DIÁRIO OFICIAL PORTO ALEGRE -...

Vila Cruzeiro recebe Centro de Especialidades Odontológicas

Com capacidade para 400 atendimentos mensais, o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Vila Cruzeiro, no Centro de Saúde Vila dos Co-merciários, foi inaugurado ontem, 10. O evento contou com as presenças do prefeito, secretário

municipal de Saúde, representantes do Conselho Municipal de Saúde, profi ssionais da área e líderes da comunidade.

O prefeito destacou que são cinco centros odontológicos em funcionamento na Capital. “Até pouco tempo atrás, a saúde bucal não era vista como importante para toda a saúde da pessoa. Com este centro, muito bem equipado, estamos ampliando o atendimento para os casos mais complexos, que muitas vezes só eram resolvidos com a extração dos dentes”, afi rmou.

A coordenadora do Conselho Distrital de Saúde, Sarai Soa-res, agradeceu em nome da comunidade a implantação do CEO. “Temos aqui um espaço importante para receber e tratar as pessoas da região que não tinham atendimento dentário adequado”, disse.

Equipe - O serviço está capacitado para prestar atendimentos em periodontia (tratamento de gengiva e osso que suporta os dentes), endodontia (tratamento de canal), atendimento a pacientes com necessidades especiais, estomatologia (doenças da boca e estruturas anexas), além de realizar cirurgia buco-facial.

O secretário de Saúde lembrou que os usuários devem ser encaminhados pelos dentistas das unidades básicas e das estratégias da família. “O atendimento preliminar continua sendo feito nas comunidades. Este espaço tem disponíveis equipamentos e profi s-sionais qualifi cados para atender casos mais complexos”, declarou.

O CEO é composto por cinco cirurgiões dentistas e três auxiliares de consultório dentário. A equipe contará ainda com mais dois auxiliares de consultório e uma auxiliar administrativo, que estão sendo contratados.

Ricardo Giusti/PMPA

Centro tem capacidade para 400 atendimentos por mês

Secopa prepara instalação de seis câmaras temáticas

A prefeitura, por meio da Secretaria Extraordinária da Copa 2014 (Secopa), dará continuidade nos próximos dias à instalação das Câmaras Temáticas do Comitê Organizador Sede – Porto Alegre 2014. O anúncio foi feito ontem, 10, durante reunião entre

o prefeito e o titular da Secopa, no Paço Municipal. As câmaras serão formadas nas áreas de Mobilidade Urbana, Marketing e Eventos, Infraestrutura Esportiva, Meio Ambiente e Sustenta-bilidade, Voluntariado, Capacitação Profi ssional e Protocolo, Promoção Comercial, Tecnologia e Serviços Públicos.

A primeira câmara já instalada é a de Turismo e Rede Hoteleira, reunindo cerca de 50 entidades do setor. Conforme o secretário, esses eixos de trabalho irão ampliar e qualifi car a preparação de Porto Alegre para o Mundial. “As câmaras terão

um papel fundamental no processo de preparação da cidade por envolver diferentes setores da sociedade civil e entidades represen-tativas que deverão colaborar com iniciativas e projetos”, afi rmou.

O prefeito também solicitou ao secretário a indicação dos representantes de Porto Alegre para as nove Câmaras Temáticas do Ministério dos Esportes, que basearam a implantação das câmaras locais da Capital. Os integrantes deverão ser confi rmados ainda neste mês. Até abril, o Ministério dos Esportes deverá lançar as Câmaras Temáticas de Saúde, Cultura, Educação e Ação Social e da Transparência. O governo federal trabalha ainda nos eixos de Infraestrutura, Estádios, Segurança, Desenvolvimento Turístico, Meio Ambiente e Sustentabilidade e Promoção Comercial e Tecnológica.

Divulgação/PMPA

A primeira câmara já instalada é a de Turismo

Cultura açoriana será tema de seminário no RenascençaA infl uên-

cia da cultura açoriana na Ca-pital será tema do seminário “Porto Alegre e Ribeira Grande: História e Atu-alidades”, que será realizado nos dias 21 e 22, das 19h às 21h, no Teatro Renascença. O evento integra a programação dos 239 anos de Porto Alegre e tem como objetivo estrei-tar os laços com nossas origens históricas, homenagean-do a cidade portuguesa de Ribeira Grande. O Seminário é aberto ao público em geral e para estudantes, professores e pesquisadores das áreas de história e arquitetura.

Prefeitura vai qualifi car mulheres

para a construção civil Mais de 600 vagas serão abertas para mulheres

em cursos de qualifi cação para a construção civil pela prefeitura, por meio de um protocolo de intenções que será assinado hoje pelo prefeito. O evento ocorre às 10h, no Paço Municipal, e integra as ações da Semana Inter-nacional da Mulher. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego mostram que as mulheres ocupam, cada vez mais, as vagas de trabalho abertas pela construção civil no país. Há uma década, elas eram pouco mais de 80 mil entre mais de um milhão de pessoas empregadas pelo setor. Em 2010, elas ocuparam 11% das vagas.

Projeto Curta nas Telas exibe o

premiado PimentaO projeto Curta nas Telas exibe no período de

11 a 24 de março o curta Pimenta, de Eduardo Mattos, na sala 4 do GNC Moinhos, nas sessões das 18h45 e 21h15, acompanhando o longa Passe Livre, novo fi lme dos irmãos Bobby e Peter Farrelly. Pimenta é o sétimo dos 12 fi lmes selecionados na 36ª edição do Curta nas Telas a entrar em cartaz. Premiado na última Mostra Internacional de Cinema de São Paulo, o fi lme dirigido por Eduardo Mattos é uma evocação nostálgica de um episódio da infância do diretor, que narra de forma poética e bem humorada uma história em torno da re-conciliação de um fi lho com a fi gura paterna.

Nova edição da Feira do Vinil

começa segunda-feiraA Feira do Disco de Vinil traz oito expositores que

exibem e comercializam mais de 25 mil discos de di-versos gêneros e épocas, incluindo raridades. Os preços variam entre R$ 5 e R$ 180, dependendo da raridade do disco. A feira é realizada em parceria entre a Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) e a coordenadoria do Mercado Público. A mostra começa na segunda-feira, 14, das 9h às 19h30, e segue até sábado, 19, no Mercado Público.

Divulgação/PMPA

Ribeira Grande, cidade-irmã portuguesa, homenageada na Capital

DIÁRIO OFICIALPORTO ALEGRE

Órgão de divulgação do Município – Ano XV – Edição 3969 – Sexta-feira, 11 de Março de 2011

2 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3969 - Sexta-feira, 11 de março de 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDiário Ofi cial de Porto Alegre

Órgão de Divulgação Ofi cial do Município de Porto AlegreCriado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995

www.portoalegre.rs.gov.br

PREFEITO MUNICIPAL: José FortunatiSECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz PintoGERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira - Fone: 3289.1231ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-907

diarioofi [email protected] – Fax 3289-1248ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráfi cas

EXECUTIVO DECRETOS

DECRETO Nº 16.973, de 24 de fevereiro de 2011.

Abre créditos supl ementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 2.318.050,00.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em confor-midade com o que dispõem as alíneas “a”, “c”, “d” e “f” do inciso I do artigo 3º da Lei nº 11.025, de 30 de dezembro de 2010,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classifi cações orçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:

PROGRAMA: 130 - A Receita é SaúdeCrédito: 1801-10.0301.130.2708 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE BÁSICA Órgão Executor - SMS / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 32.199,00Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 32.199,00

Crédito: 1801-10.0301.130.2708 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE BÁSICA Órgão Executor - SMS / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 4490 - INVESTIMENTOS R$ 396.073,00Recurso: OPERAÇÕES DE CRÉDITO R$ 396.073,00

PROGRAMA: 132 - Cidade IntegradaCrédito: 1003-13.0392.132.2626 - QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 18.000,00Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 1001-13.0122.138.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 18.000,00

Crédito: 1401-15.0122.132.1023 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Órgão Executor - SMOV / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO 4490 - INVESTIMENTOS R$ 178.988,00Recurso: Programa: 999 - Reserva de Contingência Órgão Executor - RC / RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2200-99.0999.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS R$ 178.988,00

PROGRAMA: 136 - Lugar de Criança é na Família e na EscolaCrédito: 1502-12.0367.136.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR ESPECIAL Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 800.000,00

Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Órgão Executor - SMED / GAB SECR., COORD. APOIO TECN. ADM., CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS 1501-12.0122.136.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED - CENTRALIZADA 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 800.000,00

PROGRAMA: 138 - Porto da InclusãoCrédito: 1001-13.0392.138.2480 - CARNAVAL E UNIVERSIDADE POPULAR DO CARNAVAL Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 50.000,00Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 1001-13.0392.138.2715 - MAIS CULTURA NA CIDADE 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 50.000,00

Crédito: 1003-13.0392.138.2428 - TEATRO ABERTO Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 143.390,00Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 1001-13.0392.138.2424 - PORTO ALEGRE EM CENA 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 97.790,00Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 1001-13.0392.138.2715 - MAIS CULTURA NA CIDADE 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 45.600,00

Crédito: 1003-13.0392.138.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 699.400,00Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 1001-13.0392.138.2421 - DESCENTRALIZAÇÃO 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 352.500,00Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 1001-13.0392.138.2422 - USINA DO GASÔMETRO 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 200.000,00Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 1001-13.0392.138.2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 51.250,00Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 1001-13.0392.138.2715 - MAIS CULTURA NA CIDADE 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 40.000,00Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 55.650,00Valor Total do Decreto: R$ 2.318.050,00

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 24 de fevereiro de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 24 de fe-vereiro de 2011.

José Fortunati,Prefeito.

Ilmo José Wilges,Coordenador-Geral do GPO.

Registre-se e publique-se.

Newton Baggio,Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.

3DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3969 – Sexta-feira, 11 de março de 2011

DECRETO Nº 16.978, de 1º de março de 2011.

Altera o art. 10 do Decreto nº 6.169, de 27 de outubro de 1977, que institui o Sistema de Patrimônio e dá outras providências, modifi -cando a composição da Comissão do Patri-mônio Mobiliário (COPAM, da Secretaria Mu-nicipal da Fazenda (SMF).

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 94, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam alterados os incs. I a VI do art. 10 do Decreto nº 6.169, de 27 de outubro de 1977, conforme segue:

“Art. 10. .............................................................................

I – Gestor da Área de Patrimônio, da SMF;

II – 2 (dois) representantes da Célula de Gestão Financeira, da SMF, sendo 1 (um) titular e 1 (um) suplente;

III – 2 (dois) representantes da Área de Compras e Serviços, da SMF, sendo 1 (um) titular e 1 (um) suplente;

IV – 2 (dois) representantes da Auditoria Geral do Município, da SMF, sendo 1 (um) titular e 1 (um) suplente;

V – 2 (dois) representantes da Unidade de Patrimonio Mo-biliário, da Área de Patrimônio, da SMF, sendo 1 (um) titular e 1 (um) su-plente; e

VI – 2 (dois) representantes da Procuradoria de Patrimônio e Domínio Público, da PGM, Procuradores, sendo 1 (um) titular e 1 (um) Suplente.”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publica-ção.

Art. 3º Ficam revogados:

I – o art. 1º do Decreto nº 8741, de 14 de maio de 1986; e

II – o Decreto nº 13.095, de 2001.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 1º de março de 2011.


Urbano Schmitt,Secretário Municipal da Fazenda.



DECRETO Nº 16.980, de 2 de março de 2011.

Revoga o Decreto nº 16.691, de 25 de maio de 2010, que permite o uso de próprio muni-cipal a Sociedade Benefi cente Recreativa e Cultural Afro-Tchê.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 94, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 16.691, de 25 de maio de 2010.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publica-ção.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 2 de mar-ço de 2011.


Urbano Schmitt,Secretário Municipal da Fazenda.



EXECUTIVO PESSOAL endereço eletrônico: diarioofi [email protected]

AtosPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

NOMEIA, DANTE CARIELLO, 890793/2, da Secretaria Municipal de Coordenação Po-lítica e Governança Local, para responder pelo cargo em comissão de Conselheiro Tutelar (21250002), da Microrregião 02- NORTE/SARANDI (23526002), da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local, durante o impedimento do titular, MARA BIT-TENCOURT PRATA ZANATTA, 433590/2, por motivo de férias, no período de 08/02/2011

a 22/02/2011, com base no artigo 69, §2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 39, de 04/03/2011 (processo 001.007148.11.9).

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições le-gais,

DESIGNA, EDILENE JOCELI DE ALMEIDA, 307339/5, Psicólogo, ES317NS, do Depar-tamento Municipal de Limpeza Urbana, adido para a Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratifi cada de Encarregado (11120006), do Centro de Saúde Santa Marta (18707004), da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01/12/2010, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar


407, de 05/01/1998, através do Ato 291, de 03/03/2011 (processo 001.053845.10.2).

DESIGNA, GLADIS REGINA MACHADO, 601734/1, Assistente Social, Municipalizado, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratifi cada de Gerente A (11130032), do Centro de Atenção Domiciliar Terapêutica (18314002), da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01/11/2010, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através do Ato 269, de 03/03/2011 (processo 001.003645.11.8).

DISPENSA, JOSÉ MOCELLIN, 416335/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, da função gratifi cada de Gerente II (11160021), da Gerência Executiva (06624002), da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, a contar de 01/02/2011, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 288, de 03/03/2011 (processo 001.049254.10.3).

DISPENSA, MARISA SOARES DE SOARES, 562844/01, Psicólogo - Municipalizado, ES129NS, da Secretaria Municipal de Saúde, da função gratifi cada de Assistente (21150005), do Centro de Saúde Vila dos Comerciários (18707006), da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 18/11/2010, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 283, de 04/03/2011 (processo 001.003646.11.4).

DISPENSA, REJANE PEREIRA PEDROSO, 111743/1, Especialista em Educação M5, ED101M5, da Secretaria Municipal de Saúde, da função gratifi cada de Encarregado (11120006), do Centro de Saúde Santa Marta (18707004), da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01/12/2010, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 290, de 03/03/2011 (processo 001.053845.10.2).

EXONERA, a pedido, ISABEL DOS SANTOS ONOFRIO, 716252/2, Administra-dor, ES101NS, do Gabinete do Prefeito, a contar de 07/01/2011, com base no artigo 71, I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 274, de 04/03/2011 (processo 001.001806.11.4).

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

NOMEIA ANA MARIA DO NASCIMENTO EBERLE, 516536, para exercer o cargo em comissão de Agente Comunitário, da Equipe de Relações Comunitárias Regionais, da Unidade de Relações Comunitárias, da Superintendência de Ação Social e Cooperativismo, 14240001, 31501018, com regime de tempo integral, a contar de 11/02/2011, com base no ar-tigo 20 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através do Ato 39 de 02/03/2011 (processo 04.000849.11.1).

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,

NOMEIA, durante o período de 16/02/2011 a 15/03/2011, LANDIA MARIA ARAUJO CUNHA, 76182.8, no cargo comissionado de Gerente C, 1.5.2.6, do Centro Regional Eixo Baltazar e Nordeste, com base no artigo 20, de Lei complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 26 de 01/03/2011 (Memorando 008-11 P).

DIRETOR-GERAL do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

EXONERA, a pedido, o servidor EDUARDO BONILHA EINSFELD, 97494.0, Assistente Administrativo, AA-6.01.06, a contar de 21/02/2011, com base no Artigo 71, inciso I, da Lei Complementar 133/85, através do Ato 5, de 03/03/2011 (processo 009.000639.11.7).

DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do PREVIMPA, no uso de suas atri-buições legais,

EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Ser-vidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, os benefi ciários de pensão por morte por falecimento, extinguindo-se a respectiva pensão, com base no Inciso I e § único do artigo 70, da Lei Complementar 478/02, através do Ato 7 de 26/01/2011 (processo 009.000380.11.3).

Pensionista Matrícula Ex-servidor Matrícula Data Exclusão

Maria Verni Couto do Couto 5239.9 Tolentino Lopes Couto 7993.9 11/12/2010

EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Ser-vidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, os benefi ciários de pensão por morte por falecimento, repassando a respectiva quota parte da pensão ao benefi -ciário remanescente, com base na Legislação do Montepio dos Funcionários Municipais de Porto Alegre, Inciso I do artigo 70 e § 1º do artigo 64, ambos da Lei Complementar 478/02, através do Ato 8 de 26/01/2011 (processo 009.000380.11.3).


Benefi ciários remanescentes Matrícula

Editi Antonia da Silva 933.2 Anelio Jose da

Cruz 3280.5 21/12/2010 Carmen da Silva

507.4

Olga Machado da Silva 3248.2 Marcirio Alves

da Silva 407.7 05/12/2010

Iara Machado da Silva

1529.7

EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Ser-vidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, os benefi ciários de

pensão por morte por falecimento, extinguindo-se a respectiva pensão, com base na Legisla-ção do Montepio dos Funcionários Municipais de Porto Alegre, Inciso I e § único do artigo 70, da Lei Complementar 478/02, através do Ato 9 de 26/01/2011 (processo 009.000380.11.3). Pensionista Matrícula Ex-servidor Matrícula Data ExclusãoDjanira da Silva e Silva 849.0 Adiles da Silva 1477.9 04/01/2011Helena Gonçalves Correa 1469.6 Martimiano da Costa 3718.4 10/01/2011Maria Terezinha Dias Cidade 2828.2 Álvaro Cidade 2251.7 15/01/2011Olindina Santos de Souza 3264.9 Francisco de Souza 3866.1 07/01/2011 EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Ser-vidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, os benefi ciários de pensão por morte por falecimento, e rateia em partes iguais a respectiva cota parte da pensão entre os benefi ciários remanescentes, com base no Inciso I do artigo 70 e § 1º do artigo 64, ambos da Lei Complementar 478/02, através do Ato 10 de 26/01/2011 (processo 009.000380.11.3).



Anderson de Moura Leal 4705.0 Gilmar da

Silva Leal 44838.1 08/12/2010

Brenda de Souza LealJeferson Roberto de Moura LealMailon da Luz Leal

4600.34707.64576.5

EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Ser-vidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, os benefi ciários de pensão por morte por terem completado 21 anos, e rateia em partes iguais a respectiva quota parte da pensão entre os benefi ciários remanescentes, com base no Inciso II do artigo 70 e § 1º do artigo 64, ambos da Lei Complementar 478/02, através do Ato 2 de 26/01/2011 (processo 009.000379.11.5).



Angélica da Silva Silveira 6221.6

Giovani Alves Silveira

15284.3 30/12/2010

Gabriela Giovana Oliveira SilveiraFátima Cristina Silva de Oliveira Graziela da Silva SilveiraRafaela da Silva SilveiraKathrein Franciele de Oliveira SilveiraMatheus Giovani de Oliveira Silveira

6123.46144.06315.66316.46678.76679.5

Marilda Rosa da Silva 5150.8

Paulo Roberto da Silva

41635.4 27/01/2011

Gladis Maria Correa da RosaDaniele da Rosa da Silva

5149.05151.6

Pamela de Araújo Rogério

5095.5Rui Serafi m Benites Rogério

54401.5 15/01/2011

Paulina Porto de AraújoAndrielly de Araújo Rogerio

5092.25096.3

Vanessa Silva de Almeida 4917.1

Gilberto Gonçalves de Almeida

3375.3 24/01/2011

Claudete Rodrigues de AlmeidaVitória Silva de AlmeidaAndressa Silva de AlmeidaLuan Silva de AlmeidaMatheus Silva de Almeida

4916.34918.94919.74920.54921.3

EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Ser-vidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, os benefi ciários de pensão por morte por terem completado 21 anos, repassando a respectiva quota parte da pen-são ao benefi ciário remanescente, com base no Inciso II do artigo 70 e § 1º do artigo 64, ambos da Lei Complementar 478/02, através do Ato 3 de 26/01/2011 (processo 009.000379.11.5).


Benefi ciário remanescente Matrícula

Ariene dos Santos Aires 5354.6 Ari Aires 12086.5 08/12/2010 Julio dos Santos

Aires 5362.9

Julia Bianchessi dos Santos 6418.8

Sergio Luiz Machado dos Santos

1474.6 20/12/2010Rosemarie Bianchessi dos Santos

6417.0

Leandro Crestani 5419.7 Odanilo Geraldo Crestani 45969.3 05/01/2011 Nelci Josefa

Zaione Crestani 5417.1

Luis Carlos Brizolla da Silva 4692.0 Luiz Batista da

Silva 12915.5 21/12/2010Maria Otilia Brizolla da Silva

4691.2

Mariele Braga Gonçalves 5753.9 João Silveira

Gonçalves 6937.7 18/01/2011 Eni Braga Gonçalves 5752.1


Natalia Soares Eberhardt 4382.8 Gilmar

Eberhardt 16125.7 05/01/2011

Maria Aparecida Soares Eberhardt

4381.0

EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Ser-vidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, os benefi ciários de pensão por morte por terem completado 21 anos, e rateia em partes iguais a respecti-va quota parte da pensão entre os benefi ciários remanescentes, com base na Legislação do Montepio dos Funcionários Municipais de Porto Alegre, e no Inciso II do artigo 70 e § 1º do artigo 64, ambos da Lei Complementar 478/02, através do Ato 4 de 26/01/2011 (processo 009.000379.11.5).



Dionatan Mayato de Souza

4349.7 Luiz Carlos de Souza 15464.1 29/12/2010

Kleiton Mayato de SouzaDesirree Mayato de SouzaEverton Mayato de Souza

4350.54351.34486.7

Jonathan Colvara Silva 1886.1

Jorge Lenin dos Santos Silva

15747.9 06/01/2011

Adélia Mara Colvara SilvaJuliana Colvara Silva

18.21963.8

Leandro Soares Lopes 2091.7 Adermo

Lopes 32205.7 07/12/2010

Gessi Pereira de MoraisLeonardo de Morais LopesTelmo Roberto de Morais Lopes

1378.92120.43740.8

Sheron Lopes Martins 3605.3

João Francisco Martins

32007.7 22/12/2010

Solange Teresinha Lopes da CostaWagner Lopes Martins

3643.43978.4

EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servi-dores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, o benefi ciário de pen-são por morte por ter completado 24 anos, extinguindo-se a respectiva pensão, com base na Legislação do Montepio dos Funcionários Municipais de Porto Alegre e § único do artigo 70 da Lei Complementar 478/02, através do Ato 5 de 26/01/2011 (processo 009.000379.11.5). Pensionista Matrícula Ex-servidor Matrícula Data Exclusão

Jonata da Silva Tomasini 1885.3 Davi Luiz Tomasini 43983.6 20/01/2011 EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servi-dores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, o benefi ciário de pen-são por morte por ter completado 21 anos, extinguindo-se a respectiva pensão, com base na Legislação do Montepio dos Funcionários Municipais de Porto Alegre e § único do artigo 70 da Lei Complementar 478/02, através do Ato 6 de 26/01/2011 (processo 009.000379.11.5). Pensionista Matrícula Ex-servidor Matrícula Data Exclusão

Rogério Lopez Maia Filho 3471.0 Nimpha Miracema Silva da Silva 12386.9 14/12/2010

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

CONCEDE pensão por morte a contar de 20/02/2011, ao(s) dependente(s) de JOCELYN ALBERTON SPOLAOR, 2150.1, falecido em 20/02/2011, Estatutário, Médico, ES.1.24.NS.D.10-02, 30h, da Secretaria Municipal de Saúde, aposentado por tempo de serviço, com provento integral, Ato 1154, de 29/04/1986, Regime de Repartição Simples, sem paridade, com ingresso em 01/01/1954, no valor total mensal, correspondente ao valor, acrescido de 70%, nos termos da Emenda Constitucional 41/03, correspondente à totalidade do provento do(a) ex-servidor(a), rateado à razão de 100% a THEREZINHA MARIA TOALDO SPO-LAOR, 7054.0, CPF 439.913.860-20, cônjuge, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da Constituição Federal/88 com redação da Emenda Constitucional 41/03; Lei Federal 10.887/04, Portaria Interministerial dos Ministérios da Previdência Social e da Fazenda 568/10; artigos 62 e 63, inciso I, parágrafo único, da Lei Complementar 478/02, altera-da pela Lei Complementar 631/09; Decreto 14.414/03; Leis 9.870/05 e 10.042/06; Decreto 16.688/10. OBSERVAÇÕES(revisão de provento/outros): Ato 2121, de 22/12/1986 - Refe-rência "C"; Ato 1054, de 09/06/1989 - Referência "D"; Ato 1080, de 13/06/1989, modifi cado pelo Ato 1691, de 12/11/1999 - Gratifi cação HPS; Ato 918, de 21/07/1993, modifi cado pelo Ato 2218, de 26/09/2002 - Média de Adicional Noturno; Ato 1094, 24/08/1998 – GIT; CPF do(a) ex-servidor(a): 001.467.650-87, PASEP do(a) ex-servidor(a): 10042626789, através do Ato 170, de 02/03/2011, (processo 009.000691.11.9)."Ato sujeito a modifi cações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

CONCEDE pensão por morte, a contar de 20/02/2011, ao(s) dependente(s) de ANTO-NIO BRAU BARBOZA BIANKI, 11187.2, falecido em 20/02/2011, Estatutário, Motoris-ta, OP.3.14.04.D.06-00, 30h, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, aposentado voluntariamente, com provento proporcional à 10950/12775d avos, Ato 86, de 02/04/1998, Regime de Repartição Simples, sem paridade, com ingresso em 30/6/1978, no valor total mensal correspondente a 100% do provento do(a) ex-servidor(a), rateado à razão de: 100% a DIAMANTINA MARLENE ROCHA BIANKI, 7053.2, CPF 735.712.100-34, cônjuge, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da Constituição Federal/88, com redação da Emenda Constitucional 41/03; artigos 62 e 63, inciso I, parágrafo único da Lei Complementar 478/02, alterada pela 631/09; Decreto 14.414/03; Leis 9.870/05 e 10.042/06; Decreto 16.688/10. CPF

do(a) ex-servidor(a): 168.834.460-87, PASEP do(a) ex-servidor(a):10250477219, através do Ato 169, de 28/02/2011, (processo 009.000698.11.3)."Ato sujeito a modifi cações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

PortariasPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

AUTORIZA a servidora MARIA RITA CHANG, 73274, do Gabinete de Inovação e Tec-nologia, do Gabinete do Prefeito, a se afastar do Município de Porto Alegre, sem ônus para a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, e sem prejuízo de seus vencimentos salariais, no período de 01/03/2011 à 23/03/2011, para Suécia, com objetivo de prospectar tecnologias de Reciclagem Industrial de Resíduos Eletrônicos junto a Universidade de Borás, através da Portaria 58 de 04/03/2011. (Processo 001.003476.11.1).

DESIGNA o servidor LUIZ RICARDO TASCH SELLI, 327314, Operador de Rádio Trans-ceptor, CO10405, para responder em Regime de Tempo Integral pela Função Gratifi cada de Chefe de Equipe, 11150005, da Equipe de Apoio e Comunicação da Coordenação de Defesa Civil, do Gabinete do Prefeito, 02501001, substituindo MARCIO ALEX MARQUES CAR-DOSO, 271874, Agente de Fiscalização, FV10107, por motivo de estar respondendo por um cargo em Comissão de 03/02/2011 à 04/03/2011, através da Portaria 41 de 11/02/2011.

DESIGNA o servidor EDUARDO KREUZER, 421628, Administrador, ES101NS, para res-ponder em Regime de Dedicação Exclusiva pela Função Gratifi cada de Gerente I, 11150026, da Gerência de Programação e Execução, da Coordenação Executiva, do Gabinete de Progra-mação Orçamentária, do Gabinete do Prefeito, 02624002, substituindo DORA REGINA AN-DRADES FERREIRA, 328276, Economista, ES112NS, por motivo de férias de 21/03/2011 à 19/04/2011, através da Portaria 30 de 03/02/2011.

DESIGNA a servidora JANAINA SAGASTUME VIEIRA, 441550, Assistente Administra-tivo, AA10406, para responder em Regime de Tempo Integral pela Função Gratifi cada de Au-xiliar Técnico, 21130002, do Gabinete de Programação Orçamentária, do Gabinete do Pre-feito, 02006007, substituindo EDUARDO KREUZER, 421628, Administrador, ES101NS, por motivo de estar respondendo por outra Função Gratifi cada de 21/03/2011 à 19/04/2011, através da Portaria 31 de 03/02/2011.

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições le-gais,

DESIGNA SUZIANE FRAGA LAGO, 466016/1, arquiteto, ES102NS, para responder, re-gime de dedicação exclusiva pela função gratifi cada de chefe de unidade, 1116, da Unidade de Viabilidade e Edifi cações, 19603007, da Coordenação de Projetos Urbanos, da Supervisão de Planejamento Urbano da Secretaria do Planejamento Municipal, substituindo ANTONIO CARLOS SELMO, 171200/2, arquiteto, ES102NS, por motivo de responder por outra Fun-ção Gratifi cada de 14/02/2011 a 04/03/2011, através da Portaria 34, de 07/02/2011.

DESIGNA MARIZA BEATRIZ PEYROT LOPES, 468920/1, arquiteto, ES102NS, para responder em regime de dedicação exclusiva, pela função gratifi cada de chefe de unidade, 1116, da Unidade de Análise e Informações II, 19603011, da Coordenação de Informações e Processamento, da Supervisão de Planejamento Urbano, da Secretaria do Planejamento Municipal, substituindo LUCIANE ZANETTE, 544430/1, arquiteto, ES102NS, por motivo de responder por outra Função Gratifi cada, no período de 18/02/2011 a 28/02/2011, através da Portaria 35, de 21/02/2011.

DESIGNA KÁTIA ASSIS DA SILVEIRA PINHEIRO, 412056/3, arquiteto, ES102NS, para responder em regime de dedicação exclusiva, pela função gratifi cada de chefe de núcleo, 1113, do Núcleo de Registro e Parcelamento, 19301007, da Unidade de Registro e Proces-samento II, da Coordenação de Informações e Processamento, da Supervisão de Planeja-mento Urbano, da Secretaria do Planejamento Municipal, substituindo MARIZA BEATRIZ PEYROT LOPES, 468920/1, arquiteto, ES102NS, por motivo de responder por outra Função Gratifi cada, no período de 18/02/2011 a 28/02/2011, através da Portaria 36, de 21/02/2011.

DESIGNA FERNANDA FORTE HAACK, 103375/1, Assessor para Assuntos Jurídicos, ES105NS, para responder em regime de dedicação exclusiva, pela função gratifi cada de che-fe de unidade, 1116, da Unidade de Registro e Processamento I, 19603012, da Coordenação de Informações e Processamento, da Supervisão de Planejamento Urbano, da Secretaria do Planejamento Municipal, substituindo ANA PAULA TOMASI, 527881/1, Assistente Admi-nistrativo, AA10406, por motivo de Férias, no período de 27/01/2011 a 22/02/2011, através da Portaria 37, de 28/02/2011.


DESIGNA, com base nos Decretos 11.496/96 e 12.160/98 e no uso de suas atribuições le-gais, como componentes da Comissão Examinadora do Concurso Público 466 e 467 – Au-xiliar de Gabinete Odontológico e Técnico em Higiene Dental, DIRLEI SALETE DIAS, 205439; CLARISSA CORTES FERNANDES BOHRER, 359339; CAROLINA VELLY PERLOTT, 291800; MARIZA OCHOA FAVARINI, 340653; CATIA RUBINSTEIN SELIS-TRE, 420211; e LURDES MARIA TOAZZA TURA, 251681, para atuarem na elaboração de questões objetivas e na análise de recursos da Prova Objetiva, processo 001.033894.10.8, através da Portaria 325 de 10/03/2011.

MODIFICA a Portaria 2340, de 22/12/2010, que designou NÓRIS ROSÂNGELA COR-REA FARIAS, 325743, Operário Especializado, OB10702, para responder em regime de tempo integral pela função gratifi cada de Encarregada, 11120006, da Gerência de Adminis-tração do Edifício, da Coordenação de Administração e Serviços, da Secretaria Municipal


de Administração, 12521002, para substituir NELCI TEREZINHA PIQUELET, 221767, Operária, AC11002, por motivo de férias, no período de 06/12/2010 a 02/01/2011, quanto a função gratifi cada que passa a ser a de Responsável por Atividades, 11130028, da Gerência de Administração do Edifício, da Coordenação de Administração e Serviços, da Secretaria Municipal de Administração, através da Portaria 411, de 23/02/2011.

MODIFICA a Portaria 1789, de 09/09/2010, que designou NÓRIS ROSÂNGELA COR-REA FARIAS, 325743, Operário Especializado, OB10702, para responder em regime de tempo integral, pela função gratifi cada de Encarregada, 11120006, da Gerência de Adminis-tração do Edifício, da Coordenação de Administração e Serviços, da Secretaria Municipal de Administração, 12521002, para substituir NELCI TEREZINHA PIQUELET, 221767, Ope-rária, AC11002, por motivo de licença-prêmio de 03/09/2010 a 17/09/2010, quanto a função gratifi cada que passa a ser a de Responsável por Atividades, 11130028, da Gerência de Admi-nistração do Edifício, da Coordenação de Administração e Serviços, da Secretaria Municipal de Administração, através da Portaria 410, de 23/02/2011.

MODIFICA a Portaria 171, de 03/02/2011, que designou ANA LUCIA CORTOPASSI, 960886/1, assistente administrativo, AA. 1.04.06, para responder em Regime de Tempo Integral, pela função gratifi cada de CHEFE DA EQUIPE DE ESTÁGIO CURRICULAR, 210074, da Equipe de Estágio Curricular, 12501015, da Secretaria Municipal de Administra-ção, para substituir CÁREN LURDES NICOLAO PRATES, 417480/3, assistente adminis-trativo, AA.1.04.06, por motivo de férias de 18/02/2011 a 04/03/2011, quanto ao período que passa a ser 14/03/2011 a 28/03/2011, através da Portaria 431, de 28/02/2011.

PRORROGA, a contar de 02/03/2011, a SILVIA DE OLIVEIRA KIST, 158929/1, Profes-sor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, a Licença para Acompanhar o Cônju-ge, pelo prazo de 02 (dois) anos, com base nos artigos 141, VIII, 142 e 163, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 111 de 21/02/2011, (processo 001.003706.11.7).

SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atribuições le-gais,

CONVOCA, CLAUDIO ANTONIO CEMIM, 1041851/1, Agente de Fiscalização, FV10107, da Secretaria Municipal da Produção, Industria e Comércio, para cumprir Regime de Tempo Integral, no período de 09/02/2011 a 31/12/2012, com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 378, de 17/02/2011 (processo 001.000169.11.0).

CONVOCA, IBORABETI SILVEIRA DOS SANTOS, 456217/2, Técnico em Enferma-gem, TP10707, da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviço noturno, a contar de 21/01/2011, com base nos artigos 37, III, 41, 110, V, “b”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, combinados com os artigos 57 e 58, da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Por-taria 416, de 22/02/2011 (processo 001.005238.11.0).

CONVOCA, ROSELENE DE PRADE GLASENAPP, 998300/01, Medico, ES124NS, da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Tempo Integral, no período de 05/01/2011 a 31/12/2012, com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 363, de 15/02/2011 (processo 001.044775.10.5).

CONVOCA, os servidores da relação anexa, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40 e 41, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 377, de 17/02/2011 (processo 001.001444.11.5).RELAÇÃO ANEXA

Matricula/v Nome Data Início Data Fim680312/2 ADRIANA LEAO DA SILVA 01/01/2011 31/12/2012773296/1 DALMIR MARQUES 01/01/2011 31/12/2012951083/1 FERNANDO FRAGA MENDES RIBEIRO 01/01/2011 31/12/2012

CONVOCA, CAROLINA FRATIN KRELING VALERIO, 855902/2, Assessor para Assun-tos Jurídicos, ES105NS, da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Lo-cal, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, no período de 01/01/2011 a 31/01/2011, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 305, de 09/02/2011 (processo 001.004775.11.2).

CONVOCA, CRISTINE SANTOS DE SOUZA DA SILVA, 492581/2, Assistente Adminis-trativo, AA10406, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para cumprir Regime de Tem-po Integral, no período de 28/12/2010 a 31/12/2011, com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 360, de 18/02/2011 (processo 001.006631.11.8).

CONVOCA, DANTE CARIELLO, 890793/2, Conselheiro Tutelar, (21250002), da Secreta-ria Municipal de Coordenação Política e Governança Local , para cumprir Regime de Dedi-cação Exclusiva, no período de 08/02/2011 a 22/02/2011, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 368, de 16/02/2011 (processo 001.007148.11.9).

PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,

AUTORIZA ARMANDO JOSÉ DA COSTA DOMINGUES, 331032, procurador, da Procu-radoria-Geral do Município, a se afastar de suas atividades, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, a fi m de participar de agendas especiais relacionadas à aprovação da PEC 153/03 e à Associação Nacional dos Procuradores Municipais, no período de 15/03 a 17/03/2011, na cidade de Brasília/DF, através da Portaria 43 de 02/03/2011.

DESIGNA CÉSAR EMÍLIO SULZBACH, 290078, procurador, ES.1.28.NS, para respon-der em Regime de Dedicação Exclusiva pela função gratifi cada de Assistente, 21150005, do Gabinete do Procurador-Geral/Procuradoria-Geral do Município, 03002001, substituindo GAMALIEL VALDOVINO BORGES, 286592, procurador, ES.1.28.NS, por motivo de estar respondendo por outra Função Gratifi cada, de 18/02/2011 a 15/03/2011, através da Portaria 39 de 16/02/2011.

DESIGNA NELSON NEMO FRANCHINI MARISCO, 536249, procurador, ES.1.28.NS, para responder em Regime de Dedicação Exclusiva pela função gratifi cada de Procurador-Chefe, 11150036, da Procuradoria de Pessoal Celetista/Procuradoria-Geral do Município, 03525007, substituindo ROGÉRIO SCOTTI DO CANTO, 329773, procurador, ES.1.28.NS, por motivo de férias, de 09/03/2011 a 23/03/2011, através da Portaria 42 de 25/02/2011.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

AUTORIZA LUIZA MARIA RIBEIRO, 31523.3, Psicólogo, a afastar-se de suas funções para participar da “Capacitação em Saúde do Trabalhador”, de 07/12/2010 a 09/12/2010, em Bento Gonçalves/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Por-taria 1152/2010 (processo 001.039551.10.5).

AUTORIZA RICARDO IVANI PEIXOTO, 11969.9, Auxiliar de Gabinete Odontológico, a afastar-se de suas funções para participar da “Capacitação em Saúde do Trabalhador”, de 07/12/2010 a 09/12/2010, em Bento Gonçalves/RS, sem ônus para o Município, exceto ven-cimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1153/2010 (processo 001.039551.10.5).

AUTORIZA ADRIANE DA SILVA, 53963.9, Psicólogo, a afastar-se de suas funções para participar da “Capacitação em Saúde do Trabalhador”, de 07/12/2010 a 09/12/2010, em Ben-to Gonçalves/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1154/2010 (processo 001.039551.10.5).

AUTORIZA MIRIAM RIBEIRO DE OLIVEIRA, 82456.5, Médico, a afastar-se de suas fun-ções para participar da “Capacitação em Saúde do Trabalhador”, de 07/12/2010 a 09/12/2010, em Bento Gonçalves/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vanta-gens, com base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1155/2010 (processo 001.039551.10.5).

AUTORIZA ELIS REJANE MOREIRA SCHILING, 94226.4, Auxiliar de Enfermagem, a afastar-se de suas funções para participar da “Capacitação em Saúde do Trabalhador”, de 07/12/2010 a 09/12/2010, em Bento Gonçalves/RS, sem ônus para o Município, exceto ven-cimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1156/2010 (processo 001.039551.10.5).

MODIFICA em relação a servidora MARCIA RODRIGUES FRAGA, 202955/01, a Porta-ria 1094, de 29/11/2010, publicada no Diário Ofi cial de Porto Alegre 3936, de 20/01/2011, quanto ao período de substituição de Função Gratifi cada da titular SIMONE MACHADO LENHART, 191714/02, que passa ser de 16/08/2010 a 14/09/2010, e não como constou, através da Portaria 114, de 27/01/2011.

TORNA SEM EFEITO em relação a PAULO ANTÔNIO DA COSTA CASA NOVA, 48186.8/2, Médico Veterinário, a Portaria 19, de 04/02/2011, que tornou sem efeito a Portaria 676/2010 que o autorizou a afastar-se de suas funções para participar do “Curso so-bre Processo Administrativo Sanitário”, em Canela/RS, de 13/12/2010 a 15/12/2010, através da Portaria 247/2011, de 10/03/2011 (processo 001.048857.10.6)

TORNA SEM EFEITO em relação a DENISE MARIA SANDIM AFFONSO, 31452.6, Mé-dico, a Portaria 676/2010 que a autorizou a afastar-se de suas funções para participar do “11º Congresso Brasileiro de Adolescência”, em Salvador/BA, de 22/09/2010 a 25/09/2010, atra-vés da Portaria 246/2011, de 10/03/2011 (processo 001.030025.10.9)

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS, no uso de suas atribui-ções legais,

DESIGNA o Assistente Administrativo ALEXANDRE MIGUEL, 33320.0, como Sindi-cante e a Apontadora VERA LÚCIA MUTTO, 27319.6, como Secretária, ambos da Comis-são Permanente de Sindicância do Departamento de Esgotos Pluviais, para apurar os fatos constantes no processo 001.009250.11.5, de acordo com o artigo 222 da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 30 de 09/03/2011.



DESIGNA o Assistente Administrativo ALEXANDRE MIGUEL, 33320.0, como Sindi-cante e a Apontadora VERA LÚCIA MUTTO, 27319.6, como Secretária, ambos da Comis-são Permanente de Sindicância do Departamento de Esgotos Pluviais, para apurar os fatos constantes no processo 001.009253.11.4, de acordo com o artigo 222 da Lei Complementar


133/85, através da Portaria 33 de 09/03/2011.

SECRETÁRIO ESPECIAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA LUIZ FELIPE FEIJÓ SILVA, 96681.5, assistente administrativo, AA10406, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratifi cada de Gerente I, 1.1.1.5, da Equipe Apoio Administrativo, 25501001, da Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclu-são Social, substituindo IRIA MARGARIDA FRITZEN DA ROCHA, 35771.9, professora, ED103M5, por motivo de licença prêmio de 18/02/2011 a 04/03/2011, através da Portaria 8 de 17/02/2011.

CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS E VANTAGENS DA DIVISÃO DE RECUR-SOS HUMANOS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,

CONCEDE RAFAEL VINCENTE RAMOS, 1045369, assessor para assuntos jurídicos, ES204NS, da Consultoria Jurídica, 103/10001, verba de representação de procurador, a con-tar de 01/03/2011, com base nas Leis 6172/1988 e 8689/2000, através da Portaria 493 de 10/03/2011 (processo 003.000814.11.3).

CONCEDE CAROLINE THOME PIBERNAT, 1045857, assessora para assuntos jurídicos, ES204NS, da Consultoria Jurídica, 103/10001, verba de representação de procurador, a con-tar de 01/03/2011, com base nas Leis 6172/1988 e 8689/2000, através da Portaria 493 de 10/03/2011 (processo 003.000831.11.5).

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONCEDE a CARLA TATIANE ALMEIDA, 1012355, a contar de 01/01/2011, a gratifi -cação especial pelo exercício de atividades de lançamento, arrecadação, execução da recei-ta e da despesa, de preparo de pagamento e empenho, com base no artigo 65 da Lei 6310 de 28/12/1988, alterado pela Lei 10481 de 02/07/2008, nível 4, através da Portaria 85 de 03/03/2011(processo 04.809.11.0)

DESIGNA NELSON NUNES BUENO, 673186, assessor para assuntos jurídicos, para na qualidade de Sindicante, apurar os fatos mencionados no processo 04.3811.09.3, com base nos artigos 220 e 221, inciso I, combinado com o artigo 270, todos da Lei Complemen-tar 133 de 31/12/1985, e para secretariar os trabalhos, MARIA DA GRAÇA SOUZA DA SILVA, 211580, assistente administrativa, através da Portaria 98 de 04/03/2011( processo 04.3811.09.3).

DESIGNA ROBERTO ANTONIO DOS SANTOS, 677660, pedreiro, para responder pela função gratifi cada de encarregado de serviço da Unidade de Operações, da Superintendência de Ação Social e Cooperativismo, 14120001, 31603006, durante o impedimento do titular PAULO JOSE DA SILVA, 675390, operário, por motivo de licença-prêmio, no período de 18/02/2011 a 04/03/2011, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 99 de 04/03/2011.

DESIGNA LUCIANE MARIA TABBAL, 116686, arquiteta, para responder pela Função Gratifi cada da Coordenação de Urbanização, da Superintendência de Urbanismo e Produ-ção Habitacional, 14170001, 31700009, durante o impedimento da titular DENISE PACHE-CO TILL CAMPOS, 678305, arquiteta, por motivo de férias, no período de 18/02/2011 a 04/03/2011, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 100 de 04/03/2011.

DESIGNA MIRIAM DA ROCHA FERNANDES, 678676, arquiteta, para responder pela Função Gratifi cada da Unidade de Desenvolvimento Urbano, da Coordenação de Urbaniza-ção, da Superintendência de Urbanismo e Produção Habitacional, 14160001, 31603016, du-rante o impedimento da titular LUCIANE MARIA TABBAL, 116686, arquiteta, por motivo de substituição de outra chefi a, no período de 18/02/2011 a 04/03/2011, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 101 de 04/03/2011.

DESIGNA RAUL SALDANHA PILLA, 679073, arquiteto, para responder pela Função Gratifi cada de Gerente de Atividades I, da Unidade de Cartografi a, da Superintendência de Urbanismo e Produção Habitacional, 14150002, 31603017, durante o impedimento do titular ROBERTO FERREIRA DE FREITAS, 678287, arquiteto, por motivo de férias, no período de 03/02/2011 a 04/03/2011, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 102 de 04/03/2011.

DESIGNA SIMONE AQUINO BADDO, 678846, arquiteta, para responder pela Função Gratifi cada de Gerente de Atividades I, da Coordenação de Urbanização, da Superintendên-cia de Urbanismo e Produção Habitacional, 14150002, 31700009, durante o impedimento da titular MIRIAM DA ROCHA FERNANDES, 678676, arquiteta, por motivo de substituição de outra chefi a, no período de 23/02/2011 a 04/03/2011, com base no artigo 69 da Lei Com-plementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 103 de 04/03/2011.

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,

CONCEDE gratifi cação de incentivo técnico a LANDIA MARIA ARAUJO CUNHA, 76182.8, Gerente C, 1.5.2.6, do Centro Regional Eixo Baltazar e Nordeste, durante o período de 16/02/2011 a 15/03/2011, com base no artigo 1º, da Lei Municipal 7.690/95, alterada pela Lei 8.183/98, através da Portaria 89 de 01/03/2011 (Memorando 008-11 P).

CONCEDE autorização para o afastamento do Município de SUELY SILVA SANTOS, 48271.0, Técnico Social – Assistente Social, e de GELSA ROCHA DA SILVA, 48307.5, Téc-nico Social – Assistente Social, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, para participarem de evento de capacitação para apropriação do sistema de cadastro dos partici-

pantes do Programa de Proteção a Jovens em Território de Vulnerabilidade – PROTEJO/SIS-PROTEJO, que se realizará em Brasília/DF, no dia 02/03/2011, com base no artigo 32, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 90 de 01/03/2011 (Ofício P/053-11).

CONVOCA, durante o período de 16/02/2011 a 15/03/2011, LANDIA MARIA ARAUJO CUNHA, 76182.8, Gerente C, 1.5.2.6, do Centro Regional Eixo Baltazar e Nordeste, para cumprir regime de dedicação exclusiva, com base no artigo 36, inciso II, artigos 39 e 40 da Lei 6.309, de 28/12/1988, combinado com artigo 37, inciso I, alínea “b”, da Lei Complemen-tar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 88 de 01/03/2011 (Memorando 008-11 P).

SUSPENDE, durante o período 16/02/2011 a 15/03/2011, os efeitos da Portaria 71/10, que convocou LANDIA MARIA ARAUJO CUNHA, 76182.8, Monitor, para cumprir Regime de Tempo Integral, com base no artigo 36, inciso I, da Lei 6.309 de 28/12/1988, combinado com artigo 37, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Porta-ria 87 de 01/03/2011 (Memorando 008-11 P).

DIRETOR-GERAL do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA ANDRÉA MOYSÉS WAGNER, 23671.0, Assistente Administrativo, AA60106 para responder pela Função Gratifi cada de Chefe da Unidade, 1.6.1.6, da Unidade de Conces-são de Vantagens, Apuração de Tempo de Contribuição e Registros, em substituição a ECLÉA DA LUZ GALLIO, 66457.4, por motivo de Férias, no período de 09/03/2011 a 28/03/2011, com base no Artigo 69, da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 32, de 25/02/2011 (processo 009.000544.11.6).

DespachosPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

Processo 001.044168.09.8 - NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto por ELISABETH SPERB SIRANGELO, 182907, inativa, de isenção de imposto de renda sobre proventos, por falta de amparo legal.


Processo 001.043214.10.0 – Defere, em 23/02/2011, o pedido de revisão do período aquisi-tivo de licença-prêmio, efetuado por SÉRGIO LUIZ VALENTE TOMASINI,821620/1, En-genheiro Agrônomo, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, com base na análise técnica da área competente.

Processo 001.004336.11.9 - INDEFERE o pedido de reconsideração formulado por JANETE EVERLING, Técnica em contabilidade, TP10407, da Secretaria Municipal da Fazenda, de conversão de licença-prêmio em pecúnia, por falta de amparo legal.

Processo 001.048601.10.1 - INDEFERE o pedido de abono de faltas (código 01), nos dias 30/06/2010 e 02/07/2010, apresentado por ELEONORA BECCON NERVA ROCHA, 479230/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, conforme pronun-ciamento da Equipe de Perícia Médica, da Gerência de Saúde do Servidor Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde, face descumprimento por parte da servidora do que determina a Ordem de Serviço 013, de 17/05/1995, alterada pela Ordem de Serviço 001, de 11/01/2000.

Processo 001.069718.08.3 - Suspende, a contar de 11/09/2008, o contrato de trabalho fi rma-do com ORLANDO ROSA SANTOS, 215949/1, Operário, CLT, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, tendo em vista a concessão de aposentadoria por invalidez.

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

Processo 009.000286.11.7 - Defere, em 09/03/2011, em relação a LAURA BONANI CUNHA, 262174/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade).Total de 223 dias = 00 ano(s) 07 mês(es) 13 dia(s).- Estado do Rio Grande do Sul: de 20/07/1990 à 27/02/1991

Processo 009.000315.11.7 - Defere, em 09/03/2011, em relação a KATIA CILENE RIBAS, 992814/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade).Total de 702 dias = 01 ano(s) 11 mês(es) 07 dia(s).- Prefeitura de Estância Balneária de Praia Grande: de 04/02/2002 à 04/03/2004

Processo 009.000413.11.9 - Defere, em 09/03/2011, em relação a TATIANA SOARES DA SILVA, 992735/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade).Total de 1032 dias = 02 ano(s) 10 mês(es) 02 dia(s).- Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul: de 15/05/2007 à 28/07/2008 - Prefeitura Municipal de Cachoeirinha: de 01/08/2008 à 14/03/2010


Documentos ofi ciaisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL 30

PROCESSO SELETIVO 1/2011 PARA PROVIMENTO DECARGOS EM REGIME TEMPORÁRIO

Técnico em EnfermagemEnfermeiro

Médico – Pediatra e Ginecologista

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através da Coordenação de Seleção e Ingresso, torna público:

1) Que, em face da revisão a menor das notas das provas dos candidatos abaixo listados, após a divulgação do resultado preliminar, fi ca reaberto, para esses, o prazo de recurso, de acordo com o item 6.4 do Edital de Abertura, o qual será no dia 14/03/2011.

Nº INSC CANDIDATO20892 ALICE MARIA ROSS DOS REIS20508 ADRIANO MARTINS20045 ALEXANDRE LEMOS NUNES21334 ANDREA SILVA DE OLIVEIRA20656 CASSIA FARIAS DE OLIVEIRA21957 ELISANDRA GABRIELA DA SILVA21625 ELISIANE FONTOURA HERMES20710 JAQUELINE DE AZEVEDO BARBOSA20472 LUCIANA FORAGI DE SOUZA22018 MARIA LORENI VOLFF COFFERRI21162 MICHELE DE LIMA MACHADO21598 TANARA MARQUES ALENCASTRO

2) Que RETIFICA o Anexo I do Edital 29, quanto ao resultado do recurso da candidata Paula Fernandes da Costa Soares, passando a ser INDEFERIDO e não como constou.

Porto Alegre, 10 de março de 2011.

RITA DE CÁSSIA REDA ELOY, Secretária Municipal de Administração, em exercício.

CRISTIANE JUNQUEIRA DA ROSA SANTOS, Coordenadora de Seleção e Ingresso.

SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES

RESOLUÇÃO 4/2011

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal 8.133/98,

- considerando a necessidade de qualifi cação do serviço de transporte público de passageiros nos modais Ônibus e Lotação no Município de Porto Alegre;

- considerando a necessidade de manutenção do equipamento de ar-condicionado para o seu perfeito funcionamento;

- considerando a necessidade de adequação das hipóteses de utilização do equipa-mento de ar-condicionado nas diversas estações do ano, visando o conforto dos usuários.

R E S O L V E :

Art. 1º Os veículos que, possuindo equipamento de ar-condicionado, operem nos modais Ônibus ou Lotação do sistema de transporte público do Município de Porto Alegre, ou que nele vierem a ingressar, deverão possuir dispositivo de regulagem de temperatura visível, possível de ser adequada a qualquer momento.

Art. 2º O equipamento de ar-condicionado deverá se encontrar à disposição para pleno uso nos seguintes períodos:

I – Do dia 1º de novembro ao dia 30 de abril - período de utilização efetiva.II – Do dia 1º de maio ao dia 31 de outubro – período de uso facultativo, no qual o

equipamento poderá fi car desligado, desde que seja possibilitado aos usuários a abertura das janelas.

Parágrafo único. Em nenhuma hipótese o equipamento poderá ser retirado do veícu-lo ou ter suas correias desligadas sem prévia autorização da Empresa Pública de Transporte e Circulação, devendo se encontrar, permanentemente, à disposição para que, nos dias de calor intenso ou sempre que por esta assim determinado pela EPTC, possa ser acionado.

Art. 3º O veículo que possua vidros lacrados deverá, em caso de não funcionamento do equipamento, ser recolhido ao término da viagem em que ocorrer o problema, para a devida manutenção.

Art. 4º O permissionário deverá comunicar ao setor de vistoria da Empresa Pública de Transporte e Circulação, com, no mínimo, 10 dias de antecedência, o período em que o equipamento de ar-condicionado entrará em manutenção preventiva.

Art. 5º Os veículos que possuam vidros lacrados deverão, na hipótese de não fun-cionamento do equipamento, ser recolhidos ao término da viagem em que o problema ocor-rer, para a devida manutenção.

Art. 6º Todos os veículos que possuam equipamentos de ar-condicionado deverão estar permanentemente equipados com fi ltro antipólen e realizar, no mínimo a cada 06 (seis) meses, a limpeza geral do sistema de arrefecimento.

Parágrafo único. O laudo relativo à limpeza geral do sistema de arrefecimento deve-rá ser periodicamente apresentado à EPTC, observando o prazo máximo referido no caput do presente artigo.

Art. 7º A não observância das disposições da presente resolução ensejará a respon-sabilização do operador, com base no inciso XXXI do art. 25 da Lei Complementar 12, de 07 de janeiro de 1975 ou no inciso V do art. 63 do Decreto 8.229, de 11 de julho de 1983, conforme o modal a que se relacionem.

Art. 8º Revogam-se as Resoluções SMT 01/2007 e 06/2010.Art. 9º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2011.

VANDERLEI LUÍS CAPPELLARI, Secretário Municipal dos Transportes interino

PORTARIA 3/2011

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei 3.790/1973 e os artigos 117, III e 121 do Decreto 14.499/2004, ante a constatação de irregularidades na prestação de serviço de táxi, TORNA PÚBLICA a decisão fi nal do processo administrativo 008.002839.09.1, de modo que ao permissionário do táxi prefi xo 1308, ANDRÉ AMODEO GAMALHO, são aplicadas as penalidades de revogação da permissão e de descadastramento da função de condutor, não podendo se cadastrar nesta atividade ou se investir, por qualquer forma, na qualidade de permissionário ou arrendatário senão decorridos cinco anos da aplicação das presentes sanções. Esta decisão entra em vigor na data de sua publicação.


VANDERLEI LUIS CAPPELLARI, Secretário Municipal dos Transportes interino


Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS

HUMANOS E SEGURANÇA URBANA

REVOGAÇÃOCONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Urbana.CONTRATADO: Nova Era Comércio de Brindes e Presentes Corporativos Ltda., CNPJ 10.793.516/0001-94.OBJETO: Torna pública a revogação da dispensa em destaque, que tinha por objeto a confecção de 659 camisetas personalizadas que divulgariam a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana em atividade relacionadas ao Carnaval de Porto Alegre 2011. PROCESSO: 001.003263.11.8


NEREU D´AVILA, Secretário de Direitos Humanos e Segurança Urbana.

Prefeitura Municipal de Porto AlegrePROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: 001.005575.11.7 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Procuradoria-Geral do Município.CONTRATADO: PHSUL TELEINFORMÁTICA LTDA - CNPJ 01.415.862/0001-48OBJETO: manutenção de ponto telefônico (ramal 1475), da Procuradoria-Geral do Município.VALOR: R$ 150,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 302-2522-339039999900-1219.BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8666/93.


MARCELO KRUEL MILANO DO CANTO, Procurador-Geral do Município, em exercício

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

TOMADA DE PREÇOS 1/2011PROCESSO 001.0003792.11.9

OBJETO: Execução da Obra de Urbanização da Praça do Loteamento Protásio Alves, 9.099 – Área 96/07.

A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE comunica aos interessados que se encontra aberta a Tomada de Preços 01/2011-SMAM para execução dos serviços em epígrafe, com custo estimado de R$ 355.978,94. A documentação e propostas serão recebidas no dia 29 de março de 2011, às 15 horas, na Av. Carlos Gomes, 2.120 - Sala 200, da Secretaria. A despesa da referida licitação correrá à conta da Dotação Orçamentária "2000.2001.18.0541.0140-1477-449051990000-1". O presente EDITAL poderá ser adquirido mediante entrega de 01 (um) CD-R gravável virgem e devidamente etiquetado na ASSEPLA da SMAM, sita na Av. Carlos Gomes, 2120 - sala 216. O presente EDITAL poderá ser examinado através da página http://www.portoalegre.rs.gov/smam, bem como quaisquer informações poderão ser obtidos no endereço supracitado.


LUIZ FERNANDO ZÁCHIA, Secretário Municipal do Meio Ambiente.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreFUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

E CIDADANIA

PREGÃO ELETRÔNICO 1/2011

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o resultado da licitação indicada abaixo:PROCESSO 007.010003.11.8OBJETO: Locação de Veículos com Motoristas, 09 Kombis, 02 Automóveis e 01 Moto.EMPRESA: Transportes Nunes Ltda. CNPJ: 09260.079/0001-64VALOR MENSAL DOS LOTES 01 E 02: 01- R$ 2.906,00 e 02- R$ 3.109,00EMPRESA: Cunha & Meireles Transportes Ltda-ME CNPJ: 05.326.416/0001-18VALOR MENSAL DO LOTE 03: R$ 3.489,69EMPRESA: Porto Rico Automóveis Ltda. – ME CNPJ: 93.036.689/0001-95VALOR MENSAL DOS LOTES 05, 06, 08, 09, 10 E 11: 05- R$ 3.143,00, 06- R$ 3.207,00, 08- R$ 2.969,00, 09- R$ 2.697,00, 10- R$ 3.449,00, 11- R$ 2.998,00EMPRESA: Transportes Ramar Ltda. ME CNPJ: 07.520.420/0001-48VALOR MENSAL DO LOTE 04 E 07: 04- R$ 3.585,69 e 07- R$ 3.299,00EMPRESA: Escobar e Guaglianoni Ltda. - ME CNPJ: 05.631.871/0001-27VALOR MENSAL DO LOTE 12: R$ 1.657,02

A ata na integra, deste processo, encontra-se disponível através do site: http://www.bb.com.br (opção governo), http://www.governo-e.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br.

As empresas fi cam intimadas a apresentarem a documentação referente aos veículos e motoristas no prazo de 20 dias, contados a partir desta publicação, conforme item 12.6 do Edital.


KEVIN KRIEGER, Presidente.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,

INDÚSTRIA E COMÉRCIO

ABERTURA E JULGAMENTODE PROPOSTAS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 5/2010PROCESSO 001.038607.10.7

A SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,

INDÚSTRIA E COMÉRCIO torna público que o prazo para interposição recursal da licitação em epígrafe, relativa à alienação de 10 (dez) lotes de propriedade do Município de Porto Alegre, situados no Parque Industrial da Restinga: 11, 16, 17 e 18 da Quadra “L”, e 05, 06, 10, 11, 12 e 13 da Quadra “M”, publicado no Diário Ofi cial de Porto Alegre de 18/01/2011, terminou em 25/01/2011, sendo que as licitantes não apresentaram recursos contra o resultado do julgamento dos documentos de habilitação, conforme registrado nas Atas 22/2010 e 01/2011.

Sendo assim, a Comissão de Licitação comunica a todos os proponentes do certame em referência que a reunião para “abertura dos envelopes e julgamento das propostas” dos licitantes HABILITADOS: 1 – ENCOSAN ENGENHARIA, CONTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA.; 2 – BRASMAC ENGENHARIA LTDA.; 3 – MCA MOLDADOS DE CONCRETO ARMADO LTDA.; 4 – MEIK ARTEZANATO DE MÓVEIS LTDA.; 5 – REICHEMBACH MADEIRAS – INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; e 6 – FÁCERE EMBALAGENS LTDA., realizar-se-á no dia 16 de março de 2011, às 14h30min, no Auditório desta Secretaria, localizado na Av. Osvaldo Aranha nº 308, térreo, Bairro Bom Fim.

Por fi m, registramos que os envelopes de propostas das licitantes INABILITADAS: 1 – FLAKE SUL – RECICLAGEM DE PLÁSTICOS LTDA.; 2 – MEGALIX TRANSPORTES LTDA.; 3 – NEELAM AMÉRICA QUÍMICA LTDA.; 4 – PORTO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COMÉRCIO DE METAIS, SERRALHERIA, TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA.; 5 – MÊNFIS ENGENHARIA LTDA.; 6 – METALWAG COMÉRCIO DE METAIS LTDA.; 7 – WAGNER PEREIRA BARROS; 8 – NITAPINA COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA.; e 9 – GIRO DÁGUA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LAVANDERIA LTDA., devidamente lacrados e rubricados, fi carão à disposição dos interessados na Coordenação de Projetos Especiais da SMIC, localizada no endereço acima, 3º andar, sala 33, telefone 3289-4718.


VALTER NAGELSTEIN, Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio.

EDITAISPrefeitura Municipal de Porto Alegre

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

RESULTADO DE JULGAMENTO

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa o resultado de julgamento dos PREGÕES ELETRÔNICOS abaixo.

REGISTRO DE PREÇOSPREGÃO ELETRÔNICO 549/2010

PROCESSO 001.051268.10.8

ANTUNES COMERCIAL LTDA – ITENS: 9, 33.DIDIO & SORDI DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – ITENS: 52, 53.ELITE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ITENS: 35, 37, 45, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 64.INTRAL S/A INDÚSTRIA DE MATERIAIS ELÉTRICOS – ITENS: 28, 29, 30, 43, 44, 49, 50, 56.METÁLICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA – ITENS: 3, 4, 5, 6, 7, 13, 15, 19, 22, 42, 62.MULTIFASE COMERCIAL TÉCNICA LTDA – ITENS: 1, 2, 10, 11, 12, 14, 17, 18, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 32, 38, 39, 40, 46, 47.ODETE L. B. BEZ. – ITENS: 8, 16, 21, 34, 54, 65.FRACASSADOS: 31, 48.

PREGÃO ELETRÔNICO 536/2010PROCESSO 001.048343.10.2

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA – ITEM: 19.BR DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA – ITENS: 38, 40, 57, 73, 104, 105.DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA – ITENS: 7, 96, 97, 98, 99.EPIMED PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA – ITENS: 39, 89.ESPECIALISTA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA – ITENS: 2, 3, 4, 22, 25, 34, 68, 69, 70, 78.GREINER BIO-ONE BRASIL PROD. MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – ITENS: 6, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 18, 71, 101.LABINBRAZ COMERCIAL LTDA – ITEM: 103.LABORSYS SISTEMAS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO LTDA – ITENS: 1, 11, 23, 24, 30, 61, 62, 63, 64, 80, 93, 94, 103, 113.PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S.A. – ITEM: 41.SPECIALIALAB PRODUTOS DE LABORATÓRIOS LTDA – ITENS: 5, 15, 16, 17, 32, 33, 35, 36, 42, 43, 48, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 60, 66, 67, 74, 75, 76, 81, 82, 83, 100, 108, 110.SULLAB DIST. DE PROD. DIAGNÓSTICOS, HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA – ITENS: 20, 21, 26, 31, 37, 47, 65, 95.DESERTOS: 72, 84, 85, 87, 88, 109.FRACASSADOS: 27, 28, 29, 45, 46, 49, 50, 59, 77, 79, 86, 90, 91, 92, 106, 107, 111, 112, 114.REVOGADO: 58.


PROCESSO 001.000203.11.4

COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA – ITEM: 3.DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ITEM: 4.FRACASSADOS: 1, 2.

PREGÃO ELETRÔNICO 19/2011PROCESSO 001.000204.11.0

HAICOMP E CIA LTDA – ITEM: 9.LEXBEMARK COMÉRCIO LTDA – ITENS: 3,12.LINAMAR ALBAN – ITENS: 4, 6, 7, 14, 15, 16, 17, 18, 20.MUNDIAL EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA – ITENS: 1, 2, 10, 11, 19.FRACASSADOS: 5, 8, 13.


JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.


Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONVITE 2/2011PROCESSO 003.080042.11.2

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E

ESGOTOS torna público o resultado da fase de Habilitação da licitação em epígrafe, que trata da aquisição de “Material de expediente (régua, borracha, etiqueta autoadesiva, etc.)”.EMPRESAS HABILITADAS: EASYLASER INFORMÁTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, MM CONFECÇÕES LTDA, M.F MACHADO SOARES e ROCHAZARDO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.EMPRESA INABILITADA: JUSSARA REGINA KOLOGESKI, por não apresentar a Prova de Regularidade Relativa à Seguridade Social, conforme item 6.1 do edital. Comunica que, de acordo com a legislação pertinente à matéria, o prazo para recurso é de 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação deste aviso. Caso não seja interposto recurso, fi ca marcada a abertura das propostas (envelope “B”), para o dia 16 de março de 2011, às 10h 30min, na Central de Licitações e Contratos, na rua Gastão Rhodes, 222 – 1º andar, onde também se encontra afi xada a íntegra do Julgamento.


INGRID SCHÄFFER LAUTERT, Presidente da Comissão Permanente de Licitação

RESULTADO DO JULGAMENTOPREGÃO FÍSICO 1/2011

PROCESSO 003.080024.11.4

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:OBJETO: Contratação de capacitação em saúde e segurança nos trabalhos em espaços confi nados.EMPRESA VENCEDORA: CARLOS ENGENHARIA LTDA

A íntegra da ata encontra-se afi xada no painel de avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e no site www.portoalegre.rs.gov.br.


INGRID SCHÄFFER LAUTERT,

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA 003.080654.10.0

OBJETO: Execução de redes coletoras de esgoto sanitário na Vila Panorama 3ª etapa.

A CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica o Julgamento de CLASSIFICAÇÃO referente à Licitação em epígrafe:EMPRESA VENCEDORA: Encosan – Engenharia, Construções e Saneamento Ltda.VALOR DA PROPOSTA: R$ 1.314.746,88.

A documentação relativa às propostas está à disposição, para análise, nos autos da referida licitação, nesta Central de Licitações, localizada na Rua Dr. Gastão Rhodes, 222, 1º andar, Bairro Santana, nesta Capital.


INGRID SCHÄFFER LAUTERT, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreCOMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE

CONVITE 6/2011JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS

OBJETO: Prestação de serviço de coleta, transporte e destina-ção fi nal de resíduos industriais de classe I.

Baseada nos critérios estabelecidos no edital, a CO-MISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO declara vencedora do certame a empresa Via Norte Coleta e Transporte de Resíduos, com o valor global de R$ 450,50.


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO 26/2011

OBJETO: Aquisição parcelada de suprimentos de informática

A COMPANHIA CARRIS retifi ca a data de abertura do certame, que constou na publicação do dia 09/03/2011. Onde consta: "ABERTURA DE PROPOSTAS: Às 9h do dia Às 9h do dia 16 de março de 2011", leia-se: "ABERTURA DAS PROPOS-TAS: Às 9h do dia 23 de março de 2011". O restante não sofre alterações.


JOÃO ANTONIO PANCINHA COSTA, Diretor-Presidente

INEXIGIBILIDADE 1/2011EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

OBJETO: Assinatura Anual de Revista - ILCORDEM DE COMPRA: 607FORNECEDOR: Zenite Informação e Consultoria S/AVALOR: R$ 2.040,00


SILVANEA VEBBER DOS SANTOS DA SILVA, Coordenadora da Unidade de Compras.

EXTRATO DE CONTRATO 349A/2010

MODALIDADE: Pregão Eletrônico 122/2010CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-AlegrenseCONTRATADA: Prestes Comércio de Materiais de Escritório Ltda.OBJETO: Fornecimento parcelado de materiais administrativosVIGÊNCIA: 03/03/2011 a 20/06/2011


JOÃO ANTONIO PANCINHA COSTA, Diretor-Presidente


OBJETO: Aquisição parcelada de tambor de freio

A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 25/03/2011 procederá à abertura do certame supramencionado, com os respectivos horários:RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 9h45min do dia 25/03/2011ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10h do dia 25/03/2011INICIO E DIA DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 15h do dia 25/03/2011O edital e demais informações encontram-se à disposição dos inte-ressados na Rua Albion, 385 ou pelos sites: http://www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br .

Porto Alegre, 10 de março de 2011

JOÃO ANTONIO PANCINHA COSTA, Diretor Presidente

EXTRATO DE CONTRATO 81/2011 OB JETO: MBM Seguradora S/AMODALIDADE: Pregão 7/2011CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-AlegrenseCONTRATADA: MBM Seguradora S/AVALOR ESTIMADO: R$ 64.936,68VIGÊNCIA: 11/03/2011 a 10/03/2012


JOÃO ANTONIO PANCINHA COSTA,

Diretor-Presidente.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/2011

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

OBJETO: Aquisição de FerragensORDEM DE COMPRA: 609FORNECEDOR: Fusofer Comércio e Representações LtdaVALOR: R$ 289,00


EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA OBJETO: Aquisição de Equipamentos de InformáticaFORNECEDOR: Compucom Comércio de Componentes Ele-trônicos LtdaORDEM DE COMPRA: 695VALOR: R$ 335,00


EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA OBJETO: Aquisição de Suprimentos de InformáticaFORNECEDOR: Polluz Comércio de Produtos para Informática LtdaORDEM DE COMPRA: 686VALOR: R$ 156,00


SILVANEA VEBBER DOS SANTOS DA SILVA, Coordenadora da Unidade de Compras.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 005.001978.08.0CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.OBJETO : Contratação de empresa para locação de 13 (treze) veículos tipo AUTOMÓVEL, com motorista.REAJUSTES: Ficam reajustados os valores decorrentes dos Contratos a seguir discriminados no percentual de 5,92% (cinco vírgula noventa e dois por cento), referente ao período de 02/01/2010 a 01/01/2011, pelo Índice de Preço Consumidor – Amplo, do Instituto Brasileiro de Geografi a e Esta-tística, com vigência a partir de 02/01/2011 a 01/01/2012, conforme tabela abaixo:

TA CONTR EMPRESA VALOR MENSAL (R$)

7/11 1/2009 TRANSPORTES NICKELE LTDA - ME de R$ 7.248,64 para R$ 7.677,76

8/11 2/2009 BMDT TRANSPORTES LTDA - ME de R$ 7.241,28 para R$ 7.669,96

9/11 3/2009 TRANSMMD TRANSPORTES LTDA - ME de R$ 6.982,51 para R$ 7.395,87

10/11 4/2009 STEFAN CHAGAS TRANSPORTES LTDA de R$ 6.920,45 para R$ 7.330,14

11/11 5/2009 J. P. AGUIAR TRANSPORTE LTDA - ME de R$ 2.534,03 para R$ 2.684,04

ALTERAÇÃO: Da contratada Transportes BMD Ltda, que passa a denominar-se BMDT – TRANS-PORTES LTDA – ME, em face da alteração contratual registrada na Junta Comercial do Rio Grande do Sul em 02/12/2010.MODALIDADE: Pregão 2/2008DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5000-339039990400-400ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Porto Alegre, 1º de março de 2011.

MÁRIO MONCKS, Diretor Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5/2011 PROCESSO 005.002059.09.6CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.CONTRATADO: STEFAN-CHAGAS TRANSPORTES LTDAOBJETO: Locação de 1 (um) veículo tipo caminhão caçamba basculante, com motorista designado pela contratada, legalmente habilitado, para prestar serviços de transportes de cargas diversas e pessoas.REAJUSTE: Ficam reajustados os valores decorrentes do Contrato 17/2009 no percentual de 6,86% (seis vírgula oitenta e seis por cento), referente ao período de 19/10/2009 a 31/12/2010, pelo Índice de Preço Consumidor – Amplo, do Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística, a ser aplicado a partir de 01/01/2011 até 31/12/2011, que passará de R$ 6.020,00 (seis mil e vinte reais) para R$ 6.432,97 (seis mil quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos) mensais.MODALIDADE: Pregão Físico 1/2009.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5000-339039990400-400

Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA

ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.


MÁRIO MONCKS, Diretor-Geral

APLICAÇÃO DE MULTAPROCESSO 005.2253.10.0

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, em de-

corrência da irregularidade apontada no Ofício 36/10-DMLU/DLC, datado de 13/10/10, determina a aplicação de MULTA à empresa QUALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, no valor correspondente a R$ 2.409,40 (dois mil, quatrocentos e nove reais e quarenta centavos) por infringir o sub-item 1 do item 8.11 do contrato 16/2007.

A multa foi aplicada na sua graduação máxima.



APLICAÇÃO DE MULTAPROCESSO 005.1896.10.5


corrência da irregularidade apontada no Ofício 31/10-DMLU/DLC, datado de 19/08/10, determina a aplicação de MULTA à empresa QUALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, no valor correspondente a R$ 11.702,80 (onze mil, setecentos e oito reais e oitenta centavos) por infringir o sub-item 1 do item 8.11 do contrato 6/2007.




APLICAÇÃO DE MULTAPROCESSO 005.005.2145.10.3


corrência da irregularidade apontada no Ofício 35/10-DMLU/DLC, datado de 24/09/10, determina a aplicação de MULTA à empresa QUALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, no valor correspondente a R$ 3.442,00 (três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais) por infringir o sub-item 8 do item 8.11 do contrato 16/2007.




Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS

ABERTURA DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA 21/2010

OBJETO: Execução de serviços de preservação e educação ambiental, no Município de Porto Alegre.PROCESSO: 001.041172.10.8

O DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS torna público que o recebimento de documentação e propostas de

preços da licitação em epígrafe realizar-se-á no dia 19 de abril de 2011, às 9h 30min, na sala de reuniões da Divisão de Obras e Projetos do Departaento de Esgotos Pluviais, na Rua Gen. Lima e Silva, 972.

O Edital poderá ser obtido através do sítio eletrônico do Município, no endereço www.portoalegre.rs.gov.br. Os interessados também poderão obter o Edital na Equipe de Licitações e Contratos do Departamento de Esgotos Pluviais, no endereço acima citado, das 8h 30min às 12h e das 13h 30min às 18h, de segundas a

sextas-feiras. Neste caso, deverão obter, junto à referida equipe, Documento de Arrecadação Municipal - DAM e efetuar o pagamento do valor de R$ 12,00 (doze reais) nos bancos credenciados ou agências lotéricas. Também será fornecido o Edital mediante a entrega de um CD virgem.


ERNESTO DA CRUZ TEIXEIRA, Diretor-Geral.


Objetos e pinturas abremagenda de artes 2011

Exposições de Álvaro Vilaverde e Luis Carlos Ko-valski inauguram a agenda de artes 2011 da Câmara na segunda-feira (14/3). Até 1º de abr i l , Vi laverde mostra a instalação À Tua Ação, na Ga-leria Cultural Clé-bio Sória (térreo), e Kovalski exibe pinturas no T Cultural Tereza Franco (2º piso), uma homenagem os 239 anos da capital gaúcha. A visitação é das 9 às 18 horas, de segundas a quintas-feiras, e das 9 às 16 horas, às sextas-feiras, na Avenida Loureiro da Silva, 255, com entrada franca.

À Tua Ação reúne cinco objetos-dobra criados para a graduação em Artes Visuais pelo Instituto de Artes (IA) da Ufrgs em 2009. Os objetos são dobraduras em folhas de papel Kraft, que, manipuladas, revelam belos efeitos de linhas e sombras. Ator, compositor, cenógrafo e fi gurinista, o Vilaverde imprime vivências desses ofícios no ato de dobrar. "Sou um ator e, como no objeto-dobra, muitas faces se mostram partindo de um único vinco", diz.

Nascido em Cachoeira do Sul em 1965, Vilaverde participou do 18º Salão do Jovem Artista 2004. Conquis-tou o prêmio de Melhor Ator no Festival de Teatro de Blumenau de 1996. Em 2001, levou o prêmio de Melhor Intérprete no IV Festival de Música de Porto Alegre. No ano seguinte, recebeu Menção Especial no Prêmio Açorianos de Música na categoria Melhor CD Infantil (O Corvo e o Espantalho).

Pontos turísticos da Capital são o tema da exposição Porto Alegre Pinturas, de Luis Carlos Kovalski. Em óleo e acrílico sobre tela, o artista retrata cartões-postais como a Usina do Gasômetro, o Chalé da Praça XV, o Monumento ao Expedicionário, a Ponte de Pedra, a Praça da Matriz, o Mercado Público e a Ponte do Guaíba. Efeitos de cores e espatulados realçam os contornos dos monumentos, que parecem emergir das telas.

Com formação pelo Atelier Livre e cursos com artistas consagrados, Kovalski realizou exposições na Assembleia, CEF, Aplub, Círculo Militar, Rotary Club, Centro Administrativo, Memorial do Ministério Público, Hospital São Lucas, Novo Shopping Canoas e Bolsa de Artes Galeria, da UCPel.

Açúcar mascavo e farinha integral na merenda escolar

O cardápio das escolas da rede municipal de ensino será complementado por novos ingredientes. A iniciativa prevê a inclusão da farinha de trigo integral e do açúcar mascavo na composição da

merenda escolar, sob a supervisão da equipe responsável pela assessoria em nutrição, da Secretaria Municipal de Educação (Smed).

A razão para a escolha dos produtos está no valor nutritivo, pois a farinha de trigo integral é rica em gordu-ra, proteína, vitaminas do complexo B, vitaminas E, que combatem doenças cardíacas e aumentam a resistência imunológica, além de conter mais traços minerais e fi bras do que a farinha de trigo branca. Já o açúcar mascavo possui mais minerais e vitaminas do que o açúcar branco, em função de não receber o processo de refi namento.

A utilização da farinha de trigo integral começou a ser difundida entre os profi ssionais que trabalham diariamente nas cozinhas escolares, desde o ano passado, por ocasião do Concurso Receita Criativa, promovido pela Smed. Para concorrer, os funcionários que atuam na preparação de alimentos nas escolas criaram receitas doces e/ou salgadas contendo o ingrediente. Das receitas realizadas, seis foram selecionadas para integrar o cardápio em 2011: Cuca in-tegral de doce de frutas, Bolo de chocolate integral, Bolo de laranja integral, Pizza de salsicha, Totozinho Joli, Torta União integral e colorida.

Inicialmente, o açúcar mascavo será introduzido por meio de um projeto-piloto, realizado em três escolas de ensino fundamental, infantil e de educação integral, a fi mT de testar a aceitação do gênero pelos alunos.

Mirele Pacheco/PMPA

Alimentação escolar, agora mais saborosa e nutritiva

Viaduto Otávio Rocha no primeiro roteiro do ano

A primeira edição de 2011 da caminhada orientada Viva o Centro a Pé será ama-nhã, 12, e terá roteiro pela rua Fernando Machado, viaduto Otávio Rocha, Duque de Caxias, praça da Matriz e Bibliote-

ca Pública do Estado, ainda em obras, para visitação interna.

O roteiro, com duração de duas horas, terá saída do totem do Caminho dos Antiquários, na rua Demétrio Ribeiro, em frente à praça Daltro Filho, no encontro das ruas Coronel Genuíno e Marechal Floriano, a partir das 10h, com orientação do arquiteto Cláudio Calovi Pereira. Professor de História da Arquitetura e Projeto

Arquitetônico da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs, Calovi é doutor em Arquitetura pelo M.I.T. (Cambridge, EUA). Cláudio também atua como orientador nos programas de mestrado e doutorado do Propar-Ufrgs.

As inscrições devem ser feitas pelo e-mail [email protected]. Para participar, basta doar um quilo de feijão, arroz ou óleo de cozinha. As doações são encaminhadas a instituições do município. Existem caixas para o recolhimento no ponto de saída das caminhadas. Maiores informações pelo telefone 3333-1873.

Biblioteca Pública - Um dos principais pontos do roteiro, a Biblioteca Pública passa por obras de restauração desde 2006. O prédio apresenta infl uência da doutrina positivista. A fachada é contornada por dez bustos dos pa-tronos do calendário positivista, que caracterizam os diversos aspectos do conhecimento - Júlio César, São Paulo, Carlos Magno, Dante, Guttemberg, Shakespeare, Descartes, Frederico III, Aristóteles e Bichat (fi cam faltando três personagens do total de 13 - Moisés, Homero e Arquimedes).

Viaduto - Com uma imponente estrutura de concreto armado e três vãos na Avenida Borges de Medeiros, o Viaduto Otávio Rocha é tombado como patrimônio histórico e cultural da capital gaúcha.

Divulgação / PMPA

Viaduto Otávio Rocha é ponto turístico de referência da Capital

Divulgação/CMPA

Obra de Vilaverde

Divulgação/CMPA

Chalé pintado por Kovalski

Leia mais no http://www.portoalegre.rs.gov.br/portal_pmpa_novo/

CÂMARA MUNICIPAL

Textos elaborados e de responsabilidade da Assessoria de Comunicação da Câmara

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