DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO...

SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 02 A 04 DE ABRIL DE 2016

ANO XXIX | N º 6.557

S U M Á R I OEXECUTIVO 2DECRETOS FINANCEIROS 2

DECRETOS SIMPLES 2

GABINETE DO PREFEITO - GABP 2SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - SPM 2

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 2

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 4INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS 5

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 5

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA - SEMPS 6CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 6

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM 6

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 6SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 10

LICITAÇÕES 11GABINETE DO PREFEITO - GABP 11

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 11INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS 11


SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA - SEMPS 11

SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 11

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 12

SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SINDEC 12SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 12

CONTRATOS 12SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 12

COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 14

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 14

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 15FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 15

EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 16




DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL 19

CONVÊNIOS 19SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 19

EDITAIS 19SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 19





DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 20

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA02 A 04 DE ABRIL DE 2016ANO XXIX | N º 6.5572

EXECUTIVO

DECRETOS FINANCEIROS

DECRETO Nº 27.126 de 01 de abril de 2016

Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das

unidades orçamentárias, na forma que indica e dá

outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade

com o § único do artigo 29 da Lei nº 8.918, de 09 de outubro de 2015, Decreto nº 25.785, de 06 de

janeiro de 2015, Decreto nº 27.005, de 11 de janeiro de 2016;

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2016, das unidades

orçamentárias indicadas no anexo integrante a este Decreto.

Art. 2º As Unidade Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Diretoria Geral de

Orçamento, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 01 de abril de 2016.

ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO

Prefeito

JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO

Chefe de Gabinete do Prefeito

LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA

Chefe da Casa Civil

SÔNIA MAGNÓLIA LEMOS DE CARVALHO

Secretária Municipal de Gestão

PAULO GANEM SOUTO

Secretário Municipal da Fazenda

ANEXO AO DECRETO Nº 27.126/2016

PREFEITURA MUN. DE SALVADOR ALTERA QUARO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ANEXO AO DECRETO N°

PAG: 01

ÓRGÃO / UNIDADE

PROJETO /ATIVIDADE

ELEMENTODE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO

Valores em R$ 1,00

270002-SEFAZ 04.129.0002.1137 4.4.90.36 0.1.00 3.000

04.129.0002.1137 4.4.90.39 0.1.00 3.000

SUB-TOTAL 3.000 3.000

410002-SEMGE 04.122.0001.1165 4.4.90.92 0.1.00 244.218

04.122.0001.1165 4.4.90.39 0.1.00 244.218

SUB-TOTAL 244.218 244.218

520002-SEMPS 08.122.0015.2001 3.3.90.92 0.1.00 47.000

08.122.0015.2001 3.3.90.39 0.1.00 47.000

SUB-TOTAL 47.000 47.000

TOTAL GERAL 294.218 294.218

27.126/2016

DECRETOS SIMPLES

DECRETOS de 01 de abril de 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

atribuições,

R E S O L V E :

Designar RONALDO JOSÉ FERREIRA, Diretor de Operações para, cumulativamente,

responder pelo cargo de Presidente da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador - LIMPURB.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 01 de abril de 2016.

GABINETE DO PREFEITO - GABP

Superintendência de Políticas para as Mulheres - SPM

PORTARIA Nº 06/2016

A SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, no uso das suas atribuições que lhe

confere o Art. 12, inciso I, alínea k, do regimento interno da SPM, aprovado pelo Decreto nº 15.537,

de 07/03/2005, alterado pelo Decreto nº 18.519, de 03 de julho de 2008 e pelo Decreto nº 19.409, de

18 de março de 2009.

RESOLVE:

Dispensar a servidora Vânia Lúcia Passos Silva, matricula de n.º 190, da Função de Confiança de

Secretário Administrativo, Grau 61, da Gerência de Articulação Interinstitucional - GEARI, desta

Superintendência de Políticas para as Mulheres.

GABINETE DA SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, em 01 de Abril de 2016.

MÔNICA MARCIA KALILE PASSOS

Superintendente






RESOLVE:

Considerar dispensado, desde 16/03/16, o servidor Paulo Roberto Pereira, matricula de n.º 144, da

Função de Confiança de Secretário Administrativo, Grau 61, da Gerência Administrativa e Financeira

- GERAF, desta Superintendência, considerando a extinção do mesmo, em face do DECRETO N.27.092

de 11 de março de 2016, publicada no DOM de 16 de março de 2016.


MÔNICA MARCIA KALILE PASSOS

Superintendente






RESOLVE:

Designar, desde de 16/03/2016, o servidor PAULO ROBERTO PEREIRA, matrícula nº 144, para exercer

a Função de Confiança de Secretário Administrativo, Grau 61, da Assessoria Estratégica de Gestão,

desta Superintendência.


MONICA MARCIA KALILE PASSOS

Superintendente

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ

DESPACHOS FINAIS DA ILMª SRª DIRETORA GERAL DA RECEITA

MUNICIPAL, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PORTARIA N° 001/2015.

DEFIRO

Imunidade do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e a Não Incidência da

Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD.

Processo nº: 25319/2012

Interessado: IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR

(Inscrição Municipal nº 97.120-0)

Processo nº: 32974/2013Interessado: CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS MERCEDARIAS MISSIONÁRIAS DO BRASIL - ASSOCIAÇÃO

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA02 A 04 DE ABRIL DE 2016

ANO XXIX | N º 6.557 3EDUCATIVA SANTA FELOMENA



Interessado: IRMANDADE DO SANTISSIMO SACRAMENTO E NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DA

PRAIA



Interessado: CONGREGAÇÃO MARIANA DE SÃO LUIZ


Imunidade do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e INDEFIRO a Não

Incidência da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD.



PRAIA




PRAIA




PRAIA




PRAIA




PRAIA


Salvador, 31 de março de 2016.

ROSANGELA ESTRELLADO FERREIRA

Diretora Geral da Receita Municipal

DESPACHOS FINAIS DA ILMª SRª DIRETORA GERAL DA RECEITA

MUNICIPAL, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PORTARIA N° 001/2015.

DEFIRO

Imunidade do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITIV e do Imposto sobre a

Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU


Interessado: CENTRO ESPÍRITA CAMINHO DA REDENÇÃO

(Inscrição Municipal nº 915.258-0, 915.266-0, 915.337-3, 915.346-2, 915.354-3, 915.259-8, 915.267-

9, 915.338-1, 915.347-0, 915.355-1, 915.260-1, 915.268-7, 915.340-3, 915.348-9, 915.356-0,

915.261-0, 915.269-5, 915.341-1, 915.349-7, 915.357-8, 915.262-8, 915.270-9, 915.342-0, 915.350-

0, 915.358-6, 915.263-6, 915.334-9, 915.343-8, 915.351-9, 915.359-4, 915.264-4, 915.335-7,

915.344-6, 915.352-7, 915.265-2, 915.336-5, 915.345-4, e 915.353-5)

Não Incidência do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITIV


Interessado: BANCO SANTANDER BRASIL S/A


INDEFIRO

Não Incidência do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITIV


Interessado: KOLBE BARBOSA PATRIMONIAL LTDA - ME



Interessado: KOLBE BARBOSA PATRIMONIAL LTDA - ME



Interessado: TRY PATRIMONIAL LTDA

(Inscrição Municipal nº 644.397-4; 201.033-0; 699.663-5; 669.664-3; 635.471-8; 583.179-2; 435.946-

1; 585.640-0; 290.880-8; 344.850-9; 432.971-6 e 538.129-0)


ROSANGELA ESTRELLADO FERREIRA

Diretora Geral da Receita Municipal

COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO

SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL

Em atenção aos Princípios da Preclusão e do Prejuízo, ficam cientificados os Contribuinte, e/

ou Representantes Legais, abaixo identificados que precluiu a oportunidade para apresentação

de Recursos Administrativos - Base legal artigos 289, §2º, 294-D, §1º e 307 todos do CTRM/ Lei

7.186/06 vigente. DOM 15/10/15.

PROCESSO CONTRIBUINTE / REQUERENTE / REPRESENTANTE LEGAL NFL/NL/AI

29643/2014 108655/2014 29643/2014

MZT - EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA/ MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS

-

84664/2013 90672/2013

LAJ - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA/ GUSTAVO HENRIQUE FREGONEZI MIGUEL

1518/2013

40046/2013 46889/2013

BANCO INTERMEDIUM S/A/ DAURO DE CARVALHO E SILVA 880167/2013

81515/2012 50814/2013 51770/2013

IVAM VITOR DE LIMA ALMEIDA/ BRUNO VICTOR FERNANDES DE CARVALHO

264/2012

78974/2006 5384/2007

SARTI MENDONÇA ENGENHARIA LTDA 3143/2006

15365/2006 23971/2006 27231/2013

WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA/ JOÃO ROSA/ AARON CONTRIN

378/2006

Salvador, 01 de abril de 2016.

MARIA ELIANE NILO DANTAS

Chefe do SEJUL




Em atenção às determinações contidas no artigo 293-B, do CTRMS/Lei 7186.2006 em vigor,

comunicamos:

RECURSOS ORDINÁRIOS ADMITIDOS. Atendidos os pressupostos de tempestividade e legitimidade.

Base legal artigos 306 e 307 do CTRMS/Lei 7.186/06 vigente. Remessa dos autos dos processos à

Representação Fiscal para emissão de parecer:

PROCESSOS CONTRIBUINTE E REPRESENTANTE LEGAL NFL/NL/AI

47607/2011 53248/2011 73264/2015

N E R PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 1755/2011

156/2013 12260/2013 20116/2016

BOMPREÇO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA 4511/2012

Salvador, 01de abril de 2016


Chefe do Setor de Julgamento.




Em atenção às determinações contidas no artigo 293-B, do CTRMS/Lei 7186.2006 em vigor, ficam

intimados os contribuintes da Decisão da Chefe do SEJUL, na forma das Ementas que seguem


copiadas:

CONTRIBUINTE MARIA RIOS ALVES

INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA 505937-2

CPF 139.305.675-04

PROCESSO N. 51999/2012

NFL 2991.2012

FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA

JULGADOR(A) GOETHE GOMES LEAL

EMENTA IPTU -. ALTERAÇÃO NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO E NA ÁREA DE TERRENO POR INCLUSÃO DA ÁREA DE MEZANINO - IMPUGNAÇÃO DO LANÇAMENTO, CONTESTANDO UM METRO QUADRADO QUE ENTENDE ESTAR A MAIOR -- IMPUGNAÇÃO IMPROCEDENTE COM FULCRO NO ARTIGO 69, § 2º, INCISOS I E III LEI 7186/06 - MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO - CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DA NFL COM SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS. - CABE RECURSO ORDINÁRIO.

CONTRIBUINTE VICTOR CALIXTO GRADIN

INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA 046701-4

CPF 000.083.975-20


NFL 1120.2009


JULGADOR(A) GOETHE GOMES LEAL

EMENTA TL -. ALTERAÇÃO NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO - RECONHECIMENTO DO VALOR ORIGINAL CORRIGIDO - IMPUGNAÇÃO DO VALOR DAS COMINAÇÕES LEGAIS -- IMPUGNAÇÃO IMPROCEDENTE COM FULCRO NA LEI 5262/97 - MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO - CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DA NFL COM SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS, ABATENDO-SE A PARTE EFETIVAMENTE RECOLHIDA - CABE RECURSO ORDINÁRIO.

PROCESSO Nº 34637/2014

CONTRIBUINTE ARMANDO DE JESUS

REQUERENTE 0 MESMO

NL IPTU/2014

FASE DE JULGAMENTO RECURSO ORDINÁRIO

COMPET. ORDINÁRIA CHEFE DO SEJUL

EMENTA EXAME DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO. INÉPCIA POR AUSÊNCIA DE CAUSA DE PEDIR. AUSÊNCIA DE CABIMENTO. O RECURSO ORDINÁRIO NÃO APRESENTA RAZÃO OU FATO DE DIREITO EM QUE SE FUNDAMENTE. O PLEITO REQUERIDO NA INICIAL FOI PLENAMENTE ATENDIDO. BASE LEGAL ARTIGOS 297 - F, III E 302, V, DO CTRMS/LEI 7186/06 VIGENTE. REMESSA AO SETOR DE ARQUIVO, SEARQ.







Em atenção às determinações contidas no artigo 293-B, do CTRMS/Lei 7186.2006 em vigor, ficam

intimados os contribuintes da Decisão da Chefe do SEJUL, na forma das Ementas que seguem

copiadas:

CONTRIBUINTE ETP CONSTRUÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA.

REPRESENTANTE LEGAL JOÃO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA E OUTROS

CGA / INSC. IMOBILIÁRIA 149.913/001-96

CNPJ/ CPF 02.790.374/0001-83

PROCESSO N. 52.918/2006

NL / NFL / AI NFL Nº 2105.2006 - ISS


JULGADOR (A): JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVA

E M E N T A ISSQN. IMPUGNAÇÃO DESACOMPANHADA DE PROVAS QUE PERMITEM DESCONSTITUIR O LANÇAMENTO FISCAL. POR INFRINGÊNCIA AOS ARTIGOS 92 E 93 DA LEI N° 4.279/90, COMBINADO COM O DECRETO N° 12.230/99. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO ORIGINAL PELA INFRINGÊNCIA DO ARTIGO 103, XI, DA LEI N° 4.279/90 COM REDAÇÃO DA LEI Nº 6.250/2002. CABE RECURSO ORDINÁRIO.

CONTRIBUINTE MARIO CESAR PINTO MARINHO

INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA 275.552-1


NL IPTU 2014

FASE DE JULGAMENTO ANULAÇÃO DO JULGAMENTO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

COMPET. ORDINÁRIA MARIA ELIANE NILO DANTAS

EMENTA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA ANULADA. A ADMINISTRAÇÃO PODE, A QUALQUER MOMENTO E DE OFÍCIO, REVER SEUS PRÓPRIOS ATOS, A FIM DE EVITAR POSSÍVEL GRAVAME AO INTERESSE PÚBLICO. REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS AO JULGADOR MONOCRÁTICO REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS DO PROCESSO AO JULGADOR MONOCRÁTICO.




SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 11.944/98,

publicado no DOM de 16.03.1998, e tendo em vista o que consta no parecer de folhas 35 a 37

do Processo 10693/2015- SMS, resolve conceder aposentadoria a MARIA VIRGINIA CARDOSO

CAVALCANTE, matricula n.º 20317, Profissional de Atendimento Integrado, na área de qualificação

de Médico, código 28010, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, com fundamento no artigo

6º, inciso I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, cabendo ao Instituto de Previdência do

Salvador a fixação de sua renda mensal na inatividade, na forma da Lei Complementar n.º 05, de 06

de julho de 1992.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO.

Em 07 de março de 2016.


Secretária



publicado no DOM de 16.03.1998, e tendo em vista o que consta no parecer de folhas 47 a 49 do

Processo 0228/2015 SMED, resolve conceder aposentadoria a RAILDA DE OLIVEIRA REIS DOS

SANTOS, matricula 24240, Professor Municipal, Nível II, Referência I, código 59000, lotada na

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, com fundamento nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º, da

Emenda Constitucional n.º 041/2003, cabendo ao Instituto de Previdência do Salvador a fixação de

sua renda mensal na inatividade, na forma da Lei Complementar n.º 05, de 06 de julho de 1992.




Secretária


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 11.944/98, publicado no DOM de 16.03.1998, e tendo em vista o que consta no parecer de folhas 48 a 50 do Processo 64861/2015-SEFAZ, resolve conceder aposentadoria a MIRIAN MARY SANTOS SOARES, matricula n.º 22236, Agente Fazendário, na área de qualificação de Assistente Fazendário, código 21001, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, com fundamento no artigo 6º, e seus incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n.º 041/2003, cabendo ao Instituto de Previdência do Salvador a fixação de sua renda mensal na inatividade, na forma da Lei Complementar n.º 05, de 06 de julho de 1992.


Em 07 de março de 2016


Secretária




Processo 11111/2015-SMS, resolve conceder aposentadoria a MITIYO KAWASAKI MENESES,

matricula n.º 976327, Profissional de Atendimento Integrado, na área de qualificação de Psicólogo,

Código 28014, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, com fundamento no artigo 6º, da

Emenda Constitucional n.º 041/2003, incisos I, II, III e IV, cabendo ao Instituto de Previdência do

Salvador a fixação de sua renda mensal na inatividade, na forma da Lei Complementar n.º 05, de

06 de julho de 1992.




Secretária



ANO XXIX | N º 6.557 5PORTARIA Nº 79/2016



Processo 7108/2011-da então SECULT, atual SMED, resolve conceder aposentadoria a HELENITA

DOS SANTOS SEIXAS, matricula 16088, Coordenador Pedagógico, Nível II, Referência O, Código

80002, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, com fundamento no artigo 6º da Emenda

Constitucional n.º 041/2003, cabendo ao Instituto de Previdência do Salvador a fixação de sua renda

mensal na inatividade, na forma da Lei Complementar n.º 05, de 06 de julho de 1992.




Secretária




Processo 49057/2015-SEFAZ, resolve conceder aposentadoria a LUIZ CARLOS EVANGELISTA DOS

REIS, matricula n.º 20494, Auditor Interno, na área de qualificação de Auditor Interno, código 29001,

lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, com fundamento no artigo 6º, caput e seus incisos

I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 041/2003, cabendo ao Instituto de Previdência do Salvador

a fixação de sua renda mensal na inatividade, na forma da Lei Complementar n.º 05 de 06 de julho

de 1992.




Secretária




Processo 6857/2014 SMED, resolve conceder aposentadoria a MARILDETE ANDRADE BORGES,

matricula 870515, Professor Municipal, Nível II, Referência I, código 59000, lotada na SECRETARIA

MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, com fundamento nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º, da Emenda

Constitucional n.º 041/2003, cabendo ao Instituto de Previdência do Salvador a fixação de sua renda

mensal na inatividade, na forma da Lei Complementar n.º 05, de 06 de julho de 1992.




Secretária


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 1º do Decreto

nº 11.659/97 e com fundamento no artigo 52 da Lei Complementar nº 01/91,

RESOLVE:

Redistribuir do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Mobilidade - SEMOB para o do

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil - SINDEC o cargo de Agente Suporte

Operacional e Administrativo em extinção na área de qualificação de Agente de Suporte de Serviços

em Extinção, provido pelo servidor Lazaro Souza Bispo, matrícula 22211.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, em 28 de março de 2016.

SÕNIA MAGNÓLIA LEMOS DE CARVALHO

Secretária

DESPACHOS FINAIS DA SRA. SECRETÁRIA - DELEGAÇÃO DE

COMPETÊNCIA - DECRETO 7047/1984

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - DEFERIDO

PROC. ORGÃO SERVIDOR %

7075/2014 SMS ANA CAROLINE DE MARINO 20

8912/2014 SMS CASIANA MOLEIRO ALVES FIGUEIRÔA 20

GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em 01 de abril de 2016.

JOSIAS FRANÇA FILHO

Diretor de Gestão de Pessoas

Instituto de Previdência do Salvador - PREVIS


O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, tendo

em vista o que consta do processo nº 59120/2015, com fundamento no (a) artigo 6º da Emenda

Constitucional n° 41/2003 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da Lei Complementar n° 05/92.

RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do (a) segurado (a) JAMYLE AZIZ MONTANHA DE

ANDRADE, Analista de Planejamento e Serviços Municipais, matrícula nº 2225889, lotação do (a)

TRANSALVADOR - Superintendência de Trânsito de Salvador, em R$ 8.207,14 (Oito mil, duzentos

e sete reais e quatorze centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês

de MARÇO/2016, constituído das seguintes parcelas: Vencimento R$ 3.813,16 - Adicional (51%) R$

1.944,71 - Estabilidade Econômica - Grau 53 (50%) R$ 924,01 - Gratificação de Competência (40%)

R$ 1.525,26. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a

15/03/2016, data da publicação do ato aposentador.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 31 de março de 2016.

EUDE LIMA SANTANA

Presidente


O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições,

tendo em vista o que consta do processo nº 39486/2015, com fundamento no (a) artigo 6° da

Emenda Constitucional n° 41/2003 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da Lei Complementar n°

05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do (a) segurado (a) TANIA CAVALCANTE

DANTAS, Técnico em Infraestrutura e Serviços Municipais, matrícula nº 2225853, lotação do (a)

TRANSALVADOR - Superintendência de Trânsito de Salvador, em R$ 3.332,77 (Três mil, trezentos e

trinta e dois reais e setenta e sete centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição verificado

no mês de MARÇO/2016, constituído das seguintes parcelas: Vencimento R$ 1.470,83 - Adicional

(48%) R$ 706,00 - Gratificação de Competência (40%) R$ 588,33 - Estabilidade Econômica Grau 63

(100%) R$ 567,61. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos

a 15/03/2016, data da publicação do ato aposentador.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 31 de março de 2016.

EUDE LIMA SANTANA

Presidente

ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDO

Processo: 409/2016

Interessado: Maria José Pinheiro Ferreira

Salvador, 31 de março de 2016

EUDE LIMA SANTANA

Presidente

RETIFICAÇÃO

Na Averbação de Tempo de Serviço, DESPACHOS FINAIS DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DO PREVIS,

datada de 03 de agosto de 2011, publicada no DOM de 06 a 08 de agosto de 2011, referente ao

servidor ANTONIO CARLOS MENEZES DE SOUZA, solicitada através do processo 1103/2011.

Onde se Lê: 733 (setecentos e trinta e três) dias.

Leia-se: 732 (setecentos e trinta e dois) dias.


FÁBIO RUAS

Gerente Administrativo

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

PORTARIA N.º 141/2016

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 17, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde.

RESOLVE:

Dispensar, a pedido, a partir de 01/04/2016, o servidor CELESTINO MAGALHAES FERNANDEZ, mat. nº. 980917, da Função de Confiança de CHEFE DE SETOR B, grau 63, do Setor de Cadastro e Registro, da Subcoordenadoria de Administração de Pessoal, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Saúde, desta Secretaria Municipal da Saúde.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 29 de março de 2016.

JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES

Secretário Municipal da Saúde


SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA - SEMPS

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

RESOLUÇÃO Nº 006/2016

O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos e do Adolescente do Município do Salvador - CMDCA,

no uso das suas atribuições, nos termos da Lei Federal 8.069/90 e Lei Municipal 4.231/1190 c/c

5.204/1996 e em conformidade com a 183ª Assembleia Geral Extraordinária do CMDCA, resolve

tornar pública a Comissão do Processo Eleitoral para o Biênio 2016-2018, composta por:

MEMBROS DA COMISSÃO:

Hélio Botelho Pinto da Silva - Representante da Fundação Cidade Mãe - FCM;

Ivone Carolina Lordelo Santos - Representante Secretaria Municipal de Promoção Social, Esportes e

Combate a Pobreza - SEMPS;

Schebna Moreno Pinho - Representante da Secretaria Municipal da Fazenda;

ASSESSORIA TÉCNICA:

Nilda Passos de Jesus Santos - Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do

Adolescente - CMDCA.


RODRIGO ALVES DA SILVA

Presidente do CMDCA

RETIFICAÇÃO

Na Resolução 004/2016, publicada no DOM de 30/03/2016, referente aprovação do repasse de

recurso para a Instituição Santa Casa de Misericórdia, no Artigo 1:

Onde se lê:

Art. 1. Revogar o Art. 3 da resolução nº 033/2015, publicada no DOM do dia 01/10/2015, com base na

solicitação de análise pela Santa Casa de Misericórdia da Bahia e parecer favorável da Procuradoria

Geral do Município-PGM, para a celebração do convênio com a Instituição Santa Casa de Misericórdia

da Bahia - Projeto Acolher Pediatria da no valor de R$ 161.008,73 (Cento e Sessenta e Um Mil, Oito

Reais e Setenta e Três Centavos)

Leia-se:

Art. 1. Revogar o Art. 3 da resolução nº 033/2015, publicada no DOM do dia 01/12/2015, com base na

solicitação de análise pela Santa Casa de Misericórdia da Bahia e parecer favorável da Procuradoria

Geral do Município-PGM. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

aprova o repasse para a celebração do convênio com a Instituição Santa Casa de Misericórdia da

Bahia - Projeto Acolher Pediatria da no valor de R$ 161.008,73 (Cento e Sessenta e Um Mil, Oito Reais

e Setenta e Três Centavos)


RODRIGO ALVES DA SILVA

Presidente do CMDCA

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, com fulcro nas atribuições e competências que lhe

foram delegadas pela Lei Municipal nº. 8.725 de 29 de dezembro de 2014, fundamentadas no Decreto

Municipal nº. 25.778 de 08 de janeiro de 2015, Decreto Municipal nº 25.860 de 10 de março de 2015,

na Lei nº 8.915/2015 que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento

Sustentável e com base na Lei Orgânica do Município do Salvador, tendo em vista o que consta no

Processo nº PR 5911000000-17226/2016 V1 em 28/03/2016, referente à Transferência de Licença

Ambiental nº. 2016-SUCOM/CLA/TLA-001,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a Transferência da Licença Ambiental - TLA, a MD BA GRAÇA EMPREENDIMENTOS

LTDA, inscrita no CNPJ nº. 12.706.795.0001-37 com sede na Alameda Salvador, 1057, Condomínio

Salvador Shopping Business Torre Europa, sala 503 a 508, Caminho das Árvores, para implantação

do empreendimento multiresidencial, Edifício de apartamentos, localizada na Avenida Euclides da

Cunha, nº 48, Graça, passando o requerente a assumir os compromissos decorrentes da Licença

Ambiental sob nº 2011-002769/TEC/LS-1803 publicação no DOM em 30/04/2013 e expedida em

favor da GAFISA S/A (CNPJ nº 01.545.826/0001-07) com validade até 30/04/2016, mediante o

cumprimento da legislação vigente e das condicionantes já estabelecidas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, em 31 de março de 2016.

SÍLVIO DE SOUSA PINHEIRO

Secretário

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB

Superintendência do Trânsito do Salvador - TRANSALVADOR

PORTARIA Nº093/2016

O SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO DO SALVADOR, no uso de suas atribuições que lhe são

conferidas pela Lei nº 8.725 de 29 de dezembro de 2014, e com fundamento nos Art. 3º, inciso IX, Art.

15, Inciso I, alínea k, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº. 25.902 de 24 de março de 2015,

publicado no Diário Oficial do Município de 25 de março de 2015,

Considerando a necessidade de ordenar, disciplinar e otimizar o tráfego de veículos em geral e a

circulação de pedestres, em função das obras necessárias a implantação de Viaduto, na Avenida

Luís Viana (Avenida Paralela), no trecho entre a Estrada da Muriçoca e o Home Center Ferreira

Costa, solicitação através do Processo SUCOM nº 74.042 / 2015, sob a responsabilidade técnica do

Consórcio Mobilidade Bahia,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a execução das obras necessárias implantação de retorno em desnível - Viaduto, na Avenida Luís Viana (Avenida Paralela), no trecho entre Estrada da Muriçoca e o Home Center Ferreira Costa, conforme descrição a seguir:

- O sistema viário de acesso, rampas e saída do viaduto, deverão ser construídos em área interna (canteiro divisor de tráfego), sem interferir no tráfego das pistas da Avenida Luís Viana (Avenida Paralela) e de suas marginais.

- Durante a construção da plataforma do viaduto sobre as pistas da Avenida Luís Viana (Avenida Paralela), deverá ser mantida uma altura mínima de 5,50m e os seus pilares de sustentação implantados em área interna, no sentido de não interferir no tráfego.

§1º - Todas as atividades deverão ser realizadas no prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir 11 de abril de 2016.

§2º - A execução das obras poderá ser parcial ou totalmente paralisada pela fiscalização da TRANSALVADOR em casos de congestionamento do tráfego.

Art. 2º O retorno da Avenida Luís Viana (Avenida Paralela) a ser substituído pelo viaduto apresentado, somente poderá ser interditado após a conclusão desta obra e na abertura ao tráfego.

Art. 3º As intervenções previstas só poderão ser iniciadas estando à empresa responsável com a autorização emitida pela SUCOM.

Art. 4º Os locais de realização das obras deverão estar devidamente protegidos e sinalizados em conformidade com o ANEXO II do Código de Trânsito Brasileiro, aprovado pelo Art. 1º da Resolução 160, de 22 de abril de 2004 do CONTRAN.

Parágrafo Único - Fica a empresa responsável na obrigatoriedade de disponibilizar o mínimo de

02 (dois) Painéis de Mensagens Variáveis (PMV’s) em conformidade com o ANEXO I da Portaria

TRANSALVADOR nº. 521/2013, publicada no Diário Oficial do Município de 20 de setembro de 2013 a

serem utilizados por esta autarquia.

Art. 5º A empresa responsável pela obra fica na obrigatoriedade de disponibilizar o mínimo de 02 (dois) Monitores de Tráfego para prestação de serviços de apoio ao tráfego, de acordo com a Portaria TRANSALVADOR nº. 175/2014, publicada no Diário Oficial do Município de 10 de abril de 2014 a serem utilizados por esta autarquia.

Art. 6º É de inteira responsabilidade da Empresa executora a recomposição e pavimentação da pista de rolamento, áreas de estacionamentos, áreas verdes, calçadas (passeios) e a sinalização gráfica anteriormente existente.

Parágrafo Único - Fica a empresa responsável na obrigatoriedade de comunicar a esta Superintendência a conclusão dos serviços para realização de vistoria técnica no local.

Art. 7º Ficam inalteradas todas as demais condicionantes determinadas por esta Superintendência,

pela SINDEC, SEMOB e SUCOM no Processo nº. 74.042 / 2015, sob a responsabilidade técnica


Art. 8º O tráfego voltará à normalidade tão logo as condições locais o permitam.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DO SALVADOR, em 31 de março de 2016.

FABRIZZIO MULLER MARTINEZ

Superintendente Executivo



ANO XXIX | N º 6.557 7PORTARIA Nº094/2016

O SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO DO SALVADOR, no uso de suas atribuições que lhe são

conferidas pela Lei nº 8.725 de 29 de dezembro de 2014, e com fundamento nos Art. 3º, inciso IX, Art.

15, Inciso I, alínea k, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº. 25.902 de 24 de março de 2015,

publicado no Diário Oficial do Município de 25 de março de 2015,

Considerando a necessidade de ordenar, disciplinar e otimizar o tráfego de veículos em geral e a

circulação de pedestres, em função das obras necessárias a implantação de viaduto na Avenida

Luís Viana (Avenida Paralela), no trecho entre Alphaville / Campus Villas solicitação feita através do

Processo SUCOM nº. 74.044 / 2015, sob a responsabilidade técnica do Consórcio Mobilidade Bahia,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a execução das intervenções a implantação de viaduto na Avenida Luís Viana

(Avenida Paralela), no trecho entre Alphaville / Campus Villas, conforme descrição a seguir:

I - No Viaduto:

- Sistema viário de acesso, rampas e saída do viaduto deverão ser construídos em área interna dos

canteiros divisores de tráfego Avenida Luís Viana (Avenida Paralela), sem interferir no tráfego do

sistema viário local.

- Durante a construção da plataforma do viaduto sobre as pistas da Avenida Caribé, deverá ser

mantida uma altura mínima de 5,50m e os seus pilares de sustentação implantados em área interna,

no sentido de não interferir no tráfego.

§1º - Todas as atividades deverão ser realizadas no prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias,

contados a partir 11 de abril de 2016.

§2º - A execução das obras poderá ser parcial ou totalmente paralisada pela fiscalização da

TRANSALVADOR em casos de congestionamento do tráfego.

Art. 2º O retorno da Avenida Luís Viana (Avenida Paralela) a ser substituído pelo viaduto apresentado,

somente poderá ser interditado após a conclusão desta obra e na abertura ao tráfego.

Art. 3º As intervenções previstas só poderão ser iniciadas estando à empresa responsável com a

autorização emitida pela SUCOM.

Art. 4º Os locais de realização das obras deverão estar devidamente protegidos e sinalizados em

conformidade com o ANEXO II do Código de Trânsito Brasileiro, aprovado pelo Art. 1º da Resolução

160, de 22 de abril de 2004 do CONTRAN.

Parágrafo Único - Fica a empresa responsável na obrigatoriedade de disponibilizar o mínimo de

02 (dois) Painéis de Mensagens Variáveis (PMV’s) em conformidade com o ANEXO I da Portaria

TRANSALVADOR nº. 521/2013, publicada no Diário Oficial do Município de 20 de setembro de 2013 a


Art. 5º A empresa responsável pela obra fica na obrigatoriedade de disponibilizar o mínimo de 02

(dois) Monitores de Tráfego para prestação de serviços de apoio ao tráfego, de acordo com a Portaria

TRANSALVADOR nº. 175/2014, publicada no Diário Oficial do Município de 10 de abril de 2014 a


Art. 6º É de inteira responsabilidade da Empresa executora a recomposição e pavimentação da pista

de rolamento, áreas de estacionamentos, áreas verdes, calçadas (passeios) e a sinalização gráfica

anteriormente existente.

Parágrafo Único - Fica a empresa responsável na obrigatoriedade de comunicar a esta

Superintendência a conclusão dos serviços para realização de vistoria técnica no local.

Art. 7º Ficam inalteradas todas as demais condicionantes determinadas por esta Superintendência,

pela SINDEC, SEMOB e SUCOM no Processo nº. 74.044 / 2015, sob a responsabilidade técnica


Art. 8º O tráfego voltará à normalidade tão logo as condições locais o permitam.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DO SALVADOR, em 31 de março de 2016.

FABRIZZIO MULLER MARTINEZSuperintendente Executivo

RELAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO JULGADOS PELA COMISSÃO DE DEFESA DA ATUAÇÃO CDA I, DESIGNADA ATRAVÉS DA PORTARIA 226/2014- TRANSALVADOR E HOMOLOGADA PELO SR. SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO, COM FUNDAMENTO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO-CTB, LEI Nº 9.503/97 E CONFORME PORTARIA

Nº12/99 DO DENATRAN.

SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO

ALEXSANDRO SANTANA SANTOS 65449-2015 R003007297 INDEFERIDO

ALMIR CARLOS RAQUEL DOS SANTOS 67863-2015 R003034748 INDEFERIDO

ALMIR FERREIRA ROCHA 64714-2015 R003039056 INDEFERIDO



ALOYSIO FRUGONI DE SOUZA NETO 65060-2015 R003019212 INDEFERIDO

ANA LUCIA S NUNES 78105-2015 P002307860 INDEFERIDO

ANDERSON CEZAR F DOS SANTOS 65661-2015 R003026744 INDEFERIDO

ANDERSON DE SOUSA SILVA 65528-2015 R003046523 INDEFERIDO

ANDERSON MENDES FERREIRA 64343-2015 R003025435 INDEFERIDO

ANTONIO CARLOS DAS MERCES CASTRO 63983-2015 R003021796 INDEFERIDO

ANTONIO FERNANDO CUNHA VEIGA 62098-2015 R003040537 INDEFERIDO

ANTONIO HILARIO DOS SANTOS FILHO 64242-2015 R003042596 INDEFERIDO

BRUNO DE SA BARBOSA 68159-2015 R003041892 INDEFERIDO

BYANA OLIVEIRA ANDRADE GOMES 78071-2015 P002307542 INDEFERIDO

CINTHIA MARIA T B CALMON KIMMEL 71398-2015 R003048802 INDEFERIDO

CLAUDIO SANTOS HENRIQUE 65412-2015 R003031197 INDEFERIDO

CLAUDIO VIEIRA BELO 67001-2015 R003031391 INDEFERIDO

CRISTIANO RODRIGUES DOS SANTOS 65973-2015 R003050226 INDEFERIDO

DANIELA TOMBO CARBALLO 25573-2013 F000962428 INDEFERIDO

DANILO DE JESUS SIMPLICIO 64181-2015 R003043806 INDEFERIDO

DANILO JOSE PEREIRA DELGADO 84906-2015 F001287473 INDEFERIDO

EDMILSON PEREIRA BISPO 64325-2015 R003036605 INDEFERIDO

EDSON DOS SANTOS NASCIMENTO 68160-2015 R003020919 INDEFERIDO

EDSON SANTOS DA SILVA 68153-2015 R003021442 INDEFERIDO

EMANUEL SOUZA DA SILVA 63658-2015 R003036590 INDEFERIDO

EMPRESA BRAS DE C E TELEGRAFOS 56984-2015 R003030564 INDEFERIDO

FABIANA DE CARVALHO FERREIRA 84678-2015 F001287499 INDEFERIDO

FRANCISCO CLAUDIO ARAUJO PALMEIRA 64338-2015 R003027198 INDEFERIDO

GILMAR RAMOS ALEXANDRIA 64754-2015 R003046499 INDEFERIDO

GILSON SACRAMENTO DA ENCARNACAO 67889-2015 R003035787 INDEFERIDO

GLEIDISON LIMA BARBOSA 67835-2015 R003026832 INDEFERIDO

GUSTAVO ALVES GONCALVES 67558-2015 R003048070 INDEFERIDO

HARCNAILTON RAMOS CARVALHO 68110-2015 R003042560 INDEFERIDO

HARCNAILTON RAMOS CARVALHO 68113-2015 R003043000 INDEFERIDO

HILMAR SILVA DE ARAUJO 62303-2015 R003025949 INDEFERIDO

IANEI DE OLIVEIRA CARNEIRO 78387-2015 F001287460 INDEFERIDO

IGOR CERQUEIRA PEREIRA 67729-2015 R003012753 INDEFERIDO

IGOR CERQUEIRA PEREIRA 67736-2015 R003060280 INDEFERIDO

JOAO BATISTA R DA CRUZ 67747-2015 T037700079 INDEFERIDO

JOAO LUIS BEHRENS F OLIVEIRA 61075-2015 F001285437 INDEFERIDO

JORGE DE FREITAS BRANDAO 68180-2015 R003051640 INDEFERIDO

JORGE FERNANDES NASCIMENTO 67387-2015 R003050372 INDEFERIDO

JORGE VIANA DE MIRANDA 64496-2015 R003038631 INDEFERIDO

JOSAFA MOREIRA DE SOUZA 65353-2015 R003027958 INDEFERIDO

JOSE CARLOS DE SOUZA 64987-2015 R003023932 INDEFERIDO

JOSE CARLOS DE SOUZA 64990-2015 R003025421 INDEFERIDO

JOSE LAERCIO COSTA SANTOS 68066-2015 R003061656 INDEFERIDO

JOSE OLIVEIRA SOUZA JUNIOR 84602-2015 F001287556 INDEFERIDO

JOSENILSON LOBO NERI 56890-2015 R003017652 INDEFERIDO

JUNIVALDO ALVES DE ALMEIDA 62154-2015 R003018198 INDEFERIDO

LARA BACELAR BARBOSA 59800-2015 R003022908 INDEFERIDO

LUCIANA CASTRO PRATES 67745-2015 T009700695 INDEFERIDO

LUCIANO ALMEIDA DOS ANJOS 67971-2015 R003049299 INDEFERIDO

LUICIANO BONFIM RIOS 62565-2015 F001285372 INDEFERIDO

LUISE SANTOS LOPES DE ALMEIDA 67662-2015 R003056896 INDEFERIDO

LUIZ CARLOS GONCALVES SANTOS 67954-2015 R003048296 INDEFERIDO

LUIZ CARTIER COSTA SANTANA 86594-2015 F001289037 INDEFERIDO

LUIZ FABIANO GALVAO GUIMARAES 67130-2015 R003023519 INDEFERIDO

LUZIEL ANDRADE DE OLIVEIRA 62661-2015 R003020747 INDEFERIDO

MARCELO ALMEIDA MATOS DE OLIVEIRA PINTO 56472-2015 R003030882 INDEFERIDO

MARCELO DA SILVA COSTA 64467-2015 R003028333 INDEFERIDO

MARIA ANGELICA GONCALVES COUTINHO 67748-2015 T033800015 INDEFERIDO

MARIA APARECIDA S F DE JESUS 85839-2015 F001289240 INDEFERIDO

MARIA AUREA CARVALHO SANTOS 86031-2015 F001287484 INDEFERIDO

MARIA JUDITE BEZERRA GOMEZ 63350-2015 R003054300 INDEFERIDO



NAELSON XAVIER DA CONCEICAO 62642-2015 R003040716 INDEFERIDO

NILSILENE LAZARO DOS SANTOS DIAS 74450-2015 F001287429 INDEFERIDO

OSVALDINO OLIVEIRA SANTOS 64953-2015 R003040110 INDEFERIDO

OSVALDO LOPES VASCONCELOS 65215-2015 R003040281 INDEFERIDO

OSVALDO LOPES VASCONCELOS 65217-2015 R003040280 INDEFERIDO

OSVALDO ROCHA ALMEIDA JUNIOR 64682-2015 R003049333 INDEFERIDO

OSVALDO SABINO DA SILVA 62524-2015 R003020387 INDEFERIDO

PAULO HENRIQUE SANTOS ARAUJO 65332-2015 R003033577 INDEFERIDO

PAULO MENDES BATISTA 64983-2015 R003023429 INDEFERIDO

PAULO SERGIO MATOS MOURA 80062-2015 F001287830 INDEFERIDO

PETALA MARIA F CARRERA CAMPOS 68084-2015 T042900007 INDEFERIDO

RINGO ROCHA REBOUCAS 62780-2015 F001284089 INDEFERIDO

ROBERTA CARVALHO ALENCAR DE A BARROS 63753-2015 R003038985 INDEFERIDO

ROBSON DA SILVA DE SOUZA 68156-2015 R003022612 INDEFERIDO

RODRIGO SAMPAIO P LEAL 81470-2015 F001287445 INDEFERIDO

RODRIGO SILVA DOS SANTOS 68097-2015 R003056169 INDEFERIDO

ROGERIO DOS SANTOS DE FREITAS 62399-2015 R003017543 INDEFERIDO

ROGERIO PEREIRA DA SILVA 67763-2015 R003037521 INDEFERIDO

RONALD RUBEM XAVIER 67276-2015 R003055750 INDEFERIDO




RONALDO RIOS DA SILVA 62652-2015 R003016969 INDEFERIDO

ROZENILDO LAUREANO SOUZA 64177-2015 R003024633 INDEFERIDO

SEBASTIAO DA SILVA 61966-2015 R003014906 INDEFERIDO

VALDEMIR CONCEICAO LUZ 65330-2015 R003046727 INDEFERIDO

VALTER NASCIMENTO DOS SANTOS 65878-2015 R003037868 INDEFERIDO

VALTERNEI DE CARVALHO SANTOS 59493-2015 R003030958 INDEFERIDO

VIVIAN PATRICIA CRUZ PALMEIRA 65241-2015 R003049774 INDEFERIDO

WASHIGTON FERREIRA OLIVEIRA 62201-2015 R003028671 INDEFERIDO

ABEL SOUZA JUNIOR 77753-2015 R003119269 DEFERIDO

ADAILSON NEVES MOREIRA 60516-2015 T010400793 DEFERIDO

ADENILTON FERREIRA DOS SANTOS 21497-2015 C020173032 DEFERIDO

ADEON CANDIDO DA SILVA 69938-2015 P002303434 DEFERIDO

ADEONDE JESUS DE SOUZA 65372-2015 R003041998 DEFERIDO

ADILSON SOUSA SANTOS 68376-2015 T030101392 DEFERIDO

ADILTON LOPES ARAUJO DOS SANTOS 61755-2015 T030200294 DEFERIDO

ADRIANO DE JESUS MENDES 69935-2015 P002272065 DEFERIDO

ADRIANO FRANKLIN DE O E SILVA 67357-2015 R003038772 DEFERIDO



AGNALDO FRANCISCO LIMA 62700-2015 R003040789 DEFERIDO

AILTON DE FREITAS HORTA 65611-2015 R003044363 DEFERIDO

ALBINO RAIMUNDO BRITO XAVIER 50231-2015 R002995139 DEFERIDO

ALDEMAR DALCANARI 61683-2015 R003015532 DEFERIDO

ALINE CRISTINA ALVES PEREIRA SILVA 15428-2015 P002190754 DEFERIDO

ALISSON JONES C DOS SANTOS 81914-2015 P002322045 DEFERIDO

ALISSON JOSE DE BARROS 50421-2015 R003008171 DEFERIDO

ALVARO DE SOUSA MORAES 87441-2015 P002311674 DEFERIDO

ANDRE LUIS OLIVEIRA DE SOUSA 69844-2015 P002300012 DEFERIDO

ANDREIA LUZ PASSOS 84717-2015 P002300505 DEFERIDO

ANTONIO CARLOS AMORIM 83346-2015 C022237589 DEFERIDO

ANTONIO DA CONCEICAO 76407-2015 P002308845 DEFERIDO

ANTONIO TORRES COPQUE 68936-2015 P002296597 DEFERIDO

ARLINDO ALMEIDA DE JESUS 65589-2015 R003033385 DEFERIDO

ARNOLDO PIMENTA JORGE 85152-2015 P002311591 DEFERIDO

AROALDO COSTA FRACA 50921-2015 R003008546 DEFERIDO

BRUNO FAGNER MEIRELES DE OLIVEIRA 62021-2015 R003032570 DEFERIDO

CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS 87300-2015 P002302505 DEFERIDO

CARLOS ROBERTO CLAUDIO BRANDAO 73002-2015 P002287681 DEFERIDO

CECILIA LEAO TEIXEIRA 78619-2015 P002323474 DEFERIDO

CLEDSON DOS SANTOS CONCEICAO 67260-2015 T041300029 DEFERIDO

DANIEL OLIVEIRA DE SOUZA 79501-2015 P002310324 DEFERIDO

DAYANNE ANDRADE DALTRO 83225-2015 F001287126 DEFERIDO

DAYSE PEREIRA PELLEGRINI 87274-2015 F001287745 DEFERIDO

DEBORA LOPES DE OLIVEIRA 50327-2015 R002957161 DEFERIDO

DENILSON COSTA DA SILVA 82432-2015 P002304044 DEFERIDO

DEP DE POLICIA FEDERAL COAD 62945-2015 T019300375 DEFERIDO

DEP DE POLICIA FEDERAL COAD 62950-2015 R003039871 DEFERIDO

DINAZALDA CARIBE CAVALCANTE 58601-2015 R003027667 DEFERIDO

EDUARDO COLMO FERREIRA 63925-2015 R003011027 DEFERIDO

EDUARDO COLMO FERREIRA 63946-2015 R003011617 DEFERIDO


EDVANDRO RAMOS GOMES 64663-2015 T016600564 DEFERIDO

ELAINE DOS SANTOS CARDOSO 74460-2015 P002143171 DEFERIDO

ELIESER RIBEIRO MOURA JUNIOR 68396-2015 T042400028 DEFERIDO

ELISMAR DE JESUS SANTOS 76296-2015 P002323532 DEFERIDO

FLAVIO ALEJANDRO PATRONI MORALES 56537-2015 T011400926 DEFERIDO

FLORIMAR SILVA CORREIA 66470-2015 T019600870 DEFERIDO

GEORGE CLEBER MORAES LIMA 68188-2015 T037600205 DEFERIDO

GERALDO SACRAMENTO CONCEICAO 71975-2015 C025551174 DEFERIDO

GILMAR COUTO DE BRITO 64602-2015 R003005476 DEFERIDO

GILVAN FERREIRA MOTA 59921-2015 T015100632 DEFERIDO

GINALDO PARANHOS DE AVELAR 61152-2015 T005202990 DEFERIDO

GLAUBER NASCIMENTO DA CONCEICAO 65393-2015 R003051648 DEFERIDO

GLAUCEA FERNANDES FERREIRA SILVA 81037-2015 P002309586 DEFERIDO

HEITOR CARLOS SLOMP 72072-2015 T007000517 DEFERIDO

IANDY LORDELO PEREIRA 69119-2015 P002305138 DEFERIDO

INIS LORENA LIMA CAVALCANTE 56767-2015 R003014992 DEFERIDO

JANUBIA DOS SANTOS MOTA 62930-2015 R003027051 DEFERIDO

JEFERSON ROSADO ALVES 74225-2015 C020615507 DEFERIDO

JOANA FERRARI GOMES DANTAS 73442-2015 P002296997 DEFERIDO

JOAO PAULO DO NASCIMENTO 69955-2015 P002303409 DEFERIDO

JOCIRAIDE FONTES DA HORA GUIMARAES 58750-2015 R003036180 DEFERIDO

JOILSON ARAUJO REIS 61397-2015 R003018828 DEFERIDO

JORGE SACRAMENTO SILVA 62965-2015 R003038797 DEFERIDO

JOSE CARDOSO BATISTA 85271-2015 P002305499 DEFERIDO

JOSE EDUARDO FIGUEIREDO ALVES 65539-2015 T015300259 DEFERIDO

JOSE FERREIRA LOPES 60353-2015 R003028273 DEFERIDO

JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA ESTEVEZ 85716-2015 P002304054 DEFERIDO

JOSE VALTER SILVA GOMES 63446-2015 R003040925 DEFERIDO

JOSE VITAL DE SOUZA 59706-2015 R003043472 DEFERIDO

JULIANA NOVOA PEREIRA 77770-2015 P002311645 DEFERIDO

JUNIELE MARQUES FERREIRA LOIOLA 64513-2015 R003025939 DEFERIDO

LAIS GOMES SILVA 80612-2015 F001287744 DEFERIDO

LAIS YURI MITANI 29957-2015 R002910342 DEFERIDO

LAZARO JOSE BARBOSA SANTOS SILVA 63541-2015 T017800987 DEFERIDO

LEANDRO CORREIA N SILVA 66568-2015 T028100124 DEFERIDO

LEANDRO SILVA DE PONTES 9186-2015 R002805195 DEFERIDO

LEANDRO VINICIUS DA SILVA 86360-2015 P002313001 DEFERIDO

LEANDRO VINICIUS DA SILVA 86361-2015 P002313002 DEFERIDO

LM TRANSP INTER SERV E COMERC LTDA 56833-2015 R003005144 DEFERIDO

LOURENCO DE CASTRO TOMAZETT 61671-2015 T030200021 DEFERIDO

LUCAS DA SILVA BARBOSA 83884-2015 P002300499 DEFERIDO

LUIZ CARLOS NASCIMENTO PEREIRA 72037-2015 T007800081 DEFERIDO

LUIZ HENRIQUE BRITO PEREIRA 86960-2015 P002300439 DEFERIDO

MADY CRUSOE DE SOUZA 59184-2015 T012600185 DEFERIDO

MARCELA MOREIRA DOS SANTOS 68002-2015 T042900110 DEFERIDO

MARCELO BRIGLIA DE ALENCAR 61627-2015 T023400397 DEFERIDO

MARCELO BRIGLIA DE ALENCAR 61629-2015 T023400396 DEFERIDO

MARCELO LESSA SENNA 64960-2015 T019600622 DEFERIDO

MARCIA ELIANA B DE F CARVALHO 74584-2015 P002310884 DEFERIDO

MARCOS ROBERTO FERNANDES NEVES 62354-2015 R003045914 DEFERIDO

MARIA FATIMA SOUSA DE ARAUJO 69725-2015 P002324163 DEFERIDO

MARILDA DE JESUS P SILVA 65143-2015 R003023009 DEFERIDO

MARTA MARIA PATO LIMA 60506-2015 F001285080 DEFERIDO

MARTINHO GONCALVES DOS S FILHO 64007-2015 T005202404 DEFERIDO

MAURICIO DE MOURA RIBEIRO 45584-2015 R002975263 DEFERIDO

MINAKO INOMATA 84137-2015 P002303038 DEFERIDO

MOACIR OLIVA PEREIRA FILHO 68373-2015 T017801533 DEFERIDO

NATA OLIVEIRA LIMA 65660-2015 R003047402 DEFERIDO

OLINDA KAROLLINE O AVILA 81609-2015 P002309606 DEFERIDO

PAULO CÉSAR DOS REIS SILVA 68704-2015 C021758891 DEFERIDO

PAULO CEZAR CARDEAL 78244-2015 P002321982 DEFERIDO

PAULO RICARDO COUTINHO DA SILVA 30755-2015 R002908292 DEFERIDO

PAULO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA 68068-2015 T037600310 DEFERIDO

PEDRO ROBERTO MESSIAS P DE MACEDO 82268-2015 P002282070 DEFERIDO

REGINA LUCIA DA F MIRANDA 70033-2015 P002270870 DEFERIDO

RENAN UGINO SANTOS 50013-2015 T019100866 DEFERIDO

RENATA FERREIRA BITTENCOURT 54923-2015 T005202423 DEFERIDO

RICARDO DE JESUS DOS SANTOS 68724-2015 C020616266 DEFERIDO

RICARDO TELES DE JESUS 54910-2015 T024500301 DEFERIDO

ROBERTA ROSEMBERG O DE A MACHADO 52721-2015 R003019156 DEFERIDO

ROBERTO PINTO DE VASCONCELLOS 68462-2015 T030700146 DEFERIDO

ROBERTO SABACK LEITE 82441-2015 P002310127 DEFERIDO



ANO XXIX | N º 6.557 9SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO

ROMILDO CAMPOS CERQUEIRA 87083-2015 P002311233 DEFERIDO

ROQUE DA SILVA LOPES 69961-2015 P002303711 DEFERIDO

SECRETARIA DA SEG PUB P CIVIL DA BAHIA 60802-2015 R003023135 DEFERIDO



SECRETARIA DE SEG PUBLICA DA BAHIA 65645-2015 R003023579 DEFERIDO

SECRETARIA DE SEG PUBLICA DA BAHIA 65648-2015 R003043075 DEFERIDO

SECRETARIA DE SEGURANCA P DA BAHIA 67262-2015 R003008070 DEFERIDO

SERGIO RENATO H DE CARVALHO 74285-2015 P002308651 DEFERIDO

SIDNEI CRISTIANO SOUZA SILVA 67998-2015 T019102155 DEFERIDO

SUANE EVANGELISTA MOREIRA SOUSA 75412-2015 P001899353 DEFERIDO

SUELY PASSOS AMANCIO 61107-2015 R003011335 DEFERIDO

TABAJARA FREITAS SILVA 60101-2015 T023701309 DEFERIDO

TAIANE DOS REIS SANTANA 55785-2015 R003006349 DEFERIDO

THIAGO SCARTON DE SOUSA OLIVEIRA 85933-2015 P002297555 DEFERIDO

TIAGO FERNANDES MACHADO 62781-2015 T010300581 DEFERIDO

TSUEY ING GONG WANG 74220-2015 P002235617 DEFERIDO

UNIVERSIDADE F DO R DA BAHIA UFRB 67941-2015 T029800091 DEFERIDO

VALFREDO COSTA SILVA 46908-2015 R002945929 DEFERIDO

VALMIR PEREIRA SILVA 64756-2015 T009900199 DEFERIDO

VALTER DE JESUS OITABEM 52702-2015 R003028246 DEFERIDO

VALTER DE JESUS OITABEM 52709-2015 R003006628 DEFERIDO

VALTER WAGNER SANTOS LEAL 62839-2015 R003020044 DEFERIDO

VICTOR AMORIM FERREIRA DE SOUZA 78655-2015 P002323408 DEFERIDO

WANDERLEY SILVA SAMPAIO 87232-2015 P002301104 DEFERIDO

WELLINGTON SANTOS MACHADO 60611-2015 F001284719 DEFERIDO

WELLINGTON SOUZA DE CARVALHO 81569-2015 F001287111 DEFERIDO

ADA CONCEICAO DE A R DOS SANTOS 74534-2015 P002311587 ADVERTÊNCIA

ADENILTON SANTOS OLIVEIRA 8083-2015 R002784781 ADVERTÊNCIA

ALAN VENICIO ARAUJO ALBUQUERQUE 68124-2015 R003034915 ADVERTÊNCIA

ALDELAINE EVELIN DE SOUZA SENA 53404-2015 R003023672 ADVERTÊNCIA

ALEXANDRE BORGES SANTOS 61662-2015 R003016271 ADVERTÊNCIA

ALEXANDRO DA SILVA SOUZA 23318-2015 R002897432 ADVERTÊNCIA

ALEXANDRO NASCIMENTO DA SILVA 54802-2015 R003024034 ADVERTÊNCIA

ALICE FONTES FERREIRA 64837-2015 R003041121 ADVERTÊNCIA

ALICILENA SANTANA DE JESUS 67720-2015 R003050516 ADVERTÊNCIA

ANA CLAUDIA ARAUJO NASCIMENTO 67647-2015 R003035725 ADVERTÊNCIA

ANA CLAUDIA SANTOS DE O BARBOSA 65873-2015 R003013659 ADVERTÊNCIA

ANGELICA SANTOS ALVES 65588-2015 R003043508 ADVERTÊNCIA

ANTONIO CESAR SANTOS ARAUJO 57598-2015 T002700696 ADVERTÊNCIA

ANTONIO LUIZ CERQUEIRA COSTA 65746-2015 R003038354 ADVERTÊNCIA

ANTONIO ROBERTO DE MELO 62673-2015 R003018942 ADVERTÊNCIA

ASTROMUEL SANTANA LIMA 67079-2015 R003039249 ADVERTÊNCIA

BARBARA ELI ARAUJO PAIVA 59673-2015 R003006565 ADVERTÊNCIA

CARLA DOS SANTOS DE OLIVEIRA PASSOS 54784-2015 T024500300 ADVERTÊNCIA

CARLA PEREIRA DOS SANTOS 57980-2015 R003020761 ADVERTÊNCIA

CARLOS ALBERTO F MODESTO 61119-2015 T017500188 ADVERTÊNCIA

CARLOS BISPO DE OLIVEIRA 63830-2015 R003022765 ADVERTÊNCIA

CARLOS LEONARDO R DAS NEVES SANTIAGO 64636-2015 R003022616 ADVERTÊNCIA

CLAUDIA BERTHA P FERNANDEZ 60895-2015 T029100362 ADVERTÊNCIA

DANIEL GONCALVES SANTOS 64651-2015 R003024899 ADVERTÊNCIA

DANIEL LEITE DE FREITAS 68622-2015 T013300235 ADVERTÊNCIA

DAVI ANTONIO MOREIRA PINTO 59138-2015 R003023669 ADVERTÊNCIA

DERALDO CANDIDO SANTOS 61352-2015 T037600115 ADVERTÊNCIA

DIANA NEVES BARRETO 64141-2015 T017801640 ADVERTÊNCIA

DIOGO QUEIROZ MENDES DE OLIVEIRA 64200-2015 R003024601 ADVERTÊNCIA

DOURIVAL LEMOS FERNANDES JUNIOR 57153-2015 R003013410 ADVERTÊNCIA

EDER ESTRELA SILVA 55631-2015 R002989132 ADVERTÊNCIA

EDIDEU MACHADO FILHO 68322-2015 T018000423 ADVERTÊNCIA

EDNALDO JOSE DA SILVA 38669-2015 R002946910 ADVERTÊNCIA

EDUARDO GOMES DE LIMA 27755-2015 R002906933 ADVERTÊNCIA

EDUARDO VASCONCELOS LIMA 54686-2015 R003025162 ADVERTÊNCIA

EDY CARLOS DA CRUZ BARBOSA 59055-2015 R003038381 ADVERTÊNCIA

ELDER NOVAIS LOGRADO 26467-2015 R002888838 ADVERTÊNCIA

ELISANDRO DOS SANTOS GALDINO 62234-2015 R003022508 ADVERTÊNCIA

ERALDO MONTEIRO DE SOUZA 29122-2015 R002906274 ADVERTÊNCIA

ERIC DE SENA REGO 61210-2015 R003015097 ADVERTÊNCIA

FABIANA HONORATO DE OLIVEIRA 64974-2015 R003031729 ADVERTÊNCIA

FABIANA TRINDADE A LEONE 59744-2015 T023000121 ADVERTÊNCIA

FABIO CARLOS LEITE COSTA 26340-2015 R002888246 ADVERTÊNCIA

FERNANDA BORGES DOS SANTOS 63506-2015 R003022934 ADVERTÊNCIA

FERNANDA MENEZES FLORES SANTOS 58037-2015 T006000865 ADVERTÊNCIA


FLAVIO HENRIQUE COUTINHO BARROSO 60711-2015 T019101079 ADVERTÊNCIA

FLAVIO LUIS SILVA DE BRITO 60221-2015 T037400302 ADVERTÊNCIA

FORTUNATO FARIAS STARTARI 64765-2015 R003048734 ADVERTÊNCIA

FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DIAS 66176-2015 R002993111 ADVERTÊNCIA

GABRIEL DEL NERO COELHO DE ARAUJO 29842-2015 R002911050 ADVERTÊNCIA

GENIVALDO JACINTO DE JESUS 61698-2015 R003012863 ADVERTÊNCIA

GEORGINA RIBEIRO MASCARENHAS 61975-2015 R003020791 ADVERTÊNCIA

GERSON CAETANO DA SILVA 47525-2015 R002990559 ADVERTÊNCIA

GERSON NASCIMENTO DA SILVA 59459-2015 R003000519 ADVERTÊNCIA

GILDOMAR SILVA SOUZA 65052-2015 R003042138 ADVERTÊNCIA

GILSON DA SILVA 64292-2015 R003044845 ADVERTÊNCIA

GILVAN ALVES SOUZA 67656-2015 R003030800 ADVERTÊNCIA

HAMILTON SOARES DOS SANTOS 60712-2015 T037400224 ADVERTÊNCIA

ICLEA MASO 60755-2015 T034700026 ADVERTÊNCIA

IGOR SOUZA DE PAIVA 55370-2015 R003011771 ADVERTÊNCIA

ISAAC SILVA SOUZA 60366-2015 R003013032 ADVERTÊNCIA

ISAIAS BASTOS DE OLIVEIRA 26961-2015 R002911302 ADVERTÊNCIA

JACKSON DA SILVA LIMA 31554-2015 R002945968 ADVERTÊNCIA

JAILTON AYRES PEREIRA 55051-2015 R003007959 ADVERTÊNCIA

JANETE SOUSA DA SILVA 69985-2015 P002290038 ADVERTÊNCIA

JELBER SANTOS OLIVEIRA 59495-2015 R003027714 ADVERTÊNCIA

JESSICA DOS SANTOS FERREIRA 59555-2015 R003029119 ADVERTÊNCIA

JOELSON CERQUEIRA O DA COSTA 64660-2015 R003025485 ADVERTÊNCIA

JOICE FAIM GONCALVES SOUZA LEITE 23310-2015 R002884583 ADVERTÊNCIA

JOSE AUGUSTO DOS SANTOS DA PURIFICACAO 71690-2015 P002323326 ADVERTÊNCIA

JOSE DA SILVA 64313-2015 T006500933 ADVERTÊNCIA

JOSE JORGE LOUREIRO BITENCOURT 65421-2015 R003038472 ADVERTÊNCIA

JOSE RIBEIRO DE SANTANA FILHO 59607-2015 R003012586 ADVERTÊNCIA

JOSEMEIRE BERBERT ANTUNES 47705-2015 R002964558 ADVERTÊNCIA

JOSUE DE BARROS SILVA 59551-2015 T019101229 ADVERTÊNCIA

JOTAEL PEREIRA 65224-2015 R003025842 ADVERTÊNCIA

JULIO CESAR CARVALHO DE JESUS 61251-2015 R003023197 ADVERTÊNCIA

JURACY ALVES CORDEIRO JUNIOR 53050-2015 T017600041 ADVERTÊNCIA

KARINE SANTOS SILVA 22091-2015 R002891815 ADVERTÊNCIA

LAERCIO FERNANDO C DOS SANTOS 21812-2015 R002871169 ADVERTÊNCIA

LECI DIAS DE O CARDOSO 62367-2015 R003016587 ADVERTÊNCIA

LENNON ALMEIDA ALVES SILVA 33799-2015 R002941479 ADVERTÊNCIA

LEONARDO VITORIO MARQUES 59427-2015 R003022656 ADVERTÊNCIA

LEONILDES IRACEMA P DA ROCHA 67947-2015 R003049070 ADVERTÊNCIA

LISLAINE MIGUEL GOMES 67422-2015 T021501589 ADVERTÊNCIA

LIVIA MOURA ANDRADE 52860-2015 R003025685 ADVERTÊNCIA

LIZETE SANTOS COUTINHO 62594-2015 R003037533 ADVERTÊNCIA

LORENA ANDRADE COSTA E SILVA 65342-2015 R003037652 ADVERTÊNCIA

LOURENCO SILVA RODRIGUES 59480-2015 R003003183 ADVERTÊNCIA

LUIS SOUSA COSTA 59563-2015 R003028561 ADVERTÊNCIA

LUMA CONCEICAO B PEREIRA 63148-2015 R003023754 ADVERTÊNCIA

MARCELO FLORES DOS SANTOS 28832-2015 R002906329 ADVERTÊNCIA

MARCELO PEREIRA DOS SANTOS 53090-2015 R003031366 ADVERTÊNCIA

MARCIO DE MIRANDA LEITE E OITICICA 77919-2015 P002322930 ADVERTÊNCIA

MARCOS NASCIMENTO VITAL 63957-2015 R003024450 ADVERTÊNCIA

MARIA AUXILIADORA SIMOES SANTANA 61120-2015 T019200253 ADVERTÊNCIA

MARIA JOSE TEIXEIRA ROSADO 67948-2015 R003042683 ADVERTÊNCIA

MARIA REGINA SANTOS DA COSTA 68010-2015 T037600379 ADVERTÊNCIA

MARIANA LASSERRE 32935-2015 R002909123 ADVERTÊNCIA

MARIANA NASCIMENTO CARVALHO 62148-2015 R003037804 ADVERTÊNCIA

MARIO SERGIO LIMA DE SOUZA 67654-2015 R003028525 ADVERTÊNCIA

MARISSOL DE LIMA FRANCA SOUSA 60814-2015 T005202457 ADVERTÊNCIA

MARTA FERRAZ CAMPOS 64398-2015 T042900070 ADVERTÊNCIA

MARTA MACHADO DE CARVALHO 28173-2015 R002895249 ADVERTÊNCIA

MARTA MARIA SANTANA 68431-2015 T005800930 ADVERTÊNCIA

MAURICIO ALVES DA CUNHA 62403-2015 P002280099 ADVERTÊNCIA

MAURICIO CAMPOS DE FARIA 83471-2015 F001287432 ADVERTÊNCIA

MELINA BASTOS DE MATOS 9694-2015 R002816405 ADVERTÊNCIA

MOISES DA CONCEICAO SILVA 61301-2015 R003018724 ADVERTÊNCIA

NATANAEL DA SILVA BATISTA FILHO 68504-2015 T017801597 ADVERTÊNCIA

NELSON OLIVEIRA LEITE 84826-2015 P002301834 ADVERTÊNCIA

NOELIA SILVA DE JESUS COSTA 64557-2015 R003048870 ADVERTÊNCIA

PAULO ERISSON GOMES DE JESUS 67743-2015 R003050906 ADVERTÊNCIA

PAULO PIRES DANTAS JUNIOR 77208-2015 P002302315 ADVERTÊNCIA

PEDRO VINICIUS CAMPOS DE AGUIAR 50505-2015 R003016363 ADVERTÊNCIA

PRISCILA CARVALHO DE OLIVEIRA 21779-2015 R002862064 ADVERTÊNCIA

RAIMUNDO ENCARNACAO SANTOS JUNIOR 30477-2015 R002917771 ADVERTÊNCIA



RAMON DE SOUZA ALMEIDA 59956-2015 R003001156 ADVERTÊNCIA

RICARDO VIEIRA GONCALVES 52322-2015 T005800784 ADVERTÊNCIA

ROBERTA MIRANDA BARRETO 61829-2015 R003044352 ADVERTÊNCIA

RODRIGO ALVES DE SOUZA 60207-2015 T037400193 ADVERTÊNCIA

RODRIGO AURELIO BATISTA FREITAS 65211-2015 R003037790 ADVERTÊNCIA

ROQUE BARBOSA PEREIRA 56600-2015 R003020726 ADVERTÊNCIA

ROSANA CRISTINA S PASSOS F M CHAVES 65560-2015 R003040953 ADVERTÊNCIA

SAMUEL DOS SANTOS REIS 65272-2015 R003037321 ADVERTÊNCIA

SAMUEL SILVA SANTOS 64973-2015 R003038652 ADVERTÊNCIA

SARA KELLY MORAIS PAIM 58343-2015 R003015806 ADVERTÊNCIA

SUELEN CARLA L.PORCIUNCULA 62591-2015 R003041547 ADVERTÊNCIA

TAKAAKI ODA JUNIOR 57844-2015 T015300355 ADVERTÊNCIA

UBIRAJARA ALVES GUEDES 26686-2015 R002900354 ADVERTÊNCIA

UOXINTON SANTOS SODRE 56239-2015 R002979797 ADVERTÊNCIA

VALNEI ARAUJO DOS SANTOS 47208-2015 R002969346 ADVERTÊNCIA

VALNEI DE OLIVEIRA CORREIA 49734-2015 R003008928 ADVERTÊNCIA

VANDECSON RANGEL S OLIVEIRA 48048-2015 R003006061 ADVERTÊNCIA

VANDERLINO FERREIRA DAMASCENO JUNIOR 67660-2015 R003009345 ADVERTÊNCIA

VANIA CERQUEIRA PIMENTEL 60180-2015 T019400580 ADVERTÊNCIA

VANIVALDO M CONCEICAO 38616-2015 R002912567 ADVERTÊNCIA

VICENTE SANTOS SANTIAGO 60979-2015 R003022280 ADVERTÊNCIA

WALLACE HENRIQUE GLORIA DUARTE 56856-2015 R003023550 ADVERTÊNCIA

WASHINGTON LUIZ SANTOS E SANTOS 64592-2015 R003023869 ADVERTÊNCIA

WCILEY BARRETO ALVES 67995-2015 T016600948 ADVERTÊNCIA

Salvador, Quarta-feira, 30 de Março de 2016

FABRIZZIO M. MARTINEZ

Superintendente Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no Art.

55, § 1º, da Lei Complementar n.º 01/91,

RESOLVE:

Considerar designada desde 01/04/2016, a servidora MARIA CELIA SANTIAGO, matrícula 18.177, para

responder pela Função de Confiança de CHEFE DE SETOR “B”, grau 63, do Setor de Administração

de Mercados e Núcleo de Abastecimento - SEMER, da Coordenadoria de Feiras e Mercados - CFM,

desta SEMOP, em substituição temporária por motivo de férias do titular RUBEM BISPO DOS SANTOS,

matrícula 813.080, pelo período de 30 (trinta) dias.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEMOP, em 01 de abril de 2016.

ROSEMMA BURLACCHINI MALUF

Secretária


A SECRETÁRIA DE ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, com

fundamento no Art. 55, § 1º, da Lei Complementar n.º 01/91,

RESOLVE:

Considerar designado desde 01/04/2016, o servidor WALTER ODON DE OLIVEIRA, matrícula 813.127,

para responder pela Função de Confiança de ENCARREGADO, grau 61, do Setor de Mercados e

Núcleos de Abastecimento - SEMER, da Coordenadoria de Feiras e Mercados - CFM, desta SEMOP, em

substituição temporária por motivo de férias do titular GUTEMBERG BARRETO CERQUEIRA, matrícula

n.º 813.793, pelo período de 30 (trinta) dias.



Secretária




RESOLVE:

Considerar designado desde 01/04/2016, o servidor LIVIO PAULO DE SANTANA, matrícula 812.004,

para responder pela Função de Confiança de ENCARREGADO, grau 61, do Setor de Administração de

Mercados e Núcleo de Abastecimento - SEMER, da Coordenadoria de Feiras e Mercados - CFM, desta

SEMOP, em substituição temporária por motivo de férias do titular MARCELO NACOR DOS SANTOS,

matrícula 813.777, pelo período de 30 (trinta) dias.



Secretária




RESOLVE:

Dispensar o servidor IVAN CLAUDIO SANTOS DE JESUS, matrícula 813.125, da Função de Confiança

de ENCARREGADO, grau 61, do Setor de Fiscalização de Atividades em Logradouros Públicos -

SEFAL, da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização de Atividades - CLF, desta SEMOP, com

data retroativa à 01/04/2016.



Secretária




RESOLVE:

Considerar designado desde 01/04/2016, o servidor EDVALDO JOSE DE JESUS FERREIRA, matrícula

n.º 813.517, para responder pela Função de Confiança de CHEFE DE SETOR “B”, grau 63, do Setor

de Apreensão de Bens em Logradouros Públicos - SEABE, da Coordenadoria de Licenciamento e

Fiscalização de Atividades - CLF, desta SEMOP, em substituição temporária por motivo de férias do

titular SANDOVAL LIMA DIAS, matrícula n.º 813.183, pelo período de 30 (trinta) dias.



Secretária




RESOLVE:

Designar a partir de 01/04/2016, o servidor CARLOS ALBERTO MOUSINHO DE MEDEIROS, matrícula

n.º 813.405, GESTOR DE NUCLEO II, para responder cumulativamente pelo Cargo em Comissão de

ASSESSOR CHEFE II, grau 57, vinculado ao Gabinete, em substituição temporária, por motivo de

férias do titular HELDER LOPES CAMPOS, matrícula 813.896, pelo período de 30 (trinta) dias.



Secretária

DESPACHOS FINAIS DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA

Delegação de Competência Decreto nº 7047/1984

LICENÇA PRÊMIO DEFERIDA (para momento oportuno)

PROCESSO REQUERENTE QUINQUÊNIO

3012/2015 MÁRCIO AUGUSTO DOS SANTOS TAVARES 2°

1544/2015 RENATO DA PAZ LIMA 3°

2765/2015 IGOR GUIMARÃES OLIVEIRA DA SILVA 1°

2772/2015 ANNE GABRIELA COSTA NASCIMENTO SANTOS 1°

3267/2015 MICHELE PEREIRA COSTA 2°


SÉRGIO CLAÚDIO CAMELYER

Coordenador Administrativo



ANO XXIX | N º 6.557 11LICITAÇÕES

GABINETE DO PREFEITO - GABP

DIRETORIA DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE - AGECOM

RESULTADO DE SELEÇÃO INTERNA

VENCEDOR: Ideia 3 Comunicação e Expansão de Negócios Ltda.

OBJETO: Conceituação e criação de campanha publicitária Festival da Cidade 2016.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº12. 232/2010. Decreto Municipal nº21. 539/2011.

MATEUS SIMÕES

Diretor de Propaganda e Publicidade


RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL, atendendo a decisão da Sra. Secretária

Municipal de Gestão divulga o resultado da licitação abaixo especificada:

PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N. º 181/2015 - PROC: 1932/2015 - SEMGE.

OBJETO: Elaboração de registro de preços de suprimentos de informática (toner TALLYGENICOM).

LICITANTE LOTE VALOR (R$)

DRC SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI - ME 1 450.000,00

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/03/2016


AILSEN CUMMING AMICUCCI

Presidente

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2015

PROCESSO: 884/2011

DISPENSA: 140/2015

OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Mário Bestetti, nº 25, térreo - Pituaçu

LOCADORA: Centro gaúcho da Bahia - Rincão da Saudade

REPRESENTANTE LEGAL: Telmir Gaspar Lunardi

CPF: 385.410.418-91

VALOR MENSAL: 5.000,00 (cinco mil reais)

PRAZO DA VIGÊNCIA: 03 (três) anos, contados a partir da assinatura do Contrato

AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e Lei Municipal 4.484/92

DATA DE AUTORIZAÇÃO: 17/09/2015

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

ÓRGÃO/ENTIDADE

SUBAÇÃOELEMENTO DE

DESPESAFONTE

VALOR MENSAL ESTIMADO (R$)

SMED 214500 33.90.39 0.1.01 5.000,00


KAIO VINICIUS MORAES LEAL

Diretor/DLP

Instituto de Previdência do Salvador - PREVIS

DISPENSA DE LICITAÇÂO

Nº DO PROCESSO: 353/2016Nº DO PARECER: 258/2016CONTRATADA: COPY PLOT GRÁFICA EDITORACPF: 03.334.555/0001-68OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS GRÁFICOS (CAPA DE PROCESSO, FOLHA DE INFORMAÇÃO E CARTÃO DE PROTOCOLO)VALOR GLOBAL: R$ 7.990,00 (SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ ATIVIDADE - 2001- PREVIDÊNCIA AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS DO PREVIS - FONTE 0.2.03 - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICADATA DO ATO: 01/04/2016BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E LEI MUNICIPAL Nº 4.484/92

Salvador, 01 de abril de 2016

EUDE LIMA SANTANA

Presidente


COMISSÃO PERMANENTE MISTA DE LICITAÇÃO SMS/SUCOP

AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº. 01/2016 - TOMADA DE PREÇOS

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para construção da Unidade de Saúde da

Família Capelinha de São Caetano - USF Capelinha de São Caetano (Distrito Sanitário São Caetano/

Valeria) - situada na Rua da Glória, nº 143, Capelinha de São Caetano, no município do Salvador/BA.

DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 20/04/2016 às 10:00 horas, na SMS.

EDITAL E ANEXOS: disponíveis no Portal de Compras Salvador www.compras.salvador.ba.gov.br

módulo “Licitações” ou gratuitamente por meio magnético (necessário fornecer um CD-R virgem) na

SMS - Rua da Grécia, nº. 3, Ed. Caramuru, Mezanino, Sala da Subcoordenadoria de Materiais e Bens

Patrimoniais, Comércio, Salvador-BA, das 8:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas.

OBSERVAÇÃO: Os documentos exigidos para participação no certame deverão ser entregues até o

terceiro dia útil anterior à data do recebimento das propostas - 18/04/2016, conforme consta no

Edital.


ÉVELIN PERPÉTUA MAIA MACAMBIRA

Presidente da Comissão


RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Nº 648/2016- SEMPS

OBJETO: INSCRIÇÃO DAS SERVIDORAS IVONE CAROLINE LORDELO SANTOS MAT. 871 520 E

FABIANA SANTANA RÊGO MAT. 871.968, NO CURSO DE FORMAÇÃO DE PREGOEIROS QUE SERÁ

REALIZADO NO PERÍODO DE 05/04/2016 Á 08/04/2016.

EMPRESA VENCEDORA: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA -ESAF.

CNPJ: 02.317.176/0001-05

DOTAÇÃO: Atividade 200142 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO-SEMPS.

Elemento de Despesa 3.3.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte 0.1.00 - TESOURO

VALOR GLOBAL DA DESPESA: R$ 1.300,00 (HUM MIL E TREZENTOS REAIS)

AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, art. 24, inciso II.

PARECER: 42/2016 - RPGMS

DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 18/03/2016

Salvador, 31 de Março de 2016

MAURÍCIO ASSIS


PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ANÁLISE DE PROPOSTA DE PREÇOS

CONCORRÊNCIA Nº 001/2016 - SEMPS

A Comissão Setorial de Licitação - COSEL da SEMPS, após solicitação da equipe técnica de engenharia da SEMPS, decide PRORROGAR por mais 10 (dez) dias úteis o prazo para análise conclusiva de todas as propostas de preços das empresas participantes da CONCORRÊNCIA Nº 001/2016 cujo objeto é contratação de empresa para Execução de Obras de Reforma dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS nos bairros de Calabetão, Lobato (Santa Luzia), Engomadeira, Paripe, Ilha de Bom Jesus dos Passos e Ilha de Maré, no Município de Salvador/BA. Maiores informações no tel: (71) 3202-2254.


DANIEL IVO NERI GRAVE

Presidente COSEL/SEMPS

SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN

AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação - COPEL/SEMAN, com base nas Leis Federais 10.520/02; Lei

8.666/93, suas alterações constantes das Leis nº 8.883/94 e 9.648/98; Lei Municipal 6.148/02 e

Decreto Municipal 13.724/02, bem como as demais normas regulamentares que regem a matéria,

torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2016

LICITAÇÃO nº 003/2016


PROCESSO nº 190/2016

OBJETO: Aquisição (com entrega inclusa) de Materiais de Consumo para atender as demandas de

manutenção e conservação do município de Salvador, conforme termo de referência. Dividida em

03 lotes.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/04/2016 às 08h00min.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/04/2016 às 08h00min.

SESSÃO DE DISPUTA DOS PREÇOS: 14/04/2016 às 09h00min.

O Edital do Pregão encontra-se à disposição dos interessados no site www.licitacoes-e.com.br.

Salvador, 01 de Abril de 2016

JUCIENE FERREIRA SANTOS

Presidente/COPEL

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação - COPEL atendendo a decisão do Sr. Secretário da Secretaria de Manutenção da Cidade - SEMAN divulga o resultado da licitação abaixo especificada:

Licitação nº 001/2016Pregão Eletrônico: nº 001/2016Processo nº 177/2016 Objeto: Aquisição (com entrega inclusa) de CIMENTO CP 32 e CIMENTO BRANCO, conforme termo de referência, para manutenção de serviços diversos, visando atender as necessidades de produção desta secretaria.Empresa Vencedora: DEPAU Comércio de Madeiras e Materiais de Construção LTDA-MECNPJ: 07.188.943/0001-39Valor da Proposta: R$ 1.299.950,00 (Um milhão duzentos e noventa e nove mil novecentos e cinqüenta reais)Data da Homologação: 01 de Abril de 2016.

O Processo Administrativo correspondente está com vista franqueada aos interessados, nos dias úteis das 8:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h na COPEL - SEMAN, no endereço: BR 324, Km 8,5, Porto Seco Pirajá.

Salvador, 01 de Abril de 2016.

JUCIENE FERREIRA SANTOS

Presidente/COPEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP

AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão Setorial de Licitação - COSEL/SEMOP torna público para conhecimento dos interessados,

que será realizada a seguinte licitação:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2016

PROCESSO: 468/2016

OBJETO: A presente licitação tem como objeto a aquisição de cartuchos, conforme Termo de Referência, Anexo I, do Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00hs do dia 14/04/2016 até 09:00hs do dia 15/04/2016.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/04/2016 ás 09:30 hs.

INÍCIO DA SESSÃO: 15/04/2016 às 10:00 hs.

Local de abertura: Sala da COSEL/SEMOP, localizada na sede da LIMPURB, sito à BR 324, Km 618,

Oeste, Porto Seco Pirajá, Salvador/BA.

O Edital do pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.

salvador.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br


CAMILA A. GUIMARÃES CARNEIRO

Presidente da Cosel/Semop

SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SINDEC

Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP

AVISO DE CONVOCAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016

A Comissão Permanente de Licitação/COPEL da SUCOP torna público para conhecimento dos

interessados, a convocação para sessão pública, com a finalidade de dar prosseguimento dos

trabalhos, objetivando a abertura das propostas de preços e os documentos de habilitação da

seguinte licitação:

Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2016 - Processo nº: 465/2014 - Tipo: Técnica e Preços

Objeto: contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para prestação

de serviços técnicos de elaboração de projeto executivo para a execução da reforma da Sede da

Defesa Civil-CODESAL, situada na Av. Mário Leal Ferreira s/nº - Bonocô, no Município do Salvador/BA.

Data: 04/04/2016 às 10:00hs

Local: Sala da COPEL

O inteiro teor do processo licitatório encontra-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão

de Licitação desta Autarquia, sito à Av. Marechal Costa e Silva, s/n - Dique do Tororó - Salvador/BA,

no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00.


ANA LÚCIA LUZ DE S. E SILVA

Presidente/COPEL

RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA

A Comissão Permanente de Licitação/COPEL da SUCOP, atendendo a decisão do Sr. Superintendente,

torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da seguinte licitação:

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2016 - Processo nº: 1894/2015

Objeto: aquisição de transformador de potência trifásico, isolado a seco, de 75 kVA, tensão primária

13.8 kV e tensão secundária 220/127V.

Vencedor: C & B COMERCIAL ELÉTRICA LTDA-CNPJ/MF nº 10.473.352/0001-18

Valor global: R$ 24.490,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e noventa reais)

Critério de Julgamento: menor valor.

Base Legal: art. 45, §1º, I, Lei Federal nº 8.666/93.

Data Homologação/Adjudicação: 23/03/2016

O inteiro teor do processo licitatório encontra-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão

de Licitação desta Autarquia, sito à Av. Marechal Costa e Silva, s/n - Dique do Tororó - Salvador/BA,

no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00hs.


ANA LÚCIA LUZ DE S. E SILVA

Presidente/COPEL

CONTRATOS


RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 223/2016

PROCESSO nº3411/2014.CONTRATO nº 103/2014.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 108/2014.CONTRATADA: WS SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2016

ÓRGÃO/ENTIDADE

PROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)

SEMAN 200147 3.3.90.37 0.1.00 491.206,40


KAIO VINICIUS MORAES LEALDiretor/ DLP


PROCESSO: 3601/2013CONTRATO nº 083/2014.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento. LEI FEDERAL N° 8.666/93 LEI MUNICIPAL N° 4.484/92. PREGÃO ELETRÔNICO- nº 067/2014.CONTRATADA: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2016.

ÓRGÃO/ENTIDADE


DESPESAFONTE


CODESAL 200149 3.3.90.39 0.1.00 23.897,96

SUCOP 2001463.3.90.30 3.3.90.39

0.1.00 43.713,20


KAIO VINICIUS MORAES LEALDiretor/DLP



ANO XXIX | N º 6.557 13RESUMO DE APOSTILAMENTO Nº 239/2016

PROCESSO: 3972/2015

CONTRATO: 058/2014

OBJETO: restituição contratual e descentralização do pagamento

Amparo Legal: Lei Federal 8.666/93 e Lei Municipal 4.484/92

LOCADORA: Centro Espírita Cavaleiros da Luz

REPRESENTANTE LEGAL: José Alberto Lima Medrado

DATA DE ASSINATURA: 11/03/2016

ÓRGÃO/ENTIDADE


DESPESAFONTE VALOR

SMED 214500 33.90.93 0.1.01 1.683,15



Diretor/DLP


PROCESSO nº 2790/2013

CONTRATO nº 035/2013.

OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.

LEI FEDERAL N° 8.666/93

LEI MUNICIPAL N° 4.484/92.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO: SEMGE Nº 063/2013.

CONTRATADA: SOLUÇÃO LOGÍSTICA LTDA.

DATA DE ASSINATURA: 15 de março de 2016

ÓRGÃO/ENTIDADE


DESPESAFONTE


CODESAL 200149 3.3.90.39 0.1.00 52.435,04

SINDEC 200145 3.3.90.39 0.1.00 7.490,72



Diretor/DLP

RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2016

PROCESSO Nº 320/2015.

OBJETO: locação de veículos, de forma continuada, por demanda, com manutenção, seguro, sem

motorista e sem combustível, por quilometragem livre, visando atender às necessidades dos

diversos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município do Salvador.

Lei Federal nº 8.666/93

Lei Municipal nº 4.484/92. CONTRATADA: M.R.H. LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA MECNPJ/MF sob n.º 12.326.061/0001-22PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.VALOR GLOBAL: R$ 1.083.990,00 (hum milhão oitenta e três mil novecentos e noventa reais)DATA DE ASSINATURA: 28 de março de 2016

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE

FGM 200136 3.3.90.39 0.1.00

SECIS 200119 3.3.90.39 0.1.00

SEFAZ 200106 3.3.90.39 0.1.00

SEMGE 251200 3.3.90.39 0.1.00

SEMOP 200122 3.3.90.39 0.1.00

SEMPS

233401 234101 234001 200142 112003 211502 212102

3.3.90.390.1.00 0.2.28 0.2.29

SINDEC200145 200149

3.3.90.39 0.1.00

SMED 214500 3.3.90.390.1.01 0.2.04

SMS208700 200107

3.3.90.390.1.02 0.2.14

SUCOM 200141 3.3.90.39 0.1.00

SUSPREV 200124 3.3.90.39 0.1.00

TRANSALVADOR200140 205201

3.3.90.390.1.00 0.2.50



Diretor/DLP



OBJETO: locação de veículos, de forma continuada, por demanda, com manutenção, seguro, sem

motorista e sem combustível, por quilometragem livre, visando atender às necessidades dos

diversos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município do Salvador.


Lei Municipal nº 4.484/92.

CONTRATADA: R13 - Transportes & Serviços Ltda

CNPJ/MF sob n.º 15.235.799/0001-72

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR GLOBAL: R$ 393.630,00 (trezentos e noventa e três mil seiscentos e trinta reais)



ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE

FGM 200136 3.3.90.39 0.1.00

SECIS 200119 3.3.90.39 0.1.00

SEFAZ 200106 3.3.90.39 0.1.00

SEMGE 251200 3.3.90.39 0.1.00

SEMOP 200122 3.3.90.39 0.1.00

SEMPS

233401 234101 234001 200142 112003 211502 212102

3.3.90.390.1.00 0.2.28 0.2.29

SINDEC200145 200149

3.3.90.39 0.1.00

SMED 214500 3.3.90.390.1.01 0.2.04

SMS208700 200107

3.3.90.390.1.02 0.2.14

SUCOM 200141 3.3.90.39 0.1.00

SUSPREV 200124 3.3.90.39 0.1.00

TRANSALVADOR200140 205201

3.3.90.390.1.00 0.2.50



Diretor/DLP

RESUMO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 140/2015

PROCESSO: 884/2011

CONTRATO: 140/2015

OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Mário Bestetti, nº 25, térreo - PituaçuLOCADORA: Centro Gaúcho da Bahia - Rincão da SaudadeREPRESENTANTE LEGAL: Telmir Gaspar LunardiCPF: 385.410.418-91VALOR MENSAL: 5.000,00 (cinco mil reais)PRAZO DA VIGÊNCIA: 03 (três) anos, contados a partir da assinatura do ContratoAMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e Lei Municipal 4.484/92DATA DE ASSINATURA: 23/09/2015DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

ÓRGÃO/ENTIDADE


DESPESAFONTE


SMED 214500 33.90.39 0.1.01 5.000,00


KAIO VINICIUS MORAES LEALDiretor/DLP

RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2014

PROCESSO Nº 3411/2014.OBJETO: Acordam as partes em prorrogar por mais 3 (três) meses, conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, o prazo da prestação de serviços continuados de PEDREIRO E AUXILIAR DE PEDREIRO, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal.CONTRATADA: WS SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.CNPJ/MF sob n.º 63.223.093/0001-33.PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) mesesVALOR GLOBAL: R$ 1.473.619,20 (hum milhão, quatrocentos e setenta e três mil, seiscentos e dezenove reais e vinte centavos).DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2016.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:


SEMAN 200147 3.3.90.37 0.1.00


KAIO VINICIUS MORAES LEALDiretor/DGLP


Companhia de Governança Eletrônica do Salvador - COGEL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2016

EMPRESA: CENTRO DE PESQUISAS EM INFORMATICA LTDA-EPP - CNPJ Nº. 40584096/0001-05.

OBJETO: Contratação de serviço de emissão de Certificado Digital e-CPF A3.

VALOR GLOBAL: R$ 400,00.

PROCESSO: N° 011/2016

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade: 23.122.015.2001; Elemento de Despesa: 3.3.90.39,

Fonte de Recurso 00.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 24 da lei 8.666/93.

ACEITE EM: 01/04/2016.


GRAZIELE DE OLIVEIRA FREITAS

Diretora Administrativa e Financeira

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED

RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL

AFM: 2016001634

Nº PROCESSO: 4456/15

CONTRATADA: GMX COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 12.505.744/0001-47

OBJETO: 3500 UN ÁGUA MINERAL COPO 200ML SEM GÁS ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS,

ACONDICIONADA EM COPOS DESCARTÁVEIS DE 200 ML. DEVEM VIR LACRADOS, DENTRO DOS

PADRÕES ESTABELECIDOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM E

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, COM MARCA, PROCEDÊNCIA E VALIDADE DE

12 MESES IMPRESSAS NA EMBALAGEM DO PRODUTO. CAIXA COM 48 COPOS.

VALOR: R$ 980,00

DATA DE ASSINATURA DA AFM: 29/03/2016

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 12.122.015.2001 - Manutenção dos Serviços Técnicos e

Administrativo. Natureza de Despesa. 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte: 001 Rec. de Impostos

e Transferências de Impostos - Educação.

AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei Municipal nº 4.484/92.

Salvador, 30 de Março de 2016.

GUILHERME CORTIZO BELLINTANI

Secretário

RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL

AFM: 2015008070


CONTRATADA: ALJA DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 13.052.100/0001-03

OBJETO: 79 UN PANELA DE PRESSÃO PROFISSIONAL EM ALUMÍNIO 22L - PANELA, DE PRESSÃO,

TIPO PROFISSIONAL, EM ALUMÍNIO, FECHAMENTO EXTERNO, SISTEMA DE SEGURANÇA, COM CABO E

ALÇA EM BAQUELITE, ESPESSURA MÍNIMA DE 4,00MM, CAPACIDADE DE 22 LITROS. DE ACORDO COM

INMETRO E NORMAS VIGENTES PARA O PRODUTO.

VALOR: R$ 21.922,50


DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 12.366.031.2148 - Desenvolvmento da Educação

Infantil. Natureza de Despesa. 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte: 015 - Transferência de

Recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.


AFM: 2015008071


CONTRATADA: PAPELON ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

CNPJ: 13.290.044/0001-45

OBJETO: 79 UN CALDEIRÃO ALUMÍNIO COM TAMPA 38 LITROS - CALDEIRÃO EM ALUMÍNIO

REFORÇADO, COM TAMPA E ALÇAS EM ALUMÍNIO, CAPACIDADE APROXIMADA 38 LITROS. 79 UN

CUSCUZEIRO DE ALUMÍNIO Nº 30 - CUSCUZEIRO, EM ALUMÍNIO POLIDO, Nº 30, 02 ALÇAS LATERAIS,

BASE INTERNA E TAMPA. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO

FABRICANTE. 79 UN ESCORREDOR DE MACARRÃO ALUMÍNIO Nº30 - ESCORREDOR DE MACARRÃO

EM ALUMÍNIO, COM ALÇAS E PÉS, Nº 30. 79 UN PANELA TIPO TACHO ALUMÍNIO 27 LITROS - PANELA

EM ALUMÍNIO, TIPO TACHO, SEM TAMPA, 02 ALÇAS, ALTURA APROXIMADA 20CM, CAPACIDADE 27

LITROS. 79 UN ESPREMEDOR DE BATATA AÇO INOX - ESPREMEDOR DE BATATA, EM AÇO INOX,

MANUAL, COM CABO E CONCHA.

VALOR: R$ 30.696,24






AFM: 2015008093


CONTRATADA: CENTURIUM COMERCIAL LTDA ME

CNPJ: 03.361.592/0001-65

OBJETO: 54308 UN CADERNO BROCHURA 96 FOLHAS 140 X 200MM - CADERNO, TIPO BROCHURA,

COM 96 FOLHAS, TAMANHO: 140 X 200MM (VARIAÇÃO: +/- 5%).

VALOR: R$ 104.271,36






AFM: 2015008065


CONTRATADA: G8 ARMARINHOS LTDA EPP

CNPJ: 14.232.132/0001-53

OBJETO: 2000 CX JOGO BLOCOS LÓGICOS COM 48 PEÇAS - JOGO BLOCOS LÓGICOS, COMPOSTO

COM 48 PEÇAS, 12 QUADRADOS, 12 RETÂNGULOS, 12 CÍRCULOS E 12 TRIÂNGULOS, NAS CORES:

VERMELHO, AZUL E AMARELO, ACONDICIONADO EM CAIXA DE MADEIRA, CONFORME NORMA NBR

VIGENTE. 1000 CX JOGO DE FERRAMENTAS EM PLÁSTICO - JOGO FERRAMENTAS EM PLÁSTICO,

COMPOSTO COM MARTELO, CHAVE DE FENDA, CHAVE DE BOCA, SERROTE, ALICATE, ACONDICIONADO

EM CAIXA, DEVE CONSTAR NO RÓTULO DA EMBALAGEM A ESPECIFICAÇÃO DA ORIGEM, FABRICANTE

E CONTEÚDO E ACOMPANHADO DE ILUSTRAÇÃO E ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS SOBRE O SEU

MANUSEIO E INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA, CONFORME NBR NM VIGENTE. A EMBALAGEM TAMBÉM

DEVERÁ SER ACOMPANHADA DA CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE (INMETRO), ALÉM DE INDICAÇÕES DA

IDADE A PARTIR DA QUAL AS CRIANÇAS PODERÃO UTILIZAR O PRODUTO. 2330 UN JOGO TAPETÃO

EM BORRACHA (EVA) COM 36 PEÇAS JOGO TAPETÃO DE BORRACHA (E.V.A), COMPOSTO COM 36

PLACAS, DEVE CONSTAR NO RÓTULO DA EMBALAGEM A ESPECIFICAÇÃO DA ORIGEM, FABRICANTE


MANUSEIO E INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA. A EMBALAGEM TAMBÉM DEVERÁ SER ACOMPANHADA

DA CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE (INMETRO), ALÉM DE INDICAÇÕES DA IDADE A PARTIR DA QUAL AS

CRIANÇAS PODERÃO UTILIZAR O PRODUTO.

VALOR: R$ 317.039,20






AFM: 2015008066


CONTRATADA: M7 TECIDOS E ACESSORIOS LTDA

CNPJ: 12.383.275/0001-30

OBJETO: 237 UN TRICICLO EM POLIPROPILENO INFANTIL DE 02 À 05 ANOS TRICICLO, EM

POLIPROPILENO, ATÔXICO, FORMATO E ASSENTO ANATÔMICO, BAIXA DISTÂNCIA DO CHÃO, RODAS

LARGAS, MANOPLAS COM PONTEIRO DE SEGURANÇA, PARA CRIANÇAS DE 02 À 05 ANOS, GARANTIA

MÍNIMA DE 03 MESES, APROVADO PELO INMETRO.

VALOR: R$ 18.841,50






AFM: 2015008067


CONTRATADA: V.M. COMÉRCIO LTDA - EPP

CNPJ: 03.019.930/0001-85

OBJETO: 395 UN TRICICLO EM POLIPROPILENO INFANTIL DE 01 À 04 ANOS - TRICICLO, EM

POLIPROPILENO, ATÔXICO, FORMATO E ASSENTO ANATÔMICO, BAIXA DISTÂNCIA DO CHÃO, RODAS

LARGAS, MANOPLAS COM PONTEIRO DE SEGURANÇA, PARA CRIANÇAS DE 01 À 04 ANOS, GARANTIA

MÍNIMA DE 03 MESES, APROVADO PELO INMETRO.

VALOR: R$ 19.331,30






AFM: 2015008069


CONTRATADA: V.M. COMÉRCIO LTDA - EPP

CNPJ: 03.019.930/0001-85

OBJETO: 2880 UN CAMINHÃO DE CARGA EM PLÁSTICO. CAMINHÃO DE CARGA: EM PLÁSTICO RÍGIDO,

COLORIDO, COM CARROCERIA, DEVE CONSTAR NO RÓTULO DA EMBALAGEM A ESPECIFICAÇÃO

DA ORIGEM, FABRICANTE E CONTEÚDO E ACOMPANHADO DE ILUSTRAÇÃO E ORIENTAÇÕES

PEDAGÓGICAS SOBRE O SEU MANUSEIO E INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA, CONFORME NBR

VIGENTE. A EMBALAGEM TAMBÉM DEVERÁ SER ACOMPANHADA DA CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE

(INMETRO), ALÉM DE INDICAÇÕES DA IDADE A PARTIR DA QUAL AS CRIANÇAS PODERÃO UTILIZAR

O PRODUTO. 2880 UN CAMINHÃO DE BOMBEIRO EM PLÁSTICO CAMINHÃO DE BOMBEIRO, EM



ANO XXIX | N º 6.557 15PLÁSTICO RÍGIDO, COLORIDO, COM ESCADA GIRÁTORIA, CONFORME NBR NM VIGENTE. DEVE

CONSTAR NO RÓTULO DA EMBALAGEM A ESPECIFICAÇÃO DA ORIGEM, FABRICANTE E CONTEÚDO

E ACOMPANHADO DE ILUSTRAÇÃO E ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS SOBRE O SEU MANUSEIO

E INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA. A EMBALAGEM TAMBÉM DEVERÁ SER ACOMPANHADA DA

CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE (INMETRO), ALÉM DE INDICAÇÕES DA IDADE A PARTIR DA QUAL

AS CRIANÇAS PODERÃO UTILIZAR O PRODUTO. 2880 UN CAMINHÃO BOIADEIRO EM PLÁSTICO

- CAMINHÃO, BOIADEIRO, EM PLÁSTICO RÍGIDO, COLORIDO, CONTENDO ANIMAIS, CONFORME

NBR NM VIGENTE. DEVE CONSTAR NO RÓTULO DA EMBALAGEM A ESPECIFICAÇÃO DA ORIGEM,

FABRICANTE E CONTEÚDO E ACOMPANHADO DE ILUSTRAÇÃO E ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS

SOBRE O SEU MANUSEIO E INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA. A EMBALAGEM TAMBÉM DEVERÁ SER

ACOMPANHADA DA CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE (INMETRO), ALÉM DE INDICAÇÕES DA IDADE A

PARTIR DA QUAL AS CRIANÇAS PODERÃO UTILIZAR O PRODUTO. 2880 UN CAMINHÃO COM TRATOR

CAMINHÃO, CONFECCIONADO EM POLIETILENO RÍGIDO, ACOMPANHA SOBRE A CORRECERIA: 01

TRATOR / CONFECCIONADO NO MESMO MATERIAL / DIMENSÕES MÍNIMAS 315 X 145 X 130MM (C x

A x L), CORES VIBRANTES, DIMENSÕES MÍNIMAS CAMINHÃO: 540 X 118 X 135MM (C X A X L), DEVE

CONSTAR NO RÓTULO DA EMBALAGEM A ESPECIFICAÇÃO DA ORIGEM, FABRICANTE E CONTEÚDO

E ACOMPANHADO DE ILUSTRAÇÃO E ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS SOBRE O SEU MANUSEIO E

INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA, CONFORME NBR NM VIGENTE. A EMBALAGEM TAMBÉM DEVERÁ

SER ACOMPANHADA DA CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE (INMETRO), ALÉM DE INDICAÇÕES DA

IDADE A PARTIR DA QUAL AS CRIANÇAS PODERÃO UTILIZAR O PRODUTO. 2880 UN CAÇAMBA EM

POLIETILENO COM 02 FERRAMENTAS - CAÇAMBA, CONFECCIONADA EM POLIETILENO RESISTENTE,

ACOMPANHA NO MÍNIMO 02 FERRAMENTAS PLÁSTICAS, CORES VIBRANTES, CONFORME NBR NM

VIGENTE. DEVE CONSTAR NO RÓTULO DA EMBALAGEM A ESPECIFICAÇÃO DA ORIGEM, FABRICANTE


MANUSEIO E INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA. A EMBALAGEM TAMBÉM DEVERÁ SER ACOMPANHADA

DA CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE (INMETRO), ALÉM DE INDICAÇÕES DA IDADE A PARTIR DA QUAL

AS CRIANÇAS PODERÃO UTILIZAR O PRODUTO. 2880 UN CAMINHÃO TANQUE EM PLÁSTICO -

CAMINHÃO, TIPO TANQUE, CONFECCIONADO EM PLÁSTICO RÍGIDO, COLORIDO, ATÓXICO, CONFORME

NBR NM VIGENTE. DEVE CONSTAR NO RÓTULO DA EMBALAGEM A ESPECIFICAÇÃO DA ORIGEM,

FABRICANTE E CONTEÚDO E ACOMPANHADO DE ILUSTRAÇÃO E ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS

SOBRE O SEU MANUSEIO E INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA. A EMBALAGEM TAMBÉM DEVERÁ SER

ACOMPANHADA DA CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE (INMETRO), ALÉM DE INDICAÇÕES DA IDADE A

PARTIR DA QUAL AS CRIANÇAS PODERÃO UTILIZAR O PRODUTO. 2880 UN CAMINHÃO BASCULANTE

- CAMINHÃO, BASCULANTE, CONFECCIONADO EM PLÁSTICO RÍGIDO EM CORES VIBRANTES, ATÓXICO,

ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, CONFORME NBR NM VIGENTE. DEVE CONSTAR NO

RÓTULO DA EMBALAGEM A ESPECIFICAÇÃO DA ORIGEM, FABRICANTE E CONTEÚDO E ACOMPANHADO

DE ILUSTRAÇÃO E ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS SOBRE O SEU MANUSEIO E INFORMAÇÕES

DE SEGURANÇA. A EMBALAGEM TAMBÉM DEVERÁ SER ACOMPANHADA DA CERTIFICAÇÃO DE

QUALIDADE (INMETRO), ALÉM DE INDICAÇÕES DA IDADE A PARTIR DA QUAL AS CRIANÇAS PODERÃO

UTILIZAR O PRODUTO.

VALOR: R$ 199.785,60






AFM: 2015008092


CONTRATADA: ALEA COMERCIAL LTDA EPP

CNPJ: 12.011.917/0001-70

OBJETO: 9850 FL CARTOLINA ROSA 150G/M² 500 X 660MM - CARTOLINA, FOLHA, COR ROSA,

GRAMATURA 150G/M², 500 X 660MM. 9850 FL CARTOLINA AMARELA 180G/M² 550 X 730MM -

CARTOLINA COR AMARELA, GRAMATURA: 180G/M², DIMENSÕES: 550 X 730MM. 9850 FL CARTOLINA

AZUL 180G/M² 550 X 730MM - CARTOLINA COR AZUL, GRAMATURA: 180G/M², DIMENSÕES:

550 X 730MM. 9850 FL CARTOLINA BRANCA 180G/M² 550 X 730MM - CARTOLINA COR BRANCA,

GRAMATURA: 180G/M², DIMENSÕES: 550 X 730MM. 9850 FL CARTOLINA PRETA 180G/M² 550 X

730MM - CARTOLINA DUPLEX, COR PRETA, GRAMATURA: 180G/M², DIMENSÕES: 550 X 730MM. 9850

FL CARTOLINA VERDE 180G/M² 550 X 730MM - CARTOLINA DUPLEX, COR VERDE, GRAMATURA:

180G/M², DIMENSÕES: 550 X 730MM. 9850 FL CARTOLINA VERMELHA 180G/M² 550 X 730MM -

CARTOLINA DUPLEX, COR VERMELHA, GRAMATURA: 180G/M², DIMENSÕES: 550 X 730MM. 600 FL

PAPEL CAMURÇA AMARELO 400 X 600MM - PAPEL CAMURÇA, COR AMARELO, 400 X 600 MM. 600 FL

PAPEL CAMURÇA AZUL 400 X 600MM - PAPEL CAMURÇA, COR AZUL, 400 X 600MM. 9850 FL PAPEL

CAMURÇA BRANCO 400 X 600MM - PAPEL CAMURÇA, COR BRANCO, 400 X 600MM. 600 FL PAPEL

CAMURÇA VERMELHO 400 X 600MM - PAPEL CAMURÇA, COR VERMELHO, 400 X 600MM. 9850 FL

PAPEL CAMURÇA LARANJA 400 X 600MM - PAPEL CAMURÇA, COR LARANJA, 400 X 600 MM. 600 FL

PAPEL CAMURÇA MARRON 400 X600MM - PAPEL CAMURÇA, COR MARRON, 400 X 600 MM. 600 FL

PAPEL CAMURÇA PRETO 400 X 600MM - PAPEL CAMURÇA, COR PRETA, TAMANHO: 400 X 600MM. 600

FL PAPEL CAMURÇA VERDE 400 X 600MM - PAPEL CAMURÇA, COR VERDE, 400 X 600MM. 9850 FL

PAPEL CARMEM AMARELO 480 X 660MM - PAPEL CARMEM, DUPLA FACE, COR AMARELO, TAMANHO

480 X 660MM. 9850 FL PAPEL CARMEM AZUL 480 X 660MM - PAPEL CARMEM, DUPLA FACE, COR

AZUL,TAMANHO 480 X 660MM. 9850 FL PAPEL CARMEM BRANCO 480 X 660 MM - PAPEL CARMEM,

DUPLA FACE, COR BRANC0,TAMANHO 480 X 660MM. 9850 FL PAPEL CARMEM PRETO 480 X 660MM -

PAPEL CARMEM, DUPLA FACE, COR PRETA, TAMANHO 480 X 660MM. 9850 FL PAPEL CARMEM VERDE

480 X 660MM - PAPEL CARMEM, DUPLA FACE, COR VERDE, TAMANHO 480 X 660MM. 9850 FL PAPEL

CARMEM VERMELHO 480 X 660MM - PAPEL CARMEM, DUPLA FACE, COR VERMELHO, TAMANHO

480 X 660MM. 9850 UN PAPEL CELOFANE CORES VARIADAS 700 X 900MM - PAPEL CELOFANE, EM

CORES VARIADAS, DIMENSÕES 700 X 900MM. 600 FL PAPEL CREPOM AMARELO 480 X 2000MM -

PAPEL CREPOM, COR AMARELO, 480 X 2000MM, VARIAÇÃO 10%. 625 FL PAPEL CREPOM AZUL 480

X 2000MM - PAPEL CREPON, COR AZUL, 480 X 2000MM, VARIAÇÃO 10%. 625 FL PAPEL CREPOM

BRANCO 480 X 2000MM - PAPEL CREPON, COR BRANCO, 480 X 2000MM, VARIAÇÃO 10%. 9850 FL

PAPEL CREPOM LARANJA 480 X 2000MM - PAPEL CREPON, COR LARANJA, 480 X 2000MM, VARIAÇÃO

10%. 625 FL PAPEL CREPOM ROSA 480 X 2000MM. - PAPEL CREPON, COR ROSA, 480 X 2000MM,

VARIAÇÃO 10%. 625 FL PAPEL CREPOM VERDE 480 X 2000MM - PAPEL CREPON, COR VERDE, 480 X

2000MM, VARIAÇÃO 10%. 625 FL PAPEL CREPOM VERMELHO 480 X2000MM - PAPEL CREPOM, COR

VERMELHO, 480 X 2000MM, VARIAÇÃO 10%. 9850 UN PAPEL DUPLEX AMARELO 250G 660 X 960MM -

PAPEL DUPLEX, 250G, COR AMARELA, 660 X 960MM. 12 UN PAPEL DUPLEX AZUL 250G 660 X 960MM

- PAPEL DUPLEX, 250G, COR AZUL, 660 X 960MM. 12 UN PAPEL DUPLEX ROSA 250G 660 X 960MM

- PAPEL DUPLEX, 250G, COR ROSA, 660 X 960MM. 12 UN PAPEL DUPLEX VERMELHO 250G 660 X

960MM - PAPEL DUPLEX, 250G, COR VERMELHO, 500 X 700MM. 300 FL PAPEL LAMINADO AZUL 490

X 590MM. - PAPEL LAMINADO, COR AZUL, 490 X 590MM, VARIAÇÃO 10%. 9850 FL PAPEL LAMINADO

BRANCO 490 X 590MM. - PAPEL LAMINADO, COR BRANCA, 490 X 590MM, VARIAÇÃO 10%. 9850 FL

PAPEL LAMINADO VERDE 490 X 590MM - PAPEL LAMINADO, COR VERDE, 490 X 590MM, VARIAÇÃO

10%. 9850 FL PAPEL LAMINADO VERMELHO 490 X 590MM - PAPEL LAMINADO, COR VERMELHO, 490

X 590MM, VARIAÇÃO 10%. 600 FL PAPEL LUSTRE AMARELO 500 X 700MM - PAPEL LUSTRE, COR

AMARELO, 500 X 700MM. 600 FL PAPEL LUSTRE AZUL 500 X 700MM - PAPEL LUSTRE, COR AZUL,

500 X 700MM. 600 FL PAPEL LUSTRE MARRON 500X700MM - PAPEL LUSTRE, COR MARRON, 500

X 700MM. 600 FL PAPEL LUSTRE PRETO 500 X 700MM PAPEL LUSTRE, COR PRETO, 500 X 700MM.

600 FL PAPEL LUSTRE VERDE 500 X 700MM - PAPEL LUSTRE, COR VERDE, 500 X 700MM. 600 FL

PAPEL LUSTRE VERMELHO 500 X 700MM - PAPEL LUSTRE, COR VERMELHO, 500 X 700MM. 9850

FL PAPEL SEDA AMARELO 500 X 700MM - PAPEL SEDA, COR AMARELO, 500 X 700MM. 9850 FL

PAPEL SEDA AZUL 500 X 700MM - PAPEL SEDA, COR AZUL, 500 X 700MM. 2625 FL PAPEL SEDA

BRANCO 500 X 700MM - PAPEL SEDA, COR BRANCO, 500 X 700MM. 9850 FL PAPEL SEDA VEMELHO

500 X 700MM - PAPEL DE SEDA, COR VERMELHO, 500 X 700MM. 9850 FL PAPEL SEDA VERDE 500

X 700MM - PAPEL DE SEDA, COR VERDE, 500 X 700MM. 12 UN PAPEL DUPLEX VERDE 250G 660 X

960MM - PAPEL DUPLEX, 250G, COR VERDE, 660 X 960MM. 9850 FL PAPEL SEDA AZUL MARINHO 500

X 700MM - PAPEL SEDA, COR AZUL MARINHO, TAMANHO 500 X 700MM. 9850 FL PAPEL SEDA ROSA

500 X 700MM - PAPEL SEDA, COR ROSA, TAMANHO 500 X 700MM. 25 FL PAPEL SEDA LARANJA 500

X 700MM - PAPEL SEDA, LARANJA, DIMENSÕES 500 X 700MM. 25 FL PAPEL LAMINADO AMARELO

500 X 600MM - PAPEL LAMINADO, COR AMARELA, 500 X 600MM, VARIAÇÃO 10%. 12 FL PAPEL SEDA

MARROM 500 X 700MM. - PAPEL SEDA, COR MARROM, DIMENSÕES 500 X 700MM. 25 FL PAPEL

LAMINADO LILÁS 500 X 600MM. - PAPEL LAMINADO, COR LILÁS, DIMENSÕES: 500 X 600MM. 25 FL

PAPEL LAMINADO PRATEADO 500 X 600MM. - PAPEL LAMINADO, COR PRATEADA, DIMENSÕES: 500

X 600MM.

VALOR: R$ 97.943,27






AFM: 2015008068


CONTRATADA: FUTURA COMERCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA-ME

CNPJ: 68.858.539/0001-10

OBJETO: 1500 UN JOGO SACOLA CRIATIVA EM PLÁSTICO MONTA TUDO C0M 200 PEÇAS JOGO

SACOLA CRIATIVA, MONTA TUDO, CONJUNTO CONTENDO 200 PEÇAS DE ENCAIXE, CONFECCIONADO

EM PLÁSTICO RÍGIDO COLORIDO, EM 05 CORES DIFERENTES, FORMATO QUADRANGULAR,

RETANGULAR, CURVO E TRIANGULAR, ACONDICIONADO EM SACOLA PVC, TRANSPARENTE, ZIPER

E ALÇA. DEVE CONSTAR NO RÓTULO DA EMBALAGEM A ESPECIFICAÇÃO DA ORIGEM, FABRICANTE


MANUSEIO E INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA, CONFORME NBR NM VIGENTE. A EMBALAGEM

TAMBÉM DEVERÁ SER ACOMPANHADA DA CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE (INMETRO), ALÉM DE

INDICAÇÕES DA IDADE A PARTIR DA QUAL AS CRIANÇAS PODERÃO UTILIZAR O PRODUTO. 1100 UN

JOGO SACOLA CRIATIVA PLUGANDO IDÉIAS COM 1000 PEÇAS - JOGO SACOLA CRIATIVA, PLUGANDO

IDÉIAS, CONJUNTO CONTENDO 1000 PEÇAS DE ENCAIXE, CONFECCIONADO EM PLÁSTICO, RÍGIDO EM

APROXIMADAMENTE 05 CORES DIFERENTES, DE FORMATO PARA 3, 2, 1 ENCAIXES, ACONDICIONADO

EM SACOLA PVC, TRANSPARENTE, ZÍPER E ALÇA. DEVE CONSTAR NO RÓTULO DA EMBALAGEM A

ESPECIFICAÇÃO DA ORIGEM, FABRICANTE E CONTEÚDO E ACOMPANHADO DE ILUSTRAÇÃO E

ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS SOBRE O SEU MANUSEIO E INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA, CONFORME

NBR NM VIGENTE. A EMBALAGEM TAMBÉM DEVERÁ SER ACOMPANHADA DA CERTIFICAÇÃO DE

QUALIDADE (INMETRO), ALÉM DE INDICAÇÕES DA IDADE A PARTIR DA QUAL AS CRIANÇAS PODERÃO

UTILIZAR O PRODUTO.

VALOR: R$ 155.885,00








Secretário

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT

Fundação Gregório de Mattos - FGM

RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 02/2016

Processo Administrativo n°: 657/2015 - FGM

Compromissário: FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS

Compromitente: CARINE ARAÚJO RIBEIRO


Objeto: O prazo previsto na cláusula terceira do Termo de Compromisso de número 25/2015 fica

aditado em mais 50 (cinquenta) dias, com início em 01/04/2016 e término em 20/05/2016.

Data de Assinatura: 31/03/2016

Assinam: FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO- FGM

IVÃ DE ARAÚJO OLIVEIRA-FGM

CARINE ARAÚJO RIBEIRO



Compromissário: FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS

Compromitente: ANA GOMES CORDEIRO

Objeto: O prazo previsto na cláusula terceira do Termo de Compromisso de número 03/2015 fica

aditado em mais 30 (trinta) dias, com início em 02/04/2016 e término em 01/05/2016.




ANA GOMES CORDEIRO



Contratante: FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS

Contratada: LUIZA OLIVA BOCCA

Objeto: O prazo previsto na cláusula quarta do contrato original de número 02/2015 fica aditado em

mais 40 (quarenta) dias, com início em 28/03/2016 e término em 06/05/2016.




LUIZA OLIVA BOCCA

Empresa Salvador Turismo - SALTUR

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL-AFM

AFM: N° 2016001854

LICITAÇÃO: PE N° 270/2015


CONTRATANTE: SALTUR

CNPJ: 14.909.105/0001-72

CONTRATADA: VAREJO BRINDES SOLUCAO EM IMPRESSOS GRAFICOS LTDA - ME

CNPJ: 11.309.519/0001-72

OBJETO: Referente à aquisição de 80 (oitenta) crachás em cartão PVC 0,50mm e cordão com

espessura de 0,20mm com impressão digital, frente e verso, com fixador de solda e dois mosquetes.

VALOR TOTAL: R$ 559,20 (quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2301-Elemento Despesa: 3.3.90.30-Fonte: 000


ANTONIO JOSÉ OLIVEIRA LINS

Diretor Administrativo Financeiro


AFM: N° 2016002001



CONTRATANTE: SALTUR

CNPJ: 14.909.105/0001-72

CONTRATADA: TITA EVENTOS EIRELI - EPP

CNPJ: 17.467.753/0001-04

OBJETO: Referente a aquisição de 200und de Kit lanche composto de 03 itens: 01suco de fruta

pronto para beber, sabores variados ou achocolatado líquido, em embalagem tetra pak de 200ml; 01

sanduiche com pão de leite, manteiga, queijo e presunto; e 01biscoito em forma de barrinha, recheio

sabor goiaba, embalagem de 25 a 30g

VALOR TOTAL: R$ 1.270,00 (hum mil, duzentos e setenta reais).






AFM: N° 2016002025



CONTRATANTE: SALTUR

CNPJ: 14.909.105/0001-72

CONTRATADA: VAREJO BRINDES SOLUCAO EM IMPRESSOS GRAFICOS LTDA - ME

CNPJ: 11.309.519/0001-72

OBJETO: Referente à aquisição de 220 pulseiras de identificação tipo tyveck coloridas de variáveis na

cor preta, com cores a serem definidas.

VALOR TOTAL: R$ 24,20 (vinte e quatro reais e vinte centavos)





RETIFICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL AFM

N° 2015008578

PUBLICADO NO D.O.M. Nº 6.496 DE 07 DE JANEIRO DE 2016, PAG. 27.


ONDE SE LÊ:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2301 - Elemento de Despesa: 3.3.90.24 - Fonte: 000

LEIA-SE:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2301 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Fonte: 000

Salvador, 1º de abril de 2016.




AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

AFM Nº: 2016001678

LICITAÇÃO Nº: 190/2015

TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2015000294

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1734/2015

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E

COMBATE À POBREZA - SEMPS

CNPJ Nº 13.927.801/0017-06

CONTRATADA: DISBA BAHIA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ALIMENTOS

CNPJ Nº: 10.676.174/0001-22

O.BJETO: MEMÓRIA TIPO PEN DRIVE 16GB.

VALOR TOTAL: R$ 121,75 (CENTO E VINTE E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 2001

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE: 0.1.00 - TESOURO

DATA DA AFM: 11/03/2016

PROCESSO SEMPS Nº 266/2016


MAÚRICIO ASSIS

Coordenador


AFM Nº: 2016001821






CNPJ Nº 13.927.801/0017-06

CONTRATADA: DISBA BAHIA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ALIMENTOS

CNPJ Nº: 10.676.174/0001-22O.BJETO: ÁGUA MINERAL SEM GÁS GARRAFÃO 20L PARA ATENDER A OPERAÇÃO CHUVA 2016VALOR TOTAL: R$ 672,00 (SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 2341ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE: 0.1.00 - TESOURODATA DA AFM: 17/03/2016PROCESSO SEMPS Nº 554/2016


MAÚRICIO ASSIS

Coordenador


AFM Nº: 2016001822




ANO XXIX | N º 6.557 17TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2016000037




CNPJ Nº 13.927.801/0017-06

CONTRATADA: GMX COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ Nº: 12.505.744/0001-47

O.BJETO: ÁGUA MINERAL COPO 200ML SEM GÁS PARA ATENDER OS PROGRAMAS DA COORDENADORIA

DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.

VALOR TOTAL: R$ 5.880,00 (CINCO MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS)



DATA DA AFM: 17/03/2016



MAÚRICIO ASSIS

Coordenador


AFM Nº: 2016001833






CNPJ Nº 13.927.801/0017-06

CONTRATADA: MAGNUM INDUSTRIA E COMERCIO DE REDES ESPORTIVAS LTDA.

CNPJ Nº: 11.358.329/0001-45

OBJETO: REDE ESPORTIVA FUTEBOL PARA ATENDER A OPERAÇÃO ESPECIAL SALVADOR PRIMEIRO

PASSO.

VALOR TOTAL: R$ 944,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS)



DATA DA AFM: 17/03/2016


AFM Nº: 2016001834






CNPJ Nº 13.927.801/0017-06

CONTRATADA: TRINCA ESPORTES LTDA.

CNPJ Nº: 02.902.969/0001-83

OBJETO: MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO REDONDA DE BRONZE PARA ATENDER A OPERAÇÃO

ESPECIAL SALVADOR PRIMEIRO PASSO.

VALOR TOTAL: R$ 1.080,00 (HUM MIL E OITENTA REAIS)



DATA DA AFM: 17/03/2016



MAÚRICIO ASSIS

Coordenador

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 9912346665

PROPONENTES: PMS/SEMPS - CNPJ 13.927.801/0017-06

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CNPJ 34.028.316/0005-37

OBJETO: Prestação de serviços e venda de produtos, bem como mala direta postal básica, especial,

domiciliária, carta comercial, serviços de resposta, sedex, sistema de postagem eletrônica, correio

internacional, encomenda e outros pertinentes.

VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 403.656,00 (quatrocentos e três mil seiscentos e cinquenta e seis reais)

PROJETO ATIVIDADE: 08.244.014.2334

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39

FONTE: 0229

VIGÊNCIA: 12 meses

AMPARO LEGAL: Lei n.º 8.666/93, Lei Municipal n.º 4.484/92.

DATA DE ASSINATURA: 24/03/2016

BRUNO SOARES REIS

Secretário

ALDA LÚCIA SNOECK NEIVA

Diretora Regional ECT-BA



AFM Nº: 2016001452

Nº DO PROCESSO: 2866/2015

CONTRATADA: COMERCIAL SUPER PREÇOS ON LINE LTDA - ME

CNPJ: 21.250.321/0001-14

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA USO INTERNO DESSA SECRETARIA.

VALOR: R$ 1.255,00 (HUM MIL DUZENTOS E CINQÜENTA CINCO REAIS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO / ATIVIDADE - 2001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E

ADMINISTRATIVOS - SUCOM - FONTE 000 - ELEMENTO DESPESA 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.

DATA DA ASSINATURA: 29/02/2016


LUÍS ADRIANO DE ANDRADE CORREIA



AFM Nº: 2016001552


CONTRATADA: ROBSON DA SILVA ANDRADE ME

CNPJ: 04.496.562/0001-29

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA USO INTERNO DESSA SECRETARIA.

VALOR: R$ 3.545,00 (TRÊS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS)








AFM Nº: 2016001572


CONTRATADA: ELLO ATACADÃO DE PRODUTOS LTDA.CNPJ: 03.326.448/0001-98

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA PARA USO INTERNO DESSA SECRETARIA.

VALOR: R$ 345,60 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS)








AFM Nº: 2016001582

Nº DO PROCESSO: 2963/2015.1

CONTRATADA: ORIGINAL CLEAN SOLUÇÕES EM HIGIENIZAÇÃO PROFISSIONAL E EQUIPAMENTOS

EIRELI-EPP

CNPJ: 12.868.901/0001-89

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA USO INTERNO DESSA SECRETARIA.

VALOR: R$ 622,48 (SESSENTA E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)









AFM Nº: 2016001604


CONTRATADA: J FERREIRA MULTI COMERCIO LTDA - ME

CNPJ: 15.253.747/0001-29

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO INTERNO DESSA SECRETARIA.

VALOR: R$ 148,80 (CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO / ATIVIDADE - 2001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS - SUCOM - FONTE 000 - ELEMENTO DESPESA 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.DATA DA ASSINATURA: 08/03/2016





AFM Nº: 2016001742Nº DO PROCESSO: 3893/2015

CONTRATADA: NCK COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ: 96.696.521/0001-02


VALOR: R$ 258,00 (DUZENTOS E CINQÜENTA E OITO REAIS)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO / ATIVIDADE - 2001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS - SUCOM - FONTE 000 - ELEMENTO DESPESA 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.






AFM Nº: 2016001742


CONTRATADA: NCK COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ: 96.696.521/0001-02


VALOR: R$ 258,00 (DUZENTOS E CINQÜENTA E OITO REAIS)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO / ATIVIDADE - 2001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS - SUCOM - FONTE 000 - ELEMENTO DESPESA 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.DATA DA ASSINATURA: 15/03/2016






RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO

Concedente: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-

CNPJ nº 10.635.089/0001-16

Proponente: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA-BAHIAGÁS-CNPJ/MF nº 34.432.153/0001-20Objeto: O presente instrumento tem por objeto a recomposição da pavimentação, passeios e sistemas de drenagem, decorrente de toda e qualquer intervenção realizada pela BAHIAGÁS, em vias urbanas na cidade do Salvador/BA.Valor Global: R$ 1.950.000,00(hum milhão, novecentos e cinquenta mil reais) Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.Data de Assinatura: 17/03/2016Assinam: ANTÔNIO ALMIR SANTANA MELO JR. - SUCOP LUIZ RAIMUNDO BARREIRAS GAVAZZA e CARLOS EDUARDO DUFF DA MOTTA PERREIRA - BAHIAGÁS

RESUMO DO 10º TERMO ADITIVO

CONTRATO ASJUR nº 030/2014


Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-

CNPJ nº 10.635.089/0001-16

Contratada: QUALY ENGENHARIA LTDA-CNPJ/MF nº 05.903.304/0001-82

Objeto: O prazo previsto na cláusula vigésima do contrato original fica aditado em mais 90 (noventa)

dias corridos, com início em 03/02/2016 e término em 02/05/2016.



Assinam: ANTÔNIO ALMIR SANTANA MELO JR - SUCOP

DANIEL MOREIRA DE OLIVEIRA - QUALY





CNPJ nº 10.635.089/0001-16

Contratada: MAF PROJETOS E OBRAS LTDA-CNPJ/MF nº 11.630.923/0001-43

Objeto: Ficam alterados vários quantitativos dos itens em acréscimo e supressão que compõem a

planilha de preços e serviços, referida nas cláusulas, quarta, quinta e sexta do original, cujo objeto

consiste na execução, sob o regime de empreitada por preços unitários, dos serviços de infraestrutura

no município do Salvador/BA, correspondente ao Lote 02: PREFEITURAS-BAIRROS: VII, VIII e IX, objeto

da Concorrência nº 09/2014, ajustados na nova planilha, que é parte integrante e anexa deste Termo

Aditivo, devidamente rubricada pelas partes, sem acréscimo de valor, permanecendo, inalterado o

valor global contratado.

Base Legal: art. 58, I, Lei Federal nº 8.666/93.



ALAN DE LACERDA ALMEIDA - MAF





CNPJ nº 10.635.089/0001-16

Contratada: RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-CNPJ/MF nº 18.150.794/0001-35

Objeto: O prazo previsto na cláusula décima primeira do contrato original fica aditado em mais 120

(cento e vinte) dias corridos, com início em 27/01/2016 e término em 25/05/2016.




ROSA SILVIA CARDOSO KITAHARA RODRIGUES - RK





CNPJ nº 10.635.089/0001-16

Contratada: RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-CNPJ/MF nº 18.150.794/0001-35

Objeto: O prazo previsto na cláusula décima primeira do contrato original fica aditado em mais 180

(cento e oitenta) dias corridos, com início em 11/04/2016 e término em 07/10/2016.

Base Legal: art. 57, §1º, I e II, Lei Federal nº 8.666/93.



ROSA SILVIA CARDOSO KITAHARA RODRIGUES - RK





CNPJ nº 10.635.089/0001-16

Contratada: AMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-CNPJ/MF nº 00.638.562/0001-65

Objeto: O prazo previsto na cláusula vigésima do contrato original fica aditado em mais 180 (cento e

oitenta) dias corridos, com início em 30/01/2016 e término em 27/07/2016.

Base Legal: art. 57, §1º, II, Lei Federal nº 8.666/93.



Rosangela Ferreira de Oliveira - AMF


AFM:2016000710

Nº PROCESSO: 2866 / 2015

CONTRATADA: F.RIBEIRO BRITO

CNPJ: 19.913.591/0001-16

OBJETO: ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E DESCARTÁVEIS (200 CX CLIPS NIQUELADO 3/0 , 200 CX 6/0,

200 CX 4/0)



ANO XXIX | N º 6.557 19VALOR TOTAL: R$828,00 (OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.122.0015.0501.200146 Projeto atividade: 3.3.90.30.03 Material de

Consumo.


Salvador, 23 de Março de 2016.

LEANDRO SABÓIA LAUDANO SANTOS

Gerente Administrativo Financeiro

Defesa Civil de Salvador - CODESAL



OBJETO: Aquisição de um Sistema Integrado de Alerta e Alarme Luminosos e Sonoros, incluindo

sirenes e a prestação de serviços de engenharia relacionados à adequação do Centro de

Monitoramento e Operações da Defesa Civil e a implementação, fornecimento, instalação e

configuração dos respectivos equipamentos, compreendendo hardware e software, para aplicação

nas áreas de risco mapeadas e classificadas como críticas e prioritárias no Município do Salvador.


Lei Municipal nº 4.484/92.

CONTRATADA: CONSÓRCIO IECISA/SQUITTER

CNPJ/MF sob n.º 11.355.881/0001-80

PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias

VALOR GLOBAL: R$ 4.120,076,83 (quatro milhões cento e vinte mil setenta e seis reais e oitenta e

três centavos)




CODESAL 1369003.3.90.39 4.4.90.52

0.1.00


ALVARO AUGUSTO DA SILVEIRA FILHO

Diretor

CONVÊNIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED

RESUMO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2016

PARTES: Secretaria Municipal da Educação e Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC.PROCESSO Nº: 6942/2015OBJETO: Assegurar a Educação Básica nas Escolas Municipais Yves de Roussan e Professor Carlos Formigli, para atendimento de adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas de internação provisória.

PARECER: RPGMS de 28 de janeiro de 2016.

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura do Termo.

DATA DE ASSINATURA: 12 fevereiro de 2016.

ASSINAM:


Secretaria Municipal da Educação - SMED

REGINA CELESTE BEZERRA AFFONSO DE CARVALHO

Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC.

EDITAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ

EDITAL

A Coordenadoria de Cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto no Artigo 293 B, parágrafo 4º, da Lei 7.186/06 notifica os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste edital, à SEFAZ, na Rua das Vassouras nº 01, Centro, nesta capital no horário de 09:00 h às 17:00 h, de 2ª a 6ª feira, para esclarecimentos e apresentação de documentos indicados na consulta específica dos processos respectivos no site www.sefaz.salvador.ba.gov.br (Serviços/Consultas/Processos). Em caso de não comparecimento, o processo será arquivado.

PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO

71091/2014 ANDERSON FREITAS FIGUEIREDO P. LANÇAMENTO

64676/2012 ANTONIA NILDETE S. SANTOS DE JESUS P. LANÇAMENTO

31823/2014 ANTONIO CARLOS DE SOUZA R. P. CONSTRUTIVO

61917/2015 ALBERTO ALVES MACIEL DESMEMBRAMENTO

65493/2015 AURIMAR ROBERTO DE SANTANA A.TITULARIDADE

61937/2015 ALLAN HORA VALENÇA ADMINISTRATIVO

67997/2015 CARLOS ANTONIO DE SOUZA MENEZES A.TITULARIDADE

17912/2016 CARLOS ALBERTO P. DOS SANTOS P. LANÇAMENTO

8215/2016 EBISA ENG. BRASILEIRA IND. E SANEAMENTO S/A REGULARIZAÇÃO DE DEBITO

16208/2016 EDMUNDO ANDRE DOS SANTOS P. LANÇAMENTO

69055/2015 FRANKLIN SILVA SAMPAIO DESMEMBRAMENTO

71195/2015 GILSARA MENESES DE FARIAS DESMEMBRAMENTO

44446/2015 IVETE SANTOS DA SILVA A.TITULARIDADE

62644/2015 IVONE MUNIZ TEIXEIRA A.TITULARIDADE

47361/2014 IVONE FERREIRA DA ANUNCIAÇÃO RETIFICAÇÃO

2618/2015 JAQUELINE MARCIA LEAL DA SILVA A.TITULARIDADE

8212/2016 JOANA ANDRADE SOARES DESMEMBRAMENTO

15837/2016 JOSE ABADE DE OLIVEIRA FILHO DESMEMBRAMENTO

16279/2016 JACO ALVES DE SOUZA DESMEMBRAMENTO

16280/2016 JACO ALVES DE SOUZA DESMEMBRAMENTO

75287/2015 JOANA MARIA MAIA DA SILVA R. P. CONSTRUTIVO

20640/2016 LUIZ ANTONIO DE CARVALHO MEIRA A.LOGRADOURO

50958/2015 LAURINETE DE LIMA MAIA DESMEMBRAMENTO

2218/2015 MARIA JOSE DA SILVA CRUZ P. LANÇAMENTO

5871/2016 MAURICI DANTAS GAMA DE ABREU A.TITULARIDADE

39346/2015 MANOEL BOMFIM SANTANA P. LANÇAMENTO

92238/2014 MARLOM FRANCISCO C. BASTOS P. LANÇAMENTO

69082/2015 NILTON DE OLIVEIRA PEREIRA A.TITULARIDADE

PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO

81842/2015 RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA TRINDADE P. LANÇAMENTO

102577/2014 RITA SIMONE BOMFIM SANTOS P. LANÇAMENTO

38523/2014 SORAYA ANDRADE DOS SANTOS R. A. TERRENO

12579/2015 SILVINO NATAL BONFIM DESMEMBRAMENTO

291/2016 WALTER RAYMUNDO T. NEGREIRO SOLICITAÇÃO


ANA LUZIA CALDAS DA SILVA

Coordenadora de Cadastros


AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será realizada COTAÇÃO DE PREÇO Nº. 040/2016, aquisição de Catracas eletrônicas tipo pedestal, 01 (uma) portinhola de acesso para cadeirantes e software de gerenciamento, que objetiva o controle do fluxo dos servidores, prestadores de serviços e visitantes nas dependências da Secretária Municipal de Saúde - SMS.

As propostas deverão ser apresentadas até as 10:0h do dia 07 de abril de 2016.

O processo administrativo nº. 12.008/2015 referente ao objeto da presente cotação encontra-se no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1146 ou 3202-1147 e-mail: [email protected], onde os interessados poderão solicitar maiores informações.


STELA GEIDE OLIVEIRA SANTANA

Coordenadora


RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2015

Chamamento Público nº 004/2015 - Processo nº 1127/2015, para seleção de projetos públicos e

privados voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Nº NOME DA INSTITUIÇÃO NOME DO PROJETONº

BENEFICIÁRIOSVALOR

01INSTITUTO DE CEGOS DA BAHIA - ICB

ACESSIBILIDADE DIGITAL PARA CRIANÇA E O ADOLESCENTE

328 R$ 238.814,00


DIÁRIO OFICIAL DO

Criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986

Ouvidoria Geral do Município - Para registrar reclamações, denúncias, sugestões ou elogios, acesse: www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou ligue para (71) 3202-5909, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, exceto feriados.

Disque Salvador - Para solicitar serviços ou informação, acesse: www.disquesalvador.ba.gov.br ou ligue 156, atendimento 24h.

Diário Oficial do Município - Edições Anteriores, acesse: www.dom.salvador.ba.gov.br ou solicite através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, exceto feriados.

CEP: 40.020-000 - Tel.: 3202-6261/6262

Nº NOME DA INSTITUIÇÃO NOME DO PROJETONº

BENEFICIÁRIOSVALOR

02

CENTRO CULTURAL E EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA MUS-E BRASIL

PROFCULTES - PROGRAMA DE FORMAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

420 R$ 239.069,00

03

COMITÊ PARA DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMÁTICA - SEÇÃO BAHIA - CDI

APRENDENDO A NAVEGAR DE A A Z 250 R$191.305,96

04ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE

GRUPO DE APOIO AO BEBÊ DE RISCO 30 R$ 40.837,46

05INSTITUTO DE PESQUISA E TECNOLOGIA GERENCIAL APLICADA - IPGA

QUALI CONSELHO - FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS CONSELHEIROS E ATORES PARCEIROS PARA FORTALECIMENTO DO SGDCA NA CIDADE DE SALVADOR

130 R$ 238.944,35

06

ASSOCIAÇÃO INTEGRADA DE EDUCAÇÃO, ARTES E ESPORTES - PROJETO MANDINGA

MENINO QUEM FOI SEU MESTRE? 150 R$ 238.215,17

07 CASA DE ARTES ILÊ AIÓORQUESTRA JUVENIL AFROIORUBAIANA

220 R$ 238.865,08

08

INSTITUTO DE ORGANIZAÇÃO NEUROLÓGICA DA BAHIA - ION

“JUDOCA SOU EU” 50 R$ 240.000,00

09AVANTE - EDUCAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

“DE MÃOS DADAS” - PROJETO DE INTEGRAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SGD DE SALVADOR

80 R$ 239.597.00

10

ASSOCIAÇÃO BAIANA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PROJETO INCLUIR

FORTALECENDO ELOS 128 R$ 239.711,61

11ASSOCIAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO PAULO II

EDUCAÇÃO E FAMILIA: VAMOS FAZÊ-LA BRILHAR

120 R$ 149.070,87

12

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE DEFICIENTES AUDITIVO DO ESTADO DA BAHIA - APADA

A ARTE E SUAS LINGUAGENS: CONVIVENDO E COCRIANDO COM AS DIFERENÇAS

75 R$ 141.275.90

13

ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS PARA O SERVIÇO INTERNACIONAL - AVSI BRASIL

COF - CENTRO DE ORIENTAÇÃO DA FAMÍLIA

240 R$ 240.000,00

14ASSOCIAÇÃO BAIANA DE EQUOTERAPIA - ABAE

ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ASSEGURANDO O SEU DIREITOS E FORTALECIMENTO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA

240 R$ 240.000.00

15ASSOCIAÇÃO PRACATUM AÇÃO SOCIAL - APAS

PRACATUM INGLÊS 120 R$ 239.996,00

16CENTRO CULTURAL E RECREATIVO BOMBOCADO

ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL E DO TRABALHO EM PROL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PERTICA

60 R$ 239.650,00

17ASSOCIAÇÃO PLENO CIDADÃO - ASPEC

BROMÉLIAS EM AÇÃO 150 R$ 239.927,93

18

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SALVADOR - APAE

ARTE E INCLUSÃO: CAMINHOS DE PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPODERAMENTO SÓCIOFAMILIAR

75 R$ 239.150,76

Salvador (BA), 30 de março de 2016

BRUNO SOARES REISSecretário Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza

ANA PAULA ANDRADE MATOS MOREIRASubsecretária Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza

JULIANA PORTELADiretora de Gestão de Políticas Sociais

DANIEL NERI GRAVEDiretor de Gestão e Planejamento


INTIMAÇÃO

A CAD- Coordenadoria Administrativa, da Secretária Municipal de Urbanismo - SUCOM, tendo em

vista o teor do processo administrativo 42770/2015, quando da execução das operações fiscais

realizadas no localizado na Rua do Corpo Santo, nº 27, no Bairro do Comércio, nesta Capital.

Resolve Intimar, nos termos do Art. 249, inciso III, do Código da Polícia Administrativa do Município,

para tomar conhecimento do teor do processo:

Processo: 42770/2015 INTIMADO: Abdalla Gaid

DESCRIÇÃO DO FATO: Imóvel carece de reparos emergenciais por medida de segurança .

PRAZO DEFESA: 10 dias, a contar da data desta publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO, 01 de Abril de 2016.

SÍLVIO PINHEIRO

Secretário



AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO

O Presidente da Comissão Permanente de Controle e Avaliação - CPCA torna publico para

conhecimento dos interessados que será realizado o credenciamento SUCOP nº 001/2016, Processo

960/2015, cujo objeto é a contratação de operadora de plano privado de assistência a saúde para a

prestação de serviços de assistência medico - hospitalar, ambulatorial, laboratorial e de diagnostico

por imagem no âmbito do Estado da Bahia, com abrangência em todo território nacional, através de

rede própria ou credenciada, sem carência ou preexistência, para os servidores públicos municipais

ativos, inativos e seus dependentes, conforme Anexo I (Projeto Básico) do Edital.

A entrega das Propostas ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data desta

publicação, na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 156 - Nazaré, ao lado do terminal do Aquidabã,

no horário das 9:00 às 12:00 das 13h:00 ás 16h:30 hs.

A data da abertura das propostas será divulgada posteriormente conforme item 6.5 do Edital.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta na sala da CPCA - SUCOP no mesmo

endereço citado e para acesso, no site www.compras.salvador.ba.gov.br. Contato: (71) 3202-4421.


ANTÔNIO MARTINS DE JESUS

Presidente da CPCA/SUCOP

DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 ATA DE ASSEMBLEIA DA GREVE GERAL

Aos trinta e um dias do mês de março de dois mil dezesseis, às oito horas, no Ginásio de Esporte

do Sindicato dos Bancários, localizado no largo dos Aflitos, nesta capital, iniciou-se mais uma

assembleia geral dos servidores municipais do Salvador, sob a presidência do Coordenador Geral

do SINDSEPS, Sr.Everaldo Braga, o qual apresentou os pontos de pauta: 1. Campanha Salarial

2016; 2. Manutenção da Greve Geral; 3. O que ocorrer. Durante a assembleia foi relatado que o

Sindicato sempre esteve disposto à negociação com a gestão municipal, entretanto, durante as duas

reuniões firmadas não houve qualquer avanço no que tange as reivindicações da campanha salarial

de 2016. Foi exposto aos servidores presentes, também, as inúmeras ações judiciais interpostas

pelo Município contra a Campanha Salarial 2016, relatando, todavia, que o corpo jurídico do Sindicato

está atento e rebatendo de forma enérgica toda e qualquer tentativa de coibir o direito constitucional

grevista do trabalhador. Após toda exposição os servidores municipais deliberaram por unanimidade

pela manutenção da Greve Geral. Por fim, foi acordado nova assembleia que ocorrerá no dia 01 de

abril de 2016, às 08 (oito) horas, na Secretaria Municipal de Gestão, onde ocorrerá nova mesa de

negociações. Everaldo Alves de Oliveira Braga, lavrei a presente ata que segue por mim assinada.


EVERALDO ALVES DE OLIVEIRA BRAGACoordenador Geral

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