavo Rodolfo Ramos de Andrade. EMENTA: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. NOTIFICAÇÃO EXARADA PELO MINISTERIO PÚBLICO ENCAMINHADA A ADVOGADO. VIOLAÇÃO DE PRERROGATIVAS. PRONTA ATUAÇÃO DA SUBSEÇÃO DE ALTAMIRA. REFORMULAÇÃO DO TEOR DA NOTIFICAÇÃO. DESNECESSIDADE DE ATUAÇÃO DA SECCIONAL. A notifi cação expedida pelo Ministério Pública a inscrito da Ordem dos Advogados do Brasil-PA que continha advertência de condução coercitiva e incidência do crime de desobediência devidamente formulada apos atuação da Subseção de Altamira

dispensa a tomada de providencias da Seccional, diante da solução do caso em caráter local. Pedido de providencias indeferido, por maioria.Sala de Sessões “AldebaroKlautau”, em 27/02/2018. Alberto Campos - Presidente da OAB/PA. Marcelo Mendanha - Conselheiro Relator da OAB/PA. ACÓRDÃO nº 006/2018. Processo Administrativo nº 69752017. Requerente: DR. R. W. M. DE M. (OAB/PA 13.856). EMENTA: REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE OAB/PA - Observância do Estatuto da OAB e demais da ordem - Analise da revisão do regimento interno da comissão - Aprovação por unanimidade.Sala de Sessões “AldebaroKlautau”, em 27/02/2018. Alberto Campos - Presidente da OAB/PA. Lorena Mamede N. Alvarez - Conselheira Relatora da OAB/PA. ACÓRDÃO nº 007/2018. Processo Administrativo nº 137922017. Requerente: DRA. V. S. S. R. (OAB/PA 17.440). EMENTA: CRIAÇÃO COMISSÃO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES OAB/PA - Observância do estatuto da OAB e demais normas da ordem - Análise da criação da comissão - aprovação por maioria. Sala de Sessões “AldebaroKlautau”, em 27/02/2018. Alberto Campos - Presidente da OAB/PA. Lorena Mamede N. Alvarez - Conselheira Relatora da OAB/PA. ACÓRDÃO nº 008/2018. Processo Administrativo nº 110692017. Requerente: DR. L. DE S. S. (OAB/PA 20.187). EMENTA: PEDIDO DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE. TEMA IMPORTANTE PARA SER TRATADO EM SEMINARIO. OBJETO DE RECOMENDAÇÃO AOS SETORES MINERAIS, AGRÍCOLA, MADEIREIRO E DE DIREITO PÚBLICO. NÃO RECONHECIDO COMO OBJETO DE UMA COMISSÃO PERMANENTE. Sala de Sessões “AldebaroKlautau”, em 27/02/2018. Alberto Campos - Presidente da OAB/PA. Jose Carlos Lima da Costa - Conselheiro Relator da OAB/PA. ACÓRDÃO nº 009/2018. Processo Administrativo nº 92792017. Requerente: SERGIO MARTINS BORDALLO. EMENTA: Processo DATAGED 92792017-0. Inscrição principal. Dispensa de Exame de Ordem. Bacharel que efetivamente que não concluiu com aproveitamento o estagio de Pratica Forense e Organização Judiciária, ainda bacharelando até 04/09/1996, não tendo sido inscrito, à época, nos quadros da OAB como estagiário.Recurso improvido para indeferir a inscrição principal, devendo ser submetido ao Exame de Ordem. Sala de Sessões “AldebaroKlautau”, em 24/04/2018. Alberto Campos - Presidente da OAB/PA. Olavo Camara de Oliveira Junior - Conselheiro Relator da OAB/PA. ACÓRDÃO nº 010/2018. Processo Administrativo nº 157/2014. Requerente: DR. R. DA S. N. (OAB/PA 12.819). EMENTA: PEDIDO DE PROVIDENCIAS. VISTAS DOS AUTOS CONCLUSOS EM GABINETE. DIREITO DO ADVOGADO. PRERROGATIVA. NECESSIDADE DE UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO PERANTE O TRIBUNAL JUSTIÇA. É direito do advogado ter acesso a autos de processo judicial, mesmo conclusos em gabinete. Ausência de procedimento padronizado por parte do Tribunal de Justiça do Pará. Necessidade de formação de comissão para debato e discussão perante o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, incluindo a comissão de prerrogativas e posterior pleito perante aquela Corte.Sala de Sessões “AldebaroKlautau”, em 24/04/2018. Alberto Campos - Presidente da OAB/PA. Marcelo Farias Mendanha - Conselheiro Relator da OAB/PA. ACÓRDÃO nº 011/2018. Processo Administrativo nº 047/2016. Requerente: DR. C. R. B. B. (OAB/PA 8601). EMENTA: PEDIDO DE PROVIDENCIAS. OBSTÁCULO PARA O PLENO EXERCICIO DO DIREITO DA ADVOCACIA. PEDIDO DE VISTAS DE AUTOS ADMINISTRATIVOS. IMPOSIÇÃO DE AGENDAMENTO ELETRÔNICO PARA O ATENDEMENTO PERANTE A RECEITA FEDERAL E POSTERIOR SUBMISSÃO À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL. Por se tratar de atos praticados em submissão à normas de caráter nacional, necessária a atuação do Conselho Federal da OAB, a fi m de que cobre junto a Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional providencias no sentido de não exigir de advogados, munido de instrumento procuratório, acesso amplo e imediato a autos administrativos perante a Receita Federal ou Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.Sala de Sessões “AldebaroKlautau”, em 24/04/2018. Alberto Campos - Presidente da OAB/PA. Marcelo Farias Mendanha - Conselheiro Relator da OAB/PA. ACÓRDÃO nº 012/2018. Processo Administrativo nº 082/2015. Requerente: DR. D. L. M. (OAB/PA 7181). EMENTA: PEDIDO DE DESAGRAVO PÚBLICO. AUSENCIA DE PROVAS. DEFERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ ALERTANDO PARA A ILEGALIDADE DA EXIGÊNCIA DE REQUERIMENTO ESCRITO PARA QUE O ADVOGADO POSSA TER ACESSO E OBTENÇÃO DE CÓPIAS DE AUTOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.Sala de Sessões “AldebaroKlautau”, em 27/02/2018. Alberto Campos - Presidente da OAB/PA. Andre Serrão - Conselheiro Relator da OAB/PA. ACÓRDÃO nº 013/2018. Processo Administrativo nº 04/2017. Requerente: Desembargador Presidente do TJPA DR. CONSTATINO GUERREIRO. EMENTA: PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSOS DISCIPLINARES CONTRA ADVOGADO DA OAB QUE FISCALIZAVAM O BOM FUNCIONAMENTO DO JUDICIARIO.

AUSENCIA DE ILICITUDE NA CONDUTA DOS ADVOGADOS. IMPROCEDENCIA DO PEDIDO. Sala de Sessões “AldebaroKlautau”, em 27/02/2018. Alberto Campos - Presidente da OAB/PA. Andre Serrão - Conselheiro Relator da OAB/PA. ACÓRDÃO nº 014/2018. Processo Administrativo nº 26/2016. Requerente: DR. T. S. B. (OAB/PA 14.459). EMENTA: PEDIDO DE DESAGRAVO PÚBLICO. OFENSAS PROFERIDAS AO ADVOGADO PESSOALMENTE E POR MEIO DE POSTAGENS FEITAS NA REDE SOCIAL FACEBOOK. DEFERIMENTO DO PEDIDO.Sala de Sessões “AldebaroKlautau”, em 27/02/2018. Alberto Campos - Presidente da OAB/PA. Andre Serrão - Conselheiro Relator da OAB/PA. ACÓRDÃO nº 015/2018. Processo Administrativo nº 046/2017. Requerente: DR. I. A. C. DE M. (OAB/PA 6942). Requerido: Deputado Federal Wladimir Afonso da Costa Rebelo. EMENTA: AFRONTA AO LIVRE EXERCÍCIO DA ADVOCACIA - DESAGRAVO PÚBLICO. Os artigos 6º parágrafo único, e 7º inciso I da Lei nº 8906/1994 e preceitos do artigo 133 da Constituição Federal garantem ao advogado tratamento compatível com a dignidade da advocacia, bem como a liberdade necessária no desempenho de sua função. O desatendimento da referida normatização pelo Parlamentar constitui ofensa ao livre exercício da profi ssão e violação das prerrogativas da advocacia a ensejar a concessão de desagravo público presencial pela Ordem dos Advogados do Brasil, bem como outras medidas cabíveis.Sala de Sessões “AldebaroKlautau”, em 31/10/2017. Alberto Campos - Presidente da OAB/PA. Fabio de Oliveira Moura - Conselheiro Relator da OAB/PA. ACÓRDÃO nº 016/2018. Processo Administrativo nº 007/2017. Requerente: DRA. K. A. DE M. (OAB/PA 9640). EMENTA: PEDIDO DE PROVIDENCIAS EM FACE DA SUPERVISORA JOANA D`ARC DE SOUZA TRINDADE E DA MESÁRIA JACQUELINE JUCINEIA RODRIGUES, SERVIDORAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DESAGRAVO PÚBLICO.Sala de Sessões “AldebaroKlautau”, em 29/08/2017. Alberto Campos - Presidente da OAB/PA. Luna Freitas - Conselheira Relatora da OAB/PA. ACÓRDÃO nº 017/2018. Processo Administrativo nº 085/2016. Requerente: DR. C. H. A. S. (OAB/PA 3076). EMENTA: SERASA EXPERIAN. NEGATIVA DE ATENDIMENTO DE ADVOGADO MUNIDO DE PROCURAÇÃO SEM FIRMA RECONHECIDA. ILEGALIDADE. NECESSIDADE DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA VISANDO RESGUARDAR AS PRERROGATIVAS DA ADVOGADA.Sala de Sessões “AldebaroKlautau”, em 30/05/2017. Alberto Campos - Presidente da OAB/PA. Andre Serrão - Conselheiro Relator da OAB/PA. ACÓRDÃO nº 018/2018. Processo Administrativo nº 059/2016. Requerente: DRA. É. O. DE A. S. (OAB/PA 8928). EMENTA: ANALISE DE REGIMENTO INTERNO DE COMISSÃO. REGULARIDADE. NECESSIDADE DE QUE OS ACADEMICOS DE DIREITO INTEGRANTES INSCRITOS NA COMISSÃO SEJAM REGULARMENTE INSCRITOS NA OAB/PA. MEMBROS QUE DEVEM NECESSARIAMNETE SER ADVOGADOS OU ESTAGIÁRIOS INSCRITOS NA OAB. POSSIBILIDADE DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE INTEGRAREM A COMISSÃO NA CONDIÇÃO DE COLABORADORES.Sala de Sessões “AldebaroKlautau”, em 25/04/2017. Alberto Campos - Presidente da OAB/PA. Andre Serrão - Conselheiro Relator da OAB/PA. ACÓRDÃO nº 019/2018. Processo Administrativo nº 09/2017. Requerente: DR. N. M. DE M. (OAB/PA 14.600). OBJETO: Pedido de providencias em face da reportagem apresentada no programa de televisão ´´ Cidade Alerta ``, da TV Record. EMENTA: PEDIDO DE DESAGRAVO PÚBLICO. OFENSAS PROFERIDAS AO ADVOGADO PESSOALMENTE E POR MEIO DE REPORTAGENS FEITAS NA REDE SOCIAL FACEBOOK. DEFERIMENTO DO PEDIDO.Sala de Sessões “AldebaroKlautau”, em 27/03/2018. Alberto Campos - Presidente da OAB/PA. Andre Serrão - Conselheiro Relator da OAB/PA. ACÓRDÃO nº 020/2018. Processo Administrativo nº 028/2016. Requerente: DR. C. A. S. M. (OAB/PA 7891). OBJETO: Pedido de providencias face aos procedimentos adotados pelo juízo da comarca de Santo Antonio do Tauá-PA. EMENTA: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. ADVOGADO HABILITADO EM PROCESSO QUE TRAMITA EM SEGREDO DE JUSTIÇA. DIREITO DE VISTAS NA SECRETARIA IMPEDIDO. AUTOS CONCLUSOS. ATUAÇÃO DA CDDP/OAB-PA. OFÍCIO A CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO TJPA. ARQUIVAMENTO DO PEDIDO, PORÉM COM RECOMENDAÇÃO AO JUIZO PARA QUE ASSEGURE O ACESSO DOS ADVOGADOS HABILITADOS AOS AUTOS QUE TRAMITEM SOB SIGILO. PROVIDENCIAS SUFICIENTES. ARQUIVAMENTO. DECISÃO UNÂNIME.Sala de Sessões “AldebaroKlautau”, em 25/07/2017. Alberto Campos - Presidente da OAB/PA. Gustavo Vaz Salgado - Conselheiro Relator da OAB/PA. ACÓRDÃO nº 021/2018. Processo Administrativo nº 2884/2018. Requerente: DRA. M. C. B. A. (OAB/PA 13.313) DR. A. H. C. A. (OAB/PA 15.508) DR. H. A. A. A. (OAB/PA 15.309) E DRA. I. DE L. T. V. (OAB/PA 24.450) EMENTA: PEDIDO DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE DIREITO URBANÍSTICO NO AMBITO DA OAB/PA, EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 21, XX, E ARTIGO 182, AMBOS DA CF/88 E LEI Nº 10.257/2001(ESTATUTO DA CIDADE). O Conselho Seccional da OAB/PA, por unanimidade, aprovou a criação da Comissão

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 121Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

Estadual de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano, nos termos do voto do Conselheiro Relator, para que esta possa assessorar a OAB/PA na matéria de sua competência, além de permitir a efetivação de debates e estudos especializados sobre participação social, plano diretor dos municípios paraenses e demais questões relativas as complexas problemáticas das cidades. Sala de Sessões “AldebaroKlautau”, em 27/03/2018. Alberto Campos - Presidente da OAB/PA. Rubens Motta A. M. Junior - Conselheiro Relator da OAB/PA.

CONSELHO SECCIONAL DA OAB/PAACORDAO nº 022/2018. Processo de Inscrição nº 015/2017. Requerente: BENEDITA NATALINA PEREIRA DE SOUSA. EMENTA: Em reunião do Conselho na data do dia 27 de setembro de 2017, julgado por maioria de votos, no VOTO do relator que aplicou o dispositivo do art. 84 do Estatuto da Advocacia e da OAB - Lei 8906/94 EAOAB - Lei nº 8906 de 04 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Art. 84. O estagiário, inscrito no respectivo quadro, fi ca dispensado do Exame de Ordem, desde que comprove, em até dois anos da promulgação desta lei, o exercício e resultado do estágio profi ssional ou a conclusão, com aproveitamento, do estágio de pratica forense e organização jurídica, realizado junto a respectiva faculdade, na forma da legislação em vigor. Decisão que , indeferiu, o pedido de inscrição da requerente no quadro dos advogados Seccional do Pará, devendo a requerente se obrigar a fazer o Exame de Ordem, conforme a lei 8906 de julho de 1994, em seu artigo acima exposto. Sala de Sessões “AldebaroKlautau”, em 26/09/2017. Alberto Campos - Presidente da OAB/PA. Gilberto Araújo- Conselheiro Relator OAB/PA. ACORDAO nº 023/2018. Processo de Inscrição nº 011/2015. Requerente: WENDELL LEO DE ARAUJO CORREA. EMENTA: PEDIDO DE INSCRIÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM. CADASTRADOR DE IMÓVEIS PARA CÁLCULO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. ATRIBUIÇÕES DE LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO OU FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS. INCOMPATIBILIDADE. INCIDENCIA DO ART. 28, VII DA LEI Nº 8906/94. NÃO PROVIMENTO DO RECURSO.Sala de Sessões “AldebaroKlautau”, em 31/05/2016. Alberto Campos - Presidente da OAB/PA. Jose Maria Vieira - Conselheiro Relator OAB/PA. ACORDAO nº 024/2018. Processo de Inscrição nº 05/2017. Requerente: IVAN JESUS DE LIMA FILHO. EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO- EXCLUSÃO DO REQUERENTE EM FUNÇÃO DAS PENALIDADES IMPOSTAS NOS PROCESSOS DISCIPLINARES Nº 269/01; 390/01; 371/02; 97/01 E 201/04- PEDIDO DE REABILITAÇÃO- NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA REABILITAÇÃO CRIMINAL- NÃO DEMONSTRAÇÃO- REQUERIMENTO IMPROCEDENTE.Sala de Sessões “AldebaroKlautau”, em 05/12/2017. Alberto Campos - Presidente da OAB/PA. Victor Andre Lima- Conselheiro Relator OAB/PA. ACORDAO nº 025/2018. Processo de Inidoneidade Moral nº 42612017. Requerente: JULIANA BORGES NUNES. EMENTA: INCIDENTE DE INIDONEIDADE MORAL. CRIME INFAMANTE. TRAFICO PRIVILEGIADO. EXTINÇÃO DA PENA PELO INDULTO. SENTENÇA NÃO TRANSITADA EM JULGADO. Requerente condenada pela pratica do crime tráfi co privilegiado, que obtém a extinção da pena cumprida provisoriamente por indulto presidencial, consideradas as circunstancias do caso, atende ao requisito da idoneidade moral para fi ns de inscrição nos quadros da OAB. Pena que, embora extinta, não transitou em julgado para a defesa. Dignidade da pessoa humana e presunção de inocência que permitem afastar o óbice da inidoneidade moral. Pedido deve retornar a Câmara de Inscrição para analise dos demais requisitos para se inscrever nos quadros da OAB. Recurso provido, a unanimidade.Sala de Sessões “AldebaroKlautau”, em 05/12/2017. Alberto Campos - Presidente da OAB/PA. Marcelo Mendanha - Conselheiro Relator OAB/PA. ACORDAO nº 026/2018. Processo de Isenção de Anuidades nº 011/2017. Requerente: DRA. E. M. N. M. (OAB/PA 6699) EMENTA: PROCESSO DISCIPLINAR POR INADIMPLÊNCIA DE PAGAMENTO DE ANUIDADE. RECONHECIMENTO DA ISENÇÃO POR EXERCICIO DE ATIVIDADE INCOMPATÍVEL COM ADVOCACIA POR EXERCER ATIVIDADE POLICIAL. Sala de Sessões “AldebaroKlautau”, em 27/02/2018. Alberto Campos - Presidente da OAB/PA. Jose Carlos Lima da Costa - Conselheiro Relator OAB/PA. ACORDAO nº 027/2018. Processo de Isenção de Anuidades nº 008/2016. Requerente: DRA. D. M. DA C. P. (OAB/PA 4292) EMENTA: ISENÇÃO DAS ANUIDADES. ENFERMIDADE ACOMETIDA POR IRMÃO. DEPENCIA FINANCEIRA. PROVIMENTO Nº 111/2006 DO CONSELHO FEDERAL DA OAB. HIPÓTESE NÃO ABARCADA PELA NORMA ISENTIVA. 1. A enfermidade em questão atinge não a requerente mas seu irmão. 2. Ainda que comprovada a dependência fi nanceira, a incapacidade de parente consangüíneo não possibilita a isenção das anuidades. 3. Não preenchimento dos requisitos no provimento nº 111/2006 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 4. Pedido de Isenção indeferido. Sala de Sessões “AldebaroKlautau”, em 27/02/2018. Alberto Campos - Presidente da OAB/PA. Victor Faraon - Conselheiro

Relator OAB/PA. ACORDAO nº 028/2018. Processo de Isenção de Anuidades nº 026/2015. Requerente: DRA. M. T. S. N. P. (OAB/PA 4716) EMENTA: ISENÇÃO DAS ANUIDADES. Em reunião do Conselho na data do dia 31 outubro de 2017, o processo foi julgado por unanimidade de votos, no voto do relator, perdoadas todas as dividas junto a OAB - Pará, devendo ser enviado para o SERASA carta de anuência com remissão das dividas em aberto, deve ser dado baixa na condição de advogada da requerente em razão da sua doença permanente. Sala de Sessões “AldebaroKlautau”, em 31/10/2017. Alberto Campos - Presidente da OAB/PA. Gilberto Araújo - Conselheiro Relator OAB/PA. ACORDAO nº 029/2018. Processo de Isenção de Anuidades nº 010/2016. Requerente: DR. J. G. B. (OAB/PA 3940) EMENTA: PEDIDO DE PERDÃO DE DÍVIDA. PARECER TÉCNICO QUE ATESTA A EXISTENCIA DE DEFICIENCIA MENTAL INABILITADORA. PEDIDO DEFERIDO COM O CONSEQUENTE CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO NA OAB/PA. Sala de Sessões “AldebaroKlautau”, em 26/09/2017. Alberto Campos - Presidente da OAB/PA. Sávio Lima - Conselheiro Relator OAB/PA

SETOR DE PROCESSOS DA OAB/PADEFESA PRÉVIA

A OAB-PA, notifi ca os Advogados: D. S. C. (OAB-PA nº 13.542) e C. A. B. DE R. J. (OAB-PA nº 15.556) qualifi cados no P.D. nº 50/2016; J. A. B. (OAB/PA 12.155) qualifi cado no P.D. nº 211552016; D. F. DA C. (OAB/PA 11.133) qualifi cado no P.D. nº 231/2016; H. B. B. M. N. (OAB-PA nº 16.131) qualifi cado no P.D. nº 05/2017, S. F. DA S. (OAB-PA nº 12.286) qualifi cado no P.D. nº 216/2016; F. S. M. (OAB-PA nº 20.964) qualifi cado no P.D. nº 223242016; O. O. DA S. (OAB-PA nº 3797) qualifi cado no P.D. nº 46/2016; A. O. B. (OAB-PA nº 15.526) qualifi cado no P.D. nº 135362015; W. M. DA S. (OAB-PA nº 17492) qualifi cado no P.D. nº 192642016; M. P. L.DE S. (OAB-PA nº 11.015) qualifi cado nos P.Ds. nº 190772016; 49262015; 49272015; 49282015; F. E. L. C. (OAB-PA nº 19.238) qualifi cado no P.D. nº 212482016; J. DE O. L. N. (OAB-PA nº 14.426) qualifi cado no P.D. nº 44462016; J. DE O. L. N. (OAB-PA nº 14.426) qualifi cado no P.D. nº 23672016; F. G. B. (OAB-PA nº 19.787-A) qualifi cado no P.D. nº 87912015; M. M. D. DA S. (OAB-PA nº 12.024) qualifi cado no P.D. nº 212672016; J. DE O. L. N. (OAB-PA nº 14.426) qualifi cado no P.D. nº 62962016; A. P. DOS S. (OAB-PA nº 5460) qualifi cado no P.D. nº 133722015; K. L. S. (OAB-PA nº 18810) qualifi cada nos P.Ds. nº 67062016; 136352015; 219262016; A. C. L. P. (OAB-PA nº 20.067) qualifi cado no P.D. nº 77782015; M. P. L. DE S. (OAB-PA nº 11.015) qualifi cado no P.D. nº 52662016; B. M. V. (OAB-PA nº 9166) qualifi cado nos P.Ds. nº 231492016; 83392015; 76132017; 122462016; 28022016; 12512016; 92532015; 233202016; 88882016; 2602016; 210782016; 57952016; T. V. G. B. (OAB-PA nº 7660) qualifi cada nos P.Ds. nº 56222016; 95672015; 56202016; 59802016; para prestarem Defesa Prévia (Art. 69, § 1º, do EOAB), no prazo de 15 (quinze) dias a contar do primeiro dia útil após a publicação deste. Ivanilda B. Pontes - Secretária-Geral Adjunta da OAB/PA.

ALEGAÇÕES FINAISA OAB-PA, notifi ca os Advogados: A. M. (OAB-PA nº 10.223) qualifi cado no P.D. 058/2014; F. C. R. D. (OAB-PA nº 10.446) qualifi cado no P.D. nº 164/2012; A. M. A. (OAB-PA nº 10.129) qualifi cado no P.D. 016/2012; F. DE .L. N. R. R. (OAB-PA nº 8039-B) qualifi cado no P.D. 019/2016; K. R. DA M. (OAB-PA nº 9542) qualifi cado no P.D. 098/2012; A. C. C. DE C. J. (OAB-PA nº 9382) qualifi cado no P.D. 199/2013; I. DE B. B. (OAB-PA nº 10.191) qualifi cado no P.D. 166/2015; M. H. R. A. (OAB-PA nº 9089) qualifi cado no P.D. 75/2015 para apresentarem Alegações fi nais, no prazo de 15 (quinze) dias a contar do primeiro dia útil após a publicação deste. Belém, 24 de maio de 2018. Ivanilda B. Pontes - Secretária-Geral Adjunta da OAB/PA.

AUDIÊNCIAA OAB-PA, notifi ca para audiência de instrução, o Representado V. D. M. J. (OAB/PA 16.529) qualifi cado no P.D. 35/2016 para audiência de instrução, no dia 28/08/18 às 15:00h, na sede da OAB/PA, sala Setor de processos, localizada na Praça Barão do Rio Branco, nº 93 - Campina, Belém, 24 de Maio de 2018. Ivanilda B. Pontes - Secretária-Geral Adjunta da OAB/PA.

Protocolo: 323077

FAZ. SANTO ANTÔNIO, LUCAS ANVERSACPF: 981.747.202-78 torna público que requereu a SEMMA/Paragominas, a LAR para atividade de agricultura e pecuária situada no município de Paragominas/PA.

Protocolo: 323081

AUTO POSTO PIONEIRO LTDACNPJ nº 15.757.586/0001-00, situado à Rod. dos Pioneiros, S/N KM 01, Jaderlândia, Paragominas/PA, informa que requereu da Semma/Paragominas a Renovação da LO n° 057/2014 para a atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores.

Protocolo: 323060

122 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018

BRILASA S/A CNPJ n.º 04.134.540/0001-19 NIRE: 15300000891 Relatório do Conselho de Administração

BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 Demonstração do Res. do Exerc. em 31/12/17 DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA EM 31/12/2017

Ativo 2016 2017 Passivo 2016 2017 Discriminação 2016 2017 Discriminação 2016 2017 At. Circ.(1) 18.504.821,49 21.267.050,85 Pass. Circ. 13.043.824,16 15.026.476,21 Rec. B. das Ven. 15.114.493,52 13.327.275,59 1. Rec. Operacionais -3.044.431,82 -6.098.783,91

Créditos 1.455.899,87 1.226.837,79 Deduções das Vendas 4.171.951,75 3.654.535,77

2. Recs. de Financ. -461.900,16 1.226.432,04 Receita Líquida

Passivo não das Vendas 10.942.541,77 9.672.739,82 Circulante 498.344,45 498.344,45 Cust. Prod. Ven. 11.364.001,54 5.815.228,20

3. Rec. de Invest. 3.700.000,00 0,00

Estoque (N1) 16.853.028,08 20.033.267,81 PatrimonioLíq. (N.2) 12.460.539,22 12.568.994,01

AT.Ñ CIRC. 7.497.886,34 6.826.763,82 4. Sld. do cx. Gerado (1+2+3) 193.668,02 -4.872.351,87 Luc. Bruto Oper. -421.459,77 3.857.511,62 5. (+) Saldo do caixa

Imobilizado 7.401.096,78 6.656.902,98 Res. de Capital 1.657.430,81 1.657.430,81 Desp. Gerais 4.060.512,15 3.714.807,95 em 31/12/2017 2.225,47 3.488,89 6. = Sld. do cx. em 31.12.2017

Res. de lucros 2.470.150,84 2.470.150,84 (inclus. vl. Mobiliário) 195.893,49 -4.868.862,98 DEMONSTRAÇÃO DO VALOR

ADICIONADO EM 31/12/2017Discriminação 2016 2017

1. Receitas 18.821.077,04 13.327.275,59 Outras Contas -11.032.338,36 -10.923.883,57 Luc. Operac. Líq. -4.481.971,92 142.703,67

Rec. Financ./ñ operc. 3.706.583,52 0,00 T. DO PASSIVO 26.002.707,83 28.093.814,67

Dem. de Lucros ou Prej. Acum. em 31/12/17 2. Insumos adq. de terc. 7.610.757,67 2.489.135,58 Discriminação 2016 2017

Result. do Exerc. 3. Vl. Adic. (1-2) 11.210.319,37 10.838.140,01 antes Prov. -775.388,40 142.703,67 4. V. Ad. Liq. a dist.(3) 11.210.319,37 10.838.140,01

Diferido ,00 73.071,28 5. Dist. do Val. Adic. 6.611.675,47 7.370.503,68 Res. do Exercício após Provisões -787.225,47 108.454,79

NOTAS EXPLICATIVAS Dest. do Result. -787.225,47 108.454,79 A Brilasa S\A

T. DO ATIVO 26.002.707,83 28.093.814,67 19.365.295,93 8.000.000 21.000.000

Luc/Prej do Ex. -787.225,47 108.454,79 Luc. / Prej. por Ações 0,08 0,08 6. Total do Vl. Adic. Dist. 6.611.675,47 7.370.503,68

MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO em 31/12/2017 Contas Sld. 31/12/16 Const. Lucro Res. + Transf. Sld. 31/12/17

ISAN PALMEIRA ANIJAR - MEG HABER ANIJAR BEZERRA

Eloisa Helena Rodrigues Alves Contadora Total RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS BRILASA S/A 1. Opinião

BRILASA S/A

2) Base para Opinião

3) Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis e o relatório do auditor

Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações contábeis

Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis

*

*Brilasa S\A. *

*

*

Tadeu Manoel Rodrigues de Araújo - AUDITOR INDEPENDENTE CNAI nº 171

Protocolo: 323092

Imprensa lança novos escritores paraenses

Maciste Costa, autor de As Casas

JorgeleneSantos, autora de O Universo Encantado do Catalendas

Claudio Rendeiro, autor de Líricas Ribeirinhas e Outras Margens e Sátiras de Um Ribeirinho

atro livros inéditos foram lançados no estande da

Livro deste ano. Também houve sessão de autógrafos de ou-tros dois que foram lançados ano passado no Salão do Livro do Baixo Amazonas, em Santarém. As obras

inéditas abordam temas que vão desde a gastronomia portuguesa do século XIX até a legislação na área de alimentos, assim como uma obra infantil que mostra o universo de uma personagem que compara as casas às pessoas.

estreia do juiz Cláudio Rendeiro,

poética ‘Líricas Ribeirinhas e outras Margens’ que, juntamente com a obra ‘Sátiras de um Riberinho’ (do próprio personagem), marcou sua entrada no mundo literário.

Suely da Silva, autora de Legislação na área de Alimentos

Estande interativo

atrai atenção

do público durante Feira do

Livro

Capa comemorativa dos 127 anos do Diário Oficial do Estado, veiculada na Edição nº 33.634. Textos: Ronaldo Quadros (DRT/PA 1171) e Carmen Palheta (DRT/PA 1047). Edição e revisão: Carmen Palheta, Danielle Carvalho (DRT/PA 1520) e Adna Figueira (DRT/PA 1489) . Fotos: Fernando Sette. Diagramação: Márcio Euclides (DRT/PA 2193).

Com 50 metros quadrados, o estande da Imprensa

Feira do Livro foi um dos mais visitados. O tema

história de 128 anos da autarquia - foi contado por meio de uma linha do tempo com ilustrações das capas

desde a primeira edição de 1891 até a era digital.

Além disso, um grande painel simulando um caça-palavras foi produzido com os antigos tipos em madeira do Século XV (que fazem

cial) utilizados para produção de impressos no início do Século XX na

totem touch screen interativo também foram montados no estande para representar a evolução dos processos de impressão e divulgação. “A ideia foi mostrar como a Imprensa veio evoluindo ao longo dos anos, se esta-belecendo como uma instituição que sempre se renova”, observou o diretor técnico Augusto Henrique Neto. Para ele, essa evolução só é visível graças à possibilidade que temos de usar os meios disponíveis para melhor colocar em prática a missão da Imprensa que é dar transparência aos atos públicos.

Atrativos – Um dos atrativos do

ca automática Heidelberg, de origem alemã e com quase uma tonelada ,que

máquina é utilizada na autarquia desde a década de 1960, e ainda está em funcio-namento. Muitos visitantes paravam para tirar fotos e contar histórias. “Quando eu vi essa máquina me veio uma lembrança imediata”, frisou, emocionado, o conta-dor Mauro Afonso do Nascimento, 48 anos, ao relatar que o pai trabalhou como

para o irmão. “Voltei no passado uns 40 anos, quando eu acompanhava o trabalho

namento e passou esse ofício para o meu irmão mais velho, que permanece na

onde as crianças tiveram a sua disposi-ção desenhos e lápis de cera para pintar

desenhos que compuseram o mural de cinco metros preparado para receber a arte dos pequenos.

A professora e arte-educadora do município de Vigia de Nazaré, no nordeste paraense, atendeu ao

Holanda, 6 anos, e deu uma parada

nas visitas aos estandes para que a pe-quena pudesse exercer sua veia artística. “É muito importante esse momento de lazer para as crianças aqui na Feira. Como elas se cansam rápido, uma parada para que possam brincar de forma educativa é muito interessante”, pontuou.