DIÁRIO OFICIAL · 2018-06-06 · secretaria municipal de comunicaÇÃo (secom) christiane maria...

RUI SOARES PALMEIRAPrefeito de Maceió

PORTARIA Nº. 0835 MACEIÓ/AL, 05 DE JUNHO DE 2018.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MA-CEIÓ, no uso de suas atribuições e prerro-gativas legais,

RESOLVE: Exonerar, a pedido, ELISSANDRA MA-RIA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-1, CPF n°. 097.873.234-01, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SMG, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.




RESOLVE: Nomear LUCIANA SILVA DE MORAIS OLIVEIRA para o cargo em comissão de Diretor, da Diretoria de Gestão Ad-ministrativa, Símbolo DAS-4, CPF n°. 741.190.444-91, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SE-MED, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.




RESOLVE:Nomear GENILSON FRANCISCO DA SILVA para o cargo em comissão de Gerente, da Gerência Financeira e Or-çamentária, Símbolo DAS-3, CPF n°. 643.854.184-20, do(a) AGÊNCIA MU-NICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVI-ÇOS DELEGADOS - ARSER, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.




RESOLVE: Nomear MARIANA LUCENA DE AL-MEIDA para o cargo em comissão de Co-ordenador, da Coordenação de Tecnologia da Informação, Símbolo DAS-2, CPF n°.

ANO XXI Nº 5488Maceió, Quarta-feira, 06 de Junho de 2018

DIÁRIO OFICIALPrefeitura Municipal de Maceió

GABINETE DE GOVERNANÇA (GGOV)JOSE LAGES JUNIOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SMG)TACIO MELO DA SILVEIRA

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (PGM)DIOGO SILVA COUTINHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO (SMCI)NEANDER TELES ARAÚJO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS)CELIANY ROCHA APPELT

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (SECOM)CHRISTIANE MARIA DUARTE PINTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE (SEDET)MAC MERRHON LIRA PAES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) ANA DAYSE REZENDE DOREA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA (SEMEC)FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO (SEMGE)REINALDO BRAGA DA SILVA JUNIOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA)CARLOS IB FALCÃO BRÊDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE (SEMELJ)DANIEL LUIZ MAIA DE MELLO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMDS)GUSTAVO ALBERTO ACIOLI DE PAIVA TORRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CONVÍVIO SOCIAL (SEMSCS)IVON BERTO TIBURCIO DE LIMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS)EDIVALDO NEIVA PIRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ABASTECIMENTO E ECONOMIA SOLIDÁRIA (SEMTABES)TÁCIO MELO DA SILVEIRA (INTERINO)

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO (SEMTUR)JAIR GALVAO FREIRE NETO

AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS (ARSER)RICARDO ANTONIO DE BARROS WANDERLEY

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (IPREV)FABIANA TOLEDO VANDERLEI DE AZEVEDO

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL (FMAC)VINICIUS CAVALCANTE PALMEIRA

SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA DE MACEIÓ (SLUM)JEAN CARLOS GOMES FERREIRA DA SILVA (INTERINO)

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO DE MACEIÓ (SIMA)FREDERICO GONCALVES CARNEIRO LINS

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO (SMTT)ANTONIO JOSE GOMES DE MOURA

COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO (COMARHP)ALAN HELTON DE OMENA BALBINO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓDIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

PREFEITO DE MACEIÓRUI SOARES PALMEIRA

VICE-PREFEITOMARCELO PALMEIRA CAVALCANTE

ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO

05/06/18,8:23 ,MRCS

PORTARIA Nº. 0798 MACEIÓ/AL, 29 DE MAIO DE 2018.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas

legais, e conforme os Processo Administrativo n°. 06500.048764/2018.

RESOLVE:

Designar a Secretária e o Coordenador Geral, da Coordenadoria Geral de Gestão

Orçamentária e Financeira da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

para em conjunto assinarem a documentação necessária às movimentações bancárias

da SEMED, atinente à conta bancária aberta pelo FNDE/MEC abaixo relacionada, para

execução da transferência de recursos financeiros.

BANCO AGÊNCIA Nº. CONTA CORRENTE Nº.

BANCO DO BRASIL S/A. 3557-2 81841-1

RUI SOARES PALMEIRA

Prefeito de Maceió *Reproduzida por Incorreção


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerroga-tivas legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, GILDETE DOS SANTOS SILVA, do cargo em comissão de Co-ordenador, da Coordenação de Tecnologia da Informação, Símbolo DAS-2, CPF n°. 061.432.764-47, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ABASTECI-MENTO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - SEMTABES, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.



O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerroga-tivas legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, MARIANA LUCENA DE ALMEIDA, do cargo em comissão de Assistente Técnico, Símbolo DAS-1, CPF n°. 099.411.634-99, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ABASTECIMENTO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - SEMTABES, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.



O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerroga-tivas legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, RICARDO MARCELO DE ARAÚJO PROTÁSIO, do cargo em comissão de Gerente, da Gerência Financeira e Orçamentária, Símbolo DAS-3, CPF n°. 604.114.734.68, do (a) AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.



O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerroga-tivas legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, JOSÉ LOPES DE ALMEIDA FILHO, do cargo em comissão de Di-retor, da Diretoria de Gestão Administrativa, Símbolo DAS-4, CPF n°. 470.042.074-04, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.

2 Maceió, Quarta-feira,06 de Junho de 2018

Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió

099.411.634-99, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ABASTECI-MENTO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - SEMTABES, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.



O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerroga-tivas legais,

RESOLVE:

Nomear IRIS NEIDE LIMA DA SILVA para o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-1, CPF n°. 080.112.394-14, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SMG, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.




RESOLVE:

Nomear GILDETE DOS SANTOS SILVA para o cargo em comissão de Assistente Téc-nico, Símbolo DAS-1, CPF n°. 061.432.764-47, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ABASTECIMENTO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - SEMTABES, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.




RESOLVE:

Art. 1º Designar o Secretário do GABINETE DE GOVERNANÇA - GGOV e o Diretor de Diretoria de Administração, Orçamento e Finanças da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SMG, para em conjunto responderem pelas movimentações finan-ceiras e orçamentárias do GABINETE DO PREFEITO - GP, do GABINETE DE GO-VERNANÇA - GGOV e da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SMG, sem prejuízo de suas funções regulamentares, até ulterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as dispo-sições em contrário.



O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO - PGM, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, nos termos da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral, Lei Delegada nº. 02, de 26 de Junho de 2014, publicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM no dia 27 de Junho de 2014;

RESOLVE:

Art. 1º: Designar o Procurador Municipal VITAL JORGE LINS CAVALCANTI DE FREITAS, matrícula nº. 20452-8, para substituir o membro da Comissão de Acumula-ção de Cargos, Empregos e funções Públicas - CAC, Procurador Municipal RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR, matrícula nº. 942835-6.

DIOGO SILVA COUTINHOProcurador-Geral do Município/PGM

OAB/AL nº. 7.489

PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

TERMO DE ENCERRAMENTO DE PAD O Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo do Município de Maceió,

no uso de suas atribuições previstas na Lei Delegada nº. 02/2014 e na Lei Municipal nº. 4973/2000,

faz publicar o encerramento dos trabalhos da CPIA e a remessa dos autos à autoridade julgadora dos

seguintes Processos Administrativos Disciplinares:

Nº DOS AUTOS MATRÍCULA Nº. SECRETARIA TURMA 1 6500.061541/2016 015971-9 SEMED 3ª

2 6500.044279/2016 923642-2 SEMED 3ª

3 5800.083140-2015 e apenso 940733-2 SMS 3ª

4 5800.050302/2016 940062-5 SMS 3ª

5 1100.007021/2014 017696-6 SEMAS 3ª

Maceió/AL, 05 de Junho de 2018.

DANIEL ALLAN MIRANDA BORBA Presidente da CPIA

Procurador do Município de Maceió

Matrícula nº. 944166-2

MABEL FREIRE PIMENTEL DE LIMA 19286-4 5800.000383/2018

MAGDA MARIA ALECIO MOTA 20117-0 5800.000390/2018

MAGLIONES CARNEIRO DE LIMA 920897-6 5800.000306/2018

MAGNA REGIA DUARTE PEREIRA 942906-9 5800.000297/2018

MARCELA ARAUJO GALDINO CALDAS 944561-7 5800.000286/2018

MARCELA DA SILVA OLIVEIRA 942824-0 5800.009281/2018 MARCELLA DE HOLANDA PADILHA DANTAS DA SILVA 943199-3 5800.009280/2018

MARCELLE DE VASCONCELOS TEIXEIRA 931877-1 5800.009278/2018

MARCELO ALEXANDRE DA SILVA PEIXOTO 931558-6 5800.009273/2018

MARCELO LYRA CORREIA DAS NEVES 5118-7 5800.004923/2018

MÁRCIA ÂNGELA BARBOSA DE LIMA SILVA 920888-7 5800.009271/2018

MÁRCIA VALÉRIA NASCIMENTO FRADIQUE 920559-4 5800.009267/2018

MARCOS HUMBERTO PROTAZIO CONCEIÇÃO 920066-5 5800.009266/2018

MARDEN JOSÉ PEIXOTO FERRAZ 943112-8 5800.009265/2018

MARIA APARECIDA LIMA ALVES 920560-8 5800.003267/2018

MARIA APARECIDA SEVERINO DE OLIVEIRA 920639-6 5800.003272/2018

MARIA BETÂNIA DE SOUZA LIMA 925048-4 5800.004919/2018

MARIA BETANIA LINS DE BARROS 920656-6 5800.004904/2018

MARIA CECÍLIA SERPA PEIXOTO MENEZES 21260-1 5800.004907/2018

MARIA CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA ARAÚJO 945242-7 5800.004931/2018

MARIA CRISTINA DE CAMPOS MAGANO 920971-9 5800.003238/2018

MARIA DA CONCEIÇÃO DOS ANJOS COSTA 923937-5 5800.004901/2018

MARIA DE FÁTIMA LIMA DE HOLANDA 920271-4 5800.003261/2018

MARIA DE FÁTIMA OMENA PONTES 16768-1 5800.003230/2018

MARIA DE FÁTIMA SANTOS DE MORAIS 920348-6 5800.003257/2018

MARIA DE LURDES ENÉAS GOMES 920326-5 5800.003250/2018

MARIA DO ÂMPARO TEXEIRA DOS SANTOS 945334-2 5800.003264/2018

MARIA ELUZIANA JUSTO DA SILVA 924634-7 5800.3290/2018

MARIA ELZA DOS SANTOS AZEVEDO 20121-9 5800.003291/2018

MARIA EMÍLIA CARDOSO DANTAS 19820-0 5800.003294/2018

MARIA ERENILDA SANTOS MONTEIRO 920567-5 5800.003299/2018

MARIA GRAZIELA DOS SANTOS 920521-7 5800.003284/2018

COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS,

EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS - CAC

EDITAL DE

C O N V O C A Ç Ã O

A Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos do Município de

Maceió, TÁSSIA DOS ANJOS ANDRADE, no uso das atribuições que confere o artigo 1º,

combinado com o artigo 43, do Decreto Municipal nº. 6.240, de 27 de Maio de 2002, resolve

CONVOCAR os servidores abaixo relacionados a comparecerem perante esta COMISSÃO DE

ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE

MACEIÓ-CAC, que funciona no prédio da PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO - PGM, situada à Rua Dr. Pedro Monteiro, nº. 291 – Bairro: Centro – Maceió/AL, no prazo de

10(dez) dias úteis, em única CONVOCAÇÃO, a contar da publicação do presente Edital, com

o objetivo de elucidar os fatos constantes em processo administrativo instaurado no âmbito

desta Comissão, oportunidade em que deverão comprovar a jornada de trabalho nos vínculos

públicos existentes e juntar outros documentos que entenderem necessários. Em caso de

superposição de jornada, sem a devida regularização no prazo acima assinalado, deverão os

servidores assinar TERMO DE OPÇÃO por uma das situações funcionais, também no prazo de

10(dez) dias úteis, sob pena de imediata sustação dos vencimentos e remessa do processo para a

Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta edilidade, oportunidade em que serão

adotadas as providências de estilo, com fulcro no artigo 46, do Decreto Municipal nº.

6.240/2002.

SERVIDOR MATRÍCULA Nº. Nº DO PROCESSO

ADRIANA ROCELY VIANA DA ROCHA 22648-3 6500.102509/2013

EDUARDO UILIAMS DA SILVA JUSTO 941198-4 1100.041293/2018

EMERSON FIRMINO FERREIRA 920915-8 5800.007684/2018

JOHN HERBERT DE CASTRO DIAS 932500-0 5800.000376/2018

KLEINER DA SILVA SOUZA 932638-3 5800.009257/2018

LAISA ROBERTA ALVES MOURA 940755-3 5800.004899/2018

LENILDO DE OLIVEIRA CALDAS JÚNIOR 19396-8 5800.009263/2018

LENUSA PAULA DE LIMA GOMES 920553-5 5800.000363/2018

LEOSSANDRA DA SILVA LIMA 920500-4 5800.000357/2018

LETÍCIA MARQUES SOBRAL 920576-4 5800.000352/2018

LISCIA LAMENHA APOLINARIO FERREIRA 924651-7 5800.000347/2018

LIZARDA MARIA DE CARVALHO FELIZ 942815-1 5800.000344/2018

LORELLA MARIANNE CHIAPETTA 20974-0 5800.000334/2018

LUIZ CARNAÚBA LIMA JÚNIOR 925078-6 5800.000323/2018

LUIZA HELENA DUARTE 16862-9 5800.000315/2018

MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA 924531-6 5800.003281/2018

MARIA JOSÉ DE PAULA GUEDES 17066-6 5800.003276/2018

MARIA JOSE DOS SANTOS LIMA 20056-5 5800.003279/2018

MARIA NILZA MACHADO DA SILVA 920517-9 5800.004908/2018

MARILENE MELO DOS SANTOS 924549-9 5800.004905/2018

MÁRIO AUGUSTO GUIMARÃES AGUIAR 19858-7 5800.009283/2018

ROSIANE DOS SANTOS BRITO 240955-6 5800.003302/2018


TÁSSIA DOS ANJOS ANDRADE Presidente da CAC

3Maceió, Quarta-feira,06 de Junho de 2018


MABEL FREIRE PIMENTEL DE LIMA 19286-4 5800.000383/2018

MAGDA MARIA ALECIO MOTA 20117-0 5800.000390/2018

MAGLIONES CARNEIRO DE LIMA 920897-6 5800.000306/2018

MAGNA REGIA DUARTE PEREIRA 942906-9 5800.000297/2018

MARCELA ARAUJO GALDINO CALDAS 944561-7 5800.000286/2018

MARCELA DA SILVA OLIVEIRA 942824-0 5800.009281/2018 MARCELLA DE HOLANDA PADILHA DANTAS DA SILVA 943199-3 5800.009280/2018

MARCELLE DE VASCONCELOS TEIXEIRA 931877-1 5800.009278/2018

MARCELO ALEXANDRE DA SILVA PEIXOTO 931558-6 5800.009273/2018

MARCELO LYRA CORREIA DAS NEVES 5118-7 5800.004923/2018

MÁRCIA ÂNGELA BARBOSA DE LIMA SILVA 920888-7 5800.009271/2018

MÁRCIA VALÉRIA NASCIMENTO FRADIQUE 920559-4 5800.009267/2018

MARCOS HUMBERTO PROTAZIO CONCEIÇÃO 920066-5 5800.009266/2018

MARDEN JOSÉ PEIXOTO FERRAZ 943112-8 5800.009265/2018

MARIA APARECIDA LIMA ALVES 920560-8 5800.003267/2018

MARIA APARECIDA SEVERINO DE OLIVEIRA 920639-6 5800.003272/2018

MARIA BETÂNIA DE SOUZA LIMA 925048-4 5800.004919/2018

MARIA BETANIA LINS DE BARROS 920656-6 5800.004904/2018

MARIA CECÍLIA SERPA PEIXOTO MENEZES 21260-1 5800.004907/2018

MARIA CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA ARAÚJO 945242-7 5800.004931/2018

MARIA CRISTINA DE CAMPOS MAGANO 920971-9 5800.003238/2018

MARIA DA CONCEIÇÃO DOS ANJOS COSTA 923937-5 5800.004901/2018

MARIA DE FÁTIMA LIMA DE HOLANDA 920271-4 5800.003261/2018

MARIA DE FÁTIMA OMENA PONTES 16768-1 5800.003230/2018

MARIA DE FÁTIMA SANTOS DE MORAIS 920348-6 5800.003257/2018

MARIA DE LURDES ENÉAS GOMES 920326-5 5800.003250/2018

MARIA DO ÂMPARO TEXEIRA DOS SANTOS 945334-2 5800.003264/2018

MARIA ELUZIANA JUSTO DA SILVA 924634-7 5800.3290/2018

MARIA ELZA DOS SANTOS AZEVEDO 20121-9 5800.003291/2018

MARIA EMÍLIA CARDOSO DANTAS 19820-0 5800.003294/2018

MARIA ERENILDA SANTOS MONTEIRO 920567-5 5800.003299/2018

MARIA GRAZIELA DOS SANTOS 920521-7 5800.003284/2018

MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA 924531-6 5800.003281/2018

MARIA JOSÉ DE PAULA GUEDES 17066-6 5800.003276/2018

MARIA JOSE DOS SANTOS LIMA 20056-5 5800.003279/2018

MARIA NILZA MACHADO DA SILVA 920517-9 5800.004908/2018

MARILENE MELO DOS SANTOS 924549-9 5800.004905/2018

MÁRIO AUGUSTO GUIMARÃES AGUIAR 19858-7 5800.009283/2018

ROSIANE DOS SANTOS BRITO 240955-6 5800.003302/2018


TÁSSIA DOS ANJOS ANDRADE Presidente da CAC


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, no uso de suas

atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº. 7.564, de 25 de

Outubro de 2013,

RESOLVE:

Conceder diária em favor das senhoras a seguir mencionadas, tendo em vista deslocamento a

serviço, conforme especificações abaixo:

Processo nº. 03000.045624/2018 NOME DAS BENEFICIÁRIAS:

ANA PAULA PEREIRA PORTELA CPF nº. 841.532.704-82 – Matrícula nº. 19.936-2

Cargo: Assistente Social

MARTHA DE ARAÚJO ARAGÃO PINHEIRO CPF nº. 635.313.994-20 – Matrícula nº. 14.116-0

Cargo: Assistente Social.

Data Destino Objetivo do deslocamento Quant. de

Diárias

31/07 à

03/08/2018 Fortaleza/CE

Participar do 2º. Seminário Nacional: O trabalho

do(a) Assistente Social na Política de

Assistência Social

03

TOTAL DE DIÁRIAS 06 VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS (R$) R$ 2.400,00

As despesas correrão através do Programa de Trabalho 14.002.08.122.0001.001.2027 – Gestão

do SUAS, Elemento de Despesa 33.90.14.00.00 – Diárias Civil, Fonte de Recurso 2000.02.040

– BL GSUAS.

CELIANY ROCHA APPELT Secretária/SEMAS

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

COMUNICAÇÃO DE FÉRIAS

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, CELIANY ROCHA

APPELT, comunica que gozarão férias no mês de junho os servidores abaixo relacionados:

SERVIDOR(A) MATRICULA Nº.

ALEXANDRE MALAFAIA FERREIRA 932714-2

CIDELMA LEMOS NICOLAU 936757-8

DANIELA DA SILVA XAVIER 932813-0

EUNICE PACHECO 932877-7

JOSÉ MARIANO ALVES 932720-7

LARISSE COIMBRA CERQUEIRA TOLEDO 944192-1

LEILA CLAUDIA GOMES SILVA 932876-9

MICHELINE MARIA SILVA MACHADO 932528-0

MICHELINE MARIA SILVA MACHADO 944050-0

ROSILENE REIS CARVALHO 3355-3

SIMONE MARIA CAVALCANTE BORGES 932249-3

VALDECY SILVA MEDEIROS FILHO 932992-9

ZENALDY DE SENA BARROS 655-6


CELIANY ROCHA APPELT

Secretária/SEMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓSecretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente – SEDET.

Diretoria de Fiscalização do Uso do Solo - DFUS

EMBARGO

AUTUADO: ANDRE LUIZ SANTOS DE CARVALHO, CPF: 272.448.778-89. ENDEREÇO: RUA JULIA CASSIMIRO NETO, LOTEAMENTO ESPERANÇA II, QUADRA C, LOTE 29, NO BAIRRO DE FEITOSA.

O PRESENTE EMBARGO originou-se da constatação pelo autuante, que o autuado infringiu o Artigo 637, Inciso I, Art. 638, Inciso III, da Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007, ficando enquadrados no Art. 638, inciso I e II, da Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007.Dessa forma ficam paralisados todos os serviços de construção até o final pronuncia-mento desta Diretoria de Fiscalização do Uso do Solo.

R.A.: 5FISCAL: CÓD. 52 – N.P.N. 129 / 2018Processo de Notificação Nº 03100.38782/ 2018REP. Nº. 229 / 18 /DFUS.Nome e endereço que constam na notificação quadrícula e B.C.I. (Insc. nº 289494)..

Maceió/AL, 24 de Maio de 2018.

MAC MERRHON LIRA PAESSecretário/SEDET.

ARQUTª.ELISABETH DE LIRA SANTOSSecretária Adjunta de Análise e Licenciamento

ARQUTª. ROSÂNGELA SILVA DE AZEVEDODiretora de Fiscalização do Uso do Solo

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente – SEDET.Diretoria de Fiscalização do Uso do Solo - DFUS

EMBARGO

AUTUADO: NICOLAS VASCONCELOS DE LYRA ROLIM DE ALMEIDA, CPF: 111801224-02. ENDEREÇO: RUA PROJETADA 46, LOTEAMENTO JARDIM PETROPOLIS

SEDET - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE



LOTE 11, QUADRA CF, NO BAIRRO DE JARDIM PETROPOLIS.

O PRESENTE EMBARGO originou-se da constatação pelo autuante, que o autu-ado infringiu o Artigo 637, Inciso I, Art. 638, Inciso III, da Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007, ficando enquadrados no Art. 638, inciso I e II, da Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007.Dessa forma ficam paralisados todos os serviços de construção até o final pronun-ciamento desta Diretoria de Fiscalização do Uso do Solo.

R.A.: 6FISCAL: CÓD. 57 – N.P.N. 121292 / 2018Processo de Notificação Nº 03100.39043/ 2018REP. Nº. 235 / 18 /DFUS.Nome e endereço que constam na notifica-ção quadrícula e B.C.I. (Insc. nº. 28208)..



ARQUTª.ELISABETH DE LIRA SAN-TOS

Secretária Adjunta de Análise e Licencia-mento

ARQUTª. ROSÂNGELA SILVA DE AZEVEDO

Diretora de Fiscalização do Uso do Solo


Secretaria Municipal de Desenvolvi-mento Territorial e Meio Ambiente –

SEDET.Diretoria de Fiscalização do Uso do

Solo - DFUS

EMBARGO

AUTUADO: CONDOMINIO BRISAS DA SERRARIA SPE LTDA, CNPJ: 15393199-32. ENDEREÇO: ESTRADA DO GAMA, 620, CASA 5, CONDOMINIO BRISA DA SERRARIA, NO BAIRRO DE SER-RARIA .


R.A.: 5FISCAL: CÓD. 52 – N.P.N. 132 / 2018Processo de Notificação Nº 03100.39170/ 2018REP. Nº. 236 / 18 /DFUS.Nome e endereço que constam na no-tificação quadrícula e B.C.I. (Insc. nº. 29628956)..










Solo - DFUS

EMBARGO

AUTUADO: PAULO JACINTO DO NASCIMENTO, CPF: N/F. ENDEREÇO: RUA PROJETADA 43, LOTE 3, QUADRA CE, LOTEAMENTO JARDIM PETROPOLIS, NO BAIRRO DE JARDIM PETROPOLIS.


R.A.: 6FISCAL: CÓD. 57 – N.P.N. 121293 / 2018Processo de Notificação Nº 03100.39302/ 2018REP. Nº. 232 / 18 /DFUS.Nome e endereço que constam na notifica-ção quadrícula e B.C.I. (Insc. nº. 28153)..










Solo - DFUS

EMBARGO

AUTUADO: ALEX RODRIGUES DE ARAUJO, CPF: 035. 619.714-07. ENDEREÇO: RUA HELENA AZEVE-DO MENEZES, LOTEAMENTO RESI-DENCIAL RESERVA BELLA VISTA, LOTE 1, QUADRA L1, NO BAIRRO DE ANTARES.

O PRESENTE EMBARGO originou-se da constatação pelo autuante, que o au-tuado infringiu o Artigo 637, Inciso I, da

Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007, ficando enquadrados no Art. 638, inciso I e II, da Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007.Dessa forma ficam paralisados todos os serviços de construção até o final pronun-ciamento desta Diretoria de Fiscalização do Uso do Solo.

R.A.: 6FISCAL: CÓD. 60 – N.P.N. 271 / 2018Processo de Notificação Nº 03100.41528/ 2018REP. Nº. 233 / 18 /DFUS.Nome e endereço que constam na no-tificação quadrícula e B.C.I. (Insc. nº. 29272190)..










Solo - DFUS

EMBARGO

AUTUADO: PEDRO MANOEL DOS SANTOS, CPF: 777.264.214-87. ENDEREÇO: RUA PASCHOL BARBO-SA DA FONSECA, 123, NO BAIRRO DO PINHEIRO.

O PRESENTE EMBARGO originou--se da constatação pelo autuante, que o autuado infringiu o Artigo 637, Inciso I, Art. 638, da Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007, ficando enquadrados no Art. 638, inciso I e II, da Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007.Dessa forma ficam paralisados todos os serviços de construção até o final pronun-ciamento desta Diretoria de Fiscalização do Uso do Solo.

R.A.: 3FISCAL: CÓD. 61 – N.P.N. 18/ 2018Processo de Notificação Nº 03100.26601/ 2018REP. Nº. 234 / 18 /DFUS.Nome e endereço que constam na notifica-ção quadrícula e B.C.I. (Insc. nº. 17721)..










Solo - DFUS

EMBARGO

AUTUADO: MURANO EMPREEN-DIMENTOS IMOBILIARIOS, CNPJ: 10454914/0001-86. ENDEREÇO: RUA ANACLETO SOA-RES DA SILVA, LOTEAMENTO RE-SIDENCIAL BELLA VISTA, QUADRA M1, LOTE 6, NO BAIRRO DE ANTA-RES.

O PRESENTE EMBARGO originou-se da constatação pelo autuante, que o autu-ado infringiu o Artigo 637, Inciso I, Art. 638, Inciso IIIa, da Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007, ficando enquadrados no Art. 638, inciso I e II, da Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007.Dessa forma ficam paralisados todos os serviços de construção até o final pronun-ciamento desta Diretoria de Fiscalização do Uso do Solo.

R.A.: 6FISCAL: CÓD. 48 – N.P.N. 121268 / 2018Processo de Notificação Nº 4000.95372 / 2014 – 3100.43882/2018Rep. do embargo Nº. 239 / 18 /DFUS.Nome e endereço que constam na no-tificação quadrícula e B.C.I. (Insc. nº. 29272670)..










Solo - DFUS

LIBERAÇÃO EMBARGO

AUTUADO: ANTONIA MARIA VER-ÇOSA LINS, CPF: 136265074-91.ENDEREÇO: RUA ARAUJO BIVAR, 100, NO BAIRRO DE PONTA DA TER-RA.

Tendo em vista que posicionamento e re-comendação da procuradoria setorial da PROSET /SEDET para caso análogo, fica liberado o embargos da obra (em nome da SRª Antonia Maria verçosa Lins), de REP. 116-2018, publicado no D.O.M, em nome de ANTONIA MARIA VERÇOSA LINS, CPF: 136.265.074-91, no endereço supra mencionado.R.A: 1 FISCAL: CÓD. 56 - N.P.N. 121057/2018.



PROC. DE NOTIFICAÇÃO Nº. : 3100.002209/2018 Representação: 116/2018 (DFUS) Rep. De liberação nº. 110 - 2018 Nome e endereço que constam na notifica-ção e B. C. I. n (Insc. 117632).










Solo - DFUS

LIBERAÇÃO EMBARGO

AUTUADO: AMANDA SANTANA PEI-TER, CPF: 060678044-09.ENDEREÇO: RUA EM PROJETO A, LOTE 18, QUADRA B 287, LOTEA-MENTO BOSQUE DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO DE SERRARIA.

Tendo em vista o proprietário ter atendi-do o que determina a Legislação Vigente através do alvará de licença de nº 325-2018 (em nome de Amanda Santana Pei-ter), fica liberado o Embargo da Constru-ção, publicado no D.O.M., em nome de AMANDA SANTANA PEITER, CPF: 060678044-09, situado no endereço supra mencionado.

R.A: 5 FISCAL: CÓD. 52 – N.P.N. 121209/2018.PROC. DE NOTIFICAÇÃO: 03100.3913/18.Rep. Nº, 45 /18 / DFUS REP. DE LIBERAÇÃO Nº. 114-2018 – DFUS.Nome e endereço que constam na notifica-ção e B. C. I. n (Insc. 1018656).










Solo - DFUS

LIBERAÇÃO EMBARGO

AUTUADO: EDUARDO LIMA BAR-BOSA, CPF: 033984014-57.ENDEREÇO: RUA VEREADOR PE-DRO MARINHO MUNIZ FALCAO (CAMUCE), LOTE 3, LOTEAMENTO RESERVA DO VALE, QUADRA B, 355, NO BAIRRO DE SERRARIA.

Tendo em vista o proprietário ter atendido o que determina a Legislação Vigente atra-vés do alvará de licença de nº 332-2018 (em nome de Eduardo Lima Barbosa), fica liberado o Embargo da Construção, publi-cado no D.O.M., em nome de EDUARDO LIMA BARBOSA, CPF: 033984014-54, situado no endereço supra mencionado.

R.A: 5 FISCAL: CÓD. 52 – N.P.N. 120977/2017.PROC. DE NOTIFICAÇÃO: 03100.81900/17.Rep. Nº, 441 /17 / DFUS REP. DE LIBERAÇÃO Nº. 115 - 2018 – DFUS.Nome e endereço que constam na notifica-ção e B. C. I. n (Insc. 29139740).










Solo - DFUS

LIBERAÇÃO EMBARGO

AUTUADO: AMARA JOSEFA DA CONCEIÇÃO, CPF: N/F.ENDEREÇO: CONJUNTO LUIZ RENA-TO DE PAIVA LIMA, Nº. 02, QUADRA A1, NO BAIRRO DO BENEDITO BEN-TES.

Tendo em vista que posicionamento e re-comendação da procuradoria setorial da PROSET /SEDET no processo de noti-ficação 4000.47337 - 2016, fica liberado o embargos da obra, de representação 285/2016 (DFUS), publicado no D.O.M, em nome de AMARA JOSEFA DA CON-CEÇÃO, CPF: N/F, no endereço supra mencionado.

R.A: 06 FISCAL: CÓD. 42 - N.P.N. 117879/2016.PROC. DE NOTIFICAÇÃO Nº. : 4000.47337/2016 REPRESENTAÇÃO: 285/2016 (DFUS) REP. DE LIBERAÇÃO nº. 112 - 2018 (DFUS)Nome e endereço que constam na notifica-ção e B. C. I. n (Insc. N/F).







EDITAL DE


Nº. 20/2018

Convoca-se o Senhor JOSÉ CÍCERO DA SILVA, ou seu representante legal a com-parecer à Secretaria Municipal de Desen-volvimento Territorial e Meio Ambien-te – SEDET, localizada à Avenida Gov. Afrânio Lages, nº 297, no bairro do Farol, para tomar ciência do INDEFERIMENTO da Defesa da Notificação e Auto de Infra-ção nº 000134/2018, conforme Processo Administrativo nº 03100/043694/2018 de 14/05/2018.


MAC MERRHON LIRA PAESSecretário/SEDET

N O T I F I C A Ç Ã O

Nº. 50/2018

A DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO DO USO DO SOLO – DFUS, considerando a irregularidade da construção de obra sem Alvará, situada na Rua Manoel Inácio, 319, Chã da Jaqueira, nesta cidade de Ma-ceió, Alagoas e pela recusa do notificado em assinar o Auto de Infração e como preceitua o art. 618, § Único da Lei nº 5593/2007 (Código de Urbanismo e Edi-ficações de Maceió) NOTIFICA o pro-prietário Senhor Heloi Valentino da Silva ou seu representante legal, para tomar ci-ência e se fazer presente a esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente, à Av. Governador Afrâ-nio Lages, 297, Farol, Maceió, no prazo de 10 (dez) dias, contar desta publicação, a fim de proceder às medidas a serem ado-tadas em conformidade com o Auto de Infração nº 118045/2018 de 23 de maio de 2018. Em caso de não atendimento, restará subentendida a ausência do desejo de resolver o impasse de forma amigável, passando a serem tomadas as medidas ju-diciais cabíveis.

DFUS-SEDET, Maceió/AL, 29 de Maio de 2018.

ROSÂNGELA SILVA DE AZEVEDO Diretora DFUS


Nº. 51/2018

A DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO DO USO DO SOLO – DFUS, considerando a irregularidade da construção de obra de reforma sem alvará, situada na Rua Au-reliano Duarte, nº 17, Jacintinho, nesta cidade de Maceió, Alagoas e pela ausên-

cia do notificado e, como preceitua o art. 618, § Único da Lei nº 5593/2007 (Código de Urbanismo e Edificações de Maceió) NOTIFICA o proprietário Senhor JOSÉ GALDINO DE OLIVEIRA FILHO ou seu representante legal, para tomar ci-ência e se fazer presente a esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente, à Av. Governador Afrâ-nio Lages, 297, Farol, Maceió, no prazo de 10 (dez) dias, contar desta publicação, a fim de proceder às medidas a serem ado-tadas em conformidade com o Auto de Infração nº 000145/2018 de 14 de maio de 2018. Em caso de não atendimento, restará subentendida a ausência do desejo de resolver o impasse de forma amigável, passando a serem tomadas as medidas ju-diciais cabíveis.

DFUS-SEDET, Maceió/AL, 05 de Junho de 2018.



Nº. 52/2018

A DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO DO USO DO SOLO – DFUS, considerando a irregularidade da construção de obra, si-tuada na Rua Z, nº 681, Vergel do Lago, nesta cidade de Maceió, Alagoas e pela ausência do notificado e, como preceitua o art. 618, § Único da Lei nº 5593/2007 (Código de Urbanismo e Edificações de Maceió) NOTIFICA o proprietário GEIL-SE VERÍSSIMO DOS SANTOS ou seu representante legal, para tomar ciência e se fazer presente a esta Secretaria Munici-pal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente, à Av. Governador Afrânio La-ges, 297, Farol, Maceió, no prazo de 10 (dez) dias, contar desta publicação, a fim de proceder às medidas a serem adotadas em conformidade com o Auto de Infração nº 000092/2018 de 14 de maio de 2018. Em caso de não atendimento, restará su-bentendida a ausência do desejo de resol-ver o impasse de forma amigável, passan-do a serem tomadas as medidas judiciais cabíveis.




Nº. 53/2018

A DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO DO USO DO SOLO – DFUS, considerando a irregularidade da construção de obra, situ-ada na Rua Cleto Campelo, s/nº nesta ci-dade de Maceió, Alagoas e pela ausência do notificado e, como preceitua o art. 618, § Único da Lei nº 5593/2007 (Código de Urbanismo e Edificações de Maceió) NO-TIFICA o proprietário EDSON FREIRE COSTA ou seu representante legal, para tomar ciência e se fazer presente a esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente, à Av. Gover-nador Afrânio Lages, 297, Farol, Maceió, no prazo de 10 (dez) dias, contar desta publicação, a fim de proceder às medidas



a serem adotadas em conformidade com o Auto de Infração nº 000142/2018 de 14 de maio de 2018. Em caso de não aten-dimento, restará subentendida a ausência do desejo de resolver o impasse de forma amigável, passando a serem tomadas as medidas judiciais cabíveis.



PORTARIA Nº. 089 MACEIÓ/AL 04 DE JUNHO DE 2018.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDU-CAÇÃO - SEMED, no uso de suas atri-buições e prerrogativas legais.

RESOLVE:Art. 1º – Conceder ao servidor JOSÉ LO-PES DE ALMEIDA FILHO, matrícula nº. 15282-0, a Função Gratificada de Asses-sor Especial do Gabinete, Símbolo FGSE-MED-5, desta SECRETARIA MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA DAYSE REZENDE DOREASecretária/SEMED

PORTARIA Nº. 090 MACEIÓ/AL 04 DE JUNHO DE 2018.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDU-CAÇÃO - SEMED, no uso de suas atri-buições e prerrogativas legais.

RESOLVE:Art. 1º – Retirar da servidora LUCIANA SILVA DE MORAIS OLIVEIRA, matrí-cula nº. 15275-7, a Função Gratificada, Símbolo FGSEMED-04, desta SECRE-TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDU-CAÇÃO - SEMED, no uso de suas atri-buições e prerrogativas legais, e em con-formidade com o Decreto nº. 7.564, de 25 de Outubro de 2013,

RESOLVE:

Conceder diárias em favor da senhora a seguir mencionada, tendo em vista deslo-camento a serviço, conforme especifica-ções abaixo:

Processo nº. 6500.050440/2018Nome da beneficiária: EMÍLIA CALDAS FARIASCPF nº. 013.141.424-02Quantidade Total de Diária: 02 (duas) Valor Total das Diárias: R$ 848,00 (Oito-

centos e quarenta e oito reais)Período de Deslocamento: 06/06 a 08/06/2018Destino: Maceió/AL a Rio de Janeiro/RJ Objetivo do deslocamento: Participar da Semana da Avaliação na América Latina e Caribe – EVAL 2018.Dotação orçamentária: 12.002.400500009 12128000420840009Elementos de Despesa: 3.3.90.14.00.00.00.000 – Diárias – Civil.


SÚMULA DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE Nº. 068/2007.

DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE MA-CEIÓ, através da SECRETARIA MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED e a SOCIEDADE EUNICE WEAVER DE MACEIÓ, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.314.654/0001-79, tendo como seu Re-presentante Legal a Srª. MARILOURDES PESSOA DE QUEIROZ, portadora do CPF de nº. 095.670.384-49.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, por período de mais 12(doze) meses, do Contrato de Locação nº. 068/07, cujo objeto é a loca-ção é um imóvel pertencente à SOCIEDA-DE EUNICE WEAVER DE MACEIÓ, si-tuado na Avenida Gustavo Paiva, nº. 2.359 – Bairro: Mangabeiras – Maceió – Alago-as, que atende aos alunos da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CÍCERA LUCIMAR DE SENA SANTOS.DO VALOR: O valor mensal do aluguel a ser pago pelo LOCATÁRIO ao LOCA-DOR é de R$ 7.409,32 (Sete mil, quatro-centos e nove reais e trinta e dois centavo), totalizando R$ 88.911,84 (Oitenta e oito mil, novecentos e onze reais e oitenta e quatro centavos) ao final do Contrato de 12(doze) meses.

DAS DESPESAS: As despesas com a execução deste contrato correrão à conta dos recursos do Fundo, através da dotação orçamentária n. 12.122.0009.001.2014.0009.33.90.39.00.00.00020.00.000 MDE.

DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditi-vo terá vigência por 12(doze) meses, ten-do seu início a partir do seu vencimento.

DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRA-TUAIS: Permanecem inalteradas as de-mais cláusulas previstas no Contrato nº. 068/2007.


ANA DAYSE REZENDE DOREASECRETÁRIA/SEMED

SÚMULA DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE Nº. 059/2008.

DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE MA-CEIÓ, através da SECRETARIA MUNI-CIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED e a FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E CUL-TURAL ANTÔNIO GOUVEIA, inscrita no CNPJ sob o nº. 69.978.559/0001-97.

SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 12(doze) meses, do Contrato de Locação nº. 059/08, bem como a mudança do seu re-presentante legal, cujo objeto é a locação do imóvel pertencente à FUNDAÇÃO AS-SISTENCIAL E CULTURAL ANTÔNIO GOUVEIA, localizado na Avenida Durval de Góes Monteiro, Km. 14 BR 104 – Bairro: Tabuleiro do Martins – Maceió / Alagoas, onde funciona a Extensão da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL PE-DRO DOS SANTOS.

DO VALOR: O valor da locação é de R$ 17.557,76 (Dezessete mil, quinhentos e cin-quenta e sete reais e setenta e seis centavos) mensais, totalizando R$ 210.693,12 (Du-zentos e dez mil, seiscentos e noventa e três reais e doze centavos), ao final do Contrato.

DAS DESPESAS: As despesas com a execução deste contrato correrão à conta dos recursos do Fundo, através da dotação orçamentária n. n.12.122.0009.001.2014.0009.3.3.9.0.39.00.00.0020.00.000.

DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência por 12(doze) meses, tendo seu início a partir do seu vencimento.

DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas previstas no Contrato nº. 059/2008.


ANA DAYSE REZENDE DOREASECRETÁRIA/SEMED

SÚMULA DO CONTRATO DE N°. 076/2018.

DAS PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC, ins-crita no CNPJ/MF sob o nº. 01.834.835/0001-00 e a empresa KISLLEY LOUREIRO DE ARAÚJO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.953.939/0001-73.

DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializa-da no fornecimento de agua mineral sem gás, envasada em garrafão plástico de polipro-pileno, com capacidade para acondicionamento de 20(vinte) litros. DO VALOR: O valor global do presente Contrato é de R$ 1.352,25 (Hum mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos).

DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas para aquisição do objeto des-te Contrato correrão por conta de recursos do orçamento da Contratante, através da Do-tação Orçamentária: 04.122.0009.2099 – Manutenção e Funcionamento Administrativo da FMAC, elemento de despesa nº. 3.3.9.0.30. – Material de Consumo; Unidade: 001; Órgão: 028, para o exercício de 2018. DA VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO: A vigência deste Contrato será até 31 de Dezem-bro de 2018, contados a partir da sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação do seu extrato no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM.

O regime de execução deste Contrato será por preço unitário, tipo MENOR PREÇO


CARLEANDRO CLAUDINO FIDÉLISGerente – Matrícula nº. 942817-8

Gerência de Gestão de Contratos e Atas

SÚMULA DO CONTRATO DE N°. 0130/2018.

DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, pessoa jurídica de direito público, inscri-to no CNPJ/MF sob o nº. 12.200.135/0001-80, doravante denominado de Contratante, como interveniente a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SE-MAS, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 15.369.322/0001-80 e a empresa LEFRIO COMÉR-CIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº. 22.731.413/0002-60.

DO OBJETO: presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada nos serviços contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção pre-ventiva e corretiva nos aparelhos condicionadores de ar localizados nas instalações da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS.DO VALOR: O valor global do presente Contrato é de R$ 155.303,08 (Cento e cinquen-ta e cinco mil, trezentos e três reais e oito centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas oriundas para aquisição do objeto deste Contrato correrão por conta de recursos do orçamento da Contratante, através:

ARSER - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS

PROGRAMA DE TRABALHO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 14.001.14.243.0024.001.4111 - Manutenção e

Funcionamento dos Conselhos Tutelares

33.90.39.00.00 - Outros Serv.

de Terceiros - Pessoa Jurídica

0010.00.000 - Recursos

Próprios

14.002.08.243.0024.001.4024 – Serviço de

Acolhimento Institucional para Criança de 0 a 6 anos

33.90.39.00.00 - Outros Serv.


0010.00.000 - Recursos

Próprios

14.002.08.243.0024.001.4001 – Serviço de

Acolhimento Institucional Masculino para Criança e

Adolescentes

33.90.39.00.00 - Outros Serv.


0010.00.000 - Recursos

Próprios

14.002.08.244.0024.001.4023 – Serviço de

Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos em

Situação de Rua

33.90.39.00.00 - Outros Serv.


0010.00.000 - Recursos

Próprios

14.002.08.244.0024.001.4067 – Gestão dos Centros

de Referência Especializados de Assistência Social

33.90.39.00.00 - Outros Serv.


0010.00.000 - Recursos

Próprios

14.002.08.244.0024.001.4027 – Centro de

Referência Especializado para População em

Situação de Rua

33.90.39.00.00 - Outros Serv.

de Terceiros - Pessoa Jurídica 2000.02.043 – BL PSEMC

14.002.08.244.0024.001.4078 – Benefícios

Assistenciais

33.90.39.00.00 - Outros Serv.


0010.00.000 - Recursos

Próprios

14.002.08.244.0024.001.4065 - Gestão do Bolsa

Família

33.90.39.00.00 - Outros Serv.

de Terceiros - Pessoa Jurídica 2000.02.041 – BL GBF

14.001.04.122.0009.001.2086 - Manutenção e

Funcionamento Administrativo do Órgão

33.90.39.00.00 - Outros Serv.


0010.00.000 - Recursos

Próprios

14.002.08.244.0024.001.4076 – Serviço de Proteção

e Atenção Integral à Família

33.90.39.00.00 - Outros Serv.

de Terceiros - Pessoa Jurídica 2000.02.045 – BL PSB

14.002.08.032.0024.001.2020 – Manutenção e

Funcionamento Administrativo do Conselho

Municipal de Assistência Social

33.90.39.00.00 - Outros Serv.


14.002.08.244.0024.001.4022 – Serviço de

Convivência e Fortalecimento de Vínculos

33.90.39.00.00 - Outros Serv.


14.002.08.244.0024.001.4074 – Gestão do Cadastro

Único dos Programas Sociais do Governo Federal

33.90.39.00.00 - Outros Serv.


14.002.08.244.0024.001.4025 - Serviços de

Acolhimento Institucional para Mulheres em

Situação de Violência

33.90.39.00.00 - Outros Serv.


0010.00.000 - Recursos

Próprios

14.001.14.243.0024.001.4111 - Manutenção e


33.90.30.00.00 - Material de

Consumo

0010.00.000 - Recursos

Próprios

14.002.08.244.0024.001.4028 – Serviço

Especializado em Abordagem Social

33.90.30.00.00 - Material de

Consumo 2000.02.043 – BL PSEMC

14.001.04.122.0009.001.2086 - Manutenção e


33.90.30.00.00 - Material de

Consumo

0010.00.000 - Recursos

Próprios

14.002.08.244.0024.001.4027 – Centro de


Situação de Rua

33.90.30.00.00 - Material de


14.002.08.244.0024.001.4078 – Benefícios

Assistenciais

33.90.30.00.00 - Material de

Consumo

0010.00.000 - Recursos

Próprios

14.002.08.244.0024.001.4065 - Gestão do Bolsa

Família

33.90.30.00.00 - Material de

Consumo 2000.02.041 – BL GBF

14.001.04.122.0009.001.2086 - Manutenção e


33.90.30.00.00 - Material de

Consumo

0010.00.000 - Recursos

Próprios



33.90.30.00.00 - Material de

Consumo 2000.02.045 – BL PSB



33.90.30.00.00 - Material de


DA VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO:

A vigência deste Contrato será de 12 meses (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, tendo sua

eficácia a partir da publicação do seu extrato no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM,

podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, nos termo do art. 57, II, da Lei nº. 8.666/1993.

O regime de execução deste Contrato será por preço unitário, tipo MENOR PREÇO.


CARLEANDRO CLAUDINO FIDÉLIS Gerente – Matrícula nº. 942817-8





A DIRETORA-PRESIDENTE DO INS-TITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SER-VIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no que dispõe o artigo 114 da Lei Municipal nº. 5.828/2009;

RESOLVE:CONVOCAR o Sr. LUCIANO BARTHO-LOMEU CARVALHO DE QUEIROZ, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, matrícula n°. 17351-7, para no prazo de 15(quinze) dias contados da publicação, COMPARE-CER a sede deste Instituto de Previdência assinar termo de opção de aposentadoria, bem como para tomar ciência das verbas que irão compor seu benefício de apo-sentadoria, e seus respectivos valores, contido no Processo Administrativo n°. 07000.110055/2017, sob pena de arquiva-mento por falta de interesse.


FABIANA TOLÊDO VANDERLEI DE AZEVEDO

Diretora-Presidente IPREV/Maceió


A DIRETORA-PRESIDENTE DO INS-TITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SER-VIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no que dispõe o artigo 114 da Lei Municipal nº 5.828/2009;

RESOLVE:CONVOCAR o Sr. EVERALDO GAL-VÃO DA SILVA, matrícula n°. 3422-3, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, para no prazo de 15(quinze) dias contados da publicação, COMPARECER a sede deste Instituto de Previdência assinar termo de opção de aposentadoria, bem como para tomar ciên-cia das verbas que irão compor seu bene-fício de aposentadoria, e seus respectivos valores, contido no Processo Administra-tivo n°. 07000.033427/2016, sob pena de arquivamento por falta de interesse.





A DIRETORA-PRESIDENTE DO INS-TITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SER-VIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no que dispõe o artigo 114 da Lei Municipal nº 5.828/2009;

RESOLVE:CONVOCAR o Sr. JOSÉ CÍCERO RO-DRIGUES DE ARAÚJO, matrícula n°. 241-3, lotado na SECRETARIA MUNI-CIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL – SE-MAS, para no prazo de 15(quinze) dias contados da publicação, COMPARECER a sede deste Instituto de Previdência as-sinar termo de opção de aposentadoria,

bem como para tomar ciência das verbas que irão compor seu benefício de apo-sentadoria, e seus respectivos valores, contido no Processo Administrativo n°. 07000.036308/2018, sob pena de arquiva-mento por falta de interesse.






RESOLVE:CONVOCAR o Sr. GRACILIANO DE AGUIAR PESSOA FILHO, matrícu-la n°. 2777-4, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS para no prazo de 15(quinze) dias contados da publicação, COMPARECER a sede deste Instituto de Previdência assinar termo de opção de aposentadoria, bem como para tomar ciência das verbas que irão com-por seu benefício de aposentadoria, e seus respectivos valores, contido no Processo Administrativo n°. 07000.040176/2018, sob pena de arquivamento por falta de in-teresse.






RESOLVE:CONVOCAR o Sr. NELTON JORGE DOS SANTOS, matrícula n°. 1042-1, lo-tado na SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE, para no prazo de 15(quinze) dias contados da publicação, COMPARECER a sede deste Instituto de Previdência assinar termo de opção de aposentadoria, bem como para tomar ciên-cia das verbas que irão compor seu bene-fício de aposentadoria, e seus respectivos valores, contido no Processo Administra-tivo n°. 07000.042174/2018, sob pena de arquivamento por falta de interesse.





A DIRETORA-PRESIDENTE DO INS-TITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SER-

PROGRAMA DE TRABALHO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 14.001.14.243.0024.001.4111 - Manutenção e


33.90.39.00.00 - Outros Serv.


0010.00.000 - Recursos

Próprios

14.002.08.243.0024.001.4024 – Serviço de

Acolhimento Institucional para Criança de 0 a 6 anos

33.90.39.00.00 - Outros Serv.


0010.00.000 - Recursos

Próprios

14.002.08.243.0024.001.4001 – Serviço de

Acolhimento Institucional Masculino para Criança e

Adolescentes

33.90.39.00.00 - Outros Serv.


0010.00.000 - Recursos

Próprios

14.002.08.244.0024.001.4023 – Serviço de

Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos em

Situação de Rua

33.90.39.00.00 - Outros Serv.


0010.00.000 - Recursos

Próprios

14.002.08.244.0024.001.4067 – Gestão dos Centros

de Referência Especializados de Assistência Social

33.90.39.00.00 - Outros Serv.


0010.00.000 - Recursos

Próprios

14.002.08.244.0024.001.4027 – Centro de


Situação de Rua

33.90.39.00.00 - Outros Serv.

de Terceiros - Pessoa Jurídica 2000.02.043 – BL PSEMC

14.002.08.244.0024.001.4078 – Benefícios

Assistenciais

33.90.39.00.00 - Outros Serv.


0010.00.000 - Recursos

Próprios

14.002.08.244.0024.001.4065 - Gestão do Bolsa

Família

33.90.39.00.00 - Outros Serv.


14.001.04.122.0009.001.2086 - Manutenção e


33.90.39.00.00 - Outros Serv.


0010.00.000 - Recursos

Próprios



33.90.39.00.00 - Outros Serv.


14.002.08.032.0024.001.2020 – Manutenção e

Funcionamento Administrativo do Conselho

Municipal de Assistência Social

33.90.39.00.00 - Outros Serv.


14.002.08.244.0024.001.4022 – Serviço de

Convivência e Fortalecimento de Vínculos

33.90.39.00.00 - Outros Serv.




33.90.39.00.00 - Outros Serv.


14.002.08.244.0024.001.4025 - Serviços de

Acolhimento Institucional para Mulheres em

Situação de Violência

33.90.39.00.00 - Outros Serv.


0010.00.000 - Recursos

Próprios

14.001.14.243.0024.001.4111 - Manutenção e


33.90.30.00.00 - Material de

Consumo

0010.00.000 - Recursos

Próprios

14.002.08.244.0024.001.4028 – Serviço

Especializado em Abordagem Social

33.90.30.00.00 - Material de


14.001.04.122.0009.001.2086 - Manutenção e


33.90.30.00.00 - Material de

Consumo

0010.00.000 - Recursos

Próprios

14.002.08.244.0024.001.4027 – Centro de


Situação de Rua

33.90.30.00.00 - Material de


14.002.08.244.0024.001.4078 – Benefícios

Assistenciais

33.90.30.00.00 - Material de

Consumo

0010.00.000 - Recursos

Próprios

14.002.08.244.0024.001.4065 - Gestão do Bolsa

Família

33.90.30.00.00 - Material de


14.001.04.122.0009.001.2086 - Manutenção e


33.90.30.00.00 - Material de

Consumo

0010.00.000 - Recursos

Próprios



33.90.30.00.00 - Material de

Consumo 2000.02.045 – BL PSB



33.90.30.00.00 - Material de


DA VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO:

A vigência deste Contrato será de 12 meses (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, tendo sua

eficácia a partir da publicação do seu extrato no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM,

podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, nos termo do art. 57, II, da Lei nº. 8.666/1993.

O regime de execução deste Contrato será por preço unitário, tipo MENOR PREÇO.


CARLEANDRO CLAUDINO FIDÉLIS Gerente – Matrícula nº. 942817-8



A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDO-RES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no que dispõe o artigo 114 da Lei Municipal nº. 5.828/2009;RESOLVE:CONVOCAR o Sr. RENILDO SÁ CAVALCANTE, matrícula n°. 5891-2, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ABASTECIMENTO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - SEMTABES, para no prazo de 15(quinze) dias contados da publica-ção, COMPARECER a sede deste Instituto de Previdência assinar termo de opção de aposentadoria, bem como para tomar ciência das verbas que irão compor seu benefício de aposentadoria, e seus respectivos valores, contido no Processo Administrativo n° 07000.047226/2018, sob pena de arquivamento por falta de interesse.


FABIANA TOLÊDO VANDERLEI DE AZEVEDO Diretora-Presidente

IPREV/Maceió

IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MACEIÓ



VIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no que dispõe o artigo 114 da Lei Municipal nº. 5.828/2009;

RESOLVE:CONVOCAR a Srª. MÉRCIA MÔNICA FREIRE DA CUNHA BASTOS, lota-da na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, matrícula n°. 7964-2, para no prazo de 15(quinze) dias contados da publicação, COMPARECER a sede deste Instituto de Previdência as-sinar termo de opção de aposentadoria, bem como para tomar ciência das verbas que irão compor seu benefício de apo-sentadoria, e seus respectivos valores, contido no Processo Administrativo n°. 07000.041800/2018, sob pena de arquiva-mento por falta de interesse.






RESOLVE:CONVOCAR o Sr. ANTÔNIO JOSÉ SE-VERINO, lotado na SECRETARIA MU-NICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, matrícula n°. 1341-2, para no prazo de 15(quinze) dias contados da pu-blicação, COMPARECER a sede deste Instituto de Previdência assinar termo de opção de aposentadoria, bem como para tomar ciência das verbas que irão com-por seu benefício de aposentadoria, e seus respectivos valores, contido no Processo Administrativo n°. 07000.042714/2018, sob pena de arquivamento por falta de in-teresse.




.C O N V O C A Ç Ã O


RESOLVE:CONVOCAR a Srª. ILGA MOTA BAR-ROS, lotada na SECRETARIA MUNI-CIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, matrícula n°. 22524-0, para no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação, COMPARECER a sede deste Instituto de Previdência assinar termo de opção de aposentadoria, bem como para tomar ciên-cia das verbas que irão compor seu bene-fício de aposentadoria, e seus respectivos valores, contido no Processo Administra-

tivo n°. 07000.066731/2017, sob pena de arquivamento por falta de interesse.




COMITE DE INVESTIMENTO

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2018.

DATA: 05 DE JUNHO DE 2018HORÁRIO DE INÍCIO: 09: 05LOCAL: SALA DE REUNIÕES DO IPREV-MACEIÓ

MEMBROS PRESENTES:

1. FABIANA TOLÊDO VANDERLEI DE AZEVEDO - Diretora-Presidente do Insti-tuto de Previdência dos Servidores Públi-cos de Maceió 2. ELESJANDELY CORREIA CALHEI-ROS MARQUES BASTOS – Diretora Administrativa, Orçamentária e Financei-ra do IPREV-MACEIÓ

3. FÁBIO HENRIQUE DE LIMA SOA-RES – representante do Conselho Fiscal e dos servidores ativos, aposentados e pen-sionistas

4. TARSYS HENRIQUE GAMA DOS SANTOS – representante do Conselho de Administração e dos servidores ativos, aposentados e pensionistas;

5. VALDO FRANÇA PINTO – represen-tante do Conselho de Administração e do Ente federativo;

A Diretora-Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDO-RES PÚBICOS DE MACEIÓ-IPREV, FABIANA TOLÊDO, às 9 e 05min, deu boas-vindas a todos os presentes e iniciou a discussão:

PAUTA:

1. Política de Investimentos;2. Análise da Atual Carteira de Investi-mentos;3.Outros;

AÇÕES E DELIBERAÇÕES:

1. O Comitê realizará as considera-ções quanto à política de Investimento de 2018 até segunda-feira, dia 11 de Junho, para que a mesma seja encaminhada à Diretoria-Executiva do IPREV-MACEIÓ para ciência e providências quanto a apre-sentação ao Conselho de Administração e atualização das informações junto ao CA-DPREV;

2. ELESJANDELY apresenta os rendi-mentos da atual carteira de Investimento do IPREV-MACEIÓ nos exercícios de 2017 e 2018;

3. Sobre a atual carteira de investimento os membros do comitê concluem que exis-te a necessidade de maiores informações quanto a performance dos recursos apli

cados junto ao FUPRE, em comparação a Carteira sugerida pelo Banco do Brasil, a ser discutida em reunião extraordinária que acontecerá dia 18 de Junho de 2018 as 08h na sala de reuniões do IPREV Maceió;

4. Os membros do comitê de investimento solicitaram participação no 1º Con-gresso Nacional de Previdência dos Servidores Públicos - CONAPRESP, com o tema “RPPS: Regime Sustentável para o Trabalhador do Serviço Público” organizado pela ABIPEM - Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais e a ANEPREM - Associação Nacional de Entidades de Previdência de Estados e Muni-cípios nos dias 20 a 22 de Junho de 2018 em Florianópolis.

Por fim, a Diretora-Presidente colocou-se à disposição dos membros titulares e suplen-tes presentes para quaisquer outros esclarecimentos. Como ninguém utilizou mais a palavra, e com a reunião encerrada às 11h e 44min, a Diretora-Presidente agradeceu a presença dos presentes.

FABIANA TOLÊDO VANDERLEI DE AZEVEDODiretora-Presidente do Instituto de

Previdência dos Servidores Públicos de Maceió

ELESJANDELY CORREIA CALHEIROS MARQUES BASTOSDiretora Administrativa, Orçamentária

e Financeira do IPREV-MACEIÓ

FÁBIO HENRIQUE DE LIMA SOARESRepresentante do Conselho Fiscal e dos

servidores ativos, aposentados e pensionistas

VALDO FRANÇA PINTORepresentante do Conselho de

Administração e do Ente federativo

TARSYS HENRIQUE GAMA DOS SANTOS Representante do Conselho de

Administração e dos servidores ativos, aposentados e pensionistas

RESENHA Nº. 097/2018 – CG/IPREV

A Diretora-Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚ-BLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (IPREV), aos dias 05 de Junho de 2018, des-pachou os seguintes processos:

PROCESSO Nº. 06500.010886/2014 INTERESSADO: Vilma Pereira Correia Nobre da SilvaASSUNTO: retroativo aos padrõesDESTINO: Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE

PROCESSO Nº. 07000.026321/2018 INTERESSADO: Rita de Cássia de Melo RabeloASSUNTO: solicitação de revisão do benefício de aposentadoriaDESPACHO: INDEFIRO, tendo em vista que a requerente vem percebendo seu bene-fício em conformidade com a portaria concessiva, bem como, se encontra devidamente atualizado.DESTINO: Arquivo do Instituto de Previdência/IPREV

PROCESSO Nº. 07000.002965/2017 INTERESSADO: Gabinete do Superintendente da SMTTASSUNTO: Of. SMTT nº. 11/2017 GS - solicitação de informações acerca do anda-mento de processos de aposentadoria DESTINO: Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - SMTT


YURI LUIZ MARQUES MALTAChefe de Gabinete/IPREV

R E T I F I C A Ç Ã O Nº. 001/2018

EDITAL N°. 004/2018 – SELEÇÃO DE GRUPOS CULTURAIS, PARA ATENDER O CONVÊNIO N°. 798826/2013 – AÇÕES CULTURAIS PARA A CIDADE DE MA-CEIÓ.O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC. Torna pública a RETIFICAÇÃO ao Edital Nº. 04/2018, de 05 de Junho de 2018, con-forme especificado a seguir, permanecendo inalterados os demais itens e subitens da referida chamada.

FMAC - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ACÃO CULTURAL



( ) GRUPOS CULTURAIS

( )BANDA MUSICAL

( ) FOLGUEDOS

( ) CORAL

( ) HIP HOP

( )TEATRO

( ) CIRCO

( ) LIVRO

( ) LITERATURA

( ) GRUPOS DE DANÇA

Leia-se: Nos envelopes A e B deverão constar os seguintes dizeres:

ENVELOPE: ( ) A ou ( ) B

DESTINATÁRIO:

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC

Endereço: AVENIDA DA PAZ, Nº. 900 – BAIRRO: JARAGUÁ.

CEP Nº. 57.022-050 – MACEIÓ – ALAGOAS

EDITAL DE CONCURSO PARA SELEÇÃO DE GRUPOS CULTURAIS (BANDA MUSICAL,

FOLGUEDOS, CORAL, HIP HOP, TEATRO, CIRCO) E GRUPOS DE DANÇA

CATEGORIA:

( ) GRUPOS CULTURAIS

( )BANDA MUSICAL

( ) FOLGUEDOS

( ) CORAL

( ) HIP HOP

( )TEATRO

( ) CIRCO

( ) GRUPOS DE DANÇA

CATEGORIA ÚNICA QUANTIDADE

VALOR

UNITÁRIO

VALOR TOTAL

POR CATEGORIA

Grupos Culturais (banda musical,

folguedos, coral, hip hop, teatro, circo,

livro e literatura)

15 R$ 1.000,00 R$ 15.000,00

Grupos de Dança 04 R$ 1.500,00 R$ 6.000,00

TOTAL R$ 21.000,00

Leia-se: 3.1. Os Grupos Culturais (banda musical, folguedos, coral, hip hop, teatro, circo), selecionados,

serão contratados para apresentação na Grota da Alegria, situada no bairro do Benedito Bentes, além dos

Grupos de Dança, selecionadas para apresentações públicas, em locais a ser definidos em Maceió/AL,

conforme quantias e valores descritos na tabela abaixo:

CATEGORIA ÚNICA QUANTIDADE

VALOR

UNITÁRIO

VALOR TOTAL

POR CATEGORIA

Grupos Culturais (banda musical,

folguedos, coral, hip hop, teatro, circo) 15 R$ 1.000,00 R$ 15.000,00

Grupos de Dança 04 R$ 1.500,00 R$ 6.000,00

TOTAL R$ 21.000,00

Onde se lê: 7.1. A inscrição de proposta será realizada na sede da FMAC, no setor de Políticas Culturais,

em envelopes lacrados (ENVELOPE A e ENVELOPE B), no período de 04/06/2018 a 18/07/2018, de

segunda a sexta-feira, no horário de 8hs às 14hs.

Leia-se: 7.1. A inscrição de proposta será realizada na sede da FMAC, no setor de Políticas Culturais, em

envelopes lacrados (ENVELOPE A e ENVELOPE B), no período de 05/06/2018 a 20/07/2018, de

segunda a sexta-feira, no horário de 8hs às 14hs.

Onde se lê: 8.2. Nos envelopes A e B deverão constar os seguintes dizeres:

ENVELOPE: ( ) A ou ( ) B

DESTINATÁRIO:

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC

Endereço: AVENIDA DA PAZ, Nº. 900 – BAIRRO: JARAGUÁ.

CEP Nº. 57.022-050 – MACEIÓ – ALAGOAS


FOLGUEDOS, CORAL, HIP HOP, TEATRO, CIRCO, LIVRO E LITERATURA) E GRUPOS DE DANÇA.

CATEGORIA:

Onde se lê: 15.1 As despesas decorrentes do presente Edital encontram-se inseridas na Rubrica

Orçamentária: Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos

Tradicionais, elemento de despesa 33.90.39.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Recursos do Convênio n° 798826/2013.

Leia-se: 15.1 As despesas decorrentes do presente Edital encontram-se inseridas na Rubrica

Orçamentária: Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 13.392.0025.4080 – Fomento e

Cultura, elemento de despesa 33.90.39.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Recursos

do Convênio n°. 798826/2013.

Onde se lê: 15.2 Ficam destinados ao CONCURSO PARA SELEÇÃO DE GRUPOS CULTURAIS

(BANDA MUSICAL, FOLGUEDOS, CORAL, HIP HOP, TEATRO, CIRCO, LIVRO E

LITERATURA) e GRUPOS DE DANÇAS, o montante de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais).

Leia-se: 15.2 Ficam destinados ao CONCURSO PARA SELEÇÃO DE GRUPOS CULTURAIS

(BANDA MUSICAL, FOLGUEDOS, CORAL, HIP HOP, TEATRO, CIRCO) e GRUPOS DE

DANÇAS, o montante de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais).

Onde se lê: 19.1 O cronograma de execução das atividades deste edital deverá obedecer ao detalhamento

abaixo:

ETAPAS PERÍODO

Período de inscrições 05/06 a 19/07/2018

Resultado da fase de habilitação 25/07/2018

Pedidos de reconsideração do resultado de habilitação 26 e 01/08/2018

Resultado final dos habilitados 08/08/2018

Resultado final de Classificação e Homologação 14/08/2018

Leia-se: 19.1 O cronograma de execução das atividades deste edital deverá obedecer ao detalhamento

abaixo:

ETAPAS PERÍODO

Período de inscrições 05/06 a 20/07/2018

Resultado da fase de habilitação 25/07/2018

Pedidos de reconsideração do resultado de habilitação 26 e 01/08/2018

Resultado final dos habilitados 08/08/2018

Resultado final de Classificação e Homologação 14/08/2018

Onde se lê: ANEXO II – EDITAL Nº. 004/2018

FICHA DE INSCRIÇÃO

DADOS DO PROPONENTE (Pessoa Jurídica)

Razão Social:

Nome do Grupo

CNPJ Nº.

E-mail

Endereço

Rua:

Complemento:

Bairro: CEP Nº.

Telefone

Dados bancários Banco Ag. Conta

Corrente

R E T I F I C A Ç Ã O

Nº. 001/2018

EDITAL N°. 004/2018 – SELEÇÃO DE GRUPOS CULTURAIS, PARA ATENDER O CONVÊNIO N°. 798826/2013 – AÇÕES CULTURAIS PARA A CIDADE DE MACEIÓ.

O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC. Torna

pública a RETIFICAÇÃO ao Edital Nº. 04/2018, de 05 de Junho de 2018, conforme especificado a

seguir, permanecendo inalterados os demais itens e subitens da referida chamada.

Onde se lê: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC. Torna pública, jurídica

de direito público, sem fins lucrativos, com sede na Avenida da Paz, nº. 900 – Bairro: Jaraguá -

Maceió/AL, conforme Lei nº. 4.513 de 31 de Dezembro de 1996, e modificada Lei nº. 5.118 de 31 de

Dezembro de 2000, e das atribuições de seu Presidente conforme Decreto Municipal nº. 6.267, de 05 de

Setembro de 2002 e nos termos do Decreto Municipal n°. 7.560 de 24 de Outubro de 2013, inscrita no

CNPJ sob o nº. 01.834.835/0001-00, com sede na Avenida da Paz, nº. 900 – Bairro: Jaraguá - Maceió/AL,

para conhecimento dos interessados, o presente Edital regido pela Lei nº. 8.666/1993 e legislação

relacionada, para Concurso de seleção de 15(quinze) grupos culturais, 04(quatro) grupos de dança e

04(quatro) duplas de cantoria de viola, para atuarem no Projeto “Ações Culturais para a Cidade de

Maceió”, conforme previsto no Convênio nº. 798826/2013, firmado entre a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e o MINISTÉRIO DA CULTURA.

Leia-se: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC. Torna pública, jurídica de

direito público, sem fins lucrativos, com sede na Avenida da Paz, nº. 900 – Bairro: Jaraguá – Maceió/AL,

conforme Lei nº. 4.513 de 31 de Dezembro de 1996, e modificada Lei nº. 5.118 de 31 de Dezembro de

2000, e das atribuições de seu Presidente conforme Decreto Municipal nº. 6.267, de 05 de Setembro de

2002 e nos termos do Decreto Municipal n°. 7.560 de 24 de Outubro de 2013, inscrita no CNPJ sob o nº.

01.834.835/0001-00, com sede na Avenida da Paz, nº. 900 – Bairro: Jaraguá - Maceió/AL, para

conhecimento dos interessados, o presente Edital regido pela Lei nº. 8.666/1993 e legislação relacionada,

para Concurso de seleção de 15(quinze) grupos culturais e 04(quatro) grupos de dança, para atuarem no

Projeto “Ações Culturais para a Cidade de Maceió”, conforme previsto no Convênio nº. 798826/2013,

firmado entre a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e o MINISTÉRIO DA CULTURA.

Onde se lê: 2.1.2 Será destinado 01(um) cachê por apresentação, para o grupo cultural/artístico

selecionado, distribuídas:

15(quinze) vagas para Grupos Culturais (banda musical, Folguedos, Coral, hip hop, teatro, circo, livro e

literatura);

Leia-se: 2.1.2 Será destinado 01(um) cachê por apresentação, para o grupo cultural/artístico selecionado,

distribuídas:

15(quinze) vagas para Grupos Culturais (banda musical, Folguedos, Coral, hip hop, teatro, circo);

Onde se lê: 3.1. Os Grupos Culturais (banda musical, folguedos, coral, hip hop, teatro, circo, livro e

literatura), selecionados, serão contratados para apresentação na Grota da Alegria, situada no bairro do

Benedito Bentes, além dos Grupos de Dança, selecionadas para apresentações públicas, em locais a ser

definidos em Maceió/AL, conforme quantias e valores descritos na tabela abaixo:



PORTARIA GP – 0116/18 MACEIÓ/AL, 30 DE MAIO DE 2018.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-CIPAL DE MACEIÓ, no uso de suas atri-buições legais e regimentais,

RESOLVE:

Nomear, ARTHUR FERNANDES DOS ANJOS CARVALHO, no cargo em co-missão de ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE, símbolo CCPG-1, do ga-binete do Vereador Luciano Marinho.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRAPRESIDENTE

*Reproduzida por Incorreção

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

COMISSÃO DE FINANÇAS E OR-ÇAMENTO

PARECER CONJUNTO PROCESSO Nº. 0771/2018PROJETO DE LEI Nº. 5646/2007MENSAGEM Nº. 011/2018INTERESSADO: PODER EXECUTIVORELATORA: VEREADORA FÁTIMA SANTIAGORELATOR: VEREADOR ANTÔNIO HOLANDA

Este parecer discute o Projeto de Lei 5646/2007, que “Altera o Artigo 5º da Lei nº. 5.646, de 22 de Novembro de 2007, para Readequar a Composição do Conse-lho Gestor do Fundo Municipal de Habi-tação de Interesse Social – FMHIS à Re-forma Administrativa do Poder Executivo Municipal Promovida pela Lei nº. 6.593, de 30 de Dezembro de 2016, e dá Outras Providências”.

1. Nosso Parecer: Favorável. Ao apreciar a matéria apresenta-da pelo Nobre Prefeito de Maceió, estive observando as justificativas para imple-mentação da referida propositura em nos-so município, ao que me parece plausí-veis, vejamos. 2. Justificativa:O Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social é órgão de caráter deliberativo e será composto de forma paritária por órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal e Represen-tantes da Sociedade Civil.O FMHIS é um fundo de natureza contá-bil, com o objetivo de centralizar e geren-ciar recursos orçamentários para os pro-gramas estruturados no âmbito do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, destinados a implementar polí-ticas habitacionais direcionadas à popula-ção de menor renda.O objetivo do Poder Executivo é adequar o FMHIS as Leis Federais vigentes, com essa alteração teremos a possibilidade de

garantir a chegada de recursos com a fina-lidade de construção de mais casas popu-lares em nossa cidade.

3. Voto:Entendendo que a propositura se revista de boa pratica legislativa e se encontra em consonância com a legislação vigen-te, opino pelo acolhimento do Processo 0771/2018. Sala das Comissões, 16 de Abril de 2018.

FÁTIMA SANTIAGOPresidente da Comissão de Constituição,

Justiça e Redação Final

ANTÔNIO HOLANDAPresidente da Comissão de Finanças e

Orçamento

VOTOS FAVORÁVEIS

VOTOS CONTRÁRIOS

E D I T A L

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAOR-DINÁRIA

O presidente do SINTCOMARHP - LUTA E SOLIDARIEDADE – Sindicato dos Trabalhadores da Companhia Munici-pal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió, Darci Ribeiro da Silva Filho no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos Empregados Públicos filiados ativos e aposentados da COMARHP – Companhia Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió, para participa-rem e deliberarem durante a ASSEM-BLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no primeiro piso do Palá-cio do Trabalhador Alagoano, localizado na Avenida Moreira Lima número 629, CEP 57.020.220 no Centro de Maceió – Alagoas. No dia 14 de Junho de 2018, às 14:30 horas em primeira chamada com a maioria simples dos seus filiados e a par-tir das 15:00 horas em segunda chamada com qualquer número presente, para tra-tarem da seguinte pauta; 1-) Processo de Unificação de Matrícula; 2-) Progressão por Mérito, segundo o PEP; 3-) Convênio com SICRED; 4-) Escolha dos Membros da Comissão Eleitoral, conforme determi-na o Título V Capítulo I Artigo Trigésimo Terceiro, Parágrafos Primeiro, Segundo e Terceiro do Estatuto do SINTCOMARH; 5-) Tratar do Processo de Risco de Vida dos Vigilantes; 6-) E outros assuntos rele-vantes e de interesse da categoria.


DARCI RIBEIRO DA SILVA FILHOPresidente – SINTCOMARHP

NOME DA EMPRESA: J C DOS SAN-TOS NETO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.290.339/0001-38, situada na Rua Doutor Juracy Pereira, nº. 520 – Quadra 10 - Lote 357 - Conjunto Eustáquio Go-mes de Melo – Bairro: Cidade Univer-sitária - Maceió/AL, com atividades de: PADARIA E CONFEITARIA COM PRE-DOMINÂNCIA DE REVENDA.

DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL DA PROPONENTE

Nome Completo:

Cargo

E-mail

Endereço

Rua:

Complemento:

Bairro: CEP Nº.

Telefone

CPF Nº. RG Nº.

Profissão:

SELEÇÃO DA CATEGORIA

Categoria que irá

participar

( ) GRUPOS CULTURAIS ou ( ) GRUPOS DE DANÇA

( ) BANDA MUSICAL

( )FOLGUEDO

( )CORAL

( )HIP HOP

( )TEATRO

( )CIRCO

( )LIVRO

( ) LIVRO E LEITURA

TERMO DE COMPROMISSO DO PROPONENTE

( ) Declaro, para fins de direito, conhecer e concordar com os termos do EDITAL N°. 004/2018/FMAC.


FOLGUEDOS, CORAL, HIP HOP, TEATRO, CIRCO, LIVRO, LITERATURA) E GRUPOS DE DANÇA

Nome do responsável pela entrega (legível):____________________________________________________

Assinatura__________________________________ Maceió/AL, ______ de ________________ de 2018.

Leia-se: ANEXO II – EDITAL Nº. 004/2018

FICHA DE INSCRIÇÃO

DADOS DO PROPONENTE (Pessoa Jurídica)

Razão Social:

Nome do Grupo

CNPJ Nº.

E-mail

Endereço

Rua:

Complemento:

Bairro: CEP Nº.

Telefone

Dados bancários Banco Ag. Conta

Corrente

DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL DA PROPONENTE

Nome Completo:

Cargo

E-mail

Endereço

Rua:

Complemento:

Bairro: CEP Nº.

Telefone

CPF Nº. RG Nº.

Profissão:

SELEÇÃO DA CATEGORIA

Categoria que irá

participar

( ) GRUPOS CULTURAIS ou ( ) GRUPOS DE DANÇA

( ) BANDA MUSICAL

( )FOLGUEDO

( )CORAL

( )HIP HOP

( )TEATRO

( )CIRCO

TERMO DE COMPROMISSO DO PROPONENTE

( ) Declaro, para fins de direito, conhecer e concordar com os termos do EDITAL N°+ 004/2018/FMAC.

EDITAL DE CONCURSO PARA SELEÇÃO DE GRUPOS CULTURAIS (BANDA MUSICAL, FOLGUEDOS, CORAL, HIP HOP, TEATRO, CIRCO) E GRUPOS DE DANÇA

Nome do responsável pela entrega (legível):____________________________________________________

Assinatura__________________________________ Maceió/AL, ______ de ________________ de 2018.


VÂNIA LUÍZA BARREIROS AMORIM Diretora-Presidente/FMAC

em exercício

CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ

AVISOS E EDITAIS



Torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-TO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET – Maceió/AL, a AUTORIZA-ÇÃO Ambiental Municipal de: (REGULARIZAÇÃO) PRÉVIA, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO do empreendimento denominado “PANIFICAÇÃO E CONVENIÊNCIA SÃO DOMINGOS”, situada na Rua Doutor Juracy Pereira, nº. 520 – Quadra 10 - Lote 357 - Conjunto Eustáquio Gomes de Melo – Bairro: Cidade Universitária - Maceió/AL. Não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.

NOME DA EMPRESA: RICARDO MORCERF WANDERLEY - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.483.109/0001-95, situada no Parque Gonçalves Ledo, nº. 219 – Bairro: Farol - Maceió/AL, com atividades de: COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTI-GOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS. Torna público que requereu a SECRETA-RIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET – Maceió/AL, a RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de OPERAÇÃO do empreendimento denominado “RICARDO MORCERF WANDER-LEY (BÁSICO CHIC)”, situada no Parque Gonçalves Ledo, nº. 219 – Bairro: Farol - Maceió/AL. Não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.



82 9 8882.813782 3315.5062

DIÁRIO OFICIAL · 2018-06-06 · secretaria municipal de comunicaÇÃo (secom) christiane maria...

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