Diagnostico_AtivismoNoContextoUrbano_EscoladeAtivismo

7/21/2019 Diagnostico_AtivismoNoContextoUrbano_EscoladeAtivismo

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Ativismo

no Contexto Urbano Diagnstico para ao nas cidades

PESQUISA


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Ativismo no Contexto Urbano: Diagnstico

para Atuao nas Cidadesde Escola

de Ativismoest licenciado com uma

Licena Creative Commons - Atribuio

4.0 Internacional.

BY SA


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Este diagnstico foi financiado peloLatin America Regional Climate Initiativewww.larci.org

Ativismo

no Contexto Urbano Diagnstico para ao nas cidades


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sumrio

08 DE QUE ATIVISMO ESTAMOS FALANDO? 10 ESCOLA DE ATIVISMO 11 PESQUISA ATIVISMO E MUDANAS CLIMTICAS

NO CONTEXTO URBANO

13 ASPECTOS E PROCEDIMENTOS METODOLGICOS

19 TRANSFORMAES NAS CONFIGURAES DOS GRUPOS 59 CAMPO DE ATUAO DOS GRUPOS EM MOBILIDADEE TRANSPORTE, RESDUOS SLIDOS EINFRAESTRUTURA NAS CIDADES

87 MUDANAS NO CAMPO DE ATUAO DOS GRUPOSPS-JORNADAS DE JUNHO DE 2013103 PERCEPO DOS GRUPOS ACERCA DA

AGENDA CLIMTICA

120 ANEXOS


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7AtivismonoContextoUrbano

S quando permanecemos podemos assentar

razes. Isto fundamental. um fato da era dainformao que muitos movimentos surgem comolindas flores e morrem rapidamente. E isto ocorre

porque eles no tm razes. No tm planos de

longo prazo para se sustentar. Quando vem atempestade, eles so alagados. Ser horizontal e

democrtico maravilhoso. Mas esses princpiosso compatveis com o trabalho duro de construir

instituies que sejam slidas o suficiente paraaguentar as tempestades que viro. Tenho muita

f que isso acontecer.

Naomi Klein, no seu discurso do Occupy Wall Street,A coisa mais importante do mundo, 2011.


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DE QUEATIVISMO

ESTAMOSFALANDO?O termo ativismo geralmente pensado comosinnimo de aes de rua, protestos, manifestaes.

O imaginrio popular, contudo, pode ser imprecisoe no representar a complexidade do trabalho doativista. Mas ele tem sentido: o ativismo exige que ademonstrao poltica se d no espao pblico.

Historicamente, isso no mudou. Era assim no sculoXIX, quando os agentes polticos saam s ruas paramanifestar seu descontentamento. Aconteceu o

mesmo no sculo XX e tem sido assim agora, em2015. A luta pela transformao contnua.

O ativismo de hoje fruto da confluncia de tradiesdistintas de mobilizao poltica que assumemltiplas expresses, desde as lutas do movimentooperrio comunista ou anarquista do final do sculoXIX at o ciberativismo e o uso sistemtico da

internet e das tecnologias da comunicao comoambiente e instrumento da mobilizao, representadopelas manifestaes recentes no Egito, Portugal,

CC SA BY Luna Parracho


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9Ativi

smonoContextoUrbano

Grcia, Chile, Tunsia, Sria, Ucrnia e Palestina, osindignados da Espanha, o fenmeno Occupy WallStreet, Occupy Gezi Parki na Turquia e as Jornadas deJunho no Brasil.

Nesse quase um sculo e meio o ativismo teveforte influncia dos movimentos de esquerda;das lutas anticoloniais de pases da sia e da

frica no sculo XX (que contriburam com marcosfundamentais, como a desobedincia civil no-violenta praticada pelos indianos, que teve comosua figura paradigmtica Gandhi); dos movimentosde contracultura dos anos 50 e 60; da luta pelosdireitos civis nos EUA e na frica do Sul; domovimento hippie; dos levantes estudantis de 1968na Europa, na Amrica do Norte e na Amrica Latina;

dos movimentos antiguerra, antinuclear e pacifista;do movimento ecolgico e ambientalista, a partirda dcada de 70 e na dcada de 80 (com aes

de forte apelo miditico como aquelas promovidaspelo Greenpeace); dos movimentos sociais, comoo Movimento dos Sem Terra (que surge em 1984no Brasil e atualiza a dinmica dos movimentosde massa); do Exrcito Zapatista de LibertaoNacional no Mxico, a partir de 1994 (que reinventaa forma do exrcito e da organizao popular e

incorpora o uso inovador da linguagem poltica, dastecnologias da informao e da comunicao); daglobalizao definitiva dos movimentos na dcadade 90 (a Eco-92 proporcionou as primeiras grandesarticulaes em mbito global, como a Ao Globaldos Povos que reuniu do MST brasileiro ao Reclaimthe Streets britnico) que vo culminar nas grandesmanifestaes do perodo 1998-2001 em cidades

cosmopolitas como Londres, Seattle, Quebec, Praga,Gnova, Cancn, entre outras, contra a globalizaoneoliberal e a Organizao Mundial do Comrcio.

Mais recentemente, a ameaa iminente do planetase tornar inabitvel pela alterao das condiesde sustentao da vida humana introduziu novosdesafios ao ativismo contemporneo.

Ns, da Escola de Ativismo, somos resultado e partedesse processo.


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ESCOLA DEATIVISMO

A Escola de Ativismo uma organizao sem finslucrativos e apartidria constituda formalmenteem 2012, mas que se organiza coletivamente numaestrutura horizontal e democrtica com mltiplaslideranas em diferentes cidades do Brasil. Suasiniciativas so pensadas e criadas de maneiracomplementar, transversal e estratgica mas gozam

de autonomia na sua execuo.

O coletivo mais envolvido na Escola atualmente formado por um grupo multidisciplinar deativistas especialistas em campanhas,comunicao, pedagogia, defensoresde direitos humanos e cientistassociais com diferentes especialidades e

trajetrias profissionais.

A Escola trabalha de maneira autnomae independente das organizaesapoiadoras, de partidos polticos,sindicatos, igrejas, empresas ougovernos.

A Escola de Ativismo tem a misso deaumentar a capacidade de incidnciapoltica das organizaes, movimentos

e coletivos e fortalecer os agentes pol-ticos que atuam na promoo e defesada sustentabilidade, dos direitos hu-manos e da democracia. O coletivo sededica promoo e multiplicao deprocessos de aprendizagem e produ-o de conhecimento em ativismo, emreas como estratgias e tcnicas de

aes no-violentas, campanhas, co-municao, mobilizao, aes diretase criativas e segurana da informao.

ativismo.org.brfb.com/ativismotwitter.com/eativismoflickr.com/photos/escoladeativismo


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PESQUISAATIVISMO E

MUDANASCLIMTICAS

NO CONTEXTOURBANOUma peculiaridade da crise planetriacontempornea que ela no permite uma transiolenta e gradual. preciso agir de forma rpida esubstantiva para precipitar uma mudana de padro:da insustentabilidade do atual modelo econmicoe do nosso modo de vida emergncia de umasociedade sustentvel.

A construo dessa sociedade requer ao polticacriativa, consistente e transformadora. Se, de umlado, essencial a construo de processos emodelos alternativos de organizao social, detomada de deciso, de produo e troca econmica,por outro persiste a necessidade da atuaopoltica, da presso, do debate incisivo e assertivo,

da denncia, da mobilizao social e da aodireta contra um modelo social-poltico-econmicopredatrio, excludente e injusto.


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dentro desse contexto moldado simultaneamentepela recente efervescncia das manifestaes dejunho de 2013, pela urgncia da agenda climticano Brasil e pela necessidade de uma incidnciapoltica mais transformadora, que a Escola de

Ativismo e uma equipe de colaboradores realizoua pesquisa exploratria Ativismo e MudanasClimticas no Contexto Urbano no perodo desetembro de 2013 julho de 2014.

Esse relatrio apresenta os resultados da pesquisaem cinco captulos que podem ser lidos de maneiraintegrada ou independente:

1. Aspectos e procedimentos metodolgicos;2. Transformaes nas configuraes dos grupos;3. Campo de atuao dos grupos em Mobilidade

e Transporte, Resduos Slidos e Infraestruturanas cidades;

4. Mudanas no campo de atuao dos gruposps-Jornadas de Junho de 2013;

5. Percepo dos grupos acerca da agendaclimtica.

Os resultados dessa pesquisa serviro para subsidiara constituio de processos de aprendizagem comfoco no fortalecimento estratgico de organizaes,coletivos e movimentos da sociedade civil para darrespostas mais efetivas e apropriadas escala dos

problemas que estamos enfrentando, principalmenteem temas ligados s mudanas climticas nas 12cidades pesquisadas.

Os dados utilizadospara elaborao deste

relatrio esto disponveispublicamente para acesso no

seguinte endereo:

O objetivo principal da pesquisa foi decoletar informaes institucionais, te-mticas e polticas para compreender a

dinmica de atuao de diferentes gru-pos nos temas de mobilidade e trans-porte, resduos slidos e infraestruturaem 12 cidades do Pas e identificar po-tenciais correlaes com a agenda demudanas climticas no contexto doativismo contemporneo no Brasil.


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Aspectos e

procedimentosmetodolgicos


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DEFINIODA AMOSTRAA pesquisa Ativismo e Mudanas Climticasno Contexto Urbano foi definida inicialmentecomo uma investigao em carter exploratriopelo desconhecimento da amostra, ausncia

de informaes pblicas e sistematizadas, einsuficincia de dados iniciais. A definio daamostra foi baseada em dois critrios: temas-chavee localizao.

Os temas-chave escolhidos foram mobilidade etransporte, resduos slidos e infraestrutura,respectivamente as reas responsveis pela

alterao no padro de emisses de gases de efeitoestufa no contexto urbano no Brasil. Em relao alocalizao, a escolha de 12 cidades (Belm, Belo

ETAPAS DAPESQUISA

Horizonte, Braslia, Curitiba, Fortaleza, Manaus,Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador,

So Lus, So Paulo) foi baseada em critrioscomplementares aos temas-chave que foram osdados oficiais referentes ao tamanho populacional(IBGE 2013), tamanho da frota de veculosautomotores (Denatran 2013), e volume da produoanual de resduos slidos (IBGE 2000). Outro critrioadicional foram as obras de infraestrutura de dezcidades sede da Copa do Mundo de 2014. Alm

desses critrios, foram includos grupos comabrangncia nacional como um agrupamentoespecfico, totalizando 13 divises por localizao.


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Populaoestimada2013 1 Emisses

Resduos 2(t/dia)

Frota deveculos 3

Veculos /habitante

Ciclovias eciclofaixas(km)

Ciclovias eciclofaixasprevistas(km)

Brasil 201.032.714 1.246.477 Gg CO2

eq 4228.413 84.063.191 - - -

Belm 1.425.922 no h 2.012 384.754 0,26 65 5 100 at 2016 6

Manaus 1.982.177 no h 2.400 599.563 0,30 14,6 (emconstruo) 7

65,4, at2016 7

So Lus 1.053.922 no h 740 337.442 0,32 informaonodisponvel

informaonodisponvel

Fortaleza 2.551.806 3,82 milhes deton de CO

2e8

2.375 933.052 0,36 76,4 9 227,6 9

Recife 1.599.513 3,12 milhes deton de CO

2e10

1.376 622.937 0,38 28,5 11 249,2 12

Salvador 2.883.682 no h 2.490 802.784 0,27 informaonodisponvel

217 13

Brasilia 2.789.761 no h 2.567 1.550.368 0,55 398 14 200 at 201415

BeloHorizonte

2.479.165 3,75 milhes deton de CO

2e

19

4.921 1.620.801 0,65 52,8 16 307,2 at2020 17

Rio deJaneiro 6.429.923 22, 3 milhes deton de CO2e

22 8.343 2.513.132 0,39 355

18

145

18

So Paulo 11.821.873 16.430 Gg CO2eq24 20.150 7.156.906 0,60 71,68 19 400 at 201620

Curitiba 1.848.946 no h 1.549 1.458.254 0,78 127 21 300 21

Porto Alegre 1.467.816 no h 1.610 817.386 0,55 17,26 22 395,2 23

DADOS RELACIONADOS A MOBILIDADE, RESDUOSSLIDOS E EMISSES NO BRASIL E POR CIDADE

Ver Refernciasao final do documento


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MAPEAMENTOPRVIODOS GRUPOS /OUTUBRO - NOVEMBRO DE 2013O mapeamento prvio foi baseado na delimitaotemtica (mobilidade/transporte, infraestrutura eresduos slidos) e geogrfica (12 cidades), e foirealizado a partir de indicaes, contatos pessoaispor telefone, e-mail e mdias sociais, busca nainternet e pesquisa com ex-participantes de

processos de aprendizagem da Escola de Ativismo,alm de um levantamento em diferentes espaos departicipao como conselhos, redes, fruns, comits,associaes e grupos de trabalho. Foram mapeadosgrupos com base no seu grau de importncia ereconhecimento na cidade, seu potencial ativista esua natureza institucional. As organizaes ativistasforam delineadas de maneira ampla pela sua prtica

poltica voltada para a transformao profunda dasrelaes desiguais de poder e suas implicaessociais, econmicas, culturais, polticas e ambientais.

Partidos polticos, sindicatos, associaes declasse, empresas, organizaes cujo objetivo sejavoltado para a comercializao de bens e produtos,ou exclusivamente para a formao professional,grupos adeptos da violncia como filosofia e prticapoltica e associaes de moradores ficaram de fora

da pesquisa. O mapeamento tambm foi orientadopelas atividades desempenhadas pelos grupos,especialmente aquelas nas reas de: ativismo,conscientizao, educao, desenvolvimento,pesquisa, monitoramento, anlise de indicadores,denncia, investigao, mobilizao, aodireta, advocacy, lobby, fomento, articulao,implementao de polticas pblicas, e/ou outras

iniciativas. No total foram mapeados 792 grupos,mas aps o recorte final a lista para aplicao doquestionrio ficou em 511 grupos.

EQUIPE DE TRABALHOA pesquisa foi realizada por uma

equipe de colaboradores responsveispelo mapeamento prvio e pelo

contato com os grupos nas 12 cidadespara participao na pesquisa por meio

de preenchimento do questionrioonline. Em cada cidade foi selecionada

uma pessoa como ponto focal parasanar dvidas e garantir uma maior

proximidade com os grupos.


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17Ativ

ismonoContextoUrbano

QUANTOS GRUPOSPARTICIPARAM?

Mapeados Selecionadospara amostra

Participaramda pesquisa

Belm 45 37 18

Belo Horizonte 41 34 17

Braslia 42 34 20

Curitiba 83 46 25

Fortaleza 69 41 25

Manaus 64 43 21

Porto Alegre 55 40 19

Recife 56 42 25

Rio de Janeiro 47 48 21

Salvador 74 38 17

So Luis 44 29 17

So Paulo 108 45 28

Nacional 64 34 24TOTAL 792 511 277

MANAUS

21BELM

18

BELOHORIZONTE

17RIO DEJANEIRO

21SO PAULO

28CURITIBA25

PORTOALEGRE

19

BRASLIA

20

SALVADOR

17

RECIFE

25

FORTALEZA

25

SOLUS

17

ATUAONACIONAL

24

Ver Anexo 1paralista completa dosgrupos participantesda pesquisa.


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APLICAO DO

QUESTIONRIOONLINE /NOVEMBRO DE 2013 - MARO DE 2014

A aplicao da pesquisa foi conduzida por meio

de um questionrio online no site Survey Monkey(surveymonkey.com) composto por 78 questes(55 fechadas e 23 abertas) relacionadas ao perfildos grupos, suas reas e formas de atuao, sinformaes referentes ao planejamento interno dosgrupos, sua capacidade ou interesse na aquisiode parcerias, articulaes e mobilizao assim comosuas formas de capacitao e financiamento. A

elaborao do questionrio foi baseadana definio de categorias preliminaresque foram atualizadas aps uma fasede aplicao teste com trs grupos emcada cidade. Os questionrios foramrespondidos seguindo os parmetros deautopreenchimento, exceto em ocasiesespeciais em que foram realizadas

entrevistas presenciais sobretudoquando os grupos no tinham acesso ainternet ou precisaram de informaesadicionais de esclarecimento dosobjetivos da pesquisa. Como orientaopara o preenchimento do questionriofoi sugerido um perfil de contato quepudesse ter condies de responderperguntas relativas ao perfil daorganizao, planejamento interno,articulao, mobilizao, financiamento

O cenrio ps-Jornadas de Ju-nho de 2013 no Pas, marcadopelo recrudescimento da aopolicial nas ruas, violao dedireitos constitucionais de li-berdade de expresso e ma-

nifestao, criminalizao demanifestantes e aumento deaes de espionagem, monito-ramento e vigilncia dos movi-mentos sociais respaldadaspela Lei de Segurana Nacional(Lei no. 7.170/1983), e Lei deOrganizao Criminosa (Lei no.

12.850/2013) inviabilizou aparticipao de determinadosgrupos na pesquisa.

e capacitao. Responderam o questionrio 277

grupos. 95 grupos mapeados acabaram no sendolocalizados, portanto apenas 139 optaram por noresponder a pesquisa.

Ver Anexo 2para modelo doquestionrio

aplicado.


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19Ativ


Transformaesnas configuraesdos grupos


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Em nossa sociedade, o espao pblico dos

movimentos sociais construdo como umespao hbrido entre as redes sociais da internete o espao urbano ocupado: conectandoo ciberespao com o espao urbano numa

interao implacvel e constituindo, tecnolgicae culturalmente, comunidades instantneas deprticas transformadoras.

Manuel Castells, Redes de Indignao e Esperana:Movimentos Sociais na Era da Internet, 2013.


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21Ativ


A pluralidade cada vez mais expressiva de atorespolticos no contexto urbano tem chamado a atenoem relao s formas tradicionais de organizao

que historicamente demarcaram o campo deatuao da sociedade civil no Brasil, sobretudo asassociaes, organizaes no-governamentais emovimentos sociais tradicionais.

A natureza da ao coletiva manifestada emprotestos recentes no Pas e em diferenteslugares do mundo tem reinserido no cenrio

contemporneo um tipo de padro de organizaomenos institucionalizada, sem lideranas definidas,estruturas menos hierarquizadas e mobilizaesautoconvocadas.

As novas tecnologias de comunicao ajudam acatalisar esses arranjos coletivos autnomos eindependentes das instituies convencionais, por

possuir custos operacionais reduzidos e possibilitaruma dinmica de relaes por afinidade. Asferramentas de troca de mensagens instantneas,os celulares, os blogs, as mdias sociais, os wikis,ao ampliar consideravelmente a comunicao diretae multidiversa entre as pessoas, promovem umaalterao no padro de constituio e organizao dosgrupos sociais, seja pela facilidade cada vez maior decompartilhamento de informaes, de cooperao oude ao coletiva. Os dados da pesquisa apresentamindicativos interessantes sobre esse fenmeno recentede proliferao de grupos a partir de uma configuraomais horizontal e local.

A seguir, essas informaes esto apresentadas deforma mais detalhada a partir de quatro aspectosde caracterizao das configuraes dos grupos:natureza institucional, planejamento estratgico,fortalecimento institucional, e recursos financeiros.

H uma tendncia a partir de 2007 desurgimento de grupos de natureza noinstitucionalizada na forma de Movimentos,Coletivos e Grupos com atuao mais locale municipal se diferenciando de gruposinstitucionalizados como ONGs e OSCIPs comatuao de abrangncia nacional.Esses grupos mais recentes so compostos

em sua maioria por ativistas ou militantes,diferente dos grupos mais institucionalizadosque possuem funcionrios contratados evoluntrios.

A partir de 2011, acentua-se um padrode atuao dos grupos que no fazemplanejamento estratgico, indicandopossivelmente uma nova forma de atuao, ousugerindo de que uma prtica de grupos maisconsolidados ao longo do tempo.

Os grupos que atuam nacionalmente surgemem ordem crescente at 1997, quando passaa haver um decrscimo contnuo. Nessemesmo perodo desde 1997, aumentamprogressivamente o surgimento de grupos comatuao local em diferentes cidades.


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AMOSTRADOS GRUPOS

PESQUISADOSA pesquisa contou com a participao de 277grupos, dos quais 20% so de Movimentos (55),17% de ONGs (47), 17% de Associaes (46), 13% deColetivos (36), 7% como Grupos (20) e OSCIPS (19),6% como Fruns (16), 5% como Redes (13), 4% comoInstitutos (10), 3% como Cooperativas (8), 2% comoComits (6), uma Fundao. (Valores percentuaisarredondados)

NATUREZAINSTITUCIONALDOS GRUPOSPESQUISADOS


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23Ativ


277GRUPOSNA PESQUISA

1FUNDAO

6COMITS

8COOPERATIVAS

10INSTITUTOS

13REDES

16FRUNS

19OSCIPS

20GRUPOS

36COLETIVOS

46ASSOCIAES

47ONGS

55MOVIMENTOS

NATUREZA DOS GRUPOS PESQUISADOS

20%

17%

17%

13%

7%

7%6%5%

4%3%

2%


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A NATUREZA DOS GRUPOS

POR CIDADE

LEGENDA

Movimento ONG Associao Coletivo OSCIP GrupoFrum Rede Instituto Cooperativa Comit Fundao

0

10

20

30

NacionalSo PauloCuritibaFortalezaRecifeManausRio deJaneiro

BrasliaPortoAlegre

BelmSalvadorSo LusBeloHorizonte

Nmero de grupos

Percebe-se uma preponderncia de alguns grupos em determinadas cidades:Movimentos em Belo Horizonte e Fortaleza, Associaes em So Paulo, Rio deJaneiro e Belm, Coletivos em Braslia e ONGs no agrupamento Nacional.

6

5 55

10

7

8


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NATUREZA DOS GRUPOS POR CIDADE

BeloHorizonte

SoLus

Salvador Belm PortoAlegre

Bras lia Rio deJaneiro

Manaus Nacional Recife Fortaleza Curitiba SoPaulo

Movimento 6 4 4 4 5 3 1 1 6 4 10 5 2

ONG 3 3 3 1 4 2 2 5 8 5 4 1 6

Associao 3 3 2 5 3 3 5 4 2 4 1 4 7

Coletivo 3 1 2 3 3 5 3 1 1 4 1 5 4

OSCIP 1 1 2 2 2 3 3 1 4

Grupo 2 3 1 1 2 3 3 3 1 1

Frum 1 2 1 2 1 1 2 4 2

Rede 1 1 1 2 2 1 1 3 1

Instituto 2 1 1 2 1 1 2

Cooperativa 1 1 1 1 2 1 1

Comit 1 1 1 1 1 1

Fundao 1

Total geral 17 17 17 18 19 20 21 21 24 25 25 25 28


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A NATUREZA DOS GRUPOS

POR TEMAS

Resduos Slidos Mobilidade Urbana e Transporte Infraestrutura

0

10

20

30

40

RedeOSCIPONGMovimentoInstitutoGrupoFundaoForumCooperativaComitColetivoAssociao

Nmero de grupos

De acordo com as reas temticas, tambm h uma caracterizao dos grupos.Proporcionalmente, de acordo com o universo total de respostas de cada cidade,Comits, Movimentos e ONGs so os que mais atuam na rea de Infraestrutura e os quemenos atuam so as Cooperativas e as Redes. Na rea de Mobilidade e Transporte, aatuao mais presente de Associaes, Fruns, Coletivos e Grupos. As Cooperativas,Redes e OSCIPs so as que mais atuam na rea de Resduos.

37

25 24

6

12 13

26

12

78


27/132


NATUREZA DOS GRUPOS

POR TEMA DE ATUAOResduos Mobilidade e

TransporteInfraestrutura

Associao 22 25 20

Coletivo 13 24 19

Comit 0 4 6

Cooperativa 8 0 0

Frum 6 12 10

Fundao 1 1 1

Grupo 6 13 9

Instituto 5 3 6

Movimento 22 35 37

ONG 22 19 26

OSCIP 12 5 9

Rede 7 7 6

Total geral 124 148 149


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SURGIMENTO DOS

GRUPOS AO LONGODO TEMPOA partir do ano de 2000, podemos notar doismomentos de aumento significativo no surgimentode novos grupos:

No primeiro momento, em 2003, foram criados17 novos grupos 2 Cooperativas, 2 Institutos,2 OSCIPS, 1 Coletivo, 5 Associaes, 3 ONGs, e 2Movimentos , seguido de um decrscimo em 2004,ano em que foram criados apenas 3 grupos.

No segundo momento, a partir de 2008, tivemosa criao de 29 grupos em 2011 3 Comits, 1Instituto, 2 Redes, 1 Frum, 2 Grupos, 6 Coletivos, 5Associaes e 9 Movimentos 27 grupos em 2012 2Redes, 4 Fruns, 1 Grupo, 8 Coletivos, 1 Associao,2 ONGs, 9 Movimentos e 23 grupos em 2013 2Fruns, 7 Grupos, 4 Coletivos, 3 Associaes, 1 ONGe 6 Movimentos. Nesse perodo h um aumentosignificativo no surgimento de Movimentos esobretudo de Coletivos: 67% do total de Movimentosque participaram da pesquisa e 75% do total deColetivos. importante ressaltar que a identificaodo surgimento de um maior nmero de gruposmenos institucionalizados no seja necessariamenteum fenmeno recente, mas retrate a efemeridadeconstitutiva desses grupos ao longo do tempo. Dos 128grupos criados neste perodo, 21% so Coletivos e 28%

so Movimentos. 100% dos Grupos surgiram a partir de2005, 80% delas foram criadas entre 2008 e 2014.

A criao de ONGs tem uma certa constncia aolongo do tempo, embora com mais expressividadena dcada de 90 e incio dos anos 2000, perodo queficou conhecido pela onguizao da sociedadecivil no Pas. As ONGs que surgiram neste perodorepresentam 25% de todas as ONGs que participaramda pesquisa e 26% dos grupos que surgiram entre1990 e 2000. O mesmo vale para as OSCIPs j que84% delas (16) surgiu entre 1998 e 2007.

1961 - 1997 1998 - 2007 2008 - 2014

Associao 8 19 18

Coletivo 2 7 27

Comit 0 0 6

Cooperativa 1 5 1

Frum 3 3 9

Fundao 1 0 0

Grupo 0 5 15

Instituto 4 4 2

Movimento 4 14 37

ONG 22 16 8

OSCIP 3 16 0

Rede 2 6 5

Total geral 49 96 128


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SURGIMENTO DOS GRUPOS POR NATUREZAEm um perodo de apenas 7 anos (2008-2014) surgiram 128 grupos - 37 Movimentos, 27 Coletivos, 18Associaes, 15 Grupos, 9 Fruns, 8 ONGs, 6 Comits, 5 Redes, 2 Institutos e 1 Cooperativa - , correspondentea 46% da amostra, o que pode significar o aumento significativo de uma nova configurao de organizao degrupo (Movimento, Coletivo) e/ou da atualidade dos temas-chave pesquisados.

0

10

20

30

141312111009080706050403020100999897969594939291908988878685848382818079787776757473727170696867666564636261

Movimento ONG Associao Coletivo Grupo OSCIPFrum Rede Instituto Cooperativa Comit Fundao

Nmero de grupos

ano


30/132

No perodo entre 1998 e 2007, So Paulo foi acidade com maior quantidade de grupos criadosnesse perodo, 16 novos grupos (57%). Porto Alegree Salvador tiveram 9 grupos criados, 47% e 53% dototal de grupos de cada cidade.

Fortaleza foi a cidade com a maior quantidadede grupos criados entre 2008 e 2014, 18 ao todo- entre eles, 7 so Movimentos - o que representa72% dos grupos que responderam a pesquisa nacidade, e 14% do total de grupos criados nesseperodo. Em Curitiba, neste mesmo perodo, foramcriados 16 novos grupos - entre eles, 5 Coletivose 4 Movimentos , 64% do total de grupos queresponderam a pesquisa na cidade e 12% do total degrupos criados nesse perodo.

No perodo ps-1997, acontece um crescimentocontnuo no surgimento de novos grupos nascidades de Belo Horizonte, So Lus, Braslia, Manaus,Curitiba, Fortaleza, Recife e Rio de Janeiro, com oaumento contnuo no surgimento de novos grupos.

Uma outra variao que chama a ateno que at1997 foram criados 50% (12) dos grupos de atuao

nacional. Desde ento, h um declnio progressivo nosurgimento desses grupos.

1961 - 1997 1998 - 2007primeiro pico

2008 - 2014segundo pico

Belm 2 8 8

Belo Horizonte 2 5 8

Braslia 3 6 11

Curitiba 3 4 18

Fortaleza 3 5 16

Manaus 2 7 11

Nacional 12 8 4

Porto Alegre 3 9 7

Recife 6 8 11

Rio de Janeiro 4 4 13

Salvador 3 6 8

So Lus 1 9 7

So Paulo 6 16 6


31/132


SURGIMENTO DOS GRUPOS POR CIDADE

0

10

20

30

1413121110090807060504030201009998979695949392919089888786828079747170696761

Belm Belo Horizonte Braslia Curitiba Fortaleza Manaus Nacional

Porto Alegre Recife Rio de Janeiro Salvador So Lus So Paulo . .


32/132

0

5

10

15

20

25

2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

SURGIMENTO DOS GRUPOS POR TEMA ENTRE 2008 E 2014

Mobilidade e Transporte Infraestrutura Resduos

Do total de 128 grupos, 93 atuam com mobilidade, 79 com infraestrutura e 38 comresduos. Em todos os anos, com exceo de 2009 e 2011, a maior quantidade degrupos criados atua com mobilidade.

2221

A aparente reduo do surgimento dosgrupos em 2014 decorrente do perodo emque a pesquisa foi realizada - entre outubrode 2013 e maro de 2014. A linha do grfico

no significa que houve uma reduo dosurgimento de grupos em 2014.

METADE


33/132


PERFIL DE

INSTITUCIONALIZAOUm dado que chama bastante ateno que 51% dos grupos pesquisados (141) no possuem CNPJ. A maiorparte desses grupos no-institucionalizados se autodeclararam como Movimentos (50), Coletivos (33) e Grupos(19) totalizando 102, correspondente a 72%. Somados os Fruns, que em sua maioria no possuem CNPJ (13), eos Comits, que nenhum possui (6), esse percentual chega a 86% (121).

METADENOPOS

SUI

CNPJ

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

RedeOSCIPONGMovimentoInstitutoGrupoFundaoForumCooperativaComitColetivoAssociao

%

No possui CNPJ Possui CNPJ

38 33 19 50 44 19


34/132

FORMALIZAODOS GRUPOSPOR ANO DE

SURGIMENTO

Essa forte caracterizao de no-institucionalizao de gruposaparece de maneira mais enftica a partir de 2007. Isso podeindicar tanto uma nova configurao, como apenas o fato deserem grupos criados recentemente que iniciam suas atividadessem estarem devidamente institucionalizados e que acabamsaindo dessa condio ao longo do tempo. importanteressaltar que esse retrato tambm pode no ser algo recente,j que grupos assim podem ter existido em outros perodos e,por terem vida curta, acabam encerrando suas atividades antesmesmo de qualquer formalizao institucional. Nesse caso,apenas uma pesquisa histrica conseguiria registrar isso.

H um fato curioso em relao a alguns grupos que emtese deveriam estar formalizados, mas que responderamno possurem CNPJ: 1 Cooperativa, 1 Instituto, 3 ONGs, 8Associaes.

A identificao de grupos com CNPJ criados na dcada de 60,70 e 80 aponta para a possibilidade da institucionalizaocolaborar com uma atuao mais duradoura. Entretanto, como

os grupos sem CNPJ so mais recentes, ainda no possvelfazer esse tipo de avaliao, nem concluir definitivamenteque uma atuao mais duradoura s possvel por meio dainstitucionalizao via CNPJ. Uma caracterizao importante degrupos mais recentes que uso das mdias sociais possibilitamum outro tipo de institucionalizao, que permite a manutenodos vnculos e a identidade coletiva ao longo do tempo, semcustos e mesmo sem atividades em andamento.

25 20 15 10 5 0

0 5 10 15

NO TEM CNPJ TEM CNPJ

1961

1967

1969

1970

19711974

1979

1980

1982

1986

1987

1988

19891990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

20062007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014


35/132


FORMALIZAO DOS GRUPOS POR CIDADEAs cidades onde a maioria dos grupos possui CNPJ foram Manaus, Nacional, Recife, Rio de Janeiroe So Paulo, com maior destaque para as duas ltimas, respectivamente 67% (14) e 75% (21).Fortaleza e So Lus so as cidades em que mais grupos no tem CNPJ, respectivamente 88% (22) e67% (11). Apenas 3 ONGs possuem CNPJ em Fortaleza. Em So Lus, 4 Movimentos, 2 Grupos, 1 ONG, 1Rede, 1 Frum, 1 Coletivo e 1 Associao no tm CNPJ.

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

NacionalRio deJaneiro

So PauloSo LusSalvadorRecifePortoAlegre

ManausFortalezaCuritibaBrasliaBeloHorizonte

Belm

%142122 11

No possui CNPJ 10 9 12 14 22 10 11 11 8 11 7 7 9

Possui CNPJ 8 8 8 11 3 11 8 14 9 6 21 14 15


36/132

COMPOSIO

INTERNA DOS GRUPOS

O tipo de vnculo estabelecido pelo indivduo com ogrupo uma informao indicativa que possibilitacompreendermos de maneira geral se o elemento

de agregao baseado em valores intrnsecos ouinstrumentais. Esse pode ser um dado de refernciaimportante para avaliar em que medida o tipo devnculo influencia no processo de fortalecimento doslaos internos e dos grupos com suas causas.

51% (24) das ONGs e 57% (11) das OSCIPs atuam como trabalho de funcionrios contratados (CLT).

Um nmero reduzido de grupos sem CNPJ respondeudizendo que possuem funcionrios CLT: 3% (1) dosColetivos, 6% (1) dos Fruns, 4% (2) dos Movimentos.

90% (9) dos Institutos contam com a participaode voluntrios, assim como uma mdia de 50 a 60%dos demais tipos de grupos tambm atuam com

voluntrios.

87% (40) das Associaes e 100% (8) dasCooperativas possuem associados e cooperados.

POSSUEM ATIVISTASOU MILITANTES

Comits Movimentos Fruns Coletivos

100%76% 75% 64%


37/132

37At

ivismonoContextoUrbano

TIPOS DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100

LOBBY

INVESTIGAO

FOMENTO

ANLISE DE INDICADORES

ADVOCACY

DESENVOLVIMENTO

INTERVENO ARTSTICA

MONITORAMENTO

ASSESSORIA

GESTO PARTICIPATIVA

PESQUISA

POLTICAS PBLICAS

DENNCIA

COMUNICAO

FORMAO

AO DIRETA

ATIVISMO

CAMPANHAS

EDUCAO

ARTICULAO

MOBILIZAO

CONSCIENTIZAO

%

AS ATIVIDADESMAIS DESENVOLVIDASpelos grupos so de

Conscientizao (77%-213),Mobilizao (70%-195),Articulao (60%-166) eCampanhas (58%-155).

AS ATIVIDADES MENOS REALIZADASpelos grupos so Lobby (8%-23),Investigao (15%-41),Fomento (17%-48),Anlise de indicadores (18%-51)e Advocacy (19%-53).

56%apontamATIVISMOcomo atividade desenvolvida (154)

ATIVIDADESDESENVOLVIDASH um contraste importante e significativo entre grupos que desenvolvematividades voltadas para a sociedade civil e aqueles que atuam mais voltados parao Estado. Essa informao pode revelar um distanciamento dos grupos em relao participao na constituio e acompanhamento de polticas pblicas.


38/132

Na mdia, cada grupo realiza 9 tipos de atividades,

de todas as listadas como opes. 62% (5) dasCooperativas realiza conscientizao e apenas 12%(1) afirma fazer mobilizao.

Mais de 40% dos grupos de diversas naturezasrealizam atividades de educao, exceto os Comits(17%-1) e os Fruns (19%-3).

Apenas 20% (4) dos Grupos fazem articulao.

100%

COLETI

VOS

fazem MOBILIZAOe ARTICULAO

64%

69% ATIVISMO

AO DIRETA

ABRANGNCIADAS ATIVIDADESO recorte da pesquisa por cidade aponta parauma atuao municipal em quase todos os tiposde grupos, exceto no caso de OSCIPs e Redes, emque respectivamente 53% (10) e 61% (8), atuam no

contexto nacional. Do total de grupos pesquisados,50% (140) afirma ter uma atuao municipal. Aatuao Local constitui a rea de abrangncia de 42%(117) dos grupos. Comits e Grupos tm uma atuaomais relacionada ao contexto local, respectivamente66% (4) e 65% (13). Movimentos, Coletivos eAssociaes tambm tm forte atuao localmente.No plano Estadual, atuam 70% (7) dos Institutos.

METADETEMATU

AO

MUNICIPA

L

42%TEMATU

AO

LOCAL

ATIVIDADES POR NATUREZA


39/132

39At


71%realizam

PLANEJAMENTOESTRATGICO

PLANEJAMENTOESTRATGICO

REALIZAO DEPLANEJAMENTODo total de grupos pesquisados, 71% (196) realizamplanejamento estratgico e 29% (81) deles no.H uma variao ao longo do tempo em relao realizao de planejamento estratgico. Entre

1999 e 2001 e a partir de 2011, observamosuma quantidade maior de grupos que no fazplanejamento estratgico. Essa constatao semanifesta de forma mais acentuada entre os gruposque surgiram em 2013, em que 47% deles no realizaplanejamento (11). A ausncia de planejamentopode ocorrer pela configurao recente dos gruposou pelo fato de eles adotarem um outro modelo

de organizao e governana, que no incluiplanejamento.

O fato de 55 grupos realizarem planejamento semfrequncia definida indica a adoo da ferramenta

sem estar condicionada ao tempo administrativo deuma estrutura mais formal e institucionalizada.

ANUAL

75TRIENAL11

SEMESTRAL

38SEMFREQUNCIADETERMINADA

55

OUTRO

13

BIANUAL

4

PLANEJAMENTO POR CIDADE


40/132

Em relao s cidades, h algumas indicaes emque a maioria respondeu que realiza planejamento

e quelas em que, comparativamente, houve osmaiores percentuais de grupos que no realizam:

PLANEJAMENTO POR CIDADE56% no realiza planejamento estratgico emFortaleza e 37% em Salvador;

84% fazem planejamento estratgico em Manaus e94% em So Lus.

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

NacionalRio deJaneiro

So PauloSo LusSalvadorRecifePortoAlegre

ManausFortalezaCuritibaBrasliaBeloHorizonte

Belm

%

No realiza planejamento Realiza planejamento

161814 6

Sim 13 12 14 18 11 18 13 17 11 16 18 14 21

No 5 5 6 7 14 3 6 8 6 1 10 7 3

PLANEJAMENTO POR NATUREZA


41/132

41At


Com relao natureza dos grupos, 100% dos Institutos e 85% das Redesafirmam realizar planejamento estratgico. 50% dos Fruns e 40% dos

Coletivos no realizam planejamento estratgico.

PLANEJAMENTO POR NATUREZA

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

RedeOSCIPONGMovimentoInstitutoGrupoFundaoFrumCooperativaComitColetivoAssociao

%

No realiza planejamento Realiza planejamento

108 1115

Sim 31 21 5 6 8 1 14 10 37 38 14 11

No 15 15 1 2 8 0 6 0 18 9 5 2

DEFINIO DE


42/132

DEFINIO DE

OBJETIVOSO fato dos grupos trabalharem com a definio de objetivosno significa que faam planejamento estratgico.

A exemplo das ONGs, em que 94% (44)responderam que tm objetivos

definidos, mas apenas 81% (38)

delas fazem planejamento. Dototal de grupos pesquisados,

241 (87%) afirmam terobjetivos especficos a seremalcanados e 36 grupos (13%)no possuem, como o caso

de 31% (5) dos Fruns.

87%estabeleceram

OBJETIVOSESPECFICOS

TODOSafirmam ter objetivos

em BELO HORIZONTE(17)e em PORTO ALEGRE (19)

30%dos grupos no tmobjetivos a seremalcanados em BRASLIA (6)

Cerca de

20%dos grupos no tm

objetivos a seremalcanados

em BELM (4)e em SALVADOR (3)

OBJETIVOS POR NATUREZA


43/132


100%(6+10)

DOS COMITSE INSTITUTOS

85%(39)

DAS ASSOCIAES

80%(29)

DOS COLETIVOS

89%(49)

DOS MOVIMENTOS

TM OBJETIVOS DEFINIDOS

OBJETIVOS POR NATUREZA

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

RedeOSCIPONGMovimentoInstitutoGrupoFundaoFrumCooperativaComitColetivoAssociao

%

No tm objetivos definidos Tm objetivos definidos


44/132

AVALIAODO RESULTADODAS AES

A principal forma de

avaliao realizadapor 65% dos grupos baseada no envolvimentoda comunidade. Ocumprimento dos objetivosaparece apenas emsegundo lugar comoresposta de 60% dos

grupos. A avaliao pelovolume de recursos apontada por apenas 7%dos grupos. Somente 7%dos grupos no realizamavaliao.

0 50 100 150 200

Volume de recursos

No fazemos avaliao

Outro (especifique)

Atrao de outras fontes de recursos

Dados quantitativos

Avaliao externa

Cumprimento do cronograma

Retorno de mdia

Satisfao

Retorno das parcerias

Cumprimento dos objetivos

Envolvimento da comunidade

COMO AVALIAM RESULTADOS?

Nmero de grupos

180168

2221


45/132


TOMADA DEDECISES

Grande parte das decisesso tomadas de forma amplae coletiva, principalmente pormeio de reunies, encontros

e assembleias. A maioria dosgrupos, 72% afirmam que asdecises so tomadas por meiode reunies. No caso de OSCIPs,ONGs e Associaes, as diretoriastambm desempenham umpapel fundamental na tomadade deciso. Apenas 4% dos

grupos afirmam que a tomadade deciso acontea por meiode consultoria de especialistas.Os Fruns so os que maistomam decises em encontros.A maioria das Cooperativas tomadeciso prioritariamente por meiode assembleias. Os espaos

informais so mais utilizadospelos Movimentos.

COMO SO TOMADAS ASDECISES ESTRATGICAS?

0 50 100 150 200

Consultorias de especialistas

Secretaria Operativa

Individualmente

Outro

Comisso

Conselho

Espaos informais

Diretoria

Espaos virtuais

Assembleia

Encontros

Reunies 199

11

Nmero de grupos


46/132

PARCERIASUm nmero representativo de 92%(254) respondeu que trabalhaem parceria com outros grupos.Os que no fazem parcerias so

35% dos Grupos (7) e 13% dosMovimentos (7).

Desses 92%, 151 grupos (55%)no dependem das parceriaspara o desenvolvimento de suasatividades. Os outros 126 gruposdependem (45%).

92%trabalha em

parceria comoutros grupos

0 50 100 150 200 250

No possui aes conjuntas

Apoio financeiro

Apoio poltico

Parceria para pesquisas

Parceria para aprendizagemou treinamento

Apoio institucional

Parceria para campanhas

Parceria para aes

Parceria para mobilizao

TIPOS DEPARCERIAOs tipos de parcerias sorealizados pelos grupos paraalgumas atividades principais:

75% para mobilizao

64% para aes 54% para campanhas Nmero de grupos

209

177

150


47/132


0 50 100 150 200

Elaborao de aes em conjunto

Participao em fruns, comits, conselhos...

Mobilizao em redes sociais

Convites pessoais

Promoo de eventos

Oficinas

Convites formais

Workshops

Disponibilizao de recursos

Comunicao dirigida na imprensa

Outra forma

COMO SOARTICULADASAS PARCERIAS

194

181161

Nmero de grupos

AS TRS PRINCIPAIS:Elaborao de aes

em conjunto (70%);Participao em fruns,comits, conselhos egrupo de trabalhos (65%)e Mobilizao em redessociais (58%)

FORTALECIMENTO


48/132

FORTALECIMENTOINSTITUCIONALDOS GRUPOSCAPACITAOINTERNA71% dos grupos (194) realizamprocessos de

capacitao, sendo 80% das ONGs (38), 83% dosComits (5) e 84% das Redes (11).

H tambm os grupos que no realizamprocessosdessa natureza como 45% dos Grupos (9), 40% dosMovimentos (22) e 33% dos Coletivos (12). Esses soos grupos que em sua maioria no possuem CNPJ.

45%DOS GRUPOS

40%DOS MOVIMENTOS

NO REALIZAM

33%DOS COLETIVOS

80%DAS ONGS

83%DOS COMITS

REALIZAM

84%DAS REDES

71%dos gruposREALIZA

processos decapacitao interna

TRABALHO REALIZAM COM FREQUNCIA


49/132

49A

tivismonoContextoUrbano

TRABALHO

DE BASENesse aspecto, importante notar que embora amaioria dos grupos faa parcerias voltadas paramobilizao e tenham o envolvimento da comunidadecomo principal medida de sucesso de suas aes,muitos no visualizam isso relacionado importnciada realizao do trabalho de base. A frequncia e a

realizao do trabalho de base varia de acordo com anatureza institucional dos grupos, o que pode indicara importncia dada para uma forma mais estratgicaou conjuntural de atuao.

83%(5)

DOS COMITS

71%(32)

DAS ONGS

REALIZAM COM FREQUNCIA

55%

22%(4)

DOS GRUPOS

7%(3)

DAS COOPERATIVAS

NO REALIZAM10%

20%(11)

DOS MOVIMENTOS

20%(9)

DAS ONGS

REALIZAM S VEZES

20%

22%(8)

DOS COLETIVOS

NO SE APLICA

15%

13%(7)

DOS MOVIMENTOS

22%(10)

DAS ASSOCIAES

22%(8)

DOS COLETIVOS

(53)

(154)

(28)

(40)

RECURSOS


50/132

RECURSOSFINANCEIROSFONTES DE FINANCIAMENTODe acordo com as respostas dos grupos,h uma diversificao das fontes de financiamento:

Com relao naturezados grupos:

45% (21) das Associaes sofinanciadas pela contribuiode associados.

67% (5) dos Comitsconseguem recurso comfinanciamento colaborativo.

37% (3) das Cooperativas tmrecursos prprios.

60% (6) dos Institutos e 58%(11) das OSCIPs prestamservios para conseguirrecursos.

64% (30) das ONGs sofinanciadas por editais.

56% (9) dos Fruns, 45%(9) dos Grupos e 44% (24)

dos Movimentos no sofinanciados.0 20 40 60 80 100

Entidade mantenedora

Outro

Recursos pblicos

Financiamento colaborativo

Entidade estrangeira

Venda de produtos

Doao de pessoa jurdica

Prestao de servios

No financiado

Doao de pessoas fsicas

Recursos prprios

Contribuio de associados

Editais 8377

74

68

38

29%

28%

27%

24%

14%

INFLUNCIA DO


51/132

51A


INFLUNCIA DOFINANCIAMENTONAS ATIVIDADESA influncia dos recursos financeiros no trabalhodos grupos varia primeiramente pelo simples fato de

receberem ou no financiamento para suas aes.

Essa influncia dos recursos demarca umacaracterizao de acordo com a naturezainstitucional dos grupos. Coletivos, Cooperativas,Fruns, Grupos e Movimentos so os grupos emque os recursos financeiros menos interferem notrabalho, ao contrrio da maioria das ONGs, OSCIPs,

Institutos, Comits e a Fundao.

100% (6) dos Comits e a Fundao (1), 80% (8)dos Institutos, 74% (35) das ONGs, 73% (14) dasOSCIPs e 65% (30) das Associaes afirmam que ofinanciamento influencia o trabalho.

58% (32) dos Movimentos, 56% dos Fruns (9) e 53%

(19) dos Coletivos afirmam que o financiamento noinfluencia o trabalho.

58%(162) dizem

que o recursoinfluencia o

trabalho

NOINTERFERE

33PARCIALMENTE118

TOTALMENTE

59

NO UMAQUESTO

57

INFLUNCIA DO

FINANCIAMENTONAS ORGANIZAES

O VOLUME DE RECURSOSINTERFERE NO TRABALHO?

20 15 10 5 0


52/132

0 5 10 15

20 15 10 5 0

1961

1967

19691970

1971

1974

1979

1980

1982

1986

1987

19881989

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

19971998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

Ao longo do tempo, aquantidade de grupos em queo financiamento no interfereno trabalho est aumentando.O financiamento parece ter

menos influncia nos gruposque surgiram aps 2008, comexceo dos grupos que foramcriados em 2010. Cerca de 40%(14) dos grupos que surgiramem 2008 e 2009 afirmam queo financiamento no teminfluncia no seu trabalho.

Esse percentual de que ofinanciamento no interferenos trabalhos desenvolvidosaumenta nos anos posteriores,respectivamente, em 51% (15)dos grupos em 2011, em 59%(16) dos grupos em 2012, 69%(16) em 2013 e 100% em 2014.

INFLUNCIA DOFINANCIAMENTOPOR DATA DE FUNDAO

$ NO INFLUENCIA $ INFLUENCIA


53/132

53A


RESTRIO DE TIPODE FINANCIAMENTODE QUAIS FONTES

NO ACEITAM?

113

90

Nmero de grupos

Dentro do universo de 69% dos grupos (192) quetm restrio de financiamento, a maior quantidade

dos grupos rejeita recursos provenientes de partidospolticos (69%-113) e empresas (47%-90).

NO TM RESTRIO DE FINANCIAMENTO75% (6) das Cooperativas que responderam essasquestes no tm restrio de financiamento.

TM RESTRIO

87% (41) das ONGs, 83% (5) dos Comits, 78% (43)dos Movimentos tm restrio de financiamento.

0 20 40 60 80 100 120

Partidos polticos

Empresas

Bancos

Outro

Governo estadual

Governo municipal

Instituies religiosas

Sindicatos

Fundaes de empresas

Governo federal

Organizaes internacionais

Institutos

Cooperativas

Ongs

Fundaes independentes

Pessoas fsicas


54/132

A pesquisa apontou que 28% (78) dos gruposno trabalham com recursos financeiros. Cercade 10% dos grupos tem oramento entre

R$ 10 mil e R$ 50 mil (28 grupos) e acima deR$ 500 mil (27 grupos).

O oramento anual tambm aponta para umadeterminada caracterizao institucional:

49% dos Movimentos (27) e 42% dos

Coletivos (15) no trabalham com recursosfinanceiros.

25% dos Movimentos (14) atuam dentro de umoramento anual de at R$ 6 mil.

34% das Associaes (16) trabalham comoramento anual de at R$ 10 mil.

23% das ONGs (11) trabalham comoramentos anuais superiores a R$ 300 mil

assim como 37% das OSCIPs (7).

ORAMENTO ANUAL

0 10 20 30 40 50 60 70 80

No trabalhamos com

recursos financeiros

No quero responder

Acima de R$ 500 mil

Entre R$300 500 mil

Entre R$150 300mil

Entre R$50 150 mil

Entre R$10 50 mil

Entre R$ 6 mil - 10 mil



At R$ 1 mil

RELAO ENTRE Essa caracterizao se torna mais clara ao se comparar o oramentoanual com o fato do grupo possuir CNPJ 54% (45) dos grupos com


55/132

55A


0

10

20

30

40

50

60

No trabalhamcom recursos

financeiros

Preferiramno

responder

Acima deR$ 500 mil

R$ 300 mila 500 mil

R$150 mila 300mil

R$ 50 mila 150 mil

R$ 10 mila 50 mil

R$ 6 mila 10 mil

R$ 3 mila 6 mil

R$ 1 mila 3 mil

AtR$ 1 mil

ORAMENTO

ANUAL EFORMALIZAODOS GRUPOS

No tem CNPJ Tem CNPJ

Nmero de grupos

EQUILBRIO

H uma relao entre ter CNPJ eacessar maior volume de recursos.

anual com o fato do grupo possuir CNPJ. 54% (45) dos grupos comoramento anual at R$ 50 mil no possuem CNPJ. Esse nmero caibastante entre os grupos sem CNPJ que possuem oramento anual maior

que R$ 50 mil, apenas 18% (9).

Dentre os 277 grupos que participaram da pesquisa, 22% (62) notrabalham com recursos financeiros e no tm CNPJ; 6% (16) do total dosgrupos no trabalham com recursos financeiros mas tm CNPJ.

O tema de recursos ainda um tabu para 7% (21) dos grupos que apesar deno terem respondido essa questo tm CNPJ. O tema pode ser tambm uma

no questo para os grupos que no responderam e que no tm CNPJ.

TIPO DE


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PRESTAODE CONTASO controle da prestao de contas dos grupos emlinhas gerais no uma prtica generalizada.

Mesmo assim, h uma preocupao de 61% dos

grupos (120 das 196 respostas a esta questo) detornar a prestao de contas aberta ao pblico. Dosgrupos com oramento superior a R$ 500 mil, 77%(20) possuem sua prestao de contas aberta aopblico. Enquanto que dos grupos que recebem atR$ 10 mil por ano, 63% (28) possuem sua prestaode contas aberta ao pblico.

Quanto maior o oramento, mais controlada aprestao de contas. 81% (22) dos grupos comoramentos superiores a R$ 500 mil e 83% (5)dos grupos com oramentos entre R$ 300 mil eR$ 500 mil apresentam uma prestao de contasextremamente controlada. 53% (8) dos grupos comoramento anual entre R$ 6 mil e R$ 10 mil possuemprestao de contas moderadamente controlada.

50% dos grupos com oramento at R$ 1 mil notem prestao de contas.

SEMCONTROLE(2)

1%

NO TEM(82)

30%

MODERADAMENTECONTROLADA(65)

24%

POUCO CONTROLADA(17)

6%EXTREMAMENTECONTROLADA(104)

39%

COMO O CONTROLE DAPRESTAO DE CONTAS?


57/132

57A



58/132

A liberdade da cidade muito mais que um direito de acesso

quilo que j existe: o direito de mudar a cidade mais deacordo com o desejo de nossos coraes [...] ao refazer a

cidade refazemos a ns mesmos, ento precisamos avaliar

continuamente o que poderemos fazer de ns mesmos, assim

como dos outros, no decorrer do processo urbano.Se descobrirmos que nossa vida se tornou muito estressante,

alienante, simplesmente desconfortvel ou sem motivao,

ento temos o direito de mudar de rumo e buscar refaz-la

segundo outra imagem e atravs da construo de um tipode cidade qualitativamente diferente. A questo do tipo de

cidade que desejamos inseparvel da questo do tipo de

pessoa que desejamos nos tornar. A liberdade de fazer

e refazer a ns mesmos e as nossas cidades dessamaneira , sustento, um dos mais preciosos de todos

os direitos humanos.

David Harvey, Liberdade da Cidadeem Cidades rebeldes: Passelivre e as manifestaes que tomaram as ruas do Brasil, 2013.


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Campo de atuaodos grupos emMobilidade e Transporte,Resduos Slidos e

Infraestruturanas cidades

Os trs temas orientadores desta pesquisa, Mobilidade e Transporte, Resduos Slidos eInfraestrutura, afligem diariamente, direta e indiretamente, a vida de milhes de pessoas em


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MOBILIDADEE TRANSPORTEAs manifestaes contra o aumento das tarifas eem defesa do transporte pblico e gratuito tm sidoorganizadas desde 2000 em diferentes cidades do

Brasil. A Revolta do Buz de 2003, em Salvador, almda Revolta da Catraca de 2004, em Florianpolis,levaram a uma avalanche de atos de contestao eprotestos pelo Pas que deram origem articulaodo Movimento Passe Livre (MPL), durante a realizaodo Frum Social Mundial de Porto Alegre, em 2005.

Aps a onda de manifestaes de junho de 2013,

iniciada pelos protestos organizados pelos MPLcontra o aumento das tarifas do transporte pblicoem So Paulo, a agenda de Mobilidade e Transportefoi retomada em diferentes cidades do Pas nasdiscusses pblicas sobre os desdobramentos daPoltica Nacional de Mobilidade Urbana - PNMU (Lein 12.587/12), principalmente na definio daspolticas municipais de mobilidade, na ampliao

ao acesso e melhoria do transporte pblico, e naintegrao entre os diferentes modais de transporte.

O estmulo ao transporte individual e particular,por meio de subsdios e da desonerao deimpostos para compra de carros, somado falta

de investimentos e ao sucateamento do transportepblico e coletivo, tem produzido uma dinmica deimobilidade na maior parte das cidades do Brasil. Onmero de automveis de 2002 a 2014, subiu 50%,de 9,9 milhes para 18,7 milhes. Isso implicou noaumento significativo dos congestionamentos e notempo dispendido pelas pessoas para se locomoverpelas cidades. Em So Paulo, por exemplo, em

alguns horrios de pico a velocidade mdia de umautomvel equivale a de uma caminhada a p (7,6km/h), ou de uma bicicleta (20,6 km/h).

Para se contrapor a esse modelo imobilista,excludente e insustentvel de transporte nascidades, h um conjunto de grupos mobilizadosatuando em diferentes cidades do Pas.

diferentes cidades do Pas. Nesta sesso, vamos apresentar quais grupos tm atuado nesses temas,como isso se expressa nas diferentes cidades, e quais so os principais subtemas de atuao.


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QUAIS CIDADES TM

POLTICA MUNICIPALDE MOBILIDADE

TEM NO TEM EM ELABORAO

KM DE CICLOVIA

VECULOS/HABITANTE

MANAUSBELM

BELOHORIZONTE 25

RIO DEJANEIRO

SO PAULO

CURITIBA

PORTOALEGRE

BRASLIA

SALVADOR

RECIFE

FORTALEZA

SOLUS

14,60,30

650,26 N/A

0,32

76,40,36

28,50,38

N/A0,27

3980,55

52,80,65

3550,3971,60,60127

0,78

17,20,55

As fontes destes dados podem ser conferidos na tabela da pgina 15.

FORTALEZAE t d 2013 M C ti F t l f i t

Massa Crtica


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Em agosto de 2013, o Massa Crtica Fortaleza fez uma intervenourbana de pintura de 3km de ciclofaixa na rua Ana Bilhar com objetivo de

denunciar a falta de segurana e a precariedade da infraestrutura paraciclistas na cidade. Com equipamentos e materiais de baixo custo, a via foiescolhida pelo seu recapeamento recente e por ser um espao j utilizadodiariamente pelos ciclistas. A pintura que havia sido feita com uma tintaprovisria foi completamente removida pela Autarquia Municipal de Trnsito,Servios Pblicos e Cidadania (AMC). A repercusso da ao direta acabousensibilizando e mobilizando as pessoas, resultando na implementao daciclovia naquela mesma rua em outubro de 2013.

PORTO ALEGREDurante 8 dias de abril de 2014, o Bloco de Lutas peloTransporte 100% Pblico ficou acampado na PraaMontevidu, no centro de Porto Alegre, para divulgar ecoletar assinaturas para o Projeto de Iniciativa Popular

pela Municipalizao do Transporte Pblico. Comoparte da campanha em defesa do Transporte 100%Pblico, foi desenhada uma estratgia de mobilizaopermanente e popular com aes descentralizadasem acampamentos itinerantes em bairros da periferia,escolas e universidades.

SO LUSNo dia 21 de maro de 2014, milhares de usurios revoltados com o sistema de transporte pblico da cidadedecidiram interditar a Avenida Beira-Mar por seis horas, alegando a demora na espera e a insuficincia donmero de nibus no trecho Calhau-Litornea, no Terminal de Integrao da Praia Grande. No dia seguinte, ospassageiros decidiram bloquear novamente a avenida nos dois lados, repetindo o mesmo ato na noite do dia24. A presso popular fez com que a prefeitura, por meio do seu secretrio de transporte, negociasse com osmanifestantes e com os proprietrios dos consrcios das empresas de nibus o aumento das linhas naqueles

trajetos. A populao de So Lus depende majoritariamente do sistema de nibus, j que a cidade no possuioutras alternativas, cuja frota de 1.180 coletivos para quase 600 mil usurios.

CC SA NC BY Jornalismo B

Rodas da Paz


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BRASLIANo dia 28 de junho de 2014, a ONGRodas da Paz organizou uma passeata

e pedalada na EPTG (Estrada ParqueTaguatinga), aps o acidente trgicoque ceifou a vida de mais um ciclista,para denunciar o descaso do poderpblico e defender a implantaourgente de ciclovias naquela rodovia.Foi o oitavo ciclista morto pelafalta de condies adequadas de

ciclomobilidade e imprudncia dosmotoristas nessa pista viria. O atoterminou com a instalao de umaGhost Bike em homenagem ao ciclistaFrancisco Vidal e em solidariedade aosseus familiares. As Ghosts Bikes sobicicletas brancas instaladas comomemoriais nos locais de acidentes

fatais com ciclistas para que aquelamorte no caia no esquecimento esirva para denunciar a ausncia deuma poltica de mobilidade cicloviria.O Distrito Federal j possui leiespecfica que prev a construode ciclovias nas rodovias, mas at omomento apenas o Plano Piloto foi

beneficiado com a construo deciclovias.

CURITIBAEm setembro de 2013, o movimento Voto Livre apresentou naCmara Municipal o projeto de lei de iniciativa popular que instituia bicicleta como modal de transporte regular de interesse socialem Curitiba, com o apoio de mais de 14 mil pessoas. O Projeto deLei da Mobilidade Urbana Sustentvel Lei da Bicicleta determina

que 5% das vias urbanas da cidade sejam destinadas construode ciclofaixas e ciclovias, em modelo funcional, interconectandoo centro da cidade, e integrado ao transporte coletivo. O projetoprope a instalao de bicicletrios ou estacionamentos emterminais de nibus, prdios pblicos, escolas, complexoscomerciais e reas de lazer pblicas. Tambm contempla oincentivo ao uso da bicicleta por meio de campanhas educativasfinanciadas com parte dos recursos arrecadados com multas

de trnsito. O projeto foi aprovado na Cmara de Vereadores emdezembro de 2014.

RESDUOSSLIDOS


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SLIDOS

O volume de resduos produzido no Brasil, com basena variao de 2011 e 2012, cresce anualmente1,3%, sendo maior que a taxa de crescimentopopulacional de 0,9%. O tratamento adequado dosresduos nas cidades uma pauta fundamental e

urgente. O prazo previsto pelo Plano Nacional deResduos Slidos PNRS (Lei n 12.305/10, Decreton 7.404/10) para o fim dos depsitos de lixo a cuaberto, de 3 de agosto de 2014, no foi cumprido pelamaior parte dos estados e cidades, mas acelerou edinamizou as discusses sobre o tema de resduosslidos sobretudo pela necessidade iminente decriao de leis municipais para coleta seletiva.

O Plano Nacional prev a meta de reciclagem de20% de todo o volume de resduos at 2015, aincluso dos catadores e o envolvimento de todasas partes na elaborao dos planos integrados, etambm institui a responsabilidade compartilhada nalogstica reversa dos resduos. A ltima ConfernciaNacional de Meio Ambiente, realizada em outubro

de 2013, tratou desse desafio de acabar com 2.906lixes localizadas em 2.810 municpios do Brasil,segundo pesquisa do IPEA (Instituto de PesquisaEconmica Aplicada) divulgada em 2012.

O desafio para enfrentar o tema dos resduos nascidades se explicita na existncia de uma polticapblica especfica na cidade, na estruturao eimplementao dessa poltica, e na configurao daatuao de uma diversidade acentuada de grupos.

Os grupos atuantes no tema de resduos podemvariar desde cooperativas altamente tecnificadas,que trabalham com fins exclusivamente comerciais,at associaes informais de catadores, que atuamde forma precarizada e insalubre.

A greve dos garis, que aconteceu no Rio deJaneiro na primeira semana de maro de 2014,

expressa outro ponto importante do debate sobreresduos, que so as condies de trabalho e oreconhecimento dos trabalhadores. Durante oito diasininterruptos de paralisao, no mesmo perodo doCarnaval no Rio de Janeiro, os garis da CompanhiaMunicipal de Limpeza Urbana (Comlurb) entraramem greve e desencadearam o acmulo de cerca de11 toneladas de lixo espalhados por toda a cidade.

Depois de um trabalho intenso de articulao emobilizao, os garis, inclusive se contrapondoaos posicionamentos do sindicato da categoria,conquistaram o reajuste salarial de R$ 1,1 mil(aumento de 37%), o aumento do vale-refeio deR$12 para R$20, e adicional de 40% de insalubridade.


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MANAUSBELM

BELOHORIZONTE

RIO DEJANEIRO

SO PAULO

CURITIBA

PORTOALEGRE

BRASLIA

SALVADOR

RECIFE

FORTALEZA

SOLUS

QUAIS CIDADES TM

POLTICA MUNICIPALDE RESDUOS SLIDOS

TEM 26 NO TEM EM ELABORAO

RESDUOS COLETADOS (TON/DIA)27

24002012

7402375

1376

2490

2567

4921

834320150

1549

1610

As fontes destes dados podem ser conferidos na tabela da pgina 15.

Rodrigo Baleia


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CURITIBACuritiba se tornou a primeira cidade brasileira aimplementar um sistema de coleta seletiva em1989, e apresenta o maior ndice de reciclagem

do Brasil, atingindo 21% do total de resduosproduzidos. Em 2012, o programa de coleta Lixo QueNo Lixo recolheu 32.109 toneladas de materiaisreciclveis. A cidade possui um programa chamadoCmbio Verde, que troca materiais reciclveis poralimentos hortifrutigranjeiros. Desde meados de2013, o Instituto Pr-Cidadania de Curitiba (IPCC)est discutindo a implementao do programa Eco-

cidado de formao continuada para catadorese outros profissionais de coleta de resduos, emparceria com a administrao pblica municipal,organizaes parceiras e dirigentes de cooperativasde catadores. O programa recebeu aporte de R$ 200milhes do projeto Cataforte, do Governo Federal.Contudo, a atuao do IPCC tem sido objeto decrticas por parte dos grupos de catadores de

materiais reciclveis, que no tm sido envolvidos ebeneficiados pela iniciativa.

MANAUSA prefeitura de Manaus alvo de uma srie dedenncias sobre o processo de privatizao econcesso de servios de limpeza urbana por meiode contratos milionrios com empresas condenadas

pelo no pagamento de indenizao relativa aodescumprimento de legislao trabalhista. Issorefora o processo de excluso dos catadoresno processo de coleta de materiais reciclveisda cidade e faz com que o ndice de coletaseletiva de Manaus seja irrisrio. A coleta seletivacorresponde apenas a 0,2% do total de resduosda coleta domiciliar. Outro problema recorrente na

cidade, que acontece durante a flutuao da BaciaAmaznica, o acmulo de lixo nos igaraps deManaus. A prefeitura estima que a quantidade de lixoacumulada nos igaraps seja de aproximadamente700 toneladas por ms.

BELO HORIZONTEBelo Horizonte teve um papel fundamental no

Francielle Caetano/PMPA


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fortalecimento do movimento dos catadores no

Brasil. Com a fundao da Asmare (Associao dosCatadores de Papel, Papelo e Material Reciclvel)em 1990, os catadores passaram a ser inseridoscomo atores chave no processo de gesto deresduos slidos da cidade. Isso levou organizaoe realizao do I Congresso Nacional dos Catadoresde Papel, em 1999, em que foi debatida a propostade criao de um movimento nacional de catadores.

Embora seja uma cidade pioneira nesse processode envolvimento e reconhecimento do trabalhodos catadores, a cidade ainda enfrenta muitasdificuldades relacionadas a outras aes de melhoriano sistema de coleta seletiva e reciclagem. Apenas28 toneladas de material reciclvel so recolhidasdiariamente e menos de 1% de todo o lixo gerado nacidade destinado reciclagem.

SO PAULOA maior parte dos resduos da cidade depositadaem aterros sanitrios, o que se diferencia da prticados lixes ainda existente em outras cidades doPas. A deficincia da cidade est na reciclagem e

coleta seletiva, que realizada com apenas 1,8%dos resduos dessa natureza. Em dezembro de 2013,o prefeito Fernando Haddad anunciou que o BancoNacional de Desenvolvimento Econmico e Socialrepassaria R$ 40 milhes para centrais de triagemde So Paulo, como ao para atingir a meta de 10%de coleta de material reciclvel na cidade por meiodas cooperativas.

PORTO ALEGREDesde dezembro de 2011, os servios de limpezaurbana de coleta de resduos domiciliares e seletivade Porto Alegre so operados por meio de contratos

emergenciais sem licitao pblica. Os resduoscoletados pela Coleta Seletiva so encaminhados a 18associaes de recicladores que dispem de convniofirmado com o Departamento Municipal de LimpezaUrbana. Esse convnio prev mtuas obrigaes,como repasse financeiro da prefeitura para custeiode despesas operacionais de gua, energia eltricae manuteno de prensas das associaes. Em

setembro de 2013, entrou em vigor a lei n 10.531, de10 de setembro de 2008, que probe a circulao decarroas pela cidade. Como forma de compensaopela proibio, a prefeitura cadastrou cerca de 2500carroceiros para participarem do Programa TodosSomos Porto Alegre, que oferece acompanhamentosocial e cursos profissionalizantes para oscarroceiros. O programa tambm ir reestruturar todasas unidades de triagem conveniadas com a prefeiturapara fornecer mais segurana aos trabalhadores.

INFRAESTRUTURA


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Com mais de 80% da populao brasileira vivendonas cidades, seu processo de ocupao territorialse intensifica como objeto de disputa poltica entreos interesses voltados para defesa de direitos,valorizao de espaos e servios pblicos, melhoriadas condies de bem viver das pessoas, e aqueles

reprodutores das dinmicas de desigualdade nocontexto urbano como a privatizao dos serviospblicos, a expropriao da fora de trabalho, osprocessos abusivos de especulao imobiliria e adegradao ambiental.A realizao de megaeventos como a Copa doMundo 2014 e as Olimpadas 2016 ajudam a

intensificar essas disputas polticas de projetos econcepes de cidades por meio da instauraode um regime de exceo de livre circulaodos interesses do capital. Essa cidade-negcio fortemente marcada por um conjunto defavorecimentos desmedidos, como a iseno deimpostos a grandes corporaes, o monoplio deespaos publicitrios e concesses de servios,

a criao de leis repressivas circunstanciais, asremoes foradas, a precarizao das relaesde trabalho, dentre outras prticas lesivas aosdireitos humanos. Segundo o dossi Megaeventose Violaes dos Direitos Humanos no Brasil daArticulao Nacional dos Comits Populares da Copa(ANCOP) de 2012, estima-se a remoo de cerca de170.000 pessoas nas 12 cidades-sede da Copa.

O lanamento da segunda verso do Programa

de Acelerao do Crescimento (PAC II) do GovernoFederal em 2009 foi o estmulo para o boom nomercado imobilirio e no setor de construo civil emdiferentes cidades do Brasil, sobretudo pelos altosinvestimentos no programa habitacional Minha CasaMinha Vida. O PIB da construo civil, que em 2009

havia sido negativo, em 2010 foi para 11,7%, sendomaior que o PIB nacional daquele ano. As taxas dedesemprego na construo civil caram de 9,8% para2,7% entre 2003 e 2012. O investimento de capitaisprivados no mercado residencial aumentou 45 vezesno mesmo perodo, passando de R$ 1,8 bilhespara R$ 79,9 bilhes. Esse padro de expansourbana, baseado nos financiamentos de programas

habitacionais para aquisio da casa prpria, apenasintensificou a presena do capital imobilirio comodefinidor dos rumos e das dinmicas de ocupaoterritorial das cidades.

Despejos violentos e arbitrrios, alterao deleis de ocupao do espao pblico, redefiniode reas de proteo ambiental, construo de

megaempreendimentos e elefantes brancos,dentre outras medidas, so aes orquestradaspara beneficiar exclusivamente a lgica deproduo do capital imobilirio e da construocivil. No esqueamos que as empreiteiras so osprincipais financiadores das campanhas polticas.Em contraposio a essa lgica de precarizao,fragmentao e privatizao dos espaos pblicos,grupos em diferentes cidades do Brasil tm seorganizado para resistir, ocupar, agir e intervir.


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MANAUSBELM

BELOHORIZONTE

RIO DEJANEIRO

SO PAULOCURITIBA

PORTOALEGRE

BRASLIA

SALVADOR

RECIFE

FORTALEZA

SOLUS

COPA,REMOES EINVESTIMENTO EMINFRAESTRUTURA

SEDIOU COPA NO SEDIOU COPA

NMERO TOTAL DE EMPREENDIMENTOS 28

NMERO DE PESSOAS AMEAADASOU REMOVIDAS 29

464

3.600

292

N/A 304

N/A

522

20.000

386

12.000

380

12.000

546

2.000

478

14.000

46444.000

662

89.200242

6.000

39828.000

Eric Gomes


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RECIFEDesde o incio de 2013, vrios grupos ativistas e organizaes da sociedade civil esto mobilizados nomovimento #OcupeEstelita para denunciar as irregularidades do megaprojeto imobilirio na regio do cais JosEstelita. O projeto o Novo Recife, que prev a construo de torres residenciais e comerciais de luxo em umterreno de mais de 100 mil m que pertencia Rede Ferroviria Federal e que foi arrematado em leilo, realizadono ano de 2008, por um grupo de empreiteiras. Em reunio extraordinria do Conselho de DesenvolvimentoUrbano (CDU), convocada especialmente para a apreciao do projeto, no dia 30 de novembro de 2013, ativistase organizaes da sociedade civil foram impedidos de participar da discusso.

O Movimento Direitos Urbanos decidiu realizar uma ao de protesto com humor e irreverncia durante ocarnaval de Recife de 2014. Empatando A Tua Vista foi o nome do bloco carnavalesco composto por foliesfantasiados de prdios que desfilavam bloqueando a vista das pessoas para denunciar os processos deespeculao imobiliria e malefcios da verticalizao excessiva das construes na cidade do Recife.

BELO HORIZONTEA Praia comeou como uma manifestaode repdio ao decreto do prefeito Marcio

Priscila Musa


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MANAUSA privatizao do sistema de abastecimento de gua nacidade deixou mais de 300 mil famlias sem gua em 2013.A precariedade do servio notcia usual na imprensa locale j foi responsvel pela aplicao de mais de R$ 1,5 milhoem multas para a empresa contratada pela prefeitura. Almdisso, so inmeras as denncias de cobranas abusivas eirregulares realizadas pela empresa, como a tarifa da coletae tratamento de esgoto (2.433 aes foram registradas noTribunal de Justia do Amazonas, entre janeiro a julho de2012). Manaus tambm vive um outro problema relacionado gua. O encontro dos rios Negro e Solimes, tombado comoPatrimnio Natural da Humanidade, pode ser diretamenteimpactado pela construo na regio do Porto das Lajes. Omovimento SOS Encontro das guas contestou na justia oEIA/Rima do Porto e prope um novo local para sua criao,mas a ao foi contestada pelo governo do Amazonas e ocaso aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal.

de repdio ao decreto do prefeito Marcio

Lacerda proibindo a realizao de eventosna Praa da Estao em janeiro de2010, aps as reclamaes de barulhoe baguna feitas por moradores daregio e de representantes de um museusituado no local. Com a assinatura dodecreto, uma srie de manifestaes deindignao comearam a surgir na internet,

questionando o ato proibitivo e chamandoas pessoas para ocuparem a praa. Surgiu,ento, no grupo de e-mail chamado PraaLivre, a ideia de transformar a praaem uma praia. A praa comeou a serfrequentada por banhistas de sunga ebiquni, com suas cadeiras de praia, cangas,caixas de isopor, e guarda-sol. A prefeituratentou de diferentes maneiras acabar coma praia, seja tentando caracterizar o atocomo um evento, enquadrando o uso debarracas e cadeiras como mobilirio urbano,seja desligando a fonte de gua. As reaescriativas dos banhistas desmobilizaram asaes repressivas dos guardas, primeirotirando as cadeiras e barracas do chodemonstrando que elas no estavam maisna praa, e depois fazendo uma vaquinhapara contratar um caminho-pipa. De formadescontrada, democrtica e livre, a Praia daEstao se tornou um ato de reapropriaodo espao pblico. Em setembro de 2011,o prefeito sancionou outra lei, permitindo arealizao de eventos de pequeno porte nosespaos pblicos da cidade sem dependerde autorizao municipal.

Quem Dera Ser um Peixe


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FORTALEZAA construo do Acqurio Cear despertou, desdeseu incio, a revolta de um conjunto de moradoresda cidade de Fortaleza, dentre artistas, membrosda academia e ativistas. Orado em mais de R$ 260milhes, a obra prev a construo de 38 tanquesarmazenando 15 milhes de litros de gua parareas de lazer e fins tursticos, como simuladoresde submarinos, nas proximidades da comunidadecentenria Poo da Draga, que at hoje no temsaneamento bsico e no perodo da pior seca vividanos ltimos 50 anos no Cear. A populao indignadase organizou de forma criativa em um movimentodenominado Quem Dera Ser um Peixe, parodiandoa msica do cantor e compositor cearense Fagner,para contestar a construo da obra e seusimpactos negativos na regio da praia de Iracema.

J o movimento Ocupe o Coc foi um ato deresistncia na defesa da preservao do Parque

Ecolgico do Coc, que teve seu incio em junhode 2013. O objetivo do protesto era se contrapora um projeto da prefeitura de substituio de umentroncamento de duas avenidas por viadutos queavanariam pelas reas verdes do parque e quedesencadearia no corte de mais de 100 rvores deuma das poucas reas de preservao da cidade.A repercusso do Ocupe o Coc ajudou a fortaleceros movimentos em defesa da preservao de outrasreas verdes da cidade, como os Movimentos PrParque Raquel de Queiroz, Pr Parque Rio Brancoe Pr rvore. Em janeiro de 2014, a prefeituraregulamentou por meio de decretos a criao de umconjunto de parques municipais Rachel de Queiroz,Rio Branco, Parreo, Adahil Barreto, Guararapes,Parque da Liberdade (Cidade da Criana), Parque dasLagoas de Fortaleza, Paje, Parque das Iguanas eParque Riacho.

TEMAS DE ATUAO


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DOS GRUPOSEntre os 277 grupos participantes da pesquisa, 60% (168) atuamexclusivamente em um dos 3 temas, sendo 21% (59) em mobilidade e

transporte, 20% (56) em resduos slidos e 19% (53) em infraestrutura. 27%(74) dos grupos atuam em dois temas e 13% (35) atuam nos trs temas.

ATUAO DOS GRUPOS PESQUISADOS

27%ATUAM EM DOIS

DOS TEMAS

13%ATUAM NOS

TRSTEMAS

60%ATUAM EXCLUSIVAMENTE

EM UMDOS TEMAS

21%MOBILIDADE E

TRANSPORTE

20%RESDUOS

SLIDOS

19%INFRAESTRUTURA

TEMAS DE ATUAO POR CIDADE Resduos Mobilidade eTransporte

Infraestrutura

Belm 10 11 10

Belo 9 10 11

O tema de Resduos Slidos tem maior presena no trabalhodos grupos de So Paulo, Manaus e Recife. E presena


74/132

0

5

10

15

20

So PauloSo LusSalvadorRio deJaneiro

RecifePortoAlegre

NacionalManausFortalezaCuritibaBrasliaBeloHorizonte

Belm

BeloHorizonte

9 10 11

Braslia 6 14 8

Curitiba 11 18 14

Fortaleza 5 11 14

Manaus 14 10 9

Nacional 9 14 15

PortoAlegre

3 12 14

Recife 14 9 14

Rio deJaneiro

10 11 10

Salvador 6 11 7

So Lus 8 9 11

So Paulo 19 8 12

dos grupos de So Paulo, Manaus e Recife. E presena

menor nas cidades de Porto Alegre, Fortaleza, Braslia eSalvador.

O tema de Mobilidade e Transporte mais presente naatuao dos grupos de Curitiba, Braslia e Nacional. Emenos nos grupos atuantes em So Paulo, So Lus e Recife.

O tema de Infraestrutura o que aparece de forma maisdistribuda entre as diferentes cidades. Surge de maneiramais acentuada no campo de atuao dos grupos daNacional, de Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, e Recife. Emenos em Salvador, Braslia e Manaus.

TEMAS DE ATUAOPOR NATUREZA DOS GRUPOS


75/132


RESDUOS SLIDOSOs grupos cujas atuaes so mais voltadaspara Resduos Slidos so as Cooperativas,OSCIPs e as Redes. Os grupos que menosatuam neste tema so os Comits, osGrupos, Coletivos e Fruns.

MOBILIDADEE TRANSPORTE

Os grupos mais atuantes so Associaes,Coletivos e Grupos. E os menos atuantesneste tema so as OSCIPs e os Institutos.

INFRAESTRUTURAAqueles que mais atuam em Infraestruturaso Comits, Movimentos, ONGs eInstitutos. Por outro lado, os que menosatuam so as Cooperativas, Grupos eAssociaes.

0 5 10 15 20 25 30 35 40

Rede

OSCIP

ONG

Movimento

Instituto

Grupo

Fundao

Frum

Cooperativa

Comit

Coletivo

Associao

TRABALHODE BASE


76/132

DE BASEPOR TEMADo universo total de grupos dentro de cadatema, realizam trabalho de base:

115 grupos de Infraestrutura;101 grupos de Mobilidade e Transporte;90 grupos de Resduos Slidos.

78%

INFRAESTRUTURA

FAZEM TRABALHO DE BASE

70%

MOBILIDADE E TRANSPORTE


77%

RESDUOS SLIDOS



77/132


ACESSO ARECURSOSPOR TEMAH uma correlao entre os temas de atuao dosgrupos e o acesso a recursos financeiros.

47%

ENTRE R$ 150 MILE R$ 300 MIL/ANO

50%

ENTRE R$ 1 MIL E R$ 3 MIL/ANO

A MAIOR PARTE (50%) ATUA COM MOBILIDADE

41% 12%

A MAIOR PARTE (47%) ATUA COM RESDUOS SLIDOS

45%

AT R$ 1 MIL/ANO

A MAIOR PARTE (45%) ATUA COM INFRAESTRUTURA

20% 35%

44%

NO TRABALHAM COMRECURSOS FINANCEIROS

A MAIOR PARTE (44%) ATUA COM MOBILIDADE

19% 36%

22% 28%

MOBILIDADE E


78/132

0 30 60 90 120 150

Planejamento urbano

Polticas pblicasde mobilidade

Estrutura cicloviria

Transparncia pblica

Plano municipal

Melhorias detransporte pblico

Incentivo ao uso detransporte pblico

Pedestres

Outro (especifique)

Campanhas de educaopara o trnsito

Reduo de emisses

Tarifas de transporte pblico

Poluentes atmosfricos

Combustveis alternativos

TRANSPORTEDentro dos 207 grupos que responderamessa questo, cada grupo atua em mdiaem 4,4 subtemas. Destaca-se a atuaode 129 (46%) grupos em PlanejamentoUrbano e 112 (40%) em Polticas Pblicasde Mobilidade. Em contraposio a essaatuao mais voltada ao poder pblico,o que chama ateno o trabalhomenos frequente dos grupos nos temasrelacionados s mudanas climticas.Apenas 43 (15%) grupos atuam comReduo de Emisses, 38 (14%) comPoluentes Atmosfricos e 22 (8%) comCombustveis Alternativos.

46%DO TOTALDOS GRUPOS (129)

15%DO TOTALDOS GRUPOS (42)

MOBILIDADE A distribuio do campo de atuaopor subtemas relacionados ao temade Mobilidade e Transporte em cadacidade acompanha a tendncia mais

l d t i d


79/132

79

AtivismonoContextoUrbano

ATUAOPOR CIDADEgeral de uma atuao maior dos gruposem Planejamento Urbano e menor emCombustveis Alternativos.

MANAUS

SO PAULO

PORTOALEGRE

BRASLIA

SOLUS

75% (15) dos grupos de Brasliatrabalhamcom Polticas Pblicas de Mobilidade, sendo omaior percentual entre as cidades.

O segundo maior percentualde grupos que rabalham comPolticas Pblicas de Mobilidade de So Lusonde 53% (9) dosgrupos atuam nesse subtema.

Manaus a cidade que apresentaos maiores percentuais de atuaodos grupos em trs subtemasrelacionados s Mudanas Climticas,sendo 33% (7) na Reduo deEmisses, 29% (6) em PoluentesAtmosfricos, e 24% (5) emCombustveis Alternativos.

Os grupos de Porto Alegre sedestacam pela atuao emMelhorias de Transporte Pblico(47%-9) e Incentivo ao Uso deTransporte Pblico (53%-10).

Apenas 4% (1) dos grupos de So Pauloatuam em TransparnciaPblica, sendo o menor ndice entre as cidades pesquisadas.Comparativamente, So Paulotambm tem os menorespercentuais de grupos que atuam em Polticas Pblicas deMobilidade (14%-4) e Estrutura Cicloviria (18%-5).

MOBILIDADE


80/132

A natureza dos grupos difere em relao sua atuao em subtemas relacionados aMobilidade e Transporte:

ASSOCIAESSeguem o padro geral de atuao nos subtemas,mas destaca-se no trabalho com Pedestres, 27%do total (12 grupos) e Campanhas de Educaopara o trnsito, 28% (13);

COLETIVOS39% (14) dos Coletivos atuam no Incentivo aoUso do Transporte Pblico, sendo os gruposmais atuantes nesse subtema;

COMITSOs Comits atuam nos subtemas maisamplos relacionados ao poder pblico, comoPlanejamento Urbano(67%-4), PolticasPblicas (50%), Transparncia Pblica (50%-3) eMelhorias de Transporte Pblico(50%-3);

COOPERATIVAS25% (2) das Cooperativas atuam em Reduode Emisses e Poluentes Atmosfricos,demonstrando uma atuao relacionada agenda de Mudanas Climticas;

FRUNS44% (7) dos Fruns se destacam pela atuaono subtema de Tarifas de Transporte Pblico;

GRUPOSOs Grupos se destacam nos temas Pedestres(35%-7) e Reduo de Emisses(30%-6);

INSTITUTOS40% (4) dos Institutos trabalham com EstruturaCicloviria e Planejamento Urbano;

MOVIMENTOS56% (31) dos Movimentos atuam emPlanejamento Urbanoe 53% (29) em PolticasPblicas de Mobilidade;

ONGSSua atuao contraria a tendncia mdia geral,com menos nfase em Polticas pblicas demobilidade(30%-14) e Estrutura cicloviria(17%-8), por exemplo. Seu foco maior est emPlanejamento Urbano(49%-23);

OSCIPS26% (5) das OSCIPs atuam em PlanejamentoUrbano;

REDES31% (4) das Redes atuam em Polticas Pblicasde Mobilidade e Estrutura Cicloviria.

ATUAO PORNATUREZA

RESDUOS Do total de 124 grupos que atuam no tema deResduos Slidos, em mdia cada grupo atua em4,6 subtemas. H uma preponderncia da atuaodos grupos nos subtemas com foco mais educativo,sendo que 99 grupos atuam com Consumo

7/21/2019 Diagnostico_AtivismoNoConte

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