DILOGOS SOBRE A TICA KANTIANA

DILOGO 1O que significa fundamentao da moralJLIO Ol.ANA - Tudo bem?JLIO Comigo est mas o meu pai est insuportvel. Emprestou cinco mil euros a um amigo e agora o tipo no d notcia h meses. No se consegue encontr lo. Se calhar emigrou. Cinco mil euros ...ANA Que aborrecimento. O teu pai tem razo em estar aborrecido. Olha na semana passada o meu professor falou de um caso semelhante para nos esclarecer sobre o que no manual se chama fundamentao da moral.JLIO Fun..... qu?ANA Fundamentao da moral.JLIO Ah! Estudei isso o ano passado. Trata se de saber qual o critrio que permite distinguir o certo do errado quando falamos de aces morais.ANA Essa palavra critrio....JLIO fcil. O critrio a base em que nos apoiamos para dizer que uma aco boa ou no. Tal como os edifcios tm alicerces, as nossas avaliaes tm de se basear em alguma coisa. Essa base o critrio.ANA Imaginemos ento que uma pessoa mente como foi o caso, ao que parece, da pessoa a quem o teu pai emprestou dinheiro. Como se aplica aqui isso a que chamas critrio?JLIO Conheces aqueles provrbios populares como A rvore conhece se pelos frutos e As boas intenes fazem as boas aces(tornam boas as aces)? Claro que conheces. Se olhares bem, temos aqui dois critrios. Um critrio a inteno com que algum age e o outro critrio o que resulta do que fazemos as consequncias da aco.ANA Ento se eu aplicar o critrio da inteno, se basear a avaliao do que o amigo do teu pai fez na inteno com que agiu, direi que agiu erradamente porque agiu com a inteno de prejudicar algum. Mentiu para conseguir o emprstimo.JLIO Se baseares a avaliao dessa aco nas suas consequncias dirs que as consequncias foram ms para o teu pai e boas para o seu suposto amigo.ANA Espera a! Ento em que ficamos? Parece que ests a dizer que a aco boa e m ao mesmo tempo?JLIO No bem isso. Contudo para esclareceres o assunto ters de estudar duas teorias que eu estudei o ano passado: a teoria deontolgica de Kant e a teoria utilitarista de Mill.ANA J estou a ficar assustada com esses palavres.JLIO Noutras disciplinas encontrei palavres bem piores. No nada do outro mundo.

DILOGO 2A distino entre aces conformes ao dever e feitas por dever.ANA Ol Jlio! J se resolveu aquele problema dos cinco mil euros?JLIO No. Voaram e no sabemos onde foram parar. Deixemos isso. Como vai a filosofia?ANA Comemos a dar a tica de Kant. E j estou a ter dificuldades. No percebo aquela distino entre aces conformes ao dever e aces por dever ou que cumprem o dever por dever. No suficiente cumprir o dever? Se no roubo, no minto e no mato, no isso suficiente para agir moralmente bem? preciso mais alguma coisa? No h tanta gente neste mundo que age contrariamente ao dever? No deveramos contentar nos com o fato de que h pessoas que fazem o que devem fazer seja qual for o motivo? Se pago os impostos que devo pagar, que importa saber se por receio de ter problemas com o fisco?JLIO Calma. No creio que estejas a leste do assunto. Ests j a criticar Kant. De certeza que percebeste a distino de que falaste. O que no percebeste por que razo Kant a apresenta.ANA Ento eu digo te o que percebi. As aces conformes ao dever so aces que cumprem o dever por interesse, ou como o nosso professor disse, com segundas intenes.JLIO Certo. Se no roubas um objecto que muito desejas por receio das eventuais consequncias ser descoberto e castigado evidente que cumpres o dever (no roubas) , respeitas uma norma que probe roubar. Contudo, s cumpres o dever por medo das consequncias, por interesse em evitar problemas. O motivo, a razo de ser da tua aco no o cumprimento do dever. Para Kant, a tua aco no tem neste caso valor moral porque o cumprimento do dever depende de algo. Ora, para ele, tens de respeitar essa norma - No roubes - por si mesma.ANA Quer dizer que a aco somente tem valor moral se o respeito pelo dever pelo que correcto fazer for absoluto. A pessoa que age em conformidade com o dever a que precisa de uma razo suplementar para cumprir o dever. Parece incapaz de fazer uma coisa unicamente porque essa a coisa correcta a fazer. Cumpre o dever pensando tambm no que pode ganhar com isso conscincia tranquila, evitar censuras, ter boa reputao, no arranjar problemas, etc.JLIO Quem age por dever cumpre o dever por dever e no por interesse. Diz a si mesma meu dever fazer isto e ponto final.. No precisa de sobremesa para comer o prato principal.ANA Que rica comparaoJLIO Pois. A vontade que decide agir por dever a vontade para a qual agir correctamente o nico motivo na base da sua deciso. Imagina que a tua turma organiza uma viagem de finalistas e que confiam de tal maneira em ti que no vo investigar quanto se ganhou em rifas e outras actividades para financiar a campanha. Qual o teu dever? No retirar nada para ti. Ao fazer isto fazes o que correcto.ANA Mas mais importante do que isso por que razo decidi fazer o que correcto. Se guardei bem o dinheiro dos colegas com receio de posteriormente ser descoberta ou para ser elogiada pela minha honestidade agi em conformidade com o dever. Se guardei o dinheiro simplesmente porque essa era a ao correcta agi por dever, ou seja, s houve um motivo a influenciar a minha aco: fazer o que devia ser feito. A moralidade da sua aco depende do motivo ou da razo pela qual agiu honestamente.JLIO Exacto. Ests a ver como afinal percebeste!ANA Espera um pouco. H uma coisa que ainda me faz confuso. Por que razo Kant insiste tanto nesta distino to rigorosa?JLIO Em primeiro lugar, Kant quer deixar claro que mais importante do que cumprir o dever a forma ou a maneira o motivo e a inteno como cumprimos o dever. Em segundo lugar, Kant quer mostrar que se no houver obrigaes absolutas, se o cumprimento do dever depender dos nossos bons sentimentos, dos nossos interesses, ou mesmo do nosso carcter, a moralidade das aces ficar ao sabor das circunstncias. Se no tivermos bons sentimentos ou mesmo compaixo pelos outros, cumpriremos o dever? Se no for do nosso interesse cumpriremos o dever?

DILOGO 3A lei moral e o deverANA Jlio, que relao h entre a lei moral e o cumprimento do dever como deve ser?JLIO A relao simples e creio que ests somente a querer confirmar o que j sabes.ANA Pode ser que sim.JLIO Segundo Kant, a lei moral uma regra geral, um princpio que est na conscincia de todo qualquer ser racional. Com efeito, ela a lei imanente conscincia moral do sujeito que age. Caso eu no cumpra a lei moral, i. e., se, em determinada situao, a minha aco no se inspirar nica e simplesmente no respeito pela lei moral mas se deixar influenciar por interesses e inclinaes, no serei por isso levado a tribunal. Assim, por exemplo, posso pagar impostos para evitar problemas. Por no ter valor moral (a aco realizada no por ser considerada boa em si mesma mas como meio para evitar aborrecimentos) essa aco no deixa de ter valor legal. Falando em termos exclusivamente morais, i. e., tendo em considerao simplesmente a inteno e no o resultado, a forma como se agiu e no o que se fez, eu sou o juiz e o ru.ANA No compliques.JLIO Hum Olha a lei moral diz nos como devemos cumprir o dever. Exige que a vontade domine as inclinaes sensveis - desejos, interesses e sentimentos e cumpra o dever de forma pura. Ouvir a voz da lei moral ficar a saber como cumprir de forma moralmente correcta o dever. Essa lei diz-nos de forma muito geral o seguinte: Deves em qualquer circunstncia cumprir o dever pelo dever.ANA Certo mas diz me que relao h entre a lei moral e as regras mais concretas que nos ensinaram que era errado no respeitar tais como no roubar, no matar inocentes e no mentir. Que diferena h entre estas normas e a dita lei moral?JLIO Fizeste bem em falar de normas morais como No deves mentir; No deves matar; No deves roubar. A lei moral, segundo Kant, diz-nos como cumprir esses deveres, qual a forma correcta de os cumprir. Assim sendo, uma lei puramente racional e puramente formal. No uma regra concreta como No matars! mas um princpio geral que deve ser seguido quando cumpro essas regras concretas que probem o roubo, o assassinato, a mentira, etc.ANA Deixa ver se fui boa aluna. Eh,eh. Quem apresenta esta obrigao absoluta Age por dever! minha vontade? A razo.Que nome d Kant ao princpio tico fundamental que exige que eu cumpra o dever sempre por dever, sem qualquer outra inteno ou motivo? Kant d -lhe o nome de lei moral.As aces feitas por dever so assim aces que cumprem o que a lei moral exige.JLIO Eu bem sabia que s querias umas luzes sobre o assunto.Temos na nossa sociedade um conjunto de normas morais que nos dizem aquilo que devemos fazer, tais como No mentir, No roubar, No matar, No agredir fsica e psicologicamente o outro..., normas essas que a maioria das pessoas da sociedade cumpre. Mas por que que as cumprem? Ou melhor, de que modo as cumprem? Ora, normalmente cumprem-nas (cumprem o dever), no pela obedincia a elas mesmas, mas por interesse (o que para Kant no serve).Para Kant, a sociedade apenas me diz o que devo fazer, mas no como o devo fazer, com que inteno devo cumprir o dever. Isso a minha conscincia que me diz atravs da lei moral.

DILOGO 4Obrigaes absolutas e no absolutas.ANA Falmos da lei moral que ordena que cumpramos o dever por dever e logo de seguida aparece um outro termo chamado imperativo categrico. Que relao h entre o imperativo categrico e a lei moral? A lei moral um imperativo categrico?JLIO Em vez de dizeres que a lei moral um imperativo categrico mais correcto dizeres que a lei moral tem a forma de um imperativo categrico. que h muitos imperativos categricos concretos ou particulares ( proibido fumar, No roubes!, No mintas!, etc.) e a lei moral um mandamento especial.ANA OK. Mas o que significa dizer que a lei moral tem a forma de um imperativo categrico.JLIO Significa que tem a forma de uma obrigao absoluta. Obrigao categrica e absoluta so termos equivalentes. A lei moral uma lei que nos diz qual a forma correcta de cumprir o dever. Mas no nos diz nada de concreto, ou seja, no diz No roubes, No mintas e No mates inocentes indefesos. Diz nos a forma correcta de cumprir esses deveres. A forma correcta : respeitar absolutamente esses deveres. Matar, roubar e mentir so proibies absolutas e devemos evitar a sua infraco no porque tenhamos medo das consequncias, no porque tenhamos medo de Deus e dos seus castigos eternos mas simplesmente porque o nosso dever, a coisa correcta a fazer. A lei moral diz nos que nossa obrigao absoluta fazer o que correcto e ponto.ANA Por isso que tem a forma de um imperativo categrico. Ordena que se cumpra o dever incondicionalmente. Ordena que se cumpra o dever absolutamente. Se no minto devo faz lo em toda e qualquer circunstncia, sempre. A lei moral como imperativo categrico ordena que independentemente das consequncias mas no de forma irresponsvel se faa o que correcto.JLIO isso.ANA Kant insiste muito em que cumprir o dever uma obrigao absoluta.JLIO - Falar em moral consiste em falar em certas obrigaes que temos para connosco e para com os outros. Mas existem dois tipos de obrigaes. As obrigaes que adquirimos apenas em certos casos, em funo dos nossos desejos ou projectos, e as obrigaes que teremos sempre, sejam quais forem os nossos desejos, sejam quais forem os nossos projectos.ANA D - me um exemplo JLIO - S tenho a obrigao de estudar medicina na condio de quer ser mdico. Caso mude de ideias e abandone o projecto de vir a ser mdico, tambm a obrigao de estudar medicina desaparece. Apenas adquiro a obrigao de saber o cdigo da estrada se quiser tirar a carta de conduo. Se no for esse o meu projecto (ou no for esse o meu desejo), esta obrigao deixa de existir.ANA A essas obrigaes que dependem de condies d Kant o nome de imperativos hipotticos. Se, por hiptese, quiser ser mdica ento meu dever estudar medicina, se quiser ser campe olmpica minha obrigao obter os mnimos para participar e treinar imenso. Mas se no quiser nada disso, as obrigaes no tm cabimento.JLIO Isso mesmo. A palavra imperativo quer dizer obrigao; por outro lado, com a palavra hipottico, Kant est a referir-se s obrigaes que adquirimos apenas na condio ou hiptese de termos um certo desejo ou projecto, mas no sempre. ANA Deixa ver se percebi. A obrigao de salvar uma pessoa do afogamento, se estiver ao nosso alcance faz-lo, absoluta, no hipottica. No depende de termos certos desejos, projectos ou sentimentos particulares. O mesmo acontece com a obrigao de no tratar os outros apenas como meios e sim como pessoas.JLIO Est percebido.ANA Mas diz me. H uma coisa que ainda no entendi. Por que razo insiste tanto Kant na ideia de que h obrigaes absolutas. O autor que estamos agora a estudar Stuart Mill afirma que no h obrigaes morais absolutas.JLIO - Se a moral consistisse em seguir regras hipotticas, teramos a obrigao, por exemplo, de cumprir a palavra dada apenas em certas condies, mas no sempre. Esta obrigao dependeria, digamos, do desejo de ficarmos bem vistos aos olhos de Deus ou aos olhos dos outros, do desejo de agradar a algum, etc. Se agradar a Deus ou aos outros deixasse de nos preocupar, a obrigao de cumprir com a palavra dada simplesmente desapareceria. Ora, no isso que acontece. Continuamos a ter o dever de cumprir a palavra dada quer isso nos agrade quer no. ANA difcil no lhe dar razo. por isso tambm que Kant diz que a moralidade o cumprimento do dever no pode depender de sentimentos por melhores que eles sejam.JLIO Bem visto.Kant considerava ainda que a moralidade no uma questo de bons sentimentos. Ns temos sentimentos de simpatia em relao a umas pessoas, mas no em relao a todas, e h, at, quem nos seja de certo modo indiferente. Se as nossas obrigaes morais dependessem de termos ou no bons sentimentos, teramos tendncia para tratar as pessoas de maneira muito diferente, consoante o que sentssemos por elas, mesmo que essas pessoas estivessem nas mesmas condies. ANA - O nosso professor deu este exemplo:algum precisa urgentemente de ajuda e eu estou em condies de dar essa ajuda. Se a pessoa que necessita de ajuda despertasse em mim um sentimento favorvel, eu teria a obrigao de a ajudar; mas, se os meus sentimentos fossem outros, a obrigao de ajudar deixaria de existir. Ora, isto no parece correcto. Kant pensava que eu teria a obrigao de ajudar em ambos os casos. Se algum se est a afogar e eu estou em condies de o evitar, a minha obrigao ajudar, quer a vtima desperte em mim excelentes sentimentos ou me seja indiferente. A obrigao de ajudar no pode, portanto, estar dependente dos sentimentos dos agentes.JLIO - Um sentimento de simpatia pode levar-nos a desejar ajudar. Mas, de um ponto de vista moral, no o desejo de ajudar que est em causa. O que est em causa a obrigao. Para se ver a diferena, basta pensar que algum pode sentir-se na obrigao de ajudar a me a lavar a loua do jantar em vez de ir calmamente passear, e no ter muita vontade (ou o desejo) de o fazer. Infelizmente, podemos reconhecer que temos uma obrigao e no sermos capazes de a respeitar. Mas a obrigao no desaparece s por no sermos capazes num certo momento de a respeitar ou por no desejarmos faz-lo. A obrigao continua a existir, e ns continuamos a ser responsveis por ela.

DILOGO 5As duas mais importantes formulaes do imperativo categrico: a frmula da lei universal e a frmula da humanidade. Para que servem estas frmulas e qual a sua relao.ANA Ol Jlio, agradeo a tua pacincia comigo. Depois de distinguir imperativos hipotticos de categricos obrigaes relativas de obrigaes absolutas Kant apresenta duas frmulas sobre como devemos agir. Para qu?JLIO Se bem me lembro essas frmulas so testes da moralidade das nossas aces. Sempre que agimos e queremos saber se estamos a agir de forma moralmente correcta devemos ter presentes essas frmulas. Se no as respeitamos a nossa aco no tem valor moral. Por qual queres comear?ANA Comecemos pela segunda: Age de tal maneira que uses a humanidade, tanto na tua pessoa como na pessoa de outrem, sempre e simultaneamente como fim e nunca apenas como meio.JLIO H quem lhe chame tambm frmula do respeito pelos direitos da pessoa humana.ANA O que se entende aqui por humanidade?JLIO Creio que a pessoa humana.ANA Mas o que isso de pessoa?JLIO Lembro me de um programa de inspirao crist que passava ao domingo na TV e que se intitulava Toda a gente pessoa. Pessoa significa um ser racional que tem valor absoluto. Um ser humano pode ter mais inteligncia do que outro, ser mais til sociedade mas todos so humanos e por isso nenhum vale mais do que outro. Essas comparaes s se fazem entre coisas. Todos merecem respeito absoluto pelos seus direitos. Dez, duzentas ou duas mil vidas humanas no valem mais do que uma.ANA Um ser humano no uma simples coisa ou objecto. Este copo aqui em cima da mesa uma coisa, um objecto. O seu valor relativo, ou seja, depende tal como esta caneta ou o automvel que est ali estacionado, de mim. Se me apetecer trocar de automvel vendo aquele e compro outro. Se no usar o copo para beber ele no serve para nada. Se a caneta comear a falhar ou se gostar mais de outra deito a fora ou deixo de a usar. As coisas so instrumentos ao nosso servio como a televiso que tens na sala. Os seres humanos uma vez que so pessoas no podem ser coisas. Tm, como Kant diz, dignidade, valor absoluto. As pessoas no so ou no devem ser objectos que pura e simplesmente usamos, vendemos ou trocamos.JLIO muito importante esta noo de pessoa na tica kantiana. Como pessoa o ser humano tem direitos que, em circunstncia alguma podem ser violados ou infringidos. A tica kantiana parece a tica de um fantico do dever mas mais do que isso a tica dos direitos da pessoa humana. Isto marca uma grande diferena entre Kant e Mill, como irs ver.ANA Vamos em pormenor a essa famosa frmula. Comecemos por esta parte: simultaneamente como fim e nunca apenas como meio. Aqui diz se que podemos usar os outros masJLIO Mas nunca os reduzindo condio de meios ou instrumentos ao servio dos nossos interesses, taras e manias. A frmula no probe as pessoas de serem meios umas para as outras porque, se o proibisse, proibiria qualquer prestao de servios. A lei moral no probe um comerciante de usar os seus clientes para prosperar, mas, se ele enganar nos preos e no devolver dinheiro esquecido pelos clientes, est a trat-los apenas como meios, instrumentos ou objectos.

ANA Se tiver uma dor de dentes, uso o dentista para me tratar. S o transformaria num simples meio se no lhe reconhecesse o direito de receber pelo seu trabalho e ridiculamente dissesse que cumpriu a obrigao de me aliviar e sasse do consultrio sem pagar. Imagina que algum me ajudou numa situao financeira difcil. Mais tarde essa pessoa passa por situao financeira semelhante minha. Supe tambm que posso ajud la. Se no o fizer estou no fundo a transform la num instrumento que me foi til e que agora no sendo necessrio eu descarto. No correcto. Eu tinha o dever de a ajudar e ela o direito moral de ser ajudada.JLIO A escravatura uma violao dramtica desta frmula. Um escravo um ser sem direitos, uma coisa, uma propriedade de algum. O senhor o dono absoluto dessa vida humana. Pode fazer o que quiser dele tal como tu fazes o que quiseres dos teus cosmticos ou da bola de andebol que tens no terrao. Podes vend la, oferec la. O que bem entenderes.ANA E o racismo?JLIO Embora diferente, o racismo tambm uma violao da frmula do respeito pela humanidade ou pela pessoa humana. Enquanto pessoas os seres humanos tm valor intrnseco absoluto, isto , dignidade. Todos temos direitos iguais. No deve ser violada a nossa integridade fsica e moral, devemos poder circular livremente, ter direito a exprimir as nossas ideias e a dar mo nos uns com os outros. O racismo como foi o caso do Apartheid na frica do Sul transforma algumas pessoas em cidados de segunda classe, retira humanidade aos seres humanos.

ANA H uma passagem - tanto na tua pessoa como na pessoa de outrem que me intriga.

JLIO Esta frmula no fala s de respeitar os outros. Diz que nenhum ser humano se deve tratar a si mesmo apenas como um meio. A prostituio, o masoquismo so exemplos de violao desta norma, mas, mesmo quando desrespeitamos directamente os direitos dos outros, como no caso da escravatura, da violao, do roubo e da mentira, estamos tambm a abdicar da nossa dignidade. Quem faz dos outros objectos torna se desumano, tambm perde a sua dignidade ou humanidade.ANA Esta frmula parece uma Declarao Universal dos Direitos Humanos.JLIO No ests a dizer disparate nenhum. Tratar os seres humanos como humanos e iguais em direitos o lema. Kant lana as bases de uma tica da pessoa dos direitos absolutos da pessoa humana e, no essencial, as Declaraes dos Direitos e do Cidado de 1789 sculo a que Kant pertenceu e a dos Direitos Universais de 1948 retomam esses princpios. O ser humano um fim em si (no um simples meio, instrumento ou coisa que se pode usar de qualquer maneira), uma pessoa, um ser com valor absoluto. Digo te uma coisa que porventura o teu professor referiu: Kant um filsofo imensamente influente e no s no plano da tica. Em Kant o ideal comanda a existncia do humana em todas as suas dimenses. o ideal de uma aco puramente racional num ser humano inclinado para o mal, o ideal de um conhecimento absoluto num ser humano limitado e o ideal de uma paz perptua entre seres cuja histria de milhares de anos apresenta um osis de paz de 300 anos e no consecutivos. S houve paz durante esses anosNo plano das relaes internacionais props a constituio de uma Federao Mundial de Estados submetida ao Direito Internacional. Esta seria a forma adequada, a condio sem a qual se tornaria impensvel o ideal de racionalidade e moralidade na relao entre os seres humanos de estados e culturas diferentes. Competiria a uma "Sociedade das Naes" administrar a "paz perptua" entre os Estados. E no podemos negar que a ideia cosmopolita de uma "Sociedade das Naes" no tenha conhecido alguns tnues lampejos de realizao. A seguir Primeira Guerra Mundial uma Sociedade com esse nome foi fundada a antepassada da ONU inspirando-se no projecto kantiano da "Paz Perptua".ANA Lembro me de ter ouvido algo parecido. Mas vamos segunda frmula: Age como se a mxima da tua aco se devesse tornar, pela tua vontade, lei universal. Primeiro o que uma mxima?

JLIO Para avaliar moralmente uma aco para saber se moralmente correcta ou incorrecta devemos dar especial ateno ao motivo ou inteno do agente. Ora, segundo Kant, o motivo do agente indicado pela mxima segundo a qual este age. Imagina que encontras uma pulseira de ouro. Se a devolveres com a esperana de obter uma recompensa, a mxima segundo a qual ages ser esta: Vou devolver algo que encontrei porque acredito que vou ser recompensado por o fazer.. Se a devolve por ter receio de ser descoberto e eventualmente punido, a mxima ser esta: Vou devolver algo que encontrei porque acredito que posso ser descoberto e punido se no o fizer. Como pode ver, uma mesma aco devolver algo encontrado pode seguir mximas diferentes, ou seja, pode haver diferentes motivos para a realizar. Por isso mesmo, conforme o motivo ou a razo que nos leva a proceder de um certo modo, assim a mxima ter valor moral ou no.

ANA Uma mxima pois uma regra de aco que nos indica o motivo por que fazemos algo. Para Kant, a avaliao moral de um acto depende da mxima do agente. E o que significa universalizar a mxima?

JLIO Pode dizer se que tornar pblica, dar a conhecer aos outros a inteno com que ajo.

ANA S que h aquela expresso como se

JLIO Creio que quer dizer o seguinte: devo adoptar uma mxima que possa ser vlida no s para mim mas para todos os outros agentes morais. Devo agir como se estivesse ser um modelo a seguir. A moral um conjunto de regras que reflectem vrias obrigaes particulares; cumprir a palavra dada, no mentir, no tirar a vida a pessoas inocentes, no roubar, respeitar os direitos dos outros, etc. Ao agir de acordo com estas regras (e outras do mesmo tipo) estamos a seguir mandamentos universalizveis, isto , mandamentos que desejamos que todos sigam e respeitem. Pelo contrrio, mentir, roubar, matar pessoas inocentes, etc. no so actos moralmente permissveis. Porqu? Bem, segundo Kant, por razes semelhantes s que impedem o egosta de querer que todos sejam como ele. Tal como desejar que os outros ajam egoisticamente contrrio aos interesses do egosta, desejar que todos mintam tem igualmente consequncias contraditrias. ANA Se bem entendo a questo esta: Como posso eu saber que a mxima da minha aco moralmente correcta ou incorrecta? Submetendo-a a uma prova que teste a possibilidade de a universalizar, isto , de a fazer valer no s para mim como para todos os seres racionais.

JLIO Isso. Imagina que uma pessoa com problemas financeiros decide pedir dinheiro emprestado. Sabe que no pode devolver o dinheiro que lhe for emprestado, mas promet-lo mentir a nica forma de obter aquilo de que precisa. A mxima da aco poderia enunciar-se assim Se isso servir os teus interesses, no devolvas dinheiro emprestado ao seu dono.

ANA No fundo, a mxima ou regra esta Mente sempre que isso for do teu interesse. Universalizada a mxima estaramos como que a d - la a conhecer a todos. O que aconteceria a seguir? Ningum confiaria em ningum, claro. Mas a mentira s eficaz se as pessoas confiarem umas nas outras. preciso que eu confie no Antnio, por exemplo, para me deixar enganar por ele. Mas se eu souber que todos mentem sempre que isso lhes convenha, deixarei de confiar nos outros. Mentir tornar-se- intil porque no irei acreditar em nada do que possam dizer-me. Por estranho que parea, ao exigir que todos mintam, estou a tornar a mentira impossvel. A regra Mente sempre que isso for do teu interesse no pode ser transformada numa lei universal.JLIO Repara bem nas consequncias disto: s as mximas que so universalizveis tm valor moral. Se as mximas sem valor moral no so universalizveis, tal implica que a nossa obrigao moral bsica consiste em praticar apenas as aces que todos os outros possam ter como modelo. esta obrigao, portanto, que estaria por trs das nossas normas morais particulares. A lei moral proposta por Kant, pelo contrrio, no prescreve qualquer contedo preciso. puramente formal. Isto : limita-se a dizer, seja qual for o contedo da aco, qual a forma a que deve obedecer a regra nela exemplificada: ser um modelo capaz de ser imitado por todos os seres racionais. ANA - Para saber, em cada circunstncia da vida, se a aco que queremos praticar est, ou no, de acordo com a moral, temos de perguntar se aquilo que nos propomos fazer poderia servir de modelo para todos os outros. Se faltar a uma promessa, no algo que todos possam imitar, ento temos a obrigao de no o fazer, por muito que isso nos possa custar; se mentir no serve de modelo para os outros, ento no temos o direito de abrir uma excepo apenas para ns. Etc.JLIO - O imperativo categrico o teste que permite verificar se uma mxima pode ser uma norma moral universal, uma regra a que todos devem obedecer. moralmente errado agir segundo mximas que no podem ser universalizadas, ou seja, moralmente incorrecto abrir uma excepo para ns prprios quando sabemos que no podemos querer que todos ajam como ns.

ANA Ouve l, no sers por acaso professor de filosofia?

JLIO Eh, eh. Consegues topar a relao entre as duas frmulas?ANA Parece me que sim. Continuando com o mesmo exemplo. Quem pede dinheiro emprestado sem inteno de o devolver est a tratar a pessoa que lhe empresta dinheiro. evidente que est a trat-la como um meio para resolver um problema e no como algum que merece respeito, considerao. Pensa nica mente em utiliz-la para resolver uma situao financeira grave sem ter qualquer considerao pelos interesses prprios de quem se dispe a ajud-lo.Sempre que fazemos da satisfao dos nossos interesses a finalidade nica da nossa aco, no estamos a ser imparciais e a mxima que seguimos no pode ser universalizada. Assim sendo, estamos a usar os outros apenas como meios, simples instrumentos que utilizamos para nosso proveito.

JLIO Isso.

ANA - Quando decido independentemente de quaisquer interesses, isto , quando sou imparcial e adopto uma perspectiva universal, obedeo a regras que, a bem dizer, criei aomesmo tempo para mim e para todos os seres racionais. Agir de forma puramente desinteressada ao mesmo tempo agir segundo uma mxima universalizvel so os interesses e egosmos que nos dividem e respeitando o valor absoluto dos outros s o egosmo e os interesses nos levam a instrumentalizar os outros.

JLIO Esta conversa deixou me cansado. Vou beber qualquer coisa. Tambm queres?

ANA Sim e por hoje chega de Kant. E promete que no vais falar do FMI.JLIO Est bem, est bem.

DILOGO 6A inteno e as consequncias: a boa vontade.ANA Hoje terminmos a tica kantiana e comemos a estudar o utilitarismo. Durante a aula dei comigo a pensar num acontecimento histrico, o lanamento de bombas atmicas sobre as cidades de Hiroshima e Nagazaki em 1945. Depois do que j aprendi creio que percebo por que razo a tica kantiana no consequencialista nem utilitarista e porque valoriza tanto a inteno.JLIO Ento hoje mudamos de lugar. a tua vez de me esclareceres.ANA - Quando o presidente americano Harry Truman decidiu lanar a primeira bomba atmica sobre a cidade japonesa de Hiroxima, matando de uma vez s mais de cem mil pessoas (civis inocentes), cometeu ou no um atentado contra a moral? Truman queria pr fim guerra o mais depressa possvel e obrigar o governo japons a render-se. Quis evitar a perda de muitos milhares de soldados e civis que teria lugar se a guerra se prolongasse. Lanar a bomba sobre Hiroxima tinha previsivelmente melhores consequncias do que no o fazer. Se o valor moral das aces depender apenas das consequncias, Truman no cometeu qualquer crime. A sua aco foi a correcta.JLIO Kant argumentaria: mas, para salvar a vida de muitos milhares de pessoas, Truman sacrificou a vida de outras pessoas inocentes. Ser que moralmente aceitvel usar as pessoas como se fossem apenas coisas de que podemos dispor vontade para os nossos fins como se fossem instrumentos ou objectos? Se pensarmos que no so apenas as consequncias que contam, se pensarmos que tratar as pessoas como pessoas e no como simples meios a nossa obrigao moral bsica, Truman agiu mal.

ANA - Kant defendia que o valor moral das aces depende unicamente da inteno com que so praticadas. Alm disso, pensava que a nica inteno capaz de dar valor moral a uma aco a de cumprir o dever pelo dever. O nosso dever nunca tratar as pessoas como simples instrumentos. E este dever que necessrio ter em mente quando escolhemos as nossas aces.JLIO - Kant teria pensado que Truman no reconheceu populao de Hiroxima a dignidade de pessoas; em vez disso, usou-as como um simples meio para obter o fim da guerra, e, portanto, agiu erradamente.ANA - Para os defensores das ticas deontolgicas como o caso da de Kant, o valor moral das aces no depende apenas das consequncias. Outros factores tm de ser considerados: por exemplo, os direitos dos envolvidos.JLIO - De acordo com a perspectiva deontolgica, maximizar o bem-estar no permissvel sempre que faz-lo implique violar um direito. Isso distingue radicalmente a tica kantiana da tica utilitarista. Truman violou um direito fundamental das pessoas o direito vida. As teorias deontolgicas entendem a moral como um conjunto de restries ou direitos centrados no agente. Estes direitos impem limites ao que permissvel fazer para maximizar o bem-estar. Para poupar a vida de muitos milhares de pessoas, caso a guerra continuasse e dado que os japoneses s se rendiam mortos, Truman mandou matar alguns milhares de inocentes. Segundo Kant, uma vida no pode ser trocada por outra porque cada vida tem um valor absoluto.ANA - John Stuart Mill, um filsofo ingls do sculo XIX, foi um crtico severo de Kant e um dos mais famosos defensores de uma moral consequencialista. Mill pensava que o que conta so as consequncias das aces e que temos a obrigao moral de optar sempre pela aco que melhores consequncias tenha para todos os envolvidos, ou que evite a maior quantidade de sofrimento possvel. Ora, foi precisamente esta exigncia que a deciso de Truman parece ter tido em conta. Se forem as consequncias de uma aco que contam, poderemos condenar Truman por ter feito o que fez?JLIO Kant pensa que sim. Certas aces, apesar de poderem ter boas consequncias ou serem teis, no devem ser praticadas. O lanamento da primeira bomba atmica sobre a populao civil de Hiroxima teve a consequncia de evitar um nmero maior de baixas se a guerra tivesse continuado. No entanto, isto no justifica tirar a vida a pessoas inocentes.Matar pessoas inocentes sempre errado, sejam quais forem as consequncias.Kant pensava que sem conhecermos as intenes dos agentes no podemos determinar o valor moral das aces. Por muito boas ou por muito teis que sejam as suas consequncias, uma aco pode no ter valor moral.ANA difcil no concordar com Kant. Imagina que a tua tia conduz o seu automvel pelas ruas de uma cidade. Subitamente, um pneu rebenta e o carro desgovernado atravessa uma faixa para pees atropelando e ferindo gravemente duas pessoas. Imagina um outro caso: um bandido, fugindo da polcia, atravessa faixa a alta velocidade v dois pees, atropela - os e fere - os gravemente. As duas aces tiveram o mesmo resultado mas diremos que so iguais? claro que no. A sua tia no atropelou e feriu intencionalmente os transeuntes. Simplesmente no pde controlar o carro e mesmo que v ter de pagar os prejuzos causados no diremos que agiu mal. No cometeu nenhum crime. Diferente o caso do bandido. Viu os pees mas querendo fugir da polcia, no hesitou em atropel los. A sua aco foi intencional e apesar de o resultado ter sido igual, todos diremos que a sua aco foi m. O seu comportamento foi criminoso.JLIO Contudo, de boas intenes est o inferno cheio.ANA O nosso professor referiu este exemplo: Numa obra de Stefan Zweig narra se o seguinte episdio: O capito Tomi Hoffmiller foi convidado de honra para uma festa numa bela casa. Noite dentro apercebe se de que no danou com a filha do seu ilustre hspede. Tentando remediar a falta de ateno dirige se moa e convida a para danar. nesse momento que a moa comea a chorar descontroladamente e sofre um colapso. Tomi fica a saber, para sua enorme surpresa, que a moa no podia andar.JLIO - Na perspectiva de Kant, a inteno de Tomi foi boa, quis fazer o que era correcto. De um ponto de vista moral, isso o que conta. O filsofo alemo no teria dificuldade alguma em admitir que as consequncias da aco do capito foram ms. Contudo, moralmente falando, as consequncias no contam.

ANA - O valor moral das aces decorre da inteno com que so praticadas.

JLIO Se a inteno for cumprir o dever pelo dever ento a vontade do agente recebe o nome de boa vontade.

ANA A boa vontade a vontade das pessoas boas.

JLIO No necessariamente. Para Kant, a boa vontade no tem a ver com o carcter das pessoas. Tem a ver com a inteno que est na base da aco. Agir moralmente no necessariamente sinnimo de ser bondoso. agir com uma s inteno: fazer o que correcto. reconhecer que h obrigaes morais que so absolutas porque no esto sujeitas a quaisquer excepes, mesmo que respeit-las tenha consequncias negativas para todos. Kant, para evitar confuses, diz mesmo que quem cumpre o dever sem qualquer outra inteno, mesmo que o faa aborrecido ou, como diz o povo, de m vontade, mais digno de apreo do que quem o cumpre porque gosta de o fazer. No primeiro caso, o esforo contra o que nos afasta do cumprimento puro do dever maior.

ANA Ento o conceito de boa vontade um conceito que permite fazer a ligao entre todos os grandes temas da tica de Kant.

JLIO Explica l melhor. No estou a ver.

ANA - uma vontade que cumpre o dever respeitando absolutamente a lei moral, ou seja, cuja nica inteno cumprir o dever. uma vontade imparcial, que age segundo regras ou mximas que podem ser seguidas por todos porque no violam os interesses de ningum. uma vontade que respeita todo e qualquer ser humano considerando o uma pessoa e no uma coisa ou um meio ao servio deste ou daquele interesse. uma vontade autnoma porque decide cumprir o dever por sua iniciativa e no por receio de autoridades externas ou da opinio dos outros.JLIO Ena p, est bem visto. (O autor deste dilogo pede desculpa por eventual auto elogio).ANA Para encerrar a conversa em beleza falta dar um pouco mais de ateno ao conceito de autonomia ou de vontade autnoma. Quando decido independentemente de quaisquer interesses, isto , quando sou imparcial e adopto uma perspectiva universal, obedeo a regras que criei ao mesmo tempo para mim e para todos os seres racionais. Uma vontade autnoma uma vontade puramente racional, que faz sua uma lei da razo, lei presente na conscincia de todos os seres racionais. Ao agir por dever obedeo voz da minha razo e nada mais.

JLIO - Mas se eu, por exemplo, cumprir o dever de no mentir por considerar que essa a vontade de Deus, como est expresso nos dez mandamentos, no estarei a agir de uma forma moralmente correcta?

ANA - Kant responder que no. Nas questes morais a vontade do ser humano no um meio para o cumprimento da vontade de um outro ser. Kant julgava que a religio no pode estar na base da moral pela seguinte razo: os seres humanos so livres e, portanto, autnomos. Ser autnomo significa que dependemos apenas de ns prprios e no dos outros ou das circunstncias para orientarmos a nossa vida. Ser autnomo, pensava Kant, implica agir com base em critrios ou regras que somos ns prprios a ditar, de acordo com a nossa conscincia. Se as regras morais nos fossem impostas de fora, por Deus, no haveria autonomia, no seramos ns a ditar as regras. Portanto, no seramos realmente livres.

JLIO Mas no se diz frequentemente que ser religioso e devoto ser boa pessoa. No se desconfia dos ateus?

ANA No acredito que ser religioso seja necessrio para ser boa pessoa. O problema que como j te disse o valor moral das aces no depende de se ser boa pessoa ou no. Depende da forma como cumprimos o dever seja qual for o nosso carcter. E tambm se deve dizer que ser adepto da tica kantiana no implica ser ateu, no acreditar na existncia de Deus. Kant no era ateu. Kant separou a moral da religio. uma grande revoluo. No lugar de Deus esto os direitos da pessoa humana. Isso que sagrado respeitar. Para saber o que devo fazer no preciso de Deus, no preciso de afirmar nem de negar a sua existncia. Basta ouvir a voz da minha razo.O agente moral autnomo quando age por dever, ou seja, quando a sua mxima passa o teste do imperativo categrico e se torna regra segundo a qual todos podem agir. O agente autnomo aceita a lei moral, no porque alguma autoridade externa o convenceu ou porque receia as consequncias de no a aceitar. Aceita-a porque a lei criada por si mesmo quando as escolhas morais so imparcial e desinteressadamente determinadas pela sua razo. ao mesmo tempo legislador e sujeito dessa lei. A tica kantiana no admite autoridades morais externas e superiores razo. A autonomia a unidade entre o que a razo ordena e o que a vontade quer.

JLIO - A palavra de ordem ser um modelo para os outros e no Agradar a Deus ou a outro tipo de autoridade. nossa obrigao cumprir o dever porque isso justo e no porque ter boas consequncias. Uma pessoa pode obedecer aos mandamentos de Moiss apenas por ter receio que Deus a castigue, e no por pensar que os mandamentos so realmente justos. Quando o cumprimento do dever no motivo suficiente para agir tendo de se invocar razes externas como o receio das consequncias, o temor a Deus, etc., a vontade submete-se a autoridades que no a razo. Por isso, a sua aco heternoma, incapaz de respeitar incondicionalmente o dever. Todas as ticas de tipo consequencialista so, para Kant, heternomas, reduzem a moralidade a um conjunto de imperativos hipotticos.

ANA Por falar em consequencialismo, para a prxima falaremos de Stuart Mill se j no estiveres farto disto.

JLIO Combinado. Veremos tambm quem nos parece mais persuasivo e convincente.