Diagnóstico geral da comercializacao agricola em Mocambique

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Edelmiro de Jesus Namburete [Diagnóstico geral da comercialização em Moçambique] 2014 UEM-ESNEC [Curso de Agro-negócios] Cadeira de Fundamentos de Agro-negócio 0 Índice Pág. 1. Introdução ................................................................................................................................... 1 1.1.Objectivos .............................................................................................................................. 1 1.1.1.Geral ............................................................................................................................... 1 1.1.2.Específicos ...................................................................................................................... 1 2.Metodologia ................................................................................................................................. 2 3.Diagnóstico geral da comercialização em Moçambique .............................................................. 3 3.1.Cadeia de valor da comercialização agrícola ........................................................................ 3 3.1.1.Produção ......................................................................................................................... 3 3.1.2.Escoamento e Armazenagem.......................................................................................... 4 3.1.3.Processamento ................................................................................................................ 4 3.1.4.Comercialização (rede comercial) .................................................................................. 5 3.1.5.Mercado Interno .............................................................................................................. 5 3.1.6.Mercado externo ............................................................................................................. 6 3.2.Importância da comercialização agrícola em Moçambique .................................................. 7 4.Conclusão ..................................................................................................................................... 7 5.Referências bibliográficas ............................................................................................................ 9 6.Anexo ......................................................................................................................................... 10 6.1.Siglas: .................................................................................................................................. 11

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Índice Pág.

1. Introdução ................................................................................................................................... 1

1.1.Objectivos.............................................................................................................................. 1

1.1.1.Geral ............................................................................................................................... 1

1.1.2.Específicos ...................................................................................................................... 1

2.Metodologia ................................................................................................................................. 2

3.Diagnóstico geral da comercialização em Moçambique .............................................................. 3

3.1.Cadeia de valor da comercialização agrícola ........................................................................ 3

3.1.1.Produção ......................................................................................................................... 3

3.1.2.Escoamento e Armazenagem.......................................................................................... 4

3.1.3.Processamento ................................................................................................................ 4

3.1.4.Comercialização (rede comercial) .................................................................................. 5

3.1.5.Mercado Interno .............................................................................................................. 5

3.1.6.Mercado externo ............................................................................................................. 6

3.2.Importância da comercialização agrícola em Moçambique .................................................. 7

4.Conclusão..................................................................................................................................... 7

5.Referências bibliográficas............................................................................................................ 9

6.Anexo ......................................................................................................................................... 10

6.1.Siglas: .................................................................................................................................. 11

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1. Introdução

A comercialização agrícola é um dos aspectos que desempenha uma função meramente

importante na economia de Moçambique, em que a mesma serve como principal fonte que gera

rendimento da população residente nas zonas rurais onde a maior parte desta, tem suas condições

de vida dependentes da agricultura. No entanto, o grupo vem por meio deste trabalho de

pesquisa, fazer um diagnóstico geral da comercialização agrária em Moçambique. Este

diagnostica para que seja feito com sucesso tomara como base a cadeia de valor da

comercialização, isto é, de uma forma detalhada far-se-á uma análise detalhada desde a produção

agrícola até ao mercado, sem se esquecer da importância que esta comercialização tem para o

país.

1.1.Objectivos

1.1.1.Geral

Diagnosticar a comercialização de Moçambique.

1.1.2.Específicos

Descrever e analisar os factores que influenciam a cadeia de valor da comercialização

agrícola;

Interpretar as fases que compõem a cadeia de valor da comercialização agrícola.

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2.Metodologia

A pesquisa bibliográfica, para Gil (2002:56), é desenvolvida a partir de material já elaborado,

constituído principalmente de livros e artigos científicos. A pesquisa a realizar terá uma

abordagem, exploratória e descritiva. Esta pesquisa bibliográfica será desenvolvida tendo como

base as informações existentes em manuais disponíveis na Biblioteca da Escola Superior de

Negócios e Empreendedorismo de Chibuto, artigos e documentos electrónicos em formato PDF

que fazem menção ao assunto. Os dados obtidos da pesquisa foram organizados e compilados

usando o pacote MS. Word, fonte Times News Roman tamanho 12.

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3.Diagnóstico geral da comercialização em Moçambique

O diagnóstico geral da comercialização em Moçambique será feito com base na cadeia de valor

da comercialização agrícola. Ou seja, a comercialização agrícola deve ser abordada na

perspectiva da cadeia de valor, cadeia esta que por sua vez é composta por seguintes fases:

Produção agrícola;

Escoamento e armazenagem;

Processamento (agro-indústria);

Comercialização (rede comercial)

Mercado interno;

Mercado externo.

3.1.Cadeia de valor da comercialização agrícola

(adaptado pelo grupo)

3.1.1.Produção

De forma generalizada, a produção agrícola em Moçambique é realizada por pequenos

agricultores onde grande parte da sua produção é destinada para o consumo. A mão-de-obra é

constituída principalmente pelo agregado familiar e, em tarefas que exijam maior quantidade de

trabalho, são utilizados esquemas tradicionais de entreajuda. Os meios de produção são

rudimentares com maior predomínio da enxada e a maior parte da produção é realizada em

sequeiro por falta de água controlada porque os sistemas de regadio cobrem pequena área

agrícola e muitos deles estão degradados.

Produção

agraria

Escoamento e

armazenagem

Mercado

Interno

Processamento

Agro-Industrial

Distribuição

(rede comercial)

Mercado

externo

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Geralmente os camponeses Moçambicanos utilizam poucos insumos, pois encaram grandes

dificuldades financeiras para a aquisição dos mesmos e também porque a sua rede de distribuição

é fraca. Como resultado, a falta de água e a não utilização adequada de insumos resultam em

rendimentos por hectare muito baixo, significando um subaproveitamento dos recursos terra e

trabalho. Em alguns produtos como o algodão e o tabaco existe o sistema de concessões ou

exclusivamente zonal, em que os concessionários “apoiam” os camponeses locais através do

sistema de fomento da agricultura.

Este relacionamento existente entre os concessionários e os camponeses encontra-se regulado

pelo Governo Moçambicano, mas em contra partida ainda apresenta conflitos que urge resolver,

sob pena de afectarem a produção e a qualidade dos produtos agrícolas.

3.1.2.Escoamento e Armazenagem

O processo pós-colheita é caracterizado como sendo uma das fases que mais há desperdício do

produto agrícola, ou seja, quebras extremamente elevadas, estimadas em mais de 30%, variando

de produto para produto devido a deficiência nos sistemas de conservação. O escoamento é

dificultado pelo mau estado de conservação de grande parte das estradas secundaria, terciarias e

vicinais. No país existem armazéns do ICM que se encontram alugados aos privados, cujo grau

de utilização é baixo. Alguns privados possuem armazéns próprios em locais de maior produção

e nas zonas urbanas. Para a minimização de desperdícios de produtos agrícolas, o Governo nestes

últimos anos vem reabilitando e construído novos silos e armazéns (Figura 1 em anexo) com

objectivo de:

Reduzir as perdas de produtos agrícolas;

Assegurar reservas físicas de cereais para segurança alimentar;

Induzir o agro-processamento de milho, arroz e outros cereais, o que vai contribuir para o

surgimento de indústrias no meio rural.

3.1.3.Processamento

A nível de processamento as situações que se apresentam podem ser agrupadas da seguinte

maneira:

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Produtos com sistema de concessões ou exclusividade zonal como é o caso do tabaco e

algodão, neste caso os concessionários podem ter ou não fábrica ou pro-indústria de

transformação, mas, em geral tratam do processamento dos produtos agrícolas;

Produtos em que existe alguma agro-indústria de média e grande dimensão, mas que a

maior parte da produção é realizada por pequenos agricultores, mais ou menos dispersos.

Neste caso, em geral, a agro-indústria é situada nas zonas urbanas e pode preferir

importar matéria-prima (milho), pode apoiar os pequenos produtores dentro da sua área

de influência (arroz); pode apoiar os pequenos agricultores e participar directamente na

agricultura (chá, açúcar); casos há em que a indústria concorre com os comerciantes que

exportam a matéria-prima (caju e milho);

Produtos em que não existe qualquer agro-indústria (leguminosas em geral, com

excepção do feijão do feijão bóer em que existe uma fabrica na Zambézia). Neste caso os

produtos agrícolas são comercializados internamente e exportados em bruto.

3.1.4.Comercialização (rede comercial)

A rede comercial moçambicana para produtos agrícolas é constituída maioritariamente por lojas

rurais, comerciantes licenciados e não licenciados (barracas, tendas e vendedores ambulantes),

armazenistas, importadores e exportadores. Muitas vezes o mesmo agente da comercialização

realiza diversos tipos de comércio (a grosso e a retalho) no mesmo estabelecimento. No campo, a

comercialização agrícola é principalmente asseguradora pelos vendedores ambulantes, e

naqueles produtos em que existe o sistema de concessionários ou de exclusiva zonal, estes

utilizam a sua rede comercial.

3.1.5.Mercado Interno

Em termos de mercado final, independentemente de serem ou não transformados ao nível

nacional, os produtos agrícolas podem-se agrupar da seguinte maneira:

Mercadorias produzidas quase exclusivamente para o mercado externo (tabaco, algodão);

Mercadorias produzidas quase exclusivamente para o mercado interno (arroz, mapira);

Mercadorias produzidas para o mercado interno para o mercado externo (milho, caju,

amendoim, feijões, etc)

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O mercado interno caracteriza-se por baixo poder de compra geral, com grande incidência da

pobreza absoluta (mais da metade da população moçambicana vive abaixo de linha da pobreza).

O que mais se verifica neste país é que a maior parte da população vive no campo e produz o

básico para a sua alimentação, e padecem de um baixo grau de uso da moeda.

A população residente nas vilas e cidades com emprego formal geralmente apresenta maior

poder de compra e embora, muitas vezes, essa população mantem uma ligação com o campo

através de familiares que produzem e ajudam na alimentação, apresentam maior propensão de

compra de produtos agrícolas. Portanto, o mercado interno situa-se principalmente nas zonas

urbanas e, em particular, na região sul, com pequena aptidão agro-ecológica para a agricultura.

As zonas urbanas são também abastecidas por importações que, em geral, concorrem com a

produção nacional. As dificuldades de vias de acesso e a baixa produtividade da agricultura

tornam os produtos agrícolas nacionais pouco competitivos relativamente as importações, com a

agravante baixa qualidade, falta de padrões e problemas de pesagem e embalagem. A informação

sobre disponibilidade e preços de produtos em diversas zonas do país, apesar de ser monitorada

pelo MINAG e pelo MIC nem sempre chega atempadamente aos principais agentes (pequenos

agricultores e comerciantes rurais).

3.1.6.Mercado externo

O mercado externo pode ser dividido em duas áreas: mercado regional (SADC) e o resto do

mundo. A SADC estabeleceu diversos protocolos entre os quais o protocolo comercial que

define prazos para a retirada total de direitos de importação entre os países membros. Existem

outros países na África Austral outros organismos de que Moçambique não faz parte como a

SACU e a COMESA e que aplicam tarifas elevadas para países não membro. Moçambique para

além de ser membro da SADC tem acordos bilaterais com diversos membros da COMESA.

Na área agrícola, Moçambique exporta para a América e Asia (amêndoa, castanha de caju,

gergelim etc), para Europa exporta algodão e para os países vizinhos, formal e informalmente,

diversos produtos agrícolas como milho, arroz, feijões e amendoim.

Os constrangimentos que que continuam a existir na cadeia de valor dos produtos agrícolas ditam

a necessidade de prosseguir com a adopção de um conjunto de mecanismos e medidas que

permitam desenvolvimento continuo da competitividade da produção e comercialização agrícola.

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3.2.Importância da comercialização agrícola em Moçambique

A comercialização agrícola constitui uma das principais fontes geradoras de rendimento

da população nas zonas rurais, onde a maioria vive na base da agricultura;

Esta actividade constitui um factor de ligação entre o camponês e o mercado;

Tendo como objectivo de melhorar a comercialização, o Governo aprovou os seguintes

instrumentos que tinham:

Fundo de Comercialização Agrícola;

Estratégia da Comercialização Agrícola 2000/04 (Fase I);

Estratégia da Comercialização Agrícola 2006/09 (Fase II).

Decorre o processo de conclusão de Estratégia Integrada de comercialização, EICA 2013

-2020.

4.Conclusão

Finda pesquisa o grupo pôde perceber que, para que se faça um diagnóstico geral de

comercialização agraria de qualquer canto do mundo, é necessário que se tome como base a

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respectiva cadeia de valor da comercialização agraria pertencente ao território. Basicamente o

que mais se verifica em Moçambique, é que a maior parte da população vive no campo e produz

o básico (hectares muito baixos) para a sua alimentação, e padecem de um baixo grau de uso da

moeda. O país é acompanhado de pouco uso e investimentos no que diz respeito as agro-

indústrias, elevadas perdas de produtos agrícolas (in natura) após a colheita por falta de

armazéns e Silos que actualmente estão sendo reabilitados, troços problemáticos para o

escoamento de excedentes agrícolas, persiste a exiguidade de fundos para garantir a reabilitação

das vias de acesso às zonas de produção e como consequência, os custos de transporte têm um

peso elevado no preço final do produto comercializado. Em suma, a segurança alimentar no país

não é o desejado de qualquer nação, ou seja, é extremamente crítica.

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5.Referências bibliográficas

http://fsg.afre.msu.edu/mozambique/caadp/MICEstrategiaComercializacaoAgricolasmall.

pdf

http://cdn.wfp.org/2013/p4pdocs/P4P%20As%20a%20Catalyst/Minister%20Armando%2

0Inroga%20Mozambique.pptx

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6.Anexo

Figura 1: Construção e reabilitação de silos e armazéns no distrito de Alto-Molocué.

Figura 2: Fabrica de processaento de milho em Tete e de arroz em Namacura respectivamente.

Figura 2: Fábrica de processamento de milho em Tete e de arroz em Namacura respectivamente.

Fonte: Por Armando Inroga (Ministério da Industria e Comércio)

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6.1.Siglas:

EICA – Estratégia Integrada de comercialização Agrária;

ICM – Instituto de Cereais de Moçambique;

MINAG – Ministério da Agricultura;

MIC – Ministério da Industria e Comercio;

SADC – Comunidade Para o Desenvolvimento Da África Austral;

SACU – União Aduaneira da África Austral;

COMESA – Mercado Comum da Africa Austral.