Diário Oficial de Bauru - bauru.sp.gov.br · Vila Independência R. Cuba 10 e 11 6:30 às 11:00...

ANO XIV - 1706 www.bauru.sp.gov.br SÁBADO, 22 DE AGOSTO DE 2009 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PODER EXECUTIVORodrigo Antonio de Agostinho Mendonça

Prefeito Municipal

Seção IGabinete do Prefeito

Paulo Roberto FerrariChefe de Gabinete

Diário Oficial de Bauru

COMUNICADO

Comunicamos a nova disposição do Conselho Tutelar II jálavrada em ata no início do mês de agosto do corrente ano:

· Veridiana Simonetti Bacellar – Presidente do Conselho Tutelar II;· Felipe Del Mando Lucchesi – Vice- Presidente do Conselho Tutelar II.

Bauru, 20 de AGOSTO de 2009


CONVOCAÇÃO 16/09

Por este instrumento fica convocada VALDELEINERICHELMA SIVIEIRO FELIX, suplente de membro do Conselho Tutelar deBauru, a fim de substituir a Conselheira Nilza de Oliveira Guedes Corrêa, peloperíodo de 07 dias, a partir de 18/08/09, em razão de licença para tratamentode saúde.

Para tanto, a mesma deverá comparecer à sede doConselho Tutelar, localizado na Rua Cussy Junior, 13-55, Centro, no prazo de3 dias úteis a contar da data desta publicação, no horário das 8:00 às 12:00,para o exercício da referida atividade.

O não comparecimento dentro do prazo será consideradocomo desistência da vaga.

Bauru, 20 de agosto de 2009.


CONVOCAÇÃO 17/09

Por este instrumento fica convocada RENATA ZANINIOLIVATTO ALMEIDA, suplente de membro do Conselho Tutelar de Bauru,a fim de substituir a Conselheira Veridiana Simonetti Bacellar de Godoy Lima,pelo período de 15 dias, a partir de 18/08/09, em razão de férias.

Para tanto, a mesma deverá comparecer à sede doConselho Tutelar, localizado na Rua Cussy Junior, 13-55, Centro, no prazo de3 dias úteis a contar da data desta publicação, no horário das 8:00 às 12:00,para o exercício da referida atividade.

O não comparecimento dentro do prazo será consideradocomo desistência da vaga.



TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3592/02 – PROCESSO Nº 31125/08 –CONTRATANTE:- Município de Bauru – CONTRATADAS:-: Empresas TransportesColetivos Grande Londrina Ltda e Transporte Coletivo Grande Bauru Ltda – OBJETO:-Cláusula 1ª - Cumpridos os requisitos legais fixados no art. 27 da Lei Federal nº 8.987/95, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviçospúblicos previstos no art. 175 da Constituição Federal e dá outras providências,conforme documentos encartados nos autos do processo administrativo nº 31125/2008, o CONCEDENTE anui e autoriza expressamente, no termos da cláusula 60ª, V eVII, do pacto original, a cisão parcial operada na EMPRESA TRANSPORTESCOLETIVOS GRANDE LONDRINA LTDA., acima qualificada, atual concessionáriado transporte coletivo de passageiros no Município de Bauru, bem como concordacom a transferência da concessão pactuada no contrato administrativo nº 3592/2002para a EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO GRANDE BAURU LTDA., anteriormentequalificada e criada a partir da cisão anteriormente mencionada. Cláusula 2ª - A novaconcessionária obriga-se a manter durante a execução do contrato de concessão nesteato por ela assumido todas as condições mínimas de habilitação exigidas no certamelicitatório da empresa sucedida, bem como a manter as mesmas garantias e condiçõesestabelecidas por ocasião da celebração do contrato original nº 3592/2002, provenientedo Processo nº 32.299/2001, edital de licitações nº 016/01 e seus respectivos aditivos,além de se comprometer a respeitar integralmente todas normas e procedimentoseditados pela Prefeitura Municipal de Bauru e/ ou pela Empresa Municipal deDesenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - EMDURB, Órgão Gestor da política detransporte de Bauru, responsabilizando-se integralmente pela continuidade daprestação adequada, nos termos da lei, do serviço público concedido. Cláusula 3ª - Anão observância das obrigações e responsabilidades assumidas por força do presentetermo aditivo pela nova concessionária dará ensejo à eventual intervenção doCONCEDENTE na concessão e, se for o caso, a extinção da concessão, nos termosdos art. 32 a 39 da Lei Federal nº 8.987/95 e das disposições do contrato nº 3592/2002aplicáveis a espécie, independentemente de qualquer notificação ou interpelaçãojudicial ou extrajudicial. Cláusula 4ª - Todos os encargos contratuais e legais, semqualquer exceção, são, por este ato, transferidos à nova concessionária, EMPRESATRANSPORTE COLETIVO GRANDE BAURU LTDA., respondendo a empresa sucedida,EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS GRANDE LONDRINA LTDA, solidariamentepelas obrigações por ela assumidas até a presente data –ASSINATURA: 11/08/2009.

02 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 22 DE AGOSTO DE 2009

Seção IISecretarias Municipais

Secretaria daAgricultura e Abastecimento

José Carlos Zito GarciaSecretario

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Endereço: Av. Nuno de Assis, n° 14-60, Jd. Santana

Telefone: (0xx14) 3223-1675

E-mail: [email protected]

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

Endereço: Rua Carmelo Zamataro s/n

CEP: 17110-000 - Distrito de Tibiriça

Telefone: (0xx14) 3279-1218

Horário de Expediente: Segunda a Sexta das 8:00 às 12:00 e das

14:00 às 18:00 horas

Locais de Feiras Livres administradas pela SAGRA

TERÇA-FEIRA

Bairro Endereço Quadras Horário

Vista Alegre Alamedas dos Gerânios 4 e 5 6:30 às 11:00

Altos da Cidade Rua Manoel Bento Cruz 2 6:30 às 11:00

Vila Independência R. Cuba 10 e 11 6:30 às 11:00

Pres. Geisel Rua Justino R. Leonardo 1 e 2 6:30 às 11:00

QUARTA-FEIRA


Nova Esperança Rua Manoel F. Inojosa 5 6:30 às 11:00

Altos da Cidade Rua Floriano Peixoto 8, 9 e 10 6:30 às 11:00

Vila Falcão Rua Albuquerque Lins 11 6:30 às 11:00

Vila Industrial Praça Antonio Pedroso S/N 6:30 às 11:00

Mary Dota Sede da Regional Mary Dota S/N 16:00 às 20:00

QUINTA-FEIRA


Vila Cardia Rua Ezequiel Ramos 12 e 13 6:30 às 11:00

Pq. Paulistano R. Minas Gerais 13 6:30 às 11:00

Bela Vista R. Silva Jardim 14, 15, 16 e 17 6:30 às 11:00

SEXTA-FEIRA.


Jd. Redentor Rua Santa Paula 3, 4 e 5 6:30 às 11:00

Centro Rua Virgílio Malta 14 e 15 6:30 às 11:00

Vila Santa Luzia Rua Bauru 7 6:30 às 11:00

Vila Independência Rua Tamandaré 32 6:30 às 11:00

Pres. Geisel Sambódromo - 17:00 às 21:00

SÁBADO


Vila Souto Rua Carlos de Campos 10, 11, 12 e 13 6:30 às 11:00

Vila Seabra Rua Marcílio Dias 5 6:30 às 11:00

Octávio Rasi Praça Aristides R. de Moraes 1 6:30 às 11:00

Pq Jaraguá Rua Carlos Pereira Bicudo 3 6:30 às 11:00

DOMINGO


Centro Rua Gustavo Maciel 4, 5, 6 e 7 6:00 às 12:30

Rua Ezequiel Ramos 6

Rua Júlio Prestes 2

Edson Gasparini Rua dos Gráficos 3 6:00 às 12:00

Beija Flor Rua Vicente San Roman 8, 9 e 10 6:00 às 12:00

Bela Vista Rua Silva Jardim 11 6:00 às 12:00

Rua Afonso Simonetti 12

Rua Alto Acre 11

Rua Nicola Avalone 11

OBS 01: Nos locais onde são realizadas as feiras livres, as ruas ficarão interditadas. De terça-

feira a sábado no período das 6 horas às 12 horas e aos domingos das 5 horas às 13 horas.

SÁBADO, 22 DE AGOSTO DE 2009 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 03

Secretaria da AdministraçãoRenato Gragnani Barbosa da Silva

Secretário

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS

AVENIDA NUNO DE ASSIS 14-60, JARDIM SANTANA

FONE: (0XX14) 3223-1668

ENDEREÇO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS

Administração Regional Falcão Industrial – Rua Domingos Bertoni 7-50

– F. 3218-4021

- Atendimento: Posto de Controle Zoonoses – Registro Animal – Secr. Saúde

Biblioteca Ramal – Secretaria Cultura

Coordenadoria de Defesa Civil

Administração Regional Bela Vista – Rua Santos Dumont nº 14-43

– F. 3232-3516

- Atendimento: Programa Preparação para o Trabalho e Renda - SEBES

Administração Regional São Geraldo – Rua Carlos Galiters Q. 2

– Fone 3239-2766

- Atendimento: Secretaria do Meio Ambiente

Posto de Controle Zoonoses – Registro Animal – Secr. Saúde

Administração Regional Mary Dota – Rua Izzat Muhammad Saaed Q. 2

– F. 3239-5282

- Atendimento: Biblioteca Ramal

Feira livre Noturna Semanal

Administração Distrital de Tibiriçá – Rua João Figueira de Mello Q. 3

– F. 3279-1145

- Atendimento: Sub-Prefeitura de Tibiriçá

Secretaria das Adm. RegionaisClaudio da Silva Gomes

Secretário

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EXONERAÇÕES: A partir 10/08/2009, portaria n.º 2056/2009, exonera, a pedido, a

servidora THAIS CRISTINA RODRIGUES TEZANI, RG n.º 28.550.073-9, matrícula nº

25627, do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental II, da Secretaria Municipal

de Educação, conforme protocolo/e-doc nº 38590/2009.

A partir 19/08/2009, portaria n.º 2057/2009, exonera FABIANE VIEIRA DA COSTA

SLOMPO, RG n.º 24.850.269-4, matrícula nº 29301, do cargo em comissão de Diretor de

Departamento de Lazer, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, conforme

protocolo/e-doc nº 40547/2009.

A partir 19/08/2009, portaria n.º 2058/2009, exonera RICHARD LEUTZ, RG n.º 27.214.361-

3, matrícula nº 29301, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Esportes,

da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, conforme protocolo/e-doc nº 40550/2009.

NOMEAÇÕES: A partir 19/08/2009, portaria n.º 2059/2009, nomeia RICHARD LEUTZ,

RG n.º 27.214.361-3, no cargo em comissão de Diretor de Departamento de Lazer, da

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, conforme protocolo/e-doc nº 40555/2009.

A partir 19/08/2009, portaria n.º 2060/2009, nomeia ROGER CAMARGO, RG n.º

15.511.736-1, no cargo em comissão de Diretor de Departamento de Esportes, da


A partir 19/08/2009, portaria n.º 2061/2009, nomeia FABIANE VIEIRA DA COSTA

SLOMPO, RG n.º 24.850.269-4, no cargo em comissão Secretária de Secretaria, da


CESSA OS EFEITOS: A partir de 18/07/2009, portaria 2062/2009, cessa os efeitos da

portaria nº 844/2009, que cedeu a servidora BRASILINA MARIA DOS SANTOS, RG

nº 18.234.191, matrícula nº 16151, Técnico de Administração, para a Junta Comercial do

Estado de São Paulo – JUCESP, conforme protocolo/e-doc nº 35743/2009.

CESSÃO: Portaria nº 2063/2009, cede servidora BRASILINA MARIA DOS SANTOS,

RG nº 18.234.191, matrícula nº 16151, Técnico de Administração, para prestar serviço

junto à Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Bauru -

FUNPREV, a partir de 11/08/2009, sem prejuízo de seus vencimentos, conforme

protocolo/e-doc nº 35743/2009.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

REPUBLICANDO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES

NOMEAÇÃO: Portaria nº 2047/2009, nomeia a partir de 20/08/2009, CLAUDIA REGINA

DA SILVA ALVES, RG nº 22.416.162-3, no cargo efetivo de AUXILIAR DE CRECHE I,

conforme aprovação e classificação em Concurso Público já realizado.


NOTIFICAÇÃO

FICA A EMPRESA DIC – DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE

CARROCERIAS LTDA, NOTIFICADA DA DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO

EM RELAÇÃO À APLICAÇÃO DA MULTA MORATÓRIA NO VALOR DE R$ 47.800,00

(QUARENTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS). NÃO FOI DADO PROVIMENTO

AO RECURSO POR DECISÃO PROFERIDA PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,

CONFORME RAZÕES CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.137/

08. A MULTA DEVERÁ SER COMPENSADA DO CRÉDITO EXISTENTE, NOS

TERMOS DO ARTIGO 80 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. NÃO HAVENDO CRÉDITO

DISPONÍVEL, O VALOR DA MULTA DEVERÁ SER RECOLHIDO AOS COFRES

MUNICIPAIS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO PRAZO DE

30 (TRINTA DIAS), CONTADOS DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO

EM DÍVIDA ATIVA E FUTURA EXECUÇÃO FISCAL.

BAURU, 18 DE AGOSTO DE 2009

Maria José Majô Jandreice

Secretária Municipal da Educação

Secretaria do Bem-Estar SocialDarlene Martin Tendolo

Secretária

CONVOCAÇÃO: Solicitamos o comparecimento do candidato relacionado no

Departamento de Recursos Humanos, no dia e horário indicados abaixo, na Av. Dr.

Nuno de Assis n° 14-60 –Jd. Santana, (sala n° 5), para tratar de assunto relacionado à

admissão, conforme Concurso Público já realizado. Indicamos no ANEXO I os

documentos descritos que serão solicitados para o provimento do cargo. O não

comparecimento na data/horário indicado, será considerado como desistência à vaga.

MOTORISTA I

CLAS. NOME RG

23º Antonio Carlos da Cruz Requena 28.058.903-7

COMPARECER NO DIA 24/08/09 NO HORÁRIO DAS 13HS30 ÀS 17HS30

ANEXO I

1. Carteira Profissional fotocópia das páginas que contém foto, qualificação civil e

todos os registros e todas contratações anotadas;e anotações gerais.

2. Fotocópia do Carnê de INSS (se autônomo);

3. Fotocópia do cartão do PIS/PASEP frente e verso, (caso já tenha trabalhado

registrado);

4. Fotocópia da Certidão de Casamento (duas vias) ou de Nascimento;

5. Certidão de Tempo de Serviço em Órgão Público. Obs. Se estiver trabalhando, trazer

atestado/declaração do horário de trabalho);

6. Uma foto 3x4;

7. Fotocópias da Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos (duas vias);

8. Fotocópia da certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos (duas vias) e

Carteira de Vacinação;

9. Fotocópia do RG e CPF com o estado civil atualizado e fotocópia do Certificado de

Reservista , );

10. Fotocópia do Título de Eleitor e do comprovante de votação na última eleição; (1º

e 2º turno 2008); com o estado civil atualizado.

11.Fotocópia do comprovante de endereço que contenha CEP;

12. ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS expedido pela Delegacia de Polícia

do Centro (Praça Dom Pedro II, ao lado da Câmara Municipal). Obs.: Comprar uma guia

em qualquer papelaria, juntar Fotocópia do RG e depois entregar na Delegacia; OU

pelo site: www.ssp.sp.gov.br; OU no Poupatempo, sito a Avenida Nações Unidas, n.º

4–44 – Centro.

CONTRATO Nº 5770/09 – PROCESSO Nº 27046/07 – CONTRATANTE:- Município

de Bauru – CONTRATADA:- EMPRESA CHRONOS INFORMÁTICA LTDA - OBJETO

Contrato para ministração de Curso de Informática, com carga horário de 960

(novecentos e sessenta horas), efetuando a manutenção necessária nos equipamentos

utilizados para adolescentes entre 15 e 18 anos em projeto social de inclusão produtiva

(Preparação para o Primeiro Emprego), nos termos de sua proposta devidamente anexada

ao Processo nº 27046/07.– PRAZO:- 12 meses – VALOR TOTAL:- R$ 18.000,00 –

MODALIDADE:- CONVITE Nº 026/08– PROPONENTES:- 02 – ASSINATURA:- 31/07/2009.

Secretaria da EducaçãoMaria José Majô Jandreice

Secretária


Secretaria de Economia e FinançasMarcos Roberto da Costa Garcia

Secretário

DIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA RECEITAS IMOBILIÁRIASFRANCISCO JOÃO DE AMORIM

DIRETOR DA DIVISÃO DE D.D.A- REC. IMOBILIÁRIAS

Notificamos o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) para que compareçamao POUPATEMPO, sito à Av. Nações Unidas, nº 4-44, esquina com a Rua Inconfidência(de segunda-feira à sexta-feira das 8:00 às 17:00 e sábado das 8:00 às 13:00), no prazode 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta, afim de promover a regularizaçãodos procedimentos administrativos indicados, sendo que o não atendimento implicarána cobrança executiva dos mesmos

Proc. 0070/2007 - Maria Isabel Jacinto Campana;Proc. 0303/2007 - Douglas Reis;Proc. 0487/2007 - Adair Pires;Proc. 0505/2007 - Antônio Joaquim Escobar Coube;Proc. 0524/2007 - Maria de Fátima Souza;Proc. 3287/2007 - Wagner Marrinello;Proc. 3369/2007 - Marli Miranda da Rocha Horta Celso;Proc. 3458/2007 - José Heiras Alvarez;Proc. 3571/2007 - Eliane Vieira Gouvea;Proc. 3603/2007 - Leila Aparecida Travalino Lucas;Proc. 3654/2007 - Aparecida Ferreira da Silva;Proc. 3667/2007 - Ana Maria Pessuto de Campos;Proc. 3692/2007 - Mário Fernandes;Proc. 3827/2007 - Eliana Bortolucci e Silva;Proc. 4033/2007 - Sérgio Brochini;Proc. 4112/2007 - Josiane Aparecida de Oliveira;Proc. 4190/2007 - Aparecida Torres Silveira;Proc. 4260/2007 - Aparecido da Conceição;Proc. 4303/2007 - Marcelo Simão Gabriel;Proc. 4596/2007 - Bernadete de Carvalho Siqueira;Proc. 4634/2007 - Lourival de Miranda;Proc. 4756/2007 - Fabiana Aparecida Medeiros Calestini;Proc. 4797/2007 - Cézar Galharini;Proc. 4883/2007 - Rogério Valentim Almeida;Proc. 4889/2007 - Viviane Alves de Almeida;Proc. 4922/2007 - Sebastião Soares de Moura;Proc. 4953/2007 - José Maria Barbosa de Souza;Proc. 5052/2007 - Rodrigues Alves Corral;Proc. 5235/2007 - Osvaldo Pinto da Silva Filho;Proc. 5314/2007 - Maria do Carmo Santos;Proc. 5389/2007 - Ermínia Perussi;Proc. 5590/2007 - Ivania Gomes;Proc. 5598/2007 - Euclides Morais da Silva;Proc. 5601/2007 - Augusto Martins;Proc. 5729/2007 - Cibele Cristina Jeronimo;

Proc. 5783/2007 - Renato de Paula Moura;Proc. 5810/2007 - Cleusa Ferreira Theodoro;Proc. 5869/2007 - Alexssander Francisco;Proc. 5878/2007 - Andreia Oliveira de Almeida;Proc. 5932/2007 - Maria Aparecida da Costa;Proc. 6040/2007 - Maria do Socorro dos Santos;Proc. 6042/2007 - Ademir Alves da Silva;Proc. 6186/2007 - Ana Maria Ricci Jorge;Proc. 6439/2007 - Dorival Tusqui;Proc. 6546/2007 - Manoel Florentino;Proc. 6598/2007 - Sandra Regina Ortiz da Silva;Proc. 6617/2007 - Rosa Maria Zaniratto;Proc. 6653/2007 - Marcos Gonzaga da Silva;Proc. 6691/2007 - Leonina Rocha Pereira.

Processos Deferidos:Proc. 6597/08 – Natália Santinho Reis;Proc. 41609/08 – Juliana Maria Nogueira Burgo;Proc. 15297/09 – Liz Martins Amaral;Proc. 19674/09 – Roberto Willians Dias da Cunha;Proc. 22861/09 – Adão Pereira de Jesus;Proc. 26796/09 – Marcos Aparecido Tonini.

DIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA RECEITAS MOBILIÁRIAS CARLA GIOVANA MENDES SPINOLA

DIRETORA DA DIVISÃO DE D.D.A- REC. MOBILIÁRIAS

Notificamos o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado da RESCISÃO e doCANCELAMENTO do PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO nos Termos da cláusula3ª do respectivo Termo de Parcelamento combinado com o Artigo 270 do DecretoMunicipal nº 10645/08.Os valores pagos foram compensados nos valores da dívida original conforme dispõedo artigo 163 do Código Tributário Nacional, prosseguindo-se na cobrança do saldodevedor nos termos da legislação vigente.

Proc. 4166/2007 - JPL Bauru Comércio Materiais de higiene e Limpeza LTDA;Proc. 4168/2007 - Eletro Técnica Vanderlei Corote Ltda.

Notificamos o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) para que compareçam aoPOUPATEMPO, sito à Av. Nações Unidas, nº 4-44, esquina com a Rua Inconfidência(de segunda-feira à sexta-feira das 8:00 às 17:00 e sábado das 8:00 às 13:00), no prazode 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta, afim de promover aregularização dos procedimentos administrativos indicados, sendo que o nãoatendimento implicará na cobrança executiva dos mesmos

Proc. 4484/2007 - Leorene Ostan Celenza Bauru Me;Proc. 4500/2007 - Luiz Carlos da Silva;Proc. 5725/2007 - Flaurinda Fialho de Araujo Bauru Me;Proc. 6167/2007 - Evandro Fernandes do Amaral Filho;Proc. 6580/2007 - Eliana Moreira Rocha Bauru Me;Proc. 6633/2007 - Rosa Inês Crivellari


Secretaria do Meio AmbienteValcirlei Gonçalves da Silva

Secretário

Av. Dr. Nuno de Assis, 14-60 - Fone: 3235-1038Horário de Atendimento – de Segunda à Sexta Feira das 8:00 às 12:00 H e das 14:00 às 18:00 H

INTERNET: E-mail: [email protected]ÇÃO URBANA

ATENÇÃO· A substituição ou a supressão de árvores só poderá ser realizada após a publicação do deferimento(autorização) no Diário Oficial sob pena de multa de R$ 500,00 prevista no artigo 56 do Decreto6.514/2008.· Para solicitar a autorização procure o Poupatempo com comprovante de propriedadedo imóvel conforme Lei n.o 4.368/99.· As despesas com a substituição ou a supressão, ficarão a cargo do requerente.· Após a publicação do deferimento no Diário Oficial, terá o requerente o prazo de 30(trinta) dias para efetuar o corte e de 15 (quinze) dias a partir daí, para plantar uma árvore (art. 34da Lei n.o 4.714/01).· As mudas deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metro e serem plantadas comtutor e estarem protegidas com gradil (parágrafo único do art. 1.o do Decreto n.o 8.806/00);

ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA:Sob rede de iluminação pública: árvores de pequeno porte e arbustos.Ex: Flamboyanzinho, Cereja-do-Rio-Grande, Resedá, Dedaleiro, Castanha-do-Maranhão, Bacupari,Uvaia, Pitanga, Capororoca, Mulungu, Ipê-branco, Ipê-amarelo-pequeno, Tamanqueira, Murici,Araçá, Gabiroba, Goiabeira, Marolo, Chupa-ferro, Guaçatonga, Grumixama, Candeia, Urucum,Pimenta-de-macaco, Grevílea-anã, Escova-de-garrafa, Caliandra, Lixa, Tiborna, Sangra d’ água eFalsa-murtaOposto à rede de iluminação pública: árvores de médio porte.Ex: Quaresmeira, Resedá Gigante, Falso-chorão, Unha-de-vaca, Tarumã, Aleluia, Pau-cigarra,Guatambu, Ipê-rosa, Alecrim-de-Campinas, Cássia, Capixingui, Ipê-amarelo, Manacá-da-Serra,Aroeira-pimenteira, Carobinha, Jacarandá-mimoso, Cabreúva, Pau-brasil, Aldrago, Jamboroxo,Sucupira-roxa e Oiti.

PORTARIA Nº 0038/2009

VALCIRLEI GONÇAVES DA SILVA, Secretário Municipal do Meio Ambiente, no usode suas atribuições legais,

RESOLVE

Em conformidade com o DECRETO Nº 10088 DE 20 DE SETEMBRO DE 2005, autorizaros servidores abaixo relacionado para dirigir as viaturas que pertencem a Secretaria doMeio Ambiente por um período de 06 (seis) (meses), com todas as responsabilidadescabíveis, quando da insuficiência, aferida no momento da utilização, dos servidoresocupantes de cargo de motorista.

Jorge Luiz de Souza – Matricula 17265João Rodrigues Missias –Matricula 12549Brigido Belmonte Gimenes – Matricula 23548Joao Carlos Ferracini – Matricula 13241Osmar Ap. Pereira Prado – Matricula 16412Valter dos Santos Junior – Matricula 25702

Bauru, 19 de Agosto de 2009.

VALCIRLEI GONÇAVES DA SILVASecretário Municipal do Meio Ambiente

DEPARTAMENTO ZOO BOTÂNICO

EDITAL

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste intimar a Senhora MARIA DE LOURDES MORAES STOLAGLI, residente edomiciliada a Rua Antonio dos Reis n° 6-27 – Alto Higienópolis, de que contra ela foralavrado o Auto de Infração Ambiental nº 080-B, resultante do Processo nº 26510/09,com relação a poda drástica em 01(uma) espécime arbórea denominada Chapéu de Sol,infringindo o disposto no Artigo 56 do Decreto Federal nº 6514/08. Informo que aautuada deverá apresentar defesa(recurso) junto ao Poupatempo”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste intimar o Senhor MANOEL FRANCISCO DA SILVA, residente e domiciliado aRua Mariano Orlandi n° 2-80 – Jd. Nova Esperança, de que contra ela fora lavrado oAuto de Infração Ambiental nº 079-B, resultante do Processo nº 26504/09, com relaçãoa poda drástica em 01(uma) espécime arbórea denominada Chapéu de Sol, infringindoo disposto no Artigo 56 do Decreto Federal nº 6514/08. Informo que o autuado deveráapresentar defesa(recurso) junto ao Poupatempo”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste intimar o Senhor NELSON MENDES DURAND, residente e domiciliado a RuaJosé Pires de Camargo n° 2-18 – Pres. Geisel, de que contra ele fora lavrado o Auto deInfração Ambiental nº 091-B, resultante do Processo nº 27588/09, com relação ao nãoreplantio de 01(uma) espécime arbórea no lugar daquela que foi suprimida, de acordocom Processo de substituição 16903/08, infringindo o disposto no Artigo 42 da LeiMunicipal 4368/99. Informo que o autuado deverá apresentar defesa(recurso) junto aoPoupatempo”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste intimar o Senhor JOÃO MEDEIROS DA SILVA, residente e domiciliado a Al. dosGerânios n° 7-50 – Bairro Madureira, de que contra ele fora lavrado o Auto de InfraçãoAmbiental nº 105-B, resultante do Processo nº 29848/09, com relação a supressão de01(uma) espécime arbórea denominada Amoreira, infringindo o disposto no Artigo 56do Decreto Federal nº 6514/08. Informo que o autuado deverá apresentar defesa(recurso)junto ao Poupatempo”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste intimar a Senhora SONIA MARA DE MELLO FREITAS, residente e domiciliadaa Av. Rodrigues Alves n° 14-78 – Vila Bonfim, de que contra ela fora lavrado o Auto deInfração Ambiental nº 120-B, resultante do Processo nº 30379/09, com relação ao nãoreplantio de 01(uma) espécime arbórea no lugar daquela que foi suprimida, de acordocom Protocolo 36421/08, infringindo o disposto no Artigo 42 da Lei Municipal 4368/99.Informo que a autuada deverá apresentar defesa(recurso) junto ao Poupatempo”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste intimar a Senhora MADALENA FABRÃO AFFONSO, residente e domiciliada aRua Antonio Padilha n° 2-90 – Jd. José Kalil, de que contra ela fora lavrado o Auto deInfração Ambiental nº 072-B, resultante do Processo nº 19274/08, com relação asupressão de 01(uma) espécime arbórea denominada Sibipiruna, infringindo o dispostono Artigo 56 do Decreto Federal nº 6514/08. Informo que a autuada deverá apresentardefesa(recurso) junto ao Poupatempo”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste intimar o Senhor ARLINDO MACHADO, residente e domiciliado a Rua Pe.Mario Labarbuta n° 4-38 – Vila São Paulo , proprietário do Imóvel sito a Rua Pe. MarioLabarbuta n° 4-32 – Vila São Paulo de que contra ele fora lavrado o Auto de InfraçãoAmbiental nº 095-B, resultante do Processo nº 28261/09, com relação a supressão de01(uma) espécime arbórea denominada Chapéu de Sol, infringindo o disposto no Artigo56 do Decreto Federal nº 6514/08. Informo que o autuado deverá apresentardefesa(recurso) junto ao Poupatempo”.


“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste intimar Senhora ISAURA RAFACHO, residente e domiciliada a Rua MonsenhorClaro n° 6-33 - Centro, de que contra ela fora lavrado o Auto de Infração Ambiental nº125-B, resultante do Processo nº 31327/09, com relação a poda drástica em 01(uma)espécime arbórea denominada Oiti, infringindo o disposto no Artigo 56 do DecretoFederal nº 6514/08. Informo que a autuada deverá apresentar defesa(recurso) junto aoPoupatempo”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste intimar o Senhor LOURENÇO RANIERI FILHO, residente e domiciliado a RuaDionísio de Aguiar n° 4-40 – Jd. Auri Verde, de que contra ele fora lavrado o Auto deInfração Ambiental nº 128-B, resultante do Processo nº 31335/09, com relação asupressão de 01(uma) espécime arbórea não identificada, infringindo o disposto noArtigo 56 do Decreto Federal nº 6514/08. Informo que o autuado deverá apresentardefesa(recurso) junto ao Poupatempo”.

COMUNICADO

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste comunicar e solicitar do Senhor CARLOS EDUARDO MARTINEZ, residente edomiciliado a Rua Almeida Brandão n° 5-13 – Vila Cardia , o seu comparecimento nestaSecretaria no horário compreendido das 08:00 as 11:00 e das 14:00 as 17:00 horas, noprazo de 15(quinze) dias a partir da publicação desta, para tratar de assunto relacionadoao Processo nº 6387/07, datado em 14/02/07, de acordo com pedido de substituição deuma árvore denominada Sibipiruna”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste comunicar e solicitar do Senhor NILSON DE PAIVA LIMA, residente e domiciliadoa Rua Nelson Bonachela Gimenes n° 5-99 – Alto Alegre, o seu comparecimento nestaSecretaria no horário compreendido das 08:00 as 11:00 e das 14:00 as 17:00 horas, noprazo de 15(quinze) dias a partir da publicação desta, para tratar de assunto relacionadoao Processo nº 29648/08, datado em 08/07/08, de acordo com pedido de substituiçãode uma árvore denominada Canela”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste comunicar e solicitar do Senhor JOÃO HELMER PINI, residente e domiciliado aRua Capitão João Antonio n° 4-35 - Centro, o seu comparecimento nesta Secretaria nohorário compreendido das 08:00 as 11:00 e das 14:00 as 17:00 horas, no prazo de15(quinze) dias a partir da publicação desta, para tratar de assunto relacionado aoProcesso nº 37625/08, datado em 11/09/08, de acordo com pedido de substituição deuma árvore denominada Ficus”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste comunicar e solicitar do Senhora CASSIA CELESTE SOUZA VICENTININASCIMENTO, residente e domiciliada a Rua Nelson Bonachela Gimenes n° 6-112 –Alto Alegre, o seu comparecimento nesta Secretaria no horário compreendido das 08:00as 11:00 e das 14:00 as 17:00 horas, no prazo de 15(quinze) dias a partir da publicaçãodesta, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº 30316/08, datado em 14/07/08,de acordo com pedido de substituição de três árvores denominadas Chapéu de Sol”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste comunicar e solicitar do Senhora NILZA MARTINS LOPES, residente e domiciliadaa Rua Comendador Leite n° 6-35 – Vila Seabra, o seu comparecimento nesta Secretariano horário compreendido das 08:00 as 11:00 e das 14:00 as 17:00 horas, no prazo de15(quinze) dias a partir da publicação desta, para tratar de assunto relacionado aoProcesso nº 33772/08, datado em 12/08/08, de acordo com pedido de substituição deuma árvore denominada Canelinha”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste comunicar e solicitar do Senhor LUIZ VICENTE BARBUGIANI, residente edomiciliado a Rua Antonio Alves n° 13-35 - Centro, o seu comparecimento nestaSecretaria no horário compreendido das 08:00 as 11:00 e das 14:00 as 17:00 horas, noprazo de 15(quinze) dias a partir da publicação desta, para tratar de assunto relacionadoao Protocolo nº 3312/07, datado em 09/11/07, de acordo com pedido de substituição deuma árvore denominada Sibipiruna”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste comunicar e solicitar do Senhor HELDER FERREIRA, residente e domiciliado aRua Orlando Ranieri n° 3-36 – Jd. Marambá, o seu comparecimento nesta Secretaria nohorário compreendido das 08:00 as 11:00 e das 14:00 as 17:00 horas, no prazo de15(quinze) dias a partir da publicação desta, para tratar de assunto relacionado aoProtocolo nº 25455/08, datado em 13/10/08, de acordo com pedido de substituição deuma árvore denominada Oiti”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste comunicar e solicitar da Senhora SONIA APARECIDA TRAGANTE, residente edomiciliada a Rua João Borges n° 2-51 – Jd. Progresso, o seu comparecimento nestaSecretaria no horário compreendido das 08:00 as 11:00 e das 14:00 as 17:00 horas, noprazo de 15(quinze) dias a partir da publicação desta, para tratar de assunto relacionadoao Processo nº 40675/07, datado em 25/09/07, de acordo com pedido de substituiçãode uma árvore denominada Alfeneiro”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste comunicar e solicitar do Senhor NICODEMOS DE SOUZA BARROS, residentee domiciliado a Rua Quinze de Novembro n° 13-33 - Centro, o seu comparecimentonesta Secretaria no horário compreendido das 08:00 as 11:00 e das 14:00 as 17:00 horas,no prazo de 15(quinze) dias a partir da publicação desta, para tratar de assuntorelacionado ao Processo nº 7410/09, datado em 18/02/09, de acordo com pedido desubstituição de uma árvore denominada Chapéu de Sol”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste comunicar e solicitar do Senhor MARCELO ROBERTO COSTA, residente edomiciliado a Rua Rio Branco 15-6 – Centro, proprietário do Imóvel sito a Rua Sarg.Leôncio Ferreira dos Santos n° 6-85 – Pq. Rossevelt o seu comparecimento nestaSecretaria no horário compreendido das 08:00 as 11:00 e das 14:00 as 17:00 horas, noprazo de 15(quinze) dias a partir da publicação desta, para tratar de assunto relacionadoao Processo nº 34929/07, datado em 15/08/07, de acordo com pedido de substituiçãode uma árvore denominada Ficus”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste comunicar e solicitar do Senhor GUILHERME NUNES RODRIGUES, residente edomiciliado a Av. São Paulo n° 423 – Duartina, proprietário do Imóvel sito a RuaMéxico Lote Q16, qd. 9, lado ímpar o seu comparecimento nesta Secretaria no horáriocompreendido das 08:00 as 11:00 e das 14:00 as 17:00 horas, no prazo de 15(quinze)dias a partir da publicação desta, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº44284/07, datado em 22/10/07, de acordo com pedido de substituição de uma árvoredenominada Canelinha”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste comunicar e solicitar do Senhor PAULO DE FREITAS, residente e domiciliado aRua Felicíssimo Antonio Pereira n° 10-40 – Vila Daro , o seu comparecimento nestaSecretaria no horário compreendido das 08:00 as 11:00 e das 14:00 as 17:00 horas, noprazo de 15(quinze) dias a partir da publicação desta, para tratar de assunto relacionadoao Processo nº 49034/07, datado em 26/11/07, de acordo com pedido de substituiçãode uma árvore denominada Monguba”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste comunicar e solicitar do Senhor LUIZ CARLOS MARQUES CORDEIRO, residentee domiciliado a Rua Bartolomeu de Gusmão n° 11-28 – Jd. Europa, o seu comparecimentonesta Secretaria no horário compreendido das 08:00 as 11:00 e das 14:00 as 17:00 horas,no prazo de 15(quinze) dias a partir da publicação desta, para tratar de assuntorelacionado ao Processo nº 39678/07, datado em 18/09/07, de acordo com pedido desubstituição de uma árvore denominada Sibipiruna”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste comunicar e solicitar do Senhora CÉLIA PEREIRA DETOMINI, residente edomiciliada a Rua Maria José n° 1-54 – Centro, o seu comparecimento nesta Secretariano horário compreendido das 08:00 as 11:00 e das 14:00 as 17:00 horas, no prazo de15(quinze) dias a partir da publicação desta, para tratar de assunto relacionado aoProcesso nº 47426/08, datado em 02/12/08, de acordo com pedido de substituição deuma árvore denominada Chapéu de Sol”.


“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste comunicar e solicitar do Senhora SUELI GOMES DE CAMARGO DA COSTA,residente e domiciliada a Al. Venus n° 7-58 – Santa Edwirgens, o seu comparecimentonesta Secretaria no horário compreendido das 08:00 as 11:00 e das 14:00 as 17:00 horas,no prazo de 15(quinze) dias a partir da publicação desta, para tratar de assuntorelacionado ao Processo nº 20559/07, datado em 28/05/07, de acordo com pedido desubstituição de uma árvore denominada Leucena”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste comunicar e solicitar do Senhor GILSON CAVALIERI, residente e domiciliado aRua José Bueno Ciaca nº 1-31 – Núcleo Mary Dota, sua manifestação por escrito juntoao Poupatempo, no prazo de 10(dez) dias a partir da publicação desta, para tratar deassunto relacionado a denúncia PSS 00091076 de 29/06 do corrente referente ao cortee ao não replantio de 01 (uma) árvore em frente a sua residência.”

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste comunicar e solicitar do Senhor CARLOS ROBERTO POMPIANO, residente edomiciliado a Rua Aniceto Abelha nº 4-74 – Jd. Vânia Maria, o seu comparecimentonesta Secretaria no horário compreendido das 08:00 as 11:00 e das 14:00 as 17:00 horas,no prazo de 30(trinta) dias a partir da publicação desta, para tratar de assunto relacionadoao Protocolo nº 31516/08, datado em 18/11/08, de acordo com pedido de substituiçãode uma árvore com risco de queda denominada Ficus”.

AUTORIZAMOS A SUBSTITUIÇÃO DE 01 ESPÉCIE ARBÓREADENOMINADA FICUS, LOCALIZADA NA AL. DAS HORTÊNCIAS N°9-108 – BAIRRO MADUREIRA, PROTOCOLO: 40212/09 EM NOME DEANTONIO SIDNEI CANTADOR. SUBSTITUIR POR UMA ÁRVORE DE PEQUENOPORTE.

AUTORIZAMOS A SUBSTITUIÇÃO DE 01 ESPÉCIE ARBÓREA NÃOIDENTIFICADA COM RISCO DE QUEDA IMINENTE, LOCALIZADA NA RUASERGIPE AO LADO DO N° 5-79 – VILA CARDIA, PROTOCOLO: 40212/09 EMNOME DE SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC. SUBSTITUIR POR UMAÁRVORE DE PEQUENO PORTE.

INDEFERIMENTO DO RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL

Processo:- 3937/09 – Auto de Infração nº 176-BInteressado(a):- Helio Massao Kawano

COMUNICADO

“Comunicamos o DESCREDENCIAMENTO, conforme relação abaixo, da qualidadede “podador credenciado” da SEMMA, para fins de realização de poda em arborizaçãourbana, pelo descumprimento de entrega obrigatória de relatórios mensais.”

* APARECIDO DONIZETI FRANCISCO

* ARISTEU BOTERO JUNIOR

* CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA

* CARLOS ROBERTO DE PAULA

* COSMO DAMIÃO DA SILVA

* DERCI DIAS CORREA

* EDVALDO BRAGA DE SOUZA

* FRANCISCO COSMO DA SILVA

* GENESIO QUINTILIANO

* HELTON RODELI DANGEO

* JAYR CANDIDO DE OLIVEIRA

* JOSE CARLOS PERES

* JOSINALDO NUNES DE ARAUJO

* JOSUE AGOSTINHO BRONZATO

* JOVINO FERREIRA

* MARCO ANTONIO MARCIANO

* PAULO CESAR RAIMUNDO

* RAFAEL ANTONIO DA SILVA QUINTILIANO

* REINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA

* SALVADOR QUEIROZ

* VALMIR MOURA

* VALTER DOS SANTOS JUNIOR

DEPARTAMENTO DE AÇÕES E RECURSOS AMBIENTAIS

Deram entrada nesta Secretaria, as empresas abaixo discriminadas para cadastro eanálise técnica, com a finalidade de obtenção de Licença Ambiental no período de 14/08/2009 à 20/08/2009.

SOLICITAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA

Processo Cadastro Interessado32483/09 4616 Alessandra Franco ME

CADASTRO AMBIENTAL

Processo Cadastro Interessado32814/09 4617 Mario Arthur Quatrina Presentes e Decorações Ltda

LICENÇA DE OPERAÇÃO

Processo Cadastro Interessado32795/09 3014 Fortaleza Distribuidora de Cigarros Ltda

LICENÇA SIMPLIFICADA

Processo Cadastro Interessado32231/09 4615 Denis Oliveira de Alvarenga ME

Segue abaixo, relação das Licenças Ambientais expedidas em 20/08/09 e publicadasem 22/08/09.

LICENÇA OPERAÇÃO

Processo Cadastro Interessado11091/06 3405 Gregório Rodrigues Gomes ME50618/07 4386 Giovanna Moscatelli Fabiano


LICENÇA RENOVAÇÃO

Processo Cadastro Interessado28044/05 78 Serviço Social do Comércio – SESC12494/08 627 Adriano Arcângelo Bonini ME18670/08 1875 G.R.A Bauru Com. De Alimentos Ltda EPP44921/08 2777 Cardans Rondon Ltda44882/08 2728 Thiago da Silva Mendes ME

LICENÇA SIMPLIFICADA

Processo Cadastro Interessado46076/08 4528 Paulo Renato da Silva Bauru ME20220/09 4579 Daniela Albuquerque ME24208/09 4583 Supermercado Tauste Ltda26649/09 4586 Maria Aparecida Damião Oscar ME30360/09 4607 Alessandra Pereira Pinto ME

LICENÇA SIMPLIFICADA PROVISÓRIA

Processo Cadastro Interessado12737/09 4568 GNV Aroeira Ltda

SEGUE ABAIXO DISCRIMINADA, A DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA QUE FOIEXPEDIDA EM 20/08/09.

DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA

Processo Cadastro Interessado32483/09 4616 Alessandra Franco ME

Secretaria de SaúdeJosé Fernando Casquel Monti

Secretário

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCES. INTERESSADO20696/09 ELIO POLEZEL PICCELO22826/09 SILVIO ANTONIO JUNIOR7421/09 VALDEMAR DE OLIVEIRA18900/09 GUILHERME MACHADO CABRAL ME14291/09 LUIZ EDMO DE ALMEIDA LIMA14388/09 JAD ZOGHEIB & CIA LTDA

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE19965/09 FREDERICO JULIAN BRUSCKI ME 0760 E-1 C-132815/09 REGINA REIS BAURU ME 0630 E-1 C-132818/09 CLAUDIA LESTERSUL DA SILVA 0812 E-1 C-1

RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE9860/09 FALEIRO & FALEIRO BERÇARIO LTDA ME 90 0201 E-1 C-120696/09 ELIO POLEZEL PICCELO * 1201 E-1 C-130377/09 CLEOMAR NETTO ME 45 0619 E-1 C-130403/09 ANA PAULA MARINHEIRO DA SILVA ME 30 0439 E-1 C-130359/09 APARECIDO FRANCISCO LOURENÇO 30 0444 E-1 C-130414/09 SONIA MARIA GRASSI FERREIRA 30 0441 E-1 C-1

RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE23533/09 LOFRANO & CHRISTONI LTDA ME 0056 E-1 C-1

COMUNICAÇAO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADEDE ADVERTÊNCIA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE15185/08 JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA DO

ESTADO DE SÃO PAULO 04679 C-1

COMUNICAÇAO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADEDE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE14304/09 SILVANA APARECIDA GARCIA ME 0433 E-1 C-124062/09 YAKULT S/A INDUSTRIA E COMERCIO 0412 E-1 C-1

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA ALTERADO PARA AUTO DEIMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE14512/09 JOANA D’ARC AMORIM CAVALCANTI 00278 C-1

SUSPENSÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE23192/09 SUPERMERCADO VIEIRA DIAS DA SILVA BAURU LTDA 0427 E-1 C-17421/09 VALDEMAR DE OLIVEIRA 00080 C-118900/09 GUILHERME MACHADO CABRAL ME 00073 C-114291/09 LUIZ EDMO DE ALMEIDA LIMA 04661 C-114388/09 JAD ZOGHEIB & CIA LTDA 04620 C-1

CANCELAMENTO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE22826/09 SILVIO ANTONIO JUNIOR 27182 A-1

RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE2970/09 ROSANGELA APARECIDA CAETANO 26488 A-1

COMUNICAÇAO DE APLICAÇÃO DE TERMO DE LIBERAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE15185/08 JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA DO

ESTADO DE SÃO PAULO 0235 C-1

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 30793/09INTERESSADO JULIANA RODRIGUES TINIREQUERENTE JULIANA RODRIGUES TINICPF 026.486.479-45CRP 75.193

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 17893/08INTERESSADO MENEGAZZO E ALBUQUERQUE LTDA MEREQUERENTE TARCISA DE ALMEIDA CHIDIDCPF 088.058.947-70CRF 39.692


SELEÇÃO INTERNASELEÇÃO PARA REMANEJAMENTO INTERNO – (SAMU)

A Comissão Examinadora da SELEÇÃO PARA REMANEJAMENTO INTERNO (SAMU-Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) em analise aos recursos apresentadossob protocolos de números 39182/09 e 39252/09 para o cargo de enfermeiro; 39553/09para o cargo de motorista e 39784/09 e 39807/09 para o cargo de auxiliar de enfermagem, resolve pelo INDEFERIMENTO dos mesmos. Abre prazo de 05 (cinco) dias paraciência dos interessados.

CLASSIFICAÇÃO FINALREPUBLICA O RESULTADO FINAL EM RAZAO DE INCORREÇÕES

APONTADAS NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEMA Secretaria Municipal da Saúde informa a classificação final para o cargo de auxiliarde enfermagem da SELEÇÃO PARA REMANEJAMENTO INTERNO (SAMU- Serviçode Atendimento Móvel de Urgência) .

Cargo – AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CLAS NOME 1ª fase 2ª fase TIT. TOTAL1 Regiana Silva Oliveira 14,0 36,25 22,0 72,252 Isabel Alice da Silva Gomes 12,5 37,25 20,0 69,753 Natalia Alves 13,5 38,50 12,0 64,04 Tadeu Raimundo dos Santos 11,5 37,25 10,0 58,755 Sandra Maria dos Santos 13,5 34,50 10,0 58,06 Patrick Pereira da Cruz 14,5 41,0 2,0 57,57 Maria Aparecida Pereira 16,50 29,0 10,0 55,58 Luciana Anicezio Stein 13,5 27,50 12,0 53,009 Camila Garcia de Oliveira 11,5 34,25 7,0 52,7510 Sandra Regina Munhoz 12,0 28,0 12,0 52,0011 Ana Claudia D.Tonia Soares 12,0 37,50 2,0 51,512 Ericson Oliveira Rocha 12,5 36,25 2,0 50,7513 Daniel Rodrigo Turbiani 14,0 33,75 2,00 49,7514 Luzia Dina Silva 10,5 28,0 10,0 48,515 Fernando Aparecido Cavalcanti 15,5 29,0 2,0 46,516 Samantha dos Santos Tavares 12,0 31,0 2,0 45,017 Ana Cristina de Oliveira Godoy 13,5 29,0 2,0 44,518 Andrea Rodrigues Madureira 11,00 31,0 2,0 44,019 Simone Domingos da Silva 13,5 30,0 zero 43,520 Luciane de Campos Andrade 10,0 29,0 2,0 41,021 Márcia Ap. de Brito Valmor 10,0 29,0 2,0 41,0

Os candidatos aprovados deverão aguardar comunicado do DepartamentoAdministrativo, por época de sua transferência.

A COMISSÃOBauru, 22 de agosto de 2009

Seção IIIEditais

PORTARIA Nº 093, de 19 de agosto de 2009

Dispõe sobre a Convocação da IV Conferência Regional dos Direitos da Pessoaidosa da Região- 3 do Estado de São Paulo

A Secretaria Municipal do Bem Estar Social-SEBES e o Conselho Municipalda Pessoa idosa-COMUPI, atendendo as orientações do Conselho Estadual da PessoaIdosa, resolve;

Art.1º Convocar a IV Conferência Regional dos Direitos da Pessoa Idosa daRegião - 3 do Estado de São Paulo com o fim de eleger 09 ( nove) delegados do poderpúblico e 04 ( quatro) delegados da sociedade civil, que concorrerão a uma das 13 (treze) vagas de conselheiros e respectivos suplentes, que comporão o Colegiado doConselho Estadual do Idoso, gestão 2010-2011.

Art.2º A IV Conferência Regional dos Direitos da Pessoa Idosa da região-3 doEstado de São Paulo realizar-se-á na Universidade do Sagrado Coração - USC, noTeatro Véritas, no dia 26 de agosto de 2009 das 13.00 ás 17.00hs. Art.3º Para a organização da IV Conferência Regional dos Direitos da PessoaIdosa da Região-3 do Estado de São Paulo, será instituída uma Comissão EleitoralRegional, com composição paritária dos representantes dos órgãos públicos e daSociedade Civil, a ser definida por Resolução do COMUPI.

Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Ana Maria De Michieli Benjamin Conselheira Estadual do Idoso da região -3 e Presidente do COMUPI

Darlene Martin Tendolo Secretaria Municipal do Bem Estar Social-SEBES

Resolução nº01/ 2009

Cria a Comissão Eleitoral Regional da IV Conferência Regional do Idoso-Região-3

O Plenário do Conselho Municipal da Pessoa Idosa-COMUPI\ Bauru, no usodas atribuições que lhe confere a Lei nº. 5413, de 14 de dezembro de 2006, em ReuniãoOrdinária realizada no dia 06 de julho de 2009, ás 14h na Casa dos Conselhos eConsiderando a realização da IV Conferência Regional do Idoso –Região 3, no dia 26de agosto de 2009 na Universidade do Sagrado Coração-USC, no Teatro Veritas, apartir das 13h00,tendo como objetivo a Eleição de nove Delegados e quatro Candidatosà disputa de assento no Conselho Estadual do Idoso,

Resolve:

Art.1º: Criar a Comissão Eleitoral da IV Conferência Regional do Idoso,composta pelos seguintes conselheiros:· Márcia Cristina de Almeida Campos – Secretaria Municipal de Saúde· Talita Aline Levorato – Secretaria Municipal do Bem Estar Social· Gislaine Aude Fantini – Instituição de Ensino de Terceiro Grau: Universidade da3ª Idade· Luiz Carlos de Oliveira- – Instituição de Ensino de Terceiro Grau: Universidadeda 3ª Idade

Art.2º: A Comissão será Coordenada pela Conselheira Márcia Cristina deAlmeida Campos e terá como competência:· Definir o Regimento Interno da Conferência, local, data e prazo para as inscrições;· Divulgar o evento possibilitando assim, a participação das organizações e entidadesde defesa e atendimento ao Idoso da Região 3-Bauru;· Encaminhar ao Conselho Estadual do Idoso-CEI – a Ata e a Relação dos delegadose candidatos eleitos com a devida documentação nos termos do Regimento da 12ªConferência Estadual do Idoso;· Compor e ou indicar representantes para as três mesas da IV Conferência Regionaldo Idoso e· Proceder à eleição e apuração dos votos.

Art.3º: Para a operacionalização da IV Conferência Regional do Idoso aComissão contará com o apoio de subcomissões como ache necessário.

Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua publicação

Márcia Cristina de Almeida Campos Coordenadora da Comissão


NOTIFICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU-SMSProcesso: 30.694/09 – Modalidade: Dispensa de Licitação - Artigo 24 – Inciso IV daLei Federal n.º 8.666/93 – Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalaresnão padronizados, para cumprimento de Mandado Judicial. Informamos que o processolicitatório epigrafado foi devidamente RATIFICADO pelo Senhor Secretário Municipalde Saúde em 20/08/2009 às empresas abaixo:FARMACENTRO BAURU LTDA.: item 01 -absorvente geriatrico – unidade à R$ 0,41unitário; totalizando R$ 335,38; item 02 -baclofeno 10mg - lioresal – comp à R$ 0,52unitário; totalizando R$ 278,10; item 03 -besilato de anlodipino + enalapril 2,5/10mg –comprim à R$ 1,69 unitário; totalizando R$ 152,19; item 05 -brometo de tiotropio 18 mcg– cápsula à R$ 10,40 unitário; totalizando R$ 936,06; item 08 - bumetanida 01 mg –comprimido à R$ 0,46 unitário; totalizando R$ 55,14; item 10 -cetoprofeno 100 mg –comprimidos à R$ 1,02 unitário; totalizando R$ 184,23; item 11 -clobazam 20 mg –comprimidos à R$ 0,68 unitário; totalizando R$ 491,04; item 12 -clopidogrel 75 mg –comprimidos à R$ 3,74 unitário; totalizando R$ 418,96; item 13 -cloridrato de diltiazem180 mg – comprimido à R$ 2,31 unitário; totalizando R$ 221,52; item 14 -cloridrato dedorzolamida a 2% + maleato de timolol a à R$ 63,88 unitário; totalizando R$ 574,92; item15 -cloridrato de memantina 10 mg – comp à R$ 2,19 unitário; totalizando R$ 393,89;item 00016 -cloridrato de oxibutinina 5mg – comprimido à R$ 0,78 unitário; totalizandoR$ 70,11; item 17 -coletor de urina em sistema fechado 500 ml- peça à R$ 15,06unitário;totalizando R$ 180,72; item 20 -dimeticona 75 mg gotas- frasco c/ 15 ml à R$ 7,98unitário;totalizando R$ 287,28; item 21 -diosmina 450mg com 50 mg de hesperidina – comprimidoà R$ 1,23 unitário; totalizando R$ 220,81; item 22 - dipirona+butilbrometo deescopolamina+hioscramina – f à R$ 15,17 unitário; totalizando R$ 45,51; item 23 -divalproato de sódio 125mg – comprimido à R$ 0,63 unitário; totalizando R$ 226,91;item 24 -divalproato de sódio 500mg – comprimido à R$ 2,00 unitário; totalizando R$359,95; item 25 -domperidona 10 mg – comprimido à R$0,32 unitário; totalizando R$57,78; item 26 -cloridrato de duloxetina 60 mg à R$ 9,11 unitário; totalizando R$1.785,70;item 28 -ezetimiba + sinvastatina 10/20mg – comprimido à R$ 2,97 unitário; totalizandoR$830,40; item 29 -extrato insaponificavel abacate + soja – piascledine à R$ 9,62 unitário;totalizando R$865,92; item 32 -gliclazida mr 30 mg liberação lenta. – comprimido à R$0,71 unitário; totalizando R$254,99; item 33 -glimepirida 6 mg – comprimido à R$ 2,93unitário; totalizando R$ 263,31; item 34 –gosserrelina à R$ 707,75 unitário; totalizandoR$ 2.123,25; item 35 -insulina lispro mix 25 - refil 3 ml à R$41,15 unitário; totalizando R$617,19; item 36 -insulina humana nph 100ui/ml - refil 3 ml à R$ 22,06 unitário; totalizandoR$ 110,32; item 38 -lancetas para realização de teste glicemia capilar.à R$ 1,03 unitário;totalizando R$ 154,80; item 40 -levotiroxina sodica 150 mcg – comprimido à R$ 0,46unitário; totalizando R$ 41,64; item 41 -levotiroxina de sódio 88mcg – comprimido à R$0,45 unitário; totalizando R$ 40,68; item 43 -mesilato de doxazosina 2 mg – comp à R$1,75 unitário; totalizando R$ 157,26; item 44 -mesalazina 400 mg – comprimido à R$2,41unitário; totalizando R$ 216,72; item 46 -cloridrato de metilfenidato 18 mg –comprimido à R$ 9,01unitário; totalizando R$ 1.622,47; item 47 -cloridrato de metilfenidato36 mg – comprimido à R$ 12,25 unitário; totalizando R$ 1.102,44; item 48 -montelucastesódico 10 mg- comprimido à R$ 3,77unitário; totalizando R$ 678,01; item 52 -periciazina40mg/ml - frasco de 20 ml à R$ 12,59 unitário; totalizando R$ 113,31; item 53 -sabonetede acido salicilico+enxofre+irgasan - um à R$ 23,23 unitário; totalizando R$ 139,38;item 54 -salmeterol+fluticasona 50+250mcgdiskus 60 doses à R$ 1,64 unitário;totalizando R$ 589,39; item 55 -seringa descartavel s/ agulha, bico tipo cateter, 60 à R$5,12 unitário; totalizando R$ 153,60; item 56 -tartataro de tolterodina 4mg – comprimidosà R$ 10,38 unitário; totalizando R$ 1.163,04; item 57 -tiras reagentes para glicemiacapilar à R$ 2,29 unitário; totalizando R$ 1.259,50; item 58 -undecanoato de testosterona– amp à R$ 366,27 unitário; totalizando R$ 1.098,81; item 59 -vildagliptina 50mg+clor.met 850mg-(56+56)-cx com 2 c à R$ 1,54 unitário; totalizando R$ 429,91; item 60 -vildagliptina 50 mg – comprimido à R$ 3,07 unitário; totalizando R$ 859,80. Sendo ovalor total da empresa R$ 22.162,32.

SERVIMED COMERCIAL LTDA. .: item 04 -bromazepam 3 mg – comprimido à R$ 0,18unitário; totalizando R$ 50,40; item 06 -citalopram, bromidrato 20 mg – comp à R$ 1,29unitário; totalizando R$ 116,10; item 07 -bromoprida 10 mg – caps à R$ 0,38 unitário;totalizando R$ 106,40; item 09 -carvedilol 12,5 mg – comprimido à R$ 0,71 unitário;totalizando R$ 127,80; item 18 -deflazacort 30 mg – comprimidos à R$ 0,73 unitário;totalizando R$ 73,00; item 19 -dimeticona 40 mg – comprimido à R$ 0,20 unitário;totalizando R$ 36,00; item 27 -espironolactona 50 mg – comprimido à R$ 0,36 unitário;totalizando R$ 32,40; item 30 -fluconazol 150mg – cápsula à R$ 12,02 unitário; totalizando

R$ 144,24; item 31 - abapentina 400 mg - cápsula à R$ 1,36 unitário; totalizando R$244,80; item 37 -lactulose xarope 120 ml – frasco à R$ 15,05 unitário; totalizando R$361,20; item 39 -letrozol 2,5 mg – comprimidos à R$ 8,02 unitário; totalizando R$ 721,80;item 42 -losartana potassica + hidroclorotiazida 100/25mg – co à R$ 1,13 unitário;totalizando R$ 101,70; item 45 -metformina, cloridrato 1 g – comprimido à R$ 0,27unitário; totalizando R$ 48,60; item 49 -oleo mineral puríssimo - frasco 120 ml à R$ 16,69unitário; totalizando R$ 250,35; item 50 -omeprazol 40 mg – cápsula à R$ 2,24 unitário;totalizando R$ 407,68; item 51 -pantoprazol 40 mg – comprimido à R$ 1,49 unitário;totalizando R$ 271,18. Sendo o valor total da empresa R$ 3.093,65Bauru - Divisão de Compras, 21/082009 – [email protected]

Sarita de Barros – Diretora da Divisão Compras – SMS.

NOTIFICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU-SMSProcesso: 30.759/09 – Modalidade: Dispensa de Licitação - Artigo 24 – Inciso IV daLei Federal n.º 8.666/93 – Objeto: Aquisição de medicamentos não padronizados,para cumprimento de Mandado Judicial. Informamos que o processo licitatórioepigrafado foi devidamente RATIFICADO pelo Senhor Secretário Municipal de Saúdeem 21/08/2009 às empresas abaixo:FARMACENTRO BAURU LTDA.: item 01 -losartana potassica + hidroclorotiazida100/25mg – co à R$2,63 unitário, totalizando R$ 157,84; item 02 -atenolol 25 mg –comprimido à R$ 0,29 unitário, totalizando R$ 103,32; item 03 -ezetimiba + sinvastatina10/20mg – comprimido à R$ 3,49 unitário, totalizando R$ 390,77; item 04 -acido nicotinico500 mg – comp à R$ 1,22 unitário, totalizando R$ 109,44; item 05 -cloridrato demetilfenidato 54 mg – comprimido à R$ 12,25 unitário, totalizando R$ 1.102,50. Sendo ovalor total da empresa R$ 1.863,87.Bauru - Divisão de Compras, 21/082009 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão Compras – SMS.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 27.637/2009 – Modalidade: Pregão Eletrônico n° SMS 089/2009 – pormeio da INTERNET – Tipo Menor Preço por item – Objeto: aquisição de 01 (um) rádiogravador com CD, 07 (sete) ventiladores de coluna oscilante, 03 (três) bebedouroselétricos 01 (um) forno de microondas, 01 (um) refrigerador, 01 (uma) roçadeira costal,01 (uma) lavadora de roupa tipo tanquinho, 01 (uma) lavadora de alta pressão e 01 (um)aspirador de água e pó profissional. A Data do Recebimento das Propostas será até dia09/09/2009 às 9h - A abertura da Sessão dar-se-á no dia 09/09/2009 às 9h. Início daDisputa de Preços dia 10/09/2009 às 8h – Pregoeiro: Cristiano Ricardo Zamboni. OEdital completo e informações poderão ser obtidos na Divisão de Compras, Rua JoséAiello nº 3-30, fone (14) 3226-7472, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br. – Saúde –Licitações ou www.licitacoes-e.com.br ID 262725.Divisão de Compras, 21/08/2009 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras – SMS.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURAMUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 19.136/2009 – Modalidade: Pregão Eletrônico n.º SMS 62/2009 por meioda INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote– Objeto: Aquisição de diversos materiaisde elétrica: interruptor, placa cega, soquetes, tomadas, plug, caixa padrão CPFL, calhafluorescente, luva de pressão, cabos, cordão paralelo, fitas, lâmpadas fluorescente,lâmpadas incandescentes, lâmpadas soft e reatores eletrônicos.. Aberto no dia: 16/07/2009 às 9h. Notificamos aos interessados no Processo licitatório epigrafado, queo julgamento e a classificação havidos, foram adjudicados pelo pregoeiro em 20/08/2009 e devidamente Homologado pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde em 20/08/2009, à empresa abaixo:BMB CONSTRUÇÕES E COMERCIAL ANIL LTDA ME: item 29 – LâmpadaFluorescente Econômica 34 W X 127v à R$13,00 unitário, totalizando R$390,00; item30 – Lâmpada Fluorescente Econômica 34 W X 220v à R$13,00 unitário, totalizando R$390,00; item 31 - Lâmpada Fluorescente 20 W à R$2,85 unitário, totalizando R$ 1.140,00;item 32 - Lâmpada Fluorescente 40 W à R$2,85 unitário, totalizando R$ 1.710,00; item33 – Lâmpada Incandescente 127 V X 110 W à R$1,23 unitário, totalizando R$246,00;item 34 – Lâmpada Incandescente 220v X 110 W à R$1,23 unitário, totalizando R$246,00;item 35 - Lâmpada Incandescente 220v X 60 W à R$1,10 unitário, totalizando R$110,00;


item 36 – Lâmpada Soft 60 W X 110V à R$1,44 unitário, totalizando R$144,00; item 37– Lâmpada Soft 60 W X 220V à R$1,44 unitário, totalizando R$144,00; item 38 -Lâmpada Fluorescente 15w P/ Negatoscópio à R$3,78 unitário, totalizando R$189,00.Sendo o valor total da empresa R$ 4.709,00.REAL LUZ COM. DE MAT. ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA : item 39 – ReatorEletrônico 1x40w (Bivolt) à R$6,90 unitário, totalizando R$ 1.380,00; item 40 – ReatorEletrônico 1x20w (Bivolt) à R$6,80 unitário, totalizando R$680,00; item 41 - ReatorEletrônico 2x40w (Bivolt) à R$10,00 unitário, totalizando R$ 2.000,00; item 42 - ReatorEletrônico 2x20w (Bivolt) à R$7,90 unitário, totalizando R$790,00. Sendo o valor total daempresa R$ 4.850,00ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA: item 01 - Interruptor 1ts - Sistema X – àR$3,00 unitário, totalizando R$30,00; item 02 - -Interruptor 2ts, de Sobrepor Sistema Xà R$4,00 unitário, totalizando R$40,00; item 03 – Interruptor 1ts de Embutir C/ EspelhoCompleto à R$2,00 unitário, totalizando R$20,00; item 04 – Interruptor 2ts De EmbutirCompleto à R$3,50 unitário, totalizando R$35,00; item 05 - Interruptor 3ts De EmbutirCompleto à R$5,00 unitário, totalizando R$10,00; item 06 – Placa 4x2 à R$1,00 unitário,totalizando R$10,00; item 07 – Placa 4x4 P/2 teclas separadas à R$1,50 unitário,totalizando R$15,00; item 08 - Soquete P/ lâmpada fluorescente de pressão à R$0,80unitário, totalizando R$160,00; item 09 – Tomada Universal 2p+T, completa de embutirc/espelho à R$5,00 unitário, totalizando R$100,00; item 10 – Tomada sistema X c/ caixasobrepor universal 2p+T à R$5,00 unitário, totalizando R$200,00; item 11 - Tomada2p+T p/condulete à R$4,00 unitário, totalizando R$80,00; item 12 – Tomada trifásicafêmea para 30A à R$7,00 unitário, totalizando R$70,00; item 13 – Plug fêmea à R$6,00unitário, totalizando R$60,00; item 14 - Plug tomada trifásica fêmea para 30A à R$6,00unitário, totalizando R$60,00; item 15 – Tomada sistema X universal p/computador 3pinos à R$6,00 unitário, totalizando R$240,00; item 16 – Tomada externa telefone Rj 11+ 4p com caixa preta à R$6,00 unitário, totalizando R$240,00; item 17 - Caixa bifásica,sem visor à R$80,00 unitário, totalizando R$240,00; item 18 – Calha p/ lâmpadafluorescente 2x20w à R$5,00 unitário, totalizando R$100,00; item 19 – Calha p/ lâmpadafluorescente 2x40w à R$8,50 unitário, totalizando R$340,00; item 20 - Emenda bargoa àR$0,15 unitário, totalizando R$30,00; item 21 – Canaleta sistema X à R$4,90 unitário,totalizando R$490,00; item 22 – Cabo telefônico cci 2 pares à R$0,40 o metro, totalizandoR$120,00; item 23 - Cabo ctp apl 6 pares à R$0,90 o metro, totalizando R$180,00; item24 – Cabo cci 3 pares à R$0,50 o metro, totalizando R$100,00; item 25 – Cordãoparalelo flexível 2x1,5 mm à R$0,80 o metro, totalizando R$160,00; item 26 – Cordãoparalelo flexível 2x2,5 mm à R$1,30 o metro, totalizando R$260,00; item 27 – Fita passafio de nylon 20 m à R$5,00 unitário, totalizando R$30,00; item 28 – Fita dupla face àR$8,00 unitário, totalizando R$40,00. Sendo o valor total da empresa R$ 3.460,00.Bauru - Divisão de Compras, 21/08/2009 – compras_saú[email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras – S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU-SMSProcesso: 32.932/09 – Modalidade: Dispensa de Licitação - Artigo 24 – Inciso IV daLei Federal n.º 8.666/93 – Objeto: Compra emergencial de álcool etílico 70% e soluçãode hipoclorito de sódio, para atendimento aos serviços de atenção básica, atendimentoespecializado e atendimentos de urgência e emergência, devido ao documento juntadopela empresa ICARAI DO BRASIL IND. COM. LTDA., informando que não tem

condições de atender nossos empenhos, por estarem com sérios problemas financeiros.Informamos que o processo licitatório epigrafado foi devidamente RATIFICADO peloSenhor Secretário Municipal de Saúde em 21/08/2009 às empresas abaixo:L.M. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. - ME, item 01 (álcooletílico 70% - litro) à R$ 2,29 unitário – totalizando R$ 5.496,00. Sendo o valor total dositens ganhos R$ 5.496,00.INDÚSTRIA FARMACEUTICA RIOQUIMICA LTDA.; item 02 (hipoclorito de sódio1% de cloro ativo – galão 05 litros) à R$ 7,78 unitário – totalizando R$ 8.713,60. Sendoo valor total dos itens ganhos R$ 8.713,60.Bauru - Divisão de Compras, 21/08/2009 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras – SMS.ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 061/09 - PROCESSO Nº 5458/09 -CONTRATANTE:- Município de Bauru – CONTRATADA:- AWD CONEXÃOSERVIÇO E COMÉRCIO LTDA – Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAISELÉTRICOS (BRAQUETES, CAIXA SOBREPOR E METÁLICA, CONECTORES,FITA ISOLANTES, INTERRUPTORES E OUTROS; INTERRUPTORES, PLACACEGA, PLAFON,RECEPTÁCULO, SOQUETES, TOMADAS E OUTROS; CAIXAPADRÃO CPFL, CAIXA DE MEDIÇÃO, QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO E KITBARRAMENTO; CALHA FLUORESCENTE, LUMINÁRIAS, PROJETOR PARALÂMPADA E OUTROS e POSTES DE CONCRETO CIRCULAR, CHAVE DECOMANDO PARA ILUMINAÇÃO E CONTATORES TRIPOLAR) , cujasespecificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 097/09 - do ProcessoAdministrativo n.º 5.458/09, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termosde sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixoconsignadosLOTE 01 – BRAQUETES, CAIXA SOBREPOR E METÁLICA, CONECTORES, FITAISOLANTES, INTERRUPTORES E OUTROSItem 1.1 - Braquetes 1 isolador, á R$ 3,50 – Marca Rex;Item 1.2 - Caixa de sobrepor, sistema “x”, á R$ 2,96 – Marca Perlex;Item 1.3 - Caixa de sobrepor, sistema “x” com interruptor 2ts, á R$ 8,58 -Maraca Perlex;Item 1.4 - Caixa de sobrepor, sistema “x” com interruptor 1ts, á R$ 8,27 -Maraca Perlex;Item 1.5 - Caixa de sobrepor, sistema “x” com interruptor 2tp+t, á R$ 7,49 -MaracaPerlex;Item 1.6 - Caixa metálica estampada, 4 x 2, á R$ 0,88 – Marca Palomar;Item 1.7 - Caixa metálica estampada, 4 x 4, á R$ 1,75 – Marca Palomar;Item 1.8 - Campainha 2 tons 127V2, á R$ 18,90 – Marca Biki;Item 1.9 - Campainha tipo cigarra 127V, á R$ 8,80 – Marca Biki;Item 1.10 - Chumbadores metálicos ¼”, á R$ 6,50 – Marca Rex;Item 1.11 - Cola de contato, á R$ 5,40 – Marca Superbonder;Item 1.12 - Conector bimetálico p/ cabo 16 mm, á R$ 12,48 – Marca Conimel;Item 1.13 - Conector múltiplo de polietileno c/ 12 bornes p/ fio até 10 mm², á R$ 5,77 –Marca Sindal;Item 1.14 - Conector múltiplo de polietileno c/ 12 bornes p/ fio até 16 mm², á R$ 11,23– Marca Sindal;Item 1.15 - Conector múltiplo de polietileno c/ 12 bornes p/ fio até 4 mm², á R$ 2,50 –Marca Sindal;Item 1.16 - Conector múltiplo de polietileno c/ 12 bornes p/ fio até 6 mm², á R$ 3,60 –Marca Sindal;Item 1.17 - Conector p cabo 35mm, á R$ 3,36 – Marca Conimel;


Item 1.18 - Conector p/ haste 5/8”, á R$ 1,35 – Marca Conimel;Item 1.19 - Conector split-bolt p/ cabo 16mm, á R$ 8,30 – Marca Conimel;Item 1.20 - Conector split bolt 25mm², á R$ 12,70 – Marca Conimel;Item 1.21 - Conector split bolt 25mm², á R$ 12,70 – Marca Conimel;Item 1.22 - Conector split bolt 25mm², á R$ 12,70 – Marca Conimel;Item 1.23 - Fita isolante 10m, á R$ 1,40 – Marca Foxlux;Item 1.24 - Fita isolante 20m, á R$ 4,39 – Marca Foxlux;Item 1.25 - Fita isolante alto fusão, á R$ 13,80 – Marca Foxlux;Item 1.26 - Fita passa fio de nylon 20m, á R$ 6,50 – Marca Tornitori;Item 1.27 - Globo vidro transparente,redondo,liso,boca de 6” 15 cm, á R$ 21,50 –Marca Sta Terezinha;Item 1.28 - Interruptor 1TS, sistema X, á R$ 5,30 – Marca Perlex;Item 1.29 - Interruptor 2TS, sistema X, á R$ 5,62 – Marca Perlex;Item 1.30 - Interruptor completo de embutir - 1 tecla simples, á R$ 2,73 – Marca Perlex;Item 1.31 - Interruptor completo de embutir -2 tecla simples, á R$ 5,77 – Marca Perlex;Item 1.32 - Interruptor completo de embutir - 3 tecla simples, á R$ 8,28 – Marca Perlex;Item 1.33 - Interruptor de campainha, de embutir, á R$ 4,21 – Marca Perlex.LOTE 02 – INTERRUPTORES, PLACA CEGA, PLAFON,RECEPTÁCULO,SOQUETES, TOMADAS E OUTROSItem 2.1 - Interruptor de campainha, uso externo, á R$ 5,20 – Marca Perlex;Item 2.2 - Interruptor 1 tecla de sobrepor, á R$ 3,30 – Marca Perlex;Item 2.3 - Interruptor uso externo - 1 tecla simples, á R$ 5,20 – Marca Perlex;Item 2.4 - Placa cega 4x2, á R$ 1,60 – Marca Perlex;Item 2.5 - Placa cega 4x4, á R$ 4,15 – Marca Perlex;Item 2.6 - Plafon c/ globo 4", á R$ 2,90 – Marca Perlex;Item 2.7 - Plafon tartaruga preto, á R$ 14,80 – Marca Joanto;Item 2.8 - Receptáculo soquete de porcelana E27, á R$ 1,95 – Marca Morumbi;Item 2.9 - Receptáculo soquete porcelana - rosca E40, á R$ 8,60 – Marca Morumbi;Item 2.10 - Roldana plástica média, á R$ 9,98 – Marca Rex;Item 2.11 - Soquete p/ fluorescente, de pressão simples / parafusos, á R$ 1,10 – MarcaEnerbras;Item 2.12 - Soquete p/ lâmpada fluorescente de pressão c/ base, á R$ 7,85 – MarcaEnerbras;Item 2.13 - Starter 15/20W- FS-2, á R$ 1,20 – Marca Foxlux;Item 2.14 - Starter 30/40W - FS-4, á R$ 1,50 – Marca Foxlux;Item 2.15 - Terminal mecânico p/ cabo de 16 mm², á R$ 2,60 – Marca Conimel;Item 2.16 - Tomada 2P +T, Universal, de embutir completa, á R$ 5,40 – Marca Perlex;Item 2.17 - Tomada 2P +T, Universal, sistema X, á R$ 8,90 – Marca Perlex;Item 2.18 - Tomada 2P +T, Universal, uso externo, á R$ 4,60 – Marca Perlex;Item 2.19 - Tomada 2p+T p/ condulete, á R$ 5,20 – Marca Perlex;Item 2.20 - Tomada 3p +T sobrepor azul, á R$ 85,19 – Marca Steck;Item 2.21 - Tomada monofásica fêmea de porcelana, nylon ou fibra p/ 30A, á R$ 18,70– Marca Lorenzetti;Item 2.22 - Tomada trifásica fêmea de porcelana, nylon ou fibra para 30A, á R$ 25,30 –Marca Lorenzetti;Item 2.23 - Plug p/Tomada monof.fêmea de porcelana, nylon ou fibra p/ 30A, á R$ 23,70– Marca Lorenzetti;Item 2.24 - Plug p/ Tomada trif.fêmea de porcelana, nylon ou fibra para 30A, á R$ 32,60– Marca Lorenzetti;

Item 2.25 - Tomada rj 45 c/ caixa, á R$ 48,67 – Marca Perlex;Item 2.26 - Tomada simples externa de sobrepor, á R$ 6,35 – Marca Perlex;Item 2.27 - Tomada sist. X 3 pinos p/ computador c/ cx de sobrepor, á R$ 22,50 – MarcaPerlex;Item 2.28 - Tomada sistema x telefone rj 11 c/ caixa, á R$ 7,15 – Marca Perlex;Item 2.29 - Tomada Universal 2 pinos completa de embutir, á R$ 7,30 – Marca PerlexItem 2.30 - Tomada uso externo, padrão Universal, á R$ 5,10 – Marca Perlex.LOTE 03 - CAIXA PADRÃO CPFL, CAIXA DE MEDIÇÃO, QUADRO DEDISTRIBUIÇÃO E KIT BARRAMENTOItem 3.1 - Caixa padrão CPFL, bifásica, á R$ 158,00 – Marca CPFL;Item 3.2 - Caixa medição, polifásica,em policarbonato,leitura através de lente, á R$128,00 – Marca CPFL;Item 3.3 - Quadro de distribuição de 6/8 tipo-sobrepor tampa fume, á R$ 86,30 – MarcaOlipe;Item 3.4 - Quadro elétrico 28 disjuntores, á R$ 193,70 – Marca Olipe;Item 3.5 - Kit barramento trifásico, á R$ 140,00 – Marca OlipeLOTE 04 – CALHA FLUORESCENTE, LUMINÁRIAS, PROJETOR PARALÂMPADA E OUTROSItem 4.1 - Calha fluorescente, esmaltada, simples, fechada, metálica 2x20 w c/ suporte,á R$ 15,60 – Marca Olipe;Item 4.2 - Calha fluorescente, esmaltada, simples, fechada,metálica 2x40 w c/ suporte,á R$ 32,40 – Marca Olipe;Item 4.3 - Luminária fechada em alumínio, c/ alojamento, soquete E-40, p/ lâmpadatubular 400W., modelo tp 295 ou DL1800, á R$ 178,90 – Marca Olivo/Tecnowat;Item 4.4 - Luminária fechada, c/ corpo, aro c/ alojamento, tampa e sup. de fixação emliga de alumínio fundido, difusor em acrílico moldado transparente, para lâmpada v. desódio de 400W, soquete E40, encaixe p/ topo de poste c/ Ø mínimo de 114mm, montagemde 4 pétalas, tipo tp 295/4, á R$ 636,50 – Marca Repume;Item 4.5 - Luminária tubular montada c/ lâmpadas e reator eletrônico 2x40W, á R$133,80 – Marca Olipe;Item 4.6 - Projetor para lâmpada halógena, á R$ 85,20 – Marca Olipe;Item 4.7 - Projetor retangular p/ lâmpada vapor mercúrio 400W, á R$ 147,60 – MarcaOlipe;Item 4.8 - Refletor p/ lâmpada halógena, á R$ 88,00 – Marca Olipe;Item 4.9 - Refletor retangular rapume p/ lâmpada v. mercúrio 400W, á R$ 598,30 – MarcaOlivo/Tecnowat;Item 4.10 - Suporte de fixação p/ luminária d180o ou tp 295-13, p/ três pétalas, encaixe114mm, p/ poste concreto, Ø110 mm, á R$ 512,00 – Marca Sta Marta;Item 4.11 - Suporte p/ fixação de luminária em poste de concreto, de 114 mm, p/ 4pétalas, á R$ 352,00 – Marca Sta Marta;Item 4.12 - Luminária de emergência 2x08wx127V, á R$ 69,50 – Marca FLC/Empalux;LOTE 07 – POSTES DE CONCRETO CIRCULAR, CHAVE DE COMANDO PARAILUMINAÇÃO E CONTATORES TRIPOLARItem 7.1 - Poste de concreto circular, conicidade reduzida, vazado até o topo, 12mx200kgp/ luminária de topo Ø máxima de 110mm, á R$ 790,00 – Marca Prefaço;Item 7.2 - Chave de comando p/ iluminação em grupo 2x30, bobina principal em 220V-NF, tipo C4 – ilumatic, em caixa de alumínio c/ proteção de sobrecarga, á R$ 236,80 –Marca Ilumatic;Item 7.3 - Chave de comando p/ iluminação em grupo 2x50, bobina principal em 220V-


NF, tipo C5 – ilumatic, em caixa de alumínio c/ proteção de sobrecarga, á R$ 451,70 –Marca Ilumatic;Item 7.4 - Chave de comando p/ iluminação em grupo 2x30, bobina principal em 220V-NF, tipo - ilumatic, em caixa de alumínio c/ proteção de sobrecarga, á R$ 451,70 – MarcaIlumaticItem 7.5 - Contator tripolar p/ motor de 5cv, tipo LCID4C, /m bobina principal em 220V,á R$ 55,80 – Marca Moeller/Steck;Item 7.6 - Contator tripolar, p/ motor de 10cv, tipo LCDI4C, c/ bobina principal em 220V,á R$ 101,20 - Marca Moeller/SteckPRAZO:- 01 ano –– MODALIDADE:- PREGÃO ELETRONICO N.º 054/09 e 072/09 –ASSINATURA:- 05/08/09 – VALIDADE: 04/08/2010.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREFEITURAMUNICIPAL DE BAURU - Edital n.º 105/2009 – Processo n.º 20254/2009 –Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 075/09 - Licitação Tipo Menor Preço Por Lote -Objeto: AQUISIÇÃO DE 01(UMA) MOTOPODA PROFISSIONAL, CILINDRADADE NO MÍNIMO 25,4CM³, 05(CINCO) BOMBAS COSTAIS ANTIINCÊNDIO COMCAPACIDADE PARA 20 LITROS E 01(UMA) ROÇADEIRA PROFISSIONAL 2TEMPOS, POTÊNCIA MÍNIMA 1,7 KW (2,4 HP) – Interessada: Secretaria Municipaldo Meio Ambiente Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafadoque o julgamento e a classificação havido foi devidamente Adjudicado em 17/08/09pelo pregoeiro e Homologado em 19/08/09 pelo Secretário Municipal de Administraçãoa empresa:TRATOR AGRO IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDALOTE 01 - MOTOPODA PROFISSIONAL, no valor total do lote R$ 2.900,00.MARTINI COMERCIO E IMPORTACAO LTDALOTE 02 - BOMBA COSTAL ANTI-INCÊNCIO COM CAPACIDADE PARA 20LITROS, no valor total do Lote R$ 2.100,00;LOTE 03 - ROÇADEIRA PROFISSIONAL 2 TEMPOS, no valor total do Lote R$2.100,00Bauru, 21/08/09 – Maria de Fatima Iguera Soares – Diretora da Divisão de Licitação.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREFEITURAMUNICIPAL DE BAURU - Edital n.º 077/09 – Processo n.º 14835/09 – Modalidade:Pregão Eletrônico n.º 070/09 - Licitação Tipo Menor Preço por Lote - Objeto:AQUISIÇÃO DE DIVERSOS DVDS INFANTIS, SENDO: RATATOUILLE, AFANTÁSTICA FÁBRICA DE CHOCOLATE, IRMÃO URSO + IRMÃO URSO 2, AERA DO GELO 1 + A ERA DO GELO 2, CASTELO RÁ-TIM-BUM, TOY STORY, ANOVA ONDA DO IMPERADOR, MOGLI O MENINO LOBO, VIDA DE INSETO, ADAMA E O VAGABUNDO, 101 DÁLMATAS, A BELA E A FERA, ALICE NO PAÍSDAS MARAVILHAS, MADAGASCAR, PROCURANDO NEMO E TIGRÃO,16(DEZESSEIS) UNIDADES DE CADA TITULO - (FILMES E DESENHOS PARAESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL – Interessada: Secretaria Municipal deEducação. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que ojulgamento e a classificação havido foi devidamente Adjudicado em 17/08/09 pelapregoeira e Homologado em 18/08/09 pelo Secretário Municipal de Administração aempresa:PMTE COMERCIAL VAREJISTA DE PRODUTOS ELETROELETRON. LTDA - MELOTE 01 - DIVERSOS DVDs DE FILMES E DESENHOS INFANTIS(RATATOUILLE, AFANTÁSTICA FÁBRICA DE CHOCOLATE, IRMÃO URSO + IRMÃO URSO 2, AERA DO GELO 1 + A ERA DO GELO 2, CASTELO RÁ-TIM-BUM, TOY STORY, ANOVA ONDA DO IMPERADOR, MOGLI O MENINO LOBO), no valor total do lote R$5.000,00.LOTE 02 - DIVERSOS DVDs DE FILMES E DESENHOS INFANTIS(VIDA DEINSETO, A DAMA E O VAGABUNDO, 101 DÁLMATAS, A BELA E A FERA, ALICENO PAÍS DAS MARAVILHAS, MADAGASCAR, PROCURANDO NEMO E

TIGRÃO, 16(DEZESSEIS) UNIDADES DE CADA TITULO), no valor total do lote R$4.490,00.Bauru, 21/08/09 – Maria de Fatima Iguera Soares – Diretora da Divisão de Licitação.NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREFEITURAMUNICIPAL DE BAURU - Edital n.º 106/09 – Processo n.º 12612/09(apensado 19586/09) – Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 076/09 - Licitação Tipo Menor Preço porLote - Objeto: AQUISIÇÃO DE 04(QUATRO) ROUPEIROS EM AÇO, COM QUATROPORTAS, NA COR CINZA CLARO E 05(CINCO) GUARDA ROUPA DE AÇO COMVÃOS SOBREPOSTOS GRANDES, COM PITÃO PARA CADEADO, CHAPA 22-W3 – Interessada: Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Notificamos aosinteressados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificaçãohavido foi devidamente Adjudicado em 19/08/09 pela pregoeira e Homologado em 20/08/09 pelo Secretário Municipal de Administração a empresa:VXJ COMERCIO DE MOVEIS LTDA - MELOTE 01 – ROUPEIRO EM AÇOItem 01 – 02 Roupeiro de um vão em aço, com quatro portas pequenas sobrepostas,medindo aproximadamente 1.930 mm de altura, 345 mm de largura e 400 mm deprofundidade, na cor cinza claro, pintura resistente à ferrugem e dispositivo paracadeado, á R$ 257,50 – Marca Santa Tereza;Item 02 – 02 Roupeiro de dois vãos em aço, com quatro portas grandes sobrepostas,medindo aproximadamente 1.930 mm de altura, 1.000 mm de largura e 420 mm deprofundidade, na cor cinza claro, pintura resistente à ferrugem e dispositivo paracadeado, á R$ 335,00 – Marca Santa Tereza.LOTE 02 – GUARDA ROUPA EM AÇOItem 2.1 - Guarda roupa de aço com 04 vãos sobrepostos grandes com pitão paracadeado, chapa 22-W3, á R$ 325,00 – Marca Santa Tereza;Item 2.2 - quarda roupa de aço com 08 vãos sobrepostos grandes com pitão paracadeado, chapa 22-W3, á R$ 533,50 – Marca santa Tereza.Bauru, 21/08/09 – Maria de Fatima Iguera Soares – Diretora da Divisão de Licitação.

AVISO DE ERRATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPALDE BAURU – Edital de Licitação n.º 122/09 - Processo n.º 25768/09 – Modalidade:Convite n.º 019/09 - Tipo Menor Preço Global – Objeto: CONFECÇÃO EINSTALAÇÃO DE 06 (SEIS) PLACAS EM CHAPA GALVANIZADA COM ALOGOMARCA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E 01 (UMA) PLACA EM CHAPAGALVANIZADA COM A LOGOMARCA DO CREAS – Interessada: SecretariaMunicipal do Bem Estar Social. - PUBLICADA NA EDIÇÃO DE 20/08/09ONDE SE LÊ: O edital de licitação poderá ser obtido junto à Divisão de Licitações –Seção de Gestão de Compras, até o dia 04/09/09, sito à Av. Dr. Nuno de Assis nº 14-60 – sala 02 - Jardim Santana ou pelo site www.bauru.sp.gov.br , a partir da primeirapublicação do presenteLEIA-SE: O edital de licitação poderá ser obtido junto à Divisão de Licitações – Seçãode Gestão de Compras, até o dia 28/08/09, sito à Av. Dr. Nuno de Assis nº 14-60 – sala02 - Jardim Santana ou pelo site www.bauru.sp.gov.br , a partir da primeira publicaçãodo presenteBauru, 21/08/09 – Maria de Fátima Iguera Soares - Diretora da Divisão de Licitações.

AVISO DE ERRATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPALDE BAURU – Edital de Licitação n.º 110/09 - Processo n.º 15.103/09 – Modalidade:Convite n.º 014/09 - Regime Por Preço Unitário - Tipo Técnica e Preço – Objeto:Contratação de 1 (um) profissional (pessoa física ou jurídica), com licenciatura emMúsica e/ou Licenciatura em Artes com Habilitação em Música, para capacitação naÁrea de Música, com o Tema: “MUSICALIZAÇÃO NA EDUCAÇÃO: SUATRAJETÓRIA HISTÓRICA E LEGAL”, para professores da Educação Básica daRede de Ensino Municipal de Bauru, com carga horária de 90(noventa) – Interessada:


Secretaria Municipal de Educação - PUBLICADA NA EDIÇÃO DE 20/08/09ONDE SE LÊ: O edital de licitação poderá ser obtido junto à Divisão de Licitações –Seção de Gestão de Compras, até o dia 04/09/09, sito à Av. Dr. Nuno de Assis nº 14-60 – sala 02 - Jardim Santana ou pelo site www.bauru.sp.gov.br , a partir da primeirapublicação do presenteLEIA-SE: O edital de licitação poderá ser obtido junto à Divisão de Licitações – Seçãode Gestão de Compras, até o dia 28/08/09, sito à Av. Dr. Nuno de Assis nº 14-60 – sala02 - Jardim Santana ou pelo site www.bauru.sp.gov.br , a partir da primeira publicaçãodo presenteBauru, 21/08/09 – Maria de Fátima Iguera Soares - Diretora da Divisão de Licitações.

AVISO DE ERRATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPALDE BAURU – Edital de Licitação n.º 111/09 - Processo n.º 15.098/09 – Modalidade:Convite n.º 015/09 - Regime Por Preço Unitário - Tipo Técnica e Preço – Objeto:Contratação de 1 (um) profissional (pessoa física ou jurídica), com licenciatura emEducação Artística e/ou Artes Visuais, para capacitação na Área de Artes, com oTema: “ARTE – UM NOVO OLHAR”, para professores da Educação Básica da Redede Ensino Municipal de Bauru, com carga horária de 90(noventa) – Interessada:Secretaria Municipal de Educação - PUBLICADA NA EDIÇÃO DE 20/08/09ONDE SE LÊ: O edital de licitação poderá ser obtido junto à Divisão de Licitações –Seção de Gestão de Compras, até o dia 04/09/09, sito à Av. Dr. Nuno de Assis nº 14-60 – sala 02 - Jardim Santana ou pelo site www.bauru.sp.gov.br , a partir da primeirapublicação do presenteLEIA-SE: O edital de licitação poderá ser obtido junto à Divisão de Licitações – Seção deGestão de Compras, até o dia 28/08/09, sito à Av. Dr. Nuno de Assis nº 14-60 – sala 02 - JardimSantana ou pelo site www.bauru.sp.gov.br , a partir da primeira publicação do presenteBauru, 21/08/09 – Maria de Fátima Iguera Soares - Diretora da Divisão de Licitações.

AVISO DE ERRATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPALDE BAURU – Edital de Licitação n.º 114/09 - Processo n.º 23.308/09 – Modalidade:Convite n.º 016/09 - Tipo Menor Preço Global – Objeto: CONTRATAÇÃO DESERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA 79 (SETENTA E NOVE) PARTIDAS DEFUTEBOL DE SALÃO – Interessada: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. -PUBLICADA NA EDIÇÃO DE 20/08/09ONDE SE LÊ: O edital de licitação poderá ser obtido junto à Divisão de Licitações –Seção de Gestão de Compras, até o dia 04/09/09, sito à Av. Dr. Nuno de Assis nº 14-60 – sala 02 - Jardim Santana ou pelo site www.bauru.sp.gov.br , a partir da primeirapublicação do presenteLEIA-SE: O edital de licitação poderá ser obtido junto à Divisão de Licitações – Seçãode Gestão de Compras, até o dia 27/08/09, sito à Av. Dr. Nuno de Assis nº 14-60 – sala02 - Jardim Santana ou pelo site www.bauru.sp.gov.br , a partir da primeira publicaçãodo presenteBauru, 21/08/09 – Maria de Fátima Iguera Soares - Diretora da Divisão de LicitaçõesNOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DEBAURU – Edital de Licitação n.º 118/09 - Processo n.º 23798/09 – Modalidade:Convite n.º 017/09 - Tipo Menor Preço Global – Objeto: A PRESTAÇÃO DESERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA 316 (TREZENTOS E DEZESSEIS) PARTIDASDE FUTEBOL, DA COPA “BIG BOYS”A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEARBITRAGEM PARA 316 (TREZENTOS E DEZESSEIS) PARTIDAS DE FUTEBOL,DA COPA “BIG BOYS” – Interessada: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Paraser admitido ao presente Convite, na condição de Licitante, deverá o interessadoprotocolar e entregar, na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitação,sito na Av. Nuno de Assis, 14-60 - Jardim Santana, na cidade de Bauru, estado de SãoPaulo, até às 12:00 (doze horas) do dia 02(dois) de setembro de 2.009, os envelopes aque se refere o item VI do Edital. A sessão pública de abertura dos envelopes referentesà documentação de habilitação será realizada às 15:00 (quinze horas) do dia 02(dois)

de setembro de 2.009, na sala de reunião da Secretaria Municipal da Administração,sito na Av. Dr. Nuno de Assis, n.º 14-60 - 1º andar, Jardim Santana. O edital delicitação poderá ser obtido junto à Divisão de Licitações – Seção de Gestão de Compras,até o dia 01/09/09, sito à Av. Dr. Nuno de Assis nº 14-60 – sala 02 - Jardim Santana oupelo site www.bauru.sp.gov.br , a partir da primeira publicação do presente Bauru, 21/08/09 – Maria de Fátima Iguera Soares – Diretora da Divisão de Licitações

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DEBAURU – Edital de Licitação n.º 119/09 - Processo n.º 15562/09 – Modalidade:Convite n.º 018/09 - Regime Por Preço Unitário - Tipo Técnica e Preço,– Objeto:Contratação de 1 (um) profissional (pessoa física ou jurídica), com licenciatura emMatemática, para capacitação e formação continuada de professores da EducaçãoBásica da Rede de Ensino Municipal de Bauru, com carga horária total de 90 (noventa)horas – Interessada: Secretaria Municipal de Educação. Para ser admitido ao presenteConvite, na condição de Licitante, deverá o interessado protocolar e entregar, naSecretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitação, sito na Av. Nuno deAssis, 14-60 - Jardim Santana, na cidade de Bauru, estado de São Paulo, até às 12:00(doze horas) do dia 02(dois) de setembro de 2.009, os envelopes a que se refere o itemVI do Edital. A sessão pública de abertura dos envelopes referentes à documentaçãode habilitação será realizada às 16:00 (dezesseis horas) do dia 02(dois) de setembro de2.009, na sala de reunião da Secretaria Municipal da Administração, sito na Av. Dr.Nuno de Assis, n.º 14-60 - 1º andar, Jardim Santana. O edital de licitação poderá serobtido junto à Divisão de Licitações – Seção de Gestão de Compras, até o dia 01/09/09, sito à Av. Dr. Nuno de Assis nº 14-60 – sala 02 - Jardim Santana ou pelo sitewww.bauru.sp.gov.br , a partir da primeira publicação do presente Bauru, 21/08/09 –Maria de Fátima Iguera Soares – Diretora da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DEBAURU - Edital n.º 150/09 – Processo n.º 9350/09 – Modalidade: Pregão Presencialn.º 030/09 – Tipo Menor Preço - Objeto: AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE)MICROCOMPUTADORES – Interessada: Secretaria Municipal de Economia eFinanças. Data do Recebimento dos envelopes e sessão do pregão: 03(três) de setembrode 2009 às 9h(nove horas), na sala de reunião da Secretaria de Administração, sito àAv. Dr. Nuno de Assis, nº 14-60, 1º andar, sala 08. Informações na Divisão de Licitações,Av. Dr. Nuno de Assis n. º 14-60 – 1º andar – Sala 02, Jardim Santana – CEP. 170020-310,no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min e fones (14)3235-1337 ou (14)3235-1357. O edital está a disponíveis através de download gratuito no sitewww.bauru.sp.gov.br e na Divisão de Licitação. Bauru, 21/08/09 – Maria de FatimaIguera Soares – Diretora da Divisão de Licitação.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DEBAURU - Edital n.º 130/09 – Processo n.º 24287/09 – Modalidade: Pregão Eletrônicon.081/09 - Licitação Tipo Menor Preço por Lote. - Objeto: AQUISIÇÃO DE 8.000(OITO MIL) QUILOS DE AÇO CA 50 DE 3/8”, E 30 (TRINTA) ROLOS DE ARAME DEAÇO OVALADO (100 X 200) COM 1.000 (UM MIL) METROS CADA- Interessa:Secretaria Municipal de Obras . Data do Recebimento das propostas: até 03(três) desetembro de 2009 até as 09h30min(nove horas e trinta minutos). Abertura da Sessão:03/09/09 às 09:30hs. INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS:03 (TRÊS) DE SETEMBRODE 2009 ÀS 10H30MIN. Informações na Divisão de Licitações, Av. Dr. Nuno de Assisn. º 14-60 – 1º andar – Sala 02, Jardim Santana – CEP. 170020-310, no horário das08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min e fones (14)3235-1337 ou (14)3235-1357. O edital está a disponíveis através de download gratuito no sitewww.bauru.sp.gov.br, O referido edital também poderá ser acessado através do sitewww.licitacoes-e.com.br, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com oslicitantes devidamente credenciados. Bauru, 21/08/09 – Maria de Fátima Iguera Soares– Diretora da Divisão de Licitação.


Seção IVAutarquias e Empresa Pública

E-MAIL DOS DIVERSOS SETORES DO [email protected]

[email protected]

[email protected]

[email protected]

[email protected]

[email protected]

produçã[email protected]

[email protected]

[email protected]

[email protected]

[email protected]

[email protected]

[email protected]

[email protected]

[email protected]

DAEDepartamento de Água e Esgoto

Rafael de Almeida RibeiroPresidente

Portarias da Presidência:

Portaria nº 447/2009-DAE:

EXONERANDO o Sr. MAURÍCIO ALVES SEABRA, portador do RG.nº 9.914.010-x, do

cargo em Comissão de Secretário de Divisão, a partir do dia 17 de agosto de 2009.


Portaria nº 448/2009-DAE:

NOMEANDO a Sra. GISELE PRISCILA PINHEIRO CAVALCANTI, R.G. nº 44.541.313-

x, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE DIVISÃO, referência 12, grau A, a

partir do dia 17 de agosto de 2009, com todos os direitos e deveres inerentes ao cargo.


CONCURSO PÚBLICO 2009

CARGO: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

JULGAMENTO DE RECURSO

Processo Administrativo n.º 7534/2009

A Comissão de Concurso para o cargo de Auxiliar de Administração do Departamento

de Água e Esgoto de Bauru, face ao recurso impetrado pelo candidato Antonio Edirlei

Pegoraro, RG.17.187.611-SSP/SP, após análise da solicitação a Comissão do Concurso

decidiu negar provimento à solicitação indeferindo o recurso.


A Comissão

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PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93

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Processo Administrativo nº 4.663/09 - DAE

Em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e ulteriores alterações,

notificamos os interessados que o Departamento de Água e Esgoto de Bauru

formalizará a contratação da empresa IMBIL – Indústria e Manutenção de Bombas Ita

Ltda., para aquisição de peças de reposição das Bombas IMBIL, utilizadas nas Estações

Elevatórias de Esgoto : Santa Cândida, Fortunato Rocha Lima, Distrito Industrial III,

Granja Cecilia e Jardim Vitória.

Valor: R$ 10.871,00 (dez mil, oitocentos e setenta e um reais).

Base legal: Art. 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.

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NOTIFICAÇÕES DE HOMOLOGAÇÃO - DAE

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Processo Administrativo nº 242/2.009 – DAE

Pregão Eletrônico n.º 87/2.009 - DAE

Notificamos aos interessados no certame epigrafado que o julgamento e classificação

havido foi devidamente homologado pelo Presidente do Conselho Administrativo do

DAE em 20/08/2.009 e seu objeto adjudicado à empresa Tecaut Automação Industrial

Ltda. (lote(s) 01).

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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – DEPARTAMENTO DE ÁGUA E

ESGOTO DE BAURU/SP

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Informações

Serviço de Compras do DAE, Rua Padre João n.º 11-25, Vila Santa Tereza, CEP: 17.012-

020, Bauru/SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas e fone: (14) 3235-6165. Os Convites

e Editais do DAE estão disponíveis através de download gratuito no site

www.daebauru.com.br.

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Processo Administrativo nº 6.644/2.009 – DAE

Convite n.º 05/2.009 - DAE

Objeto : Aquisição de 01 (um) disjuntor tripolar. Data de entrega dos envelopes

(Documentos de Habilitação e Proposta Comercial) dia 02/09/2.009 até às 09:00 horas.

Horário de abertura às 09:15 horas.

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CONVOCAÇÃO.

A EMDURB – Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano de Bauru, solicita o

comparecimento dos candidatos abaixo relacionados no setor de Recursos Humanos,

situado à Praça João Paulo II s/nº sala 34 - das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas,

para tratar de assunto relacionado à admissão, conforme Processo Seletivo já realizado.

Orientador de área Azul

Nicholas Alves Torres 47.755.309-6

Eduardo Pimentel da Rocha 47.102.728-5

O NÃO COMPARECIMENTO NO PRAZO DE 03 (TÊS) DIAS ÚTEIS SERÁ

CONSIDERADO DESISTÊNCIA À VAGA.


Rubens Ribeiro de Barros Filho

PRESIDENTE – EMDURB

CONVOCAÇÃO.

A EMDURB – Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano de Bauru, solicita o

comparecimento da candidata abaixo relacionado no setor de Recursos Humanos,

situado à Praça João Paulo II s/nº sala 34 - das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas,

Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de BauruPça João Paulo II, s/n.º - Terminal Rodoviário

Serv. Atend. Usuário : 0800 994599http://www.emdurb.com.br

Pabx : ( 14 ) 233 [email protected] [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]

[email protected] [email protected]

EMDURB - Empresa Municipal deDesenvolvimento Urbano e Rural

Rubens Ribeiro de Barros FilhoPresidente

para tratar de assunto relacionado à admissão, conforme Processo Seletivo já realizado.

Auxiliar de Administração

Karla Mirelly Zanin Brega RG 32.887.775-X

O NÃO COMPARECIMENTO NO PRAZO DE 03 (TÊS) DIAS ÚTEIS SERÁ

CONSIDERADO DESISTÊNCIA À VAGA.


Rubens Ribeiro de Barros Filho

PRESIDENTE – EMDURB

NOTIFICAÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Processo nº 2118/09 - Registro de Preços nº 020/09

A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB torna

público e para conhecimento dos interessados que foi revogado a licitação acima

mencionada, para melhor especificação do objeto licitado. Regime menor preço.

Objeto: Serviços de Borracharia.

Assinatura da revogação: 21/08/09


Presidente da EMDURB

NOTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO

Processo nº 2101/09 - Registro de Preços nº 019/09

Notificamos aos interessados no processo em epígrafe que após a abertura dos

envelopes de nº 01 “Propostas de Preços” das empresas COMERCIAL AUTOMOTIVA

LTDA e MANZANO PNEUMÁTICOS LTDA, o Pregoeiro resolveu classificá-las.

Encerrada a etapa de lances foram abertos os envelopes de nº 02 “Documentos de

Habilitação”, das empresas classificadas, o qual após análise o pregoeiro decidiu

habilitar e declarar vencedora dos itens 01, 02, 04, 06, 07 e 08 para a empresa MANZANO

PNEUMÁTICOS LTDA e os itens 03 e 05 para a empresa COMERCIAL AUTOMOTIVA

LTDA. Perguntado aos representantes a intenção de interposição de recurso previsto

na lei 10.520/02, sendo a resposta negativa. O pregoeiro decidiu adjudicar aos seus

vencedores.

Objeto: 01- 450 un. Câmara de ar para pneu 1000 x 20; 02- 015 un. Câmara de ar pneu

traseiro 14/9/98; 03- 015 un. Câmara de ar pneu dianteiro 6/00/16; 04- 030 un. Câmara de

ar pneu 185/70/14; 05-030 un. Câmara de ar pneu 185/70/13; 06- 005 un. Câmara de ar

17,5-25 bico para fora e deitado (Pá carregadeira); 07- 300 un. Manchão; 08- 340 un.

Protetor para pneu 1000 x 20. Previsão para doze meses.

Valor Total dos itens 01, 02, 04, 06, 07 e 08: R$ 37.375,50

Valor Total dos itens 03 e 05: R$ 937,50

Condições de Pagamento: 30 dias da entrega.


Comissão de Licitação.


COHAB - Companhia de HabitaçãoPopular de Bauru

Edison Bastos Gasparini JúniorDiretor Presidente

Horário de atendimento: 8h00 - 12h00 das 14h00 - 17h00Endereço: Avenida Nações Unidas 30-31

Telefone Geral: 3235-9222CEP: 17011-0001

1 - Diretoria - 3235-9225 e 3235-92262 - Divisão de Arrecadação e Cobrança - 3235-9211e 3235-9223.3 - Divisão Jurídico Contencioso - 3235-9209 e 3235-9210.4 - Divisão Jurídico Imobiliário- 3235-9215 e 3235-92285 - Divisão de Contratos e Transferência - 3235-9205 e 3235-9212.6 - Divisão de FCVS - 3235-9206 e 3235-9221.7 - Divisão de Recursos Humanos - 3235-9208 e 3235-92148 - CPD - 3235-9216 e 3235-9218.9 - Compras - 3235-9217.10 - Portaria - 3235-9213.11 - Fax - 3235-9202 e 3235-922412 - Divisão de Engenharia - 3235-9204.13 - Divisão de Contabilidade - 3235-9207 e 3235-9219.

ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PE Nº 30

de 08 de janeiro de 2009, DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO

PREÇO – ART. 24, II PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 8.666/93.

CONTRATANTE: Companhia de Habitação Popular de Bauru;

CONTRATADA: NEO BIZ TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA;

OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção e

suporte preventivo e corretivo do servidor Linux. PRAZO: 12 (doze) meses,

VALOR: R$ 400,00/mês


ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PI Nº 1034

de 14 de março de 2007. CONTRATANTE: Companhia de Habitação Popular

de Bauru; CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos;

OBJETO: Prestação de serviços de venda de produtos à órgão público,

elaborado conforme o disposto no art. 62, § 3º, II da Lei nº 8.666/93. PRAZO:

12 (doze) meses, VALOR: R$ 22.223 (média trimestral).


EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/09Processo nº 1988/09 - Pregão para Registro de Preços nº 018/09Contratante: EMDURB. Contratada: BANDOLIN FORNECIMENTO DE REFEIÇÕESLTDA.Objeto: Fornecimento estimado de 60.000 (sessenta mil) un. refeições (marmitex).Valor Unitário: R$ 6,00Valor Total: R$ 360.000,00Condições de Pagamento: 10º dia útil do mês.Vigência: 12 (doze) meses.Assinatura: 18/08/09Bauru, 22 de Agosto de 2009.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 027746Processo n.º 3322/08 - Registro de Preços nº 017/08.Contratante: EMDURB. Compromissária: COFILUB COMÉRCIO DE FILTROS ELUBRIFICANTES LTDA ME.Objeto: 048 litros Óleo Lubrificante 20w50; 400 litros Óleo Hidráulico 68; 200 litrosÓleo SAE 90 para câmbio e diferencial; 200 litros Óleo lubrificante 15W40 motor diesel.Valor total: R$ 6.089,60Condição Pagamento: 30 dias da entrega.Assinatura: 18/08/2009Bauru, 22 de Agosto de 2009.Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 027741Processo n.º 1855/09 - Carta Convite nº 005/09Contratante: EMDURB. Contratada: SACHO AUDITORES INDEPENDENTES S/C.Objeto: Serviço de Auditoria/Consultoria contábil.Vigência: 12 (doze) meses.Valor Total: R$ 23.520,00Condições de Pagamento: 10º dia útil do mês.Assinatura: 18/08/09Bauru, 22 de Agosto de 2009.Presidente da EMDURB.

Processo Seletivo nº 004/09 – Engenheiro - EMDURB

A EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO ERURAL DE BAURU – EMDURB, Bauru/SP torna público que, não houveindeferimento de inscrição.AVISO IMPORTANTE: A EMDURB ressalta que para investidura docandidato no emprego, deverá o mesmo apresentar o registro no CREA dentrodo prazo de validade, na modalidade prevista no item 1.2, bem comocomprovante de estar em dia com a anuidade do respectivo órgão.

A Comissão Examinadora


FUNPREV - Fundação de Previdência dosServidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru

Elaine Aparecida SementillePresidente

www.funprevbauru.com.brCriada pela Lei 4830b de 17 de maio de 2002, tem como objetivo gerir

Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais Efetivosde Bauru da Administração Direta Autárquia Fundacional e da Câmara

Municipal e os recursos Previdenciários.

HORÁRIO DE ATENDIMENTOAdministração – Rua Joaquim da Silva Marta n° 13-44 – Telefone 3223-

7901 – Fone/Fax 3227-1444Segunda à Sexta-feira das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00.

Benefícios – Praça das Cerejeiras n° 1-28 – Telefone 3223-7000Segunda à Sexta-feira das 12:00 às 17:00.

EMAILS- [email protected]

- [email protected] [email protected] [email protected] [email protected]

- [email protected] [email protected]

- [email protected] [email protected]

− [email protected]− [email protected]

[email protected]

Canal condutor de opiniões, reclamações e denuncias, garantindo o principioda ética, da eficiência e da transparência.

Homenagem

No dia 08 de agosto de 2009, faleceu o servidor público municipal aposentado

do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, o Sr. Danilo Celso de Oliveira Campana,

o qual prestou os seus relevantes serviços ao extinto SEPREM por mais de uma

década, atuando como Superintendente da Autarquia e comandando a transição entre

o SEPREM e a FUNPREV. Os servidores da Fundação se sensibilizam e se solidarizam

com a família Campana, orando a Deus para que lhes confortem neste momento difícil.

“A coisa mais injusta sobre a vida, é a maneira como ela termina. Eu acho

que o verdadeiro ciclo da vida está todo de trás pra frente”. Charles Chaplin

Um trabalho ao qual dedicamos nossa alma jamais nos deixará esgotado, isto

porque, em tal trabalho, quanto mais nos dedicarmos, mais a nossa VIDA se manifestará

através dele. “

Da Presidência, dos Servidores e dos Conselheiros da FUNPREV” à família

Campana com todo nosso respeito e consideração.

Bauru, 21/08/2009.

Divisão Previdenciária

Perícia Médica

Concessão de Auxílio Doença:

Nome Matrícula Inicial Período

(dias) Término

Helena Nakagawua 25.862 27/07/09 30 25/08/09

Maria Lucia Teodoro Marques Pinto 12.825 31/07/09 60 28/09/09

José Eduardo Xavier 28.567 31/07/09 90 28/10/09

Matuzalem M. da Silva Filho 25.442 01/08/09 60 01/08/09

Agenor Ananias dos Santos 16.001 29/07/09 19 16/08/09

Wilson Barreiras Lopes 29.389 07/08/09 45 20/09/09

Antonio Carmona Filho 22.709 10/08/09 120 07/12/09

Maria de Lourdes M. Correa 24.022 11/08/09 90 08/11/09

Maria Lucia Simões Belório 15.361 04/08/09 58 30/09/09

Jarí Fornazari Gobbi 16.248 13/08/09 49 30/09/09

Terezinha Horni Nogueira 13.638 07/08/09 60 05/10/09

Márcia Gazola 28.945 08/08/09 30 06/09/09

Maria Ivanetti Felisbino Oliveira 14.770 18/08/09 15 01/09/09

Silmara de Oliveira Antunes 23.852 13/08/09 60 11/10/09

Elio Teodoro 13.285 01/08/09 30 30/08/09

Norma Suely de Oliveira Marques 22.716 07/08/09 50 25/09/09

Nivaldo do Nascimento Monge 16.234 18/08/09 40 26/09/09

Silvia Cristina de Matos Prestupa 25.053 07/08/09 40 15/09/09

Monica da Silva M. albano 15.263 05/08/09 30 04/09/09

Ângela Maria B. Francisco 20.686 14/08/09 60 13/10/09

Silvio Garcia Meira 24.006 19/08/09 60 17/10/09

Emerson Luiz Floriano 101.479 01/08/09 60 29/09/09

Marilene Franco de Souza 14.152 15/08/09 15 28/08/09


PODER LEGISLATIVOLuiz Carlos Rodrigues Barbosa

Presidente

Atos da PresidênciaPORT RH-080/2009 – EXONERANDO o Sr. ROGER BARUDE CAMARGO do cargo

em comissão de ASSESSOR DE APOIO LEGISLATIVO a partir de 19 de agosto de

2009.

PORT RH-081/2009 – EXONERANDO o Sr. ARNALDO GERALDO do cargo em

comissão de ASSISTENTE PARLAMENTAR a partir de 19 de agosto de 2009.

Lucia Elena da Silva 23.977 20/08/09 15 03/09/09

Luciano Martins dos Santos Junior 27.866 19/08/09 40 27/09/09

Cleide Ap. Floriano C. Batista 101.644 26/08/09 30 15/09/09

Antonio da Graça Petenuci 100.481 16/08/09 30 15/09/09

Horaisa Liliane dos Santos 23.925 16/08/09 15 30/08/09

Ilson Simonao de Oliveira 25.649 19/08/09 60 17/10/09

Rita Generino Medeiros 27.754 19/08/09 90 16/11/09

Manoel Januario dos Santos 15.950 17/08/09 60 15/10/09

Terezinha Aparecida Martins 25.056 17/08/09 60 15/10/09

João Domingo da Silva 22.670 19/08/09 40 27/09/09

Maria de Fátima Amaral 17.033 20/08/09 10 29/08/09

Maria Ap. da Silva Almeida Motta 16.924 21/08/09 45 04/10/09

João Carlos Camargo Arcanjo 22.924 21/08/09 30 19/09/09

Eliana Vaivutsykas Moura 27.890 12/08/09 15 26/08/09

Maristela Severino 23/083 30/07/09 60 27/09/09

Rosangela Maria Barrenha 13.563 05/08/09 60 03/10/09

Ary Bispo dos Santos 22.719 09/08/09 60 07/10/09

Concessão de Auxílio Doença (Aguardando conclusão de processo de aposentadoria

por invalidez):


(dias) Término

Lucia Oshima 15.791 27/07/09 90 24/10/09

Os segurados(as) deverão agendar nova perícia nesta Fundação antes de seu

vencimento, para prorrogação de auxílio doença ou alta, munidos de documentos

médicos (atestado e/ou exames) sob pena de suspensão do pagamento do benefício.

Aptos para retornar as atividades profissionais:

Nome Secretaria de Origem Retornar em:

Helena Nakagawua Secretaria da Educação 26/08/09

Clarice Rossi Santana Secretaria da Saúde 15/08/09

Daniel Nunes dos Santos DAE 23/08/09

Matuzalem M. da Silva Filho Secretaria da Educação 30/09/069

Agenor Ananias dos Santos Secretaria da Administração 17/08/09

Wilson Barreiras Lopes SEMMA 21/09/09

Antonio Carmona Filho Gabinete 08/12/09

Maria de Lourdes M. Correa Secretaria da Educação 09/11/09

Maria Lucia Simões Belório Secretaria da Educação 01/10/09

Jarí Fornazari Gobbi Secretaria de Obras 01/10/09

Terezinha Horni Nogueira Secretaria da Saúde 06/10/09

Márcia Gazola Secretaria da Saúde 07/09/09

Maria Ivanetti F. Oliveira Secretaria da Educação 02/09/09

Silmara de Oliveira Antunes Secretaria da Saúde 12/10/09

Norma Suely de O. Marques Secretaria da Educação 26/09/09

Nivaldo do N. Monge Secretaria de Obras 27/09/09

Monica da Silva M. Albano Secretaria da Administração 05/09/09

Marilene Franco de Souza Secretaria da Educação 29/08/09

Lucia Elena da Silva S.N.J 04/09/09

Cleide Ap. Floriano C. Batista DAE 16/09/09

Horaisa Liliane dos Santos Secretaria da Administração 31/08/09

Eliana Vaivutsykas Moura Zeladoria 27/08/09

Maristela Severino Secretaria da Saúde 28/09/09

Concessão de Salário Maternidade:


(dias) Término

Rosana Santos Campos Rosa 29.584 29/07/09 120 25/11/09

Andrea Luzia Caldeira Matheus 23.875 27/07/09 120 23/11/09

Susana Ap. R. D. Fernandes 27.530 21/07/09 120 17/11/09


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1343

De 18 de agosto de 2009

Concede o Título de “Cidadão Bauruense” ao

Senhor JOÃO ELIAS JABBOUR.

A CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo,

usando das atribuições que lhe confere o Artigo 18, inciso XIV, da Lei Orgânica do

Município, DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadão Bauruense” ao Senhor

JOÃO ELIAS JABBOUR.

Parágrafo Único - A entrega do referido título dar-se-á em Sessão Solene

previamente convocada, em comum acordo com o

homenageado.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação

LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA

Presidente

FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO

1° Secretário

PAULO EDUARDO DE SOUZA

2º Secretário

Projeto de iniciativa do Vereador

MOISÉS ROSSI

Registrado na Diretoria de Apoio Legislativo, na mesma data.

SORAYA ELISA SEGATTO FERREIRA

Diretora de Apoio Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1344

De 18 de agosto de 2009

Concede o Título de “Cidadão Bauruense” ao

Doutor REINALDO GALLI.

A CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo,

usando das atribuições que lhe confere o Artigo 18, inciso XIV, da Lei Orgânica do

Município, DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadão Bauruense” ao Doutor

REINALDO GALLI.

Atos da Diretoria

Atos da Mesa Diretora

ORADORES INSCRITOS PARA FAZEREM USO DA PALAVRA NO

EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 24

DE AGOSTO DE 2009.

USO DA TRIBUNA: GENIVAL FRANCISCO DA SILVA – Presidente da

Federação das Associações e Entidades da Organização

Social do Estado de São Paulo – falará sobre a atuação

da entidade junto aos movimentos sociais organizados.

ORADORES INSCRITOS:

ROQUE JOSÉ FERREIRA - PT

AMARILDO DE OLIVEIRA – PPS

CHIARA RANIERI BASSETTO - DEM

FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - PDT

FERNANDO MANTOVANI - PSDB

GILBERTO DOS SANTOS - PSDB

JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - DEM

LUIZ CARLOS BASTAZINI - PP

LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - PTB

MARCELO BORGES DE PAULA - PSDB

MOISÉS ROSSI - PPS

NATALINO DAVI DA SILVA - PV

PAULO EDUARDO DE SOUZA - PSB

RENATO CELSO BONOMO PURINI - PMDB

ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO - PP



Presidente




Pauta das Sessões

DE ACORDO COM O ARTIGO 17, ALÍNEA C, DA RESOLUÇÃO 263/90, COM

REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO 399/01, A SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ

REALIZADA ÀS 14H00.

PAUTA N.º 31/2009

30ª SESSÃO ORDINÁRIA

EMENTÁRIO DOS PROCESSOS EM PAUTA PARA AS SESSÕES A SEREM

REALIZADAS EM

24 DE AGOSTO DE 2009

SEGUNDA DISCUSSÃO

Processo n° Assunto

125/09 Projeto de Lei n° 63/09, que autoriza o Executivo a destinar uma

área de terreno à Empresa BIKE FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO

DE PARAFUSOS LTDA.EPP, em regime de Concessão de Direito

Real de Uso.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

128/09 Projeto de Lei n° 65/09, que altera o Art. 8° e parágrafos da Lei n°

4830, de 17 de maio de 2002. (transformou o Serviço de Previdência

dos Municipiários - SEPREM em Fundação de Previdência dos

Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru - FUNPREV).


131/09 Projeto de Lei n° 66/09, que cria o Estatuto Municipal da

Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - EMME.


138/09 Projeto de Lei que autoriza a Câmara Municipal de Bauru,

mediante convênio, em parceria com a Prefeitura Municipal,

através da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social, atuar no

Programa Medida Socioeducativa de Prestação de Serviços à

Comunidade.

Autoria: ROQUE JOSÉ FERREIRA

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Processo n° Assunto

134/09 Projeto de Lei n° 70/09, que autoriza o Poder Executivo a efetivar,

mediante convênio, repasse de recursos públicos para a entidade

do setor privado que identifica.


146/09 Projeto de Lei n° 73/09, que disciplina a acumulação remunerada

de cargos públicos, no âmbito do Município de Bauru.


DISCUSSÃO ÚNICA

Moção nº Assunto

056/09 De aplauso ao Banco de Leite Humano de Bauru pela

comemoração do seu jubileu de prata e pela importância do

trabalho desenvolvido na Saúde Pública.

Autoria: CHIARA RANIERI BASSETO.



Presidente



Parágrafo Único -A entrega do referido título dar-se-á em Sessão Solene previamente

convocada, em comum acordo com o homenageado.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.



Presidente

FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO

1° Secretário

PAULO EDUARDO DE SOUZA

2º Secretário

Projeto de iniciativa do Vereador

LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSARegistrado na Diretoria de Apoio Legislativo, na mesma data.SORAYA ELISA SEGATTO FERREIRADiretora de Apoio Legislativo


PROJETO: História do nome delogradouros públicos

LOTE 128 22 de agosto de2009

HIGA ANCHO (Rua). Nasceu em Pirajuí (SP) em 16 de dezembro de1927, filha de Taba Kama e de Taba Tiko. Foi casada com o Sr TabatizukaHiga e dessa união nasceram os filhos Milton, Jorge e Mariuza. Em 1934,mudou-se para Santos, onde residiu até 1940. Posteriormente, veio paraBauru e fixou residência durante 53 anos, onde permaneceu até a sua morte.Em Bauru na sua infância, trabalhou com seus pais no setor de agricultura.Exerceu a função de Mecânico de Motores Ford durante 27 anos numamesma empresa, a Ford Salmen. Com o encerramento das atividades daempresa em Bauru, passou a trabalhar como produtor de hortaliças em umapequena chácara de sua propriedade. Com isso, conseguiu adquirir suaaposentadoria. Pertenceu e participou como membro da ComunidadeOkinawa de Bauru. Faleceu no dia 16 de abril de 1993. (Copiado porVinicius Mazzuco Nardi em processo com indicação do vereador JoséCarlos de Souza Pereira).

HILÁRIO BIANCONCINI (Rua) Nasceu na cidade de Avaí, no dia 14de janeiro de 1923, filho de Alfredo Bianconcini e de Vitória Fadini. Seuspais faleceram quando ainda era bastante jovem e HIlário teve de trabalharna roça da fazenda de seu primo, em Quilombo, para poder sustentar-se,bem como às suas irmãs.Quando tinha mais ou menos 18 anos, foi trabalharcomo Garçom nos carros dos trens da Noroeste do Brasil, juntamente comseu amigo, o Senhor Claudio Amantini. Passados uns três anos, passou atrabalhar de Jornaleiro da Noroeste. Casou-se mais tarde com a SenhoraMatilde Melendes, de cuja união nasceram os filhos: Meirezande, HilárioJúnior e Roberto.Hilário passou então a viajar para a cidade de São Paulo afim de comprar aviamentos e armarinhos, revendendo os produtos no atacadopara as lojas e mercearias. Após algum tempo, abriu uma loja, H.Bianconcini,no Jardim Bela Vista, bairro onde morava, na Rua José Bonifácio. Maistarde, construiu uma casa com um depósito na Rua 12 de Outubro, ondemorou por mais ou menos 15 anos. A fim de incrementar seus negócios,comprou um prédio na Rua 1° de Agosto onde instalou a H. Bianconcini e oatacado. Venceu à vida com muito trabalho, sendo que tinha pouco estudo,tendo feito apenas o antigo Grupo Escolar.No dia primeiro de dezembro de1993, aos 70 anos de idade, indo para Campinas com seu filho mais novo,

Roberto, e sua esposa, Matilde, teve um infarto fulminante, vindo a falecerao lado desses. (Síntese da exposição de motivos do decreto legislativoapresentado pelo vereador Paulo Cesar Madureira)

HILDA APARECIDA VENTRILHO CASAL (Rua). Nasceu emBarretos (SP) em 15 de maio de 1933, filha de Antimo Ventrilho e de EmiliaJoansen. Foi casada com o Sr Gilberto de Marcos Santos Casal e dessaunião nasceram os filhos Herlan, Heliane e Gilberto. Mudou-se para Bauruem 1947, com 14 anos, quando seu pai assumiu a gerencia do entãoFrigorífico Anglo, que se localizava na Rua 1º de Agosto. Ajudava os maisnecessitados, assim sendo foi se dedicando de corpo e alma na ajuda a todotipo de entidade e de caridade da nossa cidade, sem distinção de credo,além de estar sempre socorrendo famílias nas favelas, embaixo de viadutos,etc. Colaborava e tinha acesso livre nas seguintes entidades: Vila Vicentina,Rafael Mauricio, Oficina de Santa Rita, Instituição do Paiva, Lar dosDesamparados, São Cristóvão, APAE, Creche Unidos para o Bem, FundoOncológico da Associação de Combate ao Câncer e Ação Beneficente daLoja Maçônica Primeiro de Agosto. Também foi fundadora da Casa daCriança Madre Maria Volfron, nessas entidades colaborava com seu trabalhono maior anonimato. E devido ao seu trabalho nessas entidades recebeualgumas homenagens. Faleceu no dia 27 de dezembro de 1994. (Copiadopor Vinicius Mazzuco Nardi em processo com indicação do vereadorLeandro dos Santos Martins).

HOMERO NOBREGA (Rua). Nasceu em Caicó (RN) em 09 de janeirode 1900, filho de Gorgonio Ambrosio da Nóbrega e de Maria Iria daNóbrega. Foi casado com a Sra Lilázia Nóbrega e dessa união nasceram osfilhos Sadyra, Homero II, Maria Helena Senhorinha, Alceu, Otávio. Valmikie Licíno. Cursou os primeiros estudos em Colégio Católico em João Pessoa,onde se destacou pela dedicação, assiduidade e força de vontade, Ingressouna Faculdade de Medicina e Farmácia de Recife-PE, onde se formou em1919. Começou exercer sua profissão de Farmacêutico em sua terra natal,mudou-se para Bauru em 1955, onde exerceu por mais de 10 anos o cargode Farmacêutico da antiga Noroeste do Brasil, dividindo seu trabalho entreBauru e Araçatuba, fazendo de sua profissão um verdadeiro sacerdócio.Faleceu no dia 18 de novembro de 1985. (Copiado por Vinicius MazzucoNardi em processo com indicação do vereador Francisco Dal Medico).

IKUYO OMAGARI (rua) Nascida em 04 de dezembro de 1908 naprovíncia de Fukuoka no Japão e falecida em 09 de julho de 2008, foi oretrato de muitas senhoras que constituíram família ainda no Japão, imigrou


para o Brasil em 1933 e a família foi assentada na zona rural de Carlópolis,no Estado de Paraná. Foi casada com o Senhor Kojiro Omagari. O casalteve (seis) filhos: Sikako, Tiyoko, Kazuyoshi, Miyoko, Shoiti e Ytaka.Trabalhou a vida toda com a agricultura, na cultura de café, algodão, cereaise criação do bicho da seda, Apesar de uma viuvez precoce, pois o seumarido faleceu aos 59 anos de idade, Ikuyo, não se intimidou com a situaçãoe com a família unida, continuou o árduo trabalho de roça, agora no municípiode Bauru. Com muita dedicação, criou e educou todos os filhos, dando-lhes uma profissão digna. Neste ano de 2008, em que a Colônia Japonesacomemora o Centenário de Imigração para o Brasil, Ikuyo foi homenageadapela Comissão Organizadora das Festividades como Símbolo de Imigrantes.Ikuyo teve uma vida de muito trabalho, superação e também pela longevidade,pois nesta ano ela completaria os exatos 100 anos. Embora privada delocomoção, ela participou da cerimônia, amparada pelos seus familiares.(Copiada por I.A.Bastos em exposição de motivos de decreto legislativodo vereador Futaro Sato)

IRINEU BIANCARDI (rua) Ele nasceu em Bauru no dia 28 de agosto de1923, filho de Domingos Biancardi e Rosa Simonetti Biancardi, tradicionalfamília de comerciantes e industriais de Bauru. Terceiro filho de 7 irmãos,todos bauruenses Irineu foi casado com Lucy Flexa Biancardi e tiveram umúnico filho: Renato Flexa Biancardi. Desde menino trabalhou com seu pai naFábrica de Móveis Biancardi. Em principio aprendendo o ofício demarceneiro e paulatinamente assumindo outras funções na empresa, atétornar-se Diretor e Sócio proprietário da empresa Domingos Biancardi, Filhos& Cia Ltda. Essa fábrica, uma das maiores do ramo moveleiro em Bauru,por muitas décadas empregou centenas de operários e aprendizes demarcenaria gerando uma significativa mão-de-obra especializada na cidade. Durante os anos de 60, 70 e 80, os alunos que se destacavam na escolaSENAI, na área de marcenaria, eram absorvidos pela fábrica de MóveisBiancardi. Desde sua fundação, a fábrica localizava-se na quadra três daRua Primeiro de Agosto (atual Loja Torra Torra), mudando em fins dosanos 50 para um espaço maior na Rua Antonio Alves, quadra 04. Na décadaseguinte transferiu toda produção para um grande edifício na triagem (hojeRações Socil), de onde saiam móveis para todo Brasil. Finalmente veio a

ocupar, com outras empresas do ramo, o Primeiro Distrito Industrial deBauru que, numa justa e honrosa homenagem da Egrégia Câmara Municipal,recebeu o nome de Distrito Industria Domingos Biancardi As empresas dafamília Biancardi proporcionaram à cidade a oportunidade de atuarem comoempreendedores na área industrial e comercial no setor no setor deexportação de móveis para os Estados Unidos na década de 1980. Pelaprimeira vez em Bauru uma fábrica de móveis contratou mulheres para atuaremjunto ao setor de Lustração de Móveis. Irineu também participou da FIESP/CIESP local, como membro e de outras entidades da classe trabalhadora epatronal. Na vida pública Irineu Biancardi agiu sempre como cidadãointegrado à sua cidade tendo ocupado com muita honra a função de Vereadorda Câmara Municipal de Bauru , por um mandato (1960-1963) pelo entãoPartido PR. Sendo o filho homem mais velho da família, cresceu vendo asatividades de seus pais , o Sr. Domingos e dona Rosa dedicadas às causassociais da cidade, em creches, asilos, no Hospital de Base, Centro EspíritaAmor e Caridade (Albergue Noturno), na Casa da Criança e Lar dosDesamparados. Isso naturalmente o levou a seguir os passos da família,atuando como um filantropo e cidadão voltado para as atividades sociais debenemerência da cidade de Bauru Irineu Biancardi foi membro da diretoriada mantenedora do Hospital de Base por muitos anos, permanecendo até aépoca de seu falecimento, no ano de 2003, quando era o Diretor Tesoureiroda Associação Hospitalar de Bauru. Participou intensamente das atividadesda Loja Maçônica “Primeiro de Agosto” de Bauru. Participou como efetivocolaborador da Diretoria do Lar dos Desamparados. Atuou junto àSociedade Cristã “Maria Ribeiro“ mantenedora da Creche que leva o mesmonome, localizada na Vila Falcão (Síntese feita por I.A. Bastos em exposiçãode motivos de projeto de Benedito da Silva).

Como localizar esses nomes no site do DAE? Clicar no campo“geoprocessamento” (em serviços), clicar “histórias das ruas” Clicar nonome desejado e ele estará na tela, para fins de consulta.

NOMES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS? Remeter para o [email protected] ou para “Projeto nomes de logradourospúblicos”. Praça D. Pedro II 1-50 CEP 17.015-230 Bauru (SP)

Publicação centralizada e coordenada na Divisão de Atos Oficiais da Secretaria dos Negócios Jurídicos e determinada pela Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru. Praça dasCerejeiras nº 1-59 CEP 17014-500 Bauru - São Paulo.Esta publicação circula às terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados e é distribuida gratuitamente, podendo ser encontrada na Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, SecretariasMunicipais e Administrações Regionais da Prefeitura Municipal de Bauru, DAE - Departamento de Água e Esgoto, EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano eRural de Bauru, FUNPREV - Fundação de Previdência do Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru, Departamento de Administração de Materiais.

Diário Oficial de Bauru E-MAIL:

[email protected]: 3235-1041

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