1. Captulo1CONTEXTO SOCIOPOLTICO DE SURUBIM

2. Diagnstico Poltico Municipal Uma viso das Polticas Pblicas de Surubim2DIAGNSTICOSCIO-POLTICO DESURUBIM Surubim2012 3. Diagnstico Poltico Municipal Uma viso das Polticas Pblicas de Surubim SUMRIOApresentao Institucional...................................................................................... 07Apresentao da Pesquisa...................................................................................... 09CAPTULO 1Contexto Sociopoltico de Surubim .......................................................................... 111.1 Histria do Municpio .......................................................................... 121.2 Localizao .......................................................................... 121.3 Recursos Naturais .......................................................................... 133 1.4 Perfil Demogrfico.......................................................................... 131.5 Contexto Social do Municpio.......................................................................... 14CAPTULO 2Polticas Pblicas: viso geral para o desenvolvimento das competncias .................... 172.1 Viso Geral sobre Polticas Pblicas.............................................................. 182.2 Ciclo das polticas pblicas.............................................................. 182.3 Tipologia das Polticas .............................................................. 19 2.3.1 Polticas Constitutivas.............................................................19 2.3.2 Polticas Regulatrias .............................................................19 2.3.3 Polticas Distributivas.............................................................202.4 Polticas Mistas ..........................................................................202.5 Formulao das Polticas ..........................................................................202.5.1 Conhecer a Realidade ..........................................................................20 2.5.2 Conhecer a histria, trajetria ............................................................. 212.5.3 Objetivo ..........................................................................21 2.5.4 Caminho ..........................................................................21 2.5.5 Avaliao ..........................................................................22 2.5.6 Eficincia..........................................................................22 2.5.7 Eficcia..........................................................................22 2.5.8 Efetividade ..........................................................................232.6 Gesto das Polticas Pblicas..........................................................................23 2.6.1 PPA (Plano Plurianual) .......................................................................... 23 2.6.2 LDO (Lei de Diretrizes Oramentrias) ..................................................25 2.6.3 LOA (Lei Oramentria Anual) .............................................................252.7 Agenda do Governo..........................................................................26 2.7.1 Prioridades de aes topdown de cima para baixo ....................... 27 2.7.2 Participao direta/presso social bottom up de baixo para cima 272.8 Mecanismos de Avaliao e Monitoramento................................................272.9 Desenho Organizacional de Estratgia na Formulao das Polticas Pblicas29CAPTULO 3Diagnstico Poltico de Surubim: visualizando os resultados .................................... 303.1 Introduzindo os Nmeros da Pesquisa .............................................................313.2 Viso Geral das Instituies: como esto organizadas no cenrio local .......... 323.2.1 Participao Institucional.............................................................323.2.2 Faixa Etria atendida pelas instituies ................................................. 333.2.3 Perfil do Pblico Atendido pelas Instituies .................................... 343.2.4 Perfil Salarial dos Beneficirios .............................................................353.2.5 Localizao Geogrfica dos Beneficirios.................................... 363.2.6 Abrangncia das Instituies ............................................................. 373.2.7 Atividades desenvolvidas pelas Instituies .................................... 383.2.8 Durao Mdia das Atividades ............................................................. 393.2.9 Tempo Mdio de Durao das Atividades .................................... 403.2.10 Acompanhamento das Atividades ................................................. 41 4. Diagnstico Poltico Municipal Uma viso das Polticas Pblicas de Surubim 3.2.11 Viso geral da participao infanto-juvenil nas instituies .......... .. 42CAPTULO 4PERFIL SOCIOECONOMICO DA POPULAO SURUBINENSE.......................444.1 Contexto Social....................................................................................... 454.2 Olhando para os dados pessoais da pesquisa ................................................. 46 4.2.1 Escolaridade....................................................................................... 46 4.2.2 Acesso gratuito a escolarizao.................................................46 4.2.3 Estado Civil dos pesquisados .................................................47 4.2.4 Mudana de Municpio..............................................................48 4.2.5 Tem filhos....................................................................................... 48 4.2.6 Sexo dos participantes..............................................................49 4.2.7 Orientao Sexual dos participantes ................................................. 4944.2.8 Etnia dos participantes ..............................................................504.3 Dados Socioeconmicos do(a) Entrevistado(a) .................................................51 4.3.1 Possui experincia de Trabalho .................................................51 4.3.2 Situao de Empregabilidade ..............................................................51 4.3.3 Condies Salariais ..............................................................52 4.3.4 Situao de Desemprego..............................................................53 4.3.5 Situao de Moradia ..............................................................53 4.3.6 Tipo de Construo da Moradia ..............................................................54 4.3.7 Condies dos bairros e ruas .............................................................. 554.4 Dados Socioeconmicos da Famlia ..............................................................55 4.4.1 Renda Mensal da Famlia ..............................................................55 4.4.2 Pessoa que sustenta a famlia ..............................................................56 4.4.3 Escolaridade da pessoa que sustenta a famlia ....................................57 4.4.4 Insero da Famlia nos Programas Sociais dos Governos........... 58 4.4.5 Situao de Doena na Famlia ..............................................................584.5 Dados da Participao Sociopoltica..............................................................59 4.5.1 Participao e engajamento social.................................................59 4.5.2 Pertencimento Religioso ..............................................................60 4.5.3 Engajamento e Envolvimento Religioso................................................. 614.6 Dados referentes aos Hbitos das Pessoas.................................................61 4.6.1 Uso do tabaco ....................................................................................... 61 4.6.2 Uso do lcool ....................................................................................... 62 4.6.3 Uso de Medicamentos ..............................................................63 4.6.4 Convivncia com usurios de Drogas .................................................63 4.6.5 Habito de assistir TV ..............................................................64 4.6.6 Hbito de ouvir programas de Rdio .................................................65 4.6.7 Acesso a Internet ..............................................................65 4.6.8 Uso de livros para leitura..............................................................66CAPTULO 5PERFIL ESCOLAR: UM OLHAR PARA A REALIDADE DA EDUCAO NO MUNICPIO 675.1 Introduo................................................................................................... 685.2 Olhando para os dados da pesquisa ............................................................. 685.2.1 Situao poltica da escola ............................................................. 685.2.2 Situao do sistema de bolsas de estudos.................................... 695.2.3 Localizao da escola ............................................................. 705.2.4 rea de abrangncia da escola ............................................................. 705.2.5 ndice de abandono escolar............................................................. 715.2.6 ndice de distoro idade-srie ............................................................. 725.2.7 ndice de alcance da meta do IDEB................................................ 735.2.8 Agrupamentos juvenis nas escolas ................................................ 745.2.9 Comisso de meio ambiente e qualidade de vida....................... 755.2.10 Existncia de grmio estudantil ................................................ 755.2.11 Participao juvenil nos grmios estudantis ...................... 76 5. Diagnstico Poltico Municipal Uma viso das Polticas Pblicas de SurubimCAPTULO 6UMA VISO DAS CONDIES DE SADE DA POPULAO SURUBINENSE .......... 786.1 Introduzindo os dados................................................................................. 796.2 Olhando para os dados da pesquisa................................................ .......... 806.2.1 Percentual de Nascidos Vivos ................................................ .......... 806.2.2 Percentual de crianas com menos de 1 ano com registro civil ....... 806.2.3 Percentual de crianas com aleitamento materno exclusivo ..........816.2.4 Percentual de crianas menores de 1 ano com vacina tetravalente .826.2.5 Percentual de crianas menores de 1 ano imunizadas (Hepatite B) .836.2.6 Taxa de mortalidade infantil ................................................ .......... 836.2.7 Percentual de bitos neonatais ................................................ .......... 846.2.8 Taxa de mortalidade entre crianas e adolescentes ...................... 855 6.2.9 Percentual de crianas menores de 2 anos desnutridas ..........866.2.10 Percentual dos nascidos vivos de mes de 10 a 19 anos de idade .876.2.11 Percentual de bitos por causa mal definidas ...................... 876.2.12 Cobertura do Programa Sade na Famlia..................................886.2.13 Percentual de domiclios com coleta de lixo ..................................89CAPTULO 7UMA VISO DAS CONDIES DE EDUCAO DA POPULAO SURUBINENSE 907.1 Introduzindo os dados da pesquisa: olhando para a Educao .......... 917.2 Analisando os dados da pesquisa ................................................ .......... 91 7.2.1 Percentual de escolas que atingiram/ultrapassaram a meta do IDEB ... 91 7.2.2 Percentual de abandono escolar no ensino fundamental (zona rural) ... 92 7.2.3 Percentual do abandono escolar no ensino fundamental (zona urbana) 93 7.2.4 Percentual de distoro idade-srie nos anos finais do ensino fundamental(zona urbana) ................................................ .................................. 94 7.2.5 Percentual de alunos matriculados no ensino infantil (zona rural) ........ 95 7.2.6 Percentual dos alunos concluintes no ensino infantil (zona rural) ......... 96 7.2.7 Percentual dos alunos matriculados no ensino infantil (zona urbana) ... 96 7.2.8 Percentual dos alunos concluintes do ensino infantil (zona urbana) ..... 97 7.2.9 Percentual de alunos matriculados no ensino fundamental (zona rural) 97 7.2.10 Percentual de alunos concluintes no ensino fundamental (zona rural) 98 7.2.11 Percentual dos alunos matriculados no ensino fundamental (zona urbana) 98 7.2.12 Percentual dos alunos concluintes no ensino fundamental (zona urbana) 99CAPTULO 8UMA VISO DAS CONDIES SOCIAIS DA POPULAO SURUBINENSE .......... 1008.1 Introduzindo os dados da pesquisa ................................................ .......... 1018.2 Analisando os dados ................................................ .................................. 101 8.2.1 Percentual de adolescentes/jovens capacitados para o mercado de Trabalho ................................................ .................................. 101 8.2.2 Percentual de adolescente/jovem aprendiz encaminhado ao mercado de trabalho ................................................ ...................... 102 8.2.3 Nmero de famlias acompanhadas pelo PAIF.................................. 103 8.2.4 Nmero de famlias inseridas no Bolsa Famlia.................................. 104 8.2.5 Nmero de famlias em descumprimento das condicionalidades do Bolsa Famlia................................................ .................................. 105 8.2.6 Nmero de pessoas beneficiadas pelo Benefcio de Prestao Continuada 106CAPTULO 9CONCLUSO................................................ .................................. 107CAPTULO 10FOTOS EM ARQUIVO ANEXO ................................................ ...................... 110 6. Diagnstico Poltico Municipal Uma viso das Polticas Pblicas de SurubimEXPEDIENTEInstituto de Protagonismo Juvenil Prefeitura Municipal do SurubimDiretora Presidenta Prefeito Cinthia Maria Queiroz da Silva Flvio Edno Nbrega6 Diretor de Projetos Vice-Prefeitollcio Ricardo de Farias Melo Tlio Jos Vieira Duda Setor de Pesquisa e Publicao Secretria de DesenvolvimentoLeandro Correia do Nascimento Social e Promoo ao TrabalhoMaria de Ftima de Sousa rea de Sociopoltica Robson Santana da SilvaConselho Municipal de AssistnciaSocialSetor de Comunicao e PublicidadeDaniele Lara PinnJos Nivaldo da Silva JniorSecretria PesquisadoresDiogo Chiarelly dos Santos Lima Marly Danielle Arajo Maria Janecleide Queiroz da SilvaTcnico Responsvel Jos Aniervson Souza dos Santos Instituto de Protagonismo Juvenil IPJ Rua Cnego Benigno Lira, s/n Centro 55750-000 Surubim - PE CNPJ: 12.350.352/0001-56 Site: www.juventudeprotagonista.org.br E-mail: ipj@juventudeprotagonista.org.br Diagramao: Jos Nivaldo da Silva Filho Capa: Jos Nivaldo da Silva Filho Imagens: IPJ (2012); Unijuv (2011) Texto: Jos Aniervson Souza dos Santos Todos os direitos reservados / IPJ - 2012 Santos, Jos Aniervson Souza dos Diagnstico Sociopoltico Municipal: uma viso das polticas pblicas de Surubim / Jos Aniervson Souza dos Santos. Surubim: IPJ, 2012.Para garantir a igualdade de gnero, leia esse material no masculino e/ou feminino. 7. Diagnstico Poltico Municipal Uma viso das Polticas Pblicas de SurubimApresentao InstitucionalOInstituto de Protagonismo Juvenil IPJ uma Organizao No Governamental, sem fins lucrativos, criada por jovens provenientes da Pastoral da Juventude, que idealizam uma nova organizao a qualdesenvolve um trabalho com toda juventude, sempre acreditado no potencialcriativo e inovador do jovem. A entidade foi fundada no dia 17 de maio de 2010.7 Acreditamos que podemos Contribuir para o desenvolvimento integral dosjovens afirmando seu papel social como promotor de cidadania atravs dainterveno concreta na proposio e consecuo de polticas internas epblicas fortalecendo seu protagonismo na sociedade.Nossa rea de atuao abrange todo o territrio brasileiro na qual trabalhamosalguns eixos temticos: Polticas Pblicas, Relaes de Gnero, CapacitaoProfissional e Participao Juvenil nos seguintes programas: Formao Integralpara Jovens, Formao Continuada para Educadores de Jovens, Articulaoem Redes e Gesto & Desenvolvimento Institucional. Identificamos doissegmentos como pblico: adolescentes/jovens e educadores de jovens.Temos certeza que Educao um processo que envolve reflexo, ao e aescuta pedaggica centralizada na vida. Desta forma, esperamos fortalecer ecriar vnculos de identidade pessoal, com o outro e com a totalidade.Programa de Formao Integral para Jovens este programa tem comofoco direto o nosso pblico a juventude. Atravs desse trabalho e do contatocom os jovens aprimoramos o estudo a cerca do fenmeno juvenil.Conhecemos e entendemos de perto o perfil da juventude surubinense eregio. O jovem sendo entendido em seus anseios, suas angstias, suasdvidas, sua rebeldia e apaixonados por seus ideais, convicto que pode fazerparte da construo de um novo tipo de sociedade.Programa de Formao Continuada para Educadores de Jovens acreditamos que os educadores so estrategicamente essenciais no processoformativo da juventude. Com eles buscamos descobrir e construir metodologiasmais participativas que respeitem os jovens como indivduos de direitos queso e ajudem a vencer as barreiras nas relaes que existem na famlia, naescola e na comunidade.Programa de Articulao em Redes os outros programas tm uma aomais voltada para formao. Entretanto, sabemos que o intercmbio e aarticulao entre as organizaes diversas so um importante instrumento para 8. Diagnstico Poltico MunicipalUma viso das Polticas Pblicas de Surubimconstruo de uma nova nao. Acreditamos que o protagonismo juvenil umaalternativa saudvel onde o jovem e o educador, cada um no seu espao,podem mostrar sua ao, propor, fiscalizar polticas para a juventude e asociedade, atravs do estabelecimento de relaes em redes e parcerias comoutras organizaes ampliando assim, sua atuao.Programa de Gesto e Fortalecimento Institucional todo esse trabalhocom a juventude necessita ser amparado por um suporte. Esse programa visao fortalecimento de nossas aes, a criao de uma referncia para arealizao do trabalho, a formao contnua da equipe de trabalho e a8facilitao de reunies e avaliaes com as diversas instncias que compemo IPJ garantindo a democracia organizacional da entidade.Neste sentido, o fazer pedaggico pode ser traduzido atravs de prticaseducativas que valorizem a autonomia dos sujeitos, que tenham a reflexoterica como elemento estruturante da nossa ao, que aportem a criticidade, aalegria, a ousadia, a esperana e o questionamento cotidianamente, dessaforma tenham o dilogo como instrumento de comunicao. Conselho DiretorInstituto de ProtagonismoJuvenil - IPJ 9. Diagnstico Poltico Municipal Uma viso das Polticas Pblicas de SurubimApresentao da PesquisaA Pesquisa Diagnstico Poltico de Surubim foi uma iniciativa da Secretariade Desenvolvimento Social e Promoo ao Trabalho que tendo deliberao doConselho Municipal de Assistncia Social revolve levantar dados relevantes acerca da atual gesto poltica do municpio de Surubim no que concernem asatividades realizadas com foco, no exclusivo, mas especialmente, s polticasdestinadas ao pblico infanto-juvenil.9Tendo esta Secretaria de Desenvolvimento Social representante na ComissoMunicipal Pr Selo-Unicef resolve fazer este levantamento para que o mesmopudesse alm do exposto acima, ensaiar uma resposta para os gestoresmunicipais quanto aos impactos causados pelas aes e atividades realizadaspor suas respectivas secretarias.Tambm, o Diagnstico procurou levantar consideraes a cerca da atuaopoltica das instituies no governamentais no mbito municipal para que asmesmas, neste momento, pudessem verificar a efetividade de sua atuao nasociedade.Usou-se uma metodologia quantitativa para gerar os dados que dispe estematerial. Foi realizado para isto visitas institucionais para preenchimento deformulrios e tambm algumas abordagens pblicas onde procurou-sepesquisar o perfil dos usurios dos servios ofertados no municpio.Com as visitas institucionais realizadas pela equipe de pesquisadores a buscapelas informaes seguiu para levantar percentuais em relao aosprojetos/programas existentes nas instituies, grau de adeso dos usuriosaos servios, evaso as atividades realizadas, ndice de participao juvenil,pblico alvo atendido, entre outros aspectos. Tudo isso para que se pudesseobservar de forma geral, os impactos causados pela totalidade das instituiesmunicipais, olhando para a atuao em conjunto e no apenas pela atuaoisolada de cada uma dessas instituies.Na realizao das abordagens pblicas o principal objetivo era o de conhecer operfil poltico-social dos usurios dos servios municipais. A realizao dapesquisa era individual e direta, preenchida pelo prprio entrevistado, podendoo mesmo se identificar ou no, prezando assim pelo sua identidade. Oquestionrio buscou traar um perfil demogrfico, socioeconmico, etrio, deuso da tecnologia, entre outros aspectos em relao aos cidadossurubinenses. 10. Diagnstico Poltico Municipal Uma viso das Polticas Pblicas de Surubim Procurou-se com o Diagnstico Poltico de Surubim desenhar os fatores polticos que emergem na contemporaneidade para contribuir nas avaliaes feitas rotineiramente pelas secretarias municipais e instituies da sociedade civil, buscando aprimorar tais servios e impactar na deliberao das demais polticas pblicas e sociais, a partir da presente.Jos Aniervson Souza dos Santos Tcnico Responsvel10Especialista em Juventude 11. Diagnstico Poltico Municipal Uma viso das Polticas Pblicas de Surubim CONTEXTO11 SOCIOPOLTICO DE SURUBIMCaptulo 1 12. Diagnstico Poltico Municipal Uma viso das Polticas Pblicas de Surubim 1.1 Histria do Municpio1 O municpio de Surubim foi a princpio uma fazenda de criao de gado. Loureno Ramos da Costa, que construiu uma casa de orao, em 1864, e tomou por capelo para missas dominicais o Padre Portugus Antnio Alves da Silva. Depois, foram-se edificado algumas casas de rancho e descanso para viajantes. Em 1870, o oratrio que tinha a invocao de So Jos, foi substitudo por uma capela. Crescido o povoado, a lei provincial n 1565, de 612 de junho de 1881, criou a freguesia de So Jos de Surubim, que foi canonicamente instalada em 1885, sendo seu primeiro Vigrio o Padre Jos Francisco Borges, vindo de Bom Jardim, interinamente comeou a rege-la. O topnimo teve origem no fato de uma ona penetrado na fazenda de Loureno Ramos Costa, onde comeu um boi pintado a que chamavam Surubim. Gentlico: Surubinense Formao Administrativa Distrito criado com a denominao de Surubim, pela lei municipal n 3, de 27- 04-1893, subordinado ao municpio de Bom Jardim, elevado categoria de vila com a denominao de Surubim, pela lei estadual n 991, de 01-07-1909, desmembrado de Bom Jardim. Elevado condio de cidade e sede do municpio com a denominao de Surubim, pela lei estadual n 1931, de 11-09-1928, denominao de Bom Jardim. Constitudo do distrito sede. Instalado em 01-01-1929. E o municipio tem por Lei o a formao de um distrito sede, o povoado do Chus. Anualmente, no dia 11 de setembro, Surubim comemora a sua emancipao politica. 1.2 Localizao O Municpio de Surubim est localizado na Regio do Agreste pernambucano, com uma rea territorial de rea total de 253 Km. Limita-se ao norte com os municpios de Vertente do Lrio e Casinhas; e ao Sul com os municpios de 1Fonte: Relatrio Anual de Gesto RAG-2011. Fundo Municipal de Sade do Surubim; Conselho Municipal de Sade do Surubim; Secretaria de Sade de Surubim. Surubim, 2011. 13. Diagnstico Poltico Municipal Uma viso das Polticas Pblicas de Surubim Riacho das Almas e Cumaru; a Leste com os municpios de Bom Jardim, Joo Alfredo e Salgadinho e ao Oeste com os municpios de Santa Maria do Cambuc e Frei Miguelinho. Est distante da capital do Estado 124 Km e suas principais vias de acesso so: PE-90 e BR 408. Contagem da Populao 201058.444 Cdigo do Municpio 26145013 Gentlico Surubinense Clima Semi-rido Temperatura mdia 25 C Fonte: IBGE 1.3 Recursos Naturais Sua bacia hidrogrfica tem uma rea de 2Km sendo formada pelos rios Capibaribe e Goiana. Sua vegetao caracterizada pela caatinga hiperxerofila. Possui um solo de textura argilosa, arenosa, pedregosa e rochosa, no agricultvel, porm apresentando potencial para utilizao como potencial para utilizao como postagem e ou cultivos temporrios. Seu relevo do tipo suave e ondulado, com recursos minerais de xisto, metacositos, gnasses e quartzo. 1.4 Perfil Demogrfico De acordo com a estimativa do IBGE, em 2010 a populao residente no municpio de 58.444 habitantes, apresentando uma densidade demogrfica de 210,3 hab/Km. 14. Diagnstico Poltico Municipal Uma viso das Polticas Pblicas de Surubim 1.5 Contexto Social do Municpio2 Surubim uma cidade do interior de Pernambuco com populao estimada em 58.444 habitantes, segundo o IBGE em 2010. Desse montante 47,79% representam a populao masculina e 52,21% feminina. Ainda em se falando de estatstica, importante tambm trazer os dados sobre a populao urbana e a rural, estando 75,29% e 24,71%, respectivamente. Temos uma populao jovem estimada em 14.384 jovens de 15 a 29 anos residentes no municpio no14 ano de 2001, o que representa pelo menos 24,61% de toda a populao surubinense (IBGE, Populao e Domiclios - Censo 2000 com Diviso Territorial 2001). Se comparssemos esses nmeros ao Censo 2010, certamente teramos um nmero mais elevado, porm vislumbraremos essas informaes, para, com elas obter as anlises. Isso significa dizer que temos uma cidade extremamente jovem. So esses mesmos 24,61% da populao surubinense que alimenta a produo, o consumo, as indstrias, as escolas e so os/as mesmos/as que so vtimas do desemprego ou das pssimas condies de emprego na cidade. E citando as estatsticas do IBGE (2009) a incidncia da pobreza em Surubim de 46,91%, representando um alto ndice preocupante para a populao. Apenas 11.892 habitantes possuem renda de at um salrio mnimo e esses nmeros caem quando o valor do salrio aumenta, chegando a 19.529 pessoas sem rendimento mensal algum. O desemprego entre os/as jovens brasileiros/as significativamente superior ao do restante da populao - apesar do aumento da escolarizao dos/as jovens (IPEA). Segundo a pesquisa realizada pelo Instituto Cidadania no ano de 2004, 84% dos/as jovens afirmam que o trabalho possui um sentido de auto-realizao e independncia. Desta forma, importante reconhecer que a falta do trabalho ou o trabalho em condies precrias ou degradantes, uma das formas pelas quais o/a jovem entra no universo onde a excluso no mundo do trabalho pode ser um dos muitos fatores que desencadeiam a violncia juvenil. Isso sinal de que o trabalho no deixa de ter sentidos diferenciados, e para alm do acesso renda, o trabalho significado pela juventude como independncia, emancipao, de desenvolver a criatividade, de vivncia da 2Fonte: Sexualidade Juvenil: o discurso sobre a sexualidade no espao escolar. Jos Aniervson Souza dos Santos. IPJ, 2011. 15. Diagnstico Poltico Municipal Uma viso das Polticas Pblicas de Surubim coletividade, de dignidade (SANTOS, 2010, p. 6)3. A explorao do trabalho chega, em alguns casos, a gerar condies de verdadeira escravido (SANTOS, 2010). Surubim tambm cenrio artstico na histria nacional. Capiba e Chacrinha traduzem essa afirmao. Terra da vaquejada, to citada na regio e no pas. Capital da vaquejada, como conhecida. Festeira e palco das maiores competies de vaqueiros do Brasil, com os seus mais de 80 anos de emancipao adquiriu respeito e tradio por essa grandiosa festa da cultura do povo nordestino. Tambm terra de grandes festivais de dana e teatro.15 timos atores e atrizes compem o palco das apresentaes culturais de Surubim. Populao acolhedora e em constantes movimentos de migrao. A baixa taxa de oportunidades de emprego na cidade promove um grande xodo, principalmente de jovens deslocando-se para cidades vizinhas a procura de trabalho. Muitos conseguem, outros se frustram na realidade assombrosa do desemprego ou do subemprego, que em algumas situaes, se torna ainda pior. E estes, quase que em sua maioria, no mais conseguem conciliar seus estudos com a vida profissional. A distncia da cidade de trabalho com as suas moradias e em alguns casos as baixas condies do mesmo impossibilita em alguns casos a escolarizao do indivduo. Toritama e Santa Cruz do Capibaribe so plos comerciais e de grande concentrao de jovens surubinenses. A indstria da moda e a confeco, principalmente, tm crescido e atrado a juventude para seu meio, embora na cidade de Surubim o que tem crescido nessa rea so as faces particulares, dentro das prprias casas. Essas, grosso modo, no empregam pessoas, apenas renem alguns membros da famlia para essa produo. A prostituio, o uso de drogas lcitas e ilcitas, violncia, abandono escolar e outros fatores esto fortemente presentes no cenrio social do municpio. Tantas causas poderiam ser citadas para explicar tais fatos, porm, nesse texto, volto quilo que foi apresentado no incio, relacionando o emprego a auto-realizao e independncia para os jovens. Muitos fatores sociais como a violncia, por exemplo, esto intimamente ligadas a questes de oportunidades, como o emprego ou seria o desemprego? Surgem tambm no municpio grandes lideranas no que diz respeito ao trabalho com as juventudes. Movimentos religiosos, partidos polticos, 3SANTOS, Jos Aniervson Souza dos. Jovem versus Trabalho: o que resta da sociedade contempornea para esta classe social. IPJ: 2010. 16. Diagnstico Poltico Municipal Uma viso das Polticas Pblicas de Surubim atividades sociais, projetos filantrpicos, ONGs e tantos outros mecanismos tm tomado fora na cidade de Surubim devido s urgncias sociais da atualidade. Grandes lideranas em atividades com jovens tm referenciado a cidade como potncia e fonte na produo e ateno juventude nordestina. Seu nome tem sido referenciado em articulaes estaduais e nacionais quando a assunto atendimento juvenil a partir de mecanismos no-governamentais, desenvolvidos pelas lideranas juvenis do municpio. A Pastoral da Juventude em grande escala uma das principais responsveis por esse sucesso. Seus lderes tem se tornado referncias locais, estaduais e nacionais, ocupando16 lugar de destaque no cenrio social contemporneo. 17. Diagnstico Poltico MunicipalUma viso das Polticas Pblicas de Surubim17 POLTICAS PBLICAS: VISO GERAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS COMPETNCIAS CAPTULO 2 18. Diagnstico Poltico Municipal Uma viso das Polticas Pblicas de Surubim 2.1 Viso Geral sobre Polticas Pblicas Polticas pblicas podem ser consideradas como processos de proposies, intencionalidades e planejamentos, no simplesmente relativo ou causal, que devem ser vistas como ao, no s como estruturas. A articulao entre processos, decises e resultados que se expressem em uma poltica pblica, deve ser o fundamento da matriz social e das atividades polticas e administrativas dos governos.18 Para pensar as polticas pblicas do ponto de vista do processo, de sua construo e implementao, necessita-se antes conhecer os ciclos e os contedos que constituem e do corpo a formulao de polticas pblicas. 2.2 Ciclo das polticas pblicas Na cincia poltica o ciclo de polticas pblicas uma ferramenta muito utilizada para analisar o desenvolvimento de uma ao ou programa. A construo de uma poltica tambm referida como uma "abordagem em etapas". Uma das verses estandardizadas deste processo geralmente inclui as seguintes etapas: Estabelecimento da agenda baseada na identificao do problema Desenvolvimento da Poltica Pblica Tomada de deciso Implementao da Poltica Pblica Anlise e avaliao da Poltica Pblica (para continu-la ou termin-la) Conforme mostra a imagem a seguir 19. Diagnstico Poltico Municipal Uma viso das Polticas Pblicas de Surubim19 Fonte: Unijuv (2011) 2.3 Tipologia das Polticas A poltica aborda a meta da organizao, seja ela do governo, empresa, ONG ou outro. A poltica intencionada a afetar o mundo real, provendo um guia das decises a serem tomadas. Podem ser formalmente escritas ou no, a maioria das organizaes possuem polticas identificadas. Estas polticas podem ser classificadas de diferentes maneiras. A seguir, uma mostra dos diferentes tipos de polticas divididas por seus efeitos nos membros da organizao. 2.3.1 Polticas Constitutivas Polticas constitutivas criam entidades do poder executivo, ou lidam com as leis. Polticas constitutivas em algumas circunstncias so responsveis, por exemplo, pela elaborao das polticas fiscais. Por exemplo, em alguns pases da Europa, 3% do imposto de renda das pessoas fsicas e jurdicas pode ser diretamente destinado uma organizao da sociedade civil ou um evento de interesse pblico. 2.3.2 Polticas Regulatrias Polticas regulatrias so geralmente pensadas para serem melhor aplicadas em situaes em que bons comportamentos podem ser facilmente definidos e o mau comportamento pode ser facilmente regulado e punido por meio de sanes e multas. Um exemplo de grande sucesso a poltica regulatria do limite de velocidade. Outras tentativas incluem a proibio da venda de lcool a pessoas com menos de 18 anos. 2.3.3 Polticas Distributivas 20. Diagnstico Poltico Municipal Uma viso das Polticas Pblicas de Surubim Polticas distributivas estendem produtos e servios para membros da comunidade, assim como distribuem os custos destes entre os mesmos. Exemplos incluem polticas governamentais que embatam em gastos com o bem estar, educao pblica, estradas, segurana pblica etc. 2.4 Polticas Mistas Polticas so dinmicas, elas no so somente listas estticas de metas ou leis. Algumas polticas que so implementadas apresentam resultados inesperados. As polticas sociais so o que acontece na realidade quando elas esto sendo20 implementadas, assim como acontece com a tomada de deciso ou na etapa da legislao.Quando o termo poltica usado, pode se referir a; Ideias amplas e metas em manifestos e panfletos; Uma poltica da companhia ou organizao sobre uma temtica particular.Por exemplo, a poltica de igualdade de oportunidades da companhiamostra que ela tem por objetivo tratar como igual todos seus empregados; Poltica oficial do governo (legislao ou linhas de atuao como o governodeve operacionalizar as leis). 2.5 Formulao das Polticas Deve-se levar em considerao, que algumas estratgias da formulao das polticas so essenciais para o bom funcionamento da mesma. O PES (Planejamento Estratgico Situacional) um exemplo de uma forma de como se pode comear a estruturar a formulao de uma poltica. Abaixo elencamos alguns pontos que norteiam a formulao do projeto poltico: 2.5.1 Conhecer a Realidade Antes de comear a formulao de um projeto necessrio conhecer a realidade a qual o mesmo ser inserido. Neste momento ser necessrio realizar um diagnstico do contexto poltico-social do projeto. Torna-se importante fazer o mapeamento das situaes encontradas e fazer o levantamento de dados que sejam considerados pertinentes ao tema abordado. 21. Diagnstico Poltico Municipal Uma viso das Polticas Pblicas de Surubim Este o momento de conhecer o solo por onde vai se pisar, fazer um retrato da paisagem que vai ser mudada. 2.5.2 Conhecer a histria, trajetria Partimos do principio que no se consegue desenvolver um projeto do zero, no nada, como se no existisse histria e um contexto social. Nesse momento orienta-se, depois de ter feito todo o diagnstico e levantado os dados21 pertinentes a formulao do projeto necessrio conhecer a histria do local/povo/pblico ao qual o projeto estar dirigido. importante fazer um desenho da trajetria da comunidade, trazer consideraes pertinentes e que identificam o perfil do lugar e do povo que ali est inserido. Considerar a cultura, a economia, aspectos polticos e sociais e as conquistas histricas geracionais. 2.5.3 Objetivo Depois de conhecer a realidade e ter conhecimento da trajetria histrica possvel identificar o objetivo do projeto. Na formulao, o objetivo uma parte fundamental do projeto. ele que vai determinar os prximos passos. As metas, as aes e a avaliao, por exemplo, so determinadas pelo Objetivo e este ltimo determinado pelo diagnstico feito anteriormente. o objetivo que consegue dizer qual inteno tem o projeto e nele deve estar subscrito quais impactos se espera na execuo da ao. A definio clara do objetivo fundamental para a eficcia e eficincia do projeto. 2.5.4 Caminho Durante a formulao do projeto o caminho parte integrante do processo que compe essa dinmica. Nesse espao necessrio definir os passos que sero dados para que se consiga atingir os objetivos, sempre a luz do diagnstico realizado na primeira etapa. Aqui tambm necessrio definir quais atores e suas responsabilidades. No caminho no se identifica apenas o que deve ser feito, como uma gama de atividades, mas tambm como essas sero realizadas e por quem. Definem-se tambm os recursos (humanos e financeiros) necessrios para que a mesma acontea. 2.5.5 Avaliao 22. Diagnstico Poltico Municipal Uma viso das Polticas Pblicas de Surubim Esta parece ser a ltima etapa, porm no . Nem pretende ser a primeira. A avaliao pretende ser uma etapa constante em todo o processo de formulao de um projeto. A prtica de avaliar deve perpassar todas as etapas constantes na formulao, implementao e execuo de um projeto seja ele de qualquer natureza. Avaliar tambm no identificar apenas pontos positivos e negativos tambm identificar potenciais inovadores e repensar a estrutura do projeto para se possa recicl-lo a todo instante. Nessa avaliao necessrio identificar se o mesmo foi efetivo, eficiente e eficaz. Quando na etapa da avaliao precisamos identificar se o projeto alcanou ou22 no suas metas com sucesso importante identificar se o mesmo atingiu: eficincia, eficcia e efetividade. A identificao dessas trs caractersticas ir facilitar o processe de (re)conduo do projeto em execuo. Como a avaliao no por fim, mas uma constante, a identificao de sua eficincia, eficcia e efetividade tambm deve ser constante no momento da implementao do projeto. Para compreendermos melhor o papel de cada uma dessas caractersticas, descreveremos a seguir cada um dos itens: 2.5.6 Eficincia est ligada aos meios formulados Deve se identificar se os meios utilizados para atingir as metas foram suficientes para atingi-las. Identificar se estes meios foram capazes de satisfazeras expectativas dosobjetivos elencadosno caminho/desenvolvimento do projeto. Ser eficiente um projeto que consegue com os meios previstos alcanar as metas. 2.5.7 Eficcia est ligada aos fins, onde se quer chegar Deve ser identificado se os fins foram atingidos. Ser eficaz um projeto que consegue chegar onde era previsto, que consegue mudar a realidade pela qual se props. eficaz o projeto que consegue elencar o mximo possvel de metas alcanadas pela eficincia dos meios utilizados. 2.5.8 Efetividade est ligada a relevncia da ao. Aqui ser identificado se as aes elencadas so relevantes para a sociedade, se a mesma produz algum tipo de mudana e melhoramento na vida pblica e/ou social da comunidade envolvida. Um projeto s efetivo se o mesmo for 23. Diagnstico Poltico MunicipalUma viso das Polticas Pblicas de Surubim capaz de produzir mudanas considerveis na vida das pessoas ou do seu objeto. Esta efetividade se divide em duas: Impactos Efeitos Os impactos esto ligados diretamente com as alteraes causadas pela efetividade das aes e os efeitos com o que estes ocasionam. Conforme grfico a seguir:23 Fonte: IPJ (2012) 2.6 Gesto das Polticas Pblicas A gesto das Polticas Pblicas compreendem em 3(trs) grandes esferas, so elas: O Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Oramentrias e a Lei Oramentria Anual). Ambas so elaboradas pelo executivo e regulamentadas pelo legislativo. Veremos a seguir um pouco sobre cada uma delas. 2.6.1 PPA (Plano Plurianual) O Plano Plurianual, no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituio Federal, e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 estabelece as medidas, gastos e objetivos a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um perodo de quatro anos. aprovado por lei quadrienal, sujeita a prazos e ritos diferenciados de tramitao. Tem vigncia do segundo ano de um mandato presidencial at o final do primeiro ano do mandato seguinte. Tambm prev a atuao do Governo, durante o perodo mencionado, em programas de durao continuada j institudos ou a instituir no mdio prazo. 24. Diagnstico Poltico MunicipalUma viso das Polticas Pblicas de Surubim Com a adoo deste plano, tornou-se obrigatrio o Governo planejar todas as suas aes e tambm seu oramento de modo a no ferir as diretrizes nele contidas, somente devendo efetuar investimentos em programas estratgicos previstos na redao do PPA para o perodo vigente. Conforme a Constituio, tambm sugerido que a iniciativa privada volte suas aes de desenvolvimento para as reas abordadas pelo plano vigente. O PPA dividido em planos de aes, e cada plano dever conter: objetivo, rgo do Governo responsvel pela execuo do projeto, valor, prazo de concluso, fontes de financiamento, indicador que represente a situao que o24 plano visa alterar, necessidade de bens e servios para a correta efetivao do previsto, aes no previstas no oramento da Unio, regionalizao do plano, etc. Cada um desses planos (ou programas), ser designado a uma unidade responsvel competente, mesmo que durante a execuo dos trabalhos vrias unidades da esfera pblica sejam envolvidas. Tambm ser designado um gerente especfico para cada ao prevista no Plano Plurianual, por determinao direta da Administrao Pblica Federal. O decreto que regulamentou o PPA prev que sempre se deva buscar a integrao das vrias esferas do poder pblico (federal, estadual e municipal), e tambm destas com o setor privado. A cada ano, ser realizada uma avaliao do processo de andamento das medidas a serem desenvolvidas durante o perodo quadrienal no s apresentando a situao atual dos programas, mas tambm sugerindo formas de evitar o desperdcio de dinheiro pblico em aes no significativas. Sobre esta avaliao que sero traadas as bases para a elaborao do oramento federal anual. A avaliao anual poder se utilizar de vrios recursos para sua efetivao, inclusive de pesquisas de satisfao pblica, quando viveis. Embora teoricamente todos os projetos do PPA sejam importantes e necessrios para o desenvolvimento scio-econmico do Brasil, dentro dele j so estabelecidos projetos que detm de maior prioridade na sua realizao. Pode-se afirmarqueo PlanoPlurianualfazparte da poltica de descentralizao do governo federal, que j prevista na Constituio vigente. Nas diretrizes estabelecidas em cada plano, fundamental a participao e apoio das esferas inferiores da administrao pblica, que sem dvida tm mais conhecimento dos problemas e desafios que so necessrios enfrentar para o desenvolvimento sustentvel local. 25. Diagnstico Poltico Municipal Uma viso das Polticas Pblicas de Surubim 2.6.2 LDO (Lei de Diretrizes Oramentrias) No Brasil, a Lei de Diretrizes Oramentrias - LDO tem como a principal finalidade orientar a elaborao dos oramentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Pblico,incluindoos poderes Executivo, Legislativo, Judicirio e as empresas pblicas e autarquias. Busca sintonizar a Lei Oramentria Anual - LOA com as diretrizes, objetivos e metas da administrao pblica, estabelecidas no Plano Plurianual. De acordo25 com o pargrafo 2 do art. 165 da Constituio Federal, a LDO: Compreender as metas e prioridades da administrao pblica, incluindo as despesas de capital para o exerccio financeiro subseqente; Orientar a elaborao da LOA; Dispor sobre as alteraes na legislao tributria; e Estabelecer a poltica de aplicao das agncias financeiras oficiais de fomento. A Constituio no admite a rejeio do projeto de lei de diretrizes oramentrias, porque declara, expressamente, que a sesso legislativa no ser interrompida sem a aprovao do projeto de lei de diretrizes oramentrias (art. 57, 2.). 2.6.3 LOA (Lei Oramentria Anual) A Lei Oramentria Anual (LOA) uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que sero realizadas no prximo ano. A Constituio determina que o Oramento deva ser votado e aprovado at o final de cada ano (tambm chamado sesso legislativa). Compete ao Presidente da Repblica enviar ao Congresso Nacional o Plano plurianual, o projeto de Lei de Diretrizes Oramentrias e as propostas de oramento previstos nesta Constituio (e assim para as outras esferas). A Lei Oramentria Anual estima as receitas e autoriza as despesas do Governo de acordo com a previso de arrecadao. Se durante o exerccio financeiro houver necessidade de realizao de despesas acima do limite que est previsto na Lei, o Poder Executivo submete ao Congresso Nacional um novo projeto de lei solicitando crdito adicional. Por outro lado, a necessidade de conteno dos gastos obriga o Poder Executivo muitas vezes a editar Decretos com limites oramentrios e financeiros para o gasto, abaixo dos 26. Diagnstico Poltico Municipal Uma viso das Polticas Pblicas de Surubim limites autorizados pelo Congresso. So os intitulados Decretos de Contingenciamento, que limitam as despesas abaixo dos limites aprovados na lei oramentria. O Oramento anual visa concretizar os objetivos e metas propostas no Plano Plurianual(PPA), segundo as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes Oramentrias(LDO). A Lei Oramentria Anual compreender:26 O oramento fiscal referente aos Poderes da Unio, Estado e Municpios, seus fundos, rgos e entidades da administrao direta e indireta, inclusive fundaes institudas e mantidas pelo Poder Pblico; O oramento de investimento das empresas em que o Poder Executivo, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto; O oramento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e rgos a ela vinculados, da administrao direta ou indireta, bem como os fundos e fundaes institudos e mantidos pelo Poder Pblico. 2.7 Agenda do Governo Meios para inserir prioridades na agenda do governo: 2.7.1 Prioridades de aes topdown de cima para baixo Este item indica quando o prprio governo elege o tema em questo como prioridade, em nosso caso de estudo a Juventude. Nesse contexto o prprio governo insere em sua agenda poltica (aquela da campanha eleitoral) suas prioridades e define quais sero as aes que devero ser desenvolvidas pela sua gesto. A insero de uma prioridade na agenda do governo no significa dizer ao concreta, mas, linhas gerais, representa a sua devida importncia para seu governo. 27. Diagnstico Poltico MunicipalUma viso das Polticas Pblicas de Surubim 2.7.2 Participao direta/presso social bottom up de baixo para cima Neste item procura caracterizar a participao popular atravs dos mecanismos de controle social, de participao poltica e de exerccio da cidadania (voto, por exemplo) bem como as intervenes diretas do povo e das instituies. Nessa abordagem vemos, com mais freqncia, a insero de prioridades na agenda do governo atravs da presso social, onde mobilizados(as), o povo exige melhorias significativas em reas que lhe so de seus interesses.27 2.8 Mecanismos de Avaliao e Monitoramento O monitoramento pode ser definido como um exame contnuo e sistemtico de todos os aspectos de um programa, projeto ou evento. utilizado para medir o progresso em relao aos resultados esperados e desejados. Por meio do monitoramento, possvel garantir que um objetivo seja atingido de forma efetiva e eficiente. Monitoramento participativo significa ter a certeza de que o pblico alvo de uma poltica ou programa est participando ativamente do controle e do monitoramento das aes que lhe afeta. garantir que os jovens estejam analisando como as polticas e programas de sua regio esto impactando suas vidas e at que ponto satisfazem as suas necessidades. Monitora-se para: Medir o progresso. Identificar foras e fraquezas. Buscar eficcia. Determinar custos e benefcios. Coletar informaes. Compartilhar experincias. Melhorar a eficincia. Permitir um melhor planejamento. O objetivo do monitoramento deve incluir: Verificar se as atividades dos programas/projetos esto acontecendocomo planejadas. Identificar os problemas. Localizar foras e oportunidades. 28. Diagnstico Poltico MunicipalUma viso das Polticas Pblicas de Surubim Monitorar mudanas na populao-alvo (jovens). Verificar o progresso das atividades em relao a seus objetivos. Conseqentemente, os sistemas de monitoramento visam coletar informaes para: Tomar decises dirias de programas/projetos, como o uso de recursos,identificao de conquistas e barreiras. Comprovar os progressos obtidos e a utilizao dos recursos para osdoadores, parceiros e grupo foco, alm de encorajar uma maior28participao. Coletar informaes uma etapa central do monitoramento! Isto inclui analisar as informaes disponveis assim como pesquisar novas informaes atravs de mtodos variados. No existe apenas uma nica forma correta de coletar informaes e pode ser til utilizar diferentes metodologias. Para que essa etapa seja otimizada, faz-se necessria a construo e a utilizao de indicadores desenvolvidos de forma coletiva. Indicadores: permitem a analise e o monitoramento da situao do pblico alvo observados pelas polticas pblicas. Em seu conjunto, as reas prioritrias e os tipos de indicadores podem constituir uma base para analise das aes dos governos direcionadas para cada seguimento social, contribuindo de forma efetiva para o desenho, concertao, monitoramento e a avaliao do conjunto das Polticas Pblicas: plano, programas, projetos e aes. Resumindo esta sesso pode se dizer que as Polticas Pblicas para ser impactantes e inovadoras, precisam: Boa gesto - princpios e capacidades (co-gesto transparncia) detodos que tem responsabilidade para a contribuio nos diferentesestgios de desenvolvimento das polticas pblicas; Recursos humanos e financeiros adequados que incluemprofissionalismo, disponibilidade, formao de gestores e apoiofinanceiro para a ao; Apoio legislativo (no uma legislao rgida!): definio de associao,reconhecimento, regulamento de financiamento etc. Indicadores de desempenho e critrio de qualidade para indicar adireo. Boa vontade de todos envolvidos! 29. Diagnstico Poltico MunicipalUma viso das Polticas Pblicas de Surubim 2.9 Desenho Organizacional de Estratgia na Formulao das Polticas Pblicas Como resumo, provocamos o entendimento da imagem abaixo, que, a nosso ver, representa uma estrutura ideal para a formulao, implementao, avaliao e monitoramento das Polticas Pblicas no Brasil.29 Fonte: IPJ (2012) 30. Diagnstico Poltico MunicipalUma viso das Polticas Pblicas de Surubim30 DIAGNSTICO SOCIOPOLTICO DE SURUBIM: VISUALIZANDO RESULTADOSCAPTULO 3 31. Diagnstico Poltico MunicipalUma viso das Polticas Pblicas de Surubim 3.1 Introduzindo os Nmeros da Pesquisa O Diagnstico Poltico de Surubim, descrito a seguir, procurou mostrar a realidade atual da gesto pblica municipal com a inteno de analisar os impactos produzidos pelo conjunto de Polticas Pblicas executadas pelos governos e pela sociedade civil nos ltimos 3 anos (2009 a 2011). Procurou-se levantar alguns dados pertinentes a questo do monitoramento31 das Polticas Pblicas e Sociais no municpio, alm de produzir uma avaliao a cerca da efetividade das mesmas. Dentro de todo o contexto analisado seguimos uma apresentao capaz de identificar, entre outros ndices: O percentual de instituies governamentais e no governamentais; Faixa etria do pblico alvo atendido; Percentual de crianas/adolescentes/jovens matriculados e concluintesnos anos de 2009, 2010 e 2011; rea de abrangncia das entidades; Atividades desenvolvidas pelas entidades; Tempo mdio de durao e carga horria das atividades; Acompanhamento das aes/atividades; Geografia dos beneficirios dos projetos/programas; Perfil socioeconmico dos beneficirios, Faixa salarial dos beneficirios. O que se pretende a seguir fazer visualizar de forma mais clara os resultados obtidos com a coleta de dados realizados nas instituies municipais e que conseguem traduzir a discusso a respeito das polticas pblicas, afirmativas, setoriais e sociais. Os nmeros a seguir so uma estimativa daquilo que se torna realidade na prtica institucional atualmente, porm, mesmo sendo reais, no conseguem dizer fielmente da mesma realidade a qual queremos fazer conhecer, devido ainda, por deficincia poltica e humana no conseguirmos atingir todo o conjunto de instituies que se edificam no territrio poltico-social do municpio. Poderamos dizer que uma razo para esta falta na totalidade do acesso s instituies, primeiramente seria as dificuldades de gesto pelas quais tais instituies passam, com problemas no apenas na infraestrutura das mesmas, mas, sobretudo no que concerne a habilidade na coordenao e 32. Diagnstico Poltico Municipal Uma viso das Polticas Pblicas de Surubim gerncia das atividades. Segundo, porque no investido pelas prprias organizaes em comunicao social ou at mesmo na divulgao dos resultados de suas aes e isso dificulta o contato das demais pessoas e/ou instituies em conhec-la ou acess-las. Mesmo deficientes desse processo de totalidade institucional, este material capaz de fazer visualizar as reais e atuais condies que acometem as instituies no tocante a efetivao das suas prprias polticas e ao mesmo tempo motivador para que se produza as demais polticas no acessadas pela maioria social e tambm mobilizador para que se conquiste novos32 espaos com a efetividade das aes/atividades que j esto sendo realizadas pelas instituies municipais. 3.2 Viso Geral das Instituies: como esto organizadas no cenrio local A seguir visualizaremos, de modo mais geral, os ndices que se referem as instituies no tocante a sua atuao enquanto promotoras da participao cidad e do protagonismo social. 3.2.1 Participao Institucional No nmero de participao institucional no diagnstico municipal referente a representatividade governamental e no governamental destacamos a participao dos rgos ligados ao poder pblico, visto a importncia dada a esta pesquisa como forma de avaliar seus impactos de gesto. 33. Diagnstico Poltico MunicipalUma viso das Polticas Pblicas de Surubim Grfico 1 Tipo de InstituioTIPO DE INSTITUIO70,060,760,050,039,340,0 governamental30,0 no governamental3320,010,0 0,0governamentalno governamental Fonte: IPJ (2012) 3.2.2 Faixa Etria atendida pelas instituies O pblico adolescente, compreendido na faixa etria de 15 a 18 anos, e o infantil entre a faixa etria de 0 a 10 anos so os pblicos mais contemplados pelos Programas/Projetos desenvolvidos pelas instituies municipais, seguindo em segundo lugar a faixa etria entre os 15 anos de idade. Os nmeros se mostram pouco expressivos para as faixas etrias acima dos 18 anos de idade. Grfico 2 - Programas PROGRAMAS25,0 22,922,9 20,8 20,820,00 a 10 anos15,010 a 15 anosat 15 anos10,06,315 a 18 anos 5,02,1acima de 18 anos 0,0 0 a 10 10 a 15 at 15 15 a 18 acima de acima deacima de 50 anos anosanosanos anos 18 anos 50 anos Fonte: IPJ (2012) 34. Diagnstico Poltico MunicipalUma viso das Polticas Pblicas de Surubim Grfico 3 - Projetos PROJETOS30,028,128,1 28,125,020,00 a 10 anos 15,610 a 15 anos15,0at 15 anos3410,015 a 18 anos 5,0acima de 18 anos 0,0 0,0 0 a 1010 a 15 at 1515 a 18 acima deanosanosanosanos18 anos Fonte: IPJ (2012) 3.2.3 Perfil do Pblico Atendido pelas Instituies As instituies municipais, em sua maioria, atendem como pblico em seus programas e projetos aquelas pessoas que recebem algum tipo de benefcio do Governo Federal, como o bolsa escola, bolsa famlia, entre outros. Depois visualizamos que aparece para as instituies como prioridade no atendimento o perfil das pessoas de classe baixa que esto em situao de pobreza e noutro contexto as instituies tambm atende qualquer tipo de pblico, independente de sua condio socioeconmica. 35. Diagnstico Poltico Municipal Uma viso das Polticas Pblicas de Surubim Grfico 4 Perfil do Pblico Atendido PERFIL DO PBLICO ATENDIDO 30,0 24,3beneficirios dos prog. do gov. 25,0federal 20,0classe baixa, abaixo da linha de16,216,2 pobreza 15,012,210,8 classe baixa, em situao de9,535 10,0pobreza5,44,1 5,0 classe mdia, com 1,4 0,0 vulnarabilidade social 0,0 classe mdia, sem risco social classe alta, em risco social classe alta, sem risco social qualquer tipo de pblico Fonte: IPJ (2012) 3.2.4 Perfil Salarial dos Beneficirios Compreende que uma grande maioria das pessoas que fazem uso dos Projetos e Programas disponveis no municpio recebem menos de 1 Salrio Mnimo para sua sobrevivncia. Esse ndice de 60,7% para o de 21,4% que soma de 1 at 2 salrios mnimos mostra os impactos norteadores da poltica de promoo ao trabalho e condies de gerao de renda que precisa ganhar visibilidade no cenrio poltico-social do municpio. 36. Diagnstico Poltico Municipal Uma viso das Polticas Pblicas de Surubim Grfico 5 Faixa Salarial dos BeneficiriosFAIXA SALARIAL DOS BENEFICIRIOS70,060,760,050,040,0menos de 1 SMat 2 SM30,03621,4at 3 SM20,0 10,7 mais de 3 SM10,0 7,1 0,0 menos de 1 at 2 SM at 3 SM mais de 3 SMSM Fonte: IPJ (2012) 3.2.5 Localizao Geogrfica dos Beneficirios Entre o perfil dos usurios dos servios oferecidos pelas instituies municipais o grande acesso a tais servios esto pelos moradores da cidade (zona urbana). Talvez devido pela facilidade no acesso ou ento pela disponibilidade de deslocamento, alem claro da manifestao de interesse pelos servios oferecidos que o ndice dos usurios da zona urbana seja maior do que os da zona rural. claro que precisa ser levado em considerao tambm que algumas das atividades realizadas pelas instituies referidas nessa pesquisa tambm acontecem nas comunidades rurais, procurando descentralizar seu atendimento. 37. Diagnstico Poltico MunicipalUma viso das Polticas Pblicas de Surubim Grfico 6 Beneficirios Diretos dos Programas e ProjetosBENEFICIRIOS DIRETOS DOS PROGRAMAS E PROJETOS56,0 53,554,052,050,037zona rural48,0 46,5 zona urbana46,044,042,0zona ruralzona urbana Fonte: IPJ (2012) 3.2.6 Abrangncia das Instituies Dentro do grande escopo das atividades desenvolvidas pelas instituies percebemos que em sua grande maioria desenvolvem atividades de cunho social, para visualizarmos depois os ndices referentes a cultura e a educao. Isso nos remete ao grande avano dos movimentos referentes as conquistas dos direitos difusos, como os dos negros, mulheres, crianas e adolescentes, jovens, deficientes, idosos, etc. Percebemos que o foco das entidades municipais no fazer nenhum tipo de comrcio de seus servios, mesmo que algumas cobrem algum tipo de taxa para o acesso aos mesmos, mas o que nos remete a imaginar que tais aes desejam produzir um carter politizador nos seus usurios, vendo os ndices de interesse institucional em relao a atividades sociais, de cultura, educao e sade... 38. Diagnstico Poltico MunicipalUma viso das Polticas Pblicas de Surubim Grfico 7 reas de Abrangncia da Entidade REAS DE ABRANGNCIA DA ENTIDADE35,031,130,0educao25,0social20,0cultura 16,216,238tecnolgica15,012,2msica10,08,16,8 6,8 pesquisa 5,0 2,7comrcio0,0 sade 0,0outras Fonte: IPJ (2012) 3.2.7 Atividades desenvolvidas pelas Instituies Nota-se que o maior ndice de atividades desenvolvidas no municpio de Surubim est relacionado a aes de cunho educacional. Acredita-se que no apenas relativo educao formal, mas inclusive a educao popular e aos processos de formao cidad. Depois possvel perceber que as atividades esportivas e relacionadas a sade ganham projeo visto a emergente busca pela sade do corpo e da mente, como o combate ao uso de substncias psicoativas e o incentivo a uma vida regularmente ativa, livre do sedentarismo. Outras reas, relacionadas a cultura (dana, teatro, msica) e tambm as expresses religiosas assumem papel importante na subjetividade das aes desenvolvidas pelas instituies municipais. 39. Diagnstico Poltico Municipal Uma viso das Polticas Pblicas de Surubim Grfico 8 Atividades Desenvolvidas pela Entidade ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE 14,1 15,216,014,011,112,1 esportivas12,0 10,19,1 10,110,0 8,1 dana 8,0 6,1 6,0 teatro 4,02,039 2,01,01,00,0msica 0,0 cinema educacional fotografia cursos Fonte: IPJ (2012) 3.2.8 Durao Mdia das Atividades Algumas instituies tem a durao de suas atividades de forma contnua e ininterrupta, tendo apenas que (re)avaliar a cada semestre, ano, ou a cada dois anos. Isso d uma ideia de estruturao gerencial dessas instituies e que tais programas/atividades produzem impactos considerveis no entorno social dos participantes. Percebe-se que atividades curtas, de apenas 1 ms de durao so pouco produzidas pelas instituies, tendo estas investidos em atividades mais longas, talvez pela necessidade de garantir um servio e qualificao capazes de promover autogerenciamento do pblico envolvido no processo de formao. 40. Diagnstico Poltico Municipal Uma viso das Polticas Pblicas de Surubim Grfico 9 Durao Mdia das Atividades DURAO MDIA DAS ATIVIDADES20,018,0 17,4 17,417,416,014,0 13,0 13,013,0 at 1 ms4012,0 1 a 3 meses 3 a 6 meses10,08,7 6 a 12 meses 8,0 1 a 2 anos 6,0 2 a 4 anos 4,0 mais de 4 anos 2,0 0,0 at 1 ms 1a3 3a6 6 a 12 1 a 2 anos 2 a 4 anos mais de 4 meses meses meses anos Fonte: IPJ (2012) 3.2.9 Tempo Mdio de Durao das Atividades Percebemos que o tempo mdio de durao das atividades elencadas na figura acima tem uma curta durao. Pode-se dizer que por conta do grande avano tecnolgico e do advento dessas tecnologias da informao e comunicao as pessoas precisem fazer mais coisas em pouco tempo, tanto para preencher o espao vazio do tempo quanto para poder ter uma vida mais digna e um salrio decente. A oferta de atividades de curta durao diria nos remete ao pensamento de que as pessoas esto super atarefadas com tantos afazeres que precisam dinamizar seu tempo para atender as exigncias capitalista. 41. Diagnstico Poltico Municipal Uma viso das Polticas Pblicas de Surubim Grfico 10 Mdia da Carga Horria Diria MDIA DA CARGA HORRIA DIRIA50,045,845,040,035,0 at 2h30,025,025,0 2h a 4h4120,0 16,74h a 8h15,0 12,5 acima de 8h10,0 5,0 0,0 at 2h2h a 4h4h a 8h acima de 8h Fonte: IPJ (2012) 3.2.10 Acompanhamento das Atividades Percebemos que o acompanhamento das atividades desenvolvidas ainda passa muito diretamente e quase que exclusivamente pelo profissional contratato pela entidade. Esse acompanhamento se refere a escolha metodolgica das aes, dos processos de formao, da avaliao contnua e do melhoramento dos servios ofertados. Ver-se que poucas entidades fazem uma acompanhamento das atividades desenvolvidas por elas prprias tendo nessa composio o prprio usurio que ajuda nas deliberaes pela instituio. 42. Diagnstico Poltico Municipal Uma viso das Polticas Pblicas de Surubim Grfico 11 Quem Acompanha as Atividades QUEM ACOMPANHA AS ATIVIDADES70 60605040profissionalvoluntrio304216,7 20 usurio20entidade x usurio10 3,3 0 profissional voluntrio usurioentidade x usurio Fonte: IPJ (2012) 3.2.11 Viso geral da participao infanto-juvenil nas instituies Abaixo, visualizamos o nmero total de crianas, adolescentes e jovens matriculados e concluintes nos anos de 2010 e 2011 nos projetos e programas institucionais no municpio. Este nmero no leva em considerao as matriculas escolares da rede pblica de ensino, mas as atividades desenvolvidas ao longo desses anos (conforme o grfico de atividades) com o pblico em questo. Percebe-se que aumenta consideravelmente o nmero de matrculas em 2011 em relao ao ano de 2010, porm tambm visualizamos a evaso crescente decorrente do maior nmero de inscritos e no impacto que isto causa no desenvolver das metodologias e nas formas de atendimento aos usurios. 43. Diagnstico Poltico MunicipalUma viso das Polticas Pblicas de Surubim Grfico 12 Sobre o Percentual Criana/Adolescente/Jovem nos Projetos e ProgramasSOBRE O PERCENTUALCRIANA/ADOLESCENTE/JOVEM NOS PROJETOS E PROGRAMAS 1600014283 140001270543 1200010408 10000 873180006000 matriculados em 20104000 conluintes 20102000 matriculados em 2011 0 conluintes 2011 Fonte: IPJ (2012) 44. Diagnstico Poltico Municipal Uma viso das Polticas Pblicas de Surubim44 PERFIL SOCIOECONMICO DA POPULAO SURUBINENSE CAPTULO 4 45. Diagnstico Poltico Municipal Uma viso das Polticas Pblicas de Surubim 4.1 Contexto Social Quando se decidiu realizar alm da pesquisa nas instituies, conforme descrito acima, a pesquisa que procuraria ensaiar um perfil socioeconmico dos muncipes de Surubim tinha-se o objetivo de visualizar, em linhas gerais, quais elementos compem a vida pblica desta parcela da populao pernambucana, nordestina.45 Os objetivos dos nmeros a seguir mostrar quais elementos causam mais impactos na vida poltica da populao surubinense e, esses mesmos impactos como podem influenciar na toma de deciso e na sua participao poltico- cidad. Procurou-se pesquisar o mais diverso tipo de pblico para que fosse possvel contemplar o perfil socioeconmico da populao surubinense. Chamamos ateno para que o perfil traado contemple em algumas instncias pessoas no surubinenses devido as mesmas serem usurias dos servios ofertados pelas instituies municipais e isso nos d uma viso ainda mais ampla devido o mesmo conseguir fazer essa espcie de panorama. Entre os homens e mulheres entrevistados(as), com idade mdia de 26,6 anos moradores(as) em sua grande maioria na cidade de Surubim, entre a zona rural e o centro urbano, hteros, solteiros e brancos nos remete a uma construo social que chamamos de heteronormatividade:Termo que se refere aos ditados sociais que limitam os desejossexuais, as condutas e as identificaes de gnero que so admitidoscomo normais ou aceitveis queles ajustados ao par binriomasculino/feminino. Desse modo, toda variao ao modeloheterossexual complementar macho/fmea ora atravs demanifestaes atribudas homossexualidade, ora transgeneridade marginalizada e perseguida como perigosa para a ordem social(SANTOS, 2011, 26). O que veremos a seguir nos d uma ideia de como as pessoas determinam seus relacionamentos interpessoais a partir de suas construes sociais. 46. Diagnstico Poltico MunicipalUma viso das Polticas Pblicas de Surubim 4.2 Olhando para os dados pessoais da pesquisa 4.2.1 Escolaridade Visualizamos no grfico a seguir o ndice de acesso ao ensino formal no municpio. Entre esses nmeros visualizamos que a escolaridade mdia das pessoas o Ensino Mdio e que o Ensino Superior ainda no acessvel na mesma proporo que os demais nveis de escolarizao.46 Grfico 13 - EscolaridadeESCOLARIDADE45,0 40,040,035,030,0fund. Completo22,925,020,0fund. Incompleto 12,915,08,6 10,0 5,7mdio completo10,0 5,0mdio incompleto 0,0sup. Completosup. Incompleto Fonte: IPJ (2012) 4.2.2 Acesso gratuito a escolarizao possvel perceber que o acesso ao ensino gratuito ainda , em nosso pas, o maior ndice, talvez devido o alto custo do ensino privado no Brasil. 47. Diagnstico Poltico Municipal Uma viso das Polticas Pblicas de Surubim Grfico 14 Tipo de Ensino Frequentado TIPO DE ENSINO FREQUENTADO120,0 95,7100,0 80,0pblico 60,0privado47 40,0 conveniado 20,0 12,9 5,70,0pblicoprivadoconveniado Fonte: IPJ (2012) 4.2.3 Estado Civil dos pesquisados Dentre os pesquisados, percebemos que a vida s ainda a mais comum. Alguns estudiosos responderiam a essa questo dizendo que existe uma busca por parte dos mais novos em no viver relacionamentos srios enquanto existe outra corrente que diz que toda pessoa anseia por construir sua prpria famlia. Talvez fosse possvel dizer tambm que as oportunidades em torno da vida pessoal contribuam para a tomada de deciso quanto a relacionar-se ou no. Grfico 15 Estado CivilESTADO CIVIL70,0 64,360,050,0vivo40,0solteiro30,022,9casado20,010,0 1,4 1,4divorciado 0,0vivo solteiro casadodivorciado Fonte: IPJ (2012) 48. Diagnstico Poltico MunicipalUma viso das Polticas Pblicas de Surubim 4.2.4 Mudana de Municpio Surubim, uma cidade que est inserida entre o chamado polo de confeco do Agreste e isso contribui para o fluxo de entrada/sada de moradores na cidade. Abaixo a imagem traduz um pouco um pouco essa realidade. Grfico 16 Mudou de Municpio MUDOU DE MUNICIPIO?4860,050,050,040,0 34,330,0 sim no20,010,0 0,0 simno Fonte: IPJ (2012) 4.2.5 Tem filhos Uma grande maioria dos pesquisados no possuem filhos. Isso nos leva a tomar na mente os ndices acima que fala a respeito do estado civil dos mesmos. Grfico 17 Tem Filhos?TEM FILHOS?60,054,340,0 30,0sim20,0no 0,0 simno Fonte: IPJ (2012) 49. Diagnstico Poltico Municipal Uma viso das Polticas Pblicas de Surubim 4.2.6 Sexo dos participantes As mulheres, em muitas pesquisas aparecem como o maior ndice de pesquisados. Talvez seja pela questo de parecer ser, a mulher, mais atuante e envolvida com as atividades poltico-social do seu municpio ou seja porque os homens costumam envolver-se com o trabalho e no lhe sobra tempo para estar circulando em vias pblicas. Grfico 18 - Sexo49SEXO60,055,750,0 44,340,030,0masc.fem.20,010,0 0,0 masc.fem. Fonte: IPJ (2012) 4.2.7 Orientao Sexual dos participantes Mais uma vez a imagem do sujeito heterossexual aparece nessa pesquisa. No apenas dizer-se Heterossexual ou Homossexual, Travesti (etc) compreender o que a autoafirmao dessa orientao remete ao prprio sujeito. Anlises subjetivas no cabem nessa pesquisa. 50. Diagnstico Poltico Municipal Uma viso das Polticas Pblicas de Surubim Grfico 19 Orientao SexualORIENTAO SEXUAL100,085,7 80,0 60,0heterossexual 40,0homossexual 20,0bissexual1,42,9 1,4 0,0500,0travesti transsexual Fonte: IPJ (2012) 4.2.8 Etnia dos participantes A cor branca o grande ndice de autodeclarao nessa pesquisa. Se a mesma fosse uma pesquisa de preenchimento pelos prprios tcnicos, certamente teramos outros nmeros em relao a pesquisa, isso porque algumas pessoas se autodeclaram brancos onde na realidade no o so ou vice-versa. Porm o que procuramos aqui disponibilizar os ndices reais de autodeclarao da populao quanto as suas especificidades. Grfico 20 - Etnia ETNIA70,0 65,760,050,0negra40,0indgena30,0 18,6 branca20,0outra10,0 5,71,4 0,0negra indgenabranca outra Fonte: IPJ (2012) 51. Diagnstico Poltico Municipal Uma viso das Polticas Pblicas de Surubim 4.3 Dados Socioeconmicos do(a) Entrevistado(a) 4.3.1 Possui experincia de Trabalho Os dados a seguir revelam um pouco da situao referente a experincia de trabalho dos cidados que utilizam os servios municipais. Vemos no grfico que uma grande parte das pessoas possuem experincia de trabalho, o que precisa identificar noutro momento se essas experincias tem contribudo51 diretamente para a insero no mercado de trabalho. Grfico 21 Tem Experincia de TrabalhoTEM EXPERINCIA DE TRABALHO80,0 68,670,060,050,040,0 sim 31,430,0 no20,010,0 0,0 sim no Fonte: IPJ (2012) 4.3.2 Situao de Empregabilidade Abaixo percebemos que experincia de trabalho no significa insero no mercado. Vemos nitidamente que os nmeros das pessoas que se dizem desempregadas, ou no inseridas em mercado de trabalho formal relativamente igual o ndice de pessoas com experincias de trabalho. importante tambm tomar conscincia de que um grande nmero desses pesquisados so adolescentes, menos de 18 anos de idade e, perante a lei no poderiam mesmo estar inseridos no mercado de trabalho, exceto na condio de aprendizes. 52. Diagnstico Poltico Municipal Uma viso das Polticas Pblicas de Surubim Grfico 22 Est EmpregadoEST EMPREGADO52,0 51,451,050,049,048,0sim47,15247,0no46,045,044,0simno Fonte: IPJ (2012) 4.3.3 Condies Salariais Na pesquisa foi procurado responder qual o percentual da renda mensal da populao surubinense. Percebemos abaixo que grande parte da populao tem uma renda mensal entre menos de 1 salrio mnimo e de um a dois salrios mnimos. O que torna essa discusso preocupante o grande percentual de pessoas que recebem menos de um salrio mnimo (28,6%). Grfico 23 Qual Salrio QUAL SALRIO30,028,628,625,020,0 menos de 1 SM15,0 1 a 2 SM10,0 3 a 4 SM4,3 5,01,4mais de 5 SM 0,0 menos de 11 a 2 SM3 a 4 SM mais de 5 SMSM Fonte: IPJ (2012) 53. Diagnstico Poltico MunicipalUma viso das Polticas Pblicas de Surubim 4.3.4 Situao de Desemprego Vemos no grfico abaixo que o maior motivo para no estar inserido no mercado de trabalho no a falta de experincia, como j mostramos em outros grficos acima. Embora tambm a informtica seja hoje uma grande ferramenta utilizada no mercado formal de trabalho, tanto nas pequenas quanto grandes empresas, ela tambm no o motivo principal do desemprego em Surubim. Essa resposta fica para que analisemos os ndices a seguir na proposta de identificar quais so esses outros motivos que impedem a insero no mercado de trabalho.53 Grfico 24 Se Desempregado Qual Motivo? SE DESEMPREGADO QUAL MOTIVO?30,0 24,325,020,015,0sem experinciano sei computao10,0 7,1outro 5,02,9 0,0 sem experincia no sei outro computao Fonte: IPJ (2012) 4.3.5 Situao de Moradia Procuramos identificar tambm a situao de moradia da populao usuria dos servios ofertados em Surubim. Vemos abaixo que uma grande parcela dessa populao possui morada prpria no municpio. Isso confirma algumas afirmaes em relao ao crescimento econmico e da ascenso do poder aquisitivo dos populares. 54. Diagnstico Poltico Municipal Uma viso das Polticas Pblicas de Surubim Grfico 25 Situao de Moradia SITUAO DE MORADIA70,064,360,050,0prpria40,028,6alugada30,054cedida20,0financiada10,04,30,0 0,0 prpria alugada cedidafinanciada Fonte: IPJ (2012) 4.3.6 Tipo de Construo da Moradia Procurou-se analisar nesse item quais condies das residncias fixas do item anterior est disponvel a populao. Percebemos que o uso da madeira, adobe, etc. para a construo de casas diminuem de forma considervel, visto o crescimento econmico, como mencionado anteriormente. Grfico 26 Tipo de Construo TIPO DE CONSTRUO120,0 97,1100,0 80,0alvenaria 60,0madeira adobe 40,0 outros 20,01,4 0,00,00,0 alvenaria madeiraadobe outros Fonte: IPJ (2012) 55. Diagnstico Poltico Municipal Uma viso das Polticas Pblicas de Surubim 4.3.7 Condies dos bairros e ruas No grfico abaixo percebemos os recursos que esto disponveis nos bairros e ruas das populaes surubinenses. A energia eltrica o recurso que quase atinge os 100% dos entrevistados como servio disponvel nos endereos dos mesmos em comparao a rede de esgoto que a menos acessvel aos mesmos locais citados no acesso rede eltrica. Outros itens aparecem com considervel percentual, tais como o acesso a gua tratada e a coleta de lixo, servios indispensveis a pessoa.55 Grfico 27 As Casas da sua Rua Contam com AS CASAS DA SUA RUA CONTAMCOM:120,0 98,6100,087,191,4 80,0 72,9 luz eltrica 60,0gua tratada 40,0coleta de lixo 20,0rede de esgoto0,0luz eltrica gua tratada coleta de lixo rede deesgoto Fonte: IPJ (2012) 4.4 Dados Socioeconmicos da Famlia 4.4.1 Renda Mensal da Famlia Mostramos abaixo dados referente a renda mensal da famlia, incluindo os genitores, filhos e outros que contribuam no oramento mensal da mesma. Percebemos que o maior ndice que representa 47,1% dos(as) entrevistados(as) est para uma renda mensal de 1 a 2 salrios mnimos, o que pode aumentar a preocupao se levado em considerao o modelo de famlia a qual estamos nos referindo. Se usarmos como exemplo as grandes famlias compostas por pai, me, filhos e outros entes da famlia, numa mesma residncia, esse valor no representa uma boa condio de (sobre)vivncia. 56. Diagnstico Poltico Municipal Uma viso das Polticas Pblicas de Surubim Analisando os mesmos nmeros para os novos formatos de famlias, como os jovens que moram sozinhos, esse valor pode representar ainda uma ascenso nas condies econmicas. Grfico 28 Renda Mensal (Famlia) RENDA MENSAL (FAMLIA)50,0 47,140,05630,0 menos de 1 SM 22,9 1 a 2 SM20,012,9 3 a 4 SM10,02,9mais de 5 SM 0,0 menos de 1 1 a 2 SM 3 a 4 SM mais de 5 SMSM Fonte: IPJ (2012) 4.4.2 Pessoa que sustenta a famlia Os nmeros a seguir mostra uma realidade que cresce a cada dia, o desenho da famlia monoparental que seria aquela composta por uma das figuras paterna ou materna. Tambm possvel perceber que cresce o nmero de pessoas que so responsveis por sustentar sua prpria famlia, independente do formato que tenha essa famlia. 57. Diagnstico Poltico Municipal Uma viso das Polticas Pblicas de Surubim Grfico 29 - Quem Sustenta a Famlia?QUEM SUSTENTA A FAMLIA?45,042,9 37,1 38,640,035,0eu30,025,0pai20,0 15,7 me5715,0esposo(a)10,0outro 5,01,4 0,0eupai meesposo(a)outro Fonte: IPJ (2012) 4.4.3 Escolaridade da pessoa que sustenta a famlia possvel perceber no grfico a seguir que o acesso ao Ensino Superior ainda no um ndice satisfatrio nesse pas. Muitas pessoas precisam parar seus estudos, alguns antes mesmo de conclurem o Ensino Mdio, para poder (ajudar) sustentar sua famlia. Em contraponto o ndice de pessoas que no chegam ao Ensino Mdio muito pequeno se comparado aos ndices que revelam o acesso a este. Grfico 30 Escolaridade da Pessoa que Sustenta a FamliaESCOLARIDADE DA PESSOA QUESUSTENTA A FAMLIA50,040,040,031,4at 4 srie30,05 a 8 srie18,6 17,120,02 grau10,0superior 0,0 at 4 srie 5 a 8 srie2 grausuperior Fonte: IPJ (2012) 58. Diagnstico Poltico Municipal Uma viso das Polticas Pblicas de Surubim 4.4.4 Insero da Famlia nos Programas Sociais dos Governos Um ndice quase que paralelo nos remete a pensar as dificuldades de acesso aos Programas Sociais oferecidos pelos governos e tambm a permanncia neles. Como em alguns Programas, por exemplo, uma das condies para a permanncia no mesmo seja a de inserir o(a) filho(a) na escola e acompanhar sua frequncia, vemos em muitos casos essa condicionalidade no ser cumprida e dessa forma perdem o vnculos com tais Programas. Grfico 31 A Famlia Est Inserida em Programa Social do Governo58A FAMLIA EST INSERIDA EMPROGRAMA SOCIAL DO GOVERNO?60,0 54,350,0 40,040,030,0 sim no20,010,0 0,0 sim no Fonte: IPJ (2012) 4.4.5 Situao de Doena na Famlia Procuramos descobrir tambm se existe situao grave de doenas em membros das famlias pesquisadas. Isso nos d a ideia dos gastos com remdio e outros elementos que compem o cuidado com enfermidades. 59. Diagnstico Poltico Municipal Uma viso das Polticas Pblicas de Surubim Grfico 32 Existe Situao de Doena Grava na Famlia? EXISTE SITUAO DE DOENA GRAVENA FAMLIA?80,0 71,470,060,050,05940,0 sim30,0 no 17,120,010,0 0,0 sim no Fonte: IPJ (2012) 4.5 Dados da Participao Sociopoltica 4.5.1 Participao e engajamento social Abaixo, possvel perceber quais grupos esto conseguindo atrair mais adeptos em seu meio. Os grupos de dana so o que mais chamam ateno. Talvez essa revelao seja dada pela explicao de que a cultura esteja inserida no dia-a-dia das pessoas, ou ao menos precisaria estar. Outra forma interessante de engajamento poltico-social est entre as associaes de bairros e os grmios estudantis para uma pouca visibilidade em envolvimentos da populao nos partidos polticos. Este ltimo responderia a afirmaes de que as pessoas se preocupam muito pouco com a vida poltica de seu municpio. 60. Diagnstico Poltico MunicipalUma viso das Polticas Pblicas de Surubim Grfico 33 Participa de:PARTICIPA DE:8,68,69,08,07,17,17,1Partido Poltico7,06,0 Sindicato5,0 4,3 4,34,3Associao de bairro4,03,0 Grmio Estudantil2,0 1,4601,0 Torcida de futebol0,0 Grupo de danaGrupo de teatroCoralOutro Fonte: IPJ (2012) 4.5.2 Pertencimento Religioso As pessoas a cada dia se envolvem mais com as religies, mesmo sem serem adeptas a um sistema especfico doutrinrio. A pesquisa mostra que mais da metade dos(as) entrevistados(as) tem algum vnculo com alguma religio ou igreja e isso mostra a importncia que a mesma possui na formao da identidade do sujeito. Grfico 34 Participa de Alguma Religio ou Igreja?PARTICIPA DE ALGUMA RELIGIO OUIGREJA100,0 88,6 80,0 60,0sim 40,0no 20,05,70,0simno Fonte: IPJ (2012) 61. Diagnstico Poltico Municipal Uma viso das Polticas Pblicas de Surubim 4.5.3 Engajamento e Envolvimento Religioso O que percebemos no grfico a seguir que as pessoas so religiosas, porm no esto muito envolvidas com as obrigaes de suas religies/igrejas. Talvez o que procuram em algum sistema religioso a busca por algum tipo de resposta e no por comprometimento, j que este ltimo exigiria um pouco mais de ateno e dedicao, hoje, quase indisponvel devido aos compromissos assumidos pelas pessoas diariamente. Grfico 35 Desenvolve Alguma Atividade Nesta Igreja?61 DESENVOLVE ALGUMA ATIVIDADENESTA IGREJA?80,0 74,370,060,050,040,0 sim30,0 no20,0 15,710,0 0,0 sim no Fonte: IPJ (2012) 4.6 Dados referentes aos Hbitos das Pessoas 4.6.1 Uso do tabaco A pesquisa mostra que grande maioria dos(as) entrevistados(as) no fazem uso do cigarro, o que parece divergir de outras pesquisas que mostram ser o cigarro uma das drogas mais usadas pelas pessoas e ser tambm aquela que acessada com menos idade. 62. Diagnstico Poltico MunicipalUma viso das Polticas Pblicas de Surubim Grfico 36 Voc Fuma? VOC FUMA?90,081,480,070,060,050,0 sim40,06230,0 no20,011,410,0 0,0 simno Fonte: IPJ (2012) 4.6.2 Uso do lcool O grfico a seguir revela que as pessoas costumam beber as vezes, o que parece referenciar o chamado uso social da bebida. Talvez esse nmero aparea tambm como no identificao do uso que a prpria pessoa faa do lcool como prejudicial. Chama ateno tambm o ndice que mostra as pessoas que nunca fazem uso da bebida alcolica. Grfico 37 Usa Bebida Alclica?USA BEBIDA ALCLICA?60,050,050,040,0 34,3nunca30,020,01 vez por semana 8,610,0 0,03 ou + vezes por semana 0,0s vezesnunca1 vez por 3 ou +s vezessemana vezes porsemana Fonte: IPJ (2012) 63. Diagnstico Poltico MunicipalUma viso das Polticas Pblicas de Surubim 4.6.3 Uso de Medicamentos Abaixo, vemos o ndice referente ao uso frequente de medicamentos pela populao usuria dos servios prestados em Surubim. Notamos que uma grande parte da populao respondeu no fazer uso frequente de medicamentos, embora cresa consideravelmente o uso de medicamentos para pessoas dependentes dessas drogas. O que se considera nesta pesquisa so os remdios de uso frequente e no os casualmente usados. Grfico 38 Usa Medicamentos Sempre63USA MEDICAMENTOS SEMPRE90,081,480,070,060,050,0sim40,030,0no20,0 14,310,0 0,0 simno Fonte: IPJ (2012) 4.6.4 Convivncia com usurios de Drogas Abaixo, vemos o quadro referente a convivncia dos pesquisados com usurios de drogas. Nota-se que a grande maioria diz que convive com pessoas usurias de drogas, mas no conseguem identificar em qual ambiente. Este uso de drogas no foi identificado nesta pesquisa, se ilcita ou lcita, porm o que vemos no imaginrio social das pessoas que o termo droga refere-se diretamente a drogas ilcitas como a maconha, cocana, crack, etc. Vemos muito timidamente os ndices declarados de convivncia com usurios de drogas em casa, na escola, na igreja, no trabalho, etc. 64. Diagnstico Poltico Municipal Uma viso das Polticas Pblicas de Surubim Grfico 39 Convive com Usurio de Droga?CONVIVE COM USURO DE DROGA?70,060,060,050,0 em casa40,0 na escola30,0 na igreja6420,0 outro ambiente 7,110,0 no sabe 1,40,01,4 0,0 em casana escola na igreja outro no sabe ambiente Fonte: IPJ (2012) 4.6.5 Habito de assistir TV Abaixo, vemos o ndice referente ao habito de assistir TV pelos pesquisados. O hbito frequente de fazer uso de programas de TV para o entretenimento prprio e o da famlia est para os demais, muito alto. A ideia de que as pessoas transferem para a TV a educao de seus filhos, por exemplo, se torna clara no ndice abaixo. Grfico 40 Tem Hbito de Ver TV?TEM HBITO DE VER TV?80,0 74,370,060,050,0sim40,0no30,015,7as vezes20,0 7,110,0 0,0 sim noas vezes Fonte: IPJ (2012) 65. Diagnstico Poltico MunicipalUma viso das Polticas Pblicas de Surubim 4.6.6 Hbito de ouvir programas de Rdio Segue o grfico que representa o uso frequente do rdio pelos pesquisados. Percebemos que comparados a TV o uso do rdio menor. Talvez seu uso seja mais frequente quando no usado nos meios de transportes ou pelos aparelhos celulares. Grfico 41 Escuta Programas de Rdio?65ESCUTA PROGRAMAS DE RDIO?50,0 44,345,040,035,028,630,0 24,3 sim25,020,0no15,0de vez em quando10,0 5,0 0,0 sim node vez em quando Fonte: IPJ (2012) 4.6.7 Acesso a Internet Para visualizar o acesso a internet pela populao pesquisada disponibilizamos o grfico abaixo. O resultado nos mostra que grande maioria dos pesquisados faz uso dirio da internet, atravs de diversos dispositivos, tais como computador, celular, tablet, etc. Poucos so os que nunca acessam a internet. Isso mostra a crescente importncia desse meio de comunicao na atualidade. 66. Diagnstico Poltico Municipal Uma viso das Polticas Pblicas de Surubim Grfico 42 Acessa Internet?ACESSA INTERNET?60,0 48,650,040,0 todos os dias30,027,1 1 vez por sm6620,0 de vez em quando 14,3 nunca10,05,7 0,0 todos os dias 1 vez por sm de vez emnunca quando Fonte: IPJ (2012) 4.6.8 Uso de livros para leitura Vemos no grfico abaixo que uma grande maioria dos entrevistados gostam de ler e fazem essa leitura frequentemente. Poucos so os que se dizem no gostar e no fazer uso de livros para leitura. Grfico 43 Gosta de Ler?GOSTA DE LER?80,070,067,160,050,0 sim40,0 no30,0 22,9as vezes20,010,010,0 0,0sim no as vezes Fonte: IPJ (2012) 67. Diagnstico Poltico MunicipalUma viso das Polticas Pblicas de Surubim PERFIL ESCOLAR: UM67 OLHAR PARA A REALIDADE DA EDUCAO NO MUNICPIO CAPTULO 5 68. Diagnstico Poltico Municipal Uma viso das Polticas Pblicas de Surubim 5.1 Introduo O resultado disposto abaixo vem a ser um pequeno resumo da realidade das escolas do municpio de Surubim. O que se procurou pesquisar nessa etapa do diagnstico foram questes ligadas ao fortalecimento dos vnculos institucionais e das possibilidades de continuidade do ensino de qualidade com a oferta das condies mnimas como estrutura fsica e organizao pedaggica. Adiante iremos vislumbrar questes referentes a rea de abrangncia das68 escolas e sua atuao nas zonas urbana e rural, o percentual de distoro idade-srie no ensino fundamental, atuao dos grmios estudantis, entre outras. O exposto abaixo apenas um exemplo do que pode ser vislumbrada nas escolas pblicas e privada do municpio. Acreditamos que para uma viso mais aprofundada ser necessrio se debruar nos documentos que deram vida a esse material e visitar, sem sombra de dvidas, as escolas aqui pesquisas. importante registrar tambm que tais escolas pesquisadas representam a totalidade das mesmas, porm ainda seria necessrio visualizar uma a uma para garantir uma viso no homognea, mais especfica e singular de cada uma das problemticas apresentadas. 5.2 Olhando para os dados da pesquisa 5.2.1 Situao poltica da escola Como vemos abaixo em Surubim existe um nmero muito maior de escolas pblicas que privada. Estas ltimas por sua vez, compreende um nmero muito maior de escolas infantis (pr-escolas) que normalmente vo do primrio ao 5 ano (4 srie). 69. Diagnstico Poltico Municipal Uma viso das Polticas Pblicas de Surubim Grfico 44 A Escola A ESCOLA 100,087,0 90,0 80,0 70,0 60,0 50,0 pblica 40,069privada 30,0 20,013,0 10,00,0 pblicaprivada Fonte: IPJ (2012) 5.2.2 Situao do sistema de bolsas de estudos As escolas particulares em sua grande maioria possuem sistema de bolsas de estudos. certo que as escolas menores, como as de ensino infantil no possuam por serem de pequeno porte e sobrevivem apenas da pequena quantidade de alunos que as possuem. Grfico 45 Se Privada Possui Sistema de Doao de Bolsas? SE PRIVADA - POSSUI SISTEMA DE DOAO DE BOLSAS90,083,380,070,060,050,0sim40,0no30,016,720,010,0 0,0sim no Fonte: IPJ (2012) 70. Diagnstico Poltico Municipal Uma viso das Polticas Pblicas de Surubim 5.2.3 Localizao da escola Como vemos abaixo a grande maioria das escolas de Surubim esto situadas na zona rural, o que nos d uma ideia de descentralizao da educao municipal. Isto um ponto para ser levado em considerao devido as grandes lutas dos movimentos rurais por adequao do ensino s suas especificidades. Grfico 46 Localizao da Escola70 LOCALIZAO DA ESCOLA53,0 52,252,051,050,049,0zona rural47,8zona urbana48,047,046,045,0 zona ruralzona urbana Fonte: IPJ (2012) 5.2.4 rea de abrangncia da escola Como registrado abaixo o ensino infantil e o fundamental I (compreendido entre a 1 sria e a 4 srie) possuem um grande percentual de oferta nas escolas de Surubim. Devemos chamar ateno para o ensino superior que na tabela abaixo no registrado nenhuma porcentagem, devido a referida pesquisa ter atingindo apenas as escolas formais, porm no municpio existe um Polo de Educao a Distncia com oferta de cursos superiores de graduao e ps- graduao, alm de cursos tcnicos. Notamos tambm que existe, embora ainda pouca, a oferta da educao especial, voltada para pessoas com deficincia. 71. Diagnstico Poltico MunicipalUma viso das Polticas Pblicas de Surubim Grfico 47 Abrangncia da Escola ABRANGNCIA DA ESCOLA90,0 78,3 82,680,070,060,0ensino infantil50,0ens. Fund. I40,030,0 17,4 ens. Fund. II20,08,710,04,3 4,3 0,0 ens. Mdio71 0,0ens. Jovens e adultoseduc. especialens. Superior Fonte: IPJ (2012) 5.2.5 ndice de abandono escolar Para entender os ndices abaixo preciso antes perceber que o registro pssimo compreende a um grande nmero de abandono, ou seja, existe uma grande preocupao com o mesmo, comparado ao registro timo que representa que a taxa do abandono tem melhorado a cada dia e menos pessoas tem desistido de suas escolas. Ento, destacamos que o abandono escolar em Surubim est entre Bom- timo o que d uma ideia de que mais alunos tem compreendido o resultado positivo de completar seus estudos. Destacamos o ano de 2011 que 23,9% das escolas responderam estarem timas em seus ndices de abandono, ou seja, pouqussimos alunos tem deixado precocemente a sala de aula. 72. Diagnstico Poltico Municipal Uma viso das Polticas Pblicas de Surubim Grfico 48 Taxa de Abandono Escolar no Ensino Fundamental TAXA DE ABANDONO ESCOLAR NO ENSINOFUNDAMENTAL45,039,1 39,140,034,835,030,0 23,97225,0200920,02010 15,215,215,013,013,02011 8,710,0 4,3 5,0 2,2 2,2 0,0 pssimoruimbom timo Fonte: IPJ (2012) 5.2.6 ndice de distoro idade-srie Como apresentado no item 5.2.5 acima, o registro das categorias pssimo- ruim-bom-timo dever ser pensada da mesma forma. Assim temos registrado pelas escolas que a distoro idade-srie entre as sries finais (1 a 3 ano) no possuem tantos registros negativos. Isso quer dizer que mais alunos esto conseguindo acompanhar sua grade acadmica de acordo com suas idades. Acredita-se que os projetos/programas de acelerao da escolaridade, tais como Se liga, Avanar, entre outros, tem ajudado para que mais pessoas cheguem a conclurem sua escolaridade em tempo hb