DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 1 Diário Oficial de Bauru · 9 Associação Bandeirantes Projeto Passo de...

1DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 16 DE JUNHO DE 2.018Diário Oficial de BauruANO XXIII - Edição 2.984 www.bauru.sp.gov.br SÁBADO, 16 DE JUNHO DE 2.018 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PODER EXECUTIVOClodoaldo Armando Gazzetta

Prefeito Municipal

Seção IGabinete do Prefeito

Maria José Majô Jandreice Chefe de Gabinete

LEIS MUNICIPAISLEI Nº 7.077, DE 13 DE JUNHO DE 2.018

P. 54.858/17 Autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Fomento, repasse de recursos públicos municipais para as entidades esportivas do setor privado. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, nos termos do art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetivar, mediante Termo de Fomento, repasse de

recursos públicos municipais para as Entidades Esportivas do setor privado, abaixo identificadas, com recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Esportivo, nos respectivos totais abaixo especificados, visando desenvolver as seguintes modalidades:

FINALIDADE: TERMO DE INCENTIVO AO DESPORTO

ITEM INSTITUIÇÃO PROJETOS MODALIDADES META REPASSEMUNICIPALVAGA

1 Associação Atlética Banco do Brasil - AABB Projeto Kickboxing KICKBOXING 170 R$ 8.000,00

2 Associação Atlética Banco do Brasil - AABB

Projeto Gol com a mão HANDEBOL 1500 R$ 65.000,00

3 Associação Atlética Banco do Brasil - AABB Projeto Vôlei de Praia VÔLEI DE PRAIA 150 R$ 30.000,00

4 AAFIB – Associação Filhos de Bauru Malha Mirim MALHA 130 R$ 25.000,005 AAFIB – Associação Filhos de Bauru Projeto Futsal (M) FUTSAL (M) 77 R$ 65.000,00

6 AAFIB – Associação Filhos de Bauru Projeto Futsal (F) e Futebol (F)

FUTSAL (F)FUTEBOL (F) 55 R$ 20.000,00

7AECAFBR – Associação de Esportes de Combates e Atividades Físicas de Bauru e Região

Projeto Kickboxing Bauru KICKBOXING 30 R$ 10.000,00

8 Associação Bauru Basketball Team Projeto Base em Foco BASQUETE 60 R$ 60.000,009 Associação Bandeirantes Projeto Passo de Ouro TAEKWONDO 108 R$ 18.000,0010 Associação Bauru Judô Clube Unidos Pelo Judô JUDÔ 40 R$ 10.000,0011 Associação Bauru Judô Clube Educando para a vida JUDÔ 120 R$ 10.000,00

12 Associação Desp Leões do Ringue Projeto Escola de Boxe BOXE 184 R$ 50.000,00

13 Associação Garra de Tigre Projeto AGTKF KUNG FU 120 R$ 30.000,00

14 Associação Nova Era Projeto Tênis de Mesa (M/F) TÊNIS DE MESA 70 R$ 68.000,00

15 Associação Nova EraProjeto Tênis de Mesa Paralímpico (M/F)

TÊNIS DE MESAPARALÍMPICO 50 R$ 25.000,00

16 Associação Vôlei Bauru Projeto Voleibol (F) - Categoria de Base VÔLEI 480 R$ 15.000,00

17 Associação Vôlei Bauru Projeto Voleibol (F) - Rendimento VÔLEI 16 R$ 65.000,00

18 Associação Vôlei Bauru Projeto Futebol de Base FUTEBOL 400 R$ 15.000,00

19 Assomary - Associação de Moradores do Mary Dota

Projeto Bom de Bola/Bom de escola FUTEBOL 100 R$ 12.000,00

20 ATIBA - Associação Terceira Idade de Bauru

Projeto Esportivo voleibol terceira Idade

VÔLEI 120 R$ 30.000,00

21 BTC - Bauru Tênis Clube Projeto Tênis TÊNIS CAMPO 20 R$ 30.000,0022 BTC - Bauru Tênis Clube Projeto Xadrez XADREZ 40 R$ 31.000,00

23 Casa do Garoto Projeto Karatê- Formação Esportiva KARATÊ 50 R$ 14.000,00

24 GREB - Grêmio Recreativo Energético de Bauru Projeto Damas DAMAS 30 R$ 8.000,00

25 LUSO BAURUProjeto Voleibol (M/F) (escolinha e equipe de Base)

VÔLEI 65 R$ 21.000,00

26 LUSO BAURUProjeto de formação desportiva de Ginástica Rítmica

GINÁSTICARÍTMICA 12 R$ 20.000,00

27 LUSO BAURUProjeto Basquetebol (M) (escolinha e equipe de Base)

BASQUETE 15 R$ 20.000,00

28 Ressaca Futebol Clube Criança no esporte é vida

FUTEBOLFUTSAL 370 R$ 25.000,00

Art. 2º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações previstas na Lei Orçamentária vigente.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Bauru, 13 de junho de 2.018.

CLODOALDO ARMANDO GAZZETTAPREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO CARLOS GARMSSECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

VANDERLEI MAZZUCHINI JUNIORSECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER

Projeto de iniciativa do PODER EXECUTIVORegistrada no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.

DANILO ALTAFIM PINHEIRODIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

DECRETOS MUNICIPAISDECRETO N° 13.815, DE 15 DE JUNHO DE 2.018

P. 38.886/18 Designa membros do Conselho Municipal da Comunidade Negra - gestão 2.018/2.020. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T AArt. 1° Ficam designados para compor o Conselho Municipal da Comunidade Negra de Bauru –

gestão 2.018/2.020, de acordo com a Lei Municipal n° 5.051, de 07 de novembro de 2.003, os seguintes membros:I – SOCIEDADE CIVIL:

FEDERAÇÃO ESPÍRITA DE UMBANDA E CANDOMBLÉ DO ESTADO DE SÃO PAULOTitular: Carlos Alberto MartinsSuplente: Pedro Miguel de CamargoMOVIMENTO NEGRO SOCIALISTATitular: Silvio Roberto Durante Sobrinho Suplente: Lucas Simplício da SilvaASSOCIAÇÃO MORADORES BAURU 22 E AMIGOS DO JOSÉ REGINOTitular: Maísa Adrielle da Silva Suplente: Diogo Eduardo SantosOMOLARA- INSTITUTO DE ESTUDOS PESQUISAS DESENVOLVIMENTO SÓCIO CULTURAL E SUSTENTABILIDADE/ REGIONAL BAURUTitular: Patrícia Alves de Matos XavierSuplente: Carla Patrícia Juraci de MelosCONSELHO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DA 5º REGIÃO ADMINISTRATIVA BAURUTitular: Naiara Patrícia dos Santos NevesSuplente: Luan Henrique Jesus CostaSÓ PRETA SEM PRECONCEITOTitular: Greice dos Santos Luiz Suplente: Alcione Fabiana Nicacio de Matos AFUSE- ASSOCIAÇÃO FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO /MACRO BAURUTitular: Idenilde de Fátima de Almeida Conceição Suplente: Gilda Aparecida Severino Braite SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIASTitular: Roque José FerreiraSuplente: Plínio Mércio BaldoniOAB-COMISSÃO DO NEGRO E ASSUNTOS ANTIDISCRIMINATÓRIOS - 21ª SUBSEÇÃO BAURUTitular: Mário Henrique da Luz PradoSuplente: Antonio Carlos da Silva BarrosCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - SP 6ª REGIÃO SUBSEDE BAURUTitular: Rosimeire Ferreira Dantas Suplente: Luciana Dantas de OliveiraAPEOESP- ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SPTitular: Nilva Aparecida Gonçalves PereiraSuplente: Tauan Mateus Gobbi Grossi ASSOCIAÇÃO MÃES DA FÉTitular: Elton Augustus ClementinoSuplente: Eunice BarbosaSIFUSPESP- SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA PRISIONAL SP- BAURUTitular: Reinaldo Duarte SorianoSuplente: Wellington Jorge Braga OliveiraCUT- SUBSEDE BAURU- SINDICATO DOS JORNALISTAS

2 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 16 DE JUNHO DE 2.018

Titular: Ricardo Epifânio de SantanaSuplente: Eder Ferreira Martins BatistaMORADORES NÚCLEO HABITACIONAL QUINTA DA BELA OLINDATitular: Juarez Rodrigues ScarelliSuplente: Edna Conceição de Souza Araújo

II – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO DE BAURU:SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIALTitular: Glaucy Amorim Fressato FlorindoSuplente: Ireni Mendes de Souza SantosSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA:Titular: Cássia Negri Puentes ZampieriSuplente: Gilson Miguel AudeSECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃOTitular: Rachel Crispim de MattosSuplente: Angela de Souza RibeiroSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDETitular: Fernando César Leandro Suplente: Vera Lúcia de Paula RodriguesSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOTitular: Rafael Santana de Lima Suplente: Cristiani Renata LimeiraGABINETE DO PREFEITOSuplente: Ademir Elias

Art. 2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.Bauru, 15 de junho de 2.018.


ANTONIO CARLOS GARMSSECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

LUIZ ANTONIO FERNANDES FONSECASECRETÁRIO DE CULTURA

Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura na mesma data.DANILO ALTAFIM PINHEIRO

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

PROJETOS DE LEIEnviados à Câmara Municipal

PROJETO DE LEI Nº 51/18P. 44.201/18 Dispõe sobre a autorização para que o Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE, doe reservatório de água domiciliar aos munícipes. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, nos termos do art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:Art. 1º Fica o Departamento de Água e Esgoto de Bauru - DAE, autorizado a proceder a doação,

com encargo, de reservatório de água domiciliar aos munícipes que preencham os requisitos estabelecidos nesta Lei.

§ 1º O Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE, deverá adquirir os reservatórios de água domiciliar, com capacidade de reservação de 500 (quinhentos) litros, com observância da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.

Art. 2º Para fazer jus ao recebimento do reservatório tratado nesta Lei, o munícipe deverá:I - Ser proprietário ou locatário do imóvel a ser beneficiado;II - Que o imóvel não possua reservatório de água, ou, possuindo, que este possua

capacidade de reservação máxima de 500 (quinhentos) litros;III - Proceder a instalação do reservatório, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados da

entrega/retirada do mesmo;IV - Apresentar, para retirada do reservatório, documento de propriedade do imóvel ou

contrato de locação, acompanhado da última conta de água e de documentos pessoais;V - Assinar Termo de Compromisso anuindo com os requisitos desta Lei e outros que

venham a ser definidos pelo Departamento de Água e Esgoto de Bauru - DAE;VI - O reservatório a ser instalado deverá, no mínimo, atender à pia de cozinha e 01 (um)

banheiro do imóvel.Art. 3º Caso o reservatório não esteja instalado no imóvel, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados

da retirada, o Departamento de Água e Esgoto de Bauru- DAE, procederá a cobrança do valor pertinente ao mesmo, em 03 (três) parcelas, lançadas em conta de água.

Art. 4º O Conselho Administrativo do Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE, definirá, através de resolução, os critérios de priorização do atendimento, segundo análise dos dados de necessidade em vista do abastecimento das regiões da cidade.

Art. 5º As despesas decorrentes desta Lei serão suportadas por dotações próprias do orçamento vigente.Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Bauru, ...

= EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS =15, junho, 18

Senhor Presidente,Nobres Vereadores, Temos a honra de submeter à apreciação e aprovação dessa Augusta Casa o incluso projeto de lei que, uma vez aprovado, irá atender a população que não possui reservatório de água em seu imóvel ou que possui reservatório com capacidade de reservação igual ou inferior a 500 (quinhentos) litros. É de conhecimento público que os imóveis que possuem reservação com capacidade inferior a 500 (quinhentos) litros, quando da necessidade de manutenção das redes de abastecimento, nos poços profundos ou outras atividade que necessitem de interrupção no fornecimento de água, são penalizados por ausência ou insuficiência de reservação. Tendo em vista as informações de possibilidade de crise hídrica no ano 2.018, que, se na proporção da ocorrida em 2.014, poderá afetar de maneira significativa a região da cidade abastecida pelo sistema Rio Batalha, que importa em 38% (trinta e oito por cento) da população, pretende o DAE aumentar de forma rápida o montante da reservação de água nas regiões que poderão ser afetadas por eventuais racionamentos. Nesse sentido, em vez de construir grandes reservatórios centralizados, pretende aumentar a reservação onde é efetivamente necessária, ou seja, no domicílio do consumidor. Diante deste quadro e sendo sabedores que muitos imóveis na cidade de Bauru possuem reservação igual ou inferior a quantidade mencionada, pretende o DAE minimizar o problema, oferecendo a caixa de reservação aos munícipes. Destarte pela relevância da matéria, contamos com a aprovação do projeto em questão. Atenciosas saudações,


ATOS DO GABINETERESOLUÇÃO Nº 002/2018

O Gabinete do Prefeito, através da Equipe Técnica do Trabalho Social do Programa Minha Casa Minha Vida, faixa 1, em Bauru, convoca para realização de cadastro reserva, os seguintes sorteados como suplentes do Residencial Água da Grama:

GRUPO: DEMAIS FAMÍLIAS 1CPF NOME4619391697 ADEMIR DA COSTA ALMEIDA4135264530 REGINA DO NASCIMENTO BARROSO4076939123 VANESSA DOS SANTOS BECALETTO17892854886 FATIMA MARTONE VERONEZ337019227804 EDER SOARES MAGATON33682133852 ANA PAULA DE SOUZA LEITE31739518837 CELINA APARECIDA BATISTA21477009833 ANDRE BATISTA DE JESUS179138938842 FLAVIO RODRIGUES SIMÕES 21475990855 ROSILEY FAGUNDES CARNEIRO17892804862 JULIANA APARECIDA MILITÃO3370986869 FABIANE NASCIMENTO CARDOSO26822852875 VANDERLEI KOSISKI

Os mesmos deverão comparecer na Avenida Nações Unidas nº 30-31, Jardim Panorama, Bauru-SP, no período de 18/06/18 à 20/06/18, das 8h às 17h com os documentos: RG, CPF, Certidão de nascimento ou casamento e NIS (número de identificação social do Cadastro Único).O não comparecimento implicará em exclusão do sorteado no processo de documentação para cadastro reserva.

Bauru, 15 de junho de 2.018.Equipe Técnica do Trabalho Social do Programa Minha Casa Minha Vida faixa 1

EXTRATOSTERMO ADITIVO AO CONVÊNIO – E-DOC Nº 38.933/18 - CONVENIADO: MUNICÍPIO DE BAURU – CONVENENTE: CAIXA ECONONOMICA FEDERAL – OBJETO: O presente INSTRUMENTO tem por objetivo alterar a Cláusula 2. PRAZO do cônvenio firmado para execução do Trabalho Social no empreendimento denominado RESIDENCIAL MONTE VERDE, cadastrado no SIAPF sob o nº 0298.725-49, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida, que passa(m) a ter a(s) seguinte(s) redação: 1.1. Fica o instrumento contratual prorrogado por mais 03 (três) meses, podendo sofrer outras prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitando o limite legal - ASSINATURA: 01/06/18.

Seção IISecretarias Municipais

Secretaria da AdministraçãoDavid José Françoso

SecretárioLOCAIS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO

SEDE da Secretaria da AdministraçãoSecretário, Expediente, Compras e Licitações, Administração de Pessoal, Recursos Humanos e Avaliação Funcional.

Praça das Cerejeiras, 1-59 – Altos da Cidade – CEP. 17014-900Atendimento: 8h às 12h – 13h às 18hAlmoxarifado Central e Patrimônio

Avenida Hélio Police, s/nº - Jardim Redentor – CEP. 17032-290Atendimento: 7h às 12h – 13h às 17h

SESMTRua General Marcondes Salgado, 2-45 – Centro – CEP. 17010-040

Atendimento: 8h às 12h – 13h às 17hCONTATOS

Administração: (14) 3235-1099 / (14) 98129-1264Divisão de Administração e Expediente: 3235-1203 / 3235-1110

Departamento de Administração de Materiais (Compras e Licitações): (14) 3235-1287 / (14) 3235-1062 / (14) 3235-1357 / (14) 3235-1113 / (14) 3235-1337

Divisão de Almoxarifado: (14) 3203-7533 / (14) 3227-1431Divisão de Patrimônio: (14) 3203-7548

Divisão de Serviços Essenciais: (14) 3227-6828Departamento de Administração de Pessoal: (14) 3235-1199 / (14) 3235-1229 / (14) 3235-1137 / (14) 3235-1351 /

(14) 3235-1227 / (14) 3235-1305Departamento de Avaliação Funcional: (14) 3235-1158

Divisão de Apoio ao Servidor: (14) 3234-9022Perícia Médica: (14) 3227-5647

Seção de Segurança e Medicina do Trabalho: (14) 3234-9022Serviço Social: (14) 3227-5650

Divisão de Avaliação: (14) 3235-1277Departamento de Recursos Humanos: (14) 3235-1207

Divisão de Concursos: (14) 3235-1081Escola de Gestão Pública: (14) 3235-1043E-mail: [email protected]

3DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 16 DE JUNHO DE 2.018

PESQUISA DE ATENDIMENTO: http://www.bauru.sp.gov.br/pesquisa_atendimento.aspxOUVIDORIA: http://www.bauru.sp.gov.br/ouvidoria.aspx

FAQ – PERGUNTAS MAIS FREQUENTES: http://www.bauru.sp.gov.br/administracao/

A Secretaria da Administração, através da Divisão de Apoio ao Servidor, iniciou auditoria nos convênios celebrados entre o Município e empresas que comercializam produtos ou prestam serviços aos servidores públicos municipais, com o objetivo de identificar os estabelecimentos que não apresentam em seus preços vantajosidade aos servidores. Quando a Administração Municipal firma convênio deve haver alguma forma de vantagem efetiva ao servidor para incentivá-lo a aderir ao mesmo, caso contrário, ele pode pessoalmente, sem a intervenção do Município, adquirir o serviço ou produto da empresa de forma direta. Caso não haja diferenciação no desconto para os servidores municipais além do oferecido ao público em geral, apenas o Município estará fazendo concessões, uma vez que irá contribuir significativamente para a carteira de clientes da empresa, ou seja, gerando lucro a uma das partes, o que é vedado pelo instituto do convênio. Dessa maneira, os convênios em que a vantajosidade não for comprovada estarão sendo cancelados. Qualquer dúvida, entrem em contato com a Secretaria da Administração através dos telefones (14) 32275647 – 32275650 – 32349022.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CONVOCAÇÃO/NOMEAÇÃO: Os (as) candidatos (as) relacionados (as) abaixo deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos, situado na Praça das Cerejeiras 1-59, Vila Noemi, 2º Andar, no dia e horário indicado, com os documentos (ORIGINAIS) relacionados no ANEXO I. A Diretora de Departamento de Administração de Pessoal, em conformidade com o disposto no decreto municipal 6664 de 22 de julho de 1993 e, considerando cumpridas todas as medidas que a legislação impõe, expede.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1001/2018: Fica nomeado(a), para prover o cargo efetivo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - INFANTIL, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2984 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) SILVIA CRISTINA ACHUI CORREA, portador(a) do RG nº 252280544, em virtude do(a) mesmo (a) haver se classificado em 148º lugar, no concurso público para ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - INFANTIL, edital nº 07/2015 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 18/06/2018 ÀS 14h30min.

Observação: Nomeação motivada por APOSENTADORIA de Valeria Alves da Silva, matrícula 16.731, cargo efetivo de Especialista em Educação – Professor de Educação Básica Infantil, publicado no Diário Oficial do Município em 08 de maio de 2018.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1002/2018: Fica nomeado(a), para prover o cargo efetivo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - INFANTIL, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2984 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) LEONICE APARECIDA DE ALMEIDA, portador(a) do RG nº 205621247, em virtude do(a) mesmo (a) haver se classificado em 149º lugar, no concurso público para ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - INFANTIL, edital nº 07/2015 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 18/06/2018 ÀS 14h30min.

Observação: Nomeação motivada por APOSENTADORIA de Lurdes Aparecida Geraldo, matrícula 16.982, cargo efetivo de Especialista em Educação – Professor de Educação Básica Infantil, publicado no Diário Oficial do Município em 08 de maio de 2018.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1003/2018: Fica nomeado(a), para prover o cargo efetivo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS NA ESCOLA - MERENDEIRA, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2984 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) LÉO JEFERSON ALCÂNTARA DA SILVA, portador(a) do RG nº 335949861, em virtude do(a) mesmo (a) haver se classificado em 81º lugar, no concurso público para ASSISTENTE DE SERVIÇOS NA ESCOLA - MERENDEIRA, edital nº 14/2015 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 18/06/2018 ÀS 14h30min.

Observação: Nomeação motivada por EXONERAÇÃO de Daniela Gringo Batista, matrícula 32.768, cargo efetivo de Assistente de Serviços na Escola – Merendeira, publicado no Diário Oficial do Município em 21 de março de 2017.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1004/2018: Fica nomeado(a), para prover o cargo efetivo de AGENTE EM CONSTRUÇÃO CIVIL/INFRAESTRUTURA - SERRALHEIRO, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2984 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) SERGIO MAXIMIANO, portador(a) do RG nº 250596957, em virtude do(a) mesmo (a) haver se classificado em 01º lugar, no concurso público para AGENTE EM CONSTRUÇÃO CIVIL/INFRAESTRUTURA - SERRALHEIRO, edital nº 17/2017 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 18/06/2018 ÀS 14h30min.

Observação: Nomeação motivada por EXONERAÇÃO de Antonio Ardelindo Graciano, matrícula 30.003, cargo efetivo de Agente em Construção Civil/Infraestrutura – Serralheiro, publicado no Diário Oficial do Município em 25 de abril de 2017.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1005/2018: Fica nomeado(a), para prover o cargo efetivo de AUXILIAR EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE - AJUDANTE GERAL, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2984 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) RODRIGO VARELA FRATINE, portador(a) do RG nº 340384323, em virtude do(a) mesmo (a) haver se classificado em 01º lugar, no concurso público para AUXILIAR EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE - AJUDANTE GERAL, edital nº 08/2017 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 18/06/2018 ÀS 14h30min.

Observação: Nomeação motivada por EXONERAÇÃO de Claudia Beatriz da Silva Santos, matrícula 32.549, cargo efetivo de Auxiliar em Manutenção, Conservação e Transporte – Ajudante Geral, publicado no Diário Oficial do Município em 14 de março de 2017.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1006/2018: Fica nomeado(a), para prover o cargo efetivo de AUXILIAR EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE - AJUDANTE GERAL, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2984 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) CRISTIANO DE ABREU ARIELO, portador(a) do RG nº 251596680, em virtude do(a) mesmo (a) haver se classificado em 02º lugar, no concurso público para AUXILIAR EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE - AJUDANTE GERAL, edital nº 08/2017 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 18/06/2018 ÀS 14h30min.

Observação: Nomeação motivada por EXONERAÇÃO de Wesley Rodrigo de Oliveira Pacifico, matrícula 33.296, cargo efetivo de Auxiliar em Manutenção, Conservação e Transporte – Ajudante Geral, publicado no Diário Oficial do Município em 24 de junho de 2017.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1007/2018: Fica nomeado(a), para prover o cargo efetivo de AUXILIAR EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE - AJUDANTE GERAL, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2984 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) JOSE CARLOS HANSEN JUNIOR, portador(a) do RG nº 47936235X, em virtude do(a) mesmo (a) haver se classificado em 03º lugar, no concurso público para AUXILIAR EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE - AJUDANTE GERAL, edital nº 08/2017 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 18/06/2018 ÀS 14h30min.

Observação: Nomeação motivada por EXONERAÇÃO de Ednilson Alves, matrícula 33.304, cargo efetivo de Auxiliar em Manutenção, Conservação e Transporte – Ajudante Geral , publicado no Diário Oficial do Município em 23 de novembro de 2017.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1008/2018: Fica nomeado(a), para prover o cargo efetivo de AUXILIAR EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE - AJUDANTE GERAL, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2984 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) WINICIUS RODRIGO FERNANDES DE LIMA, portador(a) do RG nº 434202678, em virtude do(a) mesmo (a) haver se classificado em 04º lugar, no concurso público para AUXILIAR EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE - AJUDANTE GERAL, edital nº 08/2017 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 18/06/2018 ÀS 14h30min.

Observação: Nomeação motivada por APOSENTADORIA de Angela Maria de Oliveira Carneiro, matrícula 14.794, cargo efetivo de Auxiliar em Manutenção, Conservação e Transporte – Ajudante Geral , publicado no Diário Oficial do Município em 19 de maio de 2018.

A partir de 16/06/18, portaria nº 1032/2018, nomeia CELSO LUIZ MONCHELATO, RG nº 16436643X, no Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR REGIONAL FALCÃO/INDUSTRIAL, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, conforme protocolo/e-doc nº 38026/2018.

A partir de 09/06/18, portaria nº 1033/2018, nomeia KEILA PRISCILA VENTURELLI DE SOUZA, RG nº 338170686, no Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ZOO BOTÂNICO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, conforme protocolo/e-doc nº 39361/2018.

A partir de 16/06/18, portaria nº 1034/2018, nomeia ALEXANDRE AUGUSTO DE MATTOS ZWICKER, RG nº 18037252X, no Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTES, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, conforme protocolo/e-doc nº 38302/2018.

A partir de 16/06/18, portaria nº 1035/2018, nomeia NELSON AFONSO JUNIOR, RG nº 334763721, no Cargo em Comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, conforme protocolo/e-doc nº 39351/2018.

ANEXO I (ORIGINAIS)1. RG e CPF (com nome atualizado);2. Certidão de nascimento atualizada (caso não esteja legível) ou de casamento; 3. Uma foto 3x4 atual;4. Título de eleitor (com estado civil atualizado) e comprovantes da última votação (2016) ou Certidão da Justiça Eleitoral que comprove que está QUITE (http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);5. CTPS (Carteira de Trabalho - com nome atualizado);6. Comprovante de Situação Cadastral do CPF (com nome atualizado) (https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaPublica.asp); 7. Comprovante de endereço atual;8. Extrato do PIS/PASEP, com Estado Civil atualizado e verificar junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou BANCO DO BRASIL, se existe o cadastro em mais de 01 (um) número de PIS ou PASEP, caso exista dois números deverá solicitar a regularização para um único número. É importante que todos os dados cadastrais do candidato estejam atualizados junto ao órgão responsável do PIS (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) ou PASEP (BANCO DO BRASIL), antes da emissão e apresentação do documento junto ao Recursos Humanos desta Prefeitura, para evitar problemas futuros;9. Comprovação de regularidade com o serviço militar (Reservista e/ou equivalente); 10. Atestado de antecedentes criminais (www.ssp.sp.gov.br);11. Certidão de nascimento de filhos até 21 anos;12. Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos;13. PRÉ-REQUISITO EXIGIDO NO EDITAL DO CONCURSO. (Diplomas e/ou certificados);14. Declaração ou certidão negativa de débitos para os cargos que possuem registros em seus respectivos conselhos;15. Declaração de horário e local de trabalho para os cargos que por Lei cabem acumulação (para fins de análise do acúmulo e/ou compatibilidade de horários).

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

“PROGRAMA DE TRATAMENTO DO TABAGISMO.”Ementa: 1° dia: Avaliação Individual (anamnese- consulta médica). 2ª a 5ª reunião: encontros semanais consecutivos - em cada reunião será desenvolvido um tema relacionado ao abandono do tabaco, como: Por que você fuma; Como viver os Primeiros dias sem o cigarro; Obstáculos para permanecer sem cigarros...6ª e 7ª reunião: encontros quinzenais - fase de manutenção e prevenção de recaídas.8ª reunião: após 30 dias do último encontro - reforço e encerramento.Será disponibilizado tratamento medicamentoso, mediante a avaliação individual seguindo o protocolo de tratamento do tabagismo do Ministério da Saúde. As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru. Data e horário:26/04; 03/05; 10/05; 17/05; 24/05; 07/06; 21/06 e 26/07 (quinta-feira) das 14h às 16h. Carga horária: 16 horasVagas: 30Local: Auditório do Gabinete do Prefeito. Praça das Cerejeiras nº 1-59, 3º andar.Profissionais: SANDRA MARA DE OLIVEIRA LIMAMÉDICA CLINICA (com especialização em Homeopatia e Nutrologia), com experiência em tratamento de tabagismo há 24 anos e capacitação no CRATOD (Centro de Referência no tratamento do Álcool, Tabaco e Outras Drogas) há 5 anos Coordenadora do tratamento de tabagismo no SOPC (Serviço de Orientação e Prevenção do Câncer) há 7 anos e Coordenadora Municipal do tratamento do tabagismo há 6 anos.MARIANA CAMILOTTI NARDONUTRICIONISTA trabalha em UBS e no SOPC- fez capacitação no CRATOD há 4 anos, e participa da equipe de tratamento do tabagismo no SOPC há 4 anos.WELLINGTON PASTROLIN PSICÓLOGO com pós- graduação em Psicologia Organizacional, trabalha no PROMAI e SOPC. Participa da equipe de tratamento do tabagismo no SOPC há 3 anos. Inscrições: das 11h do dia 21/02/2018 às 12h do dia 26/04/2018, através do site www.bauru.sp.gov.brClique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.


2º FÓRUM DO DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL – “DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA: PROMOÇÃO, PROGRESSÃO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO.”

Ementa: Evolução funcional na carreira, progressão por mérito profissional (PMP), progressão por qualificação profissional (PQP) e promoção por qualificação profissional por escolaridade (PQPE); Sistemática para o Programa de Avaliação de Desempenho e Desenvolvimento abrangido pelo Plano de Cargos, Carreiras e Salários, dos Servidores Públicos Municipais, exceto os cargos específicos da área de saúde e educação, conforme estabelece o §2º do artigo 26 da Lei nº 5.975, de 01 de outubro de 2.010 Decreto Municipal 11.627/2011.As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 20/06/2018 – 09h às 12hCarga horária: 03 horasVagas: 400Local: Teatro Universitário da Faculdade de Odontologia de Bauru. Alameda Dr. Octávio Pinheiro Brisolla, 9-75, Vila Universitária.Palestrantes: ANDRESSA BINATO DE CASTRO MARTINSAnalista de Recursos Humanos na Prefeitura Municipal de Bauru; Membro da Comissão de Desenvolvimento Funcional da Administração Geral; formada em Administração de Empresas pela Faculdade Fênix (Anhanguera), com Pós Graduação em Gestão Pública pela Fael.MARCELA PALAROPsicóloga Organizacional na Prefeitura Municipal de Bauru, Membro da Comissão de Desenvolvimento Funcional da Administração Geral, Formada em Psicologia pela UNESP/Bauru, com Pós-Graduação em Gestão de Pessoas pela FIB/Bauru e Pós-Graduação em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes.PRISCILA ARRUDA SATOTécnica em Recursos Humanos na Prefeitura Municipal de Bauru, Membro da Comissão de Desenvolvimento Funcional da Administração Geral e formada em Comunicação Social - Relações Públicas pela UNESP/Bauru e em Letras pela Universidade de Franca - UNIFRAN.Inscrições: das 09h00 do dia 29/05/2018 às 17h00 do dia 19/06/2018, através do site www.bauru.sp.gov.brClique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.

FÓRUM DE DEBATES: “GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E INSTRUMENTOS ANÁLOGOS – PARTE 2”

Ementa: As alterações recentes da Instrução Normativa nº 2/2016 do TCE/SP. O novo Decreto Municipal. Procedimentos do Gestor/Fiscal. O TERMO CONTRATUAL: Termo aditivo. Termo de Apostilamento. Rescisão. Prorrogação da vigência do Contrato. As alterações contratuais. Alterações Unilaterais. Acréscimos e Supressões. Equilíbrio Econômico-financeiro. Reajuste de preços. Repactuação. Penalidades. PAGAMENTO: Notas fiscais. Processo de Pagamento. CONSIDERAÇÕES FINAIS.As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 21/06/2018 – 09h às 12hCarga horária: 03 horasVagas: 130Local: Auditório da Caixa Econômica Federal, Avenida Getúlio Vargas, 20-105 – 3º andar.Palestrantes: David José FrançosoCursando Mestrado Profissional em Engenharia de Produção pela UNIARA (2018). Especialista em Gestão de Organizações Públicas pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2009). MBA em Gestão de Projetos pela Anhanguera Educacional S/A (2014). Graduado em Comunicação Social pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1992). Graduado em Gestão de Tecnologia da Informação pela Anhanguera Educacional S/A (2012). Certificado em CPA-10 pela ANBIMA (2015). Analista de Desenvolvimento de Sistemas da Prefeitura Municipal de Bauru (1982). Secretário Municipal da Administração (2017). Professor Especialista da UNIESP S.A (2013). Membro do Comitê de Investimentos da FUNPREV (2015). Autor dos livros “e-Bauru : Na rota para se tornar uma cidade digital” (2011) e “Gestão da tecnologia da Informação: teoria e prática” (2016). Atuou como Membro Presidente do Conselho Fiscal da FUNPREV, Professor Assistente da Pós Graduação da Anhanguera Educacional S/A e Professor do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”.Erika Maria Beckmann FournierFormada em Direito pela UNIP/Bauru. Pós graduada em Direito Processual Civil pelo Damásio Educacional. Curso de Capacitação de Pregoeira - Vianna, IBRAP. Curso de Licitação e Contrato - Vianna, IBRAP. Curso de Registro de Preços - Vianna, IBRAP. Curso de Licitação em Obras Públicas, ZENITE. Diretora do Departamento de Administração de Materiais da PMB.Marisa Botter Adorno Gebara: Formada em Direito pela Instituição Toledo de Ensino – Ite/Bauru. Pós Graduada em Direito Municipal e Direito Administrativo. Procuradora do Município de Bauru desde 1999. Diretora da Procuradoria do Contencioso.Inscrições: das 16h do dia 29/05/2018 às 17h do dia 20/06/2018, através do site www.bauru.sp.gov.brClique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL

H O M O L O G A Ç Ã OHOMOLOGO, nos termos da legislação vigente e no relatório do Departamento de Avaliação Funcional, a aprovação durante o Estágio Probatório, confirmando assim sua estabilidade no Serviço Público os servidores:

NOME: ADRIANA GARRONE CEZARETTOMATRICULA: 33.028CARGO: AUXILIAR DE REGULAÇÃO EM SERVIÇOS DE SAÚDEA CONTAR DE: ABRIL/2018

NOME: ALLAN JEFFERSON DE OLIVEIRAMATRICULA: 33.025CARGO: TELEFONISTAA CONTAR DE: ABRIL/2018

NOME: EDIMERSON AGNELO DA SILVA MATRICULA: 33.044CARGO: COMPRADORA CONTAR DE: ABRIL/2018

NOME: ESCOLÁSTICA APARECIDA BAPTISTA MATRICULA: 33.037CARGO: SERVENTE DE ESCOLAA CONTAR DE: ABRIL/2018

NOME: FÁBIO JOSÉ TORRES MATRICULA: 30.659CARGO: PSICÓLOGOA CONTAR DE: ABRIL/2018

NOME: FERNANDO CESAR LEANDROMATRICULA: 33.035CARGO: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃOA CONTAR DE: ABRIL/2018

NOME: GISELE DA SILVA ZANUTOMATRICULA: 33.042CARGO: ATENDENTEA CONTAR DE: ABRIL/2018

NOME: HELLEN CRISTINA GALVÃO ROMÃOMATRICULA: 33.033CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEMA CONTAR DE: ABRIL/2018

NOME: IDNEUZA APARECIDA MORENO ALVESMATRICULA: 27.539CARGO: AUXILIAR DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICAA CONTAR DE: ABRIL/2018

NOME: JOSSILAINE EVANGELISTA LOPES ROSSI MATRICULA: 33.020CARGO: ENFERMEIROA CONTAR DE: ABRIL/2018

NOME: LARA CHRISTINA DE ANCHIETA GARCIA MATRICULA: 31.056CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - INFANTILA CONTAR DE: MARÇO/2018

NOME: LOIANA JANETE SIMAS SANCHEZ MATRICULA: 29.533CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - INFANTIL A CONTAR DE: MARÇO/2018

NOME: LUCAS CHASSERAUX TAUILMATRICULA: 30.326CARGO: ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMASA CONTAR DE: ABRIL/2018

NOME: MARIA FERNANDA ORTIZ DE OLIVEIRA MATRICULA: 32.972CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM A CONTAR DE: MARÇO/2018

NOME: MARIA LÚCIA SELEGUINI MATRICULA: 32.979CARGO: SERVENTE DE ESCOLA A CONTAR DE: ABRIL/2018

NOME: MARIA REGIANE PIRES MORGADO MATRICULA: 33.039CARGO: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO A CONTAR DE: ABRIL/2018

NOME: MARILENA DEREZI ALVES MATRICULA: 33.031CARGO: SERVENTE DE ESCOLA A CONTAR DE: ABRIL/2018

NOME: NATHÁLIA FERNANDA ROSSAFA DA SILVA MATRICULA: 33.034CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - INFANTIL A CONTAR DE: ABRIL/2018

NOME: PATRICIA DOS SANTOS RODRIGUES MATRICULA: 33.043CARGO: DIGITADOR A CONTAR DE: ABRIL/2018

NOME: RAFFAELLA FRANCINI GONÇALVES MATRICULA: 33.030CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - INFANTIL A CONTAR DE: ABRIL/2018

NOME: RENATA SILVA SOARES MATRICULA: 32.850CARGO: SERVENTE DE ESCOLA A CONTAR DE: FEVEREIRO/2018

NOME: ROSELI APARECIDA PEREIRA FRANCISCO MATRICULA: 33.002CARGO: SERVENTE DE ESCOLA A CONTAR DE: MARÇO/2018

NOME: SILVANA APARECIDA BEZERRA COSTA MATRICULA: 33.024CARGO: MERENDEIRA A CONTAR DE: ABRIL/2018


NOME: VÂNIA GISLENE FERREIRA MATRICULA: 33.032CARGO: INSPETOR DE ALUNOS A CONTAR DE: ABRIL/2018

Bauru, 13 de junho de 2018.CLODOALDO ARMANDO GAZZETTA

PREFEITO MUNICIPAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EXONERAÇÕES: A partir 14/06/2018, portaria nº 1.026/2018, exonera, FERNANDA SILVA VIEIRA SEABRA, RG nº 22.201.690-5, matrícula nº 29.395, do cargo em comissão de Secretária de Secretaria, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, conforme protocolo/e-doc nº 39.096/2018.

A partir 16/06/2018, portaria nº 1.027/2018, exonera, a servidora ROSANGELA FLORIANO CORDEIRO, RG nº 22.647.326-0, matrícula nº 23.495, do cargo efetivo de Auxiliar em Saúde – Atendente de Consultório Dentário, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo judicial 0005345-84.2007.8.26.0071, 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca.

A partir 16/06/2018, portaria nº 1.028/2018, exonera, a pedido, NELSON AFONSO JUNIOR, RG nº 33.476.372-1, matrícula nº 33.617, do cargo em comissão de Administrador Regional - Falcão/Industrial, da Secretaria Municipal das Administrações Regionais, conforme protocolo/e-doc nº 38.479/2018.

DISPENSA: A partir 14/06/2018, portaria nº 1.029/2018, dispensa, o servidor WEBER ALVES DE OLIVEIRA, RG nº 28.580.637-3, matrícula nº 29.672, da função de confiança de Diretor de Divisão de Praças e Áreas Verdes, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, conforme protocolo/e-doc nº 39.112/2018.

DESIGNAÇÃO: A partir de 16/06/2018, portaria nº 1.030/2018, designa o servidor ALEX MARCIANO BUENO, RG nº 40.652.769-6, matrícula nº 32.279, na função de confiança de Diretor de Divisão de Praças e Áreas Verdes, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, conforme protocolo/e-doc nº 39.104/2018.

TRANSFERÊNCIA: A partir de 18/06/2018, portaria nº 1.031/2018, transfere, o servidor JORGE DIAS SOARES, matrícula nº 25.728, RG nº 27.868.031-8, Técnico em Manutenção, Conservação e Transporte – Eletricista Instalador, da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal do Bem Estar Social, conforme protocolo/e-doc nº 33.804/2018.

RETIFICAÇÃO: No D.O.M nº 2871 de 31/08/2017: Onde se lê: LICENÇA SEM VENCIMENTOS: A partir de 18/05/2017, portaria nº 1.557/2017, concede licença sem vencimentos, período de 02 (dois) anos, a servidora MARILDE DE DEUS MARTINS DE ALMEIDA, portadora do RG nº 1.423.159, matrícula nº 27.943, cargo efetivo Especialista em Educação – Professor de Educação Básica Fundamental, lotada na Secretaria Municipal da Educação, conforme protocolo/e-doc nº 30.129/2017. Leia-se:... R.G. nº 63.911.798-3, conforme protocolo/e-doc nº 32.391/2018.

EXTRATOSPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 2.150/17 - PROCESSO Nº 20.360/17 - CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONVENIADA: INSTITUIÇÃO DE ENSINO SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S.A - FAEL - OBJETO: As partes resolvem alterar a Cláusula “DO PRAZO” para acrescer mais 12 (doze) meses ao prazo de vigência, passando a ter a seguinte redação: “O presente convênio vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período até atingir o prazo máximo de 60 (sessenta) meses”. - ASSINATURA: 27/04/18.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 2.163/17 - PROCESSO Nº 57.381/17 - CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONVENIADA: UNIVERSIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO - OBJETO: As partes desejam reformular o objeto contido na Cláusula Primeira, item 1.2 do convênio original, passando a redação da mesma para a seguinte: “1.2. Este convênio se destina especificamente aos cursos de Graduação (Licenciatura/Bacharel) em (Administração, Arquitetura e Urbanismo, Ciência da Computação, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Design, Engenharia Agronômica, Engenharia Ambiental e Sanitária, Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia Química, Jornalismo, Letras-Tradutor, Letras Português-Inglês, Letras Português, Publicidade e Propaganda, Química, Relações Internacionais, Relações Públicas, Pedagogia, Artes, História, Educação Artística: Artes Cênicas; Música: Educação Musical, Matemática, Filosofia, Psicologia, Odontologia e Nutrição), regular e devidamente reconhecido pelos órgãos oficiais de ensino, conforme documento anexo”. - ASSINATURA: 28/05/18.

Secretaria do Bem-Estar SocialJosé Carlos Augusto Fernandes

SecretárioCOMUNICADO

Alteração do Endereço do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/ CMDCAO Secretário Municipal do Bem Estar Social/ SEBES, no uso de suas atribuições legais comunica que a partir do dia 18/06/2018, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/ CMDCA estará em novo endereço, sito à Avenida Alfredo Maia quadra 01, s/nº Vila Falcão (sede da Secretaria Municipal do Bem Estar Social/ SEBES), e atenderá, pelo Telefone (14) 3227-3873.

JOSÉ CARLOS AUGUSTO FERNANDESSECRETÁRIO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL

Secretaria de CulturaLuiz Antonio Fernandes Fonseca

Secretário

EXTRATOSCONTRATO Nº 8.892/18 - PROCESSO Nº 58.466/2017 (E-DOC Nº 33.775/18) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: O. G. DIAS – ME - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se, nos termos de sua proposta devidamente anexada no Processo Administrativo nº 58.466/17 e Ata de Registro de Preços nº 195/18, a fornecer ao CONTRATANTE LOCAÇÃO (INCLUINDO MONTAGEM E OPERAÇÃO) DE ESTRUTURA SENDO PALCOS GRANDE PORTE, SONS E ILUMINAÇÃO DE GRANDE, GERADORES, TENDAS, PIRÂMIDES, PISO E DE

FECHAMENTO EM LONA (CORTINA), PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 502/17, sendo:LOTE 02 – LOCAÇÃO DE PALCO MENOR

ITEM Qtd ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA DO PRODUTO VALOR UNIT. (R$)

01 02 LOCAÇÃO DE PALCO MENOR(CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I do Edital nº 502/17) R$ 4.542,00

LOTE 04 – LOCAÇÃO DE SOM E ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTEITEM Qtd ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA DO PRODUTO VALOR UNIT. (R$)

1 02 LOCAÇÃO DE SOM E ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE(CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I do Edital nº 502/17) R$ 3.800,00

- PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 16.684,00 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 359/17 – PROPONENTES: 11 - ASSINATURA: 06/06/18, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

Secretaria da EducaçãoIsabel Cristina Miziara

SecretáriaA Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, notifica os servidores relacionados abaixo para comparecer na Divisão de Administração e Expediente no prazo de 05 dias úteis a contar da data desta publicação. Para ciência referente aos Processos de Restrição Funcional, tal solicitação se faz necessária considerando que já solicitamos via malote a presença dos interessados e até a presente data não compareceram.Expirado o prazo citado acima, estaremos remetendo os referidos Processos a Secretaria da Administração.

MATRÍCULA SERVIDOR PROCESSO/Nº30823 ROSEMEIRE CARLOS SARAIVA MEIRA 62853/201727583 NEUMA CELIA GOMES MARTINS 74263/201429866 CRISTINA APARECIDA DE MORAES FERREIRA 9124/201725919 ELIANA BARBOSA PROCÓPIO 32162/201616295 MERCEDES BRITO BARBOSA 50287/201723074 ROSANA DE ALMEIDA PAULA 49826/2016

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais de acordo com o disposto no artigo 20, parágrafo 2º da Lei nº 3781/1994, notifica o(s) servidor(es) relacionado(s) abaixo que compareça(m) a Divisão de Administração e Expediente no prazo de 15 dias a contar da data desta publicação, para dar ciência no(s) documento(s) referente(s) à Devolução de Pagamento. O não comparecimento implicara no início dos descontos em folha de pagamento, estornando aos cofres públicos os valores pagos a maior.E-DOC MATRÍCULA SERVIDOR37662/2018 32353 ROSELI APARECIDA GREGO OICI

EXTRATOSTERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 1.756/18 - PROCESSO Nº 20.264/14 - PERMITENTE: MUNICÍPIO DE BAURU - PERMISSIONÁRIO: ODIRLEI LOPES DO LIVRAMENTO - OBJETO: O objeto da permissão de uso especial é um imóvel, localizado na Rua João Borges, quarteirão 2, Jardim Progresso, na cidade de Bauru-SP, o qual se encontra em perfeito estado de conservação, passando a posse o PERMISSIONÁRIO no ato da assinatura deste termo, sendo que o mesmo deverá ocupar o imóvel exclusivamente para a sua residência e de sua família. - PRAZO: 24 meses – ASSINATURA: 04/06/18, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1.993.

Secretaria de Economia e Finanças

Everson DemarchiSecretário

DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVA – RECEITAS IMOBILIÁRIASDIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA – RECEITAS IMOBILIÁRIAS

DIRETORA: CÉLIA FERNANDA DOS SANTOSNotificamos o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado da RESCISÃO e do CANCELAMENTO do PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO nos Termos das cláusulas 14 ou 15 do respectivo Termo de Parcelamento combinado com o Artigo 270 do Decreto Municipal nº 10645/08 ou Artigo 269 do Decreto Municipal nº 11579/11.Os valores pagos foram compensados nos valores da dívida original conforme dispõe do artigo 163 do Código Tributário Nacional, prosseguindo-se na cobrança do saldo devedor nos termos da legislação vigente.

Proc. 31198/17 – Osmar Olivieri;Proc. 1263/18 – Fernando Antonio Machado;Proc. 8968/16 – José Martins Torrecilha;Proc. 39729/17 – Edilson Francisco da Paz Ignácio;Proc. 57750/16 – Paulo Ferro;Proc. 70340/15 – Leide Mary Melges Gregolin;Proc. 35148/16 – Célio Aparecido Balbino;Proc. 55249/17 – Djalma Pereira dos Santos;Proc. 8565/18 – Antonio Crescione;Proc. 60690/15 – Pedro Luis Silva de Souza;Proc. 3882/18 – Silone Cristina Moreira dos Santos;Proc. 2860/18 – Espólio de João Andrade;Proc. 4079/18 – Marianne Rodrigues Gomes;Proc. 3629/18 – Célia Regina Guedes de Oliveira;Proc. 71078/17 – Mirian Gregório de Oliveira;Proc. 5613/18 – Paulo Sérgio Seiji Asito;Proc. 8826/18 – Eder Jofre Aguiar;Proc. 70965/17 – Márcio Aparecido Costa;Proc. 29168/17 – Renato Figueiredo Santiago;Proc. 42843/17 – Fabrício William Molina;Proc. 3695/18 – Irani da Silva;


DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVA – RECEITAS MOBILIÁRIASDIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA – RECEITAS MOBILIÁRIAS

DIRETORA: CÉLIA PEREIRA DE GODOY SILVANotificamos o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado da RESCISÃO e do CANCELAMENTO do PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO nos Termos das cláusulas 14 ou 15 do respectivo Termo de Parcelamento combinado com o Artigo 270 do Decreto Municipal nº 10645/08 ou Artigo 269 do Decreto Municipal nº 11579/11.Os valores pagos foram compensados nos valores da dívida original conforme dispõe do artigo 163 do Código Tributário Nacional, prosseguindo-se na cobrança do saldo devedor nos termos da legislação vigente.

Proc. 79250/15 – Rissato e Shayeb Ltda ME;Proc. 47129/17 – Torri e Cia Escola de Idiomas Ltda ME;

DEPARTAMENTO FINANCEIRODIRETORA: CINTIA ESTEVES TOGNON

DIVISÃO DE CONTABILIDADEOs pagamentos publicados na data de hoje serão creditados na conta em até 5 dias úteis.PROC FORNECEDOR DOCUMENTO VALOR 40598/17 CIAPETRO DIST COMBUSTÍVEIS LTDA 40301 R$ 32.420,00 40598/17 CIAPETRO DIST COMBUSTÍVEIS LTDA 40311 R$ 32.420,00 40787/14 EMP MUN DES URB RUR BAURU 4204 R$ 220.129,93 59264/17 EMP MUN DES URB RUR BAURU 4219 R$ 109.889,95 53493/17 EMP MUN DES URB RUR BAURU 4226 R$ 60.987,30 67284/17 EMP MUN DES URB RUR BAURU 4179 R$ 2.701,90 64224/17 EMP MUN DES URB RUR BAURU 4202 R$ 3.823,38 53272/17 EMP MUN DES URB RUR BAURU 4206 R$ 120.000,00 64224/17 EMP MUN DES URB RUR BAURU 4207 R$ 191.382,78 64224/17 EMP MUN DES URB RUR BAURU 4210 R$ 4.048,00 67926/17 EMP MUN DES URB RUR BAURU 4213 R$ 15.180,00 58503/17 EMP MUN DES URB RUR BAURU 4214 R$ 16.626,00 60053/17 EMP MUN DES URB RUR BAURU 4215 R$ 78.492,00 60053/17 EMP MUN DES URB RUR BAURU 4216 R$ 29.492,00 59264/17 EMP MUN DES URB RUR BAURU 4225 R$ 21.582,40 64224/17 EMP MUN DES URB RUR BAURU 4201 R$ 181,17 55890/17 EMP MUN DES URB RUR BAURU 4205 R$ 480.050,54 64224/17 EMP MUN DES URB RUR BAURU 4209 R$ 10.622,14 59264/17 EMP MUN DES URB RUR BAURU 4218 R$ 52.063,80 22548/17 GOMES & BENEZ ENGENHARIA LTDA 300 R$ 67.153,29 9963/17 IMPRENSA OF DO ESTADO S/A IMESP 1244176 R$ 442,51 9963/17 IMPRENSA OF DO ESTADO S/A IMESP 1244175 R$ 368,76 9963/17 IMPRENSA OF DO ESTADO S/A IMESP 1243369 R$ 516,26 68759/16 IPIRANGA PROD PETRÓLEO S/A 227452 R$ 61.426,00 68759/16 IPIRANGA PROD PETRÓLEO S/A 227859 R$ 30.713,00 59699/16 LILIAN MARIA GALHARDO 486 R$ 11.900,87 69225/14 PENASCAL ENG E CONST LTDA 1428 R$ 4.375,27 52513/16 PENASCAL ENG E CONST LTDA 1426 R$ 272.961,53 21112/13 W & M PUBLICIDADE LTDA 2305 R$ 342,12 21112/13 W & M PUBLICIDADE LTDA 2312 R$ 228,08

EVERSON DEMARCHISECRETÁRIO ECONOMIA E FINANÇAS

Secretaria do Meio AmbienteSidnei Rodrigues

SecretárioAvenida Alfredo Maia, 1-10 – Vila Falcão – Fone:- 3239-2766 e 3234-6849

Horário de atendimento:- de Segunda à Sexta-feira, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h.INTERNET: E-mail: [email protected]

ARBORIZAÇÃO URBANAATENÇÃO

*Para solicitar a substituição/poda procure o Poupa Tempo com comprovante de propriedade do imóvel e documentos pessoais (cópias simples), conforme Lei nº 4368/99.*A substituição de árvore só poderá ser realizada após a publicação do deferimento (autorização) no Diário Oficial.“Deferido o pedido, o munícipe terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do deferimento no Diário Oficial do Município, para efetivar a supressão da árvore e de 15 (quinze) dias, a partir da supressão, para substituição da mesma, sob pena prevista nesta lei. (NR)” (Art. Alterado pela Lei nº 4714/01)*As despesas com a substituição ficarão a cargo do requerente.* As mudas das espécies vegetais arbóreas para substituição/habite-se, deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metros (um metro e cinquenta centímetros) e estarem orientadas por tutor e protegidas por gradil (parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8806/00).*A poda de árvore em domínio público somente será permitida seguindo as especificações contidas no artigo 21 da Lei nº 4368/99 que cita: servidor da prefeitura, Empresas responsáveis pela infra-estrutura urbana, Equipe do Corpo de Bombeiros e Pessoas credenciadas pela SEMMA.

As referidas Leis podem ser consultadas nos links a seguir:Lei nº 4368/99: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/leis/lei4368.pdfLei nº 4714/01: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/leis/lei4714.pdfDecreto nº 8806/00: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/decretos/dec8806.pdf

INFRAÇÕESCapítulo II – Das Infrações e das Penas - art. 42 da Lei 4368/99

“Ao infrator serão aplicadas penalidades na seguinte ordem: I - arrancar mudas de árvores- multa de 40 UFIRs, por muda e replantio; II - por infração ao disposto no artigo 30 desta lei- multa de 40 UFIRs;III - promover poda drástica em qualquer espécie vegetal de porte arbóreo: multa de 180 UFIRs, por árvore; IV - Suprimir ou anelar espécie arbórea sem a devida autorização: multa de 300 UFIRs, por árvore e replantio; V - Desrespeitar quaisquer dos artigos referentes ao planejamento de arborização urbana - multa de até 1000 UFIRs e embargo das obras, até que se cumpra com as obrigações imposta na lei; VI - Não replantio legalmente exigido - multa de 180 UFIRs por mês de atraso e por árvore.”

ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANANas calçadas que dão suporte a rede elétrica deverão ser plantadas mudas de pequeno porte:Sugestão: caqui do cerrado (Diospyros híspida); cerejeira do rio grande (Eugenia involucrata); tamanqueiro (Byrsonima intermedia); astrapéia (Dombeya wallichii), acerola (Malpighia glabra), araçá (Psidium cattleianum), grevílha anã (Grevillea banksii), cambuí (Myrciaria tenella), calicarpa (Callicarpa reevesii), pitanga (Eugenia uniflora); mulungu do litoral (Erythrina speciosa); neve da montanha (Euphorbia leucocephala); urucum (Bixa orelana); flamboyant mirim (Caesalpinia pulcherrima), escova de garrafa (Callistemon sp.), siraricito (Cojoba sophorocarpa), nêspera (Eriobotrya japonica), calabura (Muntingia calabura), ipê branco (Tabebuia rosea-alba), Calliandra (Calliandra houstoniana), jabuticaba (Myrciaria cauliflora), uvaia (Eugenia pyriformis), Amora (Morus nigra), Jambo branco (Syzygium aqueum), Pau-santo (Kielmeyera coriácea), Folha de Serra (Ourateas spectabilis), Romã (Punica granatum), Cerejeira (Prunus campanulata), Pequeno Barbatimão (Stryphnodendron adstringens, S. polyphyllum), Cerejeira ornamental (Prunus serrulata), Gabiroba (Campomanesia xanthocarpa).Nas calçadas opostas a rede elétrica ou possuírem fiação compacta deverão ser plantadas mudas de médio porte:Sugestão: jacarandá mimoso (Jacaranda mimosifolia), quaresmeira (Tibouchina granulosa), pata-de-vaca (Bauhinia sp), louro pardo (Cordia trichotoma); alecrim de campinas (Holocalyx balansae); pau terra ( Qualea grandiflora; Qualea parviflora); amendoim falso (Acosmium subelegans); caviuna do cerrado (Dalbergia miscolobium); amendoim do campo (Platypodium elegans), bico de pato (Machaerium aculeatum); barbatimão (Stryphnodendron rotundifolium), candeia (Piptocarpha rotundifolia); falso barbatimão (Dimorphadra mollis); jacarandá do campo (Machaerium acutifolium); aldrago (Pterocarpus violaceus), olho de dragão (Adenanthera pavonina), pequi (Caryocar brasilienses), aroeira pimenteira (Schinus terebinthifolia), sibipiruna (Caesalpinia pluviosa), chuva de ouro (Cassia fistula), pau Brasil (Caesalpinia echinata), ipê amarelo do cerrado (Tabebuia aurea); ipê amarelo (Tabebuia chrysotricha), grumixama (Eugenia brasiliensis), magnólia branca (Magnolia grandiflora), magnólia amarela (Michelia champaca), amendoinzeiro (Platypodium elegans), fedegoso (Senna macranthera), cabreúva (Myroxylon peruiferum), lofantera da amazônia (Lophanthera lactescens), tipuana (Tipuana tipu), resedá gigante (Lagerstroemia speciosa), acácia mimosa (Acacia podalyraefoli), dedaleiro (Lafoensia pacari), tamanqueira (Pera glabrata), mirindiba rosa (Lafoensia glyptocarpa), melaleuca (Melaleuca alternifolia ); Mulungu – Coral (Erythrina verna), Quereutéria (Koelreuteria paniculata), Tamarindo (Tamarindus indica), Albizia (Albizia lebbeck), Chapéu de Sol ( Terminalia catappa), Alfeneiro ( Ligustrum lucidum), Saboneteira (Sapindus saponaria), Jambo Amarelo (Syzygium jambos), Oliveira (olea europaea), Amarelinho (Plathymenia reticulata), Cedro (Cedrela fissilis), Jenipapo (Genipa americana), Cambuci (Campomanesia phaea), Ipê Felpudo (Zeyheria tuberculosa).

DZB - DEPARTAMENTO ZOOBOTÂNICO

COMUNICADOSA Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem por meio deste comunicar o munícipe abaixo relacionado da necessidade do replantio de muda em substituição a árvore suprimida, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da publicação deste, conforme determinação da Lei Municipal nº 4368/99, Artigo 42, Item VI.

ASSUNTO: REPLANTIO DE ÁRVORESNOME ENDEREÇO / QUANTIDADE DE MUDAS PROCESSO

ANTONIO DOS SANTOS COSTA

RUA TOMÉ DE SOUZA, Nº 7-27- VILA CAMARGO (REPLANTIO DE 01 MUDA DE MÉDIO PORTE)

15352/2018

A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem por meio deste comunicar e solicitar ao munícipe abaixo relacionado o comparecimento a esta Secretaria, sito a Avenida Alfredo Maia, nº 1-10 – Vila Falcão, no horário compreendido das 08h00min às 11h00mim e das 14h00min às 17h00min, no prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação deste, para tratar do assunto descrito.

ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTALNOME ENDEREÇO PROCESSO

JOEL SOUZA PINTO ENDEREÇO DA OCORRÊNCIA: Rua Prefeito Alves de Lima, nº 5-84, Vila Santa Ines 46140/2016

PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES:

PROCESSO(S) DEFERIDO(S): VÁLIDA COMO AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORE(S), APÓS 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS:

PROCESSO: 11494/2018INTERESSADA: Debora Morales Massarente BincoletoENDEREÇO: Rua Julio de Mesquita Filho, nº 4-12, Vila AeroportoESPÉCIE DEFERIDA: 01 árvore da espécie Falso-chorão, localizada ao centro do imóvelSUBSTITUIR POR: 01 árvore de médio porte

PROCESSO: 26330/2018INTERESSADO: Carlos de Lima Alves FilhoENDEREÇO: Rua Caetano Sampieri, nº 4-57, Vila Cidade UniversitáriaESPÉCIE DEFERIDA: 01 árvore da espécie Sibipiruna, localizada à direita do imóvelSUBSTITUIR POR: 01 árvore de pequeno porte

PROCESSO: 11876/2018INTERESSADA: AED.X - Administração e Participações LtdaENDEREÇO: Alameda Doutor Octávio Pinheiro Brisolla, nº 11-56, Vila Nova Cidade UniversitáriaESPÉCIE DEFERIDA: 01 árvore da espécie Canelinha, localizada na lateral do imóvel, na Rua Ana CacciolaSUBSTITUIR POR: 01 árvore de médio porte

PROCESSO: 41936/2018INTERESSADA: Cleide Bernardo dos SantosENDEREÇO: Rua Felicíssimo Antonio Pereira, nº 17-42, Vila São FranciscoESPÉCIE DEFERIDA: 01 árvore da espécie Cássia, localizada à esquerda do imóvelSUBSTITUIR POR: 01 árvore de pequeno porte


PROCESSO(S) INDEFERIDO(S):

PROCESSO: 1800/2018INTERESSADA: Jeniffer de Cassia Rillo Dutka SouzaENDEREÇO: Rua Manoel Pereira Rolla, nº 13-06, Vila Nova Cidade UniversitáriaESPÉCIES INDEFERIDAS: 02 árvores da espécie Oiti, localizadas na lateral do imóvel, na Rua Doutor Alípio dos Santos, sendo 2ª e 3ª árvores em relação à esquina; 01 árvore da espécie Canelinha localizada na lateral do imóvel, na Rua Doutor Alípio dos Santos (1ª árvore em relação à esquina) e 01 árvore da espécie Oiti localizada à direita do imóvel.AÇÕES RECOMENDADAS: - Poda de limpeza e equilíbrio de copa executada pela Secretaria (Canelinha) - Ampliação do canteiro executada pelo proprietário do imóvel (Oitis localizadas na lateral do imóvel, na Rua Doutor Alípio dos Santos (2º e 3º árvores) e Canelinha).

PROCESSO: 39887/2018INTERESSADA: Juliana Vides GomesENDEREÇO: Rua José Rossini, nº 1-67, Núcleo hab. Engenheiro Octávio RasiESPÉCIE INDEFERIDA: 01 árvore da espécie Oiti, localizada à direita do imóvel. AÇÃO RECOMENDADA: - No momento, nenhuma ação é recomendada.

PROCESSO: 27083/2018INTERESSADO: Joaquim Amélio de AssisENDEREÇO: Rua dos Alfaiates, nº 1-52, Conjunto Hab. Edson Bastos GaspariniESPÉCIE INDEFERIDA: 01 árvore da espécie Cordia Africana, localizada ao centro do imóvel. AÇÃO RECOMENDADA: - No momento, nenhuma ação é recomendada.

CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL

Processo: 42517/2014 – Auto de Infração Ambiental nº 196-BInteressado: Estevam Lozano Cruz

DIVISÃO DE ZOOLÓGICO

LISTA DE INSCRITOS PARA PARTICIPAR DO SORTEIO DE VAGAS DO CURSO DE FÉRIAS DO ZOOLÓGICO

Leia com atenção as regras do método de inscriçãoNa listagem abaixo consta os nomes e números de todas as crianças que realizaram o cadastro entre os dias 11 e 13 de junho, para participar do sorteio de vagas do curso de férias do zoológico. O sorteio será pela loteria federal no dia 16/06/18. No dia 19/06/18 (Terça) será publicado no diário oficial a listagem com os nomes e números das crianças que foram sorteadas e a listagem com nomes e números das crianças que ficaram na lista de espera.Caso a criança tenha sido sorteada o responsável precisará ir ao Centro de Educação Ambiental do Zoológico, nos dias 19 ou 20 de junho entre as 8h00 e 16h00, portando o RG da criança e comprovante de residência, para efetivar a inscrição.O Zoológico não ligará para informar que a criança foi sorteada, caso o responsável do sorteado não compareça ao Centro de Educação Ambiental nos dias citados para efetivar a inscrição, a criança perderá a vaga. Nos dias 21 e 22 de junho serão chamadas as crianças que ficaram na lista de espera para efetivar as inscrições.Aprendendo e brincando no zoo (4 a 6 anos) - MeninosNÚMERO NOME01 Davi Eduardo Rodrigues de Souza02 Luan Aguiar Cabral 05 Davi Pegoraro Ribeiro07 Enzo Salvadeo Parizoto 08 Pedro Balmant Ribeiro 15 Caio Mateus Bastazini Aguiar19 Leonardo Silva Lopes 20 Arthur Pessin Rodrigues 21 Heitor Pires Vianello 22 Gabriel Katz Peres Alvares 24 Igor G. Rondon Bueloni 25 Guilherme Mogioni Munhoz Goes Rodrigues 26 João Marcos Faria de Almeida 28 Rafael Silva Afonso 30 Daniel Hoshino Silva 32 Luiz Otávio Pestana Aires 34 Miguel Maziero Mondillo 36 Denny Dos Anjos Barbosa37 Marcelo Doi e Silva 38 Luis Miguel Ros Sabino 39 Heitor Zappa Versati Tessari 40 Lucas Garcia de Camargo 42 Breno dos Anjos Barbosa43 Arthur Farias Pasqualini 44 Carlos Eduardo Comin 46 Rafael Lorençoni Napolitano 47 Enzo Gabriel da Silva Ramos48 Matheus Ros Prudente 49 Miguel Joaquim Astorga 51 Heitor Giaretta Dória Vieira 52 Luiz Eduardo da Silva Balbino Batista

55 Daniel José Mendes Arielo59 Otávio Bassani Kamiya60 Noah Gustavo Cardoso de Quadros Miranda 63 Renato Arielo Moraes65 Lucas Domingues Mayworm 66 Miguel da Silva Sylvestre 67 Eduardo Najar68 Arthur Gejão Osti69 Joaquim de Lima Junior 70 Francisco Caligaris Borges 71 Caio Fernandes Ferreira 73 Lorenzo Scarparo Caricati 76 João Paulo Tassinari Pátria 77 Gabriel Siqueira de Castro 78 Enzo Fidencio Rapini 79 Henrico Alves Gonsalves 80 Bernardo Stopa de Souza 82 Gustavo Quintino 83 Gabriel Fabiano 86 Ítalo Pelanda Zampronio87 João Miguel Peres Marques 88 Leonardo Barreto Costa 90 Davi Gottlob Del Nery93 Lucas Legnaro Paleari 94 Rafael Esposito de Oliveira Travagli 96 Antônio Casagrandi Langoni 98 Leonardo Sicchi Marques Aprendendo e Brincando No Zoo (4 a 6 Anos) - MeninasNÚMERO NOME01 Isis Reche 03 Nina Bastos Pedrosa 09 Elisa Quirino Moraes Silveira 11 Adrielli Claudino Rossi 12 Alice Linhares Queiroz 14 Yasmin Silva Abraão 15 Betina Caligaris Borges 16 Ana Júlia Exel Bonfante 18 Laura Moreno Carvalho 19 Maria Luiza Gimenes de Andrade 20 Luana Zulato Christianini 21 Cecília Cardoso 22 Luise dos Anjos Camargo 25 Larissa dos Rios Marsola 27 Lara de Santi Bianconi 28 Maria Luiza Rosa Pereira 29 Heloisa Moraes de Oliveira 30 Alice Aiyume Kamiyo 31 Manuela Neves Oliveira 32 Yasmin Tamani Soares Picoleto 33 Mariana Prado Lima 34 Sara Rochel Maia 37 Lara dos Santos Mondini 38 Alice Dotta Castilio 41 Maria Clara dos Anjos Hadad 43 Marina Tesser Verdiani 45 Manuella Santos Karst C. Ruggiero 46 Lara dos Reis Silva Mello 49 Lívia Tiemi Sipliano 52 Julia Carreira Buso 54 Mariana Witzler 55 Lavinia Delazale Medrado 56 Júlia de Souza Barros Bruschi 57 Beatriz do Amaral Pinheiro 58 Luiza Reis Pinatti 59 Laura Pelanda Zampronio 60 Ana Clara Figueiredo Gomes 62 Manuela Schimidt Amorim 65 Ana Paula Pelegrini 66 Milena Macedo Chella Rodrigues 67 Luisa Rodrigues Feitosa dos Santos 68 Marina Bueno Rosseto 73 Helena Maria Ábalo Morales 76 Júlia Carvalho Prado Paulino 81 Raquel Cerqueira Cáceres 82 Laura Montoya Giúdice 83 Júlia Yukari Matsui 84 Manuela Moraes Zuwicker Yamamuro 86 Luisa de Castro Ladeira 87 Fernanda Pontes de Camargo 88 Sara Beatriz Doro Ferreira 89 Natasha Caterina Martins Fazzio 90 Carolina Notoya Hashizume 92 Maria Clara Stopa de Souza


93 Melize Pioto 94 Laura Gosalbez 95 Maria Turtelli Prado 96 Isadora Rosa Munhoz 97 Rafaela dos Santos Ueda Toledo 98 Joana Grejo 99 Laís Vieira Ramos Matta de Oliveira

Eco Zoo Mirim (7 a 10 Anos) - MeninosNÚMERO NOME00 Marcelo Rodrigues Borges Filho 01 Diego Laborda Menezes 02 Felipe de Souza Barros Brusche 03 Bruno Montouro Melvedik 04 Leandro Bastos de Camargo Neves 05 Davi Pontes de Camargo 06 Samuel Toledo Damaceno 07 Mark Ribeiro Quadros 08 Cauê G. Rondon Bueloni 09 Arthur Rissato Dolo 10 Matheus Lopes Telles Nunes 11 Henrique Ferro 12 Davi Quirino Moraes Silveira 13 Arthur da Costa Cruz 14 Rafael Legnaro Paleari 15 Carlos Henrique Cano Fuganti 16 Pedro Castro e Silva 17 Lorenzo Garcia Mondeli 18 Thales de Souza Leite 19 Gabriel Silva Afonso 20 Lucas Carrera Buso 21 Marcos Augusto Oliveira Picoleto 22 Murilo Kamya Balderrama 23 Arthur Govea Silva 24 Matheus Bini Cardoso 25 João Gabriel Losnak de Oliveira 26 Pedro Henrique Rosa Pereira 27 Matheus Rueda Menezes 28 Icaro Franco de Sá Andrade 29 Leonardo Lorençoni Napolitano 30 Rafael Prado Bezerra 31 Rodrigo Notoya Hashizume 32 Rafael Gomes Nicolim 33 Filipe Gabriel Carvalho Borges 34 Diogo Gomes de Barros 35 Gabriel Bonifácio Oliveira dos Santos 37 Rafael Henrique Visentini 38 Vinicius Mariano Ferreira Viana 40 Igor de Souza Santos 41 Arthur Luiz de Oliveira Alencar 42 Miguel Ferreira Moraes 43 Davi Espósito de Oliveira Travagli 44 Lucca Brusnardo 45 Otávio Ungaro Rodrigues 46 Ian Yanagi Lopes Moreira 47 Júlio Henrique Carminate Santana 48 Vicenzo Rodrigues e Silva 49 João Gabriel Abramides 50 Everton de Souza 51 Igor Alves Sardinha 52 Matheus Fernando de Oliveira 53 Luan Felipe de Santana Candido 54 Murilo Ryo Comin Assato55 André Meneghetti 56 Pedro Kamya Chagas 57 Heitor Valelongo Manente Silva 58 Luciano de Almeida Pinto Nogueira 59 Tales Tenório de Oliveira 60 Leonardo Franco Bilche 61 Lucca Francisconi 62 Aquiles Bueno Fermente 63 Miguel Losnak Plana 64 Mateus José Santiago Teixeira 65 João Vitor Rodrigues dos Santos 67 Yan Candido Tiritan 69 Vitor Henrique Rodrigues Bispo 71 Otávio Silva Reis 72 João Pedro Exel Bonfanti 73 Miguel Felipe Sabino 74 Lucas Demarco Tunes75 Vitor Curi Saneti Laranjeira 76 Vitor Baggio Espósito V. de Alexandre 78 Thiago Henrique Pessoa Salvador 79 Raul Braga Ueda Magalhães

80 Luan Bertizdi Bragion 81 Pedro Romano Rodrigues 82 Pedro Luiz Carneiro de Almeida 83 Lucas da Silva Macacari 84 Murilo de Medeiros Oliveira 85 Caetano Bozzini Vieira 86 Davi Antunes 87 Jan Joseph Katz Peres Alvares 89 João Pedro Furlanetto Mencone 90 Pablo Ricardo da Silva Maceulevicius 91 Bernardo Rodrigues Carvalho 92 Arthur Dolo Fabiano 93 Davi Lopes Inácio 94 Jhuan Katz Peres Alvares 95 João Igor Mascarin dos Santos 96 Gustavo Theodoro 97 Gabriel Riki Motooka Maruyama 98 Gustavo Zuim de Oliveira 99 Pedro Henrique Soares Bilche

Eco Zoo Mirim (7 a 10 Anos) MeninasNÚMERO NOME00 Helena Mançano Martim 01 Elena Pereira de Barros 05 Isabel Guedes de Azevedo Oliveira Benites 06 Lais da Rocha Tavares Duarte 07 Manuela Capel Paulovich Pittoli 08 Júlia Reis Pinatti 11 Ingrid Araújo Julião Rosa 12 Laura Rapine 13 Cecília Cândida Bozzini 14 Julia Toledo Firmino Françoso 15 Emanuelle Bassani Kamiya 16 Ana Laura da Costa Cruz 17 Rebeca Avanço 18 Isabela Trombini 19 Gabriela Fritze Back 20 Maria Clara Gimenes 21 Beatriz Ferreira de Brito 22 Juliana Rodrigues Alves 23 Laura do Prado da Silva 24 Helena Tesser Verdiani 25 Rafaela Silva Gomes 27 Eduarda Silveira João 29 Emily Oliveira Miedes 30 Débora Doro de Souza 32 Lívia Carranca Borgo 33 Lorena Papst Higuti 34 Manuela de Oliveira Souza 36 Olivia Grejo 38 Luara Delazare Medrado 39 Valentina Gazol Navarro 40 Amanda Barbeiro Chagas 44 Júlia Aoyama Achiles de Melo 45 Mariana Yumi Matsui 46 Ana Luiza Nishida Lemes 47 Manuela Limão 48 Clara Carvalho Feliciano 49 Yasmim Garcia Salcedo 50 Valéria Leica Okino Otta 52 Heloíse Fabiano 53 Valentina do Prado da Silva 54 Manuela Santos Alvares 55 Gabrieli Botelho de Oliveira 58 Lara Souza de Barros 59 Luisa Martim dos Santos 62 Marina de Barros Fraga Gonçalves 63 Luma Vieira Ramos Matta de Oliveira 64 Rafaela Madeira Brandão 66 Lara Mahnis Ruiz 67 Branca Medeiros Scarel 68 Lívia Gosalbez Fernandes 69 Manuela Ramos Jardim 70 Gabriela Pavani de Camargo 71 Karina Lara Barbosa dos Santos 72 Maria Fernanda Laurindo de Queiroz 73 Lorena Krage da Silva Alves 74 Alice Barreto Costa 75 Livia Martins de Oliveira76 Amanda de Freitas Colacino Serretti 77 Gabrielle Santos de Souza 78 Yasmim Rafaela Queiroz dos Santos 80 Heloíse Lara Pereira 81 Ana Laura Barbosa dos Santos


82 Roberta Barbi Rapini 83 Valentina Chasseraux Paterno 85 Maria Clara dos Anjos Grazieli 86 Mariana Pelegrini 88 Ariane Pelegrini 89 Luisa Woelke Fendel 90 Lorena Prado Cafeu 92 Adriana Madeira Brandão 93 Luana Bale 94 Maria Eduarda Carreto Malagoli 95 Giovanna Herrera Bertochi 96 Ana Lívia Ramos da Silva Eco Zoo (11 a 15 Anos) MeninosNÚMERO NOME00 Vitor Canarim Martha de Pinho 04 Lucas Esposito de Oliveira Travagli 12 Pietro Henrique Versati Guedes 14 Rafael Sierra Maximino 17 Vitor Alexandre Nava Lopes 20 Felipe Claudino Gomes 25 Victor Dolo Fabiano 30 Leonardo Carranca Borgo 31 Otávio Giaretta Dória Vieira 32 Otávio de Lucas Campezzi 35 Lucas Henrique Gonçalves de Santana 39 Gabriel Zago dos Santos 40 João Pedro Gladenucci 41 João Pedro de Oliveira Souza 43 Eduardo Ferreira de Almeida Santos 44 Rafael da Rocha Tavares Duarte 45 Vinicius Mançano Martim 47 Raul da Silva Neto 49 Daniel Mello Omodei de Oliveira 50 Lucas Tortelli Prado 53 Leonardo Ramires Cabral 55 Gabriel Gomes Nicolim 56 Bruno Henrique Pessoa Salvador 57 Gabriel Franco Bilche 58 Caio Franco Castillio 59 Rafael Franco Castillio 61 João Francisco Biscalquini Talamoni Simões 70 Pedro Abranides 72 Abner Pereira Cipriano 73 Yan Mahnis Ruiz 76 Matheus Fiori Gama 78 Kauê Crespi Nunes 79 Kalel Mello Omodei de Oliveira 82 Gabriel Freire dos Santos 83 Henrique Ferro 85 Feliks Stefano Pioto 86 Lucas Rigoni Peron Ferreira 87 Kawan Henrique da Silva 88 Marcos Henrique Fontes Patricio 90 João Paulo Freire dos Santos 91 João Pedro Rosa de Angelo Sanchez 94 Luccas Mendes 96 Guilherme de Souza Santos 99 Leonardo Macedo Ruiz

ECO ZOO (11 A 15 ANOS) – MENINAS

NÚMERO NOME01 Isabela Lopes Moreno 02 Manuela Tonelli Trevisan 05 Beatriz Gomes de Barros07 Vitória Silva Romualdo 11 Isabella Schimidt Amorim 12 Mariana Oliveira Silva 13 Marina Kaori Kamya Balderrama 14 Clara Turtelli Lagreca Delgado da Silva 16 Luisa Silva Romualdo 20 Beatriz da Silva Medeiros 22 Gabrielli de Souza Santos 23 Luiza Curry Sanete Laranjeira 24 Sofia Moreno de Oliveira 26 Deborah Regina Fonseca Correia 28 Ana Júlia Doro Janeiro 29 Sofia Comin Calandrin 30 Rafaela Gosalbez Fernandes 31 Isabella Canarim Martha de Pinho 32 Camila Bozolan de Camargo 36 Tainá de Santi Bianconi

37 Elisa Cafeo Alves40 Sara Azevedo 47 Laura Reis Pinatti 49 Gabriela Baldani Ibrahim 52 Angelina Sartori Gladenucci 55 Sofia Botelho de Oliveira 56 Isabelli de Souza Santos 57 Lorena Murça Pastori 60 Isis Laborda Menezes 64 Luiza Zulato Cristhianini 67 Mariana Prado Martins 68 Laura Gosalbez Pieroni 81 Mariana Madeira Brandão 82 Beatriz dos Anjos Vella 83 Fernanda Da Mata Lourenço 85 Maria Fernanda de Oliveira Souza 86 Raissa Meneghetti 88 Mariana Caroline Silva 90 Marina Gettlob Del Nery 91 Bianca do Prado Correia 94 Sofia Turtelli Lagreca Delgado da Silva 96 Giovanna Macedo Chella Rodrigues

Secretaria de ObrasRicardo Zanini Olivatto

Secretário

EXTRATOSCONTRATO Nº 8.890/18 - PROCESSO Nº 47.302/17 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: MAGNUS GTV – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME – OBJETO: Constitui o objeto do presente a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO NÚCLEO HAB. MARY DOTA - LOCAL: RUA RUTH RODRIGUES MADURO DOS SANTOS, ESQUINA COM PEDRO PRATA DE OLIVEIRA, QUADRA 2061 - SETOR 4 - NÚCLEO HAB. MARY DOTA, CEP: 17.026-620 - BAURU/SP, com o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos (e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Planejamento, projeto pertencente ao Convênio nº 002-17 – Processo 252641/17, firmado com a CASA CIVIL/SUBSECRETARIA DE RELACIONAMENTO COM MUNICÍPIOS, e o Município de Bauru. - PRAZO: 180 dias – VALOR TOTAL: R$ 200.131,17 – MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/17 – PROPONENTES: 01 - ASSINATURA: 05/06/18, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

Secretaria de PlanejamentoLetícia Rocco Kirchner

SecretáriaRELAÇÃO DE PROCESSOS PARA O POUPATEMPO

02/05/2018 À 30/05/2018ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO/HABITE-SE E OUTROS

19430/2018 JOSE ROBERTO BENEVIDES SILVA15974/2018 LINCOLN TATSYHIRO KOGA22574/2018 RUBENS ANTONIO AMARAL PEDRINI30858/2018 RENAN GUSTAVO MEDICI54520/2017 PRATA CONSTRUTORA60867/2016 CAIO VELLUDO FERRAZ53807/2015 MRV ENFENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A21293/2006 LINCOLN T. KOGA E TOKIO HAMADA27350/2016 LUIS ALBERTO CONTRERA BERGAMO57177/2012 GBI S/A PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS33089/2018 GISELE DO AMARAL BITENCOURT CRUZ62427/2017 FITTYCO INDÚSTRIA E COM. DE TINTAS ESPECIAIS19430/2018 JOSE ROBERTO BENEVIDES SILVA15974/2018 LINCOLN TATSYHIRO KOGA22574/2018 RUBENS ANTONIO AMARAL PEDRINI30858/2018 RENAN GUSTAVO MEDICI54520/2017 PRATA CONSTRUTORA21293/2006 LINCOLN T. KOGA E TOKIO HAMADA27350/2016 LUIS ALBERTO CONTRERA BERGAMO57177/2012 GBI S/A PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS33089/2018 GISELE DO AMARAL BITENCOURT CRUZ40278/2017 ERIS FIGUEIREDO ARAUJO25033/2018 BRUNO DA SILVA TEIXEIRA27331/2018 GABRIEL MARIANO MACEDO


26940/2018 GUSTAVO VANIN BERNARDINO DE SOUZA25565/2018 PAULO ROBERTO BATISTA DE SOUZA20915/2018 VYVIAN BRAIDOTTI DE CAMARGO52221/2016 KENIA DE ROCIO ANDRADE03289/1992 ANA LUCIA GRIJO30835/2006 CLAUDIO NOBORU SHIMA34797/2016 SHIELEY LUCIANA ALVES33545/2013 CRISTIAN MAHNKE NOE20158/2017 RODRIGO TONELLI SEBASTIÃO59623/2014 OSVALDO LAURENO DA CUNHA JUNIOR29646/2017 LUIS EDUARDO RIBEIRO DE LIMA KUCHAM70455/2017 PEDRO BUSNARDO19679/2017 JOZAINE CRISTINA SILES LIMA48969/2017 CINTHIA ESCARABELO55320/2016 MICHAEL HENRIQUE DA SILVA GONÇALVES52324/2017 JORGE LUIZ NEVES SEBASTIÃO63760/2017 MAURICIO PAULINO CARVALHO33693/2018 MARY HELLEN PUPO PAULINO33459/2013 BATERIAS CRAL LTDA31011/2018 SILVIO BENEDITO42732/2017 HELTON FRAN CISCO BARBOSA45184/2017 TIAGO BENTO SOUZA17525/2017 FABIANO GUSTAVO LOPES DE CARVALHO55569/2017 MESSIAS PEREIRA CAVALCANTE13533/2017 SIDNEY VARGAS48938/2017 PRISCILA DE FATIMA DOS SANTOS43325/2017 MARCOS ANTONIO DE MELLO VIEGAS55799/2016 EMERSON EDUARDO SOARES30861/2017 LILIANE CRISTINA DA PAZ26691/2017 JULIETH KUWAZURU SDAURA33822/2017 CARLOS HENRIQUE CUNHA MOREIRA34165/2018 MIRELA SHIMATA MACHADO DA SILVA34094/2018 CAMILA MARQUES20710/2018 FMP LOCADORA DE BENS PROPRIOS LTDA58543/2017 LEANDRA CRISTIANE ROSA33333/2018 VITOR BELIZARIO DA SILVA19057/2018 FELINTO BADIN MARQUES DOS SANTOS13555/2018 ELIAQUIM DA COSTA RESENDE49605/2017 VITOR BELIZARIO DA SILVA26114/2018 FABIANA SIQUEIRA DOS SANTOS34339/2018 ADELIO MILITÃO SANTANA67205/2017 JOÃO DAL MEDICO NETO30357/2018 APARECIDA DE LOURDES DA SILVA30518/2018 JOÃO PAULO ANANIAS BARRIONUEVO23922/2018 EDILAINE CAROLINE DE AGUIAR FELIX12332/2018 NORTON JOSE MASTRO FRANCISCO DIAS71131/2017 ANA RUBIA BARBOSA57047/2017 FELIPE EDUARDO SPULDARO55944/2017 ROBERTO AUGUSTO COSTA09604/2013 PASCHOAL LAVEZZO33026/2017 JOSIVALDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS36368/2017 KELI APARECIDA ADÃO39292/2017 ANA MARIA DE ALMEIDA28983/2016 GUILHERME TAVAREA SANTANA10624/2017 CIDNEIDE FREITAS05867/2017 SARAH TATIANE MOREIRA DE SOUZA13412/2017 ANA JULIA LIMA RECHINE68767/2017 MARIA DE FATIMA OSTI06231/2017 MANOEL LUCAS MARTINS FILHO34682/2018 FELIPE REGACONI DE OLIVEIRA67205/2017 JOÃO DAL MEDICO NETO30357/2018 APARECIDA DE LOURDES DA SILVA30518/2018 JOÃO PAULO ANANIAS BARRIONUEVO23922/2018 EDILAINE CAROLINE DE AGUIAR FELIX12332/2018 NORTON JOSE MASTRO FRANCISCO DIAS71131/2017 ANA RUBIA BARBOSA57047/2017 FELIPE EDUARDO SPULDARO55944/2017 ROBERTO AUGUSTO COSTA09604/2013 PASCHOAL LAVEZZO33026/2017 JOSIVALDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS36368/2017 KELI APARECIDA ADÃO39292/2017 ANA MARIA DE ALMEIDA28983/2016 GUILHERME TAVAREA SANTANA10624/2017 CIDNEIDE FREITAS05867/2017 SARAH TATIANE MOREIRA DE SOUZA13412/2017 ANA JULIA LIMA RECHINE68767/2017 MARIA DE FATIMA OSTI06231/2017 MANOEL LUCAS MARTINS FILHO34682/2018 FELIPE REGACONI DE OLIVEIRA25678/2018 JESSICA BISCALCHIM19642/2018 LIZNDRA DE PAULA LINO15771/2018 MANOEL FERREIRA DE LIMA FILHO18249/2018 JOSE ROBERTO CERVANTES13619/2018 PAULO ANDRE PROCOPIO

18600/2018 PORTAL INC PART. ADM. E INCORP. DE IMOVEIS LTDA70705/2017 EVERTON JESUS ANTONIO DOS SANTOS22335/2018 DARIO VATAM18337/2018 CEZAR ROBERTO FUKUSHIGUE17890/2018 ROSALINA DONIZETE LUCIANO34909/2018 ANTONIO BENEVIDES FERRACINI06823/2018 OSWALDO PARIZOTTO JUNIOR20929/2018 THIAGO MELLO ORLANDI27139/2018 EDERSON FERREIRA RAMOS04638/2016 CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL49317/2012 ENGEBAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 13709/2005 MARTIM OUTIEIRO PINTO59313/2017 CARLOS ORSETTI JUNIOR48147/2008 NATALIA DE FATIMA VITALLI06982/2018 TATHIANE PAMELLA NUNES53438/2017 JOÃO MARCELO DA SILVA FILHO46927/2015 HORACIO SIQUEIRA NETO 35393/2018 JANAINA ESTERDA SILVA SARAIVA35601/2018 VINICIUS TELLES POLATO24942/2018 LUIZ ALBERTO THEODORO10632/2017 MARIA APARECIDA DOS ANJOS MATTOS57237/2017 FAUZET FARHA46393/2017 NELLY HADDAD HADDAD17811/2018 RITA DE CASSIA D AVILA21980/2018 JESSICA DA CRUZ FERNANDES07269/2018 MARLENE CIPRIANOYAMADA36789/2008 ANA LUCIA DE BARROS MELLO33625/2018 MAURICIO CORDEIRO ALVES17209/2011 CLAUDIA RIBEIRO BONFIM D AVILA13637/2018 WILLIAM FRANCISCO PINHEIRO22605/2018 RAFAEL ROBERTO DA SILVA16003/2018 EDUARDO ALVES CORREA60163/2017 MANOEL LUCAS MARTINS FILHO08338/2018 DEBORA GALDINO FATIA24360/2018 MAIARA DOMINGOS PEREIRA24318/2018 VIVIANE ALVES DE ALMEIDA47521/2017 GUSTAVO VALDERRAMOS PINHEIRO04165/2015 JESUS BENTO BERNARDO58755/2017 RENILDO DE LIMA04833/2017 LUCILENE BATISTA21856/2017 THOMAS EDSON DOS SANTOS VITAL48872/2017 JULIANE BUENO BRAGAIA09129/2018 JOSE INACIO MARTINS49164/2017 VANILDO FABIANO ALVES17190/2015 CARLOS ALBERTO DA SILVA34388/2017 REINALDO TERRUEL PEREIRA36810/2018 MARCOS VINICIUS DOS SANTOS36676/2018 DANIEL APARECIDO TIMOTEO FERREIRA22771/2018 MARIA INES SOARES DE ABREU15760/2018 DIOGO AUGUSTO FERNANDES27494/2018 ANGELICA AMANTINI MASSON67984/2017 CAUDETE DAMACENO19287/2016 MARCOS BENEDITOGARCIA LISBOA49954/2017 CLARA AUGUSTA MUNIZ DA SILVA60022/2017 JAIME JOSE MAXIMINO44530/2017 MARIANA CRISTINA CORREA38933/2017 ADAIL JOAQUIM GABRIEL44663/2017 MAYARA DA SILVA LOURENÇO08500/2017 KEITE KERLI DA SILVA35682/2016 JOÃO CARLOS AMANCIO62161/2017 OLINDA BALDUINO PEREIRA31037/2018 AMERICAN TOWER DO BRASIL C. DE INFRAEST. LTDA31030/2018 AMERICAN TOWER DO BRASIL C. DE INFRAEST. LTDA31034/2018 AMERICAN TOWER DO BRASIL C. DE INFRAEST. LTDA31033/2018 AMERICAN TOWER DO BRASIL C. DE INFRAEST. LTDA37154/2018 JOÃO VICTOR PEREIRA DE MORAES37000/2018 JOSE ALESSIO DRIGO37181/2018 ANTONIO BENEVIDES FERRACINI10509/2018 JULIANA DE ARAUJO TEIXEIRA05322/2018 ROSIMEIRE ALVES DE LIMA15599/2018 NILSON APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR27270/2018 LUCAS DA COSTA OLIVEIRA31363/2018 CAROLAINE TEIXEIRA PIETRAS15026/2014 EDEMILSON BACELAR CORRAL43542/2016 EDUARDO DE OLIVEIRA VOLPE09487/2017 RHIELLEN ONLINE JOALHERIA LTDA ME24096/2012 OLINDA COMERCIO E PARTICIPAÇÃO LTDA07734/2018 ARY SANTOS JUNIOR14430/2018 JOSELIA SEVERINA DA SILVA37609/2018 DAVI AZARIAS37553/2018 JONATHAN DEZAN DE OLIVEIRA36535/2018 PAULO MESSIAS CANDIDO DA SILVA36801/2018 MRCE INDUSTRIAL EIRELI EPP20715/2018 JAIR LUIZ ARANTES


18753/2018 EDNEIA CRISTINA FERREIRA DE LIMA19622/2018 ALEXSANDER DA SILVA NASCIMENTO24529/2018 TAMIRIS DA SILVA DUARTE20026/2018 ALEXANDRA SEPRIANA RIBEIRO71634/2013 JOSE BENEDITO FERREIRA64628/2017 ROSANGELA ESTELA BARBOSA47551/2017 IRACEMA DE BARROS CARVALHO66262/2017 ZULEIDE DE PAULA55611/2017 JONATHAN LEANDRO GUEDES VITORATO35019/2018 MARTINS SILVA16410/2018 GABRIEL RODRIGUES DE SOUSA24214/2018 LUCAS RODRIGUES MOREIRA DE SOUZA19798/2018 BRUNO BUENODE MORAES BARBOSA57732/2017 RIVALDO ALVES DE AZEVEDO65624/2017 LUIS AUGUSTO CABRAL GIAPONI51224/2017 ADRIANA GONCALVES DOS SANTOS54294/2017 JOSEMAR PEREIRA DA SILVA26025/2017 SONIA CRISTINA SALES04793/2016 ANTONIO CARLOS DE SOUZA29805/2015 SERGIO KENYITI OSHIRO23472/2018 WILLIAN BATISTA DOS SANTOS03609/2018 PAULO GOMES DE MORAES25019/2018 WELLINGTON RENATO BANHOS24363/2018 CAIO CORREA DA SILVA12242/2018 AIS FRANCHI SIMOES EPP17210/2018 IVY CRISTINA DE OLIVEIRA24472/2018 LENCON FELIPE DE OLIVEIRA DA SILVA14997/2018 JULIANA TEIXEIRA MORENO24889/2018 ANAPAULA LUCIANA DE ARAUJO24082/2018 NADIM PEREIRA DA SILVA25909/2018 LUCAS DE JESUS SANTOS20535/2018 TATIANE RODRIGUES MILANI35069/2018 LYLIAN RIBEIRO DOVAL FRAGOSO24009/2018 ERICO ALESSANDRO DE FREITAS SANTOS22790/2018 CASSIO HUMBERTO FORTINI19486/2018 MANOEL DE OLIVEIRA 26355/2003 DIRETORIA ROGACIONISTA DO BRASIL37861/2018 CLARO S A36470/2018 TATIANE CAROLINE DA SILVA22571/2018 JOAO VITOR CORREA DE SOUZA20877/2018 SYDNEY DOS SANTOS JUNIOR35009/2018 ISABEL CRISTINA DE TOLEDO19722/2018 MAIKE RENAN BESSA DA SILVA29410/2018 MARCELO ESTEVAN20750/2018 KELSEY LUIS LEITE RIBEIRO13157/2018 ROSANGELA APARECIDA CAMAFORTE SILVERIO21963/2018 ELIANE CRISTINA GOMES16759/2018 CARLOS ROBERTO TEGANHE29960/2018 DIONE CRISTIAN DOS SANTOS PAULA17251/2018 AMANDA ALBERGONI DA SILVEIRA20717/2018 JAIR LUIZ ARANTES22618/2018 IZABELLA SIMILIM DE OLIVEIRA14360/2018 ANDREM LUIZ MASSOLA28803/2018 LEONARDO MARIANO INACIO MEDEIROS07149/2018 FERNANDO RAMALHO MARTINS19782/2018 MURILO CASAGRANDE BERNARDO30927/2015 ERNESTO VASCO DA SILVA47152/2017 LUCAS DANILO JANUARIO YAMASHITA48661/2017 ANEZIA MARIA DE PAULA CABRAL67812/2017 MARTA DE LIMA CANDIDO55015/2017 ALEXSANDRO LIBANIO ROCHA31448/2004 IRIS SANTANA DE OLIVEIRA13175/2017 JESSICA DE CASTRO GONÇALVES27660/2017 VALERIA VICCARIO31135/2018 MARCELO ESTEVAM, 15309/2018 CARLOS ALBERTO MARTINS JUN IOR19558/1994 SERGIO RUBIO DE LIMA24913/2018 ALEXANDRE TINEU15246/2018 VINICIUS DE MORAES18340/2018 JOAO FERNANDO DE OLIVEIRA21953/2018 GABRIEL FERMINO DA SILVA JUNIOR15654/2018 CORNELIO DUARTE33199/2018 LEANDRO ROBERTO DE MELO30800/2018 KEITIANE CAROLINE LOURENÇO35670/2018 SIMONICA MARIA SOUZA DA SILVA05422/2018 DANILA RIBEIRO DE GODOI22661/2018 JOSE ANTONIO GEROLDO FARIAS22196/2018 HELOIZA DA SILVA MARQUES20374/2018 SIMONE LOPES NUNES70314/2017 OSEIAS DA SILVA67239/2017 TATIANE CRISTINA FRANCISCO MARTIELO54297/2017 SUZANE RODRIGUES MARQUES DA SILVA40350/2016 ROBERTO MASSAMI OMATI43418/2016 MARCOS FERNANDO DA SILVA

44224/2017 FATIMA APARECIDA MARIA45411/2010 ADRIANO CORREA DE FREITAS71285/2017 FERNANDA APARECIDA ROSA05939/2014 ANTONIO LUIZ COUTINHO58319/2017 FABIO HENRIQUE DOS SANTOS55682/2017 BRUNA MARIA BRAGUIM DA SILVA23349/2017 ANA PAULA DOS SANTOS39410/2017 ERIKA GONÇALVES DA SILVA50281/2017 RODOLFO GUILHERME JUNG01972/2018 ANNA ADMISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA61415/2017 ELISEU BERTINOTTI67451/2012 ANDRE AUGUSTO DE OLIVEIRA37672/2018 VERA LUZIA TICIANELLI GABAS38319/2018 DAVI NALIAT VASCONCELOS24117/2018 LORIVALDO STAIANO37112/2018 EDMILSON QUINTINO DA SILVA28355/2018 RICARDO AUGUSTO ALVAREZ26754/2015 PATRICIA DOS SANTOS SOUZA26666/2018 PRISCILA DE JESUS26772/2018 RODRIGO FRANCO DA ROCHA25934/2018 BARBARA MORAIS DOS SANTOS FERREIRA32715/2018 ANGELIA CRISTINA CONEGLIAN35030/2018 LUCIANA CARDOSO DA SILVA SANTOS23987/2018 JESSICA DOS SANTOS DA COSTA32294/2018 GISELE RSTEVAM BARBOSA31090/2018 GUIOLHERME DIAS DE OLIVEIRA01730/2018 MARISA CRISTINA ROSA DA SILVA31514/2018 CAIO MISQUIATTI SILVESTRIN02113/2018 ELVIS DA SILVA ALVES50523/2017 PAMELAS CRISTINA MARTINS LEME13718/2013 JOAO BATISTA MENDONÇA24454/2010 ALEXANDRE MARCOS BISPO DA SILVA31298/2011 ADRIANA FERREIRA MALACHIAS56655/2017 WALLACE GONÇALVES MARTINS30939/2017 MARIA ALICE CORREA30925/2017 KELLIRIM APARECIDA CORREA DA CUNHA65430/2017 CLAUDIO PETRONI24026/2018 ERICO ALESSANDRO DE FREITAS SANTOS10594/2018 HUGO DE OLIVEIRA15369/2008 CLAUDIO LUIZ FERREIRA JUNIOR25716/2018 FRANZOLIN INCORPORADORA LTDA30346/2018 WESLEY EDUARDO FALCAO ROSALIM54675/2010 THAIS PICELLI PESCAROLO12353/2017 BRUNA LEMES AGOSTINHO39531/2018 MARCELO VENTRILHO39321/2018 DOUGLAS RANIERI DE LIMA38654/2018 MARCELO MOREIRA24195/2018 IVANILDO DIAS CORBIO FILHO30318/2018 RAFAELA QUIRINO GODOY XAVIER22081/2018 LUCAS BONINI MARTINS27235/2018 GUSTAVO FREDERICO FELKER GODA30332/2018 ELISANGELA OLIVEIRA NOVAES22621/2018 EDIMAR RABELO DE CARVALHO29405/2018 VALDECI DE SOUZA26411/2018 TATIANA MICHELE ALVES24373/2018 AIRTON PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR27202/2018 EDNEUSA CRISTINA DA SILVA28495/2018 ANTONIO CARLOS DE SOUZA25693/2018 JAQUELINE ALENCAR21217/2018 LUCAS DOS SANTOS PEDROSO68591/2017 DJALMIR MENCIA HATIMINE19486/2018 MANOEL DE OLIVEIRA28982/2018 DANIEL FRANCO DE JESUS25726/2018 ELISEU BERTINOTTI 32053/2018 LUIS GUELHERME PEREIRA DELLEDONO30853/2018 AMANDA MARGATO BOSCOLO33491/2018 LUCAS BRODT MENDES30529/2011 CASSIO FRONTEROTTA MOLINA58040/2017 SONIA MARIA MACIEL18003/2018 SANDRA DE JESUS LOPES11106/2018 TEREZA TIE NISHIDA38865/2018 BEATRIZ RAMOS GIGLIOTI12348/2017 LEONARDO PACHECO VAZ17913/2010 MARIA VIRGINIA IENCO22481/2018 MAYCON VILLA21348/2018 RODOLFO FERNANDES28534/2018 CAMILANOGUEIRA ANGERAMI23628/2018 PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS22677/2018 GIOVANA CABRAL DE MELO23189/2018 ELIANE RODRIGUES DA SILVA PIRES22078/2018 LEONARDO TAPIA DE MATOS VALE22517/2018 ANDRE IVAIR TELINI JUNIOR26793/2018 MATHEUS GARCIA MARTINEZ CASSIANO38751/2018 DHIEGO AUGUSTO BRAGA


38551/2018 EDILSON PRATA DE CARVALHO31509/2018 ANDERSON ADRIANO CAMARGO29171/2018 ALESSANDRO MOTA PEDRACCI31186/2018 MANOEL NASCIMENTO28507/2018 EDSON GUILHERME GALHARDO PEREIRA13183/2018 FRANCISCO NARCIZIO DE MELO14799/2017 ALEXANDRE MARCOS BISPO DA SILVA34081/2017 JUSTINO CARLOS TRIDADE50287/2015 AILTON JOSE DO NASCIMENTO55469/2016 WESLEY MOREIRA DA SILVA52033/2017 GUSTAVO BRUNO GONZAGA35654/2017 ROBSON LUIZ PEREIRA GONÇALVES60263/2017 JOÃO PAULO PEREIRA MATHEUS47866/2017 RODIGO TERENCIO ALMAS40185/2018 GIEDRI CRISTINA DE BARROS30092/2018 EVERTON GOMES MIRANDA28500/2018 PAULO ROBERTO SANCHEZ DE CASTRO31179/2018 RITA DE KASSYA OLIVEIRA MARCILIO31176/2018 GISELA APARECIDA FERNANDES QUEIROZ24348/2018 FABRICIO PEREIRA FERNANDES29487/2018 EDUARDO IVAN PIRES34589/2018 AMILSON ANTONIO RIBEIRO23678/2018 VINICIUS RIBEIRO 38089/2018 JOCIANE PEREIRA DA SILVA34640/2018 ERLEI LUIZ LAUREANO35241/2018 BRUNA ALINE CANDIDO PEREIRA26767/2018 GRACINEIDE SILVA DE ARAUJO26659/2018 THIAGO PANICE BENJAMIM28160/2018 FELIPE DA SILVA SOUTO MARTINS26797/2018 RAFAELA JULIANA MANGOLIN DIONIZIO24249/2017 CLOVIS THOMAZELLA JUNIOR45602/2017 MARCEL CASAGRANDE BERNARDO48691/2017 CAMILA CRISTIANE DE ASSUNÇÃO APOLIN41319/2017 RAFAEL FERREIRA ZUQUIERI49902/2017 DAMIANA VANUELA DE SOUZA MEDEIROS20779/2015 ADRIANA DE FREITAS MIRANDA17613/2007 AURELIANO COELHO46157/2017 GILMAR RUFINO DA SILVA40681/2017 EDMARA MENDES DOS SANTOS SILVA26716/2011 CLAUDIA REGINA FEITEIRA SACCHI22385/2014 ECOVITA INCORP. E CONSTRUTORA LTDA – RESID. PINHEIRO MACHADO40189/2018 DULHIANE APARECIDA DE SOUZA40512/2018 LUCIANO ALVES DE MELLO34360/2018 ADEMIR DE JESUS CACERES MUNHOZ

Secretaria de SaúdeJosé Eduardo Fogolin Passos

SecretárioDIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE30742/18 ADHEMAR DROMANI VICENTINI CIA LTDA EPP 38317/C-130659/18 JOSE REGINO JUNIOR 38204/C-130648/18 AMILTON ELLARO 24150/E-130764/18 KELLEN PATRICIA SARBA TERRA 24148/E-143656/18 RADIO AURI VERDE DE BAURU LTDA 38311/C-143653/18 ADILSON ALVES ROCHA 24152/E-143649/18 MOACYR FERRAZ PAIVA 24140/E-143647/18 RONALDO RODRIGUES GATO 24141/E-143645/18 DENILSON GIMENES 41988/C-132394/18 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR 38066/C-132398/18 CRISTIANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 24031/E-130718/18 MAURO CELSO DE FARIAS 24147/E-130246/18 JOAO GERALDO SILVA 38284/C-130552/18 ALEXANDRA ERBA HENRIQUE 38283/C-130120/18 OLGA Y HAYASHIDA YAMAMOTO 38354/C-130049/18 EMILIA MITIKO TAKAHAMA ACIOLI 38357/C-1

30256/18 BAURU NAÇÕES UNIDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 38350/C-1

30756/18 NICOLAU DONIZETE BUSTAMANTE 24149/E-130758/18 NICOLAU DONIZETE BUSTAMANTE 24151/E-1

RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE36201/18 LITIANO ROGERIO DO NASCIMENTO - 38243/C-1

RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCES INTERESSADO N°/SÉRIE5688/18 APARECIDA DE FATIMA GUÇÃO MORENO 2994/E-1

CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE23541/11 PAULO CESAR NOGUEIRA FRANCO 11674/E-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE32843/18 APARECIDA DE LIMA BATISTA 3262/E-1

CANCELAMENTO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE23541/11 PAULO CESAR NOGUEIRA FRANCO 7132/E-1

CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE23541/11 PAULO CESAR NOGUEIRA FRANCO 3439/E-1

SEÇÃO DE AÇÕES DE MEIO AMBIENTE-SAMA

A DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BAURU deferiu os seguintes Processos de Licenças de Funcionamento.Deferidos de: 26/03/2018 a 11/06/2018N° CEVS: 350600301-360-000456-1-6 DATA DE VALIDADE: 26/03/2019N° PROTOCOLO: 01V/2018DATA DO PROTOCOLO: 26/03/2018DATA DO DEFERIMENTO: 26/03/2018RAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO ALAMEDA LTDACNPJ/CPF: 04.057.660/0001-60 LOGRADOURO: Alameda DR° OCTAVIO PINHEIRO BRISOLLA N°5-25 BAIRRO: VL SANTA TEREZA CNAE: 3600-6/01 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA

N° CEVS: 350600301-360-000461-1-6 DATA DE VALIDADE: 12/04/2019N° PROTOCOLO: 21951/2018DATA DO PROTOCOLO: 21/03/2018DATA DO DEFERIMENTO: 12/04/2018RAZÃO SOCIAL: OSWALDO BRAMBILLA TRANSPORTE COLETIVO LTDACNPJ/CPF: 05.771.750/0001-80LOGRADOURO: Avenida CARLOS BLEY FILHO N° 3-100 BAIRRO: JD GUADALAJARA CNAE: 3600-6/01 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA

N° CEVS: 350600301-360-000464-1-8 DATA DE VALIDADE: 25/04/2019N° PROTOCOLO : 28941/2018DATA DO PROTOCOLO: 12/04/2018DATA DO DEFERIMENTO: 25/04/2018RAZÃO SOCIAL: ICEFRESH INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDACNPJ/CPF: 44.465.029/0001-14LOGRADOURO: Avenida JOSE FORTUNATO MOLINA N° 3-120 BAIRRO: DIST. IND. DOMINGOS BIANCARDICNAE: 3600-6/01 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA

N° CEVS: 350600301-360-000477-1-6 DATA DE VALIDADE: 06/06/2019N° PROTOCOLO: 21559/2018DATA DO PROTOCOLO: 20/03/2018DATA DO DEFERIMENTO: 06/06/2018RAZÃO SOCIAL: LANCHES ALAMEDA QUALITY CENTER LTDACNPJ/CPF: 23.229.844/0001-04LOGRADOURO: LUIZ LEVORATO N° 1-55 BAIRRO: MARABÁ CNAE: 3600-6/01 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA

N° CEVS: 350600301-360-000468-1-7 DATA DE VALIDADE: 06/06/2019N° PROTOCOLO: 29977/2018DATA DO PROTOCOLO: 16/042018DATA DO DEFERIMENTO: 06/06/2018RAZÃO SOCIAL: RENATA THAYANA RODRIGUES DA SILVACNPJ/CPF:18.588.882/0001-13LOGRADOURO: JOAQUIM DA SILVA MARTHA N° 23-35 BAIRRO: VL NOVA CIDADE UNIVERSITARIA CNAE: 3600-6/01 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA

N° CEVS: 350600301-360-000478-1-3 DATA DE VALIDADE: 08/06/2019N° PROTOCOLO: 40426/2018DATA DO PROTOCOLO: 29/05/2018DATA DO DEFERIMENTO: 08/06/2018RAZÃO SOCIAL: RIVIBAU HOTEIS E TURISMO LTDACNPJ/CPF:18.423.739/0001-71LOGRADOURO: Avenida NAÇÕES UNIDAS N° 36-14 BAIRRO: VL NOVA CIDADE UNIVERSITARIA CNAE: 3600-6/01 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA

N° CEVS: 350600301-360-000479-1-0 DATA DE VALIDADE: 11/06/2019N° PROTOCOLO: 39454/2018DATA DO PROTOCOLO: 24/05/2018DATA DO DEFERIMENTO: 11/06/2018


RAZÃO SOCIAL: ANNA PREMIER – AUTO POSTO LTDACNPJ/CPF:12.831.683/0001-08LOGRADOURO: RUA DAS FESTAS N° 3-10 BAIRRO: VL AVIAÇÃO CNAE: 3600-6/01 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA

N° CEVS: 350600301-360-000476-1-9 DATA DE VALIDADE: 06/06/2019N° PROTOCOLO : 28550/2018DATA DO PROTOCOLO: 11/04/2018DATA DO DEFERIMENTO: 06/06/2018RAZÃO SOCIAL: AMVCN – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO VILLAGE CAMPO NOVOCNPJ/CPF: 05.288.940/0001-41LOGRADOURO: LUIZ LEVORATO S/N° BAIRRO: JD MARABÁCNAE: 3600-6/01 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA

Responsável (s) dos respectivos estabelecimentos acima assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências ficando inclusive sujeito (s) ao cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária-CEVS, emitida por esta Divisão de Vigilância Ambiental.

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA PROCESSO 41345/16RAZÃO SOCIAL LANCHES ALAMEDA QUALITY CENTER LTDACNPJ/CPF 23.229.844/0001-04

ENDEREÇO LUIZ LEVORATO N°1-55 BAIRRO: JD MARABÁ

RESP. LEGAL OSVALDO GONZAGA DOS PRAZERESCPF 06108603801INTERESSADO EDNA PEREIRA DA SILVACPF 15831438821CRQ/SP 04458405

CNAE 3600-6/01 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA PROCESSO 18854/10

RAZÃO SOCIAL AMVCN – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO VILLAGE CAMPO NOVO

CNPJ/CPF 05.288.940/0001-41ENDEREÇO LUIZ LEVORATO S/N° BAIRRO: JD MARABÁRESP. LEGAL MARINEZ APARECIDA BOAVENTURA BELAICPF 05851960876INTERESSADO EDNA PEREIRA DA SILVACPF 15831438821CRQ/SP 04458405


ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA PROCESSO 1985/18RAZÃO SOCIAL RENATA THAYANA RODRIGUES DA SILVACNPJ/CPF 18.588.882/0001-13

ENDEREÇO JOAQUIM DA SILVA MARTHA N° 23-35 BAIRRO: VL NOVA CIDADE UNIVERSITARIA

RESP. LEGAL RENATA THAYANA RODRIGUES DA SILVACPF 87741148249INTERESSADO SOLANGE DA GRAÇA PONCE QUARESMACPF 04917607876CRQ/SP 82767/01-D


ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA PROCESSO 25400/15RAZÃO SOCIAL RIVIBAU HOTEIS E TURISMO LTDACNPJ/CPF 18.423.739/0001-71

ENDEREÇO Avenida NAÇÕES UNIDAS N° 36-14 BAIRRO: VL NOVA CIDADE UNIVERSITARIA

RESP. LEGAL MARIA DO CARMO LOT JORGECPF 06173256851INTERESSADO ANDREA MARCONDES CHACON POMPOLINICPF 11057730866CRQ/SP 04491087


ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA PROCESSO 3984/13RAZÃO SOCIAL ANNA PREMIER – AUTO POSTO LTDACNPJ/CPF 12.831.683/0001-08

ENDEREÇO RUA DAS FESTAS N° 3-10 BAIRRO: VILA AVIAÇÃO

RESP. LEGAL ANTONIO CARLOS GOMESCPF 25260936868INTERESSADO ANDREA MARCONDES CHACON POMPOLINI

CPF 11057730866CRQ/SP 04491087


ERRATA:PUBLICADO EM D.O.M EM 22/05/2018ONDE SE LÊ:N° CEVS: 350600301-360-000469-1-4 DATA DE VALIDADE: 11/05/2019N° PROTOCOLO: 12/04/2018DATA DO PROTOCOLO: 63774/2017DATA DO DEFERIMENTO: 11/05/2018RAZÃO SOCIAL: SEST-SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTECNPJ/CPF: 73.471.989/0112-00LOGRADOURO: JOSE POSTINGUE N° 5-115 BAIRRO: DISTRITO INDUSTRIAL II CNAE: 3600-6/01 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA

LEIA-SE:N° CEVS: 350600301-360-000469-1-4 DATA DE VALIDADE: 11/05/2019N° PROTOCOLO: 63774/2017DATA DO PROTOCOLO: 17/11/2017DATA DO DEFERIMENTO: 11/05/2018RAZÃO SOCIAL: SEST-SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTECNPJ/CPF: 73.471.989/0112-00LOGRADOURO: JOSE POSTINGUE N° 5-115 BAIRRO: DISTRITO INDUSTRIAL II CNAE: 3600-6/01 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA

ONDE SE LÊ:N° CEVS: 350600301-360-000471-1-2 DATA DE VALIDADE: 15/05/2019N° PROTOCOLO : 35819/2018DATA DO PROTOCOLO: 09/05//2018DATA DO DEFERIMENTO: 15/05/2018RAZÃO SOCIAL: BARRACAO SUPERMERCADO LTDACNPJ/CPF:62.375.191/0001-23LOGRADOURO: Avenida JOSE HENRIQUE FERRAZ N° 11-35 BAIRRO: GRANJA CECÍLIACNAE: 3600-6/01 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA

LEIA-SEN° CEVS: 350600301-360-000471-1-2 DATA DE VALIDADE: 15/05/2019N° PROTOCOLO : 35819/2018DATA DO PROTOCOLO: 09/05//2018DATA DO DEFERIMENTO: 15/05/2018RAZÃO SOCIAL: BARRACAO SUPERMERCADO LTDACNPJ/CPF:62.375.191/0001-23LOGRADOURO: Avenida JOSE HENRIQUE FERRAZ N° 11-35 BAIRRO: RES. GRANJA CECÍLIACNAE: 3600-6/01 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA

PUBLICADO EM D.O.M. EM 14/06/18ONDE SE LÊ:ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:

PROCES. INTERESSADO10375/18 DIEGO RODRIGUES GOMES NASCIMENTO

LEIA-SE:ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:

PROCES INTERESSADO10375/18 DIEGO RODRIGO GOMES NASCIMENTO

EXTRATOSCONTRATO Nº 8.902/18 - PROCESSO Nº 30.596/18 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA - OBJETO: A CONTRATADA, obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 30.596/18, a prestar ao CONTRATANTE a locação de 01 (UM) CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO PORTÁTIL com modo de pulso e modo de fluxo contínuo, para atender a Mandado Judicial, conforme descrição no Anexo I do Edital nº 203/18 - PRAZO: 06 meses – VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 – MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO SMS Nº 021/18 – ASSINATURA: 14/06/18, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

Seção IIIEditais

AVISOS

Ata de Registro de Preços – Processo: 30.561/2018 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 145/2018 – Objeto: aquisição estimada anual de: 30 (trinta) amalgamadores capsular digital para o Município - Proponentes num total de 8 empresas interessadas. CONTRATANTE: Município de Bauru – Prazo de Validade: 01 (um) ano – Assinatura em 14/06/2018 - Contratada:


ODONTOBAU – EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP (ATA DE RP N° 352/2018).Bauru, 15/06/2018 [email protected] Prado Rineri – Diretora da Divisão Compras e Licitações- S.M.S.

Ata de Registro de Preços – Processo: 49.367/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 119/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação estimada anual de 111 (cento e onze) metros lineares e 93 (noventa e três) metros lineares de cortina divisória para leito hospitalar, com fornecimento de todo material necessário- Proponentes num total de 4 empresas interessadas. CONTRATANTE: Município de Bauru – Prazo de Validade: 01 (um) ano – Assinatura em 14/06/2018 - Contratada:SIMONI VANTINI SANTANA – EPP (ATA DE RP N° 357/2018).Bauru, 15/06/2018 [email protected] Prado Rineri – Diretora da Divisão Compras e Licitações- S.M.S.

Ata de Registro de Preços – Processo: 22.579/2018 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 103/2018 – Sistema de Registro de Preço – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por item – Objeto: aquisição estimada anual de diversos materiais hospitalares e correlatos – padronizados para atendimento dos serviços de atenção básica, atendimento especializado e de urgência e emergência- Proponentes num total de 8 empresas interessadas. CONTRATANTE: Município de Bauru – Prazo de Validade: 01 (um) ano – Assinatura em 01/06/2018 - Contratadas:BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA (ATA DE RP N° 327/2018).C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A (ATA DE RP N° 328/2018).CIRURGICA FERNANDES – COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSP – SOC. LIMITADA (ATA DE RP N° 329/2018).CIRURGICA KD LTDA (ATA DE RP N° 330/2018).CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA – EPP (ATA DE RP N° 331/2018).CIRURGICA UNIÃO LTDA (ATA DE RP N° 332/2018).DKT DO BRASIL PRODUTOS DE USO PESSOAL LTDA (ATA DE RP N° 333/2018).INCOTERM INDUSTRIA DE TERMOMETROS LTDA (ATA DE RP N° 334/2018).LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (ATA DE RP N° 335/2018).MAX MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (ATA DE RP N° 336/2018).MED CENTER COMERCIAL LTDA (ATA DE RP N° 337/2018).MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – EPP (ATA DE RP N° 338/2018).POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA (ATA DE RP N° 339/2018).SEMINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (ATA DE RP N° 340/2018).SOL-MILENNIUM BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A (ATA DE RP N° 341/2018).TRM COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA (ATA DE RP N° 342/2018).Bauru, 15/06/2018 [email protected] Prado Rineri – Diretora da Divisão Compras e Licitações- S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo: 34.380/2018 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 162/2018 – Sistema de Registro de Preço – AMPLA DISPUTA E COTA RESERVADA - por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: aquisição estimada anual de vários equipamentos hospitalares para o Município. Abertura da Sessão dia 18/06/2018 às 08h.Assunto: Impugnação do edital.Impugnante: FANEM LTDA.Após análise, o pregoeiro juntamente com a sua equipe de apoio, resolveu ACATAR o pedido da empresa, cancelando o lote 1 para devida adequação ao descritivo do edital e posterior abertura em nova licitação. A Impugnação e a Decisão na íntegra encontram-se a disposição na Divisão de Compras e Licitações.Divisão de Compras e Licitações, 15/06/2018 – [email protected] Prado Rineri – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S. NOTIFICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU-SMSProcesso: 32.614/2018 – Modalidade: Inexigibilidade - Artigo 25 – Inciso I da Lei Federal n.º 8.666/93 – Objeto: Aquisição de Insumo para Bomba de Infusão de Insulina com Sistema de Monitoramento Contínuo de Glicose PARADIGM, sendo: 01 (uma) unidade de MINILINK MMT-7725CA; para cumprimento de AÇÃO CÍVIL. Informamos que o processo licitatório epigrafado foi devidamente RATIFICADO pelo Senhor Prefeito Municipal de Bauru em 13/06/2018; à empresa abaixo:MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.; Item 01 – Unidade de MINILINK MMT-7725CA; à R$ 2.821,00 – totalizando R$ 2.821,00; sendo o valor total da empresa de R$ 2.821,00.Bauru, 15/06/2018 – [email protected] Prado Rineri – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 28.121/2018 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 175/2018 - por meio da INTERNET – LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP, Tipo Menor Preço por Lote - Objeto: aquisição de frasco com tampa em polipropileno, botijão térmico, caixa plástica, jarra plástica, placa sinalizadora, focinheira, pipeta, microtubo, fita adesiva, fita métrica e saco plástico. A Data do Recebimento das Propostas será até dia 03/07/2018 às 8 h - A abertura da Sessão dar-se-á no dia 03/07/2018 às 8 h. Início da Disputa de Preços dia 03/07/2018 às 14 h – Pregoeiro: Luiz Eduardo Pompolin. O Edital completo e informações poderão ser obtidos na Divisão de Compras e Licitações, Rua Gerson França, 7-49, 1º Andar – Bauru/SP, Fone: (14) 3104-1463/1465, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br – Licitações Saúde ou www.licitacoes-e.com.br, ID 724135.Divisão de Compras e Licitações, 15/06/2018 – [email protected]. Evelyn Prado Rineri – Diretora da Divisão Compras e Licitações – S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 65.767/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 12/2018 – Sistema de Registro de Preço – LICITAÇÃODIFERENCIADA NOS LOTES COM COTA RESERVADA PARA ME E EPP- por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: Aquisição estimada anual de equipamentos odontológicos para as Unidades de Saúde e Pronto Atendimento do Município. Aberto no dia: 25/04/2018 às 8h. Notificamos aos interessados no Processo licitatório epigrafado, que o julgamento e a classificação havidos, foram adjudicados pelo pregoeiro em 13/06/2018 e devidamente Homologado pelo Sr. Secretário Municipal Saúde de Bauru em 13/06/2018 e pelo Sr. Prefeito Municipal em 13/062018, às empresas abaixo:DENTAL ALTA MOGIANA – COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDALOTE 01Item 01 – Aparelho de Raio X, móvel com 4 rodízios, rodas com película de silicone e no mínimo 2 com freio, potência no tubo mínima de 70.000 V, controle remoto com seleção do tipo de paciente, posição do dente, filme ou sensor e faixa etária do paciente, á R$ 7.910,00 unitário, Marca: ALLIAGE/DABI ATLANTE/SPECTRO 70X SELETRONIC COLUNA MÓVEL;Item 02 – Sistema de digitalização para radiografia periapical em resolução mínima 25 pares de linha por milímetro, composto de sensor intra oral, sensor digital com receptor CMOS com área ativa de no mínimo 2,0cm por 3,0cm . Deve ser compatível ao aparelho de raio-x. á R$ 8.990,00 unitário, Marca: ALLIAGE/DABI ATLANTE/NEW IDA;LOTE 02Item 03 – Cadeira Odontológica - Movimentos do assento e encosto acionados por motorredutores elétricos, Articulação única central entre assento e encosto que permitem a melhor aproximação do profissional e evita riscos de acidentes com as mãos do paciente nas articulações nos momentos de movimentação da Cadeira. Três ou mais posições de trabalho automáticas e programáveis, á R$ 7.939,00 unitário, Marca: ALLIAGE/DABI ATLANTE/NEW CROMA;Item 04 – Equipo Odontológico - Tipo acoplado com sistema de freio pneumático, suporte de pontas com acionamento individual, automático e removível para desinfecção. Uma seringa tríplice, um terminal tipo borden para baixa rotação e dois terminais tipo bordem com spray para alta rotação, uma caneta de ultra sompiezo-eletrico com capas removíveis e autoclaváveis, acompanham 3 tips perio diferentes entre si, uma caneta de jato de bicarbonato autoclavável. Um negatoscópio incorporado ao equipo Comando de mão eletrônico para todas as funções do equipamento, á R$ 9.072,75 unitário, Marca: ALLIAGE/DABI ATLANTE/NEW CROMA – TECHNO AIR COM ULTRASSOM + JATO DE BICARBONATO + SISTEMA FLUSH + NEGATOSCOPIO + 4 TERMINAIS + COMANDO ELETRÔNICO;Item 05 – Caneta de alta rotação com no mínimo 400.000 rpm, esterilizável em autoclave, corpo em alumínio anodizado e rolamentos de cerâmica com canais arredondados para facilitar a pega, cabeça de tamanho reduzido, 3 furos spray direcionado à ponta ativa da broca, á R$ 483,00 unitário, Marca: ALLIAGE/DABI ATLANTE/MRS PB-400;Item 06 – Caneta de alta rotação com no mínimo 400.000 rpm, esterilizável em autoclave, corpo em alumínio anodizado e rolamentos de cerâmica com canais arredondados para facilitar a pega, cabeça de tamanho reduzido com spray direcionado à ponta ativa da broca, á R$ 457,66 unitário, Marca: ALLIAGE/DABI ATLANTE/MRS PB-350;Item 07 – Micro motor esterilizável em autoclave, com sistema de conexão borden 2 furos, sistema intra de encaixe rápido das pontas com giro de 360° das peças acopladas, á R$ 485,00 unitário, Marca: ALLIAGE/DABI ATLANTE/MICRO MOTOR N-270;Item 08 – Contra ângulo esterilizável em autoclave e acoplável ao micromotor através de sistema intra, á R$ 416,59 unitário, Marca: ALLIAGE/DABI ATLANTE/ CONTRA ÂNGULO;Item 09 – Peça reta esterilizável em autoclave, de formato anatômico e diâmetro externo de 20 mm, acoplável ao micromotor com sistema intra, á R$ 410,41 unitário, Marca: ALLIAGE/DABI ATLANTE/PEÇA RETA;Item 10 – Unidade Auxiliar Odontológica - Acoplada, acompanha movimentação da cadeira. Com braço móvel. Dois sugadores Alta Potência com adaptador de cânula em metal autoclavável com sistema abre e fecha vácuo, com acionamento automático ao tirar do suporte e com separador de detritos com acesso externo na caixa de comando, á R$ 3.990,43 unitário, Marca: ALLIAGE/DABI A TLANTE/CROMA UNIDADE VERSATIL – 02 SUGADORES + COMANDO ELETRÔNICO;Item 11 – Refletor Odontológico - Acoplado. Acompanha movimentação da cadeira. Braços com movimentação horizontal e vertical, com regulagem de nível através de molas internas no braço. Cabeçote de ampla mobilidade com giro de 360º, com espelho multifacetado, com luz led, á R$ 3.208,65 unitário, Marca: ALLIAGE/DABI A TLANTE/REFLEX - LED;Item 12 – Sistema de Sucção de alta Potência - Bomba Vácuo – Sistema de sucção de alta potência composta de flange, rotor e tampa fabricados em bronze altamente resistente à corrosão, potência de sucção de no mínimo 500 mm Hg, motor com 1 HP – 220 V, á R$ 2.881,00 unitário, Marca: ALLIAGE/DABI A TLANTEBOMBA VACUO CICLONE 1HP COM COBERTURA;DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDALOTE 03Item 13 – Mochos - Com dois dispositivos de ajuste localizada abaixo do assento, com funções de regulagem a gás da altura do assento e regulagem através de mola da distância entre assento e encostoBase com 05 rodízios, assento com conformação anatômica que amolda-se ao contorno das pernas e estrutura em polímero, á R$ 300,00 unitário, Marca: DENTEMED/MOCHO ODONTOLOGICO A GAS MAGNUS OURO ANATOMICO;ODONTOBAU – EQUIPAMENTO S ODONTOLOGICOS LTDA – EPPLOTE 04Item 14 – Autoclave de 23 litros – Câmara de esterilização em aço inoxidável sem emendas, ciclo eficiente secagem do material com porta fechada automaticamente na sequência da despressurização, capacidade de 23 litros. Potência mínima de 2000W, á R$ 5.600,00 unitário, Marca: WOSON/TANDA COLOR 23;LOTE 05Item 15 – Compressor - Compressor de ar totalmente isento de óleo, com capacidade para atender 1 consultório, motor de no mínimo 1,12 Hp com 2 pistões, reservatório mínimo 35 litros, á R$ 2.890,00 unitário, Marca: WOSON/WOP35;Item 16 – Compressor de ar totalmente isento de óleo, tipo Pistão, de uso médico odontológico, acionamento direto, reservatório de no mínimo 120 litros, 3 unidades compressoras com motores de no mínimo 1,0 HP cada, á R$ 8.380,00 unitário, Marca: AIR ZAP/DA3000;Item 17 – Compressor de ar totalmente isento de óleo, tipo Pistão, de uso médico odontológico, acionamento direto, reservatório de no mínimo 120 litros, 4 unidades compressoras com motores de no


mínimo 1,0 HP cada, á R$ 9.210,00 unitário, Marca: AIR ZAP/DA4000;MOBILI DENTALE MOVEIS ODONTOLOGICOS EIRELI – MELOTE 06Item 18 – Mesa auxiliar, com as seguintes características técnicas: Mesa auxiliar confeccionada em MDF, revestida de fórmica branca por todos os lados, interno e externo com 02 gavetas médias + 02 gavetas pequenas, 04 rodízios, puxadores laterais puxadores das gavetas 100 % confeccionados em metal cromado ou pintado, á R$ 832,50 unitário, Marca: MOBILI DENTALE/ODONTOPLAY/MESA AUXILIAR REQUINTE;HDX COMERCIAL EIRELI - MELOTE 07Item 19 – Aparelho fotopolimerizador de resinas compostas com emissão de luz por um único LED (Diodo Emissor de Luz), compatível com as resinas fotopolimerizáveis. Constituído de quatro partes: base, bateria de lítio, peça de mão e ponteira de fibra óptica, á R$ 470,00 unitário, Marca: NEW BLUE STAR MICRODONT S/ FIO;Bauru, 15/06/2018 - [email protected] Prado Rineri – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

AVISO DE CONVOCAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 65.767/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 12/2018 – LICITAÇÃODIFERENCIADA NOS LOTES COM COTA RESERVADA PARA ME E EPP – Sistema de Registro de Preço – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: Aquisição estimada anual de equipamentos odontológicos para as Unidades de Saúde e Pronto Atendimento do Município, dentro do prazo de cinco (05) dias úteis a contar da data desta publicação, para assinatura da ata.DENTAL ALTA MOGIANA – COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDADENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDAODONTOBAU – EQUIPAMENTO S ODONTOLOGICOS LTDA – EPPMOBILI DENTALE MOVEIS ODONTOLOGICOS EIRELI – MEHDX COMERCIAL EIRELI - MEDivisão de Compras e Licitações15/06/2018 – [email protected] Prado Rineri – Diretora da Divisão Compras e Licitações – S.M.S.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 344/2018 - PROCESSO Nº 53.878/2017- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: CARMEN LUCIA REQUENA - ME – Interessada: Secretaria Municipal da Administração, de Cultura, de Desenvolvimento Econômico, de Obras, da Educação, do Bem Estar Social, de Administrações Regionais, de Saúde, do Meio Ambiente, da Agricultura e Abastecimento, do Esportes e Lazer, o Gabinete do Prefeito, o 12º Grupamento de Bombeiros, o Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE e a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB, cujas especificações estão indicadas nos anexos I e IV do Processo Administrativo nº 53.878/17, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo e valores abaixo consignados:LOTE 07 – COTA RESERVADA – ESCADAS

ITEM QTD. UND. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS MARCA VALOR UNITÁRIO

01 9 UND.

ESCADA ARTICULADA DOBRÁVEL EM 4 PARTES; CARGA DE TRABALHO 120KG; DEGRAUS PLANOS ESTRIADOS E SAPATAS DE BORRACHA NOS PÉS; ALTURA MÁXIMA 3,82M; CAPACIDADE DE CARGA 120KG

MOR R$ 375,00

02 4 UND. ESCADA DE 06 DEGRAUS EM MADEIRA TIPO PINTOR ELITE R$ 117,00



05 4 UND.

ESCADA EXTENSIVA EM FIBRA DE VIDRO COM DEGRAUS EM ALUMÍNIO COM 7,20 EM ABERTA E 4,20 FECHADA APROXIMADAMENTE

W BERTOLO R$ 790,00

06 4 UND.

ESCADA EXTENSÍVEL EM FIBRA DE VIDRO; CARGA DE TRABALHO 120KG; DEGRAUS EM ALUMÍNIO: 12 FECHADA E 20 ABERTA; 6 METROS; PÉS ANTI DERRAPANTE

W BERTOLO R$ 630,00

07 5 UND.

ESCADA TESOURA EM FIBRA DE VIDRO; CARGA DE TRABALHO 120KG; DEGRAUS: 8 FECHADA E 16 ABERTA E COM DEGRAUS DE ALUMÍNIO; TESOURA 2,60M; ESTENDIDA 5M; CAPACIDADE DE CARGA: 110KG; PÉS COM SAPATA DE BORRACHA

W BERTOLO R$ 773,31

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2018 – ASSINATURA: 29/05/2018 – VALIDADE: 28/05/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 355/2018 - PROCESSO Nº 19.589/2018- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – Interessada: Todas as Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito e Emdurb, cujas especificações estão indicadas nos anexos I e IV do Processo Administrativo nº 19.589/2018, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo.LOTE 03 – CHÁ – AMPLA PARTICIPAÇÃO

EMPRESA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

ITEM QTD. UND. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS MARCA VALOR UNITÁRIO

01 12400 CX

CHÁ MATE DE PRIMEIRA QUALIDADE (FOLHAS TOSTADAS DE ERVA MATE) - CX. DE 250 GRAMAS. EUNICE R$ 2,48

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2018 – ASSINATURA: 08/06/2018 – VALIDADE: 07/06/2019.

ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 14/06/18.ONDE SE LÊ: NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº 182/18 – Processo nº 17.002/18 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 146/18 – Do Tipo Menor Preço por Lote – PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONFECÇÕES PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES, SENDO: 10 (DEZ) UNIDADES DE CAMISA POLO, 332 (TREZENTAS E TRINTA E DUAS) UNIDADES DE CAMISA TÁTICA, 334 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO) UNIDADES DE CALÇA TÁTICA, E 167 (CENTO E SESSENTA E SETE) UNIDADES DE BLUSAS, PARA O GABINETE DO PREFEITO – DIVISÃO DE VIGILÂNCIA. Interessado: Gabinete do Prefeito. Data do Recebimento das propostas: até às 08h do dia 02/07/18. Abertura da Sessão: 02/07/18 às 08h. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 02/07/18 às 10h30.LEIA-SE: NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº 182/18 – Processo nº 17.002/18 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 146/18 – Do Tipo Menor Preço por Lote – PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONFECÇÕES PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES, SENDO: 10 (DEZ) UNIDADES DE CAMISA POLO, 332 (TREZENTAS E TRINTA E DUAS) UNIDADES DE CAMISA TÁTICA, 334 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO) UNIDADES DE CALÇA TÁTICA, E 167 (CENTO E SESSENTA E SETE) UNIDADES DE BLUSAS, PARA O GABINETE DO PREFEITO – DIVISÃO DE VIGILÂNCIA. Interessado: Gabinete do Prefeito. Data do Recebimento das propostas: até às 08h30 do dia 02/07/18. Abertura da Sessão: 02/07/18 às 08h30. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 02/07/18 às 10h30Bauru, 15/06/2018 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Edital nº 176/2018 – Processo nº 1.913/2018 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 142/2018 – Do Tipo Menor Preço por Lote - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP - Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE MATERIAIS ARTÍSTICOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – PARA EXECUTAR ATIVIDADES DO TRABALHO SOCIAL – PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL (PSDT) CONJUGADO DOS EMPREENDIMENTOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FAIXA 1 EM BAURU DO RESIDENCIAL: CHÁCARA DAS FLORES II – COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL – OPERAÇÃO 0383.382-05 – Interessado: Gabinete do Prefeito. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havida foi devidamente Adjudicada pela pregoeira em 07/06/18 e Homologada pelo Senhor Secretário Municipal de Administração em 08/06/18 conforme abaixo:LOTE 01 – MATERIAIS ARTÍSTICOSEMPRESA: ASTOR STAUDT “ME” – VALOR TOTAL DO LOTE R$ 42.324,80

Item Produto Und. Qtde. Marca Valor un. (R$)

01 Lápis graduado profissional 2B Unid. 80 EBRAS R$ 2,7202 Lápis graduado profissional 4B Unid. 80 EBRAS R$ 2,7403 Lápis graduado profissional 6B Unid. 80 EBRAS R$ 2,9004 Lápis graduado profissional 8B Unid. 80 EBRAS R$ 2,83

05 Bloco para desenho, branco, 224G/M² , Tamanho: A3 - 297x420mm , com 20 folhas. Unid. 250 DOMINÓ R$ 23,13

06

Borracha plástica branca para desenho técnico e artístico de excelente e alta qualidade, não esfarela, não mancha o papel, altamente resistente ação do tempo, não deixa resíduo e de fácil limpeza. Dimensões mínimas: 65 X 12 X 04 mm.

Unid. 200 LEO R$ 5,26

07

Caixa de lápis de cor, formato sextavado, com no mínimo 48 cores, feito de madeira 100% reflorestada. Atóxico e seguro para o uso.

Unid. 50 FABER R$ 59,54

08 Marcadores/Caneta para desenho PC-5M (2,5mm) cor: BRANCO Unid. 50 POSCA R$ 17,32

09 Marcadores/Caneta para desenho PC-5M (2,5mm) cor: PRETO Unid. 50 POSCA R$ 17,09

10 Marcadores/Caneta para desenho PC-5M (2,5mm) cor: AZUL CLARO Unid. 50 POSCA R$ 17,03

11 Marcadores/Caneta para desenho PC-5M (2,5mm) cor: VERMELHO Unid. 50 POSCA R$ 17,03

12 Marcadores/Caneta para desenho PC-5M (2,5mm) cor: AMARELO Unid. 50 POSCA R$ 17,07

13 Marcadores/Caneta para desenho PC-5M (2,5mm) cor: LARANJA Unid. 50 POSCA R$ 17,03

14 Marcadores/Caneta para desenho PC-5M (2,5mm) cor: ROSA Unid. 50 POSCA R$ 17,03

15 Marcadores/Caneta para desenho PC-5M (2,5mm) cor: VIOLETA Unid. 50 POSCA R$ 16,55

16 Marcadores/Caneta para desenho PC-5M (2,5mm) cor: CASTANHO/MARROM Unid. 50 POSCA R$ 17,07


17 Marcadores/Caneta para desenho PC-5M (2,5mm) cor: PRATA/SILVER Unid. 50 POSCA R$ 17,07

18 Marcadores/Caneta para desenho PC-5M (2,5mm) cor: BRONZE Unid. 50 POSCA R$ 15,54

19 Marcadores/Caneta para desenho PC-5M (2,5mm) cor: OURO/ GOLD Unid. 50 POSCA R$ 17,07

20 Maleta A3 , medidas 50,5 x 35,5 x 3,5, preta com alça Unid. 80 POLIBRAS R$ 12,45

21 Sacos Plásticos Tamanho A3/Grosso com ou sem furo com 20 unidades Pacote 20 ACP R$ 21,68

22 Tinta Acrílica 250 ml: Branco Titânio -Brilhante Unid. 100 ACRILEX R$ 20,54

23 Tinta Acrílica 250 ml: Sépia -Brilhante Unid. 50 ACRILEX R$ 20,54

24 Tinta Acrílica 250 ml: Azul Cobalto -Brilhante Unid. 50 ACRILEX R$ 20,54

25 Tinta Acrílica 250 ml: Verde Veronese- Brilhante Unid. 50 ACRILEX R$ 20,54

26 Tinta Acrílica 250 ml: Amarelo Indiano - Brilhante Unid. 50 ACRILEX R$ 20,54

27 Tinta Acrílica 250 ml: Vermelho da China Unid. 50 ACRILEX R$ 28,5828 Tinta Acrílica 250 ml: Magenta - Brilhante Unid. 50 ACRILEX R$ 22,3029 Tinta Acrílica 250 ml: Laranja - Brilhante Unid. 50 ACRILEX R$ 20,5430 Tinta Acrílica 250 ml: Preto - Brilhante Unid. 100 ACRILEX R$ 20,5431 Tinta Acrílica 250 ml: Ouro iridescente Unid. 50 ACRILEX R$ 33,8632 Tinta Acrílica 250 ml: Cobre iridescente Unid. 50 ACRILEX R$ 33,8633 Tinta Acrílica 250 ml: Prata iridescente Unid. 50 ACRILEX R$ 33,8634 Pincéis Artísticos chato longo nº 2 Unid. 50 COMPEL R$ 0,7435 Pincéis Artísticos chato longo nº 4 Unid. 50 COMPEL R$ 0,8136 Pincéis Artísticos chato longo nº 6 Unid. 50 COMPEL R$ 0,9637 Pincéis Artísticos chato longo nº 8 Unid. 50 COMPEL R$ 1,0438 Pincéis Artísticos chato longo nº10 Unid. 50 COMPEL R$ 1,3439 Pincéis Artísticos chato longo nº 12 Unid. 50 COMPEL R$ 1,5640 Pincéis Artísticos chato longo nº 14 Unid. 50 COMPEL R$ 2,1641 Pincéis Artísticos chato longo nº 16 Unid. 50 COMPEL R$ 2,4542 Pincéis Artísticos chato longo nº 18 Unid. 50 COMPEL R$ 2,6843 Pincéis Artísticos chato longo nº 20 Unid. 50 COMPEL R$ 2,9844 Cola Branca Adesivo (Pva) 1kg Unid. 50 PIRATININGA R$ 6,82

45

Giz Pastel Oleoso com 50 unidades (49 bastões cilíndricos de pastel oleoso de diferentes cores - sendo que dois bastões são de cor branca). Comprimento dos bastões de giz: 6,0 cm. Composição dos gizes: pigmento, cera, óleo e pap.

Unid. 50 PENTEL R$ 30,73

46 Tesoura aço inox, multiuso no mínimo 17cm, cabo de plástico. Unid. 80 RIO R$ 5,80

Bauru, 15/06/2018 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - Edital nº 112/2018 - Processo n.º 46.120/2017 – Modalidade: Concorrência Pública nº 006/2018 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO BOSQUE “MIGUEL MOISÉS INETE” LOCAL BOSQUE MIGUEL MOISÉS INETE, RUA DULCE DUARTE CARRIJÓ, QT. 03, 04, 05 X RUA MANOEL RODRIGUES MADURO QT. 02, NÚCLEO EDSON FRANCISCO DA SILVA, SITUADO NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, CEP. 17065-360 SETOR 04 QUADRA 1937 - BAURU/SP, com o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Obras, projeto pertencente ao Convenio nº 159/17 – Processo 594427/17, firmado com a CASA CIVIL/SUBSECRETARIA DE RELACIONAMENTO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE BAURU - Interessado: Gabinete do Prefeito. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havidos foram devidamente Homologados pelo Prefeito Municipal em 13/06/2018 a empresa PLAW CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP no valor global de R$ 58.898,70 (cinquenta e oito mil, oitocentos e noventa e oito reais e setenta centavos). Bauru, 15/06/2018 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO - Edital nº 086/2018 - Processo n.º 7.050/2018 – Modalidade: Concorrência Pública nº 004/2018 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE 16.702,45 M² DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, A SER EXECUTADO NO BAIRRO JARDIM FLÓRIDA EM BAURU, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETO PERTENCENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 850171/2017, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA - Interessado: Secretaria Municipal de Obras. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havidos foram devidamente Homologados em 24/05/2018 e seu objeto Adjudicado em 13/06/2018, ambos pelo Prefeito Municipal a empresa 1º CLASSIFICADA: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor global de R$ 530.248,58 (quinhentos e trinta mil, duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Bauru, 15/06/2018 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU – Edital nº 169/18 - Processo nº 65.015/17 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 130/18 - Tipo: Menor Preço Total do Lote, Pelo Sistema de Registro de Preços – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 1.934 KG DE FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, 3.152

KG DE FARINHA DE MILHO AMARELA, 1.760 KG DE FUBÁ DE MILHO REFINADO E 1.291 KG DE AMIDO DE MILHO, MELHOR DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL - Interessada: Secretaria da Educação e Gab. do Prefeito. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havidos foram devidamente Adjudicado em 11/06/18 pelo pregoeiro e Homologado em 11/06/18 pela Secretária da Educação, às empresas, da seguinte forma:LOTE 01 – FARINÁCEOS – LOTE EXCLUSIVOEMPRESA: BARRA DO TURVO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP

IT ESPECIFICAÇÕES MINIMAS QTDE MARCA VALOR UN.

VALOR TOTAL

01Farinha de Trigo Especial Tipo I Enriquecida com Ferro e Ácido Fólico: demais especificações no Anexo I do edital nº 169/18

1.934 KG GLOBO R$ 2,70 R$ 5.221,80

02Farinha de Milho Amarela com Flocos Íntegros: demais especificações no Anexo I do edital nº 169/18

3.152 KG

DOM PEDRO R$ 4,58 R$ 14.436,16

03Fubá de Milho Refinado Enriquecido com Ferro e Ácido Fólico: demais especificações no Anexo I do edital nº 169/18

1.760 KG

DOM PEDRO R$ 2,99 R$ 5.262,40

04 Amido de milho: demais especificações no Anexo I do edital nº 169/18

1.291 KG APTI R$ 5,40 R$ 6.971,40

VALOR TOTAL DO LOTE 01 R$ 31.891,76

Bauru, 15/06/18 – Ana Paula Marques – Dir. da Divisão de Compras e Licitações – SME.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital nº 225/18 - Processo nº 12.132/18 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 183/18 – Tipo: Menor preço por lote Objeto: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS WINDOWS®, 600 (SEISCENTAS) MICROSOFT OFFICE PROFESSIONAL PLUS ALL LNG LIC/AS PACK MVL PARTNERS IN LEARNING E 600 (SEISCENTAS) MICROSOFT WINDOWS PROFESSIONAL ALNG UPGRDSAPK MVL PTNRSINLRNING, MELHORES DESCRITAS NO ANEXO I DO EDITAL – Interessada: Secretaria da Educação. Data do Recebimento das propostas: até 29/06/18 às 09h. Abertura da Sessão: 29/06/18 às 09h. INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 29/06/18 às 10h. Informações na Div. de Compras e Licitações, R. Raposo Tavares 8-38 - Vl. Santo Antônio, horário das 08h às 12h e 13h às 17h fones (14)3214-3307/3214-4744. O Edital está disponível através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, podendo ser acessado também através do site www.licitacoes-e.com.br, ID: 724199, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 15/06/18 – Ana Paula Marques – Dir. da Divisão de Compras e Licitações – SME.

Seção IVAutarquias e Empresa

PúblicaCOHAB - Companhia de Habitação Popular de Bauru

Edison Bastos Gasparini JúniorDiretor Presidente

A COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU – COHAB BAURU, torna público o contrato de prestação de serviços de engenharia civil no regime de empreitada global (processo PE nº 2290/2016) firmado com PLAW CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP. O contrato tem como objeto a construção de calçada lateral com canaleta de concreto sob o regime de empreitada global em um lote de propriedade da Cia. situado ao lado do imóvel de nº 2-130 da rua José Chab Jr em Bauru. Valor: R$.7.300,00. Fundamento: art. 24, I e § 1º da Lei 8666/93 c/c art. 29, II da Lei 13303/16. Prazo: 60 dias. Assinatura: 11/06/2018.

DAEDepartamento de Água e Esgoto

Eric Édir FabrisPresidente

RETIFICAÇÃO:Na publicação do Diário Oficial de Bauru, edição nº 2.982, do dia 12 de junho de 2018, na página 26, onde se lê:

CONCURSO PÚBLICO – ASSISTENTE ADMINISTRATIVODESISTÊNCIA

O Serviço de Recursos Humanos informa a desistência da vaga para o cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, por motivos particulares, do candidato Sr. Lucas Alfeu Sabbatine Domingos, CPF


405.320.428-32, classificado em 15º lugar, conforme Concurso Público realizado através do Processo nº 2.917/2016-DAE, Edital 05/2016-DAE, neste Departamento de Água e Esgoto de Bauru.

Bauru, 08 de junho de 2017.

LEIA-SE:CONCURSO PÚBLICO – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

DESISTÊNCIAO Serviço de Recursos Humanos informa a desistência da vaga para o cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, por motivos particulares, do candidato Sr. Lucas Alfeu Sabbatine Domingos, CPF 405.320.428-32, classificado em 15º lugar, conforme Concurso Público realizado através do Processo nº 2.917/2016-DAE, Edital 05/2016-DAE, neste Departamento de Água e Esgoto de Bauru.


CONCURSO PÚBLICOASSISTENTE ADMINISTRATIVO

DESCLASSIFICAÇÃOO Serviço de Recursos Humanos informa a desclassificação da candidata Sra. Rafaela Aguiar dos Santos, CPF 388.317.208-13, classificado em 24º lugar para o cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, por não comparecimento no prazo estipulado na convocação, conforme item 12.3, letra “a” do Capítulo 12- Do Provimento do Cargo, do Edital 05/2016-DAE, conforme Concurso Público realizado através do Processo nº 2.917/2016-DAE, neste Departamento de Água e Esgoto de Bauru.



DESCLASSIFICAÇÃOO Serviço de Recursos Humanos informa a desclassificação da candidata Sra. Carolina Sanches Fernandes, CPF 455.811.988-70, classificado em 25º lugar para o cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, por não comparecimento no prazo estipulado na convocação, conforme item 12.3, letra “a” do Capítulo 12- Do Provimento do Cargo, do Edital 05/2016-DAE, conforme Concurso Público realizado através do Processo nº 2.917/2016-DAE, neste Departamento de Água e Esgoto de Bauru.


CONCURSO PÚBLICOENGENHEIRO – ÁREA CIVIL

DESCLASSIFICAÇÃOO Serviço de Recursos Humanos informa a desclassificação da candidata Sra. Alinne Mayra Martins Rodrigues Lima, CPF 034.184.695-31, classificada em 4º lugar para o cargo efetivo de ENGENHEIRO – ÁREA CIVIL, por não comparecimento no prazo estipulado na convocação, conforme item 13.3, letra “a” do Capítulo 13- Do Provimento do Cargo, do Edital 07/2015-DAE, conforme Concurso Público realizado através do Processo nº 3.205/2015-DAE, neste Departamento de Água e Esgoto de Bauru.


CONCURSO PÚBLICOENGENHEIRO – ÁREA CIVIL

DESCLASSIFICAÇÃOO Serviço de Recursos Humanos informa a desclassificação do candidato Sr. José Eduardo Dallacqua Santiago, CPF 366.298.738-40, classificado em 5º lugar para o cargo efetivo de ENGENHEIRO – ÁREA CIVIL, por não comparecimento no prazo estipulado na convocação, conforme item 13.3, letra “a” do Capítulo 13- Do Provimento do Cargo, do Edital 07/2015-DAE, conforme Concurso Público realizado através do Processo nº 3.205/2015-DAE, neste Departamento de Água e Esgoto de Bauru.


CONCURSO PÚBLICO FISCAL DE SISTEMAS HIDRÁULICOS

DESISTÊNCIAO Serviço de Recursos Humanos informa a desistência da vaga para o cargo efetivo de FISCAL DE SISTEMAS HIDRÁULICOS, por motivos particulares, do candidato Sr. Airton Donizete da Silva, CPF 137.279.848-05, classificado em 2º lugar, conforme Concurso Público realizado através do Processo nº 3.146/2015-DAE, Edital 03/2016-DAE, neste Departamento de Água e Esgoto de Bauru.


CONCURSO PÚBLICOFISCAL DE SISTEMAS HIDRÁULICOS

DESCLASSIFICAÇÃOO Serviço de Recursos Humanos informa a desclassificação do candidato Sr. Vinicius Parisi Moreti, CPF 381.319.108-73, classificado em 5º lugar para o cargo efetivo de FISCAL DE SISTEMAS HIDRÁULICOS, por não comparecimento no prazo estipulado na convocação, conforme item 12.3, letra “a” do Capítulo 12- Do Provimento do Cargo, do Edital 03/2016-DAE, conforme Concurso Público realizado através do Processo nº 3.146/2015-DAE, neste Departamento de Água e Esgoto de Bauru.



DESISTÊNCIAO Serviço de Recursos Humanos informa a desistência da vaga para o cargo efetivo de FISCAL DE SISTEMAS HIDRÁULICOS, por motivos particulares, do candidato Sr. Jair Aparecido Rodrigues de Oliveira, CPF 120.082.098-30, classificado em 6º lugar, conforme Concurso Público realizado através do Processo nº 3.146/2015-DAE, Edital 03/2016-DAE, neste Departamento de Água e Esgoto de Bauru.



DESISTÊNCIAO Serviço de Recursos Humanos informa a desistência da vaga para o cargo efetivo de FISCAL DE SISTEMAS HIDRÁULICOS, por motivos particulares, do candidato Sr. Leandro Tragante Leão Peres, CPF 342.455.898-25, classificado em 9º lugar, conforme Concurso Público realizado através do Processo nº 3.146/2015-DAE, Edital 03/2016-DAE, neste Departamento de Água e Esgoto de Bauru.


CONCURSO PÚBLICO OPERADOR DE ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO E RECALQUE

DESISTÊNCIAO Serviço de Recursos Humanos informa a desistência da vaga para o cargo efetivo de OPERADOR DE ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO E RECALQUE, por motivos particulares, do candidato Sr. Finey Henrique de Souza, CPF 054.895.368-61, classificado em 1º lugar, conforme Concurso Público realizado através do Processo nº 23/2016-DAE, Edital 06/2016-DAE, neste Departamento de Água e Esgoto de Bauru.



CONVOCAÇÃOSolicitamos o comparecimento do 27º e 28º colocados na classificação final:MILENA SILVA BATISTA CPF: 382.268.708-10;GIOVANA CARDOSO LUIZ CPF: 401.748.718-13;No Serviço de Recursos Humanos do Departamento de Água e Esgoto, Rua Padre João, 11-25, Vila Santa Tereza, para tratar de assunto relacionado a nomeação, conforme Concurso Público realizado através do Processo nº 2.917/2016-DAE, Edital 05/2016-DAE, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, ou seja, nos dias 18, 19, 20, 21 e 22 de Junho de 2018. O não comparecimento dentro do prazo estipulado será considerado como desistência da vaga de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.No caso de interesse na posse do cargo, o candidato deverá apresentar os originais dos documentos abaixo relacionados, acompanhados de uma cópia:Documento de identidade, comprovando ser o candidato maior de 18 anos, brasileiro ou naturalizado;Cadastro de Pessoa Física (CPF);Cartão do PIS ou PASEP;Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição;Certificado de reservista, se do sexo masculino;Comprovante de residência;Comprovante de conclusão do Ensino Médio;Carteira de vacinação antitetânica (3 doses);Certidão de Casamento, se casado;Certidão de Nascimento para filhos menores de 21 anos;Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; Carteira de Trabalho e Previdência Social;01 foto 3x4 recente;Certidão do Cartório Distribuidor Criminal, expedido emhttp://web.trf3.jus.br/certidao/Certidao/Solicitar (somente original);Atestado de Antecedentes Criminais, expedido emwww.ssp.sp.gov.br/servicos/atestado.aspx (somente original);Declaração da ficha funcional, onde conste não ter sido demitido ou exonerado do serviço público federal, estadual ou municipal, em consequência de processo administrativo ou a bem do serviço público, bem como não ter sido demitido por justa causa de emprego público de autarquia, fundação, empresa pública, ou sociedade de economia mista, instituída por órgãos da administração federal, estadual ou municipal (somente original).


CONCURSO PÚBLICOENGENHEIRO – ÀREA CIVIL

CONVOCAÇÃOSolicitamos o comparecimento dos 06º e 07º colocados na classificação final:LUCAS HENRIQUE TUBONE CPF nº 311.496.948-82;KARINA GONÇALVES VIEIRA CPF: 117.369.458-74;No Serviço de Recursos Humanos do Departamento de Água e Esgoto, Rua Padre João, 11-25, Vila Santa Tereza, para tratar de assunto relacionado a nomeação, conforme Concurso Público realizado através do Processo nº 3205/2015-DAE, Edital 07/2015-DAE, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, ou seja, nos dias 18, 19, 20, 21 e 22 de Junho de 2018. O não comparecimento dentro do prazo estipulado será considerado como desistência da vaga de ENGENHEIRO – ÀREA CIVIL.No caso de interesse na posse do cargo, o candidato deverá apresentar os originais dos documentos abaixo relacionados, acompanhados de uma cópia:Documento de identidade, comprovando ser o candidato maior de 18 anos, brasileiro ou naturalizado;Cadastro de Pessoa Física (CPF);Cartão do PIS ou PASEP;Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição;Certificado de reservista, se do sexo masculino;Comprovante de residência;Comprovante de conclusão do Ensino Superior Completo em Engenharia Civil;Registro Profissional Regular no CREA;Carteira de vacinação antitetânica (3 doses);Certidão de Casamento, se casado;Certidão de Nascimento para filhos menores de 21 anos;Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; Carteira de Trabalho e Previdência Social;01 foto 3x4 recente;Certidão do Cartório Distribuidor Criminal, expedido emhttp://web.trf3.jus.br/certidao/Certidao/Solicitar (somente original);


Atestado de Antecedentes Criminais, expedido emwww.ssp.sp.gov.br/servicos/atestado.aspx (somente original);Declaração da ficha funcional, onde conste não ter sido demitido ou exonerado do serviço público federal, estadual ou municipal, em consequência de processo administrativo ou a bem do serviço público, bem como não ter sido demitido por justa causa de emprego público de autarquia, fundação, empresa pública, ou sociedade de economia mista, instituída por órgãos da administração federal, estadual ou municipal (somente original).


CONCURSO PÚBLICOFISCAL DE SISTEMAS HIDRÁULICOS

CONVOCAÇÃOSolicitamos o comparecimento dos 17º, 18º, 19º e 20º colocados na classificação final:JEAN CARLOS PIVA CPF: 353.973.408-20;WAGNER ROBERTO N VIEIRA PINTO CPF: 215.075.058-92;ANGELO ANTONIO BASILIO SALAKY CPF: 190.902.318-38;LUIS FELIPE MORENO PEREIRA CPF: 358.650.488-80;No Serviço de Recursos Humanos do Departamento de Água e Esgoto, Rua Padre João, 11-25, Vila Santa Tereza, para tratar de assunto relacionado a nomeação, conforme Concurso Público realizado através do Processo nº 3146/2015-DAE, Edital 03/2016-DAE, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, ou seja, nos dias 18, 19, 20, 21 e 22 de Junho de 2018. O não comparecimento dentro do prazo estipulado será considerado como desistência da vaga de FISCAL DE SISTEMAS HIDRÁULICOS.No caso de interesse na posse do cargo, o candidato deverá apresentar os originais dos documentos abaixo relacionados, acompanhados de uma cópia:Documento de identidade, comprovando ser o candidato maior de 18 anos, brasileiro ou naturalizado;Cadastro de Pessoa Física (CPF);Cartão do PIS ou PASEP;Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição;Certificado de reservista, se do sexo masculino;Comprovante de residência;Comprovante de conclusão do Ensino Médio completo e formação específica de nível técnico ou curso específico de qualificação na área como hidráulica, edificação, com carga horária mínima de 100 (cem) horas;Carteira Nacional de Habilitação, categoria “AB” ou superior definitiva e válida com autorização para exercer atividade remunerada;Carteira de vacinação antitetânica (3 doses);Certidão de Casamento, se casado;Certidão de Nascimento para filhos menores de 21 anos;Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; Carteira de Trabalho e Previdência Social;01 foto 3x4 recente;Certidão do Cartório Distribuidor Criminal, expedido emhttp://web.trf3.jus.br/certidao/Certidao/Solicitar (somente original);Atestado de Antecedentes Criminais, expedido emwww.ssp.sp.gov.br/servicos/atestado.aspx (somente original);Declaração da ficha funcional, onde conste não ter sido demitido ou exonerado do serviço público federal, estadual ou municipal, em consequência de processo administrativo ou a bem do serviço público, bem como não ter sido demitido por justa causa de emprego público de autarquia, fundação, empresa pública, ou sociedade de economia mista, instituída por órgãos da administração federal, estadual ou municipal (somente original).


CONCURSO PÚBLICOOPERADOR DE ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO E RECALQUE

CONVOCAÇÃOSolicitamos o comparecimento do 2º colocado na classificação final:HENDRIK DANILO GOMES CPF: 365.381.878-89;No Serviço de Recursos Humanos do Departamento de Água e Esgoto, Rua Padre João, 11-25, Vila Santa Tereza, para tratar de assunto relacionado a nomeação, conforme Concurso Público realizado através do Processo nº 23/2016-DAE, Edital 06/2016-DAE, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, ou seja, nos dias 18, 19, 20, 21 e 22 de Junho de 2018. O não comparecimento dentro do prazo estipulado será considerado como desistência da vaga de OPERADOR DE ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO E RECALQUE.No caso de interesse na posse do cargo, o candidato deverá apresentar os originais dos documentos abaixo relacionados, acompanhados de uma cópia:Documento de identidade, comprovando ser o candidato maior de 18 anos, brasileiro ou naturalizado;Cadastro de Pessoa Física (CPF);Cartão do PIS ou PASEP;Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição;Certificado de reservista, se do sexo masculino;Comprovante de residência;Comprovante de conclusão do Ensino Fundamental;Carteira de vacinação antitetânica (3 doses);Certidão de Casamento, se casado;Certidão de Nascimento para filhos menores de 21 anos;Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; Carteira de Trabalho e Previdência Social;01 foto 3x4 recente;Certidão do Cartório Distribuidor Criminal, expedido emhttp://web.trf3.jus.br/certidao/Certidao/Solicitar (somente original);Atestado de Antecedentes Criminais, expedido emwww.ssp.sp.gov.br/servicos/atestado.aspx (somente original);Declaração da ficha funcional, onde conste não ter sido demitido ou exonerado do serviço público federal,

estadual ou municipal, em consequência de processo administrativo ou a bem do serviço público, bem como não ter sido demitido por justa causa de emprego público de autarquia, fundação, empresa pública, ou sociedade de economia mista, instituída por órgãos da administração federal, estadual ou municipal (somente original).


SERVIÇO DE RECEITANOTIFICAÇÕES PROCESSUAIS

DEFERIDOS:PROCESSO INTERESSADO OBSERVAÇÕES7685/2010 Laercio Martins Análise de conta3468/2015 Michelle Albuquerque Silva Reparcelamento de débitos1168/2017 Jacielle de Cassia Rodrigues dos Santos Análise de conta6207/2017 Eduardo Martins de Oliveira Solicitação de baixa de pagamento e

restituição259/2018 Adaiza Marim Lemes Análise de conta557/2018 Rede LK de postos LTDA Análise de vazamento1035/2018 Karina Manoela Massoni Analise de Conta1160/2018 Cyro Ferraz de Camargo Junior Analise de Conta2061/2018 Priscila da Silva Alves Análise de vazamento4222/2018 Paulo Messias Candido da Silva Solicitação de baixa de pagamento4225/2018 Rosemeire Alves Furquim Solicitação de baixa de pagamento

INDEFERIDOS:PROCESSO INTERESSADO OBSERVAÇÕES6549/2016 Marcio da Silva Figueredo Recurso – Analise de Conta7042/2016 Rubens Fatia Análise de conta – Recurso4300/2017 Helio Quirino dos Anjos Análise de conta – Recurso7454/2017 Cleusa Ananias de Araujo Analise de Conta/Vazamento251/2018 Hélio de Andrade Análise de vazamento477/2018 Juliano Henrique Marques da Silva Análise de vazamento605/2018 Bruna Nekis Gonçalves Martins Borges Análise de vazamento635/2018 Fernanda Belei Zilio Análise de vazamento749/2018 Cleber Luiz Alves Pereira Análise de vazamento

PARCIALMENTE DEFERIDOS:PROCESSO INTERESSADO OBSERVAÇÕES3718/2015 Maria Julema da Silva Análise de vazamento2160/2018 Andreia Cristina Ramos Análise de vazamento

CONCLUÍDOS À DISPOSIÇÃO PARA CONSULTAPROCESSO INTERESSADO OBSERVAÇÕES6498/2017 Vera Lucia Marques Fernandes Revisão do parcelamento4039/2018 Ricardo Akinor Iqueda4212/2018 Ivan Pereira dos Santos Alteração cadastral

SERVIÇO DE RECEITASOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO

Sr(a). Consumidor(a), informamos que deverão ser apresentados os documentos abaixo listados para prosseguimento da solicitação protocolada nos referidos processos. O prazo para manifestação é de até 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pedido.PROCESSO INTERESSADO DOCUMENTO

7034/2015 Maria Isabel Nobre Contrato de locação referente ao período de 25/06/2015 a 24/05/2016.

2349/2016 Paulo Roberto Penatti Relatório descrevendo o material utizado no conserto do vazamento

6094/2016 Osvaldo de Jesus AranteTermo de entrega das chaves ou rescisão contratual que comprove a data (dd/mm/aa) que a ex-locatária deixou o imóvel.

6722/2016 Marcos da Silva FerreiraTermo de entrega das chaves ou rescisão contratual que comprove a data (dd/mm/aa) que o ex-locatário deixou o imóvel.

7156/2017 SÉRGIO EVANGELISTA DE OLIVEIRAResolução 13/2017, art. 1º, II. Apresentar materiais utilizados para o conserto de vazamento executado no imóvel.

8115/2017 CARLOS EDUARDO ALVES DE SOUZA Resolução 13/2017, art. 1º, I, II e III.

8157/2017 GISLEY MARTINS PEREIRAResolução 13/2017, art. 1º, II. Apresentar materiais utilizados para o conserto de vazamento executado no imóvel.

8159/2017 CLAUDECIR RIBEIRO DA COSTA Resolução 13/2017, art. 1º, I, II e III.8168/2017 Jacirema Torres dos Santos Resolução 13/2017, art. 1º, II.8253/2017 APARECIDO ALVES PEREIRA Resolução 13/2017, art. 1º, II.8254/2017 JOÃO ABDO NETO Resolução 13/2017, art. 1º, I, II e III.8355/2017 LUZIA MARQUES DA SILVA Resolução 13/2017, art. 1º, I, II e III.8357/2017 BELARMINA MARIA HENRIQUE Resolução 13/2017, art. 1º, II.30/2018 PAULO ROBERTO MARTINS Resolução 13/2017, art. 1º, I, II e III.84/2018 MARILZA APARECIDA GARCIA Resolução 13/2017, art. 1º, I, II e III.126/2018 FERNANDO JARBAS GARJIONI Resolução 13/2017, art. 1º, II.128/2018 ALEXANDRA ALCANTARA TEIXEIRA Resolução 13/2017, art. 1º, I, II e III.155/2018 OLGA RODA DA SILVA Resolução 13/2017, art. 1º, II.

266/2018 MARIA BENEDITA DOS SANTOS FIRMINO

Resolução 13/2017, art. 1º, I, II e III. Documentação referente ao segundo conserto.

SERVIÇO DE RECEITANOTIFICAÇÃO DE DEBITOS

Em atendimento à Resolução DAE nº 21/2009 – artigo 3º, NOTIFICAMOS os responsáveis pelos imóveis dos endereços abaixo relacionados, DA EXISTÊNCIA DE DÉBITO e para comparecerem no POUPA TEMPO, Posto de Atendimento - DAE, sito Avenida Nações Unidas, nº 04-44, esquina com a


Rua Inconfidência, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a partir da publicação desta, a fim de promoverem a regularização de DÉBITO, sob o Processo Administrativo e Códigos indicados. O não comparecimento implicará na Inscrição do Débito em Dívida Ativa e Execução Fiscal:

IDENTIFICAÇÃO PROCESSO ANO3.646.800-95 2748 20044.001.092-15 6894 20174.426.105-79 7685 2010

PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DALEI FEDERAL Nº 8666/93

AVISOS DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – DAE

Processo Administrativo nº 1.589/2018 - DAEEm cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8666/93 e ulteriores alterações, notificamos os interessados que o Departamento de Água e Esgoto de Bauru formalizará a contratação da empresa Helifab Bombas e Acessórios Ltda., para aquisição de peças de reposição para manutenção das bombas helicoidais da ETE Candeia, ETE Tibiriçá e ETA, conforme especificações contidas no processo em epígrafe.Valor Total: R$ 20.459,57 (vinte mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos).Base legal: Art. 25, I da Lei Federal nº 8666/93 e ulteriores alterações

Processo Administrativo nº 6.688/2016 - DAEEm cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8666/93 e ulteriores alterações, notificamos os interessados que o Departamento de Água e Esgoto de Bauru formalizará a contratação da empresa Indústrias Romi S.A., para aquisição de luneta móvel e outros, que serão utilizados em torno horizontal, marca Romi, conforme especificações contidas no processo em epígrafe.Valor Total: R$ 10.259,70 (dez mil, duzentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos).Base legal: Art. 25, I da Lei Federal nº 8666/93 e ulteriores alterações

NOTIFICAÇÕES DE HOMOLOGAÇÃO – DAE

Processo Administrativo nº 6.210/2016 - DAEPregão Presencial nº 054/2018 - DAEObjeto: Aquisição de Uniformes, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Notificamos aos interessados no certame epigrafado que o julgamento e classificação havido foi devidamente homologado pelo Presidente do Conselho Administrativo do DAE em 12/06/2018 e seu objeto adjudicado conforme segue:Lote 01 – RWAF Têxtil Indústria, Comércio e Importação de Tecidos Eireli EPP

Processo Administrativo nº 122/2018 - DAEPregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº 070/2018 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de tijolo cerâmico maciço comum e tijolo baiano com 08 (oito) furos, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Notificamos aos interessados no certame epigrafado que o julgamento e classificação havido foi devidamente homologado pelo Presidente do Conselho Administrativo do DAE em 12/06/2018 e seu objeto adjudicado conforme segue:Lote nº 01 - Item nº 01:

Item Quant. Unid. Descrição Valor Unitário em R$

Valor Total em R$

01 120.000 Unidade

Tijolo cerâmico maciço comum, nas dimensões de 190 mm de comprimento, 90 mm de largura e 45 mm de altura, com tolerância de +3 mm nas três dimensões. Conforme normas da ABNT, NBR 6460, 7170 e 8041.Marca/Procedência: Santo Expedito/Brasil

R$ 0,32 R$ 38.400,00

1-ª Classificada: Madtrat Materiais para Construção Ltda. EPPValor Total do Lote: R$ 38.400,00Lote nº 02 - Item nº 01:

Item Quant. Unid. Descrição Valor Unitário em R$

Valor Total em R$

01 40.000 Unidade

Tijolo baiano com 08 (oito) furos, nas dimensões de 190 mm de comprimento, 190 mm de largura e 90 mm de altura, com tolerância de +3 mm nas três dimensões. Conforme normas da ABNT, NBR 6461, 7171 e 8042.Marca/Procedência: Santo Expedito/Brasil

R$ 0,45 R$ 18.000,00

1-ª Classificada: Madtrat Materiais para Construção Ltda. EPPValor Total do Lote: R$ 18.000,00

NOTIFICAÇÃO DE SESSÃO COMPLEMENTAR DE PREGÃO

Processo Administrativo nº 7.912/2017 - DAEPregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº 028/2018 - DAEObjeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS, DE ACORDO COM A NBR 15.296/2005 – ÍTEM 2.5, PARA VEÍCULOS DA MARCA IVECO, COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA FORNECIDA PELO FABRICANTE, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Notificamos aos interessados no certame epigrafado que será realizada sessão complementar de pregão.Data e Horário de Início da Sessão: 26/06/2018 às 09h00min.

NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – DAE

Notificamos aos interessados no certame abaixo epigrafado que a referida licitação teve sua data de abertura cancelada:Processo Administrativo nº 1.146/2018 - DAEPregão Presencial nº 079/2018 - DAEObjeto: Aquisição de leite de vaca UHT/UAT Integral, em caixa de 01 litro, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃODEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU/SP

Informações:Serviço de Compras do DAE, Rua Padre João nº 11-25, Vila Santa Tereza, CEP: 17.012-020, Bauru/SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146, 3235-6172, 3235-6173 ou 3235-6168. Os Editais do DAE estão disponíveis através de download gratuito no site www.daebauru.sp.gov.br.

Processo Administrativo nº 664/2018 - DAEPregão Eletrônico nº 090/2018 - DAEObjeto: Aquisição de Medidores de Vazão Eletromagnético do tipo Carretel, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Data de recebimento das propostas: até 04/07/2018, às 08:30 horas.Abertura da Sessão: 04/07/2018, às 08:30 horas.Início da Disputa de Preços: 04/07/2018, às 09:00 horas.Pregoeiro Titular: Thaís de Moraes PerseguimPregoeiro Substituto: Dhyego Palácios Bonifácio

Processo Administrativo nº 1.303/2018 - DAEPregão Eletrônico nº 091/2018 - DAEObjeto: Aquisição de conjuntos motobombas centrífugas diversos, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Data de recebimento das propostas: até 05/07/2018, às 08:30 horas.Abertura da Sessão: 05/07/2018, às 08:30 horas.Início da Disputa de Preços: 05/07/2018, às 09:00 horas.Pregoeiro Titular: Daniele Pompilio Moreno Vialôgo Pregoeiro Substituto: Hilda Cardoso da Silva

Processo Administrativo nº 1.291/2018 - DAEPregão Eletrônico nº 092/2018 - DAEObjeto: Aquisição de materiais biológicos e reagentes diversos para utilização nas análises bacteriológicas realizadas pela Seção de Análise de Água, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Data de recebimento das propostas: até 06/07/2018, às 08:30 horas.Abertura da Sessão: 06/07/2018, às 08:30 horas.Início da Disputa de Preços: 06/07/2018, às 09:00 horas.Pregoeiro Titular: Dhyego Palácios BonifácioPregoeiro Substituto: Thaís de Moraes Perseguim

CHAMAMENTO ANUAL DE CREDENCIAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL – DAE

Comunicamos aos interessados que o Departamento de Água e Esgoto de Bauru está promovendo o Chamamento Anual para o Certificado de Registro Cadastral (CRC), conforme art. 34, §1º da Lei nº 8666/93, para o cadastramento de novos fornecedores de produtos, serviços e obras, bem como a atualização dos Certificados de Registros Cadastrais já existentes, inclusive para microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP), empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) e microempreendedor individual interessados em participar das licitações diferenciadas no modo exclusiva e/ou com cota reservada, com vistas à participação em futuras licitações.

Informações:Serviço de Compras do DAE, Rua Padre João, nº 11-25, Vila Santa Tereza, CEP: 17.012-020, Bauru/SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6182 ou (14) 3235-6173. Maiores informações no site www.daebauru.sp.gov.br.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA

Portaria nº 219/2018-DAE:EXONERANDO o servidor Sr. JOSÉ CARLOS CYRINO DOS SANTOS, matrícula 102127, portador do R.G.nº 17.655.753-SSP-SP, do cargo em comissão de DIRETOR DA DIVISÃO TÉCNICA, a partir de 18 de junho de 2018.Bauru, 15 de junho de 2018.

Portaria nº 220/2018-DAE:NOMEANDO o Sr. FRANCISCO ROBERTO CARDOSO, matrícula 103275, portador do RG nº 3.908.126-6-SSP/SP, para o cargo em Comissão de DIRETOR DA DIVISÃO TÉCNICA, referência C 7, a partir de 18 de junho de 2018, com todos os direitos e deveres inerentes ao cargo.Bauru, 15 de junho de 2018.

HOMOLOGAÇÃOESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES

HOMOLOGO, nos termos da legislação vigente e considerando resultado da Avaliação de Desempenho, a aprovação do Estágio Probatório dos servidores, a seguir relacionados, confirmando sua efetivação no Departamento de Água e Esgoto de Bauru:


SERVIDOR: Davi Alves Leite, matrícula 103.072, cargo de Eletricista de Manutenção e Instalação, a partir de 31 de maio de 2018;SERVIDOR: Luciano da Silva I, matrícula 103.073, cargo de Encanador, a partir de 26 de maio de 2018;SERVIDOR: Wellington Alves, matrícula 103.076, cargo de Encanador, a partir de 01 de junho de 2018;

Bauru, 06 de junho de 2018Eric Édir Fabris

SERVIÇO DE RECEITAPROCESSOS DE ANÁLISE DE CONTA DE ÁGUA

DEFERIDOS:PROCESSO INTERESSADO OBSERVAÇÕES4888/2015 Maria Isabel Modesto da Silva Análise de abastecimento

NOTIFICAÇÃO DE DEBITOSEm atendimento à Resolução DAE nº 21/2009 – artigo 3º, NOTIFICAMOS os responsáveis pelos imóveis dos endereços abaixo relacionados, DA EXISTÊNCIA DE DÉBITO e para comparecerem no POUPA TEMPO, Posto de Atendimento - DAE, sito Avenida Nações Unidas, nº 04-44, esquina com a Rua Inconfidência, no prazo de 10(dez) dias úteis, a partir da publicação desta, a fim de promoverem a regularização de DÉBITO, sob o Processo Administrativo e Códigos indicados. O não comparecimento implicará na Inscrição do Débito em Dívida Ativa e Execução Fiscal:

Código/Inscrição NºProcesso Ano4749500-81 4888 2015

EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural

Elizeu Eclair Teixeira BorgesPresidente

COMUNICADOA primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Bauru /SP COMUNICA, em face a Lei nº. 4.566/00, que os recursos administrativos abaixo discriminados, serão apreciados em Reunião dia 25 de junho de 2018 (segunda-feira), partir das 17:30 horas, na ordem relacionada, no TERMINAL RODOVIÁRIO, Praça João Paulo II, s/n°, a saber:01 28900/2018 07 28908/201802 28902/2018 08 28909/201803 28903/2018 09 28911/201804 8904/2018 10 28912/201805 28905/2018 11 28913/201806 28906/2018 12 28914/2018

Bauru, 16 de junho de 2018Presidente da JARI

COMUNICADO A primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Bauru /SP COMUNICA, que os recursos administrativos Intempestivos abaixo discriminados, ou seja, foram protocolados fora do prazo legal,conforme art. 285,parágrafo 2º do CTB, constará na pauta da reunião dia 25 de junho de 2018 (segunda-feira), partir das 17:30 horas, no TERMINAL RODOVIÁRIO, Praça João Paulo II, s/n°, a saber:

01 28846/2018

Bauru, 16 de junho de 2018Presidente da JARI

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/18 - PROCESSO Nº 3057/18A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB torna público e para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/18 - Processo nº 3057/18, regime menor preço. Abertura da sessão em 28/06/2018 às 14 horas, na Praça João Paulo II, s/nº, Terminal Rodoviário, Jd. Santana, Bauru – SP, Sala de Reuniões da EMDURB, quando se dará recebimento e abertura das propostas, referente a eventual AQUISIÇÃO de Tachão, Massa Plástica, Selo e Fita de aço galvanizado, que encontra-se detalhadamente descritos e especificados no ANEXO I do Edital.O edital está disponível no site: www.emdurb.com.br, licitações e na EMDURB, Praça João Paulo II, s/nº, Terminal Rodoviário, Jd. Santana, Bauru – SP, piso superior, setor de compras, das 8h às 12h e das 13h às 17h, informações sobre o edital no e-mail: [email protected] ou pelo telefone (0xx14) 3233-9040.Bauru, 16 de junho de 2018.Comissão de Licitação.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/18 - PROCESSO Nº 3172/18A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB torna público e para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/18 - Processo nº 3172/18, regime menor preço. Abertura da sessão em 02/07/2018 às 09 horas, na Praça João Paulo II, s/nº, Terminal Rodoviário, Jd. Santana, Bauru – SP, Sala de Reuniões da EMDURB, quando se dará recebimento e abertura das propostas, referente a eventual AQUISIÇÃO de luminária LED e lâmpadas LED, que encontra-se detalhadamente descritos e

especificados no ANEXO I do Edital.O edital está disponível no site: www.emdurb.com.br, licitações e na EMDURB, Praça João Paulo II, s/nº, Terminal Rodoviário, Jd. Santana, Bauru – SP, piso superior, setor de compras, das 8h às 12h e das 13h às 17h, informações sobre o edital no e-mail: [email protected], ou pelo telefone (0xx14) 3233-9040.Bauru, 16 de junho de 2018.Comissão de Licitação.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/18 - PROCESSO Nº 4913/18A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB torna público e para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/18 - Processo nº 4913/18, regime menor preço. Abertura da sessão em 03/07/2018 às 09 horas, na Praça João Paulo II, s/nº, Terminal Rodoviário, Jd. Santana, Bauru – SP, Sala de Reuniões da EMDURB, quando se dará recebimento e abertura das propostas, referente a eventual AQUISIÇÃO de desengraxante alcalino, desincrustante ácido, xampu automotivo, cloro liquido, desinfetante, detergente líquido e sabonete líquido, que encontra-se detalhadamente descritos e especificados no ANEXO I do Edital.O edital está disponível no site: www.emdurb.com.br, licitações e na EMDURB, Praça João Paulo II, s/nº, Terminal Rodoviário, Jd. Santana, Bauru – SP, piso superior, setor de compras, das 8h às 12h e das 13h às 17h, informações sobre o edital no e-mail: [email protected], ou pelo telefone (0xx14) 3233-9040.Bauru, 16 de junho de 2018.Comissão de Licitação.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2018Pregão Presencial para Registro de Preço nº 014/2018 – Processo nº 1564/2018.Contratante: EMDURB – Compromissária: JOSINALDO EPIFANIO DA SILVA.Objeto: O objeto da presente licitação, tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de cavalete de madeira, cone de sinalização e fita zebrada, conforme especificação abaixo descrita:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:

AMPLA PARTICIPAÇÃO

Item Qte Estimada Un Descrição Marca Valor

Unitário Valor Total

03 300 Un.FITA ZEBRADA LARANJA/

BRANCA (ROLO C/ 200 MTS).

PLASTI-COR R$ 8,60 R$ 2.580,00

Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:COTA RESERVADA PARA ME/EPP



03 100 Un.FITA ZEBRADA LARANJA/

BRANCA (ROLO C/ 200 MTS).

PLASTI-COR R$ 8,60 R$ 860,00

VALOR TOTAL GERAL (AMPLA PARTICIPAÇÃO + COTA RESERVADA) R$ 3.440,00

Empresa classificada em 2º lugar para os itens abaixo:AMPLA PARTICIPAÇÃO



01 600 Un.

CAVALETE DE MADEIRA PARA BARREIRA DE SINALIZAÇÃO VIARIA – 110(largura)x90(altura)cm

Minas Brasil R$ 46,45 R$ 27.870,00

02 150 Un.


Minas Brasil R$ 79,43 R$ 11.914,50




01 200 Un.


Minas Brasil R$ 46,45 R$ 9.290,00

02 050 Un.


Minas Brasil R$ 79,43 R$ 3.971,50

Empresa classificada em 3º lugar para os itens abaixo:AMPLA PARTICIPAÇÃO



04 375 Un. CONE DE SINALIZAÇÃO Altura: 75cm; KL R$ 51,15 R$ 19.181,25





04 125 Un. CONE DE SINALIZAÇÃO Altura: 75cm; KL R$ 51,15 R$ 6.393,75

Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.Condições de pagamento: 30 (trinta) dias da emissão da nota fiscal.Assinada em 08/06/2018.Bauru, 16 de junho de 2018.Presidente da EMDURB.

NOTIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO Convite nº 001/2018 – Processo nº 5216/2018A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designada para atuação no processo em epígrafe, através de sua presidente, torna público e para o conhecimento e intimação dos licitantes que, em sessão pública, estiveram presentes ou enviaram os envelopes exigidos no edital as seguintes empresas:ASM TOPOGRAFIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME; RICARDO ANTONIO DE SOUZA TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO ME; OLIVEIRA AGRIMENSURA E CONSTRUÇÃO LTDA ME; SURFACE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA; MINAS ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA; CAVALLARI ENGENHARIA LTDA EPP; SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO EIRELI. EPP; e AZUAGA – TOPOGRAFIA E COMÉRCIO LTDA. ME. Após abertura do envelope nº 01 “Documentos de Habilitação” e encerrada a etapa de conferencia dos documentos, a Comissão de Licitação resolveu HABILITAR as empresas ASM TOPOGRAFIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME; RICARDO ANTONIO DE SOUZA TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO ME; CAVALLARI ENGENHARIA LTDA EPP; e SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO EIRELI. EPP., e INABILITAR as empresas OLIVEIRA AGRIMENSURA E CONSTRUÇÃO LTDA ME; SURFACE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA; MINAS ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. e AZUAGA – TOPOGRAFIA E COMÉRCIO LTDA. ME., pelos motivos que seguem: Empresa OLIVEIRA AGRIMENSURA E CONSTRUÇÃO LTDA ME., devido à falta do documento previsto na cláusula 5.2.5.1, quanto a comprovação de que os profissionais indicados são detentores de Certidão de Acervo Técnico - CAT, sendo a LICITANTE inabilitada, nos termos da cláusula 7.5 do edital, empresa SURFACE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA., devido à falta do documento previsto na cláusula 5.2.1, letra “d” (documento de identificação pessoal (RG) do proprietário da empresa e/ou do representante legal) e 5.2.2, letra “b” (prova de inscrição no cadastro de contribuição estadual relativo a sede ou domicilio do licitante pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do certame ou documento que comprove a isenção), sendo a LICITANTE inabilitada, nos termos da cláusula 7.5 do edital., empresa MINAS ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA, devido à falta do documento previsto na cláusula 5.2.2, letra “b” (prova de inscrição no cadastro de contribuição estadual relativo a sede ou domicilio do licitante pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do certame ou documento que comprove a isenção) e 5.2.2, letra “h” (Certidão de Regularidade de Débito Mobiliário com a Fazenda Municipal, da sede ou do domicílio do Licitante), uma vez que, foi apresentada Certidão Negativa de Débitos Municipais da cidade de Campo Belo - MG, emitida em 10/05/2018, com validade de 30 (trinta) dias, ou seja, até 09/06/2018, estando a mesma vencida na data de abertura da proposta, sendo a LICITANTE inabilitada, nos termos da cláusula 7.5 do edital, empresa AZUAGA – TOPOGRAFIA E COMÉRCIO LTDA. ME., devido à falta de apresentação de cópia autenticada do contrato social, nos termos da cláusula 5.1, do edital, bem como do documento previsto na cláusula 5.2.1, letra “d” (documento de identificação pessoal (RG) do proprietário da empresa e/ou do representante legal) e 5.2.5.2, uma vez que os atestados de capacidade técnica apresentados não encontram-se devidamente registrado nas entidades profissionais competentes, sendo a LICITANTE inabilitada, nos termos da cláusula 7.5 do edital.Abre-se o prazo recursal de 02 (dois) dias úteis, conforme previsto no art. 109, inciso I, letra “a” c/c § 6º, a Lei Federal nº 8.666/93, bem como na cláusula 8.1 e seguintes do edital.Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS topográficos para levantamento planialtimétrico cadastral georreferenciado de toda área da superficie (patrimonial) existente de aproximadamente 500.000 m², incluindo áreas externas e adjacentes, e sistema viário confrontante, bem como a sobreposição das matrículas no sítio aeroportuário e adjacencias, para definição de nova área patrimonial e operacional, conforme descrito no Termo de Referência ANEXO I do editalCondições de Pagamento: 10º (décimo) dia útil da emissão da Nota Fiscal.Bauru, 16 de junho de 2018.Comissão de Licitação.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso nº 686//2014 - Chamamento Público nº 01/2014Processo Credenciamento nº 5846/2018Permitente: Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru EMDURB – Permissionária: EMPRESA AUTO ÔNIBUS MANOEL RODRIGUES S/A.Objeto: Permissão Onerosa de Uso da bilheteria nºs 02, com área total de 12,20m² no Terminal Rodoviário de Bauru.Valor do m²: R$ 90,00 (noventa reais), Valor Total Mensal pelos 12,20m²: R$ 1.098,00 (um mil e noventa e oito reais).Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura da Ratificação: 15/06/2018.Base Legal art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.Bauru, 16 de junho de 2018.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 055662Processo Nº 5940/17- Registro de preço nº 046/17Contratante: EMDURB Compromissária: GOGLIANO COMERCIO DE TINTAS LTDA EPP Objeto: 1 lt3,6 Esmalte sinético branco 3,6l, 1 lt3,6 Esmalte sinético vermelho 3,6l, 1 lt3,6 Esmalte sinético azul del rey 3,6l

Valor total: R$ 184,80Condições de Pagamento: 30 dias da emissão da nota fiscal Assinatura: 07/06//2018Bauru, 16 de junho de 2018.Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 055665Processo Nº 0190/18- Registro de preço nº 003/18Contratante: EMDURB Compromissária: GRAMINHA COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA Objeto: 900 L Diesel S-10Valor total: R$ 3.252,60Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão nfAssinatura: 08/06//2018Bauru, 16 de junho de 2018.Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 055667Processo Nº 0190/18- Registro de preço nº 003/18Contratante: EMDURB Compromissária: GRAMINHA COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA Objeto: 150 L Diesel S-10Valor total: R$ 530,70Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão nf Assinatura: 11/06//2018Bauru, 16 de junho de 2018.Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 055668Processo Nº 0190/18- Registro de preço nº 003/18Contratante: EMDURB Compromissária: REDE LK POSTOS LTDA Objeto: 8600 L Óleo diesel Valor total: R$ 29.429,20Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão Assinatura: 11/06//2018Bauru, 16 de junho de 2018.Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 055669Processo Nº 3653/18- Registro de preço nº 028/18Contratante: EMDURB Compromissária: ABACHELI REAL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME Objeto: 150 M2 Laje pre fabricada P/ ForroValor total: R$ 4.050,00Condições de Pagamento: 30 dias da emissão da nota fiscal Assinatura: 11/06//2018Bauru, 16 de junho de 2018.Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 055670Processo Nº 0190/18- Registro de preço nº 003/18Contratante: EMDURB Compromissária: E.A. TUSCHI COMBUSTÍVEIS Objeto: 310 L Gasolina Valor total: R$ 1.326,20Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão Assinatura: 11/06//2018Bauru, 16 de junho de 2018.Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 055671Processo Nº 6429/16- Dispensa licitação Contratante: EMDURB Compromissária: CGMP- CENTRO DE GEST DE MEIOS DE PAG S.A.Objeto: 01 m.o. Pedágios Valor total: R$ 19.914,00Condições de Pagamento: dia fixo Assinatura: 11/06//2018Bauru, 16 de junho de 2018.Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 055676Processo Nº 0364/16- Pregão Presencial 001/16Contratante: EMDURB Compromissária: ULTRAWAVE TELECON EIRELI Objeto: 120 m.o. Serviço de internet, 12 m.o. Rede ip Valor total: R$ 33.453,96Condições de Pagamento: 10º dia útil subsequente a prestação do serviço Assinatura: 12/06//2018Bauru, 16 de junho de 2018.Presidente da EMDURB


EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 055678Processo Nº 3115/18- Registro de preço nº 024/18Contratante: EMDURB Compromissária: WEST PARTS PEÇAS E LUBRIFICANTES EIRELI EPP Objeto: 05 un Bomba hidráulica P-50Valor total: R$ 5.900,00Condições de Pagamento: 30 dias da emissão da nota fiscal Assinatura: 12/06//2018Bauru, 16 de junho de 2018.Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 055679Processo Nº 5529/17- Registro de preço nº 041/17Contratante: EMDURB Compromissária: MADEIREIRA PETRÓPOLIS BAURU LTDA.Objeto: 20 SC50 Cimento CP- II- F-32, 15 SC Cal hidratada CH II Valor total: R$ 592,50Condições de Pagamento: 30 dias da emissão da nota fiscal Assinatura: 12/06//2018Bauru, 16 de junho de 2018.Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 055680Processo Nº 3093/17- Registro de preço nº 015/17Contratante: EMDURB Compromissária: JORNAL DA CIDADE DE BAURU LTDA Objeto: 14 CM Centimetragem em jornal Valor total: R$ 137,20Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão nfAssinatura: 12/06//2018Bauru, 16 de junho de 2018.Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 055681Processo Nº 3093/17- Registro de preço nº 015/17Contratante: EMDURB Compromissária: JORNAL DA CIDADE DE BAURU LTDA Objeto: 22 CM Centimetragem em jornal Valor total: R$ 215,60Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão nf Assinatura: 12/06//2018Bauru, 16 de junho de 2018.Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 055682Processo Nº 3093/17- Registro de preço nº 015/17Contratante: EMDURB Compromissária: JORNAL DA CIDADE DE BAURU LTDA Objeto: 14 cm Publicação em centimetrosValor total: R$ 137,20Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão nfAssinatura: 12/06//2018Bauru, 16 de junho de 2018.Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 055683Processo Nº 3093/17- Registro de preço nº 015/17Contratante: EMDURB Compromissária: JORNAL DA CIDADE DE BAURU LTDA Objeto: 14 cm Publicação em centimetrosValor total: R$ 137,20Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão nfAssinatura: 12/06//2018Bauru, 16 de junho de 2018.Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 055684Processo Nº 3093/17- Registro de preço nº 015/17Contratante: EMDURB Compromissária: JORNAL DA CIDADE DE BAURU LTDA Objeto: 28 cm Centimetragem em jornalValor total: R$ 274,40Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão nf Assinatura: 12/06//2018Bauru, 16 de junho de 2018.Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 055685Processo Nº 3093/17- Registro de preço nº 015/17Contratante: EMDURB Compromissária: JORNAL DA CIDADE DE BAURU LTDA Objeto: 12 cm Centimetragem em jornalValor total: R$ 117,60Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão nf

Assinatura: 12/06//2018Bauru, 16 de junho de 2018.Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 055686Processo Nº 3093/17- Registro de preço nº 015/17Contratante: EMDURB Compromissária: JORNAL DA CIDADE DE BAURU LTDA Objeto: 18 CM Centimetragem em jornal Valor total: R$ 176,40Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão nfAssinatura: 12/06//2018Bauru, 16 de junho de 2018.Presidente da EMDURB

FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru

Donizete Carmo dos SantosPresidente

Criada pela Lei 4830 de 17 de maio de 2002, tem como objetivo gerir Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru da Administração Direta Autarquia Fundacional e da Câmara e os recursos Previdenciários.

HORÁRIOS E LOCAL DE ATENDIMENTORua Rio Branco, nº 19-31, Vila América, CEP 17014-037

Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Atendimento Presencial e Telefônico da Divisão Previdenciária

- Seção de Aposentadoria e Pensões e Seção de Benefícios - Atendimento presencial:

Segunda, Quarta e Sexta-Feira:Período da Manhã das 8h Às 12h.

Terça e Quinta-Feira:Período da Tarde das 13h Às 16h30min.

- Seção de Aposentadoria e Pensões e Seção de Benefícios - Atendimento telefônico:Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.

- Seção de Perícia Médica e Serviço Social:Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.

www.funprevbauru.sp.gov.br

TELEFONE(14) 3009-5500

EMAILS

Presidê[email protected]

Controladoria [email protected]

[email protected]@funprevbauru.sp.gov.br

Divisão [email protected]

Divisão Previdenciá[email protected]

Divisão [email protected]

[email protected] – Canal condutor de opiniões, reclamações e denúncias, garantindo o princípio da ética, da eficiência e da transparência.!!!

ATENÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTAS!!!!RECADASTRAMENTO ANUAL SERÁ NO “MÊS DO SEU ANIVERSÁRIO” Informamos que todos os aposentados e pensionistas que recebem provento (pagamento) através da FUNPREV, deverão realizar o recadastramento (prova de vida) no mês de aniversário, devendo comparecer na sede da Fundação – Rua Rio Branco nº 19-31, Vila América, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, nos dias úteis, munidos


dos seguintes documentos: RG/CPF/Comprovante de residência, sob pena de suspensão do pagamento (provento).

COMUNICADOS

A FUNPREV a partir do mês de julho de 2016 suspenderá a impressão de holerites, devido à baixa procura, continuará fornecendo o holerite de forma eletrônica pelo site, e, disponibilizará um computador com impressora na recepção para impressão do mesmo.

A Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru comunica que a partir de 19 de março de 2018 o horário de atendimento ao público, presencial, na Divisão Previdenciária (Seção de Aposentadorias e Pensões e na Seção de Benefícios) se dará da seguinte forma:

SEGUNDA, QUARTA E SEXTA-FEIRA:PERÍODO DA MANHÃ DAS 8h às 12h.

TERÇA E QUINTA-FEIRA:PERÍODO DA TARDE DAS 13h às 16h30min.

- Atendimento para fins de inscrição de segurado obrigatório e/ou inclusão de dependentes (dentre outros);

- Atendimento para assuntos inerentes a aposentadoria (averbação de tempo de contribuição, simulação de aposentadoria, dentre outros) e pensão por morte.

Não haverá alteração no horário de atendimento da Seção de Perícia Médica e do Serviço Social, permanecendo, portanto, de Segunda a Sexta-Feira das 8h às 12h e das 13h às 17h.

DIVISÃO PREVIDENCIÁRIAInformamos que os aposentados/pensionistas abaixo relacionados aniversariantes do mês de MAIO, não realizaram o recadastramento anual, portanto terão os benefícios suspensos: proventos (pagamento), até a regularização da situação junto a FUNPREV.

Matrícula Nome23465 ANA TERESA VIEIRA12602 ANTONIO CARLOS GANDIN14365 BENEDICTA ARATI TIRITAN14960 BENEDITO LUIZ DE SOUZA700097 CONCEIÇÃO ROSALIN SANCHES700103 DELCIDA GOMES FERREIRA11060 DJALMA DE OLIVEIRA ADÃO5782 ELISA MARIA PEGORARO FERREIRA6134 ELISABETE DOS SANTOS MANSON22795 ELISABETH GABRIEL CARNACINI700122 ELVIRA MANSANO RIBEIRO12417 IASSUKO OTSUKA209272 IGOR MARINS ALEXANDRE22411 JACOMINO JOSE ROSSI12815 JANETE PINTO TROTTI222541 JOSE ALCANTARA MARANGON6537 JOSE ALCARA5099 JOSE CARLOS GOMES I9209 JOSIANE MARIA MARTINS7228 LEVI RODRIGUES DOS REIS8455 LUIZA NUNES RODRIGUES

161671 MARIA APARECIDA DO AMARAL PEREIRA23130 MARIA GENI FABBRI GIL8095 MARIVETE ABREU DE SOUZA12646 MARLI CAPRIOLI ROSA FARIA22225 MAUDE DINIS PEREIRA MURBAK11962 NEIDE DOS RIOS PEREIRA DE ALMEIDA5631 NILSE ALFREDO6452 ODETE NOGUEIRA NOVELLI22366 ONFRE JOSE DOS SANTOS101293 RAQUEL CRISTINA NORONHA SILVA7021 RAUL KLEIN DA SILVA7187 ROBERTO COSTA23444 ROBERTO VALMOR BETETO22314 RUBENS JOSE LOPES10914 RUDLEY SARTORI6403 VALDINEA APARECIDA CURRIEL MORETTI12750 VITOR PINTO SILVA

Bauru, 13 de junho 2018.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº 215/2018APOSENTA voluntariamente, com paridade a partir de 15 de junho de 2018 a(o) Sr(a). Maria Aparecida Cacita Gimenez, portador(a) do RG nº 17.XXX.XXX-0 SSP/SP e CPF/MF nº 110.XXX.XXX-55, PIS/PASEP n° 12174228140, servidor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Bauru, Secretaria da Educação, cargo efetivo de Especialista em Educação - Professor de Educação Básica - Infantil, matrícula funcional nº 21.659, padrão C-19, com proventos integrais conforme procedimento administrativo nº 1710/2018, uma vez atendidas às condições estabelecidas no artigo 145 incisos I, II, III e IV c/c artigo 92 § 5º da Lei Municipal nº 4830/2002 e 5397/2006Bauru,15 de junho de 2018.

PORTARIA Nº 216/2018APOSENTA voluntariamente, com paridade a partir de 15 de junho de 2018 a(o) Sr(a). Paulo Eduardo Genovez da Rocha, portador(a) do RG nº 7.XXX.XXX-2 SSP/SP e CPF/MF nº 376.XXX.XXX-87, PIS/PASEP n° 12063628868, servidor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Bauru, Secretaria da Saúde, cargo efetivo de Especialista em Saúde - Médico, matrícula funcional nº 28.789, padrão B-05, com proventos integrais conforme procedimento administrativo nº 981/2018, uma vez atendidas às condições estabelecidas no artigo 145 incisos I, II, III e IV da Lei Municipal nº 4830/2002 e 5397/2006.Bauru,15 de junho de 2018.

PORTARIA Nº 217/2018CONCEDE pensão por morte, com efeitos retroativos a 02 de junho de 2018, a(o) Sr.(a) Doraci Bevilacqua Braz, portador(a) do RG nº. 16.XXX.XXX-8 SSP/SP e CPF/MF nº. 052.XXX.XXX-19, em decorrência do óbito do(a) Sr(a). José Braz, portador(a) do RG nº 16.XXX.XXX-7 SSP/SP CPF/MF nº. 824.XXX.XXX-25 PIS/PASEP nº. 12141901369, no cargo de Coletor de Lixo, matrícula funcional nº. 7.784, servidor(a) inativo(a) do(a) Prefeitura Municipal de Bauru, conforme solicitado no procedimento administrativo nº. 1987/2018, uma vez atendidas às condições estabelecidas no art. 40 § 7º inciso I da Constituição Federal c/c art. 115 e 116 inciso I da Lei Municipal 4830/2002 e 5397/2006.Bauru,15 de junho de 2018.

PORTARIA Nº 218/2018APOSENTA voluntariamente, com paridade a partir de 15 de junho de 2018 a(o) Sr(a). Leonor de Fátima dos Santos, portador(a) do RG nº 9.XXX.XXX-1 SSP/SP e CPF/MF nº 096.XXX.XXX-70, PIS/PASEP n° 12302052270, servidor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Bauru, Secretaria da Saúde, cargo efetivo de Especialista em Saúde - Médico, matrícula funcional nº 15.784, padrão B-29, com proventos integrais conforme procedimento administrativo nº 891/2018, uma vez atendidas às condições estabelecidas no artigo 145 incisos I, II, III e IV da Lei Municipal nº 4830/2002 e 5397/2006.Bauru,15 de junho de 2018.

DIVISÃO PREVIDENCIÁRIAPERÍCIA MÉDICA

CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA:

Nome Matrícula Inicial Período (dias) Término

Antonio Navarro 30.605 09/06/2018 60 07/08/2018Aparecida Isabel Zandona 17.019 07/06/2018 60 05/08/2018Doralice Soares Silva Cinegaglia 28.746 07/06/2018 09 15/06/2018Eliane Aparecida Saraiva 16.750 07/06/2018 15 21/06/2018Evaristo Amorim dos Santos 20.785 05/06/2018 60 03/08/2018Goretti Fidelis Kemper 27884 06/06/2018 60 04/08/2018José Carlos Cintra 30.474 09/06/2018 17 25/06/2018Lenice Silva de Freitas 25.585 12/06/2018 180 08/12/2018Luci Paulo dos Santos Pires 23.336 01/06/2018 28 28/06/2018Luci Paulo dos Santos Pires 23.336 01/06/2018 28 28/06/2018Luiz Gomes Junior 27.641 11/06/2018 90 08/09/2018Marcelo Pesce Gomes da Costa 16.556 19/06/2018 17 05/07/2018Maria Aparecida Garcia Gomes II 25.427 05/06/2018 90 02/09/2018Rosana Moralles Nardi 33.780 08/06/2018 15 22/06/2018Sandra Cristina Carvalho de S. Martin 23.231 15/06/2018 21 05/07/2018Sonia Aparecida dos Santos Macedo 24.578 11/06/2018 30 10/07/2018Susemeire Regina Cardoso 24.425 31/05/2018 90 28/08/2018Valmir Gonçalves Branco 21.306 10/06/2018 120 07/10/2018Vinicius Covolan 33.826 16/06/2018 34 19/07/2018

Os segurados(as) deverão agendar nova perícia nesta Fundação antes de seu vencimento, para prorrogação de auxílio-doença ou alta, munidos de documentos médicos (atestado e/ou exames) sob pena de suspensão do pagamento do benefício.

APTOS PARA RETORNAR AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS:Nome Secretaria de Origem Retornar em:Antonio Navarro SEMMA 08/08/2018Aparecida Isabel Zandona Secretaria de Saúde 06/08/2018Doralice Soares Silva Cinegaglia SEBES 16/06/2018Eliane Aparecida Saraiva Secretaria de Educação 22/06/2018Evaristo Amorim dos Santos Secretaria de Obras 04/08/2018Goretti Fidelis Kempner Secretaria de Educação 05/08/2018José Carlos Cintra Secretaria de Obras 26/06/2018Luci Paulo dos Santos Pires Secretaria de Educação 29/06/2018Marcelo Pesce Gomes da Costa Secretaria de Saúde 06/07/2018Maria Aparecida Garcia Gomes II Secretaria de Saúde 03/09/2018Rosana Moralles Nardi Secretaria de Obras 23/06/2018Sandra Cristina Carvalho de S. Martin Secretaria de Educação 06/07/2018Sonia Aparecida dos Santos Macedo Secretaria de Educação 11/07/2018Vinicius Covolan Secretaria de Saúde 20/07/2018

CONCESSÃO DE SALÁRIO MATERNIDADE:


Ana Paula Alves da Silva 33.830 29/05/2018 120 25/09/2018Beatriz Gamba Nogueira 33.235 11/06/2018 120 08/10/2018Luciane Kanako Yamada Basilio 28.219 15/05/2018 120 11/09/2018Luciane Kanako Yamada Basilio 29.091 15/05/2018 120 11/09/2018Marcia Aparecida Boniolo 30.555 18/05/2018 30 16/06/2018Natalia Gaaldão 13.951 18/05/2018 120 14/09/2018

ERRATA:Onde se lê:CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA:


Katia Helena Sissilio 23.700 28/05/2018 79 14/08/2018


APTOS PARA RETORNAR AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS:Nome Secretaria de Origem Retornar em:Katia Helena Sissilio Secretaria de Saúde 15/08/2018

Leia-se:CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA:


Katia Helena Sissilio 23.700 28/05/2018 82 17/08/2018

APTOS PARA RETORNAR AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS:Nome Secretaria de Origem Retornar em:Katia Helena Sissilio Secretaria de Saúde 18/08/2018

DIVISÃO ADMINISTRATIVASEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO, REAJUSTE E RATIFICAÇÃO – PROCESSO: N.º 2251/2015 – CONTRATO: Nº 004/2016 – CONTRATANTE: Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru – FUNPREV – CONTRATADA: Centro de Integração Empresa Escola – CIEE – OBJETO: – Contratação de empresa especializada em interdição, gerenciamento e operacionalização de programas de Estágio de Estudantes, para atuar em conjunto com a FUNPREV e instituições de ensino, visando atender estudantes de cursos de educação superior, para preenchimento de oportunidades de estágio não obrigatório, bem como desenvolver atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (art. 203, inc. III e art. 214, inc IV) – FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais n.°8.666/1.993, 11.788/2008 e Lei Municipal n.º 5709/2009 – PRAZO: 12 (doze) meses – VIGÊNCIA 10/06/2018 A 09/06/2019 – VALOR TOTAL: R$ 45,99 (quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos) por estudante/mês– ASSINATURA – Dia 08 de junho de 2017, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº. 8.666/93.

DIVISÃO FINANCEIRA/CONTABILIDADE/TESOURARIAPROC. NOME DO FORNECEDOR DOC/N.F VALOR44/2016 Departamento de Agua e Esgoto de Bauru mai/18 402,96 66/2016 Casa Omnigrafica de Maquinas Ltda mai/18 973,93 50/2015 Conam -Consultoria em Adm Municipal mai/18 22.056,15 62/2016 Verocheque Refeiçoes Ltda mai/18 23.862,11 51/2016 Secretaria da Receita Federal Pasep mai/18 1.778,01 55/2016 Unimed Bauru Cooperativa de Trabalho Médico mai/18 19.252,08 49/2016 Alves Empreendimento Imobiliarios Ltda mai/18 13.177,36 45/2016 CPFL mai/18 3.630,34 47/2016 Telefonica/Vivo/Embratel mai/18 1.290,00 58/2015 Consorcio Intermunicipal da Promoção Social Cips mai/18 9.250,70 52/2015 Transurb Bauru mai/18 1.478,64 59/2016 Credito e Mercado Gestao de Valores Mobiliario mai/18 800,00 633/2016 Actuarial Assessroia e Consultoria Atuarial mai/18 3.282,76 1844/2017 CIEE mai/18 311,85 4245/2017 E A Tushi Combustiveis mai/18 305,42 1792/2018 LPZIGLIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA mai/18 92.000,00 1722/2018 BAURUINFO COMERCIAL LTDA EPP mai/18 505,00 863/2018 MARCOS LEANDRO DE ALMEIDA mai/18 389,00

Obs:Todos os fornecedores foram pagos dentro do mês de Maio 2018Donizete do Carmo dos SantosCertificação Anbima CPA 10

Presidente

02 DE MAIO DE 2018 14 DE MAIO DE 2018 R$ 24 DE MAIO DE 2018 R$Saldo Anterior R$ 557.264.470,97 Saldo Anterior R$ 554.457.782,97 Saldo Anterior R$ 561.771.286,27 Receita R$ - Receita R$ - Receita R$ 6,63 despesa R$ - despesa R$ - despesa R$ 1.005,63 Saldo Disponivel R$ 557.264.470,97 Saldo Disponivel R$ 554.457.782,97 Saldo Disponivel R$ 561.770.287,27

03 DE MAIO DE 2018 R$ 15 DE MAIO DE 2018 R$ 25 DE MAIO DE 2018 R$R$ 557.264.470,97 R$ 554.457.782,97 Saldo Anterior R$ 561.770.287,27

Receita R$ - Receita R$ - Receita R$ - despesa R$ 4.000,00 despesa R$ 5.364,43 despesa R$ - Saldo Disponivel R$ 557.260.470,97 Saldo Disponivel R$ 554.452.418,54 Saldo Disponivel R$ 561.770.287,27

04 DE MAIO DE 2018 R$ 16 DE MAIO DE 2018 R$ 28 DE MAIO DE 2018 R$Saldo Anterior R$ 557.260.470,97 Saldo Anterior R$ 554.452.418,54 Saldo Anterior R$ 561.770.287,27 Receita R$ 6.946,72 Receita R$ - Receita R$ - despesa R$ 2.603.895,96 despesa R$ 305,42 despesa R$ - Saldo Disponivel R$ 554.663.521,73 Saldo Disponivel R$ 554.452.113,12 Saldo Disponivel R$ 561.770.287,27

07 DE MAIO DE 2018 R$ 17 DE MAIO DE 2018 R$ 29 DE MAIO DE 2018 R$Saldo Anterior R$ 554.663.521,73 Saldo Anterior R$ 554.452.113,12 Saldo Anterior R$ 561.770.287,27 Receita R$ 4.716,33 Receita R$ 7.453.121,58 Receita R$ - despesa R$ 54.142,35 despesa R$ - despesa R$ - Saldo Disponivel R$ 554.614.095,71 Saldo Disponivel R$ 561.905.234,70 Saldo Disponivel R$ 561.770.287,27

08 DE MAIO DE 2018 R$ 18 DE MAIO DE 2018 R$ 30 DE MAIO DE 2018 R$Saldo Anterior R$ 554.614.095,71 Saldo Anterior R$ 561.905.234,70 Saldo Anterior R$ 561.770.287,27 Receita R$ 204.214,40 Receita R$ - Receita R$ (2.047.708,84) despesa R$ - despesa R$ 135.076,24 despesa R$ 15.160.976,75 Saldo Disponivel R$ 554.818.310,11 Saldo Disponivel R$ 561.770.158,46 Saldo Disponivel R$ 544.561.601,68

09 DE MAIO DE 2018 R$ 21 DE MAIO DE 2018 R$ Incorpora no Patrimonio VPD (1.699.060,67) Saldo Anterior R$ 554.818.310,11 Saldo Anterior R$ 561.770.158,46 desincorpora no Patrimonio VPA - Receita R$ 55,38 Receita R$ 1.127,81 Saldo Final em 30/05/2018 542.862.541,01 despesa R$ - despesa R$ - Saldo Disponivel R$ 554.818.365,49 Saldo Disponivel R$ 561.771.286,27

10 DE MAIO DE 2018 R$ 22 DE MAIO DE 2018 R$Saldo Anterior R$ 554.818.365,49 Saldo Anterior R$ 561.771.286,27 Receita R$ 8.730,14 Receita R$ - despesa R$ 405.409,96 despesa R$ - Saldo Disponivel R$ 554.421.685,67 Saldo Disponivel R$ 561.771.286,27

11 DE MAIO DE 2018 R$ 23 DE MAIO DE 2018 R$Saldo Anterior R$ 554.421.685,67 Saldo Anterior R$ 561.771.286,27 Receita R$ 36.097,30 Receita R$ - despesa R$ - despesa R$ - Saldo Disponivel R$ 554.457.782,97 Saldo Disponivel R$ 561.771.286,27

Crc 1SP219939/O-8 Corecon 33.492

Contador I Funprev Economista Funprev PresidenteCertficação Anbima CPA 10 Certficação Anbima CPA 20

DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA

Bauru, 16 de Maio de 2018

Andrei Quaggio dos Santos Diogo Nunes Pereira Donizete do Carmo dos Santos Chefe Seção de Contab/Orçam Diretor da Divisão Financeira Certficação Anbima CPA 10


DEMONSTRATIVO DO MOVIMENTO DE RECEITAS E DESPESAS ACUMULADAS NO EXERCÍCIO DE 2.018 Conforme Resolução nº 08 de 26/02/04 do Conselho Curador

Saldo do Exercício Anterior 537.784.930,70 554.358.520,65 555.203.455,35 557.780.458,92 557.264.470,97 542.862.541,01 542.862.541,01 542.862.541,01 542.862.541,01 542.862.541,01 542.862.541,01 542.862.541,01

DISCRIMINAÇÃO JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO ACUMULADO

I - RECEITA PREVIDENCIÁRIA 34.591.819,28 17.789.903,34 19.703.105,37 17.029.508,73 5.667.307,45 - - - - - - - 94.781.644,17 Contribuição dos servidores ativos - PMB 4.442.689,81 2.209.402,04 2.197.940,97 2.216.844,93 2.201.110,81 13.267.988,56 Contribuição dos Servidores ativos- DAE 567.761,60 284.007,53 283.526,31 282.828,70 281.149,40 1.699.273,54 Contribuição dos Servidores ativos - CMB 99.183,73 48.144,96 47.660,18 48.081,78 52.824,55 295.895,20 Contribuição dos Servidores ativos - FUNPREV 15.898,59 16.274,43 16.118,29 16.113,64 17.004,83 81.409,78 Contr.serv. Aux.Doenca PMB 38.087,88 33.813,85 38.591,42 42.618,25 43.212,24 196.323,64 Contr.serv. Aux.Doenca DAE 5.640,36 5.223,92 4.972,54 5.272,96 5.517,43 26.627,21 Contr.Serv.Aux.Doenca CMB 158,67 301,48 13,07 473,22 Contr.Serv.Aux.Doenca FUNPREV 384,46 192,23 320,39 384,46 269,96 1.551,50 Contribuição dos Servidores Inativos 233.819,67 240.318,85 243.151,36 247.781,08 259.906,86 1.224.977,82 Contribuição de Pensionistas 6.586,99 6.570,37 6.549,01 9.751,53 8.373,57 37.831,47 Contribuição Patronal - PMB 8.906.952,76 4.419.851,77 4.408.483,68 4.438.631,88 4.400.338,99 26.574.259,08 Contribuição Patronal - DAE 1.135.523,46 568.015,30 567.052,99 565.657,60 562.299,12 3.398.548,47 Contribuição Patronal - CMB 198.367,58 96.290,00 95.320,49 96.163,64 105.649,21 591.790,92 Contribuição Patronal - FUNPREV 31.797,13 32.548,83 32.236,57 32.227,28 34.009,60 162.819,41 Contribuição Patronal - PMB - AUX.DOENCA 86.195,90 95.264,97 231.084,21 161.505,34 574.050,42 Contribuição Patronal - DAE- AUX DOENÇA 22.816,84 11.280,72 10.447,84 9.945,07 10.545,94 65.036,41 Contribuição Patronal - CMB AUX.DOENCA 317,35 629,11 946,46 Contribuição Patronal - FUNPREV AUX.DOENCA 768,91 384,46 640,78 768,92 539,91 3.102,98 Alugueis Terreno 8.542,00 4.271,00 4.271,00 4.385,49 21.469,49 Compensações financeiras entre rgps e rpps 1.308.755,98 695.345,23 545.552,32 970.614,94 204.142,40 3.724.410,87 Outras Contribuições - Aplicações Financeiras 11.493.976,79 2.600.185,23 4.677.642,23 1.548.257,19 (8.962.553,36) 11.357.508,08 Parcelamento da dívida da PMB 1.072.280,68 1.070.790,10 1.068.753,58 1.065.534,98 1.063.797,57 5.341.156,91 Parcelamento da Déficit Atuarial da PMB/CMB 1.569.813,63 1.580.287,83 1.591.213,63 1.599.086,51 1.608.739,46 7.949.141,06 Parcelamento da Déficit Atuarial do DAE 351.326,56 177.630,16 178.524,39 179.587,22 887.068,33 Receitas extraorçamentárias 3.341.002,46 3.402.183,76 3.432.809,25 3.472.837,83 3.572.112,49 17.220.945,79 Outras Receitas 13.514,07 13.658,40 20.977,50 15.186,00 13.701,58 77.037,55

- II - DESPESAS 18.030.172,25 16.922.432,31 17.116.545,04 17.536.409,49 18.370.176,74 - - - - - - - 87.975.735,83 Despesas com Benefícios Previdenciários 14.250.659,19 14.066.698,71 14.199.980,58 14.610.621,36 15.281.773,22 72.409.733,06 Despesas Administrativas 286.642,68 322.842,42 320.994,80 312.368,77 419.210,84 1.662.059,51 Despesas Financeiras - - Despesas extraorçamentárias 3.492.870,38 2.532.891,18 2.595.569,66 2.613.419,36 2.669.192,68 13.903.943,26

.III - SALDO FINANCEIRO 554.358.520,65 555.203.455,35 557.780.458,92 557.264.470,97 542.862.541,01 542.862.541,01 542.862.541,01 542.862.541,01 542.862.541,01 542.862.541,01 542.862.541,01 542.862.541,01

Bauru, 16 de Maio de 2.018

Contador Economista

Certificação Anbima CPA 10 Certificação Anbima CPA 20 Presidente CRC 1SP219939/O-8 Corecon 33.492

Andrei Quaggio dos Santos Diogo Nunes Pereira Donizete do Carmo dos SantosChefe Seção de Contabilidade e Orçamentos Diretor da Divisão Financeira Certificação Anbima CPA 10

RENDA FIXA BANCO DO BRASIL 07.861.554/0001-22 BB FI PREVID IMA-B IMA-B 32.329.401,76 D+1 ARTIGO 7°, INCISO III, ALÍNEA "A" 60,00% 5,96% 0,30%

RENDA FIXA BANCO DO BRASIL 19.523.305/0001-06 BB FI PREVID TP IPCA VII IPCA + 6% 38.798.947,26 2018, 2020 e 2022 ARTIGO 7°, INCISO I, ALÍNEA "B" 100,00% 7,15% 0,20%

RENDA FIXA BANCO DO BRASIL 25.069.955/0001-26 BB FI PREVID IPCA XII TP IPCA + 6% 45.267.153,27 2018 ARTIGO 7°, INCISO I, ALÍNEA "B" 100,00% 8,34% 0,20%

RENDA FIXA CAIXA EC. FEDERAL 10.740.670/0001-06 CAIXA BRASIL FI IRF-M1 TP IRF-M1 2.424.789,50 D+0 ARTIGO 7°, INCISO I, ALÍNEA "B" 100,00% 0,45% 0,20%

RENDA FIXA CAIXA EC. FEDERAL 03.737.206/0001-97 CAIXA BRASIL FI REF DI LP CDI 10.170.342,42 D+0 ARTIGO 7°, INCISO IV,ALÍNEA "A" 40,00% 1,87% 0,20%

RENDA FIXA CAIXA EC. FEDERAL 14.386.926/0001-71 CAIXA BRASIL FI IDKA IPCA 2A IDKA 2 37.404.131,84 D+0 ARTIGO 7°, INCISO I, ALÍNEA "B" 100,00% 6,89% 0,20%

RENDA FIXA CAIXA EC. FEDERAL 10.740.658/0001-93 CAIXA BRASIL FI IMA-B TP IMA-B 41.591.280,64 D+0 ARTIGO 7°, INCISO I, ALÍNEA "B" 100,00% 7,66% 0,20%

RENDA FIXA CAIXA EC. FEDERAL 21.918.953/0001-03 CAIXA BRASIL FI 2018 IV TP IPCA + 6% 8.461.537,00 2018 ARTIGO 7°, INCISO I, ALÍNEA "B" 100,00% 1,56% 0,20%

RENDA FIXA CAIXA EC. FEDERAL 19.768.733/0001-07 CAIXA BRASIL FI 2018 II TP IPCA + 6% 20.145.725,23 2018 ARTIGO 7°, INCISO I, ALÍNEA "B" 100,00% 3,71% 0,20%

RENDA FIXA CAIXA EC. FEDERAL 20.139.595/0001-78 CAIXA BRASIL FI 2024 IV TP IPCA + 6% 15.138.639,25 2024 ARTIGO 7°, INCISO I, ALÍNEA "B" 100,00% 2,79% 0,20%

RENDA FIXA BANCO BRADESCO 10.986.880/0001-70 BRADESCO FI IMA-B TP IMA-B 42.482.679,46 D+1 ARTIGO 7°, INCISO I, ALÍNEA "B" 100,00% 7,83% 0,20%

RENDA FIXA BANCO BRADESCO 21.347.528/0001-01 BRADESCO INSTIT FI RF B VERTICE 2019 IPCA + 6% 17.794.327,23 D+1 ARTIGO 7°, INCISO I, ALÍNEA "B" 100,00% 3,28% 0,20%

RENDA FIXA BANCO BRADESCO 03.399.411/0001-90 BRADESCO FI REF DI PREMIUM CDI 28.051.544,04 D+0 ARTIGO 7°, INCISO IV,ALÍNEA "A" 40,00% 5,17% 0,20%

RENDA FIXA ITAÚ-UNIBANCO 10.474.513/0001-98 ITAU INST INFLAÇÃO FICFI IMA-B 19.065.849,75 D+1 ARTIGO 7°, INCISO I, ALÍNEA "B" 100,00% 3,51% 0,40%

RENDA FIXA ITAÚ-UNIBANCO 21.838.150/0001-49 ITAU ALOCAÇÃO DINAMICA FIC FI CDI 11.179.942,11 D+1 ARTIGO 7°, INCISO IV,ALÍNEA "A" 40,00% 2,06% 0,40%

RENDA FIXA ITAÚ-UNIBANCO 25.306.703/0001-73 ITAU ALOCAÇÃO DINAMICA II FIC FI CDI 24.967.444,47 D+1 ARTIGO 7°, INCISO IV,ALÍNEA "A" 40,00% 4,60% 0,40%

RENDA FIXA BANCO SAFRA 10.787.647/0001-69 SAFRA EXECUTIVE 2 (IRF-M1) IRF-M1 22.675.792,42 D+0 ARTIGO 7°, INCISO III, ALÍNEA "A" 60,00% 4,18% 0,50%

RENDA FIXA BANCO SAFRA 10.787.822/0001-18 SAFRA IMA FIC (IMA-B) IMA-B 11.862.283,11 D+4 ARTIGO 7°, INCISO I, ALÍNEA "B" 100,00% 2,19% 0,45%

RENDA FIXA BANCO SANTANDER 03.069.104/0001-40 SANTANDER FIC FI IMA-B5 TP RF IMA-B5 14.165.446,13 D+1 ARTIGO 7°, INCISO I, ALÍNEA "B" 100,00% 2,61% 0,20%

RENDA FIXA BANCO SANTANDER 14.504.578/0001-90 SANTANDER FICFI IMA-B TP RF IMA-B 13.279.109,28 D+1 ARTIGO 7°, INCISO I, ALÍNEA "B" 100,00% 2,45% 0,20%

RENDA FIXA BANCO BTG PACTUAL 23.176.675/0001-91 BTG PACTUAL 2024 TP FI RF IPCA + 6% 11.466.147,60 2024 ARTIGO 7°, INCISO I, ALÍNEA "B" 100,00% 2,11% 0,15%

RENDA FIXA BANCO PETRA 06.018.364/0001-85 FIDC PREMIUM FIDC 1.488.179,69 AMORT. MENSAL ARTIGO 7°, INCISO VII, ALÍNEA "A" 5,00% 0,27% 0,25%

RENDA VARIÁVEL BANCO DO BRASIL 10.418.335/0001-88 BB PREVID FIA GOV CORPORATIVA GOVERNANÇA 7.759.241,01 D+4 ARTIGO 8°, INCISO II, ALÍNEA “A” 20,00% 1,43% 1,00%

RENDA VARIÁVEL BANCO SAFRA 17.253.869/0001-40 SAFRA CARTEIRA INSTIT MULTIMERCADO MULTIMERC. 14.851.325,82 D+1 ARTIGO 8°, INCISO III 10,00% 2,74% 0,20%

RENDA VARIÁVEL CAIXA EC. FEDERAL 13.767.159/0001-88 CAIXA FIP INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA FIP 2.993.583,75 2018 ARTIGO 8°, INCISO IV, ALÍNEA “A” 5,00% 0,55% 1,50%

RENDA VARIÁVEL AZ QUEST INVEST 11.392.165/0001-72 AZ QUEST SMALL MID CAPS FIC FIA SMALL CAPS 8.552.428,55 D+30 ARTIGO 8°, INCISO II, ALÍNEA “A” 20,00% 1,58% 2,00%

RENDA VARIÁVEL ITAU-UNIBANCO 08.817.414/0001-10 ITAU FICFIA RPI IBOVESPA IBOVESPA 10.462.388,59 D+5 ARTIGO 8°, INCISO I, ALÍNEA “A” 30,00% 1,93% 1,00%

RENDA VARIÁVEL WESTERN ASSET 07.672.392/0001-84 WESTERN ASSET LONG & SHORT FIM MULTIMERC. 9.718.959,04 D+5 ARTIGO 8°, INCISO III 10,00% 1,79% 2,00%

RENDA VARIÁVEL BANCO BNP PARIBAS 12.239.939/0001-92 BNP PARIBAS ACTION FIC FIA VALOR 5.676.560,07 D+30 ARTIGO 8°, INCISO II, ALÍNEA “A” 20,00% 1,05% 2,00%

RENDA VARIÁVEL BANCO BRADESCO 11.232.995/0001-32 BRADESCO H FICFIA IBOVESPA RPPS IBOVESPA 6.844.526,29 D+5 ARTIGO 8°, INCISO I, ALÍNEA “A” 30,00% 1,26% 1,00%

RENDA VARIÁVEL BANCO BTG PACTUAL 11.977.794/0001-64 BTG PACTUAL ABSOLUTO INST FIQ FIA VALOR 5.600.325,42 D+33 ARTIGO 8°, INCISO II, ALÍNEA “A” 20,00% 1,03% 3,00%

470.210.693,46 100,00% 86,65%

72.459.338,54 30,00% 13,35%

542.670.032,00

Economista – FUNPREV Certificação CPA-10

CORECON SP 33492

Certificação CPA-20

TOTAL RENDA VARIÁVEL . . . . . . . :

TOTAL GERAL . . . . . . . :

Diogo Nunes Pereira Donizete do Carmo dos Santos

Diretor da Divisão Financeira Presidente da FUNPREV

DISPONIBILIDADE PARA RESGATE

ENQUADRAMENTO - RESOLUÇÕES CMN 3922/2010 E 4392/2014 LIMITE LEGAL % APLICADO TX ADM

TOTAL RENDA FIXA . . . . . . . :

RESUMO DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS COM BASE NO FECHAMENTO DO MÊS DE MAIO/2018

SEGMENTO INSTITUIÇÃO CNPJ FUNDO FUNDO CATEGORIA SALDO APLICADO


BANCO DO BRASIL 124.154.743,30 22,88%

BANCO BRADESCO 95.173.077,02 17,54%

CAIXA EC. FEDERAL 138.330.029,63 25,49%

BANCO SAFRA 49.389.401,35 9,10%

ITAÚ-UNIBANCO 65.675.624,92 12,10%

BANCO SANTANDER 27.444.555,41 5,06%

BANCO BTG PACTUAL 17.066.473,02 3,14%

WESTERN ASSET 9.718.959,04 1,79%

AZ QUEST INVEST 8.552.428,55 1,58%

BANCO BNP PARIBAS 5.676.560,07 1,05%

BANCO FINAXIS 1.488.179,69 0,27%

TOTAL . . . . . : 542.670.032,00 100,00%

IPCA + 6% 157.072.476,84 28,94%

CDI 74.369.273,04 13,70%

IMA-B 160.610.604,00 29,60%

IMA-B 5 14.165.446,13 2,61%

IRF-M1 25.100.581,92 4,63%

MULTIMERCADO 24.570.284,86 4,53%

IDKA 2 37.404.131,84 6,89%

IBOVESPA 17.306.914,88 3,19%

VALOR 11.276.885,49 2,08%

GOVERNANÇA 7.759.241,01 1,43%

SMALL CAPS 8.552.428,55 1,58%

FIP 2.993.583,75 0,55%

FIDC 1.488.179,69 0,27%

TOTAL . . . . . : 542.670.032,00 100,00%

339.348.046,55 62,53%

55.005.194,18 10,14%

74.369.273,04 13,70%

1.488.179,69 0,27%

17.306.914,88 3,19%

27.588.555,05 5,08%

24.570.284,86 4,53%

2.993.583,75 0,55%

542.670.032,00 100,00%

RENDA FIXA 470.210.693,46 86,65%

RENDA VARIÁVEL 72.459.338,54 13,35%

542.670.032,00 100,00%

SOMENTE RENDIMENTOS 1,84%

PATRIMONIO FUNPREV 0,91%

META GERENCIAL 2,45%

META ATUARIAL 3,88%

CORECON SP 33492

Certificação CPA-20

Diogo Nunes Pereira Donizete do Carmo dos Santos

Diretor da Divisão Financeira Presidente da FUNPREV

Economista – FUNPREV Certificação CPA-10

SEGMENTO SALDO APLICADO % DA CARTEIRA

TOTAL . . . . . :

RESULTADO ACUMULADO NO ANO % DA CARTEIRA

ARTIGO 7°, INCISO VII, ALÍNEA "A"

ARTIGO 8°, INCISO I, ALÍNEA “A”

ARTIGO 8°, INCISO II, ALÍNEA “A”

ARTIGO 8°, INCISO III

ARTIGO 8°, INCISO IV, ALÍNEA “A”

TOTAL . . . . . :

ENQUADRAMENTO LEGAL SALDO APLICADO % DA CARTEIRA

ARTIGO 7°, INCISO I, ALÍNEA "B"

ARTIGO 7°, INCISO III, ALINEA "A"

ARTIGO 7°, INCISO IV,ALÍNEA "A"

RESUMO DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS COM BASE NO FECHAMENTO DO MÊS DE MAIO/2018

INSTITUIÇÃO SALDO APLICADO % DA CARTEIRA

CATEGORIA SALDO APLICADO % DA CARTEIRA

23%

18%

25%

9%

12%

5%

3% 2%

2% 1%

0% Diversificação por Instituições Financeiras

BANCO DO BRASIL

BANCO BRADESCO

CAIXA EC. FEDERAL

BANCO SAFRA

ITAÚ-UNIBANCO

BANCO SANTANDER

BANCO BTG PACTUAL

WESTERN ASSET

AZ QUEST INVEST

BANCO BNP PARIBAS

BANCO FINAXIS

29%

14%

30% 3%

5%

4%

7%

3% 2%

1% 2% 0% 0%

Diversificação por Categoria de Ativos

IPCA + 6%

CDI

IMA-B

IMA-B 5

IRF-M1

MULTIMERCADO

IDKA 2

IBOVESPA

VALOR

GOVERNANÇA

SMALL CAPS

63% 10%

14%

0% 3% 5%

4%

1% Diversificação por Enquadramento Legal

ARTIGO 7°, INCISO I, ALÍNEA "B"

ARTIGO 7°, INCISO III, ALINEA "A"

ARTIGO 7°, INCISO IV,ALÍNEA "A"

ARTIGO 7°, INCISO VII, ALÍNEA "A"

ARTIGO 8°, INCISO I, ALÍNEA “A”

ARTIGO 8°, INCISO II, ALÍNEA “A”

87%

13% Diversificação por Segmento

RENDA FIXA

RENDA VARIÁVEL

1,84% 0,91%

2,45% 3,88%

SOMENTE

RENDIMENTOS

PATRIMONIO

FUNPREV

META GERENCIAL

META ATUARIAL

0,00% 0,50% 1,00% 1,50% 2,00% 2,50% 3,00% 3,50% 4,00% 4,50%

Resultado 2018

Divisão Financeira

Balancete Maio 2018-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Funprev - Bauru || Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria || || Receita Orcamentaria - Balancete Analitico - 05 / 2018 || DATA 11/06/2018 Pagina 1 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano (a) | Prevista (b) | Prevista Atualizada | Diferenca (b-a) ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | | ||1.0.0.0.00.0.0.0000 | | | |RECEITAS CORRENTES | -5.004.787,92 | 32.878.931,18 | 105.577.509,00 | 109.922.403,60 | 72.698.577,82 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | | ||1.2.0.0.00.0.0.0000 | | | | CONTRIBUICOES | 2.869.382,72 | 16.832.351,94 | 42.251.487,50 | 42.346.182,70 | 25.419.135,56 || | | | | | | | | | ||1.2.1.0.00.0.0.0000 | | | | CONTRIBUICOES SOCIAIS | 2.869.382,72 | 16.832.351,94 | 42.251.487,50 | 42.346.182,70 | 25.419.135,56 || | | | | | | | | | ||1.2.1.0.04.0.0.0000 | | | | CONTR.P/REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS | 2.869.382,72 | 16.832.351,94 | 42.251.487,50 | 42.346.182,70 | 25.419.135,56 || | | | | | | | | | ||1.2.1.0.04.2.0.0000 | | | | CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL P/O RPPS | 2.601.102,29 | 15.569.542,65 | 39.457.487,50 | 39.552.182,70 | 23.887.944,85 || | | | | | | | | | ||1.2.1.0.04.2.1.0000 | | | | CONTRIB.SERVIDOR ATIVO CIVIL P/O RPPS - PRINCIPAL | 2.601.102,29 | 15.569.542,65 | 39.397.487,50 | 39.492.182,70 | 23.827.944,85 || | | | | | | | | | ||1.2.1.0.04.2.1.0001 |00132| 04 |6140000| contr servidor pmb | 2.201.110,81 | 13.267.988,56 | 33.925.000,00 | 33.925.000,00 | 20.657.011,44 || | | | | | | | | | ||1.2.1.0.04.2.1.0002 |00002| 04 |6140000| contrib. servidor - dae | 281.149,40 | 1.699.273,54 | 4.301.000,00 | 4.301.000,00 | 2.601.726,46 || | | | | | | | | | ||1.2.1.0.04.2.1.0003 |00003| 04 |6140000| contrib. servidor ativo - cmb | 52.824,55 | 295.895,20 | 206.000,00 | 295.895,20 | -89.895,20 || | | | | | | | | | |


|1.2.1.0.04.2.1.0004 |00004| 04 |6140000| contr.serv.at funprev | 17.004,83 | 81.409,78 | 283.687,50 | 283.687,50 | 202.277,72 || | | | | | | | | | ||1.2.1.0.04.2.1.0005 |00126| 04 |6140000| cont.serv.aux doenca pmb | 43.212,24 | 196.323,64 | 600.000,00 | 600.000,00 | 403.676,36 || | | | | | | | | | ||1.2.1.0.04.2.1.0006 |00127| 04 |6140000| cont.serv.aux.doenca dae | 5.517,43 | 26.627,21 | 78.000,00 | 78.000,00 | 51.372,79 || | | | | | | | | | ||1.2.1.0.04.2.1.0007 |00128| 04 |6140000| cont.serv.aux doenca cmb | 13,07 | 473,22 | 3.800,00 | 3.800,00 | 3.326,78 || | | | | | | | | | ||1.2.1.0.04.2.1.0008 |00137| 04 |6140000| contr serv aux doenca funprev | 269,96 | 1.551,50 | 0,00 | 4.800,00 | -1.551,50 || | | | | | | | | | ||1.2.1.0.04.2.2.0000 | | | | CONTRIB.SERVIDOR ATIVO CIVIL P/O RPPS-MULTAS/JUROS| 0,00 | 0,00 | 60.000,00 | 60.000,00 | 60.000,00 || | | | | | | | | | ||1.2.1.0.04.2.2.0001 |00017| 04 |6020000| multa e juros de mora contr.serv.pmb | 0,00 | 0,00 | 20.000,00 | 20.000,00 | 20.000,00 || | | | | | | | | | ||1.2.1.0.04.2.2.0002 |00075| 04 |6020000| multa/jur mora contr serv.dae | 0,00 | 0,00 | 20.000,00 | 20.000,00 | 20.000,00 || | | | | | | | | | ||1.2.1.0.04.2.2.0003 |00076| 04 |6020000| multa e juros contr.serv cmb | 0,00 | 0,00 | 20.000,00 | 20.000,00 | 20.000,00 || | | | | | | | | | ||1.2.1.0.04.3.0.0000 | | | | CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES INATIVOS CIVIS P/RPPS | 259.906,86 | 1.224.977,82 | 2.709.000,00 | 2.709.000,00 | 1.484.022,18 || | | | | | | | | | ||1.2.1.0.04.3.1.0000 | | | | CONTRIB.SERVIDORES INATIVOS CIVIS P/RPPS-PRINCIPAL| 259.906,86 | 1.224.977,82 | 2.709.000,00 | 2.709.000,00 | 1.484.022,18 || | | | | | | | | | ||1.2.1.0.04.3.1.0001 |00005| 04 |6140000| contrib. servidor inativo civil | 259.906,86 | 1.224.977,82 | 2.709.000,00 | 2.709.000,00 | 1.484.022,18 || | | | | | | | | | ||1.2.1.0.04.4.0.0000 | | | | CONTRIBUICAO DOS PENSIONISTAS CIVIS P/O RPPS | 8.373,57 | 37.831,47 | 85.000,00 | 85.000,00 | 47.168,53 || | | | | | | | | | ||1.2.1.0.04.4.1.0000 | | | | CONTR.DOS PENSIONISTAS CIVIS P/O RPPS - PRINCIPAL | 8.373,57 | 37.831,47 | 85.000,00 | 85.000,00 | 47.168,53 || | | | | | | | | | ||1.2.1.0.04.4.1.0001 |00006| 04 |6140000| contrib. pensionista civil - pmb | 8.373,57 | 37.831,47 | 85.000,00 | 85.000,00 | 47.168,53 || | | | | | | | | | || | | | | | | | | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Funprev - Bauru || Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria || || Receita Orcamentaria - Balancete Analitico - 05 / 2018 || DATA 11/06/2018 Pagina 2 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano (a) | Prevista (b) | Prevista Atualizada | Diferenca (b-a) ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||1.3.0.0.00.0.0.0000 | | | | RECEITA PATRIMONIAL | -8.092.014,62 | 12.245.130,82 | 58.969.721,50 | 63.219.920,90 | 46.724.590,68 || | | | | | | | | | ||1.3.1.0.00.0.0.0000 | | | | EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO | 4.385,49 | 21.469,49 | 56.500,00 | 56.500,00 | 35.030,51 || | | | | | | | | | ||1.3.1.0.01.0.0.0000 | | | | ALUGUEIS,ARRENDAMEN.,FOROS,LAUDEMIOS,TAR.OCUPACAO | 4.385,49 | 21.469,49 | 56.500,00 | 56.500,00 | 35.030,51 || | | | | | | | | | ||1.3.1.0.01.1.0.0000 | | | | ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS | 4.385,49 | 21.469,49 | 56.500,00 | 56.500,00 | 35.030,51 || | | | | | | | | | ||1.3.1.0.01.1.1.0000 | | | | ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL | 4.385,49 | 21.469,49 | 56.500,00 | 56.500,00 | 35.030,51 || | | | | | | | | | ||1.3.1.0.01.1.1.0001 |00011| 04 |6020000| alugueis urbanos funprev | 4.385,49 | 21.469,49 | 56.500,00 | 56.500,00 | 35.030,51 || | | | | | | | | | ||1.3.2.0.00.0.0.0000 | | | | VALORES MOBILIARIOS | -8.096.400,11 | 12.223.661,33 | 58.913.221,50 | 63.163.420,90 | 46.689.560,17 || | | | | | | | | | ||1.3.2.1.00.0.0.0000 | | | | JUROS E CORRECOES MONETARIAS | -8.096.400,11 | 12.223.661,33 | 58.913.221,50 | 63.163.420,90 | 46.689.560,17 || | | | | | | | | | ||1.3.2.1.00.4.0.0000 | | | | REMUNERACAO DOS RECURSOS DO RPPS | -8.096.400,11 | 12.223.661,33 | 58.913.221,50 | 63.163.420,90 | 46.689.560,17 || | | | | | | | | | ||1.3.2.1.00.4.1.0000 | | | | REMUNERACAO DOS RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL | -8.096.400,11 | 12.223.661,33 | 58.913.221,50 | 63.163.420,90 | 46.689.560,17 || | | | | | | | | | ||1.3.2.1.00.4.1.0001 |00079| 04 |6020000| bb prev perf comprev-120.002-x | 0,00 | 77.098,10 | 317.769,48 | 317.769,48 | 240.671,38 || | | | | | | | | | ||1.3.2.1.00.4.1.0002 |00080| 04 |6020000| rend bb tp xii 120.002-x | 190.809,97 | 733.821,67 | 3.002.034,01 | 3.002.034,01 | 2.268.212,34 || | | | | | | | | | ||1.3.2.1.00.4.1.0003 |00081| 04 |6020000| ren bb tp xii 13.618-2 | 167.709,82 | 644.982,55 | 2.638.596,84 | 2.638.596,84 | 1.993.614,29 || | | | | | | | | | ||1.3.2.1.00.4.1.0004 |00082| 04 |6020000| rend bb tp ipca vii -13.618-2 | -196.974,91 | 1.139.271,05 | 4.833.507,78 | 4.833.507,78 | 3.694.236,73 || | | | | | | | | | ||1.3.2.1.00.4.1.0005 |00083| 04 |6020000| ren.bb idka 2 13.618-2 | -15.652,53 | 258.953,46 | 915.527,84 | 915.527,84 | 656.574,38 || | | | | | | | | | ||1.3.2.1.00.4.1.0006 |00084| 04 |6020000| rend bb ima b 13.618-2 | -613.732,24 | 206.815,19 | 2.127.947,77 | 2.127.947,77 | 1.921.132,58 || | | | | | | | | | ||1.3.2.1.00.4.1.0007 |00085| 04 |6020000| rend bradesco rf premium | 151.132,91 | 1.244.167,63 | 3.622.399,67 | 3.622.399,67 | 2.378.232,04 || | | | | | | | | | ||1.3.2.1.00.4.1.0008 |00086| 04 |6020000| rend.bradesco ima b | -738.839,13 | 285.475,81 | 2.713.066,22 | 2.713.066,22 | 2.427.590,41 || | | | | | | | | | ||1.3.2.1.00.4.1.0009 |00087| 04 |6020000| rend.bradesco vertice 2019 | -1.550,20 | 446.323,97 | 2.225.327,27 | 2.225.327,27 | 1.779.003,30 || | | | | | | | | | ||1.3.2.1.00.4.1.0010 |00088| 04 |6020000| rend bradesco ima b/79-5 | -691.283,13 | 645.047,79 | 3.539.491,69 | 3.539.491,69 | 2.894.443,90 || | | | | | | | | | ||1.3.2.1.00.4.1.0011 |00111| 04 |6020000| rend safra exec 2 | 24.523,75 | 577.343,54 | 1.545.135,45 | 1.545.135,45 | 967.791,91 || | | | | | | | | | ||1.3.2.1.00.4.1.0012 |00090| 04 |6020000| rend safra rf ima | -416.635,41 | 143.221,08 | 1.463.219,88 | 1.463.219,88 | 1.319.998,80 || | | | | | | | | | ||1.3.2.1.00.4.1.0014 |00092| 04 |6020000| rend itau rf inflacao | -626.879,29 | 244.704,46 | 2.349.972,53 | 2.349.972,53 | 2.105.268,07 || | | | | | | | | | ||1.3.2.1.00.4.1.0015 |00093| 04 |6020000| rend itau alocacao dinamica | -38.886,74 | 353.183,81 | 1.351.808,52 | 1.351.808,52 | 998.624,71 || | | | | | | | | | ||1.3.2.1.00.4.1.0016 |00094| 04 |6020000| rend.santander corporativo rf di | 0,00 | 101.909,48 | 1.043.749,71 | 1.043.749,71 | 941.840,23 || | | | | | | | | | || | | | | | | | | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Funprev - Bauru || Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria || || Receita Orcamentaria - Balancete Analitico - 05 / 2018 || DATA 11/06/2018 Pagina 3 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano (a) | Prevista (b) | Prevista Atualizada | Diferenca (b-a) ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||1.3.2.1.00.4.1.0017 |00095| 04 |6020000| rend santander ima b | -436.311,56 | 180.454,12 | 1.635.473,26 | 1.635.473,26 | 1.455.019,14 || | | | | | | | | | ||1.3.2.1.00.4.1.0018 |00096| 04 |6020000| rend.cef irfm-1/66-0 | 5.078,98 | 76.387,32 | 256.986,10 | 256.986,10 | 180.598,78 || | | | | | | | | | ||1.3.2.1.00.4.1.0019 |00097| 04 |6020000| rend.cef fi di longo/330-9 | 0,00 | 827.682,19 | 3.898.091,26 | 3.898.091,26 | 3.070.409,07 || | | | | | | | | | ||1.3.2.1.00.4.1.0020 |00098| 04 |6020000| rend.cef fi br 2024/330-9 | -519.395,51 | 309.284,57 | 1.900.797,47 | 1.900.797,47 | 1.591.512,90 || | | | | | | | | | ||1.3.2.1.00.4.1.0021 |00109| 04 |6020000| rend cef ima b/330-9 | -622.408,73 | 0,00 | 1.890.443,73 | 1.890.443,73 | 1.890.443,73 || | | | | | | | | | |

28 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 16 DE JUNHO DE 2.018|1.3.2.1.00.4.1.0022 |00110| 04 |6020000| rend cef br 2018 iv/9-1 | 67.032,00 | 257.575,49 | 1.052.627,49 | 1.052.627,49 | 795.052,00 || | | | | | | | | | ||1.3.2.1.00.4.1.0023 |00112| 04 |6020000| rend cef di longo/9-1 | 55.381,97 | 161.331,95 | 282.222,38 | 282.222,38 | 120.890,43 || | | | | | | | | | ||1.3.2.1.00.4.1.0024 |00113| 04 |6020000| rend fi brasil 2018 ii c/c330-9 | 159.854,77 | 614.385,04 | 2.506.214,81 | 2.506.214,81 | 1.891.829,77 || | | | | | | | | | ||1.3.2.1.00.4.1.0025 |00115| 04 |6020000| rend.btg pactual rf 2024 | -304.832,70 | 252.334,36 | 1.439.514,82 | 1.439.514,82 | 1.187.180,46 || | | | | | | | | | ||1.3.2.1.00.4.1.0026 |00116| 04 |6020000| rend geracao futuro ima b | -3.706,46 | 130.528,81 | 358.715,44 | 358.715,44 | 228.186,63 || | | | | | | | | | ||1.3.2.1.00.4.1.0029 |00131| 04 |6020000| bb ima b comprev | -242.446,91 | 0,00 | 569.443,59 | 569.443,59 | 569.443,59 || | | | | | | | | | ||1.3.2.1.00.4.1.0030 |00099| 04 |6020000| rend.bb acoes gov 13.618-2 | -592.582,19 | 0,00 | 1.199.888,02 | 1.199.888,02 | 1.199.888,02 || | | | | | | | | | ||1.3.2.1.00.4.1.0031 |00100| 04 |6020000| rend azquest small caps fic | -724.430,11 | 484.721,85 | 1.058.952,56 | 1.209.151,96 | 574.230,71 || | | | | | | | | | ||1.3.2.1.00.4.1.0032 |00101| 04 |6020000| rend.safra multmercado | -121.118,95 | 218.085,83 | 1.461.662,89 | 1.461.662,89 | 1.243.577,06 || | | | | | | | | | ||1.3.2.1.00.4.1.0033 |00103| 04 |6020000| rend.bradesco/hsbc acoes | -705.893,74 | 54.393,60 | 1.017.363,72 | 1.017.363,72 | 962.970,12 || | | | | | | | | | ||1.3.2.1.00.4.1.0034 |00104| 04 |6020000| rend itau rpi 30 acoes | 0,00 | 43.398,08 | 379.463,99 | 379.463,99 | 336.065,91 || | | | | | | | | | ||1.3.2.1.00.4.1.0035 |00105| 04 |6020000| rend itau rpi acoes ibovesp ativo | -204.992,49 | 904.121,66 | 1.175.921,71 | 1.175.921,71 | 271.800,05 || | | | | | | | | | ||1.3.2.1.00.4.1.0036 |00106| 04 |6020000| rend.bnp action fic fia | -102.888,41 | 0,00 | 914.948,65 | 914.948,65 | 914.948,65 || | | | | | | | | | ||1.3.2.1.00.4.1.0037 |00107| 04 |6020000| rend cef fip incorp.imobiliaria | 0,00 | 0,00 | 451.542,19 | 451.542,19 | 451.542,19 || | | | | | | | | | ||1.3.2.1.00.4.1.0038 |00108| 04 |6020000| rend btg absoluto acoes | -510.298,30 | 0,00 | 846.097,51 | 846.097,51 | 846.097,51 || | | | | | | | | | ||1.3.2.1.00.4.1.0039 |00114| 04 |6020000| rend western asset e long short | 29.253,75 | 435.468,28 | 927.295,25 | 927.295,25 | 491.826,97 || | | | | | | | | | ||1.3.2.1.00.4.1.0040 |00139| 04 |6020000| rend santander ima b 5+ | -227.124,89 | 135.881,28 | 0,00 | 1.100.000,00 | -135.881,28 || | | | | | | | | | ||1.3.2.1.00.4.1.0041 |00140| 04 |6020000| cef fi brasil idka 2a 330-9 | -288.313,50 | 35.307,31 | 0,00 | 2.200.000,00 | -35.307,31 || | | | | | | | | | ||1.3.2.1.00.4.1.0042 |00141| 04 |6020000| rend itau aloc dinamica ii | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 800.000,00 | 0,00 || | | | | | | | | | ||1.6.0.0.00.0.0.0000 | | | | RECEITA DE SERVICOS | 6.133,58 | 30.112,00 | 63.300,00 | 63.300,00 | 33.188,00 || | | | | | | | | | || | | | | | | | | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Funprev - Bauru || Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria || || Receita Orcamentaria - Balancete Analitico - 05 / 2018 || DATA 11/06/2018 Pagina 4 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano (a) | Prevista (b) | Prevista Atualizada | Diferenca (b-a) ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||1.6.1.0.00.0.0.0000 | | | | SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS | 6.133,58 | 30.112,00 | 63.300,00 | 63.300,00 | 33.188,00 || | | | | | | | | | ||1.6.1.0.01.0.0.0000 | | | | SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS | 6.133,58 | 30.112,00 | 63.300,00 | 63.300,00 | 33.188,00 || | | | | | | | | | ||1.6.1.0.01.1.0.0000 | | | | SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS | 6.133,58 | 30.112,00 | 63.300,00 | 63.300,00 | 33.188,00 || | | | | | | | | | ||1.6.1.0.01.1.1.0000 | | | | SERV.ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS-PRINCIPAL| 6.133,58 | 30.112,00 | 63.300,00 | 63.300,00 | 33.188,00 || | | | | | | | | | ||1.6.1.0.01.1.1.0002 |00016| 04 |6020000| taxa de adm convenio de 2.018 | 6.133,58 | 30.112,00 | 63.300,00 | 63.300,00 | 33.188,00 || | | | | | | | | | ||1.9.0.0.00.0.0.0000 | | | | OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 211.710,40 | 3.771.336,42 | 4.293.000,00 | 4.293.000,00 | 521.663,58 || | | | | | | | | | ||1.9.1.0.00.0.0.0000 | | | | MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS | 0,00 | 0,00 | 7.000,00 | 7.000,00 | 7.000,00 || | | | | | | | | | ||1.9.1.0.09.0.0.0000 | | | | MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS | 0,00 | 0,00 | 7.000,00 | 7.000,00 | 7.000,00 || | | | | | | | | | ||1.9.1.0.09.1.0.0000 | | | | MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS | 0,00 | 0,00 | 7.000,00 | 7.000,00 | 7.000,00 || | | | | | | | | | ||1.9.1.0.09.1.1.0000 | | | | MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - PRINCIPAL | 0,00 | 0,00 | 7.000,00 | 7.000,00 | 7.000,00 || | | | | | | | | | ||1.9.1.0.09.1.1.0001 |00018| 04 |6020000| multas e juros previstas em contratos | 0,00 | 0,00 | 7.000,00 | 7.000,00 | 7.000,00 || | | | | | | | | | ||1.9.2.0.00.0.0.0000 | | | | INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS | 7.568,00 | 46.925,55 | 138.000,00 | 138.000,00 | 91.074,45 || | | | | | | | | | ||1.9.2.2.00.0.0.0000 | | | | RESTITUICOES | 7.568,00 | 46.925,55 | 138.000,00 | 138.000,00 | 91.074,45 || | | | | | | | | | ||1.9.2.2.99.0.0.0000 | | | | OUTRAS RESTITUICOES | 7.568,00 | 46.925,55 | 138.000,00 | 138.000,00 | 91.074,45 || | | | | | | | | | ||1.9.2.2.99.1.0.0000 | | | | OUTRAS RESTITUICOES | 7.568,00 | 46.925,55 | 138.000,00 | 138.000,00 | 91.074,45 || | | | | | | | | | ||1.9.2.2.99.1.1.0000 | | | | OUTRAS RESTITUICOES - PRINCIPAL | 7.568,00 | 46.925,55 | 138.000,00 | 138.000,00 | 91.074,45 || | | | | | | | | | ||1.9.2.2.99.1.1.0001 |00021| 04 |6020000| outras restituicoes | 7.568,00 | 46.925,55 | 138.000,00 | 138.000,00 | 91.074,45 || | | | | | | | | | ||1.9.9.0.00.0.0.0000 | | | | DEMAIS RECEITAS CORRENTES | 204.142,40 | 3.724.410,87 | 4.148.000,00 | 4.148.000,00 | 423.589,13 || | | | | | | | | | ||1.9.9.0.03.0.0.0000 | | | | COMPENSACAO FINANCEIRA ENTRE O RGPS E O RPPS | 204.142,40 | 3.724.410,87 | 4.134.000,00 | 4.134.000,00 | 409.589,13 || | | | | | | | | | ||1.9.9.0.03.1.0.0000 | | | | COMPENSACAO FINANCEIRA ENTRE O RGPS E O RPPS | 204.142,40 | 3.724.410,87 | 4.134.000,00 | 4.134.000,00 | 409.589,13 || | | | | | | | | | ||1.9.9.0.03.1.1.0000 | | | | COMPENS.FINANCEIRA ENTRE O RGPS E O RPPS-PRINCIPAL| 204.142,40 | 3.724.410,87 | 4.134.000,00 | 4.134.000,00 | 409.589,13 || | | | | | | | | | ||1.9.9.0.03.1.1.0001 |00020| 04 |6220000| comp.financeiras entre rgps e rpps-parcelamentos| 204.142,40 | 3.724.410,87 | 4.134.000,00 | 4.134.000,00 | 409.589,13 || | | | | | | | | | ||1.9.9.0.12.0.0.0000 | | | | ENC.LEG.P/INSC.DIV.ATIVA E REC.ONUS DE SUCUMBENCIA | 0,00 | 0,00 | 7.000,00 | 7.000,00 | 7.000,00 || | | | | | | | | | ||1.9.9.0.12.2.0.0000 | | | | ONUS DE SUCUMBENCIA | 0,00 | 0,00 | 7.000,00 | 7.000,00 | 7.000,00 || | | | | | | | | | ||1.9.9.0.12.2.1.0000 | | | | ONUS DE SUCUMBENCIA - PRINCIPAL | 0,00 | 0,00 | 7.000,00 | 7.000,00 | 7.000,00 || | | | | | | | | | || | | | | | | | | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Funprev - Bauru || Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria || || Receita Orcamentaria - Balancete Analitico - 05 / 2018 || DATA 11/06/2018 Pagina 5 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano (a) | Prevista (b) | Prevista Atualizada | Diferenca (b-a) ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||1.9.9.0.12.2.1.0002 |00023| 04 |6020000| receita de onus de sucumbencia | 0,00 | 0,00 | 7.000,00 | 7.000,00 | 7.000,00 |


| | | | | | | | | | ||1.9.9.0.99.0.0.0000 | | | | OUTRAS RECEITAS | 0,00 | 0,00 | 7.000,00 | 7.000,00 | 7.000,00 || | | | | | | | | | ||1.9.9.0.99.1.0.0000 | | | | OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS | 0,00 | 0,00 | 7.000,00 | 7.000,00 | 7.000,00 || | | | | | | | | | ||1.9.9.0.99.1.1.0000 | | | | OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - PRINCIPAL | 0,00 | 0,00 | 7.000,00 | 7.000,00 | 7.000,00 || | | | | | | | | | ||1.9.9.0.99.1.1.0001 |00077| 04 |6000001| outras receitas | 0,00 | 0,00 | 7.000,00 | 7.000,00 | 7.000,00 || | | | | | | | | | ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||7.0.0.0.00.0.0.0000 | | | |RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS | 7.966.136,13 | 45.547.920,45 | 118.187.375,00 | 118.196.975,00 | 72.639.454,55 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | | ||7.2.0.0.00.0.0.0000 | | | | CONTRIBUICOES (I) | 6.177.809,45 | 36.711.711,06 | 95.137.375,00 | 95.146.975,00 | 58.425.663,94 || | | | | | | | | | ||7.2.1.0.00.0.0.0000 | | | | CONTRIBUICOES SOCIAIS (I) | 6.177.809,45 | 36.711.711,06 | 95.137.375,00 | 95.146.975,00 | 58.425.663,94 || | | | | | | | | | ||7.2.1.0.04.0.0.0000 | | | | CONTR.P/REGIME PROPRIO DE PREVID.SOCIAL-RPPS (I) | 6.177.809,45 | 36.711.711,06 | 95.137.375,00 | 95.146.975,00 | 58.425.663,94 || | | | | | | | | | ||7.2.1.0.04.1.0.0000 | | | | CONTRIB.PATRONAL DE SERV.ATIVO CIVIL P/O RPPS (I) | 6.177.809,45 | 36.711.711,06 | 95.137.375,00 | 95.146.975,00 | 58.425.663,94 || | | | | | | | | | ||7.2.1.0.04.1.1.0000 | | | | CONTR.PATR.SER.ATIVO CIVIL P/RPPS-PRINCIPAL (I) | 6.177.809,45 | 36.711.711,06 | 95.089.375,00 | 95.098.975,00 | 58.377.663,94 || | | | | | | | | | ||7.2.1.0.04.1.1.0001 |00025| 04 |6160000| contr.patr.pmb.serv.ativ | 4.400.338,99 | 26.574.259,08 | 68.350.000,00 | 68.350.000,00 | 41.775.740,92 || | | | | | | | | | ||7.2.1.0.04.1.1.0002 |00026| 04 |6160000| contr.patr.dae.serv.ativo | 562.299,12 | 3.398.548,47 | 8.602.000,00 | 8.602.000,00 | 5.203.451,53 || | | | | | | | | | ||7.2.1.0.04.1.1.0003 |00027| 04 |6160000| contr.patr.cmb.serv.ativo | 105.649,21 | 591.790,92 | 1.341.000,00 | 1.341.000,00 | 749.209,08 || | | | | | | | | | ||7.2.1.0.04.1.1.0004 |00028| 04 |6160000| contr.patr.funprev.serv.ativo civil | 34.009,60 | 162.819,41 | 567.375,00 | 567.375,00 | 404.555,59 || | | | | | | | | | ||7.2.1.0.04.1.1.0005 |00029| 04 |6160000| contr.patr.aux.doenca pmb | 0,00 | 574.050,42 | 1.200.000,00 | 1.200.000,00 | 625.949,58 || | | | | | | | | | ||7.2.1.0.04.1.1.0006 |00030| 04 |6160000| contr.patr.aux.doenca dae | 10.545,94 | 65.036,41 | 156.000,00 | 156.000,00 | 90.963,59 || | | | | | | | | | ||7.2.1.0.04.1.1.0007 |00031| 04 |6160000| contr.patr.aux.doenca cmb | 629,11 | 946,46 | 13.000,00 | 13.000,00 | 12.053,54 || | | | | | | | | | ||7.2.1.0.04.1.1.0009 |00033| 04 |6160000| parc.divida previdenciaria pmb | 1.063.797,57 | 5.341.156,91 | 14.860.000,00 | 14.860.000,00 | 9.518.843,09 || | | | | | | | | | ||7.2.1.0.04.1.1.0010 |00138| 04 |6160000| contr patr aux doenca funprev | 539,91 | 3.102,98 | 0,00 | 9.600,00 | -3.102,98 || | | | | | | | | | ||7.2.1.0.04.1.2.0000 | | | | CONTR.PATR.SER.ATIVO CIVIL P/RPPS-MULTAS/JUROS (I)| 0,00 | 0,00 | 48.000,00 | 48.000,00 | 48.000,00 || | | | | | | | | | ||7.2.1.0.04.1.2.0001 |00133| 04 |6160000| multa e juros da contr patr pmb | 0,00 | 0,00 | 20.000,00 | 20.000,00 | 20.000,00 || | | | | | | | | | ||7.2.1.0.04.1.2.0002 |00134| 04 |6160000| multa e juros contr patr dae | 0,00 | 0,00 | 20.000,00 | 20.000,00 | 20.000,00 || | | | | | | | | | ||7.2.1.0.04.1.2.0003 |00136| 04 |6160000| multa e juros contr patr cmb | 0,00 | 0,00 | 8.000,00 | 8.000,00 | 8.000,00 || | | | | | | | | | || | | | | | | | | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Funprev - Bauru || Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria || || Receita Orcamentaria - Balancete Analitico - 05 / 2018 || DATA 11/06/2018 Pagina 6 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano (a) | Prevista (b) | Prevista Atualizada | Diferenca (b-a) ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||7.9.0.0.00.0.0.0000 | | | | OUTRAS RECEITAS CORRENTES (I) | 1.788.326,68 | 8.836.209,39 | 23.050.000,00 | 23.050.000,00 | 14.213.790,61 || | | | | | | | | | ||7.9.9.0.00.0.0.0000 | | | | DEMAIS RECEITAS CORRENTES (I) | 1.788.326,68 | 8.836.209,39 | 23.050.000,00 | 23.050.000,00 | 14.213.790,61 || | | | | | | | | | ||7.9.9.0.01.0.0.0000 | | | | AP.PERIODICOS P/AMORT.DEFICIT ATUARIAL RPPS (I) | 1.788.326,68 | 8.836.209,39 | 23.050.000,00 | 23.050.000,00 | 14.213.790,61 || | | | | | | | | | ||7.9.9.0.01.1.0.0000 | | | | AP.PERIODICOS P/AMORT.DEFICIT ATUARIAL RPPS (I) | 1.788.326,68 | 8.836.209,39 | 23.050.000,00 | 23.050.000,00 | 14.213.790,61 || | | | | | | | | | ||7.9.9.0.01.1.1.0000 | | | | AP.PERIODICOS P/AMOR.DEFICIT ATUARIAL RPPS-PR (I) | 1.788.326,68 | 8.836.209,39 | 23.050.000,00 | 23.050.000,00 | 14.213.790,61 || | | | | | | | | | ||7.9.9.0.01.1.1.0001 |00034| 04 |6160000| rec.aportes deficit pmb e cmb | 1.608.739,46 | 7.949.141,06 | 20.400.000,00 | 20.400.000,00 | 12.450.858,94 || | | | | | | | | | ||7.9.9.0.01.1.1.0002 |00035| 04 |6160000| rec.aportes deficit.dae | 179.587,22 | 887.068,33 | 2.650.000,00 | 2.650.000,00 | 1.762.931,67 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL GERAL DA RECEITA | 2.961.348,21 | 78.426.851,63 | 223.764.884,00 | 228.119.378,60 | 145.338.032,37 || | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Funprev - Bauru || || DATA 11/06/2018 Movimentacao Extraorcamentaria - Balancete Sintetico - 05 / 2018 Pagina 1 || ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | RECEITA | DESPESA || Codigo | Especificacao |-----------------------------------------------------------------------------------|| | | No Mes | No Ano | No Mes | No Ano ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | RESTOS A PAGAR | | | | || | Restos a Pagar 2017 | | | 0,00 | 156.599,71 || | TOTAL RESTOS A PAGAR | | | 0,00 | 156.599,71 || | | | | | || 4.0.00 | CONSIGNACOES | | | | || 4.1.00 | CONSIGNATARIOS DIVERSOS | | | | || 4.1.03 | pensao alimenticia | 53.629,42 | 264.923,69 | 53.629,42 | 264.923,69 || 4.1.07 | convenios consignados | 1.219.140,76 | 6.161.232,63 | 1.256.914,81 | 6.133.554,66 || 4.1.99 | outros consignatarios | 354.363,69 | 1.659.236,42 | 341.214,82 | 1.630.890,95 || | | | | | || | TOTAL CONSIGNATARIOS DIVERSOS | 1.627.133,87 | 8.085.392,74 | 1.651.759,05 | 8.029.369,30 || | | | | | || 4.2.00 | TESOURO NACIONAL | | | | || 4.2.01 | imposto sobre a renda retido na fonte - irrf | 1.062.210,20 | 5.001.301,84 | 1.017.427,00 | 5.717.711,22 || | | | | | || | TOTAL TESOURO NACIONAL | 1.062.210,20 | 5.001.301,84 | 1.017.427,00 | 5.717.711,22 || | | | | | || 4.3.00 | TESOURO ESTADUAL E MUNICIPAL | | | | || 4.3.01 | imposto s/ servicos de qualquer natureza - iss | 6,63 | 264,22 | 6,63 | 263,03 || | | | | | || | TOTAL TESOURO ESTADUAL E MUNICIPAL | 6,63 | 264,22 | 6,63 | 263,03 || | | | | | || | TOTAL CONSIGNACOES | 2.689.350,70 | 13.086.958,80 | 2.669.192,68 | 13.747.343,55 || | | | | | || | | | | | || 9.0.00 | TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS INTRA OFSS | | | | |


| 9.3.00 | REPASSES PREVIDENCIARIOS - PLANO PREVIDENCIARI | | | | || 9.3.03 | outros aportes | 882.761,79 | 4.133.986,99 | 0,00 | 0,00 || | | | | | || | TOTAL REPASSES PREVIDENCIARIOS - PLANO PREVIDENCIARI | 882.761,79 | 4.133.986,99 | 0,00 | 0,00 || | | | | | || | TOTAL TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS INTRA OFSS | 882.761,79 | 4.133.986,99 | 0,00 | 0,00 || | | | | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| TOTAL GERAL | 3.572.112,49 | 17.220.945,79 | 2.669.192,68 | 13.903.943,26 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Funprev - Bauru CONAM || || BALANCETE SINTETICO DA DESPESA EMPENHADA POR ELEMENTO || || DATA 11/06/2018 Mes : 05 / 2018 Pagina 1 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Economica | Descricao | No Mes | % | No Ano | % | Dotacao | % | Saldo | % ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||3.0.00.00.00| DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | ||3.1.00.00.00| pessoal e encargos sociais | | | | | | | | ||3.1.90.00.00| aplicacoes diretas | | | | | | | | ||3.1.90.01.00| aposent.rpps,reserva remun.e reforma dos| 12.662.068,36 | 81,58| 59.817.715,27 | 79,35| 161.200.000,00 | 72,03| 101.382.284,73 | 68,32||3.1.90.03.00| pensoes | 2.065.667,68 | 13,30| 9.712.425,69 | 12,88| 26.400.000,00 | 11,79| 16.687.574,31 | 11,24||3.1.90.05.00| out.beneficios previdenc.do servidor ou | 532.786,78 | 3,43| 2.421.211,93 | 3,21| 8.633.000,00 | 3,85| 6.211.788,07 | 4,18||3.1.90.11.00| vencimentos e vantagens fixas - pessoal | 175.727,37 | 1,13| 877.803,29 | 1,16| 3.305.250,00 | 1,47| 2.427.446,71 | 1,63||3.1.90.13.00| obrigacoes patronais | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 31.350,00 | 0,01| 31.350,00 | 0,02||3.1.90.16.00| outras despesas variaveis - pessoal civi| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 15.675,00 | 0,00| 15.675,00 | 0,01||3.1.90.91.00| sentencas judiciais | 16.478,12 | 0,10| 458.380,17 | 0,60| 939.540,00 | 0,41| 481.159,83 | 0,32||3.1.90.94.00| indenizacoes e restituicoes trabalhistas| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 177.650,00 | 0,07| 177.650,00 | 0,11||3.1.91.00.00| apl. direta decorrente de oper. intra-or| | | | | | | | ||3.1.91.13.00| obrigacoes patronais (i) | 34.009,60 | 0,21| 162.819,41 | 0,21| 567.375,00 | 0,25| 404.555,59 | 0,27|| | | | | | | | | | || TOTAL | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 15.486.737,91 | 99,78| 73.450.355,76 | 97,43| 201.269.840,00 | 89,94| 127.819.484,24 | 86,14|| | | | | | | | | | ||3.3.00.00.00| outras despesas correntes | | | | | | | | ||3.3.20.00.00| transferencias a uniao | | | | | | | | ||3.3.20.01.00| aposentadorias, reserva remunerada e ref| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 110.000,00 | 0,04| 110.000,00 | 0,07||3.3.20.03.00| pensoes | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 55.000,00 | 0,02| 55.000,00 | 0,03||3.3.90.00.00| aplicacoes diretas | | | | | | | | ||3.3.90.30.00| material de consumo | 5.034,42 | 0,03| 12.053,41 | 0,01| 292.600,00 | 0,13| 280.546,59 | 0,18||3.3.90.33.00| passagens e despesas com locomocao | 0,00 | 0,00| 569,29 | 0,00| 26.125,00 | 0,01| 25.555,71 | 0,01||3.3.90.35.00| servicos de consultoria | 0,00 | 0,00| 11.200,00 | 0,01| 15.675,00 | 0,00| 4.475,00 | 0,00||3.3.90.36.00| outros servicos de terceiros - pessoa fi| 26.091,72 | 0,16| 217.815,53 | 0,28| 364.400,00 | 0,16| 146.584,47 | 0,09||3.3.90.39.00| outros servicos de terceiros - pessoa ju| 247,75 | 0,00| 1.579.737,88 | 2,09| 2.483.600,00 | 1,10| 903.862,12 | 0,60||3.3.90.47.00| obrigacoes tributarias e contributivas | 1.871,11 | 0,01| 15.395,47 | 0,02| 15.675,00 | 0,00| 279,53 | 0,00||3.3.91.00.00| apl. direta decorrente de oper. intra-or| | | | | | | | ||3.3.91.39.00| outros servicos de terceiros-pes.juridic| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 15.675,00 | 0,00| 15.675,00 | 0,01|| | | | | | | | | | || TOTAL | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 33.245,00 | 0,21| 1.836.771,58 | 2,43| 3.378.750,00 | 1,50| 1.541.978,42 | 1,03|| | | | | | | | | | || TOTAL | DESPESAS CORRENTES | 15.519.982,91 | 99,99| 75.287.127,34 | 99,87| 204.648.590,00 | 91,45| 129.361.462,66 | 87,17|| | | | | | | | | | ||4.0.00.00.00| DESPESAS DE CAPITAL | | | | | | | | ||4.4.00.00.00| investimentos | | | | | | | | ||4.4.90.00.00| aplicacoes diretas | | | | | | | | ||4.4.90.30.00| material de consumo | 375,00 | 0,00| 375,00 | 0,00| 31.350,00 | 0,01| 30.975,00 | 0,02||4.4.90.51.00| obras e instalacoes | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 731.500,00 | 0,32| 731.500,00 | 0,49||4.4.90.52.00| equipamentos e material permanente | 0,00 | 0,00| 93.023,00 | 0,12| 522.500,00 | 0,23| 429.477,00 | 0,28|| | | | | | | | | | || TOTAL | INVESTIMENTOS | 375,00 | 0,00| 93.398,00 | 0,12| 1.285.350,00 | 0,57| 1.191.952,00 | 0,80|| | | | | | | | | | || TOTAL | DESPESAS DE CAPITAL | 375,00 | 0,00| 93.398,00 | 0,12| 1.285.350,00 | 0,57| 1.191.952,00 | 0,80|| | | | | | | | | | ||9.0.00.00.00| RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP| | | | | | | | ||9.9.00.00.00| reserva de contingencia ou reserva do rp| | | | | | | | ||9.9.99.00.00| reserva de contingencia ou reserva do rp| | | | | | | | ||9.9.99.99.00| reserva de contingencia ou reserva do rp| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 17.830.944,00 | 7,96| 17.830.944,00 | 12,01|| | | | | | | | | | || TOTAL | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 17.830.944,00 | 7,96| 17.830.944,00 | 12,01|| | | | | | | | | | || | | | | | | | | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Funprev - Bauru CONAM || || BALANCETE SINTETICO DA DESPESA EMPENHADA POR ELEMENTO || || DATA 11/06/2018 Mes : 05 / 2018 Pagina 2 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Economica | Descricao | No Mes | % | No Ano | % | Dotacao | % | Saldo | % ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 17.830.944,00 | 7,96| 17.830.944,00 | 12,01|| | | | | | | | | | || | TOTAL GERAL DA DESPESA ORCAMENTARIA| 15.520.357,91 |100,00| 75.380.525,34 |100,00| 223.764.884,00 |100,00| 148.384.358,66 |100,00|| | | | | | | | | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Funprev - Bauru CONAM || || BALANCETE SINTETICO DA DESPESA LIQUIDADA POR ELEMENTO || || DATA 11/06/2018 Mes : 05 / 2018 Pagina 1 ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Economica | Descricao | Liquidado no Mes | % | Liquidado no Ano | % | Empenhado no Ano | % | A Liquidar | % | Dotacao | % | Saldo | % ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||3.0.00.00.00|DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | | | | | ||3.1.00.00.00|pessoal e encargos sociais | | | | | | | | | | | | ||3.1.90.00.00|aplicacoes diretas | | | | | | | | | | | | ||3.1.90.01.00|aposent.rpps,reserva remun.e reforma dos | 12.662.068,36 | 80,65| 59.817.715,27 | 80,70| 59.817.715,27 | 79,35| 0,00 | 0,00| 161.200.000,00| 72,03| 101.382.284,73| 68,32||3.1.90.03.00|pensoes | 2.065.667,68 | 13,15| 9.712.425,69 | 13,10| 9.712.425,69 | 12,88| 0,00 | 0,00| 26.400.000,00| 11,79| 16.687.574,31| 11,24||3.1.90.05.00|out.beneficios previdenc.do servidor ou | 532.786,78 | 3,39| 2.421.211,93 | 3,26| 2.421.211,93 | 3,21| 0,00 | 0,00| 8.633.000,00| 3,85| 6.211.788,07| 4,18||3.1.90.11.00|vencimentos e vantagens fixas - pessoal | 175.727,37 | 1,11| 877.803,29 | 1,18| 877.803,29 | 1,16| 0,00 | 0,00| 3.305.250,00| 1,47| 2.427.446,71| 1,63||3.1.90.13.00|obrigacoes patronais | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 31.350,00| 0,01| 31.350,00| 0,02||3.1.90.16.00|outras despesas variaveis - pessoal civi | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 15.675,00| 0,00| 15.675,00| 0,01||3.1.90.91.00|sentencas judiciais | 16.478,12 | 0,10| 458.380,17 | 0,61| 458.380,17 | 0,60| 0,00 | 0,00| 939.540,00| 0,41| 481.159,83| 0,32||3.1.90.94.00|indenizacoes e restituicoes trabalhistas | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 177.650,00| 0,07| 177.650,00| 0,11||3.1.91.00.00|apl. direta decorrente de oper. intra-or | | | | | | | | | | | | ||3.1.91.13.00|obrigacoes patronais (i) | 34.009,60 | 0,21| 162.819,41 | 0,21| 162.819,41 | 0,21| 0,00 | 0,00| 567.375,00| 0,25| 404.555,59| 0,27|| TOTAL | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 15.486.737,91 | 98,64| 73.450.355,76 | 99,09| 73.450.355,76 | 97,43| 0,00 | 0,00| 201.269.840,00| 89,94| 127.819.484,24| 86,14|| | | | | | | | | | | | | | ||3.3.00.00.00|outras despesas correntes | | | | | | | | | | | | ||3.3.20.00.00|transferencias a uniao | | | | | | | | | | | | ||3.3.20.01.00|aposentadorias, reserva remunerada e ref | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 110.000,00| 0,04| 110.000,00| 0,07|


|3.3.20.03.00|pensoes | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 55.000,00| 0,02| 55.000,00| 0,03|

|3.3.90.00.00|aplicacoes diretas | | | | | | | | | | | | |

|3.3.90.30.00|material de consumo | 974,42 | 0,00| 7.775,31 | 0,01| 12.053,41 | 0,01| 4.278,10 | 0,33| 292.600,00| 0,13| 280.546,59| 0,18|

|3.3.90.33.00|passagens e despesas com locomocao | 0,00 | 0,00| 569,29 | 0,00| 569,29 | 0,00| 0,00 | 0,00| 26.125,00| 0,01| 25.555,71| 0,01|

|3.3.90.35.00|servicos de consultoria | 1.600,00 | 0,01| 4.000,00 | 0,00| 11.200,00 | 0,01| 7.200,00 | 0,57| 15.675,00| 0,00| 4.475,00| 0,00|

|3.3.90.36.00|outros servicos de terceiros - pessoa fi | 23.892,36 | 0,15| 123.789,06 | 0,16| 217.815,53 | 0,28| 94.026,47 | 7,47| 364.400,00| 0,16| 146.584,47| 0,09|

|3.3.90.39.00|outros servicos de terceiros - pessoa ju | 91.601,60 | 0,58| 426.823,47 | 0,57| 1.579.737,88 | 2,09| 1.152.914,41 | 91,61| 2.483.600,00| 1,10| 903.862,12| 0,60|

|3.3.90.47.00|obrigacoes tributarias e contributivas | 1.871,11 | 0,01| 15.395,47 | 0,02| 15.395,47 | 0,02| 0,00 | 0,00| 15.675,00| 0,00| 279,53| 0,00|

|3.3.91.00.00|apl. direta decorrente de oper. intra-or | | | | | | | | | | | | |

|3.3.91.39.00|outros servicos de terceiros-pes.juridic | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 15.675,00| 0,00| 15.675,00| 0,01|

| TOTAL | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 119.939,49 | 0,76| 578.352,60 | 0,78| 1.836.771,58 | 2,43| 1.258.418,98 |100,00| 3.378.750,00| 1,50| 1.541.978,42| 1,03|

| | | | | | | | | | | | | | |

| TOTAL | DESPESAS CORRENTES | 15.606.677,40 | 99,41| 74.028.708,36 | 99,87| 75.287.127,34 | 99,87| 1.258.418,98 |100,00| 204.648.590,00| 91,45| 129.361.462,66| 87,17|

| | | | | | | | | | | | | | |

|4.0.00.00.00|DESPESAS DE CAPITAL | | | | | | | | | | | | |

|4.4.00.00.00|investimentos | | | | | | | | | | | | |

|4.4.90.00.00|aplicacoes diretas | | | | | | | | | | | | |

|4.4.90.30.00|material de consumo | 375,00 | 0,00| 375,00 | 0,00| 375,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 31.350,00| 0,01| 30.975,00| 0,02|

|4.4.90.51.00|obras e instalacoes | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 731.500,00| 0,32| 731.500,00| 0,49|

|4.4.90.52.00|equipamentos e material permanente | 92.000,00 | 0,58| 93.023,00 | 0,12| 93.023,00 | 0,12| 0,00 | 0,00| 522.500,00| 0,23| 429.477,00| 0,28|

| TOTAL | INVESTIMENTOS | 92.375,00 | 0,58| 93.398,00 | 0,12| 93.398,00 | 0,12| 0,00 | 0,00| 1.285.350,00| 0,57| 1.191.952,00| 0,80|

| | | | | | | | | | | | | | |

| TOTAL | DESPESAS DE CAPITAL | 92.375,00 | 0,58| 93.398,00 | 0,12| 93.398,00 | 0,12| 0,00 | 0,00| 1.285.350,00| 0,57| 1.191.952,00| 0,80|

| | | | | | | | | | | | | | |

|9.0.00.00.00|RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP | | | | | | | | | | | | |

|9.9.00.00.00|reserva de contingencia ou reserva do rp | | | | | | | | | | | | |

|9.9.99.00.00|reserva de contingencia ou reserva do rp | | | | | | | | | | | | |

|9.9.99.99.00|reserva de contingencia ou reserva do rp | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 17.830.944,00| 7,96| 17.830.944,00| 12,01|

| TOTAL | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 17.830.944,00| 7,96| 17.830.944,00| 12,01|

| | | | | | | | | | | | | | |

| TOTAL | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 17.830.944,00| 7,96| 17.830.944,00| 12,01|

| | | | | | | | | | | | | | |

| | TOTAL GERAL DA DESPESA ORCAMENTARIA | 15.699.052,40 |100,00| 74.122.106,36 |100,00| 75.380.525,34 |100,00| 1.258.418,98 |100,00| 223.764.884,00|100,00| 148.384.358,66|100,00|

| | | | | | | | | | | | | | |

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| CN-SIFPM Funprev - Bauru CONAM |

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| BALANCETE SINTETICO DA DESPESA PAGA POR ELEMENTO |

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| DATA 11/06/2018 Mes : 05 / 2018 Pagina 1 |

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| Economica | Descricao | No Mes | % | No Ano | % | Empenhado ate a Data| % | Empenhos a Pagar | % |

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|3.0.00.00.00| DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | |

|3.1.00.00.00| pessoal e encargos sociais | | | | | | | | |

|3.1.90.00.00| aplicacoes diretas | | | | | | | | |

|3.1.90.01.00| aposent.rpps,reserva remun.e reforma dos | 12.662.068,36 | 80,64| 59.817.715,27 | 80,75| 59.817.715,27 | 79,35| 0,00 | 0,00|

|3.1.90.03.00| pensoes | 2.065.667,68 | 13,15| 9.712.425,69 | 13,11| 9.712.425,69 | 12,88| 0,00 | 0,00|

|3.1.90.05.00| out.beneficios previdenc.do servidor ou | 532.786,78 | 3,39| 2.421.211,93 | 3,26| 2.421.211,93 | 3,21| 0,00 | 0,00|

|3.1.90.11.00| vencimentos e vantagens fixas - pessoal | 175.727,37 | 1,11| 877.803,29 | 1,18| 877.803,29 | 1,16| 0,00 | 0,00|

|3.1.90.13.00| obrigacoes patronais | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|

|3.1.90.16.00| outras despesas variaveis - pessoal civi | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|

|3.1.90.91.00| sentencas judiciais | 21.250,40 | 0,13| 458.380,17 | 0,61| 458.380,17 | 0,60| 0,00 | 0,00|

|3.1.90.94.00| indenizacoes e restituicoes trabalhistas | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|

|3.1.91.00.00| apl. direta decorrente de oper. intra-or | | | | | | | | |

|3.1.91.13.00| obrigacoes patronais (i) | 34.009,60 | 0,21| 162.819,41 | 0,21| 162.819,41 | 0,21| 0,00 | 0,00|

| | | | | | | | | | |

| TOTAL | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 15.491.510,19 | 98,66| 73.450.355,76 | 99,16| 73.450.355,76 | 97,43| 0,00 | 0,00|

| | | | | | | | | | |

|3.3.00.00.00| outras despesas correntes | | | | | | | | |

|3.3.20.00.00| transferencias a uniao | | | | | | | | |

|3.3.20.01.00| aposentadorias, reserva remunerada e ref | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|

|3.3.20.03.00| pensoes | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|


|3.3.90.30.00| material de consumo | 974,42 | 0,00| 7.775,31 | 0,01| 12.053,41 | 0,01| 4.278,10 | 0,32|

|3.3.90.33.00| passagens e despesas com locomocao | 0,00 | 0,00| 569,29 | 0,00| 569,29 | 0,00| 0,00 | 0,00|

|3.3.90.35.00| servicos de consultoria | 800,00 | 0,00| 3.200,00 | 0,00| 11.200,00 | 0,01| 8.000,00 | 0,61|

|3.3.90.36.00| outros servicos de terceiros - pessoa fi | 23.892,36 | 0,15| 123.789,06 | 0,16| 217.815,53 | 0,28| 94.026,47 | 7,18|

|3.3.90.39.00| outros servicos de terceiros - pessoa ju | 89.654,08 | 0,57| 379.180,79 | 0,51| 1.579.737,88 | 2,09| 1.200.557,09 | 91,73|

|3.3.90.47.00| obrigacoes tributarias e contributivas | 1.778,01 | 0,01| 13.524,36 | 0,01| 15.395,47 | 0,02| 1.871,11 | 0,14|

|3.3.91.00.00| apl. direta decorrente de oper. intra-or | | | | | | | | |

|3.3.91.39.00| outros servicos de terceiros-pes.juridic | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|

| | | | | | | | | | |

| TOTAL | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 117.098,87 | 0,74| 528.038,81 | 0,71| 1.836.771,58 | 2,43| 1.308.732,77 |100,00|

| | | | | | | | | | |

| TOTAL | DESPESAS CORRENTES | 15.608.609,06 | 99,41| 73.978.394,57 | 99,87| 75.287.127,34 | 99,87| 1.308.732,77 |100,00|

| | | | | | | | | | |

|4.0.00.00.00| DESPESAS DE CAPITAL | | | | | | | | |

|4.4.00.00.00| investimentos | | | | | | | | |


|4.4.90.30.00| material de consumo | 375,00 | 0,00| 375,00 | 0,00| 375,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|

|4.4.90.51.00| obras e instalacoes | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|

|4.4.90.52.00| equipamentos e material permanente | 92.000,00 | 0,58| 93.023,00 | 0,12| 93.023,00 | 0,12| 0,00 | 0,00|

| | | | | | | | | | |

| TOTAL | INVESTIMENTOS | 92.375,00 | 0,58| 93.398,00 | 0,12| 93.398,00 | 0,12| 0,00 | 0,00|

| | | | | | | | | | |

| TOTAL | DESPESAS DE CAPITAL | 92.375,00 | 0,58| 93.398,00 | 0,12| 93.398,00 | 0,12| 0,00 | 0,00|

| | | | | | | | | | |

|9.0.00.00.00| RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP | | | | | | | | |

|9.9.00.00.00| reserva de contingencia ou reserva do rp | | | | | | | | |

|9.9.99.00.00| reserva de contingencia ou reserva do rp | | | | | | | | |

|9.9.99.99.00| reserva de contingencia ou reserva do rp | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|

| | | | | | | | | | |

| TOTAL | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|

| | | | | | | | | | |

| | | | | | | | | | |

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| CN-SIFPM Funprev - Bauru CONAM |

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| BALANCETE SINTETICO DA DESPESA PAGA POR ELEMENTO |

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| DATA 11/06/2018 Mes : 05 / 2018 Pagina 2 |

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| Economica | Descricao | No Mes | % | No Ano | % | Empenhado ate a Data| % | Empenhos a Pagar | % |

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| TOTAL | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|

| | | | | | | | | | |

| | TOTAL GERAL DA DESPESA ORCAMENTARIA | 15.700.984,06 |100,00| 74.071.792,57 |100,00| 75.380.525,34 |100,00| 1.308.732,77 |100,00|

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PODER LEGISLATIVOAlexssandro Bussola

Presidente

Atos da DiretoriaORADORES INSCRITOS PARA FAZEREM USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2018

ORADORES INSCRITOS:

TELMA GOBBI / SDYASMIM NASCIMENTO / PSCALEXSSANDRO BUSSOLA / PDTBENEDITO ROBERTO MEIRA / PSBCHIARA RANIERI BASSETTO / DEMFÁBIO SARTORI MANFRINATO / PPFRANCISCO CARLOS DE GOES / PMDBJOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEMLUIZ CARLOS BASTAZINI / PVLUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRBMANOEL AFONSO LOSILA / PDTMARCOS ANTONIO DE SOUZA / PPMILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PTBNATALINO DAVI DA SILVA / PVRICARDO PELISSARO LOQUETE / PPSROGER BARUDE / PPSSÉRGIO BRUM / PSD


ALEXSSANDRO BUSSOLAPresidente

JOSIANE SIQUEIRADiretora de Apoio Legislativo

ORADORES INSCRITOS PARA FAZEREM USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2018

ORADORES INSCRITOS:

ALEXSSANDRO BUSSOLA / PDTBENEDITO ROBERTO MEIRA / PSBCHIARA RANIERI BASSETTO / DEMFÁBIO SARTORI MANFRINATO / PPFRANCISCO CARLOS DE GOES / PMDBJOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEMLUIZ CARLOS BASTAZINI / PVLUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRB

MANOEL AFONSO LOSILA / PDTMARCOS ANTONIO DE SOUZA / PPMILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PTBNATALINO DAVI DA SILVA / PVRICARDO PELISSARO LOQUETE / PPSROGER BARUDE / PPSSÉRGIO BRUM / PSDTELMA GOBBI / SDYASMIM NASCIMENTO / PSC




Pauta das SessõesPAUTA Nº 20/2018

20ª SESSÃO ORDINÁRIA E 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIAEMENTÁRIO DOS PROCESSOS EM PAUTA PARA A SESSÕES A SEREM REALIZADAS EM 18 DE

JUNHO DE 2018

SEGUNDA DISCUSSÃO

Processo n° Assunto

104/18 Projeto de Lei nº 44/18, que disciplina o serviço voluntário como critério de desempate no Concurso Público do Município de Bauru.Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Processo n° Assunto

46/18 Projeto de Lei nº 14/18, que estabelece normas para o uso e ocupação do solo na zona rural do Município de Bauru.Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

78/18 Projeto de Lei nº 34/18, que define o perímetro urbano do Município de Bauru.Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

116/18 Projeto de Lei nº 46/18, que estabelece o Programa Especial de aquisição de vagas para a Educação Infantil.Autoria: PREFEITO MUNICIPAL




Diário Oficial de Bauru E-MAIL:

[email protected]: 3235-1041

Publicação centralizada e coordenada no Departamento de Comunicação e Documentação da Secretaria dos Negócios Jurídicos e determinada pela Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru. Praça das Cerejeiras nº 1-59 CEP 17014-500 Bauru - São Paulo.Esta publicação circula às terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados e é distribuida gratuitamente, podendo ser encontrada na Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Secretarias Municipais e Administrações Regionais da Prefeitura Municipal de Bauru, DAE - Departamento de Água e Esgoto, EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru, FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPAM || Funprev - Bauru || || Posicao dos Investimentos || 11/06/2018 Movimentacao entre 01/05/2018 a 30/05/2018 Pagina 1 ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| CONTA | SALDO ANTERIOR | APLICACAO | RESGATE | SALDO ATUAL ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| 1.1.4.1.1.09.04.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO EM RENDA FIXA OU REFERENCIA | 22.651.268,67 | 24.523,75 | 0,00 | 22.675.792,42 || 1.1.4.1.1.09.06.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA OU REFERENCI | 56.653.566,86 | 21.128.319,60 | 39.560.000,00 | 38.221.886,46 || 1.1.4.1.1.09.07.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS - | 1.635.709,52 | 0,00 | 7.616,79 | 1.628.092,73 || 1.1.4.1.1.09.08.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM TITULOS DO TESOURO | 399.459.927,02 | 35.244.928,08 | 25.914.987,27 | 408.789.867,83 || 1.1.4.1.1.10.02.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS ACOES | 49.328.576,15 | 0,00 | 3.707.238,49 | 45.621.337,66 || 1.1.4.1.1.10.03.00 FUNDO DE INVESTIMENTOS MULTIMERCADO | 24.662.150,06 | 29.253,75 | 121.118,95 | 24.570.284,86 || 1.1.4.1.1.10.05.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPACOES | 3.013.702,32 | 0,00 | 0,00 | 3.013.702,32 ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL GERAL | 557.404.900,60 | 56.427.025,18 | 69.310.961,50 | 544.520.964,28 ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL DOS AJUSTES PARA PERDAS EM INVESTIMENTOS | 1.850.932,28 | 542.670.032,00 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O mês de Maio de 2018 já foi transmitido ao Sistema Audesp TCE SPSaldo em conta corrente em 30/05/2018....................................R$192.509,01Valor saldo bancário liquido em 30/05/2018...........................……..R$542.862.541,01

Bauru,16 de Maio de 2018

Andrei Quaggio dos Santos Diogo Nunes Pereira Donizete do Carmo dos SantosChefe Seção de Contab/Orçam Diretor da Divisão Financeira Certificação Anbima CPA 10 Cerificação Anima CPA 10 Certificação Anbima CPA 20 PresidenteCrc 1SP 219939/O-8 Corecon 33.492Contador Economista

DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 1 Diário Oficial de Bauru · 9 Associação Bandeirantes Projeto Passo de...

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