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Diário OficialDO MUNICÍPIO DE PALMAS

PALMAS - TO, TERÇA-FEIRA, 8 DE JULHO DE 2014

ANO V Nº 1.044

SUMÁRIO Página

LEI Nº 2.067, DE 7 DE JULHO DE 2014.

Altera a Lei 2.024, que institui o Conselho de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas – CIDEP e o Fundo de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas – FIDEP, na parte que especifica.

O PREFEITO DE PALMASFaço saber que a Câmara Municipal de Palmas decreta e

eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º O § 1º do art. 5º da Lei 2.024, de 20 de janeiro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 5º ................................................................................

§ 1º O CIDEP será constituído por 22 (vinte e dois) membros, com igual número de suplentes, designados por ato do Chefe do Poder Executivo, sendo: (NR)”

Art. 2º É acrescido o § 10. ao art. 5º da Lei 2.024, de 20 de janeiro de 2014, com a seguinte redação:

“Art. 5º ............................................................................................................................................................................

§ 10. Havendo empate na votação do Conselho, a matéria que estiver em deliberação será rejeitada, podendo ser apreciada novamente após reformulação. (NR)”

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, aos 7 dias do mês de julho de 2014.

CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHAPrefeito de Palmas

Atos do Poder Legislativo

Atos do Poder Executivo

ATO N.º 0706 - TSE.

O PREFEITO DE PALMAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e III, da Lei Orgânica do Município, e com fulcro no art. 3º, §§ 1 e 3º, da Lei Complementar 008, de 16 de novembro de 1999, resolve

TORNAR SEM EFEITO

O Ato nº 0549-CT, de 23 de maio de 2014, na parte que contratou os adiante relacionados, para os cargos que especifica, com lotação na Secretaria Municipal da Saúde, em razão da não continuidade de suas atividades laborais:

Médico-40h:CRISTHIANE VITOR SILVA VILELA;THAÍSE BARNABÉ RODRIGUES.

Arquiteto-40h:ADRIANE SANTANA FLEURY.

Auxiliar de Serviços Gerais-40h:DILVANIA OLIVEIRA E SILVA;MARIA DE JESUS SOUSA FIGUEREDO;MARINALVA COPERTITO MOTA.

Palmas, 7 de julho de 2014.


Públio Borges AlvesSecretário Municipal de Assuntos Jurídicos


O PREFEITO DE PALMAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e III, da Lei Orgânica do Município, e com fulcro no art. 3º, §§ 1 e 3º, da Lei Complementar 008, de 16 de novembro de 1999, resolve

TORNAR SEM EFEITO

O Ato nº 0550-CT, de 23 de maio de 2014, na parte que contratou MARIA EDIVAN RODRIGUES NETO, para o cargo de Auxiliar de Consultório Dentário, com carga horária de 40h, com lotação na Secretaria Municipal da Saúde, em razão da não continuidade de suas atividades laborais.




ATO Nº 0708 - NM.

O PREFEITO DE PALMAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e III, da Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei nº 1.445, de 14 de agosto de 2006, resolve

NOMEAR

em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público homologado através do Decreto nº 152, de 22 de julho de 2010, para exercerem o cargo de Agente de Transporte Educacional, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal da Educação, a partir de 7 de julho de 2014:

Atos do Poder Legislativo .......................................................1Atos do Poder Executivo .........................................................1Secretaria de Assuntos Jurídicos ...........................................7Secretaria de Planejamento e Gestão ....................................8Secretaria da Educação ...........................................................10Secretaria da Saúde .................................................................10Secretaria de Desenvolvimento Social...................................11Fundação de Esportes e Lazer de Palmas .............................11Publicações Particulares .........................................................12

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.044 - TERÇA-FEIRA, 8 DE JULHO DE 20142

Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS


PÚBLIO BORGES ALVESProcurador-Geral do Município

AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIORSuperintendente de Elaboração Legislativa

IDERLAN SALES DE BRITODiretor do Diário Oficial

ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA MUNICIPAL

DE ASSUNTOS JURÍDICOSS C U CC

IMPRENSA OFICIAL

http://diariooficial.palmas.to.gov.brAv. JK - 104 Norte - Lote 28 A

Ed. Via Nobre Empresarial - 7º Andar - Palmas - TO CEP - 77006-014

CNPJ: 24.851.511/0001-85

Nº Ordem Classificação Nome01 21 CARLOS ALBERTO BARREIRAS02 22 MARIO MOURÃO DE ALMEIDA03 23 WILIAN LOPES BATISTA04 24 EDERSON REIS MACHADO05 25 JULIÃO BORGES DA SILVA06 26 NELIO BARBOSA MIRANDA07 27 LUIS ANTONIO PEREIRA COELHO08 28 JOSÉ CLEMILSON VIEIRA09 29 ADILIO PRADO BARROS10 30 EDMILSON BARROS DA SILVA11 31 FABRICIO RAMOS12 32 WAGNER GALAN BAGGIO13 33 JOSÉ GUIMARÃES CAMPOS14 34 THARLES PEREIRA NOLETO15 35 ELIELLTON NOLETO BARBOSA16 36 EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS




ATO Nº 0709 - CT.

O PREFEITO DE PALMAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e III, da Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei nº 2.031, de 3 de fevereiro de 2014, resolve

CONTRATAR

em caráter especial e de excepcional interesse REJANIA DE SOUSA LIMA, para exercer o cargo de Professor - PI, com carga horária de 40h, na Secretaria Municipal da Educação, no período de 27 de janeiro a 30 de junho de 2014.




ATO Nº 0710.

O PREFEITO DE PALMAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município, resolve

ANULAR

o Ato nº 0689-NM, de 1º de julho de 2014, na parte que nomeou em caráter efetivo os adiante relacionados, no cargo que especifica, com lotação na Secretaria Municipal da Educação:

Agente Administrativo Educacional

Nº Ordem Classificação Nome

01 1482 ELISMAR BORGES RODRIGUES

02 1483 ANA MARY DE MOURA SILVA

03 1484 GLEYDSON RUBENS VIEIRA DA SILVA

04 1485 MARCILENE RESPLANDES DA COSTA

05 1486 JUCILENE SANTOS

06 1487 LUCINEI SOUZA PEREIRA

07 1488 CASSIA ROBERTA CRUZ

08 1489 ORISON LOPES PEREIRA

09 1490 CELIANA VIEIRA DE LIMA

10 1491 SUELENE ALVES DE MORAES

11 1492 MARIA APARECIDA ALVES DE SOUZA

12 1493 CRYSTIANO DA SILVA REGO

13 1494 ROBSOM OLIVEIRA DE SOUZA

14 1495 MURIEL VIEIRA MORENO

15 1496 ADRIANE DIAS ALVES

16 1497 AGAMENON RODRIGUES LIMA

17 1498 RONIKLEYA SOUZA DOS SANTOS

18 1499 ALVARO ADRIANO FERNANDES SANTOS

19 1500 ARLENE FREITAS SILVA

20 1501 FERNANDO HENRIQUE PEREIRA FIGUEREDO

21 1502 FLAVIANE RAMOS DA SILVA

22 1503 FERNANDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA

23 1504 MARLY RODRIGUES NERES

24 1505 LEONARDO PINHEIRO DE SOUZA

25 1506 ANA LIDIA ROSA DOS SANTOS

26 1507 CAIRU HENRI PEREIRA JORGE

27 1508 RAYANA DIAS PEREIRA

28 1509 MARIA JANAINA COSTA BARBOSA

29 1510 PATRICIA LEITE GOMES

30 1511 JACKSON MELQUE DELMASCHIO ALVES

31 1512 WANDERSON DE ALMEIDA SILVA

32 1513 BRUNO DOS SANTOS LOPES

33 1514 LÉIA DIÓGENES PINTO

34 1515 DIVINO CANDIDO VIEIRA

35 1516 MARIA DE JESUS GOMES DA SILVA

36 1517 LUCIVANIA SOUSA JORGE

37 1518 FRANCISCO FERREIRA LIMA

38 1519 RODRIGO LEONARDO DE SOUZA PÓVOA

Técnico Administrativo Educacional


01 359 ANTONIO DE PÁDUA NOLETO TEIXEIRA

02 360 FERNANDO MARTINS NERIS




ATO Nº 0711 - NM.

O PREFEITO DE PALMAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e III, da Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei nº 1.445, de 14 de agosto de 2006, resolve



NOMEAR

em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público homologado através do Decreto nº 152, de 22 de julho de 2010, para exercerem os cargos que especifica, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal da Educação, a partir de 7 de julho de 2014:

Agente Administrativo Educacional


01 1557 MAYSA OLIVEIRA LIM

02 1558 LUCAS EDGAR GOMES TAVARES

03 1559 LEONILDE BARROS DA SILVA

04 1560 MARIA LUCIA DA SILVA NASCIMENTO

05 1561 NATALIA COELHO PEREIRA

06 1562 VALDESINHA PEREIRA DA SILVA

07 1563 ESTHER CORREIA DE SOUZA

08 1564 MARIA GRACIELY ALVES DE MOURA

09 1565 SINTHIA PEREIRA ALVES

10 1566 ELI GOMES DE SOUSA

11 1567 CLEITON DE SOUSA

12 1568 DIEGO AQUINO SOUZA

13 1569 IRISNETE ALVES DO NASCIMENTO AZEVEDO

14 1570 ERICK DE ASSIS FRANÇA

15 1571 PAMELLA ALVES DE CARVALHO

16 1572 RONARIA DA SILVA BRITO

17 1573 SILVENHA DA SILVA AMARAL

18 1574 OSWALDO LEAL DE ARAÚJO

19 1575 LUZINETE DOMINGOS DE GOIS

20 1576 MARCONIO FERREIRA DE MOURA

21 1577 ALONCIMAR SOUSA DE SA E SILVA

22 1578 SAMUEL RODRIGUES DE MENEZES

23 1579 IVONEIDE DA SILVA LIRA

24 1580 CARLIANIA PEREIRA CESAR SANTANA

25 1581 VICTOR HUGO PEREIRA DE SOUSA

26 1582 IBEL CHARLES DA CRUZ SANTOS

27 1583 ANA KAMILA DA SILVA

28 1584 KELISON PEREIRA GOMES

29 1585 LEONILDES SOARES ALMEIDA

30 1586 LEANDRO PEREIRA DE SOUSA

31 1587 JEFERSON DA CRUZ ANDRADE

32 1588 ANA PAULA SAMPAIO MEDEIROS

33 1589 HITIEL MARTINS DE ASSIS

34 1590 ROSILENE VARANDA DOS SANTOS

35 1591 JANIO TAVARES DE MELO

36 1592 OZANA TRINDADE NOVAES

37 1593 AMAURI SANTANA DE ALMEIDA

38 1594 HELENILTON CARVALHO SOARES

Técnico Administrativo Educacional


01 379 LUESI DOS SANTOS

02 380 ADÃO FREDERICO JACOBINA SOARES




ATO Nº 0712 - CT.


CONTRATAR

em caráter especial e de excepcional interesse público os adiante relacionados, para exercerem o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com carga horária de 40h, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no período de 12 de maio a 30 de julho de 2014:

ADAILTON RIBEIRO DA CRUZ;ADELUSIO ALVES MARTINS;ALMIR JOSE DA SILVA ALENCAR;ALTIERE PEREIRA DA COSTA;ANA RODRIGUES ANTUNES;ANTHONY FABRIZI LEITAO DE ARAUJO;ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DOS ANJOS;ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE ANTUNES;ANTONIO DANIEL PEREIRA DA SILVA;ANTONIO JOSE SOARES;ANTONIO RIBEIRO SILVA NETO;BRENDA RILZE DO NASCIMENTO;CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS;CHEILA ILHA XAVIER;CLAUDEMIR ALVES DE SANTANA;CLEITON RODRIGUES LIMA;CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS;CLESIO SOUSA DA SILVA;DANIELA PEREIRA DA SILVA;DARLIANE RIBEIRO TITO;DIANILSON NOLETO BARBOSA;DIEGO NUNES LIMA;EDENES ROGER AVILA DE OLIVEIRA;EDIMILSON ALVES DOS REIS;EDINEI GONÇALVES FORTALEZA NERES;EDUARDO MILHOMEM AGUIAR;ELIO DE SOUSA SANTOS;ELVIS ALBINO DE SOUSA;EMANOEL DOUGLAS REIS MACEDO;ERASMO CARLOS ARAUJO DIAS;ERISVALDO DA CRUZ SILVA;ERIVALDO MORAES DE ALENCAR;EULE FERREIRA BORGES;EVA CAETANO DE ARAUJO;EVANY NUNES DE SOUZA;FABIANA FRAZAO MATOS;FABIO RIBEIRO SILVA;FERNANDO SOUSA AVELINO;FRANCILENE FERREIRA BORGES;FRANCISCO FERNANDO COSTA SAMPAIO;GABRIEL FERREIRA GOMES;GENACI PEREIRA REIS;GENIVAL LIMA DE ABREU;GERSILOM GOMES DE SOUSA;GILCINARIO RIBEIRO ROCHA;GILDENE PEREIRA TAVARES;GISELLE PEREIRA CARDOSO;HERNANIEL CARDOSO RODRIGUES;HIAGO MACIEL VIANA;HIGOR HENRIQUE SOUZA DE FIGUEREDO;HONORINDO ALVES VIANA;IGOR ALVES DA SILVA;INACIO DA COSTA SOUSA;ISAQUE PEREIRA DA SILVA;ITAMAR FERNANDES SILVA;IZAEL SILVA FERREIRA;JACQUES CUSTOR DE OLIVEIRA PERES;JARLENE MOURA NONATO;JAZON MENDES DA CRUZ;JESSICA DIAS DOS SANTOS;JOAO PEREIRA DE MOURA SILVA;JONATHAS DA SILVA MOURA;JOSE FELIX DE BARROS FIAL;JOSENIAS RODRIGUES DA SILVA;KATIA BRAGA NAPUNUCENO;KATILENE BRAGA NAPUNUCENO;LARA PATRICIA DE SOUSA;LEANDRO MOREIRA;LEIDIOMAR RODRIGUES DO BONFIM REIS;LOISE CAMILO DOS SANTOS;LUCAS DE PAULO MOREIRA;LUCIENE DA SILVA JESUS;LUIS SOARES DA SILVA PRIMO;LUZENI PEREIRA ARNOLD;MAISA NUNES DA COSTA;MARDEN ALVES DE SOUSA;MARIA ELIETE FERNANDES DE SOUSA;



MARIA FRANCISCA BARBOSA DA SILVA;MAYARA CARDOSO TEIXEIRA;MAYCOM VINICIUS CURCINO DA COSTA FERREIRA;MICHEL COSTA;NELMA RIBEIRO TAVARES;NOEMEA NOGUEIRA DOS SANTOS;PAULO DE TARCIO MATOS ADONIAS;POLIANA RESPLANDES SILVA VIEIRA;RAILDA FERREIRA DA SILVA;RAILDO BATISTA BARROS;RENAN GOMES BARBOSA;RENILSON SILVEIRA;RODRIGO PEREIRA DE SANTANA;ROGERIO DE OLIVEIRA PEROBA;ROSIANE GIL SANTOS;ROSINEIDE CONCEIÇÃO GODINHO RILZE;RUBIA MARA RABELO;SEBASTIÃO LOPES SAMPAIO;VALDEIR NUNES DE SOUSA;VANDERLUCIA ALVES TITO;WANDERSON CARNEIRO DOS SANTOS;WATILA ALVES BARBOSA.




ATO Nº 0713 - CT.

O PREFEITO DE PALMAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e III, da Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei nº 2.031, de 3 de fevereiro de 2014, e Processo 2014003818, resolve

CONTRATAR

em caráter especial e de excepcional interesse público os adiante relacionados, para exercerem o cargo de Auxiliar de Paisagismo e Arborização, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, no período de 1º de junho a 30 de julho de 2014:

ANDERSON DE ALMEIDA CUNHA;CLEBER RODRIGUES DE OLIVEIRA;CLEUDIMAR MORAES DE ALENCAR;EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA;EDUARDO PEIXOTO MARQUES;EMANUEL MARQUES ROCHAHONEGLEI JOSE DA SILVA;HUGO DELEON RAMOS ROCHA;ISRAEL DIAS CARDOSO;IVANILSON FRANCISCO DA SILVA;IZAIAS RODRIGUES LUCIANO;JALES DIAS CARDOSO;JEFSON LIMA SILVA;JOSE VALTON N. DE ARAUJO;JOSE VIEIRA DOS SANTOS;JOSEILDO LIMA SILVA;JULIVAN QUIRINO AMARAL;MANOEL L. DE SOUSA JUNIOR;NATANAILSON DE S. BORGES;RAFAEL ANTUNES FERNANDES;RAFAEL SILVA NASCIMENTO;WELLIGTON PIRES COELHO.




ATO Nº 0714 - CT.


CONTRATAR

em caráter especial e de excepcional interesse público os adiante relacionados, para exercerem o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com carga horária de 40h, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no período de 13 de junho a 30 de julho de 2014:

EVAIR ANTONIO ROSA;JOAQUIM VARGAS DA SILVA;MOISÉS SANTOS CUTRIM;RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS.




ATO Nº 0715 - CT.


CONTRATAR

em caráter especial e de excepcional interesse público COSME SENA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no período de 14 de junho a 30 de julho de 2014.




ATO Nº 0716 - CT.


CONTRATAR

em caráter especial e de excepcional interesse público CÍCERO ANTONIO DA SILVA, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no período de 15 de junho a 30 de julho de 2014.




ATO Nº 0717 - CT.




CONTRATAR

em caráter especial e de excepcional interesse público os adiante relacionados, para exercerem o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com carga horária de 40h, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no período de 21 de junho a 30 de julho de 2014:

AGENOR RODRIGUES DA SILVA;ANTONIO ALVES LIMA;ILENAR AFONSO DE OLIVEIRA;JACIANA PUGAS DOS SANTOS;JOSE ARTEMIR DUARTE RIBEIRO;JOSE DORVILE ROCHA LIMA;MANOEL LINO FERREIRA DE CASTRO;MARIA DOS REIS ALVES;VIANEI LOPES DE CASTRO RABELO;HÉLIO PEREIRA DOS SANTOS;JOSE EDUARDO ALVES SOBRAL;MURILO AZEVEDO FERREIRA.




ATO Nº 0718 - CT.


CONTRATAR

em caráter especial e de excepcional interesse público os adiante relacionados, para exercerem o cargo de Auxiliar de Paisagismo e Arborização, com carga horária de 40h, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no período de 7 de abril a 30 de julho de 2014:

ADEMILTON PINTO DE CERQUEIRA;ALANA KARINE DA SILVA SOUSA;ANTONIO ALVES DE SOUSA;CLAUDINEYS RODRIGUES DA SILVA;DHIONE ALVES DE SOUSA;EDIONESVALDO RIBEIRO DE SOUZA;EMERSON CHAVES DOS SANTOS;FERNANDO ALVES LIMA;JOAO DANTAS;JOAO PAULO ALVES CALÇADO;JOSE MARIA DA ANUNCIAÇÃO FÉLIX;JOSUÉ MASCARENHAS DOS SANTOS;MAIRON NUNES SOUSA DE JESUS;MARCELO CARLOS DE SOUSA RIBEIRO;MARCELO FERREIRA DE SOUZA;MARCONIO EDSON DANTAS LIMA;OSMAR DE OLIVEIRA;RAIMUNDO GONÇALO DA LUZ FILHO;RUBEN DA SILVA VIANA;TAYRONNE BEQUIMAN OLIVEIRA.




ATO Nº 0719 - NM.

O PREFEITO DE PALMAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I, III e VI, da Lei Orgânica do Município, resolve

NOMEAR

ROMES PEREIRA JORGE, no cargo de Assistente de Gabinete II – DAS-9, com lotação no Instituto de Previdência Social do Município de Palmas - PREVIPALMAS, a partir de 7 de maio de 2014.




ATO Nº 0720 - NM.


NOMEAR

os adiantes relacionados, nos cargos que especifica, com lotação no Instituto de Previdência Social do Município de Palmas - PREVIPALMAS, a partir de 18 de junho de 2014:

Assessor Especial Jurídico – DAS-4:NAIRA LIMA CALDEIA.

Gerente de Finanças – DAS-7:JACIARA COSTA DE OLIVEIRA.

Gerente de Concessão de Benefício – DAS-7:LUDMILLA RIBEIRO FELIPE.

Gerente de Certificação e Averbação – DAS-7:NILSON ROBERTO BRAGA DO CARMO.

Assistente de Gabinete II – DAS-9:RÉGINA PATRÍCIA SANTOS DE SOUSA.




ATO Nº 0721 - NM.


NOMEAR

os adiantes relacionados, nos cargos que especifica, com lotação no Instituto de Previdência Social do Município de Palmas - PREVIPALMAS, a partir de 26 de junho de 2014:

Diretor de Administração e Finanças – DAS-4:MANOEL COELHO ARRUDA.

Gerente de Tecnologia da Informação – DAS-7:AUGUSTO CÉSAR FIUSA BARBOSA.






ATO Nº 0722 - NM.


NOMEAR

os adiantes relacionados, nos cargos que especifica, com lotação no Instituto de Previdência Social do Município de Palmas - PREVIPALMAS, a partir de 26 de maio de 2014:

Gerente Contábil – DAS-7:THAYSA MILENA DA CONCEIÇÃO SOUZA.

Assistente de Gabinete II – DAS-9:SAULO CAVALCANTE TELES.




ATO Nº 0723 - DSG.

O PREFEITO DE PALMAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e III, da Lei Orgânica do Município, resolve

DESIGNAR ALDOMAR DE SOUSA ARRAIS, para exercer a função de

Chefe da Divisão de Recursos Humanos – FG-4, lotado no Instituto de Previdência Social do Município de Palmas - PREVIPALMAS, a partir de 2 de maio de 2014.




ATO Nº 0724 - DSG.


DESIGNAR AURIANI DE JESUS SILVA, para exercer a função de

Chefe da Divisão de Benefícios – FG-4, lotada no Instituto de Previdência Social do Município de Palmas - PREVIPALMAS, a partir de 18 de junho de 2014.




ATO Nº 0725 - NM.


NOMEAR

LETÍCIA MARIA SOARES CARVALHO, no cargo de Assistente de Gabinete II – DAS-9, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação, a partir de 8 de julho de 2014.






TORNAR SEM EFEITO

os Atos n° 0472-CT e 0474-CT, de 15 de maio de 2014, na parte que contratou os adiante relacionados, nos cargos que especifica, com lotação na Secretaria Municipal da Educação:

Professor - PI – 40h:ROSIMEIRE MARTINS VIEIRA DA SILVA.

Agente Administrativo Educacional – 40h:ELINES RUAS VIANA.






TORNAR SEM EFEITO

os Atos nºs 0602, 0603, 0684 e 0685/2014, que contratou os adiante relacionados, nos cargos que especifica, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, pela desistência do exercício das atividades profissionais na Secretaria:

Agente Administrativo Educacional-40h:CLÁUDIA LOPES DOS SANTOS.

Professor – PII-40h:ALDENIR RODRIGUES DE SOUSA REIS.






TORNAR SEM EFEITO



o Ato n° 0483 - CT, de 15 de maio de 2014, que contratou JEFERSON DA CRUZ ANDRADE, no cargo de Técnico Administrativo Educacional-40h, com lotação na Secretaria Municipal da Educação.






TORNAR SEM EFEITO

o Ato n° 0549-CT, de 23 de maio de 2014, que contratou GISELE MARINHO VIEIRA, no cargo de Farmacêutico/Bioquímico-30h, com lotação na Secretaria Municipal da Saúde, pela desistência do exercício das atividades profissionais na Secretaria.






TORNAR SEM EFEITO

o Ato n° 0384-PRO, de 17 de abril de 2014, que prorrogou o contrato de trabalho do servidor WELLINGTON MOREIRA CAVALCANTE, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, pela desistência do exercício das atividades profissionais na Secretaria.






TORNAR SEM EFEITO

o Ato nº 0409-PRO, de 22 de abril de 2014, que prorrogou o contrato de trabalho da servidora MARILENE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, pela desistência do exercício das atividades profissionais na Secretaria.




ATO N.º 0732 - REV.


REVOGAR

com efeito retroativo aos dias 16 de junho de 2014, o Ato nº 0018-PRO, de 14 de janeiro de 2014, na parte que prorrogou a cessão de MARIA ANTÔNIA ALMEIDA COSTA, matrícula 1009931, Professor – PIII-40h, para o Governo do Estado do Tocantins.




ATO N.º 0733 - REV.


REVOGAR

com efeito retroativo ao dia 1º de junho de 2014, o Decreto de 16 de maio de 2012, que cedeu PAULENE PORTA PEREIRA TEIXEIRA, matrícula 163421, Assistente Social, prorrogado por meio da Portaria/Segov/nº 034, de 16 de janeiro de 2013 e Decreto 694, de 3 de janeiro de 2014, para o Ministério Público do Estado do Tocantins.




ATO N.º 0734 - RET.


RETIFICAR

o Ato nº 0568-CSS, de 2 de junho de 2014, que cedeu a servidora EDILEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA, quanto a matrícula, onde se lê 376711, leia-se 136711, Assistente Administrativo, para a Prefeitura Municipal de Novo Acordo - TO.




Secretaria de AssuntosJurídicos

PORTARIA/SEMAJ/Nº 55, DE 02 DE JUNHO DE 2014.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 80, Inciso IV da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com o Decreto Municipal de nº 630 de 22 de outubro de 2013.



Secretaria de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº 742 - SEPLAG, DE 7 DE JULHO DE 2014.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, conferidas por meio do artigo nº 23 da Lei nº 1.954 de 1º de abril de 2013, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo de Palmas, combinado com o Decreto nº 677, de 18 de dezembro de 2013, resolve

EXONERAR, a pedido

ENILDE SANTOS SOUZA, matricula 413014386, do cargo Comissionado de Assistente de Gabinete I (DAS-8), lotada na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, a partir de 4 de julho de 2014.

Gabinete do Secretário de Planejamento e Gestão, aos 7 dias do mês de julho de 2014.

FRANCISCO VIANA CRUZSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

PORTARIA/SEPLAG Nº 752, DE 8 DE JULHO DE 2014.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, conferidas por meio do artigo nº 23 da Lei nº 1.954 de 1º de abril de 2013, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo de Palmas, combinado com o Decreto nº 677, de 18 de dezembro de 2013 e Ofício nº 23/2014, resolve

R E S O L V E :

Art. 1º. INTERROMPER 10 (dez) dias do gozo de férias da servidora, VERUSKA REJANE FIGUEIREDO GOMES VARGAS, Procurador Municipal, matrícula funcional nº 15596-1, relativo ao período aquisitivo de 26/07/2012 a 26/07/2013, ou exercício de 2012, anteriormente marcada para 01/07/2014 a 30/07/2014, a interrupção se faz necessária em razão de extrema necessidade de trabalho nesta pasta, assegurando-lhe o direito de usufruir do referido benefício em data a ser posteriormente acertada.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PÚBLIO BORGES ALVESSecretário Municipal de Assuntos Jurídicos

PORTARIA/SEMAJ/Nº 56, DE 04 DE JULHO DE 2014.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 80, Inciso IV da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com o Decreto Municipal de nº 630 de 22 de outubro de 2013.

R E S O L V E :

Art. 1º. INTERROMPER 29 (vinte e nove) dias de gozo das férias da servidora, FERNANDA BRITO DIAMANTINO MIRANDA, matrícula funcional nº 154201, Analista de Recursos Humanos, relativo ao período aquisitivo 2013/2014, ou exercício de 2013, a partir de 08/07/2014, anteriormente marcada para 07/07/2014 a 05/08/2014, a suspensão se faz necessária em razão de extrema necessidade de trabalho nesta Pasta, assegurando-lhe o direito de usufruir do referido benefício em data a ser posteriormente acertada.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PÚBLIO BORGES ALVESSecretário Municipal de Assuntos Jurídicos

EXONERAR,

JOÃO ALVES GLÓRIA CARVALHO, matricula 413011414, do cargo de Assistente de Gabinete II (DAS-9), da Secretaria Municipal de Comunicação, a partir de 8 de julho de 2014.



PORTARIA/SEPLAG/ Nº 753, DE 8 DE JULHO DE 2014.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, conferidas por meio do artigo nº 23 da Lei nº 1.954 de 1º de abril de 2013, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo de Palmas, combinado com o Decreto nº 677, de 18 de dezembro de 2013 e Ofício/ Nº 781/2014, resolve

RESCINDIR,

o contrato de trabalho da servidora JUZILEIDE GABINO DE SOUSA BARROS, matricula 413013776, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir de 30 de abril de 2014.

Gabinete do Secretário de Planejamento e Gestão, aos 8

dias do mês de julho de 2014.



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, conferidas por meio do artigo nº 23 da Lei nº 1.954 de 1º de abril de 2013, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo de Palmas, combinado com o Decreto nº 677, de 18 de dezembro de 2013 e Ofício nº 360/2014/GAB/SEGRI, resolve

EXONERAR,

JOÃO DE DEUS SOARES BRAGA, matricula 413014350, do cargo de Secretário Executivo I (DAS-2), da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, a partir de 8 de julho de 2014.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, conferidas por meio do artigo nº 23 da Lei nº 1.954 de 1º de abril de 2013, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo de Palmas, combinado com o Decreto nº 677, de 18 de dezembro de 2013 e Ofício nº 360/2014/GAB/SEGRI, resolve

EXONERAR,

PAULO ROBERTO ALVES GUIMARÃES, matricula 413014310, do cargo de Assessor Técnico II (DAS-7), da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, a partir de 8 de julho de 2014.





PORTARIA /SEPLAG/Nº 756, DE 8 DE JULHO DE 2014.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, conferidas por meio do artigo nº 23 da Lei nº 1.954 de 1º de abril de 2013, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo de Palmas, combinado com o Decreto nº 677, de 18 de dezembro de 2013 e Ofício nº 211/2014/GAB/PREVIPALMAS resolve

EXONERAR,

MESSIAS APARECIDA DE SOUSA SILVA, matricula 413011397, do cargo de Gerente de Tecnologia da Informação (DAS-7), do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas - PREVIPALMAS, a partir de 26 de junho de 2014.





EXONERAR,

PRISCILA RODRIGUES DE SOUSA DALSASSO, matricula 413014565, do cargo de Assistente de Gabinete II (DAS-9), do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas - PREVIPALMAS, a partir de 18 de junho de 2014.





EXONERAR,

CLÁUDIO SOARES REZENDE, matricula 413014573, do cargo de Assistente de Gabinete II (DAS-9), do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas - PREVIPALMAS, a partir de 7 de maio de 2014.





EXONERAR,

VALÉRIA FORTES BODAS, matricula 413014575, do cargo de Assessor Especial Jurídico (DAS-4), do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas - PREVIPALMAS, a partir de 18 de julho de 2014.





EXONERAR,

LUDMILLA RIBEIRO FELIPE, matricula 413014570, do cargo de Gerente de Certidão e Averbação (DAS-7), do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas - PREVIPALMAS, a partir de 18 de junho de 2014.



PROCESSO: 2014023915INTERESSADO: ADRIANA VICTOR FERREIRA LOPESASSUNTO: SOL. DE RETORNO AO TRABALHO

DESPACHO Nº 1375/2014/SRH/SEPLAG

Nos termos do § 1º do art. 101 da Lei Complementar 008, de 16 de novembro de 1999, considerando a Portaria nº204/2013, publicada no Diário Oficial do Municipal nº754, e respeitado todos os trâmites que o processo requer, CANCELO, a partir de trinta de junho de 2014, a Licença para Tratar de Interesses Particulares, concedida à requerente por meio do Despacho/DRH/SEPLAG Nº 776, de 6 de junho de 2013.Encaminhem-se os autos à Gerência de Folha de Pagamento para as anotações devidas e demais providências decorrentes junto a Folha de Pagamento.

Superintendente de Recursos Humanos, 4 de julho de 2014.

WANDERSON RICARDO MENDESSuperintendente de Recursos Humanos

Port. Nº 160/2014, DOM Nº 943

SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES

AVISO DE JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS TÉCNICASCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2014

Processo nº 2014008682. Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Comunicação. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Agência de Propaganda e prestação dos serviços publicitários, para o Município de Palmas - TO, conforme especificação do Anexo I do edital. Ficam Classificadas as Empresas: PONTO 4 PROPAGANDA E MARKETING LTDA, CIDADE PROPAGANDA E MARKETING LTDA e PUBLIC PROPAGANDA & MARKETING LTDA para próxima fase e ficam desclassificadas as seguintes Empresas: CANNES PUBLICIDADE LTDA por descumprir com os itens 3.1.4.1, 3.1.2.4 e 4.1.3.1 do instrumento convocatório, META PROPAGANDA LTDA por descumprir com o item 3.1.2.4 do instrumento convocatório, AGÊNCIA MULTIFACE DE PROPAGANDA LTDA por descumprir com o item 3.1.2.4 do instrumento convocatório, CASA BRASIL COMUNICAÇÃO ESTRATEGICA LTDA por descumprir com o item 3.1 do instrumento convocatório e TV3 ASSESSORIA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA que solicitou DESISTÊNCIA em continuar no processo licitatório conforme documento constante na página 498 dos autos a qual foi devidamente acatado pela Comissão de Licitações. A Ata de julgamento final das propostas técnicas poderá ser obtida no portal da Prefeitura sitio: portal.palmas.to.gov.br e maiores informações na Superintendência de Compras e Licitações no endereço



Quadra 502 Sul, Av. NS-02, ao lado do antigo Paço Municipal, prédio Buriti, 2º andar das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, em dias úteis, ou através do e-mail: [email protected].


Antonio Luiz Cardozo BritoPresidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 119/2014

A Prefeitura Municipal de Palmas - TO, através do Pregoeiro da Secretaria de Planejamento e Gestão, torna público que fará realizar às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 21 de julho de 2014, no sitio: www.cidadecompras.com.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2014, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de máquinas e equipamentos (máquina para pintar meio-fio, máquina para fazer meio-fio, compactador de percussão, placa vibratória, cortadora de piso, betoneira de 400lts e maçarico de corte), de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, processo nº 2014006316. O Edital poderá ser retirado no sitio: www.cidadecompras.com.br ou examinado pelos interessados no sítio: portal.palmas.to.gov.br e na Superintendência de Compras e Licitações, sito no Anexo II, prédio Buriti, Quadra 502 Sul, Av. NS-02, 2º andar, ao lado do antigo Paço Municipal, Palmas TO, em horário comercial, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo fone (63) 2111-2736 / 2737 ou e-mail: [email protected].


Osvaldo Lopes de CarvalhoPregoeiro

Secretaria da Educação

PORTARIA/GAB/SEMED/N° 0678, DE 16 DE JUNHO DE 2014.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 80, IV, da Lei Orgânica do Município combinado com o Decreto de 1º de Janeiro de 2013, e tendo em vista a adoção in totum, do relatório final a que chegou a Comissão Provisória de Sindicância, quanto ao processo nº 2013057247,

RESOLVE:

Art. 1º DETERMINAR, o Arquivamento do processo nº 2013057247, da Escola Municipal Antônio Gonçalves de Carvalho Filho, uma vez que Sindicância não é instrumento destinado a apurar responsabilidade de aluno, por pratica de atos de indisciplina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, 16 de Junho de 2014.

Berenice de Fátima Barbosa Castro de FreitasSecretária Municipal da Educação

PORTARIA/GAB/SEMED/N° 0754, DE 4 DE JULHO DE 2014.

Designa servidor para a função que especifica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 1º de janeiro de 2013,

RESOLVE:

Art. 1° Designar a servidora Jordana de Oliveira Rocha para acompanhar a execução dos Convênios nº 08/2014 e 09/2014, cujo objeto é o repasse de recurso financeiro, para atendimento à educação infantil.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, aos quatro dias do mês de julho de 2014.

Berenice de Fátima Barbosa Castro de FreitasSecretária Municipal da Educação

PROCESSO: 2014025819INTERESSADO: SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO/ CARIMBOS E OUTROS

DESPACHO Nº 144/2014, À vista dos princípios que regem os procedimentos licitatórios, do processo nº 2014025819, com a devida justificativa dos preços apresentados, conforme o art. 80, inciso IV da Lei Orgânica do Município, com base no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; resolvo DISPENSAR a licitação para contratação de empresas para os serviços de confecção e fornecimento de carimbos, almofadas e borrachas, adjudicando-o às empresas RESENDE E FERREIRA LTDA, CNPJ 02.375.018/0001-01, no valor de R$ 2.422,00 (dois mil quatrocentos e vinte e dois reais) perfazendo um valor total de R$ 4.939,50 (quatro mil novecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), correndo a presente despesa com a seguinte dotação orçamentária: 03.2900.12.122.0327.4002.

PALMAS-TO, 07 de julho de 2014.

BERENICE DE FÁTIMA BARBOSA C. FREITASSecretária Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 127/2014.

ESPÉCIE: CONTRATO DE FORNECIMENTO.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/ SC. MUN. DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA: J. COELHO NETO – MEOBJETO: fornecimento de 2000 (duas mil) unidades de camisetas tradicionais (brancas com logomarca da Administração e logo do evento solicitado), conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Adesão à Ata de Registro de Preço nº 004/2013, Pregão Presencial nº 005/2013/FMS, constante do Processo nº 2014004098.VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura até 31 de outubro de 2014.BASE LEGAL: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2013 – Secretaria Municipal de Saúde de Porto Nacional, Lei nº 8.666/1993, Decreto Municipal 730/2014, Decreto Municipal 759/14, Decreto Federal 7.892/13, tudo constante do processo administrativo protocolado e autuado nesta Prefeitura Municipal de Palmas, sob o nº 2014004098VALOR: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)RECURSOS: Natureza da Despesa: 339039, Classificação Funcional: 12.368.0305-6075 – PPA – P, Vínculo: 002000199, Crédito: orçamentário. NOTA DE EMPENHO: 9783.

Secretaria da Saúde

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Fundamentos Legais: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e do Decreto Municipal nº 730, de 20 de fevereiro de 2014Órgão Participante: Prefeitura Municipal de AraguainaCertame: Pregão Presencial 052/2013Ata de Registro de Preços nº034 /2013Validade da Ata: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinaturaÓrgão Aderente: Secretaria Municipal de Saúde - FMS Processo de Adesão: 2014024431



Secretaria de Desenvolvimento Social

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO DE PARCERIA Nº 003/2014, DE 25 DE JUNHO DE 2014.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL torna pública a retificação do Extrato de Contrato de Termo de Parceria Nº 003/2014, publicado no Diário Oficial do Município de Palmas- TO, Edição nº 1.035/2014, de 25 de junho de 2014, página 13, nos seguintes termos: Onde se lê: Data da Assinatura: 12 de junho de 2014;

Leia-se: Data da Assinatura: 24 de junho de 2014.

Palmas, em 08 de julho de 2014.

Maria Luiza Felizola Leão GomesSecretária Municipal de Desenvolvimento Social

Fundação de Esportese Lazer de PalmasEXTRATO DE CONVÊNIO Nº 006.2014

ESPÉCIE: CONVÊNIOCONCEDENTE: MUNICÍPIO DE PALMAS.PROPONENTE: FEDERAÇÃO AQUÁTICA DO ESTADO DO TOCANTINS – FAETO.OBJETO: Cooperação mútua entre o Município de Palmas, através da Fundação Municipal de Esportes e Lazer e a Federação

Aquática do Estado do Tocantins, objetivando cessão de apoio financeiro para a realização do projeto nas Raias da Vitória, que será realizada a Partir à Dezembro de 2014, conforme planilha de custos e Plano de Trabalho constante aos autos no Processo n.º 2014020656.VIGÊNCIA: O presente terá vigência a partir de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2014.BASE LEGAL: Processo Nº 2014020656, Lei Orgânica do Município e, no que couber, a Lei nº. 8.666/93.VALOR: R$ 86.900,00 (Oitenta e Dois Mil e Novecentos Reais), conforme cronograma de desembolso constantes no plano de trabalho.RECURSOS: Órgão: 03, Unidade: 1600, Funcional: 16.27.812.0307.6033, Natureza de Despesa: 3.3.50.43, Vínculo: 001090199.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 008.2014

ESPÉCIE: CONVÊNIOCONCEDENTE: MUNICÍPIO DE PALMAS.PROPONENTE: FEDERAÇÃO DE KICK BOXING AMADOR TRADICIONAL PROFISSIONAL DO ESTADO DO TOCANTINSOBJETO: Cooperação mútua entre o Município de Palmas, através da Fundação Municipal de Esportes e Lazer e a Federação de Kick Boxing Amador Tradicional Profissional do Estado do Tocantins, objetivando cessão de apoio financeiro para a realização do Projeto “Renascer”, que será realizada Julho à Dezembro de 2014, conforme planilha de custos e Plano de Trabalho constante aos autos no Processo n.º 2014028449.VIGÊNCIA: O presente terá vigência a partir de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2014.BASE LEGAL: Processo Nº 2014028449, Lei Orgânica do Município e, no que couber, a Lei nº. 8.666/93.VALOR: R$ R$ 21.900,00 (Vinte e Hum Mil e Novecentos Reais).RECURSOS: Órgão: 03, Unidade: 1600, Funcional: 16.27.812.0307.6033, Natureza de Despesa: 3.3.50.43, Vínculo: 001090199.


ESPÉCIE: CONVÊNIOCONCEDENTE: MUNICÍPIO DE PALMAS.PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA TEOTÔNIO SEGURADOOBJETO: Cooperação mútua entre o Município de Palmas, através da Fundação Municipal de Esportes e Lazer e a Associação Desportiva Teotônio Segurado, objetivando cessão de apoio financeiro para a realização do Projeto “Escolinha de Futebol 1º Batalhão”, que será realizada Julho à Dezembro de 2014, conforme planilha de custos e Plano de Trabalho constante aos autos no Processo n.º 2014027391.VIGÊNCIA: O presente terá vigência a partir de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2014.BASE LEGAL: Processo Nº 2014027391, Lei Orgânica do Município e, no que couber, a Lei nº. 8.666/93.VALOR: R$ 69.962,40 (Sessenta e Nove Mil Novecentos e Sessenta e Dois Reais e Quarenta Centavos).RECURSOS: Órgão: 03, Unidade: 1600, Funcional: 16.27.812.0307.6033, Natureza de Despesa: 3.3.50.43, Vínculo: 001090199.


ESPÉCIE: CONVÊNIOCONCEDENTE: MUNICÍPIO DE PALMAS.PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO TOCANTINENSE TITAN CROSS - ATTCOBJETO: Cooperação mútua entre o Município de Palmas, através da Fundação Municipal de Esportes e Lazer e a Associação Tocantinense Titan Cross - ATTC, objetivando cessão de apoio financeiro para a realização do projeto Enduro Palmas 02 Etapas, conforme planilha de custos e Plano de Trabalho constante aos autos no Processo n.º 2014030491.VIGÊNCIA: O presente terá vigência a partir de sua assinatura até 26 de Outubro de 2014.BASE LEGAL: Processo Nº 2014030491, Lei Orgânica do Município e, no que couber, a Lei nº. 8.666/93.VALOR: R$ 89.950,00 (Oitenta e Nove Mil Novecentos e Cinquenta Reais).RECURSOS: Órgão: 03, Unidade: 1600, Funcional: 16.27.812.0307.6033, Natureza de Despesa: 3.3.50.43, Vínculo: 001090199.

ITEM QTD UN ESPECIFICAÇÃO VLR UNIT VLR TOTAL

01 50 Un CONDICIONADOR DE AR, TIPO SPLIT DE 12.000 BTU’s, FRIO – INSTALADO;

Unidades Condensadoras e Evaporadoras;Versão: Frio;Hi-Wall; Capacidade: 12.000

Btus; Tensão / Fase: 220V – monofásico; Vazão de ar: 580m³; frequência: 60 hz;

Consumo Máximo: 24 kwh/ mês (conforme planilha Inmetro); Compressor: rotativo;

Controle remoto sem fio com display em cristal líquido, acompanhado de adaptador

para fixar o controle remoto na parede; Filtro anti-pó lavável, antibacterias, fungos e

ácaros; 3 funções ventilação; Funções: Desumidificação, timer, sleep, swing, clock,

auto restarte; Display digital na unidade interna para visualização da temperatura

selecionada o ambiente; Gás ecológico R410A, que não prejudica a camada de

ozônio e apresenta alta eficiência energética, selo procel "A" MARCA: SPRINGER

CARRIER

1.720,00 86.000,00

02 50 Un CONDICIONADOR DE AR, TIPO SPLIT DE 18.000 BTU’s, FRIO – INSTALADO;

Unidades Condensadoras e Evaporadoras; Versão: Frio; Hi-Wall; Capacidade:

18.000 Btus; Tensão / Fase: 220V – monofásico; Vazão de ar: 800m³ freqüência:

60 hz; Consumo Maximo: 35 kwh/ mês (conforme planilha Inmetro); Compressor:

rotativo; Controle remoto sem fio com display em cristal líquido, acompanhado de

adaptador para fixar o controle remoto na parede; Filtro anti-pó lavável, antibacterias,

fungos e ácaros; 3 funções ventilação; Funções: Desumidificação, timer, sleep,

swing, clock, auto restarte; Display digital na unidade interna para visualização da

temperatura selecionada o ambiente; Gás ecológico R410A, que não prejudica a

camada de ozônio e apresenta alta eficiência energética, selo procel "A". MARCA:

SPRINGER CARRIER

2.885,00 144.250,00

03 50 Un CONDICIONADOR DE AR, TIPO SPLIT DE 22/24.000 BTU’s, FRIO – INSTALADO;

Unidades Condesadora e Evaporadora; Versão:Frio; Hi-Wall; Capacidade: 22/24.000

Btus; Tensão / Fase: 220V – monofásico; Vazão de ar: 1080m³; frequencia: 60 hz;

Consumo Maximo: 43 kwh/mês (conforme planilha Inmetro); Compressor: rotativo;

Controle remoto sem fio com display em cristal líquido, acompanhado de adaptador

para fixar o controle remoto na parede; Filtro anti-pó lavável, antibacterias, fungos e

ácaros; 3 funções ventilação; Funções: Desumidificação, timer, sleep, swing, clock,

auto restarte; Display digital na unidade interna para visualização da temperatura

selecionada o ambiente; Gás ecológico R410A, que não prejudica a camada de

ozônio e apresenta alta eficiência energética, selo procel "A". MARCA: SPRINGER

CARRIER

3.240,00 162.000,00

04 20 Un CORTINA DE AR 220 V. COM CONTROLE REMOTO SEM FIO, Motores de alto

desempenho, Ventilador centrífugo, vazão do ar: 2.786 m³, med. 1500X221X183 mm

(L x A x P). MARCA: ELGIN

1.683,00 33.660,00

VALOR TOTAL 425.910,00

Palmas -TO, 04 de julho de 2014.

Luiz Carlos Alves TeixeiraSecretário Municipal de Saúde



Publicações Particulares

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

A Empresa A3 SERVIÇOS TECNICOS LTDA - MECNPJ Nº. 05.050.713/0001-83, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano a LAS - Licença Ambiental Simplificada para a atividade 33.12-1-02 - Manutenção e reparação de aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle, com endereço na Q 104 NORTE AV LO 04, NÚMERO 42 PLANO DIRETOR NORTE – PALMAS – TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental.

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