quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

Jornal do empreendedorAno 90 - Nº 24.061R$ 1,40

www.dcomercio.com.brConclusão: 23h45

ISSN 1679-2688

9 771679 268008

24061

A atriz, dançarina ecantora, que começousua carreira aos 3 anos,morreu aos 85 na suaCalifórnia natal,levando seus olhosencantadores. Pág. 10

Morre a'garotinha'Shir leyTe m p l e

Página 4

Aqui, os médicoscubanos podemir aos EUA ou atévoltar para Cuba.O ministro da Saúde admitiu que outros trêsmédicos cubanos abandonaram o MaisMédicos e disse que isso deve ser tratadocom "naturalidade". Até então, sabia-se deRamona Rodriguez ( já empregada no Brasil)e de Ortelio Guerra (que já está nos EUA).Outros 22 cubanos preferiram voltar para ailha e formalizaram seu desligamento. Pág. 6

Somos míopes epobres de espírito

O prefeito Haddad explicou à BBC quesomos "uma elite míope", com "podereconômico (...) empobrecido do pontode vista espiritual, mas muito rico do

ponto de vista material" . Pág. 5

Arte sobre foto de Ricardo Lisboa/Estadão Conteúdo-17/01/13

credito

Arq

uivo

DC

Rojão mortal do Riochegou à ONU. E de lá

vem um apelo: paz!Caio de Souza, identificado e retratado pela polícia

como homem-rojão, sumiu. Sininho depôs:nada acrescentou. A ONU está alarmada. Pág. 8

Divulgação/Estadão Conteúdo Fernando Frazão/ABr

O crítico literáriodo DC, morto

domingo, deixouduas colaborações

inéditas. P á g. 9

As últimasresenhas de

Po m p e u

Masao Goto Filho/Estadão Conteúdo-11/04/94

Barbosa, presidente do STF, revogoudecisão que Lewandowski tomouenquanto o substituiu nas fériasbeneficiando Zé Dirceu. Outras duastambém foram reformadas. Pág. 5

Arte DC

Vinícolas nacionaisna onda da sede

vermelha. P á g. 11

Nosso vinhona China

Pe rd o e m - n o sa foto semdefinição.

É a miopia...

2 DIÁRIO DO COMÉRCIO quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

TE C NO L O G I ATIRA EMPREGOS?

O que esses partidos querem mesmo são condições para aumentar seu cacife político.José Márcio Mendonça

VENCEDORESE PERDEDORES

O jogo doscandidatos e dos

partidos começa aficar mais definido

com a proximidadedas eleições.

E até já se podeantecipar alguns

dos ganhadorese perdedores, sem

muito risco de errar.

JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA

Faltando pouco mais de

oito meses para as

eleições presidenciais

deste ano da graça

eleitoral de 2014 já é possível

definir com antecedência al-

guns dos perdedores e os

maiores ganhadores das ur-

nas de outubro –venha o resul-

tado em primeiro ou em se-

gundo turno e qualquer que

seja o escolhido pelos eleito-

res para um mandato de qua-

tro anos de Palácio do Planalto

e de Palácio da Alvorada, a

partir de 2015.

Entre os perdedores se si-

tuam os partidos que estão

apresentando candidatos

competitivos à Presidência,

ou seja, o PT de Dilma Rousseff

– ainda a favorita, mas não

tanto quanto há um ano atrás

–, o PSB de Eduardo Campos, o

PSDB de Aécio Neves e os par-

tidos que, com alguma tintura

programática e ideológica,

acoplam-se a essas candida-

turas: PC do B, Rede e PPS. Os

derrotados formarão o exérci-

to brancaleone da oposição.

Já o restante, tendo sempre

à frente o impávido PMDB, e

em número incalculável,

devido à atomização cada vez

maior do sistema partidário

nacional e da divisão dos vo-

tos dos eleitores, já estão pre-

parando as casacas para subir

a rampa do Palácio do Planalto

com o futuro presidente, ve-

nha a ser este, pela perspecti-

va de hoje ( praticamente imu-

tável) Dilma Rousseff, Eduar-

do Campos ou Aécio Neves.

Isso – e só isso – explica por

que tais legendas eleitorais

estão fazendo tantas exi-

gências para compor o novo

ministério de Dilma, para

compor os secretários esta-

duais e para formar alianças

eleitorais. Quando já se viu, no

Brasil, um partido em gozo de

suas faculdades mentais,

abrir mão de ocupar um minis-

tério, nem que seja por algu-

mas horas apenas?

Foi o que se deu, na semana

passada, com a bancada do

PMDB na Câmara, declinando

de indicar à presidente Dilma

Rousseff os novos ocupantes

dos Ministérios do Turismo e

da Agricultura; o senador Eu-

nício de Oliveira dizer "não,

obrigado" à oferta do Ministé-

rio da Integração Nacional; o

PSD de Gilberto Kassab não se

entusiasmar com o Ministério

do Desenvolvimento, Indús-

tria e Comércio Exterior, e o

PTB fazer pouco caso do Minis-

tério do Turismo.

Certo que eles ainda po-

dem desistir da desis-

tência – afinal, mesmo

com farinha pouca o pirão tem

gosto -, mas só o farão se leva-

rem outras vantagens. Para o

PMDB, por exemplo, nem a vi-

ce-presidência da República é

atração suficiente. Muitos no

partido, na verdade, a veem

com o prêmio de consolo que

desconsola.

Oque esses partidos

querem mesmo são

condições para au-

mentar seu cacife político, pa-

ra negociar espaços no novo

governo e, as sim, preparar

desde o primeiro dia da nova

gestão a ampliação desse ca-

cife na eleição futuro – e assim

eternamente, como um moto

contínuo. Esse cacife é forma-

do pelo número de parlamen-

tares federais em primeiro lu-

gar, pois é lá que se dão as ne-

gociações mais importantes.

Vêm na sequência os gover-

nos estaduais, as bancadas

estaduais, os prefeitos e os ve-

re a d o re s .

De todos, o mais importante

mesmo é o número de deputa-

dos federais. Além de permitir

ao partido ocupar postos de

grande poder de barganha na

Câmara – mesa diretora, co-

missões permanentes, relato-

rias de projetos –é por esse nú-

mero que se define o quanto o

partido recebe do Fundo Parti-

dário e qual o tempo que ele

terá no horário eleitoral obri-

gatório no rádio e na televisão.

Este último é motivo de ex-

traordinária cobiça, como es-

tá se vendo neste momento.

Assim, para esses parti-

dos, o que vale mesmo,

mais do que participar

do bloco de apoio a um candi-

dato no plano federal, são as

composições que pode formar

no plano estadual, aquelas

que lhe permitam angariar

mais votos nas eleições pro-

porcionais (para a Câmara). O

Senado tem o seu valor, mas

não tanto quando uma boa

quantidade de deputados.

É nesse campo que o bicho

está pegando e tanto Di l-

ma/Lula , quando Aécio e

Eduardo Campos estão en-

contrando mais dificuldades

do que a vã filosofia política

imagina. Tal situação deixa o

terreno aberto para todo tipo

de traição partidária. E pela

circunstância, pelo menos por

enquanto, esta eleição presi-

dencial conta com três candi-

datos com bom potencial.

Mesmo com o favoritismo

de Dilma, ela poderá ser, em

muitos anos, a que vai regis-

trar o maior nível de infidelida-

de de nossa recente história

republicana. Ainda mais con-

siderando-se que o eleitor não

anda nada satisfeito com "tu-

do isso que está aí".

JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA É

J O R N A L I S TA E A N A L I S TA POLÍTICO

JOSÉ EDUARDO PASTORE

Arevista TheEconomist t ro u xe

re c e n t e m e n t e

uma interessante

reportagem sobre

tecnologia e o futuro do

emprego ("What todays

technology will do to

t o m o rro w ’s job"). E

desenvolve argumento

desmistificando

uma crença: a de que

tecnologia destrói os

e m p re g o s .

O ludismo foi um

movimento contra a

mecanização do trabalho

proporcionado pelo

advento da Revolução

Industrial. Adaptado aos

dias de hoje, o termo

ludita (do inglês "

luddite") identifica toda

pessoa que se opõe à

industrialização intensa

ou a novas tecnologias,

geralmente vinculadas

ao movimento operário

a n a rc o p r i m i t i v i s t a .

Naquela época

operários invadiram

fábricas e destruíram

máquinas, que, segundo

eles, eram mais

eficientes do que

homens. E ainda há quem

acredite que a evolução

tecnológica é um mal em

si, porque dizima

e m p re g o s .

Num primeiro mo-

mento, realmen-

te. a introdução de

máquinas elimina empre-

gos. Mas a médio e longo

prazos, à medida que a so-

ciedade se torna mais pro-

dutiva e rica, exigindo

mais e melhores serviços,

as máquinas e a tecnolo-

gia criam mais (e melho-

res) empregos do que

aqueles quedestroem.

Há cem anos, um em ca-

da três americanos esta-

va empregado no campo.

Hoje, menos de 2% destes

p ro d u z e m

muito mais

comida do

q u e c e m

anos atrás.

E os traba-

lhadores ru-

rais deslo-

cados enco

n t r a r a m

m e l h o re s

e mp reg os ,

enquanto a

economia american a

crescia e se tornava cada

vez mais sofisticada.

Hoje o número de má-

quinas de escrever é insig-

nificante, para não dizer

inexistente, mas o núme-

ro de web designers e de

programadores em com-

putadores é colossal.

A revolução digital, o Fa-

cebook, o desenvolvi-

mento de aplicativos, a

venda de livros pela Ama-

zon, jogos de computado-

res etc empregam mi-

lhões de trabalhadores.

Arevolução indus-

trial não elimino u a

necess idade de

trabalhadores humanos:

bem diferentemente dis-

so, criou novos empregos

e novas oportunidade. s

para absorver a demanda

da superpopulação do sé-

culo 20.

É certo que o desloca-

mento de trabalhadores,

por conta das inovações

tecnológicas, e a sua rápi-

da inserção em um novo

mercado de trabalho, está

diretamente relacionado

ao grau de escolaridade –

mais precisamente à edu-

cação dos mesmos.

Neste aspecto, o

Brasil sai perden-

do. É nítida a defi-

ciência educacional da

mão de obra brasileira. Is-

so já foi objeto de estudo

de muitos especialistas

na área, então não é preci-

so repetir o que se sabe.

Mas vale dizer que o futuro

dos empregos, frente ao

inexorável avanço tecno-

lógico, dependerá desta

combinação: habilidade e

velocidade de aprendiza-

do, relacionados direta-

mente à educação.

Todos os países enfren-

tam o problema da des-

truição e criação de em-

pregos provocados pela

evolução tecnológica. Al-

guns sofrem menos, pois

investem massivamente

para educar e qualificar

seus trabalhadores. Ou-

tros não fazem a lição de

casa, e resultado é solar.

Enquanto a tecnologia

propicia mais, muitos e

melhores empregos, há

quem prefira ignorar o

presente, acreditando na

falácia de que máquinas

fazem mal ao trabalha-

dor, e que este deve repu-

diar o desenvolvimento

tecnológico, como os lu-

distas no século 19. Como

se a raiva do progresso pu-

desse impedir a realida-

de! Este é o melhor cami-

nho para manter o Brasil

na esquina do mundo. E é

lá que ele poderá ficar,

com seus ludistas.

JOSÉ ED UA R D O PA S TO R E

A DVO G A D O T R A BA L H I S TA

EMPRESARIAL

.W W W.PA S TO R E A DVO G A D O S .COM.BR

PresidenteRogério Amato

Vice-PresidentesAlfredo Cotait NetoAntonio Carlos PelaCarlos Roberto Pinto MonteiroCesário Ramalho da SilvaEdy Luiz KogutJoão Bico de SouzaJosé Maria Chapina AlcazarLincoln da Cunha Pereira FilhoLuciano Afif DomingosLuís Eduardo SchoueriLuiz Gonzaga BertelliLuiz Roberto GonçalvesMiguel Antonio de Moura GiacummoNelson Felipe KheirallahNilton MolinaRenato AbuchamRoberto Mateus OrdineRoberto Penteado de CamargoTicoulatSérgio Belleza FilhoWalter Shindi Ilhoshi

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quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 DIÁRIO DO COMÉRCIO 3

O custo da fé

NÃO TEMA RÓT ULOS E CARIMBOS

SXC

ATÉ O DIREITO DOS FIÉIS DE REZAR É MOVIDO A DINHEIRO . E NEM A JUSTIÇA RESOLVE.

As pessoas buscam aespiritualidade como lenitivo

para os problemas ou força paracontinuar na batalha. Pagar pararezar é, no mínimo, frustrante.

PAULO SAAB

IVONE ZEGER

Há quem sente num

banco de praça e re-

ze; outros meditam

na praia. Pode-se

orar em casa, com a família

reunida; ou sozinho, no silên-

cio do quarto. E quem nunca

precisou do silêncio das igre-

jas e templos, para um mo-

mento de reflexão ou descan-

so da mente, atire a primeira

pedra. E, claro, há os que vão

ouvir "a palavra de Deus".

A voz humana é tão podero-

sa que, para muitos, ouvi- la já

é uma benção. Nem sempre é

o sentido das palavras o que

vale, mas o fato de alguém es-

tar ali, de maneira despojada,

doando seus minutos para le-

var um pouco de conforto es-

piritual a seu semelhante.

Quem procura igrejas e

templos, normalmente, quer

cuidar da alma, do espírito.

Quer saúde mental, um pouco

de tranquilidade, ou buscar

forças para enfrentar esse

mundo cada vez mais contur-

bado, e que gira em torno do

quanto se tem e do quanto se

pode gastar. Daí ser até natural

que, ao se dirigir a uma "casa

de Deus", o cidadão não queira

discutir assuntos financeiros.

Óbvio, não? Pois recen-

temente um fiel, in-

conformado com o pe-

dido abusivo do dízimo, recor-

reu à Justiça buscando indeni-

zação. No pedido, o fiel dizia

q u e a c o a ç ã o a c o n t e c i a

"quando os pastores do lugar

afirmavam que coisas ruins

lhe aconteceriam caso não pa-

gasse regularmente o dízi-

mo". Contou também que co-

mo não conseguia arcar com a

contribuição, "era humilhado

perante outras pessoas".

Diante do constrangimento

e da pressão, o fiel resolveu

pleitear indenização por da-

nos morais. Vale lembrar que

dinheiro não vem do céu, mas

que as contas mensais che-

gam pela porta adentro.

Crises financeiras têm sido

apontadas, inclusive, como vi-

lãs da estabilidade das famí-

lias. Além disso, a sociedade

baseada no consumo e na

grande oferta de crédito, co-

mo empréstimos pessoais, li-

SXC

mites no cheque e cartões de

crédito, acabam por gerar

descontrole financeiro e, não

raro, desespero.

Para pais e mães separa-

dos, as dificuldades po-

dem ser ainda maiores,

pois estão sozinhos para

manter a casa ou para reco-

meçar a vida e ao mesmo

tempo arcar com pensão ali-

mentícia. Basicamente, co-

mo já foi dito, a sociedade gi-

ra em torno do dinheiro e es-

te, especialmente quando

falta, gera infelicidade.

Há motivos de sobra, por-

tanto, para uma busca por es-

piritualidade, seja na ilusão de

se resolver os problemas, seja

como lenitivo e força para con-

tinuar na batalha. Nesse con-

texto, ter de pagar para rezar

gera sensação de, no mínimo,

f r u s t r a ç ã o.

Não foi exatamente essa a

percepção, porém, dos juízes

da 3ª Câmara de Direito Priva-

do, do Tribunal de Justiça de

São Paulo, que negou ao fiel o

pedido de indenização. Para

os magistrados, não se pode

considerar vítima alguém que

optou por fazer parte de deter-

minada igreja. Já que a esco-

lha de religião ou qual igreja

frequentar é livre, então, em

tese, não há como acusar a

igreja de "coação ou pressão

psicológica indevida". Os ma-

gistrados também alegaram

que "aceitar a tese de que a

exigência do pagamento de

dízimo, sob pena de sofrer

consequências horríveis, con-

figuraria ato ilícito, estar-se-ia

admitindo a interferência es-

tatal no conteúdo de dogmas e

postulados de determinada

instituição religiosa, o que não

apenas é um absurdo, como

também, consiste em grave

violação ao direito constitu-

cional fundamental à liberda-

de de crença".

Interessante, não? De um

lado, temos um fiel que tem

sua liberdade tolhida, ao não

poder professar sua fé. Afinal,

ao não arcar com as despesas

financeiras requeridas, é coa-

gido e humilhado no lugar em

que deveria ser acolhido. Ar-

gumento igual, "a liberdade

de crença", é utilizado para

negar seu pedido.

Éverdade que o Estado,

sendo laico, desvincula-

do de qualquer religião,

não deve interferir na liberda-

de religiosa. Entre outros as-

pectos, isso significa princi-

palmente não determinar por

meio de lei ou decreto a práti-

ca de uma religião específica,

ou ainda, significa que o Esta-

do não pode proibir uma reli-

gião de ser professada.

Embora não haja lei para

coibir abusos relativos a dízi-

mos, também não há lei que

proíba a interferência quando

estes mesmos abusos aconte-

cem. Já o argumento de inter-

ferência em um "dogma", em-

bora parecendo correto, deixa

a dúvida: a cobrança de dízi-

mo é um dogma?

Normalmente, o dízimo é re-

querido para a manutenção

do templo ou da igreja, ou para

salários dos que os mantêm

abertos e em funcionamento.

E também é usual ocorrer o

exercício da fraternidade, ou

seja, quem tem mais recursos

ajuda mais; os desprovidos de

recursos materiais ajudam

menos ou não colaboram nes-

se item. Há, inclusive, muitas

pessoas que, na impossibili-

dade de ajudar financeira-

mente, prestam serviços dos

mais variados aos templos,

voluntariamente.

Ora, justamente para fa-

cilitar que as portas es-

tejam sempre abertas

é que igrejas e templos têm o

privilégio da isenção fiscal. Na

Constituição Federal, o artigo

150, em seu inciso VI, alínea b

determina que: "sem prejuízo

de outras garantias assegura-

das ao contribuinte, é vedado

à União, aos Estados, ao Distri-

to Federal e aos Municípios

instituir impostos sobre tem-

plos de qualquer culto".

E não é só em relação aos

imóveis. Em 2002, o Supremo

Tribunal Federal (STF) deter-

minou também que as entida-

des religiosas têm direito à

imunidade tributária sobre

qualquer patrimônio, renda

ou serviço relacionado, de for-

ma direta, à sua atividade es-

sencial, mesmo que aluguem

seus imóveis ou os mante-

nham desocupados.

Ou seja, consideradas sem

fins lucrativos, entidades reli-

giosas podem requisitar "imu-

nidade tributária" junto aos

poderes municipal, estadual

ou federal, e se desincumbi-

rem de pagar impostos como:

IPTU (Imposto Predial Territo-

rial Urbano), ITBI (Imposto so-

bre Transmissão de Bens Imó-

veis), ICMS (Imposto sobre a

Circulação de Mercadorias e

Serviços), IPVA (Imposto so-

bre Propriedade de Veículo Au-

tomotor), IPI (Imposto sobre

Produto Industrializado), IRRF

(Imposto de Renda Retido na

Fonte) e ISS (Imposto sobre

Serviços) e outros que porven-

tura sejam criados.

Portanto, o Estado não só

provê a liberdade religiosa,

como convém a uma demo-

cracia, como igualmente faci-

lita o acesso dos cidadãos a

seus templos, igrejas e con-

gregações. Não é de se estra-

nhar que um fiel não possa re-

zar em paz?

IVO N E ZEGER É A DVO G A DA

E S P E C I A L I S TA EM DI R E I TO DE

FAMÍLIA E SU C E S S Ã O, ME M B RO

EF E T I VO DA COMISSÃO DE DI R E I TO

DE FAMÍLIA DA OAB-SP, AU TO R A

DOS L I V RO S “HERANÇA: PE R G U N TA S

E RE S P O S TA S ” E “FAMÍLIA:PE R G U N TA S E RE S P O S TA S

W W W.I VO N E Z E G E R .COM.BR

OBrasil da era

PT chegou a um

ponto em que a

camada da população que

pensa, discerne, avalia,

analisa, não tem mais

condescendência para

com os desmandos,

a incompetência, a

corrupção, o nepotismo,

o favorecimento ideológico,

a mentira publicitária, a

inversão de valores, a

subversão da ordem, entre

outros pontos fundamentais

da vida institucional do País

que foram destruídos.

A camada da população

que vive à margem dos

fatos, que sobrevive à custa

do populismo da esmola

oficial, que a mantém na

condições de voto certo

pela dependência (que

imaginam ter) do estado

petista para sair da pobreza,

somente conseguirá

distinguir o quanto isto lhes

é prejudicial quando estiver

mais instruída, com mais

saúde, escola, hospitais. Na

propaganda, eles pensam

ter tudo isso. Na vida real

mantêm-se na condição

de pobreza de sempre.

É missão dos que

entendem o quanto de

nefasto tem sido a ação

ideológica do governo

federal nos últimos 12 anos

assumir posição e buscar

meios de fazer entender,

quem não o consegue, que é

preciso combater, pelo voto,

uma situação que arrasta o

Brasil cada vez mais para

traz, para o conjunto de

países medíocres que vivem

sob tutela ideológica

opressiva por acreditar

numa verdade só, a deles.

Sempre disse ao meu

leitor, e já lá se vão 32 anos,

que o papel do colunista é

oferecer subsídios para que

o leitor forme sua própria

opinião. É oferecer a sua

própria ao debate, sem ser

dono da verdade, mas

buscando caminhos que se

coadunem com seu

pensamento, dentro da

maior transparência

possível .

O meu é claro demais.

Defendo a liberdade em

todos os seus níveis, den

tro da ordem, da legalidade

e da vigência constitucional.

Sou a favor da livre

empresa, da liberdade de

mercado, de igualdade de

oportunidades, da liberdade

de expressão, de

pensamento, de opinião,

de reunião, de manifestação

pública de vontades e

por aí afora. Sou a favor,

porque é a ordem natural da

liberdade que o Estado, os

governos, estejam a serviço

da população e não, como

tem sido no País da era pós

Lula, que a população esteja

a serviço dos interesses do

governo em manter-se no

poder e beneficiar grupos de

i n t e re s s e .

Por isso tenho

manifestado, de forma

também clara, e assinando

o que escrevo, minha

insatisfação com a forma de

governar do Partido dos

Trabalhadores e seus

aliado$ de ocasião.

Todos os seus atos,

atitudes, de cunho oficial e

de bastidores, conspiram e

atentam contra essas

liberdades. Buscam apenas

e tão somente a satisfação

de seus membros mais

destacados, manipulam

as massas e as chamadas

militâncias, em nome

de um governo que Lincoln

chamou “do povo, pelo povo

e para o povo”, e que o PT

copiou mas não pratica.

Age no sentido inverso,

propagando que faz o que o

slogan copiado determina.

Buscam apenas e tão

somente, a todo e qualquer

custo – desde que com

dinheiro público e de

terceiros – sua manutenção

no poder, a imposição de

vontade antidemocrática e

a vigência de um estado sob

censura e população sob

cabresto. Cuba inspira,

ainda que tenha se tornado

um anacrônico estado

geriátrico ditatorial.

Alguém já disse – se não

me engano, Martin Luther

King,que pior que a ação dos

maus é a omissão dos bons.

No Brasil a omissão dos

bons, o silêncio da massa

anestesiada, a omissão da

mídia interessada mais em

verba pública do que na

verdade (felizmente há

grandes e boas exceções)

tem propiciado o

crescimento das más

intenções dos governantes

no poder interessados

apenas em lá permanecer.

Vivemos a era do engodo.

Eu opino e assino. Assumo o

que penso, lastreado pela

Constituição Federal. Quem

tem o poder nas mãos

conspira contra a

Constituição, age no escuro,

no silêncio quando tem que

revelar o que faz, usa a

propaganda milionária,

inverte a realidade e cria

uma fantasia que a

população que não discerne

acredita. É hora de cada

brasileiro que acredita na

liberdade, que está vendo

seu país ter seus valores e

fundamentos deteriorados,

fazer valer sua opinião. Não

ficar omisso. Defender seus

princípios e valores, em

todos os locais onde puder

ter acesso a pessoas.

Escrever aos jornais.

Participar de debates.

Élícito, é válido. Não sou

dono da verdade.

Defendo aquilo em que

acredito de forma aberta,

transparentes, ingênua, até.

Quem é contra as liberdades

age nas sombras, nas

entrelinhas, na

manipulação. Acorda, leitor.

Não fique só no

desalento. Nem tenha medo

de patrulhas ideológicas.

Elas sabem que o inibem.

E seu silêncio é pior do

que o mal que eles fazem.

Não tenha medo de

rótulos, de carimbos...

PAU L O SAAB É J O R N A L I S TA E

E S C R I TO R

4 DIÁRIO DO COMÉRCIO quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

gibaum@gibaum.com.br������ ����� �����

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Colaboração:

Paula Rodrigues / Alexandre Favero

MAIS: a estratégia inicialé o controle da área daComunicação. E Dilma sóseria avisada quando tudoestivesse sacramentado.

MISTURA FINA

Fotos: David Armstrong

Só pensanaquilo

Happybirthday

��� A modelo brasileiraAlessandra Ambrósio posapara as lentes do fotógrafoDavid Armstrong nas praiasde Miami Beach, durante a

famosa Art Basel, no editorial As The Sun Goes Down para anova edição da Love Magazine. O criativo Panos Yiapanisresolveu selecionar looks góticos das novas coleções degrifes como Louis Vuitton, Lanvin, Chanel e outras, criandovolumes insólitos que lembram esculturas e apresentandoaté uma espécie de máscara usada com um sutiã cheio depedrarias Prada. No final, resolveu tirar tudo deixando-ade calcinha – e exibindo sua poderosa barriga negativa.

��� A sempre estimulantesocialite americana Paris Hiltoncomemora seus 33 anos deidade no próximo dia 17 e, entretantas festas, desembarca no

Brasil para uma noite especial dia 28 próximo em Florianópolis,no Posh Club, no Jurerê Internacional. Com direito a bolo, cham-panhe e happy birthday to you, a festa foi batizada de Save theCake. Paris promete até discotecar. Este semana, no Instagram,ela resolveu aparecer de bunny girl e à noite, de barriga defora, estava na New York Fashion Week.

Agarota da vodca��� A artista plástica brasileira Adriana Varejão,respeitada como uma das mais conhecidasfiguras da arte contemporânea mundial, é anova garota-propaganda da marca AbsolutElyx, considerada a primeira vodca de luxodo planeta. Ela foi escolhida para ser a musa dabebida no Brasil, enquanto nos Estados Unidos,

a convidada foi a atriz Chloe Sevigny. As duas foram clicadas porJohan Lindeberg, diretor criativo da marca. Adriana já partici-pou de mais de 160 mostras mundiais e suas obras estão naTate Modern, de Londres e no Guggenheim, em Nova York.

��� “E se uma tragédia dessasacontece num jogo da Copa doMundo?” Malgrado tenha postadomanifestações via Twitter (é suanova mania, embora sob cuidados

de assessores) de revolta, a presidente Dilma Rousseff, diante damorte do cinegrafista Santiago Andrade, reunida com José EduardoCardozo, da Justiça, voltou a mostrar sua preocupação com averdadeira obsessão que a domina. Ela sabe que qualquer incidentegerado a partir das manifestações de rua – e mais ainda com os blackblocs em ação – seria mais do que desastroso para seu governo(com repercussão internacional) e para sua reeleição. Mandar aPolícia Federal ajudar a policia do Rio beira o inusitado: os agentesestão em operação-padrão em busca de melhores salários.

“Houve um evidente desgaste institucional nesses 12 anos do governodo PT. Com ataques inaceitáveis ao Ministério Público, ao Judiciárioe à liberdade de imprensa.”

Contra jornalistas��������������� A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativoregistra ataques e prisões arbitrárias cometidas contrajornalistas que trabalham na cobertura das manifestaçõesde rua. Até a morte de Santiago Andrade havia 117 casos,envolvendo 108 jornalistas. O cinegrafista da Band foi o 109ºjornalista vitimado. Em cerca de 60% dos ataques, a violên-cia foi deliberada, ou seja, os profissionais foram agredidosou presos, mesmo depois de terem se identificado – e tantoa manifestantes quanto a policiais.

Recheadade arte

MARCO AURELIO MELLO // ministro do Supremo.

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Pastel.Coxinha (de tudo).

Ex-ministros e algunsdirigentes do PT estãoconvencidos de que Lulapoderá ser mesmo ocandidato à Presidência.

Outra versão��� Até quando estava com 80anos, Virginia Lane, chamada de“a vedete do Brasil”, título que lhefoi dado por Getúlio Vargas, comquem nunca escondeu que teveum prolongado romance secreto,nos tempos do Catete, insistiaem contar – e até com detalhes –outra versão sobre a morte dopresidente. Virginia asseguravaque Getúlio não se suicidou eque teria sido executado em seuquarto de dormir, pouco tempodepois de estar com ela. Virginiadizia que, pressentindo o quepoderia lhe acontecer, Getúliopediu que ela deixasse oCatete rapidamente.

DINHEIRO FALSO��� Não bastam todos osproblemas que estão afundan-do a Argentina: agora, o paísestá sendo inundado por notasfalsas de pesos. São passadaspara frente em todos os lugaresporque beiram a perfeição:taxis, lojas, bancas de jornal,bares, camelôs e até hospitais.Para os turistas – e BuenosAires continua cheia debrasileiros – a situação piora:eles não conseguem identifi-car ou recusar. Apenas ascasas de cambio e os bancospossuem equipamentos maissofisticados para identificardinheiro falso.

Fila de espera��� O senador EduardoMatarazzo Suplicy enviou carta,no começo de janeiro, paraDilma Rousseff, pedindo umaaudiência: queria falar sobrerenda básica. Até hoje, nãorecebeu resposta. O pessoal daSecretaria-Geral da Presidên-cia, comandada por GilbertoCarvalho, alega que é umproblema de agenda cheia. AChefe do Governo, do seu lado,sabe que Lula não gostaria dever nenhuma proximidade dosenador com o Planalto e atépreferiria que ele não fosse ocandidato do PT ao Senadoeste ano. Só que o partido nãotem outro nome que carregueo volume de votos de Suplicy.

ASSUSTADO��� Os dois primeiroscontatos com empresáriosdo interior de São Paulo, nasemana passada, um jantarem Ribeirão Preto e outro emBarretos, acabaram assustan-do o candidato petista aogoverno de São Paulo, Alexan-dre Padilha. No primeiro, osusineiros reclamaram que40 usinas foram fechadas eoutras 15 seguirão o mesmocaminho; no segundo, micro epequenos empresários queascenderam no governo Lulaacham que quebrarão até oano que vem. Em RibeirãoPreto, Lula estava e enfiou umdiscurso; em Barretos, Padilhaestava sozinho. Nas duasocasiões, o pessoal do interiorreclamou para valer – e sobaplausos – de Dilma Rousseff.

Fazendo as contas��� Enquanto o porto cubanode Mariel recebeu financiamen-tos do BNDES da ordem deR$ 1,6 bilhão, as CompanhiasDocas, responsáveis por estataisque administram 18 dos 34portos brasileiros, investiramapenas 28,3% dos recursosprevistos para o ano passado. Opercentual equivale a R$ 470,7milhões aplicados do total deR$ 1,7 bilhão autorizado emorçamento. O montante aplicadoem portos brasileiros equivale eapenas 29,4% do financiamentopara o porto cubano de Mariel.

PIONEIRA��� A novela A PróximaVitima (1995), de Silvio deAbreu, está sendo reexibidano canal Viva e, na época,já mostrava um casal gayformado por Sandrinho (AndréGonçalves) e Jefferson (LuiMendes). Naqueles tempos,nem se cogitava o beijo gay. Oautor lembra do duplo precon-ceito surgido porque o casalera inter-racial. “As pessoasdiziam que, além de negro(Lui Mendes), ainda é gay”.No final, o publico acaboucativado pela dupla.

��� QUANDO, há dias, Lulainvestiu contra o Judiciário,dizendo que “juiz não devedar entrevista” e “só semanifestar nos autos”, queriamesmo atingir o ministroGilmar Mendes, do Supremo,que levantara suspeita delavagem de dinheiro nasmilionárias vaquinhas de JoséGenoíno e Delúbio Soares.Até hoje, o ex-presidente nãoesquece o episódio de seuencontro com Gilmar Mendes,no escritório do ex-ministrodo STF, Nelson Jobim, parafalar sobre o mensalão.

��� TARDE dessas, numshopping de Brasília, a ex-ministra de Comunicação Socialda Presidência, Helena Chagas,experimentava uma sapatilhacolorida numa loja. Vestidade maneira informal, devidoao calorão, circulava por lá,espiando as vitrines. Quemcruzou com Helena, achou queela estava com ar de alivio.

��� A PRIMEIRA loja Valentinono Brasil foi inaugurada em 2012,com discrição, no ShoppingCidade Jardim, em São Paulo.Agora, deverão ser abertas maisduas. Uma no Rio, no VillageMall outra, no Shopping PátioBatel, em Curitiba.

��� A ALEMà Angela Merkel,cujas ações são sempre acompa-nhadas por Dilma Rousseff e quefigura no topo das listas dasmulheres mais poderosas doplaneta, deverá vir ao Brasil,em visita oficial, em maio.

��� O SENADOR RandolfeRodrigues (AP) terá o lança-mento de sua candidaturapelo PSOL à Presidêncialançada no próximo dia 17, noRio de Janeiro. A ex-deputadaLuciana Genro (RS), filha dogovernador petista TarsoGenro, do Rio Grande do Sul,será a vice. A idéia é reforçaras candidaturas do partido aoCongresso. Os mais otimistasacham que Randolfe poderáter uma votação semelhante àde Heloisa Helena em 2006,6,7 milhões (6,85%).

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 DIÁRIO DO COMÉRCIO 5

DISCURSO? AZEREDO PASSA MAL.Indisposto, o deputado federal Eduardo Azeredo

(PSDB-MG) cancelou o discurso que faria da tribunado plenário da Câmara ontem sobre o Mensalão

tucano. Ficou para a semana que vem.

Haddad expõe sua visão:'Elite de SP é míope'.

Crítico (ao mencionar as elites míopes) e quixotesco (ao falar do Plano Diretor) o prefeito expõe sua visão

Os 13 primeiros me-

ses da gestão de

Fernando Haddad

( P T ) à f re n t e d a

mais rica cidade do País pare-

cem ter sido mais difíceis do

que ele imaginava. É o que

conclui a reportagem da BBC.O prefeito foi um dos alvos

dos protestos de junho do ano

passado, quando milhares de

pessoas tomaram as ruas

após o estopim causado pelo

aumento da tarifa dos ônibus

municipais, que ele próprio

havia autorizado.

Sua baixa popularidade

prosseguiu pelo menos até o

último levantamento do Data-

folha, de dezembro, que indi-

cou que apenas dois em cada

dez paulistanos aprovavam

seu governo.

Além disso, Haddad não

conseguiu fazer valer o reajus-

te do Imposto Predial e Territo-

rial Urbano (IPTU) para este

ano, o que agravou ainda mais

a já calamitosa situação finan-

ceira da cidade, que deve à

União mais do que um ano in-

teiro de seu orçamento.

Em quase uma hora de con-

versa com a reportagem da

BBC do Brasil ontem, o prefeito

mostrou entusiasmo com o

novo Plano Diretor da cidade,

que considera "revolucioná-

rio", e fez duras críticas à elite

paulistana, a quem chamou

de "pobre de espírito": "Hoje

temos uma elite míope, fazen-

do carga no Congresso para

não votar a renegociação da

dívida. (Temos) dezenas de

editoriais nos jornais contra a

renegociação da dívida".

D Í V I DACom a maior arrecadação do

País, São Paulo vê boa parte de

seu orçamento ir para o paga-

mento de juros da dívida com a

União. A capital deve R$ 59 bi-

lhões ao governo federal –mais

de um ano do orçamento da

prefeitura, R$ 50 bilhões.

Ao vencer as eleições em

2012, Haddad foi a Brasília re-

negociar a dívida de décadas

com a ex-chefe, a presidente

Dilma Rousseff, de quem foi

ministro da Educação. Até

agora, nada conseguiu.

Os termos que vigoram pre-

veem juros de 9% ao ano. A dí-

vida só cresce e é considerada

impagável pela administra-

ção municipal. Mas Haddad

não se dá por vencido: "Eu ter-

mino meu mandato com isso

re n e g o c i a d o " .

Com o governo federal fa-

zendo malabarismos para

atingir a meta de economia, a

renegociação da dívida pau-

listana e de outros municípios

enfrenta obstáculos maiores

que o bom relacionamento de

Haddad com Dilma.

DECADÊNCIA PAULISTANA?Questionado se São Paulo

teria entrado num ciclo de "de-

cadência" nos últimos anos,

ao ver limitado o seu poder de

investimento em um momen-

to que o País e outras regiões,

como o Rio de Janeiro, tiveram

crescimento expressivo, Had-

dad respondeu que, se quises-

se, "São Paulo poderia ser uma

Xangai".

A referência à segunda

maior cidade da China se ex-

plica por Xangai ter se rein-

ventado e se tornado uma ci-

dade rica e globalizada nas úl-

timas três décadas.

"Não há cidade no mundo,

em um país continental como

o Brasil, que responda a 12%

do PIB como São Paulo".

Haddad voltou a criticar a

"falta de comprometimento"

da elite econômica da cidade e

disse que é preciso evitar que

São Paulo se torne uma arena

entre "PT e PSDB".

"Nós não temos em SP um

(Michael) Bloomberg (magna-

ta e ex-prefeito de Nova York)

que botou do bolso US$ 650

milhões em Nova York. Aqui

não tem um empresário que

tenha esse desprendimento".

Para Haddad, a elite ilustra-

da, que tomava iniciativas co-

mo construir um museu como

o Masp para deixar de legado à

cidade, é coisa do passado.

Tiago Silva/ABC Digipress

"Hoje (...) temos um poder

econômico amesquinhado e

empobrecido do ponto de vis-

ta espiritual, mas muito rico do

ponto de vista material".

PLANO REVOLUCIONÁRIOO tom crítico suaviza quan-

do ele fala do Plano Diretor,

hoje em discussão na Câmara

Municipal. Haddad conta que

a cidade vai ganhar "um dese-

nho urbano que não se tem

desde os anos 30", quando o

então prefeito Prestes Maia

construiu o sistema de aveni-

d a s q u e h o j e d á f o r m a

à região central.

Mas como garantir o suces-

so do Plano Diretor com recur-

sos públicos limitados para in-

vestimento? "A grande vanta-

gem do Plano Diretor é que ele

organiza o investimento pri-

vado. Hoje, o investimento pri-

vado faz o que quer na cidade.

Constrói onde quer. Destrói

bairros e cria verdadeiros pali-

teiros de prédios enormes. So-

brecarrega a infraestrutura da

cidade. Nós estamos ordenan-

do a ocupação territorial de

maneira revolucionária."

As diretrizes do novo Plano

Diretor preveem o adensamen-

to de regiões próximas de esta-

ções de metrô e corredores de

ônibus, limitando a construção

no centro dos bairros.

Haddad defendeu ainda os

corredores de ônibus e o bilhe-

te único mensal (por meio do

qual os paulistanos poderão,

pagando uma quantia fixa

mensal, fazer uso ilimitado do

transporte coletivo).

"Quero fazer as coisas para

o m é d i o e l o n g o p r a z o " ,

a f i rma o p re fe i to em um

tom quase quixotesco.

Hoje temosuma elite míope,fazendo carga noCongresso paranão votara renegociaçãoda dívida.FERNANDO HADDAD

Nós não temos emSP um Bloombergque botou do bolsoUS$ 650 milhões emNova York. Aquinão tem empresáriocom essedesprendimento.FERNANDO HADDAD

EN T R E V I S TA À BBC

SUPREMO T R I BU N A L FEDERAL

Barbosa revoga decisões de LewandowskiBenefícios ao petista José Dirceu e liminares que aumentavam o IPTU em São José do Rio Preto (SP) e Caçador (SC) foram revogadas no retorno das férias

Opresidente do Su-

premo Tribunal Fe-

dera l (STF) , Joa-

quim Barbosa, re-

vogou uma decisão do minis-

tro Ricardo Lewandowski que

beneficiou o ex-ministro da

Casa Civil José Dirceu, conde-

nado no julgamento do Men-

salão e preso na penitenciária

da Papuda desde novembro

do ano passado.

Lewandowski, que é vice-

presidente do tribunal, ocu-

pou interinamente a presidên-

cia durante parte das férias de

Barbosa, entre 7 de janeiro e 2

de fevereiro, e ficou responsá-

vel por decisões urgentes.

Cármen Lúcia assumiu o co-

mando nos primeiros dias de

férias, mas não proferiu ne-

nhuma decisão polêmica.

Em 29 de janeiro, Lewan-

dowski determinou que a Vara

de Execuções Penais do Distri-

to Federal (VEP) analisasse o

pedido de trabalho externo

feito por Dirceu. Em janeiro, a

VEP decidiu suspender a aná-

lise dos pedidos em razão de

denúncia de que Dirceu teria

falado ao celular de dentro da

Papuda com o secretário da In-

dústria, Comércio e Minera-

ção da Bahia, James Correia.

Os dois negaram a conversa.

Para Barbosa, houve "atro-

pelamento" do devido proces-

so legal porque a Procuradoria

Geral da República não foi ou-

vida. O presidente do Supre-

mo disse que Lewandowski

"acolheu sumariamente" o

pedido da defesa de Dirceu.

Segundo a determinação

judicial que Lewandowski re-

vogou, a análise dos benefí-

cios não seria feita enquanto

durasse as investigações so-

bre o suposto uso do celular.

"A decisão importou um

atropelamento do devido pro-

cesso legal, pois deixou de ou-

vir, previamente, o MPF e o juí-

zo das execuções penais cuja

decisão foi sumariamente re-

vogada", justificou Barbosa.

E M B AT E SBarbosa e Lewandowski já

protagonizaram vários emba-

tes no plenário do Supremo.

Durante o julgamento do Men-

salão, no ano passado, houve

momentos de tensão. O presi-

dente do STF chegou a acusar

o colega de "fazer chicana", o

que no jargão jurídico significa

uma manobra para prejudicar

o andamento da ação.

Em novembro, Barbosa pas-

sará a presidência do STF para

Lewandowski. Em razão dessa

relação desgastada, o tribunal

não repetirá uma prática inicia-

da com o ministro Gilmar Men-

des, de iniciar a transição com

meses de antecedência. A prá-

tica visava a evitar descontinui-

dades em projetos ou proces-

sos. (Agências)

Carlos Humberto SCO/STF

Haddad: "Temos um poder econômico amesquinhado e empobrecido do ponto de vista espiritual, mas muito rico do ponto de vista material".

A decisão [sobre Dirceu] importou umatropelamento do devido processo legal,pois deixou de ouvir, previamente, o MPFe o juízo das execuções penais.JOAQ U I M BARBOSA, PRESIDENTE DO SUPREMO TR I BU N A L FEDER AL

E derruba o reajustedo IPTU em Rio Preto

Joaquim Barbosa ainda

reformou outras duas

decisões tomadas por

Lewandowski no recesso,

que liberavam o reajuste

do Imposto Territorial e

Predial Urbano (IPTU) em

São José do Rio Preto (SP) e

em Caçador (SC) . Nesses

casos, porém, Barbosa foi

provocado por meio de re-

cursos apresentados por

associações das cidades.

No andamento do pro-

cesso, havia recursos con-

trários ao reajuste, pedin-

do para que o assunto fos-

se decidido pelo plenário.

Ba rbosa , no en tan to ,

aguardou apenas as deci-

sões de Lewandowski se-

rem publicadas para rever-

tê-las. Com isso, julgou

prejudicados os recursos

que pediam para o assunto

seguir para plenário.

Em Rio Preto, a disputa

judicial começou em janei-

ro, quando a Câmara apro-

vou aumentos considera-

dos abusivos pelo Sindica-

to do Comércio Varejista lo-

cal. Em alguns locais, o

reajuste do metro quadra-

do na planta genérica che-

gava a 125%. Com isso, o

aumento do valor total po-

deria chegar a 30%.

Sem transição – Em no-

vembro, Joaquim Barbosa

passará a presidência do

Supremo para Ricardo

Lewandowski. Em razão

dessa relação desgastada,

o tribunal não repetirá uma

prática iniciada com o mi-

nistro Gilmar Mendes, de

iniciar a transição com me-

ses de antecedência. A

prática visava a evitar des-

continuidades em projetos

ou processos. Agora, não

haverá essa transição ne-

gociada de uma presidên-

cia para outra.

Outro revés – Outra deci-

são de Lewandowski refor-

mada ontem foi a permis-

são para que uma advoga-

da cega pudesse encami-

nhar suas pet ições ao

tribunal em papel. Ela ale-

gava que o sistema eletrô-

nico a impedia de traba-

lhar. Barbosa negou o pedi-

do alegando que ela pode

pedir ajuda de outra pes-

soa. (Agências)

6 DIÁRIO DO COMÉRCIO quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

Para nós, o importante e o que preocupa é imediatamente repor cada profissional.Arthur Chioro, ministro da Saúde

Chioro: 'Abandonossão insignificantes'.

Diante da debandada de cubanos do Mais Médicos, Ministério da Saúde é obrigado a divulgar protocolocom a definição de prazos e regras para organizar o afastamento dos participantes do programa.

Oministro da Saúde

Arthur Chioro afir-

mou ontem que o

governo foi notifi-

cado da ausência de outros

três médicos cubanos nas ati-

vidades do Mais Médicos,

além dos dois casos já conhe-

cidos, de Ramona Rodriguez

(que está no Brasil) e de Orte-

lio Jaime Guerra (que já está

nos Estados Unidos).

O governo publicará, hoje,

uma notificação para que es-

ses profissionais se manifes-

tem, em até 48 horas, e o go-

verno possa resolver a situa-

ção: ou com a volta do profis-

sional ou seu desligamento.

Até então, o Ministério da

Saúde não tinha previsto nem

divulgado um protocolo para

definir prazos nem regras so-

bre o afastamento dos partici-

pantes do programa. Diante

da debandada, as normas se-

rão conhecidas e publicadas

hoje no Diário Oficial da União.

ABANDONO NATURALO ministério não sabe se es-

ses profissionais estão no Bra-

sil, nem tem ideia de seu para-

deiro. Os cinco médicos deixa-

ram cidades nos Estados de

São Paulo, Pará, Pernambuco,

Bahia e Maranhão.

Para Chioro, é preciso tratar

os abandonos do programa

com "naturalidade". "Nos últi-

mos dias, de sexta para cá, o

Ministério da Saúde foi rece-

bendo comunicações por

meio ou das coordenações es-

taduais ou dos municípios da

situação de infrequência de

quatro profissionais coopera-

dos [com Cuba], e um deles

público [Ortelio Guerra]", dis-

se o ministro. Na conta, a pas-

ta já considera o caso de Ra-

mona Rodriguez encerrado.

Ontem, a prefeitura de Be-

lém do São Francisco, no ser-

tão pernambucano, comuni-

cou o abandono de suas ativi-

dades do médico cubano Luiz

Henrique Marzo, há mais de

Fabio Rodrigues Pozzebom /ABr

Arthur Chioro pede calma. Diz que é preciso encarar os abandonos de médicos do Mais Médicos com naturalidade.

Cubana que denunciou o MaisMédicos já tem novo emprego

Contratada pela Associação Médica, Ramona Rodrigues receberá R$ 3 mil.

Amédica cubana Ramo-

n a Ro d r i g u e z , q u e

abandonou o programa

Mais Médicos, foi contratada

ontem pela Associação Médi-

ca Brasileira (AMB) para exer-

cer funções administrativas

de assessoria às diretorias da

instituição e à presidência da

entidade.

O salário será de R$ 3 mil por

mês, além de vale-refeição,

vale-transporte e plano de

saúde – no total, deve receber

cerca de R$ 4 mil. Ela atuará no

escritório da AMB em Brasília.

Ramona integrava o Mais

Médicos na cidade de Pacajá

(PA) e está em Brasília desde

1º de fevereiro, quando dei-

xou o programa por não con-

cordar que os médicos cuba-

nos recebam US$ 400 (cerca

de R$ 960) enquanto profis-

sionais de outros países parti-

cipantes do programa têm sa-

lário de R$ 10 mil por mês.

A remuneração dos cuba-

nos é feita pelo governo de Cu-

ba, por meio de acordo com a

Organização Panamericana

de Saúde (Opas), para a qual o

Brasil repassa o dinheiro da

contratação dos médicos.

Florentino Cardoso, presi-

dente da AMB, disse que a en-

tidade decidiu contratá-la por

considerar que ela estava

"abandonada" no Brasil.

A médica começa a traba-

lhar hoje, das 8h às 18h mas

pode optar por 8 horas sem in-

tervalo. Segundo a AMB, Ra-

mona receberá 13º salário.

"Não podemos admitir um

médico trabalhando no Brasil

ganhando US$ 400. (...) Que-

remos muito que a doutora

trabalhe conosco e terá nosso

apoio para fazer o Revalida e,

se quiser atuar como médica,

irá trabalhar e exercer a profis-

são", disse Cardoso ao G1.

Em nota, a AMB afirma que

"as sérias denúncias feitas pe-

la profissional estrangeira

chamaram a atenção de toda

sociedade. E critica o Mais Mé-

dicos, dizendo que o progra-

ma federal foi implementado

no País de forma "irresponsá-

vel". Para Cardoso, o progra-

ma é "propaganda engano-

sa": "Eu não poderia falar em

nome de todos os médicos,

mas posso assegurar, depois

de conversar com a doutora

Ramona, que ela foi engana-

da, sim".

Para o procurador Sebas-

tião Caixeta, responsável por

inquérito que apura o Mais Mé-

dicos, as leis trabalhistas bra-

sileiras (férias remuneradas,

FGTS e 13º) são desrespeita-

das. "As entidades médicas,

de maneira unânime, sempre

se manifestaram contrárias

ao desenho que está feito do

Mais Médicos. Nós, jamais po-

deríamos dizer que somos

contra mais médicos, porque

isso não é racional. O que nós

sempre defendemos foi que a

fronteira brasileira deve estar

aberta, mas para os médicos

trabalharem as leis vigentes

devem ser respeitadas", co-

mentou o presidente da AMB.

Ramona foi abrigada no ga-

binete da liderança do DEM na

Câmara dos Deputados e de-

pois na casa de um parlamen-

tar oposicionista. Ela pediu re-

fúgio e terá o caso analisado

pelo Conselho Nacional para

Refugiados (Conare).

O ministro da Saúde, Arthur

Chioro, af irmou que dará

"apoio" a "qualquer decisão

que ela (Ramona) tome, seja ir

para os EUA ou ficar no Brasil".

Já o presidente da AMB sus-

tenta que o programa Mais

Médicos é "bandeira política"

do governo federal e do ex-mi-

nistro da Saúde Alexandre Pa-

dilha" – possível candidato do

PT ao governo de São Paulo.

(Agências)

Marcelo Camargo/ABr

Contrato assinado: Ramona e Florentino Cardoso, presidente da AMB.

um mês. Segundo o prefeito

da cidade, Gustavo Caribé, o

médico foi embora: "Ele saiu

dizendo que ia para Petrolina

(PE), e não retornou mais."

22 VOLTARAM PARA CUBAA situação desses profissio-

nais desaparecidos, de acordo

com o ministro da Saúde, é di-

ferente da situação dos outros

22 cubanos que deixaram o

programa de maneira formali-

zada e voltando para Cuba.

Além dos cinco cubanos, há

registros da ausência de 80

médicos brasileiros e cinco es-

trangeiros que se inscreve-

ram individualmente. Os no-

mes dos 89 serão publicados

no Diário Oficial da União de ho-

je, quando se abre o prazo pa-

ra que todos se manifestem

sobre o interesse de permane-

cerem ou não no programa.

Amanhã, o governo publica

uma consolidação de regras já

definidas sobre a identifica-

ção de médicos faltosos e do

passo a passo para o desliga-

mento desses profissionais do

programa Mais Médicos.

ABSOLUTA VONTADEChioro negou que haja qual-

quer restrição de liberdade

dos médicos que estão no Bra-

sil, inclusive dos que vieram

de Cuba. "Temos convicção

que os profissionais estão vin-

do por absoluta vontade."

Para o ministro, o número de

abandonos do Mais Médicos é

"muito baixo, insignificante"

diante dos 9.549 médicos par-

ticipantes do programa no

país, dos quais cerca de 7.400

vindos de Cuba.

"Para nós, o importante e o

que preocupa é imediatamen-

te repor cada profissional e ga-

rantir a cada brasileiro e brasi-

leira o direito de ter uma equi-

pe completa de médicos", dis-

se o ministro. "As desistências

e abandonos acontecem e en-

tre nós, o número é insignifi-

cante. É uma coisa em torno

de 1% do volume que temos",

completou.

Ontem, o ministro da Saúde

anunciou a chegada de mais

2.891 profissionais, além dos

6.658 que já estão atuando

em 2.166 cidades e 28 distri-

tos indígenas no País. A meta é

ter 13 mil médicos no progra-

ma até o fim de março.

PUNIÇÃO A MUNICÍPIOSO ministro avisou que o go-

verno endurecerá as punições

para os municípios que des-

cumprirem as obrigações com

o programa, como o repasse

de verbas, de vale transporte

e vale alimentação, entre ou-

tras. Será estabelecido um

prazo de cinco dias para que

as cidades apresentem justifi-

cativas para os problemas,

além de um limite de 15 dias

para a correção.

Caso as irregularidades não

sejam solucionadas no prazo,

os municípios podem ser des-

cadastrados do Mais Médicos.

"Não podemos imaginar que

um programa com esse suces-

so possa ter problemas por-

que um município não conse-

gue cumprir as com suas res-

ponsabil idades", afirmou

Chioro. (Agências)

Não podemosadmitir um médicono Brasil ganhandoUS$ 400....Queremosmuito que a doutoratrabalhe conosco.FLO R E N T I N O CARDOSO

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 DIÁRIO DO COMÉRCIO 7

UM FRANCÊS EM WASHINGTONO presidente dos EUA, Barack Obama, recebeu ontem o francês François Hollandeem visita para ressaltar a "duradoura aliança" bilateral. O destaque, porém, foia ausência da primeira-dama, após a separação de Hollande. A sua ex-parceira,Valérie Trierweiler, foi vista nas praias das Ilhas Maurício, no Oceano Índi co.

Na Argélia, ummilagre na tragédia.

Reprodução

Um avião militar quetransportava parentesde membros das Forças

Armadas caiu no leste daArgélia, ontem, matando 77pessoas, informou o Ministérioda Defesa do país, menos doque os 103 mortos citados pelamídia local.

O único sobrevivente foiidentificado como um soldadoque está internado em umhospital de Argel comferimentos na cabeça.

O governo afirmou que omau tempo foi provavelmente

a causa do acidente, um dospiores no país do norte daÁfrica em uma década. OMinistério da Defesa afirmouque criou uma comissão parainvestigar o acidente.

O avião, um Hércules C-130da Lockheed, viajava deTamanrasse, no sul do país,para Constantine, no leste.Ele partiu-se em três com oimpacto no solo. Equipes deresgate disseram que hácrianças e mulheres entre asvítimas, a maioria parentes dossoldados. (Ag ê n c i a s )

Taiwan eChina:rumo àreunificação?

China e Taiwan tive-

ram ontem o primei-

ro diálogo oficial des-

de a divisão entre o

país comunista e o território,

em 1949, o que foi considera-

do pelos antigos rivais um pas-

so histórico para melhorar re-

lações após mais de seis déca-

das de conflito.

A China considera Taiwan

uma "província rebelde" e

mantém 1,2

mi l mísse is

a p o n t a d o s

para a i lha.

Nos últimos

anos, porém,

Pequim tem

adotado um

t o m m a i s

c o n c i l i a t ó r i o.

A s d u a s

p a r t e s v i-

n h a m m a n-

tendo conta-

tos informais,

mas o encontro de ontem foi o

primeiro entre os governos.

"Antes do encontro de hoje,

era difícil imaginar que as rela-

ções pudessem chegar a esse

ponto", afirmou Wang Yu-chi,

chefe do conselho de assuntos

continentais, que encabeçou

a missão de Taiwan.

O líder da delegação chine-

sa, Zhang Zhijun, disse que as

conversas tiveram como obje-

tivo consolidar o consenso ob-

tido em encontros anteriores.

Zhang disse que foi discuti-

do o desejo de Pequim de ver

Taiwan ratificar um acordo de

comércio e de serviços que

permitiria os dois lados abri-

rem uma grande quantidade

de empresas no território vizi-

nho. Pequim aprovou o acordo

há mais de seis meses, mas

ele ainda está parado no Le-

gislativo de Taiwan, o que re-

flete o temor dos moradores

da ilha de serem dominados

pelo vizinho gigante.

O representante chinês ain-

da revelou que foi discutida a

implantação de escritórios

permanentes de representa-

ção o mais cedo possível.

Fotos: Abedin Taherkenareh/EFE

Rouhani discursa à multidão na praça Azadi, durante aniversário da revolução que depôs o último xá da Pérsia e criou a República Islâmica.

Jonathan Ernst/Reuters

Buscando estreitar laços econômicos,representantes dos dois governos realizam primeiroencontro oficial desde a separação há 65 anos.

A escolha de Nanquim como

local de encontro tem signifi-

cado histórico. A cidade foi a

capital do governo nacionalis-

ta de Chiang Kai-shek durante

a guerra contra Mao Tsé-tung

antes de os nacionalistas se-

rem forçados, 65 anos atrás, a

fugir a Taiwan. Desde então,

ambos os lados reivindicam a

autoridade sobre a China.

Para não ferir sensibilida-

des, o encontro não tinha ban-

deiras nem placas com títulos

oficiais sobre a mesa. Os anfi-

triões também pediram para

que não fosse usada a palavra

"República da China", nome

oficial de Taiwan e do regime

que existiu na China antes dos

comunistas. (Agências)

EFE

Histórico: Wang, do Taiwan (à esq.), com Zhang.

Um aniversário. Duas celebrações.Nos 35 anos da Revolução Islâmica, iranianos estão divididos em relação aos EUA.

Acelebração do 35º

aniversário da Revo-

lução Islâmica expôs

ontem o racha entre

o presidente do Irã, Hassan

Rouhani, e seus rivais ultra-

conservadores acerca das ne-

gociações nucleares e da rea-

proximação com o inimigo his-

tórico, os Estados Unidos.

Enquanto Rouhani tentou

conciliar acenos ao Ocidente

com garantias de lealdade ao

regime, integrantes do apara-

to ideológico fizeram da co-

memoração uma demonstra-

ção de hostilidade.

"Quero deixar claro que o

caminho da nação iraniana ru-

mo aos mais altos avanços

científicos e técnicos, incluin-

do tecnologia nuclear pacífi-

ca, continuará para sempre",

disse o presidente, a dezenas

de milhares de pessoas na

praça Azadi, em Teerã.

Rouhani se absteve de ata-

car EUA e Israel, mas advertiu

o Ocidente a não "repetir erros

do passado."

"O Irã está determinado a

ter conversas francas e cons-

trutivas com base na legisla-

ção internacional. Esperamos

ver a mesma boa-fé por parte

do outro lado nas negociações

que começam daqui a alguns

dias", afirmou.

Ele se referia ao encontro da

próxima semana, em Viena,

no qual o Irã e as grandes po-

tências (EUA, China, Rússia,

Reino Unido, França e Alema-

nha) discutirão as etapas se-

guintes de um acordo recém-

i m p l e m e n t a d o.

Pelo pacto, o Irã freou seu

programa de enriquecimento

de urânio. Em troca, países

ocidentais levantaram par-

cialmente sanções que sufo-

cam a economia iraniana.

'Morte aos EUA' - Mas uma

frente de deputados, militares

e membros não eleitos do regi-

me rejeita concessões e acusa

o governo, eleito em junho, de

capitular diante do Ocidente.

Os adversários do presiden-

te têm forte influência sobre o

aparato de propaganda que

promove eventos oficiais.

Ontem, unidades do regime

distribuíam na praça Azadi

cartazes e faixas com mensa-

gens anti-EUA.

Além disso, milhares de

pessoas foram às ruas para

queimar bandeiras dos EUA e

de Israel e entoar palavras de

ordem como "abaixo os EUA" e

"morte a Israel". Esses são

considerados cânticos co-

muns nos protestos da popu-

lação, mas se fortaleceram

nos últimos dias após Rouhani

anunciar a reaproximação

com o Ocidente. (Agências) Evento teve balões, mas palavras de protesto não foram esquecidas.

Arshad Arbab/EFE

Parentesconsolammãe de umadas vítimasdo ataque acinemaconsiderado'anti-islâmico'

Sessão da tardeproibida para maiores

Pelo menos dez pessoas

morreram e outras 20 fi-

caram feridas ontem

pela explosão de duas grana-

das no interior de uma sala de

cinema que exibia filmes por-

nôs na cidade de Peshawar,

no noroeste do Paquistão.

Os artefatos explodiram

pouco antes das 16h locais

(9h em Brasília), após o início

da sessão da tarde no cinema

Shama. De acordo com as for-

ças de segurança, no mo-

mento do atentado havia 60

pessoas na sala.

O atentado ocorreu uma

semana após outro similar

em um cinema da mesma ci-

dade. Na ocasião, quatro pes-

soas morreram depois da ex-

plosão de várias granadas de

mão lançadas por um dos pre-

sentes na plateia.

Os cinemas são alvo relati-

vamente habitual de grupos

radicais islâmicos que denun-

ciam o conteúdo anti-islâmi-

co de muitos filmes exibidos.

Peshawar é capital da pro-

v í n c i a d e K h y b e r Pa k h-

tunkhwa, fronteiriça com o

Afeganistão e refúgio do Tale-

ban, jilhadistas e mafiosos

que operam em ambos os la-

dos da divisa. (Agências)

Fayaz Aziz/Reuters

Policiais examinamsala de cinema após atentado

8 DIÁRIO DO COMÉRCIO quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

ONU: alarmada com a violência no País.Organização das Nações Unidas condena a morte de cinegrafista em decorrência de protesto no Rio e pede diálogo entre as partes envolvidas nas manifestações.

AOrganização das Na-

ções Unidas (ONU) se

diz alarmada pela

violência nos protes-

tos no Brasil e condena a mor-

te do cinegrafista Santiago

Andrade, de 49 anos.

O representante para Amé-

rica do Sul do Alto Comissaria-

do das Nações Unidas para os

Direitos Humanos, Amerigo

Incalcaterra, apelou ontem às

pessoas e grupos que se mani-

festam a não utilizar a violên-

cia, para que todas as partes

possam estabelecer um diálo-

go construtivo e sustentável".

"A violência, de maneira ne-

nhuma, é o meio

para reivindicar

d i re i t o s . "

A O N U t a m-

bém "mostrou

preocupação pe-

las alegações de

uso excessivo da

força e deten-

ções arbitrárias

de manifestan-

tes e jornalistas

por parte das for-

ças policiais".

Segundo a en-

tidade, o "Estado

brasileiro tem o

dever de assegu-

rar que suas for-

ças policiais e de ordem respei-

tem em todo momento e cir-

cunstância os princípios de ne-

cessidade e proporcionalidade

no uso da força, conforme os

tratados e padrões internacio-

nais de direitos humanos".

Buscas – Policiais da 17ª De-

legacia de Polícia (DP), em São

Cristóvão, zona norte do Rio,

fizeram ontem buscas em di-

versos pontos do Estado para

cumprir o mandado de prisão

temporária expedido contra

Caio Silva de Souza, de 23

anos. De acordo com as inves-

tigações, Souza foi quem lan-

çou o rojão que matou o cine-

grafista da Band. O mandado

de prisão por homicídio doloso

qualificado por uso de explosi-

vo foi expedido anteontem à

noite pela Justiça.

Pela imagem, Souza é um ho-

mem pardo, de olhos escuros,

cabelo curto, lábios grossos, so-

brancelha bem delineada e

uma pinta do lado direito, perto

da boca. De acordo com as in-

formações fornecidas pelo ta-

tuador Fábio

Raposo, de 22

anos, preso

na Penitenciá-

ria Bandeira

Estampa, em

Bangu, ele é

uma pessoa

v i o l e n t a .

" A l é m d o

grande porte

físico, ele se

env o l ve r i a

c o n s t a n t e-

mente em bri-

gas durante

as manifesta-

ções" , a f i r-

mou o delegado da 17ª DP,

Maurício Luciano de Almeida.

Até ontem à noite, ele não havia

sido localizado.

De acordo com a Secretaria

Estadual da Saúde, Souza,

que tem passagens pela polí-

cia por tráfico de drogas, tra-

balha como auxiliar de servi-

ços gerais no Hospital Esta-

dual Rocha Faria, em Campo

Grande, zona oeste do Rio.

Morador de Nilópolis, na Bai-

xada, ele é funcionário da em-

presa terceirizada que presta

serviço à unidade. O nome da

empresa não foi informado.

Sininho–A ativista Elisa Qua-

dros, conhecida como Sininho,

evitou jornalistas após prestar

depoimento ontem à tarde so-

bre um suposto envolvimento

do deputado estadual Marcelo

Freixo (PSol) com os suspeitos

de manipular e lançar o rojão

que atingiu o cinegrafista da

Band. Sininho negou conhecer

Caio Souza, suspeito de acen-

der o artefato, e disse que "tudo

já está esclarecido" com a polí-

cia em relação a Freixo.

Ao sair da delegacia, Sini-

nho e um acompanhante fize-

ram sinal para um táxi, que

não parou. Em seguida, tenta-

ram entrar em um ônibus, que

também não parou. Alguns

passageiros, ao ver a militante

cercada por jornalistas, che-

Fabio Motta/Estadão Conteúdo

A ativista Elisa Quadros, conhecida como Sininho: hostilizada por passageiros de ônibus.

garam a hostilizá-la.

Di lma – A Associação Mun-

dial de Jornais (WAN-IFRA) e o

Fórum Mundial de Editores,

que representam 18 mil publi-

cações, 15 mil sites e 3 mil em-

presas em mais de cem paí-

ses, enviaram ontem carta à

presidente Dilma Rousseff,

manifestando indignação

com a morte do cinegrafista e

requisitando que o trabalho

dos jornalistas seja exercido

"com segurança".

PSol vai aodivã e admite

seus erros

OPSol defendeu on-

tem o deputado

fluminense Marce-

lo Freixo, mas reconheceu

o erro ao não condenar

com veemência os grupos

radicais responsáveis por

depredações e uso de ex-

plosivos, como o que ma-

tou o cinegrafista Santia-

go Andrade

Na autocrítica, líderes

do PSol do Rio disseram

que o partido deveria ter

ido além do repúdio gené-

rico à violência. "Nunca

dialogamos ou fizemos

acordo com grupo minori-

tário e de orientação anar-

qu i s ta como os b lack

blocs. Discordamos da tá-

tica", disse o deputado fe-

deral Chico Alencar.

Freixo também diz que a

crítica deve ser veemente.

"Houve uma escalada da

violência de todos os la-

dos, do Estado e de parte

dos manifestantes. Isso

trouxe enorme prejuízo

para a democracia."

A revelação de que um

assessor de Freixo, Thiago

Melo, atua na defesa de

presos nos protestos, foi

mais um fator de desgas-

te. O deputado negou que

seu gabinete ofereça aju-

da jurídica a manifestan-

tes. (Estadão Conteúdo)

Reprodução

Caio Silva de Souza: violento.

Sabesp vai bombardearnuvens para fazer chover

ACompanhia de Sa-

neamento Básico do

Estado de São Paulo

(Sabesp) vai gastar R$ 4,47

milhões para bombardear

nuvens e induzir chuvas no

Sistema Cantareira, cujo vo-

lume de água continua cain-

do e estava com apenas

19,4% da capacidade on-

tem. A contratação da em-

presa Modclima Pesquisa e

Desenvolvimento Ltda foi

publicada no Diário Oficial. O

negócio com a empresa foi

fechado em janeiro com pra-

zo até dezembro de 2015, o

que indica uma preocupa-

ção da Sabesp com a dura-

ção da estiagem.

O contrato anterior, de

julho de 2009, tinha prazo

de um ano e valor de R$ 1,2

milhão. Ambos foram fe-

chados sem licitação por-

que a empresa é a única do

País que faz o bombardea-

mento sem uso de produtos

químicos. A tecnologia per-

mite a aceleração da preci-

pitação de chuvas em um

processo conhecido como

semeadura de nuvens.

Calor – Em dez dias, São

Paulo conseguiu bater nove

recordes de temperatura

máxima para o mês de feve-

reiro desde o início das me-

dições diárias feitas pelo

Instituto Nacional de Meteo-

rologia, em 1943. A maior já

registrada pelo instituto pa-

ra o mês foi no dia 7: 36,4°C

(a quinta maior da história

de todos os meses). A tem-

peratura não ficou nenhum

dia abaixo dos 34,5°C (no

dia 2). (Agências)

Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo

Homem se refresca em saída de ventilação em São Paulo

Cardozo quer proteção a jornalistas

Oministro da Justiça,

José Eduardo Car-

dozo, defendeu on-

tem a criação de

uma "política de estado de

proteção ao jornalista" em res-

posta à morte do cinegrafista

Santiago Andrade. Cardozo se

reuniu com representantes da

ANJ (Associação Nacional dos

Jornais), Abert (Associação

Brasileira das Emissoras de

Rádio e TV) e Aner (Associação

Nacional de Editores de Revis-

tas), que entregaram ao mi-

nistro um relatório com casos

de violência contra jornalistas

e profissionais dos veículos de

c o m u n i c a ç ã o.

"Decidimos criar um grupo

de trabalho que reunirá não só

empresários da área de comu-

nicação, como também repre-

sentantes dos próprios jorna-

listas, do Ministério da Justiça,

especialistas em segurança

pública, para discutirmos uma

política de estado de proteção

ao jornalista", disse Cardozo.

O grupo já deve se reunir na

próxima terça-feira para "dis-

cutir medidas que podem ser

tomadas para proteção do jor-

nalista", segundo o ministro.

Também haverá contribui-

ções da OAB (Ordem dos Ad-

vogados do Brasil). Cardozo

afirmou que a ideia é chegar a

um consenso sobre medidas

que possam ser implantadas

rapidamente para estarem

valendo durante a Copa.

Além disso, amanhã, Cardo-

zo disse que irá participar de

uma reunião com secretários

de Segurança dos Estados, a

ser realizada em Aracaju (SE),

para discutir propostas de pro-

jetos de leis e outras medidas

a serem tomadas para coibir a

violência nos protestos.

Máscaras –Entre as medidas

a serem discutidas estão a

proibição do uso de máscaras

nos protestos e a federaliza-

ção de crimes realizados du-

rante as manifestações. "Eu

acho que realmente a liberda-

de de manifestação está asse-

gurada na Constituição, mas é

vedado o anonimato", afir-

mou Cardozo.

Sobre o projeto de lei no Con-

gresso que tipifica o crime de

terrorismo, o ministro afirmou

que é preciso "muito cuidado".

"O importante é separar o ter-

rorismo de outras tipificações

criminais, se não vou enqua-

drar tudo em terrorismo, como

na ditadura militar."

De acordo com os dados le-

vantados pelas associações

dos veículos de comunicação,

houve 126 casos de violência

aos profissionais durante os

protestos realizados no ano

passado. O principal foram as

agressões/intimidações: 86.

Fora dos protestos, foram

registrados 49 casos de vio-

lência em 2013, incluindo seis

assassinatos. Em 2014, já são

sete casos de violência.

"Tivemos a oportunidade

de transmitir ao ministro essa

angústia da hostilidade que

desde o começo das manifes-

tações nosso profissional vem

sentindo, por parte dos mani-

festantes e por parte da polícia

também", afirmou o presiden-

te da ANJ, Carlos Fernando Lin-

denberg Neto. (Fo l h a p r e s s )

Joel Rodrigues/Estadão Conteúdo

Ministro da Justiça se reuniu com representantes da imprensa

Horário deverão terminano domingo

Em vigor desde outubro

de 2013, o horário de ve-

rão termina à 0h do pró-

ximo domingo nas regiões

Centro-Oeste, Sudeste e Sul

do País. Com isso, os relógios

deverão ser atrasados em

uma hora. O Ministério de Mi-

nas e Energia afirmou que ain-

da não tem um balanço da

energia consumida e econo-

mizada no horário de verão.

A estimativa da pasta, po-

rém, era que a economia che-

gasse a R$ 400 milhões no pe-

ríodo. Desde 2008, decreto do

presidente Luiz Inácio Lula da

Silva estabelece datas fixas

para o início e término do horá-

rio de verão. (Fo l h a p r e s s )

ACIDENTE – O Elevado Costa e Silva (Minhocão) ficou parcialmente fechado por cerca de seis horas,ontem, por conta de um acidente envolvendo dois veículos. Um Palio bateu na mureta e invadiu a pistacontrária, atingindo um Citroën C3. Quatro mulheres, duas em cada carro, se machucaram.

Adriano Lim

a/Estadão Conteúdo

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 DIÁRIO DO COMÉRCIO 9

Emmy para os pequenos brasileirosNa noite de segunda (10) foi a vez do Brasil levar para casa um Emmy. A série infantil Pedro & Bianca, dirigida por Cao

Hamburger e transmitida pela TV Cultura, ganhou o prêmio de melhor série infantil, no Emmy Kids Awards. A trama narra a história dedois irmãos gêmeos da periferia de São Paulo um pouco diferentes: Bianca é negra e Pedro, branco.

COMÉDIA NO TUCA. COM FAGUNDES.Antônio Fagundes e seu filho Bruno, juntos no palco mais uma vez. Agora na comédia Tr i b o s , em cartaz no Tuca até 27 de abril.

Um jornalistaque só

diz verdadesO jornalista

g a ú c h o

Humberto

Trezz i , 50

a n o s , u m

d o s m a i s

c o n c e i t u a-

dos do País,

par ticu lar-

m e n t e n o

que se refere a descrições de

guerras e conflitos de modo geral,

inclusive os referentes a situações

em que está envolvido o crime or-

ganizado, e que colabora prefe-

rencialmente com o jornal Zero Ho-ra de Porto Alegre, acaba de rece-

ber a consagração definitiva, com

a conquista do Prêmio Esso de Jor-

nalismo de 2013. Ele relembra as

suas três décadas de jornalismo e

as c onstantes situações em que

correu ininterruptamente risco de

vida, no livro Em Terreno Minado:aventuras de um repórter brasileiroem áreas de guerra e conflito, lança-

mento da Geração.

Note-se que não se trata da re-

produção pura e simples de maté-

rias publicadas por Trezzi nesse

longo período. Ele faz, com a visão

da atualidade, um denso balanço

de suas reportagens mais impor-

tantes. Em suma, Trezzi tem sob

sua mira os textos que já publicou,

como se os comentasse e relem-

brasse as circunstâncias em que

os criou. Trata-se ao mesmo tem-

po de um balanço geral sobre sua

carreira e de balanços específicos

sobre as peripécias em que reali-

zou cada cobertura.

A primeira parte do livro trata

de conflitos variados na Líbia, An-

gola, Colômbia, Haiti, Timor e

também de cursos de risco (cur-

sos destinados a correspondentes

de guerra, para que aprendam a

preservar suas vidas). Talvez o

mais significativo aspecto do con-

flito na Líbia, em março de 2011,

seja o fato de que kaddafistas,

com armas potentes, e rebeldes,

com armas mais fracas, se bom-

bardeavam ininterruptamente,

mas, de modo curioso, suspen-

diam religiosamente os bombar-

deios a cada horário de oração.

Trezzi demorou a entender o que

se passava, numa situação incon-

cebível em um conflito entre não

muçulmanos.

Em Angola, em abril de 1996

(Trezzi não segue de modo ne-

nhum a ordem cronológica), ele

descreve a sua chegada, num bi-

motor espanhol, acompanhado

de outros brasileiros, a um cam-

po de soldados do Movimento

pela Libertação de Angola-

MPLA, que se enfileiraram

para receber os visitantes,

em uma empoeirada pista de

terra batida. Trezzi narra o que não

contou quando fez a cobertura:

“Apertado, louco para urinar, fujo

do protocolo. Foram apenas duas

horas de viagem desde Luanda,

mas o ar-condicionado gerou uma

friagem e preciso me aliviar. Corro

para o lado oposto ao do terminal

de passageiros, adentrando num

mato baixo, contíguo ao campo de

aviação. Um terminal que na rea-

lidade era uma casa, um galpão.

Sabe-se lá se tinha banheiro ali...

Na cabeceira da pista, uma cena

incrível ajuda a entender a preca-

riedade do cenário: um avião An-

tonov russo, cauda empinada e

nariz enterrado no chão, hélices

destroçadas por explosivos. (...)

Avisto, em meio aos arbustos,

uma turbina destruída e, depois

de urinar, vou lá conferir”. Cenas

da vida de um repórter que só con-

ta verdades.

Na Colômbia, em contraparti-

da, Trezzi “mal podia conter o en-

tusiasmo. Naquele dia 31 de outu-

bro de 2003, com o fotógrafo, pu-

lei para dentro de um jipe e fomos

até uma pista repleta de helicóp-

teros norte-americanos Sikorsky

S-70 Blackhawk, aquelas joias bé-

licas celebrizadas no filme ‘Fa l c ã o

Negro em perigo”. O entusiasmo

juvenil de Trezzi com a visão da-

quelas perfeitas naves de comba-

te deve ser debitado aos ossos do

ofício. Logo surge a lembrança

ominosa: “é tudo realidade e não

tem brinquedo nisso”, pois “c o-

meçava para nós um mergulho

nas entranhas da Colômbia”, on-

de se enfrentavam soldados go-

vernamentais e guerrilheiros de

e s q u e rd a .

Além desses tipos de conflito,

Trezzi também cobriu catástro-

fes naturais, como os desmoro-

namentos em enchentes com

135 mortos em Santa Catarina,

em novembro de 2008. São im-

pressionantes particularmente

as fotos e os depoimentos de so-

b re v i v e n t e s .

Já a 11 de março de 2010, em

Valparaíso, no Chile, Trezzi esta-

va numa cobertura que parecia

tranquila, a da posse do pre-

sidente Sebastián Piñera,

N e s t e r o-

mance mui-

to gostoso

d e s e l e r ,

em que se

a cu mu la m

s i t u aç õ e s

de tensão,

que são lo-

go absorvi-

das por situações de maior ten-

são, as quais fazem o leitor ir se in-

teressando cada vez mais pela

trama e não querer de modo ne-

nhum interromper a leitura, A Al-ma da Festa, que pode ser filiado ao

realismo mágico, lançado pela

Realejo, o que fica claro é que o au-

tor, Alexandre Soares Silva, tam-

bém roteirista e colunista da revis-

ta Vip, 46 anos, tem tantas quali-

dades autorais e tamanha baga-

gem cultural, domina não só todas

as técnicas da narrativa, das des-

crições e dos diálogos, como tam-

bém é dotado de uma imaginação

fabulosa, a bem dizer maravilho-

sa, e de um extremo bom gosto em

todas as artes, servindo assim o

seu livro, além de um aprazível en-

tretenimento, também como guia

seguro para o leitor se interessar

em desfrutar das obras de escrito-

res e pintores eminentes. Serve

também de um guia seguro para

conseguir distinguir o bom gosto

do mau gosto.

O livro se passa a maior parte do

tempo em São Paulo, na era con-

temporânea, no que se pode cha-

mar de nível realista da narrativa.

Trata-se, no século XXI, de locali-

zar “a alma da festa”, um cidadão

querido de todos, tão agradável

que até os maridos de suas aman-

tes gostam dele, e que desapare-

ceu, misteriosamente, em 1968.

Num nível mais mágico, se trata

das sucessivas reencarnações de

um deus egípcio ao longo dos mi-

lênios, em locais e épocas diferen-

tes em todo o mundo. Isso permite

ao autor fazer um levantamento

de diversificadas culturas, da vida

em diferentes cidades, de multifa-

cetadas tradições literárias e de

artes plásticas, de muitos am-

bientes urbanos específicos, com

seus monumentos e suas vivên-

cias particulares.

Entre esses ambientes urbanos

se destaca uma cidade imaginá-

ria, Quaresmeiras Roxas, lugar já

mencionado num livro anterior de

Alexandre Soares Silva, e que para

os seres humanos comuns só é

acessível nos sonhos. A vida em

Quaresmeiras Roxas é encantada

e encantadora, ali moram deuses

e almas, em meio a prédios lindís-

simos em diferentes estilos arqui-

tetônicos antigos e lojas e restau-

rantes muito requintados.

A imaginação do autor é ao mes-

mo tempo exuberante e controla-

da. Tudo, mesmo a situação mais

fabulosa, se passa de modo perfei-

tamente verossímil, a tal ponto que

nos vemos transportados para in-

sondáveis realidades maravilho-

sas, sem que o autor perca o tom

em relação aos trechos em que

descreve realidades inquestiona-

velmente cotidianas. Dominando

perfeitamente as técnicas narrati-

vas, Alexandre Soares Silva nos faz

imergir num mundo em que os so-

nhos se confundem com as realida-

des mais rasteiras.

Chama a atenção, igualmente,

a tranquilidade com que, em rápi-

das pinceladas, o autor descreve

as particularidades de cada per-

sonagem, permitindo que sinta-

mos empatia com cada um deles,

seja um barão brasileiro empobre-

cido, seja uma anarquista catalã

perneta, seja um detetive comum

que não parecia capaz de investi-

gar o desaparecimento tão espe-

tacular do tão ilustre personagem

principal.

Deve-se insistir em chamar a

atenção para o extremo bom gos-

to de Alexandre Soares Silva, re-

sultado de uma bagagem cultural

de alto nível, manifestada na des-

crição de tanto obras de arte como

de refeições requintadas.

Mas há uma peninha: se saímos

do final da leitura com uma sensa-

ção de encantamento e de maravi-

lhamento, sentimos também que,

paradoxalmente, o autor é mais ca-

paz do que sua obra. Ficamos com a

impressão de que Alexandre Soares

Silva tem capacidade para produzir

uma obra muito mais significativa

do que esse tão agradável roman-

ce, que no entanto é válido como

entretenimento de alto nível, e não

como obra-prima que desperte a

atenção para a precária grandeza

da condição humana inelutável e

eterna, particularizada, com emo-

ção discreta, nas condições nacio-

nais e de momento. Ao mesmo tem-

po agradecemos ao autor um livro

tão maravilhoso e exigimos dele

uma obra mais profunda. Afinal,

Alexandre Soares Silva tem baga-

gem autoral e filosófica para isso.

quando o notebook parece adqui-

rir vida própria e escorregou pela

mesa, “enquanto um ruído como

de um trem fazia tremelicar as lu-

zes e sacudia todas as estruturas

do prédio”. Era o grande terremo-

to que então atingiu o Chile, que

chegou a 6,9 na escala Richter e

teria atingido 7,2. Piñera “e s c a-

pou de fininho. Antecipou em dez

minutos o final da solenidade da

colocação da faixa presidencial.

Foi uma correria. Ordeira, mas

acelerada”. A energia liberada por

esse terremoto, o segundo maior

da história do Chile, foi calculada

em o equivalente a 100 mil bom-

bas atômicas do tipo da lançada

em Hiroshima.

Nesse livro extenso, intenso e

denso, Trezzi ainda relata mons-

truosidades do crime organizado

no Rio, no Paraguai e no México, de

modo que o leitor se vê diante de

um espectro amplo das várias ma-

nifestações da violência contem-

porânea.

Um romance muitoagradável. Mas do autor

se espera mais.

LEITURA

Da guerra e da pazTemas abordados com emoção e perspicácia por Renato Pompeu,

em suas derradeiras resenhas para o DC. Ele partiu no domingo passado. E nos deixou lições de amor àliberdade assim como a lembrança de que não é impossível fabricar sonhos.

10 DIÁRIO DO COMÉRCIO quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

.S..ÃO VALENTIM

É o amor !A empresa de trem da

Holanda (NS) aposta em

mais romances entre

passageiros na semana

de São Valentim. E

oferece hoje cursos na

arte da conquista, em

vagão especial da linha

A m s t e rd ã - M a a s t r i c h t .

.I..NTERNET

O app do passarinhoSegunda-feira (10), a

internet parou. O motivo é

bem inusitado: o joguinho-

mania Flappy Bird – mais

baixado da App Store e do

Google Play – foi retirado do

ar pelo seu criador, Doug

Nguyen. O objetivo é fazer

um passarinho passar

entre canos, sem encostar

em nada.

Em um post no Twitter,

Nguyen, revelou que o jogo

"arruinou sua vida". E em

entrevista a revista Forbes,

disse que era "viciante"

Logo após o anúncio, o

site de vendas americano

eBay, já estava inundado

por iPhones à venda com o

aplicativo instalado. O

preço dos aparelhos varia

de 300 a 5 mil dólares.

Ser viço

.L..OTERIAS

Concurso 1254 da DUPLA-SENA

Primeiro sorteio

05 10 13 20 23 32

Concurso 3414 da QUINA

06 11 18 31 59

.M..EMÓRIA

... Mas a fantasia continua...Q

uando tinha 6 anos,

Shirley Temple

deixou de acreditar

em Papai Noel.

Levada pela mãe a uma loja

para escolher presentes de

Natal, foi abordada pelo

velhinho de barbas brancas,

que lhe pediu um autógrafo.

Aos 6 anos, já era atriz

famosa. Celebridade e amada

por uma nação. Prodígio,

estreara aos 4, em Hollywood,

no filme Red Haired Alibi.Dançou, cantou, sapateou.

Encantou a América. Essa

trajetória – 43 produções para

o cinema, 50 para TV, além de

atividades como diplomata –

teve fim ontem, aos 85 anos,

muito bem vividos.

Eterna garotinha do mundo

glamoroso da tela, ela

construiu uma história de

sonhos nos anos de 1930 e

40. Campeã de bilheteria

entre 35 e 38, recebeu um

Baby Oscar por serviços

prestados à indústria

cinematográfica, numa

época em que os Estados

Unidos padeciam em razão

da depressão econômica.

Em 1935, o então

presidente Franklin D.

Roosevelt lhe agradeceu por

proporcionar ao país o

lenitivo que precisava em

fase tão difícil. Declarou no

rádio: “Quando o espírito do

povo está mais triste do que

em qualquer outro momento,

é magnífico que, por apenas

15 centavos, um americano

possa ir ao cinema e olhar

para o rosto sorridente de um

bebê e esquecer de seus

p ro b l e m a s ”.

A atriz-mirim, símbolo da

alegria e ingenuidade, mexeu

até com o nosso Monteiro

Lobato. No livro Memórias deEmília, (1936), a boneca

Emília inventa em seu diário

de memórias uma viagem a

Hollywood, onde ela e o

Visconde de Sabugosa se

encontram com Shirley

Temple, e, juntos com a

estrelinha, brincam de

encenar um filme sobre Dom

Quixote de la Mancha. Shirley

Jane Temple começou a

carreira dançando, aos 3

anos. E daí engatou um filme

atrás do outro, como OlhosEncantadores (1934), APequena Órfã (1935), Heidi

Bern

adet

t Sza

bo/R

euet

rs

MEMORIAL - Instalação às margens do Danúbio, em Budapeste,

lembra os assasinatos em massa de judeus durante a Segunda Guerra

Mundial e a participação de cidadãos locais na deportação nazista.

s

.R..AFINHA E FERNANDINHO

Surpresas de FelipãoO técnico Luiz Felipe

Scolari convocou ontem

16 jogadores que atuam

no exterior para o

amistoso seleção

brasileira contra a África

do Sul, no dia 5 de março,

em Johannesburgo, no

Estádio Soccer City. As

grandes novidades foram

o lateral-direito Rafinha,

do Bayern de Munique, e o

volante Fernandinho, do

Manchester City. Rafinha

se tornou titular do Bayern

na atual temporada,

após a chegada do

técnico Pep Guardiola. E

o lateral-direito ficou com

a vaga que vinha sendo

ocupada nos últimos

amistosos por Maicon.

CIDADE LIMPA E CULTAEtienne Lavie, um artista de rua francês, chegou a ser

preso ao trocar a propaganda de vários pontos de Paris por

reproduções de famosas obras de arte, projeto que

denominou "OMG, Who Stole my Ads?" (OMG, quem roubou

os meus anúncios?) A presença de pinturas clássicas em

ambientes como estações do metrô e mesmo nas ruas

chamou a atenção dos passantes. Uma mensagem

romântica contra o consumo desenfreado.

http://etiennelavie.fr/

Brincadeirasno trem

As viagens de trem doilustrador October Jonesnão são mais aborrecidas.Isso desde que ele resolveuarranjar caras epersonalidades aos vizinhosde poltrona, com a velhamágica fotográfica de unirplanos distintos.

h t t p s : / / t w i t t e r. c o m / O c t o b e r J o n e s

.B..ERLIM

Cinema do futuroO ator Wagner Moura e o diretor

brasileiro-argelino Karim Ainouz

promovem o filme "Praia do Futuro",

no Festival de Cinema de Berlim.

Stef

anie

Loos

/Reu

ters

Sérg

io M

orae

s/Re

uter

s

Segundo sorteio

03 06 12 13 39 50

(1937), A Princesinha (1939).

Vamos encontrá-la já

mocinha em outros filmes,

como Solteirão Cobiçado1947), com Cary Grant, ou

Sangue de Heróis (1948), com

John Wayne, mas não era a

mesma coisa. Após 20 anos

distante das câmeras, em

1967, ela concorreu ao

senado americano e não se

elegeu. Mais tarde, se tornou

diplomata e serviu como

embaixatriz em Gana e na

Checoslováquia.

Foto

s: A

rqui

vo

Shirley Temple: a garotinha prodígio de Hollywood morreu ontem aos 85 anos.

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 DIÁRIO DO COMÉRCIO 11

Vinho brasileiro cruzaa muralha da China

As vinícolas nacionais querem pegar carona na expansão dademanda que sacode o mercado chinês. Per capita, França, Itália,

EUA estão bem à frente, claro. Mas, em volume, o dragão já é omaior consumidor: derruba 1,8 bilhão de garrafas por ano.

Renato Carbonari Ibelli

As vinícolas brasilei-

ras querem intensifi-

car a presença no

mercado ch inês .

Atualmente, elas se desdo-

bram para encontrar um “em-

baixador ” para o vinho nacio-

nal no país asiático, uma es-

tratégia promovida pelo Wi-

nes of Brasi l , projeto que

engloba 36 produtores coor-

denados pelo Instituto Brasi-

leiro do Vinho (Ibravin) em par-

ceria com a Agência de Promo-

ção de Exportações e Investi-

mentos (Apex). Conquistar o

gosto dos chineses não será

fácil. Uns 20 anos atrás eles fo-

ram abastecidos pelos vinhos

franceses, que hoje dominam

o mercado por lá. Por sua vez,

as primeiras remessas brasi-

leiras da bebida só começa-

ram a entrar na China recente-

mente, em 2010.

Mas ainda é possível correr

atrás do tempo perdido. Nem

toda a produção anual france-

sa de vinho seria suficiente pa-

ra acompanhar o avanço da

demanda pela bebida na Chi-

na. Em volume, o país asiático

já é o maior consumidor de vi-

nho tinto do mundo segundo

dados divulgados recente-

mente pelo instituto de pes-

quisa britânico International

Wine & Sp i r i t s Research

(IWSR). Eles mostram que em

2013 os chineses consumiram

1,8 bilhão de garrafas, supe-

rando o consumo de franceses

e italianos, que eram os bons

de copo até então.

Quem puxa a demanda por

vinho na China é a crescente

classe média daquele país.

Em geral são trabalhadores

vinícolas brasileiras, basta

que peguem carona nesta ex-

pansão desmesurada de con-

sumo. Além do mais, o 1,8 bi-

lhão de garrafas equivale a um

consumo per capita de pouco

mais de um litro por ano. No

Brasil, onde o vinho ainda ten-

ta ganhar popularidade, são

quase dois litros per capita. Na

Itália, são 40 litros per capita.

“A China virou nosso alvo.

M a s a i n d a

preci sam os

traba lhar a

con stru ção

d a n o s s a

m a r c a p o r

l á ” , d i z Ro-

berta Baggio

Pedreira, ge-

rente do pro-

jeto Wines of

B r a s i l . “A o

longo deste

ano buscare-

mos uma es-

pécie de em-

baixador do

vinho brasi-

l e i r o p a r a

aquele mer-

cado. Alguém

que transmi-

ta aos chine-

ses a qualida-

de dos nos-

sos vinhos”,

a c re s c en t a

Ro b e r t a .

A “ f a s e

um” do proje-

to Wines of Brasil é mostrar

aos chineses que o Brasil pro-

duz vinho. O ano é propício pa-

ra estas campanhas. A Copa

vai atrair a atenção do mundo

para o País. E a China é apaixo-

nada por fu-

tebol. A “fase

d oi s ” co n si s-

t e e m a u-

mentar as re-

m e s s a s d a

bebida para

se fazer notar

fisic amente

em um mer-

cado do porte

do chinês.

O que ocor-

re hoje é que o

vinho brasi-

le i ro acaba

ofuscado pelas numerosas

ofertas da França (que hoje

detém 47% do mercado de vi-

nhos da China), da Austrália

(13% daquele mercado) e da

Espanha (11%). O Brasil se co-

loca em meio a um grande gru-

po de países que de maneira

pulverizada dividem os cerca

de 30% restantes do mercado

chinês. “O País só conseguirá

marcar presença na China

quando realmente exportar

grandes volumes. Somente aí

nos faremos notar”, diz a ge-

rente da Wines of Brasil.

Individualmente, as viníco-

las brasileiras também mon-

tam suas estratégias para ga-

nhar este gigantesco merca-

do. A Salton, uma das primei-

ras produtoras nacionais a

vender para a China, acredita

que este ano o país asiático

poderá se tornar seu principal

mercado importador, toman-

do o posto dos Estados Unidos.

Em 2013, a Salton vendeu 60

mil garrafas para a China. Para

2014 a vinícola espera que es-

ras outras marcas, que se

apresentam em quantidade

bem maior.

Produto repaginadoA forma encontrada pela

Salton para conquistar o mer-

cado chinês foi buscar locais

diferenciados, além de levar

produtos diferenciados. “A l-

guns dos nossos vinhos tive-

ram o visual repaginado. A

apresentação do produto é

muito importante para os chi-

n es es ”. diz Vagner Monte-

maggiore, coordenador de ex-

portação da Salton.

Alguns dos seus vinhos re-

ceberam caixas de madeira,

próprias para presentear. Na

China, é comum a troca de pre-

sentes entre empresários

quando tratam de negócios. E

o vinho costuma ser o presen-

te preferido. “Para competir é

preciso fisgar o comprador

com a aparência, pois gostam

de garrafas mais robustas, ró-

tulos com muito vermelho e

dourado (estas são cores que

para os chineses significam

sorte, alegria, celebração e

prosperidade). Um visual que

transmita status”, acrescenta

M o n t e m a g g i o re .

Outra vinícola brasileira

que aposta que 2014 será o

ano do vinho brasileiro na Chi-

na é a Miolo. Desde 2010 esta

produtora trabalha sua ima-

gem no país asiático. Em mea-

dos de 2011 a empresa mon-

tou uma loja conceito por lá

onde estão expostos todos os

seus rótulos. A loja tem quatro

andares, onde é contada a his-

tória da vinícola. “Ao longo

destes anos não nos preocu-

pamos tanto em aumentar o

volume, mas em mostrar

quem somos. A partir deste

ano é que vamos nos concen-

trar em ampliar o mercado”,

diz Morgana Miolo, gerente de

exportações da vinícola.

Em 2013 a miolo vendeu 10

mil garrafas na China. Para es-

te ano pretende expandir as

vendas em 30%. Segundo

Morgana, a estratégia agora é

ir além do público direcionado

dos hotéis e restaurantes, se-

guindo em direção do público

geral. Nesse sentido, a Miolo

Evelson de Freitas/ AE

Um total de 36 vinícolas nacionais faz parte do projeto Wines of Brasil, que busca apresentar o vinho do País para o mundo.

começou a vender seus vi-

nhos por meio do site yes mywine, maior portal de vendas devinhos na China. No site são ven-didos 20 rótulos da vinícola.

Eles vêm aíGanhar o mercado chinês

não é simples. As negociações

com importadores são demo-

radas, diferentes dos acordos

fechados de maneira pragmá-

tica com norte-americanos,

que saíram do campo em bus-

ca da prosperidade nas gran-

des cidades. Trata-se de um

contingente de quase meio bi-

lhão de pessoas, e que cresce

continuamente na esteira de

uma economia que avança, na

média de duas décadas, 10%

ao ano (em 2013, 7,5%). É um

grupo estudado, de profissio-

nais de nível superior ou mé-

dio, que sente a necessidade

de se distanciar do restante da

população por meio do consu-

mo de marcas importadas, ou

algo que lhe confira status. É

essa classe emergente que

tem brindado a ascensão so-

cial com taças de vinho.

Falar que os chineses bebe-

ram 1,8 bilhão de garrafas de

vinho em 2013 significa dizer

que eles consumiram 136% a

mais do que cinco anos antes.

É claro que ainda há muito es-

paço para ser explorado pelas

te número avance 40%, subin-

do a 100 mil garrafas.

A Salton trabalha com dois

importadores, que distribuem

seus produtos em bares, res-

taurantes, hotéis e casas es-

pecializadas na bebida, uma

forma de deixar mais eviden-

tes seus produtos. Nos super-

mercados, embora também

sejam distribuídos, acabam

dividindo espaço com inúme-

com quem os empresários

brasileiros habituaram-se a

negociar. Mas uma coisa é cer-

ta: se o Brasil não entrar com

força naquele mercado, a ten-

dência é que em breve a ba-

lança bilateral do vinho fique

descompensada desfavora-

velmente para nós.

Não será surpresa se em al-

guns anos o mercado brasilei-

ro começar a ser apresentado

ao vinho chinês – inaugurando

o itinerário inverso. Para os

descrentes, os chineses já

possuem numerosas vinícolas

e, ainda que nada produzido lá

seja de destaque atualmente,

há um forte processo de depu-

ração da produção local. O

know-how para tanto eles têm

onde buscar. Os chineses es-

tão comprando vinícolas em

todo o mundo. Recentemente,

adquiriram duas dezenas de

vinhedos em Bordeaux, re-

gião do sudoeste da França

que é considerada uma das

mais renomadas produtoras

de vinho do mundo. Cedo ou

tarde os vinhos chineses vão

aparecer nas cartas dos res-

taurantes brasileiros.

O País sóconseguirámarcar presençana China quandorealmenteexportargrandesvolumes.RO B E RTA BAG G I O, GERENTE

DO WINES OF BR ASIL

Ana Paula Kleinowski/Divulgação

País ainda precisaconstruir a marca naChina, diz Roberta,do Wines of Brasil.

Divulgação

Segundo Vagner, da Salton, apelo visual conta muito na China.

Divulgação

Morgana, daMiolo, diz queestratégia davinícola naChina é atingiro público demassa, nãoapenas gruposseletos.

GOVERNO DOS EUA ' LIVRE' PARA GASTARA Câmara dos EUA aprovou ontem à noite, por 221 votos a 201,

o aumento do limite da dívida até março de 2015. O limite, elevadoem outubro após dura batalha parlamentar, tinha sido alcançado

novamente na sexta-feira. Leia em w w w. d co m e rc i o. co m . b r

12 -.ECONOMIA DIÁRIO DO COMÉRCIO quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 DIÁRIO DO COMÉRCIO 13

O Ministério da Agricultura anunciou que o Brasil deverá ultrapassar neste anoos Estados Unidos e se tornar líder mundial na produção de soja.

Agr onegócioignora crisee deve terPIB de 4%

Presidente Dilma aparece na cidade de Lucas do RioVerde, MT, para a festa de abertura da colheita

2013/2014. Mas produtores cobraram investimentosprometidos em infraestrutura e logística.

Com uma colheita re-

corde de grãos, o Pro-

duto Interno Bruto

(PIB) do agronegócio

brasileiro deverá crescer 4%

em 2014 na comparação com

o ano anterior, chegando a

exatos R$ 1,03 trilhão, segun-

do informou ontem a assesso-

ria de Gestão Estratégica Mi-

nistério da Agricultura.

Se confirmado esse resulta-

do, o Produto Interno Bruto do

setor terá um crescimento de

34% em dez anos –em 2005, o

o PIB foi de R$ 769,2 bilhões. A

safra recorde e as expectati-

vas do setor para 2014 foram

tratadas ontem pela presiden-

te Dilma Rousseff em visita à

cidade de Lucas do Rio Verde,

no Mato Grosso, durante a

abertura da colheita da safra

2013/2014.

E UA – O Ministério da Agri-

cultura anunciou ainda que o

Brasil deverá ultrapassar nes-

te ano os Estados Unidos e se

tornar líder mundial na produ-

ção de soja. A expectativa pa-

ra 2014 é de colher 193,6 mi-

lhões de toneladas de grãos,

sendo 90 milhões apenas de

soja. A produção dos EUA é es-

timada em 89,51 milhões de

toneladas, de acordo com re-

latório do Departamento de

Agricultura norte-americano.

Em discurso em Lucas do

Rio Verde, a presidente Dilma

disse que o resultado brasilei-

ro pode ser ainda melhor. "A

Conab (Companhia Nacional deAb ast ecim ent o), cuidadosa-

mente, disse que a safra é de

193 milhões de toneladas.

Mas os produtores e o próprio

ministro Antônio Andrade, da

Agricultura, estão falando que

é de 196 milhões. Isso é uma

vitória do agronegócio do Bra-

sil", disse Dilma.

Para a presidente, os resul-

tados obtidos pelo agronegó-

cio são "um exemplo para o

País". "Nas últimas duas déca-

Roberto Stuckert Filho/Divulgação/Presidência

Palanque na plantação de soja: presidente Dilma joga grãos para o alto, ao lado de autoridades, em cidade do Mato Grosso.

das, a produção cresceu 221%

e a área plantada apenas 41%.

Isso é produtividade na veia. É

o que procuramos em todas as

áreas do País", disse. Pouco

antes do lançamento da co-

lheita, Dilma se reuniu com

entidades representantes do

agronegócio em Mato Grosso.

Eles entregaram uma carta

em que cobram investimen-

tos em infraestrutura e logísti-

ca e atendimento a "deman-

das emergenciais".

Fer r o vi a – Entre as cobran-

ças das entidades, estão in-

vestimentos no setor portuá-

rio, construção da Ferrovia de

Integração do Centro-Oeste,

que liga Goiás e Tocantins a

Mato Grosso, desburocratiza-

ção para obras de infraestru-

tura, entre outras. Em seu dis-

curso, a presidente procurou

responder às cobranças. "A

falta de logística para o escoa-

mento da produção ainda é o

maior entrave de Mato Gros-

so", dizia o documento.

A Conab reduziu ontem

suas projeções para a safra

2013/14 de soja e de milho do

Brasil, respectivamente para

90,01 milhões e 75,47 milhões

de toneladas, em um levanta-

mento que ainda não incluiu

efeitos da seca que afeta di-

versas regiões do País neste

início de ano. As últimas sema-

nas têm sido de tempo quente

e seco em regiões do Rio Gran-

de do Sul, Paraná, Mato Grosso

do Sul e Goiás, o que deixa pro-

dutores em alerta para a pos-

sibilidade de redução da pro-

dutividade. (Agências)

O sonho (possível) de levar a sojaaos portos do rio Amazonas

O trecho da BR-163 entre o Mato Grosso e Santarém, no Pará, está em fase final.

Parado às margens da BR-

163, no coração da prin-

cipal região produtora

da soja de Mato Grosso, em Lu-

cas do Rio Verde, o agricultor

Ailan Dal Molin observa o fluxo

cada vez mais intenso de ca-

minhões com soja e milho que

seguem para o sul, rumo aos

portos. Ele está impaciente

para ver os caminhões inver-

terem o sentido da viagem e

seguirem para os portos da

bacia do rio Amazonas, encur-

tando a viagem e reduzindo os

custos de logística.

"O agricultor é um eterno

sonhador. A gente sabe há

muitos anos que o caminho é

para o norte. A gente sempre

tem muita esperança, mas o

governo nos deixa muito na

mão", diz Dal Molin, revelando

o misto de esperança e ceticis-

mo que impera entre os agri-

cultores quando o assunto é a

melhoria da infraestrutura de

transporte na região.

Para se ter uma ideia da ne-

cessidade de melhorar in-

fraestrutura, deve-se saber

que o Estado de Mato Grosso

produzirá 46 milhões de tone-

ladas de soja e milho nesta

temporada.

A rota pelo norte está come-

çando a virar realidade este

ano, mas não deverá trazer

benefícios imediatos, como a

redução efetiva dos custos do

frete, dizem especialistas e

a g r i c u l t o re s .

Após décadas de promes-

sas, o trecho da BR-163 entre o

Mato Grosso e Santarém, no

Pará, está em fase final de pa-

vimentação. Apesar de ainda

restarem muitos trechos sem

asfalto, o avanço da obra já é

suficiente para viabilizar o fre-

te até Miritituba, às margens

do Rio Tapajós, onde pelo me-

nos uma dezena de empresas,

incluindo grandes multinacio-

nais, estão comprando terre-

nos e construindo terminais

de transbordo.

A BR-163 foi concedida pelo

governo federal ao grupo Ode-

brecht em leilão realizado em

novembro do ano passado.

Se de Lucas do Rio Verde ao

porto de Santos, em São Pau-

lo, os caminhões percorrem

cerca de 2 mil quilômetros, até

Miritituba o percurso cai pela

metade, para pouco mais de

mil quilômetros. De lá, balsas

carregadas de grãos seguirão

até terminais marítimos em ci-

dades como Barcarena, na re-

gião metropolitana de Belém

(PA), de onde os navios grane-

leiros partirão rumo aos com-

pradores internacionais.

No futuro, quando o sistema

todo estiver funcionando à

plena carga, os custos do frete

das lavouras de Mato Grosso

até o navio cairá 34%, segun-

do estimativas do Movimento

Pró-Logística. "Primeiro as

empresas vão 'tirar' seu inves-

timento. Não vai haver con-

corrência", diz o presidente do

Sindicato Rural de Lucas do

Rio Verde, Carlos Simon.

Novos terminais – A primeira

companhia a utilizar esta rota

será a gigante Bunge, terceira

maior empresa exportadora

do País, que deve começar a

operar comercialmente o ter-

minal de Miritituba entre o fi-

nal de fevereiro e o início de

março, segundo o coordena-

dor do Movimento Pró-Logísti-

ca, Edeon Vaz, que acompa-

nha o assunto. "Em termos de

volume, estamos acreditando

que a Bunge movimentará 2

milhões de toneladas este

ano. Mas isso ainda não tem

reflexo no valor do frete. Ainda

tem problemas de estrada, o

frete continua muito alto",

afirma Vaz.

Ao longo dos próx imos

anos, novos terminais devem

entrar em funcionamento,

elevando a movimentação de

cargas e tornando Miritituba

cada vez mais relevante para

o escoamento de grãos da re-

gião Centro-Oeste. O volume

embarcado pode chegar a 20

milhões de toneladas até

2020, segundo a Associação

dos Terminais Privados do Rio

Ta p a j ó s .

Sabe-se que a dependência

do modal rodoviário tem cau-

sado dificuldades e prejuízos

para as empresas. No primeiro

semestre de 2013, uma nova

restrição à duração da jornada

de trabalho dos caminhonei-

ros fez o preço dos fretes dis-

parar, com impacto bilionário

para as tradings. (Reuters)

Alberto César Araújo/Folhapress

Carregamento de grãos na parte pavimentada da BR-163

Chico Ferreira/Futura Press

Contagem regressiva: máquinas prontas para o início da colheita.

Os produtores estãofalando que a safra éde 196 milhões detoneladas de grãos.Isso é uma vitória doagronegócio doBrasil.DILMA RO U S S E F F, PRESIDENTE

14 DIÁRIO DO COMÉRCIO quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

Nós não somos responsáveis pela taxa de câmbio, mas pode haver uma tendência a um desconto maior.Rose Del Col, vice-presidente para a América Latina e Canadá para produtos pré-pagos da American Express

Passageiro Vip

Contatos com oautor pelo e-mail: fabio@steinberg.com.br

Um turismoque faz bem

Talvez não haja indús-

tria mais sensível às

variações do compor-

tamento humano que o turis-

mo. Assim como as grandes

manifestações ou violência

afastam visitantes, os even-

tos, relacionamentos ou ex-

periências enriquecedoras

em um destino estabelecem

fortes vínculos entre e o via-

jante e o local. Por outro lado,

se a soma de esforços coleti-

vos consegue criar uma boa

reputação, a má-fé de pou-

cos cidadãos pode prejudicar

a imagem do lugar.

O Camboja é um caso em-

blemático. É gratificante ob-

servar o esforço do país para

superar um período negro de

sua história, uma cicatriz in-

delével causada pelo genocí-

dio em massa e profundo

atraso no desenvolvimento

deixado pela criminosa ges-

tão do Khmer Vermelho entre

1975 e 1978. Por conta de

uma absurda engenharia so-

cial para criar uma sociedade

comunista agrária, o gover-

no deportou moradores das

cidades para o campo, onde

foram submetidos a degra-

dante trabalho forçado.

O saldo da experiência foi

2 milhões de cambojanos as-

sassinados por execução,

tortura e fome. É ainda mais

doloroso saber que este gru-

po representava 30% da po-

pulação e era formado pela

elite cultural e educada do

país.

Qual o caminho que este

pequeno país asiático en-

controu para recomeçar sua

trajetória? O turismo, hoje

responsável por 3,5 milhões

de visitantes por ano.

No entanto, dois exemplos

opostos ilustram como é pos-

sível transformar o turismo

tanto em meio de desenvol-

vimento da sociedade como

numa plataforma para o

oportunismo de alguns. Pri-

meiro, o lado triste. Autorida-

des cambojanas que contro-

lam a fronteira da Tailândia

com a cidade turística de

Siem Reap extorquem aber-

tamente estrangeiros que

tentam ingressar no país.

Sob todo tipo de pretexto, co-

bram propinas para autori-

zar a entrada, ou surgem

com “taxas” para cortar

imensas filas de turistas com

suas bagagens nas ruas,

obrigados a enfrentar um

serviço artificialmente lento

só para viabilizar o suborno.

M a s h á t a m b é m b o n s

exemplos. Como o restau-

rante Haven Training, no

mesmo Siem Reap, avaliado

pelos usuários do TripAdvisor

(tripadvisor.com.br) como o

melhor da cidade. Os funda-

dores suíços são apartidários

e não ligados a credos. Eles

se orgulham de transformar

desde 2011 o local em san-

tuário para capacitar jovens

em condições econômicas

de sv an ta jo sa s,

e os preparar

para o mercado

de trabalho. Vin-

dos de orfana-

tos e abrigos em

áreas rurais po-

bres, estes rapa-

z e s e m o ç a s

c o n t a m t a m-

bém com aco-

modação numa

casa próxima ao

restaurante que

faz o papel de lar

e sensação de

família, pois es-

tá sob os cuida-

dos de uma mãe

com dois filhos. Além do salá-

rio, os jovens não pagam alu-

guel, eletricidade, água, mé-

dico, comida e roupa. Tam-

pouco gastam em material

escolar e instrutores. No final

do treinamento, o Haven

Training ajuda os recém-for-

mados a encontrar emprego.

“Nossa meta é apoiar estes

jovens no seu desenvolvi-

mento emocional e profissio-

nal, dando a eles uma real

oportunidade na vida”, con-

cluem os fundadores, que

querem que o projeto não de-

penda de donativos e se tor-

ne autossustentável em três

anos.

Paulista, formado em

administração de

empresas com ênfase em

comércio exterior, pós-

graduado em marketing e

comunicação, Carlos

Barbosa, diretor da ATA

(Aruba Tourism Authority)

no Brasil, sempre teve a sua

carreira atrelada à área de

viagens e turismo. Foi

durante os seus nove anos

no American Express que

Carlos desenvolveu seus

conhecimentos sobre a

cadeia de valor do setor e o

mercado latino-americano.

Com passagens pela Trend

Operadora, Avianca e Copa

Airlines, sempre atuando

em vendas, ele se orgulha

de ter participado de dois

fatos em especial: a

abertura das bases para a

Copa Airlines em Manaus e

no Rio de Janeiro, e o

crescimento da

rentabilidade da Avianca.

No que chama de “Pro j e t o

Aruba 2016”, Barbosa

pretende criar uma

estrutura administrativa, de

marketing e comunicação,

que permita à ilha caribenha

experimentar uma

expansão de visitantes

brasileiros. “A ideia é tentar

incluir voos diretos,

aumentar os charters e

ampliar os canais de

comunicação com o

consumidor ”, ele revela.

Div

ulga

ção

Carlos Barbosa

Em defesa do cartão pré-pagoAmerican Express negocia com varejistas norte-americanos descontos para estimular o uso de cartões após o aumento da alíquota do IOF

Rejane Tamoto

Ma i s d e u m m ê s

após o aumento

da alíquota do Im-

posto sobre Ope-

rações Financeiras (IOF) de

0,38% para 6,38% para as re-

cargas de moeda estrangeira

em cartões pré-pagos, medi-

das combinadas podem voltar

a tornar o plástico atraente pa-

ra o consumidor, segundo a

bandeira American Express.

Uma delas vem da parte de

instituições financeiras. No úl-

timo mês houve ampliação do

desconto na taxa de câmbio

turismo para clientes que ad-

quirem moeda estrangeira no

cartão pré-pago. Uma ação da

American Express para driblar

esse momento de mercado,

será aumentar o número de

parcerias com varejistas de

vestuário e de eletrônicos nor-

te-americanos para oferecer

descontos nas compras de

clientes que utilizarem o pré-

pago Global Travel Card. Hoje,

a companhia já oferece essa

vantagem, com descontos en-

tre 15% e 30% nas lojas Ma-

cy's, Bloomingdale's, Reebok

entre outras. O intuito é com-

pensar a alta do imposto com a

ampliação das vantagens pa-

ra os clientes. E tentar reverter

a queda de novos clientes de

cartões pré-pagos.

Rose Del Col, vice-presiden-

te para a América Latina e Ca-

nadá para produtos pré-pagos

da American Express, disse

que no primeiro mês de au-

mento da alíquota do IOF para

compra de moedas em pré-

pagos houve uma ampliação

do desconto na taxa de câm-

bio turismo praticado por ban-

cos e corretoras para os clien-

tes que optam por recarregar

o plástico. "O manuseio de di-

nheiro tem um custo grande

para as instituições financei-

ras. Com a demanda maior por

dólar em espécie, esse custo é

repassado para a taxa de câm-

bio", afirma.

Segundo simulação apre-

sentada à imprensa, ontem, a

taxa de câmbio turismo ofere-

cida por um banco (não-iden-

tificado) era de R$ 2,62 para a

venda de dólar em espécie e

de R$ 2,55 para o cliente que

optasse pela recarga da moe-

da em cartão pré-pago. Antes

do aumento do IOF, o descon-

to médio era de 1% da taxa de

câmbio para quem optasse

pela recarga no plástico. Pela

simulação, a diferença agora é

superior a 2,5%. "Isso mostra

que se uma pessoa que preci-

sa de US$ 1 mil comprar 30%

do valor em espécie e 70% em

cartão pré-pago vai ter um

custo de taxas e impostos de

4,2%, menor que os 6,38% do

IOF. Isso porque ela paga me-

nos na taxa de câmbio. "Nós

não somos responsáveis pela

taxa de câmbio, mas pode ha-

ver uma tendência de um des-

conto maior", afirma.

Para Rose, o consumidor de-

ve colocar na balança o custo-

benefício de levar todo o valor

em dinheiro e o de fazer um

mix com o plástico. Segundo

dados do consulado america-

no, mencionados pela Ameri-

can Express, o número de as-

saltos a brasileiros em Miami e

Orlando passou de 117 em

2012 para 224 em 2013. "Esse

é o número de ocorrências re-

portadas. Ninguém sabe com

quem e quando isso pode

acontecer, mas quem tem

cartão se protege desse tipo

de evento, pois pode bloquear

o saldo e utilizar uma reserva",

Divulgação

Conselho deRose Del Col,

vice-presidentepara AL e

Canadá daAmex (no

segmento pré-pago): turista

deve compararcustos e

benefícios.

afirma a executiva.

Na entrevista a seguir, Rose

comenta sobre a medida do

governo e fala sobre a expec-

tativa de gastos de brasileiros

no exterior e ações da Amex

para incentivar o uso de pré-

pagos.

Diário do Comércio – Qual é asua opinião sobre o aumentodo IOF para os cartões pré-pagos?

Ros e – Acho que o governo

tem autonomia e liberdade

para impor impostos de acor-

do com o que decide ser im-

portante. O aumento de im-

postos é dinâmico e é uma se-

quência natural da economia

brasileira. Acho que ainda vale

a pena comprar dólar com es-

sa taxa de câmbio e imposto.

DC – Com a elevação doimposto, os gastos debrasileiros no exterior devemaumentar ou diminuir? Qual aprojeção da American Express?

Rose – O Banco Central di-

vulgou apenas os números de

dezembro, que mostram um

aumento nos gastos de 15%

sobre 2012. Aguardamos os

dados de janeiro para fazer

uma projeção melhor. Ainda

assim acredito que o total de

gastos dos brasileiros no exte-

rior deve subir, porque isso es-

tá muito mais ligado ao alcan-

ce das pessoas a viagens ao

exterior. A experiência de visi-

tar um país diferente e conhe-

cer uma nova cultura é tão in-

tensa que é difícil retroceder

depois de ter acesso a isso. A

gente fala muito de compras,

mas não é só isso.

DC – O que a AmericanExpress vai fazer para estimularo uso do cartão pré-pago deviagem?

Rose –Vai investir em parce-

rias e na orientação do cliente.

Muitos viajantes levaram um

impacto emocional da alta da

alíquota do IOF e ficaram com

dúvidas. Vamos orientá-los e

mostrar que os 6,38% de IOF

não podem ser observados

isoladamente. Ele precisa

considerar a taxa de câmbio

turismo, os descontos e privi-

légios em lojas e fatores como

segurança e comodidade pre-

sentes no cartão pré-pago.

DC – Que tipo de parcerias aAmerican Express pretendefazer?

Rose – Na nossa base de da-

dos verificamos que o brasilei-

ro gosta de comprar peças de

vestuário e eletrônicos no ex-

terior. Estamos negociando

parcerias constantemente

com lojas desses setores. Por

isso, o cliente deve sempre

consultar o nosso site. Embora

muitas das parcerias se con-

centrem em Orlando e Miami,

temos ações em Las Vegas,

Califórnia, Flórida, Nova York.

Divulgação

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 DIÁRIO DO COMÉRCIO ECONOMIA - 15

O R I E N T A Ç Ã O L E G A LLEGISLAÇÃO u DOUTRINA u JURISPRUDÊNCIA

INSTITUTO JURÍDICO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULOCoordenação: Carlos Celso Orcesi da Costa

AG E N DA TR I BU T Á R I A PAU L I S TA - FE V E R E I RO /2014COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Comunicado CAT nº 02, de 30-01-2014O Coordenador da Administração Tributária declara que as datas fixadas para cumprimento das OBRIGAÇÕES PRINC IPAIS e ACESSÓRIAS, do mês de Fevereiro de 2014, são as constantes da Agenda Tributária Paulista anexa.

O B S E RVA Ç Õ E S :

1 ) O Decreto 45.490, de 30-11-2000 - DOE de 01-12-2000, que aprovou o RICMS, estabeleceu em seu Anexo IVos prazos do recolhimento do imposto em relação às Clas-sificações de Atividades Econômicas ali indicadas.

O não recolhimento do imposto até o dia indicado su-jeitará o contribuinte ao seu pagamento com juros estabe-lecidos pela Lei n° 10.175, de 30-12-1998 - DOE de 31-12-1998, e demais acréscimos legais.

2 ) O Decreto 59.966, de 17-12-2013 – DOE de 18-12-2013, dispõe sobre a possibilidade de contribuintes queexercem a atividade de comércio varejista parcelarem o

ICMS devido pelas saídas de mercadorias promovidas emdezembro de 2013, em 2 (duas) parcelas mensais e conse-cutivas, com dispensa de juros e multas desde que as par-celas sejam recolhidas até as seguintes datas:

- 1ª parcela: até o dia 20-01-2014;- 2ª parcela: até o dia 20-02-2014.Esse benefício aplica-se aos contribuintes que, em 31 de

dezembro de 2013, tenham a sua atividade principal en-quadrada em um dos seguintes códigos da ClassificaçãoNacional de Atividades Econômicas - CNAE:

- 36006; 45307 (exceto 4530-7/01, 4530-7/02 e 4530-7/06); 45412(exceto 4541-2/01 e 4541-2/02); 47113, 47121, 47130, 47211, 47229,

47237, 47245, 47296, 47415, 47423, 47431, 47440, 47512, 47521, 47539,47547, 47555, 47563, 47571, 47598, 47610, 47628, 47636, 47717, 47725,47733, 47741, 47814, 47822, 47831, 47857 e 47890.

O recolhimento do ICMS dessa forma é opcional ficandofacultado ao contribuinte efetuar o recolhimento integraldo imposto no mês de janeiro de 2014, até a data estabe-lecida no Anexo IV do Regulamento do ICMS - RICMS, apro-vado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000.

3) COUROMODA 2014 - O Decreto 60.041, de 09-01-2014 – DOE 10-01-2014, prorrogou, nas formas e condiçõesnele estabelecidas, o prazo para o recolhimento do ICMS in-cidente nas saídas de mercadorias decorrentes de negó-

cios firmados durante a realização do evento Couromoda -Feira Internacional de Calçados, Artefatos de Couro e Aces-sórios de Moda, a ser realizado no período de 13 a 16 de ja-neiro de 2014 na cidade de São Paulo.

4) O Decreto 59.967, de 17-12-2013 – DOE 18-12-2013, am-plia e unifica prazos de recolhimento do ICMS incidente sobre asoperações ou prestações próprias, bem como em relação ao im-posto retido antecipadamente por substituição tributária. Den-tre as alterações, consta também a ampliação do prazo de reco-lhimento para contribuintes optantes pelo Simples Nacional, re-lativamente ao imposto devido por substituição tributária e nasentradas interestaduais - diferencial de alíquota e antecipação.

AGENDA TRIBUTÁRIA PAULISTA Nº 294 MÊS: FEVEREIRO DE 2014

DATAS PARA RECOLHIMENTO DO ICMS PARA ESTABELECIMENTOS SUJEITOS AO REGIME PERIÓDICO DE APURAÇÃO CLASSIFICAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA Código de Prazo do Recolhimento Recolhimento ICMS Referência - CNAE - - CPR - Janeiro/2014 Dia do Vencimento19217, 19225, 19322; 35115, 35123, 35131, 35140, 35204; 46818, 46826; 53105, 53202.

63119, 63194; 73122.

60101, 61108, 61205, 61302, 61418, 61426, 61434, 61906.

01113, 01121, 01130, 01148, 01156, 01164, 01199, 01211, 01229, 01318, 01326, 01334, 01342, 01351, 01393, 01415, 01423, 01512, 01521, 01539, 01547, 01555, 01598, 01610, 01628, 01636, 01709, 02101, 02209, 02306, 03116, 03124, 03213, 03221, 05003, 06000, 07103, 07219, 07227, 07235, 07243, 07251, 07294, 08100, 08916, 08924, 08932, 08991, 09106, 09904; 10333, 10538, 11119, 11127, 11135, 11216, 11224, 12107, 12204, 17109, 17214, 17222, 17311, 17320, 17338, 17419, 17427, 17494, 19101; 20118, 20126, 20134, 20142, 20193, 20215, 20223, 20291, 20312, 20321, 20339, 20401, 20517, 20525, 20614, 20622, 20631, 20711, 20720, 20738, 20916, 20924, 20932, 20941, 20991, 21106, 21211, 21220, 21238, 22218, 22226, 22234, 22293, 23206, 23915, 23923, 24113, 24121, 24211, 24229, 24237, 24245, 24318, 24393, 24415, 24431, 24491, 24512, 24521, 25110, 25128, 25136, 25217, 25314, 25322, 25390, 25411, 25420, 25438, 25501, 25918, 25926, 25934, 25993, 26108, 26213, 26221, 26311, 26329, 26400, 26515, 26523, 26604, 26701, 26809, 27104, 27210, 27317, 27325, 27333, 27511, 27597, 27902, 28135, 28151, 28232, 28241, 28518, 28526, 28534, 28542, 29107, 29204, 29506; 30113, 30121, 30318, 30504, 30911, 32124, 32205, 32302, 32400, 32507, 32914, 33112, 33121, 33139, 33147, 33155, 33163, 33171, 33198, 33210, 35301, 36006, 37011, 37029, 38114, 38122, 38211, 38220, 39005; 41107, 41204, 42111, 42120, 42138, 42219, 42227, 42235, 42910, 42928, 42995, 43118, 43126, 43134, 43193, 43215, 43223, 43291, 43304, 43916, 43991, 45111, 45129, 45200, 45307, 45412, 45421, 45439, 46117, 46125, 46133, 46141, 46150, 46168, 46176, 46184, 46192, 46214, 46222, 46231, 46311, 46320, 46338, 46346, 46354, 46362, 46371, 46397, 46419, 46427, 46435, 46443, 46451, 46460, 46478, 46494, 46516, 46524, 46613, 46621, 46630, 46648, 46656, 46699, 46711, 46729, 46737, 46745, 46796, 46834, 46842, 46851, 46869, 46877, 46893, 46915, 46923, 46931, 47113, 47121, 47130, 47229, 47237, 47245, 47296, 47318, 47326, 47415, 47423, 47431, 47440, 47512, 47521, 47539, 47547, 47555, 47563, 47571, 47598, 47610, 47628, 47636, 47717, 47725, 47733, 47741, 47814, 47822, 47831, 47849, 47857, 47890, 49116, 49124, 49400, 49507. 50114, 50122, 50211, 50220, 50301, 50912, 50998, 51111, 51129, 51200, 51307, 52117, 52125, 52214, 52222, 52231, 52290, 52311, 52320, 52397, 52401, 52508, 55108, 55906, 56112, 56121, 56201, 59111, 59120, 59138, 59146; 60217, 60225, 62015, 62023, 62031, 62040, 62091, 63917, 63992, 64107, 64212, 64221, 64239, 64247, 64310, 64328, 64336, 64344, 64352, 64361, 64379, 64409, 64506, 64611, 64620, 64638, 64701, 64913, 64921, 64930, 64999, 65111, 65120, 65201, 65308, 65413, 65421, 65502, 66118, 66126, 66134, 66193, 66215, 66223, 66291, 66304, 68102, 68218, 68226, 69117, 69125, 69206; 70204, 71111, 71120, 71197, 71201, 72100, 72207, 73114, 73190, 73203, 74102, 74200, 74901, 75001, 77110, 77195, 77217, 77225, 77233, 77292, 77314, 77322, 77331, 77390, 77403, 78108, 78205, 78302, 79112, 79121, 79902; 80111, 80129, 80200, 80307, 81117, 81125, 81214, 81222, 81290, 81303, 82113, 82199, 82202, 82300, 82911, 82920, 82997, 84116, 84124, 84132, 84213, 84221, 84230, 84248, 84256, 84302, 85112, 85121, 85139, 85201, 85317, 85325, 85333, 85414, 85422, 85503, 85911, 85929, 85937, 85996, 86101, 86216, 86224, 86305, 86402, 86500, 86607, 86909, 87115, 87123, 87204, 87301, 88006; 90019, 90027, 90035, 91015, 91023, 91031, 92003, 93115, 93123, 93131, 93191, 93212, 93298, 94111, 94120, 94201, 94308, 94910, 94928, 94936, 94995, 95118, 95126, 95215, 95291, 96017, 96025, 96033, 96092, 97005, 99008.

10112, 10121, 10139, 10201, 10317, 10325, 10414, 10422, 10431, 10511, 10520, 10619, 10627, 10635, 10643, 10651, 10660, 10694, 10716, 10724, 10813, 10821, 10911, 10929, 10937, 10945, 10953, 10961, 10996, 15106, 15211, 15297, 16102, 16218, 16226, 16234, 16293, 18113, 18121, 18130, 18211, 18229, 18300, 19314; 22111, 22129, 22196, 23117, 23125, 23192, 23303, 23494, 23991, 24423, 25225, 27228, 27406, 28119, 28127, 28143, 28216, 28224, 28259, 28291, 28313, 28321, 28330, 28402, 28615, 28623, 28631, 28640, 28658, 28666, 28691, 29301, 29417, 29425, 29433, 29441, 29450, 29492; 30326, 30920, 30997, 31012, 31021, 31039, 31047, 32116, 33295, 38319, 38327, 38394; 47211, 49213, 49221, 49230, 49248, 49299, 49302; 58115, 58123, 58131, 58191, 58212, 58221, 58239, 58298, 59201.

13111, 13120, 13138, 13146, 13219, 13227, 13235, 13308, 13405, 13511, 13529, 13537, 13545, 13596, 14118, 14126, 14134, 14142, 14215, 14223, 15319, 15327, 15335, 15394, 15408; 23419, 23427; 30415, 30423, 32922, 32990.+ atividade preponderante de fabricação de telefone celular, de latas de chapa de alumínio ou de painéis de madeira MDF, independente do código CNAE em que estiver enquadrado

1031 5

1100 10

1150 17

1200 20

1250 25

Dezembro/2013 2100 10

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

MERCADORIA Referência CPR Janeiro/2014 Dia do VencImento

• energia elétrica (Convênio ICMS-83/00, cláusula terceira)• álcool anidro, demais combustíveis e lubrifi cantes derivados de petróleo (Convênio ICMS-110/07)• cimento (Protocolo ICMS-11/85) ;• refrigerante, cerveja, chope e água, exceto água natural, mineral, gasosa ou não, ou potável, em embalagem com capacidade igual ou superior a 5.000 ml (Protocolo ICMS-11/91) ;• veículo novo (Convênio ICMS-132/92) ;• veículo novo motorizado a que se refere o “caput” do artigo 299 deste regulamento (Convênio ICMS-52/93) ;• pneumáticos, câmaras-de-ar e protetores de borracha (Convênio ICMS-85/93) ;• fumo e seus sucedâneos manufaturados (Convênio ICMS-37/94) ;• tintas, vernizes e outros produtos químicos (Convênio ICMS-74/94);• sorvete de qualquer espécie e preparado para fabricação de sorvete em máquina (Protocolo ICMS-20/05)

• mercadorias arroladas nos artigos 313-A a 313-Z19 do RICMS;• água natural, mineral, gasosa ou não, ou potável, em embalagem com capacidade igual ou superior a 5.000 ml (Protocolo ICMS-11/91)

1090 1100

10

1200 20

28

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

MERCADORIA Referência Dezembro/2014 Dia do VencImento

SIMPLES NACIONAL

DATA PARA RECOLHIMENTO DO ICMS PARA ESTABELECIMENTOS SUJEITOS AO REGIME DO �SIMPLES NACIONAL� Recolhimento do ICMS Referência 01/2014DESCRIÇÃO

Dia do VencImento

Diferencial de Alíquota nos termos do Artigo 115, inciso XV-A, do RICMS (Portaria CAT-75/08) *Substituição Tributária, nos termos do § 2º do Artigo 268 do RICMS*

–

OUTRAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

OUTRAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS A GIA, mediante transmissão eletrônica, deverá ser apresentada até os dias a seguir indicados de acordo com o último dígito do número de inscrição estadual do estabelecimento. (art. 254 do RICMS, aprovado pelo decreto 45.490, de 30-11-2000, DOE 01-12-2000 – Portaria CAT-92/98, de 23-12-1998, Anexo IV, artigo 20 com alteração da Portaria CAT 49/01, de 26-06-2001, DOE 27-06-2001).Caso o dia do vencimento para apresentação indicado recair em dia não útil, a transmissão poderá ser efetuada por meio daInternet no endereço http://www.fazenda.sp.gov.br ou http://pfe.fazenda.sp.gov.br .

O contribuinte de outra unidade federada obrigado à entrega das informações na GIA-ST, em relação ao imposto apurado no mês de janeiro de 2014, deverá apresentá-la até essa data, na forma prevista no Anexo V da Portaria CAT 92, de 23-12-98 acrescentado pela Portaria CAT 89, de 22-11-2000, DOE de 23- 11-2000 (art. 254, parágrafo único do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000, DOE de 01-12-2000).

GIA

GIA-ST

Contribuintes do setor de combustíveis:Os seguintes contribuintes deverão enviar até essa data à Secretaria da Fazenda, utilizando o programa TED (Transmissão Eletrônica de Dados), arquivo com registro fi scal de todas as suas operações e prestações com combustíveis derivados de petróleo, gás natural veicular e álcool etílico hidratado combustível efetuadas a qualquer título no mês de janeiro de 2014: a. Os fabricantes e os importadores de combustíveis derivados de petróleo, inclusive de solventes, as usinas e destilarias de açúcar e álcool, as distribuidoras de combustíveis, inclusive de solventes, como defi nidas e autorizadas por órgão federal

competente, e os Transportadores Revendedores Retalhistas - TRR (art. 424-B do RICMS, aprovado pelo decreto 48.139 de 08-10-2003, DOE de 09-10-2003, normatizada pela Portaria CAT-95 de 17-11-2003, DOE de 19-11-2003).b. Os revendedores varejistas de combustíveis e os contribuintes do ICMS que adquirirem combustíveis para consumo (art. 424-C do RICMS, aprovado pelo decreto 48.139 de 08-10-03, DOE de 09-10-03 e normatizada pela Portaria CAT-95 de

17-11-2003, DOE de 19-11-2003).

SINTEGRA:Os contribuintes usuários de sistema eletrônico de processamento de dados remeterão até essa data às Secretarias de Fazenda, Finanças ou Tributação das unidades da Federação, utilizando o programa TED (Transmissão Eletrônica de Dados), arquivo magnético com registro fi scal das operações e prestações interestaduais efetuadas no mês de janeiro de 2014. O contribuinte notifi cado pela Secretaria da Fazenda a enviar mensalmente arquivo magnético com registro fi scal da totalidade das operações e prestações fi ca dispensado do cumprimento desta obrigação (art. 10 da Portaria CAT 32/96 de 28-03-1996, DOE de 29-03-1996).

O contribuinte obrigado à EFD deverá transmitir o arquivo digital nos termos da Portaria CAT 147, de 27-07-2009. A lista dos contribuintes obrigados encontra-se em: http://www.fazenda.sp.gov.br/sped/obrigados/comunicados.asp

Arquivocom

Registro Fiscal

EFD

Dia 15

Dia 25

Final Dia 0 e 1 16 2, 3 e 4 17 5, 6 e 7 18 8 e 9 19

Dia 10

Os contribuintes sujeitos ao registro eletrônico de documentos fi scais devem efetuá-lo nos prazos a seguir indicados, conforme o 8º dígito de seu número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ (12.345.678/xxxx-yy).(Portaria CAT - 85, de 04-09-2007 - DOE 05-09-2007)

8º dígito 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Dia do mês subsequente a emissão 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19

OBS.: Na hipótese de Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, emitida por contribuinte sujeito ao Regime Periódico de Apuração - RPA, de que trata o artigo 87 do Regulamento do ICMS, cujo campo “destinatário” indique pessoa jurídica, ou entidade equiparada, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, e cujo campo “valor total da nota” indique valor igual ou superior a R$ 1.000,00 (mil reais), o registro eletrônico deverá ser efetuado em até 4 (quatro) dias contados da emissão do documento fi scal. (Portaria CAT-127/07, de 21-12-2007; DOE 22-12- 2007).

REDF

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA:Excepcionalmente, para os fatos geradores que ocorrerem no

período de 01-01 2014 a 31-03-2015, o prazo previsto no Anexo IVdo RICMS para o recolhimento do ICMS devido na condição de su-jeito passivo por substituição, pelas operações subsequentes comas mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária arro-ladas nos artigos 313-A a 313-Z19 do RICMS, fica prorrogado para oúltimo dia do segundo mês subsequente ao do mês de referênciada apuração.

A prorrogação de prazo citada anteriormente aplica-setambém ao prazo para operações com água natural mine-

ral, gasosa ou não, ou potável, em embalagem com capa-cidade igual ou superior a 5.000 ml (Protocolo ICMS-11/91)(Decreto nº 59.967, de 17-12-2013; DOE 18-12-2013, produ-zindo efeitos para os fatos geradores que ocorrerem no pe-ríodo de 01-01-2014 a 31-03-2015).OBSERVAÇÕES EM RELAÇÃO AO ICMS DEVIDO POR ST:

a) O estabelecimento enquadrado em código de CNAEque não identifique a mercadoria a que se refere a sujeiçãopassiva por substituição, deverá recolher o imposto retidoantecipadamente por sujeição passiva por substituição atéo dia 20 do mês subsequente ao da retenção, correspon-

dente ao CPR 1200. (Anexo IV, art. 3°, § 2° do RICMS, apro-vado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000, DOE de 01-12-2000; com alteração do Decreto 59.967, de 17-12-2013,DOE 18-12-2013).

b) Em relação ao estabelecimento refinador de petróleoe suas bases, observar-se-á o que segue:

1) no que se refere ao imposto retido, na qualidade desujeito passivo por substituição tributária, 80% (oitentapor cento) do seu montante será recolhido até o 3º diaútil do mês subsequente ao da ocorrência do fato gera-dor - CPR 1031 e o restante, até o dia 10 (dez) do corres-

pondente mês - CPR 1100;2) no que se refere ao imposto decorrente das operaçõespróprias, 95% (noventa e cinco por cento) será recolhidoaté o 3º dia útil do mês subsequente ao da ocorrência dofato gerador - CPR 1031 e o restante, até o dia 10 (dez) docorrespondente mês - CPR 1100.3) no que se refere ao imposto repassado a este Estadopor estabelecimento localizado em outra unidade fede-rada, o recolhimento deverá ser efetuado até o dia 10 decada mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador– CPR 1100.

* N OTA :Para fatos geradores a partir de 01/01/2014, o imposto devido

pela entrada, em estabelecimento de contribuinte sujeito às nor-

mas do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos eContribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Peque-no Porte - "Simples Nacional", de mercadorias, oriundas de outro

Estado ou do Distrito Federal, deve ser recolhido até o último dia dosegundo mês subsequente ao da entrada.

O prazo para o pagamento do DAS referente ao período de apu-

ração de junho de 2013 encontra-se disponível no portal do Sim-ples Nacional (http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacio -nal/) por meio do link Agenda do Simples Nacional.

NOTAS GERAIS:1)Unidade Fiscal do Estado de São Paulo - UFESP: O valor

da UFESP para o período de 01-01-2014 a 31-12-2014 seráde R$ 20,14 (Comunicado DA - 75, de 18-12-2013, DOE 19-12-2013).

2) Nota Fiscal de Venda a Consumidor:

No período de 01-01-2014 a 31-12-2014, na operação desaída a título de venda a consumidor final com valor inferiora R$10,00 e em não sendo obrigatória a emissão do CupomFiscal, a emissão da Nota Fiscal de Venda a Consumidor(NFVC) é facultativa, cabendo a opção ao consumidor(RICMS/SP art. 132-A e 134 e Comunicado DA-76 de 18-12-

2013, DOE 19-12-2013).O Limite máximo de valor para emissão de Cupom Fiscal

e Nota Fiscal de Venda a Consumidor (NFVC) é de R$10.000,00 (dez mil reais), a partir do qual deve ser emitidaNota Fiscal (modelo 1) ou Nota Fiscal Eletrônica (modelo 55)(RICMS/SP art. 132-A, Parágrafo único e 135, § 7º).

3) Esta Agenda Tributária foi elaborada com base na le-gislação vigente em 28/01/2014.

4) A Agenda Tributária em formato permanente encon-tra-se disponível no site da Secretaria da Fazenda (w w w. f a -ze n d a . s p. g ov. b r ) no módulo Legislação Tributária – Ag e n -das, Pautas e Tabelas.

16 -.ECONOMIA DIÁRIO DO COMÉRCIO quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

O R I E N T A Ç Ã O L E G A LLEGISLAÇÃO u DOUTRINA u JURISPRUDÊNCIA

INSTITUTO JURÍDICO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULOCoordenação: Carlos Celso Orcesi da Costa

AG E N DA TR I BU T Á R I A FEDERAL - FE V E R E I RO /2014MINISTÉRIO DA FAZENDA

Secretaria da Receita Federal do BrasilATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2014.

O COORDENADOR-GERAL DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art.312 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de2012, DECLAR A:

Art. 1º Os vencimentos dos prazos para pagamento dos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal doBrasil (RFB) e para apresentação das principais declarações, demonstrativos e documentos exigidos por esse órgão, de-finidas em legislação específica, no mês de outubro de 2013, são os constantes do Anexo Único a este Ato DeclaratórioExecutivo (ADE).

§ 1º Em caso de feriados estaduais e municipais, os vencimentos constantes do Anexo Único a este ADE deverão serantecipados ou prorrogados de acordo com a legislação de regência.

§ 2º O pagamento referido no c aput deverá ser efetuado por meio de:I - Guia da Previdência Social (GPS), no caso das contribuições sociais previstas nas alíneas “a”, “b” e “c” do parágrafoúnico do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, das contribuições instituídas a título de substituição e dascontribuições devidas, por lei, a terceiros; ouII - Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf ), no caso dos demais tributos administrados pelaR F B.

§ 3º A Agenda Tributária será disponibilizada na página da RFB na Internet no endereço eletrônico <ht t p : / / w w w. re -ce i t a . f a ze n d a . g ov. b r >.

Art. 2º As referências a "Entidades financeiras e equiparadas", contida s nas discriminações da Contribuição para oPIS/Pasep e da Cofins, dizem respeito às pessoas jurídicas de que trata o § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julhode 1991.

Art. 3º Ocorrendo evento de extinção, incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica em atividade no ano do evento, apessoa jurídica extinta, incorporadora, incorporada, fusionada ou cindida deverá apresentar:

I - o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon Mensal) até o 5º (quinto) dia útil do 2º (segundo)mês subsequente ao do evento;II - a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal) até o 15º (décimo quinto) dia útildo 2º (segundo) mês subsequente ao do evento;III - a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) até o último dia útil:

a) do mês de junho, para eventos ocorridos nos meses de janeiro a maio do respectivo ano-calendário; oub) do mês subsequente ao do evento, para eventos ocorridos no período de 1º de junho a 31 de dezembro;

IV - o Demonstrativo do Crédito Presumido do IPI (DCP) até o último dia útil:a) do mês de março, para eventos ocorridos no mês de janeiro do respectivo ano-calendário; oub) do mês subsequente ao do evento, para eventos ocorridos no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro.

Parágrafo único.A obrigatoriedade de apresentação da DIPJ, da DCTF Mensal e do Dacon Mensal, na forma prevista noc aput, não se aplica à incorporadora nos casos em que as pessoas jurídicas, incorporadora e incorporada, estejam sob omesmo controle societário desde o anocalendário anterior ao do evento.

Art. 4º Ocorrendo evento de extinção, incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica que permanecer inativa duranteo período de 1º de janeiro até a data do evento, a pessoa jurídica extinta, incorporada, fusionada ou cindida deverá apre-sentar a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa até o último dia útil do mês subsequente ao do even-t o.

Art. 5º No caso de extinção, decorrente de liquidação, incorporação, fusão ou cisão total, a pessoa jurídica extinta deveráapresentar a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf ), relativa ao respectivo ano-calendário, até o último diaútil do mês subsequente ao da ocorrência do evento.

Parágrafo único. A Dirf, de que trata o c aput, deverá ser entregue até o último dia útil do mês de março quando oevento ocorrer no mês de janeiro do respectivo ano-calendário.

Art. 6º Na hipótese de saída definitiva do País ou de encerramento de espólio, a Dirf de fonte pagadora pessoa física,relativa ao respectivo ano-calendário, deverá ser apresentada:

I - no caso de saída definitiva do Brasil, até:a) a data da saída do País, em caráter permanente; eb) 30 (trinta) dias contados da data em que a pessoa física declarante completar 12 (doze) meses consecutivosde ausência, no caso de saída do País em caráter temporário;

II - no caso de encerramento de espólio, no mesmo prazo previsto para a entrega, pelos demais declarantes, da Dirfrelativa ao ano-calendário.

Art. 7ºA Declaração Final de Espólio deve ser apresentada até o último dia útil do mês de abril do ano-calendário sub-sequente ao:

I - da decisão judicial da partilha, sobrepartilha ou adjudicação dos bens inventariados, que tenha transitado emjulgado até o último dia do mês de fevereiro do ano-calendário subsequente ao da decisão judicial;II - da lavratura da escritura pública de inventário e partilha;III - do trânsito em julgado, quando este ocorrer a partir de 1º de março do anocalendário subsequente ao dadecisão judicial da partilha, sobrepartilha ou adjudicação dos bens inventar iados.

Art. 8ºA Declaração de Saída Definitiva do País, relativa ao período em que tenha permanecido na condição de residenteno Brasil, deverá ser apresentada:

I - no ano-calendário da saída, até o último dia útil do mês de abril do ano-calendário subsequente ao da saídadefinitiva, bem como as declarações correspondentes a anos-calendário anteriores, se obrigatórias e ainda nãoe nt re g u e s ;II - no ano-calendário da caracterização da condição de não residente, até o último dia útil do mês de abril do ano-calendário subsequente ao da caracterização.

Parágrafo único. A pessoa física residente no Brasil que se retire do território nacional deverá apresentar também aComunicação de Saída Definitiva do País:

I - a partir da data da saída e até o último dia do mês de fevereiro do ano-calendário subsequente, se esta ocorreuem caráter permanente; ou

Diária Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Rendimentos do Trabalho Tributação exclusiva sobre remuneração indireta 2063 FG ocorrido no mesmo dia Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior Royalties e Assistência Técnica - Residentes no Exterior 0422 FG ocorrido no mesmo dia Renda e proventos de qualquer natureza 0473 “ Juros e Comissões em Geral - Residentes no Exterior 0481 “ Obras Audiovisuais, Cinematográfi cas e Videofônicas (L8685/93) - Residentes no Exterior 5192 “ Fretes internacionais - Residentes no Exterior 9412 “ Remuneração de direitos 9427 “ Previdência privada e Fapi 9466 “ Aluguel e arrendamento 9478 “ Outros Rendimentos Pagamento a benefi ciário não identifi cado 5217 FG ocorrido no mesmo diaDiária Imposto sobre a Exportação (IE) 0107 Exportação, cujo registro da declaração para despacho aduaneiro tenha se verifi cado 15 dias antes.Diária Cide - Combustíveis - Importação - Lei nº 10.336/01 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação de petróleo e seus derivados, gás natural, exceto sob a forma liquefeita, e seus derivados, e álcool etílico combustível. 9438 Importação, cujo registro da declaração tenha se verifi cado no mesmo dia.Diária Contribuição para o PIS/Pasep Importação de serviços (Lei nº 10.865/04) 5434 FG ocorrido no mesmo dia

Diária Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofi ns) Importação de serviços (Lei nº 10.865/04) 5442 FG ocorrido no mesmo diaDiário (até 2 dias úteis após a realização do evento) Associação Desportiva que mantém Equipe de Futebol Profi ssional - Receita Bruta de Espetáculos Desportivos - CNPJ - Retenção e recolhimento efetuado por entidade promotora do espetáculo (federação ou confederação), em seu próprio nome. 2550 Data da realização do evento (2 dias úteis anteriores ao vencimento)Diário (até 2 dias úteis após a realização do evento) Pagamento de parcelamento de clube de futebol - CNPJ - (5% da receita bruta destinada ao clube de futebol) 4316 Data da realização do evento (2 dias úteis anteriores ao vencimento)Até o 2º dia útil após a data do pagamento das remunerações dos servidores públicos Contribuição do Plano de Seguridade Social Servidor Público (CPSS) CPSS - Servidor Civil Licenciado/Afastado, sem remuneração 1684 Janeiro/2013Data de vencimento do tributo na época da ocorrência do fato gerador(vide art. 11 do ADE Codac nº 2 de, 2014) Reclamatória Trabalhista - NIT/PIS/Pasep 1708 Mês da prestação do serviço Reclamatória Trabalhista - CEI 2801 “ Reclamatória Trabalhista - CEI - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc.) 2810 “ Reclamatória Trabalhista - CNPJ 2909 “ Reclamatória Trabalhista - CNPJ - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc.) 2917 “

5 Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Rendimentos de Capital Títulos de renda fi xa - Pessoa Física 8053 21 a 31/janeiro/2014 Títulos de renda fi xa - Pessoa Jurídica 3426 “ Fundo de Investimento - Renda Fixa 6800 “ Fundo de Investimento em Ações 6813 “ Operações de swap 5273 “ Day-Trade - Operações em Bolsas 8468 “ Ganhos líquidos em operações em bolsas e assemelhados 5557 “ Juros remuneratórios do capital próprio (art. 9º da Lei nº 9.249/95) 5706 “ Fundos de Investimento Imobiliário - Resgate de quotas 5232 “ Demais rendimentos de capital 0924 “ Tributação Exclusiva Art. 2º da Lei 12.431/2011 3699 “ Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior Aplicações Financeiras - Fundos/Entidades de Investimento Coletivo 5286 21 a 31/janeiro/2014 Aplicações em Fundos de Conversão de Débitos Externos/Lucros/Bonifi cações/Dividendos 0490 “ Juros remuneratórios de capital próprio 9453 “ Outros Rendimentos Prêmios obtidos em concursos e sorteios 0916 21 a 31/janeiro/2014 Prêmios obtidos em bingos 8673 “ Multas e vantagens 9385 “5 Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) Operações de Crédito - Pessoa Jurídica 1150 21 a 31/janeiro/2014 Operações de Crédito - Pessoa Física 7893 “ Operações de Câmbio - Entrada de moeda 4290 “ Operações de Câmbio - Saída de moeda 5220 “ Aplicações Financeiras 6854 “ Factoring (art. 58 da Lei nº 9.532/97) 6895 “ Seguros 3467 “ Ouro, Ativo Financeiro 4028 “5 Contribuição do Plano de Seguridade Social Servidor Público (CPSS) CPSS - Servidor Civil Ativo 1661 21 a 31/janeiro/2014 CPSS - Servidor Civil Inativo 1700 “ CPSS - Pensionista Civil 1717 “ CPSS - Patronal - Servidor Civil Ativo - Operação Intraorçamentária 1769 “ CPSS - Patronal - Servidor no Exterior - Operação Intraorçamentária 1814 “ CPSS - Decisão Judicial Mandado de Segurança 1690 “ CPSS - Patronal - Decisão Jud Mandado Segurança - Operação Intraorçamentária 1808 “5 Contribuição do Plano de Seguridade Social Servidor Público (CPSS) CPSS - Servidor Civil Ativo - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor 1723 21 a 31/janeiro/2014 CPSS - Servidor Civil Inativo - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor 1730 “ CPSS - Pensionista - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor 1752 “7 Comprev - recolhimento efetuado por RPPS - órgão do poder público - CNPJ 7307 1o a 31/janeiro/2014 Comprev - recolhimento efetuado por RPPS - órgão do poder público - CNPJ - estoque 7315 “10 Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Cigarros Contendo Tabaco (Cigarros do código 2402.20.00 da Tipi) 1020 Janeiro/201410 Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Outros Rendimentos Juros de empréstimos externos 5299 Janeiro/2014

Agenda Tributária Federal

Data de vencimento: data em que se encerra o prazo legal para pagamento dos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Agenda Tributária Federal

Obs.: Em caso de feriados estaduais e municipais, os vencimentos deverão ser antecipados ou prorrogados de acordo com a legislação de regência.

ANEXO ÚNICO

II - a partir da data da caracterização da condição de não residente e até o último dia do mês de fevereiro do ano-calendário subsequente, se a saída ocorreu em caráter temporário.

Art. 9º No caso de incorporação, fusão, cisão parcial ou total, extinção decorrente de liquidação, a pessoa jurídicadeverá apresentar a Declaração sobre a Opção de Tributação de Planos Previdenciários (DPREV), contendo os dadosdo próprio ano-calendário e do ano-calendário anterior, até o último dia útil do mês subsequente ao de ocorrência doeve nto.

Art. 10º Nos casos de extinção, fusão, incorporação e cisão total da pessoa jurídica, a Declaração de Informações sobreAtividades Imobiliárias (Dimob) de Situação Especial deverá ser apresentada até o último dia útil do mês subsequente àocorrência do evento.

Art. 11º No recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes de Reclamatória Trabalhista sob os códigos1708, 2801, 2810, 2909 e 2917, deve-se considerar como mês de apuração o mês da prestação do serviço e como vencimentoa data de vencimento do tributo na época da ocorrência do fato gerador, havendo sempre a incidência de acréscimos le-g a i s.

§ 1º Na hipótese de não reconhecimento de vínculo, e quando não fizer parte da sentença condenatória ou do acordohomologado a indicação do período em que foram prestados os serviços aos quais se refere o valor pactuado, será adotadaa competência referente, respectivamente, à data da sentença ou da homologação do acordo, ou à data do pagamento, seeste anteceder aquelas.

§ 2º O recolhimento das contribuições sociais devidas deve ser efetuado no mesmo prazo em que devam ser pagos oscréditos encontrados em liquidação de sentença ou em acordo homologado, sendo que nesse último caso o recolhimentoserá feito em tantas parcelas quantas as previstas no acordo, nas mesmas datas em que sejam exigíveis e proporcionalmentea cada uma.

§ 3ºCaso a sentença condenatória ou o acordo homologado seja silente quanto ao prazo em que devam ser pagos os créditosneles previstos, o recolhimento das contribuições sociais devidas deverá ser efetuado até o dia 20 do mês seguinte ao da liqui-dação da sentença ou da homologação do acordo ou de cada parcela prevista no acordo, ou no dia útil imediatamente anterior,caso não haja expediente bancário no dia 20 .

Art. 12º Nos casos de extinção, cisão total, cisão parcial, fusão ou incorporação, a Declaração de Informações Socioe-conômicas e Fiscais (Defis) deverá ser entregue até o último dia do mês subsequente ao do evento, exceto nos casos em queessas situações especiais ocorram no 1º (primeiro) quadrimestre do ano-calendário, hipótese em que a declaração deveráser entregue até o último dia do mês de junho.

Parágrafo único. Com relação ao ano-calendário de exclusão da Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte(EPP) do Simples Nacional, esta deverá entregar a Defis, abrangendo os fatos geradores ocorridos no período em que estevena condição de optante, até o último dia do mês de março do ano-calendário subsequente ao de ocorrência dos fatosg e ra d o re s.

Art. 13º Nos casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação, a Escrituração Contábil Digital (ECD)deverá ser entregue pelas pessoas jurídicas extintas, cindidas, fusionadas, incorporadas e incorporadoras até o último diaútil do mês subsequente ao do evento.

§ 1º A obrigatoriedade de entrega da ECD, na forma prevista no c aput, não se aplica à incorporadora nos casos em queas pessoas jurídicas, incorporadora e incorporada, estejam sob o mesmo controle societário desde o ano-calendário an-terior ao do evento.

§ 2ºNos casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação, ocorridos de janeiro a maio do ano da entregada ECD para situações normais, o prazo de que trata o c aput será até o último dia útil do mês de junho do referido ano.

Art. 14º Nos casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação, o Controle Fiscal Contábil de Transição(FCont) deverá ser entregue pelas pessoas jurídicas extintas, cindidas, fusionadas, incorporadas e incorporadoras até o úl-timo dia útil do mês subsequente ao do evento.

§ 1ºA obrigatoriedade de entrega do FCont, na forma prevista no c aput, não se aplica à incorporadora, nos casos em queas pessoas jurídicas, incorporadora e incorporada, estejam sob o mesmo controle societário desde o ano-calendário an-terior ao do evento.

§ 2ºNos casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação, ocorridos de janeiro a maio do ano da entregada FCont para situações normais, o prazo de que trata o c aput será até o último dia útil do mês de junho do referido ano.

Art. 15 Nas hipóteses em que o empresário individual tenha sido extinto, a Declaração Anual Simplificada para o Mi-croempreendedor Individual (DASN-SIMEI) relativa à situação especial deverá ser entregue até:

I - o último dia do mês de junho, quando o evento ocorrer no primeiro quadrimestre do ano-calendário;II - o último dia do mês subsequente ao do evento, nos demais casos.

Art. 16 A EFD-Contribuições será transmitida mensalmente ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) até o 10º(décimo) dia útil do 2º (segundo) mês subsequente ao que se refira a escrituração, inclusive nos casos de extinção, incor-poração, fusão e cisão total ou parcial.

Art. 17 A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) será transmitida anualmente ao Sped até o último dia útil do mês de julho doano seguinte ao ano-calendário a que se refira.

§ 1º Nos casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação, a ECF deverá ser entregue pelas pessoasjurídicas extintas, cindidas, fusionadas, incorporadas e incorporadoras, até o último dia útil do mês subsequente ao do even-t o.

§ 2º A obrigatoriedade de entrega da ECF, na forma prevista no § 1º, não se aplica à incorporadora, nos casos em que aspessoas jurídicas, incorporadora e incorporada, estejam sob o mesmo controle societário desde o ano-calendário anteriorao do evento.

§ 3º Nos casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação, ocorrido de janeiro a junho do ano-calen-dário, o prazo de que trata o § 1º será até o último dia útil do mês de julho do referido ano, mesmo prazo da ECF para situaçõesnormais relativas ao ano-calendário anterior.

Art. 18 Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor nesta data.

JOÃO PAULO R. F. MARTINS DA SILVA

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 DIÁRIO DO COMÉRCIO ECONOMIA - 17

O R I E N T A Ç Ã O L E G A LLEGISLAÇÃO u DOUTRINA u JURISPRUDÊNCIA

INSTITUTO JURÍDICO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULOCoordenação: Carlos Celso Orcesi da Costa

13 Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Rendimentos de Capital Títulos de renda fi xa - Pessoa Física 8053 1o a 10/fevereiro/2014 Títulos de renda fi xa - Pessoa Jurídica 3426 “ Fundo de Investimento - Renda Fixa 6800 “ Fundo de Investimento em Ações 6813 “ Operações de swap 5273 “ Day-Trade - Operações em Bolsas 8468 “ Ganhos líquidos em operações em bolsas e assemelhados 5557 “ Juros remuneratórios do capital próprio (art. 9º da Lei nº 9.249/95) 5706 “ Fundos de Investimento Imobiliário - Resgate de quotas 5232 “ Demais rendimentos de capital 0924 “ Tributação Exclusiva - Art. 2º da Lei nº 12.431/2011 3699 “ Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior Aplicações Financeiras - Fundos/Entidades de Investimento Coletivo 5286 1o a 10/fevereiro/2014 Aplicações em Fundos de Conversão de Débitos Externos/Lucros/Bonifi cações/Dividendos 0490 “ Juros remuneratórios de capital próprio 9453 “ Outros Rendimentos Prêmios obtidos em concursos e sorteios 0916 1o a 10/fevereiro/2014 Prêmios obtidos em bingos 8673 “ Multas e vantagens 9385 “13 Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) Operações de Crédito - Pessoa Jurídica 1150 1o a 10/fevereiro/2014 Operações de Crédito - Pessoa Física 7893 “ Operações de Câmbio - Entrada de moeda 4290 “ Operações de Câmbio - Saída de moeda 5220 “ Aplicações Financeiras 6854 “ Factoring (art. 58 da Lei nº 9.532/97) 6895 “ Seguros 3467 “ Ouro, Ativo Financeiro 4028 “14

Cide - Combustíveis - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural, exceto sob a forma liquefeita, e seus derivados, e álcool etílico combustível. 9331 Janeiro/201414

Cide - Remessas ao Exterior - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a remessa de importâncias ao exterior nas hipóteses tratadas no art. 2º da Lei nº 10.168/2000, alterado pelo art. 60 da Lei n0 10.332/2001. 8741 Janeiro/201414 Contribuição para o PIS/Pasep Retenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofi ns, PIS/Pasep, CSLL) 5952 16 a 31/janeiro/2014 Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado 5979 “ Retenção - Aquisição de autopeças 3770 “14 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofi ns) Retenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofi ns, PIS/Pasep, CSLL) 5952 16 a 31/janeiro/2014 Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado 5960 “ Retenção - Aquisição de autopeças 3746 “14 Contribuição Social sob e o Lucro Líquido (CSLL) Retenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofi ns, PIS/Pasep, CSLL) 5952 16 a 31/janeiro/2014 Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado 5987 “17 Contribuinte Individual - recolhimento mensal NIT/PIS/Pasep 1007 1o a 10/janeiro/2014 Contribuinte Individual - recolhimento mensal - com dedução de 45% (Lei no 9.876/99) - NIT/PIS/Pasep 1120 “ Contribuinte Individual - Opção: aposentadoria apenas por idade - recolhimento Mensal - NIT/PIS/Pasep 1163 “ Segurado Facultativo - recolhimento mensal - NIT/PIS/Pasep 1406 “ Facultativo - Opção: aposentadoria apenas por idade - recolhimento mensal - NIT/PIS/Pasep 1473 “ Segurado Especial - recolhimento mensal - NIT/PIS/Pasep 1503 “ Empregado Doméstico - recolhimento mensal - NIT/PIS/Pasep 1600 “ Facultativo Baixa Renda - recolhimento mensal - Complemento para Plano Simplifi cado da Previdência Social - PSPS - Lei no 12.470/2011 1830 “ MEI - Complentação Mensal 1910 “ Facultativo Baixa Renda - recolhimento mensal - NIT/PIS/Pasep 1929 “ Facultativo Baixa Renda - recolhimento mensal - Complemento 1945 “17 Contribuição do Plano de Seguridade Social Servidor Público (CPSS) CPSS - Servidor Civil Ativo 1661 1o a 10/fevereiro/2014 CPSS - Servidor Civil Inativo 1700 “ CPSS - Pensionista Civil 1717 “ CPSS - Patronal - Servidor Civil Ativo - Operação Intraorçamentária 1769 “ CPSS - Patronal - Servidor no Exterior - Operação Intraorçamentária 1814 “ CPSS - Decisão Judicial Mandado de Segurança 1690 “ CPSS - Patronal - Decisão Jud Mandado Segurança - Operação Intraorçamentária 1808 “17 Contribuição do Plano de Seguridade Social Servidor Público (CPSS) CPSS - Servidor Civil Ativo - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor 1723 1o a 10/fevereiro/2014 CPSS - Servidor Civil Inativo - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor 1730 “ CPSS - Pensionista - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor 1752 “20 Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Rendimentos de Capital Aluguéis e royalties pagos a pessoa física 3208 Janeiro/2014 Rendimentos de partes benefi ciárias ou de fundador 3277 “ Resgate Previdência Complementar/Modalidade Contribuição Defi nida/Variável -Não Optante Tributação Exclusiva 3223 “ Resgate Previdência Complementar/Modalidade Benefício Defi nido - Não Optante Tributação Exclusiva 3556 “ Resgate Previdência Complementar - Optante Tributação Exclusiva 3579 “ Benefício Previdência Complementar - Não Optante Tributação Exclusiva 3540 “ Benefício Previdência Complementar - Optante Tributação Exclusiva 5565 “ Rendimentos do Trabalho Trabalho assalariado 0561 Janeiro/2014 Trabalho sem vínculo empregatício 0588 “ Aposentadoria Regime Geral ou do Servidor Público 3533 “ Participação nos Lucros ou Resultados – PLR 3562 “ Rendimentos decorrentes de decisão da Justiça do Trabalho, exceto o disposto no art. 12-A da Lei no 7.713, de 1988 5936 “ Rendimentos Acumulados -art.12-A da Lei no 7.713, de 1988 1889 “ Outros Rendimentos Remuneração de serviços prestados por pessoa jurídica 1708 Janeiro/2014 Pagamentos de PJ a PJ por serviços de factoring 5944 “ Pagamento PJ a cooperativa de trabalho 3280 “ Juros e indenizações de lucros cessantes 5204 “ Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) 6891 “ Indenização por danos morais 6904 “ Rendimentos decorrentes de decisão da Justiça Federal, exceto o disposto no art.12-A da Lei no 7.713, de 1988 5928 “ Rendimentos decorrentes de decisão da Justiça dos Estados/Distrito Federal, exceto o disposto no art.12-A da Lei no 7.713, de 1988 1895 “ Demais rendimentos 8045 “20 Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta Art.7o da Lei 12.546/2011 2985 Janeiro/2014 Art.8o da Lei 12.546/2011 2991 “20 Contribuição para o PIS/Pasep Entidades fi nanceiras e equiparadas 4574 Janeiro/201420 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofi ns) Entidades fi nanceiras e equiparadas 7987 Janeiro/201420 Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia -Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva -CEI 2852 Diversos Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia -Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva -CEI -pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc,Sesi,Senai,etc) 2879 “ Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia -Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva -CNPJ 2950 “ Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia - Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva -CNPJ -pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc,Sesi,Senai,etc) 2976 “20 Simples - CNPJ 2003 1o a 31/Janeiro/2014 Empresas optantes pelo Simples - CNPJ - recolhimento sobre aquisição de produto rural do produtor rural pessoa física. 2011 “ Empresas optantes pelo Simples - CNPJ - recolhimento sobre contratação de transportador rodoviário autônomo. 2020 “ Empresas em geral - CNPJ 2100 “ Empresas em geral - CNPJ - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc.) 2119 “ Cooperativa de Trabalho - CNPJ - contribuição descontada do cooperado - Lei nº 10.666/2003. 2127 “ Empresas em geral - CEI 2208 “ Empresas em geral - CEI - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc.) 2216 “ Filantrópicas com isenção - CNPJ 2305 “ Filantrópicas com isenção - CEI 2321 “ Órgãos do poder público - CNPJ 2402 “ Órgãos do poder público - CEI 2429 “ Órgãos do poder público - CNPJ - recolhimento sobre aquisição de produto rural do produtor rural pessoa física. 2437 “ Órgão do Poder Público - CNPJ - recolhimento sobre contratação de transporte rodoviário autônomo 2445 “ Associação Desportiva que mantém Equipe de Futebol Profi ssional - Receita Bruta a Título de Patrocínio, Licenciamento de Uso de Marcas e Símbolos, Publicidade, Propaganda e Transmissão de Espetáculos - CNPJ - retenção e recolhimento efetuado por empresa patrocinadora em seu próprio nome. 2500 “ Comercialização da produção rural - CNPJ 2607 “ Comercialização da produção rural - CNPJ - pagamento exclusivo para outras entidades (Senar) 2615 “ Contribuição retida sobre a NF/Fatura da empresa prestadora de serviço - CNPJ 2631 “ Contribuição retida sobre NF/Fatura da prestadora de serviço - CNPJ (uso exclusivo do órgão do poder público - administração direta, autarquia e fundação federal, estadual, do distrito federal ou municipal) 2640 “ Contribuição retida sobre a NF/Fatura da empresa prestadora de serviço - CEI 2658 “ Contribuição retida sobre NF/Fatura da prestadora de serviço - CEI (uso exclusivo do órgão do poder público - administração direta, autarquia e fundação federal, estadual, do distrito federal ou municipal) 2682 “ Comercialização da produção rural - CEI 2704 “ Comercialização da produção rural - CEI - pagamento exclusivo para outras entidades (Senar) 2712 “20 Pagamento de parcelamento administrativo - número do título de cobrança (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) 4308 Diversos

Pagamento de dívida ativa parcelamento - referência (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) 6106 “ Comprev - pagamento de dívida ativa - parcelamento de regime próprio de previdência social RPPS - órgão do poder público - referência 6505 “

20Simples Nacional - Regime Especial Unifi cado de Arrecadação de Tributos e DAS Janeiro/2014

Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. (Documentode Arre-

cadação do Simples Nacional)20 Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) Pagamento Unifi cado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofi ns) 4095 Janeiro/2014 Pagamento Unifi cado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções no âmbito do PMCMV (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofi ns) 1068 “ Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções 4112 “ 20 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) Pagamento Unifi cado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofi ns) 4095 Janeiro/2014 Pagamento Unifi cado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções no âmbito do PMCMV (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofi ns) 1068 “ Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções 4153 “ 20 Contribuição para o PIS/Pasep Pagamento Unifi cado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofi ns) 4095 Janeiro/2014 Pagamento Unifi cado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções no âmbito do PMCMV (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofi ns) 1068 “ Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções 4138 “20 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofi ns) Pagamento Unifi cado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofi ns) 4095 Janeiro/2014 Pagamento Unifi cado - Ret Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções no âmbito do PMCMV (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofi ns) 1068 “ Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções 4166 “ 25 Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Rendimentos de Capital Títulos de renda fi xa - Pessoa Física 8053 11 a 20/fevereiro/2014 Títulos de renda fi xa - Pessoa Jurídica 3426 “ Fundo de Investimento - Renda Fixa 6800 “ Fundo de Investimento em Ações 6813 “ Operações de swap 5273 “ Day-Trade - Operações em Bolsas 8468 “ Ganhos líquidos em operações em bolsas e assemelhados 5557 “ Juros remuneratórios do capital próprio (art. 9º da Lei nº 9.249/95) 5706 “ Fundos de Investimento Imobiliário - Resgate de quotas 5232 “ Demais rendimentos de capital 0924 “ Tributação Exclusiva - Art. 2º da Lei nº 12.431/2011 3699 “ Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior Aplicações Financeiras - Fundos/Entidades de Investimento Coletivo 5286 11 a 20/fevereiro/2014 Aplicações em Fundos de Conversão de Débitos Externos/Lucros/Bonifi cações/Dividendos 0490 “ Juros remuneratórios de capital próprio 9453 “ Outros Rendimentos Prêmios obtidos em concursos e sorteios 0916 11 a 20/fevereiro/2014 Prêmios obtidos em bingos 8673 “ Multas e vantagens 9385 “25 Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) Operações de Crédito - Pessoa Jurídica 1150 11 a 20/fevereiro/2014 Operações de Crédito - Pessoa Física 7893 “ Operações de Câmbio - Entrada de moeda 4290 “ Operações de Câmbio - Saída de moeda 5220 “ Aplicações Financeiras 6854 “ Factoring (art. 58 da Lei nº 9.532/97) 6895 “ Seguros 3467 “ Ouro, Ativo Financeiro 4028 “25 Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Posição na Tipi Produto 87.03 Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (exceto os da posição 87.02), incluídos os veículos de uso misto (“station wagons”) e os automóveis de corrida; 0676 Janeiro/2014 87.06 Chassis com motor para os veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05; 0676 “ 84.29 “Bulldozers”, “angledozers”, niveladores, raspo-transportadores (“scrapers”), pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsados; 1097 Janeiro/2014 84.32 Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou fl orestal, para preparação ou trabalho do solo ou para cultura; rolos para gramados (relvados), ou para campos de esporte; 1097 “ 84.33 Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluídas as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de grama (relva) e ceifeiras; máquinas para limpar ou selecionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas, exceto as da posição 84.37; 1097 “ 87.01 Tratores (exceto os carros-tratores da posição 87.09); 1097 “ 87.02 Veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista; 1097 “ 87.04 Veículos automóveis para transporte de mercadorias; 1097 “ 87.05 Veículos automóveis para usos especiais (por exemplo: auto-socorros, caminhões-guindastes, veículos de combate a incêndios, caminhões-betoneiras, veículos para varrer, veículos para espalhar, veículos-ofi cinas, veículos radiológicos), exceto os concebidos principalmente para transporte de pessoas ou de mercadorias; 1097 Janeiro/2014 87.11 Motocicletas (incluídos os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais. 1097 “25 Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados, Exceto Cigarros Contendo Tabaco 5110 Janeiro/2014 Todos os produtos, com exceção de: bebidas (Capítulo 22), Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados (Capítulo 24) e os das posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01 a 87.06 e 87.11 da Tipi 5123 “ Bebidas do capítulo 22 da Tipi 0668 “ Cervejas - Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. 0821 “ Demais bebidas - Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. 0838 “25 Contribuição para o PIS/Pasep Faturamento 8109 Janeiro/2014 Folha de salários 8301 “ Pessoa jurídica de direito público 3703 “ Fabricantes/Importadores de veículos em substituição tributária 8496 “ Combustíveis 6824 “ Não-cumulativa 6912 “ Vendas à Zona Franca de Manaus (ZFM) - Substituição Tributária 1921 “ Cervejas - Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. 0679 “ Demais bebidas - Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. 0691 “ Álcool - Regime Especial de Apuração e Pagamento previsto no §0 40 do art. 50 da Lei n0 9.718, de 27 de novembro de 1998. 0906 “25 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofi ns) Demais Entidades 2172 Janeiro/2014 Fabricantes/Importadores de veículos em substituição tributária 8645 “ Combustíveis 6840 “ Não-cumulativa 5856 “ Vendas à Zona Franca de Manaus (ZFM) - Substituição Tributária 1840 “ Cervejas - Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei n0 10.833, de 29 de dezembro de 2003. 0760 “ Demais bebidas - Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei n0 10.833, de 29 de dezembro de 2003. 0776 “25 Contribuição do Plano de Seguridade Social Servidor Público (CPSS) CPSS - Servidor Civil Ativo 1661 11 a 20/fevereiro/2014 CPSS - Servidor Civil Inativo 1700 “ CPSS - Pensionista Civil 1717 “ CPSS - Patronal - Servidor Civil Ativo - Operação Intraorçamentária 1769 “ CPSS - Patronal - Servidor no Exterior - Operação Intraorçamentária 1814 “ CPSS - Decisão Judicial Mandado de Segurança 1690 “ CPSS - Patronal - Decisão Jud Mandado Segurança - Operação Intraorçamentária 1808 “25 Contribuição do Plano de Seguridade Social Servidor Público (CPSS) CPSS - Servidor Civil Ativo - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor 1723 11 a 20/fevereiro/2014 CPSS - Servidor Civil Inativo - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor 1730 “ CPSS - Pensionista - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor 1752 “28 Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) Recolhimento mensal (Carnê Leão) 0190 Janeiro/2014 Ganhos de capital na alienação de bens e direitos 4600 “ Ganhos de capital na alienação de bens e direitos e nas liquidações e resgates de aplicações fi nanceiras, adquiridos em moeda estrangeira 8523 “ Ganhos líquidos em operações em bolsa 6015 “28 Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Rendimentos de Capital Fundos de Investimento Imobiliário - Rendimentos e Ganhos de Capital Distribuídos 5232 Janeiro/201428 Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) PJ obrigadas à apuração com base no lucro real Entidades Financeiras Balanço Trimestral (2a quota) 1599 Outubro a Dezembro/2013 Estimativa Mensal 2319 Janeiro/2014 Demais Entidades Balanço Trimestral (2a quota) 0220 Outubro a Dezembro/2013 Estimativa Mensal 2362 Janeiro/2014 Optantes pela apuração com base no lucro real Balanço Trimestral (2a quota) 3373 Outubro a Dezembro/2013 Estimativa Mensal 5993 Janeiro/2014 Lucro Presumido (2a quota) 2089 Outubro a Dezembro/2013 Lucro Arbitrado (2a quota) 5625 “ IRPJ - Ganhos Líquidos em Operações na Bolsa - Lucro Real 3317 Janeiro/2014

IRPJ - Ganhos Líquidos em Operações na Bolsa - Lucro Presumido ou Arbitrado 0231 “ FINOR/Balanço Trimestral - Opção art. 9º da Lei nº 8.167/91 (2a quota) 9004 Outubro a Dezembro/2013 FINOR/Estimativa - Opção art. 9º da Lei nº 8.167/91 9017 Janeiro/2014 FINAM/Balanço Trimestral - Opção art. 9º da Lei nº 8.167/91 (2a quota) 9020 Outubro a Dezembro/2013 FINAM/Estimativa - Opção art. 9º da Lei nº 8.167/91 9032 Janeiro/2014 FUNRES/Balanço Trimestral - Opção art. 9º da Lei nº 8.167/91 (2a quota) 9045 Outubro a Dezembro/2013 FUNRES/Estimativa - Opção art. 9º da Lei nº 8.167/91 9058 Janeiro/2014 Ganho de Capital - Alienação de Ativos de ME/EPP optantes pelo Simples Nacional 0507 “28 Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) Contrato de Derivativos 2927 Janeiro/201428 Contribuição para o PIS/Pasep Retenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofi ns, PIS/Pasep, CSLL) 5952 10 a 15/fevereiro/2014 Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado 5979 “ Retenção - Aquisição de autopeças 3770 “

Agenda Tributária Federal

Data de vencimento: data em que se encerra o prazo legal para pagamento dos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Agenda Tributária Federal

Obs.: Em caso de feriados estaduais e municipais, os vencimentos deverão ser antecipados ou prorrogados de acordo com a legislação de regência.

18 -.ECONOMIA DIÁRIO DO COMÉRCIO quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

O R I E N T A Ç Ã O L E G A LLEGISLAÇÃO u DOUTRINA u JURISPRUDÊNCIA

INSTITUTO JURÍDICO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULOCoordenação: Carlos Celso Orcesi da Costa

De Interesse Principal das Pessoas Jurídicas7 GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social 1o a 31/janeiro/20147 Dacon Mensal - Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal Dezembro/201310 Envio, pelo Município, da relação de todos os alvarás para construção civil e documentos de habite-se concedidos. 1o a 31/janeiro/201414 DCP - Demonstrativo do Crédito Presumido do IPI Outubro a Dezembro/201314 EFD-Contribuições - Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita.

- Contribuição para o PIS/Pasep e à Cofi ns - Pessoas Jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda.

- Contribuição Previdenciária sobre a Receita - Pessoas Jurídicas que desenvolvam as atividades relacionadas nos arts. 7o e 8o da Lei no 12.546, de 2011.

(Consulte a Instrução Normativa nº 1.252, de 1º de março de 2012) Dezembro/201321 DCTF Mensal - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - Mensal Dezembro/201328 Decred - Declaração de Operações com Cartões de Crédito Julho a Dezembro/201328 DIF Papel Imune - Declaração Especial de Informações Relativas ao Controle de Papel Imune Julho a Dezembro/201328 Dimob - Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias Ano-calendário de 201328 Dimof - Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira Julho a Dezembro/201328 Dirf - Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte Ano-calendário de 2013

De Interesse Principal das Pessoas Físicas7 GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social 1o a 31/janeiro/201428 DOI - Declaração sobre Operações Imobiliárias Janeiro/2014

28 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofi ns) Retenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofi ns, PIS/Pasep, CSLL) 5952 10 a 15/fevereiro/2014 Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado 5960 “ Retenção - Aquisição de autopeças 3746 “28 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) Retenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofi ns, PIS/Pasep, CSLL) 5952 10 a 15/fevereiro/2014 Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado 5987 “28 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) PJ que apuram o IRPJ com base no lucro real Entidades Financeiras Balanço Trimestral (2a quota) 2030 Outubro a Dezembro/2013 Estimativa Mensal 2469 Janeiro/2014 Demais Entidades Balanço Trimestral (2a quota) 6012 Outubro a Dezembro/2013 Estimativa Mensal 2484 Janeiro/2014 PJ que apuram o IRPJ com base no lucro presumido ou arbitrado (2a quota) 2372 Outubro a Dezembro/201328 Programa de Recuperação Fiscal (Refi s) Parcelamento vinculado à receita bruta 9100 Diversos Parcelamento alternativo 9222 “ ITR/Exercícios até 1996 9113 “ ITR/Exercícios a partir de 1997 9126 “28 Parcelamento Especial (Paes) Pessoa física 7042 Diversos Microempresa 7093 “ Empresa de pequeno porte 7114 “ Demais pessoas jurídicas 7122 “ Paes ITR 7288 “28 Parcelamento Excepcional (Paex) Art. 1º MP nº 303/2006 Pessoa jurídica optante pelo Simples 0830 Diversos Demais pessoas jurídicas 0842 “28 Parcelamento Excepcional (Paex) Art. 8º MP nº 303/2006 Pessoa jurídica optante pelo Simples 1927 Diversos28 Parcelamento Excepcional (Paex) Art. 9º MP nº 303/2006 Pessoa jurídica optante pelo Simples 1919 Diversos28 Parcelamento Especial - Simples Nacional Art. 7 § 3º IN/RFB n 767/2007 Pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional 0285 Diversos28 Parcelamento Especial - Simples Nacional Art. 7 § 4º IN/RFB n 767/2007 Pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional 4324 Diversos28 Parcelamento para Ingresso no Simples Nacional - 2009 Art. 7 § 3º IN/RFB n 902/2008 Pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional 0873 Diversos28 Parcelamento para Ingresso no Simples Nacional - 2009 Art. 7 § 4º IN/RFB n 902/2008 Pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional 4359 Diversos28 Parcelamento Lei n 11.941, de 2009 PGFN - Débitos Previdenciários - Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente - Art. 1º 1136 Diversos PGFN - Débitos Previdenciários - Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refi s, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários - Art. 3º 1165 “ PGFN - Demais Débitos - Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente - Art. 1º 1194 “ PGFN - Demais Débitos - Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refi s, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários - Art. 3º 1204 “ PGFN - Parcelamento Dívida Decorrente de Aproveitamento Indevido de Créditos de IPI - Art. 2º 1210 “ RFB - Débitos Previdenciários - Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente - Art. 1º 1233 “ RFB - Débitos Previdenciários - Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refi s, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários - Art. 3º 1240 “ RFB - Demais Débitos - Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente - Art. 1º 1279 “

RFB - Demais Débitos - Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refi s, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários - Art. 3º 1285 Diversos RFB - Parcelamento Dívida Decorrente de Aproveitamento Indevido de Créditos de IPI - Art. 2º 1291 “28 Reabertura Parcelamento Lei nº 11.941, de 2009 Reabertura Lei nº 11.941, de 2009 - PGFN - Débitos Previdenciários - Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente - Art. 1º 3780 Diversos Reabertura Lei nº 11.941, de 2009 - PGFN - Débitos Previdenciários - Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refi s, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários - Art. 3º 3796 “ Reabertura Lei nº 11.941, de 2009 - PGFN - Demais Débitos - Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente - Art. 1º 3835 “ Reabertura Lei nº 11.941, de 2009 - PGFN - Demais Débitos - Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refi s, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários - Art. 3º 3841 “ Reabertura Lei nº 11.941, de 2009 - PGFN - Parcelamento Dívida Decorrente de Aproveitamento Indevido de Créditos de IPI - Art. 2º 3858 “ Reabertura Lei nº 11.941, de 2009 - RFB - Débtios Previdenciários - Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente - Art 1º 3870 “ Reabertura Lei nº 11.941, de 2009 - RFB - Débitos Previdenciários - Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refi s, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários - Art. 3º 3887 “ Reabertura Lei nº 11.941, de 2009 - RFB - Demais Débitos - Parcelamento de Dívidas não Parceladas Anteriormente - Art. 1º 3926 “ Reabertura Lei nº 11.941, de 2009 - RFB - Demais Débitos - Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente - Art. 1º 3932 “ Reabertura Lei nº 11.941, de 2009 - RFB - Parcelamento de Dívida Decorrente de Aproveitamento Indevido de Créditos de IPI - Art. 2º 3955 “28 Parcelamento Lei nº 12.865, de 2013 - IRPJ/CSLL Lei nº 12.865, de 2013 - RFB - Parcelamento - IRPJ/CSLL - Art. 40 4059 Diversos Lei nº 12.865, de 2013 - PGFN - Parcelamento - IRPJ/CSLL - Art. 40 4065 “28 Parcelamento Lei nº 12.865, de 2013 - PIS/Cofi ns Lei nº 12.865, de 2013 - RFB - Parcelamento - PIS/Cofi ns - Instituições Financeiras e Cias. Seguradoras - Art. 39, caput 4007 Diversos Lei nº 12.865, de 2013 - PGFN - Parcelamento - PIS/Cofi ns - Instituições Financeiras e Cias. Seguradoras - Art. 39, caput 4013 “ Lei nº 12.865, de 2013 - RFB - Parcelamento - PIS/Cofi ns - Art. 39, caput 4020 “ Lei nº 12.865, de 2013 - PGFN - Parcelamento - PIS/Cofi ns - Art. 39, § 1º 4042 “28 Acréscimos Legais de Contribuinte Individual, Doméstico, Facultativo e Segurado Especial - Lei nº 8.212/91 NIT/PIS/Pasep 1759 Diversos GRC Trabalhador Pessoa Física (Contribuinte Individual, Facultativo, Empregado Doméstico, Segurado Especial) - DEBCAD (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) 1201 “ ACAL - CNPJ 3000 “ ACAL - CEI 3107 “ GRC Contribuição de empresa normal - DEBCAD (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) 3204 “ Pagamento de débito - DEBCAD (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) 4006 “ Pagamento/Parcelamento de débito - CNPJ 4103 “ Pagamento de débito administrativo - Número do título de cobrança (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) 4200 “ Depósito Recursal Extrajudicial - Número do Título de Cobrança - Pagamento exclusivo na Caixa Econômica Federal (CDC=104) 4995 “ Pagamento de Dívida Ativa Débito - Referência (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) 6009 “ Pagamento de Dívida Ativa Ação Judicial - Referência (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) 6203 “ Pagamento de Dívida Ativa Cobrança Amigável - Referência (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) 6300 “

Pagto. de Dívida Ativa Parcelamento - Referência (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) 6408 “ Comprev - pagamento de dívida ativa - não parcelada de regime próprio de previdência social RPPS - órgão do poder público - referência 6513 “

Agenda Tributária Federal

Data de vencimento: data em que se encerra o prazo legal para pagamento dos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Agenda Tributária Federal

Obs.: Em caso de feriados estaduais e municipais, os vencimentos deverão ser antecipados ou prorrogados de acordo com a legislação de regência.

Agenda Tributária

Data de apresentação: data em que se encerra o prazo legal para apresentação das principais declarações, demonstrativos e documentos exigidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil sem a incidência de multa.Data de Declarações, Demonstrativos e Documentos Período deApresentação Apuração

Agenda Tributária

Data de apresentação: data em que se encerra o prazo legal para apresentação das principais declarações, demonstrativos e documentos exigidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil sem a incidência de multa.Data de Declarações, Demonstrativos e Documentos Período deApresentação Apuração

Cautela no consumo marca início de anoÍndice da ACSP que mede a confiança do consumidor não oscilou entre dezembro e janeiro. A exceção é a nova classe média.

Paula Cunha

Ohumor dos consu-

midores brasileiros

no início de 2014 re-

vela um clima de

expectativa. O Índice Nacio-

nal de Confiança da Associa-

ção Comercial de São Paulo

(INC/ ACSP/Ipsos), situou-se

em 143 pontos, marca idênti-

ca ao de dezembro de 2013. O

resultado não surpreendeu

porque o indicador não tem re-

gistrado alterações significa-

tivas nos últimos seis meses.

Por sinal, na análise de Rogé-

rio Amato, presidente da Asso-

ciação Comercial de São Paulo

(ACSP) e da Federação das As-

sociações Comerciais do Esta-

do de São Paulo (Facesp), "a

confiança do consumidor bra-

sileiro segue as expectativas

gerais do mercado e não sina-

liza grandes oscilações para

os próximos meses".

O INC mede a percepção dos

consumidores quanto à situa-

ção econômica. Varia de 0 a

200 pontos, sendo que 200 re-

presentam o otimismo máxi-

mo. Foram realizadas mil en-

trevistas domiciliares por mês

entre os dias 16 e 27 de janeiro

em 70 cidades, incluindo-se

nove regiões metropolitanas.

A margem de erro é de três

pontos percentuais.

Na opinião de Emílio Alfieri,

economista do Instituto de

Economia Gastão Vidigal

(IEGV), da ACSP, o resultado

reflete as últimas pesquisas

que indicam que os consumi-

dores estão mais cautelosos

e aguardam sinais de novos

desdobramentos que pos-

sam estimular a economia

brasileira – Copa do Mundo e

eleições à frente. Ele lem-

brou que o índice registrou

queda expressiva em junho

do ano passado, ao situar-se

em 137 pontos, pois as mani-

festações ocorridas em todo

o País assustaram os consu-

midores. Entretanto, lenta-

mente, o indicador voltou ao

patamar atual.

Alfieri lembra que o índice

chegou a alcançar os 178 pon-

tos em janeiro de 2012, quan-

do a população, o empresaria-

do e o governo acreditavam

que o Produto Interno Bruto

(PIB) seria maior que o de 2011

(2,7%), chegando a 4% ou 5%.

Mas fechou em 0,9%. Por isso,

considera compreensível a

cautela do mercado em geral.

Por estrato social – O relató-

rio da Ipsos também avaliou a

confiança de acordo com os

estratos sociais. Apenas a C

registrou alta de 143 para 147,

enquanto a A/B recuou de 141

para 133. Na avaliação de Al-

fieri, este segmento tem mais

acesso à informação e adotou

uma postura mais cautelosa

em relação ao comportamen-

to da economia. No extremo

oposto, a D/E também recuou

de 130 para 128 pontos, já que

este segmento tem renda me-

nor e, por isso, margem de ma-

nobra mais estreita para en-

frentar mudanças no quadro

econômico brasileiro, se elas

forem expressivas a curto e

médio prazos.

Quando entrevistados so-

bre seus planos de consumo,

34% dos pesquisados disse-

ram que se sentiam à vontade

adquirir itens de maior valor,

como carro e imóveis e 33%

afirmaram que não se sentiam

seguros para realizar este tipo

de compra. Em janeiro de

2013, 36% sentiam-se confor-

táveis e 32%, não.

Quanto à percepção geral

dos entrevistados em relação

ao atual contexto econômico,

subiu de 3,2% para 3,6% o to-

tal de entrevistados que co-

nhece alguém que perdeu o

emprego neste início de ano. O

índice tem oscilado muito nos

últimos meses. Em setembro

do ano passado, foi de 4%.

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 DIÁRIO DO COMÉRCIO 19

O patrimônio estimado dos fundos de pensão associados à Abrapp é de R$ 620bilhões para 2013, o que corresponde a 14,7% do Produto Interno Bruto (PIB).

Rejane Tamoto

Oano de 2013 foi o se-

gundo pior para as

carteiras de previ-

dência complemen-

tar dos últimos 18 anos e, para

este período que ainda será

marcado por eleições, tudo o

que os fundos de pensão dese-

jam é não fechar no vermelho.

No ano passado, fecharam: o

retorno dos investimentos as-

sociados à carteira global dos

fundos de pensão registrou

queda de 1,26% –prejuízo, por-

tanto –, segundo estimativa da

Abrapp (Associação Brasileira

das Entidades Fechadas de

Previdência Complementar).

Os números de 2013, embora

ainda não totalmente consoli-

dados, indicam que o ano pas-

sado foi o pior desde 2008,

quando o prejuízo chegou a

1,62%. "Desde 1995, só tive-

mos dois anos de rentabilidade

negativa. Se 2008 foi especial-

mente ruim para as carteiras

por causa da bolsa, o ano pas-

sado refletiu uma piora dos dois

lados, na renda fixa e na renda

variável", explica José Ribeiro

Pena Neto, que assumiu a Pre-

sidência da Abrapp no último

dia 30. A entidade reúne 324

fundos de pensão associados.

Segundo ele, a expectativa

para este ano é que não haja

uma queda na rentabilidade

como a vista em 2013. "Mas se

tivermos crescimento, será pe-

queno. Sou realista e não espe-

ro um aumento significativo.

Vamos fazer um esforço para

que não haja mais perdas para

as carteiras dos fundos de pen-

são", afirma.

Se por um

lado, a bolsa

de valores fe-

chou o ano na

lante rna , a

ren ta bi li da de

de títulos pú-

blicos indexa-

dos à inflação

medida pelo

Índice de Pre-

ços ao Consu-

midor Amplo

( IPCA) tam-

bém foi nega-

tiva. Segundo

o presidente

da entidade, o

c o m p o r t a-

mento das ta-

xas desses tí-

tulos influen-

ciou o resulta-

do global dos

fundos, já que

eles têm peso

nas carteiras de investimentos

dos fundos de pensão. Segun-

do os dados preliminares da

Abrapp, a carteira de títulos pú-

blicos deve fechar 2013 em R$

210 bilhões, abaixo dos R$ 275

bilhões de dezembro de 2012.

"O encolhimento do valor

dos títulos públicos em carteira

é efeito da marcação a merca-

do (a atualização diária do valor

dos títulos)", afirma Pena Neto.

Com os aumentos promovidos

na taxa Selic desde abril do ano

passado, as taxas dos títulos

aumentaram fazendo com que

os papéis já existentes nas car-

teiras dos fundos perdessem

valor, pois foram comprados a

uma taxa menor. No começo do

ano passado, os títulos ofere-

ciam taxas de juros menores

que 4%, percentual que já che-

gou para 6% a 7% neste início

de ano. "Em termos de títulos

públicos, todos os dias ficamos

surpresos. Há quem diga que

mais do que isso não sobe. O fa-

to é que o aumento da taxa é

produto de uma conjuntura

que não interessa ao País. E o

que interessa para os fundos de

pensão é que a economia siga

bem. Então, vamos aproveitar

as taxas mais altas e alongar

carteira, mas não é isso que de-

sejamos para a economia do

País", destaca.

À frente da entidade no próxi-

mo triênio de 2014 a 2017, Pena

Neto diz que se concentrará no

crescimento da previdência

complementar nas duas pon-

tas, tanto no número de benefi-

ciários quanto no de planos de

previdência fechados e patroci-

nados pelas empresas. Estima-

tiva da Abrapp mostra que 10

milhões de pessoas têm perfil e

potencial para aderir à previ-

dência complementar, por re-

ceberem mais do que o limite

de benefício do governo. Hoje,

os fundos de pensão associa-

dos à Abrapp têm 2,3 milhões

de participantes.

O patrimônio estimado dos

fundos de pensão associados

à Abrapp é de R$ 620 bilhões

para 2013, o que corresponde

a 14,7% do Produto Interno

Bruto (PIB). A meta da Abrapp

é que esse percentual suba

para 26% do PIB em 2021.

Pena Neto é engenheiro ele-

tricista e tem especialização

em finanças e gestão interna-

cional. Desde 1996 ocupa o car-

go de diretor de seguridade e

gestão da Forluz (Fundação

Forluminas de Seguridade So-

cial, o fundo de pensão dos fun-

cionários da Cemig e subsidiá-

rias). De 2008 a 2013, ocupou o

cargo de diretor vice-presiden-

te da Abrapp. Na entrevista a

seguir, o executivo detalha os

seus objetivos para o setor de

previdência complementar à

frente da entidade.

Diário doComércio –Qual é a suaprioridade àfrente daAbrapp?

José Ribei-ro Pena Neto –É consolidar o

s i s tema de

p re v i dê n c i a

comp lemen-

tar, que tem

crescido ve-

getativamen -

te nos últimos

anos. Quere-

mos que mais

empresas pa-

trocinem pla-

nos de previ-

dência para

seus funcio-

nários. Uma

semente lan-

çada é a mu-

dança de regra para estimular a

previdência complementar do

servidor público. Um grande

crescimento virá disso, mas en-

tendemos que as empresas

precisam voltar a oferecer pla-

nos aos seus empregados. Para

dar proteção e permitir que eles

ganhem mais do que o limite da

previdência social.

DC – Qual é o obstáculo queas empresas enfrentam paramontar seus próprios planos deprevidência?

Pena –Acredito que o grande

obstáculo é burocrático e a sé-

rie de exigências feitas para as

empresas que querem patro-

cinar planos. Além disso, falta

incentivo. A previdência impli-

ca um tipo de risco e de gasto

para o empresário. Por isso,

hoje, talvez não compense co-

locar mais dinheiro e risco nes-

se tipo de coisa. O que o em-

presário precisa é de incentivo

fiscal e simplificação de pro-

cessos.

DC – O que pode sersimplificado?

Pena – O maior problema do

processo de patrocinar um

plano é a falta de agilidade en-

tre entrar com o processo e ele

ser analisado e aprovado. Há

muita morosidade. É a famosa

questão do custo-benefício.

No processo de criação e alte-

ração de planos é muito co-

mum ter um retorno negativo,

por parte do governo, pedindo

mudanças para atender à

uma determinada norma. E

quando você vai ver é mais

uma questão de interpretação

da norma do que de levá-la ao

pé da letra. Vamos procurar

candidatos à Presidência e pe-

dir que coloquem a previdên-

cia em suas prioridades de go-

verno, inclusive para incenti-

var novas patrocinadoras.

DC – E do ponto de vista doaumento de participantes defundos de pensão fechados. Oque pode ser aperfeiçoado paraa adesão de pessoas físicas?

Pena – Há duas coisas. Uma

delas refere-se ao regime tribu-

tário do plano. Hoje, um jovem

que entra no plano de previdên-

cia tem apenas um mês para

optar pelo regime regressivo,

no qual quanto mais tempo o

recurso fica no plano, menor o

IR pago quando ele começa a

receber o benefício. É pouco

tempo para tomar essa deci-

são, ainda mais porque ele nem

sabe o que é previdência e nem

por quanto tempo trabalhará

naquela empresa. É uma deci-

são complexa. Essa é uma mu-

dança em discussão, com uma

regra que não obrigue a pessoa

a tomar a decisão rapidamen-

te. Seria uma tabela. Quem dei-

xou o dinheiro aplicado por dez

anos paga menos IR. Se deixou

por 40 anos, menos ainda. A ou-

tra questão que levantamos re-

fere-se aos beneficiários que já

estão no limite de 12% de renda

tributável e não podem mais

contribuir com um plano que

ofereça vantagem tributária e,

assim, vão para a previdência

aberta. Queremos que haja

mudança dessa regra nos pla-

nos fechados.

DC – O senhor tem umaprojeção de crescimento paraeste ano?

Pena – Não, pois ainda esta-

mos fechando os números de

2013. O nosso objetivo é não

perder, e ter a possibilidade de

um ganho modesto em termos

de rentabilidade. Na renda fixa

já perdemos o que podíamos e

o que se poderia imaginar que

fôssemos perder. Este ano será

atípico para os fundos de pen-

são, pois com a eleição toda de-

cisão governamental se torna

Fotos: Paulo Pampolin/Hype

mais complicada.

DC – E que decisão deinvestimento poderá ser tomadapara não perder neste ano?

Pena – O papel dos fundos de

pensão não é tomar decisões

de investimentos para resol-

ver problemas de curto prazo.

Ou seja, não podemos tomar

uma decisão que proporcione

rentabilidade em 2014, mas

que prejudique o resultado no

longo prazo. Nossa preocupa-

ção será chegar ao fim deste

ano bem, mas enxergando um

filme mais adequado para os

próximos anos. Com a queda

nos juros, aprendemos que te-

mos de ser mais competentes

em análise de investimento e

que temos de investir em apli-

cações de maior risco e mais

sofisticadas. Acredito que há

oportunidades de investimen-

to, mas terão de ser de risco e

rentabilidade aceitáveis e ca-

sadas com os compromissos e

com a liquidez para o momento

certo de cada plano.

DC – E como está a situaçãodo déficit dos planos deprevidência complementar?

Pena – Em junho apuramos

que o déficit médio dos fundos

de pensão era de 6%, mas acre-

ditamos que houve piora e esse

percentual já deve ter chegado

aos 10% em 2013. Ainda esta-

mos aguardando os balanços

das entidades. No entanto, va-

mos defender junto ao governo

que a tolerância seja elevada

de 10% para 15% ao ano. Seria

uma medida emergencial por-

que um determinado plano po-

de estar com déficit de 11% em

2013, mas o casamento de ati-

vo e passivo no longo prazo po-

de estar equacionado. Assim,

não precisaria contratar apor-

tes e chamar participantes pa-

ra contribuir mais. Tivemos um

ano difícil em 2013 e será preci-

so ver ainda quais planos preci-

sam de tratamento, ou seja,

que estão estruturalmente

problemáticos e não conse-

guem se recuperar no médio e

longo prazos e os que têm ape-

nas um problema conjuntural e

passageiro, com possibilidade

de solução no curto prazo.

Fundos de pensão

Pena Neto, daAbrapp, diz comserenidade: é difícilreconquistar are n t a b i l i d a d e .

no vermelho

O que o empresárioprecisa é deincentivo fiscal esimplificação deprocessos.JOSÉ RIBEIR O PENA NE TO,PRESIDENTE DA ABR APP

20 -.ECONOMIA/LEGAIS DIÁRIO DO COMÉRCIO quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 DIÁRIO DO COMÉRCIO ECONOMIA/LEGAIS - 21

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUIEDITALNº 20/2014–PREGÃOPRESENCIAL Nº 08/2014.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 11/02/2014.Por um lapso o horário da abertura, fica retificado o

Ç Ç

Edital nº 20/2014 a fimseja redesignada o horário parap ,

inicio dos trabalho do certame- - Pregão Presencialnº 08/2014 para às 13h e 30 mim, no dia 24/02/2014,e, ratifico os demais termos constante no Edital.Melhores informação poderão ser obtidos juntoao Departamento Administrativo da Secretaria de

ç p j

Saúde, Praça Gumercindo de Paiva Castro s/nº –Centro – Birigui/SP, pelo telefone (018) 3643. 6234, oupelo e-mail bernadete.pregoeira@birigui.sp.gov.br. OEdital poderá ser lido naqueleDepartamento e retiradop p g @ g p g

gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br., Pedrop q p

Felício Estrada Bernabé, Prefeito Municipal, Birigui,g g p g ,

11/02/2014.

1. Data e Horário: 27 de janeiro de 2014 às 10:00 horas. LOCAL: Sede Social na Av. Paulista, 1842 - 23º andar - CetencoPlaza, Torre Norte, em São Paulo, SP. 2. Convocação e Quórum: Presentes acionistas representando a totalidade docapital social conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, dispensada, dessa forma, a publicação

ç Q

de editais de convocação nos termos da faculdade outorgada pelo parágrafo 4º, do artigo 124, da Lei n. 6404/76.p ç , p , , p

3. MesaDiretora: Presidente Shinsuke Fujii; Secretário Kiyoshi Hasegawa. 4. Ordem do Dia:

g p p g , gconhecimento do pedido de re-

núncia do Sr. Takahiro Honda, de nacionalidade japonesa, casado, do comércio, RNE n. V721468-6, CPF n. 011.924.419-p

58, domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório à Avenida Paulista, 1842 - 23º andar - CEP, j p , , , ,

01310-923, do cargo de Diretor Supervisor. 5. Deliberação: foi aprovada, por unanimidade de votos dos acionistas, o,

conhecimento do pedido de renúncia do Sr. Takahiro Honda em razão do regresso do mesmo para o Japão, cujo termode renúncia está em anexo. Cumprida, assim a ordem do dia e nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declaroususpensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente que lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes.

p , ,

São Paulo, 27 de janeiro de 2014. aa) Mitsui & Co., Ltd., pp. Shinsuke Fujii; Mitsui & Co.(U.S.A.), INC., pp. Shinsuke Fujii.p p p p q p , p p

Mesa: Shinsuke Fujii, Presidente e Kiyoshi Hasegawa, Secretário. Esta é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. São Paulo,, j ) , , pp j ; ( ), , pp j

27 de janeiro de 2014. Kiyoshi Hasegawa - Secretáriog ,

. JUCESP nº 51.265/14-0 em 05/02/2014.

Priviti Participações S.A. - CNPJ 11.641.147/0001-87Demonstrações Financeiras - (Em reais)

Ativo 2012 2011Circulante 995.873,32 455.272,54Caixa e equivalente de caixa 360.360,04 339.745,59Empréstimo concedido 114.500,00 114.500,00Impostos e contribuições

a recuperar 79.024,91 1.026,95JSCP a receber 441.988,37 -Não Circulante 12.170.868,09 10.543.794,41Investimentos 12.170.886,09 10.543.794,41Total 13.166.741,41 10.999.066,96

Passivo 2012 2011Circulante 495.770,65 301.207,37Obrigações fiscais 195.770,65 1.200,37Empréstimos 300.000,00 300.000,00Patrimônio Líquido 12.670.970,76 10.697.859,58Capital social integralizado 388.200,38 38.200,38(-) Capital social à integralizar (900,00) (900,00)Reserva de Lucros 12.283.670,38 10.310.559,20Total 13.166.741,41 10.999.066,95

Capital social Capital social a integralizar Lucros Acumulados TotalSaldo em 31 de Dezembro de 2010 999,00 (900,00) 5.352,21 5.451,21Integralização de capital 387.201,38 - - 387.201,38Lucro do exercício - - 13.035.206,99 13.035.206,99(-) Distribuição de dividendos - - (2.730.000,00) (2.730.000,00)Saldo em 31 de Dezembro de 2011 388.200,38 (900,00) 10.310.559,20 10.697.859,58Lucro do exercício - - 6.548.111,18 6.548.111,18(-) Distribuição de dividendos - - (4.575.000,00) (4.575.000,00)Saldo em 31 de Dezembro de 2012 388.200,38 (900,00) 12.283.670,38 12.670.970,76

Fluxos de caixa das ativid. operacionais 2012 2011Lucro líquido (Prejuízo) do exercício 6.548.111,18 13.035.206,99Resultado de equivalência patrimonial (6.205.073,68) (13.004.338,28)

343.037,50 30.868,71Variações nas contas do ativo(Aumento)/Diminuição em:Impostos e Contribuições a recuperar (77.997,96) (1.026,95)JSCP a receber (441.988,37) -Variações nas contas do passivoAumento/(Diminuição) em: Obrig. fiscais 194.563,28 929,95Caixa líq. proveniente das (utilizado nas)

atividades operacionais 17.614,45 30.771,71Fluxos de caixa das ativid. de investim.(Aquisição)/Realiz. em: Emprést. concedido - (114.500,00)Lucros e dividendos recebidos 4.578.000,00 2.847.745,25Caixa líq. proveniente das (utilizado nas)

atividades de investimento 4.578.000,00 2.733.245,25Fluxos de caixa das ativid. de financ.

Dividendos pagos (4.575.000,00) (2.730.000,00)Caixa líq. proven.e das (utilizado nas)

atividades de financiamento (4.575.000,00) (2.730.000,00)Aumento/(Redução) do caixa e

equivalente de caixa 20.614,45 34.016,96Demonstração do aumento (redução)

do caixa e equivalente de caixaNo início do exercício 339.745,59 305.728,63No fim do exercício 360.360,04 339.745,59Aumento/(Redução) do caixa e equivalente de caixa 20.614,45 34.016,96

2012 2011Despesas/Receitas Operacionais 6.725.376,23 13.040.640,86Despesas administrativas (295,00) -Despesas tributárias (19.727,43) (55,48)Despesas financeiras (440,76) (121,57)Receitas financeiras 540.765,74 36.479,63

Resultado de equivalência patrimonial 6.205.073,68 13.004.338,28Resultado Operacional 6.725.376,23 13.040.640,86Resultado antes do IR e CS 6.725.376,23 13.040.640,86Contribuição social sobre o lucro líquido (49.224,91) (2.037,70)Imposto de renda da pessoa jurídica (128.040,14) (3.396,17)Lucro Líquido (Prejuízo) do Exercício 6.548.111,18 13.035.206,99

Walmart Brasil LtdaCNPJ: 00.063.960/0086-90 IE 286288445113

Walmart Brasil Ltda, estabelecida na Rua José Bonifácio, 647 - Serraria – Diadema– SP - CEP 09980-150 declara para os devidos fins e efeitos de direito, e para prevenir de suas responsabilidades, que foiextraviado os seguintes bens móveis; 1) - Impressora Fiscal marca IBM, série nºIB030800000008234779, modelo 4610-KN4; 2) - Impressora Fiscal marca IBM, série nºIB030800000008234738, modelo 4610-KN4. Não se responsabilizando pelo uso indevido da mesma.Diadema - SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE

PEREIRA BARRETO/SP

Pregão 006/2014 - Processo 011/2014RERRATIFICAÇÃO AO EDITAL

A Prefeitura de Pereira Barreto leva ao conhecimento de quem possa inte-ressar, que o Processo supra epigrafado sofreu a seguinte Rerratificação:a) Fica incluído o seguinte Anexo: ANEXO V - PLANILHA DE COMPOSI-ÇÃO DE CUSTOS; b) Fica redesignada para o dia 24 de fevereiro de 2014às 14h00min a sessão publica do Pregão em epígrafe. c) Demais itens econdições permanecem inalterados.

Pereira Barreto, 10 de fevereiro de 2014.Arnaldo Shigueyuki Enomoto - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE

PEREIRA BARRETO/SP

Chamada Pública nº 001/2014 - Processo nº 012/2014RESUMO DE EDITAL

ARNALDO SHIGUEYUKI ENOMOTO, Prefeito de Pereira Barreto-SP, fazsaber que se acha aberta a partir das 13:00 horas do dia 12 de fevereiro de2014, a CHAMADA PÚBLICA nº 001/2014, que tem por objeto ocadastramento de produtores rurais, preferencialmente do município dePereira Barreto para registro de preços objetivando a aquisição de gênerosalimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE,nos termos da Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resolução nº 38 do FNDE de16/07/2009. Para maiores informações os interessados poderão procurar oDep. de Licitações desta Prefeitura, pelo telefone/fax (18)3704-8505,acessar o web site www.pereirabarreto.sp.gov.br, ou ainda no e-maillicitacao@pereirabarreto.sp.gov.br.

Pereira Barreto, 11 de fevereiro de 2014.Arnaldo Shigueyuki Enomoto - Prefeito

CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ/SP - CNPJ nº 58.478.652/0001-16TP Nº 01/2014

A Câmara Municipal de Arujá torna público, para fim de conhecimento dos interessados, o resultado da fase de Classificaçãoa TP 01/2014, onde ficou classificada em 1º lugar a empresa AUTO POSTO TIENCONTROLA LTDA. apresentando propostacomercial no valor de R$ 2,73 (dois reais e setenta e três centavos) o litro da gasolina comum, totalizando um valor de R$150.150,00 (cento e cinquenta mil e cento e cinquenta reais) e em 2º lugar a empresa AUTO POSTO 1000 MILHAS LTDA.apresentando proposta comercial no valor de R$ 2,759 (dois reais e setecentos e cinquenta e nove milésimos de reais) o litroda gasolina comum, totalizando um valor de R$ 151.745,00 (cento e cinquenta e um mil e setecentos e quarenta e cinco reais).

Câmara Municipal de Arujá, 11 de fevereiro de 2014. Wagner José da Silva - Presidente da COPEL

CONVOCAÇÃOODiretor Presidente do“União de CampoGrande Futebol Clube”, no uso das atribuições estatutárias que lhe confereconvoca todos os dirigentes e os seus associados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária para o dia08/03/2014, às 19h00, na sede do União de Campo Grande Futebol Clube, sito à Rua Una do Prelado, 403,CEP 04694-090, SantoAmaro, São Paulo, Capital, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Prestação deContas dos ExercíciosAnteriores;2) Leitura do relatório das realizações da Diretoria;3)Aprovação das Contas da Diretoria;4) Eleição daDiretoria e Conselho Fiscal;5)Assuntos Diversos.

São Paulo,11 de Fevereiro de 2014.SERGIO FELIPE PEREIRA - Presidente

Himalaia Transportes e Participações Ltda. - CNPJ/MF 60.871.290/0001-70 - NIRE. 35.200.986.120Extrato da 37ª Alteração do Contrato Social

Pelo presente: Felipe Ricardo Batista dos Santos, RG 9.510.770-8 SSP/SP, CPF/MF 048.283.498-63; Eduardo Ciola,RG 9.559.833-9 SSP/SP, CPF/MF 030.083.948-09, Únicos sócios, resolvem: I. Redução do Capital Social, por ser excessivoem relação ao objeto social, passando de R$ 20.000.000,00 para R$ 18.000.000,00, com a redução de quotascorrespondentes, através da devolução de um bemmóvel que atualmente compõe seuAtivo Imobilizado, com as seguintescaracterísticas - 50% da propriedade de umaAeronave cujo fabricante é a Embraer Empresa Brasileira deAeronáutica S.A.,pelo valor de R$ 2.000.000,00 e entregue ao sócio Felipe Ricardo Batista dos Santos, passando o mesmo a deter apartir deste momento uma parcela do Capital Social que passa de R$ 19.998.300,00 para R$ 17.998.300,00. Procede-senova redução do Capital Social de R$ 18.000.000,00 para R$ 1.000.000,00, com a consequente redução de quotascorrespondentes, por ser excessivo em relação ao objeto social, compensando o valor de R$ 17.000.000,00 com a conta dePrejuízosAcumulados, a ser procedida na proporção da participação de cada sócio:Socios - Quotas - Valor - %: FelipeRicardo B dos Santos - 999.906 - R$ 999.906,00 - 99,99; Eduardo Ciola - 94 - R$ 94,00 - 0,01; Total - 1.000.000 - R$1.000.000,00 - 100,00. Resolvem suprimir o § 1º da Cláusula 10ª, devido à duplicidade de texto, além de alterarem asCláusulas 5ª e 11ª do Contrato Social: “Cláusula 5ª: O capital social totalmente integralizado na importância de R$1.000.000,00 divididos em 1.000.000 de quotas, todas com direito a voto, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, queestão assim distribuídas entre os sócios: Socios - Quotas - Valor - %: Felipe Ricardo B dos Santos - 999.906 - R$999.906,00 - 99,99; Eduardo Ciola - 94 - R$ 94,00 - 0,01; Total - 1.000.000 - R$ 1.000.000,00 - 100,00. § 1º: Aresponsabilidade dos sócios é restrita ao valor do capital social, conforme preceitua o art. 1052 do Código Civil, Lei10.406/2002. § 2º: Os sócios não responderão subsidiariamente pelas obrigações sociais, conforme estabelece o art. 1054c/c o art. 997, VIII do Código Civil, Lei 10.406/2002.” “Cláusula 11ª: O falecimento, insolvência ou afastamento dequalquer sócio não se constituirá causa para dissolução da sociedade que continuará com seus sócios remanescentes.§ Único: O sócio, Eduardo Ciola, anteriormente qualificado, recebe neste ato, a título de doação 94 quotas, ao valornominal de R$ 1,00 cada uma, das quais assume o compromisso, por si e seus sucessores, de devolvê-las ao doador, damesma forma em que as recebeu, quando ocorrer seu falecimento, insolvência ou afastamento do quadro societário”.Encerramento: Nada mais. Carapicuíba, 10.02.14. Felipe Ricardo Batista dos Santos, Eduardo Ciola.

AUTO POSTO JARDIM BRITÂNIALTDA, torna público que recebeu da CETESB a LicençaPrévia n29001923 e requereu a Licença de Instalação, para Comércio Varejista deCombustiveis e Lubrificantes, à Rua Leopoldo de Passos Lima, 43 - Jd Santa Fé/SP

Auto Posto Cerro Cora Ltda, torna público que requereu da Cetesb a Renovação daLicença de Operação, para Comércio Varejista de Combustiveis e Lubrificantes, sito àRua Cerro Cora, 949 - Lapa - São Paulo - SP.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA GERTRUDESTomada de Preços 01/2014 - A Prefeitura do Município de Santa Gertrudes, com PaçoMunicipal à Rua 01A, 332, Centro, Santa Gertrudes/SP, torna público, para conhecimento de

interessados, que acha-se aberta a Tomada de Preços 01/2014, que objetiva a contratação de empresapara fornecimento de toda a infra-estrutura visando a realização da XXIII Festa do Peão de Boiadeirode Santa Gertrudes. O edital completo com os elementos técnicos poderá ser retirado das 09:00 às16:00 horas, de segunda a sexta-feira, mediante o recolhimento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais)ou ser retirado pelo site www.santagertrudes.sp.gov.br. Será exigido o cadastramento prévio e cauçãode participação. Os envelopes com a documentação e a proposta deverão ser protocolados no PaçoMunicipal até às 08:30 horas do dia 28/02/2014 sendo que a abertura dos mesmos será neste mesmodia às 09:00 horas. Santa Gertrudes/SP, 11/02/2014. Danielle Zanardi Leão – Comissão de Licitações

PREFEITURADO MUNICÍPIO DEANGATUBAObjeto: aquisição de Salsicha, Frango, Carnes, Peixes, Ovos e Mussarela com entregaparcelada a serem utilizados na Merenda Escolar Municipal. Encerramento: 24 de fevereirode 2014 às 14.00 horas. Informações (15) 3255-9500 – Ramal 516 ou 518. Angatuba, 10 defevereiro de 2014.

Pregão nº 001/2014 – Processo nº 009/2014Pregão nº 001/2014 – Processo nº 009/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUIEDITALNº021/2.014–RPdePREGÃOPRESENCIALNº180/2.013.OBJETO:- Registro de preços para aquisição de materiaispara recapeamento, pavimentação e execução de obrasdiversas, destinados à secretaria de obras, pelo período de12 (doze) meses. data da abertura- 25/02/2.014, às 08:00horas. Melhores informações poderão ser obtidas junto aSeção de Licitações na Rua Santos Dumont nº 28, Centro,ou pelos telefones (018) 3643.6126. O Edital poderá serlido naquela seção e retirado gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br, Pedro Felício Estrada Bernabé, PrefeitoMunicipal Birigui, 11/02/2014.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃODEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº08/2014PROCESSO Nº 1302/2014

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 03/2014TIPO MENOR PREÇO GLOBALEXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A Prefeitura da Estância Turística do Município de Ibiúna, estado de São Paulo, através doDEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, por autorização doSenhor Prefeito, nos autos do Processo administrativo de nº1302/2014, torna pública que se achaaberta licitação na modalidade de Tomada de Preço de nº 03/2014, do tipo menor preço global, nostermos do Edital de nº 08/2014 e seus anexos: Contratação de empresa especializada civil paraa construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro do Campo Verde – Ibiúna – SP, comfornecimento de materiais e mão de obras, conforme projeto, planilhas e memoriais descritivos.DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/02/2014 as 11hs30min, na Sala de Aberturade Processos Licitatórios, Paço Municipal, sito à Avenida Capitão Manoel de Oliveira Carvalho,nº 51, Centro, na cidade de Ibiúna-SP. UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA DE SAÚDEA pasta contendo o Edital e os respectivos anexos do pregão poderão ser retirados juntoao DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS desta PrefeituraMunicipal, no horário compreendido das 09h00 as 16h00 de Segunda a Sexta- Feira,mediante o pagamento do custo de reprodução no importe de R$ 30,00 (trinta reais). Informaçõessobre esta licitação poderá ser obtida, pelos telefones (15) 3248.9900 – Ramal 9905 e9914. Extrato de Publicação, Jornal de grande circulação (Diário do Comercio) – ImprensaOficial do Estado de São Paulo, Diário Oficial da União e na pagina www.ibiuna.sp.gov.br.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOSEDITAL DE LICITAÇÃO Nº09/2014

PROCESSO Nº 1303/2014MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 04/2014

TIPO MENOR PREÇO GLOBALEXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A Prefeitura da Estância Turística do Município de Ibiúna, estado de São Paulo, através doDEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, por autorização doSenhor Prefeito, nos autos do Processo administrativo de nº1303/2014, torna pública que se achaaberta licitação na modalidade de Tomada de Preço de nº 04/2014, do tipo menor preço global,nos termos do Edital de nº 09/2014 e seus anexos: Contratação de empresa especializada civilpara a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro do Lageadinho – Ibiúna – SP, comfornecimento de materiais e mão de obras, conforme projeto, planilhas e memoriais descritivos.DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/02/2014 as 14hs30min, na Sala de Aberturade Processos Licitatórios, Paço Municipal, sito à Avenida Capitão Manoel de Oliveira Carvalho,nº 51, Centro, na cidade de Ibiúna-SP. UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA DE SAÚDEA pasta contendo o Edital e os respectivos anexos do pregão poderão ser retirados juntoao DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS desta PrefeituraMunicipal, no horário compreendido das 09h00 as 16h00 de Segunda a Sexta- Feira,mediante o pagamento do custo de reprodução no importe de R$ 30,00 (trinta reais). Informaçõessobre esta licitação poderá ser obtida, pelos telefones (15) 3248.9900 – Ramal 9905 e9914. Extrato de Publicação, Jornal de grande circulação (Diário do Comercio) – ImprensaOficial do Estado de São Paulo, Diário Oficial da União e na pagina www.ibiuna.sp.gov.br

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃODEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº10/2014PROCESSO Nº 1304/2014

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 05/2014TIPO MENOR PREÇO GLOBALEXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A Prefeitura da Estância Turística do Município de Ibiúna, estado de São Paulo, através doDEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, por autorização doSenhor Prefeito, nos autos do Processo administrativo de nº1304/2014, torna pública que se achaaberta licitação na modalidade de Tomada de Preço de nº 05/2014, do tipo menor preço global, nostermos do Edital de nº 10/2014 e seus anexos: Contratação de empresa especializada civil paraa construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro do Vargem do Salto– Ibiúna – SP, comfornecimento de materiais e mão de obras, conforme projeto, planilhas e memoriais descritivos.DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/02/2014 as 09hs00min, na Sala de Aberturade Processos Licitatórios, Paço Municipal, sito à Avenida Capitão Manoel de Oliveira Carvalho,nº 51, Centro, na cidade de Ibiúna-SP. UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA DE SAÚDEA pasta contendo o Edital e os respectivos anexos do pregão poderão ser retirados juntoao DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS desta PrefeituraMunicipal, no horário compreendido das 09h00 as 16h00 de Segunda a Sexta- Feira,mediante o pagamento do custo de reprodução no importe de R$ 30,00 (trinta reais). Informaçõessobre esta licitação poderá ser obtida, pelos telefones (15) 3248.9900 – Ramal 9905 e9914. Extrato de Publicação, Jornal de grande circulação (Diário do Comercio) – ImprensaOficial do Estado de São Paulo, Diário Oficial da União e na pagina www.ibiuna.sp.gov.br

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOSEDITAL DE LICITAÇÃO Nº11/2014

PROCESSO Nº 1305/2014MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 06/2014

TIPO MENOR PREÇO GLOBALEXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A Prefeitura da Estância Turística do Município de Ibiúna, estado de São Paulo, através doDEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, por autorização doSenhor Prefeito, nos autos do Processo administrativo de nº1305/2014, torna pública que se achaaberta licitação na modalidade de Tomada de Preço de nº 06/2014, do tipo menor preço global,nos termos do Edital de nº 11/2014 e seus anexos: Contratação de empresa especializada civilpara a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro do Rosarial – Ibiúna – SP, comfornecimento de materiais e mão de obras, conforme projeto, planilhas e memoriais descritivos.DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/02/2014 as 11hs30min, na Sala de Aberturade Processos Licitatórios, Paço Municipal, sito à Avenida Capitão Manoel de Oliveira Carvalho,nº 51, Centro, na cidade de Ibiúna-SP. UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA DE SAÚDEA pasta contendo o Edital e os respectivos anexos do pregão poderão ser retirados juntoao DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS desta PrefeituraMunicipal, no horário compreendido das 09h00 as 16h00 de Segunda a Sexta- Feira,mediante o pagamento do custo de reprodução no importe de R$ 30,00 (trinta reais). Informaçõessobre esta licitação poderá ser obtida, pelos telefones (15) 3248.9900 – Ramal 9905 e9914. Extrato de Publicação, Jornal de grande circulação (Diário do Comercio) – ImprensaOficial do Estado de São Paulo, Diário Oficial da União e na pagina www.ibiuna.sp.gov.br

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃODEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº12/2014PROCESSO Nº 1306/2014

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 07/2014TIPO MENOR PREÇO GLOBALEXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A Prefeitura da Estância Turística do Município de Ibiúna, estado de São Paulo, através doDEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, por autorização doSenhor Prefeito, nos autos do Processo administrativo de nº1306/2014, torna pública que se achaaberta licitação na modalidade de Tomada de Preço de nº 07/2014, do tipo menor preço global,nos termos do Edital de nº 12/2014 e seus anexos: Contratação de empresa especializada civilpara a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro do Tavares – Ibiúna – SP, comfornecimento de materiais e mão de obras, conforme projeto, planilhas e memoriais descritivos.DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/02/2014 as 14hs30min, na Sala de Aberturade Processos Licitatórios, Paço Municipal, sito à Avenida Capitão Manoel de Oliveira Carvalho,nº 51, Centro, na cidade de Ibiúna-SP. UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA DE SAÚDEA pasta contendo o Edital e os respectivos anexos do pregão poderão ser retirados juntoao DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS desta PrefeituraMunicipal, no horário compreendido das 09h00 as 16h00 de Segunda a Sexta- Feira,mediante o pagamento do custo de reprodução no importe de R$ 30,00 (trinta reais). Informaçõessobre esta licitação poderá ser obtida, pelos telefones (15) 3248.9900 – Ramal 9905 e9914. Extrato de Publicação, Jornal de grande circulação (Diário do Comercio) – ImprensaOficial do Estado de São Paulo, Diário Oficial da União e na pagina www.ibiuna.sp.gov.br

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA

Pregão Eletrônico Nº 46/2013Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos audiovisuais paraa Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em Brasília/DF, incluindo serviçosde instalação, programação e demais serviços correlatos, de acordo com asespecificações constantes no Termo de Referência, Anexo “A” do Edital.Edital: 12/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59.Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2014.Abertura das Propostas: 24/02/2014 às 10h no www.comprasnet.gov.br

Wallace Moreira BastosPregoeiro

AVISO DE REABERTURA

Ministério daDefesa

AGÊNCIA NACIONALDE AVIAÇÃO CIVIL

Ambev S.A.Companhia Aberta

CNPJ nº 07.526.557/0001-00 - NIRE 35.300.368.941AVISO AOS ACIONISTAS

A administração da Ambev S.A. (“Companhia”), em razão da incorporação da Ambev Brasil BebidasS.A. (CNPJ nº 73.082.158/0001-21) (“Ambev Brasil”) pela Companhia, aprovada em 2 de janeiro de2014 (“Incorporação”), vêm informar aos Srs. Acionistas o que segue:Direito de Retirada dos Acionistas Minoritários da Ambev Brasil Bebidas S.A.1. Não houve o exercício do direito de retirada por parte de qualquer acionista da Ambev Brasil noprazo que se encerrou em 10 de fevereiro de 2014, restando, assim, ratificados, integralmente, osefeitos da Incorporação, tornando-se definitivas as deliberações assembleares da Companhia e daAmbev Brasil.Frações2. Conforme anteriormente informado, cada 1,019657 ação ordinária de emissão da Ambev Brasildeu direito ao recebimento por parte de seu titular de uma ação ordinária de emissão da Companhia.3. Até 13 de março de 2014 (inclusive) os acionistas da Ambev Brasil titulares de frações de açõesda Companhia poderão, a seu exclusivo critério, ajustar as suas posições, através da compra ouvenda, mediante negociação privada, de sorte a formarem inteiros.4. A partir de 14 de março de 2014, o valor correspondente às ações que não puderem ser atribuídaspor inteiro para cada acionista da sociedade incorporada será pago aos seus titulares, pelaCompanhia, em moeda corrente nacional, conforme aprovado na assembleia da Companhiaocorrida em 2 de janeiro de 2014, com base no valor patrimonial contábil apurado em 31 dedezembro de 2012, isto é R$3,92 por ação. Tal pagamento ocorrerá até o dia 1º de abril de 2014.Para os acionistas que não tenham indicado conta bancária ou estejam com o cadastrodesatualizado, o valor correspondente à venda permanecerá disponível na sede da Companhia.

São Paulo, 11 de fevereiro de 2014Nelson José Jamel

Diretor Financeiro e de Relações com Investidores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO/SPAVISO DE LICITAÇÃO

Comunicamos que está aberta a Licitação relacionada abaixo: MODALIDADE: Pregão Presencial 011/2014. PROCESSO: 181/2014. OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES. INÍCIO DASESSÃO PÚBLICA: 25/02/2014, às 14:00 h, na sala de Licitações da Prefeitura do Município de SãoPedro, sita à Rua Valentim Amaral, n° 748, Centro, São Pedro/SP. O edital completo encontra-se àdisposição no Departamento de Compras e Licitações, sito à Rua Valentim Amaral 748, no horário das08:00h às 17:00h. Fone: (19) 3481-9223 ou através do site: www.saopedro.sp.gov.br.São Pedro, 11 de fevereiro de 2014. Valdemir Antonio Malaguetta - Pregoeiro

FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça

de São Paulo, foram ajuizados no dia 11 de fevereiro de 2014, na

Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação

extrajudicial e recuperação judicial:

Requerente: Lego Fomento Mercantil S/A - Requerido: Embrafar-ma Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda. - Rua Carlo Carra, 66 - Sala 2 - Vila Santa Catarina - 1ª Vara de Falências

Requerente: Imefer Industrial e Mercantil de Ferragens Ltda. - Requerido: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. - Rua Bela Cintra, 1.149 - 10º Andar - Consolação - 1ª Vara de Falências

Se depender da Aneel, a contade luz, que baixou, vai aumentarHá um déficit no setor, por força de programas sociais e do custo das térmicas. A proposta é mais 4,6%.

Oconsumidor terá que ar-

car com um reajuste

méd io ad ic iona l de

4,6% na tarifa de ener-

gia neste ano para bancar despe-

sas bilionárias do setor elétrico. O

aumento é consequência de gas-

tos R$ 5,6 bilhões maiores do que

as receitas previstas para a Conta

de Desenvolvimento Energético

(CDE), fundo que sustenta o pro-

grama de redução da conta de luz,

uma das principais bandeiras polí-

ticas do governo Dilma. A única

forma de evitar a aplicação do índi-

ce é por meio de mais aportes do

Te s o u ro.

O aumento de 4,6% se soma aos

reajustes periódicos de cada dis-

tribuidora, previstos para este

ano. Ao anunciar o desconto de

20%, o governo prometeu tirar da

conta de luz e repassar aos cofres

públicos a responsabilidade por

programas sociais. Entre eles es-

tão o Luz para Todos e o subsídio

aos consumidores de baixa renda,

além da compra de combustíveis

para as usinas térmicas da Região

Norte, gastos com aquicultura e ir-

rigação. Entram na conta, ainda,

as indenizações às empresas que

renovaram antecipadamente as

concessões.

Um ano e meio após o lança-

mento do programa, porém, um

documento da Agência Nacional

de Energia Elétrica (Aneel) prevê

que esses gastos voltem para o

consumidor. "A CDE é um fundo

composto por receita e despesa.

Sem mágica", afirmou André Pepi-

tone, diretor do órgão. A proposta

está em consulta pública e pode

ser alterada até 16 de março.

Neste ano, o governo separou

no Orçamento R$ 9 bilhões para

pagar os gastos da CDE. Mas o

montante não será suficiente para

cobrir os custos e compromete

parte do desconto prometido por

Dilma. A falta de chuvas fez que os

reservatórios das hidrelétricas do

Sudeste e Centro-Oeste atingis-

sem o menor nível desde 2001,

ano do racionamento. Isso elevou

o preço da energia elétrica no cur-

to prazo a valores recordes e obri-

gou o governo a manter acionadas

as usinas térmicas, geradoras de

energia mais cara.

Como as distribuidoras preci-

sam comprar essa energia, os gas-

tos (segundo fontes, R$ 10 bi-

lhões), também serão repassados

às tarifas, a não ser que o Tesouro

banque a despesa novamente, co-

mo fez no ano passado. Ao pagar

esse gasto de pouco mais de R$ 9

bilhões, o governo evitou um au-

mento de 10% nas tarifas no ano

passado. O repasse será feito em

reajustes parcelados, em até cin-

co anos. Mas a cobrança não deve

começar neste ano. "O governo

não mandou devolver nada em

2014, então a Aneel não conside-

rou esse repasse às tarifas deste

ano", disse Pepitone.

(Estadão Conteúdo)

Receita flagra amala de turistas

AReceita Federal informou ontem,

que arrecadou cerca de R$ 240

milhões em impostos de turistas

em viagens internacionais no segundo

semestre do ano passado. Segundo os

dados, R$ 191,2 milhões são referentes

a declarações espontâneas e R$ 49,2

milhões são de pessoas que não decla-

raram os bens e foram fiscalizadas pela

Re c e i t a .

O número divulgado considera os re-

sultados a partir de agosto do ano passa-

do, quando a Receita implantou a e-DBV,

a Declaração Eletrônica de Bens de Via-

jante, que permite aos contribuintes fa-

zer a declaração online dos bens e valo-

res em viagens internacionais. Segundo

o subsecretário de Aduana da Receita, Er-

nani Checcucci, a quantidade de declara-

ções no ano foi "muito maior". "Estamos

criando facilidades para que o contri-

buinte possa se regularizar de forma es-

pontânea". (Estadão Conteúdo)

22 DIÁRIO DO COMÉRCIO quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

Durante um longo tempo tínhamos interesse na América do Sul, que ganhava um estilo de vida que não havíamos visto antes neste continente.Bryan Woo, diretor de aquisições da Youngwoo

Um oásis para ricose famosos na Argentina

Na província de Mendoza, surgem resorts e restaurantes dispostos a atrair endinheirados do mundo inteiro.Mas este espaço para o luxo e o requinte enfrenta o desafio de sobreviver à desorganizada economia argentina.

Adrienne Carter*

Édifícil pôr defeito no

Siete Fuegos, restau-

rante do novo Vines

Resort & Spa, na pro-

víncia de Mendoza. O filé vem

perfeitamente malpassado. O

vinho espumante torrontés

completa belamente o sorvete

caseiro de doce de leite. A sala

de jantar a céu aberto tem vista

para hectares de vinhedos am-

bientados contra os Andes co-

bertos de neve. Porém, Michael

Evans, empreendedor norte-

americano por trás do Vines,

procura pelo em ovo. Enquanto

a refeição chega ao fim, o gar-

çom entrega um "cortado" –

café expresso com leite quente

– e um prato de biscoitos a um

hóspede. Discretamente,

Evans diz à equipe em espa-

nhol que se uma pessoa à mesa

recebe biscoitos, todos deve-

riam recebê-los.

Para Evans, os detalhes são

importantes. Ele e os sócios

estão aplicando US$ 16 mi-

lhões no Vines Resort, que fica

em uma propriedade de 647,5

hectares destinada a dar aos

hóspedes uma "experiência"

no interior argentino, cheia de

mimos. As diárias custam de

US$ 510 a US$ 2 mil, e Evans

quer ter certeza de que o re-

sort se esmere em todos os de-

talhes, atividades e acessó-

rios –até mesmo os biscoitos –

para justificar os preços.

"Nosso foco em tudo é: o

que isto vai fazer pelo cliente?

Sou muito mais um cliente do

que vinicultor ou dono de ho-

tel", disse Evans.

A equipe da Vines faz parte

de um número crescente de

investidores que estão cons-

truindo ou expandindo pro-

priedades chiques por aqui,

acreditando que Mendoza te-

nha potencial para ser o próxi-

mo Vale do Napa, na Califór-

nia, ou Bordeaux, na França.

Como a demanda superava

a oferta no Cavas Wine Lodge,

de nove anos, os proprietários

recentemente acrescenta-

ram três vilas, aumentando o

número de quartos para 18. Jo-

sé Manuel Ortega, ex-ban-

queiro de investimento do

Goldman Sachs que fundou a

vinícola butique O. Fournier,

espera começar as obras de

um hotel de 40 quartos no co-

meço deste ano. A Youngwoo

& Associates, empreendedo-

ra imobiliária nova-iorquina

por trás da reforma do Píer 57

em Manhattan, está traba-

lhando em um projeto de vi-

nhedo particular ao sul da ci-

dade de Mendoza, com planos

de abrir um hotel de luxo.

"Durante um longo tempo tí-

nhamos interesse na América

do Sul, que ganhava um estilo

de vida que não havíamos visto

antes neste continente", disse

Bryan Woo, diretor de aquisi-

ções da Youngwoo, que chefia

o projeto em Mendoza. "As pes-

soas vão descobrir Mendoza.

Estamos apostando nisso."

A província de Mendoza es-

tá décadas atrasada em rela-

ção a regiões vinícolas mais

estabelecidas nos Estados

Unidos e na Europa, então os

empreendedores ainda têm

espaço para crescer. O preço

da terra é relativamente bai-

xo. E além do centro da cidade,

existem alguns hotéis chi-

ques. A concorrência é amigá-

vel e até solidária.

Quando Evans decidiu abrir

o Vines Resort, ele buscou o

conselho de empresários con-

sagrados, como os fundado-

res do Cavas. "As pessoas fa-

lam em concorrência, mas no

fim das contas é um grupo pe-

queno." Segundo ele, outros

donos de hotéis estão dispos-

tos a aconselhar. O pensa-

mento é o de que quanto

maior for o número de empre-

sas, melhor será para Mendo-

za como um todo.

InflaçãoEntretanto, a Argentina tem

seus próprios desafios. A infla-

ção é alta. Números oficiais do

governo a colocam acima dos

10%, embora economistas es-

timem que se situe além dos

25%. Nos EUA, a inflação é in-

ferior a 2%.

Nesse ambiente, os custos

trabalhistas e outras despe-

sas podem subir substancial-

mente todo ano. No entanto,

os hotéis não podem aumen-

tar necessariamente as tari-

fas na mesma proporção. Ce-

cilia Diaz Chuit, que fundou o

Cavas com o marido, Martín

Rigal, decidiu expandir no ano

passado para aumentar a re-

ceita e ajudar a contrabalan-

çar os custos crescentes.

"Não podemos mais elevar

as tarifas. Chegamos ao limite",

disse Chuit. Na alta temporada,

as diárias no Cavas custam

aproximadamente US$ 700.

"Assim, criamos produtos dife-

rentes no Cavas. Foi nossa for-

ma de combater a inflação."

Na desorganizada economia

argentina, os investidores têm

de estar dispostos a encarar os

altos e baixos. Após estabele-

cer a vinícola em 2000, Ortega

Fotos de Adrienne Carter/The New York Time

Refúgio chique nos Andes: o Vines Resort & Spa, na província de Mendoza, quer ser uma referência global no turismo.

pretendia construir um hotel

em 2007, mas então ocorreu a

crise financeira global, a eco-

nomia do país definhou e ele

engavetou o plano. Embora a

Argentina continue instável,

Ortega afirmou agora estar

disposto a correr o risco, citan-

do o potencial do país.

"É um grande desafio. É pre-

ciso prestar muito mais aten-

ção aos fatores macroeconô-

micos", disse Evans. "Você só

investe pensando em longo

p r a z o. "

Evans viu as promessas de

Mendoza uma década atrás.

Depois de trabalhar na cam-

panha presidencial frustrada

de John Kerry, Evans, consul-

tor político, tirou férias na Ar-

gentina para descansar, rela-

xar e aproveitar o vinho. E nun-

ca mais foi embora.

Apaixonado pela Argentina,

Evans e um amigo decidiram

abrir uma empresa no setor de

vinhedos. A companhia faria

todo o trabalho – plantar, co-

lher, preparar o vinho e engar-

rafar – para investidores inte-

ressados em criar vinho sob

medida. A princípio, ele com-

prou 40,5 hectares no Vale de

Uco por cerca de US$ 500 mil.

Localizada a duas horas da ci-

dade de Mendoza, a área era

pouco desenvolvida. E o "ter-

roir" –a terra, o solo e a altitude

– oferecia o potencial de vi-

nhos de alta qualidade.

Aquela empresa, Vines of

Mendoza, agora tem 135 pro-

prietários de vinhedo e cria

225 vinhos de marca própria,

incluindo a sua própria, Re-

cuerdo. Dois quintos de um

hectare custam US$ 85 mil. E a

empresa tem sala de degusta-

ção e bar de vinho na cidade,

onde turistas podem experi-

mentar uma série de vinhos da

área. De acordo com Evans,

enquanto o negócio crescia,

um resort parecia um passo

natural do negócio.

InvestidoresComo muitos empreendedo-

res na Argentina, Evans tem em

grande medida recorrido a in-

vestidores externos para aju-

dar a financiar a expansão. Hi-

potecas não são comuns. E em-

bora investidores possam usar

empréstimos públicos, o pro-

cesso burocrático pode ser

complicado e demorado. Em

2013, Evans levantou quase

US$ 8 milhões de investidores

anjos, principalmente amigos,

parentes e donos de vinhedos.

Na Vines, Evans disse tentar

criar uma sensação de lugar.

Dessa forma, ele recorre à pai-

sagem e à História de Mendoza.

Um caminho empoeirado ser-

penteia durante quilômetros

de malbec, cabernet sauvignon

e outras uvas viníferas. As pare-

des são de pedras extraídas da

propriedade. Francis Mall-

mann, grande chef argentino,

se inspira em técnicas ao ar li-

vre para a Siete Fuegos, cujo no-

me significa sete fogos em es-

panhol. Os hóspedes podem ter

um gaúcho pessoal –versão ar-

gentina do caubói – para orga-

nizar excursões pela vinícola,

cavalgadas ou até mesmo via-

gens de helicóptero para es-

quiar em locais remotos.

O vinho é a peça central. Os

hóspedes podem passar o dia

com um agrônomo plantando

vinhas malbec na primavera

ou ajudando a colher no outo-

no. Na sala de degustação no

local, elas podem aprender a

misturar uvas ou provar tor-

rontés 2013 diretamente da

pipa de aço. Começaram a

construção de um vilarejo pa-

ra os vinicultores. Ele reunirá

fabricantes famosos como

Santiago Archával, fundador

da vinícola Achával-Ferrer, es-

pecializada em malbec.

Enquanto os operários da-

vam os retoques finais no re-

sort no final do ano passado,

Evans, com Maria Uco, o ca-

chorro a seu lado, falava ani-

madamente dos próximos

passos. Ele apontou vinhedos

próximos e contou sobre o pla-

no de uma plataforma de ioga.

Ao longe, ele pretende refor-

mar um velho galpão que po-

derá ser usado para churras-

cos. A academia que será

construída em breve será ele-

vada, dando aos usuários das

esteiras a sensação de flutua-

rem acima dos parreirais.

"A questão é vir a Mendoza",

disse Evans. "Vim aqui de fé-

rias, me apaixonei pelo lugar e

fiquei. Como vou dar isso às

pessoas?"

*The New York Times

Diego Irrera, chef do restaurante Siete Fuegos, promete uma experiência cheia de mimos para os clientes Investimento alto: apenas em um resort foram aplicados US$ 16 milhões. Propriedade tem 647,5 hectares.