Diagnóstico do processo de implementação de HIS no ...

Seminário de Desenvolvimento Urbano e Regional

ORDENAMENTO TERRITORIAL

Coordenação de Estudos Territoriais


POPULAÇÃO URBANA NO BRASIL

Fonte: Tendências Demográficas, 2000. IBGE, 2001. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/ibgeteen/pesquisas/demograficas.html. Acesso em: 03 set 2010.

1950 – 36,1 % população urbana Brasil2000 – 81,2% população urbana Brasil2010 – 84,3% população urbana Brasil 161 milhões/hab.

18,8 milhões/hab.

138 milhões/hab.

18,831,3

52,1

80,4

111

138

161

33,2 38,8 41,138,6 35,8 31,8 30

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

1950 1960 1970 1980 1991 2000 2010

População urbana e rural no Brasil - 1940/2010

Urbana

Rural


POPULAÇÃO URBANA NO ES

2.463.049

2.928.993

634.183 583.679

0

500.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

2.500.000

3.000.000

3.500.000

2000 2010

População urbana e rural no ES - 2000/2010

Urbana

Rural

RMGV:- concentra-se em uma parcela pequena do território do

ES (cerca de 5%)

- abriga aproximadamente 48% da população

residente do ES: 1.685.384 (primeiros resultados do Censo

2010)


“A trama de relações que constituem o território brasileiro nasce, assim, marcada pela

desigualdade com as cidades. A ilegalidade é portanto funcional – para um mercadoimobiliário restrito”. Maricato (2001)

A concentração da pobreza é preferencialmente urbana.

Danos

Ambientais

Ocupações

Irregulares

Violência

Forte impacto social e ambiental nas cidades

URBANIZAÇÃO DESORDENADA


OCUPAÇÃO IRREGULAR DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE ( APP´S)

Impactos ambientais e sociais:

Alteração da drenagem natural, enchentes e alagamentos;Movimentação de terra e alteração da topografia natural;Deslizamentos.

Resoluções CONAMA nº 302, 303 e 369. Reconhecer a importância das Áreas de Preservação

Permanente (APP) e a necessidade de sua conservação perante a ameaça de descaracterização

desses ambientes pela ação antrópica.


OCUPAÇÃO DESORDENADA / PRECARIEDADE HABITACIONAL


Necessidades habitacionais

Inadequações de moradias

DéficitHabitacional

Coabitação familiarCômodos alugados ou cedidos

Inadequação Fundiária

Adensamento excessivo

Domicílio sem banheiro

Carência infra-estrutura

Cobertura inadequada

Domicílios

Improvisados

PRECARIEDADE HABITACIONAL – DÉFICIT (reposição estoque moradias)

O déficit habitacional no Brasil estimado para2008 corresponde a 5,572 milhões de domicílios,dos quais 83% estão localizados nas áreas urbanas.

Até três salários mínimos - 89,6%, e entre três acinco salários mínimos - 7,0%.

Fonte: CEI/FJP, Ministério das Cidades, 2010

Ônus excessivo

Aluguel ( mais 30% renda)

Déficit ES/ 2007 – 101.124 unidades

90.079 unidades em área urbana;

89,9 % do déficit está na faixa até 3SM

Do total déficit, as causas mais frequentes:

52,4 % ônus excessivo aluguel

33,3 % coabitação familiar

Fonte: Fundação João Pinheiro


CF 1988/Art. 182 - A política de desenvolvimento urbano, executada pelo PoderPúblico municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivoordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.

§ 1º O plano diretor obrigatório para cidades com mais de 20mil/hab.

Art. 183 - Menção à política de regularização fundiária.

INSTRUMENTOS JURÍDICOS ORDENAMENTO

Desenvolvimento Urbano Sustentável

Moradia

Sanea-mento

ambiental

Infra-estruturaurbana

TransporteServiços públicos

Trabalho

Lazer


INSTRUMENTOS JURÍDICOS URBANÍSTICOS

Medidas Jurídicas

Medidas Urbanísticas

Medidas Sociais

Medidas Ambientais

2004: Lei Federal 10. 931/2004 → gratuidade do registro imobiliário.

2007: Lei Federal 11.445/2007 → Política Nacional de Saneamento.

2009: Lei Federal 11.977/2009 → REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Direito à moradia

Função social da propriedade urbana

Meio ambiente equilibrado

2001: ESTATUTO DA CIDADE – Lei10257/2001 → Obrigatoriedade PDM’s

2003: Criação MINISTÉRIO DAS CIDADES

Regularização dos assentamentos


Por que devemosREGULAMENTAR e APLICAR OS INSTRUMENTOSque permitem o acesso à terra urbanizada?

Para aumentar a capacidade do poder público de intervir sobre o uso,ocupação e a rentabilidade das terras urbanas, fazendo-as cumprir a funçãosocial da cidade e da propriedade;

Coibir a ociosidade de áreas vazias e disponibilizá-las para realização deprojetos de interesse social;

Para aumentar a oferta de terras e de imóveis visando a atender àdemanda habitacional existente;

Para evitar situações de risco e degradação ambiental;

Garantir uma gestão urbana eficiente.


PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DE GESTÃO URBANA

ZEIS: Zonas Especiais de Interesse Social

DIREITO DE PREEMPÇÃO: Preferência de compra de imóvel urbano ao Poder Público

CUEM: Concessão de uso especial para fins de moradia

CDRU: Concessão do direito real de uso

PEUC – IPTU: Parcelamento, edificação e utilização compulsórios / IPTU progressivo/ desapropriação com título da dívida pública

INSTRUMENTOS DE DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO URBANA:

Conselho de Desenvolvimento Urbano

Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano


ESPÍRITO SANTO: Situação atual de aplicação dos instrumentos previstos no Estatuto da Cidade


PLANO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL

SUSTENTÁVEL – PDLS

(Convenio SEP/Sebrae)

Objetivo: Promover o desenvolvimento local dos

municípios ainda não contemplados com leis de

ordenamento territorial, fortalecendo setores

produtivos estratégicos, formando agentes de

desenvolvimento e subsidiando a construção de

ferramentas legais que auxiliem o adequado

ordenamento territorial do município.

PDLS 1 (2008): Água Doce do Norte, Apiacá, Atílio

Vivácqua, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte,

Ibiraçu, Itaguaçu, Itarana, João Neiva, Laranja da

Terra, Montanha, Mucurici, Muqui, Ponto Belo, São

Roque do Canaã e Vila Pavão.

PDLS 2 (2010): Águia Branca, Governador

Lindenberg, Iconha, Jaguaré, Mantenópolis,

Marilândia, Rio Bananal, Rio Novo do Sul, São

Domingos do Norte e Vila Valério.


Produtos Aplicabilidade Eixos estruturantes

- Capacitação dos agentesde desenvolvimento em“Instrumentos de GestãoMunicipal”;

- Diagnóstico situacional;

- Anteprojeto de Lei dePerímetro Urbano;

- Anteprojeto de Lei deParcelamento do SoloUrbano;

- Anteprojeto de Lei deCódigo de Obras;

- Anteprojeto de Lei deCódigo de Posturas;

- Anteprojeto de Lei deCódigo de MeioAmbiente.

- Ordenar e planejar o território para ocupaçõesfuturas;

- Incrementar o controle da arrecadação deimpostos e de taxas municipais;

- Aumentar a eficiência e a disponibilidade deserviços públicos no espaço urbano;

- Racionalizar a despesa pública;

- Democratizar a informação e a transparênciada gestão municipal;

- Aumentar a capacidade gerencial doadministrador municipal.

• Melhoria da gestão

pública e valorização do

servidor;

• Melhor distribuição

dos frutos do progresso;

• Desenvolvimento da

Infraestrutura Urbana.

PLANO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL – PDLS


DINÂMICA URBANA DA RMGV NA DÉCADA DE 2000

Objetivo: Identificar as transformações no adensamento e na expansão do território urbano da

RMGV no período de 1998 a 2008.


1998 - Vazio Urbano

2008 - Parcelamento Vazio eOcupação de DensidadeMedia



- Banco de dados georreferenciados daocupação e da expansão do território urbanoda RMGV nos anos de 1998 e 2008;

- Mapeamento da configuração do territóriourbano da RMGV nos anos de 1998 e 2008segundo classes de densidades de ocupação(alta, média, baixa, vazio, loteamento vazio;áreas rurbanas, e cobertura vegetal);

- Mapeamento das transformações noadensamento e na expansão do territóriourbano da RMGV no período de 1998 e 2008;

- Mapeamento das instalações de grandeporte distribuídas no território urbano daRMGV nos anos de 1998 e 2008;

- Identificação e análise da dinâmica urbanada RMGV no período de 1998 a 2008;

- Iconografia comparativa das transformaçõesno adensamento e na expansão do territóriourbano da RMGV entre 1998 e 2008.

- Ampliar os instrumentos deplanejamento e gestãometropolitana e municipal dosórgãos estaduais e municipais;

- Monitorar o crescimentourbano da RMGV a partir dobanco de dados e da basecartográfica georreferenciados;

- Identificar e analisar a dinâmicade ocupação e expansão doterritório urbano da RMGVfrente à efetividade dos PlanosDiretores Municipais;

- Analisar os vetores deocupação e expansão doterritório urbano da RMGV noperíodo 1998/2008 e astendências para os próximosanos;

• Produção do

conhecimento,

inovação e

desenvolvimento;

• Integração

logística;

•Distribuição dos

frutos do progresso;

• Desenvolvimento

da infraestrutura

urbana.




- Planejar e implementar políticas públicas baseadas nascaracterísticas das áreas classificadas segundo suasdensidades de ocupação;

- Identificar áreas com potencialidades para implantaçãode projetos de integração logística e de desenvolvimentoda infraestrutura urbana;

- Identificar áreas com potencialidades para implantaçãode projetos habitacionais, de saneamento básico, e deequipamentos sócio-comunitários, entre outros;

- Identificar segundo as densidades de ocupação das áreasmapeadas, as demandas locais por equipamentos einfraestrutura básica;

- Desenvolver bancos de dados georreferenciados sobre asinstalações de grande porte mapeadas, voltados a análisesda distribuição espacial, das atividades, da atratividade,da ocupação da mão de obra, entre outras.

cont.



PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA COM O MP/ES

Regularização Fundiária – Eficiência da Gestão Pública

Objetivos:

- Promover o intercâmbio de informações, estatísticas e estudos para uso governamental e da

sociedade, especialmente nas áreas de Habitação e Regularização Fundiária;

- Caracterização da gestão municipal nas áreas ambiental e urbanística;

GUIA ORIENTAÇÃO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA www.ijsn.es.gov.br- link- publicações



-Publicação “Guia deorientação para áreasurbanas consolidadas parafins de RegularizaçãoFundiária”.

-Projeto “Boas Práticas deGestão Municipal”.

-Auxiliar os municípios na aplicaçãodos instrumentos necessários parao desenvolvimento de Planos eProgramas de RegularizaçãoFundiária de Interesse Social.

-Obter informações sobre aestrutura mínima necessária que omunicípio deve ter para garantireficiência na gestão e resultados,do ponto de vista físico, humano etecnológico.

• Melhoria da gestão pública e

valorização do servidor;

• Produção de conhecimento,

inovação e desenvolvimento;

• Melhor distribuição dos frutos

do progresso;



PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA COM O MP/ES

Regularização Fundiária – Eficiência da Gestão Pública


PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA COM O MP/ESLegislação Urbanísticas - Eficiência da Gestão Pública

Objetivo: Compreender a situação atual dos

municípios capixabas no que se refere à

legislação urbanística, considerando as seguintes

leis básicas indispensáveis para a gestão urbana:

- Lei do Perímetro Urbano;

- Plano Diretor Municipal;

- Lei do Parcelamento do Solo;

- Código de Obras;

- Código de Posturas;

- Código de Meio Ambiente;

- Plano Habitacional de Interesse Social.

LEIS URBANÍSTICAS MUNICÍPIOS DO ES www.ijsn.es.gov.br- link- publicações



- Publicação “Leisurbanísticas dosmunicípios doEspírito Santo”

Identificação e monitoramento da

responsabilidade municipal em aplicar os

instrumentos jurídicos e urbanísticos

• Melhoria da gestão

pública e valorização do

servidor;

• Melhor distribuição dos

frutos do progresso;



LEIS URBANÍSTICAS DOS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO

Coordenação Estudos Territoriais

Coordenador: Isabella Batalha Muniz Barbosa

[email protected]: 36368050 /36368084

Equipe Técnica: Adauto Beato Venerano

Alexandre Bello dos SantosCarmem Júlia Barcellos NoéCynthia L. Pessoa de MirandaFernando Augusto Barros BettarelloInês Brochado Abreu

José Carlos DalepraniJosé Carlos da Silva OliveiraMaria Ruth PasteRegina SchiavineSebastião Francisco AlvesSônia Bouez Pinheiro da Silva

OBRIGADA!!!


mailto:[email protected]

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