Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - 18 05 2013

Equilíbrio federativo edesenvolvimento sus-tentável estão entre os

temas abordados, na 17ª edi-ção da Conferência Nacio-nal dos Legisladores e Legis-lativos Estaduais (CNLE),maior encontro do PoderLegislativo da América La-tina que será realizado de 21a 24 de maio, no Centro deConvenções, em Olinda. Oassunto será abordado pelogovernador do Estado, Edu-ardo Campos (PSB), no dia23. O evento, realizado emparceria pela União Nacio-nal dos Legisladores e Le-gislativos Estaduais (Unale)e a Assembleia Legislativade Pernambuco (Alepe), con-tará com a presença de par-lamentares de todo o País edo exterior. Essa é a segun-da que o Estado sedia o en-contro. A primeira foi emmaio de 1999.

A conferência contaráainda com a participaçãodo prefeito do Recife Ge-raldo Júlio (PSB), da jorna-lista e articulista CristianaLôbo, com vasta experiên-cia em editoria de Política;do jornalista Clayton Con-servani, apresentador doquadro Planeta Extremo,exibido pela Rede Globo;do presidente da UniãoBrasileira do Biodiesel eBioquerosene (Ubrabio) eex-ministro dos Transpor-tes, Odacir Klein, entre ou-tros nomes.

O tema central deste anoé Os desafios para o futuroque queremos, a partir deuma visão do Brasil atual,sua inserção no contextoda economia globalizada,projetos em andamento e

os desafios para asseguraro desenvolvimento susten-tável.

De acordo com o gover-nador de Pernambuco, fo-car este assunto é uma im-portante iniciativa da Una-le. "Tenho certeza de que es-ses quatro dias serão mar-cados por bons debates,trocas de experiências en-tre os diferentes Estados daFederação e pelo fortaleci-mento dos legislativos es-taduais", comentou Eduar-do Campos.

Na opinião do presidenteda Alepe, deputado Guilher-me Uchoa (PDT), o eventoocorre num momento emque Pernambuco está empleno crescimento econômi-co, no entanto, passa por umadas piores secas da história."Na ocasião, debateremossobre diversos assuntos en-volvendo, inclusive, mudan-ças no sistema eleitoral bra-sileiro. Além disso, será umaoportunidade de trocarmosexperiência com parlamen-tares de diversas regiões doBrasil, a fim de aperfeiçoaras ações do Poder Legislati-vo Estadual",disse o presi-dente.

Cerca de 900 deputadosde diversos Estados devemparticipar do evento, alémde representantes de 33 paí-ses que também estão sendoesperados na Conferência,segundo informações dopresidente da Unale, depu-tado Artagão Júnior (PMDB/PR). As inscrições para aXVII Conferência Nacionalda Unale (CNLE) seguematé 20 de maio, através doportal http://conferencia.unale.org.br.

Diário OficialEstado de Pernambuco

Ano XC NO 86 Recife, sábado, 18 de maio de 2013Poder Legislativo

UNALE

O meio ambientetambém será tema dedebate na 17a

Conferência Nacionaldos Legisladores eLegislativos Estaduais,que será realizadaentre os dias 21 e 24de maio, no Centro deConvenções deOlinda. Na quarta(22), às 10h, opresidente da UniãoBrasileira de Biodiesele Bioquerosene,Odacir Klein, farápalestra sobresustentabilidade,agroenergia ealimentos, abordandoos efeitos dasalterações climáticas eos desafios paraaumentar a produçãode alimentos. Nomesmo dia, às 14h30,o gerente de pesquisae desenvolvimento daempresa BorasEnergia e MeioAmbiente, PerKarlsson, promovedebate sobre a gestãode resíduos. Apreservação dosrecursos naturais naera do consumo e odesenvolvimentoaliado àsustentabilidade serãoalguns dos tópicosdiscutidos. A BorasEnergia e MeioAmbiente éresponsável pelagestão de resíduos dacidade sueca Boras,que conseguiu reduzirem 99% o volume delixo destinado aosaterros. As inscriçõessão gratuitas e podemser feitas até o dia 20de maio, no siteconferencia.unale.org.br

Meioambiente na pautapolítica

Pacto federativo,um dosdebates que movimentaráa 17ª Conferência da UnaleAbordagem será feita pelo governador Eduardo Campos, no dia 23

CARTAZ – A inscrição pode ser feita pelo site http://conferencia.unale.org.br.

DIVULGAÇÃO

2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo Recife, 18 de maio de 2013

Quinquagésima Quart a Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sétima Legislatura,realizada em 20 de maio de 2013, às 14:30 horas.

Ordem do Dia

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 4137/2013Autora: Comissão de Redação Final

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 1026/2012, de autoria do Deputado Ricardo Costa que dispõe sobreMedidas de Proteção ao Consumidor na existência de Cobrança Irregular, na forma que menciona.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/5/2013

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 1279/2013Autor: Deput ado Guilherme Uchôa

Denomina de Parque Estadual Ministro Fernando Lyra, o empreendimento de lazer, cultura e esportes, construído no Bairroda Macaxeira, Zona Norte do Município do Recife.

Com Emenda Modificativa nº 01, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.


Discussão Única da Indicação n° 6295/2013Autor: Dep. Eduardo Porto

Apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Secretário de Defesa Social, no sentido de verificarem a possibilidade doretorno da Delegada Julieta Pillar Japiassu lotada na Delegacia da Mulher no município do Cabo de Santo Agostinho, para aDelegacia do Jordão no município do Recife, ao qual a mesma desempenhava um excelente trabalho onde a população clamapelos seus serviços.



Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário das Cidades, no sentido de viabilizar a construção de uma ciclovia paralelaa PE-27, no Bairro de Aldeia no Município de Camaragibe.

DIÁRIO OFICIAL DE – 16/05/2013


Apelo ao Governador do Estado de Pernambuco e ao Secretário das Cidades, no sentido de viabilizarem a construção de umaVia no Município de Camaragibe partindo da PE- 27, ao lado do Empreendimento Camará, no sentido da Cidade de SãoLourenço da Mata.


Discussão Única da Indicação n° 6298/2013Autor: Dep. Julio Cavalcanti

Apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, ao Vice-Governador do Estado de Pernambuco, Secretário da Casa Civil eao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no sentido de enviarem tratores para arar as terras dos pequenos agricultoresno município de Afogados da Ingazeira - PE.



Apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, ao Vice-Governador do Estado de Pernambuco, Secretário da Casa Civil eao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no sentido de enviarem tratores para arar as terras dos pequenos agricultoresno município de Ibimirim - PE.



Apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, ao Vice-Governador do Estado de Pernambuco, Secretário da Casa Civil eao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no sentido de enviarem tratores para arar as terras dos pequenos agricultoresno município de Sanharó - PE.



Apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, ao Vice-Governador do Estado de Pernambuco, Secretário da Casa Civil eao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no sentido de enviarem tratores para arar as terras dos pequenos agricultoresno município de Arcoverde - PE.



Apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, ao Vice-Governador do Estado de Pernambuco, Secretário da Casa Civil eao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no sentido de enviarem tratores para arar as terras dos pequenos agricultoresno município de Sertânia - PE.



Apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, ao Vice-Governador do Estado de Pernambuco, Secretário da Casa Civil eao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no sentido de enviarem tratores para arar as terras dos pequenos agricultoresno município de Pedra - PE.



Apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, ao Vice-Governador do Estado de Pernambuco, Secretário da Casa Civil eao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no sentido de enviarem tratores para arar as terras dos pequenos agricultoresno município de Buíque - PE.



Apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, ao Vice-Governador do Estado de Pernambuco, Secretário da Casa Civil eao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no sentido de enviarem tratores para arar as terras dos pequenos agricultoresno município de Custódia - PE.


Discussão Única da Indicação n° 6306/2013Autor: Dep. Rodrigo Novaes

Apelo ao Governador do Estado, Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, no sentido de implantarem projetos depiscicultura nas cidades banhadas pelo Lago de Itaparica.



Apelo ao Gerente da Anatel em Pernambuco, Diretor da Tim Nordeste no sentido de disponibilizarem sinal da operadora TIMno Distrito de Jericó, no município de Triunfo.



Apelo ao Governador do Estado, Secretário de Transportes e ao Secretário da Casa Civil no sentido de providenciarem areforma no terminal rodoviário da cidade de São José do Belmonte.


Discussão Única da Indicação n° 6309/2013Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães

Apelo ao Secretário de Articulação Social e Regional no sentido de implantar no município de Jatobá o “Programa GovernoPresente de Ações Integradas para a Cidadania”.



Apelo ao Secretário de Articulação Social e Regional no sentido de implantar no município de Bonito o “Programa GovernoPresente de Ações Integradas para a Cidadania”.


Discussão Única da Indicação n° 631 1/2013Autor: Dep. Raimundo Pimentel

Apelo Governador do Estado e ao Gerente de Relações Institucionais da CLARO no sentido de instalarem torre de telefoniamóvel em Timorante, distrito do município de Exu.


Discussão Única da Indicação n° 6312/2013Autor: Dep. Raimundo Pimentel

Apelo ao Governador do Estado e ao Gerente de Relações Institucionais da TIM Telecomunicações S/A no sentido deinstalarem torre de telefonia móvel em Timorante, distrito do município de Exu.


Ordem do Dia

PODER LEGISLATIV O

MESA DIRETORA: Presidente, Deputado Guilherme Uchoa; 1º Vice-Presidente, Deputado MarcantônioDourado; 2º Vice-Presidente, Deputado André Campos; 1º Secretário, Deputado João Fernando Coutinho;2º Secretário, Deputado Claudiano Martins Filho ; 3º Secretário, Deputado Sebastião Oliveira Júnior; 4º Se-cretário, Deputado Eriberto Medeiros. Procurador-Geral - Ismar Teixeira Cabral; Superintendente-Geral- Marcelo Cabral e Silva; Assistente Legislativa- Ana Olímpia Celso de M. Severo; SuperintendenteAdministrativo - José Lourenço de Sobral Neto; Superintendente de Recursos Humanos- Sérgio MaurícioCoutinho Côrrea de Oliveira; Superintendente de Planejamento e Execução Orçamentária e Financeira- Edécio Rodrigues de Lima; Superintendente de Modernização Institucional e Tecnológica- Braulio Joséde Lira C. Torres; Assistente de Cerimonial- Francklin Bezerra Santos; Assistente de Saúde e Medicina Ocupacional - Aldo Mota;Assistente de Segurança Legislativa- Coronel Ricardo Ferreira de Lima; Assistente de Preservação do Patrimônio Histórico doLegislativo - Cynthia Barreto; Assistente Educacional- Jurandir Bezerra Lins; Auditora-Chefe - Maria Gorete Pessoa de Melo;Assistente de Comunicação Social- Paula Barbosa Imperiano; Chefe de Departamento de Imprensa- Marconi Glauco; Editora -Andréa Tavares;Subeditora -Margot Dourado; Redatores- Antônio Azevedo, Cláudia Lucena, Fernanda Rodrigues, Isabelle CostaLima, Larissa Rodrigues, Renata Varjal, Sandra Salisvânia e Yanna Araújo; Fotografia: Roberto Soares (Gerente de Fotografia), BrenoLaprovítera (Edição de Fotografia), Lucas Neves, João Bita e Rinaldo Marques; Diagramação e Editoração Eletrônica:AndersonGalvão e Alécio Nicolak Júnior; Chefe de Departamento de Rádio:Ana Lúcia Lins; Repórteres: Carolina Flores, Fellipe Marques,Manoel Barbosa, Rosângela Almeida e Verônica Barros; Operadores de Som:Aristides Pandelis Frangakis e Alcidézio Ramos;Estagiários:Alessandra Tenório, Bruna Cunha, Camila Labanca, Dangelo Mathias, Ellen Lacerda, Gabriela Santos, Ingrid Andrade,Vital Marcio; Chefe do Departamento de TV, Antônio Magalhães; Gerente de Produção de TV, Natália Câmara; Reportagem: AnaCláudia Braga, Fellipe Marques, Mônica Alcântara, Mara Amorim; Produção: Anne Nunes, Solange Mendonça e Kiki Marinho;Apresentação: Mônica Alcântara, Mara Amorim. Endereço: Palácio Joaquim Nabuco, Rua da Aurora, nº 631 – Recife-PE. Fone:3183-2368. Fax 3217-2107. PABX 3183.2211. Nosso E-mail:[email protected].

Nosso endereço na Internet: http://www .alepe.pe.gov .br

Recife, 18 de maio de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo 3


Apelo ao Governador do Estado e ao Gerente de Relações Institucionais da OI, no sentido de instalarem torre de telefoniamóvel em Timorante, distrito do município de Exu.



Apelo ao Governador do Estado, Secretário de Transportes e ao Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem nosentido de implantarem acostamento na PE-122, que liga Ouricuri a Petrolina


Discussão Única da Indicação n° 6315/2013Autor: Dep. Ossésio Silva

Apelo à Secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República - SEPPIR-PR, Governador doEstado, Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e ao Prefeito do município do Jaboatão dos Guararapes nosentido de viabilizar com brevidade a implantação do Plano Juventude Viva no município do Jaboatão dos Guararapes , tendocomo objetivo ampliar direitos e prevenir a violência que atinge de forma preocupante a nossa juventude, que afetamespecialmente jovens negros e visto que este é um dos municípios selecionados para implementação do Plano em nosso Estado.


Discussão Única da Indicação n° 6316/2013Autora: Dep. Isabel Cristina

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos e Energéticos no sentido de viabilizarem a recuperaçãodo Sistema de Abastecimento d’água do Sítio Caracui, 1º Distrito de Ouricuri, na BR km-122, através da Adutora do Oeste.



Apelo à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República - SEPPIR-PR, Governador doEstado, Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e ao Prefeito do município do Jaboatão dos Guararapesno sentido de viabilizarem com brevidade a implantação do Plano Juventude Viva no município do Paulista, tendo comoobjetivo ampliar direitos e prevenir a violência que atinge de forma preocupante a nossa juventude, que afetam especialmentejovens negros e visto que este é um dos municípios selecionados para implementação do Plano em nosso Estado.



Apelo à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República - SEPPIR-PR, Governador doEstado, Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e ao Prefeito do município do Jaboatão dos Guararapes nosentido de viabilizarem com brevidade a implantação do Plano Juventude Viva no município do Santa Cruz do Capibaribe, tendocomo objetivo ampliar direitos e prevenir a violência que atinge de forma preocupante a nossa juventude, que afetamespecialmente jovens negros e visto que este é um dos municípios selecionados para implementação do Plano em nosso Estado.



Apelo ao Secretário de Articulação Social e Regional no sentido de implantar no município de Tamandaré o “ProgramaGoverno Presente de Ações Integradas para a Cidadania”.



Apelo ao Secretário de Articulação Social e Regional do Estado de Pernambuco no sentido de no município de Palmares o“Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania”.



Apelo ao Governador do Estado, Secretário das Cidades, no sentindo de viabilizarem a pavimentação da Avenida SilvaRamos, acesso principal, e demais ruas do loteamento Novo Redentor situadas na Cidade de Camaragibe.



Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário das Cidades no sentido de autorizarem a construção de uma Academia dasCidades no bairro de Henrique Leite – Petrolina.



Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos e Energéticos no sentido de viabilizarem a conclusãodo saneamento do bairro Henrique Leite em Petrolina.



Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos e Energéticos no sentido de viabilizarem o saneamentodo Parque São Paulo em Petrolina.



Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário das Cidades no sentido de viabilizarem a construção de três Academias das

Cidades, no Distrito de Jaboatão/Centro, Cavaleiro e Prazeres no Município do Jaboatão dos Guararapes.



Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social, ao Comandante Geral da Polícia Militar e à Comandante do6° Bat alhão no sentido de instalarem uma companhia de Polícia Militar no Bairro de Sucupira no Município do Jaboatão dosGuararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE – 16/05/2013Discussão Única da Indicação n° 6327/2013Autor: Dep. Eduardo Porto

Apelo ao Governador do Estado, Secretário das Cidades no sentido de viabilizarem a construção de uma Academia dasCidades, no Distrito de Bonança, Município do Moreno.



Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário das Cidades no sentido de viabilizarem a construção de uma Academia dasCidades, no Distrito de Aldeia, Município do Camaragibe.



Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos e Energéticos no sentido de viabilizarem a implantaçãode um ramal da Adutora do Oeste ligando o extremo de Ouricuri, as localidades vizinhas para atender 400 famílias.


Discussão Única da Indicação n° 6330/2013Autora: Dep. Mary Gouveia

Apelo ao Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação no sentido de viabilizarem a instalaçãode uma Escola Técnica Estadual – ETE, no município de Amaraji.


Discussão Única da Indicação n° 6331/2013Autora: Dep. Mary Gouveia

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de viabilizarem a instalação de uma Escola TécnicaEstadual – ETE, no município de Chã Grande.


Discussão Única da Indicação n° 6332/2013Autor: Dep. Sérgio Leite

Apelo ao Secretário de Transportes e ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PE no sentidode viabilizarem a instalação de uma lombada eletrônicas no trecho da PE-22, altura dos números 07 e 12, próximo ao colégioMarcos Freire, Maranguape I, no município de Paulista.


Discussão Única da Indicação n° 6333/2013Autor: Dep. T ony Gel

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda de Pernambuco no sentido de viabilizarem a reativação daColetoria Estadual da cidade de Pesqueira.


Discussão Única do Requerimento n° 2199/2013Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães

Voto de aplausos à população da cidade do Bonito pelo transcurso dos 180 anos de Emancipação Política, a ser comemoradaem 20 de maio de 2013.


Discussão Única do Requerimento n° 2200/2013Autora: Dep. T eresa Leitão

Solicita que seja transcrito nos anais da casa o texto do editorial do Diário de Pernambuco, intitulado “Olinda Preservada ”,publicado na edição do Diário de Pernambuco do dia 11 de maio de 2013.


Discussão Única do Requerimento n° 2201/2013Autor: Dep. Sebastião Rufino

Voto de Aplausos ao Escritor José de Souza Félix pelo lançamento do seu livro de poemas intitulado “Gorjeios” .


Discussão Única dos Requerimentos n° 2202/2013 e 2204/2013Autores: Dep. Eduardo Porto e Dep. W aldemar Borges

Voto de Aplausos ao Governador do Estado, Senhor Eduardo Campos; ao Vice-Governador do Estado, Senhor João LyraNeto; ao Secretário de Defesa Social, Senhor Wilson Salles Damázio; ao Chefe da Polícia Civil, Senhor Osvaldo Morais deAlmeida Júnior; ao Comandante Geral, Cel-PM, Senhor Luís Aureliano de Barros Correia e demais pessoas envolvidas,referente ao sucesso obtido durante os seis anos de existência do Programa “Pacto Pela V ida” e pelo reconhecimentointernacional através da Organização das Nações Unidas (ONU).


Discussão Única do Requerimento n° 2203/2013Autor: Dep. Aglailson Júnior

Voto de Aplausos ao povo de Itapissuma pelos 31 anos de emancipação política, comemorado no dia 14 de maio deste ano.


4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo Recife, 18 de maio de 2013

Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - 18 05 2013

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