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Diário OficialMUNICÍPIO DE GOIÂNIAPELA GRANDEZA DA PÁTRIAPELA GRANDEZA DA PÁTRIA

2013 N° 5.638GOIÂNIA, 23 DE JULHO - TERÇA-FEIRA

PODER EXECUTIVOPortariaAtos de LicitaçãoContrato / Convênio / AcordoConvocação / Intimação / NotificaçãoPODER LEGISLATIVOAto de LicitaçãoContrato / Convênio / AcordoPUBLICAÇÕES PARTICULARESEdital de Comunicação

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Art. 2º - No exercício de suas atribuições, a Comissão, poderárequisitar documentos e coisas, promover oitiva de pessoas, bem comopraticar todos os atos necessários a instrução do ProcessoAdministrativo, nos termos da Lei Complementar nº 011/1992;

Art. 3º - Ficam os membros que compõem esta Comissãodispensados do exercício de suas funções, quando no desempenho deatividades inerentes a Sindicância;

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos 11 dias domês de Julho de 2013.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

Designar os servidores abaixo citados, para compor oComitê Gestor do PróPetSaúde junto à Universidade Federal de Goiás.

- Sandro Rogério Rodrigues Batista, matrícula 706515, pelaDiretoria deAtenção à Saúde

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

FERNANDO MACHADO DE ARAÚJO

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

PORTARIA Nº 044/2013

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DEGOIÂNIA,

RESOLVE:

Art. 1º.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

PROCESSO:NOME:

ASSUNTO:

PORTARIA - Nº 043/ 2013

CONSIDERANDO,

RESOLVE

53014836 / 2013DIRETORIA DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E

CONTROLESINDICÂNCIA

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suasatribuições legais e regulamentares, conferidas pelo Decreto nº 121 de10 de janeiro de 2013, retificado pelo Decreto nº 793 de 07 de fevereirode 2013 e art. 196 da CF/88 c/c art. 18 da Lei 8080/90; Lei Municipal nº7.047/91, Dec. Municipal 2.231/00 e Lei Orgânica do Município deGoiânia, em observância ao disposto no art. 165 da Lei Complementarnº 011 de 11 de maio de 1992, que instituiu o Estatuto dos ServidoresPúblicos do Município de Goiânia,

Requisição contida no Ofício nº 074 /2013, da 39ª Promotoria de Justiça de Goiânia, referente a instauraçãodo procedimento nº 201300113025;

Art. 1º - Constituir a Comissão de Sindicância parainstauração dos procedimentos necessários a apuração dos indícios deirregularidades ocorridos no CAIS JARDIM NOVO MUNDO, com osseguintes membros: SELMA APARECIDA DE OLIVEIRA PAIVA -matrícula nº 439819 - 01, DUILETE MARIA DE JESUS - matrícula nº211290, sendo os trabalhos presididos por ROBERTO OLIVEIRACARVALHO matrícula nº 90700.

PODER EXECUTIVO

Portaria

Diário Oficial do Município N° 5.638 - Terça-feira - 23/07/2013 Página 02

VALDI CAMARCIO BEZERRASecretário

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DESPACHO N.º 2492/ 2013

Fernando Machado de Araújo

Processo : 41511346Nome : Endosson Endoscopia e UltrassonografiaAssunto : Contratos Diversos

O Secretário Municipal de Saúde de Goiânia, no uso de suasatribuições legais e regulamentares, e:

Considerando o disposto no artigo 25 da Lei Federal n.º8.666/93 e suas posteriores alterações;

Considerando que os serviços ambulatoriais e de apoiodiagnóstico e terapêutico e hospitalar são de interesse do Sistema Únicode Saúde de Goiânia, haja vista a demanda existente;

Considerando que a Endosson Endoscopia e UltrassonografiaS/S Ltda demonstra ter capacidade, interesse e está apta em contratarcom o SUS - Goiânia;

Considerando Parecer nº 495/2013 do Departamento doContencioso desta Secretaria;

RESOLVE autorizar a realização da presente despesa, porINEXIGIBILIDADE de Procedimento Licitatório, com fundamento noartigo 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, paracontratar diretamente com a Endosson Endoscopia e UltrassonografiaS/S Ltda, CNPJ n.º 02.732.571/0001-46, a título de credenciado ao SUSpelo prazo de 12 (doze) meses; a prestação de serviços de exames deEndoscopia Digestiva Alta, Colonoscopia e Retossigmoidoscópia,conforme consta do presente procedimento administrativo, no valorcontratual estimado de R$: 245.100,00 (duzentos e quarenta e cinco mile cem reais) ao ano.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se, na forma da lei.

SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DEGOIÂNIA, aos 11 dias do mês de junho de 2013.

Secretário

- Anna Karime Souza, matrícula 865265, pela Diretoria de

Gestão do Trabalho e Educação em Saúde

- Laura Branquinho do Nascimento, matrícula 915874, pela

Diretoria de Vigilância em Saúde.

Gabinete do Secretário Municipal de Saúde de Goiânia, aos

dezessete dias do mês de julho de 2013.


A Secretaria Municipal de Administração, mediante solicitação da

Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade - SMT, por

meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelos Decretos

Municipais nº 794 de 07/02/2013 e nº 2273 de 26/03/2013 , torna

público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta,

nesta Secretaria, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor

Preço Por Lote, a ser realizada em sessão pública eletrônica por meio do

Sistema Eletrônico do Banco do Brasil a partir das 09:00 horas (horário

de Brasília-DF) do dia 07/08/2013, através do site:

, Processo n.º 52290945/13, destinado à Aquisição de

lâmpadas para semáforos, para atender Secretaria Municipal de

Trânsito, Transportes e Mobilidade - SMT, conforme condições e

especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos, para inclusão no

Sistema de Registro de Preços. O Edital de Licitação encontra-se

d i s p o n í v e l n o e n d e r e ç o c i t a d o a b a i x o o u n o s i t e

.

PREFEITURAMUNICIPALDE GOIÂNIA

SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO

Paço Municipal- Av. Cerrado nº. 999- Térreo- Bloco B, Goiânia-GO-

F o n e / F a x : ( 0 6 2 ) 3 2 5 4 - 6 3 2 0 - 3 5 2 4 - 6 3 1 5 . e - m a i l :

[email protected].

CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE

Secretário

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 075/2013

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP

Jacqueline Evangelista Mendonça

Pregoeira

www.licitacoes-

e.com.br

www.goiania.go.gov.br

Ato de Licitação


DESPACHO N.º 2494/ 2013

INEXIGIBILIDADE de Procedimento Licitatório,



PROCESSO:

CONTRATANTE:

CONTRATADO:



Considerando que os serviços ambulatoriais e de apoiodiagnóstico e terapêutico e hospitalar são de interesse do Sistema Únicode Saúde de Goiânia, haja vista a demanda existente;

Considerando que a Clínica Médica Cardioimagem Ltdademonstra ter capacidade, interesse e está apta em contratar com o SUS- Goiânia;


RESOLVE autorizar a realização da presente despesa, porcom fundamento

no artigo 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações,para contratar diretamente com a Clínica Médica Cardioimagem Ltda,CNPJ n.º 37.037.439/0001-07, a título de credenciado ao SUS peloprazo de 12 (doze) meses; a prestação de serviços de exames deEcocardiograma, conforme consta do presente procedimentoadministrativo, no valor contratual estimado de R$: 1.274.415,00 (hummilhão e duzentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e quinze reais)ao ano.


SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DEGOIÂNIA, aos 16 dias do mês de julho de 2013.

Secretário

52311772

Secretaria Municipal de Saúde

Nivaldo Mariano da Silva

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATODE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 038/2006


DESPACHO N.º 2493/2013



Processo : 44173956Nome : Laboratório Santa ClaraAssunto : TermoAditivo



Considerando que os serviços de assistência à saúdeambulatórial e/ou apoio diagnóstico terapêutico são de interesse doSistema Único de Saúde de Goiânia, haja vista a demanda existente;

Considerando que o Laboratório Santa Clara Ltda demonstrater capacidade, interesse e está apta em contratar com o SUS - Goiânia;


RESOLVE autorizar a realização da presente despesa, porINEXIGIBILIDADE de Procedimento Licitatório, com fundamento noartigo 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, paracontratar diretamente o Laboratório Santa Clara Ltda, CNPJ n.º01.416.932/0001-82, a título de credenciado ao SUS pelo prazo de 12(doze) meses; a prestação de serviços de assistência à saúdeambulatorial e/ou apoio diagnóstico terapêutico, conforme consta dopresente procedimento administrativo, no valor contratual estimado deR$: 407.774,52 (quatrocentos e sete mil e setecentos e setenta e quatroreais e cinquenta e dois centavos) ao ano.


SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DEGOIÂNIA, aos 11 dias do mês de julho de 2013.

Secretário

Processo : 42564613Nome : Clínica Médica Cardioimagem LtdaAssunto : Contratos Diversos

Contrato / Convênio / Acordo


perfazendo o valor total de

10 de Julho de 2013.

R$ 12.000,00 (doze mil reais).

DATADAASSINATURA:

Fernando Machado de AraújoSecretário

Decreto nº 793/2013

OBJETO:

PRORROGAÇÃO:Contrato de nº. 38/2006LOCATÁRIA LOCADOR

VALOR: LOCATÁRIA LOCADOR

É objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação doContrato de Locação nº. 38/2006, referente ao imóvel situado naAvenida Comercial, Quadra 31, Lote 03, Bairro da Vitória, nestaCapital, onde funciona a UABSF - Bairro da Vitório.

Por este instrumento de aditamento fica o, de locação de imóvel, celebrado entre a

e o , prorrogado por mais 12 (doze) meses,a partir de 01 de agosto de 2013.

A pagará ao o valor mensal deR$ 1.000,00 (mil reais), até o 10º dia subseqüente ao vencimento,





EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIAA SAÚDE AMBULATORIAL E/OU APOIO DIAGNÓSTICO TERAPÊUTICO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

Goiânia, 16 de julho de 2013

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIAA SAÚDE AMBULATORIAL E/OU APOIO DIAGNÓSTICO TERAPÊUTICO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS


Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Educação, aos 16 diasdo mês de julho de 2013.

Município de Goiânia, com interveniência da SecretariaMunicipal de Educação (SME) e a empresa GEO Engenharia Ltda.

Pagamento de juros contratuais referente à CláusulaTerceira, item 3.1.2 do Contrato n.º 042/2009, cujo objeto era aprestação de serviços de obras e engenharia para a reforma parcial econstrução de quadra de esportes na Escola Municipal Virgínia GomesPereira, nesta Capital.

R$ 2.147,31 (dois mil, cento e quarenta e sete reais e trintae um centavos).

4 - 17.50.12.122.0017.2016 -3.3.90.39.00-101

0087 00

Profª. NEYDE APARECIDA DA SILVA-Secretária-

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1 - PARTES:

2 - OBJETO:

3 - VALOR:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

5 - NOTADE EMPENHO:

TERMO DE PAGAMENTO


PROCESSO Nº.:INTERESSADO:

ASSUNTO:

Considerando:

Resolve:

49285736Secretaria Municipal de

EducaçãoObras

DESPACHO Nº 4092/2013

ASecretária de Educação do Município de Goiânia, no uso desuas atribuições legais e regulamentares, e, ainda,

1 - Que o Contrato n.º 008/2013 não foi devidamente assinadopelas partes, condição necessária para sua vigência, nos termos quedetermina a Cláusula Quinta do referido instrumento;

2 - Que o Parágrafo único do art. 61 da Lei n.º 8.666, de 21 dejunho de 1993, determina que deverá ocorrer a publicação resumida docontrato na imprensa oficial, como condição indispensável para suaeficácia;

3 - Que o Extrato do Contrato n.º 008/2013 foi,equivocadamente, publicado na Edição n.º 5.614 do Diário Oficial doMunicípio no dia 19 de junho de 2013.

a) Tornar sem efeitos a publicação do Extrato do Contrato n.º008/2013, uma vez que não foram observadas as formalidades para queo instrumento contratual venha a surtir seus efeitos legais.

Goiânia, 16 de julho de 2013




PARQUE MUTIRAMA DE GOIÂNIA

EXTRATO DO CONTRATONº. 002/2013

1 - Data: 03/05/2013

2 - Fundamento:Art. 57, inciso II, da Lei Federal

3 - Contratantes:

4 - Contratado: FLAVIOALVES OLIVEIRA.

5 - Objeto:

6 - Prazo:

7 - Valor total do contrato: R$ 261.999,96

8 - PROCESSO Nº:

PARQUE MUTIRAMADE GOIÂNIA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2013

COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG

ETERNIT S/A e Companhia de Urbanização deGoiânia - COMURG.

PROCURADORES.

nº 8.666/93.

Município de Goiânia/GO (Secretaria Municipal, deEducação).

Constitui objeto do presente Contrato a prestação deserviços de conservação, limpeza, higienização ecopeiragem do PARQUE MUTIRAMA, na forma econdições constantes do edital Pregão Eletrôniconº179/2012.

O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 meses

5.030.611-9/2013

Goiânia, 25 de abril de 2013.

William Martins de Mesquita ePaulo Nascimento -

Paulo de Tarso Batista -

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DEDESCARGA DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMUNS Nº

019/2012-DIR.C

Processo Administrativo nº 48657281/13

CONTRATANTES:

DATA:

REPRESENTANTES:CONTRATANTE:

CONTRATADA:

6 - PROCESSO:

7 - DATA:

NEYDE APARECIDA DA SILVA

FLÁVIA MARIA ASSIS PAULA


EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.030/2012

1 - DATA

2 - FUNDAMENTO

3 - CONTRATANTES

4 - OBJETO

5 - DA RETIFICAÇÃO: 2.1 -

2.2 - DO PREÇO DA LOCAÇÃO

6 - DARATIFICAÇÃO

7 - PROCESSO Nº.:

45757935

12/07/2013

Secretária Municipal de Educação

GEO Engenharia Ltda.

: 01/07/2013

:Art. 60 da Lei Federal nº 8.666/93.

: Município de Goiânia/GO sob a interveniênciada Secretaria Municipal de Educação - SME e o Centro Espírita Fé eAmor.

: Constitui objeto do presente Termo Aditivo arerratificação do 2º TermoAditivo

Retifica-se o 2º Termo Aditivo aoContrato nº 030/2012, para incluir na Cláusula Segunda os seguintesitens:

: O MUNICÍPIO pagará aoLOCADOR o aluguel mensal de R$ 2.089,61 (dois mil e oitenta e novereais e sessenta e um centavos) até o 10º dia do mês subsequente aovencimento, perfazendo o valor total de R$ 25.075,32 (vinte e cinco mile setenta e cinco reais e trinta e dois centavos), reajustado segundo oÍndice Geral de Preços Médios (IGPM) da Fundação Getúlio Vargas, nopercentual de 8,28662%, conforme previsto na planilha acostada às fls.167, nos termos que determina a Cláusula Primeira, item 1.5 doContrato n.º 030/2012, a ser praticado para o período de 31 de março de2013 a 30 de março de 2014.

: Ratificam-se as demais cláusulas e condiçõesinicialmente pactuadas no Contrato nº 030/2012 e no 2º TermoAditivo.

46933907 / 2011



TNT PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME. e Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG.

SÓCIO.

PRESIDENTE; DIRETORADMINISTRATIVO/FINANCEIRODIRETOR DE COLETA.

-por tonelada.

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2013

CONTROLADOR GERALDO MUNICÍPIO

CONVOCA Conceição Rosa da Silva Sampaio -Processo nº 49229330/2012, Leonardo Luiz Araujo Vieira -Processo nº 50976343/2012, Maryo Kempes Barbosa - Processo nº51116437/2012, Maria Helena Pereira de Souza - Processo nº50976459/2012, Verônica Gomes Pereira - Processo nº50975703/2012 e Renato do Espírito Santo Moreira - Processo nº51116747/2012,

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DEDESCARGA DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMUNS Nº 014/2009-

DIR.C


CONTRATANTES:

DATA:

REPRESENTANTES:CONTRATANTE:

CONTRATADA:

FINALIDADE:

PRAZO:

VALOR DO ADITIVO

FORO:

Goiânia, 29 de abril de 2013.

Ricardo Silva Flávio daMaia -

Paulo de Tarso Batista -Pau lo César Fornaz ie r -

e Ailson Alves da Costa

Renovação do contrato de descarga de resíduossólidos comuns no aterro sanitário.

Doze (12) meses.

Global - R$ 27,52 (vinte e sete reais,cinquenta e dois centavos)

Goiânia - GO.

O , no uso desuas atribuições legais e tendo em vista os respectivos processos,

os servidores

para comparecerem perante a Comissão Permanentede Inquérito Administrativo, sito á Avenida do Cerrado, nº 999, Qd.APM 09, BI. E, Térreo, Park Lozandes, Goiânia - GO, a fim de tornaremciência dos respectivos processos administrativos e nomearem

PRESIDENTE; DIRETOR

ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO -

DIRETOR DE COLETA.

-

por tonelada.


GESSO ALIANÇA LTDA. e Companhia de

Urbanização de Goiânia - COMURG.

SÓCIO.

PRESIDENTE; DIRETOR

ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO

DIRETOR DE COLETA.

-

por tonelada.

Paulo César Fornaz ie r -


Renovação do contrato de descarga de resíduos

sólidos comuns no aterro sanitário.

Doze (12) meses.

Global - R$ 27,52 (vinte e sete reais,

cinquenta e dois centavos)

Goiânia - GO.

Goiânia, 11 de abril de 2b13.

Márcio Cândido da Silva -

Paulo de Tarso Batista -

Pau lo César Fornaz ie r -


Renovação do contrato de descarga de resíduos

sólidos comuns no aterro sanitário.

Doze (12) meses.

Global - R$ 27,52 (vinte e sete reais,

cinquenta e dois centavos)

Goiânia - GO.

FINALIDADE:

PRAZO:

VALOR DO ADITIVO

FORO:

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE

DESCARGA DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMUNS Nº 012/2009-

DRAF


CONTRATANTES:

DATA:

REPRESENTANTES:

CONTRATANTE:

CONTRATADA:

FINALIDADE:

PRAZO:

VALOR DO ADITIVO

FORO:

Convocação / Intimação / Notificação


EDILBERTO DE CASTRO DIASControlador Geral do Município

testemunhas que julgarem necessárias no prazo de 05 (cinco) dias, acontar da publicação deste.

aos 19 dias do mês de julho de 2013.GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO

MUNICÍPIO,

SECRETARIA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO - SEFISDEPARTAMENTO DO CONTENCIOSO FISCAL

EDITAL 031/2013

Diretoria do Contencioso Fiscal da Secretaria Municipal de FiscalizaçãoINTIMA DECISÃO

RECURSOTRÂNSITO EM JULGADO


EDITAL Nº 032/2013

A , sediada naAv. Cerrado nº 999, Bloco C, Park Lozandes, nesta capital, nouso de suas atribuições legais, os autuados enumerados abaixo a tomarem conhecimento da e dos procedimentos administrativos efiscais lavrados em seu desfavor e interporem , se desejarem, no prazo de 10 (dez) dias, conformeArt. 206 da L.C. 014/92, contados da datada publicação do edital, sob pena de e inscrição do débito na DívidaAtiva do Município de Goiânia.

Departamento do Contencioso Fiscal da Secretaria Municipal de Fiscalização, em Goiânia, aos 03 de julho de 2013.

De acordo,

Danilo Di Paiva Malheiros RochaDiretor do Contencioso Fiscal

Allen VianaSecretário Municipal de Fiscalização


A , sediada naAv. Cerrado nº 999, Bloco C, Park Lozandes, nesta capital, nouso de suas atribuições legais, os autuados enumerados abaixo a tomarem conhecimento dos procedimentos administrativos efiscais lavrados em seu desfavor, e apresentarem , se desejarem, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data da publicação do edital, sobpena de e inscrição do débito na DívidaAtiva do Município de Goiânia.


De acordo,

Diretoria do Contencioso Fiscal da Secretaria Municipal de FiscalizaçãoINTIMA/NOTIFICA





EDITAL Nº 033 / 2013

Diretoria do Contencioso Fiscal da Secretaria Municipal de FiscalizaçãoINTIMA/NOTIFICA


A , sediada naAv. Cerrado nº 999, Bloco C, Park Lozandes, nesta capital, nouso de suas atribuições legais, os autuados enumerados abaixo a tomarem conhecimento dos procedimentos administrativos efiscais lavrados em seu desfavor, e apresentarem , se desejarem, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data da publicação do edital, sobpena de e inscrição do débito na DívidaAtiva do Município de Goiânia.


De acordo,






Diretoria do Contencioso Fiscal da Secretaria Municipal de FiscalizaçãoINTIMA DECISÂO




De acordo,





Diretoria do Contencioso Fiscal da Secretaria Municipal de FiscalizaçãoINTIMA ACÓRDÃO

A , sediada naAv. Cerrado nº 999, Bloco C, Park Lozandes, nesta capital, nouso de suas atribuições legais, os autuados enumerados abaixo a tomarem conhecimento do proferido pela Junta de RecursosFiscais do Município de Goiânia.



De acordo,




EDITAL 036 / 2013

Diretoria do Contencioso Fiscal da Secretaria Municipal de FiscalizaçãoINTIMA DECISÃO




De acordo,





Diretoria do Contencioso Fiscal da Secretaria Municipal de FiscalizaçãoINTIMA

DEFESAREVELIA

A , sediada naAv. Cerrado nº 999, Bloco C, Park Lozandes, nesta capital, nouso de suas atribuições legais, os autuados enumerados abaixo a tomarem conhecimento dos procedimentos administrativos e fiscais lavradosem seu desfavor, e apresentarem , se desejarem, no prazo de 10 (dez) dias, conformeArt. 148 da L.C. 177/08, contados da data da publicação doedital, sob pena de e inscrição do débito na DívidaAtiva do Município de Goiânia.


De acordo,




CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO





MODALIDADE : Pregão Presencial n. 012/2013.DATADEABERTURA : 05/08/2013HORÁRIO : 9:30OBJETO : C o n t r a t a ç ã o d e e m p r e s aespecializada na prestação de Serviços de Pesquisa de Opinião Pública,a ser realizada na cidade de Goiânia, conforme condições eespecificações estabelecidas no Edital e seusAnexos.TIPO DE LICITAÇÃO : MENOR PREÇO GLOBAL,LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da ComissãoPermanente de Licitação da Câmara Municipal de Goiânia, situada naAv. Goiás, n. 2001, Centro, Goiânia-GO.PROCESSO : n. 2013/0000448INTERESSADA : Câmara Municipal de Goiânia.Retire e acompanhe o edital no sitio -Fone/Fax (62) 3524-4205, e-mail. [email protected]

Goiânia-GO., 23 de julho de 2013.

Adonias Lemes do Prado JrPresidente da CPL

MODALIDADE : Pregão Presencial n. 014/2013.DATADEABERTURA : 05/08/2013

www.camaragyn.go.gov.br

HORÁRIO : 14:30OBJETO : C o n t r a t a ç ã o d e e m p r e s aespecializada na prestação de serviços de controle sanitário integradono combate a pragas urbanas, em todas as áreas internas e externas doedifício da Câmara Municipal de Goiânia, conforme condições eespecificações estabelecidas no Edital e seusAnexos.TIPO DE LICITAÇÃO : MENOR PREÇO GLOBAL,LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da ComissãoPermanente de Licitação da Câmara Municipal de Goiânia, situada naAv. Goiás, n. 2001, Centro, Goiânia-GO.PROCESSO : n. 2013/0000865INTERESSADA : Câmara Municipal de Goiânia.Retire e acompanhe o edital no sitio -Fone/Fax (62) 3524-4205, e-mail. [email protected]



MODALIDADE : Pregão Presencial n. 015/2013.DATADEABERTURA : 06/08/2013HORÁRIO : 9:30OBJETO : C o n t r a t a ç ã o d e e m p r e s aespecializada para prestação de serviços de sanitização de ambientesinternos nas dependências da Câmara Municipal de Goiânia, conformecondições e especificações estabelecidas no Edital e seusAnexos.TIPO DE LICITAÇÃO : M EN O R P R EÇ O G LO B A L,Regime de Empreitada por Preço Global.LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da ComissãoPermanente de Licitação da Câmara Municipal de Goiânia, situada naAv. Goiás, n. 2001, Centro, Goiânia-GO.PROCESSO : n. 2013/0000941INTERESSADA : Câmara Municipal de Goiânia.Retire e acompanhe o edital no sitio -Fone/Fax (62) 35244205, e-mail. [email protected]






PODER LEGISLATIVO

Ato de Licitação


Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Goiânia, por meio doprocesso n. a Licença Ambiental para a(s) seguinte(s)atividade(s): Lavajato e serviços em vidros elétricos e travas,desenvolvida(s) na Rua T-62, Quadra: 527, Lote: 27, nº 125, Setor BelaVista, Goiânia, Go.

- Unidade CDI, CNPJ:61.486.650/0325-49, processo torna público que requereu àAgência Municipal do Meio Ambiente - AMMA a renovação da licençaambiental de operação do posto de coleta, situado àAv. Portugal, Piso II,nº 600, Qd. K-10, Lt.3-E, sala 02, Setor Oeste, Goiânia-Goiás.

- Unidade Nova Suíça,CNPJ: 61.486.650/032700, processo torna público querequereu àAgência Municipal do MeioAmbiente -AMMAa renovaçãoda licença ambiental de operação do posto de coleta, situado à Av, T-63,Qd. 571, Lt. 22, nº 1784, St. Nova Suíça, Goiânia-Goiás.

53674820

AMMA

DIAGNÓSTICO DA AMÉRICA S.A LTDA39038650

AMMA

DIAGNÓSTICO DA AMÉRICA S.A LTDA39038714



,CNPJ: 09.278.023/0001-37 torna público que requereu da AgênciaMunicipal do Meio Ambiente de Goiânia-AMMA, Licença AmbientalSimplificada Para atividade Fucionamento processo nº ,Endereço: Rua 225, nº 99, Quadra 117, Lote 23, Setor LesteUniversitario, Cep: 74.610-090.

,CNPJ/CPF 17.590.331/0001-21 torna público que requereu da Agência


AMMA

ANAMILCOMERCIO DEARTIGOS ESPORTIVOS LTDA-ME

53427823

AMMA

MULT SERVIC LAVAJATO E ESTACIONAMENTO LTDA-ME

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDANº 18/2013,

PARTE - CÂMARAMUNICIPALDE GOIÂNIA.

PARTE - ECOLOGYSERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA- ME,

OBJETO - DIFERENÇAS DECORRENTES DE REAJUSTE DEVALORES IMPLEMENTADO PELO TERCEIRO TERMOADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2012 (JANEIRO A ABRIL DE2013).

VALOR: R$ 46.135.28 (QUARENTAE SEIS MIL, CENTO E TRINTAE CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS),

Contrato / Convênio / Acordo

PUBLICAÇÕES PARTICULARES

Edital de Comunicação

Diário Oficial

Diário Oficial

Diário Oficial

Diário Oficial


Tiragem: 200 exemplaresEndereço:Av. do Cerrado, 999 -APM 09Parque Lozandes - Goiânia - GOCEP: 74.805-010Fone: 3524-1094Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas

das 14:00 às 18:00 horasVersão on line:Versão on line sem efeitos legais

ASSINATURASEMESTRAL..................... R$ 160,00

VENDA AVULSA........................................ R$ 2,50

PUBLICAÇÕES DIVERSAS...................... R$ 20,00

EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL ..... R$ 10,00

EDIÇÃO DO PLANO DIRETOR ............. R$ 34,00

(cento e sessenta reais)

(dois reais e cinquenta centavos)

(vinte reais) até 01 (uma) página, acimade 01(uma) página R$ 5,00 (cinco reais)por página ou fração;

(dez reais)

(trinta e quatro reais)

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOCriado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959

PELA GRANDEZA DA PÁTRIAPELA GRANDEZA DA PÁTRIA

PUBLICAÇÕES/PREÇOS

PAULO DE SIQUEIRA GARCIA

LYVIO LUCIANO CARNEIRO DE QUEIROZ

PATRICIA ALENCAR DE MENDONÇA

PAULO GOUTHIER JUNIOR

Impressão e Acabamento:

Prefeito de Goiânia

Secretário Municipal da Casa Civil

Diretora do Sistema de Controle da Legislação Municipal

Diretor do Departamento de Editoria eControle do Diário Oficial

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