Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira ... · TJMG. Para a cifragem e...

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Des. Cláudio Renato dos Santos Costa Presidente Des. Mário Lúcio Carreira Machado 1º Vice-Presidente Des. Joaquim Herculano Rodrigues 2º Vice-Presidente Desª. Márcia Maria Milanez 3º Vice-Presidente Des. Antônio Marcos Alvim Soares Corregedor-Geral de Justiça Des. Luiz Audebert Delage Filho Vice-Corregedor-Geral de Justiça CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO IV - BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2011 - Nº 130 Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art 4º "Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela está empregada neste documento eletrônico como recurso tecnológico da segurança da informação. Os dados que compõem cada informação deste documento foram cifrados pela assinatura digital quando do respectivo armazenamento no equipamento banco de dados do TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou certificados digitais expedidos por instituição certificadora devidamente credenciada na ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira). O presente documento recebeu assinatura digital com uso de Certificado de padrão ICP-Brasil com algoritmo de assinatura "sha1RSA", expedido pela Autoridade Certificadora denominada "AC PRODEMGE SRF", usando padrão de algoritmos criptográficos de RSA(1024 bits). Os métodos criptográficos empregados impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento digitalmente assinado e armazenado sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG." 2ª INSTÂNCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS CARTÓRIO DA CÂMARA CRIMINAL - UNIDADE RAJA GABAGLIA EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO 10 (dez) dias - JUSTIÇA GRATUITA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Delmival de Almeida Campos, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei etc., faz saber a todos os que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que tem andamento neste Tribunal de Justiça uma Apelação Criminal 1.0686.08.223216-2/001 (2232162-94.2008.8.13.0686), da Comarca de Teófilo Otôni, em que figura(m) como apelante MARCELO PEREIRA DA CRUZ e apelado o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, defensor dativo Dr. ÉLIO FERREIRA DE SOUZA, OAB 056.788/MG, e não tendo sido o(a) mesmo(a) encontrado(a) no endereço Avenida Júlio Rodrigues, 490 - sala 218, Teófilo Otoni - MG para a intimação do acórdão, o Desembargador Relator determinou que se expedisse o presente Edital, pelo qual intima o defensor dativo Dr. Élio Ferreira de Souza, OAB 056.788/MG do acórdão da referida Apelação Criminal, para, querendo, tomar as providências que entender necessárias. E, para conhecimento de todos, expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei. Belo Horizonte, 15 de julho de 2011. O(A) Escrivão(ã) do Cartório da 1ª Câmara Criminal - Unidade Raja Gabaglia, (a) Ricardo Luiz Valadares, __________________ . ______________________________ Desembargador Delmival de Almeida Campos - Relator 1ª INSTÂNCIA ABRE-CAMPO COMARCA DE ABRE CAMPO-VARA CRIMINAL JUSTIÇA GRATUITA. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. PROCESSO CRIMINAL DE Nº 0003.10.003155-2. O Doutor Paulo Roberto Maia Alves Ferreira, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível/Criminal/VEC da Comarca de Abre Campo, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que virem o presente edital ou dele notícia tiverem que, por este Juízo e pela secretaria do Juízo da única vara desta cidade e Comarca de Abre Campo, tem andamento um processo movido pela Justiça Pública contra JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este edital, fica citado o mesmo citado da denúncia a seguir transcrita: Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da comarca de Abre Campo. Autos 0003.10003155-2. O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, através de sue órgão de execução infra-assinada, vem, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 129, inc. I, da Constituição Federal, c/c art. 41, do Código de Processo Penal, e com base no incluso Termo Circunstanciado de Ocorrência, oferecer denúncia em face de: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, faxineiro, nascido aos 08/08/1985, em Matipó/MG, filho de Tereza Martins de Oliveira, atualmente em local incerto e não sabido, conforme certidão acostada ás fls. 31, pelas prática do seguinte fato delituoso: Consta dos autos que, no dia 31 de julho de 2010, na Avenida Salvador Sabino, centro, Matipó/MG, o denunciado, consciente e voluntariamente, trazia consigo droga, para consumo pessoal, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar. Conforme restou apurado nos autos, no dia horário e local anteriormente descritos, o denunciado foi abordado por Policiais Militares em atitude suspeita, momento em que dispensou um cigarro de substância esverdeada semelhante a "maconha". A substância foi arrecadada e devidamente apreendida, conforme auto de apreensão de fls. 22, e submetida a exame pericial preliminar, verificou tratar-se de "maconha", o que foi confirmado pelo laudo toxicológico de fls. 35. Diante do exposto, o Ministério Público denuncia João Batista de Oliveira, como incurso nas sanções do art. 28 da Lei 11.343/2006, requerendo que, atuada esta seja o mesmo citado para interrogatório e oferecimento de defesa que tiver, intimando-se as testemunhas abaixo arroladas para comparecerem a audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 60 e seguintes da Lei nº 9.099/95, de acordo com o disposto no art. 48 § 1º da Lei 11.343 de 2006, sendo ao final condenado na forma da Lei. Rol de Testemunhas: 1- Eric Adriano Marcelino de Souza; 2- Chistian Martins de Freitas. Pelo presente fica o acusado acima descrito, CITADO, dos termos da denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual, acima descrita no presente edital, bem como para responder à acusação, por escrito, no prazo de dez (10) dias, a contar do trigésimo (30º) dias da publicação do presente,para através de advogado, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação. Não tendo o mesmo condições de contratar advogado, será ao mesmo nomeado o defensor público atuante nesta comarca para apresentar sua defesa e, constando dos autos que o réu acima qualificado encontra-se atualmente em lugar ignorado, incerto e não sabido, mandou, na melhor forma de direito, passar o presente edital pelo qual CITA-O, a fim de se verem processados pelo crime acima citado e para todos os demais termos da Ação, até final, sob pena de revelia. E, para conhecimento de todos, o presente edital é afixado no saguão do Fórum desta cidade. Abre Campo, 14 de julho de 2011. Eu, (a) Simone Salgado Rodrigues Gomes, Escrivã da Vara Cível/Criminal/VEC da o assino. O Juiz de Direito (a) Paulo Roberto Maia Alves Ferreira. ALMENARA COMARCA DE ALMENARA/MG - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. PROC. Nº 001702002456-2. O DOUTOR TARCISO MOREIRA DE SOUZA, MM. Juiz de Direito em substituição na Vara da Comarca de Almenara/MG, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Secretaria tem andamento uma Notícia Crime contra JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA E OUTRO(S), em que é autor a Justiça Pública, mandou na melhor forma de direito expedir o presente edital pelo qual INTIMA MARIA APARECIDA ANDRÉ PEREIRA, brasileira, nascida aos 07/10/1980, filha de Alvino André Pereira e Ana André M. Do Vale, e CHARLES ALVES MARTINS, brasileiro, nascido aos 06/06/1976, filho de João Alves Martins e Judite Rodrigues, residentes em lugar incerto e não sabido, para todos os termos da presente ação, especialmente para tomarem ciência do inteiro teor da sentença proferida nos autos, acostada às ff. 171/172, a seguir transcrita em parte: "Vistos... Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011 dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 1 de 84

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Des. Cláudio Renato dos Santos CostaPresidente

Des. Mário Lúcio Carreira Machado1º Vice-Presidente

Des. Joaquim Herculano Rodrigues2º Vice-Presidente

Desª. Márcia Maria Milanez3º Vice-Presidente

Des. Antônio Marcos Alvim SoaresCorregedor-Geral de Justiça

Des. Luiz Audebert Delage FilhoVice-Corregedor-Geral de Justiça

CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO IV - BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2011 - Nº 130

Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art 4º

"Assinatura Digital: o presente documento estáassinado digitalmente, nos termos da Lei11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinaturadigital constitui forma de encriptação eletrônica dodocumento. Ela está empregada neste documentoeletrônico como recurso tecnológico da segurançada informação. Os dados que compõem cadainformação deste documento foram cifrados pelaassinatura digital quando do respectivoarmazenamento no equipamento banco de dados doTJMG. Para a cifragem e armazenamento, oTribunal de Justiça de Minas Gerais empregoucertificados digitais expedidos por instituiçãocertificadora devidamente credenciada naICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves PúblicasBrasileira). O presente documento recebeuassinatura digital com uso de Certificado de padrãoICP-Brasil com algoritmo de assinatura "sha1RSA",expedido pela Autoridade Certificadora denominada"AC PRODEMGE SRF", usando padrão dealgoritmos criptográficos de RSA(1024 bits). Osmétodos criptográficos empregados impedem que aassinatura eletrônica seja falsificada, ou que osdados do documento digitalmente assinado earmazenado sejam adulterados ou copiados,tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas,pela assinatura digital, a autenticidade e ainviolabilidade de todos os dados do presenteDIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."

2ª INSTÂNCIA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DEMINAS GERAISCARTÓRIO DA 1ª CÂMARA CRIMINAL -UNIDADE RAJA GABAGLIAEDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO 10(dez) dias - JUSTIÇA GRATUITA - OExcelentíssimo Senhor Desembargador Delmival deAlmeida Campos, no uso de suas atribuições legais ena forma da lei etc., faz saber a todos os que virem opresente edital, ou dele conhecimento tiverem, quetem andamento neste Tribunal de Justiça umaApelação Criminal nº 1.0686.08.223216-2/001(2232162-94.2008.8.13.0686), da Comarca deTeófilo Otôni, em que figura(m) como apelanteMARCELO PEREIRA DA CRUZ e apelado oMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINASGERAIS, defensor dativo Dr. ÉLIO FERREIRA DESOUZA, OAB 056.788/MG, e não tendo sido o(a)mesmo(a) encontrado(a) no endereço Avenida JúlioRodrigues, 490 - sala 218, Teófilo Otoni - MG paraa intimação do acórdão, o Desembargador Relatordeterminou que se expedisse o presente Edital, peloqual intima o defensor dativo Dr. Élio Ferreira deSouza, OAB 056.788/MG do acórdão da referidaApelação Criminal, para, querendo, tomar asprovidências que entender necessárias. E, paraconhecimento de todos, expediu-se o presente edital,que será publicado e afixado na forma da lei. Belo

Horizonte, 15 de julho de 2011. O(A) Escrivão(ã) doCartório da 1ª Câmara Criminal - Unidade RajaGabaglia, (a) Ricardo Luiz Valadares,__________________ .______________________________Desembargador Delmival de Almeida Campos -Relator

1ª INSTÂNCIA

ABRE-CAMPO

COMARCA DE ABRE CAMPO-VARACRIMINAL JUSTIÇA GRATUITA. EDITAL DECITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.PROCESSO CRIMINAL DE Nº 0003.10.003155-2.O Doutor Paulo Roberto Maia Alves Ferreira, MM.Juiz de Direito da 2ª Vara Cível/Criminal/VEC daComarca de Abre Campo, Estado de Minas Gerais,em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei,etc. FAZ SABER aos que virem o presente edital oudele notícia tiverem que, por este Juízo e pelasecretaria do Juízo da única vara desta cidade eComarca de Abre Campo, tem andamento umprocesso movido pela Justiça Pública contra JOÃOBATISTA DE OLIVEIRA, atualmente em lugarincerto e não sabido, que por este edital, fica citadoo mesmo citado da denúncia a seguir transcrita:Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da comarcade Abre Campo. Autos nº 0003.10003155-2. OMinistério Público do Estado de Minas Gerais,através de sue órgão de execução infra-assinada,vem, perante Vossa Excelência, com fulcro no art.129, inc. I, da Constituição Federal, c/c art. 41, doCódigo de Processo Penal, e com base no inclusoTermo Circunstanciado de Ocorrência, oferecerdenúncia em face de: JOÃO BATISTA DEOLIVEIRA, brasileiro, solteiro, faxineiro, nascidoaos 08/08/1985, em Matipó/MG, filho de TerezaMartins de Oliveira, atualmente em local incerto enão sabido, conforme certidão acostada ás fls. 31,pelas prática do seguinte fato delituoso: Consta dosautos que, no dia 31 de julho de 2010, na AvenidaSalvador Sabino, centro, Matipó/MG, o denunciado,consciente e voluntariamente, trazia consigo droga,para consumo pessoal, sem autorização ou emdesacordo com determinação legal ou regulamentar.Conforme restou apurado nos autos, no dia horário elocal anteriormente descritos, o denunciado foiabordado por Policiais Militares em atitude suspeita,momento em que dispensou um cigarro desubstância esverdeada semelhante a "maconha". Asubstância foi arrecadada e devidamente apreendida,conforme auto de apreensão de fls. 22, e submetida aexame pericial preliminar, verificou tratar-se de"maconha", o que foi confirmado pelo laudotoxicológico de fls. 35. Diante do exposto, oMinistério Público denuncia João Batista deOliveira, como incurso nas sanções do art. 28 da Lei

11.343/2006, requerendo que, atuada esta seja omesmo citado para interrogatório e oferecimento dedefesa que tiver, intimando-se as testemunhas abaixoarroladas para comparecerem a audiência deinstrução e julgamento, nos termos do art. 60 eseguintes da Lei nº 9.099/95, de acordo com odisposto no art. 48 § 1º da Lei 11.343 de 2006, sendoao final condenado na forma da Lei. Rol deTestemunhas: 1- Eric Adriano Marcelino de Souza;2- Chistian Martins de Freitas. Pelo presente fica oacusado acima descrito, CITADO, dos termos dadenúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual,acima descrita no presente edital, bem como pararesponder à acusação, por escrito, no prazo de dez(10) dias, a contar do trigésimo (30º) dias dapublicação do presente,para através de advogado,oportunidade em que poderá arguir preliminares ealegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecerdocumentos e justificações, especificar as provaspretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as erequerendo sua intimação. Não tendo o mesmocondições de contratar advogado, será ao mesmonomeado o defensor público atuante nesta comarcapara apresentar sua defesa e, constando dos autosque o réu acima qualificado encontra-se atualmenteem lugar ignorado, incerto e não sabido, mandou, namelhor forma de direito, passar o presente editalpelo qual CITA-O, a fim de se verem processadospelo crime acima citado e para todos os demaistermos da Ação, até final, sob pena de revelia. E,para conhecimento de todos, o presente edital éafixado no saguão do Fórum desta cidade. AbreCampo, 14 de julho de 2011. Eu, (a) SimoneSalgado Rodrigues Gomes, Escrivã da 2ª VaraCível/Criminal/VEC da o assino. O Juiz de Direito(a) Paulo Roberto Maia Alves Ferreira.

ALMENARA

COMARCA DE ALMENARA/MG - EDITAL DEINTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS. PROC. Nº 001702002456-2. ODOUTOR TARCISO MOREIRA DE SOUZA, MM.Juiz de Direito em substituição na 1ª Vara daComarca de Almenara/MG, FAZ SABER a todosquanto o presente edital virem ou dele conhecimentotiverem que por este Juízo e Secretaria temandamento uma Notícia Crime contra JOÃOCARLOS DE OLIVEIRA E OUTRO(S), em que éautor a Justiça Pública, mandou na melhor forma dedireito expedir o presente edital pelo qual INTIMAMARIA APARECIDA ANDRÉ PEREIRA,brasileira, nascida aos 07/10/1980, filha de AlvinoAndré Pereira e Ana André M. Do Vale, eCHARLES ALVES MARTINS, brasileiro, nascidoaos 06/06/1976, filho de João Alves Martins e JuditeRodrigues, residentes em lugar incerto e não sabido,para todos os termos da presente ação,especialmente para tomarem ciência do inteiro teorda sentença proferida nos autos, acostada às ff.171/172, a seguir transcrita em parte: "Vistos...

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

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Assim, declaro extinta a punibilidade de LeonardoAlves Rodrigues, João André Pereira, MariaAparecida André Pereira, Charles Alves Martins,Rivaldo José de Oliveira e Adimar de Jesus Santos,nos termos do art. 89, § 5º, da Lei 9.099/95, bemcomo de Silmar Ferreira de Oliveira, nos termos doart. 107, I, do CP, devendo a Serventia providenciaras comunicações necessárias, arquivando-seoportunamente. Publique-se, registre-se, intime-se ese cumpra. Almenara, 15/04/2011. (a) Thiago Françade Resende. Juiz de Direito". E para que ninguémpossa alegar ignorância, expediu-se o presenteedital, que será afixado no lugar público de costumee publicado pela imprensa oficial e na forma da lei.Dado e passado nesta cidade e Comarca deAlmenara-MG, aos 14 de Julho de 2011. A EscrivãSubstituta (a) Andréia Machado Braga, por ordemdo MM. Juiz de Direito.

COMARCA DE ALMENARA/MG - EDITAL DECITAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO DE20 DIAS. Proc. Nº 001710004826-7. O DOUTORTARCISO MOREIRA DE SOUZA, MM Juiz deDireito em substituição na 1ª Vara da Comarca deAlmenara-MG, FAZ SABER a todos quanto opresente edital virem ou dele conhecimento tiveremque por este Juízo e Secretaria tem andamento umaAção Penal - Procedimento Ordinário contra JOÃOÂNGELO DA SILVA FILHO, que tem como vítimaR.A.D.S., mandou na melhor forma de direitoexpedir o presente edital pelo qual INTIMA JOÃOÂNGELO DA SILVA FILHO, brasileiro, solteiro,natural de Almenara/MG, nascido aos 26/10/1979,filho João Angélico da Silva e Sebastiana dosSantos, residente em lugar incerto e não sabido,mandou na melhor forma de direito expedir opresente edital pelo qual CITA JOÃO ÂNGELO DASILVA FILHO para, querendo, no prazo de 10 (dez)dias, responder à acusação, alegando toda a matériade defesa e arrolando testemunhas, ficando ciente deque, no silêncio, será nomeado Defensor Dativo parafazê-lo. Dado e passado nesta cidade e Comarca deAlmenara-MG, aos 14 de Julho de 2.011. A EscrivãSubstituta (a) Andréia Machado Braga por ordem doMM Juiz de Direito.

COMARCA DE ALMENARA/MG - EDITAL DEINTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS. PROC. Nº 001705017093-9. ODOUTOR TARCISO MOREIRA DE SOOUZA,MM. Juiz de Direito em substituição na 1ª Vara daComarca de Almenara/MG, FAZ SABER a todosquanto o presente edital virem ou dele conhecimentotiverem que por este Juízo e Secretaria temandamento um Inquérito Policial contra JAQUESROBERTO ALVES DE OLIVEIRA, mandou namelhor forma de direito expedir o presente editalpelo qual INTIMA, JAQUES ROBERTO ALVESDE OLIVEIRA, brasileiro, nascido aos 10/04/1957,filho de Roberto Alves de Oliveira e AraciFigueiredo de Oliveira, residente em lugar incerto enão sabido, para todos os termos da presente ação,especialmente para tomar ciência do inteiro teor dasentença proferida nos autos, acostada à f. 44, aseguir transcrita em parte: "Vistos... Assim,,homologo o pedido de arquivamento deduzido,devendo a Serventia providenciar o necessário,inclusive baixa no Siscom. Publique-se, registre-se,intime-se e se cumpra. Almenara, 18/05/2011. (a)Thiago França de Resende. Juiz de Direito". E paraque ninguém possa alegar ignorância, expediu-se opresente edital, que será afixado no lugar público decostume e publicado pela imprensa oficial e naforma da lei. Dado e passado nesta cidade eComarca de Almenara-MG, aos 14 de Julho de2011. A Escrivã (a) Andréia Machado Braga, porordem do MM. Juiz de Direito.

COMARCA DE ALMENARA-MG-EDITAL DEINTIMAÇÃO DE SENTENÇA-PRAZO DE 20(VINTE) DIAS. PROC. Nº 0017 10004658-4 - ODOUTOR TARCISO MOREIRA DE SOUZA, MMJuiz de Direito, em substituição na 1ª Vara da

Comarca de Almenara-MG, FAZ SABER a todoquanto o presente edital virem ou dele conhecimentotiverem que por este Juízo e Secretaria temandamento uma ação de Alimentos -Lei 5478/68, emque figura como Autor: E.P.D.S. e Outros-Rep. PorM.L.R.D.S. e Réu: N.P.D.S. e pelo presenteINTIMA NARDEVALDO PEREIRA DA SILVA,residente no endereço desconhecido, da sentençaprolatada nos autos supra caracterizados do seguinteteor: Vistos, etc. ... Assim , homologo o acordo de ff.25/26, que seus termos, extinguindo o processo comresolução do mérito, nos termos do art. 269, III, doCPC, deixando de fixar verba honoráriasucumbencial e condenando o réu ao pagamento dascustas processuais finais. Publique-se, registre-se ese intime e se cumpra, arquivando-se. Almenara,25.11.2010. (a) Thiago França de Resende. Juiz deDireito. E para que ninguém possa alegar ignorância,expediu-se o presente edital, que será afixado nolugar público de costume e publicado pela imprensaoficial e na forma da lei. Dado e passado nestacidade e Comarca de Almenara-MG, aos 14 de julhode 2011. A Escrivã Judicial Substituta (a) AndréiaMachado Braga, por ordem do MM. Juiz de Direitoem Substituição Dr. Tarciso Moreira de Souza.

ANDRADAS

PRIMEIRA VARA DO JUÍZO DA COMARCA DEANDRADAS ¿ MG.EDITAL DE LEILÃOEDUARDO SOARES DE ARAÚJO, MM. Juiz deDireito em substituição na Primeira Vara destacidade e Comarca de Andradas, Estado de MinasGerais, na forma da lei etc...F A Z S A B E R, aos que o presente Edital virem

ou dele conhecimento tiverem, que no dia02/09/2011 às 13:00 horas, no saguão do Fórum,situado na rua da Saudade, nº 13, nesta cidade deAndradas, Estado de Minas Gerais, o (a) Oficial (a)porteiro deste Juízo trará à público o pregão devenda e arrematação a quem mais der e melhor lanceoferecer, acima da avaliação corrigidamonetariamente, em primeiro leilão, o seguinte bemabaixo descrito, penhorado na Ação de Execução emtrâmite neste Juízo, feito de nº 0026 10 004497-8,que Bradesco Banco Brasileiro de Descontos S/Aintenta em face de Maria Cleusa Cândido Barbosa, asaber: ¿um veículo marca GM/Vectra SedanElegance, placa DMH-2687, ano fabricação emodelo 2006, chassi 9BGAB69W06B197833, corprata, em bom estado de conservação, avaliado emR$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)¿. Sendo que, senão houver arrematante em primeiro leilão, o bemdescrito será levado a segundo leilão, no mesmolocal e hora, no dia 16/09/2011 e vendido a quemmais der e melhor lance oferecer. Ficando ainda o(s) executado (s) MARIA CLEUSA CÂNDIDOBARBOSA e VALDOMIRO BARBOSA e oexeqüente BRADESCO BANCO BRASILEIRO DEDESCONTOS S/A, desde já intimados do dia e horadesignados para hasta pública, para os fins doparágrafo 5º do art. 687 do Código Processo Civil,bem como todos os eventuais interessados. Paraconhecimento de todos expediu-se este que vaiafixado no átrio do Fórum e publicado na forma dalei. Dado e passado nesta cidade e Comarca deAndradas, Estado de Minas Gerais, aos 14 de julhode 2011. Eu (a) Marcela de Campos Trevisan,Oficiala de Apoio Judicial, digitei e assino.Eduardo Soares de AraújoJuiz de Direito em substituição na Primeira Vara

ANDRELÂNDIA

C O M A R C A D E A N D R E L Â N D I A - MG- JUSTIÇA GRATUITA EDITAL DEINTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE)DIAS, O DR. RICARDO DOMINGOS DEANDRADE,. MM. JUIZ DE DIREITO DACOMARCA, NA FORMA DA LEI E ETC FAZSABER a todos quantos virem ou deleconhecimento tiverem que tramita por este Juízo e

Secretaria uma Ação Monitória, autos de nº 0028.02.434-8, requerido pela Fazenda Publica do Estadode Minas Gerais em relação a Valdecir de PaulaNunes, e pelo presente Edital fica INTIMADO o Sr.VALDECIR DE PAULA NUNES, brasileiro,casado, residente em lugar incerto e não sabido, deque foi realizada penhora de 08 hectares de terras daFazenda Boa Vista, situado no distrito de Itaboca,zona rural do município de Santa Rita de Jacutinga,MG, podendo opor embargos na forma da Lei. E,para conhecimento geral, expediu-se o presenteedital que será publicado no Minas Gerais. Dado epassado nesta cidade e Comarca de Andrelândia, aos14 de julho de 2011. Eu, Aladim RibeiroD'Alessandro, Escrivão Substituto, digitei, conferi esubscrevi. Ricardo Domingos de Andrade, Juiz deDireito. ////

JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DEANDRELÂNDIA - SECRETARIA CRIMINAL -EDITAL DE INTIMAÇÃO - PROCESSO 0028 03004762-6- Justiça Gratuita. PRAZO 90 DIAS. ODOUTOR RICARDO DOMINGOS DEANDRADE, MM1. Juiz de Direito da Vara Únicanesta Comarca de Andrelândia, Estado de MinasGerais, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente edital virem ou dele tiveremnotícias que por este juízo tem andamento umprocesso movido pela Justiça Pública contraALEXANDRE CORREA E SILVA, brasileiro,nascido aos 31/10/1965, natural do Rio de Janeiro,RJ, filho de Hamilton de Oliveira e Maristela Correae Silva, atualmente residindo em lugar incerto e nãosabido, por crime praticado nesta cidade e Comarcano dia 11 de setembro de 2001, pelo qual foidenunciado pelo Dr. Promotor de Justiça comoincurso nas penas do art. 38, caput, da Lei 9.605/98,c/c art. 2º, a e c, da Lei 4.771/65, e que, por esteJuízo, foi proferida sentença cuja parte conclusivatem o teor seguinte: Face ao exposto, JULGOPROCEDENTE EM PARTE a denúncia parasubmeter o acusado ALEXANDRE CORREA ESILVA às penas do art. 38, caput, da Lei 9.605/98,c/c art. 2º, a e c, da Lei 4.771/65 e conseqüência foicondenado a pena de 01 (um) ano e 03 (três) mesesde detenção, a pena será cumprida em regime aberto,tendo operada a prescrição retroativa da pretensãopunitiva do Estado nos moldes do art. 110, § 2º c/cart 109 V, ambos do Código Penal. Sentençaproferida em 19 de outubro de 2009, pelo Dr.Ricardo Domingos de Andrade, Juiz de Direito daComarca. Pelo presente Edital, fica o acusado supra,intimado do teor conclusivo da r. sentença. E paraconhecimento de todos, será este publicado atravésdo "Minas Gerais" e afixado no saguão deste Fórum.DADO E PASSADO nesta cidade e comarca deAndrelândia-MG, Estado de Minas Gerais, aos 14 dejulho de 2011. Assinado Aladim RibeiroD'Alessandro Escrivão Substituto, o digitei esubscrevo. Dr. Ricardo Domingos de Andrade, Juizde Direito da Comarca.

JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DEANDRELÂNDIA - SECRETARIA CRIMINAL -EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO 0028 11000136-0. Justiça gratuita. PRAZO 20 DIAS. ODOUTOR RICARDO DOMINGOS DEANDRADE, MMº. Juiz de Direito da Vara Únicanesta Comarca de Andrelândia, Estado de MinasGerais, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente edital virem ou dele tiveremnotícias que por este juízo tem andamento umprocesso movido pela Justiça Pública contra JOSÉULISSES DA SILVA, brasileiro, natural de Ibitiara,BA, nascido em 05/03/1976, filho de José Rodriguesda Silva e Junenice dos Santos da Silva, atualmenteresidindo em lugar incerto e não sabido, por crimepraticado nesta Comarca, em 10/10/2010, pelo qualfoi denunciado pelo Dr. Promotor de Justiça comoincurso nas penas do art.163, parágrafo único, III, doCódigo Penal e por este Juízo, foi determinada acitação do mesmo para no prazo de 10 dias,apresentar defesa preliminar por escrito e através de

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 2 de 84

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advogado, nos termos do art. 55, da lei 11.343/06,sob pena de ser nomeado defensor dativo. E,constado dos autos do processo que o denunciadoacima qualificado, está atualmente em lugar incertoe não sabido, mandou, na melhor forma de direito,passar o presente edital pelo qual o cita paraapresentação da defesa, a fim de se verem processarpelo crime acima citado e para todos os demaistermos da ação, até final, sob pena de revelia. E paraconhecimento de todos, será este publicado pelo"Minas Gerais" e afixado no saguão deste Fórum.DADO E PASSADO nesta cidade e comarca deAndrelândia-MG, Estado de Minas Gerais, aos 14 dejulho de 2011. Eu, Aladim Ribeiro D'Alessandro,Escrivão Judicial II em substituição, o digitei esubscrevo. Dr. Ricardo Domingos de Andrade, Juizde Direito da Comarca.

JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DEANDRELÂNDIA - SECRETARIA CRIMINAL -EDITAL DE INTIMAÇÃO - PROCESSO 0028 04007144-2- Justiça Gratuita. PRAZO 90 DIAS. ODOUTOR RICARDO DOMINGOS DEANDRADE, MMº. Juiz de Direito da Vara Únicanesta Comarca de Andrelândia, Estado de MinasGerais, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente edital virem ou dele tiveremnotícias que por este juízo tem andamento umprocesso movido pela Justiça Pública contra JOÃOCRUZ FELIPE, brasileiro, nascido aos 02/01/1965,natural de São Vicente de Minas, MG, filho deSebastião Felipe Custódio e Maria Zulmira da Silva,atualmente residindo em lugar incerto e não sabido,por crime praticado nesta Comarca, pelo qual foidenunciado pelo Dr. Promotor de Justiça comoincurso nas penas do art. 136, caput, c/c § 3º do CP e232 da Lei 8.069/90, e que, por este Juízo, foiproferida sentença cuja parte conclusiva tem o teorseguinte: Face ao exposto, JULGO PROCEDENTEEM PARTE a denúncia para submeter o acusadoJOÃO CRUZ FELIPE às penas do art. 136, caput,c/c § 3º c/c 71, ambos do Código Penal econseqüência foi condenado a pena de 10 (dez)meses de detenção, a pena será cumprida em regimeaberto, tendo operada a prescrição retroativa dapretensão punitiva do Estado nos moldes do art. 110,§ 2º c/c art 109 V, ambos do Código Penal. Sentençaproferida em 27 de abril de 2010, pelo Dr. RicardoDomingos de Andrade, Juiz de Direito da Comarca.Pelo presente Edital, fica o acusado supra, intimadodo teor conclusivo da r. sentença. E paraconhecimento de todos, será este publicado atravésdo "Minas Gerais" e afixado no saguão deste Fórum.DADO E PASSADO nesta cidade e comarca deAndrelândia-MG, Estado de Minas Gerais, aos 14 dejulho de 2011. Assinado Aladim RibeiroD'Alessandro Escrivão Substituto, o digitei esubscrevo. Dr. Ricardo Domingos de Andrade, Juizde Direito da Comarca.

JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DEANDRELÂNDIA - SECRETARIA CRIMINAL -EDITAL DE INTIMAÇÃO - PROCESSO 0028 08017578-0- Justiça Gratuita. PRAZO 90 DIAS. ODOUTOR RICARDO DOMINGOS DEANDRADE, MMº. Juiz de Direito da Vara Únicanesta Comarca de Andrelândia, Estado de MinasGerais, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente edital virem ou dele tiveremnotícias que por este juízo tem andamento umprocesso movido pela Justiça Pública contraSAYONARA DE RESENDE COSTA, brasileira,nascida aos 24/11/1971, natural de Andrelândia,MG, filha de José Amado Resende Costa e MariaElenise de Andrade, atualmente residindo em lugarincerto e não sabido, por crime praticado nestaComarca, pelo qual foi denunciado pelo Dr.Promotor de Justiça como incurso nas penas do art.339, caput, do Código Penal, e que, por este Juízo,foi proferida sentença cuja parte conclusiva tem oteor seguinte: Face ao exposto, JULGOIMPROCEDENTE a denúncia e em consequência,com arrimo no art. 386, inciso VII, do Código de

Processo Penal, ABSOLVO a acusada SAYONARADE RESENDE COSTA. Sentença proferida em 28de março de 2011, pelo Dr. Ricardo Domingos deAndrade, Juiz de Direito da Comarca. Pelo presenteEdital, fica a acusada supra, intimada do teorconclusivo da r. sentença. E para conhecimento detodos, será este publicado através do "Minas Gerais"e afixado no saguão deste Fórum. DADO EPASSADO nesta cidade e comarca deAndrelândia-MG, Estado de Minas Gerais, aos 14 dejulho de 2011. Assinado Aladim RibeiroD'Alessandro Escrivão Substituto, o digitei esubscrevo. Dr. Ricardo Domingos de Andrade, Juizde Direito da Comarca.

ARAGUARI

COMARCA DE ARAGUARI/MG - EDITAL DECITAÇÃO DE GOIAZITA DE JESUS CORREA.Prazo: 30 dias. Juízo de Direito da 4ª Vara Cível.Juiz ROWILSON GOMES GARCIA. Autos n. 03510 0181359. Ação EXECUÇÃO TÍTULOEXTRAJUDICIAL proposta por BANCOBRADESCO S/A contra GOIAZITA DE JESUSCORREA. Faz saber que, em estando tramitandoneste Foro os autos em epígrafe, pelo presente CITAE CHAMA a Executada GOIAZITA DE JESUSCORREA, brasileira, divorciada, vendedora, inscritano CPF nº 517.765.451-68 e RG 14293278 MG,atualmente em lugar incerto e não sabido, para todosos termos e atos da supramencionada ação, e bemassim para, para efetuar o pagamento da quantia deR$ 25.197,49 ( vinte e cinco mil, cento e noventa esete reais e quarenta e nove centavos ) , referente aoprincipal e acessórios a ser acrescida de honoráriosde advogado do autor e custas iniciais NO PRAZODE 03 ( TRÊS) DIAS. Não efetuando o devedor opagamento no prazo de 03 ( três) dias contados dacitação, o oficial de Justiça Avaliador deverá,munido de uma das vias o presente mandado,INDEPENDENTEMENTE de ter ou não oexecutado apresentado EMBARGOS, PENHORAR,E AVALIAR tantos bens quantos bastem para agarantia da dívida, lavrando-se o respectivo auto e,de tais atos. INTIMANDO, na mesma oportunidadea executada, ADVERTÊNCIA: 1) No caso deintegral pagamento, no prazo supracitado, a verbahonorária será reduzida pela metade; 2) Aexecutada, independentemente de penhora, depósitoou caução, poderá opor-se á execução por meio deembargos que deverão ser oferecidos no prazo de 15( quinze) dias, contados da data da juntada aos autosda 1ª via do presente mandado; 3) A executada temdireito de parcelar o débito em até 06 ( seis) vezes naforma do artigo 745 -A do CPC. Edital expedido em13/07/2011. Eu, Malvina Eulália Teixeira da Cruz,oficiala de apoio judicial, o digitei e assino. Eu,Lisiane Carvalho Naves, Escrivã Judicial, o conferi

e assino por ordem do MM. Juiz. ( Prov. 161/2006 -CJMG).

JUSTIÇA GRATUITACOMARCA DE ARAGUARI/MG - EDITAL DEINTIMAÇÃO DE EDUARDO RIBEIRO, inscritono CPF sob o nº 054.844.836-11, portador doRG-MG 12833907.Prazo: 20 dias. Juízo de Direitoda 2ª Vara Cível. Juíza: DRA. JULIANA FALEIRODE LACERDA VENTURA. Autosnº.003500004943-3. Ação:EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO SENTENÇAproposta por HAROLDO JOSÉ PEIXOTO emdesfavor de TÂNIA MARA RIBEIRO EEDUARDO RIBEIRO. Faz saber que, em estandotrâmite neste Foro os autos em epígrafe, pelopresente, INTIMA EDUARDO RIBEIRO, inscritono CPF sob o nº 054.844.836-11, portador do RGM12833907, atualmente em lugar incerto e não sabido,da penhora realizada no rosto dos autos deInventário de nº 003500000010-5, que tramita na 3ªVara Cível desta Comarca, sobre os direitoshereditários do executado Eduardo Ribeiro, a fim degarantir o pagamento do débito, no valor deR$42.670,66(quarenta e dois mil, seiscentos e

setenta reais e sessenta e seis centavos), e bemassim, para, querendo, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, apresentar impugnação aocumprimento de sentença, por intermédio deadvogado, tudo para que surta seus jurídicos e legaisefeitos. Edital expedido em 30.06.2011.Eu, ,ElianeMartins Chiovato, Escrivã Judicial II, o digitei eassino por ordem da MMa. Juiza. (Prov. 161 daCGJ/MG).-

ARCOS

2ª VARA CÍVEL, CRIME E VEC - COMARCADE ARCOS -MG - EDITAL DE INTERDIÇÃOJUSTIÇA GRATUITA - Saibam todos quantos opresente edital virem ou conhecimento tomarem,cientificados ficam do decreto de interdição deTHIAGO CAMPOS MIRANDA, brasileiro(a),solteiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nºMG-12.378.350 SSPMG, inscrito(a) no CPF nº047.335.046-75, natural de Arcos/MG, nascido(a)em 18/08/1981, filho(a) de Valdevino MirandaTeixeira e Conceição Aparecida C. Miranda,residente e domiciliado(a) na Rua João GonçalvesCosta, 85, Bairro Olaria, Arcos/MG, tudo conformeprocesso autuado sob o nº 0042 09 032161-5, açãode Curatela/Interdição, que tramitou pelo Juízo destaComarca, requerida por Valdevino MirandaTeixeira, brasileiro, casado, portador da Carteira deIdentidade nº M-1.428.693, inscrito no CPF nº296.831.226-04, residente e domiciliado emArcos-MG, com sentença reconhecendo edeclarando a absoluta incapacidade de THIAGOCAMPOS MIRANDA, para exercer os atos da vidacivil, sendo-lhe nomeado curador ValdevinoMiranda Teixeira, com prestação do compromissode lei em termo próprio e declaração a que se refereo artigo 1735 do Código Civil e prestar contas detrês em três anos na forma da lei, sob pena dedestituição, ficando dispensado de indicar bemimóvel para especialização de hipoteca legal, nãosendo lícito qualquer tipo de alienação de bens dointerditando sem autorização deste Juízo. Publica-seo presente por 3 vezes, com intervalo de 10 (dez)dias, no Órgão Oficial. Arcos, 15 de junho de 2011.Oficial de Apoio Judicial:(a)Naiara Gonçalves deSouza, Múcio Monteiro da Cunha MagalhãesJúnior:(a) Juiz de Direito.

BARBACENA

COMARCA DE BARBACENA/MGEDITAL DE INTERDIÇÃO - PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. O DR. JOAQUIM MARTINSGAMONAL, JUIZ DE DIREITO DA VARA DEFAMÍLIA E JUIZADO DE INFÂNCIA EJUVENTUDE CÍVEL DA CIDADE E COMARCADE BARBACENA, ESTADO DE MINASGERAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DE SEUCARGO E NA FORMA DA LEI ETC. FAZSABER a todos quantos o presente Edital virem oudele conhecimento tiverem, que por este Juízo -SOB O PÁLIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA -corre o pedido de Interdição de MARINAGORETTI DE CARVALHO, processo nº005609220011-4, em que são requerentes MARIADOS REMÉDIOS CARVALHO MATEUS e JOSÉSEBASTIÃO MATEUS, e no mesmo foi proferidaàs fls. 72/74 a sentença declaratória da Interdição deMARINA GORETTI DE CARVALHO,nomeando-lhe Curador(a) JOSÉ SEBASTIÃOMATEUS. E para que ninguém alegue ignorância,mandou publicar o presente edital por três vezes,com intervalo de 10 (dez) dias, no Diário JudicialEletrônico - DJE do Estado de Minas Gerais.CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Dado epassado nesta cidade e comarca de Barbacena,Estado de Minas Gerais, aos 14 (catorze) dias domês de julho de 2011. Eu, (a) Simone Mary da Silva,Escrivã Judicial, o subscrevo. (a) Joaquim MartinsGamonal, Juiz de Direito.

COMARCA DE BARBACENA/MG

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 3 de 84

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EDITAL DE INTERDIÇÃO - PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. O DR. JOAQUIM MARTINSGAMONAL, JUIZ DE DIREITO DA VARA DEFAMÍLIA E JUIZADO DE INFÂNCIA EJUVENTUDE CÍVEL DA CIDADE E COMARCADE BARBACENA, ESTADO DE MINASGERAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DE SEUCARGO E NA FORMA DA LEI ETC. FAZSABER a todos quantos o presente Edital virem oudele conhecimento tiverem, que por este Juízo -SOB O PÁLIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA -corre o pedido de Interdição de ÂNGELAPATRÍCIA DO NASCIMENTO, processo nº005609220574-1, em que é requerente MARIA DACONCEIÇÃO RIBEIRO, e no mesmo foi proferidaàs fls. 53/54 a sentença declaratória da Interdição deÂNGELA PATRÍCIA DO NASCIMENTO,nomeando-lhe Curador(a) MARIA DACONCEIÇÃO RIBEIRO. E para que ninguémalegue ignorância, mandou publicar o presente editalpor três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, noDiário Judicial Eletrônico - DJE do Estado de MinasGerais. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Dado epassado nesta cidade e comarca de Barbacena,Estado de Minas Gerais, aos 14 (catorze) dias domês de julho de 2011. Eu, (a) Simone Mary da Silva,Escrivã Judicial, o subscrevo. (a) Joaquim MartinsGamonal, Juiz de Direito.

COMARCA DE BARBACENA/MGEDITAL DE INTERDIÇÃO - PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. O DR. JOAQUIM MARTINSGAMONAL, JUIZ DE DIREITO DA VARA DEFAMÍLIA E JUIZADO DE INFÂNCIA EJUVENTUDE CÍVEL DA CIDADE E COMARCADE BARBACENA, ESTADO DE MINASGERAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DE SEUCARGO E NA FORMA DA LEI ETC. FAZSABER a todos quantos o presente Edital virem oudele conhecimento tiverem, que por este Juízo -SOB O PÁLIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA -corre o pedido de Interdição de FERNANDO ALÉMDO NASCIMENTO, processo nº 005610004767-1,em que é requerente CORINA RODRIGUES DONASCIMENTO, e no mesmo foi proferida às fls.70/72 a sentença declaratória da Interdição deFERNANDO ALÉM DO NASCIMENTO,nomeando-lhe Curador(a) CORINA RODRIGUESDO NASCIMENTO. E para que ninguém alegueignorância, mandou publicar o presente edital portrês vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no DiárioJudicial Eletrônico - DJE do Estado de MinasGerais. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Dado epassado nesta cidade e comarca de Barbacena,Estado de Minas Gerais, aos 14 (catorze) dias domês de julho de 2011. Eu, (a) Simone Mary da Silva,Escrivã Judicial, o subscrevo. (a) Joaquim MartinsGamonal, Juiz de Direito.

COMARCA DE BARBACENA/MGEDITAL DE INTERDIÇÃO - PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. O DR. JOAQUIM MARTINSGAMONAL, JUIZ DE DIREITO DA VARA DEFAMÍLIA E JUIZADO DE INFÂNCIA EJUVENTUDE CÍVEL DA CIDADE E COMARCADE BARBACENA, ESTADO DE MINASGERAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DE SEUCARGO E NA FORMA DA LEI ETC. FAZSABER a todos quantos o presente Edital virem oudele conhecimento tiverem, que por este Juízo -SOB O PÁLIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA -corre o pedido de Interdição de EUGÊNIOBATISTA DE OLIVEIRA, processo nº005609221556-7, em que é requerente OLÍVIAMARIA BATISTA DE OLIVEIRA BORTOLUSCI,e no mesmo foi proferida às fls. 90/91 a sentençadeclaratória da Interdição de EUGÊNIO BATISTADE OLIVEIRA, nomeando-lhe Curador(a) OLÍVIAMARIA BATISTA DE OLIVEIRA BORTOLUSCI.E para que ninguém alegue ignorância, mandoupublicar o presente edital por três vezes, comintervalo de 10 (dez) dias, no Diário JudicialEletrônico - DJE do Estado de Minas Gerais.

CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Dado epassado nesta cidade e comarca de Barbacena,Estado de Minas Gerais, aos 14 (catorze) dias domês de julho de 2011. Eu, (a) Simone Mary da Silva,Escrivã Judicial, o subscrevo. (a) Joaquim MartinsGamonal, Juiz de Direito.

COMARCA DE BARBACENA/MGEDITAL DE INTERDIÇÃO - PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. O DR. JOAQUIM MARTINSGAMONAL, JUIZ DE DIREITO DA VARA DEFAMÍLIA E JUIZADO DE INFÂNCIA EJUVENTUDE CÍVEL DA CIDADE E COMARCADE BARBACENA, ESTADO DE MINASGERAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DE SEUCARGO E NA FORMA DA LEI ETC. FAZSABER a todos quantos o presente Edital virem oudele conhecimento tiverem, que por este Juízo -SOB O PÁLIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA -corre o pedido de Interdição de LEONARDOMILAGRES FERNANDES, processo nº005609211944-7, em que é requerente LEILIANEMILAGRES, e no mesmo foi proferida às fls. 58/60a sentença declaratória da Interdição deLEONARDO MILAGRES FERNANDES,nomeando-lhe Curador(a) LEILIANE MILAGRESFERNANDES. E para que ninguém alegueignorância, mandou publicar o presente edital portrês vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no DiárioJudicial Eletrônico - DJE do Estado de MinasGerais. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Dado epassado nesta cidade e comarca de Barbacena,Estado de Minas Gerais, aos 14 (catorze) dias domês de julho de 2011. Eu, (a) Simone Mary da Silva,Escrivã Judicial, o subscrevo. (a) Joaquim MartinsGamonal, Juiz de Direito.

COMARCA DE BARBACENA/MGEDITAL DE INTERDIÇÃO - PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. O DR. JOAQUIM MARTINSGAMONAL, JUIZ DE DIREITO DA VARA DEFAMÍLIA E JUIZADO DE INFÂNCIA EJUVENTUDE CÍVEL DA CIDADE E COMARCADE BARBACENA, ESTADO DE MINASGERAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DE SEUCARGO E NA FORMA DA LEI ETC. FAZSABER a todos quantos o presente Edital virem oudele conhecimento tiverem, que por este Juízo -SOB O PÁLIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA -corre o pedido de Interdição de CELMABERTOLINO, processo nº 005610235467-9, em queé requerente MARCOS VALÉRIONEPOMUCENO, e no mesmo foi proferida às fls.74/75 a sentença declaratória da Interdição deCELMA BERTOLINO, nomeando-lhe Curador(a)MARCOS VALÉRIO NEPOMUCENO. E para queninguém alegue ignorância, mandou publicar opresente edital por três vezes, com intervalo de 10(dez) dias, no Diário Judicial Eletrônico - DJE doEstado de Minas Gerais. CUMPRA-SE NA FORMADA LEI. Dado e passado nesta cidade e comarca deBarbacena, Estado de Minas Gerais, aos 14 (catorze)dias do mês de julho de 2011. Eu, (a) Simone Maryda Silva, Escrivã Judicial, o subscrevo. (a) JoaquimMartins Gamonal, Juiz de Direito.

NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER a todosquantos o presente Edital virem ou deleconhecimento tiverem, que por este Juízo - SOB OPÁLIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - corre opedido de Interdição de ADENIZIA FÁTIMARODRIGUES, processo nº 005610012431-4, emque é requerente ELISÂNIA APARECIDARODRIGUES, e no mesmo foi proferida às fls.57/59 a sentença declaratória da Interdição deADENÍZIA FÁTIMA RODRIGUES, nomeando-lheCurador(a) ELISÂNIA APARECIDARODRIGUES. E para que ninguém alegueignorância, mandou publicar o presente edital portrês vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no DiárioJudicial Eletrônico - DJE do Estado de MinasGerais. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Dado epassado nesta cidade e comarca de Barbacena,

Estado de Minas Gerais, aos 14 (catorze) dias domês de julho de 2011. Eu, (a) Simone Mary da Silva,Escrivã Judicial, o subscrevo. (a) Joaquim MartinsGamonal, Juiz de Direito.

COMARCA DE BARBACENA/MGEDITAL DE INTERDIÇÃO - PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. O DR. JOAQUIM MARTINSGAMONAL, JUIZ DE DIREITO DA VARA DEFAMÍLIA E JUIZADO DE INFÂNCIA EJUVENTUDE CÍVEL DA CIDADE E COMARCADE BARBACENA, ESTADO DE MINASGERAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DE SEUCARGO E NA FORMA DA LEI ETC. FAZSABER a todos quantos o presente Edital virem oudele conhecimento tiverem, que por este Juízo -SOB O PÁLIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA -corre o pedido de Interdição de ELIANE MARIADE OLIVEIRA ANDRADE, processo nº005609221948-6, em que é requerente ARIANEAPARECIDA ANDRADE, e no mesmo foiproferida às fls. 56/58 a sentença declaratória daInterdição de ELIANE MARIA DE OLIVEIRAANDRADE, nomeando-lhe Curador(a) ARIANEAPARECIDA ANDRADE. E para que ninguémalegue ignorância, mandou publicar o presente editalpor três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, noDiário Judicial Eletrônico - DJE do Estado de MinasGerais. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Dado epassado nesta cidade e comarca de Barbacena,Estado de Minas Gerais, aos 14 (catorze) dias domês de julho de 2011. Eu, (a) Simone Mary da Silva,Escrivã Judicial, o subscrevo. (a) Joaquim MartinsGamonal, Juiz de Direito.

COMARCA DE BARBACENA/MGEDITAL DE INTERDIÇÃO - PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. O DR. JOAQUIM MARTINSGAMONAL, JUIZ DE DIREITO DA VARA DEFAMÍLIA E JUIZADO DE INFÂNCIA EJUVENTUDE CÍVEL DA CIDADE E COMARCADE BARBACENA, ESTADO DE MINASGERAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DE SEUCARGO E NA FORMA DA LEI ETC. FAZSABER a todos quantos o presente Edital virem oudele conhecimento tiverem, que por este Juízo -SOB O PÁLIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA -corre o pedido de Interdição de JESUS HONÓRIORODRIGUES, processo nº 005609220802-6, emque é requerente AVANY ROCHA RODRIGUES, eno mesmo foi proferida às fls. 62/64 a sentençadeclaratória da Interdição de JESUS HONÓRIORODRIGUES, nomeando-lhe Curador(a) AVANYROCHA RODRIGUES. E para que ninguém alegueignorância, mandou publicar o presente edital portrês vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no DiárioJudicial Eletrônico - DJE do Estado de MinasGerais. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Dado epassado nesta cidade e comarca de Barbacena,Estado de Minas Gerais, aos 14 (catorze) dias domês de julho de 2011. Eu, (a) Simone Mary da Silva,Escrivã Judicial, o subscrevo. (a) Joaquim MartinsGamonal, Juiz de Direito.

COMARCA DE BARBACENA/MGEDITAL DE INTERDIÇÃO - PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. O DR. JOAQUIM MARTINSGAMONAL, JUIZ DE DIREITO DA VARA DEFAMÍLIA E JUIZADO DE INFÂNCIA EJUVENTUDE CÍVEL DA CIDADE E COMARCADE BARBACENA, ESTADO DE MINASGERAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DE SEUCARGO E NA FORMA DA LEI ETC. FAZSABER a todos quantos o presente Edital virem oudele conhecimento tiverem, que por este Juízo -SOB O PÁLIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA -corre o pedido de Interdição de ODILIA MARIAVIEIRA, processo nº 005609216723-0, em que érequerente ALEXANDRE DE BRITO VIEIRA, e nomesmo foi proferida às fls. 65/67 a sentençadeclaratória da Interdição de ODILIA MARIAVIEIRA, nomeando-lhe Curador(a) ALEXANDREDE BRITO VIEIRA. E para que ninguém alegue

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ignorância, mandou publicar o presente edital portrês vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no DiárioJudicial Eletrônico - DJE do Estado de MinasGerais. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Dado epassado nesta cidade e comarca de Barbacena,Estado de Minas Gerais, aos 14 (catorze) dias domês de julho de 2011. Eu, (a) Simone Mary da Silva,Escrivã Judicial, o subscrevo. (a) Joaquim MartinsGamonal, Juiz de Direito.

COMARCA DE BARBACENA/MGEDITAL DE INTERDIÇÃO - PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. O DR. JOAQUIM MARTINSGAMONAL, JUIZ DE DIREITO DA VARA DEFAMÍLIA E JUIZADO DE INFÂNCIA EJUVENTUDE CÍVEL DA CIDADE E COMARCADE BARBACENA, ESTADO DE MINASGERAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DE SEUCARGO E NA FORMA DA LEI ETC. FAZSABER a todos quantos o presente Edital virem oudele conhecimento tiverem, que por este Juízo -SOB O PÁLIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA -corre o pedido de Interdição de APARECIDAMARIA DAS GRAÇAS, processo nº005609216532-5, em que é requerente JUSTOTADEU DO CARMO, e no mesmo foi proferida àsfls. 69/71 a sentença declaratória da Interdição deAPARECIDA MARIA DAS GRAÇAS,nomeando-lhe Curador(a) JUSTO TADEU DOCARMO. E para que ninguém alegue ignorância,mandou publicar o presente edital por três vezes,com intervalo de 10 (dez) dias, no Diário JudicialEletrônico - DJE do Estado de Minas Gerais.CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Dado epassado nesta cidade e comarca de Barbacena,Estado de Minas Gerais, aos 14 (catorze) dias domês de julho de 2011. Eu, (a) Simone Mary da Silva,Escrivã Judicial, o subscrevo. (a) Joaquim MartinsGamonal, Juiz de Direito.

COMARCA DE BARBACENA/MGEDITAL DE INTERDIÇÃO - PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. O DR. JOAQUIM MARTINSGAMONAL, JUIZ DE DIREITO DA VARA DEFAMÍLIA E JUIZADO DE INFÂNCIA EJUVENTUDE CÍVEL DA CIDADE E COMARCADE BARBACENA, ESTADO DE MINASGERAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DE SEUCARGO E NA FORMA DA LEI ETC. FAZSABER a todos quantos o presente Edital virem oudele conhecimento tiverem, que por este Juízo -SOB O PÁLIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA -corre o pedido de Interdição de ROSELIFERNANDES FRAGA, processo nº005610009726-2, em que é requerente SANDRAMARIA FRAGA BARBOSA, e no mesmo foiproferida às fls. 64/66 a sentença declaratória daInterdição de ROSELI FERNANDES FRAGA,nomeando-lhe Curador(a) SANDRA MARIAFRAGA BARBOSA. E para que ninguém alegueignorância, mandou publicar o presente edital portrês vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no DiárioJudicial Eletrônico - DJE do Estado de MinasGerais. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Dado epassado nesta cidade e comarca de Barbacena,Estado de Minas Gerais, aos 14 (catorze) dias domês de julho de 2011. Eu, (a) Simone Mary da Silva,Escrivã Judicial, o subscrevo. (a) Joaquim MartinsGamonal, Juiz de Direito.

COMARCA DE BARBACENA/MGEDITAL DE INTERDIÇÃO - PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. O DR. JOAQUIM MARTINSGAMONAL, JUIZ DE DIREITO DA VARA DEFAMÍLIA E JUIZADO DE INFÂNCIA EJUVENTUDE CÍVEL DA CIDADE E COMARCADE BARBACENA, ESTADO DE MINASGERAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DE SEUCARGO E NA FORMA DA LEI ETC. FAZSABER a todos quantos o presente Edital virem oudele conhecimento tiverem, que por este Juízo -SOB O PÁLIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA -corre o pedido de Interdição de PAULO RICARDO

LOURENÇO DA SILVA, processo nº005610010492-8, em que é requerente CLÁUDIARITA DA SILVA MAGALHÃES, e no mesmo foiproferida às fls. 211/213 a sentença declaratória daInterdição de PAULO RICARDO LOURENÇO DASILVA, nomeando-lhe Curador(a) CLÁUDIA RITADA SILVA MAGALHÃES. E para que ninguémalegue ignorância, mandou publicar o presente editalpor três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, noDiário Judicial Eletrônico - DJE do Estado de MinasGerais. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Dado epassado nesta cidade e comarca de Barbacena,Estado de Minas Gerais, aos 14 (catorze) dias domês de julho de 2011. Eu, (a) Simone Mary da Silva,Escrivã Judicial, o subscrevo. (a) Joaquim MartinsGamonal, Juiz de Direito.

COMARCA DE BARBACENA/MGEDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS - ODR. JOAQUIM MARTINS GAMONAL - JUIZ DEDIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E JUIZADODE INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL DACIDADE E COMARCA DE BARBACENA - MG,NO EXERCÍCIO DE SEU CARGO, NA FORMADA LEI ETC. FAZ SABER a todos quantos opresente edital virem ou dele conhecimento tiverem,que por este Juízo corre a Ação de EXECUÇÃO DEALIMENTOS - QUE TRAMITA SOB O PÁLIODA JUSTIÇA GRATUITA - registrada sob o nº005610234326-8, em que é requerente D.V.D.O.,J.L.V.D.O. e J.V.D.O., representados porJACQUELINE VIANNA SOARES, sendorequerido DAVID FREITAS DE OLIVEIRA, e porele CITA DAVID FREITAS DE OLIVEIRA,brasileiro, solteiro, moto-taxista, filho de MarleneMaria de Freitas e Walter Gomes de Oliveira, RG122.795.91 e CPF 044.454.686-30, demais dadosdesconhecidos, que se encontra em lugar incerto enão sabido, para em 03(três) dias, pagar o débitoconstante da inicial, mais os que se vencerem até ofinal deste processo, acrescido de multa de 10% (dezpor cento)(art. 475-J CPC), sob pena de, não ofazendo, ser decretada sua prisão por 90(noventa)dias. E para que ninguém alegue ignorância, mandoupublicar o presente edital uma vez no Diário JudicialEletrônico - DJE do Estado de Minas Gerais.CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Dado epassado nesta cidade e comarca de Barbacena,Estado de Minas Gerais, aos 14 (catorze) dias domês de julho de 2011. Eu, (a) Simone Mary da Silva,Escrivã Judicial, o subscrevo. (a) Joaquim MartinsGamonal, Juiz de Direito.

COMARCA DE BARBACENA - MINAS GERAIS- EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DOTRIBUNAL DO JÚRI COM PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS - O Dr. JOSÉ CARLOS DOSSANTOS - JUIZ DE DIREITO DA 2ª. VARACRIMINAL E INFRACIONAL DA INFÂNCIA EJUVENTUDE, EM PLENO EXERCÍCIO DE SEUCARGO E NA FORMA DA LEI, ETC. FAZSABER aos que virem o presente edital ou delenotícia tiverem que, por este Juízo e pela Secretariada 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude destaComarca, tramita sob o pálio da JUSTIÇAGRATUITA o Processo Penal contido nos autos den.º 0056.97.004542-5 em que figura como réuWILSON DA CONCEIÇÃO, alcunha "WilsonNegão", brasileiro, natural de Conceição de Jacareí,Angra dos Reis/RJ, nascido aos 07/04/1952, filho deAna da Conceição, com último endereço à Av. Josuéde Queiroz, nº 10, Matozinhos, São João DelRei/MG, por infração ao artigo 121, §2º, II e IV,dando ciência ao mencionado réu de que pelo MM.Juiz foi DESIGNADO O DIA 28 (vinte e oito) DESETEMBRO DE 2011, ÀS 08:00HORAS, para terinício à SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI quedeverá julgar o referido caso. E, para conhecimentode todos e especial intimação do réu acimaqualificado, publica-se o presente edital. Dado epassado nesta cidade e Comarca de Barbacena, aostreze dias do mês de julho de dois mil e onze.Argemiro Adilson de Souza - Escrivão Judicial.

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS - JUIZ DEDIREITO.

COMARCA DE BARBACENA/MG1ª VARA CRIMINALEDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM

PRAZO DE 90(NOVENTA) DIASO Dr. JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, Juiz deDireito - em substituição - da 1ª. Secretaria Criminalda Comarca de Barbacena-MG, em pleno exercíciode seu Cargo e na forma da Lei, etc...F A Z S A B E R a todos os que o presente Editalvirem ou dele conhecimento tiverem, que noprocesso 056 -04078462-3, por infração do art. 12DA l. 6368/76, foi o réuCLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO,brasileiro, solteiro, serralheiro, natural de PonteNova/MG, nascido em 17/09/1974, filho de JoãoBosco de Carvalho e de Maria das Graças Alves deCarvalho, tendo como último endereço na Rua SãoMiguel, 274 fundos, Bairro são Miguel, na cidade eComarca de Mercês-MG, ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDOcondenado à pena de 03 (TRÊS) MESES e 06(SEIS) MESES de RECLUSÃO, em regimeFECHADO, E, AINDA, NA DE MULTA, sançãopecuniária que fixo em 56 (CINQUENTA E SEIS)DIAS MULTA, assentando o dia-multa em umtrigésimo do maior salário-mínimo vigente ao tempodo fato, atualizado à época da execução e na formada lei; bem como no PAGAMENTO DAS CUSTADO PROCESSO no montante equivalente a 100%(cem por cento) do seu valor. E como não tenha sidopossível intimá-lo pessoalmente, pelo presenteEdital INTIMA-O da mencionada decisão, da qualpoderá interpor no prazo de cinco(05) dias, a contardo término do prazo em questão, o recurso cabível,sob pena de ver passar em julgado dita decisão.Outrossim, FAZ SABER que este Juízo tem sede naRua Belisário Pena, 456, sala 401, nesta cidade. Paraconhecimento de todos é passado o presente Edital,cuja 2ª. Via será AFIXADA no local de costume.Dado e passado nesta cidade e Comarca deBarbacena, aos 14 de julho de 2011. Eu, , Escrivã odigitei e subscrevo.

JOSÉ CARLOS DOS SANTOSJuiz de Direito em substituição

BARROSO

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINASGERAIS COMARCA DE BARROSO-JUSTIÇAGRATUITA-EDITAL DE CITAÇÃO DEAUSENTE-PRAZO 30 DIAS-A Dr.ª VALÉRIAPOSSA DORNELLAS,MM. Juíza de Direito daÚnica Vara desta Cidade e Comarca deBarroso,MG,na forma da lei etc.FAZ SABER aosque o presente edital virem,dele conhecimentotiverem e interessarem,que por este Juízo eSecretaria Única, tramitam os autos da ação deExecução Fiscal requerida pela Fazenda PúblicaFederal, ,reg. sob o n° 05906007986-6,pelo queCITA e chama a executada MARIA TRINDADETAVARES, para pagar em 5 DIAS a importância deR$ 18.583,04 ou garantir a execução e, não ofazendo, proceda à penhora em tantos bens quantosbastem para garantia da execução, podendo oporembargos no praxo de 30 dias. E,para conhecimentode todos,manda expedir o presente que serápublicado e afixado na forma dalei.Barroso,31/05/11.Eu,Eduardo Cardoso da Silvade ApoioJudicial,digitei._________,Selma FrancoCardoso, Escrivã Judicial.___________,ValériaPossa Dornellas. Juíza de Direit

BELO HORIZONTE

VARA CÍVEL DA INFÂNCIA E DAJUVENTUDE - COMARCA DE BELOHORIZONTE - EDITAL DE CITAÇÃO COMPRAZO DE 20 DIAS - JUSTIÇA GRATUITA -PUBLICAR POR TRÊS VEZESCONSECUTIVAS. O Dr. MARCOS FLÁVIO

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 5 de 84

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LUCAS PADULA, Juiz de Direito Titular destaVara Especializada, na forma da lei, etc... FAZSABER a todos quantos deste Edital de Citaçãovirem ou dele conhecimento tiverem, especialmenteo(a)(s) genitor(a)(es), CÉLIA MARQUES DACOSTA, que se encontra(m) em local incerto e nãosabido, que por parte de Rojane de Castro Batista eEsdras George Coelho Batista, foi requerida nesteJuízo a Ação de ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃODO PODER FAMILIAR, em favor do(a) menor(es)A.C.M.C., nascido(a)(s) aos 05/02/2005, emCambuí/MG; tendo sido determinada a citaçãodo(a)(s) genitor(a)(es) para comparecer(em) peranteeste juízo e contestar, caso queira(m), a presenteação no prazo de 10 dias, sob pena de se presumiremaceitos como verdadeiros os fatos articuladospelo(a)(s) autor(a)(es) (art.285 do C.P.C.). O(A)(S)citando(a)(s) poderá(ao) também comparecer àsecretaria deste juízo e, caso não tenha(m) condiçõesde constituir advogado, sem prejuízo do própriosustento e de sua família, requerer lhe(s) sejanomeado defensor dativo para fazer-lhe(s) a defesa,tudo de acordo com o seguinte despacho: "Cite-sepor edital, com prazo de vinte dias, a mãe biológicaCÉLIA MARQUES DA COSTA, para todos ostermos desta ação. Belo Horizonte, 06/05/2011. Dr.MARCOS FLÁVIO LUCAS PADULA." Paraconhecimento de todos expediu-se o presente editalde citação que será publicado por três vezesconsecutivas no Minas Gerais e afixada sua cópia nosaguão deste juízo. Belo Horizonte, 11/07/2011. Eu,Rita de Cássia Fialho Ferreira, Escrivã Judicial daVara Cível da Infância e da Juventude da Comarcade Belo Horizonte, o digitei por ordem do MM Juizda Vara Cível da Infância e da Juventude. Processonº 0469566.76.2011

VARA CÍVEL DA INFÂNCIA E DAJUVENTUDE - COMARCA DE BELOHORIZONTE - EDITAL DE CITAÇÃO COMPRAZO DE 20 DIAS - JUSTIÇA GRATUITA -PUBLICAR POR TRÊS VEZESCONSECUTIVAS. O Dr. MARCOS FLÁVIOLUCAS PADULA, Juiz de Direito desta VaraEspecializada, na forma da lei, etc... FAZ SABER atodos quantos deste Edital de Citação virem ou deleconhecimento tiverem, especialmente O genitor,JECONIAS VIEIRA DA SILVA que se encontra emlocal incerto e não sabido, que por parte doMinistério Público, foi requerida neste Juízo na açãode extinção do poder familiar, em favor do menorD.M.V.S, nascido aos 06 de junho de 2006, em BeloHorizonte, tendo sido determinada a citação dogenitor , para comparecer perante este juízo econtestar, caso queira(m), a presente ação no prazode 20 dias, sob pena de se presumirem aceitos comoverdadeiros os fatos articulados pelo(a)(s)autor(a)(es) (art.285 do C.P.C.). O(A)(S)citando(a)(s) poderá(ao) também comparecer àsecretaria deste juízo e, caso não tenha(m) condiçõesde constituir advogado, sem prejuízo do própriosustento e de sua família, requerer lhe(s) sejanomeado defensor dativo para fazer-lhe(s) a defesa,tudo de acordo com o seguinte despacho:"Determino a citação editalícia do(a)(s)genitor(a)(es), para contestar no prazo de 10 (dez)dias. Belo Horizonte, 06/07/2011, Dr. MARCOSFLÁVIO LUCAS PADULA. Para conhecimento detodos expediu-se o presente edital de citação queserá publicado por três vezes consecutivas no DiárioJudiciário Eletrônico e afixada sua cópia no saguãodeste juízo. Belo Horizonte, 11/07/2011. Eu, AnaCláudia, Oficial de Apoio Judicial da Vara Cível daInfância e da Juventude da Comarca de BeloHorizonte, o digitei por ordem do MM Juiz da VaraCível da Infância e da Juventude. Processo nº11.051.848-7.

SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAMÍLIA DACOMARCA DE BELO HORIZONTE/MG - JustiçaGratuita - Edital de Citação com prazo de 20 dias. ODoutor Pedro Aleixo Neto, MM. Juiz de Direito da6ª Vara de Família, na forma da Lei, etc... Faz Saber

a todos quantos o presente virem ou deleconhecimento tiverem que nesta Vara tramita oprocesso nº 024.08.218.225-4, dos autos da açãoDeclaratória, em que é Requerente MarcianoAlexander Duque do qual foi expedido o presenteedital para citar o Requerido DEÓRNEGESGONÇALVES, representado por sua mãe PriscilaJuliana Gonçalves Clemente, para contestar apresente ação no prazo de 15 (quinze) dias, a partirda data da primeira publicação deste edital,advertindo-o de que não contestando, presumir-se-ãoaceitos como verdadeiros os fatos articulados peloautor, nos termos do art. 285 do CPC. E, constandodos autos que o réu encontra-se em local incerto enão sabido, expediu-se o presente edital que serápublicado por três vezes consecutivas e afixado noátrio do Fórum. Dado e passado na comarca de BeloHorizonte/MG, em 14 de julho de 2011. Eu, PatríciaNaves Doti o digitei e assino por ordem do MM.Juiz de Direito da 6ª Vara de Família.

SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAMÍLIA DACOMARCA DE BELO HORIZONTE/MG - JustiçaGratuita - Edital de Citação com prazo de 20 dias. ODoutor Pedro Aleixo Neto, MM. Juiz de Direito da6ª Vara de Família, na forma da Lei, etc... Faz Sabera todos quantos o presente virem ou deleconhecimento tiverem que nesta Vara tramita oprocesso nº 024.11.145.516-8, dos autos da ação deDivórcio Litigioso, em que é Requerente Marly dePaula Lima do qual foi expedido o presente editalpara citar o Requerido ADILSON MOREIRA DEJESUS, para contestar a presente ação no prazo de15 (quinze) dias, a partir da data da primeirapublicação deste edital, advertindo-o de que nãocontestando, presumir-se-ão aceitos comoverdadeiros os fatos articulados pela autora, nostermos do art. 285 do CPC. E, constando dos autosque o réu encontra-se em local incerto e não sabido,expediu-se o presente edital que será publicado portrês vezes consecutivas e afixado no átrio do Fórum.Dado e passado na comarca de Belo Horizonte/MG,em 14 de julho de 2011. Eu, Patrícia Naves Doti odigitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito da6ª Vara de Família.

SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAMÍLIA DACOMARCA DE BELO HORIZONTE/MG - Editalde Curatela/Interdição - JUSTIÇA GRATUITA -Processo nº 024.95.074.784-0. O Dr. Pedro AleixoNeto, MM. Juiz de Direito da 6ª Vara de Família, naforma da Lei, etc... Faz Saber a todos quantos opresente virem ou dele conhecimento tiverem que,por sentença prolatada em 04.10.1999, foi decretadaa interdição de INQUIMAR JOSÉ SOUTO, por serportador de doença mental, impedido de reger suapessoa e administrar seus bens, tendo sido nomeadocomo curador o sr. MÁRIO JOSÉ SOUTO,brasileiro, casado, funcionário público, residentenesta capital. E para que todos tenham conhecimentoe ninguém possa alegar ignorá-lo, no futuro,expediu-se o presente edital que vai publicado portrês vezes consecutivas e afixado no átrio do Fórum.Dado e passado nesta comarca de BeloHorizonte/MG, em 14 de julho de 2011. Eu, PatríciaNaves Doti o digitei por ordem do MM. Juiz deDireito da 6ª Vara de Família.

Comarca de Belo Horizonte/MG. Justiça Gratuita.Edital de Interdição. Prazo 20 dias. Processo n.024.10.254.590-2. O Dr. Valdir Ataíde Guimarães,MM. Juiz de Direito da 11ª Vara de Família de B.Horizonte/MG, faz saber a todos que o presenteEdital virem ou dele conhecimento tiverem, que porsentença proferida em 10/06/2011, foi decretada ainterdição de Rui Barbosa de Campos, brasileiro (a),casado, aposentado, CI:102.365, portador(a) dedoença (CID10:G 30.1 da OMS), qualificado nosautos, declarando-o(a), nos termos do art.1.177 eseguintes, incapaz de reger sua pessoa e administrarseus bens, nomeando-lhe curador(a), na forma doart.1.183 Parágrafo único, do CPC, Rosangela deCampos Barbosa Fernandes, brasileiro (a), casada,

aposentada, C.I.: M-9.051.597.E para que todostomem conhecimento, expediu-se o presente Edital,que será afixado e publicado na forma da Lei, por 03vezes, com intervalo de 10 dias, na forma do art.1184 do CPC e do art.9º, III do Código Civil. B.Horizonte, 14/07/2011. Eu, Juliana Saltiel Barbosada Silva Mendes, Escrivã Judicial em substituição na11ª Vara de Família de B. Horizonte, o subscrevo eassino.Adv. Marcelo Barroso L. Brito de CamposOABMG67115Adv. Rafael Antônio Queiroz Costa OABMG113458

COMARCA DE BELO HORIZONTE.SECRETARIA DA 11ª VARA DE FAMÍLIA.Justiça Gratuita. Edital de Citação. Prazo 20 dias. ODr. Valdir Ataíde Guimarães, MM. Juiz de Direitoda 11ª Vara de Família, faz saber, a todos quanto opresente Edital virem ou dele conhecimento tiverem,que perante este Juízo e Secretaria tramita a AçãoDeclaratória de União Estável, 024.08.938.703-9,requerida por ANTÔNIA MARQUES DA ROCHA,brasileira, estado civil e profissão não informados,em face de WALLACE EUSTÁQUIO DEREZENDE, brasileiro, solteiro, autônomo, filho deTarcizio de Paula Rezende e Nadir ConceiçãoRezende; RÔMULO GERALDO REZENDE,brasileiro, solteiro, desempregado, filho de Tarciziode Paula Rezende; MARY DA CONCEIÇÃOREZENDE, brasileira, solteira, do lar, filha deTarcizio de Paula Rezende e Nadir ConceiçãoRezende; NÚBIA DE PAULA REZENDE,brasileira, solteira, do lar, filha de Tarcizio de PaulaRezende e mãe não informada; ROOSEVELT DEPAULA REZENDE, brasileiro, solteiro, autônomo,filho de Tarcizio de Paula Rezende e mãe nãoinformada. E como os réus encontram-se em lugarincerto e não sabido, é o presente para citá-los paracontestar a presente ação no prazo de 15 dias,esclarecendo-lhe(s) que não sendo contestada a açãono prazo legal presumir-se-ão aceitos comoverdadeiros os fatos articulados na inicial, nostermos do artigo 285 do CPC.. Para conhecimentode todos, expediu-se o presente Edital, que seráafixado e publicado na forma da lei, conforme art.232 do CPC. Belo Horizonte, 14/07/2011. Eu,Juliana Saltiel Barbosa da Silva Mendes, EscrivãJudicial em substituição da 11ª Vara de Família deB. Horizonte, o subscrevo e assino.Adv. Alzira Dumont Dutra OAB/MG 66.154

SECRETARIA DA Sétima Vara de Família,Comarca de Belo Horizonte, Estado de MinasGerais. Processo: 024.08.839.354-1 - JustiçaGratuita. Edital de Interdição/Curatela. O MM. Juizde Direito da Sétima Vara de Família, na forma dalei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presenteedital virem ou dele tiverem conhecimento que poreste Juízo tem curso os autos da ação de interdiçãode Leandro Gonçalves de Araújo a requerimento deMaria da Conceição Araújo Ribeiro, e que afinal foijulgado procedente o pedido decretando a interdiçãode Leandro Gonçalves de Araújo por possuir doençamental sendo incapaz de reger sua pessoa eadministrar seus bens nomeando-lhe curadora Mariada Conceição Araújo Ribeiro que o representará emtodos os atos da vida civil. E para conhecimento emgeral, expediu-se o presente edital que serápublicado três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias,e afixado no átrio do Fórum. Belo Horizonte, 14 dejulho de 2011. Eu, Eutides Márcio Sarmento,Escrivão da Sétima Vara de Família, o subscrevi. OJuiz de Direito da Sétima Vara de Família, José deCarvalho Barbosa, assina. Advogada: Patrícia dasGraças José, OAB/MG 101.600.

SECRETARIA DA Sétima Vara de Família,Comarca de Belo Horizonte, Estado de MinasGerais. Processo: 024.10.087.645-7 - JustiçaGratuita. Edital de Interdição/Curatela. O MM. Juizde Direito da Sétima Vara de Família, na forma dalei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 6 de 84

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edital virem ou dele tiverem conhecimento que poreste Juízo tem curso os autos da ação de interdiçãode Daniel Petrocchi dos Santos a requerimento deVania Luzia de Melo Petrocchi Oliveira dos Santos,e que afinal foi julgado procedente o pedidodecretando a interdição de Daniel Petrocchi dosSantos por possuir doença mental sendo incapaz dereger sua pessoa e administrar seus bensnomeando-lhe curadora Vania Luzia de MeloPetrocchi Oliveira dos Santos que o representará emtodos os atos da vida civil. E para conhecimento emgeral, expediu-se o presente edital que serápublicado três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias,e afixado no átrio do Fórum. Belo Horizonte, 14 dejulho de 2011. Eu, Eutides Márcio Sarmento,Escrivão da Sétima Vara de Família, o subscrevi. OJuiz de Direito da Sétima Vara de Família, José deCarvalho Barbosa, assina. Advogado: Carlos VieiraFilho, OAB/MG 29.194.

SECRETARIA DA 10ª VARA CRIMINAL de BeloHorizonte -MG. Edital deCitação/Intimação-JUSTIÇA GRATUITA- prazo de15 dias - Processo nº 024.09.715.762-2- ADrªMelissa Pinheiro Costa Lage, MMª. Juiza deDireito, em pleno exercício de seu cargo e na formada lei, etc... Faz saber a todos que virem o presenteedital ou dele conhecimento tiverem que tem emandamento nesta Vara, um processo que a Justiçamove a MÁRCIO GONCALVES DA SILVA,brasileiro, nascido aos 21/08/1953, natural de BeloHorizonte/MG/MG, filho de Gonçalo Gonçalves daSilva e Andréa da Silva Gonçalves , residente emlocal incerto e não sabido ou Rua jaceguái, nº 127,bairro Prado ou Av. Amazonas, nº 718 apto. 605,bairro Centro ou Rua erasmo Figueiredo Silva, nº132, bairro jaraguá em Belo Horizonte/MG,denunciado no artigo 147,do CP. E constando dosautos que o(a) réu(é) está em lugar incerto e nãosabido, mandou na forma da lei, expedir o presenteedital, pelo qual o(a) cita para os termos da açãopenal e notifica para responder à acusação porescrito, no prazo de 10(dez) dias, através de defensorconstituído, nos termos do art. 396-A o CPP, com aredação dada pela Lei Federal nº 11.719/08. Nahipótese de não ter condições de constituiradvogado, deverá comparecer com urgência aobalcão da Secretaria da 10ª Vara Criminal, paraconversar com o Defensor Público atuante nesteJuízo. E para conhecimento de todos expediu-se opresente que será publicado e afixado na forma dalei. Belo Horizonte, 14 de julho de 2011. Conferecom o original. Dou fé. Data supra. A Escrivã,Marlene Nogueira. MMª. Juiza de Direito.

SECRETARIA DA 1ª VARA DE FEITOSTRIBUTÁRIOS DO ESTADO.. EDITAL DEINTIMAÇÃO. PRAZO DE 30 DIAS. Juiz titular_FERNANDO DE VASCONCELOS LINS .Execução por Dívida Ativa nº .0024.03.038.978-7Intimado: COMPETE COMERCIO DE PECAS DETRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA Credora:Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais.Devedora:COMPETE COMERCIO DE PECAS DETRATORES E EQUIPAMENTOS LTDAFinalidade: cientificar a pessoa responsável pelaempresa supra intimada da penhora realiza das f.72dos autos, e que querendo a mesma oponhaembargos no prazo de 30 dias a contar dapublicação, sob as penas da lei. Bhte, 14 de JULHODE 2011. Escrivã: Waléria Campos de Carvalho.Adv.:

SECRETARIA DA 1ª VARA DE FEITOSTRIBUTÁRIOS DO ESTADO. EDITAL DECITAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. JuizTitular_FERNANDO DE VASCONCELOS LINS.Execução por Dívida Ativa nº 002405818614-9Citado: VERA LUCIA NEVES DE BRITODevedores: CHINA COMERCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA E VERA LUCIANEVES DE BRITO Credor: Estado de Minas Gerais.Finalidade: efetuar o pagamento da importância de

R$152.421,97 (cento e cinquenta e dois milquatrocentos e vinte e reais e noventa e setecentavos)atualizado em01/07/2011 , mais cominações legais,em 05 dias, proveniente de falta de recolhimento doICMS, conforme Certidões de Dívida Ativa Nºs 05000 069 534 18, 05 000 101 765 10, 05 000 065 82576, 05 000 078 554 87 de, respectivamente, ou garantir a execução. Nãosendo embargada a execução no prazo de 30 dias,presumir-se-ão aceitos pelos devedores, comoverdadeiros, os fatos alegados pela exeqüente. B.Hte., 14/07/2011 Escrivã _Waléria Campos deCarvalho. Adv. CELSO DE OLIVEIRAFERREIRA, JOAO BATISTA LEITE LIMA

SECRETARIA DA 1ª VARA DE FEITOSTRIBUTÁRIOS DO ESTADO. EDITAL DECITAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. JuizTitular_FERNANDO DE VASCONCELOS LINS.Execução por Dívida Ativa nº 002409543378-5Citado: MARIA INES RIBEIRO Devedores:MARCA EMPRESA EDUCACIONAL LTDA eMARIA INES RIBEIRO Credor: Estado de MinasGerais .Finalidade: efetuar o pagamento daimportância de R$9.006,09 (nove mil, seis reais enove centavos) atualizado em 09/06/2011, maiscominações legais, em 05 dias, proveniente de faltade recolhimento do ICMS, conforme Certidão deDívida Ativa Nº05 000 187 716 11 ,respectivamente, ou garantir a execução. Não sendoembargada a execução no prazo de 30 dias,presumir-se-ão aceitos pelos devedores, comoverdadeiros, os fatos alegados pela exeqüente. B.Hte., 14/07/2011 Escrivã _Waléria Campos deCarvalho. Adv. MAGALY DE CARVALHO

SECRETARIA DA 1ª VARA DE FEITOSTRIBUTÁRIOS DO ESTADO. EDITAL DECITAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. JuizTitular_FERNANDO DE VASCONCELOS LINS.Execução por Dívida Ativa nº 002410225454-7Citados: MÃOS BRASIL LTDA E ANTÔNIOCARLOS DO AMARALDevedores: MÃOS BRASIL LTDA E ANTÔNIOCARLOS DO AMARALCredor: Estado de Minas Gerais .Finalidade: efetuaro pagamento da importância de R$345.072,95(trezentos e quarenta e cinco mil, setenta e sete reaise noventa e cinco centavos) atualizado em21.06.2011 mais cominações legais, em 05 dias,proveniente de falta de recolhimento do ICMS,conforme Certidão de Dívida Ativa Nº03 000 337605 72 de 20/07/2011, respectivamente, ou garantira execução. Não sendo embargada a execução noprazo de 30 dias, presumir-se-ão aceitos pelosdevedores, como verdadeiros, os fatos alegados pelaexeqüente. B. Hte., 14/07/2011 Escrivã _WalériaCampos de Carvalho. Adv. MAGALY DECARVALHO

SECRETARIA DA 1ª VARA DE FEITOSTRIBUTÁRIOS DO ESTADO. EDITAL DECITAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. JuizTitular_FERNANDO DE VASCONCELOS LINS.Execução por Dívida Ativa nº 002410195974-0Citado: LUIZ FLAVIO LEITE NUNESDevedores:AGRIPESCA LTDA , AGRIPINONUNES DE AVELAR, LUIZ FLAVIO LEITENUNES Credor: Estado de Minas Gerais.Finalidade: efetuar o pagamento da importância deR$33.540,55(trinta e três mil, quinhentos ecinquenta centavos) até05/07/2011mais cominaçõeslegais, em 05 dias, proveniente de falta derecolhimento do ICMS, conforme Certidão deDívida Ativa Nº03 000 324 040 21 de 28/07/2010,respectivamente, ou garantir a execução. Não sendoembargada a execução no prazo de 30 dias,presumir-se-ão aceitos pelos devedores, comoverdadeiros, os fatos alegados pela exeqüente. B.Hte., 14/07/2011 Escrivã _Waléria Campos deCarvalho. Adv. PAULO FERNANDO FERREIRAINFANTE VIEIRA

SECRETARIA DA 1ª VARA DE FEITOSTRIBUTÁRIOS DO ESTADO. EDITAL DECITAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. JuizTitular_FERNANDO DE VASCONCELOS LINS.Execução por Dívida Ativa nº 002411004545-7Citado: AZENITH GONCALVES DOSSANTOSDevedores: AZENITH GONCALVESDOS SANTOS e BANCO ABN AMRO REAL S/ACredor: Estado de Minas Gerais .Finalidade: efetuaro pagamento da importância deR$941,61(Novecentos e quarenta e um reais esessenta e um centavos) atualizado em20/06/2011mais cominações legais, em 05 dias, proveniente defalta de recolhimento do IPVA conforme Certidãode Dívida Ativa Nº 01 000 029 500 55de07/02/2011, respectivamente, ou garantir aexecução. Não sendo embargada a execução noprazo de 30 dias, presumir-se-ão aceitos pelosdevedores, como verdadeiros, os fatos alegados pelaexeqüente. B. Hte., 14/07/2011 Escrivã _WalériaCampos de Carvalho. Adv. PAULO FERNANDOFERREIRA INFANTE VIEIRA

SECRETARIA DA 1ª VARA DE FEITOSTRIBUTÁRIOS DO ESTADO. EDITAL DECITAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. JuizTitular_FERNANDO DE VASCONCELOS LINS.Execução por Dívida Ativa nº 002403040116-0Citado: AUTOMOLEIRO PECAS E SERVICOSLTDA Devedores: AUTOMOLEIRO PECAS ESERVICOS LTDA, MARIA GERALDA DOSSANTOS RODRIGUES, MARCO ANTONIOCORDEIRO BARBOZA CLAUDIO ,SANDROLEONARDO CORDEIRO BARBOZACLAUDIOCredor: Estado de Minas Gerais.Finalidade: efetuar o pagamento da importância deR$26.958,87 (vinte e seis mil, novecentos ecinquenta e oito reais e oitenta e setecentavos)atualizado em16/036/2011,mais cominações legais, em 05 dias, proveniente de

falta de recolhimento do ICMS, conforme Certidãode Dívida Ativa Nº 05 000 054 823 57de03/07/2003, respectivamente, ou garantir a execução. Nãosendo embargada a execução no prazo de 30 dias,presumir-se-ão aceitos pelos devedores, comoverdadeiros, os fatos alegados pela exeqüente. B.Hte., 14/07/2011 Escrivã _Waléria Campos deCarvalho. Adv. TELMA REGINA PEREIRASANTOS RODRIGUES

SECRETARIA DA 1ª VARA DE FEITOSTRIBUTÁRIOS DO ESTADO. EDITAL DECITAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. JuizTitular_FERNANDO DE VASCONCELOS LINS.Execução por Dívida Ativa nº 002498107827-2Citado: GERALDO VINICIUS SALOMAODevedores: SAVASSI RESTAURANTE ECOMESTÍVEIS LTDA e GERALDO VINICIUSSALOMAO Credor: Estado de Minas Gerais.Finalidade: efetuar o pagamento da importância deR$118.169,83 (cento e dezoito mil, cento e sessentae nove reais e oitenta e três centavos)atualizado em13/06/2011, mais cominações legais,em 05 dias, proveniente de falta de recolhimento doICMS, conforme Certidão de Dívida Ativa Nº03 000196 253 61 de17/09/2008, respectivamente, ougarantir a execução. Não sendo embargada aexecução no prazo de 30 dias, presumir-se-ãoaceitos pelos devedores, como verdadeiros, os fatosalegados pela exeqüente. B. Hte., 14/07/2011Escrivã _Waléria Campos de Carvalho. Adv.JOSELIA DE OLIVEIRA PEDROSA PEREZ

SECRETARIA DA 1ª VARA DE FEITOSTRIBUTÁRIOS DO ESTADO. EDITAL DECITAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. JuizTitular_FERNANDO DE VASCONCELOS LINS.Execução por Dívida Ativa nº 002403967536-8Citados: JEFFERSON DE CASTRO e MARLIMENDONÇA MASSONDevedores: UBERLÂNDIA DISTRIBUIDORA DEPETRÓLEO DO TRIÂNGULO LTDA

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 7 de 84

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,JEFFERSON DE CASTRO e MARLIMENDONÇA MASSON Credor: Estado de MinasGerais .Finalidade: efetuar o pagamento daimportância de R$1.878.544,25 (Um milhão,oitocentos e setenta e oito mil, quinhentos e quarentae quatro reais e vinte e cinco centavos)atualizado em09/06/2011, mais cominações legais, em 05 dias,proveniente de falta de recolhimento do ICMS,conforme Certidão de Dívida Ativa Nº05 000 009 4316 de 28/03/2003, respectivamente, ou garantir aexecução. Não sendo embargada a execução noprazo de 30 dias, presumir-se-ão aceitos pelosdevedores, como verdadeiros, os fatos alegados pelaexeqüente. B. Hte., 14/07/2011 Escrivã _WalériaCampos de Carvalho. Adv. CLEBER MARIAMELO E SILVA

SECRETARIA DA 1ª VARA DE FEITOSTRIBUTÁRIOS DO ESTADO. EDITAL DECITAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. JuizTitular_FERNANDO DE VASCONCELOS LINS.Execução por Dívida Ativa nº 002410031842-7Citado: GENILDO MARTINS DOS SANTOSDevedor: GENILDO MARTINS DOS SANTOSCredor: Estado de Minas Gerais .Finalidade: efetuaro pagamento da importância de R$1.113,70 (hummil, cento e treze reais e setenta centavos)atualizado em 11/04/2011, mais cominações legais,em 05 dias, proveniente de falta de recolhimento doIpva, conforme Certidão de Dívida Ativa Nº05 000186 761 80 de 04/02/2010, respectivamente, ougarantir a execução. Não sendo embargada aexecução no prazo de 30 dias, presumir-se-ãoaceitos pelos devedores, como verdadeiros, os fatosalegados pela exeqüente. B. Hte., 14/07/2011Escrivã _Waléria Campos de Carvalho. Adv.MARCELINO CRISTELLI DE OLIVEIRA

SECRETARIA DA 1ª VARA DE FEITOSTRIBUTÁRIOS DO ESTADO. EDITAL DECITAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. JuizTitular_FERNANDO DE VASCONCELOS LINS.Execução por Dívida Ativa nº 002401593757-6Citada: PATRÍCIA ELIANE DE OLIVEIRADevedores: API AUTOMACAO DE PROCESSOSINDUSTRIAIS LTDA PATRÍCIA ELIANE DEOLIVEIRA Credor: Estado de Minas Gerais.Finalidade: efetuar o pagamento da importância deR$2.041,27 (dois mil e quarenta e um reais e vinte esete centavos) atualizado em09/06/2011, maiscominações legais, em 05 dias, proveniente de faltade recolhimento do ICMS, conforme Certidão deDívida Ativa Nº 05 000 001 079 81 de09/06/2011,respectivamente, ou garantir a execução. Não sendoembargada a execução no prazo de 30 dias,presumir-se-ão aceitos pelos devedores, comoverdadeiros, os fatos alegados pela exeqüente. B.Hte., 14/07/2011 Escrivã _Waléria Campos deCarvalho. Adv. CELSO DE OLIVEIRA FERREIRA

SECRETARIA DA 1ª VARA DE FEITOSTRIBUTÁRIOS DO ESTADO. EDITAL DECITAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. JuizTitular_FERNANDO DE VASCONCELOS LINS.Execução por Dívida Ativa nº 002411056377-2Citado: GERALDA DAS DORES SOARESDevedor: GERALDA DAS DORES SOARESCredor: Estado de Minas Gerais .Finalidade: efetuaro pagamento da importância de R$1.025,73 (um mil,vinte e cinco reais e setenta e três centavos)atualizado em09/06/2011, mais cominações legais,em 05 dias, proveniente de falta de recolhimento doIpva, conforme Certidão de Dívida Ativa Nº05 00190 084 91 de 06/04/2011 , respectivamente, ougarantir a execução. Não sendo embargada aexecução no prazo de 30 dias, presumir-se-ãoaceitos pelos devedores, como verdadeiros, os fatosalegados pela exeqüente. B. Hte., 14/07/2011Escrivã _Waléria Campos de Carvalho. Adv.MARCELINO CRISTELLI DE OLIVEIRA

SECRETARIA DA 1ª VARA DE FEITOSTRIBUTÁRIOS DO ESTADO. EDITAL DE

CITAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. JuizTitular_FERNANDO DE VASCONCELOS LINS.Execução por Dívida Ativa nº 002411017534-6Citado: ANTÔNIO ALVES ANACLETODevedores: ANTÔNIO ALVES ANACLETO eHSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLOCredor: Estado de Minas Gerais .Finalidade: efetuaro pagamento da importância de R$1.555,11 (hummil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e onze em09/06/2011, mais cominações legais, em 05 dias,proveniente de falta de recolhimento do Ipva,conforme Certidão de Dívida Ativa Nº05 000 189580 96 de17/01/2011, respectivamente, ou garantir aexecução. Não sendo embargada a execução noprazo de 30 dias, presumir-se-ão aceitos pelosdevedores, como verdadeiros, os fatos alegados pelaexeqüente. B. Hte., 14/07/2011 Escrivã _WalériaCampos de Carvalho. Adv. DIRCE EUZEBIA DEANDRADE

SECRETARIA DA 1ª VARA DE FEITOSTRIBUTÁRIOS DO ESTADO. EDITAL DECITAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. JuizTitular_FERNANDO DE VASCONCELOS LINS.Execução por Dívida Ativa nº 002400059387-1Citado:MARCIO JOSE DE OLIVEIRADevedores:MARJHON COMERCIALIMPORTADORA SAO JOSE LTDA, MARCIOJOSE DE OLIVEIRA , e DIVA MARIA RIBEIRODE OLIVEIRA Credor: Estado de Minas Gerais.Finalidade: efetuar o pagamento da importância deR$2.143.079,89 (dois milhões e centos e quarenta etrês mil, setenta e nove reais e oitenta e novecentavos)atualizado em 08/06/2011, maiscominações legais, em 05 dias, proveniente de faltade recolhimento do ICMS, conforme Certidões deDívida Ativa Nº03 000 218 545 93 e 03 000 129 22310 15/05/2000, respectivamente, ou garantir aexecução. Não sendo embargada a execução noprazo de 30 dias, presumir-se-ão aceitos pelosdevedores, como verdadeiros, os fatos alegados pelaexeqüente. B. Hte., 14/07/2011 Escrivã _WalériaCampos de Carvalho. Adv. MAGALY DECARVALHO

JUÍZO DE DIREITO DA 22ª VARA CÍVEL DACOMARCA DE BELO HORIZONTE/MG.EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 20 DIAS.Fabiana da Cunha Pasqua, MMª. Juíza de Direito da22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte,Capital do Estado de Minas Gerais, no exercício docargo, na forma da Lei, etc. Faz saber a todosquantos este edital virem ou dele conhecimentotiverem que por este Juízo processam os termos deuma ação de Despejo por Falta de Pagamentocumulada com Cobrança promovida por CharlesAntônio dos Santos contra Maria Pimentel Soares,processo nº 02409.578.750-3, com débito inicial deR$67,19, planilha atualizada até maio/2009,referente ao aluguel vencido no período de06/04/2009 a 06/05/2009 e IPTU referente amaio/2009 do imóvel constituído pelo barracãosituado à Rua Figueiró nº 307, bairro São Sebastiãoda Ressaca, Capital. E, estando a requerida MariaPimentel Soares em lugar incerto e não sabido, fica amesma citada por este edital para, no prazo de 15(quinze) dias, contestar a ação, pena de revelia, comadvertência do art. 285 do CPC, "não contestada aação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros osfatos articulados pelo autor". No prazo paracontestação poderá a parte requerida solicitarautorização para pagamento do débito, atualizadomonetariamente, mediante depósito judicial,independentemente de cálculo pelo Juízo.Honorários advocatícios arbitrados em 10% dodébito até a data do efetivo pagamento, para o casode purgação da mora. Este edital é publicado eafixado na forma da Lei. Belo Horizonte, 14 de julhode 2011 . A) Escrivão. A) MMª. Juíza de Direito.

JUÍZO DE DIREITO DA 22ª VARA CÍVEL DACOMARCA DE BELO HORIZONTE/MG.EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 20 DIAS.

Fabiana da Cunha Pasqua, MMª. Juíza de Direito da22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte,Capital do Estado de Minas Gerais, no exercício docargo, na forma da Lei, etc. Faz saber a todosquantos este edital virem ou dele conhecimentotiverem que por este Juízo processam os termos deuma ação de Despejo por Falta de Pagamentocumulada com Cobrança promovida por CharlesAntônio dos Santos contra Maria Pimentel Soares,processo nº 02409.578.750-3, com débito inicial deR$67,19, planilha atualizada até maio/2009,referente ao aluguel vencido no período de06/04/2009 a 06/05/2009 e IPTU referente amaio/2009 do imóvel constituído pelo barracãosituado à Rua Figueiró nº 307, bairro São Sebastiãoda Ressaca, Capital. E, estando a requerida MariaPimentel Soares em lugar incerto e não sabido, fica amesma citada por este edital para, no prazo de 15(quinze) dias, contestar a ação, pena de revelia, comadvertência do art. 285 do CPC, "não contestada aação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros osfatos articulados pelo autor". No prazo paracontestação poderá a parte requerida solicitarautorização para pagamento do débito, atualizadomonetariamente, mediante depósito judicial,independentemente de cálculo pelo Juízo.Honorários advocatícios arbitrados em 10% dodébito até a data do efetivo pagamento, para o casode purgação da mora. Este edital é publicado eafixado na forma da Lei. Belo Horizonte, 14 de julhode 2011 . A) Escrivão. A) MMª. Juíza de Direito.

SECRETARIA DA 1ª VARA DE FEITOSTRIBUTÁRIOS DO ESTADO. EDITAL DECITAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. JuizTitular_FERNANDO DE VASCONCELOS LINS.Execução por Dívida Ativa nº 002411056542-1Citado: SOCIEDADE MANUFATUREIRA DEEMBALAGENS LTDADevedor: SOCIEDADE MANUFATUREIRA DEEMBALAGENS LTDACredor: Estado de Minas Gerais .Finalidade: efetuaro pagamento da importância de R$8.177,33(oito mil,cento e setenta e sete reais e trinta centavos)atualizado em 08/06/2011 mais cominações legais,em 05 dias, proveniente de falta de recolhimento doICMS, conforme Certidão de Dívida Ativa Nº01 000168 85960 de 08/06/2011, respectivamente, ougarantir a execução. Não sendo embargada aexecução no prazo de 30 dias, presumir-se-ãoaceitos pelos devedores, como verdadeiros, os fatosalegados pela exeqüente. B. Hte., 14/07/2011Escrivã _Waléria Campos de Carvalho. Adv.JOSELIA DE OLIVEIRA PEDROSA PEREZ

SECRETARIA DA 1ª VARA DE FEITOSTRIBUTÁRIOS DO ESTADO. EDITAL DECITAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. JuizTitular_FERNANDO DE VASCONCELOS LINS.Execução por Dívida Ativa nº 002401561192-4Citado: DOMINGOS ANTONIO PINTO DASILVA Devedores: CARAVELAS GUINDASTESE TRANSPORTES LTDA e DOMINGOSANTONIO PINTO DA SILVA Credor: Estado deMinas Gerais .Finalidade: efetuar o pagamento daimportância de R$78.692,91(setenta e oito mil,seiscentos e noventa e dois reais e noventa e umcentavos) até 01/06/2011, mais cominações legais,em 05 dias, proveniente de falta de recolhimento doICMS, conforme Certidão de Dívida Ativa Nº02 000158 881 14 de 21/09/2001, respectivamente, ougarantir a execução. Não sendo embargada aexecução no prazo de 30 dias, presumir-se-ãoaceitos pelos devedores, como verdadeiros, os fatosalegados pela exeqüente. B. Hte., 14/07/2011Escrivã _Waléria Campos de Carvalho. Adv.CELSO DE OLIVEIRA FERREIRA

SECRETARIA DA 1ª VARA DE FEITOSTRIBUTÁRIOS DO ESTADO. EDITAL DECITAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. JuizTitular_FERNANDO DE VASCONCELOS LINS.Execução por Dívida Ativa nº 002410038331-4

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 8 de 84

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Citado: MARCO TULIO DA SILVA SOUZADevedores: BB LEASING SA ARRENDMERCANTIL e MARCO TULIO DA SILVASOUZA Credor: Estado de Minas Gerais.Finalidade: efetuar o pagamento da importância deR$2.313,07 (dois mil, trezentos e treze reais e setecentavos) atualizado em 01/06/2011,mais cominações legais, em 05 dias, proveniente de

falta de recolhimento do ICMS, conforme Certidãode Dívida Ativa Nº 05 000 195 316 06 de08/02/2010, respectivamente, ou garantir a execução. Nãosendo embargada a execução no prazo de 30 dias,presumir-se-ão aceitos pelos devedores, comoverdadeiros, os fatos alegados pela exeqüente. B.Hte., 14/07/2011 Escrivã _Waléria Campos deCarvalho. Adv. REGINA LUCIA DA SILVA

SECRETARIA DA 1ª VARA DE FEITOSTRIBUTÁRIOS DO ESTADO. EDITAL DECITAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. JuizTitular_FERNANDO DE VASCONCELOS LINS.Execução por Dívida Ativa nº 002404410198-8Citado: CLEUSA MARIA DA SILVA TEIXEIRA ePEDRO HENRIQUE COTA Devedores: STOCKCOMERCIAL LTDA , CLEUSA MARIA DASILVA TEIXEIRA e PEDRO HENRIQUE COTACredor: Estado de Minas Gerais .Finalidade: efetuaro pagamento da importância de R$3.424,29 (trêsmil, quatrocentos e vinte e quatro, e vinte e novecentavos) atualizado em 05/11/2010, maiscominações legais, em 05 dias, proveniente de faltade recolhimento do ICMS, conforme Certidão deDívida Ativa Nº 05 000 062 589 22 de 29/07/2004,respectivamente, ou garantir a execução. Não sendoembargada a execução no prazo de 30 dias,presumir-se-ão aceitos pelos devedores, comoverdadeiros, os fatos alegados pela exeqüente. B.Hte., 14/07/2011 Escrivã _Waléria Campos deCarvalho. Adv. MELISSA DE OLIVEIRADUARTE

SECRETARIA DA 1ª VARA DE FEITOSTRIBUTÁRIOS DO ESTADO. EDITAL DECITAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. JuizTitular_FERNANDO DE VASCONCELOS LINS.Execução por Dívida Ativa nº 002410225119-6Citado: FERNANDES DA CRUZ & CIA LTDADevedor: FERNANDES DA CRUZ & CIA LTDACredor: Estado de Minas Gerais .Finalidade: efetuaro pagamento da importância de R$10.584,51 (dezmil, quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta eum centavos) em 14/09/2010 mais cominaçõeslegais, em 05 dias, proveniente de falta derecolhimento do ICMS, conforme Certidão deDívida Ativa Nº03 000 335 444 38 de 14/109/2010,respectivamente, ou garantir a execução. Não sendoembargada a execução no prazo de 30 dias,presumir-se-ão aceitos pelos devedores, comoverdadeiros, os fatos alegados pela exeqüente. B.Hte., 14/07/2011 Escrivã _Waléria Campos deCarvalho. Adv. LUCIANO TEODORO DE SOUZA

SECRETARIA DA 1ª VARA DE FEITOSTRIBUTÁRIOS DO ESTADO. EDITAL DECITAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. JuizTitular_FERNANDO DE VASCONCELOS LINS.Execução por Dívida Ativa nº 002410225119-6Citado: FERNANDES DA CRUZ & CIA LTDADevedor: FERNANDES DA CRUZ & CIA LTDACredor: Estado de Minas Gerais .Finalidade: efetuaro pagamento da importância de R$10.584,51 (dezmil, quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta eum centavos) em 14/09/2010 mais cominaçõeslegais, em 05 dias, proveniente de falta derecolhimento do ICMS, conforme Certidão deDívida Ativa Nº03 000 335 444 38 de 14/109/2010,respectivamente, ou garantir a execução. Não sendoembargada a execução no prazo de 30 dias,presumir-se-ão aceitos pelos devedores, comoverdadeiros, os fatos alegados pela exeqüente. B.Hte., 14/07/2011 Escrivã _Waléria Campos deCarvalho. Adv. LUCIANO TEODORO DE SOUZA

SECRETARIA DA 1ª VARA DE FEITOSTRIBUTÁRIOS DO ESTADO. EDITAL DECITAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. JuizTitular_FERNANDO DE VASCONCELOS LINS.Execução por Dívida Ativa nº 002499052996-8Citado: DISTRIBUIDORA DE CIMENTO MINASBRASIL LTDA Devedor:DISTRIBUIDORA DECIMENTO MINAS BRASIL LTDA Credor: Estadode Minas Gerais .Finalidade: efetuar o pagamento daimportância de R$1.496.820,29(hum milhão,quatrocentos e noventa e seis reais e oitocentos evinte reais e vinte e nove centavos) atualizado em19/05/2011, mais cominações legais, em 05 dias,proveniente de falta de recolhimento do ICMS,conforme Certidão de Dívida Ativa Nº01 000 003788 69 de 24/04/1999, respectivamente, ou garantira execução. Não sendo embargada a execução noprazo de 30 dias, presumir-se-ão aceitos pelosdevedores, como verdadeiros, os fatos alegados pelaexeqüente. B. Hte., 14/07/2011 Escrivã _WalériaCampos de Carvalho. Adv.NILMA ROGERIACANDIDO

SECRETARIA DA 1ª VARA DE FEITOSTRIBUTÁRIOS DO ESTADO. EDITAL DECITAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. JuizTitular_FERNANDO DE VASCONCELOS LINS.Execução por Dívida Ativa nº 002411056038-0Citado: CASA DO NOTEBOOK & PROJETORESLTDA Devedor: CASA DO NOTEBOOK &PROJETORES LTDA Credor: Estado de MinasGerais .Finalidade: efetuar o pagamento daimportância de R$8.781,60 (oito mil, setecentos eoitenta e um reais e sessenta centavos) atualizado em24/05/2011, mais cominações legais, em 05 dias,proveniente de falta de recolhimento do ICMS,conforme Certidão de Dívida Ativa Nº03 000 348285 53 de11/03/2011, respectivamente, ou garantir aexecução. Não sendo embargada a execução noprazo de 30 dias, presumir-se-ão aceitos pelosdevedores, como verdadeiros, os fatos alegados pelaexeqüente. B. Hte., 14/07/2011 Escrivã _WalériaCampos de Carvalho. Adv. CELSO DE OLIVEIRAFERREIRA

SECRETARIA DA 1ª VARA DE FEITOSTRIBUTÁRIOS DO ESTADO. EDITAL DECITAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. JuizTitular_FERNANDO DE VASCONCELOS LINS.Execução por Dívida Ativa nº 002410099284-1Citado: ALAMO DISTRIBUIDORA DEDERIVADOS DE PETRÓLEO LTDADevedor: ALAMO DISTRIBUIDORA DEDERIVADOS DE PETRÓLEO LTDACredor: Estado de Minas Gerais .Finalidade: efetuaro pagamento da importância de R$9.285.363,46(nove milhões, duzentos e oitenta e cinco mil ,trezentos e sessenta e três reais e quarenta e seiscentavos)atualizado em17/05/2011 ,mais cominações legais, em 05 dias, proveniente de

falta de recolhimento do ICMS, conforme Certidãode Dívida Ativa Nº01 000 148 343 65 de 17/05/2011, respectivamente, ou garantir a execução. Nãosendo embargada a execução no prazo de 30 dias,presumir-se-ão aceitos pelos devedores, comoverdadeiros, os fatos alegados pela exeqüente. B.Hte., 14/07/2011 Escrivã _Waléria Campos deCarvalho. Adv. PAULO FERNANDO FERREIRAINFANTE VIEIRA

SECRETARIA DA 1ª VARA DE FEITOSTRIBUTÁRIOS DO ESTADO. EDITAL DECITAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. JuizTitular_FERNANDO DE VASCONCELOS LINS.Execução por Dívida Ativa nº 002410071903-8Citado: ITALO MARCEL TAVARES BARBOSADA COSTADevedor: ITALO MARCEL TAVARES BARBOSADA COSTACredor: Estado de Minas Gerais .Finalidade: efetuaro pagamento da importância de R$2.061,82 (doismil, sessenta e um reais e oitenta e doiscentavos)atualizado em 02/06/2011, mais

cominações legais, em 05 dias, proveniente de faltade recolhimento do Ipva, conforme Certidão deDívida Ativa Nº05 000 195 452 32 de 09/03/2010 ,respectivamente, ou garantir a execução. Não sendoembargada a execução no prazo de 30 dias,presumir-se-ão aceitos pelos devedores, comoverdadeiros, os fatos alegados pela exeqüente. B.Hte., 14/07/2011 Escrivã _Waléria Campos deCarvalho. Adv.DIRCE EUZEBIA DE ANDRADE

SECRETARIA DA 1ª VARA DE FEITOSTRIBUTÁRIOS DO ESTADO. EDITAL DECITAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. JuizTitular_FERNANDO DE VASCONCELOS LINS.Execução por Dívida Ativa nº 002410100881-1Citado: ANTONIO CARLOS DO AMARALDevedores: MÃOS BRASIL LTDA E ANTONIOCARLOS DO AMARAL Credor: Estado de MinasGerais .Finalidade: efetuar o pagamento daimportância de R$11.162,71 (onze mil, cento esessenta e dois reais e setenta e umcentavos)aualizado em 19/05/2011, maiscominações legais, em 05 dias, proveniente de faltade recolhimento do ICMS, conforme Certidão deDívida Ativa Nº03 000 337 002 78 de19/04/2011, respectivamente, ou garantir a execução. Nãosendo embargada a execução no prazo de 30 dias,presumir-se-ão aceitos pelos devedores, comoverdadeiros, os fatos alegados pela exeqüente. B.Hte., 14/07/2011 Escrivã _Waléria Campos deCarvalho. Adv. MAGALY DE CARVALHO

1ºEditalProcesso nº: 0024.08.039714-4Comarca de Belo Horizonte - Edital deInterdição-Justiça Gratuita - A Dra. JaquelineCalábria Albuquerque, MMa. Juíza da 9ª Vara deFamília de Belo Horizonte, capital do Estado deMinas Gerais, faz saber que nesta vara e respectivasecretaria tramita o Processo n º. 0024.08.039714-4Ação: Curatela/ Interdição. Em 17/05/2011, nosautos supra foi proferida a sentença de Curatela/Interdição do Sr. JOSÉ ANTÔNIO RABELO,brasileiro, solteiro, aposentado, portador dodocumento de identidade nº M-91.357, inscrito noCPF nº: 074.658.746-53, residente e domiciliado naRua Vereador Geraldo Pereira, nº 603, Bairro PadreEustáquio, em Belo Horizonte / MG- CEP:30.720-400., por ser portador EsquizofreniaResidual(CID F.20.5); sendo absolutamente incapazpara os atos da vida civil, na forma do art., 3º incisoII do Código Civil. Foi nomeado(a) seu(sua)curador(a) a Sra. ANTÔNIA DOS REISAPARECIDA GONÇALVES, brasileira, viúva, dolar, portadora do documento de identidade nº:M-40.004.905 inscrita no CPF sob o nº:456.127.066-34, residente e domiciliada na RuaVereador Geraldo Pereira, nº 603, Bairro PadreEustáquio, em Belo Horizonte / MG- CEP:30.720-400, de acordo com o art.1767 inciso I, domesmo código . Para o conhecimento de todosexpediu-se o presente edital que será afixado epublicado, nos termos do art. 1184 do CPC, por 3vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e passadonesta cidade de Belo Horizonte, 14/07/2011. Eu,Fernanda Eto Filó Viegas, Escrivã da 9ª Vara deFamília de Belo Horizonte, por ordem da MMªJuíza, o subscrevo.

Processo nº: 0024.09.735777-6Comarca de Belo Horizonte - Edital de Citação -Prazo de 30 dias - JUSTIÇA GRATUITA - A Dra.Jaqueline Calábria Albuquerque, MMa. Juíza deDireito da 9ª Vara de Família de Belo Horizonte,capital do Estado de Minas Gerais, faz saber a todosque o presente edital virem ou dele conhecimentotiverem, que neste Juízo e respectiva Secretaria,tramita a AÇÃO DE DECLARATÓRIA DERECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL EDE DISSOLUÇÃO c/c ANTECIPAÇÃO DETUTELA, processo n.º:0024.09.735777-6 queTEREZINHA MARIA DA SILVA move em face deDYRCE KOBAYASHI, brasileira, estado civil e

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 9 de 84

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profissão ignoradas, inscrita no CPF sob o nº:739.969.557-15, nascida em 16/04/1958, filha deSiguetome Kobayashi e Irene Pereira da Silva eMIRIAM KOBAYASHI, brasileira, estado civil eprofissão ignoradas, inscrita no CPF sob o nº:106.740.938-60, nascida em 01/03/1967, filha deSiguetome Kobayashi e Helena Kobayashi;encontram-se em local incerto e não sabido, é opresente para citá-las, para contestar os termos dainicial no prazo de 15 dias contados após decorridosos 30 dias da publicação no jornal, sob pena deRevelia. "Não sendo contestada a açãopresumir-se-ão como verdadeiros os fatosarticulados na inicial." (art.285 do CPC).Para oconhecimento de todos expediu-se o presente editalque será afixado e publicado na forma da Lei. Dadoe passado nesta cidade de Belo Horizonte,14/07/2011. Eu, Fernanda Eto Filó Viegas, Escrivãda 9ª Vara de Família de Belo Horizonte, por ordemda MMa. Juíza, o subscrevo.

SECRETARIA 3ªVARA DA FAZENDA PÚBLICAE AUTARQUIA - EDITAL DE NOTIFICAÇÃOCOM PRAZO DE 20 (VINTE DIAS), tramita nesteJuízo uma AÇÃO DE NOTIFICAÇÃO, processo nº024.11.114.108-1, proposta pela CODEMIG -Companhia de Desenvolvimento Econômico doEstado de Minas Gerais, incorporada da CDI-MGCompanhia de Distritos Industriais de Minas Geraiscontra Rodomendes Transportes Ltda. Destina-se opresente edital à NOTIFICAÇÃO da RodomendesTransporte Ltda - CNPJ 04.845.761/0001-03, queatualmente encontram-se em local incerto e nãosabido, nos termos do artigo 872 do CPC. Para osdevidos fins, expediu-se o presente edital que deveráser afixado no térreo da Rua Gonçalves Dias, nº1260, Funcionários, Belo Horizonte/MG e publicadona forma da lei. Dado e passado nesta Cidade deBelo Horizonte, aos 14 de julho de 2011. RozileneGomes, Escrivã Judicial, o subscrevi. Octávio deAlmeida Neves, Juiz de Direito.

SECRETARIA DA 1ª VARA DE FEITOSTRIBUTÁRIOS DO ESTADO. EDITAL DECITAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. JuizTitular_FERNANDO DE VASCONCELOS LINS.Execução por Dívida Ativa nº 002411103226-4Citado: ÁTOMO MAXIMIANO LTDA Devedores:ÁTOMO MAXIMIANO LTDA, JUSSARAASSUNÇÃO DA ROCHA e DENISE FREITASFERRERCredor: Estado de Minas Gerais .Finalidade: efetuaro pagamento da importância de R$48.081,52(quarenta e oito mil, oitenta e um reais e cinquentacentavos)atualizado em 17/05/2011, mais cominações legais,em 05 dias, proveniente de falta de recolhimento doICMS, conforme Certidões de Dívida Ativa Nºs05000 154 692 30 e 05 000 154 690 78 de24/03/2011,respectivamente, ou garantir a execução. Não sendoembargada a execução no prazo de 30 dias,presumir-se-ão aceitos pelos devedores, comoverdadeiros, os fatos alegados pela exeqüente. B.Hte., 14/07/2011 Escrivã _Waléria Campos deCarvalho. Adv. PAULO FERNANDO FERREIRAINFANTE VIEIRA

Processo nº: 0024.11.018979-2Comarca de Belo Horizonte - Edital de Citação -Prazo de 30 dias - JUSTIÇA GRATUITA - A Dra.Jaqueline Calábria Albuquerque, MMa. Juíza deDireito da 9ª Vara de Família de Belo Horizonte,capital do Estado de Minas Gerais, faz saber a todosque o presente edital virem ou dele conhecimentotiverem, que neste Juízo e respectiva Secretaria,tramita a AÇÃO ORDINÁRIA DE GUARDA c/cPEDIDO DE GUARDA PROVISÓRIA, processon.º: 0024.11.018979-2 que figura como autorDIMEIA MARIA DA SILVA, move em faceDÉBORA APARECIDA FERREIRA SANTOS,brasileira, solteira, desempregada , inscrita no CPFsob o nº: 102.929.986-27, nascida em 22/01/1985,filha de Noel Rego dos Santos e Raimunda dos Reis

Ferreira Oliveira.. E como a ré encontra-se em localincerto e não sabido, é o presente para citá-la, paracontestar os termos da inicial no prazo de 15 dias,contados após decorridos os 30 dias da publicaçãodeste edital, sob pena de Revelia. "Não sendocontestada a ação presumir-se-ão como verdadeirosos fatos articulados na inicial." (art.285 doCPC).Para o conhecimento de todos expediu-se opresente edital que será afixado e publicado naforma da Lei. Dado e passado nesta cidade de BeloHorizonte, 14/07/2011. Eu, Fernanda Eto FilóViegas, Escrivã da 9ª Vara de Família de BeloHorizonte, por ordem da MMa. Juíza, o subscrevo.

SECRETARIA DA 1ª VARA DE FEITOSTRIBUTÁRIOS DO ESTADO. EDITAL DECITAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. JuizTitular_FERNANDO DE VASCONCELOS LINS.Execução por Dívida Ativa nº 002404374038-0Citado: COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDADevedores: COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDAE MARIA SENHORA OLIVEIRA Credor: Estadode Minas Gerais .Finalidade: efetuar o pagamento daimportância de R$8.787,17 (oito mil, setecentos eoitenta e sete reais e dezessete centavos)atualizadoem 01/06/2011,mais cominações legais, em 05 dias, proveniente de

falta de recolhimento do ICMS, conforme Certidãode Dívida Ativa Nº 03 000 245 922 de25/058/2004, respectivamente, ou garantir a execução. Nãosendo embargada a execução no prazo de 30 dias,presumir-se-ão aceitos pelos devedores, comoverdadeiros, os fatos alegados pela exeqüente. B.Hte., 14/07/2011 Escrivã _Waléria Campos deCarvalho. Adv. CELSO DE OLIVEIRA FERREIRA

SECRETARIA 3ª VARA DA FAZENDAPÚBLICA E AUTARQUIA - EDITAL DECITAÇÃO (PRAZO 20 DIAS)- Pelo presenteEdital, expedido nos autos da Ação Ordinária,processo nº 024.10.250.829-8, requerida por LucianaAparecida da Silva do Carmo e outros em face doIPSEMG - Instituto de Previdência dos Servidoresdo Estado de Minas Gerais, em tramitação peranteeste Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública eAutarquias, situada na Rua Gonçalves Dias, nº 1260,9º andar, BH/MG. Finalidade: CITAÇÃO deAmanda Alves de Jesus Lacorte, como litisconsorte.O prazo de 15 (quinze) dias para manifestação dointeressado contar-se-á depois de finda a dilação de20 (vinte) dias. E Para constar, expediu-se o presenteedital, que será publicado e afixado no local decostume, na forma da lei. Dado e passado nestaCidade de Belo Horizonte, aos 14 de julho de 2011.Rozilene Gomes,_________________________Escrivã Judicial, osubscrevi. Octávio de Almeida Neves,__________________________Juiz de Direito.

COMARCA DE BELO HORIZONTE - Juízo deDireito da 6ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias -Fórum (Edifício Liberdade) - Rua Gonçalves Dias,nº 1260 - Edital de Intimação (Prazo de 20 dias) -Ação de Indenização movida por EVARISTO DELOURDES RODRIGUES Em face de JUCEMG -JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINASGERAIS, processo n.º 0024.08.169.255-0. Fica poreste edital intimado o autor EVARISTO DELOURDES RODRIGUES , CPF n.º 041.526.316-60,com último domicílio em Vargem Grande, becoSossego, em Betim/ MG, para dar andamento aofeito no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena dejulgamento do feito no estado em que se encontra. E,para que chegue ao conhecimento de todos eespecialmente do autor acima mencionado,expediu-se o presente edital que será publicado eafixado na forma da lei. Belo Horizonte, 01 de julhode 2011. Eu, Luciele Dias Menezes, (a) Escrivã,subscrevi. O MM. Juiz de Direito: (a) Dr. Manoeldos Reis Morais:

SECRETARIA 3ªVARA DA FAZENDA PÚBLICAE AUTARQUIA - EDITAL DE CITAÇÃO

(PRAZO 20 DIAS) Pelo presente Edital, expedidonos autos da Ação de Execução, nº024.03.011.222-1, requerida pelo BDMG - Banco deDesenvolvimento de Minas Gerais contra LadrifortIndústria e Comércio Ltda, em tramitação peranteeste Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública eAutarquias, situada na Rua Gonçalves Dias, nº 1260,9º andar, BH/MG. Finalidade: CITAÇÃO deLatrifort Indústria e Comércio Ltda, CNPJ02.014.180/0001-96, encontrado em lugar incerto enão sabido como consta dos autos, na condição dedevedores, referente a uma execução por títuloextrajudicial - Nota de Crédito Industrial do BDMGn° 105.662/00, no valor de R$ 10.000,00 (dez milreais), mais honorários e custas processuais, sobpena de penhora ou arresto em tantos bens quantosbastem para garantia da dívida. Para constar,expediu-se o presente edital, que será publicado eafixado no local de costume, na forma da lei. Dado epassado nesta Cidade de Belo Horizonte, aos 14 dejulho de 2011. (a) Rozilene Gomes________________________ Escrivã Judicial, osubscrevi. (a) Octávio de AlmeidaNeves__________________________ Juiz deDireito.

Secretaria da Sétima Vara de Família, Comarca deBelo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Processo:024.09.513.685-9 - Justiça Gratuita. Edital deInterdição/Curatela. O MM. Juiz de Direito daSétima Vara de Família, na forma da lei, etc... FAZSABER a todos quantos o presente edital virem oudele tiverem conhecimento que por este Juízo temcurso os autos da ação de interdição de CarlosEduardo Rabelo Soares a requerimento de JoaquimBenedito Soares, e que afinal foi julgado procedenteo pedido decretando a interdição de Carlos EduardoRabelo Soares por possuir doença mental sendoincapaz de reger sua pessoa e administrar seus bensnomeando-lhe curador Joaquim Benedito Soares queo representará em todos os atos da vida civil. E paraconhecimento em geral, expediu-se o presente editalque será publicado três vezes, com intervalo de 10(dez) dias, e afixado no átrio do Fórum. BeloHorizonte, 14 de julho de 2011. Eu, Eutides MárcioSarmento, Escrivão da Sétima Vara de Família, osubscrevi. O Juiz de Direito da Sétima Vara deFamília, José de Carvalho Barbosa, assina.Advogado: Wesley Roberto de Paula, OAB/MG nº112.507.

Comarca de Belo Horizonte/MG - Secretaria da 16ªVara Cível - JUSTIÇA GRATUITA - Edital deCITAÇÃO de Oscar Negrão de Lima, João Custódioda Veiga, Mariana Garcia Veiga, e os cônjugesdestes, se casados, bem como os herdeiros e/ousucessores de Clarice Oliveira Veiga,, prazo de 20(vinte) dias. O Dr. Alexandre Quintino Santiago,Juiz de Direito da 16ª Vara Cível, na forma da Lei,etc... faz saber que por este Juízo e Secretaria tramitauma ação de Usucapião ajuizada por Maria EmíliaTeodoro e outro contra Companhia Santa Cruz deAgricultura, Engenharia e Urbanização - Sancruza eoutros, proc. 5996355-09.2007.8.13.0024(002407.599635-5), tendo por objeto o lote nº 4 doquarteirão 4 do bairro Jonas Veiga, nesta Capital,com 360 m², registrado sob nº 14.835, livro 3-L àsfls. 190, origem averbada sob o nº 6 do mesmoregistro, no cartório do 1º O.R.I. de BeloHorizonte/MG, e, por este edital cita Oscar Negrãode Lima, João Custódio da Veiga, Mariana GarciaVeiga, e os cônjuges destes, se casados, bem comoos herdeiros e/ou sucessores de Clarice OliveiraVeiga, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias,contados do término do prazo deste edital,contestarem o pedido, sob pena de, não o fazendo,serem tidos como aceitos verdadeiros os fatosalegados pela autora ( art. 285, CPC). Será estepublicado na forma da lei e afixado em local decostume. Belo Hte., 13/07/2011. Alexandre QuintinoSantiago, Juiz de Direito; Maria Aparecida Damas,Escrivã.

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 10 de 84

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SECRETARIA 3ª VARA DA FAZENDAPÚBLICA E AUTARQUIA - EDITAL DECITAÇÃO (PRAZO 20 DIAS)- Pelo presenteEdital, expedido nos autos da Ação de Cobrança,processo nº 024.07.441.256-0, requerido pelo Estadode Minas Gerais, em tramitação perante este Juízoda 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, situadana Rua Gonçalves Dias, nº 1260, 9º andar, BH/MG.Finalidade: CITAÇÃO de Rosalvo GonçalvesPereira, CPF nº 303.262.227-15, e Eliana TavaresMonteiro Gonçalves Pereira, CPF nº 445.704.067-34que atualmente encontra-se em local incerto e nãosabido, para todos os termos da presente ação, bemcomo, para querendo, contestar a presente ação, noprazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, comas advertências do art. 285 do CPC (Não sendocontestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo réu,como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor). Epara constar, expediu-se o presente edital, que serápublicado e afixado no local de costume, na formada lei. Dado e passado nesta Cidade de BeloHorizonte, aos 14 de julho de 2011. Rozilene Gomes_______________ Escrivã Judicial, o subscrevi.Octávio de Almeida Neves __________________,Juiz de Direito.

Comarca de Belo Horizonte/MG - Secretaria da 16ªVara Cível - JUSTIÇA GRATUITA - Edital deCITAÇÃO dos terceiros interessados ausentes,incertos e desconhecidos, prazo de 20 (vinte) dias. ODr. Alexandre Quintino Santiago, Juiz de Direito da16ª Vara Cível, na forma da Lei, etc... faz saber quepor este Juízo e Secretaria tramita uma ação deUsucapião ajuizada por Durval Limírio Montescontra Congregação dos Missionários Filhos doImaculado Coração de Maria e Abílio ReynaldoTorga Simões, proc. 1046298-41.2011.8.13.0024 ,tendo por objeto o lote nº 1, do quarteirão 16 doBairro Vila Tiradentes, nesta Capital, situado na Ruadas Canoas, 334, com 411,80 m², originário doparcelamento em área de terreno da gleba geral com28.808 m² mais ou menos, transcrito sob o nº 5.192,no Livro N.3 - E, fls. 284, do cartório do 7º O.R.I., e,por este edital, cita os terceiros interessadosausentes, incertos e desconhecidos, para, querendo,no prazo de 15 (quinze) dias, contados do términodo prazo deste edital, contestarem o pedido, sobpena de, não o fazendo, serem tidos como aceitosverdadeiros os fatos alegados pela autora ( art. 285,CPC). Será este publicado na forma da lei e afixadoem local de costume. Belo Hte., 14/07/2011.Alexandre Quintino Santiago, Juiz de Direito; MariaAparecida Damas, Escrivã.

Secretaria da Sétima Vara de Família, Comarca deBelo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Processo:024.07.589.431-1 - Justiça Gratuita. Edital deInterdição/Curatela. O MM. Juiz de Direito daSétima Vara de Família, na forma da lei, etc... FAZSABER a todos quantos o presente edital virem oudele tiverem conhecimento que por este Juízo temcurso os autos da ação de interdição de HelenaSouza Porto Pinto a requerimento de Geraldo SouzaPorto, e que afinal foi julgado procedente o pedidodecretando a interdição de Helena Souza Porto Pintopor possuir doença mental sendo incapaz de regersua pessoa e administrar seus bens nomeando-lhecurador Geraldo Souza Porto que a representará emtodos os atos da vida civil. E para conhecimento emgeral, expediu-se o presente edital que serápublicado três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias,e afixado no átrio do Fórum. Belo Horizonte, 14 dejulho de 2011. Eu, Eutides Márcio Sarmento,Escrivão da Sétima Vara de Família, o subscrevi. OJuiz de Direito da Sétima Vara de Família, José deCarvalho Barbosa, assina. Advogado: CarlosAntônio Santana, OAB/MG nº 48.255.

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20DIAS - COMARCA DE BELO HORIZONTE -JUSTIÇA GRATUITA. A Dra. Iandara PeixotoNogueira, MMª Juíza de Direito da 28ª Vara Cíveldesta Comarca, na forma da lei, etc... Faz Saber a

todos quantos o presente virem ou deleconhecimento tiverem que, perante este Juízo eSecretaria tramitam os autos da Ação de Usucapião,processo nº 0024.08.232.226-4, requerida por SôniaMaciel Gonçalves contra Província Brasileira daCongregação da Missão, referente ao imóvelconstituído pela área composta de 08 lotes da quadra36, do bairro Universitário, nesta Capital, queconfrontam com três ruas (Flor de Ameixeira,Afonso de Carvalho e Cosme e Damião. O referidolote se acha cadastrado na PMBH em nome deProvíncia Brasileira da Congregação da Missão. É opresente para Citar eventuais interessados, e demaisréus e eventuais interessados, ausentes, incertos edesconhecidos, para todos os termos da presenteação e para, querendo, oferecerem defesa no prazode 15 dias. Não contestada a ação, presumir-se-ão,aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelosautores (art. 285, CPC).E, para conhecimento detodos, expediu-se este que será afixado no local decostume e publicado na forma da lei. BeloHorizonte, 05 de julho de 2011. (a) Andrew Francisdos Santos Maciel, Escrivão em substituição osubscrevi e assino. (a) Dra. Iandara PeixotoNogueira, Juíza de Direito da 28ª Vara Cível.

2ª VARA REGIONAL DOBARREIRO-COMARCA DE BELOHORIZONTE-MG, com Sede na Av. SinfrônioBrochado, nº 835 - sala 104 - 1º andar - Barreiro deBaixo - telefax (031) 3385.0063 - Edital deinterdição de CINTHIA LÍVIA DE QUEIROZMURADAS XAVIER. O(a) Dr(a). Delvan BarcelosJúnior, Juiz(a) de Direito desta Vara, FAZ SABER atodos os interessados e aos que virem este edital, oudele conhecimento tiverem, que tramita por esteJuízo o Pedido de Curatela/Interdição interposto porCARLOS ROBERTO DA SILVA XAVIER contraCINTHIA LÍVIA DE QUEIROZ MURADASXAVIER, processo nº 024.10.149.289.0, e que nosrespectivos autos, no dia 06.07.2011, foi proferidasentença decretando a interdição de CINTHIALÍVIA DE QUEIROZ MURADAS XAVIER,brasileiro(a), natural de Belo Horizonte/MG,nascido(a) no ano de 1971, por ser o(a) mesmo(a),portador(a) de CID-10: R40.2 - Estado vegetativopersistente (coma vigil), ficando portanto, o(a)interditado(a), impedido(a) de reger sua pessoa eadministrar seus bens, a partir da data supra citada.Na mesma decisão, foi nomeado(a) CARLOSROBERTO DA SILVA XAVIER, brasileiro(a),residente e domiciliado(a) nesta Capital, comoCurador(a, em caráter definitivo, do(a)interditado(a). O(a) Curador(a) nomeado(a) prestoucompromisso e o aceitou em todos os seus termos econdições propostos, na forma legal. Foideterminado proceder o registro da interdição noCartório de Registro Cívil, competente. E, para quetodos tomem conhecimento da presente interdição,seus limites e efeitos legais, expediu-se o presenteedital, publicando-se, o mesmo, 03(três) vezes noDiário do Judiciário Eletrônico do Tribunal deJustiça do Estado de Minas Gerais, com intervalo deno mínimo 10(dez) dias entre cada publicação, naforma do artigo 1184 do Código de Processo Civil.Foi concedido os benefícios da justiça gratuita paraa(s) parte(s) requerente(s), nos termos da Lei Federalnº 1.060, de 05 de fevereiro de 1950. Expedido em12 de julho de 2011. B.el Josias Melgaço Outeiro,Escrivão Judicial, ________________ por ordemdo(a) MM(ª) Juiz(a).acg

Secretaria da Sétima Vara de Família, Comarca deBelo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Processo:024.09.595.280-0 - Justiça Gratuita. Edital deInterdição/Curatela. O MM., Juiz de Direito daSétima Vara de Família, na forma da lei, etc... FAZSABER a todos quantos o presente edital virem oudele tiverem conhecimento que por este Juízo temcurso os autos da ação de interdição de GilbertoAlves Laia a requerimento de Robson Alves Laia, eque afinal foi julgado procedente o pedido

decretando a interdição de Gilberto Alves Laia porpossuir doença mental sendo incapaz de reger suapessoa e administrar seus bens nomeando-lhecurador Robson Alves Laia que o representará emtodos os atos da vida civil. E para conhecimento emgeral, expediu-se o presente edital que serápublicado três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias,e afixado no átrio do Fórum. Belo Horizonte, 14 dejulho de 2011. Eu, Eutides Márcio Sarmento,Escrivão da Sétima Vara de Família, o subscrevi. OJuiz de Direito da Sétima Vara de Família, José deCarvalho Barbosa, assina. Advogada: IsabellaSaldanha de Sousa, OAB/MG 97.467.

2ª VARA REGIONAL DOBARREIRO-COMARCA DE BELOHORIZONTE-MG, com Sede na Av. SinfrônioBrochado, nº 835 - sala 104 - 1º andar - Barreiro deBaixo - telefax (031) 3385.0063 - Edital deinterdição de JOSÉ LEANDRO DE CARVALHO.O(a) Dr(a). Delvan Barcelos Júnior, Juiz(a) deDireito desta Vara, FAZ SABER a todos osinteressados e aos que virem este edital, ou deleconhecimento tiverem, que tramita por este Juízo oPedido de Curatela/Interdição interposto porDULCE RODRIGUES DE CARVALHO contraJOSÉ LEANDRO DE CARVALHO, processo nº024.10.005.908-8, e que nos respectivos autos, nodia 06.07.2011, foi proferida sentença decretando ainterdição de JOSÉ LEANDRO DE CARVALHO,brasileiro(a), natural de Luz/MG, nascido(a) no anode 1917, por ser o(a) mesmo(a), portador(a) de CID10: F03 - demência vascular não especificada,ficando portanto, o(a) interditado(a), impedido(a) dereger sua pessoa e administrar seus bens, a partir dadata supra citada. Na mesma decisão, foinomeado(a) DULCE RODRIGUES DECARVALHO, brasileiro(a), residente edomiciliado(a) nesta Capital, como Curador(a, emcaráter definitivo, do(a) interditado(a). O(a)Curador(a) nomeado(a) prestou compromisso e oaceitou em todos os seus termos e condiçõespropostos, na forma legal. Foi determinado procedero registro da interdição no Cartório de RegistroCívil, competente. E, para que todos tomemconhecimento da presente interdição, seus limites eefeitos legais, expediu-se o presente edital,publicando-se, o mesmo, 03(três) vezes no Diário doJudiciário Eletrônico do Tribunal de Justiça doEstado de Minas Gerais, com intervalo de nomínimo 10(dez) dias entre cada publicação, naforma do artigo 1184 do Código de Processo Civil.Foi concedido os benefícios da justiça gratuita paraa(s) parte(s) requerente(s), nos termos da Lei Federalnº 1.060, de 05 de fevereiro de 1950. Expedido em13 de julho de 2011. B.el Josias Melgaço Outeiro,Escrivão Judicial, ________________ por ordemdo(a) MM(ª) Juiz(a).acg

SECRETARIA DA Sétima Vara de Família,Comarca de Belo Horizonte, Estado de MinasGerais. Processo: 024.10.015.078-8 - JustiçaGratuita. Edital de Interdição/Curatela. O MM. Juizde Direito da Sétima Vara de Família, na forma dalei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presenteedital virem ou dele tiverem conhecimento que poreste Juízo tem curso os autos da ação de interdiçãode Floripes Barbosa dos Santos a requerimento deMaria Antonia Santos Nascimento, e que afinal foijulgado procedente o pedido decretando a interdiçãode Floripes Barbosa dos Santos por possuir doençamental sendo incapaz de reger sua pessoa eadministrar seus bens nomeando-lhe curadora MariaAntonia Santos Nascimento que a representará emtodos os atos da vida civil. E para conhecimento emgeral, expediu-se o presente edital que serápublicado três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias,e afixado no átrio do Fórum. Belo Horizonte, 14 dejulho de 2011. Eu, Eutides Márcio Sarmento,Escrivão da Sétima Vara de Família, o subscrevi. OJuiz de Direito da Sétima Vara de Família, José deCarvalho Barbosa, assina. Advogado: Jaci da Silva,

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 11 de 84

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OAB/MG nº 48.072.

C2ª VARA REGIONAL DOBARREIRO-COMARCA DE BELOHORIZONTE-MG, com Sede na Av. SinfrônioBrochado, nº 835 - sala 104 - 1º andar - Barreiro deBaixo - telefax (031) 3385.0063 - Edital deinterdição de RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA.O(a) Dr(a). Delvan Barcelos Júnior, Juiz(a) deDireito desta Vara, FAZ SABER a todos osinteressados e aos que virem este edital, ou deleconhecimento tiverem, que tramita por este Juízo oPedido de Curatela/Interdição interposto porROGÉRIO PEREIRA DE OLIVEIRA contraRODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA, processo nº024.08.098.769-6, e que nos respectivos autos, nodia 06.07.2011, foi proferida sentença decretando ainterdição de RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA,brasileiro(a), natural de Belo Horizonte, nascido(a)no ano de 1983, por ser o(a) mesmo(a), portador(a)de CID 10: F72 - retardo mental grave, ficandoportanto, o(a) interditado(a), impedido(a) de regersua pessoa e administrar seus bens, a partir da datasupra citada. Na mesma decisão, foi nomeado(a)ROGÉRIO PEREIRA DE OLIVEIRA, brasileiro(a),residente e domiciliado(a) nesta Capital, comoCurador(a, em caráter definitivo, do(a)interditado(a). O(a) Curador(a) nomeado(a) prestoucompromisso e o aceitou em todos os seus termos econdições propostos, na forma legal. Foideterminado proceder o registro da interdição noCartório de Registro Cívil, competente. E, para quetodos tomem conhecimento da presente interdição,seus limites e efeitos legais, expediu-se o presenteedital, publicando-se, o mesmo, 03(três) vezes noDiário do Judiciário Eletrônico do Tribunal deJustiça do Estado de Minas Gerais, com intervalo deno mínimo 10(dez) dias entre cada publicação, naforma do artigo 1184 do Código de Processo Civil.Foi concedido os benefícios da justiça gratuita paraa(s) parte(s) requerente(s), nos termos da Lei Federalnº 1.060, de 05 de fevereiro de 1950. Expedido em12 de julho de 2011. B.el Josias Melgaço Outeiro,Escrivão Judicial, ________________ por ordemdo(a) MM(ª) Juiz(a).acg

SECRETARIA DA Sétima Vara de Família,Comarca de Belo Horizonte, Estado de MinasGerais. Processo: 024.08.097.769-7 - JustiçaGratuita. Edital de Interdição/Curatela. O MM. Juizde Direito da Sétima Vara de Família, na forma dalei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presenteedital virem ou dele tiverem conhecimento que poreste Juízo tem curso os autos da ação de interdiçãode Alexandre Dias Gomes a requerimento de LuizaMarilac Dias Gomes, e que afinal foi julgadoprocedente o pedido decretando a interdição deAlexandre Dias Gomes por possuir doença mentalsendo incapaz de reger sua pessoa e administrar seusbens nomeando-lhe curadora Luiza Marilac DiasGomes que o representará em todos os atos da vidacivil. E para conhecimento em geral, expediu-se opresente edital que será publicado três vezes, comintervalo de 10 (dez) dias, e afixado no átrio doFórum. Belo Horizonte, 14 de julho de 2011. Eu,Eutides Márcio Sarmento, Escrivão da Sétima Varade Família, o subscrevi. O Juiz de Direito da SétimaVara de Família, José de Carvalho Barbosa, assina.Advogada: Luciana Santiago Oliveira de Aquino,OAB/MG 72.089.

2ª VARA REGIONAL DOBARREIRO-COMARCA DE BELOHORIZONTE-MG, com Sede na Av. SinfrônioBrochado, nº 835 - sala 104 - 1º andar - Barreiro deBaixo - telefax (031) 3385.0063 - Edital deinterdição de PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA.O(a) Dr(a). Delvan Barcelos Júnior, Juiz(a) deDireito desta Vara, FAZ SABER a todos osinteressados e aos que virem este edital, ou deleconhecimento tiverem, que tramita por este Juízo oPedido de Curatela/Interdição interposto por

MARIA DA CONSOLAÇÃO BATISTA DEALMEIDA contra PAULO HENRIQUE DEALMEIDA, processo nº 024.08.138.435-6, e quenos respectivos autos, no dia 28 de fevereiro de2011, foi proferida sentença decretando a interdiçãode PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA,brasileiro(a), natural de Viçosa/MG, nascido(a) noano de 1986, por ser o(a) mesmo(a), portador(a) deCID-10: F72 - Retardo mental grave, ficandoportanto, o(a) interditado(a), impedido(a) de regersua pessoa e administrar seus bens, a partir da datasupra citada/semtemã. Na mesma decisão, foinomeado(a) MARIA DA CONSOLAÇÃOBATISTA DE ALMEIDA, brasileiro(a), residente edomiciliado(a) nesta Capital, como Curador(a, emcaráter definitivo, do(a) interditado(a). O(a)Curador(a) nomeado(a) prestou compromisso e oaceitou em todos os seus termos e condiçõespropostos, na forma legal. Foi determinado procedero registro da interdição no Cartório de RegistroCívil, competente, desta Comarca. E, para que todostomem conhecimento da presente interdição, seuslimites e efeitos legais, expediu-se o presente edital,publicando-se, o mesmo, 03(três) vezes no Diário doJudiciário Eletrônico do Tribunal de Justiça doEstado de Minas Gerais, com intervalo de nomínimo 10(dez) dias entre cada publicação, naforma do artigo 1184 do Código de Processo Civil.Expedido em17 de junho de 2011. B.el JosiasMelgaço Outeiro, Escrivão Judicial,________________ por ordem do(a) MM(ª) Juiz(a).lr

SECRETARIA DA Sétima Vara de Família,Comarca de Belo Horizonte, Estado de MinasGerais. Processo: 024.09.602.664-6 - JustiçaGratuita. Edital de Interdição/Curatela. O MM. Juizde Direito da Sétima Vara de Família, na forma dalei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presenteedital virem ou dele tiverem conhecimento que poreste Juízo tem curso os autos da ação de interdiçãode Alice de Almeida Moura a requerimento deRômulo Almeida de Moura, e que afinal foi julgadoprocedente o pedido decretando a interdição deAlice de Almeida Moura por possuir doença mentalsendo incapaz de reger sua pessoa e administrar seusbens nomeando-lhe curador Rômulo Almeida deMoura que a representará em todos os atos da vidacivil. E para conhecimento em geral, expediu-se opresente edital que será publicado três vezes, comintervalo de 10 (dez) dias, e afixado no átrio doFórum. Belo Horizonte, 14 de julho de 2011. Eu,Eutides Márcio Sarmento, Escrivão da Sétima Varade Família, o subscrevi. O Juiz de Direito da SétimaVara de Família, José de Carvalho Barbosa, assina.Advogado: Geraldo Marcos Leite de Almeida,OAB/MG 51.151.

SECRETARIA DA Sétima Vara de Família,Comarca de Belo Horizonte, Estado de MinasGerais. Processo: 024.09.480.035-6 - JustiçaGratuita. Edital de Interdição/Curatela. O MM. Juizde Direito da Sétima Vara de Família, na forma dalei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presenteedital virem ou dele tiverem conhecimento que poreste Juízo tem curso os autos da ação de interdiçãode José Braz Gomes Pereira a requerimento deSelma Mafuz Gomes Pereira, e que afinal foijulgado procedente o pedido decretando a interdiçãode José Braz Gomes Pereira por possuir doençamental sendo incapaz de reger sua pessoa eadministrar seus bens nomeando-lhe curadora SelmaMafuz Gomes Pereira que o representará em todosos atos da vida civil. E para conhecimento em geral,expediu-se o presente edital que será publicado trêsvezes, com intervalo de 10 (dez) dias, e afixado noátrio do Fórum. Belo Horizonte, 14 de julho de2011. Eu, Eutides Márcio Sarmento, Escrivão daSétima Vara de Família, o subscrevi. O Juiz deDireito da Sétima Vara de Família, José de CarvalhoBarbosa, assina. Advogado: Alexandre Botelho deMendonça, OAB/MG 49.729.

SECRETARIA DA Sétima Vara de Família,Comarca de Belo Horizonte, Estado de MinasGerais. Processo: 024.08.147.897-6 - JustiçaGratuita. Edital de Interdição/Curatela. O MM. Juizde Direito da Sétima Vara de Família, na forma dalei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presenteedital virem ou dele tiverem conhecimento que poreste Juízo tem curso os autos da ação de interdiçãode Paulo César Ferreira Santos a requerimento deJosé Ferreira dos Santos, e que afinal foi julgadoprocedente o pedido decretando a interdição dePaulo César Ferreira Santos por possuir doençamental sendo incapaz de reger sua pessoa eadministrar seus bens nomeando-lhe curador JoséFerreira dos Santos, que o representará em todos osatos da vida civil. E para conhecimento em geral,expediu-se o presente edital que será publicado trêsvezes, com intervalo de 10 (dez) dias, e afixado noátrio do Fórum. Belo Horizonte, 14 de julho de2011. Eu, Eutides Márcio Sarmento, Escrivão daSétima Vara de Família, o subscrevi. O Juiz deDireito da Sétima Vara de Família, José de CarvalhoBarbosa, assina. Defensora Pública: Luana Duartede Carvalho Silva, MADEP 148.

SECRETARIA DA Sétima Vara de Família,Comarca de Belo Horizonte, Estado de MinasGerais. Processo: 024.09.746.663-5 - JustiçaGratuita. Edital de Interdição/Curatela. O MM. Juizde Direito da Sétima Vara de Família, na forma dalei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presenteedital virem ou dele tiverem conhecimento que poreste Juízo tem curso os autos da ação de interdiçãode Geralda Maria Silveira a requerimento de PatríciaSilveira da Rocha, e que afinal foi julgadoprocedente o pedido decretando a interdição deGeralda Maria Silveira por possuir doença mentalsendo incapaz de reger sua pessoa e administrar seusbens nomeando-lhe curadora Patrícia Silveira daRocha que a representará em todos os atos da vidacivil. E para conhecimento em geral, expediu-se opresente edital que será publicado três vezes, comintervalo de 10 (dez) dias, e afixado no átrio doFórum. Belo Horizonte, 14 de julho de 2011. Eu,Eutides Márcio Sarmento, Escrivão da Sétima Varade Família, o subscrevi. O Juiz de Direito da SétimaVara de Família, José de Carvalho Barbosa, assina.Defensora Pública: Mônica Botelho Cornélio,MADEP 0492.

COMARCA DE BELO HORIZONTE - JUIZADOESPECIAL CRIMINAL - 1ª SECRETARIA -JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DEINTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo de 60 dias.Processo nº 0024.09.532.309-3 Dr. Pedro CândidoFiúza Neto, Juiz de Direito desta Comarca, em plenoexercício de seu cargo e na forma da lei, etc... FAZSABER a todos quantos o presente edital virem oudele conhecimento tiverem que tem andamento nestavara um processo que a Justiça Pública move ao(a)acusado(a) MARIA LÚCIA BARCELOS,brasileiro(a), natural de Belo Horizonte/MG,nascido(a) em 29/02/1960, filho(a) de Terezinha doEspirito Santo Barcelos e João Guimarães Jonatas C.Barcelos, residente à época do crime na Rua daBahia, 1295, casa 60, Bairro Lourdes, BeloHorizonte/MG, denunciado(a) nas sanções do art.331 do Codigo Penal, foi condenado(a) em07/02/2011, pelo(a) MM(a). Juiz(íza) de Direitodesta Cidade, a pena substitutiva, de privativa deliberdade, por restritiva de direitos, consistente emprestação de serviços à comunidade, pelo período de06 (seis) meses, à razão de 07 (sete) horas semanais,em local e forma especificadas, no Juízo daExecução, pelo MM. Juiz da Execução Penal. E,constando dos autos que o(a) acusado(a) está emlugar incerto e não sabido, mandou na forma da Lei,expedir o presente Edital pelo que intima dasentença no prazo de 60 dias, após o que correrá oprazo de 10 (dez) dias para apelação. Este Editalserá publicado e afixado na forma da Lei. BeloHorizonte (MG), 14 de julho de 2011. Oficial deApoio Judicial, Viviane Barbosa Machado, o digitei.

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 12 de 84

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Eugênio Rocha Bastos, Escrivão Judicial, assina. Dr.Pedro Cândido Fiúza Neto, Juiz de Direito destaComarca, assina.

COMARCA DE BELO HORIZONTE - JUIZADOESPECIAL CRIMINAL - 1ª SECRETARIA -JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DEINTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo de 60 dias.Processo nº 0024.010.024.683-4 Dr(a). TatianeTurlália Mota Franco Salib, Juíza de Direito destaComarca, em pleno exercício de seu cargo e naforma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos opresente edital virem ou dele conhecimento tiveremque tem andamento nesta vara um processo que aJustiça Pública move ao acusado MARIO LUCIOSIMPLICIO FONSECA, brasileiro, natural de BeloHorizonte /MG, nascido aos 13/06/1982, filho deLaudiceia Simplicio Souza da Fonseca e RonaldoMario da Fonseca, residente a época do crime naRua Novo Mundo, 537, bairro Novo Glória, BeloHorizonte/MG, denunciado nas sanções do art. 28 daLei 11343/06, foi condenado em 22/02/2011, pelo(a)MM(a). Juiz(íza) de Direito desta Cidade, emrelação aos delitos do art. 28, da supracitada Lei, apena com restritiva de direito de prestação deserviços à comunidade pelo período de 03 (três)meses, cumulada com participação a programa oucurso educativo, a serem cumpridas nas entidadesindicadas no Juízo da Execução, pelo MM. Juiz daExecução Penal. E, constando dos autos que oacusado está em lugar incerto e não sabido, mandouna forma da Lei, expedir o presente Edital pelo queintima da sentença no prazo de 60 dias, após o quecorrerá o prazo de 10 (dez) dias para apelação. EsteEdital será publicado e afixado na forma da Lei.Belo Horizonte (MG), 14 de julho de 2011. Oficialde Apoio Judicial, Viviane Barbosa Machado, odigitei. Eugênio Rocha Bastos, Escrivão Judicial,assina. Dr(a). Tatiane Turlália Mota Franco Salib,Juíza de Direito desta Comarca, assina.

COMARCA DE BELO HORIZONTE - JUIZADOESPECIAL CRIMINAL - 1ª SECRETARIA -JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DEINTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo de 60 dias.Processo nº 0024.09.529.424-5 Dr. Pedro CândidoFiúza Neto, Juiz de Direito desta Comarca, em plenoexercício de seu cargo e na forma da lei, etc... FAZSABER a todos quantos o presente edital virem oudele conhecimento tiverem que tem andamento nestavara um processo que a Justiça Pública move ao(a)acusado(a) LUCIANE BARBOSA RODRIGUES,brasileiro(a), natural de Belo Horizonte/MG,nascido(a) em 18/08/1987, filho(a) de GildeteBarbosa Rodrigues e Expedito Araujo Rodrigues,residente à época do crime na Rua ExpedicionárioJoão Batista Rotelo, 405, Bairro São Geraldo, BeloHorizonte/MG, denunciado(a) nas sanções do art. 28da Lei 11343/06, foi condenado(a) em 18/11/2010,pelo MM. Juiz de Direito desta Cidade, a pena comrestritiva de direito de prestação de serviços àcomunidade, pelo período de 2 (dois) meses, à razãode 07 (sete) horas semanais, a serem cumpridas ementidade indicada no Juízo da Execução, pelo MM.Juiz da Execução Penal. E, constando dos autos queo(a) acusado(a) está em lugar incerto e não sabido,mandou na forma da Lei, expedir o presente Editalpelo que intima da sentença no prazo de 60 dias,após o que correrá o prazo de 10 (dez) dias paraapelação. Este Edital será publicado e afixado naforma da Lei. Belo Horizonte (MG), 14 de julho de2011. Oficial de Apoio Judicial, Viviane BarbosaMachado, o digitei. Eugênio Rocha Bastos, EscrivãoJudicial, assina. Dr. Pedro Cândido Fiúza Neto, Juizde Direito desta Comarca, assina.

COMARCA DE BELO HORIZONTE - JUIZADOESPECIAL CRIMINAL - 1ª SECRETARIA -JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DEINTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo de 60 dias.Processo nº 0024.09.712.441-6 Dr. Rodrigo MoraesLamounier Parreiras, Juiz de Direito desta Comarca,em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei,

etc... FAZ SABER a todos quantos o presente editalvirem ou dele conhecimento tiverem que temandamento nesta vara um processo que a JustiçaPública move ao acusado JÚLIO DE AGUILAR DONASCIMENTO, brasileiro, natural de BeloHorizonte/MG, nascido aos 10/06/1984, filho deMarlene Aparecida de Aguilar e José Gonçalves doNascimento, residente a época do crime na RuaLagoinhas, 46, bairro Maria Helena, BeloHorizonte/MG, denunciado nas sanções do art. 331do Código Penal, foi condenado em 05/11/2010,pelo MM. Juiz de Direito desta Cidade, à pena de 15(quinze) dias-multa, fixado o valor do dia-multa em1/30 do salário mínimo vigente à época do fato,devendo ser corrigido na data da execução da pena.E, constando dos autos que o acusado está em lugarincerto e não sabido, mandou na forma da Lei,expedir o presente Edital pelo que intima dasentença no prazo de 60 dias, após o que correrá oprazo de 10 (dez) dias para apelação. Este Editalserá publicado e afixado na forma da Lei. BeloHorizonte (MG), 14 de julho de 2011. Oficiala deApoio Judicial, Viviane Barbosa Machado, o digitei.Eugênio Rocha Bastos, Escrivão Judicial, assina. Dr.Rodrigo Moraes Lamounier Parreiras, Juiz deDireito desta Comarca, assina.

COMARCA DE BELO HORIZONTE - JUIZADOESPECIAL CRIMINAL - 1ª SECRETARIA -JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DEINTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo de 60 dias.Processo nº 0024.09.616.211-0 Dr(a). Daniele Vianada Silva, Juiz(íza) de Direito desta Comarca, empleno exercício de seu cargo e na forma da lei, etc...FAZ SABER a todos quantos o presente edital viremou dele conhecimento tiverem que tem andamentonesta vara um processo que a Justiça Pública moveao(a) acusado(a) MAURICIO VENÂNCIO DEMATOS, brasileiro(a), natural de Vazante/MG,nascido(a) em 25/12/1965, filho(a) de TerezinhaRodrigues de Matos e Euripedes Venâncio deMatos, residente à época do crime na Rua CapitãoSérgio Pires, 111, Bairro Minascaixa, BeloHorizonte/MG, denunciado(a) nas sanções do art. 28da Lei 11343/06, foi condenado(a) em 26/11/2010,pelo MM. Juiz de Direito desta Cidade, a pena comrestritiva de direito de prestação de serviços àcomunidade, a serem cumpridas em entidadeindicada no Juízo da Execução, pelo MM. Juiz daExecução Penal. E, constando dos autos que o(a)acusado(a) está em lugar incerto e não sabido,mandou na forma da Lei, expedir o presente Editalpelo que intima da sentença no prazo de 60 dias,após o que correrá o prazo de 10 (dez) dias paraapelação. Este Edital será publicado e afixado naforma da Lei. Belo Horizonte (MG), 14 de julho de2011. Oficial de Apoio Judicial, Viviane BarbosaMachado, o digitei. Eugênio Rocha Bastos, EscrivãoJudicial, assina. Dra. Daniele Viana da Silva, Juízade Direito, assina.

COMARCA DE BELO HORIZONTE - JUIZADOESPECIAL CRIMINAL - 1ª SECRETARIA -JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DEINTIMAÇÃO DE SENTENÇA - Prazo de 60 dias.Processo nº 0024.09.711.858-2 Dr(a). Flávia deVasconcellos Lanari, Juiz(íza) de Direito destaComarca, em pleno exercício de seu cargo e naforma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos opresente edital virem ou dele conhecimento tiveremque tem andamento nesta vara um processo que aJustiça Pública move ao(a) acusado(a) SEBASTIAODE SOUZA GOMES FILHO, brasileiro(a), naturalde Belo Horizonte/MG, nascido(a) em 25/01/1957,filho(a) de Vanda de Souza Gomes e Sebastiao deSouza Gomes, residente à época do crime na RuaFrancisco Soucasseaux, 170, apto.202, BairroLagoinha, Belo Horizonte/MG, denunciado(a) nassanções do art. 50 da Lei das Contravenções Penais,e absolvido(a) em 29/06/2011, pelo(a) MM(a).Juiz(íza) de Direito desta Cidade. E, constando dosautos que o(a) acusado(a) está em lugar incerto e nãosabido, mandou na forma da Lei, expedir o presente

Edital pelo que intima da sentença no prazo de 60dias, após o que correrá o prazo de 10 (dez) diaspara apelação. Este Edital será publicado e afixadona forma da Lei. Belo Horizonte (MG), 14 de julhode 2011. Oficial de Apoio Judicial, Viviane BarbosaMachado, o digitei. Eugênio Rocha Bastos, EscrivãoJudicial, assina. Dr(a). Flávia de VasconcellosLanari, Juiz(íza) de Direito desta Comarca, assina.

COMARCA DE BELO HORIZONTE - JUIZADOESPECIAL CRIMINAL - 1ª SECRETARIA -JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DEINTIMAÇÃO DE SENTENÇA - Prazo de 60 dias.Processo nº 0024.10.074.507-4 Dr. Pedro CândidoFiúza Neto, Juiz de Direito desta Comarca, em plenoexercício de seu cargo e na forma da lei, etc... FAZSABER a todos quantos o presente edital virem oudele conhecimento tiverem que tem andamento nestavara um processo que a Justiça Pública move ao(a)acusado(a) SEBASTIAO DE SOUZA GOMESFILHO, brasileiro(a), natural de BeloHorizonte/MG, nascido(a) em 25/01/1957, filho(a)de Vanda de Souza Gomes e Sebastiao de SouzaGomes, residente à época do crime na Rua FranciscoSoucasseaux, 170, apto.202, Bairro Lagoinha, BeloHorizonte/MG, denunciado(a) nas sanções do art. 28da Lei 11.343/06, e absolvido(a) em 05/05/2011,pelo MM. Juiz de Direito desta Cidade. E, constandodos autos que o(a) acusado(a) está em lugar incerto enão sabido, mandou na forma da Lei, expedir opresente Edital pelo que intima da sentença no prazode 60 dias, após o que correrá o prazo de 10 (dez)dias para apelação. Este Edital será publicado eafixado na forma da Lei. Belo Horizonte (MG), 14de julho de 2011. Oficial de Apoio Judicial, VivianeBarbosa Machado, o digitei. Eugênio Rocha Bastos,Escrivão Judicial, assina. Dr. Pedro Cândido FiúzaNeto, Juiz de Direito, assina.

COMARCA DE BELO HORIZONTE - JUIZADOESPECIAL CRIMINAL - 1ª SECRETARIA -JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DEINTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo de 60 dias.Processo nº 0024.08.205.886-8 Dr(a). SimonneAndrea Silva, Juiz(íza) de Direito desta Comarca,em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei,etc... FAZ SABER a todos quantos o presente editalvirem ou dele conhecimento tiverem que temandamento nesta vara um processo que a JustiçaPública move ao(a) acusado(a) JOSÉ TADEUGOMES DA ROCHA, brasileiro(a), natural deFrancisco Sá/MG, nascido(a) em 21/12/1967,filho(a) de Otilia Gomes da Rocha Amorim e JoséRodrigues de Amorim, residente à época do crimena Rua Oito, 117, Bairro Santo Antônio, BeloHorizonte/MG, denunciado(a) nas sanções do art. 28da Lei 11343/06, foi condenado(a) em 27/08/2009,pelo MM. Juiz de Direito desta Cidade, a pena comrestritiva de direito de prestação de serviços àcomunidade, pelo período de 2 (dois) meses, à razãode 04 (quatro) horas semanais, a serem cumpridasem entidade indicada no Juízo da Execução, peloMM. Juiz da Execução Penal. E, constando dosautos que o(a) acusado(a) está em lugar incerto e nãosabido, mandou na forma da Lei, expedir o presenteEdital pelo que intima da sentença no prazo de 60dias, após o que correrá o prazo de 10 (dez) diaspara apelação. Este Edital será publicado e afixadona forma da Lei. Belo Horizonte (MG), 14 de julhode 2011. Oficial de Apoio Judicial, Viviane BarbosaMachado, o digitei. Eugênio Rocha Bastos, EscrivãoJudicial, assina. Dra. Simonne Andréa Silva, Juízade Direito, assina.

COMARCA DE BELO HORIZONTE - JUIZADOESPECIAL CRIMINAL - 1ª SECRETARIA -JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DEINTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo de 60 dias.Processo nº 0024.09.529.524-2 Dr.(a) MelissaPinheiro da Costa Lage, Juiz(íza) de Direito destaComarca, em pleno exercício de seu cargo e naforma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos opresente edital virem ou dele conhecimento tiverem

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 13 de 84

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que tem andamento nesta vara um processo que aJustiça Pública move ao(a) acusado(a)APARECIDA FERREIRA DE MATOS,brasileiro(a), natural de Belo Horizonte/MG,nascido(a) aos 21/06/1979, filho(a) de SylviaFerreira Martins e João Mendes de Matos, residenteà época do crime na Rua Paulo Mattos, 89, VilaVista Alegre, Belo Horizonte/MG, denunciado(a)nas sanções do art. 28 da Lei 11343/06, foicondenado(a) em 26/10/2010, pelo(a) MM.(a)Juiz(íza) de Direito desta Cidade, a pena de medidaeducativa de frequência a grupo informativo, noprazo de 03 (três) meses, na forma a ser definidapelo MM. Juiz da Execução Penal. E, constando dosautos que o(a) acusado(a) está em lugar incerto e nãosabido, mandou na forma da Lei, expedir o presenteEdital pelo que intima da sentença no prazo de 60dias, após o que correrá o prazo de 10 (dez) diaspara apelação. Este Edital será publicado e afixadona forma da Lei. Belo Horizonte (MG), 14 de julhode 2011. Oficiala de Apoio Judicial, VivianeBarbosa Machado, o digitei. Eugênio Rocha Bastos,Escrivão Judicial, assina. Dr.(a) Melissa PinheiroCosta Lage, Juiz(íza) de Direito, assina.

Comarca de Belo Horizonte - 2ª Vara de Tóxicos-Edital de Notificação com prazo de 10 dias - JustiçaGratuita (para os efeitos do of. 099/95 Gapre) - ODr.Edison Feital Leite, MM. Juiz de Direito da 2ªVara de Tóxicos da Comarca de Belo Horizonte,FAZ SABER que tem andamento, neste Juízo, oprocesso de número 024.10.129.875-0 em queAMANDA JEANY DOS SANTOS, filho de MariaAparecida dos Santos, com endereço na RuaCândida Mendes Barbosa,nº281-BairroMantiqueira-Belo Horizonte/MG. E, constando dosautos estar o réu em local incerto e não sabido,notifico o acusado acima descrito, dos termos dadenuncia ofertada pelo Ministério Público Estadual ,incurso no art 28 da Lei 11343/2006 para respondera acusação por escrito, no prazo de 10 ( dez ) dias ,através de advogado, nos termos do art 55 da Lei11343/2006 a contar da publicação deste edital e fazsaber também que a não manifestação no prazoestipulado implicará na nomeação de DefensorPúblico para apresentação de sua defesa. Paraconhecimento do réu, não localizado para anotificação pessoal, expediu-se o presente edital queserá publicado e afixado na forma da Lei. BeloHorizonte, 14 de julho de 2011. Eu, Eduarda camposTerra , Oficial de Apoio Judicial o digitei; Eu,Fátima Helena Silva, Escrivã, por ordem do MM.Juiz, o subscrevo.

SECRETARIA DA 30ª VARA CÍVEL -COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG.- Prazode 30 dias - Processo nº 0024.10.044.926-3. Editalde citação de Maria Ferreira da Cruz, EdgardFernandes Torres , Tereza Vieira Torres, AldemiroFernandes Torres, Luiza Vieira Torres, MessiasJanuário Costa, Maria Sabina Costa, José PedroVieira, João Severiano Vieira, Antônio Vieira daCruz, Filomena Catizane Cruz, Severina Tavares deMagalhães, José de Paula Ferreira e HenriqueFernando Poley. O Dr. Marco Aurélio FerraraMarcolino, Juiz de Direito em Substituição, empleno exercício do cargo, na forma da lei etc... Fazsaber aos acima mencionados que tramita por esteJuízo ação de Outorga de Escritura, movida porPaulo de Oliveira Quites, CPF nº 177.126.106-49 ePlínio de Oliveira Quites, CPF nº060.869.006-63,contra eles. Alegam os autores queo imóvel objeto desta ação localiza-se na RuaMinistro Oliveira Salazar, nº 220, Santa Mônica,Belo Horizonte/MG. Alegam ainda que o documentode escritura houve o registro da "promessa de venda"para Severina Tavares, que posteriormente "cedeu osseus direitos" para José de Paula Ferreira que porderradeiro registrou a "promessa de venda" para Joséde Oliveira Quites, genitor dos autores, que emrazão de seu óbito e pelo registro de formal departilha, transmitiu os direitos para os autores.Assim, é o presente para citar os requeridos para no

prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem contestação," ex vi " dos art. 285, segunda parte, art. 225, II, art.302, art. 303, art. 319 e art. 297 todos do CPC. Epara que ninguém alegue ignorância, expediu-se opresente, que será publicado na forma da lei eafixado no local de costume. Belo Horizonte, 14 dejulho de 2011. Eu, Luzia de Azevedo, EscrivãJudicial, o assino, por ordem do MMº. Juiz.

VARA CÍVEL DA INFÂNCIA E DAJUVENTUDE - COMARCA DE BELOHORIZONTE - EDITAL DE CITAÇÃO COMPRAZO DE 20 DIAS - JUSTIÇA GRATUITA -PUBLICAR POR TRÊS VEZESCONSECUTIVAS. O Dr. MARCOS FLÁVIOLUCAS PADULA, Juiz de Direito Titular destaVara Especializada, na forma da lei, etc... FAZSABER a todos quantos deste Edital de Citaçãovirem ou dele conhecimento tiverem, especialmenteo(a)(s) genitor(a)(es), TATIANA FONSECASILVA, que se encontra(m) em local incerto e nãosabido, que por parte do Ministério Público doEstado de Minas Gerais, foi requerida neste Juízo aAção de EXTINÇÃO DO PODER FAMILIAR C/CPEDIDO LIMINAR, em favor do(a) menor(es)R.F.S.., nascido(a)(s) aos 24/06/2010, em BeloHorizonte/MG; tendo sido determinada a citaçãodo(a)(s) genitor(a)(es) para comparecer(em) peranteeste juízo e contestar, caso queira(m), a presenteação no prazo de 10 dias, sob pena de se presumiremaceitos como verdadeiros os fatos articuladospelo(a)(s) autor(a)(es) (art.285 do C.P.C.). O(A)(S)citando(a)(s) poderá(ao) também comparecer àsecretaria deste juízo e, caso não tenha(m) condiçõesde constituir advogado, sem prejuízo do própriosustento e de sua família, requerer lhe(s) sejanomeado defensor dativo para fazer-lhe(s) a defesa,tudo de acordo com o seguinte despacho: "Cite-sepor edital, com prazo de vinte dias, a mãe biológicaTATIANE FONSECA SILVA, para todos os termosdesta ação, devendo ofertar contestação, caso queira,no prazo legal. Belo Horizonte, 27/06/2011. Dr.MARCOS FLÁVIO LUCAS PADULA." Paraconhecimento de todos expediu-se o presente editalde citação que será publicado por três vezesconsecutivas no Minas Gerais e afixada sua cópia nosaguão deste juízo. Belo Horizonte, 11/07/2011. Eu,Rita de Cássia Fialho Ferreira, Escrivã Judicial daVara Cível da Infância e da Juventude da Comarcade Belo Horizonte, o digitei por ordem do MM Juizda Vara Cível da Infância e da Juventude. Processonº 2368776.84.2010

7ª VARA CRIMINAL - Comarca de BeloHorizonte/MG - EDITAL DE CITAÇÃO ENOTIFICAÇÃO - Prazo de 15 (quinze) dias - ADra. Danielle Christiane Costa Machado de CastroCotta, MM. Juíza de Direito em substituição na 7ªVara Criminal da Comarca de Belo Horizonte/MG,na forma da Lei, etc... Faz saber a todos que virem opresente edital ou dele conhecimento tiverem quetem andamento nesta vara os autos de ação penal nº024.10.247.767-6 em que é autora a Justiça Públicae um dos réus JOHANA ANDREA MENA,colombiana, nascida aos 27/08/1990, filha de RosaEdilma Calambas e Eder Mena, que residia na RuaVinte e Oito, nº 136, Bairro Novo Aarão Reis,incursa nas sanções do art.157, §2º, inciso I e II e§3º, c/c art. 14, II, ambos do Código Pena, estandodesignada audiência de instrução e julgamento parao dia 11 de agosto de 2011, às 15:30 horas,oportunidade em que a acusada será interrogadaapós a oitiva das testemunhas, no Fórum Lafayette,2º andar, sala OP 257. Ficando a acusada intimada acomparecer à audiência acompanhada de advogado.E, constando dos autos que dita acusada está emlugar incerto e não sabido, expediu-se o presenteedital pelo qual a intima para comparecer peranteeste Juízo no dia, hora e local mencionados, a fim deser ouvida em audiência e acompanhar os demaistermos da ação penal. E, para conhecimento detodos, expediu-se o presente edital que serápublicado e afixado na forma da Lei. Belo

Horizonte, 14 de julho de 2011. A escrivã emsubstituição, Aparecida Marina Duarte Machado, odigitei por ordem da MM. Juíza. "JUSTIÇAGRATUITA"

Secretaria da Sétima Vara de Família, Comarca deBelo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Processo:024.07.768.295-3 - Justiça Gratuita. Edital deInterdição/Curatela. O MM. Juiz de Direito daSétima Vara de Família, na forma da lei, etc... FAZSABER a todos quantos o presente edital virem oudele tiverem conhecimento que por este Juízo temcurso os autos da ação de interdição de José Ronaldoda Costa a requerimento de Edimeia FerreiraFarnese, e que afinal foi julgado procedente o pedidodecretando a interdição de José Ronaldo da Costapor possuir doença mental sendo incapaz de regersua pessoa e administrar seus bens nomeando-lhecuradora Edimeia Ferreira Farnese que orepresentará em todos os atos da vida civil. E paraconhecimento em geral, expediu-se o presente editalque será publicado três vezes, com intervalo de 10(dez) dias, e afixado no átrio do Fórum. BeloHorizonte, 14 de julho de 2011. Eu, Eutides MárcioSarmento, Escrivão da Sétima Vara de Família, osubscrevi. O Juiz de Direito da Sétima Vara deFamília, José de Carvalho Barbosa, assina.Defensora Pública: Mônica Botelho Cornélio,MADEP: 0492.

Secretaria da Sétima Vara de Família, Comarca deBelo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Processo:024.07.768.295-3 - Justiça Gratuita. Edital deInterdição/Curatela. O MM. Juiz de Direito daSétima Vara de Família, na forma da lei, etc... FAZSABER a todos quantos o presente edital virem oudele tiverem conhecimento que por este Juízo temcurso os autos da ação de interdição de José Ronaldoda Costa a requerimento de Edimeia FerreiraFarnese, e que afinal foi julgado procedente o pedidodecretando a interdição de José Ronaldo da Costapor possuir doença mental sendo incapaz de regersua pessoa e administrar seus bens nomeando-lhecuradora Edimeia Ferreira Farnese que orepresentará em todos os atos da vida civil. E paraconhecimento em geral, expediu-se o presente editalque será publicado três vezes, com intervalo de 10(dez) dias, e afixado no átrio do Fórum. BeloHorizonte, 14 de julho de 2011. Eu, Eutides MárcioSarmento, Escrivão da Sétima Vara de Família, osubscrevi. O Juiz de Direito da Sétima Vara deFamília, José de Carvalho Barbosa, assina.Defensora Pública: Mônica Botelho Cornélio,MADEP: 0492.

Secretaria da Sétima Vara de Família, Comarca deBelo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Processo:024.08.117.897-2 - Justiça Gratuita. Edital deCitação (Prazo de 20 dias). Citando: GustavoAugusto Andrino de Melo. Autora: Kelen CristinaFerreira Silva. Ação: Divórcio por ConversãoLitigioso. Objetivo: Para contestar a ação no prazode 15 (quinze) dias. Advertência: Não contestando aação presumir-se-ão aceitos como verdadeiros osfatos articulados pelo autor na inicial. E paraconhecimento em geral, expediu-se o presente editalque será publicado e afixado no átrio do Fórum.Belo Horizonte, 14 de julho de 2011. Eu, EutidesMárcio Sarmento, Escrivão da Sétima Vara deFamília, o subscrevi. O Juiz de Direito da SétimaVara de Família, José de Carvalho Barbosa, assina.Advogado: Welson Luiz Saraiva Pereira, OAB/MG54.963.

Secretaria da Sétima Vara de Família, Comarca deBelo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Processo:024.08.151.617-1 - Justiça Gratuita. Edital deCitação (Prazo de 20 dias). Citanda: Sheila deAlcantara. Autor: Fernando Antônio Pereira. Ação:Guarda de Menor. Objetivo: Para contestar a ação noprazo de 15 (quinze) dias. Advertência: Nãocontestando a ação presumir-se-ão aceitos comoverdadeiros os fatos articulados pelo autor na inicial.

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 14 de 84

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E para conhecimento em geral, expediu-se opresente edital que será publicado e afixado no átriodo Fórum. Belo Horizonte, 14 de julho de 2011. Eu,Eutides Márcio Sarmento, Escrivão da Sétima Varade Família, o subscrevi. O Juiz de Direito da SétimaVara de Família, José de Carvalho Barbosa, assina.Defensora Pública: Luana Duarte Carvalho Silva,MADEP nº148.

Secretaria da Sétima Vara de Família, Comarca deBelo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Processo:024.10.145.676-2 - Justiça Gratuita. Edital deCitação (Prazo de 20 dias). Citando: FranklinRodrigues Amorim. Autores: R.K.A.A e outro.,representados por sua mãe Edmara de Almeida.Ação: Execução de Alimentos. Objetivo: Para noprazo de 03 (três) dias efetuar o pagamento dodébito alimentar no valor de R$ 918,00 [novecentose dezoito reais], provar que o fez ou justificar aimpossibilidade de efetuá-lo, sob pena de ser-lhedecretada a prisão pelo prazo de um a três meses,nos termos do art. 733, parágrafo 1º do CPC. E paraconhecimento em geral expediu-se o presente editalque será publicado e afixado no átrio do Fórum.Belo Horizonte, 14 de julho de 2011. Eu, EutidesMárcio Sarmento, Escrivão da Sétima Vara deFamília, o subscrevi. O Juiz de Direito da SétimaVara de Família, José de Carvalho Barbosa, assina.Advogada: Maria Luiza Pires de Araújo, OAB/MG62.394.

28ª Vara Cível, Comarca de Belo Horizonte. Editalde citação com prazo de 20 (vinte) dias. JUSTIÇAGRATUITA. Processo n. 0024.07.494.407-5. AutorCleves Ferreira. Réu Herculano Melo Araújo. AMMª. Juiza titular desta Vara, Dra. Iandara PeixotoNogueira, na forma da lei, etc... Faz saber a todosquantos o presente edital virem, ou deleconhecimento tiverem, que correm por este juízo aAção de Usucapião, requerida por Cleves Ferreira,em face de Herculano Melo Araújo, referente aoimóvel constituído pelo lote nº 23, da quadra 18, 2ªSeção, com área de 480m2 (metros quadrados),localizado no endereço da rua João Gualberto dosSantos, n. 727, bairro Céu Azul, município de BeloHorizonte, inscrito no 6º Ofício de Registro deImóveis da Comarca de Belo Horizonte, sob on.38.802, Livro 665-A, fls.64 v a 65 v, sendo opresente edital para citar a confrontante AnaGuiomar Claro Ceolim, brasileira, solteira,funcionária pública, CPF 013.178.906-63, CIM-7.901.379, para todos os termos da presente açãoe para querendo, oferecer defesa, no prazo de 15(quinze) dias. Não contestada a ação, presumir-se-ãoaceitos como verdadeiros os fatos articulados pelosautores (art.285, CPC). Na mesma oportunidade, é apresente para citar terceiros e eventuais interessados.E, para conhecimento de todos, expediu-se esteedital que será afixado no local de costume epublicado na forma da lei. Belo Horizonte, 13 dejulho de 2011. Eu, , (Belª Andrew Francis dosSantos Maciel, Escrivão Judicial em substituição, omandei digitar e o assino juntamente com a MMª.Juiza, Dra. Iandara Peixoto Nogueira.

SECRETARIA DA 10ª VARA CRIMINAL de BeloHorizonte -MG. Edital deCitação/Intimação-JUSTIÇA GRATUITA- prazo de10 dias - Processo nº 024.09.638.610-7-1 A Drª.Melissa Pinheiro Costa Lage, MMª. Juiz a deDireito, em pleno exercício de seu cargo e na formada lei, etc... Faz saber a todos que virem o presenteedital ou dele conhecimento tiverem que tem emandamento nesta Vara, um processo que a Justiçamove a EMANUEL BISPO ALVES, brasileiro,nascido aos 12/09/1978, natural de Salvador/BA,filho de Aurea da Conceição Bispo Alves e HidelinoBispo Alves, sem residência fixa ou residente na Av.Glicério, nº 25E bairro Pernambués emSalvador/BA, denunciado no artigo 157,caput, doCP, que foi designado o dia 09/08/2011 às15H45min. Na sala G286-2º andar do FórumLafaiette para audiência de instrução e julgamento

com interrogatório do denunciado, devendo omesmo comparecer acompanhado de advogado ouser-lhe-a nomeado o defensor público parapatrocinar a sua defesa. E constando dos autos queo(a) réu(é) está em lugar incerto e não sabido,mandou na forma da lei, expedir o presente edital,pelo qual o(a) intima a comparecer ante este juízo nodia , local e hora mencionados para o fim acimaaludido e acompanhar todos os demais termos daação penal até o final sob pena de revelia. E paraconhecimento de todos expediu-se o presente queserá publicado e afixado na forma da lei. BeloHorizonte, 14 de julho de 2011. Confere com ooriginal. Dou fé. Data supra. A Escrivã,MarleneNogueira. MMª Juiza de Direito

24ª VARA CÍVEL - COMARCA DE BELOHORIZONTE ESTADO DE MINAS GERAIS -Edital de Citação - Justiça Gratuita - Prazo de 20dias. A Dra. Yeda Monteiro Athias, MM. Juíza deDireito da 24ª Vara Cível desta Comarca, em plenoexercício do cargo e na forma da lei, etc. faz saber atodos quanto o presente edital de citaçãoconhecimento tiverem, extraído dos autos da ação deAdjudicação Compulsória, processo nº0024.09.568.000-5 sendo a Autora Edison de SouzaFilho e Osório Barreto da Silva e requeridos NiltonOsvaldo Cotta, Cecília Aghata Chaves Cotta.Alegam os autores que adquiriram dos requeridos oimóvel lote terreno nº 1(um), da Quadra 20(vinte),do Bairro Vila Ipê, Belo Horizonte, registrado sob amatrícula 33.210, perante o 4º Ofício de Registro deImóveis de Belo Horizonte, registro anterior 31.204,Livro 3-AA, fls. 170. Alegam que, apesar dequitarem o valor integral pactuado, até a presentedata não assinaram a Escritura Pública Definitiva doImóvel. Tendo em vista que o réu se encontra e lugarincerto e não sabido os autores requereram a citaçãopor edital que foi deferido para que o requeridoNilton Osvaldo Cotta, fosse citado, a fim de sedefender no prazo de 15 dias, advertidos que nãosendo contestada a ação presumir-se-ão aceitoscomo verdadeiros os fatos articulados pelo autor,constantes na inicial. Este edital será publicado eafixado em lugar de costume e na forma da lei. Dadoe passado nesta cidade, 07 de julho de 2011. Eu,Samira Sadalla A. Dib, escrivã judicial, o conferi eassino: _________ A MM. Juíza de Direito, Dra.Yeda Monteiro Athias, assina: _________.

VARA CÍVEL DA INFÂNCIA E DAJUVENTUDE - COMARCA DE BELOHORIZONTE - EDITAL DE CITAÇÃO COMPRAZO DE 20 DIAS - JUSTIÇA GRATUITA -PUBLICAR POR TRÊS VEZESCONSECUTIVAS. O Dr. MARCOS FLÁVIOLUCAS PADULA, Juiz de Direito Titular destaVara Especializada, na forma da lei, etc... FAZSABER a todos quantos deste Edital de Citaçãovirem ou dele conhecimento tiverem, especialmenteo(a)(s) genitor(a)(es), MARIA CELI DA SILVA,que se encontra(m) em local incerto e não sabido,que por parte do MINISTÉRIO PÚBLICO DOESTADO DE MINAS GERAIS, foi requerida nesteJuízo a Ação de Extinção do Poder Familiar c/cPedido Liminar, em favor do(a) menor(es) LFSL,LASL, LFS E LFS, nascido(a)(s) respectivamenteaos 20/12/1998, 24/09/2000, 08/09/2001 e19/12/2002 em BELO HORIZONTE/MG, tendosido determinada a citação do(a)(s) genitor(a)(es)para comparecer(em) perante este juízo e contestar,caso queira(m), a presente ação no prazo de 10 dias,sob pena de se presumirem aceitos como verdadeirosos fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es) (art.285do C.P.C.). O(A)(S) citando(a)(s) poderá(ao)também comparecer à secretaria deste juízo e, casonão tenha(m) condições de constituir advogado, semprejuízo do próprio sustento e de sua família,requerer lhe(s) seja nomeado defensor dativo parafazer-lhe(s) a defesa, tudo de acordo com o seguintedespacho: "Determino a citação editalícia do(a)(s)genitor(a)(es), para contestar no prazo de 10 (dez)dias. Belo Horizonte, 13/07/2011. Dr. MARCOS

FLÁVIO LUCAS PADULA. Para conhecimento detodos expediu-se o presente edital de citação queserá publicado por três vezes consecutivas no DiárioJudiciário Eletrônico e afixada sua cópia no saguãodeste juízo. Belo Horizonte, 13/07/2011. Eu, Rita deCássia Fialho Ferreira, Escrivã da Vara Cível daInfância e da Juventude da Comarca de BeloHorizonte, o digitei por ordem do MM Juiz da VaraCível da Infância e da Juventude. Processo nº 024 11045480-8

BETIM

COMARCA DE BETIM - MG - SECRETARIA DA1ª VARA CÍVEL - EDITAL COM PRAZO DE 05DIAS. 0 Dr. Jorge Paulo dos Santos, MM. Juiz deDireito da 1ª Vara Cível, FAZ SABER aos que opresente edital virem ou dele conhecimento tiverem,expedido dos autos de Apreensão e Depósito nº027.08.144.318-9, sendo requerente SÃOCRISTÓVÃO VEÍCULOS LTDA e requeridoMARCO ROGÉRIO DE FREITAS, em trâmite poreste Juízo e Secretaria da 1ª Vara Cível que, pelopresente, ficam intimados terceiros incertos,desconhecidos e interessados não sabidos, por todoconteúdo da Ação de Apreensão e Depósito,especialmente, para, querendo, no prazo de 05 dias,manifestar sobre o deferimento deste Juízo para queo(s) requerente(s) SÃO CRISTÓVÃO VEÍCULOSLTDA, através de seu representante legal, possa(m)proceder ao pagamento das custas finais, no valor deR$190,71 (cento e noventa reais e setenta e umcentavos) conforme cálculo da Contadora Judicialapurado em 14 de Maio 2010, a ser devidamenteatualizado na data de seu pronto pagamento, sob aspenas da lei, inclusive cobrança através de ação deexecução fiscal, por parte da Procuradoria daFazenda Estadual de Minas Gerais. E para quechegue ao conhecimento de todos os interessados eninguém possa alegar ignorância mandou expedir opresente edital, que será publicado na forma da lei.Betim, 14 de Julho de 2011. Eu, , Bel. GeraldoXavier Filho , Escrivão Judicial o digitei, subscrevi eassino, por ordem do MM. Juiz de Direito.

COMARCA DE BETIM - EDITAL DEPUBLICAÇÃO DE SENTENÇADECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO - JUSTIÇAGRATUÍTA - O Doutor Élito Batista de Almeida,Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca deBetim - MG., na forma da lei, etc. FAZ SABER aosque o presente edital virem ou dele conhecimentotiverem, expedido dos autos nº 027.10.005.624-4, deação TUTELA/CURATELA-NOMEAÇÃOrequerida por MESSIAS NERES DA ROCHAcontra ROSENILSON MESQUITA DA ROCHA,em trâmite por este Juízo e Secretaria da 3ª VaraCível, atendendo as provas constantes dos autos epor sentença proferida em 06 de maio de 2011,declarou a interdição de ROSENILSONMESQUITA DA ROCHA, sendo nomeado curadoro Sr. MESSIAS NERES DA ROCHA, que deverágerir a pessoa e os bens do Requerido , em tudoacorde o Representante do Ministério Público. E,para que chegue ao conhecimento dos interessadose, ninguém possa alegar ignorância mandou expediro presente o presente edital, que será afixado nolugar de costume e publicado 03 (três) vezes noDiário Eletrônico do Judiciário, com o intervalo de10 (dez) dias, entre uma publicação e outra. Betim,14 de julho de 2011. Eu,________________,Escrivão Judicial, o digitei e subscrevi. O Juiz deDireito,Élito Batista de Almeida

COMARCA DE BETIM - EDITAL DE LEILÃO -O Dr. Carlos Márcio de Souza Macedo, MM. Juiz deDireito da 4ª Vara Cível desta Comarca deBetim-MG, no exercício do cargo, na forma da lei,etc... FAZ SABER, aos que o presente edital viremou dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo,tramita a carta precatória n.: 027.10.023.990-7,processo de origem CPC 0004.000127-6/2009,

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 15 de 84

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Execução nº 00.0009830-2 (4ª Vara Cível da JustiçaFederal do Estado do Espírito Santo) em que figuracomo exeqüente a Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária/INFRAERO e, comoexecutado, Ricci Engenharia Industria e ComércioS/A REICO, sendo que, os referidos autos, serãolevados a leilão, no dia 01 de setembro de 2011, às13:00 horas, no edifício do Fórum local, situado naAv. Governador Valadares, n. 199, andar térreo,Centro, BETIM/MG. CEP.: 32.510-010, a quemmais der ou melhor lanço oferecer acima daavaliação; se o bem não alcançar lanço superior aimportância da avaliação fica, desde já, designado odia 15 de setembro de 2011, às 15 horas, no mesmolocal, para a alienação pelo maior lanço, com asadvertências do artigo 692 do CPC, ou seja, não seráaceito lanço que ofereça preço vil, do seguinte bem:Uma prancha rebaixada (prancha madrinha), tipomaromba, com um truque de bitola de 1,00m, eoutro de bitola de 1,60m, apropriada para manobrasde linha mista, com truques tipo COBRASMA, paramanga de eixo e mancais de fricção, em bom estadode conservação, reavaliada, na data de 06 defevereiro de 2009, em R$ 220.000,00 (duzentos milreais), podendo ser encontrado no seguinte endereço,Rua Alcrim, nº 41, Bairro Chácara Santo AntônioBetim/MG. Outros esclarecimentos poderão serobtidos na Secretaria. Procurador do Exeqüente:Luis Armando Viola OAB/ES 7776. E, para quechegue ao conhecimento de todos e não seja alegadaignorância, expediu-se o presente que será publicadoe afixado no local de costume. Betim, 14 de julho de2011.

COMARCA DE BETIM - EDITAL DEPUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DESUBSTITUIÇÃO DE CURADOR - JUSTIÇAGRATUITA . O Doutor Roberto Oliveira AraújoSilva, MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Cível daComarca de Betim-MG, Na forma da lei, etc. FAZSABER aos que o presente edital virem, ou deleconhecimento tiverem, expedido do processonº0027.10.032.815-5, Ação de SUBSTITUIÇÃO DECURADOR requerida por MARIA APARECIDATHEODORO contra ERIKA PATRÍCIATEODORO, em trâmite por este Juízo e Secretariada 6ª Vara Cível que, conforme sentença proferidaem 28/04/2011, foi nomeada Curadora de ERIKAPATRÍCIA THEODORO, em substituição a Sra.Concesso Theodoro e Alice Maria deJesus(falecidos), a SRA. MARIA APARECIDATHEODORO, que deverá gerir a pessoa e os bens daInterditada, em tudo acorde o Representante doMinistério Público. E, para que chegue aoconhecimento dos interessados e, ninguém possaalegar ignorância, mandou expedir o presente edital,que será afixado no lugar de costume e publicadotrês (3) vezes no "DJE", com intervalo de dez (10)dias, entre uma publicação e outra. Betim, 02 dejunho de 2011. Eu, Cleuza Rosa de Melo, EscrivãJudicial em Substituição, o fiz datilografar esubscrevi. O Juiz de Direito. ROBERTOOLIVEIRA ARAÚJO SILVA.

COMARCA DE BETIM - MG JUSTIÇAGRATUITA - EDITAL DE INTIMAÇÃO DESENTENÇA - COM PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS - O DR. JOSÉ ROMUALDO DUARTEMENDES, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARACRIMINAL E ACIDENTES DO TRABALHO, nouso de suas atribuições legais e na forma da LEI, fazsaber a todos que virem o presente EDITAL ou deletomarem conhecimento, que tramita neste juízo oprocesso de 027.09.203513-1 que figura arequerente MARIUSA DE FÁTIMA TRINDADEPEREIRA e o requerido ANTONIO ALVESPEREIRA, brasileiro, filho de José Ezequiel Pereirae Francisca Alves Pereira, RG: MG-3.464.536,natural de Belo Horizonte/MG, tendo sido decretadoao agressor, de imediato, a seguinte medida protetivade urgência, no intuito de se evitarem novasagressões, preservando os envolvidos, conformerequerido. E, constando dos autos que o requerido

atualmente encontra-se em local incerto e nãosabido, mandou expedir o presente EDITAL, peloqual fica o requerido intimado a cumprir as medidasprotetivas relacionadas: - foi deferido a medidaprotetiva de proibição temporária para celebração deatos e contratos de compra, venda e locação depropriedade em comum, salvo expressa autorizaçãojudicial. Fica, ainda, o requerido citado paracontestar a presente ação no prazo de 05 (cinco)dias, correndo o prazo de Lei, após o términodaquele, salvo se no seu curso, for feita a intimaçãopor qualquer das formas estabelecidas no CP. Betim,14 de julho de 2011. Berenice Aparecida de FreitasSilva, Escrivã Judicial em Substituição.

COMARCA DE BETIM - EDITAL DEPUBLICAÇÃO DE SENTENÇADECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO - JUSTIÇAGRATUITA . O Doutor ROBERTO OLIVEIRAARAÚJO SILVA, MM. Juiz de Direito da 6ª VaraCível da Comarca de Betim-MG, Na forma da lei,etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem, oudele conhecimento tiverem, expedido do processonº027.10.001.264-3, Ação deTUTELA/CURATELA requerida por WALDIRSTEIN contra MAURO CÉSAR KLIPEL, emtrâmite por este Juízo e Secretaria da 6ª Vara Cívelque, atendendo as provas constantes do processo epor sentença proferida em 18/05/2011, declarou ainterdição de MAURO CÉSAR KLIPEL, nomeadocurador WALDIR STEIN, que deverá gerir a pessoae os bens do Interditado, em tudo acorde oRepresentante do Ministério Público. E, para quechegue ao conhecimento dos interessados e,ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir opresente edital, que será afixado no lugar de costumee publicado três (3) vezes no DJE, com intervalo dedez (10) dias, entre uma publicação e outra. Betim,21 de junho de 2011. Eu, Cleuza Rosa de Melo,Escrivã Judicial em Substituição, o fiz datilografar esubscrevi. O Juiz de Direito. ROBERTOOLIVEIRA ARAÚJO SILVA.

COMARCA DE BETIM - MG JUSTIÇAGRATUITA - EDITAL DE INTIMAÇÃO DESENTENÇA - COM PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS - O DR. JOSÉ ROMUALDO DUARTEMENDES, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARACRIMINAL E ACIDENTES DO TRABALHO, nouso de suas atribuições legais e na forma da LEI, fazsaber a todos que virem o presente EDITAL ou deletomarem conhecimento, que tramita neste juízo oprocesso de 027.10.012475-2 que figura arequerente VALDETE MARIA SANTANA e orequerido EMERSON DA SILVA, brasileiro, filhode Nelson da Silva e Edineia Joaquim da Silva, RG:MG-5.769.922, natural de Juiz de Fora/MG, tendosido decretado ao agressor, de imediato, a seguintemedida protetiva de urgência, no intuito de seevitarem novas agressões, preservando osenvolvidos, conforme requerido. E, constando dosautos que o requerido atualmente encontra-se emlocal incerto e não sabido, mandou expedir opresente EDITAL, pelo qual fica o requeridointimado que o pedido de adoção de medidasprotetivas foi indeferido, cientificando ao requeridoque, caso descumpra seus termos poderá serrequisitado auxilio policial, a fim de que se garanta aefetividade das medidas protetivas de urgência. Fica,ainda, o requerido citado para contestar a presenteação no prazo de 05 (cinco) dias, correndo o prazode Lei, após o término daquele, salvo se no seucurso, for feita a intimação por qualquer das formasestabelecidas no CP. Betim, 14 de julho de 2011.Berenice Aparecida de Freitas Silva, Escrivã Judicialem Substituição.

COMARCA DE BETIM - MG JUSTIÇAGRATUITA - EDITAL DE INTIMAÇÃO DESENTENÇA - COM PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS - O DR. JOSÉ ROMUALDO DUARTEMENDES, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARACRIMINAL E ACIDENTES DO TRABALHO, no

uso de suas atribuições legais e na forma da LEI, fazsaber a todos que virem o presente EDITAL ou deletomarem conhecimento, que tramita neste juízo oprocesso de 027.10.012195-6 que figura arequerente CAMILA SILVA LACERDA e orequerido GILBERTO CRISPIM, brasileiro, filhoRaimundo Crispim e Nilza Maria Crispim, RG:MG-12476454, natural de Caratinga/MG, tendo sidodecretado ao agressor, de imediato, a seguintemedida protetiva de urgência, no intuito de seevitarem novas agressões, preservando osenvolvidos, conforme requerido. E, constando dosautos que o requerido atualmente encontra-se emlocal incerto e não sabido, mandou expedir opresente EDITAL, pelo qual fica o requeridointimado a cumprir as medidas protetivasrelacionadas: - proibição de aproximação daofendida, de seus familiares e das testemunhas, como limite mínimo de 200m (duzentos metros) entre osmesmos; proibição de contato com a ofendida, seusfamiliares e testemunhas por qualquer meio decomunicação; restrição ou suspensão de visitas, aosdependentes menores, pelo período de 06 (seis)meses, cientificando ao requerido que, casodescumpra seus termos poderá ser requisitadoauxilio policial, a fim de que se garanta a efetividadedas medidas protetivas de urgência. Fica, ainda, orequerido citado para contestar a presente ação noprazo de 05 (cinco) dias, correndo o prazo de Lei,após o término daquele, salvo se no seu curso, forfeita a intimação por qualquer das formasestabelecidas no CP. Betim, 14 de julho de 2011.Berenice Aparecida de Freitas Silva, Escrivã Judicialem Substituição.

COMARCA DE BETIM - EDITAL DE LEILÃO -O Dr. Carlos Márcio de Souza Macedo, MM. Juiz deDireito da 4ª Vara Cível desta Comarca deBetim-MG, no exercício do cargo, na forma da lei,etc... FAZ SABER, aos que o presente edital viremou dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo,tramita a ação de Execução Fiscal n.:027.10.008312-3, em que figura como exeqüente oEstado de Minas Gerais e, como executado,Magazine Luiza S/A, sendo que, os referidos autos,serão levados a leilão, no dia 01 de setembro de2011, às 13:00 horas, no edifício do Fórum local,situado na Av. Governador Valadares, n. 199, andartérreo, Centro, BETIM/MG. CEP.: 32.510-010, aquem mais der ou melhor lanço oferecer acima daavaliação; se o bem não alcançar lanço superior aimportância da avaliação fica, desde já, designado odia 15 de setembro de 2011, às 15 horas, no mesmolocal, para a alienação pelo maior lanço, com asadvertências do artigo 692 do CPC, ou seja, não seráaceito lanço que ofereça preço vil, do seguinte bem:01 (Um) aparelho de TV LCD "42" Full HD TimeMachine, conversor integrado, 3HDMI, Ginga, LG42 LH 45 ED, avaliada em R$ 3.499,00 (três milquatrocentos e noventa e nove reais), podendo serencontrado no seguinte endereço, Av. Amazonas,714, Centro, Betim/MG. Outros esclarecimentospoderão ser obtidos na Secretaria. Procurador doExeqüente: Marcelo Berutti Chaves, OAB/MG84.840, MASP 1.128.635-8. E, para que chegue aoconhecimento de todos e não seja alegadaignorância, expediu-se o presente que será publicadoe afixado no local de costume. Betim, 14 de julho de2011

COMARCA DE BETIM - EDITAL DE LEILÃO -O Dr. Carlos Márcio de Souza Macedo, MM. Juiz deDireito da 4ª Vara Cível desta Comarca deBetim-MG, no exercício do cargo, na forma da lei,etc... FAZ SABER, aos que o presente edital viremou dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo,tramita a ação de Execução Fiscal em que figuracomo exeqüente o Estado de Minas Gerais e, comoexecutado, Minas Eletro Metalúrgica Ltda, napessoa de seus representantes legais, os senhoresLeonardo Sousa Mendonça e Rodrigo AntônioFreire de Mendonça sendo que, em referidos autos,será levado a leilão, no dia 01 de setembro de 2011,

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 16 de 84

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às 13:00 horas, no edifício do Fórum local, situadona Av. Governador Valadares, n. 199, andar térreo,Centro, BETIM/MG. CEP.: 32.510-010, a quemmais der ou melhor lanço oferecer acima daavaliação; se o bem não alcançar lanço superior aimportância da avaliação fica, desde já, designado odia 15 de setembro de 2011, às 15 horas, no mesmolocal, para a alienação pelo maior lanço, com asadvertências do artigo 692 do CPC, ou seja, não seráaceito lanço que ofereça preço vil, dos seguintesbens: 500 (quinhentas) peças de bucha galvanizada afogo de "4", a R$ 12,00 (doze reais) cada,perfazendo R$6.000,00 (seis mil reais), 500(quinhentas) peças de bucha de ferro modulargalvanizada a fogo de "4" marca BLINDA, a R$15,00 (quinze reais) reais cada, perfazendoR$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), 500(quinhentas) peças de luva de ferro galvanizada afogo de "4" marca BLINDA, a R$ 28,00 (vinte e oitoreais) reais cada, perfazendo R$28.000,00 (vinte eoito mil reais), 200 (duzentas) peças de suspensãoblinda, referência K46/2222 de ¾, marcaPETERCO, a R$ 30,00 (trinta reais) cada,perfazendo R$6.000,00 (seis mil reais), 150 (cento ecinqüenta) peças abraçadeira com braço galvanizadoa fogo de "4", a R$ 36,00 (trinta e seis reais) cada,perfazendo R$5.400,00 (cinco mil e quatrocentosreais), 100 (cem) peças luminária blindada s/vidro,referência AY10/3, marca ALPHA, a R$ 58,50(cinqüenta e oito reais e cinqüenta centavos) reaiscada, perfazendo R$5.850,00 (cinco mil, oitocentose cinqüenta reais), totalizando R$ 44.750,00(quarenta e quatro mil setecentos e cinqüenta reais).Bens em bom estado de conservação, reavaliados emjulho de 2009, podendo ser encontrados no seguinteendereço: Rua Blenda, 276, Camargos, BeloHorizonte/MG. Outros esclarecimentos poderão serobtidos na Secretaria. Procurador do Exeqüente:Marcelo Berutti Chaves OAB/MG 84.840, MASP1.128.635-8 E, para que chegue ao conhecimento detodos e não seja alegada ignorância, expediu-se opresente que será publicado e afixado no local decostume. Betim, 14 de julho de 2011.

COMARCA DE BETIM - EDITAL DE LEILÃO -O Dr. Carlos Márcio de Souza Macedo, MM. Juiz deDireito da 4ª Vara Cível desta Comarca deBetim-MG, no exercício do cargo, na forma da lei,etc... FAZ SABER, aos que o presente edital viremou dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo,tramita a ação de Execução Fiscal nº0027.08.160.986-2 em que figura como exeqüente oEstado de Minas Gerais e, como executado, MaxPlásticos Expandidos LTDA, sendo que, emreferidos autos, será levado a leilão, no dia 01 desetembro de 2011, às 13:00 horas, no edifício doFórum local, situado na Av. Governador Valadares,n. 199, andar térreo, Centro, BETIM/MG. CEP.:32.510-010, a quem mais der ou melhor lançooferecer acima da avaliação; se o bem não alcançarlanço superior a importância da avaliação fica, desdejá, designado o dia 15 de setembro de 2011, às 15horas, no mesmo local, para a alienação pelo maiorlanço, com as advertências do artigo 692 do CPC, ouseja, não será aceito lanço que ofereça preço vil, doseguinte bem: 15.530 Kg (quinze mil, quinhentos etrinta quilos) de insumos (matéria-prima) ICORENEBA 8 9031 natural, tendo sido cada quilogramaavaliada em R$13,86 (treze reais e oitenta e seiscentavos), perfazendo um total de R$215.245,80(duzentos e quinze mil, duzentos e quarenta e cincoreais e oitenta centavos), avaliado em 28 de janeirode 2010, podendo ser encontrado no seguinteendereço, Rua Texaco, 774, Jardim Piemont,Betim/MG. Outros esclarecimentos poderão serobtidos na Secretaria. Procurador do Exeqüente:Marcelo Berutti Chaves OAB/MG 84.840, MASP1.128.635-8 E, para que chegue ao conhecimento detodos e não seja alegada ignorância, expediu-se opresente que será publicado e afixado no local decostume. Betim, 14 de julho de 2011.

BOM DESPACHO

COMARCA DE BOM DESPACHO ¿ MINASGERAIS. SECRETARIA DA VARA DEEXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃODE SENTENÇA. PRAZO 60 (SESSENTA) DIAS.JUSTIÇA GRATUITA. Dr. João Batista Simeão daSilva, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarcade Bom Despacho, Estado de Minas Gerais, naforma da lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos opresente Edital virem ou dele conhecimento tiverem,que por este Juízo e Secretaria correram os trâmiteslegais do Processo Crime nº 0074 04 021205-7,movido pelo Ministério Público do Estado de MinasGerais contra SALVADOR DAMASCENO,brasileiro, nascido em 14/12/1945, natural de BomDespacho/MG, filho de José Damasceno Pessoa eTerezinha Ducarmo da Silva, sendo seu últimoendereço na Rua Coronel Gustavo Lopes Cançado,nº 1189, Ozanan, em Bom Despacho/MG, emexecução através da Guia de Execução Penal nº0074.08.042003-2, atualmente em lugar incerto enão sabido. É o presente Edital para INTIMAÇÃODE SALVADOR DAMASCENO, para tomarconhecimento da sentença proferida no dia19/04/2011, a qual decretou a extinção dapunibilidade do sentenciado, tendo em vista o totalcumprimento das penas que lhe foram impostas, nostermos do art. 109 da lei de execuções penais. E,para que chegue ao conhecimento de todos, e paraque ninguém alegue ignorância, expediu-se opresente edital que será afixado e publicado noDiário do Judiciário de Minas Gerais, disponível nosite www.tjmg.jus.br, na forma da lei. Dado epassado nesta cidade e Comarca de BomDespacho/MG, aos 07 de julho de 2011. Eu, LucieneSilvério dos Santos Vieira, Escrivã Judicial da 2ªvara, o fiz digitar. JOÃO BATISTA SIMEÃO DASILVA, JUIZ DA EXECUÇÃO PENAL.

BONFIM

COMARCA DE BONFIM - EDITAL DECITAÇÃO. Justiça Gratuita - Prazo de 20 dias. ADra. Bárbara Heliodora Quaresma Bomfim, MMª.Juíza de Direito desta Comarca, no exercício docargo, na forma da lei, FAZ SABER aos que opresente edital virem ou dele notícia tiverem, quetem em curso por esta secretaria os autos de nº 008108 008996-4, Ação de Reintegração de Posse, sendorequerente Geralda Alves da Silva e requerido IvonLeopoldo Guimarães Simão. É o presente para citarcomo de fato CITA, IVON LEOPOLDINOGUIMARÃES SIMÃO, brasileiro, separado,serviços gerais, domiciliado na Rua Rio Pomba, nº437, Padre Eustáquio, Belo Horizonte, CEP:30.000-00, atualmente em lugar incerto e nãosabido, para tomar conhecimento de todos os termosda presente ação, bem como, para, querendo, venhacontestá-la no prazo de 15 dias, nos termos do art.285 do CPC: "Não sendo contestada a açãopresumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatosalegados pelo autor". E para que chegue áconhecimento de todos e ninguém possa alegarignorância, expediu-se o presente edital que serápublicado e afixado no saguão do Fórum local. Eu,Escrivão Judicial, o fiz digitar e subscrevi. Bonfim06 de Julho de 2011. A MMª. Juíza: BárbaraHeliodora Quaresma Bomfim - Juíza de Direito.

BORDA DA MATA

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BORDADA MATA/MG.Secretaria do Juizado Especial Criminal.EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO 30 DIAS.O Doutor Hélio Walter de Araújo Junior, MM Juizde Direito da Comarca de Borda da Mata, Estado deMinas Gerais, na forma da Lei, no uso de suasatribuições legais, etc.................................................FAZ SABER a quantos o presente Edital virem oudele conhecimento tiverem, que perante este Juízo erespectiva Secretaria, processam-se os termos de

uma Ação Penal, em que o Ministério Público doEstado de Minas Gerais move a desfavor deFRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA, tendocomo Vítima R.M.O., brasileiro, casado, vigia,nascido aos 13/11/1973, filho de Crispim Antônio deOliveira e de Maria Martins Neto de Oliveira,natural de Jequitinhonha/MG, sendo que o mesmoencontra-se em local incerto e não sabido, fica omesmo INTIMADO da sentença exarada noprocesso nº 0083 07 011586-6 em 27/04/2011, cujoteor é o que se segue adiante: " Assim, provada aconduta típica, ilícita e culpável, a condenação seimpõe. Posto isso, JULGO PROCEDENTE, apretensão punitiva para condenar FRANCISCOMARTINS DE OLIVEIRA, como incurso nassanções do art. 136, caput, do Código Penal, Tornodefinitiva a pena em 03 meses de detenção a sercumprida no regime inicial aberto. Após o trânsitoem julgado, lance-se o nome do acusado no rol dosculpados, comunique-se à Justiça Eleitoral eexpeça-se guia para execução da pena. ".E para conhecimento de todos e especialmente doautor do fato FRANCISCO MARTINS DEOLIVEIRA, expediu-se o presente EDITAL, comprazo de 30 (trinta) dias, que será afixado no saguãodeste Fórum e publicado na forma da lei.Dado e passado nesta cidade e Comarca de Borda daMata, Minas Gerais, aos 14 dias do mês de julho doano de 2011. Eu , ( MLCM) Oficial de ApoioJudicial, digitei e subscrevi.Hélio Walter de Araújo JuniorJuiz de Direito.

BURITIS

COMARCA DE BURITIS - ESTADO DE MINASGERAIS-EDITAL DE PRAÇA-PROCESSO Nº0093.06.011494-4 O Dr . Rodrigo Melo Oliveira,MM. Juiz de Direito Substituto desta Comarca deBuritis, Estado de Minas Gerais, no uso de suasatribuições, na forma da Lei, etc...FAZ SABER queno dia 04 de outubro de 2011, às 15:30 horas, noátrio do Fórum Local, o Sr. Oficial de JustiçaAvaliador que estiver servindo de porteiro doauditório, levará a público pregão de venda earrematação, a quem mais der e maior lanço ofereceracima da avaliação de R$ 1.123,200 ( um milhão,cento e vinte e três mil e duzentos reais), realizadaaos 04/10/2007, os bens a seguir relacionados: " 01(uma) gleba de terra de 390,24,14 ha ( trezentos enoventa hectares, vinte e quatro ares e quatorzecentiares) localizada na região da COOPAGO,comarca de Buritis/MG, devidamente registrada noCartório de Registro de Imóveis desta Comarca, soba matrícula nº 204, fazenda denominada São Vicenteou lote 33, sentido Buritis/Serra Bonita, ao passar aFazenda "NINA I", entra na primeira a direita e anda17 quilômetros, chega na sede da fazenda. Sendo270 (duzentos e setenta hectares) de lavoura, e120,24,14 há (cento e vinte hectares, vinte e quatroares e quatorze centiares) de quebradas, reservaspermanentes, serra e veredas. Recursos Hídricos:riacho passa três e pequenas nascentes; Benfeitorias:parte cercada em arame farpado e divisas naturais;uma casa com cozinha, sala, três quarto e doisbanheiros, toda feita em alvenária, coberta com telhabrasilit e piso vermelho; outra casa com cozinha,sala três quartos, um banheiro e uma área de serviçocom piso de cerâmica, coberta com telha brasilit episo vermelho; caixa d' água de 1000 litros, águaencanada nas casa, não possui energia, possui umbarracão feito de estrutura metálica comaproximadamente 225 metros quadrados, Potencial:agricultura, avaliado em R$ 1.123,200 (um milhão,cento e vinte e três mil e duzentos reais)." Os bensforam penhorados do executado VOLNEIEUGÊNIO POZZOBON nos autos nº093.06.011494-4 , Execução, movida por BANCODO BRASIL S/A. Não havendo licitante na primeirapraça, ditos bens serão levados à segunda edefinitiva praça, no dia 18 de outubro de 2011, nomesmo horário e local, ficando desde já o executadoINTIMADO das designações acima, caso não seja

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 17 de 84

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encontrado para intimação pessoal. E para que anotícia chegue ao conhecimento de todos e ninguémpossa alegar ignorância, mandou expedir o presenteedital que será publicado na forma da Lei e afixadonos lugares de costume deste Juízo. Dado e passadonesta Cidade e Comarca de Buritis, Estado de MinasGerais, aos__________de _________________ de2011. Eu,__________, Luana Loides Alves Tavaresde Melo, Estagiária, digitei subscrevo.(a.) Dr.Rodrigo Melo Oliveira, ______________MM Juizde Direito Substituto.

CABO VERDE

COMARCA DE CABO VERDE - JUSTIÇA DE 1ªINSTÂNCIA SECRETARIA DA ÚNICA VARA -EDITAL DE INTIMAÇÃO DECURATELA/INTERDIÇÃO - JUSTIÇAGRATUITA. O Exmo. Sr. Dr. RODRIGO HELENOCHAVES MM. Juiz de Direito Substituto emexercício nesta Vara FAZ SABER, a quantos viremou tomarem conhecimento do presente editalextraído dos autos de Ação de Curatela/Interdiçãon.º 0095.10.000851-5, ajuizada por CLÁUDIADOMINGOS, brasileira, casada, portadora do CPFn.º 099.511.836-11, residente e domiciliado na RuaG, 225, Cabo Verde/MG, em face de OLINDAMARTINS, brasileira, viúva, residente edomiciliado na Rua G, 225, Cabo Verde/MG, que,por sentença datada de 25/02/2011, foi decretada ainterdição de OLINDA MARTINS, acimaqualificada, visto que o mesmo foi consideradoincapaz de responder pelo seus atos e para gerir seusbens e, por conseqüência, foi nomeado seu curadoraa Sra. CLAUDIA DOMINGOS, que secompromissou na forma da Lei e, para que chegueao conhecimento de todos e ninguém possa alegarignorância, mandou expedir o presente que serápublicado 03 (três) vezes com intervalo de dez 10(dias), e por cópia afixada no lugar público decostume na forma da Lei, etc. Cabo Verde, 02 demarço de 2011. Eu,Maria Cesária Ferreira CongiuAndrade, Escrivã Judicial I, que digitei e subscrevo.RODRIGO HELENO CHAVES -Juiz de DireitoSubstituto

COMARCA DE CABO VERDE/MG - JUSTIÇADE PRIMEIRA INSTÂNCIA. EDITAL DECITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS. JUSTIÇAGRATUITA. O Exmo. Sr. Dr. RODRIGO HELENOCHAVES, MM Juiz de Direito Substituto destacidade e Comarca de Cabo Verde/MG, na forma daLei, etc. FAZ SABER a quantos virem ou tomaremconhecimento do presente edital, especialmente o Sr.JAIBA BATISTA, brasileiro, casado, pedreiro,residindo atualmente em lugar incerto e não sabido,contra quem foi requerida, por K.V.R. (rep. por suamãe D.R.J.), Ação de Execução Sentença Família n.º0095.10.002167-4. É o presente para CITAR o Sr.EMERSON ROSA, da presente ação e para queefetue o pagamento da prestação alimentícia ematraso, no valor de R$ 306,00 (trezentos e seis reias),devidamente corrigido, no prazo de 03 (três) dias,contados a partir do prazo deste edital, exibir provasque o fez, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo,sob pena de prisão civil por 60 (sessenta) dias. Ficatambém INTIMADO de que, por se tratar deprestações periódicas, estão incluídas as quevencerem até a extinção do processo, nos termos doart. 290 do CPC. Cabo Verde, 04 de julho de 2011.Eu, MARIA CESÁRIA FERREIRA CONGIUANDRADE, Escrivã Judicial I, que digitei esubscrevo. RODRIGO HELENO CHAVE -Juiz deDireito Substituto

CAMBUÍ

COMARCA DE CAMBUÍ - MINAS GERAISEDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAREF. PROCESSO Nº 11/015-0RÉU (s): J.A. S.F.VÍTIMA: B. R. O.A DOUTORA PATRÍCIA VIALLI NICOLINI,

Juíza de Direito da Vara Criminal desta Comarca deCambuí, Estado de Minas Gerais, em plenoexercício do cargo e na forma da lei, etc. . .FAZ SABER a VITIMA B. R. O., brasileira,amasiada, promotora de vendas, natural de SãoPaulo/SP, filha de Getulio Santiago de Oliveira e deMarilene Maria Santos, nascida aos 22/03/1979,anteriormente residente à Rua José Benedito daCunha, 243 Centro, em Córrego do Bom Jesus /MG,atualmente em lugar incerto, que nos autos deprocesso crime nº 11/015-0, que moveu contra J. A.S. F. com incurso nas penas do art.21 da Lei deContravenções Penais, bem como do artigo 147(diversas vezes) c/c artigo 71, ambos do CódigoPenal, foi proferida em data de 17/06/2011 asentença que condenou o acusado J.A. S. F. à penade 01 (um) mês de detenção. O regime decumprimento será o aberto. E, constando dos autosque a vítima acima referida se encontra em lugarincerto, conforme certificou o Oficial de Justiçaencarregado da diligência, mandou expedir opresente EDITAL COM O PRAZO DE 60 dias, eque findo este, terá o prazo de cinco dias, paraquerendo recorrer desta para superior instância, peloqual fica a mencionada vítma intimada da decisão doJuízo. E, para que chegue ao conhecimento de todos,mandou expedir e afixar o presente EDITAL noátrio do fórum, na forma da Lei. Cambuí, 12 dejulho de 2011. A escrivã judicial ____Ana MaraMachado, assina por ordem da MMª Juíza deDireito.

CAMBUQUIRA

COMARCA DE CAMBUQUIRA, MG -- EDITALDE INTERDIÇÃO - Processo nº 0107.09.005340-9-Espécie-INTERDIÇÃO -CURATELA-Partes:HILMA FERREIRAGONÇALVES e OUTROS X NAZINÉ FERREIRAGONÇALVES-Advogado(s): Dr. Rodrigo Otávio V.Nogueira - Dr. Fabrício Gonçalves R. Marçano-ODr. MÁRCIO VANI BEMFICA, MM. Juiz deDireito desta cidade e Comarca de Cambuquira,MG, no exercício do seu cargo e na forma da Lei,etc... F A Z S A B E R, aos que virem o presenteEdital ou dele conhecimento tiverem que, porSENTENÇA proferida aos 06/07/2011 na ação deINTERDIÇÃO - CURATELA movida por HilmaFerreira Gonçalves e outros em face de NazinéFerreira Gonçalves, nos autos da referência, sendoDECRETADA A INTERDIÇÃO de NAZINÉFERREIRA GONÇALVES, brasileira, filha deMario Alencar Ferreira e de Ana Isabel de Carvalho,CI MG-10.788.236, residente nesta cidade,declarado(a) absolutamente incapaz de exercerpessoalmente os atos da vida civil, na forma do art.3º, II, do Código Civil e Art. 1177 do CPC, tendosido nomeado(a) curador(a) seu filho, MARIOFERREIRA GONÇALVES, brasileiro, comerciante,portador do CPF nº 271.879.696-00 e RG MG1.770.174 - SSP/MG, residente e domiciliado na Av.José Paulino Soares, nº 50, Centro, nesta cidade,pessoa que regerá sua pessoa e administrará seusbens, com poderes limitados à administração dasrendas da interditada, proibido contratar dívidas oualienar bens da curatelada sem a autorizaçãojudicial. E, para conhecimento de todos, determinoua expedição deste que será afixado e publicado por 3(três) vezes, com intervalos de 10 (dez) dias, naforma da Lei. Dado e passado nesta cidade eComarca de Cambuquira, MG, aos 13 de julho de2011. Eu, Aa (Paula Francisca Felisberto - Oficial deApoio Judicial D), o digitei. Eu, Aa (Eduardo BragaCorrea - Escrivão Judicial) o subscrevi. (Aa) MárcioVani Bemfica - Juiz de Direito.

CAMPANHA

COMARCA DE CAMPANHA - EDITAL DELEILÃO. JUSTIÇA GRATUITA. Comunica-se queserá levado a hasta pública no dia 09 (nove) dias domês de agosto de 2011, às 13:00 horas, no átrio doFórum "Alfredo Valladão", da Comarca de

Campanha, em virtude da Ação de Execução deTítulo Extrajudicial n° 0109.10.000335-8, em quefigura como exequente ADELSON KENNEDYLOPES - ME, e executado ARTESANATOCOSTA, os seguintes bens: NOVE BAÚS DEMADEIRA, COR TABACO ESCURO, MEDINDO1,45 m, NOVO, AVALIADO EM R$ 400,00(QUATROCENTOS REAIS) CADA UM; DEZBAÚS OVAIS MADEIRA, COR TABACOESCURO, MEDINDO 1,05 m, NOVO,AVALIADO R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTAREIAS) CADA UM; SESSENTA RELÓGIOS,VÁRIOS MODELOS, ENTALHADOS À MÃO,DE MADEIRA, COR TABACO ESCURO,MEDINDO 1,00 M de COMPRIMENTO,AVALIADO EM R$ 375,00 (TREZENTOS ESETENTA E CINCO REAIS), de propriedade daexecutada, avaliados em R$ 17.800,00 (dezessetemil e oitocentos reais). Se não houver licitantes, oulanço igual ou superior ao valor da avaliação,seguir-se-á no dia 23 (vinte e três) de agosto de2011, às 14:00 horas, no mesmo local, a segundahasta, quando o referido bem será alienado a quemmais der. Fica intimado o executado. Para melhoresesclarecimentos, comparecer à Secretaria da únicaVara. Para conhecimento se todos os interessados,expediu-se o presente edital que será afixado nolugar de costume e publicado na forma da Lei.Campanha, Estado de Minas Gerais, aos 13 de julhode 2011, Eu, Marco Aurélio de Oliveira Rocha,Oficial de Apoio Judicial, digitei e subscrevi.CECÍLIA NATSUKO MIAHIRA GOYA, Juíza deDireito.

CAMPO BELO

COMARCA DE CAMPO BELO - EDITAL DECITAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO DE20 (VINTE) DIAS - O Dr. Antonio Godinho, Juiz deDireito da 1ª Vara Cível, na forma da lei. FAZSABER que por este Juízo se promovem os termosde uma AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIALL.6858/80, dos bens ficados pelo falecimento deMARIA JOSÉ SOARES, requerido por CLEUSAALIAGA, processo nº 0112.10.013266-4, e, por estemeio, CITA os herdeiros de MARIA JOSÉSOARES, nascida aos 19/03/1946, natural deCampo Belo/MG, filha de Otaviano Ozeto e Joanade Souza, residentes em lugar incerto e não sabido,por todo conteúdo da ação, para contestá-la,querendo, no prazo de 10 (dez) dias, ciente de quenão o fazendo presumir-se-ão aceitos comoverdadeiros, os fatos alegados na inicial. Paraconstar lavrou-se o presente Edital para citação econhecimento, que será afixado no lugar de costumee publicado por 01 (uma) vez na forma da Lei.Campo Belo, Estado de Minas Gerais, aos14/07/2011. Eu, Emerson Márcio Parreira, Oficial deApoio Judicial, o digitei, imprimi e assino, Eu,Bárbara Alice Carvalho Paiva, Escrivã Judicial, emSubstituição, o conferi e assino, (OAB/MG nº91.751)

COMARCA DE CAMPO BELO - EDITAL DECITAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO 20DIAS - O Dr. Antonio Godinho, Juiz de Direito da1ª Vara Cível, na forma da lei. FAZ SABER a todosquantos virem o presente Edital ou dele notíciativerem que, por este Juízo tramita uma AÇÃO DEUSUCAPIÃO de nº 0112.10.012338-2, requeridapor ADILSON CASSIANO e VALDICLEIAFERREIRA, a fim de se apossar do imóvel urbano,situado na Rua Decio Silva Maia, nº 13, na cidade deCristais/MG, com área de terreno de 83,79 m² e áreaconstruída de 56,00 m², confrontando comMUNICÍPIO DE CRISTAIS, PAULO LEMOS DEOLIVEIRA e s/mer. MARIA SILVA COUTOOLIVEIRA, DILSON ANTÔNIO SILVA, JOSÉFERREIRA e s/mer. NENIS GUERRA FERREIRA,alegando que mantêm posse mansa, pacífica,exclusiva e ininterrupta do referido imóvel há maisde 10 (dez) anos, sem oposição de quem quer queseja. Assim, é o presente, para citar os interessados

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

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ausentes, incertos, desconhecidos e não sabidos, bemcomo os respectivos confinantes, alienantes eantigos proprietários, mencionados ou não, ousucessores, por todos os termos e atos da ação,podendo contestá-la, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de revelia. Para constarlavrou-se o presente Edital para citação econhecimento, que será afixado no lugar de costumee publicado por 01 (uma) vez na forma da Lei.Campo Belo, Estado de Minas Gerais, aos14/07/2011. Eu, Emerson Márcio Parreira, Oficial deApoio Judicial, o digitei, imprimi e assino, Eu,Bárbara Alice Carvalho Paiva, Escrivã Judicial, emSubstituição, o conferi e assino, (OAB/MG nº94.780)

CARANDAÍ

COMARCA DE CARANDAÍ-MG. EDITAL DECITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS - JUSTIÇAGRATUITA. O Dr. CRISTIANO ARAÚJOSIMÕES NUNES, MM. Juiz de Direito da Comarcade Carandaí, Estado de Minas Gerais, em plenoexercício do cargo, na forma da lei etc. FAZ SABERa quantos o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem que tem tramitação legal poresta Secretaria e Juízo, o processo de nº 0132 11000985-0, Ação de Adoção, dos menores R. M. M.DE O. e B. R. M. DE O. requerida por E. D. M. DEC. e R. R. B. DE C. contra PRISCILA ASSISMARIANO, brasileira, de profissão desconhecida,que se encontra em lugar incerto e não sabido, quepor este meio fica CITADO, para os termos dapresente ação, bem como para comparecer àaudiência de sua oitiva, que designo par ao dia14/09/2011, às 12:55 horas, oportunidade em queserá ouvida sobre o consentimento do pedido e apartir da qual correrá o prazo de 10 (dez) dias paraeventual contestação, ficando advertido nos termosdo artigo 285 do Código de Processo Civil que senão contestar a ação no prazo legal, presumir-se-ãoaceitos como verdadeiros os fatos articulados pelosAutores. E, para que ninguém possa alegarignorância, mandou expedir o presente edital queserá publicado pelo Diário do Judiciário Eletrônicono site mantido pelo Tribunal de Justiça de MinasGerais - www.tjmg.jus.br, e por cópia afixada noEdifício do Fórum em local de costume. Dado epassado na cidade de Carandaí, aos 14 de maio de2011.Eu, (a)Rinaldo da Silveira Assis, EscrivãoJudicial II, o confiro e subscrevo.(a) CristianoAraújo Simões Nunes, Juiz de Direito.

CARANGOLA

Comarca de Carangola - Edital de Interdição -Justiça Gratuita - Drª. Edna Márcia Lopes Caetano,MM. Juíza de Direito da 1ª Secretaria da Comarcade Carangola-MG., na forma da Lei, etc. . . Fazsaber a todos quantos o presente edital de interdiçãovirem, ou dele conhecimento tiverem, que, porsentença proferida no dia 01/03/2011, nos autos nº0133.09.049175-3, ação de Curatela/Interdição,requerida por Lita Vieira Bertolace, brasileira,casada, inscrita no CPF nº 987.649.346-91, em facede Lau Rodrigues Vieira, brasileiro, inscrito no CPFnº 112.169.306-78, tendo lhe sido nomeada curadora Srª Lita Vieira Bertolace, com prestação docompromisso de Lei. E, para que todos tomemconhecimento, expediu-se o presente edital que seráafixado e publicado na forma da Lei, por três (03)vezes consecutivas, com intervalo de 10 (dez) dias,na forma do art. 1.184 do CPC. Dado e passadonesta Cidade e Comarca de Carangola/MG aos 14 dejulho de 2011. Escrivã Judicial Eliana ArrudaMattos MM Juíza de Direito Edna Márcia LopesCaetano

CARATINGA

COMARCA DE CARATINGA-2ª VARACÍVEL-EDITAL DE CITAÇÃO-ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA-PRAZO DE 30 DIAS - Saibam todos

quantos o presente edital de citação virem queperante a 2ª Vara Cível desta Comarca, tramita oprocesso de USUCAPIÃO número013410015922-4, requerido por MANOELRODRIGUES DA SILVA, com o fim de usucapir oimóvel rural denominado "12,05,90ha., de terraslegítimas dentro dos seguintes limites econfrontações: ao NORTE: Com Adesino Marinhoda Silva; a LESTE: Com Córrego e Jovelina dosReis Silva Souza; ao SUL: Com Jesus de Oliveira; ea OESTE: Com Paulo Gonçalves de Oliveira;DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO: Partindo do marco28, situado no limite com Estrada e AdesinoMarinho da Silva definido pela coordenadageográfica de Latitude 19°44'10,56" Sul e Longitude41°58'57,86" Oeste, Datum WGS-84 e pelacoordenada plana UTM 7.814.889,067m Norte e816.257,192m Leste, referida ao meridiano central45° WGr; deste pela estrada, seguindo com distânciade 36,345m e azimute plano de 177°56'49" chega-seao marco 29, deste deixa estrada desce margeandocórrego e do outro lado confrontando neste trechocom Jovelina dos Reis Silva Souza, seguindo comdistância de 13,614m e azimute plano de 128°40'20"chega-se ao marco 30, deste, seguindo com distânciade 17,982m e azimute plano de 160°52'11" chega-seao marco 31, deste, seguindo com distância de12,855m e azimute plano de 155°16'59" chega-se aomarco 32 , deste, seguindo com distância de47,391m e azimute plano de 149°40'09" chega-se aomarco 33, deste, seguindo com distância de 21,490me azimute plano de 163°17'53" chega-se ao marco34, deste, seguindo com distância de 38,051m eazimute plano de 173°10'51" chega-se ao marco 1,deste, seguindo com distância de 13,641m e azimuteplano de 149°51'42" chega-se ao marco 2, deste,seguindo com distância de 13,676m e azimute planode 117°12'48" chega-se ao marco 3, deste, seguindocom distância de 18,680m e azimute plano de169°15'03" chega-se ao marco 4, deste, seguindocom distância de 17,926m e azimute plano de158°06'05" chega-se ao marco 5, deste, seguindocom distância de 20,729m e azimute plano de139°50'21" chega-se ao marco 6 deste deixa córregoe confrontando neste trecho com Jesus de Oliveira,seguindo com distância de 46,617m e azimute planode 243°18'15" chega-se ao marco 7, deste, seguindocom distância de 53,509m e azimute plano de254°48'38" chega-se ao marco 8, deste, seguindocom distância de 99,057m e azimute plano de257°56'17" chega-se ao marco 9, deste, seguindocom distância de 86,746m e azimute plano de254°55'21" chega-se ao marco 10, deste, seguindocom distância de 94,852m e azimute plano de258°40'40" chega-se ao marco 11, deste, seguindocom distância de 34,422m e azimute plano de254°34'02" chega-se ao marco 12, deste, seguindocom distância de 15,234m e azimute plano de274°05'44" chega-se ao marco 13, deste, seguindocom distância de 26,934m e azimute plano de265°47'34" chega-se ao marco 14, deste, seguindocom distância de 47,989m e azimute plano de261°54'12" chega-se ao marco 15, deste, seguindocom distância de 61,093m e azimute plano de260°59'50" chega-se ao marco 16, desteconfrontando neste trecho com Paulino Gonçalvesde Oliveira, seguindo com distância de 34,18m eazimute plano de 27°24'41" chega-se ao marco 17,deste, seguindo com distância de 24,834m e azimuteplano de 23°28'43" chega-se ao marco 18, deste,seguindo com distância de 20,987m e azimute planode 19°17'04" chega-se ao marco 19, deste, seguindocom distância de 22,602m e azimute plano de21°11'08" chega-se ao marco 20, deste, seguindocom distância de 38,730m e azimute plano de18°19'47" chega-se ao marco 21, deste, seguindocom distância de 16,951m e azimute plano de11°04'02" chega-se ao marco 22 deste, seguindocom distância de 180,747m e azimute plano de33°00'15" chega-se ao marco 23, deste confrontandoneste trecho com Adesino Marinho da Silva,seguindo com distância de 45,426m e azimute planode 63°45'13" chega-se ao marco 24, deste, seguindo

com distância de 6,806m e azimute plano de31°42'26" chega-se ao marco 25, deste, seguindocom distância de 51,036m e azimute plano de81°44'57" chega-se ao marco 26, deste, seguindocom distância de 42,715m e azimute plano de87°40'29" chega-se ao marco 27 deste, seguindocom distância de 160,523m e azimute plano de78°53'16" chega-se ao marco 28, ponto inicial dadescrição deste perímetro. SITUADO no lugardenominado Córrego São Manoel, distrito de SãoJoão do Jacutinga, município de Caratinga-MG. E,por este meio, ficam os todos possíveis interessadosausentes, incertos e desconhecidos, bem comoJOÃO ROBERTO DA SILVA e s/mr. TEREZINHAPAULINA DA SILVA ROQUE, FRANCISCO DELIMA e s/mr. IVANI MARTINS DE LIMA, JOSÉDIAS DOS REIS e s/mr. CREUZA MARTINS DOSREIS, JOÃO MARTINS TEIXEIRA e s/mr.MARGARIDA ALVES TEIXEIRA, herdeiros ousucessores dos mesmos, residentes em lugaresincertos e desconhecidos, CITADOS para todos ostermos e atos da ação mencionada, bem como paraquerendo, contestá-la no prazo de 15 dias, sob penade revelia e de serem aceitos como verdadeiros osfatos alegados pelo autor (artigo 285 do CPC). Paraconhecimento de todos os interessados, publica-sena forma da Lei. Caratinga, 14 de Julho de 2011.Escrivão, (a) Antônio Carlos de Amorim. Juiz deDireito, (a) Alexandre Ferreira. Advogado:OAB/MG 105217

COMARCA DE CARATINGA-2ª VARACÍVEL-EDITAL DE CITAÇÃO-PRAZO DE 30DIAS-Saibam todos quantos o presente edital decitação virem que perante a 2ª Vara Cível destaComarca, tramita o processo de AÇÃOALIMENTOS número 013410015123-8, requeridapor COOPERATIVA DE CRÉDITO DA REGIÃODE CARATINGA, e, por este meio, CITA arequerida MARLI OLIVEIRA DE MOURA,residente em local incerto e não sabido, para todosos termos e atos da ação mencionada, movida contraa mesma, bem como para querendo, contestá-la noprazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia, e deserem aceitos como verdadeiros os fatos alegadospelo autor (art. 285 do CPC). Para conhecimento detodos os interessados, publica-se na forma da Lei.Caratinga, 14 de Julho de 2011. Escrivão, (a)Antônio Carlos de Amorim. Juiz de Direito, (a)Alexandre Ferreira. Advogado: OAB/MG: 88807 -95306

CARMO DA MATA

COMARCA DE CARMO DA MATA/MG -EDITAL DE PRAÇA - O Dr. Adelardo Franco deCarvalho Júnior, MM. Juiz de Direito da 1ª VaraCível, Criminal e de Execuções Criminais daComarca de Oliveira em substituição na Comarca deCarmo da Mata, na forma da lei, etc. FAZ SABER atodos que virem o presente edital ou deleconhecimento tiverem que tem andamento nestaComarca os autos do processo nº 0140.08.003470-9- AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA,proposta por AUTO POSTO CENTER NORTELTDA contra ALMIR REZENDE JÚNIOR. Pelopresente e na melhor forma de direito, FAZ SABERque o Oficial de Justiça que estiver servindo deporteiro dos auditórios levará a público pregão devenda e arrematação, em 1ª praça, no dia09/08/2011, às 14:00 horas, a quem mais der e maiorlanço oferecer, por valor nunca inferior ao daavaliação de R$42.000,00 (quarenta e dois milreais), o seguinte bem, penhorado do executadoALMIR REZENDE JÚNIOR, a saber: 1) 06,39,27ha(seis hectares, trinta e nove ares e vinte e setecentiares) de terras de culturas de 1ª e 2ª classes, nolugar denominado "Fazenda da Gameleira", destemunicípio, ou "Serra Pau" ou simplesmente"Gameleira" e, metade de 1/11 das benfeitoriasexistentes, em comum com o comprador (AlmirRezende Júnior), Marisa Resende de Oliveira,Ezequiel Castro Rezende e Idade Rezende de

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 19 de 84

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Andrade, e somente as terras, também em comumcom José Maria de Assis. Imóvel Registrado noLivro 2-G, fls.134, sob o nº 08,, matrícula 1.734 doCRI desta Comarca. Outrossim, se não aparecerlicitante, desde já fica designado a 2ª praça para odia 25/08/2011, às 14:00 horas, no mesmo lugar,quando os bens indicados poderão ser arrematadospor valor não inferior a 85% da avaliação. Dos autosnão consta recurso pendente de decisão. Os bens seencontram disponíveis para inspeção dosinteressados no endereço informado acima.Finalmente, por este edital, fica o executadointimado da praça. E para conhecimento de todosexpediu-se o presente edital que será publicado naforma da lei e afixado em local de costume no átriodo Fórum. Dado e passado nesta Cidade e Comarcade Carmo da Mata, aos 11 de julho de 2011.Eu,_______, Oficiala Judiciária I, o digitei.Eu,________, Escrivão Judicial I, o conferi. Eu,________, Juiz de Direito o assino.

CARMO DO CAJURU

ATA DO SORTEIO DOS JURADOS DACOMARCA DE CARMO DO CAJURU - MGAos 13 ( treze ) dias do mês de julho de 2011, às

16:30 horas, na Sala de Audiências, no Fórum local ,aí presente o Exmo. Sr. Doutor JACINTOCOPATTO COSTA, MM. Juiz de Direito, comigo,Escrivã Judicial I abaixo assinada, o Dr. LindolfoBarbosa Lima, Promotor de Justiça, a Dra. Maria doCarmo Alces de Souza Machado, OAB 66274/MG,pelo MM. Juiz foi determinado que declarasse abertaa audiência, para sorteio dos 25 ( vinte e cinco)jurados que servirão na Reunião do Tribunal do Júri,designada para o dia 19 de agosto de 2011, às 08:00horas, e foram sorteados os seguintes:1 - CÉLIA APARECIDA TELES DE MELO; 2 -SHIRLEY SANTOS; 3 - CLESTON DA SILVABATISTA; 4 - CLAUDIONOR DA SILVAJUNIOR; 5 - LAUDEJUR F. NOGUEIRA; 6-TARDELI MENEZES RABELO; 7- JOSÉ LÚCIOLOPES JÚNIOR; 8 - MARCIA G. DA FONSECAVASCONCELOS;9 - LUCÍRIA CAMARGOS DA FONSECA; 10 -EDSON DE SÁ OLIVEIRA; 11 - HAMILTONRODRIGUES; 12 - MARIA HELOISA PEREIRARABELO; 13 - LEVI PEREIRA DE OLIVEIRA;14 - KENYA DIAS DE OLIVEIRA; 15 -RODRIGO GONÇALVES; 16 - CARLOS LÚCIOALVES DE VASCONCELOS17 - WENDEL JOSÉ DE OLIVEIRACAMARGOS; 18 -CARLA NASCIMENTO DASILVA; 19 - EMERSON DIOMAR DA SILVA; 20- FRANCIS VIANA DE CAMARGOS; 21 -PEDRO PAULO MACIEL JUNIOR; 22- GLEICEFONSECA NASCIMENTO DALDEGAN; 23-FLÁVIO AMÂNCIO ROCHA; 24- RICARDOMAIA DA SILVA; 25- MARLON PAULO DASILVA.Os jurados sorteados, terão que servir na Sessão dodia 19 DE AGOSTO de 2011, como nas demaissubseqüentes, enquanto durar a reunião. Procedidodesta forma o sorteio, foram as chaves de urnaprópria guardada na forma de costume. Nada maishavendo, encerrou-se a presente ata, que depois delida e achada conforme, vai devidamente assinada.Eu,, Josilene Vasconcelos Rabelo, Escrivã Judicial,o fiz digitar e assino.JUIZ DE DIREITO;PROMOTOR DE JUSTIÇA; ADVOGADA:

CÁSSIA

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL- COMARCA DE CÁSSIA -- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Prazo (15) quinzedias -Ação: PenalAutos nº: 0151 05 012362-0.Vítima: N.F.F.Réu(s): Alessandro da Silva.FAZ SABER aos que virem o presente EDITAL oudele notícia tiverem, especialmente a vítima N.F.F.,

natural de Cássia, nascida no dia 02/07/1957,casada, comerciante, filha e Joaquim DelfinoFerreira e Dionésia Terezinha Ferreira, atualmenteem lugar incerto e não sabido na referida ação, que,por v. acordão do Eg. Tribunal de Justiça de MinasGerais, transitado em julgado em 01/04/2011, foinegado provimento ao recurso da sentença quejulgou procedente a peça acusatória e condenou oRéu Alessandro da Silva às penas definitivas econcretas de: 02 (dois) anos de reclusão e 10 (dez)dias-multa, sendo a pena privativa de liberdadesubstituída por 02 (duas) restritivas de direito,consistentes em 10 (dez) dias-multa e prestaçãopecuniária no valor de 01(um) salário mínimo embeneficio da vítima. E, constando dos referidos autosque a vítima está atualmente em lugar ignorado,incerto e não sabido, mandou, na melhor forma dedireito, expedir o presente EDITAL DENOTIFICAÇÃO, com prazo de 15 (quinze) dias,que será publicado na forma da lei e afixado no átriodo Fórum desta cidade, tendo em vista o disposto noart. 201, § 2º, do Código de Processo Penal (alteradopela Lei nº 11.690/2008). Dado e passado nestacidade e Comarca de Cássia, Estado de MinasGerais, aos doze de junho de dois mil eonze(12/07/2011). Eu, (Eliane Aparecida FerreiraMaia), Oficiala de Apoio Judicial, o digitei esubscrevi. Eu,(Umberto David Pimenta), EscrivãoJudicial, o conferi e assino.- Dr. Armando Fernandes Filho -- Juiz de Direito da 1ª Vara -

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL- COMARCA DE CÁSSIA -- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Prazo (15) quinzedias -Ação: PenalAutos nº: 0151 05 011737-4.Vítima: A.P.P.Réu(s): Sidnei José dos Santos e Nilson SantosPeixoto.FAZ SABER aos que virem o presente EDITAL oudele notícia tiverem, especialmente a vítima A.P.P,brasileiro, casado, agricultor, natural de Franca/SP,nascido aos 29/12/1929, filho de Avelino Pires dePaula e Claricinda Maria de Jesus, atualmente emlocal incerto e não sabido na referida ação, que, porr. sentença deste Juízo, publicada em 03/09/2009,transitada em julgado em 22/01/2010, foi julgadaprocedente a peça acusatória e condenou: 1)- o RéuNilson dos Santos Peixoto, às penas definitivas econcretas de a) 01(um) ano e 069seis) meses dereclusão e 22 (vinte e dois) dias-multa, sendo a penaprivativa de liberdade substituída por duas penasrestritivas de direito, consistentes em prestação deserviços à comunidade em benefício da PrefeituraMunicipal de Cássia/MG, no total de 540(quinhentos e quarenta) horas e prestação pecuniáriaem benefício da AMICA no valor de R$ 2.000,00(dois mil reais); 2)- o réu Sidnei José dos Santos, àspenas definitivas e concretas de 01 (um) ano e 09(nove) meses de reclusão e 25 (vinte e cinco)dias-multa, sendo-lhe concedidos os benefícios dasuspensão condicional de sua pena privativa deliberdade pelo prazo de 02 (dois) anos. E, constandodos referidos autos que a vítima está atualmente emlugar ignorado, incerto e não sabido, mandou, namelhor forma de direito, expedir o presente EDITALDE NOTIFICAÇÃO, com prazo de 15 (quinze) dias,que será publicado na forma da lei e afixado no átriodo Fórum desta cidade, tendo em vista o disposto noart. 201, § 2º, do Código de Processo Penal (alteradopela Lei nº 11.690/2008). Dado e passado nestacidade e Comarca de Cássia, Estado de MinasGerais, aos doze dias do mês de julho de dois mil eonze (12/07/2011). Eu, (Eliane Aparecida FerreiraMaia), Oficiala de Apoio Judicial, o digitei esubscrevi. Eu, (Umberto David Pimenta), EscrivãoJudicial, o conferi e assino.- Dr. Armando Fernandes Filho -- Juiz de Direito da 1ª Vara -

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL

DA COMARCA DE CÁSSIA- EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA -- Prazo de 60 (sessenta) dias -Ação: PenalProcesso nº: 0151 10 004566-6Autora: A Justiça Pública.Réu: Márcio Donizete Duarte Batista.Vítima: M.L.R.FAZ SABER aos que virem o presente EDITAL oudele notícia tiverem que, por sentença deste Juízo,publicada em 22 de março de 2011, foi decretada aextinção da punibilidade de MÁRCIO DONIZETEDUARTE BATISTA, brasileiro, natural de SãoTomás de Aquino, nascido aos 10/05/1975, filho deMaria Inez das Graças Gabriel e Alceu BatistaGabriel, atualmente em lugar incerto e não sabido,com fulcro no art. 107, V, do Código PenalBrasileiro, em relação aos fatos descritos nos autossupraepigrafados, do qual foi vítima M.L.R. E,constando dos autos que o Réu está atualmente emlugar ignorado, incerto e não sabido, mandou, namelhor forma de direito, passar o presente Edital,com prazo de 60 (sessenta) dias, ficandodevidamente cientificado de que, decorrido talprazo, terá o mesmo 5 (cinco) dias, para que,querendo, possa recorrer da presente decisão àSuperior Instância. E, para conhecimento de todos,especialmente do Réu MÁRCIO DONIZETEDUARTE BATISTA, mandou expedir o presente,que será publicado na forma da lei, e afixado noátrio do Fórum desta cidade com cópia xerográficaintegral da r. sentença proferida nos autos. Dado epassado nesta cidade e Comarca de Cássia, Estadode Minas Gerais, aos doze dias do mês de julho dedois mil e onze. (12/07/2011). Eu,(Eliane AparecidaFerreira Maia), Oficiala de Apoio Judicial, o digiteie subscrevi. Eu, (Umberto David Pimenta), EscrivãoJudicial da 1ª Vara, o conferi e assino.Dr. Armando Fernandes FilhoJuiz de Direito da 1ª Vara

. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DACOMARCA DE CÁSSIA .- EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo (15) quinze dias -Ação: Penal - Processo nº: 0151 09 029387-0.Autora: A Justiça Pública.Vítima: S.E.C.Acusado: Nivaldo Justino.FAZ SABER aos que virem o presente EDITAL oudele notícia tiverem que, por este Juízo e respectivaSecretaria Criminal, processam-se os termos de umaAção Penal movida pela Justiça Pública contraNIVALDO JUSTINO, vulgo "Nivaldo Piá", RG:MG-11.957.446/SSP, CPF 069.389.216-10,brasileiro, amasiado, natural de Ariranha/PR, filhode Izidório Justino e Maria Augusta Justino, nascidoaos 30/01/1980, atualmente em lugar incerto e nãosabido na referida ação, por crime praticado nestaComarca de Cássia, Estado de Minas Gerais, no dia29 de junho de 2008, do qual foi vítima S.E.C.,tendo sido denunciado pelo DD. Promotor de Justiçacomo incurso nas penas do art. 129, Inc. I do CódigoPenal Brasileiro. E, constando dos autos do processoque o(a)(s) Acusado(a)(s) NIVALDO JUSTINO estáatualmente em lugar ignorado, incerto e não sabido,mandou, na melhor forma de direito, expedir opresente EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de(15) quinze dias, ficando o mesmo devidamenteCITADO dos termos da denúncia ofertada peloMinistério Público, bem como para responder àacusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias,sendo que tal prazo começará a fluir a partir docomparecimento pessoal do Acusado ou doDefensor constituído ao Fórum desta Comarca deCássia, situado à Praça J.K., 108, Centro. Naresposta, o(a)(s) Acusado(a)(s) poderá(ao), atravésde advogado, arguir preliminares e alegar tudo o queinteressa à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentose justificações, especificar as provas pretendidas earrolar testemunhas, qualificando-as e requerendosua intimação. CIENTE(S), ainda, o(a)(s)Acusado(a)(s) de que não comparecendo, nemconstituindo advogado, ficarão suspensos o processo

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 20 de 84

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e o curso do prazo prescricional, nos termos do art.366, do CPP, cujo teor é o seguinte: "Art. 366: Se oacusado, citado por edital, não comparecer nemconstituir advogado, ficarão suspensos o processo eo curso do prazo prescricional, podendo o juizdeterminar a produção antecipada das provasconsideradas urgentes e, se for o caso, decretarprisão preventiva, nos termos do art. 312. E, para oconhecimento de todos, especialmente do(a)(s)Acusado(a)(s) NIVALDO JUSTINO, o presenteEdital será publicado na forma da lei e afixado noátrio do Fórum desta cidade. Dado e passado nestacidade e Comarca de Cássia, Estado de MinasGerais, aos doze dias do mês de julho de dois mil eonze (12/07/2011). Eu, (Eliane Aparecida FerreiraMaia), Oficiala de Apoio Judicial, o digitei,subscrevi e dou fé de que o afixei no átrio do Fórum.Eu, (Umberto David Pimenta), Escrivão Judicial, oconferi e assino.- Dr. Armando Fernandes Filho -- Juiz de Direito da 1ª Vara -

JUÍZO DE DIREITO DA INFÂNCIA EJUVENTUDE DA COMARCA DE CÁSSIA- EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA -- Prazo de 60 (sessenta) dias -Ação: Ato InfracionalProcesso nº: 0151 08 024865-2Autora: A Justiça Pública.Réus: A.M.F e D.G.G.FAZ SABER aos que virem o presente EDITAL oudele notícia tiverem que, por sentença deste Juízo,publicada em 29 de junho de 2011, foi decretada aextinção da punibilidade de D.G.G., brasileiro,solteiro, lavrador, natural de Patrocínio Paulista/SP,nascido aos 03/07/1990, filho de Marcos DanielGoulart e Lucimar Gonçalves da Silva, atualmenteem lugar incerto e não sabido, com fulcro no art. 2º,parágrafo único, do Estatuto da Criança e doAdolescente, em relação aos fatos descritos nosautos supraepigrafados. E, constando dos autos queo Representado D.G.G. está atualmente em lugarignorado, incerto e não sabido, mandou, na melhorforma de direito, passar o presente Edital, com prazode 60 (sessenta) dias, ficando devidamentecientificado de que, decorrido tal prazo, terá omesmo 05 (cinco) dias, para que, querendo, possarecorrer da presente decisão à Superior Instância. E,para conhecimento de todos, especialmente doRepresentado D.G.G, mandou expedir o presente,que será publicado na forma da lei, e afixado noátrio do Fórum desta cidade com cópia xerográficaintegral da r. sentença proferida nos autos. Dado epassado nesta cidade e Comarca de Cássia, Estadode Minas Gerais, aos doze dias do mês de julho dedois mil e onze (12/07/2011). Eu, (Eliane AparecidaFerreira Maia), Oficiala de Apoio Judicial, o digiteie subscrevi. Eu, (Umberto David Pimenta), EscrivãoJudicial da 1ª Vara, o conferi e assino.Dr. Armando Fernandes FilhoJuiz de Direito da 1ª Vara

CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS

Comarca de Conceição das Alagoas/MG. Edital dePraça. JUSTIÇA GRATUITA. A Dra. Ana RégiaSantos Chagas, Juíza de Direito desta comarca deConceição das Alagoas-MG., na forma da lei, etc.FAZ SABER a quantos o presente edital virem oudele conhecimento tiverem, que no dia 01 de agostode 2.011, às 13:00 horas, no Fórum local, O Oficialde Justiça levará a público pregão de venda earrematação a quem mais der, cujo valor mínimo aser observado será o da avaliação R$190.000,00(cento e noventa mil reais), que será corrigido porocasião da hasta pública, os bens penhorados nosautos de n. 0172.05.002126-7 ( antigo 5653/2011)da ação de Execução Fiscal requerida pela FazendaPública do Estado de Minas Gerais contra MargeisMargito Comércio Ltda, a saber: " 1) Um terrenosituado nesta cidade, de forma regular, à rua MariaPetrolina de Freitas, atual Maria Helena Borges, dolado par da numeração, formado pelo lote 12, da

quadra D, medindo 10,40 metros pela citada rua,39,78 metros pelo lado esquerdo confrontando comterreno municipal e 10,40 metros pelos fundosconfrontando com terreno municipal e 10,40 metrospelos fundos confrontando com terreno municipal e10,40 metros pelos fundos confrontando com terrenomunicipal, ou sejam, 413, 71m2, distando vinte ecinco (25) metros lineares da esquina com a ruaMaria Borges da Silva, com as seguintesbenfeitorias: 91 casa residencial, com 15 (quinze)cômodos: 01 lavanderia, 03 quarto e 01 suíte; 02banheiros, 03 salas conjugadas; 01 copa; 01 cozinha,01 garagem; 01 varanda com churrasqueira e duchae cômodo para despejo, casa esta cercada com pisode cerâmica, coberta de madeira e telhas plan, todacercada de muro e portão, com 233,39 m2 deconstrução, imóvel este matriculado sob o nº 4630do CRI local , avaliado em R$120.000,00 ( cento evinte mil reais); 2) Um imóvel consistente de umterreno situado nesta cidade, à Av. Deolindo deFreitas Paixão, n. 677, de forma irregular, do ladoimpar da numeração, formado pelo lote 09, daquadra 141, partindo da rua Maria Petrolina deFreitas, segue em linha reta pela Avenida Deolindode Freitas, numa extensão de 18,50 metros, daí, viraà esquerda, numa extensão de 17,25 metros,confrontando com terreno municipal, daí, vira àdireita numa extensão de 12,25 metros,confrontando com terreno municipal; daí, vira àdireita, numa extensão de 4.00 metros, confrontandocom terreno municipal; daí, vira novamente à direita,numa extensão de 10,30 metros, confrontando comterreno municipal; daí, vira à esquerda pela AvenidaDeolindo de Freitas Paixão, numa extensão de 23.95metros, encontrando aí, o ponto de origem destadescrição, ou sejam 320,75 metros quadrados,atualmente com edificação de um cômodo comercialde estrutura metálica, cobertura de telhascaletão/brasilit, com aproximadamente 300m2 deárea construída, imóvel este registrado no CRI local,no Livro nº 2-M de Registro Geral, sob a matrículanº 3723, no valor de R$70.000,00, totalizandoR$190.000,00. Dos autos consta certidão imobiliáriaexpedida em 18.10.2004, registrando os seguintesônus consistentes em penhoras sobre o imóvel paragarantia de débitos executados da seguinte forma:R-2/M.-3723, em favor da Fazenda Nacional, novalor de CR$2.000.000,00 nos autos de n. 515/93;R-3/M3.723 em favor da Fazenda Nacional no valorde R$3125,60 nos autos de n. 1950; R-4/M3.723 emfavor da Fazenda Nacional no valor de R$1.491,85,nos autos de nº 4.782/00; R-5/M-3.723 em favor deJoão Carlos Silva Sousa, no valor de R$7.283,97,nos autos de n. 1320/00; R-6/M-3.723 em favor deBento Onofre de Araújo, no valor de R$6.819,14,nos autos de nº 1418/02 - JE; R- 7/M-3.723, no valorde R$7690,18, em favor de Paulo Sérgio Lemos daSilva, nos autos de nº 1435/02- JE; R-8/M-3.723, novalor de R-8/M-3.723, no valor de R$16.77,48, emfavor de Evanir Marino Cintra, nos autos de nº1427/02-JE; M - 9/M.723, no valor de R$3398,19em favor de Arlindo Ribeiro da Silva, nos autos den. 1582/03-JE; R-10/M.723 em favor do Estado deMinas Gerais, no valor de R$66.534,98, nos autos denº 5653/2001; R-11/M-3.723 em favor de Silva,Silva & Silva Ltda, no valor de R$1.081,60, nosautos de nº 1317/02; R-14/M-3.723 em favor deJanice da Silva Custódio Teixeira. Consta ainda,ônus sobre a matricula nº 4630, registros 05 e 06,datada de 26/08/2003. Outrossim, se não aparecerlicitante ou se o bem não alcançar lanço igual ousuperior ao da avaliação, já fica designado o dia 16de agosto de 2.011, às 13:00 horas, no mesmo localpara a 2ª Praça por qualquer lanço desde que nãoseja vil E para que, ninguém possa alegarignorância, expediu-se o presente que será afixado,no lugar de costume, bem como publicado no D. O,ficando assim os referidos devedores, intimados paraas praça designadas, caso não sejam encontradospara intimação pessoal. Cção das Alagoas/MG, aos27/06/2011.Eu, Ivalda C. Batista, Escrivã o digitei.Juíza de Direito

CONSELHEIRO LAFAIETE

COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE-MGJUSTIÇA GRATUITA. EDITAL DEINTERDIÇÃO COM O PRAZO DE VINTE (20)DIAS. O Dr. Sérgio Murilo Pacelli, MM. Juiz deDireito da Quarta Vara Cível da Comarca deConselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais, naforma da Lei etc. FAZ SABER a todos quantos opresente EDITAL DE INTERDIÇÃO, virem, oudele conhecimento tiverem, que, por sentençaproferida no dia 21 de fevereiro de 2011 por esteJuízo nos autos nº. 0183.07.131256-9, foi decretadaa interdição de ELIENE DA SILVA BARRETO,brasileira, solteira, CI MG-10.068.976 SSPMG,CPF. 069.453.786-16, filha de Moacir da ConceiçãoBarreto e Natividade Gonzaga da Silva Barreto,portadora de retardo mental do tipo Moderado, C.I.DF71, que a impede de reger sua pessoa e bens,tendo-lhe sido nomeado curadora NATIVIDADEGONZAGA DA SILVA BARRETO, brasileira,casada, portador da Cédula de Identidade nºM-5.936.992 SSPMG, CPF 942.752.036-15,residente e domiciliada na rua Ana Luiza de Castro,nº 195, Bairro Sagrado Coração de Jesus. Assim,para conhecimento de terceiros interessados,expediu-se o presente edital que será afixado nolugar de costume e publicado no Órgão Oficial portrês (3) vezes, com intervalo de dez (10) dias, naforma do artigo 1.184 do CPC. Dado e passado nestaComarca de Conselheiro Lafaiete, aos 04 de julho de2011. Eu,(a)Ana Beatriz Nascimento BragaMartimiano, Escrivã da 4ª Secretaria Cível, osubscrevi. O Juiz de Direito,(a) Sérgio MuriloPacelli. .

COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE -EDITAL DE CITAÇÃO com o prazo de vinte (20)dias. A Senhora Dra. Raquel Discacciati Bello,MMa. Juíza de Direito da Primeira Vara Cível daComarca de Conselheiro Lafaiete, Estado de MinasGerais, na forma da Lei etc. FAZ saber a todosquantos o presente edital de citação virem, ou deleconhecimento tiverem, principalmente EDUARDAEMANUELLE BARBOSA AMORIM CORREA,JOÃO PAULO CORREA, MANOEL LUIZCORREA, MARCELO CORREA, JACQUELINEBARBOSA CORREA DE GODOI, MARCOSBARRETO CORREA, MANOEL CORREA NETO,MÁRCIO BARRETO CORREA, ANA AUGUSTABARBOSA CORREA, MARIA DE LOURDESCORREA AMORIM, JOSÉ CARLOS CORREA,ANGELA CRISTINA CORREA ALVES eIOLANDA REGINA CORREA, que tendo sidoajuizada perante este Juízo a Ação de Instituição deServidão Administrativa com Pedido Liminar deImissão de Posse nº 0024795-86.2011 queCompanhia de Desenvolvimento Econômico deMinas Gerais - CODEMIG move contra o Espóliode Paulo Roberto Correa e outros, por este meioCITA - EDUARDA EMANUELLE BARBOSAAMORIM CORREA, JOÃO PAULO CORREA,MANOEL LUIZ CORREA, MARCELO CORREA,JACQUELINE BARBOSA CORREA DE GODOI,MARCOS BARRETO CORREA, MANOELCORREA NETO, MÁRCIO BARRETO CORREA,ANA AUGUSTA BARBOSA CORREA, MARIADE LOURDES CORREA AMORIM, JOSÉCARLOS CORREA, ANGELA CRISTINACORREA ALVES e IOLANDA REGINACORREA, que se encontram, em lugar incerto e nãosabido, para responderem os termos da presenteação, no prazo de quinze (15) dias, contados dafluência deste edital que tem o prazo de vinte (20)dias, sob pena de presumirem-se aceitos comoverdadeiros os fatos constantes da petição inicial,nos termos dos artigos 285 e 319 do CPC. Paraconhecimento de todos os interessados, expediu-se opresente edital que será afixado no lugar de costumee publicado na forma da Lei. Dado e passado nestaComarca de Conselheiro Lafaiete, aos 06 de julho de2011. Eu,(a)Leda Resende Severino, Escrivã da 1ªSecretaria Cível, o subscrevi. (a) Dra. Raquel

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 21 de 84

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Discacciati Bello - Juíza de Direito.

COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE -JUSTIÇA GRATUITA. EDITAL DEINTERDIÇÃO com o prazo de vinte (20) dias. OSenhor Dr. José Leão Santiago Campos, MM. Juizde Direito da Segunda Vara Cível da Comarca deConselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais, naforma da Lei etc. FAZ saber a todos quantos opresente edital de interdição virem, ou deleconhecimento tiverem, que, por sentença proferidano dia 26/08/2010 por este Juízo nos autos nº 183 09156978-4, foi decretada a interdição de Ivo Flores deMiranda, filho de Francisco Miranda e de ConceiçãoFlores de Miranda, portador de doença mental -esquizofrenia residual, que o impede de reger suapessoa e bens, tendo-lhe sido nomeado curador o Sr.José Flores de Miranda. Assim, para conhecimentode terceiros interessados, expediu-se o presenteedital que será afixado no lugar de costume epublicado no Órgão Oficial por três (3) vezes, comintervalo de dez (10) dias, na forma do artigo 1184do CPC. Dado e passado nesta Comarca deConselheiro Lafaiete, aos 25 de maio de 2011.Eu,(a): Pedro Moreira da Fonseca,Escrivão da 2ªSecretaria Cível, o subscrevi.(a): Dr. José LeãoSantiago Campos, Juiz de Direito.

COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE -JUÍZO DA TERCEIRA VARA CÍVEL- JUSTIÇAGRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO com o prazode vinte (20) dias. A Senhora Drª Márcia RibeiroPereira, MMª Juíza de Direito da Terceira VaraCível da Comarca de Conselheiro Lafaiete, Estadode Minas Gerais, na forma da Lei etc. FAZ saber atodos quantos o presente edital de citação virem, oudele conhecimento tiverem, principalmente,IZABEL DE SÃO JOSÉ, brasileira, nascida em24/03/1921, CPF 573.850.176-49,que se encontraem local incerto e não sabido, que tendo sidoajuizada perante este Juízo Ação Civil Pública nº183 09 173 177-2 que o Ministério Público Estadualmove contra Izabel de São José, por este meio CITAa Sra.IZABEL DE SÃO JOSÉ, que se encontra emlugar incerto e não sabido, para responder os termosda presente ação, no prazo de quinze (15) dias,contados da fluência deste edital que tem o prazo devinte (20) dias, sob pena de presumir-se aceitoscomo verdadeiros os fatos constantes da petiçãoinicial, nos termos do art. 285 do C.P.C. Paraconhecimento de todos os interessados, expediu-se opresente edital que será afixado no lugar de costumee publicado na forma da Lei. Dado e passado nestaComarca de Conselheiro Lafaiete, aos 14 de julho de2011. Eu, Érika De Luca Guimarães Leão, Oficialade Apoio Judicial, o digitei. Eu, Lúcia Helena AlvesCarrieri, Escrivã Judicial, o subscrevi. MárciaRibeiro Pereira, Juíza de Direito da Terceira VaraCivel. . . . . . . . . . . . . .

COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE-MG.EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 30(TRINTA)DIAS. O Dr. Sérgio Murilo Pacelli, MM. Juiz deDireito da 4ª Vara Cível da Comarca de ConselheiroLafaiete, Estado de Minas Gerais, na forma da Leietc. FAZ SABER a todos quantos o presenteEDITAL DE CITAÇÃO virem, ou deleconhecimento tiverem, que tendo sido ajuizadaperante este Juízo AÇÃO DE USUCAPIÃO nº.0092024-63.2011.8.13.0183, requerida por PEDROVASCONCELOS FILHO em face de MARIA JOSÉDO SOCORRO ALBERTO E OUTRO(S), referenteao Lote 67, registrado sob o nº 16.766, fls. 271 doLivro 3-L, do Cartório de 1º Ofício de Imóveis deConselheiro Lafaiete/MG, situado na Rua FirminoLana, tendo 313,00 m², confrontando pela frentenuma extensão de 10m (dez metros) com a referidarua, pelo lado direito numa extensão de 30,93m(trinta metros e noventa e três centímetros) comMÁRCIO RIBEIRO DE ALMEIDA, pelo ladoesquerdo numa extensão de 30,73 (trinta metros esetenta e três centímetros) com ANTÔNIOCARLOS TEIXEIRA DE SOUZA e pelos fundos

numa extensão de 10,30m (dez metros e trintacentímetros) com MAGNUM MEIRELESRIBEIRO. Por este edital CITA o confinanteMAGNUM MEIRELES RIBEIRO, que se encontraem local incerto e não sabido, bem como os réusignorados e todos os confinantes, interessadosausentes, desconhecidos e incertos, para contestar,querendo, a presente ação, no prazo de QUINZE(15) dias, contados da fluência deste edital que tem oprazo de trinta (30) dias, sob pena de presumir-seaceitos como verdadeiros os fatos constantes dapetição inicial, nos termos do art. 285 do CPC. Paraconhecimento de todos os interessados, expediu-se opresente edital que será afixado no lugar de costumee publicado na forma da Lei. Dado e passado nestaComarca de Conselheiro Lafaiete, aos 13 de julho de2011.Eu, (a): Ana Beatriz Nascimento BragaMartimiano, Escrivã da 4ª. Vara Cível, o subscrevi.O Juiz de Direito, (a): Sérgio Murilo Pacelli.

COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE-MG.EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DETRINTA (30) DIAS. O Doutor Sérgio MuriloPacelli, Meritíssimo Juiz de Direito da Quarta VaraCível da Comarca de Conselheiro Lafaiete, Estadode Minas Gerais, na forma da Lei etc. FAZ SABERa todos quantos o presente EDITAL DEINTIMAÇÃO virem, ou dele conhecimento tiverem,principalmente João Sanches de Almeida, CPF nº222.089.686-20, filho de Cecília Concessa deAlmeida, que tendo sido ajuizada perante este JuízoAção de Execução Fiscal de nº. 0183.05.097653-3,sendo exeqüente União Federal e executadaEmpreiteira Almeida Ltda e outro(s) e, desta forma,INTIMA JOÃO SANCHES DE ALMEIDA, que seencontra em local incerto e não sabido, para noprazo de 10 (dez) dias efetuar o pagamento daquantia de R$273,76 (duzentos e setenta e três reaise setenta e seis centavos), a título de custas e demaisdespesas processuais finais, sob pena de inscrição nadívida ativa e cobrança através da Advocacia-Geraldo Estado, na forma dos Provimentos-Conjuntos nº07/2007 e 10/2009, devendo a guia (GRCTJ) serpaga e a sua quitação comprovada nos autos, emigual prazo. Para conhecimento de todos osinteressados, expediu-se o presente edital que seráafixado no lugar de costume e publicado na forma daLei. Dado e passado nesta Comarca de ConselheiroLafaiete, aos 04 de julho de 2011. Eu, (a): AnaBeatriz Nascimento Braga Martimiano, Escrivã da 4ªSecretaria Cível, o subscrevi. O Juiz de Direito, (a):Sérgio Murilo Pacelli.

COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE-MG.EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DETRINTA (30) DIAS. O Doutor SÉRGIO MURILOPACELLI, MM. Juiz de Direito da Quarta VaraCível da Comarca de Conselheiro Lafaiete, Estadode Minas Gerais, na forma da Lei etc. FAZ SABERa todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃOvirem, ou dele conhecimento tiverem, que tendo sidoajuizada perante este Juízo a Ação deDivisão/Demarcação de imóvel, autos de nº.0066481-58.2011.8.13.0183, sendo autor HÉLIORAIMUNDO LOBO FILHO e ré ÂNGELAHELENA NOGUEIRA, por este meio CITAÂNGELA HELENA NOGUEIRA, brasileira,solteira, do lar, CPF nº 053.852.656-60, CI nºMG-12.921.476/SSPMG, residente e domiciliada naRua Antônio Teodoro Ferreira, nº 67, bairro Centro,na cidade de Jeceaba/MG, para responder os termosda presente ação, no prazo de VINTE (20) dias,contados do término do prazo deste edital que tem oprazo de trinta (30) dias, sob pena de presumir-seaceitos como verdadeiros os fatos articulados peloautor, nos termos dos artigos 285 e 319, ambos doCPC. Para conhecimento de todos os interessados,expediu-se o presente edital que será afixado nolugar de costume e publicado na forma da Lei. Dadoe passado nesta Comarca de Conselheiro Lafaiete,aos 13 de julho de 2011. Eu, (a): Ana BeatrizNascimento Braga Martimiano, Escrivã da 4ª.Secretaria Cível, o subscrevi. O Juiz de Direito, (a):

Sérgio Murilo Pacelli.

CONSELHEIRO PENA

COMARCA DE CONSELHEIRO PENA - JustiçaGratuita. Pelo presente edital expedido e contado noprazo de quinze (15) dias, CITA BRUNOSHIMIEDER DO CARMO, brasileiro, nascido aos07/01/1987, natural de Conselheiro Pena-MG, filhode Mariana do Carmo Amorim, atualmente em localincerto e não sabido para todos os termos da AçãoPenal nos autos nº 0184 09 022176-5, que move aJustiça Pública, em trâmite por este Juízo eSecretaria Judicial desta Comarca, ciente de que teráo prazo de dez (10) dias, a partir do decurso desteedital, para através de advogado, responder àacusação, oportunidade em que poderá argüirpreliminares e alegar tudo o que interessa à suadefesa, oferecer documentos e justificações,especificar as provas pretendidas e arrolartestemunhas, qualificando-as e requerendo a suaintimação. E para conhecimento da parteinteressada, expediu-se o presente edital que serápublicado e afixado na forma da Lei. ConselheiroPena, 14 de julho de 2011. Eu, Mauro oliveiraSouza, (Escrevente Judicial, o digitei).JulianaMendes Pedrosa, MMª. Juíza de Direito.

CONTAGEM

COMARCA DE CONTAGEM - Justiça Gratuita -SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DECONTAGEM - PRAZO: 15 (quinze) dias - Edital decitação do réu para apresentar defesa prévia - Prazode 10 dias - Processo: 079.10.069.068-8. O ExmoSenhor Dr. Afonso José de Andrade, MM. Juiz deDireito da 4ª Vara Criminal da Comarca deContagem, Estado de Minas Gerais, em plenoexercício de seu cargo, na forma da Lei, etc... FAZSABER, a todos os que virem o presente edital oudele conhecimento tiverem, que tem andamentonesta Secretaria, os autos do processo supra, em queé autora a Justiça Pública, e réu: VALMIRFRANCISCO DE PAULA, brasileiro, casado,motorista, natural de Galiléia/MG, nascido em13/07/1963, filho de João Francisco de Paula eGeralda Raimunda de Paula, que residia à Rua C, nº31, Bairro Independência, Belo Horizonte/MG,tendo sido incurso nas sanções do art. 306 doCódigo de Trânsito Brasileiro, por crime praticadoem 30/08/2009. E constando dos autos que oreferido réu encontra-se em lugar incerto e nãosabido, mandou expedir o presente edital que serápublicado e afixado na forma da Lei, pelo qual ficacitado, para, no prazo de 10 dias, nos termos da Lei11719/08, responder a acusação, bem comomanifestar se tem ou não condições de constituiradvogado, ficando ciente de que havendo o decursodo prazo sem manifestação, ser-lhe-á nomeadodefensor público. Contagem, 14 de Julho de 2011.Eu, Renato Andreazzi Foureaux de Souza, EscrivãoJudicial, o subscrevo. MM. Juiz:

COMARCA DE CONTAGEM - Justiça Gratuita -Secretaria da 4ª Vara Criminal de Contagem - Editalde intimação da sentença com prazo de 60 dias -Processo: 079.07.378.706-5. O Exmo Senhor Dr.AFONSO JOSÉ DE ANDRADE, MM. Juiz deDireito da 4ª Vara Criminal da Comarca deContagem, Estado de Minas Gerais, em plenoexercício de seu cargo, na forma da Lei, etc... FAZSABER, a todos os que virem o presente edital oudele conhecimento tiverem, que tem andamentonesta Secretaria, os autos do processo supra, em queé autora a Justiça Pública, e réu: RAMON DASILVA RIBEIRO MATOS, brasileiro, natural deContagem/MG, nascido aos 01/09/1988, filho deDomingos Ribeiro de Matos e de Maria Aparecidada Silva, que residia à Rua Cinco, nº 140 - bairroTupanuara - em São Joaquim de Bicas/MG, incursonas sanções do art.155, caput, c/c art.14, II, do CP,por crime cometido aos 10/08/2007. Diante doexposto, expediu-se o presente, através do qual

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 22 de 84

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INTIMA o réu RAMON DA SILVA RIBEIROMATOS, atualmente em lugar incerto ou não sabido,para tomar ciência da r. sentença condenatóriaproferida por este Juízo em data de 16/12/2010,julgando procedente, em parte, a denúncia, paracondenar o réu como incurso nas sanções do art.155,caput, c/c. art. 14, II do CP, à pena de seis meses dereclusão e 05 dias-multa, a ser cumprida em regimeaberto, substituída por prestação de serviços àcomunidade ou a entidades públicas. Assim, sendo,fica o réu acima mencionado, intimado, paraoferecer recurso no prazo de cinco dias, a contar dadata da publicação deste edital. Contagem, 14 deJulho de 2011. Eu, Renato Andreazzi Foureaux deSouza, Escrivão Judicial, o subscrevo. O MM. Juiz:

COMARCA DE CONTAGEM - Justiça Gratuita -SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DECONTAGEM - PRAZO: 15 (quinze) dias - Edital decitação do réu para apresentar defesa prévia - Prazode 10 dias - Processo: 079.10.005.681-5. O ExmoSenhor Dr. Afonso José de Andrade, MM. Juiz deDireito da 4ª Vara Criminal da Comarca deContagem, Estado de Minas Gerais, em plenoexercício de seu cargo, na forma da Lei, etc... FAZSABER, a todos os que virem o presente edital oudele conhecimento tiverem, que tem andamentonesta Secretaria, os autos do processo supra, em queé autora a Justiça Pública, e réu: ALTIERESVIEIRA BARBOSA, brasileiro, solteiro, soldador,filho de Roberto da Silva Barbosa e Maria HelenaVieira da Silva Barbosa, nascido em 03/11/1984,que residia à Rua Perimetral, nº 118, Bairro VilaPinho, Belo Horizonte/MG, tendo sido incurso nassanções do art. 309 do Código de TrânsitoBrasileiro, por crime praticado em 06/01/2010. Econstando dos autos que o referido réu encontra-seem lugar incerto e não sabido, mandou expedir opresente edital que será publicado e afixado naforma da Lei, pelo qual fica citado, para, no prazo de10 dias, nos termos da Lei 11719/08, responder aacusação, bem como manifestar se tem ou nãocondições de constituir advogado, ficando ciente deque havendo o decurso do prazo sem manifestação,ser-lhe-á nomeado defensor público. Contagem, 14de Julho de 2011. Eu, Renato Andreazzi Foureauxde Souza, Escrivão Judicial, o subscrevo. MM. Juiz:

COMARCA DE CONTAGEM - Justiça Gratuita -SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DECONTAGEM - Edital de Notificação do réu paraapresentar defesa prévia - Prazo de 10 dias -Processo: 079.11.031.426-1. O Exmo Senhor Dr.Afonso José de Andrade, MM. Juiz de Direito da 4ªVara Criminal da Comarca de Contagem, Estado deMinas Gerais, em pleno exercício de seu cargo, naforma da Lei, etc... FAZ SABER, a todos os quevirem o presente edital ou dele conhecimentotiverem, que tem andamento nesta Secretaria, osautos do processo supra, em que é autora a JustiçaPública, e réu: VAGNER ROBERTO DOSSANTOS SIQUEIRA, brasileiro, natural de BeloHorizonte/MG, nascido aos 23/10/1970, filho deJoaquim dos Santos Silqueira e Maria RobertoSilqueira , atualmente em local incerto e não sabido,tendo sido incurso nas sanções do art. 33 e 35 da Lei11343/06, sendo vítima: A Saúde Pública, por crimepraticado em 20/05/2011. E constando dos autos queo referido réu encontra-se em lugar incerto e nãosabido, mandou expedir o presente edital que serápublicado e afixado na forma da Lei, pelo qual ficanotificado, para, no prazo de 10 dias, nos termos doart. 55, caput, da Lei 11.343/06, apresentar defesaprévia, ficando ciente de que havendo o decurso doprazo sem manifestação, ser-lhe-á nomeado defensorpúblico. Contagem, 14 de Julho de 2011. Eu,________________ Renato Andreazzi Foureaux deSouza, Escrivão Judicial, o subscrevo. MM. Juiz:

PODER JUDICIÁRIO DE MINAS GERAIS1ª VARA CRIMINAL DE CONTAGEM - MGJUSTIÇA GRATUITA - PRAZO DE 15 DIASEDITAL DE CITAÇÃO

O Bel. DANTON SOARES MARTINS, Juiz deDireito da 1ª Vara Criminal da Comarca deContagem, Estado de Minas Gerais, em plenoexercício de seu cargo e na forma da lei, etc. .... FAZSABER, a todos os que virem o presente edital, oudele conhecimento tiverem, que por esta Secretariatem andamento os autos do processo de nº079.11.015.003-8 em que é autora a Justiça Públicae ré (u)(s) CRISTIANE DENISE DOS SANTOS EOUTRO, brasileira, solteira, sem ocupaçãodeclarada, natural de Belo Horizonte/MG, nascidaaos 31/08/1974, filha de José Flávio dos Santos e deJuraci Maria de Jesus, que residia na Rua Principal,nº 152, Bairro Pindorama, município de BeloHorizonte/MG, o qual se viu incursionado (a) (s) nassanções do art. 155,§4º, IV do CPB, por crimepraticado em 22/09/2010, sendo o presente paraCITÁ-LA, já que se encontra em lugar incerto ounão sabido, a, em 10 (dez) dias, responder, porescrito, à acusação que lhe é feita, sob pena deeventual aplicação ao caso do art. 366 e § §, do CPP,tendo o presente edital o prazo de 15 dias. Dado epassado em Contagem, 13 de julho de 2011. Eu,Andréia Costa Gonçalves, Oficial de Apoio Judicial,o digitei. MM Juiz.

COMARCA DE CONTAGEM - Justiça Gratuita -SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DECONTAGEM - Prazo: 15 (quinze) dias - Edital decitação do réu para apresentar defesa prévia - Prazode 10 dias - Processo: 079.09.976.677-0. O ExmoSenhor Dr. Afonso José de Andrade, MM. Juiz deDireito da 4ª Vara Criminal da Comarca deContagem, Estado de Minas Gerais, em plenoexercício de seu cargo, na forma da Lei, etc... FAZSABER, a todos os que virem o presente edital oudele conhecimento tiverem, que tem andamentonesta Secretaria, os autos do processo supra, em queé autora a Justiça Pública, e réu: JUDAS TADEUDA SILVA, brasileiro, casado, comerciante, filho deAntônio Estevam da Silva e Ilidia Anacleta da Silva,nascido aos 20/04/1947, que residia à Rua PadreEustáquio, nº 1377, Bairro Carlos Prates, BeloHorizonte/MG, tendo sido incurso nas sanções doart. 50, caput, da LCP, por crime praticado em10/07/2009. E constando dos autos que o referidoréu encontra-se em lugar incerto e não sabido,mandou expedir o presente edital que será publicadoe afixado na forma da Lei, pelo qual fica citado,para, no prazo de 10 dias, nos termos da Lei11719/08, responder a acusação, bem comomanifestar se tem ou não condições de constituiradvogado, ficando ciente de que havendo o decursodo prazo sem manifestação, ser-lhe-á nomeadodefensor público. Contagem, 14 de Julho de 2011.Eu, Renato Andreazzi Foureaux de Souza, EscrivãoJudicial, o subscrevo. MM. Juiz:

COMARCA DE CONTAGEM - Justiça Gratuita -SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DECONTAGEM - Edital de intimação da sentença comprazo de 60 dias - Processo: 079.10.062.754-0. OExmo Senhor Dr. Afonso José de Andrade, MM.Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca deContagem, Estado de Minas Gerais, em plenoexercício de seu cargo, na forma da Lei, etc... FAZSABER, a todos os que virem o presente edital oudele conhecimento tiverem, que tem andamentonesta Secretaria, os autos do processo supra, em queé autora a Justiça Pública, e réu: FRANCISDOUGLAS BAETA DE BRITO, brasileiro, naturalde Belo Horizonte/MG, nascido aos 13/06/1984,filho de Francisco Leite de Brito e de Maria dasMerces Baeta Brito, que reside à Rua José OlintoFontes, 110 - apto 101, bairro Eldorado,Contagem/MG, incurso nas sanções do art. 155, § 4º,IV, do CPB, e art.1º, da Lei 2252 por crimecometido em 17/10/2001. Diante do exposto,expediu-se o presente, através do qual INTIMA aVÍTIMA JOSÉ MANOEL CABRAL, atualmenteem lugar incerto ou não sabido, para tomar ciênciada r. sentença proferida por este Juízo em data de16/02/2011, julgando procedente a denúncia e

condeno FRANCIS DOUGLAS BAETA DEBRITO como incurso nas sanções do artigo 155, §4º, III e IV, do CPB e do art.244-B do Estatuto daCriança do Adolescente, na forma do art.69, doCPB. com pena definitiva em 03(três) anos e06(seis) meses de reclusão e 10( dez) dias-multa. Oregime inicial para o cumprimento da pena será oaberto, sendo substituída por duas restritivas dedireito, consistente a primeira em prestação deserviço à comunidade ou a entidades públicas e asegunda em prestação pecuniária. Assim, sendo, ficaa vítima acima mencionada, intimada a contar dadata da publicação deste edital. Contagem, 14 deJulho de 2011. Eu, Renato Andreazzi Foureaux,Escrivão Judicial, o subscrevo. O MM. Juiz:

COMARCA DE CONTAGEM - Justiça Gratuita -SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DECONTAGEM - Edital de intimação da sentença comprazo de 30 dias - Processo: 079.11.027.754-0. OExmo Senhor Dr. Afonso José de Andrade, MM.Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca deContagem, Estado de Minas Gerais, em plenoexercício de seu cargo, na forma da Lei, etc... FAZSABER, a todos os que virem o presente edital oudele conhecimento tiverem, que tem andamentonesta Secretaria, os autos do processo supra, em queé autora a Justiça Pública, e réu: SEBASTIÃOJORGE DE ANDRADE, brasileiro, natural deContagem/MG, nascido aos 20/01/1958, filho deJorge Luiz de Andrade e de Honorina Candida deAndrade, que reside à Rua Coronel João Mendonçade Azevedo, 152, bairro Industrial, Contagem/MG,incurso nas sanções do art. 12, da Lei 11340/06.Diante do exposto, expediu-se o presente, através doqual INTIMA a VÍTIMA ELIZABETH LINHARESSILVA DE ANDRADE, atualmente em lugarincerto ou não sabido, para tomar ciência da decisão,que INDEFERIU, por ora, O PEDIDO DEAPLICAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS,decisão proferida por este Juízo em 06/06/2011.Assim, sendo, fica a vítima acima mencionada,intimada a contar da data da publicação deste edital.Contagem, 14 de Julho de 2011. Eu, RenatoAndreazzi Foureaux, Escrivão Judicial, o subscrevo.O MM. Juiz:

COMARCA DE CONTAGEM - Justiça Gratuita -SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DECONTAGEM - Prazo: 15 (quinze) dias - Edital decitação do réu para apresentar defesa prévia - Prazode 10 dias - Processo: 079.11.023.436-0. O ExmoSenhor Dr. Afonso José de Andrade, MM. Juiz deDireito da 4ª Vara Criminal da Comarca deContagem, Estado de Minas Gerais, em plenoexercício de seu cargo, na forma da Lei, etc... FAZSABER, a todos os que virem o presente edital oudele conhecimento tiverem, que tem andamentonesta Secretaria, os autos do processo supra, em queé autora a Justiça Pública, e réu: TIAGO LÉLISCASTRO, brasileiro, filho de Jussara GuilhermeLelis Castro e Ubiratan Domingos de Castro,nascido aos 07/10/1984, que residia à Rua Castelode Feira, nº 184, Bairro Castelo, BeloHorizonte/MG, tendo sido incurso nas sanções doart. 155, § 1º, § 4º, I e IV do CP, por crime praticadoem 28/04/2011, tendo como vítima Edilson daPaixão Coelho. E constando dos autos que o referidoréu encontra-se em lugar incerto e não sabido,mandou expedir o presente edital que será publicadoe afixado na forma da Lei, pelo qual fica citado,para, no prazo de 10 dias, nos termos da Lei11719/08, responder a acusação, bem comomanifestar se tem ou não condições de constituiradvogado, ficando ciente de que havendo o decursodo prazo sem manifestação, ser-lhe-á nomeadodefensor público. Contagem, 14 de Julho de 2011.Eu, Renato Andreazzi Foureaux de Souza, EscrivãoJudicial, o subscrevo. MM. Juiz:

COMARCA DE CONTAGEM - Justiça Gratuita -SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DECONTAGEM - Edital de intimação da sentença com

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 23 de 84

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prazo de 30 dias - Processo: 079.11.013.774-6. OExmo Senhor Dr. Afonso José de Andrade, MM.Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca deContagem, Estado de Minas Gerais, em plenoexercício de seu cargo, na forma da Lei, etc... FAZSABER, a todos os que virem o presente edital oudele conhecimento tiverem, que tem andamentonesta Secretaria, os autos do processo supra, em queé autora a Justiça Pública, e réu: RAFAEL CAMILONONATO DE PAULA, brasileiro, natural de BeloHorizonte/MG, nascido aos 20/08/1985, filho deSebastião Lélis de Paula e de Margarete NonataRosa, que residia à Rua Ipanema, 750, bairroSarandi, Belo Horizonte/MG, incurso nas sanções doart. 12, da Lei 11340/06. Diante do exposto,expediu-se o presente, através do qual INTIMA oRÉU RAFAEL CAMILO NONATO DE PAULA,atualmente em lugar incerto ou não sabido, paratomar ciência da decisão, que DEFERIU OPEDIDO, para determinar a proibição do ofensor deaproximar-se a menos de 200 metros do local emque a requerente esteja, além de manter contato coma mesma por qualquer meio de comunicação, bemcomo de seus familiares, decisão proferida por esteJuízo em 10/03/2011. Assim, sendo, fica o réu acimamencionado, intimado a contar da data dapublicação deste edital. Contagem, 14 de Julho de2011. Eu, Renato Andreazzi Foureaux, EscrivãoJudicial, o subscrevo. O MM. Juiz:

COMARCA DE CONTAGEM - Justiça Gratuita -SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DECONTAGEM - Prazo: 15 (quinze) dias - Edital decitação do réu para apresentar defesa prévia - Prazode 10 dias - Processo: 079.09.986.616-6 O ExmoSenhor Dr. Afonso José de Andrade, MM. Juiz deDireito da 4ª Vara Criminal da Comarca deContagem, Estado de Minas Gerais, em plenoexercício de seu cargo, na forma da Lei, etc... FAZSABER, a todos os que virem o presente edital oudele conhecimento tiverem, que tem andamentonesta Secretaria, os autos do processo supra, em queé autora a Justiça Pública, e réu: IVAN GIL DESOUZA, brasileiro, solteiro, ajudante de pedreiro,filho de Railda Gil de Souza, nascido aos10/02/1989, que residia à Rua Barra Feliz, nº 471,Bairro Vila Beija-Flor, Contagem/MG, tendo sidoincurso nas sanções dos arts. 309 e 311, ambos doCTB c/c art. 330 do CPB, por crime praticado em03/09/2009. E constando dos autos que o referidoréu encontra-se em lugar incerto e não sabido,mandou expedir o presente edital que será publicadoe afixado na forma da Lei, pelo qual fica citado,para, no prazo de 10 dias, nos termos da Lei11719/08, responder a acusação, bem comomanifestar se tem ou não condições de constituiradvogado, ficando ciente de que havendo o decursodo prazo sem manifestação, ser-lhe-á nomeadodefensor público. Contagem, 14 de Julho de 2011.Eu, Renato Andreazzi Foureaux de Souza, EscrivãoJudicial, o subscrevo. MM. Juiz:

COMARCA DE CONTAGEM - Justiça Gratuita -SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DECONTAGEM - Prazo: 15 (quinze) dias - Edital decitação do réu para apresentar defesa prévia - Prazode 10 dias - Processo: 079.09.969.895-7. O ExmoSenhor Dr. Afonso José de Andrade, MM. Juiz deDireito da 4ª Vara Criminal da Comarca deContagem, Estado de Minas Gerais, em plenoexercício de seu cargo, na forma da Lei, etc... FAZSABER, a todos os que virem o presente edital oudele conhecimento tiverem, que tem andamentonesta Secretaria, os autos do processo supra, em queé autora a Justiça Pública, e réu: DOUGLASCASTRO BRANQUINHO KOZLOWSKI,brasileiro, casado, comerciante, natural dePetrópolis/RJ, nascido em 19/02/1985, filho dePaulo Afonso Kozlowski e Marina CastroBranquinho Kozlowski, que residia à Rua AlfredoChilique, nº 464, Bairro Chácara Flora,Petrópolis/RJ, tendo sido incurso nas sanções do art.306 do Código de Trânsito Brasileiro, por crime

praticado em 25/07/2009. E constando dos autos queo referido réu encontra-se em lugar incerto e nãosabido, mandou expedir o presente edital que serápublicado e afixado na forma da Lei, pelo qual ficacitado, para, no prazo de 10 dias, nos termos da Lei11719/08, responder a acusação, bem comomanifestar se tem ou não condições de constituiradvogado, ficando ciente de que havendo o decursodo prazo sem manifestação, ser-lhe-á nomeadodefensor público. Contagem, 14 de Julho de 2011.Eu, Renato Andreazzi Foureaux de Souza, EscrivãoJudicial, o subscrevo. MM. Juiz:

COMARCA DE CONTAGEM - Justiça Gratuita -SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DECONTAGEM - Edital de intimação- Prazo de 90(noventa) dias - Processo: 079.11.004.409-0. OExmo Senhor Dr. Afonso José de Andrade, MM.Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca deContagem, Estado de Minas Gerais, em plenoexercício de seu cargo, na forma da Lei, etc... FAZSABER, a todos os que virem o presente edital oudele conhecimento tiverem, que tem andamentonesta Secretaria, os autos do processo supra, em queé autora a Justiça Pública, e réu: GERALDO BISPODE OLIVEIRA JUNIOR, brasileiro, natural deMontes Claros/MG, nascido em 16 de agosto de1981, filho de Maria Dorcelina das Dores deOliveira e Geraldo Bispo de Oliveira, incurso nassanções do art. 155, caput, do CP. Diante doexposto, expediu-se o presente, através do qualINTIMA o réu GERALDO BISPO DE OLIVEIRAJUNIOR, atualmente encontrado em lugar incerto ounão sabido, para, no prazo legal, tornar-se ciente dasentença de fl 89/95, a qual julgou parcialmenteprocedente a denúncia, condenando-o em 08 mesesde reclusão e 06 dias de multa, sendo substituída poruma pena restritiva de direito, bem como manifestarse deseja ou não recorrer da mesma. Assim, sendo,fica o réu acima mencionado, intimado a contar dadata da publicação deste edital. Contagem, 14 deJulho de 2011. Eu, Renato Andreazzi Foureaux,Escrivão Judicial, o subscrevo. O MM. Juiz:

COMARCA DE CONTAGEM - Justiça Gratuita -SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DECONTAGEM - Edital de intimação- Prazo de 60(sessenta) dias - Processo: 079.03.092.149-2 OExmo Senhor Dr. Afonso José de Andrade, MM.Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca deContagem, Estado de Minas Gerais, em plenoexercício de seu cargo, na forma da Lei, etc... FAZSABER, a todos os que virem o presente edital oudele conhecimento tiverem, que tem andamentonesta Secretaria, os autos do processo supra, em queé autora a Justiça Pública, e réu: NORBERTOMARTINS AMARAL, brasileiro, solteiro,mecânico, filho de João Martins Amaral e OnofraOliveira do Amaral, nascido aos 06/06/1978,residente à Av. José Faria da Rocha, nº5.189, bairroEldorado, Contagem/MG, incurso nas sanções doart. 10, § 1º, inciso III, caput, da Lei 9.437/97.Diante do exposto, expediu-se o presente, através doqual INTIMA o réu NORBERTO MARTINSAMARAL, atualmente encontrado em lugar incertoou não sabido, para, no prazo legal, tornar-se cienteda sentença de fl 95/103, a qual julgou procedente adenúncia, condenando-o em 01 ano de detenção e 10dias de multa, sendo substituída por uma penarestritiva de direito, bem como manifestar se desejaou não recorrer da mesma. Assim, sendo, fica o réuacima mencionado, intimado a contar da data dapublicação deste edital. Contagem, 14 de Julho de2011. Eu,Renato Andreazzi Foureaux, Escrivão Judicial, osubscrevo. O MM. Juiz:

COMARCA DE CONTAGEM - Justiça Gratuita -SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DECONTAGEM - Edital de intimação- Prazo de 60(sessenta) dias - Processo: 079.10.061.107-2. OExmo Senhor Dr. Afonso José de Andrade, MM.Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de

Contagem, Estado de Minas Gerais, em plenoexercício de seu cargo, na forma da Lei, etc... FAZSABER, a todos os que virem o presente edital oudele conhecimento tiverem, que tem andamentonesta Secretaria, os autos do processo supra, em queé autora a Justiça Pública, e réu: VINICIUSMATHEUS DE LIMA, brasileiro, natural de BeloHorizonte/MG, nascido em 20 de julho de 1985,filho de Welington Silva Lima e Eunice RosanaSilva Lima, tendo como vítima Gabriela AzevedoPaes, com pedido de "concessão de medida protetivade urgência". Diante do exposto, expediu-se opresente, através do qual INTIMA o réu VINICIUSMATHEUS DE LIMA, atualmente encontrado emlugar incerto ou não sabido, para, no prazo legal,tornar-se ciente da decisão de fl 17/18, a qual foideferido o pedido, determinando que o ofensor sejaafastado do lar, domicílio ou local de convivênciacom a ofendida, bem como determinando aproibição de aproximar-se a menos de 200 metros dolocal em que a requerente esteja, além de mantercontato com a mesma por qualquer meio decomunicação, bem como seus familiares ou suastestemunhas. Assim, sendo, fica o réu acimamencionado, intimado a contar da data dapublicação deste edital. Contagem, 14 de Julho de2011. Eu, Renato Andreazzi Foureaux, EscrivãoJudicial, o subscrevo. O MM. Juiz:

COMARCA DE CONTAGEM - Justiça Gratuita -SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DECONTAGEM - Edital de notificação da ré paraapresentar defesa prévia - Prazo de 10 dias -Processo: 079.11.003.863-9. O Exmo Senhor Dr.Afonso José de Andrade, MM. Juiz de Direito da 4ªVara Criminal da Comarca de Contagem, Estado deMinas Gerais, em pleno exercício de seu cargo, naforma da Lei, etc... FAZ SABER, a todos os quevirem o presente edital ou dele conhecimentotiverem, que tem andamento nesta Secretaria, osautos do processo supra, em que é autora a JustiçaPública, e ré: CRISTIANA MENDES CALDEIRA,brasileira, natural de Belo Horizonte/MG, nascidoaos 25/03/1992, filha de Valéria Mendes de PaulaCaldeira e Deusnar Umbelino Caldeira, que residia àRua Três, nº 105, Bairro Novo Riacho,Contagem/MG, tendo sido incursa nas sanções doart. 33, caput, da lei nº 11.343/06, por crimepraticado em 13/11/2010. E constando dos autos quea referida ré encontra-se em lugar incerto e nãosabido, mandou expedir o presente edital que serápublicado e afixado na forma da Lei, pelo qual ficanotificada, para, no prazo de 10 (dez) dias, nostermos da Lei 11719/08, responder a acusação, bemcomo manifestar se tem ou não condições deconstituir advogado, ficando ciente de que havendoo decurso do prazo sem manifestação, ser-lhe-ánomeado defensor público. Contagem, 14 de Julhode 2011. Eu, Renato Andreazzi Foureaux de Souza,Escrivão Judicial, o subscrevo. MM. Juiz:

PODER JUDICIÁRIO DE MINAS GERAIS1ª VARA CRIMINAL DE CONTAGEM - MGJUSTIÇA GRATUITA - PRAZO DE 15 DIASEDITAL DE CITAÇÃOO Bel. DANTON SOARES MARTINS, Juiz deDireito da 1ª Vara Criminal da Comarca deContagem, Estado de Minas Gerais, em plenoexercício de seu cargo e na forma da lei, etc. .... FAZSABER, a todos os que virem o presente edital, oudele conhecimento tiverem, que por esta Secretariatem andamento os autos do processo de nº079.10.021.320-0 em que é autora a Justiça Públicae ré (u)(s) VALMIDO DOS SANTOS, brasileiro,casado, raspador de taco, filho de João Roberto dosSantos e de Henriqueta dos Santos, nascido aos27/04/1955, natural de São João da Chapada/MG,que residia na Rua Oito, nº 131, Bairro Parque SãoJoão, município de Contagem/MG, o qual se viuincursionado (a) (s) nas sanções do art. 305, doCTB, por crime praticado em 22/11/2009, sendo opresente para CITÁ-LO, já que se encontra em lugarincerto ou não sabido, a, em 10 (dez) dias,

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 24 de 84

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responder, por escrito, à acusação que lhe é feita,bem como acompanhar os demais atos processuais,até final da sentença, sob pena de eventual aplicaçãoao caso do art. 366 e § §, do CPP, tendo o presenteedital o prazo de 15 dias. Dado e passado emContagem, 13 de julho de 2010. Eu, Renata LidianteGalvão, Escrivã Judicial, o digitei. MM Juiz.

COMARCA DE CONTAGEM - Justiça Gratuita -SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DECONTAGEM - Edital de citação do réu paraapresentar defesa prévia - Prazo de 10 dias -Processo: 079.10.025.732-2. O Exmo Senhor Dr.Afonso José de Andrade, MM. Juiz de Direito da 4ªVara Criminal da Comarca de Contagem, Estado deMinas Gerais, em pleno exercício de seu cargo, naforma da Lei, etc... FAZ SABER, a todos os quevirem o presente edital ou dele conhecimentotiverem, que tem andamento nesta Secretaria, osautos do processo supra, em que é autora a JustiçaPública, e réu: JAIRO DE PAULA PEREIRA,brasileiro, solteiro, filho de Jaci Adão Pereira eMaria Margarida de Jesus, nascido aos 19/09/1982,que residia à Rua Carmélia Dutra, nº 682, BairroBeatriz, Contagem/MG, tendo sido incurso nassanções dos arts. 329 e 330, ambos do CPB, porcrime praticado em 24/05/2010. E constando dosautos que o referido réu encontra-se em lugar incertoe não sabido, mandou expedir o presente edital queserá publicado e afixado na forma da Lei, pelo qualfica citado JAIRO DE PAULA PEREIRA, para, noprazo de 10 (dez) dias, nos termos da Lei 11719/08,responder a acusação, bem como manifestar se temou não condições de constituir advogado, ficandociente de que havendo o decurso do prazo semmanifestação, ser-lhe-á nomeado defensor público.Contagem, 14 de Julho de 2011. Eu, RenatoAndreazzi Foureaux de Souza, Escrivão Judicial, osubscrevo. MM. Juiz:

COMARCA DE CONTAGEM - Justiça Gratuita -SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DECONTAGEM - PRAZO: 15 (quinze) dias - Edital decitação do réu para apresentar defesa prévia - Prazode 10 dias - Processo: 079.10.012.869-7. O ExmoSenhor Dr. Afonso José de Andrade, MM. Juiz deDireito da 4ª Vara Criminal da Comarca deContagem, Estado de Minas Gerais, em plenoexercício de seu cargo, na forma da Lei, etc... FAZSABER, a todos os que virem o presente edital oudele conhecimento tiverem, que tem andamentonesta Secretaria, os autos do processo supra, em queé autora a Justiça Pública, e réu: CARLOSENDRIGO DE AMORIM SOARES, brasileiro,autônomo, natural de Maceió/AL, nascido em16/09/1984, filho de Carlos de Jesus Oliveira Soarese Vera Lúcia de Amorim Soares, que residia à RuaPerdigão Malheiros, nº 480, apto 602, Bairro CidadeJardim, Belo Horizonte/MG, tendo sido incurso nassanções do art. 306 da lei 9.503/97, por crimepraticado em 01/03/2010. E constando dos autos queo referido réu encontra-se em lugar incerto e nãosabido, mandou expedir o presente edital que serápublicado e afixado na forma da Lei, pelo qual ficacitado CARLOS ENDRIGO DE AMORIMSOARES, para, no prazo de 10 dias, nos termos daLei 11719/08, responder a acusação, bem comomanifestar se tem ou não condições de constituiradvogado, ficando ciente de que havendo o decursodo prazo sem manifestação, ser-lhe-á nomeadodefensor público. Contagem, 14 de Julho de 2011.Eu,Renato Andreazzi Foureaux de Souza, EscrivãoJudicial, o subscrevo. MM. Juiz:

COMARCA DE CONTAGEM - Justiça Gratuita -SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DECONTAGEM - PRAZO: 15 (quinze) dias - Edital decitação do réu para apresentar defesa prévia - Prazode 10 dias - Processo: 079.10.025.418-8. O ExmoSenhor Dr. Afonso José de Andrade, MM. Juiz deDireito da 4ª Vara Criminal da Comarca deContagem, Estado de Minas Gerais, em pleno

exercício de seu cargo, na forma da Lei, etc... FAZSABER, a todos os que virem o presente edital oudele conhecimento tiverem, que tem andamentonesta Secretaria, os autos do processo supra, em queé autora a Justiça Pública, e réu: THIAGO ALVESOLIVEIRA, brasileiro, solteiro, servente, nascidoaos 08/06/1984, filho de Auraci Alves de Oliveira,que residia à Rua Julita Nogueira Soares, nº 300,Bairro Santa Terezinha, Belo Horizonte/MG, tendosido incurso nas sanções do art. 28 da Lei 11.343/06,por crime praticado em 17/06/2010. E constando dosautos que o referido réu encontra-se em lugar incertoe não sabido, mandou expedir o presente edital queserá publicado e afixado na forma da Lei, pelo qualfica citado THIAGO ALVES OLIVEIRA, para, noprazo de 10 dias, nos termos da Lei 11719/08,responder a acusação, bem como manifestar se temou não condições de constituir advogado, ficandociente de que havendo o decurso do prazo semmanifestação, ser-lhe-á nomeado defensor público.Contagem, 14 de Julho de 2011. Eu,Renato Andreazzi Foureaux de Souza, EscrivãoJudicial, o subscrevo. MM. Juiz:

COMARCA DE CONTAGEM - Justiça Gratuita -SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DECONTAGEM - PRAZO: 15 (quinze) dias - Edital decitação do réu para apresentar defesa prévia - Prazode 10 dias - Processo: 079.10.043.529-0. O ExmoSenhor Dr. Afonso José de Andrade, MM. Juiz deDireito da 4ª Vara Criminal da Comarca deContagem, Estado de Minas Gerais, em plenoexercício de seu cargo, na forma da Lei, etc... FAZSABER, a todos os que virem o presente edital oudele conhecimento tiverem, que tem andamentonesta Secretaria, os autos do processo supra, em queé autora a Justiça Pública, e réu: JOSÉ NUNES DOSSANTOS, brasileiro, solteiro, comerciante, filho deOsvaldino Nunes dos Santos e Selvina RibeiroTempo, nascido aos 29/05/1970, que residia à RuaEsmeralda, nº 415, Bairro São Joaquim,Contagem/MG, tendo sido incurso nas sanções doart. 50, da LCP, por crime praticado em 24/06/2010.E constando dos autos que o referido réu encontra-seem lugar incerto e não sabido, mandou expedir opresente edital que será publicado e afixado naforma da Lei, pelo qual fica citado JOSÉ NUNESDOS SANTOS, para, no prazo de 10 dias, nostermos da Lei 11719/08, responder a acusação, bemcomo manifestar se tem ou não condições deconstituir advogado, ficando ciente de que havendoo decurso do prazo sem manifestação, ser-lhe-ánomeado defensor público. Contagem, 14 de Julhode 2011. Eu,Renato Andreazzi Foureaux de Souza, EscrivãoJudicial, o subscrevo. MM. Juiz:

COMARCA DE CONTAGEM - Justiça Gratuita -SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DECONTAGEM - Prazo: 15 (quinze) dias - Edital decitação do réu para apresentar defesa prévia - Prazode 10 dias - Processo: 079.10.033.456-8. O ExmoSenhor Dr. Afonso José de Andrade, MM. Juiz deDireito da 4ª Vara Criminal da Comarca deContagem, Estado de Minas Gerais, em plenoexercício de seu cargo, na forma da Lei, etc... FAZSABER, a todos os que virem o presente edital oudele conhecimento tiverem, que tem andamentonesta Secretaria, os autos do processo supra, em queé autora a Justiça Pública, e réu: WILLIAN XISTOVIEIRA, brasileiro, nascido aos 07/02/1975, naturalde Belo Horizonte/MG, filho de Justino Xisto Vieirae Maria da Conceição Vieira, que residia à RuaSândalo, nº215, Barreiro de Cima, BeloHorizonte/MG, tendo sido incurso nas sanções doart. 306 e art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro,por crime praticado em 17/04/2010. E constando dosautos que o referido réu encontra-se em lugar incertoe não sabido, mandou expedir o presente edital queserá publicado e afixado na forma da Lei, pelo qualfica citado WILLIAN XISTO VIEIRA, para, noprazo de 10 dias, nos termos da Lei 11719/08,responder a acusação, bem como manifestar se tem

ou não condições de constituir advogado, ficandociente de que havendo o decurso do prazo semmanifestação, ser-lhe-á nomeado defensor público.Contagem, 14 de Julho de 2011. Eu, RenatoAndreazzi Foureaux de Souza, Escrivão Judicial, osubscrevo. MM. Juiz:

VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DECONTAGEM - "JUSTIÇA GRATUITA" - EDITALDE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS, NAFORMA ABAIXO. O Dr. Elias Charbil AbdouObeid, MM. Juiz de Direito da Vara da Infância e daJuventude da Comarca de Contagem, Estado deMinas Gerais, na forma da Lei, etc. FAZ SABER atodos quanto o presente Edital virem ou deleconhecimento tiverem, que por este Juízo, nos autosde n.º 0079.09.963785-6 - Menor - D.C.A.A. EC.A.A., Ação de Destituição do Poder Familiarmovida por Ministério Público do Estado de MinasGerais, C I T A NILTON GOMES DE ALMEIDA,que se encontra(m) em local incerto e não sabido,para contestar todos os termos da referida ação, bemcomo para as advertências do artigo 285 do Códigode Processo Civil (caso a parte citada não ofereçacontestação dentro do prazo legal, 10 (dez) dias,presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatosarticulados pelo autor na peça exordial). E, para oconhecimento de todos, expede-se o presente editalque será publicado e afixado na forma da Lei. Dadoe passado nesta Cidade e Comarca de Contagem, aos14 de Julho de 2011. Eu, Alexandra Funghi deAzevedo Rocha, Escrivã Judicial, em substituição, odigitei e assino. Dr. Elias Charbil Abdou Obeid -Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventudede Contagem ___________. Adv. OAB/MG121.001

VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DECONTAGEM - "JUSTIÇA GRATUITA" - EDITALDE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS, NAFORMA ABAIXO. O Dr. Elias Charbil AbdouObeid, MM. Juiz de Direito da Vara da Infância e daJuventude da Comarca de Contagem, Estado deMinas Gerais, na forma da Lei, etc. FAZ SABER atodos quanto o presente Edital virem ou deleconhecimento tiverem, que por este Juízo, nos autosde n.º 0079.08.438.999-2 - Menor - T. D. P. S., Açãode Adoção c/c Destituição do Poder Familiar movidapor Breno Ângelo Diniz D'Amato e Carla CristinaFerreira de Aquino D'Amato, C I T A DANIELJUNIO PIMENTEL DA SILVA, que se encontra(m)em local incerto e não sabido, para contestar todosos termos da referida ação, bem como para asadvertências do artigo 285 do Código de ProcessoCivil (caso a parte citada não ofereça contestaçãodentro do prazo legal, 10 (dez) dias, presumir-se-ãoaceitos como verdadeiros os fatos articulados peloautor na peça exordial). E, para o conhecimento detodos, expede-se o presente edital que será publicadoe afixado na forma da Lei. Dado e passado nestaCidade e Comarca de Contagem, aos 14 de Julho de2011. Eu, Alexandra Funghi de Azevedo Rocha,Escrivã Judicial, em substituição, o digitei e assino.Dr. Elias Charbil Abdou Obeid - Juiz de Direito daVara da Infância e da Juventude deContagem___________. Adv.: OAB/MG 52.340.

CORINTO

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DECORINTO - ESTADO DE MINAS GERAS -EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, NA FORMA ABAIXO: a Drª.Daniela Diniz, MMª. Juíza de Direito da Comarca deCorinto-MG, em pleno exercício, na forma da lei,etc. Faz saber a todos quanto o presente Edital deCitação virem ou dele conhecimento tiverem, quepor este Juízo e Secretaria, tramitam, sob o pálio daAssistência Judiciária, os autos nº 0191 05008288-9, Ação Usucapião, requerida por IDALINODA COSTA CHAVES, do imóvel com a seguintedescrição: "um pequeno imóvel rural, na FazendaSão José, situado no lugar conhecido por Água Boa,

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 25 de 84

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no município de Santo Hipólito, comarca deCorinto/MG, distante aproximadamente 06 KM dacidade de Santo Hipólito, terras contendoconstruções, uma casa sede, um curral, um paiol, umchiqueiro, um galinheiro e um padrão de luz daCEMIG, com área de 28.86.00 há(vinte oito hectarese oitenta e seis ares) entre culturas e campos, dentrodas seguintes divisas e confrontações: começa noponto P.P=1 na esquina da cerca que fecha esta áreade terras e terras de José Raimundo de Paiva ao ladodo mata burro na estrada de acesso a este imóvel,com azimute inicial 08°00'NE; daí segue rumoinicial NE por uma cerca tortuosa em linhaquebradas confrontando com terras do espólio deJosé Pereira de Souza por 342,00 metros até o ponto7-A; deste rumo NO na sequência da mesma cercaconfrontando com terras de Ramiro Moreira por359,00 metros até junção desta cerca no ponto12;deste no rumo SO confrontando com o autor por212,00 metros até o ponto 15 ao lado da estrada e domata burro da mesma; daí segue no rumo SEconfrontando com terras de Alberto da Costa Chavespor 150,00 metros até o ponto16, deste no rumo SOpor 414,00 metros até o ponto 19 em outro mataburro da outra estrada no final da confrontação dasterras de Alberto da Costa Chaves; segue no rumoSE por 350,00 metros até o ponto 22 confrontandoneste meio com terras do espólio de JuscelinoGlória; daí no mesmo rumo SE na sequência damesma cerca por 68,00 metros confrontando comterras de Antônio da Costa Chaves por 20,00 metrosconfrontando com terras do autor até o ponto 23, najunção desta cerca com outra onde passa aconfrontar com terras de José Raimundo de Paiva;daí no rumo NO por 378 metros até o ponto 26;deste rumo NE por 172,00 metros até o pontoP.P=1.", pelo presente edital, cita os Herdeiros deJosé Pereira de Souza. E para que chegue aoconhecimento dos interessados, expediu-se opresente edital de citação que será afixado no saguãodo Fórum local e publicado em Órgão da ImprensaOficial do Estado de Minas Gerais. Dado e passadonesta cidade e Comarca de Corinto-Minas Gerais,aos 14 de julho de 2011. Eu (a) André Luiz PereiraAyres Bezerra,Técnico Apoio Judicial II, digitei.Juíza de Direito(a) Daniela Diniz.

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DECORINTO - ESTADO DE MINAS GERAS -EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, NA FORMA ABAIXO: a Drª.Daniela Diniz, MMª. Juíza de Direito da Comarca deCorinto-MG, em pleno exercício, na forma da lei,etc. Faz saber a todos quanto o presente Edital deCitação virem ou dele conhecimento tiverem, quepor este Juízo e Secretaria, tramitam, sob o pálio daAssistência Judiciária, os autos nº 0191 05008288-9, Ação Usucapião, requerida por IDALINODA COSTA CHAVES, do imóvel com a seguintedescrição: "um pequeno imóvel rural, na FazendaSão José, situado no lugar conhecido por Água Boa,no município de Santo Hipólito, comarca deCorinto/MG, distante aproximadamente 06 KM dacidade de Santo Hipólito, terras contendoconstruções, uma casa sede, um curral, um paiol, umchiqueiro, um galinheiro e um padrão de luz daCEMIG, com área de 28.86.00 há(vinte oito hectarese oitenta e seis ares) entre culturas e campos, dentrodas seguintes divisas e confrontações: começa noponto P.P=1 na esquina da cerca que fecha esta áreade terras e terras de José Raimundo de Paiva ao ladodo mata burro na estrada de acesso a este imóvel,com azimute inicial 08°00'NE; daí segue rumoinicial NE por uma cerca tortuosa em linhaquebradas confrontando com terras do espólio deJosé Pereira de Souza por 342,00 metros até o ponto7-A; deste rumo NO na sequência da mesma cercaconfrontando com terras de Ramiro Moreira por359,00 metros até junção desta cerca no ponto12;deste no rumo SO confrontando com o autor por212,00 metros até o ponto 15 ao lado da estrada e domata burro da mesma; daí segue no rumo SEconfrontando com terras de Alberto da Costa Chaves

por 150,00 metros até o ponto16, deste no rumo SOpor 414,00 metros até o ponto 19 em outro mataburro da outra estrada no final da confrontação dasterras de Alberto da Costa Chaves; segue no rumoSE por 350,00 metros até o ponto 22 confrontandoneste meio com terras do espólio de JuscelinoGlória; daí no mesmo rumo SE na sequência damesma cerca por 68,00 metros confrontando comterras de Antônio da Costa Chaves por 20,00 metrosconfrontando com terras do autor até o ponto 23, najunção desta cerca com outra onde passa aconfrontar com terras de José Raimundo de Paiva;daí no rumo NO por 378 metros até o ponto 26;deste rumo NE por 172,00 metros até o pontoP.P=1.", pelo presente edital, cita os Herdeiros deJuscelino da Glória. E para que chegue aoconhecimento dos interessados, expediu-se opresente edital de citação que será afixado no saguãodo Fórum local e publicado em Órgão da ImprensaOficial do Estado de Minas Gerais. Dado e passadonesta cidade e Comarca de Corinto-Minas Gerais,aos 14 de julho de 2011. Eu(a) André Luiz PereiraAyres Bezerra, Técnico Apoio Judicial II, digitei.Juíza de Direito(a) Daniela Diniz.

COROMANDEL

1.COMARCA DE COROMANDEL-EDITAL DE 1ªE 2ª PRAÇA. O EXMO. SR. DR. GIANCARLOALVARENGA PANIZZI. MM. Juiz de Direito daComarca de Coromandel, Estado de Minas Gerais,na forma da Lei e no uso de suas atribuições, etc...FAZ SABER a todos quantos o presente virem oudele conhecimento tiverem que por este Juízo eSecretaria, tramitam os autos nº 193 09 027044-1,Ação de EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIALCÉDULA HIPOTECÁRIA, requerido peloExeqüente: BANCO DO BRASIL S/A., sociedadede economia mista com sede na Capital Federal, porsua Agência em Coromandel-MG, inscrita CNPJ sobo n. 00.000.000/0539-88, situada na Rua AurélioRosa, n. 137, Centro, que foi proposta ação, contra oExecutado: ARI HUMBERTO FERREIRA e suaesposa MARIA LÚCIA PEREIRA FERREIRA,brasileiros, ele pecuarista e ela do lar, inscritos noCPF., sob os números 366.663.786-87 e844.802.036-72, respectivamente, residentes edomiciliados na Rua Dona Durica, n. 40, Centro,Coromandel-MG, que no dia 21/10/2010, às 12:10min, o(a) Sr. (a) Oficial de Justiça-Avaliador (a) noFórum local, levará a público o pregão de venda earrematação, a quem mais der e maior lanceoferecer, igual ou superior ao da avaliaçãoatualizada, do seguinte bens semoventes e imóvelque segue adiante transcritos a saber: ¿... a)-39(trinta e nove) Garrotes Nelorados, com quarentae três meses de idade atualmente, marcados na pernadireita com a letra a, à exceção dos assinalados pelasmarcas de origem, avaliados cada um em R$900,00(novecentos reais), perfazendo o total de R$35.100,00(trinta e cinco mil e cem reais); b)- 01(um)Garrote Nelorado, com trinta e um e três meses deidade atualmente, marcado na perna direita com aletra a, à exceção dos assinalados pelas marcas deorigem, avaliados em R700,00(setecentos reais); c)-29(vinte e nove) Garrotes, com trinta e um meses deidade atualmente, marcados na perna direita com aletra a, à exceção dos assinalados pelas marcas deorigem, avaliados em R$700, perfazendo o total deR$ 20.300,00(vinte mil, trezentos reais). Obs.: Osbens semoventes se encontram em Penhor de 1 ºGrau e sem concorrência de terceiros/local em favordo credor BANCO DO BRASIL, BRASÍLIA-DF,descritos às (f. 33 e 39) dos autos e às (fls., 48-v)consta a existência do seguinte Registro que seguemadiante: R1-16.722. E não havendo licitantes, ficadesde já designada a 2ª Praça para o dia 10/11/2010,às 12:10 horas, no mesmo local, sito à Rua ArturBernardes, nº 12, se não houver lanço superior àavaliação, não podendo neste lanço inferior a 60%do da avaliação. Fica devidamente intimado oExecutado: ARI HUMBERTO FERREIRA e suaesposa ARI HUMBERTO FERREIRA e sua esposa

MARIA LÚCIA PEREIRA FERREIRA, bem comoeventuais credores hipotecários, nos termos doparágrafo 5º do artigo 687 do CPC, em tempo hábil,inclusive o BANCO DO BRASIL, na qualidadeExequente e de 1º credor hipotecário. E para que nãopossam alegar ignorância e desconhecimento,expediu-se o presente, que será publicado e afixadono local de costume no átrio do Ed. Fórum local.Coromandel, aos 14(quatorze) de Julho de 2011. Eu,(Vivian Pereira Borges), Escrivã Judicial emSubstituição que o fiz digitar e subscrevo.(a)Giancarlo Alvarenga Panizzi. Juiz Direito.

CORONEL FABRICIANO

COMARCA DE CORONEL FABRICIANO -EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20DIAS. AUTOS Nº 194.08.086980-4. Ação:Cobrança. Requerente: EUGÊNIA MARIASOARES FERREIRA. Requeridos: JOÃOVICENTE DE MIRANDA JÚNIOR e seu fiadorDIEGO APARECIDO DE VASCONCELOSNICODEMO- Objetivo: INTIMAR JOÃOVICENTE DE MIRANDA JÚNIOR e DIEGOAPARECIDO DE VASCONCELOS NICODEMO,para o cumprimento da sentença, nos termos doartigo 475-J do CPC, no prazo de 15 dias, contados apartir do vigésimo dia da publicação, efetuando opagamento da quantia de oito mil, cento e oitenta eum real, nove centavos (R$8.181,09), sob pena de,não o fazendo, ser acrescida de multa de 10% ( dezpor cento) ao montante da condenação, bem comoser-lhes-ão penhorados tantos bens quantos bastempara a satisfação do crédito. Eu Dami Martins deMeira Júnior, Escrivão o subscrevo por ordem doJuiz de Direito, em substituição, Dr. Mauro Lucas daSilva. mjbss/11

COMARCA DE CORONEL FABRICIANO -EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20DIAS. AUTOS Nº 194.10.010612-0. JUIZ:MAURO LUCAS DA SILVA, em substituição.ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Ação: Guarda demenor. Requerente: MARIA GOMES SOBRÉ.Requerida: MÁRCIA NEVES - Objetivo: CITARMÁRCIA NEVES, para se defender no prazo de 15dias, contados a partir do vigésimo dia dapublicação, ficando advertida para o que preceituaos termos do artigo 285 do CPC que não sendocontestada a ação, se presumirão aceitos comoverdadeiros os fatos articulados pelo autor. Eu, ,Dami Martins de Meira Júnior, Escrivão o subscrevopor ordem do juiz. mjbss/11

CRISTINA

COMARCA DE CRISTINA-MG - EDITAL DECITAÇÃO - O EXMO. SR. DR. ENISMARKELLEY DE SOUZA E FREITAS, MM. JUIZ DEDIREITO DA COMARCA DE CRISTINA,ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DALEI, ETC,... FAZ SABER, a todos quantos opresente Edital de Citação virem ou deleconhecimento tiverem, com prazo de trinta dias (30)dias, que perante esta Secretaria Judicial se processauma Ação de Cobrança Proc. Nº 0205.07.004771-2requerido por Banco do Brasil S/A em face deAlessandro Valério da Silva. E, a pedido do credor epor estar o requerido em lugar incerto e não sabido,CITA o Sr. Alessandro Valério da Silva, brasileiro,separado judicialmente, agropecuarista, portador doCPF nº 929.501.676-91 e RG M7286066 da açãoproposta e, para, querendo, contestar a mesma noprazo de 15 dias, ficando ciente de que não sendocontestada presumir-se-ão verdadeiros os fatosalegados pelo autor conforme art. 285 do CPC. Paraconhecimento de todos os interessados, expediu-se opresente Edital que será publicado na forma da Lei eafixado no lugar de costume. O prazo paracontestação fluirá a partir do término da publicaçãodeste edital. Dado e passado nesta cidade e comarcade Cristina, Estado de Minas Gerais, aos quatorze(14) dias do mês de Julho de 2011. Eu, (a) (Maria

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 26 de 84

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Goretti Garcia Pereira) Escrivã Judicial o digitei esubscrevi. (a) Enismar Kelley de Souza e FreitasJuiz de Direito.

COMARCA DE CRISTINA-MG - EDITAL DECITAÇÃO - O EXMO. SR. DR. ENISMARKELLEY DE SOUZA E FREITAS, MM. JUIZ DEDIREITO DA COMARCA DE CRISTINA,ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DALEI, ETC,... FAZ SABER, a todos quantos opresente Edital de Citação virem ou deleconhecimento tiverem, com prazo de trinta dias (30)dias, que perante esta Secretaria Judicial se processauma Execução Fiscal PROC. Nº 0205.10.000171-3requerida por Fazenda Pública Federal em face deIndústria de Alimentos Mariense Ltdacorrespondente às Certidões de Dívida Ativa60.4.05.004048-11 e 60.4.09.009402-73 no valor deR$28.097,42 (vinte e oito mil e noventa e sete reaise quarenta e dois centavos). E, a pedido daexequente, nos termos do artigo 8 inciso IV da Lei6830 de 22/09/80, CITA a Firma Indústria deAlimentos Mariense Ltda inscrita no Cadastro dePessoas Jurídicas sob nº 04843110/0001-76, napessoa de seu representante legal para pagar o valorda dívida, no prazo de 05 (cinco) dias, devidamenteatualizada e acrescida de juros de mora, ou nomesmo prazo, ofereça bens à penhora no total quegaranta a execução, sob pena de serem penhoradostantos bens, quantos bastem para assegurar aexecução, ficando ciente de que tem o prazo de 30(trinta) dias, caso queira, para embargar a ação,desde que seguro o Juízo, sob pena de presumiremaceitos pelo executado, os fatos alegados na inicial(Art. 285 do CPC). E para conhecimento de todos osinteressados, expediu-se o presente Edital que serápublicado na forma da Lei e afixado no lugar decostume. O prazo para pagamento iniciará a partir dapublicação deste Edital na Imprensa Oficial doEstado de Minas Gerais. Dado e passado nestacidade e comarca de Cristina, Estado de MinasGerais, aos quatorze (14) dias do mês de Julho de2011. Eu, (a) (Maria Goretti Garcia Pereira) EscrivãJudicial Substituta o digitei e subscrevi. (a) EnismarKelley de Souza e Freitas Juiz de Direito.

COMARCA DE CRISTINA-MG - EDITAL DECITAÇÃO - O EXMO. SR. DR. ENISMARKELLEY DE SOUZA E FREITAS, MM. JUIZ DEDIREITO DA COMARCA DE CRISTINA,ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DALEI, ETC,... FAZ SABER, a todos quantos opresente Edital de Citação virem ou deleconhecimento tiverem, com prazo de trinta dias (30)dias, que perante esta Secretaria Judicial se processauma Execução Fiscal PROC. Nº 0205.09.009025-4requerida por Fazenda Pública Federal em face deExpert Serviços Ltda correspondente às Certidões deDívida Ativa 60.2.08.010808-83;60.6.08.040741-07; 60.6.08.040742-80;60.7.08.005003-03, no valor de R$31.434,64 (trintae um mil quatrocentos e trinta e quatro reais esessenta e quatro centavos). E, a pedido daexequente, nos termos do artigo 8º inciso IV da Lei6830 de 22/09/80, CITA a firma Expert ServiçosLtda, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob onº 00488160/0001-21 na pessoa de seu representantelegal para pagar o valor da dívida, no prazo de 05(cinco) dias, devidamente atualizada e acrescida dejuros de mora, ou no mesmo prazo, ofereça bens àpenhora no total que garanta a execução, sob penade serem penhorados tantos bens, quantos bastempara assegurar a execução, ficando ciente de que temo prazo de 30 (trinta) dias, caso queira, paraembargar a ação, desde que seguro o Juízo, sob penade presumirem aceitos pelo executado, os fatosalegados na inicial (Art. 285 do CPC). E paraconhecimento de todos os interessados, expediu-se opresente Edital que será publicado na forma da Lei eafixado no lugar de costume. O prazo parapagamento iniciará a partir da publicação desteEdital na Imprensa Oficial do Estado de MinasGerais. Dado e passado nesta cidade e comarca de

Cristina, Estado de Minas Gerais, aos quatorze (14)dias do mês de Julho de 2011. Eu, (a) (Maria GorettiGarcia Pereira) Escrivã Judicial Substituta o digitei esubscrevi (a) Enismar Kelley de Souza e Freitas Juizde Direito.

COMARCA DE CRISTINA-MG - EDITAL DEINTIMAÇÃO - O EXMO. SR. DR. ENISMARKELLEY DE SOUZA E FREITAS, MM. JUIZ DEDIREITO DA COMARCA DE CRISTINA,ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DALEI, ETC,... FAZ SABER, a todos quantos opresente Edital de Intimação virem ou deleconhecimento tiverem, com prazo de trinta dias (30)dias, que perante esta Secretaria Judicial se processauma ação Monitória (Cumprimento de Sentença)Proc. Nº 0205.07.004895-9 requerida por SandroGiovani Mendes de Assis em face de Antônio daSilva Gorgulho Filho. E, a pedido do exequente,CITA o Sr. Antônio Silva Gorgulho Filho,brasileiro, casado, portador do CPF Nº474.523.746-49 e RG M2.110.019 por estar emlugar incerto e não sabido, para, no prazo de 15 dias,pagar o valor total da dívida apurada em cálculo daparte autora no valor de R$7.313,71 (sete miltrezentos e treze reais e setenta e um centavo), sobpena de, não o fazendo, ser acrescido ao montante daobrigação multa de 10% (dez por cento), nos termosdo art. 475-J do CPC e de lhe serem penhoradostantos bens quantos bastem à garantia do principal,correção monetária, juros, custas e despesasprocessuais e/ou bloqueio de valores. E, paraconhecimento de todos os interessados, expediu-se opresente Edital que será publicado na forma da Lei eafixado no lugar de costume. O prazo parapagamento iniciará decorrido o prazo da publicaçãodeste Edital na Imprensa Oficial do Estado de MinasGerais. Dado e passado nesta cidade e comarca deCristina, Estado de Minas Gerais, aos quatorze (14)dias do mês de Julho de 2011. Eu, (a) (Maria GorettiGarcia Pereira) Escrivã Judicial Substituta o digitei esubscrevi (a) Enismar Kelley de Souza e Freitas Juizde Direito.

COMARCA DE CRISTINA-MG - EDITAL DECITAÇÃO - O EXMO. SR. DR. ENISMARKELLEY DE SOUZA E FREITAS, MM. JUIZ DEDIREITO DA COMARCA DE CRISTINA,ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DALEI, ETC,... FAZ SABER, a todos quantos opresente Edital de Citação virem ou deleconhecimento tiverem, com prazo de trinta dias (30)dias, que perante esta Secretaria Judicial se processauma Execução Fiscal PROC. Nº 0205.06.003102-3requerida por INMETRO INST NACMETROLOGIA, NORMALIZAÇÃOQUALIDADE INDUSTRIAL em face deADRIANA PAIVA VILELA ME portadora do CNJ02.504.164/0001-81 e ADRIANA PAIVA VILELAportadora do CPF nº 585.246.226-87, nascida aos01/01/1967, filha de Maria Paiva dos Santos Vilela,correspondente à Certidão da Dívida Ativa 139/105no valor de R$766,59 (setecentos e sessenta e seisreais e cinquenta e nove centavos). E, a pedido daexequente, nos termos do artigo 8 inciso IV da Lei6830 de 22/09/80, CITA a Firma Adriana PaivaVilela ME e Adriana Paiva Vilela para pagarem ovalor da dívida, no prazo de 05 (cinco) dias,devidamente atualizada e acrescida de juros demora, ou no mesmo prazo, ofereça bens à penhorano total que garanta a execução, sob pena de serempenhorados tantos bens, quantos bastem paraassegurar a execução, ficando cientes de que têm oprazo de 30 (trinta) dias, caso queiram, paraembargarem a ação, desde que seguro o Juízo, sobpena de presumirem aceitos pelos executados, osfatos alegados na inicial (Art. 285 do CPC). E paraconhecimento de todos os interessados, expediu-se opresente Edital que será publicado na forma da Lei eafixado no lugar de costume. O prazo parapagamento iniciará a partir da publicação desteEdital na Imprensa Oficial do Estado de MinasGerais. Dado e passado nesta cidade e comarca de

Cristina, Estado de Minas Gerais, aos quatorze (14)dias do mês de Julho de 2011. Eu, (a) (Maria GorettiGarcia Pereira) Escrivã Judicial Substituta o digitei esubscrevi. (a) Enismar Kelley de Souza e FreitasJuiz de Direito.

CURVELO

CURVELO/MG. EDITAL DE INTIMAÇÃO.JUSTIÇA GRATUITA. PRAZO: 90 dias. A Juíza deDireito em exercício na Vara Criminal, da Comarcade Curvelo, Estado de Minas Gerais, em plenoexercício de seu cargo e na forma da lei etc. Pelopresente edital de intimação do réu GILBERTOCARLOS DIAS, brasileiro, nascido no dia16/06/1969 em Curvelo - MG, filho de JoaquimGomes Soares e Maria Aparecida Dias Gomes,atualmente em lugar incerto e não sabido. Faz saberaos que virem o presente edital ou dele notíciativeram que, por este Juízo e pela SecretariaCriminal desta cidade, tem andamento o processo n1209.02.019372-5, tendo sido julgado procedente apretensão acusatória para condenar Gilberto CarlosDias como incurso nas sanções do artigo 180, § 1º,art. 296, § 1º, II, ambos do CP e art. 7º, II da Lei8.137/90, à pena de 07 (anos) e 07 (sete) meses dereclusão e 30 (trinta) dias-multa, no regimesemi-aberto constando dos autos que o acusadosupra mencionado está atualmente em lugarignorado, incerto e não sabido, mandou, na melhorforma de direito, passar o presente edital para aintimação da sentença de fls.365/402. E, paraconhecimento de todos, faz publicar o mesmo naforma da lei. Dado e passado nesta cidade deCurvelo/MG, aos 14 de Julho de 2011. Eu, jr, Oficialde Apoio Judicial o digitei e subscrevi, Drª FabianaCardoso Gomes Ferreira,____________________________________________________________ Juíza de Direito.

CURVELO/MG. EDITAL DE INTIMAÇÃO.JUSTIÇA GRATUITA. PRAZO: 90 dias. A Juíza deDireito em exercício na Vara Criminal, da Comarcade Curvelo, Estado de Minas Gerais, em plenoexercício de seu cargo e na forma da lei etc. Pelopresente edital de intimação do réu MARCOSCIPRIANO RIBEIRO, brasileiro, nascido no dia27/09/1970 em Santos Dumont - MG, filho de MárioCripriano Ribeiro e Salete Moreira Ribeiro,atualmente em lugar incerto e não sabido. Faz saberaos que virem o presente edital ou dele notíciativeram que, por este Juízo e pela SecretariaCriminal desta cidade, tem andamento o processo n1209.02.019372-5, tendo sido julgado procedente apretensão acusatória para condenar Marcos CiprianoRibeiro como incurso nas sanções do artigo 10 daLei 9.437/97 e artigo 168, III, § 1º do CP, à pena de02 (dois) anos e 10 (dez) meses de reclusão e 23(vinte e três) dias-multa, no regime aberto constandodos autos que o acusado supra mencionado estáatualmente em lugar ignorado, incerto e não sabido,mandou, na melhor forma de direito, passar opresente edital para a intimação da sentença defls.365/402. E, para conhecimento de todos, fazpublicar o mesmo na forma da lei. Dado e passadonesta cidade de Curvelo/MG, aos 14 de Julho de2011. Eu, jr, Oficial de Apoio Judicial o digitei esubscrevi, Drª Fabiana Cardoso Gomes Ferreira,____________________________________________________________ Juíza de Direito.

CURVELO/MG. EDITAL DE INTIMAÇÃO.JUSTIÇA GRATUITA. PRAZO: 90 dias. A DraFabiana Cardoso Gomes Ferreira, Juíza de Direitoem exercício na Vara Criminal da Comarca deCurvelo, Estado de Minas Gerais, em plenoexercício de seu cargo e na forma da lei etc. Pelopresente edital de intimação ao réu GEOVANEALVES DA CRUZ, brasileiro, filho de AntônioAlves da Cruz e Maria José Alves, nascido aos20/08/1990, atualmente em lugar incerto e nãosabido. Faz saber aos que virem o presente edital oudele notícia tiveram que, por este Juízo e pela

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 27 de 84

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Secretaria Criminal desta cidade tem andamento oprocesso 209.10.006.563-7, movido pela Justiçacontra o réu acima qualificado, por crime praticadonesta cidade em 16/07/2010, denunciado pelo(a)Dr(ª) Promotor(a) de Justiça como incurso nas penasdo artigo 155 § 4º, inciso I c-c ss 2º c/c art. 14,inciso II (por duas vezes), na forma do art. 71, todosdo CP e constando dos autos que o réu supramencionado está atualmente em lugar ignorado,incerto e não sabido, mandou, na melhor forma dedireito, passar o presente edital para a intimação dasentença de fls.95/109, que condenou o réu comfulcro no art. 155 § 4º, inciso I c-c ss 2º c/c art. 14,inciso II (por duas vezes), na forma do art. 71, todosdo CP, a uma pena de 07 (sete) meses e 17(dezessete) dias de reclusão no regime inicial aberto.E, para conhecimento de todos, faz publicar omesmo na forma da lei. Dado e passado nesta cidadede Curvelo/MG, aos 14 de Julho de 2011. Eu,Renata, Escrevente o digitei e subscrevi. DraFabiana Cardoso Gomes Ferreira,_________________________________________________________________ Juíza de Direito.

CURVELO/MG. EDITAL DE INTIMAÇÃO.JUSTIÇA GRATUITA. PRAZO 15 (quinze) dias. ADrª Fabiana Cardoso Gomes Ferreira, Juíza deDireito em exercício da Vara Criminal, Infância eJuventude da Comarca de Curvelo, Estado de MinasGerais, na forma da lei, etc. Pelo presente edital deintimação ao réu ADRIANO MELO ROCHA,brasileiro, natural de Maceió/AL, filho de TerciliaMelo Rocha, nascido aos 13/10/1978, atualmente emlugar incerto e não sabido. FAZ SABER aos quevirem o presente edital ou dele notícia tiverem, quepor este Juízo e pela Secretaria Criminal, destaCidade, tem andamento o processo209.10.001.768-7, movido pela Justiça contra o réu,acima qualificado, por crime praticado nestaComarca no dia 15/02/2010, tendo sido denunciadopela Drª Promotora de Justiça como incurso naspenas das sanções do artigo 155, §4º, inciso I, II , c/cart. 65, III, "d", do CP e, estando o réu em lugarignorado, incerto e não sabido, mandou na melhorforma de direito, passar o presente edital pelo qualintima o réu para efetuar, no prazo de 10 dias, opagamento das custas, totalizando R$1.474,80 (ummil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitentacentavos). E, para conhecimento de todos, fazpublicar o mesmo na forma da lei. Dado e passadonesta cidade de Curvelo-MG, aos 14 de Julho de2011. Eu, Renata, escrevente Judicial o digitei esubscrevi. Drª Fabiana Cardoso Gomes Ferreira_____________________________________ Juízade Direito.

CURVELO/MG. EDITAL DE INTIMAÇÃO.JUSTIÇA GRATUITA. PRAZO: 15 dias. A DrªFabiana Cardoso Gomes Ferreira, Juíza de Direitoda Vara Criminal, da Comarca de Curvelo, Estadode Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo ena forma da lei etc. Pelo presente edital de intimaçãoao réu WESLEY BARBOSA DOS SANTOS,brasileiro, nascido aos 27/05/1981, filho deLorisvaldo Barbosa dos Santos e Maria da Piedadedos Santos, atualmente em lugar incerto e nãosabido. Faz saber aos que virem o presente edital oudele notícia tiveram que, por este Juízo e pelaSecretaria Criminal desta cidade tem andamento oprocesso nº 209.10.001.168-0, movido pela Justiçacontra o réu acima qualificado, por crime praticadonesta cidade em 06/01/2010, denunciado pelo(a)Dr(ª) Promotor(a) de Justiça como incurso nas penasdo artigo 147 do CP, por duas vezes, na forma doart. 69 do CP e constando dos autos que o réu supramencionado está atualmente em lugar ignorado,incerto e não sabido, mandou, na melhor forma dedireito, passar o presente edital para a intimação doacusado para constituir defensor de sua confiança noprazo de 10(dez) dias, sob pena de ser-lhe nomeadodefensor dativo. E, para conhecimento de todos, fazpublicar o mesmo na forma da lei. Dado e passadonesta cidade de Curvelo/MG, aos 14 de julho de

2011. Eu, Renata, Escrevente o digitei e subscrevi.Drª Fabiana Cardoso Gomes Ferreira_________________________________________Juíza de Direito

CURVELO/MG. EDITAL DE INTIMAÇÃO.JUSTIÇA GRATUITA. PRAZO: 20 dias. A DrªFabiana Cardoso Gomes Ferreira, Juíza de Direitoda Vara Criminal e Infância e Juventude, daComarca de Curvelo, Estado de Minas Gerais, empleno exercício de seu cargo e na forma da lei etc.Pelo presente edital de intimação faz saber aoseventuais interessados ou lesados, que virem opresente edital ou dele notícia tiveram, que seencontram depositados na Secretaria deste Juízo o(s)objeto(s) apreendidos nos autos209.10.002.171-3:R$120,20 (CENTO E VINTEREAIS E VINTE CENTAVOS) EM DINHEIRO,para que possam requer a restituição dos bens quelhes pertencerem, ficando, ainda, intimados queescoado o prazo de 30 (trinta) dias paracomparecimento em juízo, sem manifestação deinteresse na restituição dos bens, será providenciadadoação do(s) mesmo(s) a órgãos públicos ouentidades privadas, de caráter assistencial e sem finslucrativos, previamente cadastradas; e caso não hajainteresse de qualquer instituição em recebê-los emdoação, poderão ser os mesmos destruídos, ouvido orepresentante do Ministério Público, em tudoatendido o Provimento Conjunto 01/2003 doTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. E,para conhecimento de todos, faz afixar no local decostume na forma da lei. Dado e passado nestacidade de Curvelo/MG, aos 14 de Julho de 2011. Eu,Renata, Escrevente o digitei e subscrevi. DraFabiana Cardoso Gomes Ferreira,____________________________________________Juíza de Direito.

CURVELO/MG. EDITAL DE INTIMAÇÃO.JUSTIÇA GRATUITA. PRAZO: 60 dias. A DraFabiana Cardoso Gomes Ferreira, Juíza de Direitoem exercício na Vara Criminal da Comarca deCurvelo, Estado de Minas Gerais, em plenoexercício de seu cargo e na forma da lei etc. Pelopresente edital de intimação ao réu DIEGOMONTEIRO GOMES, brasileiro, natural deCurvelo/MG, nascido aos 01/02/1990, filho de JoséMaria Gomes e Vera Lucia da Silva MonteiroGomes, atualmente em lugar incerto e não sabido.Faz saber aos que virem o presente edital ou delenotícia tiveram que, por este Juízo e pela SecretariaCriminal desta cidade tem andamento o processo n10077749-65.2010.8.13.0209, movido pela Justiçacontra o réu, acima qualificado, por crime praticadoem Curvelo em 26/08/2010, denunciado pela DraPromotora de Justiça como incurso nas penas doartigo 155, caput do Codigo Penal, e constando dosautos que o réu supra mencionado está atualmenteem lugar ignorado, incerto e não sabido, mandou, namelhor forma de direito, passar o presente editalpara a intimação da sentença de fls.70 a 74, quecondenou o réu com fulcro no art. 155, caput, doCódigo Penal, a uma pena de 01 (um) ano dereclusão e 15 (quinze) dias-multa no regime aberto.E, para conhecimento de todos, faz publicar omesmo na forma da lei. Dado e passado nesta cidadede Curvelo/MG, aos 14 de Julho de 2011. Eu,Nayara Cristina Pinheiro, Oficial de Apoio Judicial,o digitei. Dra Fabiana Cardoso Gomes Ferreira,Juíza de Direito.

CURVELO/MG. EDITAL DE INTIMAÇÃO.JUSTIÇA GRATUITA. PRAZO: 30 dias. A DraFabiana Cardoso Gomes Ferreira, Juíza de Direitoem exercício na Vara Criminal, Infância e Juventudeda Comarca de Curvelo, Estado de Minas Gerais, empleno exercício de seu cargo e na forma da lei etc.Pelo presente edital de intimação ao réu BRUNODA SILVA, brasileiro, natural de Curvelo/MG,nascido aos 19/03/1986, filho de Fernando Ribeiroda Silva e Angêla Pires da Silva, atualmente emlugar incerto e não sabido. Faz saber aos que virem o

presente edital ou dele notícia tiveram que, por esteJuízo e pela Secretaria Criminal desta cidade temandamento o processo n10573919-73.2006.8.13.0209, movido pela Justiçacontra o réu, acima qualificado, por crime praticadoem Curvelo em 25/05/2006, denunciado pela DraPromotora de Justiça como incurso nas penas doartigo 155, caput do CPB, e constando dos autos queo réu supra mencionado está atualmente em lugarignorado, incerto e não sabido, mandou, na melhorforma de direito, passar o presente edital para aintimação do réu para querendo requerer arestituição da bicicleta apreendida nos autoscomprovando a sua propriedade no prazo que assinode 10(dez) dias, sob pena de doação do bem aentidade beneficente cadastrada. E, paraconhecimento de todos, faz publicar o mesmo naforma da lei. Dado e passado nesta cidade deCurvelo/MG, aos 14 de Julho de 2011. Eu, NayaraCristina Pinheiro, Oficial de Apoio Judicial, odigitei. Dra Fabiana Cardoso Gomes Ferreira, Juízade Direito.

CURVELO/MG. EDITAL DE INTIMAÇÃO.JUSTIÇA GRATUITA. PRAZO: 90 dias. A DraFabiana Cardoso Gomes Ferreira, Juíza de Direitoem exercício na Vara Criminal da Comarca deCurvelo, Estado de Minas Gerais, em plenoexercício de seu cargo e na forma da lei etc. Pelopresente edital de intimação ao réu LUIZ VIEIRADA PAIXÃO, brasileiro, nascido aos 01/12/1949,filho de José Vieira Rodrigues e Maria José daPaixão, atualmente em lugar incerto e não sabido.Faz saber aos que virem o presente edital ou delenotícia tiverem que, por este Juízo e pela SecretariaCriminal desta cidade tem andamento o processo nº209 98 000183-5, movido pela Justiça contra LUIZVIEIRA DA PAIXÃO, acima qualificado, por crimepraticado em Curvelo em 11 de junho de 1986,denunciado pelo Dr Promotora de Justiça comoincurso nas penas do artigo 121, § 2º, inciso IV c/cart. 14 inciso II do CPB, e constando dos autos que oréu supra mencionado está atualmente em lugarignorado, incerto e não sabido, mandou, na melhorforma de direito, passar o presente edital para aintimação da sentença de fls.142-145, que condenouo réu nas sanções do art. 121, caput, c/c art. 14,inciso II do ambos do CP, a uma pena de 04 (quatro)anos e 04 (quatro) meses de reclusão no regimesemi-aberto. E, para conhecimento de todos, fazpublicar o mesmo na forma da lei. Dado e passadonesta cidade de Curvelo/MG, aos 14 de julho de2011. Eu, , Escrivã Judicial o digitei e subscrevi. DraFabiana Cardoso Gomes Ferreira, , Juíza de Direito,assina.

DIAMANTINA

SECRETARIA DA 1ª VARA JUDICIAL DACOMARCA DE DIAMANTINA - MG - EDITALCITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS -JUSTIÇA GRATUITA - O DR. ELEXANDERCAMARGOS DINIZ, Juiz de Direito da 1ª Vara, naforma da lei, etc. Processo nº 216.11.004209-4. FAZSABER a quantos o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem que, tramita por este Juízo eSecretaria da Primeira Vara, os autos da ação deUSUCAPIÃO requerida por OLIVIER JOSÉLOPES e sua mulher ALESSANDRA IZABELSILVA LOPES, brasileiros, lavradores, ele inscritono CPF sob o nº: 157.031.936-72, residentes edomiciliados na rua Bela Vista, 84, Centro, emFelício dos Santos-MG, que objetiva usucapir umimóvel urbano situado na rua Sinval Durães comAvenida Santos Pena, em Felício dos Santos-MG,com divisas e confrontações devidamente descritasna petição inicial, memorial descritivo e planta doimóvel. É o presente para CITAR os réusconhecidos, mas em lugar incerto, bem comoeventuais interessados, que se encontram em lugarincerto e não sabido, para, querendo, contestarem areferida AÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias,ficando advertidos de que se não contestada a Ação

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 28 de 84

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presumir-se-ão como verdadeiros os fatosarticulados pelos autores na inicial. (art. 285 doCPC.). E, para que chegue ao conhecimento de todose ninguém possa alegar ignorância, será publicadouma (01) vez no Órgão Oficial. Dado e passadonesta cidade de Diamantina-Minas Gerais, aos 13 dejulho de dois mil e onze (14.07.11). Eu (a) (IrinéiaAparecida Moreira). Oficial de Apoio Judicial odigitei. (a) Dr. Elexander Camargos Diniz - Juiz deDireito da 1ª Vara.

COMARCA DE DIAMANTINA - M.G. EDITALDE CITAÇÃO - PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS - ODR. ELEXANDER CAMARGOS DINIZ, MM. Juizde Direito da 1ª Vara desta Comarca deDIAMANTINA - M.G., na forma da lei, etc - FAZSABER a todos quantos o presente Edital virem, oudele conhecimento tiverem que, neste Juízo eSecretaria da 1ª Vara, tramita a Ação Penal nº216.10.004227-6, que a Justiça Pública move face aJORGE DOS SANTOS, brasileiro, estado civilignorado, funileiro, natural de São Paulo/SP.,nascido aos 22.05.1971, filho de José Silva Salles ede Judite Domingues dos Santos, atualmente emlocal incerto e não sabido; denunciado(a)(s) comoincurso(a)(s) nas sanções do art. 309 do Código deTrânsito Brasileiro, por fato ocorrido em25.05.2010, por volta das 10:30 horas, na Rua doPombal, Bairro Serrinha, na cidade deGouveia/MG.; e, estando a(o)(s) ré(u)(s) JORGEDOS SANTOS atualmente em local incerto e nãosabido, mandou, na melhor forma de direito, expediro presente edital pelo qual fica(m) devidamenteCITADO(A)(S), nos termos do art. 361 do C.P.P.para responder(em) à acusação, por escrito, no prazode 10(dez) dias, devendo fazê-lo através deadvogado, ficando ciente de que, se não tivercondições de contratar um, ser-lhe-á nomeadodefensor dativo. E para que não alegue(m)ignorância, mandou expedir o presente edital queserá afixado no saguão do Fórum local. Dado epassado nesta cidade de Diamantina-MG, aos 08 dejulho de 2011. Eu, (a) Fernando Monteiro Souto,Oficial de Apoio Judicial, o digitei e subscrevi. (a)ELEXANDER CAMARGOS DINIZ - Juiz deDireito - 1ª Vara. (republicado por incorreção).

SECRETARIA DA 1ª VARA JUDICIAL DACOMARCA DE DIAMANTINA - MG - EDITALCITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS -JUSTIÇA GRATUITA - O DR. ELEXANDERCAMARGOS DINIZ, Juiz de Direito da 1ª Vara, naforma da lei, etc. Processo nº 216.10.009194-3. FAZSABER a quantos o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem que, tramita por este Juízo eSecretaria da Primeira Vara, os autos da ação deUSUCAPIÃO requerida por ODILON CEZARIOAPARECIDO, brasileiro, solteiro, portador dacarteira de identidade nº: M-7.226.662, inscrito noCPF sob o nº: 903.079.506-97, residente edomiciliado na rua das Hortência, 99, bairro Sérgiode Oliveira Cruz, em Datas-MG, que objetivausucapir um imóvel urbano situado na rua dasHortências, em Datas-MG, com divisas econfrontações devidamente descritas na petiçãoinicial, memorial descritivo e planta do imóvel. É opresente para CITAR o SR. LUIZ AUGUSTO DEÀVILA, que encontra-se em local incerto e nãosabido, bem como os réus conhecidos, mas em lugarincerto, bem como eventuais interessados, que seencontram em lugar incerto e não sabido, para,querendo, contestarem a referida AÇÃO, no prazode 15 (quinze) dias, ficando advertidos de que se nãocontestada a Ação presumir-se-ão como verdadeirosos fatos articulados pelos autores na inicial. (art. 285do CPC.). E, para que chegue ao conhecimento detodos e ninguém possa alegar ignorância, serápublicado uma (01) vez no Órgão Oficial. Dado epassado nesta cidade de Diamantina-Minas Gerais,aos 13 de julho de dois mil e onze (14.07.11). Eu (a)(Irinéia Aparecida Moreira). Oficial de ApoioJudicial o digitei. (a) Dr. Elexander Camargos Diniz- Juiz de Direito da 1ª Vara.

DIVINÓPOLIS

- COMARCA DE DIVINÓPOLIS - 2ª VARACRIMINAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO DESENTENÇA - JUSTIÇA GRATUITA - Prazo de 60dias. Dr. Marcelo Paulo Salgado, Juiz de Direito emsubstituição da 2ª Vara Criminal de Divinópolis,Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seucargo e na forma da lei, etc., FAZ SABER aos quevirem o presente edital ou dele notícia tiverem, que,por este Juízo, teve andamento o processo de nº0223.09.287086-2 movido pelo Ministério Públicode Minas Gerais contra JOHN CLAY FERREIRADE SOUZA, brasileiro, solteiro, natural deCordisburgo/MG, filho de Gesparque Gonçalves deSouza e de Marina Ferreira da Costa, encontrando-seo mesmo em lugar incerto e não sabido, tendo sidodenunciado pelo Dr. Promotor de Justiça comoincurso nas sanções do artigo 28 da Lei 11343/06,sendo CONDENADO à pena de 02 (dois) meses deprestação de serviços à comunidade ou internaçãopara tratamento, no regime aberto. E como talacusado não foi encontrado pelo Oficial de Justiçafoi fixado o prazo de 60 (sessenta) dias para quecompareça em Juízo do Cartório da 2ª Vara Criminalpara ser intimado da sentença. E, para conhecimentode todos, expediu-se o presente que será publicadono Diário do Judiciário Eletrônico e afixado nosaguão do Fórum desta cidade. Dado e passado nestacidade de Divinópolis, aos 14 de Julho de 2011.Eu,Maria de Fátima Machado Barbosa, EscrivãJudicial o fiz digitar e assino.MARCELO PAULOSALGADO Juiz de Direito da 2° Vara Criminal emsubstituição

- COMARCA DE DIVINÓPOLIS - 2ª VARACRIMINAL - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO -JUSTIÇA GRATUITA - Prazo de 15 dias. Dr.Marcelo Paulo Salgado, Juiz de Direito emsubstituição da 2ª Vara Criminal de Divinópolis,Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seucargo e na forma da lei, etc., FAZ SABER aos quevirem o presente edital ou dele notícia tiverem, que,por este Juízo, teve andamento o processo de nº0223.10.010603-6, movido pelo Ministério Públicode Minas Gerais contra JÚLIO CÉSAR MARTINS,brasileiro, solteiro, nascido aos 21/01/1989, emDivinópolis/MG, filho de Jorge Donizete Martins ede Maria Cleide Leonel Martins, encontrando-se omesmo atualmente em lugar incerto e não sabido,tendo sido denunciado pelo Dr. Promotor de Justiçacomo incurso nas sanções do artigo 28 da Lei11.343/06. Nestes termos, é o presente para notificaro denunciado para indicar defensor e responder àacusação, no prazo de 10 dias contados a partir docomparecimento pessoal do acusado ou do defensorconstituído, pena de nomeação pelo Juízo. E, paraconhecimento de todos, expediu-se o presente queserá publicado no Diário do Judiciário Eletrônico eafixado no saguão do Fórum desta cidade. Dado epassado nesta cidade de Divinópolis, aos 14 de Julhode 2011. Eu,Maria de Fátima Machado Barbosa,Escrivã Judicial o fiz digitar e assino.MARCELOPAULO SALGADO Juiz de Direito da 2° VaraCriminal em substituição

- COMARCA DE DIVINÓPOLIS - 2ª VARACRIMINAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO DESENTENÇA - JUSTIÇA GRATUITA - Prazo de 60dias. Dr. Marcelo Paulo Salgado, Juiz de Direito emsubstituição da 2ª Vara Criminal de Divinópolis,Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seucargo e na forma da lei, etc., FAZ SABER aos quevirem o presente edital ou dele notícia tiverem, que,por este Juízo, teve andamento o processo de nº0223.09.277291-0 movido pelo Ministério Públicode Minas Gerais contra ANTÔNIO CLÁUDIO DEOLIVEIRA, brasileiro, casado, natural de Lagoa daPrata/MG, filho de Osvaldo Sebastião de Oliveira ede Valdete das Dores de Oliveira, encontrando-se omesmo em lugar incerto e não sabido, tendo sidodenunciado pelo Dr. Promotor de Justiça como

incurso nas sanções do artigo 28 da Lei 11343/06,sendo CONDENADO à pena de 02 (dois) meses deprestação de serviços à comunidade ou internaçãopara tratamento, no regime aberto. E como talacusado não foi encontrado pelo Oficial de Justiçafoi fixado o prazo de 60 (sessenta) dias para quecompareça em Juízo do Cartório da 2ª Vara Criminalpara ser intimado da sentença. E, para conhecimentode todos, expediu-se o presente que será publicadono Diário do Judiciário Eletrônico e afixado nosaguão do Fórum desta cidade. Dado e passado nestacidade de Divinópolis, aos 14 de Julho de 2011.Eu,Maria de Fátima Machado Barbosa, EscrivãJudicial o fiz digitar e assino.MARCELO PAULOSALGADO Juiz de Direito da 2° Vara Criminal emsubstituição

- COMARCA DE DIVINÓPOLIS - 2ª VARACRIMINAL - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO -JUSTIÇA GRATUITA - Prazo de 15 dias. Dr.Marcelo Paulo Salgado, Juiz de Direito emsubstituição da 2ª Vara Criminal de Divinópolis,Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seucargo e na forma da lei, etc., FAZ SABER aos quevirem o presente edital ou dele notícia tiverem, que,por este Juízo, teve andamento o processo de nº0223.10.002497-3, movido pelo Ministério Públicode Minas Gerais contra MARCELO FAGUNDESALVES, brasileiro, solteiro, nascido aos 18/11/1972,em Divinópolis/MG, filho de Marcio Alves e deZilda Vilela Fagundes, encontrando-se o mesmoatualmente em lugar incerto e não sabido, tendo sidodenunciado pelo Dr. Promotor de Justiça comoincurso nas sanções do artigo 28 da Lei 11.343/06.Nestes termos, é o presente para notificar odenunciado para indicar defensor e responder àacusação, no prazo de 10 dias contados a partir docomparecimento pessoal do acusado ou do defensorconstituído, pena de nomeação pelo Juízo. E, paraconhecimento de todos, expediu-se o presente queserá publicado no Diário do Judiciário Eletrônico eafixado no saguão do Fórum desta cidade. Dado epassado nesta cidade de Divinópolis, aos 14 de Julhode 2011. Eu,Maria de Fátima Machado Barbosa,Escrivã Judicial o fiz digitar e assino.MARCELOPAULO SALGADO Juiz de Direito da 2° VaraCriminal em substituição

- COMARCA DE DIVINÓPOLIS - 2ª VARACRIMINAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO DESENTENÇA - JUSTIÇA GRATUITA - Prazo de 60dias. Dr. Marcelo Paulo Salgado, Juiz de Direito da2ª Vara Criminal de Divinópolis, Estado de MinasGerais, em substituição, em pleno exercício de seucargo e na forma da lei, etc., FAZ SABER aos quevirem o presente edital ou dele notícia tiverem, que,por este Juízo, teve andamento o processo de nº0223.09.288081-2, movido pelo Ministério Públicode Minas Gerais contra GIRLENE DE JESUS,brasileira, solteira, natural de Divinópolis (MG),nascido em 18/09/1980, filho de Maria das GraçasRosa e pai não declarado, encontrando-se o mesmoem lugar incerto e não sabido, tendo sidodenunciado pelo Dr. Promotor de Justiça comoincurso nas sanções do artigo 331, caput, do CódigoPenal. Com base no artigo 386, inciso VII, doCódigo de Processo Penal, julgo improcedente opedido da denúncia e absolvo Girlene de Jesus,qualificados nos autos, das amputações que lheforam feitas, por não existirem provas suficientespara a condenação. E como tal réu não foiencontrada pelo Oficial de Justiça foi fixado o prazode 60 (sessenta) dias para que compareça em Juízodo Cartório da 2ª Vara Criminal para ser intimada dasentença. E, para conhecimento de todos, expediu-seo presente que será publicado no Diário doJudiciário Eletrônico e afixado no saguão do Fórumdesta cidade. Dado e passado nesta cidade deDivinópolis, aos 14 de julho de 2010. Eu,Maria deFátima Machado Barbosa, Escrivã Judicial o fizdigitar e assino.MARCELO PAULO SALGADOJUIZ DE DIREITO DA 2° VARA CRIMINAL (emsubstituição)

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 29 de 84

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COMARCA DEDIVINÓPOLIS/MG-SECRETARIA DA 5ª VARACÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZODE 20 DIAS - JUSTIÇA GRATUITA - O Dr. JoséMaria dos Reis, MM. Juiz de Direito da 5ª. VaraCível, desta cidade e comarca de Divinópolis,Estado de Minas Gerais, em pleno exercício do seucargo e na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todosos presentes virem ou deste conhecimento tiverem,especialmente os eventuais interessados e nãosabidos que, perante este Juízo e Secretaria, seprocessam uma Ação de Usucapião, nº 223 10027176-4, requerida por Aparecida Anizete Pereira,brasileira, solteira, do lar, nascida em 30 denovembro de 1958, filha de Antônio Júlio Pereira eElza Maria Pereira, portadora do CPF nº056.313.686-33, RG nº. 8.885.798, residente edomiciliada na Avenida Paraná, nº 1447, bairroSidil, CEP 35501-169, Divinópolis/MG, sobre oseguinte imóvel: Lote 69, quadra 45, zona 05,situado na Avenida Paraná, nº 1447. Mede 15,340metros pela frente para a Avenida Paraná. Mede64,51 metros pelo lado direito com edifício deterceiros. Mede 15,28 metro pelos fundos comterceiros. Mede 65,98 metros pelo lado esquerdopara Avenida Divino Espírito Santo. Área 997,11 m²(novecentos e noventa e sete metros e onzecentímetros quadrados). Com seus limitesperimetrais todos definidos por muro, construções ecerca de arame. Assim é o presente Edital paraCITAÇÃO dos ausentes, incertos e desconhecidospara que, querendo contestar a presente ação e seusdemais termos no prazo de 15 (quinze) dias, sobpena de serem tidos como verdadeiros os fatosarticulados na inicial, ficando desde já advertido dodisposto do art. 285 do CPC, de que: Não sendocontestada a ação, se presumirão aceitos comoverdadeiros os fatos articulados na inicial. E, paraque chegue ao conhecimento de todos, expediu-se opresente edital que será publicado na forma da Lei.Dado e passado nesta cidade e comarca deDivinópolis, aos 11 de julho de 2011. Eu,(KellenSilva Carvalho), Escrivã Judicial, o digitei esubscrevi.(José Maria dos Reis)MM. Juiz de Direito.Advogado: Dr. Rogério Braz dos Santos - OAB/MG102.325.

DORES DO INDAIÁ

COMARCA: DORES DO INDAIÁ, MG. JustiçaGratuita. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. O Exmo.Sr. Dr. JOSÉ ADALBERTO COELHO, MM Juiz deDireito em exercício nesta comarca, na forma da lei,etc., faz saber a todos quantos o presente editalvirem ou dele conhecimento tiverem, que por esteJuízo e Secretaria Judicial processam-se os atos etermos da Ação de Usucapião - processo nº 0232 111241-5, requerida por João Luiz Santiago e outros,através do Dr. Geraldo Magela Alves de Araújo -OAB/MG: 69517, de um lote de terreno urbano,podendo ser assim descrito: começa no canto de umaparede de frente com a Rua Tupinambás; daí virandoa direita por uma parede divisória, confrontandocom a Rua Guaicurus, numa extensão de 17,85metros; daí virando a direita por um muro divisorconfrontando com José Eustáquio da Costa, numaextensão de 11,15 metros até um canto de muro; daívirando a direita por um muro divisor, agoraconfrontando com Nair Maria de Jesus, numaextensão de 18,00 metros ponto final de uma parede,de frente com a Rua Tupinambás; daí virando adireita, por uma parede, já de frente com a referidaRua, numa extensão de 12,45 metros, até um iníciode um muro ponto final desta descrição. E, por meiodeste, cita os réus em lugar incerto e eventuaisinteressados, e cônjuges dos que casados forem, paracontestarem a ação, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, ciente das advertências do artigo 285do CPC: "... não sendo contestada a ação, sepresumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, osfatos articulados pelo autor". Afixado no lugar decostume. Dado e passado nesta cidade de Dores do

Indaiá, aos 13 de julho de 2011. Eu, (a), ThaínaCardoso Melo, o digitei. Eu, (a), Sheila Santos,Escrivã Judicial, o fiz digitar.(a) O Juiz de Direito,José Adalberto Coelho.

COMARCA DE DORES DO INDAIÁ, MG. Editalde Citação. Diligência do Juízo. Prazo: 15 dias.Edital de Citação do réu: Francisco das ChagasCesário Veras, filho de José Veras de Araújo eMaria Cesário Veras, nascido aos 11/8/1976,portador de RG:1737437/MG, CPF:694.231.561-34,prontuário: 2204605, com residência declarada naRua Módulo 9, casa 16, centro, em Planautina/DF,atualmente encontrando-se em lugar incerto e nãosabido. O Dr. José Adalberto Coelho, MM. Juiz deDireito desta Comarca e Cidade de Dores doIndaiá,MG., em pleno exercício de seu cargo e naforma da lei, etc., Faz Saber aos que virem opresente edital ou dele notícia tiverem que, por esteJuízo, tem andamento o Processo CrimeC/Patrimônio nº 0232 09.021987-3, movido pelaJustiça Pública contra Francisco das Chagas CesárioVeras, incurso o denunciado nas iras do Art. 155,caput, do Código Penal. Consta que, na tarde do dia23 de julho de 2009, nas dependências da residêncialocalizada na rua Manoel Costa, 71, centro, nacidade de Quartel Geral/MG, o denunciado subtraiupara si, um violão de propriedade da vítima EuricoJosé da Silva. Concluídas as investigações, e diantede todas as evidências, o denunciado, Francisco,confessou a autoria delitiva. Anote-se que odenunciado não faz jus às benesses previstas pelaLei 9.099/95, eis que atualmente se encontra emlugar incerto e não sabido. Destarte, estando incursonas iras do art. 155, caput, do Código Penal. Requer,caso não aceite a proposta, recebida esta, seja citadoo denunciado para responder à acusação, por escrito,no prazo de 10(dez) dias, sob pena de nomeação dedefensor. Requer, seja observado o procedimentoOrdinário previsto pelo art.394, § 1º, I, e seguintesdo Código Penal..... E, para conhecimento de todos,será este afixado no saguão do Fórum desta cidade.Dado e passado nesta cidade de Dores do Indaiá, aos14 (quaatorze) dias do mês de julho de 2011.Eu,(a)Nanete Maria Mesquita, Oficial Judiciário, odigitei. Eu,(a)Sheila Santos, Escrivã Judicial, que ofiz digitar, conferi, subscrevo e assina o MM Juiz deDireito,(a)Dr. José Adalberto Coelho.

COMARCA: DORES DO INDAIÁ, MG. JustiçaGratuita. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. O Exmo.Sr. Dr. JOSÉ ADALBERTO COELHO, MM Juiz deDireito em exercício nesta comarca, na forma da lei,etc., faz saber a todos quantos o presente editalvirem ou dele conhecimento tiverem, que por esteJuízo e Secretaria Judicial processam-se os atos etermos da Ação de Usucapião - processo nº 0232 111469-2, requerida por Anália Lacerda Zica e outros,através da Dra. Marise de Faria Carvalho -OAB/MG: 48912, de um lote de terreno urbano,podendo ser assim descrito: terreno localizado naRua Cassimiro de Abreu, nº 36, bairro SãoSebastião, nesta cidade, com área total de237,670m2, com área construída de 122.980m2, quese inicia em marco M1, cravado em quina de lotejunto a Rua Cassimiro de Abreu, seguindo pela RuaCassimiro de Abreu, por 19,50 metros até o marcoM2, cravado em quina de lote, virando a esquerdaseguindo por divisa com terreno de Lindéia Maria daSilva, por 11,80 metros até o marco M3, cravado emquina de lote, virando a esquerda e seguindo pelaconfrontação com terreno de Espólio de AcrisioCaetano, por 6,65 metros e José Brandão Filho, por11,30 metros até o marco M4, cravado em quina delote, virando a esquerda e seguindo pelaconfrontação com terreno de Sueli AparecidaAmaral, por 13,10 metros, até o marco M1,fechando o círculo perimétrico. E, por meio deste,cita os réus em lugar incerto e eventuaisinteressados, e cônjuges dos que casados forem, eainda, João Libério Amâncio, Jaci DonizeteAmâncio e Jalma Aparecida Amância, paracontestarem a ação, querendo, no prazo de 15

(quinze) dias, ciente das advertências do artigo 285do CPC: "... não sendo contestada a ação, sepresumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, osfatos articulados pelo autor". Afixado no lugar decostume. Dado e passado nesta cidade de Dores doIndaiá, aos 13 de julho de 2011. Eu, (a), ThaínaCardoso Melo, o digitei. Eu, (a), Sheila Santos,Escrivã Judicial, o fiz digitar. (a) O Juiz de Direito,José Adalberto Coelho.

ERVÁLIA

COMARCA DE ERVÁLIA-MG-JUSTIÇAGRATUITA -EDITAL DE CITAÇÃO, PRAZO DEVINTE (20) DIAS- O MM. Juiz de Direito daComarca de Ervália, na forma da lei, etc... FAZSABER aos que o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem, que tramita perante esteJuízo e Secretaria, os autos da Ação de Instituição deServidão Administrativa com Pedido de Liminar deImissão de Posse, registrado sob nº0000678-54.2011.8.13.0240, requerida pelaCompanhia de Desenvolvimento Econômico deMinas Gerais - CODEMIG contra RomanoSimoncini dos Santos e Marilsa do Carmo ToledoEmídio. E constando dos referidos autos queRomano Simoncini dos Santos, inscrito no CPF sobnº 642.305.706-00, portador da CI-RG nº M4.822.099 SSP/MG e Marilsa do Carmo ToledoEmídio, qualificação desconhecida, se encontram emlugar incerto e não sabido, CITA-OS pelo presente,dos termos da ação, ficando os mesmos cientes deque não sendo a ação contestada no prazo de 15(quinze) dias, decorridos os vinte (20) dias dapublicação, presumir-se-ão aceitos como verdadeirosos fatos articulados na inicial. E para conhecimentode todos os interessados, expediu-se o presenteedital, que será publicado e afixado na forma da lei.Ervália, 14 de julho de 2.011. Eu, (Graziela M. A. deSouza), Oficial Judiciário, o digitei. Gustavo CâmaraCorte Real, Juiz de Direito Substituto

ESPINOSA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOSA EXMª. Sra. Dra. POLLYANNA LIMA NEVES,

MMª. JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA DESTACOMARCA DE ESPINOSA, ESTADO DE MINASGERAIS, NA FORMA DA LEI E EM PLENOEXERCÍCIO DO SEU CARGO, ETC.

FAZ SABER, a todos quantos o presente editalvirem, ou dele notícia tiverem, que a 2ª sessãoordinária do Júri desta Comarca de Espinosa-MG.,nos autos de número 0243 11 000095-3, sendoacusado o Sr. Gilmar Teles Sales dos Santos eprocurador o Dr. Ivan Pierre Ladeia Fernandes,OAB/MG 119.781, terá início às 09:00 horas do dia08/08/2011, tendo sido sorteados para a mesma osseguintes jurados:01- Jackeliny Barbosa Tolentino Ramos02- Cordelúcia Ramos Batista Chaves03- Meire Realina Silveira Oliveira04- Wilson Pedro Primo05- Marco Antônio Vieira Cruz06- Marco Aurélio Tolentino Vieira07- Mateus Rodrigues Muniz08- Juliana Soares França09- Dulcilene Teixeira Fernandes10- Walater Rodrigues Pinto11- Írma Terezinha Tibo12- Celso Aparecido Alves Leite13- Valci Lima Brito14- Adeval Alves Xavier15- Estácio Luiz Tibo Cardoso16- Valdeci Mello Sá17- Paulo César Nogueira Neves18- Leanna Maria Antunes Caldeira Sepúlveda19- Carlúcio Bião de Araújo20- Hudson Ângelo Tolentino21- Gileno Masile Vieira dos Santos22- Katherine Tolentino Silveira23- Marineide Almeida Rocha24- Júnia Cláudia Alves da Silva

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 30 de 84

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25- Maria das Graças Gonçalves LopesNotifica, pois, a todos os jurados sorteados, acima

mencionados, para comparecerem na sala destinadaàs reuniões do Júri desta comarca, no Edifício doFórum Dr. José Cangussu desta cidade, no dia e horadesignados, e nos demais dias seguintes, enquantodurar a sessão, sob pena de multa se intimados nãocomparecerem.

E, para que chegue ao conhecimento de todos,mandou expedir o presente edital que será afixadono lugar de costume.

Dado e passado nesta cidade e comarca deEspinosa, Estado de Minas Gerais, aos 14 de Julhode 2011. Eu, Ivaldo Fernandes Balieiro, Oficial deApoio Judicial, o digitei, e eu, Jair da Cruz Gomes,Escrivão, o conferi e assinei.Pollyanna Lima NevesJuíza de Direito Substituta

ESTRELA DO SUL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINASGERAIS - COMARCA DE ESTRELA DO SUL(MG) - JUSTIÇA GRATUITA. O DR. ROWILSONGOMES GARCIA, MM. Juiz de Direito emexercício nesta Comarca de Estrela do Sul, Estadode Minas Gerais, na forma da Lei, etc. FAZ SABERa todos quantos o presente Edital virem ou deleconhecimento tiverem, que por Sentença proferidaem 03/03/2011, foi decretada a INTERDIÇÃOTOTAL de ELIEZER OLIVEIRA SANTOS,brasileiro, residente na Rua Minas Gerais, nº 14,Bairro Mato Grosso, nesta cidade de Estrela doSul-MG, ficando privado de, sem curador, alienar,hipotecar e demandar ou ser demandado, tendosido-lhe nomeado Curadora a Sra. LÍDIAGONÇALVES DOS SANTOS LEMES, sua irmã,nos autos nº 0248 10 000382-6. E, para que ninguémpossa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expediro presente, que deverá ser publicado no ÓrgãoOficial por três vezes, com intervalo de 10 (dez)dias. CUMPRA-SE. Estrela do Sul, Minas Gerais,aos 17 de maio de 2011. (aa) Mirian Azevedo MoserSantos, Escrivã Judicial I. ROWILSON GOMESGARCIA-Juiz de Direito.

EUGENÓPOLIS

JUSTIÇA DE 1ª INSTÂNCIA COMARCA DEEUGENÓPOLIS SECRETARIA DA ÚNICAVARA - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20DIAS. O Dr. Vitor José Trócilo Neto, Juíz de Direitoda Comarca de Eugenópolis-MG, na forma da Lei,etc,... FAZ SABER a todos quantos o presente editalvirem ou dele conhecimento tiverem, que por esteJuízo e respectiva Secretaria tem andamento os autosda Ação Ordinária Cominatória c/c Pedido deAntecipação de Tutela nº 0249 11 000998-5 em facede Gustavo da Conceição Silva, e como o réuencontra-se em lugar incerto e não sabido, expedi-seo presente edital para a CITAÇÃO de GUSTAVODA CONCEIÇÃO SILVA, para tomarconhecimento da presente Ação. E para que não sealegue ignorância, mandou expedir o presente editalque será publicado e afixado na forma da Lei. Comoprevisto na Instrução nº 256/96 de 04/07/96, daCorregedoria Geral de Justiça. DADO E PASSADOnesta cidade e Comarca de Eugenópolis, Estado deMinas Gerais, aos quatorze dias dias do mês de julhodo ano de dois mil e onze.Eu,_______________________________,Vítor deGouvea Barbuto, Oficial de Apoio Judicial "Adoc"que o digitei e subscrevo.Dr. Felipe Teixeira Cancela Jr.Juiz de Direito

EXTREMA

COMARCA DE EXTREMA. - EDITAL DEINTERDIÇÃO. - PROCESSO Nº 251 11 001229-0 -JUSTIÇA GRATUITA. - O Dr. FÁBIO AURÉLIOMARCHELLO, MM. Juiz de Direito da Comarca deExtrema, Minas Gerais., na forma da Lei, etc... FAZ

SABER a todos quantos o presente edital virem oudele conhecimento tiverem, que, se processou poresta Secretaria do Juízo os autos de Interdição de n.º251 11 001229-0, requerida por DORALINAALVES BARBOSA, e, pela sentença de fls. 14/15,datada de 06 de junho de 2011, foi decretada ainterdição de THERESINHA CUSTÓDIO, residentee domiciliado na Rua 22 de Maio, nº 33 - centro ¿Extrema - MG, nesta Comarca, que emconseqüência de enfermidade mental, não temcondições de gerir sua pessoa e bens, sendonomeada curadora a própria requerente, que jáprestou compromisso legal. E, para que ninguémpossa alegar ignorância, mandou expedir o presente,que será publicado três (03) vezes pela ImprensaOficial do Estado, com intervalo de dez (10) dias, eafixado no lugar público de costume, na forma legal.Dado e passado nesta cidade e comarca de Extrema,Estado de Minas Gerais, aos 14 de julho de 2011. Eu(Jairo Francisco de Assis Aguiar),Escrivão doJudicial , o digitei e assino. Dr. Fábio AurélioMarchello - Juiz de Direito

COMARCA DE EXTREMA - EDITAL DECITAÇÃO - EXECUTIVO FISCAL N. º 251 103587-1 - PRAZO DE 30 DIAS - O Dr. MarcoLigabó, Juiz de Direito da única Vara da Comarcade Extrema, Estado de Minas Gerais, na forma daLei, etc. - Pelo presente CITA o executado JOÃOLUIZ DE LIMA, CNPJ Nº 05.609.451/0001-44,para no prazo de 05 (cinco) dias, pagar em Juízo aquantia de R$21.089,09 (vinte e um mil reais,oitenta e nove reais e nove centavos), mais despesaslegais acrescidas, nos autos da Ação de ExecuçãoFiscal nº 251.10.3587-1, que a Fazenda Nacionalmove contra João Luiz de Lima, sob pena de lhesserem penhorados tantos bens quantos bastem para opagamento da dívida. Caso não efetue o pagamento,fica desde já ciente de que terá o prazo de 30 (trinta)dias para embargar, caso haja penhora de bens damesma executada, para garantir a execução.Extrema, 14/07/2011. Eu (Jairo Francisco de AssisAguiar), Escrivão do Judicial, o digitei e assino. -Dr. Fábio Aurélio Marchello - Juiz de Direito

FORMIGA

SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL - COMARCADE FORMIGA-MG-EDITAL DE CITAÇÃO-PRAZO 20(VINTE) DIAS-JUSTIÇA GRATUITA.SAIBAM todos quantos o presente edital de citaçãovirem que perante a 1ª Vara Cível da Comarca deFormiga, tramita uma Ação de Usucapião, autuadasob o nº261.10.010182-1, requerida por VitóriaPinto Lemos e outros. Ficam todas as pessoasinteressadas, réus incertos e desconhecidos,CITADOS para, querendo, CONTESTAREM opedido nos 15 dias seguintes ao prazo de fruição dopresente, com as advertências do art. 285 do CPC asaber: "Não contestada a ação presumem-severdadeiros os fatos articulados pela parte autora". Oimóvel tem as seguintes características: "Um terrenosituado na Rua Candeias, bairro Souza e Silva, comuma área total de 371,86m², começa na confrontaçãoda Rua Candeias com Altina Maria da Silva,segue-se em frente confrontando com Altina Mariada Silva, medindo 13,05m, volve a direita comVitório Antônio Felipe, medindo 11,90m, volve adireita com Irizeu Justiniano de F. Filho, medindo13,00m, volve a direita com a Rua Campo Belo,medindo 18,85m, volve a direita com a RuaCandeias, medindo 21,60m, até encontrar o pontoinicial. No terreno existe uma casa residencial comárea total de 56,51m²". Para conhecimento de todos,especialmente dos interessados, publica-se opresente no "Diário do Judiciário", e fixando-o nolugar de costume. Formiga, 17 de maio de 2011.(a)Patrícia Jaqueline Vieira Borges, Escrivã Judicial(a) Ramon Moreira, Juiz de Direito.OAB/MG33.949.

COMARCA DE FORMIGA/MG-1ª VARA CÍVEL- -EDITAL DE CITAÇÃO- PRAZO 20(VINTE)

DIAS-Justiça Gratuita. SAIBAM todos quantos opresente edital de citação virem que perante a 1ªVara Cível da Comarca de Formiga, tramita umaAção de Usucapião, autuada sob onº261.09.075311-0, requerida por João EvangelistaPinto Filho. Ficam CITADOS, ARLINDOZABELAM e seu cônjuge, se casado for, residenteem lugar incerto e não sabido, bem como a empresaF.N. IMOBILIÁRIA, na pessoa de seu representantelegal, para, querendo, CONTESTAREM o pedidonos 15 dias seguintes ao prazo de fruição dopresente, com as advertências do art. 285 do CPC asaber: "Não contestada a ação presumem-severdadeiros os fatos articulados pelos autores". Oimóvel tem as seguintes características: "Um terrenocoma área total de 220,62m², localizado na RuaVereador José CAetano de Miranda, esquina com aRua Doracy Lourenço Costa Lopes, bairro PeixeVivo, em Pimenta/MG, confrontandoi pela frentecom a rua Doracy Costa Lopes, medindo 6.50m;pelos fundos com Arlindo Zabelam, medindo 8.00m,pela lateral direita com a rua Vereador José Caetanode Miranda, medindo 23.50m e pela lateral esquerdacom F.N. Imobiliária, medindo 28.00m". Paraconhecimento de todos, especialmente dosinteressados, publica-se o presente no "Diário doJudiciário". Formiga, 08 de julho de 2011.(a)Patrícia Jaqueline Vieira Borges, Escrivã Judicial(a) Ramon Moreira, Juiz na Primeira Vara Cível.OAB/MG80.380.

COMARCA DE FORMIGA/MG-1ª VARA CÍVEL- EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS -SAIBAM todos quantos o presente edital de citaçãovirem que perante a 1ª Vara Cível da Comarca deFormiga, tramita uma Ação Execução de TítuloExtrajudicial, autuada sob o nº261.11.000880-0requerida por Iranete Aparecida da Silva em face deRosilene Maria Felício. Pelo presente, fica CITADAa executada ROSILENE MARIA FELÍCIO,brasileira, inscrita no CPF sob o nº930.441.510-00,portadora do RG M 8.177.637, SSP/MG, residenteem lugar incerto e não sabido, para pagar, emtrês(03) dias, a importância de R$6.472,75 (seis mil,quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e cincocentavos), em 26/01/2011. ADVERTÊNCIA: 1)Nocaso de integral pagamento, no prazo supracitado, averba honorária será reduzida pela metade; 2) Oexecutado, independentemente de penhora, depósitoou caução, poderá opor-se à execução por meio deembargos, que deverão ser oferecidos no prazo de15(quinze) dias, contados da publicação deste; 3) Oexecutado tem direito de parcelar o débito em até 06(seis) vezes na forma do artigo 745-A do CPC. Paraconhecimento de todos, especialmente dosinteressados, publica-se o presente uma vez no"Diário do Judiciário". Formiga-MG, 21 de junho de2011. Eu, (a) Patrícia Jaqueline Vieira Borges,Escrivã. (a) Ramon Moreira Juiz de Direita.OAB/MG112.659.

SECRETARIA DA 1ª VARA - COMARCA DEFORMIGA-MG- EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZODE 20 (VINTE) DIAS- JUSTIÇA GRATUITA.SAIBAM todos quantos o presente edital de citaçãovirem que perante a 1ª Vara Cível da Comarca deFormiga, tramita uma Ação de Usucapião, autuadasob o nº261.10.008398-7, requerida por OnofreRodrigues de Faria e outros. Ficam todas as pessoasinteressadas, réus incertos e desconhecidos,CITADOS para, querendo, CONTESTAREM opedido nos 15 dias seguintes ao prazo de fruição dopresente, com as advertências do art. 285 do CPC asaber: "Não contestada a ação presumem-severdadeiros os fatos articulados pela parte autora". Oimóvel tem as seguintes características: "Um imóvelrural com área total de 10,65 ha, localizado naFazenda Comunheira, município de CórregoFundo/MG, confrontando com Geraldo Marinho deFaria, Waldomiro José Alves, Marcos José deOliveira e com Inácio Luiz de FAria". Paraconhecimento de todos, especialmente dosinteressados, publica-se o presente no "Diário do

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 31 de 84

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Judiciário", fixando-o no lugar de costume. Formiga,24 de maio de 2011. (a)Patrícia Jaqueline VieiraBorges, Escrivã Judicial (a) Ramon Moreira, Juiz deDireito - OAB/MG 122.081.

COMARCA DE FORMIGA - MG - SECRETARIADO JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL - EDITAL DECITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS. SAIBAM TODOSQUANTOS O presente edital de citação virem queperante o Juízo da 2ª Vara Cível corre uma AÇÃOMONITÓRIA, autos de nº 261.10.004686-9, movidapor AMETISTA MERCANTILEMPREENDIMENTOS contra ALDERICO DACUNHA FERREIRA e AGROPECUÁRIA SANTAELIZA LTDA. Por este edital fica CITADO aempresa Ré AGROPECUÁRIA SANTA ELIZALTDA. CNPJ 07.780.428/0001-43, empresaestabelecida em local incerto e não sabido, paraefetuar o pagamento de R$ 36.056,05 (trinta e seismil e cinquenta e seis reais e cinco centavos), noprazo de QUINZE DIAS, ficando advertido de quepoderá também, no mesmo prazo, apresentarembargos, independentemente da garantia do Juízo.Se optar pelo pagamento no prazo fixado, ficaráisento de custas e de honorários advocatícios. Se nãopagar nem oferecer embargos no prazo fixado,constituir-se-á, de pleno direito o título executivojudicial. E, para que não se alegue ignorância,mandou expedir o presente edital, que será afixadona sede do Juízo à Rua Silviano Brandão, nº 102 -Centro, Formiga/MG e publicado uma vez no órgãooficial e pelo menos duas vezes em jornal local, nostermos do art.232 do CPC, Formiga, 08 de jjulho de2011. Eu (Adriana Souza Mello Basílio), EscrivãJudicial III, o subscrevi. (Gustavo Henrique HauckGuimarães ), Juiz de Direito. (OAB/MG: 74.420;71.886)

FRUTAL

COMARCA DE FRUTAL1ª. Vara Judicial

EDITAL DE CITAÇÃOO Dr. ELTON PUPO NOGUEIRA, Juiz de Direitoda 1ª. Vara desta Comarca de FRUTAL, Estado deMinas Gerais, no exercício do cargo, na forma daLei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital deCITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, viremou dele conhecimento tiverem, extraído nos autos deDepósito - Proc. nº. 271.08.117332-7 que BANCOVOLKSWAGEN S/A, move contra FLÁVIOGOULART DE MENEZES. Pelo presente edital,CITA o requerido FLÁVIO GOULART DEMENEZES, brasileiro, inscrito no CPF sob o n.º787.355.646-87, que se encontra em lugar incerto enão sabido, dos termos da ação proposta, para noprazo de 5 (cinco) dias entregar à autora o bemobjeto da ação, relacionado na petição inicial,depositá-lo em juízo ou consignar o valor do débito,conforme pedido, ou contestar a ação, no prazolegal, sendo que a ausência da contestação fazpresumir como verdadeiros os fatos articulados peloautor, nos termos dos arts. 285 e 319 do Código deProcesso Civil. E para que chegue ao conhecimentodos interessados, mandou expedir o presente Editalque será afixado no local de costume e publicado naforma da lei. Dado e passado nesta Cidade deFRUTAL, aos 14 de Julho de 2011. Eu, (AnaClaudia Dias Andrade), Oficial de Apoio Judicial, odigitei e subscrevi.ELTON PUPO NOGUEIRAJuiz de Direito da 1ª Vara

COMARCA DE FRUTAL1ª. Vara Judicial

EDITAL DE CITAÇÃOO Dr. ELTON PUPO NOGUEIRA, Juiz de Direitoda 1ª. Vara desta Comarca de FRUTAL, Estado deMinas Gerais, no exercício do cargo, na forma daLei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital deCITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, virem

ou dele conhecimento tiverem, extraído nos autos deDepósito - Proc. nº. 271.08.09130005-0 queBANCO VOLKSWAGEN S/A, move contraANTONIO JOSÉ VAZ. Pelo presente edital, CITAo requerido ANTONIO JOSÉ VAZ, brasileiro,inscrito no CPF sob o n.º 182.828.066-68, que seencontra em lugar incerto e não sabido, dos termosda ação proposta, para no prazo de 5 (cinco) diasentregar à autora o bem objeto da ação, relacionadona petição inicial, depositá-lo em juízo ou consignaro valor do débito, conforme pedido, ou contestar aação, no prazo legal, sendo que a ausência dacontestação faz presumir como verdadeiros os fatosarticulados pelo autor, nos termos dos arts. 285 e319 do Código de Processo Civil. E para que chegueao conhecimento dos interessados, mandou expediro presente Edital que será afixado no local decostume e publicado na forma da lei. Dado epassado nesta Cidade de FRUTAL, aos 14 de Julhode 2011. Eu, (Ana Claudia Dias Andrade), Oficial deApoio Judicial, o digitei e subscrevi.ELTON PUPO NOGUEIRAJuiz de Direito da 1ª Vara

COMARCA DE FRUTAL1ª. Vara Judicial

EDITAL DE CITAÇÃOO Dr. ELTON PUPO NOGUEIRA, Juiz de Direitoda Primeira Vara Cível desta Comarca de FRUTAL,Estado de Minas Gerais, no exercício do cargo, naforma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital deCITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, viremou dele conhecimento tiverem, extraído nos autos deExecução Fiscal - Proc. nº. 271.10.011911-1, queFAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINASGERAIS, move contra RODRIGO SOUZA SILVAE OUTROS. Pelo presente edital, CITA oexecutado, RODRIGO SOUZA SILVA, CPF:097.320.426-56, que se encontra em lugar incerto enão sabido, para, no prazo de 05 (CINCO) dias,pagar, em juízo, a quantia de R$ 2.770,79 (Dois mil,setecentos e setenta reais e setenta e nove centavos),a ser atualizado na data de efetivo pagamento, maisdespesas legais acrescidas, ou nomear bens àpenhora. Caso não o faça, decorrido o prazo, serãoPENHORADOS em tantos de seus bens quantosbastem para assegurar a execução. E para quechegue ao conhecimento dos interessados, mandouexpedir o presente Edital que será afixado no localde costume e publicado na forma da lei. Dado epassado nesta Cidade de FRUTAL, aos 14 de Julhode 2011. Eu, , Ana Claudia Dias Andrade, Oficial deApoio Judicial, o digitei e subscrevi.ELTON PUPO NOGUEIRAJuiz de Direito da 1ª Vara

COMARCA DE FRUTAL1ª. Vara Judicial

EDITAL DE CITAÇÃOO Dr. ELTON PUPO NOGUEIRA, Juiz de Direitoda Primeira Vara Cível desta Comarca de FRUTAL,Estado de Minas Gerais, no exercício do cargo, naforma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital deCITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, viremou dele conhecimento tiverem, extraído nos autos deExecução Fiscal - Proc. nº. 271.11.000218-2, queINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIOAMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS -IBAMA, move contra JOÃO ODÉLIO DA COSTA.Pelo presente edital, CITA o executado, JOÃOODÉLIO DA COSTA, CPF: 191.673.346-87, que seencontra em lugar incerto e não sabido, para, noprazo de 05 (CINCO) dias, pagar, em juízo, aquantia de R$ 19.060,28 (Dezenove mil, sessentareais e vinte e oito centavos), a ser atualizado na datade efetivo pagamento, mais despesas legaisacrescidas, ou nomear bens à penhora. Caso não ofaça, decorrido o prazo, serão PENHORADOS emtantos de seus bens quantos bastem para assegurar aexecução. E para que chegue ao conhecimento dosinteressados, mandou expedir o presente Edital que

será afixado no local de costume e publicado naforma da lei. Dado e passado nesta Cidade deFRUTAL, aos 14 de Julho de 2011. Eu, , AnaClaudia Dias Andrade, Oficial de Apoio Judicial, odigitei e subscrevi.ELTON PUPO NOGUEIRAJuiz de Direito da 1ª Vara

COMARCA DE FRUTAL1ª. Vara Judicial

EDITAL DE CITAÇÃOO Dr. ELTON PUPO NOGUEIRA, Juiz de Direitoda Primeira Vara Cível desta Comarca de FRUTAL,Estado de Minas Gerais, no exercício do cargo, naforma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital deCITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, viremou dele conhecimento tiverem, extraído nos autos deExecução Fiscal - Proc. nº. 271.10.012427-7, queINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIOAMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS -IBAMA, move contra WAGNER FERNANDOBATISTA. Pelo presente edital, CITA o executado,WAGNER FERNANDO BATISTA, CPF:069.016.066-64, que se encontra em lugar incerto enão sabido, para, no prazo de 05 (CINCO) dias,pagar, em juízo, a quantia de R$ 1.585,08 (Um mil,quinhentos e oitenta e cinco reais e oito centavos), aser atualizado na data de efetivo pagamento, maisdespesas legais acrescidas, ou nomear bens àpenhora. Caso não o faça, decorrido o prazo, serãoPENHORADOS em tantos de seus bens quantosbastem para assegurar a execução. E para quechegue ao conhecimento dos interessados, mandouexpedir o presente Edital que será afixado no localde costume e publicado na forma da lei. Dado epassado nesta Cidade de FRUTAL, aos 14 de Julhode 2011. Eu, , Ana Claudia Dias Andrade, Oficial deApoio Judicial, o digitei e subscrevi.ELTON PUPO NOGUEIRAJuiz de Direito da 1ª Vara

EDITAL DE CITAÇÃOO Dr. ELTON PUPO NOGUEIRA, Juiz de Direitoda Primeira Vara Cível desta Comarca de FRUTAL,Estado de Minas Gerais, no exercício do cargo, naforma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital deCITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, viremou dele conhecimento tiverem, extraído nos autos deExecução Fiscal - Proc. nº. 271.08.116674-3, queINSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF,move contra LATICÍNIOS SEIVA DE MINASGERAIS LTDA. Pelo presente edital, CITA oexecutado, LATICÍNIOS SEIVA DE MINASGERAIS LTDA, CNPJ: 03.136.438/0001-90, que seencontra em lugar incerto e não sabido, para, noprazo de 05 (CINCO) dias, pagar, em juízo, aquantia de R$ 468,93 ( Quatrocentos e sessenta eoito reais e noventa e três centavos), a ser atualizadona data de efetivo pagamento, mais despesas legaisacrescidas, ou nomear bens à penhora. Caso não ofaça, decorrido o prazo, serão PENHORADOS emtantos de seus bens quantos bastem para assegurar aexecução. E para que chegue ao conhecimento dosinteressados, mandou expedir o presente Edital queserá afixado no local de costume e publicado naforma da lei. Dado e passado nesta Cidade deFRUTAL, aos 14 de Julho de 2011. Eu, , AnaClaudia Dias Andrade, Oficial de Apoio Judicial, odigitei e subscrevi.ELTON PUPO NOGUEIRAJuiz de Direito da 1ª Vara

COMARCA DE FRUTAL1ª. Vara Judicial

EDITAL DE CITAÇÃOO Dr. ELTON PUPO NOGUEIRA, Juiz de Direitoda Primeira Vara Cível desta Comarca de FRUTAL,Estado de Minas Gerais, no exercício do cargo, naforma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital deCITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, virem

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 32 de 84

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ou dele conhecimento tiverem, extraído nos autos deExecução Fiscal - Proc. nº. 271.07.112140-1, queCONSELHO REGIONAL DE MEDICINAVETERINÁRIA DO ESTADO DE MINASGERAIS - CRMV, move contra ANDRÉ LUIZCOKELY RIBEIRO. Pelo presente edital, CITA oexecutado, ANDRÉ LUIZ COKELY RIBEIRO,CPF: 248.444.838-46 , que se encontra em lugarincerto e não sabido, para, no prazo de 05 (CINCO)dias, pagar, em juízo, a quantia de R$ 708,69 (Setecetnos e oito reais, sessenta e nove centavos), aser atualizado na data de efetivo pagamento, maisdespesas legais acrescidas, ou nomear bens àpenhora. Caso não o faça, decorrido o prazo, serãoPENHORADOS em tantos de seus bens quantosbastem para assegurar a execução. E para quechegue ao conhecimento dos interessados, mandouexpedir o presente Edital que será afixado no localde costume e publicado na forma da lei. Dado epassado nesta Cidade de FRUTAL, aos 14 de Julhode 2011. Eu, , Ana Claudia Dias Andrade, Oficial deApoio Judicial, o digitei e subscrevi.ELTON PUPO NOGUEIRAJuiz de Direito da 1ª Vara

GALILÉIA

COMARCA DE GALILÉIA - JUSTIÇAGRATUITA. Pelo presente edital expedido econtado no prazo de vinte (20) dias, CITA o Sr.GEREMIAS CARLOS DA SILVA RIBEIRO,brasileiro, casado, nascido em 26/10/1984, filho deGeraldo Carlos Ribeiro e Zeleia Maria da SilvaRibeiro, para todos os termos da Ação de DivórcioDireto Litigioso, movida por Paula Cristiane dosSantos Garcia, em face do mesmo, nos autos nº0007658-15.2011.8.13.0273, em trâmite por esteJuízo e Secretaria Judicial desta Comarca, ciente deque terá o prazo de quinze (15) dias, a partir dodecurso deste edital, para oferecer contestação aopedido, sob pena de revelia, e que não sendocontestada a ação, presumir-se-ão aceitos comoverdadeiros os fatos articulados pela autora, nostermos do Art. 285 do Código de Processo Civil. Epara conhecimento da parte interessada, expediu-seo presente edital que será publicado e afixado naforma da Lei. Galiléia, 04 de junho de 2.011.-Escrivão Judicial em Substituição:(a) LeonardoGonçalves Zucoloto.-Juiz de Direito:(a) RobertoApolinário de Castro.

GOVERNADOR VALADARES

EDITAL DE HASTA PÚBLICA - O Dr. RobertoApolinário de Castro, Juiz de Direito da 2ª VaraCível desta cidade e Comarca de GovernadorValadares, Estado de Minas Gerais, na forma da lei,etc. FAZ SABER aos que este virem ou deleconhecimento tiverem, notadamente SOCIEDADEHOTELEIRA DE GOVERNADOR VALADARES- CNPJ: 21.079595/0001-92, através de sua sóciaresponsável MAGDALENA MARASLIS DETASSIS, que fica desde já INTIMADA, bem comoseu CONJUGE, se casada for, caso não sejaencontrada pelo Oficial de Justiça, para tomarciência de que o bem penhorado nestes autos serálevado à praça no dia 11/08/2011 às 15h e nãohavendo licitantes ao leilão no dia 24/08/2011 nomesmo horário, no Hotel Panorama, situado na RuaMarechal Floriano, 914, centro, nesta cidade; paraser arrematado por quem maior lanço oferecer, nãoaceitando preço vil, valor inferior a 50% (cinqüentapor cento) da avaliação. Ação de EXECUÇÃOFISCAL, em curso neste Juízo e Segunda SecretariaCível, autos nº 105.09.297139-6, proposta porFAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DEGOVERNADOR VALADARES contra a referidaempresa executada. ÔNUS: Nihil. RECURSOSPENDENTES DE JULGAMENTO. Nihil. BEMPENHORADO: lote nº 01, 02, 03 e 04 da quadratrês, com frente para a Praça Serra Lima, 607, sala407, centro, nesta cidade, correspondente ao C.T.M06.021.0094.002.5. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$

42.000,00 (quarenta e dois mil reais). LEILOEIRO:Francisco Antônio Souza e Silva. COMISSÕES DOLEILOEIRO, em caso de adjudicação ou havendoacordo, a comissão devida será de 2% (dois porcento), sobre o valor da avaliação, a ser paga peloexecutado, em caso de arrematação, 5% (cinco porcento) sobre o valor dos bens, a ser paga peloarrematante e, em caso de remissão, 2% (dois porcento) sobre o valor da avaliação a ser paga peloexecutado. Caso haja acordo, remissão e pagamento,após a arrematação, deverá ser ressarcida aoleiloeiro a comissão de 5% do valor arrematado, aser pago pelo executado. Os valores do débito e daavaliação serão atualizados nas datas aprazadas.Dado e passado nesta cidade de GovernadorValadares, aos 14 dias do mês de julho de 2011. Eu(Meiry Aparecida Silva), Escrivã Judicial, o fizdigitar e conferi. O Juiz de Direito da Segunda VaraCível, (Roberto Apolinário de Castro).

COMARCA DE GOVERNADORVALADARES-ESTADO DE MINAS GERAIS.Assistência Judiciária - Edital de Interdição. Prazode 30 dias. O Dr. Marcelo Carlos Cândido, MM.Juiz de Direito em exercício na 3ª Vara Cível destaComarca de Governador Valadares - Minas Gerais,no exercício do cargo, na forma da Lei etc. Faz saberaos que o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem, que perante esta TerceiraVara e respectiva Secretaria, tramita os autos doprocesso nº 0105.06.205719-2, Ação de Interdiçãode CLEUDE ANTÔNIO DOS SANTOS, brasileiro,solteiro, nascido aos 05/12/1955 e DEUSIMARALVES DOS SANTOS, brasileira, solteira, nascidaaos 09/04/1961, filhos de João Alves dos Santos eMaria Costa dos Santos, tendo sido decretada ainterdição dos mesmos, declarando-osabsolutamente incapazes de exercer pessoalmente osatos da vida civil que digam respeito à administraçãode seu(s) patrimônio(s) e rendimentos, sendo-lhesnomeada curador(a) o(a) requerente, MARIACOSTA DOS SANTOS, brasileira, divorciada, dolar, portadora de RG M - 5. 288.817 SSP/MG e CPFnº 705.385.066-87, com prestação de compromissode Lei. Publica-se o presente por 03 (três) vezes,com intervalo de 10 (dez dias, no Diário Eletrônico,conforme sentença proferida no dia 08/04/2011, nosautos em epígrafe. Para conhecimento de todos osinteressados, expediu-se este Edital. GovernadorValadares, 14 de julho de 2011. Eu, Selma da SilvaBatista ______, Escrivã Judicial Substituta o digiteie assino. Marcelo Carlos Cândido, Juiz de Direito.

COMARCA DE GOVERNADORVALADARES-ESTADO DE MINAS GERAIS.Assistência Judiciária - Edital de Interdição. Prazode 30 dias. O Dr. Marcelo Carlos Cândido, MM.Juiz de Direito em exercício na 3ª Vara Cível destaComarca de Governador Valadares - Minas Gerais,no exercício do cargo, na forma da Lei etc. Faz saberaos que o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem, que perante esta TerceiraVara e respectiva Secretaria, tramita os autos doprocesso nº 0105.06.205719-2, Ação de Interdiçãode CLEUDE ANTÔNIO DOS SANTOS, brasileiro,solteiro, nascido aos 05/12/1955 e DEUSIMARALVES DOS SANTOS, brasileira, solteira, nascidaaos 09/04/1961, filhos de João Alves dos Santos eMaria Costa dos Santos, tendo sido decretada ainterdição dos mesmos, declarando-osabsolutamente incapazes de exercer pessoalmente osatos da vida civil que digam respeito à administraçãode seu(s) patrimônio(s) e rendimentos, sendo-lhesnomeada curador(a) o(a) requerente, MARIACOSTA DOS SANTOS, brasileira, divorciada, dolar, portadora de RG M - 5. 288.817 SSP/MG e CPFnº 705.385.066-87, com prestação de compromissode Lei. Publica-se o presente por 03 (três) vezes,com intervalo de 10 (dez dias, no Diário Eletrônico,conforme sentença proferida no dia 08/04/2011, nosautos em epígrafe. Para conhecimento de todos osinteressados, expediu-se este Edital. GovernadorValadares, 14 de julho de 2011. Eu, Selma da Silva

Batista ______, Escrivã Judicial Substituta o digiteie assino. Marcelo Carlos Cândido, Juiz de Direito.

COMARCA DE GOVERNADORVALADARES/MG-SÉTIMA VARACÍVEL-EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30DIAS JUSTIÇA GRATUITA - O DR. PAULOCÉSAR PENIDO COELHO , Juiz de Direitoem Substituição da 7ª Vara Cível de GovernadorValadares, Estado de Minas Gerais, na forma da leietc. FAZ SABER aos que o virem ou deleconhecimento tiverem, notadamente a ré MÁRCIAFERREIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira,qualificação ignorada, atualmente em lugar(es)incerto(s) ou não sabido de que por este Juízotramita uma ação de GUARDA, registrada sob o nº0097786-03.2011.8.13.0105, requerida porRONIWON CRISTIANO, motivo pelo qual fica(m)o(a) ré(u) acima mencionado(a), devidamenteCITADO(ªs), para, no prazo de (15) quinze dias,contados da dilação editalícia, contestar(em) apresente ação, sob pena de revelia, quandopresumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatosalegados na petição inicial (CPC, arts. 285 e 297).Dado e passado nesta cidade e Comarca deGovernador Valadares, no dia 14 de julho de 2011.Eu,_________ (Janaíne Knupp dos Santos), Oficialde Apoio Judicial o digitei. (a) Paulo . Juiz deDireito da 7ª Vara Cível. Procurador da autora: Dra.Silvana Ferreira Andrade OAB/MG 105.231

COMARCA DE GOVERNADORVALADARES/MG-SÉTIMA VARACÍVEL-EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30DIAS JUSTIÇA GRATUITA - O DR. PAULOCÉSAR PENIDO COELHO , Juiz de Direitoem Substituição da 7ª Vara Cível de GovernadorValadares, Estado de Minas Gerais, na forma da leietc. FAZ SABER aos que o virem ou deleconhecimento tiverem, notadamente a ré MÁRCIAFERREIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira,qualificação ignorada, atualmente em lugar(es)incerto(s) ou não sabido de que por este Juízotramita uma ação de GUARDA, registrada sob o nº0097786-03.2011.8.13.0105, requerida porRONIWON CRISTIANO, motivo pelo qual fica(m)o(a) ré(u) acima mencionado(a), devidamenteCITADO(ªs), para, no prazo de (15) quinze dias,contados da dilação editalícia, contestar(em) apresente ação, sob pena de revelia, quandopresumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatosalegados na petição inicial (CPC, arts. 285 e 297).Dado e passado nesta cidade e Comarca deGovernador Valadares, no dia 14 de julho de 2011.Eu,_________ (Janaíne Knupp dos Santos), Oficialde Apoio Judicial o digitei. (a) Paulo . Juiz deDireito da 7ª Vara Cível. Procurador da autora: Dra.Silvana Ferreira Andrade OAB/MG 105.231

COMARCA DE GOVERNADORVALADARES/MG-SÉTIMA VARACÍVEL-EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30DIAS JUSTIÇA GRATUITA - O DR. PAULOCÉSAR PENIDO COELHO , Juiz de Direitoem Substituição da 7ª Vara Cível de GovernadorValadares, Estado de Minas Gerais, na forma da leietc. FAZ SABER aos que o virem ou deleconhecimento tiverem, notadamente a ré MÁRCIAFERREIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira,qualificação ignorada, atualmente em lugar(es)incerto(s) ou não sabido de que por este Juízotramita uma ação de GUARDA, registrada sob o nº0097786-03.2011.8.13.0105, requerida porRONIWON CRISTIANO, motivo pelo qual fica(m)o(a) ré(u) acima mencionado(a), devidamenteCITADO(ªs), para, no prazo de (15) quinze dias,contados da dilação editalícia, contestar(em) apresente ação, sob pena de revelia, quandopresumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatosalegados na petição inicial (CPC, arts. 285 e 297).Dado e passado nesta cidade e Comarca deGovernador Valadares, no dia 14 de julho de 2011.Eu,_________ (Janaíne Knupp dos Santos), Oficial

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

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de Apoio Judicial o digitei. (a) Paulo . Juiz deDireito da 7ª Vara Cível. Procurador da autora: Dra.Silvana Ferreira Andrade OAB/MG 105.231

COMARCA DE GOVERNADORVALADARES/MG-SÉTIMA VARACÍVEL-EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30DIAS JUSTIÇA GRATUITA - O DR. PAULOCÉSAR PENIDO COELHO , Juiz de Direitoem Substituição da 7ª Vara Cível de GovernadorValadares, Estado de Minas Gerais, na forma da leietc. FAZ SABER aos que o virem ou deleconhecimento tiverem, notadamente o réuHERCULANO DUTRA ALVES, qualificaçãoignorada, atualmente em lugar(es) incerto(s) ou nãosabido de que por este Juízo tramita uma ação deINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/CALIMENTOS registrada sob o nº 0105.03.077256-7,requerida por L.A.C.. representado por sua genitoraJUSCÉLIA ALVES CARVALHO, motivo pelo qualfica(m) o(a) ré(u) acima mencionado(a),devidamente CITADO(ªs), para, no prazo de (15)quinze dias, contados da dilação editalícia,contestar(em) a presente ação, sob pena de revelia,quando presumir-se-ão aceitos como verdadeiros osfatos alegados na petição inicial (CPC, arts. 285 e297). Dado e passado nesta cidade e Comarca deGovernador Valadares, no dia 14 de julho de 2011.Eu,_________ (Janaíne Knupp dos Santos), Oficialde Apoio Judicial o digitei. (a) Paulo César PenidoCoelho. Juiz de Direito em Substituição da 7ª VaraCível. Procurador da autora: Dr. José Ribamar deMatos Amaral OAB/MG 94.008

GUANHÃES

Comarca de Guanhães-MG. Edital de Citação.Justiça Gratuita. Prazo 20 (vinte) dias. Proc. Nº 28011 002023-5. O Dr. Luiz Flávio Ferreira, MM Juizde Direito, da Comarca de Guanhães, na forma daLei, etc... Faz Saber a todos quantos o presente editalvirem, ou dele conhecimento tiverem, que perante aSecretaria da 2ª Vara da Comarca de Guanhães,tramita a Ação de Destituição do Pátrio PoderFamiliar c/c Adoção de menor, H.G.T., proposta porMoacir Samora Neto, brasileiro, casado, CPF490.858.326-91, e Cleuza Epifânia de SouzaSamora, CPF: 458.352.336-04, residentes na PraçaSeb. Nº 229, Areias, Dores de Guanhães/MG e poreste meio, CITA eventuais interessados e nãosabidos, para todos os termos da referida ação,ficando ciente de que não sendo contestada a açãono prazo de 15 dias, presumir-se-ão aceitos comoverdadeiros os fatos articulados na petição inicial(art. 285 do CPC). Em razão do que expediu-se opresente edital que será publicado e afixado naforma da Lei. Dado e passado nesta cidade eComarca de Guanhães, aos 14 de julho de 2011. Eu,Maria do Carmo Simões, escrivã judicial emsubstituição o fiz digitar e subscrevi. Eu, Bel. LuizFlávio Ferreira, Juiz de Direito, assino.

IBIÁ

COMARCA DE IBIÁ - MINAS GERAIS EDITALDE CITAÇÃO 30DIAS A Doutora FLÁVIAGENEROSO DE MATTOS , Juíza de Direito, naÚnica Vara Cível desta cidade e Comarca deIbiá-MG, na forma da lei, etc... FAZ SABER aosque o presente EDITAL virem ou dele conhecimentotiverem, expedido nos autos de nº0295.10.000170-6, da Ação de Execução Fiscal,requerida pela Fazenda Pública Estado de MinasGerais contra Adenon Braga de Santana, que seprocessa perante este Juízo e Secretaria da ÚnicaVara Cível, que atendendo ao que lhe foi requeridopelo Exeqüente; pelo presente EDITAL, que seráafixado na Sede deste Juízo, no lugar de costume epor cópia publicada no Forma da Lei CITAADENON BRAGA DE SANTANA, CPF nº498.444.406-10, atualmente em lugar incerto e nãosabido, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,PAGAR a quantia de R$ 31.545,94 (Trinta e um mil,

quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa equatro centavos), a ser devidamente atualizada nadata do efetivo pagamento, referente às DívidasAtivas sob o Registro CDA nº 1088/0083 PTA nº03.000333628-36, atualizada até 09/05/2011, sobpena de penhora ou arresto de bens. Ficam oshonorários advocatícios arbitrados em 10% sobre odébito reclamado devidamente corrigido, para ahipótese de pronto pagamento.E para que chegue aoconhecimento de todos e ninguém possa alegarignorância, e em especial Adenon Braga de Santana,mandou expedir o presente Edital na forma da Lei.Eu,(Maurílio de Paiva Reis), Escrivão Judicial D, odigitei e subscrevo. Ibiá-MG, 14 de julho de 2011.FLÁVIA GENEROSO DE MATTOS Juíza deDireito

IBIRACI

COMARCA DE IBIRACI-MG. Prazo de 30 (trinta)dias. Edital de Citação. ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA. O Dr. FÁBIO GAMEIROVIVANCOS, MM. Juiz de Direito desta cidade, empleno exercício de seu cargo, na forma da Lei. FAZSABER aos quantos virem o presente EDITAL oudele conhecimento que teve sua tramitação normalperante este Juízo e Secretaria, os autos deUsucapião de n. 0297 11 001176-6, em que é autorWALTER DA SILVA. Ficam todas as pessoasinteressadas, réus incertos, desconhecidos epossíveis proprietários, citados para querendo,contestarem o pedido no prazo de 15 (quinze) dias,de que não sendo contestada a ação, reputar-se-ãoaceitos como verdadeiros os fatos alegados pelarequerente, (artigo. 285 do CPC). O imóvel com asseguintes características: UM IMÓVEL URBANO,constituído de uma casa de morada, construída detijolos, coberta de telhas, com à área de 42,10 m2, eseu terreno anexo, com a área de 166,47 METROSQUADRADOS, com as seguintes medias econfrontações: 9,30 (nove metros e trintacentímetros) de frente, igual medida aos fundos,18,60 (dezoito metros e sessenta centímetros) pelolado direito e 17,20 (dezessete metros e vintecentímetros) pelo lado esquerdo, confronta pelafrente com a Rua Virgílio Vitoriano, a direita comValdecir de Melo, a esquerda com João Edson Rigo,e aos fundos com Edson Carlos Pereira. O terrenoencontra-se a uma distância aproximada de 11,80metros do alinhamento da Rua Joaquim Hermógenesde Andrade. Memorial elaborado pelo EngenheiroJoel Antônio Alvarenga- CREA 34.634/D. Paraconhecimento de todos os interessados e para queninguém possa, no futuro, alegar ignorância,mandou que se expedisse o presente edital que serápublicado na forma da lei e afixado no saguão doFórum local. CUMPRA-SE. Dado e passado nestacidade e Comarca de Ibiraci, Estado de MinasGerais, aos 08 (oito) dias do mês de julho do ano dedois mil e onze (2011). Eu, , (Marcelo Alves deMelo), Técnico de Apoio Judicial, o digitei esubscrevi.Fábio Gameiro VivancosJuiz de Direito.

IBIRITÉ

COMARCA DE IBIRITÉ - EDITAL DE CITAÇÃO- PELO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. O Dr.Rogério Braga, Juiz de Direito da 2ª Vara daComarca de Ibirité, Estado de Minas Gerais, empleno exercício de suas funções e na forma da lei,etc... FAZ SABER: A todos quantos o presenteedital, virem ou dele conhecimento tiverem, queperante este Juízo, processam-se os termos e atos daAção de Execução Fiscal, Processo nº11409116116-5, Exequente: FAZENDA PÚBLICAFEDERAL, Executado: PAJM TRANSPORTESLTDA, CNPJ 06913283/0001-49, Dívida ativa n?60409000118-50, Valor: R$27574,71 (vinte setemil, quinhentos e setenta e quatro reais e setenta eum centavos). OBJETIVO: A citação do ExecutadoPAJM TRANSPORTES LTDA, CNPJ

06913283/0001-49, na pessoa do representante legal,atualmente em local incerto e não sabido. E, tendoem vista esse fato, pelo presente edital, com prazo de30(trinta) dias, que será publicado na forma da lei eafixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, naRua Otacílio Negrão de Lima, nº 08, Centro,Ibirité/MG, cita o devedor e os co-responsáveis paraque, no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida comseus acréscimos legais, ou garantam a execução, sobpena, de não o fazendo, serem-lhe penhorados ouarrestados tantos bens quantos bastem parasatisfação da dívida e acessórios. E, para que não sealegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir opresente edital, na forma da lei. Ibirité, 14 de Julhode 2011. Eu, Eliane Caldeira Batista Rodrigues,Oficial de Apoio Judicial, o fiz digitar. RogérioBraga - - Juiz de Direito.

COMARCA DE IBIRITÉ - EDITAL DE CITAÇÃO- JUSTIÇA GRATUITA - PELO PRAZO DE 20(TRINTA) DIAS. O Dr. Rogério Braga, Juiz deDireito da 2ª Vara da Comarca de Ibirité, Estado deMinas Gerais, em pleno exercício de suas funções ena forma da lei, etc... FAZ SABER: A todos quantoso presente edital, virem ou dele conhecimentotiverem, que tem andamento nesta Secretaria doJuízo os autos de nº 11410004681-1, Ação deExecução de Alimentos, requerida pela menor S. E.T. M. representada por Izabella Natália TeixeiraCoelho em face de Milton César Martins.OBJETIVO: CITAÇÃO da parte ora executadaMILTON CÉSAR MARTINS, RG nºMG-4.042.732, natural de Engenho do Navarro/MG,motorista, para efetuar o pagamento da quantia deR$3815,41(Três mil, oitocentos e quinze reais equarenta e um centavos), referente ao principal eacessórios, a ser acrescida de honorários deadvogado do autor e custas iniciais no prazo de 03(três) dias. No caso de integral pagamento, no prazosupracitado, a verba honorária será reduzida pelametade. O executado, independentemente depenhora, depósito ou caução, poderá opor-se àexecução por meio de embargos. O executado temdireito de parcelar o débito em até 06 (seis) vezes naforma do artigo 745-A do CPC. Tudo nos termos danova redação dada ao art. 652 do CPC, pela Lei11.382 de 06/12/2006. E, constando dos autos que orequerido, encontra-se em local incerto e não sabido,mandou que se expedisse o presente edital, pelo qualCITA-O dos termos do despacho supra. E, para quechegue ao conhecimento de todos e ninguém possaalegar ignorância, mandou o MM. Juiz queexpedisse o presente edital que será publicado eafixado, na forma da lei. Ibirité, 14 de julho de 2011.Eu, Eliane Caldeira Batista Rodrigues, Oficial deApoio Judicial, o fiz digitar. Rogério Braga - Juiz deDireito.

COMARCA DE IBIRITÉ - EDITAL DE CITAÇÃO- JUSTIÇA GRATUITA - PELO PRAZO DE 20(TRINTA) DIAS. O Dr. Rogério Braga, Juiz deDireito da 2ª Vara da Comarca de Ibirité, Estado deMinas Gerais, em pleno exercício de suas funções ena forma da lei, etc... FAZ SABER: A todos quantoso presente edital, virem ou dele conhecimentotiverem, que tem andamento nesta Secretaria doJuízo os autos de nº 11409112594-7, Ação deExecução de Alimentos, requerida pela menor M. A.P. de S. representada por Dulciane AparecidaGonçalves de Souza em face de André Pereira daSilva. OBJETIVO: CITAÇÃO da parte oraexecutada ANDRÉ PERERIA DA SILVA, naturalde Ibirité/MG, filho de Helena Pereira da Silva, paraefetuar o pagamento da quantia de R$599,41(Quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e umcentavos), referente ao principal e acessórios, a seracrescida de honorários de advogado do autor ecustas iniciais no prazo de 03 (três) dias. No caso deintegral pagamento, no prazo supracitado, a verbahonorária será reduzida pela metade. O executado,independentemente de penhora, depósito ou caução,poderá opor-se à execução por meio de embargos. Oexecutado tem direito de parcelar o débito em até 06

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

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(seis) vezes na forma do artigo 745-A do CPC. Tudonos termos da nova redação dada ao art. 652 doCPC, pela Lei 11.382 de 06/12/2006. E, constandodos autos que o requerido, encontra-se em localincerto e não sabido, mandou que se expedisse opresente edital, pelo qual CITA-O dos termos dodespacho supra. E, para que chegue aoconhecimento de todos e ninguém possa alegarignorância, mandou o MM. Juiz que expedisse opresente edital que será publicado e afixado, naforma da lei. Ibirité, 14 de julho de 2011. Eu, ElianeCaldeira Batista Rodrigues, Oficial de ApoioJudicial, o fiz digitar. Rogério Braga - Juiz deDireito.

COMARCA DE IBIRITÉ - EDITAL DEINTIMAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - PELOPRAZO DE 20 (TRINTA) DIAS. O Dr. RogérioBraga, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca deIbirité, Estado de Minas Gerais, em pleno exercíciode suas funções e na forma da lei, etc... FAZSABER: A todos quantos o presente edital, virem oudele conhecimento tiverem, que tem andamentonesta Secretaria do Juízo os autos de nº11409109355-8, Ação de Procedimento Ordinário,requerida por Izabella Natália Teixeira Coelho emface de Milton César Martns. OBJETIVO:INTIMAÇÃO da parte ora executada MILTONCÉSAR MARTINS, RG nº MG-4.042.732, naturalde Engenho do Navarro/MG, motorista, paracumprimento da sentença de fl.33/35, no prazo de 15(quinze) dias, efetuando o pagamento da quantia deR$2208,00 (dois mil, duzentos e oito reais) sob penade, não o fazendo, ser acrescida multa de 10% (dezpor cento) ao montante da condenação, bem comoser-lhe penhorados tantos bens quantos bastem paraa satisfação do crédito. E, constando dos autos que orequerido, encontra-se em local incerto e não sabido,mandou que se expedisse o presente edital, pelo qualCITA-O dos termos do despacho supra. E, para quechegue ao conhecimento de todos e ninguém possaalegar ignorância, mandou o MM. Juiz queexpedisse o presente edital que será publicado eafixado, na forma da lei. Ibirité, 14 de julho de 2011.Eu, Eliane Caldeira Batista Rodrigues, Oficial deApoio Judicial, o fiz digitar. Rogério Braga - Juiz deDireito.

COMARCA DE IBIRITÉ - EDITAL DE CITAÇÃO- JUSTIÇA GRATUITA - PELO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. O Dr. Rogério Braga, Juiz deDireito da 2ª Vara da Comarca de Ibirité, Estado deMinas Gerais, em pleno exercício de suas funções ena forma da lei, etc... FAZ SABER: que por esteJuízo e Secretaria se processam os autos denº11409110463-7, Ação de Usucapião requerida porVilma Mendes Diniz em face de Maria JoséHenriques e outro(s). OBJETIVO: A CITAÇÃO detodos quantos o presente edital, virem ou deletiverem conhecimento, com prazo de 30(trinta) dias,contados da publicação deste no DJE - Diário doJudiciário Eletrônico, os interessados ausentes,incertos, terceiros e desconhecidos que se encontramem local incerto e não sabido. Em petição inicial, orequerente alega que usa e desfruta com "animusdomini", da posse mansa, pacífica e ininterrupta esem qualquer oposição, de uma área de 360,00 m²,localizada na Fazenda Perobas, Sarzedo/MG, com aseguinte descrição: Inicia-se no ponto P1 decoordenadas N:7784477,696m e E: 589858,289 m,confrontando com Sarzedo Esporte Clube, destesegue até o ponto P2 com azimute de 29º33'08" edistância de 6,50 m; deste segue até o ponto P3 decoordenadas N: 7784489,758 m e E: 589867,427 mcom azimute de 42°47'34" e distância de 8,73; destesegue até o ponto P4 de coordenadas N:7784488,773m e E: 589884,007 m com azimute de 93º23'59" edistância de 16,61; agora confrontando com MariaJosé Henriques, José Luiz Gomes, RosângelaRezende Lacerda Ferreira, Diva Maria de Freitas,Joaquim Luiz Filho e Violeta Rezende Dornas; destesegue até o ponto P5 de coordenadas N:7784478,557 m e E:589888,066 m com azimute de

158°19'59" e distância de 10,99; deste segue até oponto P6 de coordenadas N: 7784472,173 m e E:589888,310 m com azimute de 177º48'40" edistância de 6,39; agora confrontando com a Av.José Luiz de Rezende; deste segue até o ponto P1 decoordenadas N: 7784477,696 m e E: 589858,289 mcom azimute de 280º25'27" e distância de 30,52; Operímetro acima descrito encerra uma área de 360,00m². Por meio deste edital, ficam CITADOS os ditosinteressados ausentes, incertos, terceiros,desconhecidos que se encontram em local incerto enão sabido, para a presente ação, cientes de queterão o prazo de 15 (quinze) dias para contestação eque não sendo contestada a ação, presumir-se-ãoaceitos como verdadeiros os fatos articulados pelarequerente na inicial, nos termos do art. 285, doCPC. E, para que chegue ao conhecimento de todose ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.Juiz que expedisse o presente edital, que serápublicado e afixado, na forma da lei. Ibirité, 14 dejulho de 2011. Eu, Eliane Caldeira BatistaRodrigues, Oficial de Apoio Judicial, o digitei.Rogério Braga - Juiz de Direito.

COMARCA DE IBIRITÉ - JUSTIÇA GRATUITA -EDITAL DE INTERDIÇÃO. Haroldo Dutra Dias,Juiz da 1ª Vara da Comarca de Ibirité, Estado deMinas Gerais, em pleno exercício de suas funções ena forma da lei, etc... FAZ SABER: todos quantos opresente edital, virem ou dele conhecimento tiverem,que se encontra processando perante este Juízo eSecretaria os autos de nº 114.09.105.758-7, Ação deCuratela/Interdição, requerida por Maria daConceição Câmara Drosghic, brasileira, casada,aposentada, CI M-768.274, CPF 370.762.486-20, emface de VALÉRIA LUZIA DROSGHIC, brasileira,solteira, incapaz, CI MG-15.346.418 nascido em24/09/1985, filha de Welligton Drosghic e Maria daConceição Câmara Drosghic, natural de BeloHorizonte/MG, ambas residentes na Rua: JoãoDamasceno Madeira, 239, Chácara Maria Antonieta,Mario Campos/MG, tendo sido decretada ainterdição deste, conforme teor final da sentença: "...decretar a interdição de Valéria Luzia Drosghic, enomear curadora a pessoa de Maria da ConceiçãoCâmara Drosghic, independentemente daespecialização de hipoteca legal, uma vez que, nãoexiste prova de que seja a interditanda possuidora dequalquer bem móvel ou imóvel. Ibirité, 05/08/2010.Haroldo Dutra Dias, Juiz de Direito". E, para quechegue ao conhecimento de todos os interessados,expediu-se o presente que será afixado no átrio doFórum Arthur Campos e publicado no ÓrgãoOficial. Ibirité, 14 de julho de 2011. Eu, JulianaFerreira Souza, Oficial de apoio , o fiz digitar.

COMARCA DE IBIRITÉ - EDITAL DEINTIMAÇÃO DE SENTENÇA. JUSTIÇAGRATUITA. PRAZO DE 60 DIAS. O Dr. HaroldoDutra Dias, Juiz de Direito cooperador do JuizadoEspecial desta Comarca de Ibirité, Estado de MinasGerais, em pleno exercício de seu cargo, na forma dalei, etc... FAZ SABER: à sentenciadaALEXANDRA DOS SANTOS, brasileira, naturalde Serro/MG., nascida aos 06/08/1975 , filha deGeraldo Augusto dos Santos e Marlene da SilvaCastro Santos, portador da CI nº M-6.610.950SSP/MG, residente em local incerto e não sabido,que nos autos de nº 114 07 077254-5, ação movidapela Justiça Pública contra o mesmo, pela prática dodelito previsto no art. 310 do CTB, e proferidasentença, cujo teor final é o seguinte: "... JULGOEXTINTA A PUNIBILIDADE de Alexandra dosSantos, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV,DO CÓDIGO PENAL. Publique-se. Registre-se.Intimem-se. Após o trânsito em julgado,arquivem-se. Ibirité, 30 de maio de 2011.(a) HaroldoDutra Dias, Juiz de Direito". E, constando-se dosautos que o sentenciado encontra-se em local incertoe não sabido, foi determinada a expedição dopresente edital para a intimação do mesmo, sobre asentença prolatada. E, para que chegue aoconhecimento de todos e ninguém possa alegar

ignorância, mandou a MM. Juiz que se expedisse opresente edital que será publicado e afixado naforma da lei. Ibirité, 14 de julho de 2011. Eu,Washington Alves de Andrade, Escrivão Judicial, odigitei.Haroldo Dutra Dias

Juiz de Direito

INHAPIM

EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 10DIAS.- JUSTIÇA GRATUITA.- Autos nº0007728-55.2010.8.13.0309.- O Dr. MAUROSIMONASSI - MM. Juiz de Direito da 2ª Vara daComarca de Inhapim-MG, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem, especialmente por parte darequerida RENI ALVES DOS SANTOSSANTANA, brasileira, casada, desempregada,residente na Rua Milton Antunes de Siqueira,45,centro, São João do Oriente/MG, que por este Juízose processam os termos do autos nº0007728-55.2010.8.13.0309 - Ação de Interdição,requerida por Rosimeire Jacob de Sousa Silva emface de Reni Alves dos Santos Santana - decretandoa INTERDIÇÃO de RENI ALVES DOS SANTOSSANTANA, conforme decisão de f. 45/46 proferidanos autos supra referidos. E para que chegue aoconhecimento de todos especialmente do requerido eque ninguém alegue ignorância, é expedido epublicado o presente edital no "Diário JudiciárioEletrônico", por 03 (Três) vezes, com intervalo de10 (dez) dias e afixado no local de praxe e costume.Dado e passado nesta cidade e comarca deInhapim-MG, aos 14 de julho de 2011. - Eu,__________, (Carine Letícia Pereira Reis), Oficialade Apoio Judicial, o digitei e subscrevi.-MAURO SIMONASSIJuiz de Direito

IPATINGA

COMARCA DE IPATINGA-MG VARA DAFAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIASAutos nº 313.08.262.085-4EDITAL DE HASTA PÚBLICAFAZ SABER, que será levado à hasta pública no dia17 de agosto de 2011, às 14:00 horas, no átrio doEdifício do Fórum desta Comarca de Ipatinga, à Pç.Três Poderes, s/nº, Centro, em virtude do processo,nº supramencionado, ação de Cobrança, movida pelaCEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A contra DELCIORODRIGUES DA SILVA, o(s) seguinte(s) bem(ns):AUTOMÓVEL - VW/GOL 16V PLUS, CORAZUL, FABRICAÇÃO/MODELO 2000/2001 ,PLACA GYZ-2215, CHASSI9BWCA05X51T021156, avaliado em R$11.000(onze mil reais). Se não alcançar lançe superior aovalor dado a avaliação, será alienado a quem maisder no dia 13 de setembro de 2011, no mesmo local,às 14:00 horas. E quem pretender arrematar ditobens, compareça no endereço acima no dia e horaindicado. Ficando o executado, seu cônjuge, secasado for, síndicos ou comissários, eventuaiscredores hipotecários, anticréticos e pignoratícios,desde já intimados para os atos acima descritos. Opresente edital será afixado no átrio do fórum, peloprazo de 10 dias e publicado na forma da lei.Ipatinga, 08 (oito) dias do mês de julho de2011.Escrivã Andréa A. Perini Giacomim.Juiz deDireito Marcelo Rodrigues Fioravante(em substituição)

COMARCA DE IPATINGA - 2ª VARA CÍVELAssistência Judiciária

EDITAL DE CITAÇÃO-PRAZO: 20 DIASFAZ SABER aos que o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem que por este juízo e Secretariada 2ª Vara Cível, tramitam os autos nº313.10030744-3, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PORDANOS MATERIAIS E MORAIS movida porBEATRIZ FERREIRA DE SÁ AMARO em face deNAPOLEAO SANTOS DA SILVA E OUTRO(S),

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

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tendo como procurador(a) DR. LUCIO RENATOPINTO, e por este meio CITA: NAPOLEAOSANTOS DA SILVA, brasileiro, solteiro, motoristaprofissional, natural de Alagoa Grande/PB, nascidoaos 20/03/1976, filho de Manoel Santos da Silva eDjanira Maria da Conceição, CI 2008168, CPF020.858.684-95, estando atualmente em lugarincerto e não sabido, para contestar a ação,querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termosda inicial e advertências do art. 285 do CPC: "Nãosendo contestada a ação se presumirão aceitos peloréu, como verdadeiros os fatos articulados peloautor". Dado e passado nesta cidade e Comarca deIpatinga (MG), aos 12 de julho de 2011. Eu,FERNANDA COTTA DE ASSIS, Escrivã Judicialem substituição, subscrevi.OAB 47684MM. Juíza: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRAGROSSI ANDRADE

COMARCA DE IPATINGA - 2ª VARA CÍVELAssistência JudiciáriaEDITAL DE CITAÇÃO-PRAZO: 20 DIASFAZ SABER aos que o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem que por este juízo e Secretariada 2ª Vara Cível, tramitam os autos nº31310023450-6, AÇÃO MONITÓRIA movida porRONALDO SOUZA LUCIO em face de ALINEMARTINS DE ASSIS, tendo como procurador(a)DRA. FLAIDA BEATRIZ NUNES DECARVALHO, e por este meio CITA: ALINEMARTINS DE ASSIS, brasileira, CPF n1091.444.236-83, estando atualmente em lugarincerto e não sabido, PARA no prazo de 15 (quinze)dias, pagar a importância de R$5.025,74 (cinco milvinte e cinco reais e setenta e quatro centavos) ouentregar a coisa, se for o caso, hipótese em queficará isento do pagamento de custas processuais ehonorários advocatícios. Fica advertido(a) de quenão sendo embargada a ação ou rejeitados osembargos constituir-se-á de pleno direito o títuloexecutivo judicial, convertendo-se este em mandadoexecutivo, prosseguindo-se na forma prevista noLivro I, Título VIII, Capítulo X do CPC. Ficaintimada de que foi acolhida a emenda à inicial de fl.19. Dado e passado nesta cidade e Comarca deIpatinga (MG), aos 12 de julho de 2011. Eu,FERNANDA COTTA DE ASSIS, Escrivã Judicialem substituição, subscrevi.OAB/MG 96.864MM. Juíza: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRAGROSSI ANDRADE

COMARCA DE IPATINGA - 2ª VARA CÍVELASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAEDITAL DE CITAÇÃO-PRAZO: 20 DIASFAZ SABER aos que o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem que por este juízo e Secretariada 2ª Vara Cível, tramitam os autos nº313.11008972-6, AÇÃO CIVIL PÚBLICA movidapor MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DEMINAS GERAIS em face de SONIA SOARES DASILVA, e por este meio CITA: SONIA SOARESDA SILVA, brasileira, casada, professora, filha deSebastiao Barbosa da Silva e de Clélia Soares deOliveira, nascida em 06/09/72, CI M-8619738, CPF045.777.487.89, estando atualmente em lugar incertoe não sabido, para os fins do art. 632 do CPC,fixando-se o prazo de 60 (sessenta) dias para ocumprimento da obrigação, sob pena de multa diáriade R$100,00 (cem reais) até o limite de R$50.000,00(cinquenta mil reais), para a hipótese dedescumprimento. Dado e passado nesta cidade eComarca de Ipatinga (MG), aos 11 de julho de 2011.Eu, FERNANDA COTTA DE ASSIS, EscrivãJudicial em substituição, subscrevi.MM. Juíza: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRAGROSSI ANDRADE

COMARCA DE IPATINGA - SEGUNDA VARACRIMINAL - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZODE QUINZE (15) DIAS. FAZ SABER a todosquantos virem o presente ou dele conhecimento

tiverem, especialmente a(s) pessoa(s) à frentenominada(s), atualmente encontrada(s) em lugarignorado, razão pela qual se expediu este na formado artigo 365 do CPP, tramitar a seguinte açãopenal: AUTOS NÚMERO 313 09 298627-9 -ACUSADO(S)/CITANDO(S): ALEXSANDRAPEREIRA DE PAULA SILVA, nascida em28/09/1975, filha de Ataíde Pereira da Silva e deSebastiana Souza de Paula - ENDEREÇO(S)ANTERIOR(ES): Rua São Francisco de Assis, 658,Caladinho de Baixo, Cel. Fabriciano - DATA(S)DO(S) FATO(S): 12/07/2009 - VÍTIMA: Apropriedade intelectual - FINALIDADE DOEDITAL: citação para, em 10 dias, contados dapublicação na Imprensa Oficial do Estado de MinasGerais, vencido o prazo indicado no cabeçalho,responder(em) por escrito à acusação (CPB., art.184, §2º) constante da denúncia oferecida peloMinistério Público. Para tanto deverá constituir umadvogado, resultando a sua omissão ou insuficiênciafinanceira na nomeação de defensor dativo oupúblico. Dado e passado nesta Cidade e Comarca deIpatinga, em 25 de maio de 2011.Eu, (a)(EdmarSilveira), Escrivão, assino.(a)Antônio AugustoCalaes de Oliveira-Juiz de Direito

COMARCA DE IPATINGA (JUSTIÇAGRATUITA) - SEGUNDA VARA CRIMINAL -EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE QUINZE(15)DIAS. FAZ SABER a todos quantos virem opresente ou dele conhecimento tiverem,especialmente a(s) pessoa(s) à frente nominada(s),atualmente encontrada(s) em lugar ignorado, razãopela qual se expediu este na forma do artigo 365 doCPP, tramitar a seguinte ação penal: AUTOS N1313 08 260626-7 - ACUSADO(S)/CITANDO(S):MILTON TAVARES FERREIRA, nascido em23/10/1947, filho de José Ferreira Tavares e deMaria Ferreira Mendes - ENDEREÇO(S)ANTERIOR(ES): Rua Cardeal, 550, Vila Celeste,nesta - DATA DO FATO: 01/08/2008 - VÍTIMA(S):F. R. G. e M. F. S. S. - FINALIDADE DO EDITAL:citação para, em 10 dias, contados da publicação naImprensa Oficial do Estado de Minas Gerais,vencido o prazo indicado no cabeçalho, responder(CPP, art. 406) por escrito à acusação (CPB, art.121, § 2º, II, c/c art. 14, II, por duas vezes) constanteda denúncia oferecida pelo Ministério Público. Paratanto deverá constituir um advogado, resultando asua omissão ou insuficiência financeira na nomeaçãode defensor dativo. Dado e passado nesta Cidade eComarca de Ipatinga, em 14 de julho de 2011. Eu,(a)(Guilherme Soares Silva), Escrivão (emsubstituição), assino. (a)Marcelo Gonçalves dePaula-Juiz de Direito (em substituição)

COMARCA DE IPATINGA - SEGUNDA VARACRIMINAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZODE NOVENTA (90) DIAS - FAZ SABER a todosquantos virem o presente ou dele conhecimentotiverem, especialmente a(s) pessoa(s) à frentenominada(s), atualmente encontrada(s) em lugarignorado, razão pela qual expediu-se este, tramitar aseguinte ação penal: AUTOS NÚMERO 313 08265005-9 - ACUSADO(S)/INTIMANDO(S):JUVENAL RODRIGUES DO NASCIMENTO,nascido em 12/07/1977, filho de Sebastião Leocádioe de Jovelina Rodrigues do Nascimento -ENDEREÇO(S) ANTERIOR(ES) - Rua Tapicuru,86, Vila Celeste, nesta cidade - VÍTIMA: E. P. R. P.- DATA DA SENTENÇA: 22/03/2011 -CONDENAÇÃO: um (01) ano de reclusão emregime aberto e dez (10) dias-multa, à razão, cada,de 1/30 do salário mínimo (crime de furto) mais três(03) meses de detenção em regime aberto (crime defalsa identidade), além do pagamento das custasprocessuais. - CAPITULAÇÃO: CPB., art. 155,"caput" e art. 307, na forma do art. 69 - PRAZOPARA RECURSO (CONTADO DAPUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL DOESTADO DE MINAS GERAIS, VENCIDO OPRAZO INDICADO NO CABEÇALHO): dez (10)dias. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de

Ipatinga, em 14 de julho de 2011.Eu,(a)(GuilhermeSoares Silva), Escrivão (em substituição), assino.(a)Marcelo Gonçalves de Paula-Juiz de Direito (emsubstituição)

ITAGUARA

Comarca de Itaguara-MG. Edital de Leilão. Prazo:20 dias. O Dr. Leonardo Machado Cardoso, MM.Juiz de Direito em substituição desta Comarca deItaguara-MG, na forma da lei, etc. Faz saber a todosquantos o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem que processam por este Juízoos autos de nº: 0322.11.000237-3, Ação deCumprimento de Sentença, que L.H.O. move face aP.R.O., oportunidade em que no dia 03/08/2.011, às13:00 horas, no saguão do Fórum local destaComarca de Itaguara-MG, sito na Pç. Raimundo deMorais Lara, nº 135, o Oficial Porteiro do Auditóriodeste Juízo trará a público o pregão de venda earrematação a quem mais der e melhor lançooferecer em hasta pública, igual ou superior ao daavaliação judicial de R$10.000,00 (dez mil reais),datada de 05/07/11, do seguinte bem: Um veículoVolkswagen Gol MI, cor vermelha, ano 1997/1998,placa HRL-3056, gasolina, chassi nº9BWZZZ377VT174564, 2 portas, de propriedade dePaulo Roberto de Oliveira. Em sendo o caso de obem não alcançar lanço igual à avaliação,seguir-se-á, no dia 17/08/2.011, às 13:00 horas, emsegunda hasta pública, à sua venda pelo melhorpreço, desde que não considerado vil, sabendo-seque a hasta pública realizar-se-á no átrio do Fórumlocal desta Comarca, sita na Pça. Raimundo deMorais Lara, nº 135 - Itaguara/MG. Ficam intimadoso executado, do inteiro teor deste edital, para os finslegais previstos na Lei Processual Civil, servindoainda para todos os demais atos do processo, casonão se efetive sua intimação pessoal. Paraconhecimento de todos os interessados, expediu-se opresente edital, que será afixado no saguão doFórum local desta Comarca e publicado na forma daLei. Itaguara-MG, 13 de julho de 2.011. Eu, ,Oficiala de Apoio Judicial D o digitei. Eu, ,Escrivã Judicial I, o lavrei, conferi e subscrevi. OMM. Juiz de Direito em substituição:

Comarca de Itaguara-MG. Edital de Citação. Prazo:30 dias. Assistência Judiciária. O Dr. LeonardoMachado Cardoso, MM. Juiz de Direito emsubstituição nesta Comarca de Itaguara-MG, empleno exercício do cargo, na forma da lei, etc. Fazsaber a todos quantos o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem, que têm tramitação legal poresta Secretaria Judicial os autos de nº:0322.10.001331-5 - Ação de Divórcio Litigioso, queJ.R.N. move face a N.S.V.R., e por meio desteCITA: NORMA SUELY VIEIRA RODRIGUES,brasileira, casada, do lar, natural deJequitinhonha-MG, nascida aos 06/11/1955, filha deAbias Vieira e Iracema da Costa Vieira, atualmenteem lugar incerto e não sabido, para, desejando,contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze)dias, que começará a fluir após o decurso dopresente, sob pena de não o fazendo, serem tidoscomo verdadeiros os fatos articulados pelo autor,conforme artigo 285, do C.P.C. E para que ninguémpossa alegar ignorância, expediu-se o presenteedital, que será afixado no saguão do Fórum Localda Comarca, em lugar de costume, e será publicadonessa Imprensa Oficial deste Estado. Dado e passadonesta Cidade e Comarca de Itaguara, MG, aos 11 dejulho de 2.011. Eu, , Oficiala de Apoio Judicial D odigitei. Eu, , Chennya Mara de Castilho e Fonseca,Escrivã Judicial I, o lavrei, conferi e subscrevo.MM. Juiz de Direito em substituição:

Comarca de Itaguara-MG. Edital de Citação. JustiçaGratuita. Prazo: 20 dias. O Dr. Leonardo MachadoCardoso, MM. Juiz de Direito em substituição, nestaComarca de Itaguara-MG, em pleno exercício docargo, na forma da lei, etc. Faz saber a todos quantoso presente edital virem ou dele conhecimento

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 36 de 84

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tiverem, que têm tramitação legal por esta SecretariaJudicial os autos de nº: 0322.07.003522-3 - Ação deInventário, sob o rito de Arrolamento dos bensdeixados pelo falecimento de Elza Maria da Silva,sendo Inventariante: Waldivino José dos Santos. Epor meio deste CITA a esposa do herdeiro GeraldoEstevam da Silva, Sra. PALMIRA GONÇALVES,com quem é casada pelo regime da comunhão debens, brasileira, casada, filha de José GonçalvesMachado e Sebastiana Maria de Lima, natural deDesterro de Entre Rios-MG, nascida em 13/08/1933,atualmente em lugar incerto e não sabido, para,desejando e no prazo de 10 (dez) dias, se manifestaracerca de todo o processado, das primeirasdeclarações de inventariante e demais documentos ese fazer representar nos autos em epígrafe, sob penade prosseguimento regular do feito. E para queninguém possa alegar ignorância, expediu-se opresente edital, que será afixado no saguão doFórum local da Comarca, em lugar de costume, eserá publicado nessa Imprensa Oficial deste Estado.Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Itaguara,MG, aos 06 de julho de 2.011.Eu, , Oficiala deApoio Judicial D o digitei. Eu, , Escrivã Judicial I, olavrei, conferi e subscrevo. MM. Juiz de Direito emsubstituição:

ITAMBACURI

EDITAL DE CITAÇÃOCOMARCA DE ITAMBACURI-MG - EDITAL DECITAÇÃO. PRAZO: 20 (vinte) dias. O Dr.EMERSON CHAVES MOTTA, MM. Juiz deDireito da Vara Cível desta Comarca de Itambacuri,Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc. FAZSABER a todos quantos virem ou tiveremconhecimento do presente edital, que se processampor este Juízo da Vara Cível os autos deEXECUÇÃO DE SENTENÇA DE FAMÍLIAcadastrados no SISCOM sob o nº 0327 10 4480-6,requerida por KAMILY FERREIRA DOSSANTOS, neste ato rep. por sua genitora Josefinados Santos, em face de DOUGLAS FERREIRADOS SANTOS, sendo que na referida ação aexeqüente pleiteia o pagamento das três últimasparcelas de pensão alimentícia vencidas e não pagas,referentes ao período de agosto, setembro e outubrode 2010, sob pena de prisão. E, pelo presente vemCITAR o executado DOUGLAS FERREIRA DOSSANTOS, brasileiro, solteiro, serviços gerais, filhode Maria Marta Ferreira dos Santos, residindo oraem lugar ignorado, para, no prazo de 03 (três) dias,fluindo a partir do término do prazo do presenteedital, que é de 20 (vinte) dias, efetuar o pagamentoda pensão alimentícia vencida, no montante devidode R$ 382,50 (trezentos e oitenta e dois reais ecinquenta centavos), pertinente às três últimasparcelas vencidas quando da propositura da ação,valor este que será acrescido das demais prestaçõesvencidas no curso da demanda até o regularadimplemento, provar que o fez, ou justificar aimpossibilidade de efetuá-lo, sob pena de ser-lhedecretada a prisão civil, nos moldes do disposto noartigo 733 e seguintes do Código de Processo Civil.Expediu-se o presente edital, que será publicado eafixado na forma da lei uma vez pelo DiárioJudiciário Eletrônico. EXPEDIDO nesta cidade eComarca de Itambacuri, Estado de Minas Gerais, aos13 de julho de 2011. Eu,_______,(Clayton JorgeAbu Kamel), Escrivão Judicial II, o fiz digitar eassino.EMERSON CHAVES MOTTAJuiz de Direito

EDITAL DE CITAÇÃOCOMARCA DE ITAMBACURI-MG - EDITAL DECITAÇÃO. Prazo: 20 (vinte) dias. O Dr.EMERSON CHAVES MOTTA, MM. Juiz deDireito da Vara Cível desta Comarca de Itambacuri,Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc. FAZSABER a todos quantos virem ou tiveremconhecimento do presente edital, que se processampor este Juízo e Vara Cível os autos de AÇÃO DE

GUARDA cadastrados no SISCOM sob o nº 032711 321-4, requerida por DILSON PEREIRA DESOUZA em face de MARIA ZILDA VIEIRA RIOS,onde consta que o menor ROBSON MAURICIOVIEIRA RIOS se encontra aos cuidados do autordesde o seu nascimento. E, pelo presente, vemCITAR a genitora do menor, MARIA ZILDAVIEIRA RIOS, brasileira, solteira, do lar, filha deManoel Vieira Rios e Maria Pereira da Silva, CPF eRG não declinados nos autos, residente ora em lugarignorado, para os termos da ação proposta, e para,querendo, apresentar sua defesa, no prazo de 15(quinze) dias, a contar do término do prazo de 20(vinte) dias do edital, manifestando-se acerca daconcordância ou não do postulado na peça exordial,advertindo-a de que não sendo contestada a açãopresumir-se-ão aceitos pela ré como verdadeiros osfatos alegados pelos autores, ante a normapreconizada nos artigos 285, 2ª parte c/c 319, ambosdo Código de Processo Civil. Outrossim fica a réintimada da decisão que concedeu ao autor a guardaprovisória do menor supramencionado, pelo prazode 6(seis) meses. E, para que ninguém possa alegarignorância, mandou expedir o presente, que serápublicado e afixado na forma da lei, uma vez peloDiário Judiciário Eletrônico. EXPEDIDO nestacidade e Comarca de Itambacuri, Estado de MinasGerais, aos 13 de julho de 2011.Eu,________,(Clayton Jorge Abú Kamel), EscrivãoJudicial II, o fiz digitar e assino.EMERSON CHAVES MOTTAJUIZ DE DIREITO

Edital de citaçãoCOMARCA DE ITAMBACURI-MG - EDITAL DECITAÇÃO. PRAZO: 20 (vinte) dias. O Dr.EMERSON CHAVES MOTTA, MM. Juiz deDireito da Vara Cível desta Comarca de Itambacuri,Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc. FAZSABER a todos quantos virem ou tiveremconhecimento do presente edital, que se processampor este Juízo da Vara Cível, a AÇÃO DEDIVÓRCIO LITIGIOSO cadastrado no SISCOMsob o sob nº 0327 11 1322-1, requerida porVALDIRENE GOMES MUNIZ em face deREGINO DE JESUS DE MARIA ALVES MUNIZ,onde consta que a autora e o réu são casados desde10/02/1995 sob o regime de separação de bens e queos mesmos já se encontram separados de fato desdedezembro de 1997, não havendo nenhumapossibilidade da reconstituição da vida em comum eque a requerente pretende voltar a usar o seu nomede solteira. E, pelo presente vem CITAR o réuREGINO DE JESUS DE MARIA ALVES MUNIZ,brasileiro, casado, filho de Eugênio Alves Muniz eReginalda Rodrigues de Almeida, CPF e RG nãodeclinados nos autos, ora em lugar ignorado, para ostermos da ação proposta, e para, querendo,apresentar sua defesa, no prazo de 15 (quinze) dias,a contar do término do prazo do edital, que é de 20(vinte) dias, advertindo-o de que não sendocontestada a ação, presumir-se-ão como verdadeirosos fatos articulados na inicial (art. 285, 2ª parte, c/cart. 319, ambos do CPC). E, para que ninguém possaalegar ignorância, mandou expedir o presente, queserá publicado e afixado na forma da lei, uma vezpelo Diário Judiciário Eletrônico. EXPEDIDO nestacidade e Comarca de Itambacuri, Estado de MinasGerais, aos 13 dias do mês de julho de 2011.Eu,________, (Clayton Jorge Abú Kamel), EscrivãoJudicial II, o fiz digitar e assino.EMERSON CHAVES MOTTAJuiz de Direito

Edital de citaçãoCOMARCA DE ITAMBACURI-MG - EDITAL DECITAÇÃO. PRAZO: 20 (vinte) dias. O Dr.EMERSON CHAVES MOTTA, MM. Juiz deDireito da Vara Cível desta Comarca de Itambacuri,Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc. FAZSABER a todos quantos virem ou tiveremconhecimento do presente edital, que se processampor este Juízo da Vara Cível, a AÇÃO DE

DIVÓRCIO LITIGIOSO cadastrado no SISCOMsob o sob nº 0327 11 1361-9, requerida por THAÍSEMARTINS BORBOREMA em face de NILSONDANTAS BORBOREMA JUNIO, onde consta quea autora e o réu são casados desde 28/01/2006 sob oregime de comunhão parcial de bens e que osmesmos já se encontram separados de fato há umcerto tempo e que a requerente pleteia uma pensãoalimentícia para o filho do casal de 150%( cento ecinquenta por cento) do salário mínimo vigente nopaís. E, pelo presente vem CITAR o réu NILSONDANTAS BORBOREMA JUNIO, brasileiro,casado, filho de Nilson Dantas Borborema e AnaRodrigues Borborema, CPF e RG não declinadosnos autos, ora em lugar ignorado, para os termos daação proposta, e para, querendo, apresentar suadefesa, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar dotérmino do prazo do edital, que é de 20 (vinte) dias,advertindo-o de que não sendo contestada a ação,presumir-se-ão como verdadeiros os fatosarticulados na inicial (art. 285, 2ª parte, c/c art. 319,ambos do CPC). E, para que ninguém possa alegarignorância, mandou expedir o presente, que serápublicado e afixado na forma da lei, uma vez peloDiário Judiciário Eletrônico. EXPEDIDO nestacidade e Comarca de Itambacuri, Estado de MinasGerais, aos 13 dias do mês de julho de 2011.Eu,________, (Clayton Jorge Abú Kamel), EscrivãoJudicial II, o fiz digitar e assino.EMERSON CHAVES MOTTAJuiz de Direito

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇADECLARATÓRIA DEINTERDIÇÃOComarca de ITAMBACURI-MG - Edital, Prazo: 20(vinte) dias. O Dr. EMERSON CHAVES MOTTA,MM. Juiz de Direito da Vara Cível desta Comarcade Itambacuri, Estado de Minas Gerais, na forma dalei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem outiverem conhecimento do presente edital, que seprocessam por este Juízo e Vara Cível os autos deAÇÃO DE INTERDIÇÃO sob o nº 0327 10 1633-3,requerido por MARIA VALDETE RAMOS DOSANJOS, figurando como interditada ZELITARAMOS DA CRUZ, brasileira, solteira, nascida aos11.06.1952, na cidade de Nova Módica-MG, filha deJoão Ramos da Cruz e Maria Ramos da Cruz. E,pelas provas contidas nos autos, provado ficou que ainterditada encontra-se totalmente incapacitada paraos atos da vida civil e, por sentença proferida em10.06.2011, livremente transitada em julgado, naforma do artigo 9º, III do Código Civil Brasileiro,foi-lhe decretada sua interdição, por tempoindeterminado e com limites restritos àsdeterminações civis peculiares à espécie, querquanto ao exercício do "munus", quer quanto àadministração dos bens e valores pertencentes ainterditada, tendo sido nomeada curadora arequerente MARIA VALDETE RAMOS DOSANJOS, brasileira, casada, do lar, nascida aos17-07-1953, CPF nº 050.983.456-69, CI-MGM-5.472.709, residente na Rua Firmino Pereira deOliveira, nº 190, Centro, na cidade de NovaMódica-MG, ficando esta apta a reger a pessoa ebens da interditada. E para que chegue aoconhecimento de todos, especialmente daInterditada, mandou expedir o presente, que seráafixado no local de costume e publicado por 03(três) vezes, no intervalo de 10 dias, pelo DiárioJudiciário Eletrônico, de conformidade com odisposto no art. 1.184 do Código de Processo Civil.EXPEDIDO nesta cidade e Comarca de Itambacuri,Estado de Minas Gerais, aos 13 dias do mês de julhode 2011. Eu,________, (Clayton Jorge Abú Kamel),Escrivão Judicial da Vara Cível, o fiz digitar eassino.EMERSON CHAVES MOTTAJuiz de Direito

ITAMONTE

COMARCA DE ITAMONTE, ESTADO DE

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 37 de 84

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MINAS GERAIS-EDITAL DE CITAÇÃO - O Dr.Cláudio Henrique Fuks, MM. Juiz de Direito daÚnica Vara da Comarca de Itamonte-MG, no uso desuas atribuições, na forma da Lei, etc. FAZ SABERa todos quantos o presente Edital virem ou deleconhecimento tiverem que, nos Autos deIndenização, processo nº 0330.05.001336-7, que oIzabel Cristina Teodoro Ribeiro move em face deElisa Viana Camilo de Oliveira, brasileira, que seencontra em local incerto e não sabido. E, constandodos autos que a ré está em lugar incerto e nãosabido, expediu-se o presente edital, pelo qual cita arequerida para CIÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO, EQUERENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, ESCLARECENDO QUE NÃOSENDO CONTESTADA AAÇÃO,PRESUMIR-SE-ÃO COMOVERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NAINICIAL. E, para conhecimento de todos expediu-seo presente edital que será afixado no local decostume na forma da Lei. Dado e passado nestacidade e Comarca de Itamonte, Estado de MinasGerais, aos quatorze (14) dias do mês de Julho doano de dois mil e onze (2011). Eu, ,Marli Costa daSilva, Oficial de Apoio Judicial, o digitei esubscrevi. O Cláudio Henrique Fuks, Juiz de Direito._________________.

ITAPAJIPE

COMARCA DE - ITAPAGIPE MG - EDITAL DEINTERDIÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO:30 DIAS - A Dra. Raquel Agreli Melo, MMa. Juízade Direito da Comarca de Itapagipe, Estado deMinas Gerais, na forma da lei, etc... FAZ SABER atodos quanto o presente Edital virem ou deleconhecimento tiverem, que se processaram por esteJuízo e Secretaria Judicial, os termos da Ação deINTERDIÇÃO requerida a este Juízo por MargareteLeonel de Moraes Diniz em face de Adelicio Leonelde Moraes, Processo nº 0334 10 002327-7, que foidecretada pela MMa. Juíza de Direito, em sentençadatada de 05 de maio de 2011, transitada livrementeem julgado em 25/05/2011, a Interdição deADELÍCIO LEONEL DE MORAIS, brasileiro,solteiro, aposentado, inscrito no CPF sob o nº969.687.886-91, brasileiro, solteiro, aposentado,inscrito no CPF sob o nº 969.687.886-91, portadordo CI/RG nº MG- 11.241.542, residente edomiciliado na Av. 12, nº 1098, centro em SãoFrancisco de Sales/MG, declarando-o absolutamenteincapaz de reger sua pessoa e administrar seus bens,nomeando-lhe Curadores os requerentesMARGARETE LEONEL DE MORAES DINIZ,brasileira, casada, vendedora, inscrita no CPF sob onº MG- 11.646.397, residente e domiciliada na Av.10, nº 3.291, centro em São Francisco de Sales/MGe CÁSSIO HENRIQUE DE MORAIS, brasileiro,solteiro, residente e domiciliado na av. 12, nº 1098,centro em São Francisco de Sales, cabendo aosmesmos gerirem os bens do interdito, bem como teros cuidados pessoais que forem necessários; tudoconforme os termos finais da sentença, em resumo:"Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE OPEDIDO INICIAL e, em consequência, decreto ainterdição de ADELÍCIO LEONEL DE MORAIS, jáqualificado na inicial, declarando a incapacidadeabsoluta do interditando para todos os atos da vidacivil, na forma do art. 1.772 do Código Civil de2002, dispensada a especialização da hipoteca legal,nos termos do art. 1.190 do CPC. Publiquem-seeditais e expeçam-se mandados de inscrição tudo emobservância ao artigo 1.184 do CPC e art. 9º, incisoIII do CC de 2002. Saliento que o registro deinterdição deve ocorrer no cartório do local onde ointerditando for domiciliado, nos termos do art. 92,c/c art. 89 da Lei 6.015/73." E para que chegue aoconhecimento de todos, expediu-se o presente, queserá publicado três (03) vezes pela Imprensa Oficialdo Estado, com intervalo de 10 (dez) dias e afixadono lugar de costume e na forma da lei. Dado epassado nesta cidade de Itapagipe, Estado de MinasGerais, aos 28 de junho de 2011. Eu_____ Maria

Christina C. Gidrão, Escrevente Judicial, digitei. a)Raquel Agreli Melo - Juíza de Direito.

ITAPECERICA

EDITAL DE CITAÇÃO-COMARCA DEITAPECERICA-MG-JUSTIÇAGRATUITA-PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS -Saibam quantos o presente edital de citação viremou dele conhecimento tiverem, que perante a únicavara da Comarca de Itapecerica-MG, está emandamento os autos de nº0031624-49.2010.8.13.0335, Ação de Adoção sendoadotante Cristina Aparecida Almeida Pragas eadotando Y. M. N. L.. Mandou o MM. Juiz que seexpedisse o presente EDITAL, com o qual CITA aJoice do Nascimento Lima, brasileira, filha de MariaLúcia do Nascimento Lima, nascida aos 30/07/1982,residente em lugar incerto e não sabido, para todosos termos da ação, bem como para, querendo,contestar o pedido, por meio de advogado, no prazode 15 (quinze) dias; advertindo-o(a) de que nãocontestada a ação, no prazo acima, presumir-se-ãoaceitos como verdadeiros os fatos articulados pelosautores (art. 285 do CPC). Para que o(a)s mesmo(a)anão possam alegar ignorância, o presente seráafixado no saguão forense e publicado na forma deLei. Itapecerica - MG, aos quatorze dias de julho doano dois mil e onze. Eu(a)Rita de Cássia AlmeidaReis, escrivã judicial substituta, digitei e subscrevo.O(a)Bel. Rodrigo Márcio de Sousa Rezende, Juiz deDireito.

ITAÚNA

COMARCA DE ITAÚNA-MG. 2ª VARA CÍVEL.EDITAL DE CITAÇÃO.JUSTIÇA GRATUITA.PRAZO 30 dias. O Poder Judiciário da Comarcatorna público que se processa por este Juízo erespectiva Secretaria a Ação de Indenizaçãonº33810005023-0 requerida por Luiz GomesBarbosa em face de José Raimundo Chaves deOliveira e outros. É o presente para citar o Sr. JoséRaimundo Chaves de Oliveira, inscrito no CPFnº451.894.806-80, que teve como último endereçoconhecido a Rua 13 de maio, nº654, Bairro Piedade,nesta cidade, sendo atualmente desconhecido oendereço do mesmo, por todos os termos da ação, epara querendo, contestá-la em 15 dias, cientes deque não o fazendo presumir-se-ão aceitos comoverdadeiros os fatos articulados pelo Autor (art.285e 319 do CPC). Itaúna, 13 de julho de 2.011.Eu,Maria José Fonseca Pereira, ,escrivã, o digitei eassino. MM. Juiz de Direito, Dr. Leonardo MachadoCardoso,

COMARCA DE ITAÚNA-MG. 2ª VARA CÍVEL .EDITAL DE PRAÇA. O Poder Judiciário daComarca torna público que no dia 17/10/2011, às14:00 horas, no átrio do Fórum "Des. Mário Matos",será levado à arrematação e venda, em primeirapraça, o bem penhorado na Execução nº33807055305-6 movida pela Companhia deHabitação do Estado de Minas Gerais contra JoelFrancisco Benedito e outros avaliado emR$51.127,77.BEM:um lote de terreno de nº 02, daquadra 59, zona 10, com área de 125,00m², situado àRua José Eustáquio Diniz, nº230, Bairro MoradaNova, tendo 12,50 metros de frente para a referidarua;10,00 metros pela lateral direita confrontandocom o lote 03;10,00 metros pela lateral esquerdaconfrontando com o lote 01 e 12,50 metros pelosfundos confrontando com o lote 13, procedente damatrícula nº25.472, na fls.072, do livro nº2-DQ.Estando o bem depositado em poder do Sr. JoelFrancisco Benedito. Caso não haja arrematante, obem será levado à segunda praça no dia 31/10/2011,às14:00 horas; sendo que na primeira praça o bem sópoderá ser arrematado por preço igual ou superior aoda avaliação, e na segunda praça, a alienação se darápelo maior lance. Ficam cientes os possíveisarrematantes que se aplicam à espécie os preceitosdo CPC e que o valor do bem será atualizado no dia

da arrematação. Itaúna, 13 de julho de 2.011. Eu,Maria José Fonseca Pereira , ,escrivã, o digitei eassino. MM. Juiz de Direito, Dr. Leonardo MachadoCardoso,

COMARCA DE ITAÚNA-MG. 2ª VARA CÍVEL.EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 30 dias. O PoderJudiciário da Comarca torna público que se processapor este Juízo e respectiva Secretaria a ExecuçãoFiscal nº 33804027357-9 movida pela FazendaPública Federal contra Noé Eustáquio Ferreira deRezende. É o presente para citar o co-devedor NoéEustáquio Ferreira de Rezende, inscrito no CPF nº186.205.076-72 que teve como último endereçoconhecido a Rua Silva Jardim, 813A, nesta cidade,que não possuindo atualmente endereço conhecido,por todos os termos da presente ação, especialmentepara pagar, em 05 dias, o valor de R$19.416,21 ougarantir a execução, mediante depósito em dinheiro,fiança bancária, ou nomear bens à penhora, sob penade lhe serem penhorados tantos bens quantos bastempara dito pagamento. Efetivada a penhora, terá oprazo de 30 dias para opor embargos à penhora ou àexecução, sob pena de se presumirem aceitos comoverdadeiros os fatos articulados pelo credor. Fixadosos honorários advocatícios em 10% de débito emcaso de pagamento ou de não oferecimento deembargos. Sendo que a sede do Juízo é: Fórum Des.Mário Matos, na Praça Dr. Augusto Gonçalves,nº10, nesta Cidade. Itaúna, 13 de julho de2.011.Eu,Maria José Fonseca Pereira, , escrivã, odigitei e assino. MM. Juiz de Direito, Dr. LeonardoMachado Cardoso,

ITUIUTABA

COMARCA DE ITUIUTABA - MINAS GERAISSECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL. EDITAL DECITAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. A Dra. MariaAntonieta Salles Batista, Juíza de Direito, emsubstituição, da Secretaria da 2ª Vara Cível destaCidade e Comarca de Ituiutaba, Estado de MinasGerais, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todosquantos o presente Edital, com o prazo de trinta (30)dias, virem ou dele notícias tiverem, que por esteJuízo e respectiva secretaria, tramitam os termos daação de EXECUÇÃO FISCAL, processo nº 342 06076574-6, movida por INMETRO contra CEREAISPONTAL LTDA. E por este meio CITA a empresaexecutada CEREAIS PONTAL LTDA, CNPJ00.852.546/0001-70, na pessoa de seu representantelegal, JAILTON BATISTA, CPF 758.231.016-00,encontrando-se atualmente em lugar incerto e nãosabido, para que em 5 (cinco) dias efetue opagamento da dívida no valor de R$ 1.025,37 ( ummil, vinte e cinco reais e trinta e sete centavos),devidamente atualizado, ou no mesmo prazo nomearbens a penhora, sob pena de penhora ou arresto emseus bens tanto quanto bastem para garantia dadívida devidamente corrigida, ficando aindaintimado que terá o prazo de 30 (trinta) dias,querendo, para opor Embargos sob as penas da lei. Epara que chegue ao conhecimento de todos,expediu-se o presente e outros iguais que serãopublicados e afixados na forma legal. DADO epassado nesta Cidade e Comarca de Ituiutaba-MG,aos 14 de julho de 2011. Eu, Karen Ferreira deSouza, Escrevente Judicial III, digitei o presente e oremeto à publicação no Diário do JudiciárioEletrônico.

COMARCA DE ITUIUTABA - MINAS GERAISSECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL. EDITAL DECITAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. A Dra. MariaAntonieta Salles Batista, Juíza de Direito, emsubstituição, da Secretaria da 2ª Vara Cível destaCidade e Comarca de Ituiutaba, Estado de MinasGerais, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todosquantos o presente Edital, com o prazo de trinta (30)dias, virem ou dele notícias tiverem, que por esteJuízo e respectiva secretaria, tramitam os termos daação de EXECUÇÃO FISCAL, processo nº 342 10004902-8, movida pelo CREA/MG contra CCA

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 38 de 84

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CONSTRUTORA CARVALHO AGUIAR LTDA.E por este meio CITA a empresa executada CCACONSTRUTORA CARVALHO AGUIAR LTDA,CNPJ 222242.127/0001-50, na pessoa de seurepresentante legal, encontrando-se atualmente emlugar incerto e não sabido, para que em 5 (cinco)dias efetue o pagamento da dívida no valor de R$1.385,28 ( um mil, trezentos e oitenta e cinco reais evinte e oito centavos), devidamente atualizado, ouno mesmo prazo nomear bens a penhora, sob penade penhora ou arresto em seus bens tanto quantobastem para garantia da dívida devidamentecorrigida, ficando ainda intimado que terá o prazo de30 (trinta) dias, querendo, para opor Embargos sobas penas da lei. E para que chegue ao conhecimentode todos, expediu-se o presente e outros iguais queserão publicados e afixados na forma legal. DADO epassado nesta Cidade e Comarca de Ituiutaba-MG,aos 14 de julho de 2011. Eu, Karen Ferreira deSouza, Escrevente Judicial III, digitei o presente e oremeto à publicação no Diário do JudiciárioEletrônico.

COMARCA DE ITUIUTABA - MINAS GERAISSECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL. EDITAL DECITAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. A Dra. MariaAntonieta Salles Batista, Juíza de Direito, emsubstituição, da Secretaria da 2ª Vara Cível destaCidade e Comarca de Ituiutaba, Estado de MinasGerais, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todosquantos o presente Edital, com o prazo de trinta (30)dias, virem ou dele notícias tiverem, que por esteJuízo e respectiva secretaria, tramitam os termos daação de EXECUÇÃO FISCAL, processo nº 342 02026445-9, movida pela FAZENDA PÚBLICAFEDERAL contra LANDY MAGAZINE LTDA,CNPJ 19.636.968/0001-37. E por este meio CITA ocoobrigado JURANDIR VILA ROSA, CPF321.207.706-97, atualmente em lugar incerto e nãosabido, para que em 5 (cinco) dias efetue opagamento da dívida no valor de R$ 4.525,64 (quatro mil, quinhentos e vinte e cinco reais esessenta e quatro centavos), devidamente atualizado,ou no mesmo prazo nomear bens a penhora, sobpena de penhora ou arresto em seus bens tantoquanto bastem para garantia da dívida devidamentecorrigida, ficando ainda intimado que terá o prazo de30 (trinta) dias, querendo, para opor Embargos sobas penas da lei. E para que chegue ao conhecimentode todos, expediu-se o presente e outros iguais queserão publicados e afixados na forma legal. DADO epassado nesta Cidade e Comarca de Ituiutaba-MG,aos 14 de julho de 2011. Eu, Karen Ferreira deSouza, Escrevente Judicial III, digitei o presente e oremeto à publicação no Diário do JudiciárioEletrônico, conforme despacho proferido nos autos.

COMARCA DE ITUIUTABA - MINAS GERAISSECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL. EDITAL DECITAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. A Dra. MariaAntonieta Salles Batista, Juíza de Direito, emsubstituição, da Secretaria da 2ª Vara Cível destaCidade e Comarca de Ituiutaba, Estado de MinasGerais, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todosquantos o presente Edital, com o prazo de trinta (30)dias, virem ou dele notícias tiverem, que por esteJuízo e respectiva secretaria, tramitam os termos daação de EXECUÇÃO FISCAL, processo nº 34207095791-1, movida pela FAZENDA PÚBLICAFEDERAL contra HELENA E ÁVILA COMERCIOE REPRESENTAÇÕES LTDA e outros, CNPJ16.907.925/0001-50. E por este meio CITA ocoobrigado EXPEDITO DE AZEVEDO NEWTON,CPF 399.662.328-34, atualmente em lugar incerto enão sabido, para que em 5 (cinco) dias efetue opagamento da dívida no valor de R$ 1.763.713,60(Um milhão, setecentos e sessenta e três mil,setecentos e treze reais e sessenta centavos),devidamente atualizado, ou no mesmo prazo nomearbens a penhora, sob pena de penhora ou arresto emseus bens tanto quanto bastem para garantia dadívida devidamente corrigida, ficando aindaintimado que terá o prazo de 30 (trinta) dias,

querendo, para opor Embargos sob as penas da lei. Epara que chegue ao conhecimento de todos,expediu-se o presente e outros iguais que serãopublicados e afixados na forma legal. DADO epassado nesta Cidade e Comarca de Ituiutaba-MG,aos 14 de julho de 2011. Eu, Karen Ferreira deSouza, Escrevente Judicial III, digitei o presente e oremeto à publicação no Diário do JudiciárioEletrônico, conforme despacho proferido nos autos.

COMARCA DE ITUIUTABA - MINAS GERAIS.SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL. EDITAL DECITAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. A Dra. MariaAntonieta Salles Batista, Juíza de Direito, emsubstituição, da Secretaria da 2ª Vara Cível destaCidade e Comarca de Ituiutaba, Estado de MinasGerais, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todosquantos o presente Edital, com o prazo de trinta (30)dias, virem ou dele notícias tiverem, que por esteJuízo e respectiva secretaria, tramitam os termos daação de MONITÓRIA, processo nº 342 09128387-5, movida por FABRÍCIA OLIVEIRAALVES contra EDILZA MEDEIROS DA SILVA.E, por este meio e na melhor forma de direito, CITAa requerida EDILZA MEDEIROS DA SILVA,CPF/MF 046.614.246-38, atualmente em lugarincerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze)dias, efetuar o pagamento da importância de R$1.159,33 ( Um mil, cento e cinquenta e nove reais etrinta e três centavos) ou a entrega da coisa, se for ocaso, hipótese em que ficará isento do pagamento decustas processuais e honorários advocatícios. Fica aparte advertida de que não sendo embargada a açãoou rejeitados os embargos, constituir-se-á de plenodireito o Título Executivo Judicial, convertendo-seem execução, prosseguindo-se na forma prevista noLivro I, Título VIII, Capítulo X do Código deProcesso Civil. E para que chegue ao conhecimentode todos, expediu-se o presente e outros iguais queserão publicados e afixados na forma legal. DADO epassado nesta Cidade e Comarca de Ituiutaba-MG,aos 14 de julho de 2011. Eu, Karen Ferreira deSouza, Escrevente Judicial III, digitei e subscrevi.

COMARCA DE ITUIUTABA-MG - JUSTIÇAGRATUITA - JUSTIÇA DE 11 INSTÂNCIA -SECRETARIA CRIMINAL, INFÂNCIA EJUVENTUDE E EXECUÇÕES PENAIS ¿INTIMAÇÃO. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. O Dr.Marcos José Vedovotto, Juiz de Direito na VaraCriminal da Comarca de Ituiutaba, Estado de MinasGerais, FAZ SABER que MARCOS PAULO DACOSTA, brasileiro, assistente de informática,nascido aos 30/09/1975, natural de Ituiutaba/MG,filho de Leonina Marques da Costa, atualmente emlugar incerto e não sabido, seja intimado para quecompareça na Secretaria do Juízo, no prazo de 30(trinta) dias. Expirado o prazo sem que o réu tenhaatendido ao chamado, outra solução não resta senãodeterminar, desde já, a expedição de MANDADODE PRISÃO em seu desfavor, com recomendaçãode apresentação imediata em Juízo, de segunda asexta-feira, das 13:00 às 17:00 horas, nos autos daexecução penal nº 0342.11.004203-9. Paraconhecimento geral, expediu-se o presente que serápublicado no DJE e afixado no átrio do Ed. Fórum,no local de costume. Ituiutaba-MG, 14 de julho de2011. Eu, M.S.O.P.L.A, Oficial Judicial, destasecretaria o digitei e subscrevi. Claudia Rodriguesda Silva Freire, Escrivã Judicial, Dr. Marcos JoséVedovotto, Juiz de Direito.

COMARCA DE ITUIUTABA-MG - JUSTIÇAGRATUITA - JUSTIÇA DE 11 INSTÂNCIA -SECRETARIA CRIMINAL, INFÂNCIA EJUVENTUDE E EXECUÇÕES PENAIS ¿INTIMAÇÃO. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. O Dr.Marcos José Vedovotto, Juiz de Direito na VaraCriminal da Comarca de Ituiutaba, Estado de MinasGerais, FAZ SABER que FLAVIO DANIELPEREIRA, brasileiro, solteiro, carpinteiro, nascidoaos 23/02/1989, natural de Ituiutaba/MG, filho deRoseli Aparecida Pereira, atualmente em lugar

incerto e não sabido, seja intimado para quecompareça na Secretaria do Juízo, no prazo de 30(trinta) dias. Expirado o prazo sem que o réu tenhaatendido ao chamado, outra solução não resta senãodeterminar, desde já, a expedição de MANDADODE PRISÃO em seu desfavor, com recomendaçãode apresentação imediata em Juízo, de segunda asexta-feira, das 13:00 às 17:00 horas, nos autos daexecução penal nº 0342.11.004192-4. Paraconhecimento geral, expediu-se o presente que serápublicado no DJE e afixado no átrio do Ed. Fórum,no local de costume. Ituiutaba-MG, 14 de julho de2011. Eu, M.S.O.P.L.A, Oficial Judicial, destasecretaria o digitei e subscrevi. Claudia Rodriguesda Silva Freire, Escrivã Judicial, Dr. Marcos JoséVedovotto, Juiz de Direito.

COMARCA DE ITUIUTABA-MG - JUSTIÇAGRATUITA - JUSTIÇA DE 11 INSTÂNCIA -SECRETARIA CRIMINAL, INFÂNCIA EJUVENTUDE E EXECUÇÕES PENAIS ¿INTIMAÇÃO. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. O Dr.Marcos José Vedovotto, Juiz de Direito na VaraCriminal da Comarca de Ituiutaba, Estado de MinasGerais, FAZ SABER que DONIZETE FERREIRALIMA, brasileiro, motorista de táxi, nascido aos04/03/1960, filho de José João de Lima e MariaFerreira de Lima, atualmente em lugar incerto e nãosabido, seja intimado para que compareça naSecretaria do Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias.Expirado o prazo sem que o réu tenha atendido aochamado, outra solução não resta senão determinar,desde já, a expedição de MANDADO DE PRISÃOem seu desfavor, com recomendação deapresentação imediata em Juízo, de segunda asexta-feira, das 13:00 às 17:00 horas, nos autos daexecução penal nº 0342.11.004208-8. Paraconhecimento geral, expediu-se o presente que serápublicado no DJE e afixado no átrio do Ed. Fórum,no local de costume. Ituiutaba-MG, 14 de julho de2011. Eu, M.S.O.P.L.A, Oficial Judicial, destasecretaria o digitei e subscrevi. Claudia Rodriguesda Silva Freire, Escrivã Judicial, Dr. Marcos JoséVedovotto, Juiz de Direito.

COMARCA DE ITUIUTABA - MINAS GERAIS.SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL. EDITAL DECITAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. A Dra. MariaAntonieta Salles Batista, Juíza de Direito, emsubstituição, da Secretaria da 2ª Vara Cível destaCidade e Comarca de Ituiutaba, Estado de MinasGerais, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todosquantos o presente Edital, com o prazo de trinta (30)dias, virem ou dele notícias tiverem, que por esteJuízo e respectiva secretaria, tramitam os termos daação de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO,processo nº 342 10 130363-0, movida por MARIAHELENA CAETANO DE OLIVEIRA contra CASADO ELETRICISTA LTDA. E, por este meio e namelhor forma de direito, CITA a requerida CASADO ELETRICISTA LTDA, CNPJ18.470.203/0001-07, atualmente em local incerto enão sabido, por todos os termos da presente ação, e,para querendo, no prazo de (15) quinze diascontestá-la, acompanhando-a em todos os seustermos, até final decisão, sob pena de revelia e quenão sendo contestada a mesma, presumir-se-ãoaceitos como verdadeiros os fatos alegados peloautor na inicial (art. 285, do CPC). E para quechegue ao conhecimento de todos, expediu-se opresente e outros iguais que serão publicados eafixados na forma legal. DADO e passado nestaCidade e Comarca de Ituiutaba-MG, aos 14 de julhode 2011. Eu, Karen Ferreira de Souza, EscreventeJudicial III, digitei o presente e o remeto àpublicação no Diário do Judiciário Eletrônico.

COMARCA DE ITUIUTABA - MINAS GERAIS.SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL. EDITAL DECITAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. A Dra. MariaAntonieta Salles Batista, Juíza de Direito, emsubstituição, da Secretaria da 2ª Vara Cível destaCidade e Comarca de Ituiutaba, Estado de Minas

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 39 de 84

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Gerais, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todosquantos o presente Edital, com o prazo de trinta (30)dias, virem ou dele notícias tiverem, que por esteJuízo e respectiva secretaria, tramitam os termos daação de DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE, processonº 342 09 127789-3, movida por VANILSONVIEIRA DOS SANTOS contra VANILSONVIEIRA DOS SANTOS E CIA LTDA ME,CNPJ/MF 00.610.599/0001-85 e ANTÔNIOCARLOS DE PAULA, CPF/MF 321.193.216-04. E,por este meio e na melhor forma de direito, CITA orequerido, VANILSON VIEIRA DOS SANTOS ECIA LTDA ME, na pessoa de seu representantelegal, por todos os termos da presente ação, e, paraquerendo, no prazo de 05 (cinco) dias contestá-la,acompanhando-a em todos os seus termos, até finaldecisão, sob pena de revelia e que não sendocontestada a mesma, presumir-se-ão aceitos comoverdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial(art. 285, do CPC). E para que chegue aoconhecimento de todos, expediu-se o presente eoutros iguais que serão publicados e afixados naforma legal. DADO e passado nesta Cidade eComarca de Ituiutaba-MG, aos 14 de julho de 2011.Eu, Karen Ferreira de Souza, Escrevente Judicial III,digitei o presente e o remeto à publicação no Diáriodo Judiciário Eletrônico.

COMARCA DE ITUIUTABA-MG - JUSTIÇAGRATUITA - JUSTIÇA DE 11 INSTÂNCIA -SECRETARIA CRIMINAL, INFÂNCIA EJUVENTUDE E EXECUÇÕES PENAIS ¿INTIMAÇÃO. PRAZO 10(DEZ) DIAS. O Dr.Marcos José Vedovotto, Juiz de Direito na VaraCriminal da Comarca de Ituiutaba, Estado de MinasGerais, FAZ SABER que UBIRATAN ROSA DEMATOS JÚNIOR, brasileiro, natural deGoiânia/GO, nascido aos 19/03/1981, filho deUbiratan rosa de Matos e Jaida Maria Silva Matos,atualmente em lugar incerto e não sabido, sejaintimado acerca da sentença, que declarou aEXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, preenchidos osrequisitos insertos no art. 1º, inciso V, do Decreto7.046/2009, em relação ao sentenciado acimaqualificado, nos autos da execução penal0342.10.000794-3. Para conhecimento geral,expediu-se o presente que será publicado no DJE eafixado no átrio do Ed. Fórum, no local de costume.Ituiutaba-MG, 14 de julho de 2011. Eu, Márcia deS.O.P.L. Alberto, Oficial Judiciário, desta secretariao digitei e subscrevi. Claudia Rodrigues da SilvaFreire, Escrivã Judicial, Dr. Marcos José Vedovotto,Juiz de Direito.

JABUTICATUBAS

COMARCA DE JABOTICATUBAS - EDITAL DEINTIMAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. PRAZO 30dias. O Dr. Carlos Alexandre Romano Carvalho,Juiz de Direito desta Comarca de Jaboticatubas,Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc. FAZSABER a todos quantos o presente edital virem oudele conhecimento tiverem, que por este Juízo eSecretaria processam-se os termos dos autos deCrime de Trânsito contra Rubens de Sena Almeida,autos de nº0346 05 009942-0. Expediu-se o presenteedital para INTIMAÇÃO do sentenciado RUBENSDE SENA ALMEIDA, brasileiro, casado, nascido e21/11/49, natural de Montes Claros/MG, filho deCipryano Celestino de Almeida e Ambrosina deSena Almeida, residente à Rua Dep. Álvaro Sales,7.345, apto 101, Bairro Santo Antonio, BeloHorizonte, atualmente em lugar incerto e não sabido,PARA, tomar conhecimento do teor da sentença defl. 427/432, que JULGOU PROCEDENTE ADENÚNCIA no tocante ao Crime de HomicídioCulposo, proferida em 24 de fevereiro de 2011 ePARA recorrer, caso queira. Para que chegue aoconhecimento do interessado, expediu-se o presenteedital, que será publicado e fixado na forma da Lei.Dado e passado nesta Cidade e Comarca deJaboticatubas, aos 12 de julho de 2011. Eu, (DirleneBatista dos Santos), Escrivã Judicial, o subscrevi. O

Juiz de Direito: (Carlos Alexandre RomanoCarvalho).

COMARCA DE JABOTICATUBAS ¿ EDITAL DECITAÇÃO. PRAZO 30 dias. O Dr. CARLOSALEXANDRE ROMANO CARVALHO, Juiz deDireito em Substituição nesta Comarca deJaboticatubas, Estado de Minas Gerais, na forma daLei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presenteedital virem ou dele conhecimento tiverem, que poreste Juízo e Secretaria, processam-se os termos daAção de USUCAPIÃO, autos n.º 0346 10 1609-3,requerida por Maura de Oliveira Sauthier e seumarido Jean Philippe Sauthier, referente ao imóvelurbano situado na Rua Joana de Melo, BairroSagrada Família, nesta cidade de Jaboticatubas, coma área de 220,00m², dentro dos seguintes limites econfrontações: inicia-se no M-01, deste segue até oponto M-02 por uma distância de 18,57mconfrontando com Rua Joana de Melo, deste vira àdireita e segue até o M03 por uma distância de18,07m, confrontando com Moisés Marques Silva,deste vira à direita até o ponto M-04 por umadistância de 16,08m confrontando com José Hiláriode Abreu, deste vira à direita e segue até o pontoM-01, onde teve início, por uma distância de 9,50mconfrontando com Geraldo Soares Filho. Expediu-seo presente edital para CITAÇÃO de possíveisinteressados, incertos ausentes e desconhecidos, bemcomo seus cônjuges, PARA todos os termos da Açãoacima referida, esclarecendo que não sendocontestada a Ação, no prazo de 15 (quinze) dias,presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatosarticulados pelos autores (art. 285 do CPC), sendoque o mesmo será publicado e afixado no lugar decostume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca deJaboticatubas, aos 12 de julho de 2011. Eu (a)Dirlene Batista dos Santos, Escrivã Judicial, osubscrevi. O Juiz de Direito: (a) Carlos AlexandreRomano Carvalho.

COMARCA DE JABOTICATUBAS ¿ EDITAL DECITAÇÃO. PRAZO 30 dias. O Dr. CARLOSALEXANDRE ROMANO CARVALHO, Juiz deDireito em Substituição nesta Comarca deJaboticatubas, Estado de Minas Gerais, na forma daLei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presenteedital virem ou dele conhecimento tiverem, que poreste Juízo e Secretaria, processam-se os termos daAção de USUCAPIÃO, autos n.º 0346 11 204-2,requerida por Rozalina Mariano de Souza, referenteao imóvel urbano, situado na Rua Olavo Costa, n°.223, Bairro Sagrada Família, nesta cidade,constituído por uma residência com a áreaconstruída de 74,7m² e respectivo lote, com a áreade 118,00m², dentro dos seguintes limites econfrontações: tem início em um ponto denotado porP1, à beira da Rua Olavo Costa, fazendo divisa coma propriedade do Sr. Sebastião Piedade; desse pontoassume-se um azimute de 126°03'15¿ segue-se por17,5 metros, seguindo o alinhamento de um muro dealvenaria sempre confrontando com a propriedadedo Sr. Sebastião Piedade até onde se atinge o P2; apartir desse ponto inicia-se a divisa com apropriedade do Sr. Gelásio Marcelino, assumindoum azimute de 232°17'40¿ por 12,6 metros terrenoacima, seguindo o alinhamento de um muro dealvenaria onde se atinge o P3; novamente à beira daRua Olavo Costa; a partir desse ponto segue-se aRua Olavo Costa, sentido centro por 18,7 metrosonde atingimos o ponto de partida P1, concluindo-seentão o perímetro da propriedade. Expediu-se opresente edital para CITAÇÃO de possíveisinteressados, incertos ausentes e desconhecidos, bemcomo seus cônjuges, PARA todos os termos da Açãoacima referida, esclarecendo que não sendocontestada a Ação, no prazo de 15 (quinze) dias,presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatosarticulados pelos autores (art. 285 do CPC), sendoque o mesmo será publicado e afixado no lugar decostume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca deJaboticatubas, aos 12 de julho de 2011. Eu (a)Dirlene Batista dos Santos, Escrivã Judicial, o

subscrevi. O Juiz de Direito: (a) Carlos AlexandreRomano Carvalho.

JACUTINGA

COMARCA DE JACUTINGA/MG - EDITAL DEINTERDIÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. ODr. JOSÉ DE SOUZA TEODORO PEREIRAJÚNIOR, MMº Juiz de Direito da Única Vara Cívelda Comarca de Jacutinga/MG, no uso de suasatribuições, na forma da Lei, etc. Faz saber, a todosquantos virem o presente edital, ou deleconhecimento tiverem, extraído dos autos da ação deInterdição, processo nº 0016543-18.2010.8.13.0349,em que é requerente: NADIR GARCIA, e comointerditado(a): ELIAS GARCIA. Pelo presenteedital, traz a público, que por meio de sentençajudicial prolatada por este juízo de direito em 24 demarço de 2011, foi decretada a interdição de ELIASGARCIA, brasileiro, solteiro, RG nºMG-16.561196-SSP/MG, CPF nº 077.755.156.09,filho de Nadir Garcia, declarando-o (a)absolutamente incapaz de exercer pessoalmente osatos da vida civil, na forma do artigo 3º, II, doCódigo Civil de 2002, e, de acordo com o artigo1.767, I, do Código Civil de 2002, e nomeandocurador(a) o(a) Sr(a). NADIR GARCIA, brasileira,solteira, do lar, portadora do CPF nº 003.930.646-11e do RG nº MG-17.447.336/SSP-MG, residente edomiciliada atualmente nesta Cidade deJacutinga/MG, na Rua Ver. João de Melo Bueno, nº229, Bairro Vila Esperança. E, para que chegue aoconhecimento de todos, expediu-se o presente editalque será publicado por três vezes no "Diário OficialMINAS GERAIS", com intervalo de 10 (dez) dias,entre uma publicação e outra, consoante ao quepreceitua o artigo 1.184 do Código de Processo Civile no artigo 12, III, do Código Civil. Dado e passadonesta cidade e Comarca de Jacutinga, Estado deMinas Gerais, aos 14 dias do mês de julho do ano dedois mil e onze (14.07.2011).João Francisco Almeida - Escrivão JudicialJosé de Souza Teodoro Pereira Júnior - Juiz deDireito

JEQUITINHONHA

COMARCA DE JEQUITINHONHA/MG -JUSTIÇA GRATUITA. O Dr. MICHEL CRISTIANDE FREITAS MM. Juíza de Direito desta comarcade Jequitinhonha, na forma da Lei, etc. FAZ SABERa todos quantos o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem, que por este Juízo e únicaSecretaria, tramitam os autos nº. 0358 09 023879-3da INTERDIÇÃO requerida por ANTONIOROBERTO GUIMARAES MURTA E OUTROcontra ADALGISA MARTINS GUIMARAES e,por sentença datada de 24 de Maio de 2011, foidecretada a interdição da requerida ADALGISAMARTINS GUIMARAES, brasileira, filha deAFONSO MARTINS DA SILVA e MARIA AUTADE ARAUJO, nascida no dia 26/05/1908,, cujadecisão reconheceu e declarou a absolutaincapacidade da interditada para exercer os atos davida civil, tendo sido lhe nomeado curador o própriorequerente ANTONIO BERNARDINOGUIMARAES MURTA, brasileiro, solteiro,advogado, CPF nº 501.753.516-00, e RG-2.673.664,residente e domiciliado no Sitio Itatiaia, Municípiode Jequitinhonha, com prestação de compromissolegal. E, para que chegue ao conhecimento de todose ninguém possa alegar ignorância, expediu-se opresente edital, que será publicado no Diário Oficial,por 03 (três) vezes, com intervalos de 10 (dez ) diase afixado no átrio do Fórum local, na forma da lei.Dado e passado nesta Comarca de Jequitinhonha,aos 14 de Julho de 2011. (a)ANSELMO FERREIRADE SOUZA, Técnico de Apoio Judicial o mandeidigitar.(a) Dr. MICHEL CRISTIAN DEFREITAS-Juiz de Direito.

JOÃO MONLEVADE

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 40 de 84

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EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL - PRAZO DE15 (QUINZE) DIAS: Ao(s) ré(u)(s) PAULOFERNANDO DE SANTOS DE AQUINO,brasileiro(a), nascido(a) 26/09/1981 em JoãoMonlevade-MG, filho(a) de José Paulo de Aquino eGeralda Maria dos Santos, com último endereçoconhecido na Rua Marquês de Valença, nº 319,bairro Novo Cruzeiro, João Monlevade/MG. A Dr.ªJULIANA ELIAN MIGUEL, MM. Juíza de Direitoda Vara Criminal da Comarca de João Monlevade,na forma da Lei, etc., Faz saber a todos que virem opresente edital, ou dele conhecimento tiverem que,por este Juízo tem andamento os autos da AçãoPenal de nº 0362.06.069009-0, movida pela JustiçaPública contra PAULO FERNANDO DE SANTOSDE AQUINO, supra qualificado(a), e pelo qual foidenunciado(a) como incurso nas sanções do art. 155,§§ 1º e 4º, c/c art. 14, inc. II, ambos do CPB, porDenúncia ofertada pelo Promotor de Justiçaoficiante nesta Comarca, e que está sendo procedidaa citação do(a) denunciado(a) para responder àacusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias,através de advogado, oportunidade em que poderáarguir preliminares e alegar tudo o que interessa àsua defesa, oferecer documentos e justificações,especificar as provas pretendidas e arrolartestemunhas, até o número de 08 (oito),qualificando-as e requerendo sua intimação. Nahipótese de não ter condições financeiras decontratar advogado, isso ensejará a nomeação dedefensor público ou dativo para a sua defesa. E,constando dos autos que o(a) réu(ré) se encontra emlugar incerto e não sabido, mandou expedir opresente edital, pelo qual fica citado(a) paracomparecer neste Juízo no prazo de 10(dez) dias,contados após a expiração do prazo deste, que é de15 (quinze) dias. Para conhecimento de todos, será opresente edital afixado como de costume, no átrio doedifício forense. João Monlevade, 14 de julho de2011. ENIMAR MARIA DE SOUZA - EscrivãJudicial; JULIANA ELIAN MIGUEL - Juíza deDireito.

EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL - PRAZO DE15 (QUINZE) DIAS: Ao(s) ré(u)(s) MARCELOMÁRCIO ANDRÉ, brasileiro(a), nascido(a)29/06/1979 em São Paulo-SP, filho(a) de TerezinhaMenino Jesus André, com último endereçoconhecido na Rua Equador, nº 91, bairroTeresópolis, João Monlevade/MG. A Dr.ª JULIANAELIAN MIGUEL, MM. Juíza de Direito da VaraCriminal da Comarca de João Monlevade, na formada Lei, etc., Faz saber a todos que virem o presenteedital, ou dele conhecimento tiverem que, por esteJuízo tem andamento os autos da Ação Penal de nº0362.06.069009-0, movida pela Justiça Públicacontra MARCELO MÁRCIO ANDRÉ, supraqualificado(a), e pelo qual foi denunciado(a) comoincurso nas sanções do art. 155, §§ 1º e 4º, c/c art.14, inc. II, ambos do CPB, por Denúncia ofertadapelo Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca, eque está sendo procedida a citação do(a)denunciado(a) para responder à acusação, porescrito, no prazo de 10 (dez) dias, através deadvogado, oportunidade em que poderá arguirpreliminares e alegar tudo o que interessa à suadefesa, oferecer documentos e justificações,especificar as provas pretendidas e arrolartestemunhas, até o número de 08 (oito),qualificando-as e requerendo sua intimação. Nahipótese de não ter condições financeiras decontratar advogado, isso ensejará a nomeação dedefensor público ou dativo para a sua defesa. E,constando dos autos que o(a) réu(ré) se encontra emlugar incerto e não sabido, mandou expedir opresente edital, pelo qual fica citado(a) paracomparecer neste Juízo no prazo de 10(dez) dias,contados após a expiração do prazo deste, que é de15 (quinze) dias. Para conhecimento de todos, será opresente edital afixado como de costume, no átrio doedifício forense. João Monlevade, 14 de julho de2011. ENIMAR MARIA DE SOUZA - EscrivãJudicial; JULIANA ELIAN MIGUEL - Juíza de

Direito.

EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL - PRAZO DE15 (QUINZE) DIAS: Ao(s) ré(u)(s) LAIRTONLOPES FELICIANO, brasileiro(a), nascido(a)24/02/1971 em Belo Horizonte-MG, filho(a) deRaimundo Eduardo Feliciano e Maria da ConceiçãoFeliciano, com último endereço conhecido na RuaVanessa, nº 11, bairro Sion, João Monlevade/MG. ADr.ª JULIANA ELIAN MIGUEL, MM. Juíza deDireito da Vara Criminal da Comarca de JoãoMonlevade, na forma da Lei, etc., Faz saber a todosque virem o presente edital, ou dele conhecimentotiverem que, por este Juízo tem andamento os autosda Ação Penal de nº 0362.06.069009-0, movida pelaJustiça Pública contra LAIRTON LOPESFELICIANO, supra qualificado(a), e pelo qual foidenunciado(a) como incurso nas sanções do art. 155,§§ 1º e 4º, c/c art. 14, inc. II, ambos do CPB, porDenúncia ofertada pelo Promotor de Justiçaoficiante nesta Comarca, e que está sendo procedidaa citação do(a) denunciado(a) para responder àacusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias,através de advogado, oportunidade em que poderáarguir preliminares e alegar tudo o que interessa àsua defesa, oferecer documentos e justificações,especificar as provas pretendidas e arrolartestemunhas, até o número de 08 (oito),qualificando-as e requerendo sua intimação. Nahipótese de não ter condições financeiras decontratar advogado, isso ensejará a nomeação dedefensor público ou dativo para a sua defesa. E,constando dos autos que o(a) réu(ré) se encontra emlugar incerto e não sabido, mandou expedir opresente edital, pelo qual fica citado(a) paracomparecer neste Juízo no prazo de 10(dez) dias,contados após a expiração do prazo deste, que é de15 (quinze) dias. Para conhecimento de todos, será opresente edital afixado como de costume, no átrio doedifício forense. João Monlevade, 14 de julho de2011. ENIMAR MARIA DE SOUZA - EscrivãJudicial; JULIANA ELIAN MIGUEL - Juíza deDireito.

COMARCA DE JOÃO MONLEVADE/MG -EDITAL COM PRAZO DE 30 DIAS -Saibam todosquantos o presente edital de citação virem que,perante o Juízo da 1ª Vara, foi ajuizada uma ação deUsucapião, processo n.362.11.6026-0, requerida porPaulo Henrique de Jesus Espírito Santo, referente auma área de terreno urbano medindo 360,73 m²,confrontando-se pela frente com a citada rua com12,25 mts; pela lateral direita com o Sr. AntônioJúlio de Souza Filho com 30 mts; pela lateralesquerda com o Sr. Antônio Cardoso dos Santoscom 30 mts e pelos fundos com o Sr. José MarianoFilho, 11,80mts.E para que chegue ao conhecimentode JOSÉ MARIANO FILHO, expediu-se este editalpara citação do mesmo e de eventuais interessadosausentes, incertos e não sabidos, para contestarem aação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados após oprazo de 30 dias da publicação deste, com asadvertências do art. 285 do CPC: "não sendocontestada a ação, presumirão aceitos pelo réu, comoverdadeiros, os fatos articulados pelo autor". JoãoMonlevade, 28 de junho de 2011. a) Raquel SouzaFerreira, Escrivã. a) Henrique MendonçaSchvartzman - Juiz de Direito cooperador na 1ªVara.

JOÃO PINHEIRO

COMARCA DE JOÃO PINHEIRO - MG B Editalde Citação. Prazo de 30(trinta) dias. B JUSTIÇAGRATUITA - O Doutor ROBSON LUIZ ROSALIMA, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarcade João Pinheiro, Estado de Minas Gerais - MGFAZ SABER aos que o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem que perante esta SecretariaJudicial da 1ª Vara processa-se regularmente umaAção de EXECUÇÃO FISCAL, Processo nº.0363.07.026659-0, em que a IEF ¿ INSTITUTOESTADUAL DE FLORESTAS move contra

WALTER BATISTA FRANCO, residente edomiciliado em lugar incerto e não sabido, pelopresente edital, pelo presente edital CITA-O para ostermos da presente ação e bem como para efetuar opagamento do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, novalor de R$ 615,63 (seiscentos e quinze reais esessenta e três centavos), inscrita na dívida ativa sobnº 18.374, desde de 28/11/2005, mais acréscimosprevistos em Lei ou nomear bens quanto bastempara garantia da dívida. E, para que ninguém aleguedesconhecimento, expediu-se o presente Edital, queserá publicado na Imprensa Oficial e afixado noátrio do Fórum local, situado à Rua Astolfo Moreira,286, Centro. DADO E PASSADO nesta cidade eComarca de João Pinheiro, aos 13/06/11 de 2011.Eu, (Iris de Fátima Gonçalves Duarte) EscrivãoJudicial, o digitei.ROBSON LUIZ ROSA LIMAJuiz de Direito

COMARCA DE JOÃO PINHEIRO - MG B Editalde Citação. Prazo de 30(trinta) dias. B JUSTIÇAGRATUITA - O Doutor ROBSON LUIZ ROSALIMA, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarcade João Pinheiro, Estado de Minas Gerais - MGFAZ SABER aos que o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem que perante esta SecretariaJudicial da 1ª Vara processa-se regularmente umaAção de EXECUÇÃO FISCAL, Processo nº.0363.08.033511-2, em que a FAZENDA PÚBLICADO ESTADO DE MINAS GERAIS move contraJEFFERSON GOMES DA SILVA, residente edomiciliado em lugar incerto e não sabido, pelopresente edital, pelo presente edital CITA-O para ostermos da presente ação e bem como para efetuar opagamento do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, novalor de R$214.731,30 (duzentos e quatorze mil,setecentos e trinta e um reais e trinta centavos),inscrita na dívida ativa sob nº 01 000156135-59, dasérie ICMS/2003, desde de 31/12/2003, maisacréscimos previstos em Lei ou nomear bens quantobastem para garantia da dívida. E, para que ninguémalegue desconhecimento, expediu-se o presenteEdital, que será publicado na Imprensa Oficial eafixado no átrio do Fórum local, situado à RuaAstolfo Moreira, 286, Centro. DADO E PASSADOnesta cidade e Comarca de João Pinheiro, aos13/06/11 de 2011. Eu, (Iris de Fátima GonçalvesDuarte) Escrivão Judicial, o digitei.ROBSON LUIZ ROSA LIMAJuiz de Direito

COMARCA DE JOÃO PINHEIRO - MG B Editalde Citação. Prazo de 30(trinta) dias. B JUSTIÇAGRATUITA - O Doutor ROBSON LUIZ ROSALIMA, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarcade João Pinheiro, Estado de Minas Gerais - MGFAZ SABER aos que o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem que perante esta SecretariaJudicial da 1ª Vara processa-se regularmente umaAção de EXECUÇÃO FISCAL, Processo nº.0363.04.013553-7, em que a IEF ¿ INSTITUTOESTADUAL DE FLORESTAS move contra ELYCANUTO DOS REIS, residente e domiciliado emlugar incerto e não sabido, pelo presente edital, pelopresente edital CITA-O para os termos da presenteação e bem como para efetuar o pagamento dodébito, no prazo de 05 (cinco) dias, no valor de R$236,89 (duzentos e trinta e seis reais e oitenta e novecentavos), inscrita na dívida ativa sob nº 09974,desde de 10/10/2003, mais acréscimos previstos emLei ou nomear bens quanto bastem para garantia dadívida. E, para que ninguém aleguedesconhecimento, expediu-se o presente Edital, queserá publicado na Imprensa Oficial e afixado noátrio do Fórum local, situado à Rua Astolfo Moreira,286, Centro. DADO E PASSADO nesta cidade eComarca de João Pinheiro, aos 13/06/11 de 2011.Eu, (Iris de Fátima Gonçalves Duarte) EscrivãoJudicial, o digitei.ROBSON LUIZ ROSA LIMAJuiz de Direito

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 41 de 84

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COMARCA DE JOÃO PINHEIRO - MG B Editalde Citação. Prazo de 30(trinta) dias. B JUSTIÇAGRATUITA - O Doutor ROBSON LUIZ ROSALIMA, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarcade João Pinheiro, Estado de Minas Gerais - MGFAZ SABER aos que o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem que perante esta SecretariaJudicial da 1ª Vara processa-se regularmente umaAção de EXECUÇÃO FISCAL, Processo nº.0363.06.023237-0, em que a IEF ¿ INSTITUTOESTADUAL DE FLORESTAS move contraANTONIO CARVALHO LESSA, residente edomiciliado em lugar incerto e não sabido, pelopresente edital, pelo presente edital CITA-O para ostermos da presente ação e bem como para efetuar opagamento do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, novalor de R$ 19.683,18 (dezenove mil, seiscentos eoitenta e três reais e dezoito centavos), inscrita nadívida ativa sob nº 14677, desde de 01/03/2005,mais acréscimos previstos em Lei ou nomear bensquanto bastem para garantia da dívida. E, para queninguém alegue desconhecimento, expediu-se opresente Edital, que será publicado na ImprensaOficial e afixado no átrio do Fórum local, situado àRua Astolfo Moreira, 286, Centro. DADO EPASSADO nesta cidade e Comarca de JoãoPinheiro, aos 13/06/11 de 2011. Eu, (Iris de FátimaGonçalves Duarte) Escrivão Judicial, o digitei.ROBSON LUIZ ROSA LIMAJuiz de Direito

COMARCA DE JOÃO PINHEIRO - MG B Editalde Citação. Prazo de 30(trinta) dias. B JUSTIÇAGRATUITA - O Doutor ROBSON LUIZ ROSALIMA, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarcade João Pinheiro, Estado de Minas Gerais - MGFAZ SABER aos que o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem que perante esta SecretariaJudicial da 1ª Vara processa-se regularmente umaAção de EXECUÇÃO FISCAL, Processo nº.0363.03.010006-1, em que a IEF ¿ INSTITUTOESTADUAL DE FLORESTAS move contraNEWTON PINTO BARBOSA, residente edomiciliado em lugar incerto e não sabido, pelopresente edital, pelo presente edital CITA-O para ostermos da presente ação e bem como para efetuar opagamento do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, novalor de R$ 817,23 (oitocentos e dezessete reais evinte e três centavos), inscrita na dívida ativa sob nº02912, livro 015, fls. 112, desde de 17/02/2002,mais acréscimos previstos em Lei ou nomear bensquanto bastem para garantia da dívida. E, para queninguém alegue desconhecimento, expediu-se opresente Edital, que será publicado na ImprensaOficial e afixado no átrio do Fórum local, situado àRua Astolfo Moreira, 286, Centro. DADO EPASSADO nesta cidade e Comarca de JoãoPinheiro, aos 13/06/11 de 2011. Eu, (Iris de FátimaGonçalves Duarte) Escrivão Judicial, o digitei.ROBSON LUIZ ROSA LIMAJuiz de Direito

COMARCA DE JOÃO PINHEIRO - MG B Editalde Citação. Prazo de 30(trinta) dias. B JUSTIÇAGRATUITA - O Doutor ROBSON LUIZ ROSALIMA, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarcade João Pinheiro, Estado de Minas Gerais - MGFAZ SABER aos que o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem que perante esta SecretariaJudicial da 1ª Vara processa-se regularmente umaAção de EXECUÇÃO FISCAL, Processo nº.0363.04.015714-8, em que a IEF ¿ INSTITUTOESTADUAL DE FLORESTAS move contraPEDRO JAIME PEREIRA, residente e domiciliadoem lugar incerto e não sabido, pelo presente edital,pelo presente edital CITA-O para os termos dapresente ação e bem como para efetuar o pagamentodo débito, no prazo de 05 (cinco) dias, no valor deR$ 390,71 (trezentos e noventa reais e setenta e umcentavos), inscrita na dívida ativa sob nº 8845, livro045, fls. 45, desde de 10/09/2003, mais acréscimosprevistos em Lei ou nomear bens quanto bastempara garantia da dívida. E, para que ninguém alegue

desconhecimento, expediu-se o presente Edital, queserá publicado na Imprensa Oficial e afixado noátrio do Fórum local, situado à Rua Astolfo Moreira,286, Centro. DADO E PASSADO nesta cidade eComarca de João Pinheiro, aos 13/06/11 de 2011.Eu, (Iris de Fátima Gonçalves Duarte) EscrivãoJudicial, o digitei.ROBSON LUIZ ROSA LIMAJuiz de Direito

COMARCA DE JOÃO PINHEIRO - MG B Editalde Citação. Prazo de 30(trinta) dias. B JUSTIÇAGRATUITA - O Doutor ROBSON LUIZ ROSALIMA, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarcade João Pinheiro, Estado de Minas Gerais - MGFAZ SABER aos que o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem que perante esta SecretariaJudicial da 1ª Vara processa-se regularmente umaAção de EXECUÇÃO FISCAL, Processo nº.0363.04.015714-8, em que a IEF ¿ INSTITUTOESTADUAL DE FLORESTAS move contraPEDRO JAIME PEREIRA, residente e domiciliadoem lugar incerto e não sabido, pelo presente edital,pelo presente edital CITA-O para os termos dapresente ação e bem como para efetuar o pagamentodo débito, no prazo de 05 (cinco) dias, no valor deR$ 390,71 (trezentos e noventa reais e setenta e umcentavos), inscrita na dívida ativa sob nº 8845, livro045, fls. 45, desde de 10/09/2003, mais acréscimosprevistos em Lei ou nomear bens quanto bastempara garantia da dívida. E, para que ninguém aleguedesconhecimento, expediu-se o presente Edital, queserá publicado na Imprensa Oficial e afixado noátrio do Fórum local, situado à Rua Astolfo Moreira,286, Centro. DADO E PASSADO nesta cidade eComarca de João Pinheiro, aos 13/06/11 de 2011.Eu, (Iris de Fátima Gonçalves Duarte) EscrivãoJudicial, o digitei.ROBSON LUIZ ROSA LIMAJuiz de Direito

JUIZ DE FORA

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - EDITAL DECITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS - o Bel. EduardoBotti, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível daComarca de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais,em pleno exercício de seu cargo, na forma da lei,FAZ SABER que tem curso perante este Juízo erespectiva Secretaria os autos do USUCAPIÃO nº145100528960 requerido por SYLMARAWATSON DE MATTOS LENCE e CLEBERFERREIRA LENCE. Serve o presente edital paraCITAÇÃO de herdeiros do Espólio de NOLVINODE ACÁCIO DA SILVA para, querendo, o pedidonos 15 dias seguintes ao prazo de fruição dopresente, com as advertências do art. 285 do CPC asaber: "Não contestada a ação presumem-severdadeiros os fatos articulados pela parte autora". Oimóvel tem as seguintes características: Lote de nº375 da quada Q-L, com área de 275,00m2, onde seencontra construído uma edificação, casa de nº451=1º e 2º Pavimento, situado na rua 6, atual ruaManoel Alves, no bairro Santo Antônio, com asseguintes medidas e confrontações: 11,00m de frentepara a referida rua; 25,00m do lado direitoconfrontando com o lote 376, propriedade de GilvanMedeiros de Carvalho e Olívia Araújo Filgueira deCarvalho; 25,00m do lado esquerdo confrontandocom lote 374 do Espólio de Nolvino Acácio da Silvae 11,00m nos funos confrontando com o lote 377 depropriedade de Maria da Conceição da Silva. Paraconhecimento de todos, especialmente de dosherdeiros do Espólio de Nolvino Acácio da Silva,publica-se o presente no "Diário do JudiciárioEletrônico" do Tribunal de Justiça de Minas Gerais,conforme artigo 687, § 1º e artigo 942 do Código deProcesso Civil. CUMPRA-SE. Dado e passado nestacidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, aos14 de Julho de 2011. Eu _____________________Glaucy Márcia Guarino, Escrivã Judicial emSubstituição da Secretaria da 4ª Vara Cíveldatilografei e assino.

__________________________ Bel. Eduardo Botti- Juiz de Direito.

JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO -PRAZO 20 DIAS - o Bel. Eduardo Botti, MM. Juizde Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz deFora, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício deseu cargo, na forma da lei, FAZ SABER que temcurso perante este Juízo e respectiva Secretaria osautos da Ação de Procedimento Ordinário, processonº 145100212862 que José Horário de Oliveira emface de Vidrolar Ltda e Vidraçaria Thiago Ltda.Assim, é o presente para a CITAÇÃO deVIDROLAR LTDA, que se em local incerto e nãosabido, para, querendo, contestar a presente ação noprazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serempresumidos como verdadeiros os fatos narrados nainicial (art. 285, 2ª parte do CPC. Publica-se opresente uma vez no Diário do Judiciário Eletrônicodo Estado de Minas Gerais, conforme artigos 231 e232, II e III, do Código de Processo Civil. Dado epassado nesta cidade de Juiz de Fora, Estado deMinas Gerais, aos 14 de Julho de 2011. Eu_________________ Glaucy Márcia Guarino,Escrivã Judicial em Substituição da Secretaria da 4ªVara Cível digitei e assino.__________________________ Bel. Eduardo Botti- Juiz de Direito.

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - EDITAL DECITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS - o Bel. EduardoBotti, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível daComarca de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais,em pleno exercício de seu cargo, na forma da lei,FAZ SABER que tem curso perante este Juízo erespectiva Secretaria os autos do USUCAPIÃO nº145084660532 requerido por Washington Luiz deAlmeida Costa casado com Clélia Adélia da SilvaCosta. Serve o presente edital para CITAÇÃO deIMOBILIÁRIA PROGRESSO LTDA eIMOBILIÁRIA ESTRELA MATUTINA LTDApara, querendo, o pedido nos 15 dias seguintes aoprazo de fruição do presente, com as advertências doart. 285 do CPC a saber: "Não contestada a açãopresumem-se verdadeiros os fatos articulados pelaparte autora". O imóvel tem as seguintescaracterísticas: Casa de nº 100, situada nesta cidade,no Bairro Progresso, com frente para a rua A, atualDr. Arlindo Leite, com 120m2, compreendendo olote o lote 03 da quadra A, que mede o terreno11,50m de frente para a Rua Dr. Arlindo Leite,35,50m de extensão de um lado confrontando comJosé Pereira e sua mulher Maria Amélia da CostaPereira (nº 110 - lote 04), 30,00m de outro lado comJosé Luiz de Souza Vieira e sua mulher ElianaPereira de Freitas Souza (nº 98 - lote 02) e 11,50mde fundos com PJF. Para conhecimento de todos,publica-se o presente no "Diário do JudiciárioEletrônico" do Tribunal de Justiça de Minas Gerais,conforme artigo 687, § 1º e artigo 942 do Código deProcesso Civil. CUMPRA-SE. Dado e passado nestacidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, aos14 de Julho de 2011. Eu _____________________Glaucy Márcia Guarino, Escrivã Judicial emSubstituição da Secretaria da 4ª Vara Cíveldatilografei e assino.__________________________ Bel. Eduardo Botti- Juiz de Direito.

COMARCA DE JUIZ DE FORA-MINASGERAIS-PRIMEIRA VARA CRIMINAL Processonº 145.110.155.010 JUSTIÇA GRATUITA. PRAZODE 15 (QUINZE) DIAS. EDITAL DE CITAÇÃOAO RÉU ANDRÉ BATISTA PEREIRA DECARVALHO, RG MG-1399414-3, brasileiro, filhode Antônio Pereira de Carvalho e de Maura Batista,natural de Juiz de Fora - MG, nascido aos09/05/1981, atualmente em local incerto e nãosabido. A DOUTORA ROSÂNGELA CUNHAFERNANDES, MM. Juíza de Direito da PrimeiraVara Criminal, da Comarca de Juiz de Fora, Estadode Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo,na forma da Lei, etc., FAZ SABER - aos que virem

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 42 de 84

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o presente EDITAL ou dele tiverem notícia, que poreste Juízo tem andamento um processo crimemovido pela Justiça Pública em face do Réu supraqualificado, por delito praticado nesta cidade em14/03/2011, pelo qual foi denunciado peloMinistério Público, nas sanções do artigo 155,"caput" do CP. E, constando dos autos que o Réu emfoco encontra-se atualmente em lugar incerto e nãosabido, mandou, na melhor forma de direito, passaro presente EDITAL com o prazo de 15 (quinze)dias, que será contado à partir da publicação desteno "MINAS GERAIS", pelo qual CITA-O aresponder à acusação, por escrito, perante este Juízo,dentro de 10 (dez) dias, contados do término doprazo acima mencionado, conforme o artigo 396 doCPP, com as alterações da Lei 11719/08, através dedefensor constituído ou da defensoria pública. Epara que chegue ao conhecimento de todos e não sealegue ignorância, será este publicado no ÓrgãoOficial e afixado no saguão do Fórum, local decostume. Eu, Hipólita Brum de Carvalho, emsubstituição legal ao Escrivão da Primeira VaraCriminal, o fiz digitar, subscrevo e assino. Juiz deFora, 14 e julho de 2011. Rosângela CunhaFernandes Juíza de Direito

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - EDITAL DECITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS - o Bel. EduardoBotti, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível daComarca de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais,em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei,FAZ SABER que tem curso perante este Juízo erespectiva Secretaria os autos da Monitória, processonº 145100338717 que Alexande Luiz CamposPereira em face de Oficina São João Ltda, referentecessão de crédito e de direitos da empresa ASMDRFACTORING LTDA para Alexandre Luiz CamposPereira, referente ao cheque nº 000799 sacado contrao Banco do Brasil Agência 24 no valor deR$1.209,00. Assim, é o presente para a CITAÇÃOde OFICINA SÃO JOÃO LTDA, CNPJ21.553.193/0001-88, representada pelos sóciosLEONARDO SCHRODER, CPF 333.806.196-04;MARIA APARECIDA SCHRODER, CPF819.778.676-34 e RUBENS SCHRODER, CPF019.019.746-34, que se em local incerto e nãosabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar opagamento da importância de R$3.821,53 ou aentrega da coisa, se for o caso, hipótese em queficará isento do pagamento de custas processuais ehonorários advocatícios; ou, ainda, ofertar embargosmonitórios que suspenderão a eficácia do mandadoinicial. Fica advertido que sua rejeição ou oposiçãoconstituir-se-á de pleno direito o Título ExecutivoJudicial, convertendo-se este Mandado em MandadoExecutivo, prosseguindo-se na forma prevista noLivro II, Título II, Capítulo II e IV do CódigoProcesso Civil. Assim, publica-se o presente umavez no Diário do Judiciário Eletrônico do TJMG,conforme artigos 231 e seguintes do Código deProcesso Civil. CUMPRA-SE. Dado e passado nestacidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, aos14 de Julho de 2011. Eu_________________________ Glaucy MárciaGuarino, Escrivã Judicial em Substituição da 4ª VaraCível digitei e assino.__________________________Bel. Eduardo Botti -Juiz de Direito.

SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINALDA COMARCA DE JUIZ DE FORA - MGProcesso nº 145100179327Edital de Citação - Prazo 15 dias - Justiça GratuitaVIVIANE DE SOUZA DE JESUS, brasileira, filhade José Benedito de Souza e Regina Célis da SilvaSouza, RG nº 13532757/SSP, nascido em15/04/1981, residente na Rua Manoel Lage, 299,Bairro Marumbi,Juiz de Fora - MG.A DRA MÔNICA BARBOSA DOS SANTOS,MM. Juíza de Direito desta 3ª Vara Criminal daComarca de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais,em pleno exercício de seu cargo, na forma da lei,etc.

Faz saber a acusada VIVIANE DE SOUZA DEJESUS, que se encontra em local incerto e nãosabido, que por este Juízo e Secretaria, corre nostermos legais um Processo crime nº 145100179327que lhe move LOJAS Americanas como incurso nassanções do art 155, caput c/c art. 14 II do CódigoPenal, por fatos ocorridos, nesta cidade. E,constando dos autos, por certidão do Sr. Oficial deJustiça encarregado da diligência, não ter sidopossível encontrá-lo no endereço acima citado, pelopresente Edital, chama-o e CITA-O dos termos dadenúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual,bem como para responder à acusação, por escrito,através de advogado, no prazo de 15 dias contadosda data do comparecimento da acusada em juízo ouseu advogado, oportunidade em que poderá arguirpreliminares e alegar tudo o que interessa à suadefesa, oferecer documentos e justificações,especificar as provas pretendidas e arrolartestemunhas, qualificando-as e requerendo suaintimação. Na hipótese de não ter condiçõesfinanceiras de contratar advogado, declaradaexpressamente essa situação, isso ensejará anomeação de Defensor Público ou dativo para suadefesa. E, para que chegue ao conhecimento detodos e para os devidos fins mandou passar opresente Edital, que será afixado no local decostume, no saguão do Palácio da Justiça epublicado no Diário do Judiciário Eletrônico deMinas Gerais. Eu,___________,CARLOSAUGUSTO DA SILVA COSTA, Escrivão daTerceira Vara Criminal, o fiz digitar, subscrevo eassino. Juiz de Fora, 14/07/2011Por ordem daMMa.Juíza de Direito MÔNICA BARBOSA DOSSANTOS.

COMARCA DE JUIZ DE FORA - MG - EDITALDE CITAÇÃO - PUBLICAÇÃO GRATUITA(ART. 8º, IV, LEI 6830/80) - PRAZO DE 30 DIAS.O Dr. Mauro Francisco Pittelli, Juiz de Direito daVara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais daComarca de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais,em pleno exercício de seu cargo, faz saber a todosquantos virem o presente edital, que existe emtramitação neste Juízo, com sede à Avenida Barãodo Rio Branco, nº 2.189, 12º andar, centro, Juiz deFora, a ação Cominatória de Obrigação de Fazerindicada abaixo, por economia processual, ficandoos autores devidamente intimados para, no prazo de10 (dez) dias, promova diligência necessária aoandamento do processo, sob pena de incidirdispositivo legal do art. 267, parágrafo 1º do CPC,uma vez que o Senhor Oficial de Justiça certificouque o(s) executado(s) está (ão) em lugar incerto enão sabido.Ação Cominatória - Processo nº 0145 09.522.199-3 -Requerente - ÉRIKA MUNIZ DA SILVA, RG M-3.910.936- SSP/MG e GIOVANNI VITRALMARTINS, RG nº MG - 3.734.945 - SSP/MG -Requerido - Estado de Minas Gerais - Advogado dorequerente - Dr. Leonardo Curty Bergmini.E para que cheque ao conhecimento de todos,mandou expedir o edital que vai ser afixado no localde costume e publicado gratuitamente no DiárioJudicial Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estadode Minas Gerais. Juiz de Fora (MG) 14 de julho de2011 (a.) Anderson Venâncio - Escrivão do Judicial,em substituição ao titular. .

COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG - EDITALDE CITAÇÃO - SECRETARIA DA 7ª VARACÍVEL - Prazo de 20 dias. - A Drª. Maria LúciaCabral Caruso, Juíza de Direito da 7ª Vara Cível, empleno exercício de seu cargo, na forma da lei, etc. -FAZ SABER - que perante este Juízo e respectivaSecretaria processam-se os Autos de nº145.06.300.311-8, Ação de Depósito requerida porV2 TIBAGI FUNDO INVESTIMENTO EMDIREITOS CREDITÓRIOS MULTICARTEIRANÃO PADRONIZADOS em face de EDSONSOUZA PASSOS. Assim, por meio deste CITA:EDSON SOUZA PASSOS, CPF 042.155.117-80,que podia ser encontrado na rua Guararapes,

821/204, bairro Benfica, nessa cidade de Juiz deFora - MG, e atualmente em local incerto e nãosabido, para, no prazo de 5 (cinco) dias, entregarao(s) autor(es) do(s) o bem(ns) objeto da ação,relacionado(s) na petição inicial, ou seu equivalenteem dinheiro, conforme pedido, ou contestar a ação,no prazo legal, sendo que a ausência da contestaçãofaz presumir como verdadeiros os fatos articuladospelo autor. E, para que chegue ao conhecimento detodos, passou-se o presente Edital, com o prazo de20 dias, a contar da data de publicação no ÓrgãoOficial do Estado, indo afixado no Fórum, no lugarde costume. CUMPRA-SE. Juiz de Fora, 14 de julhode 2011. Juiz de Direito, Drª. Maria Lúcia CabralCaruso, Juíza de Direito da 7ª Vara Cível.

PROCESSO Nº 145074133037 JUSTIÇAGRATUITAEDITAL DE CITAÇÃO DO (À) RÉU (RÉ) JOANAATHOUGUIA HIPÓLITO, BRASILEIRA,SOLTEIRA, NASCIDA EM 20/11/1979, FILHADE JOÃO HIPÓLITO e MARIA ATHOUGUIAHIPÓLITO, RESIDENTE NA RUA FRANCISCOLEMOS, Nº 40/301, BAIRRO MANOELHONÓRIO, JUIZ DE FORA/MG.A DRA. MÔNICA BARBOSA DOS SANTOS,MMª JUÍZA DE DIREITO COOPERADORA DATERCEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCADE JUIZ DE FORA, ESTADO DE MINASGERAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DE SEUCARGO, NA FORMA DA LEI, ETC.FAZ SABER - aos que virem o presente EDITAL,ou dele tiverem notícia, que por este Juízo tem emandamento um Processo Crime, movido pela JustiçaPública, contra o (a) réu (ré) acima qualificado, pordelito praticado nesta cidade, tendo sido oferecida eposteriormente recebida denúncia do crimecapitulado no art. 299, caput ( três vezes -documento público) c/c art. 71, caput, do art 299,caput ( sete vezes - documento particular), c/c art.71, caput e do art. 297, caput, tudo na forma do art69, caput , todos do Código Penal. E, constando dosautos que o (a) referido (a) réu (ré) encontra-seatualmente em local incerto e não sabido, mandouexpedir o presente EDITAL, pelo qual ficamencionado réu (ré) CITADO dos termos dadenúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual,bem como para responder à acusação, no prazo de15 (dez) dias, prazo esse que será contado a partir dapublicação deste edital. E, para que chegue aoconhecimento de todos e não se alegue ignorância,será este publicado no Órgão Oficial e afixado nosaguão do Fórum, local de costume. Eu, .................,CARLOS AUGUSTO DA SILVA COSTA,Escrivão Judicial da Terceira Vara Criminal, o fizdigitar, subscrevo e assino na presente data. Juiz deFora, 14 de julho de 2011. MÔNICA BARBOSADOS SANTOS - Juíza de Direito.

COMARCA DE JUIZ DE FORA-MG-EDITAL DECITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS.-ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA-O Dr. ORFEU SÉRGIO FERREIRAFILHO, MM. Juiz de Direito, na 5ª Vara Cível daComarca de Juiz de Fora - MG, na forma da Lei etc.FA Z S A B E R que perante este Juízo e Secretariaprocessam-se os autos de Usucapião nº14507416574-0, requerido por JESUS THEBAS,referente ao do LOTE de nº 19, localizado na RUASÃO JOSÉ, frente ao número 440, bairroVITORINO BRAGA, nesta cidade, com asseguintes medidas e confrontações: iniciou-se noponto de confrontação da Rua São José com oterreno em questão, percorrendo a distância de30,50m em linha reta em divisa com uma servidãopública que também faz divisa com o lote 20n depropriedade de Alex Loures Thebas e CristianeGomes de Almeida, defletindo-se à esquerdapercorrendo 7,00m em linha reta em divisa com aEmpresa Goretti Irmãos Ltda, defletindo-se àesquerda percorrendo 30,00m em linha reta emdivisa com o lote 18 de propriedade de José Eniopedrosa, defletindo a esquerda percorrendo adistância de 13,00m em linha reta frente para a rua

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 43 de 84

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São José retornando ao ponto de início dolevantamento com uma área total de 299,65m².CITA: o Sr. Alex Loures Thebas e sua esposaCristiane Gomes Almeida e seus herdeiros e/ousucessores, José Ênio Pedrosa e sua esposa e seusherdeiros e/ou sucessores, a empresa Irmãos GerettiLtda, na pessoa de seus representante legais, os Srs.Fernando Goretti, Dilson Goretti e Almir Goretti eseus herdeiros e/ou sucessores, o Espólio de CândidaMartins Costa, na pessoa de sua inventariante a Sra.Elir Costa Barbosa, seus herdeiros e/ou sucessores,os réus ausentes, incertos e desconhecidos eterceiros interessados, para contestarem a referidaação, ficando desde já cientes de que não sendoapresentada contestação no prazo de 15 (quinze)dias, presumir-se-ão como aceitos e verdadeiros, osfatos articulados pelos autores, na petição inicial eemendas, nos termos do art. 285, 2ª parte do CPC. Epara que chegue ao conhecimento de todos,passou-se o presente edital com o prazo de 20 diasque se contará da data de sua publicação no órgãooficial do Estado, indo afixado no Fórum, no lugarde costume. Cumpra-se. Juiz de Fora, 14 de julho de2011. Eu,, Miriam Guimarães M C Povoleri,Diretora de Secretaria, o subscrevo por ordem doMM. Juiz, nos termos do art. 225, inciso VII, doCPC. Dr. Orfeu Sérgio Ferreira Filho, Juiz deDireito da 5ª Vara Cível. OAB/MG-95.920..

LAGOA SANTA

COMARCA DE LAGOA SANTA 2ª VARA -EDITAL DE 1ª E 2ª PRAÇA. O Dr. José GeraldoMiranda de Andrade, MM. Juiz de Direito da 2ªVara desta Comarca de Lagoa Santa, Estado deMinas Gerais, na forma da lei, etc... FAZ SABERaos que o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem, que no dia 22/08/2011 às14:00 horas à porta do Fórum local, o oficial dejustiça levará a público pregão de venda earrematação, a quem mais der, acima da avaliaçãode R$185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais) oseguinte bem penhorado aos Executados CARLOSROBERTO DE VASCONCELOS BARROS eHELIANE VASCONCELOS BARROS, na ação deExecução Título Extrajudicial, processonº0713196-88.2009.8.13.0148, que lhe moveBANCO ITAU S/A, a saber: "Lote de terreno nº 3,da quadra nº 27-A, com área de 500,00m², avaliadoem R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Casaedificada junto ao terreno acima especificado com142,00m², coberta com telhas coloniais, toda emlage, exeto parte na sala - sala, copa, cozinha, 02quartos, banho, 04 quartos, 01 varanda, quarto forada residência. Avaliada em R$110.000,00 (cento edez mil reais)." Outrossim se não aparecer licitante,desde já fica designado o dia 01/09/2011 às 14:00horas, no mesmo local, para a 2ª praça a quem maisder. Dos autos não consta recurso pendente dedecisão. Pelo presente, ficam intimados osExecutados, CARLOS ROBERTO DEVASCONCELOS BARROS e HELIANEVASCONCELOS BARROS, da designação supra,caso não seja localizado para intimação pessoal, bemcomo eventuais credores hipotecários, pignoratíciosou anticréticos, ou ainda usufrutuários ou senhoresdiretos, se houver. Lagoa Santa, aos 14 de julho de2011. Eu, (a) Ana Maria Guimarães, EscrivãJudicial, em substituição, o subscrevi. O Juiz deDireito, (a) José Geraldo Miranda de Andrade.

LAJINHA

COMARCA DE LAJINHA-MG - JUSTIÇAGRATUITA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da Cidade eComarca de Lajinha-MG-MG, Dr. Rafael MuradBrumana, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente edital de citação virem ou deleconhecimento tiverem, especialmente MARCELONOGUEIRA DA SILVA, filho de SebastiãoNogueira da Silva e Geni Euzebio da Silva,residente, atualmente, em lugar incerto e não sabido,

que tramitam neste Juízo os autos de nº 0377 10001790-6 da Ação de GUARDA DE MENOR,tendo como autora ALZIRA GULABERTO DESOUZA SILVA e como réu(s) , ALINE DALES DESOUZA SILVA e MARCELO NOGUEIRA DASILVA e, por este edital, cita-se MARCELONOGUEIRA DA SILVA, genitor do menorA.P.S.S., para tomar conhecimento da presente açãoe para, querendo, contestá-la no prazo de 15 (quinze)dias, ficando advertida de que, não sendo contestadaa ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros, osfatos articulados pelo autor na inicial (art. 285 doCPC). E, para conhecimento de todos, mandouexpedir o presente Edital, que será publicado naforma da Lei e afixado no local de costume. DADOE PASSADO nesta cidade e comarca deLajinha-MG, aos 11 de julho de 2011. Eu, (a) SharaMiranda Trindade, Escrivã Judicial, o digitei. (a) Dr.Rafael Murad Brumana, Juiz de Direito.

LAVRAS

COMARCA DE LAVRAS MG, VARACRIMINAL, Justiça Gratuita. Pessoa a ser citada:JULIO CÉSAR COSTA DONIZETE, brasileiro,nascido aos 25.12.1986, natural de Lavras/MG, filhode Paulo Donizete e Helena Maria Costa Donizete,atualmente em lugar incerto e não sabido. O DoutorCélio Marcelino da Silva, MM. Juiz de Direito nestaVara Criminal, Inf. e Juv. e Exec. Fisc. da comarcade Lavras, Minas Gerais, em pleno exercício de seucargo e na forma da lei, etc, faz saber aos que viremo presente edital ou dele notícias tiverem que, poreste Juízo e pela Secretaria Criminal desta cidade,tem andamento um processo crime nº0015544-29.2011.8.13.3082, movido pela JustiçaPública contra, JULIO CÉSAR COSTADONIZETE, acima qualificado, por crime praticadonesta cidade, no dia 17.03.2011, e pelo qual foidenunciado pelo Dr. Promotor de Justiça comoincurso nas sanções do artigo 304 com preceitosecundário no artigo 297 do CPB, e pelo qual o citapara apresentação de defesa escrita, nos termos dalei 11719/2008, no prazo de 10(dez) dias e,decorrido o prazo, o processo será suspenso, bemcomo o prazo prescricional, nos termos do art. 366do CPP. E para conhecimento de todos, será estepublicado pelo "Minas Gerais" e afixado no saguãodo Fórum desta cidade. Eu,____________, JacksonAparecido da Silva, oficial de apoio judicial o digiteie subscrevo. Lavras, 14 de julho de 2011,_________ ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA,Escrivã Judicial.

Justiça Gratuita LAVRAS/MG Juizado EspecialCível. Processo nº 0382 10 011199-8 Exeqüente:LAURINDO JOSÉ BONATTO JÚNIOR X GILCEANDRADE SALGADO e outros. O MM Juiz deDireito da Comarca de Lavras/MG em exercícioneste Juizado, faz saber que, em 25/08/2011 e no dia06/09/2011às 13:00 horas, no Fórum Pimenta Veigasito à Av. Ernesto Matiolli, nº950, Santa Efigênia,Lavras/MG serão levados a público, por pregão devenda e arrematação, os bens abaixo descritos eavaliados, a quem melhor lanço fizer, em hastapública. Quem pretender arrematar ditos benscompareça no endereço, dia e hora aqui indicados. Opresente edital será afixado no átrio do edifício desteJuizado, pelo prazo de dez dias. O(s) bem(s) foramavaliado(s) em: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).Descrição do bem e local onde se encontra. UMESCRITÓRIO LOCALIZADO NO PAVIMENTOTÉRREO DO PRÉDIO, SITO NESTA CIDADE, ÀRUA JOSÉ DOS REIS VILELA, 80, COM AREACONSTRUÍDA DE 37,80m². Lavras, 14 de JULHOde 2011. Eu, Meire Adélia da silva, Escrivã doJuizado Especial em substituição, digitei esubscrevo, por ordem do MM Juiz.

LEOPOLDINA

COMARCA DE LEOPOLDINA-MG.SECRETARIA DO JUÍZO DA SEGUNDA VARA

CÍVEL. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Sob o pálio daAssistência Judiciária. SAIBAM a todos quantos opresente edital virem ou dele conhecimento tiverem,que ficam cientificados do decreto deINTERDIÇÃO de MARIA TEREZINHA ROSA DEOLIVEIRA, brasileira, viúva, aposentada, CPFnº612.800.976-04,residente e domiciliada na ruaOrmeu Junqueira, nº83, Rosário, Leopoldina-MG,nascida em 11/01/1930, filha de João da SilveiraRosa e Leontina Alves Moreira, proferida através doProcesso nº 0384 09 078974-2, que tramitou peloJuízo desta Secretaria e Comarca, figurando comorequerente VERA MARIA FERREIRA RESENDE.E, por sentença prolatada na data de 31/03/2011,pelo Dr. João Batista Lopes, Juiz de Direito da 2ªVara, foi decretada a Interdição de MARIATEREZINHA ROSA DE OLIVEIRA, declarando-aabsolutamente incapaz para exercer pessoalmente osatos da vida civil, na forma do art. 3º, inc. II, do CCe de acordo com o art. 1177, do CPC, por ser elaportadora de Demência na doença de Alzheimer deinício tardio (F00.1 do CID 10), que a incapacitoupara exercer os atos da vida civil, tendo sidonomeado como sua curadora, sua sobrinha, VERAMARIA FERREIRA RESENDE, brasileira,viúva,professora, CPF nº380.347.866-91, residente na RuaPadre José Domingues Gomes. Nº214, apto 401,Bairro Seminário, Leopoldina-MG , que regerá suapessoa e administrará seus bens, se os possuir,prestando o compromisso na forma da Lei. Paraconstar, expediu-se o presente edital que serápublicado na forma da lei e por 3 (três) vezes, comintervalos de 10 (dez) dias, no Diário Oficial "MinasGerais" e afixado no local de costume. Leopoldina,06/06/2011.Escrivã Substituta:

Cristina VassaliJuiz de Direito:

João Batista Lopes

MACHADO

2ª Vara da Comarca de Machado - Edital de HastaPública (Prazo de vinte dias) - O Dr. ClaudioHesketh, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca deMachado, Estado de Minas, no exercício do cargo,na forma da Lei, etc. Faz saber a quantos o presenteedital virem ou dele conhecimento tiverem, que serálevado à arrematação o bem relacionado abaixo, depropriedade do devedor, da seguinte forma:PRIMEIRA PRAÇA: 23/08/2011, a partir das 16:00horas e SEGUNDA PRAÇA: 06/09/2011, a partirdas 16:00 horas, para a venda a quem mais der, nãosendo aceito preço vil. LOCAL: Átrio do Edifício doFórum local, sito à Praça Antônio Carlos, 127,Machado/MG, pelo Sr. Oficial de Justiça será levadoao público pregão de venda e arrematação do bemrelacionado abaixo, penhorado na Ação deEmbargos Devedor (em fase de cumprimento desentença), processo nº 0390 04 007182-6, quetramita perante este juízo e comarca deMachado/MG, requerida por Coopama -Cooperativa Agrária de Machado Ltda. em face deLindolfo de Souza Dias Neto, que é o seguinte:"uma parte ideal de 3,00,00 ha (mínimo rural), dobem constante de uma gleba rural com a área totalde 9,31,24 ha no lugar denominado "Limeira III"com as características e confrontações de acordocom a matrícula nº 15.211, do Livro 2-RG, do CRIdesta Comarca." AVALIAÇÃO: o bem foi avaliadoem R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) em17/11/2010. Avaliação sujeita a atualização até o diada praça. Valor da dívida: R$ 11.712,91 em03/2010. ÔNUS: não consta nos autos.LEILOEIRO: Sr. Oficial de Justiça. Ficam pelopresente edital, intimados os executados Lindolfo deSouza Dias Neto e sua esposa Inelma Carvalho Dias,caso não sejam intimados pessoalmente. E para quechegue ao conhecimento de todos e ninguém possaalegar ignorância, mando expedir o presente edital,que será publicado e afixado no local de costume, naforma da Lei. Dado e passado nesta cidade eComarca de Machado MG, aos quatorze dias do mês

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 44 de 84

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de julho de 2011. Eu, Vanessa Lopes da Silva,Escrivã Judicial em Substituição que digitei esubscrevo. O MM Juiz de Direito Claudio Hesketh.

MANGA

COMARCA DE MANGA-MG - EDITAL DECITAÇÃO - COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIASDILIGÊNCIA DO JUÍZO - A Dra. MARIABEATRIZ FONSECA DA COSTA BIASUTTI,MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível, Crime e JIJda Comarca de Manga, Estado de Minas Gerais, naforma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presenteEdital, virem ou dele conhecimento tiverem, que poreste Juízo e Secretaria, processam-se os termos daAÇÃO CRIMINAL, movida pelo MINISTÉRIOPÚBLICO contra: LUCIANO ALVES DA SILVA,VULGO ¿PRETO¿,brasileiro, casado, servente,nascido aos 01/02/1987, filho de Antonio Alves daSilva e Maria Elci Alves da Silva, 393 08 0021711-9por crime praticado em 29/02/2008. Denunciadopela Promotora de Justiça como incurso nas penasdo art. 14 na modalidade ¿ocultar¿, da lei 10.826/03. Visto que consta dos autos do processo que omesmo encontra-se atualmente em lugar incerto enão sabido, mandou na melhor forma de direito,passar o presente edital, pelo qual CITA o acusadoacima descrito, dos termos da denúncia ofertada peloMinistério Público Estadual, bem como pararesponder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias, os moldes do art. 396-A do CPP, comredação dada pela lei 11.719/2008, através deadvogado, oportunidade em que poderá argüirpreliminares e alegar tudo o que interessa à suadefesa, oferecer documentos e justificações,especificar as provas pretendidas e arrolartestemunhas, qualificando-as e requerendo suaintimação. Na hipótese de não ter condiçõesfinanceiras de contratar advogado, deverá procurar aDefensoria Pública para que apresente a sua defesano prazo legal, sob pena de revelia da denúncia pelocrime já referido. E, para que chegue aoconhecimento do interessado e que não possa nofuturo alegar ignorância, expediu-se o presenteEdital que será afixado no lugar de costume epublicado na forma da lei. Dado e passado nestacidade e Comarca de Manga, Estado de MinasGerais. Manga, 14 de Julho de 2011.Eu,______,Eunice Francisca dos santos Oficial deApoio Judicial o digitei. _______________MariaBeatriz Fonseca da Costa Biasutti, Juíza de Direito.

COMARCA DE MANGA-MG - EDITAL DECITAÇÃO - COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIASDILIGÊNCIA DO JUÍZO - A Dra. MARIABEATRIZ FONSECA DA COSTA BIASUTTI,MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível, Crime e JIJda Comarca de Manga, Estado de Minas Gerais, naforma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presenteEdital, virem ou dele conhecimento tiverem, que poreste Juízo e Secretaria, processam-se os termos daAÇÃO CRIMINAL, movida pelo MINISTÉRIOPÚBLICO contra: CÍCERO SILVEIRA DOSSANTOS, brasileiro, amasiado, lavrador, nascidoaos 06/12/1979, filho de Lindolfo José Santana eAmelia Silveira dos santos, 393 10 002827-2 porcrime praticado em 21/02/2008. Denunciado pelaPromotora de Justiça como incurso nas penas do art.14 , da lei 10.628/03 . Visto que consta dos autos doprocesso que o mesmo encontra-se atualmente emlugar incerto e não sabido, mandou na melhor formade direito, passar o presente edital, pelo qual CITA oacusado acima descrito, dos termos da denúnciaofertada pelo Ministério Público Estadual, bemcomo para responder à acusação, por escrito, noprazo de 10 (dez) dias, os moldes do art. 396-A doCPP, com redação dada pela lei 11.719/2008,através de advogado, oportunidade em que poderáargüir preliminares e alegar tudo o que interessa àsua defesa, oferecer documentos e justificações,especificar as provas pretendidas e arrolartestemunhas, qualificando-as e requerendo suaintimação. Na hipótese de não ter condições

financeiras de contratar advogado, deverá procurar aDefensoria Pública para que apresente a sua defesano prazo legal, sob pena de revelia da denúncia pelocrime já referido. E, para que chegue aoconhecimento do interessado e que não possa nofuturo alegar ignorância, expediu-se o presenteEdital que será afixado no lugar de costume epublicado na forma da lei. Dado e passado nestacidade e Comarca de Manga, Estado de MinasGerais. Manga, 14 de Julho de 2011.Eu,______,Eunice Francisca dos santos Oficial deApoio Judicial o digitei. _______________MariaBeatriz Fonseca da Costa Biasutti, Juíza de Direito.

COMARCA DE MANGA-MG - EDITAL DECITAÇÃO - COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIASDILIGÊNCIA DO JUÍZO - A Dra. MARIABEATRIZ FONSECA DA COSTA BIASUTTI,MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível, Crime e JIJda Comarca de Manga, Estado de Minas Gerais, naforma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presenteEdital, virem ou dele conhecimento tiverem, que poreste Juízo e Secretaria, processam-se os termos daAÇÃO CRIMINAL, movida pelo MINISTÉRIOPÚBLICO contra: AILTON PEREIRA DA SILVA,,brasileiro, casado,lavrador, nascido aos 04/11/1967filho de Miguel Pereira da Silva e Ilda Belém deSouza, 393 05 011896-6 por crime praticado em04/04/2004. Denunciado pelo Promotor de Justiçacomo incurso nas penas do art. 121,§2º,I e IV doCódigo Penal. Visto que consta dos autos doprocesso que o mesmo encontra-se atualmente emlugar incerto e não sabido, mandou na melhor formade direito, passar o presente edital, pelo qual CITA oacusado acima descrito, dos termos da denúnciaofertada pelo Ministério Público Estadual, bemcomo para responder à acusação, por escrito, noprazo de 10 (dez) dias, os moldes do art. 396-A doCPP, com redação dada pela lei 11.719/2008,através de advogado, oportunidade em que poderáargüir preliminares e alegar tudo o que interessa àsua defesa, oferecer documentos e justificações,especificar as provas pretendidas e arrolartestemunhas, qualificando-as e requerendo suaintimação. Na hipótese de não ter condiçõesfinanceiras de contratar advogado, deverá procurar aDefensoria Pública para que apresente a sua defesano prazo legal, sob pena de revelia da denúncia pelocrime já referido. E, para que chegue aoconhecimento do interessado e que não possa nofuturo alegar ignorância, expediu-se o presenteEdital que será afixado no lugar de costume epublicado na forma da lei. Dado e passado nestacidade e Comarca de Manga, Estado de MinasGerais. Manga, 14 de Julho de 2011.Eu,______,Eunice Francisca dos santos Oficial deApoio Judicial o digitei. _______________MariaBeatriz Fonseca da Costa Biasutti, Juíza de Direito.

COMARCA DE MANGA-MG - EDITAL DECITAÇÃO - COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIASDILIGÊNCIA DO JUÍZO - A Dra. MARIABEATRIZ FONSECA DA COSTA BIASUTTI,MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível, Crime e JIJda Comarca de Manga, Estado de Minas Gerais, naforma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presenteEdital, virem ou dele conhecimento tiverem, que poreste Juízo e Secretaria, processam-se os termos daAÇÃO CRIMINAL, movida pelo MINISTÉRIOPÚBLICO contra: CÍCERO SILVEIRA DOSSANTOS, ,brasileiro, amasiado,lavrador,natural deCaculé-BA, nascido aos 06/01/1959 filho deLindolfo José Santana e Amélia Silveira dos Santos,393 10 002827-2 por crime praticado em28/03/2007. Denunciado pelo Promotor de Justiçacomo incurso nas penas do art. 14 da lei10.628/2003. Visto que consta dos autos do processoque o mesmo encontra-se atualmente em lugarincerto e não sabido, mandou na melhor forma dedireito, passar o presente edital, pelo qual CITA oacusado acima descrito, dos termos da denúnciaofertada pelo Ministério Público Estadual, bemcomo para responder à acusação, por escrito, no

prazo de 10 (dez) dias, os moldes do art. 396-A doCPP, com redação dada pela lei 11.719/2008,através de advogado, oportunidade em que poderáargüir preliminares e alegar tudo o que interessa àsua defesa, oferecer documentos e justificações,especificar as provas pretendidas e arrolartestemunhas, qualificando-as e requerendo suaintimação. Na hipótese de não ter condiçõesfinanceiras de contratar advogado, deverá procurar aDefensoria Pública para que apresente a sua defesano prazo legal, sob pena de revelia da denúncia pelocrime já referido. E, para que chegue aoconhecimento do interessado e que não possa nofuturo alegar ignorância, expediu-se o presenteEdital que será afixado no lugar de costume epublicado na forma da lei. Dado e passado nestacidade e Comarca de Manga, Estado de MinasGerais. Manga, 13 de Julho de 2011.Eu,______,Eunice Francisca dos santos Oficial deApoio Judicial o digitei. _______________MariaBeatriz Fonseca da Costa Biasutti, Juíza de Direito.

COMARCA DE MANGA-MG - EDITAL DECITAÇÃO - COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIASDILIGÊNCIA DO JUÍZO - A Dra. MARIABEATRIZ FONSECA DA COSTA BIASUTTI,MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível, Crime e JIJda Comarca de Manga, Estado de Minas Gerais, naforma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presenteEdital, virem ou dele conhecimento tiverem, que poreste Juízo e Secretaria, processam-se os termos daAÇÃO CRIMINAL, movida pelo MINISTÉRIOPÚBLICO contra: REUEL SOUSA RIOS,VULGO¿BAHIANO¿ ,brasileiro, amasiado,lavrador, nascidoaos 15/04/1955 filho de Elio de Oliveira Rios eEunice de Souza Rios, 393 07 019191-0 por crimepraticado em 26/06/2007. Denunciado peloPromotor de Justiça como incurso nas penas do art.129, §9º, do Código Penal Visto que consta dosautos do processo que o mesmo encontra-seatualmente em lugar incerto e não sabido, mandouna melhor forma de direito, passar o presente edital,pelo qual CITA o acusado acima descrito, dostermos da denúncia ofertada pelo Ministério PúblicoEstadual, bem como para responder à acusação, porescrito, no prazo de 10 (dez) dias, os moldes do art.396-A do CPP, com redação dada pela lei11.719/2008, através de advogado, oportunidade emque poderá argüir preliminares e alegar tudo o queinteressa à sua defesa, oferecer documentos ejustificações, especificar as provas pretendidas earrolar testemunhas, qualificando-as e requerendosua intimação. Na hipótese de não ter condiçõesfinanceiras de contratar advogado, deverá procurar aDefensoria Pública para que apresente a sua defesano prazo legal, sob pena de revelia da denúncia pelocrime já referido. E, para que chegue aoconhecimento do interessado e que não possa nofuturo alegar ignorância, expediu-se o presenteEdital que será afixado no lugar de costume epublicado na forma da lei. Dado e passado nestacidade e Comarca de Manga, Estado de MinasGerais. Manga, 14 de Julho de 2011.Eu,______,Eunice Francisca dos santos Oficial deApoio Judicial o digitei. _______________MariaBeatriz Fonseca da Costa Biasutti, Juíza de Direito.

COMARCA DE MANGA-MG - EDITAL DECITAÇÃO - COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIASDILIGÊNCIA DO JUÍZO - A Dra. MARIABEATRIZ FONSECA DA COSTA BIASUTTI,MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível, Crime e JIJda Comarca de Manga, Estado de Minas Gerais, naforma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presenteEdital, virem ou dele conhecimento tiverem, que poreste Juízo e Secretaria, processam-se os termos daAÇÃO CRIMINAL, movida pelo MINISTÉRIOPÚBLICO contra: CLAUDIO BIÃORAMALHO,VULGO ¿GALEGO¿ ,brasileiro, 28anos de idade, filho de José Bião Ramalho e MariaZilda Ramaho, 393 07 016927-0 por crime praticadoem 28/03/2007. Denunciado pelo Promotor deJustiça como incurso nas penas do art. 157,§ 2º,I e

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II, do Código Penal Visto que consta dos autos doprocesso que o mesmo encontra-se atualmente emlugar incerto e não sabido, mandou na melhor formade direito, passar o presente edital, pelo qual CITA oacusado acima descrito, dos termos da denúnciaofertada pelo Ministério Público Estadual, bemcomo para responder à acusação, por escrito, noprazo de 10 (dez) dias, os moldes do art. 396-A doCPP, com redação dada pela lei 11.719/2008,através de advogado, oportunidade em que poderáargüir preliminares e alegar tudo o que interessa àsua defesa, oferecer documentos e justificações,especificar as provas pretendidas e arrolartestemunhas, qualificando-as e requerendo suaintimação. Na hipótese de não ter condiçõesfinanceiras de contratar advogado, deverá procurar aDefensoria Pública para que apresente a sua defesano prazo legal, sob pena de revelia da denúncia pelocrime já referido. E, para que chegue aoconhecimento do interessado e que não possa nofuturo alegar ignorância, expediu-se o presenteEdital que será afixado no lugar de costume epublicado na forma da lei. Dado e passado nestacidade e Comarca de Manga, Estado de MinasGerais. Manga, 14 de Julho de 2011.Eu,______,Eunice Francisca dos santos Oficial deApoio Judicial o digitei. _______________MariaBeatriz Fonseca da Costa Biasutti, Juíza de Direito.

COMARCA DE MANGA-MG - EDITAL DECITAÇÃO - COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIASDILIGÊNCIA DO JUÍZO - A Dra. MARIABEATRIZ FONSECA DA COSTA BIASUTTI,MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível, Crime e JIJda Comarca de Manga, Estado de Minas Gerais, naforma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presenteEdital, virem ou dele conhecimento tiverem, que poreste Juízo e Secretaria, processam-se os termos daAÇÃO CRIMINAL, movida pelo MINISTÉRIOPÚBLICO contra: ANELSINO SOUZASANTOS,VULGO ¿TONHO¿ ,brasileiro,solteiro,nascido aos 07/03/1987, filho de Marciano Bispodos Santos e Levina Correira de Souza, 393 05011290-2 por crime praticado em 18/09/2005.Denunciado pelo Promotor de Justiça como incursonas penas do art. 121,§ 2º,IV, c/c art 14, II ambos doCódigo Penal Visto que consta dos autos doprocesso que o mesmo encontra-se atualmente emlugar incerto e não sabido, mandou na melhor formade direito, passar o presente edital, pelo qual CITA oacusado acima descrito, dos termos da denúnciaofertada pelo Ministério Público Estadual, bemcomo para responder à acusação, por escrito, noprazo de 10 (dez) dias, os moldes do art. 396-A doCPP, com redação dada pela lei 11.719/2008,através de advogado, oportunidade em que poderáargüir preliminares e alegar tudo o que interessa àsua defesa, oferecer documentos e justificações,especificar as provas pretendidas e arrolartestemunhas, qualificando-as e requerendo suaintimação. Na hipótese de não ter condiçõesfinanceiras de contratar advogado, deverá procurar aDefensoria Pública para que apresente a sua defesano prazo legal, sob pena de revelia da denúncia pelocrime já referido. E, para que chegue aoconhecimento do interessado e que não possa nofuturo alegar ignorância, expediu-se o presenteEdital que será afixado no lugar de costume epublicado na forma da lei. Dado e passado nestacidade e Comarca de Manga, Estado de MinasGerais. Manga, 14 de Julho de 2011.Eu,______,Eunice Francisca dos santos Oficial deApoio Judicial o digitei. _______________MariaBeatriz Fonseca da Costa Biasutti, Juíza de Direito.

COMARCA DE MANGA-MG - EDITAL DECITAÇÃO - COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIASDILIGÊNCIA DO JUÍZO - A Dra. MARIABEATRIZ FONSECA DA COSTA BIASUTTI,MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível, Crime e JIJda Comarca de Manga, Estado de Minas Gerais, naforma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presenteEdital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por

este Juízo e Secretaria, processam-se os termos daAÇÃO CRIMINAL, movida pelo MINISTÉRIOPÚBLICO contra: EUDOCHO DOS SANTOSSOUZA ,brasileiro,solteiro,lavrador, nascido aos07/09/1967,em Santo Sé/BA, filho de Maria Izabeldos Santos, 393 08 026107-5 por crime praticado em29/09/2007. Denunciado pelo Promotor de Justiçacomo incurso nas penas do art. 129 (duas vezes),doCódigo Penal Visto que consta dos autos doprocesso que o mesmo encontra-se atualmente emlugar incerto e não sabido, mandou na melhor formade direito, passar o presente edital, pelo qual CITA oacusado acima descrito, dos termos da denúnciaofertada pelo Ministério Público Estadual, bemcomo para responder à acusação, por escrito, noprazo de 10 (dez) dias, os moldes do art. 396-A doCPP, com redação dada pela lei 11.719/2008,através de advogado, oportunidade em que poderáargüir preliminares e alegar tudo o que interessa àsua defesa, oferecer documentos e justificações,especificar as provas pretendidas e arrolartestemunhas, qualificando-as e requerendo suaintimação. Na hipótese de não ter condiçõesfinanceiras de contratar advogado, deverá procurar aDefensoria Pública para que apresente a sua defesano prazo legal, sob pena de revelia da denúncia pelocrime já referido. E, para que chegue aoconhecimento do interessado e que não possa nofuturo alegar ignorância, expediu-se o presenteEdital que será afixado no lugar de costume epublicado na forma da lei. Dado e passado nestacidade e Comarca de Manga, Estado de MinasGerais. Manga, 14 de Julho de 2011.Eu,______,Eunice Francisca dos santos Oficial deApoio Judicial o digitei. _______________MariaBeatriz Fonseca da Costa Biasutti, Juíza de Direito.

COMARCA DE MANGA-MG - EDITAL DEINTIMAÇÃO - COM PRAZO DE 60 (SESSENTA)DIAS - JUSTIÇA GRATUITA - O DR. THIAGOCOLNAGO CABRAL - MM. Juíz de Direito da 2ªVara Cível, Criminal e Execução Criminal daComarca de Manga, Estado de Minas Gerais, naforma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presenteEdital, virem ou dele conhecimento tiverem, que poreste Juízo e Secretaria, processam-se os termos daExecução Criminal, sendo sentenciado João Pereirada Silva, processo nº 0393 02 004355-9. E, como oréu JOÃO PEREIRA DA SILVA, brasileiro,solteiro, lavrador, natural de Salinas/MG, filho deJoão Pereira da Silva e Florinda Pereira Viana,encontra-se em lugar incerto e não sabido, vem pormeio deste edital, INTIMÁ-LO, para tomar ciênciado inteiro teor da v. sentença de fls. 139-140, partefinal, a saber: "(...) Pelo exposto, JULGO EXTINTAA PUNIBILIDADE DO AGENTE em razão daprescrição na forma do art. 107, inciso IV, doCP(...)". Ficando ciente de que poderá recorrer noprazo de 05(cinco) dias, querendo. E, para quechegue ao conhecimento do interessado e que nãopossa no futuro alegar ignorância, expediu-se opresente Edital que será afixado no lugar de costumee publicado na forma da lei. Dado e passado nestacidade e Comarca de Manga, Estado de MinasGerais, aos 14 de julho de 2011. Eu,______________________ Álvaro Rocha de Farias,Oficial de Apoio Judicial, o digitei.________________________ Thiago ColnagoCabral, Juiz de Direito.

COMARCA DE MANGA-MG - EDITAL DEINTIMAÇÃO - PRAZO DE 20(vinte) dias. O MM.Juiz de Direito, da 2ª Vara Cível, Crime e VEC, daComarca de Manga, Estado de Minas Gerais, naforma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantosvirem o presente Edital ou dele conhecimentotiverem, que por este Juízo tramita uma Ação deExecução de Alimentos, requerida por B.S.L.S eOutro(s), em face Genivaldo Fernandes da Silva, noprocesso nº 0393 10 001616-0. E, como o(a)requerente B.S.L.S e Outro(s), encontra-se em lugarincerto de não sabido, vem por meio deste edital,INTIMÁ-LO(A), na pessoa de sua representante

legal, para promover andamento ao feito, fornecendoo endereço do executado, no prazo de 10(dez) dias,ou requerer o que entender de direito, sob pena deextinção face a sua inércia. E, para que chegue aoconhecimento do interessado e que não possa nofuturo alegar ignorância, expediu-se o presenteEdital que será afixado no local de costume epublicado na forma da Lei. Dado e passado emSecretaria, nesta Cidade e Comarca de Manga,Estado de Minas Gerais, aos 12 de julho de 2011.Eu, (as.)Antônia Dourado Mont'Alvão, Oficiala deApoio Judicial, que o digitei e subscrevi. (as.), Juizde Direito.

COMARCA DE MANGA-MG - EDITAL DEPRAÇA - O Dr. Thiago Colnago Cabral, MM. Juizde Direito da 2ª Vara Cível, Criminal e VEC, daComarca de Manga, Estado de Minas Gerais, naforma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos opresente Edital virem ou dele conhecimento tiveremque no dia 02/08/2011, às 13:30 horas, no átrio doFórum local à Praça Raul Soares, 581 - centro -Manga/MG, o Oficial-Porteiro dos auditórios desteJuízo, trará a público o pregão de venda earrematação a quem oferecer melhor lanço acima daatualização da avaliação do bem penhorado depropriedade do executado Valdemir Soares da Silva,nos autos de Execução Título Extrajudicial de nº0393 10 000050-3, que o Banco do Nordeste doBrasil S/A move contra Valdemir Soares da Silva, asaber: 10.800 caixas de bananas, sendo 7.322 caixasde bananas da variedade prata avaliadas em R$15,00 (quinze reais) a caixa, perfazendo o valor deR$ 109.830,00(cento e nove mil, oitocentos e trintareais). E 3.478 caixas de bananas da variedadecaturra avaliadas em R$ 6,00 (seis reais) a caixa,perfazendo o valor de R$ 20.868,00(vinte mil,oitocentos e sessenta e oito reais). Valor total daavaliação R$ 130.698,00(cento e trinta mil,seiscentos e noventa e oito reais). Os referidos bensse encontram depositados em mãos do Sr. ValdemarSoares da Silva, como fiel depositário. Se o bemacima referido não alcançar lanço superior ao daavaliação, será realizado um segundo leilão no dia23/08/2011, às 13:30 horas, no mesmo local, onde obem poderá ser arrematado pelo maior lanço quevenha a ser oferecido, desde que não constitua preçovil. Pelo Presente, fica o executado acimamencionado, intimado das designações supra, casonão seja encontrado para intimação pessoal. Quemquiser arrematar dito bem, compareça a este Juízo nodia, lugar e hora supra designados. ParaConhecimento de todos os interessados, expediu-seo presente Edital que será afixado no lugar decostume e publicado na forma da lei. Dado epassado nesta cidade e Comarca de Manga, Estadode Minas Gerais, 14(quatorze) dias do mês de julhode dois mil e onze(2011). Eu, 9as.)Antônia DouradoMont'Alvão - Oficial de Apoio Judicial, o mandeidigitar e assino,(as.), Thiago Colnago Cabral, MM.Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, Criminal e VEC.

COMARCA DE MANGA-MG - EDITAL DEINTIMAÇÃO - COM PRAZO DE 60 (SESSENTA)DIAS - JUSTIÇA GRATUITA - O DR. THIAGOCOLNAGO CABRAL - MM. Juíz de Direito da 2ªVara Cível, Criminal e Execução Criminal daComarca de Manga, Estado de Minas Gerais, naforma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presenteEdital, virem ou dele conhecimento tiverem, que poreste Juízo e Secretaria, processam-se os termos daAção Criminal, sendo réu Luciano Severino dosSantos, processo nº 0393 01 00077-0. E, como o réuLUCIANO SEVERINO DOS SANTOS, VULGO"LELÊU", brasileiro, solteiro, lavrador, natural deChã Grande/PE, nascido aos 24/10/1976, filho deAmaro Severino dos Santos e de Amália Amaral dosSantos, encontra-se em lugar incerto e não sabido,vem por meio deste edital, INTIMÁ-LO, para tomarciência do inteiro teor da v.sentença de fls. 157/166,parte final, a saber: "(...) Ante o exposto, JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensãopunitiva estatal e, em conseqüência, CONDENO o

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acusado LUCIANO SEVERINO DOS SANTOScomo incurso nas penas previstas no art. 157, §2º,inciso II, do Código Penal(...). (...)fixo a pena-baseno mínimo legal, isto é, em 4(QUATRO) ANOS DERECLUSÃO e 48 (QUARENTA E OITO) DIAS-MULTA, cada um deles correspondendo a 1/30(UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO-MÍNIMO(...).(...)majoro a pena em 1/3 (um terço), estabelecendo,em definitivo, a sanção penal em 5 (CINCO) ANOSE 4 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO E 64(SESSENTA E QUATRO) DIAS-MULTA, cada umdeles correspondendo a 1/30(UM TRIGÉSIMO) DOSALÁRIO-MÍNIMO (...). Ficando ciente de quepoderá recorrer no prazo de 05(cinco) dias,querendo. E, para que chegue ao conhecimento dointeressado e que não possa no futuro alegarignorância, expediu-se o presente Edital que seráafixado no lugar de costume e publicado na forma dalei. Dado e passado nesta cidade e Comarca deManga, Estado de Minas Gerais, aos 14 de julho de2011. Eu, (ass.)Álvaro Rocha de Farias, Oficial deApoio Judicial, o digitei. (ass.)Thiago ColnagoCabral, Juiz de Direito.

MANTENA

COMARCA DE MANTENA/MG - SECRETARIADA SEGUNDA VARA - EDITAL DEINTIMAÇÃO SENTENÇA. PRAZO 60 DIAS.PROCESSO CRIMINAL. Processo nº 0396 03 99248. A Dra. Andreya Alcântara Ferreira Chaves, MMa.Juíza de Direito da Secretaria da Segunda Vara daComarca de Mantena/MG, na forma da lei, etc...FAZ SABER a todos quanto o presente edital viremou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo eSecretaria, correm os trâmites legais da Ação Penalmovido pela Justiça Pública contra FernandoPaulino Filho, filho de João Paulino Filho e MariaPaulino Leal, nascido aos 04/04/1969, atualmenteem lugar incerto e não sabido. É o presente Editalpara INTIMAÇÃO de Fernando Paulino Filho paratomar conhecimento sentença proferida no dia24/06/2009, a qual extinguiu a punibilidade do réupela nos termos do art. 107, IV, c/c art. 109,V,ambos do Código Penal, podendo, no prazo de 05(cinco) dias, recorrer da mesma. É para que ninguémalegue ignorância, mandou expedir o presente editalque será publicado e afixado na forma da lei. Dado epassado nesta cidade de Mantena/MG., aos 13 deJulho de 2011. Eu,______ Fabrício FerreiraSampaio, Oficial de Apoio Judicial, digitei porordem do MMa. Juíza.Fabrício Ferreira SampaioEscrivão Judicial, em substituição

COMARCA DE MANTENA/MG - SECRETARIADA SEGUNDA VARA - EDITAL DEINTIMAÇÃO SENTENÇA. PRAZO 60 DIAS.PROCESSO CRIMINAL. Processo nº 0396 03 99248. A Dra. Andreya Alcântara Ferreira Chaves, MMa.Juíza de Direito da Secretaria da Segunda Vara daComarca de Mantena/MG, na forma da lei, etc...FAZ SABER a todos quanto o presente edital viremou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo eSecretaria, correm os trâmites legais da Ação Penalmovido pela Justiça Pública contra FrancismárcioAlves, filho de Marlene Maria Alves, nascido aos05/08/1978, atualmente em lugar incerto e nãosabido. É o presente Edital para INTIMAÇÃO deFrancismárcio Alves para tomar conhecimentosentença proferida no dia 31/10/2010, a qualextinguiu a punibilidade do réu pela nos termos doart. 107, IV, do Código Penal, podendo, no prazo de05 (cinco) dias, recorrer da mesma. É para queninguém alegue ignorância, mandou expedir opresente edital que será publicado e afixado naforma da lei. Dado e passado nesta cidade deMantena/MG., aos 13 de Julho de 2011. Eu,______Fabrício Ferreira Sampaio, Oficial de ApoioJudicial, digitei por ordem do MMa. Juíza.Fabrício Ferreira SampaioEscrivão Judicial, em substituição

MAR DE ESPANHA

COMARCA DE MAR DE ESPANHA -SECRETARIA DA VARA ÚNICA - EDITAL DECITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS - Saibam todosquantos o presente edital de citação virem queperante este Juízo, corre uma Ação de consignaçãoem Pagamento sob nº 039810000369-6, tendo comoautor Luis Eduardo de Oliveira Elmor, e como réuEspólio de Carlos Hermógenes Catharino Príncipede Oliveira. Fica por este edital citada ainventariante CAROLINA SERÃO PRÍNCIPE DEOLIVEIRA, brasileira, divorciada, estudante,inscrita no CPF nº053.337.497-95, com últimodomicílio na Av. Atlântica, 3.186/804, Copacabana,Rio de Janeiro/RJ para, querendo , contestar aaludida ação, no prazo de 15 ( quinze ) dias, sobpena de, em não o fazendo, presumir-se aceitoscomo verdadeiros os fatos constantes da petiçãoinicial, nos termos do artigo 285 do C.P.C. E, paraque chegue ao conhecimento dos interessados, foiexpedido o presente edital, que será publicado naforma da lei e afixado no saguão do Fórum local.Mar de Espanha, 14 de julho de 2011. Escrivã,Andréia de Fátima Silva Medeiros. Juiz de DireitoSaulo de Freitas Carvalho Filho. (K)

COMARCA DE MAR DE ESPANHA -SECRETARIA DA VARA ÚNICA - EDITAL DECITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS - Saibam todosquantos o presente edital de citação virem queperante este Juízo, corre uma Ação de Busca eApreensão sob nº 039808008190-2, tendo comoautor Banco Finasa S/A, e como réu ThallesPozenato Soares. Fica por este edital citado o réuTHALLES POZENATO SOARES, brasileiro,inscrito no CPF nº09815548654, com últimodomicílio na Rua Major Antonio Barbosa, 20, Marde Espanha/MG, para, querendo, contestar a aludidaação, no prazo de 15 ( quinze ) dias, sob pena de, emnão o fazendo, presumir-se aceitos como verdadeirosos fatos constantes da petição inicial, nos termos doartigo 285 do C.P.C. E, para que chegue aoconhecimento dos interessados, foi expedido opresente edital, que será publicado na forma da lei eafixado no saguão do Fórum local. Mar de Espanha,14 de julho de 2011. Escrivã, Andréia de FátimaSilva Medeiros. Juiz de Direito Alcino Waldir Leite.(K)

COMARCA DE MAR DE ESPANHA -SECRETARIA DA VARA ÚNICA - EDITAL DECITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS - Saibam todosquantos o presente edital de citação virem queperante este Juízo, corre uma Ação de Reintegraçãode Posse sob nº 039809014175-3, tendo como autorRosimere Costadella da Silva, e como réu AlcirBoller. Fica por este edital citado o réu ALCIRBOLLER, brasileiro, com último domicílio na RuaPedro Romeu, 111, bairro Floresta, Mar deEspanha/MG, para, querendo, contestar a aludidaação, no prazo de 15 ( quinze ) dias, sob pena de, emnão o fazendo, presumir-se aceitos como verdadeirosos fatos constantes da petição inicial, nos termos doartigo 285 do C.P.C. E, para que chegue aoconhecimento dos interessados, foi expedido opresente edital, que será publicado na forma da lei eafixado no saguão do Fórum local. Mar de Espanha,14 de julho de 2011. Escrivã, Andréia de FátimaSilva Medeiros. Juiz de Direito Alcino Waldir Leite.(K)

COMARCA DE MAR DE ESPANHA -SECRETARIA DA VARA ÚNICA - EDITAL DECITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS - Saibam todosquantos o presente edital de citação virem queperante este Juízo, corre uma Ação de ExecuçãoFiscal sob nº 039810001784-5, tendo comoexequente IBAMA, e como executado José CarlosSimplicio Arcangelo. Fica por este edital citado oexecutado JOSÉ CARLOS SIMPLICIOARCANGELO, brasileiro, inscrito no CPF595.168.796-91, com último domicílio na Rua

Raquel Marco, 280, Triângulo, Mar deEspanha/MG, para, querendo, contestar a aludidaação, no prazo de 15 ( quinze ) dias, sob pena de, emnão o fazendo, presumir-se aceitos como verdadeirosos fatos constantes da petição inicial, nos termos doartigo 285 do C.P.C. E, para que chegue aoconhecimento dos interessados, foi expedido opresente edital, que será publicado na forma da lei eafixado no saguão do Fórum local. Mar de Espanha,14 de julho de 2011. Escrivã, Andréia de FátimaSilva Medeiros. Juiz de Direito Alcino Waldir Leite.(MA)

MATEUS LEME

COMARCA DE MATEUS LEME MG. 0407 10003585-3 - 2ª Vara. Edital de citação com o prazo devinte dias. O Dr. Eudas Botelho. Juiz de Direito daComarca de Mateus Leme MG, na forma da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente virem oudele conhecimento tiverem, especialmente oconfrontante ROBERT BATISTA, seus herdeiros esucessores,com endereço incerto e não sabido, asaber, que por parte de MARIA DA CONCEIÇÃOARAÚJO, foi requerido ação de usucapião. Processonº 0407 10 003585-3 do seguinte imóvel, lote 15(quinze), da quadra 04(quatro), com área de 360 M2,com limites e confrontações, tendo o prazo de 15dias para contestação, ficando cientes de que nãosendo contestada a ação se presumirão comoverdadeiros os fatos narrados na inicial. Nada mais.E para que ninguém alegue ignorância, mandou quefosse publicado o presente no Diário do JudiciárioEletrônico/TJ na forma usual. Dado e passado nestacidade de Mateus Leme, aos 14 de Julho de 2011.Eu, Rosângela A. Moreira Nogueira, escrivãJudicial, o digitei, subscrevi e o assino. O MM Juizde Direito . Dr. Eudas Botelho.FP/SJ

COMARCA DE MATEUS LEME MG. 0407 11 02225-5 - 2ª Vara. Edital de citação com o prazo devinte dias. O Dr. Eudas Botelho. Juiz de Direito daComarca de Mateus Leme MG, na forma da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente virem oudele conhecimento tiverem, especialmente arequerida MARIA GILCERINA DE SOUZA,terceiros interessados, incertos, seus herdeiros esucessores com endereço incerto e não sabido, asaber, que por parte de MARIA ANTÔNIA DACRUZ SILVA, foi requerido ação de usucapião.Processo nº 0407 11 0 2225-5 do seguinte imóvel:LOTE 30 COM ÁREA DE 385,13M2, LOTE 31COM ÁREA DE 381,00M2 E LOTE 32 COMÁREA DE 360,00M2, AMBOS DA QUADRA 05,LOCALIZADOS NA RUA MARIA JOSÉ DEJESUS, BAIRRO JARDIM LEME,JUATUBA-MG, com limites e confrontações, tendoo prazo de 15 dias para contestação, ficando cientesde que não sendo contestada a ação se presumirãocomo verdadeiros os fatos narrados na inicial. Nadamais. E para que ninguém alegue ignorância,mandou que fosse publicado o presente na formausual. Dado e passado nesta cidade de Mateus Leme,aos 14 de Julho de 2011. Eu, Rosângela A. MoreiraNogueira, escrivã Judicial, o digitei, subscrevi e oassino. O MM Juiz de Direito . Dr. Eudas Botelho.FP

COMARCA DE MATEUS LEME MG. 0407 11 02189-3- 2ª Vara. Edital de citação com o prazo devinte dias. O Dr. Eudas Botelho. Juiz de Direito daComarca de Mateus Leme MG, na forma da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente virem oudele conhecimento tiverem, especialmente oconfrontante ALCIDES ALVES FIDELIS, seusherdeiros e sucessores , terceiros interessados,incertos, seus herdeiros e sucessores com endereçoincerto e não sabido, a saber, que por parte deLUZIA LOPES DA SILVA, foi requerido ação deusucapião. Processo nº 0407 11 0 2189-3 doseguinte imóvel: LOTE QUARENTA E NOVECOM ÁREA DE 378,00M2, DA QUADRA 20,

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 47 de 84

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LOCALIZADO NA RUA S, SITUADO NOBAIRRO JARDIM LEME, JUATUBA-MG, comlimites e confrontações, tendo o prazo de 15 diaspara contestação, ficando cientes de que não sendocontestada a ação se presumirão como verdadeirosos fatos narrados na inicial. Nada mais. E para queninguém alegue ignorância, mandou que fossepublicado o presente na forma usual. Dado e passadonesta cidade de Mateus Leme, aos 14 de Julho de2011. Eu, Rosângela A. Moreira Nogueira, escrivãJudicial, o digitei, subscrevi e o assino. O MM Juizde Direito . Dr. Eudas Botelho.FP

COMARCA DE MATEUS LEME MG. 0407 11 02190-1- 2ª Vara. Edital de citação com o prazo devinte dias. O Dr. Eudas Botelho. Juiz de Direito daComarca de Mateus Leme MG, na forma da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente virem oudele conhecimento tiverem, especialmente osconfrontantes JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS,JANAZ ARISTEU OLIVEIRA CUNHA E JOSÉNATALÍCIO DE OLIVEIRA, seus herdeiros esucessores , terceiros interessados, incertos, seusherdeiros e sucessores com endereço incerto e nãosabido, a saber, que por parte de MARIA DACONCEIÇÃO OLIVEIRA, foi requerido ação deusucapião. Processo nº 0407 11 0 2190-1 doseguinte imóvel: LOTE 07 DA QUADRA 38, COMÁREA DE 360M2, SITUADO NA RUA VICENTEDE OLIVEIRA PINTO, CANAÃ, JUATUBA-MG,com limites e confrontações, tendo o prazo de 15dias para contestação, ficando cientes de que nãosendo contestada a ação se presumirão comoverdadeiros os fatos narrados na inicial. Nada mais.E para que ninguém alegue ignorância, mandou quefosse publicado o presente na forma usual. Dado epassado nesta cidade de Mateus Leme, aos 14 deJulho de 2011. Eu, Rosângela A. Moreira Nogueira,escrivã Judicial, o digitei, subscrevi e o assino. OMM Juiz de Direito . Dr. Eudas Botelho.FP

MONTE SANTO DE MINAS

COMARCA DE MONTE SANTO DE MINAS/MG-EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS -FAZ SABER a todos quantos este edital virem oudele conhecimento tiverem, expedido através doprocesso nº 0432 05 8313-3 de USUCAPIÃO,requerida por JOSÉ FERREIRA FILHO, CITAnotadamente os espólios de OLGA BUTURI eADALBERTO NAVES,ou possíveisherdeiros,eventuais interessados ausentes, incertos edesconhecidos,(CPC, artigo 942 e 232, IV), para queno prazo de trinta (30) dias contestem a presenteação (citada em epígrafe), e não sendo contestado opedido, presumir-se-ão aceitos pelos requeridos,como verdadeiros, os fatos alegados pelo requerente(arts. 285 e 319 do CPC), e ainda pelo inteiro teor efim da petição inicial, para tanto, expediu-se opresente edital. CUMPRA-SE com observância dasformalidades legais. Dado e passado nesta cidade eComarca de Monte Santo de Minas, aos 14 de julhode 2011.Eu (a.) Sebastião Antônio da Silva,Escrivão Judicial da Secretaria do Juízo, que odigitei, subscrevo e assino. (a.) O ESCRIVÃOJUDICIAL: (a.) SEBASTIÃO ANTÔNIO DASILVA; O JUIZ DE DIREITO: (a.) FLÁVIOBRANQUINHO DA COSTA DIAS.

MONTE SIÃO

COMARCA DE MONTE SIÃO - EDITAL DEINTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS -ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - FAZ SABER aosque o presente edital virem ou dele conhecimentotiverem que, por r. Sentença proferida aos30/03/2011, transitada livremente em julgado, nosautos n° 0022590-44.2010.8.13.0434 de Retificaçãode Registro Civil, requerida por Lourdes MartinsBarbieri, em andamento por este Juízo, foideterminada a Retificação na Certidão de

Casamento, matrícula nº 0591130155 1946 2 00012077 0002308 13 do Cartório de Registro Civil dasPessoas Naturais desta Comarca de Monte Sião/MG,natural de Socorro/SP, nascida aos 06 de agosto de1929, filha de Gregorio Martins e Maria José, paraque fique constando o nome da registrada comosendo LOURDES MARTINS BARBIERI.. E, paraconhecimento legal e geral de todos os interessados,expediu-se o presente edital, que será afixado nolocal de costume e publicado na Imprensa Oficial.Dado e passado nesta Comarca de Monte Sião,Estado de Minas Gerais, aos 11 de julho de 2011.Eu, Luciano de Souza, Escrevente Judicial, que odigitei. Eu, Bel. João Paulo Comune da Costa,Escrivão Judicial, que o conferi e subscrevi. MiltonBiagioni Furquim, Juiz de Direito.

COMARCA DE MONTE SIÃO - EDITAL DECITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS -EXPEDIENTE JUDICIÁRIO - FAZ SABER aosque o presente edital virem ou dele conhecimentotiverem que, por este Juízo e Secretaria, sepromovem os termos e atos do processo n°0434.05.001514-9 de Execução Fiscal, que aFazenda Pública do Município de Monte Sião movecontra Maria Cabral Cavalcante, é o presenteEDITAL, a fim de CITAR a executada MARIACABRAL CAVALCANTE, com endereço incerto enão sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias pagar aimportância de R$ 606,13 (seiscentos e seis reais etreze centavos), referente às CDAS n°00034000004501 - TLL - exercício 2002/2003, emdata de 05/08/2004, que será devidamente corrigida,na data do recolhimento, demais cominações legais ehonorários advocatícios arbitrados em 10% parapronto pagamento, ou garantir à execução nomeandobens passíveis à penhora e, não o fazendo serãoarrestados bens de sua propriedade, queautomaticamente serão convertidos em penhora, e,após, será INTIMADA para, querendo no prazo de30 (trinta) dias, apresentar defesa, nos termos dapresente ação, sendo que a presente citação valerápara todos os atos do processo, até final julgamento.Monte Sião, 08 de julho de 2011. Eu, Luciano deSouza, Escrevente Judicial, que o digitei. Eu, Bel.João Paulo Comune da Costa, Escrivão Judicialdesta comarca, que o conferi e subscrevi. MILTONBIAGIONI FURQUIM, JUIZ DE DIREITO.

MONTES CLAROS

COMARCA DE MONTES CLAROS - MG -SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL. EDITAL DECITAÇÃO. PRAZO: 20 (vinte) dias. JUSTIÇAGRATUITA. O Exmo. Bel. Lailson Braga BaetaNeves, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível destaComarca de Montes Claros, Estado de Minas Gerais,na forma da lei, etc... Pelo presente edital, expedidocom o prazo de 20 (vinte) dias, contados de suaprimeira publicação, ficam CITADOS o requerido, oSr. JOÃO DE SOUZA OLIVEIRA, BEM COMOOS INTERESSADOS AUSENTES EDESCONHECIDOS, que se encontram em lugarincerto e não sabido, para todos os termos da Açãode Usucapião requerida por Rosalina Mendes daRocha, processo registrado sob o nº0178210-18.2011.8.13.0433, em curso por este Juízoe Secretaria da 4ª Vara Cível desta Comarca deMontes Claros, que tem por objeto usucapir umimóvel de lote nº 05, da quadra 13, situado na ruaAntônio Carlos Miranda (antiga rua H), s/ nº, VilaOliveira, nesta cidade de Montes Claros - MG, comos seguintes limites e confrontações: partindo doalinhamento da rua Maria da Conceição Oliveiracom a rua Antônio Carlos Miranda (antiga rua H),segue pela rua Antônio Carlos Miranda (antiga ruaH), numa distância de 60,00m, até o terreno deRosalina Mendes da Rocha, ponto onde inicia-seesta descrição, deste segue pela rua Antônio CarlosMiranda (antiga rua H), numa distância de 10,00m,até o terreno de Ronaldo Tadeu de Carvalho, destedeflete a direita, e segue numa distância de 30,00m,até o terreno de Carlos Alberto Mendes de Carvalho

deste deflete a direita, e segue numa distância de10,00m, até o terreno de Rosalina Mendes da Rocha,deste deflete a direita e segue numa distância de30,00m, até a rua Antônio Carlos Miranda (antigarua H), ponto onde iniciou esta descrição,perfazendo uma área de 300,00m², cuja descriçãoestá contida na peça inicial, planta e memorialdescritivo. Ficam os citandos cientificados de quetêm o prazo de 15 (quinze) dias, após o decurso doprazo deste edital, para, querendo, contestar opedido, sob pena de se presumirem aceitos comoverdadeiros os fatos alegados pelo autor, nos termosdo Art. 285, do CPC. Para conhecimento dosinteressados, expediu-se o presente edital, que seráafixado no local de costume e publicado na forma dalei. Dado e passado nesta cidade e Comarca deMontes Claros, Estado de Minas Gerais, aos 13(treze) dias do mês de julho de 2011. Eu, MarinalvaGomes Pereira, Oficial de Apoio Judicial, o digitei esubscrevo. LAILSON BRAGA BAETA NEVES.Juiz de Direito da 4ª Vara Cível. Adv. do autor: DrªEliziane Klem Coutinho - OAB/ MG 112.192.

COMARCA DE MONTESCLAROS-MG.-SECRETARIA DO JUÍZO DATERCEIRA VARA CÍVEL - JUSTIÇAGRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO DEAUSENTES - O Exmo. Sr. Dr. MARCOSANTÔNIO FERREIRA, Juiz de Direito na TerceiraVara Cível da Comarca de Montes Claros, Estado deMinas Gerais, na forma da lei, etc. PELO presenteedital, expedido com o prazo de 20 (vinte) dias,contados de sua primeira publicação, CITA a todosos réus ausentes, incertos e desconhecidos, para, noprazo legal, que é de quinze (15) dias, contados apóso decurso do prazo deste edital, contestarem aAÇÃO DE USUCAPIÃO ajuizada por MARIALÚCIA FONSECA DUARTE E OUTRO,processonº 0067009-21.2011.8.13.0433, que tramita por esteJuízo e Secretaria da Terceira Vara Cível,funcionando na rua Raimundo Penalva, número 70,Vila Guilhermina, nesta cidade e Comarca deMontes Claros/MG., a qual ação tem por objetivousucapir o seguinte bem: " Um imóvel rural comárea de 37,67 hectares, que faz limites com OsmarVirginio dos Santos, Clara Pereira da Fonseca eJulho Cardoso da Fonseca, localizado no municípiode Claro dos Poções/MG". Ficam os citandosadvertidos de que não sendo contestada a ação noprazo legal, presumir-se-ão aceitos, comoverdadeiros, os fatos articulados pelo autor (art.285,2ª Parte do CPC). Para conhecimento de todos oscitandos, expediu-se o presente edital, que seráafixado no local de costume e publicado, na formada lei. Dado e passado nesta cidade de MontesClaros/MG., aos 11 dias do mês de julho de2.011.Eu,(Zilmar Alencar Maciel), Oficial de ApoioJudicial,o digitei. Eu, (Flávio Henrique CardosoSilva), Escrivão Judicial em substituição,subscrevo eassino. DR. MARCOS ANTÔNIO FERREIRA -Juiz de Direito. DRA. ELIZIANE KLEMCOUTINHO -OAB/MG -112.192

COMARCA DE MONTES CLAROS/MG -SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA.EDITAL DE CITAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA.PRAZO:30 (trinta) dias. O Exmo. Sr. Bel. JoséGeraldo Mendes Silva, MM. Juiz de Direito da 2ªVara de Família, desta Comarca de Montes Claros,Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc... Pelopresente edital, expedido com o prazo de 30 (trinta)dias, contados de sua primeira publicação, CITA oSr. HARLLYOTONE GUILHERMANDOMAGALHÃES E SILVA, brasileiro, casado,mecânico, filho de Osmar Soares da Silva e deMaria Isabel Magalhães Silva, inscrito no CPF sob onº 077.136.666-30, que se encontra em lugar incertoe não sabido, para todos os termos da Ação deExecução Sentença Família, requerida por R. R. F.M. S., menor, neste ato representada por suagenitora INGRID SANTOS FERNANDES,brasileira, casada, do lar, inscrita no CPF sob o nº096.369.396-40, por meio de seu advogado Dr.

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 48 de 84

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Idélio Borborema Domingues - OAB/MG nº 38.225,processo nº 433.07.229.622-4, em curso por esteJuízo e Secretaria da 2ª Vara de Família da Comarcade Montes Claros MG, para no prazo de 03 (três)dias efetuar o pagamento do débito alimentar novalor de R$4.678,50 (quatro mil, seiscentos e setentae oito reais e cinquenta centavos), provar que já ofez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sobpena de prisão civil, por até 60 (sessenta dias) dias.Para conhecimento do referido HARLLYOTONEGUILHERMANDO MAGALHÃES E SILVA,expediu-se o presente edital, que será afixado nolocal de costume e publicado na forma da lei. Dado epassado nesta cidade e Comarca de Montes Claros,Estado de Minas Gerais, 14 (quatorze) dias do mêsde julho de 2.011.Eu, , Celma Soares de Lima,Oficiala de Apoio Judicial, o subscrevo.Bel. JOSÉ GERALDO MENDES SILVA, Juiz deDireito da 2ª Vara de Família.

COMARCA DE MONTES CLAROS/MG -SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA.EDITAL DE CITAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA.PRAZO:40 (quarenta) dias. O Exmo. Sr. Bel. JoséGeraldo Mendes Silva, MM. Juiz de Direito da 2ªVara de Família, desta Comarca de Montes Claros,Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc... Pelopresente edital, expedido com o prazo de 40(quarenta) dias, contados de sua primeirapublicação, CITA o Sr. GERALDO FERREIRASANTOS, brasileiro, filho de José Leal Gomes e deIlda Gonçalves Gomes, RG e CPF desconhecidos,que se encontra em lugar incerto e não sabido, paratodos os termos da Ação de Execução de Alimentos,requerida por A C. L. F., menor, neste atorepresentada por sua genitora IVANILDE LEITEFONSECA, brasileira, solteira, do lar, portadora doRG nº MG-12.063.604, por meio de sua advogadaDra. Graciete Prioto de Castro - OAB/MG nº101.552, processo nº 433.09.304.970-1, em cursopor este Juízo e Secretaria da 2ª Vara de Família daComarca de Montes Claros MG, para no prazo de 03(três) dias efetuar o pagamento do débito alimentarno valor de R$1.782,00 (um mil, setecentos e oitentae dois reais), inclusive as parcelas vincendas até oefetivo cumprimento da obrigação, sob pena deprisão civil, por até 60 (sessenta dias) dias. Paraconhecimento do referido GERALDO FERREIRASANTOS, expediu-se o presente edital, que seráafixado no local de costume e publicado na forma dalei. Dado e passado nesta cidade e Comarca deMontes Claros, Estado de Minas Gerais, 14(quatorze) dias do mês de julho de 2.011.Eu, , CelmaSoares de Lima, Oficiala de Apoio Judicial, osubscrevo.Bel. JOSÉ GERALDO MENDES SILVA, Juiz deDireito da 2ª Vara de Família.

COMARCA DE MONTES CLAROS/MG -SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA.EDITAL DE CITAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA.PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias. O Exmo. Sr.Bel. José Geraldo Mendes Silva, MM. Juiz deDireito da 2ª Vara de Família, desta Comarca deMontes Claros, Estado de Minas Gerais, na forma dalei, etc... Pelo presente edital, expedido com o prazode 45 (quarenta e cinco) dias, contados de suaprimeira publicação, CITA o (a) Sr. (a) EMANOELPINHEIRO DIAS, brasileiro, casado, pedreiro, filhode Geraldo de Deus Dias e de Julieta Maria Dias,RG e CPF desconhecidos, que se encontra em lugarincerto e não sabido, para todos os termos da Açãode Divórcio Litigioso, requerida por MARIAALVES PEREIRA DIAS, brasileira, casada,doméstica, inscrita no CPF sob o nº 769.447.516-15,por meio de sua advogada Dra. Helen CristinaMascarenhas Caldeira - OAB/MG nº 105.749,processo nº 433.10.002.551-2, em curso por esteJuízo e Secretaria da 2ª Vara de Família da Comarcade Montes Claros MG, para, querendo, apresentarcontestação no prazo de 15 (quinze) dias,salientando que, não sendo contestada a ação,presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos

articulados pelo autor (art. 285 do CPC) na petiçãoinicial. Para conhecimento do (a) referido (a)EMANOEL PINHEIRO DIAS, expediu-se opresente edital, que será afixado no local de costumee publicado na forma da lei. Dado e passado nestacidade e Comarca de Montes Claros, Estado deMinas Gerais, aos 14 (quatorze) dias do mês dejulho de 2.011.Eu, , Celma Soares de Lima, Oficialade Apoio Judicial, o subscrevo.Bel. José Geraldo Mendes Silva, Juiz de Direito da2ª Vara de Família.

COMARCA DE MONTES CLAROS/MG -SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA.EDITAL DE CITAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA.PRAZO: 30 (trinta) dias. O Exmo. Sr. José GeraldoMendes Silva, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara deFamília, desta Comarca de Montes Claros, Estado deMinas Gerais, na forma da lei, etc... Pelo presenteedital, expedido com o prazo de 30 (trinta) dias,contados de sua primeira publicação, CITA o (a) Sr.(a) IDAIANE DIAS DE OLIVEIRA, brasileira,solteira, do lar, filha de Nilton de Oliveira e de IldaDias Lopes, nascida aos 25/12/1984, RG e CPFdesconhecidos, que se encontra em lugar incerto enão sabido, para todos os termos da Ação deExoneração de pensão alimentícia, requerida porNILTON DE OLIVEIRA, brasileiro, casado,porteiro, inscrito no CPF sob o nº 404.023.716-15,por meio de seu advogado Dr. Antônio CarlosCâmara - OAB/MG nº 25.302, processo nº433.10.008.426-1, em curso por este Juízo eSecretaria da 2ª Vara de Família da Comarca deMontes Claros MG, para, querendo, apresentarcontestação no prazo de 15 (quinze) dias,salientando que, não sendo contestada a ação,presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatosarticulados pelo autor (art. 285 do CPC) na petiçãoinicial. Para conhecimento do (a) referido (a)IDAIANE DIAS DE OLIVEIRA, expediu-se opresente edital, que será afixado no local de costumee publicado na forma da lei. Dado e passado nestacidade e Comarca de Montes Claros, Estado deMinas Gerais, aos 14 (quatorze) dias do mês dejulho de 2.011.Eu, , Celma Soares de Lima, Oficialade Apoio Judicial, o subscrevo.JOSÉ GERALDO MENDES SILVA, Juiz de Direitoda 2ª Vara de Família.

COMARCA DE MONTES CLAROS/MG -SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA.EDITAL DE CITAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA.PRAZO: 30 (trinta) dias. O Exmo. Sr. José GeraldoMendes Silva, MM. Juiz de Direito em da 2ª Vara deFamília, desta Comarca de Montes Claros, Estado deMinas Gerais, na forma da lei, etc... Pelo presenteedital, expedido com o prazo de 30 (trinta) dias,contados de sua primeira publicação, CITA o (a) Sr.(a) CLAUDINEI CARDOSO DOS SANTOS,brasileiro, casado, trabalhador rural, filho de Creuzados Reis Ferreira Santos e de Adão Cardoso dosSantos, portador da CI nº MG-11.736.521 SSP/MG,inscrito no CPF sob o nº 034.814.546-27, que seencontra em lugar incerto e não sabido, para todosos termos da Ação de Guarda de menor, requeridapor MARIA ALESSANDRA PEREIRA BARBOSAe GERALDO CARDOSO BARBOSA, brasileiros,casados, ela, operadora de máquinas, inscrita noCPF sob o nº 041.780.956-50, ele, serviços gerais,inscrito no CPF sob o nº 702.917.216-72, por meioda advogada destes Dra. Ana Clarice AlbuquerqueLeal Teixeira - OAB/MG nº 41.278, processo nº433.10.012.246-7, em curso por este Juízo eSecretaria da 2ª Vara de Família da Comarca deMontes Claros MG, para, querendo, apresentarcontestação no prazo de 15 (quinze) dias,salientando que, não sendo contestada a ação,presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatosarticulados pelo autor (art. 285 do CPC) na petiçãoinicial. Para conhecimento do (a) referido (a)CLAUDINEI CARDOSO DOS SANTOS,expediu-se o presente edital, que será afixado nolocal de costume e publicado na forma da lei. Dado e

passado nesta cidade e Comarca de Montes Claros,Estado de Minas Gerais, aos 14 (quatorze) dias domês de julho de 2.011.Eu, , Celma Soares de Lima,Oficiala de Apoio Judicial, o subscrevo.JOSÉ GERALDO MENDES SILVA, Juiz de Direitoda 2ª Vara de Família.

COMARCA DE MONTES CLAROS/MG -SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA.EDITAL DE CITAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA.PRAZO: 30 (trinta) dias. O Exmo. Sr. José Geraldomendes Silva, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara deFamília, desta Comarca de Montes Claros, Estado deMinas Gerais, na forma da lei, etc... Pelo presenteedital, expedido com o prazo de 30 (trinta) dias,contados de sua primeira publicação, CITA o (a) Sr.(a) VERA LÚCIA ACÁSSIA MARTINS, brasileira,solteira, filha de Sivaldo martins da Silva e de MarliAcácia Pereira Martins, RG e CPF desconhecidos,que se encontra em lugar incerto e não sabido, paratodos os termos da Ação de Guarda de menor,requerida por SIVALDO MARTINS DA SILVA eMARLI ACÁCIA PEREIRA MARTINS,brasileiros, casados, ele, aposentado, inscrito no CPFsob o nº 270.840.356-72, ela, auxiliar de serviçosgerais, inscrita no CPF sob o nº 531.785.646-91, pormeio da advogada destes Dra. Fabíola Sayonara F.Araújo - OAB/MG nº 124.876, processo nº433.10.013.760-6, em curso por este Juízo eSecretaria da 2ª Vara de Família da Comarca deMontes Claros MG, para, querendo, apresentarcontestação no prazo de 15 (quinze) dias,salientando que, não sendo contestada a ação,presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatosarticulados pelo autor (art. 285 do CPC) na petiçãoinicial. Para conhecimento do (a) referido (a) VERALÚCIA ACÁSSIA MARTINS, expediu-se opresente edital, que será afixado no local de costumee publicado na forma da lei. Dado e passado nestacidade e Comarca de Montes Claros, Estado deMinas Gerais, aos 14 (quatorze) dias do mês dejulho de 2.011.Eu, , Celma Soares de Lima, Oficialade Apoio Judicial, o subscrevo.JOSÉ GERALDO MENDES SILVA, Juiz de Direitoda 2ª Vara de Família.

COMARCA DE MONTES CLAROS/MG -SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA.EDITAL DE CITAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA.PRAZO: 40 (quarenta ) dias. O Exmo. Sr. Bel. JoséGeraldo Mendes Silva, MM. Juiz de Direito da 2ªVara de Família, desta Comarca de Montes Claros,Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc... Pelopresente edital, expedido com o prazo de 40(quarenta) dias, contados de sua primeirapublicação, CITA o (a) Sr. (a) RENATOFERREIRA DE SOUZA, brasileiro, casado,acabador, filho de Maria José Ferreira, portador daCI nº MG-9.310.552 SSP/MG e CPF desconhecido,que se encontra em lugar incerto e não sabido, paratodos os termos da Ação de Divórcio Litigioso,requerida por ÂNGELA SOUZA FERREIRA,brasileira, casada, do lar, inscrita no CPF sob o nº051.881.676-11, por meio de sua advogada Dra.Cláudia Letícia Moura Prates - OAB/MG nº120.159, processo nº 433.10.014.364-6, em cursopor este Juízo e Secretaria da 2ª Vara de Família daComarca de Montes Claros MG, para, querendo,apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias,salientando que, não sendo contestada a ação,presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatosarticulados pelo autor (art. 285 do CPC) na petiçãoinicial. Para conhecimento do (a) referido (a)RENATO FERREIRA DE SOUZA, expediu-se opresente edital, que será afixado no local de costumee publicado na forma da lei. Dado e passado nestacidade e Comarca de Montes Claros, Estado deMinas Gerais, aos 14 (quatorze) dias do mês dejulho de 2.011.Eu, , Celma Soares de Lima, Oficialade Apoio Judicial, o subscrevo.Bel. José Geraldo Mendes Silva, Juiz de Direito da2ª Vara de Família.

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

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COMARCA DE MONTES CLAROS/MG -SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA.EDITAL DE CITAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA.PRAZO: 40 (quarenta ) dias. O Exmo. Sr. Bel. JoséGeraldo Mendes Silva, MM. Juiz de Direito da 2ªVara de Família, desta Comarca de Montes Claros,Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc... Pelopresente edital, expedido com o prazo de 40(quarenta) dias, contados de sua primeirapublicação, CITA o (a) Sr. (a) MARIA DEUSAPEREIRA DA SILVA, brasileira, separadajudicialmente, cabeleireira, filha de AgripinoFerreira da Silva e de Maria Vitória da Silva,portadora da CI nº M-272.928 SSP/MG, inscrita noCPF sob o nº 404.698.836-34, que se encontra emlugar incerto e não sabido, para todos os termos daAção de Divórcio Litigioso, requerida por VANDERVALDEMIR DA ROCHA, brasileiro, separadojudicialmente, aposentado, inscrito no CPF sob o nº149.200.426-04, por meio de seu advogado Dr.Samuel Canela Rocha - OAB/MG nº 125781,processo nº 433.10.017.731-3, em curso por esteJuízo e Secretaria da 2ª Vara de Família da Comarcade Montes Claros MG, para, querendo, apresentarcontestação no prazo de 15 (quinze) dias,salientando que, não sendo contestada a ação,presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatosarticulados pelo autor (art. 285 do CPC) na petiçãoinicial. Para conhecimento do (a) referido (a)MARIA DEUSA PEREIRA DA SILVA, expediu-seo presente edital, que será afixado no local decostume e publicado na forma da lei. Dado epassado nesta cidade e Comarca de Montes Claros,Estado de Minas Gerais, aos 14 (quatorze) dias domês de julho de 2.011.Eu, , Celma Soares de Lima,Oficiala de Apoio Judicial, o subscrevo.Bel. José Geraldo Mendes Silva, Juiz de Direito da2ª Vara de Família.

COMARCA DE MONTES CLAROS/MG -SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA.EDITAL DE CITAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA.PRAZO: 30 (trinta) dias. O Exmo. Sr. José Geraldomendes Silva, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara deFamília, desta Comarca de Montes Claros, Estado deMinas Gerais, na forma da lei, etc... Pelo presenteedital, expedido com o prazo de 30 (trinta) dias,contados de sua primeira publicação, CITA o (a) Sr.(a) JOSÉ FLÁVIO FONSECA JÚNIOR, brasileiro,solteiro, comerciário, filho de José Flávio Fonseca ede Elizabete Pereira Fonseca, RG e CPFdesconhecidos, que se encontra em lugar incerto enão sabido, para todos os termos da Ação deAlimentos, requerida por A S. F., menor, neste atorepresentado por sua genitora Sra. DANIELLESOUTO SENRA, brasileira, solteira, operadora decaixa, inscrita no CPF sob o nº 052.697.226-23, pormeio de seu advogado Dr. Sumerly B. CamargoJúnior - OAB/MG nº 119485, processo nº433.10.017.789-1, em curso por este Juízo eSecretaria da 2ª Vara de Família da Comarca deMontes Claros MG, para, querendo, apresentarcontestação no prazo de 15 (quinze) dias,salientando que, não sendo contestada a ação,presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatosarticulados pelo autor (art. 285 do CPC) na petiçãoinicial. Para conhecimento do (a) referido (a) JOSÉFLÁVIO FONSECA JÚNIOR, expediu-se opresente edital, que será afixado no local de costumee publicado na forma da lei. Dado e passado nestacidade e Comarca de Montes Claros, Estado deMinas Gerais, aos 14 (quatorze) dias do mês dejulho de 2.011.Eu, , Celma Soares de Lima, Oficialade Apoio Judicial, o subscrevo.JOSÉ GERALDO MENDES SILVA, Juiz de Direitoda 2ª Vara de Família.

COMARCA DE MONTES CLAROS/MG -SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA.EDITAL DE CITAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA.PRAZO: 30 (trinta) dias. O Exmo. Sr. Bel. JoséGeraldo Mendes Silva, MM. Juiz de Direito da 2ªVara de Família, desta Comarca de Montes Claros,

Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc... Pelopresente edital, expedido com o prazo de 30 (trinta)dias, contados de sua primeira publicação, CITA o(a) Sr. (a) JOSIANE ALMEIDA SOUSA SILVA,brasileira, casada, comerciaria, filha de FranciscoPereira de Sousa e de Maria do Socorro AlmeidaSousa, portadora da CI nº 980.21.104.089, inscritano CPF sob o nº 872.629.673-04, que se encontra emlugar incerto e não sabido, para todos os termos daAção de Divórcio Litigioso, requerida porREINALDO SILVANEI PEREIRA DA SILVA,brasileiro, casado, agente de saúde, inscrito no CPFsob o nº 714.983.971-1, por meio de seu advogadoDr. Sinval Rodrigues Soares - OAB/MG nº 40.114,processo nº 433.10.316.695-8, em curso por esteJuízo e Secretaria da 2ª Vara de Família da Comarcade Montes Claros MG, para, querendo, apresentarcontestação no prazo de 15 (quinze) dias,salientando que, não sendo contestada a ação,presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatosarticulados pelo autor (art. 285 do CPC) na petiçãoinicial. Para conhecimento do (a) referido (a)JOSIANE ALMEIDA SOUSA SILVA, expediu-se opresente edital, que será afixado no local de costumee publicado na forma da lei. Dado e passado nestacidade e Comarca de Montes Claros, Estado deMinas Gerais, aos 14 (quatorze) dias do mês dejulho de 2.011.Eu, , Celma Soares de Lima, Oficialade Apoio Judicial, o subscrevo.Bel. José Geraldo Mendes Silva, Juiz de Direito da2ª Vara de Família.

COMARCA DE MONTES CLAROS/MG -SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA.EDITAL DE CITAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA.PRAZO: 40 (quarenta ) dias. O Exmo. Sr. Bel. JoséGeraldo Mendes Silva, MM. Juiz de Direito da 2ªVara de Família, desta Comarca de Montes Claros,Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc... Pelopresente edital, expedido com o prazo de 40(quarenta) dias, contados de sua primeirapublicação, CITA o (a) Sr. (a) ELAINEAPARECIDA GONÇALVES SANTOS, brasileira,casada, do lar, filha de José Augusto Gonçalves e deElzia Maria Reginaldo, portadora da CI nºMG-17.749.598 SSP/MG e CPF nº 116.914.076-90,que se encontra em lugar incerto e não sabido, paratodos os termos da Ação de Divórcio Litigioso,requerida por WASHINGTON LIMA SANTOS,brasileiro, casado, pedreiro, inscrito no CPF sob o nº064.877.026-50, por meio de sua advogada Dra.Cláudia Letícia Moura Prates - OAB/MG nº120.159, processo nº 433.11.005.782-8, em cursopor este Juízo e Secretaria da 2ª Vara de Família daComarca de Montes Claros MG, para, querendo,apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias,salientando que, não sendo contestada a ação,presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatosarticulados pelo autor (art. 285 do CPC) na petiçãoinicial. Para conhecimento do (a) referido (a)ELAINE APARECIDA GONÇALVES SANTOS,expediu-se o presente edital, que será afixado nolocal de costume e publicado na forma da lei. Dado epassado nesta cidade e Comarca de Montes Claros,Estado de Minas Gerais, aos 14 (quatorze) dias domês de julho de 2.011.Eu, , Celma Soares de Lima,Oficiala de Apoio Judicial, o subscrevo.Bel. José Geraldo Mendes Silva, Juiz de Direito da2ª Vara de Família.

COMARCA DE MONTES CLAROS/MG -SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA.EDITAL DE CITAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA.PRAZO:30 (trinta) dias. O Exmo. Sr. Bel. JoséGeraldo Mendes Silva, MM. Juiz de Direito da 2ªVara de Família, desta Comarca de Montes Claros,Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc... Pelopresente edital, expedido com o prazo de 30 (trinta)dias, contados de sua primeira publicação, CITA oSr. HÉLIO AUGUSTO DE ARAÚJO, brasileiro,divorciado, mecânico, filho de Francisco CorrêaAraújo e de Maria Neuza Gonçalves Araújo, inscritono CPF sob o nº 887.695.426-00, que se encontra em

lugar incerto e não sabido, para todos os termos daAção de Execução de Alimentos, requerida por A K.Z. A, menor, neste ato representada por sua genitoraVALÉRIA DE ABREU ZUBA, brasileira,divorciada, do lar, inscrita no CPF sob o nº554.001.606-00, por meio de sua advogada Dra.Giovana Maria Meira Ruas - OAB/MG nº 106.980,processo nº 433.11.012.843-9, em curso por esteJuízo e Secretaria da 2ª Vara de Família da Comarcade Montes Claros MG, para no prazo de 03 (três)dias efetuar o pagamento do débito alimentar novalor de R$26.261,12 (vinte e seis mil duzentos esessenta e um reais e doze centavos), sob pena depenhora de bens que bastem a integral satisfação dadívida. Para conhecimento do referido HÉLIOAUGUSTO DE ARAÚJO, expediu-se o presenteedital, que será afixado no local de costume epublicado na forma da lei. Dado e passado nestacidade e Comarca de Montes Claros, Estado deMinas Gerais, 14 (quatorze) dias do mês de julho de2.011.Eu, , Celma Soares de Lima, Oficiala deApoio Judicial, o subscrevo.Bel. JOSÉ GERALDO MENDES SILVA, Juiz deDireito da 2ª Vara de Família.

MORADA NOVA DE MINAS

COMARCA DE MORADA NOVA DEMINAS/MG - JUSTIÇA GRATUITA - EDITALDE CITAÇÃO - PRAZO DE TRINTA DIAS -Processo nº: 0435.11.000884-2 - Natureza: Infânciae Juventude - Adoção. Partes: Requerentes: JarbasFrança de Rezende e Vânia Maria dos Santos.Requeridos: Cleide Fernandes de Souza. Menor:K.T.F.S. O Doutor Breno Aquino Ribeiro,Meritíssimo Juiz de Direito desta Comarca deMorada Nova de Minas/MG, na forma da Lei, etc...faz saber, a todos os que virem o presente edital decitação com o prazo de 30 (trinta) dias, ou deleconhecimento tiverem que, pelo presente fica citadaa requerida Cleide Fernandes de Souza, brasileira,filha de Vicente Paulo de Souza e Vera LúciaFernandes da Silva, portadora da identidade RG:11105332/MG, nascida aos 07/10/1977, natural deMorada Nova de Minas/MG, atualmenteencontrando-se em lugar incerto e não sabido, portodos os termos da ação supramencionada, bemcomo para, no prazo de dez dias, oferecer respostaescrita, indicando as provas a serem produzidas eoferecendo, desde logo, o rol de testemunhas edocumentos, na forma disposta no artigo 158, da Leinº 8.069/90 (ECA). Fica, ainda, cientificada que senão tiver possibilidade de constituir advogado, semprejuízo para o próprio sustento e de sua família,poderá requerer que lhe seja nomeado defensordativo, o qual ficará incumbido de apresentar aresposta. Morada Nova de Minas/MG, aos 12 dejulho de 2011. Eu, Arilma Cecília dos Santos,Escrivã Judicial, o digitei. Dr. Breno AquinoRibeiro, Juiz de Direito.

MURIAÉ

COMARCA DE MURIAÉ - MG. EDITAL DEINTIMAÇÃO -JUSTIÇA GRATUITA - Prazo de 30(trinta) dias. O Dr. MARCELO ALEXANDRE DOVALLE THOMAZ MM. Juiz de Direito da 3ª VaraCível da Comarca de Muriaé, na forma da lei. FAZSABER a quantos o presente edital de CITAÇÃOvirem ou dele notícia tiverem, extraído dos autosProcesso nº 0439.10.008562-0, que se processaperante este juízo uma AÇÃO PROCEDIMENTOORDINÁRIO, requerida por SEBASTIÃOGUALBERTO SILVA FILHO e Outros em face deLEIDIANE SILVÉRIO DIAS e Outros. Por estemeio e nos termos do art. 232 do CPC, CITA arequerida LEIDIANE SILVÉRIO DIAS, brasileira,solteira, que se encontra em lugar incerto e nãosabido, para os atos e termos da ação proposta.Ficando o mesmo cientificado de que, se desejarcontestar a ação que lhe é movida, deverá constituiradvogado para que apresente em Juízo, no prazo de15 (quinze) dias sua defesa e acompanhar a ação em

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

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todos os seus termos até final decisão. Outrossim,deverá ficar ciente de que, não sendo apresentadadefesa, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros osfatos articulados pelo autor. O presente edital seráafixado no lugar de costume e publicado na forma dalei. Dado e passado nesta cidade de Muriaé-MG, aos13/07/2011. Eu, MARIA LUIZA FERREIRA,Escrivã Judicial, o digitei e subscrevo (as)MARCELO ALEXANDRE DO VALLE THOMAZ- JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL.

COMARCA DE MURIAÉ/MG - EDITAL DECITAÇÃO - Prazo de 30 (trinta) dias. A DrªALINNE ARQUETTE LEITE NOVAIS, MMª.Juíza de Direito em substituição nesta Primeira VaraCível da Comarca de Muriaé/MG, na forma da Leietc.. FAZ SABER a quantos o presente edital deCITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem,extraído dos autos da AÇÃO DE DIVÓRCIO,requerida por M.M.M.L. em face de E.D.L., autosnº. 0439.09.108909-4. E por meio deste e nos termosdo art. 231 do CPC, CITA a parte requeridaEMILSON DIAS LAZARONI, atualmente em localincerto e não sabido, para os atos e termos da açãoproposta, ficando a mesma citada para responder apresente ação, caso queira, no prazo de 15 (quinze)dias, ficando ainda ciente que deverá constituiradvogado para apresentar resposta e acompanharseus termos até decisão final. Em não sendoapresentada defesa, serão presumidos comoverdadeiros os fatos articulados pela autora na inicial(artigo 285, 2ª parte do CPC). E, para que a notíciachegue ao conhecimento de todos os interessados,expediu-se o presente edital que será afixado nolugar de costume e publicado na forma da Lei. Dadoe passado nesta cidade de Muriaé/MG, aos quatorzedias do mês de julho do ano de dois mil e onze. Eu,____________________ Escrivão Judicial III, odigitei e subscrevo. ____________________ (as.Alinne Arquette Leite Novais) - JUÍZA DEDIREITO.

COMARCA DE MURIAÉ/MG - EDITAL DECITAÇÃO - Prazo de 30 (trinta) dias. A DrªALINNE ARQUETTE LEITE NOVAIS, MMª.Juíza de Direito em substituição nesta Primeira VaraCível da Comarca de Muriaé/MG, na forma da Leietc.. FAZ SABER a quantos o presente edital deCITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem,extraído dos autos da AÇÃO DE DESPEJO,requerida por ORIVALDINA LUCE FLORINDOCORREA. em face de ILDEFONSO MATIASSOBRINHO, autos nº. 0439.11.004345-2. E pormeio deste e nos termos do art. 231 do CPC, CITA aparte requerida ILDEFONSO MATIASSOBRINHO, atualmente em local incerto e nãosabido, para os atos e termos da ação proposta,ficando o mesmo citado para responder a presenteação, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias,ficando ainda ciente que deverá constituir advogadopara apresentar resposta e acompanhar seus termosaté decisão final. Em não sendo apresentada defesa,serão presumidos como verdadeiros os fatosarticulados pela autora na inicial (artigo 285, 2ª partedo CPC). E, para que a notícia chegue aoconhecimento de todos os interessados, expediu-se opresente edital que será afixado no lugar de costumee publicado na forma da Lei. Dado e passado nestacidade de Muriaé/MG, aos quatorze dias do mês dejulho do ano de dois mil e onze. Eu,____________________ Escrivão Judicial III, odigitei e subscrevo. ____________________ (as.Alinne Arquette Leite Novais) - JUÍZA DEDIREITO.

NANUQUE

COMARCA DE NANUQUE (MG) JUSTIÇAGRATUITA - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COMPRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS - A Dra.PATRÍCIA BITENCOURT MOREIRA, MMª Juízade Direito da 2ª Vara Criminal da comarca deNanuque, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei,

etc... FAZ SABER a todos que o presente Editalvirem ou dele conhecimento tiverem que, por esteJuízo e Segunda Secretaria, tramitam os autos daAção Penal registrada sob o nº 0443 05 026309-6,movido pela Justiça Pública contra GEANRESENDE COSTA, brasileiro, solteiro,desocupado, nascido aos 07/07/80, filho de GeraldoResende da Costa e Marlene Pereira dos Anjos, oqual foi condenado nos referidos autos nas sançõesdo artigo 121 §2ª I c/c art.14 II do CP, por sentençadeste juízo, datada de 06/06/2011, à pena de 14(quatorze) anos de reclusão, a ser cumprido emregime fechado,, pelo fato a seguir: "...no dia28/07/2005, por volta das 19h, a vítimaencontrava-se na residência de sua mãe, situada naRua Àlvaro Vieira, bairro Laticinios, quando ao sairda casa, deparou-se com o denunciado Gilmar, quelhe apontou uma arma de fogo, disparando-a, logoem seguida, cujo tiro mascou. Ocorre que Gean, quetambém portava uma arma de fogo, disparou novodisparo atingindo as costas da vitima, causando-lheas lesões descritas no ACD constante nos autos,somente não atingindo o seu objetivo, pelo fato davítima haver conseguido fugir e ser socorrida noPronto Socorro local." E como o condenado GEANRESENDE DA COSTA encontra-se atualmente emlugar incerto e não sabido, expediu-se o presenteEDITAL, com o prazo de 90(noventa) dias, porintermédio do qual ficará o mesmo INTIMADO damencionada sentença, proferida na sessão do juri dodia 06/06/2011, com ciência igualmente de que,findo esse prazo, a mesma transitará livremente emjulgado. E para conhecimento de todos, será estepublicado e afixado no saguão do Fórum destaCidade e no DIÁRIO OFICIAL, na forma da lei.Nanuque - MG, 14 de julho de 2011. Eu, LaudimáriaBrito, Oficial de Apoio Judicial que digitei esubscrevi. (a) Patrícia Bitencourt Moreira, Juíza deDireito.

COMARCA DE NANUQUE (MG) JUSTIÇAGRATUITA - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COMPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS - A Dra.PATRÍCIA BITENCOURT MOREIRA, MMª Juízade Direito da 2ª Vara Criminal da comarca deNanuque, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei,etc... FAZ SABER a todos que o presente Editalvirem ou dele conhecimento tiverem que, por esteJuízo e Segunda Secretaria, tramitam os autos daAção Penal registrada sob o nº 0443 05 026309-6,movido pela Justiça Pública contra GEANRESENDE COSTA e GILMAR DIAS PEREIRA,os quais foram condenados nos referidos autos nassanções do artigo 121 §2ª I c/c art.14 II do CP, porsentença deste juízo, datada de 06/06/2011, à penade 14 (quatorze) anos de reclusão e 07 (sete) anos e03 (três) meses e 15 (quinze) dias, respectivamente,a ser cumprido em regime fechado,, pelo fato aseguir: "...no dia 28/07/2005, por volta das 19h, avítima CASSIANO RODRIGUES QUEIROZ,encontrava-se na residência de sua mãe, situada naRua Àlvaro Vieira, bairro Laticinios, quando ao sairda casa, deparou-se com o denunciado Gilmar, quelhe apontou uma arma de fogo, disparando-a, logoem seguida, cujo tiro mascou. Ocorre que Gean, quetambém portava uma arma de fogo, disparou novodisparo atingindo as costas da vitima, causando-lheas lesões descritas no ACD constante nos autos,somente não atingindo o seu objetivo, pelo fato davítima haver conseguido fugir e ser socorrida noPronto Socorro local." E como a vitima CASSIANORODRIGUES QUEIROZ, brasileiro, solteiro,braçal, nascido em 13/11/86, filho de ÂngeloQueiroz dos Santos e Benedita de Jesus Queiroz dosSantos, encontra-se atualmente em lugar incerto enão sabido, expediu-se o presente EDITAL, porintermédio do qual ficará o mesmo INTIMADO damencionada sentença, proferida na sessão do juri dodia 06/06/2011. E para conhecimento de todos, seráeste publicado e afixado no saguão do Fórum destaCidade e no DIÁRIO OFICIAL, na forma da lei.Nanuque - MG, 14 de julho de 2011. Eu, LaudimáriaBrito, Oficial de Apoio Judicial que digitei e

subscrevi. (a) Patrícia Bitencourt Moreira, Juíza deDireito.

NOVA LIMA

JUSTIÇA GRATUITA - COMARCA DE NOVALIMA - ESTADO DE MINAS GERAIS -SECRETARIA DA PRIMEIRA VARA CÍVEL -EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20DIAS - A DOUTORA ANA CRISTINA VIEGASLOPES DE OLIVEIRA, MM.ª Juíza de Direito daPrimeira Vara Cível da Comarca, na forma da lei,etc... FAZ SABER a todos quantos o presente editalvirem ou dele conhecimento tiverem, que arequerimento de ANTÔNIO REGINO, nos autos daação de USUCAPIÃO, processo nº188.09.084880-8, em trâmite por este Juízo eSecretaria da Primeira Vara Cível, tendo por objetoo imóvel a seguir descrito: área do lote 04 da quadra191, situado na Rua Dresdem, no bairro JardimCanadá, Nova Lima-MG, com área total de360,00m2 (trezentos e sessenta metros quadrados), oqual possui frente com 12,00m confrontando com aRua Dresdem, possui lateral direita com 30,00mconfrontando com o Sr. Luís Carlos Vieira Barbosa,possui lateral esquerda com 30,00m confrontandocom a Srª Edna Ferreira Regino e possui fundos com12,00 confrontando com Eid Pereira Silva Junior,constando registro no Cartório de Registro deImóveis da Comarca de Nova Lima - MG sob on.ºR-01, em 13 de dezembro de 1989, matrícula19994, conforme certidão de fls. 06 dos autos. Tudona conformidade do levantamento topográfico ememorial descritivo anexados aos autos. E, pelopresente edital, CITA e CHAMA o confinante LUIZCARLOS VIEIRA BARBOSA, residente na RuaDresdem, 04, Quadra 191, Jardim Canadá, em NovaLima/MG, mas que se encontra em lugar incerto enão sabido, para querendo e no prazo de 15 (quinze)dias, contestarem o pedido, sob pena de revelia e serimediatamente julgada procedente, ficando advertidoque não sendo contestada a ação, se presumirãoaceitos pelos mesmos, como verdadeiros, os fatosarticulados pelos autores na inicial (art. 285, doCPC), bem assim observar o disposto no art. 232,III, do mesmo diploma processual. E para quechegue ao conhecimento de todos, expediu-se opresente edital que será publicado no Diário doJudiciário Eletrônico e afixado no lugar de costume.Dado e passado nesta cidade e Comarca, aosquatorze dias do mês de Julho do ano de 2011. Eu,(a) Silvana Maria Soares, Oficial de Apoio Judicial,da Secretaria da 1ª Vara Cível da Comarca. (a)AnaCristina Viegas Lopes de Oliveira, Juíza de Direitoda 1ª Vara Cível.

NOVA PONTE

COMARCA DE NOVA PONTE-MG. - EDITALDE CITAÇÃO COM O PRAZO DE VINTE (20)DIAS - LUIZ ANTONIO MESSIAS, JUIZ DEDIREITO DESTA CIDADE E COMARCA DENOVA PONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS,NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER a todosquantos o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem, que por este juízo esecretaria tem andamento os autos nº 0450 09016108-1 de INTERDIÇÃO de ELDERPETRONILHO JACO, brasileiro, solteiro, inscritono RG nº M-9.110.230 SSP/MG, requerida porILSON PETRONILHO DE RESENDE, brasileiro,casado, aposentado, incrito no RG nº M-293.334SSP/MG; no qual por sentença proferida por estejuízo, datada de 13 de abril de 2011, foi decretada ainterdição do(a) requerido(a), em grau absoluto, coma nomeação do(a) requerente ILSONPETRONILHO DE RESENDE para desempenhar afunção de curador(a) do(a) referido(a) interditado(a),por estar o(a) mesmo(a) acometido(a) de deficiênciamental, estando sem condições de gerir sua própriavida e de administrar seus bens. E, para que ninguémpossa alegar ignorância, mandou expedir o presenteedital que será afixado no lugar público de costume

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 51 de 84

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e publicado no órgão oficial por uma única vez, naforma do artigo 1.184 do CPC. Dado e passado nestacidade e comarca de Nova Ponte, Estado de MinasGerais, aos quatorze dias do mês de julho do ano de2011. Eu (A)Escrivã judicial substituta da secretariado juízo que digitei e subscrevi. (a) Luiz AntonioMessias, Juiz de Direito.

NOVA SERRANA

COMARCA DE NOVA SERRANA - EDITAL DECITAÇÃO - PRAZO DE 15 (quinze) DIAS. O MM.Juiz de Direito desta Comarca de Nova Serrana,Estado de Minas Gerais, no exercício do seu cargo,na forma da Lei etc. FAZ SABER a todos quantos opresente edital virem ou dele conhecimento tiveremque por este juízo e respectiva Secretaria temandamento uma Ação Penal ¿ Dano Qualificado,distribuído sob o nº 0452 10 002338-4 sendo parteautora o Ministério Público de Minas Gerais e RéuJEFFERSON RODRIGO VIEIRA DE SOUZA, econstando dos autos do processo que o requerido,JEFFERSON RODRIGO VIEIRA DE SOUZA,brasileiro, solteiro, natural de Belo Horizonte/MG,nascido aos 08/02/1988, filho de Arcísio Vieira deSouza e Somália Aparecida Resende, encontra-se,atualmente, em lugar ignorado, incerto e não sabido,mandou na melhor forma de direito expedir opresente edital pelo qual CITA o réu JEFFERSONRODRIGO VIEIRA DE SOUZA para todos ostermos da denúncia oferecida pelo MinistérioPúblico de Minas Gerais, como incurso nas sançõesdo art. 306 e 309 do CTB e art. 163, § 1º, III, naforma do art.69, ambos do CPB bem como pararesponder à acusação, por escrito, no prazo de 15(quinze) dias, através de advogado, oportunidade emque poderá arguir preliminares e alegar tudo o queinteressa à sua defesa, oferecer documentos ejustificações, especificar as provas pretendidas earrolar testemunhas, qualificando-as e requerendosua intimação. Na hipótese de não ter condiçõesfinanceiras de contratar advogado, declaradaexpressamente essa situação, isso ensejará anomeação de Defensor Público ou dativo para a suadefesa. E, para os devidos fins, expediu-se opresente edital que será publicado na forma da Lei.Dado e passado nesta cidade de Nova Serrana, aos14 dias do mês de julho de 2011. Eu, ,Escrivão, o subscrevi p/ordem do MM. Juiz,

COMARCA DE NOVA SERRANA - EDITAL DECITAÇÃO - PRAZO DE 15 (quinze) DIAS. O MM.Juiz de Direito desta Comarca de Nova Serrana,Estado de Minas Gerais, no exercício do seu cargo,na forma da Lei etc. FAZ SABER a todos quantos opresente edital virem ou dele conhecimento tiveremque por este juízo e respectiva Secretaria temandamento uma Ação Penal ¿ Decorrente deViolência Doméstica, distribuído sob o nº 0452 09049246-0 sendo parte autora o Ministério Público deMinas Gerais e Réu ADALBERTO MARCOS DASILVA, e constando dos autos do processo que orequerido, ADALBERTO MARCOS DA SILVA,brasileiro, amasiado, natural de Porto Ferreira/SP,nascido aos 20/11/1969, filho de Luiz da Silva eMaria Aparecida dos Santos Silva, encontra-se,atualmente, em lugar ignorado, incerto e não sabido,mandou na melhor forma de direito expedir opresente edital pelo qual CITA o réu ADALBERTOMARCOS DA SILVA para todos os termos dadenúncia oferecida pelo Ministério Público de MinasGerais, como incurso nas sanções do art. 129, 9º, doCódigo Penal c/c art.7º, I, da Lei 11.340/06 bemcomo para responder à acusação, por escrito, noprazo de 15 (quinze) dias, através de advogado,oportunidade em que poderá arguir preliminares ealegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecerdocumentos e justificações, especificar as provaspretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as erequerendo sua intimação. Na hipótese de não tercondições financeiras de contratar advogado,declarada expressamente essa situação, isso ensejaráa nomeação de Defensor Público ou dativo para a

sua defesa. E, para os devidos fins, expediu-se opresente edital que será publicado na forma da Lei.Dado e passado nesta cidade de Nova Serrana, aos14 dias do mês de julho de 2011. Eu, ,Escrivão, o subscrevi p/ordem do MM. Juiz,

NOVO CRUZEIRO

COMARCA DE NOVO CRUZEIRO - MG -JUSTIÇA GRATUITA-EDITAL DEINTERDIÇÃO. O Dr. Flávio Prado Kretli, MM. Juizde Direito em substituição da comarca de NovoCruzeiro-MG, na forma da lei, etc... Faz saber atodos quantos o presente edital virem, que porsentença datada de 24.08.2010, na Ação deInterdição sob nº 0006007-24.2010, requerida porPerciliana Ferreira dos Santos, foi decretada aINTERDIÇÃO de ADÃO FERREIRA PASSOS,brasileiro, solteiro, filho de Manoel dos SantosPassos e Maria Ferreira dos Santos, nascido aos13.10.1956, natural de Novo Cruzeiro-MG, residenteno distrito de Queixada, município de NovoCruzeiro-MG, por ser absolutamente incapaz deexercer os atos da vida civil, em face de ser portadorde "doença mental, qual seja, esquizofrenia e retardomental", tendo sido nomeada curadora,PERCILIANA FERREIRA DOS SANTOS,brasileira, solteira, aposentada, filha de Manoel dosSantos Passos e Maria Ferreira dos Santos, nascidaaos 06.02.1944, natural de Novo Cruzeiro-MG,residente e domiciliada no mesmo endereço supra.E, para que ninguém possa alegar ignorância,expediu-se o presente edital que será afixado emlocal próprio, no saguão deste Fórum e publicadopor 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias,na Imprensa Oficial do Estado, na forma da lei.Salientando-se que, esta é a 3ª. Publicação. NovoCruzeiro-MG, 14 de julho de 2011. Narciso FaridJáber, oficial apoio judicial D, digitei. Flávio PradoKretli, Juiz de Direito em substituição.

OLIVEIRA

COMARCA DE OLIVEIRA - MG - EDITAL DECITAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - O DR.ADELARDO FRANCO DE CARVALHO JÚNIOR,MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA, DESTACOMARCA DE OLIVEIRA, MG, NA FORMA DALEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos o presenteedital virem ou dele conhecimento tiverem, que poreste Juízo e Secretaria Cível processam os autos denº 0456.11.003617-9 - AÇÃO DE USUCAPIÃO,requerida por GILBERTO JOSÉ RIBEIRO,brasileiro, casado, vendedor, portador do CPF nº774.538.086-34 e CI nº M6.489.469 da SSP/MG esua esposa AUXILIADORA TRINDADERODRIGUES RIBEIRO, brasileira, do lar,portadora do CPF nº 949.292.466-87 e CI nºM-6.470.021 da SSP/MG, residentes e domiciliadosna Alameda Nossa Senhora de Fátima, nº 918,Bairro Cabrais, Oliveira-MG. E por este modo,CITAM os possíveis interessados ausentes, incertose desconhecidos, que tenham conhecimento,interesse ou possam alegar o direito sobre o imóvelusucapiendo constante "Terreno urbano com área de100,91m², localizado na Alameda Nossa Senhora deFátima, Bairro Cabrais, Oliveira-MG, com osseguintes limites e confrontações: frente comAlameda Nossa Senhora de Fátima em 8,55m; ladodireito com Rua Rio Lambari, em 11,30m; ladoesquerdo com Gilmar Ananias Ribeiro em 11,70m;fundos com Geraldo Magela Ribeiro em 9,00m.Consta neste terreno uma casa de 43,27m²." Ficandodesde já citados para todos os atos processuais, e,para, querendo, contestarem a ação no prazo dequinze dias, sob as penas da lei; ficando advertidosdo que consta no Art. 285 do CPC: "que não sendocontestada a presente ação, no prazo legal,presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatosarticulados pelo autor." Para conhecimento de todos,vai este publicado e afixado na forma da Lei. Eu,João Batista Pereira, Escrivão Judicial, o subscrevi.OLIVEIRA, 14 de julho de 2011. ADELARDO

FRANCO DE CARVALHO JÚNIOR - Juiz deDireito da 1ª Vara - OLIVEIRA-MG.

COMARCA DE OLIVEIRA - MG - JUSTIÇAGRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO - O DR.ADELARDO FRANCO DE CARVALHO JÚNIOR,MM JUIZ DE DIREITO, DA 1ª VARA DESTACOMARCA DE OLIVEIRA, MG, NA FORMA DALEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos o presenteedital virem ou dele conhecimento tiverem, que poreste Juízo e Secretaria Cível processam os autos denº 456.11.003615-3 Ação de USUCAPIÃO,requerida por LUCIMAR JOSÉ RIBEIRO,brasileiro, solteiro, pedreiro, inscrito no CPF sob onº 886.920.946-68 e CI nº M-5.555.289, expedidapela SSP/MG, residente e domiciliado na AlamedaNossa Senhora de Fátima, nº 896, Cabrais,Oliveira-MG; E por este modo, CITA os possíveisinteressados ausentes, incertos e desconhecidos; quetenham conhecimento, interesse ou possam alegar odireito sobre o imóvel usucapiendo constante de"Terreno urbano com área de 584,01m² localizadona Alameda Nossa Senhora de Fátima, BairroCabrais, Oliveira, com os seguintes limites econfrontações: frente com Alameda Nossa Senhorade Fátima em 9,50m; lado direito Joaquim JoséRibeiro, em 54,10m; lado esquerdo, em Leonardodos Santos Augusto em 55,90m; fundos com córregoem 11,30m. Consta neste terreno uma casa de60,00m²". Ficando desde já citados para todos osatos processuais, e, para, querendo, contestarem aação no prazo de quinze dias, sob as penas da lei;ficando advertidos do que consta no art.285 doC.P.C.: "que não sendo contestada a presente ação,no prazo legal, se presumirão aceitos, comoverdadeiros, os fatos articulados pelo autor." Paraconhecimento de todos, vai este publicado e afixadona forma da Lei. Eu, JOÃO BATISTA PEREIRAEscrivão Judicial em Substituição, o subscrevi.OLIVEIRA, 14 de julho de 2011, ADELARDOFRANCO DE CARVALHO JÚNIOR - Juiz deDireito da 1ª vara - OLIVEIRA - MG.

COMARCA DE OLIVEIRA - MG - EDITAL DECITAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - O DR.ADELARDO FRANCO DE CARVALHO JÚNIOR,MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA, DESTACOMARCA DE OLIVEIRA, MG, NA FORMA DALEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos o presenteedital virem ou dele conhecimento tiverem, que poreste Juízo e Secretaria Cível processam os autos denº 0456.11.003620-3 - AÇÃO DE USUCAPIÃO,requerida por GERALDO MAGELA RIBEIRO,brasileiro, casado, balconista, portador do CPF nº515.988.336-34 e CI nº M-6.409.906 da SSP/MG esua esposa MARISA FILOMENA MARTINSRIBEIRO, brasileira, do lar, portadora do CPF nº963.790.656-87 e CI nº MG-12.6382.542 daSSP/MG, residentes e domiciliados na Rua RioLambari, nº 20, Bairro São Bernardo Oliveira-MG.E por este modo, CITAM os possíveis interessadosausentes, incertos e desconhecidos, que tenhamconhecimento, interesse ou possam alegar o direitosobre o imóvel usucapiendo constante "Terrenourbano com área de 133,24m², localizado na RuaRio Lambari, Bairro São Bernardo, Oliveira-MG,com os seguintes limites e confrontações: frente coma Rua Rio Lambari em 8,90m; lado direito comMário Lúcio Ribeiro, em 14,20m; lado esquerdocom Gilberto José Ribeiro em 9,00m e GilmarAnanias Ribeiro em 5,30m; fundos com GilmarAnanias Ribeiro em 5,20m e Joaquim José Ribeiroem 4,60m, total de 9,80m. Consta neste terreno umacasa de 93,40m²." Ficando desde já citados paratodos os atos processuais, e, para, querendo,contestarem a ação no prazo de quinze dias, sob aspenas da lei; ficando advertidos do que consta noArt. 285 do CPC: "que não sendo contestada apresente ação, no prazo legal, presumir-se-ãoaceitos, como verdadeiros, os fatos articulados peloautor." Para conhecimento de todos, vai estepublicado e afixado na forma da Lei. Eu, JoãoBatista Pereira, Escrivão Judicial, o subscrevi.

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 52 de 84

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OLIVEIRA, 14 de julho de 2011. ADELARDOFRANCO DE CARVALHO JÚNIOR - Juiz deDireito da 1ª Vara - OLIVEIRA-MG.

COMARCA DE OLIVEIRA-MG - EDITAL DECITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS - ODR. ADELARDO FRANCO DE CARVALHOJÚNIOR, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARADA COMARCA DE OLIVEIRA, MG, NA FORMADA LEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos opresente edital virem ou dele conhecimento tiverem,que por este Juízo e Secretaria processam os autosde nº 0456.09.076385-9, de uma Ação deEXECUÇÃO FISCAL, requerida pela FAZENDAPÚBLICA FEDERAL contra TPM TECIDOS DAMODA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº38595781/0001-87, tendo como último endereçoconhecido o da Rua Francisco Barreto, nº 73-A,Centro, Oliveira-MG, estando atualmente em lugarincerto e não sabido, execução esta consubstanciadana certidão de dívida ativa a seguir descritas: nº 60 409 000800-70, de 26/05/2009, referente a Simples;60 4 09 000802-31, de 26/05/2009, referente aSimples; 60 6 09 002377-04, de 26/05/2009,referente a Simples; 60 6 09 002378-95, de26/05/2009, referente a Simples . E por este modo,CITA a executada acima qualificada, na pessoa deseu representante legal, que está em lugar incerto enão sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias, pagar,em juízo a quantia de R$ 46.190,37(Quarenta e seismil, cento e noventa reais e trinta e sete centavos)e,mais despesas legais acrescidas, ou nomear bens àpenhora, sob pena de, não o fazendo, ser-lhepenhorados ou arrestados tantos bens quantosbastem para satisfação da dívida e acessórios.Cientificando-se que terá o prazo de 30 (trinta) diaspara apresentar embargos, contados da publicaçãodeste. E, para conhecimento de todos, será estepublicado e afixado no saguão do Fórum destacidade, com sede na Avenida Maracanã, nº 280.OLIVEIRA-MG, 14 de julho de 2011. Eu, JoãoBatista Pereira, Escrivão do Judicial, o subscrevi.ADELARDO FRANCO DE CARVALHO JÚNIOR.Juiz de Direito. OLIVEIRA - MG.

COMARCA DE OLIVEIRA-MG - JUSTIÇAGRATUITA - EDITAL DE INTIMAÇÃO DESENTENÇA COM PRAZO DE 30 DIAS. A DR.ªMARIA BEATRIZ DE AQUINO GARIGLIO,MM.ª JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARAJUDICIAL DA COMARCA DE OLIVEIRA, MG,NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER a todosquantos o presente edital virem ou deleconhecimento tiver, principalmente ao ofendido:MURILO PEREIRA DUARTE, brasileiro, solteiro,vendedor, natural de Oliveira, MG, nascido aos17/12/1975, filho de Avelino Pereira Duarte e deAnádia Maria Pereira Duarte, tendo como últimaresidência conhecida o da Rua José Ferreira Leite, nº533, B. Rosário, em Oliveira, MG, e o da RuaGumercinda Martins, nº 1870, no B. Santa Luzia, emNova Serrana, MG, que por este Juízo, temandamento um processo criminal de nº045602016743-7 - Crime c/ Patrimônio, no qual oréu: Luciano Rafael Batista fora denunciado comoincurso no Art. 157, § 2º, Inc. I, do CP, processado eao final, por sentença deste Juízo datada de15/02/2011, julgando procedente a denúncia paracondenar o réu como incurso nas penas do art. 157,§ 2º, Inciso I, c/c art. 65, Inciso I, ambos do CP,totalizando sua pena em "sete anos, um mês e 10dias de reclusão, em regime inicial "fechado", e mais111 dias-multa, cada dia à razão de 1/30 do saláriomínimo vigente à data do fato. E como não tenhareferida vítima sido encontrada, achando-se em lugarincerto e não sabido, mandou, na melhor forma dedireito, passar o presente edital com prazo de 30dias, por intermédio do qual ficará o mesmoINTIMADO da mencionada sentença, com a ciênciaigualmente, de que findo esse prazo, transitará emjulgado, tudo na forma da Lei. E, para conhecimentode todos, será este publicado e afixado no saguão doFórum desta cidade. OLIVEIRA, 28 de outubro de

2.009. Eu, CARLOS MAGNO RIBEIRO DECASTRO, Escrivão Judicial, o subscrevi. MARIABEATRIZ DE AQUINO GARIGLIO, Juíza deDireito. OLIVEIRA - MG.

OURO PRETO

COMARCA DE OURO PRETO-MG - EDITALPARA ANÚNCIO DE ARRECADAÇÃO DEBENS E CHAMAMENTO DE AUSENTE PARAENTRADA NA POSSE - PRAZO DE 2 MESES,PUBLICADO DURANTE 1 ANO- A Exma. Sra.Dra. Adriana de Vasconcelos Pereira, Juíza deDireito da 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto,Estado de Minas Gerais, em pleno exercício do seucargo, na forma da lei etc. FAZ SABER, a todosquantos o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem, que por este Juízo eSecretaria da Segunda Vara Cível desta Comarcatramitam os autos do Processo nº 461.08.054061-4da Ação Declaratória de Ausência, proposta por JaelRibeiro dos Santos, brasileira, solteira, servidorapública, inscrita no CPF nº 05887387602, portadorada Carteira de Identidade M-15245643, residente edomiciliada à Rua XV de Agosto, 1929, MorroSantana, Município e Comarca de Ouro Preto/MG.Nos referidos autos foi declarada a ausência do paida requerente, qual seja Zelino Ribeiro dos Santos,atualmente em local incerto e não sabido, com aconsequente decretação de arrecadação de seus bensnos termos do art. 1160 e ss do CPC. Por este editalANUNCIA A ARRECADAÇÃO DE BENS ECHAMA PARA ENTRAR NA POSSE o Sr. ZelinoRibeiro dos Santos, aposentado, portador de RG nºM-3073074 SSP/MG e CPF nº 11923903691, filhode Joana de Paula e José Ribeiro dos Santos, tudoconforme art. 1161, CPC. Outrossim, informo queeste Juízo tem sede à Rua Padre José Marcos Pena,nº 64, Bairro Rosário, Ouro Preto/MG. E, para queninguém alegue ignorância, mandou a MMa. Juízade Direito, Adriana de Vasconcelos Pereira expediro presente edital que será publicado no "Diário doJudiciário" e afixado em local de costume desteFórum. Dado e passado nesta Cidade e Comarca deOuro Preto, Estado de Minas Gerais aos 13 de julhode 2011. Eu, Altemísia de Lourdes GuimarãesRibas, Escrivã Judicial, subscrevi. Adriana deVasconcelos Pereira Juíza de Direito

COMARCA DE OURO PRETO-MG-EDITAL DEINTIMAÇÃO- A Dra. Adriana de VasconcelosPereira, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível daComarca de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais, empleno exercício do seu cargo, na forma da lei etc.FAZ SABER, a todos quantos o presente editalvirem ou dele conhecimento tiverem, que por esteJuízo e Secretaria da Segunda Vara Cível destaComarca tramitaram os autos do Processo nº461.08.052501-1 da Ação de Curatela/Interdiçãoproposta por Heloísa Helena do Amaral Rolim, noqual foi proferida pela MM. Juíza de Direitosentença que julgou procedente o pedido inicial,decretando a interdição de Pedro Henrique Pires doAmaral, brasileiro, solteiro, sem profissão, RG sob onº M-6.183.393 SSP/MG, residente na Rua PandiaCalógeras, 681, Bauxita, cidade e comarca de OuroPreto/MG, declarando-o absolutamente incapaz deexercer pessoalmente os atos da vida civil, na formado artigo 3,II, c/c 1.772 do Código Civil Brasileiro,bem como decretando a perda de seus direitospolíticos, nos termos do artigo 15, II, daConstituição Federal, e, de acordo com o artigo1775, parágrafo terceiro, do Código Civil, foinomeado curador a Sra. Heloísa Helena do AmaralRolim, brasileira, casada, aposentada, RG nºM-442.609 SSP/MG e CPF nº 07103816620,residente e domiciliada à Rua Conde de Bobadela,137, Centro, Município e Comarca de Ouro Preto,Estado de Minas Gerais. E, para que ninguém alegueignorância, mandou a MM Juíza de Direito, Adrianade Vasconcelos Pereira, expedir o presente editalque será publicado no "Diário do Judiciário" eafixado em local de costume deste Fórum. Dado e

passado nesta Cidade e Comarca de Ouro Preto,Estado de Minas Gerais aos 13 de junho de 2011.Eu, Altemísia de Lourdes Guimarães Ribas, EscrivãJudicial, subscrevi. Adriana de Vasconcelos PereiraJuíza de Direito

PARÁ DE MINAS

COMARCA DE PARÁ DE MINAS-MG. JUSTIÇAGRATUITA-Edital de Intimação - Prazo de 60(sessenta) dias. O Doutor Ricardo Sávio de Oliveira,MM. Juiz de Direito em substituição na Vara deExecuções Criminais, da Infância e da Juventude ede Precatórias Criminais da Comarca de Pará deMinas-MG, em pleno exercício, na forma da lei, etc.Faz Saber aos que virem o presente edital ou delenotícia tiverem que, por este Juízo, tem andamento oprocesso nº 471 11 002.789-6, promovida pelaJustiça Pública contra André Luiz Martins Duarte,brasileiro(a), natural de Pará de Minas-MG.,nascido(a) em 17/08/1979, filho de SalustianoNogueira Duarte e Maria de Lourdes MartinsDuarte, residente em local incerto e não sabido, porcrime praticado em abril de 2010 do qual foi vítima,A.F.M e pelo que foi denunciado(a) pelo Dr.Promotor de Justiça como incurso(a) nas penas doart. 155-§ 4º - Inciso I e IV - CP, art.14-10.826/2003, art.16- § único - Inciso IV -10.826/2003, art.61- Inciso I - CP e art.69 - CP. Que,por este Juízo foi prolatada sentença datada de02/09/2010, na qual foi julgado extinto o feito de nº0471 11 002 789-6 do sentenciado André LuizMartins Duarte- em razão da absolvição do réu emque tange a condenação. Que constando dos autosque o(a) réu(ré) está atualmente em lugar ignorado,incerto e não sabido, mandou, na melhor forma dedireito, passar o presente edital pelo qual intima-o(a)para conhecimento da sentença proferida. E, paraconhecimento de todos, será este afixado no saguãodo Fórum, desta Comarca. Pará de Minas, 14 dejulho de 2011. Eu, (a) Heloísa Helena FerreiraMendonca, oficial de apoio judicial, o digitei esubscrevo. Juiz de Direito em Substituição, (a)Ricardo Sávio de Oliveira.

COMARCA DE PARÁ DE MINAS-MG. JUSTIÇAGRATUITA-Edital de Intimação - Prazo de 60(sessenta) dias. O Doutor Ricardo Sávio de Oliveira,MM. Juiz de Direito em substituição na Vara deExecuções Criminais, da Infância e da Juventude ede Precatórias Criminais da Comarca de Pará deMinas-MG, em pleno exercício, na forma da lei, etc.Faz Saber aos que virem o presente edital ou delenotícia tiverem que, por este Juízo, tem andamento oprocesso nº 471 10 013.588-1, promovida pelaJustiça Pública contra Fabrício de Paula Campanha,brasileiro(a), natural de Pará de Minas-MG.,nascido(a) em 10/07/1976, filho de AtaídeCampanha e Maria Helena de Paula, residente emlocal incerto e não sabido, por crime praticado emjunho de 2009 e pelo que foi denunciado(a) pelo Dr.Promotor de Justiça como incurso(a) nas penas doart. 330 do CPB, art. 61 - Inciso I - CP. Que, por esteJuízo foi prolatada sentença datada de 04/05/2011,na qual foi julgado extinta a punibilidade dosentenciado, Fabrício de Paula Campanha, no quetange ao processo nº 471 09 120159-3 em razão documprimento integral da reprimenda imposta, nostermos do art. 107 do CPB. Ficando o sentenciadotambém intimado para efetuar o pagamento da multacriminal no valor de R$ 325,65 (Trezentos e vinte ecinco reais e sessenta e cinco centavos), calculadoem 22/09/2010, a ser atualizada no dia dopagamento. Que constando dos autos que o(a)réu(ré) está atualmente em lugar ignorado, incerto enão sabido, mandou, na melhor forma de direito,passar o presente edital pelo qual intima-o(a) paraconhecimento da sentença proferida. E, paraconhecimento de todos, será este afixado no saguãodo Fórum, desta Comarca. Pará de Minas, 14 dejulho de 2011.Eu, (a) Heloísa Helena FerreiraMendonça, oficial de apoio judicial, o digitei esubscrevo.Juiz de Direito em Substituição, (a)

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 53 de 84

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Ricardo Sávio de Oliveira.

COMARCA DE PARÁ DE MINAS-MG. JUSTIÇAGRATUITA-Edital de Intimação - Prazo de 60(sessenta) dias. O Doutor Ricardo Sávio de Oliveira,MM. Juiz de Direito em substituição na Vara deExecuções Criminais, da Infância e da Juventude ede Precatórias Criminais da Comarca de Pará deMinas-MG, em pleno exercício, na forma da lei, etc.Faz Saber aos que virem o presente edital ou delenotícia tiverem que, por este Juízo, tem andamento oprocesso nº 471 11 002.789-6, promovida pelaJustiça Pública contra André Luiz Martins Duarte,brasileiro(a), natural de Pará de Minas-MG.,nascido(a) em 17/08/1979, filho de SalustianoNogueira Duarte e Maria de Lourdes MartinsDuarte, residente em local incerto e não sabido, porcrime praticado em abril de 2010 do qual foi vítima,A.F.M. e pelo que foi denunciado(a) pelo Dr.Promotor de Justiça como incurso(a) nas penas doart. 155-§ 4º - Inciso I e IV - CP, art.14 -10.826/2003, art.16 - § único Inciso IV -10.826/2003, art. 61 - Inciso I - CP e art. 69 CP.Que, por este Juízo foi prolatada sentença datada de04/05/2011, na qual foi julgado extinto o feito dosentenciado, André Luiz Martins Duarte, em razão dabsolvição do réu em que tange a condenaçãoconstante do processo nº 621 10.001.340-1. Queconstando dos autos que o(a) réu(ré) está atualmenteem lugar ignorado, incerto e não sabido, mandou, namelhor forma de direito, passar o presente editalpelo qual intima-o(a) para conhecimento da sentençaproferida. E, para conhecimento de todos, será esteafixado no saguão do Fórum, desta Comarca. Paráde Minas, 14 de julho de 2011.Eu, (a) HeloísaHelena Ferreira Mendonça, oficial de apoio judicial,o digitei e subscrevo. Juiz de Direito emSubstituição, (a) Ricardo Sávio de Oliveira.

COMARCA DE PARÁ DE MINAS - MG - JustiçaGratuita - Edital de Citação da Sra. Cinária PatríciaSantos, com prazo de 30 (trinta) dias. O Exmo Sr.Dr. Ricardo Sávio de Oliveira, MM. Juiz de Direitoem Substituição na Vara de Execuções Criminais, daInfância e da Juventude e de Precatórias Criminaisda Comarca de Pará de Minas-MG, no uso de suasatribuições e na forma da Lei, etc... Faz Saber atodos quantos virem este edital ou dele notíciativerem, que se processa por este Juízo e Secretaria,os autos de Guarda de Menor - Proc. Nº 471 10012917-3 - Menor L.R.S.F. nascida aos 23/04/2008,filha de Marcos Roberto Ferreira e Cinária PatríciaSantos. E constando dos autos que a genitora damenor, Sra. Cinária Patrícia Santos encontra-se emlugar incerto e não sabido, é o presente parapromover a citação da mesma para todos os termosda inicial, bem como de que foi deferida a guardaprovisória de sua filha L.R.S.F a Sra. Ivanilde deFátima Ferreira, ficando ainda, pelo presente, cientede que nada alegando pelo prazo de 15 dias,contados a partir do escoamento do prazo desteedital, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros osfatos constantes da inicial, tudo de acordo com oartigo 285 CPC. E, para conhecimento de todos,lavrou-se o presente edital que será afixado nosaguão do Fórum e publicado na forma da Lei. Dadoe passado nesta Cidade de Pará de Minas, aos 14 dejulho de 2011. Eu,(a) Maria Elena de Melo Martins,oficial de apoio judicial o digitei e subcrevo. Juiz deDireito em Substituição,(a) Ricardo Sávio deOliveira.

COMARCA DE PARÁ DE MINAS - MG - JustiçaGratuita - Edital de Intimação de Daniela BeatrizLima, com prazo de 30 (trinta) dias. O Exmo Sr. Dr.Ricardo Sávio de Oliveira MM. Juiz de Direito emSubstituição na Vara de Execuções Criminais, daInfância e da Juventude e de Precatórias Criminaisda Comarca de Pará de Minas-MG, no uso de suasatribuições e na forma da Lei, etc... Faz Saber atodos quantos virem este edital ou dele notíciativerem, que se processa por este Juízo e Secretaria,sob os termos do expediente relativo ao processo de

Guarda de nº 471 10 004698-9 da menor V.A.L.Snascida aos 07/05/2009, filha de Devay Gonçalvesda Silva e Daniela Beatriz Lima. E constando dosautos que a genitora da menor Daniela Beatriz Limaencontra-se em lugar incerto e não sabido, é opresente para promover a intimação da mesma, quepor este Juízo foi prolatada sentença datada de11/05/2011 que deferiu a guarda definitiva da menorV.A.L.S ao Sr. Clair Pereira Lima e a Sra. AidêGeralda Barbosa Lima. E, assim, é o presente parapromover a intimação da mesma para conhecimentoda sentença proferida. E, para que chegue aoconhecimento de todos e ninguém possa alegarignorância, expediu-se o presente edital, que seráafixado no saguão do Fórum desta Comarca epublicado na forma da lei. Dado e passado nestaCidade de Pará de Minas, aos 14 de julho de 2011.Eu, (a) Maria Elena de Melo Martins, Oficial deapoio judicial o digitei e subscrevo. Juiz de Direitoem Substituição, (a) Ricardo Sávio de Oliveira.

COMARCA DE PARÁ DE MINAS - MG - JustiçaGratuita - Edital de Intimação de Lionice Lúcia dosSantos, com prazo de 30 (trinta) dias. O Exmo Sr.Dr. Ricardo Sávio de Oliveira MM. Juiz de Direitoem Substituição na Vara de Execuções Criminais, daInfância e da Juventude e de Precatórias Criminaisda Comarca de Pará de Minas-MG, no uso de suasatribuições e na forma da Lei, etc... Faz Saber atodos quantos virem este edital ou dele notíciativerem, que se processa por este Juízo e Secretaria,sob os termos do expediente relativo ao processo deGuarda de nº 471 09 119471-5 da menor Q.R.S.nascida aos 18/02/1999, filha de Carlito JoséRezende e Lionice Lúcia dos Santos. E constandodos autos que a genitora da menor Lionice Lúcia dosSantos encontra-se em lugar incerto e não sabido, éo presente para promover a intimação da mesma,que por este Juízo foi prolatada sentença datada de11/11/2010 que deferiu a guarda definitiva da menorQ.R.S. a Sra. Vilma Teixeira Resende. E, assim, é opresente para promover a intimação da mesma paraconhecimento da sentença proferida. E, para quechegue ao conhecimento de todos e ninguém possaalegar ignorância, expediu-se o presente edital, queserá afixado no saguão do Fórum desta Comarca epublicado na forma da lei. Dado e passado nestaCidade de Pará de Minas, aos 14 de julho de 2011.Eu, (a) Maria Elena de Melo Martins, Oficial deapoio judicial o digitei e subscrevo. Juiz de Direitoem Substituição, (a) Ricardo Sávio de Oliveira

COMARCA DE PARÁ DE MINAS - MG - JustiçaGratuita - Edital de Intimação de José Lopes daSilva, com prazo de 30 (trinta) dias. O Exmo Sr. Dr.Ricardo Sávio de Oliveira MM. Juiz de Direito emSubstituição na Vara de Execuções Criminais, daInfância e da Juventude e de Precatórias Criminaisda Comarca de Pará de Minas-MG, no uso de suasatribuições e na forma da Lei, etc... Faz Saber atodos quantos virem este edital ou dele notíciativerem, que se processa por este Juízo e Secretaria,sob os termos do expediente relativo ao processo deGuarda de nº 471 10 004480-2 da menor C.L.S.nascida aos 22/08/1995, filha de José Lopes da Silvae Delma Alves da Silva. E constando dos autos queo genitor da menor, Sr. José Lopes da Silvaencontra-se em lugar incerto e não sabido, é opresente para promover a intimação do mesmo, quepor este Juízo foi prolatada sentença datada de10/06/2011 que deferiu a guarda definitiva da menorC.L.S. a Sra. Maria Aparecida Alves Pereira. E,assim, é o presente para promover a intimação domesmo para conhecimento da sentença proferida. E,para que chegue ao conhecimento de todos eninguém possa alegar ignorância, expediu-se opresente edital, que será afixado no saguão doFórum desta Comarca e publicado na forma da lei.Dado e passado nesta Cidade de Pará de Minas, aos14 de julho de 2011. Eu, (a) Maria Elena de MeloMartins, Oficial de apoio judicial o digitei esubscrevo. Juiz de Direito em Substituição, (a)Ricardo Sávio de Oliveira

COMARCA DE PARÁ DE MINAS - MG - JustiçaGratuita - Edital de Intimação de Washington RochaLeite, com prazo de 30 (trinta) dias. O Exmo Sr. Dr.Ricardo Sávio de Oliveira MM. Juiz de Direito emSubstituição na Vara de Execuções Criminais, daInfância e da Juventude e de Precatórias Criminaisda Comarca de Pará de Minas-MG, no uso de suasatribuições e na forma da Lei, etc... Faz Saber atodos quantos virem este edital ou dele notíciativerem, que se processa por este Juízo e Secretaria,sob os termos do expediente relativo ao processo deInfração Administrativa de nº 471 07 090552-9,sendo requerente Ministério Público do Estado deMinas Gerais e requerido Washington Rocha Leite,filho de José Itamar Rocha Leite e Maria JoselmaLeite. E constando dos autos que Washington RochaLeite encontra-se em lugar incerto e não sabido, é opresente para promover a intimação do mesmo, quepor este Juízo foi prolatada sentença datada de27/04/2011 que julgou subsistente o auto deinfração, para aplicar o autuado Washington RochaLeite, a pena de multa de 20 (vinte) saláriosmínimos revertidos ao fundo gerido pelo Conselhodos Direitos da Criança e do Adolescente doMunicípio de Pará de Minas, em razão da prática dasinfrações contidas no art. 249 e 258 do ECA. Opagamento deverá ser efetivado mediante depósitobancário, no prazo de quinze dias contados dotrânsito em julgado da presente decisão, nos termosdo art. 214 do ECA, devendo ser juntado aos autos ocomprovante de depósito. Fica, ainda, intimado paraefetuar o pagamento das custas processuais no valorde R$ 288,63 (duzentos e oitenta e oito reais esessenta e três centavos) em 04/05/2011 a seratualizada no dia do pagamento. E, assim, é opresente para promover a intimação do mesmo paraconhecimento da sentença proferida. E, para quechegue ao conhecimento de todos e ninguém possaalegar ignorância, expediu-se o presente edital, queserá afixado no saguão do Fórum desta Comarca epublicado na forma da lei. Dado e passado nestaCidade de Pará de Minas, aos 14 de julho de 2011.Eu, (a) Maria Elena de Melo Martins, Oficial deapoio judicial o digitei e subscrevo. Juiz de Direitoem Substituição, (a) Ricardo Sávio de Oliveira

COMARCA DE PARÁ DE MINAS - MG - JustiçaGratuita - Edital de Intimação, com prazo de 30(trinta) dias. O Exmo Sr. Dr. Ricardo Sávio deOliveira MM. Juiz de Direito em Substituição naVara de Execuções Criminais, da Infância e daJuventude e de Precatórias Criminais da Comarca dePará de Minas-MG, no uso de suas atribuições e naforma da Lei, etc... Faz Saber a todos quantos viremeste edital ou dele notícia tiverem, que se processapor este Juízo e Secretaria o Procedimento paraapuração de Ato Infracional de nº 471 11 000169-3contra o menor infrator J.P.R. nascido aos25/03/1993, filho de Nilson Rodrigues dos Santos eMaria Elza de Jesus. E para conhecimento de todosos interessados, foi prolatada sentença datada de27/04/2011 que determina a destruição do bemapreendido: um canivete multiuso sem marca, de corprata. E, assim, é o presente para promover aintimação dos interessados para conhecimento dasentença proferida. E, para que chegue aoconhecimento de todos e ninguém possa alegarignorância, expediu-se o presente edital, que seráafixado no saguão do Fórum desta Comarca epublicado na forma da lei. Dado e passado nestaCidade de Pará de Minas, aos 14 de julho de2011.Eu,(a) Maria Elena de Melo Martins, Oficialde apoio judicial o digitei e subscrevo. Juiz deDireito em Substituição, (a) Ricardo Sávio deOliveira

COMARCA DE PARÁ DE MINAS - MG - JustiçaGratuita - Edital de Intimação, com prazo de 30(trinta) dias. O Exmo Sr. Dr. Ricardo Sávio deOliveira MM. Juiz de Direito em Substituição naVara de Execuções Criminais, da Infância e daJuventude e de Precatórias Criminais da Comarca de

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

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Pará de Minas-MG, no uso de suas atribuições e naforma da Lei, etc... Faz Saber a todos quantos viremeste edital ou dele notícia tiverem, que se processapor este Juízo e Secretaria o Procedimento paraapuração de Ato Infracional de nº 471 11 001450-6contra os menores infratores I.S.P, nascido aos31/05/1996 filho de Wilton Ferreira Pena e NadirAparecida dos Santos Ferreira Pena e M.I.S.,nascido aos 10/06/1997, filho de Edson Ronaldo daSilva e Elaine Fernandes da Silva. E paraconhecimento de todos os interessados, foi prolatadasentença datada de 27/04/2011 que determina adestruição do bem apreendido: um estilete. E, assim,é o presente para promover a intimação dosinteressados para conhecimento da sentençaproferida. E, para que chegue ao conhecimento detodos e ninguém possa alegar ignorância, expediu-seo presente edital, que será afixado no saguão doFórum desta Comarca e publicado na forma da lei.Dado e passado nesta Cidade de Pará de Minas, aos14 de julho de 2011.Eu, (a) Maria Elena de MeloMartins, Oficial de apoio judicial o digitei esubscrevo. Juiz de Direito em Substituição, (a)Ricardo Sávio de Oliveira.

PARACATU

COMARCA DE PARACATU - EDITAL DEPRAÇA. O Dr. Júlio Ferreira de Andrade, Juiz deDireito em Substituição na Primeira Vara destaComarca de Paracatu, Estado de Minas Gerais, naforma da Lei, etc... FAZ SABER aos que o presenteedital virem ou dele conhecimento tiverem,expedido nos autos nº 0470 01 929-3, Ação deExecução Fiscal requerida por ESTADO DEMINAS GERAIS contra SUPERMERCADOPILÃO LTDA, DANILO SÁVIO SOARES E JOÃOMOREIRA SOARES, que às 14:00 horas do dia06/10/2011, no saguão do Fórum local, o OficialPorteiro dos auditórios deste Juízo trará a públicopregão de venda e arrematação, a quem mais der,acima do valor da avaliação, do bem penhorado,constituído por ¿uma parte de terras, situada naFazenda Alferes das Éguas, neste município, comárea de 39,00,00 has e fração de campos naturais,sem benfeitorias, com suas divisas e confrontaçõesdevidamente registradas junto ao SRI sob o nº dematrícula 2.114, livro 02. Avaliada em R$78.000,00(setenta e oito mil reais) em 25/04/2000¿. Se nãohouver licitante, fica desde já designado o dia21/10/2011, no mesmo horário e local, pararealização da segunda praça, onde o bem seráalienado a quem mais der e maior lanço oferecer,desde que o lanço oferecido não seja 50% (cinquentapor cento) inferior ao valor da avaliação,informando-se que ao arrematante caberá opagamento das despesas com a arrematação. Fica(m)por este intimado(s) o(s) executados dopraceamento, nos termos do § 5º do artigo 687 doCPC. Para conhecimento de todos, expediu-se opresente edital, que será publicado e afixado naforma da Lei. Paracatu-MG, 14 de julho de 2011.(aa) Juliana Jordão Moreira, Oficial de ApoioJudicial, assino. Júlio Ferreira de Andrade, Juiz deDireito.

PARAGUAÇU

JUSTIÇA DE 1ª INSTÂNCIACOMARCA DE PARAGUAÇU-SECRETARIAVARA ÚNICAEXPEDIENTE JUDICIÁRIOCOMARCA DE PARAGUAÇU. EDITAL DEPRAÇA OU LEILÃO. O Dr. Américo Freitas deJesus MM. Juiz de Direito desta cidade e Comarcade Paraguaçu, Estado de Minas Gerais, na forma dalei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presenteEdital virem, ou dele conhecimento tiverem, que, em01.08.2011, às 14:00 horas, no Edifício do Fórumlocal, será levado a público, pregão de venda earrematação, em hasta pública, de bem pertencenteao executado, JOSÉ GERALDO GROPPI, pessoajurídica, devidamente, representado nos autos nº

0472 09 025702-4, de Execução Fiscal que lhe movea Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais,composto de: -(02)dois FREEZERES, marcaReuble, cor branca, visor de vidro para sorvetes, emótimo estado, avaliados em R$ 3.000,00 (três milreais), a quem melhor lanço oferecer acima daavaliação. Quem pretender arrematar dito bem,compareça no endereço acima, no dia e horaindicados. Se não alcançar lanço superior ao daavaliação, será feita a venda a quem mais der, às14:00 horas, do dia 15.08.2011, no Edifício doFórum local, localizado na Rua Prefeito NestorEustáquio, nº 237, nesta cidade. E para que chegueao conhecimento de todos os interessados e ninguémpossa ignorar, mandou expedir o presente Edital, quedeverá ser publicado no Diário do JudiciárioEletrônico, por uma vez, como expediente judiciárioe afixado no átrio do Fórum. Dado e passado nestacidade e Comarca de Paraguaçu/MG, aos 14 de julhode 2011. Eu, Viviane Santos de Araujo, Oficial deApoio Judicial, digitei e subscrevi. Américo Freitasde Jesus, Juiz de Direito.

PASSOS

COMARCA DE PASSOS/MG, Vara da Família,Sucessões e Ausência - Edital de Citação - Prazo de30 dias - Assistência Judiciária - O Doutor RicardoBastos Machado, MM. Juiz de Direito em exercíciona Vara de Família, Sucessões e Ausência destaComarca de Passos, Estado de Minas Gerais, naforma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presenteEdital virem ou dele conhecimento tiverem, que poreste juízo e respectiva Secretaria, correm os autos daAção de Divórcio Litigioso que José Vilela de Jesusmove em face de Hilda do Rosário Viana de Jesus,processo nº 479.11.009246-3. E pelo presente EditalCITA a requerida HILDA DO ROSÁRIO VIANADE JESUS, brasileira, casada, atualmente em lugarincerto e não sabido, para no prazo de 15(quinze)dias, a contar da publicação do edital, contestar opresente pedido , ciente de que não contestada aação no prazo legal, presumir-se-ão comoverdadeiros e aceitos os fatos alegados na inicial.CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade dePassos, Estado de Minas Gerais, aos 14 de julho de2011. Eu, Marília Delorenzo David Oliveira, Oficialde Apoio Judicial, o digitei. Eu,________, MarceloFerreira Silva, Técnico de Apoio Judicial II, osubscrevo, Ricardo Bastos Machado, Juiz de Direitoem exercício na Vara de Família e Sucessões .OAB-MG -113.797.

COMARCA DE PASSOS - MG- JUSTIÇAGRATUITA - 1ª SECRETARIA CRIMINAL EPRECATÓRIAS CRIMINAIS - EDITAL DEINTIMAÇÃO - PRAZO DE 60 DIAS - KINGBENEDITO ROSA, brasileiro, natural dePassos/MG, nascido aos 13/11/1969, filho deSebastião Rosa e Joana Aparecida Ribeiro.Execução Penal nº 0479.07.132474-9.

O Doutor rodrigo da fonseca caríssimo,Meritíssimo Juiz de Direito da Vara de ExecuçõesPenais da Comarca de Passos Estado de MinasGerais, em pleno exercício de seu cargo e na formada Lei, etc.

FAZ SABER aos que virem o presente editalou dele notícia tiverem que, por este Juízo e pela 1ªSecretaria Criminal desta cidade, correu a execuçãopenal supra epigrafada, contra o sentenciado acimaqualificado, e que fora julgada extinta a punibilidadeem relação à condenação do processo nº0479.01.017832-1, em virtude de que a pena demulta é dívida de valor, não mais subsistindonenhuma reprimenda penal a executar nos presentesautos. E por estar o mesmo em lugar incerto e nãosabido, mandou na melhor forma de direito passar opresente Edital, pelo qual fica o mesmo intimado daR. Sentença de fls.260. E, para conhecimento detodos, será este publicado no "Diário Oficial" eafixado no saguão do Fórum. Dado e passado nestacidade de Passos, Estado de Minas Gerais, aos 14dias do mês de maio do ano de 2011. Eu,

___________, Maria Suely Ávila Martins, EscrivãJudicial III, o digitei.Rodrigo da Fonseca Caríssimo,Juiz de Direito.

PRAZO DE 10 DIAS - JUSTIÇA GRATUITAEDITAL DE CITAÇÃO do denunciado NOÉGARCIA DE PAULA, brasileiro, filho de JoaquimGarcia de Paula e de Palestrina Viela, nascido aos22/05/1961 em São João Batista do Glória/MG.Processo nº 479.08.158250-0

O Doutor ARSÊNIO PINTO NETO, Juiz deDireito da Primeira Vara Criminal, PrecatóriasCriminais e Execuções Penais da Comarca de Passosdo Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a quantos este Edital virem oudele conhecimento tiverem, que por este Juízo eSecretaria Criminal, tem andamento um processomovido pela Justiça Pública contra NOÉ GARCIADE PAULA, acima qualificado, pelo crimepraticado nesta cidade em 29/01/2008, do qual foivítima Aline Oliveira Russi, e pelo qual foidenunciado pelo Dr. Promotor de Justiça comoincurso nas sanções do art. 303 do Código TrânsitoBrasileiro, constando dos autos que o denunciadosupracitado está atualmente em lugar incerto e nãosabido, mandou na melhor forma de direito, passar opresente edital pelo qual o CITA do acusado nostermos da denúncia ofertada pelo Ministério PúblicoEstadual bem como para responder à acusação, porescrito, no prazo de 10 (dez) dias, através deadvogado, oportunidade em que poderá arguirpreliminares e alegar tudo o que interessa à suadefesa, oferecer documentos e justificações,especificar as provas pretendidas e arrolartestemunhas, qualificando-as e requerendo suaintimação, que, e para todos os demais termos daação até final, sob pena de revelia. E, paraconhecimento de todos, será este publicado peloDiário Oficial e afixado no saguão do Fórum. Dadoe passado nesta cidade de Passos, Estado de MinasGerais, aos 14 (quatorze) dias do mês de julho de2011. Eu,____, Oficial de Apoio Judicial, o digitei.Eu, ___________, Escrivã da 1ª Secretaria Criminal,Cartas Precatórias e Execução Penal, o conferi.ARSÊNIO PINTO NETOJuiz de Direito

PRAZO DE 10 DIAS - JUSTIÇA GRATUITAEDITAL DE CITAÇÃO do denunciado NOÉGARCIA DE PAULA, brasileiro, filho de JoaquimGarcia de Paula e de Palestrina Viela, nascido aos22/05/1961 em São João Batista do Glória/MG.Processo nº 479.08.158250-0

O Doutor ARSÊNIO PINTO NETO, Juiz deDireito da Primeira Vara Criminal, PrecatóriasCriminais e Execuções Penais da Comarca de Passosdo Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a quantos este Edital virem oudele conhecimento tiverem, que por este Juízo eSecretaria Criminal, tem andamento um processomovido pela Justiça Pública contra NOÉ GARCIADE PAULA, acima qualificado, pelo crimepraticado nesta cidade em 29/01/2008, do qual foivítima Aline Oliveira Russi, e pelo qual foidenunciado pelo Dr. Promotor de Justiça comoincurso nas sanções do art. 303 do Código TrânsitoBrasileiro, constando dos autos que o denunciadosupracitado está atualmente em lugar incerto e nãosabido, mandou na melhor forma de direito, passar opresente edital pelo qual o CITA do acusado nostermos da denúncia ofertada pelo Ministério PúblicoEstadual bem como para responder à acusação, porescrito, no prazo de 10 (dez) dias, através deadvogado, oportunidade em que poderá arguirpreliminares e alegar tudo o que interessa à suadefesa, oferecer documentos e justificações,especificar as provas pretendidas e arrolartestemunhas, qualificando-as e requerendo suaintimação, que, e para todos os demais termos daação até final, sob pena de revelia. E, paraconhecimento de todos, será este publicado peloDiário Oficial e afixado no saguão do Fórum. Dadoe passado nesta cidade de Passos, Estado de Minas

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 55 de 84

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Gerais, aos 14 (quatorze) dias do mês de julho de2011. Eu,____, Oficial de Apoio Judicial, o digitei.Eu, ___________, Escrivã da 1ª Secretaria Criminal,Cartas Precatórias e Execução Penal, o conferi.ARSÊNIO PINTO NETOJuiz de Direito

COMARCA DE PASSOS/MG- JUSTIÇAGRATUITA - 1ª SECRETARIA CRIMINAL EPRECATÓRIAS CRIMINAIS - EDITAL DEINTIMAÇÃO - PRAZO DE 90 DIAS - AILTONFERREIRA DA SILVA, brasileiro, natural de SãoJosé do Rio Preto/SP, filho de Joves Ferreira daSilva e de Izabel Pereira da Silva.Processo nº 0479.99.006651-2

O Doutor ARSÊNIO PINTO NETO,Meritíssimo Juiz de Direito da Primeira VaraCriminal, Precatórias Criminais e Execuções Penaisda Comarca de Passos Estado de Minas Gerais, empleno exercício de seu cargo e na forma da Lei, etc.

FAZ SABER aos que virem o presente editalou dele notícia tiverem que, por este Juízo e pela 1aSecretaria Criminal desta cidade, correu o processosupra epigrafado, contra o réu acima qualificado, eque fora condenado nas sanções do art. 171, "caput",e art. 288, na forma do art. 69, todos do CódigoPenal, a 03 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusãoem regime aberto e 40 (quarenta) dias-multa,sendo-lhe deferido o direito de recorrer emliberdade. E por estar o mesmo em lugar incerto enão sabido, mandou na melhor forma de direitopassar o presente Edital, pelo qual fica o mesmointimado da r. Sentença de fls. 332/337. E, paraconhecimento de todos, será este publicado no"Diário Oficial" e afixado no saguão do Fórum.Dado e passado nesta cidade de Passos, Estado deMinas Gerais, aos 14 dias do mês de julho do ano de2.011. Eu, ___________, Maria Suely ÁvilaMartins, Escrivã Judicial III, o digitei. ARSÊNIOPINTO NETO, Juiz de Direito.

COMARCA DE PASSOS /MG1ª SECRETARIA CRIMINAL,PRECATÓRIAS CRIMINAIS EEXECUÇÕES PENAISJUSTIÇA GRATUITAEDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO DE 90 DIASLUAN DOS SANTOS DIAS, brasileiro, filho deAilson Aparecido Dias e de Maria Aparecida dosSantos, nascido aos 13/10/1992, natural de SantoAndré/SP.Processo nº 479.11.003619-7

O Doutor ARSÊNIO PINTO NETO, Juiz deDireito da Primeira Vara Criminal e PrecatóriasCriminais da Comarca de Passos Estado de MinasGerais, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a quantos este Edital virem oudele conhecimento tiverem, que por este Juízo eSecretaria Criminal, correu o processo supraepigrafado, contra o réu acima qualificado, por estaro mesmo em lugar incerto e não sabido, mandou namelhor forma de direito passar o presente Edital,pelo qual fica o mesmo intimado da R. Sentença,que julgou procedente o pedido contido na denúnciae condenou o acusado Diego Silva de Oliveira comoincurso nas iras do art. 155, § 4º, inciso II do CódigoPenal Brasileiro, a pena de 08 (oito) meses dereclusão e 10 (dez) dias multa, pelo regime aberto,sendo substituída por prestação de serviços àcomunidade, em tarefas gratuitas junto a entidadesassistenciais, pelo tempo concretizado na sentença.E para conhecimento de todos será este publicado noDiário Oficial e afixado no saguão do Fórum. Dadoe passado nesta cidade de Passos, Estado de MinasGerais, aos 14 (quatorze) dias do mês de julho doano de 2011. Eu, ___________, Escrivã da 1ªSecretaria Criminal, Precatórias Criminais eExecuções Penais, o digitei.ARSÊNIO PINTO NETOJuiz de Direito

PATOS DE MINAS

COMARCA DE PATOS DE MINAS (MG) -EDITAL DE CITAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA -AÇÃO DIVÓRCIO LITIGIOSO - PRAZO DEVINTE DIAS - PROCESSO Nº 480.11.006457-7. ODr. Tenório Silva Santos, MM. Juiz de Direito daVara de Família e Sucessões desta cidade e comarcade Patos de Minas, Estado de Minas Gerais, naforma da lei, etc... CITA, pelo presente edital,DOUGLAS SIMIÃO DOMINGOS, brasileiro,casado, serviços gerais, filho de Ângela MariaDomingos, que se encontra em lugar incerto e nãosabido, para os termos da ação de AÇÃODIVÓRCIO LITIGIOSO requerida por MARIASÔNIA DE SANTANA SIMIÃO, em trâmite nesteJuízo, e para, querendo, contestá-la no prazo de 15(quinze) dias, advertindo-o(a)(s) de que, não sendocontestada a ação, nesse prazo, presumir-se-ãoaceitos, como verdadeiros, os fatos alegados pelaparte requerente. (CPC, artigos 285 e 319). FICACIENTE AINDA DE QUE FORAM FIXADOSALIMENTOS PROVISÓRIOS PARA O FILHODO CASAL, A SEREM PAGOS PELOREQUERIDO, NO VALOR EQUIVALENTE A30% DO SALÁRIO MÍNIMO, MENSALMENTE,DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO. E, paraconhecimento de todos os interessados, expediu-se opresente edital, que será afixado no átrio do Fórum epublicado na forma da lei. Dado e passado nestacidade de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais,aos 14 dias do mês de julho do ano 2011. Eu, (a)(Nívia Mendes Gontijo), Oficial de Apoio Judicial, odigitei e subscrevo. (a) Juiz de Direito.

COMARCA DE PATOS DE MINAS/MG. EDITALDE CITAÇÃO. Justiça Gratuita. Prazo. 30 dias. OExmo. Sr. DR. JOSÉ HUMBERTO DA SILVEIRA,MM. Juiz de Direito da Primeira Vara Cível, destacidade e comarca de Patos de Minas, Estado deMinas Gerais, na forma da lei, etc. FAZ SABER aosque o presente edital vir ou dele conhecimento tiverque, por este Juízo e Primeira Vara Cível,processam-se os termos da ação USUCAPIÃOrequerida por JOÃO BATISTA DE BARROS e suamulher LÚCIA MARIA DA SILVA BARROS,processo n.º 0480.09.138387-1, os quais alegam quejuntamente com seus antecessores, estão na possemansa, pacífica e ininterrupta há mais de 25 (vinte ecinco) anos, sobre o imóvel situado nesta cidade narua Travessa dos Inconfidentes esquina com ruaPadre Antônio de Oliveira, com as seguintesconfrontações: 12,05m pela frente com a Travessados Inconfidentes; 10,25m pelo fundo com MarçalAntônio Vargas; 19,95m pela direita com AgoncílioLeandro Clementino e 19,90m pela esquerda com arua Padre Antônio de Oliveira, perfazendo a áreatotal de 220,00m2, inscrito no cadastrado imobiliáriodesta cidade sob o n.º 02.005.0110.000.00, pelopresente edital CITA os EVENTUAISINTERESSADOS, RÉUS AUSENTES, INCERTOSE DESCONHECIDOS, que se encontram em lugarincerto e não sabido, para todos os termos e atos daação, inclusive, contestar, querendo, no prazo de 15dias, sob pena de, não sendo contestada a ação,presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatosarticulados pelo autor (CPC, 285). E para quechegue ao conhecimento dos interessados e ninguémpossa alegar ignorância, expediu-se o presente editalque será afixado no átrio do fórum local e publicadona forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidadede Patos de Minas, aos 14 de julho de 2011. Eu,Gilvan Versiani Araújo, Oficial de Apoio JudicialC., o digitei e subscrevi. José Humberto da Silveira.Juiz de Direito. (OAB/MG 34.659 - 101.349)

PATROCÍNIO

COMARCA DE PATROCÍNIO-MG - EDITAL DECURATELA/INTERDIÇÃO"PROVISÓRIA"-COM PRAZO DE 20 DIAS - -FAZ SABER, a todos quanto o presente edital viremou conhecimento tomarem, cientificados do decretoda interdição de MARIA CONCEIÇÃO

RODRIGUES tudo conforme os autos deCuratela/Interdição, requerido por DEISE MARILIARODRIGUES NUNES em face de MARIACONCEIÇÃO RODRIGUES Processo nº 481 105661-5 - 1ª Vara Cível desta Comarca, com sentençareconhecendo e declarando a incapacidade deMARIA CONCEIÇÃO RODRIGUES, sendonomeada sua curadora DEISE MARILIARODRIGUES NUNES, com prestação docompromisso de Lei. Publica-se o presente por03(três) vezes, com intervalo de 10(dez) dias naImprensa Oficial. Para conhecimento de todos,expediu-se o presente edital que será publicado no"Diário Oficial do Judiciário"e afixado no lugar decostume deste Juízo. Patrocínio-MG, aos 14 de Julhode 2011. a) Vânia Evangelista de Oliveira Santos,Escrivã Judicial, que o digitei e fiz imprimir.a)Waley Alves Diniz - Juiz de Direito na 1ª VaraCível.

COMARCA DE PATROCÍNIO-MG - EDITAL DECURATELA/INTERDIÇÃO"PROVISÓRIA"-COM PRAZO DE 20 DIAS - -FAZ SABER, a todos quanto o presente edital viremou conhecimento tomarem, cientificados do decretoda interdição de ANTONIO RIBEIRORODRIGUES tudo conforme os autos deCuratela/Interdição, requerido por DEISE MARILIARODRIGUES NUNES em face de ANTONIORIBEIRO RODRIGUES Processo nº 481 09093709-7 - 1ª Vara Cível desta Comarca, comsentença reconhecendo e declarando a incapacidadede ANTONIO RIBEIRO RODRIGUES, sendonomeada sua curadora DEISE MARILIARODRIGUES NUNES, com prestação docompromisso de Lei. Publica-se o presente por03(três) vezes, com intervalo de 10(dez) dias naImprensa Oficial. Para conhecimento de todos,expediu-se o presente edital que será publicado no"Diário Oficial do Judiciário"e afixado no lugar decostume deste Juízo. Patrocínio-MG, aos 14 de Julhode 2011. a) Vânia Evangelista de Oliveira Santos,Escrivã Judicial, que o digitei e fiz imprimir.a)Waley Alves Diniz - Juiz de Direito na 1ª VaraCível.

COMARCA DE PATROCÍNIO-MG. EDITAL DECITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.JUSTIÇA GRATUITA. A JUSTIÇA DEPATROCÍNIO-MG., na forma da Lei, faz saber aosque virem o presente EDITAL DE CITAÇÃO oudele notícia tiverem que, por este Juízo e pelaSecretaria da Primeira Vara Criminal e Infância eJuventude desta Comarca tem andamento o Processode nº 481.08.82302-6, Ação de Adoção-Destituiçãode Poder Familiar, movida por O.R e L.R.D.S emface de ELÍSIA VÂNIA PEREIRA DOS SANTOS,filha de Albino Pereira dos Santos e Maria JoséPereira, atualmente em local incerto e não sabido,para que a mesma fique ciente dos termos da iniciale de que foi deferida a guarda provisória da menorB.P.D.S, bem como ofereça resposta por escrito noprazo de 10 (dez) dias, indicando as provas a seremproduzidas e oferecendo desde logo o rol detestemunhas e documento (art. 158, da Lei8.069/90). Caso não tenha possibilidade de constituiradvogado, sem prejuízo de sustento próprio, poderárequerer, em juízo, que lhe seja nomeado advogadodativo. Patrocínio, MG., 14 de julho de 2011. Eu,Luciana Oliveira Dias Carvalho, Oficial de ApoioJudicial, o digitei e publiquei. Gracielle MariaCoelho, Escrivã Judicial em Substituição, o confere.Walney Alves Diniz. Juiz de Direito em Substituiçãona Primeira Vara Criminal e Infância e Juventude.

PERDIZES

COMARCA DE PERDIZES-MG- SECRETARIADA ÚNICA VARA CÍVEL - EDITAL DE HASTAPÚBLICA - O Dr. Cláudio Henrique CardosoBrasileiro, MM. Juiz de Direito da Comarca dePerdizes/MG, faz saber a todos que tomaremconhecimento do presente edital, que nesse Juízo

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 56 de 84

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tramita uma Ação Execução, PROCESSO Nº 049805 004752-7, requerida por BUNGEFERTILIZANTES S/A, CNPJ Nº-61.082.822/0001-53, contra VALMOR FEDRIGOe outros, CPF nº 334.411.389-53 e através dopresente torna público que designou o dia31/08/2011, às 13:00 hs para a realização da 1ª praçano átrio do fórum de Perdizes dos seguinte bens: 01- Uma gleba de terras denominada Fazenda Serra doLuar, localizada no município de Pedrinópolis-MG -CRI de Perdizes sob a matrícula 9091 - com área de20,28,23 hectares, com a seguinte descrição"Inicia-se a descrição deste perímetro no marco 38,de coordenadas geográficas, latitude19º14'29.04939"s e longitude 53º32'25.68603"W,situado as margens direita do Córrego da Morada ena confrontação com a gleba 01 de AntônioDonizette de Rezende, deste segue por cerca,confrontando com a gleba 01 com o azimute de320º31'58" e a distância de 45.95 metros até o marco39; deste segue com azimute de 248º39'55" e adistância de 145.50 metros até o marco 40 cravadosas margens de um valo; deste segue limitando com oreferido valo, na distância de 272.97 metros até omarco 41; deste segue por cerca, com azimute de5º06'45" e distância de 251.23 metros até o marco42; deste segue com o azimute de 276º09'46" e adistância de 139.62 metros até o marco 43; destesegue com o azimute de 4º32'44" e a distância de164.10 metros até o marco 44; deste segueconfrontando com sucessores de João BatistaQuirino e a distância de 332.80 metros até o marco53; deste segue confrontando com sucessores deGeraldo Espíndula Naves e a distância de 57.24metros até o marco 54; deste segue confrontandocom a gleba 02 de Aleida Maria Carneiro, adistância de 162.73 metros até o marco 55; destesegue confrontando com a gleba 03-A depropriedade de Neila Alvim de Rezende, a distânciade 111.77 metros até o marco 73 cravado as margensde um valo; deste segue limitando com o referidovalo na distância de 244.08 metros até o marco 57;deste segue por cerca a distância de 142.87 metrosaté o marco 56 cravado às margens esquerda de umavertente; deste segue limitando com a referidavertente abaixo na distância de 477.06 metros até omarco 58 cravado na confluência com o Córrego daMorada ; deste segue pelo veio d'água do referidoCórrego acima na distância de 623.44 metros até omarco 38; ponto inicial da descrição do perímetro,avaliado em R$ 180.000,00 (cento e oitenta milreais), de propriedade de Valmor Fedrigo e suaesposa Adélia Terezinha Fedrigo.Consta ônus:Hipoteca cedular de primeiro, segundo e terceirograu em favor da Cooperativa dos Agricultores daRegião de Orlândia - CAROL e hipoteca de quartograu em favor do credor Banco do Brasil S/A; 02 -Um caminhão de marca scania , modelo L 110, anode fabricação 1970, placa GSC 5574, cor laranja.Avaliado em R$15.000,00 (quinze mil reais), depropriedade do requerido. Se não houver licitante oulance igual ou superior ao preço da avaliação, ficadesignado o dia 14/09/2011, às 13:00 hs, no mesmolocal, para a realização da 2ª praça, quando ditosbens serão vendidos a quem melhor lanço oferecer,não sendo aceito preço vil - valor inferior a 60% deavaliação. INTIMAÇÃO: Ficam os executados,através do presente, intimados das designaçõessupra. O presente edital será afixado no átrio dofórum na forma da lei. Perdizes, 07 de julho de2.011. a)Maria Abadia Cardoso Oliveira. EscrivãJudicial Substituta. a) Cláudio Henrique CardosoBrasileiro, Juiz de Direito.

COMARCA DE PERDIZES - SECRETARIA DAVARA ÚNICA - JUSTIÇA GRATUITA - EDITALDE CITAÇÃO - PRAZO QUINZE DIAS. RÉU: ODr. Cláudio Henrique Cardoso Brasileiro, MM. Juizde Direito da Comarca de Perdizes/MG, na forma dalei, etc... FAZ SABER que tramita neste juízo esecretaria o Processo nº 0498 06 06859-6, movidopela Justiça Pública contra o réu VICENTERODRIGUES DA SILVA, por conduta delituosa,

sendo denunciado nas penas do art. 39 da Lei9605/1998 , através deste, CITA o réu VICENTERODRIGUES DA SILVA, vulgo "VicenteCalango",brasileiro, casado, natural de Perdizes/MG,lavrador, nascido aos 15/11/1950, filho de AntônioRodrigues da Silva e Geralda Rodrigues da Silva,residente em lugar incerto e não sabido, pararesponder à acusação por escrito no prazo de 10(dez) dias, advertindo-o de que acaso não o faça,ser-lhe-á nomeado defensor dativo. E paraconhecimento de todos, será este publicado no"Diário do Judiciário" e afixado no saguão do Fórumdesta cidade. Perdizes, 11 de julho de 2011. A)MariaAbadia Cardoso Oliveira, Escrivã JudicialSubstituta. A)Cláudio Henrique Cardoso Brasileiro,Juiz de Direito.

COMARCA DE PERDIZES-MG- SECRETARIADA ÚNICA VARA CÍVEL - EDITAL DE HASTAPÚBLICA - O Dr. Cláudio Henrique CardosoBrasileiro, MM. Juiz de Direito da Comarca dePerdizes/MG, faz saber a todos que tomaremconhecimento do presente edital, que nesse Juízotramita uma Ação Execução - CARTAPRECATÓRIA Nº 0498 11 001024-2, extraída dosautos nº 154/2005, proposta pela Cooperativa dosAgricultores da Região de Orlândia LTDA, CNPJ nº53.311.361/0001-15, contra Adenir Luiz Fedrigo eoutros e através do presente torna público quedesignou o dia 30/08/2011, às 13:00 hs para arealização da 1ª praça no átrio do fórum de Perdizesdo seguinte bem: 01 - Um Trator Valmet 985/4, ano1994, série NR 229.04.289025, avaliado emR$35.000,00 (trinta e cinco mil reais), depropriedade do executado, na pessoa de AdenirFedrigo e Marinez Dominga Fedrigo. Se não houverlicitante ou lance igual ou superior ao preço daavaliação, fica designado o dia 13/09/2011, às 13:00hs, no mesmo local, para a realização da 2ª praça,quando o dito bem será vendido a quem melhorlanço oferecer, não sendo aceito preço vil - valorinferior a 60% de avaliação. INTIMAÇÃO: Ficamos executados, através do presente, intimados dasdesignações supra. O presente edital será afixado noátrio do fórum na forma da lei. Perdizes, 11 de julhode 2.011.A) Maria Abadia Cardoso Oliveira. EscrivãJudicial Substituta. A)Cláudio Henrique CardosoBrasileiro, Juiz de Direito.

COMARCA DE PERDIZES-MG- SECRETARIADA ÚNICA VARA CÍVEL - EDITAL DE HASTAPÚBLICA - O Dr. Cláudio Henrique CardosoBrasileiro, MM. Juiz de Direito da Comarca dePerdizes/MG, faz saber a todos que tomaremconhecimento do presente edital, que nesse Juízotramita uma Ação Execução - CARTAPRECATÓRIA Nº 0498 11 000651-3, extraída dosautos nº 702.05.245536-8, proposta por Banco doBrasil S/A, CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-91,contra Irmãos Volpi LTDA e outros e através dopresente torna público que designou o dia30/08/2011, às 14:00 hs para a realização da 1ª praçano átrio do fórum de Perdizes do seguinte bem: 01 -Um terreno urbano, situado na Rua Antônio Toméde Rezende, no Loteamento denominado BairroNovo horizonte, na cidade de Perdizes/MG,constituído pelo Lote 01 da Quadra 31, com áreatotal de 195,40 m2, cujas medidas e confrontaçõesconstam da matrícula nº 2.238 do Cartório deRegistro de Imóveis de Perdizes-MG, depropriedade do requerido, avaliado em R$30.000,00(trinta mil reais). CONSTA ÔNUS a favor doexequente. Se não houver licitante ou lance igual ousuperior ao preço da avaliação, fica designado o dia13/09/2011, às 14:00 hs, no mesmo local, para arealização da 2ª praça, quando o dito bem serávendido a quem melhor lanço oferecer, não sendoaceito preço vil - valor inferior a 60% de avaliação.INTIMAÇÃO: Ficam os executados, através dopresente, intimados das designações supra. Opresente edital será afixado no átrio do fórum naforma da lei. Perdizes, 08 de julho de 2.011.A)MariaAbadia Cardoso Oliveira .Escrivã Judicial

Substituta. A) Cláudio Henrique Cardoso Brasileiro,Juiz de Direito.

PIRAPORA

COMARCA DE PIRAPORA - SECRETARIA DA1ª VARA CÍVEl-EDITAL DE PRAÇA/LEILÃO EINTIMAÇÃODr. LEONARDO ANTONIOBOLINA FILGUEIRAS, Juiz de Direito da 1ª VaraCível da Comarca de Pirapora/MG, na forma da Lei,etc. Faz saber a todos, que será(ao) levado(s) apregão de venda e arrematação, o(s) bem(ns) depropriedade do(a,s)devedor(a,es)ROGÉRIOARAÚJO RAMOS, na seguinte forma: PRIMEIRAPRAÇA: Dia 25/08/2011, às 14:00, por preço igualou superior ao da avaliação; SEGUNDA PRAÇA:Dia 09/09/2011 às 14:00, para a venda a quem maisder, não sendo aceito preço vil. LOCAL:Auditórioda Associação Comercial e Empresarial, sito à RuaMato Grosso, 410, centro,Pirapora,MG.PROCESSO: 0512.10.012043-9 DAAÇÃO ALIMENTOS movida pela(por) GEOVANEWILKER ALMEIDA ARAÚJO em face deROGÉRIO ARAÚJO RAMOS, BEM(NS):-01(UMA ) CAMA DE CASAL, MADEIRASUCUPIRA, COM COLCHÃO, AVALIADA EMR$120,00(CENTO E VINTE REAIS); 01(UM)JOGE DE SOFÁ 2/3 LUGARES, CORVERMELHA, AVALIADO EM R$100,00(CEMREAIS); 01(UMA) ESTANTE EM MADEIRAMDF, PADRÃO MOGNO, AVALIADA EMR$150,00(CENTO E CINQUENTA); 01(UM)TELEVISOR, 21", MARCA SEMP, MODELOLUMINA LINE, AVALIADO EMR$200,00(DUZENTOS REAIS); 01(UMA)ANTENA PARABÓLICA COM RECEPTOR,MARCA TOTAL SAT, MODELO RTS 1900,AVALIADA EM R$200,00(DUZENTOS REAIS);01(UMA) CAMA DE SOLTEIRO EM MADEIRASUCUPIRA, COM COLCHÃO, AVALIADA EMR$80,00(OITENTA REAIS); 01(UM)GUARDA-ROUPA COM SEIS PORTAS,QUATRO GAVETAS, PADRÃO MOGNO,AVALIADO EM R$130,00(CENTO E TRINTAREAIS); 01(UM) FOGÃO, QUATRO BOCAS,ARCA ESMALTEC, MODELO MONTREAL,COR BRANCA, AVALIADO EMR$50,00(CINQUENTA REAIS); 01(UM)APARELHO DE SOM, MICROSYSTEM, MARCAGRADIENTE, COM DUAS CAIXASACÚSTICAS, AVALIADO EMR$250,00(DUZENTOS E CINQUENTA REAIS);01(UMA) CAMA DE SOLTEIRO, PADRÃOMOGNO, SEM COLCHÃO, AVALIADA EMR$100,00. AVALIAÇÃO TOTALR$1.380,00(HUM MIL TREZENTOS E OITENTAREAIS). ADVOGADO DO(A) AUTOR:JOÃOANTÔNIO LOPES, OAB/MG 6.111-B.DEPOSITÁRIO:ROGÉRIO ARAUJO RAMOS,Rua Maria Gonzaga, 438, Bairro Industrial,Pirapora/MG. . LEILOEIRO e local paracorrespondência: Fernando Caetano Moreira Filho,e-mail:minasgeraisleilões@minasgeraisleilões.com.br,endereço, contato, correspondência: Rua IdalinaDornas, 13, Bairro Universitário, Cep: 35.681-156,Itaúna-MG, Telefone: (37) 3243-6174 -www.minasgeraisleilões.com.br. Comissões doLeiloeiro: em caso de arrematação (5%) sobre ovalor da arrematação, a ser paga pelo arrematante;em caso de adjudicação, acordo, pagamento ouparcelamento será de (5%) sobre o valor daavaliação, a ser paga pelo executado; em caso deremição (5%) sobre o valor da avaliação, a ser pagapelo remido. E, em caso de anulação do leilão oucancelamento da arrematação a comissão será de(5%) por que deu causa ao ato que provocou aanulação. Para os casos de adjudicação, acordo,parcelamento ou pagamento do débito, a comissãodo leiloeiro deverá ser feita com antecedência ao ato,podendo ser através de depósito judicial.Remoção/Guarda e Diária: Ficará a cargo doarrematante, adjudicante ou do remitente o

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 57 de 84

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pagamento ao Leiloeiro, das despesas de remoção,guarda e diária que incidirem sobre o bem que seráinformado nos autos e no dia do leilão. Intimação:Fica(m) desde logo intimado(s) o (s) devedor(es) e,se casado for(em) seu(s) cônjuge(s) conforme art.687 parágrafo 5º, do CPC. De acordo com o previstono CPC, em não se obtendo para qualquer itemleiloado, o preço da avaliação, será aceito, parasubmissão do Juiz, O MELHOR LANCEOFERECIDO. A arrematação far-se-á mediante opagamento imediato do preço pelo arrematante, ouno prazo de até 15 (quinze) dias, mediante caução,conforme art. 690 do CPC. Tratando-se de bemimóvel, quem estiver interessado em adquiri-lo emprestações poderá apresentar por escrito suaproposta, nunca inferior à avaliação, com oferta depelo menos 30% (trinta por cento) à vista, sendo orestante garantido por hipoteca sobre o próprioimóvel, conforme § 1º do art. 690 do CPC. Oexeqüente, se vier a arrematar os bens, não estaráobrigado a exibir o preço; mas, se o valor dos bensexceder o seu crédito, depositará, dentro de 03(três)dias, a diferença, sob pena de ser tornada sem efeitoa arrematação e, neste caso, os bens serão levados anova praça ou leilão à custa do exeqüente, conforme(§ único do art. 690-A do CPC). Se a praça ou leilãofor de diversos bens e houver mais de um lançador,será preferido aquele que se propuser a arrematá-losenglobadamente, oferecendo para os que nãotiverem licitante preço igual ao da avaliação e paraos demais, o de maior lanço, conforme art. 691 doCPC.DR. LEONARDO ANTONIO BOLINAFILGUEIRAS-JUIZ DE DIREITO

PITANGUI

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS -JUSTIÇA GRATUITAO Exmo. Sr. Dr. PEDRO PARCEKIAN, MM. Juizde Direito nesta segunda Vara da Comarca dePitangui, Minas Gerais, na forma da lei, etc., FAZSABER aos que o presente virem ou deleconhecimento tiverem, que por este Juízo eSecretaria da 2ª vara da Comarca, se processam ostermos de uma AÇÃO DE USUCAPIÃO, autos nº0514 11 001682-1, requerida por EUNICE MARIADE CAMPOS, brasileira, viúva, aposentada,portadora do CPF nº 735.675.826-15, inscrita noRegistro Geral sob o nº MG-16.330.876, residente edomiciliada na Rua Sigefredo de Oliveira Campos,nº 279, Centro, CEP 35.669-000, em Papagaios/MG,filha de Sigefredo de Oliveira Campos e de IzaltinaMaria de Jesus, que por meio deste CITA todos ospossíveis interessados, réus ausentes edesconhecidos, bem como os antigos proprietáriosdo imóvel, para, querendo, apresentar contestação,no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência deque não sendo contestada a ação, presumir-se-ãoaceitos pelos réus, como verdadeiros, os fatosarticulados pelo autor, conforme arts. 285 e 319 doCPC, uma vez que com a presente ação a requerentepropõe provar que ocupa, mansa e pacificamente,UM IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUASIGEFREDO DE OLIVEIRA CAMPOS, Nº 279,CENTRO, NA CIDADE DE PAPAGAIOS/MG,MEDINDO 602,84 m2 (SEISCENTOS E DOISMETROS QUADRADOS E OITENTA EQUATRO CENTÍMETROS QUADRADOS), COMA SEGUINTE CONFRONTAÇÃO: PELAFRENTE, 18,00 m COM A RUA SIGEFREDO DEOLIVEIRA CAMPOS; PELO LADO DIREITO,28,50 m CONFRONTANDO COM CÂNDIDOTOMAZ DE BARCELOS; PELO LADOESQUERDO, 21,60 m CONFRONTANDO COMALCIDES GONÇALVES DA SILVA E 12,30 mCONFRONTANDO COM GERALDO VALDEZDE CAMPOS AMENO E, PELOS FUNDOS, 21,55m CONFRONTANDO COM A AVENIDA MELOVIANA. O PONTO DE OBSERVAÇÃO É DEQUEM, DE DENTRO DO IMÓVEL, OLHA PARAA RUA SIGEFREDO DE OLIVEIRA CAMPOS. Epara que ninguém possa alegar ignorância, mandouo MM. Juiz expedir o presente edital, com prazo de

30 dias, que será publicado por uma vez no ÓrgãoOficial do Estado, além de ser afixada cópia nosaguão do Fórum local. Dado e passado nesta cidadede Pitangui-MG, aos 14 de julho de 2011. Eu,Luciene de Oliveira Valério, Escrivã emsubstituição, o digitei e o subscrevo. O MM. Juiz deDireito, Dr. Pedro Parcekian.

POÇOS DE CALDAS

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL,INFÂNCIA E JUVENTUDE DE POÇOS DECALDAS - (MG.) - EDITAL DE INTIMAÇÃO DESENTENÇA COM PRAZO DE 30 DIAS. -JUSTIÇA GRATUITA - O Dr. EDMUNDO JOSÉLAVINAS JARDIM, MM. Juiz de Direito da 2ªVara Criminal, Infância e Juventude da Comarca dePoços de Caldas - MG, na forma da lei etc. FAZSABER a todos quantos o presente edital virem oudele conhecimento tiverem, extraído dos autos daINFRAÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO nº.09.180670-4 que o MINISTÉRIO PÚBLICO DEMINAS GERAIS move em face de FERNANDOBENTO DE OLIVEIRA LOPES, estando o mesmoEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, ficando,pois, INTIMADO da r. decisão de fls. 71/75: "(.)Assim, percorrida a instrução processual, patenteadoque está, portanto, que os representados praticaram ainfração administrativa prevista no artigo 249 doEstatuto da Criança e do Adolescente, julgoPROCEDENTE o pedido inicial e condenoFERNANDO BENTO DE OLIVEIRA LOPES,inscrito no RG sob o nº. 0869363107, ao pagamentode 03 (três) salários mínimos. A multa possuinatureza administrativa e tem por escopo inibir areincidência da infração apurada.(..)". (...). E, paraque chegue ao conhecimento de todos osinteressados e ninguém possa alegar ignorância,mandou o MM. Juiz expedir o presente edital queserá afixado no Fórum, local de costume e publicadona forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidadede Poços de Caldas (MG.), Secretaria de Juízo da 2ªVara Criminal, Infância e Juventude, aos 14 dias domês de julho do ano 2011. - Eu (a.) Lorena C.Marques Rocha, Oficial de Apoio Judicial, osubscrevi. O MM Juiz de Direito da 2ª VaraCriminal, Infância e Juventude, EDMUNDO JOSÉLAVINAS JARDIM

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL,INFÂNCIA E JUVENTUDE DE POÇOS DECALDAS - (MG.) - EDITAL DE INTIMAÇÃO DESENTENÇA COM PRAZO DE 30 DIAS. -JUSTIÇA GRATUITA - O Dr. EDMUNDO JOSÉLAVINAS JARDIM, MM. Juiz de Direito da 2ªVara Criminal, Infância e Juventude da Comarca dePoços de Caldas - MG, na forma da lei etc. FAZSABER a todos quantos o presente edital virem oudele conhecimento tiverem, extraído dos autos daINFRAÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO nº.09.180670-4 que o MINISTÉRIO PÚBLICO DEMINAS GERAIS move em face de FERNANDOBENTO DE OLIVEIRA LOPES, estando o mesmoEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, ficando,pois, INTIMADO da r. decisão de fls. 71/75: "(.)Assim, percorrida a instrução processual, patenteadoque está, portanto, que os representados praticaram ainfração administrativa prevista no artigo 249 doEstatuto da Criança e do Adolescente, julgoPROCEDENTE o pedido inicial e condenoFERNANDO BENTO DE OLIVEIRA LOPES,inscrito no RG sob o nº. 0869363107, ao pagamentode 03 (três) salários mínimos. A multa possuinatureza administrativa e tem por escopo inibir areincidência da infração apurada.(..)". (...). E, paraque chegue ao conhecimento de todos osinteressados e ninguém possa alegar ignorância,mandou o MM. Juiz expedir o presente edital queserá afixado no Fórum, local de costume e publicadona forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidadede Poços de Caldas (MG.), Secretaria de Juízo da 2ªVara Criminal, Infância e Juventude, aos 14 dias domês de julho do ano 2011. - Eu (a.) Lorena C.

Marques Rocha, Oficial de Apoio Judicial, osubscrevi. O MM Juiz de Direito da 2ª VaraCriminal, Infância e Juventude, EDMUNDO JOSÉLAVINAS JARDIM

POUSO ALEGRE

COMARCA DE POUSO ALEGRE - MG. EDITALDE CITAÇÃO- 20 DIAS. JUSTIÇA GRATUITA.O Bel. José Hélio da Silva, MM. Juiz de Direito da4ª Vara Cível desta Comarca, na forma da lei, etc...FAZ saber a todos quantos o presente edital viremou dele conhecimento tiverem que perante este Juízoe Secretaria da 4ª Vara Cível, se processam ostermos dos autos de Usucapião, requerido por JoãoJoaquim Caetano em face de do Espólio de VicenteJoaquim Caetano, em andamento sob nº 129950/11,com fim de usucapiar um imóvel rural denominadoSítio Alvorada, situado no bairro Anhumas, nomunicípio de Pouso Alegre/MG. Assim sendo, ficamtodos os interessados CITADOS para contestar aação, caso queiram, no prazo de 20 (vinte) dias, acontar do vencimento do prazo do edital. E, para queninguém possa alegar ignorância, mandou expedir opresente edital que será publicado na forma da lei eafixado no local de costume. Pouso Alegre, 14 deJulho de 2011.

COMARCA DE POUSO ALEGRE - MG. EDITALDE CITAÇÃO - 20 DIAS. JUSTIÇA GRATUITA.O Bel. José Hélio da Silva, MM. Juiz de Direito da4ª Vara Cível desta Comarca, na forma da lei, etc...VEM, pelo presente, CITAR Albertina Caetano daSilva, Sucessores de Benedito Joaquim Caetano,Sucessores de Mariana Caetano da Silva, Sucessoresde Maria Tereza de Jesus e Sucessores de GeraldoJoaquim Caetano, todos em local incerto e nãosabido, , para nos termos da ação de Usucapião, quelhe foi proposta por João Joaquim Caetano em facedo Espólio de Vicente Joaquim Caetano, emtramitação sob nº 129950/11, bem como para,querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15dias (quinze) dias, a contar da do termino do prazodo presente edital, tudo conforme despachoproferido com o seguinte teor: "1. Cite-se, na formalegal, aquele em cujo o nome o imóvel estiverregistrado, constando que poderá contestar a ação noprazo de 15 dias e não sendo contestada a ação noprazo legal presumir-se-ão verdadeiros os fatosafirmados pelo autor na inicial (CPC, art. 285 e319). 2. Citem-se também, na forma legal, osconfrontantes do imóvel. (...) 4. Expeça-se edital,com prazo de 20 (vinte) dias, para a citação dos réusem lugar incerto e não sabido e dos eventuaisterceiros interessados. Pouso Alegre, 07 de julho de2011. (a) José Hélio da Silva/Juiz de Direito". Nãocontestada a ação, presumir-se-ão verdadeiros osfatos alegados pelo autor na inicial. Pouso Alegre,14 de julho de 2011.

JUÍZO DE 1ª INSTÂNCIA - COMARCA DEPOUSO ALEGRE / MGSECRETARIA DA 3ª VARA CÍVELFórum - Av. Luiz Carlos Vilela, nº 245, Bairro SantaRita II, 4º andarPouso Alegre-MG / CEP: 37.550-000 / Tel.:(035)3423-9033IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINASGERAISEDITAL DE HASTA PÚBLICA - (Prazo de 30dias) - COMARCA DE POUSO ALEGRE.O Bel. PAULO DUARTE LOPES ANGÉLICO,Juiz de Direito da 30 Vara Cível desta Comarca dePouso Alegre, Estado de Minas Gerais, na forma dalei, etc.Pelo presente se faz saber a todos, que será levado aarrematação, o(s) bem(ns) de propriedade de JOSÉLUIZ JESUS CORREA, na seguinte forma:PRIMEIRA PRAÇA: 16.08.2011, a partir das 15:00horas, por preço igual ou superior ao da avaliação.SEGUNDA PRAÇA: 23.08.2011, a partir das 15:00horas, para a venda a quem mais der, não sendoaceito preço vil.

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 58 de 84

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LOCAL: Edifício do Fórum, situado na Av. LuizCarlos Vilela, n1245, Bairro Santa Rita II, 4º andar, nesta cidade.PROCESSO: Autos nº 0525.06.87605-5 da Ação deExecução movida por Fundação de Ensino Superiordo Vale do Sapucaí em face de José Luiz JesusCorrêa.BEM: "Um terreno, urbano, com área de 6.640metros quadrados, situado à Margem da Rodovia BR459, na cidade de Congonhal, tendo as seguintesdivisas e confrontações: começa na margem darodovia BR 459, em divisas de Antônio Xavier doNascimento, segue pela margem da citada rodoviaBR 459 54,50 metros; faz canto, volta a direita esegue dividindo com Romildo Junqueira e Silva 50metros, volta um pouco a direita e segue dividindocom Romildo Junqueira e Silva e outros 122,80metros até encontrar as divisas de Antônio Xavier doNascimento, faz canto, volta a direita e segue comeste 8,40 metros, faz canto, volta a direita e segueainda com o mesmo Antônio Xavier do Nascimento156,50 metros até a rodovia BR 459, ponto ondecomeçou e finda, devidamente matrículado sob o nº8.974 do Livro 02 do Registro Geral do CRI local.OBS.: No referido terreno foi construído um prédiotipo Galpão, com 520,00 metros quadrados deconstrução, feito com estruturas metálicas e compredomínio de cimento (pré-fabricado), coberto detelhas de alumínio, paredes em alvenaria, contendoinstalações elétricas e sanitárias, sito às margens daBR 459, Km 84,6, em Congonhal.AVALIAÇÃO: R$ 350.000,00 (Trezentos ecinquenta mil reais)* avaliação sujeita a atualização até o dia da praça.DEPOSITÁRIO: O executado José Luiz JesusCôrrea, brasileiro, casado, comerciante, portador doCPF nº 359.825.198-04, residente e domiciliado naRua Urias Rezende, 970, Bairro Portal do Ipiranga,nesta cidade.ÔNUS: Sobre o referido imóvel constam osseguintes ônus, quais sejam: 1) Foi registrado sob onº 09 da matrícula 8.974 do L 02 a Hipoteca, tendocomo devedores: José Luiz Jesus Correa e s/mMarlene Aparecida Barbosa Correa, como Credora:Manah S/A e, como intervenientes Avalistas: JoséÁlvaro Fernandes Caldas e s/m Lúcia Maria SilveiraCaldas; 2) Foi registrado sob o nº 10, Penhora, tendocomo autor o INSS, e como réu José Luiz JesusCorrea, conforme mandado extraído do autos 76,pela 2ª secretaria desta Comarca; 3) Foi registradosob o nº 11, Penhora, tendo como autor Manah S/A ecomo réu José Luiz Jesus Correa e s/m. MarleneAparecida Barbosa Correa, conforme mandadoextrído dos autos nº 78793, pela secretaria da 1ªVara Cível desta Comarca; 4) Foi registrado sob o nº14, Hipoteca tendo como exequente Fundação deEnsino Superior do Vale do Sapucaí e executadoJosé Luiz Jesus Correa, conforme mandado extraídodos autos nº 876055/06, pela escrivã da 3ª VaraCível; 5) Foi averbado sob o nº 17 em data de20.08.2009, a indisponibilidade de bens em nome deJosé Luiz Jesus Correa, nos termos do art. 185-A doCTN, conforme ofício 1567, processo2006.38.10.001081-4, pela Justiça Federal destaComarca, arquivado neste Cartório , protocolado sobo nº 190.785, em 20.08.2009; 6) Foi averbado sob onº 18 em data de 09.10.2009, a indisponibilidade debens em nome de José Luiz Jesus Correa, nos termosdo art. 185-A do CTN, conforme ofício 1987,processo 2005.38.10.000733-6, pela Justiça Federaldesta Comarca, arquivado neste Cartório,protocolado sob o nº 192.044, em 09.10.2009; 7) Foiaverbado sob o nº 19 em data de 20.01.2010, aindisponibilidade de bens em nome de José LuizJesus Correa, nos termos do art. 185-A do CTN,conforme ofício 09/10, processo 0525 99 002991-6,pela secretaria da 3ª Vara Cível arquivado sob o nº194.424 em 20.01.2010; 8) Foi averbado sob o nº 20em data de 20.05.2010, a indisponibilidade de bensem nome de José Luiz Jesus Correa, nos termos doart. 185-A do CTN, processo 0525 99 002559-1,pela secretaria da 2ª Vara Cível;Foi averbado sob o nº 21 em data de 13.07.2010, a

indisponibilidade de bens em nome de José LuizJesus Correa, nos termos do art. 185-A do CTN,despacho nº 15198/10, processo00602-2007.075-03-008, pela secretaria da 1ª Varado Trabalho; 10) Foi averbado sob o nº 22 em datade 08/02/2011, a indisponibilidade de bens em nomede José Luiz Jesus Correa, nos termos do art. 185-Ado CTN, processo 2005.38.10.003498-8, pela JustiçaFederal desta Comarca.VALOR DA DÍVIDA: R$ 39.884,71 (trinta e novemil, oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e umcentavos), calculado ne data de 15 de março de2011.LEILOEIRO: Aureliano Jacinto da SilvaINTIMAÇÃO: Fica(m) desde logo intimado(s) a(s)parte(s), JOSÉ LUIZ JESUS CÔRREA e s/m., dadesignação da Praça supra mencionada, caso nãotenha(m) sido intimado(s) pessoalmente.Pouso Alegre, 14 de julho de 2011. Eu, ______Joelma Gisele de Sousa Prado, Oficiala de ApoioJudicial, digitei. Eu, ______ Suéley Susi Costa,Escrivã Judicial Substituta, subscrevi.O Juiz de Direito:____________________________________

PRATÁPOLIS

COMARCA DE PRATÁPOLIS-MG - EDITAL DECITAÇÃO/ INTIMAÇÃO PÁLIO DA JUSTIÇAGRATUITA - PRAZO: 15 dias O Dr. Rafael NiepceVerona Pimentel , MM. Juiz de Direito Substitutodesta Comarca de Pratápolis, Estado de MinasGerais, em pleno exercício do cargo e na forma daLei, etc... FAZ SABER aos que o presente editalvirem ou dele conhecimento tiverem, que por esteJuízo tramita os autos nº 0529.08.023516-9 que aJustiça Pública move contra ANDERSON LUIZSOARES PEREIRA, vulgo "Boni", brasileiro,natural de Pratápolis/MG, nascido aos 18/04/1983,filho de Jairo Luiz Pereira e Ivani Domingos Pereira,residente a rua Onofre Francisco Nunes, 85, bairroPontal nesta cidade de Pratápolis -MG, e constandodos autos que o réu encontra-se atualmente em lugarincerto e não sabido, é o presente para INTIMÁ-LOpara comparecer perante este Juízo, sito á RuaEvangelista de Pádua, 138 nesta cidade e Comarcade Pratápolis - MG, para audiência de SuspensãoArt. 89 designada para o dia 27 de julho de 2011, ás10h20min, a fim de manifestar-se sobre a propostade SUSPENSÃO DO PROCESSO - art. 89 § 1º daLei 9.099/95, ou, caso não aceite a proposta, serinterrogado acerca daDENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO, prosseguindo-seo processo em seu ulteriores termos. O acusadodeverá comparecer acompanhado de advogado. Casonão constitua advogado, ser-lhe-á designadodefensor dativo. E, para conhecimento de todosmandou expedir o presente edital que será afixado epublicado na forma. DADO E PASSADO nestacidade e Comarca de Pratápolis, aos 14 de julho de2011. Eu (Lucydy Ellen Moura Martins de Souza),Escrivã Judicial, o subscrevi. Rafael Niepce VeronaPimentel, Juiz de Direito Substituto.

RIO CASCA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOSA Exma. Sra. Dra. DAYSE MARA SILVEIRA

BALTAZAR, Juíza de Direito, Presidente doTribunal do Júri da Comarca de Rio Casca/ MG, naforma da lei, etc.

Torna pública a lista dos nomes dos juradossorteados para atuarem na segunda reunião periódicado Tribunal do Júri da Comarca de Rio Casca,designada para a data de 09/08/2011, às 09:00 horas,no Fórum local, situado à Av. Getúlio Vargas, nº.69, Centro: 01- ORLANDO CÂNDIDO MANOEL;02- MARIA DAS NEVES PROTTI; 03- JOÃOLUIZ ANACLETO; 04- JOSÉ TARCÍSIOSANTANA GOMES; 05- JOÃO PAULO GOMESDE SOUZA; 06- JORGE ENÍSIO ZACARIAS; 07-LEIDE APARECIDA BARBOSA; 08- MARTIMAFONSO COSTA AGUIAR; 09- MARIA DAS

GRAÇAS VIDAL RODRIGUES; 10- ANA MARIADA SILVEIRA; 11- ANTÔNIA APARECIDA R.BARBOSA BRANDÃO; 12- REINALDO DEOLIVEIRA ABREU; 13- ADILSON NUNESVIANA; 14- NILO CÉSAR COUTO BRANDÃO;15- AILTON CALDAS; 16- ANTÔNIO ROBERTODE CARVALHO; 17- MARIA APARECIDASANTANA; 18- MARIA APARECIDA DELANNA SOUZA; 19- MARIA SANDRAPEREIRA; 20- ERNANE DE OLIVEIRA LOPES;21- RAIMUNDA RIBEIRO VIANA; 22- CARLOSROBERTO PEREIRA; 23- MARIA DACONSOLAÇÃO ROCHA; 24- FELICIANOLEODORO DA FONSECA e 25- MARILENE DEFÁTIMA ROSSI. Ficam os senhores juradosconvocados, desde já, para comparecerem à reuniãodo dia 09/08/2011, às 09:00 horas, no Fórum local,bem como para as sessões subsequentes, designadaspara as datas de 11/08/2011, 24/08/2011 e25/08/2011, todas com início às 09:00 horas. Paraconhecimento geral e em cumprimento ao dispostono artigo 434, parágrafo único, do CPP,transcrevem-se os artigos 436 a 446 do CPP: "Art.436- o serviço do júri é obrigatório. O alistamentocompreenderá os cidadãos maiores de 18 anos denotória idoneidade. § 1º. Nenhum cidadão poderá serexcluído dos trabalhos do júri ou deixar de seralistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo,profissão, classe social ou econômica, origem ougrau de instrução. § 2º. A recusa injustificada aoserviço do júri acarretará multa no valor de 1 a 10salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com acondição econômica do jurado. Art. 437- Estãoisentos do serviço do júri: I- O Presidente daRepública e os Ministros de Estado; II- OsGovernadores e seus respectivos Secretários; III- Osmembros do Congresso Nacional, das AssembléiasLegislativas e das Câmaras Distrital e Municipais;IV- Os Prefeitos Municipais; V- Os Magistrados emembros do Ministério Público e da DefensoriaPública; VI- Os servidores do Poder Judiciário, doMinistério Público e da Defensoria Pública; VII- Asautoridades e os servidores da polícia e da segurançapública; VIII- Os militares em serviço ativo; IX- Oscidadãos maiores de 70 anos que requeiram suadispensa; X- Aqueles que o requererem,demonstrando justo impedimento. Art. 438- Arecusa ao serviço do júri fundada em convicçãoreligiosa, filosófica ou política importará no deverde prestar serviço alternativo, sob pena de suspensãodos direitos políticos, enquanto não prestar o serviçoimposto. § 1º. Entende-se por serviço alternativo oexercício de atividades de caráter administrativo,assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, noPoder Judiciário, na Defensoria Pública, noMinistério Público ou em entidade conveniada paraesses fins. § 2º. O juiz fixará o serviço alternativoatendendo aos princípios da proporcionalidade e darazoabilidade. Art. 439- O exercício efetivo dafunção de jurado constituirá serviço públicorelevante, estabelecerá presunção de idoneidademoral e assegurará prisão especial, em caso de crimecomum, até o julgamento definitivo. Art. 440-Constitui também direito do jurado, na condição doart. 439 deste Código, preferência, em igualdade decondições, nas licitações públicas e no provimento,mediante concurso, de cargo ou função pública, bemcomo nos casos de promoção funcional ou remoçãovoluntária. Art. 441- Nenhum desconto será feitonos vencimentos ou salários do jurado sorteado quecomparecer à sessão do júri. Art. 442- Ao juradoque, sem causa legítima, deixar de comparecer nodia marcado para a sessão ou retirar-se antes de serdispensado pelo presidente, será aplicada multa de 1a 10 salários mínimos, a critério do juiz, de acordocom a sua condição econômica. Art. 443- Somenteserá aceita escusa fundada em motivo relevantedevidamente comprovado e apresentada, ressalvadasas hipóteses de força maior, até o momento dachamada dos jurados. Art. 444- O jurado somenteserá dispensado por decisão motivada do juizpresidente, consignada na ata dos trabalhos. Art.445- O jurado, no exercício da função ou a pretexto

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 59 de 84

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de exercê-la, será responsável criminalmente nosmesmos termos em que o são os juízes togados. Art.446- Aos suplentes, quando convocados, serãoaplicáveis os dispositivos referentes às dispensas,faltas e escusas e à equiparação de responsabilidadepenal prevista no art. 445 deste Código".

E para que ninguém possa alegar ignorância,expediu-se o presente edital que será publicado naforma da lei. Rio Casca, 13 de julho de 2011. (a)Dra. Dayse Mara Silveira Baltazar - Juíza de Direito.(a) Carlos Roberto de Oliveira - Escrivão doTribunal.

RIO NOVO

COMARCA DE RIO NOVO-MG. EDITAL DEINTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 15DIAS. A Exma. Dra. Ivone Campos GuilarducciCerqueira, MMª. Juíza de Direito em substituiçãonesta Comarca, na forma da lei etc. FAZ SABER atodos quantos o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem que nos autos do processo nº0554.08.015530-8, Ação de Reintegração de Posseque tem como autor José Geraldo de Toledo Vieira eréus Clóvis Renato Rocha Ramos e Suely AraújoRamos. Pelo presente intima os réus Clóvis RenatoRocha Ramos e Suely Araújo Ramos, brasileiros,casados, sendo ele serralheiro, portador da CI M6.658.665 SSP/MG, com endereço declarado nosautos a rua 21 de Dezembro, 922, São Sebastião,Goianá/MG, ambos encontrando-se atualmente emlugar incerto e não sabido, de que foi julgada extintoo processo, acima mencionado, com base no art 267,inciso III, do CPC, tudo conforme sentençaprolatada em data de 07 de abril de 2011. E para oconhecimento de todos e que ninguém possa alegarignorância, expediu-se o presente edital que serápublicado na forma da lei, e afixado no átrio doFórum. Dado e passado nesta cidade e Comarca deRio Novo/MG, aos quatorze de julho do ano de doismil e onze (14/07/2011). Eu, Luciene Costa Garcia,Escrivã Judicial, que digitei e o subscrevo - A MMª.Juíza de Direito,Dra Ivone Campos GuilarducciCerqueira.

EDITAL DE INTIMAÇÃO. COMARCA DE RIONOVO - PRAZO 20 DIAS. A Exmª Srª Drª IvoneCampos Guilarducci Cerqueira, Juíza de Direito emsubstituição nesta Comarca de Rio Novo, Estado deMinas Gerais, em pleno exercício de seu cargo e naforma da lei, etc...FAZ SABER aos que virem opresente EDITAL ou dele notícia tiverem que poreste Juízo, tramita nesta Comarca, os autos doProcesso nº 0554.06.010368-2-Criminal, figurandocomo réu VOLTAIRE JOSÉ DE OLIVEIRA, vulgoGeraldinho Teeiro, filho de Geraldo José de Oliveirae Carmelita de Souza Lima Oliveira, natural de Rionovo, nascido aos 27/10/1942, Funcionário PúblicoMunicipal, atualmente em lugar incerto e nãosabido, pelo que fica o réu , INTIMADO, de que foiextinta sua punibilidade, pela ocorrência daprescrição ( art. 107, inciso IV do CP) tudoconforme sentença prolatada por este Juízo em datade 14/04/2011. Para o conhecimento de todos e paraque ninguém possa alegar ignorância, expediu-lhe opresente Edital que será publicado na forma da lei.Dado e passado nesta cidade e Comarca de RioNovo, aos 14 de julho de 2011. Eu, Luciene CostaGarcia , Escrivã Judicial que o subscrevo e assino.A) Ivone Campos Guilarducci Cerqueira. Juíza deDireito em substituição.

COMARCA DE RIO NOVO-MG-JUSTIÇAGRATUITA-EDITAL DE INTERDIÇÃO-Saibamquantos o presente Edital, virem, que perante a VaraÚnica da Comarca de Rio Novo, tramita a Ação deINTERDIÇÃO, processo nº 0554.06.011091-9,requerida por DIVA CÂNDIDA DE SOUZATOSTES, brasileira, casada, do lar, inscrita no CPFsob o nº030.754.216-50, CTPS nº 42268, série0058MG, residente e domiciliada na rua Hélio deSouza Pinto, s/nº, bairro Nova Autora, nesta cidadede Rio Novo e requerido GERALDO DIAS

TOSTES, brasileiro, solteiro, nascido aos17/08/1963, filho de Joaquim Dias Tostes e DivaCândida de Jesus, residente e domiciliado na ruaHélio de Souza Pinto, s/nº, bairro Nova Autora,nesta cidade de Rio Novo, tem o presente afinalidade de levar ao conhecimento de todos quepor sentença prolatada em 07/04/2011, foi declaradaa INTERDIÇÃO de Geraldo Dias Tostes, brasileiro,solteiro, nascido aos 17/08/1963, filho de JoaquimDias Tostes e Diva Cândida de Jesus, residente edomiciliado na rua Hélio de Souza Pinto, s/nº, bairroNova Autora, nesta cidade de Rio Novo, conformedecisão prolatada por este Juízo, nos autos acimamencionados. Sendo declarada absolutamenteincapaz de exercer pessoalmente os atos de sua vidacivil, na forma do art. 3º, II do Código Civil, e, deacordo com o art. 1.775, §3º, do CC, foi-lhenomeada para curadora sua genitora a Srª DIVACÂNDIDA DE SOUZA TOSTES, brasileira,casada, do lar, inscrita no CPF sob onº030.754.216-50, CTPS nº 42268, série 0058MG,residente e domiciliada na rua Hélio de Souza Pinto,s/nº, bairro Nova Autora, nesta cidade de Rio Novo.Para o conhecimento de todos os interessados e queninguém possa alegar ignorância, é que se publica opresente no Minas Gerais, 3 vezes, com intervalo de10 dias, afixando-o no saguão do Fórum, local decostume. Rio Novo, 14 de julho de 2011. Eu,Luciene Costa Garcia, Escrivã Judicial que osubscrevo. A Juíza de Direito,Dra. Ivone CamposGuilarducci Cerqueira.

RIO PARDO DE MINAS

COMARCA DE RIO PARDO DE MINAS - MG -EDITAL DE INTERDIÇÃO - PRAZO DE 10(DEZ) DIAS - JUSTIÇA GRATUITA - o Exmo. Sr.Dr. Alexandre de Almeida Rocha, MM. Juiz deDireito desta Comarca de Rio Pardo de Minas,Estado de Minas Gerais, no exercício do cargo, naforma da Lei etc. FAZ SABER a todos que opresente Edital, virem ou dele conhecimentotiverem, que, perante este Juízo e Secretaria Judicial,tramitam os termos de uma Ação de INTERDIÇÃO,requerida por ROBERTO DE SOUZA DOSSANTOS, processo n1 05560918109-1, em face deMARCELO SOUSA DOS SANTOS, o(a) qual éportador(a) de sintomas de doença mental moderada,diagnosticada e atestada por profissional habilitado,o que ficou constando dos referidos autos, que aincapacita de gerir sua pessoa e bens, tendo sidonomeado(a) CURADOR(A) DEFINITIVO(A) o(a)requerente, ROBERTO SOUZA DOS SANTOS,brasileiro, casado, servidor público, portador da RGnº MG-5475.328 e CPF 705458636-00, residente edomiciliado na Rua Regina Mendes Silveira, 122,Centro, Rio Pardo de Minas-MG. E, para queninguém alegue ignorância, expediu-se este, queserá afixado e publicado, pela imprensa local e peloórgão oficial, por 03 (três) vezes, nos termos do art.1.184 do Código de Processo Civil e artigo 9º, III,do Código Civil. OABMG 101427. Dado e passadonesta cidade e Comarca de Rio Pardo deMinas-MG., aos 14 de julho de 2011. Eu,____________, José Henriques Costa Rêgo,Serventuário Judicial, o digitei e subscrevo.Alexandre de Almeida RochaJuiz de direito

COMARCA DE RIO PARDO DE MINAS - MG -EDITAL DE INTERDIÇÃO - PRAZO DE 10(DEZ) DIAS - JUSTIÇA GRATUITA - O Exmo. Sr.Dr. Alexandre de Almeida Rocha, MM. Juiz deDireito desta Comarca de Rio Pardo de Minas,Estado de Minas Gerais, no exercício do cargo, naforma da Lei etc. FAZ SABER a todos que opresente Edital, virem ou dele conhecimentotiverem, que, perante este Juízo e Secretaria Judicial,tramitam os termos de uma Ação de INTERDIÇÃO,requerida por EDILEUZA TEODORO DOSSANTOS, processo n1 055607012696-7, em face deJUSCELINA TEODORO DOS SANTOS, o(a) qualé portador(a) de sintomas de transtorno mental,

diagnosticada e atestada por profissional habilitado,o que ficou constando dos referidos autos, que aincapacita de gerir sua pessoa e bens, tendo sidonomeado(a) CURADOR(A) DEFINITIVO(A) o(a)requerente, EDILEUZA TEODORO DOSSANTOS, brasileira, solteira, lavradora, residente edomiciliada na Fazenda Cachoeira, em VargemGrande do Rio Pardo-MG. E, para que ninguémalegue ignorância, expediu-se este, que será afixadoe publicado, pela imprensa local e pelo órgão oficial,por 03 (três) vezes, nos termos do art. 1.184 doCódigo de Processo Civil e artigo 9º, III, do CódigoCivil. OABMG 102427. Dado e passado nestacidade e Comarca de Rio Pardo de Minas-MG., aos14 de julho de 2011. Eu, ____________, JoséHenriques Costa Rêgo, Serventuário Judicial, odigitei e subscrevo.Alexandre de Almeida RochaJuiz de Direito

COMARCA DE RIO PARDO DE MINAS - MG -EDITAL DE INTERDIÇÃO - PRAZO DE 10(DEZ) DIAS - JUSTIÇA GRATUITA - O Exmo. Sr.Dr. Alexandre de Almeida Rocha, MM. Juiz deDireito desta Comarca de Rio Pardo de Minas,Estado de Minas Gerais, no exercício do cargo, naforma da Lei etc. FAZ SABER a todos que opresente Edital, virem ou dele conhecimentotiverem, que, perante este Juízo e Secretaria Judicial,tramitam os termos de uma Ação de INTERDIÇÃO,requerida por LINDAURA DOS SANTOS BRAGA,processo n1 055608015351-4, em face de FÁBIOJÚNIOR DOS SANTOS BRAGA, o(a) qual éportador(a) de sintomas de transtorno mental,diagnosticada e atestada por profissional habilitado,o que ficou constando dos referidos autos, que aincapacita de gerir sua pessoa e bens, tendo sidonomeado(a) CURADOR(A) DEFINITIVO(A) o(a)requerente, LINDAURA DOS SANTOS BRAGA,brasileira, casada, servidora pública municipal,residente e domiciliada na Av. Padre HorácioGiraldi, 473, em Rio Pardo de Minas-MG. E, paraque ninguém alegue ignorância, expediu-se este, queserá afixado e publicado, pela imprensa local e peloórgão oficial, por 03 (três) vezes, nos termos do art.1.184 do Código de Processo Civil e artigo 9º, III,do Código Civil. OABMG 36235. Dado e passadonesta cidade e Comarca de Rio Pardo deMinas-MG., aos 14 de julho de 2011. Eu,____________, José Henriques Costa Rêgo,Serventuário Judicial, o digitei e subscrevo.Alexandre de Almeida RochaJuiz de direito

COMARCA DE RIO PARDO DE MINAS - MG -EDITAL DE INTERDIÇÃO - PRAZO DE 10(DEZ) DIAS - JUSTIÇA GRATUITA - O Exmo. Sr.Dr. Alexandre de Almeida Rocha, MM. Juiz deDireito desta Comarca de Rio Pardo de Minas,Estado de Minas Gerais, no exercício do cargo, naforma da Lei etc. FAZ SABER a todos que opresente Edital, virem ou dele conhecimentotiverem, que, perante este Juízo e Secretaria Judicial,tramitam os termos de uma Ação de INTERDIÇÃO,requerida por FRANCISCO AUGUSTO DESOUSA, processo n1 055607013553-9, em face deGERALDA BARBOSA DA SILVA, o(a) qual éportador(a) de síndrome de Down diagnosticada eatestada por profissional habilitado, o que ficouconstando dos referidos autos, que a incapacita degerir sua pessoa e bens, tendo sido nomeado(a)CURADOR(A) DEFINITIVO(A) o(a) requerente,FRANCISCO AUGUSTO DE SOUSA, brasileiro,solteiro, lavrador, residente e domiciliado naFazenda Bonfim, em Rio Pardo de Minas-MG. E,para que ninguém alegue ignorância, expediu-seeste, que será afixado e publicado, pela imprensalocal e pelo órgão oficial, por 03 (três) vezes, nostermos do art. 1.184 do Código de Processo Civil eartigo 9º, III, do Código Civil. OABMG 39235.Dado e passado nesta cidade e Comarca de RioPardo de Minas-MG., aos 14 de julho de 2011. Eu,____________, José Henriques Costa Rêgo,

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 60 de 84

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Serventuário Judicial, o digitei e subscrevo.Alexandre de Almeida RochaJuiz de Direito

COMARCA DE RIO PARDO DE MINAS - MG -EDITAL DE INTERDIÇÃO - PRAZO DE 10(DEZ) DIAS - JUSTIÇA GRATUITA - O Exmo. Sr.Dr. Alexandre de Almeida Rocha, MM. Juiz deDireito desta Comarca de Rio Pardo de Minas,Estado de Minas Gerais, no exercício do cargo, naforma da Lei etc. FAZ SABER a todos que opresente Edital, virem ou dele conhecimentotiverem, que, perante este Juízo e Secretaria Judicial,tramitam os termos de uma Ação de INTERDIÇÃO,requerida por VALDENICE MARIA DOSSANTOS, processo n1 0556030004869-9, em facede EUNICE NEVES DA CRUZ, o(a) qual éportador(a) de sintomas de problemas mentais,diagnosticada e atestada por profissional habilitado,o que ficou constando dos referidos autos, que aincapacita de gerir sua pessoa e bens, tendo sidonomeado(a) CURADOR(A) DEFINITIVO(A) o(a)requerente, VALDENICE MARIA DOS SANTOS,brasileira, residente e domiciliado na FazendaRiacho dos Bois, em Rio Pardo de Minas-MG. E,para que ninguém alegue ignorância, expediu-seeste, que será afixado e publicado, pela imprensalocal e pelo órgão oficial, por 03 (três) vezes, nostermos do art. 1.184 do Código de Processo Civil eartigo 9º, III, do Código Civil. OABMG 92338.Dado e passado nesta cidade e Comarca de RioPardo de Minas-MG., aos 14 de julho de 2011. Eu,____________, José Henriques Costa Rêgo,Serventuário Judicial, o digitei e subscrevo.Alexandre de Almeida RochaJuiz de Direito

COMARCA DE RIO PARDO DE MINAS - MG -EDITAL DE INTERDIÇÃO - PRAZO DE 10(DEZ) DIAS - JUSTIÇA GRATUITA - O Exmo. Sr.Dr. Alexandre de Almeida Rocha, MM. Juiz deDireito desta Comarca de Rio Pardo de Minas,Estado de Minas Gerais, no exercício do cargo, naforma da Lei etc. FAZ SABER a todos que opresente Edital, virem ou dele conhecimentotiverem, que, perante este Juízo e Secretaria Judicial,tramitam os termos de uma Ação de INTERDIÇÃO,requerida por CLOVES FERNANDES RIBEIRO,processo n1 055609019119-9, em face deLAUREMIRA SILVA RIBEIRO, o(a) qual éportador(a) de sintomas de transtorno mental,diagnosticada e atestada por profissional habilitado,o que ficou constando dos referidos autos, que aincapacita de gerir sua pessoa e bens, tendo sidonomeado(a) CURADOR(A) DEFINITIVO(A) o(a)requerente, CLOVES FERNANDES RIBEIRO,brasileiro, viúvo, agricultor, residente e domiciliadono Povoado de Barra da Alegria, Município deIndaiabira -MG. E, para que ninguém alegueignorância, expediu-se este, que será afixado epublicado, pela imprensa local e pelo órgão oficial,por 03 (três) vezes, nos termos do art. 1.184 doCódigo de Processo Civil e artigo 9º, III, do CódigoCivil, conforme sentença de f. 32. OABMG 32054.Dado e passado nesta cidade e Comarca de RioPardo de Minas-MG., aos 14 de julho de 2011. Eu,____________, José Henriques Costa Rêgo,Serventuário Judicial, o digitei e subscrevo.Alexandre de Almeida RochaJuiz de Direito

COMARCA DE RIO PARDO DE MINAS - MG -EDITAL DE INTERDIÇÃO - PRAZO DE 10(DEZ) DIAS - JUSTIÇA GRATUITA - O Exmo. Sr.Dr. Alexandre de Almeida Rocha, MM. Juiz deDireito desta Comarca de Rio Pardo de Minas,Estado de Minas Gerais, no exercício do cargo, naforma da Lei etc. FAZ SABER a todos que opresente Edital, virem ou dele conhecimentotiverem, que, perante este Juízo e Secretaria Judicial,tramitam os termos de uma Ação de INTERDIÇÃO,requerida por NILDA GONÇALVES MENDES,processo n1 055606011623-4, em face de

EDIMAURA GONÇALVES MENDES, o(a) qual éportador(a) de sintomas de transtorno mental,diagnosticada e atestada por profissional habilitado,o que ficou constando dos referidos autos, que aincapacita de gerir sua pessoa e bens, tendo sidonomeado(a) CURADOR(A) DEFINITIVO(A) o(a)requerente, NILDA GONÇALVES MENDES,brasileira, casada, lavradora, residente e domiciliadana Fazenda Capão, em Santo Antônio doRetiro-MG. E, para que ninguém alegue ignorância,expediu-se este, que será afixado e publicado, pelaimprensa local e pelo órgão oficial, por 03 (três)vezes, nos termos do art. 1.184 do Código deProcesso Civil e artigo 9º, III, do Código Civil.OABMG 45610. Dado e passado nesta cidade eComarca de Rio Pardo de Minas-MG., aos 14 dejulho de 2011. Eu, ____________, José HenriquesCosta Rêgo, Serventuário Judicial, o digitei esubscrevo.Alexandre de Almeida RochaJuiz de Direito

COMARCA DE RIO PARDO DE MINAS - MG -EDITAL DE INTERDIÇÃO - PRAZO DE 10(DEZ) DIAS - JUSTIÇA GRATUITA - O Exmo. Sr.Dr. Alexandre de Almeida Rocha, MM. Juiz deDireito desta Comarca de Rio Pardo de Minas,Estado de Minas Gerais, no exercício do cargo, naforma da Lei etc. FAZ SABER a todos que opresente Edital, virem ou dele conhecimentotiverem, que, perante este Juízo e Secretaria Judicial,tramitam os termos de uma Ação de INTERDIÇÃO,requerida por TEREZINHA ALVES PEREIRA,processo n1 0556080017206-8, em face de MARIAMARGARIDA PEREIRA, o(a) qual é portador(a)de sintomas de problemas mentais, diagnosticada eatestada por profissional habilitado, o que ficouconstando dos referidos autos, que a incapacita degerir sua pessoa e bens, tendo sido nomeado(a)CURADOR(A) DEFINITIVO(A) o(a) requerente,TEREZINHA ALVES PEREIRA, brasileira,solteira, do lar, residente e domiciliado na Av.Domingos Português, 933, em Rio Pardo deMinas-MG. E, para que ninguém alegue ignorância,expediu-se este, que será afixado e publicado, pelaimprensa local e pelo órgão oficial, por 03 (três)vezes, nos termos do art. 1.184 do Código deProcesso Civil e artigo 9º, III, do Código Civil.OABMG 102427. Dado e passado nesta cidade eComarca de Rio Pardo de Minas-MG., aos 14 dejulho de 2011. Eu, ____________, José HenriquesCosta Rêgo, Serventuário Judicial, o digitei esubscrevo.Alexandre de Almeida RochaJuiz de direito

RIO PIRACICABA

EDITAL DE LEILÃO. COMARCA DE RIOPIRACICABA/MG.Prazo de 20 dias. O Dr. TAUNIER CRISTIANMALHEIROS LIMA, Juiz de Direito da Comarcade Rio Piracicaba, na forma da lei etc., FAZ SABERa todos quantos o presente Edital virem ou deleconhecimento tiverem, extraído dos autos nº0557.11.000673-0, Execução proposta porCOOPERATIVA ECONOMIA CREDITO MUTUOCOMERCIANTES CONFECÇÕES M em face deCARLOS MARQUES ROBERTO, CPF318.624.976-72, com endereço na rua Emília deFreitas, 1336 - Córrego São Miguel, nesta cidade,que no dia 30.08.2011, às 14h, o Oficial de Justiçafará, no ÁTRIO DO FÓRUM DEPUTADOWILSON ALVARENGA, o pregão de venda earrematação a quem mais der e lanço maior oferecer,consoante a avaliação feita em 27.09.2007, que seráatualizada juntamente com o débito e demaiscominações legais, dos bens descritos no AUTO DEPENHORA de ff. 11 e verso dos autos, depositadosnas mãos do requerido - UMA MÁQUINA DEFAZER BLOCOS, avaliada por R$11.500,00 reais,UMA BETONEIRA, avaliada por R$2.800,00 reais.Trata-se do segundo leilão, a quem der e lanço maior

oferecer, em cuja oportunidade não será aceito lançoque ofereça preço vil e que não baste para asatisfação de parte razoável do crédito. É o presenteEdital para, na data e hora aprazadas, arrematar oreferido bem. Rio Piracicaba, 08 de julho de 2011,Eu, ___ Elizabeth Antônia Souza Nascimento -Escrivã judicial em substituição. a) Taunier CristianMalheiros Lima- Juiz de Direito.

COMARCA DE RIO PIRACICABA/MG.JUSTIÇA GRATUITA. EDITAL DE CITAÇÃOCOM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. Dr.TAUNIER CRISTIAN MALHEIROS LIMA, MM.Juiz de Direito Substituto desta Cidade e Comarca,em pleno exercício, na forma da Lei, etc... FAZSABER a todos quanto virem o presente edital oudele conhecimento tiverem, que por este Juízo eSecretaria, sito à Rua Padre Pinto, nº. 13 - Centro -CEP: 35.940-000, está sendo regularmenteprocessado o pedido USUCAPIÃO, processo nº0557.11.000760-5, requerido por JOANA DARCDA SILVA LIMA / Juízo, referente imóvelconstituído de uma área de 374,49m², com frente de12,60m, fundos de 12,60m, lateral direita de 30,00 elateral esquerda de 29,00m, frente com rua JorgeTavares, fundos com Maria Odete Tavares Timóteo,lateral direita com rua Jorge Tavares e lateralesquerda com João Paulo Almeida. E pelo presente,CITA os REUS AUSENTES, INCERTOS EEVENTUAIS INTERESSADOS por todo conteúdoe seus termos da presente ação de USUCAPIÃO, epara, querendo, contestar a presente ação, no prazode 15 (quinze) dias, ou por qualquer formaintervirem no processo, sob pena de revelia e de sepresumirem aceitos como verdadeiros os fatosalegados na inicial. E, para efeitos de direito,expediu-se o presente que será publicado no ÓrgãoOficial do Governo de Minas Gerais e afixado a 2ªvia em local de costume. Dado e passado nestacidade e Comarca de Rio Piracicaba/MG., aos 11 dejulho de 2011. Eu, ELIZABETH ANTÔNIASOUZA NASCIMENTO, , Escrivã Judicial emsubstituição. Dr. TAUNIER CRISTIANMALHEIROS LIMA, MM.Juiz de Direito.

RIO POMBA

Comarca de Rio Pomba-MG. Processo nº 0558 10001763-8. Edital de Citação e Intimação com oprazo de 15 (quinze) dias - RITO ORDINÁRIO. ODoutor Elias Aparecido de Oliveira, MM. Juiz deDireito em exercício nesta Comarca de Rio Pomba,Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc. Pelopresente edital, CITA o denunciado, MARCOAURÉLIO DIAS AMORIM, brasileiro, natural deRio Pomba/MG, nascido no dia 09 de dezembro de1972, filho de Antônio Martins de Amorim eAparecida de Penha Dias Amorim, CPF nº 086 987344-05, estando atualmente em lugar incerto e nãosabido, para todos os termos da denúncia ofertadapelo Ministério Público Estadual, como incurso naspenas do artigo 155, caput, do Código Penal, ficandointimado para responder à acusação, por escrito, noprazo de 10 (dez) dias, através de advogado,oportunidade em que poderá arguir preliminares ealegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecerdocumentos e justificações, especificar as provaspretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as erequerendo sua intimação. Caso não o faça, superadotal prazo, desde já lhe foi nomeado Defensor Dativoo Dr. Hermann Mosqueira Furtado de Mendonça,Defensor Público da Comarca que deverá apresentardefesa preliminar. E, para que chegue ao seuconhecimento, se passou o presente edital, que seráafixado no átrio do Fórum e publicado na forma daLei. Dado e passado nesta cidade de RioPomba-MG, 12 de julho de 2.011. Eu,__________(Michelli Grossi Santos - Oficial de Apoio Judicial)Oficial de Apoio Judicial que digitei este edital eeu,____________ (Sueli Aparecida Reis Coelho)Escrivã Judicial da Secretaria Única desta cidade eComarca de Rio Pomba-MG., o subscrevo e assino.(a) Elias Aparecido de Oliveira - Juiz de Direito. (a)

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 61 de 84

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Sueli Aparecida Reis Coelho - Escrivã Judicial.

RIO PRETO

COMARCA DE RIO PRETO-MG. EDITAL DEPUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DEINTERDIÇÃO. Processo nº0013700-32.2010.8.13.0559. Requerente: LeilaSales de Oliveira. Requerido/Interditado: GustavoSales de Oliveira. Advogados: Doutor AlexandreBustamante Dias Souza - OAB/MG nº: 122.949 eDoutora Cíntia Faria Oliveira - OAB/MG nº:122.631. A Doutora Sílvia Paiva de Souza RamosMusse, Meritíssima Juíza de Direito da Única Varade Justiça da Comarca de Rio Preto, Estado deMinas Gerais, faz saber a quantos o presente editalvirem, ou dele conhecimento tiverem, que porsentença deste Juízo, proferida nos autos doprocesso acima descrito na data de 02 de Junho de2011, foi decretada a INTERDIÇÃO de GUSTAVOSALES DE OLIVEIRA [ Registro de Nascimento -Termo nº: 7.560 - Livro nº: 11 - Folhas: 34vº ], CPFnº: 705.057.566-68, RG nº: M-5.169.309II/SSP/MG, CTPS / TE nº: "não consta", brasileiro,solteiro, Psicólogo, natural de Rio Preto/MG,nascido aos 28/12/1968, filho de José de Oliveira eMaguida Sales de Oliveira, declarando-oabsolutamente incapaz de exercer, pessoalmente, osatos da vida civil, na forma das disposições contidasno artigo 3º, inciso II, do Código Civil Brasileiro,sendo-lhe nomeada curadora a senhora MAGUIDASALES DE OLIVEIRA, CPF nº: 041.778.056-70,RG nº: MG-4.413.813 II/SSP/MG, CTPS / TE nº:"não consta", brasileira, viúva, do Lar, natural deRio Preto/MG, nascida aos 13/06/1932, filha de JoséSales de Almeida Júnior e Maria Umbelina deAlmeida, residente e domiciliada na Rua NiloPeçanha nº 135, Bairro: Centro - Cidade: RioPreto/MG. Para conhecimento de todos osinteressados e ninguém possa alegar ignorância,expediu-se o presente Edital de Publicação deSentença de Interdição que será publicado, por três(03) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgãoda Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, eafixado no Quadro de Avisos e Editais, Saguão doFórum Local, na forma da Lei. Fórum da Cidade eComarca de Rio Preto, Estado de Minas Gerais, em08 (oito) de Junho de 2011 (dois mil e onze). Eu,______ Walter Luiz da Silva II, Oficial de ApoioJudicial C - Efetivo, o digitei. Eu, ________ ClérioPaço Cunha, Escrivão Judicial, subscrevo. JUÍZADE DIREITO: (a) SÍLVIA PAIVA DE SOUZARAMOS MUSSE.

COMARCA DE RIO PRETO-MG. EDITAL DEPUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DEINTERDIÇÃO. Processo nº0012850-75.2010.8.13.0559. Requerente: MinistérioPúblico do Estado de Minas Gerais.Requerida/Interditado: Maria Gomes de Figueiredo.A Doutora Sílvia Paiva de Souza Ramos Musse,Meritíssima Juíza de Direito da Única Vara deJustiça da Comarca de Rio Preto, Estado de MinasGerais, faz saber a quantos o presente edital virem,ou dele conhecimento tiverem, que por sentençadeste Juízo, proferida nos autos do processo acimadescrito na data de 02 de Junho de 2011, foidecretada a INTERDIÇÃO de MARIA GOMES DEFIGUEIREDO [ Registro de Nascimento - Termonº: "não consta" - Livro nº: 12 - Folhas: 118vº ], CPFnº: 070.607.987-65, RG nº: M-8.575.512II/SSP/MG, CTPS nº: 16.328 - Série: 0020/MG, TEnº: "não consta", brasileira, solteiro, sem profissão,natural de Parapeúna - Valença/RJ, nascida aos27/05/1926, filha de Manoel Gomes de Figueiredo eItelvina Maria de Jesus, declarando-a absolutamenteincapaz de exercer, pessoalmente, os atos da vidacivil, na forma das disposições contidas no artigo 3º,inciso II, do Código Civil Brasileiro, sendo-lhenomeada curadora a senhora ISABEL APARECIDADE OLIVEIRA, CPF nº: 041.689.887-40, RG nº:MG-14.874.658 II/SSP/MG, CTPS / TE nº: "nãoconsta", brasileira, solteira, do Lar, natural de

Parapeúna - Valença/RJ, nascida aos 30/01/1970,filha de Antônio Martino de Oliveira e Maria daConceição de Oliveira, residente e domiciliada naTravessa Irmã Lúcia 130 - Fundos, Bairro: Atalaia -Cidade: Rio Preto/MG. Para conhecimento de todosos interessados e ninguém possa alegar ignorância,expediu-se o presente Edital de Publicação deSentença de Interdição que será publicado, por três(03) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgãoda Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, eafixado no Quadro de Avisos e Editais, Saguão doFórum Local, na forma da Lei. Fórum da Cidade eComarca de Rio Preto, Estado de Minas Gerais, em09 (nove) de Junho de 2011 (dois mil e onze). Eu,________ Walter Luiz da Silva II, Oficial de ApoioJudicial C - Efetivo, o digitei. Eu, _________ ClérioPaço Cunha, Escrivão Judicial, subscrevo. JUÍZADE DIREITO: (a) SÍLVIA PAIVA DE SOUZARAMOS MUSSE.

JUSTIÇA DE 1ª INSTÂNCIA COMARCA DE RIOPRETO SECRETARIA DA VARA ÚNICA -EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITAPRAZO: 30 (TRINTA) DIAS Processo nº0013775-71.2010.8.13.0559 Natureza: Execução dePrestação Alimentícia Autor: I. P. V. Representadapor sua mãe MARA LÚCIA PROTA Réu: JOSÉGONÇALVES VIEIRA. Advogado: Dr. AndersonAlmeida Duque, Defensor Público. A DRª. SILVIAPAIVA DE SOUZA RAMOS MUSSE, MM Juízade Direito em exercício na Vara Única destaComarca, Fórum Prof. Costa Carvalho, sito na RuaDr. Ramalho Pinto nº 37, Centro, Rio Preto/MG.FAZ SABER a todos quantos o presente edital viremou dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo eSecretaria, tem andamento o processo supracaracterizado e, dele constando estar o Réu,atualmente, em lugar incerto e não sabido, mandou,na melhor forma de direito, expedir o presente editalpelo qual CITA JOSÉ GONÇALVES VIEIRA,brasileiro, solteiro, pedreiro, RG nº 98601321/RJ,CPF 003.694.886-10, para, no prazo de 03 (três)dias, efetuar o pagamento do débito alimentarapurado no valor de R$306,00, ou provar que o fezou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob penade prisão, nos termos do artigo 733, § 1º do CPC. E,para que chegue ao conhecimento de todos, emespecial de JOSÉ GONÇALVES VIEIRA, será esteafixado no lugar público de costume deste Juízo epublicado na forma da lei. Dado e passado nestacidade e Comarca de Rio Preto/MG, aos 07 de julhode 2011. Eu, , Walter Luiz da Silva, EscrivãoJudicial, o assino. Eu, , ,Silvia Paiva de SouzaRamos Musse - Juíza de Direito.

JUSTIÇA DE 1ª INSTÂNCIA - JUSTIÇAGRATUITACOMARCA DE RIO PRETO - SECRETARIA DAVARA ÚNICAEDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 30 (TRINTA) DIASProcesso nº 0559 09 006522-0Natureza: Procedimento OrdinárioAUTOR: Anderson de Andrade CunhaRÉ : Diego Rodrigue Zervas e Município de SantaRita de Jacutinga/MADVOGADO: DRª. PATRÍCIA OLIVEIRASOUZA/SAMANTHA R. ZERVAS SILVEIRA EDR. SERGIO EDFUARDO DE AZEDIASPEREIRA

A Drª SILVIA PAIVA DE SOUZA RAMOSMUSSE, MM Juíza de Direito em exercício nestaComarca FAZ SABER a todos quantos o presenteedital virem ou dele conhecimento tiverem, que, poreste Juízo e Secretaria, e, mandou, na melhor formade direito, expedir o presente edital pelo qual CITADIEGO RODRIGUES ZERVA, que se encontra emlugar incerto e não sabido, para ciência dos termosda Ação proposta, tudo de conformidade com apetição inicial e demais documentos para os devidosfins e para, querendo, contestar a presente no prazode 15 dias sob pena de serem admitidos comoverdadeiros os fatos narrados na inicial (art. 285 do

CPC). E, para que esta notícia chegue aoconhecimento de Diego Rodrigues Zervas, mandou aMM Juíza de Direito, expedir o presente Edital deCitação, que será afixado no lugar público decostume deste Juízo e publicado pela ImprensaOficial por uma vez. E, para que chegue aoconhecimento dos interessados e ninguém possaalegar ignorância, expediu-se o presente edital, naforma da lei. Dado e passado nesta cidade eComarca de Rio Preto/MG, aos 08 de julho de 2011.Eu, , ,Escrivão Judicial, subscrevo.Silvia Paiva de Souza Ramos MusseJuíza de Direito

JUSTIÇA DE 1ª INSTÂNCIA - Justiça Gratuita.COMARCA DE RIO PRETO - SECRETARIA DAVARA ÚNICA - EDITAL DE INTERDIÇÃO. ADRª. SILVIA PAIVA DE SOUZA RAMOSMUSSE, MM Juíza de Direito em exercício nestaComarca FAZ SABER a todos quantos o presenteedital virem ou dele conhecimento tomaremcientificados ficam do decreto de INTERDIÇÃO deCECÍLIA GOMES DE FIGUEIREDO, brasileira,solteira, sem profissão, natural do Estado do Rio deJaneiro/RJ, portadora do CPF nº 072.816.387-01 eCTPS 16329 Série 0020 MG, nascida aos02/06/1931, filha de Manoel Gomes de Figueiredo ede Itelvina Maria de Jesus, tudo conforme Processonº 0559.10.001284-3, que tramitou pelo Juízo destaComarca, com Sentença reconhecendo e declarandoa absoluta incapacidade de Cecília Gomes deFigueiredo para exercer os atos da vida civil, sendonomeada Curadora ISABEL APARECIDA DEOLIVEIRA. Publica-se o presente por 03 (três)vezes, na forma da Lei, a afixado no lugar decostume deste Juízo. Dado e passado nesta cidade eComarca de Rio Preto/MG, aos 28 de junho de 2011.Eu, , Oficial de Apoio Judicial, o digitei. Eu, ,Escrivão Judicial.Silvia Paiva de Souza Ramos MusseJuíza de Direito.

SACRAMENTO

COMARCA DE SACRAMENTO - EDITAL DEINTIMAÇÃO - PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS- A Dra. Roberta Rocha Fonseca, Juíza de Direito da2ª vara desta Comarca de Sacramento/MG, na formada Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos opresente edital de INTIMAÇÃO virem, ou deleconhecimento tiverem, que por este Juízo eSecretaria Judicial, processou os autosn.0569.07.008627-1 de Execução Criminal dosentenciado ITAMAR APARECIDO ENRIQUETILADISLAU, brasileiro, casado, serviços gerais,natural de Sacramento/MG, nascido no dia28/09/1979, filho de Antônia Maria EnriquetaLadislau. Em 28 de março de 2011, foi proferidasentença nos referidos autos , à f. 53, sendodeclarada extinta a punibilidade de ITAMARAPARECIDO ENRIQUETI LADISLAU, pelocumprimento integral da pena imposta e intimando oreeducando para pagamento das custas finais doprocesso no prazo de 10 (dez) dias, sob pena deexpedição de certidão à AGE (Advocacia Geral doEstado). E, como o sentenciado encontra-se em lugarincerto e não sabido, mandou expedir o presente,com prazo de 60 (sessenta) dias, pelo qual fica omesmo devidamente intimado da referida sentença.E, para que chegue ao conhecimento de todos,especialmente do reeducando, e ninguém alegueignorância, mandou expedir o presente, que seráafixado no local de costume e publicado na forma daLei. Dado e passado nesta cidade de Sacramento,aos 14 de julho de 2011. Eu,________________(Maria Beatriz Martins), EscrivãJudicial, digitei e subscrevo. Eu,______________(Roberta Rocha Fonseca) - Juíza deDireito.-

SANTA LUZIA

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 62 de 84

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(TRINTA) DIAS - O (A) Dr. (A) Rogério SantosAraujo Abreu, Juiz (íza) de Direito Titular da 3ªªVara Cível da Comarca de Santa Luzia-MG - FórumSanta Luzia - Pça Senador Modestino Gonçalves 25- Centro - Santa Luzia-MG, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos virem ou dele tiveremconhecimento do presente edital de citação nos autosnº 0245.06.082.851-5 ação de execução fiscalrequerida pela Fazenda Pública do Municipio deSanta Luzia contra João Gonçalves de Oliveira Filhoé o presente para citar o(s) executado(s), JOÃOGONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO que seencontra(m) em lugar incerto e não sabido, para noprazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento dadívida com os juros e multa de mora e encargosindicados na Certidão de Divida Ativa, ou garantir aexecução, no valor de R$ 783,19 (setecentos eoitenta e três reais e dezenove centavos) 08 de maiode 2006 conforme certidão(ões) de inscrição dedívida ativa PTA/CDA nº(s) 02033/2006 datada de17 de abril de 2006, com fulcro no art. 8º, caput eIV, da LEF. Caso não ocorra o pagamento, nem agarantia da execução a penhora poderá recair emqualquer bem do executado, exceto aqueles que a leideclare absolutamente impenhoráveis. Cumpra-se.Dado e passado nesta Cidade de Santa Luzia-MG,aos 13 de julho de 2011.Eu,_____________________, Lucieny Pacheco deMatos, Escrivão Judicial "Ad Hoc", o digitei.O(A) Juiz(a) de Direito __________________.

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS - O (A) Dr. (A) Rogério SantosAraujo Abreu, Juiz (íza) de Direito Titular da 3ªªVara Cível da Comarca de Santa Luzia-MG - FórumSanta Luzia - Pça Senador Modestino Gonçalves 25- Centro - Santa Luzia-MG, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos virem ou dele tiveremconhecimento do presente edital de citação nos autosnº 0245.06.083.450-5 ação de execução fiscalrequerida pela Fazenda Pública do Municipio deSanta Luzia contra Lea De Souza Cruz Silva é opresente para citar o(s) executado(s), LEA DESOUZA CRUZ SILVA que se encontra(m) em lugarincerto e não sabido, para no prazo de 05 (cinco)dias, efetuar o pagamento da dívida com os juros emulta de mora e encargos indicados na Certidão deDivida Ativa, ou garantir a execução, no valor de R$1.759,37 (um mil setecentos e cinquenta e nove reaise trinta centavos) 05 de maio de 2006 conformecertidão(ões) de inscrição de dívida ativa PTA/CDAnº(s) 01157/2006 datada de 17 de abril de 2006, comfulcro no art. 8º, caput e IV, da LEF. Caso nãoocorra o pagamento, nem a garantia da execução apenhora poderá recair em qualquer bem doexecutado, exceto aqueles que a lei declareabsolutamente impenhoráveis. Cumpra-se. Dado epassado nesta Cidade de Santa Luzia-MG, aos 13 dejulho de 2011. Eu,_____________________,Lucieny Pacheco de Matos, Escrivão Judicial "AdHoc", o digitei.O(A) Juiz(a) de Direito __________________.

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS - O (A) Dr. (A) Rogério SantosAraujo Abreu, Juiz (íza) de Direito Titular da 3ªªVara Cível da Comarca de Santa Luzia-MG - FórumSanta Luzia - Pça Senador Modestino Gonçalves 25- Centro - Santa Luzia-MG, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos virem ou dele tiveremconhecimento do presente edital de citação nos autosnº 0245.10.014.590-4 ação de execução fiscalrequerida pela Uniao Federal contra EmbalarCarpintaria e Serviços LTDA é o presente para citaro(s) executado(s), EMBALAR CARPINTARIA ESERVIÇOS LTDA que se encontra(m) em lugarincerto e não sabido, para no prazo de 05 (cinco)dias, efetuar o pagamento da dívida com os juros emulta de mora e encargos indicados na Certidão deDivida Ativa, ou garantir a execução, no valor de R$22.869,18 (vinte e dois mil, oitocentos e sessenta enove reais e dezoito centavos) 24 de fevereiro de2011 conforme certidão(ões) de inscrição de dívida

ativa PTA/CDA nº(s) FGMG200901695;FGMG200901696;FGMG200901700;FGMG200901701; FGMG201000438;FGMG201000875; CSMG201000876 datada de 07de julho de 2010, com fulcro no art. 8º, caput e IV,da LEF. Caso não ocorra o pagamento, nem agarantia da execução a penhora poderá recair emqualquer bem do executado, exceto aqueles que a leideclare absolutamente impenhoráveis. Cumpra-se.Dado e passado nesta Cidade de Santa Luzia-MG,aos 13 de julho de 2011.Eu,_____________________, Lucieny Pacheco deMatos, Escrivão Judicial "Ad Hoc", o digitei.O(A) Juiz(a) de Direito __________________.

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS - O (A) Dr. (A) Rogério SantosAraujo Abreu, Juiz (íza) de Direito Titular da 3ªªVara Cível da Comarca de Santa Luzia-MG - FórumSanta Luzia - Pça Senador Modestino Gonçalves 25- Centro - Santa Luzia-MG, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos virem ou dele tiveremconhecimento do presente edital de citação nos autosnº 0245.01.008.890-5 ação de execução fiscalrequerida pela Fazenda Pública Federal contraVolterrama Materiais para construção LTDA é opresente para citar o(s) executado(s),VOLTERRAMA MATERIAIS PARACONSTRUÇÃO LTDA que se encontra(m) emlugar incerto e não sabido, para no prazo de 05(cinco) dias, efetuar o pagamento da dívida com osjuros e multa de mora e encargos indicados naCertidão de Divida Ativa, ou garantir a execução, novalor de R$ 15.534,73 (quinze mil, quinhentos equarenta e três reais e setenta e três centavos) 24 defevereiro de 2011 conforme certidão(ões) deinscrição de dívida ativa PTA/CDA nº(s)10680222200/99-77; 60699044675-97 datada de 29de outubro de 2001, com fulcro no art. 8º, caput eIV, da LEF. Caso não ocorra o pagamento, nem agarantia da execução a penhora poderá recair emqualquer bem do executado, exceto aqueles que a leideclare absolutamente impenhoráveis. Cumpra-se.Dado e passado nesta Cidade de Santa Luzia-MG,aos 13 de julho de 2011.Eu,_____________________, Lucieny Pacheco deMatos, Escrivão Judicial "Ad Hoc", o digitei.O(A) Juiz(a) de Direito __________________.

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS - O (A) Dr. (A) Rogério SantosAraujo Abreu, Juiz (íza) de Direito Titular da 3ªªVara Cível da Comarca de Santa Luzia-MG - FórumSanta Luzia - Pça Senador Modestino Gonçalves 25- Centro - Santa Luzia-MG, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos virem ou dele tiveremconhecimento do presente edital de citação nos autosnº 0245.09.162.541-9 ação de execução fiscalrequerida pela Fazenda Pública Federal contra SafeTransportes de cargas e pessoal LTDA é o presentepara citar o(s) executado(s), SAFE TRANSPORTESDE CARGA E PESSOAL LTDA que seencontra(m) em lugar incerto e não sabido, para noprazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento dadívida com os juros e multa de mora e encargosindicados na Certidão de Divida Ativa, ou garantir aexecução, no valor de R$ 30.088,34 (trinta mil,oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos) 24 defevereiro de 2011 conforme certidão(ões) deinscrição de dívida ativa PTA/CDA nº(s)60208007982-76; 60608035158-94;60608035159-75; 60708003799-89 datada de 25 defevereiro de 2009, com fulcro no art. 8º, caput e IV,da LEF. Caso não ocorra o pagamento, nem agarantia da execução a penhora poderá recair emqualquer bem do executado, exceto aqueles que a leideclare absolutamente impenhoráveis. Cumpra-se.Dado e passado nesta Cidade de Santa Luzia-MG,aos 13 de julho de 2011.Eu,_____________________, Lucieny Pacheco deMatos, Escrivão Judicial "Ad Hoc", o digitei.O(A) Juiz(a) de Direito __________________.

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS - O (A) Dr. (A) Rogério SantosAraujo Abreu, Juiz (íza) de Direito Titular da 3ªªVara Cível da Comarca de Santa Luzia-MG - FórumSanta Luzia - Pça Senador Modestino Gonçalves 25- Centro - Santa Luzia-MG, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos virem ou dele tiveremconhecimento do presente edital de citação nos autosnº 0245.01.007.611-6 ação de execução fiscalrequerida pela Caixa Econômica Federal contraCássia de Carvalho Pimentel é o presente para citaro(s) executado(s), CÁSSIA DE CARVALHOPIMENTEL que se encontra(m) em lugar incerto enão sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias, efetuaro pagamento da dívida com os juros e multa de morae encargos indicados na Certidão de Divida Ativa,ou garantir a execução, no valor de R$ 2.932,84(dois mil, novecentos e trinta e dois reais e oitenta equatro centavos) 24 de julho de 2001 conformecertidão(ões) de inscrição de dívida ativa PTA/CDAnº(s) FGMG200002200 datada de 27 de novembrode 2000, com fulcro no art. 8º, caput e IV, da LEF.Caso não ocorra o pagamento, nem a garantia daexecução a penhora poderá recair em qualquer bemdo executado, exceto aqueles que a lei declareabsolutamente impenhoráveis. Cumpra-se. Dado epassado nesta Cidade de Santa Luzia-MG, aos 13 dejulho de 2011. Eu,_____________________,Lucieny Pacheco de Matos, Escrivão Judicial "AdHoc", o digitei.O(A) Juiz(a) de Direito __________________.

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS - O (A) Dr. (A) Rogério SantosAraujo Abreu, Juiz (íza) de Direito Titular da 3ªªVara Cível da Comarca de Santa Luzia-MG - FórumSanta Luzia - Pça Senador Modestino Gonçalves 25- Centro - Santa Luzia-MG, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos virem ou dele tiveremconhecimento do presente edital de citação nos autosnº 0245.01.009.601-5 ação de execução fiscalrequerida pela CREA MG Conselho Regional deEngenharia e Arquitetura contra MineraçãoMacaúbas LTDA é o presente para citar o(s)executado(s), MINERAÇÃO MACAÚBAS LTDAque se encontra(m) em lugar incerto e não sabido,para no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar opagamento da dívida com os juros e multa de mora eencargos indicados na Certidão de Divida Ativa, ougarantir a execução, no valor de R$ 1.650,59 (hummil e seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e novecentavos) 27 de dezembro de 2010 conformecertidão(ões) de inscrição de dívida ativa PTA/CDAnº(s) 1142401 datada de 08 de janeiro de 2001, comfulcro no art. 8º, caput e IV, da LEF. Caso nãoocorra o pagamento, nem a garantia da execução apenhora poderá recair em qualquer bem doexecutado, exceto aqueles que a lei declareabsolutamente impenhoráveis. Cumpra-se. Dado epassado nesta Cidade de Santa Luzia-MG, aos 13 dejulho de 2011. Eu,_____________________,Lucieny Pacheco de Matos, Escrivão Judicial "AdHoc", o digitei.O(A) Juiz(a) de Direito __________________.

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS - O (A) Dr. (A) Rogério SantosAraujo Abreu, Juiz (íza) de Direito Titular da 3ªªVara Cível da Comarca de Santa Luzia-MG - FórumSanta Luzia - Pça Senador Modestino Gonçalves 25- Centro - Santa Luzia-MG, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos virem ou dele tiveremconhecimento do presente edital de citação nos autosnº 0245.07.119.120-0 ação de execução fiscalrequerida pela Fazenda Pública Federal contraHidrelétrica Instalações Prediais LTDA é o presentepara citar o(s) executado(s), HIDRELÉTRICAINSTALAÇÕES PREDIAIS LTDA que seencontra(m) em lugar incerto e não sabido, para noprazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento dadívida com os juros e multa de mora e encargosindicados na Certidão de Divida Ativa, ou garantir aexecução, no valor de R$ 16.605,38 (dezesseis mil,

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 63 de 84

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seiscentos e cinco reais e trinta e oito centavos) 25de fevereiro de 2011 conforme certidão(ões) deinscrição de dívida ativa PTA/CDA nº(s)60206006341-05; 60606024428-06;60606024429-97; 60607004787-91 datada de 27 deagosto de 2007, com fulcro no art. 8º, caput e IV, daLEF. Caso não ocorra o pagamento, nem a garantiada execução a penhora poderá recair em qualquerbem do executado, exceto aqueles que a lei declareabsolutamente impenhoráveis. Cumpra-se. Dado epassado nesta Cidade de Santa Luzia-MG, aos 13 dejulho de 2011. Eu,_____________________,Lucieny Pacheco de Matos, Escrivão Judicial "AdHoc", o digitei.O(A) Juiz(a) de Direito __________________.

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS - O (A) Dr. (A) Aldina deCarvalho Soares, Juiz (íza) de DireitoSUBSTITUTA da 2ªª Vara Cível da Comarca deSanta Luzia-MG - Fórum Santa Luzia - Pça SenadorModestino Gonçalves 25 - Centro - SantaLuzia-MG, na forma da Lei, etc. FAZ SABER atodos quantos virem ou dele tiverem conhecimentodo presente edital de citação nos autos nº0245.09.162.581-5 ação de execução fiscalrequerida pela Fazenda Pública Federal contraMinas Piso LTDA é o presente para citar o(s)executado(s), MINAS PISO LTDA que seencontra(m) em lugar incerto e não sabido, para noprazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento dadívida com os juros e multa de mora e encargosindicados na Certidão de Divida Ativa, ou garantir aexecução, no valor de R$ 19.199,35 (dezenove mil,cento e noventa e nove reais e trinta e cincocentavos) 02 de dezembro de 2010 conformecertidão(ões) de inscrição de dívida ativa PTA/CDAnº(s) 60209000298-35; 60609000781-34;60609000782-15; 60709000204-60 datada de 18 demaio de 2009, com fulcro no art. 8º, caput e IV, daLEF. Caso não ocorra o pagamento, nem a garantiada execução a penhora poderá recair em qualquerbem do executado, exceto aqueles que a lei declareabsolutamente impenhoráveis. Cumpra-se. Dado epassado nesta Cidade de Santa Luzia-MG, aos 13 dejulho de 2011. Eu,_____________________,Lucieny Pacheco de Matos, Escrivão Judicial "AdHoc", o digitei.O(A) Juiz(a) de Direito __________________.

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS - O (A) Dr. (A) Aldina deCarvalho Soares, Juiz (íza) de DireitoSUBSTITUTA da 2ªª Vara Cível da Comarca deSanta Luzia-MG - Fórum Santa Luzia - Pça SenadorModestino Gonçalves 25 - Centro - SantaLuzia-MG, na forma da Lei, etc. FAZ SABER atodos quantos virem ou dele tiverem conhecimentodo presente edital de citação nos autos nº0245.10.003.021-3 ação de execução fiscalrequerida pela IBAMA - Instituto Brasileiro do MeioAmbiente e dos Recursos Naturais Renováveiscontra Raimundo Remi Miranda é o presente paracitar o(s) executado(s), RAIMUNDO REMIMIRANDA que se encontra(m) em lugar incerto enão sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias, efetuaro pagamento da dívida com os juros e multa de morae encargos indicados na Certidão de Divida Ativa,ou garantir a execução, no valor de R$ 4.460,39(quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e trinta enove centavos) 15 de junho de 2010 conformecertidão(ões) de inscrição de dívida ativa PTA/CDAnº(s) 1568084; 02015.007440/2005-77 datada de 07de maio de 2010, com fulcro no art. 8º, caput e IV,da LEF. Caso não ocorra o pagamento, nem agarantia da execução a penhora poderá recair emqualquer bem do executado, exceto aqueles que a leideclare absolutamente impenhoráveis. Cumpra-se.Dado e passado nesta Cidade de Santa Luzia-MG,aos 13 de julho de 2011.Eu,_____________________, Lucieny Pacheco deMatos, Escrivão Judicial "Ad Hoc", o digitei.O(A) Juiz(a) de Direito __________________.

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS - O (A) Dr. (A) Aldina deCarvalho Soares, Juiz (íza) de DireitoSUBSTITUTA da 2ªª Vara Cível da Comarca deSanta Luzia-MG - Fórum Santa Luzia - Pça SenadorModestino Gonçalves 25 - Centro - SantaLuzia-MG, na forma da Lei, etc. FAZ SABER atodos quantos virem ou dele tiverem conhecimentodo presente edital de citação nos autos nº0245.10.014.331-3 ação de execução fiscalrequerida pela Inmetro Inst Nac MetrologiaNormaliz Qualida Industrial contra Cores e MagiaModas LTDA é o presente para citar o(s)executado(s), CORES E MAGIA MODAS LTDAque se encontra(m) em lugar incerto e não sabido,para no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar opagamento da dívida com os juros e multa de mora eencargos indicados na Certidão de Divida Ativa, ougarantir a execução, no valor de R$ 1.168,77 (Hummil, cento e sessenta e oito reais e setenta e setecentavos) 06 de julho de 2010 conformecertidão(ões) de inscrição de dívida ativa PTA/CDAnº(s) 00200-00008001-2008 datada de 22 de julhode 2009, com fulcro no art. 8º, caput e IV, da LEF.Caso não ocorra o pagamento, nem a garantia daexecução a penhora poderá recair em qualquer bemdo executado, exceto aqueles que a lei declareabsolutamente impenhoráveis. Cumpra-se. Dado epassado nesta Cidade de Santa Luzia-MG, aos 13 dejulho de 2011. Eu,_____________________,Lucieny Pacheco de Matos, Escrivão Judicial "AdHoc", o digitei.O(A) Juiz(a) de Direito __________________.

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS - O (A) Dr. (A) Aldina deCarvalho Soares, Juiz (íza) de DireitoSUBSTITUTA da 2ªª Vara Cível da Comarca deSanta Luzia-MG - Fórum Santa Luzia - Pça SenadorModestino Gonçalves 25 - Centro - SantaLuzia-MG, na forma da Lei, etc. FAZ SABER atodos quantos virem ou dele tiverem conhecimentodo presente edital de citação nos autos nº0245.09.162.361-2 ação de execução fiscalrequerida pela Fazenda Pública do Municipio deSanta Luzia contra João Luiz Vieira Neto é opresente para citar o(s) executado(s), JOÃO LUIZVIEIRA NETO que se encontra(m) em lugar incertoe não sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias,efetuar o pagamento da dívida com os juros e multade mora e encargos indicados na Certidão de DividaAtiva, ou garantir a execução, no valor de R$2.022,07 (Dois mil, vinte e dois reais e setecentavos) 16 de dezembro de 2008 conformecertidão(ões) de inscrição de dívida ativa PTA/CDAnº(s) 002391/2008 datada de 1 de dezembro de2008, com fulcro no art. 8º, caput e IV, da LEF.Caso não ocorra o pagamento, nem a garantia daexecução a penhora poderá recair em qualquer bemdo executado, exceto aqueles que a lei declareabsolutamente impenhoráveis. Cumpra-se. Dado epassado nesta Cidade de Santa Luzia-MG, aos 13 dejulho de 2011. Eu,_____________________,Lucieny Pacheco de Matos, Escrivão Judicial "AdHoc", o digitei.O(A) Juiz(a) de Direito __________________.

SANTO ANTÔNIO DO MONTE

COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE-MG -SECRETARIA JUDICIAL DA ÚNICAVARA. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE30 DIAS. Dra. LORENA TEIXEIRA VAZ DIAS,MMª. Juiz de Direito da Comarca de Santo Antôniodo Monte, MG, na forma da Lei. FAZ SABER atodos quantos virem o presente Edital ou deleconhecimento tiverem, que por este Juízo tramita aação de Usucapião de nº nº0019287-60.2011.8.13.0604, requerida porJOAQUIM JOSE RIBEIRO e outra. Através desteEdital CITA os possíveis réus e interessados,residentes em lugar incerto e não sabido, para

contestarem a ação. O imóvel usucapiendo constituide: Um imóvel rural situado na localidadedenominada "Fazenda Jatobá", zona rural de SantoAntônio do Monte - MG, com área de 04,81,06 há(quatro hectares, oitenta e um ares e trinta e doiscentiares) de terras, sendo 02,76,32 há de pastagense 02,04,74 há de APP - área de preservaçãopermanente, sem benfeitorias. O imóvel possuí osseguintes confrontantes: Mário Bueno dos Santos,Ivano Antunes Moreira, Alaíde Geralda da Silva eAntônio dos Santos Bueno. Não sendo contestada aação no prazo legal, presumir-se-ão verdadeiros osfatos articulados em sua inicial, conforme art. 285do C.P.C. Santo Antônio do Monte, MG, aos 14 dejulho de 2011. Eu (a) Dionísio Amaro Teixeira,Oficial de Apoio Judicial. (a) Lorena Teixeira VazDias - Juíza de Direito.

COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE-MG-SECRETARIA JUDICIAL DA ÚNICAVARA-EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE20 DIAS- LORENA TEIXEIRA VAZ DIAS, MMª.Juíza de Direito da Comarca de Santo Antônio doMonte, MG., em pleno exercício do seu cargo e naforma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantosvirem o presente Edital ou dele conhecimentotiverem, que por este Juízo tramita os autos nº. 060411 001904-8, ação de Guarda do menor F.H.I.P.Trequerida por FÁBIO EVALDO TEIXEIRA emdesfavor de ELISABETE ANGÉLICA PRATESMATTOS. Através deste Edital CITA: ELISABETEANGÉLICA PRATES MATTOS, brasileira, casada,do lar, portadora do CPF nº 054.606.526-00 e RGMG 12.339.434, residente em lugar ignorado,incerto e não sabido, para todos os termos da açãoacima caracterizada, e, para querendo, no prazo de15 dias, apresentar contestação, através deadvogado, sob pena de serem consideradosverdadeiros os fatos articulados na inicial, nostermos do art. 285 do CPC. E, para que não possaalegar ignorância, será este publicado pelo ÓrgãoOficial e afixado no saguão do fórum desta comarca.Dado de passado nesta comarca de Santo Antônio doMonte, MG., aos 14 de julho de 2011. Eu, Escr.Judicial, o digitei e subscrevi. (a) Lorena TeixeiraVaz Dias- Juíza de Direito

SANTOS DUMONT

COMARCA DE SANTOS DUMONT-MG.Secretaria do Juízo da 2ª Vara Cível, RegistrosPúblicos, Família, Sucessões, Infância e Juventude.Fórum de Santos Dumont, Edifício DesembargadorMárcio Antônio Abreu Corrêa de Marins. EDITALDE CITAÇÃO (Prazo de 30 dias). JUSTIÇAGRATUITA. Jander Maurício Brum - Juiz deDireito da 2ª Vara da Comarca de Santos Dumont -MG, na forma da lei etc. Faço saber aos que opresente edital virem ou dele conhecimento tiveremque fica CITADA com prazo de 30 (trinta) dias, arepresentante legal FLAVIANE ROBERTAPETERMAN, brasileira, solteira, encontrando-seatualmente em lugar ignorado, para vir a juízoCONTESTAR , no prazo de 10 (dez) dias, a AÇÃODE GUARDA, processo nº 607 11 002985-9,proposta por SÔNIA MARIA DE AMORIM,qualificada nos autos, residente e domiciliada nestacidade de Santos Dumont, a Rua José Gomes Neto,nº112, Bairro de Fátima; ficando a requeridaadvertida de que, não sendo contestada a ação,presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatosalegados pela parte autora, se o litígio versar sobredireitos disponíveis. E, para que chegue aoconhecimento de todos, mando expedir o presenteedital, que será publicado por uma vez no Diário doJudiciário, bem como será afixada uma via noFórum, no local de costume. Dado e passado nestacidade de Santos Dumont - Minas Gerais, aos 08julho de 2011. Eu, Vanessa Aparecida Gomes,Escrivã da 2ª Vara, o subscrevo. Jander MaurícioBrum, Juiz de Direito.

COMARCA DE SANTOS DUMONT/MG

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 64 de 84

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Secretaria do Juízo da 2ª Vara Civil, RegistrosPúblicos, Família, Sucessões, Infância e Juventude.Fórum de Santos Dumont - Edifício Des. MárcioAntônio Abreu Corrêa de MarinsEDITAL DE CITAÇÃO (prazo de 30 dias)JUSTIÇA GRATUITAIvanete Jota de Almeida - Juíza de Direito da 2ª

Vara em substituição da Comarca de SantosDumont/MG, na forma da Lei etc.Faço saber aos que o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem que fica citado com o prazode 30 (trinta) dias EDISON SOARES DA SILVA,brasileiro, casado, nascido em 27/07/1971, filho dePedro Soares da Silva e Fernanda Léia Soares,encontrando-se atualmente em lugar ignorado, paravir a Juízo contestar , dentro do prazo de 15 dias, aação de Divórcio Litigioso, processo nº060709050011-9, proposta por Sirlene AparecidaFerreira da Silva, qualificada nos autos, residente edomiciliada nesta cidade de Santos Dumont, a RuaMachado de Assis, nº 449, Bairro Córrego do Ouro.Fica advertido o requerido de que, não contestada aação, presumir-se-ão aceitos por ele, comoverdadeiros, os fatos articulados pelo autor, se olitígio versar sobre direitos disponíveis. E, para quechegue ao conhecimento de todos, mandou expedir opresente edital, que será afixado no lugar de costumee publicado por uma (01) vez no diário do judiciário.Dado e passado nesta cidade de Santos Dumont -Minas Gerais, aos 08 de Julho de 2011. Eu,..................................................... Escrivã , osubscrevo.

Ivanete Jota de AlmeidaJuíza de Direito, em substituição

SÃO JOÃO DEL-REI

COMARCA DE SÃO JOÃO DEL REI MG.EDITAL DE USUCAPIÃO. JUSTIÇAGRATUITA. PRAZO DE TRINTA DIAS. O DR.AURO APARECIDO MAIA DE ANDRADE, MM.JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DESTACIDADE E COMARCA DE SÃO JOÃO DEL REI/MG, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER aosque o presente edital virem, dele conhecimentotiverem ou interessar possam que, por este Juízo e 2ªSecretaria, tramitam os autos da ação deUSUCAPIÃO requerida por JOSÉ MARIA DEANDRADE E SUA ESPOSA, processo nº0625.10.013565-0, a fim de provar a posse, por maisde 20 anos, do imóvel rural denominado Sítio doPinheiro, com área total de 23.29,49 hectares deterras de campo e cultura, bem como benfeitorias,situados na zona rural do município deNazareno/MG, com as seguintes confrontações:começa no vértice 05 porteira da entrada do sítio decoordenadas E530785,49 N7655942,51,confrontando com Jose de Arimateia por cerca dearame farpado, deste seguindo até vértice 004medindo 140,92m de coordenadas E530874,29N7656051,93 até o córrego e brejo, confrontandocom Jose de Arimateia, deste seguindo até vértice003 medindo 124,03m de coordenadas E530809,00N765157,38 confrontando com Jose Heitor deAndrade por cerca de arame farpado e córrego, desteseguindo até vértice 002 medindo 58,63m, decoordenadas E530756,46 N7656183,42confrontando com José Heitor de Andrade por cercade arame farpado e córrego, deste seguindo atévértice 001 medindo 126,70m coordenadasE530633,69 N7656214,72 confrontando com JoseHeitor de Andrade por cerca de arame farpado, desteseguindo até vértice 021 medindo 74,84mcoordenadas E530574,44 N7656260,44confrontando com Antônio Batista de Resende porcerca de arame farpado, deste seguindo até vértice020 medindo 33,77m coordenadas E530540,93N7656264,61 confrontando com Antonio Batista deResende por cerca de arame farpado, deste atévértice 019 medindo 109,72m coordenadasE530432,45 N7656248,11 confrontando comAntonio Batista de Resende por cerca de aramefarpado, deste seguindo até vértice 018 medindo

94,30m, coordenadas E530402,52 N7656158,69confrontando com Jose Roberto Machado por valo,deste seguindo até vértice 017 medindo 97,16mcoordenadas E530377,48 N 7656063,98confrontando com Jose Roberto Machado por cercade arame farpado e valo, deste seguindo até vértice016 medindo 137,09m coordenadas E530282, 65N7655964,98 confrontado com Jose RobertoMachado por cerca de arame farpado e valo, desteseguindo até vértice 015 medindo 141,89mcoordenadas E530146,62 N7655924,63confrontando com José Roberto Machado por cercade arame farpado e valo, deste seguindo até vértice014, medindo 105,25m coordenadas E530203,44N7655836,03 confrontando com TerezinhaBernadete Resende por cerca de arame farpado,deste até vértice 014 medindo 45,59m coordenadasE53023665 N7655803,36m confrontando comTerezinha Bernadete Resende por cerca de aramefarpado, deste seguindo até vértice 013 medindo185,28m coordenadas E530421,37 N7655790,30confrontando com Terezinha Bernadete Resende porcerca de arame farpado e córrego, deste até vértice012 medindo 59,80m coordenadas E530476,38N7655766,86 confrontando com TerezinhaBernadete Resende por córrego, deste seguindo atévértice 011 medindo 17,58m coordenadasE530490,85 N7655756,87 confrontando comTerezinha Bernadete Resende por córrego, desteseguindo até vértice 010 medindo 53,61mcoordenadas E530514,11 N7655708,57confrontando com Terezinha Bernadete Resende porcórrego, deste seguindo até vértice 09 medindo95,70m coordenadas E530609,70 N 7655704,03confrontando com Terezinha Bernadete Resende porcórrego, deste seguindo até vértice 008, medindo94,80m de coordenadas E530703,57, N7655690,82,confrontando com Terezinha Bernadete Resende porcórrego, deste seguindo até vértice 007 medindo135,38m de coordenadas E530720,70 N7655825,10confrontando com Jose de Arimateia por cerca dearame farpado, deste seguindo até vértice 006medindo 48,43m de coordenadas E530729,58N7655872,71 confrontando com Jose de Arimateiapor cerca de arame farpado, deste seguindo atévértice 005 medindo 89,43m, entrada do Sitioconfrontando com Jose de Arimateia por cerca dearame farpado, fechando a área de 23,2949ha,Perímetro 2195,74m e, pelo presente edital, CITA ECHAMA TODOS OS INTERESSADOSAUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS,que se encontram em local incerto e não sabido, paracontestarem, querendo, a referida ação, no prazo de15 (quinze) dias, após a expiração do prazo deTRINTA DIAS da publicação deste no "Diário doJudiciário Eletrônico", cientes que, não o fazendo,serão tidos como verdadeiros os fatos alegados nainicial. E para conhecimento de todos, mandaexpedir o presente edital, o qual será publicado eafixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidadee comarca de São João del Rei, aos 05 de julho de2011. Eu, Ana Maria Coelho, Escrivã Judicial III,digitei e subscrevi. Auro Aparecido Maia deAndrade, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.

COMARCA DE SÃO JOÃO DEL REI. MG.EDITAL DE USUCAPIÃO. JUSTIÇAGRATUITA. PRAZO 20 DIAS. O DR. CARLOSPAVANELLI BATISTA, MM JUIZ DE DIREITODA 1ª VARA CÍVEL DESTA CIDADE ECOMARCA DE SÃO JOÃO DEL REI, MG, NAFORMA DA LEI, ETC.. FAZ SABER aos que opresente edital virem, dele conhecimento tiverem ouinteressar possam que, por este Juízo e 1ª Secretaria,tramitam os autos da ação de USUCAPIÃOrequerida por IRINEIA MOREIRA DOS SANTOS,processo nº 625 10 12588-3, a fim de provar a possede um imóvel rural com área de 20.28.27 hectares deterras e respectivas benfeitorias, sem denominação,situado no Distrito de Emboabas, São João del Rei,MG, confrontando do ponto 01 ao ponto 04 comSinval José de Campos; do ponto 04 ao 07 com JoséRodrigues Moreira; do ponto 07 ao 11 com José

Doniseth da Silva; do ponto 11 ao 01 com JoséRodrigues Moreira, pelo presente edital, CITA ECHAMA, todos os interessados ausentes, incertos edesconhecidos, que 20 (vinte) dias após a publicaçãodeste no "Minas Gerais", terão o prazo de 15(quinze) dias, para contestarem, querendo, a referidaação, cientes que, não o fazendo serão tidos comoverdadeiros os fatos alegados na inicial. E paraconhecimento de todos, manda expedir o presenteedital, o qual será publicado e afixado na forma dalei. Dado e passado nesta cidade e comarca de SãoJoão del Rei, aos 14 de julho de 2011. Eu, SôniaBaccarini Viegas, Escrivã Judicial III, o subscrevo.CARLOS PAVANELLI BATISTA - Juiz de DireitoDa 1ª Vara Cível.

SÃO JOÃO DO PARAÍSO

COMARCA DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MGEDITAL DE CITAÇÃO , COM PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. A Dra. Aline Martins Stoianov deCampos, MMª Juíza de Direito da Vara Única daComarca de São João do Paraíso, Estado de MinasGerais, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todosque virem o presente edital para citação, com oprazo de 15 (quinze) dias, ou dele conhecimentotiverem, que perante a Secretaria do Juízo destaComarca de São João do Paraíso, Estado de MinasGerais, está em trâmite os autos de nº. 0627 10002253-2, Artigo 121 ,"caput", art. 14, inciso II,ambos do Código Penal Brasileiro, em que figuracomo réu: CRISVALDO TEIXEIRA, VÍTIMA:ADÃO MARTINS MENDES, é o presente paraCITAR o réu: CRISVALDO TEIXEIRA, brasileiro,solteiro, ajudante geral, nascido aos 28 dias do mêsde julho de 1977, filho de José Teixeira da Silva eSelina Pereira Medina, natural de Salinas/MG,residente e domiciliado na Rua Eudoxa Maria deJesus, 52, bairro Tabuleiro Alto, São João doParaíso/MG atualmente em lugar incerto e nãosabido, para responder à acusação, por escrito, noprazo de 10 (dez) dias, através de advogado,oportunidade em que poderá argüir preliminares ealegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecerdocumentos e justificações, especificar as provaspretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as erequerendo sua intimação. O acusado deveráapresentar a sua defesa através de advogadoconstituído. Na hipótese de não ter condiçõesfinanceiras de contratar advogado, declaradaexpressamente essa situação, isso ensejará anomeação de Defensor Público ou dativo par suadefesa. E para que chegue ao conhecimento de todosos interessados, expediu-se o presente edital que seráafixado no lugar de costume e publicado na forma daLei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de SãoJoão do Paraiso, Estado de Minas Gerais, aos 14(quatorze) dias do mês de julho de 2.011 (dois mil eonze). Lido e achado conforme, vai devidamenteassinado. Eu (Adilson Silveira), Oficial de ApoioJudicial, o digitei e o subscrevo.

SÃO JOÃO NEPOMUCENO

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DACOMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO -MG. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. A Drª. Flávia de VasconcellosAraújo Silva, Juíza de Direito em substituição na 2ªVara, em pleno exercício de seu cargo, na forma dalei. Etc. FAZ SABER, a todos quantos o presenteedital virem ou dele conhecimento tiverem, queperante esta Vara processa-se uma Ação deExecução Fiscal, processo nº 0629.09.047844-3, queo ESTADO DE MINAS GERAIS move em face a AM FIGUEIREDO DUARTE. Assim, cita ANAMARIA DE FIGUEIREDO DUARTE (sóciacoobrigada), inscrita no CPF sob o nº080.867.847-70, que se encontra atualmente emlocal incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco)dias a quantia de R$18.679,32 (dezoito mil,seiscentos e setenta e nove reais e trinta e doiscentavos), acrescida das demais cominações legais,

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 65 de 84

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relativa a CDA nº 1159/0156 e 0157, ou nomearbens à penhora, suficientes à garantia da dívida. Nãosendo paga a dívida, nem nomeados bens, seráefetivada penhora pelo Sr. Oficial de Justiça. Feita apenhora, o executado terá o prazo de 30 (trinta) diaspara opor embargos, sob pena de se presumiremaceitos como verdadeiros, os fatos articulados peloexeqüente. E para conhecimento de todosinteressados, expediu-se o presente EDITAL DECITAÇÃO que será afixado no átrio do Fórum epublicado na forma da Lei. Dado e passado nestacidade de São João Nepomuceno, aos 11 (onze) diasdo mês de julho de 2011. Eu (a) , Kátia MariaOliveira Varotto Silva, Escrivã Judicial da 2ª Vara, osubscrevo. (a) Drª. Flávia de Vasconcellos AraújoSilva- Juíza de Direito em substituição.

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DACOMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO -MG. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. A Drª. Flávia de VasconcellosAraújo Silva, Juíza de Direito em substituição na 2ªVara, em pleno exercício de seu cargo, na forma dalei. Etc. FAZ SABER, a todos quantos o presenteedital virem ou dele conhecimento tiverem, queperante esta Vara processa-se uma Ação deExecução Fiscal, processo nº 0629.09.047985-4, queo ESTADO DE MINAS GERAIS move em face aPREMIER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEROUPAS LTDA . Assim, cita EMÍLIO SÉRGIOTAVARES (sócio coobrigado), inscrito no CPF sobo nº 073.327.077-80, que se encontra atualmente emlocal incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco)dias a quantia de R$2.843,82 (dois mil, oitocentos equarenta e três reais e oitenta e dois centavos),acrescida das demais cominações legais, relativa aCDA nº 03000327953-30, ou nomear bens àpenhora, suficientes à garantia da dívida. Não sendopaga a dívida, nem nomeados bens, será efetivadapenhora pelo Sr. Oficial de Justiça. Feita a penhora,o executado terá o prazo de 30 (trinta) dias para oporembargos, sob pena de se presumirem aceitos comoverdadeiros, os fatos articulados pelo exeqüente. Epara conhecimento de todos interessados, expediu-seo presente EDITAL DE CITAÇÃO que será afixadono átrio do Fórum e publicado na forma da Lei.Dado e passado nesta cidade de São JoãoNepomuceno, aos 11 (onze) dias do mês de julho de2011. Eu (a) , Kátia Maria Oliveira Varotto Silva,Escrivã Judicial da 2ª Vara, o subscrevo. (a) Drª.Flávia de Vasconcellos Araújo Silva- Juíza deDireito em substituição.

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DACOMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO -MG. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. A Drª. Flávia de VasconcellosAraújo Silva, Juíza de Direito em substituição na 2ªVara, em pleno exercício de seu cargo, na forma dalei. Etc. FAZ SABER, a todos quantos o presenteedital virem ou dele conhecimento tiverem, queperante esta Vara processa-se uma Ação deExecução Fiscal, processo nº 0629.11.000572-1, quea FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃOJOÃO NEPOMUCENO move em face a JOSÉROMEU DA SILVA. Assim, cita JOSÉ ROMEUDA SILVA, que se encontra atualmente em localincerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias aquantia de R$525,70 (quinhentos e vinte e cincoreais e setenta centavos), acrescida das demaiscominações legais, relativa a CIDA nº 00375/2010,ou nomear bens à penhora, suficientes à garantia dadívida. Não sendo paga a dívida, nem nomeadosbens, será efetivada penhora pelo Sr. Oficial deJustiça. Feita a penhora, o executado terá o prazo de30 (trinta) dias para opor embargos, sob pena de sepresumirem aceitos como verdadeiros, os fatosarticulados pela exeqüente. E para conhecimento detodos interessados, expediu-se o presente EDITALDE CITAÇÃO que será afixado no átrio do Fórum epublicado na forma da Lei. Dado e passado nestacidade de São João Nepomuceno, aos 11 (onze) diasdo mês de julho de 2011. Eu (a) , Kátia Maria

Oliveira Varotto Silva, Escrivã Judicial da 2ª Vara, osubscrevo. (a) Drª. Flávia de Vasconcellos AraújoSilva- Juíza de Direito em substituição.

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DACOMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO -MG. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. A Drª. Flávia de VasconcellosAraújo Silva, Juíza de Direito em substituição na 2ªVara, em pleno exercício de seu cargo, na forma dalei. Etc. FAZ SABER, a todos quantos o presenteedital virem ou dele conhecimento tiverem, queperante esta Vara processa-se uma Ação deExecução Fiscal, processo nº 0629.11.000085-4, quea FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃOJOÃO NEPOMUCENO move em face a PAULOROMERO CLEMENTE. Assim, cita PAULOROMERO CLEMENTE, que se encontra atualmenteem local incerto e não sabido, para pagar em 05(cinco) dias a quantia de R$375,91 (trezentos esetenta e cinco reais e noventa e um centavos),acrescida das demais cominações legais, relativa aCIDA nº 00037/2010, ou nomear bens à penhora,suficientes à garantia da dívida. Não sendo paga adívida, nem nomeados bens, será efetivada penhorapelo Sr. Oficial de Justiça. Feita a penhora, oexecutado terá o prazo de 30 (trinta) dias para oporembargos, sob pena de se presumirem aceitos comoverdadeiros, os fatos articulados pela exeqüente. Epara conhecimento de todos interessados, expediu-seo presente EDITAL DE CITAÇÃO que será afixadono átrio do Fórum e publicado na forma da Lei.Dado e passado nesta cidade de São JoãoNepomuceno, aos 11 (onze) dias do mês de julho de2011. Eu (a) , Kátia Maria Oliveira Varotto Silva,Escrivã Judicial da 2ª Vara, o subscrevo. (a) Drª.Flávia de Vasconcellos Araújo Silva- Juíza deDireito em substituição.

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DACOMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO -MG. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. A Drª. Flávia de VasconcellosAraújo Silva, Juíza de Direito em substituição na 2ªVara, em pleno exercício de seu cargo, na forma dalei. Etc. FAZ SABER, a todos quantos o presenteedital virem ou dele conhecimento tiverem, queperante esta Vara processa-se uma Ação deExecução Fiscal, processo nº 0629.11.550-7, que aFAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃOJOÃO NEPOMUCENO move em face a JOSÉÊNIO DE MENDONÇA. Assim, cita JOSÉ ÊNIODE MENDONÇA, que se encontra atualmente emlocal incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco)dias a quantia de R$232,91 (duzentos e trinta e doisreais e noventa e um centavos), acrescida das demaiscominações legais, relativa a CIDA nº 00325/2010,ou nomear bens à penhora, suficientes à garantia dadívida. Não sendo paga a dívida, nem nomeadosbens, será efetivada penhora pelo Sr. Oficial deJustiça. Feita a penhora, o executado terá o prazo de30 (trinta) dias para opor embargos, sob pena de sepresumirem aceitos como verdadeiros, os fatosarticulados pela exeqüente. E para conhecimento detodos interessados, expediu-se o presente EDITALDE CITAÇÃO que será afixado no átrio do Fórum epublicado na forma da Lei. Dado e passado nestacidade de São João Nepomuceno, aos 11 (onze) diasdo mês de julho de 2011. Eu (a) , Kátia MariaOliveira Varotto Silva, Escrivã Judicial da 2ª Vara, osubscrevo. (a) Drª. Flávia de Vasconcellos AraújoSilva- Juíza de Direito em substituição.

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DACOMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO -MG. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. A Drª. Flávia de VasconcellosAraújo Silva, Juíza de Direito em substituição na 2ªVara, em pleno exercício de seu cargo, na forma dalei. Etc. FAZ SABER, a todos quantos o presenteedital virem ou dele conhecimento tiverem, queperante esta Vara processa-se uma Ação deExecução Fiscal, processo nº 0629.11.001245-3, que

a FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃOJOÃO NEPOMUCENO move em face aFERNANDA FAJARDO ALVES. Assim, citaFERNANDA FAJARDO ALVES, inscrita no CPFsob o nº 012.145.856-39, que se encontra atualmenteem local incerto e não sabido, para pagar em 05(cinco) dias a quantia de R$511,35 (quinhentos eonze reais e trinta e cinco centavos), acrescida dasdemais cominações legais, relativa a CIDA nº00776/2010, ou nomear bens à penhora, suficientes àgarantia da dívida. Não sendo paga a dívida, nemnomeados bens, será efetivada penhora pelo Sr.Oficial de Justiça. Feita a penhora, o executado teráo prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos, sobpena de se presumirem aceitos como verdadeiros, osfatos articulados pela exeqüente. E paraconhecimento de todos interessados, expediu-se opresente EDITAL DE CITAÇÃO que será afixadono átrio do Fórum e publicado na forma da Lei.Dado e passado nesta cidade de São JoãoNepomuceno, aos 11 (onze) dias do mês de julho de2011. Eu (a) , Kátia Maria Oliveira Varotto Silva,Escrivã Judicial da 2ª Vara, o subscrevo. (a) Drª.Flávia de Vasconcellos Araújo Silva- Juíza deDireito em substituição.

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DACOMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO -MG. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. A Drª. Flávia de VasconcellosAraújo Silva, Juíza de Direito em substituição na 2ªVara, em pleno exercício de seu cargo, na forma dalei. Etc. FAZ SABER, a todos quantos o presenteedital virem ou dele conhecimento tiverem, queperante esta Vara processa-se uma Ação deExecução Fiscal, processo nº 0629.11.1219-8, que aFAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃOJOÃO NEPOMUCENO move em face aSEBASTIÃO CÉSAR BADARÓ REIS. Assim, citaSEBASTIÃO CÉSAR BADARÓ REIS, que seencontra atualmente em local incerto e não sabido,para pagar em 05 (cinco) dias a quantia de R$368,92(trezentos e sessenta e oito reais e noventa e doiscentavos), acrescida das demais cominações legais,relativa a CIDA nº 00743/2010, ou nomear bens àpenhora, suficientes à garantia da dívida. Não sendopaga a dívida, nem nomeados bens, será efetivadapenhora pelo Sr. Oficial de Justiça. Feita a penhora,o executado terá o prazo de 30 (trinta) dias para oporembargos, sob pena de se presumirem aceitos comoverdadeiros, os fatos articulados pela exeqüente. Epara conhecimento de todos interessados, expediu-seo presente EDITAL DE CITAÇÃO que será afixadono átrio do Fórum e publicado na forma da Lei.Dado e passado nesta cidade de São JoãoNepomuceno, aos 11 (onze) dias do mês de julho de2011. Eu (a) , Kátia Maria Oliveira Varotto Silva,Escrivã Judicial da 2ª Vara, o subscrevo. (a) Drª.Flávia de Vasconcellos Araújo Silva- Juíza deDireito em substituição.

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DACOMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO -MG. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20(VINTE) DIAS. A Drª. Flávia de VasconcellosAraújo Silva, Juíza de Direito da 2ª Vara emsubstituição, em pleno exercício de seu cargo, naforma da lei. Etc. FAZ SABER, a todos quantos opresente edital virem ou dele conhecimento tiverem,que perante esta Vara processa-se uma Ação Penalde nº 0629.10.001750-4, que a Justiça Pública movecontra SIMONE DE JESUS SANTOS, por condutatipificada no art. 171, caput c/c art. 69, ambos doCódigo Penal. Assim, cita a ré SIMONE DE JESUSSANTOS, brasileira, solteira, costureira, nascida em18/11/1973, filha de Raimunda Ferreira dos Santos,residente na Rua Gomes de Freitas, nº 59, que seencontra atualmente em local incerto e não sabido,para responder a acusação por escrito, no prazo de10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do Código deProcesso Penal. E para conhecimento de todosinteressados, expediu-se o presente EDITAL DECITAÇÃO que será afixado no átrio do Forum e

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 66 de 84

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publicado na forma da Lei. Dada e passado nestacidade de São João Nepomuceno, aos 29 (vinte enove) dias do mês de junho de 2011. Eu (a), KátiaMaria Oliveira Varotto Silva, Escrivã Judicial da 2ªVara, o subscrevo. (a) Drª. Flávia de VasconcellosAraújo Silva - Juíza de Direito da 2ª Vara.

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DACOMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO -MG. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. A Drª. Flávia de VasconcellosAraújo Silva, Juíza de Direito em substituição na 2ªVara, em pleno exercício de seu cargo, na forma dalei. Etc. FAZ SABER, a todos quantos o presenteedital virem ou dele conhecimento tiverem, queperante esta Vara processa-se uma Ação deExecução Fiscal, processo nº 0629.11.135-7, que aFAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃOJOÃO NEPOMUCENO move em face aVITORNICIO VERARDO GONÇALVES. Assim,cita VITORNICIO VERARDO GONÇALVES, quese encontra atualmente em local incerto e nãosabido, para pagar em 05 (cinco) dias a quantia deR$488,31 (quatrocentos e oitenta e oito reais e trintae um centavos), acrescida das demais cominaçõeslegais, relativa a CIDA nº 00061/2010, ou nomearbens à penhora, suficientes à garantia da dívida. Nãosendo paga a dívida, nem nomeados bens, seráefetivada penhora pelo Sr. Oficial de Justiça. Feita apenhora, o executado terá o prazo de 30 (trinta) diaspara opor embargos, sob pena de se presumiremaceitos como verdadeiros, os fatos articulados peloexeqüente. E para conhecimento de todosinteressados, expediu-se o presente EDITAL DECITAÇÃO que será afixado no átrio do Fórum epublicado na forma da Lei. Dada e passado nestacidade de São João Nepomuceno, aos 07 (sete) diasdo mês de julho de 2011. Eu (a) , Kátia MariaOliveira Varotto Silva, Escrivã Judicial da 2ª Vara, osubscrevo. (a) Drª. Flávia de Vasconcellos AraújoSilva- Juíza de Direito em substituição.

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DACOMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO -MG. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. A Drª. Flávia de VasconcellosAraújo Silva, Juíza de Direito em substituição na 2ªVara, em pleno exercício de seu cargo, na forma dalei. Etc. FAZ SABER, a todos quantos o presenteedital virem ou dele conhecimento tiverem, queperante esta Vara processa-se uma Ação deExecução Fiscal, processo nº 0629.07.038851-3, quea FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃOJOÃO NEPOMUCENO move em face a VALTERFERREIRA DE ALMEIDA. Assim, cita VALTERFERREIRA DE ALMEIDA, inscrito no CPF nº113.403.636-15, que se encontra atualmente emlocal incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco)dias a quantia de R$730,69 (setecentos e trinta reaise sessenta e nove centavos), acrescida das demaiscominações legais, relativa a CIDA nº 506/2010, ounomear bens à penhora, suficientes à garantia dadívida. Não sendo paga a dívida, nem nomeadosbens, será efetivada penhora pelo Sr. Oficial deJustiça. Feita a penhora, os executados terão o prazode 30 (trinta) dias para opor embargos, sob pena dese presumirem aceitos como verdadeiros, os fatosarticulados pelo exeqüente. E para conhecimento detodos interessados, expediu-se o presente EDITALDE CITAÇÃO que será afixado no átrio do Fórum epublicado na forma da Lei. Dada e passado nestacidade de São João Nepomuceno, aos 06 (seis) diasdo mês de julho de 2011. Eu (a) , Kátia MariaOliveira Varotto Silva, Escrivã Judicial da 2ª Vara, osubscrevo. (a) Drª. Flávia de Vasconcellos AraújoSilva- Juíza de Direito em substituição.

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DACOMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO -MG. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. A Drª. Flávia de VasconcellosAraújo Silva, Juíza de Direito em substituição na 2ªVara, em pleno exercício de seu cargo, na forma da

lei. Etc. FAZ SABER, a todos quantos o presenteedital virem ou dele conhecimento tiverem, queperante esta Vara processa-se uma Ação deExecução Fiscal, processo nº 0629.11.001169-5, quea FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃOJOÃO NEPOMUCENO move em face a JUAREZFLAVIANO GOMES. Assim, cita JUAREZFLAVIANO GOMES, que se encontra atualmenteem local incerto e não sabido, para pagar em 05(cinco) dias a quantia de R$212,26 (duzentos e dozereais e vinte e seis centavos), acrescida das demaiscominações legais, relativa a CIDA nº 710/2010, ounomear bens à penhora, suficientes à garantia dadívida. Não sendo paga a dívida, nem nomeadosbens, será efetivada penhora pelo Sr. Oficial deJustiça. Feita a penhora, os executados terão o prazode 30 (trinta) dias para opor embargos, sob pena dese presumirem aceitos como verdadeiros, os fatosarticulados pelo exeqüente. E para conhecimento detodos interessados, expediu-se o presente EDITALDE CITAÇÃO que será afixado no átrio do Fórum epublicado na forma da Lei. Dada e passado nestacidade de São João Nepomuceno, aos 06 (seis) diasdo mês de julho de 2011. Eu (a) , Kátia MariaOliveira Varotto Silva, Escrivã Judicial da 2ª Vara, osubscrevo. (a) Drª. Flávia de Vasconcellos AraújoSilva- Juiz de Direito em substituição.

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DACOMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO -MG. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. A Drª. Flávia de VasconcellosAraújo Silva, Juíza de Direito em substituição na 2ªVara, em pleno exercício de seu cargo, na forma dalei. Etc. FAZ SABER, a todos quantos o presenteedital virem ou dele conhecimento tiverem, queperante esta Vara processa-se uma Ação deExecução Fiscal, processo nº 0629.11.000385-8, quea FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃOJOÃO NEPOMUCENO que move em face deLEANDRO JOSÉ DA SILVA. Assim, citaLEANDRO JOSÉ DA SILVA, que se encontraatualmente em local incerto e não sabido, para pagarem 05 (cinco) dias a quantia de R$411,95(quatrocentos e onze reais e noventa e cincocentavos), acrescida das demais cominações legais,relativa a CIDA nº 200/2010, ou nomear bens àpenhora, suficientes à garantia da dívida. Não sendopaga a dívida, nem nomeados bens, será efetivadapenhora pelo Sr. Oficial de Justiça. Feita a penhora,os executados terão o prazo de 30 (trinta) dias paraopor embargos, sob pena de se presumirem aceitoscomo verdadeiros, os fatos articulados peloexeqüente. E para conhecimento de todosinteressados, expediu-se o presente EDITAL DECITAÇÃO que será afixado no átrio do Fórum epublicado na forma da Lei. Dada e passado nestacidade de São João Nepomuceno, aos 06 (seis) diasdo mês de julho de 2011. Eu (a) , Kátia MariaOliveira Varotto Silva, Escrivã Judicial da 2ª Vara, osubscrevo. (a) Drª. Flávia de Vasconcellos AraújoSilva- Juiz de Direito em substituição.

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DACOMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO -MG. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. A Drª. Flávia de VasconcellosAraújo Silva, Juíza de Direito em substituição na 2ªVara, em pleno exercício de seu cargo, na forma dalei. Etc. FAZ SABER, a todos quantos o presenteedital virem ou dele conhecimento tiverem, queperante esta Vara processa-se uma Ação deExecução Fiscal, processo nº 0629.11.1147-1, que aFAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃOJOÃO NEPOMUCENO move em face a JURACYDE SOUZA LACERDA. Assim, cita JURACY DESOUZA LACERDA, que se encontra atualmente emlocal incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco)dias a quantia de R$421,25 (quatrocentos e vinte eum reais e vinte e cinco centavos), acrescida dasdemais cominações legais, relativa a CIDA nº00686/2010, ou nomear bens à penhora, suficientes àgarantia da dívida. Não sendo paga a dívida, nem

nomeados bens, será efetivada penhora pelo Sr.Oficial de Justiça. Feita a penhora, o executado teráo prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos, sobpena de se presumirem aceitos como verdadeiros, osfatos articulados pela exeqüente. E paraconhecimento de todos interessados, expediu-se opresente EDITAL DE CITAÇÃO que será afixadono átrio do Fórum e publicado na forma da Lei.Dado e passado nesta cidade de São JoãoNepomuceno, aos 11 (onze) dias do mês de julho de2011. Eu (a) , Kátia Maria Oliveira Varotto Silva,Escrivã Judicial da 2ª Vara, o subscrevo. (a) Drª.Flávia de Vasconcellos Araújo Silva- Juíza deDireito em substituição.

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DACOMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO -MG. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. A Drª. Flávia de VasconcellosAraújo Silva, Juíza de Direito em substituição na 2ªVara, em pleno exercício de seu cargo, na forma dalei. Etc. FAZ SABER, a todos quantos o presenteedital virem ou dele conhecimento tiverem, queperante esta Vara processa-se uma Ação deExecução Fiscal, processo nº 0629.11.000048-2, quea FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃOJOÃO NEPOMUCENO move em face aTEREZINHA DE ARAÚJO OIVEIRA SOUZA.Assim, cita TEREZINHA DE ARAÚJO OLIVEIRASOUZA, que se encontra atualmente em localincerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias aquantia de R$196,54 (cento e noventa e seis reais ecinquenta e quatro centavos), acrescida das demaiscominações legais, relativa a CIDA nº 00005/2010,ou nomear bens à penhora, suficientes à garantia dadívida. Não sendo paga a dívida, nem nomeadosbens, será efetivada penhora pelo Sr. Oficial deJustiça. Feita a penhora, o executado terá o prazo de30 (trinta) dias para opor embargos, sob pena de sepresumirem aceitos como verdadeiros, os fatosarticulados pela exeqüente. E para conhecimento detodos interessados, expediu-se o presente EDITALDE CITAÇÃO que será afixado no átrio do Fórum epublicado na forma da Lei. Dado e passado nestacidade de São João Nepomuceno, aos 11 (onze) diasdo mês de julho de 2011. Eu (a) , Kátia MariaOliveira Varotto Silva, Escrivã Judicial da 2ª Vara, osubscrevo. (a) Drª. Flávia de Vasconcellos AraújoSilva- Juíza de Direito em substituição.

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DACOMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO -MG. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. A Drª. Flávia de VasconcellosAraújo Silva, Juíza de Direito em substituição na 2ªVara, em pleno exercício de seu cargo, na forma dalei. Etc. FAZ SABER, a todos quantos o presenteedital virem ou dele conhecimento tiverem, queperante esta Vara processa-se uma Ação deExecução Fiscal, processo nº 0629.07.038851-3, quea FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃOJOÃO NEPOMUCENO move em face aELIZABETH APARECIDA FUHRER. Assim, citaELIZABETH APARECIDA FUHRER, que seencontra atualmente em local incerto e não sabido,para pagar em 05 (cinco) dias a quantia de R$285,44(duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatrocentavos), acrescida das demais cominações legais,relativa a CIDA nº 00078/2010, ou nomear bens àpenhora, suficientes à garantia da dívida. Não sendopaga a dívida, nem nomeados bens, será efetivadapenhora pelo Sr. Oficial de Justiça. Feita a penhora,os executados terão o prazo de 30 (trinta) dias paraopor embargos, sob pena de se presumirem aceitoscomo verdadeiros, os fatos articulados peloexeqüente. E para conhecimento de todosinteressados, expediu-se o presente EDITAL DECITAÇÃO que será afixado no átrio do Fórum epublicado na forma da Lei. Dada e passado nestacidade de São João Nepomuceno, aos 06 (seis) diasdo mês de julho de 2011. Eu (a) , Kátia MariaOliveira Varotto Silva, Escrivã Judicial da 2ª Vara, osubscrevo. (a) Drª. Flávia de Vasconcellos Araújo

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 67 de 84

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Silva- Juíza de Direito em substituição.

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DACOMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO -MG. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. A Drª. Flávia de VasconcellosAraújo Silva, Juíza de Direito em substituição na 2ªVara, em pleno exercício de seu cargo, na forma dalei. Etc. FAZ SABER, a todos quantos o presenteedital virem ou dele conhecimento tiverem, queperante esta Vara processa-se uma Ação deExecução Fiscal, processo nº 0629.11.000078-9, quea FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃOJOÃO NEPOMUCENO move em face a PAULINODE SOUZA REIS. Assim, cita PAULINO DESOUZA REIS, que se encontra atualmente em localincerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias aquantia de R$1.822,33 (um mil, oitocentos e vinte edois reais e trinta e três centavos), acrescida dasdemais cominações legais, relativa a CIDA nº00052/2010, ou nomear bens à penhora, suficientes àgarantia da dívida. Não sendo paga a dívida, nemnomeados bens, será efetivada penhora pelo Sr.Oficial de Justiça. Feita a penhora, o executado teráo prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos, sobpena de se presumirem aceitos como verdadeiros, osfatos articulados pela exeqüente. E paraconhecimento de todos interessados, expediu-se opresente EDITAL DE CITAÇÃO que será afixadono átrio do Fórum e publicado na forma da Lei.Dada e passado nesta cidade de São JoãoNepomuceno, aos 07 (sete) dias do mês de julho de2011. Eu (a) , Kátia Maria Oliveira Varotto Silva,Escrivã Judicial da 2ª Vara, o subscrevo. (a) Drª.Flávia de Vasconcellos Araújo Silva- Juíza deDireito em substituição.

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DACOMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO -MG. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. A Drª. Flávia de VasconcellosAraújo Silva, Juíza de Direito em substituição na 2ªVara, em pleno exercício de seu cargo, na forma dalei. Etc. FAZ SABER, a todos quantos o presenteedital virem ou dele conhecimento tiverem, queperante esta Vara processa-se uma Ação deExecução Fiscal, processo nº 0629.11.553-1, que aFAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃOJOÃO NEPOMUCENO move em face aFERNANDO MIGUEL WEISSER SEPULVEDA.Assim, cita FERNANDO MIGUEL WEISSERSEPULVEDA, que se encontra atualmente em localincerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias aquantia de R$2.035,44 (dois mil e trinta e cinco reaise quarenta e quatro centavos) acrescida das demaiscominações legais, relativa a CIDA nº 00329/2010,ou nomear bens à penhora, suficientes à garantia dadívida. Não sendo paga a dívida, nem nomeadosbens, será efetivada penhora pelo Sr. Oficial deJustiça. Feita a penhora, o executado terá o prazo de30 (trinta) dias para opor embargos, sob pena de sepresumirem aceitos como verdadeiros, os fatosarticulados pelo exeqüente. E para conhecimento detodos interessados, expediu-se o presente EDITALDE CITAÇÃO que será afixado no átrio do Fórum epublicado na forma da Lei. Dada e passado nestacidade de São João Nepomuceno, aos 07 (sete) diasdo mês de julho de 2011. Eu (a) , Kátia MariaOliveira Varotto Silva, Escrivã Judicial da 2ª Vara, osubscrevo. (a) Drª. Flávia de Vasconcellos AraújoSilva- Juíza de Direito em substituição.

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DACOMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO ¿MG. JUSTIÇA GRATUITA. EDITAL DECITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. ADrª. Flávia de Vasconcellos Araújo Silva, Juíza deDireito em substituição na 2ª Vara, em plenoexercício de seu cargo, na forma da lei. Etc. FAZSABER, a todos quantos o presente edital virem oudele conhecimento tiverem, que perante esta Varaprocessa-se uma Ação de Execução de Alimentos,autos nº 0629.11.001271-9, que W.J.R.M.

(representado por sua genitora Maria de FátimaFrancisco) move em face a Julio Cesar RodriguesMendonça. Assim, cita JULIO CESARRODRIGUES MENDONÇA, inscrito no CPF nº:983.350.906-10, que se encontra atualmente emlocal incerto e não sabido, para no prazo de 03 (três)dia efetuar o pagamento do débito alimentar apuradoem liquidação no valor de R$ 309,50 (trezentos enove reais e cinquenta centavos), ou provar que ofez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, SOBPENA DE PRISÃO nos termos do Art. 733 § 1º doCPC. E para conhecimento de todos interessados,expediu-se o presente EDITAL DE CITAÇÃO queserá afixado no átrio do Fórum e publicado na formada Lei. Dada e passado nesta cidade de São JoãoNepomuceno, aos 11 (onze) dias do mês julho de2011. Eu (a) , Kátia Maria Oliveira Varotto Silva,Escrivã Judicial da 2ª Vara, o subscrevo. (a)( ) Drª.Flávia de Vasconcellos Araújo Silva- Juíza deDireito em substituição na 2ª Vara.

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DACOMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO -MG. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. A Drª. Flávia de VasconcellosAraújo Silva, Juíza de Direito em substituição na 2ªVara, em pleno exercício de seu cargo, na forma dalei. Etc. FAZ SABER, a todos quantos o presenteedital virem ou dele conhecimento tiverem, queperante esta Vara processa-se uma Ação deExecução Fiscal, processo nº 0629.11.000372-6, quea FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃOJOÃO NEPOMUCENO move em face a MAGNOMOTA DA ROCHA. Assim, cita MAGNO MOTADA ROCHA, inscrito no CPF nº 542.477.136-04,que se encontra atualmente em local incerto e nãosabido, para pagar em 05 (cinco) dias a quantia deR$230,30 (duzentos e trinta reais e trinta centavos),acrescida das demais cominações legais, relativa aCIDA nº 181/2010, ou nomear bens à penhora,suficientes à garantia da dívida. Não sendo paga adívida, nem nomeados bens, será efetivada penhorapelo Sr. Oficial de Justiça. Feita a penhora, osexecutados terão o prazo de 30 (trinta) dias paraopor embargos, sob pena de se presumirem aceitoscomo verdadeiros, os fatos articulados peloexeqüente. E para conhecimento de todosinteressados, expediu-se o presente EDITAL DECITAÇÃO que será afixado no átrio do Fórum epublicado na forma da Lei. Dada e passado nestacidade de São João Nepomuceno, aos 05 (cinco) diasdo mês de julho de 2011. Eu (a) , Kátia MariaOliveira Varotto Silva, Escrivã Judicial da 2ª Vara, osubscrevo. (a) Drª. Flávia de Vasconcellos AraújoSilva- Juiz de Direito em substituição.

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DACOMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO -MG. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. A Drª. Flávia de VasconcellosAraújo Silva, Juíza de Direito em substituição na 2ªVara, em pleno exercício de seu cargo, na forma dalei. Etc. FAZ SABER, a todos quantos o presenteedital virem ou dele conhecimento tiverem, queperante esta Vara processa-se uma Ação deExecução Fiscal, processo nº 0629.11.000744-6, quea FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃOJOÃO NEPOMUCENO move em face de JOSÉDIAS BITENCOURT. Assim, cita JOSÉ DIASBITENCOURT, inscrito no CPF nº 187.588.787-34,que se encontra atualmente em local incerto e nãosabido, para pagar em 05 (cinco) dias a quantia deR$158,85 (cento e cinquenta e oito reais e oitenta ecinco centavos), acrescida das demais cominaçõeslegais, relativa a CIDA nº 450/2010, ou nomear bensà penhora, suficientes à garantia da dívida. Nãosendo paga a dívida, nem nomeados bens, seráefetivada penhora pelo Sr. Oficial de Justiça. Feita apenhora, os executados terão o prazo de 30 (trinta)dias para opor embargos, sob pena de se presumiremaceitos como verdadeiros, os fatos articulados peloexeqüente. E para conhecimento de todosinteressados, expediu-se o presente EDITAL DE

CITAÇÃO que será afixado no átrio do Fórum epublicado na forma da Lei. Dada e passado nestacidade de São João Nepomuceno, aos 05 (cinco) diasdo mês de julho de 2011. Eu (a) , Kátia MariaOliveira Varotto Silva, Escrivã Judicial da 2ª Vara, osubscrevo. (a) Drª. Flávia de Vasconcellos AraújoSilva- Juiz de Direito em substituição.

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DACOMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO -MG. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. A Drª. Flávia de VasconcellosAraújo Silva, Juíza de Direito em substituição na 2ªVara, em pleno exercício de seu cargo, na forma dalei. Etc. FAZ SABER, a todos quantos o presenteedital virem ou dele conhecimento tiverem, queperante esta Vara processa-se uma Ação deExecução Fiscal, processo nº 0629.11.000764-4, quea FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃOJOÃO NEPOMUCENO move em face a CARLADE LIMA MACHADO. Assim, cita CARLA DELIMA MACHADO, que se encontra atualmente emlocal incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco)dias a quantia de R$282,82 (duzentos e oitenta edois reais e oitenta e dois centavos), acrescida dasdemais cominações legais, relativa a CIDA nº421/2010, ou nomear bens à penhora, suficientes àgarantia da dívida. Não sendo paga a dívida, nemnomeados bens, será efetivada penhora pelo Sr.Oficial de Justiça. Feita a penhora, os executadosterão o prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos,sob pena de se presumirem aceitos comoverdadeiros, os fatos articulados pelo exeqüente. Epara conhecimento de todos interessados, expediu-seo presente EDITAL DE CITAÇÃO que será afixadono átrio do Fórum e publicado na forma da Lei.Dada e passado nesta cidade de São JoãoNepomuceno, aos 05 (cinco) dias do mês de julho de2011. Eu (a) , Kátia Maria Oliveira Varotto Silva,Escrivã Judicial da 2ª Vara, o subscrevo. (a) Drª.Flávia de Vasconcellos Araújo Silva- Juiz de Direitoem substituição.

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DACOMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO -MG. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. A Drª. Flávia de VasconcellosAraújo Silva, Juíza de Direito em substituição na 2ªVara, em pleno exercício de seu cargo, na forma dalei. Etc. FAZ SABER, a todos quantos o presenteedital virem ou dele conhecimento tiverem, queperante esta Vara processa-se uma Ação deExecução Fiscal, processo nº 0629.11.000320-5, quea FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃOJOÃO NEPOMUCENO move em face àSEBASTIÃO. Assim, cita SEBASTIÃO CARLOSDE SOUZA, que se encontra atualmente em localincerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias aquantia de R$213,99 (duzentos e treze reais enoventa e nove centavos), acrescida das demaiscominações legais, relativa a CIDA nº 180/2010, ounomear bens à penhora, suficientes à garantia dadívida. Não sendo paga a dívida, nem nomeadosbens, será efetivada penhora pelo Sr. Oficial deJustiça. Feita a penhora, os executados terão o prazode 30 (trinta) dias para opor embargos, sob pena dese presumirem aceitos como verdadeiros, os fatosarticulados pelo exeqüente. E para conhecimento detodos interessados, expediu-se o presente EDITALDE CITAÇÃO que será afixado no átrio do Fórum epublicado na forma da Lei. Dada e passado nestacidade de São João Nepomuceno, aos 05 (cinco) diasdo mês de julho de 2011. Eu (a) , Kátia MariaOliveira Varotto Silva, Escrivã Judicial da 2ª Vara, osubscrevo. (a) Drª. Flávia de Vasconcellos AraújoSilva- Juiz de Direito em substituição.

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DACOMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO -MG. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. A Drª. Flávia de VasconcellosAraújo Silva, Juíza de Direito em substituição na 2ªVara, em pleno exercício de seu cargo, na forma da

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

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lei. Etc. FAZ SABER, a todos quantos o presenteedital virem ou dele conhecimento tiverem, queperante esta Vara processa-se uma Ação deExecução Fiscal, processo nº 0629.11.000321-3, quea FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃOJOÃO NEPOMUCENO move em face a LÚCIAHELENA ALCÂNTARA. Assim, cita LÚCIAHELENA ALCÂNTARA, que se encontraatualmente em local incerto e não sabido, para pagarem 05 (cinco) dias a quantia de R$365,84 (trezentose sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos)acrescida das demais cominações legais, relativa aCIDA nº 164/2010, ou nomear bens à penhora,suficientes à garantia da dívida. Não sendo paga adívida, nem nomeados bens, será efetivada penhorapelo Sr. Oficial de Justiça. Feita a penhora, osexecutados terão o prazo de 30 (trinta) dias paraopor embargos, sob pena de se presumirem aceitoscomo verdadeiros, os fatos articulados peloexeqüente. E para conhecimento de todosinteressados, expediu-se o presente EDITAL DECITAÇÃO que será afixado no átrio do Fórum epublicado na forma da Lei. Dada e passado nestacidade de São João Nepomuceno, aos 05 (cinco) diasdo mês de julho de 2011. Eu (a) , Kátia MariaOliveira Varotto Silva, Escrivã Judicial da 2ª Vara, osubscrevo. (a) Drª. Flávia de Vasconcellos AraújoSilva- Juiz de Direito em substituição.

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DACOMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO -MG. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. A Drª. Flávia de VasconcellosAraújo Silva, Juíza de Direito em substituição na 2ªVara, em pleno exercício de seu cargo, na forma dalei. Etc. FAZ SABER, a todos quantos o presenteedital virem ou dele conhecimento tiverem, queperante esta Vara processa-se uma Ação deExecução Fiscal, processo nº 0629.11.000372-6, quea FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃOJOÃO NEPOMUCENO move em face aERMELINDA FÉLIX LA CAVA. Assim, citaERMELINDA FÉLIX LA CAVA, inscrita no CPFnº 112.422.216-20, que se encontra atualmente emlocal incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco)dias a quantia de R$195,12 (cento e noventa e cincoreais e doze centavos), acrescida das demaiscominações legais, relativa a CIDA nº 215/2010, ounomear bens à penhora, suficientes à garantia dadívida. Não sendo paga a dívida, nem nomeadosbens, será efetivada penhora pelo Sr. Oficial deJustiça. Feita a penhora, os executados terão o prazode 30 (trinta) dias para opor embargos, sob pena dese presumirem aceitos como verdadeiros, os fatosarticulados pelo exeqüente. E para conhecimento detodos interessados, expediu-se o presente EDITALDE CITAÇÃO que será afixado no átrio do Fórum epublicado na forma da Lei. Dada e passado nestacidade de São João Nepomuceno, aos 05 (cinco) diasdo mês de julho de 2011. Eu (a) , Kátia MariaOliveira Varotto Silva, Escrivã Judicial da 2ª Vara, osubscrevo. (a) Drª. Flávia de Vasconcellos AraújoSilva- Juiz de Direito em substituição.

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DACOMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO -MG. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. A Drª. Flávia de VasconcellosAraújo Silva, Juíza de Direito em substituição na 2ªVara, em pleno exercício de seu cargo, na forma dalei. Etc. FAZ SABER, a todos quantos o presenteedital virem ou dele conhecimento tiverem, queperante esta Vara processa-se uma Ação deExecução Fiscal, processo nº 0629.09.047137-2, quea UNIÃO move em face a TURBO CONFECÇÕESLTDA. Assim, cita EDMAR HELENO DEAMORIM (co-responsável), inscrito no CPF sob onº 035.957.836-54, que se encontra atualmente emlocal incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco)dias a quantia de R$ 14.997,42 (quatorze mil,novecentos e noventa e sete reais e quarenta e doiscentavos), acrescida das demais cominações legais,relativa a CDA nº 36.415.945-6 e 36.415.946-4, ou

nomear bens à penhora, suficientes à garantia dadívida. Não sendo paga a dívida, nem nomeadosbens, será efetivada penhora pelo Sr. Oficial deJustiça. Feita a penhora, o executado terá o prazo de30 (trinta) dias para opor embargos, sob pena de sepresumirem aceitos como verdadeiros, os fatosarticulados pela exeqüente. E para conhecimento detodos interessados, expediu-se o presente EDITALDE CITAÇÃO que será afixado no átrio do Fórum epublicado na forma da Lei. Dada e passado nestacidade de São João Nepomuceno, aos 05 (cinco) diasdo mês de julho de 2011. Eu (a) , Kátia MariaOliveira Varotto Silva, Escrivã Judicial da 2ª Vara, osubscrevo. (a) Drª. Flávia de Vasconcellos AraújoSilva- Juiz de Direito em substituição.

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DACOMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO -MG. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. A Drª. Flávia de VasconcellosAraújo Silva, Juíza de Direito em substituição na 2ªVara, em pleno exercício de seu cargo, na forma dalei. Etc. FAZ SABER, a todos quantos o presenteedital virem ou dele conhecimento tiverem, queperante esta Vara processa-se uma Ação deExecução Fiscal, processo nº 0629.11.000373-4, quea FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃOJOÃO NEPOMUCENO move em face a ROSEANEMOURA DE CAMPOS. Assim, cita ROSEANEMOURA DE CAMPOS, que se encontra atualmenteem local incerto e não sabido, para pagar em 05(cinco) dias a quantia de R$411,95 (quatrocentos eonze reais e noventa e cinco centavos), acrescida dasdemais cominações legais, relativa a CIDA nº212/2010, ou nomear bens à penhora, suficientes àgarantia da dívida. Não sendo paga a dívida, nemnomeados bens, será efetivada penhora pelo Sr.Oficial de Justiça. Feita a penhora, o executado teráo prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos, sobpena de se presumirem aceitos como verdadeiros, osfatos articulados pela exeqüente. E paraconhecimento de todos interessados, expediu-se opresente EDITAL DE CITAÇÃO que será afixadono átrio do Fórum e publicado na forma da Lei.Dada e passado nesta cidade de São JoãoNepomuceno, aos 06 (seis) dias do mês de julho de2011. Eu (a) , Kátia Maria Oliveira Varotto Silva,Escrivã Judicial da 2ª Vara, o subscrevo. (a) Drª.Flávia de Vasconcellos Araújo Silva- Juíza deDireito em substituição.

SÃO LOURENÇO

COMARCA DE SÃO LOURENÇO - Minas Gerais- Vara Criminal - JUSTIÇA GRATUITA - Edital deCITAÇÃO com prazo de 10 dias. O Dr. FernandoCatapano Prince Xavier, MM Juiz de Direito destaComarca, em pleno exercício de seu Cargo e naforma da Lei, etc... Faz saber ao(s) denunciado(s)adiante qualificado(s), que encontra(m)-setramitando na Vara Criminal deste Juízo ação penal,proposta pelo Ministério Público, devendo ser: 1º)CITADO; 2º) INTIMADO a comparecer àAudiência de Instrução e Julgamento no dia 02 deSETEMBRO de 2011, às 13:00 horas, no Fórumlocal, situado na Praça Duque de Caxias, 00, Centro,nesta cidade - Processo 637 07 050492-2 - Artigo33, §1°, I da Lei 11343/06 - Denunciado: KAMARALOPES GUIMARÃES, brasileira, natural de SãoLourenço-MG, filha de César Lopes Guimarães eCarmem Vanda Teodoro, nascida aos 08.06.1980.Estando atualmente em local incerto e não sabido.Dado e passado nesta cidade e Comarca de SãoLourenço, aos 14 de julho de 2011.Eu________________, Oficial de Apoio Judicial D,o digitei. Eu________________, Diretor da VaraCriminal subscrevo.

SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

EDITAL DE HASTA PÚBLICA a ser realizada noátrio do Fórum Amphilóquio Campos do Amaral,estabelecido à Praça Comendador João Alves s/nº,

Centro, em São Sebastião do Paraíso-MG. AUTOSnº 0647.98.002203-0 - AÇÃO DE EXECUÇÃOFISCAL. EXEQUENTE(S): FAZENDA PÚBLICAESTADUAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.EXECUTADO(A)(S): JOÃO ELÍDIO DOSSANTOS. DATAS: Primeiro Leilão: 25 deAGOSTO de 2011, às 13 horas - Lanço superior aoda avaliação. Segundo Leilão: 15 de SETEMBROde 2011, às 13 horas - Lanço superior ao daavaliação. BEM(NS): "UM VEÍCULOMARCA/MODELO FORD/PAMPA L, CORVERMELHA, ANO/MODELO 1994,COMBUSTÍVEL ÁLCOOL, PLACAS GPB-8906,CHASSI 9BFZZZ55ZRB235728, ESTANDO APINTURA QUEIMADA, COM ALGUNSARRANHÕES E DESCASCADOS, PNEUS MEIAVIDA E BANCO COM ESTOFADO RASGADO,AVALIADO EM R$8.000,00". AVALIAÇÃO: O(s)bem(ns) foi(ram) avaliado(s), na totalidade emR$8.000,00 (oito mil reais), em 16/06/2010, às fls.179, dos autos. LOCALIZAÇÃO: O(s) bem(ns) seencontra(m) no seguinte endereço: Rua MicenoRossi, nº 133, Vila Helena, em São Sebastião doParaíso/MG. ÔNUS: Dos autos não constam ônussobre o(s) bem(ns). Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s):JOÃO ELÍDIO DOS SANTOS, inscrita noCNPJ/MF nº 00.740.821/0001-64, estabelecida àRua Dr. Miceno Rossi, nº 133, Vila Helena, em SãoSebastião do Paraíso/MG, na pessoa de seuprocurador DR. IDÁRIO ROGERI - OAB/MGnº41.598, com escritório profissional à Rua PintoRibeiro, nº 672, Centro, em São Sebastião doParaíso-MG, devidamente intimado(a)(s) com apublicação deste edital, caso não seja(m)localizado(a)(s) para a intimação pessoal, conformeart. 687 § 5º do CPC. Assim expediu-se o presenteedital que será fixado no Fórum, local de costume epublicado na forma da lei pelo menos uma vez noDiário Judiciário Eletrônico (Dje),INDEPENDENTEMENTE DE PAGAMENTO, nostermos do art. 22 da Lei nº 6.830/80, comantecedência mínima de 05 (cinco) dias darealização da(o) primeira(o) praça/leilão, salvodispensa do artigo 686, § 3º do CPC, caso em que opreço da arrematação não poderá ser inferior ao daavaliação. Dado e passado nesta cidade e comarca deSão Sebastião do Paraíso/MG, aos 14 de julho de2011. Eu,(Diana Gomes Guimarães Nogueira)Oficial de Apoio Judicial que digitou. Eu,(as.Antônio dos Reis Garcia Silva) EscrivãoJudicial/Técnico de Apoio Judicial, conferi esubscrevi. Eu,(as.Marcos Antônio HipólitoRodrigues) Juiz de Direito em substituição da 1ªVara Cível.

SENADOR FIRMINO

SENADOR FIRMINO - DILIGÊNCIA DO JUÍZO -EDITAL DE PRAÇA - EXPEDIENTEJUDICIÁRIO - O DR. NILSON RIBEIRO GOMES- JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, NOEXERCÍCIO DO CARGO, NA FORMA DA LEI,ETC... FAZ SABER a todos quanto o presente editalvirem ou dele conhecimento tiverem, que tramitapor este Juízo - os autos de EXECUÇÃO de nº 065707 002475-4, em que é exequente ESTADO DEMINAS GERAIS e executado RENÊ GONÇALVESRIBEIRO, que às 13:00 horas do dia 12 DESETEMBRO DE 2011, no saguão do Fórum local,situado à Praça Raimundo Carneiro, 11, Centro, emSenador Firmino/MG, o oficial porteiro dosauditórios deste Juízo trará a público o pregão devendas e arrematação a quem mais der e melhorlanço oferecer em hasta pública, acima da avaliaçãoque será atualizada na data da praça, e que estava emR$2.394,12 (dois mil trezentos e noventa e quatroreais e doze centavos) na data de 12/04/2010, dobem a seguir descrito: UMA MÁQUINAPICADEIRA, MARCA NOGUEIRA,MODELO/NÚMERO 02, ELÉTRICA, seminova,AVALIADA POR R$1.500,00. Se não alcançarlanço superior ao da avaliação, será feita a venda aquem mais der, em 26 DE SETEMBRO DE 2011, às

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 69 de 84

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13:00 horas. Quem quiser arrematar esse bem,compareça a este Juízo no lugar, dia e horadesignados. E, para conhecimento de todos osinteressados, expediu-se o presente edital que seráafixado no lugar de costume e publicado uma vez naImprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Dado epassado nesta cidade e comarca de Senador Firmino,14 de julho de 2011. Eu, Jedeão Fernandes deOliveira, Escrivão Judicial, o subscrevo. O Juiz deDireito: DR. NILSON RIBEIRO GOMES.

SERRO

COMARCA DE - EDITAL DE CITAÇÃO- Prazode30 (Vinte ) dias .O MM. Juiz de Direito DeSerro-MG , na Forma da Lei, etc... FAZ SABER atodos quantos o presente Edital virem ou deleconhecimento tiverem por processam por este Juízoe Secretaria os autos nº 0671.09.5967-4, Ação deUsucapião requerida por MARIA DE LOURDESPEREIRA, brasileira, viúva, do lar,residente edomiciliada na Rua Rio Branco nº 248-centro deSerro/MG,sobre um imóvel urbano constituído deum terreno ou lote com a área aproximada de 300metros quadrados, situado na Rua São |José,confrontando-se da seguinte forma: Confronta-secom sucessores de Lúcia Helena de Oliveira,dividindo-se ´pela forma seguinte: Pela frente comsucessor de Guido Luiz da Silva, ´pelo lado direitocom Gerson José de Oliveira Santos e CristianeMaria Santos e pelo lado esquerdo com Paulo Nunesda Silva e pelos fundos com o Córrego Lucas. Pelopresente edital cito todos os interessados ausentes,além de terceiros incertos e desconhecidos, quetenham interesse na causa,para todos os termos eatos da ação acima referida, bem como para,querendo contestá-la no prazo legal. Ficando cientesque se não contestarem a ação no prazo de 15 dias,presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatosnarrados na inicial. E, para que ninguém alegueignorância mandou expedir o presente, que seráafixado no local de costume e publicado na forma dalei. Dado e passado nesta cidade de Serro, aos 14 deJulho de 2011. Eu, Marta Helena Ribeiro da Silva,Oficial de Apoio Judicial D, o digitei .O Juiz deDireito,

SETE LAGOAS

COMARCA DE SETE LAGOAS - Justiça Gratuita -Edital de Citação - Prazo: 30 (trinta) dias - O Dr.Artur Bernardes Lopes, MM. Juiz de Direito da Varade Fazenda Pública e Autarquias da Comarca deSete Lagoas, situada à Rua José Duarte de Paiva,715, sala 211, bairro Santa Luzia, Sete Lagoas - MG,na forma da lei etc, faz saber a todos quantos viremo presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, queperante este Juízo processa-se a Ação de ExecuçãoFiscal, processo nº 672.08.317863-8, proposta peloMunicípio de Sete Lagoas contra Vânia MarcosRibeiro CPF 604.916.126-72, encontra(m)-se emlugar incerto e não sabido. Assim, pelo presente,fica(m) o(a)(s) mesmo(a)(s) citado(a)(s) paraefetuar(em), no prazo de 05 (cinco) dias, opagamento no valor de R$ 483,62 (quatrocentos eoitenta e três reais e sessenta e dois centavos),atualizado até 24/05/2011, sujeito a correções até adata do efetivo pagamento, mais cominações legaisprovenientes de impostos e taxas, fundado na(s)certidão(ões) de dívida ativa nº(s) 57644, de18/11/2008, juntada(s) nos autos, ou para garantir aExecução no mesmo prazo, sob pena de, não ofazendo, ser procedida a penhora e avaliação emtantos bens quantos bastem para a integral garantiada execução. O presente edital será afixado no átriodo edifício do Fórum e publicado na forma da lei.Sete Lagoas, 14 de julho de 2011. A Escrivãsubstituta, Vanete Francisca de Lima.

COMARCA DE SETE LAGOAS - Justiça Gratuita -Edital de Citação - Prazo: 30 (trinta) dias - O Dr.Artur Bernardes Lopes, MM. Juiz de Direito da Varade Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de

Sete Lagoas, situada à Rua José Duarte de Paiva,715, sala 211, bairro Santa Luzia, Sete Lagoas - MG,na forma da lei etc, faz saber a todos quantos viremo presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, queperante este Juízo processa-se a Ação de ExecuçãoFiscal, processo nº 672.09.412147-8, proposta peloMunicípio de Sete Lagoas contra Sandra Regina dosSantos Pena CPF 826.466.516-00, encontra(m)-seem lugar incerto e não sabido. Assim, pelo presente,fica(m) o(a)(s) mesmo(a)(s) citado(a)(s) paraefetuar(em), no prazo de 05 (cinco) dias, opagamento no valor de R$ 1.981,19 (hum mil,novecentos e oitenta e um reais e dezenovecentavos), atualizado até 21/12/2009, sujeito acorreções até a data do efetivo pagamento, maiscominações legais provenientes de impostos e taxas,fundado na(s) certidão(ões) de dívida ativa nº(s)58901, de 21/12/2009, juntada(s) nos autos, ou paragarantir a Execução no mesmo prazo, sob pena de,não o fazendo, ser procedida a penhora e avaliaçãoem tantos bens quantos bastem para a integralgarantia da execução. O presente edital será afixadono átrio do edifício do Fórum e publicado na formada lei. Sete Lagoas, 14 de julho de 2011. A Escrivãsubstituta, Vanete Francisca de Lima.

COMARCA DE SETE LAGOAS/MG - 2ª VARACÍVEL - Edital com prazo de 20 dias. Saibam todosquantos o presente edital de CITAÇÃO virem, queperante a 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas,se processam os autos de AÇÃO MONITÓRIA denº 672.09.394878-0, relativa ao Contrato nº9980002277, produto linha 95, proposta por HSBCBANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO,inscrito no CNPJ sob o nº 01.701.201/0001-89, emface de M C INDUSTRIA DE AUTO PEÇASLTDA, inscrita no CNPJ sob o nº06.923.398/0001-14. E por este faz citar o réu M CINDUSTRIA DE AUTO PEÇAS LTDA, inscrita noCNPJ sob o nº 06.923.398/0001-14, na pessoa doseu representante legal, que se encontra em lugarincerto e não sabido, para no prazo de 15(quinze)dias, efetuar o pagamento da importância de R$66.830,55 (sessenta e seis mil, oitocentos e trintareais e cinquenta e cinco centavos) ou a entrega dacoisa, se for o caso, hipótese em que ficará isento dopagamento de custas processuais e honoráriosadvocatícios. Fica a parte advertida de que nãosendo embargada a ação ou rejeitados os embargos,constituir-se-á de pleno direito o Título ExecutivoJudicial, prosseguindo-se na forma prevista no LivroI, Título VIII, Capítulo X do Código de ProcessoCivil. Conforme disposto nos artigos 1.102 alínea"a" a 1.102 alínea"c" do CPC. Para conhecimentoespecialmente da parte interessada, publica-se opresente edital 01 (uma) vez no Jornal Oficial - DJEe 2 (duas) vezes no jornal local. Sete Lagoas, 29 dejunho 2011. Warley de Paula Moura, Escrivãojudicial:____________Dr. Geraldo David Camargo,Juiz de Direito da 2ª Vara Cível_____________OAB/MG 94.357

COMARCA DE SETE LAGOAS - 2ª Vara Cível -Edital com prazo de 20 (VINTE) dias. JUSTIÇAGRATUITA. Saibam todos, quantos o presenteedital de citação virem, que perante a 2ª Vara Cívelda Comarca de Sete Lagoas/MG, se processam osautos de Ação Aulatória de Mandado Procuratóriopor instrumento Público, de número672.10.022597-4 proposta por ADRIANO RÉGISTAVARES, CPF nº 027.543.076-64, em face deKLEBER RAIMUNDO DE SOUZA, CPF nº819.458.096-04, e ELSON DOS SANTOS, CPF nº856.489.306-15, e pelo presente faz CITAR:ELSON DOS SANTOS, CPF nº 856.489.306-15,que se encontra em lugar incerto e não sabido, paracontestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob aspenas dos artigos 285 e 319 do CPC. Paraconhecimento especialmente da parte interessada,publica-se o presente Edital por 01 (uma) vez noJornal Oficial - DJE. Sete Lagoas, 1º de julho de2011. Warley de Paula Moura, EscrivãoJudicial_________.Dr. Geraldo David Camargo,

Juiz de Direito__________________________.OAB/MG 111.490OAB/MG 121.181

COMARCA DE SETE LAGOAS/MG - 2ª VARACÍVEL - Edital com prazo de 20 dias. Saibam todosquantos o presente edital de CITAÇÃO virem, queperante a 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas,se processam os autos de AÇÃO MONITÓRIA denº 672.10.016090-8, relativa às duplicatas de nºs.8830/C, 9805/A, 9769/B, 9769/C, vencidas em02/12/2008, 10/12/2008, 20/12/2008, 09/01/2009,respectivamente, e ao cheque de nº 595290, bancoReal, agência 0323- - Sete Lagoas, conta 7722182-3e R$419,46 (quatrocentos e dezenove reais equarenta e seis centavos) representados por despesasde protesto, proposta por COMERCIAL DEMATERIAIS ELÉTRICO NORTE LTDA, CNPJ nº06.957.355/0001-50, em face de M C INDUSTRIADE AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob onº 06.923.398/0001-14. E por este faz citar o réu MC INDUSTRIA DE AUTO PEÇAS LTDA, inscritano CNPJ sob o nº 06.923.398/0001-14, na pessoa doseu representante legal, que se encontra em lugarincerto e não sabido, para no prazo de 15(quinze)dias, efetuar o pagamento da importância de R$3.660,63 (três mil, seiscentos e sessenta reais esessenta e três centavos) ou a entrega da coisa, se foro caso, hipótese em que ficará isento do pagamentode custas processuais e honorários advocatícios. Ficaa parte advertida de que não sendo embargada a açãoou rejeitados os embargos, constituir-se-á de plenodireito o Título Executivo Judicial, prosseguindo-sena forma prevista no Livro I, Título VIII, Capítulo Xdo Código de Processo Civil. Conforme disposto nosartigos 1.102 alínea "a" a 1.102 alínea"c" do CPC.Para conhecimento especialmente da parteinteressada, publica-se o presente edital 01 (uma)vez no Jornal Oficial - DJE e 2 (duas) vezes nojornal local. Sete Lagoas, 04 de julho de 2011.Warley de Paula Moura, Escrivãojudicial:____________Dr. Geraldo David Camargo,Juiz de Direito da 2ª Vara Cível_____________OAB/MG 59091

COMARCA DE SETE LAGOAS/MG - 2ª VARACÍVEL -Edital com prazo de 20 dias. Saibam todosquantos o presente edital de CITAÇÃO virem, queperante a 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoasse processam os autos de AÇÃO DE DEPÓSITOPOR CONVERSÃO, PROCESSO Nº672.10.003037-4, requerida por BV FINANCEIRAS/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO, inscrito no CNPJ sob onº.01.149.953/0001-89, em face de JOAO BORGESSOARES, CPF nº 658.642.806-82,, relativa aoveículo MARCA/MODELO SUNDOWN MAX125-SED (GG) BAS, COR AZUL, ANO/MODELO08/08, PLACA HKG7616, CHASSI94J2XCCK88M034001,. E por este faz citar JOAOBORGES SOARES, CPF nº 658.642.806-82, que seencontra em lugar incerto e não sabido, para noprazo de 5 (cinco) dias entregar ao autor o bemobjeto da ação, ou seu equivalente em dinheiro, oucontestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias sendoque a ausência da contestação faz presumir comoverdadeiros os fatos articulados pelo autor. Paraconhecimento especialmente da parte interessada,publica-se o presente 01 (uma) vez no Diário doJudiciário e 02(duas) vezes no jornal local. SeteLagoas, 04 de julho de 2011. Warley de PaulaMoura, Escrivão Judicial, ________. Geraldo DavidCamargo, Juiz de Direito ____________.OAB/MG 72.847

COMARCA DE SETE LAGOAS/MG - 2ª VARACÍVEL -Edital com prazo de 20 dias. Saibam todosquantos o presente edital de CITAÇÃO virem, queperante a 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas,se processam os autos de DESPEJO FALTAPAGAMENTO/COBRANÇA, processo nº672.10.006161-9, requerida por MARLEMGERALDO LOURENCO, CPF sob o nº

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 70 de 84

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092.328.726-15, em face de KATIA RODRIGUESDOS SANTOS, CPF nº 083.740.916-06, ELIZEUDOS SANTOS FONSECA, CPF nº 077.395.826-62,LUIZ ROBERTO MESQUITA, CPF nº355.900.096-34 e CIBELE ISABEL MESQUITA. Epor este faz citar KATIA RODRIGUES DOSSANTOS, CPF nº 083.740.916-06 e CIBELEISABEL MESQUITA, que se encontram em lugarincerto e não sabido, a fim de se defenderem ouquerendo evitar a rescisão, pagar o aluguel, inclusiveos que se vencerem até o efetivo pagamento edemais encargos, com juros de mora, custas ehonorários do advogado do locador, tudo no valorque se apurar, e querendo, apresentar contestação noprazo de 15 (quinze) dias, a partir do término dopresente edital, sob as penas dos artigos 285 e 319do CPC. Para conhecimento especialmente da parteinteressada, publica-se o presente 01 (uma) vez noDiário do Judiciário e 02 (duas) vezes no jornallocal. Sete Lagoas, 04 de julho de 2011. Warley dePaula Moura. EscrivãoJudicial:___________________________. GeraldoDavid Camargo, Juiz deDireito:_______________________.OAB/MG 103.235

COMARCA DE SETE LAGOAS - 2ª Vara Cível -Edital com prazo de 20 (VINTE) dias. JUSTIÇAGRATUITA .Saibam todos, quantos o presenteedital de citação virem, que perante a 2ª Vara Cívelda Comarca de Sete Lagoas/MG, se processam osautos da AÇÃO DE COBRANÇA de número672.10.004200-7 proposta por WILLIAN REIS DEALMEIDA, CPF Nº 367.972.554-20, em face deCHARLES GREY JUSTIN FREWEN, CPF nº013.776.417-08, referente ao cheque nº 772361,Banco HSBC, no valor de R$16.335,00, emitido em05/02/2006 e ao cheque nº 772366 no valor deR$21.057,00, emitido em 10/05/2006. E pelopresente faz CITAR: CHARLES GREY JUSTINFREWEN, CPF nº 013.776.417-08, que se encontraem lugar incerto e não sabido, para contestar a açãono prazo de 15 (quinze) dias. Caso não sejacontestada, presumir-se-ão verdadeiros os fatosapresentados pela autor na inicial (artigos 285 e 319do CPC). Para conhecimento especialmente da parteinteressada, publica-se o presente Edital por 01(uma) vez no Jornal Oficial . Sete Lagoas, 04 dejulho de 2011. Warley de Paula Moura, EscrivãoJudicial_________.Dr. Geraldo David Camargo,Juiz de Direito__________________________.OAB/MG 86.907

TARUMIRIM

COMARCA DE TARUMIRIM-EDITAL DEINTERDIÇÃO DE AMARILDO DE SOUSAJULIÃO - JUSTIÇA GRATUITA. O MM Juiz deDireito desta Comarca, FAZ SABER a todosquantos este edital virem, ou dele conhecimentotiverem, que por sentença datada de 19/03/2011,prolatada no processo nº 068410000833-4, foidecretada a INTERDIÇÃO de AMARILDO DESOUSA JULIÃO, portador de distúrbios mentais,que o torna incapaz de gerir sua pessoa e administrarseus bens, declarado absolutamente incapaz paraexercer pessoalmente os atos da vida civil, sendonomeado seu curador ROMILDA DE SOUSAJULIÃO. E para o conhecimento de todos e queninguém possa alegar ignorância no futuro,expediu-se o presente edital que será publicado pelaImprensa Oficial deste Estado, por três vezes, comintervalo de 10 (dez) dias entre uma publicação eoutra. Tarumirim, 03 de junho de 2011. (a)JosileiaLeandra Dias Ferreira, Oficiala de Apoio Judicial D.(a)José Carlos de Matos, Juiz de Direito Substituto.

COMARCA DE TARUMIRIM-EDITAL DEINTIMAÇÃO- JUSTIÇA GRATUITA. PRAZO DE15 dias. O Dr. José Carlos de Matos, MM Juiz deDireito Substituto desta Comarca, FAZ SABER atodos os interessados que o presente edital virem, oudele conhecimento tiverem, que tramita por este

Juízo e Secretaria Judicial o processo nº0684.11.000230-1 - (Crime capitulado no CPart.147), movido pela Justiça Pública em face deAnderson Cândido Patrício. E por meio deste,INTIMA a vítima EDNAR CÂNDIDO RIBEIROPATRÍCIO, brasileira, casada, aposentada, naturalde Governador Valadares/MG, nascida aos12/06/1963, filha de Efigênio Cândido Ribeiro eNoeme Ferreira Ribeiro, residente em lugar incerto enão sabido, para tomar ciência do conteúdo dadecisão judicial, medidas protetivas contra o réuAnderson Cândido Patrício, a saber: a)Que oagressor mantenha uma distância mínima de 200(duzentos) metros da ofendida, de seus familiares etestemunhas; b) Proibição ao agressor de fazercontato com a ofendida, seus familiares etestemunhas por qualquer meio de comunicação;c)Proibição ao agressor de frequentar o ambiente detrabalho ou das atividades normais da ofendida; d) Oafastamento do agressor da residência do casal,autorizando-lhe a retirada tão somente de seuspertences pessoais. Para que ninguém alegueignorância no futuro, expediu-se o presente editalque será publicado pelo Diário Judiciário Eletrônicodo TJMG, com afixação de cópia no saguão dofórum local. Tarumirim/MG, 14 de julho de 2011.(a)Carlos Garcia Filho, Escrevente Judicial. (a) JoséCarlos de Matos - Juiz de Direito Substituto.

TEÓFILO OTÔNI

COMARCA DE TEÓFILO OTONI-EDITAL DECITAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS -JUSTIÇA GRATUITA. O (a) Juiz (a) de Direito emexercício na Primeira Vara Cível desta cidade ecomarca de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais,na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantosvirem este edital ou dele conhecimento tiverem,especialmente o (a) requerido (a) PATRICIAMARQUES LEFORE, atualmente em lugar incertoe não sabido, que tramitam por este Juízo eSecretaria da Primeira Vara Cível desta Comarca, osautos nº 686 11 014405-8 da ação de GUARDA deseu (a) filho (a) G.H.M. requerida por MARIALÚCIA SOUZA DE FREITAS. E, para que chegueao conhecimento de todos, é expedido o edital, queserá afixado e publicado na forma da lei, ficando o(a) mesmo (a) devidamente CITADO (a) para nostermos do pedido, contestar a presente ação, noprazo de quinze (15) dias, a contar da data dotérmino de sua publicação no Diário do JudiciárioEletrônico de Minas Gerais e ainda ciente de que nostermos do artigo 285 do C.P.C, não sendo contestadaa ação, se presumirão aceitos pelos mesmos, comoverdadeiros, os fatos articulados pelos autores.Teófilo Otoni (MG) 14 de Julho de 2011, Eu,Edenilson Brito Souto, Escrivão Judicial, escrevi.Bruno Serna Carmona - Juiz de Direito. (Adv. Paullade Medeiros Galhardo - OABMG 89.718).

COMARCA DE TEÓFILO OTONI-EDITAL DECITAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS -JUSTIÇA GRATUITA. O (a) Juiz (a) de Direito emexercício na Primeira Vara Cível desta cidade ecomarca de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais,na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantosvirem este edital ou dele conhecimento tiverem,especialmente o (a) requerido (a) PATRICIAMARQUES LEFORE e EMERSON PAULINODOS REIS, atualmente em lugar incerto e nãosabido, que tramitam por este Juízo e Secretaria daPrimeira Vara Cível desta Comarca, os autos nº 68611 014403-3 da ação de GUARDA de seu (a) filho(a) B.M.H.R. requerida por MARIA LÚCIASOUZA DE FREITAS. E, para que chegue aoconhecimento de todos, é expedido o edital, que seráafixado e publicado na forma da lei, ficando o (a)mesmo (a) devidamente CITADO (a) para nostermos do pedido, contestar a presente ação, noprazo de quinze (15) dias, a contar da data dotérmino de sua publicação no Diário do JudiciárioEletrônico de Minas Gerais e ainda ciente de que nostermos do artigo 285 do C.P.C, não sendo contestada

a ação, se presumirão aceitos pelos mesmos, comoverdadeiros, os fatos articulados pelos autores.Teófilo Otoni (MG) 14 de Julho de 2011, Eu,Edenilson Brito Souto, Escrivão Judicial, escrevi.Bruno Serna Carmona - Juiz de Direito. (Adv. Paullade Medeiros Galhardo - OABMG 89.718).

COMARCA DE TEÓFILO OTONI-EDITAL DECITAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS -JUSTIÇA GRATUITA. O (a) Juiz (a) de Direito emexercício na Primeira Vara Cível desta cidade ecomarca de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais,na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantosvirem este edital ou dele conhecimento tiverem,especialmente o (a) requerido (a) PATRICIAMARQUES LEFORE e WASHINGTONTEIXEIRA DE SOUZA FREITAS, atualmente emlugar incerto e não sabido, que tramitam por esteJuízo e Secretaria da Primeira Vara Cível destaComarca, os autos nº 686 11 014401-7 da ação deGUARDA de seu (a) filho (a) B.T.S.F. requerida porMARIA LÚCIA SOUZA DE FREITAS. E, para quechegue ao conhecimento de todos, é expedido oedital, que será afixado e publicado na forma da lei,ficando o (a) mesmo (a) devidamente CITADO (a)para nos termos do pedido, contestar a presenteação, no prazo de quinze (15) dias, a contar da datado término de sua publicação no Diário do JudiciárioEletrônico de Minas Gerais e ainda ciente de que nostermos do artigo 285 do C.P.C, não sendo contestadaa ação, se presumirão aceitos pelos mesmos, comoverdadeiros, os fatos articulados pelos autores.Teófilo Otoni (MG) 14 de Julho de 2011, Eu,Edenilson Brito Souto, Escrivão Judicial, escrevi.Bruno Serna Carmona - Juiz de Direito. (Adv. Paullade Medeiros Galhardo - OABMG 89.718).

COMARCA DE TEÓFILO OTONI. 2.ª VARACRIMINAL. EDITAL DE CITAÇÃO COM OPRAZO DE 15 DIAS. AUTOS N.º0686.1109229651-2. JUSTIÇA GRATUITA. OMM. Juiz de Direito desta Vara FAZ SABER ao réuBRUNO RODRIGUES DE SOUZA, v. "BrunoQuen Quen", brasileiro, solteiro, sem profissão,nascido em 29/01/1989, natural de TeófiloOtoni-MG, filho de José Simões de souza e MariaLúcia dos Santos Rodrigues, residente na Rua Dois,nº 415-A, Bairro Eucalipto, nesta cidade, ora emlugar incerto e não sabido, que por este edital, com oprazo de 15 dias, nos termos no art. 406, § 3º da Lei11.689/2008, fica citado para responder por escrito,no prazo de 10 (dez) dias, a acusação onde lhe éimputada a infração disposta no artigo 121 § 2º, I eIV do CPP, por conduta delituosa praticada em22/12/2008, sendo vítima Alionei Lima Barbosa.Caso não tenha condições financeiras de constituirdefensor, poderá apresentar a defesa por intermédioda Defensoria Pública. Nos termos do Art. 406, § 3ºdo CPP, poderá a argüir preliminares e alegar tudo oque interesse à defesa, oferecer documentos ejustificações, especificar as provas pretendidas earrolas testemunhas, qualificando-as e requerendosua intimação, se necessário. Teófilo Otoni, 14 dejulho de 2011. Eu, Helane Lopes de MacedoAlmeida, oficial de apoio o digitei. Eu, _______,GISLÃNE MILLITZA DE OLIVEIRA MENDESMATOS, Escrivã Judicial, o conferi.JOSÉ MARIA MORAES PATAROJuiz de Direito

COMARCA DE TEÓFILO OTONI. 2.ª VARACRIMINAL. EDITAL DE CITAÇÃO COM OPRAZO DE 15 DIAS. AUTOS N.º0686.10017045-1. JUSTIÇA GRATUITA. O MM.Juiz de Direito desta Vara FAZ SABER ao réuCLÁUDIO GRANJA DOS SANTOS, v. "Calzinho",brasileiro, solteiro, balconista, nascido em18/10/1991, natural de Teófilo Otoni-MG, filho deNagib Granja Silva e Cláudia Izadora dos Santos,residente na Rua Dom Pedro II nº 345, B. Floresta,Município de Poté-MG, ora em lugar incerto e nãosabido, que por este edital, com o prazo de 15 dias,nos termos no art. 396 do CPP, fica citado para

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 71 de 84

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responder, através de advogado, por escrito, noprazo de 10 (dez) dias, a acusação onde lhe éimputada a infração disposta no artigo 147 e art. 129§ 9º, na forma do art. 69, todos do CPB, por condutadelituosa praticada em 20 de novembro de 2010.Caso não tenha condições financeiras de constituirdefensor, poderá apresentar a defesa por intermédioda Defensoria Pública. Na oportunidade poderáarguir preliminares e alegar tudo o que interessa àsua defesa, oferecer documentos e justificações,especificar as provas pretendidas e arrolartestemunhas, qualificando-as e requerendo suaintimação. Teófilo Otoni, 13 de julho de 2011. Eu,Helane Lopes de Macedo Almeida, oficial de apoioo digitei. Eu, _______, GISLÃNE MILLITZA DEOLIVEIRA MENDES MATOS, Escrivã Judicial, oconferi.JOSÉ MARIA MORAES PATAROJuiz de Direito

COMARCA DE TEÓFILO OTONI. 2.ª VARACRIMINAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM OPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. AUTOS N.º068603080612-5. JUSTIÇA GRATUITA. O MM.Juiz de Direito desta Vara FAZ SABER ao réuVALDECI SCHULTZ REICHERDT, brasileiro,amasiado, lavrador, nascido aos 07 de julho de 1978,de filho de Hélio Schulzt Reicherdt e Almira daConceição, residente no Córrego Cabeceira doCedro, Sítio Leal, zona rural deste município, ora emlugar incerto e não sabido, que por este edital, com oprazo de 15 (quinze) dias, fica INTIMADO paracomparecer perante a sala de audiências da 2ª VaraCriminal da Comarca de Teófilo Otoni-MG, sito av.Dr. Júlio Rodrigues, nº 415, B. Marajoara, paraaudiência de proposta de suspensão condicional doprocesso, nos termos do art. 89 da Lei 9.099/95designada para o dia 15 de AGOSTO DE 2011, às13:00 horas, nos autos supra mencionados, que versasobre crime previsto no art. 129 § 1º, I do CP, ondefigura como vitima Almira da Conceição LealReicherdt. Fica o mesmo ciente de que deverácomparecer à audiência devidamente acompanhadode advogado, sendo que na falta deste, ser-lhe-ánomeado Defensor dativo, na forma da lei. TeófiloOtoni, 14 de julho de 2011. Eu, Vera Lúcia Omar deAlmeida, Oficial de Apoio Judicial, digitei e imprimio presente edital. Eu, _______, GISLÃNEMILLITZA DE OLIVEIRA MENDES MATOS,Escrivão Judicial, o conferi.JOSÉ MARIA MORAES PATAROJuiz de Direito

COMARCA DE TEÓFILO OTONI-EDITAL DECITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. O Dr.Bruno Sena Carmona, Juiz de Direito da PrimeiraVara Cível desta cidade e comarca de Teófilo Otoni,Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc...FAZSABER a todos quantos o presente edital virem, oudele conhecimento tiverem, especialmente arequerida EDUARDA SOUZA GOUVEIA GAZEL,brasileira, solteira, atualmente em lugar incerto e nãosabido, que encontra-se em trâmite por este Juízo eSecretaria da Primeira Vara Cível desta Comarca, osautos nº 686 11 5216-0 da AÇÃO MONITÓRIA quelhe move a FENORD. E, para que chegue aoconhecimento de todos, é expedido o presente edital,que será afixado e publicado na forma da lei, ficandoa mesma devidamente CITADA para, no prazo de15 (quinze) dias, a contar da data do término de suapublicação no "Diário Judiciário Eletrônico deMinas Gerais", efetuar o pagamento da importânciareclamada ou entregar a coisa, bem como no mesmoprazo estipulado, oferecer embargos, sob pena deconstituir-se de pleno direito, o título executivojudicial, conforme estatui os artigos 1.102b e 1.102cdo C.P.C. Teófilo Otoni(MG), 14 de julho de 2011.Eu (a), Edenilson Brito Souto, Escrivão Judicial,escrevi.(a) , Bruno Sena Carmona, Juiz de Direito.(Adv. Dr0 Sibele Sander Couto Hollerbach -OAB/MG nº 89.528).

COMARCA DE TEÓFILO OTONI-EDITAL DE

CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS - JUSTIÇAGRATUITA. O Dr. Bruno Sena Carmona, Juiz deDireito daPrimeira Vara Cível desta cidade ecomarca de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais,na forma da lei, etc...FAZ SABER a todos quantos opresente edital virem, ou dele conhecimento tiverem,que se encontram em trâmite por este Juízo eSecretaria da Primeira Vara Cível desta Comarca, osautos nº 0686 09 237270-1 do USUCAPIÃOrequerido por Maricélia de Souza Coelho e JoséCarlos Texeira Coelho, sobre: " o imóvel situado naRua Gustavo Leonardo, nº 568, Bairro São Jacinto,nesta cidade, que consiste em um terreno urbanocom 289,65 m², com área construída de 217,23 m²".E, para que chegue ao conhecimento de todos,especialmente a Benedita Soares do Nascimento éexpedido o presente edital, que será afixado epublicado na forma da lei, ficando a ré e todos osinteressados incertos e não sabidos CITADO(s),para, querendo, contestarem a presente ação, noprazo de 15 (quinze) dias, a contar da data dotérmino de sua publicação no "DJE (Diário doJudiciário Eletrônico)", e ainda ciente de que nostermos do artigo 285 do C.P.C.: "não sendocontestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu,como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor".Teófilo Otoni (MG), 14 de Julho de 2011. Eu,Edenilson Brito Souto, Escrivão Judicial, escrevi.Bruno Sena Carmona, Juiz de Direito. (Advogada):Nany Carla Soares Mendonça - OAB/MG 83.674.

TIMÓTEO

COMARCA DE TIMÓTEO-MG - EDITAL DEPRAÇA/LEILÃO - A Dra. Lucy Augusta Aznar deFreitas Figueiredo, FAZ SABER a todos quantos opresente edital virem ou dele conhecimento tiverem,que foi designado o dia 18/08/2011 13h00min, noEdifício do Fórum local, para a realização daprimeira Praça do bem penhorado e pertencente aoexecutado AYL GERALDO TEIXEIRA, brasileiro,casado, contador, CPF 004.318.776-53, residente naRua Padre Questor, nº 300, BairroTimirim-Timóteo-MG. Iniciando o lanço a partir dovalor da avaliação constante nos autos da açãoEXECUÇÃO nº. 687 04 031859-8 em que figuracomo exequente ALUECIR REZENDE SANTANA,advogado inscrito na OAB-MG sob o nº 47.337,qual seja, imóvel constituído de uma sala comercial,em bom estado de uso e conservação, nº 23, área útil32,68 m2, localizada na Rua Seis de Janeiro, nº 60,Centro Comercial de Acesita (Centro Norte), depropriedade do executado, AVALIADO na data de05/05/2009 por R$ 12.000,00 (doze mil reais), nãohavendo nos autos qualquer menção de existência deônus, recurso ou causa pendente sobre o bem a serarrematado. Caso não haja licitantes na primeirapraça, fica desde já designado o dia 29/08/2011 às13h00min. No mesmo local, para a realização dosegundo Leilão e arrematação a quem mais der. Pelopresente fica(m) o(s) executado(s) devidamenteintimados(s) das datas e horários designados, casonão seja(m) encontrado(a) para intimação pessoal.Do que para constar, mandou expedir o presente queserá publicado na forma que a lei exigir. E para queninguém possa alegar ignorância, mandou-seexpedir o presente que será afixado no local públicode costume, Dado e passado nesta cidade deTIMÓTEO-MG, aos 13 de julho de 2011.Eu,.....................(Patrícia Ferraz Sena) EscrivãJudicial, o digitei e o subscrevo por ordem da Juíza

COMARCA DE TIMÓTEO-MG - 1ª VARA CÍVELDA COMARCA DE TIMÓTEO -EDITAL DECITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS - AEXMA. SRA. DRA. LUCY AUGUSTA AZNARDE FREITAS FIGUEIREDO, JUÍZA DE DIREITODA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DETIMÓTEO - FAZ SABER a todos que virem opresente edital ou dele conhecimento tiverem, quepor este Juízo e Secretaria se processam os termosda Ação de Cobrança nº 687.11.001021-6, ajuizadapor MARIA APARECIDA FARIA GOMES

VIANA em face de FLÁVIA RENATA DE SOUZALUCAS, CPF 006.873.586-39. OBJETIVO: CITARFLÁVIA RENATA DE SOUZA LUCAS,atualmente em local incerto e não sabido, paraacompanhar os termos ulteriores da presente ação,bem como para CONTESTÁ-LA, caso queira, noprazo de 15 (quinze) dias. ADVERTÊNCIA: "Nãosendo contestada a ação presumir-se-ão aceitos porverdadeiros os fatos articulados pelo autor na petiçãoinicial. Art. 285 CPC". " Se o réu não contestar aação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmadospelo autor (Art. 319 CPC)".Timóteo/MG, aos 14 deJulho de 2011. Eu, Patrícia Ferraz Sena, EscrivãJudicial, o digitei e assino por ordem da Juíza deDireito.

COMARCA DE TIMÓTEO-MG - 1ª VARA CÍVELDA COMARCA DE TIMÓTEO -EDITAL DECITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS - AEXMA. SRA. DRA. LUCY AUGUSTA AZNARDE FREITAS FIGUEIREDO, JUÍZA DE DIREITODA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DETIMÓTEO - FAZ SABER a todos que virem opresente edital ou dele conhecimento tiverem, quepor este Juízo e Secretaria se processam os termosda Ação de Consignação em Pagamento nº687.10.010869-9, ajuizada por MARTAAPARECIDA DE ASSIS SILVA em face deJENEAN FERREIRA MONTEIRO. OBJETIVO:CITAR JENEAN FERREIRA MONTEIRO,atualmente em local incerto e não sabido, paralevantar o depósito no valor de R$165,00, bem comopara OFERECER RESPOSTA, caso queira, noprazo de 05 (cinco) dias, contados da citação.Timóteo/MG, aos 14 de Julho de 2011. Eu, PatríciaFerraz Sena, Escrivã Judicial, o digitei e assino porordem da Juíza de Direito.

COMARCA DE TIMÓTEO-MG - 1ª VARA -EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20(VINTE) DIAS - A EXMA. SRA. DRA. LUCYAUGUSTA AZNAR DE FREITAS FIGUEIREDO,JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DESTACOMARCA - FAZ SABER a todos que virem opresente edital ou dele conhecimento tiverem, quepor este Juízo e Secretaria se processa ação deGuarda nº 687.09.076203-4,ajuizada por JairSerafim de Souza, em face de Maria Luzinete SoaresCosta Lula, CPF 825.113.493-53, estando em localincerto e não sabido. OBJETIVO: INTIMARMARIA LUZINETE SOARES COSTA LULA paraproceder ao pagamento das custas processuais, novalor de R$285,19 (Duzentos e oitenta e cinco reais,dezenove centavos), sob pena de inscrição em dívidaativa. Timóteo/MG, aos 14 de Julho de 2011. Eu,(Patrícia Ferraz Sena) Escrivã Judicial o digitei eassino por ordem da Juíza de Direito.

COMARCA DE TIMÓTEO-MG - 1ª VARA-JUSTIÇA GRATUITA -EDITAL DE CITAÇÃO -PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS - A EXMA. SRA.DRA. LUCY AUGUSTA AZNAR DE FREITASFIGUEIREDO, JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARACÍVEL DESTA COMARCA - FAZ SABER a todosque virem o presente edital ou dele conhecimentotiverem, que por este Juízo e Secretaria se processaação de DEPÓSITO POR CONVERSÃO nº687.08.066701-1,ajuizada por BANCO ITAUCARDS/A, em face de EDUARDO LUIZ FERREIRASANTOS, CPF nº 076.617.226-07, estandoatualmente em local incerto e não sabido.OBJETIVO: CITAR EDUARDO LUIZ FERREIRASANTOS, para restituir o bem, 01 veículo marcaYAMAHA, tipo YBR 125 K GOB, Ano/Fab. 2008,Ano/Mod. 2008, Cor Preta, S/Placa, Chassi9C6KE092080211559, ou pagar o principal e seusconsectários, em 05 (cinco)dias, sob as penas da lei,bem como para contestá-la, caso queira, no prazolegal. ADVERTÊNCIA:" Se o réu não contestar aação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmadospelo autor (Art. 319 CPC)" . Timóteo/MG, aos 14 deJulho de 2011. Eu (Patrícia Ferraz Sena) EscrivãJudicial o digitei e subscrevo por ordem da Juíza de

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 72 de 84

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Direito.

TRÊS CORAÇÕES

COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES - JUSTIÇAGRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO. COMPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. MárcioVani Bemfica, MMº. Juiz de Direito da 1ª VaraCível da Comarca de Três Corações, Minas Gerais,na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quanto opresente edital virem ou dele notícias tiverem, queCITA o(a) executado(a) - DANIELEVANGELISTA DA SILVA (sem qualificação nosautos), residente e domiciliado(a) atualmente emlugar incerto e não sabido - para tomarconhecimento de que se encontra em andamentoperante este Juízo e 1ª Secretaria Cível a ação deEXECUÇÃO FISCAL - Proc. Nº0017625-22.2010.8.13.0693, requerida pelaFAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DOMUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES - MG.Ficando por este devidamente CITADO(A) doandamento da referida ação, conforme Certidão deDívida Ativa de nº 0011364, de 14/01/2010, nostermos do processo de Execução acima mencionadoe de que tem o PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS paraefetuar o pagamento da importância de R$ 121,06(cento e vinte e um reais e seis centavos), cálculodatado de 14/01/2010, e que será devidamenteatualizado na data do efetivo pagamento, e, demaiscominações legais ou nomear bens à penhora, sobpena de constrição coercitiva, ficando ciente, ainda,que como se trata de dívida referente a imóvel(IPTU), a penhora poderá recair sobre o único bemimóvel residencial do(a) Executado(a) (Lei nº 8.009,Artigo 3º), se dele originou o Tributo. E, para osdevidos fins, expediu-se o presente edital, o qualserá afixado no saguão do Edifício do Fórum epublicado na forma da lei. Dado e passado nestacidade e Comarca de Três Corações-MG, aos 14(catorze) de julho de 2011. Eu-(a) Gustavo deOliveira, Escrivão, o subscrevi. (a) Dr. Márcio VaniBemfica - MMº. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.

COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES - JUSTIÇAGRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO. COMPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. MárcioVani Bemfica, MMº. Juiz de Direito da 1ª VaraCível da Comarca de Três Corações, Minas Gerais,na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quanto opresente edital virem ou dele notícias tiverem, queCITA o(a) executado(a) - SEBASTIÃO PINTORIBEIRO (sem qualificação nos autos), residente edomiciliado(a) atualmente em lugar incerto e nãosabido - para tomar conhecimento de que seencontra em andamento perante este Juízo e 1ªSecretaria Cível a ação de EXECUÇÃO FISCAL -Proc. Nº 0027095-77.2010.8.13.0693, requerida pelaFAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DOMUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES - MG.Ficando por este devidamente CITADO(A) doandamento da referida ação, conforme Certidão deDívida Ativa de nº 0012937, de 19/01/2010, nostermos do processo de Execução acima mencionadoe de que tem o PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS paraefetuar o pagamento da importância de R$ 789,61(setecentos e oitenta e nove reais e sessenta e umcentavos), cálculo datado de 19/01/2010, e que serádevidamente atualizado na data do efetivopagamento, e, demais cominações legais ou nomearbens à penhora, sob pena de constrição coercitiva,ficando ciente, ainda, que como se trata de dívidareferente a imóvel (IPTU), a penhora poderá recairsobre o único bem imóvel residencial do(a)Executado(a) (Lei nº 8.009, Artigo 3º), se deleoriginou o Tributo. E, para os devidos fins,expediu-se o presente edital, o qual será afixado nosaguão do Edifício do Fórum e publicado na formada lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca deTrês Corações-MG, aos 14 (catorze) de julho de2011. Eu-(a) Gustavo de Oliveira, Escrivão, osubscrevi. (a) Dr. Márcio Vani Bemfica - MMº. Juizde Direito da 1ª Vara Cível.

COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES - JUSTIÇAGRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO. COMPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. MárcioVani Bemfica, MMº. Juiz de Direito da 1ª VaraCível da Comarca de Três Corações, Minas Gerais,na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quanto opresente edital virem ou dele notícias tiverem, queCITA o(a) executado(a) - ORLANDO PEDRO (semqualificação nos autos), residente e domiciliado(a)atualmente em lugar incerto e não sabido - paratomar conhecimento de que se encontra emandamento perante este Juízo e 1ª Secretaria Cível aação de EXECUÇÃO FISCAL - Proc. Nº0031071-92.2010.8.13.0693, requerida pelaFAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DOMUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES - MG.Ficando por este devidamente CITADO(A) doandamento da referida ação, conforme Certidões deDívida Ativa de nº 0012666 e 0012667, de19/01/2010, nos termos do processo de Execuçãoacima mencionado e de que tem o PRAZO DE 5(CINCO) DIAS para efetuar o pagamento daimportância de R$ 1.042,16 (um mil, quarenta e doisreais e dezesseis centavos), cálculo datado de19/01/2010, e que será devidamente atualizado nadata do efetivo pagamento, e, demais cominaçõeslegais ou nomear bens à penhora, sob pena deconstrição coercitiva, ficando ciente, ainda, quecomo se trata de dívida referente a imóvel (IPTU), apenhora poderá recair sobre o único bem imóvelresidencial do(a) Executado(a) (Lei nº 8.009, Artigo3º), se dele originou o Tributo. E, para os devidosfins, expediu-se o presente edital, o qual será afixadono saguão do Edifício do Fórum e publicado naforma da lei. Dado e passado nesta cidade eComarca de Três Corações-MG, aos 14 (catorze) dejulho de 2011. Eu-(a) Gustavo de Oliveira, Escrivão,o subscrevi. (a) Dr. Márcio Vani Bemfica - MMº.Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.

COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES - JUSTIÇAGRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO. COMPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. MárcioVani Bemfica, MMº. Juiz de Direito da 1ª VaraCível da Comarca de Três Corações, Minas Gerais,na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quanto opresente edital virem ou dele notícias tiverem, queCITA o(a) executado(a) - JOAQUIM DE SOUZA(sem qualificação nos autos), residente edomiciliado(a) atualmente em lugar incerto e nãosabido - para tomar conhecimento de que seencontra em andamento perante este Juízo e 1ªSecretaria Cível a ação de EXECUÇÃO FISCAL -Proc. Nº 0025685-81.2010.8.13.0693, requerida pelaFAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DOMUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES - MG.Ficando por este devidamente CITADO(A) doandamento da referida ação, conforme Certidão deDívida Ativa de nº 0011985, de 15/01/2010, nostermos do processo de Execução acima mencionadoe de que tem o PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS paraefetuar o pagamento da importância de R$ 668,80(seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos),cálculo datado de 15/01/2010, e que serádevidamente atualizado na data do efetivopagamento, e, demais cominações legais ou nomearbens à penhora, sob pena de constrição coercitiva,ficando ciente, ainda, que como se trata de dívidareferente a imóvel (IPTU), a penhora poderá recairsobre o único bem imóvel residencial do(a)Executado(a) (Lei nº 8.009, Artigo 3º), se deleoriginou o Tributo. E, para os devidos fins,expediu-se o presente edital, o qual será afixado nosaguão do Edifício do Fórum e publicado na formada lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca deTrês Corações-MG, aos 14 (catorze) de julho de2011. Eu-(a) Gustavo de Oliveira, Escrivão, osubscrevi. (a) Dr. Márcio Vani Bemfica - MMº. Juizde Direito da 1ª Vara Cível.

COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES - JUSTIÇAGRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO. COM

PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. MárcioVani Bemfica, MMº. Juiz de Direito da 1ª VaraCível da Comarca de Três Corações, Minas Gerais,na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quanto opresente edital virem ou dele notícias tiverem, queCITA o(a) executado(a) - JOAQUIM FLAUSINO(sem qualificação nos autos), residente edomiciliado(a) atualmente em lugar incerto e nãosabido - para tomar conhecimento de que seencontra em andamento perante este Juízo e 1ªSecretaria Cível a ação de EXECUÇÃO FISCAL -Proc. Nº 0034489-38.2010.8.13.0693, requerida pelaFAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DOMUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES - MG.Ficando por este devidamente CITADO(A) doandamento da referida ação, conforme Certidão deDívida Ativa de nº 0011988, de 15/01/2010, nostermos do processo de Execução acima mencionadoe de que tem o PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS paraefetuar o pagamento da importância de R$ 349,09(trezentos e quarenta e nove reais e nove centavos),cálculo datado de 15/01/2010, e que serádevidamente atualizado na data do efetivopagamento, e, demais cominações legais ou nomearbens à penhora, sob pena de constrição coercitiva,ficando ciente, ainda, que como se trata de dívidareferente a imóvel (IPTU), a penhora poderá recairsobre o único bem imóvel residencial do(a)Executado(a) (Lei nº 8.009, Artigo 3º), se deleoriginou o Tributo. E, para os devidos fins,expediu-se o presente edital, o qual será afixado nosaguão do Edifício do Fórum e publicado na formada lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca deTrês Corações-MG, aos 14 (catorze) de julho de2011. Eu-(a) Gustavo de Oliveira, Escrivão, osubscrevi. (a) Dr. Márcio Vani Bemfica - MMº. Juizde Direito da 1ª Vara Cível.

COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES - JUSTIÇAGRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO. COMPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. MárcioVani Bemfica, MMº. Juiz de Direito da 1ª VaraCível da Comarca de Três Corações, Minas Gerais,na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quanto opresente edital virem ou dele notícias tiverem, queCITA o(a) executado(a) - ADRIANA MARIA DASILVA (sem qualificação nos autos), residente edomiciliado(a) atualmente em lugar incerto e nãosabido - para tomar conhecimento de que seencontra em andamento perante este Juízo e 1ªSecretaria Cível a ação de EXECUÇÃO FISCAL -Proc. Nº 0034778-68.2010.8.13.0693, requerida pelaFAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DOMUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES - MG.Ficando por este devidamente CITADO(A) doandamento da referida ação, conforme Certidão deDívida Ativa de nº 0011082, de 13/01/2010, nostermos do processo de Execução acima mencionadoe de que tem o PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS paraefetuar o pagamento da importância de R$ 204,74(duzentos e quatro reais e setenta e quatro centavos),cálculo datado de 13/01/2010, e que serádevidamente atualizado na data do efetivopagamento, e, demais cominações legais ou nomearbens à penhora, sob pena de constrição coercitiva,ficando ciente, ainda, que como se trata de dívidareferente a imóvel (IPTU), a penhora poderá recairsobre o único bem imóvel residencial do(a)Executado(a) (Lei nº 8.009, Artigo 3º), se deleoriginou o Tributo. E, para os devidos fins,expediu-se o presente edital, o qual será afixado nosaguão do Edifício do Fórum e publicado na formada lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca deTrês Corações-MG, aos 14 (catorze) de julho de2011. Eu-(a) Gustavo de Oliveira, Escrivão, osubscrevi. (a) Dr. Márcio Vani Bemfica - MMº. Juizde Direito da 1ª Vara Cível.

COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES - JUSTIÇAGRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO. COMPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. MárcioVani Bemfica, MMº. Juiz de Direito da 1ª VaraCível da Comarca de Três Corações, Minas Gerais,

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 73 de 84

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na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quanto opresente edital virem ou dele notícias tiverem, queCITA o(a) executado(a) - FRANCISCOZACARIAS DA SILVA (sem qualificação nosautos), residente e domiciliado(a) atualmente emlugar incerto e não sabido - para tomarconhecimento de que se encontra em andamentoperante este Juízo e 1ª Secretaria Cível a ação deEXECUÇÃO FISCAL - Proc. Nº0024100-91.2010.8.13.0693, requerida pelaFAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DOMUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES - MG.Ficando por este devidamente CITADO(A) doandamento da referida ação, conforme Certidão deDívida Ativa de nº 0011760, de 15/01/2010, nostermos do processo de Execução acima mencionadoe de que tem o PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS paraefetuar o pagamento da importância de R$ 464,12(quatrocentos e sessenta e quatro reais e dozecentavos), cálculo datado de 15/01/2010, e que serádevidamente atualizado na data do efetivopagamento, e, demais cominações legais ou nomearbens à penhora, sob pena de constrição coercitiva,ficando ciente, ainda, que como se trata de dívidareferente a imóvel (IPTU), a penhora poderá recairsobre o único bem imóvel residencial do(a)Executado(a) (Lei nº 8.009, Artigo 3º), se deleoriginou o Tributo. E, para os devidos fins,expediu-se o presente edital, o qual será afixado nosaguão do Edifício do Fórum e publicado na formada lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca deTrês Corações-MG, aos 14 (catorze) de julho de2011. Eu-(a) Gustavo de Oliveira, Escrivão, osubscrevi. (a) Dr. Márcio Vani Bemfica - MMº. Juizde Direito da 1ª Vara Cível.

COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES - JUSTIÇAGRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO. COMPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. MárcioVani Bemfica, MMº. Juiz de Direito da 1ª VaraCível da Comarca de Três Corações, Minas Gerais,na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quanto opresente edital virem ou dele notícias tiverem, queCITA o(a) executado(a) - HENRIQUE MATOS(sem qualificação nos autos), residente edomiciliado(a) atualmente em lugar incerto e nãosabido - para tomar conhecimento de que seencontra em andamento perante este Juízo e 1ªSecretaria Cível a ação de EXECUÇÃO FISCAL -Proc. Nº 0029554-52.2010.8.13.0693, requerida pelaFAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DOMUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES - MG.Ficando por este devidamente CITADO(A) doandamento da referida ação, conforme Certidões deDívida Ativa de nº 0011840 e 0011841, de15/01/2010, nos termos do processo de Execuçãoacima mencionado e de que tem o PRAZO DE 5(CINCO) DIAS para efetuar o pagamento daimportância de R$ 1.005,62 (um mil, cinco reais esessenta e dois centavos), cálculo datado de15/01/2010, e que será devidamente atualizado nadata do efetivo pagamento, e, demais cominaçõeslegais ou nomear bens à penhora, sob pena deconstrição coercitiva, ficando ciente, ainda, quecomo se trata de dívida referente a imóvel (IPTU), apenhora poderá recair sobre o único bem imóvelresidencial do(a) Executado(a) (Lei nº 8.009, Artigo3º), se dele originou o Tributo. E, para os devidosfins, expediu-se o presente edital, o qual será afixadono saguão do Edifício do Fórum e publicado naforma da lei. Dado e passado nesta cidade eComarca de Três Corações-MG, aos 14 (catorze) dejulho de 2011. Eu-(a) Gustavo de Oliveira, Escrivão,o subscrevi. (a) Dr. Márcio Vani Bemfica - MMº.Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.

COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES - JUSTIÇAGRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO. COMPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. MárcioVani Bemfica, MMº. Juiz de Direito da 1ª VaraCível da Comarca de Três Corações, Minas Gerais,na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quanto opresente edital virem ou dele notícias tiverem, que

CITA o(a) executado(a) - SEBASTIÃO MESSIAS(sem qualificação nos autos), residente edomiciliado(a) atualmente em lugar incerto e nãosabido - para tomar conhecimento de que seencontra em andamento perante este Juízo e 1ªSecretaria Cível a ação de EXECUÇÃO FISCAL -Proc. Nº 0031816-72.2010.8.13.0693, requerida pelaFAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DOMUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES - MG.Ficando por este devidamente CITADO(A) doandamento da referida ação, conforme Certidões deDívida Ativa de nº 0012930 e 0012931, de19/01/2010, nos termos do processo de Execuçãoacima mencionado e de que tem o PRAZO DE 5(CINCO) DIAS para efetuar o pagamento daimportância de R$ 1.345,28 (um mil, trezentos equarenta e cinco reais e vinte e oito centavos),cálculo datado de 19/01/2010, e que serádevidamente atualizado na data do efetivopagamento, e, demais cominações legais ou nomearbens à penhora, sob pena de constrição coercitiva,ficando ciente, ainda, que como se trata de dívidareferente a imóvel (IPTU), a penhora poderá recairsobre o único bem imóvel residencial do(a)Executado(a) (Lei nº 8.009, Artigo 3º), se deleoriginou o Tributo. E, para os devidos fins,expediu-se o presente edital, o qual será afixado nosaguão do Edifício do Fórum e publicado na formada lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca deTrês Corações-MG, aos 14 (catorze) de julho de2011. Eu-(a) Gustavo de Oliveira, Escrivão, osubscrevi. (a) Dr. Márcio Vani Bemfica - MMº. Juizde Direito da 1ª Vara Cível.

COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES - JUSTIÇAGRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO. COMPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. MárcioVani Bemfica, MMº. Juiz de Direito da 1ª VaraCível da Comarca de Três Corações, Minas Gerais,na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quanto opresente edital virem ou dele notícias tiverem, queCITA o(a) executado(a) - JOSÉ REIS QUIRINO(sem qualificação nos autos), residente edomiciliado(a) atualmente em lugar incerto e nãosabido - para tomar conhecimento de que seencontra em andamento perante este Juízo e 1ªSecretaria Cível a ação de EXECUÇÃO FISCAL -Proc. Nº 0015785-74.2010.8.13.0693, requerida pelaFAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DOMUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES - MG.Ficando por este devidamente CITADO(A) doandamento da referida ação, conforme Certidão deDívida Ativa de nº 0012228, de 18/01/2010, nostermos do processo de Execução acima mencionadoe de que tem o PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS paraefetuar o pagamento da importância de R$ 658,82(seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e doiscentavos), cálculo datado de 18/01/2010, e que serádevidamente atualizado na data do efetivopagamento, e, demais cominações legais ou nomearbens à penhora, sob pena de constrição coercitiva,ficando ciente, ainda, que como se trata de dívidareferente a imóvel (IPTU), a penhora poderá recairsobre o único bem imóvel residencial do(a)Executado(a) (Lei nº 8.009, Artigo 3º), se deleoriginou o Tributo. E, para os devidos fins,expediu-se o presente edital, o qual será afixado nosaguão do Edifício do Fórum e publicado na formada lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca deTrês Corações-MG, aos 14 (catorze) de julho de2011. Eu-(a) Gustavo de Oliveira, Escrivão, osubscrevi. (a) Dr. Márcio Vani Bemfica - MMº. Juizde Direito da 1ª Vara Cível.

COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES - JUSTIÇAGRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO. COMPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. MárcioVani Bemfica, MMº. Juiz de Direito da 1ª VaraCível da Comarca de Três Corações, Minas Gerais,na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quanto opresente edital virem ou dele notícias tiverem, queCITA o(a) executado(a) - CARLOS ALBERTOLUZ (sem qualificação nos autos), residente e

domiciliado(a) atualmente em lugar incerto e nãosabido - para tomar conhecimento de que seencontra em andamento perante este Juízo e 1ªSecretaria Cível a ação de EXECUÇÃO FISCAL -Proc. Nº 0016825-91.2010.8.13.0693, requerida pelaFAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DOMUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES - MG.Ficando por este devidamente CITADO(A) doandamento da referida ação, conforme Certidão deDívida Ativa de nº 0011297, de 13/01/2010, nostermos do processo de Execução acima mencionadoe de que tem o PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS paraefetuar o pagamento da importância de R$ 779,35(setecentos e setenta e nove reais e trinta e cincocentavos), cálculo datado de 13/01/2010, e que serádevidamente atualizado na data do efetivopagamento, e, demais cominações legais ou nomearbens à penhora, sob pena de constrição coercitiva,ficando ciente, ainda, que como se trata de dívidareferente a imóvel (IPTU), a penhora poderá recairsobre o único bem imóvel residencial do(a)Executado(a) (Lei nº 8.009, Artigo 3º), se deleoriginou o Tributo. E, para os devidos fins,expediu-se o presente edital, o qual será afixado nosaguão do Edifício do Fórum e publicado na formada lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca deTrês Corações-MG, aos 14 (catorze) de julho de2011. Eu-(a) Gustavo de Oliveira, Escrivão, osubscrevi. (a) Dr. Márcio Vani Bemfica - MMº. Juizde Direito da 1ª Vara Cível.

COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES - JUSTIÇAGRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO. COMPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. MárcioVani Bemfica, MMº. Juiz de Direito da 1ª VaraCível da Comarca de Três Corações, Minas Gerais,na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quanto opresente edital virem ou dele notícias tiverem, queCITA o(a) executado(a) - ANA MARIA LUZ (semqualificação nos autos), residente e domiciliado(a)atualmente em lugar incerto e não sabido - paratomar conhecimento de que se encontra emandamento perante este Juízo e 1ª Secretaria Cível aação de EXECUÇÃO FISCAL - Proc. Nº0034802-96.2010.8.13.0693, requerida pelaFAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DOMUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES - MG.Ficando por este devidamente CITADO(A) doandamento da referida ação, conforme Certidão deDívida Ativa de nº 0011158, de 13/01/2010, nostermos do processo de Execução acima mencionadoe de que tem o PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS paraefetuar o pagamento da importância de R$ 458,98(quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa eoito centavos), cálculo datado de 13/01/2010, e queserá devidamente atualizado na data do efetivopagamento, e, demais cominações legais ou nomearbens à penhora, sob pena de constrição coercitiva,ficando ciente, ainda, que como se trata de dívidareferente a imóvel (IPTU), a penhora poderá recairsobre o único bem imóvel residencial do(a)Executado(a) (Lei nº 8.009, Artigo 3º), se deleoriginou o Tributo. E, para os devidos fins,expediu-se o presente edital, o qual será afixado nosaguão do Edifício do Fórum e publicado na formada lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca deTrês Corações-MG, aos 14 (catorze) de julho de2011. Eu-(a) Gustavo de Oliveira, Escrivão, osubscrevi. (a) Dr. Márcio Vani Bemfica - MMº. Juizde Direito da 1ª Vara Cível.

COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES - JUSTIÇAGRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO. COMPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. MárcioVani Bemfica, MMº. Juiz de Direito da 1ª VaraCível da Comarca de Três Corações, Minas Gerais,na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quanto opresente edital virem ou dele notícias tiverem, queCITA o(a) executado(a) - ANTÔNIO PEDRO DESOUZA (sem qualificação nos autos), residente edomiciliado(a) atualmente em lugar incerto e nãosabido - para tomar conhecimento de que seencontra em andamento perante este Juízo e 1ª

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 74 de 84

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Secretaria Cível a ação de EXECUÇÃO FISCAL -Proc. Nº 0017005-10.2010.8.13.0693, requerida pelaFAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DOMUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES - MG.Ficando por este devidamente CITADO(A) doandamento da referida ação, conforme Certidão deDívida Ativa de nº 0011227, de 13/01/2010, nostermos do processo de Execução acima mencionadoe de que tem o PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS paraefetuar o pagamento da importância de R$ 514,60(quinhentos e catorze reais e sessenta centavos),cálculo datado de 13/01/2010, e que serádevidamente atualizado na data do efetivopagamento, e, demais cominações legais ou nomearbens à penhora, sob pena de constrição coercitiva,ficando ciente, ainda, que como se trata de dívidareferente a imóvel (IPTU), a penhora poderá recairsobre o único bem imóvel residencial do(a)Executado(a) (Lei nº 8.009, Artigo 3º), se deleoriginou o Tributo. E, para os devidos fins,expediu-se o presente edital, o qual será afixado nosaguão do Edifício do Fórum e publicado na formada lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca deTrês Corações-MG, aos 14 (catorze) de julho de2011. Eu-(a) Gustavo de Oliveira, Escrivão, osubscrevi. (a) Dr. Márcio Vani Bemfica - MMº. Juizde Direito da 1ª Vara Cível.

COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES - JUSTIÇAGRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO. COMPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. MárcioVani Bemfica, MMº. Juiz de Direito da 1ª VaraCível da Comarca de Três Corações, Minas Gerais,na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quanto opresente edital virem ou dele notícias tiverem, queCITA o(a) executado(a) - NILZA SOUZAOLIVEIRA (sem qualificação nos autos), residente edomiciliado(a) atualmente em lugar incerto e nãosabido - para tomar conhecimento de que seencontra em andamento perante este Juízo e 1ªSecretaria Cível a ação de EXECUÇÃO FISCAL -Proc. Nº 0031089-16.2010.8.13.0693, requerida pelaFAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DOMUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES - MG.Ficando por este devidamente CITADO(A) doandamento da referida ação, conforme Certidões deDívida Ativa de nº 0012643 e 0012644, de19/01/2010, nos termos do processo de Execuçãoacima mencionado e de que tem o PRAZO DE 5(CINCO) DIAS para efetuar o pagamento daimportância de R$ 1.113,06 (um mil, cento e trezereais e seis centavos), cálculo datado de 19/01/2010,e que será devidamente atualizado na data do efetivopagamento, e, demais cominações legais ou nomearbens à penhora, sob pena de constrição coercitiva,ficando ciente, ainda, que como se trata de dívidareferente a imóvel (IPTU), a penhora poderá recairsobre o único bem imóvel residencial do(a)Executado(a) (Lei nº 8.009, Artigo 3º), se deleoriginou o Tributo. E, para os devidos fins,expediu-se o presente edital, o qual será afixado nosaguão do Edifício do Fórum e publicado na formada lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca deTrês Corações-MG, aos 14 (catorze) de julho de2011. Eu-(a) Gustavo de Oliveira, Escrivão, osubscrevi. (a) Dr. Márcio Vani Bemfica - MMº. Juizde Direito da 1ª Vara Cível.

COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES - JUSTIÇAGRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO. COMPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. MárcioVani Bemfica, MMº. Juiz de Direito da 1ª VaraCível da Comarca de Três Corações, Minas Gerais,na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quanto opresente edital virem ou dele notícias tiverem, queCITA o(a) executado(a) - VITOR MARCIANO(sem qualificação nos autos), residente edomiciliado(a) atualmente em lugar incerto e nãosabido - para tomar conhecimento de que seencontra em andamento perante este Juízo e 1ªSecretaria Cível a ação de EXECUÇÃO FISCAL -Proc. Nº 0036062-14.2010.8.13.0693, requerida pelaFAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO

MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES - MG.Ficando por este devidamente CITADO(A) doandamento da referida ação, conforme Certidão deDívida Ativa de nº 0013131, de 19/01/2010, nostermos do processo de Execução acima mencionadoe de que tem o PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS paraefetuar o pagamento da importância de R$ 306,22(trezentos e seis reais e vinte e dois centavos),cálculo datado de 19/01/2010, e que serádevidamente atualizado na data do efetivopagamento, e, demais cominações legais ou nomearbens à penhora, sob pena de constrição coercitiva,ficando ciente, ainda, que como se trata de dívidareferente a imóvel (IPTU), a penhora poderá recairsobre o único bem imóvel residencial do(a)Executado(a) (Lei nº 8.009, Artigo 3º), se deleoriginou o Tributo. E, para os devidos fins,expediu-se o presente edital, o qual será afixado nosaguão do Edifício do Fórum e publicado na formada lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca deTrês Corações-MG, aos 14 (catorze) de julho de2011. Eu-(a) Gustavo de Oliveira, Escrivão, osubscrevi. (a) Dr. Márcio Vani Bemfica - MMº. Juizde Direito da 1ª Vara Cível.

COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES - JUSTIÇAGRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO. COMPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. MárcioVani Bemfica, MMº. Juiz de Direito da 1ª VaraCível da Comarca de Três Corações, Minas Gerais,na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quanto opresente edital virem ou dele notícias tiverem, queCITA o(a) executado(a) - JOSÉ MURILOPEREIRA (sem qualificação nos autos), residente edomiciliado(a) atualmente em lugar incerto e nãosabido - para tomar conhecimento de que seencontra em andamento perante este Juízo e 1ªSecretaria Cível a ação de EXECUÇÃO FISCAL -Proc. Nº 0015348-33.2010.8.13.0693, requerida pelaFAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DOMUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES - MG.Ficando por este devidamente CITADO(A) doandamento da referida ação, conforme Certidão deDívida Ativa de nº 0012206, de 18/01/2010, nostermos do processo de Execução acima mencionadoe de que tem o PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS paraefetuar o pagamento da importância de R$ 1.711,75(um mil, setecentos e onze reais e setenta e cincocentavos), cálculo datado de 18/01/2010, e que serádevidamente atualizado na data do efetivopagamento, e, demais cominações legais ou nomearbens à penhora, sob pena de constrição coercitiva,ficando ciente, ainda, que como se trata de dívidareferente a imóvel (IPTU), a penhora poderá recairsobre o único bem imóvel residencial do(a)Executado(a) (Lei nº 8.009, Artigo 3º), se deleoriginou o Tributo. E, para os devidos fins,expediu-se o presente edital, o qual será afixado nosaguão do Edifício do Fórum e publicado na formada lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca deTrês Corações-MG, aos 14 (catorze) de julho de2011. Eu-(a) Gustavo de Oliveira, Escrivão, osubscrevi. (a) Dr. Márcio Vani Bemfica - MMº. Juizde Direito da 1ª Vara Cível.

COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES - JUSTIÇAGRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO. COMPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. MárcioVani Bemfica, MMº. Juiz de Direito da 1ª VaraCível da Comarca de Três Corações, Minas Gerais,na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quanto opresente edital virem ou dele notícias tiverem, queCITA o(a) executado(a) - MARCELINO INÁCIOALVES (sem qualificação nos autos), residente edomiciliado(a) atualmente em lugar incerto e nãosabido - para tomar conhecimento de que seencontra em andamento perante este Juízo e 1ªSecretaria Cível a ação de EXECUÇÃO FISCAL -Proc. Nº 0019456-08.2010.8.13.0693, requerida pelaFAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DOMUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES - MG.Ficando por este devidamente CITADO(A) doandamento da referida ação, conforme Certidão de

Dívida Ativa de nº 0012396, de 18/01/2010, nostermos do processo de Execução acima mencionadoe de que tem o PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS paraefetuar o pagamento da importância de R$ 578,14(quinhentos e setenta e oito reais e catorze centavos),cálculo datado de 18/01/2010, e que serádevidamente atualizado na data do efetivopagamento, e, demais cominações legais ou nomearbens à penhora, sob pena de constrição coercitiva,ficando ciente, ainda, que como se trata de dívidareferente a imóvel (IPTU), a penhora poderá recairsobre o único bem imóvel residencial do(a)Executado(a) (Lei nº 8.009, Artigo 3º), se deleoriginou o Tributo. E, para os devidos fins,expediu-se o presente edital, o qual será afixado nosaguão do Edifício do Fórum e publicado na formada lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca deTrês Corações-MG, aos 14 (catorze) de julho de2011. Eu-(a) Gustavo de Oliveira, Escrivão, osubscrevi. (a) Dr. Márcio Vani Bemfica - MMº. Juizde Direito da 1ª Vara Cível.

COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES - JUSTIÇAGRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO. COMPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. MárcioVani Bemfica, MMº. Juiz de Direito da 1ª VaraCível da Comarca de Três Corações, Minas Gerais,na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quanto opresente edital virem ou dele notícias tiverem, queCITA o(a) executado(a) - LEONARDO ROSA DEOLIVEIRA (sem qualificação nos autos), residente edomiciliado(a) atualmente em lugar incerto e nãosabido - para tomar conhecimento de que seencontra em andamento perante este Juízo e 1ªSecretaria Cível a ação de EXECUÇÃO FISCAL -Proc. Nº 0035569-37.2010.8.13.0693, requerida pelaFAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DOMUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES - MG.Ficando por este devidamente CITADO(A) doandamento da referida ação, conforme Certidão deDívida Ativa de nº 0012308, de 18/01/2010, nostermos do processo de Execução acima mencionadoe de que tem o PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS paraefetuar o pagamento da importância de R$ 444,83(quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta etrês centavos), cálculo datado de 18/01/2010, e queserá devidamente atualizado na data do efetivopagamento, e, demais cominações legais ou nomearbens à penhora, sob pena de constrição coercitiva,ficando ciente, ainda, que como se trata de dívidareferente a imóvel (IPTU), a penhora poderá recairsobre o único bem imóvel residencial do(a)Executado(a) (Lei nº 8.009, Artigo 3º), se deleoriginou o Tributo. E, para os devidos fins,expediu-se o presente edital, o qual será afixado nosaguão do Edifício do Fórum e publicado na formada lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca deTrês Corações-MG, aos 14 (catorze) de julho de2011. Eu-(a) Gustavo de Oliveira, Escrivão, osubscrevi. (a) Dr. Márcio Vani Bemfica - MMº. Juizde Direito da 1ª Vara Cível.

COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES - JUSTIÇAGRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO. COMPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. MárcioVani Bemfica, MMº. Juiz de Direito da 1ª VaraCível da Comarca de Três Corações, Minas Gerais,na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quanto opresente edital virem ou dele notícias tiverem, queCITA o(a) executado(a) - ANTÔNIO TOMAZPEREIRA (sem qualificação nos autos), residente edomiciliado(a) atualmente em lugar incerto e nãosabido - para tomar conhecimento de que seencontra em andamento perante este Juízo e 1ªSecretaria Cível a ação de EXECUÇÃO FISCAL -Proc. Nº 0017237-22.2010.8.13.0693, requerida pelaFAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DOMUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES - MG.Ficando por este devidamente CITADO(A) doandamento da referida ação, conforme Certidão deDívida Ativa de nº 0011238, de 13/01/2010, nostermos do processo de Execução acima mencionadoe de que tem o PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS para

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 75 de 84

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efetuar o pagamento da importância de R$ 724,68(setecentos e vinte e quatro reais e sessenta e oitocentavos), cálculo datado de 13/01/2010, e que serádevidamente atualizado na data do efetivopagamento, e, demais cominações legais ou nomearbens à penhora, sob pena de constrição coercitiva,ficando ciente, ainda, que como se trata de dívidareferente a imóvel (IPTU), a penhora poderá recairsobre o único bem imóvel residencial do(a)Executado(a) (Lei nº 8.009, Artigo 3º), se deleoriginou o Tributo. E, para os devidos fins,expediu-se o presente edital, o qual será afixado nosaguão do Edifício do Fórum e publicado na formada lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca deTrês Corações-MG, aos 14 (catorze) de julho de2011. Eu-(a) Gustavo de Oliveira, Escrivão, osubscrevi. (a) Dr. Márcio Vani Bemfica - MMº. Juizde Direito da 1ª Vara Cível.

COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES - JUSTIÇAGRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO. COMPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. MárcioVani Bemfica, MMº. Juiz de Direito da 1ª VaraCível da Comarca de Três Corações, Minas Gerais,na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quanto opresente edital virem ou dele notícias tiverem, queCITA o(a) executado(a) - IDALINA MARTINS DELIMA (sem qualificação nos autos), residente edomiciliado(a) atualmente em lugar incerto e nãosabido - para tomar conhecimento de que seencontra em andamento perante este Juízo e 1ªSecretaria Cível a ação de EXECUÇÃO FISCAL -Proc. Nº 0024803-22.2010.8.13.0693, requerida pelaFAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DOMUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES - MG.Ficando por este devidamente CITADO(A) doandamento da referida ação, conforme Certidão deDívida Ativa de nº 0011852, de 15/01/2010, nostermos do processo de Execução acima mencionadoe de que tem o PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS paraefetuar o pagamento da importância de R$ 886,94(oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e quatrocentavos), cálculo datado de 15/01/2010, e que serádevidamente atualizado na data do efetivopagamento, e, demais cominações legais ou nomearbens à penhora, sob pena de constrição coercitiva,ficando ciente, ainda, que como se trata de dívidareferente a imóvel (IPTU), a penhora poderá recairsobre o único bem imóvel residencial do(a)Executado(a) (Lei nº 8.009, Artigo 3º), se deleoriginou o Tributo. E, para os devidos fins,expediu-se o presente edital, o qual será afixado nosaguão do Edifício do Fórum e publicado na formada lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca deTrês Corações-MG, aos 14 (catorze) de julho de2011. Eu-(a) Gustavo de Oliveira, Escrivão, osubscrevi. (a) Dr. Márcio Vani Bemfica - MMº. Juizde Direito da 1ª Vara Cível.

COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES - JUSTIÇAGRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO. COMPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. MárcioVani Bemfica, MMº. Juiz de Direito da 1ª VaraCível da Comarca de Três Corações, Minas Gerais,na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quanto opresente edital virem ou dele notícias tiverem, queCITA o(a) executado(a) - MARIA HELENA CRUZ(sem qualificação nos autos), residente edomiciliado(a) atualmente em lugar incerto e nãosabido - para tomar conhecimento de que seencontra em andamento perante este Juízo e 1ªSecretaria Cível a ação de EXECUÇÃO FISCAL -Proc. Nº 0031246-86.2010.8.13.0693, requerida pelaFAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DOMUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES - MG.Ficando por este devidamente CITADO(A) doandamento da referida ação, conforme Certidões deDívida Ativa de nº 000012479 e 0012480, de18/01/2010, nos termos do processo de Execuçãoacima mencionado e de que tem o PRAZO DE 5(CINCO) DIAS para efetuar o pagamento daimportância de R$ 1.036,75 (um mil, trinta e seisreais e setenta e cinco centavos), cálculo datado de

18/01/2010, e que será devidamente atualizado nadata do efetivo pagamento, e, demais cominaçõeslegais ou nomear bens à penhora, sob pena deconstrição coercitiva, ficando ciente, ainda, quecomo se trata de dívida referente a imóvel (IPTU), apenhora poderá recair sobre o único bem imóvelresidencial do(a) Executado(a) (Lei nº 8.009, Artigo3º), se dele originou o Tributo. E, para os devidosfins, expediu-se o presente edital, o qual será afixadono saguão do Edifício do Fórum e publicado naforma da lei. Dado e passado nesta cidade eComarca de Três Corações-MG, aos 14 (catorze) dejulho de 2011. Eu-(a) Gustavo de Oliveira, Escrivão,o subscrevi. (a) Dr. Márcio Vani Bemfica - MMº.Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.

COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES - JUSTIÇAGRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO. COMPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. MárcioVani Bemfica, MMº. Juiz de Direito da 1ª VaraCível da Comarca de Três Corações, Minas Gerais,na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quanto opresente edital virem ou dele notícias tiverem, queCITA o(a) executado(a) - LAURA ANTÔNIASILVA (sem qualificação nos autos), residente edomiciliado(a) atualmente em lugar incerto e nãosabido - para tomar conhecimento de que seencontra em andamento perante este Juízo e 1ªSecretaria Cível a ação de EXECUÇÃO FISCAL -Proc. Nº 0018565-84.2010.8.13.0693, requerida pelaFAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DOMUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES - MG.Ficando por este devidamente CITADO(A) doandamento da referida ação, conforme Certidão deDívida Ativa de nº 0012290, de 18/01/2010, nostermos do processo de Execução acima mencionadoe de que tem o PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS paraefetuar o pagamento da importância de R$ 534,39(quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e novecentavos), cálculo datado de 18/01/2010, e que serádevidamente atualizado na data do efetivopagamento, e, demais cominações legais ou nomearbens à penhora, sob pena de constrição coercitiva,ficando ciente, ainda, que como se trata de dívidareferente a imóvel (IPTU), a penhora poderá recairsobre o único bem imóvel residencial do(a)Executado(a) (Lei nº 8.009, Artigo 3º), se deleoriginou o Tributo. E, para os devidos fins,expediu-se o presente edital, o qual será afixado nosaguão do Edifício do Fórum e publicado na formada lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca deTrês Corações-MG, aos 14 (catorze) de julho de2011. Eu-(a) Gustavo de Oliveira, Escrivão, osubscrevi. (a) Dr. Márcio Vani Bemfica - MMº. Juizde Direito da 1ª Vara Cível.

COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES - JUSTIÇAGRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO. COMPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. MárcioVani Bemfica, MMº. Juiz de Direito da 1ª VaraCível da Comarca de Três Corações, Minas Gerais,na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quanto opresente edital virem ou dele notícias tiverem, queCITA o(a) executado(a) - MARIO JOSÉ DIAS (semqualificação nos autos), residente e domiciliado(a)atualmente em lugar incerto e não sabido - paratomar conhecimento de que se encontra emandamento perante este Juízo e 1ª Secretaria Cível aação de EXECUÇÃO FISCAL - Proc. Nº0036260-51.2010.8.13.0693, requerida pelaFAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DOMUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES - MG.Ficando por este devidamente CITADO(A) doandamento da referida ação, conforme Certidão deDívida Ativa de nº 0012537, de 18/01/2010, nostermos do processo de Execução acima mencionadoe de que tem o PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS paraefetuar o pagamento da importância de R$ 314,56(trezentos e catorze reais e cinquenta e seiscentavos), cálculo datado de 18/01/2010, e que serádevidamente atualizado na data do efetivopagamento, e, demais cominações legais ou nomearbens à penhora, sob pena de constrição coercitiva,

ficando ciente, ainda, que como se trata de dívidareferente a imóvel (IPTU), a penhora poderá recairsobre o único bem imóvel residencial do(a)Executado(a) (Lei nº 8.009, Artigo 3º), se deleoriginou o Tributo. E, para os devidos fins,expediu-se o presente edital, o qual será afixado nosaguão do Edifício do Fórum e publicado na formada lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca deTrês Corações-MG, aos 14 (catorze) de julho de2011. Eu-(a) Gustavo de Oliveira, Escrivão, osubscrevi. (a) Dr. Márcio Vani Bemfica - MMº. Juizde Direito da 1ª Vara Cível.

COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES - JUSTIÇAGRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO. COMPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. MárcioVani Bemfica, MMº. Juiz de Direito da 1ª VaraCível da Comarca de Três Corações, Minas Gerais,na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quanto opresente edital virem ou dele notícias tiverem, queCITA o(a) executado(a) - MARIA JOSÉ PAULINO(sem qualificação nos autos), residente edomiciliado(a) atualmente em lugar incerto e nãosabido - para tomar conhecimento de que seencontra em andamento perante este Juízo e 1ªSecretaria Cível a ação de EXECUÇÃO FISCAL -Proc. Nº 0036377-42.2010.8.13.0693, requerida pelaFAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DOMUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES - MG.Ficando por este devidamente CITADO(A) doandamento da referida ação, conforme Certidão deDívida Ativa de nº 0012494, de 18/01/2010, nostermos do processo de Execução acima mencionadoe de que tem o PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS paraefetuar o pagamento da importância de R$ 242,68(duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e oitocentavos), cálculo datado de 18/01/2010, e que serádevidamente atualizado na data do efetivopagamento, e, demais cominações legais ou nomearbens à penhora, sob pena de constrição coercitiva,ficando ciente, ainda, que como se trata de dívidareferente a imóvel (IPTU), a penhora poderá recairsobre o único bem imóvel residencial do(a)Executado(a) (Lei nº 8.009, Artigo 3º), se deleoriginou o Tributo. E, para os devidos fins,expediu-se o presente edital, o qual será afixado nosaguão do Edifício do Fórum e publicado na formada lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca deTrês Corações-MG, aos 14 (catorze) de julho de2011. Eu-(a) Gustavo de Oliveira, Escrivão, osubscrevi. (a) Dr. Márcio Vani Bemfica - MMº. Juizde Direito da 1ª Vara Cível.

COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES - JUSTIÇAGRATUITA - EDITAL DE INTIMAÇÃO. COMPRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O Dr. Márcio VaniBemfica, MMº. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível daComarca de Três Corações, Minas Gerais, na formada lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presenteedital virem ou dele notícias tiverem, que porsentença deste Juízo, datada de 04 (quatro) de maiode 2011, transitada em julgado em 30 (trinta) demaio de 2011, foi declarado INTERDITO(A) o(a)Sr(a). JOAQUIM LUIZ NETTO, brasileiro, casado,aposentado, nascido aos 15/08/1940, filho deSebastião Luiz Tristão e Maria Elisa, portador daCédula de Identidade nº MG-17.718.213 da SSP/MGe inscrito no CPF nº 214.988.496-87, residente naRua Marmoré nº 58 A, Vila Fernão Dias, TrêsCorações/MG, por ser julgado(a) incapaz de regersua pessoa e administrar seus bens, sendoportador(a) de "acidente vascular cerebral isquêmico(trombose cerebral)", e, em virtude disso, serãonulos e de nenhum efeito todos os contratos,avenças, convenções com ele feitos, sem assistênciade sua Curadora, a Sra. LUIZA BORGESTRISTÃO, brasileira, casada, do lar, portadora daCédula de Identidade MG-18.621.362 da SSP/MG einscrita no CPF nº 799.901.856-20, residente na RuaMarmoré nº 58 A, Vila Fernão Dias, TrêsCorações/MG e autorização deste Juízo, conformesentença supracitada, sendo seu tópico final a seguirtranscrito: "... Julgo procedente o presente pedido,

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

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para interditar a Joaquim Luiz Netto, qualificada nopreâmbulo desta, determinando, nos termos doartigo 1.184 do Código de Processo Civil, aexpedição, independentemente de transito emjulgado, de mandado ao Cartório de Registro dePessoas Naturais e de edital, que será publicada noórgão oficial por três vezes, com intervalo de dezdias, nomeado como sua curadora, sua esposa, orarequerente Luiza Borges Tristão...". E, para oconhecimento de todos interessados, expede-se opresente edital que será afixado no saguão doedifício do Fórum e publicado na forma da lei,conforme ordenado nos autos da ação deINTERDIÇÃO - Proc. Nº0070277-16.2010.8.13.0693, movida por LUIZABORGES TRISTÃO em face de JOAQUIM LUIZNETTO, em trâmite perante este Juízo e 1ªSecretaria Cível. Dado e passado nesta cidade eComarca de Três Corações, Minas Gerais, 20 (vinte)de junho de 2011. Eu-(a) Gustavo de Oliveira,Escrivão, o subscrevi. (a) Dr. Márcio Vani Bemfica-MMº. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.

COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES - JUSTIÇAGRATUITA - EDITAL DE INTIMAÇÃO. COMPRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O Dr. Márcio VaniBemfica, MMº. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível daComarca de Três Corações, Minas Gerais, na formada lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presenteedital virem ou dele notícias tiverem, que porsentença deste Juízo, datada de 20 (vinte) de marçode 2011, transitada em julgado em 09 (nove) demaio de 2011, foi declarado INTERDITO(A) o(a)Sr(a). ALDA BRAZ MARTINS, brasileira,aposentada, inscrita no CPF nº 015.348.946,40,nascida aos 05/09/1918, na cidade de TrêsCorações/MG, filha de José Braz Martins e de AnnaJacyntha dos Reis, residente e domiciliado noAncianato Antônio Frederico Ozanam, situado naRua José Ferreira Coelho, 220, Vila Jessé, TrêsCorações/MG, por ser julgado(a) incapaz de regersua pessoa e administrar seus bens, sendoportador(a) de "Desenvolvimento mentalincompleto", e, em virtude disso, serão nulos e denenhum efeito todos os contratos, avenças,convenções com ele feitos, sem assistência de suaCuradora, a Sra. MARIA DE LOURDESPIMENTA, brasileira, solteira, do lar, portadorda daCédula de Identidade nº M-6.570.914 da SSP/MG,residente e domiciliado na Avenida Chico Lima nº312-A, Vila Lima, Três Corações/MG e autorizaçãodeste Juízo, conforme sentença supracitada, sendoseu tópico final a seguir transcrito: "... Julgoprocedente a presente ação, para decretar ainterdição de Alda Braz Martins, nomeando a Mariade Lourdes Pimenta como sua curadora, para todosos atos da vida civil. Proceda-se em conformidadecom o artigo 1.184 do Código de Processo Civil,independente de recurso de quem quer que seja,intimando-se a curadora para assinar o termo noprazo de cinco dias, ficando dispensada daespecialização de bens em hipoteca legal...". E, parao conhecimento de todos interessados, expede-se opresente edital que será afixado no saguão doedifício do Fórum e publicado na forma da lei,conforme ordenado nos autos da ação deINTERDIÇÃO - Proc. Nº0962242-42.2010.8.13.0693, movida peloMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINASGERAIS em face de ALDA BRAZ MARTINS, emtrâmite perante este Juízo e 1ª Secretaria Cível. Dadoe passado nesta cidade e Comarca de Três Corações,Minas Gerais, 20 (vinte) de junho de 2011. Eu-(a)Gustavo de Oliveira, Escrivão, o subscrevi. (a) Dr.Márcio Vani Bemfica- MMº. Juiz de Direito da 1ªVara Cível.

TUPACIGUARA

COMARCA DE TUPACIGUARA - MG.SECRETARIA DE JUÍZO DA ÚNICA VARA.EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. A Dra. ELISA MARCO

ANTONIO - MMª. Juíza de Direito desta Comarcade Tupaciguara, Estado de Minas Gerais, na formada lei, etc...Faz saber a todos quantos o presenteedital de citação com o prazo de trinta (30) diasvirem, ou dele conhecimento tiverem, que por esteJuízo e Secretaria, tramitam com inteira observânciadas prescrições legais os autos nº 0696.10.003000-1,da ação de EXECUÇÃO FISCAL, requerida porIBAMA INSTITUTO BRASILEIRO MEIOAMBIENTE RECURSOS RENOVÁVEIS contraVANDEIR LUIZ ALVES. É o presente para citarVANDEIR LUIZ ALVES, inscrito no CPF/CNPJ n.816.971.396-04, atualmente em lugar incerto e nãosabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias efetuar opagamento no valor de R$ 2.639,59 (dois mil,seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e novecentavos), que será devidamente atualizado, ouoferecer bens à penhora sob pena de ser-lhespenhorados tantos quantos bastarem para a totalsolução da dívida. Decorrido o prazo do Edital, dopagamento e ou oferecimento de bens à penhoraproceder-se-á conforme determina a lei processualcivil. E para que ninguém possa alegar ignorância,mandou expedir o presente que será publicadoconforme determina a lei e afixado no átrio desteFórum. Dado e passado nesta cidade e Comarca deTupaciguara, Estado de Minas Gerais, aos onze diasdo mês de julho do ano de dois mil e onze -(13/07/2011). Eu, Sankia Maria Ferreira, Oficiala deApoio Judicial, digitei e assino.( )Juíza de Direito,ELISA MARCO ANTONIO.

UBÁ

COMARCA DE UBÁ -MG - SECRETARIA DAVARA CRIMINALEDITAL DE INTIMAÇÃO(JUSTIÇA GRATUITA) RZG

Edital de INTIMAÇÃO de IRACEMAAPARECIDA SOUZA LOPES, vítima, brasileira,nascida aos 10/02/1987, filha de Sebastião LuizFilho e Maria Célia da Silva de Souza, atualmenteresidente em local incerto e não sabido, com prazode 60 (sessenta) dias.

O DR. NILO MARQUES MARTINS JÚNIOR,Juiz de Direito da Vara Criminal, da Infância e daJuventude da Comarca de Ubá(MG), em plenoexercício de seu cargo, na forma da lei, etc....

Faz saber aos que virem o presente edital, oudele conhecimento tiverem, que por este Juízo eSecretaria Criminal, tem em andamento um Processonº 0699.09.095806-6, que a justiça move contraAntonio Damasceno Neto.

E constando dos autos que a vítima acimaqualificada, encontra-se atualmente em local incertoe não sabido, mandou o MM. Juiz de Direito,expedir o presente edital de INTIMAÇÃO por todoo teor da decisão: "Vistos, etc. "Acolho na íntegra ojudicioso parecer ministerial e como fundamento dedecidir, e por conseguinte, julgo Improcedente, apretensão estatal para absolver o acusado,ANTONIO DAMASCENO NETO, das imputaçõesfeitas na denúncia com base no Art. 386, VII doCPP." Advertindo-a de que a mesma ainda nãotransitou em julgado. Sem custas. P.R.I. Dr. NiloMarques Martins Júnior (Juiz de Direito)". Dado epassado nesta cidade de Ubá, aos 14 de julho de2011. Eu, , Raquel Menezes Lucarelli Fontes,Escrivã Judicial subscrevi.NILO MARQUES MARTINS JUNIORJuiz de Direito

UBERABA

COMARCA DE UBERABA - MINAS GERAIS -EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30DIAS. RÉGIA FERREIRA DE LIMA, MM. Juízade Direito da 3ª Vara Cível desta cidade e Comarcade Uberaba, Estado de Minas Gerais, no exercíciodo cargo, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos queo presente edital virem ou dele conhecimentotiverem, expedido nos autos de nº 701.09.284.434-2,de AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO intentada por

SANTÉ ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA. emdesfavor de RENATA GONÇALVES MARSARO,que se processam perante o Juízo e Secretaria da 3ªVara Cível, C I T A RENATA GONÇALVESMARSARO, portadora da cédula de identidade RG1600509 - SSP/DF, inscrita no CPF/MF sob o nº031.667.276-98, atualmente em lugar incerto e nãosabido, para os termos da presente ação, em queresumidamente se alega o seguinte: "Alega a autoraque, em 14 de fevereiro de 2007, a ré emitiu emfavor daquela, um cheque no valor de R$ 8.485,00,que foi devolvido primeiramente pelo motivo 11"cheque sem fundos" e posteriormente, pelo motivo21 "contra-ordem (ou revogação) ou oposição (ousustação) ao pagamento pelo emitente ao portador.Até a presente data a ré não cumpriu com suaobrigação, ensejando a presente ação judicial. Aprescrição da ação executiva para a cobrança doreferido cheque ocorreu em 14/09/2007. Para amedida ora pleiteada, alega a autora que a prescriçãoainda não se consumou, fato que só ocorreria em14/09/2009. Requer seja a ré citada para contestar,sob pena de revelia; Requer seja julgada procedentea demanda, condenando-se a ré a pagar à autora aquantia de R$ 8.485,00, corrigida e atualizada comjuros moratórios de 1% ao mês a partir da citação;Seja a ré condenada ao pagamento de honoráriosadvocatícios, custas processuais e verbas desucumbência,"cientificando-a de que dispõe de 15dias, subseqüentes ao prazo estipulado neste edital,para, querendo, apresentar a defesa que tiver, sobpena de serem tidos como aceitos e verdadeiros osfatos alegados, nos termos do art. 285, do CPC.DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca deUberaba, Estado de Minas Gerais, aos quatorze diasdo mês de julho do ano de dois mil e onze. Eu,Marise Helena de Freitas, ___________, Oficiala deApoio Judicial da 3ª Secretaria Cível, o subscrevo.(a.) Régia Ferreira de Lima, ______________, Juízade Direito da 3ª Vara Cível.

COMARCA DE UBERABA - MINAS GERAIS -EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30DIAS - RÉGIA FERREIRA DE LIMA, MM. Juízade Direito da 30 Vara Cível desta cidade e Comarcade Uberaba, Estado de Minas Gerais, no exercíciodo cargo, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos queo presente edital virem ou dele conhecimentotiverem, expedido nos autos de n1 701.10.007.120-1de Monitória interposto por JOSÉ ERNANI DEOLIVEIRA, em desfavor de VALTER BATISTADE ALMEIDA JÚNIOR, que se processam peranteo Juízo e Secretaria da 30 Vara Cível, C I T AVALTER BATISTA DE ALMEIDA JÚNIOR,brasileiro, solteiro, inscrito no CPF: 476.866.506-34,RG: M4.101.443 SSP/MG, atualmente residente emlocal incerto e não sabido, para os termos da ação,em que resumidamente se alega o seguinte: Alega oautor ser credor do réu na importância deR$5.000,00 (cinco mil reais), representado por umtítulo de crédito - cheque - de titularidade do memso,o qual foi apresentado para pagamento econsequentemente devolvido em 02/02/2009, pelomotivo 21, conforme documento acostado nos autos.Tal cheque é do Banco Bradesco, tendo o número237 do Banco, a conta 9599 e o número 44 docheque. Apesar de inúmeras tentativas sem êxito doauto de resolver a demanda amigavelmente com oréu, não restou-lhe outra alternativa, senão apropositura da presente ação. Deu-se à causa o valorde R$6.163,28 (seis mil, cento e sessenta e três reaise vinte e oito centavos), cientificando-o de quedispõe do prazo de 15 (quinze) dias, subseqüentes aoprazo estipulado neste edital, para pagar o valoratualizado de R$6.163,28 (seis mil, cento e sessentae três reais e vinte e oito centavos) - de acordo com atabela de correção do TJMG - ou, querendo, oferecerembargos, sob pena de serem tidos como aceitos everdadeiros os fatos alegados, nos termos do art.285, do CPC.-----------------------------------------------------------DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca deUberaba, Estado de Minas Gerais, aos quatorze dias

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 77 de 84

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do mês de julho do ano de dois mil e onze. Eu,Elizabeth Mendes Souza, _____________, Oficialde Apoio Judicial da 30 Secretaria Cível, osubscrevo. (a.) Régia Ferreira de Lima,__________________, Juíza de Direito da 30 VaraCível. ------

COMARCA DE UBERABA - MG - EDITAL DEPUBLICAÇÃO DA SENTENÇADECLARATÓRIA DA INTERDIÇÃO DE PAULOABADIO LAURINDO - JUSTIÇA GRATUITA - OExmo. Sr. Dr. PAULO GASTÃO DE ABREU, MM.Juiz de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões,em substituição legal, desta Comarca deUberaba-MG., em pleno exercício de seu cargo, naforma da lei, etc... FAZ SABER aos que o presenteedital virem ou dele conhecimento tiverem, que poreste Juízo da 1ª Vara de Família e Sucessões eSecretaria respectiva, tramitam os autos n.701.09.282.308-0, de Interdição requerida porBRUNO RICARDO LAURINDO contra PAULOABADIO LAURINDO, que por sentença proferidapelo Exmo. Sr. Dr. FAUSTO BAWDEN DECASTRO SILVA, MM. Juiz de Direito da PrimeiraVara de Família e Sucessões, datada de 26/01/2011,foi decretada a interdição de PAULO ABADIOLAURINDO, brasileiro, separado judicialmente, RGMG - 5.781.695 e CPF n. 362068736-68, residente edomiciliada nesta cidade, na Rua Monsenhor Inácio,182, Bairro da Abadia, por estar o mesmo sofrendode Esquizofrenia Paranóide, conforme laudo médicode fls 59, absolutamente incapacitado para reger suapessoa e administrar seus bens, havendo sidonomeada como curador seu filho BRUNORICARDO LAURINDO, brasileiro, solteiro, vigia,portador do RG n. MG 15.258.243, residente edomiciliado nesta cidade, no supracitado endereço.Dado e passado nesta cidade e Comarca de Uberaba,MG, aos 14 dias do mês de Julho de dois mil e onze(2011), por mim, (a) Sandra Gonçalves Beirigo,Oficial de Apoio Judicial, que o digitei. (a) PAULOGASTÃO DE ABREU, Juiz de Direito. Advogado:Marcella Rodrigues da Cunha de La R. CastroMADEP: 156

JUÍZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DACOMARCA DE UBERABA-MG - JUSTIÇAGRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO -PRAZODE 20 (VINTE) DIAS - O Exmo. Sr. Dr. HabibFelippe Jabour, MM. Juiz de Direito da 2ª VaraCriminal da Comarca de Uberaba, Estado de MinasGerais, na forma da Lei, etc, faz saber a todosquantos o presente edital virem ou dele tiveremnotícias que por este Juízo da 2ª Vara Criminal,tramita os autos 701.10.025.043-3, em desfavor doacusado: CAMPO AGUILAR SERGIOHUMBERTO, equatoriano, nascido aos 02/06/1989,natural de Santo André/SP, filho de Jose AlbertoCampo Burga e de Margarida Aguilar Otavaloatualmente em lugar incerto e não sabido,denunciada(s) nas sanções do(s) artigo(s) 61 doDecreto Lei nº 3.688/41, porque consta nos autosque no dia 01 de outubro de 2010, por volta das00:54 hs, no trajeto entre São Paulo/SP eUberaba/MG, o denunciado importunou a vítimaSamantha Silveira Dutra de Souza, em localacessível ao público, de modo ofensivo ao pudor. Econstando dos autos que o (a) (s) denunciado(s)supra citado (a) (s) encontra(m)-se em lugar incertoe não sabido, é o presente edital que, afixado emlugar público e de costume neste Fórum, servirá paraCITAR o (a) (s) denunciado(a)(s) a fim de responderpor escrito, através de advogado, no prazo de 10(dez) dias, à acusação do Ministério Público,oportunidade em que poderá argüir preliminares ealegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecerdocumentos e justificações, especificar as provaspretendidas e arrolar testemunhas, sob pena deser-lhe nomeado Defensor Público ou dativo. DADOE PASSADO nesta cidade e comarca de Uberaba,Estado de Minas Gerais, aos 14 de julho de 2011.Eu, , Janaina da Silveira Silva, Oficial de ApoioJudicial, o digitei .Habib Felippe Jabour -Juiz de

Direito

JUÍZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DACOMARCA DE UBERABA-MG - JUSTIÇAGRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO -PRAZODE 20 (VINTE) DIAS - O Exmo. Sr. Dr. HabibFelippe Jabour, MM. Juiz de Direito da 2ª VaraCriminal da Comarca de Uberaba, Estado de MinasGerais, na forma da Lei, etc, faz saber a todosquantos o presente edital virem ou dele tiveremnotícias que por este Juízo da 2ª Vara Criminal,tramita os autos 701.10.013.083-3, em desfavor doacusado: RAIMUNDO FRANCISCO DACONCEIÇÃO PINTO, brasileiro, serviços gerais,nascido aos 13/04/1982, natural de Caxias/MA, filhode João Batista Pinto da Conceição e de Pedra Mariada Conceição, atualmente em lugar incerto e nãosabido, denunciada(s) nas sanções do(s) artigo(s) 21do Decreto Lei nº 3.688/41 e art. 147 do CódigoPenal, porque consta nos autos que no dia 27 desetembro de 2009, por volta das 9:00 hs, na Av.Alfredo de Faria, nº 2.380, Distrito Industrial I, nestacidade e comarca de Uberaba/MG, o denunciadopraticou vias de fato contra sua ex-companheira,Eliana Rodrigues dos Santos, e a ameaçou decausar-lhe mal injusto e grave, dizendo que ia"voltar e acabar com todo mundo ". E constando dosautos que o (a) (s) denunciado(s) supra citado (a) (s)encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é opresente edital que, afixado em lugar público e decostume neste Fórum, servirá para CITAR o (a) (s)denunciado(a)(s) a fim de responder por escrito,através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, àacusação do Ministério Público, oportunidade emque poderá argüir preliminares e alegar tudo o queinteressa à sua defesa, oferecer documentos ejustificações, especificar as provas pretendidas earrolar testemunhas, sob pena de ser-lhe nomeadoDefensor Público ou dativo. DADO E PASSADOnesta cidade e comarca de Uberaba, Estado de MinasGerais, aos 14 de julho de 2011. Eu, , Janaina daSilveira Silva, Oficial de Apoio Judicial, o digitei.Habib Felippe Jabour- Juiz de Direito

COMARCA DE UBERABA/MG - EDITAL DEINTIMAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - AUTOS nº701.11.022569-8 O Exmo. Sr. Dr. DANIEL CESARBOTTO COLLAÇO, MMº Juiz de Direito da 3ªVara Criminal, desta Comarca de Uberaba, Estadode Minas Gerais, na forma da lei, etc... FAZ SABERa todos que virem o presente edital ou deleconhecimento tiverem, que tem em andamento nestaVara a Medida Protetiva em que figura comorequerido REGINALDO DA SILVA e vítima FláviaLuciana Borges da Silva, e, por este Juízo, foideterminada a intimação do requerido REGINALDODA SILVA, brasileiro, natural de São Paulo/SP,nascido aos 06/01/1970, filho de Maria da Gloria daSilva e de João Jesus da Silva, atualmente em localincerto e não sabido, de todos os termos da dadecisão judicial que proibiu a aproximação bemcomo o contato, por qualquer meio de comunicaçãodo requerido com a ofendida bem como de seusfamiliares e das testemunhas a uma distância mínimade 300 metros, sendo que seu descumprimentopoderá acarretar em decretação de sua prisão e, queconsta dos autos que o requerido está atualmente emlugar ignorado, incerto e não sabido, mandou, namelhor forma de direito, passar o presente editalpelo qual o intima do inteiro teor da decisão retro. E,para conhecimento de todos, será este publicadopelo "Minas Gerais" e afixado no saguão do Fórumdesta cidade. Uberaba/MG, 14 de Julho de 2011. Eu,Bruno C. Daibert, Oficial de Apoio Judicial, odigitei e subscrevo. As. DANIEL CESAR BOTTOCOLLAÇO - Juiz de Direito.

JUÍZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DACOMARCA DE UBERABA-MG - JUSTIÇAGRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO -PRAZODE 20 (VINTE) DIAS - O Exmo. Sr. Dr. HabibFelippe Jabour, MM. Juiz de Direito da 2ª VaraCriminal da Comarca de Uberaba, Estado de Minas

Gerais, na forma da Lei, etc, faz saber a todosquantos o presente edital virem ou dele tiveremnotícias que por este Juízo da 2ª Vara Criminal,tramita os autos 701.05.109.523-3, em desfavor doacusado: RENE ANTUNES MACIEL, brasileiro,nascido aos 13/10/1972, natural de Uberaba/MG,filho de Manoel Antunes Maciel e de Luzia FelixMaciel, atualmente em lugar incerto e não sabido,denunciada(s) nas sanções do(s) artigo(s) 121, §2º,inc. I c/c art. 14, II, ambos do Código Penal, porqueconsta nos autos que no dia 07 de dezembro de2004, por volta das 15:00 hs, em frente à residêncialocalizada na Rua Dr. José Inajar Morais Lorena, nº131, Bairro Josa Bernardino, nesta cidade e comarcade Uberaba/MG, o denunciado, por motivo torpe,utilizando-se de um revólver, tentou matar MarceloOliveira Costa, não logrando êxito por circunstânciaalheias à sua vontade. E constando dos autos que o(a) (s) denunciado(s) supra citado (a) (s)encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é opresente edital que, afixado em lugar público e decostume neste Fórum, servirá para CITAR o (a) (s)denunciado(a)(s) a fim de responder por escrito,através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, àacusação do Ministério Público, oportunidade emque poderá argüir preliminares e alegar tudo o queinteressa à sua defesa, oferecer documentos ejustificações, especificar as provas pretendidas earrolar testemunhas, sob pena de ser-lhe nomeadoDefensor Público ou dativo. DADO E PASSADOnesta cidade e comarca de Uberaba, Estado de MinasGerais, aos 14 de julho de 2011. Eu, , Janaina daSilveira Silva, Oficial de Apoio Judicial, o digitei .Habib Felippe Jabour - Juiz de Direito

COMARCA DE UBERABA/MG. EDITAL DECITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA (30) DIASDO EXECUTADO: TRANSPORTESRODOVIÁRIO PEREIRA TAVARES LTDA CNPJN° 06.238568/0001-21 e WELLINGTON PEREIRACPF N° 074.693.156-59, FINALIDADE: pagar adívida de R$ 5.669,23 (cinco mil, seiscentos esessenta e nove reais e vinte e três centavos), e seusacréscimos legais no prazo de cinco dias, ou garantira Execução Fiscal n1 701.06.150.927-2 propostapelo ESTADO DE MINAS GERAIS. NATUREZADA DÍVIDA: tributária conforme Certidão(ões) deDívida Ativa PTA n1(s) 05.000105741-83,atualizada(s) em 31/03/2011; sob pena de lhes serempenhorados tantos bens quanto bastem para ditospagamentos. SEDE DO JUÍZO: Vara de ExecuçõesFiscais, Falências e Registros Públicos da Comarcade Uberaba, Rua Lauro Borges, n1 97, Uberaba/MG.Para constar digitei o presente Edital, que serápublicado e afixado na forma da lei.Eu,____________ Maria Carolina Prata Zago,Oficial de apoio Judicial, o digitei e subscrevo.Uberaba/MG, 14 de julho de 2011. (o)____________________João Rodrigues dos SantosNeto, Juiz de Direito.

COMARCA DE UBERABA - EDITAL DECITAÇÃO - PRAZO DE VINTE (20) DIAS - AExa. Sra. Dra. Régia Ferreira de Lima, MM. Juíza deDireito da 3ª Vara Cível desta comarca de Uberaba,Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc... FAZSABER a todos quantos o presente edital virem oudele conhecimento tiverem que por este Juízo deDireito e Secretaria da 1ª Vara Cível tramitam osautos de nº 701.09.274.073-0, de BUSCA EAPREENSÃO requerida por BV FINANCEIRA S/Acontra ADELICIO ALVES LACERDA FILHO epor este, que será publicado e afixado na forma dalei, CITA o requerido ADELICIO ALVES FILHO,estado civil e profissão ignorados, inscrito no CPF:051.312.986-36, atualmente residente em Uberaba,em lugar incerto ou não sabido, dos termos dareferida ação, em que o requerente alega que orequerido emitiu em favor do mesmo uma cédula decrédito bancário que recebeu o número 640084482,no valor de R$11.052,00 (onze mil, cinquenta e doisreais), importância esta que deveria ser paga em 48parcelas mensais e consecutivas de R$377,25. Cada

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uma, de acordo com as cláusulas e condiçõesprevistas na cédula, vencendo-se a primeira parcelaem 19/10/2007 e a última em 19/09/2011. Emdecorrência da emissão da cédula de créditobancário, o requerido, em razão das obrigaçõesassumidas, concedeu ao requerente em alienaçãofiduciária e garantia cedular um veículo Fiat UNOMILLE EX 1.0 IE, cor vermelha, 1998/1998, placa:BLO-4167. Alega, ainda, que o requerido estáinadimplente, a partir da parcela 01, comvencimento ocorrido em: 19/10/2007;consequentemente, o vencimento anecipado de todasas obrigações contratuais, o que obrigou o requente aproceder a comprovaão da mora através docompetente cartório, atendendo-se, assim, todo orequisito disposto no art. 2º, parágrafo 2º do DL911/69. Informa, ainda, que, conform planilhaconstante dos autos, o débito do requerido, com osencargos pactuados na Cédula é devidamenteatualizado até 21/05/2009. Deu-se à causa o valor deR$17.093,63 (dezessete mil, noventa e três reais esessenta e três centavos). Dessa forma, foi pleiteadoo deferimento da liminar, sem ouvir o réu, de Buscae Apreensão do veículo dado em alienaçãofiduciária, em caráter de urgência. Requereu ainda acitação do requerido, para, em 05 (cinco) diasapresentar contestação, acompanhando o feito atéfinal sentença, sob pena de terem como verdadeirosos fatos alegados pelo autor. Referidos pedidosforam deferidos. ATENÇÃO: não sendo apresentadaa defesa no prazo de 05 dias após o prazo desteedital, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros, osfatos alegados pelo autor (CPC-Art.285, 2ª parte). Epara que não se alegue ignorância é expedido opresente edital.------------------------------------------------------------- -Dado e passado em Uberaba, MG, aos oito 14 diasdo mês de julho do ano de dois mil e onze, por mim,(a) Elizabeth Mendes Souza, ________________Oficial de Apoio Judicial II, que o digitei esubscrevo, indo devidamente assinado. (a)_____________ Régia Ferreira de Lima, Juíza deDireito da 3ª Vara Cível.--------------------------------------------

COMARCA DE UBERABA/MG - EDITAL DEINTIMAÇÃO, COM PRAZO DE VINTE (20)DIAS DO(S) DA EXECUTADA: ALTINA DEPAULA FELICÍSSIMO TORRES, CPF N°333.931.258-34, E SEU CÔNJUGE SE CASADAFOR. FINALIDADE: intimação da penhora querecaiu sobre 1/9 (um nono avos) de um imóvelregistrado sob o n° 16064/16.072 do 2° CRI local ede que o bem encontra-se sob a guarda eadministração do(s) executado(s), nos termos do art.659 § 5º do CPC, efetivada nos autos n1701.06.157.467-2 da Ação de Execução Fiscalmovida pelo MUNICÍPIO DE UEBRABA,dispondo, após decorrido o prazo estabelecido nopresente edital, de 30 (trinta) dias para, querendo,apresentar embargos, sob as penas da lei. SEDE DOJUÍZO: Vara de Execuções Fiscais, Falências eRegistros Públicas da Comarca de Uberaba, RuaLauro Borges, n1 97, Uberaba/MG. Para constardigitei o presente Edital, que será publicado eafixado na forma da lei. Eu, ______________ MariaCarolina Prata Zago, Oficial de Apoio Judicial, odigitei e subscrevo. Uberaba/MG, 14 de julho de2011. (o) ________________________ JoãoRodrigues dos Santos Neto, Juiz de Direito.

COMARCA DE UBERABA/MG. EDITAL DECITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA (30) DIASDO EXECUTADO: REGINA CELIA DEALMEIDA, CNPJ N° 22425664/0001-35,FINALIDADE: pagar a dívida de R$ 571,02(quinhentos e setenta e um reais e dois centavos), eseus acréscimos legais no prazo de cinco dias, ougarantir a Execução Fiscal n1 701.11.005.171-4proposta pelo MUNICÍPIO DE UBERABA.NATUREZA DA DÍVIDA: tributária conformeCertidão(ões) de Dívida Ativa PTA n1(s) 41159,atualizada(s) em 05/10/2010; sob pena de lhes serem

penhorados tantos bens quanto bastem para ditospagamentos. SEDE DO JUÍZO: Vara de ExecuçõesFiscais, Falências e Registros Públicos da Comarcade Uberaba, Rua Lauro Borges, n1 97, Uberaba/MG.Para constar digitei o presente Edital, que serápublicado e afixado na forma da lei.Eu,____________ Maria Carolina Prata Zago,Oficial de apoio Judicial, o digitei e subscrevo.Uberaba/MG, 14 de julho de 2011. (o)____________________João Rodrigues dos SantosNeto, Juiz de Direito.

COMARCA DE UBERABA - MG - EDITAL DEPUBLICAÇÃO DA SENTENÇADECLARATÓRIA DA SUBSTITUIÇÃO DACURATELA DA INTERDIÇÃO DE MARTAJERÔNIMO - JUSTIÇA GRATUITA - 3ªPUBLICAÇÃO - O Exmo. Sr. Dr. PAULOGASTÃO DE ABREU, MM. Juiz de Direito da 2ªVara de Família e Sucessões desta Comarca deUberaba-MG., em substituição legal, em plenoexercício de seu cargo, na forma da lei, etc... FAZSABER aos que o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem, que por este Juízo da 1ª Varade Família e Sucessões e Secretaria respectiva,tramitam os autos n. 701.10.025.679-4, de Interdiçãorequerida por MARIA HELENA JERÔNIMOPINTO contra MARTA JERÔNIMO, que porsentença proferida pelo Exmo. Sr. Dr. FAUSTOBAWDEN DE CASTRO SILVA, MM. Juiz deDireito da Primeira Vara de Família e Sucessões,datada de 17/03/2011, foi decretada aSUBSTITUIÇÃO DO CURADOR de MARTAJERÔNIMO, brasileira, mairo, nascida em30.01.1955, CPF n. 628.226.326-34, residente edomiciliada nesta cidade, na Rua Guia Lopes, 142 -Bairro da Abadia, por estar a mesma incapacitadapara reger sua pessoa e administrar seus bens desde26.10.1983, havendo sido nomeada como curadorasua irmã MARIA HELENA JERÔNIMO PINTO ,brasileira, casada, funcionária pública federal,portadora do RG n. M 169.540 SSP/MG, e CPF191.344.366-34, residente e domiciliada nestacidade, no supracitado endereço, em substituição aHELENA DOS SANTOS JERÔNIMO. Dado epassado nesta cidade e Comarca de Uberaba, MG,aos 14 dias do mês de Julho de dois mil e onze(2011), por mim, (a) Eliana Rocha dos SantosOliveira, Oficial de Apoio Judicial, que o digitei. (a)Paulo Gastão de Abreu, Juiz de Direito. Advogado:Gláucio Humberto S. Marques - OAB/MG: 52805

UBERLÂNDIA

COMARCA DE UBERLÂNDIA - 1ª VARA DAFAZENDA PÚBLICA- AUTOS DE Nº:0702.095.846.201 - EDITAL DE CITAÇÃO -PRAZO DE TRINTA (30) DIAS - ISENTO DECUSTAS. O Juiz de Direito da 1ª Vara da FazendaPública e Autarquias da Comarca de Uberlândia,Estado de Minas Gerais, FAZ SABER a todosquantos o presente EDITAL virem ou deleconhecimento tiverem, que por este juízo erespectiva Secretaria processam-se os termos e atosda Execução Fiscal, capeados sob o nº:0702.095.846.201 movida pelo Estado de MinasGerais em desfavor de Georgia Freitas Guimarães,alegando, em síntese, que é credor do(a-s)Executado(a-s) pela importância de R$ 15.800,44referente ao(à-s) DIV. IPVA e DA.MR.IPVA ,conforme Certidão de Dívida Ativa de nº:01.000019490/11, referente ao exercício de 01/2004,01/2005, 01/2006, 01/2007 e 01/2008, e como o(a-s)Executado(a-s) encontra(m)-se em lugar incerto,pelo presente Edital, que será afixado no lugarpúblico de costume (Rua Martinésia, 34, Centro) epublicado na forma da Lei, CITA e CHAMA o(a-s)executado(a-s) Georgia Freitas Guimarães (CPF031.129.586-08) para os termos e atos da presenteação, bem como para, após o decurso do prazo dopresente edital, pagar em 05 (cinco) dias aimportância reclamada, corrigida monetariamente eacrescida das demais cominações legais, ou indicar

bens à penhora no mesmo prazo, sob pena de não ofazendo, lhe serem penhorados tantos bens quantosbastem para a integral garantia da execução. DADOE PASSADO nesta cidade de Uberlândia-MG, aos14 de Julho de 2011. Eu, (Luciana ManfrimFedozzi), Oficial de Apoio Judicial, o digitei esubscrevo. O Dr. João Ecyr Mota Ferreira, Juiz deDireito da 1º Vara da Fazenda Pública e Autarquias,o assina (a).

COMARCA DE UBERLÂNDIA - 1ª VARA DAFAZENDA PÚBLICA- AUTOS DE Nº:0702.095.736.931 - EDITAL DE CITAÇÃO -PRAZO DE TRINTA (30) DIAS - ISENTO DECUSTAS. O Juiz de Direito da 1ª Vara da FazendaPública e Autarquias da Comarca de Uberlândia,Estado de Minas Gerais, FAZ SABER a todosquantos o presente EDITAL virem ou deleconhecimento tiverem, que por este juízo erespectiva Secretaria processam-se os termos e atosda Execução Fiscal, capeados sob o nº:0702.095.736.931 movida pelo Estado de MinasGerais em desfavor de Roberval Carne Borges,alegando, em síntese, que é credor do(a-s)Executado(a-s) pela importância de R$ 25.647,86referente ao(à-s) DIV. IPVA e DA.MR.IPVA ,conforme Certidão de Dívida Ativa de nº:01.000019492/74, referente ao exercício de 01/2004,01/2005, 01/2006 e 01/2008, e como o(a-s)Executado(a-s) encontra(m)-se em lugar incerto,pelo presente Edital, que será afixado no lugarpúblico de costume (Rua Martinésia, 34, Centro) epublicado na forma da Lei, CITA e CHAMA o(a-s)executado(a-s) Roberval Carne Borges (CPF212.065.896-04) para os termos e atos da presenteação, bem como para, após o decurso do prazo dopresente edital, pagar em 05 (cinco) dias aimportância reclamada, corrigida monetariamente eacrescida das demais cominações legais, ou indicarbens à penhora no mesmo prazo, sob pena de não ofazendo, lhe serem penhorados tantos bens quantosbastem para a integral garantia da execução. DADOE PASSADO nesta cidade de Uberlândia-MG, aos14 de Julho de 2011. Eu, (Luciana ManfrimFedozzi), Oficial de Apoio Judicial, o digitei esubscrevo. O Dr. João Ecyr Mota Ferreira, Juiz deDireito da 1º Vara da Fazenda Pública e Autarquias,o assina (a).

COMARCA DE UBERLÂNDIA - 1ª VARA DAFAZENDA PÚBLICA- AUTOS DE Nº:0702.052.524.981 - EDITAL DE CITAÇÃO -PRAZO DE TRINTA (30) DIAS - ISENTO DECUSTAS. O Juiz de Direito da 1ª Vara da FazendaPública e Autarquias da Comarca de Uberlândia,Estado de Minas Gerais, FAZ SABER a todosquantos o presente EDITAL virem ou deleconhecimento tiverem, que por este juízo erespectiva Secretaria processam-se os termos e atosda Execução Fiscal, capeados sob o nº:0702.052.524.981 movida pelo Estado de MinasGerais em desfavor de Auto Posto Cunha Ltda e Os.,alegando, em síntese, que é credor do(a-s)Executado(a-s) pela importância de R$ 6.449,73referente ao(à-s) DIV. ICMS e DA.MR.ICMS,conforme Certidão de Dívida Ativa de nº:03.000299894/39, referente ao exercício de 07/2004a 09/2004, e como o(a-s) Executado(a-s)encontra(m)-se em lugar incerto, pelo presenteEdital, que será afixado no lugar público de costume(Rua Martinésia, 34, Centro) e publicado na formada Lei, CITA e CHAMA o(a-s) executado(a-s) AutoPosto Cunha Ltda (CNPJ 04.750706/0001-21), napessoa de seu representante legal, para os termos eatos da presente ação, bem como para, após odecurso do prazo do presente edital, pagar em 05(cinco) dias a importância reclamada, corrigidamonetariamente e acrescida das demais cominaçõeslegais, ou indicar bens à penhora no mesmo prazo,sob pena de não o fazendo, lhe serem penhoradostantos bens quantos bastem para a integral garantiada execução. DADO E PASSADO nesta cidade deUberlândia-MG, aos 14 de Julho de 2011. Eu,

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dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 79 de 84

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(Luciana Manfrim Fedozzi), Oficial de ApoioJudicial, o digitei e subscrevo. O Dr. João Ecyr MotaFerreira, Juiz de Direito da 1º Vara da FazendaPública e Autarquias, o assina (a).

COMARCA DE UBERLÂNDIA - 1ª VARA DAFAZENDA PÚBLICA- AUTOS DE Nº:0702.084.252.817 - EDITAL DE CITAÇÃO -PRAZO DE TRINTA (30) DIAS - ISENTO DECUSTAS. O Juiz de Direito da 1ª Vara da FazendaPública e Autarquias da Comarca de Uberlândia,Estado de Minas Gerais, FAZ SABER a todosquantos o presente EDITAL virem ou deleconhecimento tiverem, que por este juízo erespectiva Secretaria processam-se os termos e atosda Execução Fiscal, capeados sob o nº:0702.084.252.817 movida pelo Estado de MinasGerais em desfavor de Milho Uber Cereais Ltda eOutros, alegando, em síntese, que é credor do(a-s)Executado(a-s) pela importância de R$ 131.984,86referente ao(à-s) DIV. ICMS e DA.MR.ICMS,conforme Certidão de Dívida Ativa de nº:01.000156585/10, referente ao exercício de 03/2006,e como o(a-s) Executado(a-s) encontra(m)-se emlugar incerto, pelo presente Edital, que será afixadono lugar público de costume (Rua Martinésia, 34,Centro) e publicado na forma da Lei, CITA eCHAMA o(a-s) executado(a-s) Milho Uber CereaisLtda (CNPJ 03.590664/0001-46), na pessoa de seurepresentante legal, seus sócios coobrigadosAparecido Moacyr Bianchini (CPF 048.224.718-53)e Carlos Emilio Bianchini Filho (CPF638.712.383-87), e do fiador coobrigado ManoelJosé Marques Filho (CPF 595.236.387-34), para ostermos e atos da presente ação, bem como para, apóso decurso do prazo do presente edital, pagar em 05(cinco) dias a importância reclamada, corrigidamonetariamente e acrescida das demais cominaçõeslegais, ou indicar bens à penhora no mesmo prazo,sob pena de não o fazendo, lhe serem penhoradostantos bens quantos bastem para a integral garantiada execução. DADO E PASSADO nesta cidade deUberlândia-MG, aos 14 de Julho de 2011. Eu,(Luciana Manfrim Fedozzi), Oficial de ApoioJudicial, o digitei e subscrevo. O Dr. João Ecyr MotaFerreira, Juiz de Direito da 1º Vara da FazendaPública e Autarquias, o assina (a).

COMARCA DE UBERLÂNDIA - 1ª VARA DAFAZENDA PÚBLICA- AUTOS DE Nº:0702.095.733.664 - EDITAL DE CITAÇÃO -PRAZO DE TRINTA (30) DIAS - ISENTO DECUSTAS. O Juiz de Direito da 1ª Vara da FazendaPública e Autarquias da Comarca de Uberlândia,Estado de Minas Gerais, FAZ SABER a todosquantos o presente EDITAL virem ou deleconhecimento tiverem, que por este juízo erespectiva Secretaria processam-se os termos e atosda Execução Fiscal, capeados sob o nº:0702.095.733.664 movida pelo Estado de MinasGerais em desfavor de Sebastiana Darc Viana,alegando, em síntese, que é credor do(a-s)Executado(a-s) pela importância de R$ 6.805,38referente ao(à-s) DIV. IPVA e DA.MR.IPVA,conforme Certidão de Dívida Ativa de nº:01.000019464/61, referente ao exercício de 01/2003,01/2004, 01/2005, 01/2006, 01/2007 e 01/2008, ecomo o(a-s) Executado(a-s) encontra(m)-se em lugarincerto, pelo presente Edital, que será afixado nolugar público de costume (Rua Martinésia, 34,Centro) e publicado na forma da Lei, CITA eCHAMA o(a-s) executado(a-s) Sebastiana DarcViana (CNPJ 394.243.836-49), para os termos e atosda presente ação, bem como para, após o decurso doprazo do presente edital, pagar em 05 (cinco) dias aimportância reclamada, corrigida monetariamente eacrescida das demais cominações legais, ou indicarbens à penhora no mesmo prazo, sob pena de não ofazendo, lhe serem penhorados tantos bens quantosbastem para a integral garantia da execução. DADOE PASSADO nesta cidade de Uberlândia-MG, aos14 de Julho de 2011. Eu, (Luciana ManfrimFedozzi), Oficial de Apoio Judicial, o digitei e

subscrevo. O Dr. João Ecyr Mota Ferreira, Juiz deDireito da 1º Vara da Fazenda Pública e Autarquias,o assina (a).

COMARCA DE UBERLÂNDIA - 1ª VARA DAFAZENDA PÚBLICA- AUTOS DE Nº:0702.030.907.985 - EDITAL DE CITAÇÃO -PRAZO DE TRINTA (30) DIAS - ISENTO DECUSTAS. O Juiz de Direito da 1ª Vara da FazendaPública e Autarquias da Comarca de Uberlândia,Estado de Minas Gerais, FAZ SABER a todosquantos o presente EDITAL virem ou deleconhecimento tiverem, que por este juízo erespectiva Secretaria processam-se os termos e atosda Execução Fiscal, capeados sob o nº:0702.030.907.985 movida pelo Estado de MinasGerais em desfavor de Elaine Cristina de Souza eOs. (CNPJ 01.332325/0001-34) , alegando, emsíntese, que é credor do(a-s) Executado(a-s) pelaimportância de R$ 32.627,42 referente ao(à-s) DIV.ICMS e DA.MR.ICMS, conforme Certidões deDívida Ativa de nº: 05.000010120/97,05.0000369338/49 e 01.000142743/35, referente aoexercício de 01/2001, 02/2002 e 05/2003; 09/2001 a02/2002 e 05/2003; 01/2001, e como o(a-s)Executado(a-s) encontra(m)-se em lugar incerto,pelo presente Edital, que será afixado no lugarpúblico de costume (Rua Martinésia, 34, Centro) epublicado na forma da Lei, CITA e CHAMA o(a-s)executado(a-s) Espólio de Elaine Cristina de Sousa(CPF 609.726.616-20), para os termos e atos dapresente ação, bem como para, após o decurso doprazo do presente edital, pagar em 05 (cinco) dias aimportância reclamada, corrigida monetariamente eacrescida das demais cominações legais, ou indicarbens à penhora no mesmo prazo, sob pena de não ofazendo, lhe serem penhorados tantos bens quantosbastem para a integral garantia da execução. DADOE PASSADO nesta cidade de Uberlândia-MG, aos14 de Julho de 2011. Eu, (Luciana ManfrimFedozzi), Oficial de Apoio Judicial, o digitei esubscrevo. O Dr. João Ecyr Mota Ferreira, Juiz deDireito da 1º Vara da Fazenda Pública e Autarquias,o assina (a).

COMARCA DE UBERLÂNDIA - 1ª VARA DAFAZENDA PÚBLICA- AUTOS DE Nº:0702.095.830.130 - EDITAL DE CITAÇÃO -PRAZO DE TRINTA (30) DIAS - ISENTO DECUSTAS. O Juiz de Direito da 1ª Vara da FazendaPública e Autarquias da Comarca de Uberlândia,Estado de Minas Gerais, FAZ SABER a todosquantos o presente EDITAL virem ou deleconhecimento tiverem, que por este juízo erespectiva Secretaria processam-se os termos e atosda Execução Fiscal, capeados sob o nº:0702.095.830.130 movida pelo Estado de MinasGerais em desfavor de Hernany Paulo Vaz (CNPJ05.137727/0001-39) , alegando, em síntese, que écredor do(a-s) Executado(a-s) pela importância deR$ 57.325,77 referente ao(à-s) DIV. ICMS eDA.MR.ICMS, conforme Certidão de Dívida Ativade nº: 03.000322490/17, referente ao exercício de05/2005, 07/2005 a 02/2006, 04/2006, 07/2006 a03/2007, e como o(a-s) Executado(a-s)encontra(m)-se em lugar incerto, pelo presenteEdital, que será afixado no lugar público de costume(Rua Martinésia, 34, Centro) e publicado na formada Lei, CITA e CHAMA o(a-s) executado(a-s)Hernany Paulo Vaz (CPF 699.174.691-68), para ostermos e atos da presente ação, bem como para, apóso decurso do prazo do presente edital, pagar em 05(cinco) dias a importância reclamada, corrigidamonetariamente e acrescida das demais cominaçõeslegais, ou indicar bens à penhora no mesmo prazo,sob pena de não o fazendo, lhe serem penhoradostantos bens quantos bastem para a integral garantiada execução. DADO E PASSADO nesta cidade deUberlândia-MG, aos 14 de Julho de 2011. Eu,(Luciana Manfrim Fedozzi), Oficial de ApoioJudicial, o digitei e subscrevo. O Dr. João Ecyr MotaFerreira, Juiz de Direito da 1º Vara da FazendaPública e Autarquias, o assina (a).

COMARCA DE UBERLÂNDIA - 1ª VARA DAFAZENDA PÚBLICA- AUTOS DE Nº:0702.073.838.683 - EDITAL DE CITAÇÃO -PRAZO DE TRINTA (30) DIAS - ISENTO DECUSTAS. O Juiz de Direito da 1ª Vara da FazendaPública e Autarquias da Comarca de Uberlândia,Estado de Minas Gerais, FAZ SABER a todosquantos o presente EDITAL virem ou deleconhecimento tiverem, que por este juízo erespectiva Secretaria processam-se os termos e atosda Execução Fiscal, capeados sob o nº:0702.073.838.683 movida pelo Estado de MinasGerais em desfavor de Sucefarma do Brasil Ltda eOutros, alegando, em síntese, que é credor do(a-s)Executado(a-s) pela importância de R$ 5.825,65referente ao(à-s) DIV. ICMS e DA.MR.ICMS,conforme Certidão de Dívida Ativa de nº:04.002051553/86, referente ao exercício de 09/2006,e como o(a-s) Executado(a-s) encontra(m)-se emlugar incerto, pelo presente Edital, que será afixadono lugar público de costume (Rua Martinésia, 34,Centro) e publicado na forma da Lei, CITA eCHAMA o(a-s) executado(a-s) Sucefarma do BrasilLtda (CNPJ 97.482715/0001-60), na pessoa de seurepresentante legal, seus sócios coobrigadosGivanildo Batista de Oliveira (CPF 933.961.556-53)e Ragner Geraldo Marques (CPF 572.430.186-53), edo fiador coobrigado Manoel José Marques Filho(CPF 595.236.387-34), para os termos e atos dapresente ação, bem como para, após o decurso doprazo do presente edital, pagar em 05 (cinco) dias aimportância reclamada, corrigida monetariamente eacrescida das demais cominações legais, ou indicarbens à penhora no mesmo prazo, sob pena de não ofazendo, lhe serem penhorados tantos bens quantosbastem para a integral garantia da execução. DADOE PASSADO nesta cidade de Uberlândia-MG, aos14 de Julho de 2011. Eu, (Luciana ManfrimFedozzi), Oficial de Apoio Judicial, o digitei esubscrevo. O Dr. João Ecyr Mota Ferreira, Juiz deDireito da 1º Vara da Fazenda Pública e Autarquias,o assina (a).

COMARCA DE UBERLÂNDIASECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINALEDITAL DE INTIMAÇÃOjustiça gratuitaProcesso nº 702.09.654.749-3O MM. Juiz de Direito, Dr. JOEMILSONDONIZETTI LOPES, da 2ª Vara Criminal daComarca de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, naforma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos opresente edital virem, ou dele tiverem notícia, emespecial o(a) Réu REGINALDO DA SILVA,nascido aos 05/05/1975, RG 7595465 e a vítimaROSA MÔNICA DA SILVA, brasileiro(a),nascido(a) aos 29/03/1980, ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, que foiJULGADA PROCEDENTE a denúncia e,CONDENADO(A) o(a) Ré(u) REGINALDO DASILVA pela prática do crime previsto no art. 21,caput, LCP, a 15 dias de prisão simples, substituídaa pena privativa de liberdade por restritiva dedireitos. O regime inicial de cumprimento da penaserá o aberto. Foi concedido o direito do Réurecorrer em liberdade CONSTANDO nos autos queo Réu e a vítima supra mencionado(s) estão emLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, mandoupassar o presente edital, pelo qual intima-a dasentença, COM PRAZO DE 90 DIAS, sendo estefixado no lugar público e de costume, neste Fórum.DADO e PASSADO nesta cidade de Uberlândia,Estado de Minas Gerais, aos 14 de julho de 2011.Eu, ___________, Oficial de apoio Judicial, o digiteie subscrevi.JOEMILSON DONIZETTI LOPESJuiz de Direito

COMARCA DE UBERLANDIA - EDITAL DECITAÇÃO - Prazo vinte (30) dias. JUSTIÇAGRATUITA. O Dr. ROBERTO RIBEIRO DEPAIVA JUNIOR, MM Juiz de Direito da 1ª Vara

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 80 de 84

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Cível da Comarca de Uberlândia - MG, na forma dalei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presenteedital virem ou dele notícia tiverem, que perante esteJuízo e Secretaria, tramita a ação de USUCAPIÃOrequerida por LÚCIA ELEUZA FERREIRA emface de HAYDEE MOREIRA RODRIGUES, autosnº 702.11.039.473-2. Alega a autora que háaproximadamente 12 anos têm a posse mansa,pacífica e ininterrupta do lote 09 da quadra 54, noBairro Dona Zulmira, na Rua Blenda, nº 72, sendo aárea usucapienda de 70,00m², estando inserida emuma área total de 360m². Em razão do exposto ecom fundamento nos dispositivos legais, propõe apresente ação. Assim, pelo presente, CITO osCONFRONTANTES e os TERCEIROSINTERESSADOS ausentes, incertos e em local nãosabido, para tomarem conhecimento da presenteação, podendo contestar, caso queiram, no prazo de15 (quinze) dias, sob pena de revelia, com aadvertência de que não sendo oferecida contestação,presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelaRequerente (art. 285 do CPC). Para que ninguémpossa alegar ignorância, expediu-se o presente editalque deverá ser publicado na Imprensa Oficial doEstado de Minas Gerais e afixado no lugar públicode costume, no Fórum local. Dado e passado nestacidade e comarca de Uberlândia, Estado de MinasGerais, aos catorze (14) dias de julho (07) do ano dedois mil e onze (2011). Eu(a)(Reinaldo Cunha),Escrivão Judicial, o subscrevo.(a)(Roberto Ribeirode Paiva Junior) Juiz de Direito.

JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DACOMARCA DE UBERLÂNDIAJUSTIÇA GRATUITAEDITAL DE INTIMAÇÃOPROCESSO 702.100.331.470Dr. JOSÉ LUIZ DE MOURA FALEIROS, MMº.Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal, Comarcade Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na forma daLei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem

ou dele tiverem notícias ou conhecimento,especialmente o(a)(s) ré(u)(s) ANTÔNIO LUIZCARLOS, brasileiro, nascido em 14.08.59, filho deNivaldo Florindo da Silva e Tereza Luiz Carlos,atualmente em lugar incerto e não sabido, nos autosprocesso-crime supra, que lhe moveu a JustiçaPública, foi CONDENADO às penas de 02 anos dedetenção, no regime semi-aberto e 20 dias-multa,pelo cometimento do crime previsto no art. 12"caput" da Lei 10826/03.E constando dos autos que o(a)(s) ré(u)(s) supra

encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido,mandou passar o presente edital pelo qual intima dasentença, pelo prazo de 90(noventa) dias, sendocerto que o de apelação correrá após o término dofixado neste edital, ou se, no curso deste, for feitaintimação por qualquer outra forma estabelecida noCódigo de Processo Penal.DADO E PASSADO nesta cidade e comarca deUberlândia-Mg, Estado de Minas Gerais, aos 14 dejulho de 2011. Eu Wilson José Veiga, Técnico doJudiciário o digitei e subscrevo.JOSÉ LUIZ DE MOURA FALEIROSJuiz de Direito da 1ª Vara Criminal

COMARCA DE UBERLÂNDIA - MG. EDITALDE INTERDIÇÃO PRAZO 20 DIAS. JUSTIÇAGRATUITA. DR. SEBASTIÃO NOVATOMARTINS, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família eSucessões da Comarca de Uberlândia, Estado deMinas Gerais, na forma da Lei, etc.. FAZ SABERaos que o presente Edital virem ou dele tiveremnoticia, que perante a este juízo e secretaria,processou os autos de n.702020233681 que foi poreste juízo DECRETADA a INTERDIÇÃO deROSA APARECIDA DOS PASSOS, brasileira,solteira, portadora do RG MG nº 7.426.896SSP/MG, inscrita no CPF sob o nº 999.085.306-15,nascida em 26/09/1971, natural de Cruzeiro dosPeixotos - MG, filho de Alexandre Garcia dosPassos e de Nadir Pacheco Lima, residente e

domiciliado na cidade de Uberlândia-MG na RuaRebelião Praieira, nº 916, Bairro Nossa Senhora dasGraças, portador(a) de anomalia psíquica,impossibilitando-o de exercer pessoalmente os atosda vida civil, dando-lhe Curador(a) na pessoa deSILVIA CRISTINA VALADÃO, brasileira, solteira,portadora do RG MG 11.024.634 SSP/MG, inscritono CPF sob o nº 046.235.476-80, residente edomiciliado na Rua Rebelião Praieira, nº 916, BairroNossa Senhora das Graças, Uberlândia- MG porsentença proferida nos referidos autos, em data de01/12/2010. Uberlândia, 01 de julho de 2011. Eu (a)_____________(Fernanda Pereira Marques),Escrivão Judicial Substituto, digitei e subscrevo. (o)____________________(Sebastião Novato Martins), Juiz de Direito da 4ª Vara de família e Sucessões.

COMARCA DE UBERLÂNDIA - MG. EDITALDE INTERDIÇÃO PRAZO 20 DIAS. JUSTIÇAGRATUITA. DR. SEBASTIÃO NOVATOMARTINS, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família eSucessões da Comarca de Uberlândia, Estado deMinas Gerais, na forma da Lei, etc.. FAZ SABERaos que o presente Edital virem ou dele tiveremnoticia, que perante a este juízo e secretaria,processou os autos de n.70209585902-2 que foi poreste juízo DECRETADA a INTERDIÇÃO deERNANDO FRANCISCO COELHO, brasileiro,solteira, portador do RG MG nº 10.916.389SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 038.605.676-59,nascido em 27/12/1979, natural de Uberlândia- MG,filho de Osias Francisco Coelho e de Tania BeatrizCoelho, residente e domiciliado na cidade deUberlândia-MG na Av. Ipê, nº 1319, Bairro Jaraguá,portador(a) de anomalia psíquica, impossibilitando-ode exercer pessoalmente os atos da vida civil,dando-lhe Curador(a) na pessoa de OZIASFRANCISCO COELHO, brasileiro, casado,eletricista, portador do RG MG 7.437.808 SSP/MG,inscrito no CPF sob o nº 394.138.598-72, residente edomiciliado na Rua João Batista Coelho, nº 234,Bairro Luizote de Freitas, Uberlândia- MG porsentença proferida nos referidos autos, em data de05/05/2011. Uberlândia, 01 de julho de 2011. Eu (a)_____________(Paulo José de Souza), EscrivãoJudicial Substituto, digitei e subscrevo. (o)____________________(Sebastião Novato Martins), Juiz de Direito da 4ª Vara de família e Sucessões.

COMARCA DE UBERLÂNDIA - MG. EDITALDE INTERDIÇÃO PRAZO 20 DIAS. JUSTIÇAGRATUITA. DR. SEBASTIÃO NOVATOMARTINS, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família eSucessões da Comarca de Uberlândia, Estado deMinas Gerais, na forma da Lei, etc.. FAZ SABERaos que o presente Edital virem ou dele tiveremnoticia, que perante a este juízo e secretaria,processou os autos de n.70208513821-3 que foi poreste juízo DECRETADA a INTERDIÇÃO deELEUSA NUNES PEREIRA, brasileira, solteira,pensionista do INSS, portadora do RG MG916.425.263 SSP/MG, inscrita no CPF sob o nº097.427.336-86, nascida em 12/04/1965, natural deMonjolinho de Minas- MG, filha de JoaquimAntônio Pereira e de Dorzina Nunes Pereira,residente e domiciliado na cidade de Uberlândia-MGna Alameda José de Oliveira Guimarães, nº 1370,Bairro Jardim Holanda, portadora de anomaliapsíquica, impossibilitando-o de exercerpessoalmente os atos da vida civil, dando-lheCurador(a) na pessoa de ORLANDINO PEREIRANUNES, brasileiro, casado, portador do RG M2.172.492 SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº394.956.986-34, residente e domiciliado na Av.Ubiratan Honório de Castro, nº 1957, Bairro SantaMônica, Uberlândi - MG por sentença proferida nosreferidos autos, em data de 26/08/2010. Uberlândia,01 de julho de 2011. Eu (a) _____________(PauloJosé de Souza), Escrivão Judicial Substituto, digiteie subscrevo. (o) ____________________(SebastiãoNovato Martins) , Juiz de Direito da 4ª Vara defamília e Sucessões.

COMARCA DE UBERLÂNDIA - MG. EDITALDE INTERDIÇÃO PRAZO 20 DIAS. JUSTIÇAGRATUITA. DR. RANDER JOSÉ FUNARO, Juizde Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões, daComarca de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, naforma da Lei, etc...FAZ SABER aos que o presenteEdital virem ou dele tiverem noticia, que perante aeste juízo e secretaria, processou os autos de n.0702.10.054435-3 da INTERDIÇÃO de JOYCELEONARDO ALMEIDA, brasileira, solteira,CPF/MF nº 016.223.146-62, RG MG-17.818.086SSP/MG, residente e domiciliada nesta cidade deUberlândia, Estado de Minas Gerais, requerida porJOSÉ JOAQUIM JÚNIOR, brasileiro, CPF/MF nº460.679.146-20, RG M-2.567.778-6 MG, residente edomiciliada nesta cidade de Uberlândia, Estado deMinas Gerais; na qualidade de guardiã dointerditado, tendo sido decretada por sentença em04/04/2011, por este juízo, nomeando o requerenteCURADOR, a qual prestou compromisso nos autos,e está no exercício do cargo, pelo que serãoconsiderados nulos, e sem nenhum efeito todos osatos, avenças e convenções que celebrar, semassistência da curadora. E para que todos tomemconhecimento, foi expedido o presente edital queserá fixado no lugar público de costume e publicadona forma da lei. Dado e passado nesta cidade deUberlândia-MG, aos 14 dia do mês de Julho de2011. Eu, ______, (NAIARA ALMEIDASILVEIRA) Estagiária do Judicial, o digitei esubscrevo. (a)__________(RANDER JOSÉFUNARO) Juiz de Direito da 5ª Vara de Família eSucessões.(OAB/MG: 123.737)

COMARCA DE UBERLÂNDIA - MG. EDITALDE INTERDIÇÃO PRAZO 20 DIAS. JUSTIÇAGRATUITA. DR. RANDER JOSÉ FUNARO, Juizde Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões, daComarca de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, naforma da Lei, etc...FAZ SABER aos que o presenteEdital virem ou dele tiverem noticia, que perante aeste juízo e secretaria, processou os autos de n.0702.10.087688-8 da INTERDIÇÃO de JOSAFARODRIGUES DO COUTO, brasileiro, viúvo,CPF/MF nº 134.448.596-00, RG 7.762.752SSP/MG, residente e domiciliada nesta cidade deUberlândia, Estado de Minas Gerais, requerida porSONIA VALERIA DO COUTO, brasileira,divorciada, CPF/MF nº 621.141.076-04, RGM.3.591.534 SSP/MG, residente e domiciliada nestacidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais; naqualidade de guardiã do interditado, tendo sidodecretada por sentença em 19/05/2011, por estejuízo, nomeando o requerente CURADOR, a qualprestou compromisso nos autos, e está no exercíciodo cargo, pelo que serão considerados nulos, e semnenhum efeito todos os atos, avenças e convençõesque celebrar, sem assistência da curadora. E paraque todos tomem conhecimento, foi expedido opresente edital que será fixado no lugar público decostume e publicado na forma da lei. Dado epassado nesta cidade de Uberlândia-MG, aos 07 diado mês de Julho de 2011. Eu, ______, (NAIARAALMEIDA SILVEIRA) Estagiária do Judicial, odigitei e subscrevo. (a)__________(RANDER JOSÉFUNARO) Juiz de Direito da 5ª Vara de Família eSucessões.(OAB/MG: 117.658)

COMARCA DE UBERLÂNDIA - EDITAL DEINTIMAÇÃO. PRAZO DE TRINTA (30) DIAS -JUSTIÇA GRATUITA. O Juiz de Direito da 1ª Varada Fazenda Pública e Autarquias da Comarca deUberlândia, Estado de Minas Gerais, FAZ SABER atodos quantos o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem, que por este juízo erespectiva secretaria processam-se os termos e atosda EXECUÇÃO FISCAL nº 702.10.003367-0 (nºCNJ 0033670-74.2010.8.13.0702) movida peloInstituto Estadual de Florestas - IEF em desfavor deJOSÉ FLÁVIO RIBEIRO, inscrito no CPF nº711.243.816-00, alegando, em síntese, que é credordo Executado pela importância de R$ 655,87(Seiscentos e cinquenta e cinco reais, oitenta e sete

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 81 de 84

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centavos), referente ao Auto de Infração nº8947-C2009, conforme Certidão de Dívida Ativa nº59374, Livro 297, Folha 155, data da inscrição:09/11/2009; e como o Executado encontra-se emlugar incerto, sendo citado por edital publicado em27/05/2010, no DJE Edição nº 95/2010, pelopresente Edital, que será afixado no lugar público decostume (Rua Martinésia, 34, Centro) e publicado naforma da Lei, INTIMA o executado JOSÉ FLÁVIORIBEIRO do bloqueio de valores efetivado atravésdo BacenJud em 16/03/2011, conforme f. 26/27;bem como para apresentar Embargos, querendo, noprazo de 30 (trinta) dias, contados do decurso doprazo do presente edital, sob pena de se presumiremaceitos como verdadeiros, os fatos articulados pelaexeqüente. Dado e passado nesta cidade deUberlândia-MG, aos 14 de julho de 2011. Eu, (a)Fabiana Ferreira de Sousa Morais, Oficial de ApoioJudicial, o digitei e subscrevo. O Dr. João Ecyr MotaFerreira, Juiz de Direito da 1ª Vara da FazendaPública e Autarquias, o assina. (a)

COMARCA DE UBERLÂNDIA - EDITAL DECITAÇÃO. PRAZO DE TRINTA (30) DIAS-ISENTO DE CUSTAS. O Juiz de Direito da 1ª Varada Fazenda Pública e Autarquias da Comarca deUberlândia, Estado de Minas Gerais, FAZ SABER atodos quantos o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem, que por este juízo erespectiva secretaria processam-se os termos e atosda EXECUÇÃO FISCAL nº 702.05.256149-6movida pelo Município de Uberlândia em desfavorde JOELSON PINHEIRO DE SOUZA, CPF nº334.053.605-87, alegando, em síntese, que é credordo Executado pela importância de R$416,37(quatrocentos e dezesseis reais, trinta e setecentavos) referente à ISS, conforme Certidão deDívida Ativa constante dos autos; e como oExecutado encontra-se em lugar incerto, pelopresente Edital, que será afixado no lugar público decostume (Rua Martinésia, 34, Centro) e publicado naforma da Lei, CITA e CHAMA o executadoJOELSON PINHEIRO DE SOUZA para os termos eatos da presente ação, bem como para, após odecurso do prazo do presente edital, pagar em 05(Cinco) dias a importância reclamada, corrigidamonetariamente e acrescida das demais cominaçõeslegais, ou indicar bens à penhora no mesmo prazo,sob pena de não o fazendo, lhe serem penhoradostantos bens quantos bastem para a integral garantiada execução. Dado e passado nesta cidade deUberlândia-MG, aos 14 dias de julho de 2011. Eu,(a) Fabiana Ferreira de Sousa Morais, Oficial deApoio Judicial, o digitei e subscrevo. O Dr. JoãoEcyr Mota Ferreira, Juiz de Direito da 1ª Vara daFazenda Pública e Autarquias, o assina (a).

COMARCA DE UBERLÂNDIA - MINASGERAIS - EDITAL DE CITAÇÃO - JUSTIÇAGRATUITA - Com prazo de vinte (20) dias. O Dr.João Ecyr Mota Ferreira, Juiz de Direito da 1ª Varada Fazenda Pública e Autarquias, FAZ SABER atodos quantos o presente virem ou deleconhecimento tiverem, que se acha em curso peranteeste Juízo e Secretaria da Primeira Vara da FazendaPública e Autarquias, os autos nº 702.09.603.277-7da AÇÃO ORDINÁRIA, requerida por Alexsandrodos Reis Fernandes em face do Estado de MinasGerais, Município de Uberlândia e Domício DiasHerculano, sendo objeto da ação, em resumo, pedidode imediato cancelamento das multas impostas aoveículo descrito na inicial, bem como impostos,taxas e demais encargos, e ao final, a declaração deprescrição de todas as multas, tributos e taxasrelativas ao referido veículo, declarando o 3ºrequerido como proprietário e responsável por todasas multas, taxas, impostos e demais despesaspendentes desde a data da negociação e tradição(15/05/1998), transferindo-se a propriedade doveículo junto ao Detran. Assim, e considerando queo 3º requerido se encontra em local incerto, pelopresente edital que será publicado na forma da Lei eafixado no Saguão do Fórum, CITA E CHAMA o 3º

requerido DOMÍCIO DIAS HERCULANO, inscritono CPF nº 352.036.256-20, para os termos da ação,bem como para apresentar contestação, querendo, noprazo de 15 (quinze) dias, contados a partir dovencimento do prazo estabelecido no presente edital,com a advertência, de que não havendo contestação,presumir-se-ão, como verdadeiros os fatos alegadospela Autora (art. 285, CPC). Dado e passado nestacidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, aos14 dias do mês de julho de 2.011. Eu, (a)(FabianaFerreira de Sousa Morais), Oficial de Apoio Judicial,o digitei e subscrevo. O Dr. João Ecyr Mota Ferreira- Juiz de Direito, o assina (a).

VARGINHA

COMARCA DE VARGINHA - EDITAL DECITAÇÃO -PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS.ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - O DoutorANTONIO CARLOS PARREIRA, MM. Juiz deDireito da Vara de Família e Sucessões da comarcade Varginha, Estado de Minas Gerais, na forma dalei etc., FAZ SABER a todos quantos o presenteedital virem ou dele conhecimento tiverem, com oprazo de 30 (trinta) dias, que por este juízoprocessam-se os termos de uma AÇÃO DEGUARDA DE MENOR nº:0049954-11.2011.8.13.0707, proposta por ANAIRAPARECIDA DE SOUZA em face de JÉSSICA DEFÁTIMA BALBINO; e por constar nos autos que arequerida JÉSSICA DE FÁTIMA BALBINOencontra-se em lugar incerto e não sabido, por estemeio CITA a Srª. JÉSSICA DE FÁTIMABALBINO, nos(dos) termos referida ação, para,querendo, oferecer-lhe resposta no prazo de 15(QUINZE) DIAS, contados do término do prazo doedital; e para que chegue ao conhecimento de todosos interessados, especialmente de JÉSSICA DEFÁTIMA BALBINO, e ninguém alegue ignorância,expediu-se o presente edital, que será afixado epublicado na forma da lei. DADO E PASSADO NACIDADE E COMARCA DE VARGINHA,ESTADO DE MINAS GERAIS, AOS QUATORZEDIAS DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL EONZE. Eu,___________(Maria AparecidaCaldonazzo de Almeida), escrivã judicial daSecretaria da Vara de Família e Sucessões, o digiteie assino.ANTONIO CARLOS PARREIRAJuiz de Direito

COMARCA DE VARGINHA - JUÍZO DA VARACRIMINAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZODE 15 DIAS - JUSTIÇA GRATUITA - O doutorWAGNER ARISTIDES MACHADO DA SILVAPEREIRA, Juiz de Direito Auxiliar da VaraCriminal desta comarca, na forma da lei etc., FAZSABER a todos quantos o presente edital virem oudele conhecimento tiverem que se processam poreste juízo os autos da AÇÃO CRIMINAL nº.0707.05.100.231-9 proposta pelo Ministério Públicomove em face de LEANDRO DE PAULA VÍTORBERGAMINI - brasileiro, solteiro, servente, filha deLeonor Alvares, nascido em 14/06/1987, emVarginha(MG) - o qual, encontrando-se em lugarincerto e não sabido, fica INTIMADO a comparecerna AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO que será realizada no dia 16 deAgosto de 2011, às 13:00 horas, na sala 219/213 do2.º pavimento do Fórum de Varginha. Paraconhecimento de todos os interessados, expediu-seeste que será afixado no lugar de costume epublicado na forma legal. Dado e passado nestacomarca, 14 de julho de 2011. Eu, Eglaci Cirilo,escrivã judicial, o assino. - WAGNER ARISTIDESMACHADO DA SILVA PEREIRA - Juiz de DireitoAuxiliar

COMARCA DE VARGINHA - JUÍZO DA VARACRIMINAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZODE 15 DIAS - JUSTIÇA GRATUITA - O doutorWAGNER ARISTIDES MACHADO DA SILVAPEREIRA, Juiz de Direito Auxiliar da Vara

Criminal desta comarca, na forma da lei etc., FAZSABER a todos quantos o presente edital virem oudele conhecimento tiverem que se processam poreste juízo os autos da AÇÃO CRIMINAL nº.0707.05.100.231-9 proposta pelo Ministério Públicomove em face de LEANDRO DE PAULA VÍTORBERGAMINI - brasileiro, solteiro, servente, filha deLeonor Alvares, nascido em 14/06/1987, emVarginha(MG) - o qual, encontrando-se em lugarincerto e não sabido, fica INTIMADO a comparecerna AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO que será realizada no dia 16 deAgosto de 2011, às 13:00 horas, na sala 219/213 do2.º pavimento do Fórum de Varginha. Paraconhecimento de todos os interessados, expediu-seeste que será afixado no lugar de costume epublicado na forma legal. Dado e passado nestacomarca, 14 de julho de 2011. Eu, Eglaci Cirilo,escrivã judicial, o assino. - WAGNER ARISTIDESMACHADO DA SILVA PEREIRA - Juiz de DireitoAuxiliar

COMARCA DE VARGINHA - JUÍZO DA VARACRIMINAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZODE 15 DIAS - JUSTIÇA GRATUITA - O doutorWAGNER ARISTIDES MACHADO DA SILVAPEREIRA, Juiz de Direito Auxiliar da VaraCriminal desta comarca, na forma da lei etc., FAZSABER a todos quantos o presente edital virem oudele conhecimento tiverem que se processam poreste juízo os autos da AÇÃO CRIMINAL nº.0707.06.119.206-8 proposta pelo Ministério Públicomove em face de ELTON ALEXANDRE GOMES -brasileiro, solteiro, filho de Anesio Ferreira Gomes ede Maria do Carmo Gomes, nascido em 09/09/1980,em Varginha(MG) - o qual, encontrando-se em lugarincerto e não sabido, fica INTIMADO a comparecerna AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO que será realizada no dia 17 deAgosto de 2011, às 12:30 horas, na sala 219/213 do2.º pavimento do Fórum de Varginha. Paraconhecimento de todos os interessados, expediu-seeste que será afixado no lugar de costume epublicado na forma legal. Dado e passado nestacomarca, 14 de julho de 2011. Eu, Eglaci Cirilo,escrivã judicial, o assino. - WAGNER ARISTIDESMACHADO DA SILVA PEREIRA - Juiz de DireitoAuxiliar

COMARCA DE VARGINHA - JUÍZO DA VARACRIMINAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZODE 15 DIAS - JUSTIÇA GRATUITA - O doutorWAGNER ARISTIDES MACHADO DA SILVAPEREIRA, Juiz de Direito Auxiliar da VaraCriminal desta comarca, na forma da lei etc., FAZSABER a todos quantos o presente edital virem oudele conhecimento tiverem que se processam poreste juízo os autos da AÇÃO CRIMINAL nº.0707.06.119.206-8 proposta pelo Ministério Públicomove em face de ELTON ALEXANDRE GOMES -brasileiro, solteiro, filho de Anesio Ferreira Gomes ede Maria do Carmo Gomes, nascido em 09/09/1980,em Varginha(MG) - o qual, encontrando-se em lugarincerto e não sabido, fica INTIMADO a comparecerna AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO que será realizada no dia 17 deAgosto de 2011, às 12:30 horas, na sala 219/213 do2.º pavimento do Fórum de Varginha. Paraconhecimento de todos os interessados, expediu-seeste que será afixado no lugar de costume epublicado na forma legal. Dado e passado nestacomarca, 14 de julho de 2011. Eu, Eglaci Cirilo,escrivã judicial, o assino. - WAGNER ARISTIDESMACHADO DA SILVA PEREIRA - Juiz de DireitoAuxiliar

VÁRZEA DA PALMA

COMARCA DE VÁRZEA DA PALMA-MG - 2ªVARA - EDITAL DE LEILÃO - PROCESSO Nº0708.03.3405-0, partes: Hélio Maia da Silva xItalmagnésio Nordeste S/A. O Dr. Adalberto Cabralda Cunha, MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara da

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

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Comarca de Várzea da Palma/MG, na forma da lei,etc... FAZ SABER a todos quantos o presente editalvirem ou dele conhecimento tiverem que o OficialLeiloeiro levará a público pregão de venda earrematação no saguão do Fórum João Monteiro deMorais, situado na Rua Cláudio Manoel da Costa,s/nº, nesta cidade, no dia 25/08/2011, às 14:00 horas,em 1º Leilão e, na hipótese de não haver lanço igualou superior ao valor atualizado da avaliação, o dia09/09/2011, às 14:00 horas, em 2º Leilão, a quemmaior lanço oferecer, não podendo a arrematação serinferior a 60% da avaliação realizada, do seguintebem: 25(vinte e cinco) toneladas de liga demagnésio MG5 RTCA, 5 a 7%, granulometria: 2 a 6mm, no valor de R$5.350,00(cinco mil trezentos ecinquenta reais), com o valor total da penhora em R$150.000,00(cento e cinquenta mil reais), valoratualizado em 06/07/2011; que se encontradepositada com o executado, Sr. Jadir Ferreira deAlmeida, conforme consta às fls.230 dos autos.LEILOEIROS: FERNANDO CAETANOMOREIRA,LUCAS RAFAEL ANTUNESMOREIRA E JONAS GABRIEL ANTUNESMOREIRA, integrantes da MINAS GERAISLEILÕES, COMISSÕES DO LEILOEIRO, em casode adjudicação ou havendo acordo, a comissãodevida será de 2% (dois por cento), sobre o valor daavaliação a ser paga pelo executado, em caso dearrematação, 5% (cinco por cento) sobre o valor dosbens a ser paga pelo arrematante e, em caso deremissão, 2% (dois por cento) sobre o valor daavaliação a ser paga pelo executado. Caso hajaacordo, remissão e pagamento, após a arrematação,deverá ser ressarcida ao leiloeiro a comissão de 5%do valor arrematado, a ser pago pelo executado.Quem pretender arrematar dito bem compareça noFórum (endereço acima), no dia e hora indicados. Epara que chegue ao conhecimento de todos,inclusive do Sr.Jadir Ferreira de Almeida , que ficadesde já intimado para os atos acima, caso não sejaencontrado para intimação pessoal. Expede-se opresente edital que será afixado no átrio do edifíciodo Fórum local e que será publicado uma vez noDiário do Judiciário Eletrônico(www.dje.tjmg.jus.br). Dado e passado nesta cidadee comarca de Várzea da Palma/MG, aos 14 de julhode 2011. Eu, ___________ , Carolina Ferreira deCarvalho Soares de Moura, Escrivã Judicial,subscrevo. ___________ MM. Juiz de Direito,Adalberto Cabral da Cunha, Juiz de Direito, da 2ªvara da Comarca de Várzea da Palma - MG.

VAZANTE

COMARCA DE VAZANTE - MG-Justiça Gratuita -EDITAL DE Intimação - Prazo de 15 dias. ADoutora. Monika Alessandra Machado Gomes, Juízade Direito da Única Vara da Comarca de Vazante,Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc. FAZSABER, aos que virem o presente edital ou deleconhecimento estiverem que, por este juízo eSecretaria da Única Vara, tramitam os autos númeronº. 0710.10.002117-3 que a Justiça Pública movecontra Rogério Henrique Silva, filho de Maria deFátima Silva, natural de Luziania - GO, nascido em24/12/1983. E tendo como vítima Juliane RamosBispo, filha de Cleuza Aparecida Ramos Bispo,natural de Paracatu -MG, nascida aos 16/10/1980. E,estando nos autos, as partes em local incerto e nãosabido, foi determinado suas intimações por meiodeste edital, com prazo de 30 dias, ficam intimadosdas medidas protetivas deferidas. Para conhecimentode todos e principalmente das partes acimamencionadas, que não foram localizadas paraintimação pessoal, será este publicado e afixado naforma da lei. Dado e passado nesta Comarca deVazante, aos 14 de julho de 2011. Eu,_____ QueilaPaula Rosa, Oficial Judiciário, o digitei, e conferi,Doutora. Monika Alessandra Machado GomesAlves, - Juíza de Direito_____________.

COMARCA DE VAZANTE - MG-Justiça Gratuita -EDITAL DE Intimação - Prazo de 15 dias. A

Doutora. Monika Alessandra Machado Gomes, Juízade Direito da Única Vara da Comarca de Vazante,Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc. FAZSABER, aos que virem o presente edital ou deleconhecimento estiverem que, por este juízo eSecretaria da Única Vara, tramitam os autos númeronº. 0710.10.002453-2 que a Justiça Pública movecontra Elder Nunes da Costa, filho de Antonio Pedroda Costa e Maria José Nunes da Costa, natural deCoromandel - MG, nascido em 04/11/1975. E tendocomo vítima Luciene Marta dos Santos, filha deDiomar Pereira dos Santos e Dora Marta da SilvaSantos, natural de Franca - SP, nascida aos17/08/1980. E, estando nos autos, as partes em localincerto e não sabido, foi determinado suasintimações por meio deste edital, com prazo de 15dias, ficam intimados das medidas protetivasdeferidas. Para conhecimento de todos eprincipalmente das partes acima mencionadas, quenão foram localizadas para intimação pessoal, seráeste publicado e afixado na forma da lei. Dado epassado nesta Comarca de Vazante, aos 14 de julhode 2011. Eu,_____ Queila Paula Rosa, OficialJudiciário, o digitei, e conferi, Doutora. MonikaAlessandra Machado Gomes Alves, - Juíza deDireito______________.

VESPASIANO

COMARCA DE VESPASIANO - 2ª VARA CÍVEL-ISENTO DE CUSTAS - EDITAL DEINTIMAÇÃO - PRAZO 30 DIAS - Processo n.º0290.09.74275-7 - A Dra. Mara Cristina de AvellarFonseca, MM Juíza de Direito da 2ª Vara destaComarca de Vespasiano/MG, FAZ SABER a todosquantos o presente virem ou deste conhecimentotiverem, especialmente MOVIMENTOASSISTÊNCIA SOCIAL-MOVAS, que perante esteJuízo se processa os autos de DÚVIDA, postuladopelo CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DASPESSOAS JURÍDICAS DE VESPASIANO em facede MOVIMENTO ASSISTÊNCIASOCIAL-MOVAS. E, por este meio, ficaINTIMADO MOVIMENTO ASSISTÊNCIASOCIAL-MOVAS para tomar ciência da sentençaprolatada pela MM. Juíza de Direito da 2ª VaraCível da Comarca de Vespasiano Dra. Mara Cristinade Avellar Fonseca, que julgou improcedente opedido para determinar ao Oficial do Cartório deRegistro Civil de Pessoas Jurídicas de Vespasianoque proceda à averbação nos moldes postulados porMOVAS - MOVIMENTO ASSISTÊNCIASOCIAL, isentando esta entidade dos emolumentosdecorrentes do mencionado ato registral, e,querendo, interpor o recurso cabível, no prazo legal.E para que chegue ao conhecimento de todos,expediu-se o presente. Vespasiano, 07 de julho de2011. Eu, bruno Alves Apolinário,Escrivão Judicial,o digitei e assinei por ordem da MM. Juíza deDireito da 2ª Vara Cível.

COMARCA DE VESPASIANO - 2ª VARA CÍVEL- JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DEINTERDIÇÃO - Processo n.º 0290.06.40115-2 - ADra. Mara Cristina Fonseca de Avellar, MM Juízade Direito, na 2ª Vara desta Comarca deVespasiano/MG, em pleno exercício de seu cargo ena forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos opresente virem ou deste conhecimento tiverem queda AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO deLUCIANA CRISTINA EUFRAZIO PEREIRA,postulada por EFIGENIA DE LOURDESEUFRAZIO PEREIRA, decretou a INTERDIÇÃOdaquela, em sentença fundamentada cujo teor de suaconclusão é o seguinte: "Julgo procedente o pedidopara decretar a interdição de LUCIANA CRISTINAEUFRAZIO PEREIRA, por ser a mesmaabsolutamente incapaz de exercer pessoalmente osatos da vida civil. Nomeio curadora da interditada aSenhora EFIGENIA DE LOURDES EUFRAZIOPEREIRA". E, para que ninguém possa alegarignorância, mandou expedir o presente, que serápublicado 03 (três) vezes pela imprensa oficial do

estado, com intervalo de 10 (dez) dias, e afixado nolugar público de costume. Dado e passado nestacidade de Vespasiano, Secretaria da 2ª Vara Cível,aos 04 de julho de 2011. Eu, Bruno AlvesApolinário,Escrivão Judicial em substituição, odigitei e assinei por ordem da MM. Juíza de Direitoda 2ª Vara Cível.

COMARCA DE VESPASIANO - 2ª VARA CÍVEL-JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DEINTIMAÇÃO - PRAZO 30 DIAS - Processo n.º0290.09.072333-6 - A Dra. Mara Cristina de AvellarFonseca, MM Juíza de Direito da 2ª Vara destaComarca de Vespasiano/MG, FAZ SABER a todosquantos o presente virem ou deste conhecimentotiverem, especialmente FLÁVIA CARLAALMEIDA CAETANO, que perante este Juízo seprocessa os autos de SEPARAÇÃO LITIGIOSA,postulado por FLÁVIA CARLA ALMEIDACAETANO em face de ANDERSON LOPESCAETANO. E, por este meio, fica INTIMADO(A)FLÁVIA CARLA ALMEIDA CAETANO paracomparecer à secretaria da 2ª Vara Cível do Fórumda Comarca de Vespasiano/MG, situado na Av.Prefeito Sebastião Fernandes, n.º 517, Centro, noprazo de 05 (cinco) dias, a fim de levantar mandadode averbação que se encontra à disposição. E paraque chegue ao conhecimento de todos, expediu-se opresente. Vespasiano, 12 de julho de 2011. Eu,Bruno Alves Apolinário, Escrivão Judicial emsubstituição, o digitei e assinei por ordem da MM.Juíza de Direito da 2ª Vara Cível.

COMARCA DE VESPASIANO - EDITAL DEINTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO 60 DIAS- JUSTIÇA GRATUITA - PROCESSO Nº290.02.007538-5 - A DRª. ROBERTA CHAVESSOARES, MMª. Juíza de Direito da Vara Criminalda Comarca de Vespasiano, Estado de Minas Gerais,em pleno exercício de seu cargo e na forma da Lei,etc. FAZ SABER a todos quantos o presente viremou deste conhecimento tiverem, especialmente,FERNANDSON ALVES DA SILVA, filho deAntônio Fernando Alves da Silva, nascido em BeloHorizonte/MG, aos 24/09/1982, que nos autos daAção Penal movida pelo Ministério Público contra oréu acima qualificado, foi proferida a sentençadatada de 03/05/2011, julgando improcedente opedido formulado na denúncia eIMPRONUNCIANDO o acusado acima pelo crimeprevisto no art. 121, § 2º, I e IV, do CP. E,constando que o réu encontra-se em lugar incerto enão sabido, mandou expedir o presente edital, queserá publicado e afixado na forma da lei, pelo qual ointima da sentença pelo prazo de 60 dias.Vespasiano,14 de julho de 2011. Eu, Karoline deOliveira Bretas Viana(a), Escrivã Judicial, o digitei.A MMª Juíza de Direito, Drª. Roberta Chaves Soares(a).

VISCONDE DO RIO BRANCO

JUSTIÇA DE 1ª INSTÂNCIA - COMARCA DEVISCONDE DO RIO BRANCO - SECRETARIADA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕESFISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO, COMPRAZO DE 20 DIAS. JUSTIÇA GRATUITA.Saibam todos quantos o presente edital de intimaçãovirem que perante o Juízo da Vara Criminal e deExecuções Fiscais da Comarca de Visconde do RioBranco, corre uma ação de Execução Fiscal, autuadasob o nº 0720 07 040567-8, ajuizado pelo Municípiode Visconde do Rio Branco em face deEpaminondas Albino de Souza, e este, paraINTIMAR o executado Epaminondas Albino deSouza, residente em local incerto e não sabido, dobloqueio no valor de R$350,23 efetuado no BANCODO BRADESCO e que tem o prazo de 30 (trinta)dias para opor embargos. Para conhecimento detodos, especialmente do (a,s) interessados (a,s),publica-se o presente. Visconde do Rio Branco, 14de julho de 2011.Eu, , Aline Ignachiti, escrivãJudicial, o subscrevo. (a) O MM Juiz de Direito, ,

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 83 de 84

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Sérgio Sanches Ambrogi.

JUSTIÇA DE 1ª INSTÂNCIA. COMARCA DEVISCONDE DO RIO BRANCO - SECRETARIADA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕESFISCAIS. EDITAL DE PRAÇA OU LEILÃO.Assistência Judiciária. Processo nº 0720 01 00849-1,Natureza: Execução Fiscal. Partes: Município deVisconde do Rio Branco X José Geraldo Soares.Uma loja (loja 12) situada no 2º andar do prédio daatual rodoviária, com 42m² de área, confrontando dolado esquerdo com a loja 13, no lado direito com aloja 11 e na frente com um área de circulação. Essaloja corresponde a 1/12 (um doze avos) de umterreno com 2000m², mais ou menos, onde estáedificado o prédio da rodoviária, nesta cidade,registrado no CRI sob o nº R1- R4-20, avaliado emR$25.000,00, no dia 13/09/2011 às 14:30 horas serálevado a público por pregão de venda e arremataçãoo bem acima descrito e avaliado, a quem melhorlance fizer, em hasta pública. Quem pretenderarrematar fito bem compareça no endereço acima,no dia e hora indicadora. Se não alcançar lançosuperior à importância da avaliação, será feita avenda a quem mais der no dia 27/09/2011 às 14:30horas, no seguinte endereço: Forum Dr. CarlosSoares de Moura. O presente edital será afixado noátrio do edifício do Fórum, pelo prazo de 20 dias epublicado na forma da lei. Visconde do Rio Branco,MG, 14 de Julho de 2011. Eu, (a) , Aline Ignachiti,Escrivã judicial.(a)Sérgio Sanches Ambrogi, MM.Juiz de Direito.

Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 15 de julho de 2011

dje.tjmg.jus.br Edição nº: 130/2011 Página: 84 de 84