DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ - assu.rn.gov.br · CONTRATADO (A): HELLEN KALINE RODRIGUES...

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ ANO XIII – N° 3267 – Assú-RN, sexta-feira, 22 de setembro de 2017 PODER EXECUTIVO GUSTAVO MONTENEGRO SOARES – Prefeito Municipal SANDRA REGINA MEIRELES HOLANDA ALVES – Vice-Prefeita Municipal www.assu.rn.gov.br - e-mail: [email protected] ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO GUSTAVO MONTENEGRO SOARES PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO João Walace da Silva - Presidente João Batista de Souza Jr - Vice-Presidente Paulo César de Brito - 1º Secretário Maria Elisangela Albano - 2º Secretário Fabielle Cristina de Azevedo Bezerra Francisco Xavier da Silva Beatriz Rodrigues da Silva Delkiza Alves Cavalcante Francisco Matheus Cunha Dantas Stelio Márcio César de Sá Leitão Jr Paulo Sérgio da Silva Waldson Henrique Pereira Bezerra João Paulo Primeiro Fernandes de Castro Wedson Nazareno da Silva Francisco de Assis Souto PODER JUDICIÁRIO Dr. Marivaldo Dantas de Araújo - Juiz de Direito titular da Vara Criminal e Juiz Eleitoral Dra. Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas - Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível Dr. Diego de Almeida Cabral - Juiz ti- tular da 2ª Vara Cível, Diretor do Foro e Juiz substituto do Juizado Especial Cível e Criminal. MINISTÉRIO PÚBLICO Dr. Wilmar Carlos de Paiva Leite Filho Em substituição da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN Dr. Daniel Lobo Olímpio Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN Drª. Tiffany Mourão Cavalari de Lima Em substituição da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE CONTRATO N° 228/2017 – CONSTITUI- ÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA OUTORGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU – CNPJ: 08.291.662/0001-23 OUTORGADO: CENTRAL FOTOVOLTAICA ASSU V LTDA – CNPJ: 23.844.275/0002-98 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/1963 ÁREA DE SERVIDÃO: Parte equivalente a 0,3379 m² (três mil trezentos e setenta e nove metros quadrados) do ter- reno rural denominado Frulândia, situado no Município e Comarca de Assú/RN, com a área de 20,2100 hectares, com as demais caracteríscas, metragens e confronta- ções constantes na matrícula nº R-1 – 9.293, as Folhas 002, do Livro 2 – AR, do CRI da Comarca de Assú/RN, para construção e operação da referida Linha de Transmissão. INDENIZAÇÃO: À servidão ora constuída é atribuído o valor de R$ 20.409,16 (vinte mil quatrocentos e nove reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 25 anos. Assú (RN), 15 de setembro de 2017. GUSTAVO MONTENEGRO SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU OUTORGANTE RAFAEL WOLOWSKI CALDEIRA CENTRAL FOTOVOLTAICA ASSU V LTDA PROCURADOR EROTIDES LUIZ MAIA JÚNIOR CENTRAL FOTOVOLTAICA ASSU V LTDA PROCURADOR TERMO DE CANCELAMENTO A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, por este ato cancela a publicação da Portaria de Diária de nº 709/2017, publicado no Diário Oficial do Município nº 3266 - Pág. 01, datado de 21 de setembro de 2017. MARCOS ANTONIO CAMPOS Secretário Municipal de Administração e Planejamento TERMO DE CANCELAMENTO A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, por este ato cancela a publicação da Portaria de Diária de nº 710/2017, publicado no Diário Oficial do Município nº 3266 - Pág. 02, datado de 21 de setembro de 2017. MARCOS ANTONIO CAMPOS Secretário Municipal de Administração e Planejamento EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIAS NÚMERO: 720/2017 NOME: MIRLENE AURINO DE PAULA BATISTA QUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RN DATA DA VIAGEM: 25 de setembro de 2017 VALOR R$: 100,00 EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIAS NÚMERO: 721/2017 NOME: MARCELO DA SILVEIRA GALVÃO QUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RN DATA DA VIAGEM: 25 de setembro de 2017 VALOR R$: 100,00 EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIAS NÚMERO: 722/2017 NOME: KADSON BEZERRA ALBANO QUANTIDADE: 1/2 DESTINO: FORTALEZA/CE DATA DA VIAGEM: 25 de setembro de 2017 VALOR R$: 75,00 EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIAS NÚMERO: 723/2017 NOME: OBERDAN SOLIDONIO DA SILVA QUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RN DATA DA VIAGEM: 25 de setembro de 2017 VALOR R$: 50,00 EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIAS NÚMERO: 724/2017 NOME: FRANCISCO WENDEL DE SOUZA QUANTIDADE: 1/2 DESTINO: MOSSORÓ/RN DATA DA VIAGEM: 25 de setembro de 2017 VALOR R$: 40,00 EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIAS NÚMERO: 725/2017 NOME: LUIZ RIBEIRO DE SOUZA NETO QUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RN DATA DA VIAGEM: 25 de setembro de 2017 VALOR R$: 50,00 EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIAS

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚDIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ

ANO XIII – N° 3267 – Assú-RN, sexta-feira, 22 de setembro de 2017

PODER EXECUTIVO

GUSTAVO MONTENEGRO SOARES – Prefeito MunicipalSANDRA REGINA MEIRELES HOLANDA ALVES – Vice-Prefeita Municipal

www.assu.rn.gov.br - e-mail: [email protected]

ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

PODER EXECUTIVO

PODER LEGISLATIVO João Walace da Silva - Presidente João Batista de Souza Jr - Vice-Presidente Paulo César de Brito - 1º Secretário Maria Elisangela Albano - 2º Secretário Fabielle Cristina de Azevedo Bezerra Francisco Xavier da Silva Beatriz Rodrigues da Silva Delkiza Alves Cavalcante Francisco Matheus Cunha Dantas Stelio Márcio César de Sá Leitão Jr Paulo Sérgio da Silva Waldson Henrique Pereira Bezerra João Paulo Primeiro Fernandes de Castro Wedson Nazareno da Silva Francisco de Assis Souto

PODER JUDICIÁRIO

Dr. Marivaldo Dantas de Araújo - Juiz de Direito titular da Vara Criminal e Juiz Eleitoral

Dra. Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas - Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

Dr. Diego de Almeida Cabral - Juiz ti-tular da 2ª Vara Cível, Diretor do Foro e Juiz substituto do Juizado Especial Cível e Criminal.

MINISTÉRIO PÚBLICO

Dr. Wilmar Carlos de Paiva Leite FilhoEm substituição da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN

Dr. Daniel Lobo OlímpioTitular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN

Drª. Tiffany Mourão Cavalari de LimaEm substituição da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

TERMO DE CONTRATO N° 228/2017 – CONSTITUI-ÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVAOUTORGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU – CNPJ: 08.291.662/0001-23OUTORGADO: CENTRAL FOTOVOLTAICA ASSU V LTDA – CNPJ: 23.844.275/0002-98FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1963ÁREA DE SERVIDÃO: Parte equivalente a 0,3379 m² (três mil trezentos e setenta e nove metros quadrados) do ter-reno rural denominado Frutilândia, situado no Município e Comarca de Assú/RN, com a área de 20,2100 hectares, com as demais características, metragens e confronta-ções constantes na matrícula nº R-1 – 9.293, as Folhas 002, do Livro 2 – AR, do CRI da Comarca de Assú/RN, para construção e operação da referida Linha de Transmissão.INDENIZAÇÃO: À servidão ora constituída é atribuído o valor de R$ 20.409,16 (vinte mil quatrocentos e nove reais e dezesseis centavos).VIGÊNCIA: 25 anos.

Assú (RN), 15 de setembro de 2017.

GUSTAVO MONTENEGRO SOARESPREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU

OUTORGANTE

RAFAEL WOLOWSKI CALDEIRACENTRAL FOTOVOLTAICA ASSU V LTDA

PROCURADOR

EROTIDES LUIZ MAIA JÚNIORCENTRAL FOTOVOLTAICA ASSU V LTDA

PROCURADOR

TERMO DE CANCELAMENTO

A Secretaria Municipal de Administração e

Planejamento, por este ato cancela a publicação da Portaria de Diária de nº 709/2017, publicado no Diário Oficial do Município nº 3266 - Pág. 01, datado de 21 de setembro de 2017.

MARCOS ANTONIO CAMPOSSecretário Municipal de Administração e

Planejamento

TERMO DE CANCELAMENTO

A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, por este ato cancela a publicação da Portaria de Diária de nº 710/2017, publicado no Diário Oficial do Município nº 3266 - Pág. 02, datado de 21 de setembro de 2017.

MARCOS ANTONIO CAMPOSSecretário Municipal de Administração e

Planejamento

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 720/2017NOME: MIRLENE AURINO DE PAULA BATISTAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 25 de setembro de 2017VALOR R$: 100,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 721/2017NOME: MARCELO DA SILVEIRA GALVÃOQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 25 de setembro de 2017VALOR R$: 100,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 722/2017NOME: KADSON BEZERRA ALBANOQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: FORTALEZA/CEDATA DA VIAGEM: 25 de setembro de 2017VALOR R$: 75,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 723/2017NOME: OBERDAN SOLIDONIO DA SILVAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 25 de setembro de 2017VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 724/2017NOME: FRANCISCO WENDEL DE SOUZAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: MOSSORÓ/RNDATA DA VIAGEM: 25 de setembro de 2017VALOR R$: 40,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 725/2017NOME: LUIZ RIBEIRO DE SOUZA NETOQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 25 de setembro de 2017VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIAS

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚANO XIII – N° 3267 – Assú-RN, sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Página

2

NÚMERO: 726/2017NOME: LUIZ RIBEIRO DE SOUZA NETOQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: MOSSORÓ/RNDATA DA VIAGEM: 25 de setembro de 2017VALOR R$: 40,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 727/2017NOME: ANTONIO ROBERTO DA SILVAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: MOSSORÓ/RNDATA DA VIAGEM: 25 de setembro de 2017VALOR R$: 40,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 728/2017NOME: JOSÉ NAZARENO DA SILVEIRAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 23 de setembro de 2017

VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 729/2017NOME: JOSÉ NAZARENO DA SILVEIRAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 25 de setembro de 2017VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 730/2017NOME: LIANA DO NASCIMENTO BEZERRAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 25 de setembro de 2017VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 731/2017

NOME: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 25 de setembro de 2017VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 732/2017NOME: JOSÉ NAZARENO ALVES BEZERRAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 24 de setembro de 2017VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 733/2017NOME: JOÃO BATISTA DE ARAÚJOQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 25 de setembro de 2017VALOR R$: 50,00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

CONTRATO Nº 224/2017Processo Seletivo Simplificado nº 001/2017 – Con-tratação TemporáriaLei Municipal nº 574/2017CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU – CNPJ: 08.294.662/0001-23CONTRATADO (A): JAPHIA RAYANE DA SILVA – CPF: 050.794.254-07OBJETO: Prestar serviço como PROFESSORA DE SÉRIES INICIAIS, lecionando nas séries iniciais, com carga horária de 30 horas semanais, para que possa realizar as atividades diárias indicadas pela Secretaria Municipal Educação e Cultura.PRAZO: 11/09/2017 a 31/12/2017.VALOR: O valor total do contrato será de R$ 7.267,33, pago mensalmente em 3 parcelas iguais e sucessivas até o quinto dia útil do mês seguinte no valor de R$ 1.982,72.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 003 – Secretaria Municipal de Educação e CulturaFonte de Recursos: 0.1.018.00000 – Transferências do FUNDEB 60%Programa e Trabalho: 0006 – Controle do FUNDEBProjeto/Atividade/Denominação: 2010 – Manuten-ção do Ensino Fundamental – FUNDEB 60%Elemento de Despesa: 0051 – 31900400000 Con-tratação Por Tempo DeterminadoAssu, 11 de setembro de 2017.GUSTAVO MONTENEGRO SOARESPREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUCONTRATANTEJAPHIA RAYANE DA SILVA FONSECACONTRATADO

CONTRATO Nº 225/2017Processo Seletivo Simplificado nº 001/2017 – Con-tratação TemporáriaLei Municipal nº 574/2017CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU – CNPJ: 08.294.662/0001-23CONTRATADO (A): GILVAN LOPES DE SOUZA – CPF: 199.748.684-91OBJETO: Prestar serviço como PROFESSOR DE CIÊNCIAS, com carga horária de 30 horas semanais, para que possa realizar as atividades diárias indica-das pela Secretaria Municipal Educação e Cultura.PRAZO: 11/09/2017 a 31/12/2017.VALOR: O valor total do contrato será de R$ 7.267,33, pago mensalmente em 3 parcelas iguais e sucessivas até o quinto dia útil do mês seguinte no valor de R$ 1.982,72.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 003 – Secretaria Municipal de Educação e CulturaFonte de Recursos: 0.1.018.00000 – Transferências do FUNDEB 60%Programa e Trabalho: 0006 – Controle do FUNDEBProjeto/Atividade/Denominação: 2010 – Manuten-ção do Ensino Fundamental – FUNDEB 60%Elemento de Despesa: 0051 – 31900400000 Con-tratação Por Tempo DeterminadoAssu, 11 de setembro de 2017.GUSTAVO MONTENEGRO SOARESPREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUCONTRATANTEGILVAN LOPES DE SOUZACONTRATADO

CONTRATO Nº 227/2017Processo Seletivo Simplificado nº 001/2017 – Con-tratação TemporáriaLei Municipal nº 574/2017CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU – CNPJ: 08.294.662/0001-23CONTRATADO (A): HELLEN KALINE RODRIGUES DE ARAUJO – CPF: 089.510.624-81OBJETO: Prestar serviço como PROFESSORA DE SÉRIES INICIAIS, lecionando nas séries iniciais, com carga horária de 30 horas semanais, para que possa realizar as atividades diárias indicadas pela Secretaria Municipal Educação e CulturaPRAZO: 13/09/2017 a 31/12/2017.VALOR: O valor total do contrato será de R$ 7.135,20, pago mensalmente em 3 parcelas iguais e sucessivas até o quinto dia útil do mês seguinte no valor de R$ 1.982,72.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 003 – Secretaria Municipal de Educação e CulturaFonte de Recursos: 0.1.018.00000 – Transferências do FUNDEB 60%Programa e Trabalho: 0006 – Controle do FUNDEBProjeto/Atividade/Denominação: 2010 – Manuten-ção do Ensino Fundamental – FUNDEB 60%Elemento de Despesa: 0051 – 31900400000 Con-tratação Por Tempo DeterminadoAssu, 13 de setembro de 2017.GUSTAVO MONTENEGRO SOARESPREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUCONTRATANTEHELLEN KALINE RODRIGUES DE ARAUJOCONTRATADO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU/RNEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº

076/2017

OBJETO: Contratação da banda musical ALMIR DOS TECLADOS, para apresentação na programação das festividades do Padroeiro da Comunidade de Panon I, nas seguintes condições: CONTRATADO: Banda musical ALMIR DOS TECLADOS, que tem como em-presário ALMIR VARELA DA COSTA, inscrito no CPF sob o nº 008.095.724-27, com endereço à Avenida Comandante Manoel Lins Caldas, 393, Meus Amo-res, Assú/RN, CEP 59.650-000. VALOR GLOBAL: R$

2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). DATA DA APRESENTAÇÃO: 24.09.2017, no horário de 13h às 16h. AUTORIDADE RATIFICADORA: GUSTAVO MONTENEGRO SOARES. AMPARO LEGAL: inciso III do Art. 25 da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, C/C o ART. 26 da referida lei e suas alterações. Assú/RN, 22 de setembro de 2017.

GUSTAVO MONTENEGRO SOARESPREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU/RN

RESULTADO DA LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para pres-tação de serviço de TRANSPORTE ESCOLAR tipo “ônibus” e “micro-ônibus”, para atender a necessi-dade de transporte escolar dos alunos que fazem o percurso da zona rural e bairros periféricos do município de Assú/RN, nos turnos matutino, inter-mediário e noturno, às suas respectivas escolas. A Comissão Permanente de Licitação TORNA PÚBLI-CO o resultado da Licitação em referência, e DE-CLARA vencedora do certame as empresas: 1) A DE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚANO XIII – N° 3267 – Assú-RN, sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Página

3

A BEZERRA – CNPJ nº 23.435.950/0001-44 – Rota “R” – Vr. Km R$ 2,50; Rota “S” – Vr. Km R$ 2,50; e Rota “4.1” – Vr. Km R$ 2,50; 2) CS LOCAÇÕES LTDA - ME – CNPJ nº 17.512.272/0001-13 – Rota “C” – Vr. Km R$ 2,50; Rota “D” – Vr. Km R$ 2,25; Rota “T” – Vr. Km R$ 2,25; Rota “J ” – Vr. Km R$ 2,25; Rota “M” – Vr. Km R$ 2,25; e Rota “U” – Vr. Km R$ 1,88; 3) J B LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA ME – CNPJ nº 15.192.676/0001-00 – Rota “N” – Vr. Km R$ 2,50; Rota “O” – Vr. Km R$ 2,50; Rota “P” – Vr. Km R$ 2,50; e Rota “Q” – Vr. Km R$ 2,50; 4) M C DA CUNHA TRANSPORTES & COMÉRCIO – ME – CNPJ nº 27.211.263/0001-04 – Rota “A” – Vr. Km R$ 3,20; Rota “B” – Vr. Km R$ 3,17; Rota “E” – Vr. Km R$ 2,97; Rota “F” – Vr. Km R$ 2,50; e Rota “G” – Vr. Km R$ 2,50; 5) S & S EMPREENDIMENTOS LTDA – ME – CNPJ nº 20.808.745/0001-99 – Rota “H” – Vr. Km R$ 5,00; 5) V & T LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA ME – CNPJ nº 14.928.383/0001-77 – Rota “I” – Vr. Km R$ 2,99; Rota “K” – Vr. Km R$ 2,99; Rota “L” – Vr. Km R$ 2,99; Rota “1” – Vr. Km R$ 2,99; Rota “2” – Vr. Km R$ 2,99; Rota “3” – Vr. Km R$ 2,99; Rota “4.2” – Vr. Km R$ 2,99; Rota “4.3” – Vr. Km R$ 2,99; Rota “5” – Vr. Km R$ 2,99. Assú/RN, 22 de setembro de 2017.

ZILAMAR CANDIDO DA SILVAPREGOEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU/RNAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para pres-tação de serviço de TRANSPORTE ESCOLAR tipo “ônibus” e “micro-ônibus”, para atender a necessi-dade de transporte escolar dos alunos que fazem o percurso da zona rural e bairros periféricos do município de Assú/RN, nos turnos matutino, inter-mediário e noturno, às suas respectivas escolas. O Prefeito Municipal do Assú/RN, no uso de suas atri-buições legais, informa a ADJUDICAÇÃO, pela PRE-GOEIRA, do objeto licitado a(s) empresa(s): 1) A DE A BEZERRA – CNPJ nº 23.435.950/0001-44 – Rota “R” – Vr. Km R$ 2,50; Rota “S” – Vr. Km R$ 2,50; e Rota “4.1” – Vr. Km R$ 2,50; 2) CS LOCAÇÕES LTDA - ME – CNPJ nº 17.512.272/0001-13 – Rota “C” – Vr. Km R$ 2,50; Rota “D” – Vr. Km R$ 2,25; Rota “T” – Vr. Km R$ 2,25; Rota “J ” – Vr. Km R$ 2,25; Rota “M” – Vr. Km R$ 2,25; e Rota “U” – Vr. Km R$ 1,88; 3) J B LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA ME

– CNPJ nº 15.192.676/0001-00 – Rota “N” – Vr. Km R$ 2,50; Rota “O” – Vr. Km R$ 2,50; Rota “P” – Vr. Km R$ 2,50; e Rota “Q” – Vr. Km R$ 2,50; 4) M C DA CUNHA TRANSPORTES & COMÉRCIO – ME – CNPJ nº 27.211.263/0001-04 – Rota “A” – Vr. Km R$ 3,20; Rota “B” – Vr. Km R$ 3,17; Rota “E” – Vr. Km R$ 2,97; Rota “F” – Vr. Km R$ 2,50; e Rota “G” – Vr. Km R$ 2,50; 5) S & S EMPREENDIMENTOS LTDA – ME – CNPJ nº 20.808.745/0001-99 – Rota “H” – Vr. Km R$ 5,00; 5) V & T LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA ME – CNPJ nº 14.928.383/0001-77 – Rota “I” – Vr. Km R$ 2,99; Rota “K” – Vr. Km R$ 2,99; Rota “L” – Vr. Km R$ 2,99; Rota “1” – Vr. Km R$ 2,99; Rota “2” – Vr. Km R$ 2,99; Rota “3” – Vr. Km R$ 2,99; Rota “4.2” – Vr. Km R$ 2,99; Rota “4.3” – Vr. Km R$ 2,99; Rota “5” – Vr. Km R$ 2,99, considerando-se que todos os valores são referentes ao quilômetro rodado. HOMOLOGAÇÃO: Homologo a licitação em epígrafe, com fulcro no Inc XX do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00. CONVOCAÇÃO: Fica(m) convocado(s) o(s) proponente(s) no prazo de até 05 dias úteis para assinatura do respectivo Contrato. Assú/RN, 22 de setembro de 2017.

GUSTAVO MONTENEGRO SOARESPREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU/RNRESULTADO DA LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017-SRP

OBJETO: Registro de preço para posterior a Contrata-ção de Empresa Especializada para prestação de servi-ços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA em aparelhos de ar condicionado e outros equipamentos com fornecimento e substituição/reposição de peças, componentes e acessórios por outras novas e origi-nais, pertencentes à Prefeitura Municipal do Assú, que estão distribuídos nos diversos logradouros públicos municipais. A Comissão Permanente de Licitação TOR-NA PÚBLICO o resultado da Licitação em referência, e DECLARA vencedoras do certame as empresas: A DE A BEZERRA – ME - CNPJ Nº 23.435.950/0001-44 - com valor total de R$ 212.850,00 (duzentos e doze mil oitocentos e cinquenta reais); A P DO NASCIMENTO – ME - CNPJ Nº 02.374.662/0001-57 - com valor total de R$ 237.388,00 (duzentos e trinta e sete mil trezen-tos e oitenta e oito reis); NORDESTE REFRIGERAÇÃO LTDA – ME - CNPJ Nº 08.251.530/0001-14 - com va-

lor total de R$ 41.800,00 (quarenta e um mil e oito-centos reais) e R N DA CUNHA JUNIOR - ME CNPJ Nº 19.357.004/0001-50 - com valor total de R$ 53.520,00 (Cinquenta e três mil quinhentos e vinte reais). VALOR GLOBAL: R$ 545.557,93 (quinhentos e quarenta e cin-co mil quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos). Assú/RN, 22 de setembro de 2017.

ZILAMAR CANDIDO DA SILVAPREGOEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU/RNAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017

OBJETO: Registro de preço para posterior a Con-tratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E COR-RETIVA em aparelhos de ar condicionado e outros equipamentos com fornecimento e substituição/reposição de peças, componentes e acessórios por outras novas e originais, pertencentes à Prefeitura Municipal do Assú, que estão distribuídos nos di-versos logradouros públicos municipais. O Prefeito Municipal do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a ADJUDICAÇÃO, pela Pregoeira, do objeto licitado às empresas: A DE A BEZERRA – ME - CNPJ Nº 23.435.950/0001-44 - com valor to-tal de R$ 212.850,00 (duzentos e doze mil oitocen-tos e cinquenta reais); A P DO NASCIMENTO – ME - CNPJ Nº 02.374.662/0001-57 - com valor total de R$ 237.388,00 (duzentos e trinta e sete mil tre-zentos e oitenta e oito reis); NORDESTE REFRIGE-RAÇÃO LTDA – ME - CNPJ Nº 08.251.530/0001-14 - com valor total de R$ 41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais) e R N DA CUNHA JUNIOR - ME - CNPJ Nº 19.357.004/0001-50 - com valor to-tal de R$ 53.520,00 (Cinquenta e três mil quinhen-tos e vinte reais). VALOR GLOBAL: R$ 545.557,93 (quinhentos e quarenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos). HOMOLOGAÇÃO: Homologo a licitação em epí-grafe, com fulcro no Inc XX do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00. CONVOCAÇÃO: Fica(m) convocado(s) o(s) proponente(s) no prazo de até 05 dias úteis para assinatura da respectiva ARP. Assú/RN, 22 de setembro de 2017.

GUSTAVO MONTENEGRO SOARESPREFEITO MUNICIPAL

ENTIDADES / INSTITUIÇÕES

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATO Nº 96/2017

Processo Seletivo Simplificado nº 001/2017 – Con-tratação TemporáriaLei Municipal nº 574/2017CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ: 11.642.164/0001-39CONTRATADO (A): GUSTAVO SILVEIRA CABRAL – CPF: 904.065.914-15OBJETO: Prestar serviço como MÉDICO NEUROLO-GISTA, em regime de plantão de 24 (vinte e quatro), 18 (dezoito), 12 (doze) ou 06 (seis) horas, receben-do o CONTRATADO todas as condições logísticas, necessárias ao desempenho de suas atividades.PRAZO:15/09/2017 a 31/12/2017.VALOR: O valor estimado do presente contrato é de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 03 – Fundo Municipal de SaúdeFonte de Recursos: 0.1.002.00000 – Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde

0.1.065.00000 – Atenção de Média e Alta Comp., Ambulatorial e Hospitalar- MACPrograma e Trabalho: 0009 – Saúde para todosProjeto/Atividade/Denominação: 2093 – Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC Elemento de Despesa: 410-339036000000 – Outros serviços de terceiro – Pessoa Física

Assú, 15 de setembro de 2017.

LUÍS EDUARDO PIMENTEL SOARESSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATANTE

GUSTAVO SILVEIRA CABRALCONTRATADO

CONTRATO Nº 97/2017

Processo Seletivo Simplificado nº 001/2017 – Con-tratação Temporária

Lei Municipal nº 574/2017CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ: 11.642.164/0001-39CONTRATADO (A): MARIA DJANIRA TORRES – CPF: 728.057578-15OBJETO: Prestar serviço como MÉDICA PEDIATRA, em regime de plantão de 24 (vinte e quatro), 18 (dezoito), 12 (doze) ou 06 (seis) horas, recebendo o CONTRATADO todas as condições logísticas, neces-sárias ao desempenho de suas atividades.PRAZO:15/09/2017 a 31/12/2017.VALOR: O valor estimado do presente contrato é de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 03 – Fundo Municipal de SaúdeFonte de Recursos: 0.1.002.00000 – Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde0.1.065.00000 – Atenção de Média e Alta Comp., Ambulatorial e Hospitalar- MACPrograma e Trabalho: 0009 – Saúde para todosProjeto/Atividade/Denominação: 2093 – Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC

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PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ

GUSTAVO MONTENEGRO SOARESPrefeito Municipal

FLÁVIO MORAISSecretário Municipal de Governo

LÚCIO FLÁVIO MEDEIROS DA FONSECASecretário de Comunicação e Ouvidoria

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ

Centro Administrativo Prefeito Edgard Borges Montenegro

Rua Vereador José Bezerra de Sá, nº 588 – Bairro Bela Vista – Assú – RN

E-mail: [email protected]

Elemento de Despesa: 410-339036000000 – Outros serviços de terceiro – Pessoa Física

Assú, 15 de setembro de 2017.

LUÍS EDUARDO PIMENTEL SOARESSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATANTE

MARIA DJANIRA TORRESCONTRATADA

CONTRATO Nº 98/2017

Processo Seletivo Simplificado nº 001/2017 – Con-tratação Temporária

Lei Municipal nº 574/2017CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ: 11.642.164/0001-39CONTRATADO (A): IVANIRA LÚCIO DE SOUSA – CPF: 132.843.634-91OBJETO: Prestar serviço como MÉDICA GINECO-LOGISTA/OBSTETRA, em regime de plantão de 24 (vinte e quatro), 18 (dezoito), 12 (doze) ou 06 (seis) horas, recebendo o CONTRATADO todas as condi-ções logísticas, necessárias ao desempenho de suas atividades.PRAZO:15/09/2017 a 31/12/2017.VALOR: O valor estimado do presente contrato é de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 03 – Fundo Municipal de SaúdeFonte de Recursos: 0.1.002.00000 – Receita de

Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde0.1.065.00000 – Atenção de Média e Alta Comp., Ambulatorial e Hospitalar- MACPrograma e Trabalho: 0009 – Saúde para todosProjeto/Atividade/Denominação: 2093 – Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC Elemento de Despesa: 410-339036000000 – Outros serviços de terceiro – Pessoa Física

Assú, 15 de setembro de 2017.

LUÍS EDUARDO PIMENTEL SOARESSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATANTE

IVANIRA LÚCIO DE SOUSACONTRATADA

ESPAÇO

NÃO

UTILIZADO

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PLANTÃO DE FARMÁCIASSETEMBRO DE 2017

CENTRO

DIA DIA DA SEMANA FARMÁCIA ENDEREÇO BAIRRO TELEFONE OBSERVAÇÃO

01 Sexta-feira FARMACIA PAGUE MENOS Av. Senador João Câmara, 994 Centro 3331-5160

02 Sábado DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348

03 Domingo DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717 Plantão 24 horas

04 Segunda-feira FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019

05 Terça-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461

06 Quarta-feira FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASIL Praça do Rosário, 62 Centro 3331-1225

07 Quinta-feira DROGARIA SANTA FE Rua Monsenhor Júlio, 1026 Centro 3331-7079 Plantão 24 horas

08 Sexta-feira FARMACIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 Centro 3331-1420

09 Sábado DROGARIA NOBRE Praça Pedro Velho, 86 Centro 3331-5155

10 Domingo FARMACIA PAGUE MENOS Av. Senador João Câmara, 994 Centro 3331-5160 Plantão 24 horas

11 Segunda-feira DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348

12 Terça-feira DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717

13 Quarta-feira FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019

14 Quinta-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461

15 Sexta-feira FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASIL Praça do Rosário, 62 Centro 3331-1225

16 Sábado DROGARIA SANTA FE Rua Monsenhor Júlio, 1026 Centro 3331-7079

17 Domingo FARMACIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 Centro 3331-1420 Plantão 24 horas

18 Segunda-feira DROGARIA NOBRE Praça Pedro Velho, 86 Centro 3331-5155

19 Terça-feira FARMACIA PAGUE MENOS Av. Senador João Câmara, 994 Centro 3331-5160

20 Quarta-feira DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348

21 Quinta-feira DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717

22 Sexta-feira FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019

23 Sábado DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461

24 Domingo FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASIL Praça do Rosário, 62 Centro 3331-1225 Plantão 24 horas

25 Segunda-feira DROGARIA SANTA FE Rua Monsenhor Júlio, 1026 Centro 3331-7079

26 Terça-feira FARMACIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 Centro 3331-1420

27 Quarta-feira DROGARIA NOBRE Praça Pedro Velho, 86 Centro 3331-5155

## Quinta-feira FARMACIA PAGUE MENOS Av. Senador João Câmara, 994 Centro 3331-5160

## Sexta-feira DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348

## Sábado DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717

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BAIRRO

DIA DIA DA SEMANA FARMÁCIA ENDEREÇO BAIRRO TELEFONE OBSERVAÇÃO

01 Sexta-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404

02 Sábado FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539

03 Domingo DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848 Plantão 24 horas

04 Segunda-feira FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa Dom Elizeu 3331-7339

05 Terça-feira DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-1232

06 Quarta-feira DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257

07 Quinta-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404 Plantão 24 horas

08 Sexta-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539

09 Sábado DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848

10 Domingo FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa Dom Elizeu 3331-7339 Plantão 24 horas

11 Segunda-feira DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-1232

12 Terça-feira DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257

13 Quarta-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404

14 Quinta-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539

15 Sexta-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848

16 Sábado FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa Dom Elizeu 3331-7339

17 Domingo DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-1232 Plantão 24 horas

18 Segunda-feira DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257

19 Terça-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404

20 Quarta-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539

21 Quinta-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848

22 Sexta-feira FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa Dom Elizeu 3331-7339

23 Sábado DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-1232

24 Domingo DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257 Plantão 24 horas

25 Segunda-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404

26 Terça-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539

27 Quarta-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848

28 Quinta-feira FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa Dom Elizeu 3331-7339

29 Sexta-feira DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-1232

30 Sábado DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257

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