DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ - Prefeitura do...
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚDIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ
ANO XIII – N° 3265 – Assú-RN, quarta-feira, 20 de setembro de 2017
PODER EXECUTIVO
GUSTAVO MONTENEGRO SOARES – Prefeito MunicipalSANDRA REGINA MEIRELES HOLANDA ALVES – Vice-Prefeita Municipal
www.assu.rn.gov.br - e-mail: [email protected]
ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO GUSTAVO MONTENEGRO SOARES
PODER EXECUTIVO
PODER LEGISLATIVO João Walace da Silva - Presidente João Batista de Souza Jr - Vice-Presidente Paulo César de Brito - 1º Secretário Maria Elisangela Albano - 2º Secretário Fabielle Cristina de Azevedo Bezerra Francisco Xavier da Silva Beatriz Rodrigues da Silva Delkiza Alves Cavalcante Francisco Matheus Cunha Dantas Stelio Márcio César de Sá Leitão Jr Paulo Sérgio da Silva Waldson Henrique Pereira Bezerra João Paulo Primeiro Fernandes de Castro Wedson Nazareno da Silva Francisco de Assis Souto
PODER JUDICIÁRIO
Dr. Marivaldo Dantas de Araújo - Juiz de Direito titular da Vara Criminal e Juiz Eleitoral
Dra. Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas - Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
Dr. Diego de Almeida Cabral - Juiz ti-tular da 2ª Vara Cível, Diretor do Foro e Juiz substituto do Juizado Especial Cível e Criminal.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Dr. Wilmar Carlos de Paiva Leite FilhoEm substituição da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN
Dr. Daniel Lobo OlímpioTitular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN
Drª. Tiffany Mourão Cavalari de LimaEm substituição da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (*) PORTARIA Nº 723/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município 016/1997, de 10 de Abril de 1997.
R E S O L V E:
Artigo 1º - Definir Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB, constituídos por seus titulares e respectivos suplentes:
Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica PúblicaTitular: Antônia Paula CabralSuplente: Geórgia Maria Fernandes de Morais SilvaTitular: Tâmara Grazzielly Oliveira de MouraSuplente: Ivânia Cortez de Moura Araújo
Estudantes da Educação Básica PúblicaTitular: Camila Karen de Moura CosmeSuplente: José Francisco NetoTitular: Érica da Silva FonsecaSuplente: Maria Fernanda Atanazio
Poder Executivo MunicipalTitular: Eliane Soares da SilvaSuplente: Raimunda Liduina Borges de Sá Leitão
Professores da Educação Básica PúblicaTitular: Joana Fernandes DantasSuplente: Maria das Graças Firmino dos Santos Araújo
Diretoras das Escolas Básicas PúblicasTitular: Maria da Conceição da SilvaSuplente: Edson Fagner Tavares Bezerra
Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas TitularTitular: Joventina Agostinho da Silva BezerraSuplente: José Fernandes de Lemos Neto
Poder Executivo Municipal – Secretaria Municipal de EducaçãoTitular: Ketson Bruno da SilvaSuplente: Gerlânia Ferreira de Carvalho
Conselho TutelarTitular: Gislaine Silva da FonsecaSuplente: Maria Clauderice de Macedo Santos
Conselho Municipal de EducaçãoTitular: Joela Estemoa Marcelino FirminoSuplente: Anayzza Shirley Pereira da Silva
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 13 de setembro de 2017.
GUSTAVO MONTENEGRO SOARESPrefeito Municipal
MARCOS ANTONIO CAMPOSSecretario Municipal de Administração e
Planejamento
(*) REPUBLICAR POR INCORREÇÃO
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 696/2017NOME: KADSON BEZERRA ALBANOQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: FORTALEZA/CEDATA DA VIAGEM: 21 de setembro de 2017VALOR R$: 75,00
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 697/2017NOME: OBERDAN SOLIDONIO DA SILVAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 21 de setembro de 2017VALOR R$: 50,00
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 698/2017NOME: LUIZ RIBEIRO DE SOUZA NETOQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 21 de setembro de 2017VALOR R$: 50,00
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 701/2017NOME: HENRIQUE FLÁVIO RIBEIRO CACHINAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 21 de setembro de 2017VALOR R$: 50,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU/RNAVISO AOS LICITANTES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de TRANSPORTE ESCOLAR tipo “ônibus” e “micro-ônibus”, para atender a necessidade de trans-porte escolar dos alunos que fazem o percurso da zona rural e bairros periféricos do município de Assú/
RN, nos turnos matutino, intermediário e noturno, às suas respectivas escolas. Aviso: A Pregoeira Oficial do Município avisa aos licitantes que a empresa C.A. TRANSPORTES E CONSTRUÇÃO LTDA., protocolizou recurso administrativo contra atos da Pregoeira, re-querendo a inabilitação de todos os concorrentes em função da não indicação das placas dos veículos e da ausência das planilhas de preços constitutivos das pro-postas financeiras. O recurso foi julgado improcedente
por parte da Administração Municipal, ao tempo em que adverte aos demais concorrentes que, em assim entendendo, independentemente do julgamento já prolatado, possam, querendo, contra-arrazoar as ma-nifestações da parte impetrante no prazo da lei. Assú/RN, 20 de setembro de 2017.
ZILAMAR CANDIDO DA SILVAPREGOEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RESCISÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 9791/2017
CONTRATO RESCINDIDO Nº: 090/2017
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ: 11.642.164/0001-39
CONTRATADO: JOÃO GALDINO DA SILVA – CPF: 942.594.884-49
OBJETO: Prestar Serviço como motorista, para que possa realizar atividades diárias pelo setor de trans-porte da Secretaria Municipal de Saúde.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO ASSÚ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.642.164/0001-39, localizado na Rua Dr. Luis Carlos, 100 – Bairro Dom Elizeu, Assú/RN, neste ato representado pelo Secretário Munici-pal de Saúde, Sr. LUÍS EDUARDO PIMENTEL SOARES, brasileiro, capaz, casado, residente e domiciliado à Rua Maria Amália Simonetti, 58 – Bairro Janduís,
Assú/RN, portador do CPF nº 009.634.124-69, for -maliza a RESCISÃO, por desistência do contratado, do Contrato nº 090/2017, firmado com JOÃO GAL-DINO DA SILVA, brasileiro, capaz, residente e domi-ciliado à Rua das Orquídeas, nº 02 – Espaço Vivo – Assú/RN – CEP: 59.650-000, inscrito no CPF nº. 942.594.884-49 e RG nº. 1.442.893 – SSP/RN.
Assú/RN, 01 de setembro de 2017.
LUÍS EDUARDO PIMENTEL SOARESSecretário Municipal de Saúde
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 702/2017NOME: LIANA DO NASCIMENTO BEZERRAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 21 de setembro de 2017VALOR R$: 50,00
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 703/2017NOME: REGIS ADAILTON PINHEIROQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: CAMPINA GRANDE/PBDATA DA VIAGEM: 21 de setembro de 2017VALOR R$: 75,00
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 704/2017NOME: FRANCISCO WENDEL DE SOUZAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: MOSSORÓ/RNDATA DA VIAGEM: 21 de setembro de 2017VALOR R$: 40,00
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 705/2017NOME: JONAELSON DE MEDEIROS GALVÃOQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 22 de setembro de 2017VALOR R$: 100,00
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 699/2017NOME: ANTONIO ROBERTO DA SILVAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: MOSSORÓ/RNDATA DA VIAGEM: 21 de setembro de 2017VALOR R$: 40,00
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 700/2017NOME: JOSE NAZARENO ALVES BEZERRAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 21 de setembro de 2017VALOR R$: 50,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
GUSTAVO MONTENEGRO SOARESPrefeito Municipal
FLÁVIO MORAISSecretário Municipal de Governo
LÚCIO FLÁVIO MEDEIROS DA FONSECASecretário de Comunicação e Ouvidoria
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ
Centro Administrativo Prefeito Edgard Borges Montenegro
Rua Vereador José Bezerra de Sá, nº 588 – Bairro Bela Vista – Assú – RN
E-mail: [email protected]
ACADEMIA ASSUENSE DE LETRAS - AAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Academia Assuense de Letras, no uso das prerrogativas legais que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Interno, CONVOCA Assem-bleia Geral traordinária, para o dia 06 de outubro de 2017 (Sexta Feira), em primeira convocação às 19 horas com 2/3 dos sócios, na sede social da ins-tituição, cito à Praça Getúlio Vargas, 155, Centro,
Assu – RN. Na impossibilidade de se alcançar este quórum, fica convocada uma segunda chamada para as 19h30, em igual data e local com qualquer número, para discutir a seguinte pauta: 1. Apresentação, discussão e votação do parecer 001/2017 da Comissão Especial constituída para analisar o processo de admissão de sócio número 001/2017;
2. Outros assuntos de interesse da instituição.
Assu, 14 de setembro de 2007
Francisco José Costa dos Santos Cadeira nº 04 – Patrono Francisco Agripino de
Alcaniz (Chico Traíra) Presidente
ENTIDADES / INSTITUIÇÕES
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PLANTÃO DE FARMÁCIASSETEMBRO DE 2017
CENTRO
DIA DIA DA SEMANA FARMÁCIA ENDEREÇO BAIRRO TELEFONE OBSERVAÇÃO
01 Sexta-feira FARMACIA PAGUE MENOS Av. Senador João Câmara, 994 Centro 3331-5160
02 Sábado DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348
03 Domingo DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717 Plantão 24 horas
04 Segunda-feira FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019
05 Terça-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461
06 Quarta-feira FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASIL Praça do Rosário, 62 Centro 3331-1225
07 Quinta-feira DROGARIA SANTA FE Rua Monsenhor Júlio, 1026 Centro 3331-7079 Plantão 24 horas
08 Sexta-feira FARMACIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 Centro 3331-1420
09 Sábado DROGARIA NOBRE Praça Pedro Velho, 86 Centro 3331-5155
10 Domingo FARMACIA PAGUE MENOS Av. Senador João Câmara, 994 Centro 3331-5160 Plantão 24 horas
11 Segunda-feira DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348
12 Terça-feira DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717
13 Quarta-feira FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019
14 Quinta-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461
15 Sexta-feira FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASIL Praça do Rosário, 62 Centro 3331-1225
16 Sábado DROGARIA SANTA FE Rua Monsenhor Júlio, 1026 Centro 3331-7079
17 Domingo FARMACIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 Centro 3331-1420 Plantão 24 horas
18 Segunda-feira DROGARIA NOBRE Praça Pedro Velho, 86 Centro 3331-5155
19 Terça-feira FARMACIA PAGUE MENOS Av. Senador João Câmara, 994 Centro 3331-5160
20 Quarta-feira DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348
21 Quinta-feira DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717
22 Sexta-feira FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019
23 Sábado DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461
24 Domingo FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASIL Praça do Rosário, 62 Centro 3331-1225 Plantão 24 horas
25 Segunda-feira DROGARIA SANTA FE Rua Monsenhor Júlio, 1026 Centro 3331-7079
26 Terça-feira FARMACIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 Centro 3331-1420
27 Quarta-feira DROGARIA NOBRE Praça Pedro Velho, 86 Centro 3331-5155
## Quinta-feira FARMACIA PAGUE MENOS Av. Senador João Câmara, 994 Centro 3331-5160
## Sexta-feira DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348
## Sábado DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717
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BAIRRO
DIA DIA DA SEMANA FARMÁCIA ENDEREÇO BAIRRO TELEFONE OBSERVAÇÃO
01 Sexta-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404
02 Sábado FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539
03 Domingo DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848 Plantão 24 horas
04 Segunda-feira FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa Dom Elizeu 3331-7339
05 Terça-feira DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-1232
06 Quarta-feira DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257
07 Quinta-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404 Plantão 24 horas
08 Sexta-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539
09 Sábado DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848
10 Domingo FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa Dom Elizeu 3331-7339 Plantão 24 horas
11 Segunda-feira DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-1232
12 Terça-feira DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257
13 Quarta-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404
14 Quinta-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539
15 Sexta-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848
16 Sábado FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa Dom Elizeu 3331-7339
17 Domingo DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-1232 Plantão 24 horas
18 Segunda-feira DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257
19 Terça-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404
20 Quarta-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539
21 Quinta-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848
22 Sexta-feira FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa Dom Elizeu 3331-7339
23 Sábado DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-1232
24 Domingo DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257 Plantão 24 horas
25 Segunda-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404
26 Terça-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539
27 Quarta-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848
28 Quinta-feira FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa Dom Elizeu 3331-7339
29 Sexta-feira DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-1232
30 Sábado DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257