DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FOZ DO IGUAÇU · documentos deverão constar de nova publicação....

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FOZ DO IGUAÇU LEI Nº. 3.722, de 14 de julho de 2010 ANO XV - Nº. 1943 - 27 de fevereiro de 2013 Atos do Poder Executivo DECRETO N o 22.021, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013. Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), ao Orçamento Geral do Município. O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Federal n o 4.320, de 17 de março de 1964 e caput do art. 4 o , da Lei Municipal n o 4.061, de 20 de dezembro de 2012, D E C R E T A: Art. 1 o Fica aberto ao Orçamento Geral do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para reforço de dotação, na forma abaixo especificada: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 03 - DEPARTAMENTO TÉCNICO 27 812 0130 2.098 - Participação e Sediação de Eventos Esportivos 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional................................................ 200.000,00 - TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO....................................................................................... 200.000,00 Art. 2 o Servirá de recurso para cobertura do crédito de que trata o art. 1 o , na forma do art. 43, parágrafo 1 o , inciso III, da Lei Federal n o 4.320, de 17 de março de 1964, os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em lei e a seguir especificadas: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 03 - DEPARTAMENTO TÉCNICO 27 812 0130 2.097 - Convênios com Entidades sem Fins Lucrativos 3350.41 - Contribuições 1.505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional............................................... 200.000,00 - TOTAL DA ANULAÇÃO.................................................................................................... 200.000,00 Art. 3 o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

FOZ DO IGUAÇULEI Nº. 3.722, de 14 de julho de 2010

ANO XV - Nº. 1943 - 27 de fevereiro de 2013

Atos do Poder Executivo

DECRETO No 22.021, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013.

Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), ao Orçamento Geral do Município.

O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Federal no 4.320, de 17 de março de 1964 e caput do art. 4o, da Lei Municipal no 4.061, de 20 de dezembro de 2012,

D E C R E T A:

Art. 1o Fica aberto ao Orçamento Geral do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para reforço de dotação, na forma abaixo especificada:

17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

03 - DEPARTAMENTO TÉCNICO

27 812 0130 2.098 - Participação e Sediação de Eventos Esportivos

3390.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional................................................ 200.000,00

- TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO....................................................................................... 200.000,00

Art. 2o Servirá de recurso para cobertura do crédito de que trata o art. 1o, na forma do art. 43, parágrafo 1o, inciso III, da Lei Federal no 4.320, de 17 de março de 1964, os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em lei e a seguir especificadas:

17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

03 - DEPARTAMENTO TÉCNICO

27 812 0130 2.097 - Convênios com Entidades sem Fins Lucrativos

3350.41 - Contribuições

1.505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional............................................... 200.000,00

- TOTAL DA ANULAÇÃO.................................................................................................... 200.000,00

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

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Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 27 de fevereiro de 2013.

Reni Clóvis de Souza PereiraPrefeito Municipal

Ricardo Vinicius CumanSecretário Municipal da Administraçãoe Gestão de Pessoas

Ademar da SilvaSecretaria Municipalda Fazenda

DECRETO No 22.023, DE 27 DE FEVEREIRO 2013.

Regulamenta a Lei no 3.722, de 14 de julho de 2010, que alterou a nomenclatura do Órgão Oficial do Município de Foz do Iguaçu, instituído pela Lei no 2.063, de 22 de abril de 1997, para Diário Oficial do Município de Foz do Iguaçu.

O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a”, do inciso I, do art. 86, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o disposto na Lei no 3.722, de 14 de julho de 2010, e em atendimento ao Memorando Interno no 90/2013, de 28 de fevereiro de 2013, da Secretaria Municipal da Administração e Gestão de Pessoas,

D E C R E T A:

Art. 1o O Diário Oficial do Município de Foz do Iguaçu, instituído pela Lei no 3.722, de 14 de julho de 2010, publicado eletronicamente na rede mundial de computadores como meio oficial destina-se a dar publicidade e divulgação a todos os atos administrativos do Poder Executivo, do Poder Legislativo e dos Conselhos Municipais.

Parágrafo único. O Diário Oficial do Município será veiculado gratuitamente no endereço eletrônico www.pmfi.pr.gov.br, na rede mundial de computadores – internet – substituindo a versão impressa e estandodisponível para impressão e utilização por todos os interessados em qualquer lugar ou equipamento que tenha acesso à internet.

Art. 2o A publicação dos atos oficiais atenderá aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras – ICP – Brasil.

Art. 3o Caberá à Diretoria de Comunicação Social, subordinada à Assessoria Especial de Governo, a edição, publicação e assinatura digital do sítio eletrônico do Município.

Parágrafo único. A assinatura digital do Diário Oficial do Município deverá ser delegada a servidor do quadro de pessoal efetivo ou ocupante de cargo em comissão.

Art. 4o Compete à Assessoria Especial de Tecnologia da Informação a manutenção e o pleno funcionamento, garantindo o sistema de segurança de acesso, a preservação dos dados disponibilizados, além da responsabilidade pelas cópias de segurança do respectivo Diário Oficial.

Art. 5o Os atos oficiais e as matérias para publicação dos órgãos componentes da Administração Municipal Direta e Indireta, Fundacional, Autárquica e do Poder Legislativo, bem como dos Conselhos Municipais deverão ser remetidos à Chefia de Divisão do Diário Oficial do Município até as 18h (dezoito horas) do dia útil em que se dará a publicação, devidamente analisados e vistados pela Assessoria Técnica Especial, subordinada ao Gabinete do Prefeito.

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§ 1o As matérias destinadas à publicação recebidas após o horário fixado no caput deste artigo serão publicadas na edição subsequente.

§ 2o Os atos oficiais e as matérias a serem publicadas, deverão ser editadas na extensão.doc ou .xls(Word ou Excel), encaminhadas em cd-room, pen drive ou e-mail, bem como vias impressas devidamenteassinadas pelo titular, para revisão do setor responsável pela editoração.

§ 3o O encaminhamento, através de e-mails, das matérias a serem publicadas se fará no seguinteendereço eletrônico: [email protected]

§ 4o A responsabilidade pelo conteúdo de matéria encaminhada à publicação é da unidade que a produziu, não cabendo à Divisão de Diário Oficial do Município qualquer alteração.

Art. 6o Todas as edições deverão conter o título, o brasão de armas do Município de Foz do Iguaçu, nome da secretaria responsável, número de cada edição, o ano de edição e a citação numérica da Lei no

2.063/97 e alterações.

Parágrafo único. As edições serão diagramadas e editoradas com recursos de informática, controladas por numeração sequenciada e a numeração das páginas das edições do Diário Oficial do Municípioserá a partir do número 1 (um).

Art. 7o Após a divulgação do Diário Oficial do Município em meio eletrônico, eventuais retificações de documentos deverão constar de nova publicação.

Art. 8o As edições do Diário Oficial do Município terão periodicidade diárias, sendo veiculadas somente nos dias de expediente normal do Município, salvo a inexistência de matéria para publicação.

Art. 9o As impressões das edições, se necessário, serão realizadas por cada órgão ou interessado, a partir da publicação eletrônica na internet, em impressão comum ou por qualquer outro meio de impressão ou reprodução.

Art. 10. As publicações a serem editadas no Diário Oficial do Município se constituirão de Leis, Decretos, Portarias, Extratos de Contratos e Convênios, Avisos, Editais, Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária, Relatórios de Gestão Fiscal, Demonstrativos, Resoluções, Decretos Legislativos, Pareceres de Comissões e outros atos oficiais da Administração Direta, Indireta, Fundacional, Autárquica e dos Conselhos Municipais, desde que a lei determine sua publicação, como também a Câmara de Vereadores do Município de Foz do Iguaçu, cuja publicação seja condição de validade ou eficácia, bem como em atendimento ao Princípio Constitucional da Publicidade.

Art. 11. A Diretoria de Comunicação Social, subordinada à Assessoria Especial de Governo, dará ampla divulgação acerca da implementação do Diário Oficial do Município.

Art. 12. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 13. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto no 19.834, de 10 de setembro de 2010.

Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 27 de fevereiro de 2013.

Reni Clóvis de Souza PereiraPrefeito Municipal

Ricardo Vinicius CumanSecretário Municipal da Administraçãoe Gestão de Pessoas

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PORTARIA No 51.684

O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a”, inciso II, do art. 86 da Lei Orgânica do Município, para atender aos fins previstos no art. 36, da Lei Complementar no 107, de 19 de abril de 2006 e, ainda, em atendimento à petição protocolada sob o no

55080/2012, de 13 de dezembro de 2012,

R E S O L V E:

I - AVERBAR ao acervo da servidora GLAUCIA MATILDE FAQUINI, na matrícula no 5207.01, detentora do cargo de Professor, do Grupo Ocupacional Magistério, o tempo de serviço correspondente a 8 (oito) anos e 12 (doze) dias, prestados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT – somente para efeitos de aposentadoria.

II - O período de 01/03/1993 a 12/06/1998, não foi averbado por ser concomitante com o Município.

Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 19 de fevereiro de 2013.

Reni Clóvis de Souza PereiraPrefeito Municipal

Ricardo Vinicius CumanSecretário Municipal da Administração e Gestão Pessoas

Darlei dos SantosDiretor-Superintendentedo Foz Previdência

PORTARIA No 51.685

O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a”, inciso II, do art. 86 da Lei Orgânica do Município, para atender aos fins previstos no art. 36, da Lei Complementar no 107, de 19 de abril de 2006 e, ainda, em atendimento à petição protocolada sob o no

4175/2013, de 7 de fevereiro de 2013,

R E S O L V E:

I - AVERBAR ao acervo da servidora IVANI CARNEIRO DE SOUZA, na matrícula no 17961.01, detentora do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Grupo Ocupacional Saúde, o tempo de serviço correspondente a 2 (dois) anos, 8 (oito) meses e 21 (vinte e um) dias, prestados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho –CLT – somente para efeitos de aposentadoria.

II - Os demais períodos constantes da CTC/INSS não foram averbados para fins de aposentadoria voluntária no Município de Foz do Iguaçu, pois serão utilizados para obtenção do benefício junto ao Regime Geral de Previdência Social, conforme solicitação da servidora.

Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 19 de fevereiro de 2013.

Reni Clóvis de Souza PereiraPrefeito Municipal

Ricardo Vinicius CumanSecretário Municipal da Administração e Gestão Pessoas

Darlei dos SantosDiretor-Superintendentedo Foz Previdência

ANO XV Edição Nº. 1943 de 27 de fevereiro de 2013 Pág. 5 de 29

PORTARIA Nº 51689

O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a”, inciso II, do art. 86 da Lei Orgânica do Município, de acordo com o disposto no arts. 33 e 35 da Lei Complementar no 17, de 30 de agosto de 1993, alterada pela Lei Complementar nº 78, de 12 de dezembro de 2002,

R E S O L V E:

DECLARAR que os servidor(es) público(s) municipal(is),ocupantes de cargos de provimento efetivo, foram aprovados no estágio probatório após três anos de efetivo exercício no cargo, a partir das datas especificadas:

Nome Matrícula Cargo Lotação Data EfetivaçãoROSANE ALBRECHT 18032.01 Educador Infantil Júnior SMED 25/08/2012BENTA DA SILVA SALOME 17873.01 Auxiliar de Enfermagem Júnior SMSA 09/04/2012EDILAINE APARECIDA DUFECK 18022.01 Auxiliar de Enfermagem Júnior SMSA 15/07/2012JAIRA LUZIA FAGUNDES DA SILVA 17891.01 Auxiliar de Enfermagem SMSA 15/04/2012KELIN SOARES DE OLIVEIRA 17798.01 Auxiliar de Enfermagem SMSA 20/08/2011KLEBER SANTOS MENDONCA FILHO 17724.01 Médico Regulador/Intervencionista SMSA 19/06/2011

Júnior MAGDA REGINA HORST 17814.01 Auxiliar de Enfermagem SMSA 23/09/2011

Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 20 de fevereiro de 2013.

Reni Clovis De Souza PereiraPrefeito Municipal

Ricardo Vinicius CumanSecretário Municipal da Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 51691

O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a”, inciso II, do art. 86 da Lei Orgânica do Município, na forma do disposto nos arts. 56 e 57, da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, e em atenção à petição protocolada sob o nº 3937/2013, de 6 de fevereiro de 2013,

R E S O L V E:

I - EXONERAR, a pedido, a servidora VIVIANA MOREL DE HARTMANN, matrícula nº 15035.01, ocupante do cargo de provimento efetivo de Merendeira, do Grupo Ocupacional Operacional, a partir de 7 de fevereiro de 2013.

II - Declarar VAGO o referido cargo.

Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 20 de fevereiro de 2013.

Reni Clovis De Souza PereiraPrefeito Municipal

Ricardo Vinicius CumanSecretário Municipal da Administração e Gestão de Pessoas

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PORTARIA Nº 51695

O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a”, inciso II, do art. 86 da Lei Orgânica do Município, na forma do disposto nos arts. 56 e 57, da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, e em atendimento ao requerimento da servidora,

R E S O L V E:

I - EXONERAR, a pedido, a servidora CELIA MARIA MELEZ, matrícula nº 9611.01, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo Júnior, do Grupo Ocupacional Técnico-Administrativo, a partir de1º de fevereiro de 2013.

II - Declarar VAGO o referido cargo.

Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 20 de fevereiro de 2013.

Reni Clovis De Souza PereiraPrefeito Municipal

Ricardo Vinicius CumanSecretário Municipal da Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 51698

O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a”, inciso II, do art. 86 da Lei Orgânica do Município, de acordo com o disposto nos arts. 134 A e 135 da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, na forma do disposto no Decreto nº 18.967, de 18 de junho de 2009,

R E S O L V E:

AVERBAR ao acervo do(s) servidore(s) público(s) municipais, ocupante de cargo de provimento efetivo, o acidente em serviço conforme abaixo especificado:

Nome Matrícula Cargo Lotação DataELCI FERREIRA DA SILVA 6993.01 Ajudante de Serviços Gerais SMED 06/02/2013

Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 20 de fevereiro de 2013.

Reni Clovis De Souza PereiraPrefeito Municipal

Ricardo Vinicius CumanSecretário Municipal da Administração e Gestão de Pessoas

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PORTARIA Nº 51702

O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “b”, inciso II, do art. 86 da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

REVOGAR, a partir de 15 de fevereiro de 2013, a Portaria nº 39.576, de 7 de agosto de 2007, que cedeu o servidor MARCELO ANTONIO MARTINI, matrícula nº 15529.01, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico Fazendário Sênior, para exercer suas atividades junto à Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região - Ministério Público do Trabalho.

Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 20 de fevereiro de 2013.

Reni Clovis De Souza PereiraPrefeito Municipal

Ricardo Vinicius CumanSecretário Municipal da Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 51704

O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a”, inciso II, do art. 86, da Lei Orgânica do Município, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 2.062, de 18 de março de 1997, alterada pela Lei nº 3.381, de 10 de outubro de 2007 e, ainda, em atendimento ao despacho exarado no verso do Ofício 980/2012, de 13 de dezembro de 2012, da Defensoria Pública-Geral da União,

R E S O L V E:

PRORROGAR, até 31 de dezembro de 2013, a Portaria nº 47.369, de 18 de fevereiro de 2011, que cedeu a servidora DENISE FÁTIMA FRARE SCHERER, matrícula nº 15468.01, ocupante do cargo de Agente Fiscal de Preceitos Pleno, para continuar exercendo suas atividades junto à Defensoria Pública da União - com ônus para o local de origem, mediante ressarcimento.

Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 20 de fevereiro de 2013.

Reni Clovis De Souza PereiraPrefeito Municipal

Ricardo Vinicius CumanSecretário Municipal da Administração e Gestão de Pessoas

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PORTARIA Nº 51705

O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a”, inciso II, do art. 86 da Lei Orgânica do Município, de acordo com o disposto na Lei nº 2.062, de 18 de março de 1997, alterada pela Lei nº 3.381, de 10 de outubro de 2007 e, ainda, em atendimento ao despacho exarado no verso do Ofício nº 45/2013, de 21 de janeiro de 2013, emitido pelo Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente,

R E S O L V E:

CEDER, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2013, o servidor ELIAS MARQUES HERCULANO, matrícula nº 8584.01, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo Especialista, para exercer suas atividades junto ao Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, com ônus para o local de origem.

Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 20 de fevereiro de 2013.

Reni Clovis De Souza PereiraPrefeito Municipal

Ricardo Vinicius CumanSecretário Municipal da Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA No 51.758

O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a”, inciso II, do art. 86 da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

I - EXONERAR LUIZ CARLOS ALVES, matrícula no 3823.01, do cargo de provimento em comissão, Símbolo CC-2, de Diretor do Departamento de Gestão Financeira, subordinado à Secretaria Municipal da Fazenda, comefeitos retroativos a 31 de janeiro de 2013.

II - Revogar em consequência a Portaria no 51.490, de 8, de janeiro de 2013, que trata do afastamento do referido servidor, com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2013.

Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 25 de fevereiro de 2013.

Reni Clóvis de Souza PereiraPrefeito Municipal

Ricardo Vinicius CumanSecretário Municipal da Administração e Gestão de Pessoas

ANO XV Edição Nº. 1943 de 27 de fevereiro de 2013 Pág. 9 de 29

PORTARIA No 51.760

O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a”, inciso II, do art. 86 da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

NOMEAR GIRNEI DE AZEVEDO para exercer cargo de provimento em comissão, Símbolo ASS-1, da Diretoria de Serviços e Manutenção, subordinada à Secretaria Municipal de Obras, com gratificação por representação de gabinete, no percentual de 60% (sessenta por cento), a partir de 15 de fevereiro de 2013.

Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 26 de fevereiro de 2013.

Reni Clóvis de Souza PereiraPrefeito Municipal

Ricardo Vinicius CumanSecretário Municipal da Administraçãoe Gestão de Pessoas

PORTARIA No 51.763

O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a”, inciso II, do art. 86 da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

NOMEAR ANDRE LUIZ PASINI para exercer cargo de provimento em comissão, Símbolo ASS-1, daDiretoria de Planejamento de Projetos, subordinada à Assessoria Especial de Planejamento, com gratificação por representação de gabinete no percentual de 60% (sessenta por cento), a partir de 15 de fevereiro de 2013.

Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 26 de fevereiro de 2013.

Reni Clóvis de Souza PereiraPrefeito Municipal

Ricardo Vinicius CumanSecretário Municipal da Administraçãoe Gestão de Pessoas

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PORTARIA No 51.773

O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a”, inciso II, do art. 86 da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

NOMEAR LUCIANO MARQUES DA ROCHA para exercer cargo de provimento em comissão, Símbolo ASS-1, da Diretoria de Informações Institucionais, subordinada à Secretaria Municipal da Administração e Gestão de Pessoas, com gratificação por representação de gabinete, no percentual de 60% (sessenta por cento), com efeitos retroativos a 15 de fevereiro de 2013.

Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 27 de fevereiro de 2013.

Reni Clóvis de Souza PereiraPrefeito Municipal

Ricardo Vinicius CumanSecretário Municipal da Administraçãoe Gestão de Pessoas

PORTARIA No 51.775

O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a”, inciso II, do art. 86 da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

NOMEAR CARLOS ALBERTO DOS SANTOS para exercer cargo de provimento em comissão, Símbolo ASS-1, da Diretoria de Administração e Patrimônio, subordinada à Secretaria Municipal da Administração e Gestão de Pessoas, com gratificação por representação de gabinete, no percentual de 60% (sessenta por cento), com efeitos retroativos a 15 de fevereiro de 2013.

Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 27 de fevereiro de 2013.

Reni Clóvis de Souza PereiraPrefeito Municipal

Ricardo Vinicius CumanSecretário Municipal da Administraçãoe Gestão de Pessoas

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PORTARIA No 51.776

O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a”, inciso II, art. 86 da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

NOMEAR MANOEL JOBES GOMES para exercer cargo de provimento em comissão, Símbolo SEC ADJ, da Secretaria Municipal Adjunta de Esporte e Lazer, subordinada à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com gratificação por representação de gabinete, no percentual de 60% (sessenta por cento), com efeitos retroativos a 15 de fevereiro de 2013.

Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 27 de fevereiro de 2013.

Reni Clóvis de Souza PereiraPrefeito Municipal

Ricardo Vinicius CumanSecretário Municipal da Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA No 51.777

O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a”, inciso II, art. 86 da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

I - NOMEAR REGINA DE FATIMA XAVIER CORDEIRO para exercer o cargo de provimento em comissão, Símbolo ASS-1, da Assessoria Técnica Especial, subordinada ao Gabinete do Prefeito, com gratificação por representação de gabinete, no percentual de 60% (sessenta por cento), com efeitos retroativos a 15 de fevereiro de 2013.

II - Revogar em consequência a Portaria no 51.503, de 9 de janeiro de 2013.

Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 27 de fevereiro de 2013.

Reni Clóvis de Souza PereiraPrefeito Municipal

Ricardo Vinicius CumanSecretário Municipal da Administração e Gestão de Pessoas

ANO XV Edição Nº. 1943 de 27 de fevereiro de 2013 Pág. 12 de 29

PORTARIA No 51.781

O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a”, inciso II, do art. 86 da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

NOMEAR JORGE LUIZ WINCKLER para exercer cargo de provimento em comissão, Símbolo ASS-1, da Diretoria de Trabalho e Desenvolvimento Socioeconômico, subordinada à Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Socioeconômico, Indústria e Comércio, com gratificação por representação de gabinete, no percentual de 60% (sessenta por cento), com efeitos retroativos a 15 de fevereiro de 2013.

Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 27 de fevereiro de 2013.

Reni Clóvis de Souza PereiraPrefeito Municipal

Ricardo Vinicius CumanSecretário Municipal da Administraçãoe Gestão de Pessoas

PORTARIA No 51.783

O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a”, inciso II, art. 86 da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

NOMEAR PAULO SERGIO DOS SANTOS para exercer cargo de provimento em comissão, Símbolo SEC ADJ, da Secretaria Municipal Adjunta de Agricultura, subordinada à Secretaria Municipal de Agricultura,com gratificação por representação de gabinete, no percentual de 60% (sessenta por cento), com efeitos retroativos a 15 de fevereiro de 2013.

Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 27 de fevereiro de 2013.

Reni Clóvis de Souza PereiraPrefeito Municipal

Ricardo Vinicius CumanSecretário Municipal da Administração e Gestão de Pessoas

ANO XV Edição Nº. 1943 de 27 de fevereiro de 2013 Pág. 13 de 29

PORTARIA No 51.784

O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a”, inciso II, do art. 86 da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

NOMEAR MARCIORIANE KLAUS para exercer cargo de provimento em comissão, Símbolo ASS-2, daCoordenadoria de Merenda, subordinada à Secretaria Municipal da Educação, com gratificação porrepresentação de gabinete, no percentual de 60% (sessenta por cento), com efeitos retroativos a 15 de fevereiro de 2013.

Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 27 de fevereiro de 2013.

Reni Clóvis de Souza PereiraPrefeito Municipal

Ricardo Vinicius CumanSecretário Municipal da Administraçãoe Gestão de Pessoas

PORTARIA No 51.785

O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a”, inciso II, do art. 86 da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

I - NOMEAR JOSIANE BARBOSA VIEIRA VOIDGINSKI para exercer cargo de provimento em comissão, Símbolo ASS-2, de Assessor I, com efeitos retroativos a 15 de fevereiro de 2013.

II - Revogar em consequência a Portaria no 51.726, de 21 de fevereiro de 2013.

Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 27 de fevereiro de 2013.

Reni Clóvis de Souza PereiraPrefeito Municipal

Ricardo Vinicius CumanSecretário Municipal da Administração e Gestão de Pessoas

ANO XV Edição Nº. 1943 de 27 de fevereiro de 2013 Pág. 14 de 29

PORTARIA No 51.786

O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a”, inciso II, do art. 86 da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

I - NOMEAR ROZANGELA ALVES DE OLIVEIRA para exercer cargo de provimento em comissão, Símbolo ASS-2, de Assessor I, com gratificação por representação de gabinete, com efeitos retroativos a 15 de fevereiro de 2013.

II - Revogar em consequência a Portaria no 51.727, de 21 de fevereiro de 2013.

Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 27 de fevereiro de 2013.

Reni Clóvis de Souza PereiraPrefeito Municipal

Ricardo Vinicius CumanSecretário Municipal da Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA No 51.787

O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a”, inciso II, do art. 86 da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

I - NOMEAR JUSILEI SOLEIDE MATICK para exercer cargo de provimento em comissão, Símbolo ASS-1, da Diretoria de Zootecnia, subordinada à Secretaria Municipal de Agricultura, com efeitos retroativos a 15 de fevereiro de 2013.

II - Revogar em consequência a Portaria no 51.720, de 21 de fevereiro de 2013.

Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 27 de fevereiro de 2013.

Reni Clóvis de Souza PereiraPrefeito Municipal

Ricardo Vinicius CumanSecretário Municipal da Administraçãoe Gestão de Pessoas

ANO XV Edição Nº. 1943 de 27 de fevereiro de 2013 Pág. 15 de 29

EXTRATOS DE PORTARIAS

Portaria no 51.667, de 18 de fevereiro de 2013.Assunto: CONCEDER licença especial por quinquênio de efetivo exercício, no período, forma e condições a seguir especificadas, aos servidores públicos municipais, ocupantes de cargos de provimento efetivo:

Nome Matrícula Cargo Lotação Mes(es) Período Período AquisitivoANTONIO PAULO ALVES DOS SANTOS 12834.01

Professor Pós-Graduado SMED 1

18/02/2013 a 19/03/2013

14/02/2006 a 13/02/2011

ANTONIO PAULO ALVES DOS SANTOS 12834.02

Professor Pós-Graduado SMED 1

18/02/2013 a 19/03/2013

05/09/2005 a 04/09/2010

Portaria no 51.690, de 20 de fevereiro de 2013.Assunto: CONCEDER o benefício de Auxílio-Doença, no período, forma e condições a seguir especificadas, ao(s) servidor(es) públicos municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo:

Nome Matrícula Cargo Lotação Dia(s) Período(s)

ROMILDA GOMES DOS SANTOS 6986.01Ajudante de Serviços Gerais

SMED 3016/02/2013 a 17/03/2013

ANTONIO PEDRO DA SILVA 8877.01 Professor SMED 3019/02/2013 a 20/03/2013

ANTONIO PEDRO DA SILVA 8877.02 Professor SMED 3019/02/2013 a 20/03/2013

JANETE WERNKE HARTMANN 9981.01Atendente de Creche Sênior

SMED 1316/02/2013 a 28/02/2013

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

12162.01 Educador Sênior SMAS 1316/02/2013 a 28/02/2013

JOAO ROBERTO BRESSAN 9561.01Assistente Administrativo Sênior

SMSA 9013/02/2013 a 13/05/2013

TEREZINHA TOSTI GONCALVES 13408.01 Técnico em Enfermagem SMSA 3009/02/2013 a 10/03/2013

Portaria no 51.693, de 20 de fevereiro de 2013.Assunto: INTERROMPER, a partir de 17 de fevereiro de 2013, a licença sem vencimentos concedida por meio da Portaria no 47.302, de 9 de fevereiro de 2011, à servidora CELUTA DE FATIMA DA C. ALICRIM, matrícula no

9835.01, ocupante do cargo de Ajudante de Serviços Gerais, do Grupo Ocupacional Operacional.

Portaria no 51.696, de 20 de fevereiro de 2013.Assunto: PRORROGAR a concessão do benefício de Auxílio-Doença, no período, forma e condições a seguir especificadas, ao(s) servidor(es) públicos municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo:

Nome Matrícula Cargo Lotação Dia(s) Período(s)

GILMAR FERREIRA 6625.01 Fiscal de Preceitos SMFA 9019/02/2013 a 19/05/2013

DEMETRIO CANHETE 9567.01 Assistente Administrativo SMGP 9013/02/2013 a 13/05/2013

MARIA LUIZA STERSA BUDKE 11014.01 Professor Pós-Graduado SMED 4515/02/2013 a 31/03/2013

MARIA LUIZA STERSA BUDKE 11014.02 Professor Pós-Graduado SMED 4515/02/2013 a 31/03/2013

CLEVI COELHO 13166.01 Merendeiro(a) SMED 9020/02/2013 a 20/05/2013

MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA II 8923.01 Professor Pós-Graduado SMED 6101/03/2013 a 30/04/2013

MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA II 8923.02 Professor Pós-Graduado SMED 6101/03/2013 a 30/04/2013

SIRLENE MARIA GOMES 7148.01 Professor Pós-Graduado SMED 30 19/02/2013 a

ANO XV Edição Nº. 1943 de 27 de fevereiro de 2013 Pág. 16 de 29

20/03/2013

SIRLENE MARIA GOMES 7148.02 Professor Pós-Graduado SMED 3019/02/2013 a 20/03/2013

ROSANE GUAITANELI SEVERO 13046.01 Professor Pós-Graduado SMED 6814/02/2013 a 22/04/2013

ROBERTO FEDATTO 18210.01 Educador Infantil Júnior SMED 9018/02/2013 a 18/05/2013

NOEMI DA COSTA 18142.01 Educador Infantil Júnior SMED 6019/02/2013 a 19/04/2013

MERI ELISETE SCHMIDT 12449.01Atendente de Creche Sênior SMED 30

16/02/2013 a 17/03/2013

MELISSA ANGELA CORREA 17816.01 Enfermeiro Júnior SMSA 3009/02/2013 a 10/03/2013

SIDNEI DE OLIVEIRA II 15542.01 Apontador SMAO 8901/02/2013 a 30/04/2013

ZENILDA ROCHA DA SILVA 9973.01 Educador Pleno SMAS 4515/02/2013 a 31/03/2013

OSNEI ANGELO CECHINEL 8281.01Fiscal de Preceitos Sênior SMFA 90

16/02/2013 a 16/05/2013

MARLENE KOLLER 17702.01 Auxiliar de Enfermagem SMSA 6013/02/2013 a 13/04/2013

Portaria no 51.697, de 20 de fevereiro de 2013.Assunto: CONCEDER licença para acompanhamento médico em pessoa da família, no período, forma e condições a seguir especificadas, aos servidores públicos municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo:

Nome Matrícula Cargo Lotação Dia(s) Período(s) Remuneração

CLARISSE MARIA ECKERT 15639.01Professor Pós-Graduado SMED 15

18/02/2013 a 04/03/2013 INTEGRAL

EDINEI TEREZINHA G MALEVAIKO 12309.01

Ajudante de Serviços Gerais SMED 15

18/02/2013 a 04/03/2013 INTEGRAL

ROSEMARI RODRIGUES DOS SANTOS THOMAZINE 12512.01

Professor Pós-Graduado SMED 9

07/02/2013 a 15/02/2013 INTEGRAL

ROSEMARI RODRIGUES DOS SANTOS THOMAZINE 12512.02

Professor Pós-Graduado SMED 9

07/02/2013 a 15/02/2013 INTEGRAL

ROSEMARI RODRIGUES DOS SANTOS THOMAZINE 12512.01

Professor Pós-Graduado SMED 7

16/02/2013 a 22/02/2013 INTEGRAL

ROSEMARI RODRIGUES DOS SANTOS THOMAZINE 12512.02

Professor Pós-Graduado SMED 7

16/02/2013 a 22/02/2013 INTEGRAL

JARISMAR CAMPOS PINHEIRO 13802.01

Guarda Municipal de 1ª Classe SMSP 5

16/02/2013 a 20/02/2013 INTEGRAL

Portaria no 51.699, de 20 de fevereiro de 2013.Assunto: REABRIR a licença por acidente em serviço, no período, forma e condições especificadas, ao servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo, em decorrência do acidente ocorrido em 6 de fevereiro de 2013, conforme Portaria nº 51.698, de 20 de fevereiro de 2013.

Nome Matrícula Cargo Lotação Dia(s) A partir de

ELCI FERREIRA DA SILVA 6993.01 Ajudante de Serviços Gerais SMED 1 14/02/2013

Portaria no 51.703, de 20 de fevereiro de 2013.Assunto: CONCEDER férias, no período, forma e condições especificadas, ao(s) servidor(es) público(s) municipal(is) ocupante(s) de cargo(s) de provimento efetivo, em comissão ou emprego público, conforme abaixo especificado:

Nome Matrícula Cargo Lotação Dia Período Período Aquisitivo

CREIDES DE FARIAS SILVA 13237.01Agente de Apoio Operacional I

SMFA 3019/04/2010 a 18/04/2011

01/03/2013 a 30/03/2013

ANO XV Edição Nº. 1943 de 27 de fevereiro de 2013 Pág. 17 de 29

PAULO BASILIO ANACLETO 2265.01Assistente Administrativo Sênior

SMFA 3026/04/2010 a 25/04/2011

01/03/2013 a 30/03/2013

CELIO ANTONIO LAZARIN 8178.01Assistente Administrativo Especialista

SMFA 3031/03/2010 a 30/03/2011

01/03/2013 a 30/03/2013

EXPEDITO ANDRADE DE SOUZA

10070.01 Vigia SMED 3007/04/2010 a 06/04/2011

01/03/2013 a 30/03/2013

JOSE LINO DA SILVA FILHO 9747.01 Vigia SMED 3030/11/2011 a 29/11/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

SONIA TEREZA FAE 8527.01Assistente Administrativo Sênior

PGM 3016/05/2011 a 15/05/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

MARCIA REGINA GONCALVES LEMOS

13682.01Assistente Administrativo Especialista

SMSA 3010/06/2010 a 09/06/2011

01/03/2013 a 30/03/2013

DENISE SCHIMITZ 13612.01 Recepcionista Pleno SMSA 3018/04/2011 a 17/04/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

JANETE GAZZIERO DA SILVA

18263.01Atendente de Farmácia Júnior

SMSA 3007/10/2011 a 06/10/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

MARIA LOURDES SCHAEFER SCHMITZ

10215.01 Recepcionista Júnior SMSA 3001/06/2011 a 31/05/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

JONATHAS EDUARDO PESQUEIRA DE ANDRADE

17128.01Recepcionista (P.S.F. -EP)

SMSA 3007/05/2011 a 06/05/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

LAURA CIRILO DE OLIVEIRA

13019.01 Enfermeiro Consultor SMSA 3020/09/2010 a 19/09/2011

01/03/2013 a 30/03/2013

VERA LUCIA PIRES 8504.01Assistente Administrativo Sênior

SMAS 3030/12/2011 a 29/12/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

ALESSANDRO LUIZ CHICHOSKI

13779.01Guarda Municipal de 1ª Classe

SMSP 3003/05/2011 a 02/05/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

CARLOS AUGUSTO ARISTIMUNHO VARGAS

15607.01Guarda Municipal de 2ª Classe

SMSP 3018/10/2011 a 17/10/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

DEVANIL GARCIA RIBEIRO 13726.01 Subinspetor SMSP 3003/05/2010 a 02/05/2011

01/03/2013 a 30/03/2013

FRANCISCO IVELTON FUKES ACOSTA

15602.01Guarda Municipal de 2ª Classe

SMSP 3018/10/2011 a 17/10/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

IVAN LUIZ NEVES 13836.01 Inspetor SMSP 3017/04/2011 a 16/04/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

JOSE EDUARDO DA COSTA SILVA

13983.01Guarda Municipal de 1ª Classe

SMSP 3017/06/2011 a 16/06/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

KARIN LICEIA NIEDERMEIER

15626.01Guarda Municipal de 2ª Classe (F)

SMSP 3019/10/2011 a 18/10/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

LEANDRO LEMOS LUZ 15609.01Guarda Municipal de 2ª Classe

SMSP 3018/10/2011 a 17/10/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

LUIZ MARCELO CUSTODIO 13929.01Guarda Municipal de 1ª Classe

SMSP 3017/06/2011 a 16/06/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

MAGNO LUIS CAMACHO 13881.01Guarda Municipal de 1ª Classe

SMSP 3030/05/2011 a 29/05/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

MARISA APARECIDA AIRES NOGUEIRA

15606.01Guarda Municipal de 2ª Classe (F)

SMSP 3018/10/2011 a 17/10/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

MARIZETE MARTINS 14135.01Guarda Municipal de 1ª Classe (F)

SMSP 3010/01/2012 a 09/01/2013

03/03/2013 a 01/04/2013

MOISES BERTOLINO 13750.01 Subinspetor SMSP 3003/05/2010 a 02/05/2011

01/03/2013 a 30/03/2013

ROBERTO TEIXEIRA ROMANO

13725.01 Inspetor SMSP 3003/05/2011 a 02/05/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

ROSANE GOMES 13935.01Guarda Municipal de 1ª Classe (F)

SMSP 3017/03/2011 a 16/03/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

ROSELI SCHEIFER 14130.01Guarda Municipal de 1ª Classe (F)

SMSP 3018/06/2011 a 17/06/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

SANDRO MIGUEL SOUZA 13976.01Guarda Municipal de 1ª Classe

SMSP 3017/06/2011 a 28/02/2013

01/03/2013 a 30/03/2013

SILMARA SCARIOT DALLO 14131.01Guarda Municipal de 1ª Classe (F)

SMSP 3017/06/2011 a 16/06/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

WALTER MATIAS BONMANN

15603.01Guarda Municipal de 2ª Classe

SMSP 3018/10/2011 a 17/10/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

ALBINO BASSANI FABRICIO 9184.01 Vigia SMSP 3012/09/2010 a 11/09/2011

01/03/2013 a 30/03/2013

ANTONIO DONIZETE DA COSTA

12805.01 Agente Patrimonial I SMSP 3009/02/2011 a 08/02/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

CELSO RAMOS DOS SANTOS

9780.01 Vigia SMSP 3018/12/2011 a 17/12/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

ANO XV Edição Nº. 1943 de 27 de fevereiro de 2013 Pág. 18 de 29

CLAUDIO NASCIMENTO 10282.01 Vigia SMSP 3021/06/2011 a 20/06/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

DARCI ADEMIR JOHANN 13718.01 Inspetor de Área SMSP 3003/05/2010 a 02/05/2011

01/03/2013 a 30/03/2013

DARCI FERREIRA DIAS 12718.01 Agente Patrimonial I SMSP 3001/06/2010 a 31/05/2011

01/03/2013 a 30/03/2013

EUZEBIO GONCALVES 8947.01 Vigia SMSP 3001/12/2011 a 30/11/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

FRANCISCO BARBOSA 9719.01 Vigia SMSP 3024/11/2011 a 23/11/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

GESSY DOTINO PEREIRA 9989.01 Vigia SMSP 3006/03/2011 a 05/03/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

IRINEU ANTONIO BACK 4773.01 Vigia SMSP 3027/01/2011 a 26/01/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

JOSE LINO DOS SANTOS 9813.01 Vigia SMSP 3011/01/2012 a 10/01/2013

01/03/2013 a 30/03/2013

JULIO CESAR LOBO RODRIGUES

12802.01 Agente Patrimonial I SMSP 3008/02/2011 a 07/02/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

MANOEL DOS SANTOS COSTA

10235.01 Agente Patrimonial I SMSP 3007/06/2010 a 06/06/2011

01/03/2013 a 30/03/2013

NATANAEL JOSE DE SANTANA

10290.01 Agente Patrimonial I SMSP 3021/06/2011 a 20/06/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

JURACI DE OLIVEIRA ROLON

8538.01Ajudante de Serviços Gerais

SMGP 3018/05/2010 a 17/05/2011

01/03/2013 a 30/03/2013

MARIA BENEDITA RODRIGUES VELOZO

12835.01Agente de Apoio Operacional I

SMGP 2430/12/2011 a 29/12/2012

01/03/2013 a 24/03/2013

JOSE ROBERTO ALVES FERREIRA

8224.01Agente Fiscal de Preceitos Júnior

SMGP 3031/03/2010 a 30/03/2011

01/03/2013 a 30/03/2013

ANGELA MARIA GIMENES 8605.01Assistente Administrativo Especialista

SMAO 3020/06/2011 a 19/06/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

OLINDA ROSA LUCAS DE OLIVEIRA

6772.01Ajudante de Serviços Gerais

SMED 3030/09/2011 a 29/09/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

NIVEA MARIA DA SILVA SANTOS

8093.01Ajudante de Serviços Gerais

SMED 3028/03/2011 a 27/03/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

EDI TEREZINHA BAUMGARTEN

12843.01Ajudante de Serviços Gerais

SMED 3029/12/2011 a 28/12/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

VANIA DE LIMA 12067.01 Professor Pós-Graduado SMED 3029/12/2011 a 28/12/2012

19/03/2013 a 17/04/2013

VANIA DE LIMA 12067.02 Professor Pós-Graduado SMED 3029/12/2011 a 28/12/2012

19/03/2013 a 17/04/2013

ELISABETE BAPTISTA SANTOS

15503.01 Professor Pós-Graduado SMED 3001/10/2011 a 30/09/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

EULINDA APARECIDA DA SILVA

12330.01Agente de Apoio Operacional I

SMED 3030/12/2010 a 29/12/2011

01/03/2013 a 30/03/2013

NELI MORAIS 13221.01Ajudante de Serviços Gerais

SMED 3031/12/2011 a 30/12/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

ELAINE MACIEL MENDES 12629.01 Merendeiro I SMED 3029/12/2011 a 28/12/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

NOEMI CRISTINA SMANIOTTO

17550.01 Educador Infantil Júnior SMED 3004/10/2011 a 03/10/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

IVANILDE SALETE ALTHOFF

10262.01Atendente de Creche Júnior

SMED 3013/06/2011 a 12/06/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

NOELI DE PAULA 16127.01Agente Comunitário de Saúde (Setor Vila C Velha)

SMSA 3001/05/2011 a 30/04/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

TATIANA MATHEUS DA SILVA

18520.01 Auxiliar de Enfermagem SMSA 3005/12/2011 a 04/12/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

LUCIA SIQUEIRA BARRETO VELOZO

17860.01Agente Comunitário de Saúde (Setor Vila C Nova)

SMSA 3022/04/2011 a 21/04/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

ROBERTO SCHINEMANN 13592.01 Técnico em Enfermagem SMSA 2401/02/2012 a 31/01/2013

01/03/2013 a 24/03/2013

ZELI APARECIDA DIASQUIMAS

16036.01Agente Comunitário de Saúde (Setor Porto Belo)

SMSA 3001/05/2011 a 30/04/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

DANIELLE DE ALMEIDA BORGES

17312.01Atendente de Consultório Dentário (P.S.F - EP)

SMSA 3008/07/2011 a 07/07/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

GENECI SOARES POMPEO 7613.01Ajudante de Serviços Gerais

SMSA 3011/09/2011 a 10/09/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

ANO XV Edição Nº. 1943 de 27 de fevereiro de 2013 Pág. 19 de 29

ZELOIR DE LOURDES MAGALHAES

16032.01Agente Comunitário de Saúde (Setor Cidade Nova)

SMSA 3002/06/2011 a 01/06/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

CLAUDIRENE RAUPP SACOMAN

15490.01 Fonoaudiólogo Pleno SMSA 3009/07/2011 a 08/07/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

JONAS GARCIA DA SILVA 15809.01Agente de Endemias (EP)

SMSA 3007/04/2011 a 06/04/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

JULIANE DA MOTTA 17912.01Atendente de Consultório Dentário (P.S.F - EP)

SMSA 3029/04/2011 a 28/04/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

SONIA MARIA MARTINI 6548.01 Psicólogo Consultor SMSA 3001/07/2011 a 30/06/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

TEREZA COSTA SOUSA 10435.01 Técnico em Enfermagem SMSA 3023/08/2011 a 22/08/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

MARILENE FERREIRA DOS SANTOS

18258.01Agente Comunitário de Saúde (Setor Sol de Maio)

SMSA 3004/10/2011 a 03/10/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

LUCIANA MACHADO 18461.01Agente Comunitário de Saúde (Setor Jardim América)

SMSA 3022/08/2011 a 21/08/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

ROVILSON RAVAGNANI 9892.01 Médico Consultor SMSA 3002/02/2011 a 01/02/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

SARA PRISCILA TELES 18450.01Agente Comunitário de Saúde (Setor Parque Presidente)

SMSA 3022/08/2011 a 21/08/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

ANGELICA DA SILVA 5284.01 Técnico em Enfermagem SMSA 3030/01/2012 a 29/01/2013

01/03/2013 a 30/03/2013

LIDIA CAMARGO RIBEIRO 10449.01Ajudante de Serviços Gerais

SMSA 3028/08/2011 a 27/08/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

MARIA HELENA FERREIRA 13509.01 Técnico em Enfermagem SMSA 3027/02/2012 a 26/02/2013

01/03/2013 a 30/03/2013

MARIZETE FERNANDES 17641.02 Auxiliar de Enfermagem SMSA 3005/12/2011 a 04/12/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

ANGELO FERNANDES MONTALLI

6861.01Cirurgião Dentista Consultor

SMSA 3012/11/2011 a 11/11/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

MARLI PORTILHO LIMA VIEIRA

13022.01 Técnico em Enfermagem SMSA 3020/08/2011 a 19/08/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

SUZANA PICININI 13690.01 Técnico em Enfermagem SMSA 3029/06/2011 a 28/06/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

MARCIA CRISTIANE DA SILVA SANTOS

17004.02Atendente de Farmácia Júnior

SMSA 3005/12/2011 a 04/12/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

JAIR DOS SANTOS 16024.01Agente Comunitário de Saúde (Setor Jardim São Paulo Lei 3308)

SMSA 3001/05/2011 a 30/04/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

JOANA CORREIA BORBA 13090.01Auxiliar em Saúde Bucal Júnior

SMSA 3013/04/2011 a 12/04/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

SANDRO GUSTAVO CARDOSO DE PAULA

18073.01 Médico da Família SMSA 3018/02/2012 a 17/02/2013

01/03/2013 a 30/03/2013

TATHIANE TABORDA 17078.01Agente Comunitário de Saúde (Psf Jardim São Paulo II)

SMSA 3022/04/2011 a 21/04/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

CARINE KARIG JACO 16111.01Agente Comunitário de Saúde (Setor Morumbi III)

SMSA 3001/05/2011 a 30/04/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

ROSA CRISTINA DOTTO 10040.01Cirurgião Dentista Consultor

SMSA 3028/03/2011 a 27/03/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

ENIO ZAMONER 7177.01Cirurgião Dentista Consultor

SMSA 3027/02/2011 a 26/02/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

CELIA RODRIGUES DE MORAIS

18261.01Agente Comunitário de Saúde (Setor Profilurb II)

SMSA 3004/10/2011 a 03/10/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

FERNANDO SCARANELLO 18244.01Agente Comunitário de Saúde (Setor Profilurb II)

SMSA 3004/10/2011 a 03/10/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

VANESSA RODRIGUES 18253.01Agente Comunitário de Saúde (Setor Profilurb II)

SMSA 3004/10/2011 a 03/10/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

FELIX DIBA 15830.01Agente de Endemias (EP)

SMSA 3007/04/2011 a 06/04/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

VIVIANA NATALIA VIVI RODRIGUES

18484.01Agente Comunitário de Saúde (Setor Carimã)

SMSA 3003/10/2011 a 02/10/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

FABIO CARDOSO BALHEIRO

16064.01Agente Comunitário de Saúde (Setor Profilurb I)

SMSA 3001/05/2011 a 30/04/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

ANO XV Edição Nº. 1943 de 27 de fevereiro de 2013 Pág. 20 de 29

ROSELI DOS SANTOS OLIVEIRA SOARES

16164.01Agente Comunitário de Saúde (Setor Profilurb I)

SMSA 3001/05/2011 a 30/04/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

ALFRA VOLETE BONOTTO 8052.01Assistente Contábil Júnior

SMFA 3029/03/2011 a 28/03/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

AUREO BIANO DE SOUZA 9985.01Ajudante de Serviços Gerais

SMAG 3002/06/2010 a 01/06/2011

01/03/2013 a 30/03/2013

JOSE LUIZ MAZOTTI 9710.01Eletricista de Manutenção e Instalação I

SMAO 3024/11/2010 a 23/11/2011

01/03/2013 a 30/03/2013

ILDEMAR DE ARRIAL 10129.01Motorista de Veículos Leves

SMAO 3008/05/2010 a 07/05/2011

01/03/2013 a 30/03/2013

GILSON MOTTA 15543.01 Lubrificador I SMAO 3001/01/2012 a 31/12/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA

12383.01Técnico em Pavimentação Júnior

SMAO 3022/07/2011 a 21/07/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

ANTONIO BARBOSA DA SILVA

7461.01 Fiscal de Preceitos SMAO 3002/06/2010 a 01/06/2011

01/03/2013 a 30/03/2013

LEANDRO VANDRE HEINECK

14987.01Auxiliar de Turismo Bilíngue

SMTU 3026/08/2011 a 25/08/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

ROSELI BISPO VIANA 15017.01Auxiliar de Turismo Bilíngue

SMTU 3025/08/2011 a 24/08/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

MIGUEL PAULUK FILHO 11753.01 Desenhista Sênior SMPU 3010/11/2011 a 09/11/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

ANA CRISTINA MISKALO 15477.01 Assistente Social Pleno SMAS 3030/03/2011 a 29/03/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

JUNIOR CESAR BARRETO 10222.01 Educador Sênior SMAS 3028/12/2010 a 27/12/2011

01/03/2013 a 30/03/2013

MADALENA RODRIGUES DA SILVA

13171.01 Educador Pleno SMAS 3027/02/2012 a 26/02/2013

01/03/2013 a 30/03/2013

MARIA DAS DORES SILVA 7641.01 Educador Pleno SMAS 3019/10/2011 a 18/10/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

MARY TATIANA CASTEGNARO

12187.01 Educador Sênior SMAS 3029/12/2011 a 28/12/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

NUZINETE DOS SANTOS 9657.01 Merendeiro(a) SMAS 3014/11/2011 a 13/11/2012

02/03/2013 a 31/03/2013

SEBASTIAO GIMENEZ GONZALVES

12225.01 Educador Pleno SMAS 3029/12/2010 a 28/12/2011

01/03/2013 a 30/03/2013

THALITA DE AQUINO GUIL DA SILVA

17821.01 Assistente Social Júnior SMAS 3022/09/2011 a 21/09/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

DIRCELENE VICENTE DE PAULA

9282.01 Merendeiro I SMAS 3015/09/2011 a 14/09/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

EVALDO MACHADO 9474.01Motorista de Veículos Pesados

SMAO 3018/10/2011 a 17/10/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

JOSE GOUVEIA DE SOUZA 6812.01 Feitor SMAO 3024/10/2010 a 23/10/2011

01/03/2013 a 30/03/2013

JOAO OLIMPIO DE OLIVEIRA

6984.01Agente Fiscal dePreceitos Pleno

SMAO 3030/12/2011 a 29/12/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

LOICI MARIA RAMOS DA SILVA

6187.01Secretário de Escola Sênior

SMAS 3018/03/2011 a 17/03/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

DAISA CLARA DA SILVA SANTANA

9795.01 Sociólogo Consultor SMAS 3029/12/2011 a 28/12/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

VILMAR BORDINHAO DOS SANTOS

7299.01Agente Fiscal de Preceitos Júnior

SMFA 3003/04/2010 a 02/04/2011

01/03/2013 a 30/03/2013

AIRTON FERREIRA DA SILVA

6197.01Fiscal de Preceitos Sênior

SMFA 3002/01/2012 a 01/01/2013

01/03/2013 a 30/03/2013

ELIANE MORAES DE SOUZA

13534.01 Enfermeiro Sênior SMSA 3027/02/2012 a 26/02/2013

01/03/2013 a 30/03/2013

SINVAL PEREIRA DE ALENCAR

9680.01Técnico em Vigilância Sanitária Júnior

SMSA 3017/11/2011 a 16/11/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

FERNANDO JOSE DE FARIAS LIMA

8175.01Farmacêutico-Bioquímico Consultor

SMSA 3026/12/2011 a 25/12/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

NEUSA MARGARETH SANTOS DA SILVA

14247.01Farmacêutico-Bioquímico Pleno

SMSA 3026/05/2011 a 25/05/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

VALTER SCHMITZ 10422.01 Técnico em Enfermagem SMSA 3015/08/2011 a 14/08/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

VERA LUCIA APARECIDA DE SOUZA

7442.01 Recepcionista SMSA 3027/05/2011 a 26/05/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

ALEXANDRA CARNEIRO PAZ

17280.02 Auxiliar de Enfermagem SMSA 3005/12/2011 a 04/12/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

ANO XV Edição Nº. 1943 de 27 de fevereiro de 2013 Pág. 21 de 29

ANGELA INEZ RAYCIK TEODORO

17199.02 Auxiliar de Enfermagem SMSA 3005/12/2011 a 04/12/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

CATIA SILENE DOMENEGHINI

18002.01 Auxiliar de Enfermagem SMSA 3014/07/2011 a 13/07/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

CLAUDIO ROBERTO DA SILVA ASSIS

17889.01 Auxiliar de Enfermagem SMSA 3014/04/2011 a 13/04/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

DONIZITE DA SILVA CAROBA

17988.01 Auxiliar de Enfermagem SMSA 3029/06/2011 a 28/06/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

FABIANO ELIAS MARQUES 16915.01Atendente de Farmácia (P.S.F. - EP)

SMSA 3015/04/2011 a 14/04/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

FLAVIA ANTONIOLI 17718.01 Técnico em Radiologia SMSA 2030/12/2011 a 29/06/2012

11/03/2013 a 30/03/2013

JULIA APARECIDA SANTIN DA SILVA

13505.01 Técnico em Enfermagem SMSA 3027/02/2012 a 26/02/2013

01/03/2013 a 30/03/2013

JULIO CESAR BERLANDA 15463.01 Técnico em Enfermagem SMSA 3002/03/2012 a 01/03/2013

01/03/2013 a 30/03/2013

JUSSEINA PRISCILA MIKUS SPECK

17935.01 Auxiliar de Enfermagem SMSA 3029/06/2011 a 28/06/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

MARCELO DOS SANTOS HONORIO

9849.01 Técnico em Radiologia SMSA 2028/01/2012 a 27/07/2012

11/03/2013 a 30/03/2013

MARCOS DOS SANTOS HONORIO

16732.01Auxiliar de Radiologia Júnior

SMSA 2004/11/2011 a 03/05/2012

11/03/2013 a 30/03/2013

MARIA INES MACIEL 5040.01 Técnico em Enfermagem SMSA 3018/04/2011 a 17/04/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

MARLENE TERESINHA HASLINGER DE ANDRADE

15665.01Auxiliar de Câmara Escura/Radiologia

SMSA 2016/04/2012 a 15/10/2012

11/03/2013 a 30/03/2013

MARTA DOMINGOS DE OLIVEIRA

17952.01 Auxiliar de Enfermagem SMSA 3029/06/2011 a 28/06/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

ROSEMAR STORMOSKI 18016.01 Auxiliar de Enfermagem SMSA 3014/07/2011 a 13/07/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

ZULMIRA MARIANA LOURENCO MARCON

9888.01 Técnico em Enfermagem SMSA 3002/02/2012 a 01/02/2013

01/03/2013 a 30/03/2013

CRISTIANE PADILHA DA ROCHA

17810.01 Auxiliar de Enfermagem SMSA 3019/08/2011 a 18/08/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

EVERTON RICARDO TISOTT RITT

15577.01 Técnico em Radiologia SMSA 2024/04/2012 a 23/10/2012

11/03/2013 a 30/03/2013

ITELMO GERMANO DERE 13430.01 Técnico em Radiologia SMSA 2002/06/2012 a 01/12/2012

11/03/2013 a 30/03/2013

RAQUEL FAUNE CAMPELO 13126.01 Técnico em Enfermagem SMSA 3003/08/2011 a 02/08/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

ALCIONIR LOPES 15756.01Agente de Endemias (EP)

SMSA 3007/04/2011 a 06/04/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

LAURA GONZALEZ DE FREITAS

8259.01Assistente Administrativo Especialista

SMSA 3001/04/2010 a 31/03/2011

01/03/2013 a 30/03/2013

LUIZ CARLOS LAZZERI BREMM

12882.01 Médico Sênior SMSA 3015/03/2012 a 14/03/2013

01/03/2013 a 30/03/2013

EMANOEL DE LIMA MADEIRA

17976.01Auxiliar de Enfermagem Júnior

SMSA 3029/06/2011 a 28/06/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

ALDA DE FARIAS DA SILVEIRA

8677.01Cirurgião Dentista Consultor

SMSA 3002/09/2010 a 01/09/2011

01/03/2013 a 30/03/2013

FATIMA ANGELA ZANIN 13089.01Auxiliar em Saúde Bucal Júnior

SMSA 3012/04/2010 a 11/04/2011

01/03/2013 a 30/03/2013

FERNANDO MARCELLINO CARVALLO

10057.01Cirurgião Dentista Consultor

SMSA 3012/03/2012 a 11/03/2013

01/03/2013 a 30/03/2013

JOANA GAUTO MAGALHAES

12983.01Auxiliar em Saúde Bucal Júnior

SMSA 3014/06/2011 a 13/06/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

MARIA LUCIA PIRES 17793.01 Protético SMSA 3019/08/2011 a 18/08/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

CINTHIA DE MELO 17836.01Médico Cirurgião Otorrinolaringologista Júnior

SMSA 3002/12/2010 a 01/12/2011

01/03/2013 a 30/03/2013

GODOFREDO MARQUES NETO

15046.01 Médico Júnior SMSA 3025/08/2010 a 24/08/2011

01/03/2013 a 30/03/2013

ADRIANO TIBOLA 13522.01 Recepcionista SMSA 3027/02/2012 a 26/02/2013

01/03/2013 a 30/03/2013

JURACI DE SOUZA QUEIROZ

9257.01Motorista de Veículos Leves

SMSA 3014/09/2011 a 13/09/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

SOLANGE DE FATIMA CORBOLIN MERGENER

13636.01 Técnico em Enfermagem SMSA 3022/04/2011 a 21/04/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

ANO XV Edição Nº. 1943 de 27 de fevereiro de 2013 Pág. 22 de 29

VALMOR GUSBERTI 13675.01Motorista de Veículos Leves

SMSA 3030/05/2010 a 29/05/2011

01/03/2013 a 30/03/2013

ROSINEIDE RODRIGUES MACEDO DA FONSECA

17972.01Auxiliar de Enfermagem Júnior

SMSA 3029/06/2011 a 28/06/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

ROVILSON RAVAGNANI 9892.02 Médico Sênior SMSA 3006/11/2010 a 05/11/2011

01/03/2013 a 30/03/2013

ANA PAOLA DE NADAI 15636.01Farmacêutico de Produção de Medicamentos Júnior

SMSA 3017/11/2010 a 16/11/2011

01/03/2013 a 30/03/2013

KATIA SOARES SOUZA MAXIMIANO

17942.01 Auxiliar de Enfermagem SMSA 3029/06/2011 a 28/06/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

LUCI APARECIDA M MONTALLI

7529.01Cirurgião Dentista Consultor

SMSA 3010/08/2011 a 09/08/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

MARIA CRISTINA TIEMI MELLO SOUZA

4556.01 Médico Consultor SMSA 3030/06/2010 a 29/06/2011

01/03/2013 a 30/03/2013

MARIA CRISTINA TIEMI MELLO SOUZA

4556.02 Médico Pleno SMSA 3001/04/2010 a 31/03/2011

01/03/2013 a 30/03/2013

NAIR MARTINS AMARAL 8802.01Assistente Administrativo Especialista

SMSA 3013/02/2012 a 12/02/2013

01/03/2013 a 30/03/2013

Portaria no 51.706, de 20 de fevereiro de 2013.Assunto: CONCEDER o benefício de Auxílio-Doença, no período, forma e condições a seguir especificadas, ao(s) servidor(es) públicos municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo:

Nome Matrícula Cargo Lotação Dia(s) Período(s)

MARIA LUCIA RODRIGUES 9032.01 Ajudante de Serviços Gerais SMED 1516/02/2013 a 02/03/2013

ALINE SORAIA MANGIALARDO LOURENCO 12880.01 Professor Pós-Graduado SMED 60

19/02/2013 a 19/04/2013

MARINEZ DE DOMENICO 6153.02 Professor Pós-Graduado SMED 9021/02/2013 a 21/05/2013

SANDRA HARTEMINK 16311.01 Professor SMED 3021/02/2013 a 22/03/2013

SANDRA HARTEMINK 16311.02 Professor SMED 3021/02/2013 a 22/03/2013

NILZA MARIA DE SOUZA BERTATE 8912.01 Professor Pós-Graduado SMED 90

21/02/2013 a 21/05/2013

NILZA MARIA DE SOUZA BERTATE 8912.02 Professor Pós-Graduado SMED 90

21/02/2013 a 21/05/2013

MARIA DAS GRACAS ALVES DE M CALDAS 12992.01 Professor Pós-Graduado SMED 60

21/02/2013 a 21/04/2013

JULIANA FRANCIELI SANDI 17856.01 Educador Infantil Júnior SMED 3020/02/2013 a 21/03/2013

DERMEVAL MONTEIRO 9423.01Motorista de Veículos Pesados SMAO 13

16/02/2013 a 28/02/2013

KARINE KIATKOWSKI 13601.01 Técnico em Enfermagem SMSA 2016/02/2013 a 07/03/2013

Portaria no 51.707, de 20 de fevereiro de 2013.Assunto: PRORROGAR a concessão do benefício de Auxílio-Doença, no período, forma e condições a seguir especificadas, ao(s) servidor(es) públicos municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo:

Nome Matrícula Cargo Lotação Dia(s) Período(s)

MAURIDE DE SOUZA 6794.01 Ajudante de Serviços Gerais SMED 3019/02/2013 a 20/03/2013

MARIA AMELIA DE CAMPOS 9845.01 Atendente de Creche Júnior SMAS 6019/02/2013 a 19/04/2013

CLELSON CLEMENTINO DA COSTA 10275.01 Vigia SMSP 90

14/02/2013 a 14/05/2013

SOLANGE TEREZINHA DE SOUZA 12590.01 Educador Pleno SMGP 9022/02/2013 a 22/05/2013

ANO XV Edição Nº. 1943 de 27 de fevereiro de 2013 Pág. 23 de 29

Portaria no 51.708, de 20 de fevereiro de 2013.Assunto: CONCEDER licença para acompanhamento médico em pessoa da família, no período, forma e condições a seguir especificadas, aos servidores públicos municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo:

Nome Matrícula Cargo Lotação Dia(s) Período(s) RemuneraçãoDIOGO CESAR RUIZ DE OLIVA 13901.01

Guarda Municipal de 1ª Classe SMSP 10

19/02/2013 a 28/02/2013 INTEGRAL

Portaria no 51.753, de 22 de fevereiro de 2013.Assunto: PRORROGAR, por 60 dias, no período de 28 de março de 2013 a 26 de maio de 2013, a licença maternidade, concedida através da Portaria no 51.229, de 30 de novembro de 2012, à servidora JOCIMARA DA SILVA, matrícula no 15919.01, ocupante do cargo de Agente de Endemias (EP).

Portaria no 51.755, de 22 de fevereiro de 2013.Assunto: I - CONCEDER com efeitos retroativos a 1o de fevereiro de 2013, ao servidor CARLOS JOSÉ FAÉ, matrícula no 8064.01, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo Especialista, gratificação por Encargos Especiais – EE – responsável pelo desenvolvimento das atividades referentes a licitações e contratos administrativos do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA. II - ATRIBUIR ao servidor pelo exercício dos Encargos Especiais – EE – sobre seu vencimento básico, pelo exercício temporário de funções específicas, adicionais às atribuições normais do cargo.

Portaria no 51.759, de 25 de fevereiro de 2013.Assunto: I - DESIGNAR, com efeitos retroativos a 1o de fevereiro de 2013, o servidor LUIZ CARLOS ALVES, matrícula no 3823.01, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Técnico Fazendário Sênior, para responder pela Coordenação da Diretoria de Gestão Financeira, subordinada à Secretaria Municipal da Fazenda. II - ATRIBUIR ao servidor gratificação por Encargos Especiais – EE – sobre seu vencimento básico, pelo exercício de funções adicionais ao cargo.

Portaria no 51.761, de 26 de fevereiro de 2013.Assunto: RETIFICAR a Portaria no 51.184, de 19 de novembro de 2012, de licença por acidente em serviço concedida ao servidor SEBASTIAO GOMES DA SILVA, matrícula 5735.01, conforme abaixo especificado:

Onde se lê:“...em decorrência do acidente ocorrido em 16 de outubro de 2012, conforme Portaria no 51.072, de 19 de outubro de 2012...”

Leia-se:“...em decorrência do acidente ocorrido em 28 de agosto de 2012, conforme Portaria no 50.801, de 31 de agosto de 2012...”

Portaria no 51.737, de 21 de fevereiro de 2013.Assunto: CONCEDER o benefício de Auxílio-Doença, no período, forma e condições a seguir especificadas, ao(s) servidor(es) públicos municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo:

Nome Matrícula Cargo Lotação Dia(s) Período(s)EDIR DE JESUS SOUZA 5186.02 Professor Pós-Graduado SMED 60 20/02/2013 a 20/04/2013

Portaria no 51.754, de 22 de fevereiro de 2013.Assunto: CONCEDER férias, no período, forma e condições especificadas, ao(s) servidor(es) público(s) municipal(is) ocupante(s) de cargo(s) de provimento efetivo, em comissão ou emprego público, conforme abaixo especificado:

ANO XV Edição Nº. 1943 de 27 de fevereiro de 2013 Pág. 24 de 29

Nome Matrícula Cargo Lotação Dia Período Período AquisitivoSILFAR NEVES MARQUES 7355.01

Assistente Contábil Júnior SMEL 30

30/12/2011 a 29/12/2012

01/03/2013 a 30/03/2013

Portaria no 51.757, de 25 de fevereiro de 2013.Assunto: I - PRORROGAR, por 60 dias, no período de 6 de janeiro de 2013 a 6 de março de 2013, a licença maternidade, concedida por meio da Portaria no 50.910, de 27 de setembro de 2012, à servidora KELLY DOTTO SIMÕES, matrícula no 18285, ocupante do cargo de Professor, do Grupo Ocupacional do Magistério, referente ao 1o e 2o vínculos. II - REVOGAR, em consequência o Anexo à Portaria no 51.402, na parte que trata da referida servidora, passando a vigorar seu período de férias para 7 de março a 5 de abril de 2013, referente ao 1o vínculo e para 7 a 21 de março de 2013, referente ao 2o vínculo.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 02/2013, fundamentado no parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral do Município, conforme disposto no Artigo 25, inciso I, da Lei nº. 8.666/93, referente à locação dos estandes de nº 61 a 66, com área total de 54 m² (cinquenta e quatro metros quadrados), para participação do município no evento “19º Salão Paranaense de Turismo”, a realizar-se em Curitiba, Paraná, nos dias 01 e 02 de março de 2013.Em favor de: Associação Brasileira de Agências de Viagens do Paraná – ABAV-PR(CNPJ nº 77.521.649/0001-82).Valor total contratado: R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais).

Foz do Iguaçu, 27 de fevereiro de 2013.

Reni Clóvis de Souza PereiraPrefeito Municipal

Ricardo Vinicius CumanSecretário Municipal da Administração e Gestão de Pessoas

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico o processo de Dispensa de Licitação nº. 013/2013, fundamentado no parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral do Município, conforme disposto no Artigo 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93, referente à Contratação de empresa para os serviços terceirizados, em caráter emergencial, para atuar nas ações conjuntas do Centro de Controle de Zoonoses – CCZ, para o combate ao mosquito transmissor da dengue, pelo período estimado de 60 (sessenta) dias. Em favor de: Estel Empreiteira de Serviços Terceirizados LTDA - EPP (CNPJ: 07.990.946/0001-91).Valor total contratado: R$ 155.319,87 (Cento e cinquenta e cinco mil, trezentos e dezenove reais, com oitenta e sete centavos).

Foz do Iguaçu, 27 de Fevereiro 2013.

Reni Clovis de Souza PereiraPrefeito Municipal

Ricardo Vinicius CumanSecretário Municipal da Administração e Gestão de Pessoas

ANO XV Edição Nº. 1943 de 27 de fevereiro de 2013 Pág. 25 de 29

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico o processo de Dispensa de Licitação nº. 14/2013, fundamentado no parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral do Município, conforme disposto no Artigo 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93, referente à contratação emergencial de empresa para a prestação de serviços de recepção e atividades auxiliares, pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerada essencial ao funcionamento dos diversos serviços de saúde.Em favor de: LABOR OBRAS Ltda-EPP (CNPJ: 08.431.911/0001-85).Valor mensal: R$ 73.507,95 (Setenta e três mil quinhentos e sete reais e noventa e cinco centavos).Valor total contratado: R$ 220.523,85 (Duzentos e vinte mil quinhentos e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos).

Foz do Iguaçu, 27 de Fevereiro 2013.

Reni Clovis de Souza PereiraPrefeito Municipal

Ricardo Vinicius CumanSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico o processo de Dispensa de Licitação nº. 015/2013, fundamentado no parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral do Município, conforme disposto no Artigo 24, inciso II, da Lei nº. 8.666/93, referente à Contratação dos serviços técnicos especializados, com materiais incluso, para o reparo e manutenção da rede de comunicação de dados, voz e imagem e fibra óptica da Secretaria de Tecnologia da Informação até outras Secretarias Municipais. Em favor de: Powernet Tecnologias Ltda - ME (CNPJ: 05.484.015/0001-96).Valor total contratado: R$ 3.482,60 (Três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais, com sessenta e dois centavos).

Foz do Iguaçu, 27 de Fevereiro 2013.

Reni Clovis de Souza PereiraPrefeito Municipal

Ricardo Vinicius CumanSecretário Municipal da Administração e Gestão de Pessoas

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico o processo de Dispensa de Licitação nº. 016/2013, fundamentado no parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral do Município, conforme disposto no Artigo 24, inciso II, da Lei nº. 8.666/93, referente à contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços, de levantamento técnico para a instalação de servidor PROXY Server, Scripts regras de acesso à internet, aos servidores do Data Center vinculados ao Órgão de Assessoria Especial de Tecnologia da Informação pertencente à Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu.Em favor de: WEBGENESYS INFORMÁTICA LTDA-ME (CNPJ: 07.811.279/0001-32).Valor total contratado: R$ 7.850,00 (Sete mil oitocentos e cinquenta reais).

Foz do Iguaçu, 27 de Fevereiro 2013.

Reni Clovis de Souza PereiraPrefeito Municipal

Ricardo Vinicius CumanSecretário Municipal da Administração e Gestão de Pessoas

ANO XV Edição Nº. 1943 de 27 de fevereiro de 2013 Pág. 26 de 29

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico o processo de Dispensa de Licitação nº. 17/2013, fundamentado no parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral do Município, conforme disposto no Artigo 24, inciso II, da Lei nº. 8.666/93, referente à aquisição de cargas de oxigênio, acetileno e mistura de carga de ar CO² com argônio.Em favor de: P.R. VENDRUSCULO & CIA ltda. CNPJ: (05.073.749/0001-82).Nome de fantasia: Barão Tintas e Complementos automotivos. Valor mensal: R$ 4.025,00 (Quatro mil e vinte e cinco reais).

Foz do Iguaçu, 27 de Fevereiro 2013.

Reni Clovis de Souza PereiraPrefeito Municipal

Ricardo Vinicius CumanSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

ADENDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2013

Conforme publicado na edição nº. 1940/2013, do Diário Oficial do Município em 22 de fevereiro de 2013, referente à ratificação de Dispensa de Licitação nº. 11/2013;

“Onde se lê”:

Ratifico o processo de Dispensa de Licitação nº. 11/2013, fundamentado no parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral do Município, conforme disposto no Artigo 24, incisos II e XIII, da Lei nº. 8.666/93, referente à contratação dos serviços técnicos especializados e hospedagem no sistema eletrônico de licitações, de domínio do Banco do Brasil, denominado Licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da internet, processo licitatório eletrônico para aquisição de bens e serviços comuns no Município.Em favor de: BANCO DO BRASIL S.A. (CNPJ: 00.000.000/0001-91).Valor total contratado: R$ 7.900,00 (Sete mil e novecentos reais). “Leia-se”:

Ratifico o processo de Dispensa de Licitação nº. 11/2013, fundamentado no parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral do Município, conforme disposto no Artigo 24, incisos II e XIII, da Lei nº. 8.666/93, referente à contratação dos serviços técnicos especializados e hospedagem no sistema eletrônico de licitações, de domínio do Banco do Brasil, denominado Licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da internet, processo licitatório eletrônico para aquisição de bens e serviços comuns no Município.Em favor de: BANCO DO BRASIL S.A. (CNPJ: 00.000.000/0001-91).Valor total contratado: R$ 7.900,00 (Sete mil e novecentos reais).Prazo de vigência: 12 (doze) meses.

Foz do Iguaçu, 25 de fevereiro de 2013.

Reni Clovis de Souza PereiraPrefeito Municipal

Ricardo Vinicius CumanSecretário Municipal da Administração e Gestão de Pessoas

ANO XV Edição Nº. 1943 de 27 de fevereiro de 2013 Pág. 27 de 29

EDITAL Nº. 05/2013 DATA: 25 de fevereiro de 2013

EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE CANCELAMENTO Microempreendedores Individuais – MEIs.

O Secretário Municipal da Fazenda do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto nos artigos 08 e 19 da Resolução CGSIM nº. 16 de 17 de dezembro de 2009, alterada pela Resolução CGSIM nº. 17/2010, COMUNICA os contribuintes (Microempreendedores Individuais - MEIs) relacionados no Anexo I deste edital, que foram cancelados os Termos de Ciência e Responsabilidade com Efeito de Alvará de Licença e Funcionamento Provisório, bem como, foi procedida comunicação via Oficio a Junta Comercial do Paraná – JUCEPAR , para providencias em relação ao cancelamento dos respectivos registros constitutivos dos MEIs relacionados no anexo.

O cancelamento foi motivado pela apresentação de pendências não sanadas conforme descritas no anexo 01 deste edital, em conformidade com o artigo 19 da Resolução CGSIM nº. 16/2009.

Gabinete do Secretário Municipal da Fazenda, em 25 de fevereiro de 2013.

Ademar da SilvaSecretário Municipal da Fazenda

Anexo 01 do Edital 05/2013.

RAZÃO SOCIAL NIRE CNPJ PENDENCIAJACKSON APARECIDO SCHMITT 41801234666 16767208000170 NÃO PERMITIDOWILLIAM GUDER 41801236286 16770162000149 NÃO PERMITIDOJOAO CARLOS RIBEIRO DA SILVA 41801231641 16761418000151 NÃO PERMITIDOBRUNO GIACOMOZZI 41801239447 16777935000119 NÃO PERMITIDODANIEL FERREIRA DOS SANTOS 41801232388 16762737000181 NÃO PERMITIDOALVINA SILVA DOS SANTOS 41801250327 16813188000127 NÃO PERMITIDOPETULA CELIA FERRAZ BONVINO 41801242626 16788839000176 NÃO PERMITIDODANIELLE DE FATIMA OLIVEIRA 41801248454 16807041000124 NÃO PERMITIDOPAULO PINO DE ARAUJO 41801245943 16798876000165 NÃO PERMITIDOREGIANE DENISE MACHOVSKI 41801250726 16814554000162 POSSUI DOIS ESTABELCIMENTOSLUIZ ALEXANDRE VANIN 41801256147 16830224000160 NÃO PERMITIDOADRIANA DE FATIMA PAULINO 41801263429 16854008000155 NÃO PERMITIDOCELINA DE FATIMA SILVA 41801254837 16826419000137 NÃO PERMITIDOANTONIO MARCOS GONCALVES ROSA 41801254934 16826678000168 NÃO PERMITIDOMARIA GORETI PEKA PINTO 41801268960 16865055000102 NÃO PERMITIDOLUIZINHO ANTONIO SAVARIS 41801277641 16893944000175 NÃO PERMITIDOJEFERSON POMPERMAIER 41801277241 16892756000122 NÃO PERMITIDOFERNANDA ARIELY LUDWIG 41801277195 16892543000109 NÃO PERMITIDOJOILDO APARECIDO PANIZZON 41801277080 16892404000177 POSSLUI DOIS ESTABELECIMENTOSGILMAR FELIX 41801274226 16882811000101 NÃO PERMITIDOBRUNA RIBEIRO WEBER 41801274161 16882709000106 NÃO PERMITIDOELIANE THEODORO DA LUZ MARTINS 41801274030 16881994000132 NÃO PERMITIDOGABRIEL COELHO DE OLIVEIRA 41801269397 16867173000141 NÃO PERMITIDOROBSON JOSE HUBEN DA CRUZ 41801270867 16871639000182 NÃO PERMITIDOLUCAS RAPHAEL PONCIANO ALVAREZ 41801275087 16885129000164 NÃO PERMITIDOTONY PIERRE MULLER 41801275273 16885838000140 NÃO PERMITIDOMILENE TERESINHA PAULA DE JESUS 41801275231 16885752000117 NÃO PERMITIDOWAGNER DANTAS DE SOUZA JUNIOR 41801273262 16879339000140 NÃO PERMITIDOJULIANO DE OLIVEIRA DOBLER 41801278574 16897034000160 NÃO PERMITIDOALISSON EDUARDO VALAITES 41801279384 16899350000171 NÃO PERMITIDOGLEIDEMAR DAS DORES MACEDO DA CUNHA 41801285040 16917132000112 NÃO PERMITIDOELISANGELA DOS SANTOS SCHITZ 41801282016 16906757000189 NÃO PERMITIDOEDNA APARECIDA BLASI 41801284426 16915025000155 NÃO PERMITIDONORBERTO OSCAR CAPURRO 41801287948 16926516000100 NÃO PERMITIDO

ANO XV Edição Nº. 1943 de 27 de fevereiro de 2013 Pág. 28 de 29

Conselho Municipal dos Direitos da Criança

e do Adolescente - CMDCA

RESOLUÇÃO N.º 05 / 2013

Súmula: Deliberação de substituição de Coordenação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUNCRIANÇA;

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Foz do Iguaçu, no uso de suas atribuições legais, considerando deliberação em reunião ordinária de 07 de fevereiro de 2013;

RESOLVE:

Deliberar parecer favorável à substituição do Servidor Sr. Luis Carlos Alves pela Servidora Josemara Rocha de Souza Dias na Coordenação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUNCRIANÇA.

Sala de reuniões CMDCA, 07 de fevereiro de 2013.

André dos SantosPresidente do CMDCA

Fundação Cultural

PORTARIA N° 867DATA: 22 de fevereiro de 2013

O Diretor Presidente da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe são conferidas pelo artigo 9° da Lei Complementar n° 17, de 30 de agosto de 1993 e na forma do disposto nos artigo 16, Inciso II, da referida Lei Complementar, e ainda de acordo com artigo 6, Parágrafo Quarto, da Lei n2.892, de 29 de março de 2004,

RESOLVE:

EXONERAR, ROSLI SOUZA DA ROCHA, do cargo de provimento em comissão, Símbolo ASS-2, de Assessor de Formação Artística da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, a partir de 07 de fevereiro de 2013.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, em 22 de fevereiro de 2013.

José Alexandre de Oliveira FreireDiretor Presidente

ANO XV Edição Nº. 1943 de 27 de fevereiro de 2013 Pág. 29 de 29

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