Diário Oficial de Guarujá - 21-10-11

Inscrições para cursos técnicos terminam hoje

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1º de maio

Prefeitura conquista linha de crédito para pescadores

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reativação

Guarujá sedia seminário de desenvolvimento

socioeconômicoPágina 4

baixada santista

Várias ruas e avenidas serão revitalizadas e a Avenida Adhemar de Barros é a primeira das 41 vias a receber infraestrutura. Os sevi-ços contemplarão aproximadamente 17 km entre pavimentação, recapeamento e recu-peração asfáltica, além de drenagem e insta-lação de guias e sarjetas. Página 12

infraestrutura

Prefeitura revitaliza mais de 40 ruas

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Diário OficialGUARUJÁSexta-feira, 21 de outubro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2388 • Distribuição gratuita

serviços urbanos

Confira a relação de atendimentos de ontem Ontem, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento

e Gestão Urbana, executou os seguintes serviços:

Coleta meCanizada Enseada Vila Zilda / Morrinhos Jardim Boa Esperança Limpeza de boca de lobo Avenida Domingos de Souza Sítio Conceiçãozinha

CaPinação Avenida Miguel Stéfno – Enseada Rua Rio Grande do Sul – Vila Alice Capinação e raspagem Imediações da Rodoviária Paço Moacir dos Santos Filho Pae Cará

Roçada Jardim Conceiçãozinha Santo Antônio Guarda Municipal Paço Moacir dos Santos Filho Avenida Dom Pedro I Rua Bidu Sayão – Vila Nova Campo do Morrinhos – Morrinhos I

lavagem Praça das Bandeiras – Centro

vaRRição Santa Cruz dos Navegantes Praça da Avenida Eva Pereira – Morrinhos I Campo do SAMPRIM – Morrinhos II Avenida Odilon Maximiliano – Morrinhos I/II Rua Brasília até Rua Alagoas – Vila Edna

SeRviçoS de alvenaRia Drenagem e tubulação na Rua Araçaíba com Rua Silvio Fernandes Lopes – Pae Cará Drenagem e tubulação na Rua São Paulo com a Avenida Presidente Vargas – Vila Alice Rua Cavalheiro Nami Jafet - Centro Rua Quintino Bocaiúva - Centro Santo Amaro Reparos de mosaicos na Rua Benjamin Constant - Centro Concretagem, nivelamento da calçada na Rua José Inácio Correia – Enseada Nivelamento de guias na Rua do Sol – Jardim dos Pássaros

Reparos de tubulação e bloquetes - Praça das Bandeiras – Centro Colocação de boca de lobo na Rua dos Miosótis com Alameda dos Lírios – Santo Antônio Manutenção no calçadão da Praia das Pitangueiras Confecção de caixas – Prainha Branca Confecção de tubulação e canaleta na Vila da Noite

HidRojato / SugadoR Rua Seis até a Rua Oito – Vila Edna Retro/Caminhão Trucado/Toco Transportes de aterro para Rua José Inácio Corrêa – Enseada

Coleta de ReSíduoS Morrinhos em toda extensão Rua Salgado Filho – Pae Cará Rua José do Patrocínio – Pae Cará

PatRol 2 máquinaS Nivelamento de ruas - Jardim Virginia I Nivelamento de ruas - Sítio Conceiçãozinha Equipe Calceteiro Rua Cel. João Leite Soares – Jardim Boa Esperança

eSCavadeiRa HidRáuliCa Santa Rosa

taPa BuRaCo Avenida Deputado Emílio Carlos - Centro

Fotos Dayanna de C

astro

sextA-feiRA21 de outubro de 20112 GUARUJÁ

Diário Oficial

Unidade Fiscal do Município R$ 2,01ex

pedi

ente O noticiário relativo às

atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de

seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva

do Poder Legislativo.

Gabinete da PrefeitaAvenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br e-mail: [email protected]

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Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá

| impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares | distribuição: Editora Castellar LTDA.

GUARUJÁDiário OficialDoe viDa

Doe sangUeColabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

1º maio

sinalização viária

inscrições para cursos técnicos encerram hoje

As inscrições podem ser feitas das 17 às 21 horas na Escola 1º de Maio, que fica na Avenida Adriano Dias dos Santos, 611 – Jardim Boa Esperança

Diferente do publicado na edição 2387 do Diário Oficial de ontem, a estrutura urbanística apresentada pelos arquitetos Rogier Mentik e Harm Post à prefeita é da Holanda e não como constou.

Terminam nesta sexta-feira (21) as inscrições para o ensino técnico na Escola Municipal 1º

de Maio. Ao todo são 320 vagas divididas em cinco cursos: Mecâ-

CuRSo PeRíodo vagaS

Mecânica noite 80Química noite 80

Meio Ambiente noite 40

Contabilidade noite 80Administração noite 40

nica, Química, Meio Ambiente, Contabilidade e Administração. As inscrições podem ser feitas das 17 às 21 horas na própria unidade, na Avenida Adriano Dias dos Santos, 611 – Jardim Boa Esperança.

No ato da inscrição é cobrada taxa de R$ 10, que será desti-nada às despesas do processo seletivo. Os candidatos podem se inscrever em até dois cursos. É imprescindível a apresentação de RG (original) para se inscre-ver. Além disso, é necessário ter concluído o ensino médio no

ato da matrícula, ou ainda, estar cursando o segundo ou terceiro ano em 2012.

Para os cursos de Conta-bilidade e Administração, as provas acontecem no dia 10 de dezembro, na Escola 1º de Maio, às 8 horas. Já para os inscritos em Mecânica, Química e Meio Ambiente, a avaliação também acontece no dia 10 (dezembro), porém às 14 horas. No conteúdo da prova estão conhecimentos gerais, português e matemática do ensino médio.

A classificação final será

publicada no Diário Oficial do Município e afixada na Escola 1º de Maio. As matrículas estarão vinculadas à ordem de classifi-cação e ao número de vagas. Os aprovados deverão realizar matrí-cula em janeiro de 2012.

Túnel será interditado nestas

segunda (24) e terça-feira (25)

Errata

O Túnel Juscelino Kubits-chek, conhecido como Túnel da Vila Zilda, estará interdita-do na próxima segunda (24) e terça-feira (25), das 21 horas às 5 horas. Nestes dias, a Diretoria Municipal de Trânsito e Trans-porte vai realizar a sinalização viária interna do Túnel.

De acordo com a Secre-taria de Desenvolvimento e Gestão Urbana, a reurba-nização das vias de acesso, pavimentação interna, coloca-ção do gradil de proteção e a primeira fase de revestimento em PVC do túnel, já foram concluídas. A previsão é que após a temporada, o túnel receba revestimento em PVC em toda sua extensão.

Arquivo/P

MG

DisQUe DeNGUe 0800 779 8000

das 8 às 18 horas

sextA-feiRA21 de outubro de 2011 3GUARUJÁ

Diário Oficial

seminário

Guarujá discute desenvolvimento socioeconômico da Região

Guarujá sedia o se-minário “Trabalho, Qualificação e Desen-volvimento Regional”,

nas próximas segunda e terça-feira, dias 24 e 25 de outubro. O objetivo é destacar o atual cenário do Plano de Desenvolvimento Socioeconômico da Região da Baixada Santista. O evento, promovido pela Prefeitura de Guarujá e pelo Conselho Sindical Regional da Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira, con-tará com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Roberto Lupi.

A solenidade de abertura será na próxima segunda-feira (24), às 17 horas, no auditório da Unaerp

Segunda-Feira (24)17 horas - Abertura do Evento: Carlos Roberto Lupi - Ministro de Estado do Trabalho e Emprego

19 horas - “Trabalho e Desenvolvimento Regional frente ao Cenário

Econômico Nacional”. Mesa de abertura dos trabalhos: Luiz Antônio

Mello Awazu e Ricardo Centofanti

Terça-Feira (25) “O Mundo do Trabalho, Qualificação e Inclusão da Força de Trabalho

Regional”

MAnhã9 horas - “Projetos e Programas Federais”Convidados: Marcos Verlaine do DIAP e José Roberto Melo, superin-

tendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo

10 horas - Coffee Break

10h30 - “Perfil das Oportunidades e Inclusões”Convidados: Centro das Indústrias do Estado de São Paulo-Cubatão

e Comissões Municipais de Emprego de Cubatão e Guarujá

TARde 13 horas - “Potencial Socioeconômico Instalado e a Gestão de

Novos Investimentos na Região - Expectativas e Realidade sobre o

Pré-Sal, Porto e Turismo” Convidados: Petrobrás/UOBS e Empresários do Setor

14h30 - Trabalho: Ações e Investimentos em Movimento

Convidados: Prefeitura Municipal de Guarujá, Sindicato dos Tra-

balhadores nas Indústrias da Construção e Mobiliário de Bertioga,

Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande,

Santos e São Vicente; e Sindicato dos Empregados Terrestres em

Transporte Aquaviários e Operadores Portuários do Estado de São

Paulo (Settaport)16 horas - Café16h30 - “Consolidando o Futuro”: Debate e Encaminhamentos

Convidados: Prefeitura de Guarujá, Representação Patronal, Cen-

trais Sindicais, GRTE-Santos, Conselho Sindical Regional, Conselho

Municipal de Emprego, Trabalho e Renda de Santos

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ção

(Avenida D. Pedro I, 3.300, na Enseada). Segundo a organi-zação, a intenção é fortalecer a participação dos trabalhadores no processo, que já apresenta transformações significativas nas relações de trabalho social em diversas regiões do Estado de São Paulo.

Na ocasião, deverá ser des-

tacado o crescente interesse dos empresários por Guarujá, Santos, Cubatão, São Vicente e Praia Grande. O foco principal do evento é a sustentabilidade am-biental, com a ocupação de novos espaços pelos trabalhadores e a efetiva valorização dos contornos educacionais e culturais do mun-do do trabalho regional.

evento contará com a presença do ministro do Trabalho e emprego, Carlos Lupi

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Diário Oficial

A Renovação Carismática Católica de Guarujá (RCC) irá realizar a “Missão Diocesana” no próximo domingo (23). O ato tem início às 13 horas, com saída da Capela Nossa Senhora Apare-cida (Avenida Osvaldo Cruz, 50, Pae Cará) até a Praça 14 Bis, em Vicente de Carvalho.

A procissão será escoltada pela Guarda Civil Municipal e seguirá pela Capela Nossa Senhora Apa-recida até a 14 Bis, onde haverá tenda montada para orações e a realização da Santa Missa.

No local, o público poderá

conferir teatro, dança e músicas cristãs, apresentadas pelo grupo de jovens da RCC de Guarujá. Às 17 horas, acontecerá a cele-bração da Santa Missa, encer-rando o evento.

Para que a procissão ocorra, o trecho da Avenida Oswaldo Cruz em frente à Capela Nossa Senhora sofrerá interdição entre as avenidas São João e Santos Du-mont até a Praça 14 Bis. Os pon-tos interditados terão fechamento parcial de acordo com desvio, e conforme a procissão as vias serão liberadas gradativamente.

Haverá tendas na Praça 14 Bis com apresentações de dança, música e teatro com grupo de jovens Na próxima quinta-

feira (27), o Município promove treinamento para orientar o segmento

reativação procissão

Renovação Carismática realiza “missão diocesana”

no domingo (23)Prefeitura consegue

linha de crédito para pescadores

A Prefeitura conseguiu junto ao Banco do Brasil a reativação da linha de crédito

para os pescadores. Diante disso, na próxima quinta-feira (27), o Município promove o curso “Bancarização: Planeja-mento Financeiro Pessoal para

o segmento”. O treinamento acontece às

18h30, no Centro de Atendimen-to à Terceira Idade (Cati), loca-lizado na Avenida Adhemar de Barros, 571. O objetivo é orientar os profissionais sobre as linhas de crédito da instituição financeira, com taxa de juros diferenciada para o segmento.

Segundo o diretor de Pesca, Aquicultura e Atividades Náu-ticas, após meses de gestões e empenho da Prefeitura, a Ad-ministração conseguiu, junto à instituição financeira, a reaber-tura da linha de crédito para os

pescadores. O financiamento será viabilizado pelo Desenvolvimen-to Regional Sustentável, projeto estratégico do Banco do Brasil voltado a essa e outras cadeias econômicas.

No entanto, para acessar o crédito, é necessário participar do curso, que será ministra-do por técnicos do Banco do Brasil. “Esse crédito é uma im-portante conquista para os pes-cadores da cidade, pois estava bloqueado há vários anos e só foi reativado graças às gestões e articulações da Prefeitura”, ressaltou o diretor.

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Diário Oficial

costumes

praça 14 bis

Guarujá ajuda a difundir cultura cigana

No Município residem cerca de 300 pessoas da etnia; a festa do último sábado (15) serviu para mostrar um pouco das tradições do povo cigano

“Sem a ajuda do Poder Público não seria possível oferecer aos convidados a festa com o nível da realizada hoje” – Cléo Souza

Dança, música, co-midas e o colorido das roupas femininas foram os ingredientes

da 6ª Festa da Cultura Cigana realizada pela Tsara Gitara Lua Bonita, no último sábado (15), no Clube dos Criadores de Curiós de Guarujá e Vicente de Carva-

lho. O evento, que contou com apoio da Prefeitura, por meio das secretarias de Cultura e de Coordenação Governamental, atraiu centenas de pessoas.

Quem compareceu, pode con-ferir as tradicionais danças típicas cigana, egípcia e do ventre. Os visitantes também contaram com

leitura de sorte e artesanato típi-cos, alguns alusivos à santa Sarah Kali, padroeira dos ciganos.

O secretário de Cultura des-tacou a importância de criar alternativas para manter vivas as tradições culturais. “A Prefeitura respeita e apoia toda ação que vise a valorização e preservação dos costumes”, frisou.

Para Cléo Souza, organi-zadora do evento, o apoio da Prefeitura foi fundamental para a realização da Festa Cigana.

“Sem a ajuda do Poder Público não seria possível oferecer aos convidados a festa com o nível da realizada hoje (sábado)”, res-saltou a cigana responsável pela Tsara Gitara Lua Bonita.

Cléo disse que ainda existe muito preconceito em relação aos ciganos. Além disso, as pessoas confundem a etnia com religião. “Resolvi fazer essa festa para mostrar ao público que o cigano é uma etnia, e também para que as pessoas conheçam um pouco

mais sobre a nossa cultura”, justi-ficou a cigana do clã Karderash.

Segundo ela, a Baixada San-tista concentra cinco clãs ciganos: Matchuaya, Horaramô, Moldá-vio, Karderash e Kalon. No caso de Guarujá há predominância dos dois últimos. Ainda de acor-do com Cléo, o Município abriga cerca de 300 ciganos. Estima-se que o Brasil seja o País com a se-gunda maior comunidade cigana do mundo, ficando atrás apenas da Romênia.

Como parte das comemora-ções da 10ª Semana da Guarda Municipal de Guarujá, no pró-ximo dia 26, a Prefeitura, por meio da Guarda Civil (GCM) promove uma Ação de Cidada-nia, na Praça 14 Bis, em Vicente de Carvalho. O evento ocorrerá

das 9 às 17 horas.Durante a ação, haverá de-

monstração de trabalhos e ati-vidades realizadas pela GCM, como grupamento ambiental, patrulhamento ciclístico e apre-sentação de projetos sociais e comunitários mantidos pela cor-

poração. Os munícipes também serão contemplados com serviços de aferição de pressão arterial e corte de cabelo.

Guarda Municipal realiza ação de Cidadania dia 26

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Munícipes contarão também com aferição de pressão arterial, entre outros serviços


Diário Oficial

além de artesanato, os convidados puderam apreciar a tradicional dança típica

jornada de pedagogia

Prefeitura destaca papel da educação

Na ocasião, foi destacado o aumento de 206% no número de vagas nos Núcleos de Educação Infantil

“Tr a n s f o r m a r vidas, esse é o papel do edu-cador”. A frase

é da prefeita durante participa-ção na Jornada Acadêmica de Pedagogia na Unaerp, na últi-

ma terça-feira (18). Na ocasião, a chefe do Executivo enfatizou a importância da Educação como ferramenta fundamental para transformar vidas.

“Através do conhecimento re-passado pelo professor, crianças e jovens tem chance de ir em busca de novas oportunidades. Por esse motivo é que a presença de vocês, pedagogos e estudantes, é enri-quecedora para o crescimento pessoal e profissional de todos”, declarou a prefeita.

Os expectadores do evento também tiveram oportunidade de conhecer todos os investimentos que Administração Municipal vem fazendo na área da Educa-ção, como a construção de novas escolas, ampliação das unidades e reformas, a exemplo da creche noturna Marina Daige.

Ainda na Jornada de Peda-gogia, foi salientada o aumento de 206% em vagas nos Núcleos de Educação Infantil. Antes, eram cerca de 32 mil estudan-tes na rede, e hoje - devidos às iniciativas da Administração Municipal - esse número subiu para 35 mil.

De acordo com a professora e coordenadora do curso de Peda-gogia da Unaerp, Maurina Pas-sos, o educador deve estar sempre em processo de aprendizado. “O conhecimento que eu levo para sala de aula é ampliado todos os dias. À medida que ensino, também adquiro conhecimento e aprendo um pouco mais com meus alunos. Nós professores, devemos nos aperfeiçoar sempre, e ter em mente que as estratégias de formação devem contribuir com a formação profissional de cada um”, conta Maurina.

Após a apresentação foi reali-zada mesa redonda, com a partici-pação da prefeita e das professoras Maurina Passos e Vanessa Barco. A mediadora foi a secretária mu-

nicipal de educação. Os questionamentos aponta-

dos pelos expectadores e futuros pedagogos foram voltados ao mercado de trabalho. As pales-trantes aconselharam os estu-dantes a não desistir na primeira dificuldade, pois o empenho no

exercício da profissão deve ser o mesmo, seja na rede de ensino pública ou privada.

A Jornada Acadêmica Pe-dagógica, que terminou nesta quarta-feira (19), foi destinada aos estudantes de pedagogia da universidade.

além dos investimentos na educação Municipal, o público pode debater sobre o mercado de trabalho

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Maurina Passos, coordenadora do curso de Pedagogia da unaerp


Diário Oficial

D e C R e t O Nº 9.601.“Altera o Anexo Único do Decreto nº 9.141, de

21 de dezembro de 2010, e dá outras providências.” MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru-já, no uso das atribuições que a lei lhe confere;Considerando que o dia 28 de outubro é consagrado ao “Ser-vidor Público”, de acordo com o Decreto-Lei nº 5.936, de 28 de outubro de 1943;Considerando e reconhecendo que a laboriosa categoria do funcionalismo deve comemorar o dia a ela reservado desfrutan-do de merecido descanso; Considerando, ainda, que o dia 01 de novembro de 2011, em que é comemorado o dia de “Todos os Santos”, recairá numa terça-feira, e,Considerando, finalmente, que o feriado municipal de 02 de novembro de 2011 – Finados, recairá numa quarta-feira;

D e C R e t A :Art. 1º O Anexo Único do Decreto nº 9.141, de 21 de dezembro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:

“ANexO ÚNiCO(…)

OUtUBRO12 – Quarta-feira Feriado Nacional Dia de Nossa Senhora Aparecida

31 – Segunda-feira Ponto Facultativo Transferência do Dia do Servidor Público

NOVeMBRO01 – Terça-feira Ponto Facultativo Dia de Todos os Santos

02 – Quarta-feira Feriado Municipal Finados

14 – Segunda-feira Ponto Facultativo -

15 – Terça-feira Feriado Nacional Proclamação da República

20 – Domingo Feriado Municipal Dia Nacional da Consciência Negra

(…) ;” (NR)Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto nº 9.141, de 21 de dezembro de 2010.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 20 de outubro de 2011.

PRefeitA“PREF”/rdlRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 20.10.2011Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino

extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇOsATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 119/2011PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9997/942/2011CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁCONTRATADA: fRAGA PRODUtOs MÉDiCOs HOsPitALARes LtDAOBJetO: Registro de preços para aquisição mobiliários médico hospitalares para as unidades da secretaria municipal de saúde. Valor total estimado R$ 122.561,66 (Cento e vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos) para os itens nº 1, 2, 5, 6, 10, 16, 20,23 e 30; Dotações Orçamentárias: 16.01 Econômicas: 10.302.1.001.2159.4.4.90.52(1245); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 01 de setembro de 2011.

extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇOsATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 120/2011PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9997/942/2011CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁCONTRATADA: ARtMeD iNDÚstRiA e COMÉRCiO De MÓVeis

e PRODUtOs HOsPitALARes LtDAOBJetO: Registro de preços para aquisição mobiliários médico hospitalares para as unidades da secretaria municipal de saú-de. Valor total estimado R$ 33.539,90 (Trinta e três mil e qui-nhentos e trinta e nove reais e noventa centavos) para os itens nº 3, 12,13, e 14; Dotações Orçamentárias: 16.01 Econômicas: 10.302.1.001.2159.4.4.90.52 (1245); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 01 de setembro de 2011.

extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇOsATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 121/2011PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9997/942/2011CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁCONTRATADA: CeNtRO Oeste HOsPitALAR LtDAOBJetO: Registro de preços para aquisição mobiliários médico hospitalares para as unidades da secretaria municipal de saúde. Valor total estimado R$ 131.166,80 (Cento e trinta e um mil, cento e sessenta e seis reais e oitenta centavos) para os itens nº 4,9,11, 15,19,21 e 22; Dotações Orçamentárias: 16.01 Econômi-cas: 10.302.1.001.2159.4.4.90.52(1245); Vigência: 12 (doze) me-ses; Data da Assinatura: 01 de setembro de 2011.

extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇOsATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 122/2011PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9997/942/2011CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁCONTRATADA: PONtUAL COMÉRCiO LtDAOBJetO: Registro de preços para aquisição mobiliários médico hospitalares para as unidades da secretaria municipal de saúde. Valor total estimado R$ 22.114,00 (Vinte e dois mil e cento e quatorze reais) para os itens nº 7 e 26; Dotações Orçamentárias: 16.01 Econômicas: 10.302.1.001.2159.4.4.90.52(1245); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 01 de setembro de 2011.

extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇOsATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 123/2011PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9997/942/2011CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁCONTRATADA: DZ7 COMÉRCiO De PRODUtOs MÉDiCO HOsPitALARes LtDA ePPOBJetO: Registro de preços para aquisição mobiliário médico hospitalares para as unidades da secretaria municipal de saúde. Valor total estimado R$ 32.290,40 (Trinta e dois mil, duzentos e noventa reais e quarenta centavos) para os itens nº 8, 17, 18 e 29; Dotações Orçamentárias: 16.01 Econômica: 10.302.1.001.2159.4.4.90.52(1245); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 01 de setembro de 2011.

extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇOsATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 124/2011PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9997/942/2011CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁCONTRATADA: Uti MÉDiCA iNDÚstRiA e COMÉRCiO De MÓVeis HOsPitALARes LtDAOBJetO: Registro de preços para aquisição mobiliário médico hospitalares para as unidades da secretaria municipal de saúde. Valor total estimado R$ 27.375,00 (Vinte e sete mil, trezentos e setenta e cinco reais) para os itens nº 24 e 28; Dotações Orçamen-tárias: 16.01 Econômica: 10.302.1.001.2159.4.4.90.52(1245); Vigên-cia: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 01 de setembro de 2011.

extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇOsATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 126/2011PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9997/942/2011CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁCONTRATADA: VitAL HOsPitALAR COMeRCiAL LtDAOBJetO: Registro de preços para aquisição mobiliário médico hospitalares para as unidades da secretaria municipal de saú-de. Valor total estimado R$ 18.869,85 (Dezoito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) para o item nº 27; Dotações Orçamentárias: 16.01 Econômica: 10.302.1.001.2159.4.4.90.52(1245); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 01 de setembro de 2011.

DesPACHOedital: tOMADA De PReÇOs 004/2011Processo Administrativo: 37315/144935/2009Objeto: Reforma e Adequação do Centro de Atenção Psicos-social do Hospital Dia “José foster Júnior”.Em vista aos elementos constantes no processo quanto às aná-lises efetuadas nas propostas apresentadas ao edital de Tomada de Preços 004/2011, decido:a) CLAssifiCAR a empresa licitante A.N. eNGeNHARiA e CONstRUÇÕes LtDA em 1º. lugar com o valor global total de R$ 565.931,78 (quinhentos e sessenta e cinco mil, novecentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos), b) DesCLAssifiCAR as empresas licitantes CONstRUVALe CONstRUtORA e COMeRCiAL LtDA., uma vez que a mesma apresentou em sua composição de preços, pisos salariais abaixo dos fixados pela Convenção Coletiva de Trabalho do Setor de Construção Civil; KACeL KARAM CURi eNGeNHARiA LtDA., pelo descumprimento ao item 7.1, alínea b1, do Edital e teR-MAQ teRRAPLeNAGeM, CONstRUÇÃO CiViL e esCAVAÇÕes LtDA., em face da empresa não ter revalidado a mesma, apesar ter sido comunicada formalmente para tal fim, restando em de-sacordo com o item 7.1, alínea “e”, do Edital.

Guarujá, 20 de outubro de 2011.ARMANDO LUiZ PALMieRi

Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e serviços de engenharia

extRAtO De PRiMeiRO teRMO De APOstiLAMeNtOTERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 033/2011PROCESSO N° 29630/3418/2011CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁCONTRATADA: AGRiCOLA e CONstRUtORA MONte AZUL LtDA.OBJetO: Prestação de Serviços de pequenos reparos em Unida-des de Ensino e Próprios da Secretaria Municipal de Educação. Com base no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a este contrato administrativo a inclusão das dotações orçamentárias abaixo relacionadas: 12.01.00.12.361.1002.2.080.3.3.90.39.00 (708) 12.01.00.12.365.1002.2.036.3.3.90.39.00 (720); Permanecem inaltera-das todas as demais cláusulas e condições do Contrato Admi-nistrativo inicialmente celebrado; Data da assinatura de 14 de outubro de 2011.

extRAtO De teRMO De ADitAMeNtO De CONtRAtOCONtRAtO ADMiNistRAtiVO N° 044/2011 – t.A 01PROCessO Nº 8222/125987/2011tOMADA De PReÇOs: nº 001/2011CONtRAtANte: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁCONtRAtADA: A N eNGeNHARiA e CONstRUÇÕes LtDAOBJetO: Reforma e adequação do Posto de Saúde de San-ta Cruz dos Navegantes Prorrogado por 45 (quarenta e cinco) dias nos termos do artigo 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8666/93 conforme justificativas do Processo Administrativo nº 18741/111787/2011 – Data de Assinatura: 22/07/2011.

unidade de assuntos estratégicos

Atos oficiAis

Acesse www.guaruja.sp.gov.br


Diário Oficial

AVisO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO: PReGÃO PReseNCiAL Nº 105/2011

Objeto: Contratação de empresa para a implantação de um sistema de videomonitoramento de vias públicas, estrategica-mente posicionadas em ruas e avenidas da Cidade de Guarujá, visando servir de instrumento de segurança pública.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados na Di-retoria de Compras e Licitações, sito na Av. Santos Dumont, n.º 800, 1º andar – Jardim Santo Antônio - Guarujá – SP, a par-tir do dia 24 de Outubro de 2011 até o dia 08 de Novembro de 2011, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, mediante o pagamento de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), que deverá ser efetuado na Agência Bancária sito na Avenida Santos Dumont, nº. 640 – Jardim Santo Antônio – Guarujá - SP. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados apenas no D.O.M. (Diário Oficial do Município), que poderá ser consulta-do no site www.guaruja.sp.gov.br, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001. Os envelopes nº 1 e 2, declaração de pleno atendimento aos requisitos de ha-bilitação e amostras serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 09 de Novembro de 2011 até as 09h30m, iniciando a abertura às 10h00m.

Guarujá, 20 de Outubro de 2011DANieL RODRiGUes PeDReiRA

PREGOEIRO

AVisO De ReABeRtURA De LiCitAÇÃO: PReGÃO PReseNCiAL Nº 43/2011

Objeto: Registro de preços para aquisição de material de escritó-rio para utilização das Secretarias Municipais.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados na Di-retoria de Compras e Licitações, sito na Av. Santos Dumont, n.º 800, 1º andar – Jardim Santo Antônio - Guarujá – SP, a par-tir do dia 24 de Outubro de 2011 até o dia 07 de Novembro de 2011, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, mediante o pagamento de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), que deverá ser efetuado na Agência Bancária sito na Avenida Santos Dumont, nº. 640 – Jardim Santo Antônio – Guarujá - SP. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados apenas no D.O.M. (Diário Oficial do Município), que poderá ser consulta-do no site www.guaruja.sp.gov.br, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001. Os envelopes nº 1 e 2, declaração de pleno atendimento aos requisitos de ha-bilitação e amostras serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 08 de Novembro de 2011 até as 09h30m, iniciando a abertura às 10h00m.


PREGOEIRO

6ª CONVOCAÇÃO PARA APReseNtAÇÃO De AMOstRAsPReGÃO PReseNCiAL Nº 32/2011

Processo Administrativo n.º: 16754/71137/2011.Pregão Presencial n.º 32/2011.Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene em Geral.I – Tendo em vista as informações constantes do processo li-citatório em epígrafe, em especial os termos do item 3.2.1 do Edital, e considerando o resultado apurado na sessão pública de recebimento e análise das amostras processada na presente data, ficam as seguintes licitantes CONVOCADAs a apresentar as amostras do item para o qual apresentou o menor preço, sub-sequente às licitantes inabilitadas/reprovadas:iteM 32 PAPA Lix PLÁstiCOs e DesCARtÁVeis LtDAMotivo: A licitante convocada subsequentemente às licitan-tes reprovadas não apresentou a amostra. Nota: o valor final obtido junto à licitante acima é considerado compatível com o parâmetro de preços.iteM 33 PAPA Lix PLÁstiCOs e DesCARtÁVeis LtDAMotivo: A licitante convocada subsequentemente às licitan-tes reprovadas não apresentou a amostra. Nota: o valor final obtido junto à licitante acima é considerado compatível com

o parâmetro de preços.iteM 34 PAPA Lix PLÁstiCOs e DesCARtÁVeis LtDAMotivo: A licitante convocada subsequentemente às licitan-tes reprovadas não apresentou a amostra. Nota: o valor final obtido junto à licitante acima é considerado compatível com o parâmetro de preços.iteM 52 eJs PARtiCiPAÇÃO LtDAMotivo: A licitante convocada subsequentemente às licitan-tes reprovadas não apresentou a amostra. Nota: o valor final obtido junto à licitante acima é considerado compatível com o parâmetro de preços.iteM 53 BiLAC MAteRiAL De LiMPeZAMotivo: A licitante convocada subsequentemente às licitan-tes reprovadas não apresentou a amostra. Nota: o valor final obtido junto à licitante acima é considerado compatível com o parâmetro de preços.iteM 54 teRRA CLeAN COMÉRCiO De PRODUtOs De LiMPe-ZA LtDA ePPMotivo: A licitante convocada subsequentemente às licitan-tes reprovadas não apresentou a amostra. Nota: o valor final obtido junto à licitante acima é considerado compatível com o parâmetro de preços.iteM 55 eJs PARtiCiPAÇÃO LtDAMotivo: A licitante convocada subsequentemente às licitantes reprovadas teve a amostra reprovada, por não atender o edi-tal, conforme a justificativa constante do processo licitatório, sob responsabilidade da Comissão designada para análise.II – As amostras serão recebidas na Diretoria de Recursos Ma-teriais (Almoxarifado Central), sito na Avenida Mário Daige, 1250 – Jardim Boa esperança – Vicente de Carvalho – Guaru-já – sP – (13) 3355-8424, no dia 03 de Novembro de 2011, até as 09h00m, iniciando-se a análise a seguir.III – A data de recebimento e análise acima designada obedece ao limite mínimo exigido no item 3.2.2.1 do Edital. Frisa-se que é permitido o envio de amostras via postal, caso o representante legal da licitante não possa comparecer na data designada.IV – Destacamos as informações contidas no instrumento convocatório:3.2.3 - A amostra deverá ser identificada com etiqueta contendo: razão social da licitante, número do processo administrativo e nu-mero do pregão.3.2.3.1 - A amostra deverá ser da mesma marca apresentada na Proposta Comercial e apresentar as especificações exigidas no ANEXO I.3.2.5.2 - Em caso de reprovação da amostra, não haverá nova opor-tunidade para substituição da mesma. V – As amostras serão avaliadas por Comissão designada no pro-cesso licitatório formada no mínimo por três servidores, sempre em número ímpar, da Unidade Requisitante, a qual é a respon-sável por tal análise.Vi – Publique-se.


PReGOeiRO

secretarias municipais

Atos oficiAis

desenvolvimento social e cidadania

CONVOCAÇÃO“ReUNiÃO ORDiNÁRiA DO CONseLHO MUNiCiPAL DO iDOsO”O CMI – Conselho Municipal do Idoso no uso de suas atribui-ções, nos termos da Lei Municipal nº 2.984, de 24 de setembro de 2002, convoca os membros titulares e suplentes, com presen-ça obrigatória para Reunião Ordinária, no dia 21 de outubro de 2011 às 14 horas, na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro, nº 455 – Centro, Guarujá, com a seguinte pauta:• Fiscalização das instituições de longa permanência para idoso;• Proposta para o Fundo do Idoso;• Elaboração das metas para 2012;• Reformulação dos cargos do Conselho do Idoso.

Guarujá, 21 de outubro de 2011.esmeralda Cirillo da silva

Vice-Presidente do CMI

educaçãoeDitAL De CONVOCAÇÃO

A Direção da EM Dr. Napoleão Rodrigues Laureano serve-se do presente edital para convocar Pais, Alunos, Professores e Funcio-nários, Membros da A.P.M., Conselho de Escola e Conselho Fiscal para Assembléia Geral que será realizada aos vinte cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze, às vinte horas em primeira chamada e às vinte horas e trinta minutos em segun-da chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Av. Oswaldo Aranha nº 365, Jardim Maravilha, Vicente de Carvalho, Guarujá, para tratar da seguinte ordem do dia: Pres-tação de Contas dos Recursos da U.E., Destinação de verbas de Recursos Convênio APM/PMG e PDDE(FNDE).

Guarujá, 17 de outubro de 2011Rosangela Andrade da silveira

Diretor de Unidade de EnsinoPront.: 10.580

RePUBLiCAÇÃO POR iNCORReÇÃOeDitAL N° 06/11

MAtRÍCULAs - eDUCAÇÃO De JOVeNs e ADULtOs – eJA 1º semestre/2012 –

A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Guarujá comunica aos interessados no preenchimento de vagas em classes de Educação de Jovens e Adultos, correspondentes do 1º ao 5º ano (EJA I) e do 6º ao 9º ano (EJA II) do Ensino Fun-damental, que estarão abertas as matrículas e rematrículas nas escolas da Rede Municipal, conforme as normas abaixo:1 - MAtRÍCULAs/ReMAtRÍCULAs 1.1. 1ª Convocação: Matrículas- Dias 24, 25 e 26/10- Das 19 às 21 horas.1.2. 2ª Convocação: Persistindo a existência de vagas. Matrículas-Dias 21, 22 e 23/11- Das 19 às 21 horas.1.3. Rematrículas: 05, 06 e 07/12/20112 - DOCUMeNtAÇÃO NeCessÁRiA• Histórico Escolar Original ou Atestado de Escolaridade – (para os novos candidatos);• Xerox do R.G.; • Xerox da Certidão de Nascimento ou Casamento;• Xerox do Título de Eleitor;• Xerox do Certificado Militar (sexo masculino);• O candidato que não puder comprovar escolaridade anterior - EJA I – será submetido à avaliação na própria escola para ser incluído no termo que demonstra conhecimentos, respeitando-se a idade/termo.3 - iDADe MÍNiMA PARA MAtRÍCULAConsiderando-se a data base de início do ano letivo de 2012 e os artigos 37 e 38 da LDB, Resolução CNE/CEB nº 01 de 05/07/2000, Deliberação CEE nº 82/2009 e Deliberação CME nº 03/2011, para os ingressantes (alunos novos), as idades mínimas são as que seguem:• EJA I - 15 anos completos para matrícula do 1º ao 3º termo;15 anos e meio para matrícula no 4º termo.• EJA II- 16 anos completos para matrícula no 1º termo;16 anos e meio para matrícula no 2º termo;17 anos completos para matrícula no 3º ano;17 anos e meio para matrícula no 4º termo.4 - PReeNCHiMeNtO DAs VAGAsA Direção da Escola deverá analisar cada pedido de matrícula e deferir as que preencham as condições estabelecidas nas normas legais. Se o número de candidatos for superior ao número de vagas previstas, para cada termo, o atendimento da matrícula será efetivado observando-se a ordem decrescente de idade.5 - UNiDADes De eNsiNO• EM “Vereador Afonso Nunes” – 1° ao 4° termos – EJA IRua Rui Barbosa, n° 365 – Bairro: Parque Estuário – Vicente de Carvalho – Guarujá• EM “Prof. Antonio Ferreira de Almeida Júnior”1° ao 4° termos – EJA I


Diário Oficial

Rua Marivaldo Fernandes, s/n° Jd. Tejereba - Guarujá• EM “Vereador Ary Silva Souza”- 1º ao 4º termos- EJA I e EJA IIRua José Terto dos Santos Filho, nº 136- Jd. Mar e Céu- Guarujá• EM “Profª Dirce Valério Gracia” – 1º ao 4º termos- EJA IIAv. D. Pedro I, nº 340 – Jd. Tejereba – Guarujá• EM “Vereador Francisco Figueiredo”- 1º ao 4º termos- EJA IIAv. Tancredo Neves, s/nº- Bairro: Santa Clara- Guarujá.• EM “Dr. Gladston Jafet” – 1º ao 4º termos- EJA I e EJA IIRua João Luiz da Silva, nº 03- Vila Ligia – Guarujá• EM “Giusfredo Santini – 1º ao 4º termos- EJA IRua São João Batista, nº 370- Morrinhos II- Vicente de Carvalho- Guarujá• EM “Profª Lúcia Flora dos Santos” – 1º ao 4º termos – EJA IIRua Josefa Hermínia Calda, nº 200 – Jd. Progresso- Vicente de Carvalho-Guarujá• EM “Profª Maria Aparecida de Araújo- 1º ao 4º termos- EJA IIRua São João Batista, nº 330- Morrinhos II – Vicente de Carvalho- Guarujá• EM “Mário Cerqueira Leite Filho”- 1º ao 4º termos – EJA I e EJA IIRua Javari, nº 95- Balneário Praia do Perequê- Guarujá• EM “Dr. Napoleão Rodrigues Laureano”–1º ao 4ºtermos – EJA I E EJA IIRua Oswaldo Aranha, nº 365- Jd. Maravilha- Vicente de Carvalho- Guarujá• EM “Dr. Oswaldo Cruz II” – 1º ao 4º termos – EJA IIAv. Presidente Vargas, nº 485- Bairro: Parque Estuário- Vicente de Carvalho- Guarujá• EM “Paulo Freire” – 1º ao 4º termos – EJA IAv. Tancredo Neves, s°/n° Bairro: Santa Clara – Guarujá• EM “Sérgio Pereira Rodrigues”–1º ao 4º termos – EJA I e EJA IIAv. Atlântica, nº 1516- Bairro: Cidade Atlântica- Guarujá.

Guarujá, 13 de outubro de 2011Priscilla Maria Bonini Ribeiro

Secretaria Municipal de Educação

eDitAL De CONVOCAÇÃOA Direção do NEIM Amélia Marangoni Chede serve-se do pre-sente edital para convocar pais, professores, funcionários, mem-bros da APM, Conselho de Escola, Conselho Fiscal e demais pes-soas da comunidade para Assembléia Geral a ser realizada aos vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze, às dezesseis horas em primeira chamada e às dezesseis e trinta em segunda chamada nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua: Quinze S/N°, Parque Enseada, para tratar das se-guintes ordens do dia: Apreciação dos Balancetes referentes ao 4° Bimestre, destinação dos recursos das verbas PDDE (FNDE), Convênio/PMG, e outros assuntos pertinentes ao bom funcio-namento dessa Escola.

Guarujá, 18 de outubro de 2011Claudia Mara da silva MoraisDiretora de Unidade de Ensino

Pront.: 7.293

COMUNiCADO/seDUCO Projeto Educa/EAD (Ensino à distância) da Secretaria Municipal de Educação de Guarujá com o objetivo de oferecer espaço virtual de aprendizagem e reflexão a respeito de uma Cultura de Paz, convida prioritariamente professores da Rede Municipal de Guarujá e havendo disponibilidade de vagas demais profissionais de educação do município, para participarem do curso a distância: “PAZ... como é que se faz? O objetivo do curso é refletir a respeito da Paz, fazer submergir no ambiente educacional, práticas transformadoras e possíveis de serem realizadas. Potencializar o conhecimento pessoal, fa-vorecer a integração de todos, possibilitar a gestão de conflitos de forma harmônica, promover o conhecimento de diversas cul-turas e formas de pensar, estimulando a multiplicação de uma ”Cultura de Paz”.Pré-inscrições: 20/10/11 a 23/10/11 (on-line) por meio do en-dereço: http://ead.guaruja.sp.gov.br:85 opção cursos > cur-sos com inscrições abertas > inscrição. Ou pelo site da Prefeitura de Guarujá www.guaruja.sp.gov.br no link serviços on line – ensino a Distância, clicando em cima você tem acesso a página do teleduc para fazer sua inscrição.

inicio do curso: 24 de outubro de 2011.Número de vagas: 60 vagas - Duração do Curso: 40horas O curso tem certificação de 40 horas para todos os cursistas que realizarem 75% das atividades e entregarem no prazo determi-nado pelo tutor, a ACC - Atividade de conclusão de curso. Os certificados serão entregues um mês após o término do curso e podem ser retirados no CeCAP (Centro de Capacitação “Carmi-ne Felipelli”) em Vicente de Carvalho.Não aceitaremos inscrições com os dados cadastrais incomple-tos. É importante citar sua Unidade de Ensino, bem como nas informações adicionais, sua profissionalização e tudo que julgar necessário.Estamos à disposição para qualquer dúvida ou dificuldade. Li-gar: 33427734 ou 33426361E-mail: [email protected]/Responsável Técnico: Professora Lisete Costa Tutora: Professora Ana Lucia Othoni Faria

Guarujá, 19 de outubro de 2011.Luciana Salituri

Diretora de Programas Estratégicos Educacionais

advocacia geralextRAtO De teRMO De ADitAMeNtO

t. A. nº. 04 - Contrato de Locação nº. 004/2007; Processo administrativo nº. 12577/589/2011; Locatária: Município de Guarujá; Locador: esPÓLiO De AiDA JANNUZZi DOs sANtOs, representado por seu inventariante, RONALDO HiPÓLitO DOs sANtOs; Objeto: Prorrogação do contrato de locação do imóvel localizado na Rua Cavalheiro Nami Jafet, 669, Centro, neste município; Valor: R$2.989,36 (dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos) mensais; Dotação Orçamentária nº. 07.01.0008.244.1004.2.018.3.3.90.36.00 (239); Prazo: 12 (doze) meses.

câmara

Atos oficiAis

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE

ResOLUÇÃO Nº 012/2011“Nomeia Comissão de Assuntos Relevantes para

o fim que especifica e dá outras providências”.Art. 1º - Fica nomeada uma Comissão de Assuntos Relevantes, integrada pelos Senhores Vereadores Marcelo Squassoni, Ro-nald Luiz Nicolaci Fincatti, Walter dos Santos e Nelsomar Guedes Coutinho, sob a presidência do primeiro, com a finalidade de acompanhar junto ao Senado, ao Ministério da Saúde, Ministé-rio da Educação e outros Ministérios, que estarão participando deste programa federal, buscando a participação do nosso Mu-nicípio, com o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para ultimar seus trabalhos.Art. 2º - As despesas decorrentes da presente Resolução corre-rão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplemen-tadas se necessário.Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Guarujá, em 13 de outubro de 2011.José Carlos Rodriguez

PresidenteProjeto de Resolução nº 011/2011

Registrada no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 13 de outubro

de 2011.Carlos Antonio de sousa

secretário Geral

MesA DA CÂMARAAtO Nº 081/2011

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001,

3.195/2005 e 3.731/2009;CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010.CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 379/2011.

R e s O L V e:Artigo 1º - Exonerar o Senhor ANtONiO fRANCisCO GOMes do Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar, Símbolo CC-3, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a par-tir de 17 de outubro de 2011.Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen-te, afetas ao Poder Legislativo.Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 17 de outubro de 2011.

Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.Câmara Municipal de Guarujá, em 19 de outubro de 2011.

José Carlos RodriguezPresidente

Marcelo teixeira Mariano1º secretário

Candido Garcia Alonso2º secretário

Registrado no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá,

em 19 de outubro de 2011.Carlos Antonio de sousa

secretário Geral


A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, 3.195/2005 e 3.731/2009;CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010.CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 380/2011.

R e s O L V e:Artigo 1º - Nomear a Senhora MARiA eLisABete De sOUZA GONZALeZ para o Cargo em Comissão de Secretária Parlamen-tar, Símbolo CC-3, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 18 de outubro de 2011.Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen-te, afetas ao Poder Legislativo.Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 18 de outubro de 2011.







secretário Geral

OuvidOria0800-773-7000 • 3355-4211


Diário Oficial


A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, 3.195/2005 e 3.731/2009;CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010.CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 381/2011.

R e s O L V e:Artigo 1º - Exonerar o Senhor Aluizio Benjamin Daniel do Cargo em Comissão de Auxiliar Parlamentar, Símbolo CC-4, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 19 de outubro de 2011.Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen-te, afetas ao Poder Legislativo.Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.







secretário Geral

34ª sessão Ordináriaem 25 de outubro de 2011

ORDeM DO DiA1 – Moção nº 090/2011, do Vereador Marinaldo Nenke simões (+03)A Câmara Municipal de Guarujá manifesta repúdio contra a Administração Municipal pelo descaso dispensado ao Vereador apresentante da propositura por deixar de atender diversos pedidos de obras na Vila Edna e região. Discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno).2 – Moção nº 093/2011, do Vereador Valter suman A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se com os estivadores pela passagem do “Dia do Estivador”. Discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno).3 – Projeto de Lei nº 074/2011, do Vereador Antonio Addis filho“Dispõe sobre o “Plantão Obrigatório 24 horas”, em escala de rodízio das farmácias e drogarias do Município de Guarujá e dá outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno).4 – Projeto de Lei nº 079/2011, do Vereador Antonio Addis filho“Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarujá a conceder aos servidores públicos municipais do quadro permanente, a redução de 02 (duas) horas diárias da jornada de trabalho, quando responsável legal por deficiente físico ou mental, que requeiram atenção permanente e dá outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno).

5 – Projeto de Lei nº 084/2011, do Vereador Gilberto Benzi“Denomina VIRGILIO LOURENÇO DE SOUZA, logradouro que especifica e dá outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno).6 – Projeto de Lei nº 077/2011, do executivo“Prorroga por 02 (dois) anos, a contar de 03 de novembro de 2011, o prazo de validade do concurso Público de Provas e Títulos Públicos, Edital 001/2009, e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Nelsomar Guedes Coutinho. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.7 – Projeto de Lei nº 076/2011, do executivo“Denomina “Vereador Luis Carlos Romazzini”, o próprio público que especifica e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Nelsomar Guedes Coutinho. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 13, II, “q” do Regimento Interno). Já distribuído. 8 – Requerimento nº 143/2011, do Vereador Marinaldo Nenke simõesRequer do Executivo diversas informações acerca da obra de drenagem, esgoto e pavimentação do bairro Morrinhos. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.9 – Projeto de Resolução nº 013/2011, do Vereador Gilberto Benzi“Cria Comissão de Representação para o fim que especifica e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Nelsomar Guedes Coutinho. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.10 – Requerimento nº 156/2011, do Vereador ituo satoRequer do Executivo diversas informações acerca do Programa Segundo Tempo. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.11 – Requerimento nº 165/2011, do Vereador Gilberto BenziRequer do Executivo diversas informações acerca do Programa

Segundo Tempo. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.12 – Requerimento nº 166/2011, do Vereador Cândido Garcia AlonsoRequer do Executivo diversas informações acerca da execução de campanhas educativas de trânsito no Município. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.13 – Projeto de Lei Complementar nº 004/2011, do Vereador José Carlos Rodriguez“Dispõe sobre a Política Municipal de Saúde e Meio Ambiente, as responsabilidades da sociedade na prevenção e eliminação das contaminações dos aquíferos freáticos nos cemitérios e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Marcelo Teixeira Mariano. 2ª Discussão e votação, adiadas (Art. 181, § 1º, “e” do Regimento Interno). Já distribuído.14 – Projeto de Lei nº 081/2011, do executivo“Cria no Quadro permanente de Empregos da Prefeitura Municipal de Guarujá,10 (dez) empregos de Fisioterapeuta e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Nelsomar Guedes Coutinho. 1ª Discussão e votação, adiadas (Art. 181, § 1º, “a” do Regimento Interno). Já distribuído.15 – Projeto de Lei Complementar nº 005/2011, do executivo“Dispõe sobre desafetação de áreas públicas que especifica e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Nelsomar Guedes Coutinho. 1ª Discussão e votação, adiadas (Art. 181, § 1º, “e” do Regimento Interno). Já distribuído.

Departamento Legislativo, em 20 de outubro de 2011.fernando de Matos fagundes

Chefe do Departamento LegislativoDe Acordo - Dr. Clayton Pessoa de Melo Lourenço

Diretor Jurídico

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A iniciativa faz parte do Programa de Recuperação e Pavimentação de Vias Públicas implantado pela Prefeitura

A vida dos moradores de 41 vias de Guarujá ficará bem melhor. A Prefeitura vai revita-

lizar várias ruas e avenidas do Município.

São aproximadamente 17 km de asfalto, entre pavimentação, recapeamento e recuperação, além de drenagem e instalação de guias e sarjetas.

As vias escolhidas são im-portantes acessos, que devido ao tempo e às chuvas sofreram desgastes naturais. Já outras vias contempladas nunca receberam pavimentação.

A Prefeitura salienta que os trabalhos vão exigir paciência por parte dos moradores e usu-ários das vias contempladas. Mas o resultado será um salto de qualidade. “Muitos homens e máquinas da Prefeitura estarão pelas ruas trabalhando duro para realizar as obras. Durante este período pedimos paciência, por-que a conclusão deste trabalho trará mais qualidade de vida aos moradores”, disse a prefeita.

1. Repavimentação da Rua Marivaldo Fernandes, entre Avenida D. Pedro I e Rua Firmino Jorge da Costa 2. Recapeamento da Avenida Almirante Tamandaré, entre Avenida Miguel Stéfno e Rua Benedito Cardoso A. Filho 3. Recapeamento da Rua Des. Euclides C. Silveira 4. Recapeamento da Rua Benedito Cardoso A. Filho, entre Avenida Almirante Tamandaré e Avenida D. Pedro I 5. Recapeamento da Praça Almirante Tamandaré 6. Recapeamento da Rua Des. Plínio C. Pinto, entre Rua Acre e Avenida Atlântica 7. Guias, sarjetas e pavimentação da Rua Luis R. Pedro, entre Avenida Atlântica e Rua Leonor S. Quadros 8. Recapeamento da Avenida Atlântica, entre Avenida D. Pedro I e Avenida Des. Plínio C. Pinto. 9. Recapeamento da Avenida Adhemar de Barros, entre Ferry Boat e Avenida Manoel Albino 10. Recapeamento da Avenida Manoel Albino 11. Recapeamento da Estrada do Pernambuco, entre Avenida Miguel Stéfno e Rua Hans Staden 12. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Rua Avedis Simonian, entre Avenida Prestes Maia e Rua Horácio G. Barreiro

1. Pavimentação da Rua Ignácio M. Stéfno, entre Rua Maurici Moura e Rua 282. Drenagem, guias e sarjetas e pavimentação da Avenida Conceição Bernardino, entre Avenida da Saudade e Rua da Praça3. Pavimentação da Rua 284. Guias, sarjetas e pavimentação da Rua da Praça 5. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Rua Dois de Junho, entre Avenida da Saudade e a Rua Marivaldo Fernandes6. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Avenida Azaor G. Almeida, entre Rua Cláudio dos Santos e Rua Maurici Moura7. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Rua Paraguai, entre Rua Norberto Lopes e morro8. Pavimentação da Rua Vereador Orlando Falcão, entre Rua Argentina e Avenida Manoel A. Moraes9. Guias, sarjetas e pavimentação da Rua Onofre F. Nascimento, entre Rua Bolívia e Rua Argentina10. Pavimentação da Rua Valter Sório, entre Rua Bolívia, Chile, Colômbia e morro11. Guias, sarjetas e pavimentação da Rua Bolívia, entre Rua Norberto Lopes e Rua Onofre do Nascimento12. Pavimentação da Rua Bandeirantes, entre Rua Pará e Estrada do Pernambuco13. Pavimentação da Rua Nelson Jorge14. Pavimentação da Rua E15. Pavimentação da Rua 5 16. Guias, sarjetas e pavimentação da Rua Leonor S. Quadros, entre Rua Des. Plínio C. Pinto e Rua Luis R. Pedro17. Recapeamento da Avenida Guadalajara, entre Avenida D. Pedro I e Avenida Manoel Alves de Moraes18. Guias, sarjetas e pavimentação da Avenida Guadalajara, entre Avenida D. Pedro I e Avenida Manoel Alves de Moraes19. Guias, sarjetas e pavimentação da Avenida Manoel Alves de Moraes, entre Avenida Atlântica e Rua Bolívia20. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Avenida Veraneio, entre Avenida D. Pedro I e Avenida Manoel Alves de Moraes21. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Rua Luis C. Vale, entre Rua Ébanos e Estrada do Pernambuco22. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Rua Ébanos, entre Rua Luis C. Vale e Rua 523. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Rua Cinco, entre Rua dos Ébanos e Avenida Um24. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Avenida Um, entre Rua Luis C do Vale e Rua Cinco. 25. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Rua Um, entre Rua Ébanos e Estrada do Pernambuco26. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Rua Pará, entre Rua José I. Correia e Rua Amazonas27. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Rua José I. Correia, entre Rua Pará e Estrada do Pernambuco28. Pavimentação da Avenida Ariovaldo Reis, entre Avenida Humberto P Peres e Rua Oscar P. dos Santos 29. Pavimentação da Avenida Ariovaldo Reis, entre Avenida Humberto P Peres e Rua Marino Motta

Guarujá colocou em práti-ca uma operação noturna de intervenções, com objetivo de melhorar a infraestrutura da Avenida Adhemar de Barros, principal corredor de acesso às balsas. O trabalho à noite foi a forma encontrada pela Secretaria de Desenvolvimento e Gestão

Urbana, para realização dos serviços sem causar transtornos à população.

Nesta fase, as equipes da empresa contratada para a realização das obras executam a retirada da camada asfálti-ca e readequação de guias e sarjetas.

Via é a primeira a receber infraestrutura

obras começam pela adhemar de Barros

Paciência para conviver com a obra não é problema para a moradora da Balneário Cidade Atlântica, Amelícia Duarte: “Que bom que teremos asfalto aqui, está precisando mesmo. E se for para melhorar tem que ter paciência”.

A revitalização destas 41 vias é resultado das ações da atual Administração, que focou sua gestão na recuperação dos crédi-tos financeiro e moral da Cidade. Ao “arrumar a casa”, equilibrar as contas do Município, a Pre-feitura agora tem condições de entregar à população vias revi-talizadas, além de realizar uma série de obras estruturais por toda a Cidade.

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nesta fase, as equipes estão realizando a retirada da camada asfáltica e a readequação de guias e sarjetas


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