DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.br · provas estão disponíveis no Am-biente do Candidato, no...

DIÁRIO OFICIAL Belém, quinta-feira23 de agosto de 2018

República Federativa do Brasil - Estado do Pará 88 PáginasANO CXXVIII DA IOE128º DA REPÚBLICA

Nº 33.685

Candidatos têm acesso a resultado preliminar em concurso do Igeprev

A Secretaria de Estado de Ad-ministração (Sead) divulga o resul-tado preliminar da etapa de prova discursiva do Concurso Público do Instituto de Gestão Previdenci-ária do Estado do Pará (Igeprev).

O certame é destinado ao provimen-

to de vagas efetivas de Nível Superior.As folhas de respostas das

provas estão disponíveis no Am-biente do Candidato, no endere-ço eletrônico www.iades.com.br.

Os recursos contra o resulta-do preliminar devem ser inter-

postos on-line, a partir da 0h do dia 24/08 até às 23h59 do dia 27.

O candidato pode visualizar a imagem de sua folha de respostas da prova discursiva, no site da organiza-dora do concurso, até 31 de outubro.

PÁGINA 7

O Certificado Digital é sua identidade virtual. Com ele, você acessa, de forma segura, ágil e sustentável, todos os

serviços e instituições, via internet. E com a garantia do sigilo e da integridade das

informações.Adquira seu Certificado

Digital IOE. É oficial.Pode confiar.

Informações:(91) 4009-7828

e-mail: [email protected]

Construçãode escola

A contratação de empresa para execução das obras de construção da E.M.E.F. Dorothy Stang, no bairro Cidade Jardim, é o objetivo de lici-tação da Prefeitura de Parauapebas.

Os interessados em participar da abertura do certame devem comparecer nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Con-tratos, às 11h do dia 24 de setembro. Edital e seus anexos no mesmo local.

PÁGINA 87

Cooperação educacional

Transportede alunos

A Prefeitura de Alenquer promo-ve licitação com o objetivo de contra-tar empresa, associação, cooperativa ou pessoa física especializada em ser-viço de transporte escolar terrestre e fl uvial, e também de merenda escolar e de combustível, a fi m de atender a demanda da região de várzea, assim como suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

A abertura ocorre às 9h do dia 03/09.PÁGINA 83

O Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA) estabe-lece cooperação educacional, técnica e científi ca com o Tribunal de Con-tas do Estado do Pará (TCE-PA).

A parceria possibilita o investi-mento e o desenvolvimento de ações educacionais, práticas e soluções em tecnologia da informação, além de ações direcionadas à capacitação de servidores, entre outras atividades.

PÁGINA 63

Restauraçãoe conservação A Secretaria de Estado de Trans-

portes (Setran) abre licitação, na mo-dalidade Concorrência, às 10h do dia 26/09, na sala de licitação (1º andar).

O objeto é a restauração e a conservação da PA-424 (Colônia de Prata), no trecho de 26km que vai do entroncamento da BR-316 (em Santa Maria) ao município de Igarapé-açu, na Região integração do Guamá.

PÁGINA 26

Manejo sustentável

No dia 05/09, o Instituto de De-senvolvimento Florestal e da Biodi-versidade do Estado do Pará abre lici-tação que defi nirá a empresa executo-ra das atividades do projeto “Manejo sustentável do açaí na área de entor-no do Parque Estadual Charapucu, região do Marajó, em Afuá/Pará”.

Abertura no endereço eletrô-nico www.comprasnet.gov.br.

PÁGINA 32

Empresade engenhariaPara a construção de quadra cober-

ta com vestiário na E.E.E.M. Maga-lhães Barata, no município de Chaves, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) anuncia processo licitatório.

A abertura do certame está pre-vista para as 9h do dia 20 de setem-bro, na sala de licitação do NLIC/Seduc, no Edifício AC Simões, localizado na BR-316, Km 0, s/n.

PÁGINA 48

VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00Outras cidades R$ 350,00

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do Diário Ofi cial não dão direito ao recebimento de Cadernos Especiais, elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do Diário Ofi cial na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

PUBLICAÇÕES 91 4009-7810

4009-7819cm x coluna (8cm) R$ 65,00(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ENVIO DE CONTEÚDOSO envio de conteúdos para publicação no Diário Ofi cial do Estado deve ser realizado, no caso de órgãos e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, disponível no site www.ioepa.com.br

No ato do envio, o usuário DEVE EVITAR:Documentos que contenham notas de rodapé;Logomarcas; fontes coloridas; ou qualquer tipo de imagem; Caixas de texto; marcadores, quebras de seção, quebra manual de linhas, marcadores próprios dos editores de texto, como pontos; quadrados; setas etc.

Obs.: O não atendimento dessas especifi cações poderá gerar problemas na publicação.

ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810

4009-7817

O Caso do Homem Errado

Local: Cine Libero Luxardo (Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 12 (aceita-se meia)

Dias 23, 24, 26 e 29/08, às 16h

Sinopse: Júlio César de Melo Pinto, o operário negro que foi

executado em Porto Alegre pela Polícia Militar, nos anos 1980.

A história do jovem é contada através de depoimentos como o de

Ronaldo Bernardi, o fotógrafo que fez as imagens que tornaram o

caso conhecido; o da viúva do operário, Juçara Pinto; e de nomes

respeitados da luta pelos direitos humanos e do movimento negro

no Brasil.

Ciganos da Ciambra

Local: Cine Libero Luxardo (Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 12 (aceita-se meia)

De 23 a 26 e 29/08, às 20h

Ingressos uma hora antes na bilheteria

Sinopse: Numa pequena comunidade na Calábria, Pio Amato não

vê a hora de virar adulto. Aos 14 anos, ele já bebe, fuma e é um

dos poucos a circular com facilidade entre os grupos da região:

os italianos locais, os refugiados africanos e o grupo de ciganos

Romani.

Siga-nos:www.ioepa.com.br

NESTA EDIÇÃO | Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018

EXECUTIVOVICE-GOVERNADORIA DO ESTADO ......................................................... - PÁG. 5PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ....................... - PÁG. 5FUNDAÇÃO PROPAZ ............................................... - PÁG. 5

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ........................................... - PÁG. 6IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ............................. - PÁG. 9INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ ........................ - PÁG. 9INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ............................................ - PÁG. 9ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 10

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ......................................................- PÁG. 10BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ..........................- PÁG. 12

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO..... .......................................- PÁG. 13

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ............................................- PÁG. 15HOSPITAL OPHIR LOYOLA .....................................- PÁG. 18FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ...- PÁG. 18FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ ....................................- PÁG. 21FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ..............................- PÁG. 22

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES..............................................- PÁG. 26COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIASDO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 27AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ...................- PÁG. 27

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA ............................- PÁG. 28INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ...........................- PÁG. 28NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ......- PÁG. 28AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 28EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ .............- PÁG. 30

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ......................................- PÁG. 31

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL

E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........- PÁG. 31

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ..............................................- PÁG. 34POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 35FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR ...- PÁG. 35FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR .................- PÁG. 36CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ .............- PÁG. 36POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 38CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES...- PÁG. 38DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 39SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ .................. - PÁG. 41

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ......................................................- PÁG. 46FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ ..............................- PÁG. 46FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ..................................- PÁG. 47

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO .............................................- PÁG. 47FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO .............- PÁG. 47

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ....................................................- PÁG. 48UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 50

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ........................- PÁG. 52FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ .................................- PÁG. 53

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS ......................................- PÁG. 55

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA ....................................- PÁG. 55COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ ..........................................- PÁG. 55INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ...- PÁG. 56JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ...............- PÁG. 56

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS ............................- PÁG. 57COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ................- PÁG. 59NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTES METROPOLITANO ...........................- PÁG. 59

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ......................- PÁG. 59FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS .....................................- PÁG. 60EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .................- PÁG. 60

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ................................................- PÁG. 60

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ....................................................- PÁG. 60

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ......................................................- PÁG. 61

JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 62

TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 62

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ....- PÁG. 63MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ..........- PÁG. 65

MUNICÍPIOS ...................................................- PÁG. 83

EMPRESARIAL ................................................- PÁG. 87

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

José da Cruz MarinhoVICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Ricardo Ferreira NunesPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Jeniff er de Barros RodriguesDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Gilberto Valente MartinsPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271Marco • CEP: 66.093-410

Belém - ParáPABX: 4009-7800FAX: 4009-7819

www.ioepa.com.br

Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Edson Ferreira FariasDIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33685 Quinta-feira, 23 DE AGOSTO DE 2018

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Kleber Ferreira de MenezesTel.: (91) 4009-3800 / 4009-3801

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Haroldo Costa BezerraTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Bruno Henrique Reis GuedesTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPSecretário: João Carlos Leão RamosTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Max André Brandão da CostaTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Valdo Luiz dos Santos GasparTel.: (91) 98895-6120

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ -ADEPARÁDiretor Geral: Luiz Pinto de Oliveira Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Daniel Nunes LopesTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona RibeiroTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMASSecretário: Thales Samuel Matos BeloTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DOESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BioDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUPSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMPAComandante Geral: Cel. QOPM Hilton Celson Benigno de SouzaTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: Cel. QOBM Zanelli Antonio Melo Nascimento Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - PCPADelegado Geral: Cláudio Galeno de Miranda Soares FilhoTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: José Edmilson Lobato JúniorTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Andréa Yared de Oliveira HassTel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Michell Mendes Durans da SilvaTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCPPresidente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES - FCGSuperintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: José Nélio Silva PalhetaTel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Adelaide Oliveira de Lima PontesTel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Ana Cláudia Serruya HageTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Rubens Cardoso da SilvaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretário: Heitor Márcio Pinheiro SantosTel.: (91) 3254-1373

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Simão Pedro Martins BastosTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: Alexandre César Santos Gomes Tel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEMESecretário: Eduardo Araujo de Souza LeãoTel.: (91) 3110-2550

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3224-2663

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODECPresidente: Fábio Lúcio de Souza CostaTel.: (91) 3236-2884

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Felipe Augusto Hanemann CoimbraTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Cilene Moreira Sabino de OliveiraTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES – NEPMVDiretor Geral: Maria Gertrudes Alves de OliveiraTel.:

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃODiretor Geral: Jorge Otávio Bahia de RezendeTel.: (91) 3201-9555

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPSecretário: Pedro Abílio Torres do CarmoTel.: (91) 3183-0002

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Lucilene Bastos FarinhaTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANOPresidente: César MeiraTel.: (91) 3110-8450

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SECTETSecretário: Alex Bolonha Fiúza de MelloTel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPAPresidente: Helder de Paula MelloTel.: (91) 3223-2560

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretária: Cláudia Maria Magalhães MouraTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Ciro Souza GoesTel.: (91) 3110-5003

GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: José da Cruz MarinhoTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIADiretora Geral: Daniele Salim KhayatTel.:

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu MelloTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Ophir Filgueiras Cavalcante JuniorTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

FUNDAÇÃO PROPAZPresidente: Monica Altman Ferreira LimaTel.: (91) 3201-3724

CENTRO REGIONAL DE GOVERNO DO SUDESTE DO PARÁSecretário: Jorge Antônio Santos BittencourtTel.:

CENTRO REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZONASSecretário: Olavo Rogério Bastos das NevesTel.:

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DEESTADO DE MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEISSecretária: Izabela Jatene de Souza

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADODE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS - SEEIPSSecretário: Hildegardo de Figueiredo Nunes

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAISSecretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva Filho

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADODE GESTÃO ESTRATÉGICA - SEEGESTSecretária: Noêmia de Sousa Jacob

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADOPARA INTEGRAÇÃO DE AÇÕES COMUNITÁRIASSecretário: Arilton Moura Correia

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Iris Ayres de Azevedo GamaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - FUNPRESP/PADiretor Presidente: Tel.: ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Marcelo Danilo Silva Alho CorrêaTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLANSecretário: José Alberto da Silva ColaresTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Vitor Manuel Jesus MateusTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849HOSPITAL OPHIR LOYOLA - HOLDiretor Geral: Luiz Cláudio Lopes Chaves Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Rosangela Brandão MonteiroTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPAPresidente: Ana Suely Leite SaraivaTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

DIÁRIO OFICIAL Nº 33685 5Quinta-feira, 23 DE AGOSTO DE 2018

EXECUTIVO.

VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO

.

ERRATA.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA DE DIÁRIASPORTARIA Nº 078/2018-GVG, PUBLICADA NO DOE Nº33.656, DE 13/07/2018,ONDE SE LÊ:CIDADE:SALINÓPOLIS/PA

CB PM Aguinaldo Hygor Oliveira Matos 54194900/1 837.271.592-00 10 a

11/07/2018 02 (alimentação)



LEIA-SE:CIDADE:SALINÓPOLIS/PA

Nome Matrícula CPF Período DiáriasSGT PM Edinaldo da Silva

Pina 5111080/1 373.262.792-68 10 a 11/07/2018 02 (alimentação)



Ellen MoreiraChefe de GabineteERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA DE DIÁRIASPORTARIA Nº 098/2018-GVG, PUBLICADA NO DOE Nº33.680, DE 16/08/2018,ONDE SE LÊ:CIDADE: ABAETETUBA/PA

Nome Matrícula CPF Período DiáriasCB PM Rosemiro Guedes

de Sousa 54193010/1 743382502-91 10 a 13/08/18 03 (alimentação)

LEIA-SE:CIDADE: ABAETETUBA/PA


de Sousa 54193010/1 743382502-91 10 a 13/08/18 03 (alimentação)03 (pousada)

Ellen MoreiraChefe de Gabinete

Protocolo: 352915

CONTRATO.

Extrato de Termo AditivoTermo Aditivo nº 5 ao Contrato nº 012/2015 - GVGData da Assinatura: 27 abr 2018.Vigência: 01 mai 2018 a 28 fev 2019.Justifi cativa: Atualização da Vigência do Contrato.Objeto: Alterar a vigência do contrato, prorrogando-o até 28 fev 2019, conforme termos do Art. 57 da Lei Federal n° 8.666/93.Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 04.122.1297.83380000Elemento de Despesa 33.90.37Ação - 186164Fonte do Recurso: 0101006360Contratante: Governo do Estado do Pará, por intermédio da Vice Governadoria, Órgão da Administração Direta, CNPJ 03.760.025/0001-81.Contratada: Servi San Ltda, CNPJ 06.855.175/0007-52.Endereço: Travessa Angustura, nº 1.921 - Pedreira - Cep 66.000-000Ellen Cristiane da Silva MoreiraOrdenadora de Despesa

Protocolo: 352610

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 109/2018-GVG DE 22 DE AGOSTO DE 2018.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994A CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Incluir o servidor na Portaria de diárias nº 108/2018-GVG, de 21 de agosto de 2018, publicada do DOE nº 33684, de 22 de agosto de 2018, conforme abaixo:CIDADE: IRITUIA/PA


de Sousa 54193010/1 743382502-91 18 a 20/08/18 02 (pousada)

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEELLEN MOREIRAChefe de Gabinete

Protocolo: 352632

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

.

.

.

PORTARIA.

PORTARIA Nº 500/2018-PGE.G., 21 de agosto de 2018.O Procurador-Geral do Estado, no uso das suas atribuições legais...RESOLVE:REVOGAR a contar de 13.08.2018, a PORTARIA Nº 188/2017-PGE.G., de 29.03.2017, publicada no DOE 33345 de 31.03.2017, que lotou na Procuradoria Consultiva, a Procuradora do Estado Cristina Magrin Madalena.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIORProcurador-Geral do Estado

Protocolo: 352963PORTARIA Nº 502/2018-PGE.G., 21 de agosto de 2018.O Procurador-Geral do Estado, no uso das suas atribuições legais...Considerando a designação dos Procuradores do Estado, para atuarem junto aos órgãos da Administração Direta do Governo do Estado, disposto no art. 5º, inciso XXVII e parágrafo único do art. 41-C da Lei Complementar nº 041, de 29 de agosto de 2002;RESOLVE:Lotar na Procuradoria Consultiva, a Procuradora do Estado Fernanda Jorge Sequeira Rodrigues, identidade funcional nº 55589643/1, a contar de 02.05.2018.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIORProcurador-Geral do Estado

Protocolo: 352968PORTARIA Nº 501/2018-PGE.G., 21 de agosto de 2018.O Procurador-Geral do Estado, no uso das suas atribuições legais...RESOLVE:LOTAR a contar de 31.08.2018, na Procuradoria Cível, Trabalhista e Administrativa, a Procuradora do Estado Roberta Helena Dórea Dacier Lobato, identidade funcional nº 5903376/1, onde passará a exercer suas funções.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIORProcurador-Geral do Estado

Protocolo: 352966

.

.

SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº 504/2018-PGE.G. Belém, 22 de agosto de 2018.O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas atribuições legais...CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 1.180/2008 e a Portaria 444/2015;RESOLVE:CONCEDER ao servidor Anderson do Vale Queiroz, Chefe de Secretaria da Procuradoria Setorial Brasília, identidade funcional nº 54196905/2 portador do CPF n°938.823.785-49, Suprimento de Fundos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária abaixo:25101.03.122.1297.8338 – 339030 – R$ 1.800,0025101.03.122.1297.8338 – 339039 – R$ 2.200,00O Prazo para aplicação deverá ser de 60 (sessenta) dias, a contar da data da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 10 (dez) dias, após o término da aplicação.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.GUSTAVO TAVARES MONTEIROProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo: 352807

.

.

FUNDAÇÃO PROPAZ

.

DIÁRIA.

RESUMO DA PORTARIA Nº 430 DE 17 DE AGOSTO DE 2018Nome: Alfredo Arnaldo Luna AmpueiroCargo: Assistente de GabineteNº de Diárias: 03 e ½ (três e meia)

Origem: Belém/PADestino: Paragominas/PA.Período: 16 a 19/08/2018.Objetivo: Mobilização e Coordenação do Aulão do PROPAZ ENEM, no município supracitado. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMAPresidente da Fundação PROPAZRESUMO DA PORTARIA Nº 431 DE 17 DE AGOSTO DE 2018Nome: Michel Lima de SouzaCargo: Assessor OperacionalNº de Diárias: 03 e ½ (três e meia)Origem: Belém/PADestino: Paragominas/PA.Período: 16 a 19/08/2018.Objetivo: Apoio operacional a equipe do PROPAZ ENEM na mobilização, coordenação e execução do Aulão, no município supracitado.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMAPresidente da Fundação PROPAZ

Protocolo: 352713RESUMO DA PORTARIA Nº 437 DE 21 DE AGOSTO DE 2018Nome: Amanda Pinheiro GondimCargo: Secretario de DiretoriaNº de Diárias: 01 e ½ (uma e meia)Origem: Belém/PADestino: Irituia/PAPERÍODO: 19 a 20/08/2018Objetivo: Realizar visita técnica para levantamento das necessidades do ponto de vista social, a fi m de garantir a implementação de políticas publicas desenvolvidas pelo Estado e executadas pela Fundação PROPAZ , no município supracitado.MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMAPresidente da Fundação PROPAZ

Protocolo: 352707RESUMO DA PORTARIA Nº 434 DE 20 DE AGOSTO DE 2018Nome: Mônica Altman Ferreira LimaCargo: PresidenteNº de Diárias: 02 e ½ (duas e meia)Origem: Belém/PADestino: Marabá/PA.Período: 22 a 24/08/2018Objetivo: Cumprir agenda de trabalho, onde irá participar da inauguração do Núcleo PROPAZ Integrado no município supracitado.JUCILENA MARIA BORGES CORRÊADiretor Administrativo e FinanceiroFundação PROPAZ

Protocolo: 352717RESUMO DA PORTARIA Nº 435 DE 20 DE AGOSTO DE 2018Nome: Antônio Augusto da Cunha NetoCargo: GerenteNº de Diárias: 02 e ½ (duas e meia)Origem: Belém/PADestino: Marabá/PA.Período: 22 a 24/08/2018Objetivo: Cumprir agenda de trabalho, onde irá participar da inauguração do Núcleo PROPAZ Integrado no município supracitado.MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMAPresidente da Fundação PROPAZ

Protocolo: 352733RESUMO DA PORTARIA Nº 439 DE 22 DE AGOSTO DE 2018Nome: Emanuele Corrêa FerreiraCargo: Coordenador de Núcleo de Políticas SociaisNº de Diárias: 03 e ½ (três e meia)Origem: Belém/PADestino: Santarém/PA.PERÍODO: 22 a 25/08/2018OBJETIVO:Realização de cobertura jornalística do Aulão do PROPAZ ENEM no Município supracitado, para publicação nas Mídias Sociais.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JUCILENA MARIA BORGES CORRÊADiretor Administrativo e FinanceiroFundação PROPAZ

Protocolo: 352737

t..

TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA Nº 436 DE 20 DE AGOSTO DE 2018A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PROPAZ, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33544, de 24 de Janeiro de 2018, bem como através da Lei 8.097 de 01 de janeiro de 2015 e ainda,CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diárias constante no Processo nº 2018/332247.


RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 416 de 09 de agosto de 2018, publicada no DOE Nº 33.677, página 07 de 10 de agosto de 2018, a qual concedeu Diárias a servidora EMANUELE CORÊA FERREIRA, Identidade Funcional nº 5937677/1, ocupante do cargo de Coordenador de Núcleo de Políticas Sociais, ao municí-pio de Paragominas/PA, no período de 16 a 19/08/2018, com o objetivo de Realização de cobertura jornalística do Aulão PROPAZ ENEM no Munícipio supracitado.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMAPresidente da Fundação PROPAZ

Protocolo: 352701

.

.

OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N°048/2018 – FUNDAÇÃO PROPAZEXERCÍCIO: 2018PROCESSO N°: 2018/354724OBJETO: Repasse de valores para a execução da parceria do projeto “MULHER EM PRIMEIRO LUGAR”FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 e demais legislações aplicáveis.VIGÊNCIA: 21/08/2018 á 29/03/2019. .Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS DA FAMÍLIAENDEREÇO: Tv. 14 de abril, nº 46, Guamá, CEP: 66.060-460, Belém-PA.CNPJ Nº: 12.939.960/0001-09.VALOR: R$ 287.623,18 (duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e vinte e três reais e dezoito centavos)DATA DA ASSINATURA:21/08/2018.ORDENADOR RESPONSÁVEL: Mônica Altman Ferreira Lima.Mônica Altman Ferreira LimaPresidente daFundação PROPAZ

Protocolo: 352978PORTARIA Nº 438 DE 21 DE AGOSTO DE 2018A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PROPAZ, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33544, de 24 de Janeiro de 2018, bem como através da Lei 8.097 de 01 de janeiro de 2015 e ainda,CONSIDERANDO a solicitação constante do Processo nº 2018/309290.RESOLVE:CEDER a (o) Casa Civil da Governadoria do Estado, o (a) servidor (a) NAYANA LEITE KLAUTAU FERREIRA, Identidade Funcional nº 54189682/4, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública/Psicologia, com ônus para o Órgão de origem, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 06/07/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMAPresidente da Fundação PROPAZ

Protocolo: 352731EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N°049/2018 – FUNDAÇÃO PROPAZEXERCÍCIO: 2018PROCESSO N°: 2018/354690OBJETO: Repasse de valores para a execução da parceria do projeto “VIOLENCIA ZERO”FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 e demais legislações aplicáveis.VIGÊNCIA: 21/08/2018 á 29/03/2019. .Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES RIBEIRINHOS DO BAIRRO DA PRATINHA E DAS ILHAS- ASBAPENDEREÇO:Rod. Artur Bernardes, nº 118, passagem da ilha, Telegráfo, Sem fi o, Belém-PA.CNPJ Nº: 10.531.934/0001-03.VALOR: R$ 288.097,00 (duzentos e oitenta e oito mil e noventa e sete reais)DATA DA ASSINATURA:21/08/2018.ORDENADOR RESPONSÁVEL: Mônica Altman Ferreira Lima.

Protocolo: 353036

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

.

.

.

TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

PORTARIA N° 594 DE 16 DE AGOSTO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,

Considerando os termos do Proc.n° 2018/326149.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, ICARO DE TARCIO JOB E MEIRA SANTOS, Mat. 5940150/1, do cargo de Investigador De Policia, lotado na Policia Civil Do Estado Do Pará - PC, a contar 01/08/2018, resguardando o direito à recondução nas hipóteses do art. 57, inciso I, do citado diploma legal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 16 de Agosto de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 352686PORTARIA N° 597 DE 16 DE AGOSTO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/362004.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, FRANCIELDA BORGES DE JESUS LIMA, Mat. 5889663/1, do cargo de Técnico De Enfermagem, lotada na Secretaria De Estado De Assistência Social, Trabalho, Emprego E Renda - SEASTER, a contar 31/08/2018, resguardando o direito à recondução nas hipóteses do art. 57, inciso I, do citado diploma legal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 16 de Agosto de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 352690PORTARIA N° 592 DE 16 de AGOSTO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/323111.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, ADRIANA TRINDADE DOS SANTOS, Mat. 57196761/2, do cargo de Técnico De Enfermagem, lotada no Hospital Ophir Loyola - HOL, a contar 30/07/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 16 de agosto de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 352682PORTARIA N° 598 DE 16 DE AGOSTO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/349794.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, ANGELA CRISTINA COSTA CARNEIRO, Mat. 57209025/1, do cargo de Especialista Em Educação Classe I, lotada na Secretaria De Estado De Educação - SEDUC, a contar 30/06/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 16 de Agosto de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 352691PORTARIA N° 596 DE 16 DE AGOSTO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/341250.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, LENA GEISA DA ROCHA RIBEIRO, Mat. 57215168/2, do cargo de Enfermeiro, lotada na Secretaria De Estado De Saúde Pública - SESPA, a contar 31/07/2018, resguardando o direito à recondução nas hipóteses do art. 57, inciso I, do citado diploma legal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 16 de Agosto de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 352689

PORTARIA N° 593 DE 16 DE AGOSTO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/247632.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, SERGIO FIGUEIREDO DE LIMA JUNIOR, Mat. 5828244/3, do cargo de Medico, lotado na Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, a contar 01/06/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 16 de Agosto de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 352684PORTARIA N° 595 DE 16 DE AGOSTO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/337296.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, JOSIANE SOARES PEREIRA, Mat. 57192243/1, do cargo de Técnico De Enfermagem, lotada na Fundação Hospital De Clinicas Gaspar Vianna - FHCGV, a contar 27/07/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 16 de Agosto de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretaáia de Estado de Administração

Protocolo: 352688

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 604/2018-GS/SEAD DE 20 DE AGOSTO DE 2018A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial nº. 31.824 de 03.01.2011, e considerando o disposto no Decreto nº. 1960, de 18 de janeiro de 2018;CONSIDERANDO, ainda, os termos do Ofício n° 181/2018-GAB/SEC/SEJUDH e do Processo nº. 2018/252143 de 06.06.2018;R E S O L V E:I-PRORROGAR, de acordo com os arts 3º, § 1º; 4º, inciso I, Parágrafo Único, e 5º, §§ 1º e 2º do Decreto nº. 1960, de 18/01/2018, por 02 (dois) anos, com ônus para o Órgão Cessionário, a cedência da servidora KARINA FONSECA KALIL, Id. Funcional nº. 5887305/2, ocupante do cargo de Consultor Jurídico do Estado, para a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH.II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 20 DE AGOSTO DE 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 352606PORTARIA Nº 603/2018-GS/SEAD DE 20 DE AGOSTO DE 2018A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial nº. 31.824 de 03.01.2011, e;CONSIDERANDO o Despacho exarado em 14.08.2018, em que o Presidente da Comissão de Processo Administrativo, instaurada pela Portaria nº. 468/2018-GS/SEAD, de 04.07.2018, solicita prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão;CONSIDERANDO ainda o Art. 208 da Lei nº. 5.810/1994-RJU.RESOLVE:PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo, designada pela Portaria nº. 468/2018-GS/SEAD.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 20 DE AGOSTO DE 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 352615PORTARIA Nº 601/2018-GS/SEAD DE 20 DE AGOSTO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial nº. 31.824 de 03.01.2011, e ainda;CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/356661;


R E S O L V E:SUBSTITUIR, da Portaria nº. 0439/2018 – GS/SEAD de 25.06.2018, publicada no DOE nº. 33.648 de 03.07.2018, o servidor BRUNO CALANDRINE ALMEIDA, Id. Funcional nº 57191355/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, designado como membro da Comissão de Processo Administrativo, pela servidora DANUZIA DE CASSIA COSTA DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 54185396/2, ocupante do cargo de Assistente Administrativo.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 20 DE AGOSTO DE 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 352603GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO

PARÁ (IGEPREV)CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM

CARGOS DE NÍVEL SUPERIORCONCURSO PÚBLICO C-184

EDITAL No 17/SEAD-IGEPREV/PA, DE 22 DE AGOSTO DE 2018RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE PROVA

DISCURSIVAA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD e o INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – IGEPREV, representados pela sua Secretária e pelo seu Presidente, no uso das atribuições legais, tornam público o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE PROVA DISCURSIVA, do Concurso Público C-184, sob o regime estatutário, para provimento de vagas efetivas de nível superior do IGEPREV, conforme a seguir.1 DO RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS DISCURSIVAS1.1 Resultado preliminar dos candidatos convocados para a etapa de prova discursiva do Concurso Público C-184 sob o regime estatutário, para provimento de vagas efetivas de nível superior do IGEPREV/PA, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, pontuação preliminar no item Tema/Texto; (TX), pontuação preliminar no item Argumentação (AR); pontuação preliminar no item Coerência Argumentativa (CA), pontuação preliminar no item Elaboração Crítica (EC), número de erros (NE), total de linhas (TL), pontuação preliminar no domínio do conhecimento específi co (DCE) e pontuação preliminar na prova discursiva (PPD-preliminar).1.1.1 Técnico Previdenciário A (Código 101): 211104280, ADEMILDO PANTOJA DA SILVA, 2.00, 1.00, 1.00, 1.00, 7, 28, 5.00, 4.50; 211104623, ADIMILSON SALGADO VIEIRA JUNIOR, 2.00, 2.50, 2.00, 2.50, 6, 26, 9.00, 8.54; 211101744, ADLER PORTILHO FERRAZ, 2.00, 2.50, 2.00, 2.00, 4, 30, 8.50, 8.23; 211101901, ADNIR SARMENTO PINTO JUNIOR, 2.00, 2.50, 2.00, 2.00, 5, 30, 8.50, 8.17; 211103902, ALBERT DE PAULA CORREA, 2.00, 1.50, 1.00, 1.00, 6, 29, 5.50, 5.09; 211105640, ALEXANDRE DOS REIS CONCEICAO, 1.50, 1.50, 1.00, 1.00, 10, 24, 5.00, 4.17; 211100690, ALEXANDRE LIVES PANTOJA CORREA, 1.50, 1.00, 1.00, 1.00, 6, 28, 4.50, 4.07; 211101842, ALEXANDRE MARTINHO DIAS DA FONSECA DE SOUSA, 1.00, 1.50, 1.00, 1.00, 22, 30, 4.50, 3.03; 211103763, ALICE BARROS GUEDES, 2.00, 2.50, 2.00, 2.00, 3, 28, 8.50, 8.29; 211102098, ALINE DE FATIMA LIMA GOMES DE MIRANDA, 2.00, 2.50, 2.50, 2.00, 5, 27, 9.00, 8.63; 211103368, ALINE SOTAO CAMPOS ASSEF SOUZA, 2.00, 2.50, 2.50, 2.50, 9, 30, 9.50, 8.90; 211106164, ALLAN KNYO LUZ NAVARRO DE SOUSA, 2.00, 2.00, 2.00, 2.00, 7, 30, 8.00, 7.53; 211106102, ALLINE DOS SANTOS COSTA, 2.00, 1.50, 2.00, 1.50, 8, 30, 7.00, 6.47; 211105355, ALVARO LUIZ PEREIRA JUNIOR, 1.50, 1.50, 1.50, 1.50, 11, 24, 6.00, 5.08; 211105908, AMANDA HOUAT MARTINS, 2.00, 1.50, 1.00, 1.00, 9, 30, 5.50, 4.90; 211103142, AMANDA LEAO ROCHA PIMENTEL, 2.00, 2.00, 1.50, 1.00, 7, 30, 6.50, 6.03; 211100581, AMELIA PINHEIRO DE VASCONCELOS, 2.00, 2.50, 2.00, 2.00, 6, 30, 8.50, 8.10; 211102582, ANA BEATRIZ PEREIRA SANTOS, 2.00, 2.00, 1.50, 1.50, 6, 29, 7.00, 6.59; 211107101, ANA CAMILA SALGADO GARCIA, 1.50, 2.50, 2.00, 2.00, 10, 28, 8.00, 7.29; 211104504, ANA CARLA DINIZ PAZ, 2.00, 2.00, 2.00, 2.00, 3, 30, 8.00, 7.80; 211100915, ANA CAROLINE GOMES DE FARIAS, 2.50, 2.00, 1.50, 1.00, 3, 30, 7.00, 6.80; 211106809, ANA CLARA BRASIL TEIXEIRA, 2.00, 1.50, 1.00, 1.00, 4, 24, 5.50, 5.17; 211100758, ANA JULIA DE LIMA, 1.50, 1.50, 1.00, 1.00, 13, 30, 5.00, 4.13; 211101818, ANA LAURA PORTO DA SILVA, 2.00, 2.00, 1.50, 1.50, 17, 24, 7.00, 5.58; 211102669, ANA PAULA FONSECA BARROS, 2.50, 2.00, 1.50, 1.50, 6, 29, 7.50, 7.09; 211103231, ANA PAULA MARCZEWSKI ANDRADE, 2.50, 2.00, 1.50, 1.50, 1, 29, 7.50, 7.43; 211100146, ANA PAULA MASCARENHAS DOLIVEIRA, 2.00, 0.50, 0.50, 0.50, 3, 20, 3.50, 3.20; 211101447, ANA ROSA SILVA DE MAGALHAES DO ESPIRITO SANTO , 2.50, 1.50, 1.00, 1.00, 7, 24, 6.00, 5.42; 211107159, ANANDA MARTINS FIGUEIREDO, 2.00, 2.00, 2.00, 1.50, 10, 30, 7.50, 6.83; 211107943, ANDRE NONATO FRANCO DE SOUZA, 2.50, 2.00, 1.50, 1.50, 4, 24, 7.50, 7.17; 211105723, ANDREA DO SOCORRO

VIEIRA OLIVEIRA, 1.50, 1.00, 0.50, 0.50, 12, 24, 3.50, 2.50; 211100380, ANDREIA SOARES CAVALCANTE DE SOUZA, 1.50, 2.00, 1.50, 1.50, 23, 30, 6.50, 4.97; 211102276, ANDRESSA DA SILVA MARTINS, 2.50, 1.50, 1.50, 1.50, 6, 30, 7.00, 6.60; 211103282, ANNA GABRIELA DA SILVA OLIVEIRA, 2.50, 2.50, 2.50, 2.00, 5, 30, 9.50, 9.17; 211105091, ANNA KARINA DE FIGUEIREDO SANTOS, 2.50, 1.50, 1.50, 1.50, 4, 30, 7.00, 6.73; 211101479, ANNE KAROLINNE NUNES MOURA REZENDE, 1.50, 1.50, 1.50, 1.50, 23, 30, 6.00, 4.47; 211103096, ANTONIO BATALHA, 2.00, 2.00, 1.50, 1.50, 24, 29, 7.00, 5.34; 211101060, ANTONIO CRISTHIANO BRAGA GUIMARAES, 2.50, 2.00, 2.00, 2.00, 3, 30, 8.50, 8.30; 211104039, ANTONIO MIRANDA FILHO, 2.50, 2.00, 2.00, 1.50, 5, 29, 8.00, 7.66; 211105409, ARLINDA MARIA PINTO VIRGOLINO BASTO, 2.00, 1.50, 1.50, 1.50, 11, 30, 6.50, 5.77; 211102061, AURELIO MAIA FERNANDES, 2.50, 2.50, 2.50, 2.50, 1, 24, 10.00, 9.92; 211105259, BARBARA BITAR DE LIMA MOREIRA, 2.50, 2.50, 2.00, 2.00, 4, 30, 9.00, 8.73; 211107216, BEATRIZ MARQUES ANDRADE, 2.00, 2.00, 2.00, 2.00, 0, 30, 8.00, 8.00; 211101595, BENNYSON DA COSTA GEBER, 2.00, 0.50, 0.50, 0.50, 1, 20, 3.50, 3.40; 211101251, BIANCA MACEDO FERNANDES, 2.50, 2.50, 2.00, 2.00, 1, 30, 9.00, 8.93; 211102038, BIANKA FERNANDES PONTES DE SOUZA, 2.00, 1.50, 1.50, 1.50, 1, 24, 6.50, 6.42; 211101217, BRENDA ROCHA CARAMES, 2.00, 2.00, 2.00, 2.00, 14, 30, 8.00, 7.07; 211100889, BRENO LAMARTINE NOGUEIRA GARCIA, 2.50, 2.50, 2.50, 2.50, 4, 30, 10.00, 9.73; 211103524, BRUNA ALINE BENTES DA COSTA, 2.00, 2.50, 2.50, 2.50, 3, 29, 9.50, 9.29; 211102000, BRUNA BRIZART LEITE, 2.50, 2.50, 2.50, 2.00, 3, 30, 9.50, 9.30; 211105506, BRUNA RAFAELA SANTOS NASCIMENTO, 2.00, 1.00, 1.00, 1.00, 3, 20, 5.00, 4.70; 211100513, BRUNA RODRIGUES FEIJO, 1.50, 2.00, 2.00, 2.00, 2, 24, 7.50, 7.33; 211104209, BRUNO BARAUNA ARAUJO, 1.50, 1.50, 1.00, 1.00, 9, 30, 5.00, 4.40; 211104207, BRUNO SOARES DA CUNHA LOPES, 1.50, 2.00, 2.00, 2.00, 5, 30, 7.50, 7.17; 211105596, CAIO BATISTA LEAO, 1.50, 2.50, 2.50, 2.00, 4, 29, 8.50, 8.22; 211102196, CAMILA CAMPOS DE SOUZA, 2.00, 2.50, 2.00, 2.00, 2, 30, 8.50, 8.37; 211103511, CAMILA MARQUES DA SILVA COSTA, 2.00, 2.50, 2.50, 2.50, 4, 30, 9.50, 9.23; 211100456, CAMILA PINHEIRO CORDEIRO DE MIRANDA, 2.00, 2.50, 2.50, 2.50, 7, 30, 9.50, 9.03; 211100886, CAMILA PINTO ESQUERDO, 1.50, 2.50, 2.00, 2.00, 7, 28, 8.00, 7.50; 211100653, CAMILLE FERREIRA DA SILVA, 2.00, 2.00, 2.00, 2.00, 3, 28, 8.00, 7.79; 211100970, CAMYLLA CUNHA FERREIRA, 2.50, 2.00, 2.00, 2.00, 1, 24, 8.50, 8.42; 211107099, CARINA DA SILVA SOUZA, 2.00, 1.50, 1.00, 1.00, 3, 20, 5.50, 5.20; 211101352, CAROLINE GOMES DE CARVALHO, 2.00, 2.50, 2.00, 2.00, 6, 27, 8.50, 8.06; 211102189, CHRYSTIANE RIBEIRO ARAUJO, 2.00, 2.50, 2.00, 2.00, 6, 26, 8.50, 8.04; 211106186, CICERO LIMA DO VALE JUNIOR, 2.00, 2.50, 2.50, 2.00, 4, 30, 9.00, 8.73; 211100620, CICERO TOME SANTOS FEITOSA, 2.50, 2.00, 1.50, 1.50, 5, 30, 7.50, 7.17; 211102917, CLAUDIA HELENA VEIGA FIGUEIREDO DA SILVA, 2.50, 2.50, 2.50, 2.50, 10, 28, 10.00, 9.29; 211100453, CLAUDIANE FERRAZ TEIXEIRA, 2.50, 2.50, 2.50, 2.50, 4, 28, 10.00, 9.71; 211106476, DAMISSON SILVA SANTOS, 2.00, 2.50, 2.00, 2.00, 6, 30, 8.50, 8.10; 211104021, DANIEL CARDOSO ZAHLOUTH, 2.50, 2.50, 2.00, 2.00, 1, 30, 9.00, 8.93; 211103778, DANIELLE CORREA DE OLIVEIRA, 2.50, 1.50, 1.00, 1.00, 6, 24, 6.00, 5.50; 211105184, DAVI JOAO DE SOUZA SANTOS, 2.50, 2.50, 2.00, 2.00, 1, 29, 9.00, 8.93; 211104743, DAVI SANTIAGO NEGIDIO, 2.50, 2.00, 2.00, 2.00, 4, 28, 8.50, 8.21; 211106626, DAYSE KORINA QUEIROZ DA SILVA, 2.50, 2.00, 1.50, 1.50, 5, 29, 7.50, 7.16; 211101822, DENILSON COSTA BALIEIRO, 2.00, 2.50, 2.50, 2.50, 15, 30, 9.50, 8.50; 211105461, DENISE INACIO GAIOSO, 2.50, 2.50, 2.50, 2.50, 4, 30, 10.00, 9.73; 211107054, DIEGO LOBATO MATOS, 2.00, 2.50, 2.50, 2.50, 4, 30, 9.50, 9.23; 211105119, DIJANE PAMPLONA DOS SANTOS, 2.50, 2.00, 1.50, 1.50, 2, 23, 7.50, 7.33; 211104674, DIMAS LUCIO DA SILVA RIBAMAR, 2.00, 1.50, 1.00, 1.00, 6, 24, 5.50, 5.00; 211100028, DIOGO CARDOSO SILVA, 2.50, 2.00, 2.00, 1.50, 4, 30, 8.00, 7.73; 211104035, DJALMA TADEU CORREA PANTOJA JUNIOR, 2.00, 2.50, 2.00, 1.50, 2, 27, 8.00, 7.85; 211102991, EDIMAR LIRA AGUIAR, 1.00, 2.00, 2.00, 1.50, 11, 26, 6.50, 5.65; 211102807, EDSON LUIZ GNCALVES GONCALVES, 1.50, 2.00, 1.50, 1.50, 12, 29, 6.50, 5.67; 211102464, ELAINE CRISTINA AMARAL ARANTES, 2.50, 2.50, 2.50, 2.50, 2, 29, 10.00, 9.86; 211100192, ELCIO MARTAN FRANCO DA COSTA, 1.50, 1.50, 1.50, 1.00, 12, 30, 5.50, 4.70; 211102500, ELEN CRISTINA ALVARENGA CORDEIRO, 2.00, 1.50, 1.00, 1.00, 4, 30, 5.50, 5.23; 211104514, ELLEN GELSINA DA SILVA COSENZA, 2.00, 2.00, 1.50, 1.00, 2, 30, 6.50, 6.37; 211104403, EMANOELI LOPES FEITOSA, 2.00, 2.00, 2.00, 2.00, 2, 29, 8.00, 7.86; 211101526, EMANUELE DA SILVA E SILVA, 2.50, 1.50, 1.50, 1.50, 2, 29, 7.00, 6.86; 211103338, EMANUELLE DIAS COSTA, 2.00, 1.50, 1.50, 1.00, 1, 25, 6.00, 5.92; 211103218, EMELIN SOUSA DO ESPIRITO SANTO, 1.50, 2.50, 2.50, 2.50, 7, 30, 9.00, 8.53; 211103872, ENILSON ROCHA PEREIRA, 2.50, 2.50, 2.50, 2.50, 3, 30, 10.00, 9.80; 211101041, ERICA DE ALMEIDA PINTO, 2.50, 1.50, 1.50, 1.00, 1, 28, 6.50, 6.43; 211106538, ERYCA RUBIELLY CABRAL TOLENTINO, 1.50, 1.50, 1.50, 1.00, 2,

29, 5.50, 5.36; 211107066, EUZEBIO HENRIQUE VERAS ALVES, 2.00, 1.50, 1.00, 1.00, 4, 24, 5.50, 5.17; 211107957, EVELLYN NAYLA BORGES SOBRINHO, 2.00, 2.00, 1.50, 1.50, 6, 27, 7.00, 6.56; 211102666, FABIANA SANTIAGO PEREIRA, 2.00, 1.50, 1.00, 1.00, 9, 24, 5.50, 4.75; 211100861, FABRICIO ALEXANDRE DOS ANJOS DO ROSARIO, 2.00, 2.00, 1.50, 1.00, 6, 22, 6.50, 5.95; 211103684, FELIPE AUGUSTO VALENCA CARTAXO, 2.00, 2.00, 2.00, 2.00, 12, 28, 8.00, 7.14; 211101410, FERNANDA CORDEIRO RAIA DE SOUZA, 2.00, 1.50, 1.50, 1.50, 2, 27, 6.50, 6.35; 211100424, FERNANDA MORAIS DE MIRANDA, 2.00, 2.50, 2.50, 2.50, 5, 27, 9.50, 9.13; 211102679, FLAVIA VITORIA DIAS CASTRO, 2.50, 2.50, 2.50, 2.50, 1, 30, 10.00, 9.93; 211105622, FRANCISCO JADIR DE SOUZA CAMPOS JUNIOR, 2.50, 2.50, 2.50, 2.50, 3, 30, 10.00, 9.80; 211104837, GABRIEL ROCHA MOTTA, 2.00, 1.50, 1.50, 1.00, 6, 21, 6.00, 5.43; 211100311, GABRIEL TADEU GOMES MARTEL, 2.50, 2.00, 1.50, 1.50, 12, 30, 7.50, 6.70; 211104203, GABRIELLA SIQUEIRA AUGUSTO, 2.50, 1.50, 1.50, 1.00, 2, 29, 6.50, 6.36; 211106667, GEORGE LUCAS AGUIAR MACHADO, 2.50, 1.50, 1.00, 1.00, 4, 26, 6.00, 5.69; 211103024, GEOVANNA ROSA DE ANDRADE LIMA, 2.00, 1.00, 0.50, 0.50, 10, 27, 4.00, 3.26; 211100087, GERSON TACITO PEREIRA DE SA, 2.50, 1.00, 1.00, 0.50, 6, 28, 5.00, 4.57; 211105936, GISELE CRISTINA DA SILVA, 1.50, 2.50, 2.50, 2.50, 17, 30, 9.00, 7.87; 211101334, GLENDA PATRICIO DA SILVA, 2.00, 1.50, 1.50, 1.50, 5, 27, 6.50, 6.13; 211103170, GUSTAVO OLIVEIRA DE SOUZA, 2.50, 2.50, 2.50, 2.00, 4, 30, 9.50, 9.23; 211101162, GUSTAVO PEREIRA FREITAS, 2.50, 2.00, 2.00, 2.00, 15, 29, 8.50, 7.47; 211101385, HAROLDO TERUYUKI YOSHINO, 2.00, 2.00, 2.00, 1.50, 15, 29, 7.50, 6.47; 211103486, HELEN CRISTINA SILVA, 2.50, 1.50, 1.50, 1.50, 2, 30, 7.00, 6.87; 211103970, HELENA CASTILHO DA COSTA SOUZA, 2.50, 2.00, 2.00, 2.00, 2, 30, 8.50, 8.37; 211104455, IARA FERREIRA DE OLIVEIRA, 2.50, 2.50, 2.50, 2.50, 13, 30, 10.00, 9.13; 211106912, IGOR PEDROSA ARAUJO, 1.50, 1.50, 1.50, 1.00, 23, 23, 5.50, 3.50; 211105132, IGOR PEREIRA VIEGAS, 2.50, 2.00, 2.00, 2.00, 6, 28, 8.50, 8.07; 211101076, IGOR SERGIO OLIVEIRA AGUIAR, 2.50, 2.50, 2.50, 2.00, 3, 30, 9.50, 9.30; 211106493, IRANILDES BEZERRA DE CASTRO CUNHA , 2.00, 2.50, 2.50, 2.50, 3, 30, 9.50, 9.30; 211101885, ISAAC FERNANDES DE OLIVEIRA, 2.50, 2.50, 2.50, 2.50, 8, 29, 10.00, 9.45; 211100345, ISABELA FONSECA MESQUITA, 2.00, 2.00, 2.00, 1.50, 10, 30, 7.50, 6.83; 211103101, ISABELLA DE NAZARETH OLIVEIRA LIMA , 2.50, 2.50, 2.50, 2.50, 6, 30, 10.00, 9.60; 211100474, ISABELLE CORREA PAES BARRETO DA CRUZ, 2.50, 2.00, 2.50, 2.00, 4, 30, 9.00, 8.73; 211104001, ISADORA BRANDAO KOURY MAUES, 1.50, 2.00, 2.50, 2.00, 6, 28, 8.00, 7.57; 211101900, IZABELLE DE ALMEIDA ALVES, 1.50, 2.00, 2.00, 1.50, 2, 30, 7.00, 6.87; 211102907, JACICLEIDE SILVA PEDROSO, 1.50, 2.50, 2.50, 2.50, 5, 29, 9.00, 8.66; 211100892, JEYSA MAYARA AMARAL BARBOSA, 2.00, 2.50, 2.50, 2.50, 1, 29, 9.50, 9.43; 211105225, JOAO GABRIEL CONCEICAO SOARES, 2.00, 2.50, 2.00, 2.00, 4, 30, 8.50, 8.23; 211101528, JOAO VITOR SMITH DA SILVA, 2.50, 2.50, 2.50, 2.50, 3, 29, 10.00, 9.79; 211101474, JORGE BERGH EVANOVITCH, 1.50, 2.50, 2.00, 2.00, 11, 29, 8.00, 7.24; 211101424, JORGE HELIO FEIO BARROSO, 1.50, 2.00, 1.50, 1.00, 5, 29, 6.00, 5.66; 211102828, JORGE LUIZ ALMEIDA DA SILVA, 1.50, 1.50, 1.50, 1.00, 2, 22, 5.50, 5.32; 211100562, JOSE DO CARMO FERNANDES NETO, 2.00, 2.50, 2.00, 2.00, 3, 28, 8.50, 8.29; 211102503, JOSE IRAILTON RODRIGUES BARROS JUNIOR, 1.50, 2.50, 2.00, 1.50, 0, 28, 7.50, 7.50; 211100214, JOSIGLEIA DA SILVA FERNANDES, 1.50, 1.50, 1.50, 1.50, 3, 23, 6.00, 5.74; 211101559, JUCILENE GONCALVES DE ARAUJO DA PAIXAO, 2.00, 2.50, 2.00, 2.00, 6, 30, 8.50, 8.10; 211103458, JULIANA CAMPBELL TAVEIRA AMARO, 2.50, 2.50, 2.50, 2.50, 0, 29, 10.00, 10.00; 211103988, JULIANE VIEIRA AZANCOT MOURA SAUMA, 2.50, 2.00, 2.00, 2.00, 2, 30, 8.50, 8.37; 211101720, KARINA MOTOKI KONDO, 2.00, 2.00, 1.50, 1.50, 5, 28, 7.00, 6.64; 211103084, KARINE HAVENE DE LIMA MORAES, 1.50, 1.50, 1.50, 1.00, 7, 21, 5.50, 4.83; 211105442, KAROLINE ARAUJO OLIVIO, 2.50, 2.50, 2.50, 2.50, 1, 30, 10.00, 9.93; 211103677, KATIA SILVA VILELA, 1.50, 2.50, 2.50, 2.50, 6, 30, 9.00, 8.60; 211100614, KATIENE MARTINS DO MAR, 2.50, 1.50, 1.00, 1.00, 12, 29, 6.00, 5.17; 211100176, KEILA ANDREANE CORREA DA SILVA, 2.50, 2.50, 2.50, 2.50, 1, 30, 10.00, 9.93; 211106194, KEISSON AZEVEDO FARIAS, 2.00, 2.50, 2.50, 2.50, 1, 30, 9.50, 9.43; 211104644, KESIA OMURA DE CARVALHO, 2.00, 2.50, 2.50, 2.00, 5, 26, 9.00, 8.62; 211103820, LAIS CORREA FEIOTSA, 2.00, 2.00, 2.00, 2.00, 19, 30, 8.00, 6.73; 211102100, LAIS PINTO SERRUYA, 2.50, 2.50, 2.50, 2.50, 7, 29, 10.00, 9.52; 211101884, LARISSA FARIAS UCHOA, 2.00, 2.50, 2.50, 2.50, 4, 30, 9.50, 9.23; 211101808, LARISSA SANTANA DA SILVA TRINDADE, 2.50, 2.50, 2.50, 2.50, 5, 30, 10.00, 9.67; 211103957, LAURA RAQUEL DO NASCIMENTO MONTEIRO, 2.00, 2.50, 2.50, 2.50, 12, 29, 9.50, 8.67; 211105213, LAYNON SOUSA GUEDELHA, 2.50, 2.50, 2.50, 2.50, 8, 29, 10.00, 9.45; 211107062, LAYS FAVACHO BASTOS, 2.50, 2.50, 2.00, 2.00, 4, 30, 9.00, 8.73; 211100356, LENISE AYRES PEREIRA, 2.50, 2.00, 2.00, 2.00, 8, 30, 8.50, 7.97; 211104948, LETICIA MAGALHAES RODRIGUES DA CUNHA, 2.50, 2.50, 2.50,


2.50, 5, 30, 10.00, 9.67; 211104785, LIANE POMPEU DOS SANTOS LEITE, 2.00, 2.50, 2.50, 2.50, 3, 23, 9.50, 9.24; 211100289, LIDIANE VELOSO COSTA COSTA, 2.50, 1.50, 1.50, 1.00, 8, 29, 6.50, 5.95; 211104076, LORENA ALICE CEZAR DA CRUZ OLIVEIRA, 2.50, 2.50, 2.50, 2.50, 4, 24, 10.00, 9.67; 211102970, LORENA ARAUJO DINIZ BARROS, 2.00, 2.50, 2.50, 2.50, 13, 30, 9.50, 8.63; 211102951, LORENA AREDE BARBOSA, 2.50, 2.00, 2.00, 2.00, 4, 30, 8.50, 8.23; 211102752, LORENA GUIMARAES LAURIA, 2.00, 2.50, 2.50, 2.50, 9, 30, 9.50, 8.90; 211101983, LORENA MAGALHAES NAVARRO, 2.00, 2.50, 2.50, 2.50, 9, 24, 9.50, 8.75; 211100030, LOUISE BRANDAO DURAES, 2.50, 2.50, 2.50, 2.50, 3, 30, 10.00, 9.80; 211101327, LUAN FRANCISCO GONCALVES MORAES, 2.00, 2.50, 2.50, 2.50, 1, 29, 9.50, 9.43; 211101640, LUANA DANIELA MARTINS DE JESUS, 2.50, 2.50, 2.50, 2.50, 5, 30, 10.00, 9.67; 211105554, LUANA PANCIERE DONADIA, 2.00, 2.50, 2.50, 2.50, 11, 30, 9.50, 8.77; 211100400, LUANA PEREIRA CONDE, 2.00, 2.00, 2.00, 1.50, 15, 30, 7.50, 6.50; 211103583, LUCAS FIGUEIREDO LIMA, 2.50, 2.50, 2.00, 2.50, 3, 29, 9.50, 9.29; 211100151, LUCAS GABRIEL CORREA NOGUEIRA, 2.00, 2.00, 1.50, 1.50, 6, 30, 7.00, 6.60; 211103512, LUCAS SORIANO DE MELLO BARROSO, 0.50, 1.00, 1.00, 1.00, 2, 27, 3.50, 3.35; 211101684, LUCAS TEMBRA LIMA, 2.00, 2.50, 2.50, 2.50, 5, 29, 9.50, 9.16; 211100253, LUCILENE DO SOCORRO RODRIGUES DE LEMOS, 1.50, 1.50, 1.00, 1.00, 9, 30, 5.00, 4.40; 211100247, LUCILETE ALMEIDA FERREIRA, 2.00, 2.50, 2.50, 2.50, 9, 23, 9.50, 8.72; 211101943, LUIS RICARDO LEAL BARROS, 2.50, 2.50, 2.50, 2.50, 1, 25, 10.00, 9.92; 211100443, LUISA PORTO DA SILVA, 2.50, 2.00, 2.00, 2.00, 4, 30, 8.50, 8.23; 211104116, LUIZ ALBERTO SANTOS DE SOUSA, 1.50, 1.50, 1.50, 1.50, 10, 24, 6.00, 5.17; 211103089, LUIZA RIBEIRO DA FONSECA, 0.50, 2.50, 2.00, 2.00, 2, 30, 7.00, 6.87; 211103510, MAIRA COLARES CORREA DA COSTA, 2.50, 2.00, 2.00, 2.00, 1, 28, 8.50, 8.43; 211103198, MAISA DE SENA FIGUEIREDO , 2.00, 2.00, 2.00, 2.00, 4, 24, 8.00, 7.67; 211104085, MARCELA DO VALLE FARIAS, 1.50, 1.50, 1.50, 1.00, 5, 27, 5.50, 5.13; 211102955, MARCELLA MARTINS GIORDANO, 2.00, 1.50, 1.00, 1.00, 5, 28, 5.50, 5.14; 211106680, MARCELO COUTINHO DIAS FERREIRA FILHO, 2.00, 0.50, 0.50, 0.50, 15, 29, 3.50, 2.47; 211103572, MARCELO SEABRA DOS REIS ESTEVES, 2.50, 2.50, 2.50, 2.50, 6, 30, 10.00, 9.60; 211106166, MARCOS FABRICIO ALENCAR GONCALVES, 2.50, 2.50, 2.50, 2.50, 11, 30, 10.00, 9.27; 211102130, MARIA ANGELICA SALES DE QUEIROZ JACKSON COSTA , 2.00, 2.00, 2.00, 1.50, 9, 30, 7.50, 6.90; 211101079, MARIA DA GLORIA NEGRAO SILVA , 2.50, 2.50, 2.50, 2.00, 8, 23, 9.50, 8.80; 211102203, MARIA DO CARMO MELO BRAGA, 2.50, 2.50, 2.50, 2.50, 4, 30, 10.00, 9.73; 211104594, MARIA GABRIELA REIS NACIF PIMENTEL, 2.50, 2.00, 2.00, 1.50, 4, 30, 8.00, 7.73; 211107901, MARIA ILZANIRA CARDOSO BRAZ, 1.50, 2.50, 2.50, 2.00, 24, 28, 8.50, 6.79; 211101074, MARIANA BASTOS DE SENNA NASCIMENTO, 1.50, 2.50, 2.50, 2.50, 14, 30, 9.00, 8.07; 211105666, MARIANA CUESTA ROCHA, 2.00, 2.50, 2.50, 2.50, 10, 24, 9.50, 8.67; 211103260, MARIANA DA SILVA GATO GUERREIRO, 2.00, 2.00, 2.00, 2.00, 15, 24, 8.00, 6.75; 211106072, MARIETA RODRIGUES CARVALHO DOS SANTOS, 2.50, 2.50, 2.50, 2.50, 3, 29, 10.00, 9.79; 211105585, MARILENE GONZAGA, 1.50, 1.50, 1.00, 1.00, 7, 20, 5.00, 4.30; 211100883, MARINA ANDRADE DA GAMA MALCHER, 2.00, 2.50, 2.50, 2.50, 12, 30, 9.50, 8.70; 211104805, MARINA SIMOES ALVES, 2.50, 2.00, 2.00, 2.00, 7, 30, 8.50, 8.03; 211104346, MARIO NASCIMENTO MOURA, 2.00, 2.50, 2.00, 2.00, 7, 30, 8.50, 8.03; 211101779, MAYCO MARTINS SANTOS, 2.50, 2.00, 2.00, 1.50, 4, 29, 8.00, 7.72; 211104660, MAYRA GOMES PINA, 2.00, 2.50, 2.50, 2.50, 7, 24, 9.50, 8.92; 211102365, MICHEL CLEITON GUERREIRO DE ANDRADE, 1.50, 2.00, 2.00, 2.00, 2, 30, 7.50, 7.37; 211100587, MILTON LUIS AMARAL MAUES, 2.00, 1.50, 2.00, 2.00, 5, 28, 7.50, 7.14; 211103996, MONICA ALEXANDRA DA COSTA PINTO, 2.50, 2.00, 2.00, 2.00, 6, 29, 8.50, 8.09; 211100002, MONIQUE MEIRELES FRANCO, 2.00, 1.50, 1.50, 1.00, 3, 26, 6.00, 5.77; 211100086, MURIEL DE SOUSA BRITO, 2.50, 2.50, 2.50, 2.00, 2, 24, 9.50, 9.33; 211100038, NAYANE CRISTINA SILVA DE SOUZA, 2.00, 2.00, 1.50, 1.50, 9, 27, 7.00, 6.33; 211105088, NICELMA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA, 2.00, 1.50, 1.50, 1.50, 8, 27, 6.50, 5.91; 211103834, PALOMA COSTA DIAS, 2.50, 1.50, 1.50, 1.00, 2, 29, 6.50, 6.36; 211101767, PAOLA SCALZO FREITAS, 2.50, 2.50, 2.50, 2.50, 3, 30, 10.00, 9.80; 211105923, PATRICIA MOREIRA SANTOS, 2.50, 2.50, 2.50, 2.50, 4, 30, 10.00, 9.73; 211100219, PATRICIA PAULA AQUINO DA SILVA, 2.00, 2.50, 2.50, 2.00, 3, 30, 9.00, 8.80; 211104006, PATRICIA SUELLEN MORAES FERREIRA, 2.50, 2.50, 2.50, 2.50, 2, 30, 10.00, 9.87; 211100462, PATRIK DO VALE PEREIRA, 2.00, 2.00, 2.00, 2.00, 10, 30, 8.00, 7.33; 211105539, PAULA CAROLINA MACEDO CARDOSO, 2.00, 2.50, 2.50, 2.00, 1, 30, 9.00, 8.93; 211101199, PAULA DA SILVA GONCALVES, 2.50, 2.00, 2.00, 1.50, 2, 22, 8.00, 7.82; 211104074, PAULA DANYELA COSTA DE OLIVEIRA, 2.00, 2.50, 2.50, 2.50, 8, 30, 9.50, 8.97; 211106409, PAULA ERSE OLIVEIRA, 2.00, 2.50, 2.50, 2.50, 9, 30, 9.50, 8.90; 211100704, PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA, 2.00, 2.50, 2.00, 2.00, 1, 30, 8.50, 8.43; 211100551, PEDRO PAULO BRAGA MOURA FILHO, 2.50, 2.50, 2.50, 2.50, 4,

30, 10.00, 9.73; 211102474, PRISCILA MIRANDA PANTOJA, 2.00, 2.00, 2.00, 2.00, 4, 24, 8.00, 7.67; 211107781, RAFAEL DO NASCIMENTO SOUZA, 2.00, 2.50, 2.00, 2.00, 6, 30, 8.50, 8.10; 211105244, RAFAEL PEREIRA SARMENTO, 1.50, 2.50, 2.50, 2.50, 4, 30, 9.00, 8.73; 211101567, RAFAELA DA SILVA RODRIGUES, 2.00, 2.50, 2.50, 2.50, 10, 30, 9.50, 8.83; 211100064, RAFAELA MALCHER PIMENTEL, 2.50, 2.00, 2.00, 2.00, 4, 30, 8.50, 8.23; 211107720, RAFAELA RAMOS WENNER, 2.50, 2.50, 2.50, 2.50, 6, 30, 10.00, 9.60; 211106136, RAFAELLA ELLAYNE LOUREIRO MONTEIRO, 2.50, 2.00, 1.50, 1.50, 1, 22, 7.50, 7.41; 211103159, RAIMUNDO VICTOR OLIVEIRA SANTOS, 2.50, 2.50, 2.00, 2.00, 2, 26, 9.00, 8.85; 211107284, RAQUEL BRAGA VIEIRA, 2.50, 2.00, 2.00, 2.00, 5, 28, 8.50, 8.14; 211102687, RAUL VICTOR MAIA PALHA, 2.50, 2.50, 2.50, 2.50, 0, 24, 10.00, 10.00; 211105024, REBECCA BENTES, 2.50, 2.50, 2.50, 2.50, 3, 30, 10.00, 9.80; 211100753, RENATA MIRA CAVALLERO DE QUEIROZ, 2.50, 2.00, 2.00, 2.00, 2, 30, 8.50, 8.37; 211103114, RIGOBERTO MESQUITA DE MELO, 2.50, 2.50, 2.50, 2.50, 7, 30, 10.00, 9.53; 211105824, ROBERTO JESUS BELO, 2.00, 1.50, 1.50, 1.00, 3, 30, 6.00, 5.80; 211107523, RODINILSON DOS SANTOS NOGUEIRA FILHO, 2.50, 2.50, 2.50, 2.50, 0, 29, 10.00, 10.00; 211101666, RODRIGO COSTA PAIVA, 2.00, 1.50, 1.00, 1.00, 5, 30, 5.50, 5.17; 211102661, ROGERIO PINA MAIA, 2.00, 1.50, 1.50, 1.00, 8, 30, 6.00, 5.47; 211106921, RONALDO JOSE CUNHA DOREA FILHO, 2.50, 2.00, 2.00, 2.00, 2, 24, 8.50, 8.33; 211103287, RONEISY CRISTINA MELO DA SILVA, 2.00, 2.50, 2.00, 2.00, 9, 29, 8.50, 7.88; 211104202, RONILSON DE FREITAS DOS SANTOS, 1.50, 2.50, 2.50, 2.50, 7, 30, 9.00, 8.53; 211105352, ROSANA CARMEN PINTO DO NASCIMENTO, 1.50, 2.50, 2.00, 2.00, 6, 28, 8.00, 7.57; 211101477, ROSANE SILVA DOS SANTOS, 1.50, 2.50, 2.50, 2.50, 5, 24, 9.00, 8.58; 211106271, ROSEANE DE SOUZA NEVES, 2.00, 2.00, 2.00, 1.50, 2, 23, 7.50, 7.33; 211105214, SAANAE DO SOCORRO SILVA RIBEIRO, 1.50, 1.50, 1.50, 1.50, 12, 29, 6.00, 5.17; 211106644, SAMANTHA CUNHA SZEKACS, 2.00, 2.00, 2.00, 1.50, 9, 29, 7.50, 6.88; 211100597, SAMYA OLIVEIRA ROCHA, 2.50, 2.50, 2.50, 2.00, 2, 30, 9.50, 9.37; 211100855, SANDRO CAREPA DIAS, 2.00, 2.50, 2.50, 2.50, 8, 29, 9.50, 8.95; 211104778, SEBASTIAO SENA VELOSO, 2.00, 2.50, 2.50, 2.50, 13, 30, 9.50, 8.63; 211103173, SHIRLEY ALEXANDRIA RODRIGUES, 2.00, 2.50, 2.50, 2.00, 6, 30, 9.00, 8.60; 211101382, SHYRLEN SUELEN ARAUJO COELHO, 2.00, 2.00, 2.00, 1.50, 10, 27, 7.50, 6.76; 211106715, SILAS GONCALVES DOS REIS, 1.50, 1.50, 1.50, 1.00, 8, 24, 5.50, 4.83; 211101435, SILVIA DANIELLY DO ESPIRITO SANTO CABRAL, 2.50, 2.50, 2.50, 2.50, 0, 30, 10.00, 10.00; 211100274, SILVIA STELLA FARIAS SALAZAR SANTANA, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 4, 30, 8.50, 8.23; 211101230, SIMONE SOEIRO VIEIRA, 2.00, 2.00, 2.00, 1.50, 6, 24, 7.50, 7.00; 211100931, SONIA MARIA LOBATO TEIXEIRA, 2.00, 2.50, 2.00, 2.00, 7, 30, 8.50, 8.03; 211100723, STHEFFANY NAYARA DE OLIVEIA TOMAZ, 1.50, 2.50, 2.00, 2.00, 4, 24, 8.00, 7.67; 211104722, SUZANE DA SILVA MELERO, 1.50, 2.50, 2.50, 2.50, 3, 30, 9.00, 8.80; 211102312, SYLLAS AZEVEDO MONTEIRO, 1.50, 2.50, 2.50, 2.50, 5, 30, 9.00, 8.67; 211102255, TALLES MILEO SANTOS E SILVA, 2.00, 1.50, 1.50, 1.00, 12, 30, 6.00, 5.20; 211103541, TAYANE CRISTINA LOPES SANTANA, 2.00, 1.50, 1.50, 1.50, 10, 29, 6.50, 5.81; 211103580, TAYNA LUCIA SILVA GUEDES, 2.50, 2.50, 2.50, 2.50, 7, 30, 10.00, 9.53; 211100621, TEREZA LOBATO, 2.50, 2.00, 2.00, 1.50, 8, 24, 8.00, 7.33; 211106802, THIAGO ALVES FEIO, 2.00, 1.50, 1.50, 1.50, 6, 29, 6.50, 6.09; 211102934, VALERIA AUGUSTA DA SILVA NASCIMENTO, 0.50, 2.50, 2.50, 2.50, 13, 30, 8.00, 7.13; 211105494, VALERIA DE FATIMA OLIVEIRA ANTONIO, 2.00, 2.50, 2.00, 2.00, 8, 29, 8.50, 7.95; 211102527, VANESSA BATISTELLO DO NASCIMENTO, 2.00, 2.00, 2.00, 2.00, 8, 28, 8.00, 7.43; 211100506, VERENA DE CARVALHO SILVA RAMOS, 2.50, 2.50, 2.50, 2.50, 2, 27, 10.00, 9.85; 211101622, VICTOR DIEGO RIBEIRO, 2.00, 2.00, 2.00, 2.00, 6, 30, 8.00, 7.60; 211100874, VICTOR FONSECA RIBEIRO, 1.50, 2.00, 2.00, 2.00, 7, 30, 7.50, 7.03; 211100187, VICTOR RAFAEL SANTOS DE MORAES, 2.00, 2.50, 2.50, 2.50, 3, 24, 9.50, 9.25; 211104921, VINICIUS AUGUSTO SANTOS NOGUEIRA, 1.00, 2.00, 2.00, 1.50, 26, 30, 6.50, 4.77; 211100560, VINICIUS MUNIZ VASCO, 2.00, 2.00, 2.00, 2.00, 5, 30, 8.00, 7.67; 211100078, VIVIANNY CARDOSO ALVES BRITO, 2.00, 2.00, 2.00, 1.50, 10, 30, 7.50, 6.83; 211100167, WANDERSON BRUNEO MOURA BENTES, 2.00, 1.50, 1.50, 1.50, 17, 22, 6.50, 4.95; 211101539, WENDY WANESSA LOBATO BRAGA, 2.00, 2.00, 2.00, 1.50, 10, 28, 7.50, 6.79; 211100501, WILLIAM NUNES MAIA, 2.00, 2.50, 2.50, 2.50, 5, 28, 9.50, 9.14; 211102918, WILSON ANDREY LISBOA ROCHA, 2.50, 2.00, 2.00, 1.50, 6, 27, 8.00, 7.56; 211104525, YULE LUIZ TAVARES DOS SANTOS, 1.50, 2.00, 2.00, 2.00, 44, 30, 7.50, 4.57; 211101621, YURIE KAMIZONO MAC CULLOCH, 2.50, 2.50, 2.50, 2.00, 0, 29, 9.50, 9.50.1.1.2 Técnico Previdenciário B (Código 102): 211103028, ARIANA RIBEIRO FERREIRA, 2.00, 1.50, 1.00, 1.00, 7, 29, 5.50, 5.02; 211101844, BRENDA CAROLINA CORREA LOPES, 2.50, 1.50, 2.00, 1.50, 7, 30, 7.50, 7.03; 211105188, BRUNA MORAES GARCIA, 2.50, 2.50, 2.50, 2.50, 5, 27, 10.00, 9.63; 211102614,

BRUNO LIMA FREITAS, 1.50, 1.50, 1.00, 1.00, 12, 27, 5.00, 4.11; 211104640, DEBORA FARIAS DOS SANTOS, 2.50, 2.00, 2.00, 2.00, 6, 30, 8.50, 8.10; 211100936, EDILCINHA DE SOUSA CAVALCANTE MAGALHAES, 2.00, 2.00, 1.00, 2.00, 11, 29, 7.00, 6.24; 211104464, FLAVIA DE MELO OLIVEIRA MACEDO, 1.50, 1.50, 1.00, 1.50, 15, 30, 5.50, 4.50; 211107856, FLORENCA PEREIRA TEIXEIRA MOURA , 2.00, 1.50, 1.50, 1.00, 5, 21, 6.00, 5.52; 211107596, GISELLE DE CASSIA FIGUEIREDO DE SANTANA, 2.00, 2.00, 2.50, 2.00, 8, 24, 8.50, 7.83; 211100288, JULIANA BEZERRA GALVAO CAVALCANTE DE SOUZA, 2.00, 2.50, 2.50, 2.50, 11, 30, 9.50, 8.77; 211100394, JULIANE RUFINO DA COSTA, 2.00, 2.00, 2.00, 2.00, 7, 24, 8.00, 7.42; 211102007, LUCIANO JORGE FERNANDES MOURA, 2.00, 1.50, 1.00, 1.00, 14, 24, 5.50, 4.33; 211106141, LUZIA DA POCA SOUSA, 2.50, 2.50, 2.50, 2.50, 7, 29, 10.00, 9.52; 211105713, MARCELLA YUMI DA ROCHA TAKESHITA, 2.50, 2.50, 2.50, 2.50, 2, 23, 10.00, 9.83; 211105312, MARCIA DA CONCEICAO CARDOSO DE SOUZA, 1.50, 2.00, 2.00, 2.00, 8, 30, 7.50, 6.97; 211103710, NEILA SALES ROSA DE LEAO, 1.50, 2.50, 2.50, 2.50, 17, 30, 9.00, 7.87; 211101189, RAFAELA FRAZAO DE SOUZA, 2.00, 2.50, 2.50, 2.50, 9, 29, 9.50, 8.88.1.1.3 Técnico de Estatística e Atuária (código 103): 211104262, ANDRIQUE PEREIRA LIMA, 1.50, 2.50, 1.50, 1.50, 21, 28, 7.00, 5.50; 211100095, FELIPE LIMA FREIRE PAIVA, 2.00, 2.50, 2.50, 2.50, 10, 29, 9.50, 8.81; 211103451, RAPHAEL ZAHLUTH DE LIMA, 1.50, 2.00, 1.50, 1.50, 27, 26, 6.50, 4.42; 211101659, SHEYLA MARIA TAVARES E TAVARES, 2.00, 2.00, 2.00, 2.00, 16, 29, 8.00, 6.90; 211104607, YURI FREIATS CORDOVIL, 1.50, 1.50, 1.50, 1.50, 22, 24, 6.00, 4.17.1.1.4 Analista de Investimentos (código 104): 211103561, ANA CAROLYNE OLIVEIRA LUZ, 2.00, 2.50, 2.50, 2.00, 1, 30, 9.00, 8.93; 211100719, CARLOS MARCOS DE OLIVEIRA PIMENTEL JUNIOR, 2.00, 2.50, 2.50, 2.00, 9, 29, 9.00, 8.38; 211103593, DIEGO CABRAL TEIXEIRA, 2.00, 2.00, 2.00, 2.00, 9, 30, 8.00, 7.40; 211104680, DIMAS LUCIO DA SILVA RIBAMAR, 1.50, 2.50, 2.00, 2.00, 1, 24, 8.00, 7.92; 211100721, ELVIRA CAROLINA SCAPIN MARTINS, 2.00, 2.50, 2.50, 2.00, 1, 28, 9.00, 8.93; 211101460, FABRICIO HERLON GUEDES DA SILVA, 2.00, 2.50, 2.00, 2.00, 3, 25, 8.50, 8.26; 211104151, FABRICIO MENEZES MARES, 1.50, 2.00, 2.00, 2.00, 6, 27, 7.50, 7.06; 211106439, HENRIQUE PEREIRA MASCARENHAS, 2.00, 2.50, 2.50, 2.50, 7, 28, 9.50, 9.00; 211104944, JOSE AUGUSTO PAIXAO MORAES, 1.50, 2.50, 2.50, 2.00, 3, 30, 8.50, 8.30; 211102853, LARISSA PINTO MARQUES QUEIROZ, 1.50, 2.50, 2.00, 2.00, 6, 30, 8.00, 7.60; 211107070, MAILSON ARIEL MORAES MONTEIRO, 2.50, 2.00, 2.00, 2.00, 5, 28, 8.50, 8.14; 211106706, MARCOS MADEIRA ANTUNES, 2.00, 2.50, 2.50, 2.50, 2, 28, 9.50, 9.36; 211100546, MILENE MIRANDA LUCAS, 1.50, 2.00, 2.00, 2.00, 4, 30, 7.50, 7.23; 211101456, UTAN DIAS DE LIMA, 1.50, 2.50, 2.00, 2.00, 8, 30, 8.00, 7.47; 211103590, VICTOR GABRIEL ALVES CORREA, 1.50, 2.00, 1.50, 1.50, 5, 24, 6.50, 6.08.1.1.5 Técnico de Administração e Finanças (Código 105): 211105151, ALAN RODRIGO BARBOSA LUZ, 2.00, 1.50, 1.50, 1.00, 14, 24, 6.00, 4.83; 211102083, ALEXANDRE JOSE BARROSO SALDANHA, 2.00, 2.00, 2.00, 1.00, 3, 28, 7.00, 6.79; 211101947, ALEXANDRE MELO PESSOA, 2.00, 2.00, 2.00, 1.00, 10, 24, 7.00, 6.17; 211106303, ALISSON ALVES DA COSTA, 2.00, 1.50, 1.50, 1.00, 7, 29, 6.00, 5.52; 211106797, ANDRIANO NAZARE CORDEIRO , 2.00, 2.00, 1.50, 1.00, 7, 30, 6.50, 6.03; 211102480, ANGELO ROBERTO VEIGA MONTEIRO, 1.50, 2.00, 1.50, 1.00, 3, 30, 6.00, 5.80; 211101061, ANTONIO CRISTHIANO BRAGA GUIMARAES, 2.50, 2.50, 2.50, 2.50, 2, 30, 10.00, 9.87; 211102741, BILLY CORTE IMPERIAL BENINCA, 2.50, 2.50, 2.50, 2.00, 5, 22, 9.50, 9.05; 211102302, BRENA KAROLINE ATAIDE FURTADO, 2.00, 2.50, 2.00, 2.00, 5, 28, 8.50, 8.14; 211105393, BRUNO SILVA DA ROCHA, 2.00, 2.50, 2.00, 2.00, 4, 24, 8.50, 8.17; 211104184, CAMILA MOUSINHO CORSINO, 2.00, 2.00, 2.00, 2.00, 13, 28, 8.00, 7.07; 211103960, DANIELLE CRISTINA DA CONCEICAO FURTADO, 2.00, 2.00, 2.00, 1.50, 7, 23, 7.50, 6.89; 211101339, DANILO ARAGAO DE ARAGAO, 2.00, 2.00, 2.00, 2.00, 2, 22, 8.00, 7.82; 211103337, DENYS DE SOUZA MARGAS, 1.50, 1.00, 1.00, 1.00, 2, 30, 4.50, 4.37; 211103061, DIOGO PEREIRA DE SANTANA, 2.50, 2.00, 2.50, 2.50, 3, 29, 9.50, 9.29; 211103842, DJANIRA DA SILVA SANTOS, 2.50, 2.00, 2.00, 2.00, 7, 27, 8.50, 7.98; 211101317, ED CARLOS FRANCA SODRE, 2.50, 1.00, 1.00, 1.00, 7, 30, 5.50, 5.03; 211102996, EDIMAR LIRA AGUIAR, 2.50, 1.50, 1.00, 1.00, 2, 25, 6.00, 5.84; 211104256, EDNA MARIA MOREIRA GOMES, 2.00, 2.00, 1.50, 1.50, 5, 27, 7.00, 6.63; 211105137, EDSON DE JESUS MOREIRA, 2.00, 2.00, 1.50, 1.50, 15, 28, 7.00, 5.93; 211103884, EDUARDO COSTA DA CRUZ, 1.50, 2.00, 1.50, 1.50, 11, 23, 6.50, 5.54; 211101883, ELAYNE CRISTINA GOMES DA SILVA CORREA, 2.00, 2.00, 2.00, 1.50, 11, 29, 7.50, 6.74; 211102133, ERNAN FELIPE PEREIRA NEVES, 2.00, 2.00, 2.00, 2.00, 23, 29, 8.00, 6.41; 211104819, FABRICIO PEREIRA MEDEIROS, 2.50, 2.50, 2.00, 2.00, 11, 30, 9.00, 8.27; 211107983, FERNANDO ALVES JUNIOR, 2.00, 1.50, 1.50, 1.50, 13, 30, 6.50, 5.63; 211104809, FLAVIA FRANCINETE FERREIRA MACHADO, 2.00, 2.00, 1.50, 1.50, 9, 29, 7.00, 6.38; 211105634, FRANCISCO DE ASSIS PINTO BEZERRA, 2.00, 1.50,


1.00, 1.00, 7, 24, 5.50, 4.92; 211105427, GLAYCE BATISTA DOS REIS, 2.00, 2.00, 1.50, 1.00, 16, 28, 6.50, 5.36; 211104866, GUSTAVO GURGEL ROCHA DA SILVA, 2.00, 2.00, 2.00, 1.50, 2, 29, 7.50, 7.36; 211101117, HUGO ALEXANDRE DE PAIVA ALVES, 2.00, 1.50, 2.00, 1.50, 6, 22, 7.00, 6.45; 211104080, HUGO JORDAN SANTOS SOUZA, 2.00, 2.50, 2.00, 2.00, 7, 30, 8.50, 8.03; 211106794, HUMBERTO PEREIRA LIMA FILHO, 2.00, 1.50, 2.00, 1.50, 7, 27, 7.00, 6.48; 211100594, IGOR ALMEIDA COSTA, 2.00, 2.00, 2.00, 1.50, 3, 25, 7.50, 7.26; 211102291, IGOR DO NASCIMENTO SUDARIO, 2.50, 2.50, 2.50, 2.00, 13, 25, 9.50, 8.46; 211104031, IRIS ALVES MIRANDA NEGRAO, 2.50, 2.50, 2.50, 2.00, 6, 29, 9.50, 9.09; 211100190, IRYS DAVILA GONCALVES AMERICO, 2.00, 2.00, 2.00, 2.00, 4, 28, 8.00, 7.71; 211100125, JAMIL NAGIB JATENE NETO, 1.50, 1.50, 1.50, 1.50, 7, 30, 6.00, 5.53; 211107142, JEFFERSON WILLIAM CARVALHO MENDES, 2.00, 2.00, 1.50, 1.50, 6, 21, 7.00, 6.43; 211104533, JEFFFERSON DE SOUZA PACHECO, 1.50, 2.00, 1.50, 1.50, 15, 30, 6.50, 5.50; 211104251, JESSICA LOBATO MAUES, 2.50, 2.00, 2.00, 1.50, 18, 30, 8.00, 6.80; 211104408, JHEYFERSON MARCELO CAMPOS DE CAMPOS, 2.00, 2.00, 2.00, 2.00, 17, 27, 8.00, 6.74; 211101807, JONATAS SOUSA DA SILVA, 2.00, 2.00, 1.50, 1.50, 5, 26, 7.00, 6.62; 211104619, JORGE THADEO MAIA FERREIRA PLATILHA, 1.50, 2.00, 1.50, 1.50, 8, 30, 6.50, 5.97; 211106944, JOSE DALSON FRANCA SOARES, 2.50, 1.50, 2.00, 1.50, 6, 28, 7.50, 7.07; 211106332, JOSE GUILHERME LACERDA DE QUEIROZ, 2.50, 2.00, 2.00, 1.50, 2, 29, 8.00, 7.86; 211107124, JOSE TADEU DE SOUZA CERQUEIRA JUNIOR, 2.50, 2.50, 2.00, 2.00, 3, 29, 9.00, 8.79; 211103644, JOZIAS FARIAS PEREIRA, 2.50, 2.50, 2.00, 2.00, 1, 30, 9.00, 8.93; 211103991, JULLIAN PINTO CUNHA, 2.00, 2.00, 2.50, 2.00, 3, 25, 8.50, 8.26; 211104492, KARINA PINHEIRO DA SILVA, 1.50, 1.50, 2.00, 1.50, 18, 21, 6.50, 4.79; 211103031, KARINE FRANCO PUREZA, 1.50, 1.50, 2.00, 1.50, 10, 28, 6.50, 5.79; 211101809, LARISSA SANTANA DA SILVA TRINDADE, 2.50, 1.50, 2.00, 1.50, 3, 30, 7.50, 7.30; 211102498, MARCELO NONATO DA COSTA FARIAS, 2.00, 1.50, 1.50, 1.50, 12, 24, 6.50, 5.50; 211104140, MARCIA LIMA COSTA, 2.00, 2.50, 2.00, 2.00, 12, 26, 8.50, 7.58; 211107240, MARCUS VINICIUS SILVA DA COSTA, 2.00, 1.50, 1.50, 1.50, 7, 23, 6.50, 5.89; 211102552, MARIA VALDEISE DA COSTA ROCHA, 2.00, 2.00, 2.00, 1.50, 2, 22, 7.50, 7.32; 211101718, MARIANA CRISTINA GRITZENCO DOS SANTOS, 1.50, 2.50, 1.50, 1.50, 8, 21, 7.00, 6.24; 211105582, MARILENE GONZAGA, 1.50, 2.00, 1.00, 1.00, 6, 26, 5.50, 5.04; 211103341, MARINETE BENTES NASCIMENTO, 1.50, 1.50, 1.50, 1.00, 7, 26, 5.50, 4.96; 211106139, MARISIA DIAS DE SOUZA, 1.50, 1.00, 1.00, 1.00, 14, 30, 4.50, 3.57; 211106069, MARLA CECYANNE MESQUITA DOS SANTOS, 1.50, 1.50, 1.00, 1.00, 10, 30, 5.00, 4.33; 211102858, MAURO PEREIRA DE JESUS, 2.00, 1.00, 1.00, 0.50, 7, 24, 4.50, 3.92; 211105550, MAYCO MARTINS SANTOS, 2.00, 2.50, 2.50, 2.00, 9, 30, 9.00, 8.40; 211106967, MIGUEL DE ALMEIDA MASCARENHAS LEITE, 2.00, 2.00, 1.00, 1.00, 12, 30, 6.00, 5.20; 211106467, NAIRA MARIA VAZ BARBOSA, 2.00, 2.50, 2.50, 2.50, 6, 26, 9.50, 9.04; 211100539, NATHALIA RODRIGUES FEIJO, 2.00, 2.50, 2.00, 2.00, 5, 29, 8.50, 8.16; 211103308, NEIDEANE ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA, 1.50, 2.00, 1.50, 1.50, 14, 30, 6.50, 5.57; 211105725, NUBIETE VIANA MAIA, 2.00, 2.00, 1.50, 1.50, 19, 30, 7.00, 5.73; 211103448, PATRICIA PARNOV CAVALCANTE, 2.50, 2.50, 2.00, 1.50, 5, 27, 8.50, 8.13; 211100482, PATRIK DO VALE PEREIRA, 2.50, 2.00, 2.00, 1.50, 7, 29, 8.00, 7.52; 211100707, PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA, 2.50, 1.50, 1.50, 1.50, 1, 28, 7.00, 6.93; 211105775, RAQUEL BARBOSA GABRIEL, 2.50, 2.50, 2.00, 1.50, 10, 30, 8.50, 7.83; 211101085, ROBERTOFAVACHO LOBATO, 2.50, 2.50, 2.00, 2.00, 3, 29, 9.00, 8.79; 211101363, RODRIGO LIMA ARAUJO FERREIRA, 2.00, 1.50, 1.50, 1.50, 9, 30, 6.50, 5.90; 211103416, RONEISY CRISTINA MELO DA SILVA, 2.00, 2.00, 1.50, 1.50, 16, 30, 7.00, 5.93; 211103537, SAMUEL SOUSA DOS SANTOS, 1.50, 2.00, 1.50, 1.50, 9, 29, 6.50, 5.88; 211104612, SARA DE AQUINO RODRIGUES LAMEIRA, 2.50, 2.00, 1.50, 1.50, 8, 30, 7.50, 6.97; 211100461, TATIANA CHRISTIE POSSIDONIO DE LACERDA, 1.00, 1.50, 1.00, 1.00, 4, 21, 4.50, 4.12; 211100497, THIAGO CANTAO PENA, 2.00, 2.00, 2.00, 2.00, 6, 29, 8.00, 7.59; 211105156, THYAGO WILLIAM DA COSTA CHAVES TORRES, 1.50, 1.50, 1.00, 1.00, 17, 22, 5.00, 3.45; 211106692, VINICIUS MUNIZ VASCO, 2.50, 2.00, 1.50, 1.00, 2, 28, 7.00, 6.86; 211105246, VIVIAN STRYMPL VASCONCELOS, 2.50, 1.50, 1.50, 1.50, 1, 28, 7.00, 6.93; 211106494, WILLIAM CARDOSO FERREIRA, 1.50, 1.00, 1.00, 1.00, 10, 21, 4.50, 3.55; 211103072, WILLIAM CESAR DE MORAIS BRAYNER, 2.00, 2.00, 2.00, 1.50, 3, 27, 7.50, 7.28.2 DOS CANDIDATOS ELIMINADOS2.1 Os candidatos a seguir foram eliminados do concurso público por descumprirem, quando da realização da prova discursiva, norma(s) relacionada(s) no item 11 do Edital Normativo nº 01/SEAD-IGEPREV/PA, de 24/5/2018, conforme detalhado a seguir (informação com o código da vaga a que concorre e número de inscrição):a) não fez uso de caneta esferográfi ca preta, conforme subitem 11.5 do Edital Normativo: 105 / 211107980l;b) texto com quantidade inferior a 20 linhas, conforme subitem

11.3 do Edital Normativo: 101 / 211100316 (19 linhas); 105 / 211103701 (18 linhas);c) apresenta marca de identifi cação, conforme subitem 11.6 do Edital Normativo: 102 / 211104339;d) texto defi nitivo não foi iniciado na linha identifi cada com o número 1, conforme subitem 11.7 do Edital Normativo: 101/211100887; 101 / 211101431; 105 / 211100750; 105 / 211103045; 105 / 211103208; 105/211103648.e) não há preenchimento na folha de texto defi nitivo, conforme subitem 11.11 do Edital Normativo: 105 / 211102816.3 DOS RECURSOS3.1 Serão admitidos recursos somente para pedido de recontagem da pontuação indicada no item 1 e para as situações indicadas no item 2, sem efeito suspensivo, devidamente fundamentado, contra o resultado preliminar da prova discursiva.3.2 A folha de respostas da prova discursiva encontra-se disponível no Ambiente do Candidato, no endereço eletrônico http://www.iades.com.br.3.3 Os recursos contra o resultado preliminar da etapa de prova discursiva deverão ser interpostos on-line, através do Ambiente do Candidato, a partir das 00h00 do dia 24/08/2018 até as 23h59 do dia 27/08/2018, observado o horário ofi cial de Brasília/DF.3.4 Os candidatos deverão atentar-se as informações contidas no item 15 do Edital Normativo nº 01/SEAD-IGEPREV/PA, de 24/5/2018, de abertura do certame.3.5 O candidato poderá visualizar a imagem de sua folha de respostas da prova discursiva, no endereço eletrônico http://www.iades.com.br, até o dia 31 de outubro de 2018.3.6 Após o prazo determinado no subitem 3.5 deste edital, não serão aceitos em nenhuma hipótese, pedidos de disponibilização da imagem da folha de respostas.4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS4.1 Para os cargos de nível superior, o presente resultado considerou as informações contidas no documento intitulado “Padrão de respostas das provas discursivas”, publicado no endereço eletrônico http://www.iades.com.br.4.2 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.Belém/PA, 22 de agosto de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de AdministraçãoALLAN GOMES MOREIRAPresidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará

Protocolo: 352780PORTARIA Nº 602/2018-GS/SEAD DE 20 DE AGOSTO DE 2018A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial nº. 31.824 de 03.01.2011, eCONSIDERANDO o Ofício nº. 006/2018 de 10.08.2018;RESOLVE:PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Comissão de Sindicância, instituída através da Portaria nº. 0471/2018 – GS/SEAD, de 05.08.2018, publicada no DOE nº. 33.663 de 24.07.2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 20 DE AGOSTO DE 2018. ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 352601

.

.

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

.

.

.

ERRATA.

Errata da Matéria 350917, publicada no DOE Nº 33682 (pag. 8) de 20/08/2018. Onde se lê: R$ 2.047.550,00 (Dois Milhões Quarenta e Sete Mil Quinhentos e Cinquenta Reais). Leia-se: R$ 2.407.550,00 (Dois Milhões Quatrocentos e Sete Mil Quinhentos e Cinquenta Reais). Ordenador: Luís Cláudio Rocha Lima

Protocolo: 352539

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

.

.

.

CONTRATO.

CONTRATO Nº 040/2018Processo: 2018/374158CHAMADA PÚBLICA n.021/2018OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE AOS SEGURADOS TITULARES E DEPENDENTES DO IASEPData de Assinatura: 22.08.2018Vigência:22.08.2018 A 22.08.2019Projeto Atividade: 8242Fonte/Recurso: 0261Elemento de Despesa: 339039VALOR ESTIMADO: R$ 60.000,00CONTRATADA: NUCLEO DE SAUDE DO PARA E ATIVIDADE DE FONOAUDIOLOGIA LTDA.CNPF nº. 31.173.964/0001-65Endereço: TV WE 20, Nº.291, Bairro Cidade Nova, ANANINDEUA/PA, CEP:67.130-300,FONE (91) 98707-2962Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

Protocolo: 352773

.

.

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

.

.

.

PORTARIA.

PORTARIA Nº 249 DE 22 DE AGOSTO DE 2018A Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, em exercício, no uso das atribuições conferidas pela PORTARIA Nº 245/2018, de 20/08/2018, publicado no DOE nº 33.683, de 21/08/2018.CONSIDERANDO, os termos do processo nº 2018/375766, de 21/08/2018;RESOLVE:I – FORMALIZAR a revogação, a contar de 20/08/2018, a PORTA-RIA Nº 234/2016, de 06/09/2016, publicada no DOE nº 33.207, de 08/09/2016, que cedeu a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará - CODEC, a servidora Maria Goreth Silva Du-arte, mat. nº 54193915/1, ocupante do cargo de Técnico de Ad-ministração e Finanças.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 22 de agosto de 2018.Eudézia Cristina do Lago MartinsPresidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, em exercício

Protocolo: 353024

.

.

ERRATA.

PROTOCOLO Nº 352324AVISO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 015/2018Objeto: contratação de uma empresa especializada na confecção e fornecimento de carimbos, bem como no fornecimento de placa de texto autocolante para carimbos auto-entintados.ONDE SE LE: Data de Abertura: 31 de Agosto de 2018.LEIA-SE: Data de Abertura: 03 de Setembro de 2018.Patricia PinheiroPregoeira IGEPREV

Protocolo: 352518


ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

.

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 212 DE 20 DE AGOSTO DE 2018O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ – EGPA no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.569 de 06 de agosto de 2003 e posteriores alterações e que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01/01/2015, publicado no DOE nº. 32798 de 01 de janeiro de 2015, e;CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013.RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR o servidor ANA CAMILA SOUZA PEREIRA, matrícula nº. 5905722, ocupante do cargo de Secretária de Coordenação, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 012/2018, fi rmado pela Escola de Governança Pública do Estado do Pará com a EMPRESA CRIARTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ESQUADRIAS, CNPJ: 06.957.510/0001-38 que tem por objeto a Prestação de Serviços e Venda de Produtos , para atender as necessidades desta EGPA.Art. 2º - Designar o servidor, NILO NUNES PEREIRA NETO, matrícula nº 5910216, para, na ausência do titular, exercer o encargo de substituto.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARCELO DANILO SILVA ALHO CORREADiretor Geral

Protocolo: 352605PORTARIA Nº 213 DE 20 DE AGOSTO DE 2018O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ – EGPA no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.569 de 06 de agosto de 2003 e posteriores alterações e que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01/01/2015, publicado no DOE nº. 32798 de 01 de janeiro de 2015, e;CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013.RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR o servidor NILO NUNES PEREIRA NETO, matrícula nº. 5910216, ocupante do cargo de Secretário de Coordenação, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 013/2018, fi rmados pela Escola de Governança Pública do Estado do Pará com a empresa MONCHIK DO LAR SERVIÇOS DE BUFFET E EVENTOS EIRELI, CNPJ: 06.304.594/0001-00 que tem por objeto a contratação de Empresa Especializada na Prestação de serviços de Fornecimento de Café da Manhã, Brunch e Coquetel para Eventos, para atender as necessidades desta EGPA.Art. 2º - Designar a servidora, ANA CAMILA SOUZA PEREIRA matrícula nº 5905722, para, na ausência do titular, exercer o encargo de substituto.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARCELO DANILO SILVA ALHO CORREADiretor Geral

Protocolo: 352612

CONTRATO.

Contrato Nº. 019/2018Exercício: 2018Classifi cação do objeto: OutrosObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA COM MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA EVENTOS EM GERAL.Valor Total: R$ 127.366,60 (seis mil, seiscentos e noventa e nove reais)Data da assinatura: 07/08/2018Vigência: 07/08/2018 a 06/08/2019Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2018 – SEGUP/PAOrçamento:Funcional Programática – 04.128.1424-6077 e 04.331.1424-8245Fonte de Recurso – 0101Natureza da Despesa – 339039Contratado: LOC ENGENHARIA LTDA – LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO E EVENTOS.CNPJ: 34.892.620/0001-02Endereço: Rod. BR 316, KM 05, Rua Osvaldo Cruz N° 500.Bairro: Águas Lindas – CEP: 67.118-270 – Ananindeua/MGEmail: fi [email protected]: (91) 3226-6604Ordenador: MARCELO DANILO SILVA ALHO CORREA

Protocolo: 352998

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

.

.

.

PORTARIA.

GABINETE DO SECRETÁRIOPORTARIA Nº 203 DE 21 DE AGOSTO DE 2018O Secretário de Estado da Fazenda, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, eConsiderando o termos do Regulamento do 11º Concurso Servidor Nota 10 do Estado do Pará - 2018.RESOLVE:DESIGNAR os servidores SIMONE PONTES DE FIGUEIREDO, Identifi cação Funcional nº 5144108/1, Coordenadora da Célula de Gestão de Pessoas/Substituta/DAD, ANA CRISTINA GOMES DA SILVA, Identifi cação Funcional nº 3000/2, Agente de Desenvolvimento e Capacitação/ADC, JOSÉ TADEU REZENDE BISPO DOS SANTOS, Identifi cação Funcional nº 5333270/2, Coordenador da Célula de Planejamento, Monitoramento e Estudos Técnicos de Fiscalização/DFI, KELLY AZEVEDO BORGES LEAL DAS NEVES, Identifi cação Funcional nº 5914778/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, para comporem a Comissão de Avaliação referente ao 11º Concurso Servidor Nota 10 da Secretaria de Estado da Fazenda.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASecretário de Estado da Fazenda

Protocolo: 352766SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA/

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃOPORTARIA Nº 1958 DE 20 DE AGOSTO DE 2018TRANSFERIR o período de gozo de férias do servidor EDIVANDO ALVES COSTA, Id Func nº 4002300/2, Motorista, lotado na CERAT de Castanhal, do período de 03/09/2018 a 02/10/2018 para o período de 02/01/2019 a 31/01/2019, referente ao exercício de 14/03/2017 a 13/03/2018.PORTARIA Nº 1959 DE 20 DE AGOSTO DE 2018CONCEDER ao servidor ANTONIO CARLOS MATOS NUNES, Id Func nº 3246833/1, Assistente Administrativo, lotado na CERAT de Altamira, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 07/08/2018 a 05/10/2018, correspondentes ao triênio de 02/05/2005 a 01/05/2008.PORTARIA Nº 1960 DE 20 DE AGOSTO DE 2018CONCEDER à servidora FRANCINETE SOARES DOS SANTOS, Id Func nº 5118670/1, Digitador, lotada na Célula de Controle e Cobrança da Dívida Ativa/DAIF, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 13/09/2018 a 12/10/2018, correspondentes ao triênio de 01/04/2008 a 31/03/2011.PORTARIA Nº 1961 DE 20 DE AGOSTO DE 2018INTERROMPER a contar de 06/08/2018, em caráter excepcio-nal, por necessidade do serviço, 25 (vinte e cinco) dias, das fé-rias do servidor EDUARDO ANTONIO BASTOS SANTOS, Id Func nº 5619742/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na CERAT de Belém, concedidas pela PORTARIA Nº 1591 de 04/07/2018, publicada no DOE nº 33.662 de 09/07/2018, refe-rente ao exercício de 22/03/2017 a 21/03/2018, as quais fi cam autorizadas para gozo oportuno.PORTARIA Nº 1962 DE 20 DE AGOSTO DE 2018INTERROMPER a contar de 18/08/2018, em caráter excepcio-nal, por necessidade do serviço, 18 (dezoito) dias, das férias do servidor BENEDITO AUGUSTO BANDEIRA FERREIRA, Id Func nº 48666/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na CERAT de Marabá, concedidas através da PORTARIA Nº 1591 de 04/07/2018, publicada no DOE nº 33.662 de 09/07/2018, refe-rente ao exercício de 22/05/2017 a 21/05/2018, as quais fi cam autorizadas para serem usufruídas no período de 10/12/2018 a 31/12/2018.PORTARIA Nº 1963 DE 20 DE AGOSTO DE 2018INTERROMPER a contar de 13/08/2018, em caráter excepcional, por necessidade do serviço, 9 (nove) dias, das férias do servi-dor CELIO CAL MONTEIRO, Id Func nº 5858119/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-b, lotado na Célula Planejamento Moni-

toramento e Estudos Técnicos de Fiscalização/DFI, concedidas pela PORTARIA Nº 1338 de 06/06/2018, publicada no DOE nº 33.632 de 07/06/2018, referente ao exercício de 13/05/2017 a 12/05/2018, as quais fi cam autorizadas para gozo oportuno.PORTARIA Nº 1964 DE 20 DE AGOSTO DE 2018INTERROMPER a contar de 16/08/2018, em caráter excepcional, por necessidade do serviço, 15 (quinze) dias, das férias do servi-dor ILYICH DANTAS DINIZ, Id Func nº 5914718/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-a, lotado na CERAT de Marituba, concedi-das pela PORTARIA Nº 1591 de 04/07/2018, publicada no DOE nº 33.662 de 09/07/2018, referente ao exercício de 29/07/2017 a 28/07/2018, as quais fi cam autorizadas para gozo oportuno.PORTARIA Nº 1965 DE 20 DE AGOSTO DE 2018AUTORIZAR, 15 (quinze) dias de gozo de férias ao servidor IVAL-DO RENALDO DE PAULA LEDO, Id Func nº 5588308/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na CEEAT de Grandes Con-tribuintes, para serem usufruídas no período de 10/09/2018 a 24/09/2018, em virtude da interrupção das férias referente ao exercício de 03/12/2016 a 02/12/2017, pela PORTARIA Nº 1200 de 18/05/2018, publicada no DOE nº 33.624 de 24/05/2018.PORTARIA Nº 1967 DE 20 DE AGOSTO DE 2018CONCEDER ao servidor JORGE TADEU FERREIRA DE LIMA, Id Func nº 45225/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na CERAT de Marituba, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 19/09/2018 a 18/10/2018, correspondentes ao triênio de 27/11/2011 a 26/11/2014.PORTARIA Nº 1970 DE 20 DE AGOSTO DE 2018CONCEDER ao servidor RAIMUNDO ESTEVAM DA ROCHA, Id Func nº 3247392/1, Motorista, lotado na CERAT de Redenção, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 20/08/2018 a 18/10/2018, correspondentes ao triênio de 01/12/2002 a 30/11/2005.PORTARIA Nº 1971 DE 20 DE AGOSTO DE 2018CONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor JOAO GUILHERME SANJAD SOUZA, Id Func nº 5140137/1, Assistente Administrativo, lotado na CERAT de Capanema, no período de 23/07/2018 a 20/09/2018.

Protocolo: 352910PORTARIA N. 1802 DE 01 DE AGOSTO DE 2018A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe é conferida através da Portaria n. 80, de 09 de junho de 2015, e o disposto no artigo 199, da Lei Estadual n. 5.810/94.RESOLVE:I – DESIGNAR os servidores FLAVIA PAMPOLHA PINHEIRO, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identifi cação funcional n. 5858089/1, ANA CLAUDIA SOUZA MENDONÇA, Auditor Fiscal de Receitas 5706475/2 e HEDYLAMAR CRISTINA DE CASTRO BECKMANN, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identifi cação funcional n. 5858020/1, para sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas em desfavor do servidor de IF n. 3248704/1, considerando o julgamento da Sindicância Administrativa, Portaria 429/2016, contido no processo n. 002015730005218-8, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos, utilizando-se de todos os elementos de prova, para garantir o esclarecimento dos fatos e o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa.II- ESTABELECER o prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos da referida comissão, admitida a prorrogação por igual período, sob motivação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DA SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIAEM, 01/08/2018MARIA RUTE TOSTES DA SILVASUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Protocolo: 352597PORTARIA N. 1801 DE 01 DE AGOSTO DE 2018A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe é conferida através da Portaria n. 80, de 09 de junho de 2015, e o disposto no artigo 199, da Lei Estadual n. 5.810/94.RESOLVE:I – DESIGNAR os servidores FLAVIA PAMPOLHA PINHEIRO, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identifi cação funcional


n. 5858089/1, ANA CLAUDIA SOUZA MENDONÇA, Auditor Fiscal de Receitas 5706475/2 e HEDYLAMAR CRISTINA DE CASTRO BECKMANN, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identifi cação funcional n. 5858020/1, para sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas em desfavor dos servidores de IF.n. 48100/1, IF.n. 47554/1, IF.n. 5760739/1, IF.n. 3245888/1, IF.n. 3248496/1, considerando o julgamento da Sindicância Administrativa, Portaria 429/2016, contido no processo n. 002015730005218-8, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos, utilizando-se de todos os elementos de prova, para garantir o esclarecimento dos fatos e o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa.II- ESTABELECER o prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos da referida comissão, admitida a prorrogação por igual período, sob motivação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DA SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIAEM, 01/08/2018MARIA RUTE TOSTES DA SILVASUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Protocolo: 352602PORTARIA N. 1875 , DE 07 DE AGOSTO DE 2018.A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe é conferida através da Portaria n. 80, de 09 de junho de 2015, e o disposto no artigo 199, da Lei Estadual n. 5.810/94.RESOLVE:I – DESIGNAR os servidores FLAVIA PAMPOLHA PINHEIRO, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identifi cação funcional n. 5858089/1, ANA CLAUDIA SOUZA MENDONÇA, Auditor Fiscal de Receitas 5706475/2, e HEDYLAMAR CRISTINA DE CASTRO BECKMANN, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identifi cação funcional n. 5858020/1, para sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas em desfavor do servidor de IF.n. 5281490/2, descritas no processo n. 002018730010070-2, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos, utilizando-se de todos os elementos de prova, para garantir o esclarecimento dos fatos e o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa.II- ESTABELECER o prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos da referida comissão, admitida a prorrogação por igual período, sob motivação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DA SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIAEM, 07/08/2018MARIA RUTE TOSTES DA SILVASUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Protocolo: 352594

.

.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO – CERAT ALTAMIRAO Ilmo. Sr. DERCELINO GONÇALVES DA COSTA, Coordenador Regional da CERAT Altamira desta Secretaria de Estado da Fazenda FAZ SABER aos titulares ou representantes legais da fi rma abaixo relacionada, que fi ca o sujeito passivo, pelo presente instrumento INTIMADO da decisão de Julgamento prolatada em primeira instância, nos termos dos arts. 13, 14 da Lei nº 6.182/98.

CONTRIBUINTE / INSC. EST. AUTO DE INFRAÇÃO DECISÃO

15.245499-3 - B.B INDUSTRIA COM. E EXPOT. DE MADEIRAS LTDA 102010510000035-4

PARCIALMENTE PROCEDENTE, declarando DEVIDO o crédito

tributário.

DERCELINO GONÇALVES DA COSTACoordenador da CERAT ALTAMIRA

Protocolo: 352767

EDITAL DE NOTIFICAÇÃOCERAT- ABAETETUBA

O Ilmo. Sr. CLÁUDIO BERNARDO DA SILVA, Coordenador Fazendário de Abaetetuba , desta Secretaria de Estado da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal que fi ca o sujeito passivo identifi cado pelo presente instrumento , nos termos do art.13 da Lei 6.182/98, INTIMADO da decisão de lª Instância, tendo como resultado , JULGO INDEFERIMENTO DA IMPUGNAÇÃO do Auto de Infração abaixo relacionado, tendo em vista que o Crédito Tributário foi devidamente inscrito em Dívida Ativa, pelo indeferimento da impugnação, sem apreciação do mérito, com base no art. 19, parágrafo único da Lei 6.182/98.RAZÃO SOCIAL : EXPRESSO FORTALEZA TRANSPORTE DE CARGAS LTDAINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.382.220-1PROCESSOS DE Nº. 062017510000114-8CLÁUDIO BERNARDO DA SILVACOORDENADOR - CERAT ABAETETUBA

Protocolo: 352746EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL – CERAT TUCURUÍA Coordenador da Cerat Tucuruí , no uso de suas atribuições , NOTIFICA aos titulares , sócios ou representantes legais da fi rma abaixo relacionada, nos termos dos Arts. 11 da Lei nº 6.182/98 e dos arts. 65 e 66 da Lei 5.530/89, c/c os arts. 124 e 744 do RICMS , aprovado pelo Decreto nº 4.676/01 , a apresentarem os documentos a seguir relacionados , objeto de Ação Fiscal de Rotina ou Pontual , no prazo de 15 (quinze) dias , a partir do recebimento da presente Notifi cação Fiscal.Razão Social: GABRIEL F DA SILVAInscrição Estadual: 15507184-0Ordem de Serviço : 132018820000070-8Período: 01/2016 ATE 12/2016Endereço: RUA JOÃO CALVINO Nº 108 - GÓES CALMONT - TUCURUÍ/PAAuditor Fiscal solicitante: MARIA DE FÁTIMA SILVADocumentos Solicitados:- Extrato Bancário de Conta- Livro Caixa- Livro de Registro de Entradas- Livro de Registro de Inventário- Livro de Registro de Saídas- Notas Fiscais de Entradas- Notas Fiscais de SaídaOutros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fi scal.Local para entrega da documentação : Av. Aloysio Chaves nº 155 - Tucuruí/paTelefone: 94- 3778-9144O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO , no prazo estipulado, determinará a imediata aplicação das penalidades prevista no art. 2º, da Lei 6.715/05, fi cando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.Tucuruí, 22 de agosto de 2018.LUIS GUILHERME BATISTA COUTOCoordenador Fazendário - Cerat Tucuruí

Protocolo: 352785EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO – CERAT ALTAMIRAO Ilmo. Sr. DERCELINO GONÇALVES DA COSTA, Coordenador Regional da CERAT Altamira desta Secretaria de Estado da Fazenda FAZ SABER aos titulares ou representantes legais da fi rma abaixo relacionada, que fi ca o sujeito passivo, pelo presente instrumento INTIMADO da decisão de Julgamento prolatada em primeira instância, nos termos dos arts. 13, 14 da Lei nº 6.182/98.

INSC. EST. / CONTRIBUINTE AUTO DE INFRAÇÃO DECISÃO

15.369064-0 - JBS S/A 102015730001802-0 PROCEDENTE, declarando DEVIDO o crédito tributário.

DERCELINO GONÇALVES DA COSTACoordenador da CERAT ALTAMIRA

Protocolo: 352770

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

EDITAL DE INTIMAÇÃO - CERAT BELÉMO Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária da CERAT – Belém, FAZ SABER ao interessado ROMANIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 45267010/0001-26, que o Auto de Infração e Notifi cação Fiscal – AINF nº 352017510000571-7, foi julgado IMPROCEDENTE, com recurso de ofício ao Egrégio Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários – TARF, para reexame da decisão contrária à Fazenda Pública, na forma da Lei nº 6.182/98, fi cando ciente da decisão após 15 dias da data de publicação deste Edital.Moacyr Dinelly de Souza NavarroCoordenador Fazendário – CERAT – Belém

Protocolo: 352665

.

.

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS – CATPortaria n.º201801000891 de 22/08/2018 - Proc n.º 002018730016182/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Edson Jose Coimbra Figueiredo – CPF: 184.084.782-49Marca: TOYOTA HATCH XL PLUS AT 1.3 L Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201801000893 de 22/08/2018 - Proc n.º 002018730016564/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Jose Nilton da Silva Gabriel – CPF: 836.735.552-00Marca: CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201801000895 de 22/08/2018 - Proc n.º 002018730016566/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Fabricio Silva da Costa – CPF: 036.402.762-21Marca: CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201801000905 de 22/08/2018 - Proc n.º 002018730009317/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Antonio Carlos Moura da Silva – CPF: 626.889.602-53Marca: TOYOTA/COROLLA GLI UPPER 1.8 AT Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201801000907 de 22/08/2018 - Proc n.º 002018730008570/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Artenor Magalhaes de Macedo – CPF: 411.323.602-00Marca: FIAT/SIENA 1.4 GRAND ATTRACTIVE, EVO, FLEX Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201801000889 de 22/08/2018 - Proc n.º 002018730016575/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Carlos Alberto da Rocha Santana – CPF: 025.067.692-34Marca: CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ Tipo: Pas/Automóvel


Portaria n.º201801000897 de 22/08/2018 - Proc n.º 002018730016573/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Eloy Alves Bernardes – CPF: 380.939.442-49Marca: GM - CHEVROLET SPIN ACTIV 1.8 AT 7 L Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201801000899 de 22/08/2018 - Proc n.º 002018730016565/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Luiz Claudio da Silva Brito – CPF: 613.545.202-97Marca: CHEVROLET/ONIX 1.4AT LTZ Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201801000901 de 22/08/2018 - Proc n.º 002018730013519/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Rauzemberg Pinto Ferreira – CPF: 511.230.962-87Marca: VOLKSWAGEN VIRTUS MSI 1.6 Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201801000903 de 22/08/2018 - Proc n.º 002018730013602/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Jose Nazareno de Almeida Santiago – CPF: 639.872.602-20Marca: FIAT CRONOS DRIVE 1.3 4 PTS Tipo: Pas/AutomóvelPORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CATPortaria n.º201804005283, de 22/08/2018 - Proc n.º 2018730016172/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: José Waltinho de Lima Lopes – CPF: 300.017.062-68Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD19713HJ3345113Portaria n.º201804005285, de 22/08/2018 - Proc n.º 2018730016600/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Flavio Antonio Cunha Chaves – CPF: 392.150.322-15Marca/Tipo/ChassiVW/NOVO FOX HL MD/Pas/Automovel/9BWAL45Z5G4015404Portaria n.º201804005287, de 22/08/2018 - Proc n.º 2018730016570/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Luis Leandro de Souza Oliveira – CPF: 844.797.952-00Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC6930FB234399Portaria n.º201804005289, de 22/08/2018 - Proc n.º 2018730016618/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Francisco Conceição da Silva – CPF: 223.407.692-72Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.8 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69Z0FB127445

Portaria n.º201804005291, de 22/08/2018 - Proc n.º 2018730016568/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Paulo Rogerio Duarte da Paixão – CPF: 799.431.792-87Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69L0FG214384Portaria n.º201804005293, de 22/08/2018 - Proc n.º 122018730001903/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Joao Carvalho Sousa – CPF: 318.161.182-49Marca/Tipo/ChassiVW/NOVO GOL TL MBV/Pas/Automovel/9BWAB45UXJT045163Portaria n.º201804005295, de 22/08/2018 - Proc n.º 2018730016422/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jesus Ferreira Barbosa – CPF: 059.584.822-20Marca/Tipo/ChassiHONDA/CITY EXL CVT/Pas/Automovel/93HGM6690HZ210591Portaria n.º201804005297, de 22/08/2018 - Proc n.º 82018730002787/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Francisco Soares da Silva – CPF: 675.295.262-00Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO FIRE WAY/Pas/Automovel/9BD17144ZG7558057Portaria n.º201804005299, de 22/08/2018 - Proc n.º 2018730016609/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Estelio Raimundo de Oliveira Arias – CPF: 089.024.882-68Marca/Tipo/ChassiVW/FOX CL MCV/Pas/Automovel/9BWAG45Z7H4042853Portaria n.º201804005301, de 22/08/2018 - Proc n.º 122018730001885/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Edinaldo dos Anjos Nascimento – CPF: 304.858.942-20Marca/Tipo/ChassiI/FIAT SIENA ELX FLEX/Pas/Automovel/8AP17201M92022065Portaria n.º201804005303, de 22/08/2018 - Proc n.º 102018730002458/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Anilton Vieira de Matos Costa – CPF: 213.191.702-34Marca/Tipo/ChassiI/VW SPACECROSS GII/Pas/Automovel/8AWPB45ZXEA509658Portaria n.º201804005305, de 22/08/2018 - Proc n.º 2018730016724/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Pereira de Sousa – CPF: 305.541.793-34Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO FIRE/Pas/Automovel/9BD17122LF5962660

Portaria n.º201804005307, de 22/08/2018 - Proc n.º 2018730016437/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Tiago de Brito Sousa – CPF: 776.008.942-20Marca/Tipo/ChassiVW/FOX CL MBV/Pas/Automovel/9BWAB45Z7J4004933Portaria n.º201804005309, de 22/08/2018 - Proc n.º 2018730016431/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Dilson Pereira Tavares – CPF: 050.387.402-78Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69V0JB140658Portaria n.º201804005311, de 22/08/2018 - Proc n.º 2018730016349/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Walace Paula da Silva – CPF: 617.464.872-91Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132E3120299

Protocolo: 352790TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS

FAZENDÁRIOSANÚNCIO DE PAUTA PARA JULGAMENTO

A Secretaria Geral torna público a (s) data (s) de julgamento do (s) recurso (s) abaixo, a ocorrer na sala de sessões do Tribunal, sito em Belém, na Av. Gentil Bittencourt, 2566, 3º andar, entre Trav. Castelo Branco e Av. José Bonifácio:PRIMEIRA CÂMARA PERMANTENTE DE JULGAMENTO Em 29/08/2018, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 12853, AINF nº 022015510001589-1, contribuinte CLARY SCHMITZ, CPF nº. 52454266920Em 29/08/2018, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 13239, AINF nº 012015510008298-6, contribuinte ERIC PERCIVAL PITMAN NETO, CPF nº. 26894025215Em 29/08/2018, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 12803, AINF nº 092013510000902-7, contribuinte COMERCIAL GUARAJA EIRELI ME, Insc. Estadual nº. 15368371-6Em 29/08/2018, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 12591, PROCESSO nº 042015730008773-3, contribuinte COMERCIAL ESTRELA LTDA, Insc. Estadual nº. 15171845-8, advogado: JOSÉ CAPUAL ALVES JÚNIOR, OAB/PA-15438-B

Protocolo: 352836

.

.

BANCO DO ESTADO DO PARÁ

.

TERMO ADITIVO A CONTRATO.

TERMO ADITIVO Nº: 01DATA DE ASSINATURA: 20.07.18VALOR: R$-892.630,00 (Oitocentos e noventa e dois mil, seiscentos e trinta reais).VIGÊNCIA: 21.07.18 a 20.07.19CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OutrosJUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazoCONTRATO Nº: 063EXERCÍCIO: 2017CONTRATADO: SAFE ELETRÔNICA E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP.Endereço: Rua Elígio Medeiros de Araújo, Nº 680, Candeias.CEP: 54450-135 Cidade: Jaboatão dos Guararapes – PE.Telefone: (81) 3093-0511ORDENADOR: Augusto Sérgio Amorim Costa

Protocolo: 352778


SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

.

.

.

AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2018 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS CONFECCIONADOS EM MDF A SEREM MONTADOS E INSTALADOS NO PRÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLAN, CONFORME AS NORMAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO DESCRITIVO.Entrega do Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.seplan.pa.gov.br; www.compraspara.pa.gov.br Pregoeiro: Thiago de Jesus Macedo CoelhoLocal de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.brData de Abertura: 04/09/2018 às 09:00 h (horário de Brasília)Orçamento:19101.04.122.1297.8338 – Operacionalização das Ações Administrativas.449052 – Equipamentos e material permanente.Belém, 23 de agosto de 2018Thiago de Jesus Macedo CoelhoPREGOEIRO SEPLAN-PA

Protocolo: 353080

.

.

RESCISÃO DE CONVÊNIO.

RESCISÃO DE CONVÊNIONº DO CONVÊNIO: 134/2014Nº DO PROCESSO: 236189/2014PARTES: Secretaria de Estado de Planejamentoe o Município de São Miguel do GuamáDATA DA ASSINATURA: 20/08/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL: José Alberto da Silva Colares-Secretário de Estado de Planejamento.

Protocolo: 352958

.

.


PORTARIA Nº 371, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.A Diretora Administrativa e Financeira, em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 089/2018-GS, de 01 de Março de 2018, eR E S O L V E:CONCEDER ao servidor JOÃO ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 54191314/2 e CPF nº 180.668.282-68 ocupante do cargo de Motorista, lotado nesta Secretaria, Suprimento de Fundos no valor total de R$-300,00 (trezentos reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária abaixo:19.101.04.121.1424.8257.0101-339033 – Passagens e Despesas com Locomoção - R$-100,00339036 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física - R$-100,00339039 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – R$-100,00O prazo para aplicação será determinado de acordo com o período da viagem, a contar da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de conta ocorrer no prazo máximo de 05 (cinco) dias após o retorno do servidor à Sede.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, de 22 de Agosto de 2018.WANDA MARIA CARVALHO DE CARVALHODiretora Administrativa e Financeira em exercício

Protocolo: 352974PORTARIA Nº 361, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.A Diretora Administrativa e Financeira, em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 089/2018-GS, de 01 de Março de 2018, eCONSIDERANDO, Processo nº 355831/2018, de 08.08.2018;R E S O L V E:CONCEDER ao servidor PAULO CÍCERO BARROS DA ROCHA, matrícula nº 55589364/1 e CPF nº 604.064.532-68 ocupante do

cargo de Auxiliar de Procuradoria/Gerente de Logística, lotado nesta Secretaria, Suprimento de Fundos no valor total de R$-1.000,00 (hum mil reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária abaixo:19.101.04.121.1424.8232.0101- 339030 – Material de Consumo – R$-600,00339036 – Outro Serviço de Terceiro Pessoa Física - R$-200,00339039 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – R$-200,00O prazo para aplicação será determinado de acordo com o período da viagem, a contar da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de conta ocorrer no prazo máximo de 05 (cinco) dias após o retorno do servidor à Sede.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, de 13 de Agosto de 2018.WANDA MARIA CARVALHO DE CARVALHODiretora Administrativa e Financeira em exercício

Protocolo: 353099

.

.

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 370, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.A Diretora Administrativa e Financeira, em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 089/2018-GS, de 01 de Março de 2018, eCONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO Processo nº 375176/2018, de 21.08.2018.R E S O L V E:I – AUTORIZAR o servidor Edson Francisco do Nascimento Júnior, matrícula nº 5896649/2, ocupante do cargo de Assessor Especial I, a viajar aos municípios de Concórdia do Pará/PA e Rondon do Pará/PA no período de 27 á 30.08.2018 com objetivo de realizar vistoria de convênios FDE e o servidor João Araújo da Silva, matrícula nº 54191314/2, ocupante do cargo de Motorista que conduzirá o servidor aos referidos municípios conforme solicitações de diárias nº 108 e 26/2018.II – CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes 3 e ½ (três e meia) diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, de 22 de Agosto de 2018.WANDA MARIA CARVALHO DE CARVALHODiretora Administrativa e Financeira em exercício

Protocolo: 352972PORTARIA Nº 363, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.A Diretora Administrativa e Financeira, em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 089/2018-GS, de 01 de Março de 2018, eCONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, Processo nº 369240/2018, de 16.08.2018;R E S O L V E:I – AUTORIZAR o servidor José Alberto da Silva Colares, matrícula nº 28290/1, ocupante do cargo de Secretário de Planejamento, a viajar para Santarém/PA no período de 24 á 28.08.2018 a fi m de participar de reunião de trabalho e coordenar a realização da Audiência Pública de Elaboração da Lei Orçamentária Anual-LOA 2019 no referido município.II – CONCEDER de acordo com a solicitação da CI nº 19/2018-GS e as bases legais vigentes 1 e ½ (uma e meia) diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme item I.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, de 17 de Agosto de 2018.WANDA MARIA CARVALHO DE CARVALHODiretora Administrativa e Financeira em exercício

Protocolo: 352595PORTARIA Nº 360, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.A Diretora Administrativa e Financeira, em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 089/2018-GS, de 01 de Março de 2018, eCONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, Processo nº 355831/2018, de 08.08.2018;

R E S O L V E:AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados de acordo com as bases vigentes, à viajarem para o município de Brasil Novo/PA, a fi m de participarem da Organização e condução da Audiência Pública de Elaboração da Lei Orçamentária Anual-LOA 2019 no referido município.

Nº Nome Matrícula Cargo Período Nº de Diárias

01 Maria Christina Monteiro Barbosa 57234582/3 Assessor de

Comunicação 29 á 31.08.2018

2 e ½ (duas e meia) diárias

02 Paulo Cícero Barros da Rocha 55589364/1

Auxiliar de Procuradoria /

Gerente29 á 31.08.2018


03 Flávia Christiane de Alcântara Figueira Secco 54182612/6

Diretora Administrativa e

Financeira29 á 31.08.2018


04 José Alberto da Silva Colares 28290/1 Secretário de Estado 30 e 31.08.2018

1 e ½ (uma e meia) diárias

05 Denísio de Jesus Costa Lima 5091462/1

Administrador/Diretor de

Planejamento30 e 31.08.2018


06 Paulo Sérgio da Silva Araújo 57175273/1 Técnico em Gestão

Pública / Diretor 30 e 31.08.2018


07 Hélio Rebelo de Souza 26999/1 Técnico “B” 30 e 31.08.2018


08 Helen Tatiana Saldanha da Silva Ribeiro 57208366/1

Técnico em Gestão de Desenv. Ciências

Tecnologia30 e 31.08.2018


II – CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes as diárias aos servidores, conforme o quadro acima.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, de 13 de Agosto de 2018.WANDA MARIA CARVALHO DE CARVALHODiretora Administrativa e Financeira em exercício

Protocolo: 353097PORTARIA Nº 368, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.A Diretora Administrativa e Financeira, em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 089/2018-GS, de 01 de Março de 2018, eCONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, Processo nº 373399/2018, de 20.08.2018;R E S O L V E:I – AUTORIZAR os servidores Euricles Limite Teixeira, matrícula nº 8015473/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública/Coordenador e Athos Candeias Loureiro de Alcântara, matrícula nº 57173473/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública/Coordenador a viajarem para Brasília/DF no período de 03 á 07.09.2018 a fi m de participarem do Curso de Cooperação Técnica Internacional – III Edição, a se realizar na Escola de Governo do Distrito Federal – EGOV, com vistas à capacitação da Diretoria nos assuntos e no tema voltados à Captação de Recursos para o Estado do Pará na referida cidade conforme solicitação de diária CI nº 027/2018-SADJ/REII – CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes 4 e ½ (quatro e meia) diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, de 20 de Agosto de 2018.WANDA MARIA CARVALHO DE CARVALHODiretora Administrativa e Financeira em exercício

Protocolo: 353021


PORTARIA Nº 137, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 - DIORO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 4º, do(s) Decreto(s) nº 2067, de 10 de maio de 2018, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o segundo quadrimestre do exercício de 2018.RESOLVE:I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do segundo quadrimestre do exercício de 2018, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se,JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento

ANEXO A PORTARIA Nº 137, DE 22 DE AGOSTO DE 2018

ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE DESPESA FONTE

2º QUADRIMESTRE - 2018

MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTAL

DEFESA SOCIAL

DETRAN

Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 4.003.095,20 4.003.095,20

Contrato Estimativo

0261 0,00 0,00 0,00 4.003.095,20 4.003.095,20

DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO

CEASA

Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00

Folha de Pessoal

0101 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00

CODEC


Sentença Jurídica

0261 0,00 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00

SEDEME


Folha de Pessoal

0101 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00

POLÍTICA SOCIAL

CRS - Altamira

Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 31.235,40 31.235,40

Despesas Ordinárias

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0103 0,00 0,00 0,00 31.235,40 31.235,40

CRS - C. Araguaia




0103 0,00 0,00 0,00 79.800,00 79.800,00

CRS - Marabá


DEA


0103 0,00 0,00 0,00 165.822,75 165.822,75

CRS - Região das Ilhas




0103 0,00 0,00 0,00 98.040,95 98.040,95

FEAS



0107 0,00 0,00 0,00 210.000,00 210.000,00

PROGRAMA/ÓRGÃO FONTE2º QUADRIMESTRE - 2018


DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS 0,00 0,00 0,00 210.000,00 210.000,00

FEAS

0107 0,00 0,00 0,00 210.000,00 210.000,00

GOVERNANÇA PARA RESULTADOS 0,00 0,00 0,00 4.003.095,20 4.003.095,20

DETRAN

0261 0,00 0,00 0,00 4.003.095,20 4.003.095,20

MANUTENÇÃO DA GESTÃO 0,00 0,00 0,00 61.500,00 61.500,00

CEASA

0101 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00

CODEC

0261 0,00 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00

SEDEME

0101 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00

SAÚDE 0,00 0,00 0,00 374.899,10 374.899,10

CRS - Altamira


0103 0,00 0,00 0,00 31.235,40 31.235,40

CRS - C. Araguaia


0103 0,00 0,00 0,00 79.800,00 79.800,00

CRS - Marabá


0103 0,00 0,00 0,00 165.822,75 165.822,75

CRS - Região das Ilhas


0103 0,00 0,00 0,00 98.040,95 98.040,95

FONTE

2º QUADRIMESTRE - 2018


0101 - RECURSOS ORDINARIOS 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00

0103 - FES - Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 374.899,10 374.899,10

0107 - Recursos do Tesouro Vinculado ao Fundo Estadual de Assistência Social 0,00 0,00 0,00 210.000,00 210.000,00

0261 - REC.PROP.DIRETAMENTE ARREC.PELO ORG.ADM.INDIR 0,00 0,00 0,00 4.004.595,20 4.004.595,20

TOTAL 0,00 0,00 0,00 4.649.494,30 4.649.494,30

Protocolo: 353102


SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

.

.

.

PORTARIA.

PORTARIA N° 0717 DE 21 DE AGOSTO DE 2018O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, incisos II e V da Constituição Estadual e,CONSIDERANDO o teor do Processo de nº 2018/365279.R E S O L V E:DESIGNAR, o servidor VICENTE DE PAULA GONCALVES JUNIOR, matrícula nº 57191771/2, lotado no 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, para responder pelo Cargo Comissionado de CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE CENTRO REGIONAL/ DAS-3, no período de 03.09.2018 a 02.10.2018, em substituição ao titular GERLANDE CORREA CASTRO, matrícula nº 5935564/1, que se encontra em gozo de Férias Regulamentares.PORTARIA N° 0718 DE 21 DE AGOSTO DE 2018O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE n° 28.508/18.07.1997 e,CONSIDERANDO o teor do processo de nº 2018/313846.RESOLVE:AUTORIZAR o afastamento da servidora BETANIA DE CASSIA RIBEIRO PERNA, matrícula nº 54189305/1, cargo MEDICO, lotada na UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA - MATERNO INFANTIL, para participar do “22º Congresso Brasileiro de Ultrassonografi a”, oferecido pela Sociedade Brasileira de Ultrassonografi a, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 26/09/2018 a 29/09/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 21.08.2018.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Protocolo: 352816PORTARIA Nº 790 DE 22 DE AGOSTO DE 2018.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO a obrigação da Administração de fi scalizar a execução de seus contratos administrativos, nos termos dos art. 58, inciso III, e 67 da Lei Federal nº 8.666/93; CONSIDERANDO os termos do Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013 e os termos da Cláusula Nona do Contrato nº 057/2018, o item 7.1 do Termo de Referência e os autos do Processo n° 2017/521266;R E S O L V E: Designar o servidor LAURO ANTÔNIO COSTA PANTOJA, matrícula nº 5761301-2, lotado no DCDTV/DVS, para acompanhar e fi scalizar o Contrato acima, bem como pelo atesto dos documentos de despesa, quando comprovada a fi el e correta execução do objeto contratado, para fi ns de pagamento, no âmbito da SESPA adotando todos os procedimentos necessários e previstos em Lei.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA- VITOR MANUEL JESUS MATEUS.

Protocolo: 352801PORTARIA N° 0716 DE 21 DE AGOSTO DE 2018O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, incisos II e V da Constituição Estadual e,CONSIDERANDO o teor do Processo 2018/363753.R E S O L V E:I-CESSAR, os efeitos na Portaria Coletiva n° 715/ 13.08.2008, publicada no DOE nº 31.235 de 19/08/2008, que designou a servidora LUELCY CONCEICAO OLIVEIRA DA SILVA, matricula nº 57197592/1, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada no 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, para exercer a Função Gratifi cada de CHEFE DA SEÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, padrão FG-4.II-DESIGNAR, a servidora ELISANGELA TAPAJOS DE SOUSA, matricula nº 5901207/1, cargo TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada no 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, para exercer a Função Gratifi cada de CHEFE DA SEÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, padrão FG-4.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 21.08.2018.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Protocolo: 353051

PORTARIA N° 712 DE 20 DE AGOSTO DE 2018O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997 e,CONSIDERANDO o teor dos Processos nº 2015/99840, 2016/410381.R E S O L V E:COLOCAR À DISPOSIÇÃO, para fi ns de regularização funcional, de 01/03/2015 à 31/07/2018, na PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, a servidora HILDA DE OLIVEIRA GUIMARAES, matrícula nº 5160081/1, cargo DATILÓGRAFO, lotada no CENTRO DE SAÚDE - MAGUARI.PORTARIA N° 713 DE 20 DE AGOSTO DE 2018O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997.CONSIDERANDO o Decreto nº 1.960 de 18/01/2018, publicado no DOE nº 33.542 de 22/01/2018, eCONSIDERANDO o processo nº 2018/295733.R E S O L V E:CEDER, ao CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES, a servidora KELLY IRACEMA BARBOSA ERNESTO, matrícula nº 57206583/1, cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o órgão de destino.PORTARIA N° 714 DE 20 DE AGOSTO DE 2018O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997 e,CONSIDERANDO o teor do Processo 2017/304482R E S O L V E:REVOGAR, os efeitos na Portaria Coletiva nº 1193 de 14/11/2012, publicada no DOE nº 32.281 de 19/11/2012, que cedeu a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, a servidora RÚBIA NILVANA COSTA PEREIRA, matrícula n° 5901107/1, cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotada no 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE – SANTARÉM.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 20.08.2018.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Protocolo: 352996PORTARIA N° 715 DE 21 DE AGOSTO DE 2018.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, considerando o que rege as leis 07/91 e 077/11, conforme processo. nº 2018/370963.R E S O L V E:RESCINDIR, a contar 01.08.2018, o contrato administrativo do servidor JOSÉ RUI COUTO SALGADO matrícula nº 5906983/2, cargo de Médico Urologista, lotado na DO/UNACON.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 21.08.2018.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA

Protocolo: 352873PORTARIA Nº 791 DE 22 DE AGOSTO DE 2018.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO a obrigação da Administração de fi scalizar a execução de seus contratos administrativos, nos termos dos art. 58, inciso III, e 67 da Lei Federal nº 8.666/93; CONSIDERANDO os termos do Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013 e os termos da Cláusula Nona do Contrato nº 067/2018, e os autos do Processo n° 2018/229265 e anexos;R E S O L V E: Designar a servidora SILVANA MARIA MONTELLO LOPES, matrícula nº 57191136, lotada no DDRA, para acompanhar e fi scalizar o Contrato acima, bem como pelo atesto dos documentos de despesa, quando comprovada a fi el e correta execução do objeto contratado, para fi ns de pagamento, no âmbito da SESPA adotando todos os procedimentos necessários e previstos em Lei.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA- VITOR MANUEL JESUS MATEUS.

Protocolo: 352983PORTARIA N° 0581 DE 21 DE AGOSTO DE 2018O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usan-do das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006 e,CONSIDERANDO o teor do processo nº 2018/226020.

RESOLVE:REMOVER, a servidora MARCIA ANDREIA DA SILVA MARTINS, cargo FARMACEUTICO BIOQUIMICO, matrícula n° 5794323/2, do 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE para o CENTRO DE SAÚDE - MARCO.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM 21.08.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE – SESPA

Protocolo: 352817

LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 808 DE 10 DE AGOSTO DE 2018DETERMINA a servidora THAIS DE OLIVEIRA PINTO, Id. Fun-cional nº 57197205/1, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, lo tada na Divisão de Prestação de Contas, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, que foram concedidas através da PORTARIA Nº 925/ 19.11.2015, publicada no DOE Nº 33.018/24.11.2015, no período de 17 de Outubro de 2018 a 15 de Novembro de 2018, referente ao triênio 19 de Maio de 2011 a 18 de Maio de 2014.PORTARIA Nº 809 DE 10 DE AGOSTO DE 2018CONCEDER a servidora THAIS DE OLIVEIRA PINTO, Id. Funcional nº 57197205/1, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, lo-tada na Divisão de Prestação de Contas, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 16 de Novembro de 2018 a 15 de Dezembro de 2018, referente ao triênio 19 de Maio de 2014 a 18 de Maio de 2017.PORTARIA Nº 837 DE 20 DE AGOSTO DE 2018DETERMINA a servidora CLEA DO SOCORRO NOBRE CALANDRI-NI DE AZEVEDO, Id. Funcional nº 102806/1, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lo tada no Departamento de Atenção a Saúde, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio que foram concedidas atra-vés da PORTARIA Nº 1477/26.09.2017, publicada no DOE Nº 33.473/05.10.2017,no período de 05 de Novembro de 2018 a 04 de Dezembro de 2018, referente ao triênio 13 de Agosto de 2005 a 12 de Agosto de 2008.PORTARIA Nº 816 DE 13 DE AGOSTO DE 2018CONCEDER a servidora NELITA DE SOUSA SILVA, Id. Funcional nº 57198116/1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lo tada no Gabinete do Secretário, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 16 de Outubro de 2018 a 14 de Novembro de 2018, referente ao triênio 18 de Junho de 2008 a 17 de Junho de 2011.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 22.08.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Protocolo: 352648

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA COLETIVA Nº 839 DE 20 DE AGOSTO DE 2018O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e,CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de;RESOLVE:CONCEDER, Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores abaixo relacionados;

Matrícula Nome Cargo Período Laudo

86479-1 IVANILDO JULIANO RIBEIRO DA SILVA MOTORISTA

27.04.2018 A

24.08.201831264/2018

57205657-1 CARMEM EUNICE ROCHA CANUTO

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

05.06.2018 A

19.06.2018194487A/12.07.2018

5757193-1 DILZA NAZARE COLARES DE SOUZA MÉDICO

30.05.2018 A

08.07.2018194514A/13.07.2018

120995-1 MARIO AUGUSTO VIANA DA SILVA AGENTE DE PORTARIA

02.06.2018 A

17.06.201840705/16.07.2018

57194000-1MICHELE CRISTINA

MACHADO MARTINS DOS SANTOS

TÉCNICO PATOLOGIA CLINICA

04.06.2018 A

03.07.201840650/12.07.2018

5763410-3 MICHELINE CAVALCANTE RAMOS ASSISTENTE SOCIAL

25.05.2018 A

08.07.201840677/13.07.2018

5763410-2 MICHELINE CAVALCANTE RAMOS ASSISTENTE SOCIAL

25.05.2018 A

08.07.201840677/13.07.2018

57190888-1 MONIK HELEN BAHIA DA SILVA

AGENTE ADMINISTRATIVO

01.06.2018 A

15.06.201840640/12.07.2018


5153751-1 NADIA DA SILVA BLANCO AUXILIAR DE SAÚDE13.02.2018

A 21.02.2018

40654/12.07.2018

57205659-1 NELMA GOMES DA SILVA LIMA


12.06.2018 A

15.06.201840680/13.07.2018

103420-1 PATRICIA FERREIRA DE LEMOS ADMINISTRADOR

18.06.2018 A

02.07.201840713/16.07.2018

5146577-1 ROSA MARIA VALENTE RIBEIRINHO ALEIXO FARMACEUTICO

29.05.2018 A

12.06.201840647/12.07.2018

54191488-1 SIMONE CRISTINA GALVÃO ALMEIDA AGENTE DE PORTARIA

08.06.2018 A

06.08.201840674/13.07.2018

57190485-1 VANESSA DE SOUZA GUIMARAES

FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO

14.05.2018 A

14.05.201840646/12.07.2018

54191459-1VIVIANNE CRISTINA CORREA RODRIGUES

FREITAS


16.05.2018 A

17.05.201840679/13.07.2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 20.08.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.PORTARIA COLETIVA N.º 835 DE 20 DE AGOSTO DE 2018A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e, CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de;RESOLVE:CONCEDER, Licença Assistência, aos servidores abaixo relacionados;


5115990-1 MARILIA DO SOCORRO BRITO SOUSA CONTADOR 12.06.2018 A

18.06.2018 194477A/12.07.18

57191776-1 ESTER MARIA RODRIGUES RIBEIRO

TÉCNICO PATOLOGIA

CLINICA

13.02.2018 A 16.02.2018 40655/12.07.18

54193904-1 ANA RITA MOURA DE FARIAS

AGENTE DE PORTARIA

16.05.2018 A 14.06.2018 31215/15.06.2018

57195830-1 NILZABETH LEITE COELHO PSICOLOGO 28.05.2018 A 30.05.2018 40456/06.07.2018

55589801-1 KATIA DOS SANTOS PERDIGÃO

AGENTE DE PORTARIA

11.06.2018 A 25.06.2018 40485/09.07.2018

57191264-1 HELIDA CRISTINA BARRA DE SOUZA ENFERMEIRO 04.06.2018 A

10.06.2018 40505/09.07.2018

5092574-1 FLAVIA SOCORRO HIPOLITO FALCAO DATILOGRAFO 22.05.2018 A

20.06.2018 194339A/03.07.18

57197561-1 ROSA LEONOR BENTES SOUZA BEZERRA


21.05.2018 A 25.05.2018 194310A/28.06.18

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 20.08.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.PORTARIA COLETIVA N.º 836 DE 20 DE AGOSTO DE 2018A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e, CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de;RESOLVE:CONCEDER, Licença Assistência, aos servidores abaixo relacionados;


57191214-1KLELEN DO SOCORRO PAMPOLHA HUET DE

BACELARPSICOLOGO 11.05.2018 A

31.05.2018 31260/20.06.2018

57194900-1 JOSIANE CARVALHO FLORENZANO

FARMACEUTICO BIOQUIMICO

01.06.2018 A 29.06.2018 3567/11.06.2018

5118379-1 MARLENE VIEIRA DOS SANTOS PEREIRA AGENTE DE SAÚDE 08.06.2018 A

22.06.2018 300/28.06.2018

722472-1 ODINEA VIRGOLINO DO NASCIMENTO AGENTE DE SAÚDE 07.06.2018 A

06.07.2018 31283/27.06.2018

57206409-1 MARILANGE BARBOSA ROSA

AGENTE DE ARTES PRATICAS

08.04.2018 A 14.04.2018 40386/05.07.2018

5892600-1 MARIA DE NAZARE FONSECA CARDOZA

TECNICO DE ENFERMAGEM

01.05.2018 A 25.05.2018 32214/20.06.2018

54193854-3 KATIA DO SOCORRO ROCHA DE DEUS


21.05.2018 A 30.05.2018 31255/20.06.2018

57234053-1 ROSANETH BARBOSA DE SOUSA MENDES


24.04.2018 A 22.06.2018 40888/24.07.2018

57195792-1 CLAUDIA CRISTINA MELO BRITO

AGENTE DE PORTARIA

14.12.2017 A 19.12.2017 41002/30.07.2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 20.08.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

ERRATA DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDERetif ca-se a PORTARIA N° 662/03.07.2018, publicada no DOE N°.33.651/06.07.2018, referente a servidora FLA-VIA SOCORRO HIPOLITO FALCÃO, matrícula n°. 5092574-1Onde se lê: LINA HIPOLITO FALCÃO.Leia-se: FLAVIA SOCORRO HIPOLITO FALCÃOPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 21.08.2018. DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/SESPA

ERRATA DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDERetif ca-se a PORTARIA N° 655/29.06.2018, publicada no DOE N°.33.651/06.07.2018, referente a servidora CLAU-DETE MATIAS PORTELA, matrícula n°. 54183000-2Onde se lê: PERÍODO DE 10.04.2018 A 08.05.2018Leia-se: PERÍODO DE 10.04.2018 A 13.04.2018PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 21.08.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/SESPA

ERRATA DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDERetif ca-se a PORTARIA N° 656/ 29.06.2018, publicada no DOE N°.33.651/06.07.2018, referente a servidora CIN-THIA TAIS DO SOCORRO BAIA TRAJANO, matrícula n°. 57225607-1Onde se lê Matricula: 5722560-1Leia-se: Matricula: 57225607-1PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 21.08.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/SESPA

ERRATA DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDERetif ca-se a PORTARIA N° 488/ 04.05.2018, publicada no DOE N°.33.618/16.05.2018, referente a servidora ELAI-NE MOURA SANTOS PAMPOLHA, matrícula n°. 57194788-1Onde se lê: PERÍODO DE 22.01.2018 A 16.01.2018Leia-se: PERÍODO DE 22.01.2018 A 26.01.2018PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 21.08.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/SESPA

ERRATA DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDERetif ca-se a PORTARIA N° 610/ 14.06.2018, publicada no DOE N°.33.641/20.06.2018, referente a servidora MARIA ROSA SOUZA DA SILVA, matrícula n°. 5155398-1Onde se lê: PERÍODO DE 15.03.2018 A 13.05.2018Leia-se: PERÍODO DE 20.12.2017 A 03.01.2018PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 21.08.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/SESPA

ERRATA DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDERetif ca-se a PORTARIA N° 663/ 04.07.2018, publica-da no DOE N°.33.652/09.07.2018, referente a servido-ra EDNAIR DE NAZARE BECKER FONSECA, matrícula n°. 57194206-1Onde se lê: PERÍODO DE 57194206-1Leia-se: PERÍODO DE 20.12.2017 A 20.12.2017PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 21.08.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/SESPA

ERRATA DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDERetif ca-se a PORTARIA N° 596/12.06.2018, publicada no DOE N°.33.639/18.06.2018, referente a servidora DILE-NE BORGES DA SILVA COSTA, matrícula n°. 54189946-2Onde se lê Matricula: 55586238-2Leia-se: Matricula: 54189946-2Onde se lê: PERÍODO DE 13.03.2018 A 16.03.2018Leia-se: PERÍODO DE 12.03.2018 A 16.03.2018PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 21.08.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/SESPA

Protocolo: 352643EXCLUSÃO DE PUBLICAÇÃO

EXCLUIR, da Portaria coletiva nº 732/13.07.2018, de CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, publicada no DOE: 33.667/27.07.2018, o nome da servidora ISABELA PORPINO LEMOS, matricula nº 57190359-1.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 16.08.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor da DGTES/GAB/SESPA

Protocolo: 352644

.

.

CONTRATO.

Contrato Nº 057/2018-PE nº 081/SESPA/2018- Processo nº 521266/2017.Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a Aquisição de Equipamento Permanente Pulverizadores de Compressão Prévia de 15,2 litros, para estruturar os Centos Regionais de Saúde da SESPA, na realização das atividades de Controle Químico (borrifação de residual intradomiciliar) para Controle de Vetor Transmissor da Leishmaniose Visceral, conforme solicitação do Departamento de Controle de Doenças Transmissíveis por Vetores – DCDTV/DVS/SESPA.Data da Assinatura: 22/08/2018Vigência: 22/08/2018 à 21/08/2019.Valor : R$ 63.000,00.Orçamento: Atividade: 908302; Fonte de Recurso: 0149001435; Natureza de Despesa: 339030.Contratada: GUARANY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAEndereço: Rodovia Waldomiro Corrêa de Camargo, s/n, Km 56,5, Bairro Pirapitingui, Cidade Itu/SP, CEP: 13.308-200Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 352738

.

.

LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO PARÁ

.

.

.

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 253 DE 22/08/2018Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: Reunião e construção PROJETO PILOTO para intensifi cação do Programa de Controle de Doença de Chagas.Período da viagem: 17 a 20/09/2018.Quantidade: 03 e ½ (Três e Meia) diárias.Origem: Belém – PADestino (s): Abaetetuba – PAServidores: Rosângela Maria da Silva Ribeiro / Mat. 5466105-2 / Farmacêutico BioquímicoOrdenador: Sebastião Licínio Lira dos Santos.

Protocolo: 352878

.

.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 3ª REGIONAL

.

Portarias Nº 594 e 595 de Diárias de 22 / 08 /2018Objetivo: Acompanhar o paciente: Antônio Galdino , da Vila Santo Antônio do Prata, deslocando-se ás 5hrs da manhã do dia 24/08/2018 até o Hospital Ofi r Loiola em Belém para consulta esoecializada com medico de cabeça e pescoço, retornando no mesmo dia.


Servidores: Allyson Paullinelly de Moura Rabelo Chef. Da Unidade Esp. Do prata mat. 548829003Jaime Laureno Gomes motorista mat.51673701Origem: Igarapé-Açú / Belém Período:24 / 08 /2018Ordenador: Etevaldo José Modesto da Paixão

Protocolo: 352590Portarias Nº 591 e 592 de Diárias de 22 / 08/ /2018Objetivo: Verifi car no DSG/SESPA o andamento dos processos referentes a Unidade Especial do Prata.Servidores: Michelle Cristina de Araújo Oliveira Chef. Da Divisão Ad./3ºCRS/SESPA mat. 58883331Allyson Paulinelly de Moura Rabelo Chefe da Unidade Colônia do Prata mat. 548829003Jaime Laureno Gomes motorista mat. 516737918Origem: Castanhal/ Belém Período: 23 /08 /2018Ordenador: Etevaldo José Modesto da Paixão

Protocolo: 352516Portarias Nº 593 de Diárias de 22 / 08 /2018Objetivo: Realizar Atualização /Treinamento para os ACE’S do Municipio de Terra Alta, conforme solicitação do Município.Servidores: Paulo Elias V. de Souza Ag. Saúde Pública mat: 0498827Origem: Castanhal/ Terra Alta Período: 22 a 24 / 08/ 18Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 352534Portarias Nº 596 e 597 de Diárias de 22 / 08 / 2018Objetivo: Participar do Evento promovido pela AAME “II Seminário da AMME: O defi ciente e seus Direitos Sociais”, como mediadora em “Roda de Conversa”.Servidores: Ana Regina Uchôa V. Silva Assit. Social mat. 32430872Fabrício Alexopulos Ferreira Farmacêitico mat:5913083-1Rejani do socorro M. da Silva Psícologa/ TFD mat. 32184062Waldocelys P. Manos de Moraes motorista mat.572064061Origem: Castanhal/Inhangapí Período: 24 / 08 /18Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 352630


.

DIÁRIAPORTARIA Nº 497 DE 13 DE AGOSTO DE 2018Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Participar de reunião administrativa no setor de transporte Nível Central/SESPA para tratar de veículos lotados nesta regional.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Belém/PA.

Nome do Servidor Matrícula Cargo

Douglas Queiroz Baldez 5894431-3 Comissionado

Período: 17/08/2018 - Quantidade: 0,5 (meia) diária.Ordenador: Douglas Queiroz Baldez.

DIÁRIAPORTARIA Nº 498 DE 13 DE AGOSTO DE 2018Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Conduzir veículo ofi cial com diretor/4°CRS/SESPA que irá participar de reunião administrativa no setor de transporte Nível Central/SESPA para tratar de veículos lotados nesta regional.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Belém/PA.

Nome do Servidor Matrícula CargoÁvila Junior de Souza Amaral 57207813/1 Motorista

Período: 17/08/2018 - Quantidade: 0,5 (meia) diária.Ordenador: Douglas Queiroz Baldez.

Protocolo: 351901DIÁRIA

PORTARIA Nº 467 DE 07 DE AGOSTO DE 2018Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Realizar Supervisão do dia D da Campanha contra Sarampo e Poliomielite.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Bonito, Ourém, Santa Luzia e Cachoeira do Piriá/PA.

Nome do Servidor Matrícula CargoLeila Gonçalves Souza 54183817-2 Enfermeira

Período: 17 e 18/08/2018 - Quantidade: 1,0 (uma) diária.Ordenador: Douglas Queiroz Baldez.

DIÁRIAPORTARIA Nº 468 DE 07 DE AGOSTO DE 2018Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Conduzir veículo ofi cial com técnico que irá realizar Supervisão do dia D da Campanha contra Sarampo e Poliomielite.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Bonito, Ourém, Santa Luzia e Cachoeira do Piriá/PA.

Nome do Servidor Matrícula CargoOrivaldo Ramos Silva 5159164-1 Motorista

Período: 17 e 18/08/2018 - Quantidade: 1,0 (uma) diária.Ordenador: Douglas Queiroz Baldez.


PORTARIA Nº 460 DE 06 DE AGOSTO DE 2018Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Realizar avaliação de contratualização do Hospital Santo Antônio Maria Zacaria, Hospital Geral e Hospital das Clínicas.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Bragança/PA.

Nome do Servidor Matrícula CargoMaria Karen dos Santos Fernandes 57211829-2 AdministradoraRedson Rogério Moura Gonçalves 57190600-1 Enfermeiro

Período: 20 a 24/08/2018 - Quantidade: 4,5 (quatro e meia) diárias.Ordenador: Douglas Queiroz Baldez.

DIÁRIAPORTARIA Nº 461 DE 06 DE AGOSTO DE 2018Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Conduzir veículo ofi cial com servidores/4°CRS/SESPA que irão realizar avaliação de contratualização do Hospital Santo Antônio Maria Zacaria, Hospital Geral e Hospital das Clínicas.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Bragança/PA.

Nome do Servidor Matrícula CargoVanderlê Sales de Lima 57206796-1 Motorista



PORTARIA Nº 473 DE 02 DE AGOSTO DE 2018Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Supervisionar as fi chas de notifi cações do SINAN/SIVEP-Malária.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Viseu/PA.

Nome do Servidor Matrícula CargoEliana do Socorro Pessoa Ribeiro 5900791-1 Ag. Contr. Endemias

Maria Risalva Borges do Nascimento 57206701-1 Ag. Contr. Endemias


DIÁRIAPORTARIA Nº 474 DE 02 DE AGOSTO DE 2018Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Conduzir veículo ofi cial com servidores/4°CRS/SESPA que irão supervisionar as fi chas de notifi cações do SINAN/SIVEP-Malária.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Viseu/PA.

Nome do Servidor Matrícula CargoLuiz Maria Alves Felipe Filho 57206795-1 Motorista


Protocolo: 351904


.

PORTARIA Nº 131/2018FUNDAMENTO LEGAL: ART. 149 DA LEI 5.810/94OBJETIVO: CONDUZIR SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO ENTOMOLÓGICO DE POTENCIAL VETORIAL TRIATOMÍNICO NA LOCALIDADE VILA SÃO FRANCISCO – KM 14.VEÍCULO OFICIAL FORD RANGER, PLACA OTH-4318.PERÍODO DA VIAGEM: 27 A 31/08/2018QUANTIDADE: 4,5 (QUATRO DIÁRIAS E MEIA)ORIGEM: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PADESTINO (S): IRITUIA/PASERVIDOR (ES):

NOME MATRICULA CARGOJOÃO CARLOS RIBEIRO FIDELIS 58530102 MOTORISTA

ORDENADOR: ARIEL MORAES DE CASTROProtocolo: 352618

PORTARIA Nº 130/2018FUNDAMENTO LEGAL: ART. 149 DA LEI 5.810/94OBJETIVO: REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO ENTOMOLÓGICO DE POTENCIAL VETORIAL TRIATOMÍNICO NA LOCALIDADE VILA SÃO FRANCISCO – KM 14.PERÍODO DA VIAGEM: 27 A 31/08/2018QUANTIDADE: 4,5 (QUATRO DIÁRIAS E MEIA)ORIGEM: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PADESTINO (S): IRITUIA/PA

SERVIDOR (ES):

NOME MATRICULA CARGO

JOSE AUGUSTO NASCIMENTO OLIVEIRA 572061281 AG. DE ENDEMIAS

NALDIR OLIVEIRA DA CUNHA 59004721 AG. DE ENDEMIAS


PORTARIA Nº 132/2018FUNDAMENTO LEGAL: ART. 149 DA LEI 5.810/94OBJETIVO: REALIZAR SUPERVISÃO/ACOMPANHAMENTO E PRESTAR SUPORTE TÉCNICO NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DE ENDEMIAS E NAS AÇÕES DE CONTROLE DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA VIRUS.PERÍODO DA VIAGEM: 27 A 31/08/2018QUANTIDADE: 2,5 (DUAS DIÁRIAS E MEIA)ORIGEM: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PADESTINO (S): IRITUIA/PASERVIDOR (ES):


IZA ROSA SOARES BASTOS 57206625 AG. DE ENDEMIAS

JOSE FERNANDES DE LIMA 57206143 AG. DE ENDEMIAS


PORTARIA Nº 129/2018FUNDAMENTO LEGAL: ART. 149 DA LEI 5.810/94OBJETIVO: PARTICIPAR DO CURSO DE ACESSO Á FORMAÇÃO.PERÍODO DA VIAGEM: 28 A 30/08/2018QUANTIDADE: 2,5 (DUAS DIÁRIAS E MEIA)ORIGEM: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PADESTINO (S): BELÉM/PASERVIDOR (ES):


DEUZENIR AIRES DA SILVA 571973331 NUTRICIONISTA



.

PORTARIA Nº 214 DE 22 DE AGOSTO DE 2018.Objetivo: Participar da capacitação do surto de sarampo.Origem: BREVES/PÁ - Destino(s): BELÉM/PÁ.Servidor (es):SANDRO DA VERA CRUZ AMORIM, ANDREA NOGUEIRA OTONI, ERIKA BARROS ALVES CORDEIRO & DJACIVALDO ANDRADE DOS SANTOS. / 6,5 Diárias de 26/08 a 01/09/2018.Ordenador: ERIKA BARROS ALVES CORDEIRO.

Protocolo: 353007


.

ERRATA.

ERRATA DE DIÁRIAPORTARIA Nº 142 de 19 de Junho de 2018/ Publicado no Diário Of cial n° 33651 de 06 de Julho de 2018.Protocolo 334038Servidor:Eraldo Guilherme dos Santos Sá.Irnando Siqueira da Trindade.Onde se lêPeríodo: 20/08/2018 a 24/08/2018/Nº de diárias: 4,5(quatro diárias e meia)Leia-sePeríodo: 01/10/018 a 05/10/2018/Nº de diárias: 4,5 (quatro diárias e meia)DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RISONILSON ABREU DA SILVADIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Protocolo: 352930


ERRATA DE PORTARIAPORTARIA Nº 18 de 05 de Abril de 2018- Comissão de Inventario Físico de Bens de Consumo e Permanentes / Publicado no Diário Of cial n° 33.595 de 11 de Abril de 2018. Protocolo 299588Onde se lêRESOLVE: Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Inventario Físico de Bens de Consumo e Permanentes deste 9º Centro Regional de Saúde:ELISANGELA TAPAJÓS DE SOUZA, matrícula n.º5901207/1, Cargo: Técnico de Enfermagem.MARIA EDILENA DE SOUSA, matrícula n.º 73504358/1; Cargo: Técnico de Enfermagem.CELY ALINNE LOPES SOUSA DE OLIVEIRA- Matrícula: 5900450/1; Cargo: Técnico de Enfermagem.JUCIANE CONCEIÇÃO VIANA DE OLIVEIRA- Matricula nº 57195742/1; Cargo: Técnico de Enfermagem.Leia-seRESOLVE: Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Inventario Físico de Bens de Consumo e Permanentes deste 9º Centro Regional de Saúde:ELISANGELA TAPAJÓS DE SOUZA, matrícula n.º5901207/1, Cargo: Técnico de Enfermagem.CELY ALINNE LOPES SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula n.º 5900450/1; Cargo: Técnico de Enfermagem.ANTONIO VALMIR TAPAJÓS CONCEIÇÃO- matrícula nº5901798/1, Cargo: Marinheiro FluvialALESSANDRA NADREA DE SOUSA- matrícula nº 5901412/1, Cargo: Marinheira fl uvial de convés.FRANCISCO JOSÉ DE MACEDO GAMA- matrícula nº 5897289/1, Cargo: Agente Administrativo.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RISONILSON ABREU DA SILVADIRETOR DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Protocolo: 352935

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 205 de 16 de Agosto de 2018Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO: Avaliação do Contrato Nº001/2017.Origem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Alenquer/ PA – BrasilPeríodo: 27/08/2018 a 29/08/2018 / N° de Diária: 2,5 (duas diária e meia)Servidores:Irnando Siqueira da TrindadeCPF: 414.772.352-72Matrícula: 5895988Cargo: EnfermeiroCargo: Técnico de Enfermagem.Paulo Rainério Mota BatistaCPF: 195.853.142-15Matrícula: 55224392Cargo: Agente Administrativo.Ordenador: RISONILSON ABREU DA SILVA


Portaria Nº203 de 16 de Agosto de 2018Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO: Realizar vistoria Técnica no Hospital.Origem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Juruti/ PA – BrasilPeríodo: 20/08/2018 a 24/08/2018 / N° de Diária: 4,5 (quatro diárias e meias)Servidores:Irnando Siqueira da TrindadeCPF: 414.772.352-72Matrícula: 5895988Cargo: EnfermeiroJorge Eymar de Matos SilvaCPF: 109.606.192-91Matrícula: 945791Cargo: Engenheiro SanitaristaOrdenador: RISONILSON ABREU DA SILVA

Protocolo: 352964PORTARIA Nº 206 de 03 de Agosto de 2018Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO Capacitação e Orientação de ferramentas de planejamento gestão: SARGSUS, Programação anual de Sáude 2018/2019, conclusão e criação de senha do Relatório Anual de Gestão para os Conselheiros Municipais de Saúde.Origem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Faro/ PA – BrasilPeríodo: 03/09/2018 a 08/09/2018 / N° de Diária: 5,5 (cinco diárias e meias)

Servidores:Irnando Siqueira da TrindadeCPF: 414.772.352-72Matrícula: 5895988Cargo: EnfermeiroEraldo Guilherme dos Santos SáCPF: 377. 399.992-53Matrícula: 58972711Cargo: Agente AdministrativoOrdenador: RISONILSON ABREU DA SILVA

Protocolo: 352973

.

.


.

t..

TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA Nº 761, de 22 de Agosto de 2018.O Diretor do 10° Centro Regional de Saúde, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela PORTARIA N° 626/2016-CCG de 18 de Abril de 2016, publicado no DOE nº 33111 de 19 de Abril de 2016 e considerando a exigência contida no Art. 67 da Lei 8.666/93 e o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013. RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO, a publicação no DOE N° 33681 De 17/08/2018, Nº do Protocolo: 350501 Referente à PORTARIA N° 0739/2018, de 16/08/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Altamira-PA, 22 de Agosto de 2018.EDIVAR TEIXEIRA DE LIMA FILHO Diretor do 10° CRS/SESPA

Protocolo: 352613

.

.


.

.

.

ERRATA.

ERRATA DE PORTARIA DE AVISO DE LICITAÇÃOErrata de aviso de licitação do 11º Centro Regional de Saúde publicado no DOE nº 33.684, pag. 17, onde se lê:Data de abertura: 03/09/2018Leia – seData de abertura: 04/09/2018

Protocolo: 352710

.

.


.

.

.

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 422 de 22 de Agosto de 2018.Nome: Denise da Silva Matos Luz.Cargo: Assistente Administrativo.Matrícula/Siape: 57205058-3.CPF: 873.030.192-00.Nome: Armando Vieira do Nascimento.Cargo: Agente de Saúde Pública.Matrícula/Siape: 0504616.CPF: 146.604.582-53.Período: 26.08 A 01.09.2018.Nº de Diárias: 6,5 (Seis e meia).Origem: Conceição do Araguaia-Pa.Destino: Santana do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, e Bannach,Objetivo: Realizar acompanhamento dos programas desenvolvidos por este 12º CRS/SESPA/ENDEMIAS .Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 352629

HOSPITAL OPHIR LOYOLA

.

.

.

PORTARIA.

PORTARIA Nº 560/2018 – GAB/DG/HOLO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e delegadas considerando Decreto de 23/04/2015 publicado no DOE nº. 32.873 de 27/04/2015; eCONSIDERANDO, o que dispõe o art. 88 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda apresentação do Atestado Médico, fi rmado pelo médico devidamente inscrito no CRM sob o n° 10611.RESOLVE:I - CONCEDER a servidora GARDENE LOPES DIAS, Id. Funcional nº 5890740 / 1 ocupante do cargo de, TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada no (a) Divisão de Oncologia Clinica - HOL, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 29 de Maio de 2018 a 24 de Novembro de 2018.II – Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 29 de Maio de 2018DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em , 17 de julho de 2018. Alberto Gomes Ferreira JúniorDiretor Geral do HOL ,em exercicio

Protocolo: 352558

.

.


AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico N°126/2018 – SRP Nº073/2018 - HOLObjeto: Fornecimento de medicamentosData da Abertura: 05/09/2018Horário: 09h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.brOrdenador Responsável: ALBERTO GOMES FERREIRA JR.O Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www.compraspara.pa.gov.brBelém, 22 de agosto de 2018Alexander Silva e SilvaPregoeiro CPL-HOL

Protocolo: 352927

.

.

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

.

.

.

ERRATA.

Errata da Publicação de protocolo nº 276275, Diário Of cial nº 33553 de 06/02/2018CONTRATO: 058/2018Exercício: 2018Objeto: compra de material técnico hospitalar - kit e válvulas hidrocefálicas.Valor: R$ 255.840,00Data de Assinatura: 31/01/2018Vigência: 31/01/2018 a 31/01/2019Onde se lê:Pregão Eletrônico: 078/2017/FSCMPLeia-se:Pregão Eletrônico: 112/2017/FSCMPOrçamento:Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842 e 0149006653; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDACNPJ/MF n.º 54.516.661/0064-87Endereço: Rua Fernandes Tourinho, 147 (Salas 1201 e 1204), Funcionários, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.112-000, telefone: (11) 2788-6477 - Ramais: 1568 / 1146 / 1157 / 1012.Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 352995


Errata da Publicação de protocolo nº 345544, Diário Of cial nº 33672 de 03/08/2018Termo Aditivo: 5Contrato: 112/2015/FSCMPData Assinatura: 27/07/2018Onde se lê:Vigência: 30/07/2018 a 29/07/2019Leia-se:Vigência: 30/07/2018 a 29/01/2019Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fi nalidade a renovação do prazo estabelecido no Contrato supramencionado, no período compreendido entre 30/07/2018 a 29/01/2019, consoante dispõe o artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93, cujo objeto é referente ao serviço de terapia nutricional parenteral.Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes de Recursos: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0669, 0669003264, 0669006841, 0669006842, 0149006653, 0349006653, 0269006962 e 0669006962; Elemento de Despesa: 339039Contratado: BEST PHARMA MANIPULAÇÕES AVANÇADAS LTDACNPJ/MF n.º 11.432.191/0001-87Endereço: Rua Bernal do Couto, Passagem Principal, nº 40, Umarizal, Belém/PA, CEP: 66055-480, telefone: (91) 3222-1581Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 353069

.

.

CONTRATO.

CONTRATO: 370/2018Exercício: 2018Objeto: aquisição de material técnico hospitalar diversos.Valor: R$ 30.038,40Data de Assinatura: 22/08/2018Vigência: 22/08/2018 a 22/08/2019Pregão Eletrônico n.º 002/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0149006489, 0349006489, 0669, 0669006841, 0669006842 e 0669003264; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: CREMER S.A.CNPJ/MF n.º 82.641.325/0021-61Endereço: Avenida das Quaresmeiras, nº 200, Distrito Industrial, Pouso Alegra/MG, CEP: 37.550-000.Telefone: (47) 2123-8333Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 352698CONTRATO: 371/2018Exercício: 2018Objeto: aquisição de 06 (seis) colchões térmicos da marca cincinnati sub-zero-csz, modelo plastiped.Valor: R$ 23.020,00Data de Assinatura: 16/08/2018Vigência: 16/08/2018 a 16/08/2019Inexigibilidade de Licitação n.º 015/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes de Recursos: 0103, 0269, 0269003264, 0669, 0269006841, 0269006842, 0149006653 e 0349006653; Elemento de Despesa 339030;Contratado: ARTMEDICAL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDACNPJ/MF n.º 06.217.117/0001-08Endereço: Rua Domingos Crescêncio, nº 394, 2º Andar, Santana, Porto Alegre-RS, CEP: 90.650-090.Telefone: (51) 3231-3415/3231-5741Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 352543

.

.


Termo Aditivo: 1Data Assinatura: 14/08/2018Vigência: 15/08/18 a 31/12/2018Contrato: 233/2017/FSCMPObjeto: O presente Termo Aditivo tem por fi nalidade a prorrogação do prazo contratual pelo período compreendido entre 15/08/18 a 31/12/2018, com fulcro no artigo 57, §1°, III, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a compra de material de higiene e limpeza.Valor: R$ 20.400,00Orçamento: Funcionais Programáticas: 10.122.1297.8338 e 10.302.1427.8288; Fontes: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0669, 0669006841, 0669006842, 0669003264, 0149006653 e 0349006653; Elemento De Despesa: 339030.Contratado: SOLLID COMÉRCIO LTDACNPJ/MF n.º 11.489.912/0001-95

Endereço: Tv. Saldanha Marinho, n° 98, Campina, Belém/PA, CEP: 66.015-360, telefone: (91) 3222-9492Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 353093

DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Dispensa: 65/2018Data: 21/08/2018Valor: R$ 161.600,92Objeto: compra de medicamentos (material de consumo),Fundamento com base no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e Parecer nº 207/2018 – PROF.Data de Ratifi cação: 21/08/2018Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0149006653 e 0349006653; Elemento de Despesa: 339030.CONTRATADO: ALFAMED COMERCIAL LTDA - EPP.CNPJ/MF: 02.275.673/0001-80ENDEREÇO: Avenida Marquez de Herval, nº 2106, Bairro Pedreira, Belém/PA, CEP: 66.087-320ITENS – 16.VALOR: R$ 9.450,00 (nove mil, quatrocentos e cinquenta reais).CONTRATADO: M. M. LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.CNPJ/MF: 05.109.384/0001-07ENDEREÇO: Rodovia Augusto Montenegro, Km 13, nº 1331, Icoaraci, Belém/PA, CEP: 66.811-000ITENS - 01, 03, 05, 06, 10, 13, 15, 19, 26 e 27.CONTRATADO: F. CARDOSO & CIA LTDACNPJ/MF: 04.949.905/0001-63ENDEREÇO: Rua João Nunes de Souza, 125, BR 316, Km 8, Ananindeua-PA, CEP: 67.033-030, telefone: (91) 3202-1344.ITENS – 02, 24 e 28VALOR: R$ 11.656,20 (onze mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos).CONTRATADO: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÈUTICOS LTDACNPJ/MF: 44.734.671/0001-51ENDEREÇO: Martiz, Rod. Itapira, Lindóia. Km 14 (Ponte Preta), SP, CEP: 13974-900ITENS – 04, 12, 13 e 25VALOR: R$ 110.466,72 (cento e dez mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e dois centavos).Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 352564Dispensa: 66/2018Data: 21/08/2018Valor: R$ 67.200.00Objeto: 14.000 unidades do medicamento ceftriaxona 1g, pó p/ sol. injetável, frasco-ampola + diluente 10 m,Fundamento com base no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e Parecer nº 206/2018 – PROF.Data de Ratifi cação: 21/08/2018Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recursos: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0149006653, 0349006653, 0669, 0669006841, e 0669006842; Elemento de Despesa: 339030.CONTRATADO: F. CARDOSO & CIA LTDACNPJ/MF: 04.949.905/0001-63ENDEREÇO: Rua João Nunes de Souza, 125, BR 316, Km 8, Ananindeua-PA, CEP: 67.033-030, telefone: (91) 3202-1344.Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 352572

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Ratif cação da Dispensa de LicitaçãoAto: 66Numero da Dispensa: 66/2018Data: 21/08/2018Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 352575Ratif cação da Dispensa de LicitaçãoAto: 65Numero da Dispensa: 65/2018Data: 21/08/2018Ordenador: Rosângela Brandão MonterioPresidente da FSCMP

Protocolo: 352567

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Inexigibilidade: 015/2018Data: 16/08/2018Valor: R$ 23.020,00Objeto: aquisição de 06 (seis) colchões térmicos da marca

cincinnati sub-zero-csz, modelo plastiped.Fundamento Legal: com base no artigo 25, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, e Parecer Jurídico n.º 209/2018/PROF/FSCMP.Data de Ratifi cação: 24/01/2018Orçamento:Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes de Recursos: 0103, 0269, 0269003264, 0669, 0269006841, 0269006842, 0149006653 e 0349006653; Elemento de Despesa 339030.Contratado: ARTMEDICAL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDACNPJ/MF n.º 06.217.117/0001-08Endereço: Rua Domingos Crescêncio, nº 394, 2º Andar, Santana, Porto Alegre-RS, CEP: 90.650-090.Telefone: (51) 3231-3415/3231-5741Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 352546

.

.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Ratif cação da Inexigibilidade de LicitaçãoAto: 015Numero da Inexigibilidade: 015/2018Data: 16/08/2018Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 352550

.

.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

A Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso IV do artigo 5º da Lei Estadual nº 6.474, de 06 de agosto de 2002, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº48/2018-FSCMP, do tipo menor preço por lote e por item, cujo objeto é a Compra de Material Técnico Hospitalar Diversos para atender as necessidades da FSCMP, conforme as especifi cações contidas no anexo I do presente edital, pelo período de 12 (doze) meses, sendo vencedora do item:30 a empresa MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA CNPJ:03.596.923/0001-46 sendo vencedora do grupo 3 e dos itens:18,19,25,26 a empresa E.R. TRINDADE CNPJ:04.252.742/0001-65 sendo vencedora dos item(ns):24,27a empresa BIOVALIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ:08.924.875/0001-91 sendo vencedora do item: 28 a empresa EXATA NORTE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ:09.137.934/0001-44 sendo vencedora do grupo 2 a empresa NOVA MEDICA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES CNPJ:19.769.575/0001-00.Itens fracassados :itens:1,2 Grupo 1 item(ns) 20,21,22,23,29.Belém/PA, 21 de Agosto de 2018.Rosangela Brandão Monteiro

Protocolo: 352609

.

.

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 440/2018 – GP/FSCMP, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado no DOE n° 32.836,RESOLVE:TORNAR PÚBLICO os servidores aptos formados no curso básico da Brigada de Prevenção e Combate a Incêndio da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, conforme segue:

Nº SERVIDOR CARGO / FUNÇÃO LOTAÇÃO

1 LILIAN ROSA SARAIVA MIRANDA ENGENHEIRO/ COORDENADOR DA BRIGADA GSAT

2 TIAGO HARAN TELES DE OLIVEIRA TÉCNICO DE ENFERMAGEM / CHEFE DA BRIGADA GSAT

Nº SERVIDOR CARGO LOTAÇÃO01 ALAN JORGE SOARES AZEVEDO AG. ARTES PRÁTICAS GALM02 ALESSANDRA TAVARES DA SILVA ASSIST ADM GAPE03 ALEXANDRE SALES MARTINS TEC ENFERMAGEM GPME04 ALEXSANDRA DE JESUS LOPES FARIAS ASSIST ADM GLAB05 ALFREDO FRANCO DE ALMEIDA ASSIST ADM GAMB06 ALINNE FURTADO SILVA BEGOT DE MATOS ENFERMEIRA UTI NEO07 ALMERINDO PALHETA DE ALMEIDA AG. ARTES PRÁTICAS GEFF08 ANA ANDREA HAGE TEC ENFERMAGEM ALCON09 ANA CLAUDIA COSTA GONCALVES MEDICA GPED10 ANA CRISTINA ALMEIDA MENDES TEC ENFERMAGEM GNEO11 ANA CRISTINA FERREIRA DE MORAES AG. ARTES PRÁTICAS NEFRO12 ANA IZAURA DA COSTA BENIGNO TEC ENFERMAGEM GPME13 ANDERSON LUIS NASCIMENTO RAIOL ASS ADM GESP14 ANDRÉA MOREIRA DA ROCHA ENFERMEIRA GSAT15 ANNA CLAUDIA DOS SANTOSBARROS BAETA TEC ENFERMAGEM GNEO16 ANTONIA CELIA DOS ANJOS COSTA TEC ENFERMAGEM GNEO


17 ANTONIA MARIA NASCIMENTO DE BRITO ENFERMEIRA UTI NEO18 ANTONIO MAURICIO DA COSTA SILVA TEC ENFERMAGEM GMED19 ARILDO REGO DA SILVA TEC ENFERMAGEM UTI AD20 CARLA MANUELA ALMEIDA DAS NEVES FISIOTERAPÊUTA NBPS21 CARLOSALBERTOSEABRA GONÇALVES TÉC. SEG TRABALHO GSAT22 CARLOS SILVA DO CARMO AG. ARTES PRÁTICAS GEFF23 CARLOS TAVARES DO NASCIMENTO ASSIST ADM GEFF24 CARMEN LUCIA FERREIRA DE CASTRO ENFERMEIRA ALCON25 CARMEN LÚCIA TOLOSA RODRIGUES AG. ARTES PRÁTICAS GPRO26 CELY TEIXEIRA PAIVA TEC ENFERMAGEM GPED27 CINTIA GAMA SALES ENGENHEIRA GEFF28 CLAUDIA GONÇALVES MOREIRA TEC ENFERMAGEM UTI NEO29 CLAUDIONORA DO NASCIMENTO CARDOSO MATOS ASSIST ADM GAPE30 CLAYTON BARROS TITO ENFERMEIRA UTI NEO31 CLELIA ANDRADE SALUSTRINO ENFERMEIRA ST TER32 DANIEL PEIXOTO DA SILVA TÉC LABORATÓRIO GLAB33 DANIELLE CONCEICAO MESQUITA DOS SANTOS TEC ENFERMAGEM UTI NEO34 DANIELLY MENEZES GONCALVES MEIRELES ASS ADM GESP35 DEBORA IRENE FILGUEIRAS TAVARES TEC ENFERMAGEM UTI NEO36 DENIZE MARIA COSTA DO ROSÁRIO TEC ENFERMAGEM GSAT37 DIANA CLEA DE ARAUJO TEC ENFERMAGEM ST MART38 DIENNE HELEN FERREIRA MAUES ENFERMEIRO UTI AD39 DINAIR CAMPOS TRINDADE DO NASCIMENTO TEC ENFERMAGEM NEO A340 DIRCEU DE SOUSA CARDOSO AG. ARTES PRÁTICAS GANT41 EDEVALDO DE OLIVEIRA DE MELO TEC ENFERMAGEM UTI NEO42 EDICLEUMA PAES MACIEL AG. ARTES PRÁTICAS GPRO43 EDILENE DA SILVA DÓRIA ENFERMEIRO GSAT44 EDINÚBIA DA GAMA MARQUES TÉC. SEG TRABALHO GSAT45 EDISSA RAIMUNDA BENTES SIQUEIRA AUXILIAR ADM GLAB46 EDNA DOS SANTOS RAIOL ASSISTENTE SOCIAL GESP47 EDNEI DA SILVA CANTANHEDE AG. ARTES PRÁTICAS GEFF48 ELAINE ABREU DE BARROS TEC ENFERMAGEM CO/PPP49 ELCINA MARIA QUADROS DA CUNHA TEC ENFERMAGEM MAE CAN50 ELIUDE MARIA ROSA CAVALCANTE AG. ARTES PRÁTICAS GPRO51 EMERSON RAIMUNDO DOS SANTOS COSTA TEC ENFERMAGEM GPED52 ENEAS DA SILVA LOPES AG. ARTES PRÁTICAS GPRO53 EUSENIR SANTOS LIMA TEC ENFERMAGEM S PAULO54 FABIOLLA SANTA BRIGIDA DA COSTA TEC ENFERMAGEM UTI PED55 FRANCISCA PINTO LEITE ASSISTENTE ADM GEDP56 FRANCISCO DE ASSIS COSTA AG. ARTES PRÁTICAS GASF57 FRANCO KAWALSK COUTINHO LOBATO AG. ARTES PRÁTICAS GPES58 GABRIEL DA SILVA ARAGAO AG. ARTES PRÁTICAS GEDP59 GEANE AGUIAR BERNARDE AG. ARTES PRÁTICAS BLHU60 GILCILENE DO NASCIMENTO DOS SANTOS ABDON ASSISTENTE ADM DEPE61 HAROLDO FURTADO VELOSO ADMINISTRADOR GNEO62 HELEN AMELIA DA SILVA FREITAS TEC ENFERMAGEM GNEO63 HELENA REGINA DA SILVA MIRANDA TEC ENFERMAGEM GPED64 HELOISA HELENA MONTEIRO NUNES TEC ENFERMAGEM GMED65 HERIBERTO DA SILVA PEDROSO ANALISTA SISTEMA GTIC66 HIGINO MUNIZ DE OLIVEIRA AG. ARTES PRÁTICAS GEFF67 HONORATO GONÇALVES AG. ARTES PRÁTICAS GEFF68 INGRID BEZERRA DOS SANTOS RANIERI ADMINISTRADOR GAPE69 ISABEL LEA GUIMARAES REIMANN TEC ENFERMAGEM GCAM70 JENNIE DA SILVA MONTEIRO AG. ARTES PRÁTICAS GPRO71 JERÔNIMO JORGE SALES ASSISTENTE ADM GALM72 JESUS DE NAZARE MELO COUTINHO AG. ARTES PRÁTICAS GREG73 JIZANE LUCIA MONTEIRO TEC ENFERMAGEM NEO74 JOANA LUCIA DO CARMO DE SOUZA ENFERMEIRO GPED75 JOAO MIGUEL GUERREIRO PSICOLÓGO GAMB76 JOEL MIRANDA DOS SANTOS TEC ENFERMAGEM UTI AD77 JOSE ANDRADE RODRIGUES FORTES ASSISTENTE ADM COREME78 JOSE DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS ENFERMEIRO GMED79 JOSEANE CORTINHAS MONTEIRO TEC ENFERMAGEM GNEO80 JOSELINO DA SILVA AIRES MOTORISTA GSEG81 JUNIOR CORDOVIL DO LAGO TEC ENFERMAGEM GMED82 JUVENAL DE OLIVEIRA VIDAL TEC ENFERMAGEM UTI AD83 KARLA ANYK CARNEIRO DOS SANTOS FURTADO AG. ARTES PRÁTICAS GPRO84 KATIA REIVILE TEIXEIRA MIRANDA NUNEZ ENFERMEIRO GNEO85 LAURA SOARES DA SILVA TEC ENFERMAGEM ALCON86 LEANDRO CUNHA BENTES SÁ ASSISTENTE ADM GLAB87 LEIDIANE GEMAQUE DE SOUSA TEC ENFERMAGEM ALCON88 LILIA CARLA DIAS BORGES NOGUEIRA TEC ENFERMAGEM ALCON89 LINA CRISTINA DE PAULA MAGNO ASSISTENTE SOCIAL GSAT90 LINDALVA DA CONCEICAO ALMEIDA PESTANA TEC ENFERMAGEM GPED91 LORELEY SILVA ANDRADE ARQUITETA GEFF92 LUCIANA GODINHO DE FREITAS TEC ENFERMAGEM CO/PPP93 LUCIANA SANTANA QUARESMA OLIVEIRA AG. ARTES PRÁTICAS GPRO94 LUCIANA SANTOS DA CONCEICAO TEC ENFERMAGEM UTI NEO95 LUCIANE DO SOCORRO MORAES PEREIRA ENFERMEIRO ALCON96 LUCIANO BARBOSA DA SILVA TEC ENFERMAGEM GMED97 LUCILEIA DA SILVA MONTEIRO AG. ARTES PRÁTICAS GIPE98 LUIS CARLOS DA SILVA GALHARDO ASSISTENTE ADM ASCI99 LUIZ CARLOS SIQUEIRA ALVES ASSISTENTE ADM GEFF100 LUIZ ROBSON AMARAL DOS SANTOS TEC ENFERMAGEM GTOC101 LUZINETE CORREA DA SILVA TEC ENFERMAGEM GNEO102 MAIK SANDRO RODRIGUES MARINHO ASSISTENTE ADM GTIC103 MANUEL MARCELINO DOS SANTOS GODINHO AG. ARTES PRÁTICAS GEFF104 MARCIA CARVALHO COUTO TEC ENFERMAGEM GAMB105 MARCIA DE ALMEIDA FERREIRA TEC ENFERMAGEM GNEO106 MARCIA MEIRELES XAVIER AG. ARTES PRÁTICAS GAPE107 MÁRCIA MIRANDA DE MATOS TÉC. SEG TRABALHO GSAT108 MARCILENE DE NAZARÉ NOGUEIRA DE ABREU TEC ENFERMAGEM UTI PED

109 MARCO ANTONIO CARDOSO FREIRE ASSISTENTE ADM GEFF110 MARIA CÂNDIDA DO S COELHO DOS SANTOS ENFERMEIRO GPED111 MARIA DA CONCEIÇÃO AVELAR ENFERMEIRO GSAT112 MARIA DE NAZARÉ CAVALCANTE GOMES TEC ENFERMAGEM GCAM113 MARIA DE NAZARÉ SILVA DE CARVALHO TEC ENFERMAGEM GNEO114 MARIA DO NASCIMENTO MARTINS ABREU TEC ENFERMAGEM GREG115 MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE ALENCAR FONOAUDIOLÓGO NBPS116 MARIA DO SOCORRO LIMA RIBEIRO TÉC. SEG TRAB GSAT117 MARIA JUCILENE RODRIGUES MARQUES AG. ARTES PRÁTICAS GPRO118 MARIA LIDUINA GONCALVES DE AGUIAR TEC ENFERMAGEM M CANG119 MARIA LUZENI FERNANDES DA SILVA TEC ENFERMAGEM UTI NEO120 MARIA MOURA RODRIGUES TEC ENFERMAGEM GNEO121 MARIANO ALVES CARDOSO TEC ENFERMAGEM CGIR122 MIGUEL FERNANDES GOMES DOS SANTOS ASSISTENTE ADM GAPE123 MÔNICA ADRIANA DOS REIS PEREIRA TEC ENFERMAGEM GDIE124 NATALIA RUSSIELY DE SOUZA TAVARES AG. ARTES PRÁTICAS GENS125 OSIEL LIMA DA SILVA AG. ARTES PRÁTICAS GFAT126 PABLO FABIANO MOURA DAS NEVES FISIOTERAPÊUTA NBPS127 PATRICIA CRISTINA MONTELO SAMPAIO TEC ENFERMAGEM GNEO128 PAULA CRISTINA RODRIGUES MARINHO TEC ENFERMAGEM UTI NEO129 RAIMUNDO NONATO FERREIRA AMORIM MOTORISTA GSEG130 RALPH ARIF ARAUJO DA SILVA TEC ENFERMAGEM GDIE131 RITA DE CÁSSIA FROTA VIEIRA CALS FISIOTERAPÊUTA GSAT132 ROBERTA CRISTINA CARDOSO MARISCAL ASSISTENTE ADM. GAPE133 ROBSON AUGUSTO DE SOUZA AMARAL ASSISTENTE ADM GAPE134 ROBSON DO NASCIMENTO SILVA ENG. ELETRICISTA GEFF135 RODRIGO ALVES PASSARINHO AG. ARTES PRÁTICAS GPRO136 ROSA PINHEIRO DA PAIXÃO DA SILVA TEC ENFERMAGEM NEO137 ROSEANE CRISTINA PAIVA ARAUJO TEC ENFERMAGEM GNEO138 ROSEANE DOS SANTOS BARBOSA DE MELO TEC ENFERMAGEM NEO139 ROSELENE MONTE SALDANHA ENFERMEIRO NEO140 ROSEMIRO MORAES MARTINS TEC ENFERMAGEM GMED141 ROSIANE DA SILVA GONÇALVES ASSISTENTE ADM AGTR142 ROSINEIDE L. DOS ANJOS ASSISTENTE ADM GAPE143 ROSINETE PINTO DOS SANTOS ENFERMEIRO GNEO144 ROZENEIDES FERREIRA FARIAS TEC ENFERMAGEM GSAT145 SAMANTHA WIZIAK DE CASTRO CERVANTES ENFERMEIRO UTI NEO146 SAMARA TAUANA VERA CRUZ LEITE TEC ENFERMAGEM NEO147 SHIRLEY CONCEIÇÃO ANDRADE FROES ASSISTENTE ADM GDIE148 SILENE DO SOCORRO SANTOS CORREA TEC ENFERMAGEM GPED149 SIMONE DO ROSÁRIO ALEIXO TEC ENFERMAGEM NEO150 SOLANGE CARNEIRO ANTONELLI ENFERMEIRO GMED151 SUZANE DOS PASSOS CORREA TEC ENFERMAGEM NEO152 SYLVANI DO SOCORRO DA SILVA GARCIA TEC ENFERMAGEM GPED153 TATIANA COSTA CORREIA TEC ENFERMAGEM GNEO154 TATIANE ALMEIDA DE FREITAS LOPES FONOAUDIOLÓGA NBPS155 TATIANE DE M.LIMA DA SILVA ASSISTENTE ADM. GAPE156 TELMA DO SOCORRO ALVES DOS SANTOS TÉC. SEG TRABALHO GSAT157 TEREZA CARDOSO DE SOUZA TEC ENFERMAGEM GPED158 TIAGO NASCIMENTO DOS SANTOS TEC ENFERMAGEM GPED159 VALDENEI DE ABREU BARBOSA TEC ENFERMAGEM GCIR160 VALDINEA DE ARAUJO ARRAIS TEC ENFERMAGEM CRIE161 VALTER ALMEIDA SERV. OPERACONAIS GEFF162 VERA LUCIA ALVAREZ VIRGOLINO ASSISTENTE ADM GAPE163 VICENTE JOSÉ CORDEIRO MACIEL AGENTE CARPINTARIA GEFF

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 14 de agosto de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 352673REGULAMENTO GERAL DA BRIGADA DE PREVENÇÃO E

COMBATE A INCÊNDIOBELÉM – PARÁ 2018

Art. 1º O Regulamento Geral da Brigada de Prevenção e Combate a Incêndio estabelece a estrutura e a organização funcional da Brigada de forma a disciplinar e uniformizar os procedimentos a serem adotados na prevenção e em casos de incêndio no âmbito da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará;

TÍTULO II - DA ESTRUTURA E ATRIBUIÇÕESCAPÍTULO I - DA ESTRUTURA DA BRIGADA

Art. 2º A Brigada de Prevenção e Combate a Incêndio terá a seguinte composição:I – Coordenador da Brigada: atribuição exercida por servidor efetivo, com formação técnica na área da segurança do trabalho, ter graduação em engenharia ou arquitetura, com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, ter conhecimento do Projeto de Combate a Incêndio da Instituição, responsável pela elaboração e implementação do Plano de Emergência da Brigada de Prevenção e Combate a Incêndio da Fundação Santa Casa, com respectivo registro da ART e/ou RRT no Conselho Respectivo, ser designado pela Presidência da FSCMP, sendo responsável pela Coordenação Técnica da Brigada em todas as áreas edifi cadas que compõem a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará.II - Chefe de Brigada: atribuição exercida por servidor efetivo da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, com formação técnica de Bombeiro Civil, subordinado ao Coordenador de Brigada, responsável pela operacionalização técnica da Brigada no âmbito de todas as áreas edifi cadas que compõem a Santa Casa, defi nidas no Plano de Emergência da Brigada de Prevenção e combate a Incêndio da Fundação Santa Casa.

III – Líderes de Turnos Setoriais: subordinado ao Chefe de Brigada e responsável por um setor, a ser especifi cado no Plano de Emergência da Brigada, serão designados através dos votos dos brigadistas dos setores;IV– Vice Líderes de Turnos Setoriais: subordinados aos Líderes de Turnos Setoriais e responsáveis pela execução de funções especifi cas, determinadas por seu superior e em consonância com o Plano de Emergência da Brigada, serão designados através de votação dos brigadistas dos setores;§1º Todos os brigadistasserão treinados na prevenção, combate a incêndio e primeiros socorros por Empresa devidamente credenciada junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará e receberão o certifi cado devido, devendo o mesmo ser revalidado a cada 12 meses, conforme preceitua a legislação vigente;§2º Caberá a Presidência e a Diretoria Administrativa Financeira viabilizar os recursos orçamentários e fi nanceira e as demais condições para o regular funcionamento da Brigada e o treinamento devido aos seus integrantes.§ 3º Cada setor deverá ter no mínimo um servidor brigadista, a ser treinado por indicação do seu Gerente imediato.Art. 3º A Fundação Santa Casa do Pará será dividida em setores especifi cados no Plano de Emergência da Brigada.§ 1º Cada setor deverá contar com 01 (um) Líder de Turno e 01 (um) vice Líder de turno (Equipe Setorial);§ 2º O Coordenador de Brigada será responsável pelos prédios Centenário e Almir Gabriel, e, acumulará o cargo de chefe da brigada nos impedimentos legais do mesmo;§ 3º O Chefe de Brigada será responsável pelos prédios Centenário e Almir Gabriel e, substituirá o Coordenador da Brigada nos seus impedimentos legais

CAPÍTULO II - DAS ATRIBUIÇÕESArt. 4º São Atribuições da brigada:I- ações de prevenção:a) inspeção geral dos equipamentos de prevenção e combate a incêndio, a cada três meses;b) elaboração de relatório das irregularidades encontradas, a cada três meses;c) encaminhamento do relatório aos setores competentes, a cada três meses;d) orientação à população fi xa e fl utuante, sempre que se fi zer necessário;e) elaboração e atualização do Plano de Emergência que especifi cará os setores em que a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará será dividida, as ações de treinamento, de prevenção e combate a princípio de incêndio, primeiros socorros e demais providências correlatas, que deverá ser aprovado no prazo de seis meses, após a publicação deste regulamento;f) exercícios simulados e cursos de atualização, a cada doze meses.II - ações de emergência:a) identifi cação da situação;b) alarme/abandono de área;c) acionamento do Corpo de Bombeiros e/ou ajuda externa;d) corte de energia;e) combate ao princípio de incêndio;f) recepção e orientação ao Corpo de Bombeiros;g) preenchimento do formulário de registro de trabalho dos bombeiros;h) encaminhamento do formulário ao Corpo de Bombeiros para atualização de dados estatísticos; ei) executar o Plano de Emergência e avaliar os resultados, emitindo relatório à Administração da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, solicitando as adequações que julgar conveniente.Art. 5º São atribuições dos integrantes da Brigada de Prevenção e Combate a Incêndio:I - Coordenador de Brigada:a) supervisionar, planejar e coordenar os programas de treinamento, os exercícios de combate a incêndio, de salvamento e de abandono das instalações, bem como todas as atividades da Brigada, encaminhando, regularmente relatórios à Presidência da Fundação da Santa Casa;b) solicitar a aquisição de equipamentos e acessórios necessários à realização da missão da Brigada;c) manter o controle dos equipamentos e materiais da Brigada;d) assumir o comando direto das ações, nos exercícios e em situação de sinistro;e) elaborar o programa de divulgação dos procedimentos de abandono das instalações;f) elaborar e supervisionar a execução do Plano de Emergência de que trata o art. 4º, I, f.II - Chefe de Brigadaa) fi scalizar e executar os programas de treinamento, incluindo os exercícios de combate, salvamento e abandono das instalações;b) fi scalizar a aquisição, recebimento, guarda e o estoque de equipamentos e acessórios necessários à missão da Brigada;c) solicitar os equipamentos, materiais e recursos humanos necessários as suas funções;


d) coordenar, em caso de sinistro, as atividades de combate, salvamento e evacuação, nas edifi cações em que estiver responsável;e) propor, ao Coordenador de Brigada, Plano de Ação, respeitando as particularidades da edifi cação em que estiver responsável;f) fi scalizar e inspecionar periodicamente os equipamentos de combate a incêndio, de prevenção e outros necessários e relacionados à Brigada;g) verifi car as condições de risco das edifi cações em que estiver responsável;h) emitir relatórios das atividades desenvolvidas em um ciclo de três meses;i) tomar todas as providências necessárias a atingir os objetivos da Brigada, sob sua responsabilidade;j) estar em condições de substituir o Coordenador de Brigada em seus afastamentos legais e eventuais.III – Líderes de Turnos Setoriais:a) comandar a equipe de seu setor nos exercícios propostos pela Brigada;b) coordenar o abandono de pessoas do setor sob sua responsabilidade, em situação de sinistro, além de outras providências defi nidas no Plano de Emergência;c) inspecionar, regularmente, no setor sob sua responsabilidade, os equipamentos de identifi cação, prevenção e de combate a incêndio, comunicando ao Chefe de Brigada qualquer irregularidade;d) avaliar as condições de preparo das equipes do setor sob sua responsabilidade;e) executar o Plano de Emergência, no que lhe competir, em situação de sinistro;f) repassar ao chefe da brigada o levantamento de dados repassados pelos vice líderes. g) estar em condições de substituir o Chefe de Brigada em seus afastamentos legais.IV – Vice Líderes de Turnos Setoriais:a) vistoriar as instalações do setor em que estiver atuando;b) verifi car os equipamentos de proteção, combate a incêndio e quaisquer outros relacionados à atuação da Brigada;c) levantar dados para serem repassados aos líderes;d) em caso de sinistro: conduzir as fi las de abandono, auxiliar e orientar o público sobre os procedimentos de abandono, determinar outras providências necessárias e coerentes, comunicar o Corpo de Bombeiros da ocorrência de sinistro, passar as informações solicitadas e demais atribuições determinadas no Plano de Emergência da Brigada.V - atribuições de todos os brigadistas:a) conhecer as instalações da FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁonde atuam, bem como o princípio do funcionamento dos sistemas de extinção de incêndio, os locais de alarme e o princípio de acionamento do sistema;b) estar integrado e conhecer o Plano de Emergência da Brigada de Prevenção e Combate a Incêndio;c) atender de imediato às chamadas de emergência;d) agir de maneira coerente em situações de emergência e pânico; exercer a prevenção e combater princípios de incêndio; participar de palestras, reuniões e treinamentos; utilizar os equipamentos de identifi cação da Brigada;e) ao fi nal do expediente, observar se há alguma situação de risco de incêndio;f) cumprir as determinações expedidas e propor alterações que julgar de interesse da prevenção e combate a incêndio no âmbito da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará.

TÍTULO III - DOS TREINAMENTOSArt. 6º Os brigadistas receberão instruções teóricas e práticas referentes aos seguintes temas:a) prevenção e combate a incêndio;b) noções básicas de primeiros socorros, APH;c) técnicas de abandono predial;d) sistema de detecção e combate a incêndios;e) outros.

TÍTULO IV - OUTRAS DISPOSIÇÕESArt. 8º Nas edifi cações da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, existe alarme específi co para indicar o abandono das instalações, assim como o ponto de encontro dos brigadistas.Parágrafo único. O alarme tem condições de ser acionado setorialmente.Art. 9º Deverão ser realizadas reuniões trimestrais com os membros da brigada e registro em ata, onde serão discutidos, dentre outros, os seguintes assuntos:I - as funções de cada membro da brigada dentro do Plano de Emergência;II - condições de uso dos equipamentos de combate a incêndio, através de treinamentos práticos;III - apresentação de problemas relacionados à prevenção de incêndios encontrados nas inspeções para que sejam feitas propostas corretivas, através de plano de ação;IV - atualização das técnicas e táticas de combate a incêndio;V - alterações ou mudanças do efetivo da brigada;VI - outros assuntos de interesse da prevenção de incêndio;VII – sempre que possível, a brigada treinará os demais

servidores da Instituição em prevenção e combate a incêndio e evacuação de área, os quais funcionarão como auxiliares de brigadistas;Art. 10. Após a ocorrência de um sinistro ou quando identifi cada uma situação de risco iminente, será realizada uma reunião extraordinária para avaliar e propor providências necessárias. As decisões tomadas serão registradas em ata e encaminhadas às áreas competentes e a Presidente da FSCMP.Art. 11. Os treinamentos a serem realizados deverão obedecer a uma periodicidade de doze meses. Com relação aos exercícios simulados, o relatório de avaliação deverá conter:I - horário do evento;II - tempo gasto no abandono;III - tempo gasto no retorno;IV - tempo gasto no atendimento de primeiros socorros;V - atuação da brigada;VI - comportamento da população;VII - participação do Corpo de Bombeiros e tempo gasto para sua chegada;VIII - ajuda externa;IX - falhas de equipamentos;X - falhas operacionais;XI - demais problemas levantados na reunião.

TÍTULO V - DOS PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARESArt. 12. A Brigada de Combate e Prevenção a Incêndio deverá ser identifi cada em suas diversas áreas de atuação.I - devem ser distribuídos em locais visíveis e de grande circulação, quadros de aviso ou similar, sinalizando a existência da brigada de incêndio e indicando seus integrantes com suas respectivas localizações;II - o brigadista deve utilizar constantemente em lugar visível uma braçadeira que o identifi que como membro da Brigada.III - no caso de simulados de sinistros ou em situações reais de emergência, os brigadistas deverão usar vestimenta apropriada para facilitar sua identifi cação.Parágrafo único. Deverá haver uma sala equipada com telefone e espaço sufi ciente, destinada ao uso exclusivo da Brigada de Prevenção e Combate a Incêndio para a guarda dos materiais e equipamentos como: rádios, lanternas, cones, fi tas de isolamento, pranchas, capacetes, cadeira de roda especial, roupa de aproximação, respiradores especiais, vestimentas próprias, braçadeiras de identifi cação e outros equipamentos ou materiais necessários ao seu regular funcionamento e treinamento, sob a responsabilidade do Coordenador e Chefe da Brigada.Art. 13. Tanto a população fi xa quanto a fl utuante devem ser mantidas informadas das atividades da brigada.I - nas áreas em que houver mais de um pavimento, setor, bloco ou edifi cação, deverá ser estabelecido previamente um sistema de comunicação entre os brigadistas e entre esses e a população, a fi m de facilitar as operações durante a ocorrência de situações reais de sinistro ou treinamento. Essa comunicação poderá ser feita por meio de telefones, quadros sinópticos, interfones, sistemas de alarme, rádios, alto-falantes, sistemas de som interno, ou ainda outros meios, conforme Plano de Emergência;II - caso seja necessária a comunicação com meios externos (Corpo de Bombeiros) o Coordenador e/ou o Chefe da Brigada será o responsável por ela, na ausência destes poderá ser qualquer líder de equipe que esteja nas instalações no momento do sinistro ou principio de incêndio, podendo tembém o Plano de Emergência dispor de forma diversa sobre essa responsabilidade;III - o público que freqüentar a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará deverá ser informado de todo treinamento a ser realizado, com antecedência de no mínimo vinte e quatro horas.Art. 14. Este Regulamento será publicado no Diário Ofi cial do Estado e entra em vigor na data de sua publicação, podendo ser revisado a qualquer tempo e sempre que for necessário.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 14 de agosto de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 352679

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ

.

.

.

PORTARIA.

PORTARIA Nº 547/2018 – GABINETE/AJUR/HEMOPA, de 22 de agosto de 2018A Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais, dentre os quais conferidas pela Lei Estadual nº 6692, de 24 de setembro de 2004.Considerando o 11º Concurso Servidor Nota 10 do Estado do Pará no ano de 2018, regulamentado pela Escola de Governo do Estado do Pará - EGPA;Considerando a necessidade de criar uma Comissão de Avaliação para atuar junto à Escola de Governança do Estado do Pará – EGPA, na escolha do Servidor Nota 10 da Fundação HEMOPA;RESOLVE,I – Designar os servidores abaixo relacionados para compor a referida Comissão desta Fundação HEMOPA, conforme regulamentação do 11º Concurso Servidor Nota 10 do Estado do Pará no ano de 2018.

MEMBRO CARGO LOTAÇÃO ÁREAGisele Maria Cardoso da Silva Enfermeiro GEREN ÁREATÉCNICA

Regina do Socorro dos S. Brandão Ag. Administ. AGESP ADCSuzana Ramos Repolho Psicólogo SASS ÁREA ADMINI.

Waldines Maia Flexa Pedagogo AGESP RH

II - Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, em 22 de agosto de 2018.Dra. Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação - HEMOPA

Protocolo: 352853

.

.

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 512 de 22 de Agosto de 2018A presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições estatutárias.Considerando a solicitação constante do Processo nº 338152/2018.RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de PARTICIPAR DA CAMPANHA EXTERNA DE CAPTAÇÃO DE CANDIATOS A DOADORES DE SANGUE NO MUNICIPIO DE ÓBIDOS/Pa no periodo de 28 e 31/08/2018.MARIA IVONE ALMEIDA FERNANDES, CPF: 100702142-04, Aux. Enferm./CHR-SAN, MAT.: 51794161, 3,5 diarias, MAURICIO TAPAJOS VASCONCELOS, CPF: 120626002-59, Enferm./CHR-SAN,MAT.: 70005371, 3,5 diarias, LUZANILVA SOUSA LEAL, CPF: 37001202-04, Aux. Admin./CHR-SAN, MAT.: 58835801, 3,5 diarias, MARIA DO SOCORRO CARVALHODE BRITO, CPF: 414275532-87, Téc. Enferm./CHR-SAN, MAT.: 571746691, 3,5 diarias , ANAIDES DO SOCORRO MARTINS DA SILVA, CPF: 572018972-68, Assist. Social/CHR-SAN, MAT.: 541961891, 3,5 diarias, SERGIO RAIMUNDO LEITE GONÇALVES, CPF: 674399692-00, Téc. Patol./CHR-SAN, MAT.: 54195254, 3,5 diarias, LEOCIENE FERREIRA DE ARAUJO, CPF: 78329302-53, Téc. Enferm./CHR-SAN, MAT.: 571916481, 3,5 diarias e GRETE DO SOCORRO P. DE OLIVEIRA, CPF: 83802150-87, Ag. Admin./CHR-SAN, MAT.: 537765, 3,5 diarias.Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA - Pará, 22 de Agosto de 2018 .DRA. ANA SUELY LEITE SARAIVAPRESIDENTE

Protocolo: 352810

.

.

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 528/2018 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA, 17 de agosto de 2018.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando a solicitação da Secretaria de Estado de Saúde Pública/SESPA, constante no Processo n° 2018/360452 – Ofício nº 1445/2018 – GABS/SESPA, de 09/08/2018, o qual trata da prorrogação da cessão da servidora Marilda Brito Fernandes;Considerando o Art. 31 da Lei nº 5810/94 e sua regulamentação por meio do Decreto nº 1.960/2018 que dispõe acerca da cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional e dá outras providências;


RESOLVE:I – AUTORIZAR a prorrogação da cessão do servidor Edileni Teixeira Nascimento, Técnico em Patologia Clinica, matrícula nº 54191864/2, à Secretaria de Estado de Saúde Pública/SESPA, no período de 22 de agosto de 2018 a 21 de agosto de 2020, em conformidade com o art. 3º, parágrafo 1º do Decreto 1.960/2018, de 18/01/2018.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, 17 de agosto de 2018.Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA

Protocolo: 352862PORTARIA Nº 529/2018 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA, 17 de agosto de 2018.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando a solicitação da Secretaria de Estado de Saúde Pública/SESPA, constante no Processo n° 2018/360452 – Ofício nº 1445/2018 – GABS/SESPA, de 09/08/2018, o qual trata da prorrogação da cessão da servidora Marilda Brito Fernandes;Considerando o Art. 31 da Lei nº 5810/94 e sua regulamentação por meio do Decreto nº 1.960/2018 que dispõe acerca da cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional e dá outras providências;RESOLVE:I – AUTORIZAR a prorrogação da cessão do servidor Norma Sueli Mendes de Oliveira, Técnico em Patologia Clinica, matrícula nº 5761905/3, à Secretaria de Estado de Saúde Pública/SESPA, no período de 22 de agosto de 2018 a 21 de agosto de 2020, em conformidade com o art. 3º, parágrafo 1º do Decreto 1.960/2018, de 18/01/2018.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, 17 de agosto de 2018.Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA

Protocolo: 352866PORTARIA Nº 525/2018 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA, 17 de agosto de 2018.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando a solicitação da Secretaria de Estado de Saúde Pública/SESPA, constante no Processo n° 2018/360452 – Ofício nº 1445/2018 – GABS/SESPA, de 09/08/2018, o qual trata da prorrogação da cessão da servidora Marilda Brito Fernandes;Considerando o Art. 31 da Lei nº 5810/94 e sua regulamentação por meio do Decreto nº 1.960/2018 que dispõe acerca da cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional e dá outras providências;RESOLVE:I – AUTORIZAR a prorrogação da cessão da servidora Telma Cardoso Silva, médica, matrícula nº 5884292/2, à Secretaria de Estado de Saúde Pública/SESPA, no período de 22 de agosto de 2018 a 21 de agosto de 2020, em conformidade com o art. 3º, parágrafo 1º do Decreto 1.960/2018, de 18/01/2018.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, 17 de agosto de 2018.Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA

Protocolo: 352858PORTARIA Nº 530/2018 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA, 17 de agosto de 2018.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando a solicitação da Secretaria de Estado de Saúde Pública/SESPA, constante no Processo n° 2018/360452 – Ofício nº 1445/2018 – GABS/SESPA, de 09/08/2018, o qual trata da prorrogação da cessão da servidora Marilda Brito Fernandes;Considerando o Art. 31 da Lei nº 5810/94 e sua regulamentação por meio do Decreto nº 1.960/2018 que dispõe acerca da cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional e dá outras providências;RESOLVE:I – AUTORIZAR a prorrogação da cessão do servidor Milena Farah Damous Castanho Ferreira, Enfermeiro, matrícula nº 5444667/3, à Secretaria de Estado de Saúde Pública/SESPA, no período de 22 de agosto de 2018 a 21 de agosto de 2020, em conformidade

com o art. 3º, parágrafo 1º do Decreto 1.960/2018, de 18/01/2018.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, 17 de agosto de 2018.Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA

Protocolo: 352868PORTARIA Nº 523/2018 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA, 17 de agosto de 2018.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando a solicitação da Secretaria de Estado de Saúde Pública/SESPA, constante no Processo n° 2018/360452 – Ofício nº 1445/2018 – GABS/SESPA, de 09/08/2018, o qual trata da prorrogação da cessão da servidora Marilda Brito Fernandes;Considerando o Art. 31 da Lei nº 5810/94 e sua regulamentação por meio do Decreto nº 1.960/2018 que dispõe acerca da cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional e dá outras providências;RESOLVE:I – AUTORIZAR a prorrogação da cessão da servidora Marilda Brito Fernandes, Assistente Social, matrícula nº 54188365/1, à Secretaria de Estado de Saúde Pública/SESPA, no período de 22 de agosto de 2018 a 21 de agosto de 2020, em conformidade com o art. 3º, parágrafo 1º do Decreto 1.960/2018, de 18/01/2018.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, 17 de agosto de 2018.Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA

Protocolo: 352855PORTARIA Nº 526/2018 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA, 17 de agosto de 2018.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando a solicitação da Secretaria de Estado de Saúde Pública/SESPA, constante no Processo n° 2018/360452 – Ofício nº 1445/2018 – GABS/SESPA, de 09/08/2018, o qual trata da prorrogação da cessão da servidora Marilda Brito Fernandes;Considerando o Art. 31 da Lei nº 5810/94 e sua regulamentação por meio do Decreto nº 1.960/2018 que dispõe acerca da cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional e dá outras providências;RESOLVE:I – AUTORIZAR a prorrogação da cessão do servidor Risonilson Abreu da Silva, Técnico em Patologia Clínica, matrícula nº 54195927/2, à Secretaria de Estado de Saúde Pública/SESPA, no período de 22 de agosto de 2018 a 21 de agosto de 2020, em conformidade com o art. 3º, parágrafo 1º do Decreto 1.960/2018, de 18/01/2018.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, 17 de agosto de 2018.Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA

Protocolo: 352859PORTARIA Nº 524/2018 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA, 17 de agosto de 2018.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando a solicitação da Secretaria de Estado de Saúde Pública/SESPA, constante no Processo n° 2018/360452 – Ofício nº 1445/2018 – GABS/SESPA, de 09/08/2018, o qual trata da prorrogação da cessão da servidora Marilda Brito Fernandes;Considerando o Art. 31 da Lei nº 5810/94 e sua regulamentação por meio do Decreto nº 1.960/2018 que dispõe acerca da cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional e dá outras providências;RESOLVE:I – AUTORIZAR a prorrogação da cessão da servidora Ana Raquel Santos Miranda, Enfermeiro, matrícula nº 54191375/1, à Secretaria de Estado de Saúde Pública/SESPA, no período de 22 de agosto de 2018 a 21 de agosto de 2020, em conformidade com o art. 3º, parágrafo 1º do Decreto 1.960/2018, de 18/01/2018.

II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, 17 de agosto de 2018.Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA

Protocolo: 352857PORTARIA Nº 527/2018 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA, 17 de agosto de 2018.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando a solicitação da Secretaria de Estado de Saúde Pública/SESPA, constante no Processo n° 2018/360452 – Ofício nº 1445/2018 – GABS/SESPA, de 09/08/2018, o qual trata da prorrogação da cessão da servidora Marilda Brito Fernandes;Considerando o Art. 31 da Lei nº 5810/94 e sua regulamentação por meio do Decreto nº 1.960/2018 que dispõe acerca da cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional e dá outras providências;RESOLVE:I – AUTORIZAR a prorrogação da cessão do servidor Roberval Luiz Feio Farias, Administrador, matrícula nº 5180678/2, à Secretaria de Estado de Saúde Pública/SESPA, no período de 22 de agosto de 2018 a 21 de agosto de 2020, em conformidade com o art. 3º, parágrafo 1º do Decreto 1.960/2018, de 18/01/2018.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, 17 de agosto de 2018.Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA

Protocolo: 352860

.

.

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA

.

.

.

PORTARIA.

PORTARIA Nº 295, DE 20 DE AGOSTO DE 2018A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE nº 32.087 de 30.01.2012. RESOLVE:CONCEDER Gratifi cação de Tempo Integral ao servidor abaixo relacionado, com percentual fi xado em 60% (sessenta por cento), incidente sobre o vencimento do cargo.

MATRICULA NOME CARGO A CONTAR DE

5934067/ 1 ADRIANO VILHENA PINTO AUX.ADMINISTRATIVO 27/08/2018

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FHCGVPORTARIA Nº 299, DE 21 DE AGOSTO DE 2018A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE nº 32.087 de 30.01.2012.RESOLVE:CONCEDER Gratifi cação de Tempo Integral ao servidor abaixo relacionado, com percentual fi xado em 60% (sessenta por cento), incidente sobre o vencimento do cargo.


5922714/ 2 CILANNA NASCIMENTO MORAES AUX.ADMINISTRATIVO 21/08/2018

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FHCGVPORTARIA Nº 300, DE 21 DE AGOSTO DE 2018A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE nº 32.087 de 30.01.2012.


RESOLVE:CONCEDER Gratifi cação de Tempo Integral ao servidor abaixo relacionado, com percentual fi xado em 60% (sessenta por cento), incidente sobre o vencimento do cargo.


5900065/ 3 MAURO SOARES SOUZA AUX.ADMINISTRATIVO 21/08/2018

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FHCGV

Protocolo: 352992PORTARIA Nº 286 DE 14 DE AGOSTO DE 2018.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE. N° 32.087 de 30.01.2012.RESOLVE;REMOVER a servidora abaixo relacionada, lotada no Serviço Ambulatorial para o Serviço Biopsicossocial, a contar de 02/11/2017.

MATRÍCULA NOME CARGO

57188792/ 1 NILMA RODRIGUES BARRA TECNICO DE ENFERMAGEM

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FPEHCGVPORTARIA Nº 294 DE 20 DE AGOSTO DE 2018.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE. N° 32.087 de 30.01.2012.RESOLVE;REMOVER a servidora abaixo relacionada, lotada no Serviço de Clínica Ginecológica e Obstetrícia para o Serviço de Clínica Médica, a contar de 01/07/2018.


5896855/ 4 MARCIA PATRICIA NUNES E SILVA GODINHO TECNICO DE ENFERMAGEM

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FPEHCGV

Protocolo: 352897PORTARIA Nº 298, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE. N° 32.087 de 30.01.2012.RESOLVE;REMOVER a servidora abaixo relacionada, lotada na Presidência para o Serviço de Unidade de Terapia Intensiva - UTI, retroagindo seus efeitos a 16/07/2018.


5938008/ 1 SUELLEN KARINA CAVALCANTE BRITO AUX.ADMINISTRATIVO

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FPEHCGV

Protocolo: 353067

.

.

LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 291, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE nº 32.087 de 30.01.2012. RESOLVE,CONCEDER afastamento de Licença Prêmio aos servidores da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FPEHCGV, abaixo relacionados, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 5.810/94. Referente ao mês de SETEMBRO/2018.

1º PERIODO

MATRICULA NOME CARGO TRIÊNIO DIAS PERIODO CONCEDIDO

PORTARIA ANTERIOR

57188292/ 1ADRIANA VILHENA NOBREGA


23/12/2013 A

22/12/201630 02/09/2018 A

01/10/2018 -

5154561/ 1AMELIA FATIMA MENDES PEDRO

TRAVASSOSFARMACEUTICO

02/07/2008 A

01/07/201130 03/09/2018 A

02/10/2018 -

57234982/1 CASSIANA PAULA SATO

TECNICO DE CONTABILIDADE

06/12/2013 A

05/12/201630 03/09/2018 A

02/10/2018 -

5834821/ 2 DANNYELE SMITH DE SOUZA


24/07/2010 A

23/07/201330 03/09/2018 A

02/10/2018 -

54193819/ 1DELAINE DE

FATIMA RIBEIRO DA SILVA

ENFERMEIRO19/10/2014

A 18/10/2017

30 03/09/2018 A 02/10/2018 -

54184212/ 2GIZELLE DA

SILVA AZEVEDO DE ANDRADE


A 12/08/2013

30 01/09/2018 A 30/09/2018 -

57192238/ 1 GRACIETE MATOS DA SILVA


10/12/2013 A

09/12/201630 03/09/2018 A

02/10/2018 -

54195815/ 1 HELIANE MARCIA FARIAS SOARES


10/01/2006 A

09/01/200930 03/09/2018 A

02/10/2018 -

55587308/ 1

JOSIANE DO SOCORRO VINAGRE MARTINS

AUX. SERVICOS GERAIS

21/09/2014 A

20/09/201730 01/09/2018 A

30/09/2018 -

5469112/ 2LUIZ ALBERTO

ROLLA MANESCHY

MEDICO19/12/2008

A 18/12/2011

30 01/09/2018 A 30/09/2018 -

54187983/ 1MARCIA MARIA

BATISTA DA SILVA

AUX.EM REABILITACAO

14/11/2014 A

13/11/201730 03/09/2018 A

02/10/2018 -

5762227/ 5MARIA CLARA TAVARES DE

CHRISTO ALVESMEDICO

03/01/2009 A

02/01/201230 15/09/2018 A

14/10/2018 -

5902026/ 1 MILENA SILVA DE FREITAS FONOAUDIOLOGO

28/12/2012 A

27/12/201530 03/09/2018 A

02/10/2018 -

54184631/ 2 ROSIANE RAMOS DE SENA GOMES


28/07/2015 A

27/07/201830 01/092018 A

30/09/2018 -

94897/ 1 SILVANA NAZARE LUZ GOMES ENFERMEIRO

12/11/1987 A

11/11/199060 03/09/2018 A

01/11/2018 -

55586274/ 1SILVIA

CRISTINA SILVA BITTENCOURT

AUX.ADMINISTRATIVO

19/08/2012 A

18/08/201530 12/09/2018 A

11/10/2018 -

57192273/ 1 SUSIANE MARTINS SILVA


12/12/2010 A

11/12/201330 03/09/2018 A

02/10/2018 -

54195250/ 1 TATIANA YUKIE KONO RAMOS ENFERMEIRO

08/11/2011 A

07/11/201430 03/09/2018 A

02/10/2018 -

2º PERÍODO

MATRICULA NOME CARGO TRIÊNIO DIAS PERIODO CONCEDIDO

PORTARIA ANTERIOR

57224473/ 1ADRIANA

FARIAS DOS REIS


01/03/2010 A

28/02/201330 01/09/2018 A

30/09/2018386 -

16/09/2016

57191999/ 1

BRUNA LORENA DO ESPIRITO

SANTO CUNHA


24/04/2012 A

23/04/201530 03/09/2018 A

02/10/2018386 -

16/09/2016

57189631/ 1ERIC AVANIR CONTENTE DE

SOUZAMEDICO

03/09/2007 A

02/09/201030 15/09/2018 A

14/10/2018531 -

21/09/2011

57190955/ 1 GESSE ALVES LOBO

AUX.ADMINISTRATIVO

06/11/2007 A

05/11/201030 03/09/2018 A

02/10/2018100 -

27/02/2012

57195039/ 1GISELE MARIA

CORREA SOARES

ASSISTENTE SOCIAL

10/03/2011 A

09/03/201430 03/09/2018 A

02/10/2018999 -

03/12/2014

54187897/ 2JONATHAS

JARDIM SOUZA

AUX.ADMINISTRATIVO

15/03/2010 A

14/03/201330 03/09/2018 A

02/10/2018491 -

13/12/2016

54190637/ 1ROSILDA

SANTOS DOS SANTOS

AUX. SERVICOS GERAIS

09/06/2008 A

08/06/201130 03/09/2018 A

02/10/2018456 -

14/11/2016

5855640/ 3

TATIANA DE NAZARE

GODINHO DE AQUINO


A 12/01/2015

30 03/09/2018 A 02/10/2018

386 - 16/09/2016

54184612/ 2THAIS

MARTINS MACHADO


A 18/10/2014

30 01/09/2018 A 30/09/2018

147 - 15/04/2016

57196734/ 1WALDILEIA

CORREA RODRIGUES


09/05/2008 A

08/05/201130 01/09/2018 A

30/09/2018183 -

20/03/2012

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente/FPEHCGV

Protocolo: 352901

.

.


LICENÇA SAÚDELaudo: 119/18Nome: CINTIA GABRIELLY DA LUZ COSTAMatrícula: 5933183/ 1Cargo/ Lotação: TECNICO DE ENFERMAGEM/FPEHCGVPeríodo: 17/08/2018 a 24/08/2018

Protocolo: 352919


Termo Aditivo:6°Data da assinatura: 13/08/2018Classifi cação do Objeto: ServiçoJustifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto realizar o reequilíbrio econômico-fi nanceiro do preço relativo ao objeto do Contrato nº 41/2014.Contrato:041/2014Exercício: 2018Contratado: SERVIÇO DOS ANESTESIOLOGISTAS UNIDOS LTDAEndereço: Travessa Padre Eutíquio n°2171 Batista CamposCep: 66.033-000Telefone: 91-3222-8000Ordenador:ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 352811



Inexigibilidade: 017/2018Valor: R$68.254,87Objeto: Para aquisição sistema de câmera, marca: Karl Storz, modelo: IMAGE1 S X-LINK, a ser acoplado na torre de cirurgia, do setor Centro Cirúrgico da Fundação Hospital de Clinicas Gaspar Vianna.Data de Ratifi cação: 20/08/2018Fundamento Legal: Art. 25, inciso I, da Lei nº. 8.666/93.Orçamento:Programa de Trabalho: 64.82.89Natureza da Despesa: 44.90.52Fonte do Recurso: 0269Origem do Recurso EstadualContratado(s):Nome: H. STRATNER E CIA LTDAEndereço: Rua Itapicuru 56 BAIRRO: PERDIZES/ SÃO PAULO-SPCEP :5006-000Telefone : (91)3276-5354Ordenador: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça

Protocolo: 352535Inexigibilidade: 016/2018Valor: R$24.540,00Objeto: Para aquisição de 154(cento e cinquenta e quatro) braçadeiras nos tamanhos adultos e neonatal números: 1, 2, 3 e 4 para serem utilizadas em monitores multiparamétricos da marca philips para atender a necessidade da fundação pública estadual hospital de clínicas gaspar vianna – FEPHCGVData de Ratifi cação: 20/08/2018Fundamento Legal: Art. 25, inciso I, da Lei nº. 8.666/93.Orçamento:Programa de Trabalho:90.82.89 e/ou 64.82.89Natureza da Despesa: 33.90.30Fonte do Recurso: 0103 e/ou 0269Origem do Recurso EstadualContratado(s):Nome: CIRUBEL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS MEDICO E HOSPITALAER EIRELIEndereço: Rua dos Mundurucus 3616 Bairro: Guamá. Belém-PACEP :66063-495Telefone : (91)3355-1399 / 982172600Ordenador: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça

Protocolo: 352513

.

.

APOSTILAMENTO.

TERMO DE APOSTILAMENTOA Diretora Presidente em Exercício da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 262, de 17 de Julho de 2017, publicada no DOE PARÁ nº 33.660, de 19 de julho de 2018,RESOLVE:EXPEDIR o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2013, referente ao Pregão Eletrônico nº 73/2012, celebrado entre a FPEHCGV e a Empresa Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia Moura e Mattos S/S LTDA-ME , que tem por objeto a prestação do serviço de Laboratório de Anatomia Patológica para Patologia Renal para atender o Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, para registrar:I – A CORREÇÃO DO TEXTO: DA CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES: Fica prorrogada a vigência do contrato n° 015/2013, pelo período de 06 (seis) meses, de 13/02/2018 a 12/08/2018, nos termos do artigo 57, II, da Lei n°. 8.666/93, que passa a ter a seguinte redação:“Fica prorrogada a vigência do contrato n° 015/2013, pelo período de 06 (seis) meses, de 13/02/2018 a 12/08/2018, em caráter excepcional, conforme previsto no §4° do art. 57 da Lei n°. 8.666/93.”II - Esta apostila é parte do 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2013-PE Nº 73/2012.Belém-PA, 02 de agosto de 2018.Drª RENATA MARIA COUTINHO ALVES.Diretora em exercício da FPEHCGV

Protocolo: 352886


PORTARIA Nº 302, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.A presidente da FHCGV, no uso de suas atribuições legais.RESOLVE:CONCEDER, SUPRIMENTOS DE FUNDOS em nome de FERNANDO CARLOS MENDES DE LIMA, matrícula funcional nº 5159040/ 1, AGENTE ADMINISTRATIVO, nos seguintes elementos de despesas: 333903096 e 333903996, no valor de R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), para fazer face à despesas miúdas desta Instituição. O prazo de utilização dos Suprimentos de Fundo será de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento.O prazo de encaminhamento para prestação de contas é de 15 (quinze) dias, após o período, sujeitando-se a tomada de conta especial.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente – FPEHCGV

Protocolo: 353074

FÉRIAS.

PORTARIA Nº. 296, DE 21 DE AGOSTO DE 2018A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2012, publicado no DOE nº 32.087 de 30/01/2012RESOLVE:EXCLUIR o nome do servidor abaixo relacionado da PORTARIA N° 154 de 02/05/2018, publicada no DOE n° 33.610 de 04/05/2018, que concedeu férias ao(s) servidor(es) da Fundação Pública Es-tadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FHCGV, no mês de JUNHO/2018.

MATRICULA NOME PERÍODO AQUISITIVO

PERIODO CONCEDIDO

5889259/1 JEAN FELIPE MOURA DA SILVA 09/05/2017 a 08/05/2018

01/06/2018 a 30/06/2018

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FHCGVPORTARIA Nº. 297, DE 21 DE AGOSTO DE 2018A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2012, publicado no DOE nº 32.087 de 30/01/2012RESOLVE:EXCLUIR o nome da servidora abaixo relacionada da PORTA-RIA N° 259 de 16/07/2018, publicada no DOE n° 33.659 de 18/07/2018, que concedeu férias ao(s) servidor(es) da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FHCGV, no mês de AGOSTO/2018.

MATRICULA NOME PERÍODO AQUISITIVO

PERIODO CONCEDIDO

2023571/3 RITA SELMA TEIXEIRA ALBIM 18/06/2017 a 17/06/2018

01/08/2018 a 30/08/2018

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FHCGV

Protocolo: 353000

.

.

HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ

.

t..

TORNAR SEM EFEITO.

A PUBLICAÇÃO DE Nº 47702 DO DIÁRIO OFICIAL Nº 31.554 DE 27/11/2009, REFERENTE A PORTARIA Nº 078/ DE 26/11/2009 DA SERVIDORA: ADILENE QUARESMA RAMOS, MA-TRÍCULA Nº 54190703-1, CARGO ASSISTENTE SOCIAL.PUBLIQUI-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, EM 21/08/2018MÁRCIO VEIGA COSTADIRETOR DO HRC

Protocolo: 352697

HOSPITAL REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

.

.

.

LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 301 DE 21 DE AGOSTO DE 2018Nº de dias de Licença: 60 (sessenta)Nome do Servidor (a): LENY BORGES GOMESMatricula: 5793912/2Cargo: MaqueiroTriênio referente: 29.10.2014 a 28.10.2017Período: 30.08.2018 a 28.10.2018

Protocolo: 353056

ERRATA.

ERRATA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA 001/2018A Comissão Permanente de Licitação do Hospital Regional de Conceição do Araguaia, informa a correção no item, discriminado abaixo do Edital da Concorrência Publica 001/2018, Processo 99323, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de serviços de construção de 20 leitos de UTI.Onde se lê:No item 5.4.6.3Um comprovante de garantia deverá ser protocolizado junto a comissão de Licitação do HRCA, situada no endereço indicado no preâmbulo deste edital até as 16h00min do dia 15 de maio de 2018. No momento do protocolo, será confeccionado um termo de recebimento do comprovante da garantia, devendo ser anexado 01 Uma copia deste termo dentro do envelope de habilitação”Leia-se: Um comprovante de garantia deverá ser protocolizado junto a comissão de Licitação do HRCA, situada no endereço indicado no preâmbulo deste edital até as 16h00min do dia 31 de agosto de 2018. No momento do protocolo, será confeccionado um termo de recebimento do comprovante da garantia, devendo ser anexado 01 Uma copia deste termo dentro do envelope de habilitação.MARIA DINÁ GOMES DA SILVAPresidente da CPL/HRCA

Protocolo: 353031

.

.

DIÁRIA.

Portaria: 255/2018Objetivo: Conduzir paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Redenção/PAServidor (es):LEONAN DOS SANTOS BENTO – Mat. 57206685-1Nº 1.5 diárias (Completa)Período: de 17 À 18/06/2018Ordenador: WILSON BRANCO FILHOPortaria: 253/2018Objetivo: Conduzir paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Redenção/PAServidor (es):ARQUIMEDES TEIXEIRA DE OLIVEIRA – Mat. 57206672-1Nº 0.5 diárias (Completa)Período: de 17/06/2018Ordenador: WILSON BRANCO FILHOPortaria: 275/2018Objetivo: Conduzir paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Redenção/PAServidor (es):ARQUIMEDES TEIXEIRA DE OLIVEIRA – Mat. 57206672-1


Nº 0.5 diárias (Completa)Período: de 18/07/2018Ordenador: WILSON BRANCO FILHOPortaria: 282/2018Objetivo: Conduzir paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Redenção/PAServidor (es):ARQUIMEDES TEIXEIRA DE OLIVEIRA – Mat. 57206672-1Nº 0.5 diárias (Completa)Período: de 20/07/2018Ordenador: WILSON BRANCO FILHOPortaria: 283/2018Objetivo: Conduzir paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Redenção/PAServidor (es):ARQUIMEDES TEIXEIRA DE OLIVEIRA – Mat. 57206672-1Nº 1.5 diárias (Completa)Período: de 21 à 22/07/2018Ordenador: WILSON BRANCO FILHOPortaria: 274/2018Objetivo: Conduzir paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Redenção/PAServidor (es):ARQUIMEDES TEIXEIRA DE OLIVEIRA – Mat. 57206672-1Nº 0.5 diárias (Completa)Período: de 17/07/2018Ordenador: WILSON BRANCO FILHOPortaria: 265/2018Objetivo: Conduzir paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Redenção/PAServidor (es):ARQUIMEDES TEIXEIRA DE OLIVEIRA – Mat. 57206672-1Nº 1.5 diárias (Completa)Período: de 02 à 03/07/2018Ordenador: WILSON BRANCO FILHOPortaria: 264/2018Objetivo: Conduzir paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Redenção/PAServidor (es):ARQUIMEDES TEIXEIRA DE OLIVEIRA – Mat. 57206672-1Nº 0.5 diárias (Completa)Período: de 25/06/2018Ordenador: WILSON BRANCO FILHOPortaria: 254/2018Objetivo: Conduzir paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Redenção/PAServidor (es):CLEYDSON AMORIM DE SOUSA – Mat. 54184847-1Nº 1.5 diárias (Completa)Período: de 15 À 16/06/2018Ordenador: WILSON BRANCO FILHOPortaria: 272/2018Objetivo: Conduzir paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL

Destino(s): Redenção/PAServidor (es):CLEYDSON AMORIM DE SOUSA – Mat. 54184847-1Nº 1.5 diárias (Completa)Período: de 09 À 10/07/2018Ordenador: WILSON BRANCO FILHOPortaria: 273/2018Objetivo: Conduzir paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Redenção/PAServidor (es):CLEYDSON AMORIM DE SOUSA – Mat. 54184847-1Nº 1.5 diárias (Completa)Período: de 15 À 16/07/2018Ordenador: WILSON BRANCO FILHOPortaria: 261/2018Objetivo: Conduzir paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Redenção/PAServidor (es):CLEYDSON AMORIM DE SOUSA – Mat. 54184847-1Nº 1.5 diárias (Completa)Período: de 21 À 22/06/2018Ordenador: WILSON BRANCO FILHOPortaria: 263/2018Objetivo: Conduzir paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Redenção/PAServidor (es):CLEYDSON AMORIM DE SOUSA – Mat. 54184847-1Nº 0.5 diárias (Completa)Período: de 01/07/2018Ordenador: WILSON BRANCO FILHOPortaria: 262/2018Objetivo: Conduzir paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Redenção/PAServidor (es):CLEYDSON AMORIM DE SOUSA – Mat. 54184847-1Nº 1.5 diárias (Completa)Período: de 29 À 30/06/2018Ordenador: WILSON BRANCO FILHOPortaria: 257/2018Objetivo: Acompanhar paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Redenção/PAServidor (es):EUNICE COSTA DOS SANTOS BARROSO – Mat. 57197013-3Nº 2.0 diárias (Completa)Período: de 17 À 18/06/2018Ordenador: WILSON BRANCO FILHOPortaria: 267/2018Objetivo: Acompanhar paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Redenção/PAServidor (es):EUNICE COSTA DOS SANTOS BARROSO – Mat. 57197013-3Nº 0.5 diárias (Completa)Período: de 01/07/2018Ordenador: WILSON BRANCO FILHO

Portaria: 266/2018Objetivo: Acompanhar paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Redenção/PAServidor (es):EUNICE COSTA DOS SANTOS BARROSO – Mat. 57197013-3Nº 1.5 diárias (Completa)Período: de 21 À 22/06/2018Ordenador: WILSON BRANCO FILHOPortaria: 279/2018Objetivo: Acompanhar paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Redenção/PAServidor (es):EUNICE COSTA DOS SANTOS BARROSO – Mat. 57197013-3Nº 0.5 diárias (Completa)Período: de 18/07/2018Ordenador: WILSON BRANCO FILHOPortaria: 278/2018Objetivo: Acompanhar paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Redenção/PAServidor (es):EUNICE COSTA DOS SANTOS BARROSO – Mat. 57197013-3Nº 1.5 diárias (Completa)Período: de 15 À 16/07/2018Ordenador: WILSON BRANCO FILHOPortaria: 259/2018Objetivo: Acompanhar paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Redenção/PAServidor (es):JOSEPH SILVA NERYS – Mat. 5940384-1Nº 0.5 diárias (Completa)Período: de 17/06/2018Ordenador: WILSON BRANCO FILHOPortaria: 280/2018Objetivo: Acompanhar paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Redenção/PAServidor (es):SANTANA DE ALMEIDA FERREIRA – Mat. 104256-1Nº 0.5 diárias (Completa)Período: de 17/07/2018Ordenador: WILSON BRANCO FILHOPortaria: 284/2018Objetivo: Acompanhar paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Redenção/PAServidor (es):MARCILENE SILVA PORTIL ARAÚJO – Mat. 58326673Nº 1.5 diárias (Completa)Período: de 21 À 22/07/2018Ordenador: WILSON BRANCO FILHOPortaria: 270/2018Objetivo: Acompanhar paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Redenção/PA


Servidor (es):MARCILENE SILVA PORTIL ARAÚJO – Mat. 58326673Nº 1.5 diárias (Completa)Período: de 02 À 03/07/2018Ordenador: WILSON BRANCO FILHOPortaria: 281/2018Objetivo: Acompanhar paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Redenção/PAServidor (es):MARCILENE SILVA PORTIL ARAÚJO – Mat. 58326673Nº 0.5 diárias (Completa)Período: de 19/07/2018Ordenador: WILSON BRANCO FILHOPortaria: 277/2018Objetivo: Acompanhar paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Redenção/PAServidor (es):IEDA CAVALCANTE DE CASTRO – Mat. 728667-1Nº 0.5 diárias (Completa)Período: de 19/07/2018Ordenador: WILSON BRANCO FILHOPortaria: 276/2018Objetivo: Acompanhar paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Redenção/PAServidor (es):IEDA CAVALCANTE DE CASTRO – Mat. 728667-1Nº 1.5 diárias (Completa)Período: de 09 À 10/07/2018Ordenador: WILSON BRANCO FILHOPortaria: 269/2018Objetivo: Acompanhar paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Redenção/PAServidor (es):IEDA CAVALCANTE DE CASTRO – Mat. 728667-1Nº 1.5 diárias (Completa)Período: de 29 À 30/06/2018Ordenador: WILSON BRANCO FILHOPortaria: 268/2018Objetivo: Acompanhar paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Redenção/PAServidor (es):IEDA CAVALCANTE DE CASTRO – Mat. 728667-1Nº 0.5 diárias (Completa)Período: de 25/06/2018Ordenador: WILSON BRANCO FILHO

Protocolo: 353092

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

.

ERRATA.

PORTARIA Nº 245 de 17.08.2018, nos seguintes termos:Onde lê se: 2- A Comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação de relatório fi nal no prazo de 30 (trinta) dias prorrogáveis por igual período, desde que por motivo fundamentado.Leia-se: 2- A Comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação de relatório fi nal no prazo de 60 (sessenta) dias prorrogáveis por igual período, desde que por motivo

fundamentado.Onde lê se: 3- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoLeia-se: 3- Esta portaria entra em vigor em 03 de setembro de 2018.

Protocolo: 352633


AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: ConcorrênciaNúmero: n.º 052/2018.OBJETO: Restauração e Conservação da PA-424 (Colônia de Prata), trecho: Entroncamento BR-316 (Santa Maria) / Igarapé-açú, com extensão de 26,00km, na Região integração do Guamá, sob Jurisdição do 1º Núcleo Regional.Observação: O Edital poderá ser lido ou adquirido, em via física (cópia + mídia) no valor de R$ 20,00 (VINTE REAIS), de segunda a sexta-feira na sede da Secretaria de Estado de Transportes, Av. Almirante Barroso, nº 3639, Bairro: Souza – Belém-Pa, bem como, estará disponível no “Portal Compras Pará” www.compraspara.pa.gov.br da SEAD e no site da SETRAN www.setran.pa.gov.br, na aba Licitações/Contratos.Caso o interessado opte em adquirir a via física do Edital (cópia + mídia digital), deverá comprovar o pagamento da taxa no Banco nº 037 - Agência nº 020 – Conta Corrente nº 180.104-0.Responsável pelo certame: ERNANI LISBOA COUTINHO JÚNIOR.Local de Abertura: Edifício Sede da SETRAN, 1º andar na sala de Licitações.Data de Abertura: 26/09/2018.Hora de Abertura: 10:00 horas.Orçamento:

Unidade Orçamentária

Programa deTrabalho

Natureza daDespesa

Fontes dosRecursos

Origem doRecurso

29101 26.782.1435.7505 449051 0124000000 Estadual

Ordenador: KLEBER FERREIRA DE MENEZESBelém, 22 de agosto de 2018.

Protocolo: 352694

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 249 de 22 de Agosto de 2018Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: Inspeção da malha rodoviária do 8ºNROrigem: BelémDestino(s): Cametá/Oeiras do ParáServidor (a): Kleber Ferreira de MenezesCargo: Secretário de Estado de TransportesId. Funcional: 5918233/1Período: 13 e 14/08/2018Diária(s): 1,5 (Uma e meia)PORTARIA Nº 250 de 22 de Agosto de 2018Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: Participar de reunião com Diretor Técnico.Origem: CastanhalDestino(s): BelémServidor (a): Jose Casimiro de QueirogaCargo: Chefe do 1º Núcleo RegionalId. Funcional: 57233284/2Período: 27 a 31/08/2018Diária(s): 4,5 (quatro e meia)PORTARIA Nº 251 de 22 de Agosto de 2018Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: Participar de reunião com Diretor Técnico.Origem: CastanhalDestino(s): BelémServidor (a): Valter Costa e SilvaCargo: Supervisor TécnicoId. Funcional: 5743362/4Período: 27 a 31/08/2018Diária(s): 4,5 (quatro e meia)Ordenador Hélio Nunes Cardoso

Protocolo: 352724

FÉRIAS.

PORTARIA Nº 69 DE 22 DE AGOSTO DE 2018O Diretor Administrativo e Financeiro no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 17 de 10 de fevereiro de 2015, republicada no DOE nº 32.833 de 24.02.2015;

RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores desta Secretaria, referente ao mês de Outubro/2018, conforme relação anexa.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEJOSE ANTONIO CARNEIRO PECKDiretor Administrativo e FinanceiroANEXO DA PORTARIA Nº 69 DE 22 DE AGOSTO DE 2018

MAT. NOME PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO

2026996/1 BENEDITO CARIPUNA BARROSO 20.09.2017 a 19.09.2018 01 a 30.10.18

5104661/1 BENEDITO DOS SANTOS PEREIRA 21.09.2017 a 20.09.2018 01 a 30.10.18

2035189/1 CARLOS WILLIAN VIEIRA DOS SANTOS ’01.03.2017 a 28.02.2018 01 a 30.10.18

2025248/1 JORGE MAIA DA CUNHA 16.09.2017 a 15.09.2018 02 a 31.10.18

2026155/1 JOSE JOAQUIM BECHIR 12.07.2017 a 11.07.2018 01 a 30.10.18

5900974/2 JACKLINE REIS ROCHA 01.10.2017 a 30.09.2018 01 a 30.10.18

3277496/1 RAIMUNDO DA CRUZ SOUSA 11.06.2017 a 10.06.2018 01 a 30.10.18

3274063/1 RAIMUNDO GOMES SILVESTRE 05.04.2016 a 04.04.2017 01 a 30.10.18

3277453/1 RAIMUNDO REIS CARVALHO 11.06.2016 a 10.06.2017 01 a 30.10.18

3277879/1 RINALDO NUNES PINHO 05.06.2017 a 04.06.2018 01 a 30.10.18

5909499/3 SERGIANE DO SOCORRO COSTA LOPES 01.10.2017 a 30.09.2018 01 a 30.10.18

5937340/1 THAMIRES MARTINS DE AZEVEDO 01.10.2017 a 30.09.2018 01 a 30.10.18

2045710/1 ANTONIO DO CARMO SANTOS OLIVEIRA 01.07.2016 a 30.06.2017 01 a 30.10.18

2038080/1 GERCINO ALVES DE ARAÚJO 01.08.2016 a 31.07.2017 01 a 30.10.18

2044200/1 MARCOS PINHEIRO DE SOUZA 01.07.2016 a 30.06.2017 01 a 30.10.18

2045060/1 RAIMUNDO CLAUDIO CARDOSO TEIXEIRA 01.06.2016 a 31.05.2017 01 a 30.10.18

2046270/1 RAIMUNDO NONATO RIBEIRO 01.07.2016 a 30.06.2017 01 a 30.10.18

2034328/1 ANTONIO COSTA DAMASCENO 18.05.2017 a 17.05.2018 01 a 30.10.18

2034336/1 ANTONIO ELIAS GOMES PEREIRA 17.06.2017 a 16.06.2018 01 a 30.10.18

2039460/1 ANTONIO LIMA DA COSTA 01.02.2017 a 31.01.2018 01 a 30.10.18

2039478/1 ANTONIO RITO PEREIRA DE ALMEIDA 01.08.2017 a 31.07.2018 01 a 30.10.18

2037742/1 COSMO DOS SANTOS 01.08.2017 a 31.07.2018 01 a 30.10.18

2038641/1 JOSE MIGUEL GOMES MELO 02.08.2017 a 01.08.2018 01 a 30.10.18

2034018/1 PEDRO ALVES DA SILVA 11.02.2017 a 10.02.2018 01 a 30.10.18

2035014/1 RAIMUNDO GOMES PEREIRA 17.06.2017 a 16.06.2018 01 a 30.10.18

2034301/1 RAIMUNDO NONATO TAVARES DE CASTRO 01.06.2017 a 31.05.2018 01 a 30.10.18

2034204/1 SEBASTIÃO SEABRA DA COSTA 11.02.2017 a 10.02.2018 01 a 30.10.18

2049619/1 GERALDO DA SILVA COSTA NETO 01.10.2017 a 30.09.2018 01 a 30.10.18

2049732/1 JOSE ALTERVIR AZEVEDO DA ROCHA 12.07.2017 a 11.07.2018 01 a 30.10.18

2046466/1 JOSÉ NAZARENO VAZ 12.07.2017 a 11.07.2018 01 a 30.10.18

2026236/1 JOSE RAIMUNDO DE LIMA BARROS 12.07.2017 a 11.07.2018 01 a 30.10.18

2026481/1 MANOEL DO SOCORRO MARQUES REIS 14.08.2017 a 13.08.2018 01 a 30.10.18

2028069/1 JUAREZ BEZERRA DA COSTA 16.03.2016 a 15.03.2017 01 a 30.10.18

2047446/1 LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA CUNHA 12.07.2016 a 11.07.2017 01 a 30.10.18

2027097/1 EDMILSON GONÇALVES DE SOUSA 20.09.2017 a 19.09.2018 01 a 30.10.18

2036843/1 RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA 01.09.2016 a 31.08.2017 01 a 30.10.18

Protocolo: 352830


RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.

RESULTADO DO RECURSOE DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃOModalidade: ConcorrênciaNúmero: n.º 020/2018.OBJETO: Manutenção e Conservação preventiva e rotineira, trechos: Malha Rodoviária do 3º e 10° Núcleos Regionais, na Região de Integração do Baixo Amazonas, por um período de 12 (doze) meses, sob a jurisdição do 3º Núcleo Regional.Após o exame do Recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA CAPITÓLIO EIRELI contra a decisão desta Comissão de não dar acatar a Impugnação ao Edital interposta pela Recorrente, a Comissão Permanente de Licitação decidiu, por unanimidade de seus Membros, negar provimento ao Recurso Hierárquico interposto pela Recorrente, mantendo seu julgamento anterior, indeferindo a Impugnação da empresa, instruindo e encaminhando o processo ao Sr. Secretário de Estado de Transportes, que resolveu RATIFICAR a decisão da Comissão. Comunicamos ainda, que cópia da Análise do Recurso, encontra-se à disposição dos interessados na sala desta Comissão, Av. Almirante Barroso, 3639, 1º andar – Souza – Belém-Pa.Comunicamos ainda o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação. As empresas CONSTRUTORA LORENZONI LTDA e ETEC EMPRESA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, foram consideradas HABILITADAS e as empresas EHL – ELETRO HIDRO LTDA e CONSTRUTORA CAPITÓLIO EIRELI foram consideradas INABILITADAS. A partir da data desta publicação, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de Recursos. Cópia da ata de julgamento da Documentação de Habilitação, encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da SETRAN, na Av. Almirante Barroso, nº 3639, 1º andar – Souza – Belém/Pa. Caso não haja interposição de recursos contra a habilitação, fi ca desde já marcada a data de 03/09/2018, ás 10:00 horas, para dar continuidade ao certame, com a abertura das Propostas Financeiras.Belém, 22 de agosto de 2018.ERNANI LISBOA COUTINHO JÚNIORPresidente da CPL/SETRAN

Protocolo: 352848

.

.

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ

.

.

.

ADMISSÃO DE SERVIDOR.

PORTARIA Nº 222/2018-GP, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII do Art. 19 do Estatuto Social da CPH, R E S O L V ENomear a Sra. ELAINE CRISTINA CARDOSO LIMA como GERENTE DE PORTO, lotada na Diretoria de Gestão Portuária da Companhia da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará-CPH, a contar do dia 22 de agosto de 2018.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 22 de agosto de 2018.HAROLDO COSTA BEZERRADiretor Presidente

Protocolo: 352914

.

.


PORTARIA Nº 221/2018-GP, DE 22 DE AGOSTO DE 2018. O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII do Art. 19 do Estatuto Social da CPH, R E S O L V EExonerar o Sr. RAIMUNDO ARAÚJO CUNHA FILHO do cargo de GERENTE DE PORTO da Companhia de Portos e Hidrovias do

Estado do Pará – CPH, a contar do dia 22 de agosto de 2018.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 22 de agosto de 2018.HAROLDO COSTA BEZERRADiretor Presidente

Protocolo: 352906


PORTARIA Nº 228/2018-GP, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, no exercício das suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 16 de Abril de 2018 no Diário Ofi cial do Estado n° 33.598;R E S O L V E:Conceder em nome do servidor FÁBIO RÉGIS GUIMARÃES, Matrícula n° 5903595, CPF: 320.017.462-53, ocupante do cargo de SUPERVISOR II, Suprimento de Fundos no valor de R$ 510,00 (QUINHENTOS E DEZ REAIS), em virtude da necessidade de efetuar despesas de pronto pagamento.A despesa a que se refere o item anterior correrá por conta de recursos próprios e terá a seguinte Classifi cação Orçamentária:26.122.1297.8338-0101 -339030-R$ 510,00 – Material de Consumo; III- Prazo para aplicação: 30 (trinta) dias a contar da data de emissão da Ordem Bancária.IV- Prazo para prestação de contas: quinze (15) dias subsequentes à aplicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.Diretoria Administrativa e Financeira da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 22 de agosto de 2018.FLÁVIO TOBIAS ACATAUASSÚ NUNESDiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 353009

.

.

DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 226/2018-GP DE 22 DE AGOSTO DE 2018.O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, no exercício das suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 16 de Abril de 2018 no Diário Ofi cial do Estado n° 33.598; R E S O L V E:AUTORIZAR o pagamento de diária ao servidor que viajará de Belém para o município de Maracanã, no dia 23/08/2018, a serviço da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará.

SERVIDOR CARGO MATRÍCULA CPF DIÁRIAVicente Aurélio Abnader do

Carmo Supervisor I 5917043 686.710.402-91 1/2

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Diretoria Administrativa e Financeira da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 22 de agosto de 2018.FLÁVIO TOBIAS ACATAUASSÚ NUNESDiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 352999PORTARIA Nº. 227/2018-GP DE 22 DE AGOSTO DE 2018.O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, no exercício das suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 16 de Abril de 2018 no Diário Ofi cial do Estado n° 33.598;R E S O L V E:AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor que viajará de Santarém para o município de Monte Alegre, nos dias 23/08/2018 a 25/08/2018, a serviço da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pa

SERVIDOR CARGO MATRÍCULA CPF DIÁRIASDiogo de Almeida Marques Supervisor II 5933911 667.917.152-00 2


Protocolo: 353003PORTARIA Nº. 225/2018-GP DE 22 DE AGOSTO DE 2018.O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, no exercício das suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 16 de Abril de 2018 no Diário Ofi cial do Estado n° 33.598;

R E S O L V E: AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor que viajará de Belém para o município de Maracanã, no dia 23/08/2018 a 23/08/2018, a serviço da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará.

SERVIDOR CARGO MATRÍCULA CPF DIÁRIAS

Haroldo Costa Bezerra Diretor Presidente 5748542 024.685.732-34 1/2


Protocolo: 352993

TORNAR SEM EFEITO.

Belém/PA, 22/08/2018 Proc. 2018/258180

AVISO DE TORNAR SEM EFEITO O Presidente da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará, HAROLDO COSTA BEZERRA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, TORNAR SEM EFEITO, a publicação do extrato referente a Dispensa de Licitação nº 014/2018 – CPH, publicada do DOE nº 33684, de 22 de agosto de 2018:Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de 3 (três) veículos, sem motorista, combustível e telemetria, sendo 2 (dois) tipo camionete, o qual vis atender a sede da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará, no Município de Belém, Estado do Pará.Motivo: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 002/2017, Pregão Eletrônico nº 11/2017 – SEGUP/PA.HAROLDO COSTA BEZERRAPresidente da CPH

Protocolo: 352980

.

.

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS

.

.

.

PORTARIA.

PORTARIA Nº 646/2018 – ARCON – PA, 20 DE AGOSTO DE 2018. O Coordenador Administrativo e Financeiro da Agên-cia de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006; CONSIDERANDO CI N.º 078/2018-CAF, RESOLVE: I – DESIGNAR KARIM ASSAD ZAIDAN Matrícula nº 5799015/9, ocupante do cargo de Diretor de Normatização e Fiscalização, a responder pelo Diretor Ge-ral – ARCON-PA, durante as férias do titular BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES, Matricula nº 6113091/2, no período a contar de 03/09/2018 a 02/10/2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUM-PRA-SE. ROGÉRIO BORGES ZARDO Coordenador Administrativo e Financeiro.

Protocolo: 352628

.

.

CONTRATO.

Carta Contrato nº 20/2018/ Cotação eletrônica nº 2018/289715.Partes: Empresa MK Service Ltda-EPP.Objeto: Elaboração de projeto elétrico e lógico da ARCON-PA, conforme o termo de referência e proposta comercial.Valor total :R$ 13.200,00.Dotação Orçamentária: 80.201.04.122.1297.8338.339039.0661.Prazo de execução:60 dias. Garantia:Conforme Termo de referência.Assinatura:23/08/2018.Ordenador Responsável: Bruno Henrique Reis Guedes. Endereço da contratada :Rua São Sebastião, nº 34-Belém-Pa-CEP: 66045-450, C.N.P.J/MF nº.20.783.539/0001-71.

Protocolo: 352681


SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA

.

.

.

ERRATA.

Contrato n° 180/2018 – SEDAP – Diário Ofi cial nº: 338493Onde se lê: Vigência: 06/07/2018 a 05/01/2019Leia-se: Vigência: 12/07/2018 a 11/01/2019Onde se lê: Objeto: Aquisição de veículos, implementos agrícolas, máquinas e equipamentos.Leia-se: Objeto: Aquisição do item 36 na quantidade de 10 (dez) carretas.

Protocolo: 352821ERRATA

Contrato n° 181/2018 – SEDAP – Diário Ofi cial nº: 338494Onde se lê: Vigência: 06/07/2018 a 05/01/2019Leia-se: Vigência: 12/07/2018 a 11/01/2019Onde se lê: Objeto: Aquisição de veículos, implementos agrícolas, máquinas e equipamentos.Leia-se: Objeto: Aquisição do item 18 na quantidade de 10 (dez) motocicletas 160CC.


NUMERO DE PUBLICAÇÃO N° 352348PORTARIA Nº 445/2018 BENEFICIÁRIO: Severino Januário Ribeiro Batista Onde se lê: PERÍODO: 21 A 22/08/2018 Leia-se: PERÍODO: 22 A 23/08/2018NUMERO DE PUBLICAÇÃO N° 351838PORTARIA: Nº 440/2018 BENEFICIÁRIO: Martha Nilvia Gomes Pina PORTARIA Nº 441/2018 BENEFICIÁRIO: Ivanize dos Santos Carvalho Onde se lê: PERÍODO: 21 A 22/08/2018 Leia-se: PERÍODO: 22 A 23/08/2018 Onde se lê: DESTINO: Moju/PA Leia-se: DESTINO: Acará/PA

Protocolo: 352584

.

.

CONTRATO.

CONTRATOContrato nº 187/2018Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2017Processo: 2018/220467Objeto: item 4 na quantidade de 1 (um) trator agrícola.Valor: R$ 78.400,00.Data da assinatura: 22/08/2018Vigência: 22/08/2018 a 21/02/2019Dotação Orçamentária: 8447/449052/0301/20.608.1446.8447.Contratada: TERRANEW COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-MEEndereço: Rod BR 316, KM 05, 357, inscrita no CNPJ nº. 07.220.006/0001-13.Ordenador: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS.

Protocolo: 352804CONTRATOContrato nº 196/2018Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2017Processo: 2018/83594Objeto: item 16 na quantidade de 3 (três) motocicletas, 125 cilindradas.Valor: R$ 24.597,00.Data da assinatura: 21/08/2018Vigência: 21/08/2018 a 20/02/2019Dotação Orçamentária: 6394/449052/0301/20.608.1446.6394.Contratada: WPP COMÉRCIO DE MOTOS LTDAEndereço: Tv Padre Eutiqio, 800, Belém/PA, inscrita no CNPJ nº. 06.928.571/0001-77.Ordenador: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS.

Protocolo: 352813

.

.


Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 107/2017 - SEDAPData de assinatura: 13/08/2018Objeto: Prorrogar o seu prazo de vigência a contar de 13/08/2018 até 12/12/2018.Contratado: TERRANEW COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME Endereço: Rod. Br 316, KM 05 Nº 357 – Águas Lindas – Ananindeua/Pa CEP: 67.220-000.Ordenador: João Carlos Leão Ramos

Protocolo: 352986

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

.

.

.

AVISO DE LICITAÇÃOSUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 016/2018O INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ INFORMA AOS INTERESSADOS QUE O PREGÃO ELETRÔNICO 016/2018, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA CAMINHONETES, FOI SUSPENSO PARA ADEQUAÇÕES AO EDITAL.Danilo Augusto dos Santos AnjosPREGOEIRO - ITERPA

Protocolo: 352772

.

.

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 828/2018 de 20/08/2018Objetivo: Visando atender a Ação de Regularização Fundiária, no município de Rondon do Pará/Pa.Periodo : 23 a 31/08/18 (8,5) DiáriasServidores:316.7054-1 - Raimundo Hugo de Moraes Filho - Técnico Agrícola204.2363-1 - João Borges Prestes - MotoristaOrdenador: Max André Brandão da Costa - PresidentePORTARIA Nº 842/2018 de 22/08/2018Objetivo: atender a Ação de Regularização Fundiária das áreas patrimoniais dos distritos de Tauari e Mirasselvas, no muicípio de Capanema/Pa.Periodo : 27 a 30/08/18 (3,5) DiáriasServidor:8084.5074-1 - José Hilton da Silva Cunha - Ger. Operacional MóvelOrdenador: Max André Brandão da Costa - Presidente

Protocolo: 352732

.

.

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 0843/2018O Presidente do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art.5º,alinea¨b¨da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975 e;R E S O L V E:DESIGNAR a servidora JURACI OLIVEIRA DE LIMA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 3170284/1, para responder pela Ouvidoria, no período de 02.08.2018 a 31.08.2018, na ausência do titular ALDENOR GONÇALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 3253929/1, por motivo de férias.Publique-seMax André Brandão da CostaPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA,22 de agosto de 2018

Protocolo: 353070

.

.

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL

.

.

.

DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 0244/2018-NGPR - 21/08/2018.O GERENTE EXECUTIVO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL - NGPR, no exercício de suas atribuições legais, estabelecida na Lei Estadual nº 6.797, de 16 de novembro de 2005 e de acordo com o processo nº 2018/373263.RESOLVE: CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias, as servidoras Raíssa Sabrina Antunes Silva, Cargo de Apoio Técnico, matrícula 5935531/1, e Andréa Nazaré Veiros Cabral Guimarães, Cargo de Assessoria de Comunicação, matrícula 57234705/2, para custear as despesas com a viagem ao município de Muaná/PA, no período 29/08/2018 a 01/09/2018, com o objetivo de acompanhamento do curso tecnológico de Corte e Costura no PIP Af omar. Conforme Lei Estadual 5810/94.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Valdo Luiz dos Santos GasparGerente Executivo do Núcleo de Gerenciamento Pará Rural

Protocolo: 352937

PORTARIA Nº. 0247/2018 – NGPR - 22/08/2018.O GERENTE FINANCEIRO, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela portaria nº 1.018/2017 de 08 de agosto de 2017 e de acordo com o processo nº 2018/376576.RESOLVE: CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias, ao servidor Olintho Damico Azevedo Coelho, Cargo de Assessor Especial II, Matrícula: 6060989, para custear as despesas com a viagem aos municípios de Canaã dos Carajás, Eldorado dos Carajás, Jacundá, São Domingos do Araguaia, Goianésia do Pará, Parauapebas e Curionópolis/PA, no período de 23/08/2018 a 27/08/2018, com objetivo de auxiliar e conduzir o Gerente Executivo Valdo Gaspar aos municípios. Conforme Lei Estadual 5810/94.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.AARÃO PETTERGerente Administrativo e Financeiro

Protocolo: 352947PORTARIA Nº. 0248/2018 – NGPR - 22/08/2018.O GERENTE FINANCEIRO, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela portaria nº 1.018/2017 de 08 de agosto de 2017 e de acordo com o processo nº 2018/372260.RESOLVE: CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias, ao servidor Valdo Luiz dos Santos Gaspar, Cargo de Gerente Executivo, Matrícula: 5661900/3, para custear as despesas com a viagem aos municípios de Canaã dos Carajás, Eldorado dos Carajás, Jacundá, São Domingos do Araguaia, Goianésia do Pará, Parauapebas e Curionópolis/PA, no período de 23/08/2018 a 27/08/2018, com objetivo de fi scalização dos PIP’s COOACCR e APIMEC e, reunião com os secretários de agricultura dos demais municípios para viabilizar projetos de Agricultura Familiar. Conforme Lei Estadual 5810/94.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.AARÃO PETTERGerente Administrativo e Financeiro

Protocolo: 352955PORTARIA Nº. 0245/2018-NGPR - 21/08/2018.O GERENTE EXECUTIVO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL - NGPR, no exercício de suas atribuições legais, estabelecida na Lei Estadual nº 6.797, de 16 de novembro de 2005 e de acordo com o processo nº 2018/373319.RESOLVE: CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias, aos servidores Jurema Elizabeth Silva Freire, Cargo Apoio Técnico, matrícula 5935496/2, e Yuri Yasunori da Silva Yoshikawa, Cargo Apoio Técnico, matricula 5905794/5 para custear as despesas com a viagem ao município de Capitão Poço/PA, no período 29/08/2018 à 31/08/2018, com o objetivo de acompanhamento dos cursos tecnológicos que serão ministrado pelo SENAR/AR/PA no PIP’ NOVA COLONIA. Conforme Lei Estadual 5810/94.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Valdo Luiz dos Santos GasparGerente Executivo do Núcleo de Gerenciamento Pará Rural

Protocolo: 352939PORTARIA Nº. 0246/2018-NGPR - 21/08/2018.O GERENTE EXECUTIVO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL - NGPR, no exercício de suas atribuições legais, estabelecida na Lei Estadual nº 6.797, de 16 de novembro de 2005 e de acordo com o processo nº 2018/373303.RESOLVE: CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias, aos servidores Rodrigo Oliveira Aguiar, Cargo Apoio Técnico, matrícula 5933061/2, Francisco Fabrício Glins de Araújo, Cargo Apoio Técnico, matrícula 57231674/2, e Arnaldo Junior Rego Borges, Cargo Gerente Operacional, matricula 5940391/1, para custear as despesas com a viagem aos municípios de Primavera, Quatipuru, São Joao de Pirabas e Moju/PA no período 29/08/2018 à 31/08/2018, com o objetivo de monitoramento técnico, fi scal e Patrimonial para encerramento nos PIP’s Z-88, ASSAGRIAQUIQ, SÃO BENTO e SÃO MANOEL. Conforme Lei Estadual 5810/94.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Valdo Luiz dos Santos GasparGerente Executivo do Núcleo de Gerenciamento Pará Rural

Protocolo: 352943

.

.

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

.

.

.

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATOPORTARIA Nº 2698/2018, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.

O DIRETOR GERAL da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará – ADEPARÁ, LUIZ PINTO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 20 de abril de 2017, publicado no DOE nº 33359 de 24 de abril de 2017.


CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013,RESOLVE:Art 1º - Designar o servidor DENIS ALVES MARTINS, matrícula nº 5933417/1, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 077/2015, fi rmado pela ADEPARÁ com a empresa ELEVADORES HEXCEL LTDA - EPP, CNPJ nº 10.599.628/0001-09, que tem por objeto contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do elevador do prédio que abriga a sede da ADEPARÁ.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUIZ PINTO DE OLIVEIRADiretor Geral

Protocolo: 352894

ERRATAERRATA da portaria de diárias N° 2448/2018, publicada no Diário Ofi cial 33677 de 10/08/2018.Onde se lê: “3,5 DIÁRIAS 27/08/2018 A 31/08/2018”Leia-se: “4,5 DIÁRIAS 27/08/2018 A 31/08/2018”

Protocolo: 352696

.

.


Portaria: 2724/2018Prazo de Aplicação (em dias): 60Prazo de prestação de contas (em dias): 15Servidor: 541874371/NOLLAR LIBERALI FILHO (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA)Natureza da Despesa / Valor:33.90.30 / R$ 1.000,0033.90.36 / R$ 1.200,0033.90.47 / R$ 240,00Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 352896Portaria: 2726/2018Prazo de Aplicação (em dias): 60Prazo de prestação de contas (em dias): 15Servidor: 541870341/WALDEIR ALEXANDRE TEIXEIRA DA SILVA (TECNICO EM AGROPECUÁRIA)Natureza da Despesa / Valor:33.90.30 / R$ 700,00Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 352928Portaria: 2725/2018Prazo de Aplicação (em dias): 60Prazo de prestação de contas (em dias): 15Servidor: 541857661/WALDEARINO PAZ DO NASCIMENTO (MEDICO VETERINARIO)Natureza da Despesa / Valor:33.90.30 / R$ 1.000,0033.90.36 / R$ 1.200,0033.90.47 / R$ 240,00Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 352924Portaria: 2666/2018Prazo de Aplicação (em dias): 60Prazo de prestação de contas (em dias): 15Servidor: 5897931/ONEL SOLANO GARCIA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO)Natureza da Despesa / Valor:33.90.30 / R$ 1.000,0033.90.36 / R$ 1.200,0033.90.47 / R$ 240,00Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 352907Portaria: 2727/2018Prazo de Aplicação (em dias): 60Prazo de prestação de contas (em dias): 15Servidor: 57976913/CLECIO WITECK (GERENTE REGIONAL)Natureza da Despesa / Valor:33.90.30 / R$ 3.500,00Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 352932

.

.

DIÁRIA.

Portaria: 2707/2018 Objetivo: Participar do treinamento de implantação do SIAPEC 3. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: XINGUARA/PA Destino: MARABÁ/PA Servidor: 05883075/3 / ELIZABETH PATRÍCIA LOPES RENDEIRO (MÉDICO VETERINÁRIO) / 3,5 DIÁRIAS 28/08/2018 A 31/08/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 352760

Portaria: 2704/2018 Objetivo: Participar do treinamento de implantação do SIAPEC 3. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA Destino: MARABÁ/PA Servidor: 54185948/1 / EUDYS FLAVIO DOS SANTOS LIMA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 3,5 DIÁRIAS 28/08/2018 A 31/08/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 352735Portaria: 2711/2018 Objetivo: Realizar entrega de novos materiais nas unidades. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: TUCURUÍ/PA Destino: NOVO REPARTIMENTO, PACAJÁ/PA Servidor: 5942390/1 / ALANILSON SOUSA LEITE (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 1,5 DIÁRIAS 30/08/2018 A 31/08/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 352777Portaria: 2715/2018 Objetivo: Realizar vistorias em granjas visando o registro em conformidades com a IN 56. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CASTANHAL/PA Destino: IGARAPÉ-AÇU/PA Servidor: 54180050/2 / CLEANE PANTOJA PESSOA (MEDICO VETERINARIO) / 0,5 DIÁRIAS 24/08/2018 A 24/08/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 352786Portaria: 2728/2018 Objetivo: Participar do treinamento de implantação do SIAPEC 3. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CANAÃ DOS CARAJÁS/PA Destino: MARABÁ/PA Servidor: 575229001 / RENAN SILVA DE SOUSA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 3,5 DIÁRIAS 28/08/2018 A 31/08/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 352948Portaria: 2732/2018 Objetivo: Participar do treinamento de implantação do SIAPEC 3. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BOM JESUS DO TOCANTINS/PA Destino: MARABÁ/PA Servidor: 58973491 / JANETH PEREIRA DA SILVA (AUXILIAR DE CAMPO) / 3,5 DIÁRIAS 28/08/2018 A 31/08/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 352976Portaria: 2736/2018 Objetivo: Participar do treinamento de implantação do SIAPEC 3. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: PARAUAPEBAS/PA Destino: MARABÁ/PA Servidor: 541857741 / DENILSON LIMA DA SILVA (MEDICO VETERINARIO) / 3,5 DIÁRIAS 28/08/2018 A 31/08/2018 Servidor: 541915323 / RAIMUNDO JOSE MORAES JUNIOR (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 3,5 DIÁRIAS 28/08/2018 A 31/08/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 352984Portaria: 2740/2018 Objetivo: Participar do treinamento de implantação do SIAPEC 3. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: PACAJA/PA Destino: MARABÁ/PA Servidor: 541875681 / JOSE IVANEU LIMA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 3,5 DIÁRIAS 28/08/2018 A 31/08/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 353041Portaria: 2745/2018 Objetivo: Participar do treinamento de implantação do SIAPEC 3. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: REDENÇÃO/PA Destino: MARABÁ/PA Servidor: 58828503 / ROBSON DE DEUS MOREIRA (TECNICO AGRICOLA) / 3,5 DIÁRIAS 28/08/2018 A 31/08/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 353091Portaria: 2706/2018 Objetivo: Participar do treinamento de implantação do SIAPEC 3. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA Destino: MARABÁ/PA Servidor: 57223827/1 / ANDERSON ROCHA PINHEIRO (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 3,5 DIÁRIAS 28/08/2018 A 31/08/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 352759Portaria: 2708/2018 Objetivo: Participar do treinamento de implantação do SIAPEC 3. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: RIO MARIA/PA Destino: MARABÁ/PA Servidor: 57175962/1 / EUFRASIO JACOME DE MOURA FILHO (MÉDICO VETERINÁRIO) / 3,5 DIÁRIAS 28/08/2018 A 31/08/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 352763Portaria: 2710/2018 Objetivo: Participar do treinamento de implantação do SIAPEC 3. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SAPUCAIA/PA Destino: MARABÁ/PA Servidor: 8002841/1 / CRISTIANO VIANA NUNES (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 3,5 DIÁRIAS 28/08/2018 A 31/08/2018 Servidor: 5868203/2 / JOÃO CUSTODIO DE LIMA (TÉCNICO AGRÍCOLA) / 3,5 DIÁRIAS 28/08/2018 A 31/08/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 352776Portaria: 2712/2018 Objetivo: Acompanhar a equipe do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, durante a missão do Chile. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: PARAGOMINAS,

XINGUARA/PA Servidor: 51855627/2 / JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS 27/08/2018 A 31/08/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA


Protocolo: 352975Portaria: 2734/2018 Objetivo: Participar do treinamento de implantação do SIAPEC 3. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SÃO FELIX DO XINGU/PA Destino: MARABÁ/PA Servidor: 572235571 / DARILSON DOS SANTOS SANTOS (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 3,5 DIÁRIAS 28/08/2018 A 31/08/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 352979Portaria: 2716/2018 Objetivo: Realizar fi scalização e controle de trânsito de animais em evento pecuário. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ALTAMIRA/PA Destino: ANAPU/PA Servidor: 57223525/1 / THAIRONI DE CAMPOS SANTIAGO (TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA) / 4,5 DIÁRIAS 29/08/2018 A 02/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 352789Portaria: 2718/2018 Objetivo: Realizar monitoramento e prevenção da broca da teca. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MARABÁ/PA Destino: ELDORADO DOS CARAJÁS/PA Servidor: 57189731/1 / DANIELLY BUSATO GUINHAZI (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 0,5 DIÁRIAS 03/09/2018 A 03/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 352794Portaria: 2729/2018 Objetivo: Participar do treinamento de implantação do SIAPEC 3. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: RONDON DO PARÁ/PA Destino: MARABÁ/PA Servidor: 59047492 / FRANCISCO BARREIRA PERREIRA NETO (GERENTE REGIONAL) / 3,5 DIÁRIAS 28/08/2018 A 31/08/2018 Servidor: 58686533 / MARCELLO FRANKLIN OLIVEIRA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 3,5 DIÁRIAS 28/08/2018 A 31/08/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 352959Portaria: 2744/2018 Objetivo: Participar do treinamento de implantação do SIAPEC 3. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA Destino: MARABÁ/PA Servidor: 60456741 / FELIPE NORONHA BRAZ (MEDICO VETERINARIO) / 3,5 DIÁRIAS 28/08/2018 A 31/08/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 353086Portaria: 2722/2018 Objetivo: Realizar encerramento de quarentena de bovinos nos estabelecimento de pré embarque – EPE/025/PA. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: ABAETETUBA/PA Servidor: 541967441 / ALEXANDRE MOURA CHAGAS (GERENTE) / 0,5 DIÁRIAS 23/08/2018 A 23/08/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 352718Portaria: 2713/2018 Objetivo: Realizar início de processo de saneamento de foco de anemia infecciosa equina AIE. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: AGUA AZUL DO NORTE/PA Destino: TUCUMÃ/PA Servidor: 5902113/1 / BETÂNIA BATISTA DA SILVA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 2,5 DIÁRIAS 28/08/2018 A 30/08/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 352783Portaria: 2721/2018 Objetivo: Realizar encerramento de quarentena dos bovinos no estabelecimento de pré embarque destinado à exportação. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: TOME-AÇU/PA Destino: MOJU/PA Servidor: 555888601 / ANA PAULA BARAUNA FERREIRA (MÉDICO VETERINÁRIO) / 0,5 DIÁRIAS 20/08/2018 A 20/08/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 352941Portaria: 2730/2018 Objetivo: Participar do treinamento de implantação do SIAPEC 3. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: TUCUMÃ/PA Destino: MARABÁ/PA Servidor: 57836582 / ZACARIAS LIMA ELOI (TECNICO AGRICOLA) / 3,5 DIÁRIAS 28/08/2018 A 31/08/2018 Servidor: 59016371 / SAMUEL DA CONCEIÇÃO DELTETTO (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 3,5 DIÁRIAS 28/08/2018 A 31/08/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA


Protocolo: 352977


Portaria: 2735/2018 Objetivo: Participar do treinamento de implantação do SIAPEC 3. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ITUPIRANGA/PA Destino: MARABÁ/PA Servidor: 572235211 / LETICIA ELBERT VALVERDE DA COSTA (MEDICO VETERINARIO) / 3,5 DIÁRIAS 28/08/2018 A 31/08/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 352981Portaria: 2719/2018 Objetivo: Realizar monitoramento e prevenção da broca da teca, sendo meia diária por dia. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MARABÁ/PA Destino: ELDORADO DOS CARAJÁS, ITUPIRANGA/PA Servidor: 5938835/1 / JOÃO BATISTA GONÇALVES (AUXILIAR DE CAMPO) / 1 DIÁRIAS 03/09/2018 A 03/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 352796Portaria: 2723/2018 Objetivo: Realizar atendimento a propriedades que notifi caram mortes de equinos com suspeita de síndrome nervosa. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BREU BRANCO/PA Destino: GOIANÉSIA DO PARÁ/PA Servidor: 55588136/1 / ALEXANDRE DA SILVA CUNHA (MÉDICO VETERINÁRIO) / 0,5 DIÁRIAS 22/08/2018 A 22/08/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 352725Portaria: 2709/2018 Objetivo: Participar do treinamento de implantação do SIAPEC 3. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: FLORESTA DO ARAGUAIA/PA Destino: MARABÁ/PA Servidor: 5943099/1 / GUILHERME GOMES DOS SANTOS (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 3,5 DIÁRIAS 28/08/2018 A 31/08/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 352765Portaria: 2705/2018 Objetivo: Participar do treinamento de implantação do SIAPEC 3. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: PIÇARRA/PA Destino: MARABÁ/PA Servidor: 54187758/1 / VALMIR SIQUEIRA DA SILVA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 3,5 DIÁRIAS 28/08/2018 A 31/08/2018 Servidor: 7565418/2 / GILDIELLE BEZERRA ALEXANDRINO DE SOUZA (MÉDICO VETERINÁRIO) / 3,5 DIÁRIAS 28/08/2018 A 31/08/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 352740Portaria: 2737/2018 Objetivo: Participar do treinamento de implantação do SIAPEC 3. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ELDORADO DOS CARAJAS/PA Destino: MARABÁ/PA Servidor: 555859441 / HILDALAN FERREIRA DE ARAUJO (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 3,5 DIÁRIAS 28/08/2018 A 31/08/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 352990Portaria: 2731/2018 Objetivo: Participar do treinamento de implantação do SIAPEC 3. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: DOM ELISEU/PA Destino: MARABÁ/PA Servidor: 541937751 / THATIANY DO SOCORRO ARRAIS GOMES (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 3,5 DIÁRIAS 28/08/2018 A 31/08/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 352970Portaria: 2717/2018 Objetivo: Fiscalizar e apoiar no controle de transito de animais. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAPITÃO POÇO/PA Destino: IRITUIA/PA Servidor: 54187236/1 / ROOSEVELT DE SOUZA OLORTEGUI (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 2,5 DIÁRIAS 31/08/2018 A 02/09/2018 Servidor: 57191840/1 / JONATHAS DE OLIVEIRA BARRADAS (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 2,5 DIÁRIAS 31/08/2018 A 02/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 352793Portaria: 2720/2018 Objetivo: Realizar monitoramento e prevenção da broca da teca. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MARABÁ/PA Destino: ITUPIRANGA/PA Servidor: 57189977/1 / ELIANA CLAUDIA OLIVEIRA VIANA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 0,5 DIÁRIAS 04/09/2018 A 04/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 352799Portaria: 2739/2018 Objetivo: Participar do treinamento de implantação do SIAPEC 3. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: GOIANESIA DO PARA/PA Destino: MARABÁ/PA Servidor: 752240911 / LELIO TOMAZ DOS SANTOS (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 3,5 DIÁRIAS 28/08/2018 A 31/08/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 353018Portaria: 2714/2018 Objetivo: Dar apoio na realização do início de processo de saneamento de foco de anemia infecciosa equina AIE. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem:

AGUA AZUL DO NORTE/PA Destino: TUCUMÃ/PA Servidor: 572234841 / JAILSON PALMEIRA DA SILVA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 2,5 DIÁRIAS 28/08/2018 A 30/08/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 352784TORNAR SEM EFEITO a portaria 2486/2018 publicada no DOE 33.677 de 10/08/2018.

Protocolo: 352668Portaria: 2741/2018 Objetivo: Participar do treinamento de implantação do SIAPEC 3. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: PALESTINA DO PARÁ/PA Destino: MARABÁ/PA Servidor: 58291354 / WALEM ALVES FERREIRA (AGENTE FISCAL DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL) / 3,5 DIÁRIAS 28/08/2018 A 31/08/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 353058Portaria: 2742/2018 Objetivo: Participar do treinamento de implantação do SIAPEC 3. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: TUCURUI/PA Destino: MARABÁ/PA Servidor: 59119331 / DANIELLE CRISTINA SILVA CORREIA (AUXILIAR DE CAMPO) / 3,5 DIÁRIAS 28/08/2018 A 31/08/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 353077Portaria: 2743/2018 Objetivo: Participar do treinamento de implantação do SIAPEC 3. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BREU BRANCO/PA Destino: MARABÁ/PA Servidor: 572233311 / IRENILSON ANTONIO DA SILVA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 3,5 DIÁRIAS 28/08/2018 A 31/08/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 353082Portaria: 2699/2018 Objetivo: Participar do treinamento de implantação do SIAPEC 3. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA Destino: MARABÁ/PA Servidor: 5832098/5 / FRANCISCO DE PAULO PEREIRA DA SILVA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 3,5 DIÁRIAS 28/08/2018 A 31/08/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 352722Portaria: 2738/2018 Objetivo: Participar do treinamento de implantação do SIAPEC 3. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: NOVO REPARTIMENTO/PA Destino: MARABÁ/PA Servidor: 572233631 / VANESSA SOUSA MACEDO (ASSISTENTE ADMINISTATIVO) / 3,5 DIÁRIAS 28/08/2018 A 31/08/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 353002

.

.

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ

.

.

.

PORTARIAPORTARIA Nº 0336/2018 – 16.08.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 03.09.2018 à 08.10.2018, o Técnico em Comunicação Rural, ANTÔNIO EDILSON FELIX DE OLIVEIRA- Matricula nº 3173615/1, para responder pela Chefi a do Núcleo de Documentação e Informação/COTEC, em virtude da titular encontrar - se em gozo de Férias.DANIEL NUNES LOPES- PresidentePORTARIA Nº 0340/2018 – 16.08.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:NOMEAR, a contar 03/09/2018, o Supervisor Regional de Altamira, designado através de Portaria nº0283/2013, ALMIR DE VASCONCELOS UCHÔA SEGUNDO- Matricula nº57175742/1, portador do CPF nº 659.637.332-00, Ordenador Titular de Despesa da Unidade Gestora Descentralizada do Regional de Altamira, para movimentar os recursos fi nanceiros em conjunto com o co-responsável legalmente designado.DANIEL NUNES LOPES- PresidentePORTARIA Nº 0341/2018 – 16.08.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:NOMEAR, a contar 03/09/2018, o Supervisor Adjunto do Regional de Altamira, designado através de Portaria nº 0275/2018, MICHEL CLEYTON DO CARMO SILVA- Matricula nº 57175946/1, portador do CPF nº 597.973.552-68,Ordenador Substituto de Despesa da Unidade Gestora Descentralizada do Regional de Altamira, para, na ausência do Titular, movimentar os recursos fi nanceiros em conjunto com o co-responsável legalmente designado.DANIEL NUNES LOPES- Presidente

PORTARIA Nº 0342/2018 – 16.08.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:NOMEAR, a contar 03/09/2018, a Extensionista Rural II SIMONE DE JESUS BARROS DA SILVA-Matricula nº 57175949/1, portadora do CPF nº 712.619.742-04, para desenvolver a Função de Agente Público de Controle Interno da Unidade Gestora do Escritório Regional de Altamira.DANIEL NUNES LOPES- PresidentePORTARIA Nº 0343/2018 – 16.08.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:NOMEAR, a contar 03/09/2018, o Supervisor Regional de Santarém, designado através de Portaria nº 0295/2017, ROSIVALDO DA SILVA COLARES- Matricula nº 5141230/1, portador do CPF nº 195.852.922-20, Ordenador Titular de Despesa da Unidade Gestora Descentralizada do Regional de Santarém, para movimentar os recursos fi nanceiros em conjunto com o co-responsável legalmente designado.DANIEL NUNES LOPES- PresidentePORTARIA Nº 0344/2018 – 16.08.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:NOMEAR, a contar 03/09/2018, o Extensionista Rural I, EDSON RIDER DOS SANTOS SOUZA- Matricula nº 55585912/1, portador do CPF nº 404.184.132-15, Ordenador Substituto de Despesa da Unidade Gestora Descentralizada do Regional de Santarém, para, na ausência do Titular, movimentar os recursos fi nanceiros em conjunto com o co-responsável legalmente designado.DANIEL NUNES LOPES- PresidentePORTARIA Nº 0345/2018 – 16.08.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:NOMEAR, a contar 03/09/2018, o Responsável pela Unidade Administrativa do Escritório Regional de Santarém, designado através de Portaria nº 0240/2016, EDILSON DE JESUS MOTA DOS SANTOS-Matricula nº 3172180/1, portador do CPF nº 028.711.492-91, Co-responsável pela Unidade Gestora Descentralizada do Regional de Santarém, para movimentar os recursos fi nanceiros em conjunto com o Ordenador de Despesa Titular e/ou Substituto, legalmente designado.DANIEL NUNES LOPES- PresidentePORTARIA Nº 0346/2018 – 16.08.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:NOMEAR, a contar 03/09/2018, a Auxiliar de Administração DIANE RODRIGUES ALMEIDA SILVA-Matricula nº 57196123/1, portadora do CPF nº 782.766.242-00, para desenvolver a Função de Agente Público de Controle Interno da Unidade Gestora do Escritório Regional de Santarém.DANIEL NUNES LOPES- PresidentePORTARIA Nº 0347/2018 – 17.08.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:REVOGAR, a contar de 13.08.2018, a Portaria de 0223/2016, que Nomeou o Assistente de Administração WANDELL TADEU GONÇALVES - Matricula nº 3176029/1, para na qualidade de Fiscal do Contrato nº 004/2015, celebrado entre a EMATER-Pará e a Empresa TWISTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.DANIEL NUNES LOPES- PresidentePORTARIA Nº 0348/2018 – 17.08.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:NOMEAR, a contar de 13.08.2018, o Eletricista JORRIMAR MARIANO PEREIRA (Titular)- Matricula nº 5039150/1, e o Agente Operacional PAULO ROBERTO NUNES PEREIRA (Suplente)-Matricula nº 57175795/1, para, na qualidade de Fiscal do Contrato, acompanhar a execução do contrato nº004/2015, conforme preconiza o Art.67 da Lei Federal nº 8.666/93. Celebrado entre a EMATER-PARÁ e a Empresa TWISTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME.DANIEL NUNES LOPES- Presidente

Protocolo: 352787

ERRATAErrata De Publicação-Protocolo Nº 337541Portaria De Diária Nº 145/2018Publicação No Doe, De 13/07/2018Onde Se Lê: N° de Diárias 2,5Leia Se: N° de Diárias 02.Ordenador: Daniel Nunes Lopes.

Protocolo: 352711ERRATA DE PUBLICAÇÃO; Protocolo: 352084PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 330/2018; 21/08/2018;ONDE SE LÊ:Função: Objetivo: Município:LEIA SE:Função; Extensionista Rural I.Objetivo;Suprimento de fundo para utilização no Curso de Formação de Agentes de Ater-módulo I-ANATER: Município:Marituba.

Protocolo: 352600


APOSTILAMENTO.

NÚMERO: 013/2018Assinatura:17/08/2018Justifi cativa: O presente Instrumento tem por fi nalidade a retifi cação da Cláusula Segunda do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 018/2015, nos seguintes termos: onde se lê “Fonte:0261”, passa-se a ler “Fonte:0101002156”.As demais cláusulas e condições do Contrato Original não serão alteradas ou modifi cadas pelo presente Instrumento, permanecendo válidas e em vigor para todos os efeitos legais.Contrato: 018/2015Contratado: EMPRESA CLARO S /A.Ordenador: DANIEL NUNES LOPES

Protocolo: 352703

.

.


SUPRIMENTO DE FUNDOS - PORTARIA: 049 / 2018BENEFICIÁRIO (A): FERNANDO FERREIRA DE SOUSA / MATRÍCULA: 3177793 / CARGO OU FUNÇÃO: EXTENS. RURAL I / MUNICÍPIO: ACARÁ - L / OBJETIVO: CUSTEAR DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DA GESTÃO / PROGRAMA: 1449 / PROJ. ATIV.: 8502 / FONTE: 0101 / ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30 = R$900,00 / VALOR TOTAL = R$900,00 / PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS / COMPROVAÇÃO: 15 DIAS / ORDENADOR DE DESPESAS: MAX ÂNGELO DE LIMA COSTA

Protocolo: 352536PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 097/2018: BENEFICIÁRIO: SYLVIA ELEN VILANOVA MONTEIRO; Matrícula: 3170853-1; Função: Assistente Administrativo; PROGRAMA: 1449; PROJETO-ATIVIDADE: 8505; FONTE:0101; OBJETIVO: atender necessidades Modelo Rural; MUNICÍPIO: Castanhal; Elemento de Despesa: 33903096 = R$ 2.530,22; Prazo para Aplicação do Recurso: 60 dias;Prazo para Prestação de Contas: 15 dias.ORDENADOR DE DESPESAS: NORMA IRACEMA SILVA DA ROSA.

Protocolo: 352820PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 098/2018:BENEFICIÁRIO: LANOR LADISLAU LIMA; Matrícula: 3175332-017; Função: Assistente Administrativo; PROGRAMA:1449; PROJETO-ATIVIDADE: 8505; FONTE:0101; OBJETIVO: atender necessidades Modelo Rural; MUNICÍPIO: Castanhal; Elemento de Despesa: 33903096 = R$ 3.000,00; Prazo para Aplicação do Recurso: 60 dias;Prazo para Prestação de Contas: 15 dias.ORDENADOR DE DESPESAS: NORMA IRACEMA SILVA DA ROSA.

Protocolo: 352819

.

.

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

.

.

.

ERRATAERRATA DA PORTARIA Nº 1609/2018 - GAB/SEMAS DE 21/08/2018, PUBLICADA NO DOE Nº 33684 DO DIA 22/08/2018, PROTOCOLO N° 352180ONDE SE LÊ: PERÍODO: 19/08 A 21/08/2018 – (03 E ½) DIÁRIASLEIA-SE: PERÍODO: 19/08 A 21/08/2018 – (02 E ½) DIÁRIAS

Protocolo: 352532


TERMO ADITIVO: 001/2018Contrato: 038/2017-SEMAS/PAJustifcativa: Acréscimo de quantitativo em 25% do valor contratado do item 1, subitem Estudos Hidrológicos, no montante de R$ 400.000,00, passando o valor global para R$ 4.830.000,00Assinatura: 22/08/2018Orçamento: PTRES 276452; Fonte: 0301005687; Elemento 339040Contratado: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL - FUNDECC (CNPJ 07.905.127/0001-07)Endereço: Campus da UFLA, s/n, cx postal 3060, CEP 37200-000, fone: (35) 3829-1901, [email protected] a.br, Lavras/ MGOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares, Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 353101TERMO ADITIVO: 003/2018Contrato: 030/2017-SEMAS/PAJustifcativa: Acréscimo de locação de 1 (uma) impressora tipo 3 e quantitativo de 5.000 unidades de cópias mensais, que representa um acréscimo de aproximadamente 1,7868% sobre o valor do Contrato, passando para o valor global de R$ 425.651,88

Assinatura: 21/08/2018Orçamento: PTRES 278338; Fonte: 0116006356; Elemento 339039, 339040Contratado: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 64.799.539/0001-35)Endereço: Rua Tamoios nº 246, Jardim Aeroporto, CEP 04.630-000, fone (11) 2808-7800, 0800.7701917, [email protected], São Paulo/SPOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares, Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 353100

AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE REABERTURACONCORRÊNCIA N.º 005/2017-SEMAS/PAA Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade por intermédio da Presidente da CPL, abaixo subscrito, CONVOCA as empresas participantes do procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 005/2017 SEMAS/PA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA UNIDADE REGIONAL DA SEMAS EM SANTARÉM., para a reabertura do certame.Data: 24/08/2018 às 10:00 h.Belém – PA em 22 de agosto de 2018.Cristiane de Sousa LimaPresidente da CPL

Protocolo: 352650

.

.


PORTARIA: 1614/2018-GAB/SEMAS DE 21 DE AGOSTO DE 2018.Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor/ Matrícula/Cargo do Servidor:- DHONATHANE MOREIRA DOS SANTOS - 5904871/3 - (Coordenador de Núcleo)PTRES: 278338 – Operacionalização das Ações AdministrativasFONTE: 0116 – Fundo Estadual de Meio AmbienteELEMENTO: 33.90.30 – R$ 600,00 – Material de ConsumoPLANO INTERNO – 4200008338CAÇÃO: 183714MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 352395PORTARIA: 1612/2018-GAB/SEMAS DE 21 DE AGOSTO DE 2018.Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor/ Matrícula/Cargo do Servidor:- ROSEMBERG SILVA DE SOUZA - 57175419/1 - (Auxiliar Operacional/Gerente)PTRES: 278338 – Operacionalização das Ações AdministrativasFONTE: 0116 – Fundo Estadual de Meio AmbienteELEMENTO: 33.90.30 – R$ 4.000,00 – Material de ConsumoPLANO INTERNO – 4200008338CAÇÃO: 183714MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 352340

.

.

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1607/2018-GAB/SEMAS DE 21 DE AGOSTO DE 2018.OBJETIVO: FAZER COBERTURA JORNALISTA DA ATIVIDADE DO “PROJETO VERÃO LEGAL COM EDUCAÇÃO AMBIENTAL 2018”, NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: DISTRITO DE MOSQUERIO/PAPERIODO:21/07/2018 – (½) DIÁRIA.SERVIDOR:- 57191890/3 – DAVI CORDEIRO DE CARVALHO - (TECNICO EM GESTAO PUBLICA)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES.

Protocolo: 352406PORTARIA Nº 1611/2018-GAB/SEMAS DE 21 DE AGOSTO DE 2018.OBJETIVO: REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE INVENTÁRIO 2018 DE BENS PATRIMONIAS, NAS UNIDADES REGIONALIZADAS NOS MUNICÍPIOS CITADOS.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.

ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: MARABÁ/PA E PARAGOMINAS/PAPERIODO: 27/08 A 01/09/2018 – (05 E ½) DIÁRIASSERVIDORES:- 97571467/1 - THIAGO BELEZA AUAD CARVALHO - (TECNICO EM GESTAO PUBLICA)- 57201901/1 - WILSON ROCHA MARTINS - (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)- 57193748/1 - JOSÉ LUCIANO SANTOS RODRIGUES – (MOTORISTA)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 352560PORTARIA Nº 1605/2018-GAB/SEMAS DE 21 DE AGOSTO DE 2018.OBJETIVO: DOCUMENTAR E FAZER A COBERTURA JORNALÍSTICA NA II QUALIFICAÇÃO PARA GESTÃO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: MARABÁ/PAPERIODO: 18/08 A 21/08/2018 – (03 E ½) DIÁRIAS.SERVIDOR:- 5938537/1 – ALVARO TRIANO DA SILVA (TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES.

Protocolo: 352418PORTARIA Nº 1616/2018-GAB/SEMAS DE 22 DE AGOSTO DE 2018.OBJETIVO: FISCALIZAR A OBRA DO MUSEU DO PEMA – MONTE ALEGRE.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: SANTARÉM/PA E MONTE ALEGRE/PAPERIODO: 29/08 A 01/09/2018 – (03 E ½) DIÁRIASSERVIDORES:- 57215834/1 - FERNANDO MARCOS MOTA PEREIRA E SILVA - (ENGENHEIRO CIVIL)- 5938551/1 - ANDERSON ALTINO DA COSTA LIMA - (TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 352635PORTARIA Nº 1601/2018-GAB/SEMAS DE 21 DE AGOSTO DE 2018.OBJETIVO: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL AO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: BENEVIDES/PAPERÍODO: 27/07/2018 - (½) DIÁRIA.SERVIDOR:- 5943119/1 - JOSÉ RUBENI LIMA DE ABREU - (MOTORISTA)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 352528

.

.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

.

.

.

ERRATAErrata – Protocolo 351131, Portaria 875 de 16/08/2018, publicado no DOE n°33682 de 20/08/2018. Referente à diáriasOnde se lê: José Antônio Gomes Soares- 5937907 - motoristaLeia – se: José Antônio Gomes Soares- 5937907- motorista e Jaime Wanderley Corrêa Nonato - 5413214 - motorista

Protocolo: 352604ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Na publicação do dia 17/08/2018, DOE nº 33681, pág.44, protocolo 350533, relativa ao extrato do contrato nº 043/2018.ONDE SE LÊASSINATURA: 16/08/2018LÊ-SEASSINATURA: 08/08/2018THIAGO VALENTE NOVAESPRESIDENTE DO IDEFLOR-BIOORDENADOR

Protocolo: 352856



EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 060/2015PARTES: IDEFLOR-BIO E A.A.J.LOURENÇO & CIA LTDA.OBJETO: Repactuar o valor mensal do contrato, a partir de 04/11/2018.JUSTIFICATIVA: Manter o reequilíbrio econômico e fi nanceiro aos valores originalmente contratados, em função da Convenção coletiva de trabalho 2018/2019, que passou a vigorar em 01/01/2018.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 002/2008 da Câmara de Custeio do Estado do Pará e Cláusula Oitava e do contrato nº 060/2015 e Parecer Jurídico nº 157/2018 – PROJUR/IDEFLOR-Bio.VALOR DO TERMO: Considerando os valores já executados, o novo valor pactuado e os retroativos devidos, o valor anual do contrato passa a ser de R$ 64.692,48 (sessenta e quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa de Trabalho 18.122.1297.8338.0000; Fonte de Recurso 0656006360 e Natureza de Despesa 339037ASSINATURA: 20/08/2018THIAGO VALENTE NOVAES Presidente do IDEFLOR-BIOCONTRATANTE

Protocolo: 352753

EXTINÇÃO DE CONTRATOTERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE FAZ O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – IDEFLOR-BIO E HELOIZA DA SILVA ANDRADE – ME.O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – IDEFLOR-BIO (notif cante), com sede à Avenida João Paulo II, s/n – Parque Estadual do Utinga – PEUT, bairro Curió-Utinga, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 08.780.663/0001-88, neste ato representado por seu Presidente, THIAGO VALENTE NOVAES, brasileiro, portador do RG nº. 3077163 SSP-PA e CPF nº 803.813.672-15, resolve rescindir unilateralmente o Contrato nº. 064/2017 e seus respectivos Aditivos, fundamentado na Cláusula Décima Quarta do Contrato fi rmado com a empresa HELOIZA DA SILVA ANDRADE (NOTIFICADA), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CGC/MF sob o nº 23.259.429/0001-01, estabelecida à Rodovia Ernesto Acyoli Quadra 29 A, lote 03, Loteamento Terras de Bonanza, bairro Aparecida, Município de Altamira - Pa, CEP 68.371-441.Em observância aos preceitos legais, especialmente o disposto na Lei nº 8.666/93, art. 78, XII e XVII, 79, I e às clausulas contratuais estabelecidas entre as partes, o Notifi cante que vos subscreve, vem formal e respeitosamente INFORMAR DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO nº 064/2017, pelos seguintes fatos que a seguir passa a expor:Através do Contrato de Gestão entre a SETUR e a OS PARA 2000, (DOC EM ANEXO) os contratos referentes ao Parque Estadual do Utinga passam a ser geridos por essa OS e com base na Cláusula Décima Quarta do Contrato nº062/2017 notifi camos sobre a necessidade da rescisão contratual pela superveniência dos fatos.Ficarão extintos os direitos e obrigações mútuos, originários da celebração do mencionado Contrato, com exceção dos débitos pendentes referentes ao objeto deste contrato (se houver), na forma do Art 79, §2º, II.Não cumprimento de prazo para contestação constante da notifi cação.Belém, Pará, 09 de julho de 2018THIAGO VALENTE NOVAESPresidente do IDEFLOR-BIO

Protocolo: 353096

.

.


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 17/2018Objeto: A presente licitação terá como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAAQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO 01 (UM) NO-BREAK DE 8KVA PARA ATENDER AO DATACENTER DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 02 (DOIS) NO-BREAKS DE30KVA PARA ATENDER AOS COMPUTADORES DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTOFLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ SEDE METROPOLITANA,conforme especifi cação no anexo I- Termo de referência do Edital.Entrega do Edital: 23/08/2018Responsável pelo certame: JOÃO BATISTA CHAVES CARDOSOLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 05/09/2018Hora da Abertura: 09:00Ordenador: Thiago Valente Novaes

Protocolo: 352934

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONúmero: 19/2018Objeto: A presente licitação terá como objeto a CONTRATAÇÃO DE Pessoa Jurídica ESPECIALIZADA para Executar as atividades do Projeto “Manejo sustentável do açaí na área de entorno do Parque Estadual Charapucu, região do Marajó, em afuá/pará”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I – Termo de Referência do EditalEntrega do Edital: 23/08/2018Responsável pelo certame: HILDA ELIZABETH SOUTO DE VASCONCELOS OLIVEIRALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 05/09/2018Hora da Abertura: 09:00Ordenador: Thiago Valente Novaes

Protocolo: 352537

.

.


PORTARIA Nº. 904 DE 22 DE AGOSTO 2018Prazo para aplicação (em dias) 60 (sessenta) diasPrazo para prestação de contas (em dias) 15 (quinze) diasServidor – matrícula – Cargo: Marco Antônio Santos da Silva - 57201510 - Técnico em Gestão de AgropecuáriaPTRES: 796784Fonte: 0661Elemento: 339036 ......R$200,00 (Duzentos Reais)Ação: 248174PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 352775PORTARIA Nº. 900 DE 22 DE AGOSTO 2018

Prazo para aplicação (em dias) 60 (sessenta) diasPrazo para prestação de contas (em dias) 15 (quinze) diasServidor – matrícula – Cargo:Michele de Azevedo Pinto - 5933648 - Engenheira FlorestalPTRES: 78370Fonte: 0661Elemento: 339036 ......R$1.000,00 (Hum Mil Reais)Ação: 246612PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 352994

.

.

DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 899 DE 22 DE AGOSTO DE 2018Objetivo: Produção de mudas agrofl orestais e cadastro de agricultoresFundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/367476 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Altamira - PaDestino: Vitória do Xingu, Pacajá, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia e Senador José Porfírio - PaPeríodo: 21 a 31/08/2018 – 10,5 (dez e meia) diáriasServidor:57207773 - Israel Alves de Oliveira - Gerente de Escritório Regional – 97571409- Taís da Conceição Silva de Oliveira - Assistente Administrativo - 5934148 - Ketiane dos Santos Alves - Técnico em Gestão Ambiental – 5923512 - Andressa Júlia Santos Vasconcelos - Técnico em Gestão AmbientalORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 352638PORTARIA Nº. 901 DE 22 DE AGOSTO DE 2018

Objetivo: Realizar conferencia dos Bens Móveis existentes nos Escritórios Regionais desde instituto.Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/365328 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Belém - PaDestino: Marabá/São Félix do Xingu/São Geraldo do Araguaia - PaPeríodo: 24/07 a 01/09/2018 - 8,5 (oito e meia) diáriasServidor:55590066 - Iara do Socorro Sousa Ramos - GerenteORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 352645

.

.

OUTRAS MATÉRIAS.

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DA FLORESTA ESTADUAL DO IRIRIO CONSELHO GESTOR da Floresta Estadual do Iriri (FLOTA DO IRIRI), no uso de suas atribuições, resolve estabelecer seu Regimento Interno.Art.1º - Fica aprovado o Regimento Interno do CONSELHO GESTOR DA FLOTA DO IRIRI, nos termos que se seguem.

CAPITULO IDisposições PreliminaresArt. 2º - O CONSELHO GESTOR DA FLOTA DO IRIRI, órgão instituído pela Portaria n.º 1.302, de 07 de dezembro de 2017, é regido pela Lei Estadual n.º 9.985 de 18 de julho 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, pelo presente Regimento Interno e demais normas aplicáveis.Art. 3º- O CONSELHO GESTOR DA FLOTA DO IRIRI é um órgão consultivo, integrante da estrutura da Unidade de Conservação e atuará em conjunto com o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ (IDEFLOR-Bio).CAPÍTULO IIDa fi nalidadeArt. 4º- O CONSELHO GESTOR DA FLOTA DO IRIRI, tem por fi nalidade contribuir para a efetiva implantação e cumprimento dos objetivos de criação e implementação DA FLOTA DO IRIRI, cabendo-lhe as seguintes atribuições:I - Elaborar o seu regimento interno;II - Manifestar-se sobre assuntos que afetam a Unidade e seu território de infl uência;III - Estabelecer mecanismos de tomada de decisão que assegurem a efetiva participação da sociedade na gestão da Unidade de Conservação;IV - Compatibilizar os interesses dos diversos setores relacionados com a UC;V - Criar, quando convier, Grupos de Trabalho e Câmaras Técnicas, para análise e encaminhamento de especifi cidades da Unidade de Conservação, facultada a participação de representantes externos, se pertinente;VI - Demandar e propor, aos órgãos competentes, ações e políticas que promovam a conservação dos recursos naturais e o desenvolvimento socioambiental da Unidade de Conservação e seu território de infl uência;VII - Buscar a integração da Unidade de Conservação com o contexto local e regional no qual está inserida;VIII - Participar da elaboração, implementação, monitoramento e avaliação dos instrumentos de gestão da Unidade de Conservação;IX - Identifi car as potencialidades da Unidade de Conservação e propor iniciativas que as fortaleçam;X - Conhecer, discutir, propor e divulgar as ações da UC, promovendo ampla discussão sobre seu papel e a efetividade de sua gestão.CAPÍTULO IIIDa ComposiçãoArt. 5º O CONSELHO GESTOR DA FLOTA DO IRIRI será composto paritariamente por entidades governamentais e da sociedade civil, relacionados e/ou com interesse sobre a UC, conforme instituído em portaria.Parágrafo Único – As entidades indicarão seus representantes titulares e suplentes, por meio de ofício.Art. 6º A composição do conselho no segmento da sociedade civil dar-se-á com alternância da instituição quando houver interesse de mais de uma entidade.Parágrafo Único – A alternância referida no caput deste artigo será a cada 02 (dois) anos.CAPÍTULO IVDa OrganizaçãoSeção I – Da EstruturaArt. 7° A estrutura organizacional do Conselho Gestor é composta de:I - Plenária;II - Presidência;III - Secretaria Executiva;IV - Câmaras Técnicas.Seção II - Da PlenáriaArt.8° - A Plenária é o órgão superior de tomada de decisões do Conselho Gestor e é constituída pelos Conselheiros titulares, substituídos em suas ausências e impedimentos pelos seus respectivos suplentes;Art. 9° - À Plenária compete:I - Analisar e opinar sobre assuntos encaminhados à sua apreciação;II - Propor o convite de pessoas de notório conhecimento para subsidiar a análise de assuntos da competência do Conselho Gestor;III - Requerer informações, providências e esclarecimentos à Presidência do Conselho Gestor e, através desta, aos órgãos públicos ou privados, sobre matéria da competência destes;IV – Discutir e votar matérias relacionadas ao cumprimento das fi nalidades e resoluções do Conselho Gestor, previstas nesse Regimento Interno;


V - Discutir e aprovar as atas das reuniões do Conselho;VI- Aprovar ou rejeitar indicações de novas entidades para a composição do Conselho;VII - Apresentar moções de congratulações ou repúdio;VIII– Criar e extinguir Grupos de Trabalho ou Câmaras Técnicas para fi ns específi cos, promovendo a rotatividade dos seus integrantes, considerando as habilidades de cada conselheiro;IX – Apreciar, aprovar ou recusar pareceres, recomendações e conclusões dos Grupos de Trabalho;X – Alterar e aprovar o Regimento Interno do Conselho Gestor, desde que haja prévia apresentação da proposta em reunião anterior;XI – Deliberar sobre o desligamento dos conselheiros que não cumprirem o disposto neste regimento, solicitando novo representante a instituição membro do Conselho Gestor;XII - Solicitar verifi cação de quórum;XIII - Propor questões de ordem e esclarecimento;XIV - Sugerir pontos de pauta de reuniões da PLENÁRIA.Art. 10º – A Plenária decidirá, após as discussões, com base na maioria simples dos presentes, cabendo o voto de desempate ao Presidente.1º – Somente terão direito a voto os membros previstos no artigo 5º deste Regimento Interno.Art. 11º - Das reuniões da Plenária serão lavradas atas pela Secretaria Executiva e submetidas à aprovação na reunião subsequente.Seção III- Da Presidência e da Vice-PresidênciaArt. 12º – A Presidência do Conselho Gestor será exercida pelo gerente da unidade de conservação e a Vice-Presidência pelo seu suplente indicado pelo órgão gestor.Art. 13º – São atribuições do Presidente:I – Convocar e presidir reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Gestor;II – Aprovar a pauta das reuniões;III – Solicitar apoio aos Conselheiros e delegar competências;IV – Representar o Conselho Gestor, ou delegar sua representação;V - Tomar decisões, de caráter urgente, submetendo-as posteriormente a Plenária;VI – Autorizar a divulgação na imprensa de assuntos em apreciação ou já apreciados pelo Conselho Gestor;VII – Assinar correspondências, pedidos de informações, consultas, recomendações e os atos relativos ao cumprimento das decisões da Plenária.Parágrafo Único. Na ausência do Presidente, as suas atribuições fi carão a cargo do Vice-Presidente e, no impedimento deste, do Secretário Executivo, ou, na ausência destes, será exercida pelo Conselheiro mais antigo ou mais idoso, sucessivamente.Art. 14º - À presidência do Conselho Gestor caberá, além do voto comum de Plenário, o voto de desempate, quando necessário.Art. 15º - São atribuições do Vice-Presidente:I – Substituir o Presidente nas suas faltas ou impedimentos;II – Exercer outros encargos que lhe forem atribuídos pela Presidência do Conselho Gestor.Seção IV - Da Secretaria ExecutivaArt. 16º – A Secretaria Executiva do Conselho Gestor será exercida por Conselheiro eleito pela Plenária ou servidor do órgão gestor.1° - O Secretário Executivo será validado a cada dois anos, por maioria simples, na primeira reunião de cada biênio, permitidas reeleições.Art. 17º – Os serviços da Secretaria Executiva serão desenvolvidos com apoio técnico, operacional e administrativo da FLOTA do IRIRI.Art. 18º – São atribuições do Secretário Executivo:I – Planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar as atividades da Secretaria Executiva;II – Assessorar técnica e administrativamente a Presidência do Conselho;III – Executar os trabalhos que lhe forem atribuídos pela Presidência do Conselho;IV – Organizar e manter arquivada toda documentação relativa às atividades do Conselho;V – Utilizar de tecnologia de informação para divulgar informações relativas ao conselho gestor, bem como formar grupos para discussão online;VI – Receber dos Conselheiros, sugestões para a pauta das reuniões;VII – Elaborar a pauta e as atas das reuniões e submetê-la à aprovação da Presidência do Conselho Gestor;VIII – Convocar e secretariar reuniões por determinação da Presidência;IX – Juntar à convocação das reuniões ordinárias, a ata da reunião anterior, a pauta da nova reunião e quaisquer outros

documentos;Presidência – Maria BentesSeção V - Dos Grupos de TrabalhoArt. 19º – O Conselho Gestor poderá instituir Grupos de Trabalho, compostos por Conselheiros e convidados preferencialmente especialistas nos temas a serem discutidos pelos Grupos de Trabalho.Art. 20º – Os Grupos de Trabalho serão criados, por tempo determinado, para analisar questões específi cas que não puderem ser tratadas pela Plenária sem uma avaliação prévia mais detalhada, cabendo-lhe propor soluções, se for o caso, e elaborar parecer a ser apresentado à Plenária para discussão e aprovação.Parágrafo único. Poderão ser autônomos ou subordinados à uma Câmara Técnica.Art. 21º – Os Grupos de Trabalho serão formados respeitando-se o limite máximo de 10 (dez) integrantes, dos quais pelo menos 02 (dois) serão Conselheiros.Art. 22º - A coordenação do Grupo de Trabalho deverá ser exercida por um conselheiro e a relatoria por um especialista.Parágrafo Único. O coordenador conduzirá e organizará os trabalhos do grupo, enquanto o relator elaborará o relatório fi nal a ser apresentado à Plenária.Art. 23º – Os relatórios dos Grupos de Trabalho, a serem apresentados durante as reuniões, deverão ser elaborados por escrito e entregues à Secretaria Executiva com 20 (vinte) dias de antecedência à data da realização da reunião, salvo nos casos admitidos pela Presidência.Seção VI – Das Câmaras TécnicasArt. 24º – O Conselho Gestor institui 05 Câmaras Técnicas, que serão compostas por conselheiros e convidados, preferencialmente, especialistas nos seguintes temas a serem discutidos:I- Regularização fundiária;II- Fomento aos arranjos produtivos locais;III- Valorização das comunidades: inclusão e cidadania;IV- Pesquisa.Art. 25º – As Câmaras Técnicas serão criadas em caráter permanente para analisar questões específi cas que requerem apoio técnico-científi co, cabendo-lhes propor soluções, se for o caso, e elaborar parecer a ser apresentado à Plenária para discussão e aprovação.Art. 26º – As Câmaras Técnicas serão formadas respeitando-se o limite máximo de 10 (dez) integrantes, dos quais pelo menos 2 (dois) serão Conselheiros.Art. 27º - A coordenação das Câmaras Técnicas deverá ser exercida por um conselheiro e a relatoria por um especialista.Parágrafo Único. O coordenador conduzirá e organizará os trabalhos do grupo, enquanto o relator elaborará o relatório fi nal a ser apresentado à Plenária.Art. 28º – Os relatórios das Câmaras Técnicas, a serem apresentados durante as reuniões, deverão ser elaborados por escrito e entregues à Secretaria Executiva com 20 (vinte) dias de antecedência à data da realização da reunião, salvo nos casos admitidos pela Presidência.CAPÍTULO VDas ReuniõesArt. 29º - O Conselho Gestor da FLOTA do Iriri reunir-se-á ordinariamente 02 (duas) vezes por ano e, extraordinariamente, sempre que convocada pela presidência do conselho ou por maioria simples dos seus conselheiros.Parágrafo Único. O calendário das reuniões e o local, serão estabelecidos na primeira reunião ordinária do ano.Art. 30º - Da convocação das reuniões:I - As reuniões ordinárias serão convocadas com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data de sua realização;II - As reuniões extraordinárias serão convocadas com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data de sua realização;Art. 31º - As reuniões da Plenária devem ser públicas, com local, data, horário e pauta pré - estabelecidas no ato da convocação.Art. 32º - As plenárias obedecerão a seguinte ordem:Instalação dos trabalhos pela Presidência do Conselho Gestor;Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior;III. Apresentação, discussão e encaminhamento da pauta do dia;Constituição de Grupos de Trabalho, se for o caso;Informes gerais;Encerramento da reunião pela Presidência do Conselho Gestor.Parágrafo Único. A presença mínima de metade mais um dos Conselheiros em primeira chamada ou em qualquer número na segunda chamada, que ocorrerá após 30 minutos da primeira convocação.Art. 33º – A ausência de qualquer Conselheiro Titular sem justifi cativa, em 01 (uma) reunião sem justifi cativa por escrito,

no período de 12 (doze) meses, implicará em notifi cação à instituição representada. A ausência de qualquer Conselheiro Titular sem justifi cativa, em 02 (duas) reuniões consecutivas sem justifi cativa por escrito implicará em notifi cação à instituição representada para a indicação de outro representante. O não atendimento ao pedido de indicação de outro representante implicará no desligamento do Membro e a vaga poderá ser preenchida por outra instituição.CAPÍTULO VIDas Disposições Finais e TransitóriasArt. 34º - As propostas de alterações neste Regimento Interno, só serão aprovadas por maioria absoluta dos Conselheiros. Parágrafo único. O Regimento Interno será revisado, obrigatoriamente, a cada vinte e quatro meses.Art. 35º – A participação dos Conselheiros é considerada serviço de natureza relevante e não remunerado a qualquer título.Art. 36º – Os casos omissos e as dúvidas surgidas na aplicação do presente Regimento serão solucionados pela Presidência, ad referendum da plenária.Art. 37º – Este Regimento entrará em vigor na data de sua aprovação pela Plenária.Senador José Porfírio, 07 de dezembro de 2017.NOME E ASSINATURA DE TODOS OS CONSELHEIROSPresidência: Maria de Nazaré Bentes de LimaVice-Presidência: Cleyton Neder Matos da SilvaSecretaria Executiva: Herlãn Gomes Cardoso (SINTRAF) Marcelo Salazar (ISA) Aldecir Nardino (SIPRUNP)Câmaras Técnicas propostas:Regularização fundiária: Aldecir Nardino (SIPRUNP), Marcelo Salazar (ISA), Antônio da Silva Pinto (ENAMGI), Reinaldo da Silva Lemos (FVPP), Jarlison Fonseca (SEMAT/Altamira), Herlãn Cardoso (SINTRAF) e Tatiana Pereira (UFPA/campi Altamira).Fomento dos arranjos produtivos locais: Reinaldo Lemos (FVPP), Marcelo Salazar (ISA), Jarlison Fonseca (SEMAT/Altamira), Ana Karina Salcedo (UEPA/Campi Altamira), Roberto Abreu (IBAMA).Valorização das comunidades: inclusão e cidadania: Reinaldo da Silva Lemos (FVPP), Tatiana Pereira (UFPA/campi Altamira).Pesquisa: UFPA, UEPA, ENAMGI, AMORA/AMORERI.

Protocolo: 352702

PORTARIA Nº. 898 DE 22 DE AGOSTO DE 2018O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 18 de abril de 2016, publicado no Diário Ofi cial nº. 33.111, de 19 de abril de 2016.RESOLVE:Art. 1º – Autorizar o servidor Emmanuell Carrolo Sobrinho, matrícula nº 57200772, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Agropecuária, Carteira Nacional de Habilitação nº. 01788800902, categoria AB, a dirigir o veículo institucional, com a fi nalidade de realizar o deslocamento de servidora de Marabá a São Félix do Xingu, no período de 29 a 31/08/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 352636PORTARIA Nº. 902 DE 22 DE AGOSTO DE 2018

CONSIDERANDO O MEMORANDO N° 29/2018 – GRCN – 3/DMUCRESOLVE:Art. 1º – Autorizar o servidor Denílson Pontes Sobrinho, matrícula nº 5900327, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Ambiental, Carteira Nacional de Habilitação nº. 06421515162, categoria AB, a dirigir o veículo institucional, com a fi nalidade de atender as necessidades de deslocamento da Gerência da Região Administrativa Xingu, no período de 20/08 a 31/12/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 352876

PORTARIA Nº. 903 DE 22 DE AGOSTO DE 2018CONSIDERANDO o Memorando 29/2018 – GRCN – III/DGMUCRESOLVE:Autorizar o afastamento do servidor Otávio Peleja de Sousa, matrícula n°5925715, no período de 22 a 29/08/2018, com destino a Belém e Santarém. Objetivo: Participar de reuniões para fi nalização do Plano de Gestão da APA PAYTUNA e reunião com a Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA e seus institutos temáticos e o Centro de Formação Interdisciplinar (CFI). As despesas de viagens serão custeadas pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia-ARPA/MMA.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 352884


SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

.

.

.

PORTARIAPortaria n° 792/2018-SAGABelém-PA, 21 de Agosto de 2018.SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO.CONSIDERANDO: O Contrato n° 054/2016-SEGUP, celebrado com a empresa PIONEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA oriundo do Processo n.º 2016/62462, do Pregão Eletrônico para Registro de Preços SRP nº 009/2016– SEGUP, cujo objeto é contratação de Empresa devidamente autorizada pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária- INFRAERO ou pela administração aeroportuária competente, mediante concessão, para o fornecimento e o abastecimento de combustível aeronáutico do tipo querosene de aviação (QAV-1);CONSIDERANDO: O que dispõe o Art. 67 da Lei Federal n.° 8.666/93;CONSIDERANDO: O Mem. nº 206/2018- GRAESP/COORD.ANV/MNT que solicita a substituição do fi scal, nomeado através da Portaria nº 1653/2017- SAGA, de 04.12.2017, publicada no DOE Nº33520 do dia 19.12.2017;RESOLVE: Designar o servidor LUIZ ANDRÉ CORDEIRO ABSOLÃO, Matrícula nº 5755611-1 no lugar do servidor DOUGLAS JÂNIO BEZERRA DE MORAES, como fi scal titular;DECIDE: Nomear o servidor LUIZ ANDRÉ CORDEIRO ABSOLÃO, Matrícula nº 5755611-1 para acompanhar e fi scalizar a execução do Instrumento Contratual e permanecer o servidor CB PM GEAN GIRELE GOMES, Matrícula nº 5795877-1 como suplente em substituição no caso de ausência do fi scal.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa

Protocolo: 352923Portaria n° 789/2018-SAGABelém-PA, 21 de Agosto de 2018.SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO.CONSIDERANDO: O Contrato n° 052/2016-SEGUP, celebrado com a empresa ABEJET COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES E COMBUSTÍVEIS LTDA- ME, oriundo do Processo n.º 2016/62462, do Pregão Eletrônico para Registro de Preços SRP nº 009/2016– SEGUP, cujo objeto é contratação de Empresa devidamente autorizada pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária- INFRAERO ou pela administração aeroportuária competente, mediante concessão, para o fornecimento e o abastecimento de combustível aeronáutico do tipo querosene de aviação (QAV-1);CONSIDERANDO: O que dispõe o Art. 67 da Lei Federal n.°8.666/93;CONSIDERANDO: O Mem. nº 206/2018- GRAESP/COORD.ANV/MNT que solicita a substituição do fi scal, nomeado através da Portaria nº 1650/2017- SAGA, de 04.12.2017, publicada no DOE Nº33515 do dia 12.12.2017;RESOLVE: Designar o servidor LUIZ ANDRÉ CORDEIRO ABSOLÃO, Matrícula nº 5755611-1 no lugar do servidor DOUGLAS JÂNIO BEZERRA DE MORAES, como fi scal titular;DECIDE: Nomear o servidor LUIZ ANDRÉ CORDEIRO ABSOLÃO, Matrícula nº 5755611-1 para acompanhar e fi scalizar a execução do Instrumento Contratual e permanecer o servidor CB PM GEAN GIRELE GOMES, Matrícula nº 5795877-1 como suplente em substituição no caso de ausência do fi scal.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa

Protocolo: 352909Portaria n° 793/2018-SAGABelém-PA, 21 de Agosto de 2018.SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO.CONSIDERANDO: O Contrato n° 096/2014-SEGUP,

celebrado com a empresa PIQUIATUBA TAXI AÉREO, oriundo do Processo n.º 2014/176644, do Pregão Eletrônico para Registro de Preços SRP nº 045/2014– SEGUP, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção aeronáutica, com fornecimento de peças e suprimentos.CONSIDERANDO: O que dispõe o Art. 67 da Lei Federal n.° 8.666/93;CONSIDERANDO: O Mem. nº 206/2018- GRAESP/COORD.ANV/MNT que solicita a substituição do fi scal, nomeado através da Portaria nº 1654/2017- SAGA, de 04.12.2017, publicada no DOE Nº33520 do dia 19.12.2017;RESOLVE: Designar o servidor ALCIDES DA SILVA MACHADO JÚNIOR, Matrícula nº 5773830-1 no lugar do servidor VALDIR SILVA CORREA, como fi scal suplente;DECIDE: Permanecer o servidor TEM CEL QOPM CRISTIANO JOÃO LOUREIRO LIMA, Matrícula nº 5678382-1 para acompanhar e fi scalizar a execução do Instrumento Contratual e nomear o servidor ALCIDES DA SILVA MACHADO JÚNIOR, Matrícula nº 5773830-1 como suplente em substituição no caso de ausência do fi scal.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa

Protocolo: 352926

Portaria n° 790/2018-SAGABelém-PA, 21 de Agosto de 2018.SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO.CONSIDERANDO: O Contrato n° 053/2016-SEGUP, celebrado com a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., oriundo do Processo n.º 2016/62462, do Pregão Eletrônico para Registro de Preços SRP nº 009/2016– SEGUP, cujo objeto é contratação de Empresa devidamente autorizada pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária- INFRAERO ou pela administração aeroportuária competente, mediante concessão, para o fornecimento e o abastecimento de combustível aeronáutico do tipo querosene de aviação (QAV-1);CONSIDERANDO: O que dispõe o Art. 67 da Lei Federal n.° 8.666/93;CONSIDERANDO: O Mem. nº 206/2018- GRAESP/COORD.ANV/MNT que solicita a substituição do fi scal, nomeado através da Portaria nº 1651/2017- SAGA, de 04.12.2017, publicada no DOE Nº33520 do dia 19.12.2017;RESOLVE: Designar o servidor LUIZ ANDRÉ CORDEIRO ABSOLÃO, Matrícula nº 5755611-1 no lugar do servidor DOUGLAS JÂNIO BEZERRA DE MORAES como fi scal titular;DECIDE: Nomear o servidor LUIZ ANDRÉ CORDEIRO ABSOLÃO, Matrícula nº 5755611-1 para acompanhar e fi scalizar a execução do Instrumento Contratual e permanecer o servidor CB PM GEAN GIRELE GOMES, Matrícula nº 5795877-1 como suplente em substituição no caso de ausência do fi scal.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa

Protocolo: 352912

Portaria n° 791/2018-SAGABelém-PA, 21 de Agosto de 2018.SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO.CONSIDERANDO: O Contrato n° 054/2015-SEGUP, celebrado com a empresa MANAUS AEROTÁXI PARTICIPAÇÕES LTDA, oriundo do Processo n.º 2015/203478, do Pregão Eletrônico para Registro de Preços SRP nº 024/2015– SEGUP, cujo objeto é contratação de Empresa especializada no fornecimento e instalação de piso elevado;CONSIDERANDO: O que dispõe o Art. 67 da Lei Federal n.° 8.666/93;CONSIDERANDO: O Mem. nº 206/2018- GRAESP/COORD.ANV/MNT que solicita a substituição do fi scal, nomeado através da Portaria nº 1652/2017- SAGA, de 04.12.2017, publicada no DOE Nº33520 do dia 19.12.2017;RESOLVE: Designar o servidor ALCIDES DA SILVA MACHADO

JÚNIOR, Matrícula nº 5773830-1 no lugar do servidor VALDIR SILVA CORREA, como fi scal suplente;DECIDE: Permanecer o servidor TEM CEL QOPM CRISTIANO JOÃO LOUREIRO LIMA, Matrícula nº 5678382-1 para acompanhar e fi scalizar a execução do Instrumento Contratual e nomear o servidor ALCIDES DA SILVA MACHADO JÚNIOR, Matrícula nº 5773830-1 como suplente em substituição no caso de ausência do fi scal.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa

Protocolo: 352916

CONTRATO.

CONTRATO Nº 060/2018 - SEGUP.Exercício: 2018.Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos automotores.Valor Global: R$ 854.012,16.Data da Assinatura: 14/08/2018.Vigência: 14/08/2018 à 13/08/2019.Programação Orçamentária: 21.101.06.183.1425.8260 - Sistema das Informações de Inteligência. 21.101.06.181.1425.8261 - Realização de Ações do Centro Integrado de Operações. 21.101.06.181.1425.8262 - Realização de Missões do Grupamento Aéreo. 21.101.06.181.1425.8263 - Realização de Operações do Grupamento Fluvial. 21.101.06.181.1425.8264 - Gerenciamento das Ações Integradas de Segurança Pública. 21.101.06.128.1425.8279 - Gerenciamento do Instituto de Ensino de Segurança. 21.101.06.122.1297.8338 - Operacionalização das Ações Administrativas. Natureza de Despesa: 339033. Fonte de Recurso: 0101.Contratado: TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI.Endereço: Com sede na Rua Jeronimo Pimentel, n° 141. Bairro: Umarizal. Cidade: Belém - PA. CEP: 66.055-000.Ordenador: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo: 352752


PORTARIA Nº 768/2018-SAGA DE 14 DE AGOSTO DE 2018

Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor: ROSILAN DE JESUS FERREIRA OLIVEIRACargo do Servidor: (TEN CEL/PM)Matrícula: 5397588/2Programa de Trabalho: 218261Fonte do Recurso: 0101000000Natureza da Despesa: 339030 Valor: R$ 800,00Natureza da Despesa: 339039 Valor: R$ 200,00Ordenador: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 352828

OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2018-SEGUP/PA

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 07/2018-SEGUP, firmada entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ/MF sob o nº 05.054.952/0001-01 e a empresa P. A. ENGENHARIA COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ/MF sob o n° 09.605.413/0001-74. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 11/2018-SEGUP/PA, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de eventuais serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com o fornecimento de materiais, para atender as necessidades dos órgãos que compõem a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, de acordo com as condições e especifi cações do Termo de Referência, pelo critério de maior desconto.Desconto: 40,05 % (quarenta inteiros e cinco centésimos por cento).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto


Estadual nº 1.887/2017 e demais legislações correlatas.DATA DE ASSINATURA: 16/08/2018.VIGÊNCIA: De 16/08/2018 a 15/08/2019.SIGNATÁRIOS: Pela SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ, o Senhor CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA, Secretário Adjunto de Gestão Administrativa; e pela Empresa P. A. ENGENHARIA COMERCIAL LTDA, o Senhor Patrick Augusto Maia Barreiros, Representante Legal.

Protocolo: 352704

EDITAL DE CITAÇÃOO Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 537/2018-SAGA/GAB, DE 25/06/2018, do Exmo. Sr. LUIZ FERNANDES ROCHA, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, publicada no Diário Ofi cial do Estado do Pará sob o nº 33.502, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no art. 219 da lei 5.810, CITA, pelo presente Edital a servidora, MARIA DE JESUS DA SILVA BENTES, Assistente Administrativo, matrícula: 70882, lotada na Coordenação de Recursos Humanos da SEGUP, aguardando exoneração por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da última publicação do Edital, na sala onde funciona o Setor de Patrimônio da SEGUP, situada na Rua Arcipreste Manoel Teodoro, 305, Bairro de Batista Campos, sob pena de REVELIA, sendo-lhe assegurado vista dos autos neste local, em dias úteis, no horário das 08:00 ás 16:00 horas.A Comissão Processante encontra-se instalada no endereço acima mencionado, podendo ser contatada no telefone31842520.Belem/PA 20 de agosto de 2018GILVANA REIS DA CRUZPresidente da Comissão

Protocolo: 352822

PORTARIA Nº 783/2018-SEGUP BELÉM, 20 DE AGOSTO DE 2018

O Secretario Adjunto de Gestão Administrativo da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais...CONSIDERANDO: O disposto no art. 72, inciso II da Lei nº 5.810/94;CONSIDERANDO: Certidão de Casamento da servidora CLEIDE TORRES DA CUNHA com o Sr. WALDONEI VALENTIM DA COSTA;R E S O L V E: Conceder a servidora CLEIDE TORRES DA CUNHA, Assistente Administrativo, MF nº 6121667/1, 08 (oito) dias de Licença Gala, a contar de 10 de Agosto de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretario Adjunto de Gestão Administrativo da SEGUP

Protocolo: 352562

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ

.

.

.

PORTARIAGOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 2296/2018 - DP 2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando o Ofício n° 2130/2018-PGE/GAB/PCTA, de 25 de maio de 2018, em que a Exma. Sra. Carolina Ormanes Massoud, Procuradora-Geral Adjunta do Contencioso em exercício, reportou-me aos Autos da Ação Ordinária Nº 0006813-75.2014.8.14.0070, em que foi ajuizada pelo CB PM RG 18897 BENEDITO HERALDO DE SOUZA CORREA,

para encaminhar a decisão que suspendeu o processo de reforma do autor, determinando o seu retorno ao serviço ativo da PMPA, na condição de sub judice. Ofício n° 994/2018- CONJUR/03 (PROTOCOLO SIGPOL Nº 2018062923);RESOLVE:Art. 1º. REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, o CB PM RG 18897 BENEDITO HERALDO DE SOUZA CORREA.Art. 2º DETERMINAR que o CB PM RG 18897 BENEDITO HERALDO DE SOUZA CORREA, se apresente de imediato ao Comando do 31º BPM (Abaetetuba) / CPR IX (Abaetetuba).Art. 3º DETERMINAR ao Comandante do 31º BPM, que informe à Diretoria de Pessoal, da apresentação do CB PM RG 18897 BENEDITO HERALDO DE SOUZA CORREA, naquele Batalhão.Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 25 de maio de 2018 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 22 de agosto de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 352826

.

.

ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA Nº 115/15/DI/DFCONTIDA NO DOE Nº 32.846 DO DIA 13/03/2015ONDE LÊ-SE: SERVIDORES: CB PM ERASMO DAMASCENO DE AVIZCPF: 449.379.462-34.LEIA-SE: SERVIDORES: CB PM ERASMO DAMASCENO DE AVIZCPF: 449.379.462-34;CB PM ANTONIO FONSECA SANTA BRIGIDACPF: 450.217.402-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

Protocolo: 352521

ERRATA DA PORTARIA Nº 1664/18/DI/DFCONTIDA NO DOE Nº 33.619 DO DIA 17/05/2018ONDE LÊ-SE: CB PM ANTONIO MARCIO FRANZÃO COSTALEIA-SE: CB PM ANTÔNIO MÁRCIO FRAZÃO COSTAORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

Protocolo: 352511

.

.

CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 723/2018-DAL/PMPAEXERCÍCIO: 2018OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de manual do instrutor “PROERD 5º ANO CAINDO NA REAL”, com o intuito de fortalecer as ações estaduais de prevenção a violência e a criminalidade contra crianças e adolescentes no âmbito do programa educacional de resistência ás drogas – PROERD, no estado do Pará, que entre si celebram a Polícia Militar do Pará e a Empresa RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI.VALOR TOTAL: R$ 6.430,50 (seis mil quatrocentos e trinta reais e cinquenta centavos).DATA DA ASSINATURA: 17/08/2018.VIGÊNCIA: 17/08/2018 a 16/08/2019.A despesa com este contrato ocorrerá da seguinte forma:Programa: 1422 – Cidadania e Direitos Humanos; Projeto Atividade: 26/6730 – Implementação das Ações do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD; Elemento de Despesa: 33.90.30.16 – Material de Consumo/ Material de Expediente e 33.90.30.46 – Material de Consumo / Material Bilionário não Imobilizável; Plano Interno: EMENDA00169 E EMENDA00654; Fonte: 0101000000 e 0101006356 (Tesouro do Estado/Impres., Suprim. E Serv. De Informação. E Mat. Expediente).EMPRESA: RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI, CNPJ: 27.232.288/0001-86, I.E.: 002.924204-96, estabelecida na Avenida Segismundo Pereira nº 2.133, Bairro Santa Mônica, Urbelândia/MG, CEP 38408.170.ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

Protocolo: 352591

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR

.

.

.

ERRATA.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO 350948, DE 20/08/2018Contrato nº020/2018CLÁUSULA OITAVA ...Onde se lê:8.1 .... prazo de 05 (cinco) dias. ...Leia-se:8.1 ... prazo de 15 (quinze) dias. ...Ordenadora: Regina Célia da Silva Ferreira – CEL QOPM

Protocolo: 352771

.

.


PORTARIA N°22/2018-GAB DIRETORA/SUP. FUNDOSA Diretora executiva do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.RESOLVE:Art. 1° Autorizar o servidor CLEYSON DA SILVA COSTA, CB PM RG 33371, MF: 54193216 CPF n° 621.760.212-15, Representante do FASPM - Castanhal, a utilizar o adiantamento no valor de R$ 188,00(Cento e Oitenta e Oito Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática: 08.122.1297.8338.0000; Sendo R$188,00(Cento e Oitenta e Oito Reais) na 339030 ( material de consumo);Art. 2º Determino o prazo de 30(Trinta) dias para a aplicação e15 (Quinze) dias para prestação de contas, a contar do recebimento da Ordem Bancária.Belém-PA, 21 de Agosto de 2018.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA - CEL QOPMDiretora do FASPM-PA.

Protocolo: 352507

PORTARIA N°20/2018-GAB DIRETORA/SUP. FUNDOSA Diretora executiva do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.RESOLVE:Art. 1° Autorizar o servidor ELIEZER ROCHA DE MORAES, 1ºSGT PM RG 24458, MF: 5699002 CPF n° 460.996.202-06, Representante do FASPM - Tucuruí, a utilizar o adiantamento no valor de R$ 800,00(Oitocentos Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática: 08.122.1297.8338.0000; Sendo R$800,00(Oitocentos Reais) na 339030 ( material de consumo);Art. 2º Determino o prazo de 30(Trinta) dias para a aplicação e15 (Quinze) dias para prestação de contas, a contar do recebimento da Ordem Bancária.Belém-PA, 17 de Agosto de 2018.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA - CEL QOPMDiretora do FASPM-PA.

Protocolo: 352505PORTARIA N°21/2018-GAB DIRETORA/SUP. FUNDOS

A Diretora executiva do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.RESOLVE:Art. 1° Autorizar a servidora ANA PAULA FRANCO BRANDÃO ARAUJO, SD PM RG 39952, MF: 4218951 CPF n° 8.816.842-52, Representante do FASPM - Barcarena, a utilizar o adiantamento no valor de R$ 441,00(Quatrocentos e Quarenta e Um Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática: 08.122.1297.8338.0000; Sendo R$211,00(Duzentos e Onze Reais) na 339030 ( material de consumo) e R$230,00(Duzentos e Trinta Reais) na 339039 ( Serviço Pessoa Jurídica);Art. 2º Determino o prazo de 30(Trinta) dias para a aplicação e15 (Quinze) dias para prestação de contas, a contar do recebimento da Ordem Bancária.Belém-PA, 17 de Agosto de 2018.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA - CEL QOPMDiretora do FASPM-PA.

Protocolo: 352506


FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR

.

.

.


EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO Nº 008/2018 – PROCESSO DE RECONHECIMENTO

DE DÍVIDA – FUNSAU.A Diretoria do FUNSAU, no exercício de suas atribuições, resolve concordar com o Encarregado do Processo de Reconhecimento de Dívida, no sentido de que o Fundo de Saúde dos Servidores Militares – FUNSAU, possui débito com a então Empresa HOSPITAL VIDA MAMARAY, inscrito sob o CNPJ nº 83.735.142/0001-24, referente aos serviços de saúde, prestados pela referida empresa, no mês de maio/2015, perfazendo o valor de R$ 1.442,61 (um mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e um centavos).Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém-PA, 16 de agosto de 2018.IVONE DA SILVA MENDES – CEL QOPM RG 13861Diretora do FUNSAU

Protocolo: 352761

.

.

OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 008/2018 - FUNSAU

O Fundo de Saúde dos Servidores Militares – FUNSAU, após o Processo Administrativo de Reconhecimento de Dívida instaurado por meio da Portaria nº 002/2018 – REC.DIV - FUNSAU, de 18 MAI 18, e ainda, Parecer Jurídico nº 005/2018 da Unidade de Controle Interno do FUNSAU, reconhece a dívida de R$ 2.017,53 referente ao mês de dezembro de 2016 (dois mil, dezessete reais e cinqüenta e três centavos), a qual importa em total quitação dos valores devidos a CLÍNICA PRÓ CARDÍACO - LTDA, decorrentes das despesas de serviços médicos realizados aos benefi ciários do FUNSAU a partir dos encaminhamentos e autorizações dos procedimentos médicos no mês de dezembro de 2016, com base no Contrato de Credenciamento nº 007/2012.Belém-PA, 30 de julho de 2018.GERALDO MAGELA DA SILVA FALCÃO JÚNIOR – MAJ QOPMRG 20.015 – Diretor do FUNSAU em Exercício.MÁRIO YOKOTE FILHO – CPF Nº 398.100.112-53Representante da CLÍNICA PRÓ CARDÍACO.

Protocolo: 352652

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

.

.

.

DIÁRIA.

Resumo de Portaria nº 543 de 03 de Agosto de 2018.Conceder aos militares: SGT BM EDGAR SMITH SANTOS e CB BM IGOR JULIANO PANTOJA FERREIRA, 01 (UMA) diária de alimentação para cada. Origem: Ananindeua. Destino: Salinópolis - PA. Período: 15 de Fevereiro de 2018. Objetivo: A serviço da corporação.Resumo de Portaria nº 544 de 03 de Agosto de 2018.Conceder aos militares: SGT BM EDGAR SMITH SANTOS e CB BM FABIO WAGNER COSTA SOARES, 01 (UMA) diária de alimentação para cada. Origem: Ananindeua. Destino: Bragança - PA. Período: 20 de Fevereiro de 2018. Objetivo: A serviço da corporação.Resumo de Portaria nº 546 de 06 de Agosto de 2018.Conceder aos militares: SGT BM EDIVALDO ADRIANO DOS SANTOS, CB BM ANDERSON CLAYTON SOUSA DE SOUZA

E CB BM DICKSON SILVA DA SILVA, 05 (CINCO) diárias de alimentação e 04 (QUARTO) diárias de pousada para cada. Origem: Ananindeua. Destino: Breves - PA. Período: 10 a 14 de Maio de 2018. Objetivo: A serviço da Corporação.Resumo de Portaria nº 547 de 06 de Agosto de 2018.Conceder aos militares: TCEL QOBM VALTENCIR DA SILVA PINHEIRO, CAP BM GILMARCOS DA SILVA, CB BM ADIVAR ELISIARIO DOS SANTOS FILHO, CB BM FREDERICO VICENTINI E CB BM ROBERTO BARBOSA DA SILVA, 03 (TRÊS) diárias de alimentação e 02 (DUAS) diárias de pousada para cada. Origem: Altamira. Destino: Brasil Novo - PA. Período: 27 a 29 de Abril de 2018. Objetivo: prevenção no evento “Premio Record de Jornalismo”Resumo de Portaria nº 548 de 06 de Agosto de 2018.Conceder ao militar: SGT BM ALLAN KLEBER PINTO DE ANDRADE, 05 (CINCO) diárias de alimentação e 04 (QUATRO) diárias de pousada. Origem: Castanhal. Destino: Viseu - PA. Período: 19 a 23 de Fevereiro de 2018. Objetivo: Busca de pessoa desaparecida.Resumo de Portaria nº 549 de 06 de Agosto de 2018.Conceder aos militares: SUBTEN BM HILDEBRANDO PEREIRA DE ABREU, CB BM WALLACE CLAYTON NEGRAO TAVARES, SD ERICO SANTOS SAMPAIO E SD BM NAELSON MEIRELES COSTA, 01 (UMA) diária de alimentação para cada. Origem: Marabá. Destino: Itupiranga - PA. Período: 15 de Maio de 2018. Objetivo: entrega de cestas básicas e kits humanitários, no referido município.Resumo de Portaria nº 550 de 06 de Agosto de 2018.Conceder aos militares: SGT BM FRANCISCO ALVES DOS SANTOS FILHO, SD BM FELIPE MARTINS REIS E SD BM JEFSOM MENDES TEIXEIRA, 01 (UMA) diária de alimentação para cada. Origem: Marabá. Destino: São Geraldo do Araguaia - PA. Período: 07 de Fevereiro de 2018. Objetivo: busca por pessoas desaparecidas.Resumo de Portaria nº 551 de 08 de Agosto de 2018.Conceder aos militares: SGT BM SÉRGIO DAS NEVES SOARES e SD BM STEPHANE MOREIRA MIRANDA, 01 (UMA) diária de alimentação para cada. Origem: Ananindeua. Destino: Salinópolis - PA. Período: 08 de Maio de 2018. Objetivo: a serviço da Corporação.Resumo de Portaria nº 552 de 08 de Agosto de 2018.Conceder aos militares: ST BM RAIMUNDO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA, SD BM ALEXANDRE DE CARVALHO VASCONCELOS e SD BM JAYSE PEREIRA MONTEIRO, 04 (QUATRO) diária de alimentação para cada. Origem: Abaetetuba. Destino: Muaná - PA. Período: 31 de Maio a 03 de Junho de 2018. Objetivo: prevenção no evento do “37º Festival do Camarão”Resumo de Portaria nº 553 de 08 de Agosto de 2018.Conceder aos militares do 4º Grupamento Bombeiro Militar - Santarém, descritos em planilha anexa, 03 (TRÊS) diárias de alimentação e 02 (DUAS) diárias de pousada para cada. Origem: Santarém. Destino: Belterra - PA. Período: 22 a 24 de Novembro de 2017. Objetivo: “Combate a Incêndio Florestal e Área Urbana”.Resumo de Portaria nº 554 de 08 de Agosto de 2018.Conceder aos militares: CB BM EDILERMANDO DA ROSA GOMES JUNIOR E SD BM ADRIANO ALVES LIMA, 01 (UMA) diária de alimentação para cada. Origem: Bragança. Destino: Capital do Estado. Período: 24 de Abril de 2018. Objetivo: “Transporte da VTR APSL -11” para revisão.Resumo de Portaria nº 555 de 08 de Agosto de 2018.Conceder aos militares: CAP QOBM RENATO SILVA FIGUEIRA, ST BM LUIZ CARLOS OLIVEIRA E SILVA, SGT BM EDIVAN DE SOUZA GUIDO E SGT BM VALDECY DAVI DA FONSECA, 04 (QUATRO) diárias de alimentação para cada. Origem: Canaã dos Carajás. Destino: Piçarra - PA. Período: 27 de Junho a 01 de Julho de 2018. Objetivo: prevenção do “XXI TORPEP – Torneio de Pesca Esportiva de Piçarra - PA”.

Resumo de Portaria nº 556 de 08 de Agosto de 2018.Conceder aos militares: SGT BM ALEXANDRE TENORIO DO NASCIMENTO, CB BM THIAGO PAULO AMORIM DA SILVA E CB BM MAX WILLIAN MENDES, 01 (UMA) diária de alimentação para

cada. Origem: Itaituba. Destino: Trairão - PA. Período: 18 de Maio de 2018. Objetivo: prevenção na operação de reintegração de posse na Fazenda São José, no referido município.Resumo de Portaria nº 557 de 08 de Agosto de 2018.Conceder ao militar: SUBTEN BM TONI CARLOS MIRANDA DE SOUZA, 01 (UMA) diária de alimentação. Origem: Belém. Destino: São Miguel do Guamá - PA. Período: 07 de Junho de 2018. Objetivo: realizar a entrega de viatura para a Policia Militar, no referido município.Resumo de Portaria nº 558 de 08 de Agosto de 2018.Conceder ao militar: CB BM ANUAR SADAT FERREIRA MUNIZ DOS SANTOS, 03 (TRÊS) diárias de alimentação. Origem: Ananindeua. Destino: Mosqueiro - PA. Período: 28 a 30 de Abril de 2018. Objetivo: a serviço de corporação.Resumo de Portaria nº 559 de 08 de Agosto de 2018.Conceder aos militares: SGT BM DENILSON CAMARA DA SILVA, CB BM WAGNER WILLIAM COSTA MONTEIRO E SD BM ANDRE LUIS DOS SANTOS GUSMAO, 01 (UMA) diária de alimentação para cada. Origem: Salvaterra. Destino: Soure - PA. Período: 10 de Junho de 2018. Objetivo: serviço de prevenção de Guarda Vidas.Resumo de Portaria nº 575 de 09 de Agosto de 2018.Conceder aos militares: CB BM EDILERMANDO DA ROSA GOMES JUNIOR E SD BM ADRIANO ALVES LIMA, 01 (UMA) diária de alimentação para cada. Origem: Bragança. Destino: Capital do Estado. Período: 15 de Junho de 2018. Objetivo: deslocamento de Viatura, a serviço da Corporação.Resumo de Portaria nº 576 de 09 de Agosto de 2018.Conceder aos militares: SGT BM LEONILDO ANTONIO ALBUQUERQUE DE SOUZA, SGT BM ALBERTO PEREIRA CORDEIRO E CB BM JOSE ARIMATEIA DE MELO, 04 (QUATRO) diárias de alimentação e 03 (TRÊS) diárias de pousada para cada. Origem: Belém. Destino: Salinópolis - PA. Período: 04 a 07 de Julho de 2018. Objetivo: a serviço da Assessoria de Obras do CBMPA.Resumo de Portaria nº 577 de 09 de Agosto de 2018.Conceder ao militar: TCEL QOBM OLIMPIO AUGUSTO COELHO DE OLIVEIRA, 05 (CINCO) diárias de alimentação e 04 (QUATRO) diárias de pousada para cada. Origem: Castanhal. Destino: Cametá - PA. Período: 20 a 24 de Agosto de 2018. Objetivo: Diligência de Sindicância.Resumo de Portaria nº 596 de 08 de Agosto de 2018.Conceder aos militares: SUBTEN BM WILSON NONATO CORREA E SGT BM JOAO SILVEIRA DA CONCEIÇÃO, 01 (UMA) diária de alimentação e 01 (UMA) diária de pousada para cada. Origem: Belém. Destino: Marabá - PA. Período: 15 a 16 de Abril de 2018. Objetivo: transporte de familiares para o velório do Sargento Ronaldo.Resumo de Portaria nº 597 de 08 de Agosto de 2018.Conceder aos militares: SGT BM FRANCISCO EVANDRO SILVA SANTOS, SGT BM ANDRE BREITO FREITAS E SGT BM RINALDO ANTONIO ALVES DE LIMA, 01 (UMA) diária de alimentação para cada. Origem: Salvaterra. Destino: Soure - PA. Período: 27 de Maio de 2018. Objetivo: serviço de prevenção de Guarda Vidas.Resumo de Portaria nº 598 de 08 de Agosto de 2018.Conceder aos militares: SGT BM RINALDO ANTONIO ALVES DE LIMA, SGT BM DJAMIL RAIOL GUIMARAES, CB BM GEZIEL REIS DA SILVA E CB BM LUCIVAL BRUNO ANDRADE DE MELO, 01 (UMA) diária de alimentação para cada. Origem: Salvaterra. Destino: Soure - PA. Período: 20 de Maio de 2018. Objetivo: serviço de prevenção de Guarda Vidas.Resumo de Portaria nº 599 de 08 de Agosto de 2018.Conceder aos militares: SUBTEN BM FELIX HENRIQUE FERREIRA DE MELO E SGT BM AURINO DE SOUSA DE ALMEIDA, 03 (TRÊS) diárias de alimentação e 02 (DUAS) diárias de pousada para cada. Origem: Marabá. Destino: Capital do Estado. Período: 23 a 25 de Janeiro de 2018. Objetivo: seguimento e regresso de bombeiros militares a capital do estado a serviço da corporação.Resumo de Portaria nº 600 de 08 de Agosto de 2018.Conceder aos militares: SUBTEN BM JODEMIR GUILHERME MARTINS DA SILVA, SGT BM JORGE FIGUEIREDO DOS SANTOS,


SGT BM HADSON COSTA DA LUZ, CB BM PEDRO MAX GONÇALVES NOGUEIRA E SD BM LEONARDO MARCELLO MIRANDA DIAS, 04 (QUATRO) diárias de alimentação para cada. Origem: Tucuruí. Destino: Breu Branco - PA. Período: 28 de Abril a 01 de Maio de 2018. Objetivo: serviço de prevenção de Guarda Vidas.Resumo de Portaria nº 601 de 08 de Agosto de 2018.Conceder aos militares: SGT BM EDVALDO NAZARENO GOLÇALVES DA CONCEIÇÃO, CB BM ANDRE LUIZ BATISTA DE MAGALHAES RAMOS E CB BM JOSILENTE GOLÇALVES DE MORAES, 01 (UMA) diária de alimentação para cada. Origem: Santa Isabel do Pará. Destino: Bujaru - PA. Período: 20 de Maio de 2018. Objetivo: Prevenção na 15º Ação Cidadania Bujarú de Santa Rita de Cássia.Resumo de Portaria nº 602 de 08 de Agosto de 2018.Conceder aos militares relacionados abaixo, diárias conforme planilha. Origem: Abaetetuba. Destino: Igarapé Miri - PA. Período: conforme planilha. Objetivo: Corte de vegetal.

POSTO /GRAD NOMEDATA Nº DE DIÁRIAS

SAÍDA REGRESSO ALIMENTAÇÃO POUSADA

SUBTEN BM JOSE RIBAMAR DE ARAUJO RAIOL 22/05/2018 24/05/2018 3 0

SUBTEN BM ROZENILDO DA COSTA PANTOJA 22/05/2018 24/05/2018 3 0

SGT BM MANUEL CRISTINO CARDOSO BRITO 22/05/2018 24/05/2018 3 0

CB BM MIZAQUE RODRIGUES BARBOSA 22/05/2018 23/05/2018 2 0

CB BM CHARLES SANTOS DA SILVA 22/05/2018 e 24/05/2018 22/05/2018 e 24/05/2018 2 0

CB BM MARCOS VINICIUS MAUES RODRIGUES 24/05/2018 24/05/2018 1 0

CB BM DELCIO FERREIRA DA COSTA 23/05/2018 23/05/2018 1 0

Resumo de Portaria nº 603 de 08 de Agosto de 2018.Conceder ao militar: SUBTEN BM FELIX TRINDADE BARBOSA, 05 (CINCO) diárias de alimentação. Origem: Belém. Destino: Salinópolis - PA. Período: 31 de Maio a 04 de Junho de 2018. Objetivo: condução de pessoal na Operação Corpus Christi 2018 – Salinas.Resumo de Portaria nº 608 de 08 de Agosto de 2018.Conceder aos militares: SUBTEN BM RAFAEL EXPEDITO COIMBRA PEREIRA LIMA JUNIOR, CB BM LUCIVAL BRUNO ANDRADE DE MELO, CB BM WAGNER WILLIAM COSTA MONTEIRO E CB BM ELIAS SILVA LIRA JUNIOR, 01 (UMA) diária de alimentação para cada. Origem: Salvaterra. Destino: Soure - PA. Período: 05 de Maio de 2018. Objetivo: serviço de prevenção de Guarda Vidas.Resumo de Portaria nº 609 de 08 de Agosto de 2018.Conceder aos militares: SUBTEN BM EZEQUIAS DE SOUSA ALVES e SUBTEN BM FELIX TRINDADE BARBOSA, 02 (DUAS) diárias de alimentação e 01 (UMA) diária de pousada para cada. Origem: Belém. Destino: Canaã dos Carajás - PA. Período: 08 a 09 de Dezembro de 2017. Objetivo: transporte de materiais operacionais.Resumo de Portaria nº 610 de 08 de Agosto de 2018.Conceder aos militares: SGT BM EDGAR SMITH SANTOS e CB BM FABIO WAGNER COSTA SOARES, 02 (DUAS) diárias de alimentação e 01 (UMA) diária de pousada para cada. Origem: Ananindeua. Destino: Salinópolis - PA. Período: 21 a 22 de Junho de 2018. Objetivo: a serviço da Corporação.Resumo de Portaria nº 611 de 09 de Agosto de 2018.Conceder aos militares relacionados abaixo, diárias conforme planilha. Origem: Marabá. Destino: Bom Jesus do Tocantins - PA. Período: conforme planilha. Objetivo: prevenção no Aniversário de referido município.

POSTO /GRAD NOMEDATA Nº DE DIÁRIAS

SAÍDA REGRESSO ALIMENTAÇÃO POUSADA

TEN QOABM FRANK NEY ANTUNES PINTO 10/05/2018 14/05/2018 5 4

SGT BM RAIMUNDO FRANCISCO DE CARVALHO 12/05/2018 14/05/2018 3 2

SGT BM JONAS HERINGER BARBOSA 10/05/2018 12/05/2018 3 2

SGT BM WILSON PEREIRA CUNHA 10/05/2018 12/05/2018 3 2

SGT BM ALUIZIO TRAJANO DE MORAES 12/05/2018 14/05/2018 3 2

CB BM JUVENAL ALVES MONTES 12/05/2018 14/05/2018 3 2

CB BM WALLACE CLAYTON NEGRAO TAVARES 10/05/2018 12/05/2018 3 2

SD BM MARCOS AURELIO DOS SANTOS 12/05/2018 14/05/2018 3 2

SD BM ERICO SANTOS SAMPAIO 10/05/2018 12/05/2018 3 2

Resumo de Portaria nº 612 de 09 de Agosto de 2018.Conceder aos militares relacionados abaixo, diárias conforme planilha. Origem: Marabá. Destino: conforme planilha. Período: conforme planilha. Objetivo: transporte de materiais, a serviço da Corporação.


POSTO /GRAD NOME LOCAL

DATA Nº DE DIÁRIASSAÍDA REGRESSO ALIMENTAÇÃO POUSADA

SUBTEN BMHILDEBRANDO PEREIRA DE

ABREU

Marabá - PA / Araguaína - TO 09/06/2018 09/06/2018 1 1Araguaína - TO / Paragominas - PA 10/06/2018 11/06/2018 2 2

Paragominas - PA / Belém - PA 12/06/2018 15/06/2018 4 4Belém - PA / Araguaína - TO 16/06/2018 16/06/2018 1 1Araguaína - TO / Palmas - TO 17/06/2018 18/06/2018 2 2

Palmas - TO / Marabá - PA 19/06/2018 19/06/2018 1 0

CB BMRENATO

OLIVEIRA PINHEIRO

Marabá - PA / Araguaína - TO 09/06/2018 09/06/2018 1 1Araguaína - TO / Paragominas - PA 10/06/2018 11/06/2018 2 2

Paragominas - PA / Belém - PA 12/06/2018 15/06/2018 4 4Belém - PA / Araguaína - TO 16/06/2018 16/06/2018 1 1Araguaína - TO / Palmas - TO 17/06/2018 18/06/2018 2 2

Palmas - TO / Marabá - PA 19/06/2018 19/06/2018 1 0

Resumo de Portaria nº 613 de 09 de Agosto de 2018.Conceder aos militares: SUBTEN BM WALTENIR COSTA ARAUJO E CB BM JADSON FERREIRA DO NASCIMENTO, 06 (SEIS) diárias de alimentação para cada. Origem: Breves. Destino: Afuá - PA. Período: 25 a 30 de Julho de 2018. Objetivo: serviço de prevenção no XXXVI Festival do Camarão.Resumo de Portaria nº 614 de 09 de Agosto de 2018.Conceder aos militares relacionados abaixo, diárias conforme planilha. Origem: Itaituba. Destino: Jacareacanga. Período: conforme planilha. Objetivo: busca de pessoa desaparecida.

POSTO /GRAD NOME

DATA Nº DE DIÁRIASSAÍDA REGRESSO ALIMENTAÇÃO POUSADA

SUBTEN BM PEDRO JORGE SOUSA TAPAJOS 22/04/2018 27/04/2018 5 5

CB BM BENIKS SILVA SOUSA 22/04/2018 24/04/2018 3 2SD BM BRUNO CABRAL SILVA 22/04/2018 27/04/2018 5 5SD BM MATHEUS JONES SILVA ALMEIDA 22/04/2018 24/04/2018 3 2

Zanelli Antônio Melo Nascimento– Cel QOBMComandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil.

Protocolo: 352758

parte) da Lei Complementar nº 022/94, a pena disciplinar de 10 (dez) dias de SUSPENSÃO, ao servidor, P.F.B., mat. nº 5411645, por transgressão disciplinar prevista no artigo 74, inciso II da Lei Complementar nº 022/94 e suas alterações posteriores, a qual deverá, em razão de conveniência para o serviço público, ser convertida em multa conforme prevê o artigo 79 § 1º do mesmo Diploma Legal.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUE RODRIGUESCoordenador do Interior

PORTARIA Nº 326/2018-GAB/CGPC/DIVERSOS DE 20/08/2018

CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 295/16-GAB/CGPC de 11/07/16, que apurou a conduta das servidoras, M.S.F., mat. nº 8082703 e B.B.L., mat. nº 5913799, as quais, teriam, em tese, deixado de fazer remessa à justiça no prazo legal o IPL/FLG 180/2015.000431-1-DP Capanema, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: não haver indícios de transgressão disciplinar no fato apurado;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 295/16-GAB/CGPC de 11/07/16, com fundamento no artigo 90, inciso I da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUE RODRIGUESCoordenador do Interior

Protocolo: 352929

.

.

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES

.

.

.

PORTARIA.

SOBRESTAMENTO DO PAD 003/2018Portaria nº. 031/2018 - CORREGEDORIA do CPC “RC”, de 17 de agosto de 2018. O Corregedor em exercício do CPC “Renato Chaves”, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n°. 6.282, de 19 de janeiro de 2000 e suas alterações; CONSIDERANDO: O requerimento de Sobrestamento do PAD com exposição de motivos da presidente do PAD 003/2018, datado do dia 16 de agosto de 2018; RESOLVE: Art. 1º. SOBRESTAR o Processo Administrativo Disciplinar nº. 003/2018, instaurado pela Portaria nº. 014/2018 - CORREGEDORIA - CPC “RC”, de 09 de maio de 2018, publicada no DOE 33614 em 10/05/2018; Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor, com efeito retroativo ao dia 17/08/2018; Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Sylvio Cezar Cardoso de Castro Leão- Corregedor do CPC “RC” (em exercício)

Protocolo: 352755

TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORPORTARIA N° 197/2018–GAB/DG/CPC-RC DE 16 DE AGOSTO DE 2018.O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, no uso de suas atribuições legais e conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33428 de 01.08.2017.CONSIDERANDO, e os termos da Lei nº 5.810 de 24.01.94 e Lei Complementar n° 07/91, de 28.09.91.R E S O L V E:DISTRATAR a pedido a servidora temporária DÉBORA COSTA FERREIRA, Auxiliar Operacional, matricula nº 5909747/2, lotada neste Centro de Perícias Científi cas, a contar de 06.08.2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 16 de Agosto de 2018.JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIORDiretor Geral

Protocolo: 352641

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

.

..

ADMISSÃO DE SERVIDORPRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE

SERVIDOR TEMPORÁRIOÓrgão: POLÍCIA CIVILModalidade de Admissão: TemporárioAto: Prorrogação de ContratoAdmissão: 25/09/2017Término de Vínculo: 24/09/2019Admitidos:Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoNILVETE SMITH NUNES – TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA – 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2017-PCEOrdenador: CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado Geral da Polícia Civil

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO

Órgão: POLÍCIA CIVILModalidade de Admissão: TemporárioAto: Prorrogação de ContratoAdmissão: 25/09/2017Término de Vínculo: 24/09/2019Admitidos:Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoVALDINETE DO SORRO MATOS DA SILVA – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2017-PCEOrdenador: CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado Geral da Polícia Civil

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO

Órgão: POLÍCIA CIVILModalidade de Admissão: TemporárioAto: Prorrogação de ContratoAdmissão: 25/09/2017Término de Vínculo: 24/09/2019Admitidos:Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoREINALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2017-PCEOrdenador: CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado Geral da Polícia Civil

Protocolo: 352706


DISTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIOPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁAto: Termo de DistratoData de Admissão: 04/08/2016Término Vínculo: 03/08/2018Motivo: A pedidoNome do Servidor Cargo do Servidor TemporárioVIVIANE DO CARMO SANTOSASSISTENTE ADMINISTRATIVOOrdenador: CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado Geral da Polícia Civil

Protocolo: 352708

OUTRAS MATÉRIASPORTARIA Nº 324/2018-GAB/CGPC/

DIVERSOS DE 14/08/2018CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 417/16-GAB/CGPC de 03/11/16, que apurou a conduta da servidora, A.S.F.M., mat. nº 3235505, que teria, em tese, portado-se de modo incompatível com as funções de policial, consoante as declarações de Patrícia Ribeiro de Lira Auad, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: a ausência de provas que justifi quem a aplicação de penalidade administrativa à servidora;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 417/16-GAB/CGPC de 03/11/16, com fundamento no artigo 90, inciso I da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.REGINA MARCIA RAIOL LIMACoordenadora da Capital e Região Metropolitana

PORTARIA Nº 325/2018-GAB/CGPC/DIVERSOS DE 20/08/2018

CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 304/16-GAB/CGPC de 11/07/16, que apurou a conduta do servidor, P.F.B., mat. nº 5411645, o qual teria, em tese, auferido vantagens e proveitos pessoais, no município de Cumaru do Norte, consoante as declarações de Maria das Graças Alves Lopes e outras, fatos ocorridos no ano de 2015, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: haver confi gurado transgressão disciplinar por parte do servidor sindicado;RESOLVE: aplicar de acordo com o artigo 90, inciso II (segunda


DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ

.

.

.

PORTARIA.

PORTARIA Nº. 179/2018-CGD/PAD/PORTARIAS/DIVERSAS BELÉM, 06 DE AGOSTO DE 2018

O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e ...CONSIDERANDO os termos da Portaria n°1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de Sindicância investigativa ou acusatória e/ou e Processo Disciplinar;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 10/2018 – Com. De PAD, de 06.08.2018, da lavra do Presidente da Comissão Processante, no qual se solicita e fundamenta o pedido de recondução de prazo para a realização de atos processuais, conforme artigo n°211, da lei 5.810/94, e posteriormente a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n° 2018/188521, instaurado pela Portaria n° 07/2018-CGD/PAD, de 18.04.2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado n° 33.604, de 24.04.2018.R E S O L V E:I – RECONDUZIR, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo previsto no inciso II, da Portaria n° 07/2018 – CGD/PAD, publicada no DOE nº 33.604, de 04.04.2018, que designou a comissão constituída pelos servidores Petronius de Jesus Farias da Cruz, agente de fi scalização de trãnsito, matrícula n° 54191564/2, Lédia Valéria Ferreira Nunes Vitorino, auxiliar de trânsito, matrícula n° 57194021/1 e Shirlei Ketinira Hosana Muniz, auxiliar de trânsito, matrícula n° 57175581/1, sob a presidência do primeiro, para conclusão dos trabalhos, a partir de 24.08.2018.II – À Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEFÁBIO DE OLIVEIRA MOURACorregedor Chefe – DETRAN/PAPortaria n° 4284/2017-DG/CGP

PORTARIA Nº 189/2018– CGD/SIND. INVEST./DIVERSAS ITAITUBA, 16 DE AGOSTO DE 2018

O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e ...CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de Sindicância Investigativa ou acusatória, e/ou processo disciplinar,CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 015/2018 – CGD/SIND.INVESTIGATIVA de 16.08.2018, subscrito pela Presidente da Comissão Maria do Socorro Santos de Almeida, no qual solicita e justifi ca a necessidade de novo prazo para a realização de atos sindicantes, conforme artigo 201, parágrafo único da lei 5.810/94, e posteriormente a conclusão do Processo de Sindicância Investigativa nº 2014/561503.R E S O L V E:I – RECONDUZIR a Comissão composta pelas servidoras MARIA DO SOCORRO SANTOS DE ALMEIDA, Auxiliar Técnico, matrícula nº 3266788/1 e ANA FERNANDA LEÃO PEREIRA, Auxiliar de Trânsito, matrícula nº 57175739/1, para, sob a presidência da primeira, dar continuidade aos trabalhos iniciados pela Comissão Sindicante instituída pela Portaria nº 159/2017- CGD/SIND.INVESTIVA, de 18.07.2018, publicada no DOE nº 33.660, Edição de 19.07.18;II – ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 18 de agosto de 2018;III – À Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares, e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEFÁBIO DE OLIVEIRA MOURACorregedor Chefe – DETRAN/PAPort. 4284/2017 – DG/CGP

Protocolo: 352808

PORTARIA Nº 2773/2018 – DG/CCCLIN, 22 DE AGOSTO DE 2018

O Diretor Geral em exercicio do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso da competencia que lhe confere o artigo 22 da Lei 9.503 de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.Considerando o teor da Portaria nº 3280/2014 do DETRAN/PA que regulamenta o Credenciamento de Clínicas Médicas e Psicológicas e Instituições Publicas e/ou Privadas de Ensino Superior, para realização de Exames de Aptidão Física e Mental e Avaliação Psicológica em Candidatos a obtenção de Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Autorização para conduzir Ciclomotores - ACC, renovação de Exames, Mudança e Adição de categoria e outros exigidos pelo DETRAN/PA, bem como, as disposições das Resoluções dos Conselhos Federais de Medicina e Psicologia.Considerando o Requerimento protocolado sob o nº 2017/498564 pela CLINICA ESPECIALIZADA MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRANSITO EIRELLI-EPP CEMPT-ANANIDEUA localizada na TRAV WE 42 nº 12 CIDADE NOVA VIII CEP 67.133-250 inscrita no CNPJ 22.771.823/0007-49- ANANINDEUA-PARA.Considerando que o Requerimento foi autuado e processado consoante os preceitos da portaria 3280/2014/DG, e que a Requerente CLINICA ESPECIALIZADA MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRANSITO EIRELLI-ME- EPP CEMPT- ANANINDEUA-PA cumpriu com todas as formalidades legais para o seu Credenciamento, conforme Parecer emitido pela Comissão Permanente de Licitação, Comissão de Credenciamento de Clínicas, Coordenadorias do Núcleo do Controle Interno deste DETRAN/PA.R E S O L V E:I – CREDENCIAR pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação desta Portaria, a CLINICA ESPECIALIZADA MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRANSITO EIRELLI-EPP CEMPT-ANANINDEUA-PARÁ, CNPJ 22.771.823/0007-49, localizada na TRAV WE 42 nº 12 CIDADE NOVA VIII CEP 67.133.250 –ANANINDEUA-PARÁ, sob a Responsabilidade Administrativa de EdCarlos HS Silva, sob a Responsabilidade Técnica Médica de Cristina Braga Palheta e Responsabilidade Técnica Psicológica de Camilla de Luna G C Paiva para prestação de serviços de Exame de Aptidão Física e Mental e Avaliação Psicológica, no Municipio de Ananindeua -Pará.II À Comissão de Credenciamento de Clínicas/CCCLIN, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDIRETORA GERALD.O E 33.040

Protocolo: 352969PORTARIA Nº 2698/2018 – DG/CCCLIN, 17 DE AGOSTO DE 2018

A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso da competencia que lhe confere o artigo 22 da Lei 9.503 de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.Considerando o teor da Portaria nº 3280/2014 do DETRAN/PA que regulamenta o Credenciamento de Clínicas Médicas e Psicológicas para realização de Exames de Aptidão Física e Mental e Avaliação Psicológicas em candidatos à obtenção de Carteira Nacional de Habilitação – CNH, bem como as Resoluções dos Conselhos Federais de Medicina e Psicologia.Considerando que o Requerimento foi autuado e processado consoante os preceitos da portaria 3280/2014/DG, e que a Requerente CLÍNICA MARTHA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRANSITO LTDA-ANANINDEUA comprovando o cumprimento dos Requisitos Legais para renovação de seu Credenciamento conforme Parecer Técnico da Coordenadoria do Núcleo de Controle Interno deste Departamento.R E S O L V E:I – RENOVAR o Credenciamento pelo período de 12( doze) meses, a contar de 03/10/2018 a 02/10/2019, da clínica CLÍNICA MARTHA DE MEDICINA E PSICOLOGICA DO TRÂNSITO LTDA-CNPJ: 26.462.011/0001-87, localizada na Tv. WE 72, nº1131, – Bairro- Cidade Nova, CEP 67.140-000 – Ananindeua-Pará, sob a Responsabilidade Administrativa de Rafael Coimbra Martha, Responsabilidade Técnica Médica de Laura Irene Mattos de Carvalho Gonçalves e Responsabilidade Técnica Psicológica de Maria Thereza Bandeira Dutra.

II - À Comissão de Credenciamento de Clínicas/CCCLIN, para que adotem as providencias para o pleno cumprimento do Presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDIRETORA GERALD.O E 33.040

Protocolo: 352700

PORTARIA Nº 2749/2018-DAF/CGP, DE 21/08/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,R E S O L V E:RETIFICAR na Portaria 1829/2018-DAF/CGP, que concedeu à servidora ANA ODETE DA SILVA CARDOSO, Agente de Saúde, matrícula 2009439/1, trinta (30) dias de Licença Prêmio, no período de 28/05 a 26/06/2018, onde se lê referentes ao triênio 2011/2014, leia-se referentes ao triênio 06.03.2009/2012, de acordo com a Lei 5.810/94-RJU, de 24/01/1994.Publique-se, registre-se e cumpra-se.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 2748/2018-DAF/CGP, DE 21/08/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas,R E S O L V E:RETIFICAR na Portaria 1828/2018-DAF/CGP, que concedeu à servidora ANA ODETE DA SILVA CARDOSO, Agente de Saúde, matrícula 2009439/1, seis (6) dias, no período de 21/05 a 26/05/2018, da Licença Prêmio interrompida pela Portaria 1792/2018-DAF/CGP, em virtude da concomitância com a Licença para Tratamento de Saúde, onde se lê referentes ao triênio 2008/2011, leia-se referentes ao triênio 06.03.2006/2009.Publique-se, registre-se e cumpra-se.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 2747/2018-DAF/CGP, DE 21/08/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas,R E S O L V E:RETIFICAR na Portaria 1792/2018-DAF/CGP, que interrompeu a contar de 02/04/2018, a Licença Prêmio concedida pela Portaria 784/2018-DAF/CGP, à servidora ANA ODETE DA SILVA CARDOSO, Agente de Saúde, matrícula 2009439/1, para o período de 09/03 a 07/04/2018, onde se lê referente ao triênio 2008/2011, leia-se referente ao triênio 06.03.2006/2009, em virtude da concomitância com a Licença para Tratamento de Saúde.Publique-se, registre-se e cumpra-se.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 2751/2018-DAF/CGP, DE 21/08/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas,R E S O L V E:RETIFICAR na Portaria 1858/2018-DAF/CGP, o período concessivo de FÉRIAS da servidora ANA ODETE DA SILVA CARDOSO, Agente de Saúde, matrícula 2009439/1, lotada na Gerência de Benefícios e Assistência Social, para 27/07 a 25/08/2018, referentes ao exercício 16.03.2017/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 2764/2018-DAF/CGP, DE 21/08/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO o disposto no art. 91, da Lei 5.810/94-RJU, de 24/01/1994 e a apresentação da Certidão de Nascimento, datada 26/07/2018,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor Samuel Campos Gomes, Assistente de Trânsito, matrícula 55589228/1, lotado na CIRETRAN “B” de Rondon do Pará, dez (10) dias de Licença Paternidade, no período de 17/07 a 26/07/2018, de acordo com o estabelecido


na Lei 5.810/94-RJU.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 17/07/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 2711/2018-DG/CGP, DE 17/08/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 565/2018-GCC datado de 14/08/2018, no Processo 2018/365524,RESOLVE:DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para procederem a fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Contrato nº 056/2018, fi rmados entre este Departamento e a Empresa CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhes a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordados.TITULAR:AMIRALDO CORRÊA SEABRA JÚNIOR, matrícula 54194721/2;SUPLENTE:ÁTILA DE MORAIS MACHADO, matrícula 57175789/1.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 24/07/2018Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral.

Protocolo: 352871

.

.


PORTARIA Nº 2777/2018-DG/CGP, DE 22/08/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:NOMEAR o senhor JOCEMAR TEIXEIRA MONTEIRO, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente de Contratos e Convênios, desenvolvendo atividades na Coordenadoria de Suporte Tecnológico deste Departamento.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 23/08/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

Protocolo: 353084

TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR

PORTARIA Nº 2776/2018-DG/CGP, DE 22/08/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:EXONERAR o senhor REINALDO ANDRADE DA SILVA, do Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente de Contratos e Convênios deste Departamento.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 23/08/2018.Registre-se, publique-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

Protocolo: 353085

LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº 2752/2018-DAF/CGP, DE 21/08/2018.

A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO os termos constantes do Despacho às fl s. 21, no Processo 2017/487060, deferindo a concessão de Licença Prêmio,R E S O L V E:CONCEDER à servidora ANA ODETE DA SILVA CARDOSO, Agente de Saúde, matrícula 2009439/1, lotada na Gerência de Benefícios e Assistência Social, trinta (30) dias de Licença Prêmio, no período de 27/08 a 25/09/2018, referentes ao triênio 06.03.2012/2015, de acordo com a Lei 5.810/94-RJU, de 24/01/1994.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 27/08/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 2750/2018-DAF/CGP, DE 21/08/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO os termos constantes do Despacho às fl s. 21, no Processo 2017/487060, deferindo a concessão de Licença Prêmio,R E S O L V E:CONCEDER à servidora ANA ODETE DA SILVA CARDOSO, Agente de Saúde, matrícula 2009439/1, lotada na Gerência de Benefícios e Assistência Social, trinta (30) dias de Licença Prêmio, no período de 27/06 a 26/07/2018, referentes ao triênio 06.03.2009/2012, de acordo com a Lei 5.810/94-RJU, de 24/01/1994.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 27/06/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

Protocolo: 352842

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDEPORTARIA Nº 2760/2018-DAF/CGP, DE 21/08/2018.

A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 194623A/1 de 02/08/2018,R E S O L V E:CONCEDER a servidora DENISE LÚCIA LOPES DINELLI, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 3263916/1, lotada na Gerência de Patrimônio, cinco (05) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 09/07 a 13/07/2018, conforme Laudo Médico nº 194623A/1 de 02/08/2018.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 09/07/2018.Publique-se e cumpra-se.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 2759/2018-DAF/CGP, DE 21/08/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 41294 de 08/08/2018,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor SIDCLEI FURTADO FARIAS, Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula 5921334/1, lotado na Gerência de Operação e Fiscalização de Trânsito da Capital, quarenta e cinco (45) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 08/06 a 22/07/2018, conforme Laudo Médico nº 41294 de 08/08/2018.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 08/06/2018.Publique-se e cumpra-se.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 2758/2018-DAF/CGP, DE 21/08/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 41212 de 06/08/2018,R E S O L V E:CONCEDER a servidora TATIANNE BRITO LIMA, Analista de Administração e Finanças, matrícula 57195467/1, lotada na Gerência de Planejamento Estratégico, trinta (30) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 04/07 a 02/08/2018, conforme Laudo Médico nº 41212 de 06/08/2018.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 04/07/2018.Publique-se e cumpra-se.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 2757/2018-DAF/CGP, DE 21/08/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 41233

de 06/08/2018,R E S O L V E:CONCEDER a servidora EDÊMIA DIAS BARBOSA, Assistente de trânsito, matrícula 55587587/1, lotada na Gerência do Sistema RENAINF, noventa (90) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 04/06 a 01/09/2018, conforme Laudo Médico nº 41233 de 06/08/2018.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 04/06/2018.Publique-se e cumpra-se.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

Protocolo: 352854

ERRATA.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 33680EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 048/2014, publicado no Diário Ofi cial do Estado do Pará nº 33680 edição de 16/08/2018.Onde se lê:NÚMERO DO TERMO: 6ºLeia-se:NÚMERO DO TERMO: 7º

Protocolo: 352945ERRATANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 33672EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2012, publicado no Diário Ofi cial do Estado do Pará nº 33672 edição de 03/08/2018.Onde se lê:Vigência: Inicio: 02/02/2018 Término: 01/02/2019Leia-se:Vigência: Inicio: 02/08/2018 Término: 01/02/2019

Protocolo: 352933ERRATANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 33684EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 068/2014, publicado no Diário Ofi cial do Estado do Pará nº 33684 edição de 22/08/2018.Onde se lê:Vigência: Inicio: 14/10/2017 Término: 13/10/2018Leia-se:Vigência:Inicio: 14/10/2018 Término: 13/10/2019

Protocolo: 352904


AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTURA DE PROPOSTASTOMADA DE PREÇOS N° 07/2018

O Departamento de Trânsito do Estado do Pará, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 098/2018-DG/CGP, convoca os interessados para abertura dos envelopes de propostas de preços das licitantes habilitadas, referente ao processo licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2018, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para sinalização gráfi ca horizontal, vertical, semafórica e obras civis complementares nas vias do Município de Jacundá, tendo em vista que foram ultrapassados os prazos para recursos referentes à fase de habilitação, os quais foram devidamente julgados. A sessão de abertura dos envelopes de propostas de preços das empresas Habilitadas na referida licitação acontecerá no dia 24 de agosto de 2018 às 09h00min (horário local).Belém, 22 de agosto de 2018.Kleiton dos Santos CostaComissão Permanente de LicitaçãoDETRAN/PA

Protocolo: 353094AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTURA DE PROPOSTAS

TOMADA DE PREÇOS N° 06/2018O Departamento de Trânsito do Estado do Pará, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 098/2018-DG/CGP, convoca os interessados para abertura dos envelopes de propostas de preços das licitantes habilitadas, referente ao processo licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2018, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para sinalização gráfi ca horizontal, vertical, semafórica e obras civis complementares nas vias do Município de Rio Maria, tendo em vista que foram ultrapassados os prazos para recursos referentes à fase de habilitação, os quais foram devidamente julgados. A


sessão de abertura dos envelopes de propostas de preços das empresas Habilitadas na referida licitação acontecerá no dia 24 de agosto de 2018 às 14h00min (horário local).Belém, 22 de agosto de 2018.Kleiton dos Santos CostaComissão Permanente de LicitaçãoDETRAN/PA

Protocolo: 353088

.

.

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 2672/2018-DAF/CGP ,DE14/08/2018A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/359017;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de meia (1/2) diária aos servidores abaixo especifi cados, referente ao deslocamento de Belém para o município de Castanhal no dia 05/09/2018, a fi m realizar visita técnica para apresentação de projeto de sinalização viária na referida localidade.

NOME CARGO CPF MATRICULAIrandir de Castro

DinizAnalista transito 282.457.172-15 57196438 /2

Alexandre dos Santos Reboucas

Aux. De transito 804.891.682-72 57197166 /1

Otacilio Vale de Aquino motorista 118.189.802-15 57229560 /1

Paula Ivana Freire da FonsecaDiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 2607/2018-DAF/CGP,DE17/08/2018A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/360492;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de cinco e meia (05 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especifi cados, referente ao deslocamento de Belém para os municípios de Eldorado do Carajás – 20 e 21/08/2018, Parauapebas/Belém – 22 à 25/08/2018, a fi m realizar fi scalização e aferição dos serviços de reforma que estão em execução nos prédios da CIRETRNAS acima citadas.

NOME CARGO CPF MATRICULAJoão Luiz Dias Albuquerque

Analista transito 726.097.372-20 57196791 /1

Geraldo Sérgio de Assis adm 062.863.132-49 3262650 /1


PORTARIA Nº 2697/2018-DAF/CGP,DE17/08/2018A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/369288R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de doze e meia (12 e 1/2) diárias ao servidor abaixo especifi cado, referente ao deslocamento de Belém para os municípios de Canaã dos Carajás – 03/09 à 05/09/2018, Parauapebas – 06/09 à 09/09/2018, Curionópolis – 10/09 à 12/09/2018, Eldorado dos Carajás/Belém – 13/09 à 15/09/2018, a fi m de realizar inventário imobiliário anual.

NOME CARGO CPF MATRICULACarlos Jorge da Silva

Ramos Adm 090.358.342-91 3262642/1

Paula Ivana Freire da FonsecaDiretora Administrativa e FinanceiraPORTARIA Nº 2609/2018-DAF/CGP,DE17/08/20/2018A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante

no Processo nº 2018/368990;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especifi cados, referente ao deslocamento de Belém para o município de Santarém no período de 26/08 à 24/09/2018, a fi m realizar segurança da CIRETRAN acima citada.

NOME CARGO CPF MATRICULA

Marco Antonio Miranda

Nascimentomilitar 332.942.832-53 5694841 /1

Lenoy Luis da Silva militar 297.682.332-49 5700108 /1


Protocolo: 352745

.

.

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

.

.

.

PORTARIA.

PORTARIA Nº 4114/2018 – DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 22 DE AGOSTO DE 2018.

Nome: VANESSA SANTANA DA SILVA CAMPOS, Matrícula nº 5906954/3, Cargo: Gerente Administrativo.Assunto: Licença GalaPeríodo: 10/08/2018 a 17/08/2018.

Protocolo: 352677EXCLUSÃO DE FÉRIAS

PORTARIA Nº 4113/2018-DGP.SUSIPE, DE 21/08/18EXCLUIR nos termos do Art.74, §2º, da Lei nº 5.810/94, da portaria de ferias nº 3525/18-DGP.SUSIPE, de 07/08/18, publicada no DOE nº 33.676, de 09/08/18, a servidora Rafi sa Helena de Souza Bastos, matrícula nº 5710553.

Protocolo: 352670PORTARIA Nº 4115/2018 – DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 22

DE AGOSTO DE 2018.Nome: SERGIO DA SILVA CHAVES, Matrícula nº 5934676/1, Cargo: Agente Prisional.Assunto: Licença GalaPeríodo: 10/08/2018 a 17/08/2018.

Protocolo: 352678

ERRATAERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3127/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33669, de 31/07/2018.Onde se lê: 23 a 25/08/2018, 2.5 (diárias).Leia-se: 23 a 26/08/2018, 3.5 (diárias).ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3053/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33675, de 08/08/2018.Onde se lê: 31/07 a 02/08/2018, 2.5 (diárias).Leia-se: 30/07 a 05/08/2018, 6.5 (diárias).

Protocolo: 352674ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3659/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33682, de 20/08/2018.Onde se lê: PEM II, Belém-PA.Leia-se: CEAR, Breves-PA.

Protocolo: 352592

CONVÊNIOCONVÊNIO: 006 - EXERCÍCIO: 2018

Objeto: Utilização da mão de obra de 12 (doze) internos em regime semiaberto custodiados no Centro de Recuperação Regional de Redenção – CRRR e no Centro de Recuperação Regional de Tucuruí – CRRT para a execução de atividade laborativa de servente de obras, conforme melhor detalhado no Plano de Trabalho anexo ao presente.Assinatura: 17/08/2018 - Vigência: 20/08/2018 a 20/08/2019.Valor: R$ 112.678,80 (Cento e doze mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta centavos).Partes:Convenente: SUSIPEConcedente: PRESCOM COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDANome do Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA.

Protocolo: 352541

SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA nº 3991/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15NEURA MARIA SILVA TRINDADE – Matrícula: 5914110GERENTE ADMINISTRATIVO - CRAMAPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 4.000,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 352566PORTARIA nº 3996/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15CELSO LUIZ DA SILVA MELO – Matrícula: 5906816DIRETOR - CRRBPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 4.000,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 352574PORTARIA nº 3999/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15ANDERSON LEVY MARDOCK CORREA – Matrícula: 5156521DIRETOR - CRASHMPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 4.000,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 352578PORTARIA nº 4004/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15ALNECY MELO LOPES – Matrícula: 5889299DIRETORA EM EXERCÍCIO – CRRIPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 3.000,00Natureza de Trabalho: 339039 – Valor: R$ 1.000,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 352582PORTARIA nº 4007/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15JANDER LUIS CASTRO GUIMARÃES – Matrícula: 5933806DIRETOR - CTSTPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 2.500,00Natureza de Trabalho: 339036 – Valor: R$ 500,00Natureza de Trabalho: 339039 – Valor: R$ 1.000,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 352586PORTARIA nº 3994/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15LUIS FERNANDO SILVA DE SOUZA – Matrícula: 5414091GERENTE DE SEGURANÇA - CDPIPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 4.000,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 352571PORTARIA nº 4000/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15CLAUDIA ANDRADE DA SILVA – Matrícula: 54191117DIRETOR - CTALTPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 4.000,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 352579PORTARIA nº 4005/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15JOSIMAR ANTONIO LISBOA – Matrícula: 5891635DIRETORA EM EXERCÍCIO – CRRALTPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 4.000,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 352583


PORTARIA nº 4008/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15GILBERTO MATOS PINHEIRO – Matrícula: 3162699COORDENADOR ADMINISTRATIVO – CTM IVPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 4.000,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 352587PORTARIA nº 3871/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15LUIS PAULO WANGHON MAIA – Matrícula: 5917920TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRAESTRUTURA – CEARPrograma de Trabalho: 528338 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339039 – Valor: R$ 1.116,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 352547PORTARIA nº 3874/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15LIANDRA CRISTINA MOREIRA MAGNO – Matrícula: 5909567ASSESSORA: ASIPrograma de Trabalho: 528260 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 500,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 352551PORTARIA nº 3984/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15KLEBER GOMES DE SOUSA – Matrícula: 58331081DIRETOR – CRRRPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339030– Valor: R$ 4.000,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 352555PORTARIA nº 3987/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15ANTONIO SERGIO DOS SANTOS PINHEIRO – Matrícula: 5939030COORDENADOR ADMINISTRATIVO – CTM IIIPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339030– Valor: R$ 4.000,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 352559PORTARIA nº 3989/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15MYKE OTAVIO DE OLIVEIRA – Matrícula: 5812003COORDENADOR ADMINISTRATIVO – CRPP IIPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 4.000,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 352563PORTARIA nº 4010/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15EDER CEZAR GARCIA DE SOUZA – Matrícula: 5720699DIRETOR EM EXERCÍCIO – CTM IPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 4.000,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 352588PORTARIA nº 3997/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15MARCELO PINHEIRO DE ANDRADE – Matrícula: 5923493GERENTE DE SEGURANÇA - CALMERIMPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 4.000,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 352576PORTARIA nº 4001/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15PAULO ROBERTO AMARANTES JUSTINO OLIVEIRA – Matrícula: 5674840

DIRETOR – CRPP IIIPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 4.000,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 352580PORTARIA nº 3992/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15RONILDO GUIMARÃES DA SILVA – Matrícula: 5755069DIRETOR - CPPBPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 4.000,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 352568PORTARIA nº 3985/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15FABIANO MEDEIROS FERREIRA – Matrícula: 57220699AGENTE PRISIONAL – PEM IPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339030– Valor: R$ 4.000,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 352556PORTARIA nº 3872/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15TIMOTEO RICARDO DA SILVA LOPES – Matrícula: 54191891ASSESSOR – ACSPrograma de Trabalho: 528338 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339039 – Valor: R$ 5.610,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 352548PORTARIA nº 3982/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15HELENA DE PURIFICACIÓN DE SOUSA PENIN – Matrícula: 542050ASSISTENTE ADMINISTRATIVA - CEPPrograma de Trabalho: 528228 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 1.565,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 352552PORTARIA nº 3873/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15ANA RITA DE NAZARÉ SARMENTO BEZERRA – Matrícula: 5117801ASSISTENTE ADMINISTRATIVA - EAPPrograma de Trabalho: 528278 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 400,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 352549PORTARIA nº 3983/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15LAURO WALDERSON DA SILVEIRA TABORDA – Matrícula: 54196243DIRETOR – CRRSALPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 4.000,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 352553PORTARIA nº 3986/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15ERIVALDO VALENTE MOREIRA – Matrícula: 5848342GERENTE DE SEGURANÇA – CRRMOCPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339030– Valor: R$ 4.000,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 352557PORTARIA nº 3988/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15MANOELA MELO LIMA – Matrícula: 5935948COORDENADOR ADMINISTRATIVO – CTMMPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 4.000,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 352561

PORTARIA nº 3990/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15ANA RAQUEL CORDEIRO LOPES – Matrícula: 5702313DIRETORA – CRFMARABAPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 4.000,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 352565PORTARIA nº 3993/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15AFONSO MARIA DE LIGORIO SOUZA – Matrícula: 5520428DIRETOR - CTCNPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 4.000,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 352569PORTARIA nº 3995/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15PATRÍCIA ALVES DIAS DE LIMA – Matrícula: 57201535DIRETOR - CRRCAPPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 4.000,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 352573PORTARIA nº 3998/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15ADALBERTO MURILO BARBOSA DE SOUZA – Matrícula: 54181879DIRETOR - CPARAUAPEBASPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 4.000,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 352577PORTARIA nº 4002/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15PAHULO ANDREY FACUNDO RAMOS – Matrícula: 54194561COORDENADOR ADMINISTRATIVO – PEM IIIPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 4.000,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 352581PORTARIA nº 4006/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15MARCO ANTONIO REIS DA COSTA – Matrícula: 5797853DIRETOR - CRRABPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 4.000,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 352585

PORTARIA nº 4011/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15ANTONIO CLAUDIO MORAES PUTY – Matrícula: 5179785DIRETOR – CRRPAPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 4.000,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 352589

DIÁRIAPORTARIA Nº 4014/2018

Objetivo: em caráter de dar apoio na segurança do CRASHM no município de Santarém-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Santarém/PA-BrasilServidor(es): 5152674/ ALVINO OLIVEIRA DANTAS(Gerente de Segurança).Período: 20/08 a 18/09/2018 – Diária(s): 29.5 (vinte e nove e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA



Objetivo: em caráter de conduzir internos em carater de transferência para a unidade carceraria do município de Redenção-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Redenção/PA-BrasilServidor(es): 57192891/ FRANCISCO XAVIER VASCONCELOS FERNANDES(Motorista).Período: 17 a 19/08/2018 – Diária(s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de participar da equipe que dará apoio na segurança da unidade prisional e na operação veraneio 2018 no município de Salinipólis-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Salinopólis/PA-BrasilServidor(es): 5721666/ JOCIMAR RAIMUNDO MARTINS DA SILVA(Agente Prisional); 54194950/ MARCOS ANTONIO DE SOUZA CAMPOS(Agente Prisional).Período: 06 a 09/07/2018 – Diária(s): 3.5 (três e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Xinguara/Ourilândia do Norte-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Xinguara/Ourilândia do Norte/PA-BrasilServidor(es): 5815371/ LUIZ FERNANDO BRAZÃO DAS CHAGAS(Agente Prisional).Período: 03 a 07/06/2018 – Diária(s): 4.5 (quatro e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Aurora do Pará-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Aurota do Pará/PA-BrasilServidor(es): 54193675/ WALTER BRASIL DA SILVA(Agente Prisional).Período: 04/07/2018 – Diária(s): 1.0 (uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Moju-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Moju/PA-BrasilServidor(es): 5938794/ ANTONIO NUNES DE ARAUJO JUNIOR(Agente Prisional).Período: 03/05/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Barcarena-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es): 57207470/ JOSE MARIA SILVA MORAES(Agente Prisional).Período: 22/05/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Tucumã-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Tucumã/PA-BrasilServidor(es): 54181674/ LOURIVAL COUTINHO DE NAZARÉ(Agente Prisional).Período: 08 a 12/07/2018 – Diária(s): 4.5 (quatro e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Tucuruí-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Tucumã/PA-BrasilServidor(es): 57221048/ FRANKLIN GUEDES DAS MERCES(Agente Prisional).Período: 16 a 19/07/2018 – Diária(s): 3.5 (três e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Tomé Açu-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Tomé Açu/PA-BrasilServidor(es): 5935221/ EVERSON LUIS GOMES DA SILVA(Agente Prisional).Período: 11/07/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Tomé Açu-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Tomé Açu/PA-BrasilServidor(es): 5935221/ EVERSON LUIS GOMES DA SILVA(Agente Prisional).Período: 11/07/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Santo Antonio do Taua-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Santo Antonio do Taua/PA-BrasilServidor(es): 54191040/ JOSE MARIA FARO(Agente Prisional).Período: 11/07/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Paragominas-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Paragominas/PA-BrasilServidor(es): 5931153/ CARLOS ALBERTO DIAS DE PAIVA(Agente Prisional).Período: 12/07/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Bujaru-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Bujaru/PA-BrasilServidor(es): 57230533/ CRISTIANO LUIZ PIMENTEL RODRIGUES(Agente Prisional).Período: 19/07/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIA

PORTARIA Nº 3403/2018Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Santa Maria do Pará-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Santa Maria do Pará/PA-BrasilServidor(es): 54181622/ JULIO CESAR SILVA CUIMAR(Agente Prisional).Período: 18/07/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Marabá-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Marabá/PA-BrasilServidor(es): 5934259/ FABIO DA SILVA LOBATO(Agente Prisional).Período: 04 a 05/07/2018 – Diária(s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Aurora do Pará-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Aurora do Pará/PA-BrasilServidor(es): 5176190/ PAULO HENRIQUE CALANDRINI TABARANÃ(Agente Prisional).Período: 04/07/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Santa Maria do Pará-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Santa Maria do Pará/PA-BrasilServidor(es): 5827744/ IRAN RIBEIRO DA SILVEIRA(Agente Prisional).Período: 04/07/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Bujaru-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Bujaru/PA-BrasilServidor(es): 5847974/ REGINALDO BORGES PAUXIS(Agente Prisional).Período: 06/07/2018 – Diária(s): 1.0 (uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


PORTARIA Nº 3878/2018Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Xinguara-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Xinguara/PA-BrasilServidor(es): 5939049/ ANTONIO FERNANDO SIQUEIRA TRINDADE(Agente Prisional).Período: 29/07 a 02/08/2018 – Diária(s): 4.5 (quatro e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Ruropolis-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Ruropolis/PA-BrasilServidor(es): 54194949/ MARCIO DE QUEIROS PAES(Agente Prisional).Período: 09 a 14/08/2018 – Diária(s): 5.5 (cinco e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de visita técnica na nova unidade de Paragominas-Centro de Recuperação Regional de Paragominas no município de Paragominas-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Paragominas/PA-BrasilServidor(es): 5903577/ ALINE VALERIA BORGES DE MESQUITA(Coord. Edu. Prisional); 5798213/ LUIZ FABIO OLIVEIRA BARROS(Sec. De Gabinete); 54193736/ EDNELSON NAZARENO RAIOL CORDOVIL(Motorista).Período: 22/08/2018 – Diária(s): 1.0 (uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA



Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Barcarena-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es): 57216285/ CYL FARNEY SILVA RUIZ(Agente Prisional).Período: 24/08/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Tucuruí-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Tucuruí/PA-BrasilServidor(es): 54180134/ BENEDITO CORREA LOPES(Agente Prisional).Período: 29 a 31/08/2018 – Diária(s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Dom Eliseu-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Dom Eliseu/PA-BrasilServidor(es): 5893500/ VANDERLEY DE MELO SOARES(Agente Prisional).Período: 21/08/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Parauapebas-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Parauapebas/PA-BrasilServidor(es): 57203842/ ADSON ROBERTO NASCIMENTO DE MENDONÇA(Agente Prisional).Período: 20 a 22/08/2018 – Diária(s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Marabá-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Marabá/PA-BrasilServidor(es): 54182004/ SERGIO ROBERTO MORAES DA SILVA(Agente Prisional).Período: 26 a 28/08/2018 – Diária(s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Mãe do Rio-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Mãe do Rio/PA-BrasilServidor(es): 5414997/ DANIEL PIRES DE OLIVEIRA(Agente Prisional).Período: 23/08/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Abaetetuba-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Abaetetuba/PA-BrasilServidor(es): 5908941/ LUAN PALHA DA CUNHA(Agente Prisional).Período: 28/08/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Santa Maria-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Santa Maria/PA-BrasilServidor(es): 5721666/ JOCIMAR RAIMUNDO MARTINS DA SILVA(Agente Prisional).Período: 16/08/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Xinguara-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Xinguara/PA-BrasilServidor(es): 57202906/ EVERALDO TAVARES CORREA(Agente Prisional).Período: 20 A 24/08/2018 – Diária(s): 4.5 (quatro e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Tucurui-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Tucurui/PA-BrasilServidor(es): 591914/ EDINALDO LOPES CORREA(Agente Prisional).Período: 28 A 30/08/2018 – Diária(s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Vigia-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Vigia/PA-BrasilServidor(es): 5338310/ NILSON MACHADO FERREIRA(Agente Prisional).Período: 27/08/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Capanema-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Capanema/PA-BrasilServidor(es): 54196292/ EANES MOTA CORREA(Agente Prisional).Período: 28 a 30/08/2018 – Diária(s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de São Miguel do Guamá-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: São Miguel do Guamá/PA-BrasilServidor(es): 5938771/ RAFAEL DE OLIVEIRA CARDOSO(Agente Prisional).Período: 29/08/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Ipixuna-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Ipixuna/PA-BrasilServidor(es): 54196292/ EANES MOTA CORREA(Agente Prisional).Período: 23/08/2018 – Diária(s): 1.0 (uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Dom Eliseu-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Dom Eliseu/PA-BrasilServidor(es): 57207336/ MARIA RAIMUNDA COSTA CAMPOS(Agente Prisional).Período: 14/08/2018 – Diária(s): 1.0 (uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Concordia do Pará-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Concordia do Pará/PA-BrasilServidor(es): 5940850/ FABIANO LUIS DE SOUZA RAMOS(Agente Prisional).Período: 28/08/2018 – Diária(s): 1.0 (uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Vigia-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Vigia/PA-BrasilServidor(es): 5176190/ PAULO HENRIQUE CALANDRINI TABARANÃ(Agente Prisional).Período: 22/08/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Barcarena-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es): 5431280/ TERCIO MUNIZ MATOS PEREIRA(Agente Prisional).Período: 21/08/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Dom Eliseu-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Dom Eliseu/PA-BrasilServidor(es): 5937848/ SILVIO VIEIRA DOS SANTOS(Agente Prisional).Período: 24/08/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Dom Eliseu-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Dom Eliseu/PA-BrasilServidor(es): 5937848/ SILVIO VIEIRA DOS SANTOS(Agente Prisional).Período: 23/08/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Moju-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Moju/PA-BrasilServidor(es): 5934652/ FLAVIA ARAUJO DA SILVA(Agente Prisional).Período: 30/08/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA



Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Bragança-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Bragança/PA-BrasilServidor(es): 5935816/ HELENE CRISTINA DO NASCIMENTO PINHEIRO(Agente Prisional).Período: 27/08/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Dom Eliseu-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Dom Eliseu/PA-BrasilServidor(es): 5907491/ CRISTIANE SILVA DA PIEDADE(Agente Prisional).Período: 30/08/2018 – Diária(s): 1.0 (uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Vigia-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Vigia/PA-BrasilServidor(es): 5046602/ PAULO MARCELO MOURA COELHO(Agente Prisional).Período: 23/08/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de São Felix do Xingu-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: São Felix do Xingu/PA-BrasilServidor(es): 5934541/ ARMANDO FARIAS COUTINHO(Agente Prisional).Período: 27 a 30/08/2018 – Diária(s): 3.5 (três e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Ipixuna-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Ipixuna/PA-BrasilServidor(es): 54196292/ EANES MOTA CORREA(Agente Prisional).Período: 21/08/2018 – Diária(s): 1.0 (uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Moju-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Moju/PA-BrasilServidor(es): 57207486/ GILVANDRO DO ROSARIO MELO(Agente Prisional).Período: 22/08/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Dom Eliseu-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Dom Eliseu/PA-BrasilServidor(es): 5202680/ RENALDO DE JESUS MIRANDA VALENTE(Agente Prisional).Período: 22/08/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Salvaterra-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Salvaterra/PA-BrasilServidor(es): 5933271/ CLAYTON WALLACE F. DO NASCIMENTO(Agente Prisional); 54181536/ OZINEI CAMPELO LOPES(Agente Prisional).Período: 28 a 29/08/2018 – Diária(s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Breu Branco-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Breu Branco/PA-BrasilServidor(es): 5414407/ JONAS PESSOA NETO(Agente Prisional).Período: 19 a 21/08/2018 – Diária(s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Mãe do Rio-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Mãe do Rio/PA-BrasilServidor(es): 57202911/ ELYSANDRO NOBRE AMARAL(Agente Prisional).Período: 23/08/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Paragominas-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Paragominas/PA-BrasilServidor(es): 57192461/ RAMIRIS OLIVEIRA ANTUNES(Agente Prisional).Período: 04/09/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Braganca-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Bragança/PA-BrasilServidor(es): 5832349/ AMARILDO LELIS(Agente Prisional); 5920076/ PAULO CESAR DOS SANTOS NASCIMENTO(Agente Prisional).Período: 22/08/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Braganca-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Bragança/PA-BrasilServidor(es): 5934615/ ADRIANO RODRIGUES DUARTE(Agente Prisional).Período: 28/08/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de São Felix do Xingu-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: São Felix do Xingu/PA-BrasilServidor(es): 5937354/ MARCIO CESAR DOS SANTOS NASCIMENTO(Agente Prisional).Período: 27 a 31/08/2018 – Diária(s): 4.5 (quatro e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Santa Maria-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Santa Maria/PA-BrasilServidor(es): 5937929/ WALTER DA SILVA BARRA(Agente Prisional).Período: 30/08/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Altamira-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Altamira/PA-BrasilServidor(es): 5179360/ REGINALDO BENTES(Agente Prisional).Período: 26 a 30/08/2018 – Diária(s): 4.5 (quatro e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Bragança-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Bragança/PA-BrasilServidor(es): 57188248/ MARIA GORETH DE SOUSA(Agente Prisional).Período: 29/08/2018 – Diária(s): 1.0 (uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Bragança-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Bragança/PA-BrasilServidor(es): 5936661/ RAIMUNDA DO SOCORRO PEREIRA TEIXEIRA(Agente Prisional).Período: 22/08/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Viseu-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Viseu/PA-BrasilServidor(es): 5931207/ MARCOS VINICIUS DA COSTA VILA NOVA(Agente Prisional); 5931173/ WILLIAMS DA COSTA MELO(Agente Prisional).Período: 20 a 23/08/2018 – Diária(s): 3.5 (três e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Vigia-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Vigia/PA-BrasilServidor(es): 591914/ EDINALDO LOPES CORREA(Agente Prisional).Período: 30/08/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Vigia-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Vigia/PA-BrasilServidor(es): 57207482/ SAMUEL NASCIMENTO BEZERRA(Agente Prisional).Período: 30/08/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA



Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Acará-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Acará/PA-BrasilServidor(es): 54188664/ ALMIR RODRIGUES REIS(Agente Prisional); 54188814/ GUSTAVO DE SÁ FRANCO(Agente Prisional).Período: 28/08/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de São Miguel do Guamá-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: São Miguel do Guamá/PA-BrasilServidor(es): 5931173/ WILLIAMS DA COSTA MELO(Agente Prisional).Período: 31/08/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Mocajuba-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Mocajuba/PA-BrasilServidor(es): 5931359/ JEFFERSON CRISTIANO SOUZA DA SILVA(Agente Prisional).Período: 22/08/2018 – Diária(s): 1.0 (uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 352870

FÉRIASPORTARIA Nº 4012/2018-DGP.SUSIPE, DE 21/08/18

Nome: WALBERT FREDSON MACHADO MELOAssunto: Residual de Férias (29 dias)Período: 03/09/18 a 01/10/18Exercício: 2018

Protocolo: 352669

OUTRAS MATÉRIAS

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃORDC ELETRÔNICO Nº 003/2018-SUSIPEPROCESSO N° 2018/283837A Comissão Permanente para processos licitatórios no Regime Diferenciado de Contratação- RDC, em conformidade com o art. 34 da Lei nº 12.462/2011 c/c art. 8º Decreto Estadual Nº 1.974, de 30 de janeiro de 2018, designada pela Portaria 833/2018- GAB/SUSIPE, de 18 de agosto de 2018, torna público que por necessidade de interesse da Administração Pública, o RDC Eletrônico nº 003/2018, cujo objeto é a Construção da Cadeia Pública Masculina de Marabá – Ampliação de 306 vagas, está suspenso para análise e readequação do Instrumento Convocatório. Ficando a data de reabertura para ocasião oportuna a ser defi nida por esta Administração.Belém, 22 de agosto de 2018.Manuela Carneiro de MoraesPresidente da Comissão de Licitação

Protocolo: 352672

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP 037/2018/SUSIPE

PROCESSO Nº 2018/33016A Pregoeira da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, torna público que por necessidade de interesse da Administração Pública, o Pregão Eletrônico SRP nº 037/2018, cujo objeto é a Aquisição de material de consumo (higiene e limpeza), está suspenso para análise e readequação técnica do Termo de Referência anexo I do Instrumento Convocatório. Ficando a data de reabertura para ocasião oportuna a ser defi nida por esta Administração.Belém, 21 de agosto de 2018.Manuela Carneiro de MoraesPregoeira

Protocolo: 352675

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

.

.

.

ERRATA.

ERRATA DE CONTRATO PROTOCOLO 352309 Onde se lê - CONTRATO: 86/2018OBJETO: O objeto do presente instrumento é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA PELO PROFISSIONAL HENRIQUE LOPES MESSIAS, COMO MAESTRO ASSISTENTE NAS ÓPERAS LA VIDA BREVE E UN BALLO IN MASCHERA, ESPETÁCULOS DO XVII FESTIVAL DE ÓPERA DO THEATRO DA PAZ, em conformidade com a proposta comercial apresentada, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Leia-se - CONTRATO: 86/2018OBJETO: O objeto do presente instrumento é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA PELO PROFISSIONAL PEDRO HENRIQUE LOPES MESSIAS, COMO MAESTRO ASSISTENTE NAS ÓPERAS LA VIDA BREVE E UN BALLO IN MASCHERA, ESPETÁCULOS DO XVII FESTIVAL DE ÓPERA DO THEATRO DA PAZ, em conformidade com a proposta comercial apresentada, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Onde se lê - CONTRATO: 87/2018VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 Leia-se - CONTRATO: 87/2018VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00

Protocolo: 352827

.

.

CONTRATO.

CONTRATO: 095/2018OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de mobiliários, conforme especifi cações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identifi cado no preâmbulo e na proposta vencedora, bem como na solicitação da SECULT, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.VALOR GLOBAL: R$ 583.741,00DATA DE ASSINATURA: 14/08/2018VIGÊNCIA CONTRATUAL: 14/08/2018 a 14/11/2018PREGÃO ELETRÔNICO 00037/2017 – SRP/MINISTÉRIO DA DEFESA- COMANDO DO EXÉRCITO – COMANDO MILITAR DO SUDESTE – 2ª REGIÃO MILITAR – BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 2ªRM.Projeto Atividade: 7590-0101000000-449052; PTRES: 157590; Ação: ; PI: 2120007590E; Funcional Programática: 13.391.1444.7590.SERVIDOR RESPONSÁVEL: GUSTAVO ARAUJO DE SOUZA LEÃOCONTRATADO: MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO S.AENDEREÇO: Rodovia BR 116, Nº 11760, Km 142, CEP: 95.059-520, Bairro Jardim Eldorado, Município de Caxias do Sul - RSORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo: 352869

OUTRAS MATÉRIAS.

ERRATA DE INEXIGIBILIDADE PROTOCOLO 349532 Onde se lê – INEXIGIBILIDADE Nº 053/2018OBJETO: Contratação, mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa NEIVAS ORTEGA – ME 049.112.788-03 (CNPJ nº 18.612.237/0001-99), para serviços técnicos profi ssionais, produção de áudio e vídeom supervisão e direção geral transmissões ao vivo e gravações do XVII Festival de Ópera do Theatro da Paz, conforme processamento regular nos autos administrativos nº 2018/299397. Leia-se - INEXIGIBILIDADE Nº 053/2018OBJETO: Contratação, mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa NEIVAS ORTEGA – ME 049.112.788-03 (CNPJ nº 18.612.237/0001-99), para participação do profi ssional Neivas Ortega na produção de áudio e vídeo, bem como a supervisão e direção geral das transmissões ao vivo

e gravações das óperas la vida breve, un ballo in maschera e do concerto de encerramento, espetáculos do XVII Festival de Ópera do Theatro da Paz, , conforme processamento regular nos autos administrativos nº 2018/299397.

Protocolo: 352864

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

PORTARIA N° 257 DE 20.08.2018Servidor: Antônio Luciano Gomes do RosárioMatricula: 54185955-2Cargo: Téc. em Gestão Cultural-Ed.Artística/Artes PlásticasPeríodo da Prorrogação da Licença: 18.07.2018 a 16.08.2018,30 (trinta) diasLaudo Médico: 41238, de 06.08.2018

Protocolo: 352911TERMO ADITIVO A TERMO DE FOMENTO

TERMO ADITIVO: 3 PROCESSOS NºS 2017/165599 e 2018/34383DATA DE ASSINATURA: 22/08/2018VIGÊNCIA: 22/08/2018 a 13/02/2020OBJETO: O presente aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2017 – SECULT/PA tem por objeto o reajustamento do apoio fi nanceiro mensal estabelecido no item 2.1, da Cláusula Segunda do instrumento principal, nos seguintes termos:a) O valor do apoio fi nanceiro atualmente estabelecido no importe de R$452.575,97 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos), passará ao valor atualizado de R$585.936,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil, novecentos e trinta e seis reais), decorrente da incidência do INPC/IBGE – Índice Nacional de Preços ao Consumidor previsto no Anexo III – Sistema de Pagamento (Orçamento e Cronograma de Desembolso);b) Do valor atualizado de R$585.936,00 (quinhentos e trinta e seis mil, novecentos e trinta e seis reais), R$462.993,82 (quatrocentos e sessenta e dois mil, novecentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos), refere-se ao importe do apoio fi nanceiro mensal inicialmente estabelecido, reajustado pelo INPC/IBGE, acrescido de R$122.943,18, relativo ao aumento salarial mensal para os músicos da Orquestra Sinfônica do Theatro da Paz – OSTP, autorizado pelo Comitê Gestor do SIGOV-PA, nos autos do processo nº 2018/165599;c) O reajustamento explicitado nos itens ‘a’ e ‘b’ acima será realizado a partir de o mês de setembro de 2018, mas será efetivamente considerado a partir de janeiro de 2018; ed) Em decorrência do reajustamento acima defi nido, será repassado o apoio fi nanceiro de R$1.066.880,24 (um milhão, sessenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos), a título de diferença mensal correspondente aos meses de janeiro a agosto de 2018.TERMO DE FOMENTO: 001/2017ENTIDADE: ACADEMIA PARAENSE DE MÚSICAENDEREÇO: Rua da Paz s/n, bairro Campina, Belém - PA, CEP: 66.017-210ORDENADOR RESPONSÁVEL: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo: 352792

.

.

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

.

.

.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2018Nº Processo: 132176/2018Objeto: Aquisição de material de informática (desktop, monitor, teclado, mouse e scanner), para atender as necessidades da Fundação Cultural do Estado do Pará.Valor Estimado: R$ 4.704,14Local: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 925489Data de Abertura: 05/09/2018Hora: 09:30h - horário de BrasíliaResponsável: Marcelo Fernandes BrazãoDotações Orçamentárias: 46202.13.391.1444 Atividade: 8428, Fonte: 0101, Natureza: 339030; e 46202.13.391.1444 Atividade: 8428, Fonte: 0261, Natureza: 449052;Ordenador: Dina Maria Cesar de Oliveira

Protocolo: 352757


FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

.

.

.

DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA N° 159/2018 DE 21.08.2018O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996.RESOLVE:DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DE BENS MÓVEIS.Presidente: NATANAEL OLIVEIRA DOS SANTOS – matrícula 57223288/1;Membro: LUCIVALDO JOSÉ SOARES DE SOUZA – matrícula 3224589/4;Membro: LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA – matrícula 7565591/1.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Autorizo: Processo nº 2018/95173Ordenador: Paulo José Campos de Melo-Superintendente da FCG

Protocolo: 352768

.

.

DIÁRIA.

Portaria nº 160 de 22/08/2018 de 22.08.2018Fundamento Legal: Art. 6° da Lei 5.939/96 e Art.145, Lei n° 5810/94.Objetivo: Para realizar reparo e manutenção nos instrumentos de corda utilizados no curso do Instituto Maestro Wilson Fonseca.Destino: Santarém/PA.Período de 03 a 22/09/2018 (19 diárias e ½ - R$2.632,50)Servidor: Paulo Sérgio Nogueira da Silva – Colaborador Eventual.Autorizo: Processo n° 2018/350453Ordenador: Paulo José Campos de Melo - Superintendente - FCG

Protocolo: 352865

.

.

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO

.

.

.


PORTARIA Nº 274 DE 17 DE AGOSTO DE 2018O Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme Proc. nº 2018/369449/SECOM.RESOLVE:I – Conceder ao servidor , Antenor Martins dos Santos Filho. nº 5888638, cargo de Assessor de Imprensa I, o suprimento de fundos no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para suprir as despesas a serviço desta Secretaria.

PROGRAMA DE

TRABALHOELEMENTO DE DESPESA FONTE DO

RECURSO VALOR

24.722.1424-8236 33.90.30 (Consumo) 0101000000 R$

300,00

II – O período de aplicação é de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão da OB, e a prestação de contas tem que ser feita até 15 (quinze) dias do término da aplicação.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.JOSÉ NELIO SILVA PALHETASecretário de Estado de Comunicação

Protocolo: 352634PORTARIA Nº 275 DE 17 DE AGOSTO DE 2018

O Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme Proc. nº 2018/370696/SECOM.RESOLVE:I – Conceder ao servidor , Luiz Fernando Monteiro. nº 57203432, cargo de Secretário de Diretoria, o suprimento de fundos no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para suprir as despesas a serviço desta Secretaria.

PROGRAMA DE TRABALHO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DO

RECURSO VALOR

24.122.1297-8338

33.90.39 (Pessoa Jurídica) 0101000000 R$

500,00

II – O período de aplicação é de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão da OB, e a prestação de contas tem que ser feita até 15 (quinze) dias do término da aplicação.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.JOSÉ NÉLIO SILVA PALHETASecretário de Estado de Comunicação

Protocolo: 352642

DIÁRIAPORTARIA Nº 272 DE 16 DE AGOSTO DE 2018.

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGEO Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2018/369245/SECOM.RESOLVE:Conceder ao servidor relacionado abaixo; ½ (meia diária), que irá se deslocar para o município de Acará no dia 17/08/201, em cumprimento de agenda ofi cial do Governo do Estado.NOME: JOSÉ NÉLIO SILVA PALHETACPF: 066.217.402-04MATRICULA: 52716622CARGO: SECRETÁRIO DE ESTADODê-Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.ALVARO DA SILVA BORGESSecretário Adjunto de Estado de Comunicação

Protocolo: 352625PORTARIA Nº 276 DE 20 DE AGOSTO DE 2018.

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGEO Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2018/370991/SECOM.RESOLVE: I - Conceder ao servidor relacionado abaixo; 1½ (uma diária e meia), que irá se deslocar para o município de Paragominas no período de 21/08 a 22/08/2018, para cobertura jornalística das ações do governo.NOME: MACIO FERREIRA DOS SANTOSCPF: 440.696.182-87MATRICULA: 57230087CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA IIDê-Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.JOSÉ NÉLIO SILVA PALHETASecretário de Estado de Comunicação


ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGEO Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2018/365990/SECOM.RESOLVE: I - Conceder aos servidores relacionados abaixo; ½ (meia diária), para o deslocamento ao município de Acará no dia 17/08/2018, para cobertura jornalística de ações do governo.NOME: PASCOAL GEMAQUE FELIZOLA JUNIORCPF: 173.923.902-44MATRICULA: 5005353CARGO: ASSESSOR DE ESPECIAL IINOME: MARCIO RYUICHI KAWAKAMI NAGANOCPF: 926.329.552-20MATRICULA: 57234702CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO INOME: SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRACPF: 426.801.312-15MATRICULA: 15903849CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA IINOME: ANTENOR MARTINS DOS SANTOS FILHOCPF: 330.586.522-91MATRICULA: 5888639CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA INOME: THIAGO DE FREITAS FERREIRACPF: 842.628.422-15MATRICULA: 5912109CARGO: MOTORISTADê-Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.JOSÉ NÉLIO SILVA PAHETASecretário de Estado de Comunicação


ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGEO Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2018/373760/SECOM.RESOLVE: I - Conceder aos servidores relacionados abaixo; ½ (meia diária), que irão se deslocar para o município de Barcarena no

dia de 21/08/2018, para cobertura jornalística das acçõe do governo.NOME: ELIAS GOMES LIMACPF: 410.390.172-15MATRICULA: 80844997CARGO: SECRETÁRIO DE GABINETENOME: SAMUEL DE OLIVEIRA MOTACPF: 155.367.692-00MATRICULA: 5174830CARGO: ASSESSOR ESPECIAL IIIDê-Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.JOSÉ NÉLIO SILVA PALHETASecretário de Estado de Comunicação

Protocolo: 352695

.

.

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO

.

.

.

PORTARIA.

PORTARIA Nº 495/2018 DE 21 DE AGOSTO DE 2018A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da CI nº 227/2018 de 20/08/2018, da Diretoria Técnica, constante no Processo nº 327470/2018 de 20/07/2018.RESOLVE:TRANSFERIR, para o período de 21/08 a 04/09/2018, a viagem dos servidores; HAROLDO DE SOUZA CORREA, SERGIO CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA e CARLOS ALBERTO LOBO DA SILVA, para as localidades de Goianésia/Pacajá/Vitória do Xingu/Send. José Porfírio/Brasil Novo/Medicilândia/Uruará/Ruropólis/Itaituba, anteriormente programada para o período de 08 a 22/08/2018, conforme portaria nº 460/2018, de 03/08/2018, publicada no DOE n° 33.677 de 10/08/2018, por motivo estrutural.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da Funtelpa

Protocolo: 352666

.

.

DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 494/2018 DE 21 DE AGOSTO DE 2018.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da C.I. n° 223/2018, de 14/08/2018, da Diretoria Técnica,R E S O L V E:DESIGNAR o servidor EDSON FERNANDO MIRANDA AZEVEDO, ocupante do cargo em Técnico em Manutenção de Rádio, matrícula funcional nº 8042984/1, para substituir o servidor; SERGIO CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Gerente, matrícula funcional nº 3181855-1, que estará ausente de férias no período de 03/09/2018 à 02/10/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 352671

.

.


PORTARIA Nº 496/2018 DE 21 DE AGOSTO DE 2018A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de Suprimento de Fundos da Diretoria Administrativa e Financeira, constante no Processo nº 375768/2018, de 21/08/2018.R E S O L V E:1 – Conceder Suprimento de Fundos ao Funcionário; EBERSON RODRIGUES DE ASSIS, ocupante do cargo Assistente Administrativo, matrícula funcional nº 54196977 e C.P.F.: 102.497.247-07; no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para cobrir despesas com pagamento com serviço de pessoa jurídica, obedecendo a seguinte classifi cação orçamentária:Programa de Trabalho: 658338Natureza de Despesa: 339039Fonte: 0101


2 – Determinar o prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de emissão da Ordem Bancária, para aplicação dos recursos e 10 (dez) dias para prestação de contas do referido suprimento.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 352680

.

.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

.

.

.

ERRATA.

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃORetifi co a matéria, protocolo nº 285094, publicado no DOE nº 33.573, de 08/03/2018, referente ao 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 088/2014- SEDUC/MUNICÍPIO ANAPÚ/CNPJ. Nº 01.613.194/0001-63.ONDE SE LÊ:Ordenador Responsável: Mariléa Ferreira Sanches/Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão.LEIA-SE:Ordenador Responsável: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 352676ERRATA DO EDITAL DA LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 02/2018publicada no DOE Nº 33666, fl s. 50 de 26/07/2018, que trata do Aviso de Licitação, que tem por objeto a “Aquisição de Mobiliário para a Secretaria de Estado de Educação – SEDUC/PA (Auditório e Refeitório)”.ERRATA 1: Seção 6 – Escopo do Fornecimento – Parte 2 – Requisitos do Fornecimento – 4. Das Amostras – item 4.1 (fl s. 90) do EditalOnde se lê:4.1 O proponente devidamente qualifi cado, habilitado e que teve sua proposta aceita deverá, sem quaisquer ônus e mediante pedido da Administração, apresentar, obrigatoriamente, amostras dos produtos solicitados, fi éis às especifi cações do Termo de Referência, para conferência das especifi cações e qualidade do produto, no quantitativo de 01 (uma) unidade por item, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da solicitação, devidamente montados, no endereço da Sala de Reunião da Comissão Especial de Orçamento, Seleção e Contratação (CEOSC), localizada na Rodovia Augusto Montenegro n° 6955, Conj. Cidade Jardim II, Quadra 02, Lote 01, Bairro Parque Verde, Belém, Pará, Brasil, CEP 66.635-110.Leia-se:4.1 O proponente devidamente qualifi cado e habilitado, sem quaisquer ônus para esta Administração e a pedido desta, deverá disponibilizar amostra dos itens ofertados em local informado em sua proposta dentro da Região Metropolitana de Belém/PA (Formulário 4 Planilhas e Quantidades). Esta solicitação deverá ser emitida ao proponente, através de Ofício e neste, estará contemplado o prazo máximo de até 5 (cinco) dias úteis para o atendimento deste requisito.ERRATA 2: Seção 6 – Escopo do Fornecimento – 6. Das Condições de Garantia e Assistência Técnica (fl s. 91) do EditalInserir no item 6. Das Condições de Garantia e Assistência Técnica o seguinte subitem:6.4. Deverá apresentar Declaração de Assistência Técnica (modelo livre) em sua proposta mencionando que caso seja a empresa melhor qualifi cada (habilitação, qualifi cação, melhor preço e diligência técnica), em momento oportuno – Reunião de Negociação, deverá apresentar os dados cadastrais (Razão Social, CNPJ e endereço em Belém/PA) da empresa, que prestará os serviços de assistência técnica, conforme disciplinado na Seção 6. Escopo do Fornecimento, item 6. Das Condições de Garantia e Assistência Técnica, subitem 6.3, item 6.3.6, do Edital.ERRATA 3: Seção 3 – Formulários da Proposta – 4. Formulário Planilha de Quantidades e Preços (Item 1-fl s. 32; Item 2-fl s. 34; Item 3-fl s. 36; Item 4-fl s. 37; Item 5-fl s. 39; Item 6-fl s. 42; Item 7-fl s. 44; Item 8-fl s. 46; Item 9-fl s. 48; Item 10-fl s. 50; Item 11-fl s. 52) do EditalOnde se lê:Assinatura do Concorrente:____________________________Notas:1. Relacionar os Bens e /ou Serviços na sequência da Seção 7, Escopo do Fornecimento.

2. Breve descrição dos Bens e dos Serviços oferecidos.Leia-se:Assinatura do Concorrente:____________________________Notas:1. Relacionar os Bens e / ou Serviços na sequência da Seção 7, Escopo do Fornecimento.2. Breve descrição dos Bens e dos Serviços oferecidos.3. A(s) amostra(s) do(s) item(ns) ofertado(s) estará(ão) disponível(is) no seguinte endereço: Rua/Travessa/Avenida: __________, nº ___, perímetro_____, bairro ______, cidade Belém/PA.4. Caso o proponente oferte mais de 01 (um) item, observar que a somatória de todos os itens ofertados referente ao (8) será o valor global da proposta

Protocolo: 352988

CONTRATOCONTRATO: 192

Exercício: 2018Objeto do Contrato: Fornecimento de Alimentos de Uso comum (feijão).Valor Global: R$ 480.000,00Pregão Eletrônico nº 024/2017-SEAD/DGL/SRPDotação Orçamentária:Fonte: 0306003296 / 0106001671 / 0306002326 / 0306002324 – Produto: 2227 – Funcional Programática: 16101.12.306.1416 – Projeto Atividade: 8477– Natureza de Despesa: 339030.Partes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.Contratada: R C V R DE OLIVEIRA LTDA- EPP, CNPJ/MF. Nº 15.300.567/0001-50, com sede no Conjunto Cidade Nova VI, WE 64 Nº 442 Bairro Coqueiro, Ananindeua/Pa CEP: 67.140-060Foro: BelémData de Assinatura: 22/08/2018Vigência: 22/08/2018 a 21/08/2019Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 352956

AVISO DE LICITAÇÃOGOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃONÚCLEO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Regime Diferenciado de Contratação - RDC PRESENCIAL Nº 016/2018-CEL-NLIC/SEDUCProcesso nº 1.133.770/2017Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiário e Arquibancada na EEEF IRMÃ SANCHA AUGUSTA DE SOUSA E SILVA no Município de OURÉM, no Estado do Pará.Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia 23/08/2018 através dos sites www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone - fax: 0xx-(91) 3201-5096 ou pelo e-mail: [email protected]ável pelo certame:Nome: Nicolas Pinto AlvesPresidente da Comissão Especial de Licitação – CELLocal de Abertura: Sala de licitação – NLIC/SEDUC, Edifício AC Simões, localizada na BR 316, KM 0 s/nº, Cep: 66.645-000-Belém/Pará.Data de Abertura: 19/09/2018Hora de Abertura: 09h00minFUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 16.101.12.122.1416PROJETA ATIVIDADE: 7605 PRODUTO: 3009NATUREZA DA DESPESA: 4490.51FONTE: 0306003249-FederalFONTE: 0102-EstadualBelém, 23 de agosto de 2018.Ana Claudia Serruya HageSecretária de Estado de Educação



Modalidade: Regime Diferenciado de Contratação - RDC PRESENCIAL Nº 013/2018-CEL-NLIC/SEDUCProcesso nº 1.133.744/2017Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de cobertura de quadra grande na EEEFM PEDRO ÁLVARES CABRAL, localizada no município de SANTARÉM-PA.Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia 23/08/2018 através dos sites www.seduc.pa.gov.br e

www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone - fax: 0xx-(91) 3201-5096 ou pelo e-mail: [email protected]ável pelo certame:Nome: Nicolas Pinto AlvesPresidente da Comissão Especial de Licitação – CELLocal de Abertura: Sala de licitação – NLIC/SEDUC, Edifício AC Simões, localizada na BR 316, KM 0 s/nº, Cep: 66.645-000-Belém/Pará.Data de Abertura: 18/09/2018Hora de Abertura: 09h00minFUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 16.101.12.122.1416PROJETA ATIVIDADE: 7605 PRODUTO: 3009NATUREZA DA DESPESA: 4490.51FONTE: 0306003096-FederalFONTE: 0102-EstadualBelém, 23 de agosto de 2018.Ana Claudia Serruya HageSecretária de Estado de Educação



Modalidade: Regime Diferenciado de Contratação - RDC PRESENCIAL Nº 015/2018-CEL-NLIC/SEDUCProcesso nº 1.172.005/2017Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção de quadra escolar cobertura – padrão SEDUC (projeto próprio) na EEEFM TANCREDO NEVES, localizada no município de MELGAÇO-PA.Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia 23/08/2018 através dos sites www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone - fax: 0xx-(91) 3201-5096 ou pelo e-mail: [email protected]ável pelo certame:Nome: Nicolas Pinto AlvesPresidente da Comissão Especial de Licitação – CELLocal de Abertura: Sala de licitação – NLIC/SEDUC, Edifício AC Simões, localizada na BR 316, KM 0 s/nº, Cep: 66.645-000-Belém/Pará.Data de Abertura: 17/09/2018Hora de Abertura: 09h00minFUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 16.101.12.122.1416PROJETA ATIVIDADE: 7605 PRODUTO: 3009NATUREZA DA DESPESA: 4490.51FONTE: 0306003249-FederalFONTE: 0102-EstadualBelém, 23 de agosto de 2018.Ana Claudia Serruya HageSecretária de Estado de Educação

Protocolo: 352802

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Regime Diferenciado de Contratação - RDC PRESENCIAL Nº 017/2018-CEL-NLIC/SEDUCProcesso nº 1.171.990/2017Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de Quadra Coberta com vestiário na EEEM MAGALHÃES BARATA no Município de CHAVES no Estado do Pará.Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia 23/08/2018 através dos sites www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone - fax: 0xx-(91) 3201-5096 ou pelo e-mail: [email protected]ável pelo certame:Nome: Nicolas Pinto AlvesPresidente da Comissão Especial de Licitação – CELLocal de Abertura: Sala de licitação – NLIC/SEDUC, Edifício AC Simões, localizada na BR 316, KM 0 s/nº, Cep: 66.645-000-Belém/Pará.Data de Abertura: 20/09/2018Hora de Abertura: 09h00minFUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 16.101.12.122.1416PROJETA ATIVIDADE: 7605 PRODUTO: 3009NATUREZA DA DESPESA: 4490.51FONTE: 0306003249-FederalFONTE: 0102-EstadualBelém, 23 de agosto de 2018.Ana Claudia Serruya HageSecretária de Estado de Educação

Protocolo: 352831


TERMO DE HOMOLOGAÇÃOGOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃONÚCLEO DE LICITAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO Regime Diferenciado de Contratação - RDC PRESENCIAL Nº 004/2018Processo n° 746.135/2014-SIIG/SEDUCÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOMODALIDADE: R D C - PRESENCIAL Nº 004/2018-CEL/NLIC/SEDUCFIRMA VENCEDORA:ITEM ÚNICO

Contratação de empresa de engenharia para construção de quadra poliesportiva coberta com vestiário na EEEFM do Campo Profª Benedita Lima Araújo, localizada no município de Abaetetuba-PA.

EMPRESA VENCEDORA OFERTA DE PREÇOSALC – CONSTRUÇÕES e ARQUITETURA LTDA. R$ 410.078,41

Belém (PA), 22 de agosto de 2018.Nicolas Pinto AlvesPresidente da Comissão Especial de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE LICITAÇÃOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE LICITAÇÃORegime Diferenciado de Contratação - RDC PRESENCIAL Nº 004/2018Processo n° 746.135/2014-SIIG/SEDUCÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOMODALIDADE: R D C - PRESENCIAL Nº 004/2018-CEL/NLIC/SEDUCFIRMA VENCEDORA:ITEM ÚNICO

Contratação de empresa de engenharia para construção de quadra poliesportiva coberta com vestiário na EEEFM do Campo Profª Benedita Lima Araújo, localizada no município de Abaetetuba-PA.

EMPRESA VENCEDORA OFERTA DE PREÇOSALC – CONSTRUÇÕES e ARQUITETURA

LTDA. R$ 410.078,41

Belém (PA), 22 de agosto de 2018.Ana Claudia Serruya HageSecretária de Estado de Educação

Protocolo: 352931

DIÁRIA.

PORTARIA DE DIARIAS No. 33342/2017OBJETIVO: Participar na condição de cursista da formação continuada do projeto aprender mais - Ensino Fundamental. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: CAPITAL POÇO/BELEM / 27/09/2017 - 29/09/2017 Nº Diárias: 2 BELEM/ CAPITAL POÇO / 29/09/2017 - 29/09/2017 Nº Diárias: 0.5 NOME: ROSA LIMA DE OLIVEIRA MATRÍCULA: 5819571 CPF: 372.559.242-04 CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE II ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 352824

.

.

OUTRAS MATÉRIAS.

DESIGNARPortaria nº.: 8885/2018 de 21/08/2018Designar MARCIA GORETTI SANTOS DA SILVA, Matrícula nº 57209283/1, Especialista em Educação, para responder pela função Diretor I (GED-3) da EEEF Benedito Chaves Mendes Seara/Belém, durante o impedimento do titular, no período de 16/08/2018 a 29/09/2018.Portaria nº.: 8888/2018 de 21/08/2018Designar MARIA DE FATIMA BARROS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 242101/1, Professor, para responder pela função Diretor I (GED-3) da EEEFM Profª Ruth Rosita de Nazare Gonzales/Belém, durante o impedimento do titular, no período de 03/09/2018 a 17/10/2018.Portaria nº.: 8886/2018 de 21/08/2018Designar JEFREY DOMINGOS BELEM, Matrícula nº 5841216/2, Professor, para responder pela função Diretor II (GED-3.1) da EEEFM Joaquim Viana/Ananindeua, durante o impedimento do titular, no período de 01/08/2018 a 14/09/2018.Portaria nº.: 8909/2018 de 21/08/2018Designar ROSSIVALDO MARTINS SOUZA, Matrícula nº 5138841/1, Assistente Administrativo, para responder pela função Diretor (GED-5) da Unidade SEDUC na Escola/USE 18/Benevides, durante o impedimento do titular, no período de 23/08/2018 a 06/10/2018.

LICENÇA ESPECIALPortaria nº.: 8863/2018 de 21/08/2018Nome: FABIO BATISTA DA COSTAMatrícula:57224203/1 Cargo:Assist.Administ.Lotação:Divisão de Cadastro/BelémPeríodo: 10/07/18 a 07/09/18Triênios:05/02/10 a 04/02/13Portaria nº.: 8882/2018 de 21/08/2018Nome: ANTONIO AUGUSTO FERREIRA FILHOMatrícula:239070/3 Cargo:ProfessorLotação:Centro de Educ de Jov e Adul Prof Luiz Octavio Per/BelémPeríodo: 06/08/18 a 04/10/18Triênios:31/03/98 a 30/03/01Portaria nº.: 8900/2018 de 21/08/2018Nome: VIVIANE NUNES DA SILVA CAETANOMatrícula:5776031/1 Cargo:Espec. Em EducaçãoLotação:13 URE/BrevesPeríodo: 01/08/18 a 29/09/18Triênios:13/11/11 a 12/11/14

APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIASPortaria nº.: 532/2018 de 07/08/2018Nome: WALGLENE FERREIRA GOMES DA PAZMatrícula:5481465/1 Período:01/10 à 14/11/18 Exercício:2017Unidade:EE Rio Tocantins/MarabaPortaria nº.: 534/2018 de 07/08/2018Nome: FRANCIDALVA ALVES NUNES DA SILVAMatrícula:5929964/1 Período:01/10 à 30/10/18 Exercício:2018Unidade:EE Elinda Simplicio Costa/MarabaPortaria nº.: 613/2018 de 25/07/2018Nome: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE AQUINO RIBEIROMatrícula:5929968/1 Período:01/10 à 30/10/18 Exercício:2018Unidade:EE Prof Jonathas Pontes Athias/MarabaPortaria nº.: 508/2018 de 31/07/2018Nome: MARIA ANTONIA SILVA DE OLIVEIRAMatrícula:57215573/1 Período:01/09 à 30/09/18 Exercício:2017Unidade:EE Amabilio Alves Pereira sede/Concordia do ParáPortaria nº.: 512/2018 de 08/08/2018Nome: ANTONIA SILVA REISMatrícula:423610/1 Período:01/09 à 30/09/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM Aloysio da Costa Chaves/Concordia do ParáPortaria nº.: 513/2018 de 08/08/2018Nome: EDIVAN SANTOS CARDOSOMatrícula:57216626/1 Período:01/09 à 30/09/18 Exercício:2018Unidade: EEEFM Aloysio da Costa Chaves/Concordia do ParáPortaria nº.: 515/2018 de 08/08/2018Nome: ISABELITA GUIMARAES ABREU DA SILVAMatrícula:5901740/1 Período:01/09 à 30/09/18 Exercício:2018Unidade: EEEFM Aloysio da Costa Chaves/Concordia do ParáPortaria nº.: 516/2018 de 08/08/2018Nome: IZAURA FELIZARDO DE ABREUMatrícula:57215459/1 Período:01/09 à 30/09/18 Exercício:2018Unidade: EEEFM Aloysio da Costa Chaves/Concordia do ParáPortaria nº.: 519/2018 de 08/08/2018Nome: MOISES LEAO DA COSTAMatrícula:57215585/1 Período:01/09 à 30/09/18 Exercício:2018Unidade: EEEFM Aloysio da Costa Chaves/Concordia do ParáPortaria nº.: 520/2018 de 08/08/2018Nome: RAIMUNDA NONATA TEIXEIRA CORDEIROMatrícula:5902324/1 Período:01/09 à 15/10/18 Exercício:2018Unidade: EEEFM Aloysio da Costa Chaves/Concordia do ParáPortaria nº.: 521/2018 de 08/08/2018Nome: ROSIANE XAVIER DE ABREUMatrícula:57211219/1 Período:01/09 à 30/09/18 Exercício:2018Unidade: EEEFM Aloysio da Costa Chaves/Concordia do ParáPortaria nº.: 523/2018 de 08/08/2018Nome: ROSICLEIDE MOREIRA CORREAMatrícula:57216796/1 Período:01/10 à 30/10/18 Exercício:2018Unidade: EEEFM Aloysio da Costa Chaves/Concordia do ParáPortaria nº.: 202/2018 de 03/08/2018Nome: LUCILENE RODRIGUES SILVAMatrícula:5896574/1 Período:01/10 à 30/10/18 Exercício:2017Unidade:EE Polivalente/AltamiraPortaria nº.: 200/2018 de 03/08/2018Nome: SUELEN FERREIRA LAMEIRAMatrícula:57197682/1 Período:04/09 à 03/10/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM.Presid Kennedy/MaracanaPortaria nº.: 980/2018 de 20/08/2018Nome: CIANE DA CONCEIÇÃO LIMA GOMESMatrícula:54184873/2 Período:10/09 à 09/10/18 Exercício:2018Unidade:EEEM. São Francisco de Assis/TailandiaPortaria nº.: 984/2018 de 20/08/2018Nome: JUSILENE TEIXEIRA DIASMatrícula:54180481/1 Período:03/10 à 17/10/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM.Cristo Redentor/AbaetetubaPortaria nº.: 629/2018 de 20/08/2018Nome: JUSILENE TEIXEIRA DIASMatrícula:54180481/1 Período:03/09 à 02/10/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM.Cristo Redentor/Abaetetuba

Portaria nº.: 713/2018 de 20/08/2018Nome: ADABEL CRISTINA SILVA CAMPOSMatrícula:5902772/1 Período:22/09 à 05/11/18 Exercício:2018Unidade:EE Presidente Dutra/BarcarenaPortaria nº.: 687/2018 de 20/08/2018Nome: ADRIANO GOES RIBEIROMatrícula:57204055/1 Período:03/09 à 17/09/18 Exercício:2017Unidade:EEEFM.Terezinha de Jesus Ferreira Lima/AbaetetubaPortaria nº.: 619/2018 de 20/08/2018Nome: ANA MARIA DOS SANTOS BAIAMatrícula:5919512/2 Período:03/09 à 17/09/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM.do Campo Prof Benedita L Araujo/AbaetetubaPortaria nº.: 691/2018 de 20/08/2018Nome: PAULO CESAR DE CARVALHO COSTAMatrícula:57209563/2 Período:02/09 à 01/10/18 Exercício:2018Unidade:EE Padre Jose Delgardes/BarcarenaPortaria nº.: 396/2018 de 20/08/2018Nome: ADEMIR BITENCOURT AZEVEDOMatrícula:57200491/2 Período:29/09 à 12/11/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM.Prof Leonardo N de Sousa/AbaetetubaPortaria nº.: 557/2018 de 20/08/2018Nome: MIGUEL LOPES CARDOSOMatrícula:57206768/2 Período:03/09 à 02/10/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM.Cristo Trabalhador/AbaetetubaPortaria nº.: 8880/2018 de 21/08/2018Nome: WANETE SOUZA LELISMatrícula:380080/1 Período:01/09 à 30/09/18 Exercício:2018Unidade:Divisão de Serviços Gerais/BelémPortaria nº.: 8879/2018 de 21/08/2018Nome: RAIMUNDO NONATO MONTEIRO MACIELMatrícula:25879/1 Período:20/08 à 18/09/18 Exercício:2017Unidade:Divisãio de Patrimonio Mobiliario/BelémPortaria nº.: 8881/2018 de 21/08/2018Nome: MARCIA HELENA RIBEIRO SOARESMatrícula:57224127/1 Período:03/09 à 02/10/18 Exercício:2018Unidade:Divisão de Informação e Documentação/BelémPortaria nº.: 8824/2018 de 17/08/2018Nome: CARLA MICHELLI MENINO DE OLIVEIRA CARVALHOMatrícula:57216336/1 Período:01/10 à 30/10/18 Exercício:2018Unidade:Diretoria de Ensino/BelémPortaria nº.: 8825/2018 de 21/08/2018Nome: DANIEL CAMPOS CEIMatrícula:57173538/3 Período:01/10 à 30/10/18 Exercício:2017Unidade:Divisão de Patrimonio Imobiliario/BelémPortaria nº.: 8878/2018 de 21/08/2018Nome: DEUSARINO OLIVEIRA ALMEIDA JUNIORMatrícula:5783097/2 Período:27/09 à 10/11/18 Exercício:2018Unidade:Div. de Legislação e Enquadramento/BelémPortaria nº.: 8912/2018 de 22/08/2018Nome: PATRICIA FONSECA GALVAOMatrícula:5917041/2 Período:02/10 à 31/10/18 Exercício:2018Unidade:Div. de Informação e Documentação/BelémPortaria nº.: 8892/2018 de 21/08/2018Nome: MARIA ANTONIA DO NASCIMENTOMatrícula:5500745/2 Período:01/09 à 15/10/18 Exercício:2018Unidade:EE Oscarina Penalber/AnanindeuaPortaria nº.: 8893/2018 de 21/08/2018Nome: MARIA ELIZABETE DA SILVA COELHOMatrícula:5929611/1 Período:01/09 à 30/09/18 Exercício:2018Unidade:EE Duque de Caxias/BelémPortaria nº.: 8894/2018 de 21/08/2018Nome: ALMIR JUNIOR TEOFILO DA SILVAMatrícula:5929212/1 Período:01/10 à 30/10/18 Exercício:2018Unidade:EE Gal Gurjão/BelémPortaria nº.: 8895/2018 de 21/08/2018Nome: LINDALVA NAZARE ALVESMatrícula:5928210/1 Período:01/09 à 30/09/18 Exercício:2018Unidade:EE Prof Hilda Vieira/BelémPortaria nº.: 8896/2018 de 21/08/2018Nome: ANDREZA CARDOSO DE CARVALHOMatrícula:5928203/1 Período:22/09 à 21/10/18 Exercício:2018Unidade:EE Artur Porto/BelémPortaria nº.: 8897/2018 de 21/08/2018Nome: JEFFERSON LUIS TEIXEIRA DA SILVAMatrícula:5845645/2 Período:01/10 à 30/10/18 Exercício:2018Unidade:EE Integrada Fco da Silva Nunes/BelémPortaria nº.: 8898/2018 de 21/08/2018Nome: JEFFERSON LUIS TEIXEIRA DA SILVAMatrícula:5845645/2 Período:31/10 à 14/11/18 Exercício:2017Unidade:EE Integrada Fco da Silva Nunes/BelémPortaria nº.: 126/2018 de 08/08/2018Nome: ROSILENE EVANGELISTA MAIAMatrícula:5901217/1 Período:01/10 à 14/11/18 Exercício:2018Unidade:EEETEPA/OriximinaPortaria nº.: 127/2018 de 08/08/2018Nome: VANESSA COSTA MONTEIROMatrícula:57224180/1 Período:01/10 à 30/10/18 Exercício:2018Unidade:EEETEPA/OriximinaPortaria nº.: 128/2018 de 08/08/2018Nome: ANTONIO GONÇALVES LIMAMatrícula:5902634/1 Período:01/10 à 14/11/18 Exercício:2018Unidade:EEETEPA/Oriximina


Portaria nº.: 129/2018 de 08/08/2018Nome: KELLY SIMONE BENTES GODINHOMatrícula:54181605/1 Período:14/07 à 27/08/18 Exercício:2017Unidade:EEEM São Jose/ObidosERRATAERRATA da Portaria nº.: 8841/2018 de 17/08/18Nome:LUCIANA FREITAS DE SENAOnde se lê: Exercicio:2018Leia-se: Exercicio:2017Publicada no Diário Of cial nº.33.683/18 de 21/08/18ERRATA da Portaria nº.: 450/2018 de 23/07/2018Nome:TATIANE BALDEZ DA COSTAOnde se lê: Exercicio:2017Leia-se: Exercicio:2018Publicada no Diário Of cial nº.33.682/18 de 20/08/18ERRATA da Portaria nº.: 443/2018 de 23/07/18Nome:SILVIA ANETE CORDEIRO FARIASOnde se lê:Exercicio:2017Leia-se: Exercício:2018Publicada no Diário Of cial nº. 33.682/18 DE 20/08/18

Protocolo: 352965GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRALPORTARIA Nº 008259/2018 de 21/08/2018I - REVOGAR, a contar de 15/03/2018, a Portaria Col. nº 4043/2016 de 03/06/2016, que concedeu Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 60% (sessenta porcento) em relação a(o) servidor(a) Marlio Tavares Ferreira, matrícula nº 57211031-1, Assistente Administrativo, lotado(a) no(a) Divisão de Finanças.II - CONCEDER, a contar de 11/06/2018, Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 60% (sessenta porcento), incidente sobre o vencimento base do cargo, a(o) servidor(a) Felipe Sousa Silva, matrícula nº 5921541-2, Assistente Administrativo, lotado(a) no(a) Departamento de Execução Orçamentária e Financeira, em substituição a(o) servidor(a) mencionado(a) no item anterior.PORTARIA Nº 08258/2018 DE 21/08/2018TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 008203/2018 de 31/07/2018, que:I - REVOGOU, a contar de 15/03/2018, a Portaria Col. nº 4043/2016 de 03/06/2016, em relação ao ítem II, que concedeu Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 60% (sessenta porcento), em relação a(o) servidor(a) Marlio Tavares Ferreira, matrícula nº 57211031-1, Assistente Administrativo, lotado(a) no(a) Divisão de Finanças.II - CONCEDEU, a contar de 11/06/2018, Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 60% (sessenta por cento), incidente sobre o vencimento base do cargo, o servidor Enilson Santana Moreira Bittencourt, matrícula nº 5940798-1,Assistente Administrativo, lotado(a) no(a) Departamento de Execução Orçamentária e Financeira, em substituição a(o) servidor(a) mencionado(a) no item anterior.



COMUNICADOConcorrência Pública Nº 004/2018Processo n° 1.131.767/2017-SIIG/SEDUCA Secretaria de Estado de Educação / SEDUC, através da Comissão Especial de Licitação, designado pela PORTARIA Nº 709/2018-GS/SEDUC, Publicada no D.O.E 33.602 de 20/04/2018 comunica aos interessados na Concorrência Pública Nº 004/2018 - cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para serviço de reforma para Tempo Integral da EEEM Dr. GASPAR VIANNA, EEEM LIBERDADE, EEEM DR GABRIEL SALES PIMENTA e EEEM PLÍNIO PINHEIRO localizadas no município de Marabá no Estado do ParáEm função da interposição de recurso, fi ca concedido prazo de contrarrazão de 5 (cinco) dias úteis para os Itens 3 - EEEM DR GABRIEL SALES PIMENTA e 4 - EEEM PLÍNIO PINHEIRO.Belém, 22 de agosto de 2018.Nícolas Pinto AlvesPresidente da Comissão Especial de Licitação



COMUNICADOREGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO N° 008-2018Processo n° 1.166.912/2017-SIIG/SEDUCA Secretaria de Estado de Educação / SEDUC, através da Comissão Especial de Licitação, designado pela PORTARIA Nº 709/2018-GS/SEDUC, publicada no D.O.E 33.602 de 20/04/2018, esclarecemos aos interessados no Regime Diferenciado de Contratação n° 008/2018, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para construção de cobertura de quadra padrão FNDE na EEEM PADRE SALVADOR TRACCAIOLLI, localizada no município de CASTANHAL – PA, que a composição do item 1.2.1.3 - telha de aço galvanizado ondulada 0,5 mm,

inclui pintura – cobertura em arco, composição própria SED-0000112, descrita na folha 104 dos autos, é formada por entre outros serviços, pela composição SEDOP 071465 que contém o insumo - Telha em aço galvanizado e=0,5mm com índice 1,1 referente à curvatura do telhado. A descrição da composição, encontra-se em anexo no site da SEDUC: http://www.seduc.pa.gov.br/portal/editais/index.php. Contudo, mantem-se a data de abertura do certame.Belém, 22 de agosto de 2018.Nícolas Pinto AlvesPresidente da Comissão Especial de Licitação

Protocolo: 352952DESIGNARPortaria nº.: 8884/2018 de /2018Designar SUZIANE DO SOCORRO ARAUJO DA SILVA, Matrícula nº 54182198/2, Especialista em Educação, para responder interinamente pela função de Diretor I (GED-3) da EE Centro de Treinamento Profi ssional Geovanni Emmi/Santa Izabel do Pará, a partir de 21/08/2018.Portaria nº.: 8908/2018 de 21/08/2018Designar JOANA SONIA MARTINS DE BRITO, Matrícula nº 5901236/1, Especialista em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Diretor I (GED-3) da ERCEF. François Paul Bengot/Benevides, a partir de 01/06/2018.DISPENSA DE FUNÇÃOPortaria nº.: 8883/2018 de 21/08/2018Dispensar JOANA SONIA MARTINS DE BRITO, Matrícula nº 5901236/1, Especialista em Educação, da função de Vice-Diretor (GED-2) da ERCEF François Paul Bengot/Benevides, a partir de 01/06/2018.Portaria nº.: 8883/2018 de 21/08/2018Dispensar JOANA SONIA MARTINS DE BRITO, Matrícula nº 5901236/1, Especialista em Educação, da função de Vice-Diretor (GED-2) da ERCEF François Paul Bengot/Benevides, a partir de 01/06/2018.Portaria nº.: 8914/2018 de 22/08/2018Dispensar, a pedido, HELCIO DE CASTRO MONTEIRO, Matrícula nº 469203/2, Orientador Educacional, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEF Amazonas de Figueiredo/Belém, a partir de 16/08/2018.INCLUIRPortaria nº.: 8911/2018 de 22/08/2018INCLUIR na Portaria Col. nº 011109/2008 de 08/10/2008, que Instituiu a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho dos Servidores em Estagio Probatório, na função Suplente, o Nome da servidora LIGIA ALICE DE SOUZA, matricula nº 5877512/2, Assistente Administrativo, lotada na Diretoria de Recursos Humanos/Belém, a contar de 17/08/2018.

Protocolo: 353004

.

.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

.

.

.

PORTARIA.

PROGRESSÃO FUNCIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVOPORTARIA N° 2387/18, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.

CONCEDER ao(a) servidor(a) TELMA MARIA DOS SANTOS FERREIRA, Id. Funcional nº 57201329/ 1, cargo de Agente Administrativo B - II, lotado no Campus de Vigia, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia III da Classe B, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 30.07.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 2388/18, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) MARCIO DOS SANTOS FERREIRA, Id. Funcional nº 57201367/ 1, cargo de Agente Administrativo B - IV, lotado no Campus de Vigia, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia I da Classe C, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 30.07.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 2389/18, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) KAMILLA FERREIRA DA SILVA, Id. Funcional nº 57200726/ 1, cargo de Agente Administrativo C - III, lotado no Campus de Conceição do Araguaia, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia IV da Classe C, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO,

integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 25.07.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 2390/18, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) JEFFERSON SILVA BOCCHIO, Id. Funcional nº 57201577/ 1, cargo de Agente Administrativo C - III, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus I, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia IV da Classe C, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 31.07.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 2391/18, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) MARCIO NEVES DA SILVA, Id. Funcional nº 57201581/ 1, cargo de Agente Administrativo B - IV, lotado na Pró-Reitoria de Gestão e Planejamento, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia I da Classe C, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 22.07.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 2392/18, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) PAULO CESAR FONSECA TRINDADE, Id. Funcional nº 54192675/ 2, cargo de Agente Administrativo B - IV, lotado no Campus de Salvaterra, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia I da Classe C, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 19.07.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 2393/18, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) ELCIRIO JOSE COSTA DO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 57201257/ 1, cargo de Auxiliar de Serviço B - IV, lotado no Campus de Salvaterra, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia I da Classe C, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 01.08.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 2394/18, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) AILSON CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Id. Funcional nº 57200770/ 1, cargo de Auxiliar de Serviço C - III, lotado no Campus de Salvaterra, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia IV da Classe C, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 19.07.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 2395/18, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) WILSON DE BARROS AMARO, Id. Funcional nº 5486033/ 2, cargo de Motorista C - III, lotado no Campus de Salvaterra, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia IV da Classe C, do cargo de MOTORISTA, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 19.07.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 2396/18, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) RAIMUNDO CHARLES ALCANTARA DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 57201135/ 1, cargo de Agente Administrativo C - III, lotado no Planetário Sebastião da Gama, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia IV da Classe C, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 30.07.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 2397/18, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) ERICA DE NAZARE MARCAL ELMESCANY, Id. Funcional nº 54182396/ 3, cargo de Técnico em Terapia Ocupacional B - IV, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia I da Classe C, do cargo de TÉCNICO EM TERAPIA OCUPACIONAL, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 23.07.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ


PORTARIA N° 2398/18, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) RAFAEL LUIZ MORAIS DA SILVA, Id. Funcional nº 54190261/ 2, cargo de Técnico em Terapia Ocupacional B - IV, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional por Merecimento/Qualifi cação Profi ssional/ Conclusão de Curso de Pós-Graduação em Nivel de Doutorado, para referencia III da Classe C, do cargo de TÉCNICO EM TERAPIA OCUPACIONAL, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 15.05.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 2399/18, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) JOSE MARIA PEREIRA ROCHA, Id. Funcional nº 57200856/ 1, cargo de Motorista B - IV, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus IV, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia I da Classe C, do cargo de MOTORISTA, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 30.07.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 2400/18, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) DANIEL DA SILVA NORONHA, Id. Funcional nº 57201588/ 1, cargo de Motorista B - IV, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus I, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia I da Classe C, do cargo de MOTORISTA, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 31.07.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 352747CONCESSÃO DE AUXILIO TESE/DISSERTAÇÃOPORTARIA Nº 2386/18 DE 16 DE AGOSTO DE 2018SERVIDOR: JANE GLAIBY SILVA BASTOSMATRICULA: 5103720-1LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIACARGO: PROFESSOR ASSISTENTECONCEDER Auxilio Tese e Dissertação a servidora, referente à defesa de tese de Doutorado, correspondente a 80% sobre o vencimento base da docente.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

Protocolo: 352749

.

.


TÉRMINO DE VÍNCULO SERVIDORATO: Portaria n° 2385/18, DE 16 DE AGOSTO DE 2018TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 07.08.2018MOTIVO: Rescisão Contratual a PedidoORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁNOME DO SERVIDOR: GLAUCE LILIA ALVES RODRIGUESCARGO: PROFESSOR SUBSTITUTOFORMA DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIODATA DE ADMISSÃO: 01.02.2017RUBENS CARDOSO DA SILVAORDENADOR


SUPRIMENTO DE FUNDOProtocolo: 351940Portaria n.º 2422/2018, de 21 de agosto de 2018.Publicada no Diário Ofi cial N.º 33.684 de 21 de agosto de 2018.ONDE SE LÊ:Fonte: 0102Ordenador ResponsávelCARLOS JOSE CAPELA BISPOPró-Reitor de Gestão e Planejamento.LEIA-SE:Fonte: 0261Ordenador ResponsávelRUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará.


DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIONº DA DISPENSA: 045/2018Publicada no Diário Ofi cial N.º 33.684 de 22 de agosto de 2018.Número do Protocolo: 352384ONDE SE LÊ:DATA DA ASSINATURA: 21/08/2018LEIA-SE:DATA DA ASSINATURA: 20/08/2018ONDE SE LÊ:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74201.12.122.1448.8465

FONTE DO RECURSO: 0102ELEMENTO DA DESPESA: 339037DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74201.12.364.1448.8466ELEMENTO DA DESPESA: 339037DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74201.12.571.1448.8471FONTE DE RECURSO: 0102ELEMENTO DE DESPESA: 339037DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74201.12.364.1448.8582FONTE DO RECURSO: 0102ELEMENTO DA DESPESA: 339037LEIA-SE:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74201.12.122.1448.8465FONTE DO RECURSO: 0102ELEMENTO DA DESPESA: 339037DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74201.12.364.1448.8466FONTE DO RECURSO: 0102ELEMENTO DA DESPESA: 339037DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74201.12.571.1448.8471FONTE DE RECURSO: 0102ELEMENTO DE DESPESA: 339037DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74201.12.364.1448.8582FONTE DO RECURSO: 0102ELEMENTO DA DESPESA: 339037

Protocolo: 352637ERRATA - TÉRMINO DE VÍNCULO SERVIDORNúmero da Publicação: 337303DOE: 33.656 de 13.07.2018ATO: Portaria n° 2097/18, DE 09 DE JULHO DE 2018TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 05.07.2018MOTIVO: Exoneração de cargo em ComissãoORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁNOME DO SERVIDOR: MANOEL PAULINO TEIXEIRA BASTOSCARGO: COORDENADOR DE PATRIMONIOFORMA DE ADMISSÃO: COMISSIONADODATA DE ADMISSÃO: 01.03.2014RUBENS CARDOSO DA SILVAORDENADOR

Protocolo: 352756ERRATA AO EDITAL Nº 040/2018-UEPA

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA RELIGIÃO

PROCESSO SELETIVO PARA O MESTRADO EM CIÊNCIAS DA RELIGIÃOANO ACADÊMICO 2019A Universidade do Estado do Pará torna pública a retifi cação no ANEXO I - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO do Edital Nº 040/2018-UEPA, conforme especifi cado abaixo, mantendo-se inalterados os demais itens e subitens do referido edital:ONDE SE LÊ :[..]

Resultado da avaliação dos projetos de pesquisa. 24/08/2018.

LEIA-SE:[..]Resultado da avaliação dos projetos de pesquisa. 24/09/2018

Belém, 22 de agosto de 2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo: 352818CONTRATO

Processo Nº 2018/366564-UEPANº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 020/2018 - UEPACLASSIFICAÇÃO: OutrosOBJETO: Contratação em caráter emergencial de empresa para prestação de serviços de limpeza conservação e higienização das instalações, dos bens móveis e imóveis da universidade do Estado do Pará, bem como seus postos de saúde com fornecimento de todos os materiais de consumo e emprego de equipamento necessário.DATA DE ASSINATURA: 20/08/2018INÍCIO DA VIGÊNCIA: 20/08/2018TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 15/02/2019FORO: BELÉM/PALICITAÇÃONº/EXERCÍCIO: nº 046/2018-UEPAMODALIDADE: DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIOORÇAMENTOFuncional Programática: 74201.12.122.1448.8465; Elemento de Despesa: 339037; Fonte do Recurso: 0102Funcional Programática: 74201.12.364.1448.8466; Elemento de Despesa: 339037, Fonte: 0102Funcional Programática: 74201.12.571.1448.8471; Elemento de Despesa: 339037; Fonte de Recurso: 0102Funcional Programática: 74201.12.364.1448.8582; Elemento da Despesa: 339037; Fonte: 0102RECURSO: ESTADUALCONTRATADO:NOME: IOMM PARK LTDA - EPPPERSONALIDADE: JURÍDICA

LOGRADOURO: Trav. Magno de Araújo, 190BAIRRO: TelégrafoCIDADE: BelémUF: PACEP: 66.113-055ORDENADORNOME: RUBENS CARDOSO DA ISLVA


Processo Nº 2018/350947-UEPANº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 018/2018 - UEPACLASSIFICAÇÃO: OutrosOBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de kits para determinação quantitativa de tripsina (ogênio) imunorreativa (TRT) humana em amostras de sangue seca, em papel fi ltro, como auxiliar na triagem de fi brose cística em recém-nascidos, utilizando o instrumento GSPR. Metodologia Fluoroimunoensaio por tempo resolvido,VALOR TOTAL: R$ 851.880,00 (Oitocentos e cinquenta e um mil oitocentos e oitenta reais)DATA DE ASSINATURA: 22/08/2018INÍCIO DA VIGÊNCIA: 23/08/2018TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 01/07/2019FORO: BELÉM/PALICITAÇÃONº/EXERCÍCIO: 014/2018-UEPAMODALIDADE: Inexigibilidade de LicitaçãoORÇAMENTOFuncional Programática: 74201.12.364.1448.8422Elemento de despesa: 339030fonte 0269.Recurso: ESTADUALCONTRATADO:NOME: M. B . COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDAPERSONALIDADE: JURÍDICALOGRADOURO: Av. Júlio César, 3426BAIRRO: Val-de CãnsCIDADE: BelémUF: ParáCEP: 66.617-420ORDENADORNOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA


Processo Nº 2018/349765-UEPANº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 017/2018 - UEPACLASSIFICAÇÃO: OutrosOBJETO: Contratação de serviços para manutenção e conservação de bens imóveis, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2017 (BRIGADA BARÃO DE MELGAÇO)VALOR DO TOTAL: R$ 51.864,46 (cinquenta e um mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).DATA DE ASSINATURA: 21.08.2018INÍCIO DA VIGÊNCIA: 22/08/2018TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 19/12/2018FORO: BELÉM/PALICITAÇÃONº/EXERCÍCIO: SRP Nº 9/2017 (BRIGADA BARÃO DE MELGAÇO)MODALIDADE: Adesão a Ata de registro do Pregão EletrônicoORÇAMENTOFuncional Programática: 74201.12.364.1448.7600Elemento de Despesas: 449039Fonte de Recurso: 0102RECURSO: ESTADUALCONTRATADOPERSONALIDADE: JURÍDICANOME: EMPRESA FORTES COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDALOGRADOURO: Conjunto Satélite, Travessa WE 08, nº 275BAIRRO: CoqueiroCIDADE: BelémUF: PACEP: 66.670-375ORDENADORNOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA

Protocolo: 352788AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL DE TOMADA DE PREÇOA Universidade do Estado do Pará, através da Comissão Especial de Licitação avisa as empresas interessadas que encontra-se aberto o Edital de Licitação abaixo especifi cado:TOMADA DE PREÇO: Nº 001/2018-CEL/UEPAObjeto: RECUPERAÇÃO E REFORÇO DO BLOCO A/CCNT/UEPA.Valor Estimado: R$ 341.445,50 (TREZENTOSA E QUARENTA EUM MI, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E CINCOENTA CENTAVOS)Fundamento Legal: LEI 8.666/93


Data da Abertura: 11 de SETEMBRO de 2018.Hora: 9:30 horas (Horário Local)Local : CONSUN/UEPA Rua do Una, 156, bairro: TelégrafoEDITAL: disponível no site www.compraspara.pa.gov.br e www.uepa.br e na CPL/Comissão Especial de Licitação.Ordenador ResponsávelRUBENS CARDOSO DA SILVABelém, 22 de Agosto de 2018.CPL/COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

Protocolo: 352764

DIÁRIACONCESSÃO DE DIÁRIAS

(ART. 145, § 1º E ART. Nº 146 DA LEI N.º 5.810, DE 24.01.1994)

PORTARIA N° 2423/18 DE 21 DE AGOSTO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplina pela UABORIGEM: BELÉM-PADESTINO: PARAGOMINAS-PANOME DO SERVIDOR: NEILCE DO SOCORRO COELHO DOS SANTOSCARGO: COLABORADOR EVENTUALFUNCIONAL:DATA INICIO: 04.05.2018DATA TÉRMINO: 06.05.2018QUANTIDADE: 2 e ½ (duas e meia)

PORTARIA N° 2424/18 DE 21 DE AGOSTO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: palestrar em encontro da ABPORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJDESTINO: BELÉM-PANOME DO SERVIDOR: ALEXANDRE CHERMANCARGO: COLABORADOR EVENTUALFUNCIONAL:DATA INICIO: 26.09.2018DATA TÉRMINO: 01.10.2018QUANTIDADE: 5 e ½ (cinco e meia)

PORTARIA N° 2425/18 DE 21 DE AGOSTO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: palestrar em encontro da ABPORIGEM: GOIANIA-GODESTINO: BELÉM-PANOME DO SERVIDOR: GUSTAVO RAMOS JORDÃOCARGO: COLABORADOR EVENTUALFUNCIONAL:DATA INICIO: 27.09.2018DATA TÉRMINO: 30.09.2018QUANTIDADE: 3 e ½ (três e meia)

PORTARIA N° 2426/18 DE 21 DE AGOSTO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: participar de banca de defesa de dissertação de alunos do PMPEMORIGEM: SALVADOR-BADESTINO: BELÉM-PANOME DO SERVIDOR: CARLOS ALBERTO RAPOSO DA CUNHACARGO: COLABORADOR EVENTUALFUNCIONAL:DATA INICIO: 13.08.2018DATA TÉRMINO: 15.08.2018QUANTIDADE: 2 e ½ (duas e meia)

PORTARIA N° 2427/18 DE 21 DE AGOSTO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: realizar visita técnica pelo PARFORORIGEM: BELÉM-PADESTINO: CASTANHAL-PANOME DO SERVIDOR: ANDREA LIGORI RODRIGUES REZENDECARGO: COLABORADOR EVENTUALFUNCIONAL:DATA INICIO: 14.08.2018DATA TÉRMINO: 14.08.2018QUANTIDADE: ½ (meia)NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTOORDENADOR

Protocolo: 352744

t..

TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITO PORTARIAPORTARIA Nº 2416/18 DE 20 DE AGOSTO DE 2018

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2352/18, de 13.08.2018, publicada no DOE nº 33.680 de 16.08.2018, que concedeu a servidora ANA GORETTI NOVAES COUTINHO MOURA, Id. Funcional nº 7565463-1 cargo de Técnico A, lotada na Coordenadoria de Cerimonial e Eventos, 1 e ½ (uma e meia)

diárias devido seu deslocamento no período de 28 a 29.08.2018, de Belém ao município de Igarapé-Açu, para organizar colação de grau.

PORTARIA Nº 2384/18 DE 16 DE AGOSTO DE 2018TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1428/18, de 22.05.2018, publicada no DOE nº 33.624 de 24.05.2018, que concedeu ao servidor MARCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 5940422-1 cargo de Professor Substituto, lotado no Departamento de Matemática Estatística e Informática, 20 e ½ (vinte e meia) diárias devido seu deslocamento no período de 09.06.2018 a 29.06.2018, de Belém ao município de Altamira, para ministrar disciplina.NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTOORDENADOR

Protocolo: 352754

OUTRAS MATÉRIASCONVOCAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAEDITAL N° 10/2018 – UEPAPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PIANISTAMADRIGAL DA UEPAA Universidade do Estado do Pará, por meio da Pró-Reitoria de Extensão e do Núcleo de Arte e Cultura, CONVOCA o candidato aprovado em cadastro reserva no Processo de Seleção de Prestador de Serviços para Pianista do Madrigal da UEPA 2018 (Edital 010/2018), a comparecer no Núcleo de Arte e Cultura (Rua Dom Pedro I, 519 – Umarizal – Entre Senador Lemos e Municipalidade) em um prazo de 05(Cinco) dias úteis, no horário de 09h00 as 14h00, para assinatura de Termo de Compromisso.RELAÇÃO DE CONVOCADOS:

NOME VAGA PRETENDIDA1. FRANCIELEM MONTEIRO PANTOJA Pianista do Madrigal da UEPA

Belém, 22 de agosto de 2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo: 352838

.

.

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

.

.

.

LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA N.° 2289/2018 – SEASTER, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.Nome: THAYZA LISBOA CONCEIÇÃOMatrícula: 5894352/2Cargo: ASSISTENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIALLotação: DAS/SEASPeríodo: 10/09/2018 à 09/10/2018Triênio: 01/10/2012 a 30/09/2015(30 trinta dias) DE LICENÇA PRÊMIOHeitor Marcio Pinheiro SantosSecretario de Estado de Assistência Social,Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 352890

.

.

DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 2288/2018 – SEASTERO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 05 de abril de 2018, publicado no DOE nº 33.592 de 06 de abril de 2018,R E S O L V E:DESIGNAR a servidora NILMA LIMEIRA ARAUJO, matrícula nº 3211975/ 1, para responder pela COORDENADORIA DTE/SEASTER, em substituição a titular, LENILMA MARIA E SILVA, matrícula nº 57230783/ 2, que se encontra afastada em gozo de férias, no período de 06/08/2018 a 04/09/2018.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 21 de Agosto de 2018.HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS


Publicada no DOE n° 33.648 de 03/07/2018, Numero de Protocolo: 331993ONDE SE LÊ: Data de assinatura: 20/03/2017LEIA-SE : Data de assinatura: 19/06/2018Ordenador Responsável: Heitor Márcio Pinheiro dos Santos

Protocolo: 352654


3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2016/SEASTER

Objeto: Prorrogação por mais 60 (dias) do prazo de vigência do contrato.Data de Assinatura: 10/08/2018Vigência: 10/08/2018 a 09/10/2018Valor Global: R$ 332.922,14Orçamento:Funcional Programática: 87101.08.244.1443.8389Ação Detalhada: 243.076Fonte: 0107006360/0139002989/0139002241Elemento de Despesa: 3390.39Contratado: LG SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDAEndereço: Tv. São Sebastião, nº888, bairro: Sacramenta, Belém/Pa,CEP: 66123-620.Fone: (91) 98318-8509Ordenador: Heitor Márcio Pinheiro Santos

Protocolo: 352872

.

.


PREGÃO ELETRÔNICONúmero: 22/2018Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (Pães)Local de Abertura: Portal ComprasnetUASG: 925872Data da Abertura: 04/09/2018Hora da Abertura: 10:00 (horário de Brasília)Orçamento:Unidade Orçamentária: 87101Funcional Programática: 08.244.1443.8389Natureza da Despesa: 339030Fonte: 0107Ação Detalhada: 216.582Ordenador(a): Heitor Márcio Pinheiro Santos

Protocolo: 353095

.

.


PORTARIA N.° 2296/2018 – SEASTER, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.Nome: JOSÉ RAMOS CARRERA BRAGAMatricula Nº 3212866/1Cargo: SERVENTE339039: Pessoa Jurídica: R$ 660,00Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária.Conceder o suprimento de fundo para custear despesas com alimentação para 30 ( trinta ) pessoas para a realização da Reunião das Comissões permanentes e 96ª Reunião Ordinária do CEDPD/PA.Heitor Marcio Pinheiro SantosSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 352892

.

.

OUTRAS MATÉRIAS.

CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CEDPI/PA

PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL

BIÊNIO 2018-2020COMISSÃO ELEITORAL

RELAÇÃO DE ENTIDADES HABILITADAS AO PLEITOO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CEDPI/PA, em cumprimento ao Edital de Convocação publicado no Diário Ofi cial do Estado nº. 33.656, de 13 de julho de 2018, TORNA PÚBLICA a relação das Organizações da Sociedade Civil habilitadas a participarem do processo eletivo para o Biênio 2018/2020, a ocorrer no dia 12 de setembro de 2018, no auditório do Centro Integrado de Inclusão e Cidadania – CIIC, sito na Avenida Almirante Barroso, 1765, bairro do Marco, Belém-PA:1. FAAPPA - Federação das Associações de Pensionistas do Pará;2. SBGG - Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia;3. CRESS/PA - Conselho Regional de Serviço Social da 1ª Região;4. APPD - Associação Paraense de Pessoas com Defi ciência;5. ABRAZ - Associação Brasileira de Alzheimer;6. PPI - Pastoral da Pessoa Idosa;


7. SESC/PA - Serviço Social do Comércio - Seção PARÁ;8. AFABB - Associação dos Funcionários Aposentados do Banco do Brasil;9. OAB/PA - Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará;10. CREF PA/AP - Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região.Belém (PA), 22 de agosto de 2018.Maria Benedita de Castro SantosPresidente da Comissão Eleitoral

Protocolo: 352762

PRORROGAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

PORTARIA Nº. 2211/2018/GAB – SEASTERO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01 janeiro de 2015.CONSIDERANDO o disposto nos artigos 199, 205 e 208 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo 2014/441633,RESOLVE:Art. 1°. PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, contados do término do período inicial, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº. 296/2018-GAB-SEASTER, de 08 de março de 2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado em 06 de abril de 2018, com o fi m de dar continuidade aos trabalhos de apuração de fatos tratados no Processo Administrativo Disciplinar nº. 2014/441633.Art. 2º. DETERMINAR o SOBRESTAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº 2014/441633, fi cando interrompido o andamento do prazo de conclusão do referido processo, no período de 03.07.2018 a 13.08.2018.Art. 02. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Heitor Márcio Pinheiro Santos

Protocolo: 352885

.

.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

.

.

.

PORTARIA.

PORTARIA Nº 911/2018-GAB/PRES BELÉM, 21 DE AGOSTO DE 2018.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental de 18.04.2016, publicado no DOE nº 33.111 de 19.04.2016 a contar de 01.01.2015 e do artigo 199 da Lei nº 5.810/94. Considerando o Memorando nº 08/2018 de 13.08.2018 e despachos da ASPAD de 14.08.2018 e do Presidente da FASEPA de 20.08.2018. RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR com base no parágrafo único do art. 201, a apuração da Sindicância PUNITIVA nº 18/2018 (Processo nº 2018/62201-2018/42490), constituída pela Portaria nº 733/2018 – GAB/PRES de 16.07.2018, publicada no DOE nº 33.658 de 17.07.2018, por mais 30 (trinta) dias a partir de 16.08.2018. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a contar de 16.08.2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE. SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS/Presidente da FASEPA.

Protocolo: 352631

.

.

CONTRATO.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 26/2018-FASEPA; PREGÃO ELETRÔNICO N°.13/2018; PARECER

JURÍDICO N°. 198/2018-PROJUR; FORUM: BELÉMOBJETO: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis hortifrutigranjeiros, para atender as Unidades Operacionais de Belém e Região Metropolitana, Marabá e Santarém, pelo período de 12 meses, conforme especifi cações e defi nições mínimas constantes no Termo de Referência.O valor global para o fornecimento ora contratado importa em R$ R$ 529.453,20 (quinhentos e vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte centavos; DATA DA ASSINATURA: 22/08/2018; Vigência: 22/08/18 a 21/08/19.

680201; Fonte: 0101000000; Programa de Trabalho: 08243144383920000 / 08243144383930000 / 08243144383940000 / 08243144383950000; Despesa: 339030; PI: 2120008392C / 2120008393C / 2120008394C / 2120008395C.Partes: FASEPA e EC GARCIA DOS SANTOS. COM. SERV. E. REP. EIRELI-EPP, Estrada Itabira, 196 A, casa n°.18, CEP: 67.030-390, Centro – Ananindeua – PA, inscrita sob CNPJ/MF nº. 26.370.836/0001-71Ordenador Responsável: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS/Presidente-FASEPA.

Protocolo: 352729

.

.


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2018 – Processo nº 2018/107152- FASEPAA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO PARÁ - FASEPA, através do presente Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 838 de 31 de agosto de 2017, publicada no D.O.E nº 33.451 de 04/09/2017, avisa que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, cujo objeto é aquisição de cartuchos, toners e fi tas para impressora, para atender as necessidades as Unidades socioeducativas e Setores administrativos, desta FASEPA, no período de 12 meses, conforme especifi cações e defi nições mínimas constantes no Termo de Referência, anexo I.Data da Abertura: 04/09/2018Hora da Abertura: 09h (horário de Brasília)Local de Abertura: sítio eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.brUASG: 925609Entrega do Edital: 23/08/2018Orçamento: Programa de Trabalho – 08243144383920000 / 08243144383930000 / 08243144383940000 / 08243144383950000Elementos de Despesa - 339030, Fonte – 0101000000, Origem do Recurso: ESTADUALOrdenador: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.brOBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas com o pregoeiro responsável, através do email: [email protected]ém, 22 de agosto de 2018.Emmanoel Henrique Guimarães dos SantosPregoeiro/FASEPA

Protocolo: 352847

.

.

DIÁRIA.

PORTARIA: 1079- DO DIA 22/08/2018OBJETIVO: Acompanhar adolescente em audiência (Proc.372311/2018-Mem 1394/2018-CIAM BELEM)SERVIDOR: EVERALDO VALDEZ VIEIRACARGO: PSICOLOGO- MATRICULA: 54195555/ 1SERVIDOR: MIGUEL OLIVEIRA FABIANOCARGO: MONITOR - MATRICULA: 5889124/ 3SERVIDOR : JAIRO SOUZA DA SILVACARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5900437/ 2ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:AUGUSTO CORREA/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 23/08/2018 - DIÁRIAS-0,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 352687

Portaria nº 1080, de 22 de Agosto de 2018.Processo nº 374958/2018.OBJETIVO: Apresentar adolescentes, custodiados no CIAM SIDERAL, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: PARAGOMINAS/PA.PERÍODO: 28/08/2018 a 28/08/2018. – (0,5) DIÁRIA.SERVIDORES: NEUZA ELANE RABELO SALES FERREIRA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 5935810/1, JOSÉ WANDERLEY FARIAS JUNIOR, MONITOR Matricula 3210871/1, MAX GOUGLAS REIS SANTOS, MONITOR, Matricula 5934164/1 e ROSIVALDO

ESTEVO PINTO, MOTORISTA, Matricula 5918530/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA.

Protocolo: 352908Portaria nº 1077, de 22 de agosto de 2018.Processo nº 372262/2018.OBJETIVO: Realizar visita institucional e domiciliar aos familiares do sócioeducando, custodiado no CSEM, conforme justifi cativa técnica.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: ABAETETUBA/PAPERÍODO: 29/08/2018 a 29/08/2018. – (0,5) DIÁRIA.SERVIDORES: CLAUCY MILLENNY CAPISTRANO DOS SANTOS, PSICOLOGA, Matricula 54197357/5, MARIA JOSÉ GIBSON VALADARES, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 57174951/1 e WILLIAM GABAY HOLANDA, MOTORISTA, Matricula 5763584/3.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA.

Protocolo: 352646

PORTARIA Nº 1079, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.Processo nº 374952/2018.OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM SIDERAL, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: BARCARENA/PAPERÍODO: 28/08/2018 a 28/08/2018. – (0,5) DIÁRIA.SERVIDORES: CLEIDIANE DA NATIVIDADE MONTEIRO, PEDAGOGA, Matricula 57173816/1, MARCO ANTÔNIO CARVALHO DA COSTA, MONITOR, Matricula 5935775/1 e MARCELO MENDES ALMEIDA, MOTORISTA, Matricula 5918587/2.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA.

Protocolo: 352651

PORTARIA: 602-DO DIA 22/08/2018OBJETIVO: Acompanhar adolescente, ouvidos em audiência (Processo 372310/2018-Mem 602/2018) SERVIDOR : JOICIANE GLAUCE NOGUEIRA CAVALCANTECARGO: PSICOLOGO- MATRICULA: 5941971/ 1SERVIDOR : JOSE DE CASTROCARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5899680/ 2SERVIDOR: MOISES DOS SANTOS MATOSCARGO: MONITOR: MATRICULA: 5941848/ 1ORIGEM:MARABÁ/PA-DESTINO:PARAUAPEBAS/PAPERIÓDO DE VIAGEM:08/08/2018 - DIÁRIAS-0,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 352685

OUTRAS MATÉRIASLICENÇA ASSISTENCIA

PORTARIA Nº. 844 DE 03 DE AGOSTO DE 2018, Servidora ANA PAULA MARTINS DE LIMA, Laudo 38640, Matricula 54183277/2, Cargo PSICOLOGO, Período 19.03.2018 A 01.04.2018;PORTARIA Nº. 845 DE 03 DE AGOSTO DE 2018, Servidora ANA PAULA MARTINS DE LIMA, Laudo 40014, Matricula 54183277/2, Cargo PSICOLOGO, Período 09.04.2018 A 13.04.2018;PORTARIA Nº. 847 DE 03 DE AGOSTO DE 2018, Servidora CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA, Laudo 194194 A/1, Matricula 54193991/1, Cargo MONITOR, Período 24.04.2018 A 27.04.2018;PORTARIA Nº. 848 DE 03 DE AGOSTO DE 2018, Servidora IVONEIDE PEREIRA DA SILVA, Laudo 40142, Matricula 57188330/1, Cargo MONITOR, Período 20.05.2018 A 09.06.2018;PORTARIA Nº. 849 DE 03 DE AGOSTO DE 2018, Servidora LILIAN LOPES SILVA, Laudo 40040, Matricula 54197183/1, Cargo MONITOR, Período 16.05.2018 A 19.05.2018;PORTARIA Nº. 850 DE 03 DE AGOSTO DE 2018, Servidora MICHELY BRUNA BARROSO TOTA, Laudo 193166 A/1, Matricula 54194962/1, Cargo MONITOR, Período 24.11.2017 A 30.11.2017;

LICENÇA SAUDEPORTARIA Nº. 791 DE 02 DE AGOSTO DE 2018, Servidora DEYSE DA ROCHA MACEDO, Laudo 39507, Matricula 57200386/1, Cargo MONITOR, Período 23.04.2018 A 27.04.2018;PORTARIA Nº. 792 DE 02 DE AGOSTO DE 2018, Servidora DEYSE DA ROCHA MACEDO, Laudo 194201 A/1, Matricula 57200386/1, Cargo MONITOR, Período 02.05.2018 A 11.05.2018;PORTARIA Nº. 793 DE 02 DE AGOSTO DE 2018, Servidor ELADIO MOURA DA SILVEIRA, Laudo 40149, Matricula 3213579/1, Cargo


SERVENTE, Período 08.04.2018 A 08.04.2018;PORTARIA Nº. 794 DE 02 DE AGOSTO DE 2018, Servidor FABIO ANDREY SANTOS DA SILVA, Laudo 40576, Matricula 57211975/1, Cargo TECNICO EM GESTÃO PUBLICA, Período 24.05.2018 A 07.06.2018;PORTARIA Nº. 795 DE 02 DE AGOSTO DE 2018, Servidora FRANCYMEIRE PUREZA POÇA, Laudo 39320, Matricula 57188769/1, Cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, Período 16.04.2018 A 19.04.2018;PORTARIA Nº. 802 DE 02 DE AGOSTO DE 2018, Servidora FRANCYMEIRE PUREZA POÇA, Laudo 40711, Matricula 57188769/1, Cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, Período 19.06.2018 A 03.07.2018;PORTARIA Nº. 803 DE 02 DE AGOSTO DE 2018, Servidor GERALDO NEVES PEREIRA DE BARROS, Laudo 24283, Matricula 5771870/2, Cargo PEDAGOGO, Período 07.04.2018 A 04.05.2018;PORTARIA Nº. 804 DE 02 DE AGOSTO DE 2018, Servidora GLAUCE WANZELER DOS SANTOS, Laudo 193428 A/1, Matricula 57188764/1, Cargo MONITOR, Período 24.03.2018 A 12.04.2018;PORTARIA Nº. 805 DE 02 DE AGOSTO DE 2018, Servidor IKER MICHAELIS FERREIRA SANTA BRIGIDA, Laudo 40198, Matricula 55588466/1, Cargo MONITOR, Período 07.05.2018 A 18.05.2018;PORTARIA Nº. 806 DE 02 DE AGOSTO DE 2018, Servidor JADSON ROBERTO QUEMEL, Laudo 40706, Matricula 55586330/1, Cargo ASSISTENTE SOCIAL, Período 15.06.2018 A 14.07.2018;PORTARIA Nº. 807 DE 02 DE AGOSTO DE 2018, Servidor JEAN PAULO SOUZA DA SILVA, Laudo 193879 A/1, Matricula 54189862/1, Cargo MONITOR, Período 26.03.2018 A 26.03.2018;PORTARIA Nº. 808 DE 02 DE AGOSTO DE 2018, Servidor JONH FABRIZIO SOUZA DE MOURA, Laudo 193876 A/1, Matricula 55589429/1, Cargo MONITOR, Período 30.04.2018 A 10.05.2018;PORTARIA Nº. 809 DE 02 DE AGOSTO DE 2018, Servidora JOANA THADEU GOES, Laudo 193839 A/1, Matricula 3215954/1, Cargo SERVENTE, Período 01.05.2018 A 30.05.2018;PORTARIA Nº. 810 DE 02 DE AGOSTO DE 2018, Servidora LEIDYANE KELLEN SOUZA HENRIQUES, Laudo 193100 A/1, Matricula 54197132/1, Cargo MONITOR, Período 06.03.2018 A 22.03.2018;PORTARIA Nº. 811 DE 02 DE AGOSTO DE 2018, Servidora LEIDYANE KELLEN SOUZA HENRIQUES, Laudo 38418, Matricula 54197132/1, Cargo MONITOR, Período 13.04.2018 A 26.04.2018;PORTARIA Nº. 812 DE 02 DE AGOSTO DE 2018, Servidora LEIDYANE KELLEN SOUZA HENRIQUES, Laudo 40652, Matricula 54197132/1, Cargo MONITOR, Período 16.06.2018 A 23.07.2018;PORTARIA Nº. 813 DE 02 DE AGOSTO DE 2018, Servidora LIANE MARIA DE LIMA FERREIRA, Laudo 194174 A/1, Matricula 3227472/1, Cargo SERVENTE, Período 22.05.2018 A 20.06.2018;PORTARIA Nº. 814 DE 02 DE AGOSTO DE 2018, Servidor LUCIO ANDRE DE BARROS MOUZINHO, Laudo 194327 A/1, Matricula 3213439/1, Cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Período 02.05.2018 A 04.05.2018;PORTARIA Nº. 816 DE 02 DE AGOSTO DE 2018, Servidora. MARGARIDA PEREIRA DE SOUZA, Laudo 193086 A/1, Matricula 54189654/1, Cargo MONITOR, Período 09.03.2018 A 11.03.2018;PORTARIA Nº. 817 DE 02 DE AGOSTO DE 2018, Servidora MARIA DA GRAÇA DOS SANTOS LIMA, Laudo 39111, Matricula 3205304/1, Cargo ASSISTENTE SOCIAL, Período 05.04.2018 A 19.04.2018;PORTARIA Nº. 818 DE 02 DE AGOSTO DE 2018, Servidora MARIA DAS GRAÇAS LIMA PEREIRA, Laudo 40187, Matricula 55586414/1, Cargo AGENTE DE PORTARIA, Período 27.06.2018 A 26.07.2018;PORTARIA Nº. 819 DE 02 DE AGOSTO DE 2018, Servidora MARIA DO SOCORRO BAIA MEIRELES, Laudo 40864, Matricula 54191534/1, Cargo MONITOR, Período 26.06.2018 A 25.07.2018;PORTARIA Nº. 820 DE 02 DE AGOSTO DE 2018, Servidora MARIA DOMINGAS MATOS MONTEIRO, Laudo 39903, Matricula1 54189632/1, Cargo MONITOR, Período 02.04.2018 A 05.04.2018;PORTARIA Nº. 821 DE 02 DE AGOSTO DE 2018, Servidora MARIA DOMINGAS MATOS MONTEIRO, Laudo 39595, Matricula 54189632/1, Cargo MONITOR, Período 04.05.2018 A 15.05.2018;

PORTARIA Nº. 822 DE 02 DE AGOSTO DE 2018, Servidora MARIA FIDELIS SERRÃO DE AMORIM, Laudo 194417 A/1, Matricula 54197656/1, Cargo MONITOR, Período 05.06.2018 A 07.06.2018;PORTARIA Nº. 823 DE 02 DE AGOSTO DE 2018, Servidora MIRIANE DOS SANTOS MIRANDA, Laudo 193485 A/1, Matricula 57200265/1, Cargo MONITOR, Período 14.03.2018 A 16.03.2018;PORTARIA Nº. 824 DE 02 DE AGOSTO DE 2018, Servidora NILMA DO SOCORRO OLIVEIRA DOS SANTOS, Laudo 193781 A/1, Matricula 57191439/1, Cargo MONITOR, Período 12.03.2018 A 26.03.2018;PORTARIA Nº. 825 DE 02 DE AGOSTO DE 2018, Servidora REGINA CELIA CAMPELO RIBEIRO BASTOS, Laudo 193834 A/1 Matricula 54194876/1, Cargo MONITOR, Período 07.03.2018 A 13.03.2018;PORTARIA Nº. 826 DE 02 DE AGOSTO DE 2018, Servidor RAIMUNDO MONTEIRO DOS REIS JUNIOR, Laudo 193279 A/1, Matricula 54197177/1, Cargo MONITOR, Período 07.03.2018 A 09.03.2018;PORTARIA Nº. 827 DE 02 DE AGOSTO DE 2018, Servidora ROSIER DA PAIXÃO SOUSA, Laudo 40232, Matricula 55586429/1, Cargo MONITOR, Período 18.06.2018 A 01.08.2018;PORTARIA Nº. 828 DE 02 DE AGOSTO DE 2018, Servidora SEBASTIANA RAQUEL ALMEIDA DOS SANTOS, Laudo 193903 A/1, Matricula 54189640/1, Cargo MONITOR, Período 06.04.2018 A 12.04.2018;PORTARIA Nº. 829 DE 02 DE AGOSTO DE 2018, Servidora SEBASTIANA RAQUEL ALMEIDA DOS SANTOS, Laudo 40480, Matricula 54189640/1, Cargo MONITOR, Período 14.05.2018 A 18.05.2018;PORTARIA Nº. 830 DE 02 DE AGOSTO DE 2018, Servidora SILVANIA FABIANO LIMA, Laudo 193543 A/1, Matricula 54197158/1, Cargo MONITOR, Período 30.01.2018 A 30.01.2018;PORTARIA Nº. 831 DE 02 DE AGOSTO DE 2018, Servidora SILVANIA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA, Laudo 40746, Matricula 3216977/3, Cargo MONITOR, Período 20.06.2018 A 04.07.2018;PORTARIA Nº. 832 DE 02 DE AGOSTO DE 2018, Servidor VALENTIM JUNIOR SIQUEIRA ORNELLAS, Laudo 38608, Matricula 3212009/1, Cargo SERVENTE, Período 26.03.2018 A 28.03.2018;PRORROGAÇÃO LICENÇA SAUDEPORTARIA Nº. 834 DE 02 DE AGOSTO DE 2018, Servidora ALCIONE MARIA PRATES PEREIRA, Laudo 39546, Matricula 57174940/2, Cargo AGENTE DE PORTARIA, Período 14.05.2018 A 10.09.2018;PORTARIA Nº. 835 DE 02 DE AGOSTO DE 2018, Servidor CARLOS RUBEM DA SILVA GUEDES, Laudo 31186/2018, Matricula 5843383/2, Cargo MONITOR, Período 01.05.2018 A 31.07.2018;PORTARIA Nº. 837 DE 02 DE AGOSTO DE 2018, Servidora ROSANGELA CRISTINE DIAS COSTA, Laudo 39937, Matricula 54187903/1, Cargo ASSISTENTE SOCIAL, Período 13.05.2018 A 11.07.2018;PORTARIA Nº. 838 DE 02 DE AGOSTO DE 2018, Servidora SUELEM VIEIRA DA CRUZ CRUZ, Laudo 39072, Matricula 54191989/2, Cargo MONITOR, Período 04.05.2018 A 17.06.2018;PORTARIA Nº. 841 DE 03 DE AGOSTO DE 2018, Servidora SUELEM VIEIRA DA CRUZ CRUZ, Laudo 40552, Matricula 54191989/2, Cargo MONITOR, Período 18.06.2018 A 01.08.2018;PORTARIA Nº. 842 DE 03 DE AGOSTO DE 2018, Servidora MARCELA NASCIMENTO DE SOUSA, Laudo 39831, Matricula 54190970/1, Cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, Período 20.04.2018 A 07.08.2018;PORTARIA Nº. 843 DE 03 DE AGOSTO DE 2018, Servidora MARIA DAS GRAÇAS LIMA PEREIRA, Laudo 39761, Matricula 55586414/1, Cargo AGENTE DE PORTARIA, Período 09.03.2018 A 26.06.2018;ADICIONAL DE ISALUBRIDADEPORTARIA Nº. 846 DE 16 DE AGOSTO DE 2018, Servidora ANGELA CRISTINA SILVA MACIEL, Matricula 57203380/2, Cargo Auxiliar de Enfermagem, a contar de 26.06.2018.PORTARIA Nº. 851 DE 16 DE AGOSTO DE 2018, Servidora ELIZABETH MARIA SALDANHA FERREIRA, Matricula 5444225/5, Cargo Auxiliar de Enfermagem, a contar de 26.06.2018.PORTARIA Nº. 893 DE 16 DE AGOSTO DE 2018, Servidor GILSON FERRAZ JUNIOR, Matricula 5636205/1, Cargo Auxiliar

de Enfermagem, a contar de 06.07.2018.PORTARIA Nº. 894 DE 16 DE AGOSTO DE 2018, Servidora JANETE RODRIGUES LEÃO, Matricula 5943256/1, Cargo Auxiliar de Enfermagem, a contar de 26.06.2018.PORTARIA Nº. 895 DE 16 DE AGOSTO DE 2018, Servidora NILVANA SILVA DA CONCEIÇÃO, Matricula 5943268/1, Cargo Auxiliar de Enfermagem, a contar de 25.06.2018.PORTARIA Nº. 896 DE 16 DE AGOSTO DE 2018, Servidora PATRICIA BENEDITA CRAVO TRINDADE, Matricula 5943376/1, Cargo Auxiliar de Enfermagem, a contar de 04.07.2018.PORTARIA Nº. 897 DE 16 DE AGOSTO DE 2018, Servidora EDNA CRISTINA DE ARAUJO OLIVEIRA, Matricula 5888600/2, Cargo Auxiliar de Enfermagem, a contar de 11.06.2018.PORTARIA Nº. 898 DE 16 DE AGOSTO DE 2018, Servidora ANA CRISTINA GOMES DE JESUS, Matricula 5941578/1, Cargo Auxiliar de Enfermagem, a contar de 10.05.2018.PORTARIA Nº. 899 DE 16 DE AGOSTO DE 2018, Servidora LUZIA NEUMA GOMES LIMA, Matricula 5846749/1, Cargo Auxiliar de Enfermagem, a contar de 10.05.2018.PORTARIA Nº. 900 DE 16 DE AGOSTO DE 2018, Servidora ROSILENE PINHEIRO CAVALCANTE, Matricula 5941576/1, Cargo Auxiliar de Enfermagem, a contar de 10.05.2018.PORTARIA Nº. 901 DE 16 DE AGOSTO DE 2018, Servidora MARCELIA LEAL DO NASCIMENTO, Matricula 5935014/2, Cargo Auxiliar de Enfermagem, a contar de 04.04.2018.PORTARIA Nº. 902 DE 16 DE AGOSTO DE 2018, Servidora MARIA BETANIA DE MORAES SANTOS, Matricula 5941105/1, Cargo Auxiliar de Enfermagem, a contar de 18.04.2018.PORTARIA Nº. 903 DE 16 DE AGOSTO DE 2018, Servidora MARIA LEONILDA DE SOUZA SANTOS, Matricula 5941102/1, Cargo Auxiliar de Enfermagem, a contar de 04.04.2018.PORTARIA Nº. 904 DE 16 DE AGOSTO DE 2018, Servidor JENNES MELKY CARDOSO FERREIRA, Matricula 5918731/2, Cargo Auxiliar de Enfermagem, a contar de 03.04.2018.READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DEFINITIVAPORTARIA Nº. 859 DE 03 DE AGOSTO DE 2018, Servidora JACILEIA BORGES CARDOSO, Laudo Medico nº 193944 A/1, Matricula 54196446/2, Cargo MONITOR, a partir de 30.05.2018.READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROVISORIAPORTARIA Nº. 854 DE 03 DE AGOSTO DE 2018, Servidora CLIVIA MARIA BARROS FERNANDES, Laudo Medico nº 39500, Matricula 54189453/2, Cargo MONITOR, a partir de 15.05.2018 a 14.05.2019.PORTARIA Nº. 855 DE 03 DE AGOSTO DE 2018, Servidora GEOVANA DA SILVA DIAS, Laudo Medico nº 40046, Matricula 54189485/1, Cargo MONITOR, a partir de 03.06.2018 a 29.11.2018.PORTARIA Nº. 856 DE 03 DE AGOSTO DE 2018, Servidor GERALDO NEVES PEREIRA DE BARROS, Laudo Medico nº 24283, Matricula 5771870/2, Cargo PEDAGOGO, a partir de 04.05.2018 a 01.08.2018.PORTARIA Nº. 858 DE 03 DE AGOSTO DE 2018, Servidor JOÃO ROBERTO SILVA SARMENTO, Laudo Medico nº 3494/2018, Matricula 5849446/1, Cargo MONITOR, a partir de 07.05.2018 a 02.11..2018.PORTARIA Nº. 860 DE 03 DE AGOSTO DE 2018, Servidor JOÃO CARLOS SANTA BRIGIDA DOS SANTOS, Laudo Medico nº 39872, Matricula 3203867/1, Cargo SERVENTE, a partir de 14.06.2018 a 13.06.2019.PORTARIA Nº. 861 DE 03 DE AGOSTO DE 2018, Servidora MARIA DO SOCORRO DA COSTA, Laudo Medico nº 39945, Matricula 3220354/1, Cargo SERVENTE, a partir de 18.06.2018 a 17.06.2019.PORTARIA Nº. 862 DE 03 DE AGOSTO DE 2018, Servidora MARIA DAS GRAÇAS FARIAS, Laudo Medico nº 194144 A/1, Matricula 3193667/2, Cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, a partir de 19.06.2018 a 15.12.2018.PORTARIA Nº. 863 DE 03 DE AGOSTO DE 2018, Servidora MARIA APARECIDA RODRIGUES TARÃO MENDES, Laudo Medico nº 194235 A/1, Matricula 5799350/2, Cargo MONITOR, a partir de 26.06.2018 a 22.12.2018.PORTARIA Nº. 864 DE 03 DE AGOSTO DE 2018, Servidor SERGIO AUGUSTO DA CONCEIÇÃO PALHETA, Laudo Medico nº 193988 A/1, Matricula 5787599/2, Cargo MONITOR, a partir de 30.05.2018 a 25.11.2018.SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS-Presidente

Protocolo: 352895


SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

.

.

.

PORTARIA.

ERRATA DA PORTARIA N°. 145/2018-GGP/SEJUDH de 30/07/2018, publicada no DOE n°. 33.670 de 01/08/2018.Onde se lê:Matrícula n0 57201164/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo;Leia-se:Matrícula n0 57201171/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo;REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMESSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

Protocolo: 352640

.

.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA

.

.

.

DIÁRIA.

PORTARIA N° 211/2018 – BELÉM, 22 DE AGOSTO DE 2018

NOME: JOAQUIM PINHEIRO MARQUES/CARGO: Diretor/Matricula: 8054665/8/Nº DE DIARIAS: 2,5(duas e meia) /ORIGEM: Belém-PA/DESTINO: São Paulo-SP/PERIODO: 28 a 30/08/2018/OBJETIVO: representar o Secretário Eduardo Leão, na 5ª Feira e Congresso Intersolar South America.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELLE ABRAHAO ABDONDiretora de Administração e Finança

Protocolo: 352918PORTARIA N° 209/2018 –

BELÉM, 21 DE AGOSTO DE 2018NOME: LILIAN POLIANA SOUSA GUALBERTO/CARGO: Diretora /Matricula: 80845108/1/Nº DE DIARIAS: 3,5 (três e meia) /ORIGEM: Belém-PA/DESTINO: Belo Horizonte-MG /PERIODO: 27 a 30/08/2018/OBJETIVO: representar está SEDEME no 3º Mineração & XComunidades, cujo tema é “Como estabelecer relações sustentáveis.” Atendendo ao convite da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM).DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELLE ABRAHAO ABDONDiretora de Administração e Finança

Protocolo: 352726PORTARIA N° 210/2018 –

BELÉM, 22 DE AGOSTO DE 2018NOME: RAIMUNDO SERGIO DE MENEZES SANTOS/CARGO: Diretor/Matricula: 5889260/5/Nº DE DIARIAS: 1,5 (uma e meia) /ORIGEM: Belém-PA/DESTINO: Brasília-DF/PERIODO: 28 a 29/08/2018/OBJETIVO: representar o Secretário Eduardo Leão no Workshop Rota Global, com o objetivo de apresentar a metodologia de atendimento empresarial e resultados do programa.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELLE ABRAHAO ABDONDiretora de Administração e Finança

Protocolo: 352922

.

.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ

.

PORTARIA Nº 170/2018 – RH/DAFO Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, CONSIDERANDO os termos do Processo 2018/336489, resolve CONCEDER diária conforme abaixo:NOME: FABIO LUCIO DE SOUZA COSTA, matricula 5939091/1, ocupante do cargo de Presidente.

OBJETIVO: Participar de reunião com empresários locais para tratativas sobre a criação de Associação no Distrito Industrial do município.DESTINO: Marabá.PERÍODO: 23 a 24/08/2018QTDE: 1 diária.Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 21 de Agosto de 2018.FÁBIO LÚCIO DE SOUZA COSTA. Presidente

Protocolo: 352699

.

.

OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ- CODEC, CNPJ Nº 05.416.839/0001-29, NIRE Nº 1530000682 1, REALIZADA EM 13.08.2018.DATA, HORA e LOCAL. 13.08.2018, às 15 horas, os membros do Conselho de Administração da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODEC, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (MF) sob o nº 05.416.839/0001-29, com sede nesta capital, sito à Travessa Dr. Moraes, nº 70, Bairro de Nazaré, CEP: 66.035-080 reuniram-se na sala de reunião da sede da CODEC para deliberar sobre os itens da CONVOCAÇÃO realizada previamente. Estiveram presentes os seguintes membros: EDUARDO ARAÚJO DE SOUZA LEÃO, Presidente do Conselho de Administração da CODEC, FÁBIO LÚCIO DE SOUZA COSTA, Presidente da CODEC e membro do Conselho de Administração, os demais membros do Conselho de Administração SÉRGIO ALBINO BITAR PINHEIRO, JOSÉ NELSON FORTE FILHO, Rubens Magno DA COSTA Júnior, Joaquim Tadeu Pereira e Vilson João Schuber. Ausências justifi cadas: MAURO DOS SANTOS LEONIDAS, José Maria DA COSTA Mendonça, Marinoel Manolo de SOUSA e José Fernando Gomes Júnior. Presente, ainda, o Sr. VITOR DE LIMA FONSECA, Diretor Jurídico. Em pauta para esta reunião, constam os seguintes itens: item 1 – Proposta de renegociação de débito, apresentado pela empresa PLENA SERVIÇOS LTDA; Item 2 – Solicitação de concessão de desconto para aquisição de área no Distrito Industrial de Barcarena, apresentado pela empresa MATAPI MULTIMODAL LTDA; Item 3 – Solicitação de desconto e parcelamento da taxa de anuência para transferência de área no Distrito Industrial de Icoaraci, apresentado pela empresa RPN INDÚSTRIA DE PRÉ MOLDADOS EIRELI – EPP; Item 4 – Solicitação de concessão de desconto para aquisição de área no Distrito Industrial de Barcarena, apresentado pela empresa Norte Operações LTDA; Item 5 – Aprovação da Resolução n° 002/2018; item 6 – O que ocorrer. O Presidente do Conselho Sr. Eduardo Leão iniciou os trabalhos, solicitando a mim, Vitor de Lima Fonseca, para atuar como secretário da reunião. Em cumprimento a pauta, iniciando pelo item 1, o Presidente informou aos Conselheiros que a empresa PLENA SERVIÇOS LTDA adquiriu 03 (três) lotes industriais no Distrito Industrial de Barcarena, que totalizam 37,61 hectares, para fi ns de um terminal logístico, a fi m de dar apoio ao segmento de logística rodoviária no Município de Barcarena. Ocorre que devido a uma Ação Judicial nº 0007095-08.2014.0008, movida pela empresa ECOPNEUS LTDA, que ocupa irregularmente área contígua àquela que foi objeto de aquisição, questionando a venda realizada pela Companhia, a empresa PLENA SERVIÇOS LTDA decidiu por suspender os pagamentos que vinham sendo realizados conforme condições aprovadas pelo Conselho de Administração. Diante do ocorrido, a Diretoria Jurídica da Companhia apresentou manifestação na referida ação judicial, demonstrando a improcedência do pleito da empresa ECOPNEUS LTDA, o que possibilitou a retomada das negociações com a PLENA SERVIÇOS LTDA, para que esta voltasse a realizar o pagamento das parcelas devidas pela aquisição dos lotes industriais. Prosseguiu o Presidente, informando que a PLENA SERVIÇOS LTDA, em 31 de julho de 2018, protocolizou documento na Companhia, reconhecendo a existência de débitos em aberto no valor total de R$ 1.968.593,61 (um milhão, novecentos e sessenta e oito mil, quinhentos e noventa e três reais e sessenta e um centavos), devidos pela aquisição dos lotes anteriormente referidos. No mesmo documento, a empresa solicitou o parcelamento do débito em 36 (trinta e seis) meses e que lhe fosse concedida carência de 06 (seis) meses para início dos pagamentos. Após discussão, os membros do Conselho de Administração presentes, por unanimidade, decidiram por autorizar o parcelamento do débito em 36 (trinta e seis) parcelas, atualizados pelo IGP-DI/FGV, com carência de 03 (três) meses, contados a partir desta reunião, para início dos pagamentos. Em seguida, passando ao item 2 da pauta, o Presidente incialmente expôs ao Conselho de Administração que, tendo sido cumpridas as condicionantes estabelecidas em Reunião deste órgão, realizada em 17 de junho de 2016, conforme ata publicada no Diário Ofi cial do Estado de 1o de julho de 2016, a empresa

BARCARENA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS S/A irá concretizar a aquisição de dois lotes industriais localizados no Distrito Industrial de Barcarena, ao valor de R$ 16,00/m². Ademais, esclareceu que parte do pagamento será realizado mediante permuta com o terreno também situado em Barcarena, onde está a planta de sinterização da empresa, que possui área de 88.390,12 m², e retornará ao patrimônio da Companhia pelo mesmo valor do m² que a empresa BARCARENA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS S/A pagará nas duas áreas adquiridas. Com isso, o Presidente informou que a empresa MATAPI MULTIMODAL LTDA, ao tomar conhecimento da devolução da área que será dada em permuta pela empresa BARCARENA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS S/A, apresentou proposta de aquisição da área de 88.390,12 m², também pelo valor de R$ 16,00/m², para fi ns de instalação de empreendimento do ramo de logística, para armazenagem de cargas em geral. Após discussão, os membros do Conselho de Administração presentes, por unanimidade, decidiram por autorizar que a Companhia realizasse a venda da área de 88.390,12 m² para a empresa MATAPI MULTIMODAL LTDA, pelo valor de R$ 20,00/m². Em seguida, passando ao item 3 da pauta, O Presidente informou que a CODEC, no ano de 2012, celebrou, com a empresa NORTE OPERAÇÕES DE TERMINAIS LTDA, promessa de compra e venda de área localizada no Distrito Industrial de Barcarena, medindo aproximadamente 36.000m², pela qual foi pago o valor parcial de R$ 236.135,12 (duzentos e trinta e seis mil, cento e trinta e cinco reais e doze centavos), uma vez que, não foi possível a ocupação da área em razão da posse de superfi ciário que originou ação judicial ainda em trâmite, a respeito de possível reintegração de posse em favor da empresa promissária compradora. Registrou que, por conta de tal situação, a citada empresa fi cou impossibilitada de expandir seu projeto industrial que já desenvolve em área adjacente de sua propriedade regularmente adquirida junto a Companhia. Considerando as difi culdades relatadas, a empresa interessada apresentou proposta de regularização e aquisição de outras áreas localizadas no Distrito Industrial de Barcarena, com vistas a sua expansão, que, após ajustes técnicos se resumem: área 01- medindo aproximadamente 23.629,88 m² e área 02- medindo aproximadamente 30.000,00 m², totalizando ambas em 53.629,88 m². A proposta de pagamento de tal área se perfaz nos seguintes termos: 1) compensação do crédito de R$ 236.135,12 (duzentos e trinta e seis mil, cento e trinta e cinco reais e doze centavos), referente ao pagamento parcial da área em litígio e, 2) compensação de crédito em razão de indenização comprovada de superfi ciários em uma das áreas em aquisição. O Presidente ressaltou que, em relação ao item 1, considerando o valor de venda praticado pela CODEC em 2012, sobre o total da área em aquisição, considerar-se-ia adimplido em área 26.237,24m². Para efetivo pagamento pela empresa proponente considerando a diferença do saldo em área de 27.392,64 m², restará o equivalente a R$ 419.924,29 (quatrocentos e dezenove mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos), calculados com o preço do m² a R$15,33 (quinze reais e trinta e três centavos), considerando a compensação de valores pagos pela empresa, nos termos do item 2 acima descrito. Posta a matéria em discussão, os conselheiros presentes, por unanimidade aprovaram os termos da negociação, desde que a empresa interessada realize formalize o distrato de promessa de compra e venda sobre a área inicialmente negociada, bem como, realize pedido de desistência da ação de reintegração ajuizada, com a correspondente homologação judicial. Em seguida, passando ao item 4 da pauta, o Presidente informou ao Conselho de Administração que a empresa RPN INDÚSTRIA DE PRÉ MOLDADOS EIRELI – EPP adquiriu o Lote 18, Quadra 03, Setor B, com área de 20.000,00 m², no Distrito Industrial de Icoaraci, junto a empresa S4S MADEIRAS, sem a anuência da CODEC, em desacordo com as Normas Gerais da Companhia. E para regularizar a propriedade do lote industrial em nome da empresa que efetivamente exercerá atividade industrial de produção de estruturas pré-moldadas de concreto no local, solicitou à CODEC a concessão de 50% (cinquenta por cento) de desconto no valor da taxa de anuência, além de parcelamento do valor. Posta a matéria relatada em discussão, os Conselheiros, por unanimidade, decidiram por indeferir o desconto de 50% (cinquenta por cento) no valor da taxa de anuência e autorizar o parcelamento do referido pagamento em até 04 (quatro) parcelas mensais e sucessivas. Passando ao item 5 da pauta, o Presidente expôs ao Conselho de Administração que, considerando os objetivos estratégicos e as atividades fi nalísticas da Companhia, considerando também que grande parte das ações rotineiras da CODEC envolvem deslocamentos aos Distritos Industriais, além de ações realizadas junto à outros Municípios e que a prospecção de novos negócios se dá, principalmente, fora do Estado e mesmo fora do País, os atuais valores de diárias concedidas aos empregados e colaboradores estão bastante defasados (PORTARIA Nº 0419/GS, de 11 de julho de 2007), incorrendo, por vezes, em ônus próprio do empregado ou colaborador para custeio de despesas, o que implica afronta ao princípio da razoabilidade. Foi submetido a apreciação do Conselho a


atualização dos valores das diárias, apresentando, na oportunidade, com fulcro no artigo 20, XIII do Estatuto da Companhia, proposta de Resolução nº 02/2018 a fi m de adequar os valores de diárias concedidas aos Empregados, Diretoria Executiva, Conselheiros de Administração e Fiscal e Colaboradores Eventuais da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará - CODEC, cujas regras serão as seguintes: Art.1º- Somente serão concedidas diárias para os deslocamentos superiores a 6 (seis) horas fora do perímetro urbano do local de trabalho do Presidente, Diretores, Conselheiros, Empregados e Colaboradores Eventuais da Companhia. Art.2º- Nos deslocamentos superiores a 6 (seis) horas fora do perímetro urbano do local de trabalho do Presidente, Diretores, Conselheiros, Empregados e Colaboradores Eventuais da Companhia, sem pernoite, será devida 1/2 diária, com base nos valores constantes do Anexo I. Art.3º- Diárias inteiras são devidas somente quando houver pernoite fora da sede ou nos deslocamentos, com a utilização de transporte comercial (aéreo, rodoviário, ferroviário, fl uvial), que se iniciarem no intervalo de 0:00 às 5:00 horas, com retorno no mesmo dia. Art.4º- No dia de retorno de diárias corridas será devido o pagamento de 1/2 diária, independentemente do horário de chegada do Presidente, Diretores, Conselheiros, Empregados e Colaboradores Eventuais da Companhia a sede. Art.5º- Não é devida a CONCESSÃO DE DIÁRIAS inteiras para os deslocamentos dentro da região metropolitana de Belém (Lei Complementar Estadual Nº 027), salvo na ocorrência de situações excepcionais, devidamente justifi cadas, observado o princípio da razoabilidade. Art.6º- A devolução de diárias em decorrência de cancelamento da viagem deverá ser efetuada no prazo de 5 (cinco) dias, contados da data do recebimento. Art.7º- A restituição de diárias em decorrência de retorno antecipado deverá ser efetuada no prazo de 5 (cinco) dias, contados da data de retorno à sede. Art.8º- A restituição de que trata o item anterior será feita com base em diárias inteiras. Art.9°- As diárias concedidas quando o afastamento do Presidente, Diretores, Conselheiros, Empregados e Colaboradores Eventuais da Companhia se iniciarem em sextas-feiras, bem como os que incluam sábados, domingos e feriados, deverão ser expressamente justifi cadas. Art.10°- O processo de diárias deverá conter, no mínimo: I- Requisição justifi cada da chefi a imediata informando o número de diárias concedidas, o nome do Presidente, Diretores, Conselheiros, Empregados e Colaboradores Eventuais da Companhia, o local e motivo do deslocamento; II- Relatório sucinto das atividades desenvolvidas; III- Cópias legíveis dos cartões de embarque, nos casos de utilização de transporte aéreo e dos bilhetes das passagens rodoviárias e hidroviárias; IV- Cópia dos certifi cados ou comprovantes de frequência, nos afastamentos para participação em cursos, seminários ou assemelhados. Art.11°- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. A proposta de Resolução nº 02/2018, foi aprovada em todos os seus termos por unanimidade dos Conselheiros presentes. No que ocorrer, o Presidente submeteu à apreciação do Conselho de Administração, o requerimento apresentado pelo Diretor de Atração de Investimentos da Companhia, Sr. Eduardo Klautau, através do Memorando nº 077/2018-DAIN/CODEC, de 07 de agosto de 2018, em que o Diretor solicita autorização para se licenciar, sem vencimentos, de suas funções na Companhia, nos dias 10 a 14 e 27 a 29 de agosto de 2018, para realizar viagens em campanha político-institucional ao interior do Estado, em virtude de sua condição de pré-candidato à Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará. Posta a matéria relatada em discussão, os Conselheiros, por unanimidade, decidiram por autorizar o Diretor de Atração de Investimentos da Companhia, Sr. Eduardo Klautau a se ausentar de suas atividades, com o respectivo desconto de seus vencimentos nos dias 10 a 14 e 27 a 29 de agosto de 2018. Ainda no que ocorrer, o Presidente expôs que o reajuste de 3% (três por cento), a partir do mês de abril de 2018, aprovado em Reunião do Conselho de Administração de 18 de abril de 2018, somente foi aplicado aos empregados da Companhia. Sendo assim, propôs ao Conselho de Administração a extensão do referido reajuste aos membros da Diretoria Executiva. A proposta de reajuste foi posta em deliberação do Conselho que, por unanimidade dos membros presentes, aprovou a proposta de concessão, devendo, os honorários dos membros da Diretoria Executiva da CODEC, a partir do mês de abril, serem reajustados em 3% (três por cento). Em seguida, o Presidente do Conselho de Administração colocou a palavra ao dispor de quem dela quisesse fazer uso. Ninguém se manifestando e nada mais havendo a tratar, o Presidente do Conselho de Administração suspendeu a sessão pelo tempo necessário à lavratura da ata, sendo depois lida, aprovada e assinada pelos membros do Conselho de Administração presentes, e por mim, VITOR DE LIMA FONSECA, que atuei como secretário desta Reunião do Conselho de Administração, encerrando-se nessa oportunidade a sessão, sendo posteriormente extraída a ata para fi ns de registro na Junta Comercial do Estado do Pará. Belém (PA), 13 de agosto de 2018. Vitor de Lima Fonseca – Secretário; Eduardo Araújo de Souza Leão - Presidente do Conselho de Administração da CODEC; Fábio Lúcio de Souza

Costa - Membro do Conselho de Administração/Presidente da CODEC; Sérgio Albino Bitar Pinheiro - Membro do Conselho de Administração; José Nelson Forte Filho - Membro do Conselho de Administração; Rubens Magno da Costa Júnior - Membro do Conselho de Administração; Vilson João Schuber - Membro do Conselho de Administração; Joaquim Tadeu Pereira - Membro do Conselho de Administração;ANEXO I – TABELA DE DIÁRIAS

Local Cargo Atual (desde 2007) Proposta de ajuste

A

Presidente / Diretores e

ConselheirosR$ 120,00 R$ 250,00

Empregados e Colaboradores

eventuaisR$ 95,00 R$ 200,00

B e C




eventuaisR$ 135,00 R$ 300,00

DEMAIS ESTADOS




eventuaisR$ 288,00 R$ 400,00

AMÉRICASUL/CENTRAL


Conselheiros$ 333,00


eventuais$ 300,00

DEMAIS PAÍSES


Conselheiros$ 400,00


eventuais$ 333,00

ANEXO II – LOCALIDADESGrupo AABAETETUBA, ACARÁ, ANANINDEUA, AUGUSTO CORRÊA, AURORA DO PARÁ, BARCARENA, BENEVIDES, BONITO, BRAGANÇA, BUJARU, CAPANEMA, CAPITÃO POÇO, CASTANHAL, COLARES, CONCÓRDIA DO PARÁ, COTIJUBA, CURUÇA, GARRAFÃO DO NORTE, IGARAPÉ AÇU, IGARAPÉ-MIRI, INHANGAPI, IPIXUNA DO PARÁ, IRITUIA, MÃE DO RIO, MAGALHÃES BARATA, MARACANÃ, MARAPANIM, MARITUBA, MOJU, MOSQUEIRO (DISTRITO), NOVA TIMBOTEUA, OURÉM, PEIXE-BOI, PRIMAVERA, QUATIPURU, SALINÓPOLIS, SANTARÉM NOVO, SANTA IZABEL DO PARÁ, SANTA MARIA DO PARÁ, SANTA BÁRBARA DO PARÁ, SANTA LUZIA DO PARÁ, SANTO ANTONIO DO TAUÁ, SÃO CAETANO DE ODIVELAS, SÃO DOMINGOS DO CAPIM, SÃO FRANCISCO DO PARÁ, SÃO JOÃO DA PONTA, SÃO JOÃO DE PIRABAS, SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, TAILÂNDIA, TERRA ALTA, TOMÉ-AÇU, TRAQUATEUA, VIGIA.Grupo BAFUÁ, ANAJÁS, BAGRE, BAIÃO, BREVES, CACHOEIRA DO ARIRI, CACHOEIRA DO PIRIÁ, CAMETÁ, CHAVES, CURRALINHO, DOM ELIZEU, GURUPÁ, ITUPIRANGA, JACUNDÁ, LIMOEIRO DO AJURU, MELGAÇO, MOCAJUBA, MUANÁ, NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, OEIRAS DO PARÁ, PACAJÁ, PARAGOMINAS, PONTA DE PEDRAS, PORTEL, SALVATERRA, SANTA CRUZ DO ARARI, SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, SOURE, ULIANÓPOLIS, VISEU.Grupo CABEL FIGUEIREDO, ÁGUA AZUL DO NORTE, ALENQUER, ALMEIRIM, ALTAMIRA, ANAPU, AVEIRO, BANNACH, BELÉM, BELTERRA, BOM JESUS DO TOCANTINS, BRASIL NOVO, BREJO GRANDE DO ARAGUAIA, BREU BRANCO, CANAÃ DOS CARAJÁS, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, CUMARU DO NORTE, CURIONÓPOLIS, CURUÁ, ELDORADO DOS CARAJÁS, FARO, FLORESTA DO ARAGUAIA, GOIANÉSIA DO PARÁ, ITAITUBA, JACAREACANGA, JURUTI, MARABÁ, MEDICILÂNDIA, MOJUÍ DOS CAMPOS, MONTE ALEGRE, NOVA IPIXUNA, NOVO PROGRESSO, NOVO REPARTIMENTO, ÓBIDOS, ORIXIMINÁ, OURILÂNDIA DO NORTE, PALESTINA DO PARÁ, PARAUAPEBAS, PAU D’ARCO, PIÇARRA, PLACAS, PORTO DE MOZ, PRAINHA, REDENÇÃO, RIO MARIA, RONDON DO PARÁ, RURÓPOLIS,

SANTA MARIA DAS BARREIRAS, SANTANA DO ARAGUAIA, SANTARÉM, SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, SÃO FÉLIX DO XINGU, SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, SAPUCAIA, SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, TERRA SANTA, TRAIRÃO, TUCUMÃ, TUCURUÍ, URUARÁ, VITÓRIA DO XINGU, XINGUARA.

Protocolo: 353087

.

.

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ

.

.

.

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 189/2018 – GAB/IMETROPARA/INMETRO

Fundamento legal: O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5°, inciso I, da Lei Estadual n° 7.136, de 27 maio de 2008 e de acordo com o Decreto governamental publicado no DOE n° 33.599 de 17 de abril de 2018.Origem: BelémDestino: Recife/PEObjetivo: Participar de Cursos e Treinamentos da RBMLQ/I.Servidor: LUDILCIO SERRÃO DA SILVA / Matrícula: 376Períodos: 20/08 à 24/08/2018 – 4,5 diárias.Ordenador: Felipe Augusto Hanemann Coimbra

Protocolo: 352514

.

.

OUTRAS MATÉRIAS.

TORNAR SEM EFEITOTorno sem efeito a publicação das Portarias nº 161 e 173 GAB/IMETROPARÁ, sendo estas datadas de 30 de julho de 2018, publicada no dia 31/07/2018, no Diário Ofi cial nº 33669 e 03 de agosto de 2018, publicada no dia 06/08/2018, no Diário Ofi cial nº 33673, por conveniência e oportunidade desta administração.Belém (Pa), 22 de agosto de 2018.FELIPE AUGUSTO HANEMANN COIMBRAPresidente

Protocolo: 352814

.

.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ

.

.

.

PORTARIA.

PORTARIA Nº 261/18 DE 14.08.2018. Art. 1º EXONERAR, o servidor ENOK CORRÊA RÊGO, matrícula nº 2022362/1, do cargo de Coordenador Regional, GEP-DAS.0.11.3, a partir de 15.08.2048, conforme processo 2018/354597. Art. 2º NOMEAR, a servidora RÁRIMA CROELHAS FEIO, matrícula nº 5925079/2, para o cargo de Coordenador Regional, GEP-DAS.0.11.3, a partir de 15-08-2018, conforme processo 2018/354597. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA BITTENCOURT-Presidente

Protocolo: 352795

.

.

ERRATA.

ERRATA DE PORTARIA Nº 245/18, DE 20-08-18, Publicada no DOE nº 33684 de 22-08-18, Protocolo nº 351953. Onde se lê: no período de 01-07-2018 a 30-06-2020, Leia-se: no período de 01-07-2018 a 29-06-2020. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA BITTENCOURT-Presidente.

Protocolo: 352742

.

.

CONTRATO.

CONTRATO n°033/2018 - Em conformidade com a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2018 RELATIVA AO PREGÃO ELETRÔNICO SEAD/DGL/SRP Nº 027/2017–Objetivo: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços especializados no fornecimento de material de expediente dos itens: 06,11,12,13,23 e 26, lote 2, conforme edital, para atendimento da JUCEPA no valor total


estimado em R$ 936,00 (Novecentos e trinta e seis reais);Dotação Orçamentária: 72201.23.122.1297.8338 – Operacionalização das ações administrativas 339030– Material de consumo 4200008338c – PI Fonte de Recursos– 0261-Recursos da Adm. Indireta (próprios). Vigência: 21/08/2018 a 20/08/2019. Contratante: JUCEPA Contratado:APOLO COMERCIAL LTDA-EPP-CNPJ:02.567.637/0001-90 Assinatura:21/08/2018-Ordenadora:Responsável: CileneMoreira Sabino de Oliveira- Presidente da JUCEPA

Protocolo: 352531CONTRATO n°034/2018 -

Em conformidade com a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2018 RELATIVA AO PREGÃO ELETRÔNICO SEAD/DGL/SRP Nº 027/2017–Objetivo: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços especializados no fornecimento de material de expediente dos itens: 36,39,40 do lote III; 41, 54, 56 do lote IV; 59, 62, 65 do lote V e 83, 86, 94 do lote VII conforme edital para atendimento da JUCEPA no valor total estimado em R$ R$ 5.299,10 (Cinco mil, duzentos e noventa e nove reais e dez centavos); Dotação Orçamentária:72201.23.122.1297.8338 – Operacionalização das ações administrativas 339030– Material de consumo 4200008338c – PI Fonte de Recursos– 0261-Recursos da Adm. Indireta (próprios). Vigência: 21/08/2018 a 20/08/2019. Contratante: JUCEPA Contratado: V S DELGADO EIRELLI-EPP CNPJ: 12.665.218/0001-44 Assinatura:21/08/2018-Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de Oliveira- Presidente da JUCEPA

Protocolo: 352544

.

.

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 268/18 de 20.08.2018. Art. 1º CONCEDER Diárias ao servidor JOÃO PAULO RESPLANDES LIMA, Colaborador, CPF nº 745.882.302-04, 10,5 diárias no valor de R$ 1.417,50 (hum mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos), da UD - São Geraldo do Araguaia, com a fi nalidade de realizar treinamento do Registro Mercantil na Unidade Desconcentrada de Marabá, no período de 16-08-2018 a 17-08-2018, 20-08-2018 a 24-08-2018 e 27-08-2018 a 31-08-2018, conforme Processo 2018/362019. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA BITTENCOURT-Presidente

Protocolo: 352607

.

.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS

.

.

.

LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº. 673/2018, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017, CONSIDERANDO o Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e;CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/361340, de 10/08/2018.R E S O L V E:CONCEDER à servidora VANIA WALESKA TRINDADE DA SILVA, matrícula 5918353/2, ocupante do Cargo de Secretário de Conselho; lotada na Diretoria de Mobilização e Articulação Comunitária, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio; no período de 03/10/2018 a 01/11/2018, referente ao triênio 2015/2018 (1ª ETAPA).Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.LUCIO FLAVIO FIGUEIREDO VIEIRASecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano – em exercício.

Protocolo: 352663PORTARIA Nº. 671/2018, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017, CONSIDERANDO o Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e;CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/369509, de 16/08/2018.

R E S O L V E:CONCEDER à servidora JOYCE PINHO CHAGAS CORREA, matrícula 5902569/3, ocupante do Cargo de Chefe de Gabinete; lotada no Gabinete do Secretário, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio; no período de 19/11/2018 a 18/12/2018, referente ao triênio 2014/2017 (1ª ETAPA).Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.LUCIO FLAVIO FIGUEIREDO VIEIRASecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano – em exercício.


O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017, CONSIDERANDO o Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e;CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/362814, de 13/08/2018.R E S O L V E:CONCEDER à servidora ALINE MERGULHAO DE OLIVEIRA CARVALHO DA SILVA, matrícula 57235180/5, ocupante do Cargo de Chefe de Gabinete; lotada no Gabinete do Secretário, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio; no período de 03/10/2018 a 01/11/2018, referente ao triênio 2011/2014 (2ª ETAPA).Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.LUCIO FLAVIO FIGUEIREDO VIEIRASecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano – em exercício.

Protocolo: 352657

.

.

DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 677/2018, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG de 19/07/2018, publicado no DOE nº. 33.661, de 20/07/2018,CONSIDERANDO, o Memorando nº. 07/2018 GABADJ/SEDOP, de 21/08/2018.R E S O L V E:DESIGNAR o servidor LUCIO FLAVIO FIGUEIREDO VIEIRA, matrícula nº. 8033358/8; para responder pelo Cargo de Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano, no período de 22/08/2018 a 10/09/2018 (20 dias), sem ônus para esta SEDOP; em razão do titular o servidor MARCIO DA SILVA VIANA ARAUJO, matrícula nº. 5930775/1, estar usufruindo do gozo de férias.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 22/08/2018.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.PEDRO ABILIO TORRES DO CARMOSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 352723

.

.


PORTARIA Nº 681/2018, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 01/08/2018, publicado no DOE nº. 33.670, de 01/08/2018, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 594/2018, de 01/08/2018, publicada no DOE nº 33.671 de 02/08/2018,CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, eCONSIDERANDO, o Memorando nº. 08/2018 DISET-SEDOP, de 02/08/2018R E S O L V E:I - DESIGNAR a servidora ANA DOLORES FREITAS DE CASTRO LEÃO, matrícula nº3190633/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Infraestrutura - Arquiteto, como fi scal do Convênio celebrado entre a Secretaria de Estados de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e o Órgão abaixo:

CONVÊNIO ÓRGÃO OBJETO

045/2018 Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA

Realização de etapas técnicas destinadas a concepção do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, com fundamento na nova Politica Nacional de Mobilidade Urbana, criada

pela Lei nº 12.587/2012 de acordo com as necessidades do Município.

II - DESIGNAR a servidora ROBERTA ANDRADE CAVALLEIRO DE MACEDO matrícula nº. 54180536/2, ocupante do Cargo

de Técnico em Gestão de Infraestrutura - Arquiteto, para acompanhar e fi scalizar, como suplente, a execução do Convênio, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoDê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.VANIA LUCIA DA ROCHA ALVESSecretária Adjunta de Gestão de Obras Públicas – em exercício.


O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/01/2015, publicado no DOE nº. 33.670, de 01/08/2018 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 594/2018, de 01/08/2017, publicada no DOE nº 33.671 de 02/08/2018,CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/375742, de 21/08/2018;R E S O L V E:I - REVOGAR a PORTARIA Nº 076/2016, de 19/02/2016, publicada no DOE nº 33.075, de 25/02/2016, referente à Designação de Fiscal do Convênio 015/2012, do servidor JESUS CASTANHEIRA BRANCO PEREIRA, matrícula nº. 5918579/1.II - DESIGNAR o servidor MARCUS VINICIUS ANGELIM DE AZEVEDO, matrícula nº 5936254/1, ocupante da função de Técnico em Gestão de Obras Públicas - Engenheiro Civil, como Fiscal de Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e o órgão, conforme abaixo:


015/2012 Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/PA. Construção do Muro e Pavimentação do Silo, no Município de Dom Eliseu/PA.

III - DESIGNAR o servidor PAULO ANDRÉ DOS SANTOS MONTEIRO matrícula nº. 57176077/1, ocupante do cargo Técnico em Gestão de Obras Públicas - Engenheiro Civil, para acompanhar e fi scalizar, como suplente, a execução do Convênio acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.VANIA LUCIA DA ROCHA ALVESSecretária Adjunta de Gestão de Obras Públicas – em exercício.

Protocolo: 352997PORTARIA Nº 680/2018, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 01/08/2018, publicado no DOE nº. 33.670, de 01/08/2018, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 594/2018, de 01/08/2018, publicada no DOE nº 33.671 de 02/08/2018,CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, eCONSIDERANDO, o Memorando nº. 08/2018 DISET-SEDOP, de 02/08/2018R E S O L V E:I - DESIGNAR a servidora ANTONIA MARIA RIBEIRO ALMEIDA, matrícula nº 5268664/2, ocupante do cargo de Assistente de Obras Públicas, como Fiscal dos Convênios celebrado entre a Secretaria de Estados de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e o Órgãos abaixo:


027/2018 Prefeitura Municipal de Xinguara/PA

Realização de etapas técnicas destinadas à concepção do Plano Municipal de Mobilidade Urbana,

com fundamento na nova Politica Nacional de Mobilidade Urbana, criada pela Lei nº 12.587/2012

de acordo com as necessidades do Município.

044/2018 Prefeitura Municipal de Baião/PA

Realização de etapas técnicas destinadas à concepção do Plano Municipal de Mobilidade Urbana,

com fundamento na nova Politica Nacional de Mobilidade Urbana, criada pela Lei nº 12.587/2012

de acordo com as necessidades do Município.

II - DESIGNAR o servidor, ROBERTA ANDRADE CAVALLEIRO DE MACEDO matrícula nº. 54180536/2, ocupante do Cargo de Técnico em Gestão de Infraestrutura - Arquiteto, para acompanhar e fi scalizar, como suplente, a execução do Convênios, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.VANIA LUCIA DA ROCHA ALVESSecretária Adjunta de Gestão de Obras Públicas – em exercício.

Protocolo: 352985


PORTARIA Nº 682/2018, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 01/08/2018, publicado no DOE nº. 33.670, de 01/08/2018, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 594/2018, de 01/08/2018, publicada no DOE nº 33.671 de 02/08/2018,CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, eCONSIDERANDO, o Memorando nº. 09/2018/DISET/SEDOP, de 10/08/2018R E S O L V E:I - DESIGNAR a servidora ANTÔNIA MARIA RIBEIRO ALMEIDA, matrícula nº 5268664/2, ocupante do cargo de Assistente de Obras Públicas, como Fiscal do Convênio celebrado entre a Secretaria de Estados de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e o Órgãos abaixo:


114/2018 Prefeitura Municipal de Oriximiná/PA

Realização das etapas técnicas destinadas á concepção do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, com fundamento na nova Politica

Nacional de Mobilidade Urbana.

II - DESIGNAR o servidor, ROBERTA ANDRADE CAVALLEIRO DE MACEDO matrícula nº. 54180536/2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Infraestrutura - Arquiteto, para acompanhar e fi scalizar, como suplente, a execução do Convênio, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.VANIA LUCIA DA ROCHA ALVESSecretária Adjunta de Gestão de Obras Públicas – em exercício.

Protocolo: 353001PORTARIA Nº 686/2018, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 01/08/2018, publicado no DOE nº. 33.670, de 01/08/2018, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 594/2018, de 01/08/2017, publicada no DOE nº 33.671 de 02/08/2018,CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, eCONSIDERANDO, o Processo nº. 2018/377769, de 22/08/2018R E S O L V E:I - DESIGNAR o servidor JOSE HENRIQUE TAVARES DA SILVA, matrícula nº 5942371/1, ocupante da função de Técnico em Gestão de Obras Públicas - Engenheiro Civil; como fi scal do Contrato celebrado entre a Secretaria de Estados de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e a Empresa abaixo:

CONTRATO EMPRESA OBJETO

041/2018 Engevel Construções e Serviços Eireli.

Execução da Conclusão de três blocos residenciais para graduados, com trinta e seis apartamentos- I Comar, no Município

de Belém/PA.

II - DESIGNAR o servidor, MARCUS VINICIUS ANGELIM DE AZEVEDO, matrícula nº 5936254/1, ocupante da função de Técnico em Gestão de Obras Públicas - Engenheiro Civil, para acompanhar e fi scalizar, como suplente, a execução do Contrato, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoDê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.VANIA LUCIA DA ROCHA ALVESSecretária Adjunta de Gestão de Obras Públicas – em exercício.

Protocolo: 353026

.

.

ERRATA.

NA MATÉRIA PUBLICADA NO DOE N° 33.684, DE 22/08/2018, n° de protocolo é 351976, referente ao 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 04/2014 , cujo objeto é a reforma e adequação do antigo terminal hidroviário para instalação do Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação para defi cientes – CIIR, no município de Belém, neste Estado.ONDE SE LÊ: Contrato nº 18/2013 – CP nº 18/2013LEIA-SE: Contrato nº 04/2014 – CP nº 18/2013Ordenador: Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 352538

.

CONTRATO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2018 – PREGÃO ELETRÔNICO SEAD/DGL Nº 27/2017

PARTES:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Aolo Comercial Ltda Epp - CNPJ 02.567.637/0001-90OBJETO: Fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da SEDOP.VIGÊNCIA: 21/08/2018 à 21/08/2019VALOR: R$ 7.008,28NOTA DE EMPENHO: Nº 2018NE01710DOTAÇÃO ORLAMENTÁRIA: 07101 15.122.1297.8338 339030 0101FORO: BelémDATA DA ASSINATURA: 21/08/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL:Marcio Silva Viana AraújoSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento UrbanoENDEREÇO DA CONTRATADA:Av. Almirante Wandenkolk, nº 270 B, Umarizal, CEP: 66.055-030, Belém/PA.Telefone: (91) 3223-2623 / 3223-2851

Protocolo: 353062EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2018 – PREGÃO

ELETRÔNICO SEAD/DGL Nº 27/2017PARTES:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90VS Delgado Comércio Eireli Epp - CNPJ 12.665.218/0001-44OBJETO: Fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da SEDOP.VIGÊNCIA: 21/08/2018 à 21/08/2019VALOR: R$ 4.609,74NOTA DE EMPENHO: Nº 2018NE01711DOTAÇÃO ORLAMENTÁRIA: 07101 15.122.1297.8338 339030 0101FORO: BelémDATA DA ASSINATURA: 21/08/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL:Marcio Silva Viana AraújoSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento UrbanoENDEREÇO DA CONTRATADA:Rodovia BR 316, Km 03, rua do Fio, Guanabara, CEP: 67.010-550, Ananindeua/PA.Telefone: (91) 3245-5104

Protocolo: 353081

.

.


1º TAC Nº 02/2018 – TP 04/2017Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90WA Engenharia e Terraplanagem Ltda. – CNPJ 26.760.880/0001-98Objeto: Construção de Praça Pública, Localizada na Rua Celso Oliveira, no município de Almeirim, neste Estado.Justifi cativa: Prorrogação de prazo, cfe. Art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93.Vigência: 16/08/2018 a 16/08/2019Data da Assinatura: 17/08/2018Ordenador Responsável: Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 3528321º TAC Nº 54/2016 – CP 35/2015

Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Construtora Leal Junior Ltda – CNPJ 05.574.132/0001-40Objeto: Recuperação e pavimentação asfáltica de vias urbanas com CBUQ, na Região de Integração do Lago do Tucuruí, no total de 50 Km, no Estado do Pará.Justifi cativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93.Vigência: 19/08/2018 a 19/08/2019Data da Assinatura: 17/08/2018Ordenador Responsável: Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 3528291º TAC Nº 21/2018 – CV 02/2018

Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Magno Bentes Engenharia e Ltda. – CNPJ 22.981.708/0001-03Objeto: Reconstrução do Muro da Propriedade do Senhor Carlos Xavier, Localizada na Rua do Linhão, na Avenida

Independência, Sob a Ponte do Rio Maguari no município de Ananindeua, neste Estado.Justifi cativa: Prorrogação de prazo, cfe. Art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93.Vigência: 18/08/2018 a 16/11/2018Data da Assinatura: 17/08/2018Ordenador Responsável: Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 352833

.

.

APOSTILAMENTO.

2º TERMO DE APOSTILAMENTOContrato nº 54/2017 – CP nº 05/2017 – Recuperação e Pavimentação de vias urbanas com CBUQ, nos municípios de Itaituba, Jacareacanga e Trairão, Faro e Porto de Moz Total de 33KM, neste Estado.Justifi cativa: incluir a funcional programática ND: 66201.26.451.1415-7536 e Fonte de Recurso 0261 e 0661 à cláusula quarta do instrumento original, cfe. art . 65, §8º da Lei nº 8.666/93.Data de Assinatura: 22/08/2018Contratada: Via Oeste Construções LTDAOrdenador: Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 352942

.

.

TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

3° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 02/2015Partes:- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90- Prefeitura Municipal de Xinguara – CNPJ 04.144.150/0001-20Objeto do Convênio: Pavimentação em Blokret Sextavado da Rua Barão do Rio Branco, no município de Xinguara, neste Estado.Justifi cativa: Prorrogação de PrazoVigência: 19/08/2018 a 17/11/2018Data da Assinatura: 17/08/2018Ordenador Responsável:Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 352852

.

.

DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 683/2018, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 01/08/2018, publicado no DOE nº. 33.670, de 01/08/2018, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 594/2018, de 01/08/2017, publicada no DOE nº 33.671 de 02/08/2018,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/346807, de 02/08/2018;R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados:NOME: Geraldo Henrique Almeida Figueiredo; Matrícula nº 54191151/9; Cargo/Função: Coordenador de Núcleo;OBJETIVO: Fazer visita técnica para verifi cação do inicio das obras de Revitalização da Orla de Colares, e também o andamento da obra de Construção de uma Passarela em Madeira na localidade de São Miguel, município de São Caetano de Odivelas.NOME: Marco Antônio Alves Benevides, Matrícula nº 5939589/1 Cargo/Função: Motorista;OBJETIVO: Conduzir o veículo desta SEDOP.DESTINO: Colares e São Caetano de Odivelas/PA.DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia)PERÍODO: 30 a 31/08/2018Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.VANIA LUCIA DA ROCHA ALVESSecretária Adjunta de Gestão de Obras Públicas – Em Exercício.


O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 01/08/2018, publicado no DOE nº. 33.670, de 01/08/2018, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 594/2018, de 01/08/2017, publicada no DOE nº 33.671 de 02/08/2018,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e


CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/369549, de 16/08/2018;R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados:NOME: Lourival Frota Alcântara; Matrícula nº 5939007/1; Cargo/Função: Assessor I;NOME: Geraldo Henrique Almeida Figueiredo; Matrícula nº 54191151/9; Cargo/Função: Coordenador de Núcleo;OBJETIVO: Fazer visita técnica as obras dos Sistemas de Abastecimento de Água.NOME: Sandro Roosevelt Manfredo Lima; Matrícula nº 57197483/1 Cargo/Função: Motorista;OBJETIVO: Conduzir o veículo desta SEDOP.DESTINO: Santo Antônio do Tauá e São Caetano de Odivelas/PA.DIÁRIAS: 0,5 (meia)PERÍODO: 24/08/2018Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.VANIA LUCIA DA ROCHA ALVESSecretária Adjunta de Gestão de Obras Públicas – Em Exercício.


O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/362089, de 13/08/2018;R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados:NOME: Francisco de Assis Rodrigues Pacheco; Matrícula n° 55589512/3 Cargo/Função: CoordenadorOBJETIVO: Implantação do Programa de Resíduos Sólidos.NOME: Sandro Roosevelt Manfredo Lima; Matricula n°. 57197483/1; Cargo/Função: Motorista;OBJETIVO: Conduzir o veículo desta SEDOP.DESTINO: Quatipuru/PA.DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia)PERÍODO: 03/09 a 05/09/2018Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.LUCIO FLAVIO FIGUEIREDO VIEIRASecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano – em exercício.


O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 01/08/2018, publicado no DOE nº. 33.670, de 01/08/2018, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 594/2018, de 01/08/2017, publicada no DOE nº 33.671 de 02/08/2018,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/375627, de 21/08/2018;R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados:NOME: Pedro Abílio Torres do Carmo; Matrícula nº 5693870/16; Cargo/Função: Secretário de Estado;NOME: Vânia Lúcia da Rocha Alves; Matrícula nº 5063272/3; Cargo/Função: Técnico em Gestão de Obras Públicas - Arquiteto/Assessor II;NOME: Sérgio Oswaldo Lobato Paixão; Matrícula nº 5853052/7; Cargo/ Função; Diretor.OBJETIVO: Fazer visita técnica na construção do Hospital Regional de Castanhal/PA.NOME: Almir Nelson Araújo de Oliveira; Matrícula nº3211339/1 Cargo/Função: Motorista;OBJETIVO: Conduzir o veículo desta SEDOP.DESTINO: Castanhal/PA.DIÁRIAS: 0,5 ( meia)PERÍODO: 22/08/2018Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.VANIA LUCIA DA ROCHA ALVESSecretária Adjunta de Gestão de Obras Públicas – em exercício.


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG de 19/07/2018, publicado no DOE nº. 33.661, de 20/07/2018,CONSIDERANDO a Lei Estadual nº. 7.087, de 16/01/2008/CONCIDADES/PA e o Regimento Interno do CONCIDADES/PA, eCONSIDERANDO o Processo nº 2018/370725, de 17/08/2018;

R E S O L V E:I – AUTORIZAR o Colaborador Eventual a viajar para o Município de Limoeiro do Ajuru/PA no período citado abaixo, com objetivo de dar Assistência Técnica ao Conselho Municipal das Cidades.II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao Colaborador Eventual abaixo, que se deslocará conforme item I.

NOME MUNICÍPIO CPF TOTAL DE DIÁRIAS PERÍODO

Evandro Saulo Fonseca de Abreu Limoeiro do Ajuru/PA 289.405.122-00 4,5 27 a 31/08/2018

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.PEDRO ABILIO TORRES DO CARMOSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.


O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 01/08/2018, publicado no DOE nº. 33.670, de 01/08/2018, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 594/2018, de 01/08/2017, publicada no DOE nº 33.671 de 02/08/2018,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/375838, de 21/08/2018;R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor abaixo relacionado:NOME: Paulo Francinette Marques; Matrícula nº6661/1; Cargo/Função: Técnico em Gestão em Infraestrutura - Engenheiro Civil;OBJETIVO: Fazer fi scalização das Obras de Reforma do Mercado Municipal de Santa Luzia do Pará e fazer Levantamento dos serviços que faltam ser concluídos no Sistema de Abastecimento de Água do Município de Cachoeira do Piriá/PA.DESTINO: Santa Luzia e Cachoeira do Piriá/PADIÁRIAS: 2,5 (duas e meia)PERÍODO: 23/08 a 25/08/2018Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.VANIA LUCIA DA ROCHA ALVESSecretária Adjunta de Gestão de Obras Públicas – em exercício.

Protocolo: 352902.

FÉRIAS.

PORTARIA Nº. 674/2018, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG de 19/07/2018, publicado no DOE nº. 33.661, de 20/07/2018,CONSIDERANDO a Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº. 07/2018/GABADJ/SEDOP, de 21/08/2018.R E S O L V E:CONCEDER, no período de 22/08/2018 a 10/09/2018, 20 (vinte) dias de saldo de férias ao servidor MARCIO DA SILVA VIANA ARAUJO; matrícula nº. 5930775/1, ocupante do Cargo de Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano; referente ao período aquisitivo 2016/2017.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.PEDRO ABILIO TORRES DO CARMOSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 352741

.

.

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ

.

.

.


1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 69/2017.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 30.12.2018, encerrando em 29.12.2019. Renuncia ao reajustamento de preço referente ao período de Dezembro/2017 a Novembro/2018.Data da Assinatura: 21/08/2018.Classifi cação dos objetos: Outros.Contratada: EQUILIBRIUM WEB SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.Ordenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde.

Protocolo: 352728

.


AVISO DE REABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2018

A Companhia de Saneamento do Estado do Pará - COSANPA, através de sua Pregoeira, nomeada pela PORTARIA Nº 688/2017, torna pública a reabertura do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2018, tipo “Menor Preço Global do Lote (Item)”, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS/COPIADORAS, AFIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS ÁREAS DA COSANPA, COM O FORNECIMENTO DE 66 (SESSENTA E SEIS) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS LASER MONOCROMÁTICAS E SEUS ACESSÓRIOS, SUPRIMENTOS, INSUMOS/CONSUMÍVEIS (TONNER,CILINDRO), ASSISTÊNCIA TÉCNICA/MANUTENÇÃO (COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES), EXCETO PAPEL, SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES/CÓPIAS EFETIVAMENTE REALIZADAS, BEM COMO QUAISQUER OUTROS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA A CONTRATANTE, conforme especifi cações contidas nos Anexos deste Edital. A abertura realizar-se-á no dia 05 de Setembro de 2018, às 10:00 (dez) horas (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br UASG 925802. O Edital encontra-se disponível na internet nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.cosanpa.pa.gov.br, contatos pelo telefone (91) 3202-8534 ou correio eletrônico [email protected] ou [email protected], no horário de 08:00 às 12:00 hs e 13:00 às 17:00 hs.Belém, 21 de agosto de 2018.Patricia Regina Leotty da CunhaPregoeiraVisto:CLÁUDIO LUCIANO DA ROCHA CONDEPresidente

Protocolo: 352769

.

.

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO

.

.

.

ERRATA.

TERMO ADITIVO: 16ONDE SE LÊ: Cesar Augusto Brasil Meira LEIA-SE: Francisca Carmem de Sousa Yokoyama

Protocolo: 352962

.

.


AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE SITUAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CELPA A FIM DE QUE TOME PROVIDENCIAS PARA O REMANEJAMENTO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE RESPONSABILIDADE DAS CENTRAIS ELETRICAS DO PARÁ,NA RODOVIA TAPANÃ, CONFORME MEMORANDO N. 058/2018-2018-DIOB-NGTM E COM FUNDAMENTO NO ART. 25, I E ART. 26 DA LEI N. 8.666/1993.

Protocolo: 352626

.

.

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

.

.

.

LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 285 DE 22 DE AGOSTO DE 2018O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 260/2015 - CCG, DE 12.01.2015, publicada no DOE nº 32.806, de 13.01.2015 e as que foram delegadas pela PORTARIA Nº 033 de 27.01.2015, publicada no DOE nº 32.818, de 29.01.2015,CONSIDERANDO o disposto no artigo 98 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994,


RESOLVE:CONSIDERANDO ainda, os termos do Processo nº 2018/352585.RESOLVE:CONCEDER a servidora ELIANA MARIA DANTAS MENDES, Identidade Funcional nº 5053943/3, ocupante do cargo de Coordenadora, lotada na Diretoria de Administração e Finanças- DAF, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/08 a 30/08/2018, referente ao triênio 19/05/2009 a 18/05/2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, 22 de agosto de 2018.CARLOS ALBERTO MONTEIRODiretor de Administração e Finanças.

Protocolo: 352877

.

.

LICENÇA MATERNIDADE.

PORTARIA Nº 284 DE 22 DE AGOSTO DE 2018O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 260/2015 - CCG, DE 12.01.2015, publicada no DOE nº 32.806, de 13.01.2015 e as que foram delegadas pela PORTARIA Nº 033 de 27.01.2015, publicada no DOE nº 32.818, de 29.01.2015,CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação do Atestado Médico, fi rmado pelo médico devidamente inscrito no CRM sob o nº 10611;R E S O L V E:I-CONCEDER à servidora ANDRÉA DO SOCORRO BATISTA CAVALCANTE, Identidade Funcional nº 55587512/6, ocupante do cargo de Secretaria de Gabinete, lotada nesta Secretaria, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, no período de 31/07/2018 a 26/01/2019, conforme Atestado Médico, de acordo com o Artigo 77, inciso III da Lei 5.810 de 20.01.1994.II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de julho de 2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 22 de agosto de 2018.CARLOS ALBERTO MONTEIRODiretor de Administração e Finanças.

Protocolo: 352874

.

.

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS

.

.

.

DIÁRIA.

PORTARIA N°034/2018 – DIPLAN/FAPESPA, 21 DE AGOSTO DE 2018.

A DIPLAN – DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, considerando o Memo. nº. 085/2018 – DICET/FAPESPA, de 17 de Agosto de 2018, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.RESOLVE: CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDORNOME: ANTONIO XIMENES BARROSMATRÍCULA: 5894673/2CARGO: DIRETORTRAJETO: BELÉM-PA/VITÓRIA/ES/BELÉM-PAPERÍODO: 29 à 31/08/2018QUANTIDADE: 02 e 1/2 (duas e meia) diárias.OBJETIVO: Participar do Fórum CONFAP.Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPABelém, 21 de Agosto de 2018.EDUARDO ALBERTO DA SILVA LIMADiretor de Planejamento, Orçamento e Finanças

Protocolo: 352712

.

.

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

.

PORTARIA Nº 445, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.Diária ao(à) colaborador(a) IGOR HENRIQUE SANTOS DA PAZ, engenheiro de telecomunicação , matrícula 73321, 28/08/2018 a 28/08/2018, à Belém-PA/Santa Isabel/Belém-PA, para Vistoriar serviço de lançamento da Rede Metropolitana

de Santa Isabel (prevista no TCTF 002/2016) cujo objetivo é identifi car inconformidades e solicitar possíveis repararos caso sejam necessários. Além disso, será realizado teste com refl ectômetro para aferir qualidade do serviço executado. THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

Protocolo: 352512PORTARIA Nº 448, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.

Diária ao(à) colaborador(a) WAGNER JOSE VITAL DA SILVA, Técnico em Telecomunicações., matrícula 73.327, 21/08/2018 a 21/08/2018, à Belém-PA/Barcarena-PA/Abaetetuba-PA/ Igarapé-Miri-PA/Belém-PA, para Manutenção emergencial: Instalação de Ar-condicionado e Baterias na estação de Barcarena, Abaetetuba e Igarapé-Miri. THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.


Diária ao(à) colaborador(a) CARLOS DA SILVA DE JESUS, Técnico em Telecomunicações, matrícula 73336, 21/08/2018 a 21/08/2018, à Belém-PA/Barcarena-PA/Abaetetuba-PA/ Igarapé-Miri-PA/Belém-PA, para Manutenção emergencial: Instalação de Ar-condicionado e Baterias na estação de Barcarena. THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.


Diária ao(à) colaborador(a) FABIO AUGUSTO NUNES BASTOS, ANALISTA DE SUPORTE, matrícula 73170 , 21/08/2018 a 21/08/2018, à Belém-PA/Primavera-PA/Belém-PA, para Manutenção emergencial: Instalação de Ar-condicionado na estação de Primavera. THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.


Diária ao(à) colaborador(a) PEDRO DE SOUZA BARROS, Motorista, matrícula 72110, 21/08/2018 a 21/08/2018, à Belém-PA/Primavera-PA/Belém-PA, para Manutenção emergencial: Instalação de Ar-condicionado na estação de Primavera. THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

Protocolo: 352519

.

.

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER

.

ERRATA DA PORTARIA Nº 137/2018-SEEL, DE 21 DE AGOSTO DE 2018, PUBLICADA NO DOE Nº 33.624, DE

24/05/2018.Onde se Lê:os servidores MARGARIDA MARIA RIBEIRO TAVARES, (Presidente) ALEXANDRE DE ALMEIDA CORREA (1º suplente da presidência), MARCUS VINÍCIUS SOUSA DA SILVA,(Membro), e ELBER JOSÉ OLIVEIRA MAIA(Membro),Leia-se:os servidores LAIRSON DA CUNHA FARO, (Presidente) ALEXANDRE DE ALMEIDA CORREA (1º suplente da presidência), MARCUS VINÍCIUS SOUSA DA SILVA,(Membro), e ELBER JOSÉ OLIVEIRA MAIA(Membro),SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 21 DE AGOSTO DE 2018.ARISTIDES FREIRE HAGESecretário de Estado de Esporte e Lazer em exercício

Protocolo: 352662

.

.

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

.

.

.

DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 469/2018/GEPS/SETURDESIGNAÇÃO DE SERVIDOR

CONSIDERANDO: Os termos do proc.2018/368666,RESOLVE:Designar o servidor, GUSTAVO GURGEL ROCHA DA SILVA, mat. 57197099/1, Assistente de Gestão em Turismo, para

responder, pela Gerência de Escritório Regional, no período de 14/09 a 13/10/2018, durante a ausência da titular, por motivo de férias. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA, Diretor de Administração e Finanças.

Protocolo: 352987

.

.


PORTARIA 464/2018/GEPS/SETURCONSIDERANDO os termos do Processo 2018/367677 e o Decreto 870 de 04/10/2013 e a Portaria Conjunta 658/SEAD de 01/09/2014, que tratam da fi scalização dos contratos na administração pública. RESOLVE: DESIGNAR a servidora Conceição Silva da Silva, mat: 5080525/2, Diretora de produtos Turísticos, para substituir a fi scal do Contrato nº003/2018, Ana Cláudia Farias, mat: 57198151/1, Técnica de Planejamento e Gestão em Turismo; manter como suplente Ana Paula Farias Machado Matos, mat: 57198177/1, Coordenadora de Marketing, cujo o referido contrato é celebrado entre o Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Turismo – SETUR e a EMPRESA MILLENNIUM EVENTOS E SERVIÇOS LTDA. Ordenador de despesas ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 352658PORTARIA 472/2018/GEPS/SETUR

CONSIDERANDO os termos do Processo 2018/7471. CONSIDERANDO O Decreto 870 de 04/10/2013 e a Portaria Conjunta 658/SEAD de 01/09/2014, que tratam da fi scalização dos contratos na administração pública. RESOLVE: DESIGNAR A servidora JULIANNA LEITE SARAIVA DA SILVA mat: 57174765-02, para fi scal e a servidora CRISTIANE DE SOUSA PINHO MENDONCA, mat nº 54197949/1 para suplente, tendo ambas que acompanhar o contrato nº20/2018, cujo este celebrado entre o Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Turismo – SETUR e a Empresa GMR Inteligência de Mercado LTDA, ordenador de despesas. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 352849

.

.


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2018

Fundamentado no art. 24, inciso I, da Lei de Licitações, ratifi co a Dispensa de Licitação visando atender despesa cujo objeto é a prestação de serviços de publicação de atos administrativos e outros atos cuja publicidade decorra de exigência legal no Diário Ofi cial do Estado.Processo: 2018/111301Favorecido: Imprensa Ofi cial do Estado - IOEPACNPJ: 04.835.476/0001-01 Dotação Orçamentária:Atividade: 8338 Fonte: 0101 Despesa: 339139Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Belém-PA, 22 de agosto de 2018Ciro Souza GoesOrdenador de Despesas

Protocolo: 352554

.

.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃON° 007/2018

Tendo em vista a inviabilidade de competição, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de produção e promoção de eventos em geral, a LUCIANA PAIVA FERNANDES EIRELI, a qual está organizando o evento denominado de “Hiper Feirão de Viagens Flytour 2018”, que ocorrerá no período de 30/08 a 02/09 em Santos-SP e de 14 a 16/09/2018 na cidade de Campinas-SP, nos termos do artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, que está em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos.Processo: 2018/288144Favorecido: Luciana Paiva Fernandes EIRELI – EPPCNPJ: 29.267.336/0001-05Dotação Orçamentária:Atividade: 8383 Fonte: 0101 Despesa: 339039Valor: R$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais).Belém, 22 de agosto de 2018.CIRO SOUSA GOESSecretário de Estado de Turismo

Protocolo: 352593


.


PORTARIA Nº 466/2018/GEPS/SETURCONSIDERANDO os termos do processo 2018/373175 RESOLVE: I – Conceder suprimento de fundos à Jorge Agra Barbosa, mat: 54190604/1, Assistente Administrativo; II – O valor do suprimento corresponde a R$ 700,00 (quatrocentos) reais, para atender as despesas de transportes fl uviais e terrestres; III – A despesa que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios do Estado e terá as seguintes classifi cações: Passagem e locomoção – 339033 – R$ 700,00. O valor referido no item II vincula-se ao seguinte prazo: Para aplicação no período de 27/08 a 01/09/18 para prestação de contas em 15 (quinze) dias após sua aplicação. Ordenador de despesas, ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 352664PORTARIA Nº 465/2018/GEPS/SETUR

CONSIDERANDO os termos do processo 2018/370247, RESOLVE: I – Conceder suprimento de fundos à Maria Pereira de Sousa, mat:2014157/1, Técnica de Planejamento e Gestão em Turismo, II – O valor do suprimento corresponde a R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais), para suprir necessidades de consumo, passagem e locomoção e serviços pessoa Jurídica. III – A despesa que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios do Estado e terá as seguintes classifi cações: 339030 – R$ 200,00, 339033 – R$ 800,00, 339039 – R$ 300,00. O valor referido no item II vincula-se ao seguinte prazo para aplicação no período de 28/08/2018 à 06/09/2018, para prestação de contas em 15 (quinze) dias após sua aplicação. Ordenador de despesas, ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.


CONSIDERANDO os termos do processo 2018/370751 RESOLVE: I – Conceder suprimento de fundos à NÁDIA CHRISTINA MELLO DE CASTRO, mat:5942396/1, Gerente de Turismo de Eventos, Negócios e Incentivos, II – O valor do suprimento corresponde a R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), para suprir necessidades de consumo, passagem e locomoção e serviços pessoa Jurídica. III – A despesa que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios do Estado e terá as seguintes classifi cações: 339030 – R$ 400,00, 339033 – R$ 700,00, 339039 – R$ 400,00. O valor referido no item II vincula-se ao seguinte prazo: Para aplicação no período de 11/09/2018 à 17/09/2018, para prestação de contas em 15 (quinze) dias após sua aplicação. Ordenador de despesas, ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 352655

.

.

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 471/2018/GEPS/SETURCONSIDERANDO os termos do processo 2018/364325. RESOLVE: Conceder 6,5 diárias ao servidor JERFFESON LUIZ MELO DA MOTA, mat: 5942415/ 1, Gerente de Promoção e Captação de Eventos. OBJ: Capacitação e participação no Hiper Feirão Flytour, visando aumento do fl uxo de turistas nos embarques nacionais e internacionais. DESTINO: Campinas-SP, PERÍODO: 11/09/2018 à 17/09/2018. Ordenador de despesas ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.


CONSIDERANDO os termos do processo 2018/373280. RESOLVE: Conceder 5,5 diárias a servidora DALVA MARIA LOBATO LOBO, mat: 2013614/ 1, Assistente de Gestão em Turismo. OBJ: Realização de Inventário da Oferta Turística. DESTINO: Breves/PA, PERÍODO: 27/08 a 01/09/18. Ordenado de despesas, ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.


CONSIDERANDO os termos do processo 2018/373251. RESOLVE: Conceder 5,5 diárias a servidor JORGE AGRA BARBOSA, mat: 54190604/ 2, Assistente Administrativo. OBJ: Realização de Inventário da Oferta Turística. DESTINO: Breves/PA PERÍODO: 27/08 a 01/09/18. Ordenador de despesas, ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 352667

.

.

FÉRIAS.

PORTARIA DE FÉRIAS Nº401/2018/GEPS/SETURCONSIDERANDO A programação de férias desta Setur para ano de 2018.Conceder férias regulamentares aos servidores conforme abaixo descrito.

NOME MATRICULA CARGO EXERCÍCIO PERÍODO DE FÉRIAS

ANDERSON LORHAN DOS

SANTOS ALMEIDA5906467/1

GERENTE DE REDE E SUPORTE AO

USUÁRIO2017/2018 10/09 a

09/10/2018

BRUNO PEIXOTO JUCA 5892165/5 ASSESSOR

2017/2018 03/09 a 02/10/2018

JOSÉ RIBAMAR CARDOSO DA SILVA JUNIOR

55589804/1ASSISTENTE

DE GESTÃO EM TURISMO

2017/2018 12/09 a 11/10/2018

MANOEL CORDEIRO SERRA 2014211/1 AUXILIAR

OPERACIONAL 2017/2018 03/09 a 02/10/2018

MARCELO JOSÉ RODRIGUES

TRAJANO57211828/3

GERENTE DE ESCRITÓRIO REGIONAIS

2017/2018 14/09 a 13/10/2018

NILTON PEREIRA CARVALHO 5705878/2

GERENTE DE LICITAÇÃO

2016/2017 03/09 a

02/10/2018

ROSELENE DA SILVA BASTOS 2014491/1

TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM

TURISMO

2017/2018 21/09 a 05/10/2018

REGINA ELIZABETH

CARVALHO DOS SANTOS

3225631/1 ECONOMISTA 2017/2018 03/09 a 02/10/2018

ROSILENE SOARES MIRANDA

CARNEIRO5905274/1

GERENTE DE TREINAMENTO E

DESENVOLVIMENTO2017/2018 03/09 a

02/10/2018

ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA..Diretor de Administração e Finanças.

Protocolo: 352748

DEFENSORIA PÚBLICA.

.

PORTARIA.

PORTARIA Nº. 336/2018-GAB/DPG, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.

A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006;Considerando a PORTARIA Nº 1.321/2018-DP-GAB, de 25.06.2018, publicada no D.O.E. Nº 33.651, de 06.07.2018, por meio da qual foram concedidos 30 (trinta) dias de gozo de férias ao Defensor Público André Martins Pereira, coordenador do Núcleo de Defesa Criminal, no período de 01 a 30.08.2018;RESOLVE: Designar o Defensor Público ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 57191028, para responder pela coordenação Núcleo de Defesa Criminal durante o gozo de férias de seu titular, no período de 01 a 30.08.2018.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 352905PORTARIA Nº. 079/2018-GAB/DPG, DE 22 DE AGOSTO

DE 2018.A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006/RESOLVE: Exonerar o Defensor Público ROGÉRIO SIQUEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 55589169, do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Regional, Código GEP-DAS-011.3, a contar de 23 de agosto de 2018.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará


DE 2018.A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006/RESOLVE: Nomear o Defensor Público FRANCELINO ELEUTÉRIO DA SILVA, matrícula nº 5895962, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Regional, Código GEP-DAS-011.3, a contar de 23 de agosto de 2018.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 353055


A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006;Considerando a PORTARIA Nº 1.361/2018-DP-GAB, de 09.07.2018, publicada no D.O.E. Nº 33.654, de 11.07.2018, por meio da qual foram concedidos 30 (trinta) dias de gozo de férias ao Defensor Público Alcides Alexandre Ferreira da Silva, coordenador da Entrância Especial da Defensoria Púbica, no período de 13.08.2018 a 11.09.2018;RESOLVE: Designar o Defensor Público LUIZ ANTÔNIO NASCIMENTO RAMOS, matrícula nº 3083810, para responder pela coordenação da Entrância Especial da Defensoria Púbica durante o gozo de férias de seu titular, no período de 13.08.2018 a 11.09.2018.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará


DE 2018.A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006;RESOLVE: Designar o Defensor Público JOAQUIM AZEVEDO LIMA FILHO para realizar itinerância na Defensoria Pública de Igarapé-Açu, sem prejuízo de sua designação anterior, a contar da publicação desta Portaria.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará


DE 2018.A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006;Considerando o processo nº 2018/294243, através do qual a coordenadora do Núcleo Metropolitano de Ananindeua, Luciana Tarcila Vieira Guedes, informa acerca de seu gozo de férias no período de 04.07.2018 a 22.07.2018;RESOLVE: Designar a Defensora Pública CAMILLA FACIOLA PESSOA LOBO, matrícula nº 57231670, para responder pela coordenação do Núcleo Metropolitano de Ananindeua durante o gozo de férias de seu titular, no período de 04.07.2018 a 22.07.2018.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará


DE 2018.A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006;RESOLVE:Art. 1º Designar o Defensor Público FRANCELINO ELEUTÉRIO DA SILVA, ocupante do cargo de Coordenador de Núcleo Regional, para coordenar o Núcleo das Defensorias Públicas Agrárias, bem como atuar na Defensoria Pública Agrária de Marabá, sem prejuízo de suas atribuições junto à 1ª Vara Cível de Marabá, a contar de 23 de agosto de 2018.Art. 2º Revoga-se a PORTARIA Nº 125/2016-GAB/DPG, publicada no D.O.E. Nº 33.156, de 27.06.2016.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 353065

.

.

DESIGNAR SERVIDOR.


A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XV, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006;RESOLVE:Art. 1º Designar o Servidor Público MARCOS ANTONIO RABELO BARBOSA para exercer suas funções junto ao Núcleo Metropolitano de Ananindeua, a contar de 22 de agosto de 2018.Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 352893


..

JUDICIÁRIO.

.

.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

.

.

.

TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

Extrato de 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 035/2015-TJ-PA// Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Pará e o Município de Castanhal// CNPJ/MF 05.121.991/000-84// Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do instrumento original, cujo objeto é a cessão de servidores para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento das atividades necessárias à modernização da Justiça no Município, por mais 3 (três) anos.// Objeto do aditivo: prorrogação de vigência em mais 03 anos// Vigência do aditivo: Início em 23/10/2018 e término em 22/10/2021// Data da assinatura: 16/08/2018 // Responsável pela assinatura: Ricardo Ferreira Nunes – Desembargador Presidente do TJPA.

Protocolo: 351534

.

.

TRIBUNAIS DE CONTAS.

.

.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

.

.

.

LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 33.836, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER à servidora CECILIA AMORIM DE ALMEIDA MELLO, Diretora de Finanças NS-02, matrícula nº 0698130, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 21-01-2000/2003, nos termos do artigo 98 da Lei nº 5.810/94, no período de 10-09 a 09-10-2018.

Protocolo: 352825PORTARIA Nº 33.835, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.

CONCEDER ao servidor KLAUS DE VASCONCELOS RODRIGUES, Assessor de Conselheiro NS-01, matrícula nº 0100984, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 01-02-2012/2015, nos termos do artigo 98 da Lei nº 5.810/94, no período de 03-09 a 02-10-2018.

Protocolo: 352823

.

.

ERRATA.

PORTARIA Nº 33.834, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.I - DESIGNAR para comporem a Comissão Gestora do I Concurso de Redação Prêmio Auditor Armando Dias Mendes, sob a Coordenação do Exmº Sr. Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRA; Membros: MILENE DIAS DA CUNHA, Conselheira Substituta; KARLA LESSA BENGTSON, Diretora da ESCOLA DE Contas Alberto Veloso.II - DESIGNAR para comporem a Comissão Comissão Julgadora, os Auditores de Controle Externo: SELMA DAS GRAÇAS DE FIGUEIREDO PAIXÃO, Matrícula 0179183; BRUNO MARGALHO DE BARROS, Matrícula 0101217; JUSCELINO DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR, Matrícula 0101455; VANESSA ROCHA FERREIRA, Matrícula 0101453 e MERIAM DE FÁTIMA DA COSTA DIAS, Matrícula 0101110; os Professores de Língua Portuguesa: CAROLINA MENEZES DE BRITO REIS, Licenciada em Letras/ Habilitação em Língua Portuguesa–UFPA; FABRÍCIO DA SILVA QUARESMA, Língua Portuguesa–UEPA; LAÍSE SOUZA DE ALCÂNTARA, Licenciada em Letras/ Habilitação em Língua Portuguesa-UFPA; OMELLA VANONE BASTOS BRAGA, Licenciada em Letras/ Habilitação em Língua Portuguesa-UFPA e TATIANA DE FÁTIMA RIBEIRO SOARES, Licenciada em Letras/ Habilitação em Língua Portuguesa-FIBRA.

Protocolo: 352989

.

OUTRAS MATÉRIAS.

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 415/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Senhor ODAIR SANTOS CORRÊA, Vice-Governador à época, que no dia 28.08.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2011/50391-7, que trata da Prestação de Contas da VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ, referente ao Exercício Financeiro de 2010, tendo como Relator é o Excelentíssimo Conselheiro André Teixeira Dias.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém 22 de agosto de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 416/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Senhor ALBERTO YOITI NAKATA, Prefeito à época, que no dia 28.08.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2017/50786-3, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, referente ao Convênio SEDUC nº 062/2015, tendo como Relator é o Excelentíssimo Conselheiro Cipriano Sabino de Oliveira Junior.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém 22 de agosto de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 404-A/2018ADVOGADO: FELIPE JALES RODRIGUES – OAB/PA 23.230De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co a Empresa Kapa Capital Ltda-Me, de que no dia 28.08.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2018/50258-1, que trata da Denúncia contra o Pregão Eletrônico SEAS/DGL nº 002/2017, tendo como Relator o Excelentíssimo Conselheiro Substituto Julival Silva Rocha.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 22 de agosto de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 409-A/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Senhor APARECIDO FLORENTINO DA SILVA, Prefeito à época, de que no dia 28.08.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2006/53376-0, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS, referente ao Convênio SEPOF n° 215/2005, tendo como Relator o Excelentíssimo Conselheiro Substituto Julival Silva Rocha.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 22 de agosto de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 403/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Senhor ANTÔNIO NAZARÉ ELIAS CORRÊA, Prefeito à época, que no dia 28.08.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2013/50876-2, que trata do Recurso de Reconsideração impetrado contra decisão contida no Acórdão nº 576773 de 28.02.2013, relativo a Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOETEUA, referente ao Convênio SEPOF nº 158/2005, tendo como Relator é o Excelentíssimo Conselheiro Luis da Cunha Teixeira.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém 22 de agosto de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

CITAÇÃO - Nº 276-B/2018 De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, Luís da Cunha Teixeira, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a empresa VELLENI & SOUZA SERVIÇOS DE EDIFICAÇÃO LTDA, na pessoa de seu representante legal, para que, no prazo de quinze (15) dias a partir desta publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 2016/51184-3, que trata da Representação formalizada pelo Ministério Público de Contas, referente ao Contrato nº 024/2016, fi rmado entre a SEDOP e a empresa ACVS Construtora Ltda.Belém 22 de agosto de 2018. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário-Geral

CITAÇÃO - Nº 279/2018 De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, Nelson Luiz Teixeira Chaves, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a empresa C. G. CONSTRUÇÕES LTDA, na pessoa de seu representante legal, para que, no prazo de quinze (15) dias a partir desta publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 2007/52148-2, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ, referente ao Convênio SESPA nº 030/2006.Belém 22 de agosto de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário-Geral

CITAÇÃO - Nº 282/2018 De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, Nelson Luiz Teixeira Chaves, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a Senhora REGINA CÉLIA MAIA PINTO, Fiscal do Convênio, para que, no prazo de quinze (15) dias a partir desta publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 2013/50402-5, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO PARAENSE DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL- ASPAQ, referente ao Convênio SETER nº 008/2011.Belém 22 de agosto de 2018. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário-Geral

CITAÇÃO - Nº 280-B/2018 De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, Luis da Cunha Teixeira, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a empresa ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A, na pessoa de seu representante legal, para que, no prazo de quinze (15) dias a partir desta publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 2012/52435-5, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, referente ao Convênio SEDURB nº 036/2006.Belém 22 de agosto de 2018. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário-Geral

Protocolo: 353023COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 347/2018

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Substituto, Julival Silva Rocha, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, comunico o Senhor RAIMUNDO MARTINS CUNHA, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, a partir desta publicação, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2015/50234-8, que trata da Tomada de Contas Especial instaurada na Prefeitura Municipal de Muaná, referente ao Convênio SEDUC nº 159/2012.Belém, 22 de agosto de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

Protocolo: 353098INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO

NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2018NE01316Valor: R$ 19.924,80Data de Emissão: 14/08/2018Objeto: Aquisição de materiais, conforme Pregão Presencial nº 05/2017, memorando nº 12/2018-CSA e Pro: 2017/06064-8, Lotes 01 e 03.Orçamento: Programa de Trabalho: 01032145562670000Natureza da Despesa: 33903000Fonte do Recurso: 0101000000Contratada: Irmãos Anjos Ltda.CNPJ: 01552709/0001-62Endereço: Tv. Mauriti, 00934, Bairro da Pedreira, Cidade de Belém, Estado do Pará.CEP: 66.083-000Ordenadora: Maria de Lourdes Lima de Oliveira

Protocolo: 352529


INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2018NE01317

Valor: R$ 25.385,86Data de Emissão: 14/08/2018Objeto: Aquisição de materiais, conforme Pregão Eletrônico nº 05/2017, memorando nº 12/2018-CSA e Pro: 2017/06064-8, Lotes 02 e 04.Orçamento: Programa de Trabalho: 01032145562670000Natureza da Despesa: 33903000Fonte do Recurso: 0101000000Contratada: Avante Com. de Mat. de Limp. e Serv.CNPJ: 07241626/0001-39Endereço: Av. Magalhães, 329, Anexo A, bairro da Guanabara, Ananindeua/Pa, CEP: 67.015.060.Ordenadora: Maria de Lourdes Lima de Oliveira

Protocolo: 352530

.

.

MINISTÉRIO PÚBLICO.

.

.

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

.

.

.


PORTARIA N° 250/2018/MPC/PAA Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o requerimento de licença para tratamento de saúde da servidora Silvane de Fátima Silva Baltazar;CONSIDERANDO o Laudo Médico nº 29292, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica da Secretaria de Estado de Administração – SEAD, recebido neste Órgão Ministerial em 16/07/2018;CONSIDERANDO o disposto no art. 77, I, e §1º, c/c o art. 81, ambos da Lei Estadual nº 5.810/93 (RJU/PA), o parecer jurídico exarado nos autos e tudo mais que consta do processo administrativo nº 2018/278668,RESOLVE:Conceder à servidora SILVANE DE FÁTIMA SILVA BALTAZAR, ocupante do cargo efetivo de Assistente Ministerial de Controle Externo, matrícula nº 200105, Licença para Tratamento de Saúde pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 19/06/2018.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 14 de agosto de 2018.SILAINE KARINE VENDRAMINProcuradora-Geral de Contas

Protocolo: 352949

.

.


PORTARIA N° 07/2018/GCC/MPC/PADispõe sobre a nomeação de fi scal de Contrato Administrativo.A Procuradora Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.CONSIDERANDO que a fi scalização e execução dos Contratos administrativos deve ser acompanhada por representante da Administração especialmente designado, a teor do que dispõe o art. 67 §§ 1° e 2°, da Lei Federal n° 8.666/93.RESOLVE:Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) Ana Rosa Bassalo Crispino, matrícula nº 999321 e, no seu impedimento, o(a) servidor(a) Simone Braga Chaves Martins, matrícula nº 200084, para exercer a atribuição de Fiscal do Contrato nº 1003597564- CELPA e 40/2017-MPC/PA, fi rmado entre este Ministério Público de Contas do Estado e a empresa CELPA, CNPJ/MF sob n° 04.895.728/0001-80, tendo como objeto a Contratação para fornecimento de energia elétrica.Art. 2º - São atribuições do FISCAL, além de outras eventualmente especifi cadas em lei, contrato ou instrumento congênere:I – Acompanhar e fi scalizar a execução do contrato;II – Fiscalizar o cumprimento, pela contratada, das normas, objeto e cláusulas contratuais;III – Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, reportando ao gestor aquelas que demandem sua intervenção;IV – Verifi car, durante toda a vigência do contrato, se a

contratada mantém as condições de habilitação e qualifi cação exigidas na contratação, providenciando, quando for o caso, a atualização das certidões e juntando-as ao processo;IV – Confrontar se o valor a ser pago mensalmente à contratada está em conformidade com o valor estabelecido no termo contratual, atestando a fatura de pagamento apenas quando não houver nenhuma documentação a ser regularizada;V – Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade, informando ao gestor a iminência de seu término;VI- Sugerir, quando cabível, a prorrogação da vigência contrato, em se tratando de serviço de natureza continuada.Art. 3º - As determinações que ultrapassem as atribuições do Fiscal deverão ser solicitadas ao Secretário do MPC/PA, em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários com vista ao estrito cumprimento da execução do contrato.Art. 4º - As atribuições do fi scal são complementares as do cargo que ocupa no MPC/PA.Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 22 de agosto de 2018.SILAINE KARINE VENDRAMINProcuradora-Geral de Contas do Estado

Protocolo: 352881

.

.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº DO TERMO ADITIVO: 2° TA

Nº DO CONTRATO: 17/2016-MPC/PAObjeto do Contrato: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Buff et e Locação de Espaço Físico localizado na área Central de Belém, com toda infraestrutura necessária, com suporte para alocar uma quantidade estimada de até 150 (Cento e cinquenta) pessoas.Valor do Contrato: O valor global do presente contrato é de R$ 80.600,00 (oitenta mil e seiscentos reais).Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 10/2016-MPC/PAPartes: Ministério Público de Contas do Estado do Pará e Monchik do Lar Com. E Eventos LTDA - MEObjeto e Justifi cativa do Aditamento: Prorrogação do prazo pelo período de 04 (quatro) meses.Vigência do Aditamento: 01/09/2018 à 31/12/2018Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 01.122.1442.8515.0000; Natureza de Despesa: 33.90.39.00; Fonte de Recurso: 0101.Aditivo Anterior: 1º TA – Objeto: Prorrogação da vigência (01/09/2017 a 31/08/2018)Ordenador Responsável: SILAINE KARINE VENDRAMIN

Protocolo: 352889.


AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICACOTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2018– MPC/PA

PROCESSO Nº 2018/312041OBJETO: Aquisição de gasolina comum e Gás de Cozinha (GLP) para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.DATA E HORA DA SESSÃO: 24/08/2018 às 08:00h.LOCAL: web. banparanet.com.br/cotação/Os interessados em visualizar a cotação eletrônica, deverão acessar o site na plataforma web. banparanet.com.br, www.compraspara.pa.gov e www.mpc.pa.gov.br/transparencia/licitacaoSônia do Socorro SantosCoordenador de Compras

Protocolo: 352940

.

.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2016(DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO)

Objeto: Estabelecer cooperação educacional, técnica e científi ca e compartilhamento de custos entre o Tribunal de Contas do Estado do Pará(TCE/PA)e Ministério Público de Contas do Estado do Pará( MPC/PA), para o investimento e o desenvolvimento de ações educacionais, práticas e soluções em tecnologia da informação, aquisição de acervo técnico e de informação, estudos, pesquisas e ações direcionadas à capacitação de servidores, membros e gestores públicos.Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).Vigência: 29/04/2018 a 29/04/2020 (1º TA)Justifi cativa:Compartilhamento de custos para assinatura da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico para acesso ilimitado, simultâneo e perpétuo do conteúdo pelos membros e servidores do TCE/PA e MPC/PA.

Protocolo: 352946

.

FÉRIAS.

PORTARIA N° 258/2018/MPC/PAA Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o requerimento de férias do servidor Carlos Alberto de Almeida Pantoja, datado de 20/08/2018 (Protocolo n° 2018/372650), e os termos da Resolução MPC/PA nº 06, de 12/07/2016, do Colégio de Procuradores;RESOLVE:Conceder ao servidor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PANTOJA, ocupante do cargo efetivo de Agente Operador de Veículos, matrícula nº 200114, Férias relativas ao período aquisitivo 30/06/2016 a 29/06/2017, sendo 05(cinco) dias para serem usufruídos no período de 24 a 28/09/2018 e 25 (vinte e cinco) dias para o período de 10/07 a 03/08/2019.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 21 de agosto de 2018SILAINE KARINE VENDRAMINProcuradora-Geral de Contas

Protocolo: 353025PORTARIA N° 259/2018/MPC/PA

A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o requerimento de férias da servidora Roberta Loureiro Chaves Anijar, datado de 16/08/2018 (Protocolo n° 2018/368308), e os termos da Resolução MPC/PA nº 06, de 12/07/2016, do Colégio de Procuradores;RESOLVE:Conceder à servidora ROBERTA LOUREIRO CHAVES ANIJAR, ocupante do cargo em comissão de Assessor da Procuradoria, matrícula nº 200020, 18 (dezoito) dias das Férias relativas ao período aquisitivo 01/07/2017 a 30/06/2018, para o período de 17/09 a 04/10/2018.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 22 de agosto de 2018SILAINE KARINE VENDRAMINProcuradora-Geral de Contas


A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o requerimento de férias da servidora Karen Loureiro Lima, datado de 14/08/2018 (Protocolo n° 2018/364865), e os termos da Resolução MPC/PA nº 06, de 12/07/2016, do Colégio de Procuradores;RESOLVE:Conceder à servidora KAREN LOUREIRO LIMA, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, matrícula nº 200213, 25 (vinte e cinco) dias das Férias relativas ao período aquisitivo 09/02/2017 a 08/02/2018, sendo 10 (dez) dias para serem usufruídos no período de 17 a 26/09/2018 e 15 (quinze) dias no período de 03 a 17/12/2018.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 21 de agosto de 2018SILAINE KARINE VENDRAMINProcuradora-Geral de Contas

Protocolo: 353020

.

.

ALTERAÇÃO DE FÉRIAS.

PORTARIA N° 256/2018/MPC/PAA Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO que 24 (vinte e quatro) dias de férias do servidor Daniel Fernandes da Silva Leitão, relativas ao período aquisitivo 2017/2018, foram-lhe concedidos para 01 a 24/08/2018, conforme PORTARIA N° 179/2018/MPC/PA, de 13/06/2018;CONSIDERANDO, contudo, seu requerimento protocolado no dia 14/08/2018 (Protocolo n° 2018/365721), pelo qual requer a alteração do referido período de férias para 01 a 30/08/2018, passando a contemplar os 06 (seis) dias fi nais do indicado período aquisitivo;CONSIDERANDO, por fi m, o art. 5°, § 2°, in f ne, da Resolução MPC/PA nº 06, de 12/07/2016, do Colégio de Procuradores,RESOLVE:Alterar, de 01 a 24/08/2018 (24 dias) para 01 a 30/08/2018 (30 dias), o gozo das férias do servidor DANIEL FERNANDES DA SILVA LEITÃO, matrícula nº 200230, ocupante do cargo em comissão de Assessor da Procuradoria, relativas ao período aquisitivo 2017/2018, concedidas pela PORTARIA Nº 179/2018/MPC/PA, de 13/06/2018.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 20 de agosto de 2018SILAINE KARINE VENDRAMINProcuradora-Geral de Contas

Protocolo: 353014


.

OUTRAS MATÉRIAS.

RESOLUÇÃO Nº 17/2018 – MPC/PA – CONSELHOAutoriza o custeio de participação de servidores em curso de pós-graduação lato sensu.O Conselho Superior, órgão consultivo de administração superior do Ministério Público de Contas do Estado, no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO a realização do curso de pós-graduação lato sensu em Gestão Pública com Ênfase em Políticas Públicas e Governança, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado em parceria com a Escola de Governança Pública do Estado;CONSIDERANDO que, por intermédio do Termo de Cooperação Educacional, Técnica e Científi ca celebrado em abril/2016 entre este Órgão Ministerial e aquela Corte de Contas, foi viabilizada a participação, no sobredito curso de pós-graduação, de servidores efetivos lotados neste MPC/PA;CONSIDERANDO que o TCE, por meio de sua Escola de Contas Alberto Veloso – ECAV, solicitou auxílio fi nanceiro deste Parquet de Contas no custeio da participação desses servidores naquele curso, tendo em vista a previsão, citado termo de cooperação, de compartilhamento de custos no desenvolvimento de ações educacionais conjuntas;CONSIDERANDO a manifestação do setor competente quanto à disponibilidade orçamentário-fi nanceira para atender à demanda;CONSIDERANDO o Parecer nº 10/2018 – CEAF, que evidencia a pertinência temática e o interesse institucional na participação dos servidores no curso em questão;CONSIDERANDO, por fi m, a Resolução nº 04/2017-MPC/PA-Colégio e tudo o mais que consta dos autos do processo administrativo nº 2018/160638;RESOLVE:Art. 1º - Autorizar o custeio da participação dos servidores efetivos lotados neste MPC no curso de pós-graduação lato sensu em Gestão Pública com Ênfase em Políticas Públicas e Governança, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado em parceria com a Escola de Governança Pública do Estado.Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 10 de agosto de 2018SILAINE KARINE VENDRAMINPROCURADORA-GERAL DE CONTASMembro NatoPATRICK BEZERRA MESQUITACORREGEDOR-GERALMembro NatoSTEPHENSON OLIVEIRA VICTERPROCURADOR DE CONTASMembro EleitoFELIPE ROSA CRUZPROCURADOR DE CONTASMembro Substituto


NOTA DE EMPENHO DE DESPESA: 2018NE00364Valor: 700,88Data: 21/08/2018Objeto: fornecimento de material de expedienteAta de registro de preço: 006/2018Orçamento:Unidade Orçamentária: 37101Programa de Trabalho: 01.122.1442.8515.0000Natureza da Despesa: 33.90.30.00Fonte do Recurso: 0101000000Origem do Recurso: EstadualContratado(s):Nome: APOLO COMERCIAL LTDA EPPEndereço: Av. Almirante wandenkolk 270 B, Bairro: Umarizal – Belem /PA, CEP:66055030Ordenador: SILAINE KARINE VENDRAMIN


NOTA DE EMPENHO DE DESPESA: 2018NE00365Valor: 931,42Data: 21/08/2018Objeto: fornecimento de material de expedienteAta de registro de preço: 007/2018Orçamento:Unidade Orçamentária: 37101Programa de Trabalho: 01.122.1442.8515.0000Natureza da Despesa: 33.90.30.00Fonte do Recurso: 0101000000

Origem do Recurso: EstadualContratado(s):Nome: VS DELGADO COMERCIO EIRELI-EPPEndereço: Rod. BR 316 km03, rua do fi o, Bairro: Guanabara – Ananindeua /PA, CEP:67010550,Ordenador: SILAINE KARINE VENDRAMIN


A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a previsão do art. 23, III, da Lei Complementar Estadual nº 09/1992, com a redação dada pela Lei Complementar nº 106/2016;RESOLVE:Autorizar, até ulterior deliberação, o Secretário do Ministério Público de Contas do Estado a expedir certidões de tempo de serviço no âmbito deste Parquet.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 22 de agosto de 2018SILAINE KARINE VENDRAMINProcuradora-Geral de Contas


A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o requerimento de prorrogação de licença para tratamento de saúde do servidor Josué Costa Corrêa;CONSIDERANDO o Laudo Médico nº 193627A/1, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica da Secretaria de Estado de Administração – SEAD, recebido neste Órgão Ministerial em 06/06/2018;CONSIDERANDO o art. 78, caput, c/c os artigos 77, inciso I, §§1º e 4º, 81, todos da Lei Estadual nº 5.810/94 (RJU/PA), o parecer jurídico exarado nos autos e tudo mais que consta do processo administrativo nº 2018/155807,RESOLVE:Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 07/04/2018, a licença para tratamento de saúde do servidor JOSUÉ COSTA CORRÊA, ocupante do cargo efetivo de Analista Ministerial – Especialidade Ciências Contábeis, matrícula nº 200121.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 14 de agosto de 2018SILAINE KARINE VENDRAMINProcuradora-Geral de Contas


A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO que, no mês de agosto corrente, o servidor Vinicius Moraes da Costa está completando mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício no cargo efetivo de Agente Operador de Veículos, para fi ns de progressão por antiguidade, conforme anuncia o Memorando nº 17/2018-DGP/MPC/PA, de 17/08/2018;CONSIDERANDO a manifestação do Departamento de Finanças e Planejamento proferida nos autos do processo administrativo nº 2018/370774, pela qual a progressão acima indicada atende ao limite de despesa com pessoal previsto na LRF;CONSIDERANDO, por fi m, os arts. 23 e 24 da Lei Estadual nº 8.596/2018, a Resolução nº 12/2018-MPC/PA-Conselho e tudo o mais que consta dos autos;RESOLVE:CONCEDER ao servidor VINICIUS MORAES DA COSTA, matrícula 200130, ocupante do cargo efetivo de Agente Operador de Veículos, Progressão Funcional por Antiguidade para o Nível 2, Referência H, da Tabela Referencial de Vencimentos deste Ministério Público de Contas, a partir de agosto/2018.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 21 de agosto de 2018SILAINE KARINE VENDRAMINProcuradora-Geral de Contas

Protocolo: 352957EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ARP Nº 10/2018/MPC/PA

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 07/2018-SRP/MPC/PAPartes: Ministério Público de Contas do Estado do Pará e a empresa DUTECH INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ nº 09.353.109/0001-87.Preços Registrados: O valor registrado para cada unidade é de R$ 3.886,00 (três mil, oitocentos e oitenta e seis reais). A quantidade registrada é de 50 (cinquenta) Microcomputadores.Vigência: 20/08/2018 à 19/08/2019.

Objeto: O registro de preço para aquisição de Material Permanente - Microcomputadores para o período de 12 (doze) meses para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.Foro: BelémData da Assinatura: 20/08/2018Ordenador Responsável: Silaine Karine Vendramin – Procuradora-Geral de Contas do Estado do Pará.Endereço da Promitente Contratada: SMSE Conjunto 18 – Lote 04, unidade 4E, Setor de Mansões Sudeste – Samambaia Sul, CEP: 72.310-218, Brasília / DF, tel.: (61) 3434-2171, e-mail: [email protected]


A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o requerimento de licença para tratamento de saúde de pessoa da família do servidor Fábio Augusto Miranda;CONSIDERANDO os Laudos Médicos nºs 31187/2018 e 31188/2018, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica de Secretaria de Estado de Administração – SEAD, recebido neste Órgão Ministerial em 16/07/2018;CONSIDERANDO o art. 77, II, e §1º, c/c o art. 85, caput, todos da Lei Estadual nº 5.810/93 (RJU), o parecer jurídico exarado nos autos e tudo mais que consta do processo administrativo nº 2018/140254,RESOLVE:Conceder ao servidor FÁBIO AUGUSTO MIRANDA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Ministerial de Controle Externo, matrícula nº 200143, Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família no dia 23/02/2018 e no período de 19/03/2018 a 30/03/2018.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 14 de agosto de 2018.SILAINE KARINE VENDRAMINProcuradora-Geral de Contas


A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o Ofício Circular nº 329/2018-DEVS/SESMA/PMB, pelo qual a Secretaria Municipal de Saúde de Belém, através de seu Departamento de Vigilância à Saúde (DEVS/SESMA/PMB), solicita a colaboração desse Órgão Ministerial no sentido de disponibilizar voluntariamente veículo(s) com respectivo(s) motorista(s) para o transporte das equipes, vacinas e insumos necessários à realização do Dia “D” de Mobilização Nacional da Campanha Nacional de Vacinação Contra Sarampo e Poliomielite, a ocorrer em 18 de agosto de 2018 (sábado);CONSIDERANDO que a Campanha é de suma importância para proteção da Comunidade e que, entre outras competências, incumbe ao Ministério Público a defesa dos interesses sociais;CONSIDERANDO que este Ministério Público de Contas possui veículo próprio que não será utilizado no dia acima indicado;CONSIDERANDO a disponibilidade do servidor Carlos Augusto Nogueira da Silva, Agente Operador de Veículos do quadro de pessoal deste MPC, em atender a demanda, mediante compensação das horas trabalhadas em momento oportuno, conforme previsto na Resolução nº 05/2018-MPC/PA-Colégio e na PORTARIA Nº 206/2016/MPC/PA (Banco de Horas),RESOLVE:Art. 1º - Disponibilizar o veículo Honda Civic de cor cinza, placa OTC 4847, de propriedade deste Órgão Ministerial, para ser utilizado durante o Dia “D” de Mobilização Nacional da Campanha Nacional de Vacinação Contra Sarampo e Poliomielite, na data de 18/08/2018 (sábado).Art. 2º - Designar o servidor efetivo Carlos Augusto Nogueira da Silva, matrícula nº 200110, Agente Operador de Veículos, lotado na Seção de Logística, Manutenção e Segurança, para atuar no citado evento dirigindo o veículo ora disponibilizado, conforme orientação da coordenação da Campanha, fi cando as horas trabalhadas a serem oportunamente compensadas, nos termos da PORTARIA Nº 206/2016/MPC/PA.Art. 3º - O período em que o servidor estiver à disposição da SESMA para cumprimento da presente designação deverá ser informado a este MPC por aquela Secretaria.Art. 4º - As despesas com combustível e alimentação do servidor correrão por conta da SESMA/PMB.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 17 de agosto de 2018SILAINE KARINE VENDRAMINPROCURADORA-GERAL DE CONTAS

Protocolo: 352954


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

.


ATO Nº 150/2018O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do requerimento protocolizado sob o nº 34662/2018, em 24/7/2018,R E S O L V E:NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, c/c os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994, MAYANNA DE ARAÚJO SANTIAGO para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça de 2ª Entrância, MP.CPCP-102.3, a contar de 6/8/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇABelém, 13 de agosto de 2018.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

Protocolo: 352508

.

.


ATO Nº 152/2018O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado sob o nº 37879/2018, em 13/8/2018,RESOLVE:DECLARAR VAGO, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, o cargo de Auxiliar de Administração, MP-AUD-201-A-II, Polo Sudeste I, do Ministério Público do Estado do Pará, ocupado pelo servidor NEIBSON DANILO FERREIRA BARROS, nomeado por meio do Ato do Procurador-Geral de Justiça datado de 18/6/2013, publicado no D.O.E. de 19/6/2013, conforme permissão estabelecida no art. 58, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 5.810/1994, no período de 13/8/2018 a 13/8/2021.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇABelém, 20 de agosto de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

Protocolo: 352509

.

.


PORTARIA N°5078/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :CONCEDER aos membros abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro no art. 129 da Lei Complementar Estadual nº. 057, de 6/7/2006.

NOME PERÍODO

ADONIS TENORIO CAVALCANTI 23 a 25/05/2018

MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO 14 a 18/05/2018

PAULO RICARDO DE SOUZA BEZERRA 15 a 17/05/2018

PAULA CAROLINE NUNES MACHADO 04 a 06/06/2018

REGINALDO CESAR LIMA ALVARES 04 a 08/05/2018

RENATA FONSECA DE CAMPOS 10/05 a 08/06/2018

SAVIO RUI BRABO DE ARAUJO 14/05 a 28/05/2018

SUELY REGINA FERREIRA AGUIAR CATETE 21 a 25/05/2018

SAVIO RUI BRABO DE ARAUJO 07 a 11/05/2018

SABRINA SAID DAIBES DE AMORIM SANCHEZ 17/04 a 31/05/2018

SANDRO RAMOS CHERMONT 04 a 08/06/2018

VALERIA PORPINO NUNES 24/05 a 22/06/2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 12 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,área jurídico-institucional

Protocolo: 352526

DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA N° 5.914/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Ofício nº 005/2018/GACBB-MPPA, datado de 30/7/2018,R E S O L V E:DESIGNAR a Promotora de Justiça NAIARA VIDAL NOGUEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, compor o “Grupo de Atuação Especial do Ministério Público do Estado do Pará para a tutela coletiva das demandas desencadeadas pelos impactos sociais e ambientais causados pela contaminação existente na área da Companhia Brasileira de Bauxita no Município de Ulianópolis – GACBB”, instituído pela Portaria nº 3668/2015-MP/PGJ, de 23/6/2015, publicada no D.O.E. de 27/11/2015, a contar de 7/8/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 13 de agosto de 2018.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA N° 5.917/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Ofício nº 540/2018-PJIPIX, datado de 2/8/2018,R E S O L V E:DESIGNAR os Promotores de Justiça JOSÉ AUGUSTO NOGUEIRA SARMENTO, REGINALDO CÉSAR LIMA ÁLVARES e DANYLLO POMPEU COLARES para atuação em conjunto, ou isoladamente com a Promotora de Justiça MONIQUE NATHYANE COELHO QUEIROZ nos autos do Procedimento Investigatório nº 001/2018-MP/PJIPI, em trâmite na Promotoria de Justiça de Ipixuna do Pará.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 13 de agosto de 2018.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOProcuradora-Geral de Justiça, em exercício.

Protocolo: 352523PORTARIA N.º 6151/2018-MP/PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça BENEDITO WILSON CORRÊA DE SÁ, para, nos termos do art. 76 da Lei n° 9.099/95, como longa manus da Procuradoria-Geral de Justiça, oferecer a devida proposta de transação penal nos autos do Processo nº 0001142-79.2018.8.14.0701 (SIMP nº 020276-003/2018) e, em não sendo aceita ou mostre-se inadequada, que ofereça, então, a pertinente denúncia, de acordo com art. 77 do referido diploma legal, em desfavor de Manoel Sebastião Cardoso, pela prática do delito tipifi cado no art. 29, §1°, inciso III, da Lei 9.605/98, em razão das fundamentações jurídicas apresentadas.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 21 de agosto de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

Protocolo: 352863

AVISO DE LICITAÇÃORESULTADO DE LICITAÇÃO

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados do resultado da Fase de Classifi cação e Julgamento das Propostas Financeiras e habilitação do Pregão Eletrônico nº. 050/2017-MP/PA, empreitada por preço global do item, no tipo menor preço, que tem como objeto a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra uniformizada, material de limpeza e equipamentos em imóveis do Ministério Público do Estado do Pará nos municípios de Abaetetuba, Altamira, Barcarena, Capanema, Parauapebas, Redenção e Tucuruí.- À vista da habilitação, foi declarada vencedora a empresa com os seguintes valores:19.998.816/0001-84 - JHF SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI – EPP:Item 07...........Valor Global - R$ 71.934,00;Obs.: O resultado dos itens 4 e 6 foi publicado em 18/01/2018. O resultado dos itens 1, 2, 3 e 5 foi publicado em 02/08/2018.Belém (PA), 22 de agosto de 2018.Lays BastosPregoeira

Protocolo: 353089


Nº DA DISPENSA: 046/2018-MP/PA.Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa PANIFICADORA CAPIXABA EIRELI (CNPJ nº 05.689.215/0001-85).Objeto: Fornecimento de serviços de alimentação durante o III Encontro Regional do Ministério Público do Estado do Pará em Paragominas/PA.Valor Total: R$ 7.568,00 (sete mil, quinhentos e sessenta e oito reais).Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93.

Data da Assinatura: 22/08/2018.Dotação Orçamentária:Atividade: 12101.03.128.1434.8329 – Formação e capacitação dos membros e servidores do Ministério Público;Natureza da Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;Fonte: 0101 – Recursos Ordinários.Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.

Protocolo: 352570

.

.


PREGÃO ELETRÔNICO: Nº. 018/2018-MP/PAOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, INCLUINDO VEÍCULOS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, SEM O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER A DEMANDA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁHOMOLOGAÇÃOTendo em vista o que consta do Processo nº 125/2017-SGJ-TA que ensejou o Pregão Eletrônico nº. 018/2018-MP/PA, empreitada por preço global por item, no tipo menor preço e, diante do julgamento da Pregoeira, designada pela Portaria nº 8440/2017-PGJ de 06/12/2017s, homologo o resultado do certame mencionado a favor das empresas abaixo, para todos os efeitos previstos em lei:CNPJ 10.251.429/0001-05 - BRAZ & BRAZ LTDA– Valor Global Bianual R$ 647.184,00- Item 03 – Valor veículo/Mês R$ R$ 26.966,00 – valor Global Anual R$ 323.592,00– Valor bianual R$ 647.184,00CNPJ 11.417.541/0001-36 - R. DA COSTA TEIXEIRA SERVICOS EIRELI– Valor Global Bianual R$ 1.858.132,80- Item 05 – Valor veículo/Mês R$ 77.422,20 – valor Global Anual R$ 929.066,40– Valor bianual R$ 1.858.132,80Valor do Certame : R$ 2.505.316,80Encaminhe-se os autos à Atividade de Licitações para as providências pertinentes.Belém, 22 de Agosto de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador Geral de Justiça

Protocolo: 352888

.

.


PORTARIA 6186/2018-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da portaria nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER à FABIANO OLIVEIRA GOMES FERNANDES, Promotor de Justiça , Matrícula nº 999.2465, lotado na Promotoria de Justiça de Senador José Porfírio, a importância de R$ 800,00 (oitocentos reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 08/08/2018 a 07/10/2018, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA3390-30 Material de Consumo R$ 150,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 650,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 22 de agosto de 2018.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro

Protocolo: 352540PORTARIA 6187/2018-MP/PGJ

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da portaria nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER à servidora DARLENE DE FATIMA NEVES JARDIM, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.1424, lotado na Promotoria de Justiça de Breves, a importância de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 30/07/2018 a 28/09/2018, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA3390-30 Material de Consumo R$ 1.000,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.100,00


3390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 1.000,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 22 de agosto de 2018.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro

Protocolo: 352542PORTARIA 6234/2018-MP/PGJ

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da portaria nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor ANTÔNIO ROBERTO LOBATO PEREIRA, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.1830, lotado na Promotoria de Justiça de Maracanã, a importância de R$ 1.300,00 (mil trezentos reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 16/08/2018 a 15/10/2018, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA3390-30 Material de Consumo R$ 300,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.000,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 22 de agosto de 2018.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro

Protocolo: 352960

FÉRIASPORTARIA N.° 4.998/2018-MP/PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público, assegurada pela Constituição Federal em seu art. 127, § 2º;CONSIDERANDO a competência administrativa do Procurador-Geral de Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei Complementar n.º 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços no Ministério Público do Estado do Pará,R E S O L V E :I - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do Promotor de Justiça ARMANDO BRASIL TEIXEIRA, estabelecidas pela Portaria nº 1.550/2018-MP/PGJ, no período de 26/04 a 02/05/2017, a contar de 27/04/2017, para gozo oportuno.II - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da Promotora de Justiça DANIELLA MARIA DOS SANTOS DIAS, estabelecidas pela Portaria nº 2.998/2018-MP/PGJ, no período de 04 a 07/06/2018, a contar de 07/06/2018, para gozo oportuno.III - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do Promotor de Justiça DIEGO LIBARDI RODRIGUES, estabelecidas pela Portaria nº 8.662/2017-MP/PGJ, no período de 01 a 30/03/2018, para gozo oportuno.IV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da Promotora de Justiça ERIKA MENEZES DE OLIVEIRA, estabelecidas pela Portaria nº 879/2017-MP/PGJ, no período de 07/11 a 06/12/2016, a contar de 10/11/2016, para gozo oportuno.V - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da Promotora de Justiça LUCIANA VASCONCELOS MAZZA, estabelecidas pela Portaria nº 4.398/2018-MP/PGJ, no período de 04 a 09/06/2018, a contar de 09/06/2018, para gozo oportuno.VI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da Promotora de Justiça LUZIANA BARATA DANTAS, estabelecidas pela Portaria nº 4.398/2018-MP/PGJ, no período de 04 a 12/06/2018, a contar de 11/06/2018, para gozo oportuno.VII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da Procuradora de Justiça, ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO, estabelecidas pela Portaria nº 3.826/2018-MP/PGJ, no período de 18/05 a 16/06/2018, a contar de 29/05/2018, e AUTORIZAR o gozo dos 19 (dezenove) dias restantes de férias no período de 21/06 a 09/07/2018.VIII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da Promotora de Justiça SUMAYA SAADY MORHY PEREIRA, estabelecidas pela Portaria nº 1.438/2018-MP/PGJ, no período de 14/05 a 12/06/2018, a contar de 06/06/2018, para gozo oportuno.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, Belém, 11 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Jurídico-Institucional

PORTARIA N.° 5.028/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público, assegurada pela Constituição Federal em seu art. 127, § 2º;CONSIDERANDO a competência administrativa do Procurador-Geral de Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei Complementar n.º 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços no Ministério Público do Estado do Pará,R E S O L V E :I - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 2° período de férias da Promotora de Justiça ALINE JANUSA TELES MARTINS, estabelecidas pela Portaria nº 8.662/2017-MP/PGJ, no período de 4/6 a 3/7/2018, para gozo oportuno.II - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 2° período de férias do Promotor de Justiça CARLOS ALBERTO FONSECA LOPES, estabelecidas pela Portaria nº 8.662/2017-MP/PGJ, no período de 1º a 30/6/2018, para gozo oportuno.III - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 2° período de férias do Promotor de Justiça DANIEL MENEZES BARROS, estabelecidas pela Portaria nº 3936/2018-MP/PGJ, no período de 21/5 a 12/6/2018, a contar de 26/5/2018, para gozo oportuno.IV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 2° período de férias do Promotor de Justiça ERNESTINO ROOSEVELT SILVA PANTOJA, estabelecidas pela Portaria nº 8.662/2017-MP/PGJ, no período de 2 a 31/7/2018, para gozo oportuno.V - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 2° período de férias da Promotora de Justiça GABRIELA RIOS MACHADO, estabelecidas pela Portaria nº 4040/2018-MP/PGJ, no período de 13/6 a 12/7/2018, a contar de 18/6/2018, para gozo oportuno.VI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do Promotor de Justiça GILBERTO LINS DE SOUZA FILHO, estabelecidas pela Portaria nº 2672/2018-MP/PGJ, no período de 22/5 a 4/6/2018, a contar de 30/5/2018, para gozo oportuno.VII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 2° período de férias da Promotora de Justiça JULIANA DIAS FERREIRA DE PINHO PALMEIRA, estabelecidas pela Portaria nº 8.662/2017-MP/PGJ, no período de 1º a 30/6/2018, para gozo oportuno.VIII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 2º período de férias do Promotor de Justiça MÁRCIO DE ALMEIDA FARIAS, estabelecidas pela Portaria nº 8.662/2017-MP/PGJ, no período de 4/6 a 3/7/2018, para gozo oportuno.IX - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 2° período de férias da Promotora de Justiça TATIANA FERREIRA GRANHEN, estabelecidas pela Portaria nº 8.662/2017-MP/PGJ, no período de 1º a 30/6/2018, para gozo oportuno.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, Belém, 11 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Jurídico-Institucional

PORTARIA N.° 5.075/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público, assegurada pela Constituição Federal em seu art. 127, § 2º;CONSIDERANDO a competência administrativa do Procurador-Geral de Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei Complementar n.º 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços no Ministério Público do Estado do Pará,R E S O L V E :I - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 2° período de férias da Promotora de Justiça MELINA ALVES BARBOSA, estabelecidas pela PORTARIA N° 2907/2018-MP/PGJ, no período de 2 a 31/5/2018, a contar de 14/5/2018, e autorizar o gozo dos 18 (dezoito) dias restantes no período de 17/7 a 3/8/2018.II - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 2° período de férias do Promotor de Justiça RUI BARBOSA LAMIM, estabelecidas pela PORTARIA N° 3334/2018-MP/PGJ, no período de 14/5 a 12/6/2018, a contar de 24/5/2018, e autorizar o gozo dos 20 (vinte) dias restantes no período de 9 a 28/7/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, Belém, 12 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Jurídico-Institucional

PORTARIA N.° 5.077/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,

CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público, assegurada pela Constituição Federal em seu art. 127, § 2º;CONSIDERANDO a competência administrativa do Procurador-Geral de Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei Complementar n.º 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços no Ministério Público do Estado do Pará,R E S O L V E :I - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 2° período de férias do Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE ARAÚJO CAVALEIRO DE MACEDO JÚNIOR, estabelecidas pela PORTARIA N° 8.662/2017-MP/PGJ, no período de 4/6 a 3/7/2018, a contar de 14/6/2018, para gozo oportuno.II - AUTORIZAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE ARAÚJO CAVALEIRO DE MACEDO JÚNIOR a gozar 9 (nove) dias restantes de férias, estabelecidas pela Portaria 3.885/2018-MP/PGJ, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria nº 3.886/2018-MP/PGJ, no período de 25/6 a 3/7/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, Belém, 12 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Jurídico-Institucional

Protocolo: 352524

.

.

ALTERAÇÃO DE FÉRIAS.

PORTARIA N° 5247/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E:ALTERAR o 2º período de férias da Promotora de Justiça ALINE TAVARES MOREIRA, fi xadas pela Portaria nº 8662/2017-MP/PGJ, de 18/11/2017, de 04/06 a 03/07/2018, para gozo de 01 a 30/06/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 18 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Jurídico-Institucional

Protocolo: 352525

PENSÃO.

ATO Nº 149/2018O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado sob o nº 29793/2018, em 25/6/2018;CONSIDERANDO os termos do Parecer nº 275/2018-ASS/JUR/PGJ, de 10/7/2018, acolhido in totum;RESOLVE:I - CONCEDER, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei Federal nº 10.887/2004 e arts. 14, § 1º, e 25-A, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 039/2002, com a redação dada pelas Leis Complementares nº 49/2005 e 110/2016, PENSÃO POR MORTE em favor de ODINEA BATISTA BACELLAR, viúva do Promotor de Justiça de 2ª Entrância aposentado deste Ministério Público Estadual, CARLOS ALBERTO DA MOTTA BACELLAR, Matrícula nº 803.021, falecido em 13/6/2018, conforme abaixo discriminado:

PROVENTO INTEGRAL JUN/2018 27.500,18(-) LIMITE R.G.P.S. JUN/2018 5.645,80

(=) PARCELA EXCEDENTE 21.854,38% S/ EXCEDENTE 70% 15.298,07

(+) LIMITE R.G.P.S. 5.645,80(=) PROVENTOS DE PENSÃO 100% R$ 20.943,87

II - Este Ato produzirá seus efeitos a contar da data do óbito (13/6/2018), em observância ao disposto nos arts. 29-A e 30 da Lei Complementar Estadual nº 039/2002, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 110/2016.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.Belém (PA), 13 de agosto de 2018.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

Protocolo: 353083

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 590/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 7874/2014-MP/PGJ, de 9 de dezembro de 2014, e considerando os termos do Ofício nº


082/2018-MP/PGJ/CAO-CRIMINAL, datado de 26/7/2018,R E S O L V E :CONVOCAR os servidores abaixo relacionados a participarem, no dia 13/8/2018, das 8 às 18h, no Auditório “Fabrício Ramos Couto”, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, nesta Capital, do Curso “Discussões acerca do Projeto do Plano de Segurança Institucional do Ministério Público do Estado do Pará:ADRIANO SILVA DE ARRUDA;AMILTON PINHEIRO DA SILVA;ANA MARIA DA SILVA CAVALCANTI;ANA PRISCILA CORRÊA DA SILVA;ÂNGELO NAZARENO COSTA BARBOSA;CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS;CLÁUDIA TEIXEIRA SÁ AYAN;DANIELA SANTOS BARATA OLIVEIRA;FERNANDA DE NAZARÉ LOPES ANDRADE;JORGE MÁRIO DANTAS BOUTH;LÚCIA DA COSTA FLORENZANO;LUIZ RICARDO PINHO;MÁRCIO ANTÔNIO CUNHA SOLIMÕES;MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES;MAURO DOS SANTOS ANDRADE;RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA;RICARDO DE ARAÚJO MOURA;ROSIANE NORONHA PEREIRA;SANDRA MARIA MAIA SAMPAIO;SÉRGIO RICARDO RÊGO DE OLIVEIRA;VALTER ANDREY VALOIS CAVALCANTE;VÂNIA SOCORRO SIQUEIRA RODRIGUES;VANNER FERNANDES VASCONCELOS.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 7 de agosto de 2018.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiça,para Área Técnico-Administrativa

PORTARIA N.° 592/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,CONSIDERANDO os princípios da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Publicidade e da Efi ciência, insculpidos no artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988;CONSIDERANDO ser Poder-Dever da Administração Pública a apuração de irregularidades no serviço público, conforme prescrito nos artigos 199 e 200 da Lei Estadual nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará (RJU);CONSIDERANDO, fi nalmente, os termos do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, às fl s. 238-246, acolhido in totum,R E S O L V E:DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 71/2018-MP/SGJ-TA, de 16/2/2018, publicada no D.O.E. de 22/2/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 9 de agosto de 2018.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

PORTARIA Nº 593/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 230/2018-MP/CCrim, datado de 29/5/2018;CONSIDERANDO os termos do Parecer nº 030/2018-ASS/SGJ-TA, datado de 3/8/2018, acolhido in totum;CONSIDERANDO que é dever da Administração a apuração de irregularidades no serviço público, conforme prescrito no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994,R E S O L V E:I - INSTAURAR Sindicância Investigatória, objetivando apurar os fatos narrados em supracitado expediente.II – DESIGNAR os servidores estáveis JOSÉ VENÍCIUS FRANCO DE OLIVEIRA (Presidente), JACIREMA JENNY NUNES GOMES e MAURO CÈSAR CARVALHO DE CARVALHO (Membros), para integrarem a Comissão da presente Sindicância Investigatória, nos termos do art. 199 do referido Diploma Legal.III – FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado o prazo por igual período, como estatui o artigo 201, Parágrafo Único, do referido Diploma Legal.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 9 de agosto de 2018.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

PORTARIA Nº 598/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 352/2018-MPPA/OUVIDORIA, datado de 12/6/2018, protocolizado sob o nº 28356/2018, em 14/6/2018;CONSIDERANDO os termos do Parecer nº 031/2018-ASS/SGJ-TA, datado de 6/8/2018, acolhido in totum;CONSIDERANDO que é dever da Administração a apuração de irregularidades no serviço público, conforme prescrito no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994,R E S O L V E:I - INSTAURAR Sindicância Investigatória, objetivando apurar os fatos narrados em supracitado expediente.II – DESIGNAR os servidores estáveis JOSÉ VENÍCIUS FRANCO DE OLIVEIRA (Presidente), JACIREMA JENNY NUNES GOMES e MAURO CÈSAR CARVALHO DE CARVALHO (Membros), para integrarem a Comissão da presente Sindicância Investigatória, nos termos do art. 199 do referido Diploma Legal.III – FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado o prazo por igual período, como estatui o artigo 201, Parágrafo Único, do referido Diploma Legal.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 13 de agosto de 2018.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa


(PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL CONFORME ART. 15, §2º DA LEI Nº 8.666/93)

Nº DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 093/2017-MP/PAMODALIDADE DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 034/2017-MP/PAPartes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e D´COLAR GRÁFICA E ETIQUETAS LTDA - ME(CNPJ/MF nº 16.640.717/0001-38)Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de consumo.Data da Assinatura: 21/11/2017Vigência: 23/11/2017 a 22/11/2018Preço Registrado:

Item Qtd Und Especif cação MarcaPreço por

UnidadeValor Total

108 2000 RL

Ribbon de cera preto, para impressoras

térmicas Argox modelo OS-214

e Zebra TLP 2844, tamanho 110mmx74m.

Validade superior a 12 meses, a partir

da data de entrega.

QUALIFLEX 6,64 R$ 13.280,00

Foro: BelémOrdenador Responsável: Gilberto Valente Martins

Protocolo: 251638Extrato de Recomendação Nº 001/2018-MPE/7ºPJ/ATM

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por meio do Promotor de Justiça da 7ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural, da Habitação e do Urbanismo de Altamira, Dr Antônio Manoel Cardoso Dias, torna pública a Recomendação nº 001/2018-MPE/7PJ/ATM, expedida nos autos do Inquérito Civil Público 262-808/2017, que se encontra à disposição na Rua Ernesto Passarelli, Nº 2361, Bairro Sudam II, em Altamira/PA.À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS: O cancelamento da Licença de Operação n° 11112/2018 emitida em favor de CHESTER GOMES PEDRO, e consequente arquivamento do processo de licenciamento n° 13970/2017, cancelamento e arquivamento estes consubstanciados nos itens expostos, que por não haverem sido observados, invalidam a expedição da Licença Ambiental; Exija do empreendimento interessado o competente EIA/RIMA; Analise a conveniência de exigir no licenciamento ambiental Estudo de Impacto de Vizinhança e seguro ambiental; Proceda à fi scalização constante e permanente em empreendimentos minerários; Exija de eventuais cooperativas interessadas a identifi cação formal dos cooperados com a individualização da cada área de lavra, de modo a possibilitar a busca pela responsabilidade administrativa, cível ou criminal em caso de eventuais danos ambientais; Que não sejam suprimidas as etapas do licenciamento, bem como sejam observadas TODAS as legislações pertinentes e aplicáveis ao caso. Prazo de 30 dias para se manifestar.Altamira/PA, 02 de agosto de 2018.

Protocolo: 352951

EXTRATO DE PORTARIA Nº 008 /2018- MPPA/PJJAO Representante do Ministério Público Estadual, DR. SÁVIO RAMON BATISTA DA SILVA titular da Promotoria de Justiça de Jacundá/ PA, torna pública a instauração do procedimento preparatório 02/2018/MPPA/PJJA, que se encontra à disposição na sede da Promotoria de Justiça de Jacundá/PA, situada nesta cidade na Av. JK, nº 72 – Prédio do Fórum, CEP 68590-000.IC N° 004/2018-MPPA/PJJA.REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.REQUERIDO: Município de Jacundá-PA e Secretaria de Educação.OBJETO: apurar atos de improbidade administrativa no Município de Jacundá/PA na prestação da medida de proteção prevista no artigo 101, inciso VII da Lei nº 8.069/90, qual seja, abrigo para crianças e adolescentes.Jacundá/PA, 05 de julho de 2018.SÁVIO RAMON BATISTA DA SILVA, Promotor de Justiça de Jacundá/PA

Protocolo: 352936EXTRATO DE PORTARIA Nº 007 /2018- MPPA/PJJA

O Representante do Ministério Público Estadual, DR. SÁVIO RAMON BATISTA DA SILVA titular da Promotoria de Justiça de Jacundá/ PA, torna pública a instauração do procedimento preparatório 01/2018/MPPA/PJJA, que se encontra à disposição na sede da Promotoria de Justiça de Jacundá/PA, situada nesta cidade na Av. JK, nº 72 – Prédio do Fórum, CEP 68590-000.IC N° 004/2018-MPPA/PJJA.REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.OBJETO: Apuração atos de improbidade administrativa.Jacundá/PA, 05 de julho de 2018.SÁVIO RAMON BATISTA DA SILVA, Promotor de Justiça de Jacundá/PA

Protocolo: 352920EXTRATO DE PORTARIA Nº 009 /2018- MP/PJJA

O Representante do Ministério Público Estadual, DR. SÁVIO RAMON BATISTA DA SILVA titular da Promotoria de Justiça de Jacundá/ PA, com base no art. 1º da Resolução 23 do CNMP resolve converter o procedimento preparatório 01/2018 no Inquérito Civil 06/2018, sob sigilo, em razão do feito e diligências, ao menos neste momento ensejarem a preservação do necessário segredo de justiça, nos termos do art. 7º da Resolução 23 do CNMP, em tudo observado publicidade junto ao Diário Ofi cial do Estado do Pará nos termos do art. 54, VI, §3º da Lei 057 de 06/07/2006Jacundá/PA, 22 de agosto de 2018.SÁVIO RAMON BATISTA DA SILVA, Promotor de Justiça de Jacundá/PA


(PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL CONFORME ART. 15, §2º DA LEI Nº 8.666/93)

Nº DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 094/2017-MP/PAMODALIDADE DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 034/2017-MP/PAPartes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e ARGS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS EIRELI-ME (CNPJ/MF nº 20.274.219/0001-96)Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de material de consumo.Data da Assinatura: 21/11/2017Vigência: 23/11/2017 a 22/11/2018Preço Registrado:

LOTE XIII

ITEM ESPECIFICAÇÃOUNID QUANT VLR UNITÁRIO VLR TOTAL

Unidade 6000 R$ 2,32 R$ 13.920,00

105

CD+R (gravável), de 700MB, 80 minutos, velocidade de no mínimo 12x, com embalagem protetora individual em acrílico, com identifi cação do produto e marca do fabricante. MAXPRINT – MODELO: CD+R (gravável).

LOTE XIV

ITEM ESPECIFICAÇÃOUNID QUANT VLR UNITÁRIO VLR TOTAL

Unidade 6000 R$ 2,36 R$ 14.160,00

106

DVD+R (gravável) 4.7GB de capacidade, 120 minutos, velocidade de no mínimo 8x, com embalagem protetora individual em acrílico, com identifi cação do produto e marca do fabricante. Marca de referência MAXPRINT – MODELO: DVD+R (gravável).


Protocolo: 251649


EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS(PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL CONFORME

ART. 15, §2º DA LEI Nº 8.666/93)Nº DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 092/2017-MP/PA

MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2017-MP/PA

Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e P.L. FADEL INFORMÁTICA-ME (CNPJ/MF nº 15.078.596/0001-10)Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de consumo.Data da Assinatura: 21/11/2017Vigência: 23/11/2017 a 22/11/2018Preço Registrado:

LOTE 1

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID QUANT VLR UNIT VLR TOTAL

01

Almofada para carimbo plástica, sem tinta permanente, esponja absor-vente revestida de tecido, cor azul, nº 03, medindo aproximadamente 70x110mm, montada em recipiente apropriado para uso, com tampa. Mar-ca JAPAN STAMP.

Unidade 250 R$ 2,90

R$ 725,00

02

Apagador para quadro branco, cor-po em material plástico, com base em feltro, medindo aproximadamente 15x6cm. Marca RADEX.

Unidade 20 R$ 3,50

R$ 70,00

03

Apontador para lápis com depósito for-mato retangular ou cilíndrico, dimen-sões variando 3,4 x 4,9 x 1,9 cm a 2,5 x 6 x 1,5cm, confeccionado em resina termoplástica, com 1 furo cônico, lâ-mina em aço inox fi xada por parafuso, perfeitamente ajustada e afi ada. Em-balagem com identifi cação do produto e marca do fabricante. Marca FABER CASTEL.

Unidade 100 R$ 0,70

R$ 70,00

04

Bandeja organizadora acrílica para correspondência na cor fumê, medin-do 25x36cm, tipo simples, com anti-derrapante e anti-danifi cador na par-te inferior. Pés de apoio em borracha para fi xar em baixo da bandeja. Marca ACRINYL.

Unidade 100 R$

14,50 R$

1.450,00

05

Bandeja organizadora acrílica para cor-respondência, na cor fumê, medindo 25x36cm, tipo dupla, articulável, com altura aproximada de 5cm entre cada andar, hastes de fi xação resistentes, com antiderrapante e anti-danifi cador na parte inferior. Pés de apoio em bor-racha para fi xar em baixo da bandeja. Marca ACRINYL.

Unidade 200 R$

32,50 R$

6.500,00

06

Bobina para calculadora/PDV, 01 via, medidas 57mmx30m, permitida varia-ção até 57mmx32m. Validade superior a 12 meses, a partir da data de entre-ga. Marca DATAPEL.

Unidade

50 R$ 1,30

R$ 65,00

07

Bobina para fax, papel térmico medi-das 215mmx30m. Validade superior a 12 meses, a partir da data de entrega. Marca MAXPRINT.

Unidade 300 R$ 8,00

R$ 2.400,00

08Bobina de senha pré-numerada, com 2000 números, sendo duas sequências de 000 a 999- SITEMATH.

Unidade 20 R$

25,00 R$

500,00

09

Borracha branca macia para lápis ou lapiseira, de vinil, livre de látex (ató-xica), com cinta plástica, medindo aproximadamente 4,2 x 2,95 x 1,4 cm. Marca MERCUR.

Unidade 300 R$ 0,80

R$ 240,00

10

Caneta esferográfi ca com tinta na cor vermelha; corpo inteiriço, fabricado em poliestireno resistente incolor e trans-parente, sextavado e com suspiro cen-tral, ponta média de latão de 1.0mm com esfera de tungstênio, tinta indelé-vel de cor forte, com escrita consisten-te e uniforme, capacidade de 1500 me-tros de escrita. Medida aprox. 140 mm, carga e tampa conectada ao corpo por encaixe, com tampa ventilada, tampa e plug da mesma cor da tinta. Caixa com 50 unidades. Validade superior a 12 meses, a partir da data de entrega. Marca de referência BIC.

Caixa 100 R$

23,80 R$

2.380,00

11

Caneta marca texto, tinta fl uorescente à base d’água, espessura do traço de 4,0 a 5,0 mm, com ponta chanfrada, indeformável, secagem rápida, corpo em plástico, na cor amarela. Validade superior a 12 meses, a partir da data de entrega. Marca MAXPRINT.

Unidade 6000 R$ 1,20 R$ 7.200,00

12

Caneta marcador para CD/DVD, tinta permanente de secagem rápida, resis-tente à água, à base de álcool, ponta fi na 1.0 mm, escrita fi na (espessura 0,1mm), cor preta. Validade superior a 12 meses, a partir da data de entrega. Marca PILOT.

Unidade 50 R$ 4,30

R$ 215,00

13

Caneta marcador para retroprojetor (para transparência), tinta permanente de secagem rápida, resistente à água, à base de álcool, ponta fi na (1.0 mm), cor vermelha. Validade superior a 12 meses, a partir da data de entrega. Marca PILOT.

Unidade 25 R$ 4,30

R$ 107,50

14

Caneta marcador para retroprojetor (para transparência), tinta permanente de secagem rápida, resistente à água, à base de álcool, ponta média (2.0 mm), cor vermelha. Validade superior a 12 meses, a partir da data de entre-ga. Marca PILOT.

Unidade 25 R$ 2,50 R$ 62,50

15

Clip para papel nº 1/0, fabricado em arame de aço niquelado, com trata-mento antiferrugem, caixa c/ 100 uni-dades na cor prata/metálico. Embala-gem com identifi cação do produto e marca do fabricante. Marca ACC.

Caixa 200 R$ 1,95

R$ 390,00

16

Clip para papel nº 4/0, fabricado em arame de aço niquelado, com trata-mento antiferrugem, caixa c/ 50 unida-des na cor prata/metálico. Embalagem com identifi cação do produto e marca do fabricante. Marca ACC.

Caixa 300 R$ 1,95

R$ 585,00

17

Cola em bastão, transparente, não tó-xica, lavável, colagem rápida, embala-gem de plástico rígido com identifi ca-ção do produto e marca do fabricante. Peso líquido 10gr. Validade superior a 12 meses, a partir da data de entrega. Marca MAXPRINT.

Unidade 50 R$ 1,80

R$ 90,00

18

Cola branca líquida, base em PVA, la-vável, não tóxica, com bico dosifi cador e certifi cada pelo INMETRO. Embala-gem em plástico com identifi cação do produto e marca do fabricante. Peso líquido 40g. Validade superior a 12 me-ses, a partir da data de entrega. Marca POLAR.

Unidade 3500 R$ 1,20

R$ 4.200,00


19

Colchete metálico para encadernação nº 08 (caixa com 72 unidades), fabri-cado em chapa de aço com material não reciclado, cabeça redonda, haste dupla e fl exível. Marca ACC.

Caixa 200 R$ 3,90

R$ 780,00

20


Caixa 1000 R$ 7,20

R$ 7.200,00

21


Caixa 600 R$ 9,00 R$

5.400,00

22

Corretivo líquido para erros mecano-gráfi cos e manuais, para aplicação em papel, atóxico, inodoro, a base de água, secagem rápida, com alto poder de cobertura, embalagem plástica, não infl amável, quantidade mínima 18 ml. Validade superior a 12 meses, a partir da data de entrega. Marca MERCUR.


R$ 3.500,00

23Envelope cor branca, off set, tipo saco, 185x248mm, 90g/m² - SCRITY

Unidade 500 R$ 0,15

R$ 75,00

24Envelope cor branca, off set, tipo saco, 229x324mm, 90g/m²- SCRITY

Unidade 200 R$ 0,20

R$ 40,00

25Envelope cor branca, off set, tipo saco, 260x360mm, 90g/m²- SCRITY

Unidade 200 R$ 0,25

R$ 50,00

26Envelope Kraft natural, tipo saco, 185x248mm, 80g/m²- SCRITY

Unidade 200 R$ 0,15

R$ 30,00


Unidade 500 R$ 0,20

R$ 100,00


Unidade 200 R$ 0,25

R$ 50,00

29

Etiqueta auto-adesiva, sem tarja, 107x36 mm, carreira c/ 8 unidades, papel na cor branca, caixa com 4000 unidades. Marca POLYFIX .

Caixa100

R$ 70,00

R$ 7.000,00

30

Etiqueta auto-adesiva, folhas tamanho A4 (210x297mm), cor branca. Caixa com 100 etiquetas. Validade superior a 12 meses, a partir da data de entrega. Marca: LINK

Caixa100

R$ 32,00

R$ 3.200,00

31

Estilete com corpo de plástico, formato anatômico e com identifi cação do fabri-cante. Sistema de trava, lâmina estrei-ta e resistente de 09 mm. Marca CIS.

Unidade 100 R$ 1,00

R$ 100,00

32

Estilete com corpo de plástico, formato anatômico e com identifi cação do fabri-cante. Sistema de trava, lâmina larga e resistente de 18 mm. Marca CIS.

Unidade 100 R$ 1,75

R$ 175,00

33

Extrator de grampos metálico, em aço cromado, tipo espátula, ponta chata arredondada, com aproximadamente 15 cm. Marca JAPAN STAMP.

Unidade 400 R$ 1,50

R$ 600,00

34Fita adesiva mágica, 12mmx33m. Vali-dade superior a 12 meses, a partir da data de entrega. Marca 3M.

Unidade 40 R$

12,00 R$

480,00

35

Grampeador de papel com estrutura metálica, medindo aproximadamen-te 14cm (variação de 10%), tipo de mesa, pintura epóxi (líquida), apoio da base em polietileno e coberto em resina termoplástica, capacidade para no mínimo 110 grampos 26/6, para grampear até 20 folhas de papel 75g/m2, fabricado em chapa de aço, base de fechamento do grampo com duas posições (grampo fechado e aberto), em aço, com acabamento niquelado, estojo de alojamento dos grampos em chapa de aço, mola resistente com re-tração automática. Cor preta. Emba-lagem com identifi cação do produto e marca do fabricante. Marca CIS.

Unidade 600 R$ 16,50 R$ 9.900,00

36

Grampeador de papel com estrutura metálica, medindo aproximadamen-te 20cm (variação de 10%), tipo de mesa, pintura epóxi (líquida), apoio da base em polietileno e coberto em resina termoplástica, capacidade para no mínimo 210 grampos 26/6, para grampear no mínimo 25 folhas de pa-pel 75g/m2, base de fechamento do grampo com duas posições (grampo fechado e aberto), em aço, com acaba-mento niquelado, estojo de alojamento dos grampos em chapa de aço, mola resistente com retração automática. Cor preta. Embalagem com identifi ca-ção do produto e marca do fabricante. Marca CIS.

Unidade 300 R$ 28,00 R$ 8.400,00

37Grampo metálico encadernador para pastas, tipo trilho, 80 mm, caixa com 50 unidades (jogos). Marca ACC.

Caixa 30 R$ 8,00 R$ 240,00

38

Grampo estendido tipo trilho, material plástico em polipropileno copolímero de alta resistência para pasta classi-fi cadora, composto de base (fêmea) com 112x09mm e haste (macho) com 300mm (variação +/-10%), capacida-de para armazenar simultaneamente no mínimo de 500 folhas de 75g/m², cor branca ou cinza, pacote com 50 pa-res (base e haste). Marca DELLOFIX.

Pacote 30 R$ 12,00

R$ 360,00

39

Grampo para grampeador 23/13, carreira com 100, tipo galvanizado, acondicionado em caixa com 1000 unidades. Marca ACC.

Caixa 500 R$ 4,00

R$ 2.000,00

40

Grampo para grampeador 26/6, car-reira com 100, tipo cobreado, resis-tente à oxidação, acondicionado em caixa com 1000 unidades. Marca ACC.

Caixa 6500 R$ 1,30

R$ 8.450,00

41

Lápis preto, redondo ou sextavado, apontado, grafi te nº 02, em madeira pintada externamente de cor única, grafi te inteiriço de excelente qualida-de, produzido com madeira plantada, com 18 cm no mínimo de comprimen-to. Identifi cação da marca e do fabri-cante no produto e na embalagem. Marca FABER CASTEL.


R$ 4.550,00

42

Liga elástica amarela fi na (2mm), tipo látex, borracha fl exível de alta resistência, nº 18, em caixa. Peso lí-quido 25 g. Marca MAMUTH.

Caixa 4000 R$ 0,90

R$ 3.600,00

43

Liga elástica amarela fi na (2mm), tipo látex, borracha fl exível de alta resistência, nº 18, em caixa. Peso lí-quido 100 g. Marca MAMUTH.

Caixa 500 R$ 2,10

R$ 1.050,00


44

Livro para ata, pautado, com 100 fo-lhas numeradas, capa em papelão 697 g/m², revestido em papel Kraft 110g/m², folhas internas em papel off -set 56 g/m², formato 206x300mm. Cor preta. Marca TILIBRA.

Unidade 500 R$ 7,90 R$

3.950,00

45

Livro para protocolo, com 100 até 110 folhas numeradas, capa em papelão revestido em papel off -set 120g/m² plastifi cado, folhas internas em papel off -set 56g/m² formato 215x157mm. Marca TILIBRA.

Unidade 500 R$ 7,20

R$ 3.600,00

46Papel A4 (210 x 297mm), vergê laser, 90g/m2, cor branca, caixa com 100 fo-lhas. Marca FILIPERRSON.

Caixa 20 R$

11,00 R$

220,00

47Papel A4 (210 x 297mm), vergê laser, 180g/m2, cor palha, caixa com 50 fo-lhas. Marca FILIPERRSON.

Caixa 20 R$

12,50 R$

250,00

48Papel Flip-Chart, de 70 a 75 g/m2, 80 a 84cm x 63 a 73cm (CxL), branco, bloco com 50 folhas – SAM REMO

Bloco 10 R$

30,00 R$

300,00

49Papel Sulfi te para impressora ploter, 90g/m2, branco, 914mmx50m - VR

Rolo 30 R$

80,00 R$

2.400,00

50

Pasta catálogo, cor preta, com 50 plás-

ticos de 0,20 micras, medindo 240mm

x 300 mm. Marca ACP.

Unidade 100 R$ 8,30 R$ 830,00

51Pasta plástica em “L”, transparente, in-

color, tamanho A4. Marca ACP.Unidade 300

R$

0,70

R$

210,00

52Pasta plástica em “L”, transparente, in-

color, tamanho Ofício. Marca ACP.Unidade 50

R$

0,70

R$

35,00

53

Pasta em polipropileno, com abas, com elástico, transparente, incolor, fi ninha, medidas aprox. 245x335 mm (sem lombo). Marca ACP.

Unidade 80 R$ 1,25

R$ 100,00

54

Pasta em polipropileno, com abas, com elástico, transparente, incolor, medidas aprox. 245x40x335 mm (largo). Marca ACP.

Unidade 200 R$ 2,10

R$ 420,00

55

Pasta em papelão plastifi cada ou em cartão duplex, com abas e elástico, en-tregue devidamente montada, tama-nho Ofício, cor preta. Marca POLYCART.


R$ 7.800,00

56

Pasta em papelão plastifi cada ou em cartão duplex, sem aba e sem elásti-co, com grampo tipo trilho em metal, tamanho Ofício, cor preta. Marca POLY-CART.


R$ 2.000,00

57Pasta sanfonada A4 em polipropileno, transparente, incolor, com 12 divisó-rias. Marca ACP.

Unidade 25 R$

12,00 R$

300,00

58

Pasta suspensa pendular lateral para papéis fi xos e soltos, em cartão mar-morizado timbó 350gr/m², medindo 235mm x 370mm (AxL), com visor em plástico cristal transparente, para ar-quivo tipo Telos ref. 4102. Marca LON-DON.


R$ 6.900,00

59

Perfurador de papel com dois furos, tipo de mesa, cor preta, corpo metáli-co, reservatório removível em plástico na parte inferior para os picotes de pa-pel. Tamanho médio (mínimo de 11 cm e máximo de 13 cm), com capacida-de para no mínimo 20 folhas de papel 75g/m², margeador plástico e escala para ajuste de formato de papel. Marca CIS.

Unidade 600 R$

21,00 R$

12.600,00

60

Pincel para uso em quadro imanta-do (magnético) branco, ponta acrílico 4mm, espessura da escrita de 2mm, tinta orgânica de secagem rápida e fá-cil remoção, cor azul. Marca DESART.

Unidade 40 R$ 2,00

R$ 80,00

61

Pincel para uso em quadro imanta-do (magnético) branco, ponta acrílico 4mm, espessura da escrita de 2mm, tinta orgânica de secagem rápida e fá-cil remoção, cor preta. Marca DESART.

Unidade 40 R$ 2,00

R$ 80,00

62

Pincel para uso em quadro imanta-do (magnético) branco, ponta acrílico 4mm, espessura da escrita de 2mm, tinta orgânica de secagem rápida e fá-cil remoção, cor vermelha. Marca DE-SART.

Unidade 40 R$ 2,00

R$ 80,00

63

Pincel atômico com ponta chanfrada in-deformável, de feltro, tinta permanen-te a base de álcool, para uso em papel, cartolina e papelão. Espessura da es-crita 2.0mm, 4.5mm e 8.0mm, na cor azul. Validade superior a 12 meses, a partir da data de entrega. Marca PILOT.

Unidade 150 R$ 2,50

R$ 375,00

64

Pincel atômico com ponta chanfrada in-deformável, de feltro, tinta permanen-te a base de álcool, para uso em papel, cartolina e papelão. Espessura da es-crita 2.0mm, 4.5mm e 8.0mm, na cor preta. Validade superior a 12 meses, a partir da data de entrega. Marca PILOT.

Unidade 80 R$ 2,50

R$ 200,00

65

Pincel atômico com ponta chanfrada indeformável, de feltro, tinta perma-nente a base de álcool, para uso em papel, cartolina e papelão. Espessura da escrita 2.0mm, 4.5mm e 8.0mm, na cor vermelha. Validade superior a 12 meses, a partir da data de entrega. Marca PILOT.

Unidade 50 R$ 2,50

R$ 125,00

66Porta carimbo de acrílico fumê, ca-pacidade para 8 carimbos. Marcas ACRINyL.

Unidade 50 R$ 10,00

R$ 500,00

67Prancheta em poliestireno, tamanho ½ Ofício, cor cristal, com prendedor em alumínio. Marca ACRINYL.

Unidade 20 R$ 9,00 R$ 180,00

68

Prancheta em poliestireno, tamanho Ofício, cor cristal, medidas aproxima-das do produto 335 x 220 x 35 mm, com prendedor em alumínio. Marca ACRINYL.

Unidade 40 R$ 11,00

R$ 440,00

69 Presilha de metal (tipo jacaré), para crachá pacote com 100 unidades.- DAC Pacote 50 R$

40,00 R$

2.000,00

70

Régua para escritório de plástico trans-parente, escala graduada em “mm” e “cm”, faces iguais, medindo 30 cm de comprimento. Marca ACRINIL.

Unidade 200 R$ 0,80

R$ 160,00


71

Régua para escritório de plástico trans-parente, escala graduada em “mm” e “cm”, faces iguais, medindo 50 cm de comprimento. Marca ACRINIL.

Unidade 25 R$ 2,00

R$ 50,00

72

Tesoura para uso escolar, em aço inox, ponta arredondada, medida total de no mínimo 12 cm e no máximo 13 cm, cabo de polipropileno preto. Marca TRAMONTINA.

Unidade 50 R$ 11,00

R$ 550,00

73

Tesoura para uso diverso, em aço inox, medida total de no mínimo 19 cm e no máximo 21 cm, cabo de polipropileno preto. Marca TRAMONTINA.


R$ 3.000,00

74

Tinta óleo de alta performance para datador/numerador automático, frasco contendo 28 ou 30ml de tinta na cor preta. Validade superior a 12 meses, a partir da data de entrega. Marca, RA-DEX.

Unidade 70 R$ 5,00

R$ 350,00

75

Tinta para carimbo de borracha, cor azul, sem óleo, frasco contendo 40 ou 42 ml de tinta. Validade superior a 12 meses, a partir da data de entrega. Marca JAPAN STAMP.

Unidade 300 R$ 2,30 R$ 690,00

Valor Global do Lote I R$ 145.355,00

LOTE 2

LOTE II – MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID QUANTVLR

UNITÁRIOVALOR TOTAL

76

Barbante em fi bra, com no mínimo 90% algodão cru, tipo 4/8 fi os trançados, rolo com no mínimo 150m. Embalagem com identifi cação do produto e marca do fabri-cante. SOBERANO

Rolo 100 R$ 3,20 R$

320,00

77

Fio cadarço sarjado alvejado, largura aproximada de 8 mm, rolo com 50 metros de comprimento, 100% algodão. – SÃO JOSÉ

Rolo 100 R$ 12,00 R$

1.200,00

78

Fita adesiva de papel, opaca, cor palha, crepada, em rolo medindo 19 mm de lar-gura x 50m de comprimento, para fi xação de papeis e aplicações gerais. Validade superior a 12 meses, a partir da data de entrega. Marcas EUROCEL.


94,00

79

Fita adesiva de papel, opaca, cor palha, crepada, em rolo medindo 50mm de lar-gura x 50m de comprimento, para fi xação de papeis e aplicações gerais. Validade superior a 12 meses, a partir da data de entrega. Marca EUROCEL.


216,00

80

Fita adesiva transparente (durex), em rolo medindo 19 mm de largura x 50 m de comprimento (com variação de 18 mm x 50 m). Validade superior a 12 meses, a partir da data de entrega. Marca EURO-CEL.

Unidade 3500 R$ 1,20 R$

4.200,00

81

Fita adesiva transparente, 50 mm x 50 m (durex). Validade superior a 12 meses, a partir da data de entrega. Marcas de refe-rência EUROCEL, ALDEBRAS ou equivalente.

Unidade 3500 R$ 2,80R$

9.800,00

82

Fita de polipropileno, utilizada em empa-cotamento e fechamento de caixa, mar-rom, lisa, 50mm x 50m (com variação de 45 mm x 50 m). Validade superior a 12 meses, a partir da data de entrega. Marca EUROCEL.


1.400,00

Valor Global do Lote IIR$

17.230,00

Itens 97,98,99,100,101,102,103,104.

ITEM ESPECIFICAÇÃO

UNID QUANT VLR UNITÁRIO VLR TOTAL

Caixa 400 R$ 21,50 R$ 8.600,00

97

Caneta esferográfi ca com tinta na cor azul; corpo inteiriço, fabricado em poliestireno resistente incolor e transparente, sextavado e com suspiro central, ponta média de latão de 1.0mm com esfera de tungstênio, tinta indelével de cor forte, com escrita consistente e uniforme, capacidade de 1500 metros de escrita. Medida aprox. 140 mm, carga e tampa conectada ao corpo por encaixe, com tampa ventilada, tampa e plug da mesma cor da tinta. Caixa com 50 unidades. Validade superior a 12 meses, a partir da data de entrega. Marca BIC.

LOTE VI

ITEM ESPECIFICAÇÃOUNID QUANT VLR

UNITÁRIO VLR TOTAL

Caixa 400 R$ 21,50 R$ 8.600,00

98

Caneta esferográfi ca com tinta na cor preta; corpo inteiriço, fabricado em poliestireno resistente incolor e transparente, sextavado e com suspiro central, ponta média de latão de 1.0mm com esfera de tungstênio, tinta indelével de cor forte, com escrita consistente e uniforme, capacidade de 1500 metros de escrita. Medida aprox. 140 mm, carga e tampa conectada ao corpo por encaixe, com tampa ventilada, tampa e plug da mesma cor da tinta. Caixa com 50 unidades. Validade superior a 12 meses, a partir da data de entrega. Marca BIC.

LOTE VII



Caixa 6000 R$ 1,60 R$ 9.600,00

99Clip para papel nº 00 ou 2/0, fabricado em arame de aço niquelado, com tratamento antiferrugem, caixa c/ 100 unidades na cor prata/metálico. Embalagem com identifi cação do produto e marca do fabricante. Marca ACC.

LOTE VIII



Caixa 4000 R$ 1,90 R$ 7.600,00

100Clip para papel nº 8/0, fabricado em arame de aço niquelado, com tratamento antiferrugem, caixa c/ 25 unidades na cor prata/metálico. Embalagem com identifi cação do produto e marca do fabricante. Marca ACC.

LOTE IX



Caixa 2500 R$ 3,60 R$ 9.000,00

101Colchete metálico para encadernação nº 09 (caixa com 72 unidades), fabricado em chapa de aço com material não reciclado, cabeça redonda, haste dupla e fl exível. Marca ACC


LOTE X



Unidade 2000 R$ 6,35 R$ 12.700,00

102 Pasta AZ confeccionada em papelão, com ferragem em metal niquelado, tamanho ofício, lombo estreito (5,5 cm), com visor removível. Marca FRAMA.

LOTE XI



Unidade 4000 R$ 6,35 R$ 25.400,00

103 Pasta AZ confeccionada em papelão, com ferragem em metal niquelado, tamanho ofício, lombo largo (7,5 cm), com visor removível. Marca FRAMA.

LOTE XII

ITEM ESPECIFICAÇÃOUNID QUANT VLR UNITÁRIO VLR TOTALUnidade 5500 R$ 2,10 R$ 11.550,00

104 Caixa arquivo, material papelão, com dimensões aproximadas de 370x250x130mm, gramatura 250g/m2 (no mínimo). Marca FRAMA.

Foro: Belém - Ordenador Responsável: Gilberto Valente MartinsProtocolo: 251631

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS(PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL CONFORME ART. 15, §2º DA LEI Nº 8.666/93)

Nº DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 096/2017-MP/PAMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 034/2017-MP/PA

Partes Contratantes: Ministério Publico do Estado do Pará e ETIBRAS BJK INDÚSTRIA DE ETIQUETAS E SUPRIMENTOS LTDA (CNPJ/MF nº 00.583.948/0001-17)Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de material de consumo.Data da Assinatura: 21/11/2017Vigência: 23/11/2017 a 22/11/2018Preço Registrado:

Item Qtd Und Especifi cação Marca

107 5000 RL

Etiqueta couchet, auto-adesiva, branca, para impressora Zebra TLP 2844, medidas 75x50mm (Comprimento X Altura), uma carreira.Quantidade de 400 (quatrocentas) etiquetas por rolo. Validade superior a 12 meses, a partir da data de entrega.

ETIBRAS



(PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL CONFORME ART. 15, §2º DA LEI Nº 8.666/93)Nº DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 095/2017-MP/PA

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 034/2017-MP/PAPartes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e APOLO COMERCIAL LTDA-EPP (CNPJ/MF nº 02.567.637/0001-90)Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de material de consumo.Data da Assinatura: 21/11/2017Vigência: 23/11/2017 a 22/11/2018Preço Registrado:

Item Qtd Und Especif cação Marca Preço por Unidade

Valor Total

83 100 Und

Bobina de papel termo- sen-sível para impressora térmica BEMATECH, papel térmico ama-relo 80mm x 40m, 01 via.Validade superior a 12 meses, a partir da data da entrega. Marca de referência DATAPRINT ou equivalente, MARCA DATA-PRINT

DATAPRINT R$ 5,00 R$ 500,00

84 150 Und

CD+RW (regravável), de 700MB, 80 minutos, velocidade de no mínimo 12x, com emba-lagem protetora individual em acrílico, com identifi cação do produto e marca do fabricante. Marca de referência MAXPRINT, SONY, TDK ou equivalente, MARCA MAXPRINT

MAXPRINT R$4,50 R$675,00

85 250 Und

DVD+RW (regravável) 4.7GB de capacidade, 120 minutos, velocidade de no mínimo 8x, com embalagem protetora indi-vidual em acrílico, com identi-fi cação do produto e marca do fabricante. Marca de referência MAXPRINT, SONY, TDK ou equi-valente, MARCA MAXPRINT

MAXPRINT R$4,50 R$1.125,00

86 300 RL

Etiqueta couchet, auto-adesiva, branca, para impressora térmi-ca Argox OS-214, sem tarja, medidas 70x30mm (Compri-mento X Altura), uma carreira. Mínimo de 1000 (mil) e máximo de 1100 etiquetas por rolo. Va-lidade superior a 12 meses, a partir da data de entrega, MAR-CA ADEGRAF

ADEGRAF R$ 13,00 R$ 3.900,00

87 200 RL

Etiqueta couchet, auto-adesi-va, branca, para impressora térmica, sem tarja, medidas 102x151mm (Comprimento X Altura), com variação até 102x157mm, uma carreira. Quantidade de 300 (trezentas) etiquetas por rolo. Validade su-perior a 12 meses, a partir da data de entrega. MARCA ADE-GRAF

ADEGRAF R$ 28,00 R$ 5.600,00

88 150 Und

Mouse-Pad, dimensões apro-ximadas 260x223mm (CxL), bordas arredondadas, base de borracha antiderrapante com apoio para pulso em material gelatinoso, cor preta ou cin-za. Marca de referência CLO-NE, MAXPRINT ou equivalente. MARCA MAXPRINT

MAXPRINT R$ 25,00 R$ 3.750,00

89 150 Und

Suporte em plástico, regulável, com rodízios, para CPU, cor bege ou preta. Marca de refe-rência MASTICMOL, CLONE ou equivalente. MARCA MASTIC-MOL

MASTICMOL R$ 24,60 R$ 3.690,00

GRUPO 4

Item Qtd Und Especif cação MarcaPreço por Unidade

Valor Total

90 20 PCT

Capa para encadernação em PVC, tamanho A4, medindo 210x297mm com 0,30mm de espessura, fosco, cor cristal, pacote com 100 unida-des. Marca Teckline

Teckline R$ 30,00 R$ 600,00

91 20 PCT

Contracapa para encadernação em PVC, tamanho A4, medindo 210x297mm com 0,30mm de espes-sura, fosco, cor preta, pacote com 100 unidades. Marca Teckline

Teckline R$ 30,00 R$600,00

92 200 UndEspiral em plástico, para encaderna-ção, diâmetro 07mm, preto. Marca Teckline

Teckline R$ 0,10 R$20,00







96 50 CXA

Filme para plastifi cação de docu-mentos, com espessura 0,05, 0,07 e 0,10 de alta qualidade medida 66x99mm, PolaSeal. Caixa com 100 peças. Marca Teckline

Teckline R$ 35,00R$

1.750,00


Protocolo: 251657


PORTARIA Nº 5469/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, V, da Lei Complementar n° 057/2006 - Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará;CONSIDERANDO que a Resolução nº 30/2008/CNMP no art. 5º, §2º proíbe afastamento voluntário de promotores de justiça 90 dias que antecedem o pleito eleitoral até 15 dias após a diplomação dos eleitos;CONSIDERANDO que a PORTARIA Nº 04/2010/PRE/PA no art. 11, §§ 1º, 2º, 3º proíbe o usufruto de férias e demais afastamento durante a quarentena eleitoral, e defi ne o vencimento de biênio por antecipação em afastamento voluntário, e o retorno após a quarentena, no afastamento por justo motivo;R E S O L V E:SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias dos promotores de justiça que exercem a função eleitoral, estabelecidas pela PORTARIA N° 8.662/2017-MP/PGJ, abaixo nominados:I - GUSTAVO DE QUEIROZ ZENAIDE, de 1º a 30/8/2018;II - LUCIANA VASCONCELOS MAZZA, de 1º a 30/8/2018;III - RAIMUNDO ANTONIO SILVA AIRES, de 1º a 30/8/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 31 de julho de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de JustiçaÁrea jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 4070/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 10, IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e art. 18, IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO os termos do art. 5º da Resolução nº 028/2012-MP/CPJ;CONSIDERANDO o afastamento dos Procuradores de Justiça Ana Tereza do Socorro da Silva Abucater, Ubiragilda Silva Pimentel, Maria Célia Filocreão Gonçalves e Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento para atividade externa;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 044/2018/CPJCRIM, datado de 21/5/2018, protocolizado sob nº 24377/2018, em 22/5/2018;R E S O L V E:I - DESIGNAR o Procurador de Justiça FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA para exercer na Procuradoria de Justiça Criminal, as atribuições do 9º cargo, no período de 23 a 25/5/2018, sem prejuízo das demais atribuições;II - DESIGNAR o Procurador de Justiça LUIZ CÉSAR TAVARES BIBAS para exercer na Procuradoria de Justiça Criminal, as atribuições do 11º cargo, no período de 23 a 25/5/2018, sem prejuízo das demais atribuições;III - DESIGNAR o Procurador de Justiça CLAÚDIO BEZERRA DE MELO para exercer na Procuradoria de Justiça Criminal, as atribuições do 12º cargo, no período de 23 a 25/5/2018, sem prejuízo das demais atribuições;IV - DESIGNAR a Procuradora de Justiça MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO para exercer na Procuradoria de Justiça Criminal, as atribuições do 13º cargo, no período de 23 a 25/5/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 11 de junho de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 4165/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Daliana Monique Souza Viana;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Aurora do Pará;R E S O L V E:DESIGNAR as promotoras de justiça abaixo nominadas para, sem prejuízo das demais atribuições, exercerem as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Aurora do Pará, nos períodos indicados:I – ANDRESSA ÉRICA ÁVILA PINHEIRO, de 18/6 a 3/7/2018;II – MONIQUE NATHYANE COELHO QUEIROZ, de 4 a 17/7/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A

ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 13 de junho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4329/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença do promotor de justiça José Alberto Grisi Dantas;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Goianésia do Pará;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 116/2018/MP/CPSUIII/TUC, datado de 4/6/2018, protocolizado sob nº 27302/2018, em 7/6/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça FRANCISCO CHARLES PACHECO TEIXEIRA para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Goianésia do Pará, no período de 1º a 10/6/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 18 de junho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4331/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias do promotor de justiça Ivanilson Paulo Corrêa Raiol;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 4º cargo da promotoria de justiça de controle externo da atividade policial de Belém;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 28314/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça ALCENILDO RIBEIRO SILVA para exercer na promotoria de justiça de controle externo da atividade policial de Belém, as atribuições do 4º cargo, no período de 18 a 30/6/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 18 de junho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4411/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a vacância do cargo da promotoria de justiça de Mocajuba;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Mocajuba;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 26820/2018, 27100/2018 e 27868/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça PAULA SUELY DE ARAÚJO ALVES CAMACHO para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Mocajuba, no período de 12/6 a 8/7/2018, sem prejuízo das demais atribuiçõesPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 19 de junho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4526/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei

Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 4º cargo das promotorias de justiça de Santarém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 245/2018-MP/CMP/Stm, datado de 6/6/2018, protocolizado sob nº 27284/2018, em 7/6/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça RAMON FURTADO SANTOS para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciar na sessão do tribunal do júri, pautada para o dia 26/6/2018, referente aos autos do processo nº 0004338-09.2014.8.14.0051, de atribuição do 4º cargo das promotorias de justiça de Santarém, podendo adotar medidas pertinentes, inclusive interpor recursos.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 25 de junho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional*Republicada por incorreções no D.O.E de 1º/8/2018.

PORTARIA Nº 4647/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 085/2018-MP/CoordPJSIP, datado de 27/6/2018, protocolizado sob nº 30421/2018;R E S O L V E:DESIGNAR os promotores de justiça abaixo nomeados para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciarem perante a vara do juizado especial criminal de Santa Izabel do Pará, nos períodos indicados:I – ANA CAROLINA VILHENA GONÇALVES GOMES, de 3 a 13/7/2018;II – AMARILDO DA SILVA GUERRA, de 17 a 31/7/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 28 de junho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional*Republicada por incorreções no D.O.E de 14/8/2018.

PORTARIA Nº 4856/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Maria das Graças Corrêa Cunha;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo das promotorias de justiça de direitos constitucionais fundamentais e direitos humanos de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 073/2018-CPJ/DCC/DCF/DH/MPPA, datado de 25/6/2018, protocolizado sob nº 29901/2018, em 25/6/2018;R E S O L V E:DESIGNAR as promotoras de justiça abaixo nominadas para, sem prejuízo das demais atribuições, exercerem nas promotorias de justiça de direitos constitucionais fundamentais e direitos humanos de Belém, as atribuições do 1º cargo, nos períodos indicados:I – JOANA CHAGAS COUTINHO, de 2 a 22/7/2018;II – ELAINE CARVALHO CASTELO BRANCO, de 23 a 31/7/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 5 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4857/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias do promotor de justiça Paulo Ricardo de Souza Bezerra;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das promotorias de Marituba;


R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça LÉA CRISTINA MOUZINHO DA ROCHA para exercer nas promotorias de justiça de Marituba, as atribuições do 2º cargo, no período de 2 a 31/7/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 5 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4858/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença do promotor de justiça Osvaldino Lima de Sousa;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Jacareacanga;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 31634/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça CYNTHIA GRAZIELA DA SILVA CORDEIRO para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Jacareacanga, no período de 4 a 7/7/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 5 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4859/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 1º/7/2018, a designação do promotor de justiça DANYLLO POMPEU COLARES para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer nas promotorias de justiça de Castanhal, as atribuições do 2º cargo, contida na PORTARIA Nº 3800/2018-MP/PGJ, de 30/5/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 5 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4860/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Marcela Christine Ferreira de Melo Castelo Branco;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Igarapé-Açu;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça REGINALDO CÉSAR LIMA ÁLVARES para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Igarapé-Açu, no período de 9/7 a 7/8/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 5 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4861/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Fábia Mussi de Oliveira Lima;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das promotorias de justiça de Benevides;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 25396/2018 e 27342/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça VIVIANA DOS SANTOS COUTO DELAQUIS PEREZ para exercer nas promotorias de justiça de Benevides, as atribuições do 2º cargo, no período de 28/6 a 5/7/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 5 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4862/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo da promotoria de justiça de direitos humanos, controle externo da atividade policial e do tribunal do júri de Ananindeua;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 162/2018-MP-COORDENADORIA, datado de 19/6/2018, protocolizado sob nº 29008/2018, em 19/6/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça EDUARDO JOSÉ FALESI DO NASCIMENTO para ofi ciar em audiências de atribuição do 1º cargo da promotoria de justiça de direitos humanos, controle externo da atividade policial e do tribunal do júri de Ananindeua, no dia 18/6/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 5 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4863/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias do promotor de justiça Raimundo de Jesus Coelho de Moraes;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo das promotorias de justiça do meio ambiente, patrimônio cultural, habitação e urbanismo de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 072/2018-CPJ/DCC/DCF/DH/MPPA, datado de 25/6/2018, protocolizado sob nº 29900/2018, em 25/6/2018;R E S O L V E:DESIGNAR os promotores de justiça abaixo nominados para, sem prejuízo das demais atribuições, exercerem nas promotorias de justiça do meio ambiente, patrimônio cultural, habitação e urbanismo de Belém, as atribuições do 3º cargo, nos períodos indicados:I – NILTON GURJÃO DAS CHAGAS, de 2 a 15/7/2018;II – BENEDITO WILSON CORRÊA DE SÁ, de 16 a 31/7/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 5 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4864/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 30715/2018, em 28/6/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça JOSÉ ILTON LIMA MOREIRA JÚNIOR para ofi ciar perante a vara do juizado especial criminal de Redenção, no período de 2 a 31/7/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 5 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4865/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 30715/2018, em 28/6/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça ADRIANA MARIA PRIMO DE CARVALHO para ofi ciar perante a vara do juizado especial criminal de Conceição do Araguaia, no período de 2 a 31/7/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 5 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4866/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a vacância do cargo da promotoria de justiça de Faro;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Faro;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça GUILHERME LIMA CARVALHO para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Faro, a contar de 10/7/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 5 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4868/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Dully Sanae Araújo Otakara;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo das promotorias de justiça de Santarém;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 28764/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça ÉVELIN STAEVIE DOS SANTOS para exercer nas promotorias de justiça de Santarém, as atribuições do 3º cargo, no período de 25 a 28/6/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 5 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4913/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias do promotor de justiça Luiz Cláudio Pinho;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 12º cargo da promotoria de justiça criminal de Belém;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob


nº 30145/2018 e 31750/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça SUMAYA SAADY MORHY PEREIRA para exercer na promotoria de justiça criminal de Belém, as atribuições do 12º cargo, no período de 2 a 31/7/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 9 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4914/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a designação da promotora de justiça Socorro de Maria Pereira Gomes dos Santos para exercer a função de assessora da Corregedoria-Geral do Ministério Público;CONSIDERANDO as férias do promotor de justiça Samir Tadeu Moraes Dahas Jorge;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito dos 2º e 4º cargos da promotoria de justiça de execuções penais, penas e medidas alternativas de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 272/2018-MP/CCrim, datado de 3/7/2018, protocolizado sob nº 31545/2018, em 4/7/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça WILSON PINHEIRO BRANDÃO para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer na promotoria de justiça de execuções penais, penas e medidas alternativas de Belém, as atribuições dos seguintes cargos, nos períodos indicados:I – 2º cargo, de 16/7 a 14/8/2018;II – 4º cargo, de 16 a 31/7/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 9 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4915/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a vacância do 15º cargo da promotoria de justiça criminal de Belém;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 15º cargo da promotoria de justiça criminal de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 261/2018-MP/CCrim, datado de 25/6/2018, protocolizado sob nº 30145/2018, em 26/6/2018;R E S O L V E:DESIGNAR os promotores de justiça abaixo nomeados para, sem prejuízo das demais atribuições, exercerem as seguintes atribuições do 15º cargo da promotoria de justiça criminal de Belém, nos períodos indicados:I – MARIA LUIZA LOUREIRO DE BORBOREMA, de 1º a 15/7/2018 e de 21 a 31/7/2018;II – ISAÍAS MEDEIROS DE OLIVEIRA, ofi ciar em processos, de 16 a 20/7/2018;III – ANDREA ALICE BRANCHES NAPOLEÃO, ofi ciar em audiências, de 16 a 20/7/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 9 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4916/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença do promotor de justiça Manoel Victor Sereni Murrieta para exercício da presidência da Associação do Ministério Público do Estado do Pará - AMPEP;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo da promotoria de justiça do tribunal do júri de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 261/2018-MP/CCrim, datado de 25/6/2018, protocolizado sob nº 30145/2018, em 26/6/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça EDSON AUGUSTO CARDOSO DE SOUZA para exercer na promotoria de justiça do tribunal do júri de Belém, as atribuições do 3º cargo, no período de 1º a 31/7/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 9 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4917/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Anette Macedo Alegria;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo da promotoria de justiça de entorpecentes de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 261/2018-MP/CCrim, datado de 25/6/2018, protocolizado sob nº 30145/2018, em 26/6/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça ANDRÉA ALICE BRANCHES NAPOLEÃO para exercer na promotoria de justiça de entorpecentes de Belém, as atribuições do 1º cargo, no período de 16 a 24/7/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 9 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4919/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias do promotor de justiça Alcenildo Ribeiro Silva;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo da promotoria de justiça de controle externo da atividade policial de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 261/2018-MP/CCrim, datado de 25/6/2018, protocolizado sob nº 30145/2018, em 26/6/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça LUIZ MÁRCIO TEIXEIRA CYPRIANO para exercer na promotoria de justiça de controle externo da atividade policial de Belém, as atribuições do 1º cargo, no período de 2 a 31/7/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 9 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4920/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Maria José Lobato Rossy;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo da promotoria de justiça de execuções penais, penas e medidas alternativas de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 261/2018-MP/CCrim, datado de 25/6/2018, protocolizado sob nº 30145/2018, em 26/6/2018;

R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça OCIRALVA DE SOUZA FARIAS TABOSA para exercer na promotoria de justiça de execuções penais, penas e medidas alternativas de Belém, as atribuições do 1º cargo, no período de 2 a 31/7/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 9 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4921/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a designação da promotora de justiça Socorro de Maria Pereira Gomes dos Santos para exercer a função de assessora da Corregedoria-Geral do Ministério Público;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo da promotoria de justiça de execuções penais, penas e medidas alternativas de Belém;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 30145 e 31545/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça SAMIR TADEU MORAES DAHAS JORGE para exercer na promotoria de justiça de execuções penais, penas e medidas alternativas de Belém, as atribuições do 2º cargo, no período de 1º a 15/7/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 9 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4922/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a vacância do 1º cargo da promotoria de justiça criminal de Belém;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo da promotoria de justiça criminal de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 261/2018-MP/CCrim, datado de 25/6/2018, protocolizado sob nº 30145/2018, em 26/6/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça ROBERTO ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA para exercer na promotoria de justiça criminal de Belém, as atribuições do 1º cargo, no período 23 a 27/7/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 9 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4923/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a vacância do 5º cargo da promotoria de justiça criminal de Belém;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 5º cargo da promotoria de justiça criminal de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 261/2018-MP/CCrim, datado de 25/6/2018, protocolizado sob nº 30145/2018, em 26/6/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça ISAÍAS MEDEIROS DE OLIVEIRA para exercer na promotoria de justiça criminal de Belém, as atribuições do 5º cargo, no período de 1º a 31/7/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.


GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 9 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4924/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a designação do promotor de justiça Marcelo Batista Gonçalves para exercer a função de assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 6º cargo da promotoria de justiça criminal de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 272/2018-MP/CCrim, datado de 3/7/2018, protocolizado sob nº 31545/2018, em 4/7/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS MOTTA para exercer na promotoria de justiça criminal de Belém, as atribuições do 6º cargo, no período de 10 a 31/7/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 9 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4925/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Ana Cláudia Bastos de Pinho;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 9º cargo da promotoria de justiça criminal de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 261/2018-MP/CCrim, datado de 25/6/2018, protocolizado sob nº 30145/2018, em 26/6/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça JOSÉ EDVALDO PEREIRA SALES para exercer na promotoria de justiça criminal de Belém, as atribuições do 9º cargo, no período de 4 a 10/7/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 9 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4926/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o afastamento da promotora de justiça Maria Luiza Loureiro de Borborema para exercer a função de chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 11º cargo da promotoria de justiça criminal de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 261/2018-MP/CCrim, datado de 25/6/2018, protocolizado sob nº 30145/2018, em 26/6/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça ROSANA PAES PINTO para exercer na promotoria de justiça criminal de Belém, as atribuições do 11º cargo, no período de 16 a 20/7/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 9 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4927/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 11º cargo da promotoria de justiça criminal de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 261/2018-MP/CCrim, datado de 25/6/2018, protocolizado sob nº 30145/2018, em 26/6/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça ROSANA PAES PINTO para, sem prejuízo das demais atribuições e em atuação conjunta, ofi ciar em audiências de atribuição do 11º cargo da promotoria de justiça criminal de Belém, nos períodos de 2 a 15/7/2018 e 21 a 31/7/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 9 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4928/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Darlene Rodrigues Moreira;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo da promotoria de justiça cível e de defesa comunitária e cidadania de Icoaraci;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 16321/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça SINARA LOPES LIMA DE BRUYNE para exercer na promotoria de justiça cível e de defesa comunitária e cidadania de Icoaraci, as atribuições do 1º cargo, no período de 2 a 31/7/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 9 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4929/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias do promotor de justiça Carlos Eugênio Rodrigues Salgado dos Santos;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo das promotorias de justiça da infância e juventude de Ananindeua;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 161/2018-MP/COORDENADORIA, datado de 19/6/2018, protocolizado sob nº 29028/2018, em 19/6/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça EDUARDO JOSÉ FALESI DO NASCIMENTO para exercer nas promotorias de justiça da infância e juventude de Ananindeua, as atribuições do 1º cargo, no período de 4/6 a 3/7/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 9 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4930/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a vacância do 2º cargo da promotoria de justiça da infância e juventude de Ananindeua;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das promotorias de justiça da infância e juventude de Ananindeua;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 29028/2018;R E S O L V E:DESIGNAR os promotores de justiça abaixo nominados para, sem prejuízo das demais atribuições, exercerem nas promotorias de justiça da infância e juventude de Ananindeua, as atribuições do 2º cargo, nos períodos indicados:I – EDUARDO JOSÉ FALESI DO NASCIMENTO, de 4 a 11/6/2018;II – ÉRIKA MENEZES DE OLIVEIRA, dias 12/6 a 3/7/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 9 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4931/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias dos promotores de justiça César Bechara Nader Mattar Júnior e Joana Chagas Coutinho;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito dos 1º e 3º cargos das promotorias de justiça do Consumidor de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 071/2018-MP-CPJ/DCC/DCF/DH, datado de 25/6/2018, protocolizado sob nº 29899/2018, em 25/6/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça FREDERICO ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer nas promotorias de justiça do consumidor de Belém, as atribuições dos seguintes cargos, nos períodos indicados:I – 1º cargo, de 2 a 31/7/2018;II – 3º cargo, de 23/7 a 4/8/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 9 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4932/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Daniella Maria dos Santos Dias;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 4º cargo das promotorias de justiça de Marabá;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 216/2018/MP/CPJPSI, datado de 5/6/2018, protocolizado sob nº 26719/2018, em 5/6/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça JANE CLEIDE SILVA SOUZA para exercer nas promotorias de justiça de Marabá, as atribuições do 4º cargo, no período de 4 a 7/6/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 9 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4933/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Lígia Valente do Couto de Andrade Ferreira;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 10º cargo das promotorias de justiça de Marabá;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 216/2018/MP/CPJPSI, datado de 5/6/2018, protocolizado sob nº 26719/2018, em 5/6/2018;


R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça CRISTINE MAGELLA SILVA CORRÊA para exercer nas promotorias de justiça de Marabá, as atribuições do 10º cargo, no período de 12/6 a 1º/7/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 9 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4934/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 216/2018/MP/CPJPSI, datado de 5/6/2018, protocolizado sob nº 26719/2018, em 5/6/2018;R E S O L V E:DESIGNAR as promotoras de justiça abaixo nominadas para, sem prejuízo das demais atribuições, exercerem as atribuições das seguintes varas do juizado especial criminal de Marabá, nos períodos indicados:I – JOSÉLIA LEONTINA DE BARROS LOPES, 1ª vara, nos dias 5 e 6/6/2018, de 26/6 a 4/7/2018 e 6/7 a 4/9/2018;II – LILIAN VIANA FREIRE, 2ª vara, de 12 a 29/6/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 9 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4935/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Paula Caroline Nunes Machado;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das promotorias de justiça de Rondon do Pará;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 22465/2018 e 26719/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça LOUISE REJANE DE ARAÚJO SILVA para exercer nas promotorias de justiça de Rondon do Pará, as atribuições do 2º cargo, no período de 13/6 e 12/7/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 9 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4937/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 28/6/2018, a designação do promotor de justiça LEONARDO JORGE LIMA CALDAS para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer nas promotorias de justiça de Redenção, as atribuições do 4º cargo, contida na PORTARIA Nº 4323/2018-MP/PGJ, de 18/6/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 9 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4938/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;

CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Bruna Rebeca Paiva de Moraes;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 4º cargo das promotorias de justiça de Altamira;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 152/2018-MPPA/COORD/ATM, datado de 28/6/2018, protocolizado sob nº 30713/2018, em 28/6/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça THIAGO RIBEIRO SANANDRES para exercer nas promotorias de justiça de Altamira, as atribuições do 4º cargo, nos dias 28 e 29/6/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 9 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4939/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Sabrina Mamede Napoleão Kalume;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo das promotorias de justiça de Bragança;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 30632 e 32769/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça LUIZ DA SILVA SOUZA para exercer nas promotorias de justiça de Bragança, as atribuições do 1º cargo, no período de 3 a 8/7/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 9 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4940/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 29786/2018;R E S O L V E:REVOGAR, no período de 21 a 24/6/2018, a designação do promotor de justiça LUCIANO AUGUSTO ARAÚJO DA COSTA para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer nas promotorias de justiça de Monte Alegre, as atribuições do 1º cargo, contida na PORTARIA Nº 4399/2018-MP/PGJ, de 19/6/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 9 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4941/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 10º cargo da promotoria de justiça criminal de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 263/2018-MP/CCrim, datado de 27/6/2018, protocolizado sob nº 30590/2018, em 28/6/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça SUMAYA SAADY MORHY PEREIRA para ofi ciar em audiências de atribuição do 10º cargo da promotoria de justiça criminal de Belém, nos dias 28 e 29/6/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 9 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4942/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 27974/2018 e 28332/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça CRISTINE MAGELLA SILVA CORRÊA para ofi ciar perante a 1ª vara do juizado especial criminal de Marabá, no dia 14/6/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 9 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4976/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias do promotor de justiça Carlos Lamarck Magno Barbosa;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das promotorias de justiça de Paragominas;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 31577/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça ALINE NEIVA ALVES DA SILVA para exercer nas promotorias de justiça de Paragominas, as atribuições do 2º cargo, no período de 12/7 a 10/8/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4977/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias do promotor de justiça Gerson Daniel Silva da Silveira;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo das promotorias de justiça de Abaetetuba;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 30540/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça DANIEL MENEZES BARROS para exercer nas promotorias de justiça de Abaetetuba, as atribuições do 1º cargo, no período de 2 a 31/7/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4978/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias do promotor de justiça Frederico Augusto de Morais Freire;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das promotorias de justiça de Abaetetuba;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 30540/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça REGINA LUIZA TAVEIRA DA


SILVA para exercer nas promotorias de justiça de Abaetetuba, as atribuições do 2º cargo, no período de 9/7 a 7/8/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4979/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença e as férias da promotora de justiça Gruchenhka Oliveira Baptista Freire;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das promotorias de justiça de Cametá;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 30540/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça JEANNE MARIA FARIAS DE OLIVEIRA para exercer nas promotorias de justiça de Cametá, as atribuições do 2º cargo, nos períodos de 9 a 20/7/2018 e 23/7 a 21/8/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4980/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 15º cargo das promotorias de justiça de Santarém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 282/2018-MP/CMP/Stm, datado de 26/6/2018, protocolizado sob nº 30509/2018, em 27/6/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça ÉVELIN STAEVIE DOS SANTOS para, sem prejuízo das demais atribuições e em atuação conjunta, ofi ciar em processos de atribuição do 15º cargo das promotorias de justiça de Santarém, no período de 11 a 13/7/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4981/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 8º cargo das promotorias de justiça da família de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 084/2018/MP-CC, datado de 4/7/2018, protocolizado sob nº 31686/2018, em 4/7/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça ERNESTINO ROOSEVELT SILVA PANTOJA para ofi ciar em audiências de atribuição do 8º cargo da promotoria de justiça da família de Belém, no dia 4/7/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4982/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei

Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo da promotoria de justiça de meio ambiente, patrimônio cultural e habitação e urbanismo de Ananindeua;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 169/2018-MP/COORDENADORIA, datado de 19/6/2018, protocolizado sob nº 29320/2018, em 20/6/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça ALBELY MIRANDA LOBATO TEIXEIRA para exercer na promotoria de justiça de meio ambiente, patrimônio cultural e habitação e urbanismo de Ananindeua, as atribuições do 2º cargo, no dia 18/6/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4983/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das promotorias de justiça de Breves;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 148/2018-MP/2ªPJB, datado de 22/6/2018, protocolizado sob nº 29742/2018, em 25/6/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça THIAGO TAKADA PEREIRA para, sem prejuízo das demais atribuições e em atuação conjunta, exercer nas promotorias de justiça de Breves, as atribuições do 2º cargo, no período de 4 a 9/7/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4984/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a vacância do cargo da promotoria de justiça de Inhangapi;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Inhangapi;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 30376/2018, em 27/6/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça RENATA VALÉRIA PINTO CARDOSO LISBOA para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Inhangapi, no período de 1º a 31/7/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4985/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo das promotorias de justiça de Salinópolis;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 30082/2018, em 25/6/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça MÁRCIO LEAL DIAS para, sem prejuízo das demais atribuições e em atuação conjunta, exercer nas promotorias de justiça de Salinópolis, as atribuições do 1º cargo, no período de 5 a 31/7/2018.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4986/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Amanda Luciana Sales Lobato;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das promotorias de justiça de Tucuruí;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 23985/2018 e 25845/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça FRANCISCO CHARLES PACHECO TEIXEIRA para exercer nas promotorias de justiça de Tucuruí, as atribuições do 2º cargo, no período de 23/7 a 21/8/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4987/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença do promotor de justiça David Terceiro Nunes Pinheiro;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Bagre;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 32143/2018, em 6/7/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça THIAGO TAKADA PEREIRA para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Bagre, no período de 6 a 10/7/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4988/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias do promotor de justiça Franklin Lobato Prado;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo da promotoria de justiça de violência doméstica e familiar contra a mulher de Belém;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 29710/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça JOSÉ MARIA GOMES DOS SANTOS para exercer na promotoria de justiça de violência doméstica e familiar contra a mulher de Belém, as atribuições do 3º cargo, no período de 16/7 a 14/8/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4989/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;


CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença do promotor de justiça Albertino Soares Moreira Júnior;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 8º cargo da promotoria de justiça de família de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 086/2018/MP-CC, datado de 5/7/2018, protocolizado sob nº 31889/2018, em 5/7/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça CLAUDOMIRO LOBATO DE MIRANDA para, exercer na promotoria de justiça de família de Belém, as atribuições do 8º cargo, no período de 5 a 8/7/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4990/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias e a licença da promotora de justiça Maria José Vieira de Carvalho Cunha;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das promotorias de justiça de Capanema;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça MÁRCIO SILVA MAUÉS DE FARIA para exercer nas promotorias de justiça de Capanema, as atribuições do 2º cargo, nos períodos de 1º a 6/7/2018 e 9 a 10/7/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4991/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a vacância do cargo da promotoria de justiça de São João de Pirabas;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de São João de Pirabas;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 32824/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça FRANCISCO SIMEÃO ALMEIDA JÚNIOR para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de São João de Pirabas, no período de 9 a 31/7/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4992/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Maria de Nazaré dos Santos Corrêa;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo da promotoria de justiça de ações constitucionais e fazenda pública de Belém;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça OIRAMA VALENTE SANTOS BRABO RODRIGUES para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer na promotoria de justiça de ações constitucionais e fazenda pública de Belém, as atribuições do 1º cargo, no período de 10/7 a 11/10/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4993/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a atuação da promotora de justiça Mariana Sousa Cavaleiro de Macêdo no município de Rurópolis;CONSIDERANDO a licença do promotor de justiça Alexandre Monteiro Venditte;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das promotorias de justiça de Itaituba e do cargo da promotoria de justiça de Aveiro;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça DIEGO BELCHIOR FERREIRA SANTANA para exercer as atribuições do 2º cargo das promotorias de justiça de Itaituba e do cargo da promotoria de justiça de Aveiro, a contar de 9/7/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 4994/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a vacância do 1º cargo da promotoria de justiça de defesa das pessoas com defi ciência, idosos e acidentes do trabalho de Belém;CONSIDERANDO o afastamento da promotora de justiça Adriana de Lourdes Motta Simões Colares para atuar na coordenação do Centro de Apoio Operacional Cidadania;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito dos 1º e 2º cargos da promotoria de justiça de defesa das pessoas com defi ciência, idosos e acidentes do trabalho de Belém;R E S O L V E:DESIGNAR as promotoras de justiça abaixo nominadas para, sem prejuízo das demais atribuições, exercerem na promotoria de justiça de defesa das pessoas com defi ciência, idosos e acidentes do trabalho de Belém, as atribuições dos 1º e 2º cargos, nos períodos indicados:I – SUELY REGINA FERREIRA AGUIAR CATETE, de 20 a 22/6/2018;II – ELAINE CARVALHO CASTELO BRANCO, de 23/6 a 4/7/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N° 4995/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais;CONSIDERANDO os termos do item II da PORTARIA Nº 4757/2018-MP/PGJ, datado de 3/7/2018, que removeu, pelo critério de permuta, o Procurador de Justiça Sérgio Tibúrcio dos Santos Silva do cargo de Procurador de Justiça Cível para o cargo de Procurador de Justiça Criminal, publicado no D.O.E. de 11/7/2018;CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº 007/2007-MP/CPJ, de 23/08/2007;RESOLVE:RELOTAR o Procurador de Justiça SÉRGIO TIBÚRCIO DOS SANTOS SILVA no 16º cargo da Procuradoria de Justiça Criminal, a contar de 3/7/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 11 de julho de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 5035/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo das promotorias de justiça de Barcarena;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 147/2018/MP/3ªPJB, datado de 4/6/2018, protocolizado sob nº 26644/2018, em 5/6/2018;

R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça DANIEL MENEZES BARROS para, sem prejuízo das demais atribuições e em atuação conjunta, exercer nas promotorias de justiça de Barcarena, as atribuições do 3º cargo, no período de 4 a 17/6/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 5036/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença do promotor de justiça Albertino Soares Moreira Júnior;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 8º cargo da promotoria de justiça de família de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 078/2018/MP-CC, datado de 28/6/2018, protocolizado sob nº 30579/2018, em 28/6/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça MARIA DE BELÉM SANTOS para, exercer na promotoria de justiça de família de Belém, as atribuições do 8º cargo, no período de 27 a 29/6/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 5037/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Magdalena Torres Teixeira;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo das promotorias de justiça de Parauapebas;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 163/2018/CPJPSIV, datado de 28/6/2018, protocolizado sob nº 30855/2018, em 29/6/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça CRYSTINA MICHIKO TAKETA MORIKAWA para exercer nas promotorias de justiça de Parauapebas, as atribuições do 1º cargo, no período de 26/6 a 25/7/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 5038/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias do promotor de justiça Mauro José Mendes de Almeida;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 5º cargo da promotoria de justiça criminal de Icoaraci;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 110/2018-MP/CPJI, datado de 3/7/2018, protocolizado sob nº 32084/2018, em 6/7/2018;R E S O L V E:DESIGNAR os promotores de justiça JOSÉ NAZARENO BARROS ANDRÉ e SINTIA NONATA NEVES DE QUINTANILHA BIBAS MARADEI para exercerem na promotoria de justiça criminal de Icoaraci, as atribuições do 5º cargo, no período de 4 a 9/7/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional


PORTARIA Nº 5039/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Melina Alves Barbosa;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Bonito;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 31883/2018, em 5/7/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça LORENA DE ALBUQUERQUE RANGEL MOREIRA CRUZ para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Bonito, no período de 17 a 26/7/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 5040/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Lígia Valente do Couto de Andrade Ferreira;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 10º cargo das promotorias de justiça de Marabá;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 32271/2018, em 6/7/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça PAULO SÉRGIO DA CUNHA MORGADO JÚNIOR para exercer na promotoria de justiça de Parauapebas, as atribuições do 10º cargo, no período de 3 a 6/7/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 5041/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Cristine Magella Silva Corrêa;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das promotorias de justiça de Marabá;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 32596/2018, em 10/7/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça PAULO SÉRGIO DA CUNHA MORGADO JÚNIOR para exercer nas promotorias de justiça de Marabá, as atribuições do 2º cargo, no período de 2 a 5/7/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 5042/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Rosilene de Fátima Lourinho dos Santos;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 5º cargo da promotoria de justiça da infância e juventude de Belém;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 32569/2018, em 10/7/2018;

R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça VIVIANE VERAS DE PAULA COUTO para exercer nas promotorias de justiça da infância e juventude de Belém, as atribuições do 5º cargo, no período de 2 a 31/7/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 5043/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 4º cargo das promotorias de justiça de Marabá;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 32272/2018, em 6/7/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça CRISTINE MAGELLA SILVA CORRÊA para, sem prejuízo das demais atribuições e em atuação conjunta, exercer nas promotorias de justiça de Marabá, as atribuições do 4º cargo, no dia 20/6/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 5045/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a participação da promotora de justiça Maria José Vieira de Carvalho Cunha em seminário internacional de execução penal, a ser realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público em Brasília/DF;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das promotorias de justiça de Capanema;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 195/2018-MP/2ªPJ, datado de 11/6/2018, protocolizado sob nº 28039/2018, em 12/6/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça NADILSON PORTILHO GOMES para exercer nas promotorias de justiça de Capanema, as atribuições do 2º cargo, no dia 19/6/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 5046/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a participação da promotora de justiça Sinara Lopes Lima de Bruyne no Workshop Círculos de Construção de Paz-Key Pranis, em Belém/PA;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo da promotoria de justiça cível e de defesa comunitária e cidadania de Icoaraci;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 30252/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça SINTIA NONATA NEVES DE QUINTANILHA BIBAS MARADEI para exercer na promotoria de justiça cível e de defesa comunitária e cidadania de Icoaraci, as atribuições do 2º cargo, nos dias 28 e 29/6/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N° 5047/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais;CONSIDERANDO os termos do item I da PORTARIA Nº 4757/2018-MP/PGJ, datado de 3/7/2018, que removeu, pelo critério de permuta, o Procurador de Justiça Waldir Macieira da Costa Filho do cargo de Procurador de Justiça Criminal para o cargo de Procurador de Justiça Cível, publicado no D.O.E. de 11/7/2018;CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº 007/2007-MP/CPJ, de 23/08/2007;RESOLVE:RELOTAR o Procurador de Justiça WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO no 15º cargo da Procuradoria de Justiça Cível, a contar de 3/7/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 11 de julho de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 5048/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 3710/2018-MP/PGJ, de 28/52018, que designou a promotora de justiça FRANCYS LUCY GALHARDO DO VALE para exercer nas promotorias de justiça de Parauapebas, as atribuições do 2º cargo, a contar de 17/5/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 5049/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a suspeição arguida pela promotora de justiça Patrícia de Fátima de Carvalho Araújo;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 29686 e 31723/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça VIVIANE LOBATO SOBRAL FRANCO para ofi ciar nos autos dos processos nº 0003609-79.2018.8.14.0006 e nº 0000321-94.2016.8.14.0006, a contar de 5/7/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 5050/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a suspeição arguida pelo promotor de justiça Januário Constâncio Dias Neto;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 26937/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça MARIA JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO CUNHA para ofi ciar nas notícias de fato ofício nº 512/2017-MP/NCIC e ofício nº 063/2018/PRES/TCM, a contar de 6/7/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 5051/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a suspeição arguida pela promotora de justiça Lílian Regina Furtado Braga;


CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 8º cargo das promotorias de justiça de Santarém;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 30798/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça IONE MISSAE DA SILVA NAKAMURA para ofi ciar nos autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 004529-031/2018, de atribuição do 8º cargo das promotorias de justiça de Santarém, a contar de 6/7/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 5052/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o afastamento da promotora de justiça Lílian Regina Furtado Braga para participar do encontro nacional do PRONERA, em Brasília/DF;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 8º cargo das promotorias de justiça de Santarém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 273/2018-MP/CMP/Stm, datado de 19/6/2018, protocolizado sob nº 29447/2018, em 21/6/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça SILVANA NASCIMENTO VAZ DE SOUSA para ofi ciar na audiência do processo nº 0018208-19.2017.8.14.0051, de atribuição do 8º cargo das promotorias de justiça de Santarém, no dia 13/6/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 5053/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a atuação ministerial no juizado especial itinerante, como parte do projeto esporte com justiça;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 270/2018-MP/CCrim, datado de 3/7/2018, protocolizado sob nº 31149/2018, em 3/7/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS MOTTA para ofi ciar no juizado especial itinerante, como parte do projeto esporte com justiça, nas dependências do estádio olímpico do Pará Edgar Proença, referente ao jogo Remo x Botafogo/PB, no dia 14/7/2018, sem prejuízo das atribuições originárias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 5054/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo das promotorias de justiça de Barcarena;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 055/2018-MP/2ªPJB, datado de 26/6/2018, protocolizado sob nº 30567/2018, em 28/6/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça ÉRICA ALMEIDA DE SOUSA para, sem prejuízo das demais atribuições e em atuação conjunta, exercer nas promotorias de justiça de Barcarena, as

atribuições do 1º cargo, a contar de 2/7/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

Protocolo: 352721PORTARIA N° 5.023/2018-MP/PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;R E S O L V E:AUTORIZAR a Promotora de Justiça LEANE BARROS FIÚZA DE MELLO, sem ônus para o Ministério Público e sem prejuízo de suas atribuições, a se deslocar desta Capital a Curitiba-PR, no dia 21/6/2018, a fi m de participar, como palestrante, do “Congresso Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente”, promovido por Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO - INSTITUCIONAL, Belém 11 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Jurídico-Institucional

PORTARIA N°5055/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :CONCEDER aos membros abaixo discriminados licença-paternidade, com fulcro no art. 134 da Lei Complementar nº 057/2006, de 6/7/2006: PORTARIA N°34/2017-MP/PGJ, de 10 de Janeiro de 2017.

NOME PERÍODODIEGO BELCHIOR FERREIRA SANTANA 17/02 a 08/03/2018

RUI BARBOSA LAMIM 01 a 20/04/2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,área jurídico-institucional

PORTARIA N°5056/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :CONCEDER aos membros abaixo discriminados licença por motivo de doença em pessoa da família, com fulcro no art. 132, inciso I, da Lei Complementar nº 057, de 6/7/2006.

NOME PERÍODOALEXSSANDRA MUNIZ MARDEGAN 29/05 a 06/06/2018

BRENDA CORREA LIMA AYAN 02/05 a 30/06/2018EVANDRO DE AGUIAR RIBEIRO 18/05/2018JOSE ALBERTO GRISI DANTAS 01 a 10/06/2018

LIGIA VALENTE DO COUTO DE ANDRADE FERREIRA 30/04 a 04/05/2018

REGIANE BRITO COELHO OZANAN 16/05/2018PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,área jurídico-institucional

Protocolo: 352527EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE

COOPERAÇÃO Nº 010/2016-MP/PANÚM. DO TERMO ADITIVO: 1

NÚM. DO TERMO DE COOPERAÇÃO: 010/2016-MP/PA.Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Associação Unifi cada Paulista de Ensino Objetivo - ASSUPERO, mantenedora da Faculdade Paraense de Ensino - FAPEN.Objeto e Justifi cativa do Aditamento: Seleção Pública de Estagiários. Prorrogação do prazo de vigência.Data de Assinatura: 17/08/2018.Vigência do Aditamento: 17/08/2018 a 16/08/2020.Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.

Protocolo: 352913PORTARIA Nº 030/2018 - CGMP/PA

O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO que a Corregedoria-Geral do Ministério Público é o órgão orientador e fi scalizador das atividades funcionais e da conduta dos Membros do Ministério Público – art. 17, caput da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional

do Ministério Público) e art. 30, caput da Lei Complementar nº 057/2006, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO que, nos termos dos arts. 17, I da Lei nº 8.625/93 e 37, II e 162 da LCE nº 057/2006, incumbe à Corregedoria-Geral do Ministério Público realizar inspeções e correições, como atribuição fi scalizadora da atividade funcional dos membros do Ministério Público;CONSIDERANDO a necessidade de realizar inspeção ordinária nos cargos de Promotor de Justiça dos Municípios de Canaã dos Carajás e Curionópolis, como forma da atuação de fi scalização e orientação deste Órgão Correcional, visando o bom andamento das atribuições legais e institucionais desenvolvidas pelo Ministério Público do Estado do Pará, bem como para efeito de avaliação do estágio probatório do Promotor de Justiça Emerson Costa de Oliveira;R E S O L V E:I – DETERMINAR a realização de Inspeção Ordinária nos cargos de Promotor de Justiça dos Municípios de Canaã dos Carajás e Curionópolis, no período de 03 a 06 de setembro de 2018;II – DELEGAR, nos termos do art. 164, § 3º da Lei Complementar nº 057, de 06.07.2006, ao Promotor de Justiça de 3ª entrância, Exmo. Sr. Dr. JOSÉ HAROLDO CARNEIRO MATOS, demais funções específi cas para, na qualidade de Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Pará, realizar aludido ato de fi scalização;III – DESIGNAR o servidor efetivo deste Órgão Ministerial e lotado na Corregedoria-Geral, Sr. FABRÍCIO JORGE ROSA DE VASCONCELOS, para auxiliar nos trabalhos inerentes à Inspeção.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em Belém, 22 de agosto de 2018.JORGE DE MENDONÇA ROCHAProcurador de JustiçaCorregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Pará

Protocolo: 352917PORTARIA Nº 3.213/2018-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a conclusão dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Especial para fi ns de Avaliação Periódica de Desempenho Funcional, instituída pela PORTARIA Nº 89/2016-MP/SGJ-TA, de 22/3/2016, publicada no D.O.E. de 13/4/2016, e os termos do Parecer nº 177/2018-ASS/JUR/PGJ, datado de 19/4/2018, acolhido in totum, contido na instrução do Ofício nº 65/2018-MP/DRH/DDP, datado de 27/3/2018,R E S O L V E :HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho referente ao estágio probatório dos servidores abaixo relacionados:

NOME CARGO CÓDIGOALDAIR DE CASTRO JUCÁ AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUD-A-I

ALYSSON LOPES DA COSTA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUD-A-IANTÕNIO RIVALDO DA SILVA

RIBEIRO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUD-A-I

EMERSON BRUNO DE OLIVEIRA GOMES

TECNICO ESPECIALIZADO - ARQUITETO ATE-A-I

FABRÍCIO JOSÉ BARROSO SALDANHA

TÉCNICO – ANALISTA DE SISTEMA - DESENVOLVIMENTO ATC-A-I

HERESSON JOÂO PAMPOLHA DE SIQUEIRA MENDES

TÉCNICO – ANALISTA DE SISTEMA - DESENVOLVIMENTO ATC-A-I

KELLE CRISTINA FORTUNATO DA COSTA

TÉCNICO – ANALISTA DE SISTEMA - SUPORTE A BANCO

DE DADOSATC-A-I

RITA CÀSSIA DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUD-A-ISÍLVIO VICTOR NASCIMENTO

TRINDADE TECNICO - CONTADOR ATC-A-I

TALINE LIMA LEÃO BANDEIRA ANALISTA JURÍDICO ATE-A-I

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 11 de maio de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA Nº 4653/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Parauapebas;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 27765/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça FRANCISCA SUÊNIA FERNANDES DE SÁ para, sem prejuízo das demais atribuições,


ofi ciar na sessão do tribunal do júri, pautada para o dia 15/6/2018, referente aos autos do processo nº 0013606-52.2016.8.14.0040, de atribuição do cargo da promotoria de justiça de Parauapebas, podendo adotar medidas pertinentes, inclusive interpor recursos.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 28 de junho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.° 5.018/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :I - ALTERAR o período de férias do Promotor de Justiça JOSIEL GOMES DA SILVA, estabelecidas pela PORTARIA Nº 8.662/2017-MP/PGJ, em 04/06 a 03/07/2018, para gozo no período de 04/07 a 02/08/2018.II - ALTERAR o de férias da Procuradora de Justiça ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO, estabelecidas pela PORTARIA Nº 4.998/2018-MP/PGJ, em 21/06 a 09/07/2018, para gozo no período de 02 a 20/07/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, Belém, 11 de julho de 2018.CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Jurídico-Institucional

PORTARIA N° 5.024/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;R E S O L V E:AUTORIZAR o Promotor de Justiça FRANKLIN LOBATO PRADO, sem ônus para o Ministério Público e sem prejuízo de suas atribuições, a se deslocar desta Capital a Capanema, no dia 26/6/2018, a fi m de participar, como palestrante, da “Audiência Pública sobre o Empoderamento da Mulher”.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO - INSTITUCIONAL, Belém 11 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Jurídico-Institucional

PORTARIA N° 5.025/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;R E S O L V E:AUTORIZAR o Promotor de Justiça DIEGO BELCHIOR FERREIRA SANTANA, sem ônus para o Ministério Público e sem prejuízo de suas atribuições originárias, especialmente no que diz respeito à realização de audiências de réus presos, adolescentes apreendidos, sessões do Tribunal do Júri e cumprimento de prazos processuais, a se deslocar de Itaituba a Teresina/PI, no período de 4 a 6/7/2018, a fi m de participar, no dia 5/7/2018, de audiência referente aos autos do Processo nº 0801504-42.2016.8.18.0140.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO - INSTITUCIONAL, Belém 11 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Jurídico-Institucional

PORTARIA Nº 5.027/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;R E S O L V E:I - AUTORIZAR a Promotora de Justiça ALEXSSANDRA MUNIZ MARDEGAN a gozar 5 (cinco) dias restantes de férias, estabelecidas pela PORTARIA Nº 6071/2017-MP/PGJ, e suspensas, por necessidade de serviço, pela PORTARIA Nº 6651/2017-MP/PGJ, no período de 16 a 20/7/2018.II - AUTORIZAR o Promotor de Justiça ARMANDO BRASIL TEIXEIRA a gozar 7 (sete) dias restantes de férias, estabelecidas pela PORTARIA Nº 2998/2018-MP/PGJ, e suspensas, por necessidade de serviço, pela PORTARIA Nº 3202/2018-MP/PGJ, no período de 18 a 24/6/2018.III - AUTORIZAR a Promotora de Justiça MARIA CLÁUDIA VITORINO GADELHA a gozar 13 (treze) dias restantes de férias, estabelecidas pela PORTARIA Nº 8.662/2017-MP/PGJ, e suspensas, por necessidade de serviço, pela PORTARIA Nº 2139/2018-MP/PGJ, no período de 25/6 a 7/7/2018.IV - AUTORIZAR a Promotora de Justiça IONÁ SILVA DE SOUSA NUNES a gozar 30 (trinta) dias de férias, estabelecidas pela PORTARIA Nº 8.662/2017-MP/PGJ, e suspensas, por necessidade de serviço, pela PORTARIA Nº 2.667/2018-MP/PGJ, no período de 20/6 a 19/7/2018.

V - AUTORIZAR o Promotor de Justiça IVANILSON PAULO CORRÊA RAIOL a gozar 1 (um) dia restante de férias, estabelecidas pela PORTARIA Nº 1585/1996-MP/PGJ, e suspensas, por necessidade de serviço, pela PORTARIA Nº 310/1997-MP/PGJ, no dia 18/6/2018.VI - AUTORIZAR o Promotor de Justiça IVANILSON PAULO CORRÊA RAIOL a gozar 12 (doze) dias restantes de férias, estabelecidas pela PORTARIA Nº 1888/98-PGJ, e suspensas, por necessidade de serviço, pela PORTARIA Nº 978/99-PGJ, no período de 19 a 30/6/2018.VII - AUTORIZAR o Promotor de Justiça MAURO MARQUES DE MORAES a gozar 25 (vinte e cinco) dias restantes de férias, estabelecidas pela PORTARIA Nº 3334/2018-MP/PGJ, e suspensas, por necessidade de serviço, pela PORTARIA Nº 3644/2018-MP/PGJ, no período de 2 a 26/7/2018.VIII - AUTORIZAR a Promotora de Justiça PATRÍCIA PIMENTEL RABELO ANDRADE a gozar 16 (dezesseis) dias restantes de férias, estabelecidas pela PORTARIA Nº 3936/2018-MP/PGJ, e suspensas, por necessidade de serviço, pela PORTARIA Nº 4.347/2018-MP/PGJ, no período de 18/6 a 3/7/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Jurídico-Institucional

PORTARIA N.° 5.076/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :AUTORIZAR o Promotor de Justiça MÁRIO SAMPAIO NETTO CHERMONT a gozar 30 (trinta) dias restantes de Licença-Prêmio, referentes ao triênio 2003/2006, concedidos pela PORTARIA Nº 2565/2006-PGJ, no período de 3/9 a 2/10/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 12 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Jurídico-Institucional

PORTARIA N.° 5.159/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :I - ALTERAR o 2º período de férias do Promotor de Justiça JOSE GODOFREDO PIRES DOS SANTOS, estabelecidas pela PORTARIA Nº 8662/2017-MP/PGJ, em 03/09 a 02/10/2018, para gozo no período de 10/09 a 09/10/2018.II - ALTERAR o 2º período de férias do Promotor de Justiça JOSE ILTON LIMA MOREIRA JUNIOR, estabelecidas pela PORTARIA Nº 8662/2017-MP/PGJ, em 04/06 a 03/07/2018, para gozo no período 10/12/2018 a 08/01/2019.III - ALTERAR o 1º período de férias do Promotor de Justiça SAVIO RUI BRABO DE ARAUJO, estabelecidas pela PORTARIA Nº 8662/2017-MP/PGJ, em 01 a 30/06/2018, para gozo no período de 04/06 a 03/07/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, Belém, 16 de julho de 2018.CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Jurídico-Institucional

PORTARIA N° 5.916/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Ofício nº 095/2018-MP/CAO-Cível, datado de 2/8/2018,R E S O L V E:REVOGAR a convocação, para o dia 31/8/2018, de reunião do Grupo de Trabalho “Confl itos Agrários e Fundiários no Estado do Pará” – GT Agrário, criado pela PORTARIA Nº 1.437/2010-MP/PGJ, de 12/4/2010, publicada no D.O.E. 20/5/2010, constante da PORTARIA Nº 8.737/2017, de 19/12/2017, publicada no D.O.E. de 22/1/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 13 de agosto de 2018.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOProcuradora-Geral de Justiça, em exercícioPORTARIA N.º 5922/2018-MP/PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais;CONSIDERANDO o ofício nº 080/2018-MP/DE encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça, protocolizado sob o nº 36334/2018, contendo cópia de Ação Civil Pública ajuizada por atos de possível improbidade administrativa;CONSIDERANDO os termos da PORTARIA Nº. 5.361/2017-MP/PGJ, publicada no DOE de 21/08/2017;CONSIDERANDO, ainda, que o referido PIC formal ainda não foi instaurado, em obediência à Resolução nº. 181/2017/CNMP,

R E S O L V E:DELEGAR poderes ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça Dr. Alexandre Batista dos Santos Couto Neto, atual Coordenador do Núcleo de Combate à Improbidade e Corrupção do MP/PA (NIC-CAO/DC-IDC), para ofi ciar nos autos registrado sob o protocolo nº 36334/2018 e tomar as providências que entender cabíveis com fundamento no Art. 56, IX da Lei nº. 057/2006, Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 14 de agosto de 2018.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA N.º 5923/2018-MP/PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais;CONSIDERANDO o teor do relatório de levantamento de informações sobre irregularidades em contratações de shows e locações de palco no Município de Conceição do Araguaia conforme comunicação de Notícia de Crime, protocolo nº 1067/2018-MP/2ªPJ;CONSIDERANDO, ainda, que o referido PIC formal ainda não foi instaurado, em obediência à Resolução nº. 181/2017/CNMP,R E S O L V E:DELEGAR poderes ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça Dr. Alexandre Batista dos Santos Couto Neto, atual Coordenador do Núcleo de Combate à Improbidade e Corrupção do MP/PA (NIC-CAO/DC-IDC), conforme PORTARIA Nº. 5.361/2017-MP/PGJ, publicada no DOE de 21/08/2017, para, com fundamento no Art. 56, IX da Lei nº. 057/2006, Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, ofi ciar nos autos de Noticia de Fato sob o SIMP nº 002031-070/2018 e tomar as providências que entender cabíveis.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 14 de agosto de 2018.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA N.º 6059/2018-MP/PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais;CONSIDERANDO o encaminhamento de representação criminal e administrativa por parte de Gleidson José Veras do Nascimento em desfavor do Prefeito Municipal de Bragança e de outras pessoas, protocolizada sob o nº 10977/2018, cuja demanda fornece indícios da prática de crimes previstos na Lei nº. 8.666/93, no DL nº. 201/67, além de eventuais violações à Lei nº. 8.429/92 por parte da Prefeitura Municipal de Bragança/PA, bem como a necessidade de dar prosseguimento às presentes investigações, para aprofundamento dos fatos narrados nos autos,R E S O L V E:DELEGAR poderes ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça Dr. Alexandre Batista dos Santos Couto Neto, atual Coordenador do Núcleo de Combate à Improbidade e Corrupção do MP/PA (NIC-CAO/DC-IDC), conforme PORTARIA Nº. 5.361/2017-MP/PGJ, publicada no DOE de 21/08/2017, para, com fundamento no Art. 56, IX da Lei nº. 057/2006, Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, ofi ciar nos autos de Noticia de Fato sob o SIMP nº 000404-133/2018 e tomar as providências que entender cabíveis, inclusive instauração de procedimento investigatórioPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 20 de agosto de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA N.º 6060/2018-MP/PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais;CONSIDERANDO a demanda encaminhada por intermédio do ofício nº 598/2018-MP/9ªPJ/STM, protocolo de nº 34222/2018, acerca de possíveis ilícitos praticados pelo Prefeito do Município de Belterra/PA;CONSIDERANDO o teor do relatório de levantamento de informações sobre irregularidades na Secretaria de Meio Ambiente (SEMAT) de Belterra, comandado pela ex-Secretária, a atual secretária, mas com o conhecimento do Vereador S. C. DE C. e possível participação do atual Prefeito Municipal de Belterra;CONSIDERANDO, ainda, que o referido PIC formal ainda não foi instaurado, em obediência à Resolução nº. 181/2017/CNMP;R E S O L V E:DELEGAR poderes ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça Dr. Alexandre Batista dos Santos Couto Neto, atual Coordenador do Núcleo de Combate à Improbidade e Corrupção do MP/PA (NIC-CAO/DC-IDC), conforme PORTARIA Nº. 5.361/2017-MP/PGJ, publicada no DOE de 21/08/2017, para, com fundamento no Art. 56, IX da Lei nº. 057/2006, Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, ofi ciar no presente feito e tomar as providências que entender cabíveis;PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 20 de agosto de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

Protocolo: 353034


MUNICÍPIOS.

.

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁEXTRATO DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 1.470/2018 PMA/FUNDEBPREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018/PMA

Parte: Município de Afuá/FUNDEB e a Empresa GÊMEOS PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI. Objeto: Fornecimento de Materiais Permanentes para atender a Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB. Valor: R$ 647.502,00 (Seiscentos e quarenta e sete mil, quinhentos e dois reais)Vigência: 13/08/2018 à 13/08/2019Ordenador de despesa: Kelly Cristina dos Santos Salomão.Contrato Nº 1.471/2018 PMA/FMAS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018/PMAParte: Município de Afuá/FMAS e a Empresa GÊMEOS PAPELARIA E COMÉCIO DE PRODUTOS EIRELI. Objeto: Fornecimento de Materiais Permanentes para atender o Fundo Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 103.388,00 (Cento e três mil, trezentos e oitenta e oito reais)Vigência: 13/08/2018 à 13/08/2019Ordenador de despesa: Ronald de Souza Nobre.Contrato Nº 1.472/2018 PMA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018/PMAParte: Município de Afuá/PMA e a Empresa GÊMEOS PAPELARIA E COMÉCIO DE PRODUTOS EIRELI. Objeto: Fornecimento de Materiais de Permanentes para atender a Prefeitura Municipal de Afuá. Valor: R$ 83.619,00 (Oitenta e três mil, seiscentos e dezenove reais)Vigência: 13/08/2018 à 13/08/2019Ordenador de despesa: Odimar Wanderley Salomão.Contrato Nº 1.473/2018 PMA/FMS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018/PMAParte: Município de Afuá/FMS e a Empresa GEMEOS PAPELARIA E COMERCIO DE PRODUTOS DIVERSOS EIRELI. Objeto: Fornecimento de Materiais Permanentes e Equipamentos Hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 259.340,50 (Duzentos e cinquenta e nove mil)Vigência: 13/08/2018 à 13/08/2019Ordenador de despesa: Valéria Maria Dias Lacerda de Araújo.Contrato Nº 1.474/2018 PMA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018/PMAParte: Município de Afuá/PMA e a Empresa BOM BONS E DESCARTÁVEIS EIRELI. Objeto: Fornecimento de Materiais Permanentes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Afuá. Valor: R$ 13.564,00 (Treze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais)Vigência: 13/08/2018 à 13/08/2019Ordenador de despesa: Odimar Wanderley Salomão.Contrato Nº 1.475/2018 PMA/FMAS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018/PMAParte: Município de Afuá/FMAS e a Empresa BOM BONS E DESCARTÁVEIS EIRELI. Objeto: Fornecimento de Materiais Permanentes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 15.903,00 (Quinze mil, novecentos e três reais)Vigência: 13/08/2018 à 13/08/2019Ordenador de despesa: Ronald de Souza Nobre.Contrato Nº 1.478/2018 PMA/FUNDEB

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018/PMAParte: Município de Afuá/FUNDEB e a Empresa BOM BONS DESCARTÁVEIS EIRELI. Objeto: Fornecimento de Materiais Permanentes atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB. Valor: R$ 91.110,00 (Noventa e um mil, cento e dez reais)Vigência: 13/08/2018 à 13/08/2019Ordenador de despesa: Kelly Cristina dos Santos Salomão.Contrato Nº 1.479/2018 PMA/FMAS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018/PMAParte: Município de Afuá/FMAS e a Empresa A. R GÓIS - ME. Objeto: Fornecimento de Materiais Permanentes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 12.000,00 (Doze mil reais)Vigência: 13/08/2018 à 13/08/2019Ordenador de despesa: Ronald de Souza Nobre.Contrato Nº 1.480/2018 PMA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018/PMAParte: Município de Afuá/PMA e a Empresa A. R GÓIS - ME. Objeto: Fornecimento de Materiais Permanentes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Afuá. Valor: R$ 19.770,40 (Dezenove mil, setecentos e setenta reais e quarenta centavos)Vigência: 13/08/2018 à 13/08/2019Ordenador de despesa: Odimar Wanderley Salomão.

Protocolo: 353006

.

.

PREFEITURA MUNICIPALDE ALENQUER

.

ERRATA

ERRATA DE LICITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER - PMA

PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2018 - Tipo menor preço por item, abertura dia 30/08/2018, às 09h00min. local: Auditório do Departamento de Trânsito de Alenquer - DTA, sito Rua José Rafael Leitão, s/n, São Cristóvão – Alenquer.Objeto: “(CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADO E, MATERIAIS DE CUNHO LABORATORIAL E AMBULATORIAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE ALENQUER)”.Retirada do edital na Prefeitura Municipal de Alenquer (PA) sito Praça Eloy Simões, n° 751, Centro, das 08hs às 12hs, pelo e-mail: [email protected] ou Portal Jurisdicionado TCM/PA.ONDE SE LÊ: abertura dia 30/08/2018, às 09h00min.LEIA-SE: abertura dia 04/09/2018, às 09h00min.DIOGO NOGUEIRA TERTULINO – PREGOEIRO - Alenquer, 22 de agosto de 2018.

Protocolo: 352599

CONTRATOATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018-SEMAS

Origem: Contrato Administrativo Nº 108/2018 – SEMAS. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: EDILON D. DOS REIS – ME. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de urnas funerárias para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 8.666/93. VALOR: 47.210,00 (Quarenta e sete mil e duzentos e dez reais). VIGÊNCIA: 17.08.2018 a 31.12.2018. ORDENADOR DE DESPESA: Laílson Muller dos Santos Barbosa. ASSINATURA: 17.08.2018.

ATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

ATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018-SEMSAOrigem: Contrato Administrativo Nº 109/2018 – SEMSA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: EDILON D. DOS REIS – ME. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de urnas funerárias para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 8.666/93. VALOR: 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 17.08.2018 a 31.12.2018. ORDENADOR DE DESPESA: Edna Maria da Silva Carvalho. ASSINATURA: 17.08.2018.

Protocolo: 352743

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 021/2018 – SEMED

Tipo menor preço por item, abertura dia 03/09/2018, às 09h00min. Local: Auditório do Departamento de Trânsito de Alenquer - DTA, sito Rua José Rafael Leitão, s/n, São Cristóvão – Alenquer.Objeto: “(CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ASSOCIAÇÃO, COOPERATIVA OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REDE ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, TRANSPORTE DE MERENDA ESCOLAR E COMBUSTIVEL PARA ATENDER A ÁREA DE VÁRZEA, a fi m de suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)”.Retirada do edital na Prefeitura Municipal de Alenquer (PA) sito Praça Eloy Simões, n° 751, Centro, das 08hs às 12hs, pelo e-mail: [email protected] ou Portal Jurisdicionado TCM/PA.DIOGO NOGUEIRA TERTULINO – PREGOEIRO - Alenquer, 20 de agosto de 2018.

Protocolo: 352715

..

PREFEITURA MUNICIPALDE SANTARÉM

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SEMMARESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018-SEMMA Objeto: Contratação de Serviço de Internet para atender as necessidades da secretaria municipal de meio ambiente - SEMMA e órgãos a ela vinculados. O resultado da licitação realizada no dia 20/08/2018. Empresa vencedora: Frohlich & Ferreira Ltda Me, CNPJ Nº 13.457.409/0001-83, no item 01. Vania Maria Azevedo Portela - Secretária.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018-SEMMA

1ª REPETIÇÃO. Objeto: Aquisição de Lanches e Refeições, para atender as necessidades da SEMMA e os órgãos a elas vinculados. Data de Abertura: 04 de setembro de 2018 às 09h00, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA. O Edital poderá ser obtido pelo site: santarem.pa.gov.br. Cláudia Regina Queiroz Reis - Pregoeira da PMS.

Protocolo: 353046

.

.

PREFEITURA MUNICIPALDE SANTANA DO ARAGUAIA

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PARETIFICAÇÃO

No extrato de contrato, Publicado na IOEPA no dia 21/08/2018 pag.156 n°33683, ONDE SE LÊ: Contrato n°2018/0180, LÊ SE: Contrato n°2018/0176

Divailton Moreira de SouzaPregoeiro

Protocolo: 353048

.

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PAEXTRATOS DE CONTRATOSPREGÃO N° 9/2018-019

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis, graxas e lubrifi cantes, por um período de 08(oito) meses para atender a Secretaria Municipal de Educação deste Município.CONTRATO: 20180149- Contratado EROCI AUTO CENTER EIRELI-ME CNPJ 10.229.116/0001-50Valor Total R$ 6.927,00 (Seis mil novecentos e vinte e sete reais)Vigência 25/05/2018 a 31/12/2018.20180150- Contratado EROCI AUTO CENTER EIRELI-ME CNPJ 10.229.116/0001-50Valor Total R$ 5.518,50 (Cinco mil quinhentos e dezoito reais e cinquenta centavos)Vigência 25/05/2018 a 31/12/2018.20180151- Contratado SIQUEIRA COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA-ME CNPJ 12.501.269/0001-30 Valor Total R$ 140.350,00 (Cento quarenta mil trezentos e cinquenta reais)Vigência 25/05/2018 a 31/12/2018.20180152- Contratado SIQUEIRA COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA-ME CNPJ 12.501.269/0001-30 Valor Total R$ 249.200,00 (Duzentos quarenta nove mil e duzentos reais)Vigência 25/05/2018 a 31/12/2018.

PREGÃO N° 9/2018-020 Objeto: Contratação de empresa especializada por sistema de registro de preço para medicamentos diversos, materiais médicoshospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins-PA.CONTRATO: 20180160 Contratado D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPPCNPJ 03.602.727/0001-37 - Valor Global R$ 33.967,00 (Trinta três mil novecentos sessenta e sete reais) Vigência 14/06/2018 a 31/12/2018.CONTRATO: 20180161 Contratado DISTRIBUIDORA VIDA LTDA CNPJ 03.460.198/0001-84Valor Global R$ 164.071,49 (Cento sessenta quatro mil setenta e um reais quarenta e nove centavos ) Vigência 14/06/2018 a 31/12/2018.


CONTRATO: 20180162 Contratado DISTRIBUIDORA VIDA LTDA CNPJ 03.460.198/0001-84Valor Global R$ 79.043,55 (Setenta nove mil quarenta e três reais cinquenta e cinco centavos) Vigência 14/06/2018 a 31/12/2018.CONTRATO: 20180164 Contratado S DE T K FERRAZ EIRELI-ME CNPJ 29.553.603/0001-00Valor Global R$ 158.814,10 (Cento cinquenta oito mil oitocentos e quatorze reais e dez centavos ) Vigência 14/06/2018 a 31/12/2018.CONTRATO: 20180165 Contratado S DE T K FERRAZ EIRELI-ME CNPJ 29.553.603/0001-00Valor Global R$ 121.446,00 (Cento vinte um mil quatrocentos e quarenta e seis reais ) Vigência 14/06/2018 a 31/12/2018.CONTRATO: 20180166 Contratado D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPPCNPJ 03.602.727/0001-37 - Valor Global R$ 131.039,20 (Cento trinta um mil trinta nove reais e vinte centavos) Vigência 14/06/2018 a 31/12/2018.CONTRATO: 20180167 Contratado J. DE R. L. PARRIÃOCNPJ 04.340.683/0001-87 - Valor Global R$ 177.922,52 (Cento setenta sete mil novecentos vinte dois reais cinquenta e dois centavos) Vigência 14/06/2018 a 31/12/2018.CONTRATO: 20180168 Contratado GOIAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-EPPCNPJ 10.495.738/0001-20 - Valor Global R$ 162.127,80 (Cento sessenta dois mil cento vinte sete reais e oitenta centavos) Vigência 14/06/2018 a 31/12/2018.

PREGÃO N° 9/2018-021 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de construção, elétricos e epis para atender diversas secretarias deste município.CONTRATO: 20180169 Contratado G W BUSS COMERCIO EIRELI MECNPJ 26.970.139/0001-51 - Valor Global R$ 224.484,00 (Duzentos vinte quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais) Vigência 25/06/2018 a 31/12/2018.CONTRATO: 20180170 Contratado G W BUSS COMERCIO EIRELI MECNPJ 26.970.139/0001-51 - Valor Global R$ 19.092,40 (Dezenove mil noventa e dois reais e quarenta centavos) Vigência 25/06/2018 a 31/12/2018.CONTRATO: 20180171 Contratado G W BUSS COMERCIO EIRELI MECNPJ 26.970.139/0001-51 - Valor Global R$ 69.420,65 (Sessenta nove mil quatrocentos e vinte reais sessenta e cinco centavos) Vigência 25/06/2018 a 31/12/2018.CONTRATO: 20180172 Contratado G W BUSS COMERCIO EIRELI MECNPJ 26.970.139/0001-51 - Valor Global R$ 41.721,80 (Quarenta um mil setecentos vinte um reais e oitenta centavos) Vigência 25/06/2018 a 31/12/2018.CONTRATO: 20180173 Contratado G W BUSS COMERCIO EIRELI MECNPJ 26.970.139/0001-51 - Valor Global R$ 52.075,20 (Cinquenta dois mil setenta e cinco reais e vinte centavos) Vigência 25/06/2018 a 31/12/2018.ITENS FRACASSADOS PP N° 9/2018-021 - 01ao08,13ao15,17ao22,28ao43,45,50ao56,59ao66,68,73ao82,90ao92,94,98ao101,104,110,112ao120,122ao136,138ao144,148,152,154ao164,166ao173,177ao178,184ao210,212ao215,221ao222,224,226ao235,237ao242,244,246ao261,263ao266,268ao269,271,273ao284,286ao287,291ao302,304ao346,348,350,352ao358,361ao439,441ao442,444,446ao449,451ao461,463,465,468ao472,474ao477,479ao488,492ao496,498ao512,514ao527,529ao542.

PREGÃO N° 9/2018-023 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção em conformidade a resolução n° 11/2018FNDE-destinados a atender a demanda e as necessidades das escolas municipais deste município.CONTRATO: 20180187 Contratado J B CHEIM & CIA LTDA-MECNPJ 10.710.012/0001-63 - Valor Global R$ 11.549,60 (Onze mil quinhentos quarenta nove reais e sessenta centavos) Vigência 12/07/2018 a 31/12/2018.CONTRATO: 20180188 Contratado CLEILSON CRUZ CAMPOS 94392692272CNPJ 24.262.906/0001-42 - Valor Global R$ 29.900,00 (Vinte nove mil e novecentos reais) Vigência 12/07/2018 a 31/12/2018.CONTRATO: 20180189 Contratado V N DE SOUZA BARBOSA E CIA LTDA MECNPJ 10.403.040/0001-38 - Valor Global R$ 43.543,00 (Quarenta três mil quinhentos e quarenta e três reais) Vigência 12/07/2018 a 31/12/2018.

PREGÃO N° 9/2018-024 Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes para suprir as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins.CONTRATO: 20180182 Contratado DISTRIBUIDORA VIDA LTDACNPJ 03.460.198/0001-84 - Valor Global R$ 106.703,00 (Cento seis mil setecentos e três reais) Vigência 12/07/2018 a 31/12/2018.CONTRATO: 20180183 Contratado DISTRIBUIDORA VIDA LTDACNPJ 03.460.198/0001-84 - Valor Global R$ 103.731,00 (Cento três mil setecentos trinta e um reais) Vigência 12/07/2018 a 31/12/2018.CONTRATO: 20180184 Contratado DISTRIBUIDORA VIDA LTDACNPJ 03.460.198/0001-84 - Valor Global R$ 73,200,00

(Setenta três mil e duzentos reais) Vigência 12/07/2018 a 31/12/2018.CONTRATO: 20180185 Contratado DISTRIBUIDORA VIDA LTDACNPJ 03.460.198/0001-84 - Valor Global R$ 17.632,20 (Dezessete mil seiscentos e trinta e dois reais e vinte centavos) Vigência 12/07/2018 a 31/12/2018.CONTRATO: 20180186 Contratado DISTRIBUIDORA VIDA LTDACNPJ 03.460.198/0001-84 - Valor Global R$ 141.423,77 (Cento quarenta um mil quatrocentos vinte e três reais setenta e sete centavos) Vigência 12/07/2018 a 31/12/2018.- João da Cunha Rocha - Prefeito Municipal

Protocolo: 353008

.

.

PREFEITURA MUNICIPALDE CAPANEMA

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMAEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0626001-2017 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0626001-2017, PP nº 011/2017, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capanema. Partes: Município de Capanema e Pontes Hospitalar Ltda-Epp; CNPJ nº 63.822.597/0001-70.. Vigência: 06(seis) meses. Fund. Legal: art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 22/06/2018. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0626002-2017 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0626002-2017, PP nº 011/2017, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capanema. Partes: Município de Capanema e Salute Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalares C.N.P.J. nº 18.606.861/0001-83.. Vigência: 06(seis) meses. Fund. Legal: art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 22/06/2018. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0626003-2017 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0626003-2017, PP nº 011/2017, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capanema. Partes: Município de Capanema e Distribem Dist. de Prod. Farm. Hospit. Ltda-Me; CNPJ nº 04.234.179/0001-00. Vigência: 06(seis) meses. Fund. Legal: art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 22/06/2018. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0626004-2017 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0626004-2017, PP nº 011/2017, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capanema. Partes: Município de Capanema e R. C. Zagalo Marques - Epp, CNPJ nº 83.929.976/0001-70.. Vigência: 06(seis) meses. Fund. Legal: art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 22/06/2018. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0626005-2017 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0626003-2017, PP nº 011/2017, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capanema. Partes: Município de Capanema e Cristalfarma Com. Rep. Imp. Exp. Ltda - Epp, CNPJ nº 05.003.408/0001-30. Vigência: 06(seis) meses. Fund. Legal: art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 22/06/2018. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0626006-2017 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0626006-2017, PP nº 011/2017, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capanema. Partes: Município de Capanema e F. Cardoso E Cia Ltda, CNPJ nº 04.949.905/0001-63. Vigência: 06(seis) meses. Fund. Legal: art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 22/06/2018. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 3006001-2017 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 3006001-2017, PP nº 034/2017, cujo objeto é a aquisição de material técnico para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capanema. Partes: Município de Capanema e Cristalfarma Com. Rep. Imp. Exp. Ltda - Epp, CNPJ nº 05.003.408/0001-30. Vigência: 06(seis) meses. Fund. Legal: art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 22/06/2018. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 3006002-2017 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 3006002-2017, PP nº 034/2017, cujo objeto é a aquisição de material técnico para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capanema. Partes: Município de Capanema e F.Cardoso e Cia Ltda, CNPJ nº 04.949.905/0001-63. Vigência:

06(seis) meses. Fund. Legal: art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 22/06/2018. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 3006003-2017 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 3006003-2017, PP nº 034/2017, cujo objeto é a aquisição de material técnico para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capanema. Partes: Município de Capanema e R. C. Zagalo Marques - Epp, CNPJ nº 83.929.976/0001-70. Vigência: 06(seis) meses. Fund. Legal: art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 22/06/2018. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 3006004-2017 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 3006004-2017, PP nº 034/2017, cujo objeto é a aquisição de material técnico para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capanema. Partes: Município de Capanema e Pontes Hospitalarltda-Epp; CNPJ nº 63.822.597/0001-70. Vigência: 06(seis) meses. Fund. Legal: art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 22/06/2018. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0621001-2017 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0621001-2017, PP nº 025/2017, cujo objeto é a aquisição de material odontológico para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capanema. Partes: Município de Capanema e M. F. da S. Franco - EPP, CNPJ nº 08.084.503/0001-02. Vigência: 06(seis) meses. Fund. Legal: art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 19/06/2018. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal.

Protocolo: 353010

.

.

PREFEITURA MUNICIPALDE CAPITÃO POÇO

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇOEXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 2018090201, decorrente da Tomada de Preços nº 2/2018-004. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço, Objeto: Contrataçao de Empresa Especializada para a Execuçao da Obra de Construçao de Feira Coberta Na Avenida Moura Carvalho Sede Deste Municipio De Capitao Poço. Contratado: J. A. Paulino Eireli-Epp, CNPJ: 23.465.147/0001-52. Valor global R$ 1.114.165,04 (um milhão, cento e quatorze mil, cento e sessenta e cinco reais equatro centavos). Vigência 20/08/2018 a 20/08/2019. PREGÃO nº 011/2018 - PMCP - PP - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 010/2018. Objeto dos contratos: Aquisiçao de Recargas em Botijão de Gas Liquefeito de Petroleo GPL- P13. CONTRATO Nº 2018100801. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: S M E R R da Silva Ltda, CNPJ 13.969.745/0001-05. Valor global R$ 727.740,00 (vinte e sete mil setecentos e quarenta reais). Vigência 10/08/2018 à 10/09/2019. CONTRATO Nº 2018100802. Contratante: FUNDEB, Contratado: S M E R R da Silva Ltda, CNPJ 13.969.745/0001-05. Valor global R$ 110.960,00 (cento e dez mil novecentos e sessenta reais). Vigência 10/08/2018 à 10/09/2019. PREGÃO nº 030/2018 - PMCP - PP - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 018/2018. Objeto dos contratos: Aquisição de Materiais de uso Laboratoriais e Odontológicos para a Manutenção no Atendimento da Secretaria Municipal ee Saúde de Capitão Poço. CONTRATO Nº 2018300701. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Hospmed Comercio Ltda - Epp, CNPJ: 11.411.491/0001-80. Valor global R$ 308.324,00 (trezentos e oito mil trezentos e vinte e quatro reais). Vigência 30/07/2018 à 30/07/2019. CONTRATO Nº 2018300702. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratado: Disumed Suprimentos Medicos Ltda Me, CNPJ: 06.229.796/0001-35. Valor global R$ 81.931,50 (oitenta e um mil novecentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). Vigência 30/07/2018 à 30/07/2019. CONTRATO Nº 2018300703. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Polymedh Eireli - Epp, CNPJ: 63.848.345/0001-10. Valor global R$ 303.412,00 (trezentos e três mil quatrocentos e doze reais). Vigência 30/07/2018 à 30/07/2019. CONTRATO Nº 2018300704. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratado: Jr Comercio Atacadista e Representações - Me, CNPJ: 22.129.569/0001-94. Valor global R$ 259.328,45 (duzentos e cinquenta e nove mil trezentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos). Vigência 30/07/2018 à 30/07/2019. CONTRATO Nº 2018300705. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Dispara Hospitalar Comercial e Serviços Ltda Epp, CNPJ: 20.442.743/0001-29. Valor global R$ 218.392,44 (duzentos e dezoito mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos). Vigência 30/07/2018 à 30/07/2019.


EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2018, decorrente do Pregão Presencial nº 030/2018 - SRP. Registrador: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de Materiais de uso Laboratoriais e Odontológicos para a Manutenção no Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Capitão Poço. Empresas Registradas: Hospmed Comercio Ltda - Epp, Cnpj11.411.491/0001-80. Valor registrado; R$ 616.400,00 (seiscentos e dezesseis mil e quatrocentos reais). Disumed Suprimentos Médicos Ltda. Me, CNPJ: 06.229.796/0001-35. Valor registrado; R$ 163.863 (cento e sessenta e três mil e oitocentos e sessenta e três reais); Polymedh Eireli - Epp, CNPJ: 63.848.345/0001-10.Valor registrado: R$ 598.433,00 (quinhentos e noventa e oito mil e quatrocentos e trinta e três reais);Jr Comercio Atacadista E Representações - Me, Cnpj: 22.129.569/0001-94. Valor registrado; R$ 501.351,50 (quinhentos e um mil e trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos); Dispara Hospitalar Comercial E Serviços Ltda. Epp, CNPJ: 20.442.743/0001-29. Valor registrado; R$ 436.836,58 (quatrocentos e trinta e seis mil e oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Valor Registrado: R$2.316.884,08(dois milhões e trezentos e dezesseis mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e oito centavos). Data da Assinatura: 30/07/2018.

RETIFICAÇÃO Na publicação do Pregão Presencial nº 035/2018 - PP-PMCP-SRP. Informamos aos licitantes que realizaram a retirada do Edital do Pregão Presencial nº 035/2018 - PP-PMCP-SRP. Objeto: aquisição de materiais de informática, suprimentos e serviços de manutenção para uso da Administração Geral Municipal, que o Anexo II, onde constam as quantidades estimadas para a possível aquisição foi retifi cado. Aos interessados, o Edital corrigido encontra-se disponível no Mural de Licitações TCM-PA a partir da publicação desse aviso.

AVISO PREGÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018 - PMCP - PP - SRP

Pregão Presencial para Registro de Preços nº 036/2018, a menor preço por item, que visa aaquisição de pneus, câmaras de ar, protetores de câmaras e recapagem de pneus para frota de veículos e maquinas da Administração Municipal, conforme especifi cações e condições constantes do edital e seus anexos, a realizar-se na sala da CPL/PMCP no dia 05/09/2018 às 09:00 horas. O Edital encontra-se a disposição no horário de 08:00 as 13:00 - Av. Moura Carvalho, 1255 - Setor e Licitações, valor do Edital impresso R$ 50,00, informações 91-3468 1390.

Protocolo: 353011

.

.

PREFEITURA MUNICIPALDE CASTANHAL

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHALAVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2018/FMS-REABERTURA O Fundo Municipal de Saúde, por intermédioda Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, comunica a reabertura do certame aos interessados, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2018, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de 02 (dois) veículos tipo Ambulância Tipo A - Simples remoção, com recursos obtidos através da proposta de emenda parlamentar nº 07918.201000/1170-13, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/Pa. A data abertura do certame será no dia 06/09/2018às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail [email protected], a partir da data da publicação. Amanda Cristina Rocha Sotero - Pregoeira/FMS.O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal - SEMUTRAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por lote, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 107/2018, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de 10 (dez) Rádios Portáteis DEP450 VHF e 20 (Vinte) Baterias EP/DEP450, Destinados a tender as necessidades da Secretaria Municipal De Trânsito e Transporte de Castanhal/Pará - SEMUTRAN, no período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 12/09/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal - SEMUTRAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por lote, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 108/2018, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de 01 (um) Sistema de Rádio Comunicação Com Tecnologia Digital, Incluindo o Serviço de Instalação, Destinados a tender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Castanhal/Pará - SEMUTRAN, no período de 12 (doze). A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 13/09/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima. Erick Rodrigues Sacramento - Pregoeiro.

Protocolo: 353012.

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁAVISO ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA

TIPO PREGÃO PRESENCIAL-SRPAVISO ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 5/2018080822-01-PP-SRP-PMC

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos em geral que será destinado aos postos de saúde a ao hospital municipal, neste município. Considerando o adendo nº 001/2018 do edital de abertura e o artigo 21 parágrafo IV da Lei nº 8.666/1993, a nova data de abertura será no dia 04/09/2018 às 09:30hs. Curuçá/PA, 21 de agosto de 2018. JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA Prefeito Municipal de Curuçá/PA.

Protocolo: 353013

.

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁA Comissão Permanente e Regulamentação Para Procedimento Administrativo Para Apurações Administrativas Cometidas Por Licitantes e Contratados no Âmbito da Administração Publica. Processo Administrativo nº 1876-CPA. Minuta do Extrato de Publicação de Citação Por Edital. Município de Marabá/PA - Prefeitura Municipal de Marabá - Edital de Citação - Processo Administrativo/ CPA - Processo nº 1.876/2018 - CPA, instaurado pelo o Decreto nº 018/2018 - GP, 12 de abril de 2018. A Comissão Permanente e Regulamentação para Procedimento Administrativo para Apuração de Infrações Administrativas cometidas por Licitantes - CPA, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou tiverem conhecimento que por meio desta Comissão Permanente de Apuração - CPA tem andamento o Processo Administrativo nº 1.876/2018, em razão de apurar indícios de irregularidades contidas na denúncia atribuídas a Consorcio Próinfância Brasil Pib - Construtora Ferraz Ltda, tendo como CNPJ 18.842.730/0001-02. Cite-Se Sr. Jovino Ferraz Figueiredo, brasileiro, CPF 274.333.058-90 Administrador da empresa Construtora Ferraz Ltda, para todos os termos da presente Comissão Permanente Apuração, para comparecer no prazo de 15 dias corridos a partir desta publicação a fi m de prestar esclarecimentos referente a denúncia realizada pela Secretaria Municipal de Educação referente ao contrato 07/2014-RDC/PMM, localizado no endereço Avenida VP8, folha 26, quadra 07, lote 04, Edifício Ernesto Frota, 2º piso, Nova Marabá, cidade de Marabá, no estado do Pará. Informamos ainda que o não cumprimento da apresentação de defesa escrita poderá incorrer nas sanções descritas nos art. 319 do NCPC, art.285 do NCPC, art. 5º, art. 10, caput, art. 11, inc. VIII e art. 12 da Lei nº 8.429/92. Higo Duarte Nogueira - Membro da CPA/Brunella Rangel Vilela Mutran - Membro da CPA/Sabelly Gusmão do Reis - Membro da CPA/Liana Marques Coelho - Membro da CPA/Laercio Moussallen - Membro da CPA/Karen de Castro Lima Dias - Membro da CPA/Ligia Maia de Oliveira Miranda - Presidente da CPA

Protocolo: 353019

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁRETIFICAÇÃO

Na publicação do Contrato n° 167/2018-FMS/PMM, Pregão Eletrônico nº 045/2017/CPL/PMM, gerado em função do Processo Administrativo nº 46.867/2017-PMM. Objeto do Contrato: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Materiais de Consumo Diário Odontológicos, Kit’s Padronizados Odontológicos e Equipamentos Odontológicos, Com o objetivo de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde E Demais Unidades Vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: Mega Dental Importacao, Exportacao e Comercio de Produtos Odontologicos Eireli - Me, CNPJ 25.341.162/0001-14. Circulado no DOE/PA pág. 159 em 21/08/2018. ONDE LÊ: valor total de R$ 85.716,51 (oitenta e cinco mil setecentos e dezesseis reais e cinquenta e um centavos). LÊ-SE: valor total de R$ 75.160,86 (setenta e cinco mil cento e sessenta reais e oitenta e seis centavos). Marcones José Santos da Silva - Secretário Mun. de Saúde de Marabá.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 164/2018-FMS/PMM

Processo Licitatório nº 50.675 /2017-PMM, Pregão Eletrônico SRP nº 054/2017-CPL/PMM, Ata de registro de Preços nº 165/2018/CPL/PMM. Objeto do Contrato Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Materiais de Expediente Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais de Marabá - Pará. Empresa: Xerfan Rocha & Cia Ltda - Me, CNPJ n° 10.233.542/0001-68, Valor: R$ 8.370,00 (oito mil trezentos e setenta reais). Origem do recurso: 1012200012.047 - Manutenção da Secretária Municipal de Saúde; 1030200842.062 - Atenção de Média e Alta Complexidade em Saúde; 1030100822.051 - Programa de Atenção Básica de Saúde; Elemento de despesas: 33.90.30.00 - Material de Consumo. Até o termino do Exercício Financeiro de 2018. Data da Assinatura dia 21 agosto de 2018. Marcones Jose Santos da Silva - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/Pa.

Protocolo: 353027

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEMEDEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 164/2018-SEMED/PMM - Processo nº 57.783/2017-PMM, Concorrência (SRP) nº 023/2017-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de Perfuração e Construção de Poços Artesianos, Caixa d’água e Chafariz, visando atender às necessidades das Unidades de Ensino da rede, situadas nas zonas Urbana e Rural de Marabá - PA. Empresa: Construtora Mourão Ltda - Epp - CNPJ Nº 09.570.572/0001-80. Valor R$ 2.393.727,20 (dois milhões trezentos e noventa e três mil setecentos e vinte e sete reais e vinte centavos). Recursos: Salário Educação / Erário Municipal. Data da assinatura: 20/08/2018. Término da vigência: 31/12/2018. Luciano Lopes Dias - Secretário M. de Educação.

Protocolo: 353022

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 078/2018-CPL/PMM PROCESSO N° 13.161/2018/PMM, Tipo: Menor Preço por item Data do certame: 06/09/2018. Horário: 09:00 (horário de Brasília). Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos tipo minisbus de transporte eletivo para a para estruturação da rede de atenção básica da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. Íntegra do www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 925213. Site da Prefeitura de Marabá, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 3322-1646, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Mauricio Carvalho Castelo Branco - Pregoeiro.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 044/2018/CPL/PMM

Processo Licitatório nº 8.126/2018/PMM. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para manutenção dos animais apreendidos que necessitam de algum tratamento no Centro de Zoonoses, durante o período de 12 meses, onde sagraram-se vencedoras as empresas: Supramil Comercial Ltda CNPJ nº 1.262.969/0001-57, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 28, 29, 30, 34, 37, 39 e 40, perfazendo o Valor Total de R$ 124.068,00; Sanigran Ltda CNPJ Nº 15.153.524/0001-90, vencedora dos itens 09 e 17, perfazendo o Valor Total de R$ 5.688,00. Medic Vet Ltda CNPJ 20.637.873/0001-17, vencedora dos itens 05, 16, 23, 31, 33, 35, e 38, perfazendo o Valor Total de R$ 31.955,52; Vetsul Comercio On Line Ltda CNPJ 28.591.670/0001-49, vencedora dos itens 32, 36 e 41, perfazendo o Valor Total de R$ 10.020,60 pelo que Homologo o resultado fi nal. Marcones José Santos da Silva. Secretário Municipal de Saúde.


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2018/CPL/PMM Processo Licitatório nº 12.754/2018/PMM

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo PICK UP 4x4, 0 (zero) km, ano 2018 destinado ao COMDIM - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, Projeto Desenvolvido pela SEASPAC - Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários de Marabá, onde sagrou-se vencedora a empresa Revemar Revendedora de Veículos Marabá - Ltda, CNPJ nº 04.747.226/0001-01, vencedoras do certame, perfazendo o Valor Total de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), pelo que Homologo o resultado fi nal. Nadjalucia Oliveira Lima. Secretária Municipal de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários de Marabá - SEASPC.

Protocolo: 353016

.

.

PREFEITURA MUNICIPALDE MARACANÃ

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃAVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-0014 Objeto: Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, para Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Aparelho de Raio-X para ser utilizado no Hospital Municipal de Maracanã, com treinamento para o uso e assistência técnica no Estado do Pará, de acordo com Termo de Referência - Anexo I. Empresa Vencedora: A Imagem Com. e Serv. Ltda-Me, CNPJ: 07.377.150/0001-68. Valor Global: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Determino a intimação da empresavencedora para que assine o contrato administrativo nos termos previstos no Instrumento Convocatório. Raimunda da CostaAraujo - Prefeita Municipal.

Protocolo: 353028

.

.

PREFEITURA MUNICIPALDE MARITUBA

.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBAHOMOLOGAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2018-PP-SESAU/PMM

Objeto: Aquisição de material permanente de equipamento odontológico para atender as necessidades da Atenção Especializada, Atenção Básica e Laboratório Regional de Prótese Dentária do Município de Marituba - PA. Vencedoras: LCB PONTES EIRELI-ME/CNPJ: 17.763.550/0001-69 (itens: 1,2,3,4,5,15 e 19) e PPF. COM. E SERV. EIRELLI-ME/CNPJ: 07.606.575/0001-00 (itens: 6,7,8,9,10,11,12,13,14,16,17, 18 e 20). Item 21 foi fracassado. Ord. de Desp: Helen Lucy Mendes Guimarães Begot - Secretária Municipal de Saúde.

PUBLICAÇÃO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2018-PP-SESAU/PMM

Objeto: Aquisição de material permanente de instrumental odontológico para atender as necessidades da Atenção Especializada, Atenção Básica e Laboratório Regional de Prótese Dentária do Município de Marituba - PA. Vencedora: PPF. COM. E SERV. EIRELLI-ME/CNPJ: 07.606.575/0001-00 (itens: 01 a 113). Ord. de Desp: Helen Lucy Mendes Guimarães Begot - Secretária Municipal de Saúde.

Protocolo: 353032

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEEXTRATO DE CONTRATO

Ref: Pregão Presencial nº 013/2018-PP-SESAU/PMM. Objeto: aquisição de material permanente de equipamento odontológico para atender as necessidades da Atenção Especializada, Atenção Básica e Laboratório Regional de Prótese Dentária do Município de Marituba - PA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº 030/2018-SESAU/PMM. Contratada: LCB PONTES EIRELI-ME/CNPJ: 17.763.550/0001-69. Valor global R$ 71.261,00 (setenta e um mil duzentos e sessenta e um reais). Contrato nº 031/2018-SESAU/PMM. Contratada: P P F COM E SERV EIRELI - ME CNPJ: 07.606.575/0001-00. Valor global R$ 153.875,00 (Cento e cinquenta e três mil oitocentos e setenta e cinco reais). Assinatura: 30/07/18. Vigência: 12 (doze) meses. Dot. Orç: Unidade: 02.03.03 - Fundo Municipal de Saúde - FMS; Funcionais: 10.302.0050.2094.0000 - Média

Alta Complexidade / Centro Especial Odontológico - CEO, 10.331.0004.2087.0000 - Manutenção da Atenção Básica PAB/FIXO e 10.301.0004.2090.0000 - Manutenção do Prog. de Saúde Bucal - PSB. Fonte de Recurso 0.1.29 - Transferências de Recursos do SUS. Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Ord. de Desp: Helen Lucy Mendes Guimarães Begot - Secretária Municipal de Saúde.REF: PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018-PP-SESAU/PMM.

Objeto: Aquisição de material permanente de instrumental odontológico para atender as necessidades da Atenção Especializada, Atenção Básica e Laboratório Regional de Prótese Dentária do Município de Marituba - PA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº 032/2018-SESAU/PMM. Contratada: P P F COM E SERV EIRELI - ME CNPJ: 07.606.575/0001-00. Valor global R$ 97.636,00 (Noventa e sete mil seiscentos e trinta e seis reais). Assinatura: 30/07/18. Vigência: 12 (doze) meses. Dot. Orç: Unidade: 02.03.03 - Fundo Municipal de Saúde - FMS; Funcionais: 10.302.0050.2094.0000 - Média Alta Complexidade / Centro Especial Odontológico - CEO, 10.331.0004.2087.0000 - Manutenção da Atenção Básica PAB/FIXO e 10.301.0004.2090.0000 - Manutenção do Prog. de Saúde Bucal - PSB. Fonte de Recurso 0.1.29 - Transferências de Recursos do SUS. Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Ord. de Desp: Helen Lucy Mendes Guimarães Begot - Secretária Municipal de Saúde.

Protocolo: 353037

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBATERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RECURSOS Referência:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 - PP-SESAU/ PMM. Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL AO LIXO PATOLÓGICO PROVENIENTES DAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICAS E ESPECIALIZADAS DO MUNICÍPIO DE MARITUBA - PA. Recorrente: TRANSCIDADE SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI. Recorridos: Decisão do PREGOEIRO/ RECICLE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI - EPP. A Secretária Municipal de Saúde de Marituba/Pa, Helen Lucy Mendes Guimarães Begot, no uso de sua competência e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 10.520/2002 e 8.666/93, bem como: Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios tramites em sua instância, com fundamento nas regras editalícias e legais; Considerando o arrazoado contido na Decisão do Pregoeiro, que, dentre outras ponderações, tende pela improcedência das razões das recorrente, seguindo-se as contrarrazões, culminando com a manifestação do pregoeiro e pela permanência da HABILITAÇÃO da empresa RECICLE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI - EPP, não se retratando, o faz subir; E Tendo como princípio o dever de velar pela legitimidade de seus atos e de corrigir as impropriedades deparadas, por sua vez, HOMOLOGA a decisão do Pregoeiro, pelo que ratifi co o NÃO PROVIMENTO DO RECURSO da empresa recorrente, como de fato autorizada está para dar sequência aos atos licitatórios para culminar com a adjudicação dos itens às empresas vencedoras, aos termos do § 4º, do art. 109, da Lei 8666/93, determinando à Coordenação de Licitações e Contratos a sequência dos procedimentos licitatórios do referido pregão presencial. Publique-se. Ao fi m, arquive-se. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde 13 de agosto de 2018. HELEN LUCY MENDES GUIMARÃES BEGOT - Secretária Municipal de Saúde.

Protocolo: 353038

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBAEXTRATO DO CONTRATO

Processo Administrativo nº 26012018-01-SEMADS-PMM. ORIGEM: Pregão Presencial nº 004/2018-PP-SEMADS-PMM.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrutigranjeiros destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Marituba/PA. CONTRATANTE: Município de Marituba/PA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social/Fundo Municipal, CNPJ: 08.532.310/0001-69. CONTRATADAS: RCVR DE OLIVEIRA LTDA-EPP, CNPJ 15.300.567/0001-50, no valor global de R$ 24.815,00 (Vinte e quatro mil oitocentos e quinze reais), CONTRATO Nº 014/2018-PP-SEMADS-PMM; SOUSA E ARAUJO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E SERVIÇO LTDA-EPP, CNPJ: 21.371.607/0001-58, no valor global de R$ 276.595,30 (duzentos e setenta e seis mil quinhentos e noventa e cinco reais e trinta centavos), CONTRATO: 015/2018-PP-SEMADS-PMM; MARAJÓ FRUIT DO PARÁ INDUSTRIA COMÉRCIO LTDA-EPP, CNPJ: 21.580.314/0001-80, no valor global de R$ 137.110,28 (cento e trinta e sete mil cento e dez reais e vinte e oito centavos), CONTRATO: 016/2018-PP-SEMADS-PMM; FORT ALIMENTOS EIRELI-EPP, CNPJ: 26.254.705/0001-29, no valor global de R$ 232.748,30 (duzentos e trinta e dois mil

setecentos e quarenta e oito reais e trinta centavos), CONTRATO: 017/2018-PP-SEMADS-PMM; F.F. TÁVORA EIRELI-ME, CNPJ: 21.544.918/0001-71, no valor global de R$ 21.463,00(vinte e um mil quatrocentos e sessenta e três reais),CONTRATO:018/2018-PP-SEMADS-PMM. DOTAÇÃO: UNIDADE: 020505 - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. Funcional: 08.244.0003.2318.0000 - Manutenção do programa piso de alta complexidade, Funcional: 08.244.0003.2126.0000 - Manutenção do IGD/PBF, Funcional: 08.244.0003.2120.0000- Material de consumo, Funcional: 08.244.0003.2118.0000-Manutenção do piso básico fi xo-PBF, Funcional: 08.244.0003.2119.0000 - Manutenção dos programas do piso de media complexidade, Funcional: 08.244.0003.2110.0000 - Manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social. Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Código de Aplicação: 001.001. Código de Aplicação: 510 000. Fonte Recurso: 0 1 37 -Demais transferências do Estado. Fonte Recurso: 0 1 19 Part. Rec. Da União (FPM, ITR, ICMS desn). VIGÊNCIA: 12 meses, com início na data de 20 de agosto de 2018 e encerramento em 20 de agosto de 2019. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2018.ORD. DESP.:Euzilene da Silva Nascimento.

Protocolo: 353030

MUNICIPIO DE MARITUBAEXTRATO DO TERMO ADITIVO

Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº. 01-240217/3- PMM-D-SEDAP/Partes: Município de Marituba e a senhora Ana Célia Aleixo de Souza, CPF nº 121.910.352-72/Objeto do contrato: a Locação não residencial de 01(um) imóvel localizado na Rua do Fio nº 6 Altos, Bairro São José, em Marituba/PA. O imóvel mede 174,60m², composto de 02 (02) dois banheiros e balcão de cozinha de mármore com 02 (duas) pias em inox para funcionamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca/Objeto do termo aditivo: prorrogação do prazo de vigência/Valor Global: o valor global do Termo Aditivo é de R$54.000,00/Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses de 02/03/2018 até 02/03/2019/Representante do locador: Ana Célia Aleixo de Souza/ Data da assinatura01/03/2018. Ordenador responsável: Olenilson A. P. Serrão.

Protocolo: 353035.

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁRETIFICAÇÃO

Na publicação de aviso de licitação, publicado no IOEPA dia 20/08/2018, página 86, na Tomada de preço nº 2/2018-001, ONDE SE LÊ: 10 de agosto de 2018, LEIA-SE: 10 de setembro de 2018 , e na Tomada de preço nº 2/2018-002, ONDE SE LÊ: 11 de agosto de 2018, LEIA-SE: 11 de setembro de 2018.

Protocolo: 353039.

.

PREFEITURA MUNICIPALDE NOVA IPIXUNA

.

EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-046/PMNI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM POSTO DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE COMPÕEM E AQUELES QUE VENHAM A COMPOR A FROTA OFICIAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA - PA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018.CONTRATO Nº: 20180233 CONTRATANTE: FUNDEB CONTRATADA(O): COMERCIO DE COMBUSTIVEL ASA BRANCA LTDA - EPP VALOR TOTAL: R$ 606.800,00 (seiscentos e seis mil, oitocentos reais)VIGÊNCIA: 20 de Agosto de 2018 a 31 de Dezembro de 2018 DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2018

NOVA IPIXUNA - PA, 22 de Agosto de 2018JALES DA CRUZ TORRES JUNIOR

PregoeiroProtocolo: 353040


..

PREFEITURA MUNICIPALDE ORIXIMINÁ

.

SETOR DE LICITAÇÃO E PREGÃORETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL PP-029-PMO/2018A prefeitura Municipal de Oriximiná/PA avisa aos interessados que devido ao feriado do 15/08/2018, o Pregão Presencial No PP-029-PMO/2018, que seria julgado no dia 27/08/2018 será julgado no dia 28/08/2018.

Oriximiná - PA, 21 de agosto de 2018GILMARA DE C. DIAS VARJÃO

PregoeiraProtocolo: 353043

.

.

PREFEITURA MUNICIPALDE PARAGOMINAS

.

PREGÃO PRESENCIAL nº. 070/2018 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM COTA RESERVADA PARA MEs e EPPs

Objeto: Aquisição estimada de peças e acessórios e contratação de serviços de manutenção para veículos leves e maquinários da Secretaria Municipal de Educação. Data de Abertura: 05/09/2018 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h as 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o certame. Pgm.: 23/08/2018.

PREGÃO PRESENCIAL nº. 071/2018 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM COTA RESERVADA PARA MEs e EPPs

Objeto: Aquisição estimada de peças e contratação de serviços de manutenção para os equipamentos, veículos e maquinários pertencentes à frota desta Prefeitura. Data de Abertura: 10/09/2018 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h as 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o certame. Pgm.: 23/08/2018.

Protocolo: 353044

.

.

PREFEITURA MUNICIPALDE PARAUAPEBAS

.

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

COMUNICADO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 3/2017-015SEMOB

A Prefeitura Municipal de Parauapebas, através da Comissão de Licitação, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados que a continuidade dos trabalhos relativos ao processo licitatório na modalidade Concorrência de no 3/2017-015SEMOB, que tem como objeto a Execução de serviços de pavimentação asfáltica e drenagem superfi cial na avenida A, e pavimento intertravado nas travessas R35, R36, R37 e RII, Bairro Jardim Canadá, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, ocorrerá no dia 28 de agosto de 2018, às 14:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no município de Parauapebas, Estado do Pará.

Parauapebas/PA, 22 de agosto de 2018.FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

Comissão de LicitaçãoPresidente

Protocolo: 352982

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBA

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 011/2018DO OBJETOConstitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO o repasse de recursos fi nanceiros, feito pelo MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, diretamente o Clube Atlético Paraense – CAP para “Promover a formação de atletas na modalidade de futebol de campo na

faixa etária de criança, adolescente e jovem no município de Parauapebas, para atender 200 atletas dos bairros: Cidade Jardim, Nova Carajás, Novo Brasil e Bairro Amazonas”.DO VALORPara execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO, o MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEMEL, repassará a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), conforme cronograma de desembolso do Plano de Trabalho.DO PRAZO DE DURAÇÃOO presente convênio entrará em vigor na data de sua assinatura, com término em 31/12/2018.

PARAUAPEBAS-PA, 21 de agosto de 2018.LAORECI DINIZ FALEIRO

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

Protocolo: 352938


EXTRATO DE TERMO DE RECISÃO AO CONTRATOASSUNTO: Termo de rescisão do Contrato nº 20160537DECORRENTE: Dispensa de Licitação Nº 7/2016-005GABINLOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/GABINLOCADOR: FLORACY ROSA BARCELOSOBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA C, Nº 352, BAIRRO CIDADE NOVA, PARA FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ.AMPARO LEGAL: Artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 04/04/2018.

Protocolo: 352660


AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 3/2018-006SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, mediante a Comissão de Licitação devidamente designada, torna público que às 11:00 horas do dia 24 de Setembro de 2018, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa para executar serviços de construção da E.M.E.F DOROTHY STANG do Bairro Cidade Jardim, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8h às 14h).

PARAUAPEBAS - PA, 22 de Agosto de 2018.FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

Comissão de LicitaçãoPresidente

Protocolo: 352659.

.

PREFEITURA MUNICIPALDE PAU D’ARCO

.

EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº: 20180033 Origem: Adesão A/2018-001FME Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada: Maqmoveis Industria e Comercio De Moveis Ltda, CNPJ nº 54.826.367/0005-11 Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 5/2017, originado do Pregão eletrônico para registro de preços nº 10/2017 do FNDE - com objeto de Aquisição de Mobiliários escolares constituído de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor. Valor Total: R$ 45.608,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos e oito reais). Programa de Trabalho: Dotações Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2018: Unidade Orçamentária: 1515 - Fundo Municipal de Educação / Projeto/ Atividade: 12 122 0003 2044 - Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME / Classifi cação Economica:4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente; Constante na Lei Orçamentária. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 30 de junho de 2018.

Protocolo: 353045

EMPRESARIAL.

CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PAAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

A CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUSDO TOCANTINS-PA, por intermédio da Pregoeira, torna público que deu DESERTA o PP N° 9/2018-03 CMBJT, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de 01(uma) motocicleta ano 2018/2018- Maria do Socorro Castro Albuquerque- Pregoeira.Protocolo 1047079ERMITO DIAS CPF nº 659.128.292-00, torna público que fi rmou junto a SEMAS-PA, o TAC nº 03/2018 para: Manter em regeneração 2,5042 há em Área de Reserva Legal; no sitio Renascer, lote 158, PA Ituqui, localizado no Município de Prainha-Pará.

Protocolo: 353060

IPEX COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ: 10.481.267/0001-00, localizada na Rodovia BR 316 KM 16, S/N - Parque Verde - Marituba-PA, torna público que recebeu da SEMMA Marituba, Licença De Operação Nº 059/2018 válida até 25/07/2019 para a atividade de comércio atacadista de madeira e produtos derivados.

Protocolo: 353064

BRK AMBIENTAL - ARAGUAIA SANEAMENTO S.A.CNPJ/MF nº 16.876.276/0001-78 - NIRE 15.300.019.249

Ata da Assembleia Geral Ordinária e ExtraordináriaData, hora e local: Em 30/04/2018, às 11:30 horas, na sede da Companhia, localizada na Quadra 79, frente para Rua 03, Setor Morada da Paz, Redenção/PA, CEP 68.550-460 (“Companhia”). Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Publicações: Dispensada a publicação das Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2017, anexas à presente Ata como Anexo I (“Demonstrações Financeiras”), nos termos dos artigos 176, § 6º e 294, ambos da Lei nº 6.404/76. Presenças: Acionista representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas e do Sr. André Medrado Magalhães, representante da administração da Companhia, tendo sido dispensada a presença do representante dos Auditores Independentes Ernst & Young, em face da inexistência de quaisquer dúvidas em relação as Demonstrações Financeiras. Mesa: André Medrado Magalhães, Presidente; e Jamaila de Oliveira Costa, Secretária. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária (“AGO”) (i) a tomada das contas dos administradores, bem como a deliberação sobre as Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2017; (ii) destinação do resultado do exercício social fi ndo em 31/12/2017; (iii) reeleição dos Diretores da Companhia, com mandato de 02 anos, a se expirar em 30/04/2020; Em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”) (iv) ratifi cação da contratação dos auditores independentes da Companhia; (v) proposta para remuneração anual global da Administração da Companhia para o exercício social iniciado em 01/01/2018; (vi) integralização do capital; (vii) o aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 20.590.200,00, a ser integralizado mediante a capitalização de créditos oriundos de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital anteriormente realizado pela Acionista BRK Ambiental Participações S/A; (viii) a alteração do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, de modo a refl etir o aumento de seu capital social; (ix) autorizar a prática, pela Diretoria, de todos os atos que forem necessários à efetivação das deliberações acima e (x) outros assuntos de interesse geral; Deliberações: O Acionista, decidiu, por unanimidade de votos: Em AGO 1) aprovar o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2017, bem como o parecer a respeito emitido pelos auditores independentes Ernst & Young; 2) aprovar a destinação do resultado negativo no valor total de R$ 1.496.296,84, com respectivo registro do valor na conta de Prejuízo Acumulado; 3) tendo em vista o término do mandato, nesta data, da Diretoria da Companhia, aprovar a reeleição dos atuais diretores, que terão mandatos até 30/04/2020. Os diretores ora reeleitos aceitam os cargos para os quais foram reeleitos e declaram não estarem inclusos em quaisquer dos crimes previstos em lei que os impeça de exercerem as atividades mercantis, ou a administração de sociedades mercantis, declaração que fazem mediante a assinatura dos respectivos Termos de Posse, os quais se encontram devidamente arquivados na sede social da Companhia. Em consequência, a composição da Diretoria da Companhia, com mandato de 02


anos, a se expirar em 30/04/2020, passa a ser a seguinte: (i) Diretor Presidente - Denis Lacerda de Queiroz, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador do RG nº 0562037560 SSP/BA e do CPF/MF nº 668.457.425-53; (ii) Diretor - José Mario Ribeiro do Espírito Santo, brasileiro, casado, geólogo, portador do RG nº 0434110531-SSP/BA e do CPF/MF nº 682.726.935-34; e (iii) Diretor - André Medrado Magalhães, brasileiro, casado, administrador, portador do RG nº 0967159016 - SSA/BA e do CPF/MF nº 795.126.075-49; Em AGE 4) ratifi car a contratação da Ernst & Young como auditor independente da Companhia; 5) aprovar o montante global de R$ 100.000,00 como limite da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2018; 6) aprovar a integralização no montante de R$ 1.236.466,60, correspondente a 1.236.467 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, subscritas na Ata de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 13/09/2012, às 18:00 horas, registrada na Junta Comercial do Estado do Pará (JUCEPA) sob o nº 20000333006, em 18/12/2012; 7) aprovar o aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 20.590.200,00, mediante a emissão de 20.590.200 novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 1,00 por ação, fi xado nos termos do art. 170, § 1º, II, da Lei das S.A., passando dos atuais R$10.000.00,00, dividido em 10.000.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para R$ 30.590.200,00, dividido em 30.590.200 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. As ações emitidas em função do presente aumento são totalmente subscritas e integralizadas nesta data, mediante a capitalização de crédito detidos pela referida acionista contra a Companhia, decorrentes de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital realizados em 2017, nos termos do boletim de subscrição que, autenticado pela mesa, fi cará arquivado na sede da Companhia, na forma do Anexo 2 à presente ata; 8) aprovar, em consequência da deliberação do Item 6 e 7 acima, a alteração do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º - O capital social é de R$ 30.590.200,00, dividido em 30.590.200 de ações ordinárias nominativas, todas sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional.”; 9) autorizar os Diretores da Companhia a praticar, diretamente ou por meio de procurador, todos os atos que forem necessários à efetivação das deliberações acima; e 10) outros assuntos de interesse geral: nada a registrar. Conselho fi scal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Documentos arquivados: Foram arquivados na Companhia os documentos referidos nesta Ata, após numerados seguidamente e autenticados pelos membros da Mesa. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Redenção/PA, 30/04/2018. Mesa: André Medrado Magalhães, Presidente; e Jamaila de Oliveira Costa, Secretária. Acionista: BRK Ambiental Participações S.A. (representada por Erich Wyatt). Certifi co e dou fé que esta ata é cópia fi el da ata lavrada no Livro próprio. Assinaturas: André Medrado Magalhães - Presidente; Jamaila de Oliveira Costa - Secretária. JUCEPA - Certifi co o registro em 19/07/2018 sob nº 20000571744. Marcelo Cebolão - Secretário Geral.

Protocolo: 353068

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOHomologa-se o Processo Licitatório nº 9/2018-026PMSJP, cujo objeto é Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição material de limpeza para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município, cujo vencedor foi a empresa: ALIMENTOS JW EIRELI-ME, com o valor total de R$ 424.767,00. SENADOR JOSÉ PORFÍRIO - PA, 21 de Agosto de 2018, DIRCEU BIANCARDI, Prefeito Municipal.

Protocolo: 353072

CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHALEXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO n.º 021/021/DA/CMC/2018INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 002/2018-CMC

CONTRATO N.º 019/2018-CMCCONTRATANTE: Câmara Municipal de Castanhal.CONTRATADA: Imprensa Of cial do Estado - IOE.OBJETO: Prestação de serviços de publicação no Diário Ofi cial do Estado, para divulgação de atos administrativos e outros atos cuja a publicidade decorra de exigência legal, pelo prazo de 12 (doze) meses.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, Caput da Lei Federal n.º 8.666/93 que diz “É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição”.VIGÊNCIA: 17 de agosto de 2018 a 16 de agosto de 2019.VALOR ESTIMADO: R$39.000,00 (trinta e nove mil reais),

correspondendo até 600 (seiscentos) centímetro/coluna.RECURSOS: 10 - Câmara Municipal de Castanhal; 01 031 0059 2.118 - Operacionalização das Atividades do Poder Legislativo; 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.ASSINATURA: 17 de agosto de 2018.ASSINAM: Luciana Castanheira Sales, pelo CONTRATANTE / Luís Cláudio Rocha Lima, pela CONTRATADA.

Protocolo: 353073

CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES/PAAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018-TP/CPL/CMBObjeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES MARÍTIMAS E VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES. De acordo com a Ata de Julgamento, anexada aos autos, HOMOLOGO o resultado da Licitação e ADJUDICO o objeto em favor da licitante J C SOUZA SANTOS - EIRELI. CONVOCANDO-A para assinatura do contrato, no prazo máximo de cinco dias úteis. Breves/PA, 22 de agosto de 2018. Walter Gomes Carneiro-Presidente da CMB.

Protocolo: 353061

AMAZON WOODS IND. E COM. DE MADEIRAS EIRELI CNPJ 18939733/0001-51, recebeu seu Licenciamento Ambiental Nº 146/2018, Porto de apoio - SEMMAT, BENEVIDES/PA.

Protocolo: 353052

ENGETERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDATorna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Turismo -SEMAT do Município do Acará, Licença de Extração Mineral Fora de Recursos Hídricos nº 38/2018, com validade até 22/11/2020 para atividade “Extração de Mineral não-Metálicos”, Localizado na Rodovia PA 252 KM 26, Zona Rural, Acará/PA, Protocolo nº 195/2018

ENGETERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDATorna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Turismo -SEMAT do Município do Acará, Licença de Operação Nº 37/2018, com validade até 02/11/2020 para atividade “Usina de Asfalto, inclusive Móvel”, Localizado na Rodovia PA 252 KM 26, Acará/PA, Protocolo nº 0195/2018

Protocolo: 353057

RIOPEL - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE APARAS DE PAPEL LTDA

CNPJ: 05.006.978/0001-84, torna público que recebeu da SEMMA/Ananindeua, a L.O nº L05118 para o Comércio Atacadista de Resíduos de Material Recicláveis, no Distrito Industrial Quadra 13, setor E, lote 2 s/nº através do processo R043818.

Protocolo: 353066

NJF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 04.918.453/0006-67, NA AV. BRAZ DE AGUIAR, BR 316, KM 21, S/N, CANUTAMA - BENEVIDES, TORNA PÚBLICO que recebeu junto á SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMMAT no dia 25/07/2018 A LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO N° 130/2018 - PARA ATIVIDADE COMERCIO ATACADISTA ESPECIALIZADO EM PRODUTOS ALIMENTICIOS, SOB O PROCESSO Nº 047/2018-1, COM VALIDADE ATÉ 25/07/2019.

Protocolo: 353049

RIO MOJU EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI CNPJ 30.729.812/0001-33, solicitou seu Licenciamento Ambiental sob. Prot. 325/2018 SECTEMA, Desdobro de Madeira, MOJU/PA.

Protocolo: 353054

CONDOMÍNIO ECOLÓGICO AMAZONFLORA Inscrito no CNPJ sob o nº 18.937.790/0001-00, torna público que recebeu da SEMMAT - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DE BENEVIDES/PA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI, nº 003/2018-1, com validade de 1 ano, para atividade de Condomínio Habitacional Horizontal, em sua sede localizado à Av. Nações Unidas, 1970, Barro das Flores, Benevides/PA.

Protocolo: 353063

COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS NOVO BREU LTDA, CNPJ Nº 09.197.126/0001 - 72, à Rod. PA 263, Km 9,4, Industrial, Breu Branco-Pa. Torna Público que Recebeu as Licenças de Operação Nº 030/2018 para atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores e Nº 031/2018 para transporte de produtos perigosos.

Protocolo: 353071

DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.br · provas estão disponíveis no Am-biente do Candidato, no...

Documents

Transcript of DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.br · provas estão disponíveis no Am-biente do Candidato, no...