Diario Oficial n 019-2013

CRATEÚS D I Á R I O O F I C I A L D O M U N I C Í P I O

Crateús-CE, 02 de Setembro de 2013, ANO VII / EDIÇÃO Nº. 019

PODER EXECUTIVO Prefeito Municipal de Crateús-CE em Exercício ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES – DECRETO Nº643, DE 26 DE AGOSTO DE 2013. Chefe de Gabinete ANNA IZABEL BONFIM LEITÃO CAVALCANTE Coordenador da COMDEC FRANCISCO TEOBALDO GONÇALVES MARQUES Assessor de Comunicação Social FRANCISCO ENIVALDO DE SOUSA SAMPAIO Procuradora Geral do Município CHERLYNNE TEIXEIRA E SILVA Controladora Geral REJANE DAMASCENO SERRA DE FREITAS Secretário de Infra-Estrutura RAIMUNDO ROMILDO MARTINS MARÇAL Diretor da Guarda Civil Municipal SIVIRINO DE SOUZA GOMES Secretário de Gestão Orçamentária e Financeira Planejamento e Administração MARCOS MOTA DE FREITAS Diretora do Departamento de Gestão Administrativa MARIA AURINEIDE PIRES DE ARAÚJO AGUIAR Presidente do Departamento de Licitações IGOR MARCEL DE SOUSA LIMA Secretária de Educação MARIA AMÉLIA GONÇALVES DE SOUSA Secretário de Saúde HUMBERTO CÉSAR FROTA GOMES Secretária de Assistência Social MARIA LUCIENE MOREIRA ROLIM BEZERRA Secretário de Negócios Rurais FRANCISCO CARLOS SOARES DE ALMEIDA Secretário de Meio Ambiente WANDERLEY MARQUES DE SOUSA Ordenador da Secretaria de Governo DEOCLIDES BESERRA MACHADO Secretário de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude FRANCISCO OTAVIANO BEZERRA COSTA Diretor do Departamento de Desporto e Juventude FRANCISCO ARQUIMEDES ALVES MOREIRA Secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo JOSÉ LOURENÇO MARTINS TORRES DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO Criada pela LEI nº. 645/ 07, de 23/10/2007 DIÁRIOOFICIAL DO MUNICÍPIO ONLINE: www.crateús.ce.gov.br Gerente do Núcleo de Imprensa Oficial – DANIELLE RUFINO MELO Endereço: Rua Manoel Augustinho, 544 Fone: (88) 3691 42 67– CEP.: 63.700-000

DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

P O R T A R I A Nº. 001.02.09/2013. A DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO

MUNICÍPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, Srª. MARIA AURINEIDE PIRES DE ARAÚJO AGUIAR, no uso de suas atribuições e a necessidade da Administração, tendo em vista o pedido de exoneração feito de próprio punho, em 22 de agosto de 2013, pelo (a) servidor(a) abaixo nomeado(a), RESOLVE exonerar o(a) servidor(a) LIEBERTH GOMES PEREIRA, portador(a) do CPF nº. 955.697.233-15 e RG nº. 35132772000 SSP-CE, matrícula:

2560, Cargo: Agente de Vigilância Sanitária, admitido(a) em 01 de Setembro de 2007, conforme seu pedido expresso, devendo esta Portaria surtir seus efeitos à partir da data do pedido.

Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.

PAÇO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE CRATEÚS, aos 02 dias do mês de Setembro do ano de 2013.

MARIA AURINEIDE PIRES DE ARAÚJO AGUIAR - Diretora do Departamento de Gestão Administrativa ********************************************************

Departamento de Gestão Administrativa - DGA

P O R T A R I A Nº. 002.02.09/2013.

A DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, Srª. MARIA AURINEIDE PIRES DE ARAÚJO AGUIAR, no uso de suas atribuições e a necessidade da Administração, tendo em vista a dispensa sem justa causa, em 30 de agosto de 2013, do (a) servidor (a) abaixo (a), RESOLVE dispensar o(a) servidor(a) ANA KESIA ARIMATEA LINHARES, Comissionado(a), portaria de nomeação nº 061.01.02/2013, portador(a) do CPF nº. 036.651.593-42 e RG nº 2006014133385 SSP-CE, matrícula: 8126, Cargo: Coordenadora do núcleo de sistematização da folha de pagamento, lotado (a) no Departamento de Gestão Administrativa, admitido(a) em 01 de Fevereiro de 2013, esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.

PAÇO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE CRATEÚS, aos 02 dias do mês de Setembro do ano de 2013. MARIA AURINEIDE PIRES DE ARAÚJO AGUIAR - Diretora do Departamento de Gestão Administrativa. ********************************************************


P O R T A R I A Nº. 003.02.09/2013.

A DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, Srª MARIA AURINEIDE PIRES DE ARAÚJO AGUIAR, RESOLVE notificar da Aposentadoria do(a) Sr.(a). MARINEUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 370.714.403-87, RG 0026864481 SSP-CE, CTPS 04339-3 SÉRIE/0006-CE, cargo: Professora PEB I, Admissão: 01 de setembro de 1981, matrícula 1321, conforme Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, ato expedido no dia 27 de julho de 2013, com data de início da aposentadoria fixada em 22 de julho de 2013, nº. do Benefício 1639411108, conforme documento recebido pela Secretaria da Gestão Administrativa em 02 de setembro do ano de 2013.


PAÇO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE CRATEÚS, aos 02 dias do mês de setembro do ano de 2013.

MARIA AURINEIDE PIRES DE ARAÚJO AGUIAR- Diretora do Departamento de Gestão Administrativa. *******************************************************


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VII / EDIÇÃO Nº. 019 Crateús, 02 de setembro de 2013.

02

P O R T A R I A Nº. 004.02.09/2013.

A DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, Srª MARIA AURINEIDE PIRES DE ARAÚJO AGUIAR, RESOLVE notificar da Aposentadoria do(a) Sr.(a). MARIA VIEIRA LOPES, portador(a) do CPF nº. 243.597.693-34, RG 000127211-5 SSP-CE, CTPS 076366 SÉRIE/0003-CE, cargo: PROFESSOR(A) LEIGA 1º GRAU, Admissão: 01 de setembro de 1983, matrícula 1278, conforme Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, ato expedido no dia 08 de junho de 2013, com data de início da aposentadoria fixada em 01 de maio de 2013, nº. do Benefício 1630592851, conforme documento recebido pela Secretaria da Gestão Administrativa em 02 de setembro do ano de 2013.


PAÇO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE CRATEÚS, aos 02 dias do mês de setembro do ano de 2013. MARIA AURINEIDE PIRES DE ARAÚJO AGUIAR - Diretora do Departamento de Gestão Administrativa. ******************************************************** GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 001.30.08/2013

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício: ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

A Art. 1º - Ex o ne ra r o (a ) S r. ( a ) A NNA I ZA B E L B O NF I M L EI T ÃO C AVAL CANT E , portadora do CPF nº. 368.102.233-04 e RG nº. 82581884 SSP-CE, da função de Se c ret á ri a de G o ve rno do M unic í p io de C rat e ús -C E , conforme Lei Municipal nº. 237, de 14 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial nº. 003/2013, de 28 de Janeiro de 2013.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, em 30 de Agosto de 2013.

ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Pre f e i t o e m E x e rcí c i o. * * * ** * *** * ** * ** ** * *** * ** * ** ** * *** * ** * ** ** * ***

PORTARIA Nº 003.30.08/2013 O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício: ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º - E x o ne ra r o (a ) Sr. ( a ) AN A K É SI A A RI M AT É A L I NH ARE S , p or t ad or (a ) d o C PF nº . 0 3 6 . 651 . 5 93- 42 e RG nº . 20 0 6 01 4 1 333 8 5 SSP -C E, da função de Co o rde na çã o d o Núc le o de S is te ma t i za ç ã o d a FO PAG - S í mbol o D NS -1 , l o t a d o( a) no 4 . 1 De p a rt a me nto de G e st ão Ad mi n is t ra t i v a do M uni c í pi o de Cra te ús , conforme Lei Municipal nº. 237, de 14 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial nº. 003/2013, de 28 de Janeiro de 2013.


PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, em 30 de agosto de 2013.


PORTARIA Nº 004.30.08/2013 O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DO

CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício: ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o (a ) S r. ( a ) C ARL O S M AI K O VI EI R A G O NÇA LV E S , po r t a d or (a ) d o C PF nº . 96 9 .4 9 9 . 88 3 -2 0 e RG nº . 2 0 01 . 0 02 22 7 2 22 SSP -CE , da função de A ux i l i ar T é c n ic o - S í mb o l o DAS -3 , l o t a d o(a ) no 4 . 1 De p a rt a me nto de G e st ão Ad mi n is t ra t i v a do M uni c í pi o de Cra te ús , conforme Lei Municipal nº. 237, de 14 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial nº. 003/2013, de 28 de Janeiro de 2013.


PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, em 30 de Agosto de 2013.

ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Pre f e i t o e m E x e rcí c i o. * * * ** * *** * ** * ** ** * *** * ** * *** * * *** * ** * *** * * ***

PORTARIA Nº 007.30.08/2013


Art. 1º - E xo ne ra r o (a ) S r. ( a ) T E RE ZA C EL I A SI LVA C ARVAL HE D O , por t a dor (a ) d o CPF n º . 4 7 8 . 876 . 0 53- 34 e RG nº . 20 0 6 00 9 1 70 0 7 3 SSP -C E, da função de Co o rde naç ã o do Ce nt ro de Re fe rê nc ia da As s is tê nc i a Soc i a l - S í mb ol o D NS -2 , l o t a d o(a ) n a Se c ret ari a de As s is t ê nc i a Soc i a l do M unic í p i o de C rate ús -CE, conforme Lei Municipal nº. 237, de 14 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial nº. 003/2013, de 28 de Janeiro de 2013.


PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, em 30 de agosto de 2013. ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Pre f e i t o e m Ex e rc í c io . * * * ** * *** * ** * ** ** * *** * ** * ** ** * *** * ** * ** ** * ***

PORTARIA Nº 005.31.08/2013


Art. 1º - Destituir o Sr. MARCOS MOTA DE FREITAS, portador do CPF nº. 043.289.223-00 e RG nº.98002315166 SSP-CE, da Função de Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito do Município de Crateús-CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,

ESTADO DO CEARÁ, aos 31 dias do mês de Agosto do ano de 2013. ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Pre f e i t o e m E x e rcí c i o. * * * ** * *** * ** * ** ** * *** * ** * ** ** * *** * ** * ** ** * ***

PORTARIA Nº 006.31.08/2013


Art. 1º - Destituir o (a) Sr.(a) AN NA I ZA BE L BO N FI M L EI T ÃO CAVAL C ANT E , portadora do CPF nº. 368.102.233-04 e RG nº. 82581884 SSP-CE, da Função de Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo do Município de Crateús-CE,


03


PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, aos 31 dias do mês de Agosto do ano de 2013.

ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Pre f e i t o e m E x e rcí c i o * * * ** * *** * ** * ** ** * *** * ** * ** ** * *** * ** * ** ** * ***

PORTARIA Nº 001.02.09/2013

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício: ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: A Art. 1º - No me a r o (a ) Sr. ( a ) ANN A I ZA B E L B O NF I M L EI T ÃO C AVAL CANT E , portadora do CPF nº. 368.102.233-04 e RG nº. 82581884 SSP-CE, para a função de Chefe de Gabinete do Prefeito/Vice - Prefeito do Município de Crateús-CE, conforme Lei Municipal nº. 237, de 14 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial nº. 003/2013, de 28 de Janeiro de 2013.


PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, em 02 de Setembro de 2013.

ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Pre f e i t o e m E x e rcí c i o * * * ** * *** * ** * ** ** * *** * ** * ** ** * *** * ** * ** ** * ***

PORTARIA Nº 003.02.09/2013


Art. 1º - No me a r o (a ) S r. ( a ) T E RE ZA C EL I A SILVA C ARVAL HE D O , po r t a d or (a ) d o CP F n º . 4 7 8 . 876 . 0 53- 34 e RG n º . 20 0 60 0 91 70 0 73 SSP -CE , para exercer a função de Secretária Adjunta da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE - Símbolo DNSR-1, lotado(a) na Secretaria de Educação do M u ni c í p i o, conforme estabelece a Lei Municipal 485, de 31 de janeiro de 2002 , republicada em 18 de julho de 2008 e suas alterações.


PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,

ESTADO DO CEARÁ, em 02 de Setembro do ano de 2013.


PORTARIA Nº 004.02.09/2013

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício: ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o( a) S r. ( a ) CAR LO S M AI K O VI EI R A G O NÇA LV E S , po r t a d or (a ) d o C PF nº . 96 9 .4 9 9 . 88 3 -2 0 e RG nº . 2 00 1 . 0 0 22 2 7 22 2 SSP -CE , para a função de C oo rd e naç ã o do N úc le o de S is te ma t i za çã o da F O PAG - S í mb ol o DNS -1 , l ot ad o(a ) n o 4 . 1 De p a rt a me nto de G e st ão Ad mi n is t ra t i v a do M uni c í pi o de Cra te ús , conforme Lei Municipal nº. 237, de 14 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial nº. 003/2013, de 28 de Janeiro de 2013.


PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO

DO CEARÁ, em 02 de Setembro de 2013.


PORTARIA Nº 005.02.09/2013

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício: ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o(a ) S r. ( a ) ANNA I ZA B EL BO N FI M L EI T ÃO CAVAL C ANT E , portadora do CPF nº. 368.102.233-04 e RG nº. 82581884 SSP-CE, como Ordenadora de Despesas do Gabinete do Prefeito do Município de Crateús-CE, dando-lhe amplos poderes para responder atos administrativos e perante as Instituições Bancarias, podendo para tanto, assinar e endossar cheques, objetivando dar maior celeridade à Administração Pública Municipal.


PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, em 02 de Setembro de 2013.


PORTARIA Nº 006.02.09/2013

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício: ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - No me a r o(a ) S r. ( a ) DEO CL I DE S B E SE RR A M AC HA D O , p or t a d or ( a) d o C PF n º . 5 2 3 . 269 . 0 08 -63 e RG n º . 6 2 91 8 46- SSP -C E , como Ordenador de Despesas da Secretaria de Governo do Município de Crateús-CE, dando-lhe amplos poderes para responder atos administrativos e perante as Instituições Bancarias, podendo para tanto, assinar e endossar cheques, objetivando dar maior celeridade à Administração Pública Municipal.


PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, em 02 de Setembro de 2013. ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Pre f e i t o e m E x e rcí c i o. * * * ** * *** * ** * ** ** * *** * ** * ** ** * *** * ** * ** ** * ***

PORTARIA Nº 007.02.09/2013

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício: ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o (a ) S r. ( a) ADÃ O K E NE S RO DRI G UES B RAZ , p or t a d or (a ) d o CP F nº . 9 8 9 . 579 . 8 83- 00 e RG nº . 20 0 1 03 0 0 479 6 9 SSP -C E, da função de A ux i l i ar Té c n ic o - S í mbo lo DAS -3 , l o t a d o(a ) no 4 . 1 De pa rt a me nt o de G es t ã o A dmi ni s t ra t i v a d o M unic í p i o de C rat e ús , conforme Lei Municipal nº. 237, de 14 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial nº. 003/2013, de 28 de Janeiro de 2013.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, em 02 de Setembro de 2013. ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Pre f e i t o e m E x e rcí c i o. * * * ** * *** * ** * ** ** * *** * ** * ** ** * *** * ** * ** ** * **


04

PORTARIA Nº 010.02.09/2013

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito em exercício: ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º - No me a r o (a ) S r. ( a ) F RAN CI SCO W E LI NG TO N ALVE S L I R A , p or t a d o r (a ) d o C PF nº . 9 3 2 . 434 . 2 13- 49 e RG nº . 2 0 06 0 1 41 3 320 2 SSP -C E para exercer a função de G e re nte d o N úc l e o Admi nis t ra t i v o - S í mb ol o DNS -2 , l o t a d o(a ) na Se c re t a ri a de C ul t ura , Turi s mo, Des p o rt o e J uve nt ude d o M unic í p io de C rate ús , conforme Lei Municipal nº. 237, de 14 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial nº. 003/2013, de 28 de Janeiro de 2013.


PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,

ESTADO DO CEARÁ, aos 02 dias do mês de setembro de 2013.

ANTONIO MAURO RODIRUGES SOARES - Pref e i t o e m E x e rcí c i o ******************************************************** ************************************************************************************************************************************************************************

Diario Oficial n 019-2013

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