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MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA – RIO GRANDE DO SULMUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA – RIO GRANDE DO SULEdição 097 – Data 06/01/2017 – Página 1/13 – Instituído pela Lei Municipal nº 3.084, de 03 de setembro de 2014Edição 097 – Data 06/01/2017 – Página 1/13 – Instituído pela Lei Municipal nº 3.084, de 03 de setembro de 2014

PODER EXECUTIVO......................................1Leis......................................................................1Lei n.º 3.362, de 31 de Dezembro de 2016.........1Chamamento Público........................................2Extrato do Chamamento Público nº 009/2016....2Pregão Presencial...............................................3Extrato do Pregão Presencial nº 145/2016..........3Atas.....................................................................3Ata de Sessão - Tomada de Preços nº 011/2016..3Ata de Sessão - Tomada de Preços nº 011/2016..3Ata de Sessão - Tomada de Preços nº 011/2016..3Ata de Sessão - Tomada de Preços nº 014/2016..3Ata de Sessão - Edital de Pregão nº 142/2016... .3Ata de Sessão - Edital de Pregão nº 142/2016... .3Portarias.............................................................4Portaria nº 923/2016............................................4Portaria nº 924/2016............................................4Portaria nº 925/2016............................................4Portaria nº 927/2016............................................4Portaria nº 929/2016............................................4Portaria nº 931/2016............................................4Extrato da Portaria nº 933/2016..........................4Portaria nº 932/2016............................................5Portaria nº 922/2016............................................5Portaria nº 928/2016............................................5Portaria nº 930/2016............................................5Portaria nº 934/2016............................................5Portaria nº 935/2016............................................5Portaria nº 936/2016............................................6Portaria nº 937/2016............................................6Portaria nº 938/2016............................................6Portaria nº 939/2016............................................6Portaria nº 001/2017............................................7Portaria nº 002/2017............................................7Portaria nº 003/2017............................................7Portaria nº 004/2017............................................7Portaria nº 005/2017............................................7Portaria nº 006/2017............................................7Portaria nº 007/2017............................................7Portaria nº 008/2017............................................7Portaria nº 009/2017............................................7Portaria nº 010/2017............................................7Portaria nº 011/2017............................................7Portaria nº 012/2017............................................8Portaria nº 013/2017............................................8Portaria nº 014/2017............................................8Portaria nº 015/2017............................................8Portaria nº 016/2017............................................9Portaria nº 017/2017............................................9Portaria nº 018/2017............................................9Portaria nº 019/2017............................................9

Portaria nº 020/2017............................................9Portaria nº 021/2017............................................9Portaria nº 022/2017............................................9Portaria nº 023/2017............................................9Portaria nº 024/2017............................................9Portaria nº 025/2017............................................9Portaria nº 026/2017............................................9Portaria nº 029/2017............................................9Portaria nº 030/2017..........................................10Portaria nº 031/2017..........................................10Portaria nº 032/2017..........................................10Portaria nº 033/2017..........................................10Portaria nº 034/2017..........................................10Portaria nº 035/2017..........................................10Portaria nº 036/2017..........................................10Portaria nº 037/2017..........................................10Portaria nº 045/2017..........................................10Portaria nº 046/2017..........................................10Portaria nº 047/2017..........................................10Portaria nº 062/2017..........................................10Portaria nº 063/2017..........................................10Portaria nº 064/2017..........................................11Portaria nº 065/2017..........................................11Portaria nº 066/2017..........................................11Portaria nº 067/2017..........................................11Portaria nº 068/2017..........................................11Portaria nº 069/2017..........................................11Portaria nº 073/2017..........................................11Contratos..........................................................11Extrato do Contrato nº 001/2017.......................11Extrato do Contrato nº 002/2017.......................11Extrato do Contrato nº 003/2017.......................12Aditamentos Contratuais................................12Aditamento do Contrato nº 174/2016................12Aditamento do Contrato nº 173/2016................12Aditamento do Contrato nº 001/2014................13Aditamento do Contrato nº 227/2013................13

LEIS

LEI N.º 3.362, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

Altera a Lei nº 2.310, de 16 de dezembro de2009, que estabelece o Código TributárioMunicipal.

O Prefeito do Município de Carlos Barbosa,Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suasatribuições legais,

Faço Saber, que o Poder Legislativo Municipalaprovou e eu, em cumprimento ao que dispõe o artigo69, incisos II e V da Lei Orgânica Municipal,sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1° Altera a redação do “caput” do artigo 72, daLei nº 2.310, de 16 de dezembro de 2009, passando avigorar com a seguinte redação:

“Art. 72. O serviço considera-seprestado, e o imposto, devido, nolocal do estabelecimento prestadorou, na falta do estabelecimento, nolocal do domicílio do prestador,exceto nas hipóteses previstas nosincisos I a XX, quando o impostoserá devido no local:”

Art. 2° Altera a redação dos incisos X, XIV e XVII,todos do art. 72 da Lei nº 2.310, de 16 de dezembrode 2009, passando a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 72 ...…X - do florestamento,reflorestamento, semeadura,adubação, reparação de solo, plantio,silagem, colheita, corte,descascamento de árvores,silvicultura, exploração florestal eserviços congêneres indissociáveis daformação, manutenção e colheita deflorestas para quaisquer fins e porquaisquer meios;...XIV - dos bens, dos semoventes oudo domicílio das pessoas vigiados,segurados ou monitorados, no casodos serviços descritos no subitem11.02 da Lista de Serviços; ...XVII - do Município onde está sendoexecutado o transporte, no caso dosserviços descritos pelo item 16 daLista de Serviços;”

Art. 3º Inclui a SUBSEÇÃO II – DAS ALÍQUOTAS,no Capítulo III - Do Imposto Sobre Serviços deQualquer Natureza e o art. 76-G com seus parágrafos,na Lei n° 2.310, de 16 de dezembro de 2009, com aseguinte redação:

“SUBSEÇÃO II

DAS ALÍQUOTAS

Art. 76-G. A alíquota mínima doImposto sobre Serviços de QualquerNatureza é de 2% (dois por cento).

SUMÁRIOSUMÁRIO

PODER EXECUTIVO

DIÁRIO OFICIALDIÁRIO OFICIAL

2 Diário Oficial do Município de Carlos Barbosa

§ 1° O imposto não será objeto deconcessão de isenções, incentivos oubenefícios tributários ou financeiros,inclusive de redução de base decálculo ou de crédito presumido ououtorgado, ou sob qualquer outraforma que resulte, direta ouindiretamente, em carga tributáriamenor que a decorrente da aplicaçãoda alíquota mínima estabelecida nocaput, exceto para os serviços a quese referem os subitens 7.02, 7.05 e16.01 da Lista de Serviços.§ 2° É nula a lei ou o ato doMunicípio ou do Distrito Federal quenão respeite as disposições relativasà alíquota mínima prevista nesteartigo no caso de serviço prestado atomador ou intermediário localizadoem Município diverso daquele ondeestá localizado o prestador doserviço.§ 3° A nulidade a que se refere o § 2°deste artigo gera, para o prestador doserviço, perante o Município ou oDistrito Federal que não respeitar asdisposições deste artigo, o direito àrestituição do valor efetivamentepago do Imposto sobre Serviços deQualquer Natureza calculado sob aégide da lei nula.

Art. 4° A Lista de Serviços constante do artigo 111,Lei n° 2.310, de 16 de dezembro de 2009, passa avigorar com a seguinte redação:

“1- ..................................................................................................................................................................................................................................................................1.03 - Processamento,armazenamento ou hospedagem dedados, textos, imagens, vídeos,páginas eletrônicas, aplicativos esistemas de informação, entre outrosformatos, e congêneres.1.04 - Elaboração de programas decomputadores, inclusive de jogoseletrônicos, independentemente daarquitetura construtiva da máquinaem que o programa será executado,incluindo tablets, smartphones econgêneres.....................................................................................................................................1.09 - Disponibilização, sem cessãodefinitiva, de conteúdos de áudio,vídeo, imagem e texto por meio dainternet, respeitada a imunidade delivros, jornais e periódicos (exceto adistribuição de conteúdos pelasprestadoras de Serviço de AcessoCondicionado, de que trata a Lei nº12.485, de 12 de setembro de 2011,sujeita ao ICMS).....................................................................................................................................6- .................................................................................................................................................................................................................................................................

6.06 — Aplicação de tatuagens,piercings e congêneres.7- ...................................................................................................................................................................................................................................................................7.16 - Florestamento,reflorestamento, semeadura,adubação, reparação de solo, plantio,silagem, colheita, corte edescascamento de árvores,silvicultura, exploração florestal edos serviços congêneresindissociáveis da formação,manutenção e colheita de florestas,para quaisquer fins e por quaisquermeios.....................................................................................................................................11- ..............................................................................................................................11.02 - Vigilância, segurança oumonitoramento de bens, pessoas esemoventes.....................................................................................................................................13- .................…........................................................................................................13.05 - Composição gráfica,inclusive confecção de impressosgráficos, fotocomposição, clicheria,zincografia, litografia efotolitografia, exceto se destinados aposterior operação decomercialização ou industrialização,ainda que incorporados, de qualquerforma, a outra mercadoria que devaser objeto de posterior circulação,tais como bulas, rótulos, etiquetas,caixas, cartuchos, embalagens emanuais técnicos e de instrução,quando ficarão sujeitos ao ICMS.14- ................................................................................................................................................................................................................................................................14.05 - Restauração,recondicionamento,acondicionamento, pintura,beneficiamento, lavagem, secagem,tingimento, galvanoplastia,anodização, corte, recorte,plastificação, costura, acabamento,polimento e congêneres de objetosquaisquer.....................................................................................................................................14.14 - Guincho intramunicipal,guindaste e içamento.16- .............................................................................................................................16.01 - Serviços de transportecoletivo municipal rodoviário,metroviário, ferroviário e aquaviáriode passageiros.16.02 - Outros serviços de transportede natureza municipal.

17- ................................................................................................................................................................................................................................................................17.25- Inserção de textos, desenhos eoutros materiais de propaganda epublicidade, em qualquer meio(exceto em livros, jornais, periódicose nas modalidades de serviços deradiodifusão sonora e de sons eimagens de recepção livre e gratuita).....................................................................................................................................25- .................................................................................................................................................................................................................................................................25.02 - Translado intramunicipal ecremação de corpos e partes decorpos cadavéricos.....................................................................................................................................25.05 - Cessão de uso de espaços emcemitérios para sepultamento..................................................................................................................................”

Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de suapublicação, com exceção do disposto no “caput” enos §§ 1º e 2º do art. 76-G da Lei nº 2.310, de 16 dedezembro de 2009, que passam a viger a partir de 29de dezembro de 2017.

Carlos Barbosa, 31 de dezembro de 2016. 57º deEmancipação.

FERNANDO XAVIER DA SILVA, Prefeito do Município de Carlos Barbosa, RS.

CHAMAMENTO PÚBLICO

EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTOPÚBLICO Nº 009/2016

OBJETO: Credenciamento de empreendedorfamiliar rural para fornecimento de gênerosalimentícios da agricultura familiarDATA DE ABERTURA: 24 de janeiro de 2017HORÁRIO: 9 horas O Edital pode ser acessado na íntegra através do link:http://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacao Digitando o número 9 no campo “número dalicitação” e selecionando a modalidade ChamamentoPúblico.

PREGÃO PRESENCIAL

EXTRATO DO EDITAL DE PREGÃOPRESENCIAL Nº 145/2016

TIPO: Menor Preço por ItemOBJETO: Contratação de empresa para prestação deserviços de recepcionista e tele agendamento para oCentro Municipal de SaúdeDATA: 16 de janeiro de 2017HORÁRIO: 14 horas

http://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacao



O Edital pode ser acessado na íntegra através do link:http://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacao Digitando o número 145 no campo “número dalicitação” e selecionando a modalidade PregãoPresencial.

ATAS

ATAS DE SESSÃO – TOMADA DE PREÇOS

ATA DE SESSÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº011/2016

Ata de licitação modalidade Tomada de Preçosnúmero onze do ano de dois mil e dezesseis,realizada às onze horas do dia quatro de janeiro dedois mil e dezessete, na Sala de Licitações daPrefeitura Municipal, sita à Rua Assis Brasil, númeroonze, em Carlos Barbosa, que tem como objeto acontratação de pessoa jurídica para locação desoftware para a Secretaria da Administração eProarte, conforme condições contidas neste edital.Presentes os membros da Comissão Julgadora deLicitações Letícia Foppa Sandoval, Douglas NazaréCisco Francisco e Daniel Augusto Schultz, paraanálise da documentação remanescente, apresentadapela empresa IEM – Instituto de Estudos MunicipaisLtda, após o prazo legal concedido com base no art.48 § 3° da Lei 8.666/93. Após a análise dadocumentação, a empresa foi considerada habilitada.Sendo assim, fica marcada a próxima sessão para odia cinco de janeiro de dois mil e dezessete, às novehoras, no mesmo local.


Ata de licitação modalidade Tomada de Preçosnúmero onze do ano de dois mil e dezesseis,realizada às nove horas do dia cinco de janeiro dedois mil e dezessete, na Sala de Licitações daPrefeitura Municipal, sita à Rua Assis Brasil, númeroonze, em Carlos Barbosa, que tem como objeto acontratação de pessoa jurídica para locação desoftware para a Secretaria da Administração eProarte, conforme condições contidas neste edital.Participaram os membros da Comissão Julgadora deLicitações Daniel Augusto Schultz, Douglas NazaréCisco Francisco e Letícia Foppa Sandoval, para darandamento ao processo. A Comissão procedeu àavaliação dos documentos referentes aos envelopes02 (Proposta Técnica) e 03 (Proposta Financeira), daúnica licitante habilitada, IEM – Instituto de EstudosMunicipais Ltda, chegando ao seguinte resultado: aProposta Técnica e a Proposta Financeira foramconsideradas classificadas com o total de 100 pontoscada uma. Portanto, a pontuação final para aspropostas obteve 100 pontos. A comissão de licitaçãochegou a seguinte classificação: em primeiro lugarpara o objeto 02, a empresa IEM – Instituto deEstudos Municipais Ltda, pelo valor de R$300,00(trezentos reais) mensais. Nada mais havendo aconstar, foi encerrada a presente sessão, cuja ata foilavrada e assinada pela comissão de licitações.Encaminha-se à Assessoria Jurídica todo o processopara análise dos documentos e procedimentos, paraposterior homologação e adjudicação.


Ata de licitação modalidade Tomada de Preçosnúmero onze do ano de dois mil e dezesseis,realizada às nove horas do dia vinte e nove dedezembro de dois mil e dezesseis, na Sala de

Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Rua AssisBrasil, número onze, em Carlos Barbosa, que temcomo objeto a contratação de pessoa jurídica paralocação de software para a Secretaria deAdministração e para a Proarte, conforme condiçõescontidas neste edital. Presentes os membros daComissão Julgadora de Licitações Ana Paula Hoenig,Douglas Nazaré Cisco Francisco e Daniel AugustoSchultz. Participou a empresa: IEM – Instituto deEstudos Municipais Ltda, CNPJ nº 02.310.921/0001-86, representada por Agda Meneguzzo, RG nº3066038898. Atendido o disposto da Lei 8.666/93,verificou-se a ampla publicidade, a Comissão decidiupor dar continuidade ao processo licitatório.Inicialmente foi aberto o envelope de número “um” eanalisados os documentos referentes ao item“habilitação”. A empresa foi considerada inabilitadapor não apresentar os atestados solicitados no item06.01.09 “c”. A representante legal alega que recebeuorientação da servidora responsável pelo edital,Reginara Cristina Aléssio, de que estes itenspoderiam ser apresentados apenas no envelope denº2, da proposta técnica. Sendo assim, com base noart. 48 § 3° da Lei 8.666/93, abre-se o prazo legal deoito dias úteis para que o proponente reapresente areferida documentação. Os envelopes remanescentesserão lacrados e permanecerão com a comissão. Nadamais havendo a constar, foi encerrada a presentesessão cuja ata foi lavrada e assinada pela licitante epela Comissão de Licitações.


Ata de licitação modalidade Tomada de Preçosnúmero quatorze do ano de dois mil e dezesseis,realizada às nove horas do dia quatro de janeiro dedois mil e dezessete, na Sala de Licitações daPrefeitura Municipal, sito à Rua Assis Brasil, númeroonze, em Carlos Barbosa, que tem como objeto acontratação de empresa para prestação de serviços deinstalações elétricas, telefônica e internet com todo omaterial e mão de obra inclusos para a nova sede daCâmara de Vereadores. Presentes os membros daComissão Julgadora de Licitações: Daniel AugustoSchultz, Douglas Nazaré Cisco Francisco e LetíciaFoppa Sandoval. Participaram as empresas:VICENZZI CONTRUÇÕES E INCORPORAÇÕESLTDA, CNPJ nº 05.893.135/0001-47;TECNOELETRO DELLA VECCHIA LTDA EPP,CNPJ nº 07.387.777/0001-08; ENERBRÁSINSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, CNPJ nº13.885.262/0001-22; ELETROTEC SISTEMAS DEENERGIA LTDA-EPP, CNPJ nº 11.796.575/0001-89.Atendido ao disposto da Lei 8.666/93 e verificada aampla publicidade, a Comissão deu início aoprocesso licitatório com a abertura dos envelopes denúmero “um” e analisou os documentos referentes aoitem “habilitação”. Todas as empresas apresentaramdeclaração de enquadramento como microempresa ouempresa de pequeno porte. As empresas foramconsideradas habilitadas. Abre-se o prazo legal pararecurso referente a fase de habilitação. Nada maishavendo a constar, foi encerrada a presente sessão,cuja ata foi lavrada e assinada pela comissão delicitações.

ATAS DE SESSÃO – PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE SESSÃO - EDITAL DE PREGÃO Nº142/2016

Aos quatro dias do mês de janeiro de dois mil edezessete , às dez horas, reuniram-se o Pregoeiro e aEquipe de Apoio, designados pela Portaria nº307/2016, com a finalidade de dar continuidade nocertame que tem como objetivo de receber propostase documentos de habilitação, objetivando a

contratação de serviço de trator agrícola, tratoresteira e retroescavadeira para execução de serviçosaos agricultores do município conforme descrito noitem 01 do Edital, processando-se essa licitação nostermos da Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, e doDecreto Municipal nº 2.008, de 20 de fevereiro de2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº8.666/93 e Lei Complementar 123, de 14 dedezembro de 2006. Foi recebida a documentaçãoreferente ao item 07.01.04 letra “c” do edital, porparte da empresa FOPPA AGROINDUSTRIA ESERVIÇOS LTDA, conferido o documento aempresa FOPPA AGROINDUSTRIA E SERVIÇOSLTDA restou habilitada. Adjudica-se à empresavencedora: FOPPA AGROINDUSTRIA ESERVIÇOS LTDA, o objeto constante nos itens 04 e08 do edital. Nada mais havendo a constar, foiencerrada a presente sessão, cuja ata foi lavrada eassinada pelo Pregoeiro, equipe de apoio.Encaminha-se à Assessoria Jurídica todo o processopara análise dos documentos e procedimentosadotados por mim pregoeiro e equipe de apoio paraposterior homologação.

VALÉRIO SIMONAGGIOPregoeiro

DIEGO ZARPELONEquipe de Apoio

GERSON JOSEMAR RAUBEREquipe de Apoio

ATA DE SESSÃO - EDITAL DE PREGÃO Nº142/2016

Aos vinte e nove dias do mês de dezembro de doismil e dezesseis, às quatorze horas, reuniram-se oPregoeiro e a Equipe de Apoio, designados pelaPortaria nº 307/2016, com a finalidade de receberpropostas e documentos de habilitação, objetivando acontratação de serviço de trator agrícola, tratoresteira e retroescavadeira para execução de serviçosaos agricultores do município conforme descrito noitem 01 do Edital, processando-se essa licitação nostermos da Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, e doDecreto Municipal nº 2.008, de 20 de fevereiro de2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº8.666/93 e Lei Complementar 123, de 14 dedezembro de 2006. Participaram do certame asempresas: MANOEL ANDRE KAFER ME, neste atorepresentada pelo Sr. Manoel Andre Kafer, RG nº8056489944; IVS TERRAPLANAGEM LTDA ME,neste ato representada pelo Sr. Ilar Vrielink, RG nº3024115424; RODRIGO CICHELERO ME, nesteato representada pelo Sr. Rodrigo Cichelero, RG nº1082004514; SILVESTRE E DELLA FLORACOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, neste atorepresentada pelo Sr. Joel Silvestre, RG nº8066502711; SERVIÇOS AGRÍCOLAS IRMÃOSZWITES LTDA, neste ato representada pelo Sr. LariZwirtes, RG nº 2060626427; SERGIO CANAL ME,neste ato representada pelo Sr. Sergio Canal, RG nº6015616839. A empresa FOPPA AGROINDUSTRIAE SERVIÇOS LTDA, não apresentou documentos decredenciamento. Conferidos os documentosapresentados para tanto, as demais empresasparticipantes restaram credenciadas. Foram recebidosos envelopes n. 01 e 02, proposta de preços ehabilitação. Aberto o envelope da proposta de preços,e tendo concluído que apresenta condições positivasde classificação, eis que os preços ofertadossituaram-se dentre aqueles vigentes no mercado paraidênticas condições de fornecimento, segundo apesquisa informativa que se realizou, o Pregoeirodecidiu pela abertura do momento de lancesconforme planilha anexa. Encerrada a fase de lances,e após oportunizado o exercício do benefício para




micro e pequenas empresas previsto na LeiComplementar 123/2006, foram declaradosvencedores os seguintes licitantes: para o item 01 -SERVIÇOS AGRÍCOLAS IRMÃOS ZWITESLTDA, com o preço final (ou negociado) de R$105,00; para o item 02 - RODRIGO CICHELEROME, com o preço final (ou negociado) de R$ 105,00;para o item 03 - SERGIO CANAL ME, com o preçofinal (ou negociado) de R$ 104,50; para o item 04 -FOPPA AGROINDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA,com o preço final (ou negociado) de R$ 105,00; parao item 05 – sem cotação; para o item 06 – semcotação; para o item 07 - RODRIGO CICHELEROME, com o preço final (ou negociado) de R$ 105,00;para o item 08 - FOPPA AGROINDUSTRIA ESERVIÇOS LTDA , com o preço final (ounegociado) de R$ 105,00; para o item 09 - IVSTERRAPLANAGEM LTDA ME, com o preço final(ou negociado) de R$ 260,00; para o item 10 -SILVESTRE E DELLA FLORA COMÉRCIO ESERVIÇOS LTDA , com o preço final (ounegociado) de R$ 125,00. O relatório de lancesofertados para cada item encontra-se em anexo,sendo rubricado por todos. Após a fase das propostase lances foi aberto o envelope de número 02,referente a habilitação. A empresa SILVESTRE EDELLA FLORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAapresentou o atestado de capacidade técnica seminformações sobre a quantidade de horas executadasrestando inabilitada, a empresa FOPPAAGROINDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA nãoapresentou a certidão de débitos municipais restandoinabilitada, o Pregoeiro, com base no art. 48 § 3° daLei 8.666/93, abre o prazo legal para que oproponente dos itens 04 e 08 do objeto reapresentemnova documentação escoimadas das causas deinabilitação. As demais empresas foram habilitadas.Foi retomada a fase de lances para o item 10 doedital, quando chegou-se ao resultado para o item 10- MANOEL ANDRE KAFER ME com o preço finalde R$ 130,00. Após nova fase de lances foi aberto oemvelope de número 02, da empresa MANOELANDRE KAFER ME, restou habilitada. Adjudica-seà empresa vencedora: SERVIÇOS AGRÍCOLASIRMÃOS ZWITES LTDA, o objeto constante noitem 01 do edital; RODRIGO CICHELERO ME, oobjeto constante nos itens 02 e 07 do edital;SERGIO CANAL ME, o objeto constante no itens 03do edital; IVS TERRAPLANAGEM LTDA ME oobjeto constante no item 09 do edital; e MANOELANDRE KAFER ME, o objeto constante no item 10do edital. Não houve cotação para os itens 05 e 06 doedital. Foi concedido prazo para recurso, nãohavendo manifestação de interposição do mesmo.Nada mais havendo a constar, foi encerrada apresente sessão, cuja ata foi lavrada e assinada peloPregoeiro, equipe de apoio e licitantes.

VALÉRIO SIMONAGGIOPregoeiro

FRANCIELE GALLINAEquipe de Apoio

GERSON JOSEMAR RAUBEREquipe de Apoio

PORTARIAS

PORTARIA Nº 923/2016

PRORROGA, por 30 (trinta) dias consecutivos, acontar do dia 25 de dezembro de 2016, o prazo paraconclusão dos trabalhos da SindicânciaInvestigatória, instaurada pela Portaria nº 844, de 24de novembro de 2016, em função de inúmeros

trâmites processuais inerentes às diferentes espéciesde processos administrativos e o acúmulo de serviçodos membros da Comissão Permanente deSindicância e/ou Processo Administrativo.

Carlos Barbosa, 26 de dezembro de 2016.

FERNANDO XAVIER DA SILVA,Prefeito do Município de Carlos Barbosa, RS.


PRORROGA, por 30 (trinta) dias consecutivos, acontar do dia 26 de dezembro de 2016, o prazo paraconclusão dos trabalhos da SindicânciaAdministrativa Disciplinar, instaurada pela Portarianº 846, de 25 de novembro de 2016, em função deinúmeros trâmites processuais inerentes às diferentesespécies de processos administrativos e o acúmulo deserviço dos membros da Comissão Permanente deSindicância e/ou Processo Administrativo.




PRORROGA, por 30 (trinta) dias consecutivos, acontar do dia 26 de dezembro de 2016, o prazo paraconclusão dos trabalhos do Processo AdministrativoEspecial, instaurado pela Portaria nº 847, de 25 denovembro de 2016, em função de inúmeros trâmitesprocessuais inerentes às diferentes espécies deprocessos administrativos e o acúmulo de serviço dosmembros da Comissão Permanente de Sindicânciae/ou Processo Administrativo.




Considerando a necessidade urgente de darandamento a alguns processos que se encontrampendentes no respectivo setor, e, tendo em vista asituação de afastamento dos Agentes Fiscais LiliamRodrigues e Fábio Dolzan,

Convoca o servidor Maicon Agostini, investido nocargo de Agente Fiscal, matrícula nº 1728, pararetornar as suas atividades no dia 26 de dezembro de2016, ficando autorizada a reprogramação de términode suas férias para o dia 18 de janeiro de 2017.




DESIGNA servidores representantes do ExecutivoMunicipal, do Legislativo Municipal e da Fundaçãode Cultura e Arte de Carlos Barbosa para oacompanhamento da execução dos contratosadministrativos abaixo relacionados:

CONTRATOS

NºContrat

oRepresentante Cargo

058/2013

Jornei DouglasGonçalves

Agente Administrativo

057/2015

Sinara KirchAgenteAdministrativo

132/201 Plínio Hentz Gestor de Meio

5Ambiente Sustentávele Urbanismo

200/2016

Rochéli MorellatoRizzardo

Assistente Social

201/2016

Raquel dos SantosZorzi


202/2016

(objeto02)

Arieli CristianaPaiz


202/2016

(objeto01)

Douglas CiscoFrancisco


203/2016



204/2016

Iuri Carraro Foletto Engenheiro Civil

205/2016



206/2016

Diego Zarpelon Agente Administrativo

CONTRATOS DA CÂMARA DE VEREADORES

NºContr

ato

Representantes Cargo

008/2016

Joseane Longo Técnico Legislativo

CONTRATOS DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DECARLOS BARBOSA

NºContr

ato

Representantes Cargo

001/2013

Brenda Padovani Agente Administrativo

007/2015


009/2015


Ficam revogadas todas as disposições em contrário.




DETERMINA o arquivamento de ProcessoAdministrativo Especial, nos termos da LeiMunicipal nº 1.900, de 13 de setembro de 2005,conforme processo administrativo nº. 739, de 11 defevereiro de 2016.



EXTRATO DA PORTARIA Nº 933/2016

Processo Administrativo nº 6.953/2016Assunto: Instauração de Sindicância AdministrativaDisciplinar, para investigar conduta do servidorJoviano Rodrigo Graebin, investido no cargo deMotorista, matrícula nº 1.300, lotado na SecretariaMunicipal da Agricultura, Viação e Serviços, edesignação de Comissão Permanente de Sindicânciae/ou Processo Administrativo, nos termos da Portaria282, de 04 de abril de 2016, com a finalidade deapurar responsabilidades apontadas no ProcessoAdministrativo nº 6.953, datado de 05 de dezembrode 2016.





DETERMINA a instauração de ProcessoAdministrativo Especial com a finalidade averiguar ecomprovar os danos alegados por Valmir Kroth noProcesso Administrativo nº 6171, de 30 de outubrode 2015.Designa a Comissão Permanente de Sindicância e/ouProcesso Administrativo, nos termos da Portaria 282,de 04 de abril de 2016, para processar e concluir ofeito.




CONVOCA, os candidatos relacionados no anexodesta portaria, integrantes da relação final dehomologados para o cargo de Agente Fiscal doConcurso Público e Processo Seletivo Público 2015(Edital de Homologação nº 013/2015), paracomparecer na Diretoria de Recursos Humanos,localizada na Prefeitura Municipal, Rua Assis Brasil,11, Bairro Centro, Carlos Barbosa/RS, no prazo dedois dias, 26 e 27 de dezembro de 2016, podendo serprorrogado por igual período a critério daAdministração Pública, para manifestar interesse emcontratação administrativa para atender necessidadetemporária de excepcional interesse público paraAGENTE FISCAL, de acordo com a Lei Municipalnº 682, de 05 de junho de 1990. Para tanto, devempreencher MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DEVAGA na Diretoria de Recursos Humanos destaPrefeitura, no horário de expediente externo, das 8horas às 12 horas e das 13h30min às 17h30min (fone54.3461.8817). Dos candidatos que apresentaremmanifestação de interesse da vaga, serão admitidos osque estiverem melhor classificados, de acordo com onúmero de vagas temporárias existentes.


ELDA BRUTTOMESSO,Secretário Municipal da Administração.


EXONERA, a partir desta data, ALISSON DENARDIN, matrícula nº 1.044, do cargo em comissãode ASSESSOR JURÍDICO, CC06, lotado daSecretaria Municipal da Administração, a pedido doservidor, conforme art. 36, inciso I da Lei Municipalnº 682, de 05 de junho de 1990, sendo o dia 25 dedezembro de 2016, o último dia trabalhado.


FERNANDO XAVIER DA SILVA,Prefeito Municipal.


CONCEDE férias regulamentares, de 28 dedezembro de 2016 a 26 de janeiro de 2017, àsservidoras abaixo relacionadas, referente aosperíodos aquisitivos descritos:

NOME DA SERVIDORA PERÍODO AQUISITIVO

Andreia Cassinelli 09.08.2015 a 08.08.2016

Andreia Oliveira da Mota 01.07.2015 a 30.06.2016

Angelica da Silva Braga 03.08.2015 a 02.08.2016

Cassia Silveira Borges Gossenheimer

03.08.2015 a 02.08.2016

NOME DA SERVIDORA PERÍODO AQUISITIVO

Cintia Buligon Dalla Costa 25.05.2015 a 24.05.2016

Claudete Ritter 03.08.2015 a 02.08.2016

Cristina Thums 03.08.2015 a 02.08.2016

Debora de Souza Ribeiro 22.08.2015 a 21.08.2016

Deise Ferranti Fochi 23.08.2015 a 22.08.2016

Edneia Pereira 25.05.2015 a 24.05.2016

Elena Misturini Canal 22.09.2015 a 21.09.2016

Fernanda Andreola 09.03.2016 a 08.03.2017

Graziela Flores de Azevedo 20.06.2015 a 19.06.2016

Ione Biondo Melere 02.05.2015 a 01.05.2016

Iracema Simon Dallelaste 03.10.2015 a 02.10.2016

Juliana Mara Fetter 03.08.2015 a 02.08.2016

Leani Ana Breunig Scholz 10.04.2015 a 09.04.2016

Marcia Herpich 14.03.2015 a 13.03.2016

Marcia Lazzari 01.07.2015 a 30.06.2016

Marcia Perera Zilio 03.09.2015 a 02.09.2016

Margarete Pasini Macangnin 01.06.2015 a 31.05.2016

Maria de Jesus Andrade de Araujo 03.08.2015 a 02.08.2016

Maricelia Lazarotto 01.07.2015 a 30.06.2016

Maricelsa Sauthier 20.08.2015 a 19.08.2016

Marta Rossi Taufer 24.06.2015 a 23.06.2016

Mercia Joana Chies 01.07.2015 a 30.06.2016

Nadine Bohn Haupt 03.08.2015 a 02.08.2016

Nadir Werner 24.01.2015 a 23.01.2016

Patricia Berte Gossler 03.08.2015 a 02.08.2016

Patricia Zanette 25.01.2015 a 24.01.2016

Rosemara Bellaver 11.02.2015 a 10.02.2016

Roslei Janete Janke Hammes 17.07.2015 a 16.07.2016

Samantha Andreolla Formentini 03.08.2015 a 02.08.2016

Sandra Maria Dalcin Groth 05.03.2016 a 04.03.2017

Sirlaine Maria Kunzler Selleri 12.02.2015 a 11.02.2016

Solange Scottá Messinger 13.11.2015 a 12.11.2016

Talita Chesini 03.08.2015 a 02.08.2016

Tania Misturini Thums 01.02.2015 a 31.01.2016

Tatiane Kafer do Amaral 05.04.2015 a 04.04.2016

Vera Lucia Cousseau 01.07.2015 a 30.06.2016

Viviane Maria Canal 25.01.2015 a 24.01.2016

Zeli da Cunha Godois Feltrin 21.07.2015 a 20.07.2016

Zelinda Sauthier Bondan 26.07.2015 a 25.07.2016


ELDA BRUTTOMESSO,Secretário Municipal da Administração.

PORTARIA Nº 934/2016 EXONERA, a contar de 31 de dezembro de 2016,LETICIA MILAN, matrícula nº 1.591, do cargoefetivo de PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL,a pedido da servidora, conforme art. 36, inciso I daLei Municipal nº 682, de 05 de junho de 1990, sendoo dia 31 de dezembro de 2016 o último diatrabalhado.




EXONERA, a partir de 31 de dezembro de 2016,conforme art. 36, inciso II, alínea “a” da LeiMunicipal nº 682, de 05 de junho de 1990, sendo odia 31 de dezembro de 2016, o último dia trabalhado,os servidores a seguir relacionados:

Servidor Matrícula

Cargo Grupo

Secretaria

Adriane 1.75 Assessor CC0 Secretaria

MariaPagliarini

6 Administrativo II 2 Municipal daAgricultura,Viação e Serviços

Aldo Parolin 1.824

SecretárioMunicipal da Agri-cultura, Viação eServiços

Subsídio

SecretariaMunicipal daAgricultura,Viação e Serviços

Anna LeticiaGiacomelli

1.713

AssessorAdministrativo II

CC02

SecretariaMunicipal doMeio Ambiente ePlanejamento Ur-bano

AntonioGelmini

522 SecretárioMunicipal deProjetos e ObrasPúblicas

Subsídio

SecretariaMunicipal deProjetos e ObrasPúblicas

ArthurCaffarateZuanazzi

1.313

Assessor TécnicoDe Projetos

CC05

SecretariaMunicipal deProjetos e ObrasPúblicas

Catia Pradella 1.057

Chefe de Serviços da Farmácia

CC04

SecretariaMunicipal daSaúde

Catiane CanalDupont

1.695

Coordenador de Serviços de Atendimento SUS

CC05


CristinaGedoz

1.505

AssessorAdministrativo II

CC02


DanielFranciscoGedoz

432 Assessor de Manutenção, Compras e Transporte

CC04

SecretariaMunicipal daEducação

DamiresScotta

1.700

AssessorAdministrativo III

CC03

SecretariaMunicipal daAdministração

Eduardo Pizzoli

1.097

AssessorExecutivo

CC04

SecretariaMunicipal deEsportes, Lazer eJuventude

Eduardo Chaida Sonda

1.734

Médico Auditor CC02


Elton Mateus Vaz Lima

1.472

Gestor Executivo CC08


Fabiano Jose Taufer

645 SecretárioMunicipal deEsportes, Lazer eJuventude

Subsídio


Fernanda Grolli

1.531


CC03

Gabinete doPrefeito

Francisco Zilio

1.777

Subprefeito –Santo Antonio deCastro

CC06

SecretariaMunicipal daAgricultura,Viação e Serviços

Grandemelo Rodrigues Dos Santos

1.821

SecretárioMunicipal deSegurança,Trânsito eLogística

Subsídio

SecretariaMunicipal deSegurança,Trânsito eLogística

Clarisse Fatima Lagunaz

1.068

SecretárioMunicipal daAssistência Sociale Habitação

Subsídio

SecretariaMunicipal daAssistência Sociale Habitação

Helio AntonioGabriel De Souza

1.520

Chefe de Serviços de Manutenção de Praças e Jardins

CC02


Idineia Salvi 1.714


CC03

SecretariaMunicipal daIndústria,Comércio eTurismo

Janete Belleboni Taufer

277 SecretárioMunicipal daFazenda

Subsídio

SecretariaMunicipal daFazenda

Janete Canal Cichelero

356 SecretárioMunicipal doMeio Ambiente ePlanejamento Ur-bano

Subsídio


Jessica DalcinAndrioli

1.462

SecretárioMunicipal daIndústria,Comércio eTurismo

Subsídio


Jusinei Foppa 1.047

Assessor Jurídico CC06


Leticia Lusani 1.094

AssessorExecutivo

CC05

SecretariaMunicipal da


Saúde

Luiza Deluana da Silva Costa

1.653

Coordenador de Serviços e de Vigilância em Saúde

CC04


Miriam Cini De Campos

1.211

Coordenador do Centro de Refe-rência de Assistência Social (CRAS)

CC05

SecretariaMunicipal daAssistência Sociale Habitação

Modesto Heitor Sfoggia

1.061



Patricia Priscila Zwirtes

1.761



Paulo RogerioPoegere

1.699

Chefe de Serviços de Manutenção da Sinalização

CC02

SecretariaMunicipal deSegurança,Trânsito eLogística

Plinio Hentz 354 Gestor de Meio Ambiente Sus-tentável e Urbanismo

CC06


Renata Nubia Piccoli Perera

1.453

Assessor de Orçamentos e Custos

CC04


Rodrigo Stradiotti

1.039

Gestor de RelaçõesInstitucionais e Transparência

CC08

Gabinete doPrefeito

Robinson Sturmer

1.078

Coordenador da Tecnologia da Informação

CC04


Rossana Martini Gusso

1.847


CC03


Sergio Roberto Ceratti

888 Coordenador de Patrimônio e Arquivo

CC03


Vera Rejane Prestes Dos Santos Martins

723 SecretárioMunicipal daSaúde

Subsídio





EXONERA, a partir de 31 de dezembro de 2016,conforme art. 36, inciso II, alínea “a” da LeiMunicipal nº 682, de 05 de junho de 1990, sendo odia 31 de dezembro de 2016, o último dia trabalhado,os servidores a seguir relacionados:

Servidor Matrícula

Cargo Grupo

Fundação

EldaBruttomesso

764 DiretorPresidente daFundação deCultura e Artede CarlosBabosa

-Fundação deCultura de Artede CarlosBarbosa

Marta InesGrespan

1.770 AssessorAdministrativo II

CC02 Fundação deCultura de Artede CarlosBarbosa

TeresinhaPersch

1.507 AssessorAdministrativo II

CC02 Fundação deCultura de Artede CarlosBarbosa




EXONERA, a partir de 31 de dezembro de 2016,da função gratificada de Direção e Vice-Direção,sendo o dia 31 de dezembro de 2016, o último dia

trabalhado, os servidores a seguir relacionados:

Servidor Matrícula

FGcancelada

Escola

Adriana Pedruzzi Lazzari

497 Direção E.M.E.I Vitória

Alceu Lazzari 557 Direção E.M.E.F Salvador Bordini

Cleides Maria Missiaggia Frighetto

912 Vice-direção

E.M.E.F Santa Luzia

Eliane Carniel 553 Vice-direção

E.M.E.F Nossa Senhora Aparecida

Elis Regina Haas 334 e414

Direção E.M.E.I Recanto

Jaquelini Mara Agostini Richetti

658 Direção E.M.E.F Padre Pedro Piccoli

Liliane Cousseau De Boaventura

1258 Direção E.M.E.I Aquarela

Marciana Lusani Volpatto

581 Direção E.M.E.F Santa Luzia

Maria Regina Misturini Sganderla II

569 Vice-direção

E.M.E.F Padre Pedro Piccoli

Marcos Fontana Cerutti

1.100 Direção E.M.E.F Nossa Senhora Aparecida

Raquel Trentin Araujo

1.425 Vice-direção

E.M.E.F Padre Pedro Piccoli

Rosane Marli Ferronatto

516 Direção E.M.E.F Prefeito José Chies

Tatiana Postal 518 Vice-direção

E.M.E.F Prefeito José Chies




EXONERA, a partir de 31 de dezembro de 2016, dafunção gratificada, sendo o dia 31 de dezembro de2016, o último dia trabalhado, os servidores a seguirrelacionados:

Servidor Matrícula

Cargo Grupo

Secretaria

Ana Carolina Sbeghen Loss

915 Supervisorde Ensino

FG1


Andreia Maria Dotta

921 e1.485

Supervisorde Ensino

FG1


Francinara DallaPozza

750 e1.815

Supervisorde Ensino

FG1


Marilda Damiani Baccon

381 e684

Supervisorde Ensino

FG1


Rutineia Balbinot Salini

555 e582

Coordenadorde apoio asescolas deeducaçãoinfantil

FG2


Vera Lucia Zanuz Padovani

186 CoordenadorPedagógico

FG2





EXONERA, a partir de 31 de dezembro de 2016,da função gratificada, sendo o dia 31 de dezembro de2016, o último dia trabalhado, os servidores a seguirrelacionados:

Servidor Matrícula

Cargo Grupo

Secretaria

Cleida Pasini 540 Assessor de FG Gabinete do

Guiot Gabinete 06 Prefeito

Claudete Ritter 1.622 Diretor de EscolaMunicipal deEducação Infantilde Turno Integral– E.M.E.I SãoSebastião deCastro

FG02


Cristine Martinelli

1.574 Assessor Administrativo III

FG03

SecretariaMunicipal doMeio Ambientee PlanejamentoUrbano

Daiane Cousseau

1.494 Coordenador doSistema Nacionalde Emprego(SINE)

FG04

SecretariaMunicipal daAssistênciaSocial eHabitação

Daniel Francisco Gedoz

432 Assessor deManutenção,Compras eTransporte

FG04


Daniela Padilha Strossi

1.498 Assessor deIndústria eComércio

FG02


Darciana Baldasso

1.558 Diretor de EscolaMunicipal deEducação Infantilde Turno Integral– E.M.E.I Aurora

FG02


Eloir Luiz Werner

385 Assessor Especial FG 06

Secretaria Municipal da Agricultura, Viação e Serviços

Fabio Chies 727 Diretor deModernização eInovação daGestão

FG 06

Secretaria Municipal da Fazenda

Fernanda Andreola

548 Diretor de EscolaMunicipal deEducação Infantilde Turno Integral– E.M.E.I ArcoIris

FG 02

Secretaria Municipal da Educação

Ione Biondo Melere

1.394 Diretor de EscolaMunicipal deEducação Infantilde Turno Integral– E.M.E.IGotinhas de Amor

FG 02


Iracema SimonDallelaste

166 Diretor de EscolaMunicipal deEducação Infantilde Turno Integral– E.M.E.IToquinho de Gen-te

FG 02


Joao Paulo Dall'oglio

545 Coordenador deTributação

FG 05


Jeneci Mocelin 953 Diretor deRecursos Hu-manos

Secretaria Municipal da Administração

Jose Carlos Custodio

210 Diretor deControle Fazen-dário

FG 7


Junior Mauricio Mocelin

458 Diretor TécnicoAgropecuário

FG 06


Liane Johner 1.036 Diretor de EscolaMunicipal deEducação Infantilde Turno Integral– E.M.E.I Aurora

FG 02


Lucilene Marchi De Souza

1.166 Assessor deServiços deAgendamento eRegulação

FG 03

Secretaria Municipal da Saúde

Margarete Pasini Macangnin

427 Diretor de EscolaMunicipal deEducação Infantilde Turno Integral– E.M.E.I CriançaFeliz

FG 02


Marcia Perera Zilio

229 Diretor de EscolaMunicipal deEducação Infantilde Turno Integral– E.M.E.I Carinha

FG 02



de Anjo

Roque Baldasso (SEDE)

111 Subprefeito FG 06




PORTARIA 001/2017

DESIGNA, a partir desta data, ROBERTO DA-FRÉ, Vice-Prefeito, matrícula nº 1.853, comfundamento no art. 3º, I, da Lei Municipal nº 3.321,de 29 de junho de 2016, para exercer em caráterpermanente a coordenação das atividadesdesenvolvidas pelas unidades administrativas doGabinete do Vice-Prefeito, que incluem a Assessoriado Vice-Prefeito, a Assessoria de Imprensa, aSupervisão Geral de Criação de Sistemas e a Chefiade Manutenção Tecnológica.

Carlos Barbosa, 1° de janeiro de 2017.

EVANDRO ZIBETTI,Prefeito Municipal.

PORTARIA 002/2017

NOMEIA, a partir desta data, FÁBIO FIOROTTO,matrícula nº 1.186, para exercer as atribuições docargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DAADMINISTRAÇÃO. Perceberá subsídio nos termosdo art. 1º da Lei Municipal nº 3.320, de 29 de junhode 2016.



PORTARIA 003/2017

NOMEIA, a partir desta data, JOSÉ CARLOSCUSTÓDIO, matrícula nº 210, para exercer asatribuições do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPALDA FAZENDA. Nos termos do artigo 2º da LeiMunicipal nº 1.221, de 31 de julho de 1998,perceberá a remuneração de seu cargo de provimentoefetivo.



PORTARIA 004/2017

NOMEIA, a partir desta data, LETICIA LUSANI,matrícula nº 1.094, para exercer as atribuições docargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE.Perceberá subsídio nos termos do art. 1º da LeiMunicipal nº 3.320, de 29 de junho de 2016.



PORTARIA 005/2017

NOMEIA, a partir desta data, JENECIMOCELLIN, matrícula nº 953, para exercer asatribuições do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPALDE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO,INDÚSTRIA E COMÉRCIO. Perceberá subsídio nos

termos do art. 1º da Lei Municipal nº 3.320, de 29 dejunho de 2016.



PORTARIA 006/2017

NOMEIA, a partir desta data, RODRIGOSTRADIOTTI, matrícula nº 1.039, para exercer asatribuições do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPALDE PROJETOS PÚBLICOS. Perceberá subsídio nostermos do art. 1º da Lei Municipal nº 3.320, de 29 dejunho de 2016.



PORTARIA 007/2017

DESIGNA, a partir desta data, ELDABRUTTOMESSO, matrícula nº 764, para exercer asatribuições da função gratificada de DIRETORJURÍDICO, lotada na Secretaria Municipal daAdministração, carga horária semanal de 40 horas,com remuneração correspondente a funçãogratificada FG07, do quadro de cargos e salários daLei Municipal nº 685, de 26 de junho de 1990.

Carlos Barbosa, 02 de janeiro de 2017.


PORTARIA 008/2017

DESIGNA, no dia 02 de janeiro de 2017, o servidorALENCAR OLIVIO SOMAVILLA, matrícula nº269, para o cargo de Presidente do Instituto dePrevidência Municipal de Carlos Barbosa – IPRAM,em virtude de férias da titular do cargo. Acumulará asua remuneração a gratificação de natureza especial,proporcional ao período citado acima, prevista no art.28 da Lei Municipal nº 2.755/2012, de 29 de marçode 2012.



PORTARIA 009/2017

NOMEIA, a partir desta data, FERNANDODEMARCHI, matrícula n.º 669, para exercer asatribuições do cargo em comissão de SUPERVISORGERAL DE SERVIÇOS, lotado na SecretariaMunicipal da Agricultura e do Meio Ambiente, comremuneração correspondente ao cargo em comissãoCC05, com carga horária semanal de 44 horas, doquadro de cargos e salários da Lei Municipal nº 685,de 26 de junho de 1990.



PORTARIA 010/2017

NOMEIA, a partir desta data, ELTON MATEUSVAZ LIMA, matrícula n.º 1.472, para exercer asatribuições do cargo em comissão deCOORDENADOR GERAL DA SAÚDE, lotado na

Secretaria Municipal da Saúde, com remuneraçãocorrespondente ao cargo em comissão CC08, comcarga horária semanal de 40 horas, do quadro decargos e salários da Lei Municipal nº 685, de 26 dejunho de 1990.



PORTARIA 011/2017

CONCEDE, a partir do mês de JANEIRO de 2017,adicional por tempo de serviço proporcional, aosservidores inativos e pensionistas relacionadosabaixo:

CADASTRO

SERVIDORA/P*

Adicionalproporcional

PERÍODOAQUISITIVORAZÃ

O/

PERCENTU

AL2588 ACIR LUIZ FINK A 14/36 1,94% 13/02/2013 A

07/04/20141 ADELAR ROYER A 26/36 3,61% 15/05/1988 A

01/07/1990917 ADELIA ANGST BACCON A 30/36 4,17% 01/09/1995 A

06/02/1998494 ADELIA ANGST BACCON A 35/36 4,86% 01/08/1989 A

30/06/19921884 ADEMAR COUSSEAU A 35/36 4,86% 16/04/2007 A

24/02/20102841 ADILAR COUSSEAU A 15/36 2,08% 17/05/2014 A

19/08/2015870 ALBINO COUSSEAU A 31/36 4,31% 06/01/1995 A

05/08/19971713 ALCENO BITTELKOW A 6/36 0,83% 17/05/2008 A

20/11/20081184 ANA BIANCHO P 2/36 0,28% 01/03/2001 A

17/04/20011185 ANA BIANCHO P 33/36 4,58% 02/08/1998 A

17/04/20012973 ANA TANIA TENEDINI

GEBINGA 13/36 1,81% 01/03/2015 A

28/03/20161223 ANDRE LUIZ WERNER P 30/36 4,17% 01/03/1999 A

22/08/2001446 ANILDO LUDVIG A 1/36 0,14% 11/09/2003 A

01/10/20032001 ANTONIO BITTENCOURT A 24/36 3,33% 17/02/2009 A

24/01/20112863 ANTONIO FERNANDES

DA LUZA 8/36 1,11% 01/02/2015 A

01/10/20152516 ARACI ELISABETA

TRAPPA 20/36 2,78% 09/05/2012 A

19/12/20132439 ARI CANAL A 22/36 3,06% 01/09/2011 A

07/06/2013755 ARI OTAVIO BATTISTI A 3/36 0,42% 28/01/1996 A

10/05/19961023 ARI RODIGHERO A 12/36 1,67% 15/07/1998 A

30/06/19991088 ARMELINDO DEITOS A 30/36 4,17% 09/08/1997 A

01/02/2000634 ARNO KURMANN A 3/36 0,42% 20/03/1994 A

16/06/1994980 CARMEM MISTURINI A 9/36 1,25% 03/04/1998 A

22/12/1998940 CEDINA CANDIDA

BRAGANHOLA 9/36 1,25% 01/09/1997 A

02/06/1998797 CELESTINO LUIZ FLACH A 14/36 1,94% 10/06/1995 A

09/08/19962385 CLARICE MARIA

MOLON CICHELEROA 5/36 0,69% 19/10/2012 A

25/03/2013414 DANTE FRIEBEL A 12/36 1,67% 01/01/1990 A

21/12/19902921 DARVIL ZIBETTI A 13/36 1,81% 17/01/2015 A

03/02/20162614 DELCIO BONDAN A 14/36 1,94% 13/03/2013 A

19/05/2014635 DELINO JOÃO

GUARAGNIA 17/36 2,36% 15/01/1993 A

17/06/1994631 EDI FRANCISCO VELHO A 27/36 3,75% 20/12/1991 A

23/03/1994651 EMA BENINCA P 22/36 3,06% 13/11/1991 A

30/08/19932636 EMA MISTURINI A 30/36 4,17% 03/02/2012 A

21/07/2014827 ENIO GUZATTO A 21/36 2,92% 22/06/1995 A

26/02/19971024 FIORINDA FERRARI

BISSOLOTTIA 5/36 0,69% 21/08/2000 A

01/02/20012265 FLAVIO LUIZ AUDIBERT A 16/36 2,22% 01/04/2011 A

01/08/20121967 FRANCISCO JOSE

FACCHINIA 22/36 3,06% 03/02/2009 A

30/11/2010886 GENI APPIO THUMS P 10/36 1,39% 01/02/1997 A

08/12/19972974 GENOVEVA BOSCARI

CANALA 13/36 1,81% 05/03/2015 A

01/04/2016


518 GERALDO CANAL A 29/36 4,03% 12/08/1990 A29/12/1992

1671 GILBERTO TENEDINI A 4/36 0,56% 14/08/2007 A21/12/2007

632 GILDO LUIZ DALCIN A 2/36 0,28% 01/03/1994 A01/05/1994

1985 GILMAR COSTI A 14/36 1,94% 05/11/2009 A31/12/2010

2470 GLADIS THERESINHA POLETTI

A 6/36 0,83% 08/03/2013 A21/08/2013

1022 IDAIR ZARO A 29/36 4,03% 14/02/1997 A30/06/1999

2994 IEDA TERESINHA CANAL

A 25/36 3,47% 27/04/2014 A02/05/2016

723 INACIO BALDASSO A 16/36 2,22% 01/09/1994 A05/01/1996

806 INEIDA DE LOURDES CHIES

A 7/36 0,97% 05/05/1996 A06/12/1996

947 INES SCOTTA MAFFASIOLI

A 16/36 2,22% 01/03/1997 A26/06/1998

766 INEZ IOLI G. DALCIN TRAMONTINI

A 14/36 1,94% 01/04/1995 A05/06/1996

1354 INEZ ZWIRTES A 1/36 0,14% 28/05/2003 A16/06/2003

2525 IONE ANGELINA PONTINMIGOTTO

A 20/36 2,78% 10/05/2012 A31/12/2013

2445 IRINEU POTT A 15/36 2,08% 21/03/2012 A13/06/2013

2480 IRINEU RODE A 25/36 3,47% 21/08/2011 A09/09/2013

2007 IVETE GEDOZ A 13/36 1,81% 21/01/2010 A02/02/2011

890 JACINTO THUMS A 33/36 4,58% 18/04/1995 A06/01/1998

2095 JAMIL KOFF JUNIOR A 1/36 0,14% 01/08/2011 A08/09/2011

2962 JANICE MISTURINI PEDROTTI

A 12/36 1,67% 07/03/2015 A07/03/2016

2624 JOANETE DALMAS COSTI

A 3/36 0,42% 12/03/2014 A04/06/2014

3030 JONALDA BETANIN A 11/36 1,53% 01/09/2015 A27/07/2016

2275 JORGE LUIZ DALLPOSSO A 33/36 4,58% 28/01/2010 A17/10/2012

3028 JOSÉ CARLOS TIRONI A 18/36 2,50% 01/02/2015 A18/07/2016

628 JOSE VALERIO HENZEL A 8/36 1,11% 03/07/1993 A28/02/1994

363 JUVENILA KURMANN BERTOLLO

A 31/36 4,31% 01/03/1988 A26/09/1990

461 LAUDINO GUSATTO A 32/36 4,44% 14/06/1989 A04/02/1992

1882 LAURA ADELAIDE CANAL COUSSEAU

P 22/36 3,06% 03/09/2000 A20/06/2002

677 LEDA MARIA GIACOMONI ZAN

A 18/36 2,50% 01/11/1993 A28/04/1995

2393 LEILA SALETE THOMAZEL DA SILVA

A 1/36 0,14% 14/03/2013 A01/04/2013

942 LOURDES CISLAGHI A 34/36 4,72% 15/08/1995 A05/06/1998

888 LOURDES GROLLI PEDRUZZI

P 17/36 2,36% 15/04/1992 A31/08/1993

1278 LOURDES LAURA THUMS

A 8/36 1,11% 09/10/2001 A04/06/2002

1903 LOURDES NEINAS THUMS

P 4/36 0,56% 01/07/1990 A01/11/1990

1341 LOURDES ZANETTI A 28/36 3,89% 13/12/2000 A10/04/2003

2041 LUCIA BAVARESCO A 1/36 0,14% 16/03/2011 A19/04/2011

577 LUCIA DALCIN BALDASSO

A 11/36 1,53% 01/11/1992 A30/09/1993

2349 LUIZ CARLOS CARDOSO A 10/36 1,39% 27/03/2012 A01/02/2013

517 LUIZ ODIBERT A 1/36 0,14% 01/12/1992 A29/12/1992

2402 MARA PERERA WEISS A 13/36 1,81% 15/03/2012 A08/04/2013

2589 MARCOS VINICIUS ZANETTE

P 26/36 3,61% 02/05/2011 A19/06/2013

2590 MARIA CELESTINA PEDRUZZI ZANETTE

P 26/36 3,61% 02/05/2011 A19/06/2013

1200 MARIA DE LOURDES F. ZANETTE

P 30/36 4,17% 03/02/1995 A15/07/1997

495 MARIA ODETE SMANIOTTO ZANGALLI

A 16/36 2,22% 01/03/1991 A29/06/1992

2448 MARIA VORTMANN DA SILVA

A 12/36 1,67% 17/06/2012 A19/06/2013

2444 MARINES COUSSEAU A 2/36 0,28% 04/04/2013 A12/06/2013

2749 MARINES EDELURDES BERTE BOSCAINI

A 5/36 0,69% 17/10/2014 A11/03/2015

1658 MARIO THUMS A 24/36 3,33% 04/08/2005 A20/07/2007

2264 MARIO VANDERLEI FLORES SOARES

A 3/36 0,42% 19/04/2012 A31/07/2012

2394 MARISETE POSOCO SGANDERLA

A 10/36 1,39% 04/06/2012 A01/04/2013

2615 MARIZA BENEDUZI A 9/36 1,25% 20/08/2013 A21/05/2014

2713 MARLENE CHESINI CASELANI

A 15/36 2,08% 13/11/2013 A04/02/2015

1847 MARY FACHINI A 2/36 0,28% 01/08/2009 A01/10/2009

2785 MARY FACHINI A 27/36 3,75% 03/04/2013 A

01/07/20153029 MERCEDES CANAL A 4/36 0,56% 08/03/2016 A

18/07/20162356 MIRACI DANIELI

RIBEIRO MEDEIROSA 12/36 1,67% 01/03/2012 A

18/02/20131957 MIRIAM SANTAROSA

GUERRAA 6/36 0,83% 04/05/2010 A

22/10/2010958 NEIVA MOLON

BALDASSOA 17/36 2,36% 17/03/1997 A

11/08/19982196 NEIVA RITA CARNIEL

CINIA 1/36 0,14% 01/03/2012 A

02/04/20122456 NILO SARETO A 27/36 3,75% 17/05/2011 A

24/07/2013661 ODASIRA SCARATTI

VALANDRAP 35/36 4,86% 11/03/1992 A

02/02/19952963 ODETE MELERE

DALMOROA 25/36 3,47% 02/03/2014 A

07/03/2016114 OGENTIL JACOB

MISTURINIA 09/36 1,25% 11/01/2003 A

01/10/20032471 OSCAR VANZIN A 33/36 4,58% 15/12/2010 A

21/08/2013896 PEDRO COUSSEAU A 26/36 3,61% 16/12/1995 A

29/01/19982511 PEDRO DE FREITAS

NORONHAA 13/36 1,81% 04/11/2012 A

14/11/2013941 REINALDO SAIBEL A 9/36 1,25% 27/08/1997 A

02/06/1998972 REMO CELESTE ZUGE A 20/36 2,78% 26/01/1997 A

01/10/19981804 REUS RENI FLORES DE

AZEVEDOA 10/36 1,39% 24/06/2008 A

23/04/20091439 ROMILDA MARIA

WERNERP 10/36 1,39% 15/03/2000 A

16/01/20012774 ROSA ANGELA

GOBATTO GIOVANELLAA 28/36 3,89% 19/02/2013 A

08/06/20152761 ROSA MARIA THUMS

HENSELA 17/36 2,36% 15/11/2013 A

15/04/20152754 ROSANE GEGLER A 11/36 1,53% 30/04/2014 A

31/03/2015838 ROSINA NEUSA DALSIN A 6/36 0,83% 10/09/1996 A

18/03/19972892 SANDRA MARIA CAMINI

FACHINIA 22/36 3,06% 02/03/2014 A

21/12/20152520 SIRLEI COUSSEAU A 18/36 2,50% 20/06/2012 A

23/12/20131907 SONIA MARIA TOGNI

ERTHALA 10/36 1,39% 24/06/2009 A

26/04/20101945 TERESINHA BORSOI A 17/36 2,36% 11/05/2009 A

01/10/20101596 TERESINHA SAUTHIER A 27/36 3,75% 01/04/2004 A

19/06/20061880 UNIVALDO FACCHINI A 11/36 1,53% 01/03/2009 A

03/02/20102748 VALDIR ARLINDO ADRIA A 3/36 0,42% 01/12/2014 A

23/02/20152753 VALDIR ORSO A 3/36 0,42% 06/01/2015 A

31/03/2015918 VALMIR PEDRUZZI A 5/36 0,69% 01/09/1997 A

06/02/1998735 VALTER ZANETTE A 5/36 0,69% 03/11/1995 A

25/03/19961372 VANISE FACCHINI DA

CUNHAA 29/36 4,03% 01/07/2001 A

01/12/2003

*A/P – Aposentado/Pensionista


FÁBIO FIOROTTO,Secretário Municipal da Administração.

PORTARIA 012/2017

CONCEDE prêmio assiduidade ao servidorGABRIEL CANAL, matrícula nº 96, mecânico,tendo sido investido em cargo de provimento efetivo,sem interrupção, em 01 de novembro de 1990, emvirtude de ter completado o período aquisitivo para oprêmio assiduidade, sendo o período aquisitivo de 21de dezembro de 2011 a 21 de dezembro de 2016, nostermos do art. 91 da Lei Municipal nº 682, de 05 dejunho de 1990, tendo optado o servidor pelatransformação de 03 (três) meses em prêmioassiduidade indenizado (01 parcela), cuja quitaçãoserá efetuada na folha de pagamento do mês deJANEIRO de 2017, conforme o processoadministrativo nº 7.216/2016.



PORTARIA 013/2017

CONCEDE, a partir do mês de JANEIRO de 2017,ao servidor GABRIEL CANAL, mecânico,matrícula 96, adicional por tempo de serviçoproporcional, na razão de 1/36, percentual de 0,14%,referente ao período aquisitivo de 08/12/2016 a02/01/2017, de acordo com o art. 84 da LeiMunicipal nº 682, de 1990.



PORTARIA 014/2017

DESIGNA, a partir desta data, FABIO CHIES,matrícula nº 727, para exercer as atribuições dafunção gratificada de DIRETOR DEMODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO DA GESTÃO,lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, cargahorária semanal de 40 horas, com remuneraçãocorrespondente ao FG07, do quadro de cargos esalários da Lei Municipal nº 685, de 26 de junho de1990.



PORTARIA 015/2017

LOTA, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2017,os professores municipais abaixo relacionados,estabelece regime de trabalho e concede indenizaçãopelo exercício, de acordo com a Lei Municipal nº2.133, de 23 de janeiro de 2008:

Nome Mat Escola R.T.*

Cargo D.A*

Ana Carolina Sbeghen Loss

915 EMEF Nossa Senhora Aparecida

20h Ciências -

Andréia Maria Dotta

921 EMEI de Tempo Integral Santa Luzia

20h+5h

SériesIniciais

50%

Andréia Maria Dotta

1.485

EMEF de Tempo Integral Santa Luzia

20h+05h

SériesIniciais

50%

Francinara Dalla Pozza

750 EMEF de Tempo Integral Santa Luzia

20h+05h

EducaçãoInfantil

50%

Francinara Dalla Pozza

1.815

EMEI Recanto 20h+05h

EducaçãoInfantil

-

Marilda DamianiBaccon

381 EMEF Nossa Senhora Aparecida

20h+05h

SériesIniciais

-

Marilda DamianiBaccon

684 EMEF Padre Pedro Piccoli

20h+05h

SériesIniciais

-

Paulo César Bellaver

1.319

EMEF Prefeito José Chies

20h Matemática

-

Rutinéia Balbinot Salini

555 EMEI Recanto 20h+05h

SériesIniciais

-

Rutinéia Balbinot Salini

582 EMEF Prefeito José Chies

20h+05h

EducaçãoInfantil

-

Vera Lucia Zanuz Padovani

186 EMEF Padre Pedro Piccoli

20h+05h

SériesIniciais

-

Elis Regina Haas 331 EMEF Prefeito José Chies

20h+05h

SériesIniciais

-

Elis Regina Haas 414 EMEF Prefeito José Chies

20h+05h

SériesIniciais

-

Adriana PedruzziLazzari

497 EMEI Recanto 20h+05h

EducaçãoInfantil

-

Liliane Cousseaude Boaventura

1.258

EMEI Recanto 20h+05h

EducaçãoInfantil

-

* R.T. - Regime de trabalho* D.A. - Difícil acesso




PORTARIA 016/2017

CONCEDE, de 02 a 30 de janeiro de 2017,gratificação pelo exercício de atividade de naturezaespecial no Serviço de Atendimento Móvel deUrgência – SAMU 192, ao servidor ELIAS JOSEANDREOLA, matrícula nº 1.450, motorista, nostermos da Lei Municipal nº 2.585, de 19 de maio de2011. Acumulará ao seu vencimento básico umagratificação mensal de R$ 1.217,99 (hum milduzentos e dezessete reais e noventa e novecentavos).



PORTARIA 017/2017

CONCEDE prêmio assiduidade ao servidor RENIFOPPA, matrícula nº 1.296, Eletricista, tendo sidoinvestido em cargo de provimento efetivo, seminterrupção, em 22 de agosto de 2011, em virtude deter completado o período aquisitivo para o prêmioassiduidade, sendo o período aquisitivo de 22 deagosto de 2011 a 22 de agosto de 2016, nos termosdo art. 91 da Lei Municipal nº 682, de 05 de junho de1990, tendo optado o servidor pela transformação de02 (dois) meses em prêmio assiduidadeindenizado, cuja quitação será efetuada na folha depagamento dos meses de JANEIRO e FEVEREIROde 2017 e 01(um) mês de licença, no período de 02de janeiro a 1º de fevereiro de 2017, conformeprocesso administrativo nº 5.058/2016.



PORTARIA 018/2017

CONCEDE prêmio assiduidade à servidoraRAQUEL FERRANTI, matrícula nº 1.273, AgenteComunitário de Saúde, tendo sido investida em cargode provimento efetivo, sem interrupção, em 16 demaio de 2011, em virtude de ter completado operíodo aquisitivo para o prêmio assiduidade, sendoo período aquisitivo inicial de 16 de maio de 2011 a16 de maio de 2016, protelado, com fundamento noinciso II do art. 92-A, por motivo de 141 (cento equarenta e um) dias de licença saúde, passando omesmo para 16 de maio de 2011 a 04 de outubro de2016, nos termos do art. 91 da Lei Municipal nº 682,de 05 de junho de 1990, tendo optado a servidora porlicença, sendo concedido três meses de licença, noperíodo de 02 de janeiro a 1º de fevereiro de 2017,de 06 de março a 05 de abril de 2017 e de 03 dejulho de a 02 de agosto de 2017, conforme oprocesso administrativo nº 5.988/2016.



PORTARIA 019/2017

NOMEIA, a partir desta data, JENECI MOCELLIN,matrícula nº 953, para exercer as atribuições do cargoem comissão de DIRETOR PRESIDENTE, daFundação de Cultura e Arte de Carlos Barbosa, semremuneração.



PORTARIA 020/2017

CONCEDE, a partir do mês de JANEIRO de 2017,adicional por tempo de serviço, de acordo com o art.84 da Lei Municipal nº 682, de 1990, aos seguintesservidores:

SERVIDOR CARGOMAT

ADICIONAL

PERÍODOAQUISITIVO

Aldeni Lamberti Bissaco

Operário 1.227

2º 19/01/2014 a19/01/2017

André Chies Agente Administrativo

601 6º 21/01/2014 a21/01/2017

Cristine Martinelli Agente Administrativo

1.574

1º 02/01/2014 a02/01/2017

Dulciele Schwab Hanauer

Cirurgião Dentista 1.579

1º 23/01/2014 a23/01/2017

Fabiana Zarpelon Eltz


881 4º 03/01/2014 a03/01/2017

Fernanda Atuatti Auxiliar Geral 1.231

2º 21/01/2014 a21/01/2017

João Luiz Carlotto Operário 1.216

2º 05/01/2014 a05/01/2017

José Carlos Custódio

Contabilista 210 9º 02/01/2014 a02/01/2017

Luiz Felippe Werner

Eletricista 1.226

2º 17/01/2014 a17/01/2017

Nadir Werner Monitor de Creche 1.234

2º 24/01/2014 a24/01/2017

Osmar Zarpelon Operador de máquinas

212 9º 15/01/2014 a15/01/2017

Roberto Gussi Operário 1.232

2º 24/01/2014 a24/01/2017

Viviane Maria Canal

Monitor de Creche 1.019

3º 25/01/2014 a25/01/2017

Volnei Amaro Auxiliar Geral 320 8º 11/01/2014 a11/01/2017



PORTARIA 021/2017

REMANEJA, com efeito retroativo a 1º de janeirode 2017, o servidor AMELIO CAMPEOL,matrícula n.º 144, motorista, da Secretaria Municipalda Saúde para a Secretaria Municipal da Agriculturae do Meio Ambiente.



PORTARIA 022/2017

DESIGNA, a partir desta data, DANIELFRANCISCO GEDOZ, matrícula nº 432, paraexercer as atribuições da função gratificada deCHEFE DE SERVIÇOS DE VIAÇÃO ESANEAMENTO, com remuneração correspondente aFG03, com carga horária semanal de 44 horas, doquadro de cargos e salários da Lei Municipal nº 685,de 26 de junho de 1990.



PORTARIA 023/2017

DESIGNA, a partir desta data, ROCHELIMORELLATO RIZZARDO, matrícula nº 196, paraexercer as atribuições da função gratificada deSUPERVISOR GERAL DE ATENDIMENTOESPECIALIZADO, lotado na Secretaria Municipalda Saúde, carga horária semanal de 40 horas, comremuneração correspondente ao FG05, do quadro de

cargos e salários da Lei Municipal nº 685, de 26 dejunho de 1990.



PORTARIA 024/2017

CONCEDE, com efeito retroativo a 1º de janeiro de2017, gratificação pelo exercício de atividade denatureza especial no Serviço de Atendimento Móvelde Urgência – SAMU 192, ao servidorANDERSON JUAREZ DUARTE, técnico emenfermagem, matrícula nº 1.571, nos termos da LeiMunicipal nº 2.585, de 19 de maio de 2011.Acumulará ao seu vencimento básico umagratificação mensal de R$ 1.217,99 (hum mil,duzentos e dezessete reais e noventa e novecentavos). Período da gratificação: 1º de janeiro a21 de fevereiro de 2017.



PORTARIA 025/2017

ENQUADRA, com efeito retroativo a 1º de janeirode 2017, o servidor ANDERSON JUAREZDUARTE, matrícula 1.571, técnico em enfermagem,como beneficiário de adicional de insalubridade emgrau máximo de 30% (trinta por cento) sobre opadrão 08, classe A, do quadro de cargos e saláriosda Lei Municipal nº 685, de 26 de junho de 1990.



PORTARIA 026/2017

CESSA, com efeito retroativo a 01 de janeiro de2017, o pagamento de adicional de insalubridade aoservidor AMELIO CAMPEOL, motorista,matrícula nº 144, tendo em vista que o mesmodeixará de executar atividades insalubres, conformeprevê o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal nº 2.782de 01 de junho de 2012.



PORTARIA 029/2017

NOMEIA, a partir desta data, DAMIRESSCOTTA, matrícula n.º 1.700, para exercer asatribuições do cargo em comissão de ASSESSORADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipalda Administração, com remuneração correspondenteao cargo em comissão CC03, com carga horáriasemanal de 40 horas, do quadro de cargos e saláriosda Lei Municipal nº 685, de 26 de junho de 1990.



PORTARIA 030/2017

NOMEIA, a partir desta data, CATIANE CANALDUPONT, matrícula n.º 1.695, para exercer as


atribuições do cargo em comissão de CHEFE DAPOLÍTICA DE SAÚDE MENTAL, lotada naSecretaria Municipal da Saúde, com remuneraçãocorrespondente ao cargo em comissão CC03, comcarga horária semanal de 40 horas, do quadro decargos e salários da Lei Municipal nº 685, de 26 dejunho de 1990.



PORTARIA 031/2017

ENQUADRA, a partir desta data, a servidora VANIMARIA ROLDÃO, matrícula 819, técnico emenfermagem, como beneficiário de adicional deinsalubridade em grau máximo de 30% (trinta porcento) sobre o padrão 08, classe A, do quadro decargos e salários da Lei Municipal nº 685, de 26 dejunho de 1990.



PORTARIA 032/2017

ENQUADRA, a partir desta data, o servidorMIKAEL SEIMETZ, matrícula 1.854, agente decampo, como beneficiário de adicional deinsalubridade em grau médio de 20% (vinte porcento) sobre o padrão 08, classe A, do quadro decargos e salários da Lei Municipal nº 685, de 26 dejunho de 1990.



PORTARIA 033/2017

NOMEIA, a partir desta data, JANETRAMONTINI, matrícula n.º 1.544, para exercer asatribuições do cargo em comissão de ASSESSOR DEGABINETE, lotada no Gabinete do Prefeito, comremuneração correspondente ao cargo em comissãoCC03, com carga horária semanal de 40 horas, doquadro de cargos e salários da Lei Municipal nº 685,de 26 de junho de 1990.



PORTARIA 034/2017

NOMEIA, a partir desta data, CATIA PRADELLA,matrícula n.º 1.057, para exercer as atribuições docargo em comissão de SUPERVISOR GERAL DESERVIÇOS DE REGULAÇÃO SUS, lotada naSecretaria Municipal da Saúde, com remuneraçãocorrespondente ao cargo em comissão CC05, comcarga horária semanal de 40 horas, do quadro decargos e salários da Lei Municipal nº 685, de 26 dejunho de 1990.



PORTARIA 035/2017

REMANEJA, de 02 a 31 de janeiro de 2017, oservidor MAICON MINEIRO, matrícula n.º 1.794,motorista, da Secretaria Municipal de Segurança,Trânsito e Logística para a Secretaria Municipal daAgricultura e do Meio Ambiente.



PORTARIA 036/2017

ENQUADRA, a partir desta data, o servidorMAICON MINEIRO, matrícula 1.794, motorista,como beneficiário de adicional de insalubridade emgrau médio de 20% (vinte por cento) sobre o padrão08, classe A, do quadro de cargos e salários da LeiMunicipal nº 685, de 26 de junho de 1990.



PORTARIA 037/2017

ENQUADRA, a partir desta data, os servidoresabaixo relacionados, como beneficiários de adicionalde insalubridade sobre o padrão 08, classe A, doquadro de cargos e salários da Lei Municipal nº 685,de 26 de junho de 1990:

Nome Matrícula

Cargo Insalubridade

Abel Batista Lopes 1.856 Motorista 30%

Camila Penso 1.858 Médico 30%

Jésica Vortmann 1859 Técnico emEnfermagem

30%

Gilberto Velho 1.857 Auxiliar deFarmácia

20%

Matheus Antônio Bruschi 1.861 Médico 30%



PORTARIA 045/2017

NOMEIA, a partir desta data, LUIZA DELUANADA SILVA COSTA, matrícula n.º 1.653, para exerceras atribuições do cargo em comissão de CHEFE DEATENÇÃO BÁSICA, lotada na Secretaria Municipalda Saúde, com remuneração correspondente ao cargoem comissão CC04, com carga horária semanal de 40horas, do quadro de cargos e salários da LeiMunicipal nº 685, de 26 de junho de 1990.



PORTARIA 046/2017

CONVOCA, os candidatos a seguir relacionadospara comparecer na Coordenadoria de RecursosHumanos, localizada na Prefeitura Municipal, RuaAssis Brasil, 11, Bairro Centro, Carlos Barbosa/RS,no prazo de dois dias, 03 e 04 de janeiro de 2017,podendo ser prorrogado por igual período a critérioda Administração Pública, com a documentaçãonecessária para contratação administrativa paraatender necessidade temporária de excepcionalinteresse público, de acordo com a Lei Municipal nº682, de 05 de junho de 1990.

NOME CARGO

ANDRÉ BERTO AGENTE DE CAMPO

ANA CARLA MARQUES WEYH TÉCNICO EM ENFERMAGEM

ANDRE BARCELLA TÉCNICO EM ENFERMAGEM



PORTARIA 047/2017

NOMEIA, a partir desta data, os servidores abaixorelacionados para exercerem as atribuições dosrespectivos cargos, de forma interina até a dataprevista para término, sem remuneração.

Nome Matrícula

Cargo Términoem

FábioFiorotto

nº 1.186Secretário Municipal dePlanejamento, Serviços e ViasUrbanas

15/02/2017

José CarlosCustódio

nº 210Secretário Municipal daEducação

09/01/2017

LetíciaLusani

nº 1.094Secretário Municipal daAssistência Social e Habitação

16/01/2017

Roberto Da-Fré

nº 1.853Secretário Municipal deEsportes, Lazer e Juventude

Semprevisão

RodrigoStradiotti

Nº 1.039Secretário Municipal deSegurança e Trânsito

09/01/2017



PORTARIA 062/2017

CESSA, a partir desta data, o pagamento degratificação pelo exercício de atividade de naturezaespecial de Suporte à Realização de Concursos eProcessos Seletivos Públicos, e Execução deProcessos Seletivos Simplificados e SeleçõesPúblicas, à servidora FABIANA ZARPELONELTZ, agente administrativo, matrícula nº 881.



PORTARIA 063/2017

DESIGNA, a partir desta data, FABIANAZARPELON ELTZ, matrícula nº 881, para exerceras atribuições da função gratificada deCOORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS,lotada na Secretaria Municipal da Administração,carga horária semanal de 40 horas, com remuneraçãocorrespondente a função gratificada FG06, do quadrode cargos e salários da Lei Municipal nº 685, de 26de junho de 1990.



PORTARIA 064/2017

REMANEJA, a partir desta data, a professoraMARILDA DAMIANI BACCON, matrícula nº381, da EMEF Nossa Senhora Aparecida para aSecretaria Municipal da Educação e matrícula nº684, da EMEF Padre Pedro Piccoli para aSecretaria Municipal da Educação.

DESIGNA, a partir desta data, a professora


MARILDA DAMIANI BACCON, matrículas nºs381 e 684, para exercer a função gratificada deSupervisor de Ensino, com exercício na SecretáriaMunicipal da Educação. Acumulará a suaremuneração a FG1, prevista na Tabela III, do § 4º doartigo 29 da Lei Municipal nº 2.133, de 23 de janeirode 2008, ficando dispensada de lecionar nos doisturnos.



PORTARIA 065/2017

ENQUADRA, a partir desta data, a servidoraALESSANDRA OLIVEIRA DO AMARALORTIZ, matrícula nº 1.862, técnico em enfermagem,como beneficiária de adicional de insalubridade emgrau máximo de 30% (trinta por cento) sobre opadrão 08, classe A, do quadro de cargos e saláriosda Lei Municipal nº 685, de 26 de junho de 1990.



PORTARIA 066/2017

CONCEDE, a partir desta data, gratificação peloexercício de atividade de natureza especial noServiço de Atendimento Móvel de Urgência –SAMU 192, à servidora ALESSANDRAOLIVEIRA DO AMARAL ORTIZ, matrícula nº1.862, técnico em enfermagem, nos termos da LeiMunicipal nº 2.585, de 19 de maio de 2011.Acumulará ao seu vencimento básico umagratificação mensal de R$ 1.217,99 (hum mil,duzentos e dezessete reais e noventa e novecentavos). Período da gratificação: 04 a 31 dejaneiro de 2017.



PORTARIA 067/2017

NOMEIA, a partir desta data, FERNANDAGROLLI, matrícula n.º 1.531, para exercer asatribuições do cargo em comissão de ASSESSORADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipalde Projetos Públicos, com remuneraçãocorrespondente ao cargo em comissão CC03, comcarga horária semanal de 40 horas, do quadro decargos e salários da Lei Municipal nº 685, de 26 dejunho de 1990.



PORTARIA 068/2017

NOMEIA, a partir desta data, ESTELAMARISDIEL DUPONT, matrícula n.º 1.311, para exercer asatribuições do cargo em comissão de ASSESSOR DESERVIÇOS DE AGENDAMENTO EREGULAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal daSaúde, com remuneração correspondente ao cargo emcomissão CC03, com carga horária semanal de 40horas, do quadro de cargos e salários da LeiMunicipal nº 685, de 26 de junho de 1990.



PORTARIA 069/2017

NOMEIA, a partir desta data, ROBINSONSTURMER, matrícula n.º 1.078, para exercer asatribuições do cargo em comissão de CHEFE DEMANUTENÇÃO TECNOLÓGICA, lotado noGabinete do Prefeito, com remuneraçãocorrespondente ao cargo em comissão CC04, comcarga horária semanal de 40 horas, do quadro decargos e salários da Lei Municipal nº 685, de 26 dejunho de 1990.



PORTARIA 073/2017

NOMEIA, a partir desta data, DANIELFRANCISCO SCOTTA, matrícula n.º 1.115, paraexercer as atribuições do cargo em comissão deASSESSOR JURÍDICO, lotado na SecretariaMunicipal da Administração, com remuneraçãocorrespondente ao cargo em comissão CC06, comcarga horária semanal de 20 horas, do quadro decargos e salários da Lei Municipal nº 685, de 26 dejunho de 1990.



CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2017

CONTRATANTE: Município de Carlos Barbosa CONTRATADA: Cia de Impressão Digital - CTDOBJETO: O objeto do presente é a aquisição dosseguintes serviços:

ITEM 1

SUBITEM

DescriçãoUnid

Quantidade

(aproximada)

1.1

CARNÊ DE IPTU/2017:Tamanho aberto 42x15cm;com 3 lâminas coloridas 4x4,sulfite 90g/m² totalizando 12páginas; 1 lâmina colorida4x4, sulfite 120 g/ m² (capa),totalizando 4 páginas; 8 folhasavulsas em papel sulfite90g/m², em preto e branco,21x15, 1x0 (dados variáveis),sendo que 7 folhas vão comuma linha impressa pontilhadacom ícone de uma tesoura.Total de páginas do carnê: 24.Acabamento: dobrado ao meiocom, no mínimo dois grampose adesivo.

UN13.500

1.2

CAPAS E CONTRACAPASDO CARNÊ DO IPTU 2017

UN 500

para serem utilizadas emimpressões avulsas durante oano (lâmina colorida 4x4,sulfite 120g/ m², tamanhoaberto 42x15 cm, totalizando 4páginas).

ITEM

Descrição

Unid

Quantidade

(aproximada)

2 CARNÊ DE ISS FIXO, AL-VARÁ E SAÚDE 2017: tama-nho 7,4 x 21 cm, com capa econtracapa em papel super-bond 75 g, “cor a definir”, im-pressão em duplex em pretosomente na capa, contracapaem branco com 04 lâminas in-ternas em papel sulfite 75g/m²,impressão e personalização emúnica face em preto com mi-cro-serrilha na vertical somen-te nas parcelas e 02 grampospara acabamento.

UN 3.000

ITEM

Descrição

Unid

Quantidade

(aproximada)

3 CARTAS DE DÉBITO PER-SONALIZADAS com dadosvariáveis laser, formato A4,papel Off – Set 75 g/m², pretoe branco, autoenvelopadas,serrilhadas e coladas.

UN 3.000

VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura, 02 de janeirode 2017 até 06 de abril de 2017.VALOR: Aproximadamente R$ 21.409,00 (vinte eum mil quatrocentos e nove reais).


JOSÉ CARLOS CUSTÓDIOSecretário Municipal da Fazenda

CIA DE IMPRESSÃO DIGITAL - CTDContratado

MILENA SEGALINAgente Administrativa

ELDA BRUTTOMESSOAprovo nos termos da Lei 8.666/93Diretora Jurídica – OAB-RS 33.252


CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Flexxo Centro de Ensino emTecnologia e Negócios LtdaOBJETO: O objeto do presente é a contratação deempresa para ministrar curso de aperfeiçoamentopara até 04 (quatro) servidores, a ser ministrado aossábados, podendo ser no período da manhã e tarde,com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas ecom fornecimento de Certificado de Conclusão,conforme especificações abaixo.

Capacitação de ferramentas para utilização do DataCenter, conforme especificações a seguir:Visão Geral sobre Virtualização

- Tipos de Virtualização - Vantagens na virtualização storage, rede eaplicações


- Componentes da Virtualização - Vantagens da Virtualização

Xen e XenServer – Introdução- XenServer e Xen - A aplicação do XenCenter -XenServer, sua arquitetura e principaisfuncionalidades- Xen hypervisor e demais tecnologiasconcorrentes

Instalação: XenServer ,XenCenter - Requisitos de hardware necessários- Opções de instalação customizadas XenServer- Instalando o XenServer - Instalando o XenCenter - Gerenciamento das VMs no XenCenter, comofunciona

Gerenciamento Máquinas Virtuais - Identificando as diferenças de arquitetura entreLinux e Windows VMs- Opções para criar Windows VMs - Opções para criar Linux VMs- Ferramentas para criar imagens ISO - Criando uma biblioteca ISO - Entendendo a arquitetura das VM - A importância e usando o XenServer Tools - Instalando o XenServer Tools-Converter máquinas físicas para virtuais- Exportação, importação e cópia de VMs - Compreendendo a funcionalidade de um VMTemplate - Provisionamento de VMs - Compreendendo a funcionalidade de clones deVM

XenConvert - Capacidades, requisitos e limitações- Conversão de física para virtual paraMicrosoft Virtual Hard Disk e Citrix XenVirtual Appliance

Gerenciamento dos Recursos - Opções de pesquisa no XenCenter - Eventos e alertas - Ajustando os recursos das VMs - Recursos de tuning do XenServer EE 5.0 - Gráficos de performance

Rede - Diferenciando redes físicas e redes virtuais - Arquitetura de rede virtual no XenServer - Modificando a configuração da rede física - Adicionando uma rede virtual - Modificando as configurações de uma redevirtual

Storage - Instalando, configurando, gerenciando Storageno XenServer

Storage Remoto - Capacidades e limitações no storage remoto - Arquitetura de um storage compartilhado - Configurando um storage remoto - Conectando um storage remoto ao XenServer

Resource Pools - Objetivo e funcionalidades de um resourcepool - Arquitetura de um resource pool - Movimentação automática de VMs eXenMotion

Alta disponibilidade e recuperação de desastre - Entendendo e configurando HA no XenServer - O processo de desastre recovery e os requisitosde sistema

Interface de Linha de Comando (CLI) - O papel da CLI na administração doXenServer - O modelo de objetos na CLI - Obtendo informações através da CLI - Criando e manipulando objetos através da CLI- Obtendo ajuda na CLI- Acessando a CLI locale remotamente

Resolução de Problemas e Atualização - Gerenciamento de logs de eventos e relatóriosdo servidor - XenSearch no ambiente XenServer - Gerenciando. criando alertas - Ferramentas para resolução de problemas - Possíveis pontos de falha na comunicaçãoXenServer/XenCenter - Atualizando o XenServer - Instalação e atualização de licenças noXenServer

VIGÊNCIA: 03 (três) meses a contar da emissão daOrdem de ServiçoVALOR: R$ 7.340,00 (sete mil, trezentos e quarentareais).


JOSÉ CARLOS CUSTÓDIOSecretário Municipal da Fazenda

FLEXXO CENTRO DE ENSINO EMTECNOLOGIA E NEGÓCIOS LTDA

Contratado


ELDA BRUTTOMESSOAprovo nos termos da Lei 8.666/93Diretora Jurídica – OAB-RS 33.252


CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: T 4 Edificações Ltda MeOBJETO: O objeto do presente é contratação deempresa para execução de obra de engenhariaelétrica com colocação de mão de obra e todos osmateriais e equipamentos necessários para ainstalação da rede elétrica na área ampliada doGinásio da Sociedade Cosmos Futebol Clube –Ginásio Armando Dametto, localizado no Distrito deArcoverde. A obra deverá ser executada conformeProjeto, Orçamento, Cronograma Físico-Financeiro eMemorial Descritivo, constantes em anexo.VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a partir da emissãoda Ordem de Serviço.VALOR: R$ 15.788,08 (quinze mil, setecentos eoitenta e oito reais e oito centavos).


ROBERTO DA-FRÉSecretário Municipal de Esportes, lazer e juventude -

Substituto

T 4 EDIFICAÇÕES LTDA MEContratada


ELDA BRUTTOMESSOAprovo nos termos da Lei 8.666/93Diretora jurídica – OAB/RS 33.252

ADITAMENTOS CONTRATUAIS

EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATONº 174/2016

CONTRATANTE: Município de Carlos Barbosa CONTRATADA: Tecnoeletro Della Vechia LtdaEppADITIVO: 01OBJETO: Fica alterada a Cláusula Segunda – Do

Preço, ficando acordada a adição de R$ 3.195,00(três mil, cento e noventa e cinco reais) referentes amaterial, na forma da justificativa em anexo, que fazparte integrante do presente instrumento. As demaiscláusulas do contrato permanecem inalteradas.


FABIO FIOROTTOSecretário Municipal da Administração

TECNOELETRO DELLA VECHIA LTDA EPPContratado


ELDA BRUTTOMESSOAprovo nos termos da Lei 8.666/93Diretora Jurídica OAB – RS/ 33.252


CONTRATANTE: Município de Carlos Barbosa CONTRATADA: Navegantes – Limpeza UrbanaLtda MeADITIVO: 02OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato entabulado entre as partes, por 12 (doze)meses, ou seja, a partir de 04 de janeiro de 2017 até03 de janeiro de 2018, na forma da justificativa emanexo que faz parte integrante do presenteinstrumento. Em função da prorrogação do prazo,será reajustado o valor pago, pela variação do IGP-Mdo período compreendido, que corresponde a 6,61%.O novo valor a ser pago será para o Objeto I - R$22.814,54 (vinte e dois mil, oitocentos e catorze reaise cinquenta e quatro centavos) por mês, sendo R$9.006,98 (nove mil, seis reais e noventa e oitocentavos) de mão de obra e R$ 13.807,56 (treze mil,oitocentos e sete reais e cinquenta e seis centavos) dematerial, na forma da justificativa em anexo, que fazparte integrante do presente instrumento. As demaiscláusulas e condições do contrato originalpermanecem inalteradas.


FABIO FIOROTTOSecretário Municipal de Planejamento, Serviços e

Vias Urbanas - Substituto

NAVEGANTES – LIMPEZA URBANA LTDA MEContratada


ELDA BRUTTOMESSOAprovo nos termos da Lei 8.666/93Diretora Jurídica – OAB-RS/33.252


CONTRATANTE: Município de Carlos Barbosa CONTRATADA: Editora Positivo LtdaADITIVO: 03OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato entabulado entre as partes, por 12 (doze)meses, ou seja, a partir de 06 de janeiro de 2017 até05 de janeiro de 2018, na forma da justificativa emanexo que faz parte integrante do presenteinstrumento. Em função da prorrogação do contrato,será reajustado o valor pago, pela variação do IGP-Mdo período, que corresponde a 6,61%. Desta forma, o


novo valor a ser pago para cada serviço é de:

EDUCAÇÃOINFANTIL

NÚMERODE ALUNOS

(ATÉ)

PREÇOUNITÁRIO

ALUNO/ANO

PREÇOTOTAL

Pré A 0 -- --Pré B 300 R$ 330,34 R$ 99.102,00

SUB TOTAL 300 R$ 99.102,00

ENSINOFUNDAMENT

AL

NÚMERODE ALUNOS

(ATÉ)

PREÇOUNITÁRIO

ALUNO/ANO

PREÇOTOTAL

1º ano267

R$ 354,37R$ 94.616,79

2º ano152

R$ 354,37R$ 53.864,24

3º ano134

R$ 354,37R$ 47.485,58

4º ano167

R$ 354,37R$ 59.179,79

5º ano153

R$ 354,37R$ 54.218,61

6º ano174

R$ 365,02R$ 63.513,48

7º ano185

R$ 365,02R$ 67.528,70

8º ano198

R$ 365,02R$ 72.273,96

8ª série/ 9° Ano170

R$ 365,02R$ 62.053,40

SUB TOTAL 1.600 R$574.734,55

TOTALGERAL ATÉ

(PREÇOGLOBAL)

1.900 R$673.836,55

As demais cláusulas e condições do contrato originalpermanecem inalteradas. Na forma da justificativaem anexo, que faz parte integrante do presenteinstrumento.


JOSE CARLOS CUSTODIOSecretário Municipal da Educação - Substituto

EDITORA POSITIVO LTDAContratada


ELDA BRUTTOMESSOAprovo nos termos da Lei 8.666/93Diretora jurídica OAB – RS/33.252


CONTRATANTE: Município de Carlos Barbosa CONTRATADA: Agafisc – Gerenciamento eServiços Fiscais e Contábeis LtdaADITIVO: 03OBJETO: O prazo do contrato será prorrogado pormais 12 (doze) meses, ou seja, de 02 de janeiro de2017 até 01 de janeiro de 2018, na forma dajustificativa em anexo, que faz parte integrante dopresente instrumento. Em acordo entre as partes nãoserá reajustado o valor pago mensalmente,permanecendo o valor a ser pago em R$ 1.950,41(um mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta eum centavos) mensais. As partes, mediante o índiceacordado, renunciam a qualquer diferença dereposição inflacionária do período, tendo o valorcomo o suficiente para equilíbrio econômico-financeiro do contrato. As demais cláusulas econdições do contrato original permaneceminalteradas.


JANETE BELLEBONI TAUFERSecretário Municipal da Fazenda

AGAFISC – GERENCIAMENTO E SERVIÇOSFISCAIS E CONTÁBEIS LTDA

Contratada

MILENA SEGALIN Agente Administrativa

JUSINEI FOPPAAprovo nos termos da Lei 8.666/93Assessor Jurídico OAB – RS/68.242

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Instituído pela Lei Municipal nº3.084/2014

Informativo dos atos da AdministraçãoPública Municipal

Evandro ZibettiPrefeito do Município de Carlos Barbosa

Roberto Da-FréVice-Prefeito do Município de Carlos

Barbosa

Servidor Responsável: Fernanda Grolli

Telefone (54) 3461-8841Rua Assis Brasil, nº 11, Centro – Carlos

Barbosa/RS

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