DIÁRIO OFICIAL · A exceção é o pescado congelado ... O evento, que continua nos dias 05 ......

DIÁRIO OFICIAL Belém, sexta-feira04 de março de 2016

República Federativa do Brasil - Estado do Pará 120 PáginasANO CXXV DA IOE

126º DA REPÚBLICANº 33.081

Decreto suspende saída depescado do Pará até 25 de marçoPor meio do Decreto nº 1.508,

é suspensa a emissão de documen-tos necessários para movimentar qualquer espécie de pescado in natura, fresco, resfriado e curado (salgado) para fora do estado do Pará, no período de 4 a 25 de março.

Visa garantir o abastecimento interno, de forma emergencial.

A exceção é o pescado congelado e com selo de aprovação do Serviço de Inspeção Federal (SIF), expedido em favor de indústrias registradas no Ministério da Agricultura, Pe-

cuária e Abastecimento (Mapa).O Poder Público Estadual re-

postos de fronteira, nos entrepostos

nas estradas de acesso às fronteiras.PÁGINA 5

ESTAMOSJUNTOSNA LUTACONTRA DENGUE,

ZIKA ECHIKUNGUNYA!

Madrigalda Uepa

A Universidade do Estado do Pará lança edital do projeto Madrigal da Uepa e convoca os interessados para participarem do processo de seleção de bolsistas e concorrerem a 21 vagas.

As inscrições deverão ser re-alizadas no período de 7 a 11 de março (dias úteis). Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou por meio dos telefones 98895-5990/3222-8188.

PÁGINA 68

Cargosde professor

O resultado da prova de títu-los para cargos de professor do Concurso Público n° 01/2015, da Prefeitura de Mojuí dos Campos, está publicado no site da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da

-xado no quadro de avisos do órgão.

O candidato tem prazo de dois dias úteis para recorrer do resultado.

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Conferência LGBT do Pará

Resultado de prova objetivaA Prefeitura de Cachoeira do Piriá

comunica que está exposto no qua-dro de avisos do órgão, assim como publicado no endereço www.fadesp.org.br, o resultado da prova objetiva do Concurso Público n° 01/2015.

Também informa que a con-vocação dos candidatos de cargos de professor, considerados aptos à prova de títulos, está igualmen-te divulgada nos mesmos locais.

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O Conselho da Diversidade Se-xual do Estado do Pará convoca, partir de hoje (4), a III Conferência Estadual de Políticas e Direitos Hu-manos para LGBT do Pará (Cepdh--LGBT), que ocorre em Belém.

O evento, que continua nos dias 05 e 06/03, tem como tema “Por um Pará que garanta a cidadania e combata a violência contra lésbicas, gays, bisse-xuais, travestis e transexuais do Pará”.

PÁGINA 70

Listagem publicada

A Prefeitura de Nova Timbo-teua, município localizado no nor-deste paraense, divulga o resultado

Concurso Público nº 01/2015.

de avisos da prefeitura e publicada no endereço eletrônico da Funda-ção de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (www.fadesp.org.br).

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Retificaçãoem concurso

A Prefeitura de São Sebastião da

do Concurso Público do órgão.Abre três vagas para o cargo de

professor docente em Licenciatura Plena em Educação no Campo.

endereço eletrônico da organizado-ra do certame, acessível em www.paconcursos.com.br (Inaz do Pará).

PÁGINA 91

VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00

Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00

Outras cidades R$ 350,00

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do não dão direito ao recebimento de , elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

PUBLICAÇÕES 91 4009-7810

4009-7819cm x coluna (8cm) R$ 65,00

(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ENVIO DE CONTEÚDOSO envio de conteúdos para publicação no Diário

e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, dis-ponível no site

No ato do envio, o usuário Documentos que contenham notas de rodapé;Logomarcas; fontes coloridas; ou qualquer tipo

de imagem; Caixas de texto; marcadores, quebras de seção,

quebra manual de linhas, marcadores próprios dos editores de texto, como pontos; quadrados; setas etc.

poderá gerar problemas na publicação.

ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810

4009-7817

Local: Cine Líbero Luxardo (Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 10 (aceita-se meia-entrada)

Até 06/03 (domingo) 20h

De 09 a 13/03 (quarta a domingo) 18h

de Berlim em 2015.

-

Local: Cine Líbero Luxardo (Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 10 (aceita-se meia-entrada)

Até 06/03 (domingo) 18h

09 a 13/03 (quarta a domingo) 20h

os dogmas religiosos em Israel.

NESTA EDIÇÃO | Sexta-feira, 04 de Março de 2016

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ................................- PÁG. 5CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO ..............- PÁG. 5CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ..........- PÁG. 5PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ..........................- PÁG. 5

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO.............................................- PÁG. 6IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ................................- PÁG. 6INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ...............................................- PÁG. 6

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA .........................................................- PÁG. 7BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. .............................- PÁG. 8JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 9

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO . .............................................- PÁG. 9

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ............................................ - PÁG. 10HOSPITAL OPHIR LOYOLA ....................................... - PÁG. 22FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ...... - PÁG. 23FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ ......................................... - PÁG. 23FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ................................ - PÁG. 23

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES ............................................... - PÁG. 24COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIASDO ESTADO DO PARÁ............................................. - PÁG. 24AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ........................ - PÁG. 24

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA .............................. - PÁG. 25INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ............................. - PÁG. 25AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ............................................. - PÁG. 25EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ .................. - PÁG. 26

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ........................................ - PÁG. 28INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........... - PÁG. 29

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ............................................... - PÁG. 30POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ..................................... - PÁG. 30FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR . - PÁG. 51FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ................... - PÁG. 51POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ ....................... - PÁG. 52CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES ... - PÁG. 52DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ... - PÁG. 53FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA ... - PÁG. 57

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ....................................................... - PÁG. 58FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ ................................ - PÁG. 58FUNDAÇÃO CARLOS GOMES.................................... - PÁG. 58

SECRETARIA DE ESTADO

DE COMUNICAÇÃO .............................................. - PÁG. 58FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO ............... - PÁG. 58

SECRETARIA DE ESTADO

DE EDUCAÇÃO .................................................... - PÁG. 59UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................... - PÁG. 67

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA .......................... - PÁG. 68FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ ................................... - PÁG. 69

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS ....................................... - PÁG. 69SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ .................... - PÁG. 70

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA ...................................... - PÁG. 72COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ ........................................... - PÁG. 73CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S.A. .......... - PÁG. 74

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS .............................. - PÁG. 75COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ....... - PÁG. 76

SECRETARIA DE ESTADO DE

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO

TÉCNICA E TECNOLÓGICA ................................... - PÁG. 76

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE

DE AMPARO À PESQUISA ........................................ - PÁG. 76

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ................... - PÁG. 77

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ....................................... - PÁG. 77

JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ............ - PÁG. 78

JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ ............................................... - PÁG. 78

TRIBUNAIS DE CONTAS

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO PARÁ............................................. - PÁG. 78TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ............ - PÁG. 82

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DE

CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ................................ - PÁG. 82

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ............. - PÁG. 83

MUNICÍPIOS .................................................... - PÁG. 86

PARTICULARES ............................................... - PÁG. 92

EMPRESARIAL ................................................. - PÁG. 92

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

José da Cruz MarinhoVICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Constantino Augusto GuerreiroPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Marcos Antônio Ferreira das NevesPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271

www.ioepa.com.br

Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Michelly dos Santos FreireDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: José da Cruz MarinhoTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: José Megale FilhoTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIADiretora Geral: Daniele Salim KhayatTel.:

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu MelloTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Antonio Saboia de Mello NetoTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

FUNDAÇÃO PROPAZPresidente: Jorge Antônio Santos BittencourtTel.: (91) 3201-3724

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS - SEEIPSSecretária: Izabela Jatene de SouzaTel.: (91) 3201-3725

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO PARA COORD. DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES - SEPMVSecretário: Justiniano de Queiroz NettoTel.:

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Iris Ayres de Azevedo GamaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Ruy Martini Santos FilhoTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Cilene Moreira Sabino de OliveiraTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLANSecretário: José Alberto da Silva ColaresTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Vitor Manuel Jesus MateusTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849

HOSPITAL OPHIR LOYOLA Diretor Geral: Luiz Cláudio Lopes Chaves Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Rosangela Brandão MonteiroTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPAPresidente: Ana Suely Leite SaraivaTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Kleber Ferreira de MenezesTel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Abraão Benassuly NetoTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Bruno Henrique Reis GuedesTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPSecretário: Hildegardo de Figueiredo NunesTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Daniel Nunes LopesTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: FREDERICO ANÍBAL DA COSTA MONTEIROTel.: (91) 3222-9583 / 3230-3292

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ -ADEPARADiretor Geral: Luciano Guedes Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Paulo Amazonas PedrosoTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMASSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DOESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BioDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUPSecretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva FilhoTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMComandante Geral: Cel. PM Roberto Luiz de Freitas CamposTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: CEL. QOBM Zanelli Antonio Melo Nascimento Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁDelegado Geral: Rilmar Firmino de SousaTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: Orlando Salgado GouvêaTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Andréa Yared de Oliveira HassTel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCPPresidente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO CARLOS GOMESSuperintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Daniel Nardin Tavares Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Adelaide Oliveira de Lima PontesTel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Ana Cláudia Serruya HageTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Juarez Antônio Simões QuaresmaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretário: Heitor Márcio Pinheiro Santos Tel.: (91) 3254-1373

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Simão Pedro Martins BastosTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADAOGerente Executivo: Maria Alves dos SantosTel.: (91) 3201-9555

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: Michell Mendes Durans da SilvaTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Ten. Cel. André Luiz de Almeida e CunhaTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEMESecretário: Adnan DemachkiTel.: (91) 3110-2550

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3224-2663

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODECPresidente: Rogério Bastos das NevesTel.: (91) 3236-2884

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Jorge Otávio Bahia de RezendeTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona RibeiroTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPSecretária: Noêmia de Sousa Jacob Tel.: (91) 3183-0002

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Luciano Lopes DiasTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Lucilene Bastos FarinhaTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANOPresidente: César MeiraTel.: (91) 3110-8450

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA - SECTETSecretário: Alex Bolonha Fiúza de MelloTel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS DO PARÁ- FAPESPAPresidente: Eduardo José Monteiro da CostaTel.: (91) 3223-2560

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretária: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos LoboTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.: (91) 3110-5003

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

DIÁRIO OFICIAL Nº 33081 5Sexta-feira, 04 DE MARÇO DE 2016

EXECUTIVO.

GABINETE DO GOVERNADOR

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D E C R E T O N° 1.508, DE 3 DE MARÇO DE 2016 Dispõe sobre medidas administrativas que visam minimizar problemas de abastecimento de pescado, nas operações interestaduais, de peixe in natura, fresco, resfriado e curado (salgado), no período de 4 a 25 de março de 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e VII, alínea “a”, da Constituição Estadual, com fundamento no art. 23, inciso VIII, parte fi nal, da Constituição Federal, que assegura a competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para organizar o abastecimento alimentar, e Considerando o incremento na demanda de pescado no período da Semana Santa e o consequente aumento de preços; Considerando a necessidade de serem adotadas medidas administrativas com vistas a minimizar os problemas de abastecimento de pescado no aludido período, de modo a garantir a oferta do produto a preços acessíveis; Considerando o que foi discutido e acordado previamente com todos os seguimentos da pesca e aquicultura o estabelecimento de parcerias com entes públicos com vistas a alcançar o objetivo de garantir o abastecimento de pescado nesse período de maior consumo, D E C R E T A: Art. 1° Para garantir o abastecimento do mercado interno de forma emergencial, fi ca a Administração Estadual autorizada a suspender a emissão de documentos necessários para a movimentação de toda e qualquer espécie de pescado in natura, fresco, resfriado e curado (salgado) para fora do Estado do Pará, no período de 4 a 25 de março de 2016, exceto pescado congelado e com selo de aprovação do Serviço de Inspeção Federal - SIF, expedido em favor de indústrias registradas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. § 1° A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ fi ca autorizada a suspender a emissão de Guia de Transporte Animal - GTA para pescados vivos e a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA a suspender a emissão de Nota Fiscal para a comercialização e circulação de todo e qualquer pescado, conforme mencionado no “caput” do presente artigo, para fora do Estado do Pará, durante o período de 4 a 25 de março de 2016. Art. 2° O Poder Público Estadual realizará controle e fi scalização nos postos de fronteira, nos entrepostos de embarque fl uvial de pescado para exportação, nas estradas de acesso às fronteiras, de modo a impedir a saída de pescado vivo, fresco, resfriado, curado (salgado) e congelado que esteja desacompanhado das respectivas autorizações e documentos fi scais. Art. 3° O Estado do Pará, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP, buscará parcerias com as prefeituras municipais, organizações de aquicultores ou aquicultores individuais, bem como com as indústrias de pescado, para implantar a “FEIRA DO PESCADO 2016”, nos dias 23 e 24 de março de 2016, com a seguinte estrutura mínima: I - os aquicultores interessados em participar do evento mencionado no “caput” deste artigo oferecerão pescado oriundo de cativeiro, nos pontos de venda preestabelecidos pela SEDAP, disponibilizando, no mínimo, 50 (cinquenta) toneladas de pescado; II - as indústrias de pescado que se comprometerem a participar do evento terão que contar com no mínimo 120 (cento e vinte) toneladas de pescado nos pontos de vendas preestabelecidos pela SEDAP, a preços acordados para os dias 23 e 24 de março de 2016;III - as indústrias, organizações de aquicultores ou aquicultores individuais que se comprometerem a fornecer pescado para comercialização fi carão responsáveis pela estrutura de venda e limpeza do local, conforme termo de compromisso a ser fi rmado com a SEDAP. Art. 4° A SEDAP credenciará os interessados em participar da “FEIRA DO PESCADO 2016” prevista neste Decreto, e divulgará ao público o evento, os pontos de venda e a listagem de parceiros, destacando, quando for o caso, os descontos nos preços oferecidos, de modo a evidenciar a responsabilidade social de todos os participantes. Art. 5° Este Decreto entra em vigor a partir de 4 de março de 2016. PALÁCIO DO GOVERNO, 3 de março de 2016.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

EXTRATO DE TERMO ADITIVOPARTÍCIPES: O ESTADO DO PARÁ E A ONU-HABITAT/ROLAC (ESCRITÓRIO REGIONAL PARA AMÉRICA LATINA E O CARIBE DO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS ASSENTAMENTOS HUMANOS)OBJETIVO: criação de soluções para defi nição de parâmetros de desenvolvimento socioeconômico aplicáveis à implantação de grandes empreendimentos em todo o Estado.DATA DA ASSINATURA: 29-2-2016SIGNATÁRIOS:

Governo do Estado do ParáSIMÃO JATENE

Governador

ONU-Habitat/ROLAC ELKIN VELASQUEZDiretor RegionalInstituto DialogLIANE FREIREDiretora Executiva

Protocolo 935046

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

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PORTARIA.

RESUMO DA PORTARIA N° 067/2016-SCCG DE 02 DE MARÇO DE 2016Nome : Edson Luiz VismonaCargo : Colaborador EventualNº de Diárias : 2.½ (duas e meia)Origem : São PauloDestino : BelémObjetivo : Participar como Orador nas palestras em comemoração ao dia nacional do Ouvidora serem realizadas no salão oval da Governadoria do EstadoPeríodo : 14 a 16/03/2016CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo 934599

PORTARIA Nº 372/2016-CCG DE 3 DE MARÇO DE 2016O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2016/80284,R E S O L V E:autorizar JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a viajar para Goiânia-GO, no período de 4 a 6 de março de 2016, a fi m de tratar de assunto particular, devendo responder pelo expediente do órgão, na ausência do Titular, o CEL QOPM HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA, Secretário Adjunto de Gestão Operacional.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 3 DE MARÇO DE 2016.JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 373/2016-CCG DE 3 DE MARÇO DE 2016O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo no. 2016/3750, R E S O L V E:exonerar, a pedido, JOÃO GABRIEL PINHEIRO HUFFNER do cargo em comissão de Gerente de Estudos e Pesquisas, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Turismo, a contar de 5 de janeiro de 2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 3 DE MARÇO DE 2016.JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo 935047

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 041/2016 - CMG, 02 DE MARÇO DE 2016O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: o Processo nº 101/2016 - CMG, datado de 29/02/2016RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao Policial Militar abaixo mencionado, por ter seguido viagem para a cidade de São Paulo/SP, a serviço do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIASMAJ PM RG 24964 FABRÍCIO SILVA

BASSALO 5689872-1 440.022.382-53 24 à 26/02/16

2,5 (alimentação)

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém/PA, 02 de março de 2016CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO - TEN CEL QOPM RG 21133Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo 934343

PORTARIA Nº 042/2016 - CMG, 02 DE MARÇO DE 2016O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: o Processo nº 100/2016-CMG, datado de 29/02/2016RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para o município de Abaetetuba/PA, a serviço do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIASCB PM RG

34616 ROBERTO SHERLOCK

MORAES DA SILVA

57199080 660.460.412-87

22 a 26/02/16 4,0 (completa)SD PM RG 36789 DIENE MIRANDA

MENEZES57221731 959.619.922-68


Protocolo 934346PORTARIA Nº 043/2016 - CMG, 02 DE MARÇO DE 2016O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: o Processo nº 102/2016 - CMG, datado de 29/02/2016RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao policial militar abaixo mencionado, por ter seguido viagem para a cidade de São Paulo/SP, a serviço do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIASCAP PM RG

29181 LEONALDO PANTOJA ARAÚJO

58183031 571.906.072-34 25 à 26/02/16 1,5 (alimentação)


Protocolo 934350

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

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ERRATA.

O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas atribuições legais...RESOLVE:Publicar Errata da Portaria nº 120/2016-PGE.G., de 25.02.16 - publicada no DOE nº 33.076 de 26.02.16.Onde se lê:25101.03.092.1317.6806 - 339033 - R$ 280,0025101.03.092.1317.6806 - 339039 - R$ 240,00Leia-se:25101.03.122.1297.8338 - 339033 - R$ 280,0025101.03.122.1297.8338 - 339039 - R$ 240,00Belém, 03 de março de 2016JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDOProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo 934831

O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas atribuições legais...RESOLVE:Publicar Errata da Portaria nº 121/2016-PGE.G., de 25.02.16 - publicada no DOE nº 33.076 de 26.02.16.Onde se lê:25101.03.092.1317.6806 - 339033 - R$ 280,0025101.03.092.1317.6806 - 339039 - R$ 240,00Leia-se:25101.03.122.1297.8338 - 339033 - R$ 280,0025101.03.122.1297.8338 - 339039 - R$ 240,00Belém, 03 de março de 2016JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDOProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo 934834

DIÁRIA.

Portaria nº 139/2016 - PGE.G., de 02 de março de 2016.O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas atribuições legais...Considerando o art.145 da Lei 5.810/94.RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, ½ diária aos servidores Rodrigo Baia Nogueira, Procurador do Estado, id. funcional 5903084/2, e Israel da Silva Paixão, Assessor, id. funcional 5905704/1, para comparecer a audiência referente ao processo interno 2012.0000.5553, no dia 25.02.16.Local de origem: Marabá/PALocal de destino: Tucuruí/PADê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDOProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo 934838

Portaria nº 140/2016-PGE.G., de 02 de março de 2016.O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas atribuições legais...

Sexta-feira, 04 DE MARÇO DE 20166 DIÁRIO OFICIAL Nº 33081

Considerando o art.145 da Lei 5.810/94.RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 1 e ½ diária à servidora Fernanda Jorge Sequeira Rodrigues, Procuradora do Estado, identidade funcional nº 55589643/1, para participar da audiência de instrução e julgamento designada nos autos do proc. 005829-51.2014.814.0051, no período de 08 a 09.03.16.Local de origem: Belém/PALocal de destino: Santarém/PADê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDOProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo 934841

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

PORTARIA N° 086 DE 01 DE MARÇO DE 2016.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2016/8702.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, JUCINEI RAMOS DA SILVA, Mat. 57173653/2, do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, a contar 05/01/2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 01 de Março de 2016.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo 934822

PORTARIA N°087 DE 01 DE MARÇO DE 2016.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2016/71240.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, LUIS EDUARDO DA SILVA MONTEIRO, Mat. 5896117/1, do cargo de Assistente de Desenvolvimento Social, lotado na Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda - SEASTER, a contar 24/02/2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 01 de Março de 2016.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo 934823

PORTARIA N° 088 DE 01 DE MARÇO DE 2016.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2016/51941.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, RENATA BEZERRA HERMES, Mat. 57204805/1, do cargo de Técnico em Patologia Clínica, lotada na Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, a contar 01/02/2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 01 de Março de 2016.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo 934825

PORTARIA N° 089 DE 01 DE MARÇO DE 2016.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2016/33364.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, CARLEN RICHELI FERREIRA DA VERA CRUZ, Mat. 57208822/1, do cargo de Especialista em Educação Classe II, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 02/01/2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 01 de Março de 2016.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo 934827

PORTARIA N° 090 DE 01 DE MARÇO DE 2016.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2016/74600.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, PAULO SERGIO DA SILVA LIRA, Mat. 57215648/1, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 01/02/2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 01 de Março de 2016.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo 934829

PORTARIA N° 091 DE 01 DE MARÇO DE 2016A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2016/74606.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, DICELMA SANTOS DA ROCHA, Mat. 57209861/1, do cargo de Servente, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 12/02/2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 01 de Março de 2016.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo 934833PORTARIA N° 092 DE 01 DE MARÇO DE 2016.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2016/74618.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, MARIA ROSILENE MAUES GOMES, Mat. 57209866/1, do cargo de Especialista em Educação Classe II, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 07/01/2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 01 de Março de 2016.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo 934836

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 089/2016 - DAF/SEAD, DE 03 DE MARÇO DE 2016

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 1.546/2014-CCG de 02.07.2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03.07.2014, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº.518/2014, de 10 de julho de 2014, publicada no DOE nº.32.686 de 17.07.2014 e ainda;CONSIDERANDO o Art. 145 da Lei nº.5.810 de 24.01.1994 e o Processo nº. 2016/82241 de 02.03.2016;RESOLVE:I- Autorizar o servidor JOÃO DA MATA PEREIRA MUNIZ, Id. Funcional nº. 1015/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, lotado na Coordenadoria do Patrimônio Imobiliário - SEAD, a viajar ao município de São Miguel do Guamá/PA, no dia 04.03.2016, a fi m de verifi car ocupação de imóvel de propriedade do Estado, no referido município.II- Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária ao servidor acima, que se deslocará conforme item I.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 03 de MARÇO DE 2016.

VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo 934583

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 74/2016-GS/SEAD DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas e pelo Decreto Governamental de 1° de janeiro de 2011, publicado no DOE n°31.824 de 03 de janeiro de 2011, e ainda;CONSIDERANDO o Processo nº. 2016/49799 de 11.02.2016;R E S O L V E:I-AUTORIZAR a servidora ROSEMARY SOUSA DA SILVA, Id. Funcional nº. 4154/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, a viajar a Cidade de Brasília/DF, para participar do curso técnico-pedagógico em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, promovido pela Secretaria do Tesouro Nacional, no período de 16.02.2016 a 19.02.2016, sem ônus para o Estado.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 16 DE FEVEREIRO DE 2016.

ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo 934520

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

Termo Aditivo : 004/2016/IOEData de Assinatura: 03/03/2016Valor: R$: 699.937,60Vigência: 04/03/2015 a 03/03/2016Classifi cação do Objeto: Prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo na sede da IOEJustifi cativa: Retifi cação da Cláusula Segunda do Terceiro Termo Aditivo.Contrato: 008/2015Exercício: 2016Pregão Eletrônico: 003/2015Contratado: OFFICE EMPRESA DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA - EPPEndereço: Conjunto Cidade Nova VI, WE 84, n.º 1131,Bairro: Cidade Nova CEP: 67.140-250, Ananindeua-PA.E-mail: [email protected]: (91) 3275-0360/98419-0845Ordenador: Luís Cláudio Rocha LimaTermos Aditivos anteriores:T.A. N.º 001/2015 - Acréscimo de 20%- DOE 06/04/2015T.A N° 002/2015 - Inclusão de Adicional Noturno e Horas Extras - DOE 29/05/2015T.A N° 003/2015 - Repactuação de preço - DOE 19/02/2016

Protocolo 934709

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA N° 0154, DE 20 DE JANEIRO DE 2016.Proc. nº. 2015/114956Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86Assunto: Concessão de Reserva Remunerada a PedidoInteressado ( a ): CLEODIONALDO RODRIGUES ROCHAMatricula nº. 3382206/1Posto ou Graduação : SUBTENENTE PMValor dos Proventos: R$ 10.531,07Lotação: 4º BPM (Marabá)Ordenador: Allan Gomes MoreiraRepublicado por ter saído com incorreção no D.O.E nº 33.066 de 12/02/16.

Protocolo 934374

PORTARIA Nº 043 DE 02 DE MARÇO DE 2016A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 112/2013, de 11/04/2013 publicada no DOE nº 32.376 de 15/04/2013 e,CONSIDERANDO ainda, os termos do Processo nº 2016/80735, que trata de devolução de servidor ao órgão de origem.RESOLVE:EXCLUIR, da Portaria nº 007/2004 de 30/01/2004, a Gratifi cação de Tempo Integral no percentual de 70% (setenta por cento) do vencimento base concedido ao servidor Silvio Bronze de Abreu, matrícula nº 3156443/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Gerência de Cadastro e Habilitação, à contar de 01/03/2016.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 02 de março de 2016.

Eudézia Martins D’AngeloDiretora de Administração e Finanças

Protocolo 934596


SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

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PORTARIA.

GABINETE DO SECRETÁRIOPORTARIA Nº 202/2016-GS/SEFA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016REVOGAR, a contar de 01/03/2016, os efeitos da PORTARIA Nº 247 de 24/03/2015, publicada no DOE nº 32.855 de 26/03/2015, que designou o servidor SHU YUNG FON, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 5275512/2, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Fazendário da CERAT de Castanhal.

NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 203/2016-GS/SEFA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016Art. 1º Remover, de ofício, a contar de 01/03/2016, o servidor SHU YUNG FON, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 5275512/2, da CERAT de Castanhal para a CERAT de Marabá.Art. 2º Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor, contados da data do desligamento da unidade operacional de origem, nos termos do art. 38 da Resolução CONSAT nº 002/2014.


PORTARIA Nº 204/2016-GS/SEFA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016DESIGNAR, a contar de 01/03/2016, o servidor SHU YUNG FON, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 5275512/2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Fazendário da CERAT de Marabá.


PORTARIA Nº 273/2016-GS/SEFA, DE 03 DE MARÇO DE 2016Art. 1º Remover, de ofício, a contar de 01/03/2016, o servidor ERNANE SALGADO VIERA, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 5569931/1, da CECOMT de Mercadorias em Trânsito para a CERAT de Castanhal.Art. 2º Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor, contados da data do desligamento da unidade operacional de origem, nos termos do art. 38 da Resolução CONSAT nº 002/2014.


PORTARIA Nº 274/2016-GS/SEFA, DE 03 DE MARÇO DE 2016DESIGNAR, a contar de 01/03/2016, o servidor ERNANE SALGADO VIERA, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 5275512/2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Fazendário da CERAT de Castanhal.


PORTARIA Nº 275/2016-GS/SEFA, DE 03 DE MARÇO DE 2016REVOGAR, a contar de 01/03/2016, os efeitos da PORTARIA Nº 248 de 24/03/2015, publicada no DOE nº 32.855 de 26/03/2015, que designou o servidor RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA LOPES, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 5857988/1, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Fazendário da CERAT de Paragominas.


PORTARIA Nº 208/2016-GS/SEFA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016REVOGAR, a contar de 01/03/2016, os efeitos da PORTARIA Nº 0415 de 09/05/2014, publicada no DOE nº 32.639 de 12/05/2014, que designou o servidor LUIS GUILHERME BATISTA COUTO, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 4002768/5, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Fazendário da CERAT de Marabá.


PORTARIA Nº 209/2016-GS/SEFA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016Art. 1º Remover, de ofício, a contar de 01/03/2016, o servidor LUIS GUILHERME BATISTA COUTO, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 4002768/5, da CERAT de Marabá para a CERAT de Paragominas.Art. 2º Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor, contados da data do desligamento da unidade operacional de origem, nos termos do art. 38 da Resolução CONSAT nº 002/2014.


PORTARIA Nº 210/2016-GS/SEFA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016DESIGNAR, a contar de 01/03/2016, o servidor LUIS GUILHERME BATISTA COUTO, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 4002768/5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Fazendário da CERAT de Paragominas.


PORTARIA Nº 276 DE 03 DE MARÇO DE 2016LOTAR, a contar de 01/03/2016, o servidor LECIR FIGUEIREDO RIODADES, Assessor Fazendário, na Célula de Gestão de Licitação e Contratos/DAD


PORTARIA Nº 277 DE 03 DE MARÇO DE 2016LOTAR, a contar de 01/03/2016, a servidora ARICIA REGINA CUNHA LEITÃO, Assessor Fazendário, na Célula de Gestão de Recursos Materiais/DAD.


PORTARIA Nº 278 DE 03 DE MARÇO DE 2016LOTAR, a contar de 01/03/2016, o servidor SERGIO AUGUSTO PINHEIRO FRANCO SA, Gerente Fazendário, na Célula de Gestão de Recursos Materiais/DAD


PORTARIA Nº 279 DE 03 DE MARÇO DE 2016LOTAR, a contar de 01/03/2016, a servidora MARCELLE KARINE GOMES CRISTINO, Secretário de Gabinete, na Célula de Gestão de Licitação e Contratos/DAD


PORTARIA Nº 280 DE 03 DE MARÇO DE 2016LOTAR, a contar de 01/03/2016, a servidora ANGELICA DE JESUS CAMPOS QUEIROZ FURTADO, Coordenador Fazendário, na Célula de Avaliação de Desempenho/CMGF.


Protocolo 934799

SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº 242, 03 DE MARÇO DE 2016 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 79 de 09.06.2015, publicada no DOE nº 32902 de 10.06.2015 e a PORTARIA Nº 3.055,de 19.06.2015 publicada no DOE nº 32910, de 22.06.2015 e considerando o Memº. nº 06/16 -CERAT - CAPANEMARESOLVE :CONCEDER ao (a) servidor (a) MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA COSTA, cargo Assistente Administrativo, matrícula nº 00018130/1, portador do CPF nº 175.367.662-20, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais ) , o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:17101.04.123.1424.8251 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO: R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais )Os recursos acima mencionados se destinam as despesas da CERAT-CAPANEMA , não subordinadas ao processo normal de aplicação, referente ao mês de MARÇO do exercício corrente, e deverão ser aplicados 30 (trinta ) dias a contar da data do recebimento.A prestação de contas deverá ocorrer até o 5° (quinto) dia útil após o período de aplicação.ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 243, 03 DE MARÇO DE 2016A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 79 de 09.06.2015, publicada no DOE nº 32902 de 10.06.2015 e a PORTARIA Nº 3.055,de 19.06.2015 publicada no DOE nº 32910, de 22.06.2015 e considerando o Memº nº 18/16 - CERAT - CASTANHALRESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) LEILA NOGUEIRA DA SILVA, cargo Assistente Administrativo, matrícula nº 032523290/1, portador do CPF nº 300.685.252-49, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:17101.04.123.1424.8251 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais)Os recursos acima mencionados se destinam as despesas da CERAT- CASTANHAL, não subordinadas ao processo normal de aplicação, referente ao mês de MARÇO do exercício corrente e deverão ser aplicados 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento.A prestação de contas deverá ocorrer até o 5° (quinto) dia útil após o período da aplicação.ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 244, 03 DE MARÇO DE 2016A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 79 de 09.06.2015, publicada no DOE nº 32902 de 10.06.2015 e a PORTARIA Nº 3.055,de 19.06.2015 publicada no DOE nº 32910, de 22.06.2015 e considerando o Memº nº 41/16 - CERAT - TUCURUÍRESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) ROSEMEIRE DO SOCORRO DE SOUZA MARTINS, cargo Assistente Técnico, matrícula nº 0325154301, portador do CPF nº 223435802-78, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 1.000,00 (Mil reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:17101.04.123.1424.8251-GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO: R$ 1.000,00 (Mil reais)Os recursos acima mencionados se destinam as despesas da CERAT-TUCURUI, não subordinadas ao processo normal de aplicação, referente ao mês de MARÇO do exercício corrente

e deverão ser aplicados 30(trinta) dias a contar da data do recebimento.A prestação de contas deverá ocorrer até o 5º(quinto) dia útil após o período de aplicação.ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de Administração

Protocolo 934932

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT CASTANHALO Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária, desta Secretaria de Estado da Fazenda.FAZ SABER que, pelo presente edital, fi ca NOTIFICADA a empresa abaixo relacionada, de que foi lavrado Auto de Infração e Notifi cação Fiscal de Trânsito - AINF, decorrente de Termo de Apreensão e Depósito - TAD, conforme abaixo detalhado.AINF: 642015510000740-0TAD: 642015390000622-3CONTRIBUINTE: ISHIDA DAGOSTIM & CIA LTDAI.E. 15.461.898-5AUDITOR FISCAL: LINDEMBERG ALVINO ARAGÃO O prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresentar impugnação são de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia da publicação desta Notifi cação, de acordo com o que estabelece a Lei nº6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº7.078, de 28 de dezembro de 2007, o que poderá ser feito diretamente junto a esta Coordenação, localizada a Rua Paes de Carvalho nº1128 - Centro - Castanhal-Pa, fi ndo o qual sujeitar-se-á à cobrança executiva do crédito tributário.SHU YUNG FON

Coordenador Fazendário-CERAT Castanhal Protocolo 934493

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AINF DE TRÂNSITO - CERAT ALTAMIRA

O Ilustríssimo Senhor Luiz Otavio Penafort de Souza, Coordenador de Administração Tributária e Não Tributária da Secretária de Estado da Fazenda do Estado do Pará, no município de Altamira, FAZ SABER aos titulares e/ ou representantes legal da empresa abaixo relacionada, que foi lavrado o Auto de Infração e Notifi cação Fiscal, fi cando V.Sa. Intimado a recolher o Crédito Tributário no prazo de 30 (trinta) dias contados da data em que se considera notifi cado o contribuinte, na forma do Art. 14, §3º,III da Lei nº 6.182/98, fi cando garantida a redução de 50% (cinquenta por cento) da multa, na forma do Art. 5º, §2º,I da Lei 6.182/98, salvo interposição de impugnação, em igual prazo, a Julgadoria de 1ª Instância, fi ndo o qual sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito.

AINF TAD CONTRIBUINTE CPF

392013510000360-4 392013390000116 GLAUCIRENE CORDOVIL GAMA 521.415.942-00

LUIZ OTAVIO PENAFORT DE SOUZACoordenador Fazendário da CERAT Altamira

Protocolo 934530

Edital - CERAT Santarém - Termo de InicioO Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Santarém , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do Contribuinte abaixo relacionado a abertura da ORDEM DE SERVIÇO com NOTIFICAÇÃO FISCAL de Nº 04.2016.82.000.0044-5 , fi cando a mesma NOTIFICADA na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, a APRESENTAR os documentos abaixo relacionados no prazo de 15 dias corridos , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital, na sede da CERAT , situada à Avenida Mendonça Furtado - Nº 2.797 - Fátima - Santarém - PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.

DOCUMENTOS.01 - Declaração de Imposto de Renda Pessoa Juridica02 - Fita Detalhe 03 - Livro Caixa04 - Livro de Registro de Entradas05 - Livro de Registro de Inventário06 - Mapa Resumo ECF07 - Notas Fiscais de Entradas08 - Notas Fiscais de Saídas.

Elizete Maria Soares RibeiroAuditor Fiscal da Receita Estadual

.RAZÃO SOCIAL : Central de Ferro da Amazônia Ltda INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.143.447-6PERIODO : 03 / 2011 a 12 / 2011 .

NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT Santarém

Protocolo 934693

TERMO DE CONCLUSÃO DE FISCALIZAÇÃO-CERAT MARITUBA

O Ilmo. JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO, Coordenador Fazendário da CERAT/ Marituba. FAZ SABER a todos quanto o presente edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi lavrado, o Termo de Conclusão de Fiscalização nº 002015480000408-0, para o período 11/2013 a 12/2014, fi cando a empresa abaixo, NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98,


alterada pela Lei Complementar nº 58, de 03 de agosto de 2006. a contar de 15 dias após a data de publicação deste edital, na sede da CERAT, situada à Rod. BR 316, Km 13-Marituba-Pa.Razão Social: A R CHAVES (COMÉRCIO DE MADEIRAS CHAVES)INSC. ESTADUAL: 15.429.758-5AUDITOR: DANIEL FRAIHA PEGADO

Marituba (Pa), 03 de Março de 2016JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO,

Coordenador Fazendário da CERAT/ MaritubaProtocolo 934785

OUTRAS MATÉRIAS.

Termo Ajuste de Contas: 003/2016/SEFA.Objeto do Termo: Com base no artigo 59, parágrafo único da Lei nº 8.666/93, no Parecer Jurídico nº 072/2016/CONJUR/SEFA, o presente Termo de Ajuste tem por objeto quitação de contas entre as partes, em decorrência contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), referente a 02 (duas) faturas do Contrato nº 007/2012 não pagas: nº 637704835 no valor de R$632,85 (seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos) e nº 644746052 no valor de R$175,66 (cento e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), referente ao contrato nº 007/2012/SEFA, conforme consta nos autos do Processo nº 002015730022730-1/SIAT/SEFA.Valor do Termo: R$808,51 (oitocentos e oito reais e cinquenta e um centavos).Data de Assinatura: 01/03/2016.Dotação Orçamentária: 17.101.04.126.1424.8238.Natureza da Despesa: 339092 - Despesas de Exercícios AnterioresFonte de Recursos: 0101 - Recursos OrdináriosPartes: Secretaria de Estado da Fazenda e as empresas: OI MÓVEL S/A, CNPJ/MF nº 05.423.963/0001-11.Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 03, Bloco A, Ed. Estação Telefônica - Térreo - Parte 2, CEP: 70.713-900 Brasília/DF.Ordenadora: ANTÔNIA IRANETE GADELHA STAACK

Protocolo 934556

PORTARIA DE ISENÇÃO DE ICMS - CATPortaria n.º201601000217 de 03/03/2016 - Proc n.º 002016730004136/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Carlos de Sena Barros - CPF: 096.657.572-53Marca: CHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ ECONOFLEX Tipo: Pas/Automóvel

Protocolo 934750

ATOS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS

EDITAL DE INTIMAÇÃOA Sra. DELMIRA NAIFF DE MENDONÇA, Chefe da Secretaria Geral do Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários - TARF, Belém-Pará, FAZ SABER, que pelo presente Edital, fi ca intimada GREEN BELÉM COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, Inscrição Estadual n. 15.243.320-1, nos termos do artigo 14, III, § 5º, da Lei n. 6.182, de 30 de dezembro de 1998, da decisão da Primeira Câmara Permanente de Julgamento, prolatada na sessão realizada em 14/01/2016, Processo/AINF n. 092012510000039-1, que negou provimento ao Recurso n.10903 - de Ofício, conforme acórdão n. 4935 - 1ª CPJ.E para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente EDITAL, que será publicado no Diário Ofi cial do Estado e afi xado no lugar de costume na sede deste Tribunal. Aos 02 de março de 2016. Eu, Iza Meire Sales Nunes, lavrei o presente. E eu Delmira Naiff de Mendonça, chefe da Secretaria Geral, conferi e subscrevi.A Sra. DELMIRA NAIFF DE MENDONÇA, Chefe da Secretaria Geral do Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários - TARF, Belém-Pará, FAZ SABER, que pelo presente Edital, fi ca intimada F T DE MENEZES FILHO, Inscrição Estadual n. 15.303.737-7, nos termos do artigo 14, III, § 5º, da Lei n. 6.182, de 30 de dezembro de 1998, da decisão da Segunda Câmara Permanente de Julgamento, prolatada na sessão realizada em 17/12/2015, Processo/AINF n. 012013510012427-7, que negou provimento ao Recurso n. 10070 - de Ofício, conforme acórdão n. 5255 - 2ª CPJ.E para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente EDITAL, que será publicado no Diário Ofi cial do Estado e afi xado no lugar de costume na sede deste Tribunal. Aos 02 de março de 2016. Eu, Iza Meire Sales Nunes, lavrei o presente. E eu Delmira Naiff de Mendonça, chefe da Secretaria Geral, conferi e subscrevi.A Sra. DELMIRA NAIFF DE MENDONÇA, Chefe da Secretaria Geral do Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários - TARF, Belém-Pará, FAZ SABER que, pelo presente Edital, fi ca intimado UNO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP, I.E. n. 15.165.280-5, nos termos do artigo 14, III, da Lei n. 6.182, de 30 de dezembro de 1998, da decisão da Segunda Câmara Permanente de Julgamento, prolatada na sessão realizada no dia 13/01/2016, Processo/AINF n. 012012510000320-0, que negou

provimento ao Recurso n. 11410 - Voluntário, conforme acórdão n. 5258 - 2ª CPJ.Fica a empresa informada que é facultada a interposição de Recurso de Revisão, ao Pleno deste Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência desta intimação, nos termos do art. 47, § 1º, II da Lei n. 6.182, de 30 de dezembro de 1998, c/c art. 4º, XVI, da Lei Complementar n. 58, de 01 de agosto de 2006.E para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente EDITAL, que será publicado no Diário Ofi cial do Estado e afi xado no lugar de costume na sede deste Tribunal. Aos 02 de março de 2016. Eu, Iza Meire Sales Nunes, lavrei o presente. E eu, Delmira Naiff de Mendonça, Chefe da Secretaria Geral, conferi e subscrevi.A Sra. DELMIRA NAIFF DE MENDONÇA, Chefe da Secretaria Geral do Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários - TARF, Belém-Pará, FAZ SABER que, pelo presente Edital, fi ca intimado HIPER ATACADO PONTO CERTO LTDA, I.E. n. 15.215.972-0, nos termos do artigo 14, III, da Lei n. 6.182, de 30 de dezembro de 1998, da decisão da Segunda Câmara Permanente de Julgamento, prolatada na sessão realizada no dia 20/01/2016, Processo/AINF n. 012011510000952-0, que negou provimento ao Recurso n. 11396 - Voluntário, conforme acórdão n. 5268 - 2ª CPJ.Fica a empresa informada que é facultada a interposição de Recurso de Revisão, ao Pleno deste Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência desta intimação, nos termos do art. 47, § 1º, II da Lei n. 6.182, de 30 de dezembro de 1998, c/c art. 4º, XVI, da Lei Complementar n. 58, de 01 de agosto de 2006.E para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente EDITAL, que será publicado no Diário Ofi cial do Estado e afi xado no lugar de costume na sede deste Tribunal. Aos 02 de março de 2016. Eu, Iza Meire Sales Nunes, lavrei o presente. E eu, Delmira Naiff de Mendonça, Chefe da Secretaria Geral, conferi e subscrevi.

Protocolo 934777

Portaria n.º201604000513, de 03/03/2016 - Proc n.º 2016730004193/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Welton Martins de Souza - CPF: 331.432.691-20Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/CLASSIC LS/Pas/Automovel/9BGSU19F0DB218981Portaria n.º201604000515, de 03/03/2016 - Proc n.º 42016730000795/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Valdeir Viana - CPF: 509.584.962-34Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/CLASSIC LS/Pas/Automovel/9BGSU19F0BC213392Portaria n.º201604000517, de 03/03/2016 - Proc n.º 2016730004145/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Carlos Joaquim Souza da Silva - CPF: 245.854.752-49Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132F3240214Portaria n.º201604000519, de 03/03/2016 - Proc n.º 2016730004105/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Nilson Barbosa de Sousa - CPF: 037.403.662-49Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ADVENTURE 1.8/Pas/Automovel/9BD13531CD2236296Portaria n.º201604000521, de 03/03/2016 - Proc n.º 2016730004139/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Regina da Silva Nunes - CPF: 092.491.252-91Marca/Tipo/ChassiHONDA/CITY EXL CVT/Pas/Automovel/93HGM6690FZ110441Portaria n.º201604000523, de 03/03/2016 - Proc n.º 2016730004151/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Nailzo Monteiro de Vilhena - CPF: 674.293.272-49Marca/Tipo/ChassiGM/MERIVA MAXX/Pas/Automovel/9BGXH75X0CC186452Portaria n.º201604000525, de 03/03/2016 - Proc n.º 2016730004114/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016

Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Peri Augusto Carneiro Santos - CPF: 041.978.362-87Marca/Tipo/ChassiFORD/KA SE 1.5 HA/Pas/Automovel/9BFZH55J2F8159455Portaria n.º201604000527, de 03/03/2016 - Proc n.º 2016730004131/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Marcelo de Jesus Araujo da Silva - CPF: 391.492.342-34Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD135019C2205528Portaria n.º201604000529, de 03/03/2016 - Proc n.º 42016730001368/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Joaquim Sebastião Rodrigues - CPF: 094.832.502-00Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA EL 1.4 FLEX/Pas/Automovel/9BD37217MF4059177Portaria n.º201604000531, de 03/03/2016 - Proc n.º 2016730004157/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Rildo Carlos Pereira de Araujo - CPF: 268.081.452-53Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA EL 1.4 FLEX/Pas/Automovel/9BD37217MF4059174Portaria n.º201604000533, de 03/03/2016 - Proc n.º 132016730000534/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Antonio Araujo - CPF: 117.869.902-10Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69R0GG201001Portaria n.º201604000535, de 03/03/2016 - Proc n.º 42016730001474/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Luis Guilherme de Vasconcelos Santos - CPF: 110.487.272-20Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69R0FG345851Portaria n.º201604000537, de 03/03/2016 - Proc n.º 42016730001378/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Pedro Paulo Guimaraes Goncalves - CPF: 231.529.742-72Marca/Tipo/ChassiGM/MERIVA MAXX/Pas/Automovel/9BGXH75X0CC220042Portaria n.º201604000539, de 03/03/2016 - Proc n.º 2016730004123/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Maria Francisca da Silva Mourão - CPF: 266.469.782-04Marca/Tipo/ChassiI/CHEVROLET CLASSIC LS/Pas/Automovel/8AGSU19F0DR172208Portaria n.º201604000541, de 03/03/2016 - Proc n.º 42016730001142/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jose Luis de Souza Ribeiro - CPF: 338.745.492-91Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132D3067942

Protocolo 934795


BANCO DO ESTADO DO PARÁ

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AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2016O BANPARÁ S/A comunica a publicação do Edital da licitação em epígrafe, conforme abaixo:OBJETO: A presente licitação tem como objeto a aquisição de 50 notebooks e softwares relacionados, a serem instalados em Belém capital do Estado do Pará, todos novos e de primeiro uso incluindo serviços de assistência técnica durante o período de 36 (trinta e seis) meses de garantia, conforme especifi cações e quantidade conforme os itens presentes no Termo de Referência.DATA: 17.03.2016 HORA: 14h (Horário de Brasília)LOCAL: www.comprasnet.gov.br UASG: 925803OBS: O EDITAL encontra-se disponível nos sites www.banpara.b.br/www.compraspara.pa.gov.br/www.comprasnet.gov.br. Na impossibilidade de obtenção pela internet, o mesmo estará disponível na CPL situada na Av. Presidente Vargas, 251 - 1º andar - Comércio - Belém-Pará, em dias úteis, podendo ser solicitado também pelo e-mail: [email protected] SilvaPregoeiro

Protocolo 934824

OUTRAS MATÉRIAS.

BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.AAv. Presidente Vargas, 251, Campina

CEP: 66.010-000 - Belém-ParáCNPJ nº 04.913.711/0001-08

NIRE 15.3.0000011-4ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

Edital de ConvocaçãoFicam convocados os senhores acionistas do BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A., sociedade de economia mista de capital aberto, a se reunir nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, que serão realizadas no dia 04 de abril de 2016, às 9h, no 5° pavimento do seu Edifício-Sede, localizado à Avenida Presidente Vargas n° 251, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:I. Em Assembleia Geral Ordinária:(A) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras; (B) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (C) Eleger os membros do Conselho de Administração; (D) Eleger os membros do Conselho Fiscal.II. Em Assembleia Geral Extraordinária:A) Fixação do percentual sobre o lucro líquido, na forma do que estabelece a alínea “a”, do parágrafo único, art. 13, do Estatuto Social; B) Responsabilidade Social - valor anual para concessão de doações a entidades assistenciais e fi lantrópicas.

Belém (PA), 02 de março de 2016.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHA

Presidente do Conselho de AdministraçãoProtocolo 933256

DEMONSTRATIVO DE REMUNERAÇÃO DE PESSOALBIMESTRE JANEIRO E FEVEREIRO/2016GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ PODER EXECUTIVOBANCO DO ESTADO DO PARÁ S/ADEPTº. RECURSOS HUMANOSADMINISTRAÇÃO: SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAUNID. ORÇAMENTÁRIA: BANCO DO ESTADO DO PARÁREF.: JANEIRO/2016

QUADROCARGO Qtd Venc/Salário Vant/Gratif Total

DIRETORES

Diretores 6 R$- 129.143,46 R$- 6.600,00 R$- 135.743,46 Conselheiros 16 R$- 34.438,24 R$- 0,00 R$- 34.438,24

Sub-Total 22 R$- 163.581,70 R$- 6.600,00 R$- 170.181,70

FUNCIONÁRIOS

Aux.Ser.Gerais 6 R$- 9.983,13 R$- 7.700,00 R$- 17.683,13

Motorista 5 R$- 7.612,55 R$- 4.093,36 R$- 11.705,91

Assistente Social 3 R$- 10.205,34 R$- 5.915,04 R$- 16.120,38 Consultor 1 R$- 7.796,93 R$- 7.680,30 R$- 15.477,23

Aux.Manutenção 2 R$- 2.849,55 R$- 9.181,06 R$- 12.030,61 Tec.Bancário Nível Médio 1682 R$-3.736.703,02 R$- 5.120.624,21 R$- 8.857.327,23

Escriturario 02 R$- 1.518,61 R$- 55,00 R$- 1.573,61 Engenheiro

Engenheiro Eletrecista 2104

R$- 74.840,70R$- 17.334,73

R$- 36.950,90R$- 9.790,49

R$- 111.791,60R$- 27.125,22

Advogado 30 R$- 101.154,47 R$- 251.322,10 R$- 352.476,57 Téc. Nív. Sup. Administração

Téc. Nív. Sup.BiblioteconomiaTéc. Nív. Sup. Contador

Téc. Nív. Sup. EconomistaTéc. Nív. Sup. Informática

Técnico BancárioTécnico Bancário- A01Técnico Bancário- A02 Técnico Bancário- A06Técnico Bancário- B03Técnico Bancário- B04Técnico Bancário- B05Técnico Bancário- C01Técnico Bancário- C03

141293

109020804 020101010102

R$- 48.187,42R$- 3.555,30R$- 96.483,93R$- 12.404,64R$- 341.386,42

0,000,000,00 0,000,000,000,000,000,00

R$- 52.392,67 R$- 495,00 R$- 118.363,03R$- 17.360,83R$- 372.427,79

0,000,000,00 0,000,000,000,000,000,00

R$- 100.580,09R$- 4.050,30R$- 214.846,96R$- 29.765,47R$- 713.814,21

0,000,000,00 0,000,000,000,000,000,00

Sub-Total 1934 R$-4.472.016,74 R$- 6.014.351,78 R$-10.486.368,52

TOTAL 1956 R$-4.635.598,44 R$- 6.020.951,78 R$-10.656.550,22

REF.:FEVEREIRO/2016

QUADROCARGO Qtd Venc/Salário Vant/Gratif Total

DIRETORES

CONSELHEIROS 16 R$- 34.438,24 R$- 0,00 R$- 34.438,24

DIRETORES 6 R$- 129.143,46 R$- 6.600,00 R$- 135.743,46

Sub-Total 22

R$- 163.581,70 R$- 6.600,00 R$- 170.181,70

FUNCIONÁRIOS

ADVOGADO 30 R$- 101.154,47

R$- 251.322,10

R$- 352.476,57

AUXILIAR DE MANUTENÇÃOAUXILIAR DE SERV. GERAIS

Consultor ENGENHEIRO

ENGENHEIRO ELETRECISTESCRITURARIO

26 1210402

R$- 2.849,55

R$- 9.983,13

R$- 7.796,93

R$- 74.840,70

R$- 17.334,73

R$- 1.518,61

R$- 9.181,06

R$- 7.700,00

R$- 7.680,30

R$- 36.950,90

R$- 9.790,49

R$- 55,00

R$- 12.030,61

R$- 17.683,13

R$- 15.477,23

R$- 111.791,60

R$- 27.125,22

R$- 1.573,61

MOTORISTATéc. Nív. Sup. AdministraçãoTéc. Nív. Sup. Assistente SociTéc. Nív. Sup. Biblioteconomia

051431

R$- 7.612,55

R$- 48.187,42

R$- 10.205,34

R$- 3.555,30

R$- 4.093,36

R$- 52.392,67

R$- 5.915,04

R$- 495,00

R$- 11.705,91

R$- 100.580,09

R$- 16.120,38

R$- 4.050,30

Téc. Nív. Sup. CONTADOR 37 R$- 96.483,93

R$- 118.363,03

R$- 214.846,96

Téc. Nív. Sup. ECONOMISTA 3 R$- 12.404,64

R$- 17.360,83

R$- 29.765,47

Téc. Nív. Sup. INFORMATICATécnico Bancário

Técnico Bancário-A01 Técnico Bancário-A02 Técnico Bancário-A06Técnico Bancário-B03Técnico Bancário-B04Técnico Bancário-B05Técnico Bancário-C01Técnico Bancário-C03

114020804 020101010102

R$- 341.386,42

0,000,000,00 0,000,000,000,000,000,00

R$- 372.427,79

0,00 0,000,00 0,000,000,000,000,000,00

R$- 713.814,21

0,000,000,00 0,000,000,000,000,000,00

Tec. Bancário Nível Médio 1704 R$-3.732.750,82

R$- 5.115.409,66

R$- 8.848.160,48

Sub-Total 1969 R$-4.468.064,54

R$- 6.009.137,23

R$- 10.477.201,77

TOTAL 1991

R$-4.631.646,24

R$- 6.015.737,23

R$- 10.647.383,47

Protocolo 934077

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 044/2016 de 1º.03.2016. Art. 1º NOMEAR, o servidor Sérgio Miranda Danin Júnior, CPF. N°. 597.560.202-53, para o cargo de Gerente de Apoio Administrativo, GEP-DAS.0.11.4, a partir de 2 de março de 2016, nesta JUCEPA.CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente

Protocolo 934943

ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA Nº 027/16. Onde se lê no Art.1°: referente ao período aquisitivo de 01.10.2011 a 08.09.2014 (SESMA) e 09.09.2008 a 04.11.2010 (SECTI), Leia-se no Art.1°: referente ao período aquisitivo de 01.10.2007 a 08.09.2008 (SESMA) e 09.09.2008 a 04.11.2010 (SECTI), CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente

Protocolo 934660

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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

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ERRATA.

ERRATAERRATA DE PORTARIA DE DIÁRIASPORTARIA Nº. 064 DE 01 DE MARÇO DE 2016.Publicada no DOE nº 33.079, de 02.03.2016.Onde se lê: Período de 07.03.2016 á 11.03.2016Leia-se: Período de 07.03.2016 á 09.03.2016

Protocolo 934704

DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2016Data: 29.02.2016Valor: R$ 7.300,00Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, art. 24, inciso IVObjeto: Serviço de manutenção emergencial com correção no equipamento, estabilizador de rede elétrica (nobreak), instalado na SEPLANDotação orçamentária: 19101.04.122.1297.8338Natureza da despesa: 339039 Fonte: 0101Contratado: P. de O. Rodrigues - MECNPJ: 13.971.815/0001-60Endereço: Tv. José Joaquim da Silva Xavier nº. 45. Abaetetuba-Pa.Ordenadora: Flávia Christiane de Alcântara Figueira Secco

Protocolo 934840

OUTRAS MATÉRIAS.

P O R T A R I A Nº 011, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016 - DIORO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe confere o § 3º do art. 7º da Lei nº 8.336, de 29 de dezembro de 2015 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2016. RESOLVE : I - Redefi nir como Contrapartida Estadual os recursos ordinários do Tesouro, no valor de R$ 83.743,47 (Oitenta e Três Mil, Setecentos e Quarenta e Três Reais e Quarenta e Sete Centavos), na(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), conforme art. 7º, inciso II, da LOA 2016 , da forma abaixo discriminada(s):


R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR

522010342114228228 - SUSIPE 6101 339030 16.290,00

522010342114257565 - SUSIPE 6101 449039 67.453,47

TOTAL 83.743,47

II - Para seu atendimento reduzir em igual valor as Fontes de Recursos da(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo discriminada(s): R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR

522010342114228228 - SUSIPE 0101 339030 16.290,00

522010342114257565 - SUSIPE 0101 449039 67.453,47

TOTAL 83.743,47 Art. III - A presente Portaria entrará em vigor nesta data.Registre-se, publique-se e cumpra-seJOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES Secretário de Estado de Planejamento

Protocolo 934651

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 01/2016 - DEAUDS/SESPAA Diretora da DDASS - Diretoria de Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde/ SESPA, no uso de suas atribuições legais e,Considerando a PORTARIA Nº 1361 de 19 de novembro de 2013-GAB/SESPA, publicado no DOE nº 32525 de 20/11/2013.RESOLVE:Designar os Auditores em Saúde do Sistema Nacional de Auditoria - SNA, Componente Estadual, José dos Santos Brito, matrícula 5141931/1, Raimunda Dolores Baganha Rabelo, matrícula 563501, Irismar de Almeida Machado, matrícula 112453/1, Ricardo José Condurú Conceição, matrícula 5808219/2 e como Colaboradora, a servidora Rosane Mangabeira da Silva, matrícula 5719106/1, sob a coordenação do primeiro, para procederem Auditoria de Denúncia, no Hospital Regional Waldemar Penna, em Santarém/PaREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 03 de março de 2016.Débora Francisca da Silva Jares AlvesDiretora da DDASS/SESPA

Protocolo 934803

ADMISSÃO DE SERVIDOR.

ADMISSÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIOÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: JANAINA SOARES DE ARAUJOCargo do Servidor: MÉDICAData de Admissão: 01.03.2016Término Vínculo: 28.02.2017PROCESSO Nº 2016/18651

Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUSADMISSÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIOÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: SAULO COSTA PINHEIROCargo do Servidor: MÉDICOData de Admissão: 01.03.2016Término Vínculo: 28.02.2017PROCESSO Nº 2016/15001Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUSADMISSÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIOÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: LUCILIA LIMA AZEVEDOCargo do Servidor: FARMACÊUTICAData de Admissão: 01.02.2016Término Vínculo: 31.01.2017PROCESSO Nº 2016/30451Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS

Protocolo 934802

CONTRATO.

Contrato: 006/2016Modalidade: Pregão Eletrônico nº 109/2015Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa Especializada no Transporte de Mudança, com Caminhão tipo “Baú”, visando ao transporte de mobiliários, equipamentos e materiais diversos dos setores do Gabinete e Nível Central/SESPA para Nova Sede, apropriado e equipada para o serviço, com equipe técnica especializada e fornecimento de materiais de embalagem para total proteção dos bens, além de seguro para o transporte desses móveis, conforme especifi cações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.Data da Assinatura: 02/03/2016Vigência a partir da Assinatura: 02/03/2016 a 01/03/2017Valor Total: R$ 49.990,00Dotação Orçamentária: Atividade: 908338; Elemento de Despesa: 339033; Fonte: 0103.Contratado: H. F. CORREIA TRANSPORTES EPP.Endereço: Estrada do Guajará, nº 11 - Coqueiro - Ananindeua/PA, CEP: 67.145-470.Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo 934629

FÉRIAS.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICADIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO

NA SAÚDEGERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS

FÉRIAS À PARTEPORTARIA N°.194 DE 03 DE MARÇO DE 2016

O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGETS, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER, Férias regulamentares aos servidores desta SESPA, abaixo relacionados; no mês de MARÇO/2016.

Matrícula Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo

57190605-1 KELLEN DA COSTA PEREIRA 2014/2015 01.03.2016 A 30.03.2016

57234053-1 ROSANETH BARBOSA DE SOUSA MENDES 2014/2015 01.03.2016 A 30.03.2016

PORTARIA N°. 195 DE 03 DE MARÇO DE 2016O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGETS, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER, Férias regulamentares a servidora desta SESPA, abaixo relacionado:

Matrícula Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo

23167-1 ERLESSEN KESSLER CARDOSO DA COSTA 1988/1989 01.03.2016 A 30.03.2016

TORNAR SEM EFEITO FÉRIASPORTARIA N°.196/03.03.2016 - Tornar sem efeito, as férias do (a) servidor (a) MARCIO ROGERIO MAGNO PINHEIRO, matrícula n°. 57207632-1, concedidas através da Portaria n°.137/16.02.2016 para o mês de Março/2016, referente ao exercício: 2014/2015, publicada no DOE N°. 33.069/17.02.2016.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em

03.03.2016.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor do DGTES/GAB/SESPA

Protocolo 934828

OUTRAS MATÉRIAS.

Resolução nº 14, de 26 de Fevereiro de 2016.A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará - CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,- Considerando a Portaria GM/MS nº 2.488, de 21/10/2011 que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).- Considerando a Resolução CIB nº 186, de 19/10/2011, artigo 8º, inciso XI, que defi ne como competência da Comissão Intergestores Regional a aprovação de projetos de implantação/expansão das Estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família/Saúde Bucal, Centros de Atenção Psicossocial-CAPS e Núcleos de Apoio à Saúde da Família-NASF.- Considerando a Resolução CIR Rio Caetés Nº 018 de 23 de Setembro de 2015 que a expansão de uma (01) Equipe de Saúde da Família e uma (01) Agente Comunitário de Saúde ao município de Bonito/Pa..RESOLVE:Art. 1º - Homologar os pleitos de Expansão de Equipes da Estratégia Agentes Comunitários de Saúde (EACS)/Estratégia Saúde da Família (ESF), do município de Bonito, conforme anexo I e II desta Resolução.Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Belém, 26 de Fevereiro de 2016.Vitor Manuel Jesus Mateus.Secretário de Estado de Saúde Pública.Presidente da CIB/SUS/PACharles Cézar Tocantins de Souza.Presidente do COSEMS/PA.

Resolução nº 14, de 26 de Fevereiro de 2016.ANEXO I

CRS MUNICÍPIO POPGERAL

POPBENEF.

ESTRATÉGIA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (EACS)

NEC EXISTENTE % COBERTURA

EXP.

IMPL.

TOTAL GERAL

% TOTAL

4º Bonito 14.207 14.207 46 45 100 % 01 - 46 100


ANEXO II

CRS

MUNICÍPIO

POP

GERAL

POP

BENEF.

NEC

ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA -TRADICIONAL (ESF)

TOTALGERAL

%COBERTURA

EXISTENTE % COBERT. EXP IMPL. NÚMERO %

4º Bonito 14.207 14.207 07 06 86 % 01 - 07 100 %

OBS: Bonito: ESF Clodoaldo Basilio - Zona Urbana - Bairro Cesarlândia

Protocolo 934818

Resolução nº 16, de 29 de Fevereiro de 2016.A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará - CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,- Considerando a Portaria GM/MS n° 1.444, de 28/12/2000 que criou incentivo de saúde bucal destinado ao fi nanciamento de ações e à inserção de profi ssionais desta área na Estratégia de Saúde da Família.- Considerando a Resolução CIB nº 186, de 19/10/2011, artigo 8º, inciso XI, que defi ne como competência da Comissão Intergestores Regional a aprovação de projetos de implantação/expansão das Estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família/Saúde Bucal, Centros de Atenção Psicossocial-CAPS e Núcleos de Apoio à Saúde da Família-NASF.- Considerando a Resolução CIR Rio Caetés Nº 018 de 23 de Setembro de 2015 que aprova a expansão de uma (01) Equipe de Saúde Bucal para o PSF Clodoaldo Basílio, no município de Bonito/Pa.RESOLVE:Art. 1º - Homologar a expansão de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal, no município de Bonito, conforme anexo desta resolução.Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Belém, 29 de Fevereiro de 2016.Vitor Manuel Jesus Mateus.Secretário de Estado de Saúde Pública.Presidente da CIB/SUS/PA.Charles Cézar Tocantins de Souza.Presidente do COSEMS/PA.

Resolução nº 16, de 29 de Fevereiro de 2016.Anexo

CÓDIGO DO IBGE MUNICÍPIOPOP.

GERALPOP.

BENEF

% EQUIPES ESF EQUIPES DE SAÚDE BUCAL- ESB

COBERT. POP.

ESB NEC. EXIST.CRED.MS NEC.

EXIST.CRED.MS

IMPLANTAÇÃO EXPANSÃO TOTAL %

COBERTURAPOPUL.TOTALMOD I MOD II MOD I MOD II MOD I MOD II MOD I MOD II

150160 Bonito 14.207 4.837 34,05 % 07 06 07 6 0 0 0 1 0 07 0 100,00 %

� Bonito - ESF/ESB Clodoaldo Basílio II -- Zona Urbana - Pop. Benef. 4.837 pessoasProtocolo 934820

Resolução Nº 15, de 29 de fevereiro de 2016.A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará - CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,- Considerando a PORTARIA Nº 1.097 de 22/05/2006 que defi ne que a Programação Pactuada e Integrada da Assistência em Saúde seja um processo instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde.- Considerando a Resolução CIT nº 4, de julho de 2012 que dispõe sobre a pactuação tripartite acerca das regras relativas às responsabilidades sanitárias no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para fi ns de transição entre os processos operacionais do Pacto pela Saúde e a sistemática do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP).

- Considerando a deliberação “ad referendum” da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará - CIB-SUS-PA.RESOLVE:Art. 1º - Aprovar a recomposição do Teto Financeiro Assistencial de Média e Alta Complexidade do Estado do Pará, no valor global de R$ 1.038.162.226,97 (hum bilhão, trinta e oito milhões, cento e

sessenta e dois mil, duzentos e vinte e seis reais e noventa e sete centavos).Art. 2º - O montante destinado para repasse direto aos Fundos Municipais de Saúde é de R$ 775.744.902,14 (Setecentos e setenta e cinco milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e dois reais e quatorze centavos).Art. 3º - O montante destinado para transferência ao Fundo Estadual de Saúde é de R$ 254.083.924,83 (Duzentos e cinquenta e quatro milhões, oitenta e três mil, novecentos e vinte e quatro reais e oitenta e três centavos).Art. 4º - Remanejar o valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), da gestão municipal do município de Marituba.Art. 5º - Remanejar o valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), da gestão municipal do município de Belém.Art. 6º - Remanejar o valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), da gestão municipal do município de Ananindeua.Art. 7º - Remanejar o valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), da gestão municipal do município de Tucuruí.Art. 8º - Alocar no município de Redenção, recursos fi nanceiros de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 1.200.000,00 (Hum milhão e duzentos mil).Art. 9º - Alocar no município de Belém, recursos fi nanceiros de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 34.226.640,00, (Trinta e quatro milhões, duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e quarenta reais).Art. 10º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.Belém, 29 de fevereiro de 2016.Vitor Manuel Jesus Mateus.Secretário de Estado de Saúde Pública.Presidente da CIB/Pará.Charles Cézar Tocantins de Souza.Presidente do COSEMS/PA.


Quadro 01 - Detalhamento da PPI em todos os Municípios da UF (Valores anuais)Competência: 201603 / UF: PA

IBGE Município

Assistência Ambulatorial Assistência Hospitalar Outros Impactos

Total em Teto Municipal* Valores

Encaminhados a Outras UF’s

Total Programado por MunicípioPopulação Própria População Referência População Própria População Referência * Incentivos

Permanentes

Valores Recebidos de Outras UF’s

Reserva Técnica Ajustes

150010 ABAETETUBA 4.130.232,02 57.301,68 3.670.460,00 183.515,60 158.400,00 0,00 2.725.935,75 0,00 10.925.845,05 0,00 10.925.845,05150013 ABEL FIGUEIREDO 156.728,65 165,03 116.291,15 958,38 0,00 0,00 505.048,93 0,00 779.192,14 0,00 779.192,14150020 ACARA 1.455.869,77 6.472,46 971.997,19 6.195,30 0,00 0,00 115.617,95 0,00 2.556.152,67 0,00 2.556.152,67150030 AFUA 995.888,63 66.708,01 836.674,20 33.727,81 0,00 0,00 238.790,56 0,00 2.171.789,21 0,00 2.171.789,21150034 AGUA AZUL DO NORTE 1.017.807,16 0,00 838.313,64 0,00 382.950,00 0,00 343.863,98 -74.642,89 2.508.291,89 0,00 2.508.291,89150040 ALENQUER 1.531.502,89 5.976,47 1.939.024,97 148.411,44 1.475.227,50 0,00 278.247,99 0,00 5.378.391,26 0,00 5.378.391,26150050 ALMEIRIM 940.927,33 0,00 843.465,23 9.432,45 0,00 0,00 1.523.622,35 0,00 3.317.447,36 0,00 3.317.447,36150060 ALTAMIRA 3.377.136,76 1.004.862,57 4.667.200,78 3.621.480,27 363.150,00 0,00 220.376,94 0,00 13.254.207,32 0,00 13.254.207,32150070 ANAJAS 200.672,94 0,00 549.259,19 0,00 0,00 0,00 217.486,21 0,00 967.418,34 0,00 967.418,34150080 ANANINDEUA 14.115.897,03 1.153.713,49 15.654.705,43 10.230.958,02 15.365.696,62 0,00 33.261.317,93 -10.035.467,79 79.746.820,73 0,00 79.746.820,73150085 ANAPU 294.777,71 0,00 464.637,84 0,00 204.750,00 0,00 233.939,55 0,00 1.198.105,10 0,00 1.198.105,10150090 AUGUSTO CORREA 474.353,81 20.492,70 617.126,40 136.679,82 204.750,00 0,00 134.774,47 0,00 1.588.177,20 0,00 1.588.177,20150095 AURORA DO PARA 623.547,53 0,00 676.434,58 6.571,17 0,00 0,00 271.784,11 9.426,79 1.587.764,18 0,00 1.587.764,18150100 AVEIRO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 129.348,75 0,00 129.348,75 0,00 129.348,75150110 BAGRE 190.002,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 52.812,60 0,00 242.814,96 0,00 242.814,96150120 BAIAO 726.849,98 6.084,51 829.921,54 23.134,96 204.750,00 0,00 595.643,55 0,00 2.386.384,54 0,00 2.386.384,54150125 BANNACH 107.638,36 0,00 52.538,67 0,00 204.750,00 0,00 581.567,41 -3.542,45 942.951,99 0,00 942.951,99150130 BARCARENA 2.602.777,65 26.558,34 2.054.332,01 0,00 204.750,00 0,00 788.201,50 0,00 5.676.619,50 0,00 5.676.619,50150140 BELEM 54.605.065,47 42.567.594,74 76.001.134,02 65.204.137,34 46.819.026,32 0,00 114.606.027,08 -121.455.568,99 278.347.415,98 0,00 278.347.415,98150145 BELTERRA 196.891,40 0,00 148.820,55 0,00 0,00 0,00 505.526,10 0,00 851.238,05 0,00 851.238,05150150 BENEVIDES 1.144.530,89 76.252,55 746.080,93 103.897,75 468.750,00 0,00 436.652,59 0,00 2.976.164,71 0,00 2.976.164,71150157 BOM JESUS DO TOCANTINS 382.614,75 4.030,99 371.213,54 0,00 0,00 0,00 164.610,74 0,00 922.470,02 0,00 922.470,02150160 BONITO 186.060,51 409,69 0,00 0,00 0,00 0,00 38.324,81 0,00 224.795,01 0,00 224.795,01150170 BRAGANCA 3.448.921,69 1.350.552,47 4.105.246,59 5.360.759,07 7.213.502,81 0,00 642.693,76 0,00 22.121.676,39 0,00 22.121.676,39150172 BRASIL NOVO 577.831,80 2.803,63 604.061,16 48.135,22 343.350,00 0,00 858.761,71 -19.800,00 2.415.143,52 0,00 2.415.143,52150175 BREJO GRANDE DO ARAGUAIA 79.334,42 1.539,38 166.938,51 0,00 0,00 0,00 509.003,35 0,00 756.815,66 0,00 756.815,66150178 BREU BRANCO 1.241.063,93 0,00 801.850,32 0,00 2.856.750,00 0,00 246.046,80 0,00 5.145.711,05 0,00 5.145.711,05150180 BREVES 3.086.925,63 361.332,58 3.000.805,30 940.892,98 0,00 0,00 2.183.166,97 0,00 9.573.123,46 0,00 9.573.123,46150190 BUJARU 523.252,32 0,00 399.540,40 4.093,47 204.750,00 0,00 662.268,27 0,00 1.793.904,46 0,00 1.793.904,46150200 CACHOEIRA DO ARARI 303.164,13 0,00 433.705,02 8.343,73 0,00 0,00 222.849,76 0,00 968.062,64 0,00 968.062,64150195 CACHOEIRA DO PIRIA 221.998,72 0,00 0,00 0,00 204.750,00 0,00 59.935,30 0,00 486.684,02 0,00 486.684,02150210 CAMETA 3.543.185,00 212.039,74 3.217.189,47 154.606,72 2.479.276,57 0,00 1.158.348,15 -1.299.106,07 9.465.539,58 0,00 9.465.539,58150215 CANAA DOS CARAJAS 882.855,89 4.656,08 641.603,36 31.445,30 303.750,00 0,00 164.018,41 0,00 2.028.329,04 0,00 2.028.329,04150220 CAPANEMA 1.994.491,06 2.021.146,13 2.017.788,38 2.218.585,01 7.025.250,00 0,00 613.403,18 -998.291,00 14.892.372,76 0,00 14.892.372,76150230 CAPITAO POCO 1.284.398,80 48.617,19 1.334.049,82 215.140,51 281.700,00 0,00 257.366,95 0,00 3.421.273,27 0,00 3.421.273,27150240 CASTANHAL 5.434.944,23 5.218.253,69 5.003.036,40 4.041.230,99 8.434.050,00 0,00 8.861.122,32 -1.081.274,52 35.911.363,11 0,00 35.911.363,11150250 CHAVES 182.078,54 0,00 150.727,54 0,00 0,00 0,00 387.193,92 0,00 720.000,00 0,00 720.000,00150260 COLARES 336.740,91 1.399,37 0,00 0,00 0,00 0,00 93.028,01 0,00 431.168,29 0,00 431.168,29150270 CONCEICAO DO ARAGUAIA 1.518.638,49 86.989,37 1.459.161,99 22.677,27 1.393.710,00 0,00 2.696.736,33 -1.968.317,37 5.209.596,08 0,00 5.209.596,08150275 CONCORDIA DO PARA 487.894,68 23.385,40 264.727,70 14.619,32 0,00 0,00 415.575,82 0,00 1.206.202,92 0,00 1.206.202,92150276 CUMARU DO NORTE 331.821,72 0,00 217.310,16 0,00 0,00 0,00 421.735,76 -3.092,29 967.775,35 0,00 967.775,35150277 CURIONOPOLIS 373.355,94 0,00 476.038,92 0,00 204.750,00 0,00 219.364,11 -40.100,00 1.233.408,97 0,00 1.233.408,97150280 CURRALINHO 586.378,88 669,39 598.533,11 13.057,29 0,00 0,00 660.138,96 0,00 1.858.777,63 0,00 1.858.777,63150285 CURUA 235.366,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 59.495,47 0,00 294.862,26 0,00 294.862,26150290 CURUCA 874.181,90 8.709,30 746.371,08 0,00 204.750,00 0,00 578.858,16 0,00 2.412.870,44 0,00 2.412.870,44150293 DOM ELISEU 1.174.209,14 0,00 1.224.109,06 3.042,71 204.750,00 0,00 890.498,92 0,00 3.496.609,83 0,00 3.496.609,83150295 ELDORADO DOS CARAJAS 812.922,41 4.123,84 634.403,32 0,00 0,00 0,00 1.341.150,59 0,00 2.792.600,16 0,00 2.792.600,16150300 FARO 407.562,35 0,00 375.591,63 0,00 0,00 0,00 206.960,96 0,00 990.114,94 0,00 990.114,94150304 FLORESTA DO ARAGUAIA 319.330,29 0,00 537.057,49 0,00 0,00 0,00 514.178,79 -95.369,37 1.275.197,20 0,00 1.275.197,20150307 GARRAFAO DO NORTE 456.538,46 0,00 0,00 0,00 202.500,00 0,00 82.318,23 0,00 741.356,69 0,00 741.356,69150309 GOIANESIA DO PARA 765.870,21 0,00 814.652,71 43.893,02 204.750,00 0,00 591.634,59 -41.950,00 2.378.850,53 0,00 2.378.850,53150310 GURUPA 525.054,82 0,00 580.089,12 28.095,12 0,00 0,00 227.264,25 0,00 1.360.503,31 0,00 1.360.503,31150320 IGARAPEACU 1.032.512,73 96.387,33 735.529,56 81.206,44 202.500,00 0,00 632.995,83 0,00 2.781.131,89 0,00 2.781.131,89150330 IGARAPEMIRIM 1.729.983,37 6.458,03 1.455.931,52 30.731,14 0,00 0,00 2.955.601,52 -90.000,00 6.088.705,58 0,00 6.088.705,58150340 INHANGAPI 203.325,80 0,00 69.709,38 0,00 204.750,00 0,00 658.943,44 0,00 1.136.728,62 0,00 1.136.728,62150345 IPIXUNA DO PARA 1.085.457,21 0,00 1.188.944,37 0,00 204.750,00 0,00 249.985,65 0,00 2.729.137,23 0,00 2.729.137,23150350 IRITUIA 503.522,38 0,00 249.087,68 0,00 0,00 0,00 218.862,39 0,00 971.472,45 0,00 971.472,45150360 ITAITUBA 3.083.661,68 219.682,46 3.994.013,33 537.656,36 0,00 0,00 534.869,38 -944.354,98 7.425.528,23 0,00 7.425.528,23150370 ITUPIRANGA 1.195.115,09 14.658,57 1.151.227,82 111.251,25 0,00 0,00 689.136,42 0,00 3.161.389,15 0,00 3.161.389,15150375 JACAREACANGA 820.318,41 0,00 604.292,67 199,33 0,00 0,00 170.063,56 0,00 1.594.873,97 0,00 1.594.873,97150380 JACUNDA 1.147.740,33 4.203,81 1.320.086,43 27.787,33 204.750,00 0,00 243.737,26 0,00 2.948.305,16 0,00 2.948.305,16150390 JURUTI 967.248,39 0,00 703.686,97 0,00 0,00 0,00 667.239,11 0,00 2.338.174,47 0,00 2.338.174,47150400 LIMOEIRO DO AJURU 689.636,02 1.035,61 596.202,86 18.265,27 0,00 0,00 199.449,99 0,00 1.504.589,75 0,00 1.504.589,75


150405 MAE DO RIO 668.759,97 44.089,08 889.522,11 490.930,59 204.750,00 0,00 552.860,79 0,00 2.850.912,54 0,00 2.850.912,54150410 MAGALHAES BARATA 54.560,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 85.218,53 0,00 139.779,14 0,00 139.779,14150420 MARABA 7.457.011,75 3.523.102,01 8.520.417,31 4.916.249,96 2.407.860,00 0,00 4.152.283,25 -7.669.879,77 23.307.044,51 0,00 23.307.044,51150430 MARACANA 738.058,49 0,00 619.453,72 0,00 204.750,00 0,00 225.920,86 0,00 1.788.183,07 0,00 1.788.183,07150440 MARAPANIM 517.921,51 205,71 423.996,58 17.348,20 204.750,00 0,00 236.834,73 0,00 1.401.056,73 0,00 1.401.056,73150442 MARITUBA 3.240.689,00 1.071.578,38 3.565.957,25 2.203.857,26 3.243.446,51 0,00 9.715.260,46 -11.113.173,48 11.927.615,38 0,00 11.927.615,38150445 MEDICILANDIA 749.098,55 0,00 667.497,64 0,00 204.750,00 0,00 676.024,96 -90.000,00 2.207.371,15 0,00 2.207.371,15150450 MELGACO 387.929,13 0,00 149.918,30 0,00 0,00 0,00 705.425,28 0,00 1.243.272,71 0,00 1.243.272,71150460 MOCAJUBA 667.602,36 9.441,88 721.968,06 36.816,01 0,00 0,00 660.199,07 0,00 2.096.027,38 0,00 2.096.027,38150470 MOJU 1.866.933,31 0,00 1.799.820,21 0,00 79.200,00 0,00 673.523,97 0,00 4.419.477,49 0,00 4.419.477,49150480 MONTE ALEGRE 1.917.899,24 6.147,04 1.515.611,52 113.916,01 0,00 0,00 290.107,46 0,00 3.843.681,27 0,00 3.843.681,27150490 MUANA 446.009,03 0,00 811.395,42 0,00 0,00 0,00 881.785,08 0,00 2.139.189,53 0,00 2.139.189,53150495 NOVA ESPERANCA DO PIRIA 466.925,20 5.789,52 494.577,52 51.940,30 0,00 0,00 202.602,83 0,00 1.221.835,37 0,00 1.221.835,37150497 NOVA IPIXUNA 265.447,01 0,00 288.168,91 0,00 0,00 0,00 245.159,38 0,00 798.775,30 0,00 798.775,30150500 NOVA TIMBOTEUA 99.449,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 54.613,28 0,00 154.062,83 0,00 154.062,83150503 NOVO PROGRESSO 567.569,76 49.106,99 524.618,79 41.138,11 0,00 0,00 341.474,65 0,00 1.523.908,30 0,00 1.523.908,30150506 NOVO REPARTIMENTO 983.155,05 0,00 1.059.350,28 0,00 204.750,00 0,00 208.761,79 0,00 2.456.017,12 0,00 2.456.017,12150510 OBIDOS 1.265.991,40 2.417,83 1.377.276,09 49.213,82 0,00 0,00 225.256,63 0,00 2.920.155,77 0,00 2.920.155,77150520 OEIRAS DO PARA 299.435,96 101,88 607.512,63 2.681,50 0,00 0,00 205.833,33 0,00 1.115.565,30 0,00 1.115.565,30

150530 ORIXIMINA 1.461.782,04 106.516,60 1.738.469,09 46.513,89 0,00 0,00 251.685,05 0,00 3.604.966,67 0,00 3.604.966,67

150540 OUREM 337.956,80 0,00 297.693,40 13.060,30 204.750,04 0,00 1.159.628,02 0,00 2.013.088,56 0,00 2.013.088,56150543 OURILANDIA DO NORTE 694.696,39 162,19 687.845,38 26.192,18 204.750,00 0,00 1.065.607,75 -78.557,63 2.600.696,26 0,00 2.600.696,26150548 PACAJA 1.141.199,66 0,00 1.211.239,70 0,00 204.750,00 0,00 547.556,80 -60.000,00 3.044.746,16 0,00 3.044.746,16150549 PALESTINA DO PARA 74.005,70 140,34 153.689,41 1.091,46 0,00 0,00 598.592,71 0,00 827.519,62 0,00 827.519,62150550 PARAGOMINAS 2.631.924,45 158.173,96 2.875.150,83 78.334,16 204.750,00 0,00 737.344,61 0,00 6.685.678,01 0,00 6.685.678,01150553 PARAUAPEBAS 5.070.302,31 193.736,13 4.912.904,76 306.188,50 204.750,00 0,00 4.878.781,52 -4.161.000,00 11.405.663,22 0,00 11.405.663,22150555 PAU DARCO 189.511,46 5.708,05 131.025,35 27.410,18 402.750,00 0,00 740.780,64 -8.923,49 1.488.262,19 0,00 1.488.262,19150560 PEIXEBOI 89.050,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53.384,75 0,00 142.435,17 0,00 142.435,17150563 PICARRA 348.739,75 0,00 271.895,87 0,00 0,00 0,00 380.195,77 0,00 1.000.831,39 0,00 1.000.831,39150565 PLACAS 472.406,03 0,00 512.462,10 13.789,77 0,00 0,00 204.558,52 0,00 1.203.216,42 0,00 1.203.216,42150570 PONTA DE PEDRAS 181.376,76 0,00 155.104,91 0,00 0,00 0,00 528.546,23 0,00 865.027,90 0,00 865.027,90150580 PORTEL 1.184.535,62 9.088,26 1.144.624,22 113.521,44 0,00 0,00 555.798,15 0,00 3.007.567,69 0,00 3.007.567,69150590 PORTO DE MOZ 893.715,05 24,92 928.550,60 12.000,38 261.648,00 0,00 376.141,47 -60.000,00 2.412.080,42 0,00 2.412.080,42150600 PRAINHA 580.002,33 0,00 417.170,26 0,00 0,00 0,00 303.988,41 0,00 1.301.161,00 0,00 1.301.161,00150610 PRIMAVERA 40.554,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 111.368,62 0,00 151.922,77 0,00 151.922,77150611 QUATIPURU 166.386,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 42.920,64 0,00 209.307,54 0,00 209.307,54150613 REDENCAO 2.272.231,10 915.312,53 2.890.501,87 3.200.888,66 468.750,00 0,00 4.623.118,46 -5.206.480,70 9.164.321,92 0,00 9.164.321,92150616 RIO MARIA 573.774,54 13.325,44 513.812,85 12.819,19 0,00 0,00 628.241,90 -171.210,91 1.570.763,01 0,00 1.570.763,01150618 RONDON DO PARA 1.505.377,14 4.032,66 1.459.808,59 40.439,94 204.750,00 0,00 164.178,36 0,00 3.378.586,69 0,00 3.378.586,69150619 RUROPOLIS 660.005,78 9.417,63 873.838,59 3.347,93 0,00 0,00 501.329,18 0,00 2.047.939,11 0,00 2.047.939,11150620 SALINOPOLIS 560.432,62 90.908,74 669.517,62 395.902,08 303.750,00 0,00 680.813,72 -1.255.338,15 1.445.986,63 0,00 1.445.986,63150630 SALVATERRA 358.669,03 1.089,96 461.148,61 0,00 0,00 0,00 196.754,43 0,00 1.017.662,03 0,00 1.017.662,03150635 SANTA BARBARA DO PARA 121.718,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.693,55 0,00 152.412,43 0,00 152.412,43150640 SANTA CRUZ DO ARARI 128.658,69 0,00 99.065,82 6.153,48 0,00 0,00 512.850,38 0,00 746.728,37 0,00 746.728,37150650 SANTA ISABEL DO PARA 1.578.528,94 169.256,70 1.358.743,83 516.910,51 363.150,00 0,00 350.491,62 0,00 4.337.081,60 0,00 4.337.081,60150655 SANTA LUZIA DO PARA 192.210,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 127.286,01 0,00 319.496,26 0,00 319.496,26150658 SANTA MARIA DAS BARREIRAS 570.235,79 0,00 415.253,13 0,00 0,00 0,00 244.270,81 -62.548,81 1.167.210,92 0,00 1.167.210,92150660 SANTA MARIA DO PARA 446.843,26 28.486,59 495.246,12 132.429,86 759.913,27 0,00 528.362,38 0,00 2.391.281,48 0,00 2.391.281,48150670 SANTANA DO ARAGUAIA 1.811.655,13 807,96 1.482.903,33 6.483,62 204.750,00 0,00 532.829,39 -119.335,92 3.920.093,51 0,00 3.920.093,51150680 SANTAREM 11.028.721,08 7.435.108,01 12.451.916,05 6.442.986,31 11.266.251,34 0,00 6.003.542,46 -13.753.765,20 40.874.760,05 0,00 40.874.760,05150690 SANTAREM NOVO 58.780,30 0,00 0,00 0,00 204.750,00 0,00 73.309,19 0,00 336.839,49 0,00 336.839,49150700 SANTO ANTONIO DO TAUA 672.143,86 5.570,22 475.017,57 175.455,69 0,00 0,00 626.370,90 0,00 1.954.558,24 0,00 1.954.558,24150710 SAO CAETANO DE ODIVELAS 111.531,48 10.430,75 0,00 0,00 0,00 0,00 47.214,25 0,00 169.176,48 0,00 169.176,48150715 SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA 542.099,30 0,00 586.588,84 0,00 0,00 0,00 714.010,92 0,00 1.842.699,06 0,00 1.842.699,06150720 SAO DOMINGOS DO CAPIM 485.009,21 0,00 248.090,26 0,00 204.750,00 0,00 200.931,15 0,00 1.138.780,62 0,00 1.138.780,62150730 SAO FELIX DO XINGU 2.014.491,82 0,00 1.927.297,09 0,00 0,00 0,00 448.126,44 -236.630,43 4.153.284,92 0,00 4.153.284,92150740 SAO FRANCISCO DO PARA 233.090,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.148,78 0,00 267.239,20 0,00 267.239,20150745 SAO GERALDO DO ARAGUAIA 808.767,99 20.087,10 668.560,86 29.298,42 0,00 0,00 1.175.829,24 0,00 2.702.543,61 0,00 2.702.543,61150746 SAO JOAO DA PONTA 51.320,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 78.719,57 0,00 130.040,15 0,00 130.040,15150747 SAO JOAO DE PIRABAS 168.737,07 0,00 322.759,71 0,00 144.750,00 0,00 736.115,82 0,00 1.372.362,60 0,00 1.372.362,60150750 SAO JOAO DO ARAGUAIA 177.058,46 0,00 263.373,25 0,00 0,00 0,00 380.069,10 0,00 820.500,81 0,00 820.500,81150760 SAO MIGUEL DO GUAMA 1.318.259,69 18.900,58 1.066.017,78 76.604,35 323.550,00 0,00 915.997,71 0,00 3.719.330,11 0,00 3.719.330,11150770 SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA 368.260,61 151,57 469.584,32 2.485,08 0,00 0,00 197.668,35 0,00 1.038.149,93 0,00 1.038.149,93150775 SAPUCAIA 150.382,86 0,00 83.283,89 0,00 0,00 0,00 534.415,53 -4.636,37 763.445,91 0,00 763.445,91150780 SENADOR JOSE PORFIRIO 375.863,41 86,53 352.586,59 0,00 0,00 0,00 230.957,82 -43.400,00 916.094,35 0,00 916.094,35150790 SOURE 475.465,61 6.173,84 593.340,97 11.953,16 0,00 0,00 535.989,40 0,00 1.622.922,98 0,00 1.622.922,98150795 TAILANDIA 1.989.721,88 14.387,84 1.372.868,08 8.259,97 389.550,00 0,00 283.169,13 0,00 4.057.956,90 0,00 4.057.956,90150796 TERRA ALTA 221.173,60 228,02 0,00 0,00 0,00 0,00 29.303,93 0,00 250.705,55 0,00 250.705,55


150797 TERRA SANTA 319.320,68 0,00 397.711,06 0,00 99.000,00 0,00 193.193,67 0,00 1.009.225,41 0,00 1.009.225,41150800 TOMEACU 1.327.111,77 0,00 1.292.062,65 52.895,87 0,00 0,00 446.954,45 0,00 3.119.024,74 0,00 3.119.024,74150803 TRACUATEUA 523.190,00 0,00 404.084,87 0,00 202.500,00 0,00 298.568,15 0,00 1.428.343,02 0,00 1.428.343,02150805 TRAIRAO 328.720,49 0,00 353.833,12 0,00 0,00 0,00 193.111,36 0,00 875.664,97 0,00 875.664,97150808 TUCUMA 907.282,61 2.566,25 862.678,21 86.634,43 158.400,00 0,00 1.039.202,96 -87.179,40 2.969.585,06 0,00 2.969.585,06150810 TUCURUI 3.156.864,30 1.803.372,40 3.696.717,20 2.254.787,42 5.623.710,00 0,00 8.294.255,64 -4.417.438,24 20.412.268,72 0,00 20.412.268,72150812 ULIANOPOLIS 943.490,71 0,00 1.031.169,70 0,00 204.750,00 0,00 469.976,51 0,00 2.649.386,92 0,00 2.649.386,92150815 URUARA 1.769.563,62 0,00 1.498.729,55 0,00 204.750,00 0,00 630.722,36 -37.900,00 4.065.865,53 0,00 4.065.865,53150820 VIGIA 807.466,47 11.691,26 880.344,92 112.825,09 0,00 0,00 128.838,24 0,00 1.941.165,98 0,00 1.941.165,98150830 VISEU 1.495.941,91 0,00 1.107.643,78 9.131,96 1.616.896,11 0,00 444.960,16 0,00 4.674.573,92 0,00 4.674.573,92150835 VITORIA DO XINGU 195.249,35 3.047,87 88.544,63 0,00 0,00 0,00 432.904,72 0,00 719.746,57 0,00 719.746,57150840 XINGUARA 1.328.759,07 26.203,20 1.209.726,03 61.889,85 2.975.550,00 0,00 985.670,15 -101.912,43 6.485.885,87 0,00 6.485.885,87

* Os incentivos referem-se ao SAMU, Centro de Referencia Saúde do Trabalhador, INTEGRASUS, IAPI, FIDEPS e Incentivo de Adesão à Contratualização. Os valores referentes aocusteio dos Centros de Especialidades Odontológicas estão contemplados nas colunas de populaçãoprópria e referenciada e deverão ser compatibilizados com o valor do incentivo

de custeio previsto para cada estabelecimento.

Quadro 02 - Detalhamento dos valores programados na SES (Valores anuais)

Competência: 201603 / UF: PA

10 Especifi cação Total

Reserva Técnica - PORTARIA 198 - TRASTUZUMABE - GESTÃO ESTADUAL 230.256,73Reserva Técnica - PORTARIA 2104 DE 17/09/2012 - HOSPITAL REGIONAL DO MARAJÓ 18.937.090,94

Reserva Técnica - PORTARIA 2271 - UTI MARABÁ - GESTÃO ESTADUAL 1.378.713,60Reserva Técnica - PORTARIA 2496 - CEO EM GESTÃO ESTADUAL - URE PRES. VARGAS 26.400,00

Reserva Técnica - PORTARIA 2947 - GESTÃO ESTADUAL 2.372.899,99Reserva Técnica - PORTARIA 2948 - QUIMIOTERAPIA - GESTÃO ESTADUAL 1.420.106,25

Reserva Técnica - PORTARIA 3053 - NEFROLOGIA - GESTÃO ESTADUAL 132.431,40Reserva Técnica - PORTARIA 3163 - GESTÃO ESTADUAL 149.569,20

Reserva Técnica - PORTARIA 3281 - QUEIMADOS - GESTÃO ESTADUAL 17.975,07Reserva Técnica - PORTARIA 677 - CEO GESTÃO ESTADUAL 92.400,00

Reserva Técnica - PORTARIA 776 - SAMU REDE - GESTÃO ESTADUAL 655.200,00Reserva Técnica - PORTARIA 859 - CAPS III - BELÉM - GESTÃO ESTADUAL 612.573,00

Reserva Técnica - PORTARIA 961 - RESIDÊNCIA MÉDICA - GESTÃO ESTADUAL 1.440.000,00

Reserva Técnica - PORTARIA N° 1.760 - ECODOPPLER 37.206,00

Reserva Técnica - PORTARIA N° 2429 de 18 de Outubro de 2011 - UNACON 5.686.165,08Reserva Técnica - PT 3018 - 11/12/2013 CAPS I - GESTÃO ESTADUAL 339.660,00

Reserva Técnica - PT 4120/2010 GESTÃO ESTADUAL 717.828,81Reserva Técnica - REDE CEGONHA - GESTÃO ESTADUAL - PT 1358 3.686.990,56Reserva Técnica - REDE CEGONHA - GESTÃO ESTADUAL - PT 3306 5.268.193,92

Reserva Técnica - REDE CEGONHA III - GESTÃO ESTADUAL - PORTARIA 1856 1.055.404,80Reserva Técnica - REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS - ESTADUAL - PT 1649 13.324.369,87

Reserva Técnica - REMANEJAMENTO HOSPITAL FREI SAMARATE PARA GESTÃO ESTADUAL 1.395.923,37Reserva Técnica - RESERVA TÉCNICA 9.692.467,28

Reserva Técnica - RESERVA TÉCNICA E AS GESTÃO BELÉM 111.915.646,20Reserva Técnica - RESOLUÇÃO CIB 90 - COMPLEXOS REGULADORES 462.000,00

Reserva Técnica - TETO AMBULATORIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS - GESTÃO ESTADUAL 341.959,86Reserva Técnica - UREASBA SANTARÉM - GESTÃO ESTADUAL 360.000,00

Reserva Técnica - CAPS I - GESTÃO ESTADUAL 1.018.980,00Reserva Técnica - CAPS II - GESTÃO ESTADUAL 397.035,00

Reserva Técnica - CAPS PT 3099 - GESTÃO ESTADUAL 397.035,00Reserva Técnica - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL AD III 945.600,00

Reserva Técnica - CEO ESTADUAL 333.300,00Reserva Técnica - INCENTIVO SAMU - GESTÃO ESTADUAL - PT 1230 998.400,00

Reserva Técnica - ONCOLOGIA SANTARÉM 1.591.363,64Reserva Técnica - PCEP - HOSPITAL REGIONAL DR. OLIMPIO CARDOSO DA SILVEIRA 1.255.338,15

Reserva Técnica - PORTARIA Nº 1.172 19/05/2011 GESTÃO ESTADUAL 197.640,00Reserva Técnica - PORTARIA 001 - SAMU REDE - GESTÃO ESTADUAL 199.860,00

Reserva Técnica - Portaria 1274 03/06/2011 - Gestão Estadual 86.653,72Reserva Técnica - PORTARIA 1367 - CEREST - GESTÃO ESTADUAL 840.000,00

Reserva Técnica - Portaria 1410 - Videoartroscopia - Gestão Estadual 900,00Reserva Técnica - PORTARIA 1825 DE 24 DE AGOSTO DE 2012 - LRPD - GESTÃO ESTADUAL 303.800,00

Reserva Técnica - PORTARIA 1874 31/09/2012 - CAPS ADIII - BRAGANÇA - GESTÃO ESTADUAL 477.360,00TOTAL 190.792.697,44

* Especifi cações previamente defi nidas.Obs.: Total Quadro 1 + Total Quadro 2 = Total da UF. Os valores recebidos pelos estabelecimentos da Rede Sarah não estão contemplados nestes quadros.


Quadro 05 - Detalhamento dos valores a serem descontados da PPI dos Municípios em funçãode estabelecimentos sob gestão Estadual (Valores anuais)

Competência: 201603 / UF: PA IBGE Município Valor

150010 ABAETETUBA 0,00150013 ABEL FIGUEIREDO 0,00150020 ACARA 0,00150030 AFUA 2.171.789,21150034 AGUA AZUL DO NORTE 0,00150040 ALENQUER 0,00150050 ALMEIRIM 0,00150060 ALTAMIRA 11.912.813,57150070 ANAJAS 967.418,34150080 ANANINDEUA 0,00150085 ANAPU 0,00150090 AUGUSTO CORREA 1.383.427,20150095 AURORA DO PARA 0,00150100 AVEIRO 129.348,75150110 BAGRE 242.814,96150120 BAIAO 0,00150125 BANNACH 0,00150130 BARCARENA 0,00150140 BELEM 0,00150145 BELTERRA 0,00150150 BENEVIDES 0,00150157 BOM JESUS DO TOCANTINS 0,00150160 BONITO 0,00150170 BRAGANCA 20.823.932,64150172 BRASIL NOVO 0,00150175 BREJO GRANDE DO ARAGUAIA 0,00150178 BREU BRANCO 0,00150180 BREVES 0,00150190 BUJARU 1.589.154,46150200 CACHOEIRA DO ARARI 968.062,64150195 CACHOEIRA DO PIRIA 281.934,02

150210 CAMETA 0,00

150215 CANAA DOS CARAJAS 0,00150220 CAPANEMA 0,00150230 CAPITAO POCO 0,00150240 CASTANHAL 0,00150250 CHAVES 0,00150260 COLARES 0,00150270 CONCEICAO DO ARAGUAIA 0,00150275 CONCORDIA DO PARA 0,00150276 CUMARU DO NORTE 0,00150277 CURIONOPOLIS 0,00150280 CURRALINHO 0,00150285 CURUA 294.862,26150290 CURUCA 0,00150293 DOM ELISEU 0,00150295 ELDORADO DOS CARAJAS 0,00150300 FARO 990.114,94150304 FLORESTA DO ARAGUAIA 0,00150307 GARRAFAO DO NORTE 0,00150309 GOIANESIA DO PARA 0,00150310 GURUPA 0,00150320 IGARAPEACU 0,00150330 IGARAPEMIRIM 0,00150340 INHANGAPI 0,00150345 IPIXUNA DO PARA 0,00150350 IRITUIA 0,00150360 ITAITUBA 0,00150370 ITUPIRANGA 0,00150375 JACAREACANGA 1.594.873,97150380 JACUNDA 0,00

150390 JURUTI 0,00

150400 LIMOEIRO DO AJURU 1.504.589,75


150405 MAE DO RIO 0,00150410 MAGALHAES BARATA 139.779,14150420 MARABA 0,00150430 MARACANA 0,00150440 MARAPANIM 0,00150442 MARITUBA 0,00150445 MEDICILANDIA 0,00150450 MELGACO 818.697,71150460 MOCAJUBA 0,00150470 MOJU 0,00150480 MONTE ALEGRE 0,00150490 MUANA 0,00150495 NOVA ESPERANCA DO PIRIA 0,00150497 NOVA IPIXUNA 0,00150500 NOVA TIMBOTEUA 0,00150503 NOVO PROGRESSO 0,00150506 NOVO REPARTIMENTO 0,00150510 OBIDOS 0,00150520 OEIRAS DO PARA 1.115.565,30150530 ORIXIMINA 0,00150540 OUREM 0,00150543 OURILANDIA DO NORTE 0,00150548 PACAJA 0,00150549 PALESTINA DO PARA 0,00150550 PARAGOMINAS 0,00150553 PARAUAPEBAS 0,00150555 PAU DARCO 0,00150560 PEIXEBOI 0,00150563 PICARRA 1.000.831,39150565 PLACAS 0,00150570 PONTA DE PEDRAS 865.027,90150580 PORTEL 0,00150590 PORTO DE MOZ 0,00150600 PRAINHA 0,00150610 PRIMAVERA 151.922,77150611 QUATIPURU 209.307,54

150613 REDENCAO 0,00

150616 RIO MARIA 0,00150618 RONDON DO PARA 2.749.261,69150619 RUROPOLIS 0,00150620 SALINOPOLIS 0,00150630 SALVATERRA 0,00150635 SANTA BARBARA DO PARA 152.412,43150640 SANTA CRUZ DO ARARI 746.728,37150650 SANTA ISABEL DO PARA 2.880.937,85150655 SANTA LUZIA DO PARA 0,00150658 SANTA MARIA DAS BARREIRAS 0,00150660 SANTA MARIA DO PARA 0,00150670 SANTANA DO ARAGUAIA 0,00150680 SANTAREM 0,00150690 SANTAREM NOVO 132.089,49150700 SANTO ANTONIO DO TAUA 1.614.898,24150710 SAO CAETANO DE ODIVELAS 169.176,48150715 SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA 0,00150720 SAO DOMINGOS DO CAPIM 934.030,62150730 SAO FELIX DO XINGU 0,00150740 SAO FRANCISCO DO PARA 267.239,20150745 SAO GERALDO DO ARAGUAIA 0,00150746 SAO JOAO DA PONTA 130.040,15150747 SAO JOAO DE PIRABAS 0,00150750 SAO JOAO DO ARAGUAIA 0,00150760 SAO MIGUEL DO GUAMA 0,00150770 SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA 1.038.149,93150775 SAPUCAIA 763.445,91150780 SENADOR JOSE PORFIRIO 0,00150790 SOURE 0,00150795 TAILANDIA 1.200.000,00150796 TERRA ALTA 250.705,55


150797 TERRA SANTA 0,00150800 TOMEACU 0,00150803 TRACUATEUA 1.105.843,02150805 TRAIRAO 0,00150808 TUCUMA 0,00150810 TUCURUI 0,00150812 ULIANOPOLIS 0,00150815 URUARA 0,00150820 VIGIA 0,00150830 VISEU 0,00150835 VITORIA DO XINGU 0,00150840 XINGUARA 0,00

TOTAL 63.291.227,39

Quadro 06 - Detalhamento dos valores a serem descontados da PPI dos Municípios para retenção dos recursospelo FNS e transferência direta às unidades prestadoras universitárias

Competência: 201603 / UF: PA Gestão IBGE Município CNES Unidade Número do Contrato Data Publicação do Extrato Valor

Municipal 150140 BELEM 2337355 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO BETTINA FERRO DE SOUZA 474547 26/12/2012 8.012.400,00Municipal 150140 BELEM 2332981 LRPD - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO PT 680 24/04/2013 90.000,00Municipal 150140 BELEM 2337355 CEO - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO BETTINA FERRO DE SOUZA PT 2513 29/10/2013 46.200,00Municipal 150140 BELEM 2337355 CEO - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO BETINA FERRO SOUZA 01 19/07/2012 184.800,00

8.333.400,00

Quadro 07 (Totalizador) - Valores de repasse aos fundos Municipais de Saúde (Valores anuais)Competência: 201603 / UF: PA

IBGE MunicípioAssistência Ambulatorial e Hospitlar (+) Incentivos

PermanentesAjustes(+ ou -)

Valores de PCEPcom transferências

Valores deestabelecimentos

Valores retidos noFundo Nacional de

Valoresrecebidos de

ValoresEncaminhados a Reserva Técnica Total

Próprio Referenciado150010 ABAETETUBA 7.800.692,02 240.817,28 158.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.725.935,75 10.925.845,05150013 ABEL FIGUEIREDO 273.019,80 1.123,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 505.048,93 779.192,14150020 ACARA 2.427.866,96 12.667,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 115.617,95 2.556.152,67150030 AFUA 1.832.562,83 100.435,82 0,00 0,00 0,00 2.171.789,21 0,00 0,00 0,00 238.790,56 0,00150034 AGUA AZUL DO NORTE 1.856.120,80 0,00 382.950,00 -74.642,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 343.863,98 2.508.291,89150040 ALENQUER 3.470.527,86 154.387,91 1.475.227,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 278.247,99 5.378.391,26150050 ALMEIRIM 1.784.392,56 9.432,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.523.622,35 3.317.447,36150060 ALTAMIRA 8.044.337,54 4.626.342,84 363.150,00 0,00 0,00 11.912.813,57 0,00 0,00 0,00 220.376,94 1.341.393,75150070 ANAJAS 749.932,13 0,00 0,00 0,00 0,00 967.418,34 0,00 0,00 0,00 217.486,21 0,00150080 ANANINDEUA 29.770.602,46 11.384.671,51 15.365.696,62 -10.035.467,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.261.317,93 79.746.820,73150085 ANAPU 759.415,55 0,00 204.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 233.939,55 1.198.105,10150090 AUGUSTO CORREA 1.091.480,21 157.172,52 204.750,00 0,00 0,00 1.383.427,20 0,00 0,00 0,00 134.774,47 204.750,00150095 AURORA DO PARA 1.299.982,11 6.571,17 0,00 9.426,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 271.784,11 1.587.764,18150100 AVEIRO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 129.348,75 0,00 0,00 0,00 129.348,75 0,00150110 BAGRE 190.002,36 0,00 0,00 0,00 0,00 242.814,96 0,00 0,00 0,00 52.812,60 0,00150120 BAIAO 1.556.771,52 29.219,47 204.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 595.643,55 2.386.384,54150125 BANNACH 160.177,03 0,00 204.750,00 -3.542,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 581.567,41 942.951,99150130 BARCARENA 4.657.109,66 26.558,34 204.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 788.201,50 5.676.619,50150140 BELEM 130.606.199,49 107.771.732,08 46.819.026,32 -121.455.568,99 0,00 0,00 8.333.400,00 0,00 0,00 114.606.027,08 270.014.015,98150145 BELTERRA 345.711,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 505.526,10 851.238,05150150 BENEVIDES 1.890.611,82 180.150,30 468.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 436.652,59 2.976.164,71150157 BOM JESUS DO TOCANTINS 753.828,29 4.030,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 164.610,74 922.470,02150160 BONITO 186.060,51 409,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38.324,81 224.795,01150170 BRAGANCA 7.554.168,28 6.711.311,54 7.213.502,81 0,00 0,00 20.823.932,64 0,00 0,00 0,00 642.693,76 1.297.743,75150172 BRASIL NOVO 1.181.892,96 50.938,85 343.350,00 -19.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 858.761,71 2.415.143,52150175 BREJO GRANDE DO ARAGUAIA 246.272,93 1.539,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 509.003,35 756.815,66150178 BREU BRANCO 2.042.914,25 0,00 2.856.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 246.046,80 5.145.711,05150180 BREVES 6.087.730,93 1.302.225,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.183.166,97 9.573.123,46150190 BUJARU 922.792,72 4.093,47 204.750,00 0,00 0,00 1.589.154,46 0,00 0,00 0,00 662.268,27 204.750,00150200 CACHOEIRA DO ARARI 736.869,15 8.343,73 0,00 0,00 0,00 968.062,64 0,00 0,00 0,00 222.849,76 0,00150195 CACHOEIRA DO PIRIA 221.998,72 0,00 204.750,00 0,00 0,00 281.934,02 0,00 0,00 0,00 59.935,30 204.750,00150210 CAMETA 6.760.374,47 366.646,46 2.479.276,57 -1.299.106,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.158.348,15 9.465.539,58150215 CANAA DOS CARAJAS 1.524.459,25 36.101,38 303.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 164.018,41 2.028.329,04150220 CAPANEMA 4.012.279,44 4.239.731,14 7.025.250,00 -998.291,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 613.403,18 14.892.372,76150230 CAPITAO POCO 2.618.448,62 263.757,70 281.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 257.366,95 3.421.273,27150240 CASTANHAL 10.437.980,63 9.259.484,68 8.434.050,00 -1.081.274,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.861.122,32 35.911.363,11150250 CHAVES 332.806,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 387.193,92 720.000,00150260 COLARES 336.740,91 1.399,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 93.028,01 431.168,29150270 CONCEICAO DO ARAGUAIA 2.977.800,48 109.666,64 1.393.710,00 -1.968.317,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.696.736,33 5.209.596,08


150275 CONCORDIA DO PARA 752.622,38 38.004,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 415.575,82 1.206.202,92150276 CUMARU DO NORTE 549.131,88 0,00 0,00 -3.092,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 421.735,76 967.775,35150277 CURIONOPOLIS 849.394,86 0,00 204.750,00 -40.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 219.364,11 1.233.408,97150280 CURRALINHO 1.184.911,99 13.726,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 660.138,96 1.858.777,63150285 CURUA 235.366,79 0,00 0,00 0,00 0,00 294.862,26 0,00 0,00 0,00 59.495,47 0,00150290 CURUCA 1.620.552,98 8.709,30 204.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 578.858,16 2.412.870,44150293 DOM ELISEU 2.398.318,20 3.042,71 204.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 890.498,92 3.496.609,83150295 ELDORADO DOS CARAJAS 1.447.325,73 4.123,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.341.150,59 2.792.600,16150300 FARO 783.153,98 0,00 0,00 0,00 0,00 990.114,94 0,00 0,00 0,00 206.960,96 0,00150304 FLORESTA DO ARAGUAIA 856.387,78 0,00 0,00 -95.369,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 514.178,79 1.275.197,20150307 GARRAFAO DO NORTE 456.538,46 0,00 202.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 82.318,23 741.356,69150309 GOIANESIA DO PARA 1.580.522,92 43.893,02 204.750,00 -41.950,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 591.634,59 2.378.850,53150310 GURUPA 1.105.143,94 28.095,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 227.264,25 1.360.503,31150320 IGARAPEACU 1.768.042,29 177.593,77 202.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 632.995,83 2.781.131,89150330 IGARAPEMIRIM 3.185.914,89 37.189,17 0,00 -90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.955.601,52 6.088.705,58150340 INHANGAPI 273.035,18 0,00 204.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 658.943,44 1.136.728,62150345 IPIXUNA DO PARA 2.274.401,58 0,00 204.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 249.985,65 2.729.137,23150350 IRITUIA 752.610,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 218.862,39 971.472,45150360 ITAITUBA 7.077.675,01 757.338,82 0,00 -944.354,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 534.869,38 7.425.528,23150370 ITUPIRANGA 2.346.342,91 125.909,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 689.136,42 3.161.389,15150375 JACAREACANGA 1.424.611,08 199,33 0,00 0,00 0,00 1.594.873,97 0,00 0,00 0,00 170.063,56 0,00150380 JACUNDA 2.467.826,76 31.991,14 204.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 243.737,26 2.948.305,16150390 JURUTI 1.670.935,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 667.239,11 2.338.174,47150400 LIMOEIRO DO AJURU 1.285.838,88 19.300,88 0,00 0,00 0,00 1.504.589,75 0,00 0,00 0,00 199.449,99 0,00150405 MAE DO RIO 1.558.282,08 535.019,67 204.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 552.860,79 2.850.912,54150410 MAGALHAES BARATA 54.560,61 0,00 0,00 0,00 0,00 139.779,14 0,00 0,00 0,00 85.218,53 0,00150420 MARABA 15.977.429,06 8.439.351,97 2.407.860,00 -7.669.879,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.152.283,25 23.307.044,51150430 MARACANA 1.357.512,21 0,00 204.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 225.920,86 1.788.183,07150440 MARAPANIM 941.918,09 17.553,91 204.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 236.834,73 1.401.056,73150442 MARITUBA 6.806.646,25 3.275.435,64 3.243.446,51 -11.113.173,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.715.260,46 11.927.615,38150445 MEDICILANDIA 1.416.596,19 0,00 204.750,00 -90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 676.024,96 2.207.371,15150450 MELGACO 537.847,43 0,00 0,00 0,00 0,00 818.697,71 0,00 0,00 0,00 705.425,28 424.575,00150460 MOCAJUBA 1.389.570,42 46.257,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 660.199,07 2.096.027,38150470 MOJU 3.666.753,52 0,00 79.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 673.523,97 4.419.477,49150480 MONTE ALEGRE 3.433.510,76 120.063,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 290.107,46 3.843.681,27150490 MUANA 1.257.404,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 881.785,08 2.139.189,53150495 NOVA ESPERANCA DO PIRIA 961.502,72 57.729,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 202.602,83 1.221.835,37150497 NOVA IPIXUNA 553.615,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 245.159,38 798.775,30150500 NOVA TIMBOTEUA 99.449,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 54.613,28 154.062,83150503 NOVO PROGRESSO 1.092.188,55 90.245,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 341.474,65 1.523.908,30150506 NOVO REPARTIMENTO 2.042.505,33 0,00 204.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 208.761,79 2.456.017,12150510 OBIDOS 2.643.267,49 51.631,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 225.256,63 2.920.155,77150520 OEIRAS DO PARA 906.948,59 2.783,38 0,00 0,00 0,00 1.115.565,30 0,00 0,00 0,00 205.833,33 0,00150530 ORIXIMINA 3.200.251,13 153.030,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 251.685,05 3.604.966,67150540 OUREM 635.650,20 13.060,30 204.750,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.159.628,02 2.013.088,56150543 OURILANDIA DO NORTE 1.382.541,77 26.354,37 204.750,00 -78.557,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.065.607,75 2.600.696,26150548 PACAJA 2.352.439,36 0,00 204.750,00 -60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 547.556,80 3.044.746,16150549 PALESTINA DO PARA 227.695,11 1.231,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 598.592,71 827.519,62150550 PARAGOMINAS 5.507.075,28 236.508,12 204.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 737.344,61 6.685.678,01150553 PARAUAPEBAS 9.983.207,07 499.924,63 204.750,00 -4.161.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.878.781,52 11.405.663,22150555 PAU DARCO 320.536,81 33.118,23 402.750,00 -8.923,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 740.780,64 1.488.262,19150560 PEIXEBOI 89.050,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53.384,75 142.435,17150563 PICARRA 620.635,62 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.831,39 0,00 0,00 0,00 380.195,77 0,00150565 PLACAS 984.868,13 13.789,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 204.558,52 1.203.216,42150570 PONTA DE PEDRAS 336.481,67 0,00 0,00 0,00 0,00 865.027,90 0,00 0,00 0,00 528.546,23 0,00150580 PORTEL 2.329.159,84 122.609,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 555.798,15 3.007.567,69150590 PORTO DE MOZ 1.822.265,65 12.025,30 261.648,00 -60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 376.141,47 2.412.080,42150600 PRAINHA 997.172,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 303.988,41 1.301.161,00150610 PRIMAVERA 40.554,15 0,00 0,00 0,00 0,00 151.922,77 0,00 0,00 0,00 111.368,62 0,00150611 QUATIPURU 166.386,90 0,00 0,00 0,00 0,00 209.307,54 0,00 0,00 0,00 42.920,64 0,00150613 REDENCAO 5.162.732,97 4.116.201,19 468.750,00 -5.206.480,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.623.118,46 9.164.321,92150616 RIO MARIA 1.087.587,39 26.144,63 0,00 -171.210,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 628.241,90 1.570.763,01150618 RONDON DO PARA 2.965.185,73 44.472,60 204.750,00 0,00 0,00 2.749.261,69 0,00 0,00 0,00 164.178,36 629.325,00150619 RUROPOLIS 1.533.844,37 12.765,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 501.329,18 2.047.939,11150620 SALINOPOLIS 1.229.950,24 486.810,82 303.750,00 -1.255.338,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 680.813,72 1.445.986,63150630 SALVATERRA 819.817,64 1.089,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 196.754,43 1.017.662,03150635 SANTA BARBARA DO PARA 121.718,88 0,00 0,00 0,00 0,00 152.412,43 0,00 0,00 0,00 30.693,55 0,00150640 SANTA CRUZ DO ARARI 227.724,51 6.153,48 0,00 0,00 0,00 746.728,37 0,00 0,00 0,00 512.850,38 0,00


150650 SANTA ISABEL DO PARA 2.937.272,77 686.167,21 363.150,00 0,00 0,00 2.880.937,85 0,00 0,00 0,00 350.491,62 1.456.143,75150655 SANTA LUZIA DO PARA 192.210,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 127.286,01 319.496,26150658 SANTA MARIA DAS BARREIRAS 985.488,92 0,00 0,00 -62.548,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 244.270,81 1.167.210,92150660 SANTA MARIA DO PARA 942.089,38 160.916,45 759.913,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 528.362,38 2.391.281,48150670 SANTANA DO ARAGUAIA 3.294.558,46 7.291,58 204.750,00 -119.335,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 532.829,39 3.920.093,51150680 SANTAREM 23.480.637,13 13.878.094,32 11.266.251,34 -13.753.765,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.003.542,46 40.874.760,05150690 SANTAREM NOVO 58.780,30 0,00 204.750,00 0,00 0,00 132.089,49 0,00 0,00 0,00 73.309,19 204.750,00150700 SANTO ANTONIO DO TAUA 1.147.161,43 181.025,91 0,00 0,00 0,00 1.614.898,24 0,00 0,00 0,00 626.370,90 339.660,00150710 SAO CAETANO DE ODIVELAS 111.531,48 10.430,75 0,00 0,00 0,00 169.176,48 0,00 0,00 0,00 47.214,25 0,00150715 SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA 1.128.688,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 714.010,92 1.842.699,06150720 SAO DOMINGOS DO CAPIM 733.099,47 0,00 204.750,00 0,00 0,00 934.030,62 0,00 0,00 0,00 200.931,15 204.750,00150730 SAO FELIX DO XINGU 3.941.788,91 0,00 0,00 -236.630,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 448.126,44 4.153.284,92150740 SAO FRANCISCO DO PARA 233.090,42 0,00 0,00 0,00 0,00 267.239,20 0,00 0,00 0,00 34.148,78 0,00150745 SAO GERALDO DO ARAGUAIA 1.477.328,85 49.385,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.175.829,24 2.702.543,61150746 SAO JOAO DA PONTA 51.320,58 0,00 0,00 0,00 0,00 130.040,15 0,00 0,00 0,00 78.719,57 0,00150747 SAO JOAO DE PIRABAS 491.496,78 0,00 144.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 736.115,82 1.372.362,60150750 SAO JOAO DO ARAGUAIA 440.431,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 380.069,10 820.500,81150760 SAO MIGUEL DO GUAMA 2.384.277,47 95.504,93 323.550,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 915.997,71 3.719.330,11150770 SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA 837.844,93 2.636,65 0,00 0,00 0,00 1.038.149,93 0,00 0,00 0,00 197.668,35 0,00150775 SAPUCAIA 233.666,75 0,00 0,00 -4.636,37 0,00 763.445,91 0,00 0,00 0,00 534.415,53 0,00150780 SENADOR JOSE PORFIRIO 728.450,00 86,53 0,00 -43.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 230.957,82 916.094,35150790 SOURE 1.068.806,58 18.127,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 535.989,40 1.622.922,98150795 TAILANDIA 3.362.589,96 22.647,81 389.550,00 0,00 0,00 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 283.169,13 2.857.956,90150796 TERRA ALTA 221.173,60 228,02 0,00 0,00 0,00 250.705,55 0,00 0,00 0,00 29.303,93 0,00150797 TERRA SANTA 717.031,74 0,00 99.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 193.193,67 1.009.225,41150800 TOMEACU 2.619.174,42 52.895,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 446.954,45 3.119.024,74150803 TRACUATEUA 927.274,87 0,00 202.500,00 0,00 0,00 1.105.843,02 0,00 0,00 0,00 298.568,15 322.500,00150805 TRAIRAO 682.553,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 193.111,36 875.664,97150808 TUCUMA 1.769.960,82 89.200,68 158.400,00 -87.179,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.039.202,96 2.969.585,06150810 TUCURUI 6.853.581,50 4.058.159,82 5.623.710,00 -4.417.438,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.294.255,64 20.412.268,72150812 ULIANOPOLIS 1.974.660,41 0,00 204.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 469.976,51 2.649.386,92150815 URUARA 3.268.293,17 0,00 204.750,00 -37.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 630.722,36 4.065.865,53150820 VIGIA 1.687.811,39 124.516,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 128.838,24 1.941.165,98150830 VISEU 2.603.585,69 9.131,96 1.616.896,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 444.960,16 4.674.573,92150835 VITORIA DO XINGU 283.793,98 3.047,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 432.904,72 719.746,57150840 XINGUARA 2.538.485,10 88.093,05 2.975.550,00 -101.912,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 985.670,15 6.485.885,87

Quadro 08 - Totalizador - Valores de repasse ao fundo Estadual de Saúde (Valores anuais)


Especialização Origem do dado Total

Limites referentes aos recursos programados na SES Quadro 02 190.792.697,44

Valores a receber referentes a estabelecimentos sob Gestão Estadual Quadro 05 63.291.227,39

Valores a receber referentes a PCEP com transferências diretas ao FES Quadro 04 0,00

(-) Valores a serem retidos pelo FNS e transferidos diretamente às unidades prestadoras universitárias federais Quadro 06 0,00

Valores recebidos de outras UF’s (p/SES) Quadro 02 0,00

Total 254.083.924,83

Obs.: Caso existam recursos sob Gestão Estadual retidos no Fundo Nacional de Saúde, eles serão descontados do Item “Valores a receber referentes a estabelecimentossob Gestão Estadual”.

Quadro 09 - Totalizador - Consolidado da Programação (Valores anuais)


Especialização Origem do dado Total

Total dos valores transferidos aos Fundos Municipais de Saúde Quadro 07 775.744.902,14

Total dos valores transferidos ao Fundo Estadual de Saúde Quadro 08 254.083.924,83

Total dos valores retidos no Fundo Nacional de Saúde Quadro 06 8.333.400,00

Total dos valores encaminhados a outras UF’s Quadro 03 0,00

Total 1.038.162.226,97

Protocolo 934839


PORTARIA N° 269 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO que a Administração Pública visa promover a regularidade e o seu aperfeiçoamento, velando pela observância dos princípios insertos no art. 37 “caput” da Constituição Federal;CONSIDERANDO que dentre os princípios norteadores da Administração Pública, destaca-se o da moralidade administrativa, devendo a autoridade pública adotar medidas necessárias a sua fiel observância;CONSIDERANDO as infrações disciplinares cometidas por servidores públicos adstritos a Lei Estadual n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 (RJU) e demais pessoas sujeitas aos segmentos pertencentes à Secretaria de Estado de Saúde Pública, bem como a ocorrência de irregularidades de um modo geral, e a necessidade da apuração rigorosa de tais fatos com a conseqüente responsabilização do (s) acusado (s);CONSIDERANDO ainda o disposto no artigo 199 e seguintes da Lei n° 5.810/94, que prevê a obrigatoriedade da instauração de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar, conforme o caso, prevendo ainda os procedimentos, fases e prazos a serem adotados sempre que autoridade tiver ciência de irregularidade no serviço público.RESOLVE:I - Constituir Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do 4º CRS, Unidade Gestora da Secretaria de Estado de Saúde Pública, objetivando proceder todas as investigações necessárias à elucidação de denúncias de condutas infracionais e de fatos irregulares em geral ocorridos no âmbito da referida Unidade, designando-se para isto os servidores abaixo relacionados:PRESIDENTE:- DINÁ FERREIRA DA COSTA, enfermeira, matrícula nº 57174866-1.MEMBROS:- ESTER NUNES PEIXOTO GONÇALVES, enfermeira, matrícula nº 57191240-1.- JEFFERSON BENTES DE CARVALHO, médico veterinário, matrícula nº 54188877-1.SUPLENTE:- JOSÉ AREMILTON, psicólogo, matrícula: 5099552-1 I - Para cada denúncia de irregularidade ocorrida no âmbito do 4º CRS/SESPA que deva ser apurada mediante instauração de Sindicância, será providenciada a respectiva Portaria com indicação da falta a ser apurada, sempre constituída pelos integrantes previamente designados neste ato.III - A Presidente da Comissão Processante representará em todos os atos que se fizerem necessários.IV - A Comissão exercerá suas atividades com absoluta independência e imparcialidade, procedendo dentro do devido processo legal, assegurando-se o sigilo necessário à elucidação dos fatos, tendo suas reuniões, audiências e documentos, o necessário caráter reservado.V - A Comissão Processante tem plena liberdade na colheita de provas, podendo examinar quaisquer documentos relacionados ao objeto da investigação, fazer vistorias in loco, promovendo ainda à tomada de depoimentos, acareações, investigações e diligências cabíveis, recorrendo, quando necessário, a técnicos e peritos, de modo a permitir a completa elucidação dos fatos.VI - A Comissão, desde a citação do servidor, deverá facultar-lhe, ou ao seu advogado regularmente constituído, o exame dos autos na repartição, e quando solicitado por escrito, providenciar a entrega de cópias com despesas custeadas pelo próprio interessado, para apresentação de defesa e indicação de suas provas no prazo regulamentar, possibilitando-lhe ainda, o acompanhamento de toda a instrução nos exatos termos do art. 5°, inc. LV da Constituição Federal.VII - Nas hipóteses legais de suspeição ou de impedimento, poderão os servidores aqui designados se eximir da obrigação de participar da investigação, procedendo a autoridade instauradora a substituição somente para determinado caso, retomando o servidor a sua função após a conclusão do respectivo processo.VIII - A Comissão vincular-se-á a autoridade que determinou a sua instauração, enviando-lhe relatório fi nal, para análise e julgamento.IX - Competirá à autoridade instauradora, prover a Comissão das necessárias instalações físicas e recursos materiais necessários a seu sua fiel desempenho de seu mister, sendo igualmente assegurados transporte e diárias aos seus integrantes, bem como ao secretário da mesma, quando as circunstâncias exigirem o deslocamento da sede dos trabalhos para realização de missão oficial essencial ao esclarecimento dos fatos, não acarretando com isso qualquer vinculação hierárquica com o referido setor, prevalecendo em qualquer caso a regra constante do item IV desta Portaria.X - O mandato da Comissão aqui instituída será de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação da mesma no DOE, vedada a recondução de sua totalidade no período subseqüente.XI - A Comissão dedicará tempo integral aos seus trabalhos, sempre que necessário, ficando seus integrantes, inclusive o secretário “ad hoc”, dispensados do ponto e de suas atividades habituais, nos seus respectivos locais de lotação, de acordo com o disposto no art. 208, § 1° da Lei n° 5.810/94.XII - A Comissão, na forma do § 1° do art. 205 da Lei n° 5.810/94, terá como secretário, servidor designado pelo seu presidente, podendo a indicação recair em um de seus membros.XIII - Ocorrendo a necessidade imperativa de afastamento de um dos integrantes da Comissão no decorrer do respectivo mandato, por uma das hipóteses previstas no art. 77 da Lei n° 5.810/94, será o mesmo imediatamente substituído por suplente aqui des ignado.

XIV - Por ocasião do gozo de férias regulamentares dos integrantes da Comissão Processante, será também aplicada à hipótese de substituição prevista no item supra.XV- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 26 de fevereiro de 2016.

VITOR MANUEL JESUS MATEUSSecretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo 934968

ESCOLA TÉCNICA DO SUS

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OUTRAS MATÉRIAS.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSistema Único de Saúde

Secretaria de Estado de Saúde PúblicaEscola Técnica do SUS do Pará “Dr. Manuel Ayres”

Edital de Homologação Nº 004, de 04 de março de 2016Resultado do Processo Seletivo de Docentes Colaboradores da ETSUSA Escola Técnica do SUS do Pará “Dr. Manuel Ayres”, diretoria vinculada a Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, com base no Edital Nº003/2016, publicado no DOE Nº 33.066, de 12 de fevereiro de 2016, torna público o Resultado do Processo Seletivo de Docentes Colaboradores da ETSUS, realizado no período de 15/02/2016 a 04/03/2016.

Ordem Nome Inscrição Formação

1 ALCYLENE ADELINA GUEDES MOTA 28ASS ASSISTÊNCIA SOCIAL

2 ALDA LIMA LEMOS 162ENF ENFERMAGEM

3 ALDINE CECÍLIA LIMA COELHO 153ENF ENFERMAGEM

4 ANA CELY DE SOUSA COELHO 05BIOL CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

5 ANA EMÍLIA GOMES MACEDO 223ENF ENFERMAGEM

6 ANDRÉA RENI MENDES MARDOCK 04PED PEDAGOGIA

7 ANTONIO CARLOS LIMA 56ENF ENFERMAGEM

8 DELZA DE ALMEIDA CAVALCANTE ROSA 141ENF ENFERMAGEM

9 EDJANE MEDEIROS ALVES 42ENF ENFERMAGEM10 ELENILZA SOARES BORGES 01SOC C IÊNCIAS SOCIAIS

11 ÉRIKA MARCILLA SOUSA DE COUTO 109ENF ENFERMAGEM

12 EUCICLEIA DA FROTA PEREIRA 212ENF ENFERMAGEM

13 EZEQUIEL FIRMIANO DE BRITO 03ADM ADMINISTRAÇÃO

14 EZEQUIEL MARTINS DA SILVA 15ENF ENFERMAGEM

15 IGLEA THAIANA SILVA FONTINELLES 114ENF ENFERMAGEM

16 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA 124ENF ENFERMAGEM

17 ISABELA DOS SANTOS CABRAL 187ENF ENFERMAGEM

18 JAIANA ALVES DA SILVA ACCORDI 04BIOL CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

19 JANETE DE OLIVEIRA BRIANA 22ENF ENFERMAGEM20 JOICE BELO CASTRO MATOS 20ASS ASSISTÊNCIA SOCIAL

21 LAGERSON MAUAD FREITAS 04ENF ENFERMAGEM

22 LAYANE DE SOUSA SANTOS 65ENF ENFERMAGEM

23 LAYLA DE CASSIA BEZERRA BAGATA 164ENF ENFERMAGEM

24 MARCELA PINHEIRO BRASIL 148ENF ENFERMAGEM25 MARCELO SILVA DE PAULA 08ENF ENFERMAGEM

26 MARCOS JOSÉ SILVA DE PAULA 01FIS FISIOTERAPIA

27 MARIA ROSILENE LIMA DE ALMEIDA 52ENF ENFERMAGEM

28 MARIALDA FERNANDES LAVOR 26ODO ODONTOLOGIA

29 MARINA DALMÁCIO DOS ANJOS 22PSI PSICOLOGIA

30 MILAGROS CAVALCANTE NUNES ROSA 142ENF ENFERMAGEM

31 MIZZ YARA LARISSA CAVALCANTE TENÓRIO 15FIS FISIOTERAPIA

32 NATASSYA CAROLINNE MORAES DE MACEDO 72ENF ENFERMAGEM

33NICOLE PATRÍCIA DE LIMA VINAGRE DA

PONTE 23ODO ODONTOLOGIA

34 OSVALDO CORREIA DAMASCENO 92ENF ENFERMAGEM

35 RAQUEL SANTOS DA SILVA 174ENF ENFERMAGEM

36 ROSÂNGELA SOUZA DA SILVA DO CARMO 82ENF ENFERMAGEM

37 SARAH SIMONE SILVA DE OLIVEIRA 41ENF ENFERMAGEM

38 SHEYLA MARA SILVA DE OLIVEIRA 40ENF ENFERMAGEM

39 SORAYA MARTINS DE AQUINO 101ENF ENFERMAGEM

40 VALDECIR LUTZ 61ENF ENFERMAGEM41 VERIANE SAMPAIO MORAIS 95ENF ENFERMAGEM42 VIVIANE TRINDADE TEIXEIRA 25ASS ASSISTÊNCIA SOCIAL

43 WILDE NELISON MOTA VINHOTE 168ENF ENFERMAGEM

Belém, 04 de Março de 2016.RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA

DIRETOR DA ETSUS/PAProtocolo 934926

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL

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LICENÇA PRÊMIO.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA N° 3.280 de 27/04/11, publicada no Diário Ofi cial do Estado n° 31903 de 28/04/11.LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº. 194 DE 02 DE MARÇO DE 2016RESOLVE:DETERMINAR, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) PAULO CESAR PANTOJA DE AZEVEDO, matrícula nº 40460, cargo de MÉDICO VETERINARIO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no 1°CRS/SESPA, 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 01.03.06 a 28.02.09.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 04.04.16 a 03.05.16, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 195 DE 02 DE MARÇO DE 2016RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) PAULO CESAR PANTOJA DE AZEVEDO, matrícula nº 40460, cargo de MÉDICO VETERINARIO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no 1°CRS/SESPA, 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 01.03.12 a 28.02.15.AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 04.05.16 a 02.07.16, no total de 60 (sessenta) dias.PORTARIA Nº. 196 DE 02 DE MARÇO DE 2016RESOLVE:DETERMINAR, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) ANTONIO UBIRAJA PAZ DA SILVA, matrícula nº 5779170-2, cargo de PSICOLOGO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) na UAT/UREDIPE, 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 20.04.08 a 19.04.11.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 04.04.16 a 03.05.16, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 197 DE 02 DE MARÇO DE 2016RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) LANA SHAISI OLIVEIRA CANUTO, matrícula nº 57197340-1, cargo de NUTRICIONISTA regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no UBS PEDREIRA, 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 20.05.08 A 19.05.11.AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 01.04.16 A 30.05.16, no total de 60 (sessenta) dias.


PORTARIA Nº. 198 DE 02 DE MARÇO DE 2016RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARIA DE LOURDES LIMA DA SILVA, matrícula nº 5094933-1, cargo de AGENTE DE PORTARIA regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) na URE DEMETRIO MEDRADO, 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 01.09.11 A 31.08.14.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 28.03.16 A 26.04.16, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 199 DE 02 DE MARÇO DE 2016RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARIA DE FATIMA LOBATO FERREIRA, matrícula nº 103594-1, cargo de AGENTE DE SAÚDE regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) na CS MARCO, 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 21.10.07 A 20.10.10.AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 04.04.16 A 02.06.16, no total de 60 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 200 DE 02 DE MARÇO DE 2016RESOLVE:DETERMINAR, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) RAIMUNDO JORGES BARBOSA, matrícula nº 729450, cargo de AGENTE DE PORTARIA regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) na CS MARCO, 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 13.06.03 A 12.06.06.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 04.04.16 A 03.05.16, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 201 DE 02 DE MARÇO DE 2016RESOLVE:DETERMINAR, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) CELESTE DE JESUS CARVALHO MONTEIRO, matrícula nº 729108-1, cargo AGENTE DE ARTES PRATICAS regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) na URPS, 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 13.06.09 A 12.06.12.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.04.16 A 30.04.16, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 202 DE 02 DE MARÇO DE 2016RESOLVE:DETERMINAR, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARIA DA CONCEIÇÃO AVELAR DE FRANÇA, matrícula nº 5160901, cargo AUXILIAR DE SAÚDE regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) na URE MARCELLO CANDIA, 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 02.07.08 A 01.07.11.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.04.16 A 30.04.16, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 203 DE 02 DE MARÇO DE 2016RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) ANA CLAUDIA LEITE DA SILVA, matrícula nº 57193928-1, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) na 1°CRS/SESPA, 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 10.03.11 A 09.03.14.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.04.16 A 30.04.16, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 204 DE 02 DE MARÇO DE 2016RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) LEILA MALTEZ FERNANDES, matrícula nº 57190557-1, cargo PSICOLOGA regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) na CAPS GRÃO PARA, 02 (DOIS) meses de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 16.10.10 a 15.10.13.AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) mês de Licença Prêmio, no período de 04.04.16 A 02.06.16, no total de 60 (sessenta) dias.PORTARIA Nº. 205 DE 02 DE MARÇO DE 2016RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARIA DAS GRAÇAS LIMA DE FREITAS, matrícula nº 103667-1, cargo AGENTE DE SAÚDE regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) na URPS, 02 (DOIS) meses de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 01.09.02 A 31.08.05.AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 18.04.16 A 16.06.16, no total de 60 (sessenta) dias.PORTARIA Nº. 206 DE 02 DE MARÇO DE 2016RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) IRENE DE SOUZA ALVES, matrícula nº 104175-1, cargo AUXILIAR DE SAÚDE regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) na CS BENGUI, 02 (DOIS) meses de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 01.03.08 A 28.02.11.AUTORIZAR que o servidor goze 02 (DOIS) meses de Licença Prêmio, no período de 01.04.16 A 30.05.16, no total de 60 (sessenta) dias.

PORTARIA Nº. 207 DE 02 DE MARÇO DE 2016RESOLVE:DETERMINAR, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) ILMA DO SOCORRO PEREIRA MARQUES, matrícula nº 54194084-1, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) na URE MARCELLO CANDIA, 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 28.11.08 A 27.11.11.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.04.16 A 30.04.16, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 208 DE 02 DE MARÇO DE 2016RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) PATRICIA ERVEDOSA RIBEIRO, matrícula nº 5858453, cargo ENFERMEIRA regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) na URE MARCELLO CANDIA, 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 16.07.10 A 15.07.13.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.04.16 A 30.04.16, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 209 DE 02 DE MARÇO DE 2016RESOLVE:DETERMINAR, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) WALBER DA SILVA NOGUEIRA, matrícula nº 5561442-1, cargo TECNICO DE LABORATORIO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) na CS MARCO, 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 13.12.09 A 12.12.12.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 18.04.16 A 17.05.16, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 210 DE 02 DE MARÇO DE 2016RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) EDUARDO CASTELO BRANCO LEÃO NETO, matrícula nº 87556-1, cargo MÉDICO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) na 1°CRS/SESPA, 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 01.07.09 A 30.06.12.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 04.04.16 A 03.05.16, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 211 DE 02 DE MARÇO DE 2016RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) EDIMAR SEBASTIÃO DE LIMA MELO JUNIOR, matrícula nº 54191379-1, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) na UBS PEDREIRA, 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 07.04.11 A 06.04.14.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.04.16 A 30.04.16, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 212 DE 02 DE MARÇO DE 2016RESOLVE:DETERMINAR, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) SYANE DO SOCORRO RODRIGUES CARDOSO, matrícula nº 54190691-1, cargo ASSISTENTE SOCIAL regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) na URES PRESIDENTE VARGAS, 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 13.06.08 A 12.06.11.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 04.04.16 A 03.05.16, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 213 DE 02 DE MARÇO DE 2016RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARCIA CRISTINA BARBOSA DO NASCIMENTO, matrícula nº 57205670, cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) na URES PRESIDENTE VARGAS, 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 17.10.11 A 16.10.14.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 04.04.16 A 03.05.16, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 214 DE 02 DE MARÇO DE 2016RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) SYANE DO SOCORRO RODRIGUES CARDOSO, matrícula nº 54190691-2, cargo ASSISTENTE SOCIAL regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) na URES PRESIDENTE VARGAS, 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 19.10.11 A 18.10.14.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 04.04.16 A 03.05.16, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 215 DE 02 DE MARÇO DE 2016RESOLVE:DETERMINAR, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) NILCIRIA CECILIA PEREIRA PACHECO, matrícula nº 54190691-1, cargo FARMACEUTICA - BIOQUIMICA regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) na URES PRESIDENTE VARGAS, 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 14.10.05 A 13.10.08.

AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 18.04.16 A 17.05.16, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 216 DE 02 DE MARÇO DE 2016RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARLUCE DO SOCORRO DE MORAES LEAO, matrícula nº 57208018-1, cargo AGENTE DE ARTES PRATICAS regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) na U.E ABRIGO JOÃO PAULO II, 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 24.10.11 A 23.10.14.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.04.16 A 30.04.16, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 217 DE 02 DE MARÇO DE 2016RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARIA ROSILDA NASCIMENTO HARADA, matrícula nº 3226239-2, cargo ASSISTENTE SOCIAL regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) na URES PRESIDENTE VARGAS, 02 (DOIS) meses de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 16.10.10 A 15.10.13.AUTORIZAR que o servidor goze 02 (DOIS) meses de Licença Prêmio, no período de 04.04.16 A 02.06.16, no total de 60 (sessenta) dias.

Protocolo 934474

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

HomologaçãoA Diretora do 1° Centro Regional de Saúde no uso de suas atribuições legais RESOLVE:1 - Com base no, Artigo 9° inciso V do Decreto Estadual n° 2.069 de 20 de Fevereiro de 2006:1.1 - Homologar o PREGÃO ELETRÔNICO nº 04/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE IMPRESSOS, FOLDERS, CARTÕES, ENTRE OUTROS, INCLUINDO DESENVOLVIMENTO DE LAYOUT E ARTE GRÁFICA, PARA O 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES DE ABRANGÊNCIA (URES, CAPS, ABRIGO JOÃO PAULO II, UAAT, CCDQ, UBS PEDREIRA E ALMOXARIFADO) PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.1-2) EMPRESA VENCEDORA: - CALIGRAFIA LTDA - EPPCNPJ: 83.648.246/0001-00VALOR: R$ 583.479,22 (quinhentos e oitenta e três mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos).BELÉM, 03 DE MARÇO DE 2016.ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRADIRETORA DO 1º CRS/SESPA

Protocolo 934813


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DIÁRIA.

Port. Nº 148,149 e 150 de diárias de 03/03/2016Objetivo:Realizar a distrib. De combustível nos subdistritos que pertencem a este 3º CRS.servidor:Francisco D. Pantoja motorista Mat: 0500996Origem: Castanhal/Marapanim Período:14/03/16Castanhal/Maracanã Período: 15/03/16Castanhal/Mag. Barata Período 16/03/16Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo 934587

Port. Nº 140 a 147 de Diárias de 03/03/16Objetivo:Participar de treinamento de capacitação do sist.. SIMAS, que será realizado na Sead.Servidores:Rubenita do S. Santos de Souza Ag. Administ. mat:51683922 Período:04,07.08/03/16Eládio R. de Oliveira ag. de portaria mat:5160120013 Período:04,07/03/16Vandecy de O. G. Barata ag. de portaria mat:57193882 Período:07,08/03/16Michele Cristina de A. Oliveira chefe do DA mat:58883331 Período:04/03/16Angela Maria dos S. Souza ag. administrativo mat:7213101 Período:08/03/16Benedito J. L. da Silva motorista mat:5705304 Período:04 e 08/03/16Cícero A. Ferreira motorista mat:0478954 Período:07/03/16Origem: Castanhal/Belém Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo 934624



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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 026/2016Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: Participar do Curso de Especialização em Gestão de Vigilância Sanitária - GVISA.Período da viagem: 09 a 11/03/2016.Quantidade: 2,5 (Duas diárias e Meia) Origem: São Miguel do Guamá - PA Destino(s): Belém - PA.Servidor (es):

Nome Matricula Cargo

Ronaldo da Silva Santos 1122321 Coord. da VISA

Ordenador: Marileide do Nascimento DanielsProtocolo 934996


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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 014 DE 03 DE MARÇO DE 2016A DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que foram conferidas pela PORTARIA Nº 3.985/2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33003 de 03/11/2015.CONSIDERANDO os termos do processo 2016/80914RESOLVE:Designar o servidor JOSÉ GIOVANNI DA SILVA PEREIRA, Id Funcional n°5895955/1 ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado no 9° Centro Regional de Saúde para responder pela Divisão de Organização Controle e Avaliação - DOCA do 9º Centro Regional de Saúde/SESPA, sem ônus, durante o impedimento do titular, no período de 02/03/2016 a 04/03/2016. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-

SE.SESPA/ 9° CRS, 03de Março de 2016.

ALINE NAIR LIBERAL CUNHADIRETORA INTERINA DO 9° CENTRO REGIONAL DE

SAÚDEProtocolo 934639

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 23 de 29 de Fevereiro de 2016Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO: Assessorar a equipe municipal da atenção Primaria a Saúde no Processo de Operacionalização dos Sistemas do (E-SUS, CNES, VERSIA, BPA, FPO E OUTROS)Origem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Aveiro/ PA - BrasilPeríodo: 07/03/2016 a 11/03/2016 / N° de Diária: 4,5 (quatro diárias e meias)Servidora:Nara Lúcia Santos Ribeiro CPF: 338.380.622-72Matrícula: 53230371Cargo: Datilografo Ordenador: MARA LUCIA MORAES DOS SANTOS

Protocolo 934640

PORTARIA Nº 24 de 29 de Fevereiro de 2016Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO: Assessorar a equipe municipal da atenção Primaria a Saúde no Processo de Operacionalização dos Sistemas do (E-SUS, CNES, VERSIA, BPA, FPO E OUTROS)Origem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Aveiro/ PA - BrasilPeríodo: 07/03/2016 a 11/03/2016 / N° de Diária: 4,5 (quatro diárias e meias)Servidora:Edenilson Mendonça dos SantosCPF: 799.903.712-53Cargo: Coordenador de T.IOrdenador: MARA LUCIA MORAES DOS SANTOS

Protocolo 934641

PORTARIA Nº 25 de 01 de Março de 2016Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO: Implantação do sistema SI CTA em caráter de urgência no centro de testagem e aconselhamento (CTA).Origem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Alenquer/ PA - BrasilPeríodo: 07/03/2016 a 09/03/2016 / N° de Diária: 2,5 (duas diárias e meias)Servidores:Josie Giceli da Silva VieiraCPF: 687.106.902-04Matrícula: 5897263Cargo: Enfermeiro.Risonilson Abreu da SilvaCPF: 658.687.302-91Matrícula: 541959271Cargo: Técnico em Patologia ClinicaOrdenador: MARA LUCIA MORAES DOS SANTOS

Protocolo 934642


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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 048 de 03 de Março de 2016.Nome: João Wanderley Silva OliveiraCargo: Agente de Saúde PúblicaMatrícula/Siape: 498903CPF: 234.667.902-04Período: 29.02 a 04.03.2016Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia)Origem: Conceição do Araguaia-PaDestino: Água Azul do Norte e Rio MariaObjetivo: Auxiliar os Municípios na Alimentação e envio de PAS e do RAG.Ordenador de Despesas: Regina Maria Lopes Branco.

Protocolo 934581

PORTARIA Nº 049 de 03 de Março de 2016.Nome: Francisco Reginaldo de MouraCargo: MecânicoMatrícula/Siape: 504337CPF: 296.532.312-00Período: 16 a 25.02.2016Nº de Diárias: 9,5 (nove e meia)Origem: Conceição do Araguaia-PaDestino: RedençãoObjetivo: realizar Borrifação a ultra baixo volume UBVOrdenado de Despesa: Regina Maria Lopes Branco.

Protocolo 934584

PORTARIA Nº 050 de 03 de Março de 2016.Nome: Abias Pereira MatosCargo: Agente de saúde PúblicaMatrícula/Siape: 504259CPF: 159.166.852-20Período: 16 a 25.03.2016Nº de Diárias: 9,5 (nove e meia)Origem: Conceição do AraguaiaDestino: RedençãoObjetivo: Realizar Controle químico para controle do mosquito transmissor da DengueOrdenador de Despesas: Regina Maria Lopes Branco.

Protocolo 934590

PORTARIA Nº 051 de 03 de Março de 2016.Nome: José Ivanaldo Sales da SilvaCargo: Agente de Saúde PúblicaMatrícula/Siape: 505600CPF: 146.608.142-20Período: 25 a 26.02.2016Nº de Diárias: 1,5 (uma e meia)Origem: Conceição do Araguaia-PaDestino: Xinguara e SapucaiaObjetivo: Realizar distribuição de vacinas para campanha de cães e gatosOrdenador de Despesas: Regina Maria Lopes Branco.

Protocolo 934592

PORTARIA Nº 052 de 03 de Março de 2016.Nome: Edmar Pereira SilvaCargo: Agente de Saúde PúblicaMatrícula/Siape: 504043CPF: 066.486.222-53Período: 25 a 26.02.2016Nº de Diárias: 1,5 (uma e meia)Origem: Conceição do Araguaia-PaDestino: Redenção, Pau D’arco e Cumaru do NorteObjetivo: suprir os municípios com as vacinas da campanha de vacinação de cães e gatos.Ordenador de Despesas: Regina Maria Lopes Branco.

Protocolo 934597

PORTARIA Nº 053 de 03 de Março de 2016.Nome: Manoel da Paz Ribeiro dos SantosCargo: Agente de Saúde PúblicaMatrícula/Siape: 505060CPF: 260.470.632-68Período: 25 a 27.02.2016Nº de Diárias: 2,5 (duas e meia)Origem: Conceição do AraguaiaDestino: Água Azul do Norte, tucumã e São Felix do XinguObjetivo: Transportar vacina da campanha de vacinação de cães e gatos.Ordenador de Despesas: Regina Maria Lopes Branco.

Protocolo 934609PORTARIA Nº 054 de 03 de Março de 2016.Nome: Josué Simão de OliveiraCargo: Agente de Saúde PúblicaMatrícula/Siape: 504738CPF: 24339199249Período: 29.02 a 04.03.2016Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia)Origem: Conceição do AraguaiaDestino: São Felix do Xingu e TucumãObjetivo: conduzir Técnico VISA.Ordenador de Despesas: Regina Maria Lopes Branco.

Protocolo 934613

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OUTRAS MATÉRIAS.

Aos dois dias do mês de março de 2016 as 10:00 horas, no auditório Azul do Sub Distrito deste 12°CRS/SESPA, situado na rua Dom Sebastião Thomas, S/N, Conceição do Araguaia-Pará, O Sr. Pregoeiro Armando Vieira do Nascimento, com a Portaria de n° 004 de 11 de Maio de 2015. Deu resultado da modalidade do pregão de 05/2014, Processo de n° 1999864, datado de 06 de maio de 2014 Publicado no Diário Ofi cial do Estado do dia 22 de fevereiro de 2016, suspenso por inconsistência à contrariar a Lei 8.666/93, na planilha de material e preços manifestamente inexequíveis do Edital do Pregão Presencial de n° 05/2014 fi cando assim inviabilizado a realização deste pregão.Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de Expediente e consumo.Responsável pelo certame: Sr° Pregoeiro Armando Vieira do Nascimento, Portaria 004/2015 de 11 de Maio de 2015.Dotação Orçamentaria:PTRES: 904534c/906256cFonte de Recurso: 0103000000Elemento de Despesa: 339030Ordenadora:Regina Maria Lopes BrancoPort. 2561/11

Protocolo 934576

HOSPITAL OPHIR LOYOLA

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AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico N°022/2016-HOLSRP N° 19/2016Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO ANTIMICROBIANO, para o período de 12 mesesData da Abertura:22/03/2016Horário: 09h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.brFonte de Recursos ou Contratados: EstadualOrdenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESO Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.brBelém, 03 de Março de 2016.Celso Augusto Moraes GonçalvesPregoeiro CPL/HOL

Protocolo 934631

OUTRAS MATÉRIAS.

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2016NE00274Valor: R$ 21.762,00Data de emissão: 26/02/2016Processo nº 2015/210128Origem: Pregão Eletrônico nº 066/2015Objeto: Aquisição de prótese vascular, tubular, PTFE,


diâmetro de 6,0 mm,comprimento 70cmOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0103Contratado: INDÚSTRIAS H. A. BARONE LTDA - EPPOrdenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo 934388

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

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APOSTILAMENTO.

Número: 1 Data de Assinatura: 02/03/2016Justifi cativa: Alteração da Funcional Programática 10.302.1312.2610 para a Funcional Programática 10.302.1427.8288Contrato: 015/2016Contratado: TAVARES E PEREIRA LTDA-EPPOrdenador: ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo 934254

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FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0045/2015OBJETO: Aquisição de 20 (vinte) MicrocomputadoresEdital disponível em: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br no Mural de Licitações.UASG da Fundação HEMOPA: 925452SESSÃO PÚBLICA: 17/03/2016Local: www.comprasgovernamentais.gov.brHora: 09:00 Horas. (Horário de Brasília)Unidade Orçamentária: 62201Programa de Trabalho: 10302142782930000Fonte de Recurso: 0269001022 / 01030000Natureza de Despesa: 449052Ordenador da despesa: Ana Suely Leite Saraiva

Protocolo 934879

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FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUALHOSPITAL DE CLÍNICASGASPAR VIANNA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 059 de 02 de março de 2016A Diretora-Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2011, publicado no DOE/PA nº. 31.824, de 03 de janeiro de 2011.RESOLVE:CESSAR, a contar de 02 de março de 2016 os efeitos da PORTARIA Nº 057, de 28 de janeiro de 2014, publicada no DOE/PA nº 32.574, de 31 de janeiro de 2014, que determinou o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar instaurado em face do Servidor EDINALDO BASTOS SANTOS, considerando-se a conclusão do incidente processual que lhe deu causa.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇADiretora-Presidente/FPEHCGV

Protocolo 934585

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/FHCGV/2015

OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição eventual de Fios e Materiais Cirúrgicos, com Clipadores em comodato, para atender a necessidade de 12 (doze) meses nos Serviços, Unidades de Terapia Intensiva, Centro Cirúrgico e Obstétrico da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV).EMPRESA(S) VENCEDORA(S):

ITEM ESPECIFICAÇÃO APRES QUANT VALOR UNITÁRIO VENCEDOR

AÇO INOXIDÁVEL

1. Aço inoxidável 1 4x45; ag. 1/2 - 4,0 cm cortante env 250 Cancelado na aceitação

2. Aço inoxidável 4 4x45; ag. 1/2 - 4,8cm cortante env 100 R$27,97

POINT SUTURE DO BRASIL IND DE FIOS CIRURGICOS LTDA

3. Aço inoxidável 5 4x45; ag. 1/2 - 4,7cm cortante env 600 R$29,07


CATGUT CROMADO4. Catgut cromado 0 70cm;

ag. 1/2 - 4,0cm cilíndrica env 300 R$4,24 ALFAMED COMERCIAL LTDA - EPP

5. Catgut cromado 1 70cm; ag. 1/2 - 9,0cm cilíndrica env 100 R$5,20


6. Catgut cromado 1 75cm; ag. 1/2 - 4,0cm cilíndrica env 1.500 R$2,50 SHALON-FIOS

CIRURGICOS LTDA7. Catgut cromado 2-0 70cm;

ag. 1/2 - 3,5cm cilíndrica env 800 R$2,50 SHALON-FIOS CIRURGICOS LTDA

8. Catgut cromado 4-0 70cm; ag. 1/2 - 2,0cm cilíndrica env 800 R$2,50 SHALON-FIOS

CIRURGICOS LTDACATGUT SIMPLES

9. Catgut simples 0 70cm; ag. 1/2 - 3,0cm cilíndrica env 100 R$2,50 SHALON-FIOS

CIRURGICOS LTDA10. Catgut simples 1 70cm;

ag. 3/8 - 3,0cm cilíndrica env 150 R$2,50 SHALON-FIOS CIRURGICOS LTDA

11. Catgut simples 2-0 70cm; ag. 1/2 - 4,0cm cilíndrica env 2.000 R$2,50 SHALON-FIOS

CIRURGICOS LTDA12. Catgut simples 2-0 70cm;

ag. 3/8 - 3,0cm cilíndrica env 2.000 R$2,50 SHALON-FIOS CIRURGICOS LTDA

13. Catgut simples 3-0 70cm; ag. ½ - 3,0cm cilíndrica env 100 R$2,50 SHALON-FIOS

CIRURGICOS LTDA14. Catgut simples 4-0 70cm;

ag. ½ - 2,0cm cilíndrica env 800 R$2,11 BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA

CERA15. Cera para osso, 2,5g env 1.000 R$3,40 BIOLINE FIOS

CIRURGICOS LTDACLIPE *

16. Clipe em aço inoxidável

+ titânio pequeno, compatível com clipador

LT100

env 1.500 Cancelado na aceitação

17. Clipe em aço inoxidável + titânio médio, compatível

com clipador LT300env 1.000 Cancelado na aceitação

* Estes itens incluem os clipadores fornecidos em comodato ao HCGV.

FIO MARCA PASSO

18. Fio de marca passo temporário 2-0 2x60; 2 ag.

1/2 - 2,5/6,0cm cil/cortenv 1.200 R$45,72

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA

E COMERCIOFITA CARDÍACA

19. Fita cardíaca de algodão branco, 80cm env 300 Cancelado na aceitação

HEMOSTÁTICO

20. Esponja hemostática gelatina animal 10x12cm und 50 Cancelado na aceitação

21.

Hemostático absorvível de celulose e/ ou colágeno,

tecida/trançada, medindo aproximadamente 10x20,

contendo 12 unidades

cx 50 Cancelado na aceitação

NYLON

22. Nylon 2-0 3x45; ag. 3/8 - 3,0cm cortante env 200 R$3,00 SHALON-FIOS

CIRURGICOS LTDA23. Nylon 3-0 45cm; ag. 3/8 -

2,4cm cortante env 6.000 R$1,15 SHALON-FIOS CIRURGICOS LTDA

24. Nylon 4-0 45cm; ag. 3/8 - 2,0cm cortante env 150 R$1,10 SHALON-FIOS

CIRURGICOS LTDA25. Nylon 4-0 45cm; ag. 3/8 -

2,4cm cortante env 3.000 R$1,15 SHALON-FIOS CIRURGICOS LTDA

26. Nylon 5-0 45cm; ag. 3/8 - 2,0cm cortante env 600 R$1,10 SHALON-FIOS

CIRURGICOS LTDA

POLIÉSTER E ALGODÃO

27. Poliéster e algodão trançado 0 15x45, sem

agulhaenv 1.200 R$1,05 BIOLINE FIOS

CIRURGICOS LTDA

28. Poliéster e algodão trançado 2-0 15x45, sem


CIRURGICOS LTDA

29. Poliéster e algodão trançado 3-0 15x45, sem


CIRURGICOS LTDA

POLIÉSTER TRANÇADO

30. Poliéster trançado 0 75cm; 2 ag. 3/8 - 5,0cm cilíndrica env 100 R$9,50


E COMERCIO

31. Poliéster trançado 2-0 7/8x75; 2 ag. 1/2 - 2,0cm

cilíndricaenv 100 Cancelado na aceitação

32. Poliéster trançado 2-0 75cm; 2 ag. 1/2 - 1,5cm

cilíndricaenv 150 R$9,00


E COMERCIO

33. Poliéster trançado 2-0 75cm; 2 ag. 1/2 - 2,0 cm

cilíndricaenv 1.000 R$6,50 BIOLINE FIOS

CIRURGICOS LTDA

34. Poliéster trançado 3-0 60cm; 2 ag. 1/2 - 1,0cm

cilíndricaenv 150 Cancelado na aceitação

35. Poliéster trançado 5-0 4x75; ag. 1/2 - 4,7cm

cortanteenv 150 R$21,07


36. Poliéster trançado com Almofada de Tefl on 2-0

75cm; 2 ag. 1/2 - 2,0cm cilíndrica

env 3.000 R$10,00 BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA

37. Poliéster trançado com Almofada de Tefl on 4-0

75cm; 2 ag. 1/2 - 1,0cm cilíndrica

env 300 Cancelado na aceitação

POLIGLACTINA

38. Poliglactina tecida ou similar 0 70cm; ag.5/8 -

3,7cm cilindricoenv 500 R$4,60 BIOLINE FIOS

CIRURGICOS LTDA

39. Poliglactina tecida ou similar 0 70cm; ag. 3/8 -

3,0cm cilindricaenv 1.500 R$3,54 BIOLINE FIOS

CIRURGICOS LTDA

40. Poliglactina tecida ou similar 1 70cm; ag. ½ -

4,0cm cilíndricaenv 2.500 R$5,10 BIOLINE FIOS

CIRURGICOS LTDA

41. Poliglactina tecida ou similar 2-0 70cm; ag. 1/2 -


CIRURGICOS LTDA


3,0cm cilindricaenv 150 R$1,53


E COMERCIO


3,0cm cortanteenv 500 R$6,70



2,4cm cortanteenv 1.000 R$6,00 BIOLINE FIOS

CIRURGICOS LTDA



CIRURGICOS LTDA


2,5cm cilíndricaenv 150 R$4,50 BIOLINE FIOS

CIRURGICOS LTDA


2,0cm cortanteenv 500 R$12,00


48. Poliglactina, tela 30X30 env 20 Cancelado na aceitação

POLIGLECAPRONE

49. Poliglecaprone 4-0 70cm; ag. 1/2 - 1,5cm cilíndrica env 300 R$5,34


E COMERCIO

50. Poliglecaprone 5-0 70cm; ag. 1/2 - 1,5cm cilíndrica env 150 R$5,34


E COMERCIOPOLIPOPRILENO

51. Polipropileno 0 75cm; ag. 1/2 - 4,0cm cilíndrica env 1.000 R$1,72 BIOLINE FIOS

CIRURGICOS LTDA


52. Polipropileno 2 3x50; ag. 3/8 - 7,5cm cortante env 100 R$11,95 SHALON-FIOS

CIRURGICOS LTDA

53. Polipropileno 2-0 75cm; ag. 1/2 - 2,5cm cilíndrica env 600 R$1,55

BIOMARKET COMERCIO DE

PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

54. Polipropileno 3-0 75cm; ag. 1/2 - 2,5cm cilíndrica env 150 R$1,55

BIOMARKET COMERCIO DE

PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

55. Polipropileno 3-0 90cm; 2 ag. 1/2 - 3,0cm cilíndrica env 250 Cancelado na aceitação

56. Polipropileno 4-0 75cm; 2 ag. 1/2 - 1,5cm cilíndrica env 150 R$6,91


E COMERCIO57. Polipropileno 4-0 75cm; 2

ag. 1/2 - 2,0cm cilíndrica env 1.200 Cancelado na aceitação

58. Polipropileno 5-0 75cm; 2 ag. 1/2 - 1,5cm cilíndrica env 3.500 R$9,75 BIOLINE FIOS

CIRURGICOS LTDA

59. Polipropileno 6-0 75cm; 2 ag. 3/8 - 1,0cm cilíndrica env 1.500 R$10,50


60. Polipropileno 6-0 75cm; 2 ag. 3/8 - 1,3cm cilíndrica env 2.000 Cancelado na aceitação

61. Polipropileno 6-0/7-0 2x75/2x60; 2 ag. 3/8 -

1,3/1,0cm cilíndricaenv 150 Cancelado na aceitação

62. Polipropileno 7-0 75cm; 2 ag. 3/8 - 1,0cm cilíndrica env 2.500 R$21,38 BIOLINE FIOS

CIRURGICOS LTDA

63.

Polipropileno 6-0, Nylon 4-0, 45cm ambos;

ag. 3/8 - 1,3 e 2,0cm respectivamente; e Fita de

algodão 0,30x40cm

env 250 R$10,15POINT SUTURE DO

BRASIL IND DE FIOS CIRURGICOS LTDA

64. Polipropileno, tela 15x15 env 200 R$94,30 INDUSTRIAS H. A. BARONE LTDA - EPP

65. Polipropileno, tela 30x30 env 100 R$150,00 INDUSTRIAS H. A. BARONE LTDA - EPP

SEDA66. Seda trançada 0 70cm; ag.

3/8 - 3,0cm cilíndrica env 4.500 R$1,56 BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA

67. Seda trançada 2-0 70cm; ag. 3/8 - 3,0cm cilíndrica env 1.200 Cancelado na aceitação

68. Seda trançada 3-0 70cm; ag. 3/8 - 3,0cm cilíndrica env 500 Cancelado na aceitação

TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/FHCGV/2015:R$357.402,50 (trezentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e dois reais e cinquenta centavos).Belém/PA, 03 de março de 2016.Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaOrdenadora Responsável

Protocolo 934623

HOSPITAL REGIONAL ABELARDO SANTOS

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 27 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015A DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS, usando de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 196/2015 - CCG de 11.02.2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.831 de 20.02.2015.R E S O L V E:DESIGNAR, O servidor Raimundo Wagner Correa Silva, Id. Funcional nº 57197577-1, Cargo Agente Administrativo, para responder pela Coordenação do Setor de Faturamento-FAT/HRAS deste Hospital Regional, em substituição ao titular da função-LAUDECY AMORIM PINTO- no período de Férias de 21/03/2016 a 19/04/2016.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, em 24/02/2016.

Andrea Gomes de AragãoDiretora Geral /HRAS/SESPA

Protocolo 934980PORTARIA Nº 28 DE 02 DE MARÇO DE 2016A DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS, usando de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 196/2015 - CCG de 11.02.2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.831 de 20.02.2015.

R E S O L V E:CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fi scalizar a execução de seus contratos administrativos, nos termos dos art. 58, inciso III, e 67 da Lei Federal nº 8.666/93;CONSIDERANDO os termos do Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013.RESOLVE:Designar o servidor PAULO SÉRGIO BARBOSA PINTO, matrícula n° 57194732-1, para acompanhar e fi scalizar a execução dos serviços constantes no Contrato nº 014/2015- GILBERTO MARTINS CARVALHO, cujo objeto é a locação para fi ns não residenciais do imóvel localizado na Travessa Itaboraí, n°26, entra 1ª e 2ª ruas, Distrito de Icoaraci, Belém/PA, atendendo ao Plano de Centralização dos Serviços do Hospital Regional “Dr. Abelardo Santos” em virtude da construção do novo prédio e tem sua vigência até 03/06/2016, bem como o atesto dos documentos de despesa, quando comprovada a fi el e correta execução do objeto contratado, para fi ns de pagamento, no âmbito da SESPA, adotando todos os procedimentos necessários e previstos em Lei.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, em 02/03/2016.

Andrea Gomes de AragãoDiretora Geral /HRAS/SESPA

Protocolo 934983

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SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATON° do Contrato: 28/2015 Proc. n°: 2015/426609 (2016/41613)Nº. do termo: 1º Data de Assinatura: 19/02/2016Justifi cativa: motivado em vista que a grande incidência de chuva nos locais de extração de madeira e aumento dos quantitativos de peças previstas para os devidos reparos.Inic. de Vig.: 22/02/2016 T. Vig:21/04/2016. Prazo: 60 dias.CONTRATANTES:Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN - CNPJ nº. 04.953.717/0001-09 E A EMPRESA ENGEBRAYF ENGENHARIA LTDA- EPP- CNPJ Nº02.311.006/0001-05 CEP: 67125-000 Logradouro: Estrada do Icuí Guajará. Bairro: Icuí GuajaráCidade: Ananindeua UF: PA Nº.: 09Complemento: Próximo a rua um do conj. Tauari. E-mail: [email protected]: (91) 3223-4254 ORDENADORKLEBER FERREIRA DE MENEZES - SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES

Protocolo 934406


AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Tomada de PreçosNúmero: n.º 006/2016.OBJETO: Reforma e Construção de 24 (vinte e quatro) pontes em madeira de lei, nas rodovias: PA-459 - Reforma de 15 (quinze) pontes e Construção de 05 (cinco) pontes, nos municípios de Brejo Grande do Araguaia e Palestina do Pará e PA-461 - Reforma de 04 (quatro) pontes nos municípios de São Domingos do Araguaia e Brejo Grande do Araguaia, trecho: BR-163 / PA-459 - Vila Metade, todas sob jurisdição do 5º Núcleo Regional, de acordo com o quadro detalhado do Anexo V, página 2/9, das Especifi cações Particulares, do Edital.Observação: O Edital poderá ser lido e/ou adquirido, no valor de R$ 30,00 (Trinta Reais), de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 13:00 horas, até o 3º dia útil imediatamente anterior à data da abertura da Licitação.Responsável pelo certame: ERNANI LISBOA COUTINHO JÚNIOR.Local de Abertura: Edifício Sede da SETRAN, 1º andar na sala de Licitações.Data de Abertura: 23/03/2016.Hora de Abertura: 10:00 horas.Orçamento:

Programa deTrabalho

Natureza daDespesa

Fontes dosRecursos

Origem doRecurso

26.782.1435.743026.782.1435.7433 449051 0125000000 Estadual

Ordenador: KLEBER FERREIRA DE MENEZESBelém, 03 de março de 2016.

Protocolo 934411

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

Termo Aditivo: 01Data de Assinatura: 02/02/2016Vigência: 02/02/2016 a 01/02/2017Valor: 75.960,00Justifi cativa: Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n° 001/2015 - CPH, fi rmado entre as partes.Contrato: 01 Exercício: 2015Orçamento:Unidade Orçamentária: 86201Programa de Trabalho: 26.122.1297.8338Natureza da Despesa: 339039Fonte do Recurso: 0101000000Origem do Recurso: EstadualContratado: Nome: DIGITAL SOLUÇÕES LTDA-ME-DIGISOL, com sede na Av. Dos Holandeses n°1 Quadra 36 Loja 43 Bairro: Calhau CEP: 65.071-380 - São Luis - MA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.499.215/0001-48Ordenador: HAROLDO COSTA BEZERRA

Protocolo 934541

Termo Aditivo: 01Data de Assinatura: 02/02/2016Vigência: 02/02/2016 a 02/03/2016Valor: 6.000,00Justifi cativa: Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n° 003/2015 - CPH, fi rmado entre as partes.Contrato: 03 Exercício: 2015Orçamento:Unidade Orçamentária: 86201Programa de Trabalho: 26.784.1435.8496Natureza da Despesa: 339039Fonte do Recurso: 0101000000/ 0261000000Origem do Recurso: Estadual / Recursos PrópriosContratado: Nome: PATRICK B DE SOUZA - EL SHAMAH SERVICE AR CONDICIONADO, com sede na Alameda 3, Conjunto Maguari, Casa 10 Bairro: Coqueiro CEP: 66823-062 - Belém-PA, inscrita no CNPJ sob o n° 16.750.886/0001-20Ordenador: HAROLDO COSTA BEZERRA

Protocolo 934543

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS

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Extrato de Contrato de Servidor Temporário.Contratante: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará-ARCON-PA.Cargo: Auxiliar em Regulação de Serviços Públicos:Contratada:Lucas Pereira Moraes;Cargo: Controlador de Serviços Públicos:Marcio Cardoso Soares;Geziel Nunes da Silva;Shirley do Socorro Braga Correa;Da fundamentação legal: Lei nº 077/2011, Lei nº. 5.810/94, Lei nº. 6.099/97 e a Constituição Estadual.Foro: Belém-PA.Data da Assinatura: 01.03.2016.Vigência:01.03.2016 a 28.02.2017.Diretor Geral:Bruno Henrique Reis Guedes.

Protocolo 934721

CONTRATO.

Contrato n.º 01/2016.Pregão nº 04/2015-ARP-MPUPartes: ARCON-PA/ Empresa Polo Segurança Especializada Ltda.Objeto: Vigilância armada, que compreenderá o fornecimento de mão de obra, uniformes, EPIs, e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços nas dependências da ARCON-PA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Dotação orçamentária: 80.201.04.122.12967.8338.339037.0261/0661,339037.Valor:R$ 485.614,56 estimado.Vigência:22.02.2016 a 21.02.2017.Assinatura,22.02.2016Endereço da Contratada: Rua Amália Carmona, 234, Bairro Nova Brasília, CEP: 68.790.000, Santa Izabel/Pa, Diretor/ARCON-PA:Bruno Henrique Reis Guedes.

Protocolo 934733



Extrato de Termo aditivo de Contrato de Servidor Temporário.Prorrogação

Contratante: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará-ARCON-PA.Cargo: Auxiliar em Regulação de Serviços Públicos:Contratada:Ana Carolina Pinheiro Rabelo;Jacqueline Pinheiro Castro;Jhonatan Willian Braga dos Santos;Maria Graciete Lobato Pinheiro;Nilce Taiany de Barros Higino Neves;Thaiany Vieira Soares;Yanca de Oliveira Ozaki.Cargo: Controlador de Serviços Públicos:Antonio Carlos Rocha do Rosário;Charles Claudino Sá da Silva;Francisca Ellen Pompeu da Rocha;Jacson Pires Castro Filho;Jairo Adelson dos Santos Mota;Leiza da Silva Reis;Patricia de Nazaré Siqueira AndradeCargo:Técnico em Regulação de Serviços Públicos Nivel I:Ellen Lilian Matos de Brito.Da fundamentação legal: Lei nº 077/2011, Lei nº. 5.810/94, Lei nº. 6.099/97 e a Constituição Estadual.Foro: Belém-PA.Data da Assinatura: 01.03.2016.Vigência:01.03.2016 a 28.02.2017.improrrogáveisDiretor Geral:Bruno Henrique Reis Guedes.

Protocolo 934699

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 141/2016-ARCON-PA/CAF-GDP, 03 DE MARÇO DE 2016.O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará - ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006.RESOLVE:I - EXCLUIR, a servidora CARLA MARIA AMOEDO COSTA, matricula nº 54185523/3, da PORTARIA Nº 1046/2015- ARCON-PA de 05 de novembro de 2015, publicada no DOE nº 33.007 de 09/11/2015.II - INCLUIR a servidora LETÍCIA MARIA VIEIRA CAVALCANTE, matrícula nº 5919020/1, ocupante do cargo Técnico em Regulação de Serviços Públicos N/III, para compor o Grupo de Trabalho objetivando analise de processos administrativos no que se refere às Defesas, Recursos e Encaminhamento para Divida Ativa das Notifi cações de Penalidade aplicadas por esta Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará - ARCON.III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.BRUNO HENRIQUE REIS GUEDESDiretor Geral-ARCON/PA

Protocolo 934688

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 052 DE 02 DE MARÇO DE 2016A DIRETORA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,CONSIDERANDO, o art 98 da Lei nº 5.810/94;R E S O L V E:CONCEDER licença Prêmio ao servidor CARLOS FERNANDO SILVA DE SENA, matrícula 5900925/1 ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, no período de 22/02/2016 a 22/03/2016, correspondente ao triênio de 2012 a 2015.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

ANA PAULA DE LIMA SANDOVAL BEZERRADiretora Administrativa e Financeira.

Protocolo 934683


EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2016 - SEDAP

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP, através do seu Pregoeiro ANDRE RABELO QUEIROZ, designado pela PORTARIA N° 35/2016 de 12 de Fevereiro de 2016, comunica que realizará o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, do tipo Menor Preço por Lote, conforme abaixo:OBJETO: Pregão Eletrônico para a contratação futura de empresa do ramo de prestação dos serviços relacionados à realização de eventos específi cos das atividades agrícolas, pecuários, pesqueiros e aquícolas da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e de Pesca - SEDAP.DATA DE ABERTURA: Fica alterada a data da abertura do referido Pregão Eletrônico - SRP para o DIA 15 DE MARÇO DE 2016, AS 09:00HS (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF).ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.brUASG: 925859 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP (TV. DO Chaco, nº 2232, Bairro do Marco, CEP: 66.093-542, Belém/PA)RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A partir da disponibilização do Edital no COMPRASNET, até às 08:59h do dia 15 de Março de 2016 (horário de Brasília/DF).A íntegra do Edital poderá ser obtida no Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, no endereço www.comprasnet.gov.br e no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará - COMPRASPARÁ, no endereço www.compraspara.pa.gov.br

ANDRE RABELO QUEIROZPregoeiro (a)

Protocolo 934697

EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004/2016 - SEDAP

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP, através da sua Pregoeira MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LIMA, designada pela PORTARIA N° 46/2016 de 22 de fevereiro de 2015, comunica que realizará o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, do tipo Menor Preço por Item, conforme abaixo:OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA DE SEMENTES, MUDAS, RAÇÃO, ADUBOS E OUTROS UTENSILIOS, conforme especifi cações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA, destinados ao atendimento dos Projetos de Agricultura, desenvolvidos pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP.DATA DE ABERTURA: Fica alterada a data da abertura do referido Pregão Eletrônico - SRP para o DIA 17 DE MARÇO DE 2016, AS 09:00HS (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF).ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.brUASG: 925859 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP (TV. DO Chaco, nº 2232, Bairro do Marco, CEP: 66.093-542, Belém/PA)RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A partir da disponibilização do Edital no COMPRASNET, até às 08:59h do dia 17 de Março de 2016 (horário de Brasília/DF).A íntegra do Edital poderá ser obtida no Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, no endereço www.comprasnet.gov.br e no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará - COMPRASPARÁ, no endereço www.compraspara.pa.gov.br

MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LIMAPregoeiro (a)

Protocolo 934713

DIÁRIA.

DIÁRIAPORTARIA DE DIÁRIA Nº 015/2016FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Conduzir materiais a serem entregues na UAGRO de Capitão Poço.DESTINO: PERÍODO: 05/03 a 06/03/2016Nº DE DIÁRIAS: 1 e ½ (uma meia) diária VALOR: R$ 202,50 (Duzentos e dois reais e cinquenta centavos)BENEFICIÁRIO: Jesus Nazareno Pinto de AlmeidaMATRÍCULA: 13277 CPF: 08114498234 CARGO: Motorista ORIGEM: Belém/PAORDENADOR: Ana Paula de Lima Sandoval Bezerra

Protocolo 934972

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 124/2016O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;CONSIDERANDO o Processo nº 2016/79820, datado de 01/03/2016.

R E S O L V E:CONCEDER, diárias ao servidor abaixo mencionado, para participar de reunião na Diretoria de Proteção Territorial / FUNAI, em Brasília/DF.

MAT. NOME CARGO PERÍODO DIÁRIAS VALORTOTAL

5717.5638-2 Nelsivaldo de Jesus Bargas

Ger. de Comunid.Quilombolas 07 a 08/03/16 1,5 432,00

Publique-se.Daniel Nunes Lopes

PresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, em 02 de março de 2016.

Protocolo 934752

OUTRAS MATÉRIAS.

REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 01/2016O INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ INFORMA AOS INTERESSADOS QUE O PREGÃO ELETRÔNICO 01/2016, O QUAL TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, FOI REVOGADO PARA ADEQUAÇÕES AO EDITAL.

DANILO AUGUSTO DOS SANTOS ANJOSPREGOEIRO - ITERPA

Protocolo 934690

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁINSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA

ATOS ADMINISTRATIVOSHOMOLOGAÇÃO DA SENTENÇA PROFERIDA PELO ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ONEROSA (COMPRA) DE TERRAS, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADO:

PROCESSO NOME DENOMINAÇÃO ÁREA MUNICÍPIO PORTARIA

2013/337968 Gerson Matsunaga Fazenda Esperança 193ha19a70ca Paragominas 0136/2016

Belém(PA), 03.03.2016 Daniel Nunes Lopes-Presidente

Protocolo 934788

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁINSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA

ATOS ADMINISTRATIVOSHOMOLOGAÇÕES DAS SENTENÇAS PROFERIDAS PELO ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NÃO ONEROSA (DOAÇÃO) DE TERRAS, EM QUE FIGURAM COMO INTERESSADOS:

PROCESSO NOME DENOMINAÇÃO ÁREA MUNICÍPIO PORTARIA

2015/469259Fabiano

Albuquerque Teixeira

Sítio Santo Antonio 67ha00a97ca Paragominas 0137/2016

2015/468917 Jorge Pinheiro Gonçalves Sítio Cedral 97ha89a96ca Paragominas 0138/2016

Belém(PA), 03.03.2016 Daniel Nunes Lopes - Presidente

Protocolo 934903

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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 6166 /2016 - ADEPARÁ, 19 DE FEVEREIRO DE 2016.O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.RESOLVE:EXONERAR do Cargo em Comissão, de Gerente o servidor JOSE EDUARDO FREIRE CARDOSO, matricula: 5438020/ 3, Código GEP-DAS 011-03, a contar de 19/02/2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUCIANO GUEDESDiretor Geral

Protocolo 934610


PORTARIA Nº 6167 - ADEPARÁ, 19 DE FEVEREIRO DE 2016.O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO, o que determina o capítulo II - da Nomeação, seção I, Art. 6º, inciso I e II da lei nº 5.810/94.RESOLVE:NOMEAR para o Cargo de Gerente a servidora ANA KAREN DE MENDONCA NEVES BELFORT, matrícula 5870313/ 3, Código GEP- DAS 011-3, a contar de 19/02/2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUCIANO GUEDESDiretor Geral

Protocolo 934614

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Portaria: 6372/2016Prazo de Aplicação (em dias): 60Prazo de prestação de contas (em dias): 15Servidor:541926901/JOSE MARIA NASCIMENTO SILVA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)Natureza da Despesa / Valor:33.90.30/R$ 2.100,0033.90.39/R$ 1.225,00TOTAL: R$ 3.325,00Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008Ordenador: WEBERSON GONÇALVES LUCAS

Protocolo 934790

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DIÁRIA.

Portaria: 6371/2016Objetivo: Dar apoio na fi scalização de trânsito agropecuário do posto de fi scalização da boca do Tajaçui em Almeirim, Justifi ca-se o mesmo município pela distância do PFA.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: ALMEIRIM/PADestino: ALMEIRIM/PAServidor:58711403/RUY BARRETO DE SOUZA FILHO (TÉCNICO AGRICOLA) / 14,5 DIARIAS / 15/02/2016 A 29/02/2016.Ordenador: WEBERSON GONÇALVES LUCAS.

Protocolo 934417

EMPRESA DE ASSISTÊNCIATÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DOESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 0125/2016-01.03.2016A Administradora NAZARACI MACEDO NATIVIDADE, Presidente em Exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:PRORROGAR, a contar de 01.03.2015 até 31.12.2015, os efeitos da PORTARIA Nº 0175/15, que colocou a disposição da Prefeitura Municipal de Altamira, o Extensionista Rural I-Médico Veterinário, WALDECIR ARANHA MAIA, Matricula nº 3177025/1, Sem Ônus para Emater-ParáEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,NAZARACI MACEDO NATIVIDADEPresidente em ExercicioPORTARIA Nº 0120/2016-05.02.2016A Administradora NAZARACI MACEDO NATIVIDADE, Presidente em Exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:ADOTAR, as seguintes medidas administrativas, relacionadas à situação funcional do Extensionista Rural I Engº agrônomo JOSÉ GUILHERME SANTOS SALDANHA-Matricula nº 3176843/1, a contar de 01.03.2016, abaixo relacionados:I-REVOGAR, a PORTARIA Nº 0608/2015, que designou para exercer a Função Gratifi cada de Chefe do Escritório Local de Bragança/Escritório Regional de Capanema.II-TRANSFERIR, a pedido, do Escritório Local de Bragança/Escritório Regional de Capanema, para exercer suas funções no Escritório Local de Belterra/escritório Regional de Santarém.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,NAZARACI MACEDO NATIVIDADEPresidente em ExercicioPORTARIA Nº 0126/2016-03.03.2016A Administradora NAZARACI MACEDO NATIVIDADE, Presidente em Exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:ADOTAR, as seguintes medidas administrativas, relacionadas à situação funcional do Extensionista Rural I Engº agrônomo CELSO IRAN PUGET BOTELHO-Matricula nº 3177980/1, a contar de 01.03.2016, abaixo relacionados:I-REVOGAR, a PORTARIA Nº 0880/2015, que Prorrogou a disposição do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural/SENAR, Sem Ônus para a Emater-ParáII-LOTAR, para exercer suas funções na Coordenadoria de Operações/COPER.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,NAZARACI MACEDO NATIVIDADEPresidente em ExercicioPORTARIA Nº 0127/2016-03.03.2016A Administradora NAZARACI MACEDO NATIVIDADE, Presidente em Exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:PRORROGAR, a contar de 01.03.2015 até 31.12.2015, os efeitos da PORTARIA Nº 0845/14, que colocou a disposição da Prefeitura Municipal de Breves, o Extensionista Rural I Engº Agrônomo, MARINALDO GEMAQUE MACHADO, Matricula nº 3179206/1, Sem Ônus para Emater-ParáEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,NAZARACI MACEDO NATIVIDADEPresidente em Exercicio

Protocolo 934814

ERRATA.

ERRATA DO PROTOCOLO: 932584APOSTILAMENTO: 083/2016Publicado no D.O.E. nº 33.078, 01/03/2016.Onde se lê: Contrato 018/2016Leia-se: Contrato 018/2015

Protocolo 934826


CONTRATO Nº001/2013Data de Assinatura: 01/01/2016Vigência: 03/02/2016 à 03/02/2017Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/02/2016, em virtude da justifi cativa técnica de prestação de serviço contínuo, conforme leciona o artigo 57, II da Lei 8.666/93 - Lei Licitações e Contratos da Administração Pública.Contratado: BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA.Endereço: Av. Dr. Freitas, nº 1003, bairro Pedreira, CEP nº 66.087-810Bairro: Pedreira - Belém/PA.Ordenador: PAULO AMAZONAS PEDROSO

Protocolo 934504

APOSTILAMENTO.

APOSTILAMENTONº 078/2016Valor: 0,00Assinatura: 19/02/2016Justifi cativa: O presente Instrumento tem por fi nalidade a inclusão da seguinte dotação orçamentária suplementar:Orçamento:Fonte de Recursos: 0101Programa: 1297-Manutenção de GestãoProjeto Atividade: 8338-Operacionalização das Ações Administrativas.Elemento de Despesa: 3390-92-DEAPI: 4200008338 CContrato: 9912258041/2015 Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.Ordenador: NAZARACI MACEDO NATIVIDADE

Protocolo 934523

APOSTILAMENTONúmero: 143Valor Mensal: R$ 1.517,10Valor Global: R$ 18.205,20Assinatura: 24/02/2016Justifi cativa: O presente instrumento tem por fi nalidade a atualização do valor do aluguel segundo a variação do IGP-M (FGV) do mês de janeiro de 2016, em conformidade com a Cláusula 2ª, do 3º Termo Aditivo ao Contrato 050/2013. O índice a ser aplicado segundo a variação do IGP-M (FGV) é 1,14%.Contrato: 050/2013 - ESCRITÓRIO LOCAL DE PORTELContratado: REGINALDO DA COSTA SOZINHOOrdenador: NAZARACI MACEDO NATIVIDADE

Protocolo 934662

APOSTILAMENTONº 027/2016Valor: 0,00Assinatura: 11/02/2016Justifi cativa: O presente Instrumento tem por fi nalidade a inclusão da seguinte dotação orçamentária suplementar:

Orçamento:Fonte de Recursos: 0661-Recursos PrópriosPrograma: 1297-Manutenção de GestãoProjeto Atividade: 8338-Operacionalização das Ações AdministrativasElemento de Despesa: 3390-92Contrato: 050/2013 - ESLOC. PORTELContratado: REGINALDO DA SILVA SOZINHOOrdenador: NAZARACI MACEDO NATIVIDADE

Protocolo 934849

APOSTILAMENTONº 021/2016Valor: 0,00Assinatura: 11/02/2016Justifi cativa: O presente Instrumento tem por fi nalidade a inclusão da seguinte dotação orçamentária suplementar:Orçamento:Fonte de Recursos: 0661-Recursos PrópriosPrograma: 1297-Manutenção de GestãoProjeto Atividade: 8338-Operacionalização das Ações AdministrativasElemento de Despesa: 3390-92Contrato: 006/2015 - ESLOC. AFUÁContratado: ARETUSA DO SOCORRO ALVES DE ALMEIDAOrdenador: NAZARACI MACEDO NATIVIDADE

Protocolo 934851

APOSTILAMENTONº 055/2016Valor: 0,00Assinatura: 11/02/2016Justifi cativa: O presente Instrumento tem por fi nalidade a inclusão da seguinte dotação orçamentária suplementar:Orçamento:Fonte de Recursos: 0661-Recursos PrópriosPrograma: 1297-Manutenção de GestãoProjeto Atividade: 8338-Operacionalização das Ações AdministrativasElemento de Despesa: 3390-92Contrato: 082/2013 - ESLOC. BENEVIDESContratado: ADALBERTO OLIVEIRA LIMAOrdenador: NAZARACI MACEDO NATIVIDADE

Protocolo 934852

APOSTILAMENTONº 058/2016Valor: 0,00Assinatura: 12/02/2016Justifi cativa: O presente Instrumento tem por fi nalidade a inclusão da seguinte dotação orçamentária suplementar:Orçamento:Fonte de Recursos: 0661-Recursos PrópriosPrograma: 1297-Manutenção de GestãoProjeto Atividade: 8338-Operacionalização das Ações AdministrativasElemento de Despesa: 3390-92Contrato: 010/2013 - ESLOC. MUANÁContratado: SESOLINO TAVARES GARCIA.Ordenador: NAZARACI MACEDO NATIVIDADE

Protocolo 934853

APOSTILAMENTONº 071/2016Valor: 0,00Assinatura: 12/02/2016Justifi cativa: O presente Instrumento tem por fi nalidade a inclusão da seguinte dotação orçamentária suplementar:Orçamento:Fonte de Recursos: 0661-Recursos PrópriosPrograma: 1297-Manutenção de GestãoProjeto Atividade: 8338-Operacionalização das Ações AdministrativasElemento de Despesa: 3390-92Contrato: 020/2014 - ESLOC. SANTA BARBARÁ DO PARÁContratado: NAGIB FURTADO SAUAIAOrdenador: NAZARACI MACEDO NATIVIDADE

Protocolo 934855

APOSTILAMENTONº 026/2016Valor: 0,00Assinatura: 11/02/2016Justifi cativa: O presente Instrumento tem por fi nalidade a inclusão da seguinte dotação orçamentária suplementar:Orçamento:Fonte de Recursos: 0661-Recursos PrópriosPrograma: 1297-Manutenção de GestãoProjeto Atividade: 8338-Operacionalização das Ações AdministrativasElemento de Despesa: 3390-92Contrato: 055/2013 - ESLOC. CURRALINHOContratado: ZENAIDE RODRIGUES DE PAULAOrdenador: NAZARACI MACEDO NATIVIDADE

Protocolo 934857

APOSTILAMENTONº 050/2016Valor: 0,00Assinatura: 12/02/2016Justifi cativa: O presente Instrumento tem por fi nalidade a inclusão da seguinte dotação orçamentária suplementar:


Orçamento:Fonte de Recursos: 0661-Recursos PrópriosPrograma: 1297-Manutenção de GestãoProjeto Atividade: 8338-Operacionalização das Ações AdministrativasElemento de Despesa: 3390-92Contrato: 010/2015 - ESLOC. BANNACHContratado: WAGNER LUIZ PEREIRAOrdenador: NAZARACI MACEDO NATIVIDADE

Protocolo 934860

APOSTILAMENTONº 065/2016Valor: 0,00Assinatura: 12/02/2016Justifi cativa: O presente Instrumento tem por fi nalidade a inclusão da seguinte dotação orçamentária suplementar:Orçamento:Fonte de Recursos: 0661-Recursos PrópriosPrograma: 1297-Manutenção de GestãoProjeto Atividade: 8338-Operacionalização das Ações AdministrativasElemento de Despesa: 3390-92Contrato: 004/2015 - REGIONAL TAPAJÓS (Itaituba)Contratado: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA E SILVAOrdenador: NAZARACI MACEDO NATIVIDADE

Protocolo 934865APOSTILAMENTO

Nº 033/2016Valor: 0,00Assinatura: 11/02/2016Justifi cativa: O presente Instrumento tem por fi nalidade a inclusão da seguinte dotação orçamentária suplementar:Orçamento:Fonte de Recursos: 0661-Recursos PrópriosPrograma: 1297-Manutenção de GestãoProjeto Atividade: 8338-Operacionalização das Ações AdministrativasElemento de Despesa: 3390-92Contrato: 077/2013 - ESLOC. FLORESTA DO ARAGUAIAContratado: GENESI ROSA DE CASTROOrdenador: NAZARACI MACEDO NATIVIDADE

Protocolo 934867

APOSTILAMENTONº 039/2016Valor: 0,00Assinatura: 11/02/2016Justifi cativa: O presente Instrumento tem por fi nalidade a inclusão da seguinte dotação orçamentária suplementar:Orçamento:Fonte de Recursos: 0661-Recursos PrópriosPrograma: 1297-Manutenção de GestãoProjeto Atividade: 8338-Operacionalização das Ações AdministrativasElemento de Despesa: 3390-92Contrato: 048/2013 - ESLOC. MARACANÃContratado: LÉA ORMINDA ALMEIDA MELOOrdenador: NAZARACI MACEDO NATIVIDADE

Protocolo 934872

APOSTILAMENTONº 004/2016Valor: 0,00Assinatura: 11/02/2016Justifi cativa: O presente Instrumento tem por fi nalidade a inclusão da seguinte dotação orçamentária suplementar:Orçamento:Fonte de Recursos: 0661-Recursos PrópriosPrograma: 1297-Manutenção de GestãoProjeto Atividade: 8338-Operacionalização das Ações AdministrativasElemento de Despesa: 3390-92Contrato: 065/2013 - ESLOC. COLARESContratado: LUCIANA DA SILVA GONÇALVES XAVIEROrdenador: NAZARACI MACEDO NATIVIDADE

Protocolo 934875

APOSTILAMENTONº 064/2016Valor: 0,00Assinatura: 12/02/2016Justifi cativa: O presente Instrumento tem por fi nalidade a inclusão da seguinte dotação orçamentária suplementar:Orçamento:Fonte de Recursos: 0661-Recursos PrópriosPrograma: 1297-Manutenção de GestãoProjeto Atividade: 8338-Operacionalização das Ações AdministrativasElemento de Despesa: 3390-92Contrato: 033/2013 - ESLOC. JACAREACANGAContratado: SARAH VIANA DE OLIVEIRAOrdenador: NAZARACI MACEDO NATIVIDADE

Protocolo 934881

APOSTILAMENTONº 062/2016Valor: 0,00Assinatura: 12/02/2016Justifi cativa: O presente Instrumento tem por fi nalidade a inclusão da seguinte dotação orçamentária suplementar:Orçamento:Fonte de Recursos: 0661-Recursos PrópriosPrograma: 1297-Manutenção de GestãoProjeto Atividade: 8338-Operacionalização das Ações AdministrativasElemento de Despesa: 3390-92Contrato: 083/2013 - ESLOC. NOVO PROGRESSOContratado: RUTH HELENA MOTA CERVOOrdenador: NAZARACI MACEDO NATIVIDADE

Protocolo 934885

APOSTILAMENTONº 066/2016Valor: 0,00Assinatura: 12/02/2016Justifi cativa: O presente Instrumento tem por fi nalidade a inclusão da seguinte dotação orçamentária suplementar:Orçamento:Fonte de Recursos: 0661-Recursos PrópriosPrograma: 1297-Manutenção de GestãoProjeto Atividade: 8338-Operacionalização das Ações AdministrativasElemento de Despesa: 3390-92Contrato: 006/2013 - ESLOC. PLACASContratado: SUELI DE CONTO SOARESOrdenador: NAZARACI MACEDO NATIVIDADE

Protocolo 934896

APOSTILAMENTONº 029/2016Valor: 0,00Assinatura: 11/02/2016Justifi cativa: O presente Instrumento tem por fi nalidade a inclusão da seguinte dotação orçamentária suplementar:Orçamento:Fonte de Recursos: 0661-Recursos PrópriosPrograma: 1297-Manutenção de GestãoProjeto Atividade: 8338-Operacionalização das Ações AdministrativasElemento de Despesa: 3390-92Contrato: 012/2014 - ESLOC. SANTANA DO ARAGUAIAContratado: MARIA GORETE ALVES COSTA LIMAOrdenador: NAZARACI MACEDO NATIVIDADE

Protocolo 934901

APOSTILAMENTONº 003/2016Valor: 0,00Assinatura: 11/02/2016Justifi cativa: O presente Instrumento tem por fi nalidade a inclusão da seguinte dotação orçamentária suplementar:Orçamento:Fonte de Recursos: 0661-Recursos PrópriosPrograma: 1297-Manutenção de GestãoProjeto Atividade: 8338-Operacionalização das Ações AdministrativasElemento de Despesa: 3390-92Contrato: 003/2014 - ESLOC. OIRAS DO PARÁContratado: RAIMUNDO DO SOCORRO PINHEIRO NAHUMOrdenador: NAZARACI MACEDO NATIVIDADE

Protocolo 934904

APOSTILAMENTONº 019/2016Valor: 0,00Assinatura: 11/02/2016Justifi cativa: O presente Instrumento tem por fi nalidade a inclusão daseguinte dotação orçamentária suplementar:Orçamento:Fonte de Recursos: 0661-Recursos PrópriosPrograma: 1297-Manutenção de GestãoProjeto Atividade: 8338-Operacionalização das Ações AdministrativasElemento de Despesa: 3390-92Contrato: 023/2013 - ESLOC. VIGIA DE NAZARÉContratado: ANTÔNIO MIRANDA LISBOAOrdenador: NAZARACI MACEDO NATIVIDADE

Protocolo 934905

APOSTILAMENTONº 057/2016Valor: 0,00Assinatura: 12/02/2016Justifi cativa: O presente Instrumento tem por fi nalidade a inclusão daseguinte dotação orçamentária suplementar:

Orçamento:Fonte de Recursos: 0661-Recursos PrópriosPrograma: 1297-Manutenção de GestãoProjeto Atividade: 8338-Operacionalização das Ações AdministrativasElemento de Despesa: 3390-92Contrato: 016/2013 - ESLOC. SANTA CRUZ DO ARARIContratado: ORFÉLIA ARAÚJO TAVARESOrdenador: NAZARACI MACEDO NATIVIDADE

Protocolo 934907

APOSTILAMENTONº 063/2016Valor: 0,00Assinatura: 12/02/2016Justifi cativa: O presente Instrumento tem por fi nalidade a inclusão da seguinte dotação orçamentária suplementar:Orçamento:Fonte de Recursos: 0661-Recursos PrópriosPrograma: 1297-Manutenção de GestãoProjeto Atividade: 8338-Operacionalização das Ações AdministrativasElemento de Despesa: 3390-92Contrato: 079/2013 - ESLOC. CASTELO DOS SONHOSContratado: HUGO ZANETTEOrdenador: NAZARACI MACEDO NATIVIDADE

Protocolo 934908

APOSTILAMENTONº 002/2016Valor: 0,00Assinatura: 11/02/2016Justifi cativa: O presente Instrumento tem por fi nalidade a inclusão da seguinte dotação orçamentária suplementar:Orçamento:Fonte de Recursos: 0661-Recursos PrópriosPrograma: 1297-Manutenção de GestãoProjeto Atividade: 8338-Operacionalização das Ações AdministrativasElemento de Despesa: 3390-92Contrato: 067/2013 - REGIONAL DAS ILHASContratado: ALINE MARCIA VIANA FALCÃOOrdenador: NAZARACI MACEDO NATIVIDADE

Protocolo 934948


PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 17/2016; BENEFICIÁRIO: JOSÉ OTÁVIO LEITE DA ROCHA; MATRÍCULA: 3179796; FUNÇÃO: RESP. UNID. ADMISNITRATIVA; OBJETIVO: ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE ADUBO ORGÂNICO PARA UDB; MUNICÍPIO: BRAGANÇA; PROGRAMA: 1449; PROJETO ATIVIDADE: 8502; FONTE: 0261; ELEMENTO DE DESPESA: 339030=R$ 4.000,00; PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS-COMPROVAÇÃO: 15 DIAS. ORDENADOR DE DESPESAS: NAZARACI MACEDO NATIVIDADE

Protocolo 934307

OUTRAS MATÉRIAS.

TERMO DE CESSÃO DE USO ESPECIAL Nº 001/2016PARTES: EMATER-PARÁ x PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLISOBJETO: O bem objeto da presente Cessão será utilizado exclusivamente para dar suporte e assistência técnica à agricultura familiar na qual atenderá cerca de 800 famílias junto às comunidades e associações, dando prosseguimento aos projetos de mandioca, feijão caupi, caju, abacaxi, pesca aqüicultura e na fi scalização e preservação do Meio Ambiente no Município, não podendo ter a sua fi nalidade desviada mesmo que a serviço da CESSIONÁRIA.

Quant Veículo Placa Renavam N.º Chassis Valor de Origem Nº RP

01 VW/GOL 1.0

JUY- 2134 971502170 9BWAA05W99P034074 R$ 35.476,20 13960

VIGÊNCIA: até 31/12/2016FORO: Comarca de Marituba, para dirimir dúvidas ou exigir o cumprimento deste contrato.DATA DA ASSINATURA: 06/01/2016ASSINATURAS:PAULO AMAZONAS PEDROSOPresidente da EMATER-PACedentePAULO HENRIQUE DA SILVA GOMESPrefeitura Municipal de Salinópolis .Cessionário

Protocolo 934594


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SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 0329/2016-GAB/SEMAS BELÉM, 01 DE MARÇO DE 2016.

LUIZ FERNANDES ROCHA, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso de suas atribuições, conferidas em lei;CONSIDERANDO os fatos descritos nos autos do Processo nº. 38335/2015, e o teor do Memorando nº 128865/GECON/CCON/DGAF/SAGAT;RESOLVE:I - DESIGNAR, para atuar como fi scal de Contrato, pelo prazo que perdurar a vigência do Contrato, os servidores abaixo relacionados:

CONTRATO PARTES FISCAL/MATRÍCULA

Nº 008/2014

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE -

SEMAS/PA E A EMPRESA VIDICON SERVIÇO DE

VIGILÂNCIA LTDA.

BRENNA BRUNELLA PAGANI MESSA

LACERDA,Matrícula: 5888157/1 -

(Titular)GUSTAVO LOPES

RODRIGUES,Matricula: 5923233/1 -

(Suplente)

II - Determinar à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias - SAGAT, que através do setor competente, tome a devida providência ao fi el cumprimento do presente Ato.III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUIZ FERNANDES ROCHASecretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do

ParáProtocolo 934303

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 341/2016-GAB/SEMAS DE 02 DE MARÇO DE 2016

OBJETIVO: REALIZAR ATENDIMENTO NA CARAVANA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: CASTANHAL/PAPERIODO: 01/03 E 02/03/2016 - (01) DIÁRIASERVIDOR:- 5215897/2- SYLVIA CHRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA-(DIRETOR)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo 934253


OBJETIVO: MINISTRAR PALESTRA RELACIONADA AOS PROCEDIMENTOS JURÍDICOS PARA LICENCIAMENTO E PROCESSOS PUNITIVOS.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: CASTANHAL/PAPERIODO: 29/02 E 01/03/2016 - (01) DIÁRIASERVIDOR:- 5662648/1- SIMONE VIEIRA RODRIGUES-(CONSULTOR JURIDICO DO ESTADO)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo 934497


OBJETIVO: SUBSIDIAR O LICENCIAMENTO AMBIENTALFUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.

ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: ÓBIDOS/PA E ALENQUER/PAPERIODO: 14/03 A 18/03/2016 - (04 E ½) DIÁRIASSERVIDOR:- 55589547/3- WILLIAMS DIAS DE OLIVEIRA-( TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 57214665/1- LUIS AUGUSTO MAIA CESAR- (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo 934502


OBJETIVO: APOIO TÉCNICO NA CARAVANA AMBIENTAL NO MUNICÍPIOFUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: CASTANHAL/PAPERIODO: 29/02, 01/03, 02/03, 03/03 E 04/03/2016 - (02 E ½) DIÁRIAS.SERVIDOR:- 5914628/1- VICTOR DE ALMEIDA FONSECA-( ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo 934524


OBJETIVO: COBERTURA JORNALÍSTICA DA CARAVANA AMBIENTAL NO MUNICÍPIOFUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: CASTANHAL/PAPERIODO: 29/02, 01/03, 02/03, 03/03 E 04/03/2016 - (02 E ½) DIÁRIAS.SERVIDOR:- 5919038/1- NAIANA GABY FERRAZ MONTEIRO SANTOS-(ASSESSOR)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo 934533


OBJETIVO: AUXILIAR A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO NA COBERTURA JORNALÍSTICA DA CARAVANA AMBIENTAL NO MUNICÍPIOFUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: CASTANHAL/PAPERIODO: 01/03 A 04/03/2016 - (03 E ½) DIÁRIAS.SERVIDOR:- 57221489/2- LARISSA FERNANDA DA SILVA SOUSA-(TECNICO EM COMUNICACAO SOCIAL)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo 934569


OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE REPAROS NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E PREDIAIS.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: MARABÁ/PAPERIODO: 07/03 A 12/03/2016 - (05 E ½) DIÁRIAS.SERVIDORES:- 5769310/3- ALCIDEA DOS SANTOS-(GERENTE)- 5922496/1- LUIZ CLEY CONCEICAO ANTUNES-(TECNICO EM GESTAO DE INFRAESTRUTURA)- 5920139/1- ANTONY ALBERTO MORAES BRITO-(ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo 934674


OBJETIVO: PARTICIPAR DA CARAVANA AMBIENTAL (ATENDIMENTO PÚBLICO) E DO SEMINÁRIO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL-PRA.

FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: CASTANHAL/PAPERIODO: 02/03/2016 - (½) DIÁRIASERVIDOR:- 5085357/1- JOAO HENRIQUE DA SILVA FILHO-(ENGENHEIRO SANITARISTA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo 934846


OBJETIVO: REALIZAR DE AMOSTRAGEM PARA MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA DIVULGAÇÃO DE DADOS DE BALNEABILIDADE DE PRAIAS.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: MARAPANIM/PA.PERIODO: 03/03/2015 - (½) DIÁRIASERVIDORES:- 5888704/1- RAFAELLA GALVAO MIRANDA- (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 55588599/2 - BRENDA BATISTA CIRILO-( TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 5914568/1- MARIA JOSE BARBOSA DE MATOS- (MOTORISTA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo 934984

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

NOTIFICAÇÃO Nº. : 84143/GEFAU/COFISC/DIFISC/SAGRA/2016

ÁA. L. de Magalhães ComércioEnd: Rod. Pa 263, n° 05, Porto do km 11, Vila PermanenteCEP: 68464-000 Tucuruí-PA Pelo presente instrumento, fi ca a empresa A. L. DE MAGALHÃES COMÉRCIO notifi cada de acordo com os autos do Processo Administrativo Punitivo nº 15861/2013, no qual consta o Auto de Infração nº 2176/2013-GEFAU lavrado na sede desta Secretaria, ante a constatação do exercício da atividade de FABRICAÇÃO DE GELO, em face de está funcionando sem a licença ou autorização do orgão ambiental competente; contrariando dessa forma o disposto no Artigo 93, da Lei Estadual nº 5887/95, Art. 60 Lei Federal nº 9605/98; enquadrando-se no Artigo 118 incisos I e VI da Lei Estadual 5.887/1995; em consonâncias com o Artigo 66 do Decreto Federal nº 6514/2008 e Artigo 225 da Constituição Federal.O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifi cação, que será considerada efetivada 10 dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 140 da Lei Estadual nº 5887/95.Este edital está estabelecido, conforme Art. 138 paragrafo 1º inciso III e parágrafo 3º da Lei Estadual n° 5897/95, não cabendo nova notifi cação.NOTIFICAÇÃO Nº. : 83981/GERAD/COFISC/DIFISC/SAGRA/2016 ÁANTONIO RAMOS DA SILVA- LOTE 32End: Lote n. 32 da Gleba n. 18 do Projeto Integrado de Colonização de Itaituba.CEP: Sem CEP Trairão - PAPelo presente instrumento, fi ca Sr. Antônio Ramos da Silva , notifi cado de acordo com os autos do Processo Administrativo Punitivo nº 16960/2013, no qual consta o Auto de Infração nº 2095/2013-GERAD, lavrado na sede desta Secretaria, por executar manejo fl orestal sem observar os requisitos técnicos estabelecidos em PMFS ou em desacordo com a autorização concedida, contrariando desta forma o disposto no Artigo 51 do Decreto Federal nº 6514/2008, enquadrando - se Art. 118, inciso VI da Lei Estadual nº 5887/1995, em consonância com o Artigo 70 da Lei Federal 9605/98.O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da ciência da presente notifi cação, que será considerada efetivada 10 (dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/95.Este edital está estabelecido, conforme art. 138, § 1º, inciso III e § 3º da Lei Estadual nº 5.887/95, não cabendo nova notifi cação.


NOTIFICAÇÃO Nº. : 84018/GERAD/COFISC/DIFISC/SAGRA/2016 ÁSUPER POSTO IMPERADOR LTDAEnd: R. PEDRO PORPINO DA SILVA, N° 1449, BAIRRO: SÃO JOSÉCEP: 68744-000 Castanhal - PAPelo presente instrumento, fi ca NACIONAL COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA, notifi cada de acordo com os autos do Processo Administrativo Punitivo nº 16368/2009, no qual consta o Auto de Infração nº 1577/2009-GERAD, lavrado na sede desta Secretaria, ante a constatação do exercício da atividade de posto revendedor de combustíveis LTDA, em face de instalar tanque de armazenamento de combustível sem a licença do órgão ambiental competente, contrariando desta forma o disposto no Artigo 93 da Lei Estadual 5.887/95 e Art. 1 § 3º da Resolução CONAMA 273/2000, enquadrando - se no Artigo 118, incisos I e VI da Lei Estadual 5887/95 e em consonância com os Artigos 60 e 70 da Lei de Crimes Ambientais 9605/98.O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da ciência da presente notifi cação, que será considerada efetivada 10 (dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/95.Este edital está estabelecido, conforme art. 138, § 1º, inciso III e § 3º da Lei Estadual nº 5.887/95, não cabendo nova notifi cação.NOTIFICAÇÃO Nº. : 83969/GERAD/COFISC/DIFISC/SAGRA/2016ÁBUENO E OLIVEIRA LTDAEnd: BR 422, KM 02, S/N. BAIRRO SOL NASCENTE.CEP: 68473-000 Novo Repartimento/PAPelo presente instrumento, fi ca a empresa BUENO E OLIVEIRA LTDA, notifi cada de acordo com os autos do Processo Administrativo Punitivo nº 31056/2014, no qual consta o Auto de Infração nº 2548/2014-GERAD, lavrado na sede desta Secretaria, ante a constatação do exercício da atividade de construção civil, em face de iniciar a construção de conjunto habitacional sem licença de instalação outorgada pelo órgão ambiental competente e desobedecer as normas legais e regulamentadoras, contrariando desta forma o disposto no Artigo 93 da Lei Estadual nº 5887/1995, enquadrando - se incisos I e VI do Art. 118 da Lei Estadual 5887/95, em consonância com o Artigo 70 da Lei Federal 9605/98 e Art. 225 da Constituição Federal 1988.O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da ciência da presente notifi cação, que será considerada efetivada 10 (dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/95.Este edital está estabelecido, conforme art. 138, § 1º, inciso III e § 3º da Lei Estadual nº 5.887/95, não cabendo nova notifi cação.

Protocolo 934231

NOTIFICAÇÃO Nº. : 84479/GERAD/COFISC/DIFISC/SAGRA/2016

ÁPEDRO VIANA LTDAEnd: AV. PERIMETRAL N° 2083, BAIRRO: SUDAM I.CEP: 68371-286 Altamira - PAPelo presente instrumento, fi ca a empresa PEDRO E VIANA LTDA, notifi cada de acordo com os autos do Processo Administrativo Punitivo nº 22109/2014, no qual consta o Auto de Infração nº 2496/2014-GERAD, lavrado na sede desta Secretaria, ante a constatação do exercício da atividade de extração de areia/seixo no leito do rio, em face de descumprir solicitação contida no anverso da LO nº 6254/2011, publicando sua concessão fora do prazo legal, que é de 30 (trinta) dias corridos, subsequentes à data da referida concessão, contrariando o Artigo 66 do Decreto Federal nº 6514; e Resolução CONAMA 006/1986, enquadrando - se no Artigo 118, incisos I e VI da Lei Estadual 5887/95 e em consonância com os Artigos 70 da Lei de Crimes Ambientais 9605/98 e Art. 225 da Constituição Federal/88; local da infração Av. Perimetral nº 2083, Bairro Sudam I, Município de Altamira, coordenadas geográfi cas S 03º 14’ 11,387” W 52º 12’54,256”.O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da ciência da presente notifi cação, que será considerada efetivada 10 (dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/95.Este edital está estabelecido, conforme art. 138, § 1º, inciso III e § 3º da Lei Estadual nº 5.887/95, não cabendo nova notifi cação.

NOTIFICAÇÃO Nº. : 84476/GERAD/COFISC/DIFISC/SAGRA/2016

ÁPEDRO VIANA LTDAEnd: AV. PERIMETRAL N° 2083, BAIRRO: SUDAM ICEP: 68371-286 Altamira - PAPelo presente instrumento, fi ca a empresa PEDRO E VIANA LTDA, notifi cada de acordo com os autos do Processo Administrativo Punitivo nº 21538/2014, no qual consta o Auto de Infração nº 2500/2014-GERAD, lavrado na sede desta Secretaria, ante a constatação do exercício da atividade de extração de areia e cascalho em corpo hídrico, em face de descumprir solicitação contida no anverso da LO nº 6366/2011, publicando sua concessão fora do prazo legal, que é de 30 (trinta) dias corridos, subsequentes à data da referida concessão, contrariando o Artigo 66 do Decreto Federal nº 6514; e Resolução CONAMA 006/1986, enquadrando - se no Artigo 118, incisos I e VI da Lei Estadual 5887/95 e em consonância com os Artigos 70 da Lei de Crimes Ambientais 9605/98 e Art. 225 da Constituição Federal/88; local da infração Av. Perimetral nº 2083, Bairro Sudam I, Município de Altamira, coordenadas geográfi cas S 03º 12’ 39,00” W 52º 07’ 26,28”.O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da ciência da presente notifi cação, que será considerada efetivada 10 (dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/95.Este edital está estabelecido, conforme art. 138, § 1º, inciso III e § 3º da Lei Estadual nº 5.887/95, não cabendo nova notifi cação.NOTIFICAÇÃO Nº. : 84471/GERAD/COFISC/DIFISC/SAGRA/2016 ÁPEDRO VIANA LTDAEnd: AV. PERIMETRAL N° 2083, BAIRRO: SUDAM I.CEP: 68371-286 Altamira - PAPelo presente instrumento, fi ca a empresa PEDRO E VIANA LTDA, notifi cada de acordo com os autos do Processo Administrativo Punitivo nº 22118/2014, no qual consta o Auto de Infração nº 2503/2014-GERAD, lavrado na sede desta Secretaria, ante a constatação do exercício da atividade de extração de areia e cascalho em corpo hídrico, em face de descumprir solicitação contida no anverso da LO nº 6350/2012, publicando sua concessão fora do prazo legal, que é de 30 (trinta) dias corridos, subsequentes à data da referida concessão, contrariando o Artigo 66 do Decreto Federal nº 6514/08; e Resolução CONAMA 006/1986, enquadrando - se no Artigo 118, incisos I e VI da Lei Estadual 5887/95 e em consonância com os Artigos 70 da Lei de Crimes Ambientais 9605/98 e Art. 225 da Constituição Federal/88; local da infração Av. Perimetral nº 2083, Bairro Sudam I, Município de Altamira.O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da ciência da presente notifi cação, que será considerada efetivada 10 (dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/95.Este edital está estabelecido, conforme art. 138, § 1º, inciso III e § 3º da Lei Estadual nº 5.887/95, não cabendo nova notifi cação.NOTIFICAÇÃO Nº. : 84473/GERAD/COFISC/DIFISC/SAGRA/2016

ÁPEDRO VIANA LTDAEnd: AV. PERIMETRAL N° 2083, BAIRRO: SUDAM I.CEP: 68371-286 Altamira - PAPelo presente instrumento, fi ca a empresa PEDRO E VIANA LTDA, notifi cada de acordo com os autos do Processo Administrativo Punitivo nº 22113/2014, no qual consta o Auto de Infração nº 2497/2014-GERAD, lavrado na sede desta Secretaria, ante a constatação do exercício da atividade de extração de areia e cascalho em corpo hídrico, em face de descumprir solicitação contida no verso da LO nº 6350/2012, publicando sua concessão fora do prazo legal, que é de 30 (trinta) dias corridos, subsequentes à data da referida concessão, contrariando o Artigo 66 do Decreto Federal nº 6514; e Resolução CONAMA 006/1986, enquadrando - se no Artigo 118, incisos I e VI da Lei Estadual 5887/95 e em consonância com os Artigos 70 da Lei de Crimes Ambientais 9605/98 e Art. 225 da Constituição Federal/88; local da infração Av. Perimetral nº 2083, Bairro Sudam I, Município de Altamira, coordenadas geográfi cas S 03º 13’ 59,7” W 52º 11’ 21,7”.O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da ciência da presente notifi cação, que será considerada efetivada 10 (dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/95.Este edital está estabelecido, conforme art. 138, § 1º, inciso III e § 3º da Lei Estadual nº 5.887/95, não cabendo nova notifi cação.

Protocolo 934438

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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTOFLORESTAL E DA BIODIVERSIDADEDO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS

PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ E LUIZ FERNANDO COELHO CARDOSOFUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOPRAZO: 01.02.2016 a 31.01.2017PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ E GILBERTO BEZERRA MENDONÇAFUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO AMBIENTALPRAZO: 01.02.2016 a 31.01.2017PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ E LUANA WANESSA ASSUNÇÃO SILVAFUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOPRAZO: 01.02.2016 a 31.01.2017PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ E NÁDIA SOUZA DE OLIVEIRAFUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO AMBIENTALPRAZO: 01.02.2016 a 31.01.2017PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ E RAQUEL SOARES SOUZAFUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO AMBIENTALPRAZO: 01.02.2016 a 31.01.2017PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ E YASMIN ALVES DOS SANTOSFUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO AMBIENTALPARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ E ROSÂNGELA DOS SANTOS SOUSAFUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO AMBIENTALPRAZO: 01.02.2016 a 31.01.2017PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ E AMANDA PAIVA QUARESMAFUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO AMBIENTALPRAZO: 01.02.2016 a 31.01.2017PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ E EDSON PEREIRAFUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO AMBIENTALPRAZO: 01.02.2016 a 31.01.2017ORDENADOR DE DESPESAS: Thiago Valente Novaes

Protocolo 934989

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 076 DE 02 DE MARÇO DE 2016 O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.RESOLVE:Conceder 6,5 (seis e meia) diárias às Servidoras Cintia da Cunha Soares, matrícula n°.57201159, ocupante do cargo de Diretora de Gestão de Florestas Públicas de Produção, Márcia Tatiana Vilhena Segtowich Andrade, matrícula nº 57222698 ocupante do cargo de Gerente e Tainah Silva Narducci, matricula nº.5918365 ocupante do cargo de Gerente, a cada servidora, para atender as despesas de viagem ao Rio de Janeiro-RJ. Objetivo: Participar do Curso ArcGIS, que será oferecido pela Academia GISImagem com carga horária de 40h, no período de 13 a 19/03/2016, conforme o processo nº. 2016/80267 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo 934633

PORTARIA Nº. 078 DE 03 DE MARÇO DE 2016 O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.RESOLVE:Conceder 08 e 1/2 (oito e meia) diárias à colaboradora eventual Roberta Macedo Cerqueira, matrícula n°2270621, ocupante do cargo de Professora Universitária/Professor Adjunto I - UFP, para atender as despesas de viagem a Marabá/São Félix do Xingu. Objetivo: Iniciar os levantamentos do Meio Biótico na Área de


Proteção Ambiental Triunfo Xingu; Defi nição e demarcação dos pontos de pesquisa, durante todo o período dos estudos do Plano de Gestão, no período de 07 a 15/03/2016, conforme o processo nº. 2016/75693 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SETHIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo 934635

PORTARIA Nº.079 DE 03 DE MARÇO DE 2016O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.RESOLVE:Conceder 1 (uma) diária ao servidor Antônio Costa de Sousa, matrícula nº5899219, ocupante do cargo de Motorista, para atender as despesas de viagem a Marabá. Objetivo: Conduzir veículo (São Geraldo do Araguaia - Marabá - São Geraldo do Araguaia) para transporte de técnicos em atividade Institucional em São Geraldo do Araguaia, nos dias 29/02/2016 e 05/03/2016, conforme o processo nº. 2016/64173, Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo 934638

PORTARIA Nº.080 DE 03 DE MARÇO DE 2016O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.RESOLVE:Conceder 3,5 (três e meia) diárias ao servidor Elton Manoel Sodré de Sousa, matrícula 5914631, ocupante do cargo de motorista, para atender as despesas de viagem a Tailândia. Objetivo: Conduzir veículo para transporte de servidores do NEPMV, que participarão da reunião ordinária do Comitê Gestor do Fundo Amazônia - COGES, no período de 08 a 11/03/2016, conforme o processo nº. 2016/84386 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo 934919

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº. 066 DE 01 DE MARÇO DE 2016.O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015;CONSIDERANDO o Art.74, Art.75, I e Art.76 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994;RESOLVE:Art.1º Conceder, 30 (Trinta) dias consecutivos de férias aos servidores abaixo relacionados:

Nome Matrícula Período Aquisitivo Período de Gozo

Fátima Cristina Marques Ferreira

5717542026/10/2013

a25/10/2014

25/04/2016 a 24/05/2016

Graciete Maria

Ferreira dos Santos

560041301/01/2015

a31/12/2015

01/04/2016 a30/04/2016

Iara do Socorro Sousa Ramos

5559006612/05/2014

a11/05/2015

04/04/2016 a 03/05/2016

Jorge Paixão Costa

5719427128/02/2015

a27/02/2016

13/04/2016 a 12/05/2016

Lucileia Souza de Carvalho

591717601/02/2015

a31/01/2016

04/04/2016 a 03/05/2016

Paulo Cesar Alves

Gonçalves

5418711817/11/2014

a16/11/2015

04/04/2016 a 03/05/2016

Tainah Silva

Narducci5918365

25/03/2015 a

24/03/2016

04/04/2016 a 03/05/2016

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo 934924

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SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

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POLÍCIA MILITAR DO PARÁ

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PORTARIA Nº 0410/2016 - DP 2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no art. 90 da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985, combinado com o artigo 21, §1º, item 4, do Regulamento das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 - R-200); Considerando os termos do Ofício nº 363/2016 - DP/2, de 01 de fevereiro de 2016; RESOLVE:Art. 1º. COLOCAR o 3º SGT PM RG 13080 ADAILTON CORDOVIL VALENTE à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do ParáArt. 2º. AGREGAR o 3º SGT PM RG 13080 ADAILTON CORDOVIL VALENTE, em razão de se encontrar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1 de fevereiro de 2016 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 02 de março de 2016.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo 934922

PORTARIA Nº 0472/2016 - DP 2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 6º, alíneas a e d, do Decreto Estadual nº 2400/1982; Considerando os termos do Ofício n° 326/2016 - DP2, de 26 de janeiro de 2016; Considerando o disposto da Lei Estadual nº 5.276/1985, alterada pelo artigo 1º, item 1, da Lei Estadual nº 8.289/2015; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985, c/c o artigo 21, § 1º, item 1, do Regulamento das Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 - R-200), RESOLVE:Art. 1º. COLOCAR o CB PM RG 34493 WELLINGTON DE OLIVEIRA E SILVA à disposição da Casa Militar da Governadoria do Estado do ParáArt. 2º. AGREGAR o CB PM RG 34493 WELLINGTON DE OLIVEIRA E SILVA em razão de se encontrar à disposição da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará.Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de março de 2016 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 02 de março de 2016.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo 934923

ERRATA DA PORTARIA Nº 4099/14/DFCONTIDA NO DOE Nº 32.749 DO DIA 16/10/2014ONDE SE LE: JOÃO FOMES DA SILVA PINTOLEIA SE: JOÃO GOMES DA SILVA NETOORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934780

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APOSTILAMENTO.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E

DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICOSEÇÃO DE COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DAL2

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2010 - DAL/PMPA

Pelo presente fi ca apostilado o Contrato Administrativo nº 050/2010 PMPA, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar a Sede da CorCPR I - Santarém/PA, conforme solicitação da Diretoria de Finanças por intermédio do Ofício 0020/2016-DF/1,

em virtude das mudanças das ações devido o início do PPA 2016-2019, passando para a seguinte Dotação Orçamentária:

Programa 1425 - Segurança PúblicaProjeto/Atividade 26/8270 - Realização das

ações da corregedoria do SIEDS

Elemento de Despesa 33.90.36.15 - Outros serviços pessoa física/

locação de imóveis Plano Interno 2100008270C

Fonte 0101000000 (Tesouro do Estado)

Belém/PA, 01 de março de 2016.ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPMComandante Geral da PMPA

Protocolo 934911



DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICOSEÇÃO DE COMPRAS E CONTRATOS

ADMINISTRATIVOS DAL2 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO

Nº 025/2011 - DAL/PMPAPelo presente fi ca apostilado o Contrato Administrativo nº 025/2011 PMPA, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar a Sede do CPRM Ananindeua/PA, conforme solicitação da Diretoria de Finanças por intermédio do Ofício 0020/2016-DF/1, em virtude das mudanças das ações devido o início do PPA 2016-2019, passando para a seguinte Dotação Orçamentária:

Programa 1425 - Segurança Pública

Projeto/Atividade 26/8259 - Realização de Policiamento Ostensivo

Elemento de Despesa 33.90.36.15 - Outros serviços pessoa física/ locação de imóveis

Plano Interno 2100008259C



Protocolo 934915





Pelo presente fi ca apostilado o Contrato Administrativo nº 031/2010 PMPA, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar a sede do Posto Policial Destacado (DPM de Eldorado dos Carajás/PA), conforme solicitação da Diretoria de Finanças por intermédio do Ofício 0020/2016-DF/1, em virtude das mudanças das ações devido o início do PPA 2016-2019, passando para a seguinte Dotação Orçamentária:

Programa 1425 - Segurança PúblicaProjeto/Atividade 26/8259 - Realização de

Policiamento Ostensivo Elemento de Despesa 33.90.36.15 - Outros

serviços pessoa física/ locação de imóveis

Plano Interno 2100008259CFonte 0101000000 (Tesouro do

Estado)

Belém/PA, 01 de março de 2016.ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM

Comandante Geral da PMPAProtocolo 934921






Pelo presente fi ca apostilado o Contrato Administrativo nº 035/2011 PMPA, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar a Sede da SIE/EME BELÉM/PA, conforme solicitação da Diretoria de Finanças por intermédio do Ofício 0020/2016-DF/1, em virtude das mudanças das ações devido o início do PPA 2016-2019, passando para a seguinte Dotação Orçamentária:


Projeto/Atividade26/8260 - Sistematização

das Informações de Inteligência





Protocolo 934925





Pelo presente fi ca apostilado o Contrato Administrativo nº 037/2011 PMPA, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar a sede do 10º BPM Belém/PA, conforme solicitação da Diretoria de Finanças por intermédio do Ofício 0020/2016-DF/1, em virtude das mudanças das ações devido o início do PPA 2016-2019, passando para a seguinte Dotação Orçamentária:


Projeto/Atividade 26/8259 - Realização de Policiamento Ostensivo




Belém/PA, 01 de março de 2016.ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM

Comandante Geral da PMPAProtocolo 934931

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PORTARIA: 217/16Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF:CEL PM PAULO SÉRGIO SANTANA GARCIACHEFE C.INTELIG/CPF:236.904.102-15Fonte do Recurso 0101000000..Natureza da Despesa 339030Valor: R$ 2.000,00Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934920

SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA: 218/16

Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF:TEN CEL PM IVONE DA SILVA MENDESASSISTENTE GAB CMD/CPF:440.866.282-87Fonte do Recurso 0101000000..Natureza da Despesa 339030Valor: R$ 1.000,00Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934944


Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF:MAJ PM MARIA RAIMUNDA RODRIGUES RIBEIROSEC.EXEC.GAB CMD/CPF:402.702.192-87Fonte do Recurso 0101000000..Natureza da Despesa 339030Valor: R$ 1.000,00Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934946


Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF:CAP PM CLAUDIMAR ELPIDIO FERREIRA DIASAJUDANTE GAB CMD/CPF:703.864.802-06Fonte do Recurso 0101000000..Natureza da Despesa 339030Valor: R$ 1.000,00Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934947


Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF:CAP PM SIMONE FRANCESKA PINHEIRO DIAS CHAGASAJUDANTE GAB CMD/CPF:667.259.502-30Fonte do Recurso 0101000000..Natureza da Despesa 339030Valor: R$ 1.000,00Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934951


Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF:MAJ PM TAYLOR BRUNO ANAISSI DE OLIVEIRA PEREIRACHEFE DEI/CPF: 516.870.462-68Fonte do Recurso 0101000000..Natureza da Despesa 339030Valor: R$ 1.500,00Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934954


Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF:MAJ PM RONALDO BRAGA CHARLETCHEFE EMG/CPF: 455.301.652-49Fonte do Recurso 0101000000..Natureza da Despesa 339030Valor: R$ 1.500,00Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934955


Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF:1º TEN PM GENILSON DA SILVA MACHADOCMT DA BMU/CPF: 306.108.342-15Fonte do Recurso 0101000000..Natureza da Despesa 339030Valor: R$ 500,00Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934958


Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF:MAJ PM VENICIO DE OLIVEIRA BARBOSA

CMT DA CCS/CPF: 431.407.772-72Fonte do Recurso 0101000000..Natureza da Despesa 339030Valor: R$ 500,00Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934959


Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF:MAJ PM IVAN SILVA DA ENCARNAÇÃO JUNIOROFICIAL DF/CPF:593.567.822-53Fonte do Recurso 0101000000..Natureza da Despesa 339030Valor: R$ 2.000,00Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934960


Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF:1º TEN PM ANDERSON FERREIRA ASSUNÇÃOOFICIAL CITEL/CPF: 513.806.502-59Fonte do Recurso 0101000000..Natureza da Despesa 339030Valor: R$ 1.000,00Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934963


Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF:2º SGT PM SHEYLA RADILA SANTOS SOUZAAUXILIAR DAL/CPF: 392.178.392-91Fonte do Recurso 0101000000..Natureza da Despesa 339030Valor: R$ 600,00Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934964


Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF:CAP PM HEYDER SILVA DO NASCIMENTOOFICIAL DAL/CPF: 638.354.872-72Fonte do Recurso 0101000000..Natureza da Despesa 339030Valor: R$ 400,00Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934965


Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF:TEN CEL PM MARCELO CHUVA SIMONETTICMT APM/CPF: 397.245.222-53Fonte do Recurso 0101000000..Natureza da Despesa 339030Valor: R$ 1.000,00Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934966


Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF:3º SGT PM MÁRIO ANTONIO AMADORPRAÇA DF/CPF:256.649.302-25Fonte do Recurso 0101000000..Natureza da Despesa 339030Valor: R$ 2.000,00Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934967



Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF:CAP PM SAMIR DO NASCIMENTO HEJAIJCMT 3ª CIA-1º BPM/CPF: 631.386.972-91Fonte do Recurso 0101000000..Natureza da Despesa 339030Valor: R$ 400,00Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934969


Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF:CAP PM DIOGENES AURELIO COUTO BRAGACMT 2º CIA-1ºBPM/CPF: 583.927.772-04Fonte do Recurso 0101000000..Natureza da Despesa 339030Valor: R$ 400,00Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934970


Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF:1º TEN PMLEONARDO SANTIAGO GIBSON ALVESOFICIAL DF/CPF:373.334.452-91Fonte do Recurso 0101000000..Natureza da Despesa 339030Valor: R$ 2.000,00Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934971


Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF:CAP PM JAIME HENRIQUE DA SILVA BRITOSUB CMT CIEPAS/CPF: 581.347.512-53Fonte do Recurso 0101000000..Natureza da Despesa 339030Valor: R$ 500,00Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934973


Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF:CAP PM DIEGO PINTO FREITASCMT 1ªCIA-BPRV/CPF: 103.756.507-09Fonte do Recurso 0101000000..Natureza da Despesa 339030Valor: R$ 200,00Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934974


Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF:TEN CEL PM REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRAOFICIAL DF/CPF:392.464.852-20Fonte do Recurso 0101000000..Natureza da Despesa 339030Valor: R$ 2.000,00Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934978


Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF:TEN CEL PM DENNER EUDES FAVACHO DA ROCHA

CMT BPRV/CPF: 353.002.482-15Fonte do Recurso 0101000000..Natureza da Despesa 339030Valor: R$ 1.000,00Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934981


Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF:3º SGT PM RUTH HELENA MACEDO DE SOUZAPRAÇA DF/CPF:306.524.642-20Fonte do Recurso 0101000000..Natureza da Despesa 339030Valor: R$ 2.000,00Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934986


Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF:CEL PM EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGACMT CME/CPF: 352.414.972-34Fonte do Recurso 0101000000..Natureza da Despesa 339030Valor: R$ 1.000,00Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934990


Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF:MAJ PM GIORGIO CHRISTIANO ANDRADE MARIÚBASUB CMT BPOT/CPF: 483.358.862-53Fonte do Recurso 0101000000..Natureza da Despesa 339030Valor: R$ 1.000,00Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934992


Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF:MAJ PM LUIS MARCELO BILÓIA DA SILVACMT CIPC/CPF: 568.405.352-15Fonte do Recurso 0101000000..Natureza da Despesa 339030Valor: R$ 800,00Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934995


Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF:CAP PM ADRIANO RAIOL DA SILVA BARBOSACMT 1ªCIA/29ºBPM/CPF: 750.015.602-25Fonte do Recurso 0101000000..Natureza da Despesa 339030Valor: R$ 200,00Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934997

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 367-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): TUCURUÍ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.

SERVIDOR (ES): SGT PM JURANDIR CARDOSO DA SILVACPF: 246.688.262-00;SGT PM DENILSO NAZARÉ TAPAJÓSCPF: 302.963.152-49;SD PM FABRICIO CALDAS DOS SANTOSCPF: 765.254.492-00;SD PM ELENICE DO ESPIRITO SANTO MIRANDACPF: 821.869.012-34;SD INGRID SOUZA DA CONCEIÇÃO AZEVEDOCPF: 828.379.882-00;SD PM ANDRÉ LUÍS SANTOS PINHEIROCPF: 795.662.192-53.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934061

PORTARIA Nº 368-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): PARAUAPEBAS - PAPERÍODO: 05 À 11/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 06 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM JAIRON JOSÉ SILVADOS REMEDIOS CPF: 429.885.272-53;SGT PM REGINALDO DO NASCIMENTO DE SOUSACPF: 236.662.002-06;CB PM EMARIVALDO DO ROSÁRIO DE ARAUJOCPF: 574.864.762-12;CB PM JEFFERSON MAURICIO SOUZA DA SILVACPF: 710.535.222-15;CB PM WALLACE LUIS MEDEIROS DA ROCHACPF: 454.686.132-04;CB PM LUIS MENINO DE OLIVEIRA CARVALHOCPF: 735.085.862-00;SD PM CLEIDIANI DE SOUSA SILVACPF: 901.527.602-10;SD PM HERNANDES GOMES DE SOUSACPF: 863.955.482-04.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934062

PORTARIA Nº 369-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): CAPITÃO POÇO - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): MAJ PM FRANCISCO RAIMUNDOSOUZA FERREIRA JÚNIOR CPF: 628.647.002-63;CB PM MARCELO DE LIMA ZEFERINOCPF: 381.762.972-91.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934064

PORTARIA Nº 370-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): BARCARENA - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM ELY OLIVEIRA GONÇALVESCPF: 454.277.712-04;CB PM ÉRIKA PANTOJA CARNEIRO DA SILVACPF: 938.107.172-15.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934066

PORTARIA Nº 371-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): IGARAPÉ MIRI - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SUB TEN PM HELENO DO CARMOOLAIA GARCIA CPF: 189.720.392-68.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934067


PORTARIA Nº 372-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SOURE - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM LUCIVALDO DE SOUZAMONTEIRO CPF: 614.810.922-00.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934069

PORTARIA Nº 373-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL DO PARÁ - PADESTINO(S): VIGIA DE NAZARÉ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM OCIVAL ROCHA DAS NEVES JUNIORCPF: 531.024.792-00;CB PM AUGUSTO CESAR PEREIRA DOS SANTOSCPF: 834.660.532-34;CB PM JOEL DAMASCENO DE SOUSACPF: 660.066.432-00;SD PM FÁBIO HUMBERTO SILVA MARÇALCPF: 781.047.772-20;SD PM MÁRCIO CARVALHO DA SILVACPF: 890.289.612-91.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934071

PORTARIA Nº 374-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALINAS - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CAP PM BRUNO ANTONIO VIVACQUAALMEIDA CPF: 508.625.882-00.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934072

PORTARIA Nº 375-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): CAMETÁ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM MARIA IVANILDA GONÇALVESDA COSTA CPF: 379.305.402-00;SGT PM JOSÉ MARIA DE SOUZA MARTINSCPF: 353.095.552-34;SGT PM ERIVALDO POMPEU RODRIGUESCPF: 443.321.902-97;SGT PM ARIBALDO BRUNO ARAUJO MONTEIROCPF: 334.021.592-87;CB PM ANTONIO CARLOS DA SILVA LAMEIRA JUNIORCPF: 704.611.202-91;CB PM JACKSON JONES VULCÃO DAS MERCÊSCPF: 393.851.752-20;CB PM CLEYTON HILDEBERG MAGALHÃES LEALCPF: 842.626.302-00;SD PM FRANCISCO MENEZES FILHOCPF: 958.360.202-72;SD PM ALLOF THAYRO SOUZA PALHANOCPF: 978.214.622-68;SD PM REINALDO SENA DE SOUSACPF: 700.534.722-68;SD PM JOÃO CORREA CASEIRO JUNIORCPF: 000.476.182-05;SD PM IZAIAS PADILHA DE MORAESCPF: 889.938.252-20.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934073

PORTARIA Nº 390-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MOJU - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ CARLOS MONTEIRONOGUEIRA DA SILVA CPF: 425.203.202-49.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934074

PORTARIA Nº 391-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MOSQUEIRO - PAPERÍODO: 06 À 11/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CAP PM PRISCILA DO NASCIMENTO VIANACPF: 705.466.222-91;TEN PM DOUGLAS LIMA DOS SANTOSCPF: 821.294.362-34;SGT PM AUGUSTO CARLOS VIEIRA DOS REISCPF: 281.737.082-15;SGT PM EDNELSON ROBERTO NAZARÉ MOURÃOCPF: 301.522.672-04;SGT PM BENEDITO NASCIMENTO OLIVEIRA SOUSACPF: 169.865.712-91;SGT PM ANTONIEL MORAES DA LUZCPF: 399.818.602-63;SGT PM ANTÔNIO DOS REMÉDIOS SANTOSDE MORAES CPF: 300.134.292-72;CB PM ANDERSON RODRIGUES DA SILVACPF: 771.050.442-68;CB PM RAFAEL LIMA DA SILVACPF: 758.882.972-91;CB PM ADELEY RODRIGUES DE OLIVEIRACPF: 567.244.892-53;CB PM HERLON ELVIO OLIVEIRA DA ROCHACPF: 489.527.702-00;CB PM CARLOS ALEXANDRE PINHEIRO SILVACPF: 732.282.572-15;CB PM CARLOS JOSÉ DE JESUS LIMACPF: 391.757.742-91;CB PM MOISÉS FERREIRA DA SILVA DUARTECPF: 624.814.522-91;SD PM JOSÉ EDILBERTO SANTOS SIQUEIRACPF: 759.297.242-53;SD PM SIMON NARCISO MONTEIRO DA COSTACPF: 787.738.142-53;SD PM AGAPTO DIEGO MENDES RODRIGUESCPF: 978.482.472-87;SD PM ALEXANDRE JOSÉ DE OLIVEIRA FERNANDESCPF: 885.305.742-49;SD PM PEDRINA OLIVEIRA DE SOUZA AIRESCPF: 867.569.742-20;SD PM ALAX SILVA DA SILVACPF: 009.068.032-41;SD PM ADAM JOSÉ TAVARES BASTOSCPF: 007.990.342-82ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934075

PORTARIA Nº 392-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): ABAETETUBA - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SUB TEN PM MARCELO DA SILVA QUADRACPF: 428.643.802-34;SGT PM JOSÉ HAROLDO SOUSA DOS REISCPF: 489.451.882-15;SGT PM ANTÔNIO SANTIAGO MÁXIMO DA SILVACPF: 397.511.472-04;SGT PM NAZARENO SIQUEIRA DE VILHENACPF: 373.517.702-63;CB PM GEOVANI JOSÉ DE SOUZACPF: 635.432.812-91;

CB PM AGENOR AMADOR BARROS FILHOCPF: 681.604.962-49;CB PM ELDER DENIS DA SILVA SANTOSCPF: 602.491.372-91;CB PM MANUEL DE NAZARENO CARVALHO SANTOSCPF: 463.186.582-20;CB PM GLAUBER RONALD PEREIRA PONTESCPF: 667.763.412-49;SD PM ANDERSON FABRÍCIO RODRIGUESCPF: 936.571.612-87.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934078

PORTARIA Nº 393-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): AJURUTEUA - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SD PM MARIA DE FÁTIMA CHAVESDOS SANTOS CPF: 840.018.952-34;SD PM DIEGO MONTEIRO PINHEIROCPF: 887.521.352-68.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934079

PORTARIA Nº 394-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SÃO FÉLIX DO XINGU - PAPERÍODO: 05 À 11/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 06 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM JOÃO PAULO FERREIRADE MACEDO CPF: 619.198.962-87;CB PM SANCLER DOS REIS BORGESCPF: 674.626.502-15;CB PM JONAS ANDERSON CARDOSO DOS SANTOSCPF: 747.891.982-00.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934081

PORTARIA Nº 395-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): PORTEL - PAPERÍODO: 05 À 11/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 06 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM LUIZ ELENO DA SILVAMODESTO CPF: 393.463.742-68;SGT PM MAX ALEXANDRE PANTOJA BARROSCPF: 579.073.072-87;SGT PM MÔNICA LÚCIA DOS SANTOS LUZCPF: 410.611.362-72;CB PM ERBETI VIEIRA DOS REISCPF: 453.848.512-87.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934082

PORTARIA Nº 396-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): CAMETÁ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM REGINALDO MESSIASDA SILVA CPF: 330.923.202-63;CB PM RIVANILDE DA ROCHA MENDESCPF: 400.208.002-15;CB PM GILSON SANTIAGO PASSOSCPF: 189.711.302-10;CB PM ANDREZA MICHELLI BRITO DA SILVACPF: 703.792.202-10.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934083


PORTARIA Nº 397-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SOURE - PAPERÍODO: 05 À 11/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): MAJ PM VIRGÍLIA SANTARÉMSARMENTO CPF: 428.943.522-04.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934084

PORTARIA Nº 398-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SÃO CAETANO - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SD PM GENILTON DA SILVA VALECPF: 726.380.012-87;SD PM FAGNER GONÇALVES RIBEIROCPF: 847.984.592-91.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934086

PORTARIA Nº 399-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MARABÁ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 06 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM DARLYSON WILLIAN DOS S.SOUZA CPF: 232.768.272-04.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934087

PORTARIA Nº 400-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MARABÁ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 06 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM JURANDIR PINHEIROMAGALHÃES CPF: 250.896.842-00.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934088

PORTARIA Nº 401-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): ABAETETUBA - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SD PM ELBER NATALINO NEVESSOUZA CPF: 799.714.072-72;SD PM ANDRÉ LUIZ SANTOS DAS NEVESCPF: 780.730.903-44;SD PM JOSEANE MERCÊS SANTOS RAMOSCPF: 792.197.562-34.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934089

PORTARIA Nº 402-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALINAS - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM JOSÉ UBIRATAN BARATALIMA CPF: 694.934.052-49;SD PM ELAINE CRISTINA LAGO DOS SANTOSCPF: 004.023.662-55.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934090

PORTARIA Nº 403-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MOJU - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM EDINALDO FERREIRACARNEIRO CPF: 392.271.622-91;SGT PM RONALDO DIAS DA SILVACPF: 303.156.542-87;SD PM OTÁVIO MIRANDA ROMEIROCPF: 949.849.302-25.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934091

PORTARIA Nº 404-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): BARCARENA - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): MAJ PM LUIZ MARIA DA SILVAJÚNIOR CPF: 280.287.832-87.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934092

PORTARIA Nº 405-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): IGARAPÉ MIRI - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM ROSIVALDO PANTOJA DACRUZ CPF: 481.424.842-34.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934093

PORTARIA Nº 406-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MUANÁ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM GILCILENE DO SOCORROBRABO MENDES CPF: 426.039.272-72;SGT PM RICELI FERNANDO COSTA DE SOUSACPF: 615.658.302-53;CB PM CLAUDIA ROGERIA NOBRE ALVESCPF: 281.744.372-15.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934094

PORTARIA Nº 407-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SÃO FELIX DO XINGU - PAPERÍODO: 05 À 11/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 06 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM MACIEL SANTANA NUNESCPF: 414.573.742-34;CB PM CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BANDEIRACPF: 701.570.732-20;CB PM LÉLIS KELLY MONTEIRO FERREIRACPF: 620.361.652-49.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934096

PORTARIA Nº 408-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALINÓPOLIS - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.

SERVIDOR (ES): SGT PM EDVALDO DA SILVA GAMACPF: 329.953.262-68;SGT PM LUIZ FABIANY RODRIGUES FERREIRACPF: 468.291.212-72;SGT PM MARCELO DA SILVA PACHECOCPF: 301.721.442-72;SGT PM OLIVAR SOUZA DA CONCEIÇÃOCPF: 237.397.892-04;SGT PM ANTÔNIO DE JESUS DA SILVA DE ALMEIDACPF: 563.037.002-25;SGT PM MARINALDO DE SOUZA GALVÃOCPF: 306.355.352-20;SGT PM ODILEIA ARAÚJO DE OLIVEIRACPF: 399.831.532-20;SGT PM DENIS ROBERTO CANDIDO TEIXEIRACPF: 379.576.432-72;SGT PM RAIMUNDO EVANDRO CARDOSO DA SILVACPF: 255.140.082-15;CB PM DERALDO CASTRO CARDOSOCPF: 252.494.952-49;CB PM ERICKA DANIELLE MIRANDA DE QUEIROZCPF: 839.938.512-34;CB PM WALTER BORGES DA SILVACPF: 598.599.382-53;CB PM ANDRÉ NERY DA SILVACPF: 613.238.612-20;CB PM EDSON GUILHERME ATAIDE NEVESCPF: 368.604.502-82;CB PM FÁBIO ALEXANDRE QUEIROZ RODRIGUESCPF: 671.067.142-91;CB PM MARCELO DUTRA MONTEIROCPF: 564.474.502-34;CB PM ADRIANO JEFERSON SOARES MODESTOCPF: 747.695.612-53;CB EDSON GUILHERME ATAIDE NEVESCPF: 647.442.482-68;SD PM CLAUDIONOR ALMEIDA DA CUNHACPF: 647.442.482-68SD PM EDUARDO CONCEIÇÃO SILVA DE ARAÚJOJUNIOR CPF: 882.756.712-72;SD PM LEANDRO POLICENA JANUNESCPF: 075.166.956-37.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934097

PORTARIA Nº 409-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM JUVENIANO MONTEIRODO ROSÁRIO CPF: 333.009.762-00;CB PM JACKSON CARLOS DO NACIMENTO AMARALCPF: 402.143.542-53;CB PM FÁBIO GONÇALVES CARVALHOCPF: 452.842.962-49;CB PM HAMILTON SIQUEIRA MACIEL SAUNIERCPF: 610.040.302-15;CB PM DENNY DO SOCORRO RIBEIRO GONÇALVESCPF: 296.239.442-68.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934098

PORTARIA Nº 410-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): VIGIA - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CAP PM MANOEL DO SOCORRO FERREIRASOARES CPF: 480.005.152-53;SUB TEN PM LEILA PATRICIA BETCEL LOBATO PINHEIROCPF: 493.041.352-49;SGT PM LENILSON RODRIGUES DE ARAÚJOCPF: 488.811.712-87;SGT PM FRANCISCO CARLOS GOMES DOS SANTOSCPF: 300.114.692-34;SGT PM WALCIR DA SILVA CORRÊACPF: 410.556.082-49;


SGT PM CÉSAR UBIRACY BENTES DO NASCIMENTOCPF: 377.033.742-53;SGT PM JAIRO GOMES NEVESCPF: 327.778.762-15;SGT PM WALDECI BARBOSA LAMARÃOCPF: 440.579.112-00;CB PM RAIMUNDO RENATO DA SILVA MONTEIROCPF: 835.621.842-04;CB PM AUGUSTO CÉSAR CORRÊA LEALCPF: 451.530.782-72;JOSÉ PATRÍCIO NASCIMENTO JÚNIORCPF: 578.064.462-49;CB PM INDIODILSON ANDRÉ DE JESUS MELOCPF: 634.070.602-97;CB PM RAIMUNDO AUGUSTO VIEIRA DOS REISCPF: 440.005.612-00;CB PM DELZIRA LIMA FERNANDESCPF: 179.576.642-53;CB PM RAFAEL MOURA DO ROSÁRIOCPF: 747.762.902-00;CB PM JOSÉ ROBERTO CRUZ LEALCPF: 462.690.292-87;CB PM ELVYSON SILVA DE SOUZACPF: 483.260.972-68;CB PM SÉRGIO ALMEIDA DOS SANTOSCPF: 379.411.862-68;CB PM SÍLVIO PARÓDIO DO NASCIMENTOCPF: 151.563.112-53;CB PM MANUEL ARLINDO DE OLIVEIRACPF: 460.046.962-34;SD PM ADEILSON SILVA CORDEIROCPF: 714.219.202-04;SD PM CASSIO DA LUZ VIDALCPF: 888.674.802-78;SD PM CLEZIO ANTÔNIO DA CRUZ CAVALCANTECPF: 838.779.672-72;SD PM JOSÉ AFONSO ALMEIDA PINTO JÚNIORCPF: 690.245.022-68;SD PM ELAN FERNANDES DE FREITAS CARDOSOCPF: 947.990.592-20;SD PM JEIEL DE SOUZA PEREIRACPF: 768.597.622-68;SD PM SÉRGIO LAMEIRA DE QUEIROZCPF: 784.753.842-34;SD PM NAZARENO PALHETA DOS SANTOSCPF: 296.096.822-00;SD PM PAULO GIOVANNY CORREA ANDRADECPF: 154.542.152-87;SD PM RAFAEL DOS SANTOS FERNANDESCPF: 929.249.802-91;SD PM RAILSON WILLIAM SILVA COELHOCPF: 976.434.402-04;SD PM MARLÚVIA ROBERTA COUTINHO DE OLIVEIRACPF: 019.365.402-40;SD PM MILENA RODRIGUES CARDOSOCPF: 017.686.732-50.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934102

PORTARIA Nº 411-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): TAUA - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM JOÃO BATISTA AVELINOCARDOSO CPF: 304.551.972-53;CB PM KEILA CONCEIÇÃO FURTADO RODRIGUESCPF: 725.367.802-87.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934103

PORTARIA Nº 412-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MARACANÃ (ALGODOAL) - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM VALDECI DOS SANTOSOLIVEIRA CPF: 371.539.602-44;

CB PM DANIEL SOUZA DE ARAÚJOCPF: 748.355.642-00;SD PM JAMERSON BRITO RODRIGUESCPF: 008.549.912-98.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934106

PORTARIA Nº 413-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MARAPANIM (MARUDÁ) - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM ANIVALDO ALBUQUERQUEARAUJO CPF: 307.654.552-34;SGT PM NELSON LUIZ MORAES DA SILVACPF: 333.661.362-00;SGT PM RONALDO HENRIQUE TEIXEIRA DE SOUZACPF: 395.758.612-72;CB PM EDSON CARVALHO DA ROSACPF: 352.264.802-10CB PM JEFERSON RODRIGUES GAIACPF: 425.729.402-72;CB PM JONILSON FERNANDO NUNES DA SILVACPF: 586.392.502-78;CB PM JOSÉ NILSON PEREIRA DE BRITOCPF: 398.059.642-72;SD PM JACQUELENO DA SILVA MACIELCPF: 717.796.802-44;SD PM JOELSON MORAES DOS REISCPF: 711.660.682-34;SD PM FERNANDO AUGUSTO PINHEIRO MELOCPF: 757.741.002-00;SD PM FERNANDO CEZAR SILVA DE LIMACPF: 770.521.372-91;ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934108

PORTARIA Nº 414-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): CURUÇÁ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM CLÁUDIO EVANGELISTASOUZA MONTEIRO CPF: 334.088.232-00;SGT PM ALDERLENE TEODORO DA SILVACPF: 332.781.302-78;SD PM PERLA REGINA FERREIRA LEMOSCPF: 008.083.122-27;SD PM ROSIMARJORY CORREA DE ALMEIDACPF: 852.461.402-10.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934110

PORTARIA Nº 415-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): BRAGANÇA - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM IRACEMA ANDRADESOARES CPF: 391.848.202-25.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934113

PORTARIA Nº 416-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALINÓPOLIS - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CAP PM WILSON RIBEIRO LOPESNETO CPF: 725.537.902-87;SGT PM RAIMUNDA AUXILIADORA SANTOS DA SILVACPF: 248.441.602-49;

SGT PM AMAURY ODON DE OLIVEIRACPF: 166.878.412-20;SGT PM HELENA VANIA SOUZA SANTOS MORAESCPF: 293.244.322-49;CB PM WAGNER W. BARROS DO NASCIMENTOCPF: 577.447.422-49.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934114

PORTARIA Nº 417-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALINÓPOLIS - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM CHARLES OLIVEIRA CARDOSOCPF: 564.254.062-91;SGT PM AMARO SEBASTIÃO LEONÍDIO FILHOCPF: 558.938.302-10;SGT PM ELZIRA SANTOS AVELAR MIRANDACPF: 397.195.612-20.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934117

PORTARIA Nº 418-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MOSQUEIRO - PAPERÍODO: 06 À 11/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CAP PM MARCELO MACEDO DELIMA JUNIOR CPF: 661.647.702-97;SGT PM SORAIA CRISTINA SILVA COSTACPF: 454.117.602-59;SGT PM OSMARINA RODRIGUES DA COSTAFERREIRA CPF: 243.305.312-91.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934119

PORTARIA Nº 419-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MOSQUEIRO - PAPERÍODO: 06 À 11/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM ROOSEVELT OLIVEIRA MACHADOCPF: 402.173.022-20.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934121

PORTARIA Nº 420-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MOSQUEIRO - PAPERÍODO: 06 À 11/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM DEYVISON CESAR BRAGA DEOLIVEIRA CPF: 888.265.032-49;SD PM NATHALIE DE CASTRO RUFFEILCPF: 846.702.822-04.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934138

PORTARIA Nº 421-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): VIGIA - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SD PM GLEYDISON DE ARAUJOCORRÊA CPF: 992.068.112-15;SD PM JAMILE YASMIM CARDOSO SANTOSCPF: 007.541.272-14.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934141


PORTARIA Nº 422-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALINÓPOLIS - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM REGINALDO CANTÃO DACOSTA CPF: 600.206.282-34;CB PM EDUARDO JORGE SOARES HABR JUNIORCPF: 882.974.972-91;SD PM TAIANE FIGUEIREDO DE ANDRADE LIMACPF: 110.361.346-44.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934143

PORTARIA Nº 423-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): BRAGANÇA - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM MÁRIO GOMES COSTAJUNIOR CPF: 429.298.572-34;SD PM RENAN DANIN PEREIRA DA LUZCPF: 003.643.662-30.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934144

PORTARIA Nº 424-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): CAMETÁ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SD PM ELTON DUARTE DA SILVACPF: 898.878.162-72;SD PM JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOSCPF: 799.035.762-34.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934146

PORTARIA Nº 425-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MARABÁ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 06 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM FRANCISCO ANAISSI DEOLIVEIRA CPF: 355.955.742-91SD PM PALOMA DE SOUZA RODRIGUESCPF: 024.619.872-97.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934151

PORTARIA Nº 426-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): PORTEL - PAPERÍODO: 05 À 11/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 06 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM MÁRCIO SILVA CASTROCPF: 772.723.822-87;CB PM MARIA NATALINA NUNES CASTROCPF: 739.409.682-34.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934153

PORTARIA Nº 427-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MARABÁ - PAPERÍODO: 05 À 11/02/16

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 06 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM MANOEL REGINALDO RAMOSBATISTA CPF: 790.166.692-72.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934155

PORTARIA Nº 428-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): CAMETÁ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM RODOLFO JOSÉ PEREIRAAMANCIO CPF: 257.904.042-00;CB PM DIEGO DE LIMA DUARTECPF: 717.544.662-49;SD PM MÁRCIA FREITAS DA SILVACPF: 741.672.432-53;SD PM LEIDIENE ALVES DE SOUSACPF: 954.422.602-82;SD PM EVERTON JORGE GOMES DA SILVACPF: 763.206.002-25.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934157

PORTARIA Nº 429-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): BREVES - PAPERÍODO: 05 À 11/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 06 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SD PM WHASHINGTON LEANDROCARDOSO CÂMARA CPF: 887.295.322-72;SD PM ELDA SIMEY SAMPAIO LIMACPF: 889.163.242-20;SD PM KELLY SILVA DO CARMOCPF: 838.335.102-00.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934159

PORTARIA Nº 430-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): BRAGANÇA - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM JUCILENE DO SOCORROTEIXEIRA ALCANTARA CPF: 330.915.602-87.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934162

PORTARIA Nº 431-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALINÓPOLIS - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM ALDO MOREIRA PORTALCPF: 409.947.082-20;SGT PM VALDIR DA SILVA SANTOSCPF: 375.847.232-68.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934164

PORTARIA Nº 432-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MOSQUEIRO - PAPERÍODO: 06 À 11/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.

SERVIDOR (ES): SGT PM ENAQUE SILVA DE MATOSCPF: 570.499.472-53;CB PM CLAUDIO RICARDO NOVAES MORAESCPF: 304.414.802-25.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934167

PORTARIA Nº 433-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ANANINDEUA - PADESTINO(S): MARABÁ - PAPERÍODO: 05 À 11/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 06 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM ANDREZA LOPES MOUGOCPF: 788.794.502-04;CB PM FRANCISCO AGRASSAR ALVARES JUNIORCPF: 860.180.862-04.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934169

PORTARIA Nº 434-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALINÓPOLIS - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ DE RIBAMAR ANDRADEFERNANDES CPF: 302.959.042-91;CB PM MARLI DO SOCORRO MELO FURTADO DESOUSA CPF: 251.934.062-20;SD PM BRUNO HENRIQUE OLIVEIRA COSTACPF: 002.554.692-92.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934172

PORTARIA Nº 435-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): CURUÇÁ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM BRUNO OSEAS SILVADOS SANTOS CPF: 740.512.882-34.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934173

PORTARIA Nº 436-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MOSQUEIRO - PAPERÍODO: 06 À 11/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CAP PM AGNALDO COSTA DEALMADA CPF: 512.214.382-04;CB PM LUZZININDA IRENO MARTINSCPF: 458.709.852-34;SD PM FRANCISCO RIBEIRO DE MENEZES JÚNIORCPF: 996.284.222-00;SD PM TAMIRES ALVES FERREIRACPF: 964.815.952-15.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934176

PORTARIA Nº 437-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MOSQUEIRO - PAPERÍODO: 06 À 11/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM CHARLEY LISBOA DASCHAGAS CPF: 392.267.432-15;SGT PM ADALBERTO CESAR DA COSTA LUSTOSACPF: 392.371.332-00;SGT PM WALTER JUNHO DA SILVA BOTELHOCPF: 428.908.292-00;


CB PM CRISTIANO OLIVEIRA RIBEIROCPF: 427.954.602-97;SD PM MARCELO GEOGER SILVA DE SOUZACPF: 737.561.132-72.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934178

PORTARIA Nº 438-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM JOÃO GOMES DA SILVANETO CPF: 586.389.542-04;CB PM KELLISON CARLOS CHAVES DE OLIVEIRACPF: 728.128.772-00;SD PM HERICA HELENA SOARES COSTACPF: 769.221.702-53;SD PM SILVANA FURTADO DA SILVACPF: 865.643.402-06;SD PM ALINE NAIARA SOUSA DO CARMOCPF: 004.034.122-42.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934179

PORTARIA Nº 439-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): COLORES - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM CLEITON MILANE RUIZDA COSTA CPF: 829.098.492-87;CB PM CLECIO ANTONIO MENDES FERREIRACPF: 608.507.012-87;CB PM JOSÉ ADAIRTON MACIEL DOS SANTOSCPF: 713.532-672-53.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934184

PORTARIA Nº 440-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MARAPANIN - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM MARCOS PAULO GOESDA SILVA CPF: 257.614.042-49;SD PM PAULO ROBERTO DA SILVA ALVESCPF: 863.248.452-49.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934185

PORTARIA Nº 441-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALVATERRA - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM WALDIR GOMES DE SOUZACPF: 396.979.162-68.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934188

PORTARIA Nº 442-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): TUCURUÍ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM WALDINOR SILVA CARNEIROCPF: 399.423.682-72.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934192

PORTARIA Nº 443-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): VIGIA - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM IGOR DE SOUSA VIANACPF: 660.002.702-91;CB PM EDSON DA SILVA NASCIMENTOCPF: 937.405.062-53;CB PM DANIEL GONÇALVES TEIXEIRA JUNIORCPF: 355.783.862-53;CB PM NORMA CRISTIANE MONTEIRO COSTACPF: 332.431.902-15;SD PM ELIAS CABRAL DE SOUZACPF: 828.822.822-49ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934194

PORTARIA Nº 444-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MOSQUEIRO - PAPERÍODO: 06 À 11/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM CAMILO RICARDO BARROSCPF: 695.387.352-34;CB PM EDINILSON SANTOS DE OLIVEIRACPF: 425.547.212-20;SD PM JOSÉ HAROLDO ELIAS GOMES JÚNIORCPF: 701.608.562-72;SD PM JOSÉ FABRICIO SANTA BRIGIDA MENEZESCPF: 917.788.752-20;SD PM DEARLY SILVA MACHADOCPF: 027.052.943-84.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934195

PORTARIA Nº 445-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): COLARES - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM ADÉRCIO DA CUNHACORDOVIL CPF: 459.041.542-91;SD PM JOÃO PAULO TAVRES DE AQUINOCPF: 665.071.032-68.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934196

PORTARIA Nº 446-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): TUCURUÍ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM GERALDO JUNIOR OLIVEIRADA SILVA CPF: 333.548.552-15.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934200

PORTARIA Nº 447-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALINAS - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM KLEBER CHAGAS DE SOUZACPF: 395.221.722-00;CB PM GERALDO ANDRÉ SARAIVA SANTA ROSACPF: 625.352.182-91.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934201

PORTARIA Nº 448-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SÃO CAETANO DE ODIVELAS - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM DELSON RODRIGUES DEMOURA CPF: 303.034.782-68.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934202

PORTARIA Nº 449-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): VIGIA - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM ENOQUE VIEIRA NASCIMENTOCPF: 649.092.552-49;SD PM GABRIEL CARDOSO DOS SANTOSCPF: 006.997.252-40;SD PM ELTON GIBSON MAIA DA SILVACPF: 018.585.402-83;SD PM MAYCON TUMA BENTESCPF: 787.195.932-87.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934204

PORTARIA Nº 450-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): BARCARENA - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM ALAN FERREIRA DIASCPF: 746.071.892-00.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934205

PORTARIA Nº 451-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALVATERRA - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM ROSEMIRO RIBEIRO ROSACPF: 647.309.482-20.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934264

PORTARIA Nº 452-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): COTIJUBA - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM MÁRCIO DANTAS DEOLIVEIRA CPF: 428.638.722-49;SGT PM PATRICK WANZELLER VAZCPF: 297.140.792-68;CB PM CLOVIS JORDÃO FARO JÚNIORCPF: 933.301.382-20;CB PM ITAMAR PIEDADE BAIACPF: 693.011.152-04;CB PM ELIZANGELA RODRIGUES PEREIRACPF: 517.775.172-49;CB PM JOSÉ LUPERCIO RODRIGUES DE ARAUJOCPF: 218.926.602-53;CB PM FABRICIO ASSUNÇÃO DE ANDRADECPF: 763.165.482-49;SD PM MARCIO RODRIGO COSTA DOS ANJOSCPF: 733.091.502-59;SD PM EDER GONÇALVES DA TRINDADE MONTEIROCPF: 730.319.922-53;


SD PM DEIVID TEODOMIRO UCHOA VELASCOCPF: 863.968.462-68.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934265

PORTARIA Nº 453-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SOURE - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM WANISSE WALERIA ANJOSDE CASTRO CPF: 004.941.672-38.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934266

PORTARIA Nº 454-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MOSQUEIRO - PAPERÍODO: 06 À 11/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 06 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): MAJ PM SILVANA DE SOUZACASTRO CPF: 379.620.002-87;SGT PM JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS SALESCPF: 379.716.892-68;SD PM RAFAEL SORIANO DOS SANTOSCPF: 856.900.742-68.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934267

PORTARIA Nº 455-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): PORTEL - PAPERÍODO: 05 À 11/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 06 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM RAIMUNDA RITA SILVAFERREIRA CPF: 365.756.902-20;SD PM MOISES GONÇALVES PINHEIRO JUNIORCPF: 864.921.102-00;SD PM JOSIELE CORDEIRO PARANHOSCPF: 838.996.502-04.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934268

PORTARIA Nº 456-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): CAMETÁ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM ELIZEU PINHEIRO LOPESCPF: 296.210.622-68;CB PM ROSIVALDO DOS SANTOS AMORIMCPF: 353.360.212-53;CB PM ANTONIO CARLOS DOS S SILVACPF: 259.888.832-49;CB PM VITOR HUGO DOS SANTOS PEREIRACPF: 801.970.782-49;SD PM SIRNEY GAMA DA COSTACPF: 793.783.662-87.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934269

PORTARIA Nº 457-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): TUCUMÃ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM JORGE HENRIQUE DA SILVAMACHADO CPF: 356.195.032-91;SGT PM LEONORA GUERREIRO CORDEIRO DOSSANTOS CPF: 244.867.522-87;

CB PM ALAN CARLOS TAVARES PRIMOCPF: 717.348.212-72;SD PM BRENDA STEPHANY DOS SANTOS MACHADOCPF: 016.157.942-63.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934270

PORTARIA Nº 458-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM MATILDE DO SOCORRODA SILVA ARAGÃO CPF: 425.991.802-87;CB PM JEAN CHARLES DOS SANTOS MAIACPF: 597.830.792-04;CB PM ERIVALDO RAIOL DA COSTACPF: 257.524.562-15;SD PM DENISE OSCARI FERREIRA MENDESCPF: 887.255.882-49.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934271

PORTARIA Nº 459-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): REDENÇÃO - PAPERÍODO: 05 À 11/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 06 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM HINGRIT QUEIROZCONCEIÇÃO MACEDO CPF: 653.332.332-68;SD PM CLEBSON AMARAL DA CUNHACPF: 885.902.162-68;SD PM MARCELO LEONI LEAL CORREACPF: 008.764.242-56;SD PM ELANE FARIAS DOS SANTOSCPF: 749.572.362-91;SD PM RAVENNA BARRETO MARTINSCPF: 004.941.532-88.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934272

PORTARIA Nº 460-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MARABÁ - PAPERÍODO: 05 À 11/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 06 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM ANTONIA HELENA PIMENTELPINHEIRO CPF: 430.744.642-91;CB PM KRUCHEUSKY WERBESON DINIZ ALENCARCPF: 837.652.982-04;SD PM DANIELE CRISTINA DE SOUSA MONTEIROCPF: 999.008.402-59;SD PM ALLAN CARLOS SALDANHA DA COSTACPF: 917.027.802-44;SD PM PRISCILLA DE CARVALHO COSTACPF: 015.616.642-94.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934273

PORTARIA Nº 461-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MOSQUEIRO - PAPERÍODO: 06 À 11/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM GUAJARINA RAIMUNDASOUSA DE SILVA CPF: 414.573.232-49;CB PM GILSON DA SILVA FERREIRACPF: 657.028.242-53;CB PM MAURÍCIO JOSÉ DA SILVA LIMACPF: 667.203.032-87;SD PM DAYVISON LUIZ MARTINS MONTALVÃOCPF: 013.731.122-20;

SD PM DANIELE DA COSTA VIEIRACPF: 920.729.252-15;SD PM ANAINA SAMARA CARMIM ALEXANDRINOCPF: 951.933.832-20.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934275

PORTARIA Nº 462-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): ORIXIMINÁ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM ÉDER DE JESUS PEREIRA DASILVA CPF: 404.334.042-72;CB PM RODRIGO DIAS SILVACPF: 793.205.892-91;CB PM ELIELDO NOGUEIRA DA MOTACPF: 644.906.292-49;CB PM GENARDO JEAN VIDAL FEREIRACPF: 614.742.822-53;CB PM HUMBERTO RONNE ALBARADO CARDOSOCPF: 745.334.102-78;CB PM DULCICLEIA TAVARES GOMES PEREIRACPF: 644.307.402-59;CB PM ANDRE LUIZ SILVA PEREIRACPF: 517.142.052-15;SD PM ROBERTO JURACI MENDES DE LIMACPF: 758.945.482-68;SD PM KATIA MARIA SOUSA PEREIRACPF: 892.997.952-15;SD PM MILCA ALINE COLARES GUALBERTOCPF: 798.556.522-15.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934276

PORTARIA Nº 463-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): ÓBIDOS - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CAP PM CLAUDIO DE SOUSA SILVACPF: 388.036.742-68;SUB TEN PM CECI MARIA DO NASCIMENTO MARTINSCPF: 414.891.442-34;SGT PM MARINALDO PACIFICO DOS SANTOSCPF: 323.600.292-15;SGT PM KÁTIA MARCIA FREIRE CALDASCPF: 370.255.112-34;SGT PM AJAX VASCONCELOS SANTANACPF: 231.765.632-72;SGT PM FRANCISCO LUIS BATISTA MARQUESCPF: 324.150.522-72;SGT PM ADELSON FERREIRA GARCIACPF: 323.748.872-00;SGT PM MOISES GUILHERME DA CRUZ MOTACPF: 338.309.592-49;SGT PM EDIVALDO DIAS CARDOSOCPF: 439.574.122-34;SGT PM GILMAR RAIMUNDO DOS SANTOS CALDEIRACPF: 323.685.772-20;SGT PM JOSELITO DE OLIVEIRA PANTOJACPF: 302.123.322-87;SGT PM RINALDO TRAVASSOS DE SOUZACPF: 338.479.592-04;SGT PM JOEL DOS SANTOS CORREACPF: 458.018.512-91;CB PM ARNOLDO BATISTA DA SILVACPF: 442.387.702-34;CB PM JOSÉ REGINALDO LAMEIRA COSTACPF: 709.128.582-49;CB PM CLEUDIMAR GONZAGA DOS SANTOSCPF: 857.814.522-49;CB PM SANDRO ATILA SIQUEIRA GALUCIOCPF: 654.498.782-49;CB PM FRANCISCO DE ASSIS LIMA DE ALENCARCPF: 414.846.652-87;CB PM RAIMUNDO REGO DA SILVACPF: 305.797.162-87;CB PM ANDERSON PEREIRA IMBIRIBACPF: 708.842.342-15;


SD PM ADAILDO SOUSA DE LIMACPF: 864.202.082-20;SD PM CARLOS RAMON SANTOS DE CARVALHOCPF: 784.891.802-53;SD PM ANDREIA SOUSA DA CRUZCPF: 856.771.322-68;SD PM BRUNO PINHEIRO MALCHERCPF: 986.124.762-91;SD PM PAULO SANTANA DA SILVA JUNIORCPF: 004.783.142-13;SD PM AUGUSTO VALTER FREITAS DE MENEZESCPF: 939.479.842-00;SD PM MARCOS ROBERTO NUNES PIZACPF: 730.770.462-53;SD PM ISAEL COSTA DA SILVACPF: 837.395.482-15;SD PM CARLA DANIELE BAIA DE SOUZACPF: 820.759.052-15;SD PM LINA KÁSSIA AZEVEDO JUSTOCPF: 816.519.022-91.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934278

PORTARIA Nº 464-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PADESTINO(S): RONDON - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SD PM CÉZAR AUGUSTO DOSSANTOS LEAL CPF: 705.684.562-20;SD PM UENDERSON PEREIRA CRUZCPF: 870.747.452-00.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934279

PORTARIA Nº 465-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PADESTINO(S): CURUÇÁ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): TEN PM ALLAN MARIANO DA SILVACPF: 671.008.212-15;SGT PM ADAILTON DA SILVA IVOCPF: 604.123.132-00;SGT PM MARIELSON CARNEIRO DA SILVACPF: 603.636.302-87;CB PM ADILSON JUNIOR SANTOS COSTACPF: 647.861.102-72;CB PM REFSON SILVA NASCIMENTOCPF: 586.859.282-49;CB PM CLEYSON DA SILVA COSTACPF: 621.760.212-15;SD PM CLAUDEMIR DE SOUZA CAVALCANTECPF: 691.972.372-72;SD PM JHONNY WAGNER DA CONCEIÇÃO MACÊDOCPF: 906.968.402-00.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934280

PORTARIA Nº 466-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PADESTINO(S): MARAPANIM/ MARUDÁ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CAP PM WANESSA CHRISTINAMONTEIRO MACHADO CPF: 748.957.962-72;CB PM PEDRO COSTA DA SILVA FILHOCPF: 725.864.352-49;SD PM EDSON DO VALE PALHETA JUNIORCPF: 778.346.902-72;SD PM JACKSON JUNIO DA SILVA PINHEIROCPF: 002.830.362-81;SD PM RONIELE ALVES DE SOUZACPF: 795.723.082-20;SD PM GLENILSON JOSÉ ALEIXO BOTELHOCPF: 827.427.902-68.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934281

PORTARIA Nº 467-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PADESTINO(S): MARAPANIM - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): TEN PM ROBERTO MATOS SIQUEIRACPF: 886.793.812-68;SGT PM JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA JÚNIORCPF: 299.191.502-15;SGT PM GILBERTO BRITO DO ESPIRITO SANTOCPF: 352.983.082-87.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934283

PORTARIA Nº 468-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PADESTINO(S): SÃO DOMINGOS DO CAPIM - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM VANIA MARIA ALVES DESOUZA CPF: 396.208.322-72;CB PM JEAN CARLO DANTAS DE SOUZACPF: 449.424.602-63;CB PM VANDA DO SOCORRO MEIRELES AIRESCPF: 452.761.612-91;CB PM JORGE JUNIOR DANTAS DE SOUZACPF: 619.621.552-34.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934285

PORTARIA Nº 469-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PADESTINO(S): VIGIA DE NAZARÉ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM ADINELSON PONTES SILVACPF: 619.847.522-00;SGT PM ALMIR SOUZA RODRIGUESCPF: 300.995.282-15;SGT PM RAIMUNDO DE ANDRADE FARIASCPF: 368.426.802-04;SGT PM JOSÉ ARNALDO DE SOUZA FRAZÃOCPF: 250.989.182-00;CB PM MARCOS VENICIOS ALMEIDA DE SOUZACPF: 343.326.853-34;CB PM CLEDSON JOSÉ DA SILVA OLIVEIRACPF: 755.373.032-72;CB PM RAIMUNDO ERNESTO BULHOSA ALEIXOCPF: 487.149.332-68;CB PM CARLOS ALBERTO NEVES DE ALBUQUERQUECPF: 352.715.402-78;SD PM JOSE MARIA DA CRUZ JUNIORCPF: 721.156.022-34;SD PM CESAR AUGUSTO DA SILVA SOUSACPF: 002.754.122-37;SD PM FLAVIO ALEXOPULOS FERREIRACPF: 008.909.122-11;SD PM VIVIANE VASCONCELOS ALVESCPF: 005.023.262-20;SD PM GENILSON ARNAUD DA SILVACPF: 690.039.202-49.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934286

PORTARIA Nº 470-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TOMÉ-AÇÚ - PADESTINO(S): BUJARÚ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM ELIZANDRA BENEDITACORDOVIL ALVES CPF: 476.912.712-04;SD PM ADRIANO DA COSTA SOUSACPF: 984.052.412-72;

SD PM BENICIO FRANCISCO DE O. NETOCPF: 000.076.792-11;SD PM THAYS ALMEIDA DA TRINDADECPF: 018.874.852-01.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934287

PORTARIA Nº 471-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TOMÉ-AÇÚ - PADESTINO(S): CONCORDIA DO PARÁ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM RAIMUNDO FLÁVIO DOSS. BARROS CPF: 380.832.642-53;CB PM HELTON ZHEUS AZEVEDO MOTACPF: 782.323.682-68;CB PM FRANCISCO LOPES FERREIRA JÚNIORCPF: 948.609.472-15;SD PM LUIZ JOSÉ NUNES DE AMORIM JUNIORCPF: 988.788.832-04;SD PM LUCAS OLIVEIRA DA SILVACPF: 020.212.202-65;SD PM FRANCISCO DA SILVA RIBEIROCPF: 781.694.702-00;SD PM MAYCO SANTANA PALHETACPF: 748.372.222-34;SD PM OTONIEL COIMBRA DAS NEVESCPF: 010.550.612-58.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934288

PORTARIA Nº 472-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PADESTINO(S): VIGIA DE NAZARÉ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): MAJ PM ANTONIO PINHEIRO CABRALCPF: 374.711.632-91;CAP PM FÁBIO SOUZA CAMPOSCPF: 634.741.742-15;CAP PM SAMUEL MARQUES SAMPAIOCPF: 411.329.712-68;SGT PM LUIZ CARLOS COELHOCPF: 333.018.242-34;SGT PM JOSÉ RICARDO LOPES DE MORAESCPF: 373.034.222-34;SGT PM GILMAR OLIVEIRA DA SILVACPF: 574.915.182-49;SGT PM ANTONIO RAFAEL SARAIVA SIQUEIRACPF: 307.235.072-87;SGT PM JORGE DA SILVA OLIVEIRACPF: 243.660.302-25;CB PM ELIZANGELA BARROSO DA SILVACPF: 467.638.212-04;CB PM ALAN DA SILVA PEREIRACPF: 362.230.182-15;CB PM SANDRA SUELY DA CONCEIÇÃO GARCIACPF: 479.595.412-72;CB PM RUTE BARBOSA DA CONCEIÇÃOCPF: 487.353.882-34;CB PM ELIANE FERREIRA PINTOCPF: 491.271.792-49;CB PM SANDRA MONTEIRO DA CONCEIÇÃOCPF: 593.280.372-04;CB PM CELSO SILVA DE OLIVEIRACPF: 428.605.392-04;CB PM GLAUBER JUNIOR RIBEIRO DE OLIVEIRACPF: 672.120.502-53;SD PM DAVISON WILL MIRANDA NERESCPF: 011.913.582-59;SD PM ALAN ROCHA DA SILVACPF: 793.769.242-15.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934289


PORTARIA Nº 473-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): CURRALINHO - PAPERÍODO: 05 À 11/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 06 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM GUILHERME VIEGASDE GOES CPF: 374.618.852-00;CB PM ROSIALDA OLIVEIRA DE SOUZACPF: 454.240.122-72;CB PM SILVIO RICARDO DE JESUS COIMBRACPF: 594.694.982-91;SD PM DILSON DOS SANTOS CAMPOS JUNIORCPF: 855.864.472-15.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934291

PORTARIA Nº 474-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): LIMOEIRO DO AJURÚ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SUB TEN PM RÔMULO SÉRVOLI DESOUZA LEÃO CPF: 254.019.632-20;SGT PM SHEYLA RÁDILA SANTOS SOUZACPF: 392.278.392-91.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934292

PORTARIA Nº 475-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ANANINDEUA - PADESTINO(S): SANTANA DO ARAGUAIA - PAPERÍODO: 05 À 11/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM VANDA DE FÁTIMA PEREIRADE OLIVEIRA CPF: 295.129.562-68.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934293

PORTARIA Nº 476-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ANANINDEUA - PADESTINO(S): VIGIA - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM EDINALDO FRAZÃOCARNEIRO CPF: 330.560.212-00.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934295

PORTARIA Nº 477-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MUANÁ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM NATALY PATRICIA BARATAPORTO CPF: 394.179.562-72;CB PM CLARA SUELI DA SILVA MAIACPF: 395.557.982-49;SD PM ANTONIO EVANDRO SILVA DOS SANTOSCPF: 957.169.982-91.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934296

PORTARIA Nº 478-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MELGAÇO - PAPERÍODO: 05 À 11/02/16

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 06 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SUB TEN PM RAIMUNDO NONATOR. MONTEIRO CPF: 296.974.922-04;SD PM GISSELI BARBOSA SOUZACPF: 369.678.402-82;SD PM AMILTON GOMES PEREIRACPF: 843.598.892-91;SD PM AMANDA LOPES MOTACPF: 808.680.882-34.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934297

PORTARIA Nº 479-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): BREVES - PAPERÍODO: 05 À 11/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 06 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM JESULENE SOARESCARDOSO CPF: 575.964.502-10;SD PM JOVAN HEILLER DE M. SANTIAGOCPF: 834.838.702-10;SD PM ANDERSON A. MONTEIRO DA SILVACPF: 949.438.182-34.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934298

PORTARIA Nº 480-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): TUCUMÃ - PAPERÍODO: 05 À 11/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 06 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM TEREZA CRISTINA CRUZDA SILVA CPF: 369.927.982-00;SGT PM MIRAMALDO JOSÉ ALVES DA SILVACPF: 153.230.642-34;CB PM ELTON CORREA RAMOSCPF: 223.450.352-34;CB PM PAULO RICARDO SOUSA DA SILVACPF: 650.333.372-20.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934299

PORTARIA Nº 481-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MARABÁ - PAPERÍODO: 05 À 11/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 06 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM OSVALDETE NEGRÃOVIEIRA JÚNIOR CPF: 330.399.332-72;CB PM CLODOALDO GONÇALVES DA SILVACPF: 330.327.422-34;CB PM RITA DE CASSIA MOREIRA DA SILVACPF: 569.151.872-00;CB PM CILENY DO S. SILVA DOS SANTOSCPF: 410.428.402-53.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934300

PORTARIA Nº 482-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PAPERÍODO: 05 À 11/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 06 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM PAULO VITÓRIO BASTOSCONCEIÇÃO CPF: 658.217.002-30;CB PM ALINE OLIVEIRA LIMACPF: 516.463.312-49.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934301

PORTARIA Nº 483-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): FLORESTA DO ARAGUAIA - PAPERÍODO: 05 À 11/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 06 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM JORGE LUIS COSTA TENORIOCPF: 787.157.412-49;SD PM EMERSON SIDNEY PINTO LEÃOCPF: 002.353.582-23;SD PM RAFAEL DO CARMO LEALCPF: 800.223.592-49.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934302

PORTARIA Nº 484-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): TUCURUÍ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM LAUDELINO CORRÊAJUNIOR CPF: 354.027.332-87.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934304

PORTARIA Nº 485-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SÃO MIGUEL, RONDON DO PARÁ, MARABÁ E PARAUAPEBAS - PAPERÍODO: 05 À 11/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 06 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM RUI GUILHERME SANTOSALVES CPF: 218.448.952-20;SD PM DEOSMAR BATISTA DE AQUINO NETOCPF: 820.118.002-00.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934306

PORTARIA Nº 486-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALINÓPOLIS E BRAGANÇA - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM OSWALDO N. ROSÁRIO DONASCIMENTO CPF: 430.084.291-20.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934308

PORTARIA Nº 487-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): VIGIA - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SD PM HERBSON FERNANDO SANTOSSILVA CPF: 858.836.972-91.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934309

PORTARIA Nº 488-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MOSQUEIRO - PAPERÍODO: 06 À 11/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM CELMA LUCIA COSTA DE MIRANDACPF: 221.925.812-20;CB PM HENRIQUE MARIA MORAIS DE MIRANDACPF: 411.114.512-49;


CB PM FABRICIO RODRIGUES SOZARCPF: 861.808.002-00;SD PM KETHELLEN DE FÁTIMA B. DE OLIVEIRACPF: 802.347.042-68.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934310

PORTARIA Nº 489-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PADESTINO(S): SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM ALDECI DE SOUZA AIRESCPF: 453.975.972-87;SD PM PAULO EDERSON MARQUES LOBATOCPF: 789.150.312-53.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934311

PORTARIA Nº 490-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PAPERÍODO: 05 À 11/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 06 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM MARCOS ANDRÉ DO LAGOFREITAS CPF: 440.754.802-91;SD PM ALEX SANDRO DA SILVA MENDONÇACPF: 671.007.242-87.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934312

PORTARIA Nº 491-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): TUCURUI - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SUB TEN PM JOSÉ JACEMIR BARATAFERREIRA CPF: 328.594.142-15.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934315

PORTARIA Nº 492-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): VITORIA DO XINGU - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM ARLEI ANTONIO DE SOUSACPF: 396.023.202-06;CB PM DANIEL ÉVIO BEZERRA SILVACPF: 432.125.492-20;CB PM SAMARA NASCIMENTO DE SOUSACPF: 957.796.392-72;CB PM FRANCICLÉIA RIBEIRO DE AZEVEDOCPF: 764.036.532-53;CB PM DAMIÃO NORONHA DA SILVACPF: 852.492.622-87;SD PM FABIO MARTINS MONTEIROCPF: 722.879.852-04;SD PM CARLOS BRENO DA SILVA MIRANDACPF: 020.901.732-54;SD PM GUTEMBERG VELOSO DA CONCEIÇÃOCPF: 008.138.922-10;SD PM ROBERTO GONÇALVES DE SOUZACPF: 938.225.962-72;SD PM WELLINGTON SIQUEIRA DE MELOCPF: 887.253.912-91.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934317

PORTARIA Nº 493-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): PONTA DE PEDRAS - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM VALFREDO LOURINHO PAMPLONAJUNIOR CPF: 488.716.562-53;CB PM EMMANUEL MACIEL DE ABREUCPF: 695.258.202-97.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934318

PORTARIA Nº 494-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): PONTA DE PEDRAS - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM SIMONE NONATA PANTOJASIDONIO CPF: 428.752.262-15;SGT PM CLAUDENICE PEREIRA DE FIGUEIREDOCPF: 381.339.032-20;SGT PM JOSÉ CARLOS DE SOUSA QUEIROZCPF: 353.854.722-04;CB PM TATIANE PONTES RODRIGUESCPF: 759.385.022-68.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934320

PORTARIA Nº 495-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): CAMETÁ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM CARLOS AUGUSTO VIEIRARODRIGUES CPF: 330.551.142-72;CB PM GLAYDSON JOSÉ VASCONCELOS LIMACPF: 840.882.492-91;SD PM DIEGO RODRIGO PINHEIRO LIMACPF: 740.110.812-72;SD PM WEVERLON BRITO FAÇANHACPF: 005.654.612-22.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934322

PORTARIA Nº 496-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): TUCURUÍ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM FRANCIMAR DOS SANTOSSOUZA CPF: 655.912.592-00;SD PM LUCIENE NEPOMUCENO VALENTECPF: 931.969.462-15.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934323

PORTARIA Nº 497-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): TUCURUÍ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM ELIZANGELA DO SOCORROMARQUES DOS SANTOS CPF: 708.287.332-87;SD PM FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA PINHEIROCPF: 786.624.512-68.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934325

PORTARIA Nº 498-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALVATERRA - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM RENAN KEMPS MADEIRA DOSSANTOS CPF: 003.502.592-16;SD PM ALDO VANDAMME SILVA PESSOACPF: 999.656.662-53.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934326

PORTARIA Nº 499-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALVATERRA - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM GENILSON DA SILVA COSTACPF: 889.165.702-63.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934327

PORTARIA Nº 500-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): OEIRAS DO PARÁ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM JORGE FERREIRA DE ALMEIDACPF: 424.631.652-00;SD PM ADINOR JOSÉ ALFAIA FERREIRA FILHOCPF: 915.775.192-72;SD PM DAVID BRITO DE ATAIDECPF: 855.900.882-91.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934328

PORTARIA Nº 501-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): OEIRAS DO PARÁ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM ELIZEU MARTINS BOTELHOCPF: 860.632.512-00;SD PM DIOGO JOSÉ BRITO VEIGACPF: 828.720.662-68.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934329

PORTARIA Nº 502-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): LIMOEIRO DO AJURU - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM MARCOS FABIANO DAMASCENODA SILVA CPF: 577.099.712-53.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934330

PORTARIA Nº 503-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): LIMOEIRO DO AJURU - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM RUTHLENE SOARES VIEIRASARAIVA CPF: 352.199.982-34.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934331


PORTARIA Nº 504-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): LIMOEIRO DO AJURU - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM LUCIO SEBASTIÃO GURJÃODA SILVA CPF: 333.739.142-72.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934332

PORTARIA Nº 505-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): BRAGANÇA - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM ANDERSON DE SOUZA PINTOCPF: 739.889.012-53.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934335

PORTARIA Nº 506-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): BRAGANÇA - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM REGINA CELIA MATOS NASCIMENTOCPF: 423.153.442-04;CB PM MAX MULLER DA SILVA SANTOSCPF: 947.406.582-91;SD PM ADRIANO LEÃO DA SILVACPF: 021.750.872-39.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934336

PORTARIA Nº 507-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): VIGIA - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM ANTONIO DE PÁDUA CARVALHOFILHO CPF: 704.739.002-20;CB PM JACKSON LIMA CANAVIEIRACPF: 614.760.302-78;CB PM RONALD TAVARES PANTOJACPF: 787.246.002-53;CB PM DAYNE DE SOUSA SOARESCPF: 599.224.352-68;SD PM RENAN SILVA DE MELOCPF: 948.065.512-87;SD PM DIEGO MIRANDA SARAIVACPF: 863.021.832-00;SD PM ALAN RIBEIRO PEREIRACPF: 012.426.542-16;SD PM MARCOS ROBERTO DA SILVA FEITOSACPF: 012.803.851-97.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934340

PORTARIA Nº 508-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): CURUÇÁ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM CARLOS JOSÉ HUMBERTO VIEIRAFERREIRA DE SOUSA CPF: 248.513.612-20;SD PM THERON RAPHAEL ZAHLUTH FERREIRACPF: 946.257.782-04;SD PM JEFFERSON FARIAS DOS SANTOSCPF: 761.684.762-53.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934344

PORTARIA Nº 509-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): CURUÇA - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM WALDENIZE DE LIMA RODRIGUESCPF: 674.888.542-68.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934345

PORTARIA Nº 510-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MARUDÁ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SD PM DIEGO DIAS MARTINSCPF: 904.680.742-87.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934349

PORTARIA Nº 511-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MOSQUEIRO - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM ELENILSON DE LIMA LEITECPF: 607.135.852-34;CB PM RAIMUNDO VALMIR DA SILVA BARBOSACPF: 367.159.212-53;CB PM GLAILSON FERNANDO DE SOUZA LUZCPF: 687.076.652-53;SD PM FELIPE LEON MIRANDA CORREACPF: 993.587.602-06;SD PM YAGO OLIVEIRA SOUZACPF: 014.449.972-03.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934352

PORTARIA Nº 512-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MOSQUEIRO - PAPERÍODO: 06 À 11/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM EUCLIDES ARAGÃO DA SILVACPF: 609.302.762-72;CB PM HERSON RODRIGO CORREA DO NASCIMENTOCPF: 835.625.322-53;CB PM ANA SILVA FARIAS DE VASCONCELOSCPF: 582.918.572-53;CB PM MAX FRANCO RODRIGUESCPF: 303.785.402-20;CB PM RUAN CARLOS ALVES DE SOUZACPF: 710.140.802-82;SD PM ADRIANO LOUREIRO DOS SANTOSCPF: 909.512.392-87;SD PM JOSÉ CARLOS DA COSTA MACEDO JUNIORCPF: 759.458.002-87;SD PM ALAN ROGERIO FERREIRA GARCIACPF: 924.684.112-34.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934353

PORTARIA Nº 513-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MUANÁ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SD PM VALMIR VICENTE BATISTA PEREIRACPF: 698.206.432-87;

SD PM WILSON WAGNER SIDÔNIO GOMESCPF: 002.565.772-00.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934355

PORTARIA Nº 514-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MUANÁ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM CLEIDISSON ROBSON DA SILVATEIXEIRA CPF: 516.196.602-53.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934356

PORTARIA Nº 515-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALINÓPOLIS - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM SERGIO RICARDO SOUSADE JESUS CPF: 331.259.022-15;SGT PM LUIZ MOURA DE OLIVEIRA FERREIRA FILHO GOUVEACPF: 569.947.452-87;CB PM MARCOS SILVANO COUTINHO DE OLIVEIRACPF: 779.702.842-72;CB PM GIRLANDA CARVALHO NUNESCPF: 726.421.652-72;SD PM CARLOS REINANDERSON PORTAL FURTADOCPF: 004.895.352-08;SD PM WALLACY AVIZ DA SILVEIRACPF: 991.393.672-15;SD PM JOÃO CARLOS DE AZEVEDO COSTA JUNIORCPF: 670.847.372-00;SD PM JONATHAN PAES FERREIRACPF: 001.054.392-90.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934358

PORTARIA Nº 516-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALINAS - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM MARCIO HELENO AGUIARPALHETA CPF: 610.935.482-15;CB PM WELLINGTON HENRIQUE DE ARAÚJO LUZCPF: 357.251.172-00.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934360

PORTARIA Nº 517-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALINAS - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM MARCELO JORGE DE ARAUJOCPF: 617.396.852-53;SD PM ÉRIKA PAOLLA GARCIA LIMACPF: 012.568.962-41;SD PM MARCELLE LORENA FIGUEIRA NORONHACPF: 016.809.952-78.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934361

PORTARIA Nº 518-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALINAS - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16


QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM EMANUEL DANIEL CABRALDA CUNHA CPF: 591.572.242-34;SD PM JONELSON DA SILVA SOARESCPF: 995.602.912-20.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934363

PORTARIA Nº 519-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALINAS - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SD PM CAMILA DE CARVALHO COSTACPF: 011.798.242-37;SD PM VERING DA SILVA FARIASCPF: 926.555.642-00.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934366

PORTARIA Nº 520-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): MOCAJUBA - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM ARTHUR RINALDO CORDEIRODOS SANTOS CPF: 620.180.352-15;CB PM SILVIO GOMES BARBOSACPF: 731.040.352-53;CB PM ALEXANDRE RAMOS E RAMOSCPF: 828.090.382-87;SD PM ANA CAROLINE PESSOA MORAESCPF: 019.683.012-59;SD PM BRENDA MIRA DE SOUZA LOBATOCPF: 012.516.412-29.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934368

PORTARIA Nº 521-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): MARABÁ - PAPERÍODO: 05 À 11/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 06 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM SILVIA HELENA ALVES JARDIMCPF: 452.418.052-49;CB PM GLEIDY LEÃO DA ROCHACPF: 440.309.162-87.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934371

PORTARIA Nº 522-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): BARCARENA - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ DA CUNHA SANTOSCPF: 227.781.952-20;SGT PM SELMA DO SOCORRO GOMESCPF: 303.520.372-53;SGT PM ADAMOR RODRIGUES MACHADOCPF: 334.285.812-53;SD PM BRENO VIEIRA BATISTACPF: 828.176.422-87;SD PM TACISO DOS SANTOS RUIZCPF: 869.265.002-15;SD PM TALITA DA COSTA BRITOCPF: 969.525.122-68;SD PM WENDELL MATHEUS DUTRA LIMACPF: 012.820.072-38;SD PM ROMULO MARTINS PIRESCPF: 002.079.582-38;

SD PM OSMAR LEE RODRIGUES AFONSOCPF: 900.671.932-34;SD PM CHARLES REIMÃO SILVA BARROSCPF: 870.395.592-34.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934373

PORTARIA Nº 523-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): BAIÃO - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM IRAN DE JESUS SENALUCAS CPF: 428.090.962-87;CB PM SELMA MARIA OLIVEIRA CONCEIÇÃO MARTINSCPF: 585.496.172-53;CB PM REGINALDO NERY FERREIRACPF: 718.244.302-30;SD PM ROBSON FABRICIO PARRA SOUSACPF: 959.326.232-68;SD PM JEFFERSON DOS REIS E SILVACPF: 975.676.632-87.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934375

PORTARIA Nº 524-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): AJURUTEUA - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM ADAILTON CARLOS NASCIMENTOCPF: 270.996.872-04;CB PM JOSUELTON FERREIRA CHAGASCPF: 753.719.522-68;CB PM LERLY PEREIRA DE OLIVEIRA TAVARESCPF: 657.214.622-72;SD PM ADRIANO DE MELO BARBOSACPF: 882.794.482-68;SD PM JORGE LUIZ FARO DAS NEVESCPF: 005.778.672-02.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934376

PORTARIA Nº 525-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): TUCURUÍ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CAP PM NELSON ALVES DE SENACPF: 658.950.292-72;SGT PM SILVANDRO CUNHA DOS SANTOSCPF: 580.000.112-04;CB PM PAULO SILVA DA SILVACPF: 759.301.452-53;CB PM TANIA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA RODRIGUESCPF: 362.582.452-34;CB PM ROBERTO CARLOS SILVA ARAUJOCPF: 351.906.122-87SD PM ALEXANDER VALENTE MOURÃOCPF: 912.220.522-53;SD PM ALINE SOUSA OLIVEIRACPF: 009.262.232-16;SD PM CLEYTON BATISTA LOPESCPF: 699.030.692-00;SD PM ROBERT BRUNO LEÃO MIRANDACPF: 936.192.782-53;SD PM THIAGO EUGENIO NUNES DE ALENCARCPF: 923.710.942-34.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934379

PORTARIA Nº 526-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA

DESTINO(S): SALINÓPOLIS - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM MARCELO CHURCRECPF: 005.077.656-80;CB PM CARLOS ALEXANDRE PRADO DA SILVACPF: 608.474.682-91;CB PM DIEGO CORDEIRO DE SOUSACPF: 003.484.442-22;CB PM EVANDRO GUIMARÃES SOUSACPF: 723.154.742-72;SD PM JEFFERSON JORGE CASTRO DA SILVACPF: 877.044.802-78;SD PM RONALDO ADRIANO SOUZA GOMESCPF: 945.971.622-91;SD PM WELLISON DE FREITAS DALMACIOCPF: 012.557.782-61.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934380

PORTARIA Nº 527-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): REDENÇÃO - PAPERÍODO: 05 À 11/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 06 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SUB TEN PM FRANCINALDO DA SILVA BARROSCPF: 401.398.912-34;CB PM JEAN COSTA DA COSTACPF: 746.060.342-20;SD PM ALAN MAXWELL FLORÊNCIO DE SOUSACPF: 037.625.893-48.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934383

PORTARIA Nº 528-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): PONTA DE PEDRAS - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CAP PM MARCELO FABRICIO DA COSTADE ALBUQUERQUE CPF: 628.183.172-15.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934384

PORTARIA Nº 529-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): PARAUAPEBAS - PAPERÍODO: 05 À 11/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 06 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM EDIVAN FERREIRA DO LAGOCPF: 377.056.792-72;SGT PM EDMUNDO DOS SANTOS DIASCPF: 282.503.202-63;CB PM VALFREDO OLIVEIRA DA SILVACPF: 708.113.692-34;SD PM MARIO HUMBERTO VULCÃO GAMA JUNIORCPF: 937.491.712-20;SD PM REUTMAN COELHO SPINDOLACPF: 885.692.682-20.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934387

PORTARIA Nº 530-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): OURÉM - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM RAIMUNDO EDILSON BEZERRADA SILVA JUNIOR CPF: 302.300.712-87;SGT PM DANIEL NAZARENO MIRANDA DE ALCÂNTARACPF: 278.543.532-04;


CB PM ANDERSON SANTOS MORAESCPF: 696.087.092-53;CB PM HELENA SILVA MORAESCPF: 401.656.392-53;CB PM TATIANE MOREIRA DA SILVACPF: 963.018.562-87;CB PM VALÉRIA DA SILVA BARBOSACPF: 777.406.532-68;SD PM GRACIELE RODRIGUES MACHADOCPF: 002.609.632-32;SD PM DENISON PEREIRA DINIZCPF: 001.147.382-70;SD PM MANOEL ARMANDO DA SILVA NETOCPF: 005.811.922-14.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934389

PORTARIA Nº 531-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SÃO CAETANO DE ODIVELAS - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): TEN CEL PM ZILDOMAR SARUBBY DONASCIMENTO CPF: 257.867.922-34.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934390

PORTARIA Nº 532-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MOSQUEIRO - PAPERÍODO: 06 À 11/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SD PM JUAN PINTO FREITASCPF: 012.214.302-70.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934392

PORTARIA Nº 533-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALVATERRA - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM RÔMULO DA SILVA NEVESCPF: 633.444.912-53;SD PM ALEX YOUSSEF LOBATO ESTUMANOCPF: 954.603.732-04;SD PM GLEISE MARIA MORAES CORDEIROCPF: 691.476.802-10.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934395

PORTARIA Nº 534-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): CAMETÁ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM MARCIA CRISTINA DOS SANTOSMIRANDA CPF: 319.590.912-04;SGT PM VALDINEI BRITO DO NASCIMENTOCPF: 328.543.662-04;CB PM MANOEL DO ESPIRITO SANTOS DOS SANTOSCPF: 424.993.722-53;CB PM WELLIGTON JAPHET PEGADO DOS SANTOSCPF: 582.026.922-53.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934396

PORTARIA Nº 535-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): CAMETÁ - PA

PERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM LAURIVAN DE FREITAS RAMOSCPF: 396.046.242-53;CB PM LUIZ CARLOS SALES DIASCPF: 402.304.732-53;SD PM DARLENE CONCEIÇÃO POIARES DE OLIVEIRACPF: 745.122.772-34;SD PM SAULO PEREIRA ARAÚJOCPF: 012.387.802-02.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934398

PORTARIA Nº 536-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SÃO CAETANO - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SUB TEN PM ANTONIO CLAUDIO DA COSTABORGES CPF: 291.756.742-20;SGT PM ALBERTO COSTA DA CUNHACPF: 256.226.682-04;SGT PM MARIA SEVERINA SOUZA BARROSCPF: 287.292.692-53;CB PM ADELSON SILVA DOS SANTOSCPF: 608.052.852-53;CB PM MARCOS BARROSO LEALCPF: 913.397.742-91.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934399

PORTARIA Nº 537-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MUANÁ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SD PM WESLLEY DE SOUZA MORAESCPF: 885.408.632-00;SD PM JÉSSICA BRASIL GONÇALVESCPF: 977.584.422-34.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934403

PORTARIA Nº 538-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALINAS - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM WANXY DE CARVALHO ELESBÃOCPF: 448.409.262-04;SD PM ANDERSON GOMES DO NASCIMENTOCPF: 792.907.522-20.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934404

PORTARIA Nº 539-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): BRAGANÇA - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM GIANCARLO MAGABEIRA FRAZÃOCPF: 587.513.862-91.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934407

PORTARIA Nº 540-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): ABAETETUBA - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CAP PM SIMONE FRANCESKA PINHEIRODAS CHAGAS CPF: 667.259.502-30;CB PM MARIANA PINHEIRO BASTOSCPF: 399.267.292-15;SD PM OSVALDO JOSÉ RODRIGUES NEVESCPF: 002.807.382-77;SD PM ANDREZZA KETTERINE JUCÁ DA SILVACPF: 024.940.102-92.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934410

PORTARIA Nº 541-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): AJURUTEUA - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM MARIA JOSÉ BARROS AMORASCPF: 264.897.912-34.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934412

PORTARIA Nº 542-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): TUCURUÍ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM SAMUEL SOUZA ARAÚJOCPF: 298.633.762-72.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934420

PORTARIA Nº 543-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MOSQUEIRO - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM EDSON FERRAZ DOS SANTOSCPF: 379.148.472-91.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934421

PORTARIA Nº 544-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): BRAGANÇA - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): MAJ PM MARIELZA ANDRADE DA SILVACPF: 319.526.402-10.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934423

PORTARIA Nº 545-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): BRAGANÇA - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM CARLOS ALBERTO DA SILVAJUNIOR CPF: 724.545.632-15.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934424

PORTARIA Nº 546-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): ABAETETUBA - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16


QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): MAJ PM MARCO ANTONIO NOGUEIRABARBOSA CPF: 569.644.202-15;SUB TEN PM CÉLIA ARAÚJO DA COSTACPF: 328.353.372-53;CB PM ROSEANE SERRA DOS SANTOSCPF: 853.321.782-04;SD PM ITALINA RAIOL DAMASCENOCPF: 867.358.372-15.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934426

PORTARIA Nº 547-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): CURUÇÁ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): MAJ PM LEOMAR COSTA DE AVIZCPF: 578.835.562-15.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934427

PORTARIA Nº 548-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): TUCURUÍ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): MAJ PM ALESSANDRO CÉZARCAPISTRANO NEVES CPF: 458.270.792-00.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934429

PORTARIA Nº 549-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): OURILÂNDIA DO NORTE - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM SILVIA MARGARETH SOUZADOS SANTOS CPF: 298.596.202-10;CB PM EDNEY DE OLIVEIRA NÓBREGACPF: 650.564.852-68;CB PM MESSIAS FIALHO DO NASCIMENTOCPF: 634.998.192-87.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934430

PORTARIA Nº 550-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): PONTA DE PEDRAS - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM MARCELO UGARTER DE ALMEIDACPF: 864.913.932-91;CB PM MARCIANE CRUZ DO NASCIMENTOCPF: 701.442.572-20.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934432

PORTARIA Nº 551-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): CAMETÁ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM LUIZ CARLOS SOARES DA SILVACPF: 902.761.082-72;CB PM PAULO TIAGO OLIVEIRA DUARTECPF: 870.333.642-53;

CB PM JOSÉ EURICO DA SILVA SIQUEIRA BARRETOCPF: 779.375.542-15;CB PM MÁRIO ALESANDRO ARAÚJO FERREIRACPF: 701.743.772-15;SD PM BRUNO OIGRES DOMINGOS OLIVEIRACPF: 966.173.302-34.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934433

PORTARIA Nº 552-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): BREVES - PAPERÍODO: 05 À 11/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 06 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM ELCINEI DE OLIVEIRA COSTACPF: 429.469.482-34;CB PM JUAREZ SILVEIRA DE SOUZACPF: 970.295.057-00;CB PM CLEICIANE MORAIS DA SILVACPF: 833.587.142-68;CB PM ÍTALO ROGER MONTEIRO NERYCPF: 791.080.162-91.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934434

PORTARIA Nº 553-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MOSQUEIRO - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CAP PM JORGE FABRICIO DOS SANTOSCPF: 377.472.402-44.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934439

PORTARIA Nº 554-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): VIGIA - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM MÁRCIA CRISTINA DA SILVACPF: 737.606.682-91;CB PM JEAN CARLOS DOS SANTOS ALBUQUERQUECPF: 661.501.242-15.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934440

PORTARIA Nº 555-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ITAITUBA - PADESTINO(S): PLACAS - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM ANTONIO EDIDEUS SOUSA PONTESCPF: 403.925.972-68;CB PM CLAUDINEY CARVALHO COELHOCPF: 827.256.832-20;SD PM ELLEN SUELBY FARIAS DE BRITOCPF: 897.279.162-87;SD PM WALASON MICHEL DE JESUS TELESCPF: 918.348.992-49;SD PM MARCELO DA CONCEIÇÃO CARNEIROCPF: 938.133.922-87.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934442

PORTARIA Nº 556-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ITAITUBA - PADESTINO(S): RURÓPOLIS - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM SILVESTRE VASCONCELOS SILVACPF: 357.401.322-15;SGT PM JOSÉ ELYMILSON DE SOUSA FEITOSACPF: 370.061.502-72;SD PM DINAIR DE ARAÚJO CARVALHOCPF: 735.664.702-87;SD PM FÁBIO DA CONCEIÇÃO CARNEIROCPF: 747.147.672-91.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934443

PORTARIA Nº 557-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ITAITUBA - PADESTINO(S): JACAREACANGA - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ ANAEL CARDOSO PEREIRACPF: 414.034.012-68;CB PM MIGUEL AQUINO DE SOUSACPF: 729.371.142-53;SD PM NAIANA CAMARGO CRELIERCPF: 935.675.452-72;SD PM ISAAC DA SILVA SOUSACPF: 005.483.032-07.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934445

PORTARIA Nº 558-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ITAITUBA - PADESTINO(S): AVEIRO - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM MARCOS RONALDO PEREIRACPF: 439.628.662-72;CB PM AMAURY NOGUEIRA FILHOCPF: 388.255.702-87;SD PM JÓ DE OLIVEIRA ROCHACPF: 522.769.882-15;SD PM RENAN PATRICK FERREIRA E SOUSACPF: 008.484.072-29;SD PM WENDEL TORRES SANTOSCPF: 834.732.702-53.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934446

PORTARIA Nº 559-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): SALINÓPOLIS - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CAP PM DIEGO PINTO FREITASCPF: 103.756.507-09;SGT PM ANTONIO MARCIO PAIVA CARLOSCPF: 430.610.602-00;SGT PM GUEDES GOMES COSTACPF: 565.878.052-72;SGT PM PAULO DA ROSA CELSO DE FARIASCPF: 299.192.402-06;SGT PM MOACIR FREIRE DA CONCEIÇÃOCPF: 319.671.162-53;CB PM MARCO ANTONIO COSTACPF: 620.039.682-53;CB PM JOÃO CARLOS OLIVEIRA CAMPOSCPF: 304.705.282-49;CB PM ROBERTO CESAR DIAS SARAIVACPF: 675.961.262-00;CB PM WENDEL MENDES DE SOUZACPF: 612.941.102-25;CB PM PAULO JOSE PEREIRA LINOCPF: 400.202.742-20;CB PM CRISTIANO BERNARD VALE DA SILVACPF: 578.461.382-00;


CB PM LAMBERTO DA LUZ FERREIRA NETOCPF: 573.741.712-34;CB PM ELIAS PINHEIRO BARBOSACPF: 367.699.752-20;SD PM ADSON ROCHA CORREACPF: 752.251.662-53.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934447

PORTARIA Nº 560-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): MOSQUEIRO - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CAP PM ADRIANO ROGERIO MONTEIROCPF: 769.179.832-68;SGT PM ALCIDES GONÇALVES DE LIMACPF: 480.101.032-68;SGT PM CESAR AUGUSTO EPIFANIO DE OLIVEIRACPF: 411.545.502-06;SGT PM MANOEL FRANCISCO FREITAS DE OLIVEIRACPF: 351.991.562-68;SGT PM MARCELO MAIA DA COSTACPF: 397.342.502-72;CB PM FRANCISCA GONÇALVES DA SILVACPF: 564.331.072-49;CB PM PAULO ROGERIO RAMOS BATISTACPF: 839.537.522-00;CB PM AMILTON BRITO COELHOCPF: 672.094.752-49;CB PM LEONARDO FERREIRA DE LIMACPF: 616.415.612-20;CB PM MAURO DE SOUZA BARROSCPF: 395.697.132-91.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934448

PORTARIA Nº 561-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): CURUÇÁ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM RENATO NAZARENO SOUSA DA SILVACPF: 410.955.882-49;CB PM EDSON PRESLEY SANTOS DOS SANTOSCPF: 486.421.502-20;CB PM EZER LUIZ BATISTA MIRANDACPF: 377.411.282-72;SD PM KLEBER SILVEIRA DEL MAR MOURACPF: 720.403.192-04.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934450

PORTARIA Nº 562-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): VIGIA - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM MARIO AUGUSTO DE SOUSADIAS CPF: 263.798.562-34;SGT PM RUBENS ROGERIO GUIMARÃES RIPARDOCPF: 286.046.282-15;CB PM JORGE ALVES DE SOUSACPF: 587.558.612-53;CB PM RINALDO FERREIRA DA SILVACPF: 425.448.152-72.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934451

PORTARIA Nº 563-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): MARUDÁ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM JANDER ROQUE BARATACPF: 330.424.462-04;SGT PM JOEL SOUZA DA SILVACPF: 303.804.302-82;CB PM ITALO RICHARDSON MARQUES DE FREITASCPF: 636.496.752-34;CB PM EMANOEL CARLOS VELASCO AZEVEDO NETOCPF: 791.220.782-15.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934453

PORTARIA Nº 564-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): BRAGANÇA - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM CARLOS ALBERTO DA PAIXÃOSOUZA CPF: 261.352.052-34;SGT PM RAIMUNDO PAULO PINHEIRO FIGUEIREDOCPF: 428.156.812-34;CB PM JOSEILMO JOÃO E SILVACPF: 400.798.132-91;SD PM MARCELO PINHEIRO DA SILVACPF: 747.408.222-53.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934454

PORTARIA Nº 565-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): PEIXE BOI - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM JESIEL DA SILVA MAGALHÃESCPF: 454.877.232-49;CB PM MARIA IVANIZE SILVA SOUZACPF: 356.527.212-00;CB PM RAIMUNDO DE ARAUJO PINHEIRO NETOCPF: 703.424.072-87;SD PM FÁBIO AZEVEDO DE AGUIARCPF: 948.431.713-87;SD PM CLEYTON PATRICK MODESTO CASTELO BRANCOCPF: 700.615.482-00.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934458

PORTARIA Nº 566-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): CAPITÃO POÇO - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM CHARLLES RIBEIRO SANTOSCPF: 633.087.892-72;SD PM CHARLES MARIANO DA SILVACPF: 885.462.842-53;SD PM RAFAEL HOLANDA DOS SANTOSCPF: 671.986.002-04;SD PM CARLA CAROLINE DOS SANTOS BAIACPF: 020.715.702-27.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934459

PORTARIA Nº 567-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): AJURUTEUA/BRAGANÇA - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM JON ELDER PEREIRA TELESCPF: 565.156.772-00;CB PM PAULO SILAS BASTOS RODRIGUESCPF: 946.682.482-15;

SD PM THALES MENEZES DE OLIVEIRACPF: 950.109.632-72;SD PM ROBINSON GUIMARÃES CARNEIROCPF: 001.763.612-43.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934460

PORTARIA Nº 568-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): BRAGANÇA - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): MAJ PM JOELSON AUGUSTO RIBEIROCAMPOS CPF: 410.517.502-53;CAP PM WAGNER JORGE VINAGRE MENDESCPF: 611.254.152-15;SD PM SÉRGIO DANIEL COSTA MAIACPF: 790.344.462-04.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934462

PORTARIA Nº 569-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): SALINÓPOLIS - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): MAJ PM LUIZ GUSTAVO SILVA DEOLIVEIRA CPF: 260.206.882-91;CAP PM ELI EDSON MIRANDA DE QUEIROZCPF: 567.752.292-91;TEN PM DIEGO LIMA BRASILCPF: 939.807.952-68;SGT PM WILLISON FAUSTO FERREIRA DE FIGUEIREDOCPF: 563.162.082-00;CB PM AUGUSTO CARLOS OLIVEIRA DAMASCENOCPF: 592.428.842-00;SD PM DANIEL OLIVEIRA DE ANDRADECPF: 858.090.712-87;SD PM VICTOR FERREIRA DE LIMACPF: 007.793.612-45.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934464

PORTARIA Nº 570-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PADESTINO(S): SALINAS - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM ANTONIO CARLOS SILVA DEBARROS CPF: 304.714.432-04;SGT PM CLAUDIO MARCIO CORDOVIL COUTOCPF: 353.057.892-49;CB PM JOSIAS OLIVEIRA DE LIMACPF: 808.533.822-04;CB PM VALDEMIR ROPEN HANZENCPF: 423.358.922-15;CB PM EUSÉBIO DOS SANTOS ALENCARCPF: 401.982.433-91;SD PM TIAGO TEIXEIRA DOS SANTOSCPF: 948.481.142-68;SD PM SHIRLENE OLIVEIRA DE BRITOCPF: 010.795.132-05;SD PM JORGE BRUNO CASTRO DE CARVALHOCPF: 716.136.172-91;SD PM JOHN LENNON PEREIRA SOBRINHO DA SILVACPF: 026.510.221-95.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934465

PORTARIA Nº 571-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PADESTINO(S): BRAGANÇA - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16


QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM JORGE MARCELO MORAESMONTEIRO CPF: 379.784.032-20;SGT PM REGINALDO PINHEIRO DA SILVACPF: 353.056.222-04;CB PM MARCOS PEREIRA DA SILVACPF: 000.373.682-22;CB PM RAIMUNDO FERNANDO MATOS DA SILVACPF: 218.928.492-91.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934468

PORTARIA Nº 575-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDENÇÃO - PADESTINO(S): FLORESTA DO ARAGUAIA - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SD PM ISAEL NASCIMENTO SILVACPF: 820.500.662-87;SD PM ALEANDER KYUSHIMACPF: 952.573.902-30;SD PM EVALDO CARVALHO DE SOUZACPF: 767.612.582-00.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934472

PORTARIA Nº 576-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDENÇÃO - PADESTINO(S): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM ADILTON DE SOUZACPF: 244.260.672-00;SD PM THIAGO MACEDO PINHEIRO DE LEMOSCPF: 006.487.431-10;SD PM GISELLE LUIZA SANTOS RIBEIROCPF: 777.890.672-49.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934475

PORTARIA Nº 577-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDENÇÃO - PADESTINO(S): CUMARU DO NORTE - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SD PM TATIANA PRISCILA DO PRADOCPF: 978.668.651-91;SD PM KARINELY FERNANDES SCHMITZCPF: 041.105.419-80.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934477

PORTARIA Nº 578-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALINAS - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SD PM CARLOS ALBERTO SANCHESDE LIMA CPF: 989.152.742-53;SD PM CARLENO PATRICK FARIAS DE SOUSACPF: 899.646.402-34.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934479

PORTARIA Nº 579-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): TUCURUÍ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM MARCIO SILVA PANTOJACPF: 410.004.982-04.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934480

PORTARIA Nº 580-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): REDENÇÃO - PAPERÍODO: 05 À 11/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 06 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM BRUCE WAYNE MARINHOALENCAR CPF: 479.852.162-00.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934482

PORTARIA Nº 581-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALVATERRA - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SD PM ANTONIO SÉRGIO OLIVEIRA RODRIGUESJUNIOR CPF: 020.069.582-75.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934486

PORTARIA Nº 582-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MOSQUEIRO - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): TEN PM CÁSSIO ROGÉRIO DANTASGARCIA CPF: 929.102.112-15;SGT PM MARIA AMÉLIA DANTAS CALDASCPF: 410.306.992-91;CB PM FERNANDO CÉSAR FORTE DA CÂMARACPF: 708.305.682-04;CB PM ROBERVAL ALMEIDA VASCONCELOSCPF: 267.071.012-34;CB PM VALÉRIO MARQUES RIBEIROCPF: 584.160.722-72;CB PM EMERSON MENDONÇA GOMESCPF: 399.427.752-34.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934488

PORTARIA Nº 583-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): CAPITÃO POÇO - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM ROBSON CABRAL COSTACPF: 750.725.212-49.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934489

PORTARIA Nº 584-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MOSQUEIRO - PAPERÍODO: 06 À 11/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM ARTHUR SILVA DA FONSECACPF: 254.191.612-49;CB PM GILLARD SILVA FERREIRACPF: 264.918.182-68;CB PM MAX ANDRÉ DA CONCEIÇÃO BENTESCPF: 608.967.102-97;

SD PM MORGANA DA SILVA RAMOSCPF: 000.099.012-48;SD PM KLEYSON GABRIEL PANTOJA DOS SANTOSCPF: 026.638.592-30.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934490

PORTARIA Nº 585-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): VIGIA - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM MARIA DE NAZARÉ MATOS VILASECA CPF: 251.155.782-87;CB PM LUIS CARLOS GOMES DE SOUZACPF: 331.150.602-20;CB PM WILSON GLAI ARAUJO DA SILVACPF: 573.878.772-20;SD PM THIAGO NASCIMENTO DA SILVACPF: 002.658.212-07;SD PM ANDERSON LENNON DA COSTA MESQUITACPF: 010.640.252-85.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934494

PORTARIA Nº 586-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): REDENÇÃO - PAPERÍODO: 05 À 11/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 06 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM JOÃO BATISTA DE PAULACOSTA CPF: 430.522.402-00.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934496

PORTARIA Nº 587-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): CAPITÃO POÇO - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SD PM VALDINEI DOS REIS SILVACPF: 032.890.113-05.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934498

PORTARIA Nº 588-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALINÓPOLIS - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM EDINALDO ALVES DA SILVACPF: 495.927.002-06.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934500

PORTARIA Nº 589-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SOURE - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM LUIZ CLOVIS DA SILVAALVES CPF: 397.763.282-53.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934503

PORTARIA Nº 590-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA


DESTINO(S): MARACANÃ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM ALEXANDRE MIRANDA SILVACPF: 411.169.922-72;SGT PM JOSÉ NAZARENO RODRIGUES MENDONÇACPF: 399.624.232-87;CB PM CLÁUDIO MAX SILVA DE SOUZACPF: 399.797.412-87;CB PM WILDER DE OLIVEIRA BAPTISTACPF: 609.180.632-72;SD PM IRAILDO DA SILVA JUNIORCPF: 888.446.412-91.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934512

PORTARIA Nº 591-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): CAPITÃO POÇO - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM JOCELIO TIAGO DAMASCENODE MELO CPF: 911.355.672-04.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934515

PORTARIA Nº 592-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): VIGIA - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM RONALDO ARAÚJO DA COSTACPF: 289.249.402-87;SGT PM CARLOS AUGUSTO SILVA RIBEIROCPF: 431.481.662-72;CB PM WALLACE ROSA LEÃOCPF: 863.073.202-49;SD PM RILTON E SILVA SARMENTOCPF: 007.343.482-58;SD PM WILLAMES PAES DE ASSISCPF: 965.381.042-15.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934516

PORTARIA Nº 593-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): TUCURUÍ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM EVERALDO MARTINS CHAVESCPF: 319.310.222-91.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934517

PORTARIA Nº 594-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALINAS - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM MAURO AUGUSTO NASCIMENTOCPF: 566.261.423-72;SD PM DJALMA LIMA MIRANDACPF: 842.897.082-34.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934518

PORTARIA Nº 595-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): BARCARENA - PA

PERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SD PM PRISCILA ROMERO DE ALBUQUERQUECPF: 688.245.722-00.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934519

PORTARIA Nº 596-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALINAS - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM AMAURY TENÓRIO PALHETACPF: 278.629.092-91.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934522

PORTARIA Nº 597-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): VIGIA - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): TEN PM FERNANDO ALBERTO SOUZALIMA CPF: 773.890.772-04.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934525

PORTARIA Nº 598-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): VIGIA - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM MANOEL ALEXANDRE COELHO MARTINSCPF: 449.562.582-91.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934526

PORTARIA Nº 599-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): BAGRE - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM FRANKSON BARROSO SILVACPF: 671.078.422-34;SD PM LEONARDO LOPES DA SILVACPF: 934.665.282-91.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934528

PORTARIA Nº 600-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MARABÁ - PAPERÍODO: 05 À 11/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 06 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CAP PM KOJAK ANTÔNIO DA SILVASANTOS CPF: 591.825.712-87.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934534

PORTARIA Nº 601-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): ABAETETUBA - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SD PM NAZARE GONÇALVES GALISACPF: 900.953.752-87.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934537

PORTARIA Nº 602-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALINÓPOLIS - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): MAJ PM JORGE AUGUSTO LARANJEIRAMELO CPF: 585.188.432-00;SGT PM PAULO HENRIQUE CARDOSO SOBRINHOCPF: 298.828.852-68;SGT PM MARCOS ANTONIO NEVES ALMEIDACPF: 263.379.752-00.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934538

PORTARIA Nº 603-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): TUCURUÍ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM ALESSANDRA MENDES CARNEIROCPF: 589.944.752-49.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934539

PORTARIA Nº 605-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): PORTEL - PAPERÍODO: 05 À 11/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 06 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ RICARDO GUIMARÃESCOIMBRA CPF: 489.921.862-15;SGT PM JOSÉ ROBERTO BEZERRA FERREIRACPF: 257.156.742-04;CB PM MELQUIAS LEAO DE AQUINOCPF: 883.676.222-00;CB PM ANTONIO MARCOS MENEZES DA SILVACPF: 717.073.602-00;CB PM OSIAS VAZ DE LIMACPF: 264.820.452-00;SD PM CARLOS ALEXANDRE ROCHA CARVALHOCPF: 750.591.342-53.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934542

PORTARIA Nº 606-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MARABÁ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM CLAUDIA CRISTINA NUNESDE BRITO CPF: 264.801.902-20;SGT PM MARILEA NAZARÉ ASSIS PIOCPF: 267.603.122-87;SD PM MARIA GABRIELA COSTA DIASCPF: 838.751.582-53.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934544

PORTARIA Nº 607-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16


QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM EVERALDO ALMEIDA DE SOUSACPF: 176.976.202-78;CB PM OSVALDO JOSÉ DA SILVA CORRÊACPF: 578.183.552-00.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934547

PORTARIA Nº 608-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): REDENÇÃO - PAPERÍODO: 05 À 11/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 06 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM IZAIDA SILVA GOMES CONCEIÇÃOCPF: 333.065.082-68;SD PM ANTONIO BRAGA DOS SANTOS JUNIORCPF: 825.171.182-72.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934548

PORTARIA Nº 609-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MOSQUEIRO - PAPERÍODO: 06 À 11/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CAP PM RUTE ANDREA DE SOUZACAMPOS CPF: 607.629.772-72;CB PM REINALDO SANTOS DE OLIVEIRACPF: 392.902.802-63;CB PM FLAVIO ANTONIO SANTOS GOMESCPF: 355.977.552-34;SD PM GABRIELA NAMIAS DE SOUZA DE HOLANDACPF: 888.053.362-20.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934550

PORTARIA Nº 610-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): VIGIA - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM HELY PIMENTEL DE OLIVEIRAJUNIOR CPF: 713.954.902-87;SD PM SILVIO ARAUJO PIRESCPF: 858.882.572-49;SD PM ANDREY HENRIQUE LOPES DOS SANTOSCPF: 680.227.192-34.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934551

PORTARIA Nº 611-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): TUCURUI - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM ELIAS MIRANDA ALVESCPF: 354.278.092-87;CB PM IVAN SOUZA DA SILVACPF: 595.454.702-59;SD PM SUSANA DAS GRAÇAS CARPINAS CHAVES DA SILVACPF: 829.986.472-00;SD PM MARIA DE NAZARE GONÇALVES GALISACPF: 900.953.752-87.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934553

PORTARIA Nº 612-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): RONDON - PA

PERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM ITALO MACEDO DAMASCENOCPF: 635.537.752-20;SD PM SIDINEY ARAUJO PIRESCPF: 821.147.062-49.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934554

PORTARIA Nº 613-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): BAGRE - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM SILVANA SANTOS DE MOURACPF: 423.781.922-15;SGT PM CLÁUDIA EDILEIA MARTINS DA SILVACPF: 453.948.732-91.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934557

PORTARIA Nº 614-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): CURUÇA - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM ANA MARIA DOS SANTOS NUNESCPF: 395.073.002-87;CB PM ELZEMARE SILVA DA PAIXÃOCPF: 737.802.602-63.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934559

PORTARIA Nº 615-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALINAS - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SUB TEN PM JOSÉ WANZELLER DA SILVAMARTINS CPF: 451.718.072-72;SGT PM ANTONIO MARIA MACHADO SANTIBANEZCPF: 328.631.362-91.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934560

PORTARIA Nº 616-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PADESTINO(S): VIGIA DE NAZARÉ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM EMERSON CHARLES DOSSANTOS ROCHA CPF: 650.580.462-53;CB PM FRANKLIN FERREIRA DE QUEIROZCPF: 682.857.362-53;CB PM FRANK RODRIGUES DA SILVACPF: 649.158.082-20;SD PM REINALDO SERRÃO DA SILVACPF: 741.271.282-91.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934561

PORTARIA Nº 617-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): TERRA SANTA - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM BERNARDINO RÊGO DASILVA CPF: 206.359.312-49;

CB PM GLEDISON DOS SANTOS SIQUEIRACPF: 414.617.202-06;CB PM ALMIR FARIAS DOS SANTOSCPF: 799.902.662-04;SD PM WASHINGTON ESQUERDO DA SILVACPF: 875.676.952-00.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934562

PORTARIA Nº 618-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): VIGIA - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM KÁTIA SIMONE PIMENTELLUZ CPF: 328.594.222-34;CB PM EDUARDO GOMES FERNANDESCPF: 451.264.102-53;CB PM ALTEMAR FERREIRA DOS SANTOSCPF: 278.161.842-04;SD PM ROBSON WILLIAM COSTA DE SOUZACPF: 002.965.402-50.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934565

PORTARIA Nº 619-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): CURUÇÁ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM TÉLIO MEIRELES DA ROCHACPF: 575.264.192-68.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934566

PORTARIA Nº 620-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALINAS - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM CLAUDIO XERFAN NEGRÃOCPF: 328.533.272-72.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934567

PORTARIA Nº 621-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALINÓPOLIS - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM MAURO VASQUES RAMOSCPF: 319.710.592-34.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934570

PORTARIA Nº 622-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALVATERRA - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM CLAUDIO XERFAN NEGRÃOCPF: 328.533.272-72;SD PM DIEGO ROBERTO PINHEIRO NUNESCPF: 927.074.082-04.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934571


PORTARIA Nº 623-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SÃO CAETANO DE ODIVELAS - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SD PM LARISSE GAIA DO NASCIMENTOFERREIRA CPF: 006.879.412-61.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934572

PORTARIA Nº 624-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): BRAGANÇA - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM MARILDA PEDROSO DA CRUZCPF: 461.902.872-04;CB PM JEAN RICARDO PIRES DOS SANTOSCPF: 397.898.022-34;SD PM DANIELLE CRISTINA VILHENA FERREIRACPF: 972.890.602-10.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934574

PORTARIA Nº 625-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): BREVES - PAPERÍODO: 05 À 11/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 06 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SD PM RUDSON FERNANDES FURTADOCPF: 759.799.182-72;SD PM JOSÉ WELLINGTON RIBEIRO DA SILVACPF: 822.945.772-72;SD PM MIZANIAS DOS REIS CORREACPF: 967.545.082-72;SD PM ELENISE NASCIMENTO LIRACPF: 887.741.802-82.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934575

PORTARIA Nº 626-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALINÓPOLIS - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SD PM KAMILA ANASTÁCIA PINHEIRODE SOUZA CPF: 941.176.322-72.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934577

PORTARIA Nº 627-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): BARCARENA - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM JORGE HENRIQUE TORRESALVES CPF: 792.256.162-87;CB PM CHARLISTON EDUARDO DOS SANTOS LIMACPF: 883.852.642-72;CB PM EDIVALDO MANSOS DO NASCIMENTOCPF: 639.114.692-68;SD PM DIOGO RODRIGUES LIMA DE ASSUNÇÃOCPF: 889.119.502-20.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934579

PORTARIA Nº 628-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): IGARAPÉ MIRI - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM ABIECÊ CRISTOVÃO GOÉSALMEIDA CPF: 374.729.252-68.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934582

PORTARIA Nº 629-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - PAPERÍODO: 05 À 11/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 06 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM JOSE MESSIAS DE OLIVEIRAGERHARDT CPF: 588.693.282-87;CB PM FRANCYLEI RONNIE MAGALHÃES FRANÇACPF: 460.843.982-00;SD PM SANDRO CASTILHO SANTANACPF: 751.445.572-87.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934586

PORTARIA Nº 630-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MOSQUEIRO - PAPERÍODO: 06 À 11/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM VICENTE ALVES DE AZEVEDOFILHO CPF: 635.138.542-34.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934588

PORTARIA Nº 631/1-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PAPERÍODO: 05 À 11/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 06 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SD PM MICHEL HENRIQUE BARRETOCRUZ CPF: 620.562.202-53.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934589

PORTARIA Nº 631-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PADESTINO(S): IPIXUNA DO PARÁ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM NATANAEL ROCHA DE LIMACPF: 480.605.852-15;SGT PM FRANCISCO DENIZ PANTOJA DE OLIVEIRACPF: 301.959.932-68;CB PM MACSON ANDRÉ MONTEIRO DOS SANTOSCPF: 632.234.652-00;SD PM LUIZ CARLOS SANTOS CARMOCPF: 878.440.522-87;SD PM JEFFERSON PEREIRA DO NASCIMENTOCPF: 791.175.702-04.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934593

PORTARIA Nº 632-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PADESTINO(S): AURORA DO PARÁ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM AGAMENON GONÇALVES PORTELACPF: 459.276.772-15;CB PM JOSÉ LEÔNIDAS TEIXEIRACPF: 131.814.242-34.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934598

PORTARIA Nº 633-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PADESTINO(S): MÃE DO RIO - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM GENIVALDO CARVALHO DE OLIVEIRACPF: 599.685.592-53;CB PM RONALDO RODRIGUES TEIXEIRACPF: 454.023.532-04;CB PM RAIMUNDO TRINDADE DE LIMACPF: 300.022.902-78.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934600

PORTARIA Nº 634-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PADESTINO(S): VIGIA DE NAZARÉ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): MAJ PM JOAQUIM MORAES DE LIMAJÚNIOR CPF: 431.107.972-91.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934602

PORTARIA Nº 635-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): TUCURUÍ - PAPERÍODO: 05 À 11/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SUB TEN PM JOSÉ JACEMIR BARATAFERREIRA CPF: 328.594.142-15.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934604

PORTARIA Nº 636-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SANTANA DO ARAGUAIA - PAPERÍODO: 05 À 11/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 06 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM NILSON DA SILVA GOMESCPF: 252.646.722-53.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934605

PORTARIA Nº 637-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MARABÁ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 06 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): MAJ PM RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJOMIRANDA JUNIOR CPF: 631.353.292-91.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934607

PORTARIA Nº 638-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): VIGIA - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16


QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM WALDEZ SILVA DAS DORESCPF: 361.874.102-20.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934608

PORTARIA Nº 639-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL DO PARÁ - PADESTINO(S): CURUÇÁ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SUB TEN PM JOÃO JOSÉ DA SILVANEVES CPF: 223.434.822-68.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934611

PORTARIA Nº 640-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL DO PARÁ - PADESTINO(S): VIGIA DE NAZARÉ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM JENILSON AMARAL MARTINSCPF: 471.134.642-20.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934616

PORTARIA Nº 641-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): OURÉM - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM ROSELITA CAVALCANTE DE BRITOCPF: 227.618.882-00.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934617

PORTARIA Nº 642-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): VIGIA DE NAZARÉ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM NIVALDO PINHEIRO E SILVACPF: 155.299.672-72.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934618

PORTARIA Nº 643-DI-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): ACARÁ - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM PAULO ROBERTO DA SILVA DIASCPF: 333.570.992-68;CB PM VANDER CLEITON GUIMARÃES ALVEZCPF: 786.607.422-49;SD PM ANTONIO COSTA CAMPOS NETOCPF: 018.943.203-95.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934619

PORTARIA Nº 644-DC-DF-16OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2016.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): VIGIA - PAPERÍODO: 05 À 10/02/16QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA.

SERVIDOR (ES): SGT PM VALDEMIR RAMOS NUNESCPF: 117.625.258-52;CB PM ROSINEIDE FERREIRA BRAGACPF: 236.738.422-34;CB PM CÁSSIO REIS RODRIGUESCPF: 613.281.622-49;SD PM PAULA DANIELA NASCIMENTO DE MORAESCPF: 950.725.432-34.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 934621

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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR

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EXTRATO DE PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA N°007/2016-FIN/SUP.FUNDOS, DE 03 DE

MARÇO DE 2016.A Diretora executiva do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.RESOLVE:Art. 1° Autorizar o servidor OSMERO RIBEIRO DOS SANTOS, 3º SGT PM RG14422, MF: 5060850, CPF n° 319.171.942-34, Representante do FASPM/Altamira-PA, a utilizar o adiantamento de fundos no valor de R$ 500,00( Quinhentos Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática: 08.303.1425.8277.0000; sendo os R$500,00(Quinhentos Reais ), na 339030 (material de Consumo).Art. 2º. Determino o prazo de 30 (Trinta ) dias para a aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da data da emissão da Ordem Bancária.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém-PA, 03 de março de 2016NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL QCOPM RG 6523Diretora do FASPM-PA.

Protocolo 934672

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FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR

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TERMO ADITIVOTERMO ADITIVO: 3

CONTRATO N° 003/2014Data da Assinatura: 23/02/2016Vigência: 24/02/2016 a 23/02/2017Valor Global: R$ 36.000,00Justifi cativa: As partes contratantes decidem dar nova redação as Cláusulas SEGUNDA - DA VIGÊNCIA e SÉTIMA- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do Contrato, através de Termo Aditivo terá a duração de 12 (doze) meses, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Orçamento: Programa de Trabalho: 06303142582770000; Natureza de Despesa: 339039; Fonte de Recurso: 0101, 0150 e 0350.CONTRATANTE: Fundo de Saúde dos Servidores Militares - FUNSAUCONTRATADA: CLÍNICA ASO LTDA - ME.Ordenador: FRANCISCO JOSÉ BACELAR ALMEIDA JÚNIOR.

Protocolo 934805


CONTRATO N° 004/2014Data da Assinatura: 23/02/2016Vigência: 24/02/2016 a 23/02/2017Valor Global: R$ 60.000,00Justifi cativa: As partes contratantes decidem dar nova redação as Cláusulas SEGUNDA - DA VIGÊNCIA e SÉTIMA- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do Contrato, através de Termo Aditivo terá a

duração de 12 (doze) meses, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Orçamento: Programa de Trabalho: 06303142582770000; Natureza de Despesa: 339039; Fonte de Recurso: 0101, 0150 e 0350.CONTRATANTE: Fundo de Saúde dos Servidores Militares - FUNSAUCONTRATADA: CARLOS NAUBER DA SILVA NUNES - MEOrdenador: FRANCISCO JOSÉ BACELAR ALMEIDA JÚNIOR.

Protocolo 934808


CONTRATO N° 005/2014Data da Assinatura: 23/02/2016Vigência: 24/02/2016 a 23/02/2017Valor Global: R$ 60.000,00Justifi cativa: As partes contratantes decidem dar nova redação as Cláusulas SEGUNDA - DA VIGÊNCIA e SÉTIMA- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do Contrato, através de Termo Aditivo terá a duração de 12 (doze) meses, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Orçamento: Programa de Trabalho: 06303142582770000; Natureza de Despesa: 339039; Fonte de Recurso: 0101, 0150 e 0350.CONTRATANTE: Fundo de Saúde dos Servidores Militares - FUNSAUCONTRATADA: E. RIBEIRO & MIRANDA LTDA - MEOrdenador: FRANCISCO JOSÉ BACELAR ALMEIDA JÚNIOR.

Protocolo 934810


CONTRATO N° 006/2014Data da Assinatura: 23/02/2016Vigência: 24/02/2016 a 23/02/2017Valor Global: R$ 100.000,00Justifi cativa: As partes contratantes decidem dar nova redação as Cláusulas SEGUNDA - DA VIGÊNCIA e SÉTIMA- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do Contrato, através de Termo Aditivo terá a duração de 12 (doze) meses, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Orçamento: Programa de Trabalho: 06303142582770000; Natureza de Despesa: 339039; Fonte de Recurso: 0101, 0150 e 0350.CONTRATANTE: Fundo de Saúde dos Servidores Militares - FUNSAUCONTRATADA: HOSPITAL SANTO AGOSTINHO LTDA - EPPOrdenador: FRANCISCO JOSÉ BACELAR ALMEIDA JÚNIOR.

Protocolo 934815


CONTRATO N° 007/2014Data da Assinatura: 23/02/2016Vigência: 24/02/2016 a 23/02/2017Valor Global: R$ 36.000,00Justifi cativa: As partes contratantes decidem dar nova redação as Cláusulas SEGUNDA - DA VIGÊNCIA e SÉTIMA- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do Contrato, através de Termo Aditivo terá a duração de 12 (doze) meses, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Orçamento: Programa de Trabalho: 06303142582770000; Natureza de Despesa: 339039; Fonte de Recurso: 0101, 0150 e 0350.CONTRATANTE: Fundo de Saúde dos Servidores Militares - FUNSAUCONTRATADA: FISIOCLIN CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E HIDROTERAPIA LTDA.Ordenador: FRANCISCO JOSÉ BACELAR ALMEIDA JÚNIOR.

Protocolo 934816


CONTRATO N° 008/2014Data da Assinatura: 23/02/2016Vigência: 24/02/2016 a 23/02/2017Valor Global: R$ 45.600,00Justifi cativa: As partes contratantes decidem dar nova redação as Cláusulas SEGUNDA - DA VIGÊNCIA e SÉTIMA- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do Contrato, através de Termo Aditivo terá a duração de 12 (doze) meses, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Orçamento: Programa de Trabalho: 06303142582770000; Natureza de Despesa: 339036; Fonte de Recurso: 0101, 0150 e 0350.


CONTRATANTE: Fundo de Saúde dos Servidores Militares - FUNSAUCONTRATADA: JOSÉ CLEUSON DA SILVA BEZERRA.Ordenador: FRANCISCO JOSÉ BACELAR ALMEIDA JÚNIOR.

Protocolo 934817

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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 53/2016-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 04/02/2016

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias do roubo, em tese, da arma de fogo tipo PISTOLA, .40SW, SÉRIE: SXI18739, PAT.: R14897, fato ocorrido em 21/01/16, nesta capital, bairro Marco, consoante o BOP nº 346/2016.000020-4 e demais fatos conexos, conforme anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC LARISSE BARBOSA TORRES - CORREGEDORIA - DIVISÃO DE DISCIPLINAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LIANE MARIA LIMA MARTINSCorregedora Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias do furto, em tese, no prédio da DP Cametá, com subtração de objetos patrimônio da PC/PA, fato ocorrido em 18/12/15, o que ensejou a instauração do IPL nº 54/2015.000752-0 e demais fatos conexos, conforme anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC MAURICIO DE MENEZES PIRES - CORREGEDORIA - ABAETETUBAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LIANE MARIA LIMA MARTINSCorregedora Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade apurar as circunstâncias da fuga do preso de justiça Marcio Pereira Lima, da carceragem da UIPP Vigia de Nazaré, fato ocorrido em 15/11/15 e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 24/11/15 e anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC JANAINA CEDRAN BERGAMINI - CORREGEDORIA - CASTANHALÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LIANE MARIA LIMA MARTINSCorregedora Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor I.T.C.S., mat. nº 5656680, o qual teria, em tese, agido de forma arbitrária no exercício da função, a quando de abordagem policial com baleamento e óbito de Railson Amaro Carvalho Silva, consoante as declarações de Carlos Henrique Chaves de Sousa, fato ocorrido em 10/12/13, no município de Mãe do Rio e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 18/01/16 e anexos.

CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC RENATO LOPES TARALLO - CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LIANE MARIA LIMA MARTINSCorregedora Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias da fuga da presa de justiça Ana Carolina Gonçalves dos Santos, das dependências da UIPP Santa Maria do Pará, fato ocorrido em 10/06/15 e demais fatos conexos, conforme anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC JANAINA CEDRAN BERGAMINI - CORREGEDORIA - CASTANHALÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LIANE MARIA LIMA MARTINSCorregedora Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar o teor do Of. nº 1552/15-Castanhal, no qual consta comunicação de que policiais civis, teriam, em tese, contraído dívidas junto ao posto de combustível Boa Vista, injustifi cadamente, consoante o BOP nº 91/2015.000267-8, fatos ocorridos no período de 07/04 a 26/05/15, no município de Vigia de Nazaré e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 24/08/15 e anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC JANAINA CEDRAN BERGAMINI - CORREGEDORIA - CASTANHALÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LIANE MARIA LIMA MARTINSCorregedora Geral da Polícia Civil

Protocolo 934928

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CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES

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PORTARIA.

PORTARIA N° 075/16-GAB/DGCPCRC DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016

O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO que o Setor de Veículos da Unidade Regional Oeste/Santarém, conta com apenas dois Peritos Criminais, e tendo em vista gozo de férias de um dos titulares no mês de março;CONSIDERANDO a grande demanda de Perícias veiculares;CONSIDERANDO a necessidade de manter o atendimento efi ciente do Serviço Público prestado pelo Instituto de Criminalística da Gerência Regional de Santarém.RESOLVE:1) Que os Peritos Criminais que desempenham suas atividades no setor de Perícias Externas, executarão no período de 01 a 30/03/2016, apenas Perícias de Danos Veiculares, sendo as perícias relacionadas a Chassi e Agregados de responsabilidade do Perito Criminal do Setor de Veículos;2) As perícias de danos veiculares, continuaram a ser realizadas no horário de 07:00 h as 13:00 h, e as demandas que

entrarem após esse horário, fi cam automaticamente transferidas para o expediente seguinte;3) No caso de ocorrer uma demanda excessiva do Setor de Perícias Externas, as demandas de perícias de danos veiculares são transferidas para o expediente seguinte;4) As demandas de perícias de danos veiculares registradas nos fi nais de semana e feriados, serão de responsabilidade do perito titular do Setor de veículos.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 29 de Fevereiro de 2016.

ORLANDO SALGADO GOUVÊADiretor Geral

Protocolo 934372

PORTARIA Nº 217/2015 - GAB-CPC-RC DE 10 DE SETEMBRO DE 2015

O Diretor Geral do Centro de Perícias Científi cas “Renato Chaves”, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.282 de 19 de janeiro de 2000, e considerando as exigências da Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 3.555/2000, do Decreto nº 3.693/2000, da Lei Estadual nº 6.4.74 e do Decreto Estadual nº 967/2008, RESOLVE:I - Designar como Pregoeiro Ofi cial o servidor CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIOR, matrícula nº 57190855/1; e designar como membros da equipe de apoio os servidores GRACE PONTES GADELHA ROCHA, matrícula 5820014/8 e DANIEL DA SILVA PORTÁCIO, matrícula nº 57175380/2, conforme a legislação em vigor, para realizar procedimentos inerentes à modalidade de licitação denominada Pregão, pelo período de 12 (doze) meses;II - Revogam-se todas as disposições em contrário;III - Esta portaria entrará em vigor da data de sua assinatura;Belém, 10 de março de 2015.ORLANDO SALGADO GOUVÊADiretor Geral do Centro de Perícias Científi cas “Renato Chaves”

Protocolo 934952

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº048 DE 03/03/2016-DAFSERVIDOR:MICHAEL GOMES LESSACARGO:Procurador AutarquicoMATRÍCULA:5902691/1PERÍODO:13.03.2016 a 11.05.2016TRIÊNIO:13.03.2013 a 12.03.2016.

Protocolo 934774

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAÚDE

PORTARIA Nº047 DE 01/03/2016-DAF

LAUDO MÉDICO N°27911/2015

NOME:LUIZ NELSON PACHECO VIDAL

CARGO:Perito Criminal,MATRÍCULA:5309352/2

PERÍODO:28.10.2015 a 25.01.2016Protocolo 934305

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TERMO ADITIVO AO CONTRATOTERMO ADITIVO: 03

Data da Assinatura: 02/03/2016.Justifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogação de vigência de Contrato Administrativo, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em equipamento do Laboratório do IC, em atendimento as necessidades deste Centro de Perícias

Renato Chaves.

Vigência: 17/03/2016 à 16/03/2017.

Contrato: 038Exercício: 2013PRETS: 858338 - Operacionalização das Ações Administrativas;


NATUREZA DE DESPESA - 339039 - Outras Serviços de Terceiros Pessoa- Jurídica;FONTE: 0101 - Recursos Ordinários.Contratada: MEDLABTEC COMÉRCIO EIRELI.CNPJ: 17.060.087/0001-95.Endereço: Tv. Tenri, nº 04, Galpão A, Rodovia BR 316 Km 03, Bairro Coqueiro.Ananindeua/PA, CEP - 67113-120.Ordenador: ORLANDO SALGADO GOUVÊA.

Protocolo 934668

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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 522/2016-DG/CORREGEDORIA Belém, 22 de fevereiro de 2016.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, conferidas por lei, e ….CONSIDERANDOos termos do Decreto n° 1.635 de 08.06.2015, que confere ao Diretor-Geral, atribuições para dirigir e coordenar os trabalhos do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA;CONSIDERANDOo teor do memorando nº 056/2016-CORREGEDORIA;R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor RODRIGO GONDIM DA SERRA, Procurador Autárquico, matrícula nº 55588457/1, para responder pela Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares, órgão da Corregedoria Geral, no período de 19/02 à 21/04/2016, durante a ausência do titular.III - À Corregedoria Geral do DETRAN e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral do DETRAN/Pa.

Protocolo 934677

PORTARIA Nº 522/2016-DG/CORREGEDORIA, DE 22/02/2016.

A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, conferidas por lei, e ....CONSIDERANDO os termos do Decreto n° 1.635 de 08.06.2015, que confere ao Diretor-Geral, atribuições para dirigir e coordenar os trabalhos do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA;CONSIDERANDO o teor do memorando nº 056/2016-CORREGEDORIA;R E S O L V E:I - DESIGNAR o servidor RODRIGO GONDIM DA SERRA, Procurador Autárquico, matrícula nº 55588457/1, para responder pela Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares, órgão da Corregedoria Geral, no período de 19/02 à 21/04/2016, durante a ausência do titular.III - À Corregedoria Geral do DETRAN e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral do DETRAN/Pa.

PORTARIA Nº 672/2016-DG/CGP, DE 03/03/2016A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:DESIGNAR o servidor JOÉLCIO JÚNIOR DA COSTA GRAÇA, Técnico em Informática, matrícula 55587588/1, Gerente de Infraestrutura e Tecnologia, para responder pela Coordenadoria de Suporte Tecnológico da Diretoria de Tecnologia e Informática deste Departamento, cumulativamente com a função que exerce, até ulterior deliberação.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 04/03/2016.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

PORTARIA Nº 645/2016-DAF/CGP, DE 29/02/2016A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,

CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 177063A/1 de 19/02/2016,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor MAURO CLOVIS GOMES DA SILVA, Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula 57227318/1, lotado na Gerência de Operação e Fiscalização de Trânsito da Capital, sessenta (60) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 01/02 a 31/03/2016, conforme Laudo Médico nº 177063A/1 de 19/02/2016.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 644/2016-DAF/CGP, DE 29/02/2016A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 28021/2016 de 19/02/2016,R E S O L V E:CONCEDER a servidora LINDINALVA OLIVEIRA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula 2010070/1, lotada na Procuradoria Jurídica, noventa (90) dias de Licença Assistência, no período de 12/02 a 11/05/2016, conforme Laudo Médico nº 28021/2016 de 19/02/2016.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 668/2016-DAF/CGP, DE 02/03/2016A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 177204A/1 de 26/02/2016,R E S O L V E:CONCEDER a servidora CÁSSIA RIBEIRO BORGES, Vistoriadora, matrícula 57211536/1, lotada na Gerência de Vistoria e Inspeção de Veículos, quatro (04) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 16/02 a 19/02/2016, conforme Laudo Médico nº 177204A/1 de 26/02/2016.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 643/2016-DAF/CGP, DE 29/02/2016A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO os termos constantes do Despacho às fl s.06, no Processo 2016/60545, deferindo a concessão de Licença Prêmio,R E S O L V E:CONCEDER a servidora HELLEM TAYLA DA SILVA MOURA, Assistente de Trânsito, matrícula 80845554/1, lotada no Posto Avançado deste Departamento, trinta (30) dias de LICENÇA PRÊMIO, no período de 07/03 a 05/04/2016, referentes ao triênio 01.02.2007/2010, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 642/2016-DAF/CGP, DE 29/02/2016A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO os termos constantes do Despacho às fl s.20, no Processo 2014/29507, deferindo a concessão de Licença Prêmio,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor EDINALDO OLIVEIRA MACHADO, Auxiliar de Trânsito, matrícula 57175603/1, lotado no Posto Avançado deste Departamento, trinta (30) dias de LICENÇA PRÊMIO, no período de 02/03 a 31/03/2016, referentes ao triênio 31.03.2010/2013, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

Protocolo 934937

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PORTARIA Nº 670/2016-DG/CGP, DE 02/03/2016A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:NOMEAR a senhora TATIANE DO SOCORRO FERREIRA SANTA

BRÍGIDA, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-04, de Assessora deste DepartamentoOs efeitos desta Portaria retroagirão a 01/03/2016.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

Protocolo 934940

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PORTARIA Nº 671/2016-DG/CGP, DE 03/03/2016A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:EXONERAR o senhor SÉRGIO DE OLIVEIRA, matrícula 57196546/2, do Cargo em Comissão, DAS-04, de Coordenador de Suporte Tecnológico da Diretoria de Tecnologia e Informática deste Departamento.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 04/03/2016.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

PORTARIA Nº 669/2016-DG/CGP, DE 03/03/2016A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:EXONERAR a senhora NÚBIA SANTANA DA SILVA, matrícula 57176358/6, do Cargo em Comissão, DAS-04, de Assessora deste DepartamentoOs efeitos desta Portaria retroagirão a 01/03/2016.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

Protocolo 934941

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ERRATA.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 933509EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 02/2016, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO

ESTADO DO PARÁ Nº 33079 EDIÇÃO DE 02/03/2016.Onde se lê:VIGÊNCIA: Início: 25/10/2015 Término: 24/10/2016.Leia-se:VIGÊNCIA: Início: 29/10/2015 Término: 28/10/2016.Belém (PA), 03 de março de 2016.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral - DETRAN/PA

Protocolo 934620

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CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATONÚMERO DO CONTRATO: 10/2016

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 40/2015 -

DETRAN/PA.

PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a empresa KALANA CONFECÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ n° 10.143.557/0001-35.OBJETO: Fornecer à CONTRATANTE, material de consumo serigráfi co/uniforme - LOTE 1, conforme consta do Edital/Anexo I do Pregão Eletrônico nº 40/2015-DETRAN/PA.VALOR: R$-4.095,40 (quatro mil, noventa e cinco reais e quarenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66.201 Departamento de Trânsito do Estado do Pará; 06 Segurança Pública; 125 Normatização e Fiscalização; 1425 Segurança Pública; 8272 Educação no Trânsito; 339030 Material de Cosnumo; 339039 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica; 0261 Recursos Próprios; 0661 Recursos Próprios - Superávit.VIGÊNCIA: Início: 03/03/2016 Término: 02/03/2017FORO: BelémDATA DE ASSINATURA: 03/03/2016ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral - DETRAN/PA

Protocolo 934850


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PORTARIA Nº 570/2016-DAF/CGP DE 25/02/2016A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 416/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2016/59597. RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor Jorge Henrique Santos Lima CPF nº 046.205.852-20, MAT 3261743/1, ocupante do cargo de Técnico, lotado na DTO/CET.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:-900,00 (NOVECENTOS REAIS), destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento, nos municípios de Santarém, Monte Alegre, Alenquer, Curuá.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339030-R$:-300,003339033-R$:-600,00Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA. .Para aplicação: 29/02 a 11/03/2016; Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação;PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 571/2016-DAF/CGP DE 25/02/2016A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 416/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2016/66042RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos a servidora Manuela dos Remédios Corrêa CPF nº 615.140.042-91, MAT 5897200/5, ocupante do cargo de Chefe de Posto, lotada no Gabinete.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:-1.000,00 (UM MIL REAIS), destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339030-R$:-1.000,00Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA. .Para aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento; Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação;PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 572/2016-DAF/CGP DE 25/02/2016A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 416/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2016/53984. RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos a servidora Lourdes Beatriz Costa de Souza CPF nº 305.104.302-87, MAT 57196266/1, ocupante do cargo de Assistente de Trânsito, lotada em Bragança.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:-2.000,00 (DOIS MIL REAIS), destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339030-R$:-500,003339036-R$:-1.000,003339039-R$:-500,00Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA. .Para aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento; Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação;PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 624/2016-DAF/CGP DE 26/02/2016A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 416/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2016/68562. RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor Marco Antônio França Favacho CPF nº 371.201.312-49, MAT 5201349/1, ocupante do cargo de Militar, lotado na CNSO.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:-1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS), destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento, nos municípios de Belém, Santarém, Oriximiná, Óbidos, Monte Alegre, Alenquer, Monte Dourado.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339033-R$:-1.800,00Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA. .Para aplicação: 05/03 a 25/03/2016; Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação;PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 625/2016-DAF/CGP DE 26/02/2016A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 416/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2016/70774. RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor Luzinaldo Batista França CPF nº 662.624.532-53, MAT 57201996/1, ocupante do cargo de Agente de Trânsito, lotado em Marabá.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:-300,00 (TREZENTOS REAIS), destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento, no município de São Geraldo do Araguaia.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339030-R$:-200,003339036-R$:-100,00Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA. .Para aplicação: 05/03 a 19/03/2016; Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação;PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

Protocolo 934632

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 542/2016-DAF/CGP DE 23/02/2016A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 416/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2016/28492, anexo Processo nº 2016/60467.R E S O L V ERETIFICAR na Portaria 326/2016-DG/CGP que concedeu

diarias aos servidores Denise Lúcia Lopes Dinelli e Haroldo Pires de Matos, onde se lê de 15/02 a 18/02/2016, leia-se 22/02 a 25/02/2016.

PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA

Diretora Administrativa e Financeira

PORTAIRA Nº 559/2016-DAF/CGP DE 25/02/2016A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 416/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2016/64745.

R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de dezesseis e meia (16 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especifi cados referente ao deslocamento de Belém para os municípios de Igarapé-Açu - 26/02 a 28/02/2016, Castanhal - 29/02 a 02/03/2016, Vigia - 03/03 a 05/03/2016, Santa Izabel - 06/03 a 09/03/2016, Tomé-Açu/Belém - 10/03 a 13/03/2016, a fi m de efetuarem a instalação e confi guração nos equipamentos de informática, naqueles municípios.

NOME Cargo CPF matriculaNoélio Tavares Raiol Júnior

Tec. Informática 805.907.642-68 54196638/3

Fabrício Gama do Espirito Santo

Motorista 424.344.752-72 57205627/2

PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 560/2016-DAF/CGP DE 25/02/2016A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 416/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2016/62405.R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de duas e meia (02 e 1/2) diárias, ao servidor abaixo especifi cado referente ao deslocamento de Castanhal para o município de Salinópolis, no período de 24/02 a 26/02/2016, a fi m de paticipar de Audiência Preliminar de Conciliação e prestar esclarecimentos sobre fatos relativos a sua atividade funcional, naquele município.

NOME Cargo CPF matriculaJoão Carlos

Rodrigues da Silva

ag. trânsito 834.379.832-53 57175075/2


PORTARIA Nº 561/2016-DAF/CGP DE 25/02/2016A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 416/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2016/52707.R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de quinze e meia (15 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especifi cados referente ao deslocamento de Belém para o município de Eldorado dos Carajás, no período de 07/03 a 22/03/2016, a fi m de realizarem a segurança em virtude de assaltos ocorridos na Ciretran, daquele município.

NOME Cargo CPF matriculaMarco

Antonio de Souza Bastos

Bombeiro 301.135.392-15 5420920/1

Nailton Estumano da

PaixãoMilitar 221.614.302-20 5046785/1


PORTARIA Nº 562/2016-DAF/CGP DE 25/02/2016A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de

Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições

que lhe foram delegadas pela Portaria 416/2016-DG/CGP;

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante

no Processo nº 2016/59307.

R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de quatro e meia (04 e 1/2) diárias,

aos servidores abaixo especifi cados referente ao deslocamento

de Castanhal para o município de Salinópolis, no período de 03/03 a 07/03/2016, a fi m de realizarem ações de fi scalização de trânsito, em cumprimento a programação da DTO, naquele município.


NOME Cargo CPF matriculaEderson José da Silva e Silva

ag. trânsito 900.179.002-04 57202063/1

Mário Sérgio Silva

da Silvaag. trânsito 797.611.432-87 57202007/1


PORTARIA Nº 563/2016-DAF/CGP DE 25/02/2016A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 416/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2016/64647.R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de vinte e uma e meia (21 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especifi cados referente ao deslocamento de Belém para os municípios de Santana do Araguaia - 26/02 a 29/02/2016, Conceição do Araguaia - 01/03 a 03/03/2016, Redenção - 04/03 a 08/03/2016, Ourilãndia do Norte - 09/03 a 11/03/2016, Tucumã - 12/03 a 13/03/2016, São Felix do Xingu/Belém - 14/03 a 18/03/2016, a fi m de prestarem suporte técnico de informática, manutenção preventiva em equipamentos de informática, confi guração e instalação de novos computadores, naqueles municípios.

NOME Cargo CPF matriculaJosé Alex Silva de Oliveira

Tec. Informática 679.039.912-72 57197331/1

Wilson Waldemir

Campos dos Passos

Motorista 121.111.632-87 6120008/1


PORTARIA Nº 564/2016-DAF/CGPA Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 416/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2016/59556.R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de onze e meia (11 e 1/2) diárias, ao servidor abaixo especifi cado referente ao deslocamento de Belém para os municípios de Santarém - 29/02/2016, Monte Alegre - 01/03 a 04/03/2016, Alenquer - 05/03 e 06/03/2016, Curuá - 07/03 e 08/03/2016, Santarém/Belém - 09/03 a 11/03/2016, a fi m de realizar reunião com o Ministério Público e levantamento técnico de recuperação e/ou pavimentação das Rodovias Estaduais com fi scalização dos serviços executados referente ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 005/2015 - SETRAN e nº 101/2012 - SETRAN, naqueles municípios.

NOME Cargo CPF matriculaJorge

Henrique Santos Lima

Tecnico 046.205.852-20 3261743/1





que lhe foram delegadas pela Portaria 416/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2016/68164.R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de uma e meia (01 e 1/2) diárias, ao servidor abaixo especifi cado referente ao deslocamento

de Belém para a cidade de São Paulo/SP, nos dias 25/02 e 26/02/2016, a fi m de participar da apresentação e visita de postos de fi scalização de pesagem - modelos utilizados pela PAT TRAFFIC, naquela localidade.

NOME Cargo CPF matriculaIrandir

de Castro Diniz

Anal. Trânsito 282.457.172-15 57196438/2


PORTARIA Nº 568/2016-DAF/CGP DE 25/02/2016A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 416/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2016/61701.R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de uma e meia (01 e 1/2) diárias, ao servidor abaixo especifi cado referente ao deslocamento de Belém para o município de Marabá, no período de 29/03 a 30/03/2016, a fi m de participar de audiência, naquele município.

NOME Cargo CPF matriculaMárcio André

Monteiro Gaia

Procurador 449.642.182-87 80845643/1


PORTARIA Nº 569/2016-DAF/CGP DE 25/02/2016A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 416/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2016/64570.R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de quatorze e meia (14 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especifi cados referente ao deslocamento de Belém para os municípios de Marabá - 26/02 a 02/03/2016, Eldorado do Carajás - 03/03 a 04/03/2016, São Geraldo do Araguaia - 05/03 a 07/03/2016, Itupiranga/Belém - 08/03 a 11/03/2016, a fi m de efetuar a instalação e confi guração dos equipamentos de informática, naqueles municípios.

NOME Cargo CPF matriculaPatrick Fialho Vieitas

Tec. Informática 842.442.082-91 57196230/1

Valdir de Sousa Moura Júnior

Motorista 364.275.942-49 57189512/1


PORTARIA Nº 607/2016-DAF/CGP DE 26/02/2016A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 416/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2016/55345, anexo Processo nº 2016/55193.R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de seis e meia (06 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especifi cados referente ao deslocamento de Belém para o município de Abaetetuba, no período de 28/02 a 05/03/2016, a fi m de realizarem palestras e ofi cinas do projeto escola em trânsito da Rede de Ensino e Propaz, naquele município.

NOME Cargo CPF matricula

Generosa Nazaré

Almeida V. de M. Barros

Assist. Adm. 140.190.432-72 3154491/1

Maria de Nazaré Benício Gomes

Assist. Adm. 140.414.802-72 3154009/1

Maria do Carmo

Fernandes Monteiro

Aux. Trânsito 425.733.002-34 57175752/1

Hilma de Araújo Amorim

Aux. Trânsito 658.837.562-04 57194923/1

Olenilson Santos Gomes

Aux. op. Trânsito 301.126.482-15 57174115/2

Janaína Dutra Barros Aux. Trânsito 480.891.762-91 57175602/1

José Ribamar Batista de

MeloSecretário 041.978.872-72 54192717/3

Paulo Roberto Mendes Martins

Asg 103.539.922-91 3262138/1


PORTARIA Nº 608/2016-DAF/CGP DE 26/02/2016A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 416/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2016/62937.R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especifi cados referente ao deslocamento de Belém para o município de Castanhal, no período de 29/02 a 29/03/2016, a fi m de realizarem processo administrativo disciplinar, naquele município.

NOME Cargo CPF matriculaRodrigo

Gondim da Serra

Procurador 697.407.712-20 55588457/1

Elizabeth Cristiane

Martins da Silva

Assist. Trãnsito 711.527.682-04 80845418/1

Lívia Mariha Valéria

Souza da Silva

Aux. Trânsito 935.140.692-04 57200240/1

Sílvio Martins Borges

Motorista 609.133.122-15 54189194/2


PORTARIA Nº 609/2016-DAF/CGP DE 26/02/2016A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 416/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2016/68176.R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de vinte e meia (20 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especifi cados referente ao deslocamento de Belém para os municípios de Santarém - 05/03 a 07/03/2016, Oriximiná - 08/03 a 10/03/2016, Óbidos - 11/03 a 13/03/2016, Monte Alegre - 14/03 a 16/03/2016, Alenquer - 17/03 a 19/03/2016, Almeirim/Monte Dourado/Belém - 20/03 a 25/03/2016, a fi m de realizarem a troca dos equipamentos de combate à princípio de incêndio e verifi car as condições de segurança das agências, naqueles municípios.

NOME Cargo CPF matriculaNilberto da Silva Lobo Militar 396.419.452-20 5196027/1

Jean Vieira Fima Bombeiro 489.498.172-68 54323116/2

Marco Antônio França

Favacho

Militar 371.201.312-49 5201349/1


PORTARIA Nº 610/2016-DAF/CGP DE 26/02/2016A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 416/2016-DG/CGP;


CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2016/67071.R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2) diárias, a servidora abaixo especifi cada referente ao deslocamento de Belém para o município de Capanema, no período de 01/03 a 30/03/2016, a fi m de realizar serviços administrativos, naquele município.

NOME Cargo CPF matriculaMaria de Nazaré

Gonçalves Ferreira

Adm 032.871.902-10 3266508/1


PORTARIA Nº 611/2016-DAF/CGP DE 26/02/2016A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 416/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2016/59808.R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de duas e meia (02 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especifi cados referente ao deslocamento de Belém para o município de Salinópolis, no período de 29/02 a 02/03/2016, a fi m de participarem da reunião com o Ministério Público e acompanhar o processo de municipalização do trânsito, naquele município.

NOME Cargo CPF matriculaErick

Alexandre Martins Miranda

Coordenador 460.234.612-04 5673909

Maria Regina

de Araújo Fialho

Aux. Trânsito 268.655.132-15 57175784/1


PORTARIA Nº 612/2016-DAF/CGP DE 26/02/2016A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 416/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2016/3749.R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2) diárias, a servidora abaixo especifi cada referente ao deslocamento de Belém para o município de Capanema, no período de 01/03 a 30/03/2016, a fi m de realizar atividades de retaguarda nos processos de veículos na Ciretran, daquele município.


Luana do Socorro Ribeiro Chaves

Aux. Trânsito 685.990.722-34 57175750/1





que lhe foram delegadas pela Portaria 416/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante

no Processo nº 2016/70123.

R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de três e meia (03 e 1/2) diárias, ao servidor abaixo especifi cado referente ao deslocamento de Belém

para o município de Breves, no período de 09/03 a 12/03/2016,

a fi m de efetuar a instalação e confi guração nos equipamentos

de informática, naquele município.

NOME Cargo CPF matriculaAdriano Ferreira Miranda

Tec. informática 685.679.522-04 57196169/1


PORTARIA Nº 615/2016-DAF/CGP DE 26/02/2016A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 416/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2016/58247.R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de quatro e meia (04 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especifi cados referente ao deslocamento de Belém para o município de Salinópolis, no período de 03/03 a 07/03/2016, a fi m de realizarem ações de fi scalização de trânsito em cumprimento a cronograma de ações determinadas pela DTO, naquele município.

NOME Cargo CPF matriculaGerson Gomes

Santiago

ag. trânsito 295.095.212-72 57192440/2

Hércules Farias da

Rocha

ag. trânsito 459.648.072-91 57209343/2

Lícia Maria dos Santos

Freire

ag. trânsito 468.400.602-68 5638704/1

Robson Diego

Oliveira da Silva

ag. trânsito 798.916.592-91 54185842/3


PORTARIA Nº 616/2016-DAF/CGP DE 26/02/2016A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 416/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2016/59938.R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de três e meia (03 e 1/2) diárias, a servidora abaixo especifi cada referente ao deslocamento de Belém para o município de Capanema, no período de 04/03 a 07/03/2016, a fi m de acompanhar a equipe de fi scalização de trânsito, dando apoio administrativo, realizando as atividades correlatas a sua área de atuação que ocorrerão, naquele município.

NOME Cargo CPF matriculaHelena Maria

Rodrigues Sarmento

Escrituária 117.644.062-49 7006365/1


PORTARIA Nº 617/2016-DAF/CGP DE 26/02/2016A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 416/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2016/59524.R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de quatro e meia (04 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especifi cados referente ao deslocamento de Castanhal para o município de Capanema, no período de 03/03 a 07/03/2016, a fi m de integrarem a equipe que realizará ações de fi scalização de trânsito, em operação denominada de “Lei Seca”, em cumprimento a programação da DTO, naquele município.

NOME Cargo CPF matriculaCarla

Hortência Batista Dias

ag. trânsito 684.892.502-00 57200348/1

Fábio Henrique Magno

Monteiro

ag. trânsito 620.210.282-91 54191618/2


PORTARIA Nº 618/2016-DAF/CGP DE 26/02/2016A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 416/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2016/63464.R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de quatro e meia (04 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especifi cados referente ao deslocamento de Belém para o município de Capanema, no período de 03/03 a 07/03/2016, a fi m de realizarem ações de fi scalização de trânsito, em cumprimento a cronograma de ações determinadas pela DTO, naquele município.

NOME Cargo CPF matriculaFabrício

Gomes de Oliveira

ag. trânsito 622.571.532-00 54192712/2

Ivan Carlos Feitosa Gomes

ag. trânsito 680.314.402-04 57198371/1

Antonia Pereira de

Oliveira Coelho

ag. trânsito 246.640.028-66 57226492/1

Antônio Robson Cascaes Dantas

ag. trânsito 856.943.202-04 57217207/2

Clodoaldo Medina

Godinho Junior

ag. trânsito 686.367.682-68 54192741/3

Deninson Henrique

Monteiro Maia

ag. trânsito 606.478.332-04 57200271/1

Franciley Roberto Maciel

Ferreira

ag. trânsito 600.095.512-04 57227745/1

Gilsiley Ferreira e Ferreira

ag. trânsito 619.310.632-49 57209068/1

Inês Maria Miléo

Guerreiro

ag. trânsito 236.134.082-87 8080089/1

Jonhilda do Socorro Mileo

Cardoso

ag. trânsito 251.828.112-68 57227434/1

Jorge Fernando dos Santos Tuma

ag. trânsito 353.788.082-00 57198267/1

Luis Antonio Pinheiro Cardoso

ag. trânsito 664.678.022-68 57230582/1

Luiz Rabello da Silva Júnior

ag. trânsito 715.047.372-53 57205417/1

Madson José Alves de Oliveira

ag. trânsito 381.205.422-15 57200235/1

Marivaldo Lima de Araujo

ag. trânsito 357.754.672-72 5820588/1

Nivia Guedes Gorayeb

ag. trânsito 430.959.172-87 57195550/2

Pedro Afonso Rey Guimarães

ag. trânsito 897.436.442-53 57214892/1

Raimundo Ferreira

Valentim Neto

ag. trânsito 256.191.012-15 57195665/2

Rogério Barbosa Ferreira

ag. trânsito 157.628.638-08 57226724/1

Thiago da Silva Reis

ag. trânsito 840.033.082-04 57213322/3

Wellington Carlos H. Martins

ag. trânsito 650.464.042-49 54195738/2


PORTARIA Nº 619/2016-DAF/CGP DE 26/02/2016A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 416/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2016/68193.R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de uma e meia (01 e 1/2) diárias, ao servidor abaixo especifi cado referente ao deslocamento de Belém para o município de Santarém, no período de 29/02 a

01/03/2016, a fi m de participar de uma reunião com a Promotoria

de Justiça, naquele município.


NOME Cargo CPF matriculaFábio de Oliveira Moura

Procurador 689.734.112-68 57176313/1


PORTARIA Nº 620/2016-DAF/CGP DE 26/02/2016A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 416/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2016/70363.R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de quatorze e meia (14 e 1/2) diárias, ao servidor abaixo especifi cado referente ao deslocamento de Tucuruí para o município de São Geraldo do Araguaia, no período de 05/03 a 19/03/2016, a fi m de realizar ações de fi scalização de trânsito, em atendimento ao Memorando nº 44/2016-PROJUR/CONTECIOSO, naquele município.

NOME Cargo CPF matriculaFábio

Rodrigo Braga

Santiago

ag. trânsito 582.210.342-15 57197560/2


PORTARIA º 621/2016-DAF/CGP DE 26/02/2016A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 416/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2016/67950.R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de quatorze e meia (14 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especifi cados referente ao deslocamento de Marabá para o município de São Geraldo do Araguaia, no período de 05/03 a 19/03/2016, a fi m de realizarem ações de fi scalização de trânsito, em atendimento ao Memorando nº 44/2016-PROJUR/CONTECIOSO, naquele município.

NOME Cargo CPF matriculaAntonio Gilberto Alves da

Costa

ag. trânsito 318.404.422-04 57201651/1

Luzinaldo Batista França

ag. trânsito 662.624.532-53 57201996/1


PORTARIA Nº 622/2016-DAF/CGP DE 26/02/2016A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 416/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2016/70674.R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de quatorze e meia (14 e 1/2) diárias, ao servidor abaixo especifi cado referente ao deslocamento de Tucuruí para o município de São Geraldo do Araguaia, no período de 05/03 a 19/03/2016, a fi m de realizar ações de fi scalização de trânsito, em atendimento ao Memorando nº 44/2016-PROJUR/CONTECIOSO, naquele município.

NOME Cargo CPF matriculaJoão das Merces Oliveira Júnior

ag. trânsito 476.047.513-34 57226382/1


PORTARIA Nº 623/2016-DAF/CGP DE 26/02/2016A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 416/2016-DG/CGP;

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2016/70875.R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de meia (1/2) diária, ao servidor abaixo especifi cado referente ao deslocamento de Tucuruí para o município de Breu Branco, no dia 02/03/2016, a fi m de participar de Audiência e prestar esclarecimentos sobre fatos relativos a sua atividade funcional, naquele município.


João das Merces Oliveira Júnior

ag. trânsito 476.047.513-34 57226382/1


PORTARIA Nº 628/2016-DAF/CGP DE 29/02/2016A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 416/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo2015/198957.R E S O L V E RETIFICAR na Portaria 3650/2014-DAF/CGP que concedeu diarias ao servidor Lindon Júlio Santiago dos Santos, onde se lê de 18/12/2014 a 08/01/2015, leia-se 18/12/2014 a 16/01/2015, onde se lê valor R$ - 2.902,50, leia-se valor R$ - 3.982,50.PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 629/2016-DAF/CGP DE 29/02/2016A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 2932/2014 - DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de suprimento de fundos constante no Processo 2016/19452.R E S O L V ETORNAR SEM EFEITO a Portaria 249/2016-DG/CGP que concedeu suprimento de fundos ao servidor Rosemar Flávio Marques Franco Junior, para aplicação no período de 04/02 à 11/02/2016, referente a custear despesas eventuais

e emergenciais de pronto pagamento no município de Tucuruí, publicado no Diário Ofi cial nº 33.069 de 17.02.2016PAULA

IVANA FREIRE DA FONSECA

Diretora Administrativa e FinanceiraPORTARIA Nº 656/2016-DAF/CGP DE 01/03/2016

A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 416/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2016/78052.R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de cinco e meia (05 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especifi cados referente ao deslocamento de Belém para os municípios de Marabá - 01/03/2016, Itupiranga - 02/03 e 03/03/2016, Xinguara/Belém - 04/03 a 06/03/2016, a fi m de realizarem a fi scalização e o acompanhamento da execução do serviço de vigilância armada, diuturnamente, prestado pela empresa C&S, sendo este serviço do contrato nº 104/2014, naquele município.


Sérgio Ricardo Neves de Almeida

Gerente 283.458.862-72 5675006/7

Márcio Cley dos Santos Guimarães

Militar 630.466.952-68 5785340/1


Protocolo 934627

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FUNDO DE INVESTIMENTODE SEGURANÇA PÚBLICA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 005/2016 - FISP BELÉM, 01 DE MARÇO DE 2016

BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA, Diretora e Ordenadora de Despesa do Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP, por designação legal, etc,...CONSIDERANDO: Os Processos 2016/17410 e 45873, referentes ao CONVITE 01/2016 - FISP. que têm como objeto a contratação de empresa para execução da obra de PINTURA do Guarda Corpo e Calçada da Piscina, construção de muro em concreto e talude em areia ensacada, adequações de salas e banheiros (sala de armas, de instrução e sala da Administração) e revisão elétrica do Stand de Tiros do IESP, em Marituba/Pa.RESOLVE: DESIGNAR os servidores LUCIENE DO SOCORRO CRUZ PADILHA - Ag. Adm.; DORIVAL MAGALHÃES DE SOUZA - Ag. Adm. e JOELMA CARVALHO DE ARAÚJO - Sgt. PM, para sob a presidência da primeira, comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, a que se refere o CONVITE nº 01/2016 - FISP, acima mencionada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEBELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA

Diretora e Ordenadora do FISPProtocolo 934319

PORTARIA Nº 006/2016- FISP BELÉM 02 DE MARÇO DE 2016

BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA, Diretora e Ordenadora de Despesa do Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP, por designação legal, etc,...CONSIDERANDO: Os processos licitatórios desenvolvidos pela Comissão de Licitação do Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP:CONSIDERANDO: A necessidade de Acompanhamento, Fiscalização, Recebimento de EQUIPAMENTOS e VEÍCULOS de interesse da SEGUP:RESOLVE: DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para comporem a comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento de EQUIPAMENTOS e VEÍCULOS adquiridos pelo FISP, de interesse da SEGUP, pelo período de 01 (um) a partir da data da publicação.PRESIDENTE: ROALDE GUALBERTO NEVES RIBEIRO FILHO - Gerente de TransporteMembros: RAIMUNDO DOS SANTOS LOPES - Aux. de TransporteLUCIVALDO DA SILVA GOMES JÚNIOR - SGT/BM REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEBELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJADiretora e Ordenadora do FISP

Protocolo 934324

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OUTRAS MATÉRIAS.

TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEISNº 2016/10

ORGÃO DE ORIGEM: FISPORGÃO DE DESTINO: SEGUPDescrição

NOTEBOOK 14”LCD,1.9GHZ,4MB CH,8GB DDR3,HD 500GB,CD/DVD

NOTEBOOK 14”LCD,1.9GHZ,4MB CH,8GB DDR3,HD 500GB,CD/DVDRP: 17740 E 17741Data 02/03/2016BELARMIRA PANTOJADIRETORA DO FISP

JOSE EDMILSON LOBATO JUNIOR

SEC. ADJ. DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.

Protocolo 934466


SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

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TERMO ADITIVO A CONTRATOTERMO ADITIVO: 5

DATA DE ASSINATURA: 26/02/2016VIGÊNCIA: 29/02/2016 a 29/06/2016JUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazo de vigência estipulado no instrumento contratual em mais 04 (quatro) meses a contar de 29 de fevereiro de 2016.CONTRATO: 04EXERCÍCIO: 2014CONTRATADO: GM ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDAENDEREÇO: Passagem Maria dos Anjos, nº 88, bairro Umarizal, CEP 66.055-360, cidade de Belém, Estado do Pará.ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo 934730

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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 055 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no D.O.E. nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº 2016/67740, de 23 de fevereiro de 2016;RESOLVE:I - Autorizar os servidores SEMIAS DE SOUZA ARAUJO, Id. Funcional nº 57193524/ 1, ocupante do cargo TECNICO EM GESTAO CULTURAL; BRUNO CASTRO DE MATOS, Id Funcional nº 5898095/ 2 ocupante do cargo MOTORISTA; a viajarem ao Município de Agusto Corrêa/PA no período de 16 a 18/03/2016 a fi m de participar de evento Bloco de ofi cinas, onde realizarão a Ofi cina de Mediação de Leitura e Dinamização Cultural.II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 2 ½ (duas e meia) diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I, totalizando R$ 337,50 (Trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) para cada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará.

Protocolo 934869PORTARIA Nº 058 DE 02 DE MARÇO DE 2016

A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no D.O.E. nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº 2016/65350, de 22 de fevereiro de 2016;RESOLVE:I - Autorizar os servidores SIMONE DO SOCORRO RABELO SILVA, Id. Funcional nº 57234170/ 1, ocupante do cargo de TECNICO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS; MARINILDE CHAVES BARBOSA Id. Funcional nº 57193519/ 1, ocupante do cargo TECNICO EM GESTAO CULTURAL; VERA LUCIA SOUZA DA SILVA, Id Funcional nº 32948/ 1ocupante do cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; BRUNO CASTRO DE MATOS, Id. Funcional nº 5898095/ 2, ocupante do cargo de MOTORISTA, a viajarem ao Município de Baião/PA no período de 03 a 09/04/2016 a fi m de participarem nas seguintes ofi cinas: “Treinamento para Auxiliares de Bibliotecas” e “Ofi cina de Automação de Bibliotecas (Biblivre)”..II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 6 ½ (Seis e meia) diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme

item I, totalizando R$ 877,50 (Oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) para cada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA

Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará.Protocolo 934873

PORTARIA Nº 059 DE 02 DE MARÇO DE 2016A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no D.O.E. nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº 2016/65348, de 22 de fevereiro de 2016;RESOLVE:I - Autorizar os servidores VERA LUCIA DOS SANTOS DIAS, Id. Funcional nº 6483/ 3, ocupante do cargo BLIOTECONOMISTA; VERA LUCIA SOUZA DA SILVA, Id Funcional nº 32948/ 1ocupante do cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; SIMONE DO SOCORRO RABELO SILVA, Id. Funcional nº 57234170/ 1, ocupante do cargo de TECNICO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS; BRUNO CASTRO DE MATOS, Id. Funcional nº 5898095/ 2, ocupante do cargo de MOTORISTA, a viajarem ao Município de Goianésia do Pará/PA no período de 27/03 a 02/04/2016 a fi m de participarem nas seguintes ofi cinas: “Treinamento para Auxiliares de Bibliotecas” e “Ofi cina de Automação de Bibliotecas (Biblivre)”..II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 6 ½ (Seis e meia) diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I, totalizando R$ 877,50 (Oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) para cada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará.

Protocolo 934877

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FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

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PORTARIAPORTARIA N° 020/2016

O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996.RESOLVE:PRORROGAR: a cessão do servidor HERMAN ASCENÇÃO SILVA NUNES, matrícula nº 5909467/1, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional à UEPA, com ônus para o órgão de origem, a contar de 01.03.2016, por um período de 02 (dois) anos.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Belém-Pa, 03 de março de 2016.PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO

Superintendente da FCGProtocolo 934798

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

A Fundação Carlos Gomes - FCG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de licitação na modalidade CONVITE nº 01/2016, tipo MENOR VALOR GLOBAL DO LANCHE, que teve como vencedor o licitante habilitado, o qual apresentou preços inferiores ao valor de referência.OBJETO: Concessão de Uso das dependências de imóvel público, visando a exploração de atividade econômica, relativa à prestação de serviços de Lanches, ao pagamento de tarifa fi xa de R$ 250,00.DATA DA ABERTURA: 29/02/2016.LICITANTE VENCEDOR: Ruth dos Santos Milhomen, CNPJ 16.924.570/0001-08, com sede na Tv. Alferes Costa, nº 1745, Bairro Pedreira, CEP: 66.083-108.A Comissão.

Protocolo 934687


Termo de Homologação e Adjudicação Convite 001/2016A diretora administrativa e fi nanceira da Fundação Carlos Gomes, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Art. 38, inciso VII e Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93, acolhendo a decisão da Comissão Permanente de Licitação,

HOMOLOGA o resultado do proc. Licitatório nº 2016/11905, na modalidade Convite nº 001/2016, tipo Menor Preço Global dos lanches, destinado Concessão de Uso de dependências de imóvel público, visando a exploração de atividade econômica, relativa à prestação de serviços de lanchonete, ADJUDICANDO o objeto licitado à licitante vencedora, a empresa RUTH DOS SANTOS MILHOMEN - MEI, inscrita no CNPJ sob o nº 16.924.470/0001/08, com sede na Tv. Alferes Costa, nº 1745, Bairro Pedreira, CEP: 66.083-108, cuja proposta apresentada se encontrou abaixo do preço de referência.Belém, 02 de março de 2016.

Suely FraihaAutoridade Homologadora

Protocolo 934694

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SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 049, DE 03 DE MARÇO DE 2016O Secretário de Estado de Comunicação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo parágrafo único, incisos I e II do art. 138 da Constituição Estadual e considerando as exigências da Lei Federal nº 10.520/2002, o disposto no artigo 5º, inciso II da Lei Estadual nº 6.474/2002, do Decreto Federal nº 5.450/2005 e do Decreto Estadual nº 2.069/2006.RESOLVE:Art. 1º. Designar como Pregoeira a servidora JULIANA FRANCO TENAN, Matrícula n. º 5894223, ocupante do cargo de Assessora de Comunicação I, conforme legislação em vigor, para realização do procedimento de licitação, na modalidade Pregão, pelo prazo de 01 (um) ano.Art.2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Daniel Nardin TavaresSecretário de Estado de Comunicação

Protocolo 934637

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FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO

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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO entre as partes:Órgão: FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO-FUNTELPA; eNome: Anderson José Souza Menezes;CARGO: Técnico em Manutenção de TV;Vigência: 02.03.2016 a 01.03.2017.Processo n°: 2015/279745ORDENADOR DE DESPESAS:Adelaide Oliveira de Lima PontesPresidente

Protocolo 934248

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PREGÃO ELETRÔNICONúmero: 003/2016Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de 01 (UMA) MÁQUINA FRAGMENTADORA DE PAPEL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Entrega do Edital: nos portais Comprasnet, Portal Cultura e Compras ParáResponsável pelo certame: Benedito Ivo Santos SilvaLocal de Abertura: Portal Comprasnet (UASG:925807)Data da Abertura: 16/03/2016Hora da Abertura: 10:00 hsDotação Orçamentária: 65.201.24.122.1297.8338Elemento: 44.90.52 - Fonte: 0261Belém, 04 de março de 2016.Ordenador: Adelaide Oliveira de Lima PontesPresidente da FUNTELPA

Protocolo 934914



PORTARIA Nº 130/2016 DE 03 DE MARÇO DE 2016.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de Suprimento de Fundos da Coordenadoria de Marketing, constante no Processo nº 81451/2016, de 02/03/2016.R E S O L V E:1 - Conceder Suprimento de Fundos a Funcionária, THAIS DE FÁTIMA TOCANTINS CORRÊA, ocupante do cargo de Cenotécnico, matrícula funcional nº 57191631/1, e C.P.F.: 579.289.832-49, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), para cobrir despesas de pagamento com pessoa jurídica, obedecendo a seguinte classifi cação orçamentária;Programa de Trabalho: 658338Natureza de Despesa: 339039Fonte: 01012 - Determinar o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data de emissão da Ordem Bancária, para aplicação dos recursos e 10 (dez) dias para prestação de contas do referido suprimento.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo 934657PORTARIA Nº 129/2016 DE 03 DE MARÇO DE 2016

A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, do Gabinete da Presidente, constante no Processo nº 81071/2016 de 02/03/2016.RESOLVE:CONCEDER 4 e ½ (quatro e meia) diárias a Srª Adelaide Oliveira de Lima Pontes, Ocupante do Cargo de Presidente, Matricula nº 5459516/4, C.P.F.: nº 425.721.002-82, para custear despesas com viagem a cidade do Rio de Janeiro, no período de 08 a 12/03/2016, com o objetivo de participar do evento Rio Content Marketing.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo 934667

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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 84/2016-GAB/PAD BELÉM, 03 DE MARÇO DE 2016.

À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria 283/2015-GAB/PAD, de 28/09/2015, publicada no DOE nº 32.985 de 05/10/2015, fora sobrestado pela Portaria nº 472/2015-GAB/PAD, de 03/12/2015, publicada no DOE nº 33.026 de 04/12/2015;CONSIDERANDO que cessaram os motivos do referido sobrestamento;CONSIDERANDO Ofício nº 04/2016 de 25/02/2016;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I - DESSOBRESTAR o Processo Administrativo Disciplinar 283/2015-GAB/PAD, de 28/09/2015, para que a Comissão proceda a continuidade dos trabalhos na apuração dos fatos.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha Leandro

Ouvidora.Protocolo 934778

PORTARIA Nº. 85/2016-GAB/PADBELÉM, 03 DE MARÇO DE 2016.

À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO o Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria nº. 263/2015-GAB/PAD, de 24/09/2015, publicada no DOE edição nº 32.981 de 29/09/2015.

R E S O L V E:I - ARQUIVAR com fundamento no art. 201, I, da Lei Estadual nº 5.810/94, o Processo Administrativo Disciplinar em epígrafe, por não restar provada nos autos a ocorrência de infração disciplinar por parte do servidor M.B.P., matrícula nº 57192878-1;II - DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências pertinentes quanto ao competente registro;III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha Leandro

OuvidoraProtocolo 934781

PORTARIA Nº. 86/2016-GAB/PADBELÉM, 03 DE MARÇO DE 2016.

À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 936346/2015 e anexo 950117/2015;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pela Consultora Jurídica da - ASJUR/SEDUC;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I - DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor da servidora J.R.S, matrícula nº 57214838-1, pelo cometimento, em tese, de falta funcional constante de Abandono de Cargo, de acordo com o previsto nos art. 178, IV, e 190, II, § 2º da Lei nº 5.810/94;II - CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras GISELE CHAVES PENNER, Mat. nº. 5314577-2, CÉLIA REGINA SOUZA DA CRUZ, Mat. nº. 761303-1 e DAYSE RUTH TAVARES DA SILVA, Mat. nº. 454680-1, para sob a Presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III - DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;IV - DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente Ato.


Ouvidora.Protocolo 934784

PORTARIA Nº 87/2016-GAB/PAD. BELÉM, 03 DE MARÇO DE 2016.

À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 942412/2015;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pelo Consultor Jurídico do Núcleo de Disciplina e Ética - NDE/SEDUC;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I - DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO em desfavor do servidor A.M.S., matrícula nº 57211262-1, pelo cometimento de transgressões, em tese, tipifi cadas nos arts. 177, I (1ª parte) e VI; 178, XIV, c/c art. 190, IV, e XIX, da Lei 5.810/1994;II - CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras GISELE CHAVES PENNER, Mat. nº. 5314577-2, CÉLIA REGINA SOUZA DA CRUZ, Mat. nº. 761303-1 e DAYSE RUTH TAVARES DA SILVA, Mat. nº. 454680-1, para sob a Presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III - DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, ainda, poderá reportar-se diretamente a Autoridades e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências indispensáveis à instrução processual;IV - DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente Ato.



PORTARIA Nº 42/2016-GAB/SIND. BELÉM, 03 DE MARÇO DE 2016.

À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos constantes nos autos do Processo nº 371057/2010 e anexo 371065/2010;

CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pela Coordenação do Núcleo de Disciplina e ética - NDE/SEDUC;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I - DETERMINAR a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA para apurar denúncias constantes nos autos do Processo acima referenciado;II - CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras JOANILCE CARNEIRO PEREIRA, Mat. nº 454745-1, CÉLIA REGINA SOUZA DA CRUZ, Mat. nº. 761303-1 e IZABEL BARROS BRAGA, Mat. nº 772135-1, para, sob a Presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 30 (trinta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III - DELIBERAR que a Comissão Sindicante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, ainda, poderá reportar-se diretamente a Autoridades e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências indispensáveis à instrução processual;

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha Leandro


PORTARIA Nº 43/2016-GAB/SIND. BELÉM, 03 DE MARÇO DE 2016.

À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO O Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA instaurada pela Portaria nº 191/2015-GAB/SIND, de 24/08/2015, publicada no DOE edição nº 32.959 de 27/08/2015, bem como os fatos denunciados nos autos do Processo nº 918886/2015 e anexo 918901/2015;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I - DETERMINAR a instauração de SINDICÂNCIA PROCESSUAL em desfavor do servidor S.S.D. matrícula nº 5900556-2, pelo cometimento de transgressões, em tese, tipifi cadas nos arts. 177, VI, da Lei Estadual n° 5.810/94;II - CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras GISELE CHAVES PENNER, Mat. nº. 5314577-2, CÉLIA REGINA SOUZA DA CRUZ, Mat. nº. 761303-1 e DAYSE RUTH TAVARES DA SILVA, Mat. nº. 454680-1, para, sob a Presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 30 (trinta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III - DELIBERAR que a Comissão Sindicante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, ainda, poderá reportar-se diretamente a Autoridades e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências indispensáveis à instrução processual;IV - DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente Ato.



GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

GABINETE SECRETÁRIAPORTARIA Nº 053/2016-GS/SEDUC

A Secretária de Estado de Educação, usando de suas atribuições legais,RESOLVE:Art 1º Designar a servidora KÁTIA CILENE DE VILHENA GOUVEA TÁRRIO, para responder pela Secretaria Geral do Conselho Estadual de Educação/PA.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de Março de 2016.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 03 de Março de 2016.

ANA CLAUDIA SERRUYA HAGESecretaria de Estado de Educação

Protocolo 934933


Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: ANAEUDES COSTA DO NASCIMENTOCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 04/03/2016Término Vínculo: 03/03/2017Observação: CONTRATO nº 066/2016-CURIONÓPOLISModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: NADIA ALMEIDA NOGUEIRACargo do Servidor : PROFESSOR


Data de Admissão: 04/03/2016Término Vínculo: 03/03/2017Observação: CONTRATO nº 067/2016-CANAÃ DOS CARAJÁSModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: CLESCIA DE CARVALHO ABREU PESSOACargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 04/03/2016Término Vínculo: 03/03/2017Observação: CONTRATO nº 068/2016-CANAÃ DOS CARAJÁSModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: WELBER LUAN MORAES VIEIRACargo do Servidor : ASSISTENTE DE INFORMÁTICAData de Admissão: 04/03/2016Término Vínculo: 03/03/2017Observação: CONTRATO nº 069/2016-BELÉMModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: STEPHANNY DE SANTANA PEREIRACargo do Servidor : CONSULTOR JURÍDICOData de Admissão: 04/03/2016Término Vínculo: 03/03/2017Observação: CONTRATO nº 070/2016-BELÉM

Protocolo 934832

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LICENÇA SAÚDENO ME: ALEXANDRO RAMOS VIEIRACONCESSAO: 60 DIASPERIODO: 21/01/16 A 20/03/16MATRICULA: 57226846/1 CARGO: PROF. LOT: ETE MAGALHAES BARATA/BELEMLA UDO MEDICO: 176594A/1 NO ME: ANDRE LUIZ SILVA DA SILVACONCESSAO: 60 DIASPERIODO: 04/01/16 A 03/03/16MATRICULA: 5890552/1 CARGO: PROF. LOT: EE NS. SRA. DAS GRAÇAS/BELEMLAUDO MEDICO: 176587A/1NOM E: ANTONIO PEREIRA PANTOJACONCESSAO: 60 DIASPERIODO: 31/12/15 A 28/02/16MATRICULA: 351741/1 CARGO: PROF. LOT: EE PARACURY II/ICOARACILAUDO MEDICO: 176588A/1NOM E: BRUNA LIMA SANTA ROSACONCESSAO: 53 DIASPERIODO: 26/01/16 A 18/03/16MATRICULA: 57205101/2 CARGO: PROF. LOT: EE ANIBAL DUARTE/BELEMLAUDO MEDICO:176624A/1NOM E: BRUNA LIMA SANTA ROSACONCESSAO: 53 DIASPERIODO: 26/01/16 A 18/03/16MATRICULA: 57205101/1 CARGO: PROF. LOT: EE ANIBAL DUARTE/BELEMLAUDO MEDICO: 176624A/2NOM E: CLECIO NERY SILVACONCESSAO: 25 DIASPERIODO: 19/01/16 A 12/02/16MATRICULA: 80845256/1 CARGO: PROF. LOT: EE FRANCISCO BERTON/BELEMLAUDO MEDICO: 176653A/1NOM E: DENISE IRENE FONSECA MAIACONCESSAO: 30 DIASPERIODO: 17/01/16 A 15/02/16MATRICULA: 5277523 /2 CARGO: ESPEC. EDUC. LOT: EE ENEIDA DE MORAES/ANANINDEUA LAUDO MEDICO: 176616A/1NOM E: EVANA CELESTE CARVALHO DE ALMEIDACONCESSAO: 17 DIASPERIODO: 20/01/16 A 05/02/16MATRICULA: 54185932/2 CARGO: PROF. LOT: CIAM-FUNCAP/ANANINDEUALAUDO MEDICO: 176573A/1NOM E: GEOVANIA DO SOCORRO SANTOS PAIVACONCESSAO: 32 DIASPERIODO: 05/01/16 A 05/02/16MATRICULA: 5314569/3 CARGO: PROF. LOT: UNIDADE TEC. DE EDUCACAO ESPECIAL/ICOARACILAUDO MEDICO: 176570A/2NOM E: GIZA CARLA DE MELO BANDEIRACONCESSAO: 60 DIASPERIODO: 21/01/16 A 20/03/16MATRICULA: 57202574/1 CARGO: PROF. LOT: EE PLACIDIA CARDOSO/BELEMLAUDO MEDICO: 176596A/1

NOM E: HELEM CRISTINA DA SILVA GOMES FAVACHOCONCESSAO: 35 DIASPERIODO: 21/01/16 A 24/02/16MATRICULA: 57201076/2 CARGO: PROF. LOT: EE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE/ANANINDEUALAUDO MEDICO: 176576A/1NOM E: INGRED ITHIENE ALMEIDA DANTASCONCESSAO: 23 DIASPERIODO: 20/08/15 A 11/09/15MATRICULA: 54187791/2 CARGO: PROF. LOT: EE BOCA DO ACRE/BELEMLAUDO MEDICO: 171864A/1NOM E: JOANA SELMA NASCIMENTO DA SILVA GAZOLACONCESSAO: 14 DIASPERIODO: 25/01/16 A 07/02/16MATRICULA: 312584/1 CARGO: PROF. LOT: EE RUTH S. ALMEIDA/BELEMLAUDO MEDICO: 176721A/1NOM E: JOÃO CARLOS DE JESUS LISBOA SANCHESCONCESSAO: 15 DIASPERIODO: 20/01/16 A 03/02/16MATRICULA: 6313388/2 CARGO: PROF. LOT: EE WALDEMAR RIBEIRO/BELEMLAUDO MEDICO: 176779A/2NOME : JOÃO CARLOS DE JESUS LISBOA SANCHESCONCESSAO: 15 DIASPERIODO: 20/01/16 A 03/02/16MATRICULA: 6313388/1 CARGO: PROF. LOT: EE WALDEMAR RIBEIRO/BELEMLAUDO MEDICO: 176779A/1NOME: JOAQUINA MARIA KOCHCONCESSAO: 90 DIASPERIODO: 30/01/16 A 28/04/16MATRICULA: 5800269/2 CARGO: PROF. LOT: EE MARIA M. O. CONOR/CASTANHALLAUDO MEDICO: 041/2016NOME: JOHANN FREE TADAIESKY TAVARESCONCESSAO: 30 DIASPERIODO: 19/01/2016 A 17/02/2016MATRICULA: 57195965/1 CARGO: PROF. LOT: EE CASTELO BRANCO/PARAGOMINASLAUDO MEDICO: 176574A/1NOME: JOHENY DAS GRACAS PINA FERREIRACONCESSAO: 15 DIASPERIODO: 14/01/16 A 28/01/16MATRICULA: 54180351/1 CARGO: PROF. LOT: EE CONEGO LEITAO/CASTANHALLAUDO MEDICO: 027/16NOME: JOSE ROBERTO VALENTE DE SOUZACONCESSAO: 05 DIASPERIODO: 18/01/16 A 22/01/16MATRICULA: 57176422/2 CARGO: PROF. LOT: EE JOSE A. MARIA/BELEMLAUDO MEDICO: 176524A/2NOME: LEILA MARTINS FERREIRACONCESSAO: 15 DIASPERIODO: 12/01/16 A 26/01/16MATRICULA: 57210599/1 CARGO: MERENDEIRA LOT: EE ANTONIO M. JUNIOR/BELEMLAUDO MEDICO: 176709A/1NOME: LIGIA MARIA LUIZ HENDERSONCONCESSAO: 06 DIASPERIODO: 27/01/16 A 01/02/16MATRICULA: 5624916/2 CARGO: PROF. LOT: EE AMERICO S. OLIVEIRA/ICOARACILAUDO MEDICO: 176509A/1NOME: LOSLANE DA COSTA CAMPOSCONCESSAO: 07 DIASPERIODO: 04/01/16 A 10/01/16MATRICULA: 5896654/1 CARGO: SERVENTE LOT: 10º URE/ALTAMIRALAUDO MEDICO: 031/16NOME: L OURDIENE KELLY LOPES MENEZES CONCESSAO: 06 DIASPERIODO: 17/01/16 A 22/01/16MATRICULA: 57194307/2 CARGO: PROF. LOT: EE PEDRO A. PEDROSO/BELEMLAUDO MEDICO: 176613A/1NOME: L UCICLEIA BENTES GURJAOCONCESSAO: 36 DIASPERIODO: 19/01/16 A 23/02/16MATRICULA: 221198/1 CARGO: SERVENTE LOT: EE OSVALDO B. FARIAS/SAO CAETANO DE ODIVELASLAUDO MEDICO: 176725/ANOME: L UCIMAR LOPES DE JESUSCONCESSAO: 40 DIASPERIODO: 28/01/16 A 07/03/16MATRICULA: 347400/2 CARGO: ESPEC. EDUC. LOT: EE SANTA BARBARA/BELEMLAUDO MEDICO: 176493A/1

NOME: L UZIA TEIXEIRA RODRIGUESCONCESSAO: 09 DIASPERIODO: 22/01/16 A 30/01/16MATRICULA: 453390/2 CARGO: PROF. LOT: EE MAROJA NETO/BELEMLAUDO MEDICO: 176555A/1NOME: M ANOEL TOBIAS CARREIRACONCESSAO: 15 DIASPERIODO: 12/01/16 A 26/01/16MATRICULA: 786390/1 CARGO: PROF. LOT: EE DIONISIO B. CARVALHO/RONDONLAUDO MEDICO: 2019/16NOME: M ARIA AMELIA PEREIRA SOUZACONCESSAO: 15 DIASPERIODO: 18/01/16 A 01/02/16MATRICULA: 558052/1 CARGO: SERVENTE LOT: EE PAULINO DE BRITO/BELEMLAUDO MEDICO: 176620A/1NOME: M ARIA DA CONCEICAO UCHOA DA SILVACONCESSAO: 05 DIASPERIODO: 04/01/16 A 08/01/16MATRICULA: 54196122/2 CARGO: PROF. LOT: EE SANTOS DUMONT/BELEMLAUDO MEDICO: 176630A/1NOME: M ARIA DE DEUS SANTOSCONCESSAO: 91 DIASPERIODO: 22/12/15 A 21/03/16MATRICULA: 455490/1 CARGO: AG. ADM. LOT: EE GASPAR VIANNA/ANANINDEUALAUDO MEDICO: 176231A/1NOME: M ARIA JOSE DA SILVA FREITASCONCESSAO: 30 DIASPERIODO: 02/02/16 A 02/03/16MATRICULA: 57209839/1 CARGO: SERVENTE. LOT: EE ANA P. FRANCEZ/TUCURUILAUDO MEDICO: 176656A/1NOME: R ACHEL TORRES PANTOJA VIEIRACONCESSAO: 10 DIASPERIODO: 11/01/16 A 20/01/16MATRICULA: 57194410/2/ CARGO: PROF. LOT: EE FELIZ LUZITANIA/ICOARACILAUDO MEDICO: 176647A/1NOME: R AFAEL AMARO DA SILVACONCESSAO: 45 DIASPERIODO: 18/01/16 A 02/03/16MATRICULA: 57174766/2 CARGO: PROF. LOT: ERC FELIPE SMALDONE/BELEMLAUDO MEDICO: 176571A/1NOME: R OSALI DE MOURA CARVALHO FONSECACONCESSAO: 05 DIASPERIODO: 18/01/16 A 22/01/16MATRICULA: 55586727/3 CARGO: FONOAUDIOLOGO LOT: DEP. DE EDUCACAO ESPECIAL/BELEMLAUDO MEDICO: 176614A/2NOME: R OSA MARIA ARAUJO BATISTACONCESSAO: 20 DIASPERIODO: 19/01/16 A 07/02/16MATRICULA: 5803454/2 CARGO: PROF. LOT: EE TEODORA BENTES/ICOARACILAUDO MEDICO: 176581A/1NOME: T ELMA TOTOLA FORCACONCESSAO: 60 DIASPERIODO: 21/01/16 A 20/03/16MATRICULA: 5611172/1 CARGO: PROF. LOT: EE ISABEL AMAZONAS/ULIANOPOLISLAUDO MEDICO: 176444A/1NOME: WEMERCINA MARIA ROCHA MOREIRACONCESSAO: 05 DIASPERIODO: 19/01/16 A 23/01/16MATRICULA: 57193198/1 CARGO: PROF. LOT: EE MANOEL L. CARNEIRO/BELEMLAUDO MEDICO: 176703A/1

Protocolo 934863

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LICENÇA PARA CURSO.

LICENÇA PARA CURSO/CCVSP ortaria nº 001574-2016-SAGEP DE 01/03/2016.Conceder Licença para participar do Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Esporte, na Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG, a(o) servidor(a) Elianey Roberta Azevedo Lages, matrícula nº 57198626-2, Cargo de Professor Classe II, lotada na EE Prof Terezinha de Jesus Rodrigues/Santarém-PA, no período de 03/03/2016 a 02/03/2018.SUSPENSÃO DE LICENÇA CURSO/CCVSPortaria nº 00089-2016-SAGEP DE 02/03/2016.Suspender, a partir de 02/03/2016, a Portaria nº 011380-2015 de 22/09/2015 que concedeu Licença para participar do Curso de


Mestrado Profi ssional em Letras-PROFLETRAS, na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará/UNIFESSPA, o período de 11/09/2015 a 31/12/2016, a(o) servidor(a) Carmina Barbosa Santis, matrícula nº 5845564-2, Professor Classe II, lotada na Divisão de Legislação e Enquadramento/Belém-PA.

Protocolo 934643

ERRATA.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOERRATA - No. 25036/2016PORTARIA - No. 24787/2016PUBLICADA NO DOE Nº 932539 de 26/02/2016 NOME: SANDRO JORGE MASSARANDUBA E SILVAMATRÍCULA: 5776465 CPF: 659.917.109-53CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORIGEM/DESTINO/PERÍODO NOVO:SANTAREM / BELEM / 27/03/2016 - 29/03/2016 Nº Diárias: 2BELEM / SANTAREM / 29/03/2016 - 29/03/2016 Nº Diárias: 0.5ORIGEM/DESTINO/PERÍODO ANTIGO:SANTAREM / BELEM 07/03/2016 - 09/03/2016 Nº Diárias: 2BELEM / SANTAREM 09/03/2016 - 09/03/2016 Nº Diárias: 0.5ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934987SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOERRATA - No. 25037/2016PORTARIA - No. 24788/2016PUBLICADA NO DOE Nº 932559 de 26/02/2016NOME: RITA DE CASSIA DE SOUSA LOPESMATRÍCULA: 5901568 CPF: 388.196.192-53CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORIGEM/DESTINO/PERÍODO NOVO:SANTAREM / BELEM / 27/03/2016 - 29/03/2016 Nº Diárias: 2BELEM / SANTAREM / 29/03/2016 - 29/03/2016 Nº Diárias: 0.5ORIGEM/DESTINO/PERÍODO ANTIGO:SANTAREM / BELEM 07/03/2016 - 09/03/2016 Nº Diárias: 2BELEM / SANTAREM 09/03/2016 - 09/03/2016 Nº Diárias: 0.5ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934993SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOERRATA - No. 25038/2016PORTARIA - No. 24789/2016PUBLICADA NO DOE Nº 932559 de 26/02/2016NOME: JOSE GIDAUTO DOS SANTOS LIMA JUNIORMATRÍCULA: 57190953 CPF: 825.236.304-00CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORIGEM/DESTINO/PERÍODO NOVO:MARABA / BELEM / 27/03/2016 - 30/03/2016 Nº Diárias: 3BELEM / MARABA / 30/03/2016 - 30/03/2016 Nº Diárias: 0.5ORIGEM/DESTINO/PERÍODO ANTIGO:MARABA / BELEM 07/03/2016 - 10/03/2016 Nº Diárias: 3BELEM / MARABA 10/03/2016 - 10/03/2016 Nº Diárias: 0.5ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934998

DIÁRIA.

PORTARIA DE DIARIAS No. 24920/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CAPANEMA / CASTANHAL / 07/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 4CASTANHAL / CAPANEMA / 11/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: JOAO ANTHERO MOREIRA DA SILVAMATRÍCULA: 5803489 CPF: 13256394272CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934228PORTARIA DE DIARIAS No. 24921/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CAPANEMA / CASTANHAL / 07/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 4CASTANHAL / CAPANEMA / 11/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: ZILDA DE FATIMA DA COSTAMATRÍCULA: 3228266 CPF: 15901009215CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934229PORTARIA DE DIARIAS No. 24922/2016

OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SALINOPOLIS / CASTANHAL / 07/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 4CASTANHAL / SALINOPOLIS / 11/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: ROBERTO BARROS DA SILVAMATRÍCULA: 54197926 CPF: 42926386249CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934230PORTARIA DE DIARIAS No. 24923/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SALINOPOLIS / CASTANHAL / 07/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 4CASTANHAL / SALINOPOLIS / 11/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: FABILENE DA SILVA FARIASMATRÍCULA: 57234136 CPF: 82368988220CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934232PORTARIA DE DIARIAS No. 24924/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SANTAREM NOVO / CASTANHAL / 07/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 4CASTANHAL / SANTAREM NOVO / 11/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: EVERALDO CORREAMATRÍCULA: 6332552 CPF: 35632720268CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934233PORTARIA DE DIARIAS No. 24925/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:AURORA DO PARA / CASTANHAL / 07/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 4CASTANHAL / AURORA DO PARA / 11/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA MINERVA NASCIMENTO COELHOMATRÍCULA: 5903428 CPF: 62478915200CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTA

ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234Protocolo 934234

PORTARIA DE DIARIAS No. 24926/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:AURORA DO PARA / CASTANHAL / 07/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 4CASTANHAL / AURORA DO PARA / 11/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: ANTONIO GENIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTOMATRÍCULA: 57234423 CPF: 65674383200CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934235PORTARIA DE DIARIAS No. 24927/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:MAE DO RIO / CASTANHAL / 07/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 4CASTANHAL / MAE DO RIO / 11/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 0.5

NOME: MARIA AUXILIADORA CIRINO DOS SANTOSMATRÍCULA: 5544122 CPF: 24749001287CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934236PORTARIA DE DIARIAS No. 24928/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:PARAGOMINAS / CASTANHAL / 07/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 4CASTANHAL / PARAGOMINAS / 11/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: ANGELA MARIA NASCIMENTO MORAISMATRÍCULA: 57209964 CPF: 41066308268CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934237PORTARIA DE DIARIAS No. 24929/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:PARAGOMINAS / CASTANHAL / 07/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 4CASTANHAL / PARAGOMINAS / 11/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: DYNAYANE MAYARA PEREIRA LIMAMATRÍCULA: 5922593 CPF: 00333944232CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934238PORTARIA DE DIARIAS No. 24930/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:IRITUIA / CASTANHAL / 07/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 4CASTANHAL / IRITUIA / 11/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: JOSIANE FONSECA DA SILVAMATRÍCULA: 5922596 CPF: 73291340230CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934241PORTARIA DE DIARIAS No. 24932/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CASTANHAL / 07/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 4CASTANHAL / BELEM / 11/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: ORTENCIA FRANCA PORTALMATRÍCULA: 5912889 CPF: 63051974234CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934242PORTARIA DE DIARIAS No. 24933/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BREJO GRANDE DO ARAGUAIA / MARABA / 07/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 4MARABA / BREJO GRANDE DO ARAGUAIA / 11/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: EDMILSON PAZ DA SILVAMATRÍCULA: 5919659 CPF: 66339871100CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934243PORTARIA DE DIARIAS No. 24934/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CANAA DOS CARAJAS / MARABA / 07/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 4MARABA / CANAA DOS CARAJAS / 11/03/2016 - 11/03/2016 Nº


Diárias: 0.5NOME: ISABEL CRISTINA NASCIMENTO CRUZMATRÍCULA: 5840295 CPF: 33594058549CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934244PORTARIA DE DIARIAS No. 24935/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ELDORADO DOS CARAJAS / MARABA / 07/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 4MARABA / ELDORADO DOS CARAJAS / 11/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: FRANCISCO GARCIA DE MOURAMATRÍCULA: 5919449 CPF: 74313924272CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934245PORTARIA DE DIARIAS No. 24936/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ELDORADO DOS CARAJAS / MARABA / 07/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 4MARABA / ELDORADO DOS CARAJAS / 11/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: LUCIENE TORRES DA SILVAMATRÍCULA: 5919683 CPF: 72693398215CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934246PORTARIA DE DIARIAS No. 24937/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ELDORADO DOS CARAJAS / MARABA / 07/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 4MARABA / ELDORADO DOS CARAJAS / 11/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: FRANCISCA KATIA RODRIGUES DA SILVAMATRÍCULA: 55585573 CPF: 44958390200CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934247PORTARIA DE DIARIAS No. 24938/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ITUPIRANGA / MARABA / 07/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 4MARABA / ITUPIRANGA / 11/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: SANDRA DA COSTA PAIANOMATRÍCULA: 5919457 CPF: 61786306204CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934249PORTARIA DE DIARIAS No. 24939/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:NOVA IPIXUNA / MARABA / 07/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 4MARABA / NOVA IPIXUNA / 11/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: ADRIANA BARROSO TAPAJOSMATRÍCULA: 5919460 CPF: 63301377220CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934250PORTARIA DE DIARIAS No. 24940/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:NOVA IPIXUNA / MARABA / 07/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 4MARABA / NOVA IPIXUNA / 11/03/2016 - 11/03/2016 Nº

Diárias: 0.5NOME: LAILA DA SILVA TELAROLLIMATRÍCULA: 5919485 CPF: 93774168253CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934251PORTARIA DE DIARIAS No. 24941/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:PARAUAPEBAS / MARABA / 07/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 4MARABA / PARAUAPEBAS / 11/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA APARECIDA PEREIRA BARBOSAMATRÍCULA: 57214281 CPF: 48777234391CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934334PORTARIA DE DIARIAS No. 24942/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:PARAUAPEBAS / MARABA / 07/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 4MARABA / PARAUAPEBAS / 11/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: ETONILDO MOTA DE SOUZAMATRÍCULA: 5919465 CPF: 00168841320CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934338PORTARIA DE DIARIAS No. 24943/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:PARAUAPEBAS / MARABA / 07/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 4MARABA / PARAUAPEBAS / 11/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: GLICIA VALERIA CORDEIRO DE SALESMATRÍCULA: 57189660 CPF: 73029122204CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934342PORTARIA DE DIARIAS No. 24944/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:PARAUAPEBAS / MARABA / 07/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 4MARABA / PARAUAPEBAS / 11/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: NAZARE DE BELEM CARVALHO MARTINSMATRÍCULA: 5897233 CPF: 27979296249CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934348PORTARIA DE DIARIAS No. 24945/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:PARAUAPEBAS / MARABA / 07/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 4MARABA / PARAUAPEBAS / 11/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA HELENA DE SA NERESMATRÍCULA: 5844940 CPF: 61624632734CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934354PORTARIA DE DIARIAS No. 24946/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:RONDON DO PARA / MARABA / 07/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 4MARABA / RONDON DO PARA / 11/03/2016 - 11/03/2016 Nº

Diárias: 0.5NOME: GILDO ALVES LIMAMATRÍCULA: 5890325 CPF: 72881992315CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934359PORTARIA DE DIARIAS No. 24947/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA / MARABA / 07/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 4MARABA / SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA / 11/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: ROSANIA OLIVEIRA ALMEIDAMATRÍCULA: 6312659 CPF: 36528218234CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL MEDIO / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934365PORTARIA DE DIARIAS No. 24948/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CONCEICAO DO ARAGUAIA / MARABA / 06/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 6MARABA / CONCEICAO DO ARAGUAIA / 12/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: ERIKA LAURENE VIEIRA DE ALMEIDAMATRÍCULA: 5919103 CPF: 91685966268CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934369PORTARIA DE DIARIAS No. 24949/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CONCEICAO DO ARAGUAIA / MARABA / 06/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 6MARABA / CONCEICAO DO ARAGUAIA / 12/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: RENILSON ALVES DOS SANTOSMATRÍCULA: 57201740 CPF: 64831434272CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934378PORTARIA DE DIARIAS No. 24950/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:REDENCAO / MARABA / 06/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 6MARABA / REDENCAO / 12/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: CLEBIANA DA ROCHA LIMAMATRÍCULA: 57223391 CPF: 76920143291CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934382PORTARIA DE DIARIAS No. 24951/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:REDENCAO / MARABA / 06/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 6MARABA / REDENCAO / 12/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: SANDRA PINTO DE OLIVEIRA FIUZAMATRÍCULA: 5842700 CPF: 41498844120CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934391PORTARIA DE DIARIAS No. 24952/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:REDENCAO / MARABA / 06/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 6MARABA / REDENCAO / 12/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: LUZIA SELMA BALBINOMATRÍCULA: 6019749 CPF: 28933630244


CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL MEDIO / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934394PORTARIA DE DIARIAS No. 24953/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:RIO MARIA / MARABA / 06/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 6MARABA / RIO MARIA / 12/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: JOSE RIBAMAR DA ROCHAMATRÍCULA: 6316573 CPF: 24905240204CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL MEDIO / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934397PORTARIA DE DIARIAS No. 24954/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SANTANA DO ARAGUAIA / MARABA / 06/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 6MARABA / SANTANA DO ARAGUAIA / 12/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: ELIAS BARBOSA TELESMATRÍCULA: 5922727 CPF: 00341354139CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934402PORTARIA DE DIARIAS No. 24955/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SAPUCAIA / MARABA / 06/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 6MARABA / SAPUCAIA / 12/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: FRANCISCO XAVIER DA SILVAMATRÍCULA: 5919120 CPF: 31868746291CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934405PORTARIA DE DIARIAS No. 24956/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:OURILANDIA DO NORTE / MARABA / 06/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 6MARABA / OURILANDIA DO NORTE / 12/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: HELEN RUTI DA SILVA BENICIOMATRÍCULA: 5916158 CPF: 53147685268CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934409PORTARIA DE DIARIAS No. 24957/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:TUCUMA / MARABA / 06/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 6MARABA / TUCUMA / 12/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: ZELIA LEMES DA SILVA SANTOSMATRÍCULA: 5918942 CPF: 92774130182CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934413PORTARIA DE DIARIAS No. 24958/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:XINGUARA / MARABA / 06/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 6MARABA / XINGUARA / 12/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: JOSINEUDE LOPES DA SILVAMATRÍCULA: 5919252 CPF: 98634879291CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTE


PORTARIA DE DIARIAS No. 24959/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BREU BRANCO / MARABA / 06/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 6MARABA / BREU BRANCO / 12/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: LORENA OLIVEIRA VASCONCELOSMATRÍCULA: 57228483 CPF: 64716147215CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934416PORTARIA DE DIARIAS No. 24960/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:GOIANESIA DO PARA / MARABA / 06/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 6MARABA / GOIANESIA DO PARA / 12/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: ANA LEIA BISPO DE SOUZAMATRÍCULA: 5226341 CPF: 41114205249CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934418PORTARIA DE DIARIAS No. 24961/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:GOIANESIA DO PARA / MARABA / 06/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 6MARABA / GOIANESIA DO PARA / 12/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: CHIRLES DA SILVA MONTEIROMATRÍCULA: 57223099 CPF: 86936700268CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934425PORTARIA DE DIARIAS No. 24962/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:NOVO REPARTIMENTO / MARABA / 06/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 6MARABA / NOVO REPARTIMENTO / 12/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA OZILEIDE DE MEDEIROS FERREIRAMATRÍCULA: 57228775 CPF: 35179163668CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934428PORTARIA DE DIARIAS No. 24963/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:NOVO REPARTIMENTO / MARABA / 06/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 6MARABA / NOVO REPARTIMENTO / 12/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: PEDRO ROCHA DE MELOMATRÍCULA: 54197507 CPF: 60903040263CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934431PORTARIA DE DIARIAS No. 24964/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:NOVO REPARTIMENTO / MARABA / 06/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 6MARABA / NOVO REPARTIMENTO / 12/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: ENI DE OLIVEIRA RODRIGUESMATRÍCULA: 5920041 CPF: 57681180206CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934435

PORTARIA DE DIARIAS No. 24965/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:NOVO REPARTIMENTO / MARABA / 06/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 6MARABA / NOVO REPARTIMENTO / 12/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: LUCIA MARIA DA SILVAMATRÍCULA: 5787726 CPF: 90729986420CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934441PORTARIA DE DIARIAS No. 24966/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:NOVO REPARTIMENTO / MARABA / 06/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 6MARABA / NOVO REPARTIMENTO / 12/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: VALBENI MIRANDA VARGASMATRÍCULA: 6308006 CPF: 83792813220CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934444PORTARIA DE DIARIAS No. 24967/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:NOVO REPARTIMENTO / MARABA / 06/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 6MARABA / NOVO REPARTIMENTO / 12/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: BELIZA RESPLANDE DE ARAUJO NETAMATRÍCULA: 54196025 CPF: 69232288320CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934449PORTARIA DE DIARIAS No. 24968/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:NOVO REPARTIMENTO / MARABA / 06/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 6MARABA / NOVO REPARTIMENTO / 12/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: NARSON RODRIGUES DA SILVAMATRÍCULA: 5743761 CPF: 48270920282CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934452

PORTARIA DE DIARIAS No. 24969/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:TUCURUI / MARABA / 06/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 6MARABA / TUCURUI / 12/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: ANDREIA LUCIANA DE SOUZA OLIVEIRAMATRÍCULA: 57203645 CPF: 66861942200CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934457

PORTARIA DE DIARIAS No. 24970/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:TUCURUI / MARABA / 06/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 6MARABA / TUCURUI / 12/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: MARTINHO MOTA DIAS JUNIORMATRÍCULA: 5799570 CPF: 29628911287CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934461

PORTARIA DE DIARIAS No. 24971/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.


ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:TUCURUI / MARABA / 06/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 6MARABA / TUCURUI / 12/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: ROSILEIA MARIA SILVA DE SOUSAMATRÍCULA: 5896585 CPF: 26403307215CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934470PORTARIA DE DIARIAS No. 24972/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:TUCURUI / MARABA / 06/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 6MARABA / TUCURUI / 12/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: DAIENE DE MEDEIROS FERREIRA BARRETO DA ROCHAMATRÍCULA: 57222781 CPF: 00294287345CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934473PORTARIA DE DIARIAS No. 24973/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:TUCURUI / MARABA / 06/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 6MARABA / TUCURUI / 12/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: VANDERLENE OLIVEIRA SILVAMATRÍCULA: 57232245 CPF: 42431883272CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934478PORTARIA DE DIARIAS No. 24974/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CANAA DOS CARAJAS / MARABA / 07/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 4MARABA / CANAA DOS CARAJAS / 11/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: VALDER ALMEIDA NOGUEIRAMATRÍCULA: 57209975 CPF: 71997890259CARGO/FUNÇÃO: VICE-DIR.DE UNID.ESCOLAR / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934481PORTARIA DE DIARIAS No. 24975/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ITUPIRANGA / MARABA / 07/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 4MARABA / ITUPIRANGA / 11/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: GILVANICE SILVA DA LUZMATRÍCULA: 57209573 CPF: 70002525291CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934495PORTARIA DE DIARIAS No. 24976/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:PARAUAPEBAS / MARABA / 07/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 4MARABA / PARAUAPEBAS / 11/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: ERIKA DA SILVA MUNIZ MEDRADOMATRÍCULA: 57209529 CPF: 68107889215CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934499PORTARIA DE DIARIAS No. 24977/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:RONDON DO PARA / MARABA / 07/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 4MARABA / RONDON DO PARA / 11/03/2016 - 11/03/2016 Nº

Diárias: 0.5NOME: VANY DE ALMEIDA FREITASMATRÍCULA: 57208947 CPF: 59227222200CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934505PORTARIA DE DIARIAS No. 24978/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SAO JOAO DO ARAGUAIA / MARABA / 07/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 4MARABA / SAO JOAO DO ARAGUAIA / 11/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: ANTONIA CABRAL DA SILVA NOGUEIRAMATRÍCULA: 5491495 CPF: 25089153353CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934509PORTARIA DE DIARIAS No. 24979/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:REDENCAO / MARABA / 06/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 6MARABA / REDENCAO / 12/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: IDEVILSON BANDEIRA FERNANDESMATRÍCULA: 5260043 CPF: 21120757215CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934510PORTARIA DE DIARIAS No. 24980/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:REDENCAO / MARABA / 06/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 6MARABA / REDENCAO / 12/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: VILMA MARIA SOUSA CARRMATRÍCULA: 8005850 CPF: 17352223215CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934513PORTARIA DE DIARIAS No. 24981/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:RIO MARIA / MARABA / 06/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 6MARABA / RIO MARIA / 12/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: JOALDO COSTAMATRÍCULA: 5900101 CPF: 24565806215CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934521PORTARIA DE DIARIAS No. 24982/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SAPUCAIA / MARABA / 06/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 6MARABA / SAPUCAIA / 12/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: IRES JOANE RODRIGUES LOPES DE OLIVEIRAMATRÍCULA: 5880670 CPF: 37217100291CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934527PORTARIA DE DIARIAS No. 24983/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:XINGUARA / MARABA / 06/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 6MARABA / XINGUARA / 12/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 0.5

NOME: MARCELA MOREIRA FERNANDESMATRÍCULA: 57234137 CPF: 40147576253CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934529PORTARIA DE DIARIAS No. 24984/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:TUCURUI / MARABA / 06/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 6MARABA / TUCURUI / 12/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: LENI CARVALHO PEREIRAMATRÍCULA: 5902297 CPF: 41094247200CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934531PORTARIA DE DIARIAS No. 24986/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:GOIANESIA DO PARA / MARABA / 06/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 6MARABA / GOIANESIA DO PARA / 12/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA DALVA DA SILVA OLIVEIRAMATRÍCULA: 54181103 CPF: 28844718200CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934535PORTARIA DE DIARIAS No. 24987/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:TUCURUI / MARABA / 06/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 6MARABA / TUCURUI / 12/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: REBECA GUEDES DOS REISMATRÍCULA: 5922641 CPF: 86081381234CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934540PORTARIA DE DIARIAS No. 24988/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:TUCURUI / MARABA / 06/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 6MARABA / TUCURUI / 12/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: ROSANA MARIA ALENCAR OLIVEIRAMATRÍCULA: 5479304 CPF: 22272771220CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934546PORTARIA DE DIARIAS No. 24989/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:TUCURUI / MARABA / 06/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 6MARABA / TUCURUI / 12/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA DE FATIMA VEIGA DA SILVAMATRÍCULA: 57208474 CPF: 58874046200CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934549PORTARIA DE DIARIAS No. 24990/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:TUCURUI / MARABA / 06/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 6MARABA / TUCURUI / 12/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: NUBIA BORGES XAVIERMATRÍCULA: 5900204 CPF: 42581524200CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTA



PORTARIA DE DIARIAS No. 24991/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:TUCURUI / MARABA / 06/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 6MARABA / TUCURUI / 12/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: PAULO RODRIGUES DE SAMATRÍCULA: 5805171 CPF: 44945760268CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934555PORTARIA DE DIARIAS No. 24992/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:JACUNDA / MARABA / 07/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 4MARABA / JACUNDA / 11/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: ANTONIO SILVERIO SAMPAIO FERNANDESMATRÍCULA: 5922686 CPF: 73793965287CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934595PORTARIA DE DIARIAS No. 24993/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:JACUNDA / MARABA / 07/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 4MARABA / JACUNDA / 11/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: ELIAS GOMES DOS SANTOSMATRÍCULA: 5490278 CPF: 24693367249CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934601PORTARIA DE DIARIAS No. 24994/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:JACUNDA / MARABA / 07/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 4MARABA / JACUNDA / 11/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: MARTA RIBEIRO DE ALMEIDA CLACINOMATRÍCULA: 5922638 CPF: 88896013291CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934606PORTARIA DE DIARIAS No. 24995/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:JACUNDA / MARABA / 07/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 4MARABA / JACUNDA / 11/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: LEDA ALMEIDA BORGESMATRÍCULA: 57209506 CPF: 45524815253CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934615PORTARIA DE DIARIAS No. 24996/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ELDORADO DOS CARAJAS / MARABA / 07/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 4MARABA / ELDORADO DOS CARAJAS / 11/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: ARGEMIRA PORFIRIO DE LIMAMATRÍCULA: 5286158 CPF: 25512145215CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934870PORTARIA DE DIARIAS No. 24997/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:PARAUAPEBAS / MARABA / 07/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 4

MARABA / PARAUAPEBAS / 11/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: LEONOURA BRITO REISMATRÍCULA: 5922689 CPF: 77892887334CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934880PORTARIA DE DIARIAS No. 24998/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SAO GERALDO DO ARAGUAIA / MARABA / 07/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 4MARABA / SAO GERALDO DO ARAGUAIA / 11/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: ROSANO MOREIRA BRITOMATRÍCULA: 5922687 CPF: 86044958191CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934882PORTARIA DE DIARIAS No. 24999/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BREJO GRANDE DO ARAGUAIA / MARABA / 07/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 4MARABA / BREJO GRANDE DO ARAGUAIA / 11/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: ELIAB MENDONCA VIANA MARTINSMATRÍCULA: 5922713 CPF: 04885027640CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934887PORTARIA DE DIARIAS No. 25000/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ELDORADO DOS CARAJAS / MARABA / 07/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 4MARABA / ELDORADO DOS CARAJAS / 11/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: IARA BRAGA MIRANDAMATRÍCULA: 57195931 CPF: 70262926253CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934890PORTARIA DE DIARIAS No. 25001/2016OBJETIVO: participar da formação de professores e técnicos que atuam no projeto mundiar, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2016 nos polos de belém, santarém, marabá e castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MARABA / 06/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 6MARABA / BELEM / 12/03/2016 - 12/03/2016 Nº Diárias: 0.5NOME: RAFAEL CALDAS FONSECAMATRÍCULA: 57213076 CPF: 80425780244CARGO/FUNÇÃO: ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 934894

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OUTRAS MATÉRIAS.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE LICITAÇÃOR E V O G A Ç Ã O

PROCESSSO Nº 865.513/2015A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através do Núcleo de Licitação - NLIC comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2015-NLIC/SEDUC, considerando o teor do parecer da Assessoria Jurídica nº 361/2016, motivado por fato superveniente operacional no Sistema COMPRASNET durante o cadastro e divulgação do referido pregão, com fundamento no Artigo 49 da lei nº 8.666/93.

Belém, 03 de fevereiro de 2016.Ana Claudia Serruya Hage

Secretária de Estado de EducaçãoProtocolo 934682

PORTARIA Nº 69/2016A Secretária de Estado de Educação, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 01/10/2015.Considerando o excepcional interesse público e a necessidade de pessoal para a execução de serviços essenciais na Secretaria de Estado de Educação;Considerando a Lei Complementar nº. 07/91, alterada pela Lei Complementar nº. 077, de 28 de dezembro de 2011;Considerando o processo nº 967126/2016 e as solicitações da Secretária de Estado de Educação, através do processo nº. 52241/2016 - GS, datado de 12/02/2016;RESOLVE:PRORROGAR por mais 12 (doze) meses o contrato administrativo do servidor temporário, relacionado no anexo desta portaria, nos termos do Art. 2º da Lei Complementar nº. 077, de 28 de dezembro de 2011.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEBelém, 02 de março de 2016Dayse Ana Batista Santos

Secretária Adjunta de Gestão de PessoasANEXO DA PORTARIA Nº 69/2016-CPSP

Nº SERVIDOR MATRICULA FUNÇÃO MUNICIPIO URE A CONTAR

1FRANCIMEIRE

SALVIANO CAMPOS

5888838 3 CONSULTOR JURIDICO BELÉM 19-

RMB 04/03/16

Protocolo 934755GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOLICENÇA ESPECIAL

Portaria nº.: 1462/2016 de 26/02/2016Nome: SONIA MARIA GOMES MORAESMatrícula:6032702/1 Cargo:ProfessorLotação:EE Magalhaes Barata/S Sebastiao da B VistaPeríodo: 15/04 a 13/06/16 - 14/06 a 12/08/16Triênios:01/05/01 a 30/04/04 - 01/05/04 a 30/04/07Portaria nº.: 1461/2016 de 26/02/2016Nome: JEANNE PALHETA DE OLIVEIRA LEALMatrícula:57218501/1 Cargo:Assist.Administ.Lotação:EE Rotary Club de Castanhal/CastanhalPeríodo: 11/04/16 a 09/06/16Triênios:25/05/09 a 24/05/12Portaria nº.: 1460/2016 de 26/02/2016Nome: RAKEL DE ARAUJO LIMAMatrícula:57194120/1 Cargo:ProfessorLotação:EE Waldemar Maues/BelterraPeríodo: 19/10/15 a 17/12/15 - 18/12/15 a 15/02/16Triênios:07/02/08 a 06/02/11 - 07/02/11 a 06/02/14Portaria nº.: 1459/2016 de 26/02/2016Nome: MARIA LUCIA VASCONCELOS DA SILVAMatrícula:218065/1 Cargo:ProfessorLotação:EE Dep Osvaldo B Carvalho/MuanaPeríodo: 01/03 a 29/04/16 - 30/04 a 28/06/16Triênios:16/06/08 a 15/06/11 - 16/06/11 a 15/06/14Portaria nº.: 1473/2016 de 26/02/2016Nome: ALEXANDRINA MARIETA SANTOS FRANCOMatrícula:730939/1 Cargo:ProfessorLotação:EE Americo Souza de Oliveira/IcoaraciPeríodo: 29/02 a 28/04/16 - 29/04 a 27/06/16Triênios:08/05/03 a 07/05/06 - 08/05/06 a 07/05/09Portaria nº.: 1320/2016 de 26/02/2016Nome: ROSANGELA DO SOCORRO NASCIMENTO DA SILVAMatrícula:57209099/1 Cargo:Espec. em EducaçãoLotação:EE Cel Sarmento/IcoaraciPeríodo: 02/05/16 a 30/06/16Triênios:17/11/11 a 16/11/14Portaria nº.: 1472/2016 de 26/02/2016Nome: JOSE HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRAMatrícula:5300932/2 Cargo:ProfessorLotação:UEE Dr Jose Tadeu Duarte Bastos/SantaremPeríodo: 01/03/16 a 29/04/16Triênios:05/05/06 a 04/05/09Portaria nº.: 1467/2016 de 26/02/2016Nome: EDILENE FERREIRA DIASMatrícula:6018769/2 Cargo:ProfessorLotação:EE Dom Bosco/SalinopolisPeríodo: 29/11/15 a 27/01/16Triênios:01/04/95 a 31/03/98Portaria nº.: 1470/2016 de 26/02/2016Nome: COSETTE MARIA MEIRELLES FERNANDESMatrícula:447323/1 Cargo:ProfessorLotação:EE Poranga Juca/IcoaraciPeríodo:18/02/16 a 17/04/16Triênios:08/04/07 a 07/04/10Portaria nº.: 1530/2016 de 29/02/2016Nome: MURIEL SOARES CORREAMatrícula:57216728/1 Cargo:ProfessorLotação:EE Centro de Ens Supletivo Luis O Pereira/Belém


Período: 01/03/16 a 29/04/16Triênios:17/04/09 a 16/04/12Portaria nº.: 1527/2016 de 29/02/2016Nome: KATIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRAMatrícula:666017/2 Cargo:ProfessorLotação:EEEM Prof Tereza D Araujo/MarabaPeríodo: 01/03/16 a 29/04/16Triênios:12/05/98 a 11/05/01Portaria nº.: 1531/2016 de 29/02/2016Nome: CARLOS HAROLDO LEAL ALVESMatrícula:503185/1 Cargo:ProfessorLotação:EE Magalhaes Barata/ColaresPeríodo: 01/03 a 29/04/16 - 30/04 a 28/06/16Triênios:10/05/85 a 09/05/88 - 10/05/88 a 09/05/91Portaria nº.: 1516/2015 de 29/02/2016Nome: LUCIANNA MARIA CARDOSO TEIXEIRAMatrícula:57208945/2 Cargo:ProfessorLotação:EEEF São Vicente de Paula/BelémPeríodo: 11/01 a 09/02/16 - 25/02 a 25/03/16Triênios:10/07/12 a 09/07/15Portaria nº.: 1526/2016 de 29/02/2016Nome: SHIRLEY RAQUEL JAQUES MIRANDAMatrícula:57201561/2 Cargo:Espec. em EducaçãoLotação:EE Irma Albertina Leitao/Sta Izabel do ParáPeríodo: 01/11 a 30/11/15 - 15/01/16 a 13/02/16Triênios:28/11/08 a 27/11/11Portaria nº.: 1528/2016 de 29/02/2016Nome: EVANDRO SOUSA DO ESPIRITO SANTOMatrícula:57209822/1 Cargo:Espec. em EducaçãoLotação:EE Paes de Carvalho/BelémPeríodo: 02/05/16 a 30/06/16Triênios:26/11/08 a 25/11/11Portaria nº.: 1529/2016 de 29/02/2016Nome: ADRIANA DE ALMEIDA PEREIRAMatrícula:5757460/1 Cargo:Espec. em EducaçãoLotação:EE de Educ. Tecn. Anisio Teixeira/BelémPeríodo: 10/03/16 a 08/05/16Triênios:24/09/12 a 23/09/15Portaria nº.: 1514/2016 de 29/02/2016Nome: ESTER OLIVEIRA DA SILVAMatrícula:333735/1 Cargo:Assist.Administ.Lotação:EE Prof Waldemar Ribeiro/BelémPeríodo: 04/01/16 a 03/03/16Triênios:02/01/98 a 01/01/01Portaria nº.: 1515/2016 de 29/02/2016Nome: JULIA VALE DOS SANTOSMatrícula:763160/1 Cargo:ServenteLotação:EE Prof Ademar N Vasconcelos/SalvaterraPeríodo: 01/03/16 a 29/04/16Triênios:13/06/10 a 12/06/13Portaria nº.:1561/2016 de 01/03/2016Nome:ARIELA SORAYA DO NASCIMENTO SIQUEIRAMatrícula:57221183/1 Cargo:ProfessorLotação:Div. de Legisl. Enquadramento/BelémPeríodo:10/02/16 a 09/04/16Triênios:06/10/12 a 05/10/15Portaria nº.:1559/2016 de 01/03/2016Nome:FABIANA ARAUJO SILVAMatrícula:57214141/1 Cargo:Assist. AdministrativoLotação:EE.Prof.Deuzuita P. de Qyeiroz/RedençãoPeríodo:01/03/16 a 29/04/16Triênios:04/02/09 a 03/02/12Portaria nº.:1562/2016 de 01/03/2016Nome:MARIA AGOSTINHA DIAS DE SOUZAMatrícula:241377/1 Cargo:ProfessorLotação:EEEFM.Cidade de Emaus/IcoaraciPeríodo:01/03/16 a 29/04/16-30/04/16 a 28/06/16Triênios:09/09/85 a 08/09/88-09/09/88 a 08/09/91Portaria nº.:1573/2016 de 01/03/2016Nome:MARIA LUZ SILVAMatrícula:10316/4 Cargo:ProfessorLotação:EE.Luiz Nunes Direito/AnanindeuaPeríodo:01/02/16 a 31/03/16Triênios:07/02/10 a 06/02/13Portaria nº.:1560/2016 de 01/03/2016Nome:PATRICIA CRISTINA DE ARAUJO RODRIGUESMatrícula:5636698/1 Cargo:Espec. em EducaçãoLotação:EE.Osvaldina Muniz/CametáPeríodo:21/03/16 a 19/05/16Triênios:25/11/11 a 24/11/14Portaria nº.:1572/2016 de 01/03/2016Nome:SUELEM DAYANE NEVES MONTE4IROMatrícula:57212106/1 Cargo:Assist. AdministrativoLotação:EE.Augusto Ramos Pinheiros/Terra altaPeríodo:28/01/16 a 27/03/16-28/03/16 a 26/05/16Triênios:04/02/09 a 03/02/12 a 04/02/12 a 03/02/15

Portaria nº.:1558/2016 de 01/03/2016Nome:TATIANE DE JESUS MENDES DE OLIVEIRAMatrícula:57214409/1 Cargo:Assist. AdministrativoLotação:EEEFM. Prof. Mª de Nazaré C. Pinheiro/BragançaPeríodo:20/03/16 a 18/05/16-19/05/16 a 17/07/16Triênios:11/02/09 a 10/02/12-11/02/12 a 10/02/15Portaria nº.:1469/2016 de 26/02/2016Nome:ADRIANA ASSIS DE ANDRADEMatrícula:5897323/1 Cargo:Assist. AdministrativoLotação:Diretoria de Ensino/BelémPeríodo:24/02/16 a 23/04/16Triênios:25/01/12 a 24/01/15Portaria nº.:1466/2016 de 26/02/2016Nome:SANDRA DAS GRAÇAS EMERENCIANO DA SILVAMatrícula:5107830/1 Cargo:ProfessorLotação:EE.Centro de Ens.Supl. luis O Pereira/BelémPeríodo:01/02/16 a 31/03/16Triênios:25/09/92 a 24/09/95Portaria nº.:1468/2016 de 26/02/2016Nome:NEMIAS FONTES DA SILVAMatrícula:973920/1 Cargo:VigiaLotação:EEEF.Pastor Ananias Rodrigues/CapanemaPeríodo:03/03/16 a 01/05/16-02/05/16 a 30/06/16Triênios:01/01/04 a 31/12/06-01/01/07 a 31/12/09Portaria nº.:1465/2016 de 26/02/2016Nome:SEBASTIANA FRANCISCA DOS ANJOS OLIVEIRAMatrícula:667927/1 Cargo:ProfessorLotação:EE.MEC. SEDUC. KM 1432/1ItaitubaPeríodo: 01/02/16 a 31/03/16Triênios:22/05/10 a 21/05/13Portaria nº.:1635/2016 de 03/03/2016Nome:TEONILA MARIA ALVES CARNEIROMatrícula:5186960/1 Cargo:ProfessorLotação:EE.Lauro Sodre/BelémPeríodo:29/01/16 a 28/03/16-29/03/16 a 27/05/16Triênios:04/03/05 a 03/03/08-04/03/08 a 03/03/11

LICENÇA MATERNIDADEPortaria nº.: 1458/2016 de 26/02/2016Conceder Licença Maternidade a RENILDA DA SILVA CARVALHO, matricula nº 57224070/1, Servente, lotada no Col. Est. Ens Medio Presid Fernando Henrique/Monte Alegre, no período de 22/01/16 a 19/07/16.Portaria nº.: 1513/2016 de 29/02/2016Conceder Licença Maternidade a ANTONIA DENILZA DE SOUZA, matricula nº 57218082/2, Espec. em Educação, lotada na EE Prof Florentina Damasceno sede/Sta Luzia do Pará, no período de 02/10/15 a 29/03/16.Portaria nº.: 1512/2016 de 29/02/2016Conceder Licença Maternidade a NAYARA CRISTINA LEITAO MENDONÇA PEREIRA, matricula nº 57195208/2,Nutricionista, lotada na Diretoria de Assistencia ao Estudante/Belém, no período de 23/10/15 a 19/04/16.Portaria nº.:1436/2016 de 26/02/2016Conceder Licença Maternidade a ADRIANE KARINE MAGALHÃES VASQUE, Matrícula nº 57209571/1, Servente, lotada na EE. Drª Ester Mouta Sede/Ponta de Pedras, no período de 18/11/15 a 15/05/16Portaria nº.:1435/2016 de 26/02/2016Conceder Licença Maternidade a MARIA EDROSE MARQUES DE SOUSA, Matrícula nº 57228620/1, Professor, lotada na EEEFM. Padre Sales/Capanema, no período de 27/12/15 a 23/06/16Portaria nº.:1439/2016 de 26/02/2016Conceder Licença Maternidade a ANNA PAULA MIRANDA DA SILVA, Matrícula nº 57207540/1, Professor, lotada na EE. Nossa Senhora do Guadalupe/Santarém, no período de 15/12/15 a 11/06/16Portaria nº.: 1434/2016 de 26/02/2016Conceder Licença Maternidade a LUCIANA DE NAZARÉ MELO DE SANTANA, Matrícula nº 57212668/1, Assist. Administrativo, lotada na Diretoria de Ensino/Belém, no período de 13/01/16 a 10/07/16Portaria nº.:1437/2016 de 26/02/2016Conceder Licença Maternidade a IVANILDE NASCIMENTO DE SOUSA, Matrícula nº 57214469/1, Assist. Administrativo, lotada na EE. Marilda S. Nunes/Tracuateua, no período de 18/11/15 a 15/05/16Portaria nº.:1438/2016 de 26/02/2016Conceder Licença Maternidade a AUREA CELESTE DE ALMEIDA SANTOS, Matrícula nº 57214708/1, Assist. Administrativo, lotada na EE. Padre Luiz Gonzaga, no período de 18/11/15 a 15/05/16.

LICENÇA PATERNIDADEPortaria nº.:1432/2016 de 26/02/2016Conceder Licença Paternidade a JAIR FERREIRA DA COSTA, Matrícula nº 5455219/3, Professor, lotada na EE. Antonia Brasil Sede/Tomé Açu, no período de 06/01/16 a 15/01/16.

LICENÇA CASAMENTOPortaria nº.:1433/2016 de 26/02/2016Conceder Licença CASAMENTO a RUBIA SORAIA BARATA MONTEIRO, Matrícula nº 55588647/3, Professor, lotada na EEEFM. Prof. Manoel Saturnino de Andrade Favacho/Ananindeua, no período de 12/12/15 a 19/12/15.

APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIASPortaria nº.: 031/2016 de 28/01/2016Nome: PEDRO COIMBRA FERNANDESMatrícula:57212251/1 Período:01/04 à 30/04/16 Exercício:2016Unidade:EEEFM.Prof Gasparino B da Silva/SourePortaria nº.: 02/2016 de 02/02/2016Nome: ANA LUCIA DAMASCENO SILVAMatrícula:552739/1 Período:15/02 à 15/03/16 Exercício:2016Unidade:2 URE/CametaPortaria nº.: 035/2016 de 12/02/2016Nome: RAFAEL WANZELER GOMESMatrícula:57210281/1 Período:01/04 à 30/04/16 Exercício:2016Unidade:EE Osvaldina Muniz/CametaPortaria nº.: 012/2016 de 11/02/2016Nome: ELINEUSA DE SOUSA SADALLA NERIMatrícula:5899913/1 Período:18/05 à 01/07/16 Exercício:2016Unidade:6 URE/Monte AlegrePortaria nº.: 013/2016 de 11/02/2016Nome: VALDENIZA DOS SANTOS SILVAMatrícula:54185447/2 Período:01/05 à 30/05/16 Exercício:2016Unidade:CEEM Prefeito Carim Melem/Monte AlegrePortaria nº.: 033/2016 de 15/02/2016Nome: LAUDELINO GONÇALVES VIANAMatrícula:499315/1Período:01/04 à 15/05/16 Exercício:2016Unidade:ERC Francisca N da Costa Ramos/CametaPortaria nº.: 034/2016 de 12/02/2016Nome: MARIA RUTH CARDOSO DE OLIVEIRAMatrícula:231290/1 Período:01/04 à 30/04/16 Exercício:2016Unidade:EE. Prof Isaura Bahia/MocajubaPortaria nº.: 036/2016 de 12/02/2016Nome: SEBASTIAO ROQUE BARREIROS ALVESMatrícula:6025617/1Período:01/04 à 30/04/16 Exercício:2016Unidade:2 URE/CametaPortaria nº.: 171/2016 de 18/02/2016Nome: MARIA DOS REMEDIOS COSTA DOS SANTOSMatrícula:57202835/2 Período:01/03 à 30/03/16 Exercício:2016Unidade:EEEMP Irma Albertina Leitao/Santa IzabelPortaria nº.: 175/2016 de 18/02/2016Nome: NELMA FRANCISCA RODRIGUES FERREIRAMatrícula:5080215/5 Período:01/07 à 14/08/16 Exercício:2016Unidade: EEEMP Irma Albertina Leitao/Santa IzabelPortaria nº.: 159/2016 de 18/02/2016Nome: AYRTON JONES TEIXEIRA DO ROSARIOMatrícula:57215109/1 Período:02/05 à 31/05/16 Exercício:2016Unidade: EEEMP Irma Albertina Leitao/Santa IzabelPortaria nº.:003/2016 de 13/01/2016Nome:JULIA COSTA ALMEIDAMatrícula:367206/1 Período:01/03 à 30/03/16 Exercício:2013Unidade:EEEF. Nilza Nascimento/CastanhalPortaria nº.: 004/2016 de 13/01/2016Nome:JULIA COSTA ALMEIDAMatrícula:367206/1 Período:01/04 à 30/04/16 Exercício:2014Unidade:EEEF. Nilza Nascimento/CastanhalPortaria nº.: 367/2015 de 15/12/2015Nome: ELIELTON SOUZA DA CUNHAMatrícula:5896763/1 Período:04/04 à 03/05/16 Exercício:2013Unidade:EEEM Santo Agostinho/BrevesPortaria Nº.:00088/2016 de 02/03/2016Nome:PEDRO FURTADO FERREIRAMatrícula:57211178/1 Período:01/04 a 30/04/16Exercício:2012Unidade:EE. Prof. Anésia/Belém

TORNAR SEM EFEITOPortaria nº.: 1329/2016 de 23/02/2016Tornar sem efeito a portaria nº 12859/2015 de 16/11/2015, que concedeu licença especial, no período de 23/05/16 a 21/07/16,referente ao triênio de 27/11/08 a 26/11/11, a servidora GISELE PORTELLA DE ANDRADE BOHRY, matricula 458970/3, Especialista em Educação, lotada na EE Melvin Jones sede/Uruará, para fi ns de regularização funcional.

ERRATAERRATA da Portaria nº.: 36/2016 de 17/02/2016Onde se lê: Nome:ALMIRA DA SILVA CAPELONELeia-se:Nome:ALMIRA MARIA DA SILVA CAPELONEPublicada no Diário Ofi cial nº. 33.080 DE 03/03/16ERRATA da Portaria Nº.:1094/2016 de 11/02/2016Nome:MARIA JULIA PINHEIRO DOS SANTOSOnde se lê: Triênio:01/04/02 a 30/03/05Leia-se: Triênio:01/04/02 a 31/03/05Publicada no Diário Ofi cial nº. 33.069 de 17/02/2016.

Protocolo 934916


UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA PARTICIPAR DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO

PORTARIA N° 573/16 DE 01 DE MARÇO DE 2016I - AUTORIZAR o afastamento parcial da servidora NIDAL AFIF OBEID FREITAS, Id. Funcional nº 5180040-4, cargo de Professor Assistente, lotada no Campus de Conceição do Araguaia, para cursar o Programa de Doutorado Interinstitucional (DINTER) em Educação para Ciência, na Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho “ - UNESP / BAURU, no período de 08.02.2016 a 31.07.2019 a 31.07.2019.II - Conceder Bolsa Estadual de Pós-Graduação, no período de 08.02.2016 a 31.07.2019, nos termos da Resolução 2056/09-CONSUN.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo 934671AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA

PARTICIPAR DE ESTAGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NIVEL DE DOUTORADO.

PORTARIA N° 545/16 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016I - AUTORIZAR o afastamento integral da servidora LUCIANA BRANDÃO CARREIRA, Id. Funcional nº 54180203-2, cargo de Professor Adjunto, lotada no Departamento de Saúde Especializada, para realizar estágio de Pós - Doutorado em Estudos Portugueses, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova Lisboa - Portugal, no período de 09.03.2016 a 06.03.2017.II - Conceder Bolsa Estadual de Pós-Graduação, no período de 09.03.2016 a 06.03.2017, nos termos da Resolução 2056/09-CONSUN.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo 934678REVOGAÇÃO DE PORTARIA

PORTARIA Nº 551/16 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016REVOGAR, a contar de 24.02.2016 a Portaria nº 3405/13, de 19.08.2013, publicada no D.O.E nº 32.857 de 23.08.2013, que designou o servidor MANOEL REINALDO ELIAS FILHO, Id. Funcional nº 55586857-2, cargo de Professor Assistente, para exercer a função de Coordenador Administrativo do Centro de Ciências e Planetário.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo 934691LICENÇA PATERNIDADE

PORTARIA Nº 543/16 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016NOME DO SERVIDOR: ANDREY GOMES MARTINSID. FUNCIONAL: 57193272-1CARGO: PROFESSOR ADJUNTOLOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE CIENCIAS NATURAISPERIODO: 14 a 23.02.2016 (10 dias)JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo 934698

PROGRESSÃO FUNCIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVOPORTARIA Nº 448/16 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016

CONCEDER ao servidor AILSON CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Id. Funcional nº 57200770/1, cargo de Auxiliar de Serviços B - III, lotado no Campus de Salvaterra, Progressão Funcional Por Merecimento/ Qualifi cação Profi ssional - Conclusão de Curso de Ensino Superior, para referencia II da Classe C, do cargo de Auxiliar de Serviços, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais, da UEPA, com vigência retroativa a contar de 05.02.2016.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 504/16 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016CONCEDER a servidora ELZONETE SILVA CUNHA, Id. Funcional nº 57201593-1, cargo de Agente Administrativo B - III, lotada no Campus de Marabá, Progressão Funcional por Merecimento/ Qualifi cação Profi ssional - Conclusão de Curso de Pós Graduação, em nível de Especialização, para referência II da Classe C, do cargo de Agente Administrativo, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais, da UEPA, com vigência retroativa a 29.01.2016.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo 934706

REMOÇÃO DE SERVIDORPORTARIA Nº 521/16 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016

REMOVER a servidora DINA CARLA DA COSTA BANDEIRA, Id. Funcional n° 5801133-2, cargo de Técnico B, da Coordenadoria de Campus de Interiorização (Igarapé-Açu), para a Coordenadoria de Campus de Interiorização (Castanhal), a contar de 01.02.2016.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 522/16 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016REMOVER a servidora ELEN PORTO XAVIER, Id. Funcional n° 57201155-2, cargo de Agente Administrativo B, da Coordenadoria de Campus de Interiorização (Marabá), para a Coordenadoria de Campus de Interiorização (Castanhal), a contar de 12.02.2016.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo 934707

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TIPO: COMISSIONADOATO: Portaria n º 473/16 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016DATA DE ADMISSÃO: 04.03.2016NOME DO SERVIDOR: FERNANDA SIMOES RAMOSCARGO: COORDENADOR DE REGISTRO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOSJUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAORDENADOR

Protocolo 934689

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TÉRMINO DE VÍNCULO SERVIDORATO: Portaria n° 299/16, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 02.02.2016MOTIVO: Rescisão ContratualORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁNOME DO SERVIDOR: CARINE SUELEN DIAS SANTOSCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVOFORMA DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIODATA DE ADMISSÃO: 01.07.2015JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAORDENADORATO: Portaria n° 456/16, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 01.03.2016MOTIVO: Rescisão ContratualORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁNOME DO SERVIDOR: ARLEY SANTOS DOS SANTOSCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVOFORMA DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIODATA DE ADMISSÃO: 01.05.2005JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAORDENADORATO: Portaria n° 472/16, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 01.03.2016MOTIVO: Exoneração de cargo em comissãoORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁNOME DO SERVIDOR: DANIELLE PEREIRA ALVESCARGO: COORDENADOR DE REGISTRO E EXPEDIÇÃODE DOCUMENTOSFORMA DE ADMISSÃO: COMISSIONADODATA DE ADMISSÃO: 01.02.2015JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAORDENADOR

Protocolo 934685

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LICENÇA MATERNIDADE.

PORTARIA Nº 520/16 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016NOME DA SERVIDORA: ELIANE FRANCISCA DE ALMEIDAID. FUNCIONAL: 57215510-2CARGO: PROFESSOR ASSISTENTELOTAÇÃO: CAMPUS DE PARAGOMINASPERIODO: 28.01.2016 a 25.07.2016JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo 934696

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DESIGNAR SERVIDOR.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORPORTARIA Nº 508/16 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016

DESIGNAR o servidor NELIVELTON GOMES DOS SANTOS, Id. Funcional n° 57234919-1, cargo de Professor Auxiliar, lotado no Departamento de Tecnologia de Madeira para responder pela Coordenação do Curso de Graduação (Engenharia Florestal) desta IES, no período 15.02.2016 a 19.01.2017.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 513/16 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016DESIGNAR a servidora LANA CLAUDIA MACEDO DA SILVA, Id. Funcional n° 54188979-1, na função de Diretor de Desenvolvimento do Ensino para responder pela Pro - Reitoria de Graduação, no período 24 a 27.02.2016, em substituição a titular.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo 934712

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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

Proc. nº 2013/366309CONVÊNIO Nº/EXERCÍCIO: 41/2013 - UEPATERMO ADITIVO N°01OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação de vigência do Convênio de Estágio n°41/2013, entre a Universidade do Estado do Pará - UEPA e o Hospital Regional de Conceição do Araguaia.JUSTIFICATIVA: Formalização de parceria entre instituições.DATA DE ASSINATURA: 03/03/2016INÍCIO DA VIGÊNCIA: 03/03/2016TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 02/03/2018FORO: Belém - ParáPARTES:BENEFICIÁRIO ENTE PÚBLICO:Razão Social: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPACEP: 66050-340Logradouro: Rua do Una, nº 156Bairro: TelégrafoCidade: BelémUF: ParáDados do Responsável pela Parte: Juarez Antônio Simões QuaresmaCONCEDENTE:Razão Social: HOSPITAL REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIACEP: 68.540-000Logradouro: Travessa Pará, 840Bairro: Cidade: Conceição do AraguaiaUF: ParáDados do Responsável pela Parte: Wilson Branco FilhoORDENADOR RESPONSÁVEL:Nome: Juarez Antônio Simões Quaresma

Protocolo 934739

TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA N° 596/2016, DE 03 DE MARÇO DE 2016.Protocolo 901277TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N. º 3299/2015.PUBLICADA NO D.O N.º 33016 DE 20/11/2015.Ordenador ResponsávelJUAREZ ANTONIO SIMÕES QUARESMA

Protocolo 934742

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OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DO EDITAL Nº 013 / 2016 - UEPACONVOCATÓRIA 2015 PARA APRESENTAÇÃO DE

PROJETOS PARA O PROGRAMA CAMPUS AVANÇADOO Reitor da Universidade do Estado do Pará - UEPA, por meio da Pró-Reitoria de Extensão, objetivando a execução do Programa Campus Avançado, torna público e convoca a comunidade acadêmica desta Instituição a apresentar Projetos de Extensão para obtenção de apoio fi nanceiro, de acordo com as condições estabelecidas no presente edital.As incrições deverão ser realizadas no período de 07/03/2016 a 25/03/2016.O edital, na íntegra, está disponível no site www.uepa.br.Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones: (91) 3244-4544 / 3299-2227 ou e-mail: [email protected].

Belém, 03 de março de 2016.JUAREZ ANTÔNIO SIMÕES QUARESMAReitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo 934507EXTRATO DO EDITAL N° 014/ 2016 - UEPA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE BOLSISTASCURSINHO POPULAR NEPE MARITUBA

O Reitor da Universidade do Estado do Pará - UEPA, por meio da Pró-Reitoria de Extensão, objetivando a execução do Projeto Cursinho Popular - NEPE Marituba, torna público e convoca os discentes desta Instituição a participarem da seleção para bolsistas de acordo com as condições estabelecidas no presente edital.As incrições deverão ser realizadas no período de 07 a 18/03/2016.O edital, na íntegra, está disponível no site www.uepa.br.


Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones: (91) 3244-4544 / 3299-2227 ou e-mail: [email protected].


Protocolo 934511EXTRATO DO EDITAL Nº 019/2016 - UEPA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CANDIDATOS PARABOLSITAS MADRIGAL DA UEPA

A Universidade do Estado do Pará - UEPA, por meio do Núcleo de Arte e Cultura - NAC, torna público o lançamento do Edital do Projeto “Madrigal da UEPA” e convoca os interessados para participarem do processo de seleção de bolsistas, a concorrer a vinte e uma (021) vagas.As incrições deverão ser realizadas no período de 07 a 11 de março de 2016(dias úteis).Mais informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected] e dos telefones: NAC: 98895-5990 / 3222-8188.O Edital na íntegra está disponível no site http://www.uepa.br


Protocolo 934514

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SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA N°. 187/2016 - SEASTER, EM 29 DE FEVEREIRO, DE 2016.Nome: MANOEL DA CONCEIÇÃO FARIAS PAES Matrícula: 3194809/1Cargo: AGENTE DE SERVIÇO COMPLEMENTAR Lotação: DAS /SEASTERPeríodo: 01/07/2016 a 30/07/2016 Triênio: 17/12/98 à 16/12/01.(30 trinta dias) DE LICENÇA PRÊMIOPORTARIA N°. 195/2016 - SEASTER, EM 01 DE MARÇO DE 2016.Nome: ROSIANE VIANA ABREU Matrícula: 57196844/1Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Lotação: DAF/SEASTERPeríodo: 04/04/2016 a 02/06/2016 Triênio: 12/05/11 a 11/05/14. (60 sessenta dias) DE LICENÇA PRÊMIOHEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo 934979

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PORTARIA N°. 186/2016 - SEASTER, EM 29 DE FEVEREIRO, DE 2016.Nome: MARIA CAROLINA ALVES SÉRIO Matrícula: 5414636/2Lotação: DAS/SEASTER Período: 11/02/2016 a 11/03/2016 Cargo: ASSISTENTE SOCIAL (30 trinta dias) DE LICENÇA SAUDEHEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo 934982PORTARIA N°. 199/2016 - SEASTER, EM 02 DE MARÇO DE 2016.Nome: MÔNICA DOS SANTOS LEMOS Matrícula: 54195644/1Lotação: DAS/SEASTER Período: 29/11/2015 a 29/02/2016 Cargo: PSICÓLOGO(93 noventa e três dias) DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAUDEHEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo 934991

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA DE DESIGNAÇÃOPORTARIA Nº 196/2016, DE 02 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do Decreto s/n de 01 de janeiro de 2015, publicado no DOE nº 32.798, de 01 de janeiro de 2015.CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 1° e § 2° da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,

RESOLVE:I - DESIGNAR o servidor Breno José da Silva Soeiro, matricula nº 5899861/1, ocupante de cargo de Gerente, lotado na Diretoria de Assistência Social - DAS/SEASTER, para atuar como fi scal do Contrato Administrativo nº 04/2016/SEASTER, celebrado com a empresa FORTE MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, que tem como objeto a aquisição de material de higiene pessoal para atender as necessidades das Unidades de Acolhimento da SEASTER, em conformidade com o disposto na Portaria nº 55/2013, de 22 de janeiro de 2013 da Secretaria de Estado de Assistência Social do Estado do Pará e com o Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013.Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.III - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém (PA), 02 de março de 2016.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

Protocolo 934985

CONTRATO.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 08/2016/SEASTERObjeto: prestação de serviços com fornecimento de infraestrutura, alimentação, hospedagem, transporte e translado necessários para a realização do III Encontro dos Catadores e Catadoras da Amazônia Legal e se realizar em município localizado na região metropolitana de Belém no período de 24 a 26 de fevereiro de 2016.Vigência: 23/02/2016 a 22/02/2017Data de Assinatura: 23/02/2016Valor global: R$ 144.050,00Pregão Eletrônico nº 04/2016Orçamento:Funcional Programática: 430101.11.333.1436.8352Elemento de Despesa: 339039Fonte: 0306003230Contratado: Millennium Serviços e Eventos Ltda MECNPJ: 03.861.383/0001-80Endereço: Estrada da Providência, Conj. Cidade Nova VIII, nº 18, Cidade Nova, Ananindeua/PA, CEP: 67.130-670.Telefone: (91) 3353-7896Ordenador: Heitor Márcio Pinheiro Santos

Protocolo 934563


PREGÃO ELETRÔNICONúmero: 006/2016Objeto: Aquisição de Equipamentos OdontológicosEntrega do Edital: Comprasnet e ComprasparaResponsável pelo certame: Milkner Rocha FilhoLocal de Abertura: Portal ComprasnetUASG: 925872Data da Abertura: 17/03/2016Hora da Abertura: 10:00 (horário de Brasília)Orçamento:Unidade Orçamentária: 87101Funcional Programática: 08.244.1443.8389Natureza da Despesa: 449052 / 339030Fontes: 0139002245 / 0107Ação Detalhada: 216.582Ordenador(a): Heitor Márcio Pinheiro Santos

Protocolo 934909


PORTARIA Nº 213/2016, DE 03 DE MARÇO DE 2016.Nome: NÚBIA VIRGÍNIA LEÃO MATOS Matrícula: 5898246/2 Cargo: GERENTE339030: Material de Consumo: R$ 1.000,00 339036: Pessoa Física: R$ 500,00 Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária.Conceder suprimento de fundos para custear despesas eventuais de pequeno vulto e pronto pagamento.HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo 934994

DIÁRIA.

PORTARIA N°. 207/2016 - SEASTER, 03 DE MARÇO DE 2016.Nome: VALTER EDUARDO KAZUYUKI MOTIZUKICargo: MOTORISTA Matricula Nº 54194544/1Origem: BELÉM /PA Destino: MARITUBA /PAPeríodo: 05/03/16. Nº de diárias: ½ (meia)Objetivo: conduzir veiculo com equipe técnica a serviço da SEASTER no municipio.

PORTARIA N°. 208/2016 - SEASTER, 03 DE MARÇO DE 2016.Nome: MARCELINA PINTO SANTOSCargo: ASSISTENTE SOCIAL Matricula Nº 57196135/1Origem: BELÉM /PA Destino: MARITUBA /PAPeríodo: 05/03/16. Nº de diárias: ½ (meia)Objetivo: realizar ações de apoio à documentação civil, em parceria com o município.PORTARIA N°. 209/2016 - SEASTER, 03 DE MARÇO DE 2016.Nome: MARCELINA PINTO SANTOSCargo: ASSISTENTE SOCIAL Matricula Nº 57196135/1Origem: BELÉM /PA Destino: MARITUBA /PAPeríodo: 05/03/16. Nº de diárias: ½ (meia)Objetivo: realizar ações de apoio à documentação civil, em parceria com o município.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo 934976

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FÉRIAS.

PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAPORTARIA N° 198/2016 - SEASTERO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto s/n de 01 de janeiro de 2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01 janeiro de 2015.RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste órgão, conforme escala abaixo:

Matrícula Nome Período de Gozo

Exercício

54193694/1 Agostinho Soares Belo

02/03/2016 a 31/03/2016

2014/2015

57192942/1 Alan Alverne Koudela de Lima

01/03/2016 a 30/03/2016

2014/2015

3218023/1 Ana Cristina Nascimento da

Silva

01/03/2016 a 30/03/2016

2015/2016

5910654/1 Ana Lúcia Reis dos Santos

01/03/2016 a 30/03/2016

2015/2016

54196885/1 Belques Vasconcelos

Ferreira

02/03/2016 a 31/03/2016

2014/2015

5850002/2 Carla Mariane Amaral dos

Santos

01/03/2016 a 30/03/2016

2014/2015

54188971/1 Davi dos Anjos Leal

14/03/2016 a 12/04/2016

2014/2015

57230955/2 Gabriela Augusta Souza Seabra

Moura

02/03/2016 a 31/03/2016

2014/2015

6113107/1 Igor Samuel Moreira de Melo

01/03/2016 a 30/03/2016

2015/2016

3193136/1 José Maria Nascimento

01/03/2016 a 30/03/2016

2015/2016

54188811/2 Josiane da Luz Souza Rodrigues

07/03/2016 a 05/04/2016

2013/2014

54188102/1 Luiz Antônio dos Santos

01/03/2016 a 30/03/2016

2014/2015

3197425/1 Maria do Socorro Ribeiro Borges

01/03/2016 a 30/03/2016

2015/2016

3197336/1 Miguel Evilásio Ribeiro Sousa

01/03/2016 a 30/03/2016

2015/2016

3203239/1 Nilde Maria Fernandes

Rodrigues de Souza

15/03/2016 a 13/04/2016

2014/2015

3202631/1 Rosana Coelho Maia

01/03/2016 a 30/03/2016

2015/2016

5707609/5 Rosemary Torres da Silva

14/03/2016 a 12/04/2016

2015/2015

3208842/1 Sônia Maria do Carmo Vilhena

01/03/2016 a 30/03/2016

2014/2015

8014427/1 Valéria Cristina Milhomem

Carvalho Verçosa

01/03/2016 a 30/03/2016

2015/2016

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 02 de março de 2016.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo 934988


OUTRAS MATÉRIAS.

LICENÇA POR FALECIMENTOPORTARIA N°. 197/2016-CGP/SEASTER SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2015, Publicado no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015;Considerando o Processo nº. 2016/79436R E S O L V E:CONCEDER, 08 (oito) dias de Afastamento, a servidora, Janny da Silva Teles Araujo, Matricula. n.º 225622/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Diretoria de Administração Financeira - DAF, para a LICENÇA FALECIMENTO, pelo Óbito de seu irmão, no período de: 21/02/16 a 28/02/16.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em 02 de março de 2016.Heitor Marcio Pinheiro SantosSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo 934977

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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

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ADMISSÃO: 02.03.2016041- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 041/2016PARTES: FASEPA E THIAGO NEVES MARTINSCARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 1299/2015-GRH/FASEPA - Processo 2015/537289 - Autorizo/2015 de 29/01/2016040- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 040/2016PARTES: FASEPA E RUBENS ALESSANDRO PEREIRA CARDOSOCARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 1299/2015-GRH/FASEPA - Processo 2015/537289 - Autorizo/2015 de 29/01/2016039- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 039/2016PARTES: FASEPA E JOSE ODIR LINS JUNIORCARGO: Tecnico SocialPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 1147/2015-GRH/FASEPA - Processo 2015/454140 - Autorizo/2015 de 03/12/2015038- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 038/2016PARTES: FASEPA E JOSE MATEUS RODRIGUES REISCARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 1299/2015-GRH/FASEPA - Processo 2015/537289 - Autorizo/2015 de 29/01/2016037- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 037/2016PARTES: FASEPA E ADIMILSON BARRETO ASSUNÇAOCARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 1299/2015-GRH/FASEPA - Processo 2015/537289 - Autorizo/2015 de 29/01/2016036- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 036/2016PARTES: FASEPA E CLEOCIR DE ARAUJO MACHADOCARGO: PsicólogoPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 880/2015-GRH/FASEPA - Processo 2015/344026 - Autorizo/2015 de 22/10/2015035- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 035/2016PARTES: FASEPA E ANDRE LUIS NASCIMENTO DE SOUZACARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 1299/2015-GRH/FASEPA - Processo 2015/537289 - Autorizo/2015 de 29/01/2016ORDENADOR RESPONSÁVEL: SIMAO PEDRO MARTINS BASTOS - PRESIDENTECPF: 362.550.252-68

Protocolo 934783

ERRATA.

PORTARIA 240 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016PUBLICADA NO DOE Nº 33.079 DE 02.03.16Onde se lê: 02.03.2018Leia-se: 01.03.2018SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS-Presidente da FASEPA

Protocolo 934400

ERRATA DA PORTARIA 254/16- GRH DATADO EM01 DE MARÇO DE 2016, PUBLICADO NO DOE N°.33080 DE 03 DE MARÇO DE 2016:Onde se lê: 01/02/2015Leia-se: 01/02/2016SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS - Presidente da FASEPA

Protocolo 934679

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Portaria nº 218, de 03 de março de 2016.Processo nº 77891/2016.OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto com alimentação e hospedagem de adolescentes, custodiados no Centro de Internação de Adolescente Masculino - CIAM/BELÉM, durante viagem ao município de ANAPÚ/PA, no período de 09 a 10/03/2016.Programa de Trabalho 08.243.1443.8394Projeto Atividade: 68201Ação: 231208Fonte de Recurso: 0101Natureza da Despesa: 339030 - Consumo (alimentação) R$ 80,00Natureza da Despesa: 339039 - P. Jurídica (hospedagem) R$ 50,00SERVIDORES: JADSON ROBERTO QUEMEL, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 55586330/1.PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 08 (oito) DIAS.PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) DIASORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo 934659

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DIÁRIA.

Portaria nº 214, de 03 de março de 2016.Processo nº 78050/2016.OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado na Unidade de Atendimento Socioeducativo de Benevides - UASE/BNV, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: BENEVIDES/PA - DESTINO: IGARAPÉ-MIRI/PA - (0,5) DIÁRIAPERÍODO: 03/03/2016 a 03/03/2016.SERVIDORES: MARA GABRIELA BARBOSA CARDOSO, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 5904247/2, e GILVAN RABELO SILVA, MONITOR, Matricula 57204772/3.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo 934573Portaria nº 215, de 03 de março de 2016.Processo nº 81561/2016.OBJETIVO: Escoltar adolescente, custodiado na UASE/BNV, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: BENEVIDES/PA - DESTINO: IGARAPÉ-MIRI/PA - (0,5) DIÁRIAPERÍODO: 03/03/2016 a 03/03/2016.SERVIDORES: LEILA PATRÍCIA BETCEL LOBATO PINHEIRO, SUB. TEN/PM, Matricula 5632048/1, GLAUCO DO NASCIMENTO PEREIRA, 3º SGT/PM, Matricula 5385393/1, e ROQUE BARBOSA GONÇALVES, SD/PM, Matricula 4220074/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo 934612

Portaria nº 216, de 03 de março de 2016.Processo nº 78001/2016.OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente, custodiado na Unidade de Atendimento Socioeducativo de Benevides - UASE/BNV, conforme justifi cado.ORIGEM: BENEVIDES/PA - DESTINO: BREU BRANCO/PA - (1,5) DIÁRIAPERÍODO: 08/03/2016 a 09/03/2016.SERVIDORES: ALEXANDRINA TEREZA THOMAZ SANTIAGO, PSICÓLOGO, Matricula 57195505/3, e VANILSON RAMOS DA SILVA, MOTORISTA, Matricula 8027076/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo 934628

Portaria nº 217, de 03 de março 2016.Processo nº 77891/2016.OBJETIVO: Apresentar adolescentes, custodiados no Centro de Internação de Adolescente Masculino - CIAM/BELÉM, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: BELÉM/PA - DESTINO: ANAPÚ/PA - (1,5) DIÁRIAPERÍODO: 09/03/2015 a 10/03/2015.SERVIDORES: JADSON ROBERTO QUEMEL, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 55586330/1, RAIMUNDO PENA SOUZA, MONITOR, Matricula 5096766/3, JOSE WANDERLEY FARIAS JUNIOR, MONITOR, Matricula 3210871/1, e KENEDY LIMA DE LIMA, MOTORISTA, Matricula 5919501/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo 934645

Portaria nº 219, de 03 de março de 2016.Processo nº 77976/2016.OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado na Unidade de Atendimento Socioeducativo de Benevides - UASE/BNV, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: BENEVIDES/PA - DESTINO: IGARAPÉ-MIRI/PA - (0,5) DIÁRIAPERÍODO: 25/02/2016 a 25/02/2016.SERVIDORES: IVONEIDE SALES DE QUEIROZ, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 57188330/1, e IVO DE JESUS, MONITOR, Matricula 5899687/2.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo 934664

Portaria nº 220, de 03 de março de 2016.Processo nº 52737/2016.OBJETIVO: Escoltar adolescente, custodiado na UASE/ANANINDEUA, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: ANANINDEUA/PA - DESTINO: IGARAPÉ MIRI/PA - (0,5) DIÁRIAPERÍODO: 25/02/2016 a 25/03/2016.SERVIDORES: CLÁUDIO EVANGELISTA SOUZA MONTEIRO, 3º SGT/PM, Matricula 5373700, JANICE PASTANA DA SILVA, 3º SGT/PM, Matricula 5389232/1, e MAYCON DAVID TRINDADE DE FIGUEIREDO, SD/PM, Matricula 4219990/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo 934669

Portaria nº 221, de 03 de março de 2016.Processo nº 79344/2016.OBJETIVO: Apresentar adolescentes, custodiados no CIAM/BELÉM, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: BELÉM/PA - DESTINO: CASTANHAL/PA - (0,5) DIÁRIAPERÍODO: 26/02/2016 a 26/02/2016.SERVIDORES: THAYS KARINA DA SILVA SOUSA, PEDAGOGA, Matricula 5918828/1, JOSE JORGE JUNIOR, MONITOR, Matricula 57230651/2, CELSO MELO DE SOUSA, MONITOR, Matricula 54189498/1, WENDEL LOBO RIBEIRO, MONITOR, Matricula 57207125/3, e EMANUEL ALVES DE MOURA, MOTORISTA, Matricula 5120220/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo 934684

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SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

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PORTARIA.

PORTARIA N° 010/2016 SEJUDH-CEPCP, DE 01 DE MARÇO DE 2016.O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA DO PARÁ - CEPCP/PA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento as deliberações do conselho,RESOLVE: DESIGNAR Dra. Andréa Lopes Miralha , para exercer o cargo de conselheira titular em substituição a Dra. Heloisa Helena da Silva Gato, no Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciário - CEPCP/PA, representando Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a contar a partir 01 de março de 2016 até ulterior deliberação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

MICHELL MENDES DURANS DA SILVASecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Protocolo 934381

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DIÁRIA.

DIÁRIASPORTARIA Nº 011/2016

OBJETIVO: Visita técnica ao Polo da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do município de Altamira/PAFUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.ORIGEM: Belém/PADESTINO: Altamira/PASERVIDORES:1- MICHELL MENDES DURANS DA SILVA; CARGO: Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos; MAT: 5904015/1; PERÍODO: 17/03/2016 a 18/03/2016; Quantidade de diárias: 1,5.ORDENADOR: RODIVAN DOS SANTOS NOGUEIRASecretário Adjunto de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Protocolo 934673


DIÁRIASPORTARIA Nº 012/2016

OBJETIVO: Viagem para prestar apoio ao Sr. secretário, Michell Mendes Durans da Silva, em virtude da visita ao Núcleo Regional de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania de Altamira/PAFUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.ORIGEM: Belém/PADESTINO: Altamira/PASERVIDORES:1- JOSÉ MARCOS PEREIRA DA SILVA; CARGO: Motorista; MAT: 6121713/1; PERÍODO: 16/03/2016 a 19/03/2016; Quantidade de diárias: 3,5ORDENADOR: MICHELL MENDES DURANS DA SILVASecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Protocolo 934686

OUTRAS MATÉRIASRESOLUÇÃO Nº 002, DE 2016.

O CEDS- Conselho da Diversidade Sexual do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere a portaria de n° 08/2016 de 05 de Fevereiro de 2016.RESOLVE:Art. 1o - Fica convocada a III Conferência Estadual de Políticas e Direitos Humanos para LGBT do Pará - III CEPDH-LGBT, a ser realizada no Município de Belém, nos dias 04, 05 e 06 de março de 2016, com o tema: Por um Pará que Garanta a cidadania e combata a violência contra Lesbicas, gays, Bissexuais, Travesti e Transexuais do Pará, sob a responsabilidade da Gerência de Proteção à Livre Orientação Sexual - GLOS da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e do Conselho Estadual da Diversidade Sexual - CEDS.PARÁGRAFO ÚNICOA III Conferência Estadual de Políticas e Direitos Humanos para LGBT do Pará, terá como Eixo Norteador “Diagnóstico das políticas públicas e pacto federativo para o enfrentamento das violências e da vulnerabilidade da população LGBT.”Art. 2º Compete ao Conselho Estadual da diversidade sexual, instituir e nomear uma Comissão Organizadora para a III Conferência de politicas públicas para LGBT.I - Identifi car e defi nir estratégias de atuação a serem desenvolvidas, como forma de garantir os direitos humanos e a cidadania da população LGBT;II - Defi nir e ampliar o conhecimento de gestores e servidores públicos, quanto a questões relativas aos direitos humanos e cidadania LGBT, nos diversos níveis governamentais;III - Articular esforços e ações integradas na perspectiva da identifi cação, controle e efetivação de diretrizes, de recomendações e de linhas de apoio que viabilizem o enfrentamento aos fenômenos da violência, discriminação, preconceito e quaisquer formas de violação dos direitos das pessoas LGBT;IV - Identifi car e estabelecer estratégias de ação contínua e permanente, que busque a participação, envolvimento e comprometimento das organizações governamentais e não governamentais e a sociedade, envolvidas no processo de enfretamento à discriminação e violência contra a população LGBT;V - Avaliar a implantação das propostas aprovadas nas I e II Conferências de Políticas Públicas LGBT do Estado do Pará e no âmbito federal, nas diversas áreas governamentais;VI - Incentivar as ações, na capital e nos demais municípios do estado, de promoção da cidadania LGBT e prevenção de violência para garantir a efetivação das políticas públicas LGBT;VII - Levantar estratégias de pactuação dos entes federados (união, estados e municípios) para um envolvimento maior das administrações municipais na adoção de ações de promoção de cidadania LGBT;VIII - Avaliar o monitoramento das políticas públicas, para a população LGBT, implementadas no estado;IX - Propor e ampliar políticas de acesso à cidadania plena de população LGBT.X - Eleição dos delegados para a Etapa Nacional da III Conferência Nacional LGBT.XI - Eleição dos delegados para etapa Nacional da 12ª Conferência de Direitos Humanos.Art. 3º A III CEPDH-LGBT será presidida pela Gerência de Proteção à Livre Orientação Sexual - GLOS/SEJUDH e Conselho Estadual da Diversidade Sexual do Pará.Art. 4º Para organização, implementação e desenvolvimento das atividades da

III CEPDH-LGBT será constituída uma Comissão Organizadora Estadual, composta paritariamente, por 6 (seis) representantes da Sociedade Civil e 06 (seis) representantes do Governo Estadual e seus suplentes, indicadas respectivamente pelo Conselho Estadual da Diversidade Sexual e Gerência de Proteção à Livre Orientação Sexual.Art. 5º As despesas com organização e realização da III CEPDH-LGBT correrão por conta das dotações orçamentárias da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.Art. 6o Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Michell Mendes Durans da SilvaSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Presidente do Conselho Est adual da Diversidade Sexual - CEDS/PA

Protocolo 934422

PORTARIA N° 053/2016-GGP/SEJUDH Belém (PA), 02 de março de 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o Artigo n°. 98 da Lei 5.810/1994, e o processo nº. 2015/560998,RESOLVE:1- CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora JEANETE DA SILVA GOMES, matrícula n0 54188359/2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública - Serviço Social, referente à primeira parcela do triênio de 18.02.2009 a 18.02.2012, no período de 01/02/2016 a 01/03/2016;2- CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora JEANETE DA SILVA GOMES, matrícula n0 54188359/3, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Direitos Humanos e Cidadania - Serviço Social, referente à primeira parcela do triênio de 03.05.2012 a 03.05.2015, no período de 01/02/2016 a 01/03/2016.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.Protocolo 934467

PORTARIA N° 054/2016-GGP/SEJUDH Belém (PA), 02 de março de 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o Artigo n°. 98 da Lei 5.810/1994, e o memorando nº. 010/2016 - CIPM/SEJUDH, de 16.02.2016,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora PRISCILLA MENDES TAVEIRA DA SILVA, matrícula n0

57217096/1, ocupante do cargo de Psicólogo, referente à segunda parcela do triênio de 25.05.2009 a 25.05.2012, no período de 04/04/2016 a 03/05/2016.



PORTARIA N0 055/2016-GGP/SEJUDH Belém (PA), 02 de março de 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o Laudo médico nº. 173284A/2,RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a Errata da Portaria nº 227/2015-GGP/SEJUDH, de 10.11.2015:Onde se lê: no período de 12.11.2015 a 09.05.2016;Leia-se: no período de 13.11.2015 a 10.05.2016.



PORTARIA N° 046/2016-GGP/SEJUDH Belém (PA), 17 de fevereiro de 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o processo nº. 2016 / 54845,RESOLVE:CONCEDER sessenta (60) dias de Licença Prêmio ao servidor ISAAC SIMAO MELUL, matrícula nº 732540/ 1, ocupante do cargo de Escrevente Datilografo, referente ao triênio de 01.04.2001 a 31.03.2004 , no período de 15/03/2016 a 13/05/2016 .


Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

Protocolo 934692

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

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Termo aditivo: 4Data da assinatura: 02/03/2016Classifi cação do Objeto: outrosMotivo: Prorrogação e ReajusteJustifi cativa: O prazo de locação será prorrogado por 12 (doze) meses, iniciando em 17/03/2016 e encerrando em 16/03/2017, e durante sua vigência, poderá ser renovado e/ou prorrogado mediante manifestação das partes, com amparo no § 2°, art. 57, da Lei Nº 8.666/93. O valor do presente contrato será reajustado utilizando-se o Índice Geral de Preços/IGP-M, conforme previsto na cláusula Primeira, Parágrafo Terceiro: Alínea ‘a’ do contrato e no art. 40, inc. XI da Lei 8666/93, referente ao mês de Março/2016, tão logo seja disponibilizado pelo sítio portalbrasil.net. O percentual de reajuste, juntamente com o novo valor do contrato será concedido através de novo termo aditivo. O reajuste será concedido a partir do momento em que o último reajuste completar 01 (um) ano, independente do dia do requerimento administrativo.Funcional Programática: 03.122.1297.8338Natureza de despesa 339036 fonte: 0101000000Contrato: 010 - Exercício: 2013Contratado: Fernando da Silva Ferreira JúniorEndereço: Travessa Dom Romualdo Coelho, nº 321, Ed. Village Prime, apto 501, Bairro Umarizal, Belém/PA.

Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHAProtocolo 934578

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APOSTILAMENTO.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030/2015-SUSIPE, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ E A EMPRESA COPYSYSTEMS COPIADORAS LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº 05.352.726/0001-07, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO E REPROGRAFIA DE DOCUMENTOS, COM FORNECIMENTO TOTAL DE EQUIPAMENTO E INSUMOS, PARA ATENDER A SUSIPE, ORIUNDO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2015-SUSIPE/PA, PROCESSO Nº 2015/45744, POR RETIFICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA FORMA ABAIXO.A cláusula quinta do contrato passa a ser acrescida a seguinte redação:Cláusula Quinta - RECURSOS ORÇAMENTÁRIOSFuncional Programática: 03.126.1424.8238. Natureza da Despesa: 339039. Fonte de Recursos: 0101000000As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

Belém-PA, 01 de Março de 2016.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do ParáProtocolo 934580

APOSTILAMENTO Nº 01APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 102/2014-SUSIPE, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ E A EMPRESA CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE, CNPJ/MF SOB O Nº 61.600.839/0001-55, QUE TEM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE “AGENTE DE INTEGRAÇÃO” DE ESTAGIÁRIOS JUNTO A INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E MÉDIO, A SER REALIZADO ATRAVÉS DE TERMO DE COMPROMISSO A SER CELEBRADO COM ESTUDANTES INTERESSADOS EM ESTÁGIOS, ORIUNDO DE PREGÃO ELETRÔNICO 040/2014/SUSIPE, PROCESSO Nº 2014/361666, POR REAJUSTE DE PREÇOS NA FORMA ABAIXO.CLÁUSULA SEGUNDA: DAS ALTERAÇÕESa) Alterar a Cláusula Terceira: cuja redação passa a ser a seguinte:“CLÁUSULA TERCEIRA: DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO”Em conformidade com o artigo 40, XI da Lei Federal n.º 8.666/93 e com a CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E DA FORMA DE POGAMENTO, as partes acordam em reajustar o valor do Contrato em R$ 1.579,30 (um mil quinhentos e setenta e nove reais e trinta centavos), referente à Aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor/INPC - 10,9674%, referente ao mês de novembro/2015, em conformidade com a data da proposta da empresa, passando o valor do Contrato para R$ 15.979,30 (quinze mil novecentos e setenta e nove reais e trinta centavos).


b) Alterar a Cláusula Quarta: cuja redação passa a ser a seguinte:“CLÁUSULA QUARTA: RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:Todas as despesas decorrentes deste instrumento contratual correrão na Funcional Programática: 03.122.1297.8338, Natureza da despesa: 335043, fonte 0101, cujos dados específi cos constarão da respectiva Nota de Empenho.As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

Belém-PA, 03 de Março de 2016.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do ParáProtocolo 934772


PORTARIA nº 076/2016 DAR/SUSIPEPrazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15GIANE WALDÉA ROSA DE LIMA SALZER - Matricula -3260122.DIRETOR DE EXECUÇÃO CRIMINAL - DECPrograma de Trabalho: 528338 - Natureza da Despesa: 339030.Fonte - 0101000000 - Valor: R$ 500,00Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 934715SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA nº 149/2016 DAR/SUSIPEPrazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15DJALMA DE MORAES - Matricula -3367096.DIRETOR DE UNIDADE PRISIONAL - SANTARÉMPrograma de Trabalho: 528283 - Natureza da Despesa: 339030.Fonte - 0101000000 - Valor: R$ 2.000,00Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 934716SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA nº 192/2016 DAR/SUSIPEPrazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15JOSÉ HILTON ROCHE DE SOUZA JÚNIOR - Matricula - 8017933DIRETOR DE UNIDADE PRISIONAL - CT CREMAÇÃO.Fonte - 0101000000 - Programa de Trabalho: 528283.Natureza da Despesa: 339030 - Valor: R$ 1.000,00Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 934720SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA nº 193/2016 DAR/SUSIPEPrazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15PAULO GUILHERME MARREIROS BENONE - Matricula -57211834.AUXULIAR OPERACIONAL - DAR.Programa de Trabalho: 528338 - Natureza da Despesa: 339030.Fonte - 0101000000 - Valor: R$ 400,00Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 934724SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA nº 194/2016 DAR/SUSIPEPrazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15JEOVÁ VALENTIN BRAGA- Matricula - 3910683DIRETOR DE UNIDADE PRISIONAL - MOCAJUBA.Programa de Trabalho: 528283 - Natureza da Despesa - 339030.Fonte - 0101000000 - Valor: R$ 1.000,00.Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA.

Protocolo 934727SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA nº 199/2016 DAR/SUSIPEPrazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15RÉGIA NAZARÉ SARMENTO RODRIGUES - Matricula -54181533.COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DAB.Programa de Trabalho: 528228 - Natureza da Despesa: 339039.Fonte - 0662003237 - Valor: R$ 1.910,00Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 934732SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA nº 201/2016 DAR/SUSIPEPrazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15LOURIVAL CARDOSO R. FILHO - Matricula -3395235.DIRETOR DE UNIDADE PRISIONAL - CT. MARAMBAIA.Programa de Trabalho: 528283 - Natureza da Despesa: 339030.Fonte - 0101000000 - Valor: R$ 1.500,00.Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 934736

DIÁRIAPORTARIA Nº 3052/2015

Objetivo: tratar de assuntos do interesse desta SUSIPE, assim como, conduzir viatura para passar por manutenção em BelémFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94

Origem: Bragança/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es) 5906816/CELSO LUIZ DA SILVA MELO(Diretor); 57174554/TARCIVANER ALVES DA SILVA(Ag. Prisional)Período: 22/06/2015 - Diária (s) 01 (uma)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 934741DIÁRIA

PORTARIA Nº 3053/2015Objetivo: transferir internos para unidades penais da região metropolitana de BelémFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Bragança/PA-BrasilDestino: Marituba/Santa Izabel/PA-BrasilServidor(es) 54181905/LUIZ CARLOS GONÇALVES FERNANDES(Ag. Prisional); 5815355/FRANCISCO MENDONÇA DE FREITAS(Motorista)Período: 26/06/2015 - Diária (s) 01 (uma)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA Nº 3074/2015Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de Audiência no fórum da comarca de Vigia/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Vigia/PA-BrasilServidor(es) 52213375/IVAN DIAS DE LIMA(Motorista); 54182915/ROSENALDO FERREIRA MARTINS(Ag. Prisional)Período: 23/06/2015 - Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA Nº 3142/2015Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de Audiência no fórum da comarca de Breu Branco/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Tucurui/PA-BrasilDestino: Breu Branco/PA-BrasilServidor(es) 57174568/LINDERSEY SILVA DA COSTA(Ag. Prisional); 54181750/PAULO JORGE MARTINS COSTA(Ag. Prisional); (54191052/WLISSES PERES DE MORAES(Motorista)Período: 30/06/2015 - Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA Nº 3066/2015Objetivo: conduzir interno para consulta médica especializada no município de SantarémFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Itaituba/PA-BrasilDestino: Santarém/PA-BrasilServidor(es) 57202135/HANDOLFO LUIZ MOTTA DA SILVA(Ag. Prisional); 5856418/CARLOS AUGUSTO SILVA DO NASCIMENTO(Ag. Prisional); 5907209/LAISSA CUNHA AGUIAR(Enfermeira)Período: 22 a 23/06/2015 - Diária (s) 1.5 (uma e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA Nº 3399/2015Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de Audiência no fórum da comarca de Óbidos/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santarém/PA-BrasilDestino: Óbidos/PA-BrasilServidor(es) 5917542/ISMAEL REIS DE LIRA(Ag. Prisional); 57690781/ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS(Ag. Prisional);Período: 03 a 05/08/2015 - Diária (s) 2.5 (duas e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA Nº 3398/2015Objetivo: escoltar internos a fi m de participarem de Audiência no fórum da comarca de Conceição do Araguaia/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Conceição do Araguaia/PA-BrasilServidor(es) 5739128/JAIME FILHO DA SILVA PIMENTEL(Ag.Prisional); 5938938/PAULO SÉRGIO CARDOSO MOREIRA(Ag.Prisional)Período: 01 a 02/07/2015 - Diária (s) 1.5 (uma e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA Nº 3412/2015Objetivo: conduzir interno para consulta médica no município de CametáFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Mocajuba/PA-Brasil

Destino: Cametá/PA-BrasilServidor(es) 54196345/MANOEL PAULO BARRADAS MARTINS(Motorista); 5410683/JEOVÁ VALENTIN BRAGA(Diretor)Período: 09/07/2015 - Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA Nº 3128/2015Objetivo: Participar de reunião com a Divisão de Saúde Prisional, realizada na Sede/SUSIPEFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Mocajuba/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es) 5918881/IVANA GONÇALVES FONSECA(Pisicóloga)Período: 25 a 26/06/2015 - Diária (s) 1.5 (uma e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 934762


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de Audiência no fórum da comarca de Ponta de Pedras/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Ponta de Pedras/PA-BrasilServidor(es) 57192500/DENILSON BANDEIRA ALVES(Ag.Prisional)Período: 22 a 24/06/2015 - Diária (s) 2.5 (duas e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 934766


Objetivo: escoltar interna a fi m de participar de Audiência no fórum da comarca de Ponta de Pedras/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua /PA-BrasilDestino: Ponta de Pedras/PA-BrasilServidor(es) 5889673/SORAYA CRISTINA DOS SANTOS BARBOSA (Ag. Prisional)Período: 22 a 24/06/2015 - Diária (s) 2.5 (duas e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA Nº 3147/2015Objetivo: buscar veiculo que estava em Belém para manutençãoFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Paragominas/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es) 57175004/ANTÔNIO MARIA DE SOUSA(Motorista)Período: 23/06/2015 - Diária (s) 01 (uma)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA Nº 3361/2015Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de Audiência no fórum da comarca de Santa Maria do Pará/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Santa Maria do Pará/PA-BrasilServidor(es) 57216565/ADRIANA ANJOS AYRES(Ag. Prisional)Período: 03/06/2015 - Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA Nº 3117/2015Objetivo: escoltar internos a fi m de participarem de Audiência no fórum da comarca de Tucuruí/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Tucuruí/PA-BrasilServidor(es) 57220932/LIANDERSONEY ARAÚJO DO NASCIMENTO(Ag. Prisional)Período: 10 a 13/05/2015 - Diária (s) 3.5 (três e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA Nº 3124/2015Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de Audiência no fórum da comarca de Vigia/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Vigia/PA-BrasilServidor(es) 57217239/RUTNALDO ANTÔNIO MARTINS CASTRO(Ag. Prisional)Período: 15/07/2015 - Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA Nº 3132/2015Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de Audiência no fórum da comarca de Oeiras do Pará, com pernoite na casa penal de Cametá/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94


Origem: Mocajuba/PA-BrasilDestino: Cametá/PA-BrasilServidor(es) 5850576/ANDERSON CORRÊA VIEIRA(Motorista)Período: 08 a 09/07/2015 - Diária (s) 1.5 (uma e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA Nº 3669/2015Objetivo: conduzir interno para procedimento hospitalar em unidade médica do município de BelémFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Salinópolis/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es) 54196811/DANILO BOSCO DE SOUZA NUNES(Aux. Operacional); 5892177/ELIZEU CASTRO CRUZ(Ag. Prisional); 54197236/MARIA DE NAZARÉ CALISTO NUNES(Tec. Enfermagem)Período: 08/08/2015 - Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA Nº 3073/2015Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de Audiência no fórum da comarca de Vigia/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Vigia/PA-BrasilServidor(es) 52213375/IVAN DIAS DE LIMA(Motorista); 54182915/ROSENALDO FERREIRA MARTINS(Ag. Prisional)Período: 30/06/2015 - Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA Nº 3096/2015Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de Audiência no fórum da comarca de Bujarú/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Bujarú/PA-BrasilServidor(es) 8400744/SANDRO SANTOS AGUIAR(Chefe de Seg.); 57202906/EVERALDO TAVARES CORRÊA(Ag. Prisional)Período: 23/04/2015 - Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA Nº 3094/2015Objetivo: transferir interno para DEPOL do município de Ourilandia/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Parauapebas/PA-BrasilDestino: Ourilandia/PA-BrasilServidor(es): 5912131/ROMAN CALDEIRAS DOS SANTOS(Ag. Prisional); 5906954/VANESSA SANTANA DA SILVA CAMPOS(Ag. Prisional)Período: 12/05/2015 - Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA Nº 4312/2015Objetivo: realizar visita técnica a empresa terceirizada no Município de Ulianópolis/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Paragominas/PA-BrasilServidor(es): 5917597/RODRIGO DIAS TEIXEIRA(Ag. Prisional); 592280/ALTHIERES BARBOSA DE SOUSA(Ag. Prisional); 5899886/EDIMILSON SOUSA DOS SANTOS(Motorista)Período: 07 a 09/12/2015 - Diária (s) 2.5 (duas e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA Nº 4340/2015Objetivo: coordenar edição do projeto “Conquistando a Liberdade”, no Município de Tomé-Açu/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Tomé-Açu/PA-BrasilServidor(es) 5852579/ERCIO DA SILVA TEIXEIRA(Coordenador de Projetos)Período: 09/12/2015 - Diária (s) 01 (uma)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA Nº 3402/2015Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de Audiência no fórum da comarca de Abaetetuba/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Castanhal/PA-BrasilDestino: Abaetetuba/PA-BrasilServidor(es) 54180135/JUNHO RODRIGUES FREITAS(Motorista);

54181670/HAGLAYSON BENEDITO DE OLIVEIRA MATOS(Ag. Prisional)Período: 04/08/2015 - Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA Nº 3401/2015Objetivo: escoltar internos a fi m de participarem de Audiência no fórum da comarca de Ponta de Pedras/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Ponta de Pedras/PA-BrasilServidor(es) 5913430/MARCIO HENILTON WANZELER CASTELO(Ag. Prisional); 57192566/CARLOS HENRIQUE LORENZ PINTO(Ag. Prisional)Período: 21 a 24/07/2015 - Diária (s) 3.5 (três e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA Nº 3400/2015Objetivo: transferir internos para as casas penais de Altamira/PA e Central de Triagem Metropolitana IFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santarém/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es) 5779251/LAURENILSON MEDEIROS BEZERRA(Ag. Prisional)57210796/ARTUR BATISTA DE OLIVEIRA(Motorista)Período: 17 a 21/07/2015 - Diária (s) 4.5 (quatro e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA Nº 3086/2015Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de Audiência no fórum da comarca de Paragominas/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Paragominas/PA-BrasilServidor(es) 57175832/AGNALDO CARVALHO MARTINS(Ag. Prisional)5835801/ERBETH CARLOS DUARTE SANTOS(Ag. Prisional); 572057491/JOSINEI CASTRO DO NASCIMENTO(Ag. Prisional)Período: 30/03/2015 - Diária (s) 01 (uma)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA Nº 3064/2015Objetivo: escoltar internas a fi m de participarem de Audiência no fórum da comarca de Tucurui/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Tucurui/PA-BrasilServidor(es) 57223736/QUEILA GOMES DE SOUSA(Ag. Prisional); 5907334/SANDRA DIAS SOARES TEIXEIRA(Ag. Prisional); 5741645/JOSÉ EVANDRO LIMA(Motorista)Período: 09 a 11/06/2015 - Diária (s) 2.5 (duas e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA Nº 3786/2015Objetivo: participar de reunião no Ministério Público Estadual, sobre assuntos relacionados às unidades prisionaisFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Marabá/PA-BrasilServidor(es) 5296544/ ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA(Superintendente)Período: 10/12/2015 - Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA Nº 3062/2015Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de Audiência no fórum da comarca de Igarapé-Miri/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Mocajuba/PA-BrasilDestino: Igarapé-Miri/PA-BrasilServidor(es) 5850576/ANDERSON CORRÊA VIEIRA(Motorista); 54196414/RAIMUNDO HILDO RODRIGUES CARVALHO(Vice-Diretor); 57175015/JORGE LUIZ DIAS MOREIRA(Ag. Prisional)Período: 17/06/2015 - Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA Nº 4023/2015Objetivo: escoltar internos a fi m de participarem de Audiência no fórum da comarca de Itaituba/PA e no retorno transferir internos para o Centro de Recuperação Penitenciário do Pará IIIFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-Brasil

Destino: Itaituba/PA-BrasilServidor(es) 5674840/ PAULO ROBERTO AMARANTES JUSTINO OLIVEIRA(Diretor); 57221049/ ALDRIN COLLYS PERES AGE(Ag. Prisional); 57220675/REUDILES MARCIEL NASCIMENTO(Ag. Prisional); 57221162/DEIVID JUNIOR MENEZES DA SILVA(Ag. Prisional)Período: 12 a 18/12/2015 - Diária (s) 6.5 (seis e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA Nº 3705/2015Objetivo: realizar visita técnica à Secretaria Penitenciária de São Paulo, para verifi car sistema de bloqueio de rádio freqüência instalado nas casas penais daquele EstadoFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: São Paulo/PA-BrasilServidor(es) 5673720/ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES(Diretor)Período: 08 a 10/12/2015 - Diária (s) 2.5 (duas e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA Nº 4342/2015Objetivo: acompanhar a fi scalização dos técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) ao Complexo penitenciário de Santarém/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Santarém/PA-BrasilServidor(es) 5906658/ CARLOS GLEYDSON DA SILVA LIMA(Gerente)Período: 15/12/2015 - Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA Nº 4344/2015Objetivo: coordenar edição do projeto “Conquistando a Liberdade”, no Município de Salinópolis/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Salinópolis/PA-BrasilServidor(es) 5852579/ERCIO DA SILVA TEIXEIRA(Coordenador de Projetos)Período: 11/12/2015 - Diária (s) 01 (uma)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA Nº 4232/2015Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no fórum da comarca de Acará/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Acará/PA-BrasilServidor(es) 8400659/ELIZEU OLIVEIRA ALVES(Ag. Prisional)Período: 22/10/2015 - Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA Nº 3403/2015Objetivo: Transferir interno para unidade penal de Marabá/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Redenção/PA-BrasilDestino: Marabá/PA-BrasilServidor(es) 54181000/GILVAN MOREIRA DE OLIVEIRA(Agente Prisional); 54180725/EDERSON ANÍCIO ALCANTARA(Motorista)Período: 16/07/2015 - Diária (s) 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 934962

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA

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DIÁRIA.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 040/2016-DIRAF/SEDEME BELÉM, 02 DE MARÇO DE 2016.

Nome: FELIPE DE AZEVEDO NUNES LOPES /Cargo: Assessor Especial III /Matricula 5892111/4 /Nº DE DIÁRIAS: 0,5(meia) /ORIGEM: Belém/PA /DESTINO: Brasília/DF /PERIODO: 02/03/2016 /OBJETIVO: a fi m de participar da reunião referente ao licenciamento da Ferrovia FEPASA.

Protocolo 934294


COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ

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TERMO ADITIVO Nº: 6ºNº DE CONTRATO: 001-2011DATA DE ASSINATURA: 24.02.2016VIGÊNCIA: 24.02.2016 a 12.10.2016JUSTIFICATIVA: Ampliação do valor contratual em 25%, para atender a demanda desta Companhia.CONTRATADO: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ 15.741.481/0001-63ENDEREÇO: TV. Dom Romualdo de Seixas, nº 921, CEP: 66.050-110, Umarizal, Belém-PaTELEFONE: 91-3212-1299ORDENADOR: Olavo Rogério Bastos das Neves

Protocolo 934492

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OUTRAS MATÉRIAS.

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ CODEC, CNPJ N.º 05.416.839/0001-29 NIRE N.º 15 3 0000682 1, REALIZADA EM 12.02.2016.DATA, HORA E LOCAL. 12.02.2016, às 10h30min horas, os membros do Conselho de Administração da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODEC, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ (MF) sob o nº 05.416.839/0001-29, com sede nesta capital à Avenida Duque de Caxias, nº 277, 2º andar, Bairro de Fátima, CEP: 66.093-400, reuniram-se na sala de reunião da sede da CODEC para deliberar sobre os itens da CONVOCAÇÃO realizada em 05/02/2016. Estiveram presentes: ADNAN DEMACHKI, Presidente do Conselho de Administração da CODEC, OLAVO ROGÉRIO BASTOS DAS NEVES, Presidente da CODEC, os membros do Conselho de Administração, HELVIO MOREIRA ARRUDA e MARCELO DE NAZARÉ SILVA RENDEIRO e, ainda, o Diretor Jurídico da CODEC, VITOR DE LIMA FONSECA, o Diretor Técnico da CODEC, RAIMUNDO DE ALMEIDA WANDERLEY e o Diretor de Relações Institucionais da CODEC, MARINOEL MANOLO DE SOUSA. Registrada as ausências justifi cadas dos senhores DILERMANDO GUEDES CABRAL e EDILSON RAMOS PEREIRA, membros do Conselho de Administração da Companhia. Em pauta para esta reunião, constam os seguintes itens: item 1 - Deliberação sobre a proposta de redução dos recuos mínimos previstos em Normas Gerais para construção da unidade fabril realizado pela empresa INCINERE RESÍDUOS LTDA - ME; item 2 - Pedido de anuência de constituição de hipoteca diferenciada realizado pela empresa ABSNAVAL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA; item 3 -Ratifi cação das condições e valores da promessa de compra e venda de área no Distrito de Barcarena à empresa CEVITAL INTERNATIONAL DO BRASIL; item 4 - Ratifi cação das condições e valores da promessa de compra e venda de área alagada no Distrito de Icoaraci à empresa EBATA PRODUTOS FLORESTAIS LTDA; item 5 - Destinação do imóvel adquirido pela CODEC, localizado na Rua Arcipreste Manoel Teodoro, 574, Belém-PA; item 6 - Apoio da CODEC à Missão Política/Empresarial que ocorrerá em Portugal entre os dias 04 de Maio de 2016 e 07 de Maio de 2016; item 7 - O que ocorrer. O Presidente do Conselho Sr. ADNAN DEMACHKI iniciou os trabalhos, solicitando a mim, VITOR DE LIMA FONSECA, para atuar como secretário da reunião. Em cumprimento a pauta, iniciando pelo item 1, o Presidente do Conselho de Administração da CODEC informou que a Companhia realizou negócio jurídico com a empresa INCINERE mediante a venda de uma área de 4.750 m² localizada no Distrito Industrial de Marabá. Informou, ainda, que a empresa peticionou junto a esta Companhia requerendo a redução dos valores em metro dos recuos frontais e laterais que são exigidos pelas Normas Gerais da CODEC para construção da unidade fabril, tendo em consideração o fato de que a área adquirida pela empresa é

pequena e que a necessária obediência aos regramentos da Companhia representaria uma perda de cerca de 30% (trinta por cento) do total da área. Diante de tais nuances e tratando-se de situação que se diferencia do padrão que a Entidade adota, o Presidente da CODEC entende cabível que tal matéria seja objeto de deliberação deste Conselho e, com isso, fez o breve resumo, em conjunto com o Diretor Técnico da CODEC, Raimundo de Almeida Wanderley, a respeito da situação, a seguir: A empresa INCINERE RESÍDUOS LTDA - ME adquiriu junto a esta Companhia uma área de 4.750 m² localizada no Distrito Industrial de Marabá, tendo regularmente cumprido com a obrigação fi nanceira assumida, quitando o valor devido pela área. Finalizada a fase de pagamento e análise documental, esta Companhia encaminhou a minuta de escritura ao interessado que, ao analisar a minuta passou a indagar a respeito do recuo frontal de 10 metros e laterais de 05 (cinco) metros, haja vista o fato de que a empresa já havia contratado o projeto executivo de construção de sua unidade fabril tendo por base, unicamente, o Código de Postura do município de Marabá, que prevê 03 (três) metros de recuo mínimo e que a mudança no projeto industrial representaria grandes prejuízos à empresa. Assim sendo, o Presidente do Conselho afi rmou que é interesse da administração pública facilitar a instalação de unidades produtivas no Estado, desde que atendam minimamente as condições estabelecidas para o caso. Nesse sentido, considerando as disposições do parágrafo único do art. 17 e do artigo 31 das Normas Gerais aplicáveis por esta Entidade, o Presidente do Conselho de Administração colocou a proposta de redução de recuo lateral e frontal acima citada em discussão e, após análise dos Conselheiros presentes, em caráter excepcional, a proposta foi aprovada por unanimidade. Em seguida, passando para o item 2 da pauta, o Presidente do Conselho de Administração informou que a empresa ABSNAVAL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA realizou compra e venda de área correspondente ao lote 07, quadra 01, setor A do Distrito Industrial de Icoaraci junto a empresa MOTOLINER AMAZONAS LTDA e com a devida anuência desta Companhia, mediante o recolhimento da taxa correspondente, estando a presente negócio devidamente escriturado e registrado. O Presidente do Conselho de Administração registrou que a empresa proprietária requereu junto a esta Companhia anuência para gravar de hipoteca o lote industrial em favor da MOTOLINER AMAZONAS LTDA, considerando que aquela pretende realizar a seguinte operação de crédito junto a esta última: a) renegociação de pagamento do saldo remanescente devido pela compra e venda realizada pelas partes, que se perfaz em R$ 195.880,80 (cento e noventa e cinco mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta centavos); b) R$ 2.124.119,20 (dois milhões, cento e vinte e quatro mil, cento e dezenove reais e vinte centavos), referente a compra de projetos arquitetônicos, estudos de solo e planos de manejo e resíduos e materiais de construção a serem executados na área em questão, totalizando uma dívida a ser assumida de R$ 2.320.000,00 (dois milhões e trezentos e vinte mil reais), garantida com a hipoteca que se pretende constituir sobre a área. O Presidente do Conselho de Administração esclareceu, que nos termos do item 18 da escritura de compra e venda correspondente, para que o negócio a ser realizado tenha efeito jurídico, é necessária anuência desta Companhia, na forma gratuita, sendo este motivo do requerimento realizado pela empresa peticionante. Complementou o Presidente do Conselho de Administração que o Núcleo Jurídico e a Diretoria Técnica da Companhia, em análise ao pleito em questão, não verifi caram óbices para o deferimento do mesmo, apenas ressalvando algumas retifi cações na minuta de escritura encaminhada pela interessada, nos seguintes termos: a) retifi car o item VIII da escritura, adotando-o na forma seguinte: “QUE, para fi ns do artigo 1484 do Código Civil Brasileiro, e com a fi nalidade de instruir eventual arrematação ou adjudicação em caso de inadimplemento de dívida confessada, o imóvel vai avaliado desde então pelo exato valor da dívida confessada, resguardados os direitos de preferência da INTERVENIENTE ANUENTE, em igualdade de condições e preços e nos termos das Normas Gerais vigentes a época e aplicáveis pela mesma”; b) supressão do item XV, considerando que a anuência a ser concedida é gratuita, não havendo que se falar, no presente momento, em recebimento do valor de R$ 27.588,08 (vinte e sete mil, quinhentos e oitenta e oito reais e oito

centavos), já confessado quitado por esta Companhia por ocasião da transferência de propriedade realizada entre as empresas envolvidas; c) retifi car o item XVIII da escritura, adotando-o nos seguintes termos: “QUE, as partes ratifi cam, outrossim, as condições já estabelecidas e dispostas na Escritura de Compra e Venda, notadamente àquelas que conferem caráter resolúvel a propriedade do lote em questão em favor da interveniente anuente, conforme vão novamente descritas a seguir:”. Posta a matéria relatada em discussão, os Conselheiros, por unanimidade, decidiram pelo sobrestamento do assunto até a próxima reunião do Conselho de Administração da Companhia. Em seguida, passando para o item 3 da pauta, o Presidente do Conselho de Administração informou que em 13 de janeiro de 2016, a Companhia fi rmou instrumento particular de promessa de venda e compra de área de uma área total de 400,2418 hectares, no Distrito Industrial de Barcarena com a empresa CEVITAL INTERNATIONAL DO BRASIL. Esclareceu o Presidente do Conselho de Administração que a área em comento faz parte do Decreto Estadual n° 1.356, publicado no Diário Ofi cial do Estado em 26/08/15, que a declarou de utilidade pública para fi ns de desapropriação em favor desta Companhia e que o Estado do Pará já ajuizou Ação de Desapropriação sob o nº 0117852-35.2015.814.0008, em desfavor da USIPAR - Usina Siderúrgica do Pará, então proprietária da área referida no Decreto Estadual e já efetuou em juízo o depósito do valor integral da avaliação da área. Em relação ao negócio fi rmado com a empresa CEVITAL INTERNATIONAL DO BRASIL, o Presidente do Conselho de Administração informou que se trata de um investimento estimado de US$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de dólares americanos) no complexo, que propiciará a criação de milhares de postos de emprego diretos e indiretos e contará com as seguintes unidades: porto com terminais para operar com matérias-primas e produtos de consumo; terminal especifi camente destinado à operação com aço e minério de ferro; plataforma logística para a recepção, preparo e transporte de produtos alimentícios; armazenamento de grãos, líquidos e subprodutos; esmagamento de grãos e refi naria de óleo vegetal; fábrica de margarina; formulação de fertilizantes. O Presidente do Conselho de Administração pontuou que em decorrência do elevado investimento a ser realizado no complexo industrial para a operação de todas as atividades anteriormente citadas, a empresa CEVITAL INTERNATIONAL DO BRASIL inicialmente solicitou que lhe fosse concedida a isenção total no valor de aquisição da área no Distrito Industrial de Barcarena, sob o argumento de que outros estados da Federação sinalizavam com este benefício para a atração do investimento. No entanto, este pleito não foi deferido por esta Companhia, prosseguindo-se as negociações. Em seguida, a CEVITAL INTERNATIONAL DO BRASIL pleiteou a concessão de desconto sobre o valor da tabela atualmente vigente para o Distrito Industrial de Barcarena, propondo o pagamento do valor total de R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais) pela aquisição da área, sendo 20% de sinal e o saldo remanescente em 04 (quatro) prestações trimestrais. Na evolução das negociações para aquisição da área, o Presidente do Conselho de Administração informou que conseguiu com que o saldo remanescente fosse pago em 04 (quatro) prestações bimestrais, de forma que o pagamento integral será realizado no exercício de 2016. Por fi m, o Presidente do Conselho de Administração informou que apesar de a promessa de compra e venda haver sido fi rmada, o referido instrumento estabeleceu expressamente que os valores e condições nele previstas por divergirem da tabela e Normas Gerais atualmente vigentes para o Distrito Industrial de Barcarena, seriam submetidos à aprovação, ad referendum, do Conselho de Administração da Companhia, para que produzissem plenos efeitos jurídicos. Posta a matéria relatada em discussão, os Conselheiros, por unanimidade, entenderam pela ratifi cação do desconto concedido e demais termos do instrumento particular de promessa de venda celebrado com a empresa CEVITAL INTERNATIONAL DO BRASIL, no Distrito Industrial de Barcarena. Em seguida, passando para o item 4 da pauta,o Presidente do Conselho de Administração informou a empresa EBATA - PRODUTOS FLORESTAIS LTDA, em 23 de abril de 2013, realizou compra e venda de área alagada (inundável pelas maré), no Distrito Industrial de Icoaraci, Setor B, Quadra 04, medindo 4.098,52 m², pelo valor de R$ 3.307,51 (três mil,


trezentos e sete reais e cinqüenta e um centavos). Informou ainda que no momento da aquisição, foi autorizado um desconto de 90% (noventa por cento) em relação ao valor de tabela praticado pela Companhia em áreas secas, conforme recibo assinado pelo Ex-Presidente da Companhia, Sr. Walter Vieira da Silva. No entanto, observando que, à época, tal desconto não foi devidamente autorizado pelo Conselho de Administração da Companhia, sobretudo por ser recorrente o desconto praticado em áreas alagadas, decidiu submetê-lo nesta oportunidade a apreciação deste órgão, para deliberação. Posta a matéria relatada em discussão, os Conselheiros, por unanimidade, entenderam pela ratifi cação do desconto concedido a empresa EBATA - PRODUTOS FLORESTAIS LTDA na aquisição da área alagada. Em seguida, passando para o item 5 da pauta, o Presidente informou ao Conselho de Administração que em 07 de novembro de 2014, a Companhia fi rmou compromisso de compra e venda com o Sr. ENOCK ANTÔNIO DE OLIVEIRA AQUINO JÚNIOR, para a aquisição de um imóvel de 604,51 m², localizado na Rua Arcipreste Manoel Teodoro, nº 574, Belém-PA, pelo valor de R$ 1.746.000,00 (um milhão, setecentos e quarenta e seis mil reais), devidamente quitado pela Companhia. O Presidente do Conselho de Administração informou ainda que a SEDOP, anteriormente a celebração da promessa de compra e venda com esta Companhia, avaliou o imóvel em R$ 2.019.000,00 (dois milhões e dezenove mil reais), conforme laudo técnico emitido em 30 de maio de 2014. Prosseguiu o Presidente do Conselho de Administração, informando aos Conselheiros que após vistoria técnica realizada pela gerência de patrimônio e serviços, juntamente com o Diretor Administrativo e Financeiro da Companhia no imóvel adquirido, foi constatada a necessidade de realização várias obras de adequação no mesmo, para que pudesse sediar as atividades da CODEC, conforme registros fotográfi cos apresentados aos Conselheiros no momento da reunião. Desse modo, o Presidente da CODEC, solicitou ao Conselho de Administração da Companhia posicionamento quanto à destinação a ser dada ao imóvel. Posta a matéria relatada em discussão, os Conselheiros, por unanimidade, decidiram pela venda do imóvel, por não atender às necessidades da Companhia. Em seguida, passando para o item 6 da pauta, o Presidente do Conselho de Administração informou aos Conselheiros que a Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing de Portugal - ADVP, em conjunto com a Confederação dos Empresários Portugueses - CIP, planeja realizar uma Missão Política/Empresarial que ocorrerá em Portugal no mês de maio de 2016, com o objetivo de incrementar as possibilidades de atração de novos investimentos no Estado do Pará, especialmente nos setores de turismo, industrial, hoteleiro, mineração, papel e celulose, exportação de produtos agro-pastoris e transportes. O Presidente do Conselho Administração informou que para a viabilização deste evento, a ADVP solicitou ao Estado do Pará, através da SEDEME, um apoio fi nanceiro no valor de € 35.000,00 (trinta e cinco mil euros). No entanto, por se tratar de demanda relacionada à atração de investimentos e prospecção de novos negócios ao Estado do Pará, este papel deve ser exercido pela CODEC, razão pela qual a solicitação foi direcionada para esta Companhia. O Presidente, em seguida, submeteu ao Conselho de Administração da Companhia que se posicionasse quanto ao pleito da ADVP. Posta a matéria relatada em discussão, os Conselheiros, por unanimidade, em face da importância do evento, autorizaram que a CODEC, mediante convênio a ser fi rmado com a ADVB-PA, parceira local da ADVP e co-realizadora do evento, conceda o apoio solicitado. Em seguida, no que ocorrer, o Presidente colocou a palavra ao dispor de quem dela quisesse fazer uso. O Presidente da Companhia solicitou a palavra e pontou que esta é a primeira reunião do Conselho de Administração da qual faz parte o Conselheiro Hélvio Moreira Arruda, nomeado como novo integrante do órgão em 26 de janeiro de 2016, após a renúncia apresentada pelo ex-Conselheiro Alexandre Mena Cavalcante. Complementou ainda que o Conselheiro Hélvio Moreira Arruda passa a compor o Conselho de Administração da Companhia com o objetivo de representar os interesses da CAZBAR e viabilizar a implantação da Zona de Processamento de Exportação de Barcarena, além de estudar novos projetos de ZPE para o Estado do Pará. Em seguida, o Diretor de Relações institucionais da CODEC, Marinoel Manolo de Sousa, a pedido do Presidente da Companhia,

apresentou ao Conselho de Administração as linhas gerais do planejamento estratégico em curso, que está sendo realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, o qual redefi ne alguns dos objetivos institucionais da CODEC, em sintonia com as novas atribuições e competências advindas do atual papel da Companhia, a partir da vigência da Lei Estadual n° 9.098/15. Complementou a exposição, apresentando o mapa de apoio ao investidor e a carta de serviços desenvolvida pela Companhia, além dos indicadores globais que impactam nos Distritos Industriais do Estado, tais como geração de empregos, compras locais, impostos arrecadados e o diagnóstico situacional dos Distritos Industriais, que apontam a necessidade de investimentos na infraestrutura. Em seguida, o Presidente da Companhia informou que recebeu da empresa ALLOYS PARÁ RECICLAGEM DE METAIS LTDA, no dia 11 de fevereiro de 2016, proposta de aquisição de área total de 42,86 hectares, no Distrito Industrial de Barcarena. O investimento da referida empresa no Distrito Industrial de Barcarena prevê a construção de 09 (nove) unidades industriais, descritas a seguir: unidade industrial de reciclagem de alumínio; unidade industrial de produção de tarugos de alumínio; unidade industrial de produção de perfi s de alumínio (extrusão); unidade industrial de pintura eletrostática e anodização de perfi s de alumínio; unidade industrial de produção de peças automobilísticas injetadas em alta e baixa pressão; unidade industrial de produção de rodas de liga leve em alumínio; unidade industrial de usinagem de peças e rodas de alumínio; e unidade industrial de produção de móveis em alumínio. Quando todas as unidades estiverem concluídas, o projeto prevê a criação de 600 (seiscentos) empregos diretos e 2.400 (dois mil e quatrocentos) indiretos, propiciando ao Estado a verticalização da cadeia do alumínio. A proposta recebida prevê a concessão de desconto sobre o valor da tabela atualmente vigente para o Distrito Industrial de Barcarena, propondo o pagamento do valor de R$ 14,50 (quatorze reais e cinqüenta centavos) por m² pela aquisição da área, em comparação aos R$ 22,21 (vinte e dois reais e vinte e um centavos) atualmente vigentes. Além disso, a proposta apresentada prevê a concessão de condições diferenciada na forma de pagamento, da seguinte forma: 1ª etapa - aquisição de área de 21,43 hectares, ao valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), com apresentação de garantia real de um terreno com área total de 8.383m² e edifi cação de 2.545 m², localizado na Avenida Presidente Vargas, 9.848, Distrito Industrial, Castanhal-PA e pagamento em 12 (doze) parcelas, iguais, mensais e sucessivas, após 06 (seis) meses de carência; 2ª etapa - a Companhia emite documento, garantindo que a área de 21,43 hectares estará reservada pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses para ser adquirida pela ALLOYS PARÁ RECICLAGEM DE METAIS LTDA nas mesmas condições da primeira etapa. Posta a matéria relatada em discussão, os Conselheiros, por unanimidade, decidiram pelo deferimento do pedido realizado pela empresa ALLOYS PARÁ RECICLAGEM DE METAIS LTDA, nas seguintes condições: 1ª etapa - R$ 20,00 (vinte reais) por m², o que implica em desconto de 10% (dez por cento) sobre o valor de tabela para o Distrito de Barcarena, 20% (vinte por cento) de sinal, carência de 03 (três) meses após o pagamento do sinal e saldo remanescente a ser pago em 08 (oito) parcelas mensais e sucessivas, atualizadas pelo IGP-DI (FGV). 2ª etapa - serão mantidos 10% (dez por cento) de desconto sobre o valor de tabela vigente do m² para o Distrito de Barcarena, à época da celebração da promessa de compra e venda, 20% (vinte por cento) de sinal, carência de 03 (três) meses após o pagamento do sinal e saldo remanescente a ser pago em 08 (oito) parcelas mensais e sucessivas, atualizadas pelo IGP-DI (FGV), garantida a reserva da área pelo período máximo de 18 (dezoito) meses.Nada mais havendo a tratar, suspendeu a sessão pelo tempo necessário à lavratura da ATA, sendo depois lida, aprovada e assinada pelos membros do Conselho de Administração presentes, por fi m, por mim, Vitor de Lima Fonseca, que atuei como secretário desta reunião, encerrando-se nessa oportunidade a sessão, sendo posteriormente extraída a ata para fi ns de registro na Junta Comercial do Estado do Pará. Belém, 12 de fevereiro de 2016. Vitor de Lima Fonseca Secretário; Adnan Demachki Presidente do Conselho de administração da CODEC; Olavo Rogério Bastos das Neves Presidente da CODEC; Hélvio Moreira Arruda Membro do Conselho de

Administração da CODEC; Marcelo de Nazaré Silva Rendeiro Membro do Conselho de Administração da CODEC; Raimundo de Almeida Wanderley Diretor Técnico da CODEC; Marinoel Manolo de Sousa Diretor de Relações Institucionais da CODEC.

Protocolo 934501

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CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A

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Portaria Nº 15/2016A Diretora Presidente das Centrais de Abastecimento do Pará

S.A. - CEASA/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas

pelo Estatuto dessa Empresa; e considerando o decreto nº 870

de 04/10/2013 que dispõe sobre a obrigatoriedade de designar

fi scal para supervisionar, fi scalizar e acompanhar a execução dos

contratos:

RESOLVE:1-Designar o servidor Guilherme Fernando dos Santos Azevedo, matrícula n° 8094116/1, ocupante do cargo de

Coordenador de Apoio Logístico e como suplente KARINE NASCIMENTO RODRIGUES, matrícula 5917687 para a função

de Fiscais do Contrato Administrativo nº 001/2016 fi rmado com

a empresa PRECISÃO CONSTRUITORA LTDA, com vigência de

08/01/2016 à 08/01/2017.

2-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,

retroagindo seus efeitos à 08/01/2016

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 15 de Fevereiro de

2016

BIANCA AMARAL PIEDADE PAMPLONA RIBEIRODiretora PresidenteCEASA/PA

Protocolo 934256

Portaria Nº 16/2016A Diretora Presidente das Centrais de Abastecimento do Pará

S.A. - CEASA/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas

pelo Estatuto dessa Empresa; e considerando o decreto nº 870

de 04/10/2013 que dispõe sobre a obrigatoriedade de designar

fi scal para supervisionar, fi scalizar e acompanhar a execução dos

contratos:

RESOLVE:1-Designar o servidor Guilherme Fernando dos Santos Azevedo, matrícula n° 8094116/1, ocupante do cargo de

Coordenador de Apoio Logístico e como suplente KARINE NASCIMENTO RODRIGUES, matrícula 5917687 para a função

de Fiscais do Contrato Administrativo nº 002/2016 fi rmado com

a empresa LIDER ENGENHARIA LTDA - EPP, com vigência de

08/01/2016 à 08/01/2017.

2-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,

retroagindo seus efeitos à 08/01/2016

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 15 de Fevereiro de

2016

BIANCA AMARAL PIEDADE PAMPLONA RIBEIRODiretora PresidenteCEASA/PA

Protocolo 934257


SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS

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ERRATA.

ERRATA DO EDITALCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 040/2015 - CPL/SEDOP

A Comissão Permanente de Licitação da Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas/SEDOP informa a correção, discriminada abaixo do Edital da Concorrência Pública nº 040/2015, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para conclusão da construção da EEEM Profi ssionalizante Celso Malcher, no Município BELÉM, no Estado do Pará.Onde se lê: No Item 5.4.6.3“Um comprovante da garantia deverá ser protocolizado junto à Comissão de Licitação da SEDOP, situada no endereço indicado no preâmbulo deste Edital, até às 14:00 horas do dia 04 de Março de 2016. No momento do protocolo, será confeccionado um Termo de Recebimento do Comprovante da Garantia, devendo ser anexada 01 (uma) cópia deste Termo dentro do envelope de Habilitação”.Leia-se: No Item 5.4.6.3“Um comprovante da garantia deverá ser protocolizado junto à Comissão de Licitação da SEDOP, situada no endereço indicado no preâmbulo deste Edital, até às 17h:00min do dia 07 de Março de 2016. No momento do protocolo, será confeccionado um Termo de Recebimento do Comprovante da Garantia, devendo ser anexada 01 (uma) cópia deste Termo dentro do envelope de Habilitação”.Belém-PA, 03 de Março de 2016.Michelly Cardoso MirandaPresidente da Comissão Permanente de Licitação

Protocolo 934950


3º TAC Nº 125/2014 - CP 015/2014 (SEOP/SEDOP)Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90.Via Oeste Construções Ltda. - CNPJ 14.134.894/0001-17.Objeto do Contrato: Complementação da recuperação e pavimentação asfáltica de vias urbanas na Região de Integração do Tapajós e Baixo Amazonas.Justifi cativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, § 1º, VI da Lei nº 8.666/93Vigência: 05/03/2016 a 01/09/2016Data da Assinatura: 03/03/2016Ordenador Responsável: Noêmia de Sousa JacobSecretária de Estado de Desenvolvimento urbano e Obras Públicas

Protocolo 934262AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONúmero: 001/2016Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de limpeza, conservação e higienização das instalações físicas e dos bens móveis da Secretaria de Estado Desenvolvimento Urbanos e Obras Públicas - SEDOP sede e Regionais Santarém e Marabá/PA, de acordo com as especifi cações, normas e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.Entrega do Edital: A partir do dia 04/03/2015, nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br ou através de mídia digital na Travessa do Chaco, nº 2158, bairro do Marco, Belém-PA, CEP 66.093-542 - SEDOP.Local de abertura: www.comprasnet.gov.brData da abertura: 21/03/2016Hora de abertura: 09:00Rodrigo Malcher HenriquesPregoeiroOrdenador Responsável:Noêmia de Sousa Jacob

Protocolo 934386

APOSTILAMENTO.

2º TERMO DE APOSTILAMENTOContrato: Nº 42/2013 - CP N° 012/2013 (ENTÃO SEIDURB).Justifi cativa: Incluir a Funcional Programática: 07101 17.512.1428.7567 à cláusula quarta do InstrumentoData de Assinatura: 02/03/2016Contratada: APCE LTDAOrdenadora: NOÊMIA DA SOUSA JACOBSecretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo 934491

APOSTILAMENTO2º TERMO DE APOSTILAMENTOContrato: 156/2013 - CP N° 012/2013 (ENTÃO SEOP) - Construção da Sede do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV , em Belém, neste Estado.Justifi cativa: Reajustar os valores do Instrumento nº 0156/2013: cfe. art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.Valor do Reajuste: 7,2640% e 7,31%Dotação Orçamentária: 84201 09.122.1297.8338 449051 0261Data de Assinatura: 02/032016Contratada: Circulo Engenharia LTDAOrdenadora: Noêmia de Sousa JacobSecretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras

PúblicasProtocolo 934536

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12° TERMO ADITIVO - CONVÊNIO 013/2010 (ENTÃO SEIDURB)

Partes:- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90-Prefeitura Municipal de Muaná - CNPJ 05.105.200/000-22Objeto do Convênio: Programa de aceleração do crescimento PAC- FUNASA Sistema de abastecimento de água no Município de Muaná, neste Estado.Justifi cativa: Prorrogação de PrazoVigência: 03/03/2016 à 02/09/2016Data da Assinatura: 03/03/2016Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:-Sergio Murilo dos Santos GuimarãesOrdenador Responsável:Noêmia de Sousa Jacob

Protocolo 9343649° TERMO ADITIVO - CONVÊNIO 004 /2010 (ENTÃO

SEIDURB)Partes:- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90-Prefeitura de Concórdia do Pará - CNPJ 14.145.791/0001-52Objeto do Convênio: Implantação do Sistema de Abastecimento de água no Município de Concórdia, neste Estado.Justifi cativa: Reprogramação do Plano de TrabalhoData da Assinatura: 02/03/2016Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:-Antônio do Nascimento GuimarãesOrdenador Responsável:Noêmia de Sousa Jacob

Protocolo 934626

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 114/2016, DE 03 DE MARÇO DE 2016.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG de 01/01/2015, publicado no DOE nº. 32.798, de 01/01/2015 e,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o Processo nº 2016/80585, de 01/03/2016;RESOLVE:I - AUTORIZAR os servidores abaixo, a viajar ao Município de D. Eliseu/PA, no dia 11/03/2016, com o objetivo de fi scalizar a Construção do Muro e Pavimentação de Silo, referente ao Convênio 015/2012.II - CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária para os servidores, que se deslocarão conforme item I.

NOME MATRICULA CARGO / FUNÇÃO

DIÁRIAS

Jesus Castanheira

Branco Pereira

5918579/1 Coordenador de Núcleo

0,5

Jeferson Jorge Neves da Igreja

5920137/1 Assistente de Obras Públicas

0,5

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;NOÊMIA DE SOUSA JACOBSecretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.

Protocolo 934779PORTARIA Nº 115/2016, DE 03 DE MARÇO DE 2016.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG de 01/01/2015, publicado no DOE nº. 32.798, de 01/01/2015 e,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº.

5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o Processo nº 2016/80607, de 01/03/2016;RESOLVE:I - AUTORIZAR os servidores abaixo, a viajar ao Município de Breu Branco/PA, no dia 21/03/2016, com o objetivo de fi scalizar a Pavimentação do Asfalto, no referido município.II - CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária para os servidores, que se deslocarão conforme item I.

NOME MATRICULA CARGO / FUNÇÃO DIÁRIAS

Jesus Castanheira

Branco Pereira5918579/1 Coordenador de

Núcleo 0,5

Jeferson Jorge Neves da Igreja 5920137/1 Assistente de

Obras Públicas 0,5

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;NOÊMIA DE SOUSA JACOBSecretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.

Protocolo 934782

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº. 112/2016, DE 01 DE MARÇO DE 2016.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG de 01/01/2015, publicado no DOE nº. 32.798, de 01/01/2015 e,CONSIDERANDO o art. 74, § 2º da Lei nº. 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e,R E S O L V E:CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao mês de MARÇO/2016, aos servidores abaixo relacionados, lotados nesta SEDOP.

MATRÍCULA SERVIDOR PERIODO AQUISITIVO

PERÍODO GOZO

3281175/1Raimundo Macedo Carrera

01/03/2015 a 29/02/2016

01/03/2016 a 30/03/2016

57204615/1Augusto

Márcio Tavares Barreto

01/10/2014 a 30/09/2015

01/03/2016 a 30/03/2016

5424445/4Paulo Henrique Napoleão da

Silva

01/01/2015 a 31/12/2015

01/03/2016 a 30/03/2016

5707765/2Eloy Orlando de Figueiredo

Filho

01/01/2015 a 31/12/2015

01/03/2016 a 30/03/2016

57199196/1Pedro Nunes Gonçalves

Filho

23/06/2013 a 22/06/2014

02/03/2016 a 31/03/2016

5912583/2Victor Thiago

da Silva Libonati

01/01/2015 a 31/12/2015

14/03/2016 a 12/04/2016

57176011/1Herson Simei Queiroz de

Moraes

02/01/2015 a 01/01/2016

16/03/2016 a 14/04/2016

6165/1 Ocimar Oliveira dos Anjos

28/03/2015 a 23/03/2016

28/03/2016 a 26/04/2016

57200284/2Sandra Helena

Ikikame Oliveira

22/10/2014 a 21/10/2015

28/03/2016 a 26/04/2016

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.NOÊMIA DE SOUSA JACOBSecretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.

Protocolo 934961

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OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 039/2015

Às dez horas do dia três de Março de dois mil e dezesseis, no prédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas-SEDOP se reuniu a Comissão Permanente de Licitação para abertura dos trabalhos referentes à Concorrência Pública nº 039/2015-SEDOP, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de saldo remanescente do contrato Nº 08/2014-SEIDURB de serviço de pavimentação em CBUQ e Drenagem de vias Urbanas no Município de Eldorado dos Carajás, no Estado do Pará. Estiveram presentes para participar


do certame as seguintes empresas: NACIONAL INCORPORADORA EIRELI EPP, CNPJ: 19.783.519/0001-11 e JM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 24.946.352/0001-00. Após análise criteriosa da documentação de habilitação, a comissão declara que a empresa JM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA foi habilitada, pois cumpriu todos os itens do edital, e declara a empresa NACIONAL INCORPORADORA EIRELI EPP Inabilitada, pois não apresentou o Anexo VI exigido pelo edital.Belém/PA, 03 de Março de 2016.Michelly Cardoso MirandaPresidente da Comissão Permanente de Licitação - SEDOP.

Protocolo 934895

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COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 31/2016 - PRESIA DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias,R E S O L V E:DESIGNAR a Sra. ALYNE CARLA PINHO DA SILVA, CPF n° 334.409.642-72, para exercer a função em comissão de Assessor de Diretoria, a contar de 01 de março de 2016.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, E CUMPRA-SE.Belém, 29 de fevereiro de 2016.LUCILENE BASTOS FARINHA SILVADiretora Presidente

Protocolo 934239

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 01/2016A Presidente da Companhia de Habitação do Estado do Pará - COHAB/PA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando parecer da Assessoria Jurídica nº 204/2016, às fl s. 60 a 61 e manifestação da Assessoria de Controle Interno às fl s. 62, fundamentado no Art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/93, RATIFICA a Dispensa de Licitação para contratação direta com a PROGNUM INFORMÁTICA S/A, para prestação dos serviços de cessão de direito de uso de Sistema de Informações destinado à gestão e processamento de contratos decorrentes de fi nanciamentos habitacionais concedidos pelas carteiras de crédito Imobiliário da Companhia de Habitação do Estado Pará - COHAB/PA e pelo extinto Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos do Estado do Pará - IPASEP, nas condições e normas estabelecidas pelo Sistema Financeiro da Habitação - SFH e/ou normas, planos de fi nanciamentos e programas habitacionais estabelecidos no âmbito da própria COHAB/PA e do então IPASEP, e outras funcionalidades e serviços, denominado simplesmente SISTEMA, conforme solicitação da GEGEC, no valor de R$ 309.300,05 (trezentos e nove mil, trezentos reais e cinco centavos), em conformidade com a documentação constante do Processo nº 2016/76463.Belém, 03 de março de 2016

LUCILENE BASTOS FARINHA SILVADiretora Presidente

Protocolo 934918

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2015

Nº do Termo Aditivo: 2º (segundo)Data da Assinatura: 29/02/2016Vigência: 29/02/2016 a 28/05/2016Justifi cativa: Prorrogação de Prazo - Art. 57, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93.PARTES: Companhia de Habitação do Estado do Pará - COHAB/PA X Secretaria Municipal de Saneamento de Belém SESANASS: Lucilene Bastos Farinha SilvaDiretora Presidente

Protocolo 934953

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA

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Nº DO CONTRATO: 28/2015Nº DO TERMO ADITIVO: 01DATA DE ASSINATURA: 29/02/2016VALOR: R$ 960,00OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aditar o valor do contrato original passando o mesmo de R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais) para R$6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reias), correspondente ao acréscimo de 02(dois) estagiários, isto é, acrescendo em 18,18% o valor Contrato original.ORÇAMENTO:48101.19.032.1451.8578 339036 010148101.19.032.1451.8578 339039 010148101.19.032.1451.8578 339049 010148101.19.363.1451.8533 339036 010148101.19.363.1451.8533 339039 010148101.19.363.1451.8533 339049 010148101.19.363.1451.8507 339036 010148101.19.363.1451.8507 339039 010148101.19.363.1451.8507 339049 010148101.19.571.1452.8534 339036 010148101.19.571.1452.8534 339039 010148101.19.571.1452.8534 339049 010148101.19.122.1297.8338 339036 010148101.19.122.1297.8338 339039 010148101.19.122.1297.8338 339049 0101ORIGEM DO RECURSO: EstadualCONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEEENDEREÇO: Rua Tabapuã, 540, Itaim Bibi, CEP 04533-001, São Paulo/SP, e com Unidade de Operação em BELÉM/PARÁ, sito à Rua dos Mundurucus, 2710 - Cremação.TELEFONE: 91-32021456

ORDENADOR: ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLOProtocolo 934661

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Convênio n° 01.10.0121-00 - SIBRATEC, SECTET/FAPESPA/SENAI/UFPA/UEPA/

IFPA/EMBRAPA/FADESPA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA, através do Secretário de Estado, ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 01.01.2015, publicado no DOE n° 32.798 de 01.01.2015, considerando o inc. XVI da Resolução n° 18.589 do Tribunal de Contas do Estado do Pará e à vista do parecer conclusivo exarado pelo setor do Controle Interno, RESOLVE:APROVAR, com ressalva a Prestação de Contas do Convênio N° 01.10.0121.00, cujo objeto teve por fi nalidade a execução do Projeto intitulado “PROMOÇÃO DE AÇÕES DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA ÀS MPMEs POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DA REDE PARAENSE EXTENSÃO TECNOLÓGICA”; e,DETERMINAR, que sejam adotadas as providências devidas para regularização das pendências.Alex Fiúza de MelloSecretário de Estado

Protocolo 934455

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APOSTILAMENTO.

APOSTILA Nº 01 -Convênio n° 01.13.0158.00 - Ação Transversal

Assinatura: 02/03/2016Justifi cativa: RESOLVE: Tendo em vista a necessidade de adequação ao Orçamento Geral do Estado para o ano de 2016 e o que consta no processo que trata da CARTA CONVITE MCTI/FINEP/Ação Transversal - Programa de Apoio à Inovação Tecnológica em Micro-Empresas e Empresas de Pequeno Porte - TECNOVA 01/2012 - Convênio n° 01.13.0158.00, REF. 0498/12, incluir a funcional programática 48101.19.571.1452.8539 - Elemento de Despesa: 339039 - Ação: 233807 - Fonte: 0301 - PI: 316.000.8539C.Ordenador: ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO

Protocolo 934701

APOSTILA Nº 02 - Contrato de Transferência de Recursos Destinados à Subvenção Econômica n° 05.13.0159.00

(TECNOVA)Assinatura: 02/03/2016Justifi cativa: RESOLVE: Tendo em vista a necessidade de adequação ao Orçamento Geral do Estado para o ano de 2016 e o que consta no processo que trata do Contrato de Transferência de Recursos Destinados à Subvenção Econômica n° 05.13.0159.00 (TECNOVA), REF. 0530/12, incluir a funcional programática 48101.19.571.1452.8539 - Elemento de Despesa: 339039 - Ação: 233807 - Fonte: 0301 - PI: 316.000.8539C.Ordenador: ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO

Protocolo 934703Apostilamento: 01Contrato nº: 39/2012Contratada: BRUNO MONTEIRO DE SOUZA DESIGN MEData de Assinatura: 29/02/2016Valor: R$0,00Justifi cativa: Visando adequação orçamentária para inclusão de projeto.

Funcional Programática Elemento de Despesa Fonte

48101.19.573.1452.8535 339039 0101Ordenador: Alex Bolonha Fiúza de Melo

Protocolo 934791

FÉRIAS.

PORTARIA Nº 052 DE 03 DE MARÇO DE 2016O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 260/2015 - CCG, DE 12.01.2015, publicada no DOE nº 32.806, de 13.01.2015 e as que foram delegadas pela PORTARIA nº 033 de 27.01.2015, publicada no DOE nº 32.818, de 29.01.2015,R E S O L V E:CONCEDER aos servidores abaixo relacionados 30 (trinta) dias de férias regulamentares:

MATRÍCULA NOME EXERCÍCIO PERÍODO DE GOZO

5900126/1Daniele

Garcia da Silva

2014/2015 25.04.2016 a 25.05.2016

57211500/2

Márcio José

Bezerra Viana

2015/2016 11.04.2016 a 10.05.2016

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica, em 03 de março de 2016.

CARLOS ALBERTO MONTEIRO

Diretor de Planejamento, Administração e Finanças.Protocolo 934652

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FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPAROA ESTUDOS E PESQUISAS DO PARÁ

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PORTARIA N° 049/2016 - GABINETE, de 03 de Março de 2016.O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no parágrafo único, VII, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores.CONSIDERANDO a Lei 8.666/93 e o que norteia o Decreto Estadual nº 870/2013, dispondo sobre a supervisão, fi scalização e acompanhamento da execução dos contratos, convênios e termo de cooperação fi rmado pelos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado do Pará.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR, a servidora Michelle Tavares Malcher, matricula nº 5924182/1 para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 003/2016, fi rmado pela Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA com a empresa, AUDICON Auditoria Consultoria e Contabilidade S/S Ltda-EPP, CNPJ Nº 63.846.067/0001-61, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de auditoria externa, exclusivamente para analisar as demonstrações fi nanceiras da FAPESPA, para atender o artigo


5º, inciso II, alínea “j”, da Resolução do TCE/PA n.º 18585 de 23/01/2014.Art. 2º Designar a servidora Alessa Caroline Prazeres da Costa, matrícula nº 5923686/1Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data 01/03/2016, revogando-se quaisquer outras em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Diretor-Presidente, 03 de Março de 2016.Diretor-Presidente em Exercício: Alberto Cardoso Arruda

Protocolo 934883

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CONTRATO.

CONTRATO: 003/2016 - FAPESPAObjeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de auditoria externa, exclusivamente para analisar as demonstrações fi nanceiras da FAPESPA, para atender o Art. 5º, inciso II, alínea “j”, da Resolução TCE/Pa nº 18585 de 23/01/2014.Processo 2016-45674Data da assinatura: 01/03/2016Vigência: 01/03/2016 a 01/05/2016Dotação Orçamentária: 19.122.1297.8338 / 0101 / 339035Contratada: AUDICON Auditoria Consultoria e Contabilidade S/S Ltda.-EPP.Endereço: Tv. São Pedro nº 566 sala 206, bairro: Batista CamposDiretor Presidente, em Exercício: ALBERTO CARDOSO ARRUDA

Protocolo 934876

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO DE BOLSA - EDITAL 005/2014

CONCEDENTE: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará - FAPESPABENEFICIÁRIO: GÉSSICA DOS SANTOS RODRIGUESFINALIDADE: Concessão de bolsa de Iniciação Científi ca, como forma de apoiar as atividades de Pesquisas, conforme Edital 005/2014 - Programa de Auxilio à Pesquisa - Projetos Temáticos FAPESPA: Sociedade e Sustentabilidade Urbana e Rural.VALOR DA BOLSA: R$ 400,00 (quatrocentos reais)VIGÊNCIA DO TERMO: 24/02/2016 a 24/06/2016DATA DE ASSINATURA: 24/02/2016CONCEDENTE: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará - FAPESPABENEFICIÁRIO: LUCAS MONTEIRO FERREIRA RIBEIROFINALIDADE: Concessão de bolsa de Iniciação Científi ca, como forma de apoiar as atividades de Pesquisas, conforme Edital 005/2014 - Programa de Auxilio à Pesquisa - Projetos Temáticos FAPESPA: Sociedade e Sustentabilidade Urbana e Rural.VALOR DA BOLSA: R$ 400,00 (quatrocentos reais)VIGÊNCIA DO TERMO: 24/02/2016 a 24/06/2016DATA DE ASSINATURA: 24/02/2016CONCEDENTE: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará - FAPESPABENEFICIÁRIO: JOSIANE FARREIRA CORRÊIAFINALIDADE: Concessão de bolsa de Iniciação Científi ca, como forma de apoiar as atividades de Pesquisas, conforme Edital 005/2014 - Programa de Auxilio à Pesquisa - Projetos Temáticos FAPESPA: Sociedade e Sustentabilidade Urbana e Rural.VALOR DA BOLSA: R$ 400,00 (quatrocentos reais)VIGÊNCIA DO TERMO: 26/02/2016 a 26/06/2016DATA DE ASSINATURA: 26/02/2016Ordenador: Alberto Cardoso Arruda

Protocolo 934935


CONCEDENTE: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará - FAPESPABENEFICIÁRIO: ALINE CECY ROCHA DE LIMAFINALIDADE: Concessão de bolsa de Iniciação Científi ca, como forma de apoiar as atividades de Pesquisas, conforme Edital 002/2013 - Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Rede de Pesquisa em Fruticultura Tropical: Melhoramento da Cadeia de Açaí.VALOR DA BOLSA: R$ 400,00 (quatrocentos reais)VIGÊNCIA DO TERMO: 03/03/2016 a 30/06/2016DATA DE ASSINATURA: 03/03/2016Ordenador: Alberto Cardoso Arruda

Protocolo 934939


CONCEDENTE: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará - FAPESPABENEFICIÁRIO: KEILA CRISTINA FONSECA DELGADOFINALIDADE: Concessão de bolsa de Iniciação Científi ca, como forma de apoiar as atividades de Pesquisas, conforme Edital 004/2014 - Programa de Auxilio à Pesquisa - Projetos Temáticos FAPESPA: Agricultura e Pecuária Familiar.VALOR DA BOLSA: R$ 400,00 (quatrocentos reais)VIGÊNCIA DO TERMO: 29/02/2016 a 30/06/2016DATA DE ASSINATURA: 29/02/2016Ordenador: Alberto Cardoso Arruda

Protocolo 934942

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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA

ERRATA A APOSTILA Nº. 032/2016Nº DE PUBLICAÇÃO: 920074DATA PARA PUBLICAÇÃO: 04/03/2016.Nº DO CONTRATO: 053/2015.PARTES: PRODEPA e CLARO S/A.ONDE LÊ-SE: “ 23.126.1424.8238-339039 ”LEIA-SE: “ 23.122.1297.8338-339039 ”ORDENADOR RESPONSÁVEL: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires.

Protocolo 934884ERRATA DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº

003/2013Nº DE PUBLICAÇÃO: 920503.DATA PARA PUBLICAÇÃO: 04/03/2016.Nº DO CONTRATO: 003/2013.PARTES: PRODEPA e YASUDA MARITIMA SEGUROS S.A.ONDE LÊ-SE: 81.760,40.LEIA-SE: 81.760,08.ORDENADOR RESPONSÁVEL: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES.

Protocolo 934936

CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO

Nº CONTRATO: 005/2016.MODALIDADE DE LICITAÇÃO : Pregão Eletrônico n.º 001/2015.PARTES: PRODEPA E IR TECNOLOGIA LTDA .OBEJETO - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, nos sistemas de telecomunicações das cidades digitais que compõem a rede estadual do Governo do Estado do Pará, com fornecimento de materiais, conforme as especifi cações constantes no Termo de Referência - TR do edital do Pregão Eletrônico n.º 001/2015.DATA DA ASSINATURA: 26/02/2016 - VIGÊNCIA : 26/02/2016 a 25/08/2016 - DATAS PARA PUBLICAÇÃO : 04/03/2016.VALOR (R$): 463.500,00.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1435.8344 -339039 - FONTE DE RECURSO: 0261.ORDENADOR RESPONSÁVEL : THEO CARLOS. FLEXA RIBEIRO PIRES.END. DO CONTRATADO: Marabá, Estado do Pará, sito à Folha 31, Quadra 11 - Lote 03, bairro Nova Marabá, CEP: 68.507-630.

Protocolo 934949EXTRATO DE CONTRATO

Nº CONTRATO: 006/2016.MODALIDADE DE LICITAÇÃO : Pregão Eletrônico n.º 001/2015.PARTES: PRODEPA E RADIOCOMM TELECOMUNICAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI - EPP.OBEJETO - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, nos sistemas de telecomunicações das cidades digitais que compõem a rede estadual do Governo do Estado do Pará, com fornecimento de materiais, conforme as especifi cações constantes no Termo de Referência - TR do edital do Pregão Eletrônico n.º 001/2015.DATA DA ASSINATURA: 26/02/2016 - VIGÊNCIA : 26/02/2016 a 25/08/2016 - DATAS PARA PUBLICAÇÃO : 04/03/2016.VALOR (R$): 436.500,00.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1435.8344 -339039 - FONTE DE RECURSO: 0261.ORDENADOR RESPONSÁVEL : THEO CARLOS. FLEXA RIBEIRO PIRES.END. DO CONTRATADO: Belém-Pará, sito à Rua João Balbi, n° 1188, São Brás, CEP: 66.060-565.

Protocolo 934957


Nº DO TERMO ADITIVO: 4ºNº DO CONTRATO: 053/2013.OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de capacitação técnico-profi ssional metódica de aprendizes.VALOR DO CONTRATO ORIGINAL (R$): 143.278,20.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PE n.º 038/2013.PARTES: PRODEPA e ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ - APPA.OBJETO E JUSTIFICATICATIVA DO ADITAMENTO: Repactuação e Preço e Dotação Orçamentária.VALOR (R$): 210.068,10DATA DA ASSINATURA: 02/03/2016 - DATA DA PUBLICAÇÃO: 04/03/2016.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.122.1297.8338-339039 - FONTE DE RECURSO: 0261.ORDENADOR RESPONSÁVEL: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires.ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Avenida Almirante Barroso, nº. 3591, Bairro do Souza, CEP: 66613-710.

Protocolo 934258

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APOSTILAMENTO.

APOSTILA Nº. 069/2016OBJETO: Adequação de Dotação Orçamentária para o Exercício de 2016DATA DA ASSINATURA: 02/03/2016.CONTRATO: Nº 025/2015 - G4S MONITORAMENTO E SISTEMAS LTDAVALOR PARA O EXERCICIO DE 2016: R$ 67.890,44DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1435.8343 - 449039. FONTE DE RECURSO: 0101ORDENADOR RESPONSÁVEL: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES.DATA DA PUBLICAÇÃO: 04/02/2016.

Protocolo 934347

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SECRETARIA DE ESTADODE ESPORTE E LAZER

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3º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2014Processo Administrativo nº. 2015/517026Objeto do aditivo: Tem por fi nalidade a prorrogação da vigência do Contrato e reajuste contratual.Assinatura: 25/02/2015.Vigência: Início 25/02/2016 e término 24/03/2016.Funcional Programática: 08101.27.812.1433.8318c e 08101.27.812.1433.8317cFonte de Recursos: 010100000/0145000000Elemento de Despesa: 339039Valor: R$-1.829.789,00-(hum milhão, oitocentos e vinte e nove mil, setecentos e oitenta e nove reais)Contratada: LOC ENGENHARIA LTDA , CNPJ Nº. 34.892.620/001-02.Ordenadora de Despesa: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos Lobo, CPF Nº. 637.583.7 72-34

Protocolo 934506

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2016Processo Administrativo nº. 2015/529180Objeto: Pagamento da tarifa de prorrogação de vigência dos contratos nº 337300-47/2010, nº 267.357-40/2008, nº 1001115-17/2012 e nº 1001869-96/2012.ORDENADORA DE DESPESA/CONTRATANTE: RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPÍRITO SANTO NICODEMOS LOBO, CPF Nº. 637.583.772-34Secretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo 934644

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2016Processo Administrativo nº. 2015/529176Objeto: Pagamento da tarifa de prorrogação de vigência dos contratos nº 1005871-75/2013 e nº 1005872-90/2013.ORDENADORA DE DESPESA/CONTRATANTE: RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPÍRITO SANTO NICODEMOS LOBO, CPF Nº. 637.583.772-34Secretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo 934648


Dispensa de Licitação nº 11/2016Processo Administrativo nº. 2015/529173Objeto: Pagamento da tarifa de prorrogação de vigência e alteração de contrapartida do contrato nº 0337.300-57/2010.ORDENADORA DE DESPESA/CONTRATANTE: RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPÍRITO SANTO NICODEMOS LOBO, CPF Nº. 637.583.772-34Secretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo 934653

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2016-SEEL

Processo Administrativo nº. 2015/529180A Secretária de Estado de Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio do presente expediente, nos termos do art. 26, da Lei nº. 8.666/93, ratifi car a Dispensa de Licitação nº. 09/2016 - SEEL, consubstanciada no artigo 24, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e pelas razões expostas nos autos do processo supra, autorizando que seja empenhado o valor estimado no total de R$-240,00 (duzentos e quarenta reais), para realizar o pagamento da tarifa de prorrogação de vigência dos contratos nº 337300-47/2010, nº 267.357-40/2008, nº 1001115-17/2012 e nº 1001869-96/2012.Ordenadora de Despesa: RENICLE CONCEIÇÃO DO ESPÍRITO SANTO NICODEMOS LOBOSecretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo 934646


Processo Administrativo nº. 2015/529176A Secretária de Estado de Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio do presente expediente, nos termos do art. 26, da Lei nº. 8.666/93, ratifi car a Dispensa de Licitação nº. 10/2016 - SEEL, consubstanciada no artigo 24, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e pelas razões expostas nos autos do processo supra, autorizando que seja empenhado o valor estimado no total de R$-120,00 (cento e vinte reais), para realizar o pagamento da tarifa de prorrogação de vigência dos contratos nº 1005871-75/2013 e nº 1005872-90/2013.Ordenadora de Despesa: RENICLE CONCEIÇÃO DO ESPÍRITO SANTO NICODEMOS LOBOSecretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo 934649


Processo Administrativo nº. 2015/529173A Secretária de Estado de Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio do presente expediente, nos termos do art. 26, da Lei nº. 8.666/93, ratifi car a Dispensa de Licitação nº. 11/2016 - SEEL, consubstanciada no artigo 24, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e pelas razões expostas nos autos do processo supra, autorizando que seja empenhado o valor estimado no total de R$-180,00 (cento e oitenta reais), para realizar o pagamento da tarifa de prorrogação de vigência e alteração de contrapartida do contrato nº 0337.300-57/2010.Ordenadora de Despesa: RENICLE CONCEIÇÃO DO ESPÍRITO SANTO NICODEMOS LOBOSecretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo 934655

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2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 45/2015Processo Administrativo nº. 2015/496108Objeto do aditivo: Tem por fi nalidade a prorrogação da vigência do Convênio por mais 30 (trinta) dias.Assinatura: 15/02/2016.Vigência: Início 15/02/2016 e término 16/03/2016.Convenente: Instituto Fazendo Campeões, CNPJ Nº. 20.702.295/0001-55.Ordenador de Despesa: Walter Vieira da Silva, CPF Nº. 018.760.247-63.

Protocolo 9349001º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 47/2015

Processo Administrativo nº. 2015/529734Objeto do aditivo: Tem por fi nalidade a prorrogação da vigência do convênio.Assinatura: 19/02/2016.Vigência: Início 21/02/2016 e término 20/04/2016.Convenente: Associação Amigos de Mosqueiro-ASAMOSQCNPJ Nº. 08.731.180/0001-93Ordenadora de Despesa: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos Lobo, CPF Nº. 637.583.7 72-3 4

Protocolo 934945

JUDICIÁRIO.

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

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Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato: 013/2013/TJ/PA. Partes: TJE/PA e a empresa Thomas Greg & Sons Gráfi ca e Serviços, Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos Ltda. CNPJ nº 03.514.896/0001-15// Objeto: Fornecimento de selos de segurança//Modalidade de Licitação: Pregão nº 065/TJPA/2013//Valor do Contrato: R$. R$- 432.000,00 (global) //Objeto do aditivo: Prorrogação de vigência em mais 12 meses e reajuste// Início em 13/03/2016 e término em 12/03/2017// Valor do aditivo: R$480.855,14 // Dotação orçamentária: 02.129.1418.8169 - Natureza de Despesa: 339039 - Fonte de Recurso 0118// Foro: Belém. Data da Assinatura: 03/03/2015// Responsável pela assinatura: Manoela de Azevedo Pinheiro Lopes - Secretária de Administração, em exercício// Ordenador Responsável: Maria de Nazaré Rendeiro Saleme.

Protocolo 934830Extrato de Termo de Apostilamento ao Contrato nº 100/2014 - TJPA - O Tribunal de Justiça do Estado, neste ato representado por sua Secretária de Administração, em exercício, MANOELA DE AZEVEDO PINHEIRO LOPES, brasileira, servidora pública, portadora da carteira de identidade n° 4563785 PC/PA, inscrita no CPF/MF sob o n° 836.702.542-34, designada pela Portaria nº. 831/2016-GP, publicada no Diário de Justiça de 26 de fevereiro de 2016, autoriza o apostilamento da dotação orçamentária para o exercício de 2016, do Contrato abaixo, com fundamento legal no Art. 65, §8° da Lei 8.666/93 e alterações.

Contrato nº. Contratada Grau de

JurisdiçãoPrograma de

TrabalhoFonte

RecursoNatureza Despesa Plano Interno

100/2014

No Pragas Dedetização

Serviços Ltda

Apoio 0206114198175 0118 339039 4200008175C

100/2014


Serviços Ltda

1º Grau 0206114198173 0118 339039 4200008173C

100/2014


Serviços Ltda

2º Grau 0206114198174 0118 339039 4200008174C

Belém, 03 de março de 2016// MANOELA DE AZEVEDO PINHEIRO LOPES - Secretária de Administração, em exercício// Ordenador responsável: Maria de Nazaré Rendeiro Saleme - Secretária de Planejamento

Protocolo 934568

Extrato da Ata de Registro de Preço nº. 013/2016/TJPA - Pregão 049/2015/TJPA// Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos de prevenção e combate a incêndio e controle de pânico para atendimento das necessidades das Edifi cações do Poder Judiciário Estadual.// Empresas: BRÁSIDAS EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 20.483.193/0001-96, com sede na cidade de Blumenal, Estado de Santa Catarina, à Rua Adolfo Wruck, nº. 65, Escola Agrícola, CEP: 89031-410, telefone: (47) 3057-3920, e-mail: [email protected]// VSS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 21.548.780/0001-89, com sede na cidade de Serra, Estado do Espirito Santo, à Rua Airton Senna, nº. 153, Bairro Maria Niobe, CEP: 29.176-291, telefone: (27) 3066-2024, e-mail: vsscomercioeserviç[email protected], vsscomercioeserviç[email protected] Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 02.122.1419.8176/ 02.122.1419.8177/ 02.122.1419.8178, Natureza da Despesa: 339030/ 449052, Fonte de Recursos: 0118// Data da assinatura: 03/03/2016//Responsável pela assinatura: Manoela de Azevedo Pinheiro Lopes - Secretária de Administração em exercício//Ordenador Responsável: Maria de Nazaré rendeiro Saleme.

Protocolo 934856

JUSTIÇA MILITARDO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATON° do Contrato: 9912392080/ 2016Modalidade de Licitação: Dispensa n° 001/2016Partes: Justiça Militar do Estado do Pará eEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - CNPJ:34.028.316/0018-51Objeto: Prestação de serviço de postagem de carta comercial,sedex, caixa postal, chancela de franqueamento e aquisição deprodutos.Vigência: 26/02/2016 a 25/02/2017;Valor Estimado: R$ 7.000,00 (sete mil reais)Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho Nº 02.122.1421.8196.0000, Elemento de Despesa: 3390-39 - Fonte de Recurso: 0101- TesouroForo: BelémData da Assinatura: 26/02/2016Ordenador Responsável: Manuel Carlos de Jesus MariaEndereço da Contratada: Av. Presidente Vargas, 498 - Campina- Belém-Pará, CEP: 66.017-900.

Protocolo 934558

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TRIBUNAIS DE CONTAS.

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TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ

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DIÁRIA.

PORTARIA No 0209/2016 - TCM, DE 22/02/2016;O Conselheiro SEBASTIÃO CEZAR LEÃO COLARES, Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a solicitação no Memorando nº 006/2016-NAOP/TCM/PA, constante no Processo n° PA20165980, ambos de 03/02/2016;RESOLVE:1. Autorizar as servidoras ROSEMARY BALDUINA DE SOUZA LOPES, matrícula nº 500000656 - TCM.FG.NS.5 e DEUZA LÚCIA VASCONCELOS GADELHA BARBOSA, matrícula nº 500000309 - TCM.ACE.E/13 para participarem do treinamento aos servidores dos Tribunais de Contas que participarão da atividade de suporte aos respondentes dos questionários enviados aos Secretários Municipais de Saúde e aos Conselhos Municipais de Saúde do Pará, referente a Auditoria Coordenada (levantamento) em Governança e Gestão da Saúde em Organizações Estaduais e Municipais, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre TCU, ATRICON, IRB e Tribunais de Contas do Brasil - TC 014.370/2015-8, a realizar-se em Brasília/DF, no período de 28 de fevereiro a 04 de março de 2016, concedendo-lhe 04 e ½ (quatro e meia) diárias na rubrica 030101.01.032.1454.6260-339014;2. Ao fi nal do referido evento, as servidoras deverão apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Presidência, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.PORTARIA No 1735/2015 - TCMO Conselheiro SEBASTIÃO CEZAR LEÃO COLARES, Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO o Art. 65, inciso IV da Lei Complementar nº 35/79, de 14/03/79.RESOLVE:1. Autorizar o Conselheiro ALOISIO AUGUSTO LOPES CHAVES para proceder Visita Técnica ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo/SP, nos dias 22 e 23 de dezembro e no período de 28 a 30 de dezembro de 2015;


2. Conceder ao referido Conselheiro 05 (cinco) diárias na rubrica 030101.01.032.1303.6260-339014.PORTARIA No 0210/2016 - TCM, DE 23/02/2016O Conselheiro SEBASTIÃO CEZAR LEÃO COLARES, Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO o Memorando nº 03/2016/Gab. Cons. Subs. Adriana Oliveira, de 22/02/2016, constante no Processo nº PA20166057, de 23/02/2016;RESOLVE:Autorizar a participação da Conselheira Substituta ADRIANA CRISTINA DIAS OLIVEIRA, na reunião com os membros da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas - AUDICON, na sede do Tribunal de Contas da União, assim como para prestigiar a cerimônia de posse das novas diretorias da ATRICON, IRB, ABRACON e AUDICON, para o biênio 2016-2017, em Brasília/DF, no período de 02 a 04 de março de 2016, concedendo-lhe 03 (três) diárias na rubrica 030101.01.032.1454.6260-339014.

Conselheiro SEBASTIÃO CEZAR LEÃO COLARESPresidente

Protocolo 934775PUBLICAÇÕES DE ATOS - JULGAMENTORESOLUÇÃO Nº 12.107, DE 03/12/2015

Processo nº 201406479-00 - (620012004-00)Origem: Prefeitura Municipal de Redenção do ParáAssunto: Recurso Ordinário interposto contra a decisão deste Tribunal, objeto da Resolução nº 11.378/2014/TCM, exercício de 2004Interessado: Mário Aparecido Moreira - (Ordenador)Relator: Conselheiro Substituto Sérgio Dantas (Art. 19, II, da LC nº 84/2012), com a decisão do pedido de vista do Conselheiro Daniel Lavareda, na Sessão do dia 22/10/15.EMENTA: Recurso Ordinário. Prefeitura Municipal de Redenção do Pará. Exercício de 2004. Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, devendo ser reformada a decisão recorrida, emitindo parecer prévio favorável a aprovação, c/ ressalva, das contas. Mantidas as multas constantes da decisão recorrida.RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da Sessão e nos termos do relatório e proposta de decisão do Relator, às fl s. 400 a 405 dos autos, inclusive com o voto de vista do Conselheiro Daniel Lavareda, às fl s. 407 a 411 dos autos.Decisão: Conhecer do Recurso Ordinário, e no mérito, dar-lhe provimento parcial, modifi cando a decisão recorrida, no sentido de emitir Parecer Prévio favorável a aprovação, com ressalva, das presentes contas, mantendo, entretanto, as multas constantes da Resolução nº 11.378/2014.

RESOLUÇÃO Nº 12.130, DE 17/12/2015Processo nº 364082013-00Origem: Fundo Municipal de Educação de ItaitubaAssunto: Prestação de Contas - Exercício 2013Responsável: Ana Paula da Silva SantosRelator: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: Fundo Municipal de Educação de Itaituba. Prestação de Contas. Exercício 2013. Reabertura de Instrução Processual.RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, conforme Ata da Sessão realizada nesta data e nos termos da proposição do Conselheiro Relator.Decisão: I - REABRIR A INSTRUÇÃO PROCESSUAL do presente processo, que trata da prestação de contas do Fundo Municipal de Educação de Itaituba, exercício fi nanceiro de 2013, de responsabilidade de Ana Paula da Silva Santos, para que sejam reanalisados, de forma mais detalhada, os processos licitatórios.

RESOLUÇÃO Nº 12.143, DE 14/01/2016Processo nº 560012012-00Origem: Prefeitura Municipal de Peixe-BoiAssunto: Prestação de Contas de Governo de 2012Responsável: Élia Jaques RodriguesRelator: Conselheiro Antonio José GuimarãesEMENTA: Prestação de Contas de Governo. Prefeitura Municipal de Peixe-Boi. Exercício de 2012. Pela emissão de Parecer Prévio favorável a aprovação das contas.RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 254 a 256 dos autos.Decisão: Emitir Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Peixe-Boi, a aprovação das contas de governo da Prefeitura Municipal, exercício fi nanceiro de 2012, de responsabilidade da Sra. Élia Jaques Rodrigues.

RESOLUÇÃO Nº 12.146, DE 21/01/2016Processo nº 0710012005-00Origem: Prefeitura Municipal de SantarémAssunto: Prestação de Contas de 2005Responsável: Maria do Carmo Martins LimaRelator: Conselheiro Antonio José GuimarãesEMENTA: Prestação de Contas. Prefeitura Municipal de Santarém. Exercício de 2005. Pela emissão de Parecer Prévio favorável a aprovação das contas.RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 286 a 292 dos autos.Decisão: Emitir Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Santarém, a aprovação das contas da Prefeitura Municipal, exercício de 2005, de responsabilidade da Sra. Maria do Carmo Martins Lima.

RESOLUÇÃO Nº 12.168, DE 18/02/2016Processo nº 160012007-00Origem: Prefeitura Municipal de BonitoAssunto: Prestação de Contas exercício de 2007Responsável: Jamil Assad Neto Relator: Conselheiro Sérgio LeãoEMENTA: Prefeitura Municipal de Bonito. Exercício de 2007. Prestação de Contas. Parecer Prévio a aprovação com ressalvas.RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 295 a 299 dos autos.Decisão: Emitir Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Bonito, a aprovação com ressalvas das contas do exercício de 2007, de responsabilidade do Sr. Jamil Assad Neto.

ACÓRDÃO Nº 28.296, DE 15/12/2015Processo nº 983982008-00Origem: Fundo Municipal de Saúde de ParauapebasAssunto: Prestação de Contas de 2008Responsável: Manoel Evaldo Benevides AlvesRelator: Conselheiro Aloísio ChavesEMENTA: Prestação de Contas. FMS de Parauapebas. Exercício de 2008. Pela regularidade, c/ ressalva, das contas. Multa. Expedição do Alvará de Quitação, após o recolhimento devido.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 342 a 347 dos autos.Decisão: I - Julgar regulares, com ressalva, as contas do Fundo Municipal de Saúde de Parauapebas, exercício de 2008, de responsabilidade do Sr. Manoel Evaldo Benevides Alves, nos termos do Art. 102, Parágrafo Único, do RI/TCM;II - Expedir em favor do citado Ordenador, o respectivo Alvará de Quitação, no valor de R$-80.645.615,32 (oitenta milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e quinze reais e trinta e dois centavos), somente após o recolhimento ao FUMREAP, no prazo de 30 (trinta) dias, da multa de R$-500,00 (quinhentos reais), na forma do Art. 120-B, I, do RITCM/PA, pela remessa intempestiva da prestação de contas do 2º quadrimestre.

ACÓRDÃO Nº 28.297, DE 15/12/2015Processo nº 984182008-00Origem: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de ParauapebasAssunto: Prestação de Contas de 2008Responsáveis: José das Dores Couto - (01.01 a 30.04.2008) e Osvaldo P. Lopes (01.05 a 31.12.2008)Relator: Conselheiro Aloísio ChavesEMENTA: Prestação de Contas. Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Parauapebas. Exercício de 2008. José das Dores Couto. Pela regularidade das contas e expedição do Alvará de Quitação. Osvaldo P. Lopes. Pela regularidade, c/ ressalvas, das contas. Multa. Expedição do Alvará de Quitação, somente após a comprovação do recolhimento devido.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 117 a 121 dos autos.Decisão: I - Julgar regulares as contas do Sr. José das Dores Couto, Ordenador do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Parauapebas, no período de 01.01 a 30.04.2008, devendo ser expedido o respectivo Alvará de Quitação, no valor de R$-1.804.490,67 (hum milhão, oitocentos e quatro mil, quatrocentos e noventa reais e sessenta e sete centavos), na forma do Art. 101, do RI/TCM/PA;II - Julgar regulares, com ressalvas, as contas do Sr. Osvaldo P. Lopes, Ordenador do Fundo Municipal dos Direitos da Criança

e do Adolescente de Parauapebas, no período de 01.05 a 31.12.2008, nos termos do Art. 102, Parágrafo Único, do RI/TCM, expedindo-se ao Ordenador Alvará de Quitação, pela despesa ordenada no valor de R$-4.566.203,07 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, duzentos e três reais e sete centavos), somente após o recolhimento ao FUMREAP, no prazo de 30 (trinta) dias, da multa de R$-500,00 (quinhentos reais), na forma do Art. 120-B, Inciso I, do RI/TCM, pela remessa intempestiva da prestação de contas do 2º quadrimestre.

ACÓRDÃO Nº 28.298, DE 15/12/2015Processo nº 200807037-00 - (642292003-00)Origem: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do ParáAssunto: Recurso de Reconsideração interposto contra a decisão deste Tribunal, objeto do Acórdão nº 16.666/2008/TCM, exercício de 2003Interessada: Maria Rosane do Nascimento - (Ordenadora)Relator: Conselheiro Aloísio ChavesEMENTA: Recurso de Reconsideração. FMAS de Rondon do Pará. Exercício de 2003. Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, devendo ser aprovada, com ressalvas, as contas. Mantida a multa pelo atraso na remessa da prestação de contas, nos termos da decisão recorrida.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 155 a 161 dos autos.Decisão: Conhecer do presente Recurso de Reconsideração, e no mérito, dar-lhe provimento parcial, no sentido de aprovar, com ressalvas, as contas apresentadas pela Sra. Maria Rosane do Nascimento, Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará, no exercício de 2003, para aplicar-lhe a multa pelo atraso na remessa na prestação de contas, nos termos preconizados no acórdão recorrido, o qual deve ser mantido nesse particular.

ACÓRDÃO Nº 28.302, DE 15/12/2015Processo nº 1382212007-00 (200801622-00)Origem: FUNDEB de Nova IpixunaAssunto: Prestação de Contas de 2007Responsável: Raimunda Santos FreitasRelator: Conselheiro José Carlos AraújoEMENTA: Prestação de Contas. FUNDEB de Nova Ipixuna. Exercício de 2007. Pela regularidade, c/ ressalva, das contas. Multa. Expedição do Alvará de Quitação, após o recolhimento devido.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 334 a 336 dos autos.Decisão: I - Julgar regulares, com ressalva, as contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi ssionais da Educação - FUNDEB do Município de Nova Ipixuna, exercício de 2007, de responsabilidade da Sra. Raimunda Santos Freitas, com fulcro no Art. 32, II, da Lei Complementar nº 84/2012;II - Expedir em favor da citada Ordenadora, o respectivo Alvará de Quitação, no valor de R$-4.345.256,92 (quatro milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos), após a comprovação do recolhimento do valor de R$-500,00 (quinhentos reais), a título de multa, pela remessa intempestiva da prestação de contas do 2º quadrimestre, em descumprimento ao Art. 103, §7º, do RITCM/PA.

ACÓRDÃO Nº 28.303, DE 15/12/2015Processo nº 662022004-00Origem: Fundo Municipal de Saúde de SalvaterraAssunto: Prestação de Contas de 2004Responsável: Valentim Lucas de OliveiraRelator: Conselheiro José Carlos AraújoEMENTA: Prestação de Contas. FMS de Salvaterra. Exercício de 2004. Pela aprovação, c/ ressalva, das contas. Recolhimento. Expedição do Alvará de Quitação, após o recolhimento devido.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 267 a 270 dos autos.Decisão: I - Aprovar, com ressalva, as contas do Fundo Municipal de Saúde de Salvaterra, exercício de 2004, de responsabilidade do Sr. Valentim Lucas de Oliveira, com fundamento no Art. 32, II, da Lei Complementar nº 84/2012;II - Expedir em favor do citado Ordenador, o respectivo Alvará de Quitação, no valor de R$-1.547.099,52 (hum milhão, quinhentos e quarenta e sete mil, noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos), após a comprovação do recolhimento do valor de R$-


154,15 (cento e cinquenta e quatro reais e quinze centavos), devidamente atualizado, relativo à conta Agente Ordenador.

ACÓRDÃO Nº 28.414, DE 14/01/2016Processo nº 560012012-00Origem: Prefeitura Municipal de Peixe-BoiAssunto: Prestação de Contas de Gestão de 2012Responsável: Élia Jaques RodriguesRelator: Conselheiro Antonio José GuimarãesEMENTA: Prestação de Contas de Gestão. Prefeitura Municipal de Peixe-Boi. Exercício de 2012. Pela aprovação, c/ ressalva, das contas. Multa. Expedição do Alvará de Quitação, após o recolhimento devido.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 257 a 260 dos autos.Decisão: I - Aprovar, com ressalva, as contas de gestão da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, exercício de 2012, devendo a Ordenadora de Despesas, Sra. Élia Jaques Rodrigues, recolher ao FUMREAP, no prazo de 30 (trinta) dias, multa no valor de R$-1.000,00 (hum mil reais), pelo descumprimento do Art. 50, II, da LC 101/2000, na forma do Art. 282, III, “b”, do RI/TCM/PA;II - Expedir em favor da citada Ordenadora de Despesas, o respectivo Alvará de Quitação, no valor de R$-14.426.887,91 (quatorze milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e um centavos), após a comprovação do recolhimento da multa cominada.

ACÓRDÃO Nº 28.415, DE 14/01/2016Processo nº 480022009-00Origem: Câmara Municipal de Monte AlegreAssunto: Prestação de Contas de 2009Responsável: Maria Pereira de MacedoRelator: Conselheiro Antonio José GuimarãesEMENTA: Prestação de Contas. Câmara Municipal de Monte Alegre. Exercício de 2009. Pela aprovação das contas e expedição do Alvará de Quitação.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 70 a 72 dos autos.Decisão: Aprovar as contas da Câmara Municipal de Monte Alegre, exercício fi nanceiro de 2009, devendo ser expedido em favor da Ordenadora de Despesas, Sra. Maria Pereira de Macedo, o respectivo Alvará de Quitação, no valor de R$-1.944.724,41 (hum milhão, novecentos e quarenta e quatro mil, setecentos e vinte e quatro reais e quarenta e um centavos).

*ACÓRDÃO Nº 28.422, DE 14/01/2016Processo Nº 140092009-00Classe: Prestação de ContasProcedência: Secretaria Municipal de Urbanismo - SEURBInteressado: Sérgio de Souza PimentelProcurador: Mailton Marcelo Ferreira OAB/PA nº 9.206Relatora: Conselheira Mara LúciaEMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO. EXERCÍCIO DE 2009. IRREGULARIDADES NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS FIRMADOS. CONTAS JULGADAS IRREGULARES. ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da prestação de contas do Senhor Sérgio de Souza Pimentel, ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Urbanismo - SEURB, no exercício fi nanceiro de 2009, acordam os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, nos termos da ata da sessão e do relatório e voto da Conselheira Relatora às fl s. 256/259, aprovados por unanimidade.Decisão: Considerar irregulares as contas prestadas por Sérgio de Souza Pimentel, que passa a integrar esta decisão.Encaminhar cópia dos autos ao Ministério Público Estadual, para as providências cabíveis.*Republicada por ter saído com incorreção no dia 22 de janeiro de 2016.

ACÓRDÃO Nº 28.433, DE 19/01/2016Processo nº 750022012-00Origem: Câmara Municipal de São Domingos do CapimAssunto: Prestação de Contas de 2012Responsável: Paulo Elson da Silva e SilvaRelator: Conselheiro Antonio José Guimarães EMENTA: Prestação de Contas. Câmara Municipal de São Domingos do Capim. Exercício de 2012. Pela aprovação das contas e expedição do Alvará de Quitação.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 153 a 156 dos autos.

Decisão: Aprovar as contas da Câmara Municipal de São Domingos do Capim, exercício fi nanceiro de 2012, devendo ser expedido em favor do Sr. Paulo Elson da Silva e Silva, o respectivo Alvará de Quitação, no valor de R$-1.733.348,75 (hum milhão, setecentos e trinta e três mil, trezentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos).

ACÓRDÃO Nº 28.445, DE 21/01/2016Processo nº 350012008-00Origem: Prefeitura Municipal de IrituiaAssunto: Prestação de Contas de Gestão de 2008Responsável: Walcir Oliveira da CostaRelator: Conselheiro Sérgio LeãoEMENTA: Prestação de Contas de Gestão. Prefeitura Municipal de Irituia. Exercício de 2008. Pela aprovação com ressalva das contas.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 407 a 409 dos autos.Decisão: I. Aprovar com ressalva das Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Irituia, exercício 2008, de responsabilidade do Sr. Walcir Oliveira da Costa.II. Expedir o Alvará de Quitação no valor de R$ 31.874.291,55, pelas despesas ordenadas, somente após a comprovação de recolhimento ao FUNREAP, no prazo de 30 dias, do valor de R$ 4.200,00, correspondente a 5% da remuneração recebida no referido exercício, a título de multa, com fundamento no §1º, do Art. 5º, da Lei nº 10.028/2000, pela remessa intempestiva dos Relatórios de Gestão Fiscal do 1º e 2º semestres.

ACÓRDÃO Nº 28.460, DE 26/02/2016Processo nº 810022009-00Origem: Câmara Municipal de Senador José PorfírioAssunto: Prestação de Contas de 2009Responsável: Aguinaldo de Sousa DuarteRelator: Conselheiro Antonio José Guimarães EMENTA: Prestação de Contas. Câmara Municipal de Senador José Porfírio. Exercício de 2009. Pela aprovação das contas e expedição do Alvará de Quitação.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 145 a 147 dos autos.Decisão: Aprovar as contas da Câmara Municipal de Senador José Porfírio, exercício fi nanceiro de 2009, devendo ser expedido em favor do Ordenador de Despesas, Sr. Aguinaldo de Sousa Duarte, o respectivo Alvará de Quitação, no valor de R$-683.734,18 (seiscentos e oitenta e três mil, setecentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos).

ACÓRDÃO Nº 28.485, DE 28/01/2016Processo nº 890022013-00Origem: Câmara Municipal de Bom Jesus do TocantinsAssunto: Prestação de Contas de 2013Responsável: Reinaldo Alves da SilvaRelator: Conselheiro Antonio José Guimarães EMENTA: Prestação de Contas. Câmara Municipal de Bom Jesus do Tocantins. Exercício de 2013. Pela aprovação, c/ ressalva, das contas. Multa. Expedição do Alvará de Quitação, após o recolhimento devido.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 181 a 183 dos autos.Decisão: I - Aprovar, com ressalva, as contas da Câmara Municipal de Bom Jesus do Tocantins, exercício fi nanceiro de 2013, devendo o Ordenador de Despesas, Sr. Reinaldo Alves da Silva, recolher ao FUMREAP, no prazo de 30 (trinta) dias, multa no valor de R$-2.000,00 (dois mil reais), face a não comprovação de exclusividade do credor Posto Bom Jesus Ltda., para fornecimento de combustível;II - Expedir em favor do Ordenador de Despesas, o respectivo Alvará de Quitação, no valor de R$-1.054.883,59 (hum milhão, cinquenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos), após a comprovação do recolhimento da multa cominada.

ACÓRDÃO Nº 28.488, DE 28/01/2016Processo nº 1402012013-00Origem: Fundo Municipal de Assistência Social de PlacasAssunto: Prestação de Contas de 2013Responsável: Edina Ribeiro AlvesRelator: Conselheiro Antonio José GuimarãesEMENTA: Prestação de Contas. Fundo Municipal de Assistência Social de Placas. Exercício de 2013. Pela aprovação, c/ ressalva, das contas. Multas. Expedição do Alvará de Quitação, após os recolhimentos devidos.

ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 353 a 355 dos autos.Decisão: I - Aprovar, com ressalva, as contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Placas, exercício de 2013, de responsabilidade da Sra. Edina Ribeiro Alves, que deverá recolher ao FUMREAP, no prazo de 30 (trinta) dias, as seguintes multas:- R$-1.000,00 (hum mil reais), pela irregularidade no processo licitatório tendo como credor T.N. Hermes-ME;- R$-1.000,00 (hum mil reais), pelo não repasse ao INSS da totalidade das contribuições retidas;II - Expedir em favor da interessada, o respectivo Alvará de Quitação, no valor de R$-1.146.433,38 (hum milhão, cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos), após a comprovação do recolhimento das multas cominadas.

ACÓRDÃO Nº 28.537, DE 11/02/2016Processo nº 1283992013-00Origem: Fundo Municipal de Saúde de UlianópolisAssunto: Prestação de Contas de 2013Responsáveis: Ana Célia Santos Araújo - (01/01 a 18/12) e Clara Maria Bemerguy - (19/12 a 31/12)Relator: Conselheiro Antonio José Guimarães EMENTA: Prestação de Contas. FMS de Ulianópolis. Exercício de 2013. Ana Célia Santos Araújo. Pela aprovação, c/ ressalva, das contas. Multa. Expedição do Alvará de Quitação, após o recolhimento devido. Clara Maria Bemerguy. Pela aprovação das contas e expedição do Alvará de Quitação.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 112 a 142 dos autos.Decisão: I - Aprovar as contas do Fundo Municipal de Saúde de Ulianópolis, exercício fi nanceiro de 2013, de responsabilidade de Ana Célia Santos Araújo (período de 01/01 a 18/12), com ressalva, e Clara Maria Bemerguy (período de 19/12 a 31/12), devendo a primeira ordenadora recolher ao FUMREAP, no prazo de 30 (trinta) dias, multa no valor de R$-3.000,00 (três mil reais), pela não remessa dos contratos de servidores temporários para registro no Tribunal;II - Expedir em favor das interessadas, Ana Célia Santos Araújo, após o recolhimento da multa cominada e Clara Maria Bemerguy, os respectivos Alvarás de Quitação, nos valores de R$-14.048.774,11 (quatorze milhões, quarenta e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais e onze centavos) e R$-1.180.240,00 (hum milhão, cento e oitenta mil, duzentos e quarenta reais).

ACÓRDÃO Nº 28.541, DE 11/02/2016Processo nº 201509932-00 (740032010-00)Origem: Fundo Municipal de Saúde de São Caetano de OdivelasAssunto: Recurso Ordinário interposto contra a decisão deste Tribunal, objeto do Acórdão nº 26.289/2015/TCM, exercício de 2010Interessada: Ana Alzira Maciel dos Reis - (Ordenadora)Relator: Conselheiro Antonio José GuimarãesEMENTA: Recurso Ordinário. FMS de São Caetano de Odivelas. Exercício de 2010. Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantidas as multas imputadas, devendo ser reformada a decisão recorrida, pela aprovação das contas e expedição do Alvará de Quitação. Alterar a fundamentação legal da imputação das multas (inciso II da decisão recorrida, para Art. 282, do RI/TCM/PA).ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 233 a 241 dos autos.Decisão: Conhecer e prover em parte o recurso, mantidas as multas imputadas, para modifi car a decisão recorrida, no sentido de:a) Aprovar as contas do Fundo Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas, exercício de 2010, de responsabilidade da Sra. Ana Alzira Maciel dos Reis, a quem deve ser entregue Alvará de Quitação, no valor de R$-3.115.093,72 (três milhões, cento e quinze mil, noventa e três reais e setenta e dois centavos), após o pagamento das multas aplicadas;b) Alterar a fundamentação legal da imputação das multas, constantes do Inciso II, da decisão recorrida, para o Art. 282, do RI/TCM/PA.

ACÓRDÃO Nº 28.553, DE 11/02/2016Processo nº 201507095-00Origem: Secretaria Municipal de Saúde - SESMA/PMBAssunto: Contratos Temporários


Interessada: Sérgio de Amorim Figueiredo - (Secretário)Relator: Conselheiro Antonio José GuimarãesEMENTA: Contratos Temporários. Secretaria Municipal de Saúde - SESMA/PMB. Atendidas as exigências legais. Pelo registro dos atos.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 156 e 157 dos autos.Decisão: Registrar os Contratos Temporários nº 21 e 23 a 42/2015-SESMA, celebrados pela Secretaria Municipal de Saúde - SESMA/PMB com Luciana Lobato de Souza e outros, para exercerem as funções inerentes aos cargos Nutricionista, Psicólogo, Motorista, Fisioterapia, Técnico em Enfermagem, Enfermeiro, Assistente Administrativo, Assistente Social e Médico, cujos Termos Contratuais constam dos três (03) volumes anexos, ante as razões expostas no voto.

ACÓRDÃO Nº 28.556, DE 11/02/2016Processo nº 201514483-00Origem: Secretaria Municipal de Saúde - SESMA/PMBAssunto: Contratos TemporáriosInteressado: Sérgio de Amorim Figueiredo - (Secretário)Relator: Conselheiro Antonio José GuimarãesEMENTA: Contratos Temporários. Secretaria Municipal de Saúde - SESMA/PMB. Atendidas as exigências legais. Pelo registro dos atos.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 253 e 254 dos autos.Decisão: Registrar os Contratos Temporários nº 467 a 472, 474 a 481, 447 a 466, 414 a 424, 426 a 437, 439 a 444, 539 a 550, 552 a 554, 556 a 563, 572, 438, 446, 497 a 522, 473, 483 a 485, 487 a 496, 523 a 538/2015, celebrados pela Secretaria Municipal de Saúde - SESMA/PMB com Simone Passos Pinto e outros, cujo termos Contratuais constam dos dez (10) volumes anexos, ante as razões expostas no voto.

ACÓRDÃO Nº 28.566, DE 16/02/2016Processo nº 163992008-00Origem: Fundo Municipal de Educação de BonitoAssunto: Prestação de Contas de 2008Responsável: Jamil Assad NetoRelator: Conselheiro Sérgio LeãoEMENTA: Prestação de Contas Fundo Municipal de Educação de Bonito Exercício de 2008. Pela aprovação com ressalvas das contas. Expedição do Alvará de Quitação.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 200 a 203 dos autos.Decisão: Aprovar com ressalvas as contas do Fundo Municipal de Educação de Bonito, exercício de 2008, de responsabilidade do Sr. Jamil Assad Neto em favor de quem deve ser expedido o Alvará de Quitação, no valor de R$ 1.235.164,07 (hum milhão, duzentos e trinta e cinco mil, cento e sessenta e quatro reais e sete centavos) pelas despesas ordenadas.

ACÓRDÃO Nº 28.582, DE 18/02/2016Processo nº 1330082008-00Origem: Fundo Municipal de Assistência Social de Cachoeira do PiriáAssunto: Prestação de Contas de 2008Responsável: Albenor Bezerra PontesRelator: Conselheiro Sérgio LeãoEMENTA: Prestação de Contas. FMAS de Cachoeira de Piriá. Exercício de 2008. Pela aprovação c/ ressalvas das contas e expedição do Alvará de Quitação.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s.137 a 139 dos autos.Decisão: I. Aprovar com ressalva, as contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Cachoeira do Piriá, exercício de 2008, de responsabilidade do Sr. Albenor Bezerra Pontes;II. Expedir em favor do referido Ordenador de Despesas, o Alvará de Quitação, no valor de R$ 172.960,99 (cento e setenta e dois mil, novecentos e sessenta reais e noventa e nove centavos), pelas despesas ordenadas.

Protocolo 934821PAUTA DE JULGAMENTO

O Secretário Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará comunica aos interessados que o Egrégio Plenário desta Corte julgará, na sessão a ser realizada no dia 08/03/2016, às 9 horas, em sua sede, os seguintes processos:

01) Processos nºs 201319732-00 (110022010-00)Responsável : Sra. Cíntia Jussara Costa de MatosOrigem : Câmara Municipal / BagreAssunto : Recurso Ordinário contra a decisão do Acórdão nº 23.507/2013, de 02.04.13Exercício: 2010Relator : Conselheiro Cezar Colares, com pedido de vista ao Conselheiro Daniel Lavareda na Sessão Plenária do dia 14.08.1402) Processo nº 500012007-00Responsável : Sr. Antonio Nazaré Elias CorrêaOrigem : Prefeitura Municipal / Nova TimboteuaAssunto : Prestação de ContasExercício: 2007Relator : Conselheiro Aloísio Chaves03) Processo nº 1230012006-00Responsável : Sr. Lourival Fernandes de LimaOrigem : Prefeitura Municipal / Santa Luzia do ParáAssunto : Prestação de ContasExercício: 2006Relator : Conselheiro José Carlos Araujo04) Processo nº 350012013-00Responsável : Sr. José de Anchieta Lima de OliveiraOrigem : Prefeitura Municipal / IrituiaAssunto : Prestação de Contas - Contas Anuais de GovernoExercício: 2013Relator : Conselheiro Cezar Colares05) Processo nº 350012013-00Responsável : Sr. José de Anchieta Lima de OliveiraOrigem : Prefeitura Municipal / IrituiaAssunto : Prestação de Contas - Contas Anuais de GestãoExercício: 2013Relator : Conselheiro Cezar Colares06) Processo nº 1330012008-00Responsável : Sr. Albenor Bezerra PontesOrigem : Prefeitura Municipal / Cachoeira do PiriáAssunto : Prestação de Contas - Contas Anuais de GovernoExercício: 2008Relator : Conselheiro Sérgio Leão07) Processo nº 1330012008-00Responsável : Sr. Albenor Bezerra PontesOrigem : Prefeitura Municipal / Cachoeira do PiriáAssunto : Prestação de Contas - Contas Anuais de GestãoExercício: 2008Relator : Conselheiro Sérgio Leão08) Processo nº 630012010-00Responsável : Sr. Walter José da SilvaOrigem : Prefeitura Municipal / Rio MariaAssunto : Prestação de Contas - Contas Anuais de GovernoExercício : 2010Relator : Conselheiro Substituto Sérgio Dantas (Redistríbuido Conselheiro Aloísio Chaves)*Transferido da Sessão Plenária do dia 01/03/2016)09) Processo nº 630012010-00Responsável : Sr. Walter José da SilvaOrigem : Prefeitura Municipal / Rio MariaAssunto : Prestação de Contas - Contas Anuais de GestãoExercício: 2010Relator : Conselheiro Substituto Sérgio Dantas (Redistribuído Conselheiro Aloísio Chaves)*Transferido da Sessão Plenária do dia 01/03/2016)10) Processo nº 500022007-00Responsável : Sr(a) Giovanni Raimundo Barros BezerraOrigem : Câmara Municipal / Nova TimboteuaAssunto : Prestação de ContasExercício: 2007Relator : Conselheiro Aloísio Chaves11) Processo nº 820022011-00Responsável : Sr. Ademar Cardoso MacedoOrigem : Câmara Municipal / SoureAssunto : Prestação de ContasExercício: 2011Relator : Conselheiro Cezar Colares12) Processo nº 1140022010-00Responsável : Sr. Antonio Correia de OliveiraOrigem : Câmara Municipal / Goianésia do ParáAssunto : Prestação de ContasExercício: 2010Relator : Conselheiro Sérgio Leão13) Processo nº 964552009-00Responsável : Sr. Salomão Lopes dos SantosOrigem : Fundo Municipal de Meio Ambiente / Ourilândia do NorteAssunto : Prestação de ContasExercício: 2009

Relator : Conselheiro Aloísio Chaves14) Processo nº 560052007-00Responsável : Sr. João Pedrosa Gomes - PrefeitoOrigem : Fundo Municipal de Saúde / Peixe-BoiAssunto : Prestação de ContasExercício: 2007Relator : Conselheiro Aloísio Chaves15) Processo nº 852252007-00Responsável : Sr. Altamiro Barros FilhoOrigem : Fundo Municipal de Educação / VigiaAssunto : Prestação de ContasExercício: 2007Relator : Conselheiro Aloísio Chaves16) Processo nº 42042005-00Responsável : Sra. Maria Helayne Bezerra RodriguesOrigem : Fundo Municipal de Assistência Social / AlenquerAssunto : Prestação de ContasExercício: 2005Relator : Conselheiro José Carlos Araujo17) Processo nº 882722002-00Responsáveis : Srs. Evaldino Bento Celestino (01.01 a 17.03.2002) e Renato Coradassi (18.03 a 31.12.2002)Origem : Fundo Municipal de Educação / Concórdia do ParáAssunto : Prestação de ContasExercício: 2002Relator : Conselheiro José Carlos Araújo18) Processo nº 1372012007-00Responsável : Sr. Vítor Manuel Jesus MateusOrigem : Fundo Municipal de Saúde / MaritubaAssunto : Prestação de ContasExercício: 2007Relator : Conselheiro José Carlos Araújo19) Processo nº 14272014-00Responsável : Sr. Osvaldo Antônio Maués QuaresmaOrigem : Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente / AbaetetubaAssunto : Prestação de ContasExercício: 2014Relator : Conselheiro Cezar Colares20) Processo nº 34072012-00Responsável : Sr. Manoel da Silva VazOrigem : Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente / AfuáAssunto : Prestação de ContasExercício: 2012Relator : Conselheiro Cezar Colares21) Processo nº 134272012-00Responsável : Sr. João Carlos dos Santos DiasOrigem : Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente / BarcarenaAssunto : Prestação de ContasExercício: 2012Relator : Conselheiro Cezar Colares22) Processo nº 353472014-00Responsável : Sra. Ana Solange Silva SaraivaOrigem : Fundo Municipal de Saúde / IrituiaAssunto : Prestação de ContasExercício: 2014Relator : Conselheiro Cezar Colares23) Processo nº 572182010-00Responsável : Sra. Lindóia Castro MoreiraOrigem : FUNDEB / Ponta de PedrasAssunto : Prestação de ContasExercício: 2010Relator : Conselheiro Cezar Colares24) Processo nº 1272152013-00Responsável : Sra. Maria da Conceição Rodrigues MotaOrigem : Fundo Municipal de Assistência Social / TrairãoAssunto : Prestação de ContasExercício: 2013Relator : Conselheiro Cezar Colares25) Processo nº 722042009-00Responsável : Sr. Sei OhazeOrigem : Fundo Municipal de Educação -FME e FUNDEB / Santarém-NovoAssunto : Prestação de ContasExercício: 2009Relator : Conselheiro Sérgio Leão26) Processos nºs 1284162008-00 (200902959-00)Responsável : Sra. Neusa de Jesus PinheiroOrigem : FUNDEB / UlianópolisAssunto : Prestação de ContasExercício: 2008Relator : Conselheiro Sérgio Leão


27) Processo nº 762752009-00Responsáveis : Sras. Fernanda Cristina Rosa do Nascimento (01.01 a 18.03.2009), Cláudia Maria dos Santos (19.03 a 25.06.2009) e Ires Borges Neves (26.06 a 31.12.2009)Origem : Fundo Municipal de Saúde / São Félix do XinguAssunto : Prestação de Contas - Contas Anuais de GestãoExercício: 2009Relator : Conselheiro Substituto Sérgio Dantas (Redistribuído Conselheiro Aloísio Chaves)28) Processo nº 874002009-00Responsável : Sra. Rosinete Carneiro PassosOrigem : Fundo Municipal de Saúde / XinguaraAssunto : Prestação de ContasExercício: 2009Relator : Conselheiro Substituto Sérgio Dantas (Redistribuído Conselheiro Aloísio Chaves)29) Processo nº 874022009-00Responsável : Sr. Vicente Luiz RibeiroOrigem : SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município / XinguaraAssunto : Prestação de ContasExercício: 2009Relator : Conselheiro Substituto Sérgio Dantas (Redistribuído Conselheiro Aloísio Chaves)30) Processo nº 201305055-00Responsável : Sr(a) Areli Ferreira VasconcelosOrigem : Fundo Municipal de Saúde / BaiãoAssunto : Recurso Ordinário contra decisão contida no Acórdão nº 23.343, de 05.03.2013Exercício: 2008Relator : Conselheiro Aloísio Chaves31) Processo nº 200506414-00Responsável : Sr. Domiciano Bezerra SoaresOrigem : Prefeitura Municipal e FUNDEB / Eldorado dos CarajásAssunto : Tomada de ContasExercício: 2004Relator : Conselheiro Daniel Lavareda32) Processo nº 200506415-00Responsável : Sr. Domiciano Bezerra SoaresOrigem : Fundo Municipal de Assistência Social / Eldorado dos CarajásAssunto : Tomada de ContasExercício: 2004Relator : Conselheiro Daniel Lavareda33) Processo nº 200506416-00Responsável : Sr. Domiciano Bezerra SoaresOrigem : Fundo Municipal de Saúde / Eldorado dos CarajásAssunto : Tomada de ContasExercício: 2004Relator : Conselheiro Daniel Lavareda34) Processo nº 201119620-00Responsável : Sr. Vander Oliveira Borges - Coordenador do FNDE - BrasíliaInteressado(a) : Município de Rondon do ParáOrigem : Prefeitura Municipal de Rondon do Pará / BRASILIAAssunto : Denúncia - Denúncia de supostas irregularidades na aplicação de recursos do FUNDEB de Rondon do ParáRelator : Conselheiro Daniel Lavareda35) Processo nº 201119243-00Responsável : Sr. Raimundo de Souza OliveiraOrigem : Associação dos Policiais Militares Cristãos do Estado do Pará / BelémAssunto : Prestação de Contas - Convênio (Contrato de Patrocínio) nº 024/2011, em 29.09.201, celebrado com a Prefeitura Municipal de Belém, através do Gabinete do PrefeitoRelatora : Conselheira Mara Lúcia36) Processo nº 201303246-00Responsável : Sr. André Luis Portela Dacier LobatoOrigem : ASFAVELHA - Associação das Fanfarras e Foliões da Cidade Velha / BelémAssunto : Prestação de Contas do Convênio nº 007/2013, celebrado com a FUMBEL/PMBRelator : Conselheiro Sérgio Leão37) Processo nº 201420272-00Interessado(a) : Sra. Ana Cleia Pinheiro de OliveiraOrigem : Instituto de Previdência dos Servidores do Município / Cachoeira do PiriáAssunto : Aposentadoria - Portaria nº 027/2014, de 22.09.2014Relator : Conselheiro Substituto Sérgio Dantas (Redistribuído Conselheiro Cezar Colares)38) Processo nº 201413066-00Interessado(a) : Sra. Cleuma Maria Bezerra de Oliveira - PrefeitaOrigem : Prefeitura Municipal / PrimaveraAssunto : Nomeação de Vandelson de Paula de Jesus e outros,

aprovados no Concurso Público nº 01/2013Relator : Conselheiro Daniel Lavareda39) Processo nº 980022010-00Responsável : Sr. José Adelson Fernandes da SilvaOrigem : Câmara Municipal / ParauapebasAssunto : Contas de Gestão de 2010 (Reabertura de Instrução)Exercício: 2010Relator : Conselheiro Aloísio Chaves40) Processo nº 1422042007-00Responsável : Sr. Orleandro Alves FeitosaOrigem : Fundo Municipal de Educação / São João da PontaAssunto : Prestação de Contas de 2007 (Reabertura de Instrução)Exercício: 2007Relator : Conselheiro Aloísio Chaves41) Processo nº 140102008-00Responsáveis : Srs. João Amaral Lima da Costa (01/01 a 08/07/2008) e Ociane Vasconcelos da Luz (09/07 a 31/12/2008)Origem : Secretaria Municipal de Economia - SECON / BelémAssunto : Contas Anuais de Gestão (Reabertura de Instrução)Exercício : 2008Relator : Conselheiro Aloísio ChavesSecretaria Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, em 03/03/2016.Robson Figueiredo do CarmoSecretário Geral

Protocolo 934858

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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

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Modalidade: Pregão PresencialNúmero: 02/2016Objeto: Registro de Preços de Água Mineral, para a aquisição que se fi zer necessária, conforme as especifi cações constantes no Termo de Referência (Anexo I deste edital).Entrega do Edital: O edital poderá ser obtido através da

internet, no site: www.tce.pa.gov.br ou junto à Comissão Permanente Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Pará, localizado na Travessa Quintino Bocaiúva, nº 1585, através de meio digital, com a apresentação de mídia de gravação ou em cópias, às expensas do interessado, nos dias úteis, das 08 às 14h.Observação: Quaisquer informações sobre a presente licitação serão prestadas pela pregoeira, até o primeiro dia útil que anteceda a data fi xada para abertura da sessão pública do presente pregão, no horário de 08 às 14h, ou através do telefone (91) 3210-0587.Responsável pelo certame : Márcia Bastos Naif Daibes.Local de Abertura: Sala de Audiências Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Pará.Data do certame: 17 de março de 2016.Hora de Abertura: 9h.Orçamento:020101.................................Tribunal de Contas do Estado do Pará.01.032.1455 8.571......Operacionalização das Ações Administrativas.Natureza da despesa: 3390.39.........................Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica.Fonte de Recursos: 0101- Recursos Ordinários/ Exercício Corrente.0112-Receita Patrimonial / Exercício Corrente.Ordenador: Luis da Cunha Teixeira

Protocolo 934333

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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS.

PORTARIA Nº 30.810, DE 01 DE MARÇO DE 2016.O Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRA, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDO o disposto no art. 119, §2º, da Constituição do Estado do Pará e no art. 6º,§ 5º da Lei Estadual nº 7.588, de dezembro de 2011; RESOLVE: Art. 1º. SUSPENDER, a contar de 02 de março de 2016, por necessidade de serviço, as férias da Exma. Sra. Conselheira Substituta MILENE DIAS DA CUNHA deferidas para o período de 02 a 31 de março de 2016.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Protocolo 934681

PORTARIA Nº 30.808, DE 01 DE MARÇO DE 2016.REMANEJAR o servidor DANILO DE AZEVEDO REIS, Assistente de Conselheiro NM-03, matrícula nº 0100740, da 2ª Controladoria de Conta de Gestão para o Gabinete da Conselheira ROSA EGIDIA

CRISPINO CALHEIROS LOPES, a partir de 01-03-2016.Protocolo 934680

MINISTÉRIO PÚBLICO. .

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MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA N° 049/2016/MPC/PAO Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:I - Exonerar, a pedido, a contar de 1º/03/2016:a) o servidor cedido PAULO CÉSAR BELTRÃO RABELO do cargo em comissão de ASSESSOR DA PROCURADORIA, eb) o servidor JOSÉ RAFAEL PINHEIRO BOMFIM do cargo em comissão de ASSESSOR DA PROCURADORIA;II - Nomear, a contar de 1º/03/2016:a) o servidor cedido PAULO CÉSAR BELTRÃO RABELO para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO, nos termos do art. 20 da Lei Complementar nº 09, de 27/01/1992, c/c o art. 9º da Lei nº 8.100, de 1º/01/2015, eb) JOSÉ RAFAEL PINHEIRO BOMFIM para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, nos termos do art. 9º da Lei nº 8.100, de 1º/01/2015.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 1º de março de 2016

FELIPE ROSA CRUZProcurador-Geral de Contas do Estado

Protocolo 934835PORTARIA N° 050/2016/MPC/PAO Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:I - Nomear, nos termos do art. 9º da Lei nº 8.100, de 1º/01/2015, a contar de 1º/03/2016:a) o servidor ELIELTON CHAVES COSTA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Ministerial de Controle Externo, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DA PROCURADORIA;b) o servidor CEZAR BARROSO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente Ministerial de Informática, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DA PROCURADORIA, ec) SIMONE BRAGA CHAVES MARTINS para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DA PROCURADORIA.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 1º de março de 2016


Protocolo 934837PORTARIA N° 054/2016/MPC/PAO Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no artigo 9º da Lei nº 8.100, de 1º/01/2015, eCONSIDERANDO o teor da solicitação constante do Memorando S/N fi rmado em 1º/03/2016 pelo Subprocurador de Contas Dr. Guilherme da Costa Sperry,RESOLVE:I - Nomear, a contar de 1º/03/2016, a servidora CAROLINA MARTINS VICTER, ocupante do cargo efetivo de Analista Ministerial - Especialidade Tecnologia da Informação, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, com lotação no Gabinete do Subprocurador de Contas Guilherme da Costa Sperry;II - Suspender, a contar de 1º/03/2016, a designação de referida servidora para a Função Gratifi cada de Apoio Especializado,


efetivada nos termos da Portaria nº 038/2012/MPC/PA, de 1º/03/2012, bem como sua designação para responder pela Assessoria de Informática deste Órgão Ministerial, conforme Portaria nº 042/2008/MPC/PA, de 03/08/2008.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 1º de março de 2016


Protocolo 934848


PORTARIA N° 051/2016/MPC/PAO Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no artigo 9º da Lei nº 8.100, de 1º/01/2015, eCONSIDERANDO o teor da solicitação constante do Memorando S/N fi rmado em 01/03/2016 pelo Procurador de Contas Dr. Antonio Maria Filgueiras Cavalcante,RESOLVE:Nomear, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, HELIANA MARIA ROCHA MARTINS, a contar de 01/03/2016 até ulterior deliberação.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 1º de março de 2016


Protocolo 934842

PORTARIA N° 052/2016/MPC/PAO Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no artigo 9º da Lei nº 8.100, de 1º/01/2015, eCONSIDERANDO o teor da solicitação constante do Memorando S/N fi rmado em 01/03/2016 pelo Procurador de Contas Dr. Antonio Maria Filgueiras Cavalcante,RESOLVE:Nomear, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DA PROCURADORIA, LUÍS CÉLIO VILHENA GRANADO CHEGÃO, a contar de 01/03/2016 até ulterior deliberação.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 1º de março de 2016


Protocolo 934845

PORTARIA N° 053/2016/MPC/PAO Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no artigo 9º da Lei nº 8.100, de 1º/01/2015, eCONSIDERANDO o teor da solicitação constante do Memorando S/N fi rmado em 1º/03/2016 pelo Procurador de Contas Dr. Antonio Maria Filgueiras Cavalcante,RESOLVE:Nomear, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DA PROCURADORIA, DANIEL PAES RIBEIRO JÚNIOR, a contar de 01/03/2016 até ulterior deliberação.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 1º de março de 2016


Protocolo 934847

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA N.° 1071/2016-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E SO L V E:DESIGNAR o servidor VALTER ANDREY VALOIS CAVALCANTE para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao Processo Administrativo nº 169/2015-SGJ-TA, como

membro da Equipe de Apoio para análise técnica das propostas, no impedimento do servidor JORGE LUIZ ESTEVES DIAS, designado pela Portaria n° 7902/2015-MP/PGJ.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 02 de março de 2016.

JORGE DE MENDONÇA ROCHAProcurador-Geral de Justiça, ee

Protocolo 934665

ADMISSÃO DE SERVIDORATO Nº 35/2016

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, c/c os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994, MONICA MAIA HAYASAKI, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especializado, MP.CPCE-102.4, a contar de 2/3/2016.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

Belém, 3 de março de 2016.MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES

Procurador-Geral de JustiçaProtocolo 934910


ATO Nº 32/2016O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do requerimento protocolizado sob o nº 8497/2016, de 12/2/2016,RESOLVE:EXONERAR, a pedido, de acordo com o art. 109, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 057/2006, c/c o art. 59, caput, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, ASDEAR SALINAS MACIAS, ocupante do cargo de Promotor de Justiça Titular de Juriti, ao qual foi nomeado por meio do Ato nº 65/2015, datado de 8/6/2015, publicado no D.O.E. de 9/6/2015, a contar de 26/2/2016.


Belém, 26 de fevereiro de 2016.MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES

Procurador-Geral de JustiçaATO Nº 33/2016

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do requerimento protocolizado sob o nº 10926/2016, de 24/2/2016,RESOLVE:EXONERAR, a pedido, de acordo com o art. 109, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 057/2006, c/c o art. 59, caput, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, ANA LUIZA MADEIRO DIOGO CRUZ, ocupante do cargo de Promotor de Justiça Substituto de 1ª Entrância, ao qual foi nomeada por meio do Ato nº 65/2015, datado de 8/6/2015, publicado no D.O.E. de 9/6/2015, a partir de 1º/3/2016.


Belém, 29 de fevereiro de 2016.MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES

Procurador-Geral de JustiçaProtocolo 934913


EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATONo do Termo aditivo: 14oNo do Contrato: 035/2004-MP/PAObjeto do Contrato: Locação de imóvel situado na Av. 16 de Novembro, nº 130, destinado a sediar o Depto. Médico Odontológico do MPPA.Valor do Contrato Original: R$ 3.000,00.Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação.Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Associação do Ministério Público do Estado do Pará-AMPEP.Objeto e Justifi cativa do Aditamento: Prorrogação da Vigência e Reajuste de ValorValor do Aditamento: R$ 6.537,71.Data de Assinatura: 02/03/2016.Vigência do Aditamento: 03/03/2016 a 02/04/2016-Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.8332. Elemento de despesa: 3390-39.Fonte de Recurso: 0101.Ordenador Responsável: Jorge de Mendonça Rocha, e.e.Aditivos Anteriores: 1o TA: Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste de Valor (DOE. 07/11/2005), 2o TA: Prorrogação do Prazo de Vigência e Acréscimo de Valor (DOE. 06/11/2006), 3o TA: Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste e Revisão de Valor (DOE. 12/11/2007), 4o TA: Prorrogação do Prazo de Vigência

e Reajuste de Valor (DOE. 30/10/2008), 5o TA: Prorrogação do Prazo de Vigência (DOE. 09/11/2009), 6o TA: Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste de Valor (DOE. 08/11/2010), 7o TA: Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste de Valor (DOE. 01/11/2011), 8o TA: Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste de Valor (DOE. 24/10/2011), 9o TA: Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste de Valor (DOE. 07/11/2013), 10o TA: Prorrogação do Prazo de Vigência (DOE. 12/02/2014), 11o TA: Prorrogação do Prazo de Vigência e Acréscimo de Valor (DOE. 06/05/2014), 12o TA: Prorrogação do Prazo de Vigência (DOE. 03/11/2014), 13o TA: Prorrogação do Prazo de Vigência (DOE. 03/11/2015).

Protocolo 934370


PORTARIA Nº 1095/2016-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegas através da portaria nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER à servidora MARIA DE LOURDES BARBOSA DA CUNHA, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.1002, lotada na Promotoria de Justiça de Portel, a importância de R$ 800,00 (oitocentos reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 22/01/16 a 22/03/16, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.092.1357.6463Implementação de Atividades em Defesa da Sociedade.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 300,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 500,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 2 de março de 2016.ANLYD SÉRIO FRANÇA JÚNIORDIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO

Protocolo 934274PORTARIA Nº 1094/2016-MP/PGJ

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegas através da portaria nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER à servidora THALITA MARRON DONZA, ASSESSOR ESPECIALIZADO, Matrícula nº 999.1737, lotada na Assessoria de Cerimonial, a importância de R$ 700,00 (setecentos reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 25/02/16 a 30/03/16, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1297.4534OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVASFONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 700,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 2 de março de 2016.ANLYD SÉRIO FRANÇA JÚNIORDIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegas através da portaria nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor FRANCISCO JOSE RIO BARBOSA, AUXILIAR DE ADMINISTRACAO, Matrícula nº 999.513, lotado no Departamento de Informática, a importância de R$ 500,00 (quinhentos reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 26/02/16 a 26/04/16, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1297.4534OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVASFONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 500,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 2 de março de 2016.ANLYD SÉRIO FRANÇA JÚNIORDIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO

Protocolo 934282


PORTARIA Nº 1092/2016-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegas através da portaria nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor MABIO DA SILVA FURTADO, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.1857, lotado na Promotoria de Justiça de Rurópolis, a importância de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 25/02/16 a 25/04/16, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.092.1357.6463Implementação de Atividades em Defesa da Sociedade.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 400,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 400,003390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 400,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 2 de março de 2016.ANLYD SÉRIO FRANÇA JÚNIORDIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegas através da portaria nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor KLEBER JOSE PAIXAO ARAUJO, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.906, lotado na Promotoria de Justiça de Bragança, a importância de R$ 1.700,00 (hum mil setecentos reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 25/02/16 a 25/04/16, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.092.1357.6463Implementação de Atividades em Defesa da Sociedade.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 740,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 960,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 3 de março de 2016.ANLYD SÉRIO FRANÇA JÚNIORDIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegas através da portaria nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor PAULO SERGIO NASCIMENTO CAVALEIRO DE MACEDO, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.1836, lotado na Promotoria de Justiça de Aurora do Pará, a importância de R$ 1.600,00 (hum mil seiscentos reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 29/02/16 a 29/04/16, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.092.1357.6463Implementação de Atividades em Defesa da Sociedade.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 500,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.100,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 3 de março de 2016.ANLYD SÉRIO FRANÇA JÚNIORDIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO

Protocolo 934719

NORMA.

RESOLUÇÃO Nº 001/2016-CPJ, 18 DE FEVEREIRO DE 2016Altera o caput do art. 21 da Resolução nº 016/2013-CPJ, de 11 de setembro de 2013, que instituiu o estágio de nível médio no âmbito do Ministério Público do Estado do ParáO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições constantes do art. 21, inciso

XIX, combinado com o art. 67, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 6 de julho de 2006, eCONSIDERANDO que o programa de estágio instituído pela Resolução nº 016/2013-CPJ, de 11 de setembro de 2013, evidencia que o aprendizado no recinto do Ministério Público visa, além das atividades profi ssionais, garantir que o aluno cidadão tenha maior engajamento social e desenvolvimento de cidadania nas ações de acompanhamento do Conselho Escolar;CONSIDERANDO que o programa de estágio está condicionado à observância de requisitos, entre eles, a celebração de termo de compromisso entre o educando, o Ministério Público e a Instituição de Ensino Público, eCONSIDERANDO a proposta do Procurador-Geral de Justiça submetida à deliberação do Colégio,

R E S O L V E:Art. 1º O caput do art. 21 da Resolução nº 016/2013-CPJ, de 11 de setembro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 21. O Procurador-Geral de Justiça, tendo em vista os critérios de avaliação de desempenho de estagiário, o relatório fi nal do estagiário, o cumprimento das atividades previstas no Manual do Aluno Cidadão - apresentação da fi cha de diagnose e elaboração da redação -, e a devolução do crachá de identifi cação, expedirá certifi cado, ao término do estágio e depois de decorrido o prazo mínimo de um ano consecutivo de efetivo desenvolvimento das atividades, observado o disposto no art. 20, inciso II, desta Resolução.”Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.SALA DE SESSÕES DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, em 18 de fevereiro de 2016.MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVESProcurador-Geral de JustiçaADÉLIO MENDES DOS SANTOSCorregedor-Geral do Ministério PúblicoMANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIORProcurador de JustiçaUBIRAGILDA SILVA PIMENTELProcuradora de JustiçaLUIZ CESAR TAVARES BIBASProcurador de JustiçaGERALDO DE MENDONÇA ROCHAProcurador de JustiçaDULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora de JustiçaALMERINDO JOSÉ CARDOSO LEITÃOProcurador de JustiçaANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador de JustiçaRICARDO ALBUQUERQUE DA SILVAProcurador de JustiçaANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATERProcuradora de JustiçaMARIO NONATO FALANGOLAProcurador de JustiçaMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUZAProcuradora de JustiçaMARIA DA CONCEIÇÃO DE MATTOS SOUSAProcuradora de JustiçaTEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMAProcuradora de JustiçaMARIA TÉRCIA ÁVILA BASTOS DOS SANTOSProcuradora de JustiçaESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHOProcurador de JustiçaJORGE DE MENDONÇA ROCHAProcurador de JustiçaMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO VELASCO DOS SANTOSProcuradora de JustiçaHEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTAProcurador de JustiçaMIGUEL RIBEIRO BAÍAProcurador de JustiçaMARIA CÉLIA FILOCREÃO GONÇALVESProcuradora de JustiçaCÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOProcuradora de JustiçaMARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDOProcuradora de JustiçaNELSON PEREIRA MEDRADOProcurador de JustiçaROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOProcuradora de Justiça

Protocolo 934929

PORTARIA N.º 478/2016-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013,CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO as férias das Promotoras de Justiça Larissa Brasil Brandão e Lílian Regina Furtado Braga;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito dos 8º e 11º cargos das Promotorias de Justiça de Santarém;CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 026/2016-MP/CMP/Stm, de 29/1/2016, protocolizado sob n.º 5947/2016;R E S O L V E:DESIGNAR os Promotores de Justiça a seguir nominados para, sem prejuízo das demais atribuições, exercerem nas Promotorias de Justiça de Santarém, as seguintes atribuições, nos períodos indicados:I - IONE MISSAE DA SILVA NAKAMURA, 8º cargo, de 2 a 10/2/2016;II - RAIMUNDO NONATO COIMBRA BRASIL, 11º cargo, de 11 a 20/2/2016.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 3 de fevereiro de 2016.

JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça,

Área jurídico-institucional.PORTARIA N.º 838/2016-MP/PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013,CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob n.º 5451/2016;R E S O L V E:REVOGAR a designação do Promotor de Justiça DANIEL HENRIQUE QUEIROZ DE AZEVEDO para exercer nas Promotorias de Justiça de Barcarena, as atribuições do 3º cargo, contida na portaria n.º 7936/2015-MP/PGJ, de 17/12/2015.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 19 de fevereiro de 2016.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a licença do Promotor de Justiça Samir Tadeu Moraes Dahas Jorge;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 4º cargo da Promotoria de Justiça de Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas de Belém;CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob n.º 10633 e 10985/2016;R E S O L V E: DESIGNAR as Promotoras de Justiça abaixo nominadas para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer na Promotoria de Justiça de Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas de Belém, as atribuições do 4º cargo, nos períodos indicados:I - OCIRALVA DE SOUZA FARIAS TABOSA, de 22 a 24/2/2016;


II - MARIA JOSÉ LOBATO ROSSY, de 25 a 26/2/2016.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 23 de fevereiro de 2016.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo da Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de Belém;CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 071/2016-MP/CCrim, datado de 19/2/2016, protocolizado sob n.º 9675/2016, em 19/2/2016;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça ANDRÉA ALICE BRANCHES NAPOLEÃO para, sem prejuízo das demais atribuições e em atuação conjunta, ofi ciar em processos relativos ao projeto audiência de custódia, de atribuição do 1º cargo da Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de Belém, no período de 24/2 a 31/3/2016.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 23 de fevereiro de 2016.


Área jurídico-institucional.

PORTARIA N.º 955/2016-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013,CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO o afastamento da Promotora de Justiça Alexssandra Muniz Mardegan;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 9º cargo das Promotorias de Justiça de Marabá;CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob n.º 10858/2016;R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO SÉRGIO DA CUNHA MORGADO JUNIOR para exercer nas Promotorias de Justiça de Marabá, as atribuições do 9º cargo, nos dias 25 e 26/2/2016, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 25 de fevereiro de 2016.



PORTARIA N.º 967/2016-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013,CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério

Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);R E S O L V E:REVOGAR, a partir de 1º/3/2016, designação dos Promotores de Justiça ALCENILDO RIBEIRO SILVA, CARLOS STILIANIDI GARCIA e IVANILSON PAULO CORRÊA RAIOL para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciarem em audiências relativas ao projeto audiência de custódia, contida na portaria n.º 6035/2015-MP/PGJ, de 25/9/2015.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 25 de fevereiro de 2016.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) c/c art. 18, IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a viagem da Promotora de Justiça Ana Maria Magalhães de Carvalho para participar do XVI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente em Florianópolis-SC;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo das Promotorias de Justiça de Castanhal;CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob n.º 7116/2016;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça DANYLLO POMPEU COLARES para exercer nas Promotorias de Justiça de Castanhal, as atribuições do 1º cargo, no período de 13 a 16/4/2016, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 25 de fevereiro de 2016.



O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013,CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das Promotorias de Justiça de Marabá;CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob n.º 11221/2016;R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO SÉRGIO DA CUNHA MORGADO JUNIOR para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciar em audiência de atribuição do 2º cargo das Promotorias de Justiça de Marabá, processo n.º 0064558-08.2015.814.0028, no dia 25/2/2016.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 25 de fevereiro de 2016.



PORTARIA N.º 998/2016-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013,CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a atuação da Promotora de Justiça Lorena de Moura Barbosa no município de Ananindeua;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços no âmbito da Promotoria de Justiça de Baião;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça LOUISE REJANE DE ARAÚJO SILVA para exercer as atribuições do cargo da Promotoria de Justiça de Baião, no período de 1º a 28/3/2016 sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 25 de fevereiro de 2016.


Área jurídico-institucional.Protocolo 934700

AVISO N° 008/2016-CSMPFaço público, a quem interessar possa que a 5ª Sessão Ordinária do Conselho Superior será realizada no dia 10 de março de 2016, às 9h, no Plenário “Procurador de Justiça Octávio Proença de Moraes”, no quarto andar do Edifício-Sede do Ministério Público do Estado do Pará, situado à Rua João Diogo nº 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade, para apreciação da pauta a seguir:ITENS DA PAUTA:1. Apreciação das Atas da 22ª, 23ª e 24ª Sessões Ordinárias, realizadas respectivamente em 26.11.2015, 10.12.2015 e 17.12.2015.2. Julgamento de Certames:2.1. Julgamento de Remoção na 1ª Entrância, para o cargo de PJ DE OURÉM, pelo critério de MERECIMENTO - ED-033/2015 - Processo nº 056/2015/MP/CSMP.2.2. Julgamento de Promoção à 3ª Entrância, para o cargo de 6º PJ DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA DA CAPITAL, pelo critério de MERECIMENTO - ED-034/2015 - Processo nº 057/2015/MP/CSMP.2.3. Julgamento de Remoção na 3ª Entrância, para o cargo de 11º PJ CRIMINAL DA CAPITAL, pelo critério de MERECIMENTO - ED-035/2015 - Processo nº 058/2015/MP/CSMP.2.4. Julgamento de Remoção na 3ª Entrância, para o cargo de 3º PJ CÍVEL E DE DEFESA COMUNITÁRIA E CIDADANIA DE ICOARACI, pelo critério de ANTIGUIDADE - ED-036/2015 - Processo nº 059/2015/MP/CSMP.2.5. Julgamento de Remoção na 2ª Entrância, para o cargo de 2º PJ DE CAMETÁ, pelo critério de ANTIGUIDADE - ED-037/2015 - Processo nº 060/2015/MP/CSMP.3. O que ocorrer.

Belém, 3 de março de 2016.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO

Procuradora de JustiçaSecretária do Conselho Superior

Protocolo 934862

EXTRATO DA PORTARIA Nº 002/2016/MP/2ª PJCAO 2º Promotor de Justiça de Conceição do Araguaia/PA, com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inciso VI da Resolução nº 23 do CNMP, 17/09/07, torna público a instauração do Procedimento Investigatório Criminal nº 003/2016/MP/2ª PJCAD que se encontra a disposição na Promotoria de Justiça de Conceição do Araguaia/PA, situada na Avenida Marechal Rondon, nº 90, Centro, Edifício do Fórum, CEP 68.540-000 - Conceição do Araguaia/PA. Fone/Fax: (94) 3421-1218.Portaria nº 002/2016/MP/2ª PJCAInvestigados: Lourival Marreiro da Costa e Aurélio Milhomem.Assunto: Apurar possível prática dos crimes de Corrupção Ativa (Art. 333 do CP) e de Concussão (Art. 316 do CP).ALFREDO MARTINS DE AMORIM - PROMOTOR DE JUSTIÇA

Protocolo 934864


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MUNICÍPIOS. .

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PAAVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS

TOMADA DE PREÇO Nº 005-2015Partes: Prefeitura Municipal de Abaetetuba e outros:

Origem: Tomada de Preço nº 005-2015.Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de ponte em concreto armado e pré-moldado com 5,25m de largura e 20,25m de comprimento, localizada na Travessa Benedito Sena dos Passos, bairro São Sebastião no Município de Abaetetuba.Nome da Empresa; Número e Valor do Contrato: ANTÔNIO NOE

C. DE FARIAS-EPP; Nº 20150190; R$ 271.742,58.Raissa Dias Ferreira

Presidente/CPLProtocolo 932798

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PARESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇO Nº 005-2015A Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA - PARÁ torna público o resultado do Julgamento do Processo Licitatório da

Tomada de Preço nº 005/2015, realizado dia 05/08/2015, sendo vencedora do certame a Empresa: ANTÔNIO NOE C. DE

FARIAS - EPP.Raissa Dias Ferreira

Presidente/CPL.

Protocolo 932804

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

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AVISO DE LICITAÇÃO (REPETIÇÃO)PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA.

TOMADA DE PREÇOS Nº TP.2015.008.PMA.SEMEDÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação-SEMED/Prefeitura Municipal de Ananindeua-PMA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF SÃO JUDAS TADEU.Data da Abertura: 21 de março de 2016.Hora da Abertura: 10h00mm (Hora Local)Tornam-se sem efeito as publicações anteriores.Local da Abertura: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/pma, situada à Avenida Magalhães Barata nº 1515 (Rodovia BR 316, Km 08), Centro, Município de Ananindeua/Pará. Fone/fax: (91) 3073-2131.Edital e Informações: das 08h00mm às 14h00mm, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identifi car.

Ananindeua/PA, 04 de março de 2016.Priscilla Mendes

Presidente CPL/PMAProtocolo 931143

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPUAVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2016-01. Abertura: dia 17/03/2016, às 09h00min, tipo menor preço, tendo como objeto a Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de equipamento e material permanente para ampliação, da unidade Mista de Saúde, deste município, referente a Emenda Parlamentar - 26820009, conforme anexo I; PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2016-01. Abertura: dia 16/03/2016, às 09h00min, tipo menor preço, tendo como objeto a Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de passagens aéreas, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento, bem como quaisquer outras providências necessárias, destinadas as Secretariais Municipais, que compõem esta Prefeitura e para o Gabinete do Prefeito; PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2016-01. Abertura: dia 16/03/2016, às 11h00min, tipo menor preço, tendo como objeto a Contratação de empresa para aquisição de carteiras escolares, confeccionadas em madeira,modelo padrão, para atender as necessidades das escolas deste município. O inteiro teor dos editais e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, localizada no Prédio sede da Prefeitura Municipal, sito à Av. Getúlio Vargas, 98, Centro, Anapu/Pa, no horário de 08h00min as 13h00min em dias úteis.

Francisco Barreto da Silva Pregoeiro.

Protocolo 934757

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRAAVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2016, tipo menor preço por item, abertura dia 16/03/2016, às 09:00h horário local. Objeto: locação de veículo destinado ao transporte escolar (SEMED) retirada do edital na prefeitura municipal de Belterra/Pa sito Vila Americana n° 45, centro, das 09:00 as 13:00h.

AVISO DE ANULAÇÃO. Torna sem efeito a publicação referente ao aviso de licitação tipo pregão presencial n° 09/2016 circulado no DOE/PA pág. 97 no dia 26/02/2016.

Waldelisson Nascimento dos Santos Pregoeiro

Protocolo 934758

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCOAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-003-16A Prefeitura Municipal de Breu Branco, através da CPL, torna público aos interessados que a licitação em referência, que tem como o bjeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Peças para manutenção preventiva e corretiva de Moto-Serras, Roçadeiras e Máquinas pesadas, e Roçadeiras novas, para atendimento da Secretaria de Obras e Urbanismo e Departamento de limpeza pública, conforme descrições e quantidades estimadas constantes do Termo de Referência, anexo I do edital, por razões de interesse público, foi ADIADA a abertura para a data de 14/03/16 - 14:30h.

Breu Branco-PA, 03 de Março de 2016Olandismá Soares de Sá

Presidente-CPLProtocolo 934670

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

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PREFEITURA MUN. DE CACHOEIRA DO PIRIÁAVISOS DE RESULTADO E CONVOCAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2015/PMCP. A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá comunica que está publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, assim como publicado no site da FADESP (www.fadesp.org.br), Instituição organizadora do certame, o resultado da prova objetiva do Concurso Público dessa Prefeitura regido pelo Edital n° 01/2015/PMCP. O candidato tem prazo de dois dias úteis para recorrer do resultado na forma do subitem 13.7 do Edital n° 01/2015/PMCP.

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá informa que o Edital n° 06/2016/PMCP, referente à convocação dos candidatos de cargos de professor, considerados aptos à Prova de Títulos, está publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, assim como publicado no site da FADESP (www.fadesp.org.br). Estes candidatos deverão até 11/03/2016, imprimir, preencher e assinar o formulário disponível no site da FADESP e enviá-lo, por carta registrada, juntamente com os documentos comprobatórios na forma do subitem 9.8 do Edital de n° 01/2015/PMCP, à Comissão Executora do Concurso - FADESP (Documentos Prova Títulos do Concurso da PMCP), Rua Augusto Corrêa, s/n, Campus Universitário da UFPA, Bairro do Guamá, Belém/Pa, CEP 66075-110.

Maria Bernadete Bessa do Nascimento Prefeita Municipal

Protocolo 934760

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇOAVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 2/2016-030301. tipo menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa para a execução de manutenção preventiva e corretiva (com fornecimento total de materiais e mão de obra) do Sistema de Iluminação Pública dos Municípios na Zona Rural e Urbana de Capitão Poço. A abertura será realizada no dia 21/03/2016 às 09:00 hs, na sala de licitações da Prefeitura.

Suzana Bortoli Rodrigues Presidente da CPL.

Protocolo 934761

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PAAVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATORIO Nº 006/2016 - Pregão Presencial Nº 005/2016. A Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte, AVISA que realizará dia 18/03/2016 ás 15h00min LICITAÇÃO, modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Tendo como objeto contratação de empresa para fornecimento de materiais expediente, informática, suplementos de informática em geral para consumo das secretarias do município de Cumaru do Norte, conforme relação descrita no Anexo I do edital, Apedido da Secretaria Municipal de Educação. Informações e Retirada do Edital Av. dos Estados, nº 73 Centro, (94) 99287-6897, e-mail:[email protected] ou www.pmcn.pa.gov.br.

PROCESSO LICITATORIO Nº 012/2016 - Pregão Presencial nº 010/2016. A Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte, AVISA que realizará dia 19/03/2016 ás 09h00min LICITAÇÃO, modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM,


Tendo como objeto contratação de empresa parar fornecimento de Óleo diesel S10, lubrifi cantes e fi ltros serem usados na frota de veículos e maquinas pesadas das secretaria municipais do município de Cumaru do Norte, conforme relação descrita no Anexo I do edital, Apedido do Controle interno do município de cumaru do Norte - PA. Informações e Retirada do Edital Av. dos Estados, nº 73 Centro, (94) 99287-6897,e-mail:[email protected] www.pmcn.pa.gov.br.

FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATORIO Nº 015/2016 - Pregão Presencial nº 013/2016. A Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte, AVISA que realizará dia 19/03/2016 ás 14h30min LICITAÇÃO, modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Tendo como objeto Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Transporte Escolar para Zona Rural e Urbana do Município de Cumaru do Norte - Pa. conforme relação descrita no Anexo I do edital, Apedido do Controle interno do município de cumaru do Norte - PA. Informações e Retirada do Edital Av. dos Estados, nº 73 Centro, (94) 99287-6897, e-mail:[email protected] ou www.pmcn.pa.gov.br.

PROCESSO LICITATORIO Nº 014/2016 - Pregão Presencial nº 012/2016. A Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte, AVISA que realizará dia 22/03/2016 ás 09h30min LICITAÇÃO, modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Tendo como objeto contratação de empresa para fornecimento de locação de veículos leves e pesados e contratação de horas de maquinas pesadas para serem utilizados nas secretarias municipais do município de cumaru do norte - PA. conforme relação descrita no Anexo I do edital, Apedido do Controle interno do município de cumaru do Norte - PA. Informações e Retirada do Edital Av. dos Estados, nº 73 Centro, (94) 99287-6897,e-mail:[email protected] ou www.pmcn.pa.gov.br.

PROCESSO LICITATORIO Nº 013/2016 - Pregão Presencial nº 011/2016. A Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte, AVISA que realizará dia 22/03./2016 ás 14h30min LICITAÇÃO, modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Tendo como objeto contratação de empresa para fornecimento Pneus e câmara de ar a serem usados na frota de veículos e maquinas pesadas das secretaria municipais do município de Cumaru do Norte, conforme relação descrita no Anexo I do edital, Apedido do Controle interno do município de cumaru do Norte - PA. Informações e Retirada do Edital Av. dos Estados, nº 73 Centro, (94) 99287-6897,e-mail: [email protected] www.pmcn.pa.gov.br.

Francielle Keiber da Silva Pregoeira.

Protocolo 934471

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLISAVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 25022016/01. TIPO: Menor Preço por Item - OBJETO: Aquisição de material de expediente e outros, para manutenção dos Programas Sociais e Centros: Bolsa Família, CRAS, Conselho Tutelar, Conselho de Assistência Social, Conselho de Direito e Fundo Municipal de Assistência Social - DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 16 de março de 2016. HORA: 09:00 hs. LOCAL DE AQUISIÇÃO DO EDITAL: Prefeitura Municipal - Av. Minas Gerais, nº 190 - Centro - de segunda a sexta - feira de 08:00 as 12:00 hs - Os interessados deverão trazer pen drive e Cartão do CNPJ da empresa - Curionópolis, 03 de março de 2016.

Elizabeth Botelho da Silva Pregoeira

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 25022016/02. TIPO: Menor Preço por Item - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, limpeza e outros, para manutenção dos Programas Sociais e Centros: Bolsa Família, CRAS, Conselho Tutelar, Conselho de Assistência Social, Conselho de Direito e Fundo Municipal de Assistência Social - DATA RECEBIMENTO

PROPOSTAS: 17 de março de 2016. HORA: 09:00 hs. LOCAL DE AQUISIÇÃO DO EDITAL: Prefeitura Municipal - Av. Minas Gerais, nº 190 - Centro - de segunda a sexta - feira de 08:00 as 12:00 hs - Os interessados deverão trazer pen drive e Cartão do CNPJ da empresa - Curionópolis, 03 de março de 2016.


MODALIDADE: Pregão Presencial nº 02032016/01. TIPO: Menor Preço por Item - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para implementação da merenda escolar das escolas municipais de Curionópolis - Pará - DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 18 de março de 2016. HORA: 09:00 hs. LOCAL DE AQUISIÇÃO DO EDITAL: Prefeitura Municipal - Av. Minas Gerais, nº 190 - Centro - de segunda a sexta - feira de 08:00 as 12:00 hs - Os interessados deverão trazer pen drive e Cartão do CNPJ da empresa - Curionópolis, 03 de março de 2016.


Protocolo 934321

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ

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PREFEITURA DE GOIANÉSIA DO PARÁEXTRATOS DE CONTRATO

CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 001-2016/PMGPOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender a todos os alunos da rede pública de ensino por um período de 10 meses. Recursos FNDE/PNAE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará (PA) e CONTRATADOS: Antonio Carlos Gomes de Oliveira R$ 19.936,90 CT nº 2016/0011; Antonio João da Conceição R$ 18.687,29 CT nº 2016/0012; Adinaldo Lira de Oliveira R$ 12.728,76 CT nº 2016/0013; Anderson Natal Parente Laia R$ 19.541,75 CT nº 2016/0014; Bethania da Silva Sousa R$ 8.347,40 CT nº 2016/0015; Diomar Pereira Araujo R$ 17.855,80 CT n 2016/0016; Elcio Pego da Silva R$ 19.103,97 CT nº 2016/0017; Gilson Santos de Oliveira R$ 17.074,18 CT nº 2016/0018; Gleiciana Pereira dos Santos R$ 19.992,79 CT nº 2016/0019; Ivanildo Viana de Oliveira R$ 19.324,49 CT nº 2016/0020; Justina Santos Ferreira R$ 9.167,44 CT nº 2016/0021; Jean Claudio Araujo Feitosa R$ 19.997,91 CT nº 2016/0022; João de Assis Laia R$ 14.533,87 CT 2016/0023; João Luiz Parente de Laia R$ 17.103,11 CT nº 2016/0024; Joébio Oliveira dos Santos R$ 5.219,24 CT nº 2016/0025; José Caetano Vieira R$ 16.881,62 CT nº 2016/0026; José Elias Sousa R$ 19.982,98 CT nº 2016/0027; Joerlane Silva de Lima R$ 10.8614,61 CT nº 2016/0028; Lenilton Ribeiro dos Santos R$ 6.918,34 CT nº 2016/0029; Maria Gilza da Silva Oliveira R$ 13.798,84 CT nº 2016/0030; Maria Trindade da Hora Costa R$ 8.864,35 CT nº 2016/0031; Mirian Ferreira Lima R$ 12.964,44 CT nº 2016/0032; Moacir Dias dos Santos R$ 16.829,70 CT nº 2016/0033; Marcony Costa Queiroz R$ 8.080,56 CT nº 2016/0034; Railane da Silva Oliveira R$ 11.636,31 CT nº 2016/0035; Raimundo Cavalcante dos Santos R$ 19.999,11 CT nº 2016/0036; Rainara Silva Pereira Araujo R$ 18.975,26 CT nº 2016/0037; Raione da Silva Oliveira R$ 13.133,13 CT nº 2016/0038; Rawney Silva Pereira R$ 19.833,03 CT 2016/0039; Suely da Silva Santos R$ 14.489,88 CT 2016/0040; Valdir da Silva e Silva R$ 18.637,94 CT nº 2016/0041.VALOR GLOBAL: R$ 470.502,00 (Quatrocentos setenta mil quinhentos e dois reais) Goianésia do Pará -PA 19 de Fevereiro de 2016,

Maria do Socorro Castro Albuquerque Presidente CPL/Goianésia do Pará

Protocolo 931971

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRIAVISO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri torna publico a prorrogação do prazo do contrato nº 001/2015-PMI-TP. Oriundo da Tomada de Preços nº 001/2015-PMMI-TP. Objeto: contratação de Pessoa Jurídica

para construção da Escola Teotônio Cardoso - Vila Camiri - Zona Rural deste município celebrado com a Empresa: M. R. Correa de Almeida Eireli-EPP, CNPJ 17.918.340/0001-07. Vigência: de 08/02/2016 a 05/08/2016.

Roberto Pina Oliveira Prefeito Municipal.

Protocolo 934763

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁAVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-160301. Tipo menor preço unitário. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar da Educação Básica, do município. Abertura: dia 16/03/2016 às 09:00 hs.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-170301. Tipo menor preço unitário. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal e as demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. Abertura será realizada no dia 17/03/2016 às 09:00 hs. Os certames serão realizados na sala de reuniões da CPL, sito à Trav. Cristóvão Colombo s/nº. Os editais estarão disponíveis no endereço acima citado, de segunda a sexta de 08 às 12h.

Aquilino Sanches Neto Pregoeiro.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20162221. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-100201 - SRP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para futura e Eventual Prestação de Serviços de Locação, Instalação, Manutenção e Desinstalação de Equipamentos de Som (P. A. Completo), Palco com Camarim, Iluminação Cênica, Painéis de Led, Grupo Gerador, Tendas e Banheiros Químicos que serão utilizados durante a programação de eventos comemorativos, Culturais e Esportivos a serem realizados no Município de Ipixuna do Pará.Assinatura: 22/02/2016. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Empresa: W. Alves da Costa Eireli - EPP. Valor: R$ 5.435.200,00 (cinco milhões quatrocentos e trinta e cinco mil e duzentos reais). A Ata com os valores unitários e demais especifi cações encontra-se disponibilizada para consulta no Departamento de Licitações e Contratos desta Prefeitura Municipal, sito à Trav. Cristóvão Colombo s/nº, Centro. Salvador.

Chamon Sobrinho Prefeito Municipal.

Protocolo 934764

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTIAVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 2016220201. PROCESSO Nº 053/2016. Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Creches/ Pré-escolares Proinfância na zona rural (juruti- velho) e urbana (São Marcos), Primeira reformulação ao Termo de Compromisso PAC2 9866/2014-Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação/ Ministério da Educação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, que ocorrerá no dia 06 de abril de 2016 às 09h00min. Inf. (93) 99174-8201. E-mail: [email protected]. Varluce Augusta dos Santos - Presidente da Comissão de Licitação.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. P REGÃO PRESENCIAL Nº 2016030201, Processo nº 37/2016 - CPL. O Município de Juruti, Conforme a lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, tendo em vista o resultado noticiado pela Ilma. Pregoeira informa a deserção do Processo Licitatório em epigrafe. Rosani Patrícia Noronha Castro - Pregoeira.

Protocolo 934765


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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOSCONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 01/2015/PMMC. O Prefeito Municipal de Mojuí dos Campos, após análise da banca avaliadora da Fadesp, instituição organizadora do concurso, comunica que está publicado no site da Fadesp (www.fadesp.org.br) e fi xado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, o resultado da prova de títulos dos cargos de professores do concurso público regido pelo Edital de Abertura n° 01/2015/PMMC. O candidato tem prazo de dois dias úteis após esta publicação, para recorrer na forma do subitem 11.6 do Edital de Abertura.

Jailson da Costa Alves Prefeito.

Protocolo 934767

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2016-SELIC/PMM. OBJETO: Registro de Preços para Gêneros Alimentícios, visando Atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar no Município de Melgaço/PA. HOMOLOGO a decisão do Pregoeiro em favor das licitantes: J. B. O. FREITAS - ME, R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais), RODRIGO DAVID CAVALCANTE - ME, R$ 167.010,00 (cento e sessenta e sete mil e dez reais) e S. M. POMPEU - EPP, R$ 1.968.677,40 (um milhão, novecentos e sessenta e oito mil, seiscentos e setenta e sete reais e quarenta centavos), por serem as propostas mais vantajosas para esta municipalidade.

AVISO DE CONVOVAÇÃOFicam as empresam aqui homologadas CONVOCADAS a comparecer ao Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Melgaço para assinatura do contrato, no prazo legal de até 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. Melgaço/PA, 26/02/2016.

Adiel Moura de Souza Prefeito.

Protocolo 932729

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA

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ESTADO DO PARÁMUNICÍPIO DE NOVA TIMBOTEUA

PREFEITURA MUNICIPADE NOVA TIMBOTEUACONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 01/2015/PMNT

AVISO DE RESULTADOA Prefeitura Municipal de Nova Timboteua comunica que está afi xado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, assim como publicado no site da FADESP (www.fadesp.org.br), o resultado fi nal dos cargos de Professores do Concurso Público.

Nova Timboteua, 03 de março de 2016Luiz Carlos Castro

Prefeito Municipal de Nova Timboteua

Protocolo 934408

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOSEXTRATOS DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência e Dotação Orçamentária ao Contrato nº 001/2015. Convite n° 006/2015./PMO/SEMPOF Objeto: Contratação empresa para fornecimento de mão de obra para execução da pavimentação de via urbana (Rua Oswaldo Matos), no Município de Óbidos/Pa. Contratada: Construtora Santos & Albuquerque Ltda - Me; CNPJ: 17.375.655/0001-47. Vigência: 25/02/2016 a 22/08/2016.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual e Dotação orçamentária ao Contrato nº 001/2015. Origem: Pregão Presencial n° 002/2015/PMO/SEMED. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de transporte escolar, com veículos automotores e embarcações fluviais, para atender as demandas da secretaria municipal de educação (SEMED), vinculado a rede municipal de ensino do meio urbano e meio rural (terra firme e várzea), no Município de Óbidos Pará. Contratada: Construtora Calha Norte Ltda; CNPJ: 17.917.081/0001-91. Prazo do contrato original: a partir de 20 de março de 2015 a 31/12/2015 para o Meio Urbano e Meio Rural (Terra Firme-Veículos), e de 03 de Agosto de 2015 a 20 de março de 2016, para região de várzea (embarcações). Prazo com a alteração: O prazo de contratação é a partir de 20 de março de 2015 a 20/03/2016 para o Meio Urbano, Meio Rural (Terra Firme-Veículos) e Região de Várzea (Embarcações).

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência e Dotação Orçamentária ao Contrato nº 002/2015. Pregão Presencial n° 020/2015/PMO/SEMDES. Objeto: Aquisição de alimentação pronta (marmitex e salgado) para atender as demandas dos eventos dos serviços desenvolvidos pela SEMDES, Conselhos e Serviços de Proteção Social Básica e Especial do CRAS e CREAS, bem como Programa Bolsa Família e CadÚnico para o exercício de 2015. Contratada: Elane de Lima Silva 84070358234; CNPJ: nº 22.554.319/0001-00. Vigência: 01/01/2016 a 02/05/2016.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência e Dotação Orçamentária ao Contrato nº. 001/2015. Origem: Pregão Presencial n° 019/2015/PMO/SEMED. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à merenda escolar PNAE 2015 - PNAE CRECHE, AEE, Mais Educação, Eja, Pré-Escola, Quilombolas, Fundamental, Ensino Médio das Escolas da Rede Municipal E Estadual de Ensino, para o exercício de 2015. Empresa: J. C. F. Coelho - Me, CNPJ: 14.173.994/0001-52. Vigência: 01/01/2016 a 30/04/2016. Dotação: 2222 - Secretaria Municipal de Educação; 04.306.0251.2.044 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar e Nutrição - PNAE; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência e Dotação Orçamentária ao Contrato nº 002/2015. Origem: Pregão Presencial n° 019/2015/PMO/SEMED. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à merenda escolar PNAE 2015 - PNAE Creche, AEE, Mais Educação, Eja, Pré-Escola, Quilombolas, Fundamental, Ensino Médio das Escolas da Rede Municipal e Estadual de Ensino, para o exercício de 2015. Empresa: M. A. Imbeloni Couto - EPP; CNPJ: 83.665.208/0001-57. Vigência: 01/01/2016 a 30/04/2016. Dotação: 2222 - Secretaria Municipal de Educação; 04.306.0251.2.044 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar e Nutrição - PNAE; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência e Dotação Orçamentária ao Contrato nº 001-TP 002/2014 - PMO. Origem: Tomada de Preços n° 002/2014. Objeto: Construção de Cobertura de Quadra Escolar Pequena, na E. M. E. F. Felipe PATRONI. Empresa: Construsávio Ltda - EPP , CNPJ: 11.402.228/0001-24. Vigência: 09/01/2016 a 07/04/2016.

EXTRATO DE RECISÃO CONTRATUAL. O Prefeito de Óbidos/Pa, torna público a rescisão do contrato n° 01/2015-DL 004/2015, celebrado com Felisberto Pedro Siqueira Marinho; CPF: 771.864.942-34. Origem: Dispensa de Licitação n° 004/2015/PMO/SEMED. Objeto: Locação de Equipamento Tipo Motor nº 156 nº 1342, Grupo Gerador 4KWA Nº 273052 Para Atender as Necessidades da Escola São Benedito. Fundamentação Legal: Art. 78, Inciso I, XVII e Art. 79, Inciso I da Lei n° 8.666/93. Assinado em: 10/11/2015.

EXTRATOS DE CONTRATOS. CONTRATO N° 01/2016. Convite nº 001/2016/PMO/SEMCULT. Objeto: Realização da Ornamentação do Carnapauxis 2016. Contratada: Santana Cristiane Ferreira Marinho; CPF: 806.758.162-20. Valor Global: R$62.000,00. Vigência do Contrato: 29/01/2016 a 29/07/2016.

Mário Henrique de Souza Guerreiro Prefeito

CONTRATO N° 01/2016-PMO-DL. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2016/PMO/SEMSA. Objeto: Locação do imóvel localizado à Rua B, n° 40 - Vila Cipoal, zona rural, Óbidos/Pa. Para o Funcionamento do Posto de Saúde do Cipoal em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Contratado: Manoel santos da silva; CPF: nº 366.409.562-68. Valor Global: R$7.000,00. Vigência: 01/03//2016 à 31/12/2016.

CONTRATO N° 01/2016-PMO-DL. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/2016/PMO/SEMSA. Objeto: Locação do imóvel localizado à Rua Graciliano Negreiro, s/n, B - Comunidade Arapucu, zona rural, Óbidos/Pará. Para o Funcionamento do Posto de Saúde do Arapucu em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Contratada: Sebastiana Vasconcelos Xavier; CPF: 976.410.492-49. Valor Global R$ 7.000,00. Vigência: 01/03/2016 à 31/12/2016.

Mário H. Souza GuerreiroPrefeito

RETIFICAÇÕES. Na publicação do Extrato Termo Aditivo. Espécie: 4° Termo Aditivo da Tomada de Preços 013/2013. Objeto: Construção da Quadra Coberta com Vestiário na E. M. E. I. E. F Irmã Firmina. Na publicação circulada no DOE/PA em 23/02/2016, pág. 73. Onde se lê: Tomada de Preços n° 013/2014. Leia-se: Tomada de Preços n° 013/2013.

Na publicação do Extrato Termo Aditivo. Espécie: 7° Termo Aditivo. Tomada de Preços 02/2014. Objeto: Construção de Cobertura da Quadra Escolar Pequena, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Felipe Patroni. Na publicação circulada no DOE/PA em 23/02/2016, pg. 73. Onde se lê: Vigência: 08/1/2015 a 08/01/2016. Leia-se: Vigência: 08/12/2015 a 08/01/2016.

Protocolo 934768.. .

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Aviso de Homologação e AdjudicaçãoPregão Presencial PP-nº001-FMS/2016 OBJETO: aquisição de materiais farmacológicos, e outros materiais, destinados à manutenção do Hospital Municipal - Média e Alta Complexidade, Saúde Mental, Unidades Básica de Saúde, Assistência Farmacêutica Básica e Ampliada, Saúde Bucal, Controle de Doenças Crônicas Degenerativas do Fundo Municipal de Saúde de Oriximiná - Pa, Empresas vencedoras: Tapajós Comercio de Medicamentos Ltda- CNPJ n° 84.521.053/0001-48 valor R$ 362.920,70 , D.C.S Vasconcelos-EPP- CNPJ 01.009.452/0001-05- valor R$ 287.758,10, I.F.S Nascimento & Cia Ltda-EPP- CNPJ n° 63.872.493/0001-70 valor R$ 442.459,50, Portela & Lima Ltda-EPP- CNPJ n° 07.506.786/0001-62 valor R$ 69.932,70, R.C Zagallo Marques & Cia Ltda -EPP- CNPJ n° 83.929.976/0001-70 valor R$ 290.339,58, Santana S.L. Andrade-EPP- CNPJ n° 02.840.062/003-07 - Valor R$ 544.335,54 , F.Cardoso & Cia Ltda- CNPJ n° 04.949.905/0001-63 valor R$ 611.464,60- Certame realizado em 25.02.2016 as 09 hrs da manhã.

Oriximiná-Pa, 04 de Março de 2016.Rogeliana Silva Rocha

PregoeiraProtocolo 934711


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PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁAVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 - CPL/PMOP/SEMED/PNATE. O Município de Oeiras do Pará/Pa, CNPJ nº: 04.876.413/0001-95, conforme a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei 10.520/2002 e alterações posteriores torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 001/2016 - CPL/PMOP/SEMED/PNATE. Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar rodoviário e fl uvial para o ano letivo de 2016 no município de Oeir as do Pará/Pa. Abertura: 16/03/2016 às 09:00hs. O edital poderá ser retirado até 72:00h antes da data de abertura do certame e estará disponível na sede da PMOP, no Horário: 08:00 as 14:00h no Departamento de Licitação, sito à Avenida 15 de novembro, nº 1198, bairro Liberdade, CEP 68.470-000, Oeiras Pará/PA. Valor Unitário: R$ 50,00.

Robernaldo Dias Pregoeiro.

Protocolo 934776

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20160171

ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2015-24SEMSACONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECONTRATADA(O): DU VALE TRANSPORTE E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP##TEX OBJETO..: Aquisição de utensílios de cozinha para o novo Hospital Municipal, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 14.310,00 (quatorze mil, trezentos e dez reais)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2016 Atividade 1701.103020210.2.109 Manutencao de Média e Alta Complexidade Hospitalar, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 14.310,00VIGÊNCIA..: 24 de Fevereiro de 2016 a 23 de Fevereiro de 2017DATA DA ASSINATURA: ##DAT 24 de Fevereiro de 2016

Protocolo 934723


EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº.: 20160172

ORIGEM.: PREGÃO Nº 9/2015-24SEMSACONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECONTRATADA(O): J. REIS VIEIRA##TEX OBJETO..: Aquisição de utensílios de cozinha para o novo Hospital Municipal, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 21.039,25 (vinte e um mil, trinta e nove reais e vinte e cinco centavos)PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2016 Atividade 1701.103020210.2.109 Manutencao de Média e Alta Complexidade Hospitalar, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 21.039,25VIGÊNCIA: 24 de Fevereiro de 2016 a 23 de Fevereiro de 2017DATA DA ASSINATURA: ##DAT 24 de Fevereiro de 2016

Protocolo 934725


##ATO EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20160173

ORIGEM.: PREGÃO Nº 9/2015-24SEMSACONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECONTRATADA(O).: AMAZONIA MIX LTDA - ME##TEX OBJETO: Aquisição de utensílios de cozinha para o novo Hospital Municipal, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL.: R$ 9.250,50 (nove mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta centavos)PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2016 Atividade 1701.103020210.2.109 Manutencao de Média e Alta Complexidade Hospitalar, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 9.250,50VIGÊNCIA..: 24 de Fevereiro de 2016 a 23 de Fevereiro de 2017DATA DA ASSINATURA: ##DAT 24 de Fevereiro de 2016

Protocolo 934726



ORIGEM.: PREGÃO Nº 9/2015-24SEMSACONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECONTRATADA(O).: H. NOGUEIRA DA SILVA & CIA LTDA - EPPOBJETO: Aquisição de utensílios de cozinha para o novo Hospital Municipal, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL.: R$ 13.025,00 (treze mil, vinte e cinco reais)PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2016 Atividade 1701.103020210.2.109 Manutencao de Média e Alta Complexidade Hospitalar, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 13.025,00VIGÊNCIA.: 24 de Fevereiro de 2016 a 23 de Fevereiro de 2017DATA DA ASSINATURA.: ##DAT 24 de Fevereiro de 2016

Protocolo 934729



ORIGEM.: PREGÃO Nº 9/2015-24SEMSACONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECONTRATADA(O): O F RODRIGUES COMERCIAL E SERVIÇOS-MEOBJETO: Aquisição de utensílios de cozinha para o novo Hospital Municipal, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL.: R$ 18.500,00 (dezoito mil, quinhentos reais)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2016 Atividade 1701.103020210.2.109 Manutencao de Média e Alta Complexidade Hospitalar, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 18.500,00VIGÊNCIA: 24 de Fevereiro de 2016 a 23 de Fevereiro de 2017DATA DA ASSINATURA: ##DAT 24 de Fevereiro de 2016

Protocolo 934735


RETIFICAÇÃONa publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 20150255 oriunda da INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2015-001SEMED, publicado no DOU na seção 3 pag 226 de 21/05/2015, verifi cou-se que houve um erro de digitação.Desta forma comunica a todos interessados que:Onde se lê:VIGENCIA: 15 de maio de 2015 a 14 de maio de 2016Leia-se:VIGENCIA: 8 (oito) meses

Parauapebas-PA, 05 de janeiro de 2016.RODRIGO GONÇALVES RIBEIRO

Presidente da Comissão de LicitaçãoProtocolo 934737


EXTRATO DE TERMO DE RECISÃO AO CONTRATO

ASSUNTO: Termo de rescisão do Contrato nº 20140020DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2013-048SEMEDLOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMEDLOCADOR: FRANCISCA MARIA NASCIMENTOOBJETO: Locação de um imóvel na rua G nº 94 (térreo), bairro União, para atender o departamento de inspeção e documentação escolar, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.AMPARO LEGAL: Artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: ##DAT 29/02/2016

Protocolo 934738


EXTRATO DE TERMO DE RECISÃO AO CONTRATO

ASSUNTO:Termo de rescisão do Contrato nº 20130179DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2013-027SEMEDLOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSALOCADOR: CLEIA AZEVEDO DOS SANTOSOBJETO: : LOCAÇÃO DE IMOVEL NA RUA B, nº584, BAIRRO CIDADE NOVA, CEP 68515-000, PARAUAPEBAS-PA, PARA SERVIR DE RESIDÊNCIAS PARA OS MÉDICOS CUBANOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, INSTALADO NESSE MUNICÍPIODATA DA ASSINATURA: 29/02/2016

Protocolo 934740


EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATOORIGEM: CONTRATO Nº 20150274

DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2014-027SEMEDCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADA (O): S. MUNIZ CARVALHO & CIA LTDA-EPPOBJETO: Fornecimento de peças, equipamentos e serviços de manutenção do sistema de fornecimento de água potável (bebedouro industrial, limpeza de caixa d’àgua, torneiras e tubulação em geral) das escolas Municipais de ensino básico, prédios de apoio e unidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação. SEMEDAMPARO LEGAL: nos termos da Lei 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: ##DAT 03/03/2016.

Protocolo 934844

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRAEXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de Licitação 001-2016 Chamada Publica Nº. 001-2016 - Prazo de Vigência 29.02.2016 a 31.12.2016.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para atender o cardápio da merenda escolar. Dotação Orçamentaria: 2.105, 2.131, 2.133, 2.134 e 2.143 e 2.145. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, CNPJ: 10.658.636/0001-89; Contratadas: Osias S. L. Filho, CPF: 959.563.872-20 CT nº 20160098, valor 19.975,00; Jeany P. Chagas, CPF: 004.080.132-22 CT nº 20160099, valor 19.800,00; Tania A. Montel, CPF: 741.826.172-15 CT nº 20160100, valor 14.500,00; Indiara L. de Miranda, CPF: 009.711.872-90 CT nº 20160101, valor 19.975,00; Ludinan R. Leal, CPF: 695.288.022-49 CT nº 20160102, valor 19.975,00; Erasmo A. Pereira, CPF: 010.644.941-96 CT nº 20160103, valor 20.000,00; Andesfabio Pereira de Araújo, CPF: 661.201.522-53 CT nº 20160104, valor 20.000,00; Analice A. dos Reis, CPF: 014.358.821-48 CT nº 20160105, valor 17.320,00; Jose F. da Conceição, CPF: 698.859.181-20 CT nº 20160106, valor 18.270,00; Sulivan T. Carneiro, CPF: 030.597.752-06 CT nº 20160107, valor 16.755,00; Maria da Sulidade T. C. da Silva, CPF: 045.861.971-12 CT nº 20160108, valor 15.400,00; Rita Rodrigues Costa, CPF: 730.186.602-00 CT nº 20160109, valor 19.975,00. Piçarra - Pa, 03 de março de 2016. Ordenador de despesas, Laane Barros Lucena.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRAEXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008-2016 PRAZO DE VIGÊNCIA 03.03.2016 A 31.12.2016.

OBJETO: Aquisição de medicamentos. Dotação Orçamentaria: 2.175, 2.177, 2.189 e 2.197. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.918.271/0001-00, Contratadas: CENTERMEDICA PROD. HOSPITALAR LTDA-EPP, CNPJ: 05.443.348/0001-77 CT N. 20160110, valor: 560.195,94; J. DE R. L. PARRIÃO - EPP, CNPJ: 04.340.683/0001-87, CT N. 20160111, valor: 288.840,20; PROFARM COMERCIO DE MED. E MAT. HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 00.545.222/0001-90, CT N. 20160112, valor: 1.031.065,95; ASTHAMED COM. DE PROD. E EQUIP. HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ: 07.955.424/0001-59, CT N. 20160113, valor: 268.992,90. Piçarra - Pá, 03 de março de 2016. Ordenador (a) de despesas, Ana Lucia Ferreira Miranda.

Protocolo 934746


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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 0025/2016 - SEMEC

Abertura: 16.03.2016, 08:30hs, no Prédio da SEMEC, Rua Olavo Bilac, s/n, Centro. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e material pedagógico destinado ao Programa Brasil Carinhoso da Secretaria Municipal de Educação. O edital deverá ser retirado na sede da SEMEC das 08h00min às 11h00min.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0026/2016 - SEMEC - 3ª CHAMADA

Abertura: 17.03.2016, 09:00hs, no Prédio da SEMEC, Rua Olavo Bilac, s/n, Centro. Objeto: Contratação de empresa para realizar serviço de transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Placas PA. O edital deverá ser retirado na sede da SEMEC das 08h00min às 11h00min.

Marcelo Wilton Rodrigues LealSecretário Municipal de Educação

Protocolo 932820

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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃOPROCESSO Nº. 001/2016 PREGÃO Nº. 001/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 005/2016CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: AIKY COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 04.848.586/0001-08 (OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentício em geral Perecível e não Perecível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município (MERENDA ESCOLAR)). Data da Assinatura contrato: 11/02/2016, vigência: 31/12/2016, com valor de R$ 2.328.785,50 (Dois Milhões Trezentos e Vinte e Oito Mil Setecentos e Oitenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos).

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 006/2016CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: CAMARGUS DISTRIBUI-DORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 02.135.330/0001-10 (OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentício em geral não Perecível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município (MERENDA ESCOLAR), no exercício de 2016). Data da Assinatura contrato: 11/02/2016, vigência: 31/12/2016, com valor de R$ 175.932,00 (Cento e Setenta e Cinco Mil Novecentos e Trinta e Dois Reais.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 007/2016CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: NELORE DE OURO EIRELI ME, CNPJ: 11.208.443/0001-99 (OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentício em geral Perecível e não Perecível (Carne Bovina e Pão), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município (MERENDA ESCOLAR). Data da Assinatura contrato: 11/02/2016, vigência: 31/12/2016, com valor de R$ 1.943.500,00 (Um Milhão Novecentos e Quarenta e Três Mil e Quinhentos Reais).

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 008/2016CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: SERGIO BANDEIRA DA ROCHA ME, CNPJ: 03.775.768/0001-25 (OBJETO: Fornecimento de IOGURTE PCT SACHE 150GR SABORES DIVERSOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município (MERENDA ESCOLAR.) Data da Assinatura contrato: 11/02/2016, vigência: 31/12/2016, com valor de R$ 630.000,00 (Seiscentos e Trinta Mil Reais).

PROCESSO Nº. 004/2016 PREGÃO Nº. 003/2016EXTRATO DE CONTRATO Nº. 017/2016

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: ALMEIDA E LIMA LTDA - EPP, CNPJ: 10.415.703/0001-34 (OBJETO: Locação de veículos com condutor tipo ônibus, micro ônibus, vans e Kombi para viabilizar transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino, no município de redenção, referente ao ano letivo de 2016, incluindo o período de recuperação. Data da Assinatura contrato: 26/02/2016, vigência: 31/12/2016, com o valor de R$ 3.900.600,00 (Três Milhões Novecentos Mil, e Seiscentos Reais).

PROCESSO Nº. 007/2016 PREGÃO Nº. 006/2016EXTRATO DE CONTRATO Nº. 018/2016

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: G. S. OLIVEIRA GRAFICA - ME, CNPJ: 05.775.396/0001-62 (OBJETO: Confecção de material gráfi co (impressos) provas redenção. Data da Assinatura contrato: 26/02/2016, vigência: 31/12/2016, com o valor de R$ 130.950,00 (Cento e Trinta Mil, Novecentos e Cinquenta Reais).

PROCESSO Nº. 002/2016 CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 019/2016CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: COPAG - COOPERATIVA MISTA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ARAGUAIA, CNPJ: 03.037.847/0001-39 (OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (poupas de frutas) para alimentação escolar). Data da Assinatura contrato: 03/03/2016, vigência: 03/09/2016, com valor total de R$ 900.020,00 (Novecentos Mil, e Vinte Reais).

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 020/2016CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 16.677.738/0001-28. CONTRATADO: SIDINEY TAVARES LIRA, CPF: 829.112.662-34 (OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (cheiro verde pct 120g) para alimentação escolar). Data da Assinatura contrato: 03/03/2016, vigência: 03/09/2016, com valor total de R$ 32.076,00 (Trinta e Dois Mil, e Setenta e Seis Reais).

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 175/2015PROCESSO Nº 050/2015 PREGAO Nº 033/2015.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: NB AUTOMOVEIS E PEÇAS LTDA CNPJ: 83.836.130/0001-96. (OBJETO: Aquisição de 01 (Um) veículo automotor tipo Voyage Trendline modelo Sedan, 0 (ZERO) KM marca Volkswagen, fabricação nacional; Ano/Modelo 2015/2016; CABINE SIMPLES, Garantia total 3 anos, conforme critérios da fabricante expostos no manual do veículo, Cor Branca, Bicombustível, motor Flex 1.0, capacidade 05 pessoas, Ar-condicionado, direção hidráulica, para atender as demandas do Departamento de Tributos). Fica prorrogada a vigência do contrato por 90 (noventa) dias que vencerá em 31/03/2016.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2013PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2013.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: TECNOLÓGICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ: 09.599.021/0001-40. (OBJETO: A prestação de serviço, pela CONTRATADA, na locação do sistema de tributação denominado TERRA, com sistema de desktop e sistema on-line via web (MEU ISS, MEU IPTU e NOTA FISCAL ELETRÔNICA) para o município de Redenção no exercício de 2013). Fica prorrogada a vigência do contrato por 12 (doze) meses que vencerá em 31/12/2016.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2015PROCESSO Nº 015/2015 DISPENSA Nº 001/2015.

LOCATARIO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.190.128/0001-81. LOCADOR: BOSQUILA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - EPP CNPJ: 84.190.214/0001-68. (OBJETO: Locação de um imóvel urbano, em alvenaria, localizado na Avenida Santa Tereza, Lote 06 e 15, Quadra 66, Setor Oeste para Instalação da BASE do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192)). Fica prorrogada a vigência do contrato, que vencerá em 31/12/2016.

Protocolo 934666

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁEXTRATOS DE CONTRATO. CONTRATO N° 20160210. Contratado: Clinica e Laboratório Big Saúde Ltda - Me, CNPJ: 20.308.349/0001-00. Valor Global: R$ 611.230,13 (seiscentos e onze mil duzentos e trinta reais e treze centavos). Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Pregão Presencial nº 9/2016-010201. Contratação de Laboratório Para realização de exames com a finalidade de atender a população do Município de Santa Maria do Pará. Vigência: 29/02/2016 a 30/12/2016 - Assinatura: 29/02/2016.

CONTRATO N° 20160211. Contratado: Bom Bons e Descartaveis Ltda, CNPJ: 01.580.769/0001-99. Valor Global: R$ 465.450,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais); CONTRATO N° 20160212. Contratado: Giovanelli Comércio Ltda - EPP, CNPJ: 15.199.860/0001-73. Valor Global: R$ 83.850,00 (oitocentos e três mil oitocentos e cinquenta reais); CONTRATO N° 20160213. Contratado: F Moia Monteiro - EPP, CNPJ: 19.257.048/0001-08. Valor Global: R$ 309.200,00 (trezentos e nove mil duzentos reais); CONTRATO N° 20160214. Contratado: M. N. Comercio e Serviços Ltda - Me, CNPJ: 03.667.772/0001-7. Valor Global: R$ 201.370,00 (duzentos e um mil trezentos e setenta reais). Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Pregão Presencial nº 9/2016-010202. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não perecíveis que irão compor o cardápio da Merenda Escolar no Ano de 2016. Vigência 29/02/2016 a 30/12/2016. Assinatura: 29/02/2016.

CONTRATO N° 20160215. Contratado: Raimundo Dione de Oliveira Cardoso 72585811204, CNPJ: 12.347.962/0001-09. Valor Global: R$ 313.600,00 (trezentos e treze mil e seiscentos reais). Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Pregão presencial nº 9/2016-010203. Objeto: Aquisição de Urnas Funerárias, Inclusos os Serviços Providências e Higienização no Corpo, para atender a População Carente, Cadastrada na Secretaria de Promoção e Serviço Social. Vigência: 29/02/2016 a 30/12/2016. Assinatura: 29/02/2016.

CONTRATO N° 20160301. Contratado: Natan Comercio Ltda, CNPJ: 02.771.547/0001-16. Valor Global: R$ 881.317,00 (oitocentos e oitenta e um mil trezentos e dezessete reais); CONTRATO N° 20160302: N do Nascimento Eirieli - EPP, CNPJ: 07.657.779/0001-61. Valor Global: R$ R$ 193.225,00 (cento e noventa e três mil duzentos e vinte e cinco reais); CONTRATO N° 20160303: Polymedh Eireli-EPP, CNPJ: 63.848.345/0001-10. Valor Global: R$ 2.417.847,00 (dois milhões quatrocentos e dezessete mil oitocentos e quarenta e sete reais). Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Pregão Presencial nº 9/2016-020201. Objeto: Aquisição de Medicamentos Componentes da Farmácia Básica e Psicotrópicos para Saúde Pública do Município de Santa Maria do Pará. Vigência: 01/03/2016 a 30/12/2016. Assinatura: 01/03/2016.

Protocolo 934769

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉMSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

REVOGAPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016 - SEMINFRA

Revoga por interesse da administração pública a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016 - SEMINFRA, que tem como objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores.Santarem 01 de Março de 2016

Roberto César LavorPregoeiro Municipal de Santarém

Protocolo 933354


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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIAAVISOS DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro avisa aos interessados que realizará licitações na modalidade:PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/16No dia 21 de março de 2016 às 08:00 horas. Objeto: Aquisição de serviços de hospedagem para atender as Secretarias de Administração e Educação no ano de 2016.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/16No dia 21 de março de 2016 às 09:00 horas. Objeto: Contratação de serviços de suspensão em geral para esta Prefeitura Municipal no ano de 2016.

PREGÃO PRESENCIAL nº 034/16No dia 21 de março de 2016 às 11:00 horas. Objeto: Contratação de serviços mecânicos em ônibus e caminhões para a Prefeitura no ano de 2016.Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no endereço, Praça dos Três Poderes, das 8:00 às 13:00 horas - Santana do Araguaia-PA,

José Pereira SantosPregoeiro

Protocolo 933944

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PAEXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 20150261 - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP129/2015-SRP - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: ANTUNES & AZEVEDO LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS: SEMAPLAN, SEMOB, SEMFI, SEMTUR, SEMEL, SEMCULT, SEMAGOV, E SEMAGRI. Vigência: 16/10/2015 a 31/12/2015 - Valor Global: R$ 42.053,42 (Quarenta e dois mil, cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos) - Data da Assinatura: 16/10/2015.Contrato n° 20160038 - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP129/2015-SRP - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: ANTUNES & AZEVEDO LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS: SEMAPLAN, SEMOB, SEMFI, SEMTUR, SEMEL, SEMCULT, SEMAGOV, E SEMAGRI. Vigência: 12/01/2016 a 31/12/2016 - Valor Global: R$ 53.723,00 (Cinquenta e três mil, setecentos e vinte e três reais) - Data da Assinatura: 12/01/2016.

JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRESPrefeito Municipal

Protocolo 933906

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 030/2016

Aquisição de um veículo tipo caminhonete para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo. Abertura: 18/03/2016 às 08h30m.EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m.

João Cleber de Souza TorresPrefeitura Municipal de São Felix do Xingu - Pa.

Protocolo 933909

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS

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A Prefeitura Municipal de São João de Pirabas - PA torna pública a DESERÇÃO do Pregão Presencial de Registro de Preços: nº 005/2016 que objetivava a Contratação de Empresa para o fornecimento de Gás de Cozinha e Água Mineral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos de São João de Pirabas. Abertura: 16/02/2015 - Horas 16:00.Comunica ainda a abertura dos Pregões Presenciais de Registro de Preços:

nº 006/2016 que objetiva a Aquisição de Gêneros Alimentícios para alimentação escolar atendendo a Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de São João de Pirabas. Abertura: 16/03/2016 - Horas 09:00.

nº 007/2016 que objetiva a Aquisição de Combustíveis (Diesel e Gasolina) com fornecimento dentro do perímetro urbano do município de São João de Pirabas. Abertura: 22/03/2016 - Horas 09:00.

nº 008/2016 que objetiva o Fornecimento de Refeições para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos do Município de São João de Pirabas. Abertura: 22/03/2016 - Horas 14:00.

nº 009/2016 que objetiva a Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos. Abertura: 23/03/2016 - Horas 09:00.

nº 010/2016 que objetiva a Aquisição de Móveis e Eletrodomésticos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos. Abertura: 24/03/2016 - Horas 09:00.Os Editais estarão disponíveis na Prefeitura Municipal de São João de Pirabas - setor de Licitações nos Horários de 08:00 as 12:00 hs. end. Av. Plácido Nascimento nº 265 - Centro - São João de Pirabas - PA.

Protocolo 934647

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA

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PREFEITURA MUN. DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTAAVISO. O Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista/Pa, Sr. Getúlio Brabo de Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna pública a retifi cação nº 05 do Edital 001/2016 do Concurso da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Boa Vista/Pa, que dá abertura a 03 (três) vagas para o cargo de Professor Docente em Licenciatura Plena em Educação no Campo. Esta retifi cação encontra-se disponível no endereço eletrônico da organizadora do Concurso www.paconcursos.com.br.

Getulio Brabo de Souza Prefeito.

Protocolo 934770

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE 005/2016EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº001/2013O PREFEITO MUNICIPAL DE TAILÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a homologação do resultado do Concurso Público para Provimento de Cargos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Município de Tailândia, CONVOCA o candidato habilitado na Inspeção de Saúde Física e Mental, o Sr. José de Arimateia Brandão Silva (Decisão

Judicial Proc. Nº 0000849-55-2015-8.14), cargo: advogado, com vistas à nomeação para o cargo efetivo, observadas as seguintes condições:

DOS ATOS DE NOMEAÇÃO1. A publicação dos atos de nomeação, que se darão na data de publicação deste edital, será termo inicial para a posse do candidato, na forma do artigo 31 da Lei 195/2007 de 16 de Abril de 2007 e respeitando o que preconiza o item 13.9 do Edital do Concurso Publico de Tailândia/PA nº 001/2013.

DA POSSE2. Cumpridas as exigências constantes no item “1” deste edital, o candidato deverá se apresentar em 30 (trinta) dias, junto ao Departamento de Recursos Humanos localizado na sede da Prefeitura Municipal, para assinar o Termo de Posse e receber instrução sobre o local de trabalho designado.

DA APRESENTAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO3. Da data da posse, o candidato terá o prazo de 01 (um) dia útil para se apresentar no seu local de trabalho conforme designado pela Secretaria Municipal de Administração do Município de Tailândia, devendo o servidor iniciar suas atividades funcionais imediatamente a sua apresentação, que será atestada pelo Secretário Municipal e/ou Diretor de Repartição a qual fi cará subordinado.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TAILÂNDIA.TAILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, 01 DE MARÇO DE 2016.

ROSINEI PINTO DE SOUZAPrefeito Municipal de Tailândia/PA

Protocolo 933811

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2016 -014

A Prefeitura Municipal de Tailândia através do Fundo Municipal de Educação, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que no dia 17 de Março de 2016, às 09:00 horas, no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Tailândia, situada na TV. Aveiros, nº 31, Centro fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, Para Registro de preços do tipo Menor Preço, por Lote, que tem como objeto Registro de preço para eventual aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, materiais de expediente, suprimentos de informática, esportivo, ferramentas, materiais de construção, materiais hidráulico, materiais permanente, envasamento de gazes GPL e outros), para manutenção da Secretaria Municipal de Educação; de acordo com o que determina a legislação vigente. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações que lhe foram introduzidas. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital e seus anexos no horário de expediente, das 8:00 hs às 12:00 horas, em dias úteis. Taxa de retirada do edital R$ 50,00 não reembolsável.

Tailândia-Pa, 03 de Março de 2016.DENISON RESPLANDES DOS SANTOS

Pregoeiro Ofi cialProtocolo 934385

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍAviso de Prorrogação

PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº PP-CPL-002/2016-SEMEC

O Município de Tucuruí, torna público que Pregão Presencial por SRP nº PP-CPL- 002/2016-SEMEC, Menor Preço Global, publicado no IOEPA do dia 19/02/2015 pagina 93 com abertura para o dia 03/03/2016 às 09:30 horário local. Objeto: Fornecimento Mediante Sistema de Registro de Preços de Livros Didáticos Seriados Consumiveis na Disciplina de Inglês para Atender Professores e os Alunos das Escolas do Ensino Fundamental (Urbana e Rural), do Municipio de Tucuruí. Fica prorrogado para o dia 16/03/2016 no mesmo horário. O Edital estará disponível no mesmo local. Tucuruí (PA), 02 de março de 2016, Maria do Carmo Rita, Pregoeira.

Protocolo 934899


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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁAVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-00013. Abertura 17/03/16 às 8:30hs, sede do Executivo Rua 15 de Novembro nº 520. Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletro portáteis, para atender a Prefeitura Municipal de Uruará e demais Fundos que compõem a gleba administrativa.

EXTRATOS DE CONTRATO. O Fundo M. de Saúde publica extratos dos contratos nº 20169030. Firmado com a empresa: Almeida Distribuidora Eireli - Me. Valor global de R$ 177.000,00 (sento e setenta e sete mil reais); CONTRATO Nº 20169031. Firmado com a empresa: E. de A. Cavalcante & Cia Ltda - Me. Valor global de R$ 1.797.799,92 (hum milhão setecentos e noventa e sete mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); CONTRATO Nº 20169032. fi rmado com a empresa: J. A. C. de Souza - Me. Valor global de R$ 369.950,16 (trezentos e sessenta e nove mil novecentos e cinquenta reais e dezesseis centavos); CONTRATO Nº 20169033. Firmado com a empresa: L. M. P. Correa - EPP. Valor global de R$ 624.307,00 (seiscentos e vinte e quatro mil e trezentos e sete reais) e CONTRATO Nº 20169034. Firmado com a empresa: Tapajós Comércio de Medicamentos Ltda. valor global de R$ 313.499,90 (trezentos e treze mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Objeto: aquisição de material de consumo, material de raio x, hospitalar, cirúrgico, equipamentos hospitalares, insumos e correlatos para atender o Programa Saúde da Família, Postos de Saúde, Controle da Hipertensão e Diabéticos e o Hospital Municipal. Data de assinatura: 29/02/2016. Vigência 29/02/2016 à 31/12/2016 Ref. P. P. nº 9-2016-00009.

Protocolo 934773

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PARTICULARES. .

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/16

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ (MF) nº 17.546.234/0001-31, torna público que o Pregão Presencial de nº 006/16, foi dado como FRACASSADA com base no parecer jurídico.

José Pereira dos |SantosPregoeiro

Protocolo 933938

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EMPRESARIAL. .

AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO.A CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA-PA, torna público aos interessados que encontra se aberto o processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2016-000001. Que tem como objetivo à aquisição de derivados de petróleo combustíveis e lubrifi cantes, realização e abertura dia 04 03/2016 as 09:00 Hrs maiores informações na Câmara Municipal a partir do dia 22 de Fevereiro de 2016 das 08 às 13 hrs na sede na Av. Orlando Mendonça nº. 804 centro, Floresta do Araguaia-PA, 18/02/2016.

Carmendes S. de Sousa MaracaipePresidente da CPL

Protocolo 928206

CAPITAL DO AÇAÍ INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP CNPJ 20.512.766/0001-62, torna público que recebeu da SEMAS Outorga N° 2174/2015, Validade 03/12/2019 para atividade de Captação de água subterrânea no município de Iguarapé-miri - Pará.

Protocolo 931442

MIRALDO EMILIO SCHMITT - ME, localizada Rua José Rodrigues da Costa, nº 637, Centro, município de Rurópolis/PA, torna público que recebeu da SEMAS/PA, Licença de Operação - LO n°.: 9715/2016, com validade até 01/02/2018, para atividade de MOVELARIA/ MARCENARIA/CARPINTARIA/SECAGEM

Protocolo 932057

RESOLUÇÃO CRESS Nº 01/2016DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DE REQUERIMENTOS DE REGISTRO PROFISSIONAL E HORÁRIO DE EXPEDIENTE EXTERNO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO.O Conselho Regional de Serviço Social CRESS 1ª Região no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe conferem a Lei nº. 8.662/1993;CONSIDERANDO a necessidade de melhoria da Estrutura Administrativa e de Pessoal do CRESS 1ª Região;CONSIDERANDO a realização de 1 (uma) reunião mensal ordinária do Conselho Pleno;CONSIDERANDO o pequeno quadro de funcionários do Cress 1ª Região e a necessidade de otimização organizativa do trabalho;CONSIDERANDO a decisão da reunião do Conselho Pleno n° 01/2016, realizada no dia 04 de janeiro de 2016 que aprovou esta Resolução.RESOLVE:Art. 1º. Determinar que serão aceitos os requerimentos de registro profi ssional, somente na primeira quinzena de cada mês, não sendo admitidos protocolo de requerimentos desta natureza fora deste prazo.Art. 2º. O expediente externo, ou seja, o atendimento ao público, ocorrerá de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 horas às 14:00 horas.Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.

Belém, 22 de fevereiro de 2016.JANILMA BARROS DA SILVA

Conselheira Presidente - CRESS 1ª RegiãoProtocolo 933048

COMUNICADOA ASSOCIAÇÃO DOS CONSULTORES JURÍDICOS DO ESTADO DO PARÁ - ACONJUR, comunica aos associados que na Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 14/01/2016, às 15:00 hs, no auditório da OAB/PA, foi aprovado o novo valor da mensalidade de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), com vigência a partir de fevereiro/2016.

Maria Aparecida Reis VarandaPresidente da Diretoria Executiva

Protocolo 933225

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ

NOTIFICAÇÃOA Corregedora do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e sob os auspícios do art. 63, IV do Código de Processo Ético-Profi ssional, NOTIFICA O DR. MARIO CHAGAS FERNANDES JUNIOR, a comparecer na sede deste Regional, sito Av. Generalíssimo Deodoro, 223 - Belém/Pa, para tratar de assuntos de vosso interesse no prazo de 15 (quinze) dias.

DRA. MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES COUCEIRO Corregedora do CRM/PA

NOTIFICAÇÃOA Corregedora do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e sob os auspícios do art. 63, IV do Código de Processo Ético-Profi ssional, NOTIFICA O DR. TIAGO SILVA BRITO, a comparecer na sede deste Regional, sito Av. Generalíssimo Deodoro, 223 - Belém/Pa, para tratar de assuntos de vosso interesse no prazo de 15 (quinze) dias.


NOTIFICAÇÃOA Corregedora do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e sob os auspícios do art. 63, IV do Código de Processo Ético-Profi ssional, NOTIFICA O DR. MAURO ROBERTO DOS SANTOS, a comparecer na sede deste Regional, sito Av. Generalíssimo Deodoro, 223 - Belém/Pa, para tratar de assuntos de vosso interesse no prazo de 15 (quinze) dias.


NOTIFICAÇÃOA Corregedora do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e sob os auspícios do art. 63, IV do Código de Processo Ético-Profi ssional, NOTIFICA A SRA. DORALICE BARBOSA DA SILVA, a comparecer na sede deste Regional, sito Av. Generalíssimo Deodoro, 223 - Belém/Pa, para tratar de assuntos referentes ao PEP nº 24/2011 no prazo de 15 (quinze) dias.


Protocolo 933466

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ

DISPENSA DE LICITAÇÃODispensa de Licitação Nº05/2016, Base Legal-Art.24,Inciso II, da Lei N°8.666/93. Objeto: aquisição de 02 (dois) computadores para a sede do CRM/PA. Credor: CROI COMPUTADORES. Valor total: R$5.080,00. Autorizado em 16/02/2016 e ratifi cado em 17/02/2016.

por Dr. ANTONIO JORGE FERREIRA DA SILVAPresidente do CRM/PA.

Protocolo 933469

COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS NOVO BREU LTDA -ME,CNPJ:09.197.126/0001-72, localizada Rodovia PA 263, km 9,4, s/n, Setor Industrial, torna publico que recebeu da SEMASA-Breu Branco, a concessão Licença de Operação n°028/2015 para a atividade de Transporte de combustíveis.

COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS NOVO BREU LTDA -EPP,CNPJ:09.197.126/0001-72, localizada Rodovia PA 263, km 9,4, s/n, Setor Industrial, torna publico que recebeu da SEMASA-Breu Branco, a concessão Licença de Operação n°031/2015 para a atividade de Posto Revendedor e posto de abastecimento.

Protocolo 933502

IPMB - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016-SRP Tipo: menor preço por lote. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais de consumo (Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Higienização, Materiais Diversos), em atendimento as necessidades dos departamentos do Instituto de Previdência do Município de Breves (IPMB). Os envelopes serão recebidos até as 14h00min do dia 11/03/2016, sendo que a sessão pública para abertura e julgamento será no dia 15/03/2016 às 09:00min, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação do IPMB.

IPMB - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016-SRP Tipo: menor preço por lote. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais de consumo (Materiais de Expedientes, Materiais Didáticos, Informática e Suprimentos de Informática e materiais em Geral) e Equipamentos e Materiais Permanentes (mobiliários em Geral, equipamentos e materiais permanentes de informática e processamento de dados), em atendimento as necessidades dos departamentos do Instituto de Previdência do Município de Breves (IPMB). Os envelopes serão recebidos até as 14h00min do dia 11/03/2016, sendo que a sessão pública para abertura e julgamento será no dia 15/03/2016 às 12h00min, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação do IPMB. Mais informações e cópias dos Editais poderão ser obtidas no Departamento de Compras, Licitações e Contratos, no horário de expediente, de segunda a sexta feira, das 08h às 14h00min, na Rua Coronel Lourenço Borges nº. 1926 - Centro, neste Município de Breves/PA.

Protocolo 933774

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2016-Processo Administrativo nº 001/2016. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Contábil, para desenvolver atividades no âmbito da Gestão Administrativa nas áreas Técnico - Contábil, Orçamentária, Patrimonial e Financeira, junto ao Instituto de Previdência do Município de Breves, pelo período de 12 (doze) meses. Contratada: R. V. L. Melo & Cia. LTDA, inscrita no CNPJ:11.648.352/0001-74. Valor Total Contratado: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). Dotação orçamentária: Exercício 2016-08.1122.0046.2.079-Manutenção do Instituto de Previdência do Município de Breves 3.3.90.35.00-00 - Serviços de Consultoria. Em: 05/01/2016. Fundamento: Art. 25, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. RATIFICO nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2016, em conformidade com o Termo de Referência.

Protocolo 933775


EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2016-Processo Administrativo nº 002/2016. Objeto: Prestação de serviços de manutenção e atualização de Sistema Integrado de Gestão Pública (Softwares), para atendimento a geração do E-contas do TCM/PA e atendimento as Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - PCASP, contendo os Módulos de Contabilidade, Licitação , GDIP - Gestão de Dados de Informação Pública em atendimento a lei 131/09, Lei da Transparência no sítio: www.gdip.com.br, para atender às necessidades do Instituto de Previdência Municipal de Breves, durante o exercício fi nanceiro de 2016, pelo período de 12 (doze). Contratada: ASP - Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda. inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04. Valor Total Contratado: R$ 32.400,00 (Trinta e Dois Mil e Quatrocentos Reais). Dotação orçamentária: Exercício 2016-08.1122.0046.2.079-Manutenção do Instituto de Previdência do Município de Breves 3.3.90.39.00-00-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Em: 05/01/2016. Fundamento: Art. 25, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. RATIFICO nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2016, em conformidade com o Termo de Referência.

Protocolo 933777

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2016-Processo Administrativo nº 003/2016. Objeto: Contratação de prestação de serviços médicos (pessoas físicas e/ou jurídicas), para a realização de perícias médicas previdenciárias junto ao IPMB, aos servidores públicos conforme legislação vigente, na abrangência territorial do município de Breves, pelo período de 12 (doze) meses. Contratado: Pedro Paulo Mendes Maués, brasileiro, casado, médico, portador do CPF: 626.759.902-72, RG: 2699056- SSP/PA e CRM 11385. Valor Total Contratado: R$ 162.000,00 (Cento e Sessenta e dois mil reais). Dotação orçamentária: Exercício 2016-08.1122.0046.2.079- Manutenção do Instituto de Previdência do Município de Breves 33.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física. Em 05/01/2016. Fundamento: Art. 25, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. RATIFICO nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação nº 003/2016, em conformidade com o Termo de Referência.

Protocolo 933782

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2016-Processo Administrativo nº 006/2016. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Analise na Elaboração de Processos Licitatórios e Contratos Administrativos, visando atender as necessidades do Departamento de Licitações e Contratos, junto ao Instituto de Previdência do Município de Breves, pelo período de 12 (doze) meses. Contratado: Michell da Silva Maranhão, portador do CPF: 738.149.202-44 e C.I: 3896800-SSP/PA. Valor Total Contratado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Dotação orçamentária: Exercício 2016-08.1122.0046.2.079- Manutenção do Instituto de Previdência do Município de Breves 33.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física. Em 05/01/2016. Fundamento: Art. 25, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. RATIFICO nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2016, em conformidade com o Termo de Referência.

Protocolo 933785

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2016-Processo Administrativo nº 006/2016. Objeto: Contratação de prestação de serviços na área social para o IPMB, com a fi nalidade de avaliações/consultas/diagnósticos/visitas/acompanhamento de pedidos de licenças aos servidores públicos municipais, emitir parecer/laudo, após avaliação do estado de saúde dos segurados do IPMB, nos termos da Lei Municipal 1628/93 de 13/12/1993, na abrangência territorial do município de Breves, pelo período de 12 (doze) meses. Contratado: IGOR LEONARD NUNES DA CRUZ, portador do CPF: 848.751.942-34 e C.I: 3775238-SSP/PA. Valor Total Contratado: R$ 30.204,00 (Trinta Mil e Duzentos e Quatro Reais). Dotação orçamentária: Exercício 2016-08.1122.0046.2.079- Manutenção do Instituto de Previdência do Município de Breves 33.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física. Em 05/01/2016. Fundamento: Art. 25, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. RATIFICO nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2016, em conformidade com o Termo de Referência.

Protocolo 933787

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉMSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL 006/2016

Aquisição de material permanente: Veículos automotores para atender as necessidades da Divisão de Vigilância em Saúde-DIVISA. Abertura: 16 de Março de 2016, às 09h00min, no Auditório do SEMSA. O Edital poderá ser obtido no site: www.santarem.pa.gov.br.Santarém-Pará, 25 de Fevereiro de 2016.

Gledson Esmilly Sousa BentesPregoeiro da SEMSA

Protocolo 933823

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉMSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL 007/2016

Prestação de serviço de emissão de passagem fl uvial, incluindo alimentação para atender pacientes e acompanhantes em Tratamento fora do Domicilio (TFD) no trecho STM/BLM/STM. Abertura: 17 de Março de 2016, às 09h00min, no Auditório do SEMSA. O Edital poderá ser obtido no site: www.santarem.pa.gov.br.Santarém-Pará, 25 de Fevereiro de 2016.

Gledson Esmilly Sousa BentesPregoeiro da SEMSA

Protocolo 933842

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTAA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, torna público que o Pregão Presencial nº 002/2016, com objeto: aquisição gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, copa cozinha, descartáveis e outros que serão destinados a manutenção da Câmara Municipal de Salinópolis, cuja abertura foi marcada p/ o dia 01/03/2016, às 13:00, foi declarado DESERTO, em virtude do não comparecimento de nenhum licitante para a sessão marcada.

Glaydson Carlos Pinheiro Silva Pregoeiro

Protocolo 933976

CÂMARA MUNICIPAL DE TAILÂNDIAEXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO N° 6/2016-001CMTPARTES: Câmara Municipal de Tailândia e A. M. MATOS DA CRUZ - ME, têm como OBJETO: Contratação de empresa especializada em licença de Uso de Software (para Cálculo e Emissão de Folha de Pagamento e contra - cheque online, para atender a Câmara Municipal de Tailândia. Fundamento Legal: Art. 25, da lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. CONTRATO Nº: 20160001. Data da assinatura do contrato: 29/02/2016, VIGÊNCIA: 31/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 13.200,00.

Tailândia - PA, 29 de Fevereiro de 2016.PATRICIA GORDO DE SOUSA

Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURAPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016

A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Tailândia-PA, torna publico e para conhecimento de quem interessar, que a licitação supramencionada, tendo o objeto Constitui objeto deste Termo de Referência do Pregão Presencial aquisição de Combustíveis, tipo Gasolina Comum, com entrega parcelada para atender a demanda operacional da Câmara Municipal de TAILÂNDIA, de acordo com as especifi cações, com data de abertura para o dia 23/02/2016 ás 09:00 horas, foi declarada DESERTA, face a ausência total de interessados. Devido à importância de aquisição do objeto pela Administração, a Pregoeira, no uso de suas atribuições, determinou a prorrogação do certame, estipulando nova data para a entrega e abertura dos envelopes das empresas interessadas em participar do certame, dia 16 de Março de 2016 as 09:00h no mesmo local.

Tailândia-Pa, 02 de Março de 2016.PATRICIA GORDO DE SOUSA

Presidente da CPLProtocolo 933991

BRASCO LOGÍSTICA OFFSHORE LTDA requereu da SEMAS/PA, Licença de Instalação para construção da planta de fl uídos de perfuração. Localizada na área do porto de Belém, Belém/Pa. Proc. 5883/2016.

BRASCO LOGÍSTICA OFFSHORE LTDA requereu da SEMAS/PA, Licença de Operação para desenvolvimento das atividades portuárias e retro portuárias. Localizada na área do porto de Belém, Belém/Pa. Proc. 5452/2016.

BRASCO LOGÍSTICA OFFSHORE LTDA requereu da SEMAS/PA, Licença de Instalação para desenvolvimento das ativida-des portuárias e retro portuárias. Localizada na Rod. Arthur Bernardes, nº 5.743, Tapanã, Belém/Pa. Proc. 5459/2016.

Protocolo 933996

PORTO ESMERALDA INC. LTDA requereu da SEMA/PMA, reno-vação da L.I. nº L042015, para edifi cação multifamiliar vertical. Localizado na Rod. Mário Covas, nº 18, Loja D - 01, Coqueiro, Ananindeua/Pa. Cód.R024716.

Protocolo 933999

SINDICATO DOS SERVIDORES DO FISCO DO ESTADO DO PARÁ - (SINDIFISCO-PA)

Contribuição Sindical da Categoria Profi ssional dos Servidores Públicos Estaduais - Auditores Fiscais de Receitas Estaduais e Fiscais de Receitas Estaduais

Exercício 2016

EDITAL DE CITAÇÃOSINDICATO DOS SERVIDORES DO FISCO DO ESTADO DO PARÁ (SINDIFISCO-PA), entidade sindical de primeiro grau no sistema Confederativo, ÚNICA representativa da categoria profi ssional dos servidores públicos fi scais tributários da Administração Tributária Estadual, do Poder Executivo Estadual, com abrangência e Base Territorial no Estado do Pará, constituída na forma exigida pela CLT e pelo STF, fundada em 27 de janeiro de 1992, registrada no Cartório do 2º Ofício de Registro Civil de Pessoa Jurídica sob o nº 7.546, livro “A”, cujo processo no Ministério do Trabalho e Emprego, obteve o nº 46010.001857/93, publicado no D.O.U. em 30 de junho de 1993, Seção I, pág. 8870, inscrita no CNPJ sob o nº 84.154.822/0001-17, com sede em Belém-PA, com endereço na Travessa José Pio, nº 366, Bairro Umarizal, CEP 66050-240, em cumprimento ao artigo 605 do Decreto-Lei nº 5.452, de 01/05/1943 (CLT), faz saber ao Poder Executivo Estadual (Governo do Estado do Pará), que, em caso de desconto de um dia de trabalho de todos os Auditores Fiscais de Receitas Estaduais e Fiscais de Receitas Estaduais da Secretaria de Fazenda do Estado do Pará, independentemente de sua fi liação a sindicato e do regime de contratação, a título da Contribuição Sindical Compulsória, exercício 2016, estabelecida no artigo 8º, inciso IV, da Constituição Federal, combinado com seu artigo 149 e seguintes da mesma e regulamentada pelos artigos 578 e seguintes da CLT, habilita-se como legítimo detentor da quantia pertencente aos sindicatos, oriunda do desconto da contribuição sindical. Havendo o desconto da referida contribuição, este deverá ser efetuado na Folha de Pagamento do mês de março de 2016, conforme Instrução Normativa nº 01 de 30 de setembro de 2008 do Ministério do Trabalho e Emprego e recolhido exclusivamente através de GRCS - Guia de recolhimento da Contribuição Sindical, emitida pela FENAFISCO (código de enquadramento sindical: 000.013.437.00000-3), até 30/04/2016, na Caixa Econômica Federal - CAIXA, nos termos da Instrução Normativa nº 01, de 06 de março de 2002 do Ministério do Trabalho e Emprego e arts. 578 e seguintes da CLT.

Belém-PA, 03 de março de 2016.ANTONIO CARLOS DE FREITAS CATETE

Presidente do SINDIFISCO-PAProtocolo 934007

VALMIR SCHUELTER,CPF: 267.036.292-34,, torna público, que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade -Semas-PA,, sua Licença de Atividade Rural - LAR n°.12441/2016 e AUTEF Nº.272799/2016 para a atividade Manejo Florestal Sustentado, do Imóvel denominado Fazenda Surubim, localizado na Rod. Br 230 KM 75 Norte Vicinal 24 Lote 19 A, Município de Medicilândia - PA..

Protocolo 934046

LICENÇA DE OPERAÇÃO - LOO CONSÓRCIO TAMASA-CIMCOP-CONCRESOLO, inscrito no CNPJ 21.000.606/0001-05, torna público que recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO a LICENÇA DE OPERAÇÃO, com validade de 26/02/2016 a 26/02/2017 para atividade de EXTRAÇÃO DE ROCHAS PARA USO IMEDIATO NA CONSTRUÇÃO CIVIL, localizada na proximidade da BR 155, km 20, município de Xinguara - PA.

Protocolo 934058


SESCON-PAASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA / ORDINÁRIA

Faço saber que no dia 15 de Março de 2016, será realizada na sede do SESCON-PA situada a Av. Presidente Vargas, nº 158, 11º Andar, sala 1101, Belém-PA, a Assembleia Geral Extraordinária para Discussão e aprovação da proposta referente a Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2017, a ser fi rmada com o SINECON-PA, a assembleia será constituída pelos associados que estejam em pleno exercício de seus direitos sociais, sendo que a instalação dar-se-á em 1ª convocação às 08h00 com maioria de associados, e em 2ª convocação às 8h30min, com qualquer número de associados. Assembleia Geral Ordinária para ratifi cação da proposta orçamentária aprovada em 17/11/2015 e aprovação das Contas e apresentação do relatório de atividades do Exercício 2016, a instalação dar-se-á em 1ª convocação às 10h00 com maioria dos associados, e em 2ª convocação às 10h30, com qualquer número de associados.

Belém, 04 de Março de 2016. José Eduardo da SilvaPresidente-SESCON-PA

Protocolo 934718

ACADEMIA PARAENSE DE LETRASAVISO

A Academia Paraense de Letras comunica a quem interessar possa, que, na Sessão Plenária de 25 de fevereiro de 2016 foi aprovada, por unanimidade, a Emenda Estatutária proposta pelo Acadêmico Georgenor Franco Filho e assinada por ¾ dos Sócios Efetivos, validando o texto que passou a ser o Artigo Quarto (renumerados os demais), com a seguinte redação:Art. 4º - Na forma do art. 57 do Código Civil em vigor, são casos de justa causa para exclusão do quadro social da Academia:I - as práticas incompatíveis com a moral e os bons costumes,II - a prática de ato contrário ou incompatível com os fi ns da Academia,III - a ofensa física ou moral a outro Acadêmico, em suas dependências ou fora delas;IV- a ofensa física ou moral a terceiros nas dependências da Academia.§ 1º - Ocorrendo evento previsto no caput deste artigo, o Presidente da Academia ou quem suas vezes fi zer designará comissão formada por 3 (três) Acadêmicos que, no prazo de 30 (trinta) dias, procederá à investigação necessária, garantindo o contraditório e o amplo direito de defesa, apresentando relatório circunstanciado e conclusivo, que será votado em Plenário especialmente convocado para esse fi m.

§ 2º - Na sessão plenária especial, um dos membros da comissão fará a leitura do relatório, que também será encaminhado por correio eletrônico antecipadamente a todos os Acadêmicos, fazendo a proposta adequada, ouvindo-se, em seguida, o Acadêmico envolvido ou quem o representar legalmente.§ 3º - A votação será nominal e aberta, admitidos votos por correspondência, com identifi cação do Acadêmico votante.§ 4º - Para que seja excluído com fundamento nas previsões deste artigo, devem ser registrados 21 (vinte e hum) votos nesse sentido.Esta Emenda passa a vigorar a partir da data de sua publicação, sem efeito retroativo.

Belém, 01 de março de 2016.ALCYR MEIRA

PresidenteProtocolo 934906

ESTADO DO PARÁCÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº.20160013

ORIGEM..INEXIGIBILIDADE Nº 6/2016-00001CMP.CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.CONTRATADA(O).....: BASE CONTABILIDADE EIRELLI - EPP.OBJETO......................: Contratação de serviços de consultoria, auditoria e assessoria técnica especializada em contabilidade pública, para atender as necessidades da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL................: R$ 588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito mil reais).PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2016 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das ações administrativas do Poder Legislativo, Classifi cação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01, no valor de R$ 588.000,00VIGÊNCIA...................: 05 de Fevereiro de 2016 a 31 de Dezembro de 2016.DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Fevereiro de 2016

Protocolo 934878

VALE S.A.A Vale S.A. torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em 29/02/2016, a Licença de Operação para o transporte ferroviário de carga do empreendimento Ramal Ferroviário S11D, com extensão de 101 km, conectando a Estrada de Ferro Carajás (EFC) à Mina S11D, entre os municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás/PA.

Protocolo 934316

A.S. DA SILVA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL - ME- Auto Posto Igarapé-açú CNPJ: 13.494.732/0005-50 Igarapé-Acú - PA recebeu da SEMMA/IGARAPÉ-AÇÚ a LO - Licença de Operação nº 01/20136 processo nº 010/2016

Protocolo 934351

AUTO POSTO J RODRIGUES MOREIRA EIRELI EPP - CNPJ: 15.162.054/0001-20, torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente a Licença de Operação de nº 9655/2016, Tipologia Licenciada 2303-1 - Empresa Transportadora de Substâncias e Produtos Perigosos. End. Av. dos Pioneiros nº 129, Centro - Canaã dos Carajás-PA.

Protocolo 934419

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 6/2016-00001CMP

O Presidente da Comissão Permanente de licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, em cumprimento da ratifi cação procedida pelo (a) Gestor(a) da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:OBJETO............: Contratação de serviços de consultoria, auditoria e assessoria técnica especializada em contabilidade pública, para atender as necessidades da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.FAVORECIDO.......: BASE CONTABILIDADE EIRELLI - EPP.VALOR.................: R$ 588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de licitação e ratifi cada pelo(a) Sr.(a) IVANALDO BRAZ SILVA SIMPLICIO, na qualidade de ordenador(a) de despesas.

PARAUAPEBAS - PA, 04 de Fevereiro de 2016.JOSE DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA

Comissão Permanente de licitaçãoPresidente

Protocolo 934892


Protocolo 934756

DIÁRIO OFICIAL · A exceção é o pescado congelado ... O evento, que continua nos dias 05 ......

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