Diário Oficial de Guarujá - 05 10-11

Projeto chega aSanta Cruz dos

Navegantes hojePágina 7

mania de leitura

Ministrovisita obrasna Cidade

Página 2

portos

Feiras de Ciências ocorrem

até novembroPágina 5

procientec

Prefeituracobra agilidade

na travessia

balsas e barcas

Marcos M

iguel

balsas e barcas

Em recente audiência com o diretor de Operações do Desenvolvimento Rodoviário S.A – Dersa, em São Paulo, a Prefeitura cobrou do órgão uma solução para melhorar a qualidade e agilidade do Sistema de Traves-sia tanto por balsas (ferry boats), quanto das barcas de Vicente de Carvalho.

Página 16

Diário OficialGUARUJÁQuarta-feira , 5 de outubro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2377 • Distribuição gratuita

No último sábado (1º), foi rea-lizada a 4ª etapa do Circuito de Vela de Guarujá. A Rega-ta das Ilhas, parte do circuito

de cinco provas, teve como vencedor o veleiro Mandinga, comandado por Jonas de Barros Penteado, da categoria RGS-A, com o tempo 1 hora, 56 minutos e 53 segundos. A prova é organizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Mu-nicipal de Esporte e Lazer.

Na segunda classificação da categoria RGS-A ficou o veleiro Meu Cantinho, de Sergui Ghirelli; seguido pelo veleiro Inti, de Rogério Miranda de Carvalho, que disputaram duro a segunda colocação, chegando com uma diferença de apenas 30 segundos.

Pela categoria RGS-B, o vencedor foi o veleiro Grandpa, comandado por Roberto Soerensen. O veleiro Aloha foi o segundo; e a terceira colocação ficou com Icthus,

regata

Circuito de Vela define campeões

O Circuito teve o trajeto iniciado na Ilha das Palmas, passando pela Ilha da Moela, Ilha das Cabras, e encerrado na Ilha da Pompeba

comandados por Renato Nonno e Enio Ferreira, respectivamente.

Com um tempo um pouco maior, a categoria RGS-Cruiser teve como vence-dor a embarcação Pelikan, de Raymond Grantham. Na sequência vieram os ve-leiros Magaratz, de Claudio Birolini; e o Meltemi, de Alan Henrique Trimboli.

O veleiro Santo Forte, comandado por Marcio Valdívia foi o grande campeão da Cruzeiro-A, seguido por Ciao, de Sergio Cracasso; e Kokimbos, de Paulo Kokim-bos. Pela Cruzeiro-B, o vencedor foi Gi-tano, de Omar Horácio Daparte; seguido por Shuvia, de Dino da Motta.

A prova, uma das maiores do circui-to, teve o trajeto iniciado na Ilha das Palmas, passando pela Ilha da Moela, Ilha das Cabras, e encerrado na Ilha da Pompeba, com um total de 11.8 milhas náuticas (aproximadamente 22 quilôme-tros de extensão).

O ministro dos Portos, Leônidas Cristino, e a prefeita realizam hoje visita técnica à área que está sendo revitalizada junto à Praça 14 Bis e, posteriormente, à região das obras de implantação da avenida Perimetral de Guarujá.

A programação tem início às 11 horas, na Praça 14 Bis (entre as Ruas Gui-lherme Guinle e Rua Mato Grosso), seguindo por volta das 12 horas para a Praça Yara Santini (entre os terminais Local Frio e TGG Termag - no canteiro de obras da Avenida Perimetral).

A primeira fase da Perimetral de Guarujá começa com a cravação das estacas para construção de dois viadutos justapostos, para acesso e saída da área portuária. O viadu-to de acesso ao Porto direciona o fluxo até uma rotatória que o distribui nos terminais portuários, e o de saída recebe os fluxos procedentes do viário já existente e os veículos que deixam os pátios das empresas Santos Brasil, Localfrio, Termag e TGG.

O viaduto de entrada contará com três faixas de rolagem e o de saída duas faixas, ambos com recuos e defensas laterais. As estruturas serão executadas em vigas pré-moldadas apoiadas em travessas, pilares e blocos de concreto sobre estacas metálicas cravadas nos solos.

A Codesp e a Prefeitura estão preparando o material de divulgação das obras da Perimetral, visando informar a população sobre as alterações do viário naquela área, durante o período de serviços, principalmente, ao longo de uma extensão de cerca de 400 metros da Avenida Santos Dumont, no trecho entre as ruas Idalino Pinez e Manoel Hipólito do Rego. Nas próximas semanas, a imprensa também será informada.

O objetivo da divulgação é disseminar tanto aos usuários do transporte de carga como à população de Guarujá, inclusive ciclistas, a opção de tráfego su-gerida em conjunto com a Prefeitura para acessar o trecho durante a obra.

O Sistema Viário da Margem Esquerda do Porto é um corredor estabelecido ao longo do perímetro portuário na região entre as instalações do Terminal para Contêineres da Santos Brasil S.A. e a Dow Química S.A, numa extensão de, aproximadamente, 2,5 quilômetros. A construção da nova Perimetral reordenará o sistema viário, otimizando o fluxo de caminhões na área portuária, trazendo bem-estar a quem se desloca pela Cidade.

O empreendimento vai racionalizar e dar fluidez ao tráfego de veículos na região, com a implantação de novo circuito de acesso e saída, eliminando-se, com os viadutos, um dos principais gargalos na região, representado pelo cruzamento em nível do atual sistema rodoferroviário

O projeto foi elaborado pela Prefeitura, pensando no melhor aproveitamento das vias já existentes. Além da nova pavimentação, as vias contarão com ilumi-nação, paisagismo e sinalização. Está projetada, também, a construção de uma ciclovia junto às pistas para tráfego urbano.

O empreendimento foi iniciado com a emissão da Ordem de Serviço, em 6 de julho, e com os trabalhos de remanejamento do estacionamento rotativo de caminhões, para instalação do canteiro de obra, serviços de topografia, limpeza do terreno, transporte de materiais e início da terraplanagem. A obra envolverá frentes de serviços abrangendo drenagem, pavimentação, obras de arte especiais (viadutos), iluminação, sinalização viária e semafórica, além de paisagismo.

O projeto da Prefeitura, viabilizado pelo Programa de Aceleração do Crescimen-to (PAC), é da ordem de R$ 51 milhões e deve se estender até janeiro de 2013.

vicente de carvalho

Ministro dos Portos eprefeita visitam obras hoje

Mar

cos

Mig

uel

QUARtA-feiRA5 de outubro de 20112 GUARUJÁ

Diário Oficial

Unidade Fiscal do Município R$ 2,01ex

pedi

ente O noticiário relativo às

atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de

seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva

do Poder Legislativo.

Gabinete da PrefeitaAvenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br e-mail: [email protected]

| Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752| Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408| Projeto gráfico • Diego Rubido| Diagramação • Raquel Moreira

Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá| impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares | distribuição: Editora Castellar LTDA.

GUARUJÁDiário Oficial Doe viDaDoe sangUe

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

serviços urbanos

Confira a relaçãode atendimentos

de ontemO último sábado (1º) foi dia de louvor em Gua-

rujá. No auditório da Unaerp, cerca de 30 igrejas evangélicas da Cidade se reuniram para um encon-tro com muita oração e testemunhos, que contou com a participação da prefeita. A ação é realizada todos os anos, e conta com a presença de fiéis de diversas igrejas da Cidade.

Na oportunidade, prefeita aproveitou para falar sobre as ações de governo e conversou sobre as conquistas para a região da Enseada. “Teremos as obras de urbanização e construção de moradias do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) 2, que é o maior projeto de habitação da história da Baixada Santista; o prolongamento da Avenida Dom Pedro I; e a pavimentação de ruas da Vila Baiana”, exclamou.

Com muita música de louvor, o encontro foi marcado pelos testemunhos de apoio e lições de vida. Segundo o pastor João de Brito, a ação é im-portante, pois é uma forma de unir as igrejas para rezar pelo bem comum. “Rezamos por um bem maior e comum, como o bem de nossa Cidade e pessoas que nela vivem, e, acima de tudo, louvar a Deus”, completou o líder evangélico.

religião

Prefeitura participade encontro com

líderes evangélicos

Coleta MeCanizada Santa Rosa Pae Cará Guaiúba

liMPeza de Canal Avenida Tancredo Neves

CaPinação Avenida Desembargador Plínio de Carvalho Pinto – Enseada Rua Alagoas com Rua Sergipe – Vila Alice UBS Morrinhos Praça do Comércio – Morrinhos

CaPinação e rasPageM Morrinhos Vila Alice

roçada Praça Possidônio - Santo Antônio Jardim Cunhambebe Cemitério de Vicente de Carvalho Perequê Avenida Lídio Martins Correa – Morrinhos Estrada Guarujá – Bertioga Quilômetro 6,5 – Perequê Caec André Luiz Gonzalez – Morrinhos Avenida Brasil – Vila Edna

liMPeza de boCa de lobo Avenida 2 – Vila Zilda

Coleta de resíduos Avenida Adriano Dias – Jardim Boa Esperança Rua Santa Rosa – Pae Cará Rua Tambaú – Pae Cará

Varrição Limpeza da Praça do Povo – Santa Rosa Santa Cruz dos Navegantes Praça da Avenida 1 – Morrinhos Praças da Avenida 2 – Morrinhos Ruas 2 até 8 – Vila Zilda

Varrição e rasPageM Avenida Rio Amazonas – Perequê Manutenção de ruas em torno da Igreja São Pedro – Perequê

serViços de alVenaria Reforma de caixa na Rua Padre Levino Galle – Jardim Progresso Reforma de caixa na Rua Bauru – Vila Áurea Rua 25, reparo de caixa – Maré Mansa Rua 2 de Junho com Avenida da Saudade – acabamento de rampa – Enseada

Hidrojato / sugador Rua Itapema – Vila Alice

Avenida Atlântica – Pae Cará Astúrias; Santa Rosa; Enseada

retro/CaMinHão truCado/toCo Retirada de entulho no Morrinhos e região Transporte de guia da fábrica para Rua José Inácio Correa com Rua São Paulo – Enseada Retirada de Entulho no Morrinhos

e região

Coleta de resíduos Rua Rui Barbosa – Pae Cará Rua Particular Jurema – Pae Cará Rua Araçaíba – Vila Áurea Rua Lorena – Vila Áurea

drag line Rua 1 (Jardim Acapulco)

A Prefeitura executou os seguintes serviços:

Amanhã, às 19 horas, a Prefeitura realiza audiência pública com os moradores da Barra Funda. O objetivo é apresentar o projeto de reurbanização da Praça da Biquinha. A ação, desenvolvida pela Secretaria Municipal de Cul-tura, por meio da Diretoria de Democratização Cultural e Intervenções Urbanas, acontece no Armazém da Barra (Rua Carlos, 124).

A proposta de melhoria do espaço público foi baseada em pesquisa realizada com a comunidade local. O levantamento, realizado por uma empresa contratada pela Prefeitura, atende aos pedidos da população da Cidade em relação às melhorias estru-turais nas praças. O levantamento revela as maiores necessidades apontadas pelos moradores das áreas que contam com o equipamento público.

O objetivo é ouvir os moradores de todas as áre-as que contam com praças para fazer as modifica-ções estruturais nos espaços. Durante as audiências públicas, os moradores poderão apresentar novas sugestões para o aprimoramento dos projetos.

transparência

guarujá realiza audiência pública na barra Funda

Dayanna de C

astro

QUARtA-feiRA5 de outubro de 2011 3GUARUJÁ

Diário Oficial

educação

Guarujá é finalista do Prêmio Chopin tavares de lima

A Cidade concorre com o ‘Programa de Atendimento a Crianças com Transtorno Invasivo do Desenvolvimento’

Guarujá é uma das 12 finalis-tas ao ‘Prêmio Chopin Tavares de Lima’, iniciativa do Centro de Estudos e Pesquisas de Adminis-tração Municipal (Cepam), que já está em sua terceira edição. A Cidade concorre com o ‘Progra-ma de Atendimento a Crianças com Transtorno Invasivo do Desenvolvimento’. Estas ativida-des têm como objetivo dar uma atenção especial ao aluno com autismo na Educação Infantil e séries iniciais da Educação Funda-mental.

Durante os dias 28 e 29 de setembro, o Município recebeu a visita da consulto-ra do Cepam, Erika Caracho Ribeiro, que veio para conhecer de perto o programa e saber como funciona na prática. As unidades de ensino visitadas foram a Escola Municipal Adelaide Fernandes e o Núcleo de Educação Infantil Municipal (Neim) Joana Mussa Gaze.

Nas visitas, estiveram as co-ordenadoras do projeto, diretoras das unidades de ensino visitadas e pais de alunos beneficiados pelo programa. Fábia Lira de Oliveira, mãe do aluno Guilherme, diz que a inclusão do seu filho foi muito importante para toda a família. “Ele era bastante agressivo. De-pois dos diagnósticos, passei a mudar meu pensamento. Hoje, ele é muito carinhoso e eu agra-deço por isso”, conta.

Marivaldo Agostinho da Silva, que tem seu filho Wallace, de sete anos, matriculado na Escola Mu-nicipal Adelaide Fernandes, fala da mudança que houve na vida

Marivaldo, que tem seu filho matriculado na Escola Municipal Adelaide Fernandes, fala da mudança já vista na vida do filho

Projeto foi escolhido entre 204

experiências

do seu filho após receber o aten-dimento especial na escola. “Ele está desenvolvendo bem, está mais calmo. A gente aprende muito com as palestras também e levamos isso para dentro de casa”.

O trabalho, que hoje está sendo reconhecido pelo Cepam, por ser um dos finalistas ao Prê-mio Chopin Tavares de Lima, também é muito celebrado pelos educadores. A professora Luci-mara Oliveira do Nascimento,

que já leciona há 26 anos, fala da impor-tância do progra-ma no auxílio aos professores. “En-caramos o projeto porque temos um respaldo para fazer esse trabalho. Com

os textos e as reflexões fomos aprendendo a lidar e trabalhar com eles”.

A entrega do ‘Prêmio Chopin Tavares de Lima’ ao vencedor está prevista inicialmente para o mês de dezembro. Um júri composto por gestores estaduais, responsáveis municipais e universidades, esco-lherá as cinco que se destacaram. O projeto de Guarujá foi escolhido entre 204 experiências, vindas de 136 municípios.

O PrOgramaO ‘Programa de Atendimen-

to a Crianças com Transtorno Invasivo do Desenvolvimento’ tem como objetivo dar uma atenção mais especial ao aluno com autismo, com apoio às es-colas que atendem crianças com autismo, por meio de assessoria direta e reuniões de grupos de supervisão.

As unidades de ensino visitadas foram a E.M. Adelaide Fernandes e o Neim Joana Mussa Gaze

A consultora do Cepam, Erika Caracho Ribeiro, veio conhecer o programa de perto e saber como funciona na prática

Fábia, mãe do aluno Guilherme, diz que a inclusão do seu filho foi muito importante para toda a família

Fotos Douglas Vital


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procientec

Feira de Ciências acontece nas escolas da rede municipal

Pesquisas e experiências de estudantes das escolas municipais serão apresentadas na Feira de Ciências

A Prefeitura realiza nestas quarta (5), quinta (6) e sexta-feira (7), mais uma

etapa da Feira de Ciências das escolas municipais, que faz parte do Programa de Ciência e Tecnologia (Procientec) A pri-meira feira acon-teceu no dia 16 de setembro na Escola Municipal Profes-sora Lúcia Flora dos Santos.

Desta vez, irão sediar a Feira de Ciências, as escolas Dirce Valério, na quarta-feira (5), em três períodos: às 10, 16 horas e 19h30. Na quinta-feira (6) será a vez da Escola Municipal Vereador Francisco Figueiredo, às 9, 13 e 17 horas. E na sexta-feira (7) a Escola Municipal Vereador Ary da Silva Souza sediará o evento, às 14 ho-

Com a realização das Feiras de Ciências,

os alunos têm a oportunidade de

interagir com a disciplina

E.M. Dirce Valério 05/10/2011 10, 16 horas e 19h30E.M. Vereador Francisco Figueiredo 06/10/2011 9, 13 e 17 horasE.M. Vereador Ary da Silva Souza 07/10/2011 14 horasE.M. Napoleão Laureano 11/10/2011 9 horasE.M. 1º de Maio 17/10/2011 9 e 14 horasE.M. Professora Maria Aparecida Ramos Camargo 18/10/2011 9, 13 e 17 horas

E.M. Sérgio Pereira 19/10/2011 16 horasE.M. Lucimara de Jesus Vicente 20/10/2011 9 horasE.M. Gladston Jafet 24/10/2011 16h30E.M. Benedicta Blac 25/10/2011 9 e 14h30E.M. Professora Maria Aparecida Araújo 26/10/2011 14 horas

E.M. Benedito Cláudio 27/10/2011 9 e 15 horasE.M. Professora Ivonete da Silva Câmara 31/10/2011 14 horas

E.M. Vereador Afonso Nunes 01/11/2011 13 horas

ras. Em todas as etapas participa-rão alunos do 6° ao 9° ano.

PrOcientecO programa foi lançado há dois

anos e proporciona aos alunos da Cidade um ambiente favorável para pesquisas, além de desenvol-

vimento científico e tecnológico. Com a realização da Feira de Ciências, os alu-nos têm a oportu-nidade de interagir com a disciplina. O Procientec valoriza a criatividade, atitude

científica e tecnologia e suas aplica-ções, além de permitir a interação da escola com a comunidade em geral.

A Feira de Ciências seguirá por todo o mês de outubro e no-vembro nas escolas municipais. Veja o cronograma abaixo:

A primeira feira ocorreu

em 16 de setembro

fale com a OuvidOria 0800-773-7000 • 3355-4211

Raim

undo Nogueira

Arquivo/P

MG


Diário Oficial

film commission

Guarujaense lançacurta-metragemna Vila da Música

A Film Commission Guarujá apoia a iniciativa, divulgando o trabalho do diretor de “2 caminhos por 1 acaso”

O diretor Cris t iano Jangadeiro lança o curta-metragem “2 caminhos por 1 aca-

so” nesta quinta-feira (6), às 20 horas, na Vila da Música (Shop-ping Russi – Avenida Miguel Es-téfno, 1.739 – Enseada). Morador da Vila Áurea, ele realiza o sonho após quase dois anos de muito trabalho. A sessão é fechada para um grupo de 150 convidados.

Para a concretização do proje-to, Jangadeiro contou com apoio de amigos para a produção do filme de 20 minutos e também da Prefeitura, que por meio da Film Commission está divulgando a obra do diretor guarujaense.

A Film Commission Guarujá é uma comissão da Prefeitura, ligada à Secretaria Municipal de Cultura, para fomentar a produção audiovisual. O grupo atua há três meses e foi insti-tuído pelo Governo Municipal

enquanto Comissão Permanente, na última semana, pelo Decreto 9.565/2011.

Diante deste novo momento vivido pela Cidade, Jangadeiro considera que é a instituição da Film Commission Guarujá é um grande avanço para o início de um grupo de discussão do segmento na Cidade, além do fomento nesta área.

rOteirOA trajetória de Cristiano Jan-

gadeiro até se confunde com um roteiro de cinema.

Ele sempre foi envolvido pela sétima arte como telespectador, mas descobriu sua paixão há quatro anos, quando estudava jornalismo e ganhou uma bolsa de estudos por duas semanas no Canal Futura. “O ‘start’ inicial foi quando ganhei a bolsa. Estudei ro-teiro, produção e edição. Quando voltei, comecei a produzir peças

audiovisuais”, conta. “2 por 1 acaso” foi filmado

por mais de um ano, já que todos os envolvidos têm suas profissões e tinham dificuldades para conci-liar as agendas. A trilha sonora, composta por ele e o músico mato-grossense Júlio Queiroz, foi feita especialmente para o filme.

A trama conta a história de um jovem machista, Otávio (in-terpretado pelo ator guarujaense Ricardo Monteiro), que se envol-ve com Carlinha (a atriz Gabriela Drummond). Otávio não se apega às mulheres, até conhecer a mocinha da história, que não se deixa envolver pelos homens com os quais se relaciona. O curta foi gravado em vários lugares de Guarujá, como o Morro da Caixa D’água (Praia do Tombo – Ban-deira Azul), Praça das Bandeiras (Pitangueiras), Guaiúba, bares Limontino (Pitangueiras) e do Felipe (Tombo).

O diretor Cristiano Jangadeiro utilizou cenários guarujaenses na trama do seu curta

2 por 1 acaso conta a história do casal Otávio e Carlinha

Em comemoração ao “Dia Mundial da Alimentação”, no próximo dia 16, a Prefeitura desenvolveu atividades durante todo o mês de outubro para celebrar a data. O tema central de 2011 é "Preços da alimentação - da crise à estabilidade". Celebrado há 27 anos, o dia lembra a criação da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).

Segundo a chefe do Serviço de Nutrição na Saúde da Prefeitura, Georgia Hegedus Ramos, as variações nos preços dos alimentos representam uma ameaça para a segurança alimentar dos países em desenvolvimento.

“A população carente é a mais seriamente atingida. De acordo com o Banco Mundial, entre 2010 e 2011, o aumento do preço dos alimentos deixou quase 70 milhões de pessoas na pobreza extrema. Em todo o mundo, cerca de 800 milhões de pessoas vivem em situação de insegurança alimentar”, explica.

O caminhão do programa “Alimente-se Bem”, do Ser-viço Social da Indústria (Sesi) estará na Praça 14 Bis, em Vicente de Carvalho. No local, serão promovidas orien-tações nutricionais e dicas para o preparo de pratos com aproveitamento total dos alimentos.

ainda como parte do evento serão realizados cursos sobre: Obesidade, Diabetes, Hipertensão, Colesterol e “Alimente-se Bem”, na Praça 14 Bis, aos pacientes dos programas assistidos pelas nutricionistas da rede. O objetivo é esclarecer o aluno sobre a conduta alimentar adequada para estes casos específicos e oferecer opções de receitas, contribuindo para a elaboração de cardápio. O curso é dividido por turmas e dias da semana.

Nos dias 20 e 21 de outubro, 30 pacientes do Programa de Obesidade e Cozinha Experimental do Ambulatório de Referência em Especialidade e Saúde da Mulher (ARE) irão participar do curso do Sesi “Alimente-se Bem” na unidade de Santos.

Os restaurantes populares da Vila Baiana e Santo Antônio estarão incluindo, em seu cardápio, uma vez por semana, receitas saudáveis com aproveitamento total dos alimentos e divulgação da receita no dia em que o prato for servido aos usuários.

dia mundial da alimentação

guarujá tem programação até o fim do mês

Até o próximo dia 29, o caminhão do programa “Alimente-se Bem”, do Sesi, estará na Praça 14 Bis

www.guaruja.sp.gov.br

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ção

Marcos M

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Diário Oficial

O projeto “Mania de Leitura” contemplará hoje a comunidade de Santa Cruz dos Nave-

gantes. A atividade acontece às 14 horas, na Igreja Amor e Vida (Rua Antônio da Silva Melo), com entrada gratuita. O projeto de incentivo à leitura é desenvol-vido pela Prefeitura, por meio das secretarias municipais de Cultura e Educação.

As obras a serem lidas são “O

mania de leitura

santa Cruz dos navegantes recebe

projeto hojeO projeto de incentivo à leitura é desenvolvido pela Prefeitura, por meio das secretarias municipais de Cultura e Educação

Burrinho e a Água”, de Walmir Ayala; e “O pássaro sem cor”, de Luiz Roberto Pascoal. Além da sessão para os voluntários contarem histórias, os participantes receberão livros. A ação contará com a presen-ça do poeta Colibri.

Os participantes integram o projeto de reurbanização de Santa Cruz dos Navegantes. A equipe de Apoio Social da Diretoria de Infraestrutura e Habitação desenvolve trabalhos com a co-

munidade. O Grupo Mania de Leitura está inserido nas ações de participação comunitária, realiza-das com os moradores.

ParceirOsO projeto conta com o apoio

de diversos parceiros. Dentre eles, o Programa Nacional de Incenti-vo à Leitura (Proler) da Baixada Santista, a Fundação Educar DPaschoal, a Usiminas Cultural e o Projeto Caravançará.

As obras a serem lidas são “O Burrinho e a Água”,

de Walmir Ayala; e “O pássaro sem cor”, de Luiz

Roberto Pascoal

Com o objetivo de oferecer programas educativos e orien-tações de trânsito a crianças, a Prefeitura realiza hoje, a partir das 14 horas, a edição de outubro do "Dia Encantado”. O evento é voltado a crianças atendidas por entidades assistenciais cadastra-das no Fundo Social de Solida-riedade do Município. Neste mês, o evento terá a participação das crianças do Centro de Treinamen-to “Quem Sabe Ensina Quem não Sabe Aprende”.

Um ônibus da empresa de transporte público do Município

O Fundo Social de Solidarieda-de e o Centro de Voluntariado de Guarujá (CVG) convocam os vo-luntários e entidades assistenciais cadastradas junto ao órgão para uma reunião na sexta- feira (7), a partir das 9 horas, nas dependências

dia encantado

edição de outubro acontece nesta quarta-feira (5)

O evento é voltado a crianças atendidas por entidades assistenciais cadastradas no Fundo Social de Solidariedade

irá buscá-las e as levará até a Au-toescola Capra (Rua Buenos Ai-res, altura do número 800 – Cen-tro), que há dois anos é parceira da Prefeitura na iniciativa.

Lá, as crianças terão noções de trânsito e poderão brincar na pista da autoescola, fazendo simulação de trânsito. A parceria busca inovar e levar às crianças programas recreativos e educa-cionais. Em seguida, o ônibus as levará até a garagem da empre-sa de transporte público, onde assistirão a vídeos educativos e receberão lanche e revistas.

solidariedade

Fundo social e Centro de Voluntariado chamam

voluntários para reuniãodo Fundo Social (Rua Cavalheiro Nami Jafet, 549 – Centro).

Na oportunidade, a pauta do encontro são as atividades que serão realizadas para comemorar o Dia Municipal do Voluntário, celebrado em 20 de novembro.

Fotos Juliana Marcello

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Diário Oficial

unidade de assuntos estratégicos

Atos oficiAis

D e C R e t O N.º 9.583.“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.”MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e,Considerando o que consta no processo administrativo n.º 24424/18/2011;

D e C R e t A :Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV do artigo 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação total das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste decreto, no valor de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 04 de outubro de 2011.

PRefeitA“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente,“UAE GBPRE”, em 04.10.2011Débora de Lima Lourenço - Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino

ANeXO i - SUPLeMeNtAÇÕeS

Órgão fun Sub Progr Ação Descrição fonte de Recurso SuplementarR$

25.00.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De DeSeNVOLViMeNtO e GeStÃO URBANA25.01.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De DeSeNVOLViMeNtO e GeStÃO URBANA25.01.00 15 URBANiSMO25.01.00 15 452 SeRViÇOS URBANOS25.01.00 15 452 3001 GUARUJÁ VeRDe25.01.00 15 452 3001 2 199 manutenção dos serviços públicos25.01.00 15 452 3001 2 199 3 despesas correntes25.01.00 15 452 3001 2 199 3 3 outras despesas correntes

25.01.00 15 452 3001 2 199 3 3 90 aplicações diretas 2 transferências e convênios

estaduais vinculados 8.000,00


federais vinculados 424.000,00

Subtotal 432.000,00total 432.000,00

ANeXO ii - ANULAÇÕeSÓrgão fun Sub Progr Ação Descrição fonte de Recurso Anular R$

24.00.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De fiNANÇAS24.01.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De fiNANÇAS24.01.00 04 ADMiNiStRAÇÃO24.01.00 04 123 ADMiNiStRAÇÃO fiNANCeiRA24.01.00 04 123 4004 GeStÃO DA ADMiNiStRAÇÃO PÚBLiCA24.01.00 04 123 4004 2 197 manutenção dos serviços da secretaria de finanças24.01.00 04 123 4004 2 197 3 despesas correntes24.01.00 04 123 4004 2 197 3 3 outras despesas correntes


estaduais vinculados 8.000,00

24.01.00 28 eNCARGOS eSPeCiAiS24.01.00 28 841 RefiNANCiAMeNtO DA DÍViDA iNteRNA24.01.00 28 841 4004 GeStÃO DA ADMiNiStRAÇÃO PÚBLiCA24.01.00 28 841 4004 0 004 serviço da dívida pública municipal24.01.00 28 841 4004 0 004 3 despesas correntes24.01.00 28 841 4004 0 004 3 2 juros e encargos da dívida



24.01.00 28 843 SeRViÇO DA DÍViDA iNteRNA24.01.00 28 843 4004 GeStÃO DA ADMiNiStRAÇÃO PÚBLiCA24.01.00 28 843 4004 0 005 despesas de encargos gerais do município - dívida interna24.01.00 28 843 4004 0 005 4 despesas de capital24.01.00 28 843 4004 0 005 4 6 amortização da dívida



Subtotal 432.000,00total 432.000,00

D e C R e t O N.º 9.584.“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de de-zembro de 2010.”MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e,Considerando o que consta no processo administrativo n.º 24424/18/2011;

D e C R e t A :Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do ar-tigo 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o provável excesso de arrecadação das

Transferências da União de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 04 de outubro de 2011.

PRefeitA“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente,“UAE GBPRE”, em 04.10.2011Débora de Lima Lourenço - Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino

ANeXO i - SUPLeMeNtAÇÕeSÓrgão fun Sub Progr Ação Descrição fonte de Recurso Suplementar R$

25.00.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De DeSeNVOLViMeNtO e GeStÃO URBANA25.01.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De DeSeNVOLViMeNtO e GeStÃO URBANA25.01.00 15 URBANiSMO25.01.00 15 452 SeRViÇOS URBANOS25.01.00 15 452 3001 GUARUJÁ VeRDe25.01.00 15 452 3001 2 199 manutenção dos serviços públicos25.01.00 15 452 3001 2 199 3 despesas correntes25.01.00 15 452 3001 2 199 3 3 outras despesas correntes

25.01.00 15 452 3001 2 199 3 3 90 aplicações diretas 5 transferências e convênios federais vinculados 375.000,00

Subtotal 375.000,00total 375.000,00

DeSPACHOProcesso Administrativo n.º: 16533/144864/2011.Pregão Presencial n.º 76/2011.Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais diversos de construção civil.I – A vista dos elementos informativos que instruem o referido processo licitatório, informo que o prego-eiro encarregado de conduzir e julgar o certame ADJUDiCOU o objeto constante dos lotes nº 1, no valor global de R$ 602.855,00 (seiscentos e dois mil oitocentos e cinquenta e cinco reais), nº 2, no valor global de R$ 74.102,00 (setenta e quatro mil cento e dois reais), nº 3, no valor global de R$ 32.086,00 (trinta e dois mil e oitenta e seis reais), nº 4, no valor global de R$ 7.220,00 (sete mil duzentos e vinte reais), nº 5, no valor global de R$ 208.580,00 (duzentos e oito mil quinhentos e oitenta reais), n 6, no valor global de R$ 39.503,50 (trinta e nove mil quinhentos e três reais e cinquenta centavos), nº 7, no valor global de R$ 116.247,00 (cento e dezesseis mil duzentos e quarenta e sete reais) e nº 8, no valor global de R$ 242.900,00 (duzentos e quarenta e dois mil e novecentos reais), à empresa A. M. KHALiL MAteRiAiS PARA CONStRUÇÃO ePP e em ato contínuo, HOMOLOGO a licitação.II – Publique-se.

Guarujá, 03 de Outubro de 2011MARiA ANtONietA De BRitO

PRefeitA

AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO: eDitAL De PReGÃO PReSeNCiAL Nº 93/2011Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de planetário móvel para atender os alunos do ensino fundamental i e ii.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 06 de Outubro de 2011 até o dia 21 de Outubro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibili-zados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.Os envelopes 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos estratégicos, no dia 24 de Outubro de 2011, até as 14h30m, iniciando sua abertura às 15h00m.

Guarujá, 04 de Outubro de 2011.DANieL RODRiGUeS PeDReiRA

PReGOeiRO

DeSPACHOPROCeSSO iNteRNO N.º 12650 / 71137 / 2011.ASSUNtO: tomada de Preços 05/2011OBJetO: Cobertura de quadras e serviços complementares nas Escolas Municipais: Profª Maria Aparecida Ramos Camargo e Profª. Valéria Cristina Vieira da Cruz SilvaConsiderando os elementos informativos constantes no processo acima e em análise aos documentos apresentados pela empresa FL – EXATA COMERCIAL E COSNTRUTORA LTDA, única participante, a Comis-são Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, decidiu que:Em vista ao não cumprimento do item 6.1.4, alínea “e”, do edital e por ser a empresa FL-EXATA COMER-CIAL E COSNTRUTORA LTDA; a única participante do certame licitatório, esta comissão nos termos do que preceitua o artigo 48, parágrafo 3º da Lei Federal nº 8.666/93, fixa á empresa licitante, o prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentação de documento que comprove o vínculo empregatício do respon-sável técnico junto á empresa participante

Guarujá, 03 de Outubro de 2011.ARMANDO LUiZ PALMieRi

Presidente da Comissão Permanente de Licitaçõesde Obras e Serviços de Engenharia

AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO: CONCORRÊNCiA PÚBLiCA Nº. 04/2011Convênio com o Governo do Estado de São Paulo


Diário Oficial

Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias - DADE.Objeto: execução de drenagem, guias, sarjetas e pavimentação na Av. Joana de Menezes faro.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estra-tégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), referente aos custos de reprodução), sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar, Jardim Santo Antônio, Guarujá – SP, no período de 08 de Outubro de 2011 até o dia 08 de Novembro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitielo. Os demais atos que necessitarem de publi-cidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº. 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.Os envelopes nos. 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações, no dia 17 de Novem-bro de 2011 até às 10h:00m, iniciando a sua abertura às 10h:30m.

Guarujá, 04 de Outubro de 2011.ARMANDO LUiZ PALMieRi

Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de engenharia

CONVOCAÇÃO PARA APReSeNtAÇÃO De AMOStRASPReGÃO PReSeNCiAL Nº 35/2011

Processo Administrativo n.º: 16757/71137/2011.Pregão Presencial n.º 35/2011.Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza hospitalar.I – Tendo em vista as informações constantes do processo licitatório em epígrafe, em especial os termos do item 3.2.1 do Edital, e considerando o resultado apurado na sessão pública processada em 30/09/11, ficam as seguintes licitantes CONVOCADAS a apresentar as amostras do item para o qual apresentou o menor preço subsequente às licitantes inabilitadas/reprovadas:iteM 02 PLAX iNDÚStRiA e COMeRCiO De SOLVeNteS LtDAMotivo: A licitante convocada subsequentemente às licitantes reprovadas não apresentou a amostra. Nota: o valor final obtido junto à licitante acima é considerado compatível com o parâmetro de preços.iteM 06 tReLA COMeRCiAL De MAteRiAL De LiMPeZA e HiGieNe LtDA.Motivo: A amostra da licitante convocada subsequentemente às licitantes reprovadas é conside-rada reprovada. Nota: o valor final obtido junto à licitante acima é considerado compatível com o parâmetro de preços.iteM 10 teRRA CLeAN COMÉRCiO De PRODUtOS De LiMPeZA ePPMotivo: A licitante convocada subsequentemente às licitantes reprovadas não apresentou a amostra. Nota: o valor final obtido junto à licitante acima é considerado compatível com o parâ-metro de preços.iteM 12 BOLiVAR COMÉRCiO De eMBALAGeNS DeSCARtÁVeiS e PReStAÇÃO De SeRViÇOS De LiMPeZA e HiGieNiZAÇÃO LtDAMotivo: A licitante convocada subsequentemente às licitantes reprovadas não apresentou a amostra. Nota: o valor final obtido junto à licitante acima é considerado compatível com o parâ-metro de preços.iteM 16 PAPA LiX PLÁStiCOS e DeSCARtÁVeiS LtDAMotivo: A licitante convocada subsequentemente às licitantes reprovadas não apresentou a amostra. Nota: o valor final obtido junto à licitante acima é considerado compatível com o parâ-metro de preços.iteM 17 PAPA LiX PLÁStiCOS e DeSCARtÁVeiS LtDAMotivo: A licitante convocada subsequentemente às licitantes reprovadas não apresentou a amostra. Nota: o valor final obtido junto à licitante acima é considerado compatível com o parâ-metro de preços.iteM 18 PAPA LiX PLÁStiCOS e DeSCARtÁVeiS LtDAMotivo: A amostra da licitante convocada subsequentemente às licitantes reprovadas é conside-rada reprovada. Nota: o valor final obtido junto à licitante acima é considerado compatível com o parâmetro de preços.iteM 19 PAPA LiX PLÁStiCOS e DeSCARtÁVeiS LtDAMotivo: A amostra da licitante convocada subsequentemente às licitantes reprovadas é conside-rada reprovada. Nota: o valor final obtido junto à licitante acima é considerado compatível com o parâmetro de preços.II – As amostras serão recebidas na Diretoria de Recursos Materiais (Almoxarifado Central), sito na Avenida Mário Daige, 1250 – Jardim Boa esperança – Vicente de Carvalho – Guarujá – SP – (13) 3355-8424, no dia 11 de Outubro de 2011, até as 08h30m, iniciando-se a análise a seguir.III – A data de recebimento e análise acima designada obedece ao limite mínimo exigido no item 3.2.2.1 do Edital. Frisa-se que é permitido o envio de amostras via postal, caso o representante legal da licitante não possa comparecer na data designada.IV – Destacamos as informações contidas no instrumento convocatório:3.2.3 - A amostra deverá ser identificada com etiqueta contendo: razão social da licitante, número do proces-so administrativo e numero do pregão.3.2.3.1 - A amostra deverá ser da mesma marca apresentada na Proposta Comercial e apresentar as especi-ficações exigidas no ANEXO I.3.2.5.2 - Em caso de reprovação da amostra, não haverá nova oportunidade para substituição da mesma. V – As amostras serão avaliadas por Comissão designada no processo licitatório formada no mínimo por três servidores, sempre em número ímpar, da Unidade Requisitante, a qual é a responsável por tal análise.Vi – Publique-se.

Guarujá, 04 de Outubro de 2011DANieL RODRiGUeS PeDReiRA

PReGOeiRO

DeSPACHOProcesso Administrativo nº 31738/942/2010Ref: edital de Chamamento Público nº 01/2011.Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica prestadora de serviço de saúde na especialidade de radio-logia e diagnóstico por imagem, com base territorial no município de Guarujá, para atendimento aos

usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, mediante a celebração de contratos administrativos que serão pagos de acordo com os valores constantes da tabela SAi/SUS do Ministério da Saúde.I – Torno sem efeito a publicação ocorrida na edição de 04/10/11 do Diário Oficial do Município, referen-te à suspensão do certame em epígrafe, por ter sido publicado erroneamente.II – Publique-se.

Guarujá, 04 de Outubro de 2011NÍDiA COeLi

Presidente da Comissão especial de Licitação para Credenciamento na especialidade dos Servi-ços de Radiologia e Diagnóstico por imagem

DeSPACHOProcesso Administrativo nº 24969/2011Ref: edital de Chamamento Público nº 02/2011.Objeto: Processo seletivo destinado a firmar parceria com Organizações Sociais, mediante cele-bração de contrato de gestão, para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, dos equipamentos destinados à estratégia de Saúde da família.I – A vista dos elementos informativos constantes do processo, e considerando a necessidade da Co-missão de reanalisar o instrumento convocatório, face ao princípio da autotutela administrativa, o qual confere ao Poder Público a prerrogativa de revisar os seus próprios atos, comunico que o certame em epígrafe fica SUSPeNSO “sine die”.II – Aguarde-se publicação da Imprensa Oficial determinando o prosseguimento do certame.III – Publique-se.

Guarujá, 04 de Outubro de 2011NÍDiA COeLi

Presidente da Comissão especial de Licitação para Credenciamento na especialidade dos Servi-ços de Radiologia e Diagnóstico por imagem

teRMO De Re-RAtifiCAÇÃO CONtRAtO ADMiNiStRAtiVO Nº 134/2010 – tA 01PROCeSSO N° 18150/125987/2011Retifico valor mencionado na Cláusula segunda, Parágrafo Segundo do t.A 01 ratificando-o, e às demais Cláusulas e termos mantidos, conforme parecer jurídico nos termos que segue:Redação da Cláusula segunda, Parágrafo segundo:O Aditamento de valor mencionado neste Termo de Aditamento T.A nº 01, corresponde a R$ 788.114,73 (setecentos e oitenta e oito mil, cento e quatorze reais e setenta e três centavos) será acrescido ao valor de R$ 3.238.170,21 (três milhões, duzentos e trinta e oito mil, cento e setenta reais e vinte e um centavos) já previstos inicialmente na elaboração do contrato referente às obras do trecho mencionado na Cláu-sula Segunda deste termo de aditamento, totalizando o valor de R$ 4.026.284,94 (quatro milhões, vinte e seis mil, duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), ao qual a PREFEITURA emitirá Ordem de Serviço para respectiva execução.A Cláusula segunda, Parágrafo Segundo retificado vigerá com a seguinte Redação: Parágrafo segundo – O Aditamento de valor mencionado neste Termo de Aditamento T.A nº 01, cor-responde a R$ 788.114,73 (setecentos e oitenta e oito mil, cento e quatorze reais e setenta e três cen-tavos) será acrescido ao valor de R$ 3.108.597,78 (três milhões, cento e oito mil, quinhentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos) já previstos inicialmente na elaboração do contrato, referente às obras do trecho mencionado na Cláusula Segunda deste termo de aditamento, totalizando o valor de R$ 3.896.721,51 (três milhões, oitocentos e noventa e seis mil e setecentos e doze reais e cinqüenta e um centavos), ao qual a PREFEITURA emitirá Ordem de Serviço para respectiva execução.Empresa Contratada: CONSÓRCiO PRAiA DO PeRNAMBUCOEndereço:Via Cônego Domênico Rangoni, KM 264.400 Sala 32, Areaes – Cubatão -SPCNPJ/ MF nº: 12.976.597/0001-93

Guarujá, 30 de setembro de 2011MARiA ANtONietA De BRitO

PREFEITA

teRMO De RAtifiCAÇÃOProcesso nº 21822/873/2011CONtRAtADA: UNiVeRSiDADe MUNiCiPAL De SÃO CAetANO DO SUL - USCSObjeto: PReStAÇÃO De SeRViÇOS tÉCNiCOS eSPeCiALiZADOS PARA O PLANeJAMeNtO e eXe-CUÇÃO De ReALiZAÇÃO De CONCURSO PÚBLiCO De PROVAS, De CARÁteR CLASSifiCAtÓRiO e eLiMiNAtÓRiO, OBJetiVANDO O PROViMeNtO De VAGAS e fORMAÇÃO De CADAStRO ReSeRVA De MÉDiCO SOCORRiStA, eNfeRMeiRO PADRÃO, ReCePCiONiStA e SeRVeNte”.Ratifico a Dispensa de Licitação para contratação direta, com fundamento no artigo 24 XIII, da Lei Fede-ral nº 8.666/93.

Guarujá, 15 de agosto de 2011.MARiA ANtONietA De BRitO

Prefeita de Guarujá

DeSPACHO

Processo Administrativo nº: 18416/942/2011Pregão Presencial nº 69/2011Objeto: Aquisição de Divisórias para equipar as Unidades de Pronto Atendimento.A vista dos elementos informativos que instruem o processo, em especial a manifestação do pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame, comunico que o pregão em epígrafe foi considerado DeSeRtO.


PREFEITA

DeSPACHOProcesso Administrativo n.º: 9882/942/2011.


Diário Oficial

Pregão Presencial n.º 67/2011.Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares para atender a Rede Municipal de Saúde.I – A vista dos elementos informativos que instruem o processo, em especial o decurso do prazo recursal sem quaisquer manifestações, e considerando a decisão do pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame, ADJUDiCO o objeto constante dos itens nº: 01, no valor global de R$ 4.370,00 (quatro mil trezentos e setenta reais), à empresa PROteC eX-PORt iNDÚStRiA, COMÉRCiO, iMPORtAÇÃO e eXPORtAÇÃO De eQUiPAMeNtOS MÉDiCOS HOSPitALAReS LtDA ePP; nº 02, no valor global de R$ 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais), à empresa PROteC eXPORt iNDÚS-tRiA, COMÉRCiO, iMPORtAÇÃO e eXPORtAÇÃO De eQUiPAMeNtOS MÉDiCOS HOSPitALAReS LtDA ePP; nº 03, no valor global de R$ 1.725,00 (um mil setecentos e vinte e cinco reais), à empresa PROteC eXPORt iNDÚStRiA, CO-MÉRCiO, iMPORtAÇÃO e eXPORtAÇÃO De eQUiPAMeNtOS MÉDiCOS HOSPitALAReS LtDA ePP; nº 04, no valor global de R$ 2.606,40 (dois mil seiscentos e seis reais e quarenta centavos), à empresa PROteC eXPORt iNDÚStRiA, COMÉRCiO, iMPORtAÇÃO e eXPORtAÇÃO De eQUiPAMeNtOS MÉDiCOS HOSPitALAReS LtDA ePP; nº 05, no valor global de R$ 1.737,60, à empresa PROteC eXPORt iNDÚStRiA, COMÉRCiO, iMPORtAÇÃO e eXPORtAÇÃO De eQUiPAMeNtOS MÉDiCOS HOSPitALAReS LtDA ePP; nº 06, no valor global de R$ 4.009,92 (quatro mil nove reais e noventa e dois centavos), à empresa UDiMeD COMeRCiAL HOSPitALAR LtDA; nº 07, no valor global de R$ 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais), à empresa DZ7 COMÉRDiO De PRODUtOS MÉDiCO e HOSPitALAReS LtDA ePP; nº 08, no valor global de R$ 2.395,00 (dois mil trezentos e noventa e cinco reais), à empresa UDiMeD COMeRCiAL HOSPitALAR LtDA; nº 09, no valor global de R$ 5.217,30 (cinco mil duzentos e dezessete reais e trinta centavos) à em-presa DZ7 COMÉRCiO De PRODUtOS MÉDiCO e HOSPitALAReS LtDA ePP; nº 10, no valor global de R$ 111,75 (cento e onze reais e setenta e cinco centavos), à empresa DZ7 COMÉRCiO De PRODUtOS MÉDiCO e HOSPitALAReS LtDA ePP; nº 11, no valor global de R$ 4.472,00 (quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais), à empresa DZ7 COMÉR-CiO De PRODUtOS MÉDiCO e HOSPitALAReS LtDA ePP; nº 12, no valor global de R$ 2.636,40 (dois mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), à empresa DZ7 COMÉRCiO De PRODUtOS MÉDiCO e HOSPitALAReS LtDA ePP; nº 13, no valor global de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais), à empresa CRiSMeD COMeRCiAL HOSPitA-LAR LtDA; nº 14, em decorrência dos benefícios previstos pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, no valor global de R$ 409,00 (quatrocentos e nove reais), à empresa CiRÚRGiCA tReVO LtDA ePP; nº 15, em decorrência dos benefícios previstos pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, no valor global de R$ 569,00 (quinhentos e sessenta e nove reais), à empresa CiRÚRGiCA tReVO LtDA ePP; nº 16, no valor global de R$ 9.016,00 (nove mil e dezesseis reais), à empresa DUPAtRi HOSPitALAR COMÉRCiO iMPORtAÇÃO e eXPORtAÇÃO LtDA; nº 17, no valor global de R$ 10.279,68 (dez mil duzentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos), à empresa DiPAfARM COMeRCiAL LtDA; nº 18, no valor global de R$ 3.697,50 (três mil seiscentos e noventa e sete reais), à empresa DZ7 COMÉRCiO De PRODUtOS MÉDiCO e HOSPitALAReS LtDA ePP; nº 19, no valor global de R$ 721,20 (setecentos e vinte e um reais e vinte centavos), à empre-sa DZ7 COMÉRCiO De PRODUtOS MÉDiCO e HOSPitALAReS LtDA ePP; nº 20, no valor global de R$ 1.630,00 (um mil seiscentos e trinta reais), à empresa DZ7 COMÉRCiO De PRODUtOS MÉDiCO e HOSPitALAReS LtDA ePP; nº 21, no valor global de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), à empresa DZ7 COMÉRCiO De PRODUtOS MÉDiCO e HOS-PitALAReS LtDA ePP; nº 22, no valor global de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), à empresa CRiSMeD COMeR-CiAL HOSPitALAR LtDA; nº 23, no valor global de R$ 300,00 (trezentos reais), à empresa CRiSMeD COMeRCiAL HOS-PitALAR LtDA; nº 24, no valor global de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), à empresa CiRÚRGiCA tReVO LtDA ePP; nº 25, no valor global de R$ 1.599,50 (um mil quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), à empresa UDi-MeD COMeRCiAL HOSPitALAR LtDA; nº 26, no valor global de R$ 890,75 (oitocentos e noventa reais e setenta e cinco centavos), à empresa DZ7 COMÉRCiO De PRODUtOS MÉDiCO e HOSPitALAReS LtDA ePP; nº 27, no valor global de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), à empresa eRWiN GUtH LtDA; nº 28, no valor global de R$ 9.803,56 (nove mil oitocentos e três reais e cinquenta e seis centavos), à empresa CeNtROVALe SOLUÇÕeS PARA SAÚDe LtDA; nº 29, no valor global de R$ 7.722,00 (sete mil setecentos e vinte e dois reais), à empresa PROteC eXPORt iNDÚStRiA, COMÉR-CiO, iMPORtAÇÃO e eXPORtAÇÃO De eQUiPAMeNtOS MÉDiCOS HOSPitALAReS LtDA; nº 30, no valor global de R$ 595,00 (quinhentos e noventa e cinco reais), à empresa CeNtROVALe SOLUÇÕeS PARA SAÚDe LtDA; nº 31, no valor global de R$ 489,60 (quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), à empresa PROteC eXPORt iNDÚS-tRiA, COMÉRCiO, iMPORtAÇÃO e eXPORtAÇÃO De eQUiPAMeNtOS MÉDiCOS HOSPitALAReS LtDA; nº 32, no valor global de R$ 489,60 (quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), à empresa PROteC eXPORt iNDÚS-tRiA, COMÉRCiO, iMPORtAÇÃO e eXPORtAÇÃO De eQUiPAMeNtOS MÉDiCOS HOSPitALAReS LtDA; nº 33, no valor global de R$ 9.908,60 (nove mil novecentos e oito reais e sessenta centavos), à empresa UDiMeD COMeRCiAL HOSPitALAR LtDA; nº 34, no valor global de R$ 9.622,73 (nove mil seiscentos e vinte e dois reais e setenta e três centa-vos), à empresa DZ7 COMÉRCiO De PRODUtOS MÉDiCO e HOSPitALAReS LtDA ePP; nº 35, no valor global de R$ 300,00 (trezentos reais), à empresa CiRURGiCA tReVO LtDA ePP; nº 36, no valor global de R$ 64,13 (sessenta e quatro reais e treze centavos), à empresa DZ7 COMÉRCiO De PRODUtOS MÉDiCO e HOSPitALAReS LtDA ePP; nº 37, no valor global de R$ 90,00 (noventa reais), à empresa DZ7 COMÉRCiO De PRODUtOS MÉDiCO e HOSPitALAReS LtDA ePP; nº 38, no valor global de R$ 546,00 (quinhentos e quarenta e seis reais), a empresa DZ7 COMÉRCiO De PRODUtOS MÉDiCO e HOSPitALAReS LtDA ePP; nº 39, no valor global de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais), à empresa UDiMeD COMeRCiAL HOSPitALAR LtDA; nº 40, no valor global de R$ 267,75 (duzentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos), à empresa DZ7 COMÉRCiO De PRODUtOS MÉDiCO e HOSPitALAReS LtDA ePP; nº 41, no valor global de R$ 267,75 (duzentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos), à empresa DZ7 COMÉRCiO De PRODUtOS MÉDiCO e HOSPitALAReS LtDA ePP; nº 42, no valor global de R$ 357,00 (trezentos e cinquenta e sete reais), à empresa DiPAfARM COMeRCiAL LtDA; nº 43, no valor global de R$ 2.201,50 (dois mil duzentos e um reais e cinquenta centavos), à empresa DZ7 COMÉRCiO De PRODUtOS MÉDiCO e HOSPitALAReS LtDA ePP; nº 44, no valor global de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), à empresa UDiMeD COMeRCiAL HOSPitALAR LtDA; nº 45, no valor global de R$ 231,94 (duzentos e trinta e um reais e noventa e quatro centavos), à empresa DZ7 COMÉRCiO De PRODUtOS MÉDiCO e HOSPitALAReS LtDA ePP; nº 46, no valor global de R$ 231,94 (duzentos e trinta e um reais e noventa e quatro centa-vos), à empresa DZ7 COMÉRCiO De PRODUtOS MÉDiCO e HOSPitALAReS LtDA ePP; nº 47, no valor global de R$ 911,25 (novecentos e onze reais e vinte e cinco centavos), à empresa DZ7 COMÉRCiO De PRODUtOS MÉDiCO e HOS-PitALAReS LtDA ePP; nº 48, no valor global de R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), à em-presa DZ7 COMÉRCiO De PRODUtOS MÉDiCO e HOSPitALAReS LtDA ePP; nº 49, no valor global de R$ 27,83 (vinte e sete reais e oitenta e três centavos), à empresa DZ7 COMÉRCiO De PRODUtOS MÉDiCO e HOSPitALAReS LtDA ePP; nº 50, no valor global de R$ 2.209,50 (dois mil duzentos e nove reais e cinquenta centavos), à empresa eRWiN GUtH LtDA; nº 51, no valor global de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), à empresa UDiMeD COMeRCiAL HOSPitALAR LtDA; nº 52, no valor global de R$ 1.227,20 (um mil duzentos e vinte e sete reais e vinte centavos), à empresa UDiMeD COMeR-CiAL HOSPitALAR LtDA; nº 53, no valor global de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), à empresa DiPAfARM COMeRCiAL LtDA; nº 54, no valor global de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais), à empresa DZ7 COMÉRCiO De PRODUtOS MÉ-DiCO e HOSPitALAReS LtDA ePP; nº 55, no valor global de R$ 808,80 (oitocentos e oito reais e oitenta centavos), em decorrência dos benefícios previstos pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, à empresa DiPAfARM COMeRCiAL LtDA; nº 56, no valor global de R$ 744,80 (setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), à empresa DZ7 CO-MÉRCiO De PRODUtOS MÉDiCO e HOSPitALAReS LtDA ePP; nº 57, no valor global de R$ 632,80 (seiscentos e trinta

e dois reais e oitenta centavos), à empresa DZ7 COMÉRCiO De PRODUtOS MÉDiCO e HOSPitALAReS LtDA ePP; nº 58, no valor global de R$ 1.000,00 (um mil reais), à empresa, UDiMeD COMeRCiAL HOSPitALAR LtDA; nº 59, no valor global de R$ 1.472,00 (um mil quatrocentos e setenta e dois reais), à empresa eRWiN GUtH LtDA; nº 60, no valor global de R$ 1.360,00 (um mil trezentos e sessenta reais), à empresa DiPAfARM COMeRCiAL LtDA; nº 61, no valor global de R$ 855,20 (oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), à empresa DZ7 COMÉRCiO De PRODUtOS MÉDiCO e HOSPitALAReS LtDA ePP; nº 62, no valor global de R$ 747,52 (setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), à empresa DZ7 COMÉRCiO De PRODUtOS MÉDiCO e HOSPitALAReS LtDA ePP; nº 63, no valor global de R$ 684,00 (seiscentos e oitenta e quatro reais), à empresa CRiSMeD COMeRCiAL HOSPitALAR LtDA; nº 64, no valor global de R$ 844,80 (oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), à empresa eRWiN GUtH LtDA; nº 65, no valor global de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais),à empresa DiPAfARM COMeRCiAL LtDA; nº 66, no valor global de R$ 393,00 (trezentos e noventa e três reais), à empresa DZ7 COMÉRCiO De PRODUtOS MÉDiCO e HOSPitALAReS LtDA ePP; nº 67, no valor global de R$ 725,60 (setecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), à empresa eRWiN GUtH LtDA; nº 68, no valor global de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), à empresa UDiMeD COMeRCiAL HOSPitALAR LtDA; nº 69, no valor global de R$ 1.071,00 (um mil e setenta e um reais), à empresa DZ7 COMÉRCiO De PRODUtOS MÉDiCO e HOSPitALAReS LtDA ePP; nº 70, no valor global de R$ 199,50 (cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos), à empresa eRWiN GUtH LtDA; nº 71, no valor global de R$ 85,05 (oitenta e cinco reais e cinco centavos), à empresa DZ7 COMÉRCiO De PRODUtOS MÉDiCO e HOSPitALAReS LtDA ePP; nº 72, no valor global de R$ 424,00 (quatrocentos e vinte e quatro reais), à empresa CiRÚRGiCA tReVO LtDA; nº 73, no valor global de R$ 419,00 (quatro-centos e dezenove reais), em decorrência dos benefícios previstos pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, à empre-sa CiRÚRGiCA tReVO LtDA e o item nº 74, no valor global de R$ 583,20 (quinhentos e oitenta e três reais e vinte centa-vos), à empresa DZ7 COMÉRCiO De PRODUtOS MÉDiCO e HOSPitALAReS LtDA ePP.II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o Pregão Presencial nº 67/2011.III – Publique-se.


PRefeitA

DeSPACHOProcesso Administrativo n.º: 16757/71137/2011.Pregão Presencial n.º 35/2011.Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza hospitalar.I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo, e considerando que a fase recursal para os itens relacionados a seguir encontra-se superada, bem como que a análise das amostras destes itens encontra-se concluída, conforme o relatório da Comissão responsável, devidamente autuado no processo licitatório, e considerando por fim a urgência da contratação do objeto em epígrafe, torno público o ato de ADJUDiCAÇÃO dos seguintes itens, às seguintes empresas:

iteM ADJUDiCAtÁRiA VALOR01 TERRA CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP R$ 32.200,0003 UNIJOHN SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA R$ 14.400,0004 WBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA R$ 33.450,0005 WBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA R$ 15.000,00

07 BOLIVAR COMÉRCIO DE EMBALAGENS DESCARTÁVEIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO LTDA R$ 7.310,00

08 WBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA (licitante vencedora em decor-rência do uso dos benefícios concedidos pela Lei Complementar nº 123/06) R$ 14.990,00

09 WBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA (licitante vencedora em decor-rência do uso dos benefícios concedidos pela Lei Complementar nº 123/06) R$ 17.290,00

11 PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA R$ 58.870,0013 PLAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SOLVENTES LTDA R$ 9.500,00

14 BOLIVAR COMÉRCIO DE EMBALAGENS DESCARTÁVEIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO LTDA R$ 7.130,00

15 UNIJOHN SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA R$ 26.200,00

II – Em ato contínuo, HOMOLOGO os itens supracitados constantes do Pregão Presencial nº 35/2011, e informo que os demais itens serão adjudicados e homologados oportunamente, após a conclusão das etapas de habilitação e amostras.III – Publique-se.


PRefeitA

eXtRAtO De teRMO De Re-RAtifiCAÇÃOCONtRAtO Nº 156/2006 – TA 07PROCeSSO N° 18017/71137/2006CONtRAtADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRAIS DO NORDESTE S/AOBJetO: Fornecimento em Regime de execução indireta, por preço unitário, de forma parcelada, de oxigênio medicinal liquida e gasoso com cessão em Comodato, 02 (Dois) Tanques Criogênicos com capacidade entre 850 e 900 M3 Cilindros com capacidade de 1,0 M3, 3,5 M3, 7,0 M3 e 10,0 M3 para for-necimento de oxigênio e cilindros com capacidade de 9,0kg ou 7,7kg para fornecimento de Acetileno com entrega ponto a ponto conforme solicitação da Unidade Administrativa, bem como a respectiva manutenção dos mesmos.A PRefeitURA resolve Retificar o Endereço e o CNPJ/MF da CONtRAtADA, informado equivocamente no Contrato Administrativo nº 156/2006, tendo em vista a justificativa constante no Processo Administrativo nº 20587/179008/2011.empresa Contratada: WHite MARtiNS GASeS iNDUStRiAiS DO NORDeSte S/AEndereço: Avenida Autonomistas, nº 4192, Bloco A, Jardim Granada – Osasco/SPCNPJ/MF: nº 24.380.578/0054-90Ratificam-se todos os atos praticados no cumprimento do referido contrato.Ficam integralmente mantidas as demais clausulas do instrumento original.

Guarujá, 09 de setembro de 2011MARiA ANtONietA De BRitO

Prefeita de Guarujá

eXtRAtO De teRMO De ADitAMeNtO De CONVÊNiO


Diário Oficial

Convenentes: Município de Guarujá e a CASA DO PARAPLÉGICO DE SANTOS; Objeto: Assistência social e moral dos portadores de deficiências físicas; Processo administrativo n.º: 24131/174797/2011; Vigência: Prorrogado por 12 (doze) meses; Valor: R$ 15.600,00; Dotação orçamentária: 07.01.08.244.1004.1079.3.3.90.39.00 (241); Data de Assinatura: 08 de setembro de 2011; Guarujá, 04 de outubro de 2011; DÉBORA DE LIMA LOURENÇO - Pront. n.º 11.901, que o digitei e publico.

eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOAtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 114/2011PROCeSSO N° 7575/942/2011PReGÃO Nº 50/2010CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁCONtRAtADA: T S W INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA OBJetO: Registro de preços para aquisição de moveis de escritório para unidades da rede municipal de saúde; Va-lor Total Registrado R$ 89.998,50 (oitenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e cinqüenta reais) referente aos itens 1, 3 e 4. Dotações Orçamentárias: 16.01.00.10.122.1001.2.158.4.4.90.52.00(1021) 16.01.00.10.301.1001.2.157.4.4.90.52.00(1026) 16.01.00.10.305.1001.2.162.4.4.90.52.00(1038) 16.01.00.10.305.1001.2.162.4.4.90.52.00(1039) 16.01.00.10.305.1001.2.162.4.4.90.52.00(1040) 16.01.00.10.305.1001.2.162.4.4.90.52.00(1041) 16.01.00.10.302.1001.2.159.4.4.90.52.00(1030) 16.01.00.10.302.1001.2.159.4.4.90.52.00(1034) 16.01.00.10.302.1001.2.159.4.4.90.52.00(1245) 16.01.00.10.301.1001.2.157.4.4.90.52.00(1757) 16.01.00.10.304.1001.2.161.4.4.90.52.00(1777) 16.01.00.10.304.1001.2.161.4.4.90.52.00(1778) 16.01.00.10.302.1001.2.159.4.4.90.52.00(1820) 16.01.00.10.301.1001.2.157.4.4.90.52.00(2088); Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura 05 de setembro de 2011;

eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOAtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 115/2011PROCeSSO N° 7575/942/2011PReGÃO Nº 50/2010CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁCONtRAtADA: CITYPARK COMERCIAL LTDA – EPP OBJetO: Registro de preços para aquisição de moveis de escritório para unidades da rede municipal de saúde; Valor Total Registrado R$ 48.989,00 (quarenta e oito mil novecentos e oitenta e nove reais) referente aos itens 2, 10, 11, 12, 15, 18 e 19. Dotações Orçamentárias: 16.01.00.10.122.1001.2.158.4.4.90.52.00(1021) 16.01.00.10.301.1001.2.157.4.4.90.52.00(1026) 16.01.00.10.305.1001.2.162.4.4.90.52.00(1038) 16.01.00.10.305.1001.2.162.4.4.90.52.00(1039) 16.01.00.10.305.1001.2.162.4.4.90.52.00(1040) 16.01.00.10.305.1001.2.162.4.4.90.52.00(1041) 16.01.00.10.302.1001.2.159.4.4.90.52.00(1030) 16.01.00.10.302.1001.2.159.4.4.90.52.00(1034) 16.01.00.10.302.1001.2.159.4.4.90.52.00(1245) 16.01.00.10.301.1001.2.157.4.4.90.52.00(1757) 16.01.00.10.304.1001.2.161.4.4.90.52.00(1777) 16.01.00.10.304.1001.2.161.4.4.90.52.00(1778) 16.01.00.10.302.1001.2.159.4.4.90.52.00(1820) 16.01.00.10.301.1001.2.157.4.4.90.52.00(2088); Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura 05 de setembro de 2011;

eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOAtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 116/2011PROCeSSO N° 7575/942/2011PReGÃO Nº 50/2010CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁCONtRAtADA: CANTARES MAGAZINE LTDAOBJetO: Registro de preços para aquisição de moveis de escritório para unidades da rede municipal de saúde; Valor Total Registrado R$ 77.475,00 (setenta e sete mil quatrocentos e setenta e cinco reais) referente aos itens 05, 06, 08, 09 e 16. Dotações Orçamentárias: 16.01.00.10.122.1001.2.158.4.4.90.52.00(1021) 16.01.00.10.301.1001.2.157.4.4.90.52.00(1026) 16.01.00.10.305.1001.2.162.4.4.90.52.00(1038) 16.01.00.10.305.1001.2.162.4.4.90.52.00(1039)16.01.00.10.305.1001.2.162.4.4.90.52.00(1040) 16.01.00.10.305.1001.2.162.4.4.90.52.00(1041)16.01.00.10.302.1001.2.159.4.4.90.52.00(1030) 16.01.00.10.302.1001.2.159.4.4.90.52.00(1034)16.01.00.10.302.1001.2.159.4.4.90.52.00(1245) 16.01.00.10.301.1001.2.157.4.4.90.52.00(1757)16.01.00.10.304.1001.2.161.4.4.90.52.00(1777) 16.01.00.10.304.1001.2.161.4.4.90.52.00(1778)16.01.00.10.302.1001.2.159.4.4.90.52.00(1820)16.01.00.10.301.1001.2.157.4.4.90.52.00(2088);Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura 05 de setembro de 2011;

eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOAtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 117/2011PROCeSSO N° 7575/942/2011PReGÃO Nº 50/2010CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁCONtRAtADA: ANDRESSA PANINI ALBISSU – EPPOBJetO: Registro de preços para aquisição de moveis de escritório para unidades da rede municipal de saúde; Valor Total Registrado R$ 98.859,50 (noventa e oito mil oitocentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta centavos) referente aos itens 07,13,14 e 17. Dotações Orçamentárias: 16.01.00.10.122.1001.2.158.4.4.90.52.00(1021) 16.01.00.10.301.1001.2.157.4.4.90.52.00(1026) 16.01.00.10.305.1001.2.162.4.4.90.52.00(1038) 16.01.00.10.305.1001.2.162.4.4.90.52.00(1039) 16.01.00.10.305.1001.2.162.4.4.90.52.00(1040) 16.01.00.10.305.1001.2.162.4.4.90.52.00(1041) 16.01.00.10.302.1001.2.159.4.4.90.52.00(1030) 16.01.00.10.302.1001.2.159.4.4.90.52.00(1034) 16.01.00.10.302.1001.2.159.4.4.90.52.00(1245) 16.01.00.10.301.1001.2.157.4.4.90.52.00(1757) 16.01.00.10.304.1001.2.161.4.4.90.52.00(1777) 16.01.00.10.304.1001.2.161.4.4.90.52.00(1778) 16.01.00.10.302.1001.2.159.4.4.90.52.00(1820) 16.01.00.10.301.1001.2.157.4.4.90.52.00(2088); Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura 05 de setembro de 2011;

eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOAtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 118/2011PROCeSSO N° 7575/942/2011PReGÃO Nº 50/2010CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁCONtRAtADA: FENIX MAD’AÇO INDÚSTRIA DE MOVEIS DE MADEIRA E AÇO LTDA – EPPOBJetO: Registro de preços para aquisição de moveis de escritório para unidades da rede municipal de saúde; Valor Total Registrado R$ 34.612,80 (trinta e quatro mil seiscentos e doze reais e oitenta centavos) referente aos

itens 20, 21, e 22. Dotações Orçamentárias: 16.01.00.10.122.1001.2.158.4.4.90.52.00(1021) 16.01.00.10.301.1001.2.157.4.4.90.52.00(1026) 16.01.00.10.305.1001.2.162.4.4.90.52.00(1038) 16.01.00.10.305.1001.2.162.4.4.90.52.00(1039) 16.01.00.10.305.1001.2.162.4.4.90.52.00(1040) 16.01.00.10.305.1001.2.162.4.4.90.52.00(1041) 16.01.00.10.302.1001.2.159.4.4.90.52.00(1030) 16.01.00.10.302.1001.2.159.4.4.90.52.00(1034) 16.01.00.10.302.1001.2.159.4.4.90.52.00(1245) 16.01.00.10.301.1001.2.157.4.4.90.52.00(1757) 16.01.00.10.304.1001.2.161.4.4.90.52.00(1777) 16.01.00.10.304.1001.2.161.4.4.90.52.00(1778) 16.01.00.10.302.1001.2.159.4.4.90.52.00(1820) 16.01.00.10.301.1001.2.157.4.4.90.52.00(2088); Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura 05 de setembro de 2011;

eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOAtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 128/2011PROCeSSO N° 7575/942/2011PReGÃO Nº 50/2010CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁCONtRAtADA: COMERCIAL LUTZ DE MOVEIS LTDA - EPPOBJetO: Registro de preços para aquisição de moveis de escritório para unidades da rede municipal de saú-de; Valor Total Registrado R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) referente ao item 23. Dotações Orçamen-tárias: 16.01.00.10.122.1001.2.158.4.4.90.52.00(1021) 16.01.00.10.301.1001.2.157.4.4.90.52.00(1026) 16.01.00.10.305.1001.2.162.4.4.90.52.00(1038) 16.01.00.10.305.1001.2.162.4.4.90.52.00(1039) 16.01.00.10.305.1001.2.162.4.4.90.52.00(1040) 16.01.00.10.305.1001.2.162.4.4.90.52.00(1041) 16.01.00.10.302.1001.2.159.4.4.90.52.00(1030) 16.01.00.10.302.1001.2.159.4.4.90.52.00(1034) 16.01.00.10.302.1001.2.159.4.4.90.52.00(1245) 16.01.00.10.301.1001.2.157.4.4.90.52.00(1757) 16.01.00.10.304.1001.2.161.4.4.90.52.00(1777) 16.01.00.10.304.1001.2.161.4.4.90.52.00(1778) 16.01.00.10.302.1001.2.159.4.4.90.52.00(1820) 16.01.00.10.301.1001.2.157.4.4.90.52.00(2088); Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura 05 de setembro de 2011;

eXtRAtO De teRMO De ADitAMeNtO De CONtRAtOCONtRAtO ADMiNiStRAtiVO N°. 041/2010 tA 02PReGÃO Nº 027/2009PROCeSSO ADMiNiStRAtiVO Nº. 14180/144550/2009CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁCONtRAtADA: LIMPADORA CALIFORNIA LTDAOBJetO: Contratação de empresa para “Serviços de Limpeza Técnica Hospitalar, Limpeza Predial, Desin-setização, Desratização, Descupinização, Jardinagem e Conservação, incluindo a Área Externa (Pátio do Esta-cionamento e Pátio Externo e Arruamento), Jardim (área verde), Caixa d’água e Reservatórios, Fornecimento de Mão de Obra, Maquinas Equipamentos, necessários para o bom desenvolvimento das atividades, nas Áreas Internas e Externas”. Resolvem as partes prorrogar o prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30/09/2011, no valor de R$ 375.975,48 (trezentos e setenta e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) com alteração dos locais das prestações dos serviços, conforme justificativas constantes no processo administrativo nº 1461/129345/2011 nos termos do que dispõem os artigos 57, II, e 65 I “a” e “b” da Lei 8666/93; Dotações orçamentárias nºs: 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00(982) 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 (985); Data da Assinatura: 27/09/2011.

eXtRAtO De teRMO De ADitAMeNtO De CONtRAtOCONtRAtO ADMiNiStRAtiVO N°. 043/2009 t.A 02DiSPeNSA De LiCitAÇÃO ARTIGO 24, INCISOS VIII E XVI, DA LEI FEDERAL 8.666/93PROCeSSO ADMiNiStRAtiVO Nº. 21800/144550/2009CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁCONtRAtADA: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A – IMESPOBJetO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da PREFEITURA, pelo sistema “on-line”, nos respectivos cadernos do “Diário Oficial do Estado de São Paulo. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses no valor estimado de R$ 100.000,00 (cem mil reais) conforme justificativas constantes no processo nº 21954/31986/2010 nos termos do que dispõe o artigo 57, II da Lei 8666/93; Dotação Orçamentária: 21.01.00.04.122.4004.2.194.3.3.90.39.00(1892); Data da Assinatura: 12/09/2011.

eXtRAtO De teRMO De ADitAMeNtO De CONtRAtOCONtRAtO ADMiNiStRAtiVO N°. 060/2010 TA 02DiSPeNSA De LiCitAÇÃO ARTIGO 24, INCISO XIII, DA LEI FEDERAL 8.666/93PROCeSSO ADMiNiStRAtiVO Nº. 5518/3418/2010CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁCONtRAtADA: FUNDAÇÃO DARCY RIBEIROOBJetO: Contratação de empresa para Prestação de serviços para a formação inicial e continuada dos educadores que atuam no Programa Nacional de Inclusão de Jovens na modalidade PROJOVEM URBA-NO – 2º ENTRADA. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 72 (setenta e dois) dias a partir de 20/10/2011 conforme justificativas constantes no processo administrativo nº 22257/3418/2010 nos termos do que dispõe o artigo 57, § 2º da Lei 8666/93; Data da Assinatura: 12/09/2011.

eXtRAtO De teRMO De CONtRAtOCONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 168/2011PROCESSO N° 15798/125987/2011CONVITE Nº 31/2011CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁCONTRATADA: R&W PReStAÇÃO De SeRViÇOS tÉCNiCOS De tOPOGRAfiA S/C LtDAOBJetO: Contratação de empresa para execução de serviços de levantamento topográfico para atendimen-to a termo de ajustamento de conduta com finalidade de disciplinar o uso de áreas litorâneas, bem como, para atender demais demandas de serviços desta Prefeitura; Valor R$ 143.400,00 (cento e quarenta e três mil e quatrocentos reais). Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as suas fases, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumpri-mento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Dotação Orçamentária: 25.01.00.15.452.3001.2199.3.3.90.39.00 (1985); Prazo de Execução: 06 (seis) meses, iniciando em 05 dias do recebimento da Ordem de Serviço; Data da assinatura de 22 de setembro de 2011;


Diário Oficial

eXtRAtO De teRMO De CONtRAtOCONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 169/2011PROCESSO N° 17109/125987/2011CONVITE Nº 30/2011CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁCONTRATADA: R&W PReStAÇÃO De SeRViÇOS tÉCNiCOS De tOPOGRAfiA S/C LtDAOBJetO: Contratação de empresa para execução de serviços de cadastramento de área com adensamento residencial sub-normal, visando o estudo e projeto habitacional e regularização fundiária e a implantação de drenagem, saneamento e assemelhados na área a ser cadastrada, denominada de: Perequê, Praia do Pere-quê, Vila Edna e Cidade de Deus no Município de Guarujá; Valor R$ 136.710,00 (cento e trinta e seis mil, sete-centos e dez reais). Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as suas fases, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Dotação Orça-mentária: 25.01.16.482.1005.1074.4.4.90.51.00 (2013); Prazo de Execução: 05 (cinco) meses, iniciando em 05 dias do recebimento da Ordem de Serviço; Data da assinatura de 26 de setembro de 2011;

eXtRAtO De teRMO De CONtRAtOCONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 174/2011PROCESSO N° 25972/178239/2011DISPENSA DE LICITAÇÃOCONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁCONTRATADA: teCtRiLHA iNfORMÁtiCA LtDA MeOBJetO: Contratação de empresa para prestação de serviço de “Utilização de Sistema de Gestão de Contratos através da Internet” nos termos do que dispõe o artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93; Valor R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: 02.01.04.122.4004.2.002.3.3.90.39.00 (31); Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura de 20 de setembro de 2011;

eXtRAtO De teRMO De CONtRAtOCONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 178/2011DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23951/873/2011CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁCONTRATADA: UNiVeRSiDADe MUNiCiPAL De SÃO CAetANO DO SUL - USCSOBJetO: Prestação de Serviços técnicos especializados para o planejamento de realização de concurso público de provas, de caráter classificatório e eliminatório, objetivando o provimento de vagas para agente comunitário de saúde” para as seguintes localidades: Jardim Helena Maria; Jardim Boa Esperança; Jardim Conceiçãozinha; Santo Antonio; Vila Baiana; Vila Rã; nos termos do artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal 8.666/93; Dotação Orçamentária: 04.01.00.04.122.4004.2005.3.3.90.39.00 (91); Prazo de execução: será concedido um prazo de até 90 (noventa) dias, a partir da publicação dos editais relativos ao objeto deste contrato; Data da Assinatura: 29 de setembro de 2011.

secretarias municipais

Atos oficiAis

finanças

COMUNiCADOA Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal do Guarujá comunica aos Srs. Contribuintes que os requerimentos e documentos para os pedidos de isenção de IPTU e Taxa de Remoção de Lixo deverão ser apresentados a partir de 03/10/2011 no Paço Municipal – Gestão das Receitas Territoriais – Sala 21 - Térreo, Via Santos Dumont, nº 640 – Vila Santo Antônio no horário das 10hs às 16hs ou na Uni-dade de Atendimento ao Contribuinte – Vicente de Carvalho - à Rua Cunhambebe, nº 500 – Vila Alice, no horário das 10hs às 16hs em conformidade com as disposições constantes na Lei Complementar nº 038/97 alterada pela Lei Complementar n. º 054/00, Lei Complementar n. º 065/02 Artigo 208, Lei Com-plementar n.º 070/03 com a redação dada pelo artigo 292 do Decreto nº 5544/98, artigo 1.º do Decreto n.º 5873/2001, Decreto n. º 6815/03 e Lei Complementar n.º 129/2010 e esclarecendo que:"As isenções deverão ser solicitadas através de requerimento instruído com as provas de cumprimento das exigências para a sua concessão, que deve ser apresentado até o último dia do mês de novembro de cada exercício, sob pena de perda do benefício fiscal no ano seguinte".Requisitos Básicos: Aposentados, Pensionistas, Portadores de Deficiência (Física ou Mental), Ex- Combatentes, Contribuin-tes com mais de 65 anos, entidades religiosas, clubes esportivos, grêmios recreativos, escolas de samba sem fins lucrativos, entidades de assistência social e hotéis/estabelecimentos congêneres ;Possuir renda de até 05 salários mínimos;Possuir um único imóvel e nele residir;Não possuir débitos com a Prefeitura Municipal de Guarujá.

Guarujá, 27 de setembro de 2011.Adilson Cabral

Secretário Municipal de finançasPrefeitura Municipal de Guarujá

DOCUMeNtOS NeCeSSÁRiOS PARA iSeNÇÃO 2012Aposentados, Pensionistas, Portadores de Deficiência (Física ou Mental), Ex-Combatentes e Contribuin-tes com mais de 65 anos.• A ISENÇÃO SÓ PODERÁ SER REQUERIDA MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NOS ITENS ABAIXO E O CONTRIBUINTE NÃO APRESENTAR DÉBITOS E/OU DÍVIDAS COM A MUNICIPALIDADE.1. ( )Xerox do espelho do carnê de IPTU (Capa do carnê de IPTU).2. ( )Xerox do espelho do carnê de REFIS ou TERMO DE ACORDO em andamento, se for o caso (Demons-trativo dos exercícios parcelados e quantidades de parcelas).

3. ( ) Xerox (frente e verso) da Declaração do INSS, Extrato do INSS ou comprovante de recebimento de proventos de aposentadoria ou pensão previdenciária até o limite de 5 (cinco) salários mínimos. OBS.: NÃO SERÁ ACEITO EXTRATO OU SALDO BANCÁRIO.4. ( ) Xerox do comprovante de sua condição de proprietário (Escritura, Registro do imóvel ou Contrato de compra e venda).5. ( ) Xerox das Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) referentes aos 2 (dois) exercícios anteriores (2009/2010 e 2010/2011), no caso de não declarar Imposto de Renda apresentar a Declaração Anual de Isento (DAI) do último exercício declarado.6. ( ) Declaração de Inatividade atualizada fornecida pela JUCESP em caso de empresa inativa constante no Imposto de Renda 7. ( ) Xerox do Título de eleitor e CPF/CIC.8. ( ) Xerox do RG ou documento que comprove ter idade igual ou superior a 65 anos.9. ( ) Xerox (frente e verso) da Conta de Luz recente. 10. ( ) Xerox (frente e verso) da Taxa de Condomínio recente.(Somente para apartamentos).11. ( ) Declaração de incapacidade para o exercício de atividade laborativa, no caso de portadores de deficiência física.12. ( ) Certidão de sentença de interdição registrada no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, no caso de portadores de deficiência mental.13. ( ) Xerox da certidão de casamento.14. ( ) Xerox da certidão de união estável emitida pelo cartório em caso de estado civil “marital” 15. ( ) Xerox da certidão da averbação ou sentença e partilha dos bens da separação em caso de estado civil “separado (a)”. 16. ( ) Se for viúvo (a), posterior à compra do imóvel onde reside, apresentar xerox da certidão de óbito do (a) falecido (a).17. ( ) Ex-combatente deve apresentar declaração comprobatória emitida pela Força Expedicionária Brasileira.18.( ) No caso de procuração, a mesma deverá ser particular simples, com reconhecimento de firma ou pública, ambas atualizadas para o exercício de 2011

eXM.ª. SRª. PRefeitA MUNiCiPAL De GUARUJÁEu, __________________________________________________________, estado civil ________________, portador do R.G. N. º _________________ e do C.P.F. N. º __________________ .Venho requerer a concessão de isenção do Imposto Predial deste Município, nos termos da Lei Comple-mentar n. º 038 de 24 de Dezembro de 1.997 “CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE GUARUJÁ”, Artigo 1. º da Lei Com-plementar n. º 054/00, Artigo 292 do Decreto n. º 5544/98, Artigo 1. º do Decreto n. º 5873/2001, Artigo 208 da Lei Complementar n.º 065/02 e Decreto n. º 6815/03, tendo para tanto documentos inclusos.Outrossim, DECLARO sob as penas da Lei que possuo apenas o imóvel onde resido, localizado à ___________________________________________________________________ e cadastrado sob o n.º _____________________ e que o mesmo serve somente como a minha residência.DECLARO ainda que possuo uma única renda e que esta não é superior àquela declarada no compro-vante de recebimento de proventos.Processo anterior n. º: __________________________________Telefone para contato 1: ________________________________Telefone para contato 2: ________________________________E-mail 1: ____________________________________________E-mail 2: _____________________________________________A presente declaração é expressão da verdade.Nestes termosPede deferimento Guarujá, _____de _____________de ______.

________________________________________________Assinatura

eXM.ª. SRª. PRefeitA MUNiCiPAL De GUARUJÁEu, ____________________________________________, estado civil __________________, por-tador do R.G. N. º __________________ e do C.P.F. N. º __________________, EX-COMBATENTE, residente e domiciliado ____________________________________________________________Bairro__________________, em _________________. DECLARO possuir apenas o imóvel para fins re-sidenciais cadastrado nesta P.M.G. sob o n. º _____________________. Venho requerer a concessão de isenção do imposto predial, deste município conforme legislação vigente no Município.Processo anterior n. º: __________________________________Telefone para contato 1: ________________________________Telefone para contato 2: ________________________________E-mail 1: ____________________________________________E-mail 2: _____________________________________________Nestes termosPede deferimentoGuarujá, _____de _____________de ______.

____________________________________________E, por ser expressão da verdade, firmamos o presente.

_____________________________________1. ª Testemunha

______________________________________2.ª TestemunhaDeCLARAÇÃO

Declaro, sob as penas da lei, para os fins previstos na lei n. º 2.513, de 10 de janeiro, regulamentada pelo Decreto n. º 5406, de 21 de outubro de 1997, Artigo 1.º da Lei Complementar n.º 054/2000, Artigo 1.º do Decreto 5873/01, Artigo 208 da Lei Complementar n.º 065/02, Decreto n.º 6815/03 e Lei Complementar n.º 070/03, que permaneço em estado de incapacidade laborativa e/ou estado de interdição (Portado-res de Deficiência Física ou Mental). A presente declaração é expressão da verdade.


Diário Oficial

Guarujá, _____de ____________ de 2011.

DOCUMeNtOS NeCeSSÁRiOS PARA iSeNÇÃO 2012 Clubes Esportivos, Grêmios Recreativos, Escolas de Samba sem fins lucrativos, Entidades Religiosas e Entidades de Assistência Social.• A ISENÇÃO SÓ PODERÁ SER REQUERIDA MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NOS ITENS ABAIXO E O CONTRIBUINTE NÃO APRESENTAR DÉBITOS E/OU DÍVIDAS COM A MUNICIPALIDADE.1. ( ) Requerimento (citar telefones e e-mail's de contato)2. ( )Xerox do espelho do carnê de IPTU (Capa do carnê de IPTU).3. ( )Xerox do espelho do carnê de REFIS ou TERMO DE ACORDO em andamento, se for o caso (Demons-trativo dos exercícios parcelados e quantidades de parcelas).4. ( ) Xerox do comprovante de sua condição de proprietário (Escritura, Registro do imóvel ou Contrato de compra e venda).5. ( ) Xerox do espelho do Alvará de Funcionamento.6. ( ) Xerox do CNPJ.7. ( ) Xerox do Estatuto Social.8. ( ) Xerox da Ata da Assembléia que constituiu o representante.9. ( ) Xerox do RG, CPF e comprovante de endereço dos diretores.10. ( ) Declaração de Informações Econômico-Fiscais de Pessoa Jurídica do último exercício financeiro – DIPJ 11. ( ) Balanço Patrimonial do último exercício financeiro 12. ( ) Cadastro no Departamento de Turismo e Esportes da Prefeitura Municipal de Guarujá e em enti-dades oficiais da Baixada Santista (somente para os clubes, grêmios e escola de samba).13. ( ) Termo compromentendo-se a ceder suas dependências ao Poder Público Municipal, sem qual-quer ônus, sempre que por este requisitadas, para a prática esportiva ou realização de eventos de inte-resse público (somente para os clubes, grêmios e escola de samba).14. ( ) Certificado de Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e/ou no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA para o exercício vigente (somente para as entidades assistenciais e entidades religiosas assistenciais) 15. ( ) No caso de procuração, a mesma deverá ser particular simples, com reconhecimento de firma ou pública, ambas atualizadas para o exercício de 2011

DOCUMeNtOS NeCeSSÁRiOS PARA iSeNÇÃO 2012 Hotel e estabelecimentos Congêneres

• A ISENÇÃO SÓ PODERÁ SER REQUERIDA MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NOS ITENS ABAIXO E O CONTRIBUINTE NÃO APRESENTAR DÉBITOS E/OU DÍVIDAS COM A MUNICIPALIDADE.1. ( ) Requerimento (citar telefones e e-mail's de contato)2. ( )Xerox do espelho do carnê de IPTU (Capa do carnê de IPTU).3. ( )Xerox do espelho do carnê de REFIS ou TERMO DE ACORDO em andamento, se for o caso (Demons-trativo dos exercícios parcelados e quantidades de parcelas). 4. ( ) Xerox do comprovante de sua condição de proprietário (Escritura, Registro do imóvel ou Contrato de compra e venda).5. ( ) Xerox do espelho do Alvará de Funcionamento.6. ( ) Xerox do CNPJ.7. ( ) Xerox do RG, CPF e comprovante de endereço dos diretores8. ( ) Termo compromentendo-se a ceder à Prefeitura Municipal e à Câmara Municipal, para promo-ções especiais, seu Salão de Convenções ou Festas, sem qualquer ônus, mediante prévio entendimento quanto ao dia, horário e disponibilidade do hotel9. ( ) Termo compromentendo-se a colocar à disposição da Prefeitura Municipal, quando por ela solicita-do, sem qualquer ônus, uma unidade destinada à hospedagem de autoridades e convidados.10. ( ) Planilha de Ocupação do período de 12 (doze) meses imediatamente anterior à data de ingresso do pedido.11. ( ) No caso de procuração, a mesma deverá ser particular simples, com reconhecimento de firma ou pública, ambas atualizadas para o exercício de 2011

teRMO De CiÊNCiAEstou ciente que, durante a fase de análise do meu pedido de isenção 2012, caso constate-se a ausên-cia de algum documento ou esclarecimento, serei notificado por telefone ou mensagem eletrônica via internet (e-mail), onde terei o prazo de 05 (cinco) dias úteis para atendimento e, em último caso, por meio de edital publicado no Diário Oficial do Município, onde terei o prazo de 15 (quinze) dias úteis para atendimento.Ciente ainda, que meu pedido de isenção para o exercício de 2012 será indeferido caso não ocorra o atendimento nos prazos estipulados.

Guarujá, _____de ____________ de 2011. _____________________________________

NOME:RG:

administração COMUNiCADO 51/2011

Comunicamos que, em conformidade com Edital 002/2010/SEAPE publicado no Diário Oficial de 13/02/2010 e complementos publicados em 18/02/2010 e 09/03/2010, processo administrativo de nº 4427/00942/2010 e nos termos do artigo 38 da Lei nº 2145, de 21/02/91 e da Lei 3836, de 02/06/10, a profissional, abaixo relacionada, será contratada em caráter emergencial e temporário ao cargo de técnico de enfermagem:

NOME R.GELISANGELA VICTOR DOS SANTOS 54.754.315-3

A selecionada deverá comparecer até o dia 07/10/2011, das 12:00 as 16:00 horas, ao Setor de Recursos Hu-manos da Prefeitura Municipal de Guarujá, localizada à Av. Santos Dumont, 640, Térreo (Sala 33) – Santo An-tonio, Guarujá-SP, munida do original e cópia dos documentos a seguir relacionados: carteira de vacinação atualizada, RG, CPF, diplomas ou certificados, inscrição no Conselho Regional de Enfermagem (COREN), com-

provante de residência, comprovante de PIS/PASEP, atestado de antecedentes criminais (www.ssp.sp.gov.br/atestado), certidão de quitação eleitoral (www.tse.gov.br) e declaração de bens.

Sideny de Oliveira filhoSecretário Mun. de Administração

Prefeitura Municipal de Guarujá

COMiSSÃO iNteRNA De PReVeNÇÃO De ACiDeNteS – CiPAeDitAL De PUBLiCAÇÃO De eLeiÇÃO DAS CANDiDAtURAS HOMOLOGADAS PeLA COMiSSÃO

eLeitORAL(RePUBLiCAÇÃO POR iNCORReÇÃO)

A COMISSÃO ELEITORAL republica a relação de servidores, candidatos, que tiveram sua iNSCRiÇÃO DefeRiDA, neste ato HOMOLOGADO, de acordo as disposições do Edital de Inscrição para concorrer ao Processo de Eleição da CIPA – Gestão 2011/2012, publicado em 14 de setembro de 2011. São eles,

por ordem de inscrição:Prontuário Nome do Candidato Secretaria

12365 Rogério Almeida de Oliveira SEDESC16968 Carlos Eduardo Batista Oliveira ADM7420 Fernando Luiz Ventura SEDUC

14190 Valdemar de Freitas Santos SEDECON11558 José Alberto dos Santos Silva SEDUC16811 Gerson Viana da Silva SEDGU5413 Itamara Guerreiro do Nascimento de Moraes SEDUC

10681 Agostinho Ramos Neto SEDUC5818 Bahjat El Zoghbi SEDUC

18234 Ramon Lamas Gil SEDUC16626 Alexandre Santos Brito SESAU9460 Luciano dos Santos SESAU

16126 Damião Pereira Soares SEDUC18194 Luiz Paulo Neves Nunes SEDUC3673 Maria da Conceição Ribeiro Barreto SEDUC

16758 Tânia Cícera Silva dos Santos SEDUC5398 Rachel Silva de Vasconcelos Souza ADM

14859 Nelson de Souza SEFIN18701 Ronaldo Protasio SEDUC12219 Carmem Lopes Lima SEDUC16013 Fábio José da Silva SEDUC18382 Jonathan Dias Chaves SEDUC14745 Adilson José dos Santos SEDGU4466 José Sant’anna de Abreu SEDGU

11557 Isabel Cristina Alves de Oliveira Santos SEDESC14729 Carlos Alberto Oliveira da Silva SEDGU12074 Sônia Regina de Castro Serafim SEDUC10034 Maria Angélica Rolim dos Santos SEDUC

Da mesma forma, segue lista de iNSCRiÇÕeS iNDefeRiDAS, não homologadas, por não atender as disposições do Edital de Inscrição. São elas:

Prontuário Nome do Candidato MOtiVO12930 Andréia Gomes de Carvalho 2 anos consecutivos na CIPA

Nada Consta André José do Nascimento não é servidor da PMGNada consta Rosângela Rodrigues da Silva não é servidora da PMG

17660 Nelradir Batista de Souza cargo em comissão

Guarujá, 04 de outubro de 2011.COMiSSÃO eLeitORAL

educação

edital de Convocação nº. 08/2011Elizabeth da Silva Barbosa, Presidente do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, com base no decreto nº 9.053 de 29 de setembro de 2010, convoca todos os membros titulares e que compõem o Conselho de Alimentação – C.A.E., para uma reunião aos sete dias do mês de outubro de dois mil e onze, às 09 horas nas dependências da Casa dos Conselhos - Rua Adriano Dias dos Santos, nº 611 - Jd. Boa Esperan-ça - Vicente de Carvalho/Guarujá, com a seguinte ordem do dia:• Leitura e aprovação da ata anterior;• Aprovação do cardápio outubro/2011;• Assuntos diversos.

Guarujá, 03 de outubro de 2011.Elizabeth da Silva Barbosa

Presidente do CAE

desenvolvimentoeconômico e portuário

A Secretaria de Desenvolvimento econômico e Portuario iSeNÇÃO 2012

Comunica as Associações de Pais e Mestres (APMs), Associação de Amigos de Centros Comunitários, Creches da Rede Municipal, entidades religiosas, clube esportivos, grêmios recreativos, escolas de sam-ba sem fins lucrativos, entidades de assistência social, associação de bairros, Hospitais Públicos e parti-culares e os deficientes físico que tem direito a Isenção do pagamento das Taxas de Licença referente ao Alvará de Funcionamento e Localização, em conformidade com as disposições constantes na Lei Com-plementar 0038/1997 e suas alterações, na Lei nº 2703/1999 e nas Leis nºs 3280/2005 – nº 3569/2008.As isenções para as associações, entidades, clubes, grêmios, escola de samba, assistência social e associação bairros deverão ser solicitadas através de requerimento instruído com a seguinte documentação:


Diário Oficial

1. – Xerox simples da ultima “ATA”.2. – Xerox simples do CPF do Responsável direto ou da Procuração.3. – Xerox simples do Alvará de Funcionamento e Localização do exercício de 2011.As isenções para os Deficientes Físicos e inválidos para o exercício da atividade de comercio ambulante ou feiras livres do Município, devera ser solicitada em requerimento instruído com o laudo medico que comprove a deficiência física ou invalidez. Os interessados deverão comparecer até o ultimo dia útil do mês de Novembro do presente exercício no Cadastro Comercial no guichê 02 no horário das 10:00 as 16:00 horas, de segunda a sexta-feira no pavimento térreo do Paço Municipal Raphael Vitiello localizado na Av. Santos Dumont, 640 – Vila Santo Antonio, Guarujá.Maiores informações podem ser obtidas através do telefone 3308-7640

Guarujá, 04 de Outubro de 2011.Luiz Carlos de Paula Coutinho

Secretario Municipal Desenvolvimento Econômico e Portuario.

desenvolvimento social e cidadaniaCONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal de Juventude, criado pela Lei Municipal 3246/2005, vem, através de seu presi-dente, convocar os respectivos membros titulares e suplentes para reunião ordinária a ser realizada dia 6 de outubro de 2011, às 15h00 horas nas dependências da Casa dos Conselhos, situada à Rua Monte-negro nº 445, Centro, para a discussão da seguinte pauta:Análise da Conferência Municipal de Juventude, bem como, suas propostas e encaminhamentos;Assuntos Gerais.

Guarujá, 05 de agosto de 2011. EDMILSON PINTO CARDOZO

Presidente do Conselho Municipal da Juventude

eDitAL Nº. 024/2011 - CMDCA Escala de Trabalho e de Plantão dos Conselheiros Tutelares de Guarujá e Vicente de Carvalho O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006, em cumprimento a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, torna publica a escala de trabalho semanal e dos plantões noturnos e de fins de semana dos Conselheiros Tutelares de Guarujá e de Vicente de Carvalho, referente ao mês de Outubro de 2011.

Guarujá, 04 de outubro de 2011Marco Antonio Magalhães Duarte Silva

PresidenteESCALA MENSAL – OUTUBRO VICENTE DE CARVALHO

JANICE JACQUELINE

Seg. 03/10 Ter. 04/10 Quar. 05/10 Quint. 06/10 Sex. 07/10 Sab. 08/10 Dom. 09/10JANICE JACQUELINE ADRIANA ADRIANA MARCELLE

ADRIANA RAFAELMARCELLE JANICE JACQUELINE JACQUELINE ADRIANA

RAFAEL MARCELLE JANICE RAFAEL RAFAELNoturno ADRIANA RAFAEL MARCELLE JANICE JACQUELINE

Folga JACQUELINE ADRIANA RAFAEL MARCELLE JANICE

Seg. 10/10 Ter. 11/10 Quar. 12/10 Quint. 13/10 Sext. 14/10 Sab. 15/10 Dom. 16/10ADRIANA RAFAEL

JACQUELINE

JANICE JACQUELINE

MARCELLE JANICEJACQUELINE ADRIANA MARCELLE JANICE

JANICE JACQUELINE RAFAEL MARCELLENoturno MARCELLE JANICE ADRIANA RAFAEL

Folga RAFAEL MARCELLE JACQUELINE ADRIANA

Seg. 17/10 Ter. 18/10 Quar. 19/10 Quin. 20/10 Sext. 21/10 Sab. 22/10 Dom. 23/10MARCELLE JANICE JACQUELINE ADRIANA RAFAEL

JACQUELINE ADRIANARAFAEL MARCELLE JANICE JACQUELINE ADRIANA

ADRIANA RAFAEL MARCELLE JANICE JACQUELINENoturno JACQUELINE ADRIANA RAFAEL MARCELLE JANICE

Folga JANICE JACQUELINE ADRIANA RAFAEL MARCELLE

Seg. 24/10 Ter. 25/10 Quar. 26/10 Quin. 27/10 Sext. 28/10 Sab. 29/10 Sab. 30/10JANICE ADRIANA RAFAEL MARCELLE JANICE

RAFAEL MARCELLEMARCELLE JACQUELINE ADRIANA RAFAEL MARCELLE

JACQUELINE JANICE JACQUELINE ADRIANA RAFAELNoturno RAFAEL MARCELLE JANICE JACQUELINE ADRIANA

Folga ADRIANA RAFAEL MARCELLE JANICE JACQUELINE

Seg. 31/10ADRIANA

JACQUELINERAFAEL

Noturno JANICEFolga MARCELLE

ESCALA MENSAL – CONSELHO TUTELAR DE GUARUJÁSeg. 26/09 Ter. 27/09 Quar. 28/09 Quin. 29/09 Sext. 30/09 Sab. 01/10 Dom. 02/10MARCELA MARCELA RAILDA CRISTINA MARCELA

RAILDA CRISTINA

CRISTINA SODRÉ SODRÉ RAILDA CRISTINAGILMARA GILMARA GILMARA SODRÉ RAILDAN - RAILDA N - CRISTINA N - MARCELA N - GILMARA N - SODRÉF - SODRÉ F - RAILDA F - CRISTINA F - MARCELA F - GILMARA

Seg. 03/10 Ter. 04/10 Quar. 05/10 Quin. 06/10 Sext. 07/10 Sab. 08/10 Dom. 09/10

RAILDA CRISTINA MARCELA MARCELA MARCELA

MARCELA GILMARA

SODRÉ RAILDA CRISTINA CRISTINA SODRÉGILMARA SODRÉ RAILDA GILMARA GILMARAN - MARCELA N - GILMARA N - SODRÉ N - RAILDA N - CRISTINAF - CRISTINA F - MARCELA F - GILMARA F - SODRÉ F - RAILDA

Seg. 10/10 Ter. 11/10 Quar. 12/10 Quint. 13/10 Sex. 14/10 Sab. 15/10 Dom. 16/10MARCELA MARCELA

MARCELA

RAILDA CRISTINA

SODRÉ RAILDA

CRISTINA CRISTINA SODRÉ RAILDARAILDA GILMARA GILMARA SODRÉN - SODRÉ N - RAILDA N - MARCELA N - GILMARAF - GILMARA F - SODRÉ F - CRISTINA F - MARCELA

Seg. 17/10 Ter. 18/10 Quar. 19/10 Quint. 20/10 Sext. 21/10 Sab. 22/10 Dom. 23/10MARCELA RAILDA CRISTINA MARCELA MARCELA

CRISTINA MARCELA

SODRÉ SODRÉ RAILDA CRISTINA CRISTINAGILMARA GILMARA SODRÉ RAILDA GILMARAN - CRISTINA N - MARCELA N - GILMARA N - SODRÉ N - RAILDAF - RAILDA F - CRISTINA F - MARCELA F - GILMARA F - SODRÉ

Seg. 24/10 Ter. 25/10 Quar. 26/10 Quin. 27/10 Sext. 28/10 Sab. 29/10 Dom. 30/10CRISTINA MARCELA MARCELA MARCELA

GILMARA GILMARA SODRÉ

RAILDA CRISTINA CRISTINA SODRÉSODRÉ RAILDA GILMARA GILMARAN - GILMARA N - SODRÉ N - RAILDA N - CRISTINAF - MARCELA F - GILMARA F - SODRÉ F - RAILDA

controladoria GeralCONtROLADORiA GeRAL DO MUNiCÍPiO

A Comissão Especial de Avaliação, após análise dos processos, publica o resultado as entidades que tiveram seus projetos aprovados, que deverão providenciar a entrega da documentação de 13/10/2011 à 21/10/2011 na Controladoria Geral do Município -Unidade do Terceiro Setor,com requerimento para esta finalidade, endereçado à Comissão de Avaliação e deverá seguir a ordem sequencial prevista no Decreto 9.442/2011,deverá ser entregue apenas um rol de documentos,mesmo que a entidade possua deferimento em mais de uma secretaria. O indeferimento do projeto exclui a entidade da fase de análise da documenta-ção.Conforme o artigo 8º,§2º do Decreto 9.442/2011, a entidade que teve parecer desfavorável, terá o prazo de 03(três)dias úteis, a contar da data da publicação da decisão para impetrar recurso .

ENTIDADESSEDESC SEDUC SECLA SESAUDESPA-CHO R$ VALOR DESPA-

CHO R$ VALOR DESPA-CHO R$ VALOR DESPA-

CHO R$ VALORASSOCIAÇÃO DE MORA-DORES DA VILA NOVA

DEFERI-DO 32.400,00 DEFERI-

DO 15.600,00

ASSOCIAÇÃO THALITA CUMI DEFERI-DO 130.000,00

ASSOCIAÇÃO AMPARO AOS PRAIANOS GUARUJÁ

DEFERI-DO 171.600,00

ASSOCIAÇÃO AUTO ESCOLA MIRIM CAPRA


ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA 3ª IDADE

INDE-FERIDO

ASSOCIAÇÃO CASA DE CARI-DADE LAR MAANAIM


ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO LAR DO MENOR


ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA GRUPO SENZALA

DEFERI-DO 39.600,00

ASSOCIAÇÃO DE FOLCLORE E ARTESANATO DE GUARUJÁ

INDE-FERIDO

ASSOCIAÇÃO DE MELHORA-MENTOS DA VILA ÁUREA

INDE-FERIDO

ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO BAIRRO SANTA ROSA

DEFERI-DO 66.000,00

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMI-GOS DOS AUTISTAS


DO 150.000,00 DEFERI-DO 312.000,00

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMI-GOS DOS EXCEPCIONAIS

INDE-FERIDO

DEFERI-DO 452.450,67 INDE-

FERIDODEFERI-DO 169.200,00

ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTA-DOS


DO 100.000,00ASSOCIAÇÃO DOS DEFI-CIENTES DA ILHA DE SANTO AMARO


FERIDOINDE-FERIDO

ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS

INDE-FERIDO

ASSOCIAÇÃO EDUCANDO COM O SURF

INDE-FERIDO

INDE-FERIDO

DEFERI-DO 24.000,00

ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA REISADO SERGIPANO

INDE-FERIDO

DEFERI-DO 42.000,00

ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA

INDE-FERIDO

ASSOCIAÇÃO PARADESPORTI-VA DA BAIXADA SANTISTA

INDE-FERIDO

INDE-FERIDO

DEFERI-DO 80.000,00

ASSOCIAÇÃO SÓCIO CUL-TURAL DE OLHO NO FUTURO


BANDA WALTER SCHEPPIS INDE-FERIDO

CASA ASSISTENCIAL IRMÃ SCHEILLA

DEFERI-DO 60.000,00

CASA DE RECUPERAÇÃO SOCIAL - CARISMA


CASA DO CAMINHO DEFERI-DO 171.600,00

CASA DO MENOR DE GUARUJÁ


CENTRO DE APRENDIZAGEM PEREQUÊ

INDE-FERIDO


FERIDO


Diário Oficial

CENTRO COMUNITÁRIO SANTA CRUZ DOS NAVEG-ANTES


DO 288.000,00 DEFERI-DO 120.000,00

CENTRO DE CAPACITAÇÃO PARA A VIDA

DEFERI-DO 66.000,00

CENTRO DE CONVIVÊNCIA JOANA D’ARC

INDE-FERIDO


FERIDODEFERI-DO 108.000,00

CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL CAMP

INDE-FERIDO


CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE PARALISIA INFANTIL

INDE-FERIDO


DO 950.000,00CENTRO DE TREINAMENTO QUEM SABE ENSINA

INDE-FERIDO

INDE-FERIDO

CENTRO ESPÍRITA AMOR EM GOTAS


FERIDOCIRCULO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL RODA DANÇANTE

INDE-FERIDO

INDE-FERIDO

CÍRCULO OPERÁRIO ITAPEMA DEFERI-DO 70.000,00

COLÔNIA ESPÍRITA E ASSIS-TENCIAL MARIA DE NAZARÉ

DEFERI-DO 39.600,00

COLÔNIA DE PESCADORES Z-3


DO 24.000,00

COMANDO DO FUTUROSOB ANÁ-LISE

COMUNIDADE ESPÍRITA CRISTÃ DE GUARUJÁ

DEFERI-DO 39.600,00

CONSELHO C. S. DA SOC.SÃO VICENTE DE PAULA


CRECHE COMUNITÁRIA CRIANÇA ESPERANÇA

DEFERI-DO 78.000,00

CRECHE COMUNITÁRIA TIA NICE


DO 12.000,00 INDE-FERIDO

GRUPO ASSISTENCIAL PARAÍSO

DEFERI-DO 85.800,00

INSTITUTO APOENÁ INDE-FERIDO

LAR ESPÍRITA ELIZABETH DEFERI-DO 132.000,00 DEFERI-

DO 39.000,00

LAR DAS MOÇAS CEGAS DEFERI-DO 120.000,00

LAR ESPÍRITA MENSAGEIROS DA LUZ

DEFERI-DO 60.000,00

LAR RESIDENCIAL ENO GREGÓRIO ANTUNES


DO 100.000,00LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA

INDE-FERIDO

MINISTÉRIO NOVA DIMENSÃO -IGREJA BATISTA

INDE-FERIDO

MINISTÉRIO PALAVRA DE VIDA DEFERI-DO 78.000,00 INDE-

FERIDOPROJETO ATELIER MENINOS DA ENSEADA


DO 36.000,00 DEFERI-DO 48.000,00 DEFERI-

DO 88.800,00

PROJETO ONDAS DEFERI-DO 90.000,00

REPÚBLICA DA VIDA DEFERI-DO 150.000,00

SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO MARÉ MANSA


DO 12.000,00SOCIEDADE EDUCADORA BENEFICENTE


DO 28.800,00

SOS MENINOS DE RUA INDE-FERIDO

2.741.172,00 2.987.450,67 328.800,00 2.428.000,00

IDA RIGHIPRESIDENTE DA COMISSÃO

advocacia GeralDiViSÃO De iNQUÉRitO e PROCeSSO ADMiNiStRAtiVO DiSCiPLiNAR

Processo Administrativo Disciplinar n.º 20986/137739/2010Processado: M.E.S.L. – prontuário 7295Defensores: Dr.Fábio Moya Diez – OAB/SP 213.889Dr. José Eduardo Senem – OAB/SP 64.789Dra. Cláudia Maria Aparecida Castro – OAB/SP 216.885Dra. Maria Lúcia de Almeida Robalo – OAB/SP 65.741Dra. Kátia Santos Cavalcanti – OAB/SP 168.795-EDe ordem do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM n.º 134/2011, fica a Vossa(s) Senhoria(s) acima, INTIMADO (S), para a sessão de oitiva das testemunhas de defesa que será realizada no dia 31/10/2011, a partir das 14h, na Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar, sito à Rua Azuil Loureiro, 691, 5.º andar, Santa Rosa, Guarujá/SP.

Roberto Silva dos SantosPresidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

DiViSÃO De iNQUÉRitO e PROCeSSO ADMiNiStRAtiVO DiSCiPLiNAR.Processo Administrativo Disciplinar nº 15129/0140148/2009Defensores: Drª Lucia Helena Pirolo Cren – OAB/SP 268097Dr. Valter Cren Junior – OAB/SP 301759Dr. Alexandre Badri Loutfi – OAB/SP 104.964 Dr. Roque Jurandy de Andrade Júnior – OAB/SP 208.702 Dr. Henrique Visaco Borges – OAB/SP 180.034-EDra. Milena Luiza Correia Henriques – OAB/SP 181.391-EProcessados: J.L.S. – prontuário nº 15.746Ficam os advogados acima, cientes do prazo de 05 (cinco) dias a contar

desta data para requerer alegações finais referente ao processo supracitado, na Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar – AGM/PGM 2.1, sito na Rua Azuil Loureiro 681, 5º andar, Guarujá/SP.

DiViSÃO De iNQUÉRitO e PROCeSSOADMiNiStRAtiVO DiSCiPLiNAR

Processo Administrativo Disciplinar nº 18350/145773/2006Defensores: Dr. Alessandro Silva França – OAB/SP nº 190.139Processado: M. T. M – prontuário nº 12.458Fica a defensora acima ciente do prazo de 03 (três) dias para requerer diligências referente ao processo supracitado, junto à Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar - AGM/PGM 2.1, sito à Rua Azuil Loureiro, 681, 5o andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.

JAIR DE CAMPOS DIASPresidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Processo Administrativo Disciplinar nº 17751/137739/2011Defensora: Dra. Adriana Vieira da Rocha - OAB/SP 178.541Processado: M.S.S.L. – prontuário nº 14.879Fica a defensora acima ciente do prazo de 05 (cinco) dias para apresentação da defesa escrita (prévia), podendo arrolar até cinco testemunhas, referente ao processo supracitado, junto à Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar – AGM PGM 2.1, sito à Rua Azuil Loureiro, 681, 5º andar, Santa Rosa, Guarujá – SP.

Patrícia Nunes Solimani TeixeiraPresidente da Comissão de Processo

Administrativo Disciplinar

câmara

Atos oficiAis

MeSA DA CÂMARAAtO Nº 079/2011

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Mu-nicipais nº 2.875/2001, 3.195/2005 e 3.731/2009;CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010.CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 356/2011.

R E S O L V E:Artigo 1º - Exonerar o Senhor JOSÉ fRANCiNALDO feRReiRA De VASCONCeLOS do Cargo em Comis-são de Chefe de Gabinete, Símbolo CG, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 3 de outubro de 2011.Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas pró-prias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo.Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.Câmara Municipal de Guarujá, em 30 de setembro de 2011.

José Carlos RodriguezPresidente

Marcelo teixeira Mariano Candido Garcia Alonso 1º Secretário 2º SecretárioRegistrado no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 30 de setembro de 2011.

Carlos Antonio de SousaSecretário Geral

MeSA DA CÂMARAAtO Nº 080/2011

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Mu-nicipais nº 2.875/2001, 3.195/2005 e 3.731/2009;CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010.CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 357/2011.

R E S O L V E:Artigo 1º - Nomear o Senhor fÁBiO LUiZ LAURiNDO para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo CG, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 4 de outubro de 2011.Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas pró-prias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo.Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.Câmara Municipal de Guarujá, em 30 de setembro de 2011.

José Carlos RodriguezPresidente

Marcelo teixeira Mariano Candido Garcia Alonso 1º Secretário 2º SecretárioRegistrado no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 30 de setembro de 2011.

Carlos Antonio de SousaSecretário Geral


Diário Oficial

balsas e barcas

Prefeitura cobra do dersa qualidade e agilidade no sistema de travessia

A prefeita esteve no Dersa apresentando todos os problemas que os usuários enfrentam com o sistema

A prefeita e o secretário municipal da Defesa e Convivência Social estiveram reunidos

com o diretor de Operações do Desenvolvimento Rodoviário S.A – Dersa, João Henrique Poia-ni, na última semana. A chefe do Executivo foi cobrar pessoalmen-te medidas para melhorar a qua-lidade e agilidade do Sistema de Travessia tanto por balsas (ferry boats), quanto das barcas.

A Administração Municipal já havia encaminhado ofícios ao Dersa para formalizar as co-branças. No entanto, diante da ausência de respostas, a prefeita e o secretário levaram as reivin-dicações e reclamações dos usu-ários. Foi entregue ao diretor um dossiê com clipping de matérias sobre os problemas ocasionados pelo Dersa e registros da inade-quação dos serviços.

A prefeita já abriu a reunião mostrando a realidade que a Cidade enfrenta: “Tenho per-cepção, escuto depoimentos das pessoas. A Cidade está pagando por algo que não é de sua respon-sabilidade. A população não está contente com o sistema, temos recebido constantemente um significativo volume de reclama-ções e manifestações por nossa Ouvidoria, em encontros com os munícipes e até mesmo pelas redes sociais”.

A chefe do Executivo explicou ainda que atualmente a Prefeitura disponibiliza agentes de trânsito para fiscalizar a fila, atendendo a uma determinação judicial. Com isso, estes agentes são retirados de suas funções, sacrificando o trânsito da Cidade: “Com a ino-

perância do Dersa, quem sofre somos todos nós. O Município está sendo penalizado”.

Também participaram da reunião os funcionários do De-partamento Hidroviário, antigo responsável pelo Sistema, José Roberto dos Passos – o popular Baía, e Devanir Gomes Veloso. Ambos levaram ao diretor alter-nativas imediatas para agilizar a

fiscalização e o tempo de espera nas filas.

De acordo com os funcioná-rios do Departamento Hidroviá-rio, atualmente a empresa aguar-da encher o bolsão de carros e só então colocam outra embarcação para operar. Eles apontaram ain-da que o serviço de fiscalização é falho, enquanto os servidores do DH poderiam estar atuando, como era previsto, no processo de transferência do sistema para a empresa terceirizada.

“Sou funcionário do Depar-tamento Hidroviário há 31 anos,

com a terceirização da operação de travessia, meus companheiros e eu, que éramos responsáveis pela fiscalização do sistema, esta-mos sem função. Enquanto assis-timos esta calamidade que está a travessia Guarujá/Santos. Somos cobrados por nossas famílias e pela sociedade, e não podemos fazer nada”, desabafou Baía.

Para o diretor do Dersa, João Poiani, a situação apresentada é grave. Ele agendou duas novas reuniões entre a Administração Municipal, os funcionários do

Departamento Hidroviário – DH, e os encarregados do Dersa na Baixada Santista, para deba-terem aqui em Guarujá todas reclamações e reivindicações apresentadas. A primeira será ainda esta semana.

ações dO dersaDe acordo com o diretor do

Dersa, o túnel que vai fazer a ligação seca entre Guarujá e San-tos é a alternativa a longo prazo. Para este primeiro momento, o Dersa licitou a compra de novos ferry boats, com isso sistema vai contar com nove embarcações operando, enquanto para pas-sageiros a travessia Vicente de Carvalho/Santos ganhará mais duas lanchas com capacidade de 350 pessoas.

“O Dersa vai substituir duas embarcações por novas, feitas em fibras. Isto significa que hoje para a manutenção de uma barca em aço leva aproximadamente oito meses, enquanto as de fibras a manutenção é feita em 15 dias. Isso garantirá maior agilidade e qualidade na travessia de pedes-tres”, explica o diretor.

Quanto ao sistema de traves-sia por carros, o diretor garantiu que o sistema ganhará monito-ramento por câmeras e as balsas em GPS, como prevê o contrato, além da sinalização na via de acesso.

“Vamos ter uma fiscalização precisa do sistema em relação ao tempo de travessia e a necessidade da quantidade de embarcações. Hoje temos uma capacidade ope-racional reduzida. No entanto, as ações iniciadas em 2010 com a nova Administração do Dersa vão começar a refletir no sistema. Com todos os investimentos que estão sendo feitos, não aceitare-mos mais desculpas para filas e espera”, disse Poiani.

Prefeitura tem recebido um significativo volume de

reclamações e manifestações dos munícipes sobre os serviços

Arquivo/PMG

Marcos M

iguel


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Diário Oficial de Guarujá - 05 10-11

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