DIARIO OFICIAL Nº 014-2011

8/3/2019 DIARIO OFICIAL N 014-2011

1/9

CRATESD I R I O O F I C I A L D O M U N I C P I O

Crates-CE, 10 de Outubro de 2011, ANO V / EDIO N. 014

PODER EXECUTIVO

Prefeito Municipal de Crates-CECARLOS FELIPE SARAIVA BESERRAVice-PrefeitoANTONIO MAURO RODRIGUES SOARESChefe de Gabinete do PrefeitoRAIMUNDO ROMILDO MARTINS MARALPresidente da Comisso Permanente de LicitaoIGOR MARCEL DE SOUSA LIMAProcurador Geral do MunicpioRAMON GALVO FERNANDESSecretrio de GovernoFRANCISCO ELDER VERAS LEITOSecretria de Gesto AdministrativaMARIA AURINEIDE PIRES DE ARAJO AGUIARSecretrio de Relaes InstitucionaisFRANCISCO SOARES NETOSecretrio de Negcios Rurais, Urbanos e Meio AmbienteFRANCISCO CARLOS SOARES DE ALMEIDASecretria de Assistncia SocialMARIA LUCIENE MOREIRA ROLIM BEZERRASecretria de EducaoANTONIO MAURO RODRIGUES SOARESSecretrio de Gesto Oramentria e FinanceiraMARCOS MOTA DE FREITASTesoureira

ROSANGELA MARIA DE MELOSecretrio de Infra-EstruturaANTONIO DE AZEVEDO MARTINS FILHOSecretrio de SadeMARCOS MOTA DE FREITAS - ORDENADORDiretor da Guarda Civil MunicipalFRANCISCO DE ASSIS BEZERRA LIMASecretrio de Desporto e TurismoJOO DE DEUS FERREIRAControladora Geral do MunicpioREJANE DAMASCENO SERRA DE FREITASSecretrio de Cultura e TurismoFRANCISCO ALDO DOS SANTOSSecretrio de Meio AmbienteWANDERLEY MARQUES DE SOUSA

SECRETARIA DE GESTO ADMINISTRATIVANcleo de Imprensa Oficial DANIELLE RUFINO MELOIMPRENSA OFICIAL DO MUNICPIOCriada pela LEI n 645/ 07, de 23/10/2007

DIRIOOFICIAL DO MUNICPIO ONLINE: www.crates.ce.gov.br

Endereo: Rua Manoel Augustinho, 544 Crates/CEFone: (88) 3691 42 67 CEP.: 63.700-000

GABINETE DO PREFEITO

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANA ALIMENTAR -COMSEA

Resoluo N 05/2011

Dispe sobre a aprovao do Projeto daAssociao Comunitria Rural de Tapuio eMarinho de Crates em cumprimento deliberaona reunio ordinria de 15 de setembro de 2011.

O colegiado do Conselho Municipal de Segurana Alimentar COMSEA Crates, em cumprimento deliberao adotada em reunioordinria realizada em 15 de setembro de 2011, no uso de suasatribuies legais, conferidas pela Lei Municipal n. 711/2008, de 03 deabril de 1998, considerando:

Legislao especifica atinente a matria, RESOLVE:

Art.1- Aprovar o Projeto da Associao Comunitria Rural deTapuio e Marinho de Crates.

Art.2 - Tomar cincia do valor e da quantidade de entidades eagricultores os quais sero beneficiados.

Art.3- Este programa contar com a participao desteconselho no acompanhamento das atividades.

Crates, 15 de setembro de 2011. ANTONIA VIEIRA DONASCIMENTO - Presidente do Conselho Municipal de SeguranaAlimentar de Crates/CE.**********************************************************

SECRETARIA DE GESTO ADMINISTRATIVA

Secretaria de Gesto Administrativa - SGA

P O R T A R I A N. 001.19.09/2011.

A SECRETRIA DE GESTO ADMINISTRATIVA DOMUNICPIO DE CRATES, ESTADO DO CEAR, Sr. MariaAurineide Pires de Arajo Aguiar, no uso de suas atribuies e anecessidade da Administrao, tendo em vista o pedido de exoneraofeito de prprio punho, em 08 de setembro de 2011, pelo(a) servidor(a)abaixo nomeado(a), RESOLVE exonerar o(a) servidor(a) JOSNILTON ALVES PEREIRA JUNIOR, portador(a) do CPF n.873.981.413-00, RG 0329410398 SSP-CE, matrcula 0684, CTPS019011 Srie 00041, Titulo 047425710779 Zona 020 Seo 198, cargoProfessor PEB III Ps Graduado, admitido(a) em 01 de novembro de2003, conforme seu pedido expresso, devendo esta Portaria surtir seusefeitos partir da data do pedido.

PAO DA SECRETARIA DE GESTOADMINISTRATIVA DE CRATES, em 19 de setembro do ano de2011. MARIA AURINEIDE PIRES DE ARAJO AGUIAR - Secretriade Gesto Administrativa.**********************************************************

LEI N. 182/2011, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011.

TORNA OBRIGATRIA A INSTALAO DEDISPOSITIVOS DE SEGURANA NASAGNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIOS DASINSTITUIES FINANCEIRAS, LOCALIZADASNO MUNICPIO DE CRATES, E DETERMINAOUTRAS PROVIDNCIAS:

O Povo do Municpio de Crates, por seus representantes legais,aprova e eu, na qualidade de Prefeito Municipal, em seu nome sancionoa seguinte Lei:

Artigo 1 - Ficam estabelecimentos financeiros obrigados a instalardispositivos de segurana em suas agncias e postos de servios, situadosno mbito do Municpio.

Pargrafo nico: Os estabelecimentos financeiros referidos nesteartigo compreendem bancos oficiais ou privados, caixas econmicas,sociedades de crdito, associaes de poupana, suas agncias, postos deatendimento, subagncias e sees, assim como as cooperativassingulares de crdito e suas respectivas dependncias.

Artigo 2 - Sem prejuzo de outros equipamentos, cada unidade de


2/9


3/9

DIRIO OFICIAL DO MUNICPIO - ANO V / EDIO N. 014 Crates, 10 de Outubro de 2011 03

pleno funcionamento da instituio educacional junto a Secretaria deEducao Municipal.

Art. 2 - A administrao pblica em consonncia com as escolas,dever fixar o padro a ser adotado para os escovdromos observando ascaractersticas da escola e condies necessrias adequao dosusurios.

Art. 3 - A presente Lei ser regulamentada pelo Poder ExecutivoMunicipal, no prazo de at 180 (cento e oitenta) dias a partir de suapublicao.

Art. 4 - As despesas decorrentes da execuo desta lei correro porconta de dotao oramentria proveniente da Secretaria deInfraestrutura ou de Educao.

Art. 5 - Esta lei entrar em vigor na data de sua publicao,revogadas as disposies em contrrio.

Pao do Governo Municipal de Crates, Estado do Cear, aos 20 desetembro de 2011. CARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA -Governo Municipal de Crates-CE.

**********************************************************

DECRETO N. 580/2011, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011.

Dispe sobre as indenizaes previstas na lei180/2011, de 19 de agosto de 2011 e d outrasprovidencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRATES, Estado do Cear, no usode suas atribuies legais que confere a Constituio Federal, a LeiOrgnica do Municpio, e a Lei n 180/2011, DECRETA:

Art. 1 As indenizaes de que trata a lei 180/2011 ser levada aefeito, para fins de quitao, pelo Secretrio da Secretaria de GestoOramentria e Financeira, que pagar os valores descritos no pargrafonico, do artigo 1, da citada lei, to logo haja recursos suficientes na

dotao oramentria prevista no artigo 2 da mesma lei.

Art. 2 - Este Decreto entrar em vigor na data de suapublicao, revogadas as disposies em contrrio.

Pao do Governo Municipal de Crates, Estado do Cear, em 21 desetembro de 2011. CARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA -Governo Municipal de Crates-CE.

**********************************************************CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL

Resoluo Ad Referendum N. 04/2011

Dispe sobre a aprovao da

reprogramao do saldo dos recursosPBT Piso Bsico de Transio e doutras providncias.

O Conselho Municipal de Assistncia Social de Crates, Estadodo Cear, no uso de suas atribuies legais, conferidas pela conferidaspela Lei Municipal n. 198/95, 07 de dezembro de 1995, considerando:


Art. 1 - Aprovar Ad Referendum a reprogramao do saldo dosrecursos remanescentes do PBT Piso Bsico de Transio no valor deR$ 4.445,02 (quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e doiscentavos), para o ano de 2011, com despesas de custeio, objetivandodesenvolver aes de Proteo Social Bsica dos CRAS no municpio de

Crates.

Crates, 27 de setembro de 2011. RAIMUNDO NONATO ALVES -Presidente do Conselho Municipal de Assistncia Social CMAS.

**********************************************************

Resoluo Ad Referendum N 05/2011.

Dispe sobre a aprovao dareprogramao do saldo dos recursosPETI Programa de Erradicao doTrabalho Infantil e d outras providncias.

O Conselho Municipal de Assistncia Social de Crates, Estadodo Cear, no uso de suas atribuies legais, conferidas pela conferidaspela Lei Municipal n. 198/95, 07 de dezembro de 1995, considerando:


Art. 1 - Aprovar Ad Referendum a reprogramao do saldo dosrecursos remanescentes do PETI Programa de Erradicao do TrabalhoInfantil no valor de R$ 1.645,66 (hum mil seiscentos e quarenta e cincoreais e sessenta e seis centavos), para o ano de 2011, com despesas decusteio, objetivando desenvolver aes do PETI - Programa deErradicao do Trabalho Infantil no municpio de Crates.

Crates, 27 de setembro de 2011. RAIMUNDO NONATO ALVES -Presidente do Conselho Municipal de Assistncia Social CMAS.

**********************************************************CONTROLADORIA GERAL DO MUNICPIO.

PORTARIA N. 016 DE 30/09/2011

Prorroga o prazo da COMISSO DEAUDITORIA para exame da folha depagamento da Secretaria de Educao.

A Controladora Geral do Municpio de Crates, Estado doCear, Rejane Damasceno Serra de Freitas, no uso de suas atribuieslegais, e tendo em vista o disposto na lei n. 8.112/90 e diante das razesapresentadas pela Comisso de Processo Administrativo Disciplinardesignada pela portaria 004/2010 de 18.11.2010.RESOLVE:

Prorrogar, por mais 60(sessenta) dias, o prazo para a conclusoda Auditoria na folha de pagamento da Secretaria de Educao.

Art.2 - Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao,revogados as disposies em contrario.

Pao da Prefeitura Municipal de Crates, em 30 de Setembro de 2011.

REJANE DAMASCENO SERRA DE FREITAS - Controladora Geraldo Municpio.**********************************************************GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N. 001.30.09/2011.

DISPE SOBRE A EXONERAO DOPRESIDENTE DA COMISSO PERMANENTEDE LICITAO.

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATES, ESTADO DO CEAR,representado pelo Excelentssimo Senhor Prefeito CARLOS FELIPESARAIVA BESERRA, no uso de suas atribuies legais, RESOLVE:

Art. 1 - Exo ne ra r o(a) S r . (a ) IGOR MARCEL DESOUSA LIMA, portador(a) do CPF n. 286.507.898-11 e RG n.22989556-6 SSP-CE, da funo de Presidente da ComissoPermanente de Lic i tao , S mbolo - DNSR-1 ,Lotado(a ) no Gabinete do Prefe i to do Munic p io deCrates -CE. Conforme estabelece a Lei Municipal 485, de 31 dejaneiro de 2002 , republicada em 18 de agosto de 2008 e suas alteraes.

Art. 2 - Esta Portaria entrar em vigor na data de suapublicao, revogando-se as disposies em contrrio.

Nomeado anteriormente na Portaria Conjunta n.003.01.10/2010.

PAO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATES, Estado doCear, aos 30 dias do ms de Setembro de 2011. CARLOS FELIPESARAIVA BESERRA - Governo Municipal de Crates-CE.


4/9


**********************************************************

PORTARIA N. 002.30.09/2011

DISPE SOBRE A EXONERAODE UM MEMBRO NVEL I DACOMISSO PERMANENTE DELICITAO.

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATES, ESTADO DO CEAR,representado pelo Excelentssimo Senhor Prefeito CARLOS FELIPESARAIVA BESERRA, no uso de suas atribuies legais, previstas na LeiOrgnica do Municpio, e CONSIDERANDO as exigncias da Lei n10.520, de 17.07.2002, Decreto n 3.555, de 08.08.2000, alterado peloDecreto n 3.693, de 20.12.2000 e Decreto n. 3.784 de 10.04.2002.RESOLVE:

Art. 1 - Exon er ar o(a) S r . (a ) ANTONIA CAMELOCAMPOS, portador(a) do CPF n. 384.187.463-00 e RG n.171949988 SSP-CE, da funo de Membro Nvel I daComisso Permanente de Lic i tao , de Apo io doPres idente responsvel pe los traba lhos adv indos deLic i tao , nomeada an te r io rmen te pe la Po r ta r i aCon jun ta de n .003 .01 .10 /2010 .


PAO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATES, Estado doCear, aos 30 dias do ms de Setembro de 2011. CARLOS FELIPESARAIVA BESERRA - Governo Municipal de Crates-CE.**********************************************************

PORTARIA N. 003.30.09/2011.

DISPE SOBRE A EXONERAO DE UMMEMBRO NVEL II DA COMISSOPERMANENTE DE LICITAO.

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATES, ESTADO DO CEAR,representado pelo Excelentssimo Senhor Prefeito CARLOS FELIPESARAIVA BESERRA, no uso de suas atribuies legais, previstas na Lei

Orgnica do Municpio, e CONSIDERANDO as exigncias da Lei n10.520, de 17.07.2002, Decreto n 3.555, de 08.08.2000, alterado peloDecreto n 3.693, de 20.12.2000 e Decreto n. 3.784 de 10.04.2002.RESOLVE:

Art. 1 - Exonerar o(a) S r . (a ) WESLEYNEPOMUCENO FERREIRA, portador(a) do CPF n.013.498.573-78 e RG n. 2002099053699 SSP-CE, da funo deMembro Nve l I I da Comisso Permanente deLic i tao , de Apo io do Pres idente responsvel pe lostraba lhos adv indos de Lic i tao , nomeado(a)an te r io rmen te pe la Po r ta r i a Con jun ta den .003 .01 .10 /2010 .



PORTARIA N. 004.30.09/2011.

DISPE SOBRE A EXONERAODO PREGOEIRO.

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATES, ESTADO DO CEAR,representado pelo Excelentssimo Senhor Prefeito CARLOS FELIPESARAIVA BESERRA, no uso de suas atribuies legais, previstas na LeiOrgnica do Municpio, e CONSIDERANDO as exigncias da Lei n10.520, de 17.07.2002, Decreto n 3.555, de 08.08.2000, alterado peloDecreto n 3.693, de 20.12.2000 e Decreto n. 3.784 de 10.04.2002.

RESOLVE:Art. 1 - Exonerar o(a) S r . (a ) FILIPE PEREIRA

CHAVES, portador(a) do CPF n. 048.597.374-07 e RG n. 4867504,da funo de Pregoeiro , responsvel pe los traba lhosadv indos de Lic i tao na moda l idade de Prego ,nomeado(a) an te r io rmen te pe la Po r ta r i a Con jun ta de

n .002 .01 .10 /2010 .



PORTARIA N. 005.30.09/2011.

DISPE SOBRE A EXONERAO DEUM MEMBRO NVEL I DA EQUIPEDE APOIO DO PREGOEIRO,RESPONSAVEL PELOS TRABALHOSADVINDOS DE LICITAO NAMODALIDADE DE PREGO.


Art. 1 - Exonerar o(a) S r . (a ) MARYANE DEARAJO SABIA, portadora do CPF n. 924.605.693-00 e RGn. 0336715498 SSP-CE, da funo de Membro Nvel I daEquipe de Apo io do Pregoeiro responsvel pe lostraba lhos adv indos de Lic i tao na Moda l idade dePrego , nomeada an te r io rmen te pe la Po r ta r i a den .002 .01 .10 /2010 .



**********************************************************PORTARIA N. 006.30.09/2011.

DISPE SOBRE A EXONERAO DE UMMEMBRO NVEL I DA EQUIPE DE APOIODO PREGOEIRO, RESPONSAVEL PELOSTRABALHOS ADVINDOS DE LICITAONA MODALIDADE DE PREGO.


Art. 1 - Exonerar o(a) S r . (a ) ANTONIO IVANBEZERRA BARBOZA, portador(a) do CPF n. 824.308.373-15 eRG n. 0299997996 SSP-CE, da funo de Membro Nvel I daEquipe de Apo io do Pregoeiro responsvel pe lostraba lhos adv indos de Lic i tao na Moda l idade dePrego , nomeado an te r io rmen te pe la Po r ta r i a den .002 .11 .08 /2011 .



**********************************************************

PORTARIA N 001.03.10/2011



5/9


Art. 1 - Nomear o (a ) S r . (a ) JULIANA MORAISSOUZA , po r tado r(a ) do CPF n . 828 .948 .335-04 e RGn . 0747309167, para exercer a funo de Assessora Jurd ica- S mbolo DNSR-1 , lo tado (a) na Procuradoria Gera ldo Munic p io de Crates -CE , conforme estabelece a LeiMunicipal 485, de 31 de janeiro de 2002 , republicada em 18 de agostode 2008 e suas alteraes.

Art . 2 . Es ta Po r ta r i a en t ra r em v igo r na

da ta de sua pub l icao , revogadas as d i spos ies emcon t r r io .Pao do Governo Municipal de Crates, Estado do Cear, aos 3 diasdo ms de Outubro de 2011. CARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA- Governo Municipal de Crates-CE.

**********************************************************

PORTARIA N. 002.03.10.2011.


Art. 1 - Exonerar o (a ) S r . (a ) EMIDIA LACERDANETA SOARES, portadora do CPF n. 710.282.003-82 e RG n.0098040685 SSP-CE, da funo de Coordenadora Pedagg icada Creche Menino Jesus de Praga Zona Urbana/Secretaria de Educao do Municpio, conforme estabelece a LeiMunicipal 485, de 31 de janeiro de 2002 , republicada em 18 de agostode 2008 e suas alteraes.

Art . 2 . Es ta Po r ta r i a en t ra em v igo r na da ta desua pub l icao , revogadas as d i spos ies em con t r r io .

Pao do Governo Municipal de Crates, Estado do Cear, aos 03 dias doms de Outubro de 2011. CARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA -Governo Municipal de Crates-CE.

**********************************************************

PORTARIA N. 003.03.10/2011.

DISPE SOBRE A NOMEAO DO

PRESIDENTE DA COMISSOPERMANENTE DE LICITAO.


Art. 1 - Nomear o(a) S r . (a ) IGOR MARCEL DESOUSA LIMA, portador(a) do CPF n. 286.507.898-11 e RG n.22989556-6 SSP-CE, para exercer a funo de Presidente daComisso Permanente de Lic i tao , S mbolo - DNSR-1 , Lotado(a ) no Gabinete do Prefe i to do Munic p io deCrates -CE. Conforme estabelece a Lei Municipal 485, de 31 dejaneiro de 2002 , republicada em 18 de agosto de 2008 e suas alteraes.

Art. 2 - Esta Portaria entrar em vigor na data de sua

publicao, revogando-se as disposies em contrrio.Exonerado anteriormente na Portaria n. 001.30.09/2011.

PAO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATES, Estado doCear, aos 03 dias do ms de Outubro de 2011. CARLOS FELIPESARAIVA BESERRA - Governo Municipal de Crates-CE.

**********************************************************

PORTARIA N. 004.03.10/2011.

DISPE SOBRE A NOMEAO DEUM MEMBRO NVEL I DACOMISSO PERMANENTE DELICITAO.

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATES, ESTADO DO CEAR,

representado pelo Excelentssimo Senhor Prefeito CARLOS FELIPESARAIVA BESERRA, no uso de suas atribuies legais, previstas na LeiOrgnica do Municpio, e CONSIDERANDO as exigncias da Lei n.10.520, de 17.07.2002, Decreto n. 3.555, de 08.08.2000, alterado peloDecreto n. 3.693, de 20.12.2000 e Decreto n. 3.784 de 10.04.2002.RESOLVE:

Art. 1 - Nomear o(a) S r . (a ) WESLEYNEPOMUCENO FERREIRA, portador(a) do CPF n.013.498.573-78 e RG n. 2002099053699 SSP-CE, para exercer afuno de Membro Nve l I da Comisso Permanente deLic i tao , de Apo io do Pres idente responsvel pe lostraba lhos adv indos de Lic i tao .


publicao, revogando-se as disposies em contrrio.

Exonerado anteriormente pela Portaria n003.30.09/2011.

PAO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATES, Estado doCear, aos 03 dias do ms de Outubro de 2011. CARLOS FELIPESARAIVA BESERRA - Governo Municipal de Crates-CE.**********************************************************

PORTARIA N. 005.03.10/2011.

DISPE SOBRE A NOMEAO DEUM MEMBRO NVEL I DACOMISSO PERMANENTE DELICITAO.

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATES, ESTADO DO CEAR,representado pelo Excelentssimo Senhor Prefeito CARLOS FELIPESARAIVA BESERRA, no uso de suas atribuies legais, previstas na LeiOrgnica do Municpio, e CONSIDERANDO as exigncias da Lei n.10.520, de 17.07.2002, Decreto n. 3.555, de 08.08.2000, alterado peloDecreto n. 3.693, de 20.12.2000 e Decreto n. 3.784 de 10.04.2002.RESOLVE:

Art. 1 - Nomear o(a) S r . (a ) ANTONIO IVANBEZERRA BARBOZA, portador(a) do CPF n. 824.308.373-15 eRG n. 0299997996 SSP-CE, para exercer a funo de MembroNve l I da Comisso Permanente de Lic i tao , deApoio do Pres idente responsvel pe los traba lhosadv indos de Lic i tao .


publicao, revogando-se as disposies em contrrio.Exonerado anteriormente pela Portaria n. 006.30.09/2011.


**********************************************************PORTARIA N. 006.03.10/2011.

DISPE SOBRE A NOMEAODO PREGOEIRO.


Art. 1 - Nomear o(a) S r . (a ) FILIPE PEREIRACHAVES, portador(a) do CPF n. 048.597.374-07 e RG n. 4867504,para exercer a funo de Pregoeiro , responsvel pe lostraba lhos adv indos de Lic i tao na moda l idade dePrego .


Exonerado anteriormente pela Portaria n. 004.30.09/2011.


**********************************************************


6/9


PORTARIA N. 007.03.10/2011.

DISPE SOBRE A NOMEAO DE UMMEMBRO NVEL I DA EQUIPE DE APOIODO PREGOEIRO, RESPONSAVEL PELOSTRABALHOS ADVINDOS DE LICITAO NAMODALIDADE DE PREGO.


Art. 1 - Nomear o(a) S r . (a ) ANTONIA CAMELOCAMPOS, portador(a) do CPF n. 384.187.463-00 e RG n.171949988 SSP-CE, para exercer a funo de Membro Nvel I daEquipe de Apo io do Pregoeiro responsvel pe lostraba lhos adv indos de Lic i tao na Moda l idade dePrego .

Art. 2 - Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao,revogando-se as disposies em contrrio.

Exonerada anteriormente pela Portaria n. 002.30.09/2011.


PORTARIA N. 008.03.10/2011.

DISPE SOBRE A NOMEAO DE UM MEMBRONVEL I DA EQUIPE DE APOIO DO PREGOEIRO,RESPONSAVEL PELOS TRABALHOS ADVINDOSDE LICITAO NA MODALIDADE DE PREGO.

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATES, ESTADO DO CEAR,

representado pelo Excelentssimo Senhor PrefeitoCARLOS FELIPE

SARAIVA BESERRA, no uso de suas atribuies legais, previstas na LeiOrgnica do Municpio, e CONSIDERANDO as exigncias da Lei n10.520, de 17.07.2002, Decreto n 3.555, de 08.08.2000, alterado peloDecreto n 3.693, de 20.12.2000 e Decreto n. 3.784 de 10.04.2002.RESOLVE:

Art. 1 - Nomear o(a) S r . (a ) MARYANE DEARAJO SABIA, portador(a) do CPF n. 924.605.693-00 e RGn. 336715498 SSP-CE, para exercer a funo de Membro Nvel Ida Equipe de Apo io do Pregoeiro responsvel pe lostraba lhos adv indos de Lic i tao na Moda l idade dePrego .


Exonerada anteriormente pela Portaria n. 005.30.09/2011.


PORTARIA CONJUNTA N. 009.03.10/2011.

DISPE SOBRE A NOMEAO DACOMISSO PERMANENTE DELICITAO.

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATES, ESTADO DO CEAR,representado pelo Excelentssimo Senhor Prefeito CARLOS FELIPESARAIVA BESERRA no uso de suas atribuies legais, RESOLVE.

Art. 1 Designar o Presidente e os Membros da comissoPermanente de Licitao, na seguinte forma:

PRESIDENTE DA COMISSO PERMANENTE DE LICITAO:

IGOR MARCEL SOUSA LIMA (nomeado pela portaria n.003.03.10/2011)CPF. 286507898-11RG. 22989556-6

MEMBROS:

NVEL I: WESLEY NEPOMUCENO FERREIRA (nomeado pela

portaria n. 004.03.10/2011)CPF. 013.498.573-78RG. 2002099053699

NVEL I: ANTNIO IVAN BEZERRA BARBOZA (nomeado pelaportaria n.005.30.10/2011)CPF. 824.308.373-15RG. 0299997996


Pao do Governo Municipal de Crates, Estado do Cear, aos 03 diasdo ms de Outubro de 2011. CARLOS FELIPE SARAIVABESERRA - Governo Municipal de Crates-CE.**********************************************************

PORTARIA N 010.03.10/2011

DISPE SOBRE A NOMEAODA FUNO DE PREGOEIRO EEQUIPE DE APOIO.

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATES, representado peloExcelentssimo Senhor Prefeito CARLOS FELIPE SARAIVA

BESERRA, no uso de suas atribuies legais, previstas na Lei Orgnicado Municpio, e CONSIDERANDO as exigncias da Lei n 10.520, de17.07.2002, Decreto n 3.555, de 08.08.2000, alterado pelo Decreto n3.693, de 20.12.2000 e Decreto n 3.784 de 10.04.2002. RESOLVE:

Art. 1 - Designar pregoeiro e equipe de apoio responsveispelos trabalhos advindos de Licitao na modalidade de Prego, por umperodo de 12 meses, os seguintes membros:

PREGOEIRO:

FILIPE PEREIRA CHAVES (nomeado pela portaria n.006.03.10/2011)

CPF.: 048597374-07RG.:4867504

EQUIPE DE APOIO:

NVEL I ANTNIA CAMELO CAMPOS (nomeada pela portarian. 007.03.10/2011

CPF. 384.187.463-00RG. 1719499988

NVEL I - MARYANE DE ARAJO SABIA (nomeada pela

portaria n. 008.03.10/2011CPF. 924.605.693-00RG. 0336715498



**********************************************************

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANA E DOADOLESCENTE CMDCA.

RESOLUO 001/2011

CONVOCA A V CONFERNCIAMUNICIPAL DOS DIREITOS DACRIANA E DO ADOLESCENTE EDELIBERA SOBRE A SUAORGANIZAO.


7/9


O Conselho Municipal dos Direitos da Criana e do Adolescente deCrates, no uso das atribuies que lhe confere a Lei Municipal 8.069 de13/07/90;

Considerando a deliberao unnime da plenria do ConselhoMunicipal dos Direitos da Criana e do Adolescente do Cear, adotadaem sua 2 Reunio Ordinria, realizada em 04 de outubro do correnteano.

RESOLVE:Artigo 1 - Fica convocada a V Conferncia Municipal dos

Direitos da Criana e do Adolescente, a se realizar na data de25/10/2011;

Artigo 2 - Essa Conferncia convocada ter como tema:Mobilizando, Implementando e Monitorando a Poltica e o PlanoDecenal de Direitos Humanos de Crianas e Adolescentes nos Estados,no Distrito Federal e nos Municpios;

Artigo 3 Fica constituda a Comisso Organizadora dasConferencias incumbida da organizao dessa Conferncia, compostapelos seguintes conselheiros: Maria Luciene Moreira Rolim Bezerra,Naclio Macedo Rodrigues, Diana Tavares M. da Costa, AntniaResende Arajo e Indhewyski Silva Baslio.

Pargrafo nico Apoiar a Comisso da Conferencia Municipal deAssistncia Social, e os adolescentes: Francisco Daniel de MirandaAlves, Tainara Miranda de Neres e Maicon Douglas Bezerra da Silva.

Crates, 04 de outubro de 2011. MARIA LUCIENE MOREIRAROLIM BEZERRA - Presidente do CMDCA.

**********************************************************

SECRETARIA DE GESTO ADMINISTRATIVA

Secretaria de Gesto Administrativa - SGA

P O R T A R I A N. 001.10.10/2011.

A SECRETRIA DE GESTO ADMINISTRATIVA DOMUNICPIO DE CRATES, ESTADO DO CEAR, Sr. MariaAurineide Pires de Arajo Aguiar, no uso de suas atribuies e anecessidade da Administrao, tendo em vista o pedido de exoneraofeito de prprio punho, em 30 de setembro de 2011, pelo(a) servidor(a)abaixo nomeado(a), RESOLVE exonerar o(a) servidor(a) MARCOSAURLIO DE SOUZA DOMINGOS, portador(a) do CPF n.013.080.573-42 e RG n. 2002014024516 SSP-CE, CTPS n.086131/0054-CE, matrcula: 2511, Cargo: Agente de Controle deEndemias, admitido(a) em 16 de Agosto de 2007, conforme seu pedidoexpresso, devendo esta Portaria surtir seus efeitos partir da data dopedido.

PAO DA SECRETARIA DE GESTOADMINISTRATIVA DE CRATES, em 10 de Outubro do ano de2011. MARIA AURINEIDE PIRES DE ARAJO AGUIAR -

Secretria de Gesto Administrativa.**********************************************************EXTRATO DE DIRIAS DE VIAGENS

GABINETE DO PREFEITO/RELAES INSTITUCIONAIS

N 006/2011

PORTARIA DE DIRIAS N. 006/2011, de 12 de setembro de 2011;UNIDADE GESTORA: GABINETE DO PREFEITO; GovernoMunicipal: Carlos Felipe Saraiva Bezerra CPF N 192.542.883-49;PROPOSTO NOME: Francisco Soares Neto; CPF N. 115.709.703-00;CARGO/FUNO: Secretrio de Relaes Institucionais; LOCAL DEDESTINO: Fortaleza-CE; PERODO: 15/09/2011 AT 16/09/2011;NMERO DE DIRIA: 02; VALOR DA DIRIA: 250,00; VALORDAS DIRIAS: 500,00; DESCRIO SERVIO/MOTIVO A SEREXECUTADO: Referente a deslocamento Fortaleza para tratar de

problema de interesse do Municpio de Crates no DENOCS, IBAMA ECAGECE nos dias 15 e 16 de setembro.CONCEDO E AUTORIZO OPAGAMENTO DA(S) DIRIA(S). Raimundo Romildo Martins Maral,CPF N 441.328.323-68 ORDENADOR(A) DE DESPESA.PUBLICAO: O presente documento est de acordo com as normasregulamentares pertinentes.Decreto n 496/2009. Publique-se.

**********************************************************

GABINETE DO PREFEITO/ASSISTENCIA SOCIALN 058/2011

PORTARIA DE DIRIAS N.058/2011, de 13 de setembro de 2011;UNIDADE GESTORA: GABINETE DO PREFEITO; GovernoMunicipal: Carlos Felipe Saraiva Bezerra CPF N 192.542.883-49;PROPOSTO NOME: Maria Luciene Moreira Rolim Bezerra; CPF N.

360.754.343-72; CARGO/FUNO: Secretria de Assistncia Social deCrates-CE; LOCAL DE DESTINO: Braslia - DF; PERODO:13/09/2011 AT 14/09/2011; NMERO DE DIRIAS/AJUDA DECUSTO: 02; VALOR DA DIRIA/AJUDA DE CUSTO: 500,00;VALOR DAS DIRIAS/AJUDAS DE CUSTO: 1.000,00; DESCRIOSERVIO/MOTIVO A SER EXECUTADO: Para participar do EventoMovimento Municipalista Nacional, a realizar-se nos dias 13 e 14 desetembro de 2011, no Auditrio Petrnio Portela, emBraslia/DF.CONCEDO E AUTORIZO O PAGAMENTO DA(S)DIRIA(S). Raimundo Romildo Martins Maral, CPF N. 441.328.323-68 ORDENADOR(A) DE DESPESA. PUBLICAO: O presentedocumento est de acordo com as normas regulamentarespertinentes.Decreto n. 496/2009. Publique-se.**********************************************************

GABINETE DO PREFEITO

N. 061/2011PORTARIA DE DIRIAS N.061/2011, de 12 de setembro de 2011;UNIDADE GESTORA: GABINETE DO PREFEITO; GovernoMunicipal: Carlos Felipe Saraiva Bezerra CPF N. 192.542.883-49;PROPOSTO NOME: Raimundo Romildo Martins Maral; CPF N.441.328.323-68; CARGO/FUNO: Chefe de Gabinete; LOCAL DEDESTINO: Fortaleza-CE; PERODO: 16/09/2011 AT 16/09/2011;NMERO DE DIRIAS: 01; VALOR DA DIRIA: 250,00; VALORDAS DIRIAS: 250,00; DESCRIO SERVIO/MOTIVO A SEREXECUTADO: Viagem de Crates a Fortaleza para participar de reuniona DGS Assessoria para tratar de assuntos de interesse da PrefeituraMunicipal de Crates.CONCEDO E AUTORIZO O PAGAMENTODA(S) DIRIA(S). Raimundo Romildo Martins Maral, CPF N.441.328.323-68 ORDENADOR(A) DE DESPESA. PUBLICAO: Opresente documento est de acordo com as normas regulamentares

pertinentes.Decreto n. 496/2009. Publique-se.**********************************************************

SECRETARIA DE SADE

N. 007/2011

PORTARIA DE DIRIAS N.007/2011, de 19 de setembro de 2011;UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE SADE; Marcos Mota deFreitas CPF N 043.289.223-00; PROPOSTO NOME: Antonio Silvade Sousa; CPF N. 057.390.038-81; CARGO/FUNO: Motorista;LOCAL DE DESTINO: Sobral e Fortaleza-CE; PERODO: 01, 02, 08,09, 11, 12, 13, e 16 de Setembro de 2011; NMERO DE DIRIAS: 08;VALOR DA DIRIA: 100,00; VALOR DAS DIRIAS: 800,00;DESCRIO SERVIO/MOTIVO A SER EXECUTADO: Transportede paciente referenciados deste municpio para tratamento de sade na

cidade de Sobral e Fortaleza-CE.CONCEDO E AUTORIZO OPAGAMENTO DA(S) DIRIA(S). Raimundo Romildo Martins Maral,CPF N. 441.328.323-68 ORDENADOR(A) DE DESPESA.PUBLICAO: O presente documento est de acordo com as normasregulamentares pertinentes.Decreto n. 496/2009. Publique-se.**********************************************************SECRETARIA DE SADE

N. 008/2011

PORTARIA DE DIRIAS N.008/2011, de 19 de setembro de 2011;UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE SADE; Marcos Mota deFreitas CPF N 043.289.223-00; PROPOSTO NOME: Dennis JamesRufino Melo; CPF N. 638.971.213-87; CARGO/FUNO: Motorista;LOCAL DE DESTINO: Sobral e Fortaleza-CE; PERODO: 01, 03, 05,06, 07, 08, 09, 10 e 16 de Setembro de 2011; NMERO DE DIRIAS:08; VALOR DA DIRIA: 100,00; VALOR DAS DIRIAS: 800,00;

DESCRIO SERVIO/MOTIVO A SER EXECUTADO: Transportede paciente referenciados deste municpio para tratamento de sade nacidade de Sobral e Fortaleza-CE.CONCEDO E AUTORIZO OPAGAMENTO DA(S) DIRIA(S). Raimundo Romildo Martins Maral,CPF N. 441.328.323-68 ORDENADOR(A) DE DESPESA.PUBLICAO: O presente documento est de acordo com as normasregulamentares pertinentes.Decreto n. 496/2009. Publique-se.


8/9


**********************************************************SECRETARIA DE SADE

N. 009/2011

PORTARIA DE DIRIAS N.009/2011, de 19 de setembro de 2011;UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE SADE; Marcos Mota deFreitas CPF N 043.289.223-00; PROPOSTO NOME: FernandoAntonio Carvalho de Pinho; CPF N. 321.197.633-72;

CARGO/FUNO: Motorista; LOCAL DE DESTINO: Sobral eFortaleza-CE; PERODO: 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, e 14 de Setembro de2011; NMERO DE DIRIAS: 08; VALOR DA DIRIA: 100,00;VALOR DAS DIRIAS: 800,00; DESCRIO SERVIO/MOTIVO ASER EXECUTADO: Transporte de paciente referenciados destemunicpio para tratamento de sade na cidade de Sobral e Fortaleza-CE.CONCEDO E AUTORIZO O PAGAMENTO DA(S) DIRIA(S).Raimundo Romildo Martins Maral, CPF N. 441.328.323-68 ORDENADOR(A) DE DESPESA. PUBLICAO: O presentedocumento est de acordo com as normas regulamentarespertinentes.Decreto n. 496/2009. Publique-se.**********************************************************SECRETARIA DE SADE

N 010/2011

PORTARIA DE DIRIAS N.010/2011, de 19 de setembro de 2011;UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE SADE; Marcos Mota deFreitas CPF N 043.289.223-00; PROPOSTO NOME: FranciscoDiassis Ferreira Gomes; CPF N. 248.019.503-10; CARGO/FUNO:Motorista; LOCAL DE DESTINO: Sobral e Fortaleza-CE; PERODO:02, 03, 05, 06, 07, 09, 13 e 14 de Setembro de 2011; NMERO DEDIRIAS: 08; VALOR DA DIRIA: 100,00; VALOR DAS DIRIAS:800,00; DESCRIO SERVIO/MOTIVO A SER EXECUTADO:Transporte de paciente referenciados deste municpio para tratamento desade na cidade de Sobral e Fortaleza-CE.CONCEDO E AUTORIZO OPAGAMENTO DA(S) DIRIA(S). Raimundo Romildo Martins Maral,CPF N. 441.328.323-68 ORDENADOR(A) DE DESPESA.PUBLICAO: O presente documento est de acordo com as normasregulamentares pertinentes.Decreto n. 496/2009. Publique-se.**********************************************************SECRETARIA DE SADE

N 011/2011

PORTARIA DE DIRIAS N.011/2011, de 19 de setembro de 2011;UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE SADE; Marcos Mota deFreitas CPF N 043.289.223-00; PROPOSTO NOME: Marcos AdrianoMorais Sales; CPF N. 506.803.313-87; CARGO/FUNO: Motorista;LOCAL DE DESTINO: Sobral e Fortaleza-CE; PERODO: 02, 03, 04,09, 10, 11, 12 e 16 de Setembro de 2011; NMERO DE DIRIAS: 08;VALOR DA DIRIA: 100,00; VALOR DAS DIRIAS: 800,00;DESCRIO SERVIO/MOTIVO A SER EXECUTADO: Transportede paciente referenciados deste municpio para tratamento de sade nacidade de Sobral e Fortaleza-CE.CONCEDO E AUTORIZO OPAGAMENTO DA(S) DIRIA(S). Raimundo Romildo Martins Maral,CPF N. 441.328.323-68 ORDENADOR(A) DE DESPESA.PUBLICAO: O presente documento est de acordo com as normasregulamentares pertinentes.Decreto n. 496/2009. Publique-se.**********************************************************GUARDA CIVIL MUNICIPAL

N. 032/2011

PORTARIA DE DIRIAS N.032/2011, de 13 de setembro de 2011;UNIDADE GESTORA: GUARDA CIVIL MUNICIPAL; Francisco deAssis Bezerra Lima; CPF N. 023.037.523-53; PROPOSTO NOME:Antonio Carlos de Melo; CPF N. 389.366.073-91; CARGO/FUNO:Agente de Nvel I; LOCAL DE DESTINO: Fortaleza-CE; PERODO:20/09/2011 AT 23/09/2011; NMERO DE DIRIAS: 04; VALOR DADIRIA: 30,00; VALOR DAS DIRIAS: 120,00; DESCRIOSERVIO/MOTIVO A SER EXECUTADO: Viagem a Fortaleza pararealizar processamento de dados de carteira de Identidade Civil, no Postode Identificao Civil Milton Barbosa de Sousa, na cidade deFortaleza/CE, conforme Termo de Convnio celebrado entre o GovernoMunicipal de Crates/CE e a Secretaria de Segurana Pblica e DefesaSocial do Estado do Cear, processamentos como: cadastro noDepartamento de Identificao, confeco, digitalizao, fiscalizao de

perito e controle de registro. CONCEDO E AUTORIZO OPAGAMENTO DA(S) DIRIA(S). Raimundo Romildo Martins Maral,CPF N. 441.328.323-68 ORDENADOR(A) DE DESPESA.PUBLICAO: O presente documento est de acordo com as normasregulamentares pertinentes.Decreto n. 496/2009. Publique-se.**********************************************************

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

N. 061/2011

PORTARIA DE DIRIAS N.061/2011, de 20 de setembro de 2011;UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL;Maria Luciene Moreira Rolim Bezerra; CPF N. 360.754.343-72;PROPOSTO NOME: Ncelio Macedo Rodrigues; CPF N.

998.881.653-72; CARGO/FUNO: Coordenador Municipal; LOCALDE DESTINO: Fortaleza-CE; PERODO: 27/09/2011 AT 30/09/2011;NMERO DE DIRIAS: 04; VALOR DA DIRIA: 96,00; VALORDAS DIRIAS: 384,00; DESCRIO SERVIO/MOTIVO A SEREXECUTADO: Para participar das atividades de capacitao do ms desetembro de 2011 do Projeto Eu Sou Cidado Amigos da Leitura (1 e2 atividades) a realizar-se no CONDOMINIO ESPIRITUALUIRAPURU CEU (Avenida Alberto Craveiro, 2222 Castelo (85)3477 3900) Horrio das 8h s 17h, na cidade de Fortaleza-CE.CONCEDO E AUTORIZO O PAGAMENTO DA(S) DIRIA(S).Raimundo Romildo Martins Maral, CPF N. 441.328.323-68 ORDENADOR(A) DE DESPESA. PUBLICAO: O presentedocumento est de acordo com as normas regulamentarespertinentes.Decreto n. 496/2009. Publique-se.**********************************************************SECRETARIA DE EDUCAO

N. 041/2011

PORTARIA DE DIRIAS N.041/2011, de 10 de agosto de 2011;UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE EDUCAO; RogriaSoares Evangelista; CPF N. 233.727.533-72; PROPOSTO NOME:Antonia Silvania de Arajo Rodrigues; CPF N. 805.951.893-34;CARGO/FUNO: Professora; LOCAL DE DESTINO: Mata de SoJoo - BA; PERODO: 29/08/2011 AT 03/09/2011; NMERO DEDIRIAS/AJUDA DE CUSTO: 06; VALOR DA DIRIA/AJUDA DECUSTO: 128,00; VALOR DAS DIRIAS/AJUDA DE CUSTO: 768,00;DESCRIO SERVIO/MOTIVO A SER EXECUTADO: Participar do4 Frum Nacional Extraordinrio (4 FNEx) promovido pela UNDIMEno Municpio de Mata de So Joo-BA no perodo de 30 de agosto a 02de setembro de 2011.CONCEDO E AUTORIZO O PAGAMENTODA(S) DIRIA(S). Raimundo Romildo Martins Maral, CPF N.441.328.323-68 ORDENADOR(A) DE DESPESA. PUBLICAO: Opresente documento est de acordo com as normas regulamentares

pertinentes.Decreto n. 496/2009. Publique-se.**********************************************************SECRETARIA DE EDUCAO

N. 063/2011

PORTARIA DE DIRIAS N.063/2011, de 09 de Setembro de 2011;UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE EDUCAO; RogriaSoares Evangelista; CPF N. 233.727.533-72; PROPOSTO NOME:Telma Rgia Soares Bezerra; CPF N. 259.182.143-72;CARGO/FUNO: Professora; LOCAL DE DESTINO: Fortaleza -CE;PERODO: 26/09/2011 AT 28/09/2011; NMERO DE DIRIAS: 03;VALOR DA DIRIA: 64,00; VALOR DAS DIRIAS: 192,00;DESCRIO SERVIO/MOTIVO A SER EXECUTADO: Participaodo 2 encontro de formao dos formadores de Lngua Portuguesa eMatemtica do 3 ao 5 ano, que ser realizado na Fabrica de Negciosdo Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, n 740,

Fortaleza-CE. CONCEDO E AUTORIZO O PAGAMENTO DA(S)DIRIA(S). Raimundo Romildo Martins Maral, CPF N. 441.328.323-68 ORDENADOR(A) DE DESPESA. PUBLICAO: O presentedocumento est de acordo com as normas regulamentarespertinentes.Decreto n. 496/2009. Publique-se.**********************************************************SECRETARIA DE EDUCAO

N. 064/2011

PORTARIA DE DIRIAS N.064/2011, de 09 de Setembro de 2011;UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE EDUCAO; RogriaSoares Evangelista; CPF N. 233.727.533-72; PROPOSTO NOME:Marlene Ferreira da Silva Lopes; CPF N. 536.894.701-10;CARGO/FUNO: Professora; LOCAL DE DESTINO: Fortaleza-CE;PERODO: 26/09/2011 AT 28/09/2011; NMERO DE DIRIAS: 03;VALOR DA DIRIA: 64,00; VALOR DAS DIRIAS: 192,00;

DESCRIO SERVIO/MOTIVO A SER EXECUTADO: Participaodo 2 encontro de formao dos formadores de Lngua Portuguesa eMatemtica do 3 ao 5 ano, que ser realizado na fbrica de Negcios doHotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, n. 740,Fortaleza-CE.CONCEDO E AUTORIZO O PAGAMENTO DA(S)DIRIA(S). Raimundo Romildo Martins Maral, CPF N. 441.328.323-


9/9


68 ORDENADOR(A) DE DESPESA. PUBLICAO: O presentedocumento est de acordo com as normas regulamentarespertinentes.Decreto n. 496/2009. Publique-se**********************************************************SECRETARIA DE EDUCAO

N. 065/2011

PORTARIA DE DIRIAS N.065/2011, de 21 de Setembro de 2011;

UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE EDUCAO; RogriaSoares Evangelista; CPF N. 233.727.533-72; PROPOSTO NOME:Charlete Evaristo de Souza; CPF N. 549.496.373-04;CARGO/FUNO: Tcnica Pedaggica; LOCAL DE DESTINO:Fortaleza-CE; PERODO: 27/09/2011 AT 30/09/2011; NMERO DEDIRIAS: 04; VALOR DA DIRIA: 64,00; VALOR DAS DIRIAS:256,00; DESCRIO SERVIO/MOTIVO A SER EXECUTADO:Participar da Oficina de Dinamizao do Acervo Literrio Infantil doPAIC, uma ao do Eixo de Literatura Infantil e Formao do Leitor, quese realizar nos dias 27 a 30 de setembro, no Centro Esprita Uirapuru,na Av. Alberto Craveiro, 2222, Fortaleza-CE. CONCEDO E AUTORIZOO PAGAMENTO DA(S) DIRIA(S). Raimundo Romildo MartinsMaral, CPF N. 441.328.323-68 ORDENADOR(A) DE DESPESA.PUBLICAO: O presente documento est de acordo com as normasregulamentares pertinentes.Decreto n. 496/2009. Publique-se**********************************************************SECRETARIA DE EDUCAO

N. 066/2011

PORTARIA DE DIRIAS N.066/2011, de 14 de Setembro de 2011;UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE EDUCAO; RogriaSoares Evangelista; CPF N. 233.727.533-72; PROPOSTO NOME:Antonio Ximenes de Lima; CPF N. 115.236.973-34;CARGO/FUNO: Motorista; LOCAL DE DESTINO: Fortaleza-CE;PERODO: 18/09/2011 AT 18/09/2011; NMERO DE DIRIAS: 01;VALOR DA DIRIA: 50,00; VALOR DAS DIRIAS: 50,00;DESCRIO SERVIO/MOTIVO A SER EXECUTADO: Conduzir astcnicas do FNDE da cidade de Fortaleza a Crates, no dia 18 desetembro de 2011, por ocasio de visita as Escolas Municipais deCrates.CONCEDO E AUTORIZO O PAGAMENTO DA(S)DIRIA(S). Raimundo Romildo Martins Maral, CPF N. 441.328.323-68 ORDENADOR(A) DE DESPESA. PUBLICAO: O presentedocumento est de acordo com as normas regulamentares

pertinentes.Decreto n. 496/2009. Publique-se.**********************************************************SECRETARIA DE EDUCAO

N. 067/2011

PORTARIA DE DIRIAS N.067/2011, de 19 de Setembro de 2011;UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE EDUCAO; RogriaSoares Evangelista; CPF N. 233.727.533-72; PROPOSTO NOME:Antonio Ximenes de Lima; CPF N. 115.236.973-34;CARGO/FUNO: Motorista; LOCAL DE DESTINO: Fortaleza-CE;PERODO: 24/09/2011 AT 24/09/2011; NMERO DE DIRIAS: 01;VALOR DA DIRIA: 50,00; VALOR DAS DIRIAS: 50,00;DESCRIO SERVIO/MOTIVO A SER EXECUTADO: Conduzir astcnicas do FNDE da cidade de Crates a Fortaleza, no dia 24 desetembro de 2011, por ocasio de visita as Escolas Municipais de

Crates. CONCEDO E AUTORIZO O PAGAMENTO DA(S)DIRIA(S). Raimundo Romildo Martins Maral, CPF N. 441.328.323-68 ORDENADOR(A) DE DESPESA. PUBLICAO: O presentedocumento est de acordo com as normas regulamentarespertinentes.Decreto n. 496/2009. Publique-se.**********************************************************

****************************************************************

DIARIO OFICIAL Nº 014-2011

Documents

Transcript of DIARIO OFICIAL Nº 014-2011