ComércioCuritiba, tErÇa-fEira a DOMiNGO, 23 a 28 DE DEZEMbrO DE 2014 | aNO XXXViii | EDiÇãO Nº 9275 | r$ 2,00

LÍDER EM INFORMAÇÕES DE NEGÓCIOS E MERCADOS NO PARANÁ. DESDE 1976.

&IndústriaDIÁRIO

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EDIÇÃO ESTADUAL

Índice de confiança da indústria cai no inÍcio de dezembro

O Índice de Confiança da Indústria caiu 0,8% no início de dezembro, em relação a no-vembro, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). Nos meses de outubro e novembro foram registradas altas de 1,8% e 3,6%, respectivamente.

A queda em dezembro para 84,9 pontos tem relação com a piora das avaliações sobre a conjuntura atual. O Índice da Situação Atual recuou 1,5% na prévia de dezembro, somando 84,6 pontos.

Esse índice mostra acomo-dação, após alta de 8,3% no mês anterior. O Índice de Ex-pectativas ficou praticamente estável , ao passar de 85,4 para 85,2 pontos, uma queda de 0,2%.

OPINIÃO

REvOLuÇÃO REvIvIDA

Especialmente nos úl-timos dias, a revolução de 1964 voltou ao noti-ciário. Pouca gente sabe no entanto que, muitas das iniciativas tomadas naquele período ainda hoje são mantidas por interessar aos atuais governantes.

Página A4

PACOtE DE MALDADES

Nenhum eleitor, nem o mais pessimista, ja-mais imaginou que o governador eleito em primeiro turno, com ampla aprovação, po-deria simplesmente se voltar de maneira tão obstinada contra o povo que o elegeu.

Página A3

PedroWashington

Péricles Mello

www.icnews.com.br

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Editais na página a7

Mercado estima inflação acima do teto da metainvestidores e analistas do mercado reduziram novamente a previsão para o crescimento da economia brasileira. a estimativa passou de 0,16% para 0,13%

Economia A3

A perspectiva para os preços administrados, aqueles controlados pelo governo, como da energia elétrica e da gasolina, também aumentou

Serviços municipais terão alterações no fim de ano

PR está no ranking das 10 melhores universidades

O funcionamento dos ser-viços públicos municipais terá alterações na última semana do ano e nos dias 1° e 2 de janeiro, em função dos feriados de Natal e Ano Novo. Os serviços conside-rados essenciais terão escalas de profissionais para garantir o aten-dimento à população. É o caso das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que ficarão abertas todos os dias, sem interrupção.

No transporte coletivo nos

dias 23, 29 e 30 os ônibus farão horário normal de dia útil. Nos dias 24 e 26 e 31 e 02 (quarta e sexta-feira desta e da outra semana) será horário de sábado. Nos dias 25 e 01, que são feria-dos, será horário de domingo. O atendimento ao público na Urbs será feito em horário normal, das 8h30 às 17 horas nos dias 22, 23, 29 e 30.

Geral A4

Os dados de Índice Geral de Cursos (IGC), divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), trouxeram ape-nas uma instituição paranaense entre as dez melhores univer-sidades privadas do Brasil: a Universidade Positivo (UP). Os resultados divulgados também colocam a instituição, pelo ter-ceiro ano consecutivo, como a melhor universidade privada do

Paraná. A UP teve seis de seus 30 cursos avaliados pelo Exame Na-cional de Desempenho de Estu-dantes (Enade) no ciclo de 2013, que englobou graduações na área de saúde. Segundo o reitor da UP, José Pio Martins, o Ministério da Educação supervisiona as ins-tituições com o olhar sobre três pontas: estrutura física, projeto pedagógico e corpo docente.

Negócios A5

Mueller entrega entidade renovada à FAS

O Shopping Muel-ler entregou a reforma realizada em uma das entidades assistidas pela FAS.

Negócios A5

Curitiba, terça-feira a domingo, 23 a 28 de dezembro de 2014

a2 | BRaSIL Diário Indústria&Comércio

O eixo da frente fria encontra-se sobre a região Su-deste do País, porém no Paraná, entre as regiões norte e leste, ainda há nebulosidade associada a frente fria. Na região leste, são esperadas chuvas fracas/chuviscos a qualquer hora do dia. Devido ao avanço de uma massa de ar mais frio, o dia começa com temperaturas amenas entre as regiões sudoes-te, centro-sul e leste.

Mín.: 16°Máx.: 19°

Previsão do temPoFonte: www.simepar.br..

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O que esperar de 2015?Mais um ano chega ao fim. Nesse momento, o habitual

desejo de renovação toma conta de todas as pessoas, numa tentativa de aprender com os erros cometidos no ano que se finda e colocar em prática as mudanças necessárias no ano que está chegando. Quando se pensa no país como um todo, o sentimento de renovação também está presente. Os cidadãos esperam que haja mudança na vida coletiva, no cotidiano sofrido, nos índices negativos das áreas da segu-rança, saúde e tantas outras, nos escândalos de corrupção colecionados pela política nacional. São tantas coisas que precisam de renovação que é até difícil enumerá-las.

O cenário coletivo, ou seja, os assuntos que atingem todos, ou quase todos, os cidadãos ao mesmo tempo, cer-tamente, são influenciados pelas atitudes pessoais de cada cidadão. Um país mais honesto, com motivos de esperança em cada fim de ano será realidade quando cada habitante alcançar em sua trajetória pessoal o padrão moral que ele espera para a nação. Muitos avanços ocorreram em 2014 no Brasil, mas também muitos problemas vieram à tona. Independentemente do que se espera de 2015, o fato é que esforço deve ser contínuo para que o ano que vem seja melhor.

anvisa suspende impOrtaçãO, venda e implante de próteses mamárias

estudantes de física e áreas afins participam da escOla de verãO

arte: Roque Sponholz..

É uma história de ficção sobre uma mulher que tem uma dificuldade de casar, como Ingrid também teve. Foi difícil ali, teve muita gente que não quis.”

Tatá Werneck, atriz, sobre filme com Ingrid Guimarães Dudu, jogador do Coritiba, sobre ano de 2014 George Clooney, ator, sobre filme censurado

Foi o ano mais produtivo individualmente, mas, no coletivo não foi tão bom, porque brigamos desde o começo para não cair. Mas fecho 2014 satisfeito...”

Devemos assumir nesse momento a posição ofensiva sobre esse ataque. Divulguem o filme online. Façam o que puderem para divulgar este filme.

SeGunDo ManDaTo

A sinalização esperada pelo governo é sobre nomes citados nas delações premiadas de presos pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal

A Superintendencia de Fiscalização, Controle e Monitoramento da Anvisa suspendeu a importação, venda e o implante das pró-teses mamárias de silicone Arion. Fabricada pela em-presa francesa Laboratoires Arion e registrada por Imact Importação e Comércio, esse produto foi auditado pela agência em abril, fi-cando constatado que o método de esterilização estava “em desacordo com o que consta no registro do produto”, manifestou, em nota, a Anvisa.

Estão abertas até o dia 28 de janeiro de 2015 as inscrições para a quarta edição da Escola de Verão que o Departamento de Física, do Centro Técnico-Científico da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CTC/PUC-RJ), fará gratuitamente no período de 2 a 6 de feve-reiro, no Campus Gávea.

O projeto foi inicia-do em 2009 e ocorre a cada dois anos, aberto a estudantes de todo o Brasil e de outros países da América Latina.

Os artigos assinados que publicamos não representamnecessariamente a opinião do jornal.

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Diário Indústria&ComércioFundado em 2 de setembro de 1976

E X P E D I E N T E

A presidente Dilma Rousseff disse ontem que vai anun-

ciar os novos ministros de seu governo até o próximo dia 29 e antecipou que fará consultas ao Ministério Público (MP) antes de decidir. “Eu consultarei o MP mais uma vez. Para qualquer pessoa que for indicar, eu con-sultarei”, afirmou.

A sinalização esperada pelo governo é sobre nomes citados nas delações premiadas de pre-sos pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga ir-regularidades em negócios da Pe-trobras. Durante café da manhã com jornalistas, Dilma lembrou que tem pedido informações ao órgão, mas completou: “Eu só quero que me diga sim ou não. Não quero saber o que eles não podem me dizer”.

Ainda em relação às denún-cias envolvendo a estatal, ela informou que vai anunciar, de-pois dos ministros empossados, o segundo escalão do governo que envolve diretorias de bancos e instâncias consultivas, como o Conselho de Administração da Petrobras.

“Até por consideração com o novo ministro. Sem ter nomeado

Dilma diz que vai consultar MP antes de anunciar ministros

o ministro de Minas e Energia, como eu indico um conselho que é subordinado a ele?”, explicou. Dilma voltou a afirmar que não pretende trocar a presidenta da Petrobras, Graça Foster, e mani-festou confiança na atual dirigen-te da estatal. “Tem que ter prova apresentada sobre qualquer con-duta da presidente. Eu conheço a Graça Foster, sei da sua seriedade e lisura. É importante saber qual

é a prova. Não vejo nenhum indí-cio de irregularidade na diretoria da Petrobras”, acrescentou.

A presidente defendeu que as investigações continuem, mas classificou como “simplistas” as suspeitas de que Graça Foster sabia das irregularidades por ocupar o maior cargo da empre-sa. A mesma expressão foi usada para as críticas às indicações políticas de alguns cargos. “Eu

não vou demonizar indicações políticas. É de um simplismo grotesco. O problema do Brasil não é se são políticos ou técnicos. Ninguém está acima do bem e do mal”, avaliou.

Dilma disse que foram “ab-surdos os volumes de dinheiro de alguns funcionários. Acho que as pessoas que participam de irregularidades têm que ser punidas”, disse.

Ainda em relação às denúncias envolvendo a estatal, ela informou que vai anunciar, depois dos ministros empossados, o segundo escalão do governo que envolve diretorias

Presidente promete medidas drásticas sem atingir os programas sociais do governo

MuDançaS

A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem, durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, que o go-verno terá que anunciar medidas “drásticas”, mas garantiu que “isso não significa os programas sociais. Teremos que ter controle maior sobre outros gastos e fazer algumas reformas”.

Na saída do evento, Dilma Rousseff admitiu que pretende abrir o capital da Caixa Econô-mica Federal, mas disse que esse é um processo “demorado”. A informação foi confirmada por assessores da Presidência da República.

Ainda sobre os programas sociais, no café da manhã, a pre-

sidenta citou o exemplo do Pro-grama de Sustentação do Inves-timento (PSI), que cria estímulos para diversos setores com linhas de investimento diferenciadas. “É possível balancear, reduzindo a zero o subsídio, mantendo apenas os de áreas melhores”, explicou.

Apesar de antecipar o cenário econômico difícil a partir do pró-

ximo ano, a presidenta mostrou otimismo e afirmou ter certeza de que o Brasil sentirá uma recupe-ração, independentemente dos resultados de outras economias. “A inflação não saiu do controle. O Brasil continua com grandes reservas e estamos tomando pro-videncias para melhorar nossa produtividade”, destacou.

Com chuva, nível do Sistema Cantareira se mantém estável por quatro dias

CRISe híDRICa

Desde sexta-feira (19), os reservatórios do Sistema Can-tareira mantiveram-se estáveis em 6,7%, segundo a Companhia de Saneamento Básico do Esta-do de São Paulo. Durante esses dias, as cabeceiras do manancial

receberam chuvas fracas, sendo que a precipitação mais intensa ocorreu no sábado (20), em um volume de 14,7 milímetros.

Segundo o Centro de Ge-renciamento de Emergências (CGE), a chegada do verão, que

teve início no domingo (21), vai trazer chuvas dentro da média e temperaturas ligeiramente acima do esperado em São Paulo. A tendência para os próximos dias é mais chuva, com a aproximação de uma frente fria.

Hoje, o tempo ficará fechado e chuvoso em toda a faixa leste do estado, com queda significativa de temperatura. O CGE alerta também para a possibilidade de alagamentos e deslizamentos de terra.

STF autoriza João Paulo Cunha a passar Natal ou Ano-Novo com a família

ação Penal 470

O ministro do Supremo Tri-bunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso autorizou o ex-deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, a passar uma semana com a família, em São Paulo, para as comemorações de fim de ano. Condenado por lavagem de dinheiro, após ter

recebido R$ 50 mil do publicitário Marcos Valério, João Paulo Cunha terá sete dias, período autorizado pelo STF, para se deslocar até São Paulo, onde poderá passar o Natal ou o Ano-Novo com a familia.

Na decisão, Barroso defere “parcialmente” o pedido feito pelo ex-presidente da Câmara dos De-putados “a se deslocar, pelo prazo

máximo de sete dias, no período natalino ou de final de ano”, para a residência de seus familiares, “em endereço que deverá ser previamente informado à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal”.

Segundo o Ministério Público Federal, ficou comprovado que Cunha dissimulou a origem do

dinheiro recebido pelo publicitário Marcos Valério ao enviar a mulher para sacar a quantia. Isso, segundo o órgão, configura crime de lava-gem de dinheiro, pois o esquema de pagamento consolidado pelo núcleo financeiro, comandado pelo publicitário Marcos Valério, impedia a atuação de órgãos de fis-calização, como o Banco Central.

Curitiba, terça-feira a domingo, 23 a 28 de dezembro de 2014

eConomia | a3Diário Indústria&Comércio

Ponto de Vista

Elevação da tarifa do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 40%. Aumento de 12% para 18% ou 25% do Imposto sobre Circula-ção de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 95 mil itens de consumo, que vão de medicamentos, eletrodomésticos, ração para animais até material escolar. Taxa-ção dos servidores públicos aposentados e pensionistas em 11%. Nenhum eleitor, nem o mais pessimista, jamais imaginou que o governador eleito em primeiro turno, com ampla aprova-ção, poderia simplesmente se voltar de maneira tão obstinada contra o povo que o elegeu.Em seu delírio, o governador não ouviu sequer o setor que mais o apoia. Em reunião com o chamado G7, grupo que reúne as lideranças industriais e comerciais do Paraná, Richa se mostrou irredutível em relação ao pacote de maldades que enviou à Assembleia Le-gislativa, causando profunda decepção e muitas críticas. O presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Edson Campagnolo, uma das vozes mais autônomas e distin-tas do empresariado, disse em entrevistas à imprensa que Richa não mudou de

opinião mesmo depois de alertado sobre o estrago que as medidas irão causar ao Paraná, como inflação e desemprego. Se um governador do PSDB não se mostra disposto a negociar sequer com os em-presários, que dirá com o funcionalismo público, com os aposentados e com a população que vai pagar mais caro para viver a partir de 2015.O que causa ainda mais perplexidade é que não há justificativa para o tarifaço imposto aos paranaenses. Entre as 27 unidades federativas, nosso Estado teve o maior aumento de receita corrente líquida entre os anos 2010 e 2014, 56%, o que significa mais que o dobro da infla-ção do período, que ficou em 24%. Na Assembleia Legislativa o povo paranaense também não encontrou esperança. Mesmo sob protestos de alguns parlamentares, Richa manteve sua folgada margem de apoio e o pacote de maldades foi aprovado sem maiores dificuldades na Casa. Junte-se a isso uma excrecência no Re-gimento Interno da Alep, que permite transformar as sessões em Comissão Geral e “passar o trator” por cima das prerrogativas da Casa no que tange à discussão dos projetos.

E o pesadelo pode estar apenas no começo. Segundo o futuro secretário da Fazenda do Paraná, Mauro Ricardo Costa, outras medidas ainda poderão ser tomadas para sanar as contas de um estado que está “quebrado”, de acordo com suas próprias palavras. Dentre elas, cortes, como os que já ocorreram em alguns serviços nas áreas de Educação, Segurança e Saúde. Todos lembram do corte de custeio das universidades, viaturas policiais sem gasolina, aluguéis de prédios das delega-cias em atraso e do não cumprimento do investimento mínimo de 12% do orça-mento em Saúde. De outro lado, exagero na contratação de comissionados, mais de R$ 100 milhões em publicidade e compra de ações da Sanepar por preço superestimado. Costa não poupa seu vocabulário. Sinali-zou que as despesas com pessoal devem ser estancadas porque o governo do Paraná gasta mais do que arrecada.

Pacote de maldades

NO ANO QUE VEM

Mercado estima inflação acima do teto da metaInvestidores e analistas do mercado reduziram novamente a previsão para o crescimento da economia brasileira. A estimativa passou de 0,16% para 0,13%

Péricles de Holleben MelloDeputado estadual

Investidores e analistas do mer-cado financeiro projetam infla-

ção apurada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 6,54%. A estimativa está acima do teto da meta, que é 6,5%.

O centro da meta é 4,5%, mas existe uma tolerância de 2 pontos percentuais para cima ou para baixo. O IPCA é o índice utilizado pelo governo nas metas de inflação. Na previsão para o crescimento da economia brasi-leira, o mercado financeiro faz uma estimativa de 0,55%, com a produção industrial em 1,02%.

A taxa básica de juros esti-

mada é 12,5% ao ano.Com a taxa de câmbio prevista em R$ 2,75, o déficit em conta corrente em 2015, um dos principais indica-dores das contas externas, ficaria em US$ 77 bilhões, com a balança comercial registrando saldo de US$ 4,83 bilhões e os investimen-tos estrangeiros diretos de US$ 60 bilhões.

CRESCIMENTOInvestidores e analistas do

mercado financeiro reduziram novamente a previsão para o cres-cimento da economia brasileira. A estimativa passou de 0,16% para

0,13%. Os investidores e analistas elevaram também a expectativa para a taxa de câmbio neste fim de ano, que passou de R$ 2,60 para R$ 2,65. A perspectiva para os preços administrados, aqueles controlados pelo governo, como da energia elétrica e da gasolina, também aumentou. A expectativa é que esses preços subam 5,42% ante os 5,40% previstos na sema-na anterior. Os números estão no Boletim Focus, divulgado se-manalmente pelo Banco Central.

Sobre a dívida líquida, houve redução na estimativa de 35,9% para 35,8% em proporção ao Pro-

duto Interno Bruto (PIB) – que é a soma de bens e serviços do país. Por outro lado, no setor externo, o déficit em conta corrente previsto subiu para US$ 86 bilhões, ante os US$ 85 bilhões divulgados anteriormente, com a balança comercial apresentando resultado negativo em US$ 1,86 bilhão e os investimentos estrangeiros diretos mantidos em US$ 60 bilhões.

Não houve mudança para a previsão de inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumi-dor Amplo (IPCA), mantida em 6,38%, e para a taxa de câmbio, estável em 11,5% ao ano.

A perspectiva para os preços administrados, aqueles controlados pelo governo, como da energia elétrica e da gasolina, também aumentou

MAIOR TAXA DESDE 2011

Taxa média de juros para pessoas físicas é recorde em novembro, mostra BC

A taxa média de juros com recursos livres, comumente utili-zados pelo mercado, custou para as pessoas físicas, em novembro, 44,2% ao ano. É a maior taxa desde novembro de 2011, infor-mou o Banco Central (BC). Para

os créditos direcionados, o custo médio das operações no segmento ficou 7,8% ao ano.

Para as empresas, a taxa mé-dia de juros atingiu 23,5% ao ano para os recursos livres e 8% ao ano referentes aos recursos dire-

cionados, como os empréstimos do Banco Nacional de Desenvol-vimento Econômico e Social (BN-DES), com crescimento médio de 0,1 ponto percentual.

O spread bancário – a diferen-ça entre a taxa que o banco paga

para quem empresta e cobra do tomador do empréstimo –, os re-cursos captados pelas instituições no segmento livre e direcionado diminuiu 0,2 ponto percentual ao mês, situando-se em 12,6 pontos percentuais, informou o BC.

Custo da construção civil varia 0,25% em dezembro

O Índice Nacional de Custo da Construção registrou taxa de variação de 0,25% em de-zembro, percentual menor que o de novembro, quando atingiu 0,30%, de acordo com a Fun-dação Getulio Vargas (FGV). No acumulado do ano, o índice teve variação de 6,74%.

O custo de materiais, equi-pamentos e serviços passou de 0,40% em novembro para 0,27%. Dois dos quatro sub-grupos componentes apre-sentaram acréscimo em suas taxas de variação. O destaque foi materiais para acabamento, cuja taxa passou de 0,44% para

0,68%. A parcela relativa a ser-viços ficou 0,89%, em novem-bro, e 0,19%, em dezembro.

De acordo com a FGV, o índice referente à mão de obra registrou variação de 0,24%, sendo que no mês anterior foi 0,22%. A aceleração é conse-quência do reajuste salarial ocorrido no Recife.

Quatro capitais brasileiras apresentaram desaceleração em suas taxas de variação: Sal-vador, Brasília, Porto Alegre e São Paulo. Em contrapartida, Belo Horizonte, o Recife e Rio de Janeiro registraram aceleração.

O custo de materiais, equipamentos e serviços passou de 0,40% em novembro para 0,27%

Consumidores vão às compras no maior centro comercial popular do Rio de Janeiro

O maior centro de comércio popular do Rio, a Saara (Socie-dade de Amigos das Adjacên-cias da Rua da Alfândega) está funcionando a todo vapor desde às 9h da manhã. O horário de encerramento das atividades vai variar conforme o movimento, podendo chegar às 20h durante os próximos dias. Na região, que conta com mais de 600 lojas, é possível encontrar uma grande variedade de produtos, como artigos esportivos, de festa, brinquedos, calçados, entre outros. A poucos dias do Natal, a expectativa dos comerciantes é que nem o calor forte que faz na cidade vai afastar os consu-midores.

O comerciante e locutor de uma loja de calçados da região, Sérgio Moraes, 43 anos, espera aumento nas vendas em relação ao mesmo período do ano passado. “O movimento aqui é grande e esperamos um resultado que vai superar as vendas de 2013. Estamos com nossos estoques cheios e nos motiva quando os clientes saem daqui felizes, sendo sem-pre bem atendidos por todos os vendedores. Os consumidores compram presentes para toda a família e também para o amigo oculto”, disse.

Em uma cidade conhecida por suas belezas naturais, o comércio do Rio também lucra com o movimento dos turistas nesta época do ano. Segundo a vendedora de uma loja de souvenirs do Saara, Joseane Nogueira, 27 anos, não houve uma queda brusca da clientela. “Esse ano o movimento está bom, até ficamos surpresos. A loja vende além de produtos chineses, muitos souvenirs e lembranças do Rio para aqueles que visitam a cidade.

A procura é bastante grande e estamos contentes”, disse.

Dois dos setores que tam-bém apresentam boas vendas são brinquedos e enfeites de Natal. De acordo com a co-merciante Aline Campos, de 32 anos as crianças continuam sendo consumidores impor-tantes. “Hoje os meninos e meninas pedem muito por aparelhos de tecnologia como celulares, tablets e video-game, mas os brinquedos continuam em alta. Aqui, por exemplo, vendemos muito aqueles que são baseados em filmes e dese-nhos animados”, afirmou.

Já o vendedor Francisco José Abreu, de 40 anos, co-memora as vendas da loja de artigos variados. “Nesta época do ano, as vendas sobem 20%, 30% e ficamos muito felizes. A verdade é que praticamente em cada lar temos a tradição de montar nossas árvores e enfei-tá-las com nossa família. Isso faz parte do espírito natalino, e nós comerciantes comemora-mos também”, concluiu.

Entretanto, também houve queda de vendas para algumas lojas do Saara. Segundo o ge-rente de uma loja de material para fabricação de bijouterias, Marcilio Contantinho, de 48 anos, o movimento tem caído bastante. “Temos notado a queda nas vendas dos últimos natais. Não se sabe se é por causa da crise no Brasil ou no mundo, mas a cada ano desde 2010 o movimento diminui, em torno de 10%, às vezes, até um pouco mais”, declarou.

Os valores dos presentes va-riam conforme a situação finan-ceira de cada consumidor, que muitas vezes é impulsionado às compras pela segunda parcela do décimo terceiro salário.

Curitiba, terça-feira a domingo, 23 a 28 de dezembro de 2014

GERAL | A4 Diário Indústria&Comércio

Paraná Alfabetizado muda avida de milhares de pessoas Em 10 anos de programa já foram atendidas 500 mil pessoas no Paraná

CIDADANIA

Funcionários da empresa MRV tem aulas no canteiro de obra da empresa

Hedeson Alves

Panorama Políticoprpress@terra.com.brPedro Washington

Revolução RevividaEspecialmente nos últimos dias, com a divulgação do resultado das investigações realizadas pela Comissão da Verdade, a revolução de 1964 voltou ao noticiário. Pouca gente sabe no entanto que, muitas das iniciativas tomadas naquele período que, para desencanto dos mais atentos terminou nas mãos de um político que muito se servira do regime, José Sarney, ainda hoje são mantidas por interessar aos atuais governantes. Um exemplo está na comunicação. É sabido que emissoras de rádio e geradoras de televisões, são concessões políticas do governo. Terminado o governo que concedeu, seus proprietários podem tomar o rumo que quiserem. A própria “revolução” foi vítima disso. Não contava com apoios espontâneos. Foi o coronel Otávio Costa, Assessor de Relações Públicas da Presidência que mudou o quadro. Ameaçou implantar A Voz do Brasil, diabólica e persistente invenção da ditadura de Getúlio Vargas que praticamente reduz a audi-ência das rádios, a zero, no horário nobre das TVs. Foi “um Deus nos acuda”. Conscientes do prejuízo que teriam com a queda de audiência, as grandes redes correram ao governo. Convencionou-se que, em contrapartida à desistência da ideia, Costa con-cordou em que as emissoras dessem 30 minutos diários para inserções de anúncios institucionais do governo. Donde se vê hoje comerciais laudatório ao governante de plantão, com a legenda “País rico é país sem miséria”. Um resquício do período de 21 anos que atormentou os que emitiam opinião como esta coluna. Fase que jornais como O Estadão tinham trechos inteiros de matéria, censurados, pro-vocando no caso daquele jornal a que o brasileiro conhecesse os versos de Camões - Os Luzíadas, que substituíam os trechos censurados. Resposta à altura da violência!

MeMóRia fRacaAo se despedir da vida pública, José Sarney apre-sentou uma proposta pela qual nunca lutou quando tinha o poder: sugeriu a reforma política. Ao revés: quando presidente lutou para manter seis anos de mandato. Tam-bém fez críticas tardias ao governo em função do escândalo da Petro-bras “que envergonha o país”, esquecido de que a história da ferrovia Norte-Sul iniciada em seu governo, se recapi-tulada, também enche-ria a todos de vergonha. Como aliás, muitas das obras feitas no Brasil, inclusive a ponte Rio-Niterói, em pleno regi-me revolucionário. Com alguns períodos de descanso passados no hospital em função de problemas coronários, o doleiro Alberto Yous-sef tem conseguido es-capar nesses períodos das pouco confortáveis celas da Polícia Federal em Curitiba. Felizmente para ele o ministro do Supremo, Teori Zavascki aceitou a sua delação pre-miada que pode diminuir as penas a que for con-denado. Com a decisão, seus depoimentos e os de Paulo Roberto Costa irão ser cruzados e entrarão na fase de produção de provas.

lenha na fogueiRaA novidade no caso Lava Jato foi o longo depoi-mento da ex-gerente executiva da Petrobras, Venina Veloza, aos inves-tigadores da Operação. Cinco horas recheadas

de provas, segundo seu advogado Ubiratã Ma-tos. Quando, e a coluna previra isso, partes inte-ressadas tentavam de-sacreditar o testemunho da geóloga que durante muitos anos “teve orgu-lho da empresa, agora só vergonha”, segundo afirmação sua em e.mail à atual presidente Graça Fortes, Venina, segundo Ubiratã, “prova que não é a vilã da história”. O depoimento ao juiz Sér-gio Moro acontecerá em fevereiro de 2015.

conto da caRochinhaUm velho “conto da Ca-rochinha” (seja lá o que isso signifique), aquele do sapo que pedia “me joguem no fogo, não me joguem na água” acabou se repetindo com o ex-deputado André Vargas. O ideal para ele é que fosse julgado pelo STF, coisa que levaria seu caso para pelo menos uns cinco anos mais. Com a cassação do mandato, volta para a 1ª. Instância. Vem para o julgamento do juiz Sérgio Moro, até agora um implacável jus-ticeiro.

SciaRRa confiRMadoConfirmado como Chefe da Casa Civil do segundo governo Beto Richa, o ainda deputado Eduardo Sciarra vai terçar armas com o Chefe de Gabinete do governador para recu-perar a condução da área política do governo. Em compensação recebe de mão beijada o poder e os recursos do Detran, agora retirados da Segurança.

O Natal de 2014 será diferente para Anísio Bueno, de 68

anos, e dona Orlanda Gonçalves Sapanhos, de 70 anos. Até o ano passado os dois não conseguiam escrever o próprio nome e nem decifrar as letras dos ônibus que passavam nas ruas. Após con-cluírem as aulas no Programa Paraná Alfabetizado, os dois vão poder assinar, pela primeira vez, os cartões de Natal que mandarão para os filhos e parentes neste fim de ano. Em uma década, o programa já atendeu mais de 500 mil pessoas no Paraná.

Anísio Bueno e Orlanda Gon-çalves se reuniram com mais oito alunos na sala de aula da Paróquia

Nossa Senhora de Fátima, em Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba, para uma confraternização que mar-cou a conclusão do curso. Durante oito meses o grupo se reuniu, três vezes por semana, para aprender a ler e escrever.

“Nunca estudei. Comecei agora porque lá na roça não me fazia falta, mas aqui na cidade faz muita falta. Até para pegar um ônibus é difícil”, disse Anísio Bueno, que nasceu em Ivaiporã (Vale do Ivaí) e se mudou para Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba, para ficar perto dos filhos.

O Programa Paraná Alfabeti-

zado é vinculado ao Brasil Alfabe-tizado, uma parceria da Secretaria de Estado da Educação com o Mi-nistério da Educação. Em 10 anos de programa já foram atendidas 500 mil pessoas no Paraná, com 15 anos ou mais que não eram alfabe-tizadas. Todo o material de apoio aos alunos é fornecido pelo Minis-tério. Durante o ano, a secretaria estadual da Educação oferta oito etapas do Paraná Alfabetizado. No final de novembro de 2014 o programa atendia 23.863 pesso-as. A chefe do Departamento de Educação de Jovens e Adultos, Marcia Dudeque, explica que o objetivo pedagógico do programa é iniciar a alfabetização.

“Os alfabetizadores trabalham língua portuguesa, matemática e história com os alunos. Depois dos oito meses do Paraná Alfa-betizado, a sequência dos estudos vai acontecer quando o aluno ingressar para a escolarização, ou seja, os anos iniciais da fase I da Educação para Jovens e Adultos, da fase fundamental”, afirmou Marcia Dudeque.

A maioria dos alunos que frequenta as aulas do Programa Paraná Alfabetizado não teve como estudar quando era criança. Para Orlanda Gonçalves, somente agora, aos 70 anos, surgiu tempo e a oportunidade para entender as letras e os números.

feRiado

Serviços municipais terão alterações no fim de ano

O funcionamento dos ser-viços públicos municipais terá alterações na última semana do ano e nos dias 1° e 2 de janeiro, em função dos feriados de Natal e Ano Novo. Os serviços consi-derados essenciais trabalharão com escalas de profissionais para garantir o atendimento à popu-lação. É o caso das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que ficarão abertas todos os dias, sem interrupção.

No transporte coletivo nos dias 23, 29 e 30 os ônibus farão horário normal de dia útil. Nos dias 24 e 26 e 31 e 02 (quarta e sexta-feira desta e da outra semana) será horário de sábado. Nos dias 25 e 01, que são feriados, será horário de domingo.

O atendimento ao público na Urbs será feito em horário nor-mal, das 8h30 às 17 horas nos dias 22, 23, 29 e 30 (segunda e terça feiras). Não haverá atendimento

ao público nos dias 24, 25 e 26; e 31, 1 e 2 de janeiro.

O Mercado Central funciona hoje das 9h às 21 horas, e no dia 24, véspera de Natal, das 9h às 18 horas.

O Shopping Popular funcio-nará em horários especiais até o fim do mês. Dia 24, o funciona-mento vai das 9h às 18 horas. Dia 25: fechado Dia 31: lojas abrem das 9h às 16h.

Dias 1 e 2 de janeiro: fechadoO Mercado Municipal fun-

ciona terça (23/12) - das 7h às 20 horas; quarta (24/12) - das 7h às 18 horas; quinta (25/12) – FECHADO; sexta (26/12) à segunda (29/12) – atendimento normal; terça (30/12) - das 7h às 20 horas; quarta (31/12) – das 7h às 16 horas; quinta (01/01) e sexta (02/01) – FECHADO.

As Feiras Livres Diurnas – quinta (25/12) e quinta (01/01) – NÃO HAVERÁ feiras livres.

Feiras Noturnas – quarta (24/12), quinta (25/12), quarta (31/12) e quinta (01/01) –NÃO HAVE-RÁ FEIRAS NOTURNAS. Feira Gastronômica – quinta (25/12) e quinta (01/01) – NÃO HAVERÁ a a feira gastronômica do Tarumã e Cristo Rei. Feiras Orgânicas – quinta (25/12) e quinta (01/01) – NÃO HAVERÁ.

O Armazém da Família hoje tem atendimento normal; quarta (24/12) à sexta (02/01) – FE-CHADO; sábado (03/01) - aten-dimento normal. Restaurante Popular – quarta (24/12), quinta (25/12) e sexta (26/12) - FE-CHADO; segunda (29/12) e terça (30/12) - atendimento normal; quarta (31/12), quinta (01/01) e sexta (02/01) -fechado; segunda (05/01) -atendimento normal. O Câmbio Verde retorna 06/01. Não haverá coleta de lixo domiciliar e coleta seletiva nos dias 25/12 e 01/01.

PeSQuiSa e deSenvolviMento

Fundação Araucária financiou 14 mil bolsas e quatro mil projetos entre 2011 e 2014

A Fundação Araucária, en-tidade que atua no apoio ao desenvolvimento da ciência e tecnologia do Paraná, vinculada à Secretaria Estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, financiou 14 mil bolsas entre os de 2011 a 2014. A entidade também apoiou quatro mil pro-jetos. O resultado do trabalho

foi ressaltado pelo presidente da Fundação Araucária, Paulo Brof-man, durante reunião da diretoria executiva com Conselho Superior da instituição. No encontro foi apresentado o relatório das ações realizadas em 2014 e também os avanços alcançados nos últimos quatro anos.

“A gestão da Fundação Arau-

cária é feita a quatro mãos, já que as linhas de atuação são definidas a partir das demandas da comu-nidade universitária”, disse Bro-fman. O Paraná conta hoje com 290 programas de pós-graduação e mais de 15 mil alunos, isso faz com que a demanda para bolsas e financiamentos seja muito gran-de”, afirmou.

Ele disse que o apoio da Fun-dação Araucária aos programas de pós-graduação stricto sensu, foi um dos motivos que ajudou a colocar o Paraná em destaque novamente na classificação dos programas de pós-graduação feitos pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

tRânSito

EstaR não será cobrado dias 26 e 31 de dezembro

A Secretaria Munici-pal de Trânsito (Setran) informa que nesta sexta-feira (26) e 31 de dezem-bro não será necessária a utilização dos cartões do Estacionamento Regula-mentado (EstaR) nas ruas de Curitiba.

No período de final de ano, os cartões do EstaR deverão ser utilizados nos dias 23, 24, 27, 29 e 30 de dezembro.

A partir do dia 2 de janeiro de 2015, os car-tões deverão ser colocados novamente nos veículos, seguindo normalmente as regras de dias e horários de uso do EstaR.

Diário Indústria&ComércioCuritiba, terça-feira a domingo, 23 a 28 de dezembro de 2014 | Pág. a5negócios&mercado

Espaço ME/PEOriginattO ideias Criativas têm Opções para atrair bOa sOrte em 2015

SobremeSa também é prato principal

Gel ou acrílico Garantem aSpecto natural em alonGamentoS de unhaS

rapp braSil deve fechar 2014 com creScimento de 17%

No dia 19 de dezembro, o Sho-pping Mueller entregou a

reforma realizada em uma das en-tidades assistidas pela Fundação de Ação Social de Curitiba (FAS), por meio do Projeto Mueller Eco-design Social. A cerimônia contou com a presença da presidente da FAS, Marcia Oleskovicz Fruet, da presidente do Instituto Pró-Cidadania de Curitiba (IPCC), Francisca Cury, além da equipe do Shopping Mueller, empresas parceiras e os profissionais da área que atuaram na reforma. O público poderá conhecer os resul-tados e todas as etapas do projeto por meio de uma mostra de fotos, que será apresentada pelo Centro Universitário Curitiba (Unicuri-tiba), e ficará em cartaz no Piso Cinemas, do Shopping Mueller, de 27 de janeiro a 1º março de 2015.

O objetivo da iniciativa, que teve início no mês de setembro, foi o de renovar e aprimorar toda a infraestrutura do lo-cal, beneficiando cerca de 20 crianças moradoras da entida-de – que já estão usufruindo das melhorias. Na festa de entrega da residência, parte dos atendidos compareceu e surpreendeu os convidados com uma apresentação inesperada. As crianças emocionaram os envolvidos, ao lerem uma carta de agradecimento e apresenta-rem desenhos dos ambientes renovados.

Para o próximo ano, o Sho-pping Mueller planeja dar con-

Shopping Mueller entrega entidade renovada à FAS

CURITIBA

iniciado em setembro, o projeto mueller ecodesign Social aprimorou a infraestrutura de uma residência da faS, beneficiando cerca de 20 crianças

tinuidade à iniciativa, com um projeto ainda mais ambicioso.

Trabalho em equipePara a missão da reforma,

além da parceria de diversas empresas que contribuíram fi-nanceiramente ou com materiais, foram convidados profissionais de nove escritórios de arquitetura da capital paranaense – cada um responsável por um ambiente: Sandro Percicotti (banheiros e lavabo), Vinícius Trevisan (sala

de refeição), André Largura e Giovana Kimak (cozinha), Filipe Bender e Karla Bender (sala de estar), Hellen Caroline Giacomitti (suíte), Nadia Bentz e Vander-lan Farias (área externa), Marli Manfroi Faust (quarto 1), além da dupla Priscila Gabrielly e Fer-nanda Menoso Raitani (quarto 2, corredor e sala de vídeo game). A equipe conta com a coordena-ção técnica dos arquitetos Rose Guazzi e Marcelo Calixto (área externa, sala de informática e bi-

blioteca) - que também assinaram espaços -, e tiveram o desafio de aplicar as tendências de arquite-tura e design dentro do contexto da ecossustentabilidade.

O Projeto Mueller Ecodesign Social, que está na sua primeira edição, é uma evolução da Mos-tra Ecodesign, que aconteceu por seis edições, e que mantém, portanto, como principal pilar a sustentabilidade. A proposta é levar a exposição do mall para espaços reais.

A equipe de profissionais da área que atuaram na reforma, com representantes do Shopping Mueller

Os dados de Índice Geral de Cursos (IGC), divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no Diário Oficial da União, no dia 18 de dezembro, trouxeram apenas uma insti-tuição paranaense entre as dez melhores universidades privadas do Brasil: a Universidade Positivo (UP). Os resultados divulgados também colocam a instituição, pelo terceiro ano consecutivo, como a melhor universidade privada do Paraná. Com conceito faixa quatro no IGC, a UP teve seis de seus 30 cursos avaliados pelo Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) no ciclo de 2013, que englobou graduações na área de saúde.

De acordo com o reitor da UP,

José Pio Martins, o Ministério da Educação (MEC) supervisiona as instituições com o olhar sobre três pontas: estrutura física, projeto pedagógico e corpo docente. “Es-ses itens são todos muito óbvios, mas merecem toda nossa aten-ção. É importante nos atermos aos detalhes”, diz. Ele destaca a constante busca da Universidade pelos melhores profissionais de mercado e as ferramentas ofe-recidas para que o desempenho em sala de aula seja o melhor. “Mesmo que se contrate os mé-dicos de maior destaque, não quer dizer que sejam os melhores professores. E a questão é: como se tornar um bom professor? Aí vem a capacitação em termos docentes”, afirma.

Outro ponto levantado pelo

reitor é o ensino além dos limites da sala de aula. “Na formação universitária, a prática faz toda a diferença - e ela se faz no la-boratório, em todos os cursos. O desafio das instituições de ensino não está apenas em construir a infraestrutura adequada, mas também em mantê-la atualizada. Buscar a excelência no limite de nossas forças é o princípio da Universidade Positivo”, revela Pio Martins. A UP conta hoje com mais de 200 laboratórios, sendo 193 só no campus Ecoville.

Entre as universidades pri-vadas, os cursos de Medicina e Fisioterapia da UP entraram para o ranking dos 10 melhores de todo o Brasil, no levantamento do Enade - em segundo e nono, respectivamente.

PR está no ranking das 10 melhores universidades privadas do Brasil

edUCaçÃO

Segundo dados do MEC, Universidade Positivo é a 9ª melhor universidade privada do país (IGC) e tem o 2º melhor curso particular de Medicina do país (Enade)

Em comemoração ao ani-versário de 10 anos da Mosaic Fertilizantes, o Instituto Mosaic, entidade pertencente à empre-sa e voltada para a promoção e apoio de atividades sociais, doará mais de R$ 300 mil que serão divididos entre orga-nizações sem fins lucrativos inseridas nas localidades onde a companhia atua. No total, 16 instituições serão beneficia-das e utilizarão a verba para ações de reparo e melhoria em suas estruturas físicas.

“A Mosaic tem o compro-misso de contribuir para o bem-estar das comunidades nas quais atua e atrelar isso a uma data tão relevante para nós é muito gratificante. Demos passos muito importantes para nossa evolução neste ano e queremos dividir isso contri-buindo para o benefício das localidades nas quais estamos inseridos”, afirma Elias Alves, diretor do Instituto Mosaic.

A ação comemorativa está sendo realizada globalmente pela Mosaic, que também conta-rá com doações no Canadá, Chi-na, Estados Unidos e Índia. No Brasil, as localidades beneficia-das estão inseridas nos estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo. A doação para todas as organizações tem início neste mês de dezembro e será concluída em janeiro de 2015.

Mosaic celebra 10 anos e faz doação de mais de R$ 300 mil

sOLidariedade

A Originatto Ideias Criativas está com presentes bem dife-rentes para quem quer boa sorte no próximo ano, seja para si ou para alguém especial. Entre as opções está o kit Feliz 2015, que traz um sabonete líquido super cheiroso, em uma mini garrafa de champagne (R$ 32) com um tubinho contendo sal grosso para tirar todas as energias ruins (R$ 18), que já vem com as palavras “paz, alegrias e amor” para que o banho seja mais que especial.Já para quem deseja um presente ou amuleto que dure todo o próximo ano, a dica é o cabideiro com mensagens positivas de boa sorte (R$ 35). Ou então a linha mensagem otimista, cuja estampa está presente na mochila de couro (R$ 248), na bolsa grande de viagem (R$ 212,80) e até em moleskines (R$ 55,40).De acordo com as proprietárias da Originatto, Leandra Ser-bake e Carolina Ferraz, as palavras e imagens positivas têm muito poder: “queremos que nossos clientes tenham sorte e prosperidade em 2015. E nada melhor do que contar com produtos originais para auxiliar a manter a mente positiva durante todo o ano”, afirmam as designers. Afinal, o que se visualiza acontece.Para o final do ano, a Originatto Ideias Criativas estará com horário especial, atendendo de 2ª a 6ª, das 9h às 20h, aos sábados, das 9h às 17h e domingo das 13h às 17h. A loja fecha para férias coletivas de 30 de dezembro a 4 de janeiro de 2015.

Além de ser referência em hambúrgueres, batata frita e cachorro quente, o The Fifties também oferece em seu cardápio deliciosas so-bremesas.Este mês, o restaurante está lançando duas novas recei-tas de dar água na boca: o Devil’s Cake, um bolo de chocolate de massa leve,

acompanhado de sorvete de creme e calda quente de chocolate (R$ 18,50), e a Apple Pie, torta de maçã com massa amanteigada e um toque de canela, tam-bém servida com sorvete de creme (R$ 24,00).Os produtos já estão dis-poníveis no The Fifties do Shopping Curitiba.

Ter unhas compridas, bonitas e bem cuidadas é possível sim. Febre em países da Europa e nos Estados Unidos, pela facilidade de manutenção e cuidado, o alongamento de unhas ganha cada vez mais adeptas no Brasil. De acordo com a sócia do Diamond Nails Spa, de Curitiba, Valéria Vecchi, o alongamento é indicado para pessoas com unha curta, roída, com imperfeições ou até mesmo para quem tem unha comprida e quer protegê-la. As unhas de gel e de acrílico são as mais comuns e garantem aparência cristalina e brilho natural. Têm durabilidade mé-dia de 20 a 30 dias e, após esse período, é preciso realizar a manutenção. O alongamento pode ser feito com os tips, que são moldes prontos de unhas ou com a aplicação e moldagem do material em cima da unha. “Quando a unha natural atinge o tamanho desejado pela cliente, é realizado apenas um banho de brilho, ou seja, uma camada de prote-ção que fortalece a unha natural”, explica Valéria.As unhas de gel são produzidas com uma resina sintética fotopolimerizável, mesmo material usado na Odontologia. Já as de acrílico são feitas com resina acrílica em pó, um material termoplástico rígido, transparente e incolor. “Os dois são produtos modernos, de qualidade e com boa com-patibilidade de uso em unhas naturais.São versáteis pela facilidade de adquirir formas, leveza e alta resistência”, observa Valéria. Valéria conta que há alguns anos o alongamento de unhas era feito com porcelana,que conferia um aspecto mais arti-ficial à unha. “A porcelana não tinha uma boa aderência à unha natural,o que facilitava o descolamento além de au-mentar a umidade embaixo da unha, deixando o ambiente propício para a proliferação de fungos”, conta.Diferentemente do que muitas pessoas ainda pensam, o alongamento não estraga a unha. Para mantê-las saudáveis e bonitas é necessário, entretanto, que a manutenção e a retirada das unhas sejam realizadas sempre por profissio-nal especializado. “Tirar as unhas em casa, sem a técnica adequada, pode estragar e até quebrar a unha”, alerta Valéria.

A Rapp Brasil - agência de comunicação especializada em construção de marcas e criação de experiências digitais e diretas para os con-sumidores, ligada ao Omni-com Group - espera fechar 2014 com crescimento de 17%. “Este foi um bom ano para nós, bem melhor que os dois anteriores”, diz Abaetê Azevedo, fundador e CEO da agência. Mas, ele acredita que “2015 será um período difícil, porque o País precisa acertar suas contas e isso terá um preço para a população, com crédito restrito, alta na inadimplência e queda do poder aquisitivo”. Historicamente, o segundo semestre sempre se apresen-ta como o melhor período

do ano para a Rapp Brasil, o que, de acordo com Abaetê, não se confirmou em 2014. “As eleições provocaram uma crise de credibilidade no governo e isso impac-tou na economia como um todo”, diz o empresário.Para o CEO da Rapp Brasil, quem não se “reinventar vai ficar para trás”. Há anos, a agência aposta na inovação, na tecnologia e na criativi-dade, oferecendo soluções integradas, com leque maior de canais e diversidade de resultados. Agora, é hora de “utilizar os investimentos do cliente com mais inteligên-cia estratégica”, mostrando como esses recursos estão gerando resultados mensu-ráveis para as marcas.

publicidade legal | a7Diário Indústria&Comérciocuritiba, terça-feira a domingo, 23 a 28 de dezembro de 2014

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº 040638/2014-19 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2014

Envio de propostas a partir de 23/12/2014, com abertura para lances na data de 27/01/2015, horário: 13h 30min, disponível no site www.compras-net.gov.br. Objetivo: Implantação de Pregão Eletrônico através de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses, para aquisição parcelada conforme necessidade de Material para Cirurgia de Coluna. O objeto aten-derá o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná. Os inte-ressados poderão obter todas as informações necessárias a respeito com a Comissão de Licitação pelo telefone (0xx41) 3360-1831. Geisa Mariano - Pregoeira.

Publique-se.

Prof. Dr. Flavio Daniel Saavedra Tomasich Diretor Geral do HC

HOSPITAL DE CLÍNICASUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº 037628/2014-04 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2014

Envio de propostas a partir de 23/12/2014, com abertura para lances na data de 28/01/2015, horário: 10h00min, disponível no site www.compras-net.gov.br. Objetivo: Implantação de Pregão Eletrônico, com vigência de 12 (doze) meses, para aquisição parcelada de estoque geral. O objeto aten-derá o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná. Os inte-ressados poderão obter todas as informações necessárias a respeito com a Comissão de Licitação pelo telefone (0xx41) 3360-1831. Tânia Mara Ziolkoski - Pregoeiro.

Publique-se.

Prof. Dr. Flavio Daniel Saavedra Tomasich Diretor Geral do HC

HOSPITAL DE CLÍNICASUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

JORASA INCORPORAÇÕES E EMPREEENDIMENTOS LTDA torna público que recebeu do IAP e Secretaria do Meio Ambiente de Fazenda Rio Grande, a LICENÇA PRÉVIA de Nº 027-2014 na data de 05/12/2014, válida até 05-12-2015, para construção de Condomínio Residencial localizado à Av. das Américas, 591 - Bairro Eucaliptos – Fazenda Rio Grande - Pr.

EDITAL Nº 8337031

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.

A DOUTORA ANA CAROLINA MOROZOWSKI, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 3a VARA DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER, a todos os que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Secretaria se processam os Autos de EMBARGOS DE TERCEIRO N° 5007459-19.2010.404.7000/PR, em que figura como requerente GIANINNE SIMAO e requerido CRUZVAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob n° 76.097.955/0001-70, com último endereço conhecido na Rua Marechal Floriano Peixoto, n° 2.333, CEP 80.220-000, em Curitiba/PR.

Como o(a) requerido(a) CRUZVAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA encontra-se em lugar incerto e não sabido, não sendo por isso citado(a) pessoalmente,

CITA-O(A) por meio do presente, para contestar o presente feito em 10 (dez) dias (CPC, art. 1.053).

CONCORRÊNCIA 2014/12138(7419); CENOP Logística Curitiba (PR); OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia para vistoria de obras e serviços de Engenharia em imóveis de interesse do Banco do Brasil S.A., divididos em 07(sete) lotes, em diversas dependências dos Estados do Amapá e Pará, incluindo o fornecimento de toda mão-de-obra, material, ferramental, equipamentos, deslocamentos, hospedagem, alimentação

neste Edital e seus anexos, publicada no D.O.U. dia 22.09.2014, Seção 3, Página 122. O edital foi alterado e a Errata 2 encontra-se à disposição dos interessados no endereço: Avenida Sete de Setembro, nº 2775, 9º andar, Bairro Rebouças, em Curitiba (PR), e na Internet, no endereço http://www.bb.com.br/editaislicitacoes. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 12.01.2015, às 10h30min. Retirada do Edital/Formalização de consultas, data limite: 06.01.2015 até às 16 horas; Informações: (41) 3326 9465, das 10 às 16 h.

AVISO DE ALTERAÇÃO

BANCO DO BRASIL S.A.DIRETORIA DE APOIO AOS NEGÓCIOS E OPERAÇÕES

CENOP LOGÍSTICA CURITIBA PR

3º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E 15º TABELIONATODE PESSOAS NATURAIS

Município e Comarca de CURITIBA, Estado PARANÁBEL. MôNICA MARIA GUIMARãES DE MACEDO DALLA VECCHIA

Registradora Designada Faço saber que pretendem se casar: 01- ROBERTO PEREIRA DE PINHO SCHUNEMANN e BÁRBARA HELOISA BREI-DENBACH PUPIM. se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na Forma da lei no prazo de 15 (quinze) dias.

CURITIBA, 22 DE DEZEMBRO DE 2014

Ebola

Políticas do FMI nos países mais afetados são criticadasAs exigências do Fundo Mo-

netário Internacional (FMI) em matéria de rigor financeiro enfraqueceram os sistemas de saúde dos países africanos mais afetados pelo ebola e impediram uma resposta coordenada para lutar contra a epidemia, dizem pesquisadores.

De acordo com especialistas do Departamento de Sociologia das universidades de Cambridge,

de Oxford e da Escola de Higiene & Medicina Tropical de Londres, os programas de reforma exigidos pelo FMI atrasaram o desenvolvi-mento de serviços de saúde eficazes na Guiné-Conacri, Libéria e em Serra Leoa, os três países mais afetados pela epidemia, que deixou mais de 7.300 mortos em um ano.

“Uma das principais razões da expansão da epidemia foi a fraqueza dos sistemas de saúde da

região”, disse o principal autor do estudo, o sociólogo de Cambridge, Alexander Kentikelenis.

“Os programas defendidos pelo FMI contribuíram para os problemas de falta de meios finan-ceiros, de pessoal e de preparação dos sistemas de saúde nos países mais afetados” acrescentou.

Os pesquisadores analisa-ram as políticas implementadas pelo FMI antes da epidemia,

utilizando os dados fornecidos pelos programas de empréstimos financeiros acordados pela insti-tuição entre 1990 e 2014, e os seus efeitos na Guiné-Conacri, Libéria e em Serra leoa.

Segundo os peritos, a área de saúde desses países ficou debili-tada pelas exigências de reformas econômicas e a redução das despe-sas públicas e dos salários, além da descentralização dos sistemas.

incidente

Supostos ataques terroristas assustam franceses

O ministro do Interior da França, Bernard Cazeneuve, pediu ontem, em entrevista à im-prensa, que as pessoas não tirem conclusões precipitadas sobre o incidente que deixou 11 feridos no fim da tarde de domingo (21) em Dijon. Um homem avançou com o carro sobre pedestres gritando “Allahu Akbar”, que significa “Deus é o maior”.

De manhã, o ministro foi ao hospital visitar as vítimas do atropelamento. Duas delas fi-caram gravemente feridas, mas não correm risco de morte.

No sábado, em Joué-lès-Tours, na região central da França, um homem esfaqueou

três policiais em uma delegacia enquanto gritava as mesmas palavras em árabe. Ele foi morto pela polícia.

Desde que o Estado Islâmi-co incentivou seus militantes a atingir países que participam da coalizão liderada pelos Estados Unidos na Síria e no Iraque, a França está em alerta máximo contra ataques terroristas. “Es-tamos unidos contra aqueles que pregam o ódio. Todos sa-bem que a ameaça é real, que precisa ser antecipada para ser contida e que a polícia e os serviços de inteligência estão fazendo isso todos os dias”, enfatizou o ministro.

alvos políticos

Polícia italiana prende 14 neofascistas que planejavam ataques no país

A polícia italiana anunciou ontem a prisão de 14 neofas-cistas suspeitos de planejar ataques contra alvos políticos e da magistratura, em ação que envolvia uma dezena de assassinos.

Dois anos de investigação e de escutas telefônicas revela-ram que o grupo, que deriva de uma organização de extrema-direita banida (Ordine Nuovo ou Ordem Nova), começou a armazenar armas e planejava fazer os ataques no Natal, ex-plicou a polícia em entrevista coletiva.

Um responsável pelas in-vestigações, Mario Parente, contou que um policial foi infil-trado no grupo e descobriu que planejavam ataques em linhas

ferroviárias e contra a Equita-lia – agência responsável pela cobrança de impostos no país.

Segundo o jornal Repubbli-ca, o grupo pretendia assassinar políticos – “10 ou 11 ao mesmo tempo”, explodir a sede da Equitalia com os funcionários no edifício e, por fim, atacar a polícia.

Na busca por armas para levar o plano adiante, a polícia informou que o grupo pretendia assaltar a casa de um colecio-nador.

A organização Ordine Nuo-vo, fundada em 1956 com a es-perança de relançar o fascismo no país, foi acusada de estar por trás de vários ataques no início dos anos 1970 e foi dissolvida pelo governo italiano em 1973.

crimes fiscais

Irmã do rei da Espanha vai a julgamento por cumplicidade

A irmã do rei de Espanha, a infanta Cristina, vai ser julgada por um tribunal de Palma de Maiorca por cumplicidade nos crimes fis-cais cometidos pelo seu marido, Iñaki Urdangarin, decidiu ontem o juiz responsável pelo caso.

O juiz José Castro decidiu incluir a infanta Cristina entre os acusados de fraude fiscal no auto de abertura do julgamento, que foi ditado hoje.

Contra os argumentos da defesa da irmã do rei, da auto-ridade tributária espanhola e do procurador público, o juiz José Castro considerou que a acusação que dirige está legiti-mada para julgar isoladamente a infanta Cristina, que pode ser condenada a até oito anos de prisão.

O juiz de instrução do pro-cesso, que fixou para a infanta

uma caução de 2,6 milhões de euros, deixou fora da lista dos 20 acusados o vice-presidente da Câmara de Valência, Alfonso Grau, e os ex-dirigentes da ini-ciativa Madrid 2016, Miguel de la Villa e Gerardo Corral.

O procurador anticorrupção espanhol, Pedro Horrach, pediu 19 anos e seis meses de prisão para Iñaki Urdangarin, cunha-do do rei de Espanha Felipe VI, no âmbito do processo.

Horrach exigiu ainda paga-mento de 3,5 milhões de euros pelo desvio de fundos públicos em vários delitos de corrup-ção, fraude fiscal e lavagem de dinheiro.

No documento oficial, de 576 páginas, que entregou ao juiz José Castro, o procurador solicitou que sejam julgadas, no caso, 14 pessoas.

radioatividade

Japão atrasa por tempo indeterminado armazenamento de resíduos de Fukushima

O governo japonês atrasou, por tempo indeterminado, o ar-mazenamento de resíduos radio-ativos recolhidos nos trabalhos de descontaminação perto da Central Nuclear de Fukushima, por não ter sido construído ne-nhum depósito seguro, segundo

fontes oficiais citadas ontem pela imprensa.

As autoridades tinham pre-visto começar a transferir os re-síduos para depósitos nucleares em janeiro próximo, data que foi adiada de forma indefinida dadas as dificuldades em en-

contrar uma localização para as instalações, segundo a Agência Kyodo.

Governo CentralO governo central e os gover-

nos locais entraram em acordo para construir depósitos tem-porários destinados a abrigar

os materiais radioativos nas localidades costeiras de Futaba e Okuma, as mais próximas da central nuclear, mas não chega-ram a acordo com os proprie-tários dos terrenos escolhidos, informaram fontes governamen-tais à Kyodo.

de marte

Geólogos chineses descobrem substância orgânica em meteorito

Um grupo de cientistas lide-rado por geólogos chineses des-cobriu uma substância orgânica, semelhante ao carvão, em um meteorito procedente de Marte, informou ontem o diário South China Morning Post. A desco-berta, publicada no mais recente número da revista científica Me-teoritics and Planetary Science, apresenta novas evidências sobre a possibilidade de existir algum tipo de atividade biológica no planeta vermelho.

Os investigadores encontra-ram vestígios de materiais orgâ-nicos juntamente com elementos químicos como azoto, enxofre e fósforo, com estrutura semelhante

à do carvão existente na Terra.O Tissint caiu como uma

bola de fogo em Marrocos, em julho de 2011, e, após meses de observação e análise dos frag-mentos que o compunham, um grupo internacional de cientis-tas determinou que era proce-dente do planeta vizinho.

Um dos autores do estudo, Zhang Jianchao, físico do Insti-tuto de Geologia e Geofísica da Academia Chinesa de Ciências, explicou que a sua equipe acre-dita que a substância similar ao carvão venha de Marte, em decla-rações ao South China Morning Post, jornal em língua inglesa publicado em Hong Kong.

EDITAL DE CONVOCAÇãOASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O SINDICATO DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS DO ESTADO DO PARANÁ - SICOMPAR, CNPJ. 13.968.629/0001-71, com base territorial no estado do Paraná, cuja categoria engloba todas as empresas de comércio atacadista de derivados de petróleo e álcool carburante do estado do Paraná, convoca todos os membros da categoria econômica, para Assembléia Geral Extraordinária de ratificação de fundação a ser realizada em 29/01/2015, às 14:00 horas em primeira convocação e às 14:30 horas em segunda convocação, com qualquer número de participantes, à av. Do Batel, n° 1.162, Batel, Cidade de Curitiba/PR, em cumprimento as formalidades estabelecidas na Portaria n° 326/2013, do Ministério do Trabalho e Emprego, visando deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação de fundação do SINDICATO DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS DO ESTADO DO PARANÁ - SICOMPAR, com desmembramento e destacamento da base territorial do Estado do PARANÁ da entidade sindical denominada SINDICOM - Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes, CNPJ. 33.632.985/0001-27 2) Ratificação de aprovação do Estatuto Social e 3) Ratificação de Eleição e Posse da Diretoria e membros do Conselho Fiscal. Subscritor, Arnoldo Hammerschmidt, CPF. 299.583.349-68, endereço para correspondência, Av. Sete de Setembro, 5.170, Apto. 101, Curitiba/PR, cep. 80.240-000

Araucária/PR, 18 de dezembro de 2014.Arnoldo Hammerschmidt

Diretor Presidente

4º Serviço de Registro Civil de Pessoas Naturais e 16º Serviço Notarial da Comarca de Curitiba/PR.

ADILSON TABORDA - TitularRua Voluntários da Pátria, 233, loja 06, Centro – Curitiba-PR

fone: 3233-2444Faço saber que pretendem casar-se:

01 – ROBERTO PEREIRA DE PINHO SCHUNEMANN e BÁRBARA HELOISA BREIDENBACH PUPIM02 - LUIZ GUSTAVO GERENT e MARINA TIBILLETTI03 - FELIPE LUIZ e PATRICIA SCATOLÃO CANZIANI04 - GUYBERT LOUIS IRMA MARIA CHANDESAIS e FERNANDA BRONOSKI PENTEADO05 – MARCOS GERALDINI e STÉPHANIE PADILHA

Se alguém souber de algum impedimento oponha-o na forma da lei, no prazo de quinze (15) dias. Este será afixado no lugar de costume e publicado na imprensa local.

Curitiba, 22 de dezembro de 2014.

Adilson Taborda

Registrador Civil e Notário.

Diário Indústria&ComércioCuritiba, terça-feira a domingo, 23 a 28 de dezembro de 2014 | Pág. a8Justiça&DiREitO

Absolvição em processo criminal não retira responsabilidade tributária

VINO VITA EST. osvaldopinheiro@gmail.comOsvaldo Nascimento Júnior

Desde que as histórias começaram a ser conta-das, não só os vinhos, mas os frutos da videira estão presentes, muitas vezes assumindo papel principal. Como historiador e pesquisador, vol-tamos à mitologia grega, em que Dionísio é o deus das uvas e do vinho, retratado com folhas de parreira na cabeça, inclusive a apropriação de sua lenda pelos romanos (que o denominou Baco). Na Grécia antiga, Esopo usou a imagem da videira inalcançável para ilustrar a ambição no conto A Raposa e as Uvas (fábula reconta-da por Jean de La Fontaine no século 17). No simbolismo cristão, a uva transformada em vinho representa o sangue de Jesus; na forma de fruta, caracteriza a própria fé. No imaginário hollywoodiano, sempre que se quer encenar a luxúria de um banquete do Império Romano, lá vem o clássico close da cortesã recostada em um divã abocanhando um cacho bem carre-gado. Historicamente, a evidência mais antiga do cultivo de uvas data de Oito mil anos atrás, e foi encontrada ao sul da Rússia e ao norte da Turquia.Em muitos países de língua hispânica, é tradição acompanhar as 12 badaladas da virada do ano comendo 12 bagos de uva - a superstição nasce na Espanha do século 19, uma vez que a pro-dução excedente da fruta nesse período do ano remontaria à fartura e à promessa de melhores safras. Por aqui também mantemos a tradição de acreditar que a uva é sinônima de sorte e de dinheiro no bolso. Uma ceia de fim de ano não é completa sem a fruteira abarrotada de cachos. É também a época, no nosso mercado, em que quase todas as variedade de uvas de mesa estão no ponto para o consumo: mais abundantes, mais frescas, mais suculentas, mais gostosas e sempre nutritivas, dão energia, têm vitaminas B e C, ferro, cálcio, potássio, ajudam no controle do colesterol e ainda proporcionam ao organis-mo uma boa dose de antioxidantes, tudo que um bom vinho nos proporciona, tudo que já demonstramos em matérias aqui publicadas em nossa Coluna.O que muitas vezes passa despercebido são as inúmeras aplicações gastronômicas das uvas. Podem figurar em saladas, ser harmonizado com queijos, entrar no preparo de risotos, emprestar sabor e textura a assados, misturarem-se com

aves, carnes, peixes, bombons, fondues, vir em forma de suco ou entremeadas em bolos, roscas, pães doces e salgados... Há receitas deliciosas com muitas das variedades que encontramos fa-cilmente no Brasil, sejam cultivadas aqui, sejam importadas: a red globo, a rubi, a Thompson, a Itália, a Niágara rosada e as versáteis passas brancas ou negras.NATAL ILUMINADO.Poucos cardápios são tão plenos de símbolos quanto a mesa natalina. Da seleção de ingredien-tes às cores da decoração, cada item relembra uma parte da história que vem sendo recontado ha 2012 anos. Não importa que muitos desses símbolos, originários de países gelados, não fa-çam muito sentido em nosso fim de ano tropical. O fato é que adoramos nos reunir em família nessa noite tão especial para receber abraços, trocar presente e comer peru, presunto tender, farofa, muitas frutas frescas e secas, e natural-mente, boas Champagnes, espumantes e vinhos brancos ou tintos. Vamos sair um pouco de nossas matérias específicas de vinhos para trazer até vocês caros leitores(as), um pouco da enogas-tronomia que envolve a época áurea do Natal para compreender a origem dessas tradições. É preciso voltar um bocado no tempo e conhecer a forma como os europeus comemoravam o Natal. Novamente a história nos trazendo seus conhecimentos, trata-se de um ritual surgido há mais de três séculos nas igrejas, que reuniam os fiéis para encenar e recordar valores esquecidos no dia a dia. O ritual se modificou com o passar do tempo, e ao atravessar o Oceano Atlântico, recebeu novas influências. “Houve uma trans-ferência criativa”, atesta a historiadora Wanessa Ásfora. “Adotamos outras técnicas de preparo e condimentos”.ORIGENS DO PERU ASSADO NO NATAL.O hábito de comer peru assado surgiu nos Estados Unidos do século 17, onde se tornou presença obrigatória na celebração de Ação de Graças. Mas chegou aqui pelas mãos dos colo-nizadores. “Legado português, a ave é apreciada desde o Brasil Colônia, tanto nas cidades como no sertão”, garante a professora de Alimentação e Cultura Vivian Coutinho. Também é lusitano o bacalhau natalino, como a tradição ainda vê-se em especial no Rio de Janeiro e São Paulo que

tiveram uma herança portuguesa fortíssima. Já suas derivações, como o salmão e outros peixes nobres, são o retrato da sociedade brasileira atual, cada vez mais afeita aos pratos leves e saudáveis. O consumo de frutas secas, por sua vez, surgiu nos países do Hemisfério Norte, onde o Natal é celebrado em pleno inverno - que fruta fresca sobreviveria à neve? Aqui, ganharam a companhia suculenta de abacaxis e outras delí-cias dos trópicos. De todas as histórias natalinas, porém a mais curiosa diz respeito ao PRESUN-TO TENDER. A moda de servir pernil de porco cozido e defumado veio dos Estados Unidos e foi importada pelo extinto frigorífico WILSON, nos anos de 1950. A embalagem estampava a expressão tender made (feito com carinho) - o prato foi rebatizado para sempre. CHARME À MESA.Quando chegar o momento de preparar a mesa para o Natal e o Ano Novo, mais do que receber os amigos, essa é a hora de celebrar a vida atrair energias positivas para O ANO NOVO. E tudo isso deve estar presente na mesa do Reveillon. Escolha primeira as cores que irão predominar no ambiente. BRANCO, estimula a PAZ. Objetos em tom dourado atraem dinheiro. Já a cor prata inspira inovação. Para dar alegria ao espaço, espalhe enfeites com flores em tons de laranja. A cor atrai amor e paixão e combina com as demais. Vista a casa de festa, esta é a data certa, velas brancas são indicadas. Espalhe várias pela casa e na mesa da ceia.AS BEBIDAS.As bebidas são escolhidas de acordo com os pratos servidos. Segundo ARTHUR AZEVEDO, o maior enófilo brasileiro, Vice Presidente da Associação de Sommelier do Brasil, consultor de diversos Super Mercados brasileiros, inclusive a Rede Angeloni, e diversas Casas especializadas em Vinho no Brasil, para harmonizar com a salada, opte por um Champagne, sugerimos o Moutard Pére et Fils, demi sec, elaborado com uva Pinot Noir, com leve doçura e perfeita aci-dez. O cardápio clássico de Natal possui ingre-dientes que não podem faltar na ceia brasileira. O peru vem acompanhado de uma rica farofa de castanhas portuguesas, damascos, nozes, pecam e amêndoas. Tenders outro hit da mesa brasileira de Natal, mais peixes, como alternativa

à carne e o leitão de Ano Novo imprescindível, e nas taças o espumante vai bem do começo ao fim do encontro - leve e fresca - a bebida harmoniza muito bem com todas as receitas. Para as sobremesas, sirva Vinho do Porto, que apresenta o equilíbrio entre o álcool, a acidez e o açúcar residual da uva. Ao encerrarmos nossa matéria final de 2014 quero agradecer as atenções com que sempre fui alvo de nossos leitores (as), com palavras de in-centivo ao nosso trabalho aqui em nossa Coluna VINO VITA EST, neste grande DIÁRIO parana-ense INDÚSTRIA E COMERCIO que completou QUATRO ANOS agora em novembro, graças à equipe de jornalistas dirigida pelo nosso grande amigo e incentivador Odone Fortes Martins, pelo editor Jornalista Eliseu, pela honra dos convites em promover palestras para divulgar a cultura vínica por tantos amigos, sermos contratados pela rede FESTVAL DE SUPERMERCADOS, LOJA BARIGUÍ, como SOMMELIER por três meses, onde ensinamos e aprendemos muito sobre vi-nhos, atingindo assim nossa meta como Enófilo, de cada vez mais mostrar o quão é importante o mundo de Baco a todos, e aos demais jornais onde temos a honra de publicar nossa COLUNA VINO VITA EST.Desejo a todos que nos acompanham extensivo a seus familiares, um grande e maravilhoso Natal com um Venturoso ANO NOVO, com muita PAZ E FELICIDADES, repleto de harmonia, pra-zeres e alegrias, com infinitos tilintares de taças com novos sabores a cada taça e que todos os desejos se realizem.CELEBREMOS A VIDA. VINHO, VOCE MERECE ESTE MOMENTO.EVOE. BRADO DE SAUDAÇÃO Á BACO POR SEUS SÚDITOS.

Osvaldo Nascimento Júniors.:ENÓFILO/SOMMELIER.

Caso queira rever algumas de nossas matérias já publicadas, entre em www.icnews.com.br acesse colunistas e lá estamos nós, COLUNA

VINO VITA EST, à seu dispor.Contatos para cursos e palestras

osvaldopinheiro@gmail.com Obrigado.

BOA SORTE EM 2015 COM UM FELIZ NATAL E VENTUROSO ANO NOVO COM UMA DESCOBERTA A CADA GARRAFA DO NECTAR DOS DEUSES, O VINHO

OBRA IRREGULAR

TAC não substitui multa aplicada a empresa que infringiu normasUma vez que a condenação ao

pagamento de multa tem por finalidade desestimular o autor da infração a cometer novas ilicitu-des, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado por uma empresa que infringiu nor-mas de um órgão fiscalizador não pode impedir sanções admi-nistrativas.

Assim decidiu a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), ao reverter decisão da primeira instância que havia suspenso o pagamento de multa em processo administra-tivo. A decisão teve relatoria do desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

O casOEm 2011, a fiscalização da

Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) flagrou a am-pliação sem autorização de terminal de uso privado em Canoas e aplicou multa de R$ 100 mil — a infração é prevista no artigo 18, inciso XXXI, da Resolução 1.695/2010 e multa pode chegar a R$ 1 milhão.

No decorrer do processo ad-ministrativo, a empresa propôs a celebração do TAC. Apesar de Antaq manter a multa de R$ 100 mil, a companhia alegou que o termo era medida alternativa à autuação.

Por isso, entrou com ação judi-cial defendendo que a penalidade

não poderia ser exigida, pois ela estava cumprindo as condições impostas no TAC. O juízo de pri-meira instância julgou procedente o pedido para anular a multa e declarou que o acordo proposto teria caráter alternativo à fixação da pena administrativa.

A Procuradoria Federal junto à agência e a Procuradoria Regio-nal Federal da 4ª Região (PRF-4) atuaram em conjunto para resta-belecer a multa. Os procuradores federais afirmaram que o TAC fir-mado buscou a reconstituição dos bens lesados, enquanto a multa teria como objetivo sancionar a infração já consumada.

O TRF-4 acolheu os argu-

mentos da Advocacia-Geral da União, e disse que a penalidade administrativa tem amparo em lei e sua aplicação foi correta, independentemente do termo assinado pela empresa.

O relator do acórdão da 3ª Turma assinalou que “a resolução da Antaq invocada como base jurídica no pedido não foi inter-pretada corretamente na espécie, pois aceitar que a celebração de um TAC tenha caráter alterna-tivo à fixação de multa, não está em consonância com o Código de Defesa do Consumidor e com as demais leis que estabelecem o regime jurídico do termo de ajustamento de conduta”.

PRINCÍPIO DE PROPORCIONALIDADE

Transporte de remédio ilegal é considerado tráfico, decide TJ-MG

Se uma grande quantidade de remédios proibidos é encontrada por policiais, a tipificação do crime deve ser de tráfico de entorpecen-tes, e não falsificação de medica-mentos. Esse foi o entendimento da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que negou parcialmente recurso do Ministério Público que pretendia que dois homens fossem condenados por “alteração de produtos para fins

terapêuticos”. Eles foram condena-dos a 3 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, no regime inicial fechado, acrescidos de 388 dias-multa

No caso, os homens foram flagrados, em operação da Polícia Rodoviária Federal, transportando 30 mil comprimidos de Nobese. As pílulas conhecidas como “rebites” têm ação análoga à da anfetamina, contêm clobenzorex, um psicotró-pico, e são utilizadas por motoristas

para se manter acordados, além de serem utilizados para acelerar metabolismo do corpo e pode cau-sar sensação de euforia e suprimir o apetite. Segundo as normas da Agência Nacional de Vigilância Sa-nitária, o “rebite” não é certificado e, portanto, tem sua venda proibida no país.

De acordo o relator, desembar-gador Flávio Leite, a sentença da primeira instância foi reformada

porque não houve alteração dos medicamentos — a dupla havia sido condenada a 10 anos de prisão cada um, em regime inicial fechado. Assim, concordou com o pedido dos réus para serem condenados por tráfico e não por falsificação. A pena, portanto foi reduzida, por ter ficado reconhecida “a violação ao princípio da proporcionalidade das penas cominadas ao tipo do artigo 273 do Código Penal”.

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, execução de dívida contra o ex-proprietário de um posto de combustíveis em Flo-rianópolis. Ele requereu em seu recurso a isenção da cobrança sob o argumento de que havia sido absolvido em processo cri-minal paralelo de crime contra a ordem econômica.

Conforme o relator do pro-cesso, desembargador federal Joel Ilan Paciornik, nesse caso, não cabe a aplicação do artigo 935 do Código Civil, segundo o qual as ações cível e penal são independentes até a decisão no juízo criminal, quando devem ser encerradas as discussões na esfera cível.

Para o magistrado, embora a defesa tenha alegado que o executado não era mais proprietário, tendo passado a administração legalmente a terceira pessoa, existem provas de que seguiu à frente dos negócios, o que invalida o argumento apresentado.

Devido a isso, a turma en-tendeu que a absolvição no processo criminal não se esten-de ao processo tributário. “No presente caso, o fato de ter sido absolvido em ação penal não lhe retira a responsabilidade tributária, tendo em vista que o recorrente mesmo reconhece que participava do quadro so-cietário da empresa executada no período cobrado”, afirmou o desembargador.