EDITAL N. 012/2015GS

RETIFICAO - PRMIO ESCOLA DE VALOR O GOVERNO DO ESTADO DA PARABA, por intermdio da Secretaria de Estado da Educao, estabelece normas relativas realizao de Processo Seletivo, visando selecionar experincias de gestes exitosas desenvolvidas nas escolas pblicas estaduais de Educao Bsica, no intuito de laure-las com o Prmio ESCOLA DE VALOR, nos termos da Lei 9.879, de 13 de setembro de 2012, mediante os critrios e condies estabelecidas neste Edital. 1. DISPOSIES PRELIMINARES 1.1 O Prmio ESCOLA DE VALOR uma iniciativa do Governo do Estado da Paraba, por intermdio da Secretaria de Estado da Educao, que consiste no fomento, seleo, valorizao e premiao das experincias administrativas e prticas pedaggicas exitosas, resultantes de aes integradas e executadas por profissionais de educao em exerccio e lotados nas escolas pblicas estaduais de Educao Bsica, e que, comprovadamente, estejam tendo sucesso no enfrentamento dos desafios no processo de ensino e de aprendizagem. 1.2 O Prmio ESCOLA DE VALOR estar aberto, exclusivamente, s escolas da rede pblica estadual da Educao Bsica, sendo imprescindvel, ao gestor escolar ou aos demais integrantes da gesto, realizar a inscrio das escolas neste processo seletivo, conforme especificado no item 3 deste Edital. 1.3 O Prmio ESCOLA DE VALOR estabelecer como critrios para seleo, a apresentao de quatro instrumentos que devero fazer referncia s diversas dimenses da Gesto Escolar, a saber: -Projeto de interveno pedaggica; -Relatrio de execuo do projeto; -Documentos comprobatrios e -Autoavaliao com justificativa. 2. DOS OBJETIVOS Constituem objetivos do Prmio ESCOLA DE VALOR 2.1 Avaliar as escolas pblicas estaduais de Educao Bsica nas diversas dimenses da Gesto Escolar, a saber: -Gesto Pedaggica; -Gesto Participativa; -Gesto de Pessoas e Liderana; e -Gesto de Infraestrutura: servios e recursos.

2.2 Valorizar as escolas pblicas estaduais de Educao Bsica que se destaquem pela competncia nas diversas dimenses da gesto escolar e por iniciativas de experincias inovadoras e bem sucedidas que contribuam para a melhoria contnua da escola. 2.3 Reconhecer e dar visibilidade ao esforo empreendido por gestores e demais profissionais da educao que esto inseridos no ambiente escolar como mediadores do processo de ensino e de aprendizagem dos estudantes, buscando, com isso, uma maior participao desses profissionais na construo do conhecimento. 2.4 Incentivar as escolas pblicas estaduais de Educao Bsica a desenvolverem a cultura da autoavaliao nas diversas dimenses da Gesto Escolar. 3. DA INSCRIO E PARTICIPAO 3.1 Todas as escolas da rede pblica estadual de Educao Bsica esto aptas a se inscreverem e concorrerem ao Prmio ESCOLA DE VALOR, desde que preencham os requisitos presentes neste Edital, em especial, no que diz respeito ao envio de formulrio de inscrio, Projeto de interveno pedaggica a ser desenvolvido no ano de 2015, relatrio de execuo do projeto, documentos comprobatrios, autoavaliao e justificativa, conforme especificados no item 4 deste Edital. 3.2 A inscrio para o Prmio ESCOLA DE VALOR ocorrer no perodo de 14 de julho a 07 de agosto de 2015 no site da Secretaria de Estado da Educao www.paraiba.pb.gov.br/educacao e dar-se- exclusivamente por meio de preenchimento de formulrio eletrnico e envio do Projeto de Interveno Pedaggica a ser desenvolvido no ano de 2015, em consonncia com os requisitos estabelecidos no item 4 deste Edital. Este procedimento condio indispensvel para a emisso do comprovante com nmero que identifica e confirma a inscrio da escola no Prmio ESCOLA DE VALOR. 3.3 Apenas 01(um) e o 1 (primeiro) Projeto de interveno pedaggica enviado Secretaria de Estado da Educao ser analisado pela comisso avaliadora do Prmio ESCOLA DE VALOR, no sendo possvel receber documentos enviados avulsos ou fora do prazo estabelecido por este Edital. 3.4 A homologao da inscrio das escolas da rede pblica estadual de Educao Bsica no Prmio ESCOLA DE VALOR ocorrer no dia 14 de agosto de 2015 no site www.paraiba.pb.gov.br/educacao e dar-se- aps confirmado o envio do Projeto de Interveno Pedaggica no ato da inscrio. 3.5 O Projeto de interveno pedaggica, construdo coletivamente e em consonncia com os requisitos estabelecidos no item 4 deste Edital, dever conter a assinatura do corpo diretivo da escola e dos demais colaboradores. 3.6 O envio do dossi (relatrio de execuo do Projeto de interveno pedaggica, documentos comprobatrios, autoavaliao e justificativa) das escolas da rede pblica estadual de Educao Bsica que tiveram inscrio homologada no processo seletivo do Prmio ESCOLA DE VALOR, ocorrer no perodo de 13 a 23 de outubro de 2015,

para o endereo divulgado oportunamente, conforme instrues disponibilizadas no site da Secretaria de Estado da Educao www.paraiba.pb.gov.br/educacao. Este procedimento condio indispensvel para a emisso do comprovante com nmero que identifica e confirma a participao da escola no Prmio ESCOLA DE VALOR. 3.7 Apenas 01(um) e o 1 (primeiro) dossi (relatrio de execuo do Projeto de interveno pedaggica, documentos comprobatrios, autoavaliao e justificativa) enviado Secretaria de Estado da Educao ser analisado pela comisso avaliadora do Prmio ESCOLA DE VALOR, no sendo possvel receber documentos enviados avulsos ou fora do prazo estabelecido por este Edital. 3.8 A homologao da participao das escolas da rede pblica estadual de Educao Bsica no Prmio ESCOLA DE VALOR ocorrer no dia 27 de outubro de 2015 no site www.paraiba.pb.gov.br/educacao e dar-se- aps confirmado o envio do dossi (relatrio de execuo do Projeto de interveno pedaggica, documentos comprobatrios, autoavaliao e justificativa). 4. DA SELEO 4.1 O Projeto de interveno pedaggica a ser desenvolvido no ano de 2015, bem como relatrio de execuo do projeto, documentos comprobatrios e autoavaliao com justificativa devero ser apresentados pelas escolas da rede pblica estadual de Educao Bsica inscritas no Prmio ESCOLA DE VALOR, em perodo estabelecido no cronograma deste Edital (tpico 7), para serem analisados pela comisso avaliadora, cabendo, mesma, atribuir, para cada critrio de seleo, pontuaes que variam entre o mnimo de 0 (zero) e mximo especificado em cada critrio (Quadro 1). 4.2 O Projeto de interveno pedaggica da escola inscrita no Prmio ESCOLA DE VALOR dever obrigatoriamente incluir estratgias que contemplem domnios e competncias dos componentes curriculares de Matemtica e Lngua Portuguesa a serem trabalhadas pelas diversas disciplinas, que possibilitem o alcance das metas no IDEPB projetadas para cada escola no ano de 2015 conforme disponvel no site www.paraiba.pb.gov.br/educacao e http://www.avaliacaoparaiba.caedufjf.net/colecao-2014/. 4.3 O Projeto de interveno pedaggica deve conter ainda Tema Gerador selecionado entre os contedos das diversas reas do conhecimento, de modo que apresentem contribuies para a reduo do abandono e melhoria do rendimento escolar dos estudantes, por meio de prticas pedaggicas voltadas ao enfrentamento e minimizao da violncia na escola; discusses sobre direitos humanos e diversidade; atitudes direcionadas a promoo do protagonismo juvenil e da sustentabilidade, incluso digital e de pessoas com deficincia; atividades artsticas, esportivas e de cultura corporal do movimento, entre outros. 4.4 O Projeto de interveno pedaggica da escola inscrita no Prmio ESCOLA DE VALOR critrio eliminatrio e classificatrio desse processo seletivo e garantir pontuao que varia entre o mnimo de 0 (zero) e mximo de 1 (um) ponto, se

observado atendimento as especificidades previstas no item 4.2, 4.3, 4.7 e 4.8 deste edital. 4.5 O relatrio de execuo do Projeto de interveno pedaggica da escola inscrita no Prmio ESCOLA DE VALOR deve conter dados, fotografias e outros documentos que evidenciem o alcance dos objetivos propostos pela escola, em especial ao que diz respeito ao crescimento dos resultados no IDEPB 2014/2015 em uma ou mais etapas/modalidades de ensino e participao mnima dos estudantes na avaliao do IDEPB 2015: 85% para o 5 ano do Ensino Fundamental, 80% para o 9 ano do Ensino Fundamental e 75% para o 3 ano do Ensino Mdio, sendo indispensvel anexar ao relatrio declarao emitida pela Gerncia Regional de Educao. 4.6 O relatrio de execuo do Projeto de interveno pedaggica desenvolvido pela escola inscrita no Prmio ESCOLA DE VALOR critrio eliminatrio e classificatrio desse processo seletivo e garantir pontuao que varia entre o mnimo de 0 (zero) e mximo de 2 (dois) pontos, se observado atendimento as especificidades previstas no item 4.5, 4.7 e 4,8 deste edital. 4.7 Na pontuao do Projeto de interveno pedaggica e relatrio da escola inscrita no Prmio ESCOLA DE VALOR sero considerados ainda: a adequao didtica, clareza nos objetivos de ensino e compreenso dos processos de aprendizagem; a consistncia pedaggica e conceitual; o processo de participao e a busca da autonomia; a pertinncia dos contedos e estratgias com as competncias e habilidades que se quer alcanar; a relao com o contexto, permanncia, rendimento progressivo dos estudantes e as estratgias utilizadas para promover a incluso e aprendizagem caso haja na escola/turma estudantes com deficincias, transtornos globais de desenvolvimento, altas habilidades/superdotao. 4.8 O Projeto de interveno pedaggica e relatrio da escola da rede pblica estadual de Educao Bsica inscrita no Prmio ESCOLA DE VALOR devero ser digitados em papel A4; margem superior e inferior 2,5; margem esquerda e direita 3,0; fonte Times New Roman, tamanho 12; espaamento 1,5; observando as normas da ABNT/6023 de 11 de abril de 2011 e limite de pginas de cada item. 4.9 Os documentos comprobatrios apresentados pela escola inscrita no Prmio ESCOLA DE VALOR garantiro pontuao que varia entre o mnimo de 0 (zero) e mximo especificado em cada critrio e juntos podem somar at 6,0 (seis) pontos (Quadro 1). 4.10 O documento de autoavaliao com justificativa dos conceitos atribudos para cada item avaliado critrio eliminatrio e classificatrio desse processo seletivo e garantir pontuao que varia entre o mnimo de 0 (zero) e mximo de 1(um) ponto, se observada coerncia entre conceito, informaes e evidncias da justificativa em todos os itens da autoavaliao. 4.11 O documento de autoavaliao e justificativa da escola da rede pblica estadual de Educao Bsica inscrita no Prmio ESCOLA DE VALOR (Quadro 2) dever permitir a todos o autoconhecimento dos processos que envolvem a gesto escolar e portanto ser construdo coletivamente. Apenas 01 (um) documento deve integrar o

dossi apresentado para avaliao, devendo este conter a consolidao das opinies de todos os profissionais da educao da escola e suas respectivas assinaturas. O preenchimento do documento de autoavaliao e justificativa deve tomar como base a escala de conceitos que define o nvel de atendimento da escola s necessidades dos estudantes, atribuindo para cada item avaliado apenas 01 (um) conceito, que dever ser assinalado com a letra X, e sua justificativa. 4.12 Ao final do processo seletivo, o Projeto de interveno pedaggica, relatrio de execuo, documentos comprobatrios, de autoavaliao e justificativa apresentados Secretaria de Estado da Educao por parte da escola inscrita no Prmio ESCOLA DE VALOR, podero totalizar pontuao mxima igual 10 (dez) (Quadro 1). 4.13 Sero selecionadas no Prmio ESCOLA DE VALOR todas as escolas pblicas estaduais de Educao Bsica que atendam ao mnimo de 70% dos critrios estabelecidos no item 4 deste Edital - Quadros 1 e 2, e apresentem Projeto de interveno pedaggica, relatrio de execuo, documentos comprobatrios, autoavaliao e justificativa.

QUADRO 1 Pontuao dos Critrios de Avaliao Critrio Projeto de interveno pedaggica (Critrio Classificatrio e Eliminatrio) Pontuao

1 Projeto de interveno pedaggica para o ano de 2015 com base no Tema Gerador escolhido para o ano letivo em curso, conforme estabelecem os itens 4.2 (0,4); 4.3 (0,4); 4.7 (0,1) e 4,8(0,1). Mnimo de 10 (dez) e mximo de 20 (vinte) pginas, observando normas da ABNT/6023, de 11 de abril de 2011. (Modelo disponvel no site www.paraiba.pb.gov.br/educacao)

0,0 a 1,0

Pontuao parcial 0,0 a 1,0 Critrio Relatrio de Execuo do Projeto de interveno pedaggica (Critrio Classificatrio e Eliminatrio) Pontuao

2 Relatrio de execuo do Projeto de interveno pedaggica para o ano de 2015, conforme estabelecem os itens 4.5 (1,8); 4.7 (0,1) e 4.8(0,1). Mnimo de 10 (dez) e mximo de 30 (trinta) pginas, observando normas da ABNT/6023, de 11 de abril de 2011. (Modelo disponvel no site www.paraiba.pb.gov.br/educacao)

0,0 a 2,0

Pontuao parcial 0,0 a 2,0 Critrios Documentos Comprobatrios (Critrios Classificatrios) Pontuao

Gesto Pedaggica

3 Projeto Poltico Pedaggico (PPP) atualizado para 2015, contendo Princpios Norteadores, Diagnstico da escola, Objetivos e metas, Execuo e Acompanhamento (0,3). Cpia da Ata da reunio que registre o conhecimento do PPP por parte da comunidade escolar (0,2). Orientaes disponveis no endereo http://www.sec.pb.gov.br/ead

0,0 a 0,5

4 Declarao emitida pela GTECI/SEE que ateste o preenchimento/atualizao dos dados da escola no sistema SABER. 0,3

5 Cpia do ltimo Censo Escolar que comprove evoluo qualitativa dos indicadores educacionais: crescimento de matrcula (0,1), crescimento de aprovao (0,1), reduo de reprovao (0,1), reduo de abandono (0,1).

0,0 a 0,4 Critrios Gesto Participativa Pontuao

6 Regimento Interno atualizado para 2015 (0,2) e cpia da Ata da reunio que registre o conhecimento do regimento por parte da comunidade escolar (0,1). 0,0 a 0,3

7 Cpia das ATAS das reunies do Conselho Escolar no ano de 2015. Mnimo de 04(quatro) Atas (0,1 por Ata/s apresentada/s por Bimestre). 0,0 a 0,4

8

Relato de parcerias estabelecidas entre a escola e instituies/segmentos da sociedade, no ano de 2015, voltadas para o desenvolvimento de projetos que garantam melhorias para a escola e alcance dos objetivos propostos pelo Projeto de interveno pedaggica para o ano letivo em curso (0,2). Anexos ao relato: fotografias, folders, publicaes em jornais, revistas, internet, catlogos (0,1). Mximo de 5(cinco) pginas.

0,0 a 0,3

9

Relatrio da execuo do OD Escolar 2015(etapa preparatria e plenria) constando metodologia, principais ocorrncias, resultados e demandas priorizadas (0,2). Anexos ao relatrio: fotografias, Ata da plenria com lista de participantes e, declarao emitida pela Gerncia Regional de Educao que valide a realizao do OD Escolar em todas as suas etapas (0,1) - mximo de 5 (cinco) pginas.

0,0 a 0,3

10 Declarao emitida por parte da Gerncia Regional de Educao - GRE que comprove a participao da escola no Prmio SOLUO NOTA 10. 0,2

11 Declarao emitida por parte da Gerncia de Recursos Humanos - GRH que comprove a participao da escola no Prmio GESTO ESCOLAR 15 edio/ano 2015.

0,2

Critrios Gesto de Pessoas e Lideranas Pontuao

12 Quadro de todos os profissionais da educao lotados na escola com seus respectivos horrios, funes, indicao de frequncia e contribuies especficas para a elaborao e execuo do Projeto de interveno pedaggica e Dossi do Prmio Escola de Valor. Modelo em anexo.

0,2

13 Registro de participao de 50% dos profissionais da educao em efetivo exerccio na escola, em cursos de Formao Continuada ofertados pelo Estado e/ou por Instituies de Ensino Superior, no perodo de outubro de 2014 a outubro de 2015, comprovado por meio de diploma, certificado ou declarao (mnimo de 20horas), e informados no modelo de instrumento em anexo.

0,5

14 Declarao de regularidade da Escola referente ao Bolsa Famlia/2015 expedida pelo Operador Municipal Master. 0,2 Critrios Gesto de Infraestrutura: servios e recursos Pontuao

15 Relatrio de Aes/2015 com fotografias que comprovem a manuteno dos bens (0,1), espaos fsicos (0,1) e limpeza da escola (0,1) mximo de 5 (cinco) pginas.

0,0 a 0,3

16 Declarao de regularidade da prestao de contas do PDDE e aes agregadas- 2014, emitida pela Gerncia de Programas de Fortalecimento da Escola (GPROFESC/SEE), pelo atendimento ao disposto nas Resolues do FNDE nmeros 10/2013, 05/2014 e 15/2014 e apresentao da documentao at 30 de junho de 2015.

1,0

17 Declarao de regularidade do processo licitatrio e agricultura familiar, bem como, das 5(cinco) primeiras prestaes de contas do PNAE 2015 emitida pela Gerncia Operacional de Alimentao Escolar (GOAE/SEE), em conformidade com a Resoluo n 26 de 17 de junho de 2013.

0,5

18 Comprovante da aquisio de produtos da Agricultura Familiar igual ou superior a 30% emitido pela Gerncia Operacional de Alimentao Escolar (GOAE/SEE), com base no valor total de recursos destinados a cada escola para o custeio da alimentao escolar, conforme Art. 24 da Resoluo n 26 de 17 de junho de 2013.

0,4

Pontuao parcial 0,0 a 6,0 QUADRO 2 Pontuao dos Critrios de Autoavaliao e Justificativa

(Critrios Classificatrios e Eliminatrios) Autoavaliao Gesto Pedaggica Nvel de Atendimento

Insufi

ciente

Ruim

Regu

lar

Bom

tim

o

1. O Projeto de interveno pedaggica atualizado periodicamente em consonncia com o Projeto Poltico Pedaggico (PPP) da escola, s Diretrizes e Orientaes Curriculares Nacionais, bem como com os avanos cientficos, tecnolgicos e culturais da sociedade contempornea, para atender aos interesses e s necessidades dos estudantes?

Justificativa do item 1: 2. Os resultados de aprendizagem (avanos alcanados e dificuldades enfrentadas pelos estudantes), mensurados por meio do IDEBPB so analisados e utilizados como informao para o planejamento das aulas, desenvolvimento de projetos e atualizao do PPP?

Justificativa do item 2: 3. So desenvolvidas prticas inovadoras para auxiliar, estimular e apoiar os estudantes infrequentes e com dificuldade de aprendizagem a atingir o sucesso escolar?

Justificativa do item 3:

Autoavaliao Gesto Participativa

Insufi

ciente

Ruim

Regu

lar

Bom

tim

o

4. So utilizados instrumentos oficiais e canais direto de comunicao com a comunidade escolar no desenvolvimento e regulamentao do Projeto de interveno pedaggica?

Justificativa do item 4: 5. O Conselho Escolar define, valida e apresenta sugestes e crticas aos processos de gesto pedaggica, participativa, administrativa ou financeira, com vistas melhoria contnua da escola?

Justificativa do item 5: 6. So realizadas articulaes e parcerias com as famlias e servios pblicos (sade, infraestrutura, trabalho, justia, assistncia social, cultura, esporte e lazer), associaes locais, empresas e profissionais, visando melhoria da gesto escolar, ao enriquecimento do currculo e aprendizagem dos estudantes?

Justificativa do item 6: 7. A escola adota iniciativas que estimulam os estudantes ao protagonismo de crianas, adolescentes e jovens e permitam que estes contribuam com a gesto escolar e com a construo e execuo do Projeto de interveno pedaggica?

Justificativa do item 7: 8. Os profissionais da escola trabalham em conjunto e assumem posio de liderana na proposio de projetos, eventos, organizao de documentos e sistematizao de experincias exitosas da escola?

Justificativa do item 8:

Autoavaliao Gesto de Pessoas e Liderana

Insufi

ciente

Ruim

Regu

lar

Bom

tim

o

9. A gesto da escola estabelece e compartilha com transparncia as atribuies dos profissionais da instituio e promove o necessrio acompanhamento da frequncia e desempenho das tarefas?

Justificativa do item 9: 10. A equipe escolar realiza autoavaliao de seu desempenho para identificar a necessidade de desenvolver novas habilidades, conhecimentos e buscar cursos de capacitao e aperfeioamento?

Justificativa do item 10: 11. A gesto da escola realiza o acompanhamento dos estudantes em situao de vulnerabilidade social? Justificativa do item 11:

Autoavaliao Gesto de Infraestrutura: recursos e servios

Insufi

ciente

Ruim

Regu

lar

Bom

tim

o

12. So promovidas aes que assegurem a conservao, higiene, limpeza, manuteno e preservao do patrimnio escolar instalaes, equipamentos e materiais pedaggicos?

Justificativa do item 12: 13. So observados e cumpridos a legislao educacional, o regimento interno e demais normas legais que orientam a prestao de contas dos recursos destinados escola?

Justificativa do item 13: 14. So observados e cumpridos a legislao educacional, o regimento interno e demais normas legais que orientam a prestao de contas dos recursos destinados Alimentao Escolar?

Justificativa do item 14: 15. So implementadas alternativas que garantam melhoria no Plano de Alimentao Escolar? Justificativa do item 15: Pontuao parcial 0,0 a 1,0

Pontuao Final (Plano de Ao da escola + Relatrio de Execuo + Documentos

Comprobatrios + Documento de Autoavaliao com justificativas)0,0 a 10,0

5. DA PREMIAO 5.1 Conforme a Lei 9.879, de 13 de setembro de 2012, o Prmio ESCOLA DE VALOR contemplar todos os profissionais de educao em exerccio e lotados nas escolas pblicas estaduais de Educao Bsica, selecionados nesse Processo Seletivo,

com o valor correspondente a uma remunerao mensal a qual percebe, caracterizando o 14 salrio, com exceo dos profissionais citados nos itens 5.2 e 5.3. 5.2 No podero ser contemplados com o Prmio ESCOLA DE VALOR os profissionais da educao que tenham solicitado mudana de unidade de trabalho no perodo de vigncia desse Edital (data de sua inscrio at a data do resultado), e/ou que tenha usufrudo de licenas que trata o Art. 82 da Lei Complementar 58/2003, por perodo superior a 30 (trinta) dias. 5.3 Igualmente no sero contemplados com o Prmio ESCOLA DE VALOR os profissionais da educao que atuam em regime de contrato de emergncia e/ou que tenham tido seus vencimentos bloqueados durante o ano letivo em curso. 5.4 A premiao acontecer em evento organizado pela Secretaria de Estado da Educao, na Cidade de Joo Pessoa, em local a ser divulgado oportunamente. 5.5 A participao e premiao das escolas pblicas estaduais de Educao Bsica no processo seletivo do Prmio ESCOLA DE VALOR correspondero aceitao das disposies do presente Edital, e, inclusive, da autorizao para uso de imagem e publicao dos documentos comprobatrios em quaisquer mdias, por parte da Secretaria de Estado da Educao da Paraba. 6. DA COMISSO ESTADUAL DE AVALIAO DO PRMIO ESCOLA DE VALOR 6.1 A Comisso Estadual de Avaliao do Prmio ESCOLA DE VALOR, bem como sua presidncia, ser constituda mediante Ato do Secretrio de Estado da Educao. 6.2 A Comisso Estadual de Avaliao do Prmio ESCOLA DE VALOR ser composta por profissionais da educao, com formao de nvel superior e/ou comprovado conhecimento acerca dos documentos de gesto descritos no Quadro 1 deste Edital, indicados por Instituies de Ensino Superior e pela Secretaria de Estado da Educao. 6.3 de competncia da Comisso Estadual de Avaliao do Prmio ESCOLA DE VALOR a anlise criteriosa do Plano de Ao da escola, relatrio de execuo, documentos comprobatrios, de autoavaliao e justificativa enviados pelas escolas inscritas no referido Prmio e atribuio de pontuao com base nos critrios estabelecidos neste Edital. 6.4 Todos os Projetos de Interveno Pedaggica e dossis (relatrio de execuo do projeto de interveno pedaggica, documentos comprobatrios, autoavaliao e justificativa) enviados pelas escolas para concorrer ao Prmio ESCOLA DE VALOR sero avaliados por 2(dois) integrantes da Comisso Estadual de Avaliao do referido Prmio.

6.5Sendo evidenciado pontuaes finais divergentes (Aprovao/Aprovao ou Reprovao/Reprovao), ser efetuada mdia aritmtica entre as notas atribudas pelo primeiro e segundo avaliador. 6.6Sendo evidenciado pontuaes finais divergentes (Aprovao/Reprovao), o mesmo ser revisado por mais 01(um) integrante da mesma Comisso. 7. CRONOGRAMA

PERODO DESCRIO 14:00h de 14 dejulho s 23:59h de08 de agosto de 2015

Inscrio e envio do Projeto de interveno pedaggica da rede pblica estadual de Educao Bsica SEE para concorrer ao Prmio ESCOLA DE VALOR.

14 de agosto de 2015 Homologao da inscrio das escolas da rede pblica estadual de Educao Bsica no processo seletivo do Prmio ESCOLA DE VALOR. 14:00h de 13 deoutubro s 23:59h de23 de outubro de2015

Envio do dossi (relatrio de execuo do Projeto de interveno pedaggica, documentos comprobatrios, de autoavaliao e justificativa) da escola da rede pblica estadual de Educao Bsica com inscrio homologada no Prmio ESCOLA DE VALOR.

26 de outubro de2015

Publicao da Portaria do Secretrio de Estado da Educao criando a Comisso Estadual de Avaliao do Prmio ESCOLA DE VALOR no Dirio Oficial do Estado.

27 de outubro de2015

Homologao da participao da escola da rede pblica estadual de Educao Bsica no processo seletivo do Prmio ESCOLA DE VALOR.

28 de outubro a 27de novembro de2015

Anlise do Projeto de interveno pedaggica e dossi (relatrio de execuo do Projeto de interveno pedaggica, documentos comprobatrios, de autoavaliao e justificativa) pela Comisso Estadual de Avaliao do Prmio ESCOLA DE VALOR de acordo com os critrios estabelecidos neste Edital.

10 de dezembro de2014

Divulgao das escolas da rede pblica estadual de Educao Bsicacontemplados com o Prmio ESCOLA DE VALOR.

8. DAS CONSIDERAES FINAIS 8.1 de inteira responsabilidade das escolas pblicas estaduais de Educao Bsica inscritas e selecionadas pelo Prmio ESCOLA DE VALOR o nus relativo aos direitos autorais de textos ou quaisquer outros documentos apresentados. 8.2 As Escolas que apresentarem documentos identificados em situao de plgio podero ser desclassificados pela Comisso Avaliadora. 8.3 Os documentos enviados pelas escolas no sero devolvidos aos seus autores, cabendo Secretaria de Estado da Educao a inteira responsabilidade e deciso de promover a sua guarda ou destruio. 8.4 Durante o ano letivo, as escolas pblicas estaduais de Educao Bsica recebero a visita de tcnicos indicados da Secretaria de Estado da Educao que acompanharo as atividades desenvolvidas, podendo o relatrio dessas visitas tcnicas ser utilizado pelos integrantes da Comisso Avaliadora na definio de pontuaes atribudas aos critrios descritos nos Quadros 1 e 2 deste edital.

8.5 Caber Comisso Estadual de Avaliao do Prmio ESCOLA DE VALOR a anlise de recursos a respeito das pontuaes atribudas aos documentos apresentados, conforme estabelecido no tpico 4 deste Edital, protocolados no prazo de at 05 (cinco) dias teis a partir da publicao do resultado no site www.paraiba.pb.gov.br/educacao. 8.6 O recurso citado no item anterior dever seguir as instrues disponibilizadas no site da Secretaria de Estado da Educao www.paraiba.pb.gov.br/educacao. 8.7 O presente instrumento substitui o Edital n 009/2015-GS, publicado em 14 de julho de 2015, no Dirio Oficial do Estado da Paraba, revogando-o integralmente.

Joo Pessoa, 28 de julho de 2015

ALSSIO TRINDADE DE BARROS Secretrio de Estado da Educao

QUADRO DE PROFISSIONAIS DA ESCOLA

Gerncia Regional de Ensino: Municpio: Escola: UTB: Quantitativo de Profissionais da Escola: Gestor Escolar: Matrcula:

_______________________,________ de _______________ de 2015

_________________________________

Gestor Escolar Observaes: 1- Nas clulas correspondentes frequncia de cada servidor da escola devero ser relatadas assiduidades (insuficiente, regular ou boa), correspondente carga horria informada no quadro. Nesse caso, imprescindvel anexar, ao quadro, documentos que justifiquem a ausncia dos servidores na escola; 2- Nas clulas correspondentes contribuies para a elaborao e execuo do Projeto de interveno pedaggica e Dossi do Prmio Escola de Valor, edio 2015 devero ser relatadas participao especfica de cada profissional correspondente ao cargo/funo exercido na Escola; 3- Nas clulas correspondentes participao dos servidores em cursos de Formao Continuada no ano de 2015 devero ser identificados o curso de que participaram e carga horria, sendo imprescindvel anexar a este quadro todos os documentos que comprovem a participao dos mesmos nos referidos cursos (Diploma, Certificado ou Declarao emitidos pelo Estado e/ou Instituies de Ensino Superior).

Nome do Servidor Matrcula Funo Carga Horria Frequncia

Contribuies para a elaborao

e execuo do Projeto de

interveno pedaggica e

Dossi do Prmio Escola de Valor

2015

Participao em Curso de Formao Continuada

(outubro de 2014 a outubro de 2015)

1- 2- 3- 4- 5-

ANEXO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAO PRMIO ESCOLA DE VALOR - 2015