DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº020...

393DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2016

(Continuação) ATO DELIBERATIVO Nº784A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art.19, XVIII, b, daResolução nº389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e, CONSIDERANDO o Princípio Constitucional da Publicidade Administrativa;CONSIDERANDO o disposto no §6º do Art.39 da Constituição Federal, na forma do qual “os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarãoanualmente os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos”; CONSIDERANDO o disposto nos Arts.162-A, 162-B e 162-C da Constituição Estadual, RESOLVE: DETERMINAR a publicação, no Diário Oficial do Estado e na Internet, das relações nominais dosservidores públicos e aposentados do Quadro Único do Poder Legislativo, dos ocupantes de cargos comissionados e funçõesgratificadas, dos Deputados Estaduais e Pensionistas Parlamentares e das Pessoas Físicas Prestadoras de Serviço (folha 8), e dastabelas dos valores individuais e totais, dos subsídios e das remunerações dos cargos efetivos e comissionados, funções gratificadas,proventos e prestações de serviço (folha 8), referentes ao mês de janeiro de 2016, na forma, respectivamente dos anexos I a V e VI a XV.Cumpra-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 28 dias do mês de janeiro do ano de 2016.

Dep. José AlbuquerquePRESIDENTE

Dep. Tin Gomes1º VICE-PRESIDENTEDep. Danniel Oliveira

2º VICE-PRESIDENTEDep. Sérgio Aguiar1º SECRETÁRIO

Dep. Manoel Duca2º SECRETÁRIODep. João Jaime3º SECRETÁRIO

Dep. Joaquim Noronha4º SECRETÁRIO

ANEXO II AO ATO DELIBERATIVO 784 DE 28 DE JANEIRO DE 2016

RELAÇÃO NOMINAL DOS DEPUTADOS ESTADUAIS E PENSIONISTAS PARLAMENTARES

NOME MATRÍC SITUAÇÃO

ABELARDO GURGEL COSTA LIMA FILHO 004986 PENSIONISTAAECIO DE BORBA VASCONCELOS 004905 PENSIONISTAAGENOR GOMES DE ARAUJO NETO 008327 PARLAMENTARAGOSTINHO FREDERICO CARMO GOMES 005360 PARLAMENTARALBA CHAGAS CAVALCANTE 004987 PENSIONISTAALYNE ALCANTARA AGUIAR 002879 PENSIONISTAAMADEU DE ARAUJO ARRAIS 004995 PENSIONISTAANA AMELIA GADELHA LINS CAVALCANTE 005103 PENSIONISTAANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES 026259 PARLAMENTARANA MARIA DE AGUIAR 015192 PENSIONISTAANA RITA DE OLIVEIRA 005117 PENSIONISTAANGELA MAIA RODRIGUES 005008 PENSIONISTAANNARITA PINHEIRO MILHOME 004681 PENSIONISTAANTONIA PARENTE MARTINS 005114 PENSIONISTAANTONIO BITU DOS SANTOS 005077 PENSIONISTAANTONIO DE ALMEIDA JACO 005073 PENSIONISTAANTONIO DOS SANTOS SOARES CAVALCANTE 005063 PENSIONISTAANTONIO GOMES DA SILVA CAMARA 005059 PENSIONISTAANTONIO JOSE GENTIL 004837 PENSIONISTAANTONIO LEITE TAVARES 005062 PENSIONISTAANTONIO PINHEIRO GRANJA 008308 PARLAMENTARAUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS 017139 PARLAMENTARAUGUSTA BRITO DE PAULA 026273 PARLAMENTARBENEDITA MARIA ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA 005052 PENSIONISTABRUNO BARROS GONCALVES 002660 PARLAMENTARBRUNO TORQUATO PEDROSA 022248 PARLAMENTARCARLOMANO GOMES MARQUES 008236 PARLAMENTARCARLOS ALBERTO DA CRUZ 005038 PENSIONISTACARLOS EDUARDO BENEVIDES NETO 005144 PENSIONISTACARLOS FELIPE SARAIVA BEZERRA 026268 PARLAMENTARCARLOS MATOS LIMA 026275 PARLAMENTARCARLOS MAURO CABRAL BENEVIDES 004857 PENSIONISTACARMOSA PIMENTEL GOMES 005130 PENSIONISTA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (Continuação)

394 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2016

CLOTILDE DIAS RIBEIRO 005090 PENSIONISTADANNIEL LOPES DE OLIVEIRA SOUSA 021352 PARLAMENTARDAVID DE ALBUQUERQUE DURAND 026271 PARLAMENTARDOUVINA ALEUDA EDUARDO DE CASTRO 005018 PENSIONISTAEDICE XIMENES RODRIGUES 004963 PENSIONISTAEDNA CARNEIRO XAVIER 005031 PENSIONISTAEDNICE PINHEIRO CRUZ 005129 PENSIONISTAELMANO DE FREITAS DA COSTA 008602 PARLAMENTAREPITACIO BATISTA DE LUCENA 004838 PENSIONISTAERBE TEIXEIRA FIRMEZA 005027 PENSIONISTAERNANI DE QUEIROZ VIANA 004891 PENSIONISTAESMERINO OLIVEIRA ARRUDA COELHO JUNIOR 008311 PARLAMENTAREURICINDA RIBEIRO DA SILVA TELES 005100 PENSIONISTAEVANDRO SA BARRETO LEITAO 026061 PARLAMENTARFELIZARDO DE PINHO PESSOA FILHO 004929 PENSIONISTAFERNANDA DIOGO DE SIQUEIRA 005128 PENSIONISTAFERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA 021329 PARLAMENTARFERNANDA MARIA AGUIAR FONTES 005108 PENSIONISTAFERNANDO HUGO DA SILVA COLARES 008239 PARLAMENTARFILINTO ELISIO BELCHIOR AGUIAR 004974 PENSIONISTAFRANCISCA ANTONIETA NUNES MORIZE DE ANDRADE 005111 PENSIONISTAFRANCISCO ALMINO LEITE DE MENEZES 005019 PENSIONISTAFRANCISCO AUSTREGESILO RODRIGUES LIMA 004870 PENSIONISTAFRANCISCO BIANOU DE ANDRADE 005150 PENSIONISTAFRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE 004913 PENSIONISTAFRANCISCO EDNALDO BESSA 005037 PENSIONISTAFRANCISCO ELY AGUIAR ALVES 015977 PARLAMENTARFRANCISCO FERNANDO ALCANTARA MOTA 005017 PENSIONISTAFRANCISCO FRANZE LEITE DE MORAES 005066 PENSIONISTAFRANCISCO HUMBERTO BEZERRA 004984 PENSIONISTAFRANCISCO JOSE RAMOS GOMES 004952 PENSIONISTAFRANCISCO JOSE VIEIRA DE FIGUEIREDO CORREIA 005080 PENSIONISTAFRANCISCO NEVES OSTERNO 004957 PENSIONISTAFRANCISCO OSMAR DIOGENES BAQUIT 008313 PARLAMENTARFRANCISCO PINHEIRO LANDIM 005061 PENSIONISTAFRANCISCO RACINE TAVORA 004198 PENSIONISTAGILBERTO SOARES SAMPAIO 004897 PENSIONISTAGILDA CORDEIRO SATIRO 005110 PENSIONISTAGONCALINHA MORORO MONTEIRO 004983 PENSIONISTAHAROLDO SANFORD BARROS 004955 PENSIONISTAHEITOR CORREIA FERRER 008333 PARLAMENTARHELENA PONTES 005105 PENSIONISTAHUMBERTO MACARIO DE BRITO 005084 PENSIONISTAIRANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA 004949 PENSIONISTAISABEL MARIA QUEIROZ DE FREITAS 005122 PENSIONISTAIVO FERREIRA GOMES 008335 PARLAMENTARJEOVA COSTA LIMA 004197 PENSIONISTAJOAO BATISTA DE AGUIAR 004858 PENSIONISTAJOAO ELMO MORENO CAVALCANTE 005078 PENSIONISTAJOAO JAIME GOMES MARINHO DE ANDRADE 008337 PARLAMENTARJOAO VIANA DE ARAUJO 004969 PENSIONISTAJOAQUIM AILTON ALEXANDRE FILHO 005022 PENSIONISTAJOAQUIM NORONHA MOTA FILHO 026274 PARLAMENTARJOSE ADAUTO BEZERRA 005145 PENSIONISTAJOSE AILTON DE SOUSA BRASIL 026276 PARLAMENTARJOSE AROLDO CAVALCANTE MOTA 004888 PENSIONISTAJOSE DORIVALDO MENEZES DE AZEVEDO 005113 PENSIONISTAJOSE EVERARDO SILVEIRA 005067 PENSIONISTAJOSE HUMBERTO BEZERRA LIMA 002600 PENSIONISTAJOSE JACOME CARNEIRO ALBUQUERQUE 008245 PARLAMENTARJOSE JEOVA SOUTO MOTA 026262 PARLAMENTARJOSE KLEBER CALOU 004936 PENSIONISTAJOSE MARCELO FEITOSA 005036 PENSIONISTAJOSE OLAVO PEIXOTO DE ALENCAR 004868 PENSIONISTAJOSE SARTO NOGUEIRA MOREIRA 008274 PARLAMENTARJOSE TEODORO SOARES 016109 PARLAMENTARJULIA CIARLINE TEIXEIRA 004444 PENSIONISTAJULIO CESAR COSTA LIMA JUNIOR 015433 PARLAMENTARJULIO GONCALVES REGO 004972 PENSIONISTALAIS AYRES BARREIRA 005098 PENSIONISTALANA PALMEIRA PINHEIRO 005141 PENSIONISTALARA PALMEIRA PINHEIRO 005125 PENSIONISTALEILANE NOGUEIRA CAVALCANTE 004988 PENSIONISTALEONARDO ARAUJO DE SOUZA 019135 PARLAMENTAR



LEONARDO FRANKLIN NOGUEIRA PINHEIRO 018475 PARLAMENTARLEORNE MENESCAL BELEM DE HOLANDA 004970 PENSIONISTALILIA PALMEIRA PINHEIRO 005104 PENSIONISTALUCILVIO GIRAO SALES 008339 PARLAMENTARLUIS ALBERTO VIDAL PONTES 005064 PENSIONISTALUIZA DE MARILAC DIAS RIBEIRO 005088 PENSIONISTAMANOEL DUCA DA SILVEIRA NETO 005074 PARLAMENTARMANOEL DUCA DA SILVEIRA NETO 005074 PENSIONISTAMANUEL AGUIAR DE ARRUDA 005081 PENSIONISTAMARCONI JOSE FIGUEIREDO DE ALENCAR 005014 PENSIONISTAMARCOS ROBERIO RIBEIRO MONTEIRO 026267 PARLAMENTARMARIA ADERLANIA SOARES BARRETO NORONHA 018214 PARLAMENTARMARIA AGUIAR SOARES 005047 PENSIONISTAMARIA ASTRID DIAS RIBEIRO 005087 PENSIONISTAMARIA AURILEDA PESSOA GOMES 004960 PENSIONISTAMARIA AUXILIADORA DAMASCENO GIRAO 005030 PENSIONISTAMARIA BETHROSE FONTENELE ARAUJO 021330 PARLAMENTARMARIA DAS GRACAS DIAS RIBEIRO 005091 PENSIONISTAMARIA DE FATIMA ARAUJO PESSOA 004907 PENSIONISTAMARIA DIAS CAVALCANTE VIEIRA 005075 PENSIONISTAMARIA DO SOCORRO BARROSO PRADO 005135 PENSIONISTAMARIA DOLORES CAPELO BARROSO 004502 PENSIONISTAMARIA JOSE ALBUQUERQUE OLIVEIRA 005121 PENSIONISTAMARIA JOSE MATIAS BASTOS 005132 PENSIONISTAMARIA LINDOMAR CRUZ 005120 PENSIONISTAMARIA LUCIA BANDEIRA BAIMA 005142 PENSIONISTAMARIA LUCIA MAGALHAES CORREA 005070 PENSIONISTAMARIA LUCIA SILVEIRA MAGALHAES 005133 PENSIONISTAMARIA LUIZA MENEZES FONTENELE 005015 PENSIONISTAMARIA LUIZA ONOFRE E SILVA 005136 PENSIONISTAMARIA MARGARIDA MATIAS 005010 PENSIONISTAMARIA MARNE CAVALCANTE LINS 004329 PENSIONISTAMARIA MIRZA DE QUEIROZ 005112 PENSIONISTAMARIA NEUZA DE GOES FERREIRA 005085 PENSIONISTAMARIA SILONIDES DIAS RIBEIRO 005086 PENSIONISTAMARIA ZELIA MOTA 004992 PENSIONISTAMARIALVA DA SILVEIRA PONTE BENEVIDES 005000 PENSIONISTAMARIO SALES NUNES 004926 PENSIONISTAMARLENE CEFISA AGUIAR BICHARA 005046 PENSIONISTAMIRIAN DE ALMEIDA RODRIGUES SOBREIRA 006395 PARLAMENTARMOACIR BEZERRA FREIRE 005021 PENSIONISTAMOISES BRAZ RICARDO 026260 PARLAMENTARMOSSLAIR CORDEIRO LEITE 004945 PENSIONISTANAUMI GOMES DE AMORIM 026207 PARLAMENTARODILON SILVEIRA AGUIAR 007375 PARLAMENTAROLGA MARIA DE ALENCAR AZEVEDO 005107 PENSIONISTAOSCARINA ROSA MOTA 005023 PENSIONISTAOSMAR MAIA DIOGENES 005152 PENSIONISTAPEDRO DE SALES NUNES 004979 PENSIONISTAPEDRO JOSE PHILOMENO GOMES FIGUEIREDO 005065 PENSIONISTARACHEL XIMENES MARQUES 010116 PARLAMENTARRAIMUNDO GOMES FARIAS 005072 PENSIONISTARAIMUNDO NONATO FERREIRA ARAGAO 016111 PARLAMENTARREBECA DE PAULA PESSOA BARROSO ABREU 005040 PENSIONISTARENATO ROSENO DE OLIVEIRA 008355 PARLAMENTARRICARDO PONTES 004990 PENSIONISTARITA BARROSO COSTA 005044 PENSIONISTAROBERTO MESQUITA DA SILVEIRA JUNIOR 021340 PARLAMENTARROSA MARIA BASTOS DE ARAUJO CHAVES 005109 PENSIONISTASERGIO DE ARAUJO LIMA AGUIAR 001476 PARLAMENTARSILVANA OLIVEIRA DE SOUSA 007581 PARLAMENTARSTENIO DANTAS DE ARAUJO 005146 PENSIONISTATERESA ROMERO DE BARROS 004953 PENSIONISTATHEREZA MARIA TELLES MELO 004894 PENSIONISTATOMAZ HOLANDA DE LIMA 019642 PARLAMENTARVALDENIA DE SOUZA ROCHA 004865 PENSIONISTAVANDA MARIA DE ALMEIDA MARTINS 005092 PENSIONISTAVERA CELI MEIRELES ARRUDA 005126 PENSIONISTAWAGNER SOUSA GOMES 023239 PARLAMENTARWALTER LIMA FROTA CAVALCANTE 026272 PARLAMENTARYVONETTE VIEIRA DE FIGUEIREDO CORREIA 004948 PENSIONISTA

TOTAL: 178



ANEXO III AO ATO DELIBERATIVO 784, DE 28 DE JANEIRO DE 2016

RELAÇÃO NOMINAL DOS INATIVOS

NOME MATRÍC CARGO/FUNÇÃO

ADAUTO BALBINO DA SILVA 004426 ANALISTA LEGISLATIVOADEMAR ROCHA BENEVIDES 004526 TECNICO LEGISLATIVOADILIA OLIVEIRA BRANDAO 000247 TECNICO LEGISLATIVOADRIANO SALES MELO 004623 TECNICO LEGISLATIVOAGLAE BRASILEIRO MARTINS PONTES 004279 TECNICO LEGISLATIVOALAIDE AGUIAR RIBEIRO 004428 TECNICO LEGISLATIVOALAIDE FERREIRA PARENTE 004531 TECNICO LEGISLATIVOALDA AGUIAR MACHADO AVILLA 004532 TECNICO LEGISLATIVOALDA BEZERRA LIMA BARBOSA 008422 TECNICO LEGISLATIVOALDENORA FERNANDES PEREIRA DE CARVALHO 004331 TECNICO LEGISLATIVOALVINO SALDANHA DE FREITAS 000276 TECNICO LEGISLATIVOAMADEU SALES DOS SANTOS 004304 TECNICO LEGISLATIVOANA LUCIA LIMA FURTADO 004405 ANALISTA LEGISLATIVOANA LUISE MOURA OLIVEIRA 000302 TECNICO LEGISLATIVOANA LYSIA DIAS MONTALVERNE 000304 ANALISTA LEGISLATIVOANA MARIA GOMES DE FREITAS DAMASCENO 004139 TECNICO LEGISLATIVOANA MARY ARAGAO CRAVEIRO 004561 ANALISTA LEGISLATIVOANETE NOGUEIRA AGUIAR 004472 TECNICO LEGISLATIVOANTONIA IVANDA PINHEIRO 000348 TECNICO LEGISLATIVOANTONIA LEIDE PINHEIRO LANDIM 000350 TECNICO LEGISLATIVOANTONIO AECIO DE HOLANDA COSTA 000358 TECNICO LEGISLATIVOANTONIO ALMEIDA DUARTE 004604 TECNICO LEGISLATIVOANTONIO AMBROSIO CARNEIRO NETO 004282 ANALISTA LEGISLATIVOANTONIO ARLEY SA DA SILVEIRA 000365 CONSULTOR TEC. JURIDICOANTONIO CARLOS DE PRAXEDES COSTA 004195 ANALISTA LEGISLATIVOANTONIO DE ALMEIDA BRAGA 004464 ANALISTA LEGISLATIVOANTONIO GOMES DE FREITAS FILHO 004285 ANALISTA LEGISLATIVOANTONIO GUIMARAES DE OLIVEIRA 004503 TECNICO LEGISLATIVOANTONIO JUVENCIO BARROSO 004422 TECNICO LEGISLATIVOANTONIO PALBERTO VERAS MAGALHAES 000388 TECNICO LEGISLATIVOANTONIO PEREIRA LIMA 000391 AGENTE DE SEGURANCAAREUDA HOLANDA MARANHAO 004415 ANALISTA LEGISLATIVOARISTEU LEITE DE MORAES 000400 TECNICO LEGISLATIVOARISTOTELES FERNANDES PEREIRA 000402 AUXILIAR DE ADMINISTRACAOARMINDA PONTES CASTELO BRANCO 004280 ANALISTA LEGISLATIVOARTEMIS MARIA LEITAO DE ALENCAR 004538 TECNICO LEGISLATIVOATACISO CAVALCANTE MOTA FILHO 000019 TECNICO LEGISLATIVOAUBER CUNHA MONROE 004400 TECNICO LEGISLATIVOAUGUSTO DOS SANTOS FILHO 000405 AUXILIAR DE SERVICOS GERAISAUREA TEREZINHA GERACINA LOBO 004403 ANALISTA LEGISLATIVOBENEDITA EROTIDES COSTA SANTOS 004228 ANALISTA LEGISLATIVOBENEDITA MANOELA AGUIAR CAVALCANTI 004380 TECNICO LEGISLATIVOBENEDITO DE ARAUJO 004494 TECNICO LEGISLATIVOCAETANA MARIA VIANA AZIN 004215 TECNICO LEGISLATIVOCARLOS ROBERTO PEREIRA AGUIAR 004160 TECNICO LEGISLATIVOCAROENA CAVALCANTE SAMPAIO 008563 TECNICO LEGISLATIVOCELESTINA FLORIPE DE MORAES 004161 TECNICO LEGISLATIVOCELIA MARIA BARROS BASTOS 004145 TECNICO LEGISLATIVOCELIA MARIA BARROSO GASPAR DE OLIVEIRA 000444 ANALISTA LEGISLATIVOCELIO FERREIRA FONTENELLE 004441 ANALISTA LEGISLATIVOCELITA PIMENTA LEITE 004384 TECNICO LEGISLATIVOCELSO FERNANDES DE OLIVEIRA 000451 TECNICO LEGISLATIVOCESAR CARTAXO 000452 ECONOMISTACICERO JACKSON DE MACEDO E SILVA 008663 ANALISTA LEGISLATIVOCLEIDE CARVALHO LOPES 004553 TECNICO LEGISLATIVOCONSTANCE DE PAULA MACEDO 004287 ANALISTA LEGISLATIVOCRISTIANE AGUIAR BORGES 004630 ANALISTA LEGISLATIVODEA FREITAS GUIMARAES CRISOSTOMO 004524 TECNICO LEGISLATIVODEUSA DE FARIAS ARAUJO CHAVES 004199 ANALISTA LEGISLATIVODEUSIMAR FERREIRA LUZ 004328 TECNICO LEGISLATIVODIRCEU KALIO FIGUEIREDO DE ALENCAR 004281 TECNICO LEGISLATIVODULCE MARY RIBEIRO 004611 TECNICO LEGISLATIVOEDILSON SA PINHEIRO 000510 TECNICO LEGISLATIVOEDIPO SOARES CAVALCANTE 004352 ANALISTA LEGISLATIVOEDIRLES SARRIUNE CYSNE 004393 ANALISTA LEGISLATIVOEDITE MARIA MOTA ELLERY 000512 TECNICO LEGISLATIVOEDNA FERREIRA DOS SANTOS 000036 TECNICO LEGISLATIVOEDNUSA MARIA CORREA SALES 004463 ANALISTA LEGISLATIVOEGLANTINE DE OLIVEIRA MAGALHAES 004348 TECNICO LEGISLATIVOELISETE DE BARROS 000044 TECNICO LEGISLATIVO


ELZA EDUARDO FREIRE RIBEIRO 004340 TECNICO LEGISLATIVOEMILIA MARGARIDA LIMA MAIA 004554 ANALISTA LEGISLATIVOEMILIA PIMENTEL MADEIRA BARROS 000542 ANALISTA LEGISLATIVOENEIDA MORAES PESSOA 004353 TECNICO LEGISLATIVOERIDAN COLARES DE BORBA 004379 TECNICO LEGISLATIVOESTELITA DA SILVA CRUZ 000551 TECNICO LEGISLATIVOEUCLIDES CARMO GOMES 004306 ANALISTA LEGISLATIVOEUNEDES FURTADO TIMOTEO 004251 TECNICO LEGISLATIVOEVALDO PONTES PEREIRA 000557 TECNICO LEGISLATIVOEXCELSA PIRES DE SOUSA 004187 TECNICO LEGISLATIVOEXPEDITO BEZERRA DA SILVA 000564 TECNICO LEGISLATIVOEXPEDITO DE SOUSA BRIGIDO 004471 TECNICO LEGISLATIVOFERNANDO ANTONIO CHAGAS DE CARVALHO 000705 ANALISTA LEGISLATIVOFERNANDO MENEZES DE ALMEIDA 000710 ANALISTA LEGISLATIVOFRANCISCA BARROS MOURAO DA ROCHA 000575 TECNICO LEGISLATIVOFRANCISCA DAGMAR COSTA PINHEIRO 000049 ANALISTA LEGISLATIVOFRANCISCA DAISY SALES CATUNDA 004205 TECNICO LEGISLATIVOFRANCISCA DIVA DE FARIAS TORRES 004390 TECNICO LEGISLATIVOFRANCISCA ESMERALDINA DE ARAUJO 004386 TECNICO LEGISLATIVOFRANCISCA FERREIRA TER REEGEN 000050 ANALISTA LEGISLATIVOFRANCISCA FRANCIRENE LOPES TEIXEIRA 000587 AUXILIAR DE ADMINISTRACAOFRANCISCA FRANCY SALES BASTOS 000588 TECNICO LEGISLATIVOFRANCISCA IRAIDES RIOS JORGE 004186 TECNICO LEGISLATIVOFRANCISCA IRINEA DA SILVA BEZERRA 004332 TECNICO LEGISLATIVOFRANCISCA IVANA TAVARES TIMBO 004175 TECNICO LEGISLATIVOFRANCISCA IVANILDA DE BRITO PINHEIRO 004250 ANALISTA LEGISLATIVOFRANCISCA ROCHA MELO 010167 TECNICO LEGISLATIVOFRANCISCO BANDEIRA MAGALHAES 004258 TECNICO LEGISLATIVOFRANCISCO BARBOSA CAVALCANTI 004307 ANALISTA LEGISLATIVOFRANCISCO BRAGA TEIXEIRA 004256 TECNICO LEGISLATIVOFRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA GOMES 009571 TECNICO LEGISLATIVOFRANCISCO DIONISIO AGUIAR VIANA 004406 ANALISTA LEGISLATIVOFRANCISCO EDILSON COSTA LIMA 004230 TECNICO LEGISLATIVOFRANCISCO EVANDRO MOREIRA 004165 TECNICO LEGISLATIVOFRANCISCO EVERTON TAVARES 004519 TECNICO LEGISLATIVOFRANCISCO GOMES 004303 TECNICO LEGISLATIVOFRANCISCO HELIOSAERON LEMOS PEIXOTO 004146 TECNICO LEGISLATIVOFRANCISCO JOSE SILVEIRA CAVALCANTE 004178 TECNICO LEGISLATIVOFRANCISCO LAYRTON PORTO CHAVES 004166 TECNICO LEGISLATIVOFRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRA 004468 TECNICO LEGISLATIVOFRANCISCO MENDONCA 000680 AUXILIAR DE ADMINISTRACAOFRANCISCO PIRAGIBE BELCHIOR AGUIAR 004412 TECNICO LEGISLATIVOFRANCISCO PRETO DA COSTA 004633 TECNICO LEGISLATIVOFRANCISCO RACINE TAVORA 004198 ANALISTA LEGISLATIVOFRANCISCO RENIS ROCHA 004414 TECNICO LEGISLATIVOFRANCISCO RUI AGUIAR 004142 TECNICO LEGISLATIVOFRANCISCO TARCIO ALVES DO NASCIMENTO 000693 TECNICO LEGISLATIVOGEOVANE MONTEIRO DE LACERDA 000726 TECNICO LEGISLATIVOGERSON QUEIROZ 004235 TECNICO LEGISLATIVOGEYSHA MARIA MELO NUNES FIALHO 004358 ANALISTA LEGISLATIVOGIOVANA MARIA PONTES DIAS HANNA 000737 ANALISTA LEGISLATIVOGLAUCIA MARIA CAMARA MONTEIRO 004343 ANALISTA LEGISLATIVOGLAUCIA MARIA GOMES BARROSO 004372 TECNICO LEGISLATIVOHARDWALDO PESSOA CASTELO BRANCO 004443 ANALISTA LEGISLATIVOHAROLDO ALEXANDRE BONFIM DE ARAUJO 004534 TECNICO LEGISLATIVOHELENA AUGUSTO MACHADO 010173 TECNICO LEGISLATIVOHELOISA HELENA FERREIRA CASTRO 004321 ANALISTA LEGISLATIVOHELOISA SANTOS DIAS 004302 TECNICO LEGISLATIVOIARA SAMPAIO DE ARAUJO 004528 ANALISTA LEGISLATIVOIEDA BEZERRA GOMES DA SILVA 004439 ANALISTA LEGISLATIVOILANA CLARA MARINHO DE SOUSA 004322 TECNICO LEGISLATIVOINACIO XAVIER GOUVEIA 004319 TECNICO LEGISLATIVOINEZ ALVES FEITOSA 004227 ANALISTA LEGISLATIVOINOCENCIA LAURA AGUIAR DE VASCONCELOS DAVILA 004453 ANALISTA LEGISLATIVOIRACEMA LIMA BACURAU 000078 TECNICO LEGISLATIVOIRACEMA MARIA LYRA AGUIAR 004316 ANALISTA LEGISLATIVOIRECLI CHAVES MOURA 000079 ANALISTA LEGISLATIVOIRENE SILVA OLIVEIRA 000771 ANALISTA LEGISLATIVOISAIAS CASTRO DE ANDRADE 004450 ANALISTA LEGISLATIVOISLANDIA MARIA TEIXEIRA DE SOUSA 001974 ANALISTA LEGISLATIVOITALA QUEZADO SAMPAIO 004212 ANALISTA LEGISLATIVOIVANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA 004402 ANALISTA LEGISLATIVOIVANICE RAMOS GONDIM 000780 TECNICO LEGISLATIVO



IVANILZA MOREIRA VERAS CARVALHO 004373 ANALISTA LEGISLATIVOIZABEL PINHEIRO GONCALVES CAVALCANTE 000782 TECNICO LEGISLATIVOJACQUELINE PERES MOTA FERNANDES 000796 ANALISTA LEGISLATIVOJANETHE ROCHA GARCES 004418 TECNICO LEGISLATIVOJELMA LAIS VASCONCELOS RODRIGUES 004397 TECNICO LEGISLATIVOJEOVA COSTA LIMA 004197 ANALISTA LEGISLATIVOJOANA DARC RIBEIRO PIERRE 004300 TECNICO LEGISLATIVOJOAO AMARO PINTO DO NASCIMENTO 000805 TECNICO LEGISLATIVOJOAO BATISTA DE BRITO MAGALHAES 004612 TECNICO LEGISLATIVOJOAO MONTEIRO FILHO 004158 TECNICO LEGISLATIVOJOAO ROMARIO FERNANDES 000825 CONSULTOR TEC. JURIDICOJOAQUIM FRANCO PINHEIRO 004143 TECNICO LEGISLATIVOJOAQUIM PEREIRA LEITE 004417 TECNICO LEGISLATIVOJORGE JOSE IBIAPINA DE FREITAS 004493 TECNICO LEGISLATIVOJOSE AIRTON XAVIER DE SOUSA 004614 TECNICO LEGISLATIVOJOSE ALMIR FARIAS DE SOUSA 004549 ANALISTA LEGISLATIVOJOSE AMERICO CATUNDA TIMBO 004490 ANALISTA LEGISLATIVOJOSE AMILTON FELICIO DE SOUSA 000091 ANALISTA LEGISLATIVOJOSE ANTONIO DE MESQUITA PINTO 004334 TECNICO LEGISLATIVOJOSE ANTONIO TEIXEIRA 008593 ANALISTA LEGISLATIVOJOSE ARMANDO AGUIAR 004252 ANALISTA LEGISLATIVOJOSE AUGUSTO PINTO 000843 AGENTE DE ADMINISTRACAOJOSE BASTOS FERREIRA 000844 AUXILIAR DE ADMINISTRACAOJOSE CARLOS PESSOA NAVARRO VERAS 004582 TECNICO LEGISLATIVOJOSE DE ANDRADE SOUZA 004232 ANALISTA LEGISLATIVOJOSE DE GAULLE MEIRELES DE SOUSA 004140 TECNICO LEGISLATIVOJOSE DE SOUSA FEITOSA 000852 TECNICO LEGISLATIVOJOSE ELISIARIO DE MELO NOBRE 000858 ANALISTA LEGISLATIVOJOSE FERNANDES SOBRINHO 004385 TECNICO LEGISLATIVOJOSE FIRMO AGUIAR NETO 004461 ANALISTA LEGISLATIVOJOSE FLAVIO LIMA 000100 TECNICO LEGISLATIVOJOSE FLAVIO TAHIM LIMA 004533 TECNICO LEGISLATIVOJOSE GENTIL AGUIAR BELCHIOR 000102 TECNICO LEGISLATIVOJOSE GILSON OLIVEIRA PINHO 004608 TECNICO LEGISLATIVOJOSE GONCALVES MOREIRA 000873 TECNICO LEGISLATIVOJOSE HELDER CORDEIRO 004597 ANALISTA LEGISLATIVOJOSE JESUITA BARBOSA 004483 TECNICO LEGISLATIVOJOSE JOACYLIO MOREIRA LIMA 000105 ANALISTA LEGISLATIVOJOSE JOSIMAR DE MELO LOUREIRO 000106 TECNICO LEGISLATIVOJOSE LAUREANO DA SILVA 009569 TECNICO LEGISLATIVOJOSE LINDENOR SALES BARRETO 008761 TECNICO LEGISLATIVOJOSE MARIA DE LIMA 004292 TECNICO LEGISLATIVOJOSE MARIA GOMES 004425 ANALISTA LEGISLATIVOJOSE MATHIAS DE BRITO PINHEIRO 004462 ANALISTA LEGISLATIVOJOSE MAURO LEITE DE MENEZES 009568 TECNICO LEGISLATIVOJOSE MAURO NASCIMENTO 004181 TECNICO LEGISLATIVOJOSE MOACIR PAMPLONA BEDE 004456 ANALISTA LEGISLATIVOJOSE RENATO BARROSO BRAGA NETO 000108 ANALISTA LEGISLATIVOJOSE ROOSEVELT NOROES LUNA 004492 ANALISTA LEGISLATIVOJOSE TABOSA DE LIMA NOGUEIRA 004242 TECNICO LEGISLATIVOJOSE TARCISO DE SOUSA 000918 TECNICO LEGISLATIVOJOSE VIDAL DOS SANTOS 004594 TECNICO LEGISLATIVOJOSEFA FERREIRA LO 004188 TECNICO LEGISLATIVOJULIA CIARLINE TEIXEIRA 004444 ANALISTA LEGISLATIVOJURACI GONCALVES MONTEIRO 004631 AGENTE DE ADMINISTRACAOKATIA MARIA DRUMOND COELHO DE ALMEIDA 004144 TECNICO LEGISLATIVOLAURA MARIA BARBOSA ALVES 004506 TECNICO LEGISLATIVOLENIR BARRETO CAVALCANTE 004511 TECNICO LEGISLATIVOLEONIDAS GUIMARAES E SILVA 002131 TECNICO LEGISLATIVOLILIA NUNES FERREIRA 000964 TECNICO LEGISLATIVOLILIANA MARIA DIOGO DE SOUSA 004320 ANALISTA LEGISLATIVOLILIOSA PONTES DA ROCHA 004361 ANALISTA LEGISLATIVOLINDAURA SARAIVA MAPURUNGA 004560 TECNICO LEGISLATIVOLUCIA DE FATIMA LINHARES ARAUJO 000976 ANALISTA LEGISLATIVOLUCIA DE FATIMA PAZ BEZERRA 004539 TECNICO LEGISLATIVOLUCIA MARIA MARTINS DO VALE CARIOCA 004501 ANALISTA LEGISLATIVOLUCIA MORAIS REGO 004201 TECNICO LEGISLATIVOLUCIANO GIRAO SALES 000992 ANALISTA LEGISLATIVOLUCIENE TEIXEIRA DE QUEIROZ 000123 ANALISTA LEGISLATIVOLUCILIA TEIXEIRA DE ABREU 004621 TECNICO LEGISLATIVOLUCY GOMES BRAGA 004543 TECNICO LEGISLATIVOLUIZ ALVES MAIA 000126 ANALISTA LEGISLATIVOLUIZ ARAMICY BEZERRA PINTO 004491 ANALISTA LEGISLATIVOLUIZ GONZAGA DA ROCHA GOIS 004249 TECNICO LEGISLATIVO



LUIZ GONZAGA LOPES 004273 TECNICO LEGISLATIVOLUIZ ROSEMBERG DANTAS MACEDO 005217 ANALISTA LEGISLATIVOLUIZA CAMPOS NOGUEIRA 004244 ANALISTA LEGISLATIVOLUIZA IARA DE OLIVEIRA 002982 TECNICO LEGISLATIVOLUIZA MARIA MARQUES ROLIM 001017 AGENTE DE ADMINISTRACAOLUIZA MARIA MARQUES SAHB 004326 ANALISTA LEGISLATIVOLUZARDO GONCALVES DE SOUSA 004180 TECNICO LEGISLATIVOLUZIA ROCHA SOARES LUNA 004556 ANALISTA LEGISLATIVOMANOELA ELERISE SAMPAIO ALMEIDA 004396 TECNICO LEGISLATIVOMANUEL GILSON PINHEIRO LEMOS 004509 TECNICO LEGISLATIVOMARCELO VASCONCELOS ALVES 000183 ANALISTA LEGISLATIVOMARCIA GIRAO PRATA 001247 ANALISTA LEGISLATIVOMARGARIDA MARIA GOMES DE SOUSA 004325 TECNICO LEGISLATIVOMARGARIDA MARIA PAULA FURTADO 001278 TECNICO LEGISLATIVOMARGARIDA MARIA PEREIRA ALENCAR 004226 ANALISTA LEGISLATIVOMARIA AIDE PINHEIRO DE ANDRADE 001023 ANALISTA LEGISLATIVOMARIA ALBERICE COSTA LIMA DE SA 004448 ANALISTA LEGISLATIVOMARIA AMELIA UCHOA 001028 TECNICO LEGISLATIVOMARIA ANGELICA BEZERRA MALVEIRA 004610 ANALISTA LEGISLATIVOMARIA ANITA CURSINO GOIS 004476 TECNICO LEGISLATIVOMARIA APARECIDA DE ALMEIDA 004404 TECNICO LEGISLATIVOMARIA AUGUSTA VIEIRA 004504 TECNICO LEGISLATIVOMARIA BRAGA MONTENEGRO ROCHA 004544 TECNICO LEGISLATIVOMARIA CANDIDA ARAGAO COELHO 004600 ANALISTA LEGISLATIVOMARIA CARVALHO DE LIMA 001039 TECNICO LEGISLATIVOMARIA CATUNDA ARAGAO 004157 TECNICO LEGISLATIVOMARIA CAVALCANTE DOS SANTOS 004203 TECNICO LEGISLATIVOMARIA CELESTE RABELO BEZERRA DE MENEZES 004349 TECNICO LEGISLATIVOMARIA CELIA COSTA MARQUES 004214 ANALISTA LEGISLATIVOMARIA CELINA FARIAS ARAGAO AIRES 001043 TECNICO LEGISLATIVOMARIA CELINA MENDES LEITE 004267 TECNICO LEGISLATIVOMARIA CLAUDIA AGUIAR NEVES 004430 TECNICO LEGISLATIVOMARIA CLEA DE ASSIS 001045 TECNICO LEGISLATIVOMARIA CLEIDE DA SILVEIRA PINHEIRO 001048 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVOMARIA CREUCIONE LIMA FERNANDES 004220 ANALISTA LEGISLATIVOMARIA DA CONCEICAO CASTRO AGUIAR 004172 TECNICO LEGISLATIVOMARIA DA GRACA OLIVEIRA PINHO 001055 AGENTE DE ADMINISTRACAOMARIA DA PAZ DE OLIVEIRA PINHEIRO 001056 TECNICO LEGISLATIVOMARIA DA SALETE ARRUDA DE MENEZES 000145 TECNICO LEGISLATIVOMARIA DAS GRACAS UCHOA LIMA 004173 ANALISTA LEGISLATIVOMARIA DE ARAUJO CAVALCANTI 004632 TECNICO LEGISLATIVOMARIA DE FATIMA FELISMINO APOLINARIO 001077 CONSULTOR TEC. JURIDICOMARIA DE FATIMA GONDIM MELO 004387 ANALISTA LEGISLATIVOMARIA DE JESUS ANDRADE PORDEUS 004359 ANALISTA LEGISLATIVOMARIA DE LOURDES ALENCAR MENDONCA 004182 TECNICO LEGISLATIVOMARIA DE LOURDES DE MENESCAL MONTALVERNE 004559 TECNICO LEGISLATIVOMARIA DE LOURDES FEITOSA TELES 004257 TECNICO LEGISLATIVOMARIA DE LOURDES PERES MOTA FERREIRA 004272 TECNICO LEGISLATIVOMARIA DE LOURDES ROCHA DOS SANTOS 004618 TECNICO LEGISLATIVOMARIA DE LOURDES SIMOES OQUENDO 004364 TECNICO LEGISLATIVOMARIA DE NAZARE PRADO OLIVEIRA 001093 TECNICO LEGISLATIVOMARIA DO CARMO ORIA 001098 ANALISTA LEGISLATIVOMARIA DO CARMO SOARES CAVALCANTE 001099 AGENTE DE ADMINISTRACAOMARIA DO SOCORRO BEZERRA LIMA FREIRE 004599 TECNICO LEGISLATIVOMARIA DO SOCORRO BRITO RODRIGUES 004473 TECNICO LEGISLATIVOMARIA DO SOCORRO DANTAS MORENO 004367 ANALISTA LEGISLATIVOMARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA 004391 ANALISTA LEGISLATIVOMARIA DO SOCORRO FEITOSA SABOIA CASTRO 004478 TECNICO LEGISLATIVOMARIA DO SOCORRO FERNANDES DO CARMO 004176 TECNICO LEGISLATIVOMARIA DO SOCORRO MACHADO DE OLIVEIRA 001108 TECNICO LEGISLATIVOMARIA DOLORES CAPELO BARROSO 004502 TECNICO LEGISLATIVOMARIA EDNAR MAIA DA SILVA 009570 TECNICO LEGISLATIVOMARIA ELIANE MAGALHAES MESQUITA 004346 TECNICO LEGISLATIVOMARIA ELISA DE FREITAS MATOS 004480 TECNICO LEGISLATIVOMARIA ELISA RIBEIRO PEDROSA 004225 TECNICO LEGISLATIVOMARIA ENAE FERREIRA VON PAUMGARTTEN 004336 TECNICO LEGISLATIVOMARIA ENEDINA MOREIRA DE ALMEIDA 004310 TECNICO LEGISLATIVOMARIA ESTEFANIA PEREIRA PNHEIRO 004537 ANALISTA LEGISLATIVOMARIA EUGENIA FACANHA FARIAS E SILVA 004558 TECNICO LEGISLATIVOMARIA EUNICE SILVA 004484 TECNICO LEGISLATIVOMARIA EURIDIA SANTOS DA SILVA 004314 TECNICO LEGISLATIVOMARIA EVANILDE VASCONCELOS DOS SANTOS 004521 TECNICO LEGISLATIVOMARIA FATIMA TABOSA 004345 ANALISTA LEGISLATIVOMARIA FEITOSA DE ALENCAR PORFIRIO 004540 TECNICO LEGISLATIVO



MARIA FRANCILIA DE ALMEIDA 001131 AGENTE DE ADMINISTRACAOMARIA GISELDA BEZERRA SA 004152 TECNICO LEGISLATIVOMARIA GORETTI PROENCA SUCUPIRA 001138 TECNICO LEGISLATIVOMARIA HAYTH COSTA PINTO 004460 ANALISTA LEGISLATIVOMARIA HELENA BRASIL NOGUEIRA 004297 TECNICO LEGISLATIVOMARIA IARA DA COSTA 004350 TECNICO LEGISLATIVOMARIA IARA SANTOS RODRIGUES 004217 TECNICO LEGISLATIVOMARIA INEZ AMANCIO CAMPOS 001142 TECNICO LEGISLATIVOMARIA IRANIR DE ALMEIDA RIOMAR 004398 TECNICO LEGISLATIVOMARIA ISMAR DE SOUSA CORTEZ 004542 TECNICO LEGISLATIVOMARIA IVANEUSA MATOS BATISTA 004517 TECNICO LEGISLATIVOMARIA IVONILDE DE VASCONCELOS RAMOS 004382 TECNICO LEGISLATIVOMARIA JOSE BENEVIDES FERRER 004286 TECNICO LEGISLATIVOMARIA JOSE FARIAS VIANA 001154 TECNICO LEGISLATIVOMARIA LAURENICE MOREIRA 001159 TECNICO LEGISLATIVOMARIA LAURISMAR MACEDO BASTOS DOLIVEIRA 004603 ANALISTA LEGISLATIVOMARIA LEDA LOPES MENEZES 001160 TECNICO LEGISLATIVOMARIA LEONEIDE SILVA PAES 000168 ANALISTA LEGISLATIVOMARIA LUCIA COSTA DE SIQUEIRA 004360 ANALISTA LEGISLATIVOMARIA LUCIA DA SILVA AGUIAR 004354 ANALISTA LEGISLATIVOMARIA LUCIA ORIA 004223 ANALISTA LEGISLATIVOMARIA LUCIA PROCOPIO 001169 ANALISTA LEGISLATIVOMARIA LUIZA MACAMBIRA DE OLIVEIRA 004263 TECNICO LEGISLATIVOMARIA LUIZA NAVARRO VERAS 004407 TECNICO LEGISLATIVOMARIA LUSANIRA PEREIRA MORORO 001178 TECNICO LEGISLATIVOMARIA MARLI CHAGAS 001181 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVOMARIA MARNE CAVALCANTE LINS 004329 ANALISTA LEGISLATIVOMARIA MATOS MEDEIROS 001183 TECNICO LEGISLATIVOMARIA NAIR TAVARES SILVESTRE 001185 TECNICO LEGISLATIVOMARIA NEIDE MELO COELHO 004525 ANALISTA LEGISLATIVOMARIA NILCE PINHEIRO NOGUEIRA 004229 TECNICO LEGISLATIVOMARIA NILMA BARROCAS ALEXANDRE 004218 TECNICO LEGISLATIVOMARIA PINHEIRO DANTAS 001196 TECNICO LEGISLATIVOMARIA SALETE LEITE PINHEIRO 004317 ANALISTA LEGISLATIVOMARIA SILENE AGUIAR BEZERRA DE FARIAS 001207 TECNICO LEGISLATIVOMARIA SIMONE COELHO DA SILVA 004514 TECNICO LEGISLATIVOMARIA SIMONE COSTA 004409 TECNICO LEGISLATIVOMARIA SOCORRO MELO DE ALMEIDA 004207 TECNICO LEGISLATIVOMARIA SOCORRO RIBEIRO ALBUQUERQUE 004189 TECNICO LEGISLATIVOMARIA SOUSA GOMES 001210 ANALISTA LEGISLATIVOMARIA VALDENISE PAIVA DE ALENCAR 004262 TECNICO LEGISLATIVOMARIA VERAS AGUIAR 015264 TECNICO LEGISLATIVOMARIA WEYDES MAGALHAES DE SA 004253 ANALISTA LEGISLATIVOMARIA ZELIA TABOSA GONCALVES 004466 TECNICO LEGISLATIVOMARIA ZENAIDE VIEIRA 001229 TECNICO LEGISLATIVOMARILENE CARVALHEDO SAUNDERS 001280 TECNICO LEGISLATIVOMARILENE SALES MAIA 004327 TECNICO LEGISLATIVOMARINA SOARES DO CARMO 000189 TECNICO LEGISLATIVOMARINEA DE CASTRO MARTINS 001282 TECNICO LEGISLATIVOMARLENE DE CARVALHO 004551 TECNICO LEGISLATIVOMARLENE FONTENELE RODRIGUES 001284 TECNICO LEGISLATIVOMARLENE GONCALVES NOGUEIRA LIMA 004323 TECNICO LEGISLATIVOMARLENE MARIA DE MATOS DOURADO GUEDES 004147 TECNICO LEGISLATIVOMARLENE PEIXOTO MOTA 004552 TECNICO LEGISLATIVOMARLETE DE SOUSA LIMA 000192 TECNICO LEGISLATIVOMARLUCIA GONCALVES DE SOUSA NOCA 001286 TECNICO LEGISLATIVOMARTA SANTIAGO SA LEITAO 004555 TECNICO LEGISLATIVOMARY PEREZ MACIEL 004399 TECNICO LEGISLATIVOMATUSAHILA PEREIRA DE SOUSA 009788 TECNICO LEGISLATIVOMAURICIO CABRAL BENEVIDES 004290 ANALISTA LEGISLATIVOMAURILO OTONI RORIZ BURLAMAQUI 000197 ANALISTA LEGISLATIVOMIGUEL ARNALDO DE LEAO 004616 TECNICO LEGISLATIVOMIRIAN DE ALENCAR ROCHA 004291 ANALISTA LEGISLATIVOMIRNA MARIA MAURICIO AGUIAR 000199 ANALISTA LEGISLATIVOMOACIR BATISTA DOS SANTOS 004305 TECNICO LEGISLATIVOMURILO ROCHA AGUIAR FILHO 004162 TECNICO LEGISLATIVONAFICA DE CARVALHO SABRY 004156 ANALISTA LEGISLATIVONAIR ROCHA BARRETO 004301 ANALISTA LEGISLATIVONECY NUNES DE SOUZA 004191 TECNICO LEGISLATIVONILO BATISTA DE FARIAS 004184 TECNICO LEGISLATIVOOBERDA GOMES MOREIRA 004530 ANALISTA LEGISLATIVOOLAVO CARIOCA BARROS 004592 ANALISTA LEGISLATIVOOMAN PONTE VASCONCELOS 004452 ANALISTA LEGISLATIVO



OTAVIO NOGUEIRA SILVEIRA 004236 TECNICO LEGISLATIVOPATRICIA LIRA COELHO 001343 TECNICO LEGISLATIVOPAULO LEITE DE OLIVEIRA 004585 TECNICO LEGISLATIVOPAULO MOREIRA FIALHO 004335 TECNICO LEGISLATIVOPAULO SILVEIRA DA COSTA 010009 TECNICO LEGISLATIVOPAULO TADEU SAMPAIO DE OLIVEIRA 004587 ANALISTA LEGISLATIVOPEDRO LUIZ CIARLINI NETO 000204 TECNICO LEGISLATIVOQUITERIA ARAGAO DE MESQUITA 004339 TECNICO LEGISLATIVOQUITERIA RAMOS SALES 004488 TECNICO LEGISLATIVORAIMUNDA CELENE BEZERRA 004381 TECNICO LEGISLATIVORAIMUNDO COUTINHO BARBOSA 004485 TECNICO LEGISLATIVORAIMUNDO DE CASTRO ALVES 001369 TECNICO LEGISLATIVORAIMUNDO MIRANDA DE SOUSA 009626 TECNICO LEGISLATIVORAIMUNDO NONATO PEREIRA MISTERIO 001377 MOTORISTARAIMUNDO ROMULO MARTINS 004510 TECNICO LEGISLATIVORAIMUNDO TELES NUNES 001381 TECNICO LEGISLATIVORAYMUNDO NONATO DE ANDRADE 001376 TECNICO LEGISLATIVOREGINA COELI PAULA UCHOA 004626 TECNICO LEGISLATIVOREGINA HELENA PETERS DE PINHO 001390 TECNICO LEGISLATIVORISOLETA PIMENTA DE ALMEIDA 000211 ANALISTA LEGISLATIVORITA DE CASSIA PAIVA FREITAS 004435 TECNICO LEGISLATIVORITA MARIA CESARINO CORREIA 004591 TECNICO LEGISLATIVORITA PESSOA DE ARAUJO 004238 TECNICO LEGISLATIVOROCILDA TABOSA SALES 004239 TECNICO LEGISLATIVOROSA MARINHO DE ALMEIDA 004375 ANALISTA LEGISLATIVOROSANGELA CAVALCANTE DOS SANTOS 004192 TECNICO LEGISLATIVOROSANGELA MARIA CAVALCANTE PINHEIRO 001437 TECNICO LEGISLATIVOROSTHENE SOUZA DE ARAUJO 004470 TECNICO LEGISLATIVOROZZANA MARIA BARREIRA OLIVEIRA 001450 TECNICO LEGISLATIVORUTH VIANA DE ANDRADE 001451 AGENTE DE ADMINISTRACAOSEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA 010046 ANALISTA LEGISLATIVOSEVERINO MOREIRA FREITAS 001479 TECNICO LEGISLATIVOSHIRLEY ANGELIN ARAUJO ALBUQUERQUE 004421 TECNICO LEGISLATIVOSIGEFREDO FRANCO DE OLIVEIRA NETO 015689 TECNICO LEGISLATIVOSILEUDE MARIA FONSECA DE OLIVEIRA 004167 TECNICO LEGISLATIVOSILVIA COSTA SOUZA GURGEL 004529 TECNICO LEGISLATIVOSIMONE DE FREITAS BRANDAO 001505 CIRURGIAO DENTISTASUELI POMPEU PEQUENO 004606 ANALISTA LEGISLATIVOSYLVANIA CABRAL RIBEIRO 004356 TECNICO LEGISLATIVOTACILDA MARIA BANDEIRA PIMENTEL 001524 TECNICO LEGISLATIVOTANIA MARIA FROTA AGUIAR 004535 TECNICO LEGISLATIVOTARCISIO EDUARDO BENEVIDES 000223 ANALISTA LEGISLATIVOTEREZINHA DRAGAUD RIBEIRO BEZERRA 004255 TECNICO LEGISLATIVOTEREZINHA FERNANDES TAVORA TEIXEIRA 004344 ANALISTA LEGISLATIVOTHELMA SABRY MONROE 004601 TECNICO LEGISLATIVOTHERESA MARIA CARACAS DE MENDONCA 004482 TECNICO LEGISLATIVOVALDA FACO LEITAO 004495 TECNICO LEGISLATIVOVALDEMAR RODRIGUES DE MENEZES 001550 ANALISTA LEGISLATIVOVALDIRA GADELHA ROCHA FRANCO 004475 TECNICO LEGISLATIVOVANDA ALVES CORDEIRO 004283 TECNICO LEGISLATIVOVANIA MARIA VARANDAS FILGUEIRAS 001561 ANALISTA LEGISLATIVOVENCESLAU RODRIGUES DA SILVA 004341 TECNICO LEGISLATIVOVERA LUCIA ABDALA DE SA 004365 TECNICO LEGISLATIVOVERA ZORINA GOMES LINARD 004295 TECNICO LEGISLATIVOVICENCIA MAGALHAES BARBOSA 004313 TECNICO LEGISLATIVOVILMA MARIA ASSUNCAO NOVAIS 004357 ANALISTA LEGISLATIVOWALMIR ROSA DE SOUSA 001593 ANALISTA LEGISLATIVOWALTER BRITO DA SILVA 004194 TECNICO LEGISLATIVOWEBER SARQUIS QUEIROZ 000241 ANALISTA LEGISLATIVOWELTON COELHO CYSNE 000242 ANALISTA LEGISLATIVOWOLKA DE YARACI GOMES FROTA 001600 TECNICO LEGISLATIVOZAIRA BRASIL A DE MOURA 004168 TECNICO LEGISLATIVOZEILA CARVALHO DE SOUZA 001605 TECNICO LEGISLATIVOZELIA ALBUQUERQUE PEDROSA 004362 TECNICO LEGISLATIVOZENEIDA PINHO MAGALHAES 001606 ECONOMISTAZENILCE VIEIRA BRUNO 004596 ANALISTA LEGISLATIVOZENILDA MACEDO 004204 ANALISTA LEGISLATIVOZILDA MARIA COELHO DE OLIVEIRA 004337 TECNICO LEGISLATIVOZILETE NEVES VIANA 004395 ANALISTA LEGISLATIVOZITO GURGEL VIANA 001607 MOTORISTA

TOTAL: 434



ANEXO IV AO ATO DELIBERATIVO 784, DE 28 DE JANEIRO DE 2016

RELAÇÃO NOMINAL DAS PESSOAS FÍSICAS PRESTADORAS DE SERVIÇO

NOME MATRÍC ATIVIDADE LOTAÇÃO

ABILIO GURGEL NOGUEIRA 002060 COMUNICACAO SOCIAL COORD DE COMUNICACAO SOCIALADAUTO ALVES MARTINS 001609 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS DIVISAO DE ADMINISTRACAO DO PLENARIOADRIANA CALS SILVA 002244 SERV TECNIC ELEMENTARES COMISSAO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DA PREVIDENCAFONSO MEDEIROS DE OLIVEIRA JUNIOR 007687 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS GABINETE DA 1ª VICE-PRESIDENCIAALEXANDRE HERCULANO DE CARVALHO 009058 SERV TECNIC ELEMENTARES SERVICO DE REGISTRO FUNCIONALALEXSSANDRO GOMES PORFIRIO 001618 TECNICO EM HARDWARE COMISSAO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DA PREVIDENCALZIRA VIANA CRUZ DOS SANTOS 002189 SERV TECNIC SUPERIORES COORD DA ASSESSORRIA DE COMUNICACAO LEGISLANA BARBOSA SILVA 001619 COPEIRO GABINETE DA 1ª SECRETARIAANA CELINA ALVES BRINGEL 002308 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIRETORIA GERALANA CLAUDIA MACHADO BARRETO 002002 SERV TECNIC ELEMENTARES DIRETORIA GERALANA INEUDA TELES BORGES 001621 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS DIVISAO DE TAQUIGRAFIA, REVISAO E ANAISANA MARIA CARACAS 001622 RECEPCIONISTA COMISSAO DE ACOMP DE PROC APOSENTADORIA E PENSAOANA MARY FONTENELE HOLANDA 002175 SUPORTE, INTERNET E INTRANET DIRETORIA GERALANA ROSELENE LIRA FROTA 002292 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS GABINETE DA 1ª SECRETARIAANASTACIO MAGALHAES ANTERO 002215 OPERADOR DE COMPUTADOR II GABINETE DA 2ª SECRETARIAANDREA LACERDA CESAR 002216 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DEPARTAMENTO FINANCEIROANGELA MARIA BRAGA BASTOS 002075 SERV TECNIC ELEMENTARES GABINETE DA PRESIDENCIAANNELISE MONTENEGRO GRIESER LEAL DE SOUZA 001626 COMUNICACAO SOCIAL MEMORIAL PONTES NETOANTONIA GONCALVES CARVALHO 009054 SERV TECNIC ELEMENTARES DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALANTONIA GONCALVES DOS REIS 001998 SERV TECNIC ELEMENTARES DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALANTONIA MAURA DE LIMA 009079 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALANTONIA SANDRA MARQUES DE AQUINO 002103 SERV TECNIC ELEMENTARES SERVICO DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONALANTONIO ABELARDO RIBEIRO RANGEL 001630 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS DIRETORIA GERALANTONIO ALBERTO ROCHA AGUIAR JUNIOR 002174 ANALISTA DE SISTEMA O&M COMISSAO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DA PREVIDENCANTONIO CARLOS HORACIO DE MESQUITA 009071 CONTINUO DIRETORIA GERALANTONIO EUDES DE VASCONCELOS JUNIOR 002111 RECEPCIONISTA DIRETORIA ADJUNTA OPERACIONALANTONIO FERNANDES LIBERATO 002012 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALANTONIO FERNANDES NETO 002116 SERV TECNIC ELEMENTARES DIRETORIA ADJUNTA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRAANTONIO LUIZ LUCENA LIMA 002238 SERV TECNIC SUPERIORES DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALANTONIO NOGUEIRA MACIEL 001637 COPEIRO DIVISAO DE ADMINISTRACAO DO PLENARIOANTONIO TAUMATURGO DE LUCENA TORRES 002247 SERV TECNIC SUPERIORES DIRETORIA GERALANTONIO VILMAR RODRIGUES SILVEIRA 002096 ELETRICISTA NUCLEO DE TELEVISAOAURILEUDA ASSUNCAO COLARES 001640 SUPORTE, INTERNET E INTRANET SERVICO DE CONTROLE DE PAGAMENTO E ALTERACOES FINABLEINE QUEIROZ CAULA 002129 SERV TECNIC ELEMENTARES PROCURADORIACAMILLO VERAS PEDROSA DA SILVA 009004 SERV TECNIC ELEMENTARES COORD DE COMUNICACAO SOCIALCARLOS ALBERTO GONCALVES MARTINS 002108 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALCARLOS ANDRE DOS SANTOS DIOGENES 002047 OPERADOR DE COMPUTADOR II DIVISAO DE ADMINISTRACAO DO PLENARIOCARLOS JOSE LUCENA LIMA 002211 SERV TECNIC SUPERIORES DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALCARLOS JOSE ROLIM AGUIAR 001642 SUPORTE, INTERNET E INTRANET DIRETORIA GERALCARLUCIO INACIO DE OLIVEIRA 009093 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALCARMELITA CAZUZA DO NASCIMENTO 001645 COPEIRO GABINETE DA 1ª SECRETARIACELIA CARVALHO MOTA 002201 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS COORD DA ASSESSORRIA DE COMUNICACAO LEGISLCELIA MARIA PIRES DE MEDEIROS 002170 SERV TECNIC ELEMENTARES DIRETORIA GERALCELINE ANTONIA FREITAS DE OLIVEIRA 001647 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIRETORIA ADJUNTA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRACLAUDIA DOS SANTOS MORAES LUCIANO 001650 SERV TECNIC ELEMENTARES DIVISAO DE TESOURARIACLAUDIA MARIA DE SOUSA RABELO 002064 SERV TECNIC ELEMENTARES DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIALCLAUDIA MESSIAS SOARES RODRIGUES 001989 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALCLAUDIA REGINA LOPES BENEVIDES 005545 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIRETORIA GERALCLAUDIA REJANE LEITAO MELO 001983 SERV TECNIC ELEMENTARES DIRETORIA GERALCYBELE PONTES GURGEL 002151 SERV TECNIC ELEMENTARES DEPARTAMENTO LEGISLATIVODANIEL VICTOR LOUSADA FERRAZ 002310 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIRETORIA GERALDANIELLE AZIM FREIRE DE CASTRO 002000 OPERADOR DE COMPUTADOR II DIRETORIA GERALDANIELLE DE ARAUJO LIMA AGUIAR 001657 SERV TECNIC SUPERIORES GABINETE DA 1ª SECRETARIADISNEY ANDRADE DA SILVA 002088 OPERADOR DE COMPUTADOR II DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALEDITE TEIXEIRA SATIRO 001665 COPEIRO DIRETORIA GERALEDMILSON RODRIGUES DE CARVALHO 001666 ELETRICISTA DIVISAO DE ENGENHARIAEDNA MARIA MELO DE PONTES 001667 COMUNICACAO SOCIAL MEMORIAL PONTES NETOEDNICE BEZERRA DE MENEZES 001972 SERV TECNIC ELEMENTARES DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALELBANO KLEBER SOARES CALDAS 009084 ELETRICISTA DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALELLEN TIGRE PESSOA DE ARAUJO 001987 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIRETORIA GERALELPIDIO JOSE DE OLIVEIRA MOREIRA 002221 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIRETORIA GERALEMANUELA CASTRO BEZERRA 002265 RECEPCIONISTA DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVOESTEFANIA DE CARVALHO TEIXEIRA 001674 SERV TECNIC ELEMENTARES DIRETORIA ADJUNTA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRAEUDES SOBREIRA FERNANDES FILHO 002125 SERV TECNIC ELEMENTARES SERVICO ODONTOLOGICOEUZILENE SANTOS GOMES 001676 SERV TECNIC ELEMENTARES COMISSAO DE CULTURA E ESPORTEEVANDRO FRANCO DE OLIVEIRA 002243 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIRETORIA GERALEVELINE COSTA LOPES 001677 TECNICO EM HARDWARE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVOEVELINE MARIA CORDEIRO BRANDAO 002218 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIRETORIA ADJUNTA OPERACIONALFABIO AMORIM PINHEIRO 002015 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS SECAO DE PORTARIASFABIO DA SILVA FREIRE 002311 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIVISAO DE ENGENHARIAFATIMA CRISTIANE MAGALHAES DE SOUSA 001679 ANALISTA DE SISTEMA O&M DIRETORIA GERALFATIMA LUCIA DE ANDRADE FEITOSA 002164 SERV TECNIC SUPERIORES DIRETORIA GERALFERNANDA MARIA CAVALCANTE AZEVEDO 002090 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIRETORIA GERALFERNANDA TEIXEIRA 002188 SERV TECNIC SUPERIORES DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALFERRUCIO FONTELES SILVA 002179 SERV TECNIC ELEMENTARES DIVISAO DE ENGENHARIAFLORA MARIA TELES PINTO 002050 SERV TECNIC SUPERIORES INESPFRANCISCA ALINE GOMES ASSUNCAO 002305 SERV TECNIC ELEMENTARES COMISSAO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DA PREVIDENCFRANCISCA BARBOSA PINHEIRO 001681 COPEIRO DIVISAO DE ADMINISTRACAO DO PLENARIOFRANCISCA CIPRIANO SOUZA RAMOS 001682 SERV TECNIC ELEMENTARES SERVICO DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONALFRANCISCA INES HOLANDA AGUIAR 001683 SERV TECNIC SUPERIORES GABINETE DA 1ª SECRETARIAFRANCISCA MARIA VIDAL DE FREITAS ALMEIDA 009085 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIALFRANCISCA MARTHA ROCHA 001684 RECEPCIONISTA DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVOFRANCISCA MOREIRA DE CASTRO 001685 CONTINUO SERVICO MEDICOFRANCISCO ALDENIR DA SILVA 002098 MARCENEIRO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIALFRANCISCO ANTONIO DA SILVA 001688 CONTINUO GABINETE DA PRESIDENCIAFRANCISCO ANTONIO FERNANDES OLIVEIRA SOBRINHO 002220 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALFRANCISCO CARLOS DA SILVEIRA ALENCAR 001690 ELETRICISTA DIV DE COMUNI E SERV GERAISFRANCISCO CARLOS SORIANO MORAES 001691 OPERADOR DE COMPUTADOR II DIRETORIA GERALFRANCISCO CRISTIANO DE LIMA 002109 SUPORTE, INTERNET E INTRANET COORD DE PLANEJAMENTO E INFORMATICAFRANCISCO DUILIO VIDAL DE SOUSA 009065 SERV TECNIC SUPERIORES DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALFRANCISCO ERALDO BASTOS URANO DE CARVALHO 002099 SERV TECNIC ELEMENTARES DIRETORIA GERALFRANCISCO FABIO DA SILVA 002086 CONTINUO DIRETORIA GERALFRANCISCO FERNANDES DO CARMO 001697 CONTINUO GABINETE DA 4ª SECRETARIA


FRANCISCO HERLANO GOMES MOURA 002126 RECEPCIONISTA COORD DE COMUNICACAO SOCIALFRANCISCO JOSE LIBANIO DE MENEZES 002203 SERV TECNIC SUPERIORES DIRETORIA GERALFRANCISCO JOSE PEREIRA DE LIMA 001700 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS DIRETORIA GERALFRANCISCO MACEDO TAVARES 002266 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS GABINETE DA 1ª SECRETARIAFRANCISCO MARLON VIDAL FREITAS 002258 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALFRANCISCO OLIVEIRA MAIA SUASSUNA 001701 MOTORISTA SECAO DE TRANSPORTESFRANCISCO REGINALDO SILVA DOS SANTOS 001702 MARCENEIRO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIALFRANCISCO VAGNER BARBOSA DO NASCIMENTO 009092 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS GABINETE DA 1ª SECRETARIAFRANCISCO ZAMENHOF DE OLIVEIRA 002256 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALGARDENIA MARIA DE HOLANDA SANTOS NASCIMENTO 002182 OPERADOR DE COMPUTADOR I SERVICO DE ANALISES CLINICASGEOVANI MARCELO DE CASTRO OLIMPIO 002210 TECNICO EM HARDWARE GABINETE DA 1ª SECRETARIAGERALDO DOMINGOS PINTO NETTO 002285 SERV TECNIC SUPERIORES PROCURADORIAGILCILEUDA FILGUEIRAS BARROS 001710 RECEPCIONISTA SERVICO DE REGISTRO FUNCIONALGILSON ARAUJO DE CASTRO 001711 SERV TECNIC ELEMENTARES DIVISAO DE ENGENHARIAGIUSEPPE ANGELO AMORA PICCININI 001712 ANALISTA DE SISTEMA O&M SERVICO DE CONTROLE DE PAGAMENTO E ALTERACOES FINAGLAUCIO BARBOSA CASTRO 002130 MOTORISTA DIRETORIA ADJUNTA OPERACIONALGLAUCIVANIA ALVES PEREIRA LACERDA 001713 SERV TECNIC ELEMENTARES SECAO DE BIBLIOTECAGLECIANA NORONHA SAMPAIO 002290 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS SERVICO DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONALGLEICE SAMPAIO DE OLIVEIRA FROTA 009047 SERV TECNIC SUPERIORES DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOSHAMILZIA DE SOUZA BORGES E MARQUES LEAL 002200 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIRETORIA GERALHELEN PATRICIA ALMEIDA LOPES 002190 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIALHELENA GOMES DA SILVA 001717 RECEPCIONISTA SERVICO DE REGISTRO FUNCIONALHELENA GOMES DE SOUSA E BASTOS 002229 SERV TECNIC SUPERIORES GABINETE DA 1ª SECRETARIAHELIDA MARIA GOIS RUFINO 002185 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS DIRETORIA GERALHERBERT BARRETO PINHO 002180 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS SERVICO ODONTOLOGICOHIDELBRANDO VIANA DA SILVA 002022 SUPORTE, INTERNET E INTRANET SERVICO DE CONTROLE DE PAGAMENTO E ALTERACOES FINAHOMERO CALS SILVA 002207 SUPORTE, INTERNET E INTRANET DIRETORIA GERALIARACI DE ALBUQUERQUE GALLOTE 001720 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS DIRETORIA ADJUNTA OPERACIONALIDAMARA MILHOME BRASIL 002001 OPERADOR DE COMPUTADOR I COORD DE PLANEJAMENTO E INFORMATICAINES HELENA BRUNO DE ARRUDA 002144 COMUNICACAO SOCIAL DIRETORIA ADJUNTA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRAINES RANGEL DE CASTRO ALVES 002145 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIRETORIA GERALIRENE AURENI DE ALBUQUERQUE 001722 COPEIRO DIVISAO DE ADMINISTRACAO DO PLENARIOIRLANDA MARIA ALVES DE SOUZA 002007 SERV TECNIC ELEMENTARES DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALISABEL ELISA TEIXEIRA NOGUEIRA 001724 SERV TECNIC ELEMENTARES SECAO DE REPROGRAFIAISABELA MARIA MAGALHAES CORREA 002281 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS GABINETE DA 1ª SECRETARIAITAMAR BELINI DE AZEVEDO SILVA 002253 SERV TECNIC ELEMENTARES DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALJACQUELINE QUEZADO GONCALVES 002095 SERV TECNIC SUPERIORES PROCURADORIAJASIO CIDADE FERNANDES 001725 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALJESSE MARCELO FONTELES 002051 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALJOAO APOLINARIO JUNIOR 002312 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS COORD DE PLANEJAMENTO E INFORMATICAJOAQUINA MARIA GONCALVES LOIOLA 001734 SERV TECNIC ELEMENTARES DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIALJOSE ABREU RUFINO 001745 ELETRICISTA DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIALJOSE ALEXANDRE DE ANDRADE 001737 SERV TECNIC ELEMENTARES DIRETORIA GERALJOSE ANCHIETA AQUINO GONCALVES 001739 RECEPCIONISTA SERVICO DE ANALISES CLINICASJOSE CARNEIRO DA SILVA 001744 MOTORISTA SECAO DE TRANSPORTESJOSE CLAYTON DE SOUSA ALCANTARA 008954 SERV TECNIC SUPERIORES DIRETORIA GERALJOSE DE MENEZES MARQUES 001756 MARCENEIRO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIALJOSE EUVALDO ARAUJO MARTINS 001747 CONTINUO DEPARTAMENTO LEGISLATIVOJOSE EVERTON RODRIGUES DA COSTA 001748 ELETRICISTA SECAO DE TELECOMUNICACOESJOSE GAMALIEL TEIXEIRA NORONHA 001750 SERV TECNIC SUPERIORES DIRETORIA GERALJOSE HERMINIO DE LIMA JUNIOR 002307 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DEPARTAMENTO LEGISLATIVOJOSE JUCA GERMANO 001752 CONTINUO DIRETORIA GERALJOSE KLENIO SAMPAIO VERAS 002169 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS PROCURADORIAJOSE LEITE JUCA 002249 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIRETORIA GERALJOSE LUCENA SALVIANO 002156 SUPORTE, INTERNET E INTRANET DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVOJOSE MARCELO CARACAS DE SOUZA 001754 ANALISTA DE SISTEMA O&M SERVICO DE MOVIMENTACAO E FREQUENCIA DE PESSOALJOSE MARIA FERNANDES 001755 SERV TECNIC ELEMENTARES COMITE DE IMPRENSAJOSE MILTON RODRIGUES 002140 CONTINUO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVOJOSE MOREIRA LOPES 001757 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS DIVISAO DE ENGENHARIAJOSE OSSIAN LIMA 001759 COMUNICACAO SOCIAL COMITE DE IMPRENSAJOSE SILVEIRA DE LIMA 002021 MOTORISTA DIRETORIA GERALJOSE WALFRIDO MORORO MONTEIRO 002283 SERV TECNIC SUPERIORES DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALJULIETA TEIXEIRA LIMA 001766 COMUNICACAO SOCIAL COMITE DE IMPRENSAKARINA SIMOES VERAS AGUIAR 001769 SERV TECNIC ELEMENTARES DIRETORIA GERALKARINE FRAGA COELHO 002204 SERV TECNIC SUPERIORES DIRETORIA GERALKATIA REGINA DE SOUSA LEITE 001770 SERV TECNIC ELEMENTARES DIRETORIA ADJUNTA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRALIGIA MARIA FARIAS CASTELO BRANCO 002068 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS MEMORIAL PONTES NETOLILIA PEQUENO DA COSTA 002250 SERV TECNIC SUPERIORES GABINETE DA PRESIDENCIALILIANA GURGEL CAMPOS LIMA 001773 SERV TECNIC ELEMENTARES GABINETE DA 1ª SECRETARIALIZIANE DIAS CARNEIRO AGUIAR 002245 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIVISAO DE INFORMACAO E DOCUMENTACAOLUCIA DE ARAUJO DA SILVA 001775 COPEIRO GABINETE DA 1ª SECRETARIALUCIA MARIA RIOS RIBEIRO 001777 SERV TECNIC ELEMENTARES DIRETORIA ADJUNTA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRALUCIANA MARIA MAGALHAES DE SOUSA 001778 SERV TECNIC SUPERIORES DIRETORIA GERALLUCIANA PACHECO MONTEIRO VITORINO 002113 SERV TECNIC ELEMENTARES DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVOLUCIANO DOS SANTOS FERREIRA 002186 RECEPCIONISTA COORD DE COMUNICACAO SOCIALLUCIANO GONCALVES FERREIRA 002132 SERV TECNIC ELEMENTARES SECAO DE TELECOMUNICACOESLUCIRENE ARAUJO MACIEL 002117 COMUNICACAO SOCIAL DIRETORIA GERALLUIS CARLOS DE CARVALHO SAMPAIO 002166 MARCENEIRO DIVISAO DE ENGENHARIALUISA KARINNE LIMA CARVALHO 002048 SERV TECNIC ELEMENTARES DIRETORIA GERALLUIZ ALFREDO COSTA RODRIGUES 001780 SERV TECNIC ELEMENTARES COMISSAO DE CRIACAO DE MUNICIPIOSLUZINES DANTAS DE AQUINO 001782 SERV TECNIC ELEMENTARES DIRETORIA GERALMANOEL CLEMENTE DO NASCIMENTO 002224 CONTINUO DEPARTAMENTO FINANCEIROMANUEL JOSE BRITO JUCA 002076 SERV TECNIC SUPERIORES DIVISAO DE ENGENHARIAMARCELO MONTEIRO BARROS 001811 OPERADOR DE COMPUTADOR II SERVICO DE CONTROLE DE PAGAMENTO E ALTERACOES FINAMARCIA HELENA PONTES 002177 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIALMARCIA WALESKA DE MELO FROTA 001812 RECEPCIONISTA DIRETORIA GERALMARCOS ANTONIO APOLIANO GOMES 002005 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIRETORIA GERALMARCUS ULYSSES SANTOS DE ALENCAR 009483 SERV TECNIC ELEMENTARES COORD DE COMUNICACAO SOCIALMARIA ANTONIETA DE LUCENA 002146 SERV TECNIC ELEMENTARES PROCURADORIAMARIA CELIA SOARES RODRIGUES 002236 SERV TECNIC SUPERIORES DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALMARIA CLARA DE FREITAS GUIMARAES 001785 COMUNICACAO SOCIAL COORD DE COMUNICACAO SOCIALMARIA DAS GRACAS DOS SANTOS GONCALVES ALENCAR 002237 SERV TECNIC SUPERIORES GABINETE DA 1ª SECRETARIAMARIA DE FATIMA NOGUEIRA ELPIDIO 001788 OPERADOR DE COMPUTADOR I DIRETORIA GERALMARIA DE FATIMA SOARES OLIVEIRA MARQUES 002259 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIRETORIA GERALMARIA DE FATIMA SOUSA PINHEIRO 002123 SERV TECNIC SUPERIORES DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIALMARIA DILSA DE SOUSA ZUIM 001791 SERV TECNIC ELEMENTARES SERVICO MEDICOMARIA DO SOCORRO BARBOSA DA COSTA 002205 TECNICO EM HARDWARE DIRETORIA GERALMARIA DO SOCORRO LOURENCO FONTES 001792 COPEIRO DIVISAO DE ADMINISTRACAO DO PLENARIO



MARIA DO SOCORRO ROCHA ALMEIDA 002191 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIALMARIA ELIANE VIDAL DE SOUSA 002280 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALMARIA ELISETE MOTA DE OLIVEIRA 001793 SERV TECNIC SUPERIORES DIRETORIA ADJUNTA OPERACIONALMARIA EURIDICE OLIVEIRA 001796 SERV TECNIC ELEMENTARES GABINETE DA 1ª VICE-PRESIDENCIAMARIA GOMES TIMBO 001798 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS COORD DE COMUNICACAO SOCIALMARIA HELENA BRASIL NOGUEIRA 004297 SERV TECNIC ELEMENTARES DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALMARIA IRANEIDE OLIVEIRA VERISSIMO 001802 RECEPCIONISTA SECRETARIA EXECUTIVA DA MESA DIRETORAMARIA JANICE OLIVEIRA DA GUIA 002092 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVOMARIA LUSMAR MELO 002032 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIRETORIA GERALMARIA MARTA GONCALVES 001806 RECEPCIONISTA DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALMARIA NILCE RODRIGUES 001807 COPEIRO GABINETE DA 1ª SECRETARIAMARIA NILCISLENE FROTA LOPES 002159 RECEPCIONISTA DIRETORIA GERALMARIA ROSANGELA SALMITO DOMINGUES SILVA 001990 SERV TECNIC SUPERIORES SECAO DE REPROGRAFIAMARIA ROSIVANIA ALENCAR 002296 SERV TECNIC SUPERIORES COMISSAO DE LICITACAOMARIA VIRGINIA MELO MEIRELES PINTO 002133 SERV TECNIC ELEMENTARES SECAO DE BIBLIOTECAMARIANA LIMA FERNANDES 002062 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS SERVICO DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONALMARIO MIRANDA DE ALBUQUERQUE 002084 SERV TECNIC ELEMENTARES DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALMARIO ROBERTO FROTA KRIGER 009041 SERV TECNIC ELEMENTARES DIRETORIA GERALMARIZETE COSTA CABRAL 001816 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS SERVICO DE REGISTRO FUNCIONALMARLA ROXANA BARRETO ALVES 002034 SERV TECNIC SUPERIORES DIRETORIA GERALMAX MILLIAN DE CASTRO NERI 002056 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVOMELICIA HOLANDA AGUIAR 001992 SERV TECNIC SUPERIORES DEPARTAMENTO FINANCEIROMICHELLE CARVALHO BORJA REBOUCAS 002006 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIRETORIA ADJUNTA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRAMIRELLA BESSA DE BARROS 001819 SERV TECNIC ELEMENTARES DIVISAO DE ENGENHARIAMIRNA BARBOSA CASTRO 009050 SERV TECNIC SUPERIORES DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVONAGELA DE ARAUJO FONTENELE CAVALCANTI 002119 SERV TECNIC SUPERIORES DEPARTAMENTO LEGISLATIVONAZITA COSTA MENEZES CARVALHO 002291 SERV TECNIC SUPERIORES DIRETORIA GERALNICIA OLIVEIRA DE MAGALHAES MOREIRA 009074 SERV TECNIC SUPERIORES DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALORLANDINA FERREIRA ROCHA 001826 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS SECAO DE TELECOMUNICACOESPATRICIA MONICA DE ALBUQUERQUE PINTO 001828 SERV TECNIC SUPERIORES DIRETORIA GERALPAULO BRENO FURTADO MOREIRA FILHO 002172 SERV TECNIC ELEMENTARES DIRETORIA GERALPAULO HUMBERTO MAIA PINHEIRO 001831 CONTINUO SECAO DE REPROGRAFIAPAULO ROBERTO ROCHA DA SILVA 001834 SERV TECNIC ELEMENTARES COORD DE COMUNICACAO SOCIALPAULO SERGIO ANCHIETA MENDES 001981 TECNICO EM HARDWARE COORD DE PLANEJAMENTO E INFORMATICAPEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO 002192 SERV TECNIC SUPERIORES DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALPERICLES RODRIGUES DE LIMA E ARAUJO 002240 RECEPCIONISTA DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALPETRONILO ANACLETO DE OLIVEIRA 002277 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIRETORIA GERALQUEFREN LEMOS DE SOUZA GOMES 001836 SERV TECNIC ELEMENTARES DEPARTAMENTO LEGISLATIVOQUEILA LEMOS DE SOUZ GOMES COELHO 002036 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS COMISSAO DE EDUCACAORAIMUNDO ANISIO GONCALVES ARAUJO 002079 OPERADOR DE COMPUTADOR I DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALRAIMUNDO BARBOSA RIBEIRO 002121 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS DIVISAO DE ENGENHARIARAIMUNDO ELISIO FROTA NETO 002004 OPERADOR DE COMPUTADOR II DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALRAIMUNDO FERREIRA LIMA 001839 MOTORISTA SECAO DE TRANSPORTESRAIMUNDO NONATO AMARO MARTINS 001840 MOTORISTA SECAO DE TRANSPORTESREANGELA REIS GONCALVES MELLO 001841 SERV TECNIC ELEMENTARES DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALREGINA ESTELA HOLANDA FONTELES 001844 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIRETORIA GERALRENATA CHAVES GENTIL 002120 OPERADOR DE COMPUTADOR I DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALRICARDO ALVES DE MOURA 002300 SERV TECNIC SUPERIORES DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIALRICARDO NUNES FERREIRA 002078 OPERADOR DE COMPUTADOR II COMISSAO DE ACOMP DE PROC APOSENTADORIA E PENSAORISALVA TAVEIRA NOGUEIRA 001846 SERV TECNIC ELEMENTARES SERVICO DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONALRITA BESERRA DA SILVA 001847 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS COORD DA ASSESSORRIA DE COMUNICACAO LEGISLRITA CELIA ALVES ROCHA ALENCAR 001848 COPEIRO GABINETE DA PRESIDENCIARITA CRISTINA ALBUQUERQUE FONSECA 001849 SERV TECNIC ELEMENTARES GABINETE DA PRESIDENCIARITA SOUSA DE BRITTO MOREIRA 002225 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS PROCURADORIAROBERTO DE OLIVEIRA SILVA 002309 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALROBERTO VASCONCELOS TAVORA 002217 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIRETORIA GERALRODNEY PACHECO MONTEIRO 001984 OPERADOR DE COMPUTADOR I DEPARTAMENTO LEGISLATIVOROMULO DE QUEIROZ CORDEIRO 002313 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS COORD DE PLANEJAMENTO E INFORMATICARONALDO BRIGIDO DE SOUZA 001850 SERV TECNIC ELEMENTARES DIVISAO DE ADMINISTRACAO DO PLENARIORONALDO NOGUEIRA AGUIAR 001851 SERV TECNIC ELEMENTARES DIRETORIA GERALROSEMARY CASTRO LIMA 002134 SERV TECNIC ELEMENTARES DIVISAO DE TREINAMENTOSALOMAO MAXIMO SOARES DE MOURA 002288 COMUNICACAO SOCIAL COORD DE COMUNICACAO SOCIALSAMIA MARIA ARCANJO REGO 001985 SERV TECNIC ELEMENTARES DIVISAO DE TREINAMENTOSAMIA MARIA CRUZ WERTON TORRES DE MELO 001975 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS SERVICO DE ANALISES CLINICASSANDRA MARIA GONCALVES PONTES 008853 SERV TECNIC ELEMENTARES INESPSILVANO FONTENELE ROCHA DE CARVALHO 002018 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIRETORIA GERALSONIA CAVALCANTE RODRIGUES 001860 CONTINUO COMITE DE IMPRENSASORAYA CAMPOS BENICIO 001861 SERV TECNIC ELEMENTARES DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALTARCISIO DOS SANTOS CARMO 001862 SERV TECNIC ELEMENTARES COORD DE COMUNICACAO SOCIALTELMA REJANE ALVES MOREIRA 002222 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIRETORIA GERALTEREZA CRISTINA BARRETO MESQUITA 002198 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIRETORIA GERALTEREZINHA DE FREITAS BAIMA 002080 SERV TECNIC SUPERIORES DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALTEREZINHA PORTO SEQUEIRA 002066 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO - UNIPACETEREZINHA RODRIGUES SALES 001863 COPEIRO SERVICO DE REGISTRO FUNCIONALTHAYS BARRETO MESQUITA 002196 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIRETORIA GERALTHIAGO AGUIAR DE OLIVEIRA CORREIA 002314 OPERADOR DE COMPUTADOR I DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALTONY MARCIO FROTA BATISTA 002176 SERV TECNIC ELEMENTARES COORD DE COMUNICACAO SOCIALUBIRACI BARBOSA DA COSTA 002024 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALVALERIA PINTO VERAS 001865 SERV TECNIC ELEMENTARES DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIALVALERIA RODRIGUES DE ALMEIDA 001866 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS SECRETARIA EXECUTIVA DA MESA DIRETORAVANIA CHRISTIANE DAMASCENO 002213 SERV TECNIC SUPERIORES DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIALVANIA MARIA MOTA DE SOUSA 001978 SERV TECNIC ELEMENTARES SERVICO ODONTOLOGICOVENUSIA MARIA DE ANDRADE RIBEIRO 009497 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS MEMORIAL PONTES NETOVERA LUCIA DE OLIVEIRA GOMES 009052 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIRETORIA GERALVERA MARIA PIRES KAYATT VASCONCELOS 002183 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIRETORIA ADJUNTA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRAVICENTE DE ARAUJO PINHEIRO 002158 SERV TECNIC SUPERIORES DIRETORIA GERALVICTOR HUGO BARRETO MESQUITA 002197 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIRETORIA GERALVILMA VIEIRA DIAS 002154 CONTINUO DEPARTAMENTO LEGISLATIVOVINIZIA TEIXEIRA RIBEIRO 002181 SERV TECNIC ELEMENTARES SERVICO DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONALVIRGINIA MARIA PINHEIRO BASTOS 001869 SERV TECNIC ELEMENTARES COORD DE COMUNICACAO SOCIALVIRNA LISI AGUIAR 001870 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTICA E REDACAOVITOR CAVALCANTI COLARES 002233 SERV TECNIC SUPERIORES DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALWELLINGTON LUIZ GOMES DE MOURA 001873 SERV TECNIC ELEMENTARES DIRETORIA ADJUNTA OPERACIONALWILLIAM BARROS 002023 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALWLADIA PONTES NASCIMENTO 002118 SERV TECNIC ELEMENTARES SERVICO DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL

TOTAL: 286



ANEXO V AO ATO DELIBERATIVO 784, DE 28 DE JANEIRO DE 2016

RELAÇÃO NOMINAL DOS MILITARES DA 4ª COMPANHIA DE POLÍCIA DE GUARDA

NOME MATRÍC PATENTE

ADRIANO VASCONCELOS BASTOS 021428 MAJORALBINO COSTA LIMA 026786 SOLDADOALLENDE GUEDES FERREIRA 023803 SUB-TENENTEANA PATRICIA AZEVEDO BEZERRA DA CRUZ 009284 1º SARGENTOANASTACIO MOREIRA MESQUITA JUNIOR 027495 SOLDADOANDRE LUIS SOARES CRUZ 009137 TENENTE CORONELANTONIO AUGUSTO DA SILVA SILVEIRA 024848 1º SARGENTOANTONIO CARLOS FERREIRA COSMO 009272 SUB-TENENTEANTONIO CARLOS PEREIRA DE ALBUQUERQUE 009155 1º TENENTEANTONIO CLAUDIO QUEIROS DE LIMA 026782 SUB-TENENTEANTONIO CLECIO TEIXEIRA ELOY 023943 SUB-TENENTEANTONIO ELDO ALVES CARDOSO 023538 SUB-TENENTEANTONIO JORDAO CIPRIANO VIEIRA 023467 1º SARGENTOANTONIO JOSE ARAUJO BARBOSA 023250 SUB-TENENTEANTONIO LIMA NETO 023637 SUB-TENENTEANTONIO LINDEMBURGUE DOS SANTOS 009271 1º SARGENTOANTONIO MAURO COELHO DE SOUSA 026783 1º SARGENTOANTONIO REINALDO FERREIRA PAES 023417 1º SARGENTOANTONIO SOUZA DE OLIVEIRA 021427 TENENTE CORONELANTONIO VILMAR MONTEIRO PRUDENCIO 018585 SUB-TENENTEAOLIABE RODRIGUES BEZERRA 026784 CABOAYSLAN MONTE GAMA 024499 1º SARGENTOCARLOS ALBERTO FERREIRA DA FONSECA 018451 1º SARGENTOCARLOS ANTONIO CARDOSO DA SILVA 026047 SUB-TENENTECARLOS MEIRELES PASSOS NETO 009327 TENENTE CORONELCHRISTIAN DANIL DA SILVA GOMES 023423 1º SARGENTOCLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA 025682 SOLDADOCLECIO LEITE DE OLIVEIRA 018586 1º SARGENTODANIEL FERREIRA BEZERRA 009193 SUB-TENENTEDANIEL MAIA SOARES 025283 SOLDADODANILO ZACARIAS BELMINO 025681 SOLDADOEDSON RAIMUNDO VITAL 021373 SUB-TENENTEESTANISLAU FERREIRA BIE 009258 SUB-TENENTEESTHER LISBOA FERNANDES 025687 SOLDADOFABIANO VALE DO NASCIMENTO 009166 1º SARGENTOFABIO FREITAS DE SOUZA 027603 1º SARGENTOFABIO ROGERIO LIMA DA ROCHA 009268 1º SARGENTOFERNANDO ANTONIO GUIMARAES 023424 1º SARGENTOFLAVIANO HONORATO DA SILVA 023636 SUB-TENENTEFLAVIO CESAR SOARES DE ALENCAR 020850 SUB-TENENTEFRANCISCO ALBERTO DE VASCONCELOS MONTE 026205 1º SARGENTOFRANCISCO ARTUR LIMA CASTELO 009393 SUB-TENENTEFRANCISCO DAS CHAGAS COSTA RAMOS 023616 SUB-TENENTEFRANCISCO DAS CHAGAS DOURADO DA CUNHA 019216 1º SARGENTOFRANCISCO DENISGLEY STUDART DE SOUSA 009265 1º SARGENTOFRANCISCO DJALMA FEITOSA 024847 SUB-TENENTEFRANCISCO ERIVALDO BRAZ 009264 1º SARGENTOFRANCISCO FLAVIO FELIX VIEIRA 026079 CAPITAOFRANCISCO GEONIO HOLANDA DE LIMA 009180 SUB-TENENTEFRANCISCO HELIO ARAUJO FILHO 025772 MAJORFRANCISCO JOSE BARROSO CHAVES 016970 1º SARGENTOFRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR 023420 1º SARGENTOFRANCISCO JOSE PEREIRA CAVALCANTE 020740 SUB-TENENTEFRANCISCO LUIS DE CARVALHO RODRIGUES 025033 TENENTE CORONELFRANCISCO LUIZ DE CASTRO ABREU 009262 CABOFRANCISCO PHELEPE MENDONCA DE ALMEIDA 025688 SOLDADOFRANCISCO REGIS DE OLIVEIRA 023434 1º SARGENTOFRANCISCO REGIS RUFINO BEZERRA 026785 CABOFRANCISCO RICARDO DE SOUSA 023422 1º SARGENTOFRANCISCO VALTER DOS SANTOS SILVA 025685 SUB-TENENTEFRANCISCO WEINER LOPES RODRIGUES 023249 TENENTE CORONELFRANCISCO WESLEY PATRICIO VIEIRA 025742 SOLDADOFRANCOIS FRANCA BERNARDO FILHO 023892 SOLDADOGEORGE MOREIRA MOURA 026016 SOLDADOGERMANO JOSE DE OLIVEIRA 026049 SUB-TENENTEGILARDO SOARES DA SILVA 025797 1º SARGENTOGILBERTO ASSIS DE JESUS 026048 SUB-TENENTEHERLEN ALVES DE OLIVEIRA 025680 CABOHEXIANO GOMES GURGEL 024846 1º SARGENTO


HISTIVE HOSTER MARTINS MONTEIRO 023426 1º SARGENTOIDENILSON DOS SANTOS ROSA 018582 1º TENENTEJANSEN SANTOS BATALHA DO NASCIMENTO 016741 1º TENENTEJESUS MARCOS DA COSTA 021136 1º SARGENTOJOAO BATISTA PEREIRA DE AQUINO 025690 1º SARGENTOJOAO FILHO ANGELO 009156 MAJORJOAO JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS 024070 TENENTE CORONELJOAQUIM GUEDES JUNIOR 009163 1º SARGENTOJOCELIO VIEIRA SANTIAGO 020849 SUB-TENENTEJOCIVAL DE OLIVEIRA CIPRIANO 023254 1º SARGENTOJOSE AMARILIO GONDIM CAVALCANTE JUNIOR 023435 1º SARGENTOJOSE DE MELO NETO 025034 TENENTE CORONELJOSE FABIO PORTELA DE SENA 018584 1º SARGENTOJOSE GIOVANI VITORINO BELIZARIO 023638 1º SARGENTOJOSE MARCELO DE VASCONCELOS JUNIOR 027279 TENENTE CORONELJOSE MARCILIO SALES DOS SANTOS 009236 1º SARGENTOJOSE MARIA LIMA DIAS 023253 SUB-TENENTEJOSUE SILVEIRA DA SILVA 009275 1º SARGENTOJUSCELINO RIBEIRO LIMA 026176 SUB-TENENTEKHELSON DENNYMAR CARVALHO DE SOUSA 009277 1º SARGENTOLEANDRO SILVA NOGUEIRA 025035 TENENTE CORONELLENNON MARCIEL PEREIRA 026777 SOLDADOLINDIVAL CAVALCANTE ALMEIDA 027480 1º SARGENTOLUIZ ALVES MOREIRA NETO 026356 SUB-TENENTELUIZ HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO 025743 1º SARGENTOMARCOS ANTONIO IZEQUIEL DE OLIVEIRA 009168 CAPITAOMARCOS DE SOUSA CORREIA 009278 SUB-TENENTEMARCOS JOSE VIANA 027891 CABOMARCOS LEONEL TORRES 017787 SUB-TENENTEMARCOS VINICIUS FERNANDES LIMA 023421 1º SARGENTOMARCUS TULIO MOREIRA PRUDENCIO 024779 MAJORMARIA DE FATIMA VIEIRA BEZERRA DE PAULA 023433 TENENTE CORONELMARIA LINDECY ALVES DA SILVA 009259 1º SARGENTOMARIO MARTINS DE SOUZA 021081 SUB-TENENTEMILTON CESAR MOREIRA DE MELO 020132 SUB-TENENTEOSVALDO JANO JUNIOR 025749 CAPITAOOTEMBERG DE OLIVEIRA PAIVA 024845 SUB-TENENTEPAULO ANGELO SALES ALVES 009123 SUB-TENENTEPAULO ROBERTO DA SILVA LOPES 024844 1º SARGENTOPAULO SERGIO ROCHA 009145 1º SARGENTOPEDRO HENRIQUE DE FRANCA HOLANDA 016198 SUB-TENENTEPIERRE BEZERRA E SILVA NETO 026137 SOLDADORAIMUNDO FLAVIO DA SILVA 018598 SUB-TENENTERAIMUNDO WITALA BARROS MOREIRA 025679 1º SARGENTORENATO PINTO DE PAIVA 025277 TENENTE CORONELROBERIO GOMES FREIRE 025683 1º SARGENTOROMULO DE SOUSA DA SILVA 025752 1º SARGENTORONALDO DE AGUIAR FLORENCIO 009283 MAJORSILAS FRANCISCO DOS SANTOS ALVES 026015 SOLDADOWAGNER MACIEL BEZERRA 016521 SOLDADO

TOTAL: 119

NOME MATRÍC PATENTE

ANEXO VI AO ATO DELIBERATIVO 784, DE 28 DE JANEIRODE 2016

TABELA DOS VALORES DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS EFUNÇÕES EFETIVAS DO QUADRO ÚNICO (VALORES BRUTOS,

INCLUINDO AS VANTAGENS PESSOAIS)

CARGO/FUNÇÃO: AGENTE DE ADMINISTRACAO

VALOR QTDE

1.854,35 1

TOTAL: 1

CARGO/FUNÇÃO: ANALISTA LEGISLATIVO

VALOR QTDE

2.882,88 4

VALOR QTDE

3.171,17 23.329,72 13.496,21 23.683,69 33.747,75 13.791,53 63.837,88 14.047,31 14.056,51 14.249,67 24.259,33 14.324,32 24.380,19 14.382,88 24.462,15 24.472,29 14.555,40 1


4.592,33 104.664,98 34.683,69 54.685,25 54.730,57 14.829,18 24.898,22 14.919,52 34.967,15 14.973,37 15.070,63 15.111,18 35.143,13 25.165,49 25.183,69 25.185,25 15.215,51 15.232,96 35.273,45 25.324,15 45.366,75 25.370,80 15.400,29 65.423,77 15.489,77 15.537,11 55.552,99 15.590,36 25.670,31 25.706,42 15.750,08 15.813,98 55.828,17 15.845,48 15.863,34 15.869,88 15.900,87 16.037,59 26.047,47 16.074,14 26.104,67 36.185,25 16.249,67 16.251,52 26.261,21 16.274,69 16.339,47 66.351,62 16.409,91 36.435,40 16.476,28 16.479,35 16.484,82 56.499,01 16.564,09 16.574,26 16.656,45 36.664,59 16.695,90 16.730,41 16.790,36 16.795,13 16.809,06 46.823,77 16.902,98 26.946,24 16.985,05 16.989,28 37.066,93 17.080,75 17.149,52 57.248,12 27.248,13 27.318,56 47.324,15 17.335,94 1

VALOR QTDE

7.338,74 17.347,71 17.380,20 17.392,33 17.507,00 17.515,53 17.534,97 17.547,07 17.565,10 47.588,78 17.595,47 17.610,54 37.639,06 37.639,28 17.703,78 27.705,67 57.715,04 17.717,71 27.730,41 17.785,86 17.863,38 17.869,88 17.882,35 47.897,93 47.929,13 17.975,58 47.978,36 17.985,06 17.987,75 17.991,06 18.058,17 18.074,47 18.156,78 18.164,75 18.190,36 18.191,17 18.197,93 18.247,39 28.256,45 18.271,96 18.285,84 18.339,47 18.359,71 18.374,45 18.387,73 18.390,61 18.400,47 18.409,91 18.415,65 18.441,64 18.492,27 18.495,49 18.519,19 28.528,58 18.592,67 18.614,32 38.623,70 18.635,36 18.664,59 18.672,75 18.692,30 18.700,13 18.758,62 18.791,00 48.799,97 18.810,14 18.820,47 18.907,56 18.920,27 18.933,37 18.989,28 18.995,84 18.999,59 39.030,22 19.062,80 19.089,50 1

VALOR QTDE


9.124,79 19.153,52 19.207,49 19.216,52 19.249,91 19.295,03 19.348,79 19.366,30 19.390,32 19.434,93 19.439,45 19.440,49 19.498,77 19.507,00 19.562,08 19.591,86 19.599,12 19.650,17 19.659,02 19.718,80 29.733,98 19.897,93 19.928,05 19.953,27 19.962,19 19.981,98 19.999,59 1

10.060,10 110.069,62 110.079,06 110.117,88 110.141,09 110.183,69 110.230,55 110.271,37 110.274,95 110.286,17 110.360,32 110.369,88 110.388,01 110.508,54 110.534,06 110.585,67 110.630,41 110.639,03 110.683,70 110.710,48 110.828,92 110.999,59 111.080,59 111.123,47 111.241,28 111.486,19 111.645,81 211.674,48 111.694,19 111.772,94 111.806,43 111.916,77 111.988,07 112.060,48 112.102,68 112.207,01 112.465,10 112.567,55 112.583,89 112.663,48 112.677,83 112.737,71 112.824,78 112.839,50 112.956,03 112.956,04 113.029,52 113.041,41 113.121,89 1

VALOR QTDE

13.469,94 113.493,54 113.609,34 113.872,30 113.924,79 114.098,50 114.190,90 114.236,27 114.481,56 114.695,06 114.803,43 115.091,25 115.503,89 115.567,11 115.594,17 115.677,04 115.684,85 115.721,99 115.909,35 115.997,51 116.236,22 116.427,31 116.697,61 117.064,89 117.474,56 118.615,55 119.267,16 120.959,66 121.054,51 121.283,34 121.377,21 121.874,96 122.050,48 122.322,00 122.372,75 122.604,12 122.613,42 123.265,85 123.891,89 123.996,23 124.420,76 124.518,71 125.458,90 125.575,97 125.626,11 125.972,14 126.141,47 126.112,66 1

TOTAL: 425

CARGO/FUNÇÃO: TECNICO LEGISLATIVO

VALOR QTDE

1.513,51 31.585,58 31.589,20 11.664,87 11.668,65 11.748,11 21.752,08 11.835,52 21.839,68 71.873,87 11.886,34 11.891,90 11.918,95 11.927,29 11.931,66 72.014,89 12.021,30 12.023,65 42.028,24 112.122,35 22.124,83 9

VALOR QTDE


2.129,66 32.166,91 12.171,47 12.175,91 12.209,96 12.228,48 22.231,08 172.236,14 12.332,49 12.339,90 12.342,63 92.347,95 12.426,25 12.436,49 32.449,11 62.459,75 92.465,36 32.533,07 12.571,56 22.579,75 12.582,76 62.588,62 52.596,91 12.653,59 12.659,72 12.669,86 12.676,09 12.691,54 12.700,15 62.701,79 12.706,38 12.708,72 22.711,89 52.718,05 12.728,95 12.729,75 12.741,53 12.748,03 12.757,91 12.762,07 12.786,97 12.792,72 22.802,97 12.817,55 12.820,52 22.835,15 72.835,22 12.838,55 12.847,48 42.849,68 12.853,95 22.853,96 12.854,05 22.902,25 12.932,33 12.934,95 12.936,14 12.937,36 12.944,40 12.946,04 12.950,63 12.961,58 22.976,91 22.981,52 12.989,86 52.996,66 13.010,57 13.024,95 13.026,09 13.029,70 13.042,63 13.043,84 13.052,05 13.052,35 13.068,72 13.078,97 2

3.081,69 63.106,34 13.109,75 13.110,66 13.125,76 23.137,89 13.139,36 73.146,48 23.150,33 13.153,47 23.181,18 13.217,62 13.232,91 13.235,77 43.254,88 13.265,02 43.267,45 13.273,26 13.282,05 33.287,14 13.296,32 23.303,80 13.328,23 13.342,63 23.365,20 23.371,50 33.378,51 13.382,14 23.383,61 13.397,56 33.415,44 13.424,75 13.446,15 23.450,28 13.461,13 23.468,99 13.493,95 23.497,07 13.505,15 13.519,32 13.533,47 53.547,42 33.567,45 43.584,27 13.586,14 13.593,48 13.618,45 13.622,54 23.634,18 23.642,44 53.661,89 13.664,88 13.668,00 13.668,11 13.669,37 23.675,14 13.710,15 53.718,05 13.724,79 13.732,42 13.745,81 33.752,08 13.799,37 13.805,27 13.815,89 63.824,56 33.842,63 13.852,84 13.860,70 23.877,07 13.895,65 43.911,89 13.918,05 13.928,24 23.933,10 23.947,06 1

VALOR QTDE VALOR QTDE


3.947,32 13.952,05 13.953,81 13.974,80 13.985,49 13.995,06 14.006,68 44.015,80 24.023,78 14.035,15 14.036,30 14.038,55 14.045,48 34.051,84 14.053,76 34.070,94 14.089,75 14.090,43 64.129,75 14.136,35 14.173,55 14.196,45 14.207,03 44.211,89 14.247,75 54.253,85 14.263,11 14.274,47 24.276,70 14.294,94 24.299,91 14.369,59 14.385,49 14.406,26 34.417,37 44.420,15 14.424,30 14.424,34 14.430,55 14.433,46 14.438,01 14.452,89 14.453,95 14.455,48 14.460,13 44.467,14 14.469,25 14.481,69 14.494,31 14.509,69 14.512,01 14.518,05 14.536,18 14.545,49 14.548,86 14.553,05 24.567,45 14.590,21 14.614,62 14.618,16 14.638,25 14.645,28 14.645,52 14.645,57 14.692,70 14.693,46 14.710,15 14.712,60 24.733,21 14.735,17 14.740,80 14.747,42 14.764,38 14.775,23 14.777,76 14.782,11 1

4.794,70 14.802,20 14.807,89 14.815,92 14.817,56 14.839,68 14.849,08 14.853,95 14.857,89 14.867,16 14.917,30 44.925,89 14.932,33 14.937,45 14.939,62 14.940,81 14.971,94 24.976,15 14.979,81 14.999,08 25.006,26 15.041,72 15.045,81 15.053,70 15.055,45 25.061,95 25.091,53 25.100,80 15.102,64 15.109,65 15.113,67 15.119,62 15.121,67 15.143,94 15.146,48 15.163,17 35.173,70 15.210,15 15.212,24 15.215,02 15.218,99 15.220,53 65.241,02 15.267,83 15.270,74 15.281,53 15.282,05 15.291,96 15.299,37 15.310,15 15.326,02 15.335,24 15.344,64 15.354,40 15.356,68 15.373,64 15.377,76 15.389,60 15.395,65 15.410,59 15.421,32 15.422,70 15.445,59 15.480,20 15.481,57 15.484,28 15.490,84 35.491,07 15.494,02 15.548,32 15.555,59 15.569,13 15.588,41 15.596,49 15.613,40 15.616,61 1



5.654,89 15.688,20 15.688,54 15.692,40 25.710,15 15.725,00 45.726,72 15.741,16 15.754,23 15.755,64 45.755,92 15.779,64 15.796,32 15.807,07 15.813,51 15.829,80 15.840,08 15.862,70 15.880,67 15.881,78 15.894,08 15.894,94 15.906,59 15.932,16 15.948,59 15.970,87 15.977,01 45.977,02 15.985,95 15.997,27 16.015,80 16.022,06 16.028,23 16.043,43 26.070,86 16.071,49 16.080,71 16.090,43 16.123,36 16.138,20 16.153,81 16.160,13 16.169,25 16.175,89 26.185,46 16.187,10 16.215,10 16.216,58 16.229,02 16.233,81 16.239,12 16.259,40 16.267,83 16.275,23 16.275,87 36.289,27 16.290,43 16.299,12 16.302,85 16.303,98 16.309,20 26.312,82 16.322,36 16.334,19 16.380,27 16.417,82 16.471,67 16.510,04 16.519,74 16.589,64 16.591,53 16.597,83 16.618,87 16.631,57 16.679,94 16.693,67 1

6.716,58 16.717,82 16.778,39 16.780,71 16.808,91 16.814,45 16.822,07 16.846,11 16.849,62 16.885,66 26.916,71 16.917,30 16.977,76 16.978,40 17.019,74 17.029,02 17.032,83 17.045,00 17.146,66 17.179,28 17.199,26 17.263,00 17.279,33 17.328,41 17.332,19 17.366,74 17.392,60 17.395,56 17.397,34 17.414,60 17.447,83 17.451,66 17.465,50 17.466,13 17.481,57 17.515,33 17.522,51 17.534,27 17.535,17 17.537,68 17.545,48 17.555,64 17.671,49 17.713,43 17.719,58 17.726,84 17.783,57 17.803,25 17.872,97 17.915,16 17.934,83 17.949,09 17.966,70 17.983,11 18.023,40 18.039,03 18.061,21 18.088,40 18.099,39 18.138,02 18.161,16 18.165,64 18.231,84 18.322,36 18.336,24 18.336,29 18.363,29 18.484,66 18.557,10 18.565,09 18.584,66 18.591,54 18.647,46 18.727,49 18.790,84 18.865,55 1



8.884,27 18.898,73 18.923,98 19.169,43 19.206,82 19.231,84 19.243,88 19.244,12 19.300,49 19.301,49 19.342,98 19.443,23 19.466,10 19.537,14 19.590,43 19.600,04 19.722,79 19.872,16 1

10.001,53 110.068,06 110.098,76 110.124,88 110.177,35 110.224,12 110.298,66 110.454,10 110.583,30 110.583,37 110.697,20 110.802,81 110.878,72 111.064,53 111.076,57 111.312,68 111.471,50 111.521,21 111.609,53 111.609,72 111.668,76 111.705,59 111.763,03 112.300,75 112.301,01 112.321,59 112.504,21 112.617,57 112.744,92 113.078,78 113.911,79 113.970,26 114.412,69 114.536,50 114.728,97 114.974,27 115.066,53 115.270,83 116.103,28 116.908,58 1

17.116,78 119.714,86 120.690,98 125.577,97 1

TOTAL: 796

TOTAL GERAL: 1222

ANEXO VII AO ATO DELIBERATIVO 784, DE 28 DE JANEIRODE 2016

TABELA DAS REMUNERAÇÕES DA RETRIBUIÇÃO PORASSESSORAMENTO PARLAMENTAR

ATOS NORMATIVOS 236 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005 e 237DE 5 DE JANEIRO DE 2006

VALOR QTDE

820,00 51900,00 23

1.000,00 1161.100,00 121.200,00 231.300,00 251.390,90 151.500,00 791.600,00 151.700,00 201.780,90 51.800,00 91.900,00 191.972,56 72.000,00 942.100,00 162.210,00 432.330,90 62.470,00 292.600,00 322.670,90 32.730,00 203.000,00 1153.500,00 733.570,90 214.000,00 774.460,90 294.660,90 115.000,00 535.850,00 136.000,00 387.000,00 379.000,00 17

11.700,00 1313.807,98 16

TOTAL: 1175


ANEXO VIII AO ATO DELIBERATIVO 784, DE 28 DE JANEIRO DE 2016

FUNÇÕES GRATIFICADAS - FP: 1550

CÓD DESCRIÇÃO FUNÇÃO VALOR QTDE

109 GRAT DE REPRESENTACAO MEMBRO 1557.15 1109 GRAT DE REPRESENTACAO PROCURADOR 12569.68 1109 GRAT DE REPRESENTACAO DIRETOR GERAL 16759.58 1109 GRAT DE REPRESENTACAO OF DE PLENARIO 875.86 3109 GRAT DE REPRESENTACAO ASS PARLAMENTAR 3177.94 13109 GRAT DE REPRESENTACAO ASSIST DE SAUDE 1557.15 1109 GRAT DE REPRESENTACAO SEC EXECUTIVO I 1167.87 12109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DO CERIMONIAL 3177.94 1109 GRAT DE REPRESENTACAO COORD DE REDACAO 2224.54 1109 GRAT DE REPRESENTACAO SEC EXECUTIVO II 875.86 12109 GRAT DE REPRESENTACAO COORD DE PRODUCAO 2224.54 1


109 GRAT DE REPRESENTACAO ASSESSOR TECNICO I 3177.94 8109 GRAT DE REPRESENTACAO ASSESSOR TECNICO II 1557.15 4109 GRAT DE REPRESENTACAO COORD DE REPORTAGEM 2224.54 2109 GRAT DE REPRESENTACAO ASS TEC DA DIR.GERAL 1557.15 1109 GRAT DE REPRESENTACAO ASS TEC DA DIR.GERAL 3177.94 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DO SERVICO MEDICO 1167.87 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH SERV ODONTOLOGICO 1167.87 1109 GRAT DE REPRESENTACAO COORD DE OPERACAO TV 2224.54 1109 GRAT DE REPRESENTACAO DIR DEPTO FINANCEIRO 3177.94 1109 GRAT DE REPRESENTACAO COORD DE DOCUMENTARIO 2224.54 1109 GRAT DE REPRESENTACAO DIR DEPTO LEGISLATIVO 3177.94 1109 GRAT DE REPRESENTACAO REPORTER-APRESENTADOR 1557.15 4109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DA SEC DE PORTARIAS 875.86 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DA SEC DE PROTOCOLO 875.86 1109 GRAT DE REPRESENTACAO DIR DA CONSULT TEC ADM 3177.94 1109 GRAT DE REPRESENTACAO DIR DE NUCLEO DE RADIO 4737.30 1109 GRAT DE REPRESENTACAO SECRETARIO DA C.I.P.A. 1167.87 1109 GRAT DE REPRESENTACAO ASS TEC ASSESOR COM LEG 1557.15 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DA DIV DE ENGENHARIA 1557.15 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DA DIV DE TESOURARIA 1557.15 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DA SEC DE BIBLIOTECA 875.86 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DA SEC DE PAGAMENTOS 875.86 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH SERV ALMOX CONT ESTQ 875.86 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH SERV REVISAO E ANAIS 1167.87 1109 GRAT DE REPRESENTACAO DIR ADJUNTO OPERACIONAL 12569.68 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DA ASSESSORIA MILITAR 3177.94 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DA DIV DE SERV GERAIS 1557.15 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DA DIV DE TREINAMENTO 1557.15 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DA SEC DE REPROGRAFIA 875.86 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DA SEC DE TRANSPORTES 875.86 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DO SERV ASSIST SOCIAL 1167.87 1109 GRAT DE REPRESENTACAO DIR DEPTO ADMINISTRATIVO 3177.94 1109 GRAT DE REPRESENTACAO ENGENHEIRO RESP TV-RADIO 4737.30 1109 GRAT DE REPRESENTACAO ASSESSOR DE CONTR INTERNO 3177.94 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DA DIV ADM DO PLENARIO 1557.15 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DA SEC TELECOMUNICACAO 875.86 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DO SERV DE COMUNICACAO 1167.87 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DO SERV DE CONT CONTAS 1167.87 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DO SERV DE FISIOT E TO 1167.87 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DO SERV DE PROC LEGISL 1167.87 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DO SERV DE TAQUIGRAFIA 1167.87 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH SERV CONTR PROPOSICOES 875.86 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH SERV LEG DIR/VANTAGENS 1167.87 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DA DIV DE CONTABILIDADE 1557.15 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DA SEC DE ARQUIVO GERAL 875.86 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DA SEC DE MICROFILMAGEM 875.86 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DO SERV DE ATV AUXILIAR 1167.87 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DO SERV PROG E EXEC ORC 1167.87 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH GABINETE DA PRESIDENCIA 12569.68 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH SERV DE MOV E FREQ PESS 1167.87 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH SERV REGISTRO CONTABEIS 1167.87 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH SERV REGISTRO FUNCIONAL 1167.87 1109 GRAT DE REPRESENTACAO COORD ASSESS DE COM LEGISL 4737.30 1109 GRAT DE REPRESENTACAO COORD DAS CONSULT TECNICAS 4737.30 1109 GRAT DE REPRESENTACAO DIR ADJUNTO ADM FINANCEIRO 12569.68 1109 GRAT DE REPRESENTACAO DIR DA CONSULT TEC JURIDIC 3177.94 2109 GRAT DE REPRESENTACAO DIR DE NUCLEO DE TELEVISAO 12569.68 1109 GRAT DE REPRESENTACAO DIR DEPTO RECURSOS HUMANOS 3177.94 1109 GRAT DE REPRESENTACAO DIR DEPTO SAUDE ASS SOCIAL 3177.94 1109 GRAT DE REPRESENTACAO OF DE GABINETE PARLAMENTAR 875.86 14109 GRAT DE REPRESENTACAO SUPERV TECNICO DE RADIO-TV 3177.94 1109 GRAT DE REPRESENTACAO AUX TEC DA ASSESS COM LEGIS 1167.87 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DA DIV DE INF E DOCUMENT 1557.15 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DA SEC DE LIQ DE DESPESA 875.86 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DA SEC DE SOM E GRAVACAO 875.86 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DIV DE EXPED LEGISLATIVO 1557.15 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DO SERV D PROJ E ORCAMEN 1167.87 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DO SERV DE OBRAS E MANUT 1167.87 1109 GRAT DE REPRESENTACAO COORD DE COMUNICACAO SOCIAL 4737.30 1109 GRAT DE REPRESENTACAO SECRETARIO EXEC PARLAMENTAR 1167.87 11109 GRAT DE REPRESENTACAO AUDITOR INT DA CONTROLADORIA 12569.68 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DIV TAQUIGRAFIA REV ANAIS 1557.15 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH SERV CONT PGTO/ALT FINANC 1167.87 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH SERV DE ANALISES CLINICAS 1167.87 1109 GRAT DE REPRESENTACAO COORD GERAL PROD DE RADIO-TV 2224.54 3109 GRAT DE REPRESENTACAO SEC COM ADM CARGOS\CARREIRAS 1167.87 1



109 GRAT DE REPRESENTACAO SECRET EXEC DA MESA DIRETORA 1167.87 1109 GRAT DE REPRESENTACAO SECRET EXEC DO DIRETOR GERAL 1167.87 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DA DIV CONTROLE DE PESSOAL 1557.15 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DA SEC CONT EST\PATRIMONIO 875.86 1109 GRAT DE REPRESENTACAO COORD DE PLANEJ E INFORMATICA 4737.30 1109 GRAT DE REPRESENTACAO OF DE GABINETE DA DIRET GERAL 875.86 2109 GRAT DE REPRESENTACAO PRES COM ADM CARGOS\CARREIRAS 2224.54 1109 GRAT DE REPRESENTACAO SEC COM TRIAG\ELAB CRIA MUNIC 1167.87 1109 GRAT DE REPRESENTACAO ASS JURID DE REL INST DA PRESI 12569.68 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DA SEC DE AVERB/CONSIGNACAO 875.86 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DO SERV MATERIAL PATRIMONIO 1167.87 1109 GRAT DE REPRESENTACAO COORD COMISS DE ADM CARG E CAR 2224.54 1109 GRAT DE REPRESENTACAO MEMBRO COM ADM CARGOS\CARREIRA 1557.15 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 2800.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 146.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 200.00 3130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 241.24 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 242.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 300.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 346.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 386.47 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 496.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 500.00 2130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 530.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 541.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 553.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 566.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 600.00 3130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 646.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 648.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 650.00 2130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 671.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 700.00 6130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 710.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 740.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 800.00 4130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 841.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 850.00 3130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 865.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 900.00 2130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 920.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 950.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 981.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 996.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1000.00 32130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1001.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1042.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1100.00 2130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1117.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1126.00 2130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1150.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1189.32 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1195.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1200.00 20130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1202.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1250.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1284.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1300.00 5130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1331.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1350.00 3130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1360.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1370.57 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1400.00 4130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1407.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1420.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1445.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1446.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1500.00 30130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1600.00 6130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1614.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1650.00 4130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1670.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1700.00 7130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1718.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1718.08 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1735.00 2



130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1746.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1765.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1800.00 9130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1850.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1880.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1900.00 4130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1947.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1950.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1968.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1970.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 2000.00 81130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 2030.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 2041.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 2076.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 2081.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 2100.00 5130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 2200.00 3130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 2242.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 2348.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 2400.00 3130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 2455.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 2488.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 2500.00 10130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 2550.00 2130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 2600.00 4130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 2646.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 2700.00 2130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 2741.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 2800.00 5130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 2818.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 2854.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 2900.00 3130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 3000.00 11130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 3100.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 3150.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 3300.00 4130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 3349.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 3500.00 2130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 3600.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 3691.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 3705.04 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 3741.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 3760.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 3800.00 2130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 3846.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 3900.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 4000.00 13130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 4028.00 2130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 4154.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 4400.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 4500.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 4522.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 4598.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 4754.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 4800.00 2130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 4815.19 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 4900.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 5000.00 7130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 5366.33 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 5500.00 2130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 5521.02 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 5868.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 5900.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 6000.00 2130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 6028.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 6500.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 6850.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 8508.40 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 9000.00 1140 COMISSAO PERMANENTE SECRETARIO 1167.87 1140 COMISSAO PERMANENTE DEFENSORA DATIVA 1557.15 1140 COMISSAO PERMANENTE MEMBRO CIPA SUBS 1557.15 1140 COMISSAO PERMANENTE MEMBRO DA C.I.P.A. 1557.15 3140 COMISSAO PERMANENTE ASS COM INQUERITO ADM 1557.15 1140 COMISSAO PERMANENTE PRESIDENTE DA C.I.P.A. 2224.54 1140 COMISSAO PERMANENTE MEMBRO COM INQUERITO ADM 1557.15 1



140 COMISSAO PERMANENTE SEC DA COM INQUERITO ADM 1167.87 1140 COMISSAO PERMANENTE PRES COM PREV PARLAMENTAR 2224.54 1140 COMISSAO PERMANENTE PRES DA COM INQUERITO ADM 2224.54 1140 COMISSAO PERMANENTE MEMBRO COM LICITACAO C CONT 1557.15 4140 COMISSAO PERMANENTE MEMBRO COM PREV PARLAMENTAR 1557.15 4140 COMISSAO PERMANENTE SECRET COM PREV PARLAMENTAR 1167.87 1140 COMISSAO PERMANENTE ASSESSOR COM PREV PARLAMENTAR 1557.15 1140 COMISSAO PERMANENTE PRES COM ADM CARGOS\CARREIRAS 2224.54 1140 COMISSAO PERMANENTE SEC COM LICITACAO CONT CONTAS 1167.87 1140 COMISSAO PERMANENTE MEMBRO COM ADM CARGOS\CARREIRA 1557.15 3140 COMISSAO PERMANENTE MEMBRO COM TRIAG\ELAB CRIA MUN 1557.15 4140 COMISSAO PERMANENTE PRES COM LICITACAO CONT CONTAS 2224.54 1140 COMISSAO PERMANENTE PRES COM TRIAG\ELAB CRIA MUNIC 2224.54 1


ANEXO IX – TABELA DOS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DOSOFICIAIS E PRAÇAS DA 4ª COMPANHIA DE POLÍCIA DE

GUARDA

ANEXO XIV AO ATO DELIBERATIVO Nº784, DE 28 DEJANEIRO DE 28 DE JANEIRO DE 2016

TABELA DOS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DOS OFICIAIS EPRAÇAS DA 4ª COMPANHIA DE POLÍCIA DE GUARDA

FUNÇÃO VALOR

Coronel 5.891,36Tenente Coronel 4.701,39Major 3.766,40Capitão 3.285,60Tenente 2.299,31Subtenente 1.869,23Sargento 1.692,23Cabo 1.307,01Soldado 1.244,22

ANEXO X AO ATO DELIBERATIVO 784, DE 28 DE JANEIRO DE2016

TABELA DOS VALORES DAS PENSÕES PARLAMENTARES (LEINº10.809/83)

VALOR QTDE

2.536,20 42.980,41 13.503,37 45.163,73 45.643,13 37.006,91 17.451,02 28.052,82 48.425,37 28.496,96 29.542,88 3

10.144,77 1710.588,83 111.477,63 111.778,39 112.079,24 112.222,74 212.523,54 212.680,74 212.967,87 113.125,23 114.013,78 114.171,18 114.694,12 115.059,74 115.217,04 715.948,01 216.105,73 116.485,15 416.993,93 617.753,24 218.039,90 2

19.085,86 519.164,85 119.687,78 119.909,98 120.289,46 920.654,76 623.269,61 123.850,88 224.093,75 125.322,25 12

TOTAL GERAL: 126

ANEXO XI AO ATO DELIBERATIVO, 784, DE 28 DE JANEIRODE 2016

TABELA DOS VALORES DOS PROVENTOS DOS INATIVOS(VALORES BRUTOS, INCLUINDO AS VANTAGENS PESSOAIS)

CARGO/FUNÇÃO: AGENTE DE ADMINISTRACAO

VALOR QTDE

1.015,07 11.409,95 11.416,54 11.593,46 11.614,13 11.804,08 11.855,76 1

TOTAL: 7

CARGO/FUNÇÃO: AGENTE DE SEGURANCA

VALOR QTDE

1.071,20 1

TOTAL: 1

CARGO/FUNÇÃO: ANALISTA LEGISLATIVO

VALOR QTDE

2.391,59 13.171,17 23.337,29 13.814,04 14.047,31 14.131,88 14.415,24 14.449,72 14.472,29 14.505,34 14.617,66 14.664,98 14.730,60 14.783,18 1

VALOR QTDE


5.109,90 15.158,54 15.273,45 15.537,11 15.679,10 15.750,08 15.813,98 34.688,11 15.813,98 25.820,41 15.963,05 16.037,59 16.251,52 16.339,47 16.349,57 16.485,09 16.574,26 26.656,45 23.465,03 16.730,41 27.598,75 17.705,67 17.912,71 17.991,06 18.090,94 18.126,74 18.299,41 18.542,44 18.670,87 18.696,67 18.966,80 19.250,65 19.252,32 19.579,07 19.654,59 19.681,74 19.732,88 19.815,49 19.834,62 19.888,93 19.889,44 19.895,26 49.974,28 1

10.187,27 110.198,86 110.212,30 110.257,04 110.395,70 110.534,17 410.638,24 110.753,90 111.002,49 111.391,76 111.423,79 111.609,19 212.120,25 112.757,00 113.085,15 113.481,49 115.616,30 116.047,45 116.140,70 116.309,08 116.701,68 117.056,25 117.375,11 118.028,32 118.416,49 318.763,62 118.937,18 719.258,27 119.410,00 119.457,87 319.778,97 119.978,57 120.963,47 1

20.970,30 121.319,71 121.329,98 121.502,95 121.766,45 121.783,61 221.836,46 122.304,30 122.689,23 124.050,79 125.502,49 125.558,67 225.586,80 125.586,79 125.558,67 125.742,36 125.558,67 1

TOTAL: 133

CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRACAO

VALOR QTDE

1.077,73 11.487,63 11.570,00 11.594,51 1

TOTAL: 4

CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS

VALOR QTDE

977,59 1

TOTAL: 1

CARGO/FUNÇÃO: CIRURGIAO DENTISTA

VALOR QTDE

7.684,38 1

TOTAL: 1

CARGO/FUNÇÃO: CONSULTOR TEC. JURIDICO

VALOR QTDE

1.642,30 13.508,31 13.643,13 1

TOTAL: 3

CARGO/FUNÇÃO: CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO

VALOR QTDE

3.759,43 16.021,58 1

TOTAL: 2

CARGO/FUNÇÃO: ECONOMISTA

VALOR QTDE

3.264,48 14.114,98 1

TOTAL: 2



CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA

VALOR QTDE

1.510,57 11.765,26 1

TOTAL: 2

CARGO/FUNÇÃO: TECNICO LEGISLATIVO

VALOR QTDE

792,79 11.009,00 11.153,15 21.225,23 11.271,35 11.286,49 11.297,29 11.334,93 11.401,67 11.419,02 11.441,44 11.470,65 11.501,79 11.513,51 21.539,93 11.543,27 11.551,47 11.559,52 11.576,87 11.585,22 11.585,58 101.589,20 21.657,66 51.664,87 11.724,02 11.729,73 31.738,50 11.740,55 21.748,11 21.752,08 11.816,23 11.829,83 11.835,52 11.889,64 11.901,91 11.918,95 11.921,04 11.927,29 11.945,94 11.967,58 12.002,39 12.018,02 12.028,24 12.043,25 12.065,95 32.070,89 12.104,74 12.115,63 12.124,83 12.145,41 22.163,48 12.169,25 92.221,41 42.231,08 22.235,55 12.365,31 22.433,90 12.449,11 12.451,87 12.465,36 12.571,56 42.582,76 12.607,74 12.711,89 22.742,52 12.780,39 1

2.817,55 12.835,15 12.917,93 12.958,42 12.976,91 12.989,86 23.034,95 13.097,91 13.139,36 23.204,96 63.282,84 13.365,20 13.424,75 23.460,50 13.494,64 43.533,47 33.567,45 13.669,37 63.710,15 83.816,14 23.852,85 23.895,65 23.962,87 14.006,97 24.045,48 74.090,42 14.195,31 24.195,32 14.247,75 14.292,36 14.367,07 14.387,23 14.460,13 24.502,63 14.544,56 14.562,40 14.575,04 14.621,67 14.683,14 14.701,88 14.735,17 15.054,04 15.210,95 35.335,99 15.356,68 15.481,57 25.755,65 15.894,08 15.903,23 16.187,61 16.508,31 16.833,71 17.046,51 17.083,12 17.160,35 17.175,41 17.345,82 17.359,48 17.628,35 27.833,01 17.953,00 18.155,74 18.221,68 28.256,13 18.278,85 18.588,97 138.606,30 18.885,63 49.597,61 19.706,63 19.753,35 1

10.096,76 1010.124,78 110.148,17 110.424,08 210.903,80 7

VALOR QTDE


10.956,74 111.022,62 111.401,23 111.624,98 111.779,85 111.985,57 112.146,40 116.761,36 116.932,08 817.215,90 117.393,46 318.204,51 120.068,05 123.752,12 1

TOTAL: 278

TOTAL GERAL: 434

ANEXO XII - TABELA DE SUBSÍDIOS DOS DEPUTADOSESTADUAIS DO CEARÁ

TABELA DE SUBSÍDIOS DOS DEPUTADOS ESTADUAIS DOCEARÁ DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁANEXO IX AO ATO DELIBERATIVO Nº784, DE 28 DE JANEIRO

DE 2016

DESCRIÇÃO VALOR

Subsídios 25.322,25

TOTAL 25.322,25

ANEXO XIII AO ATO DELIBERATIVO 784, DE 28 DE JANEIRODE 2016

TABELA DAS REMUNERAÇÕES DAS PESSOAS FÍSICASPRESTADORAS DE SERVIÇO

CARGO/FUNÇÃO: ANALISTA DE SISTEMA O&M

VALOR QTDE

3.504,69 14.263,97 14.275,67 14.883,52 1

TOTAL: 4

CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS

VALOR QTDE

880,00 9893,56 3

1.060,93 11.150,02 11.209,44 1

TOTAL: 15

CARGO/FUNÇÃO: COMUNICACAO SOCIAL

VALOR QTDE

2.034,83 12.309,09 12.424,54 12.541,74 12.578,47 23.587,75 14.006,33 2

TOTAL: 9

CARGO/FUNÇÃO: CONTINUO

VALOR QTDE

880,00 5893,56 3984,85 1

1.051,24 11.085,24 11.519,33 1

TOTAL: 12

CARGO/FUNÇÃO: COPEIRO

VALOR QTDE

1.004,16 31.096,20 11.121,31 51.157,94 11.541,81 1

TOTAL: 11

CARGO/FUNÇÃO: ELETRICISTA

VALOR QTDE

880,00 11.098,31 11.430,84 11.507,98 11.927,49 12.255,11 1

TOTAL: 6

CARGO/FUNÇÃO: MARCENEIRO

VALOR QTDE

1.485,31 11.507,98 11.519,33 2

TOTAL: 4

CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA

VALOR QTDE

941,40 11.705,36 11.733,31 21.873,10 12.259,80 1

TOTAL: 6

CARGO/FUNÇÃO: OPERADOR DE COMPUTADOR I

VALOR QTDE

1.098,31 21.507,98 11.553,34 11.554,94 11.736,35 11.762,26 1

TOTAL: 7

CARGO/FUNÇÃO: OPERADOR DE COMPUTADOR II

VALOR QTDE

1.255,21 21.710,43 1

VALOR QTDE


1.725,92 11.943,70 12.526,79 13.295,64 13.424,11 1

TOTAL: 8

CARGO/FUNÇÃO: RECEPCIONISTA

VALOR QTDE

880,00 3886,89 1893,56 2991,28 1

1.028,37 11.085,24 11.190,52 11.198,85 11.410,77 11.790,71 12.238,74 1

TOTAL: 14

CARGO/FUNÇÃO: SERV TECNIC ELEMENTARES

VALOR QTDE

880,00 7886,89 2891,71 1893,56 6906,89 1918,39 1941,40 2971,85 2976,71 1

1.077,14 21.085,24 31.098,31 21.104,66 11.166,21 21.226,44 11.292,56 11.302,28 31.360,59 31.383,35 11.410,77 11.469,90 11.519,33 11.567,90 11.569,00 11.595,15 11.606,77 11.627,82 11.646,10 11.653,01 11.736,35 21.778,46 11.909,66 21.953,40 31.959,90 12.154,26 12.344,45 12.547,85 12.884,76 12.896,10 13.279,97 14.006,33 14.340,89 1

TOTAL: 69

CARGO/FUNÇÃO: SERV TECNIC INTERMEDIARIOS

VALOR QTDE

880,00 2893,56 1941,40 1

1.098,31 11.244,75 11.360,59 11.542,00 11.554,94 11.569,00 51.631,51 11.725,92 11.791,27 11.882,81 21.959,90 12.008,50 22.102,48 12.107,70 12.121,87 32.170,46 22.186,65 12.332,44 12.353,52 82.390,74 12.469,32 12.510,41 12.547,86 12.569,27 12.584,29 12.667,31 22.719,62 12.721,15 12.879,89 12.915,54 12.970,59 13.135,83 13.158,50 13.161,74 13.231,39 13.234,96 13.255,68 23.279,98 13.328,56 13.498,65 13.689,75 13.774,95 13.887,36 14.079,40 14.234,13 15.084,47 1

TOTAL: 68

CARGO/FUNÇÃO: SERV TECNIC SUPERIORES

VALOR QTDE

1.085,24 11.569,00 11.882,81 12.102,48 12.170,46 12.431,98 12.721,15 22.824,21 23.138,02 13.322,38 13.328,56 13.429,81 13.451,81 13.498,65 63.608,71 23.754,54 13.856,96 13.877,68 13.887,36 2

VALOR QTDE


3.922,52 14.000,74 14.115,24 14.308,49 14.694,48 14.703,70 14.905,75 15.243,32 15.304,66 15.426,14 16.480,68 17.094,42 17.162,48 1

TOTAL: 41

CARGO/FUNÇÃO: SUPORTE, INTERNET E INTRANET

VALOR QTDE

1.321,72 11.569,00 11.992,54 12.102,48 12.713,06 14.232,39 14.368,04 1

TOTAL: 7

CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM HARDWARE

VALOR QTDE

1.762,26 12.443,30 13.255,68 13.405,31 13.922,52 1

TOTAL: 5

TOTAL GERAL: 286

ANEXO XIV AO ATO DELIBERATIVO 784, DE 28 DE JANEIRODE 2016

DESPESA REALIZA COM O PAGAMENTO DE PESSOALMÊS DE COMPETÊNCIA: JANEIRO DE 2016

ESPECIFICAÇÃO VALOR R$

Deputados 1.266.112,50Ativos 19.717.593,81Pessoas Físicas Prestadoras de Serviço (Folha 8) 738.029,56Inativos (Folha 4) 3.152.710,38Pensionistas (Folha 6 e 17) 1.807.939,60

TOTAL 26.682.385,85

NOTA: Não estão computadas neste relatório as pensões cujas folhassão confeccionadas pelo SUPSEC

*** *** ***COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTROLE DE CONTAS

PROCESSO Nº11016/2015EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº01/2016-CP, TIPO MENORPREÇO GLOBAL. A Comissão de Licitação e Controle de Contas da AssembleiaLegilstica do Estado do Ceará, comunica aos interessados que realiza no dia 07de março de 2016, às 10h:00min, a concorrência pública acima referida paraa contratação abaixo especificada. OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENORPREÇO GLOBAL, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DEREFORÇO ESTRUTURAL NA ÁREA DO FOSSO DO ELEVADORNO NOVO ESTUDIO DA TV ASSEMBLEIA, PERMITINDO, ASSIM, AINSTALAÇÃO DE UM ELEVADOR DE USO RESTRITO PARA

ACESSIBILIDADE – ED. SENADOR CÉSAR CALS, DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. O Edital encontra-se à disposiçãodos interessados na sala da Comissão, sala 504, Ed Senador César Cals, nohorário comercial, ou ainda no site da Assembleia: www.al.ce.gov.br/editaisdelicitações. A COMISSÃO. SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO,em Fortaleza, 27 de janeiro de 2016.

João Tomaz Martins de QueirozPRESIDENTE

*** *** ***

VALOR QTDE

OUTROS

GRANITOS S/A – CNPJ 23.445.513/0001-01 –NIRE:23300018184

Edital de Convocação de Assembleia Geral ExtraordináriaConvidamos os senhores acionistas para se reunir em Assembleia GeralExtraordinária, em primeira convocação, a se realizar na sede dacompanhia, situada no município de Caucaia, Estado do Ceará, anelViário, Km 20 S/N, CEP 61605-600, no dia 08 de fevereiro de 2016, às10:00 horas, para analisarem e deliberarem: 1. documentos integrantesdos expedientes anexos a essa proposta; 2. rerratificar todas asdeliberações ocorridas na Assembleia Geral Extraordinária iniciada em20/10/2008 e concluída em 19/12/2008, consoante se demonstra: a)Em 20/10/2008: i. regularidade da realização e deliberação da assembleia;ii. Avaliação do ativo e passivo da empresa a preços de mercado ou avalor presente, por serem considerados relevantes as modificaçõesintroduzidas pela Lei nº 11.628/2007 para o que foram nomeados peritosavaliadores e suspensos os trabalhos por 20 dias. b) Em 10/11/2008: 1.laudo de avaliação elaborado pelos peritos; ii. elaboração de BalançoEspecial que reflita os novos valores a preços de mercado ou a valorpresente, com as respectivas demonstrações financeiras; iii. Submeteras mencionadas peças ao exame e parecer do conselho fiscal e da auditoriaexterna independente registrada na CVM, para o que foram suspensos ostrabalhos por 5 dias: c) Em 15/11/2008: i. demonstrações contábeisespeciais levantadas e auditadas por auditoria externa independente; ii.o Patrimônio Líquido apurado registrou um saldo negativo em R$275.957,68; iii. Utilização do capital social subscrito e integralizado,para absorver os prejuízos registrados no Balanço Especial levantado, edo saldo devedor de Ajustes de Avaliação Patrimonial, com o consequentecancelamento das ações utilizadas para a absorção dos prejuízos; iv.Emissão, em deliberação simultânea, de 500.000 ações, sendo 24.342ações ordinárias e 475.658 ações preferenciais nominativas, sem valornominal, ao valor unitário de R$ 1,00 totalizando R$ 500.000,00,valor monetário este suficiente para tornar o patrimônio líquido positivo,para integralização em dinheiro no ato da subscrição; v. submeter aspropostas ao exame e parecer do conselho fiscal, para o que foramsuspensos os trabalhos por 4 dias; d) Em 19/11/2008: i. votação eaprovação das deliberações do dia 15/11/2008; ii. assegurar o direito depreferência, no prazo de 30 dias, a todos os acionistas, de todos os tipose classes de ações, na proporção das ações possuídas antes da redução docapital; iii. Colocar junto a terceiros, eventual saldo de ações, caso nãosejam integralmente subscritas as ações emitidas e os atuais acionistasnão tenham interesse nas sobras; iv. Verificação da subscrição eintegralização das ações emitidas a ser efetuada pelo Conselho deAdministração após o transcorrido prazo para o exercício do direito depreferência e subscrição das sobras; v. determinar o arquivamento naJunta Comercial dos boletins de subscrição, juntamente com a ata doConselho de Administração e oficializar a nova posição do capitalsubscrito e integralizado; vi. Arquivamento na Junta Comercial, comoanexo à AGE, do Laudo de Avaliação, das Demonstrações FinanceirasEspeciais e publicações no Diário Oficial das convocações dosdebenturistas para analisarem e se posicionarem sobre a conveniênciade enquadramento da empresa à Lei nº 11.638/2007. 3. Alterar o EstatutoSocial: a) – alteração na redação: do Art. 2º; do parágrafo segundo do art.4º; do parágrafo primeiro do art. 5º; do art. 6º “caput”; do art. 7º; do art.10 “caput”; do art. 13 “caput” e art. 16ª; b) – renomear o parágrafoúnico do art. 6º para parágrafo 1º do art. 6º; alíneas do art.11. c) –acrescentar: o parágrafo 2º ao art. 5º; e os parágrafos 2º, 3º e 4º ao art.6º. 4. Consolidar o Estatuto Social. 5. – ratificar todas as deliberaçõesdas assembleias gerais realizadas após a data de 20/10/2008; 6. outrosassuntos pertinentes. O presente Edital de Convocação foi elaboradoem conformidade com o Artigo 124 da Lei 6.404/76 e suas alterações.A proposta da administração e seus anexos, inclusive o projeto deconsolidação estatutária se encontra à disposição dos senhores acionistasna sede da empresa na forma do § 3º do art. 135. Caucaia (CE), 13 dejaneiro de 2016. Francisco de Assis Silveira Gonçalves – DiretorPresidente .

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIP AL DE ACOPIARA– AVISO DE LICIT AÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2016.01.25.01-PMA-DIV – Cujo Objeto é a Aquisição decombustíveis e derivados. CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTODAS PROPOSTAS ESCRITAS: Dia 15 de Fevereiro de 2016, a partirdas 09h. LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Av. Paulino Félix, N°312, Centro. Acopiara-CE, 28 de Janeiro de 2016. AmandaRodrigues Teixeira – Pregoeira em Exercício.


SOMA ADMINISTRADORA DE CARTÕES S.A. CNPJ/MF nº 21.444.981/0001-36 NIRE 23.3.0003663-8. ATA DA ASSEMBLEIA GERALEXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2015. 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL - 1.1 Em 16 de dezembro de 2015, às11:00 horas, na sede social da Soma Administração de Cartões S.A. (“Companhia”), localizada Município de Fortaleza, Estado do Ceará, na AvenidaEngenheiro Santana Junior, nº 3.000, sala 1705, Cocó, CEP 60192-200. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: 2.1 Convocação dispensada emvirtude da presença da totalidade dos acionistas da Companhia, na forma do artigo 124, §4º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conformealterada (“Lei das Sociedades por Ações”), conforme assinaturas lançadas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. 3. COMPOSIÇÃO DAMESA: Presidente: Fernando Soares Gurgel, Secretário: Rafael Sampaio. 4. ORDEM DO DIA: 4.1 Deliberar sobre (i) a concessão de garantiafidejussória de fiança (“Fiança”) pela Companhia no âmbito da 1ª (primeira) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espéciecom garantia real, com garantia fidejussória adicional, em 2 (duas) séries, a ser composta de 10.000 (dez mil) debêntures, todas com valor nominalunitário de R$1.000,00 (mil reais), pela Gaia Cred Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A., sociedade anônima com sede noMunicípio de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua do Rocio, nº 288, 1º anda (parte), Vila Olímpia, CEP 04552-000, inscrita no CNPJ/MF sobo nº 20.646.442/0001-17, totalizando, na data de emissão, o valor de R$10.000.000,00 (dez milhões de reais) (“Emissão”, “Debêntures” e“Emissora”), emitidas nos termos do “Escritura Particular da 1ª (Primeira) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em DuasSéries, da Espécie com Garantia Real, com Garantia Fidejussória Adicional, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, nosTermos da Instrução CVM nº 476/09, da Gaia Cred Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A.” (“Escritura de Emissão”), objeto deoferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Lei n.º 6.385, de 7 de dezembro de 1976, conforme alterada, daInstrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”), e das demais disposições legais e regulamentaresaplicáveis (“Oferta”); (ii) autorização à companhia para celebração da Escritura de Emissão e do “Instrumento Particular de Promessa de CessãoFiduciária de Direitos Creditórios e Outras Avenças”, a ser celebrado entre a Emissora, a Companhia e o agente fiduciário dos titulares de Debêntures(“Debenturistas” e “Contrato de Garantia”), que formalizará a garantia real da Emissão (“Garantia Real”); e (iii) autorização à diretoria e demaisrepresentantes legais da Companhia para (a) celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos ou substituições e praticar todos os atosnecessários ou convenientes à outorga da Garantia Real no âmbito da Emissão; e (b) negociar os termos e condições de todos os documentosrelacionados à Emissão, à Oferta, às Garantias Reais e seus eventuais aditamentos ou substituições. 5. DELIBERAÇÕES : 5.1 Após a análise ediscussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas deliberaram, por unanimidade, o seguinte: (i) Para assegurar o cumprimentointegral e pontual de todas as obrigações principais e acessórias da Emissora sob as Debêntures, incluindo quaisquer multas e penalidades (“ObrigaçõesGarantidas”), fica a Companhia autorizada a prestar a Fiança, ficando a Companhia obrigada, como fiadora e principal pagadora, bem como a seussucessores a qualquer título, solidariamente responsável com a Emissora, pelo pagamento das Obrigações Garantidas devidas nos termos da presenteEscritura até o integral pagamento das Obrigações Garantidas. A Companhia expressamente renunciará aos benefícios de ordem, direitos e faculdadesde exoneração de qualquer natureza previstos nos artigos 333, parágrafo único, 364, 366, 821, 827, 829, 830, 834, 835, 837, 838 e 839 do CódigoCivil e 77 e 595 do Código de Processo Civil. Nenhuma objeção ou oposição da Emissora poderá ser admitida ou invocada pela Companhia como fito de se escusar do cumprimento de suas obrigações perante os Debenturistas. A Companhia concorda e obrigar-se-á a somente exigir e/oudemandar a Emissora por qualquer valor honrado pela Companhia nos termos da Fiança após os Debenturistas terem recebido todos os valores a elesdevidos nos termos da Escritura de Emissão; ainda, a Companhia concorda e obrigar-se-á a, caso receba qualquer valor da Emissora em decorrênciade qualquer valor que tiver honrado perante os Debenturistas em decorrência das Debêntures e/ou da Escritura de Emissão antes da integral quitaçãode todos os valores devidos aos Debenturistas e ao Agente Fiduciário nos termos das Debêntures e/ou desta Escritura de Emissão, repassar, no prazode 1 (um) dia útil contado da data em que for devido o pagamento aos Debenturistas, tal valor aos Debenturistas, para pagamento dos valores ematraso devidos em virtude das Debêntures. Quaisquer valores que venham a ser exigidos da Emissora pela Companhia em decorrência do exercícioda Fiança somente poderão ser pagos pela Emissora mediante dação em pagamento de direitos creditórios vencidos, na forma a ser prevista naEscritura de Emissão; (ii) A delegação de poderes à Diretoria e aos demais representantes legais da Companhia para celebrar a Escritura de Emissãoe o Contrato de Garantia, podendo negociar seus termos e condições, ficando a Diretoria autorizada a obrigar a Companhia nos termos dos referidosinstrumentos, especialmente, mas não exaustivamente, no que se refere à obrigação de aquisição, da Emissora pela Companhia, de créditosfinanceiros originados pela Companhia enquanto correspondente bancário do Banco Andbank (Brasil) S.A., instituição financeira, com sede noMunicípio de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 2.179, 8º andar, Jardim Paulistano, inscrita no CNPJ sob o nº48.795.256/0001-69 (“Andbank”), decorrentes de operações de empréstimo contratadas por clientes da Fiadora com o Andbank, advindas dautilização de limite de crédito do cartão denominado “Saqextra”, administrado pela Fiadora (“Créditos Financeiros”) que se encontrem vencidos enão pagos (“Demais Obrigações”); (iii) A delegação de poderes e autorização à Diretoria e aos demais representantes legais da Companhia paratomar todas as providências necessárias à formalização e constituição da Fiança e para assunção das Demais Obrigações, bem como a celebração dequaisquer instrumentos que se façam necessários para a formalização da Fiança e assunção das Demais Obrigações, para a realização de quaisquerdespesas conexas cujo desembolso pela Companhia se faça necessário, bem como para praticar todos e quaisquer outros atos necessários ouconvenientes para a negociação e formalização das deliberações previstas no item 5.1 “i” e no item 5.1 “ii” acima. 6. ENCERRAMENTO: 6.1 -Nada mais havendo a deliberar, o Sr. Presidente deu por encerrados e concluídos os trabalhos. Em seguida, suspendeu a sessão pelo tempo necessárioà lavratura da presente ata sob forma de sumário. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, aprovada e por todos os presentes assinada. (assinaturas): Mesa:Presidente – Fernando Soares Gurgel e Secretário – Rafael Sampaio; Acionistas: Fernando Soares Gurgel e FGP Participações Ltda., representada porFernando Soares Gurgel. Fortaleza, 16 de dezembro de 2015. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Mesa: Fernando Soares Gurgel- Presidente, Rafael Sampaio - Secretário. JUCEC - Junta Comercial do Estado do Ceará - Sede - Certifico o Registro em: 08/01/2016, sobNº: 20152966889, Protocolo: 15/296688-9, de 23/12/2015. Empresa: 23 3 0003663 8. Haroldo Fernandes Moreira - Secretário-Geral.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Extrato do Contrato de Contratação de Serviços. Contratante: Município de Cruz,localizado à Praça dos Três Poderes, s/n - Bairro Aningas - Cruz- Ce, CNPJ nº 07.663.917/0001-15. Contratada: Francisco Canindé Mota-ME, Av.Coronel Virgílio Távora, nº 267- Sala 09, Itaitinga, Ceará, CEP; 61.880-000:CNPJ Nº 21.304.884/0001-48, Proprietário: Francisco Canindé daMota, CPF Nº 655.165.404-53 Fundamento Legal: Processo de licitação na modalidade de Pregão Presencial N° 057/2015-C. Objeto: Contrataçãode empresa especializada para organização e realização da II Arte Cruz - Feira de Arte e Cultura do Município de Cruz, conforme especificações emanexo do edital.. Preços: Lote 01 no valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta cinco mil reais) Lote 02: no valor R$ 6.499,98 (seis mil equatrocentos noventa nove reais e noventa oito centavos) Lote 03 no valor de R$ 9.999,60 (nove mil novecentos noventa nove reais e sessentacentavos) Lote 04 no valor de R$ 68.500,00 (sessenta e oito mil e quinhentos reais) Lote 05 no valor de R$ 84,00 (oitenta e quatro reais) Lote06 no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) Prazos: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2016. Origem dos Recursos: Asdespesas correrão através do PT nº 039272/2015 - Ministério da Cultura, e por conta da dotação orçamentária nº. 1501.13.392.0243.2.017,elemento de despesas nº 3.3.90.39.00. Data: 07 de Janeiro de 2016. Signatários: Contratante: Secretário de Cultura Sr. Glaison VasconcelosAlbuquerque.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 057/2015-C. Adjudicado e homologado em 07/01/2016, em favor do licitante vencedor: Francisco Canindé Mota-ME. com endereço à Av. Cel. VírgílioTávora nº 267, Loja 09, Centro, Itaitinga, Ceara, CEP: 61.880-970, devidamente inscrita no CNPJ sob o Nº 21.304.884/0001-48, representadapor seu proprietário, o Sr. Francisco Canidé da Mota, inscrito no CPF Nº: 655.165.404-53, num valor global de R$ 278.583,58.(duzentos e setentaoito mil, quinhentos e oitenta três reais e cinquenta oito centavos) do objeto da Pregão Presencial Nº 057/2015-C, que tem por finalidade acontratação de empresa especializada para organização e realização da II Arte Cruz - Feira de Arte e Cultura do Município de Cruz, no período de08 de janeiro de 2016 à 14 de Janeiro de 2016, Conforme Especificações em Anexo do Edital. Cruz, 26 de Janeiro de 2016- Francisca Neuzada Cunha Ribeiro- Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 2016.01.28/1. Realizará a licitação paraContratação de serviços técnicos de assessoria e execução orçamentária, contábil e financeira junto a Câmara Municipal de Porteiras/CE. Abertura:12 de fevereiro de 2016 às 13:00h. Edital disponível á Rua Rua Princesa Isabel, nº 45, Centro, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone(88) 3557-1237. Porteiras/CE, 28 de janeiro de 2016 – Maria Leandro Penha - Pregoeira Oficial da Câmara Municipal.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SEVIDORES MUNICIPAISDE REDENÇÃO - REDENÇÃO PREV. - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2016.01.25-01 PP. O Pregoeiro do Institutode Previdência dos Servidores Municipais de Redenção - Redenção Prev., torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 deFevereiro de 2016, às 16:00 (dezesseis horas), na sede do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Redenção - Redenção Prev.,localizada à RUA PADRE ANGELO S/N - CENTRO - REDENÇÃO/CE, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL,critério de julgamento Menor Preço, sob o nº 2016.01.25-01 PP, com fins a Contratação de Empresas Prestadoras de Serviços deConsultoria e Assessorias na Área Administrativas Municipal para o Fundo de Previdência e Locações de Softwares (Licença deUso) e Manutenção de Sistemas de Informatização, destinados ao Atendimento das diversas atividades do Redenção Prev., de acordocom as especificações constantes no termo de referência, Anexo I do edital. O qual encontra-se na íntegra no endereço supra citado e nositio eletrônico www.tcm.ce.gov.br/licitacoes qualquer duvida por favor entrar em contato com a comissão de licitação responsável no horário de08:00h às 11:00h de segunda a sexta Lucas Costa Coutinho - O Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DEHABILITAÇÃO . A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu, através da Comissão Permanente de Licitação, considerando a publicação doresultado de habilitação no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado do Ceará e Jornal O Povo no dia 27 de Janeiro de 2016, referente àTomada de Preços n° 002/2015-TPSDV. Comunica aos interessados, a RETIFICAÇÃO do Resultado de Habilitação, de forma que, a EMPRESASERTÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA-ME, encontra-se INABILITADA , por não atendimento ao item 3.1.4.1.1,e a EMPRESA T F CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, encontra-se devidamente HABILITADA . Ficando a partir da publicação do presente resultado,todos os interessados intimados da abertura do prazo recursal, conforme previsto no art. 109, inciso I alínea “a” da lei 8.666/93. SENADORPOMPEU-CE, 28 DE JANEIRO DE 2016. Francisco Rafael Parente Torres- Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Câmara Municipal de Banabuiú – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 002/2016-PP. A Câmara Municipal deBanabuiú – CE, por meio da Comissão de Licitação, torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº002/2016-PP. Objeto: locação de 02 (dois) veículos automotor do tipo passeio, capacidade para 05 (cinco) passageiros, com ar condicionado,quilometragem livre, em tempo integral, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Banabuiú, durante o Exercício Financeiro de 2016.Edital Disponível: Sala da Comissão de Licitação, no Prédio da Câmara Municipal de Banabuiú situado à Rua Raimundo Dias, 38, Centro, Banabuiú- CE das 08:00 às 12:00h. Data da entrega e abertura dos Envelopes: 16 de Fevereiro de 2016, às 09:30h. Endereço do Certame: Sala da Comissãode Licitações, Telefone: (88) 3426.1212. Banabuiú – CE, em 29 de Janeiro de 2016. Nilcecleia Pereira de Castro - Pregoeira da CâmaraMunicipal de Banabuiú.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna públicoque se encontra à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços n° 001/2016 referente aos serviços de acompanhamento do arquivodigital em Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos – GED da Câmara Municipal de Beberibe, com data de abertura marcada para o dia15/02/2016 (abertura dos documentos de habilitação) e no dia 16/02/2016 (abertura das propostas de preços), ambas às 08h00min. Outrasinformações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Câmara Municipal de Beberibe, sito a Av. Maria Calado, S/N, Centro, Beberibe,no horário de 08h00min às 12h00min. Beberibe, 29 de janeiro de 2016. Leonides Ferreira de Holanda Júnior - Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da CâmaraMunicipal de Beberibe torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços n° 002/2016 referente àContratação dos serviços de filmagens das sessões da Câmara Municipal de Beberibe/CE, com data de abertura marcada para o dia 15/02/2016(abertura dos documentos de habilitação) e no dia 16/02/2016 (abertura das propostas de preços), ambas às 11h00min. Outras informações eaquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Câmara Municipal de Beberibe, sito a Av. Maria Calado, S/N, Centro, Beberibe, no horário de08h00min às 12h00min. Beberibe, 29 de janeiro de 2016. Leonides Ferreira de Holanda Júnior - Presidente da Comissão Permanentede Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Câmara Municipal de Nova Russas – Aviso de Pregão Presencial Nº 003/2016–CMNR. A Pregoeira da CâmaraMunicipal de Nova Russas torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de Fevereiro de 2016, às 08h30min, na sua salade reuniões, localizada à Rua Manoel Peixoto, nº 170, Centro, Nova Russas-Ce, estará recebendo a Proposta de Preços e Documentação deHabilitação para o Pregão Presencial Nº 003/2016-CMNR - Prestação dos serviços de assessoria e consultoria em controle interno e ao departamentode recursos humanos da Câmara Municipal de Nova Russas-Ce. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no site www.tcm.ce.gov.br/licitações ejunto à comissão, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h00min às 12h00min. Nova Russas – Ce, 29 de Janeiro de 2016. Maria doSocorro Veras de Sousa Magalhães - Pregoeira

*** *** ***Estado do Ceará – Câmara Municipal de Nova Russas – Aviso de Pregão Presencial Nº 004/2016–CMNR. A Pregoeira da CâmaraMunicipal de Nova Russas torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de Fevereiro de 2016, às 11h00min, na sua salade reuniões, localizada à Rua Manoel Peixoto, nº 170, Centro, Nova Russas-Ce, estará recebendo a Proposta de Preços e Documentação deHabilitação para o Pregão Presencial Nº 004/2016-CMNR - Prestação de serviços de organização, digitalização e armazenamento em mídia digitalde documentos pertencentes a Câmara Municipal de Nova Russas-Ce. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no site www.tcm.ce.gov.br/licitaçõese junto à comissão, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h00min às 12h00min. Nova Russas – Ce, 29 de Janeiro de 2016. Maria doSocorro Veras de Sousa Magalhães - Pregoeira

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz – Tomada de Preço Nº 004/2016-TP- E. A presidente da comissão de Licitação doMunicípio de Cruz - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 16 de Fevereiro 2016, às 10:00 hs na Sala daComissão Permanente de Licitação, localizada na Praça dos Três Poderes, s/n, Aningas - Município de Cruz - CEP: 62.595-000, a sessão pararecebimento da documentação de Habilitação e de Proposta de Preços, referente a Tomada de Preços - nº 004/2016-TP-E, cujo objeto éContratação de serviços especializados de assessoria em engenharia civil junto a Secretaria de Educação do Município de Cruz. O edital poderá seradquirido junto à CPL, a partir da publicação deste aviso, ou através do site www.tcm.ce.gov.br/licitações. Francisca Neuza da Cunha Ribeiro-Presidente. Cruz/CE, 28 de Janeiro de 2016.

*** *** ***Estado do Ceará - Município de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Tomada de Preços 2601.1/16 - SIRH. O Município de Boa Viagem,através da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, torna público aos interessados que no dia 15 de fevereiro de 2016, às 15:00 horas,estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção doaterro sanitário no Município de Boa Viagem. O Edital e informações poderão ser obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação, na PraçaMonsenhor José Candido, 100, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas, nos dias úteis. Boa Viagem, 27 de janeiro de 2016.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 06.2016.01.26.0001.A Prefeitura Municipal de Eusébio, por sua pregoeira oficial, torna público que realizar-se-á licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objetoé a Contratação de empresa especializada para futura e eventual fornecimento de refeições em embalagem de isopor (quentinha), para as diversasSecretarias do Município de Eusébio-Ceará, com o início de acolhimento das propostas dia 29 de janeiro de 2016, abertura das propostas dia 16de fevereiro de 2016, às 10:00 horas de Brasília, início da sessão de disputa de preços dia 16 de fevereiro de 2016, às 11:00 horas de Brasília. Oedital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitações-e.com.br e www.tcm.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Maioresinformações através do e-mail [email protected], Eusébio-CE, 28 de janeiro de 2016. À Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Banabuiú - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2016-PP. A Câmara Municipal deBanabuiú – CE, por meio da Comissão de Licitação, torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº001/2016-PP. Objeto: aquisição de combustível e lubrificantes destinados a manutenção da frota de veículos lotados na Câmara Municipal deBanabuiú, durante o Exercício Financeiro de 2016. Edital Disponível: Sala da Comissão de Licitação, no Prédio da Câmara Municipal de Banabuiúsituado à Rua Raimundo Dias, 38, Centro, Banabuiú - CE das 08:00 as 12:00h. Data da entrega e abertura dos Envelopes: 16 de Fevereiro de 2016,às 08:00 h. Endereço do Certame: Sala da Comissão de Licitações, Telefone: (88) 3426.1212. Banabuiú – CE, em 29 de Janeiro de 2016.Nilcecleia Pereira de Castro - Pregoeira da Câmara Municipal de Banabuiú.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 2016.01.28.01,cujo objeto é: Contratação de Serviços de Oficina Mecânica a serem prestados na Manuntenção Preventiva e Corretiva da Frota deVeículos pertencentes as Secretarias da Educação Básica e de Saúde conforme Anexo I. Data do recebimento dos envelopes dedocumentos para Habilitação e Proposta de Preço: Dia 16 de fevereiro de 2016, às 09:00 horas. Local da Audiência Pública: Sala daComissão de Licitação, localizada à Praça Major José Estelita de Aguiar, s/n - Centro - Capistrano - CE. Telefone (0xx85) 3326-1327. Aquisiçãodo Edital: Sala da Comissão de Licitação - Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº - Centro - Capistrano - CE, no horário das 08:00hs às 13:00hs.Capistrano - CE, 28 de janeiro de 2016. Henrique Andrade da Costa - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Câmara Municipal de Catarina. A Câmara Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, tornapúblico que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 001/2016 – CMC, cujo objeto é a contratação de empresa paraprestação de serviços de assessoria e consultoria em licitações e contratos, e prestação de serviços especializados no gerenciamento e acompanhamentodo controle interno junto a Câmara Municipal de Catarina, tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 16 de fevereiro de 2016,às 10:30 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações pelo telefone (0XX88) 3556-1375. Catarina - CE, 29 dejaneiro de 2016. À Comissão.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação, Pregão Presencial nº 2016.01.27.01. A Comissãode Licitação da Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira, torna público a Licitação na modalidade Pregão Presencial, que tem como objeto,a contratação de serviços de contabilidade, digitalização de documentos, locação de sistemas e diversas assessorias. Data e hora: 12 de Fevereirode 2016 as 09:00 horas. Editais Rua Monsenhor Meceno, s/n, Centro – Lavras da Mangabeira(CE), no horário de 08:00 às 11:00. Maioresinformações pelo fone (88) 3536-1819. Vicente Leandro da Silva – Presidente da Camara Municipal. Lavras da Mangabeira – CE, 28de Janeiro de 2016.

*** *** ***AVISO DE CADASTRAMENTO - ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ - SAAE – OPresidente da Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Itapajé, localizada na Rua Dom AurelianoMatos, nº 1819 – Bairro Centro – Itapajé – Ceará, torna público, para conhecimento de todos e de acordo com o Art. 34 § 1, da Lei 8.666/93, aconvocação de todos os fornecedores e prestadores de serviços para atualização dos registros cadastrais existentes e o ingresso de novos interessadoscom o objetivo de participarem das Licitações realizadas pelo SAAE do município de Itapajé, nos dia úteis no horário de 07:00hs às 11:00hs e das13:00hs às 17:00hs. Itapajé-Ce., 22 de Janeiro de 2016. Rodrigo dos Santos Cunha – Presidente da CPL.

*** *** ***AVISO DE LICIT AÇÃO - ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ - SAAE – torna público,através de seu Presidente da Comissão de Licitação, que no próximo dia 15 de Fevereiro de 2016, às 15:00h, estará abrindo licitação namodalidade Tomada de Preços nº 01/2016/TP-SAAE, cujo objeto é a Contratação de Engenheiro Civil para ficar a disposição do SAAEdo Município de Itapajé. O edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 07:00hs às11:00hs e das 13:00hs às 17:00hs, no endereço do SAAE à Rua Dom Aureliano Matos, 1819, Centro, Itapajé, Ceará e no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Itapajé-Ce., 22 de Janeiro de 2016 – Rodrigo dos Santos Cunha – Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Câmara Municipal de Ibaretama – Aviso de Edital de Tomada de Preço nº. 002/16-TP-CMI. Objeto: prestação deserviço em assessoria e consultoria em recursos humanos, controle interno e digitalização, junto a Câmara Municipal de Ibaretama, recebimento dehabilitação e propostas escritas: dia 15 de fevereiro de 2016, às 09:00hs. Local da audiência pública: Sala de Licitação da Câmara Municipal deIbaretama/CE - Rua Joaquim Ursulino de Melo, S/N - Centro. Informações: de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site:www.tcm.ce.gov.br. Ibaretama – Ce, 28 de Janeiro de 2016. Francisco Iran Viana– Presidente.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz. A Pregoeira Oficial do Município de Cruz-CE - torna público para conhecimento dosinteressados que o Pregão Presencial Nº 002/2016-E, com o seguinte objeto: Contratação de serviços de transporte escolar destinados aos alunosda rede pública municipal de ensino do Município de Cruz-Ce foi revogada nos termos do Art. 49 da Lei 8.666/93. Maiores informações na Comissãode Licitação, localizada à Praça Três Poderes Aningas- Cruz- Ce, ou através do site www.tcm.ce.gov.br ou através do fone: (0**88) 3660-1277, nohorário de 08:00h às 12:00h. Francisca Neuza da Cunha Ribeiro-Pregoeira. Cruz-Ce, 26 de Janeiro de 2016.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ararendá - 1º Aditivo de Prorrogação de Vigência do Contrato nº 01/2015-TP.01. Tomada dePreços nº 01/2015-TP, Câmara Municipal de Ararendá-Ceará, e a Empresa W. R. Locações Serviços e Construções EIRELI - ME, CNPJ:18.640.470/0001-85, cujo objeto: contratação de empresa para reforma e ampliação da Câmara Municipal de Ararendá-Ce

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIP AL DE TIANGUÁ– EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIALN° 08.14.01/2015-PP – ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços N°08.14.01/2015-PP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social eas Empresas: MARILENE DE CAR VALHO VASCONCELOS - ME,CNPJ N° 35.043.876/0001-08; R G MOREIRA SOUZA – EPP, CNPJNº 02.268.603/0001-02. MODALIDADE: Pregão Presencial N°08.14.01/2015-PP. OBJETO: Registro de Preços referente à Seleçãode Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e EventuaisAquisições de gêneros alimentícios destinados ao: Abrigo Municipal daCriança e Adolescentes-Espaço Vida, CACA-Centro de Atendimento aCriança e ao Adolescente, CRAS I, CRAS II e CRAS III – Centro deReferência da Assistência Social, CREAS-Centro de ReferênciaEspecializada da Assistência Social, PAMMA-Polo de AtendimentoMário Frota e Maria Anice, SCFV-Serviço de Convivência eFortalecimento de Vínculo 0 a 6, Serviço de Convivência e Fortaleza deVínculo 6 a 15, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo dosIdosos e Residência Inclusiva, todos assistidos pela a Secretaria doTrabalho e Assistência Social do Município de Tianguá-CE. VALORTOTAL REGISTRADO: RG MOREIRA SOUZA EPP, para os ITENS2, 6, 7, 10, 12, 13, 14, 17, 18, 20, 22, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 35, 36,40, 44, 45, 46, 47, 51, 52, 54, 56, 59, 60, 67, 69, 72, 73, 75, 77, 79, 80,81 e 82, Valor Global de R$ 375.908,65 (Trezentos e Setenta e CincoMil, Novecentos e Oito Reais e Sessenta e Cinco Centavos) e a EmpresaMARILENE DE CAR VALHO VASCONCELOS, para os ITENS 1,3, 4, 5, 8, 9, 11, 15, 16, 19, 21, 23, 25, 31, 32, 34, 37, 38, 39, 41 a 43,48 a 50, 53, 55, 57, 58, 61, 62 a 65, 66, 68, 70, 71, 74, 76 e 78, ValorGlobal de R$ 571.586,30 (Quinhentos e Setenta e Um Mil, Quinhentose Oitenta e Seis Reais e Trinta Centavos). FUNDAMENTO LEGAL:Leis Federais Nº 10.520/2002, pela Lei Complementar Nº 123/06, LeiNº 8.666/93 – Lei Geral de Licitações e pelo Decreto N° 7.892/2013.DATA DE ASSINATURA: 15/10/2015. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses.SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura de Tianguá-CE, a Sra. Jayne de MariaSaraiva de Aguiar – Secretária do Trabalho e Assistência Social e pelasEmpresas: R G MOREIRA SOUZA - EPP, Proprietária, Sra. RitaGorethe Moreira Souza, CPF 284.047.183-34 e MARILENE DECARVALHO VASCONCELOS - ME, Proprietária, Sra. Marilene deCarvalho Vasconcelos, CPF Nº 285.795.933-87.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso deLicitação – Tomada de Preços nº 2016.01.28.1. A ComissãoPermanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, no usode suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dosinteressados, que estará realizando, na sua sede, Procedimento Licitatório,na modalidade Tomada de Preços nº 2016.01.28.1, cujo objeto é acontratação de serviços de engenharia para a execução das obras deconstrução de Escola com 04 (quatro) Salas de Aula (Projeto PadrãoFNDE), no Sítio Olho D’água da Pedra na zona rural do Município deAbaiara/CE, conforme projetos e orçamentos anexados ao EditalConvocatório, com o recebimento dos envelopes contendo adocumentação de habilitação e as propostas de preços marcado para odia 16 de fevereiro de 2016 às 09:00 (nove) horas. Maiores informaçõesna sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Expedito Oliveira dasNeves, nº 70 - Centro, Abaiara/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas.Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3558-1254.Abaiara/CE, 28 de janeiro de 2016. Rômulo Sampaio de Medeiros- Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de General Sampaio –Aviso de Licitação. O Pregoeiro Municipal comunica aos interessadosque no próximo dia 17 de Fevereiro de 2016, às 08:h30min estaráabrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2016, cujoobjeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretivapara os veículos de diversas secretarias do Município de General Sampaio/CE, conforme especificações em anexo do edital. O edital completoestará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicaçãono horário de 08h00min às 12h00min, no endereço da Sede da ComissãoPermanente de Licitação, Av. José Severino Filho nº 257, Sagrado Coraçãode Jesus. General Sampaio-CE. 28 de janeiro de 2016. FranciscoLuciano Coelho Ferreira, Pregoeiro Municipal.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DECHOROZINHO - AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIALNº 2016.01.15.001 - O Pregoeiro do Município de Chorozinho tornapúblico que o pregão que se faria realizar no dia 02 de Fevereiro de 2016às 14h00min cujo objeto é Aquisição de gás medicinal (oxigênio) elocação de cilindro destinados a Rede Municipal de Saúde fica no presenteato REVOGADA, em todos os termos, para conhecimento dos licitantesde quem a mais interessar possa, por razoes de interesse públicodecorrente de fato superveniente. Maiores informações serão obtidasjunto à Comissão de 08h00 as 12h00min, sito a Av. Raimundo Simplíciode Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho - CE. 27/01/2016. Cosmo Vital Lino - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIP AL DE TIANGUÁ– EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIALN° 06.26.01/2015-PP/SRP – ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços N°06.26.01/2015-PP/SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal deTianguá-CE, através da Secretaria de Educação e as Empresas: ÔMEGADISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS L TDA , CNPJNº 41.600.131/0001-97; J. S. T. FERREIRA GOMESSUPERMERCADOS LTDA , CNPJ Nº 10.360.380/0001-08 e J.W.SRODRIGUES MERCEARIA-ME , CNPJ Nº 04.441.266/0001-20.MODALIDADE: Pregão Presencial N° 06.26.01/2015-PP/SRP.OBJETO: Seleção de melhor Proposta para Registro de Preços visandoFuturas e Eventuais Aquisição de material de consumo – limpeza, higiene,embalagens e equipamentos de proteção individual - EPI, para atenderas necessidades das Creches, Educação Infantil, Ensino Fundamental,Educação de Jovens e Adultos, Programa Brasil Alfabetizado, e demaisdepartamentos da Secretaria Municipal de Educação-SME do Municípiode Tianguá-CE. VALOR TOTAL REGISTRADOS: ÔMEGADISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS L TDA, paraos ITENS 6, 17 a 19, 22, 27, 29, 34, 35, 38, 40, 45, 50, 53 e 54 comum Total de R$ 80.567,38 (Oitenta Mil, Quinhentos e Sessenta e SeteReais e Trinta e Oito Centavos); J.W.S RODRIGUES MERCEARIA-ME , para os ITENS 1, 2, 5, 7, 8, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 20, 23, 25, 28,32, 36, 37, 41, 42, 43, 44, 47, 48, 51 e 52, com um Valor Total de R$157.756,27 (Cento e Cinquenta e Sete Mil, Setecentos e Cinquenta eSeis Reais e Vinte e Sete Centavos) e; J. S. T. FERREIRA GOMESSUPERMERCADOS LTDA , para os ITENS 3, 4, 9, 12, 24, 26, 30, 31e 39 com o Total de R$ 46.273,80 (Quarenta e Seis Mil, Duzentos eSetenta e Três Reais e Oitenta Centavos). FUNDAMENTO LEGAL:Leis Federais Nº 10.520/2002, pela Lei Complementar Nº 123/06, LeiNº 8.666/93 – Lei Geral de Licitações e pelo Decreto N° 7.892/2013.DATA DE ASSINATURA: 26/08/2015. VIGÊNCIA: De 12 (Doze)meses. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura de Tianguá-CE, Sra. Valdeídade Sá Vasconcelos – Secretária Municipal de Educação e pelas Empresas:ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOSLTDA , representada mediante procuração por Fernando Pereira dosSantos; J.W.S RODRIGUES MERCEARIA-ME , representada nesteato por seu Administrador o Sr. José Wellington Sousa Rodrigues e; J. S.T. FERREIRA GOMES SUPERMERCADOS LTDA, representada nesteato, mediante procuração pelo Sr. Eugênio Aguiar Cavalcante Lopes.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIP AL DE IPUEIRAS– EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 – EMPRESA CONTRATADA: BRUNO LIMA RAMOS – ME.Contrato Nº 20160003 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS , no Valor Total de R$ 38.400,00 (Trinta e Oito Mil eQuatrocentos Reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: FranciscoTardelli Ferreira de Oliveira. Contrato Nº 20160004 – FUNDOMUNICIP AL DE SAÚDE, no Valor Total de R$ 24.000,00 (Vinte eQuatro Mil Reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria OneideAraújo e Aragão. Contrato Nº 20160005 – SECRETARIA DEEDUCAÇÃO , no Valor Total de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis MilReais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Michele da Silva Sousa Veras.Contrato Nº 20160006 – FUNDO MUNICIP AL DA ASSISTÊNCIASOCIAL - FMAS, no Valor Total de R$ 21.600,00 (Vinte e Um Mil eSeiscentos Reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo CatundaPinho. ASSINA PELA EMPRESA CONTRATADA: Bruno Lima Ramos.DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 22/01/2016.VIGÊNCIA: 31/12/2016. Ipueiras-CE, 28 de Janeiro de 2016.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIP AL DE CHAVAL –AVISO DE LICIT AÇÃO – A Comissão de Licitação comunica aosinteressados que no próximo dia 11 de Janeiro de 2016, às 16:30 horas,estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº2016.01.27.02, - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENT OS, MATERIAISMEDICOS HOSPITALARES, ODONT OLOGICOS ELABORA TORIAS , PARA ATENDER OS INTERESSES DASECETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CHAVAL-CE. O editalcompleto estará à disposição dos interessados nos dias úteis após estapublicação no horário de 08:00 às 12:00h, no endereço da PrefeituraMunicipal de Chaval, Rua Coronel José Porfirio, 506, Centro, Chaval-CE.ISAIAS RIBEIRO GONÇALVES - PREGOEIRO

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIP AL DEFRECHEIRINHA – AVISO DE ANULAÇÃO – TOMADA DEPREÇO Nº 2101.01/2016 – A Comissão Permanente de Licitação daCâmara Municipal de Frecheirinha-CE, comunica aos interessados aANULAÇÃO da Tomada de Preço Nº 2101.01/2016, cujo OBJETOé a Contratação de Prestação de Serviços de Consultoria, ApoioTécnico, Preparação de Documentação da Produção Legislativa dosEdis para as Sessões da Câmara Municipal, Elaboração eEncaminhamento de Documentos Legais junto a Mesa Diretora daCâmara Municipal de Frecheirinha-CE, por razões de interesse público.Frecheirinha-CE, 29 de Janeiro de 2016. Maria Naiane Moita– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.


Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo –Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo – Resultado doJulgamento da Habilitação. Processo: Tomada de Preços nº. TP-12.09.001/2015-Seinfra. Objeto: contratação de obras e serviços deengenharia para executar a recomposição de pavimentação asfálticasobre paralelepípedo em diversas ruas e Avenidas na Sede do Municípiode Brejo Santo-CE. A Comissão Permanente de Licitação tornampúblicos os seguintes resultados. Empresa(s) Habilitada(s): Coral -Construtora Rodovalho Alencar LTDA, CNPJ nº. 07.195.191/0001-33e a Construtora Êxito Limitada - EPP, CNPJ nº. 03.147.269/0001-93.Empresa(s) Inabilitada(s): RF Empreendimentos Comércio e EdificaçõesEIRELI - ME, CNPJ nº. 13.547.226/0001-59; MLS – Construção CivilLTDA - ME, CNPJ nº. 12.102.978/0001-43; Concretex – ComércioConstruções e Serviços LTDA - EPP, CNPJ nº. 13.637.564/0001-81;Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI - ME, CNPJ Nº.06.043.276/0001-33; Meta Empreendimentos e Serviços de Locaçãode Mão de Obra LTDA - ME, CNPJ nº. 07.471.421/0001-40; S & TConstruções e Locações de Mão de Obra EIRELI - ME, CNPJ nº.18.413.043/0001-64; Bitar Farias Lima – Construções, Locações eServiços LTDA, CNPJ nº. 14.634.195/0001-36; Esmeraldo & SilvaServiços LTDA - ME, Cnpj nº. 21.363.647/0001-58; RS Construções eServiços EIRELI - ME, CNPJ nº. 21.106.785/0001-51; Flay EngenhariaEmpreendimentos e Serviços EIRELI - ME, CNPJ nº. 17.690.855/0001-94 e a CRV Construções e Serviços LTDA - ME, CNPJ nº.07.609.311/0001-00, conforme motivações consignadas na atacircunstanciada da 2ª (segunda) sessão pública que ocorreu às 08h:00mdo dia (04/01/2016). Em face dos resultados referentes à fase dehabilitação, e, o não comparecimento dos representantes legais na sessãopública de julgamento, fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109,inciso i, alínea “a” da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posterioresalterações, contados a partir da circulação do presente aviso. Maioresinformações na rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo,Ceará ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. Às 12h:00m.Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.

*** *** ***Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Russas – CPSMR - Contrato Administrativo n° 02/2016.(Contrato de Rateio). Contratado: Consórcio Público de Saúde daMicrorregião de Russas – CPSMR. Contratante: Município de Jaguaruana.Objeto: A definição das regras e critérios de participação do Contratantejunto ao Contratado, nos repasses de obrigações financeiras, de modo aassegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvolvidas peloConsórcio em consonância com o definido no Contrato de Programaformalizado entre as partes ora contratantes inclusive a transferênciado contratante ao contratado da gestão do CEO- Regional/Russaslocalizado no Município de Russas, Unidade integrante da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividadesde funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do ConsórcioPúblico de Saúde da Microrregião de Russas – CPSMR. FundamentaçãoLegal: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, art. 13 ess. do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, pela LeiRatificadora do Município de Jaguaruana (Lei nº 215, de 25 de setembrode 2009), bem como dos demais normativos pertinentes à matéria.Foro: Russas/CE. Vigência: Inicia em 02 Janeiro de 2016, com términoem 31 de Dezembro de 2016. Valor Global: R$ 162.886,99 (Cento esessenta e dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e novecentavos), sendo a importância mensal de R$ 13.573,92 (Treze mil,quinhentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos). DotaçãoOrçamentária: 11.01.10.302.0403.2.052 e no seguinte elemento degasto 3.3.71.70.00. Data da Assinatura: 02/01/2016. Signatários: Sra.Ana Teresa Barbosa de Carvalho e Sra. Ana Teresa Barbosa de Carvalho.Francisca Maria Silva de Freitas - Procuradora Jurídica doConsórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas –CPSMR.

*** *** ***Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Crato - CPSMC - Extrato de Publicação Contratual. OConsórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, atravésda ordenadora de despesa, Andréia Maria Alves Guedes, torna público, oextrato do Terceiro Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão Presencialnº 2014.03.25.02, cujo objeto é a contratação de serviços de publicaçõesde matérias legais do interesse do CPSMC nos jornais de grande circulação,Diário Oficial do Estado, conforme especificações e quantidadesdiscriminadas no Termo de Referência. Contratante: Consórcio Públicode Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, Contratada: HedelitaNogueira Vieira - EIRELI. CNPJ: 07.779.242/0001-74; FundamentoLegal: cláusula 5ª (terceira) do contrato nº 20/2014 e inciso II do artigo57 da lei 8.666/93; Prazo de vigência: 04.01.2016 à 02.04.2016. ValorContratual: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Dotaçãoorçamentária: 10 302 0029 2.027. Elemento de despesas: 3.3.90.39.00,mediante a utilização de recursos do próprio consórcio. Assina pelacontratada: Hedelita Nogueira Vieira; Assina pela Contratante: AndréiaMaria Alves Guedes. Crato/CE, 04 de janeiro de 2016.

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Russas – CPSMR - Contrato Administrativo n° 07/2016.(Contrato de Rateio). Contratado: Consórcio Público de Saúde daMicrorregião de Russas – CPSMR. Contratante: Município de Jaguaruana.Objeto: A definição das regras e critérios de participação do Contratantejunto ao Contratado, nos repasses de obrigações financeiras, de modo aassegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvolvidas peloConsórcio em consonância com o definido no Contrato de Programaformalizado entre as partes ora contratantes inclusive a transferênciado contratante ao contratado da gestão da Policlínica Regional de RussasDr. José Martins de Santiago, localizada no Município de Russas, Unidadeintegrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como amanutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nostermos do Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião deRussas – CPSMR. Fundamentação Legal: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107,de 6 de abril de 2005, art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017, de 17 dejaneiro de 2007, pela Lei Ratificadora do Município de Jaguaruana (Leinº 215, de 25 de setembro de 2009), bem como dos demais normativospertinentes à matéria. Foro: Russas/CE. Vigência: Inicia em 02 Janeirode 2016, com término em 31 de Dezembro de 2016. Valor Global: R$R$ 665.050,84 (Seiscentos e sessenta e cinco mil, cinquenta reais eoitenta e quatro centavos), dividido em 12 (doze) parcelas de R$55.420,90 (Cinquenta e cinco mil, quatrocentos e vinte reais e noventacentavos. Dotação Orçamentária: 11.01.10. 302.0403.2.052 e noseguinte elemento de gasto 3.3.71.70.00. Data da Assinatura: 02/01/2016. Signatários: Sra. Ana Teresa Barbosa de Carvalho e Sr. Ana TeresaBarbosa de Carvalho. Francisca Maria Silva de Freitas - ProcuradoraJurídica do Consórcio Público de Saúde da Microrregião deRussas – CPSMR.

*** *** ***Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Russas – CPSMR - Contrato Administrativo n° 06/2016 -(Contrato de Rateio). Contratado: Consórcio Público de Saúde daMicrorregião de Russas – CPSMR. Contratante: Município de Russas.Objeto: A definição das regras e critérios de participação do Contratantejunto ao Contratado, nos repasses de obrigações financeiras, de modo aassegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvolvidas peloConsórcio em consonância com o definido no Contrato de Programaformalizado entre as partes ora contratantes inclusive a transferênciado contratante ao contratado da gestão da Policlínica Regional de RussasDr. José Martins de Santiago, localizada no Município de Russas, Unidadeintegrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como amanutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nostermos do Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião deRussas – CPSMR. Fundamentação Legal: Art. 8° da Lei Federal n°11.107,de 6 abril de 2005, art. 13 e ss. do Decreto Federal n°6.017, de 17 dejaneiro de 2007, pela Lei Ratificadora do Município de Russas ( Lein°1231, de 02 de setembro de 2009), bem como dos demais normativospertinentes à matéria. Foro: Russas/CE. Vigência: Inicia em 02 Janeirode 2016, com término em 31 de Dezembro de 2016. Valor Global: R$1.490.656,55 (hum milhão, quatrocentos e noventa mil, seiscentos ecinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), divididos em 12(doze) parcelas de R$ 124.221,38 (Cento e vinte e quatro mil, duzentose vinte e um reais e trinta e oito centavos). Dotação Orçamentária:0901-10.302.1003.2.047 e no seguinte elemento de gasto 3.3.72.70.00.Data da Assinatura: 02/01/2016. Signatários: Sr. Raimundo Weber deAraújo e Sra. Ana Teresa Barbosa de Carvalho. Francisca Maria Silvade Freitas - Procuradora Jurídica do Consórcio Público de Saúdeda Microrregião de Russas – CPSMR.

*** *** ***Estado do Ceará – Município de Juazeiro do Norte – Aviso deProsseguimento – Concorrência Pública Nº. 2015.09.28.01. ACCL de Juazeiro do Norte-CE, torna público para conhecimento dosinteressados que realizará no dia 04 de Fevereiro de 2016 às 08:00horas, na Sede da Comissão Central de Licitações localizada na PraçaDirceu de Figueiredo, s/n, Bairro Centro, Juazeiro do Norte/CE, a sessãopara recebimento, abertura e julgamento dos envelopes contendoDocumentos de Habilitação e Propostas de preços referente àConcorrência Pública Nº. 2015.09.28.01, cujo objeto é a Concessão deuso de espaço físico do imóvel Matadouro Municipal localizado na Av.Paulo Maia, Nº 2.000, Bairro Antonio Vieira, Município de Juazeiro doNorte, Ceará, destinada a exploração para abate de animais bovinos,suínos, ovinos e caprinos pelo período de 15 (quinze) anos, a qual foiSUSPENSA por determinação Judicial referente ao Proc. Nº 109679-23.2015.8.06.0112/0, no dia 09 de Novembro de 2015, quer seja, mesmodia designado para a sessão de abertura, oportunidade em que esta comissãotomou conhecimento. No entanto, por nova Decisão do MM. JuizDavid Fortuna da Mata, anexo ao processo, recebida pela ProcuradoriaGeral do Município, neste ultimo dia 27 de Janeiro de 2016, a qual foidecretada às partes a nulidade da decisão que outrora havia suspendido oreferido certame licitatório. Assim, já tendo havido publicidade e ampladivulgação do presente processo licitatório, resolveu-se peloprosseguimento do certame. Juazeiro do Norte-Ce, 28 de Janeirode 2016. José Wilson Marques Junior – Presidente da CCL.

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Russas – CPSMR - Contrato Administrativo n° 09/2016 -(Contrato de Rateio). Contratado: Consórcio Público de Saúde daMicrorregião de Russas – CPSMR. Contratante: Município de MoradaNova. Objeto: A definição das regras e critérios de participação doContratante junto ao Contratado, nos repasses de obrigações financeiras,de modo a assegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvolvidaspelo Consórcio em consonância com o definido no Contrato de Programaformalizado entre as partes ora contratantes inclusive a transferênciado contratante ao contratado da gestão da Policlínica Regional de RussasDr. José Martins de Santiago, localizada no Município de Russas, Unidadeintegrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como amanutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nostermos do Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião deRussas – CPSMR. Fundamentação Legal: Art. art. 8° da Lei Federaln°11.107, de 6 abril de 2005, art. 13 e ss. do Decreto Federal n°6.017,de 17 de janeiro de 2007, pela Lei Ratificadora do Município de MoradaNova ((Lei nº 1.511, de 27 de novembro de 2009), bem como dosdemais normativos pertinentes à matéria. Foro: Russas/CE. Vigência:Inicia em 02 Janeiro de 2016, com término em 31 de Dezembro de2016. Valor Global: R$ 1.230.052,95 (hum milhão, duzentos e trintamil, cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos), dividido em 12(doze) parcelas de R$ 102.504,41 (Cento e dois mil, quinhentos e quatroreais e quarenta e um centavos). Dotação Orçamentária:10.302.0171.2.014 e no seguinte elemento de gasto: 3.3.71.70.00.Data da Assinatura: 02/01/2016. Signatários: Sr. Glauber Barbosa Castroe Sra. Ana Teresa Barbosa de Carvalho. Francisca Maria Silva deFreitas - Procuradora Jurídica do Consórcio Público de Saúdeda Microrregião de Russas – CPSMR.

*** *** ***Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Russas – CPSMR - Contrato Administrativo n° 10/2016 -(Contrato de Rateio). Contratado: Consórcio Público de Saúde daMicrorregião de Russas – CPSMR. Contratante: Município de Palhano.Objeto: A definição das regras e critérios de participação do Contratantejunto ao Contratado, nos repasses de obrigações financeiras, de modo aassegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvolvidas peloConsórcio em consonância com o definido no Contrato de Programaformalizado entre as partes ora contratantes inclusive a transferênciado contratante ao contratado da gestão da Policlínica Regional de RussasDr. José Martins de Santiago, localizada no Município de Russas, Unidadeintegrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como amanutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nostermos do Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião deRussas – CPSMR. Fundamentação Legal: Art. 8° da Lei Federal n°11.107,de 6 abril de 2005, art. 13 e ss. do Decreto Federal n°6.017, de 17 dejaneiro de 2007, pela Lei Ratificadora do Município de Palhano (Lei nº380, de 29 de setembro de 2009), bem como dos demais normativospertinentes à matéria. Foro: Russas/CE. Vigência: Inicia em 02 Janeirode 2016, com término em 31 de Dezembro de 2016. Valor Global: R$182.988,83 (Cento e oitenta e dois mil, novecentos e oitenta e oitoreais e oitenta e três centavos), dividido em 12 (doze) parcelas de R$15.249,07 (Quinze mil, duzentos e quarenta e nove reais e sete centavos).Dotação Orçamentária: 10.302.0025.2034 no seguinte elemento degasto 3.3.7.1.70.00 data da Assinatura: 02/01/2016. Signatários: Sr.Francisco Nilson Freitas e Sra. Ana Teresa Barbosa de Carvalho.Francisca Maria Silva de Freitas - Procuradora Jurídica doConsórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas –CPSMR.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Aviso deAdendo ao Edital. A presidente da CPL do Município de Itaitinga, nouso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dosinteressados ADENDO ao Edital de Tomada de Preços nº. 1401.01/2016 TP, cujo objeto: Execução de reforma na creche no Parque Genezaréno Município de Itaitinga/CE. Motivo: modificação do objeto melhoradequação ao projeto básico. Fica mantida a data de abertura. O Adendoencontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e no sítiohttp://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, bem como o edital alterado.Itaitinga-CE, 29 de Janeiro de 2016. Maria Leonez MirandaSerpa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***Prefeitura Municipal de Quixeramobim – Extrato de Contrato - Extratoresumido do processo de Pregão Presencial nº 15.026/2014. Objeto:Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de água adicionadade sais distribuída em garrafões de 20 litros, vasilhame de água vazio egás distribuído em botijões de 13 kg e 45 kg, através da Secretaria deAssistência e Desenvolvimento Social e do Fundo Municipal deAssistência Social. Contratado: Francisco José Batista da Silva -ME. Vigência: até 31/12/2016. Assina pela Contratante: A Sra. Secretária– Tarsianne Maria Pinheiro Borges de Miranda. ValorGlobal: R$ 1.326,68 (um mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta eoito centavos). Assina pela Contratada: Francisco José Batista daSilva. Data da Assinatura: 26/01/2016.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Russas – CPSMR - Contrato Administrativo n° 01/2016 -(Contrato de Rateio). Contratado: Consórcio Público de Saúde daMicrorregião de Russas – CPSMR. Contratante: Município de Russas.Objeto: A definição das regras e critérios de participação do Contratantejunto ao Contratado, nos repasses de obrigações financeiras, de modo aassegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvolvidas peloConsórcio em consonância com o definido no Contrato de Programaformalizado entre as partes ora contratantes inclusive a transferênciado contratante ao contratado da gestão do CEO- Regional/Russaslocalizado no Município de Russas, Unidade integrante da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividadesde funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do ConsórcioPúblico de Saúde da Microrregião de Russas – CPSMR. FundamentaçãoLegal: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, art. 13 ess. do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, pela LeiRatificadora do Município de Russas (Lei nº 1231, de 02 de setembro de2009), bem como dos demais normativos pertinentes à matéria. Foro:Russas/CE. Vigência: Inicia em 02 janeiro de 2016, com término em 31de Dezembro de 2016. Valor Global: R$ 365.097,74 (Trezentos e sessentae cinco mil, noventa e sete reais e setenta e quatro centavos), sendo aimportância mensal de R$ 30.424,81 (Trinta mil, quatrocentos e vintee quatro reais e oitenta e um centavos) Dotação Orçamentária: 0901-10.302.1003.2.047 e no seguinte elemento de gasto 3.3.72.70.00. Datada Assinatura: 02/01/2016. Signatários: Sr. Raimundo Weber de Araújoe Sr. Ana Teresa Barbosa de Carvalho. Francisca Maria Silva deFreitas - Procuradora Jurídica do Consórcio Público de Saúdeda Microrregião de Russas – CPSMR.

*** *** ***Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Russas – CPSMR - Contrato Administrativo n° 03/2016 -(Contrato de Rateio). Contratado: Consórcio Público de Saúde daMicrorregião de Russas – CPSMR. Contratante: Município de Jaguaretama.Objeto: A definição das regras e critérios de participação do Contratantejunto ao Contratado, nos repasses de obrigações financeiras, de modo aassegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvolvidas peloConsórcio em consonância com o definido no Contrato de Programaformalizado entre as partes ora contratantes inclusive a transferênciado contratante ao contratado da gestão do CEO- Regional/Russaslocalizado no Município de Russas, Unidade integrante da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividadesde funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do ConsórcioPúblico de Saúde da Microrregião de Russas – CPSMR. FundamentaçãoLegal: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, art. 13 ess. do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, pela LeiRatificadora do Município de Jaguaretama (Lei nº 765, de 12 de agostode 2009), bem como dos demais normativos pertinentes à matéria.Foro: Russas/CE. Vigência: Inicia em 02 Janeiro de 2016, com términoem 31 de Dezembro de 2016. Valor Global: R$ 87.587,83 (Oitenta esete mil, quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e três centavos),sendo a importância mensal de R$ 7.298,99 (Sete mil, duzentos e noventae oito reais e noventa e nove centavos). Dotação Orçamentária:10.302.0276.2.022 e no seguinte elemento de gasto: 3.3.71.70.00 Datada Assinatura: 02/01/2016. Signatários: Sra. Ila Maria Nogueira Pinheiroe Sra. Ana Teresa Barbosa de Carvalho. Francisca Maria Silva deFreitas - Procuradora Jurídica do Consórcio Público de Saúdeda Microrregião de Russas – CPSMR.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIP AL DE RERIUTABA– AVISO DE LICIT AÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL No 2601.01/2016-SEDUC – A Secretaria de Educação do Município de Reriutaba-CE comunica aos interessados que estará Recebendo até às 09h dodia 15 de Fevereiro de 2016, na Sala de Reuniões da Comissão deLicitação, sito à Rua. Dr. Osvaldo Honório, Nº 176, Centro, Reriutaba-CE, a Proposta de Preços e Documentação de Habilitação para o PregãoPresencial No 2601.01/2016-SEDUC, cujo Objeto é a Aquisição deGás Liquefeito de Petróleo (GLP) para atender as UnidadesAdministrativas junto ao Município de Reriutaba-CE. O Editalpoderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, no endereço supracitadonos dias úteis, das 08h às 14h. Reriutaba-CE, 29 de Janeiro de 2016.Francisco Rafael Rodrigues Mourão – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A PrefeituraMunicipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público,que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuadasob o n°. 2016.01.27.02S, cujo objeto é a contratação de profissionalpara prestar serviços na área de nutrição, com carga horária de 20 horassemanais, para servir de apoio ao Núcleo de Assistência a Saúde daFamília - NASF, tipo menor preço, com data de abertura marcada parao dia 16 de fevereiro de 2016, às 10:30 horas, na Sala da Comissão deLicitação, na Sede da Prefeitura Municipal de Salitre, Praça São Francisco,s/n, Centro. Maiores informações através do telefone (0xx88) 3537-1082. Salitre - CE, 28 de janeiro de 2016. João Adoniran FialhoCavalcante – Presidente da Comissão de Licitação.


Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Russas – CPSMR - Contrato Administrativo n° 04/2016.(Contrato de Rateio). Contratado: Consórcio Público de Saúde daMicrorregião de Russas – CPSMR. Contratante: Município de MoradaNova. Objeto: A definição das regras e critérios de participação doContratante junto ao Contratado, nos repasses de obrigações financeiras,de modo a assegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvolvidaspelo Consórcio em consonância com o definido no Contrato de Programaformalizado entre as partes ora contratantes inclusive a transferênciado contratante ao contratado da gestão do CEO- Regional/Russaslocalizado no Município de Russas, Unidade integrante da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividadesde funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do ConsórcioPúblico de Saúde da Microrregião de Russas – CPSMR. FundamentaçãoLegal: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, art. 13 ess. do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, pela LeiRatificadora do Município de Morada Nova (Lei nº 1.511, de 27 denovembro de 2009), bem como dos demais normativos pertinentes àmatéria. Foro: Russas/CE. Vigência: Inicia em 02 Janeiro de 2016, comtérmino em 31 de Dezembro de 2016. Valor Global: R$ 301.269,64(Trezentos e um mil, duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e quatrocentavos), sendo a importância mensal de R$ 25.105,80 (Vinte e cincomil, cento e cinco reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária:10.302.0171.2.014 e no seguinte elemento de gasto: 3.3.71.70.00.Data da Assinatura: 02/01/2016. Signatários: Sr. Glauber Barbosa Castroe Sr. Ana Teresa Barbosa de Carvalho. Francisca Maria Silva deFreitas - Procuradora Jurídica do Consórcio Público de Saúdeda Microrregião de Russas – CPSMR.

*** *** ***Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Russas – CPSMR - Contrato Administrativo n° 05/2016 -(Contrato de Rateio). Contratado: Consórcio Público de Saúde daMicrorregião de Russas – CPSMR. Contratante: Município de Palhano.Objeto: A definição das regras e critérios de participação do Contratantejunto ao Contratado, nos repasses de obrigações financeiras, de modo aassegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvolvidas peloConsórcio em consonância com o definido no Contrato de Programaformalizado entre as partes ora contratantes inclusive a transferênciado contratante ao contratado da gestão do CEO- Regional/Russaslocalizado no Município de Russas, Unidade integrante da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividadesde funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do ConsórcioPúblico de Saúde da Microrregião de Russas – CPSMR. FundamentaçãoLegal: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, art. 13 ess. do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, pela LeiRatificadora do Município de Palhano (Lei nº 380, de 29 de setembro de2009), bem como dos demais normativos pertinentes à matéria. Foro:Russas/CE. Vigência: Inicia em 02 Janeiro de 2016, com término em 31de Dezembro de 2016. Valor Global: R$ 44.818,38 (Quarenta e quatromil, oitocentos e dezoito reais e trinta e oito centavos), sendo aimportância mensal de R$ 3.734,86 (Três mil, setecentos e trinta equatro reais e oitenta e seis centavos) Dotação Orçamentária:10.302.0025.2034 e no seguinte elemento de gasto: 3.3.7.1.70.00.Data da Assinatura: 02/01/2016. Signatários: Sr. Francisco Nilson Freitase Sra. Ana Teresa Barbosa de Carvalho. Francisca Maria Silva deFreitas - Procuradora Jurídica do Consórcio Público de Saúdeda Microrregião de Russas – CPSMR.

*** *** ***Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Russas – CPSMR - Contrato Administrativo N° 08/2016.(Contrato de Rateio). Contratado: Consórcio Público de Saúde daMicrorregião de Russas – CPSMR. Contratante: Município de Jaguaretama.Objeto: A definição das regras e critérios de participação do Contratantejunto ao Contratado, nos repasses de obrigações financeiras, de modo aassegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvolvidas peloConsórcio em consonância com o definido no Contrato de Programaformalizado entre as partes ora contratantes inclusive a transferênciado contratante ao contratado da gestão da Policlínica Regional de RussasDr. José Martins de Santiago, localizada no Município de Russas, Unidadeintegrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como amanutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nostermos do Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião deRussas – CPSMR. Fundamentação Legal: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107,de 6 de abril de 2005, art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017, de 17 dejaneiro de 2007, pela Lei Ratificadora do Município de Jaguaretama(Lei nº 765, de 12 de agosto de 2009), bem como dos demais normativospertinentes à matéria. Foro: Russas/CE. Vigência: Inicia em 02 Janeirode 2016, com término em 31 de Dezembro de 2016. Valor Global: R$357.612,12 (Trezentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e doze reais edoze centavos), dividido em 12 (doze) parcelas de R$ 29.801,01 (Vintee nove mil, oitocentos e um reais e um centavo). Dotação Orçamentária:10.302.0276.2.022 e no seguinte elemento de gasto: 3.3.71.70.00 Datada Assinatura: 02/01/2016. Signatários: Sra. Ila Maria Nogueira Pinheiroe Sra. Ana Teresa Barbosa de Carvalho. Francisca Maria Silva deFreitas - Procuradora Jurídica do Consórcio Público de Saúdeda Microrregião de Russas – CPSMR.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIP AL DE AQUIRAZ– JULGAMENT O DE RECURSO, ADJUDICAÇÃO EHOMOLOGAÇÃO DE LICIT AÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº2015.09.15.001 – Processo Licitatório Nº 2015.09.15.001.Concorrência Nº 2015.09.15.001. OBJETO: Serviços de pavimentaçãode diversas Vias no Município de Aquiraz-CE. O Gestor de Despesas,com base na Cota da CPL, recebeu o Recurso e as Contrarrazões,dada sua tempestividade e regularidade formal, respectivamente, dasEmpresas NABLA CONSTRUÇÕES LTDA e RN ENGENHARIA ELOCAÇÕES LTDA; no mérito, julgou IMPROCEDENTE o Recursoapresentado pela NABLA CONSTRUÇÕES LTDA , mantendo a decisãorecorrida, permanecendo CLASSIFICADA e VENCEDORA a EmpresaRN ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº11.477.070/0001-51, com os Valores de: R$ 3.622.872,70 (TrêsMilhões, Seiscentos e Vinte e Dois Mil, Oitocentos e Setenta e DoisReais e Setenta Centavos) para o LOTE 01; R$ 2.419.846,87 (DoisMilhões, Quatrocentos e Dezenove Mil, Oitocentos e Quarenta e SeisReais e Oitenta e Sete Centavos) para o LOTE 02; R$ 774.121,29(Setecentos e Setenta e Quatro Mil, Cento e Vinte e Um Reais e Vinte eNove Centavos) para o LOTE 03; R$ 3.464.215,69 (Três Milhões,Quatrocentos e Sessenta e Quatro Mil, Duzentos e Quinze Reais e Sessentae Nove Centavos) para o LOTE 04; e R$ 2.307.099,98 (Dois Milhões,Trezentos e Sete Mil, Noventa e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos)para o LOTE 05. O Gestor de Despesas resolve ADJUDICAR o Objetoà Licitante Vencedora e HOMOLOGAR o Processo Licitatório emepígrafe. Aquiraz-CE, 27 de Janeiro de 2016. Antônio NapoleãoLeite Filgueiras – Gestor de Despesas.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte –Extrato dos Contratos. Este extrato tem como origem: PregãoEletrônico nº 2015.09.29.01/2015 - PE. Contratante: Município deJuazeiro do Norte/CE, através das secretarias abaixo relacionadas, e aEmpresa Contratada: F. P. Petroleo LTDA - CNPJ Nº. 05.024.078/0003-21; com endereço na Av. Padre Cicero, S/N, bairro Triângulo,Juazeiro do Norte/CE.; Relação por: Secretaria - Valor R$ - Número doContrato. Gabinete do Prefeito - 26.458,80 - 2016.01.06.01;Planejamento - 8.472,00 - 2016.01.06.02; Autarquia do Meio Ambiente- 36.010,00 - 2016.01.06.03; Cidade - 7.060,00 - 2016.01.06.04;Esporte e Juventude 35.300,00 - 2016.01.06.05; DesenvolvimentoEconômico e Turistico - 8.472,00 - 2016.01.06.06; Guarda CivilMunicipal - 254.194,92 - 2016.01.06.07; Departamento Municipal deTrânsito - 327.590,57 - 2016.01.06.08; Cultura e Romaria - 13.400,55- 2016.01.06.09; Gestão - 33.931,10 - 2016.01.06.10; Infraestrutura -1.030.632,51 - 2016.01.06.11; Meio Ambiente e Serviços Públicos -369.340,50 - 2016.01.06.12; Educação - 894.520,54 - 2016.01.06.13;Desenvolvimento Social e Trabalho - 484.450,53 - 2016.01.06.14;Saúde - 2.563.026,23 - 2016.01.06.15. Valor Global - 6.092.860,25.Objeto: aquisições de combustíveis e derivados para atender asnecessidades das diversas secretarias do Município de Juazeiro do Norte.Validade dos Contratos: 31 de Dezembro de 2016- Data da Assinatura:06 de Janeiro de 2016.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIP AL DE MASSAPÊ– EXTRATO DE CONTRATO Nº 40812012015 – PREGÃOPRESENCIAL Nº 4081201/2015 – CONTRATANTE: PrefeituraMunicipal de Massapê-CE, representada pelos seus Diversos SecretáriosMunicipais. CONTRATADO: PETROLEO MASSAPE LTDA , CNPJ:23.484.470/0001-73, representada pelo seu Sócio-Administrador, o Sr.Ubiratan Pontes Vasconcelos. VALOR: R$ 2.269.072,92 (Dois MilhõesDuzentos e Sessenta e Nove Mil, Setenta e Dois Reais e Noventa e DoisCentavos). OBJETO: Fornecimento de Combustíveis, Filtros eLubrificantes destinados aos Veículos das Diversas Secretarias da Prefeiturado Município de Massapê-CE. PRAZO: 31/12/2016. MODALIDADE:Pregão Presencial Nº 4081201/2015. FUNDAMENT AÇÃO: Lei Nº8.666/93. DATA: 04 de Janeiro de 2016. Massapê-CE, 29 de Janeirode 2016. Francisco Rosemiro G. X. Neto – Secretário de Saúde;Firmina Aguiar Silva – Secretária de Educação; José Gilson A.Vasconcelos – Secretário de Finanças; Francisco Edilberto C.Frota – Secretário de Infraestrutura; Carla Maria Araújo Pinto– Sec. de Assistência Social.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso deJulgamento - Pregão nº 2016.01.14.1. A Pregoeira Oficial daPrefeitura Municipal de Aurora/CE, no uso de suas funções, torna público,para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamentofinal do Pregão nº 2016.01.14.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora- Paulo Roberto Tavares de Macedo - ME, vencedora junto aos Lotes 01e 02, por ter apresentado preços compatíveis com o orçamento naetapa de lances verbais, sendo a referida empresa declarada habilitadapor cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maioresinformações na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida AntônioRicardo, nº 43, Centro - Aurora/CE, ou pelo telefone (88) 3543-1022,no horário de 08:00 às 12:00 horas. Aurora/CE, 28 de janeiro de2016. Ana Paula de Araújo Ribeiro - Pregoeira Oficial.


ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DAMICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA – EXTRATO DECONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015 – O ConsórcioPúblico de Saúde da Microrregião de Acaraú - CPSMA torna público oExtrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Presencial Nº007/2015, cujo OBJETO: Prestação dos serviços de imagem para arealização de exames de tomografia computadorizada e ultrassonografiapara atender as necessidades de apoio diagnóstico especializado dospacientes atendidos pela Policlínica Dr. Plácido Marinho de Andrademantida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú -CPSMA. DOT. ORÇAMENTÁRIA N°: 0101.10.122.0004.2.003 -3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: 31/12/2016. ASSINATURA: 08/01/2016.CONTRATADA: CLÍNICA MÉDICA DR. MÁRCIO RONEY LTDA.VALOR: R$ 500.400,00 (Quinhentos Mil e Quatrocentos Reais).ASSINA P/ CONTRATADA: Márcio Roney Mota Lima. ASSINA P/CONTRATANTE: Paulo Sérgio G. de Andrade Filho. Acaraú-CE, 29de Janeiro de 2016. À Comissão.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃOVELHA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº2016.01.28.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Missão Velha/CE,no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dosinteressados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, CertameLicitatório, na modalidade Pregão, do tipo Presencial, tombado sob o n°2016.01.28.2, cujo objeto é a aquisição de equipamentos/ materialpermanente e veículos, destinados as Unidades de Saúde do Município deMissão Velha/CE, nos termos da proposta de aquisição nº 11867.762000/1140-03, conforme especificações apresentadas junto ao EditalConvocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes depropostas de preços e de documentos de habilitação marcado para o dia17 de fevereiro de 2016, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações eentrega de Editais na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua SantosDumont, nº 64 - Centro – Missão Velha/CE. Informações poderão serobtidas ainda pelo telefone (88) 3542 1691. Missão Velha/CE, 28 dejaneiro de 2016. Marcos Celio da Silva Sousa Pregoeiro Oficialdo Município.

*** *** ***Prefeitura Municipal de Camocim/CE. Aviso de Licitação -Pregão Presencial Nº 2016.01.27.001. O Pregoeiro torna público ecomunica aos interessados, que fará realizar a licitação abaixoespecificada: Processo Nº: 2016.01.27.001. Modalidade: PregãoPresencial Nº 2016.01.27.001. Tipo: menor preço por lote. Objeto:Aquisição de Combustíveis e Derivados de Petróleo para Abastecimentoda Frota de Veículos e Máquinas vinculados as Diversas UnidadesAdministrativas do Município de Camocim/CE. Data de Abertura/Hora:Dia 15 de Fevereiro de 2016, às 13:00 horas. Local: Sala da ComissãoPermanente de Licitações, localizada na Praça Severiano Morel, s/n -Centro - Camocim/CE. Informações: Os interessados poderão obter naComissão de Licitação, situada na sede da Prefeitura Municipal deCamocim, localizada na Praça Severiano Morel, s/n - Centro - Camocim/CE, informações detalhadas, cópia do edital e os formulários necessáriosà apresentação das propostas, durante o período das 8:00 às 12:00horas, de segunda a sexta-feira. Camocim/CE, 28 de Janeiro de 2016.Marcos Antônio Pontes – Pregoeiro.

*** *** ***Prefeitura Municipal de Camocim/CE. Aviso de Licitação -Pregão Presencial Nº 2016.01.20.001. O Pregoeiro torna público ecomunica aos interessados, que fará realizar a licitação abaixoespecificada: Processo Nº: 2016.01.20.001. Modalidade: PregãoPresencial Nº 2016.01.20.001. Tipo: menor preço por lote. Objeto:Aquisição de Combustíveis e Derivados de Petróleo para Abastecimentono Perímetro Urbano de Fortaleza nos Veículos vinculados as DiversasUnidades Administrativas do Município de Camocim-CE. Data deAbertura/Hora: Dia 15 de Fevereiro de 2016, às 09:00 horas. Local:Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na PraçaSeveriano Morel, s/n - Centro - Camocim/CE. Informações: Osinteressados poderão obter na Comissão de Licitação, situada na sede daPrefeitura Municipal de Camocim, localizada na Praça Severiano Morel,s/n - Centro - Camocim/CE, informações detalhadas, cópia do edital eos formulários necessários à apresentação das propostas, durante operíodo das 8:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira. Camocim/CE,28 de Janeiro de 2016. Marcos Antônio Pontes – Pregoeiro.

*** *** ***Prefeitura Municipal de Quixeramobim – Extrato de Contrato - Extratoresumido do processo de Dispensa de Licitação nº 14.0401.01/2016. Objeto: locação de um imóvel situado na Rua Rafael Pordeus Nº460 - Casa, Centro, no Município. Contratado: Fátima Pimenta Vitor- Espólio. Vigência: de 12 (doze) meses. Assina pela Contratante: SandraMargarete Oliveira Castro. Valor Global: R$ 42.000,00 (quarenta e doismil reais). Assina pela Contratada: Janaina Vitor Pimenta. Data daAssinatura: 21/01/2016.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Avisode Licitação – Tomada de Preços Nº 2016.01.25.002. A Presidente daComissão Permanente de Licitação do Município de Morada Nova/CEtorna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia16 de Fevereiro de 2016 às 09:00h (nove horas), em sua sedelocalizada na Avenida Manoel Castro, 726, Centro, Morada Nova/CE,estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, sob o tipode julgamento: menor preço global/empreitada por preço unitário, cujoobjeto é Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços deModernização da Estrutura Escolar (EEB/EEI), com Reparos, Adaptaçõesdos Espaços Físicos, Pintura Padronizada e Esgotamento, de interesseda Secretaria de Educação Básica do Município de Morada Nova/CE. Oedital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, nohorário de 08:00h às 12:00h, de segunda-feira a sexta-feira ou ainda nosítio eletrônico: www.tcm.ce.gov.br. Morada Nova/CE, 27 de Janeiro de2016. Fabiene Rodrigues de Sousa – Presidente.

*** *** ***Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Limoeiro do Norte – CPSMLN – Pregão Presencial Nº 003/2016 – Tipo: Menor Preço por Lote. A comissão Permanente deLicitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeirodo Norte, localizado na Rua Napoleão Nunes Maia, s/n – Bairro JoséSimões, Limoeiro do Norte, torna público que se encontra à disposiçãodos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 003/2016 cujoobjeto é a aquisição de medicamentos e materiais hospitalares destinadosa manutenção das atividades da Policlinica e do Centro de EspecialidadesOdontológicas – CEO, junto ao Consórcio Público de Saúde daMicrorregião de Limoeiro do Norte, sendo a fase de disputa de lances nodia 16/02/2016 a partir das 09:00, Referido Edital poderá ser adquiridoa partir da data desta publicação, no horário de expediente ao públicodas 08:00 às 12:00h, no endereço acima citado. Limoeiro do Norte –CE., 28 de Janeiro de 2016. Maria de Fátima do Norte Oliveira –Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo –Secretarias Diversas - Aviso de Licitação. Modalidade: PregãoPresencial nº. PP-01.28.002/2016-DIVERSAS. Objeto: contrataçãode empresa especializada em locação de sistema de sonorização, paraatender aos eventos das diversas unidades administrativas (Secretarias)deste Município, conforme termo de referência. Tipo: menor preço poritem. O pregoeiro oficial da PMBS comunica aos interessados que no dia16 de fevereiro de 2016, às 16h:00m. Na sala da comissão, situada naRua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estarárecebendo os envelopes contendo as “Propostas de Preços” e as“Documentações de Habilitação” dos interessados. Informações ouaquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. às 12h:00m. E/ou ainda pelo endereço eletrônico:www.tcm.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – PregoeiroOficial da PMBS.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo –Secretarias Diversas - Aviso de Licitação. Modalidade: PregãoPresencial nº. PP-01.28.003/2016-DIVERSAS. Objeto: aquisição degás liquefeito de petróleo – (GLP) e aquisição de cilindros transportáveisde aço, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas(Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conformeTermo de Referência. Tipo: menor preço por lote. O Pregoeiro Oficialda PMBS comunica aos interessados que no dia 17 de Fevereiro de 2016,às 08h:00m. Na sala da comissão, situada na Rua José Matias Sampaio,nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopescontendo as “Propostas de Preços” e as “Documentações de Habilitação”dos interessados. Informações ou aquisição do edital no endereço acimae/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. às 12h:00m. E/ouainda pelo endereço eletrônico: www.tcm.ce.gov.br. Ériton GeorgeSales Bernardo – Pregoeiro Oficial da PMBS.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo –Secretarias Diversas - Aviso de Licitação. Modalidade: PregãoPresencial nº. PP-01.28.004/2016-DIVERSAS. Objeto: contrataçãode prestação de serviços de lavagem dos veículos pertencentes e/ouvinculados às diversas unidades administrativas (Secretarias) da PrefeituraMunicipal de Brejo Santo-CE, conforme termo de referência. Tipo:menor preço por lote. O Pregoeiro Oficial da PMBS comunica aosinteressados que no dia 17 de fevereiro de 2016, às 15h:30m. Na sala dacomissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, BrejoSanto, Ceará, estará recebendo os envelopes contendo as “Propostas dePreços” e as “Documentações de Habilitação” dos interessados.Informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através dofone (88) 3531-1042, das 08h:00m. às 12h:00m. E/ou ainda peloendereço eletrônico: www.tcm.ce.gov.br. Ériton George SalesBernardo – Pregoeiro Oficial da PMBS.


DUNNAS INCORPORADORA SPE LTDANIRE 23.2.0116820-0

CNPJ/MF 09.147.186/0001-80Ficam convocados os sócios de DUNNAS INCORPORADORA SPELTDA., para participarem de Assembleia Geral Extraordinária, a serealizar na sede da sociedade, situada na Via Local, s/n Parte D, IV Etapa,bairro Porto das Dunas, na cidade de Aquiraz, Estado do Ceará, CEP61700-000, no dia 11 de fevereiro de 2016 (quinta-feira), as 10:00h(dez horas), em primeira convocação, instalando-se com a presença dossócios representando, no mínimo, 3/4 (três quartos) do capital social, afim de se deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) destituição da Sra.Carla Sofia de Almeida Martins da administração da sociedade; (ii)Nomeação de um novo administrador para a sociedade; (iii) Cancelamentoou Alienação das cotas sociais em tesouraria.

Alberto Veras Carapeba - Sócio Administrador.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIP AL DE MASSAPÊ– EXTRATO DE CONTRATO Nº 20160010 – PREGÃOPRESENCIAL Nº 4091101/2015 – CONTRATANTE: PrefeituraMunicipal de Massapê-CE, representada pelo seu Secretário de Saúde, oSr. Francisco Rosemiro Guimarães Ximenes Neto. CONTRATADO:BORDANDO7 CONFECCÕES EIRELI - ME , CNPJ: 12.652.499/0001-09, representado por sua Proprietária, a Sra. Maria da Conceiçãoda Silva. VALOR: R$ 24.725,67 (Vinte e Quatro Mil Setecentos eVinte e Cinco Reais e Sessenta e Sete Centavos). OBJETO: Fornecimentode Fardamento destinado à Secretaria de Saúde da Prefeitura do Municípiode Massapê-CE, de acordo com o Termo de Referência constante doAnexo I do Edital. PRAZO: 31/12/2016. MODALIDADE: PregãoPresencial Nº 4091101/2015. FUNDAMENT AÇÃO: Lei Nº 8.666/93.DATA: 05 de Janeiro de 2016. Massapê-CE, 29 de Janeiro de 2016.Francisco Rosemiro Guimarães X. Neto – Secretário de Saúde.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIP AL DE CRATEÚS– AVISO DE LICIT AÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 01/2016-SEDUC – A Comissão Permanente de Licitação torna público paraconhecimento dos interessados que no dia 16 de Fevereiro de 2016, às09h, em Sessão Pública, na Sala da Comissão Permanente de Licitação,localizada Av. Edilberto Frota, N° 1821, Planalto, estará Recebendo osEnvelopes de Habilitação e Propostas de Preços, da TP acima, TipoMenor Valor Global, cujo Objeto: Construção de QuadraPoliesportiva Coberta com Vestiários na Escola de CidadaniaSanta Rosa na Localidade Jardim. O Edital completo estará àdisposição nos dias úteis após esta Publicação, no horário de 07h30minàs 13h30min ou ser adquirido no Endereço Eletrônico:www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Crateús-CE, 28 de Janeiro de 2016.Francisco Olavo Rodrigues – Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIP AL DE MADALENA– AVISO DE LICIT AÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2016.01.25.01 – A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal deMadalena-CE, localizada na Av. Antonio Costa Vieira, N° 305, Pinhos,torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital dePregão Presencial Nº 2016.01.25.01, cujo Objeto é a Contratação deserviços a serem prestados na Consultoria em Tecnologia daInformação (referente aos Sistemas Informatizados doMinistério do Desenvolvimento Social/MDS) e AssessoriaTécnica a Equipe do Cadastro Único e Programa Bolsa Família,que realizar-se-á no dia 16 de Fevereiro de 2016, às 09h. O referidoEdital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data destaPublicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h, ou noSítio Virtual: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Madalena-CE, 28 deJaneiro de 2016. Lucas William Sousa Bittencourt – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extratode Inexigibilidade de Licitação. O Secretário de Cultura e Turismodo Município de Jaguaruana faz publicar o extrato resumido do processode Inexigibilidade Nº 2016.01.21.03.IN, a seguir: Objeto: ContrataçãoDa Banda Karamba na Kara para apresentação artística e animaçãomusical nas festividades alusivas ao Carnaval 2016 no Município deJaguaruana/CE; Fundamento Legal: Caput e inciso III, do artigo 25 eparágrafo único do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações;Favorecido: Antonio André Sobrinho - ME (Éden RepresentaçõesArtísticas), CNPJ nº 12.741.062/0001-33. Valor da Contratação: R$31.000,00 (Trinta e Um Mil Reais). Declaração de Inexigibilidade emitidapelo Secretário de Cultura e Turismo e ratificada pelo Sr. GleidsonMonteiro Farias, Ordenador de Despesas. Jaguaruana-CE, 26 deJaneiro de 2016. Gleidson Monteiro Farias - Secretário deCultura e Turismo.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extratode Inexigibilidade de Licitação. O Secretário de Cultura e Turismodo Município de Jaguaruana faz publicar o extrato resumido do processode Inexigibilidade Nº 2016.01.21.06.IN, a seguir: Objeto: contrataçãoda Cantora Samyra Show e Forro 100% para apresentação artística eanimação musical nas festividades alusivas ao carnaval 2016 noMunicípio de Jaguaruana/CE; Fundamento Legal: Caput e inciso III, doartigo 25 e parágrafo único do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores; Favorecido: Samyra Show Gravações, Edições e EventosLTDA, CNPJ nº 22.917.407/0001-10. Valor da Contratação: R$45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais). Declaração de Inexigibilidadeemitida pelo Secretário de Cultura e Turismo e ratificada pelo Sr. GleidsonMonteiro Farias, Ordenador de Despesas. Jaguaruana-CE, 26 deJaneiro de 2016. Gleidson Monteiro Farias - Secretário deCultura e Turismo.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte -Secretaria Municipal de Saúde – Aviso de Licitação. A Comissãode Licitação da Prefeitura de Tabuleiro do Norte, comunica aosinteressados que no dia 11 de Fevereiro de 2016, às 09:00 horas, estaráabrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 29.01.01/2016– Secretaria de Saúde, cujo objeto é a prestação de serviços demoldagem e confecção de proteses dentárias realizadas por profissionalinscrito no C.R.O. e com estrutura fisica adequada sediada no município,para facilitar acesso da população referenciada para o atendimento,junto à Secretaria de Saúde do Município de Tabuleiro do Norte. O editalcompleto estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, nohorário de 08:00 às 12:00 horas, na sede da Prefeitura à Rua Pe. Clicério,4605, Bairro São Francisco. Tabuleiro do Norte, 28 de Janeiro de2016. Francisca Antonia Inácia Fernandes Borges, Presidenteda CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Avisode Licitação. A Secretaria Municipal de Administração torna pública aTomada de Preços Nº TP-2501.01/2016, referente à contratação deempresa especializada para prestação de serviço de licenciamento deSOFTWARE para cumprimento das Leis nº. 12.527/11, 9755/98, 8.666/93, 10.520/02, LC 131/09, MP Nº. 2.200-1/01 junto ao Município deCarnaubal, marcada para o dia 16 de Fevereiro de 2016, na sede daPMC, localizada na Rua Presidente Médice, S/N, às 13h30m. Paraaquisição de cópias do edital, os interessados deverão dirigir-se a sede daPMC no período de 08h00min às 14h00min em dias de expedientenormal a partir da data da publicação deste aviso ou acessar o endereçoeletrônico: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Carnaubal - Ce, em28 de Janeiro de 2016. Adriana Passos de Lima - Presidente daComissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Marco – Aviso deChamada Pública. O Município de Marco, torna público aosinteressados, a Chamada Pública Nº 001/2016, para aquisição degêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,com dispensa de licitação Lei nº 11.947 de 16 de Junho de 2009 eresolução nº 26 do FNDE de 17 de Junho de 2013. O recebimento dadocumentação de habilitação e do projeto de venda será no dia 12 deFevereiro de 2016 às 09:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal. NaPraça Dom José Tupinambá da Frota, S/N, Centro, Marco-CE. Maioresinformações pelo fone (88) 3664.1077. Cópia completa do Edital poderáser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, nohorário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00 horas. Marco-CE, 29 de Janeiro de 2016. Francisco Junis Souza Farias,Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIP AL DE CHAVAL –AVISO DE LICIT AÇÃO – A Comissão de Licitação comunica aosinteressados que no próximo dia 15 de Fevereiro de 2016, as 11:00horas estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº2016.01.27.03, CONSTRUÇÃO DE MURO PARA AMPLIAÇÃO DOCEMITERIO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE CHAVAL- .O editalcompleto estará à disposição dos interessados nos dias úteis após estapublicação no horário de 08:00 às 12:00h, no endereço da PrefeituraMunicipal de Chaval, Rua Coronel José Porfirio, 506, Centro, Chaval-CE. ADERCIA MARIA RODRIGUES DA COSTA.Presidente

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Guaiúba – Aviso deRevogação de Licitação. Pregão Presencial Nº 001/2016PPRP.Cuja abertura seria 01 de fevereiro às 09:00h, por ter seus objetosdivergente publicado nos jornais O Povo e Diário Oficial do Estado quecirculou no dia 19 de janeiro de 2016, as secretarias administrativa juntocom a comissão resolve REGOVAR o processo para ser elaborado umnovo processo. Maiores informações na Comissão de Licitação, noEndereço à Rua Pedro Augusto, nº 53 – Centro. Guaiúba – CE, 27 deJaneiro de 2016 - À Comissão.


ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DA MUNICIP AL DEIRACEMA – AVISO DE LICIT AÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº002/2016-TP – O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura daMunicipal de Iracema-CE torna público que no dia 15 de Fevereiro de2016, às 07h30min, na Sala da Comissão de Licitação, localizada naRua Delta Holanda, N° 19, Centro, Iracema-CE, receberá Propostaspara Contratação de empresa especializada para execução dosserviços de Assessoria Contábil, Elaboração de Lei de DiretrizesOrçamentárias, Elaboração da Lei Orçamentária Anual eElaboração da Prestação de Contas de Governo. Modalidade:Tomada de Preço. O Edital poderá ser examinado perante a Comissãode Licitação no endereço já citado. Iracema-CE, 29 de Janeiro de2016. Rozemberg Air es Queiroz de Andrade – Presidente daComissão Permanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Altaneira - Aviso deJulgamento – Pregão nº 2016.01.14.1. A Pregoeira Oficial doMunicípio de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, tornapúblico, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamentodo Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Presencial,tombado sob n° 2016.01.14.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora -João Matias Rodrigues - Me, vencedora junto aos Lotes 1, 2 e 3 por terapresentado preços compatíveis com os praticados no mercado e emconformidade com o orçamento da Prefeitura, sendo a mesma declaradahabilitada por cumprimento integral às exigências do EditalConvocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na RuaFurtado Leite, n° 272, Centro, nesta Cidade de Altaneira/CE ou pelotelefone (88) 3548-1185. Altaneira/CE, 28 de janeiro de 2016.Elideuza Duarte da Silva – Pregoeira Oficial do Município.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo –Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Licitação.Modalidade: Tomada de Preços nº. TP-01.28.001/2016-SEINFRA.Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para executar areforma do Canil Público do Município de Brejo Santo-CE, conformeprojeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Tipo:menor preço global. Regime de execução: indireta. A Comissão deLicitação comunica aos interessados que no dia 16 de fevereiro de 2016,às 08h:00m. Na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, centro, Brejo Santo,Ceará, estará recebendo os envelopes de “Habilitação” e “Propostas”dos interessados. Informações ou aquisição do edital no endereço acimae/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. às 12h:00m. E/ouainda pelo endereço eletrônico: www.tcm.ce.gov.br. Ériton GeorgeSales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIP AL DE JAGUARIBE– AVISO DE LICIT AÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 25.01.01/2016. A Comissão de Licitação de Jaguaribe comunica aos interessadosque no próximo dia 16 de Janeiro de 2016, ás 08:00 horas, estaráabrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 25.01.01/2016,cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃODE PROJETOS EXECUTIVOS (ARQUITETURA ECOMPLEMENTARES) PARA CONSTRUÇÃO DO CENTROMULTIFUNCIONAL DO VALE DO JAGUARIBE, JUNTO ASECRETARIA DE DESENVOLVIMENT O RURAL, AQUICULTURAE MEIO AMBIENTE DE JAGUARIBE - CE. O edital completo estaráà disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 07:30 às11:30, na sede da Prefeitura na Praça Senador Fernandes Távora, S/N,Centro. Jaguaribe-CE.27 de Janeiro de 2016. Rafael PeixotoAmorim. Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIP AL DE CHAVAL –AVISO DE LICIT AÇÃO – A Comissão de Licitação comunica aosinteressados que no próximo dia 11 de Fevereiro de 2016, às 14:30horas, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIALnº 2016.01.27.01, - AQUISIÇÃO DE MA TERIAIS GRÁFICOS DEINTERESSE DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DECHAVAL-CE . O edital completo estará à disposição dos interessadosnos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, noendereço da Prefeitura Municipal de Chaval, Rua Coronel José Porfirio,506, Centro, Chaval-CE. ISAIAS RIBEIRO GONÇALVES - PREGOEIRO

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo doAmarante. A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de SãoGonçalo do Amarante, através da Comissão Permanente de Licitação,localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro– São Gonçalo doAmarante/CE, torna público que até as 17:00 do dia 01 de fevereiro de2016 receberá propostas de empresas interessadas em patrocinar o evento“Carnaval da Alegria 2016”. Maiores informações através do site oficialda prefeitura: htpp://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. SãoGonçalo do Amarante/CE, 28 de janeiro de 2016. Wilsiane Soaresde Oliveira – Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIP AL DE QUIXADÁ- AVISO DE LICIT AÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura do Município deQUIXADÁ-CE, torna público para conhecimento dos interessados, queno próximo dia 17 de fevereiro de 2016, às 10:00hs, na Sede daPrefeitura Municipal de Quixadá, localizada à Travessa José Jorge MatiasLobo, Nº 13 - Campo Velho, QUIXADÁ-CE, estará realizando licitaçãona modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob o nº 012/2016, com oseguinte objeto: aquisição de mesas digitais e kit de jogos paraatender as necessidades das Escolas da rede municipal de Ensino,junto a Secretaria de Educação, tudo conforme Anexo I. O editalse encontra na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada àTravessa José Jorge Matias Lobo, Nº 13 - Campo Velho, QUIXADÁ-CE, fone: 088-3412-6211, no horário de 08:00h às 12:00h. Em 28 dejaneiro de 2016 - Adson Costa Chaves - Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIP AL DE MASSAPÊ– EXTRATO DE CONTRATO Nº 20160009 – TOMADA DE PREÇONº 2031101/2015 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Massapê-CE, representado pelo seu Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente,o Sr. Francisco Edilberto Cunha Frota. CONTRATADO:CONSTRUTORA SMART EIRELI – ME , CNPJ: 23.078.596/0001-48, representado pelo seu Sócio Administrador, o Sr. Marcos RonnielyHolanda Pedroza. VALOR: R$ 73.380,00 (Setenta e Três MilTrezentos e Oitenta Reais). OBJETO: Serviços de Confecção eMontagem do Cristo Redentor em Pedra Sabão no Município de Massapê-CE. PRAZO: 90 (Noventa) Dias. MODALIDADE: Tomada de PreçoNº 2031101/2015. FUNDAMENT AÇÃO: Lei Nº 8.666/93. DATA: 06de Janeiro de 2016. Massapê-CE, 29 de Janeiro de 2016. FranciscoEdilber to Cunha Frota – Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIP AL DE GRANJA –AVISO DE LICIT AÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2016.01.28.01 – O Município de Granja-CE, através de seu Pregoeirotorna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital naModalidade Pregão Presencial Nº 2016.01.28.01, Sessão Pública marcadapara o dia 12 de Fevereiro de 2016, às 09h, cujo Objeto é: Aquisiçãode urnas funerárias e acessórios para sepultamento, paradoações as pessoas com vulnerabilidade social assistidas pelaSecretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Municípiode Granja-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site:www.tcm.ce.gov.br/licitacoes conforme IN- 01/2011 e na Sala daComissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro,Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 29 de Janeiro de2016. José Mauricio Magalhães Junior – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tarrafas – Aviso deLicitação. A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que farálicitação, na modalidade Pregão Presencial, autuada sob o2016.01.25.001S, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos e MaterialMédico-Hospitalar para suprir as necessidades da Unidade Mista de SaúdeNossa Senhora das Angústias e das Unidades Básicas de Saúde (PSF) doMunicípio de Tarrafas - CE, durante o exercício financeiro de 2016, soba responsabilidade da Secretaria de Saúde. Abertura marcada para o dia16 de fevereiro de 2016, às 08h, na Sala da Comissão Permanente deLicitação. Os interessados poderão obter informações detalhadas naSala da Comissão Permanente de Licitação, situada Av. Maria LuizaLeite Santos S/N, bairro Bulandeira, na cidade de Tarrafas, Estado doCeará, ou através do telefone (88) 3549.1020. Tarrafas/CE, 28 dejaneiro de 2016. Luiz Alves Matias – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará -Secretaria de Administração Geral - Extrato do Decreto nº. 027/2016. O Município de Viçosa do Ceará, através do Secretário deAdministração Geral, torna público que foi publicado no Município nodia 28.01.2016, conforme previsto na lei orgânica, o Decreto nº. 027,de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a demissão por abandono decargo do Servidor Público Municipal, Hélio Sílvio Oliveira de Sá, ocupantedo cargo efetivo de Motorista Categoria “c”, Mat. Funcional nº 7226,apurado em processo administrativo disciplinar e dá outras providências.Francisco das Chagas Paiva – Secretário de Administração Geral

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Groaíras – Aviso deLicitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na RuaVereador Marcolino Olavo, 770, Bairro Centro, torna público o Editalde Pregão Presencial Nº 2901.03/2016, cujo objeto é a Prestação deServiços mecânicos para Manutenção de Maneira Preventiva e Corretivados Veículos de Diversas Secretarias do Município de Groaíras, querealizar-se-á no dia 16.02.2016, às 15:00 horas. Referido edital poderáser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público,das 08:00 às 12:00 horas. Groaíras-Ce, 29 de janeiro de 2016.Adriana Paiva Souza – Pregoeira Municipal.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extratode Inexigibilidade de Licitação. O Secretário de Cultura e turismo domunicípio de Jaguaruana faz publicar o extrato resumido do processo deInexigibilidade Nº 2016.01.21.04.IN, a seguir: Objeto: Contrataçãodo Cantor Michel e Banda Pirô Papá Para apresentação artística eanimação musical nas festividades alusivas ao Carnaval 2016 noMunicípio de Jaguaruana/CE; Fundamento Legal: Caput e inciso III, doartigo 25 e parágrafo único do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações;Favorecido: MF Produções LTDA, CNPJ nº 02.520.386/0001-98. Valorda Contratação: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). Declaração deInexigibilidade emitida pelo Secretário de Cultura e Turismo e ratificadapelo Sr. Gleidson Monteiro Farias, Ordenador de Despesas. Jaguaruana-CE, 26 de Janeiro de 2016. Gleidson Monteiro Farias - Secretáriode Cultura e Turismo.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extratode Inexigibilidade de Licitação. O Secretário de Cultura e Turismodo Município de Jaguaruana faz publicar o extrato resumido do processode Inexigibilidade Nº 2016.01.21.02.IN, a seguir: Objeto: contrataçãoda Banda Timbaleira para apresentação artística e animação musical nasfestividades alusivas ao Carnaval 2016 no Município de Jaguaruana/Ce;Fundamento Legal: Caput e inciso III, do artigo 25 e parágrafo único doart. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Favorecido:Timbaleira Banda e Eventos LTDA - ME, CNPJ nº 07.311.274/0001-40. Valor da Contratação: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais). Declaraçãode Inexigibilidade emitida pelo Secretário de Cultura e Turismo e ratificadapelo Sr. Gleidson Monteiro Farias, Ordenador de Despesas. Jaguaruana-CE, 26 de Janeiro de 2016. Gleidson Monteiro Farias - Secretáriode Cultura e Turismo.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extratode Inexigibilidade de Licitação. O Secretário de Cultura e Turismodo Município de Jaguaruana faz publicar o extrato resumido do processode Inexigibilidade Nº 2016.01.21.01.IN, a seguir: Objeto: contrataçãoda cantora Taty Girl para apresentação artística e animação musical nasfestividades alusivas ao carnaval 2016 no Município de Jaguaruana/CE;Fundamento Legal: Caput e inciso III, do artigo 25 e parágrafo único doart. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Favorecido:MF Produções LTDA, CNPJ nº 02.520.386/0001-98. Valor daContratação: R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil). Declaração deInexigibilidade emitida pelo Secretário de Cultura e Turismo e ratificadapelo Sr. Gleidson Monteiro Farias, Ordenador de Despesas. Jaguaruana-CE, 26 de Janeiro de 2016. Gleidson Monteiro Farias - Secretáriode Cultura e Turismo.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extratode Inexigibilidade de Licitação. O Secretário de Cultura e Turismodo Município de Jaguaruana faz publicar o extrato resumido do processode Inexigibilidade Nº 2016.01.21.07.IN, a seguir: Objeto: contrataçãoda Banda é o Chefe para apresentação artística e animação musical nasfestividades alusivas ao Carnaval 2016 no Município de Jaguaruana/CE;Fundamento Legal: Caput e inciso III, do artigo 25 e parágrafo único doart. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Favorecido:Flavio Eustáquio Simões Modena, CNPJ nº 17.158.216/0001-82. ValorDa Contratação: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais). Declaração deInexigibilidade emitida pelo Secretário de Cultura e Turismo e ratificadapelo Sr. Gleidson Monteiro Farias, Ordenador de Despesas. Jaguaruana-CE, 26 de Janeiro de 2016. Gleidson Monteiro Farias - Secretáriode Cultura e Turismo.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extratode Inexigibilidade de Licitação. O Secretário de Cultura e Turismodo Município de Jaguaruana faz publicar o extrato resumido do processode Inexigibilidade Nº 2016.01.21.05.IN, a seguir: Objeto: contrataçãoda Banda Iohannes para apresentação artística e animação musical nasfestividades alusivas ao Carnaval 2016 no Município de Jaguaruana/CE;Fundamento Legal Caput e inciso III, do artigo 25 e parágrafo único doart. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Favorecido:Multi Entretenimento Produções, Shows e Eventos LTDA - EPP, CNPJnº 21.345.512/0001-60. Valor da Contratação: R$ 40.000,00 (QuarentaMil Reais). Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Secretário deCultura e Turismo e ratificada pelo Sr. Gleidson Monteiro Farias,Ordenador de Despesas. Jaguaruana-CE, 26 de Janeiro de 2016.Gleidson Monteiro Farias - Secretário de Cultura e Turismo.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIP AL DE IPU – AVISODE LICIT AÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0022016PPINFRA– O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu-CE torna público que no dia 15 de Fevereiro de 2016, às 09h, na Salada Comissão de Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro,Ipu-CE, receberá Propostas para Aquisição de ferramentas,ferragens e diversos destinados a Secretaria de Infra-Estruturae Secretaria de Educação do Município de Ipu-CE. Modalidade:Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissãode Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida medianteo pagamento de uma taxa de custo no Valor de R$ 20,00 (Vinte Reais) apartir da publicação deste Aviso, no horário das 08h às 11h30min. Ipu-CE, 28 de Janeiro de 2016. Bruno Emanuel Fernandes –Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIP AL DE RERIUTABA– AVISO DE CHAMAMENT O PÚBLICO – CHAMAMENT OPÚBLICO Nº 001/2016 – A Secretaria de Educação do Município deReriutaba-CE torna público que receberá no período de 20 (Vinte) dias,em sua Sede, na Rua Dr. Osvaldo Honorio Lemos, N° 176, Centro, acontar da Data da Publicação desse Chamamento Público Nº 001/2016,no horário de expediente ao público, das 08h às 14h, os Documentospara Habilitação, inclusive os Projetos de Vendas de GênerosAlimentícios da Agricultura Familiar , destinados a suprir ademanda da Merenda Escolar dos alunos da Rede Escolar noMunicípio de Reriutaba-CE, com fundamento na RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26, de 16 de Julho de 2009 e na Lei Federal Nº 11.947, de 16de Junho de 2009. Reriutaba-CE, 29 de Janeiro de 2016.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIP AL DEINDEPENDÊNCIA – AVISO DE LICIT AÇÃO – PREGÃOPRESENCIAL Nº 2801.1/16 – O Município de Independência-CE,através de seu Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dosinteressados o Edital na Modalidade Pregão Presencial Nº 2801.1/16,Sessão Pública marcada para o dia 22 de Fevereiro de 2016, às 10h,cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para atenderas necessidades dos Programas vinculados a Secretaria deTrabalho e Assistência Social de Independência-CE. O referidoEdital poderá ser adquirido no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e naSala da Comissão de Licitação, localizada na Rua do Cruzeiro, N° 244,Centro, Independência-CE, no horário de 08h às 12h. Independência-CE, 28 de Janeiro de 2016. João Teixeira Faustino – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Guaiúba. Comissãode Licitação, localizada na Rua Pedro Augusto, nº 53– Centro– Guaiúba–Ce, comunica aos interessados que no dia 15 de fevereiro de 2016, às09:00 hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão PresencialNº 002/2016PPRP. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuaisaquisição de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) em botijão de 13 kge garrafão de água adicionadas de sais minerais acondicionada em garrafão20( Vinte) Litros, destinado as Unidades Administrativas do Municípiode Guaiúba – CE, parte integrante deste processo. Edital completo estarádisponível no site: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/,a partir da datadesta publicação, horário de funcionamento e atendimento ao públicode 08:00 às 12:00h. Guaiúba-Ce, 28 de Janeiro de 2016 – Comissãode Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIP AL DEINDEPENDÊNCIA – AVISO DE LICIT AÇÃO – PREGÃOPRESENCIAL Nº 2601.1/16 – O Município de Independência-CE,através de seu Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dosinteressados o Edital na Modalidade Pregão Presencial Nº 2601.1/16,Sessão Pública marcada para o dia 17 de Fevereiro de 2016, às 14h,cujo Objeto é a Contratação de serviços de lava jato em veículosda frota de diversas Secretarias do Município de Independência-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua doCruzeiro, N° 244, Centro, Independência-CE, no horário de 08h às 12h.Independência-CE, 28 de Janeiro de 2016. João Teixeira Faustino– Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé. A Comissão deLicitação comunica aos interessados que no próximo dia 17 de fevereirode 2016, às 08:30h, estará abrindo licitação na modalidade PregãoPresencial nº 05/2016-GM, cujo objeto é a locação de veículosautomotores para atender as necessidades administrativas das diversasSecretarias do Município de Itapajé-CE. O edital completo estará adisposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horáriode 08:00 às 12:00 h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço da Prefeituraà Rua Major Joaquim Alexandre,140,Centro, Itapajé-CE. E no site:www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Itapajé-Ce, em 28 de janeiro de 2016.


ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIP AL DE MADALENA– AVISO DE LICIT AÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2016.01.25.02 – A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal deMadalena-CE, localizada na Av. Antonio Costa Vieira, Nº 305, Pinhos,torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital dePregão Presencial Nº 2016.01.25.02, cujo Objeto é a Aquisições dehidrômetros para atendimento junto ao SAAE (Sistema de Água,Abastecimento e Esgoto) do Município de Madalena-CE, querealizar-se-á no dia 16 de Fevereiro de 2016, às 15h. O referido Editalpoderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta Publicação,no horário de expediente ao público, das 08h às 12h, ou no Sítio Virtual:www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Madalena-CE, 28 de Janeiro de 2016.Lucas William Sousa Bittencourt – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas. Modalidade:Tomada de Preços n.º TP-0127012016-SEMED. Objeto: contrataçãode obras e serviços de engenharia para a reforma da Escola MunicipalLuís Ferreira Lima, localizada em Melancias, Zona Rural do Municípiode Russas, de responsabilidade da Secretaria de Educação e DesportoEscolar, conforme projetos, planilhas de orçamento, cronograma físicofinanceiro, memorial descritivo, composição de preços unitários,composição de B.D.I, em anexo. Tipo: menor preço global – regime deexecução indireta. A comissão comunica aos interessados que no dia 16de fevereiro de 2016, às 09:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação,estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta comercial, paraa licitação do objeto acima citado. Maiores informações através do fone(88) 34118414 das 08:00 às 12:00 horas. À Comissão.

*** *** ***Prefeitura de Beberibe/CE - Pelo presente aviso e em cumprimento aoestabelecido pela Lei Federal nº 11.947/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDENº. 038/2009, DE 16 DE JULHO DE 2009, legislação correlata e demaisnormas que regem a matéria, a Presidente da Comissão Executiva daSecretaria de Educação de Beberibe comunica aos interessados que realizaráno dia 17/02/2016, às 09h, no Centro Administrativo situado na Av.Maria Calado, s/n, Centro, Beberibe, Ceará, Chamada Pública nº 02.17.01/2016 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e doempreendedor familiar rural destinado ao atendimento do ProgramaNacional de Alimentação Escolar do Município de Beberibe/CE. Edital edemais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado,de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h. Joanir da Silva Sombra –Presidente da Comissão Executiva da Secretaria de Educação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará -Secretaria de Administração Geral - Aviso de Pregão PresencialNº 04/2016-SEAG. A Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará comunicaaos interessados que estará recebendo até às 15:00h do dia 11 deFevereiro de 2016, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sitoà Rua José Siqueira no 1.240 – Fátima - Viçosa do Ceará–Ce., a propostade preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº04/2016-SEAG – Aquisição de Gêneros Alimentícios para a MerendaEscolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino e para as SecretariasMunicipais. O edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, no endereçosupracitado nos dias úteis, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às17:00horas. Viçosa do Ceará-CE, 28 de Janeiro de 2016. EdsonCleiton Pereira Sousa – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Aviso deLicitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Saboeiro, torna público que no dia 15 de fevereiro de 2016, às11:00 horas, fará licitação na modalidade de Tomada de Preços nº26.01.002/2016-Secretarias Diversas. Objeto: Contratação deserviços de preparo de refeições e lanches, para atender as Secretarias doMunicípio de Saboeiro em suas atividades administrativas bem comonos eventos realizados por este Município. Maiores informações eaquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se à PrefeituraMunicipal de Saboeiro, na Trav. Senador Miguel, 15 – Centro, no horáriode 08:00 às 12:00h. Saboeiro, 28 de janeiro de 2016 – MariaIranilda Leite – Presidente da Comissão Permanente deLicitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso deLicitação - Tomada de Preço N.º 2016.01.27.1. Abertura: 18 deFevereiro de 2016 às 08:00 horas. Julgamento: menor preço global.Objeto: contratação de empresa para executar serviços de reforma epintura do Posto de Saúde – Madu, no Bairro Planalto Horizonte, noMunicípio de Horizonte/CE, conforme Projeto Básico. Av. PresidenteCastelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85) 3336-6022 de07:30 às 12:00h. Francisca Patrícia Alves de Almeida – Presidenteda CPL.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A PrefeituraMunicipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público,que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuadasob o n°. 2016.01.27.01S, cujo objeto é a contratação de profissionalpara prestar serviços na área de fonoaudiologia, com carga horária de 20horas semanais, para servir de apoio ao Núcleo de Assistência a Saúde daFamília - NASF, tipo menor preço, com data de abertura marcada parao dia 16 de fevereiro de 2016, às 08:30 horas, na sala da comissão delicitação, na Sede da Prefeitura Municipal de Salitre, Praça São Francisco,s/n, Centro. Maiores informações através do telefone (0xx88) 3537-1082. Salitre - CE, 28 de janeiro de 2016. João Adoniran FialhoCavalcante – Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Meruoca - Aviso deLicitação. A Prefeitura Municipal de Meruoca, através da Comissão dePregão, torna público para conhecimento dos interessados, que nopróximo dia 12 de Fevereiro de 2016, às 09:00hs, estará abrindolicitação na modalidade Pregão Presencial N.º 2901.01/2016. Objeto:Aquisição de 01 (um) Veículo tipo automóvel/passeio transformado/adaptado para Ambulância de responsabilidade da Secretaria de Saúde domunicípio de Meruoca. O edital estará disponível no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou nos dias úteis na Sala da Comissão deLicitação no horário das 07:30h às 11:30h, na sede da Prefeitura à Av.Pedro Sampaio, 385, Centro. Meruoca - CE, 29 de Janeiro de 2016.João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro Municipal.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Meruoca - Aviso deLicitação. A Prefeitura Municipal de Meruoca, através da Comissão dePregão, torna público para conhecimento dos interessados, que nopróximo dia 12 de Fevereiro de 2016, às 14:00hs, estará abrindolicitação na modalidade Pregão Presencial N.º 2901.02/2016. Objeto:Aquisição Combustíveis e Lubrificantes destinados ao funcionamento emanutenção dos Veículos da Prefeitura Municipal de Meruoca. O editalestará disponível no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou nosdias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 07:30h às11:30h, na sede da Prefeitura à Av. Pedro Sampaio, 385, Centro.Meruoca - CE, 29 de Janeiro de 2016. João Paulo MirandaAlbuquerque - Pregoeiro Municipal.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. A ComissãoPermanente de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia15 de Fevereiro de 2016, às 09h00min, estará abrindo Licitaçãomodalidade Pregao Presencial de Nº. 2901.01/2016, cujo objeto éRegistro de Preços para futuras e eventuais aquisições de livros paradistribuição do Ensino Infantil II, III, IV e V e Ensino Fundamental,através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município deMorrinhos. O Edital Completo estará à disposição nos dias úteis apósesta publicação no horário de 08h00min às 11h30min no endereço daPrefeitura Municipal à Rua José Ibiapina Rocha, s/ nº. Centro, Morrinhos– CE. Informações (88)3665 1130. 29 de Janeiro de 2016. Pregoeiro– Jorge Luiz da Rocha.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de General Sampaio –Aviso de Licitação. O Pregoeiro Municipal comunica aos interessadosque no próximo dia 16 de Fevereiro de 2016, às 08h30min estaráabrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2016, cujoobjeto é a aquisição de peças e insumos para os veiculos de diversassecretarias do municipio de general sampaio/ce, conforme especificaçõesem anexo do edital. O edital completo estará a disposição dos interessadosnos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min,no endereço da Sede da Comissão Permanente de Licitação, Av. JoséSeverino Filho nº 257, Sagrado Coração de Jesus. General Sampaio-CE. 28 de janeiro de 2016. Francisco Luciano Coelho Ferreira,Pregoeiro Municipal

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de General Sampaio –Aviso de Licitação. O Pregoeiro Municipal comunica aos interessadosque no próximo dia 16 de Fevereiro de 2016, às 13:h00min estaráabrindo licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 007/2016, cujoobjeto é a aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar para a frota deveículos de diversas Secretarias do Município de General Sampaio/Ce,conforme especificações em anexo do edital. O edital completo estaráa disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nohorário de 08h00min às 12h00min, no endereço da Sede da ComissãoPermanente de Licitação, Av. José Severino Filho nº 257, Sagrado Coraçãode Jesus. General Sampaio-CE, 28 de Janeiro de 2016. FranciscoLuciano Coelho Ferreira, Pregoeiro Municipal.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Groaíras – Aviso deLicitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na RuaVereador Marcolino Olavo, 770, Bairro Centro, torna público o Editalde Pregão Presencial Nº 2901.02/2016, cujo objeto é a Aquisição deKits para Bebês para Serem Doados a Gestantes Carentes e aquisição deCestas Básicas para Distribuição Gratuita a Pessoas Carentes junto àSecretaria de Assistência Social do Município de Groaíras, que realizar-se-á no dia 16.02.2016, às 10:00 horas. Referido edital poderá seradquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das08:00 às 12:00 horas. Groaíras-Ce, 29 de janeiro de 2016. AdrianaPaiva Souza – Pregoeira Municipal.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Groaíras – Aviso deLicitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na RuaVereador Marcolino Olavo, 770, Bairro Centro, torna público o Editalde Tomada de Preços Nº 2901.01/2016, cujo objeto é a Contrataçãode empresa especializada objetivando a realização de concurso públicopara provimento de cargos para Agentes de Saúde e Endemias Junto àSecretaria de Saúde do Município de Groaíras - CE, que realizar-se-á nodia 16.02.2016, às 08:30 horas. Referido edital poderá ser adquirido noendereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às12:00 horas. Groaíras-Ce, 29 de janeiro de 2016. Adriana PaivaSouza – Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Granjeiro. O PregoeiroOficial da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que teveuma retificação no Objeto do Pregão Presencial N.º 2016.01.14.01,onde lê – se: prestação de serviço para locação de veículos destinado aotransporte escolar das rede de ensino fundamental junto à Secretaria deEducação do Município de Granjeiro – CE: leia –se: prestação de serviçopara locação de veículos destinado ao transporte escolar da rede deensino fundamental e médio junto à Secretaria de Educação do Municípiode Granjeiro – CE. Maiores Informções, no endereço da Prefeitura naRua: David Granjeiro, 104, Centro – Granjeiro/CE. Granjeiro – CE,Em 29 de Janeiro de 2016. José Lenos Bessa Batista – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal De Itaitinga – Aviso deLicitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que nopróximo dia 18 de fevereiro de 2016, às 09:00h, estará abrindo licitaçãona modalidade Tomada de Preços nº 2801.01/2016/TP, cujo objeto éa execução de obra de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruasno Bairro Gereraú no Município de Itaitinga/CE. O edital completoestará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicaçãono horário de 08:00 às 12:00 h, no endereço da Prefeitura à Av. Cel.Virgílio Távora, 1710 - Bairro Antônio Miguel, Itaitinga /CE. E no site:www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Itaitinga/CE, em 28 de Janeiro de2016 – Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Guaiúba. Através daComissão de Licitação, localizada na Rua Pedro Augusto, nº 53, bairroCentro, em Guaiúba-Ce, comunica aos interessados que no dia 16 defevereiro de 2016, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomadade Preços N.º 2801.01/2016, cujo objeto é a contratação da prestaçãode serviços de assessoria em engenharia civil na elaboração de projetosjunto às unidades adminisnistrativas do Município de Guaiúba - CE.parte integrante deste processo. Edital completo estará disponível nosite: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/,a partir da data desta publicação,horário de funcionamento e atendimento ao público de 08:00 às 12:00h.Guaiúba-Ce, 28 de janeiro de 2016. Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim. A ComissãoPermanente de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia15 de Fevereiro de 2016, às 13h30min, estará abrindo licitação naModalidade Pregão Presencial Nº 2801.01/2016 – PMF, cujo objetoé contratação de prestação de serviços como profissional eletricista,para realização de manutenção preventiva e corretiva junto à PrefeituraMunicipal de Fortim - Ce. O edital completo estará à disposição nos diasúteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min noendereço da Prefeitura à Rua Joaquim Crisostomo, nº 962 – Centro.Fortim – CE. 28 de Janeiro de 2016. Pregoeira - Nataniele G.Rodrigues.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro. A PrefeituraMunicipal de Pereiro, através da Comissão de Licitação, torna público,que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, autuadasob o nº 2016.01.27.01PMP, cujo objeto é a aquisição de gás liquefeitode petróleo (GLP), para atender as necessidades da prefeitura Municipalde Pereiro, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia16 de fevereiro de 2016, às 09:00 horas, na Sala da Comissão de licitaçãona Sede da Prefeitura Municipal. Pereiro, 28 de janeiro de 2016.Ednilson Nunes Aires - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIP AL DE ITAPIPOCA– AVISO DE LICIT AÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 16.06.02/PP – O Município de Itapipoca-CE, por meio de seu Pregoeiro tornapúblico aos interessados, que no dia 17 de Fevereiro de 2016, às 10h,estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial, Tipo MenorPreço por Item, cujo Objeto é a Aquisição de Livros Didáticos,destinados aos alunos da Educação Infantil da Rede Pública deEnsino do Município de Itapipoca-CE. Referido Edital poderá seradquirido pelo Portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios. Itapipoca-CE, 28 de Janeiro de2016. Roniel da Silva Soares – Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIP AL DE PARAMBU- A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deParambu, localizada na Rua Juscelino Kubitschek, 85, Centro, tornapúblico que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DEPREGÃO PRESENCIAL Nº 2016.01.29.001 - GM, cujo objeto é aAquisição de combustíveis e outros derivados de petróleo correlatospara as Unidades Administrativas do município de Parambu-Ce, querealizar-se-á no dia 11.02.2016, às 09:00 hs. Referido EDITAL poderáser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, nohorário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 hs e no sitewww.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Parambu, 29 de Janeiro de 2016. Sandrade Menezes Noronha – Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Aviso deLicitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Saboeiro, torna público que no dia 15 de fevereiro de 2016, às09:00 horas, fará licitação na modalidade de Tomada de Preços nº26.01.001/2016-Secretarias Diversas, para aquisição de Hortaliças eFrutas para as Secretarias Diversas no Município de Saboeiro. Maioresinformações e aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se àPrefeitura Municipal de Saboeiro, na Trav. Senador Miguel, 15 – Centro,no horário de 08:00 às 12:00h. Saboeiro, 28 de janeiro de 2016 –Maria Iranilda Leite – Presidente da Comissão Permanente deLicitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIP AL DECHOROZINHO - AVISO DE CADASTRAMENT O. O responsávelpelo Setor de Cadastro da Prefeitura Municipal de Chorozinho CONVOCAos FORNECEDORES e PRESTADORES DE SERVIÇOS, para aatualização de cadastro e cadastramento de novos interessados, junto aosetor competente. Os interessados poderão comparecer no horário de08:00 às 12:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas junto aComissão de Cadastro. Cosmo Vital Lino. Chorozinho, 26 de Janeiro de2016.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIP AL DEINDEPENDÊNCIA – AVISO DE LICIT AÇÃO – PREGÃOPRESENCIAL Nº 2001.1/16 – O Município de Independência-CE,através de seu Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dosinteressados o Edital na Modalidade Pregão Presencial Nº 2001.1/16,Sessão Pública marcada para o dia 17 de Fevereiro de 2016, às 10h,cujo Objeto é a Contratação para prestação de serviços de gravação,divulgação e veiculação de matérias, atos e eventos junto aPrefeitura Municipal de Independência-CE. O referido Editalpoderá ser adquirido no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e na Sala daComissão de Licitação, localizada na Rua do Cruzeiro, N° 244, Centro,Independência-CE, no horário de 08h às 12h. Independência-CE, 28de Janeiro de 2016. João Teixeira Faustino – Pregoeiro.


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