Diário Oficial do Município 01.07.2017 Administração ... · Organização da Sociedade Civil...

Diário Oficial do Município – 01.07.2017 Administração Direta – Extratos de Convênios

Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Processo: 011583941171 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Casa Espírita Urbano Objeto: Adequação do Instrumento Jurídico de Convênio para Termo de Colaboração, prorroga a vigência, a viger de 01/05/2017 a 30/04/2021, com o consequente ajuste do Plano de Trabalho, bem como altera o valor do repasse devido à alteração dos valores de referência a partir de 01/05/2017. Prazo: 04 anos Valor: R$ 1.906.268,00 Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 86 Ato de Convalidação Processo: 011583941171 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Casa Espírita Urbano Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 11º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2017 até a data de sua publicação. Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 86 Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio Processo: 010400291131 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Nosso Abrigo Lactário Cláudia Maria Rocha Brant Objeto: Adequação do Instrumento Jurídico de Convênio para Termo de Colaboração, prorroga a vigência, a viger de 01/05/2017 a 30/04/2021, com o consequente ajuste do Plano de Trabalho, bem como altera o valor do repasse devido à alteração dos valores de referência a partir de 01/05/2017. Prazo: 04 anos Valor: R$ 1.554.072,00 Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 86 Ato de Convalidação Processo: 010400291131 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Nosso Abrigo Lactário Cláudia Maria Rocha Brant Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 11º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2017 até a data de sua publicação. Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 86

Extrato do Termo de Colaboração Processo: 010701521772 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Centro Social de Apoio à Criança e ao Adolescente do Conjunto Paulo VI Objeto: Atendimento educacional integrado às crianças e adolescentes, regularmente matriculados no ensino fundamental - segunda etapa da educação básica - das escolas municipais e estaduais das Redes Públicas Municipal e Estadual localizadas no município de Belo Horizonte. Prazo: 05 anos a partir de 01/04/2017 Valor: R$ 619.200,00 Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 87 Ato de Convalidação Processo: 010701521772 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Centro Social de Apoio à Criança e ao Adolescente do Conjunto Paulo VI Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Termo de Colaboração, a partir de 01/04/2017 até a data de sua publicação. Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 87 Extrato do Termo de Colaboração Processo: 010664941742 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Grupo de Desenvolvimento Comunitário - GDECOM Objeto: Atendimento educacional integrado às crianças e adolescentes, regularmente matriculados no ensino fundamental - segunda etapa da educação básica - das escolas municipais e estaduais das Redes Públicas Municipal e Estadual localizadas no município de Belo Horizonte. Prazo: 05 anos a partir de 01/04/2017 Valor: R$ 542.400,00 Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 87 Ato de Convalidação Processo: 010664941742 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Grupo de Desenvolvimento Comunitário - GDECOM Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Termo de Colaboração, a partir de 01/04/2017 até a data de sua publicação. Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 87 Extrato do Termo de Cooperação

Processo: 010186421777 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha Adotante: Mendez Scherr Sociedade de Ensino Ltda. Objeto: Manutenção do Canteiro Central da Av. dos Engenheiros, trecho R. dos Veterinários até Av. Heráclito Mourão de Miranda, B. Alípio de Melo, em Belo Horizonte, com uma extensão de aproximadamente 358m linear, em conformidade com o Programa Adote o Verde. Prazo: 60 meses Assinatura em: 25/06/2017 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 88 Extrato do Termo de Colaboração Processo: 010703701743 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Obra Social da Paróquia São Gabriel Objeto: Atendimento educacional integrado às crianças e adolescentes, regularmente matriculados no ensino fundamental - segunda etapa da educação básica - das escolas municipais e estaduais das Redes Públicas Municipal e Estadual localizadas no município de Belo Horizonte. Prazo: 05 anos a partir de 01/04/2017 Valor: R$ 806.400,00 Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 88 Ato de Convalidação Processo: 010703701743 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Obra Social da Paróquia São Gabriel Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Termo de Colaboração, a partir de 01/04/2017 até a data de sua publicação. Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 88 Extrato do Termo de Colaboração Processo: 010649391796 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Organização Educacional João XXIII Objeto: Atendimento educacional integrado às crianças e adolescentes, regularmente matriculados no ensino fundamental - segunda etapa da educação básica - das escolas municipais e estaduais das Redes Públicas Municipal e Estadual localizadas no município de Belo Horizonte. Prazo: 05 anos a partir de 01/04/2017 Valor: R$ 484.800,00 Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 88 Ato de Convalidação

Processo: 010649391796 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Organização Educacional João XXIII Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Termo de Colaboração, a partir de 01/04/2017 até a data de sua publicação. Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 88 Extrato do Termo de Colaboração Processo: 010765921798 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Movimento Familiar Cristão de Belo Horizonte Objeto: Atendimento educacional integrado às crianças e adolescentes, regularmente matriculados no ensino fundamental - segunda etapa da educação básica - das escolas municipais e estaduais das Redes Públicas Municipal e Estadual localizadas no município de Belo Horizonte. Prazo: 05 anos a partir de 01/04/2017 Valor: R$ 480.000,00 Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 89 Ato de Convalidação Processo: 010765921798 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Movimento Familiar Cristão de Belo Horizonte Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Termo de Colaboração, a partir de 01/04/2017 até a data de sua publicação. Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 89 Extrato do Termo de Colaboração Processo: 010696571711 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Pequeno Centro de Solidariedade Bettina Objeto: Atendimento educacional integrado às crianças e adolescentes, regularmente matriculados no ensino fundamental - segunda etapa da educação básica - das escolas municipais e estaduais das Redes Públicas Municipal e Estadual localizadas no município de Belo Horizonte. Prazo: 05 anos a partir de 01/04/2017 Valor: R$ 547.200,00 Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 89 Ato de Convalidação Processo: 010696571711 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Pequeno Centro de Solidariedade Bettina

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Termo de Colaboração, a partir de 01/04/2017 até a data de sua publicação. Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 89 Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Processo: 010485041127 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Ação Social Comunidade Paroquial de Nossa Senhora Rainha da Paz Objeto: Adequação do Instrumento Jurídico de Convênio para Termo de Colaboração, prorroga a vigência, a viger de 01/05/2017 a 30/04/2021, com o consequente ajuste do Plano de Trabalho, bem como altera o valor do repasse devido à alteração dos valores de referência a partir de 01/05/2017. Prazo: 04 anos Valor: R$ 1.777.308,00 Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 90 Ato de Convalidação Processo: 010485041127 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Ação Social Comunidade Paroquial de Nossa Senhora Rainha da Paz Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 11º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2017 até a data de sua publicação. Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 90 Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Processo: 010392841131 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Comunitária Jesus é a Esperança Objeto: Adequação do Instrumento Jurídico de Convênio para Termo de Colaboração, prorroga a vigência, a viger de 01/05/2017 a 30/04/2021, com o consequente ajuste do Plano de Trabalho, bem como altera o valor do repasse devido à alteração dos valores de referência a partir de 01/05/2017. Prazo: 04 anos Valor: R$ 1.516.580,00 Assinatura em: 28/06/2017 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 90 Ato de Convalidação Processo: 010392841131 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Comunitária Jesus é a Esperança Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 11º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2017 até a data de sua publicação.

Assinatura em: 28/06/2017 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 90 Extrato do Termo de Colaboração Processo: 010801591748 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Projeto Providência Objeto: Atendimento educacional integrado às crianças e adolescentes, regularmente matriculados no ensino fundamental - segunda etapa da educação básica - das escolas municipais e estaduais das Redes Públicas Municipal e Estadual localizadas no município de Belo Horizonte. Prazo: 05 anos a partir de 01/04/2017 Valor: R$ 1.804.800,00 Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 91 Ato de Convalidação Processo: 010801591748 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Projeto Providência Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Termo de Colaboração, a partir de 01/04/2017 até a data de sua publicação. Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 91 Extrato do Termo de Colaboração Processo: 010737601784 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Centro de Promoção e Assistência Social Ana Bernardina Objeto: Atendimento educacional integrado às crianças e adolescentes, regularmente matriculados no ensino fundamental - segunda etapa da educação básica - das escolas municipais e estaduais das Redes Públicas Municipal e Estadual localizadas no município de Belo Horizonte. Prazo: 05 anos a partir de 01/04/2017 Valor: R$ 936.000,00 Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 91 Ato de Convalidação Processo: 010737601784 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Centro de Promoção e Assistência Social Ana Bernardina Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Termo de Colaboração, a partir de 01/04/2017 até a data de sua publicação. Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 30/06/2017

Livro: 192 Folha: 91 Extrato do Termo de Colaboração Processo: 010702731797 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Instituição Beneficente Martim Lutero Objeto: Atendimento educacional integrado às crianças e adolescentes, regularmente matriculados no ensino fundamental - segunda etapa da educação básica - das escolas municipais e estaduais das Redes Públicas Municipal e Estadual localizadas no município de Belo Horizonte. Prazo: 05 anos a partir de 01/04/2017 Valor: R$ 494.400,00 Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 92 Ato de Convalidação Processo: 010702731797 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Instituição Beneficente Martim Lutero Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Termo de Colaboração, a partir de 01/04/2017 até a data de sua publicação. Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 92 Extrato do Termo de Colaboração Processo: 010809251792 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Movimento Familiar Cristão de Belo Horizonte Objeto: Atendimento educacional integrado às crianças e adolescentes, regularmente matriculados no ensino fundamental - segunda etapa da educação básica - das escolas municipais e estaduais das Redes Públicas Municipal e Estadual localizadas no município de Belo Horizonte. Prazo: 05 anos a partir de 01/04/2017 Valor: R$ 192.000,00 Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 92 Ato de Convalidação Processo: 010809251792 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Movimento Familiar Cristão de Belo Horizonte Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Termo de Colaboração, a partir de 01/04/2017 até a data de sua publicação. Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 92

Extrato do Termo de Colaboração Processo: 010649501729 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Ação Social Filadelfia Objeto: Atendimento educacional integrado às crianças e adolescentes, regularmente matriculados no ensino fundamental - segunda etapa da educação básica - das escolas municipais e estaduais das Redes Públicas Municipal e Estadual localizadas no município de Belo Horizonte. Prazo: 05 anos a partir de 01/04/2017 Valor: R$ 1.252.800,00 Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 93 Ato de Convalidação Processo: 010649501729 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Ação Social Filadelfia Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Termo de Colaboração, a partir de 01/04/2017 até a data de sua publicação. Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 93 Extrato do Termo de Colaboração Processo: 010784451734 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Nutris - Núcleo de Trabalho e Integração Social Objeto: Atendimento educacional integrado às crianças e adolescentes, regularmente matriculados no ensino fundamental - segunda etapa da educação básica - das escolas municipais e estaduais das Redes Públicas Municipal e Estadual localizadas no município de Belo Horizonte. Prazo: 05 anos a partir de 01/04/2017 Valor: R$ 475.200,00 Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 93 Ato de Convalidação Processo: 010784451734 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Nutris - Núcleo de Trabalho e Integração Social Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Termo de Colaboração, a partir de 01/04/2017 até a data de sua publicação. Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 93

Extrato do Termo de Colaboração Processo: 010649351735 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação das Obras Pavonianas de Assistência Objeto: Atendimento educacional integrado às crianças e adolescentes, regularmente matriculados no ensino fundamental - segunda etapa da educação básica - das escolas municipais e estaduais das Redes Públicas Municipal e Estadual localizadas no município de Belo Horizonte. Prazo: 05 anos a partir de 01/04/2017 Valor: R$ 830.400,00 Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 94 Ato de Convalidação Processo: 010649351735 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação das Obras Pavonianas de Assistência Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Termo de Colaboração, a partir de 01/04/2017 até a data de sua publicação. Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 94 Extrato do Termo de Colaboração Processo: 010664821763 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Comunitária Lar Infantil Dorcas Objeto: Atendimento educacional integrado às crianças e adolescentes, regularmente matriculados no ensino fundamental - segunda etapa da educação básica - das escolas municipais e estaduais das Redes Públicas Municipal e Estadual localizadas no município de Belo Horizonte. Prazo: 05 anos a partir de 01/04/2017 Valor: R$ 432.000,00 Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 94 Ato de Convalidação Processo: 010664821763 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Comunitária Lar Infantil Dorcas Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Termo de Colaboração, a partir de 01/04/2017 até a data de sua publicação. Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 94

Extrato do Termo de Colaboração Processo: 010664881740 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Projeto Providência Objeto: Atendimento educacional integrado às crianças e adolescentes, regularmente matriculados no ensino fundamental - segunda etapa da educação básica - das escolas municipais e estaduais das Redes Públicas Municipal e Estadual localizadas no município de Belo Horizonte. Prazo: 05 anos a partir de 01/04/2017 Valor: R$ 1.156.800,00 Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 95 Ato de Convalidação Processo: 010664881740 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Projeto Providência Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Termo de Colaboração, a partir de 01/04/2017 até a data de sua publicação. Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 95 Extrato do Termo de Colaboração Processo: 010814951780 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Congregação de São João Batista Objeto: Atendimento educacional integrado às crianças e adolescentes, regularmente matriculados no ensino fundamental - segunda etapa da educação básica - das escolas municipais e estaduais das Redes Públicas Municipal e Estadual localizadas no município de Belo Horizonte. Prazo: 05 anos a partir de 01/04/2017 Valor: R$ 144.000,00 Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 95 Ato de Convalidação Processo: 010814951780 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Congregação de São João Batista Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Termo de Colaboração, a partir de 01/04/2017 até a data de sua publicação. Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 95 Extrato do Termo de Colaboração Processo: 010649431763 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Grupo de Educação Desenvolvimento e Apoio ao Menor - GEDAM

Objeto: Atendimento educacional integrado às crianças e adolescentes, regularmente matriculados no ensino fundamental - segunda etapa da educação básica - das escolas municipais e estaduais das Redes Públicas Municipal e Estadual localizadas no município de Belo Horizonte. Prazo: 05 anos a partir de 01/04/2017 Valor: R$ 432.000,00 Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 96 Ato de Convalidação Processo: 010649431763 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Grupo de Educação Desenvolvimento e Apoio ao Menor - GEDAM Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Termo de Colaboração, a partir de 01/04/2017 até a data de sua publicação. Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 96 Extrato do Termo de Colaboração Processo: 010668231782 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Cultural Esportiva e Social Verena Objeto: Atendimento educacional integrado às crianças e adolescentes, regularmente matriculados no ensino fundamental - segunda etapa da educação básica - das escolas municipais e estaduais das Redes Públicas Municipal e Estadual localizadas no município de Belo Horizonte. Prazo: 05 anos a partir de 01/04/2017 Valor: R$ 720.000,00 Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 97 Ato de Convalidação Processo: 010668231782 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Cultural Esportiva e Social Verena Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Termo de Colaboração, a partir de 01/04/2017 até a data de sua publicação. Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 97 Extrato do Termo de Colaboração Processo: 010664761760 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Projeto Providência Objeto: Atendimento educacional integrado às crianças e adolescentes, regularmente matriculados no ensino fundamental - segunda etapa da educação

básica - das escolas municipais e estaduais das Redes Públicas Municipal e Estadual localizadas no município de Belo Horizonte. Prazo: 05 anos a partir de 01/04/2017 Valor: R$ 1.228.800,00 Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 97 Ato de Convalidação Processo: 010664761760 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Projeto Providência Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Termo de Colaboração, a partir de 01/04/2017 até a data de sua publicação. Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 97 Extrato do Termo de Colaboração Processo: 010670311780 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Querubins Objeto: Atendimento educacional integrado às crianças e adolescentes, regularmente matriculados no ensino fundamental - segunda etapa da educação básica - das escolas municipais e estaduais das Redes Públicas Municipal e Estadual localizadas no município de Belo Horizonte. Prazo: 05 anos a partir de 01/04/2017 Valor: R$ 408.000,00 Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 98 Ato de Convalidação Processo: 010670311780 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Querubins Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Termo de Colaboração, a partir de 01/04/2017 até a data de sua publicação. Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 98 Extrato do Termo de Colaboração Processo: 010809591704 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Cruz de Malta Objeto: Atendimento educacional integrado às crianças e adolescentes, regularmente matriculados no ensino fundamental - segunda etapa da educação básica - das escolas municipais e estaduais das Redes Públicas Municipal e Estadual localizadas no município de Belo Horizonte. Prazo: 05 anos a partir de 01/04/2017 Valor: R$ 960.000,00

Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 98 Ato de Convalidação Processo: 010809591704 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Cruz de Malta Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Termo de Colaboração, a partir de 01/04/2017 até a data de sua publicação. Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 98 Extrato do Nono Termo Aditivo ao Convênio Processo: 010807551250 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Feminina da Vila Bernadete e Adjacências Objeto: Adequação do Instrumento Jurídico de Convênio para Termo de Colaboração, prorroga a vigência, a viger de 01/05/2017 a 30/04/2021, com o consequente ajuste do Plano de Trabalho, bem como altera o valor do repasse devido à alteração dos valores de referência a partir de 01/05/2017. Prazo: 04 anos Valor: R$ 2.484.170,00 Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 98 Ato de Convalidação Processo: 010807551250 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Feminina da Vila Bernadete e Adjacências Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 9º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2017 até a data de sua publicação. Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 98 Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio Processo: 010807551250 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Mantenedora da Creche Vó Angelina Objeto: Adequação do Instrumento Jurídico de Convênio para Termo de Colaboração, prorroga a vigência, a viger de 01/05/2017 a 30/04/2021, com o consequente ajuste do Plano de Trabalho, bem como altera o valor do repasse devido à alteração dos valores de referência a partir de 01/05/2017. Prazo: 04 anos Valor: R$ 1.704.352,00 Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 30/06/2017

Livro: 192 Folha: 98 Ato de Convalidação Processo: 010807551250 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Feminina da Vila Bernadete e Adjacências Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 12º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2017 até a data de sua publicação. Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 98

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Extrato do Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Processo: 011980941143 Compromitente: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal Compromissário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - nº 0351183-29/2011 Objeto: Altera o item nº16 da Cláusula Décima Sexta do Anexo do Termo de Compromisso. Prazo: até 18/08/2017 Valor: inalterado Assinatura em: 19/05/2017 Registro na PGM: 28/06/2017 Livro: 192 Folha: 73 Extrato do Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Processo: 011981081156 Compromitente: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal Compromissário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - nº 0351184-33/2011 Objeto: Altera o item nº16 da Cláusula Décima Sexta do Anexo do Termo de Compromisso. Prazo: até 31/07/2017 Valor: inalterado Assinatura em: 19/05/2017 Registro na PGM: 28/06/2017 Livro: 192 Folha: 73 Extrato do Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Processo: 011980881140 Compromitente: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal


Compromissário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - nº 0351187-67/2011 Objeto: Altera o item nº16 da Cláusula Décima Sexta do Anexo do Termo de Compromisso. Prazo: até 15/12/2017 Valor: inalterado Assinatura em: 25/05/2017 Registro na PGM: 28/06/2017 Livro: 192 Folha: 73



Diário Oficial do Município – 04.07.2017 Administração Indireta – Extratos de Convênios

URBEL CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE – URBEL E A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB MINAS Processo: 130.0004.01.17 Referência: Convênio de Cooperação Técnica. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Constitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnica relativa a Recursos Humanos, por meio da cessão á COHAB MINAS, da empregada da URBEL, Sra. ADRIANA CARMELA GOMES DE BRAGA FERREIRA, brasileira, viúva, engenheira, C.T.P.S. N° 97.300/0019/MG, para desempenhar funções compatíveis com sua capacitação técnica profissional, de acordo com as normas internas das partes convenentes, mediante publicação da CONVENENTE. CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA O presente Convênio terá a vigência a partir de 01/01/2017 até 31/12/2017. CLÁUSULA QUARTA – DA RESCISÃO O descumprimento de quaisquer das obrigações estabelecidas neste instrumento, determinará a imediata rescisão do Convênio ora ajustado. O presente convênio poderá ser rescindido antes de seu término, devendo, para tanto, ser notificada a outra parte com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. CLÁUSULA QUINTA – DA CONVALIDAÇÃO Ficam convalidados e ratificados, para todos os fins e efeitos, os atos e expedientes relativos ao presente convênio a partir de 01/01/2017, desde que


relacionadas com o objeto e demais cláusulas do presente instrumento, até a data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Município. CLÁUSULA SEXTA – DO FORO As partes elegem o foro da Comarca da Capital do Estado de Minas Gerais para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da execução do presente convênio, com renúncia expressa a todos os demais, por mais privilegiados que sejam. Data de assinatura: 11/04/2017 Essa publicação encontra-se disponível no link:



FMC Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Mútua Cooperação Processo: 01.074626.13.03 Partícipes: Fundação Municipal de Cultura e Associação dos Amigos do Museu Histórico Abílio Barreto - AAMHAB Objeto: Alterações do Quadro de Metas a Serem Atingidas, do Cronograma de Execução Físico-Financeira-2017, do Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros- 2017, da Vigência do Convênio, do Cronograma de Prestações de Contas, bem como a inclusão do Cronograma de Execução Físico-Financeiro 2018 e do Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros 2018. Prazo: Até 30/06/2018 Assinatura: 29/06/2017 Registro: 04/07/2017 Livro: 20 Folha: 092 Essa publicação encontra-se disponível no link:


BELOTUR

Extrato de Termo de Convênio Processo: 01.086873.17.03 Partícipes: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur e: Secretaria de Estado de Turismo



Objeto: Apoio financeiro para realização do Concurso Estadual de Quadrilhas 2017, a ser realizado nos dias 08 e 09/07/2017. Vinculção: Leis Federal 4.320/64 e 8.666/93 e Lei Estadual 18.692/2009. Número de Ordem: 485 Prazo: 90 (noventa) dias a contar da data de publicação Valor: R$172.200,41 Assinatura: 22/06/2017 Registro: 04/07/2017 Livro: 5 Folha: 004 Essa publicação encontra-se disponível no link:


Diário Oficial do Município – 06.07.2017

Administração Direta – Extratos de Convênios

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio Processo: 011425421207 Convenente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Conveniado(a): Ministério do Trabalho - MTB, por intermédio da Secretaria de Economia Solidária - SENAES - Convênio nº 771212/2012 Objeto: Prorroga o prazo de vigência que trata a Cláusula Quinta do Convênio. Prazo: 12/06/2017 a 12/06/2018 Valor: inalterado Assinatura: 12/06/2017 Registro na PGM: 03/07/2017 Livro: 192 Folha: 99 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Processo: 010191511690 Município: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município e Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais / Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Objeto: Prorroga o Convênio, altera o valor previsto na Cláusula Sexta do Convênio, bem como altera o Item 5 do Plano de Trabalho - "Cronograma de Desembolso Financeiro do Município". Prazo: 17/08/2017 a 16/08/2018 Valor: R$ 960.000,00 Assinatura: 29/06/2017 Registro na PGM: 03/07/2017 Livro: 192 Folha: 99






Extrato do Convênio de Cooperação Técnica Processo: 010536361700 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos e Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais Objeto: Colaboração e cooperação entre as partes na forma da Cláusula Primeira. Prazo: 30 meses Assinatura em: 13/06/2017 Registro na PGM: 04/07/2017 Livro: 192 Folha: 109




FMC

Extrato do Acordo de Cooperação Técnica Processo: 01.131281.16.89 Partes: Fundação Municipal de Cultura e Banco do Brasil S/A Objeto: Dispõe sobre as condições de utilização pela FMC de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo Banco, que possibilita realizar, por intermédio da internet, processos licitatórios eletrônicos. Prazo: 03/07/2017 a 02/07/2018 Assinatura: 03/07/2017 Registro: 05/07/2017 Livro: 20 Folha: 093



BHTRANS Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 461/13. Convenentes: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS e o Banco do Brasil S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo por 09 meses. Vigência: 28/03/2017 a 27/12/2017. Valor: Sem ônus.






Extrato do Termo de Compromisso Processo: 011557911317 Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Ministério da Educação / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE Objeto: Compromete-se a executar as ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas - PAR, conforme extrato e condicionantes do Termo de Compromisso PAR nº 13755 Prazo: 09/2013 a 06/2018 Valor: R$ 91.955,54 Assinatura: 07/06/2017 Registro na PGM: 05/07/2017 Livro: 192 Folha: 118 Extrato do Termo de Compromisso Processo: 010055821461 Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Ministério da Educação / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Objeto: Compromete-se a executar as ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas - PAR, conforme extrato e condicionantes do Termo de Compromisso PAR nº 201305290 Prazo: 12/2013 a 08/2018 Valor: R$ 319.000,96 Assinatura: 08/06/2017 Registro na PGM: 05/07/2017 Livro: 192 Folha: 118 Extrato do Termo de Colaboração Processo: 010671481727 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Organização Educacional João XXIII Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - à criança de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, conforme Plano de Trabalho - Anexo E. Prazo: 60 meses, a partir de 01/06/2017 Valor: R$ 1.425.125,00 Assinatura: 03/06/2017 Registro na PGM: 05/07/2017 Livro: 192 Folha: 118 Ato de Convalidação Processo: 010671481727 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Organização Educacional João XXIII Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Termo de Colaboração, a partir de 01/06/2017 até a data de sua publicação.



Assinatura: 30/06/2017 Registro na PGM: 05/07/2017 Livro: 192 Folha: 118 Extrato do Termo de Compromisso Processo: 011502391559 Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Ministério da Educação / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Objeto: Compromete-se a executar as ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas - PAR, conforme extrato e condicionantes do Termo de Compromisso PAR nº 201500474 Prazo: 10/2015 a 08/2018 Valor: R$ 896.021,75 Assinatura: 08/06/2017 Registro na PGM: 05/07/2017 Livro: 192 Folha: 119 Extrato do Termo de Colaboração Processo: 010738241765 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Comissão Fé e Esperança da Vila Pinho Objeto: Atendimento educacional integrado às crianças e adolescentes, regularmente matriculados no ensino fundamental - segunda etapa da educação básica - das escolas municipais e estaduais das Redes Públicas Municipal e Estadual localizadas no município de Belo Horizonte. Prazo: 05 anos a partir de 01/04/2017 Valor: R$ 403.200,00 Assinatura: 30/06/2017 Registro na PGM: 05/07/2017 Livro: 192 Folha: 119 Ato de Convalidação Processo: 010738241765 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Comissão Fé e Esperança da Vila Pinho Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Termo de Colaboração, a partir de 01/04/2017 até a data de sua publicação. Assinatura: 30/06/2017 Registro na PGM: 05/07/2017 Livro: 192 Folha: 119 Extrato do Termo de Colaboração Processo: 010682231786 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Instituto Educacional Escudo da Verdade Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - à criança de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, conforme Plano de Trabalho - Anexo E. Prazo: 60 meses, a partir de 01/06/2017 Valor: R$ 2.933.125,00 Assinatura: 30/06/2017 Registro na PGM: 05/07/2017 Livro: 192 Folha: 120 Ato de Convalidação Processo: 010682231786

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Instituto Educacional Escudo da Verdade Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Termo de Colaboração, a partir de 01/06/2017 até a data de sua publicação. Assinatura: 30/06/2017 Registro na PGM: 05/07/2017 Livro: 192 Folha: 120 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1181191


Extrato do Termo de Colaboração Processo: 010811371740 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Grupo de Amigos da Criança Objeto: Atendimento educacional integrado às crianças e adolescentes, regularmente matriculados no ensino fundamental - segunda etapa da educação básica - das escolas municipais e estaduais das Redes Públicas Municipal e Estadual localizadas no município de Belo Horizonte. Prazo: 05 anos a partir de 01/04/2017 Valor: R$ 364.800,00 Assinatura: 30/06/2017 Registro na PGM: 07/07/2017 Livro: 192 Folha: 129 Ato de Convalidação Processo: 010811371740 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Grupo de Amigos da Criança Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Termo de Colaboração, a partir de 01/04/2017 até a data de sua publicação. Assinatura: 30/06/2017 Registro na PGM: 07/07/2017 Livro: 192 Folha: 129




FZB-BH

EXTRATO ESTÁGIO NÃO REMUNERADO - OBRIGATÓRIO



PROC. N.º. 01-032.237/17-99 CONCEDENTE: FUNDAÇÃO ZOO-BOTÂNICA DE BELO HORIZONTE ESTAGIÁRIO (A): CRISTINA MUNDIN PEREIRA BOSI OBJETO: Concessão de Estágio Remunerado – Não Obrigatório, ato educativo escolar supervisionado, que visa à preparação do educando para o trabalho produtivo, em seu itinerário formativo, no aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para vida cidadã e para o trabalho. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2017 PRAZO: 02 (dois) anos a partir da data de assinatura REGISTRO NA FZB-BH: 28/06/2017 LIVRO: 01 FOLHA(S): 60-v-61



CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO PROC. N.º 01-019.545/17-56 CONCEDENTE: FUNDAÇÃO ZOO-BOTÂNICA DE BELO HORIZONTE INSTITUIÇÃO: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA–UNESP/JABOTICABAL OBJETO: Possibilitar realização de estágio, ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, aos educandos da Instituição de Ensino. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2017 PRAZO: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. REGISTRO NA FZB-BH: 28/06/2017 LIVRO: 001 FOLHA(S): 60-v/61




Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica Processo: 010784801573 Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Estado de Minas Gerais / Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Objeto: Prorroga o Convênio, bem como convalida os atos praticados a partir de 01/01/2017 até a data de publicação do registro do Termo aditivo, gerando todos os efeitos legais, conforme parecer, ato de convalidação e demais documentos constantes no processo administrativo. Prazo: 01/01/2017 a 31/12/2018 Valor: inalterado Assinatura: 27/03/2017



Registro na PGM: 10/07/2017 Livro:192 Folha: 134 Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo ao Convênio Processo: 010392951158 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Organização da Sociedade Civil Morada Nova - Casa da Criança Objeto: Adequação do Instrumento Jurídico de Convênio para Termo de Colaboração, prorroga a vigência com o consequente ajuste do Plano de Trabalho, bem como altera o valor do repasse devido à alteração dos valores de referência a partir de 01/05/2017. Prazo: 4 anos Valor: R$ 3.921.528,00 Assinatura: 07/07/2017 Registro na PGM: 10/07/2017 Livro:192 Folha: 134 Ato de Convalidação Processo: 010392951158 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Organização da Sociedade Civil Morada Nova - Casa da Criança Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Décimo Quarto Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2017 até a data de sua publicação. Assinatura: 07/07/2017 Registro na PGM: 10/07/2017 Livro:192 Folha: 134




BHTRANS EXTRATO A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS torna público o seguinte procedimento: Extrato do Termo de Apostila n.º 01 ao Convênio n.º 546/17. Convenentes: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS e Secretaria Municipal de Segurança Patrimonial Objeto: Alterar a dotação orçamentária prevista na Cláusula Quinta do convênio.






Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica Processo: 010280951601 Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Cessionário(a): Estado de Minas Gerais / Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais Objeto: Prorroga o Convênio. Prazo: 12 meses Valor: R$ 56.658,05 Assinatura: 02/01/2017 Registro na PGM: 12/07/2017 Livro: 192 Folha: 138 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica Processo: 011600351535 Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Objeto: Prorroga o Convênio, bem como convalida os atos praticados, a partir de 01/01/2017 até a data de publicação de registro do Termo aditivo, gerando todos os efeitos legais, conforme parecer, ato de convalidação e demais documentos constantes no processo administrativo. Prazo: 01/01/2017 a 31/12/2018 Valor: inalterado Assinatura: 30/05/2017 Registro na PGM: 12/07/2017 Livro: 192 Folha: 138 Extrato do Nono Termo Aditivo ao Convênio Processo: 010766351234 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Instituto Educacional Ping Pong Objeto: Adequação do Instrumento Jurídico de Convênio para Termo de Colaboração, prorroga a vigência com o consequente ajuste do Plano de Trabalho, bem como altera o valor do repasse devido à alteração dos valores de referência a partir de 01/05/2017. Prazo: 05 anos Valor: R$ 2.972.352,50 Assinatura: 07/07/2017 Registro na PGM: 12/07/2017 Livro: 192 Folha: 139 Ato de Convalidação Processo: 010766351234 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Instituto Educacional Ping Pong Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Décimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2017 até a data de sua publicação. Assinatura: 07/07/2017 Registro na PGM: 12/07/2017 Livro: 192 Folha: 139

Extrato do Convênio Processo: 010872341710 Município: Município de Belo Horizonte / Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – URBEL e Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB Minas Objeto: Oportuniza temporariamente acesso à moradia digna às 29 famílias que são ou foram parte da Ação de Reintegração de Posse nº 0024.14.003.707-8, que se encontram relacionadas no anexo I e que atendam aos requisitos estabelecidos no Convênio. Prazo: 12 meses Valor: R$ 174.000,00 Assinatura: 06/06/2017 Registro na PGM: 13/07/2017 Livro: 192 Folha: 140 Extrato do Termo de Colaboração Processo: 010831481738 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Inspetoria São João Bosco Objeto: Atendimento educacional integrado às crianças e adolescentes, regularmente matriculados no ensino fundamental - segunda etapa da educação básica - das escolas municipais e estaduais das Redes Públicas Municipal e Estadual localizadas no município de Belo Horizonte. Prazo: 05 anos, a partir de 01/04/2017 Valor: R$ 1.497.600,00 Assinatura: 12/07/2017 Registro na PGM: 13/07/2017 Livro: 192 Folha: 143 Ato de Convalidação Processo: 010831481738 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Inspetoria São João Bosco Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Termo de Colaboração, a partir de 01/04/2017 até a data de sua publicação. Assinatura: 12/07/2017 Registro na PGM: 13/07/2017 Livro: 192 Folha: 143 Extrato do Termo de Colaboração Processo: 010701521772 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Obras Sociais da Comunidade Santa Efigênia – OSCOSE Objeto: Atendimento educacional integrado às crianças e adolescentes, regularmente matriculados no ensino fundamental - segunda etapa da educação básica - das escolas municipais e estaduais das Redes Públicas Municipal e Estadual localizadas no município de Belo Horizonte. Prazo: 05 anos, a partir de 01/04/2017 Valor: R$ 926.400,00 Assinatura: 30/06/2017 Registro na PGM: 13/07/2017 Livro: 192 Folha: 143 Ato de Convalidação Processo: 010835431700

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Obras Sociais da Comunidade Santa Efigênia - OSCOSE Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Termo de Colaboração, a partir de 01/04/2017 até a data de sua publicação. Assinatura: 30/06/2017 Registro na PGM: 13/07/2017 Livro: 192 Folha: 143 Extrato do Termo de Autorização Processo: 010573771798 Partes: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Globo Comunicação e Participações S.A. Objeto: Regulamentar o acordo entre as partes, sem regime de exclusividade, para a divulgação do Evento, através da comercialização, pela Globo, de até duas cotas de patrocínio para exibição de comerciais associados ao Evento, conforme Plano Comercial, na forma do Anexo I. Prazo: até 30 dias após a realização do evento Assinatura: 05/06/2017 Registro na PGM: 13/07/2017 Livro: 192 Folha: 146 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1181578 ATO DE CONVALIDAÇÃO ATO DE CONVALIDAÇÃO PARA RATIFICAÇÃO DOS ATOS RELATIVOS AO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO A SER CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL MINAS GERAIS

Pelo presente ato fica ratificada e convalidada toda a relação estabelecida referente ao Quarto Termo Aditivo objetivando a manter e ampliar o Projeto Arte da Saúde, oficinas de arte e artesanato inseridas na comunidade, destinada às crianças e adolescentes, permitindo-lhes um novo espaço de participação social e de construção da cidadania entre o Município de Belo Horizonte, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais, processo n.º 01.062545.13.06, no período de 17/06/2017 até a data da assinatura do Termo Aditivo, convalidação está respaldada pela Lei 9.784/99, encontrando-se o processo devidamente instruído, devendo, para tanto, ser formalizado o Quarto Termo Aditivo ao Convênio, bem como, a publicação no órgão oficial, em atendimento ao disposto no Parágrafo Único do artigo 61 da Lei Federal nº 8.666/93. Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1181533




Extrato do Protocolo de Intenções Processo: 010676141738 Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Associação Centro de Estudos de Liderança Pública - CLP Objeto: Formalizar a conjunção de vontades dos partícipes, visando a realização de no mínimo um projeto piloto para implementação de uma das inovações apresentadas pelas 11 startups selecionadas para a primeira turma do BrasiLAB na PBH. Prazo: 6 meses Assinatura em: 06/06/2017 Registro na PGM: 14/07/2017 Livro: 192 Folha: 147 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1181628


Extrato do Nono Termo Aditivo ao Convênio Processo: 010616401210 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Centro Infantil Nossa Senhora Menina Objeto: Adequação do Instrumento Jurídico de Convênio para Termo de Colaboração, prorroga a vigência com o consequente ajuste do Plano de Trabalho, bem como altera o valor do repasse devido à alteração dos valores de referência a partir de 01/05/2017. Prazo: 5 anos Valor: R$ 470.005,30 Assinatura em: 17/07/2017 Registro na PGM: 17/07/2017 Livro: 192 Folha: 148 Ato de Convalidação Processo: 010616401210 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Santo Tomaz de Aquino Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 2º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2017 até a data de sua publicação. Assinatura em: 17/07/2017 Registro na PGM: 17/07/2017 Livro: 192 Folha: 148 Extrato do Nono Termo Aditivo ao Convênio Processo: 010807541297 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Comunitária Jesus e as Crianças Objeto: Adequação do Instrumento Jurídico de Convênio para Termo de Colaboração, prorroga a vigência com o consequente ajuste do Plano de Trabalho,


bem como altera o valor do repasse devido à alteração dos valores de referência a partir de 01/05/2017. Prazo: 5 anos Valor: R$ 2.080.650,00 Assinatura em: 14/07/2017 Registro na PGM: 17/07/2017 Livro: 192 Folha: 148 Ato de Convalidação Processo: 010807541297 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Comunitária Jesus e as Crianças Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 9º Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2017 até a data de sua publicação. Assinatura em: 14/07/2017 Registro na PGM: 17/07/2017 Livro: 192 Folha: 148 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1181756


FPM Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica Processo Administrativo: 01.120666.09.82 Convenente: Fundação de Parques Municipais - FPM Convenente: Fundação Zoo-Botânica Objeto: Prorrogação do convênio de cooperação técnica por mais 12(doze) meses, de 01/08/17 a 31/07/18. Prazo: 12(doze) meses Assinatura em: 13/07/2017 Registro na FPM: Livro: 15 Folha: 22 Data de Registro: 13/07/2017

Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1181751


FPM Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica Processo Administrativo: 01.118722.11.33 Convenente: Fundação de Parques Municipais - FPM



Convenente: Automax Comercial Ltda Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio, que visa à continuidade da conservação e manutenção do Parque da Vila Pantanal, por mais 12(doze) meses, de 09/08/2017 a 08/08/2018. Prazo: 12 (doze) meses Assinatura em: 13/07/2017 Registro na FPM: Livro: 15 Folha: 23 Data de Registro: 14/07/2017 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1181807


Extrato do Termo de Apostila Processo: 040005751542 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Associação Cidadãos Posithivos - Sempre Viva - ACP - Sempre Viva Objeto: Em decorrência do Parecer ASSEJUR nº 5679, fica definida a prorrogação do Termo de Colaboração por 02 meses, a viger de 15/07/2017 a 15/09/2017. Assinatura em: 10/07/2017 Registro na PGM: 19/07/2017 Livro: 192 Folha: 153 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Processo: 010045271760 Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Estado de Minas Gerais / Secretaria de Estado de Esportes - Convênio de Saída nº 829/2016 / SEESP Objeto: Prorroga a vigência prevista na Cláusula Oitava do Convênio. Prazo: 25/06/2017 a 24/06/2018 Valor: inalterado Assinatura em: 29/06/2017 Registro na PGM: 19/07/2017 Livro: 192 Folha: 153 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010648451663 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais e Organização da Sociedade Civil Associação Unificada de Recuperação e Apoio - AURA Objeto: Muda a denominação de "Convênio de Cooperação Mútua celebrado entre o Município de Belo Horizonte e a Entidade Associação Unificada de Recuperação e Apoio - AURA", para "Termo de Fomento entre o Município de Belo Horizonte e a Organização da Sociedade Civil Associação Unificada de Recuperação e Apoio - AURA", bem como adéqua o Plano de Trabalho, no item 11.2 - Detalhamento sem novo aporte de recurso. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura em: 19/07/2017 Registro na PGM: 19/07/2017 Livro: 192 Folha: 154


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio Processo: 011167781540 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Núcleo Espírita Infantil Vovó Silvinha - NEIVOS Objeto: Adequação do Instrumento Jurídico de Convênio para Termo de Colaboração, prorroga a vigência até 31/10/2020, com o consequente ajuste do Plano de Trabalho, bem como altera o valor do repasse devido à alteração dos valores de referência a partir de 01/05/2017. Prazo: 5 anos Valor: R$ 947.745,30 Assinatura em: 18/07/2017 Registro na PGM: 20/07/2017 Livro: 192 Folha: 155 Ato de Convalidação Processo: 011167781540 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Núcleo Espírita Infantil Vovó Silvinha - NEIVO Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Termo de Colaboração, a partir de 01/05/2017 até a data de sua publicação. Assinatura em: 18/07/2017 Registro na PGM: 20/07/2017 Livro: 192 Folha: 155 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Processo: 011165701540 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Sociedade Espírita Maria Nunes Objeto: Adequação do Instrumento Jurídico de Convênio para Termo de Colaboração, prorroga a vigência até 31/10/2020, com o consequente ajuste do Plano de Trabalho, bem como altera o valor do repasse devido à alteração dos valores de referência a partir de 01/05/2017. Prazo: 5 anos Valor: R$ 3.030.066,10 Assinatura em: 18/07/2017 Registro na PGM: 20/07/2017 Livro: 192 Folha: 155 Ato de Convalidação Processo: 011165701540 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Sociedade Espírita Maria Nunes Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Termo de Colaboração, a partir de 01/05/2017 até a data de sua publicação. Assinatura em: 18/07/2017 Registro na PGM: 20/07/2017 Livro: 192 Folha: 155 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Processo: 010687361670 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Laço - Associação de Apoio Social

Objeto: Prorroga o Convênio, a viger de 17/07/2017 a 16/07/2018. Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura em: 14/07/2017 Registro na PGM: 20/07/2017 Livro: 192 Folha: 156 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio Processo: 011165661572 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Sociedade Espírita Joanna de Ângelis Objeto: Adequação do Instrumento Jurídico de Convênio para Termo de Colaboração, prorroga a vigência até 31/10/2020, com o consequente ajuste do Plano de Trabalho, bem como altera o valor do repasse devido à alteração dos valores de referência a partir de 01/05/2017. Prazo: 5 anos Valor: R$ 7.139.622,90 Assinatura em: 18/07/2017 Registro na PGM: 20/07/2017 Livro: 192 Folha: 156 Ato de Convalidação Processo: 011165661572 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Sociedade Espírita Joanna de Ângelis Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Termo de Colaboração, a partir de 01/05/2017 até a data de sua publicação. Assinatura em: 18/07/2017 Registro na PGM: 20/07/2017 Livro: 192 Folha: 156 Extrato do Termo de Colaboração Processo: 010897901794 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação de Assistência Social ao Pequeno Jornaleiro Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - à criança de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, conforme estabelecido no Plano de Trabalho - Anexo E. Prazo: 60 meses, a partir de 01/06/2017 Valor: R$ 2.810.665,00 Assinatura em: 19/07/2017 Registro na PGM: 20/07/2017 Livro: 192 Folha: 157 Ato de Convalidação Processo: 010897901794 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação de Assistência Social ao Pequeno Jornaleiro Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Termo de Colaboração, a partir de 01/06/2017 até a data de sua publicação.

Assinatura em: 19/07/2017 Registro na PGM: 20/07/2017 Livro: 192 Folha: 157 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio Processo: 011161791536 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Obra Social da Paróquia São Gabriel Objeto: Adequação do Instrumento Jurídico de Convênio para Termo de Colaboração, prorroga a vigência até 31/10/2020, com o consequente ajuste do Plano de Trabalho, bem como altera o valor do repasse devido à alteração dos valores de referência a partir de 01/05/2017. Prazo: 5 anos Valor: R$ 4.952.527,90 Assinatura em: 18/07/2017 Registro na PGM: 20/07/2017 Livro: 192 Folha: 157 Ato de Convalidação Processo: 011161791536 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Obra Social da Paróquia São Gabriel Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Termo de Colaboração, a partir de 01/05/2017 até a data de sua publicação. Assinatura em: 18/07/2017 Registro na PGM: 20/07/2017 Livro: 192 Folha: 157 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio Processo: 011167641536 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Infantil "Os Três Porquinhos" Objeto: Adequação do Instrumento Jurídico de Convênio para Termo de Colaboração, prorroga a vigência até 31/10/2020, com o consequente ajuste do Plano de Trabalho, bem como altera o valor do repasse devido à alteração dos valores de referência a partir de 01/05/2017. Prazo: 5 anos Valor: R$ 2.734.189,10 Assinatura em: 19/07/2017 Registro na PGM: 20/07/2017 Livro: 192 Folha: 158 Ato de Convalidação Processo: 011167641536 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Infantil "Os Três Porquinhos" Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Termo de Colaboração, a partir de 01/05/2017 até a data de sua publicação. Assinatura em: 19/07/2017 Registro na PGM: 20/07/2017 Livro: 192 Folha: 158

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica Processo: 011399791480 Concedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Proponente: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Belo Horizonte Objeto: Prorroga a vigência do prazo de execução, a partir de 22/06/2017 a 20/03/2018, altera os itens 1, 3.2, 3.3, 7 e 9 do Plano de Trabalho, bem como convalida os atos praticados a partir de 22/06/2017 até a data de publicação do termo. Prazo: 9 meses Valor: inalterado Assinatura em: 20/07/2017 Registro na PGM: 20/07/2017 Livro: 192 Folha: 159 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1181882


Extrato do Nono Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010543931223 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Espírita Cristã Lar da Fraternidade Objeto: Adequação do Instrumento Jurídico de Convênio para Termo de Colaboração, prorroga a vigência de 01/06/2017 a 31/05/2022, com o consequente ajuste do Plano de Trabalho, bem como altera o valor do repasse devido à alteração dos valores de referência a partir de 01/05/2017. Prazo: 5 anos Valor: R$ 389.537,00 Assinatura em: 20/07/2017 Registro na PGM: 21/07/2017 Livro: 192 Folha: 160 Ato de Convalidação Processo: 010543931223 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Espírita Cristã Lar da Fraternidade Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Termo de Colaboração, a partir de 01/05/2017. Assinatura em: 20/07/2017 Registro na PGM: 21/07/2017 Livro: 192 Folha: 160 Extrato do Nono Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010912191225 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Escola e Creche Santo Tomaz de Aquino Objeto: Adequação do Instrumento Jurídico de Convênio para Termo de Colaboração, prorroga a vigência de 01/06/2017 a 31/05/2022, com o consequente


ajuste do Plano de Trabalho, bem como altera o valor do repasse devido à alteração dos valores de referência a partir de 01/05/2017. Prazo: 5 anos Valor: R$ 337.731,30 Assinatura em: 13/07/2017 Registro na PGM: 21/07/2017 Livro: 192 Folha: 160 Ato de Convalidação Processo: 010912191225 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Escola e Creche Santo Tomaz de Aquino Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Termo de Colaboração, a partir de 01/05/2017. Assinatura em: 13/07/2017 Registro na PGM: 21/07/2017 Livro: 192 Folha: 160 Extrato do Termo de Acordo de Cooperação Técnica Processo: 010585581778 Partes: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças, com interveniência da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL e Estado de Minas Gerais / Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Companhia de Tecnologia de Informação do Estado de Minas Gerais - PRODENGE Objeto: Difusão de conhecimento técnico, ao intercâmbio e ao compartilhamento de boas práticas, de sistemas e demais soluções tecnológicas, ao aperfeiçoamento dos instrumentos normativos e ações conjuntas relativas à gestão de compras públicas, de patrimônio, de serviços públicos disponibilizados ao cidadão, de diárias e passagens. Prazo: 12 meses, a partir da publicação Assinatura em: 06/07/2017 Registro na PGM: 21/07/2017 Livro: 192 Folha: 162 Extrato do Termo de Colaboração Processo: 010693671731 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Abrigo Jesus Objeto: Atendimento educacional integrado às crianças e adolescentes, regularmente matriculados no ensino fundamental - segunda etapa básica - das escolas municipais e estaduais das Redes Públicas Municipal e Estadual, localizadas no município de Belo Horizonte, conforme estabelecido e detalhado no Plano de Trabalho. Prazo: 05 anos, a partir de 01/04/2017 Valor: R$ 120.000,00 Assinatura em: 20/07/2017 Registro na PGM: 21/07/2017 Livro: 192 Folha: 162 Ato de Convalidação Processo: 010693671731

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Abrigo Jesus Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração, a partir de 01/04/2017 até a data de sua publicação. Assinatura em: 20/07/2017 Registro na PGM: 21/07/2017 Livro: 192 Folha: 162 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010701521772 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Obras Sociais da Comunidade Santa Efigênia - OSCOSE Objeto: Retifica o preâmbulo do Termo de Colaboração, onde se lê: "Processo Administrativo 01.070.152/17-72"; leia-se: "Processo Administrativo 01.083.543/17-00" Assinatura em: 19/07/2017 Registro na PGM: 21/07/2017 Livro: 192 Folha: 162 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1181923 RETIFICAÇÃO Retifica a publicação do Extrato do Nono Termo Aditivo ao Convênio, Processo: 01.061640.12.10, Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Centro Infantil Nossa Senhora Menina, Registrado na PGM em: 17/07/2017, Livro: 192, Folha: 148, publicado no DOM de 21/07/2017, para onde se lê: “Valor: R$ 470.005,30”; leia-se: “Valor: R$ 2.927.015,00”. Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1181924


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio Processo: 011186141594 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Comunitária Lar Infantil Dorcas Objeto: Adequação do Instrumento Jurídico de Convênio para Termo de Colaboração, prorroga a vigência até 31/10/2020, com o consequente ajuste do Plano de Trabalho, bem como altera o valor do repasse devido à alteração dos valores de referência a partir de 01/05/2017. Prazo: 5 anos Valor: R$ 2.304.588,00 Assinatura em: 19/07/2017 Registro na PGM: 24/07/2017 Livro: 192 Folha: 164



Ato de Convalidação Processo: 011186141594 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Comunitária Lar Infantil Dorcas Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Termo de Colaboração, a partir de 01/05/2017 até a data de sua publicação Assinatura em: 19/07/2017 Registro na PGM: 24/07/2017 Livro: 192 Folha: 164 Extrato do Termo de Apostila Processo: 011696161244 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Associação de Amigos do Centro Social Frei José Renato Objeto: Retifica o preâmbulo e identificação do presidente da instituição donatária na folha de assinatura do Quarto Termo do Convênio. Assinatura em: 24/07/2017 Registro na PGM: 25/07/2017 Livro: 192 Folha: 166 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010616401210 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Centro Infantil Nossa Senhora Menina Objeto: Retifica o Termo de Convalidação, do 9º Termo Aditivo ao Convênio, onde se lê: "(...) os atos referentes ao 2º Termo Aditivo ao Convênio firmado entre o MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ESCOLA E CRECHE SÃO TOMAZ DE AQUINO..."; leia-se: "(...) os atos referentes ao 9º Termo Aditivo ao Convênio firmado entre o MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CENTRO INFANTIL NOSSA SENHORA MENINA...". Assinatura em: 21/07/2017 Registro na PGM: 25/07/2017 Livro: 192 Folha: 166 Extrato do Termo de Colaboração Processo: 010925051702 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Grupo de Pais dos Educandos do Ciame Flamengo Objeto: Atendimento educacional integrado às crianças e adolescentes, regularmente matriculados no ensino fundamental - segunda etapa da educação básica - das escolas municipais e estaduais das Redes Públicas Municipal e Estadual localizadas no município de Belo Horizonte. Prazo: 05 anos a partir de 01/04/2017 Valor: R$ 1.003.200,00 Assinatura em: 24/07/2017 Registro na PGM: 25/07/2017 Livro: 192 Folha: 166 Ato de Convalidação Processo: 010925051702

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Grupo de Pais dos Educandos do Ciame Flamengo Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Termo de Colaboração, a partir de 01/04/2017 até a data de sua publicação. Assinatura em: 24/07/2017 Registro na PGM: 25/07/2017 Livro: 192 Folha: 166 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1182074


FZB-BH EXTRATOS CONVÊNIOS DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO PROC. N.º 01-054.201/17-75 CONCEDENTE: FUNDAÇÃO ZOO-BOTÂNICA DE BELO HORIZONTE INSTITUIÇÃO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - UEL OBJETO: Possibilitar realização de estágio, ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, aos educandos da Instituição de Ensino. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2017 PRAZO: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. REGISTRO NA FZB-BH: 11/07/2017 LIVRO: 001 FOLHA(S): 60-v/61 PROC. N.º 01-066.376/17-16 CONCEDENTE: FUNDAÇÃO ZOO-BOTÂNICA DE BELO HORIZONTE INSTITUIÇÃO: PITAGORAS-SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E SOCIEDADE LTDA OBJETO: Possibilitar realização de estágio, ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, aos educandos da Instituição de Ensino. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2017 PRAZO: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. REGISTRO NA FZB-BH: 11/07/2017 LIVRO: 001 FOLHA(S): 60-v/61 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1182061




RETIFICAÇÕES Retifica a publicação do Extrato do Nono Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua, Processo: 01.054393.12.23, Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Espírita Cristã Lar da Fraternidade, Registrado na PGM em: 21/07/2017, Livro: 192, Folha: 160, publicado no DOM de 26/07/2017, para onde se lê: “Valor: R$ 389.537,00”; leia-se: “Valor: R$ 1.951.040,00”. Retifica a publicação do Extrato do Nono Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua, Processo: 01.091219.12.25, Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Escola e Creche Santo Tomaz de Aquino, Registrado na PGM em: 21/07/2017, Livro: 192, Folha: 160, publicado no DOM de 26/07/2017, para onde se lê: “Valor: R$ 337.731,30”; leia-se: “Valor: R$ 2.271.880,00”.

Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1182143


Diário Oficial do Município 01.07.2017 Administração ... · Organização da Sociedade Civil...

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