Diário Oficial - saomateusdosul.pr.gov.br · Esta Portaria entra em vigor nada de sua...
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Diário Oficial Disponível em: http://www.saomateusdosul.pr.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL - PARANÁ E-mail: diariooficial [email protected] Responsável: EMANUELY PONCHEK Lei 1.997/2010 ATOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº 1.343 ANO VII - 03 págs. SÃO MATEUS DO SUL, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA 11, 12 E 13 DE JUNHO DE 2016. SUMÁRIO ATOS DO PODER EXECUTIVO Leis.................................................................... Decretos............................................................ Portarias.......................................................01,02 Licitações..........................................................02 Extratos de Contratos e Convênios.............02,03 Editais e Atos R.H ........................................... Diversos ............................................................ ATOS DO PODER LEGISLATIVO Leis.................................................................... Decretos............................................................ Portarias........................................................... Licitações.......................................................... Extratos de Contratos e Convênios.................. Resoluções ....................................................... Diversos ........................................................... ATOS DOS CONSELHOS,COMISSÕES E AUTAR- QUIAS Resoluções/Deliberações ................................. Licitações ......................................................... Diversos ...........................................................03 PUBLICIDADE DE CARATER INFORMATIVO/ EDUCATIVO Diversos ........................................................... Esta edição do Diário Oficial encontra-se disponível, gratuitamente, na versão impressa, junto ao Setor de Expediente e Comunicação da Prefeitura Municipal. voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais e com paridade, por contar com o tempo de serviço de 11.151 (onze mil, cento e cinquenta e um) dias, com fundamento no Artigo 6º da E.C.41/03. Art. 2º. Fica estipulado como proventos mensais de sua aposentadoria o valor R$ 2.836,06 (dois mil, oitocentos e trinta e seis reais e seis centavos), e anuais de R$ 34.032,64 (Trinta e quatro mil, trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos) constantes na planilha de cálculo de proventos inserta no Processo supracitado. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor nada de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se e Publique-se. Paço Municipal, em 13 de junho de 2016. Clovis Genesio Ledur Prefeito Municipal PORTARIA N° 426/2016 Concede Abono de Permanência a Henrique Hainocz, servidor deste Município. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para- ná, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com as Emendas Constitucionais 20 e 41, combinadas com os pará- grafos 3º e 4º, do art. 10. da Lei Municipal nº 1.546/04 que alterou a Lei nº 1.429/02, e o contido no Processo 2653/2016, RESOLVE: Conceder, a partir de 04 de maio de 2016, ao servidor Henri- que Hainocz, ocupante do cargo de Motorista, Padrão 11, Ref. 8, Matrícula Nº 1.801, o Abono de Permanência no valor da contribuição previdenciária, por ter optado em permanecer no serviço público. Paço Municipal, 13 de junho de 2016. Clovis Genesio Ledur Prefeito Municipal PORTARIA N° 427/2016 Concede Abono de Permanência a Rosa Valderice da Silva Lima, servidora deste Município. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para- ná, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com as Emendas Constitucionais 20 e 41, combinadas com os pará- grafos 3º e 4º, do art. 10. da Lei Municipal nº 1.546/04 que alterou a Lei nº 1.429/02, e o contido no Processo 2145/2016, RESOLVE: Conceder, a partir de 08 de abril de 2016, à servidora Rosa Valderice da Silva Lima, ocupante do cargo de Professora, Classe A, Ref. 10, Matrícula Nº 612, o Abono de Permanên- cia no valor da contribuição previdenciária, por ter optado em permanecer no serviço público. Paço Municipal, 13 de junho de 2016. Clovis Genesio Ledur Prefeito Municipal PORTARIA N° 428/2016 Concede Abono de Permanência a Maria Romilda de Oliveira Lopes, servidora deste Município. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para- ná, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com as Emendas Constitucionais 20 e 41, combinadas com os pará- grafos 3º e 4º, do art. 10. da Lei Municipal nº 1.546/04 que alterou a Lei nº 1.429/02, e o contido no Processo 2501/2016, RESOLVE: Conceder, a partir de 28 de abril de 2016, à servidora Maria Romilda de Oliveira Lopes, ocupante do cargo de Agente Comunitária, Padrão 8, Nível 7, Matrícula Nº 1.935, o Abono PORTARIAS de Permanência no valor da contribuição previdenciária, por ter optado em permanecer no serviço público. Paço Municipal, 13 de junho de 2016. Clovis Genesio Ledur Prefeito Municipal PORTARIA N° 429/2016 Concede Abono de Permanência a Genoveva Mozeleski Remowicz, servidora deste Município. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com as Emendas Constitucionais 20 e 41, combinadas com os parágrafos 3º e 4º, do art. 10. da Lei Municipal nº 1.546/04 que alterou a Lei nº 1.429/02, e o contido no Processo 1811/2016, RESOLVE: Conceder, a partir de 28 de março de 2016, à servidora Genoveva Mozeleski Remowicz, ocupante do cargo de Professora, Classe C, Ref. 15, Matrícula Nº 453, o Abono de Permanência no valor da contribuição previdenciária, por ter optado em permanecer no serviço público. Paço Municipal, 13 de junho de 2016. Clovis Genesio Ledur Prefeito Municipal PORTARIA N° 430/2016 Prorroga Licença para Tratamento de Saúde da servi- dora Viviane Maria Jesus de Lima. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o estabelecido no art. 88, da Lei Complementar n° 002/94 e art. 5° da Lei Complementar n° 03/95, e o contido no Processo n° 2796/2016, RESOLVE: Prorrogar Licença para Tratamento de Saúde da servidora Viviane Maria Jesus de Lima, Professora de Educação de Educação Infantil, Classe C, Ref. 13, na Matricula Funcio- nal Nº 1.852 e Professora de Educação de Educação Infan- til, Classe B, Ref. 8, na Matricula Funcional Nº 2.188, lotada na Secretaria Municipal Educação e Cultura, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 1º de junho de 2016, sem prejuízo de seus vencimentos. Paço Municipal, em 13 de junho de 2016. Clovis Genesio Ledur Prefeito Municipal PORTARIA N° 431/2016 Prorroga Licença para Tratamento de Saúde da servi- dora Viviane Maria Jesus de Lima. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o estabelecido no art. 88, da Lei Complementar n° 002/94 e art. 5° da Lei Complementar n° 03/95, e o contido no Processo n° 3330/2016, RESOLVE: Prorrogar Licença para Tratamento de Saúde da servidora Viviane Maria Jesus de Lima, Professora de Educação de Educação Infantil, Classe C, Ref. 13, na Matricula Funcio- nal Nº 1.852 e Professora de Educação de Educação Infan- til, Classe B, Ref. 8, na Matricula Funcional Nº 2.188, lotada na Secretaria Municipal Educação e Cultura, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 1º de junho de 2016, sem prejuízo de seus vencimentos. Paço Municipal, em 13 de junho de 2016. Clovis Genesio Ledur Prefeito Municipal ATOS DO PODER EXECUTIVO PORTARIA N° 424/2016 Concede Licença Especial à Cristina Walpekowski Bru- dinicki. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 94, inciso I da Lei Complementar n° 002/94 e o contido no Processo n° 2782/2016, RESOLVE: Conceder 03 (três) meses de Licença Especial a Cristina Walpekowski Brudinicki, Auxiliar de Serviços Gerais I - Zeladora, Padrão 7, Nível 8, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 13 de junho de 2016. Paço Municipal, em 13 de junho de 2016. Clovis Genesio Ledur Prefeito Municipal PORTARIA Nº 425/2016 Concede Aposentadoria à servidora Maria Alegre dos Santos. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o processo Nº 2172/2016. RESOLVE: Art. 1º. Conceder, a partir de 13 de junho de 2016, a Maria Alegre dos Santos, brasileira, servidora pública municipal, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Padrão 11, Nível 9, portadora do RG nº 13.828.410-7, e inscrita no CPF/MF sob o nº 614.945.269-72, aposentadoria
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Diário Oficial Disponível em: http://www.saomateusdosul.pr.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL - PARANÁ
E-mail: diariooficial [email protected]
Responsável: EMANUELY PONCHEK
Lei 1.997/2010
ATOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº 1.343 ANO VII - 03 págs. SÃO MATEUS DO SUL, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA 11, 12 E 13 DE JUNHO DE 2016.
SUMÁRIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Leis....................................................................
Decretos............................................................
Portarias.......................................................01,02
Licitações..........................................................02
Extratos de Contratos e Convênios.............02,03
Editais e Atos R.H ...........................................
Diversos ............................................................
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Leis....................................................................
Decretos............................................................
Portarias...........................................................
Licitações..........................................................
Extratos de Contratos e Convênios..................
Resoluções .......................................................
Diversos ...........................................................
ATOS DOS CONSELHOS,COMISSÕES E AUTAR-QUIAS
Resoluções/Deliberações .................................
Licitações .........................................................
Diversos ...........................................................03
PUBLICIDADE DE CARATER INFORMATIVO/EDUCATIVO
Diversos ...........................................................
Esta edição do Diário Oficial encontra-se disponível, gratuitamente, na versão impressa, junto ao Setor de Expediente e Comunicação da Prefeitura Municipal.
voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos
integrais e com paridade, por contar com o tempo de serviço
de 11.151 (onze mil, cento e cinquenta e um) dias, com
fundamento no Artigo 6º da E.C.41/03.
Art. 2º. Fica estipulado como proventos mensais de sua
aposentadoria o valor R$ 2.836,06 (dois mil, oitocentos e
trinta e seis reais e seis centavos), e anuais de R$ 34.032,64
(Trinta e quatro mil, trinta e dois reais e sessenta e quatro
centavos) constantes na planilha de cálculo de proventos
inserta no Processo supracitado.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor nada de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se.
Paço Municipal, em 13 de junho de 2016.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 426/2016
Concede Abono de Permanência a Henrique Hainocz,
servidor deste Município.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para-
ná, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com as
Emendas Constitucionais 20 e 41, combinadas com os pará-
grafos 3º e 4º, do art. 10. da Lei Municipal nº 1.546/04 que
alterou a Lei nº 1.429/02, e o contido no Processo 2653/2016,
RESOLVE:
Conceder, a partir de 04 de maio de 2016, ao servidor Henri-
que Hainocz, ocupante do cargo de Motorista, Padrão 11,
Ref. 8, Matrícula Nº 1.801, o Abono de Permanência no valor
da contribuição previdenciária, por ter optado em permanecer
no serviço público.
Paço Municipal, 13 de junho de 2016.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 427/2016
Concede Abono de Permanência a Rosa Valderice da
Silva Lima, servidora deste Município.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para-
ná, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com as
Emendas Constitucionais 20 e 41, combinadas com os pará-
grafos 3º e 4º, do art. 10. da Lei Municipal nº 1.546/04 que
alterou a Lei nº 1.429/02, e o contido no Processo 2145/2016,
RESOLVE:
Conceder, a partir de 08 de abril de 2016, à servidora Rosa
Valderice da Silva Lima, ocupante do cargo de Professora,
Classe A, Ref. 10, Matrícula Nº 612, o Abono de Permanên-
cia no valor da contribuição previdenciária, por ter optado em
permanecer no serviço público.
Paço Municipal, 13 de junho de 2016.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 428/2016
Concede Abono de Permanência a Maria Romilda de
Oliveira Lopes, servidora deste Município.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para-
ná, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com as
Emendas Constitucionais 20 e 41, combinadas com os pará-
grafos 3º e 4º, do art. 10. da Lei Municipal nº 1.546/04 que
alterou a Lei nº 1.429/02, e o contido no Processo 2501/2016,
RESOLVE:
Conceder, a partir de 28 de abril de 2016, à servidora Maria
Romilda de Oliveira Lopes, ocupante do cargo de Agente
Comunitária, Padrão 8, Nível 7, Matrícula Nº 1.935, o Abono
PORTARIAS
de Permanência no valor da contribuição previdenciária,
por ter optado em permanecer no serviço público.
Paço Municipal, 13 de junho de 2016.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 429/2016
Concede Abono de Permanência a Genoveva Mozeleski
Remowicz, servidora deste Município.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com
as Emendas Constitucionais 20 e 41, combinadas com os
parágrafos 3º e 4º, do art. 10. da Lei Municipal nº 1.546/04
que alterou a Lei nº 1.429/02, e o contido no Processo
1811/2016,
RESOLVE:
Conceder, a partir de 28 de março de 2016, à servidora
Genoveva Mozeleski Remowicz, ocupante do cargo de
Professora, Classe C, Ref. 15, Matrícula Nº 453, o Abono
de Permanência no valor da contribuição previdenciária,
por ter optado em permanecer no serviço público.
Paço Municipal, 13 de junho de 2016.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 430/2016
Prorroga Licença para Tratamento de Saúde da servi-
dora Viviane Maria Jesus de Lima.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o
estabelecido no art. 88, da Lei Complementar n° 002/94 e
art. 5° da Lei Complementar n° 03/95, e o contido no
Processo n° 2796/2016,
RESOLVE:
Prorrogar Licença para Tratamento de Saúde da servidora
Viviane Maria Jesus de Lima, Professora de Educação de
Educação Infantil, Classe C, Ref. 13, na Matricula Funcio-
nal Nº 1.852 e Professora de Educação de Educação Infan-
til, Classe B, Ref. 8, na Matricula Funcional Nº 2.188,
lotada na Secretaria Municipal Educação e Cultura, pelo
período de 30 (trinta) dias, a contar de 1º de junho de 2016,
sem prejuízo de seus vencimentos.
Paço Municipal, em 13 de junho de 2016.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 431/2016
Prorroga Licença para Tratamento de Saúde da servi-
dora Viviane Maria Jesus de Lima.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o
estabelecido no art. 88, da Lei Complementar n° 002/94 e
art. 5° da Lei Complementar n° 03/95, e o contido no
Processo n° 3330/2016,
RESOLVE:
Prorrogar Licença para Tratamento de Saúde da servidora
Viviane Maria Jesus de Lima, Professora de Educação de
Educação Infantil, Classe C, Ref. 13, na Matricula Funcio-
nal Nº 1.852 e Professora de Educação de Educação Infan-
til, Classe B, Ref. 8, na Matricula Funcional Nº 2.188,
lotada na Secretaria Municipal Educação e Cultura, pelo
período de 30 (trinta) dias, a contar de 1º de junho de 2016,
sem prejuízo de seus vencimentos.
Paço Municipal, em 13 de junho de 2016.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PORTARIA N° 424/2016
Concede Licença Especial à Cristina Walpekowski Bru-
dinicki.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o
Art. 94, inciso I da Lei Complementar n° 002/94 e o contido
no Processo n° 2782/2016,
RESOLVE: Conceder 03 (três) meses de Licença Especial a Cristina
Walpekowski Brudinicki, Auxiliar de Serviços Gerais I -
Zeladora, Padrão 7, Nível 8, lotada na Secretaria Municipal
de Educação e Cultura, a partir de 13 de junho de 2016.
Paço Municipal, em 13 de junho de 2016.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 425/2016
Concede Aposentadoria à servidora Maria Alegre dos
Santos.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por
Lei, e considerando o processo Nº 2172/2016.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder, a partir de 13 de junho de 2016, a Maria
Alegre dos Santos, brasileira, servidora pública municipal,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem,
Padrão 11, Nível 9, portadora do RG nº 13.828.410-7, e
inscrita no CPF/MF sob o nº 614.945.269-72, aposentadoria
PORTARIA N° 432/2016
Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Aldair Lima Silveira.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o
estabelecido no art. 88, da Lei Complementar n° 002/94 e
art. 5° da Lei Complementar n° 03/95, e o contido no Pro-
cesso n° 3330/2016,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Aldair Lima Silveira, Motorista, Padrão
11, Nível 8, Matrícula Funcional Nº 1.537, lotado na Secreta-
ria Municipal de Administração, licença para tratamento de
saúde, pelo período 15 (quinze) dias, a contar de 08 de junho
de 2016, sem prejuízo de seus vencimentos.
Paço Municipal, em 13 de junho de 2016.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE SÃO MATEUS DO SUL
ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.° 016/2016 - F.M.S.
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVI-
DUAL
(em atendimento a Lei Complementar n.º 147/2014)
OBJETO: Aquisição de móveis, equipamentos de instrumen-
tais odontológicos; móveis de escritório; eletrodomésticos;
eletrônicos; equipamentos de ar condicionado e equipamentos
de informática destinados as unidades de saúde da localidade
do Lajeadinho e Vila Palmeirinha, através do incentivo finan-
ceiro de investimento para aquisição de equipamentos para
unidades de atenção primária do município do programa de
qualificação da atenção primária à saúde – APSUS – Resolu-
ção SESA/PR N.º 604/2015, de acordo com as especificações
constantes no Anexo I do Edital e conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde.
TIPO DA LICITAÇÃO: “Menor Preço por Item”.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30 horas
do dia 07 de julho de 2016.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08:31 horas até às
17:00 horas do dia 07 de julho de 2016.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
08:30 horas do dia 08 de julho de 2016.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF).
LOCAL: www.bllcompras.org.br - Acesso Sistema Silver-
light.
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança -
criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do
Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da BOLSA DE
LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL - Decretos n.ºs
509/2011 e 1.127/2015 e Leis Federal n.ºs 10.520/2002 e
8.666/93.
São Mateus do Sul, 10 de junho de 2016.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Muicipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
São Mateus do Sul, em 10 de Junho de 2016
RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO
DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 027/2016 – P.M.S.M.S. - SRP
Em cumprimento ao disposto no art. 4º, inciso XVIII da Lei
n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, torna-se público o resulta-
do da licitação em epígrafe, cuja classificação dá-se da se-
guinte forma:
declarando-as como vencedoras as empresas acima referenci-
adas., por terem oferecido lances com o menor preço por item.
Pág. 02 DIÁRIO OFICIAL SÃO MATEUS DO SUL, 11, 12 e 13/06/2016.
LICITAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Item Proponente Preço Unitário
01 Licisul Comercial Ltda – ME R$ 7,20
02 PFG Comercial Ltda - ME R$ 9,00
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 124/2016 - P.M.S.M.S.
Município de São Mateus do Sul Contratante: Contratada: C.E Macedo Comércio de Materiais Hidráulicos LTDA
EIRELI
CNPJ: 07.965.552/0001-83
Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de
materiais de hidráulicos para uso nos prédios públicos, de
acordo com as especificações constantes no Anexo I do
Edital, obrigando as partes o cumprimento em todos os
seus termos e nas condições expressas no Edital de Pregão
Eletrônico nº 022/2016 – P.M.S.M.S.
ITEM QTDE. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA PREÇO
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
01
Unid
200
Tubo de PVC 25
mm – soldável –
barra 6 m
Plastilit R$ 11,50 R$ 2.300,00
05 Unid
100
Fita veda rosca 20
m
Multifi-
ta
R$ 3,00 R$ 300,00
06 Unid
50
Luva esgoto 75
mm
Plastilit R$ 2,60 R$ 130,00
08 Unid
50
Bucha redução
50x40 mm esgoto
Plastilit R$ 0,80 R$ 40,00
09 Unid
20
“T” de 75 mm
esgoto
Plastilit R$ 6,00 R$ 120,00
10 Unid
30
Joelho 75 mm 45º
esgoto
Plastilit R$ 3,30 R$ 99,00
11
Unid
20
Caixa sifonada
quadrada com
grelha-esgoto 100
x 100 x 50
krona R$ 6,00 R$ 120,00
12 Unid
300
Joelho 25 mm 90º -
água – 1.º linha
Plastilit R$ 0,25 R$ 75,00
13 Unid 150 Torneira ¾ plástica Paulina R$ 2,80 R$ 420,00
15 Unid
100
Parafuso para
10mm para vaso
Toralf R$ 1,80 R$ 180,00
26 Unid
100
Joelho esgoto 45°
40mm
Plastilit R$ 0,70 R$ 70,00
27 Unid
100
Joelho esgoto 45°
50mm
Plastilit R$ 1,60 R$ 160,00
28 Unid 100 Luva esgoto 40mm Plastilit R$ 0,60 R$ 60,00
30 Unid 50 “T” esgoto 40 mm Plastilit R$ 1,08 R$ 54,00
31 Unid 30 “T” esgoto 50 mm Plastilit R$ 2,60 R$ 78,00
32 Unid
50
Junção esgoto 45°
40mm
Plastilit R$ 1,27 R$ 63,50
33 Unid
30
Junção esgoto 45°
50mm
Plastilit R$ 4,00 R$ 120,00
34 Unid
30
Junção esgoto 45°
100mm
Plastilit R$ 10,00 R$ 300,00
35 Unid 10 Cap esgoto 40mm Plastilit R$ 0,70 R$ 7,00
36 Unid 10 Cap esgoto 50mm Plastilit R$ 1,15 R$ 11,50
37
Unid
100
Anel de borracha
para vedação tubo
esgoto 50mm
WN R$ 0,90 R$ 90,00
39
Unid
100
Anel de borracha
para vedação tubo
esgoto 100mm
WN R$ 1,60 R$ 160,00
41 Unid
100
Joelho 32mm 90°
soldável
Plastilit R$ 1,20 R$ 120,00
43 Unid
100
Joelho 32mm 45°
soldável
Plastilit R$ 1,51 R$ 151,00
44 Unid
100
“T” de 25mm -
soldável
Plastilit R$ 0,40 R$ 40,00
45 Unid
100
“T” de 32mm -
soldável
Plastilit R$ 2,25 R$ 225,00
46 Unid
100
Luva de 32mm-
soldável
Plastilit R$ 1,00 R$ 100,00
50 Unid
50
Luva de redução
50 x 25 mm agua
krona R$ 4,50 R$ 225,00
51 Unid
100
Adaptador 25mm
soldável
Plastilit R$ 0,25 R$ 25,00
52 Unid
100
Adaptador 32mm
soldável
Plastilit R$ 0,73 R$ 73,00
54 Unid
50
Cap de 25mm
soldável
Plastilit R$ 0,49 R$ 24,50
55 Unid
30
Cap de 32mm
soldável
Plastilit R$ 0,80 R$ 24,00
56 Unid
30
Cap de 50mm s
soldável
Plastilit R$ 2,50 R$ 75,00
57 Unid
100
União soldável
25mm
Plastilit R$ 4,50 R$ 450,00
58
Unid
40
Torneira bica alta
metal cromada 3/4
parede
Marche-
zan
R$ 40,00 R$ 1.600,00
59
Unid
40
Torneira bica alta
metal cromada 3/4
mesa
Marche-
zan
R$ 40,00 R$ 1.600,00
63 Unid
100
Tubo de 50 mm –
esgoto- barra 6m –
1.ª linha
Plastilit R$ 31,00 R$ 3.100,00
64 Unid 20
Pasta lubrificante
para tubo
Gienex R$ 6,00 R$ 120,00
65 Unid 200
Vedante para
torneira ¾
Lider R$ 0,80 R$ 160,00
66 Unid 200
Vedante para
torneira ½
Lider R$ 0,50 R$ 100,00
67 Unid 200
Caixa de descarga
branca
Aluma-
sa
R$ 23,00 R$ 4.600,00
69 Unid 100
“T” 25x25x1/2
azul
Plastilit R$ 3,80 R$ 380,00
70 Unid 100
“T” 25x25x3/4
azul
Plastilit R$ 3,80 R$ 380,00
73 Unid 50
Joelho esgoto 90°
75mm
Plastilit R$ 2,39 R$ 119,50
74 Unid 30
Junção esgoto 45°
75mm
Plastilit R$ 8,00 R$ 240,00
75 Unid
100
Tudo de PVC
50mm soldável-
barra 6m- 1° linha
Plastilit R$ 55,00 R$ 5.500,00
78 Unid 100 Plug 1/2 com rosca Plastilit R$ 0,30 R$ 30,00
80 Unid
50
Espuma expansiva
poliuretano 500ml
340grs
Interfix R$ 18,00 R$ 900,00
82 Unid
50
Adaptador flange
32mm soldável
com anel para
caixa de água
krona R$ 11,04 R$ 552,00
86 Unid
20
Registro gaveta
metal com canopla
3/4 com acabamen-
to cromado
Marche-
zan
R$ 40,00 R$ 800,00
90 Unid
50
Assento para vaso
sanitário branco
Viqua R$ 14,31 R$ 715,50
91 Unid
100
Joelho esgoto 90°
40mm
Plastilit R$ 0,47 R$ 47,00
92 Unid
100
Joelho esgoto 90°
50mm
Plastilit R$ 1,00 R$ 100,00
94 Unid
30
Joelho esgoto 45°
100mm
Plastilit R$ 3,60 R$ 108,00
95 Unid
5
Joelho esgoto 45°
150mm
Plastilit R$ 30,00 R$ 150,00
97 Unid
20
Luva de redução
esgoto 75x50mm
Plastilit R$ 5,00 R$ 100,00
98 Unid
20 “T” esgoto 100 mm
Plastilit R$ 5,60 R$ 112,00
100 Unid 10 Cap esgoto 75mm Plastilit R$ 2,40 R$ 24,00
101 Unid 10 Cap esgoto 100mm Plastilit R$ 3,00 R$ 30,00
103 Unid
100
Joelho 50mm 45°
soldável
Plastilit R$ 4,00 R$ 400,00
104 Unid
50
“T” de 50mm -
soldável
Plastilit R$ 3,00 R$ 150,00
105 Unid
100
Luva de 25mm-
soldável
Plastilit R$ 0,30 R$ 30,00
106
Unid
200
Engate flexível 1/2
x 40cm com malha
de aço 1° linha p/
12kg pressão
Higiban R$ 22,00 R$ 4.400,00
107 Unid
50
Válvula para
lavatório longa
Plastilit R$ 2,50 R$ 125,00
109 Unid
100
Adesivo plástico
para PVC 75G
Pulvitec R$ 2,60 R$ 260,00
110 Unid
50
Fita isolante 20
metros preta
Brasfort R$ 3,50 R$ 175,00
114 Unid
30
Registro esfera VS
soldável 25mm
Viqua R$ 4,00 R$ 120,00
116 Unid
20
Registro esfera VS
soldável 50mm
Viqua R$ 14,00 R$ 280,00
117
Unid 20
Válvula cromada
pia cozinha 3.1/2"
polegada(s)
Emava R$ 25,00 R$ 500,00
120
Unid 30
Assento para vaso
sanitário branco
infantil
Astra R$ 40,00 R$ 1.200,00
Órgão Solicitante: Secretaria Municipal de Obras Públicas
Fiscal: Thales Luan Mazepa
Valor Total: R$ 35.698,50 (trinta e cinco mil seiscentos e noventa
e oito reais e cinquenta centavos)
Prazo de Vigência: De 10/06/2016 até 09/06/2017
Data Firmamento 10/06/2016
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 125/2016 - P.M.S.M.S.
Município de São Mateus do Sul Contratante: Contratada: WE Materiais Elétricos LTDA ME
CNPJ: 00.812.634/0001-49
Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de
materiais de hidráulicos para uso nos prédios públicos, de
acordo com as especificações constantes no Anexo I do
Edital, obrigando as partes o cumprimento em todos os
seus termos e nas condições expressas no Edital de
Pregão Eletrônico nº 022/2016 – P.M.S.M.S.
ITEM QTDE. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA PREÇO
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
02 unid 100
Tubo de PVC 32
mm – soldável –
barra 6 m
Plastilit R$ 23,00 R$
2.300,00
07 unid 10 Luva esgoto 150
mm
Plastilit R$ 12,70 R$ 127,00
14 unid 150 Torneira ½ plásti-
ca
Plastilit R$ 3,00 R$ 450,00
16 unid 30 Tubo de ligação
para vaso / válvula
descarga
Plastilit R$ 7,80 R$ 234,00
17 unid 100 Joelho 25x1/2 azul Plastilit R$ 2,90 R$ 290,00
18 unid 100 Joelho 25x3/4 azul Plastilit R$ 4,50 R$ 450,00
19 unid 100 Luva 25x3/4 azul Plastilit R$ 2,75 R$ 275,00
20 unid 30 Tubo de descarga
sobrepor
Plastilit R$ 8,00 R$ 240,00
21 unid 30 Tubo de descarga
embutir
Plastilit R$ 9,00 R$ 270,00
22 unid 50 Tubo de 75mm-
esgoto-barra 6 m-
1° linha
Plastilit R$ 42,70 R$
2.135,00
23 unid 120 Tubo de 100mm-
esgoto-barra 6 m-
1° linha
Plastilit R$ 45,50 R$
5.460,00
Pág. 03 DIÁRIO OFICIAL SÃO MATEUS DO SUL, 11, 12 e 13/06/2016.
24 unid 20 Tubo de 150mm-
esgoto-barra 6 m-
1° linha
Plastilit R$ 149,20 R$
2.984,00
25 unid 5 Joelho esgoto 90°
150mm
Plastilit R$ 20,90 R$ 104,90
29 unid 100 Luva esgoto
50mm
Plastilit R$ 1,60 R$ 160,00
38 unid 100 Anel de borracha
para vedação tubo
esgoto 75mm
Plastilit R$ 1,20 R$ 120,00
40 unid 10
Caixa sifonada
esgoto
150x150x75 com
grelha completa
Plastilit R$ 24,50 R$ 245,00
42 unid 100 Joelho 25mm 45°
soldável
Plastilit R$ 0,75 R$ 75,00
47 unid 50 Luva de 50mm-
soldável
Plastilit R$ 2,20 R$ 110,00
48 unid 50 Luva de redução
32 x 25 mm agua
Plastilit R$ 2,00 R$ 100,00
53 unid 100 Adaptador 50mm
soldável
Plastilit R$ 2,70 R$ 270,00
68 unid 100 Parafuso para
8mm para coluna e
pia
Impera-
triz
R$ 1,30 R$ 130,00
71 unid 100 Tubo de 40mm-
esgoto-barra 6 m-
1° linha
Plastilit R$17,50 R$
1.750,00
72 unid 5 Tubo de 200mm-
esgoto-barra 6 m-
1° linha
Plastilit R$ 231,20 R$
1.156,00
76 unid 150 Sifão corrugado
ajustavel multiuso
1° linha
Plastilit R$ 4,75 R$ 712,50
77 unid 100 Plug 3/4 com rosca Plastilit R$ 0,60 R$ 60,00
79 unid 50
Torneira para
tanque com saída
para máquina lavar
metal cromado
Famosa R$ 35,50 R$
1.775,00
81 unid 50
Adaptador flange
25mm soldável
com anel para
caixa de agua
Plastilit R$ 5,50 R$ 275,00
83 unid 50
Adaptador flange
50mm soldável
com anel para
caixa de agua
Plastilit R$ 17,20 R$ 860,00
84 unid 100 Torneira 3/4 metal
para jardim
Famosa R$ 14,95 R$
1.495,00
85 unid 50 Torneira 1/2 metal
para jardim
Famosa R$ 14,95 R$ 747,50
87 unid 50
Registro pressão
metal com canopla
3/4 com acaba-
mento cromado
Famosa R$ 25,00 R$
1.250,00
88 unid 100
Engate flexivel 40
cm. Pvc Pressão
máxima de servi-
ço: 4kgf/cm²
primeira linha
Plastilit R$ 3,90 R$ 390,00
89 unid 10
Caixa sifonada
quadrada com
grelha-esgoto 150
x 150 x 50
Plastilit R$ 24,00 R$ 240,00
93 unid 100 Joelho esgoto 90°
100mm
Plastilit R$ 2,70 R$ 270,00
96 unid 30 Luva esgoto
100mm
Plastilit R$ 3,20 R$ 96,00
99 unid 5 “T” esgoto 150
mm
Plastilit R$ 21,70 R$ 108,50
102 unid 2 Cap esgoto
150mm
Plastilit R$ 15,30 R$ 30,60
108 unid 100
Torneira bóia para
caixa de agua 3/4
1° linha, fabricado
em polipropileno e
latão de elevada
durabilidade, cor
AZUL
Plastilit R$ 25,20 R$
2.520,00
111 unid 20 Tubo de borracha
silicone p/pistola
280g incolor
Brasco-
la
R$ 13,80 R$ 276,00
112 unid 30 União soldável
32mm
Plastilit R$ 5,50 R$ 165,00
113 unid 20 União soldável
50mm
Plastilit R$ 17,80 R$ 356,00
115 unid 20 Registro esfera VS
soldável 32mm
Plastilit R$ 8,90 R$ 178,00
118 unid 25 Kit universal para
caixa acoplada
Censi R$ 80,90 R$
2.022,50
Órgão Solicitante: Secretaria Municipal de Obras Públicas
Fiscal: Thales Luan Mazepa
Valor Total: R$ 33.263,10 (trinta e três mil duzentos e sessenta
e três reais e dez centavos)
Prazo de Vigência: De 10/06/2016 até 09/06/2017
Data Firmamento 10/06/2016
ITEM QTDE. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA PREÇO
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
03 Unid 20 Lavatório tamanho
médio sem coluna
Logasa R$ 109,89 R$
2.197,80
49 Unid 50 Luva de redução 50
x 32 mm agua
Plastilit R$ 2,47 R$ 123,50
60 Unid 50
Registro gaveta
metal com canopla
1 1/2 com acaba-
mento cromado
Talita R$ 49,00 R$
2.450,00
61 Unid 20 Coluna lavatório
branca
Logasa R$ 65,18 R$
1.303,60
62 Unid 3
Vaso sanitário com
caixa acoplada
branca
Logasa R$ 264,68 R$ 794,04
119 Unid 10 Vaso sanitário de
louça infantil
branco
Incepa R$ 188,15 R$
1.881,50
122 Unid 10
Bomba submersa
vibratória para
poço, com saída de
1 polegada, poten-
cia 1000watts 127v
Bompar R$ 367,75 R$
3.677,50
Órgão Solicitante: Secretaria Municipal de Obras Públicas
Fiscal: Thales Luan Mazepa
Valor Total: R$ 12.427,94 (doze mil quatrocentos e vinte e sete
reais e noventa e quatro centavos)
Prazo de Vigência: De 10/06/2016 até 09/06/2017
Data Firmamento 10/06/2016
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 126/2016 - P.M.S.M.S.
Município de São Mateus do Sul Contratante: Contratada: Lisiane Tasso Guites Mereles-ME
CNPJ: 07.236.681/0001-30
Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de
materiais de hidráulicos para uso nos prédios públicos, de
acordo com as especificações constantes no Anexo I do
Edital, obrigando as partes o cumprimento em todos os
seus termos e nas condições expressas no Edital de
Pregão Eletrônico nº 022/2016 – P.M.S.M.S.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 127/2016 - P.M.S.M.S.
Contratante: Município de São Mateus do Sul
Contratada: WAM Licitações LTDA - ME
CNPJ: 20.973.477/0001-60
Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de
materiais de hidráulicos para uso nos prédios públicos, de
acordo com as especificações constantes no Anexo I do
Edital, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus
termos e nas condições expressas no Edital de Pregão
Eletrônico nº 022/2016 – P.M.S.M.S.
ITEM QTDE. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA PREÇO
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
04 Unid 20 Vaso sanitário
branco
Celoite R$ 127,00 R$
2.540,00
Órgão Solicitante: Secretaria Municipal de Obras Públicas
Fiscal: Thales Luan Mazepa
Valor Total: R$ 2.540,00 (dois mil quinhentos e quarenta reais)
Prazo de Vigência: De 10/06/2016 até 09/06/2017
Data Firmamento 10/06/2016
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 128/2016 - P.M.S.M.S.
Contratante: Município de São Mateus do Sul
Contratada: Danna Comercial EIRELI - ME
CNPJ: 13.550.358/0001-30
Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de
materiais de hidráulicos para uso nos prédios públicos, de
acordo com as especificações constantes no Anexo I do
Edital, obrigando as partes o cumprimento em todos os
seus termos e nas condições expressas no Edital de Pregão
Eletrônico nº 022/2016 – P.M.S.M.S.
ITEM QTDE. UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA PREÇO
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
121 Unid 2
Bomba de água
imersa colocação
em cima do poço
2cv 220v (04
estágios) trifásica
Eletro-
pras
R$ 1.679,99 R$
3.359,98
Órgão Solicitante: Secretaria Municipal de Obras Públicas
Fiscal: Thales Luan Mazepa
Valor Total: R$ 3.359,98 (três mil trezentos e cinquenta e nove
reais e noventa e oito centavos)
Prazo de Vigência: De 10/06/2016 até 09/06/2017
Data Firmamento 10/06/2016
ATOS DOS CONSELHOS, COMISSÕES E AUTARQUIAS
DIVERSOS
Convite
A Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, por meio da Secretaria
Municipal de Assistência Social, tem o objetivo de fortalecer esta
discussão em nosso município lhe convidando para participar da
“1ª Audiência Pública sobre a Erradicação do Trabalho
Infantil” Data: 16 de junho de 2016
Local: Auditório do Centro da Juventude
Horário: 13h00min
![Metaluta 453 [dezembro 2012]](https://static.fdocumentos.tips/doc/165x107/568c35cd1a28ab023595a586/metaluta-453-dezembro-2012.jpg)
