Diagnóstico educacional e financeiro da Rede Estadual de Ensino
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O PISO É LEI, AO PISO É LEI, A CARREIRA NÃO SE DIVIDECARREIRA NÃO SE DIVIDE
ANÁLISE DA REALIDADE EDUCACIONAL DE SERGIPE
Realidade dos indicadores educacionais da rede estadual de Sergipe
Parte 1
PERDA DE MATRÍCULA DA REDE ESTADUAL DO PERÍODO DE 1999 A 2011
FONTE: MEC/INEP
DADOS OFICIAIS DA MATRÍCULA DA SEED SÃO DIFERENTES DOS QUE FORAM INFORMADOS NO CENSO ESCOLAR MEC/INEP
ETAPA/MODALIDADEETAPA/MODALIDADE CENSO ESCOLAR CENSO ESCOLAR MEC/INEPMEC/INEP SEED/SIGASEED/SIGA DIFERENÇADIFERENÇA
PRÉ-ESCOLA 18 - 18
ENSINO FUNDAMENTAL 105.321 100.248 5.073
ENSINO MÉDIO 66.613 57.127 9.486
EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.756 227 1.529
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 1.425 2.370 (945)
EJA 27.049 34.545 (7.496)
TOTAL 202.182 194.517 7.665
SERGIPE MATRÍCULA DA REDE ESTADUAL 2011SERGIPE MATRÍCULA DA REDE ESTADUAL 2011
FONTE: MEC/INEP; SEED/SIGA/PORTAL DA EDUCAÇÃO
SEED: DESORGANIZAÇÃO , INCOMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA OU FRAUDE NA MATRÍCULA EM 2011?SEED: DESORGANIZAÇÃO , INCOMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA OU FRAUDE NA MATRÍCULA EM 2011?
Censo Escolar 1999 - 2006 – 2011INVOLUÇÃO DA MATRÍCULA DO ENSINO FUNDAMENTAL
NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE SERGIPE
FONTE: MEC/INEP
Censo Escolar 1999 - 2005 – 2011INVOLUÇÃO DA MATRÍCULA DO ENSINO MÉDIO
NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE SERGIPE
FONTE: MEC/INEP
Censo Escolar 1999 - 2005 – 2011INVOLUÇÃO DA MATRÍCULA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE SERGIPE
FONTE: MEC/INEP
PERDA DE RECEITA DO FUNDEB, PELA SEED EM 2011, RESULTANTE DA POLÍTICA OFICIAL DE REDUÇÃO DAS
MATRÍCULAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS
FONTE: SEFAZ/SE
PERDA DA RECEITA DO FUNDEB DA SEED EM 2012DECORRENTE DA POLÍTICA DO GOVERNO DE SERGIPE
DE REDUÇÃO DE MATRÍCULAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS
FONTE: MEC/FNDE
Realidade financeira da rede estadual de ensino de Sergipe
22,22% para todos os professores,
Piso e Carreira não se divide
Parte 2
RECEITAS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL VALOR R$
( A ) - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE - 25% IMPOSTOS 205.181.067,43
( B ) - DEDUÇÃO FUNDEB 20% IMPOSTOS 156.151.334,07
( C ) - RECEITAS RECEBIDAS AO FUNDEB (SEED) 90.479.134,66
( D ) - RECEITA MDE ( A - B ) 49.029.733,36
( E ) - SALÁRIO EDUCAÇÃO 4.508.056,37 ( F ) - RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO 1º BIMESTRE DE 2012 - ( C + D + E ) 144.016.924,39 ( G ) - PERDA DE RECURSOS DO FUNDEB NO 1º BIMESTRE NA REDISTRIBUIÇÃO 65.672.199,41 ( H ) - PERCENTUAL CONSTITUCIONAL APLICADO NA EDUCAÇÃO NO 1º BIMESTRE 23,20%
GOVERNO DE SERGIPE - RECURSOS DA EDUCAÇÃO1º BIMESTRE – JANEIRO / FEVEREIRO 2012
FONTE: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXO II (LRF, ARTIGO 52, INCISO II, ALÍNEA C) - SEFAZ
MÊS FOLHA MAGISTÉRIO FOLHA PESSOAL ADMINISTRATIVO
JANEIRO R$ 28.422.669,37 R$ 5.070.988,15
FEVEREIRO R$ 33.648.891,62 R$ 5.981.155,05
MARÇO R$ 31.595.842,11 R$ 2.275.569,35ABRIL R$ 29.151.871,01 R$ 1.118.030,84
MAIO R$ 40.254.263,10 R$ 6.986.685,15JUNHO R$ 38.096.946,51 R$ 2.396.745,96JULHO R$ 16.311.829,07 R$ 15.966.469,20
AGOSTO R$ 36.780.549,72 R$ 1.477.855,20SETEMBRO R$ 34.208.135,38 R$ 2.255.091,34
OUTUBRO R$ 36.708.397,31 R$ 1.321.894,66NOVEMBRO R$ 38.325.516,36 R$ 2.374.624,31
DEZEMBRO R$ 46.230.225,99 R$ 3.507.662,32
INEXISTÊNCIA DE COERÊNCIA E LÓGICA NOS VALORES DAS FOLHASINEXISTÊNCIA DE COERÊNCIA E LÓGICA NOS VALORES DAS FOLHASDE PAGAMENTO PUBLICADOS PELA SEED EM 2011 - FUNDEBDE PAGAMENTO PUBLICADOS PELA SEED EM 2011 - FUNDEB
FONTE: ANEXO III – DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - SEED
INEXISTÊNCIA DE COERÊNCIA E LÓGICA NOS VALORES DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2011
FONTE: ANEXO III – DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - SEED
* NESSES DOIS MESES OS VALORES DA FOLHA DO MAGISTÉRIO NÃO FORAM INFORMADOS NO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 28/11/2011 PÁGINA 05
DIVERGÊNCIAS ENTRE OS VALORES INFORMADOS PELA SEED E PELA SEFAZ, PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL
SOBRE OS DADOS RELATIVOS AO MONTANTE DA FOLHA DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO EM 2011 - FONTE FUNDEB
FONTE: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SERGIPE/SEFAZ
??????Diante da inconsistência dos dados publicados nos Relatórios de Execução Orçamentária (SEFAZ) e nos Demonstrativos do FUNDEB (SEED), relativos a 2011, questionamos:
Qual a confiabilidade da informação oficial do Poder Executivo ter alcançado com despesas de pessoal 46,89% do limite prudencial da LRF?
Parte 3
22,2222,22% para todos os professores, % para todos os professores,
Piso e Carreira não se dividePiso e Carreira não se divide
22,2222,22% para todos os professores, % para todos os professores,
Piso e Carreira não se dividePiso e Carreira não se divideLEI Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008
Art. 1o ..........................................................
Art. 2o O piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica será de R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais) mensais, para a formação em nível médio, na modalidade Normal, prevista no art. 62 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
§ 1o O piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das Carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada de, no máximo, 40 (quarenta) horas semanais.
§ 2o Por profissionais do magistério público da educação básica entendem-se aqueles que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, isto é, direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais, exercidas no âmbito das unidades escolares de educação básica, em suas diversas etapas e modalidades, com a formação mínima determinada pela legislação federal de diretrizes e bases da educação nacional.
.............................................................................
§ 5o As disposições relativas ao piso salarial de que trata esta Lei serão aplicadas a todas as aposentadorias e pensões dos profissionais do magistério público da educação básica alcançadas pelo art. 7o da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, e pela Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
CLASSE PERDAS NA REMUNERAÇÃOA R$ 0,00B -R$ 21,04C -R$ 43,75D -R$ 68,15E -R$ 94,27F -R$ 122,13G -R$ 151,75H -R$ 183,17I -R$ 216,41J -R$ 290,00
O QUE PERDE O PROFESSOR DE NÍVEL MÉDIO DA FORMA COMO O GOVERNO PAGOU EM MARÇO DE 2012,
ACABANDO COM A PROGRESSÃO CLASSE A CLASSE
CLASSES PERDAS NA REMUNERAÇÃOA -R$ 366,22B -R$ 383,09C -R$ 400,27D -R$ 417,74E -R$ 435,53F -R$ 453,63G -R$ 472,05H -R$ 490,80I -R$ 509,87J -R$ 610,33
O QUE PERDE O PROFESSOR DE NÍVEL SUPERIOR CASO NÃO SEJA PAGO OS 22,22% NA CARREIRA
CLASSES PERDAS NA REMUNERAÇÃOA -R$ 392,38B -R$ 410,46C -R$ 428,86D -R$ 447,58E -R$ 466,64F -R$ 486,04G -R$ 505,77H -R$ 525,85I -R$ 546,29J -R$ 653,93
O QUE PERDE O PROFESSOR DE NÍVEL PÓS-GRADUADO CASO NÃO SEJA PAGO OS 22,22% NA CARREIRA
CLASSES PERDAS NA REMUNERAÇÃOA -R$ 423,77B -R$ 443,29C -R$ 463,16D -R$ 483,39E -R$ 503,97F -R$ 524,92G -R$ 546,23H -R$ 567,92I -R$ 589,99J -R$ 706,24
O QUE PERDE O PROFESSOR DE NÍVEL MESTRADO CASO NÃO SEJA PAGO OS 22,22% NA CARREIRA
CLASSES REMUNERAÇÃOA -R$ 523,17B -R$ 547,27C -R$ 571,81D -R$ 596,78E -R$ 622,19F -R$ 648,05G -R$ 674,36H -R$ 701,14I -R$ 728,38J -R$ 871,90
O QUE PERDE O PROFESSOR DE NÍVEL DOUTORADO CASO NÃO SEJA PAGO OS 22,22% NA CARREIRA